ISSN 1677-7069
Ano CLI N o- 46
Brasília - DF, segunda-feira, 10 de março de 2014
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 8
Ministério da Cultura ........................................................................ 12
Ministério da Defesa......................................................................... 16
Ministério da Educação .................................................................... 29
Ministério da Fazenda..................................................................... 101
Ministério da Integração Nacional ................................................. 124
Ministério da Justiça ....................................................................... 125
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 127
Ministério da Previdência Social.................................................... 128
Ministério da Saúde ........................................................................ 130
Ministério das Cidades.................................................................... 137
Ministério das Comunicações......................................................... 137
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 143
Ministério de Minas e Energia....................................................... 144
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 148
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 149
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 149
Ministério do Esporte...................................................................... 151
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 151
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 153
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 154
Ministério do Turismo .................................................................... 155
Ministério dos Transportes ............................................................. 156
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 159
Ministério Público da União .......................................................... 159
Tribunal de Contas da União ......................................................... 160
Defensoria Pública da União.......................................................... 162
Poder Legislativo............................................................................. 162
Poder Judiciário............................................................................... 165
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 180
Ineditoriais ....................................................................................... 184
.
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato IN/Revenda nº 09/2013. Partes: Imprensa Nacional e União Distribuidora Ltda. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato original. Vigência: Início em 5/2/2014 e término em 4/8/2014. Data de assinatura: 5/2/2014. Signatários: Fernando Tolentino de Sousa Vieira pela Contratante e Angela Ivete
Demasi pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2014
A Imprensa Nacional por intermédio de sua pregoeira oficial
torna público o resultado do presente certame cujo objeto é a manutenção de equipamentos gráficos, no qual sagraram-se vencedoras
as empresas Prograf Produtos Gráficos Ltda-EPP, CNPJ
00.446.039/0001-37, para os itens 6 e 9, no valor total de R$
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JULIETA APARECIDA MOTTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014-UASG 110096
(SIDEC - 07/03/2014)
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2014-UASG 110001
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(SICON - 07/03/2014) 110001-00001-2014NE800020
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Nº Processo: 00587001116201345.
PREGÃO SISPP Nº 24/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇ/AO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 05080967000144. Contratado : COTTAR MANUTENÇÕES
LTDA -Objeto: Prestação de serviços continuados de Manutenção
Predial, visando atender às necessidades das Unidades da AdvocaciaGeral da União nas cidades de Salvador, Feira de Santana e
Ilhéus/BA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência:
17/02/2014 a 17/02/2015. Valor Total: R$662.400,00. Fonte:
388000000 - 2013NE803755. Data de Assinatura: 17/02/2014.
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Nº Processo: 00087.000895/2013.
PREGÃO SISPP Nº 115/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 14788120000100. Contratado : M. E
W. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -- ME. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de
peças, nas máquinas de lavagem de veículos leves, médios e pesados,
da frota de veículos pertencentes à contratante, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 07/03/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$73.763,11. Fonte: 100000000 2014NE800583 Fonte: 100000000 - 2014 800584. Data de Assinatura: 07/03/2014.
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Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
297.999,84; W. B. da Silva-ME, CNPJ 12.364.525/0001-95, para os
itens 2 e 3, no valor total de R$ 465.000,00; e a DFTek Comércio e
Serviços Gráficos Ltda-ME, CNPJ 11.182.835/0001-26, para os itens
4, 5, 7, 8 e 10, no valor total de R$ 601.500,00.
Sumário
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013
(SICON - 07/03/2014) 110061-00001-2014NE000065
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014-UASG 110096
Número do Contrato: 16/2010.
Nº Processo: 00587001160201274.
PREGÃO SISPP Nº 12/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 11179264000766. Contratado : PRESERVE SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Proceder à repactuação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada.
Vigência: 07/03/2014 a 30/09/2014. Valor Total: R$13.170,85. Fonte:
100000000 - 2014NE800185. Data de Assinatura: 07/03/2014.
(SICON - 07/03/2014) 110061-00001-2014NE000065
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00185003131201351. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza de piscina
- Escritório de Representação de São Paulo.
(SIDEC - 07/03/2014) 110001-00001-2014NE800561
PREGÃO Nº 22/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00185003339201370. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para a realização de serviço, sob demanda, de manutenção
preventiva e corretiva, inclusive funilaria, lanternagem e pintura, em
veículos automotores movidos a álcool, gasolina e diesel, das marcas
RENAULT, VOLKSVAGEM, PEUGEOT, MERCEDES-BENZ,
FORD E CHEVROLET, para os veículos do Escritório de Representação de São Paulo (ER-SPO).
ALEXANDRE FALCONIERE DE TORRES
Ordeandor de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014-UASG 110096
Número do Contrato: 37/2005.
Nº Processo: 00587002674200518.
DISPENSA Nº 125/2005. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 08566846000103. Contratado : CONSTRUTORA HEMA LTDA -Objeto: Alterar o objeto do contrato, em
razão da supressão de 33,33% do valor inicial atualizado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 04/02/2014 a
03/10/2015. Valor Total: R$17.118,36. Fonte: 100000000 2013NE800326. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 110061-00001-2014NE000065
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2013
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 00587000.
(SIDEC - 07/03/2014) 110001-00001-2014NE800561
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2014 - UASG 110120
Nº Processo: 01180000196/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários para a Superintendência Estadual Amapá, da
ABIN. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 10/03/2014 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As licitantes deverão observar o Edital, caso haja
divergência com o Sistema Comprasnet.
FILIPE PAIXAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2014) 110120-00001-2014NE800012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
MARIA DE FATIMA POMPILIO DE MEDEIROS
Chefe de Divisão
(SIDEC - 07/03/2014) 110096-00001-2014NE000065
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 6/2013
Nº Processo: 00570000694201343. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO. CNPJ
Contratado: 14848060000173. Contratado : M & S MONITORAMENTO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME. Objeto:
Rescindir,de comum acordo,o contrato. Fundamento Legal: Inciso II
do Art.79 da Lei 8666/93. Data de Rescisão: 28/02/2014 .
(SICON - 07/03/2014) 110061-00001-2014NE000065
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 110161
Nº Processo: 00463001852201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
recepção a ser executado nas unidades da Advocacia-Geral da União
no Estado de Rondônia (AGU/RO), conforme especificações contidas
no Termo de Referência, anexo I do edital. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se
disponível nos sites:www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br
24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota
de Empenho: 2014NE000097. Emissão: 10/01/2014. Valor: R$
240.273,00.Vigência: 25/02/2014 a 25/04/2015. Assinatura:
25/02/2014. Processo nº 3165/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 - UASG 115406
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
O Pregoeiro da Controladoria-Geral da União (CGU) torna
público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 01/2014,
que teve por objeto a aquisição de veículos, sagrando-se vencedora a
empresa PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA,
CNPJ 67.405.936/0001-73, para o item 1, no valor total de R$
51.188,52.
JOAO PAULO MACHADO GONÇALVES
(SIDEC - 07/03/2014) 170940-00001-2014NE800003
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
SEVERIANO FLORENCIO NETO
Pregoeiro
CO
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
Nº Processo: 000554/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços, por meio de
assinatura anual, de fornecimento diário, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de Jornais e Revistas, contemplando todas as
edições extras, cadernos especiais e fascículos promocionais, assim
como viabilização de acesso ao conteúdo digital dos veículos contratados, a serem entregues nas dependências da EBC em Brasília/DF,
em São Paulo/SP, no Rio de Janeiro/RJ, e em São Luís/MA Total de
Itens Licitados: 00004. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super Center Venâncio
2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014-UASG 200021
ME
(SIDEC - 07/03/2014) 110161-00001-2014NE000065
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
RC
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014-UASG 110097
LIZ
Número do Contrato: 50/2010.
Nº Processo: 00435003231200821.
PREGÃO SISPP Nº 41/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 10364152000127. Contratado : LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogar por mais doze meses o Contrato Original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e sua atual redação e
legislação complementar. Vigência: 14/03/2014 a 13/03/2015. Valor
Total: R$22.589,28. Fonte: 100000000 - 2014NE800065. Data de
Assinatura: 06/03/2014.
(SICON - 07/03/2014) 110061-00001-2014NE000065
Nº Processo: 00036001714201351.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2014. Contratante: SECRETARIA DE POLITICAS
PARA
AS
MULHERES.
CNPJ
Contratado:
83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratacao de
46 (quarenta e seis) as-sinaturas anuais da revista estudos feministaspara universidades, escolas e pessoas fisicas. Fundamento Legal:
artigo 25, "caput", da Lei nº8.666/93. Vigência: 28/02/2014 a
28/02/2015. Valor Total: R$3.220,00. Fonte: 100000000 2014NE800013. Data de Assinatura: 28/02/2014.
AÇ
(SICON - 07/03/2014)
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ÃO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
775641/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : ESTADO DE SERGIPE - ADMINISTRACAO
DIRETA, CNPJ nº 13.128.798/0005-27. P.I.127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: R$ 653.120,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.312,00,
Vigência: 21/12/2012 a 07/05/2015. Data de Assinatura: 27/02/2014.
Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / OROSLINDA MARIA TARANTO GOULART- MINISTRA INTERINA.
PR
OI
(SICONV(PORTAL) - 07/03/2014)
BID
A
EXTRATO DE RESCISÃO
(SIDEC - 07/03/2014) 115406-20415-2014NE000002
SECRETARIA DE IMPRENSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014-UASG 110574
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 00170001140201112.
DISPENSA Nº 2/2012. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPU. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato original por 12 (doze) meses, até 24 de fevereiro de 2015.
Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/03/2014 a 24/02/2015. Data de Assinatura: 24/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 110001-00001-2014NE800020
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 - UASG 682010
Nº Processo: 50300002585 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para aprestação de serviços em regime de
fábrica de software para sustentação e desenvolvimento de aplicações
na ANTAQ. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/03/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e"
- Edifício Espaço Guimarães Rosa BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas pelo email:[email protected].
PO
Processo nº 00036.000043/2010-68. Espécie: Termo de Rescisão
Amigável ao Contrato nº 10/2010 - SPM/PR. Objeto: Fornecimento
de energia elétrica. Contratada: CEB Distribuição S/A. Motivo: Mudança de endereço. Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da Lei
8.666/93. Vigência; a partir de 30/01/2014. Data de assinatura: 30 de
janeiro de 2014. Lourdes Maria Bandeira, Secretária Executiva Secretaria de Políticas para as Mulheres/PR e Almerinda Lopes Pinto
Vasconcelos - Superintendente de Atendimento - CEB e Selma Batista Rêgo Leal - Gerente de Grandes Clientes - CEB.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 200016
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 00005007535201211.
PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 11777162000157. Contratado :
BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 1º/05/2013, bem como a prorrogação do
prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência:
08/03/2014 a 07/03/2015. Valor Total: R$3.801.336,05. Fonte:
100000000 - 2014NE800060 Fonte: 100000000 - 2014NE800061
Fonte: 100000000 - 2014NE800063. Data de Assinatura:
28/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 200005-00001-2014NE800002
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços para Realização de Cursos
a Distância EBC/COORD-CM/Nº 0094/2013. Contratante: Empresa
Brasil de Comunicação S/A. Contratada: MindQuest Educação S/A.
Objeto: prestar os serviços de realização de três cursos na modalidade
Educação à Distância, em Portal customizado, com suporte, emissão
de relatórios gerenciais e geração de arquivos para registro. Fundamento Legal: Caput do artigo 63 do Decreto nº 6.505, de 2008, c/c
o caput do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 1993. Do valor total: R$
240.273,00. Dados do Empenho: Programa de Trabalho:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
PABLO REGIO DE SOUSA UCHOA
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
TATIANA ABREU FERREIRA CHALUB BICALHO
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2014) 682010-68201-2013NE000153
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 007/2014. Contratante: CODEBA. Contratado:
Lincons Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. Objeto: Serviço de
limpeza e conservação diária nas unidades da CODEBA. Prazo: 04
meses. Preço: R$720.368,60. Data de Assinatura: 06/03/14. Signatários: Newton Ferreira Dias e Renato Rocha das Neves Filho. (Diretores da CODEBA) e Paulo Roberto Damasceno Brandão. (Sócio
da Contratada).
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013
A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA,
convoca a empresa Equilibrio Comercio de Descataveis Ltda classificada em segundo lugar no Pregão Eletrônico n o- 18/2013, para no
prazo de 3 (três) dias corridos, apresentar manifestação expressa na
assunção da Ata de registro de Preço nº 05/2013, além da documentação de habilitação prevista no Anexo II do Pregão Eletrônico
do qual participou, em virtude do processo de rescisão com a empresa
Contatos Comercial Ltda. Objeto: Fornecimento de material de limpeza, referente ao LOTE 03 nas unidades da CODEBA.
Salvador-BA, 7 de março de 2014
JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS
Diretor-Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 36/2010; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Elevadores OK Serviços de Elevadores Ltda; OBJETO: Prorrogação de
prazo e acréscimo de valor; PRAZO; 12 (doze); 0VALOR GLOBAL
ATUALIZADO: R$ 17.320,44; DATA DA ASSINATURA:
04.02.2014; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio
Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente e Diretor
Administrativo Financeiro da CDP e Antonio Rosa Moita Diretor da
Contratada.
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da
República, com sede na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe,
cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que na Concorrência nº 06/2013, cujo
objeto é a Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia preventiva e contenciosa, Nas áreas do direito
administrativo, portuário, trabalhista, cível, previdenciário e tributário, com efetiva atuação em qualquer Juízo, instância ou foro da
Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Estadual, no Ceará, ou
Tribunais sediados em Brasília e Recife, contemplando ainda a emissão de pareceres, foi divulgado relatório com o resultado da análise
das propostas técnicas realizadas pela Comissão Especial da Seção
realizada dia 06/03/2014, às 14:30h, arquivos (ata e relatório) divulgados no endereço eletrônico www.docasdoceara.com.br, ficando
aberto o prazo para apresentação de eventuais recursos. Maiores informações pelos telefones (85) 3266.8920 e 3266.8921.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO C-SUPJUR Nº 017/2014,
ao Contrato C-SUPJUR Nº 010/2011. PROCESSO Nº 21.712/2010.
CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO.
CONTRATADA: NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: deste 5º (quinto) Termo Aditivo a prorrogação pelo
prazo de até 6 (seis) meses, do Contrato C-SUPJUR Nº 010/2011.
Edital de Pregão Eletrônico nº 027/2010. Valor deste Contrato. Valor:
R$ 607.050,06 (seiscentos e sete mil cinqüenta reais e seis centavos).
Rubrica orçamentária: 213105 - 212114-212105 Número da reserva:
00087, realizadas em 17/01/2014. Assina pela CDRJ: ASS: Jorge
Luiz de Mello CAR: Diretor - Presidente, e pela. NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Assina: Norberto Coelho
de Mattos Júnior. CAR: Sócio/Diretor Comercial 28/02/2014. Prazo:
06 (seis) meses.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 6387/14-59. Por força do disposto no art. 26, da Lei nº
8.666/93, com fundamento no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666/93,
foi autorizada a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da
ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., objetivando o
serviço de treinamento em "Comissão Disciplinar: formação, composição e procedimentos", no valor global de R$ 40.246,11(quarenta
mil, duzentos e quarenta e seis reais e onze centavos) para 25 participantes. Rubrica Contábil: PDG da CODESP.
EDITAL DE 7 DE MARÇO DE 2014
CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
Processo: 50218/12-49. Objeto: Prestação de serviços técnicos de
engenharia na área de meio ambiente e de segurança do trabalho,
visando o atendimento de modo ininterrupto, 24 horas por dia, 365
dias por ano, em mar e terra, das ocorrências e emergências envolvendo hidrocarbonetos, seus derivados e produtos químicos de
qualquer natureza, nos estados líquido, sólido e gasoso, na área do
Porto de Santos e suas áreas de fundeio.
A Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP,
comunica aos interessados a revogação da Concorrência no 03/2013,
por razões de interesse da Administração, consoante decisão de sua
Diretoria-Executiva, em sua 1637a Reunião (ordinária), realizada em
27/02/2014.
Santos-SP, 7 de março de 2014.
RENATO FERREIRA BARCO
Diretor-Presidente
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços, visando a caracterização dos berços de atracação, suas áreas de acesso e canal de
navegação do Porto Organizado de Santos, pelo período de 06 (meses), tudo conforme edital e seus apensos.
VITOR SERGIO GOMES DA COSTA
Pregoeiro
A Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, considerando
a realização de concurso público cuja homologação foi através do resultado publicado em 19/06/2012, concernente ao cargo de Técnico de
Serviços Portuário, no Diário Oficial da União, convoca o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) para comparecer(em) no dia 14 de março
de 2014, das 08 às 11:00 horas, no CEPORT - Centro de Ensino Portuário, sito à Rua Acre, 21 - 11º andar - Praça Mauá - Rio de Janeiro, a
fim de obter a relação dos documentos necessários para uma possível
admissão em 01/04/2014, conforme consta no Capítulo XVIII do Edital,
bem como iniciar o procedimento para realização dos exames médicos.
Esclarecemos que é necessário que compareça em jejum absoluto de 12
horas, levando um recipiente contendo o segundo jato, da primeira urina
do dia e outro recipiente contendo fezes. Ressaltamos que os exames
médicos e a entrega dos documentos solicitados até a data de admissão
possuem caráter eliminatório, conforme previsto em Edital. Cabe ressaltar, ainda, que o candidato que não concluir os exames médicos no
prazo fixado pela Divisão de Administração de Pessoal - DIAPES, e
não entregar os documentos exigidos, considerar-se-á desclassificado.
HABILITADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
CARGO: TÉCNICO DE SERVIÇOS PORTUÁRIO
NOME: RODRIGO MARTINS DE PONTES
INSCRIÇÃO: 015199
CLASSIFICAÇÃO: 27
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AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2014
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
CARLOS ALBERTO CÂMARA
Presidente da CPL
DA
IM
JORGE LUIZ DE MELO
Diretor-Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2013
DEBORA TORRES ISOLA
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2014) 399008-39000-2014NE000001
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 51/2013, celebrado entre a Companhia Docas do Pará e a Paulo Manuel da
Silva Engenharis, Processo CDP 2368/2011. Alteração da Cláusula
Segunda com base no parágrafo 8° do art. 65, da Lei n° 8666/93:
onde lê-se "....da Ordem de Serviço, que será emitida pela CDP/DIRGEP, em até 5(cinco) dias", leia-se "....da Ordem de Serviço, que será
emitida pela CDP/DIRAFI, em até 5(cinco) dias". Carlos José Ponciano da Silva, Diretor-Presidente da CDP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. Processo nº 829/2014 - Companhia
Docas do Pará - CDP. Fundamentada no Artigo 26, da Lei nº
8.666/93 e alterações, foi autorizada a dispensa de Licitação para
contratação da empresa ENGENORTE ENGENHARIA LTDA para
realizar serviços de reparo e manutenção em tubovias de diesel, biodiesel e acessórios, para o Terminal Petroquímico de Miramar, pelo
valor total de R$ 76.763,48 (setenta e seis mil, setecentos e sessenta
e três reais e quarenta e oito centavos), de conformidade com o
estabelecido no art. 24, inciso IV, da referida Lei.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 113601
Nº Processo: 03019000576201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e a prestação de serviços técnicos de montagem e desmontagem de divisórias, portas e acessórios, com o fornecimento de toda a mão de obra e materiais
necessários, mediante SRP Sistema de Registro de Preços, a serem instalados nas
dependências do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, sito no SBS
Quadra 01, Bloco J, Ed. BNDES, Asa Sul, Brasília-DF. Total de Itens Licitados:
00027. Edital: 10/03/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbs
Qd. 01 - Bl. j - Ed. Bndes - Sala 513 - Brasilia Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO CORTES NERI
Presidente do Instituto
(SIDEC - 07/03/2014) 113601-11302-2014NE800069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
RESULTADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2014
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA, torna
público o resultado final do processo seletivo nº 001/2014 para a
contratação de serviços de consultoria individual, conforme art. 12 da
Portaria nº 403, de 20/12/2011, no âmbito do Programa Ipea Pesquisa.
O candidato melhor classificado deverá apresentar a documentação
comprobatória das informações curriculares, e será convidado a negociar o contrato. Na hipótese de as negociações não resultarem em
contrato aceitável com o 1º colocado, o IPEA convidará o 2º colocado, e assim sucessivamente.
Nome do candidato
Daniel Frainer
Régis Borges de Oliveira
Alexandre da Silva Oliveira
Colocação
1º lugar
2º lugar
3º lugar
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
Coordenador do Programa
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SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
UNIDADE REGIONAL RIO DE JANEIRO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 - UASG 113216
Nº Processo: 00065127252201353.
PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 07495268000190.
Contratado : LAVAZZA DO BRASIL INDUSTRIA E -COMERCIO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de café e
demais bebidas quentes, por meio de máquinas automáticas, com
fornecimento de insumos, nas dependência da Agência Nacional de
Aviação Civil no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002 e Instrução Normativa nº 2 SLTI/MPOG e alterações.
Vigência: 21/02/2014 a 20/02/2015. Valor Total: R$235.200,00. Fonte: 250120069 - 2014NE800035. Data de Assinatura: 21/02/2014.
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Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 21/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas
credenciadas pela Microsoft e Autodesk para prestação de serviços de distribuição, licenciamento, atualização, consultoria e treinamento de produtos
Microsoft e Autodesk, para atender aos projetos e demandas da Companhia
Docas do Rio de Janeiro, conforme as especificações constantes do Anexo I
Termo de Referência e nos termos dos Anexos VII Minuta de Contrato
(SIDEC - 07/03/2014) 399003-00053-2013NE532012
3
ISSN 1677-7069
(SICON - 07/03/2014) 113214-20214-2014NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/DALC/SEDE/2014
A INFRAERO, com fulcro no subitem 19.4 do Edital, comunica aos interessados que a data de abertura do Pregão Eletrônico
nº 010/DALC/SEDE/2014, marcada para o dia 10/03/2014, fica prorrogada para o dia 20/03/2014, no mesmo local e horário em razão da
publicação de "nova planilha de preços" e "novo orçamento estimado" nos sites http://www.licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao
ou http://www.licitacoes-e.com.br. Tel.: (61) 3312.1893.
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Pregoeiro
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO
DE PREÇOS
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/DALC/SEDE/2014
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do Pregão Eletrônico nº 016/DALC/SEDE/2014, marcada
para o dia 18/03/2014, FOI ADIADA para o dia 20/03/2014, no
mesmo local e horário. Informações fone (61) 3312-1893/2741 ou nos
sítios eletrônicos do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) ou da
Infraero (www.infraero.gov.br).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/DALC/SEDE/2014
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do Pregão Eletrônico nº 017/DALC/SEDE/2014, marcada
para o dia 18/03/2014, FOI ADIADA para o dia 20/03/2014, no
mesmo local e horário. Informações fone (61) 3312-1893/2741 ou nos
sítios eletrônicos do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) ou da
Infraero (www.infraero.gov.br).
RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
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ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO.
ORIENTAÇÕES E SISTEMAS
Objeto: Contratação dos serviços de limpeza e conservação
das edificações internas e externas e manutenção de áreas verdes de
todas as dependências da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e Tráfego Aéreo de Alta Floresta-MT. Horário, Data
e Local de Abertura: às 09:00 horas do dia 21 de março de 2014, no
site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado a
partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licitacoes-e.com.br, sem ônus. Informações: Coordenação de Licitações
tel.: (61) 3312.3066.
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
ME
DESESTATIZADO
RC
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/ADSP/SBSP/2014
IA
A INFRAERO, por meio da Superintendência Regional de
São Paulo, comunica aos interessados que os LOTES 01, 03, 04, 05,
06 da área SBSP.01.P.SE.00.014 e LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06 da
área denominada SBSP.01.P.SE.00.017 do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/ADSP/SBSP/2014 foram considerados DESERTOS pela SRA.
VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 26.02.2014. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (11) 5033-6080, Fax: (11) 5033-3789 ou
endereço eletrônico [email protected].
LIZ
SIMONE SEGATO
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16-ME/2014/0028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/ADCO/SBAT/2014
CO
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
1º Aditamento ao TC nº 0089-ME/2011/0028 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0028-30. Dependência: Aeroporto Internacional Augusto
Severo. Representantes: Marta Alessandra Rodrigues - Gerente de
Manutenção e Rosania Maria da Silva - Gerente Administrativa de
Contratos e Convênios, ambas da SRNE. Contratada: Podium Comércio, Serviços e Construções Ltda. CNPJ: 07.039.948/0001-08. Representante: Carlos Henrique Coelho Farias. Objeto: Prorrogação contratual por mais trinta meses, com início em 04/04/2014 e término em
03/10/2016. Repactuação contratual passando o valor mensal de R$
52.793,22 para R$ 57.220,87. Aviso prévio passa de R$ 6.103,16 para
R$ 6.713,48. Assinatura: 07/03/2014.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA PINTO MARTINS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo de Contrato nº 02.2014.010.0003. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional Pinto Martins. Representantes: Usiel Paulo
Vieira - Superintendente e Hamilton Luna Revoredo - Gerente Comercial. Concessionário: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. Representante: Marisa Cleonice Oliveira Dias de Camargo - Representante Legal. Objeto do TC: CONCESSÃO DE USO DA ÁREA
SBFZ06PEC00020OPE, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO OPERACIONAL NO AEROPORTO INTERNACIONAL
PINTO MARTINS, EM FORTALEZA/CE. Vigência: 15/02/2014 a
14/02/2016. Valor global do TC: R$ 1.892,64 (Um mil, oitocentos e
noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). Valor mensal: R$
78,86 (Setenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Data da assinatura do TC: 15 de fevereiro de 2014. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº 003/FZAF-1/SBFZ/2014 com fulcro no art. 1º
da Lei nº 5.332/76 e Artigo 40º da Lei nº 7.565/86 (CBA).
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 02.2014.010.0005. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Internacional Pinto Martins - Fortaleza/CE. Representantes: Andrea
Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e de
Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: SOCEL LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. Representante legal: Maria Virgínia de Toledo Almeida. Objeto: Concessão de uso da área
SBFZ1PSD00033COM, localizada no Aeroporto Internacional Pinto
Martins, em Fortaleza/CE, destinada à exploração comercial de locadora de veículos. Valor global: R$ 1.860.000,00. Vigência:
01/03/2014 a 28/02/2019. Fundamento Legal: Resoluções ANAC Nº
113 e Nº 116, Lei 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123, Decretos
Nº 3.555 e Nº 6.204, Lei 8.666/93 e Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO (subitem 3.1 do Pregão Presencial Nº
234/ADNE/SBFZ/COM/2013). Assinatura: 01.03.2014.
TC N.º 0111-PA/2013/0028; Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ: 00.352.294/0028-30.
Representantes: Nilton Vicente de Souza - Gerente de Operações e
Segurança e Papillon Melo da Silva - Coordenador de Gestão de
Segurança, ambos da SRNE. Contratada: ARES BRASIL SERVIÇOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA - ME. CNPJ:
12.561.284/0001-74. Representante Legal: Leandro Gonçalves Correia. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços
auxiliares de transporte aéreo, na modalidade de proteção da aviação
civil para o Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN, em caráter emergencial. Valor global: R$1.417.648,66. Processo de Origem: DL 090/ADNE/SBJP/2013. Código Orçamentário:
028.311050369.20128-5. Duração: 180 dias consecutivos a partir da
ordem de serviço. Assinatura: 09/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15-SV/2014/0028
5º Aditamento ao TC nº 0130-SV/2011/0028 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0028-30. Dependência: Aeroporto Internacional Augusto
Severo. Representantes: Nilton Vicente de Souza - Gerente de Operações e Segurança e Papillon Melo da Silva - Coordenador de Gestão de Segurança, ambos da SRNE. Contratada: Flash Vigilância
Ltda. CNPJ: 08.692.312/0001-15. Representante: Gecílio Alves Gomes. Objeto: Repactuação contratual passando o valor mensal de R$
107.717,71 para R$ 143.922,81 e em virtude da supressão este passará para R$ 142.919,77. Aviso prévio passa de R$ 12.905,92 para R$
19.819,04 e o AD II passa de R$ 12.251,64 para R$ 22.006,09.
Assinatura: 07/03/2014.
ÃO
Termo de Contrato nº 02.2014.010.0004. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional Pinto Martins. Representantes: Usiel Paulo
Vieira - Superintendente e Hamilton Luna Revoredo - Gerente Comercial. Concessionário: WG - SERVIÇOS AUXILIARES DO
TRANSPORTE AÉREO LTDA. Representante: Maria da Graça Memória de Oliveira - Representante Legal. Objeto do TC: CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS SBFZ05PEA00004OPE E
SBFZ05RPT00005OPE, DESTINADAS À EXPLORAÇÃO DE ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO PARA APOIO OPERACIONAL E
PARA GUARDA DE EQUIPAMENTOS LOCALIZADAS NO TERMINAL DE AVIAÇÃO GERAL DO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS, EM FORTALEZA/CE. Vigência:
01/04/2014 a 30/09/2015. Valor global do TC: R$ 14.954,76 (Catorze
mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos).
Valor mensal: R$ 830,82 (Oitocentos e trinta reais e oitenta e dois
centavos). Data da assinatura do TC: 06 de março de 2014. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº 007/FZAF-1/SBFZ/2014
com fulcro no art. 1º da Lei nº 5.332/76 e Artigo 40º da Lei nº
7.565/86 (CBA).
PR
OI
BID
A
A INFRAERO torna pública as Atas de Registro de Preços
do PG-e N° 296/ADRJ/SBGL/2013, contendo os preços unitários
registrados, conforme a seguir: ARP nº 028/ADRJ/SRRJ/2014, empresa PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO
DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº
14.059.340/0001-00, para o item 02 - subitem 2.1 - R$ 438,00,
subitem 2.2 - R$ 200,00, suitem 2.3 - R$ 32,00, ARP N°
029/ADRJ/SRRJ/2014, empresa COMERCIAL GAULIA LTDA EPP - CNPJ N° 03.811.232/0001-18, para o item 01- subitem 1.1 R$ 1,55, subitem 1.2 - R$ 4,41, subitem 1.3 - R$ 8,72, subitem 1.4 R$ 21,13, subitem 1.5 - R$ 5,70, subitem 1.6 - R$ 1,82, subitem 1.7
- R$ 0,87, subitem 1.8 - R$ 1,19, subitem 1.9 - R$ 0,87, subitem 1.10
- R$ 0,50, subitem 1.11 - R$ 1,37, subitem 1.12 - R$ 2,77, subitem
1.13 - R$ 1,35, subitem 1.14 - R$ 3,65, subitem 1.15 - R$ 5,45,
subitem 1.16 - R$ 0,80, subitem 1.17 - R$ 1,90, subitem 1.18 - R$
14,46, subitem 1.19 - R$ 5,67, subitem 1.20 - R$ 8,80, subitem 1.21
- R$ 8,95, subitem 1.22 - R$ 7,95, subitem 1.23 - R$ 2,08, para o
item 03 - subitem 3.1 - R$ 16,58. As atas estão disponíveis no
endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e
na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 33984173.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 212/ADRJ/SBRJ/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO N° 212/ADRJ/SBRJ/2013, foi REVOGADO pelo Senhor Gerente de Empreendimentos - GTRJ, por meio do Ato Administrativo N° 0145/GTRJ/2014 datado de 07/03/2014. Informações
na Coordenação de Licitações - ADRJ-4, Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou
Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, no endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Aditamento nº 0018-EG/2014/0064 ao Contrato nº 058EG/2012/0064. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Macaé.
Representantes: Wilson Brandt Filho, Superintendente Regional do
Rio de Janeiro e Maurício Bastos Vidaurre, Gerente de Engenharia da
Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA:
CONSTRUTORA MEDIANEIRA FERNANDES SALAME - ME.
Representante Legal: Fernandes Salame. OBJETO: prorrogação dos
prazos de execução e vigência em 60, sendo execução de 16.07.2012
a 03.04.2014 e vigência 16.07.2014 a 02.07.2014; acréscimo e decréscimo de serviços. Valor Global: R$ 13.284.652,43. Exercício Orçamentário 2014: R$ 4.485.709,38. Fundamento Legal: alínea "a" e
"b", inciso I do artigo 65 e inciso II e IV, § 1º do artigo 57 da Lei
8.666 de 21.06.1993. Códigos Orçamentários: 064.218.07.0010.20130-9, 064.313.01.001-4.20130-9 e 064.313.01.004-7.20130-9.
Data da assinatura: 06.03.2014.
Sétimo Aditamento nº 0028-SV/2014/0061 ao Contrato nº 0066SV/2009/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Representantes: Wilson Brandt Filho, Superintendente Regional do Rio de
Janeiro e do Gerente de Operações e Segurança da Superintendência
Regional do Rio de Janeiro, Fábio Rezende Figueiredo. CONTRATADA: SEGIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Representante Legal: Gilson Pinto Corrêa. OBJETO: Acréscimo de serviços, a
partir da Ordem de Serviço Específica. Valor Global: R$
80.002.084,17. Exercício Orçamentário 2014: R$ 12.034.726,09. Fundamento Legal: alínea "b", inciso I, artigo 65, c/c 1º do artigo retro da
Lei 8.666/93 de 21.06.1993. Código Orçamentário: 061.311.05.0121.20128-5. Data da assinatura: 26.02.2014.
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de Dívida n°. 0001/SRNR/2014 (Referente ao Termo de Contrato n°. 0052-SL/2012/0159). Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representante: Herbeth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração da Superintendência Regional do Noroeste e Simone Alves da Silva e Silva, Coordenadora de Administração Geral da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Superintendência
Regional do Noroeste. CNPJ: 00.352.294/0159-08. Contratada: TEC
LIMP SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 08.697.631/0001-13.
Representante: Odécio Dandaro Junior, Procurador. Objeto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 144.734,60 (cento e quarenta e
quatro mil setecentos). Programa Orçamentário: 159/311.05.0018/20.116-1. Fundamento Legal: Subitem 23.19 da NI 6.01/E (LCT).
Data de Assinatura: 28 de fevereiro de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/ADNR/SRNR/2014
Objeto: Contratação dos serviços de vigilância armada e desarmada e de patrulhamento móvel para atuação em áreas externas
(pátio, área perimetral e calçadas), nas dependências do Aeroporto
Internacional de Manaus / Eduardo Gomes e Prédio da Superintendência Regional do Noroeste. Horário, Data e Local de Abertura:
10h30min do dia 21 de março de 2014, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso
nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou
http://licitacoes-e.com.br.
Informações:
Tel.:
(092)
36521855/1856/1379.
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
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Quarto Aditamento nº 0024-PS/2014/0061 ao Contrato nº 0007PS/2012/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Gerente de
Operações e Segurança da Regional do Rio de Janeiro, Fábio Rezende Figueiredo e pela Coordenadora de Gestão Operacional da
Regional do Rio de Janeiro, Rose Conceição Rocha Valente. CONTRATADA: FW BRAZIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
GERAIS LTDA. Representante Legal: Fernando Wasca de Oliveira
Teixeira. OBJETO: Repactuação Contratual, Supressão contratual a
partir da ordem de serviço específica prevista para 01.11.2013 passando o valor mensal para R$ 158.018,73. Exercício Orçamentário:
2014: R$ 966.433,84. Fundamento Legal: alínea "d", incisão II do
artigo 65, c/c § 1º do artigo retro da Lei 8.666/93 de 21 de junho de
1993, c/c art 5º do decreto nº 2.271 de 07.07.1997 e na alínea "b",
inciso I do artigo 65, c/c § 1º do artigo retro da Lei 8.666/93. Código
Orçamentário: 061.311.05.002-9.20126-3. Data da assinatura:
06.03.2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 056/SRSE-A/SBCF/2013. Primeiro aditamento ao
Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2013.058.0042. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial e de Logística de Carga e Gustavo Guimarães Avelar Oliveira
- Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Concessionário: Azul Linhas Aéreas Brasileiras SA. Representante: Paulo de Campos Brochini - Procurador. Objeto: Altera-se a área do contrato para 388,00m²
(trezentos e oitenta e oito metros quadrados) e o preço específico
mensal para R$ 1.792,52 (hum mil setecentos e noventa e dois reais
e cinquenta e dois centavos). Fundamento Legal: Artigo 119, Inciso I,
Alínea "d" do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero.
Data de Assinatura: 01/03/2014.
Regional de Planejamento e Engenharia. Contratada: Marcenaria Sular Ltda. CNPJ: 89.278.519/0001-40. Objeto: Execução de balcões de
check-in e peças complementares para os aeroportos subordinados das
Superintendências Regionais do Sul, do Rio de Janeiro e do Sudeste,
pelo SRP. Valor global: R$ 473.670,00. Prazo: 120 dias consecutivos.
Fundamento legal: PG-e 189/ADSU/SRSU/2012, ARP 024/ADSU/SRSU/2013. Código Orçamentário: 31301001 cc 20130. Data da
assinatura: 25/02/2014.
Contrato nº 0021-SC/2014/0052. Contratante: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
Rubem Berta, em Uruguaiana/RS. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção e Carlos Eduardo
Formighieri de Bem - Coordenador Regional de Gestão de Segurança.
Contratada: IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ: 07.975.597/0001-39. Representante Legal: Henrique Aguiar
Bürger. Objeto: Execução de serviço de manutenção e execução de
cercas para o SBUG. Prazo: 150 dias. Valor Global: R$ 617.224,35.
Fundamento legal: PGE 102/ADSU/SRSU/2013. Código Orçamentário: 013/313.01.004/20130 Data da assinatura: 07/03/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE FOZ DO IGUAÇU - CATARATAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo de Contrato nº 0016-SL/2014/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho. Representantes: Carlos
Alberto da Silva Souza - Superintendente Regional e Rosane Cleusa
Santin - Gerente Regional de Administração. Contratada: Comatic
Comércio e Serviços. Ltda. CNPJ: 59.231.555/0001-97. Representante Legal: Élvio del Nero. Objeto: Serviços Limpeza e Conservação, Movimentação de Carrinho de Bagagem, Copa, Controle de
Pragas e Vetores, Controle de Água, Esgoto e Coleta de Resíduos.
Valor Global: R$ 7.998.838,19. Prazo: 12 meses. Fundamento Legal:
PGE 303/ADSU/SBPA/2013. Data da assinatura: 28/02/2014.
Termo Aditivo 0284-EG/2013/0009, do Contrato n.º 0020EG/2012/0009. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR. Representantes: Carlos Alberto
da Silva Souza, Superintendente Regional - SRSU e Carlos Rogério
Martins, Gerente Regional de Engenharia - EGSU. Contratada: Empresa Consórcio Damiani Tangran, formado pelas empresas Damiani
Soluções de Engenharia Ltda CNPJ: 03.618.474/0001-90 e Tangran
Engenharia Ltda CNPJ 01.807.706/0001-22. Representante: Bruno
Rabello Damiani. Objeto: Acréscimo e Supressão dos Serviços/valores com aumento de valor em R$ 913.411,29 (novecentos e treze
mil, quatrocentos e onze reais, vinte nove centavos). Valor Global do
Contrato Aditado: R$ 58.230.440,44 (cinquenta e oito milhões, duzentos e trinta mil, quatrocentos e quarenta reais, quarenta e quatro
centavos). Fundamento legal: Alíneas "a" e "b" do Inciso I, do artigo
65, da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Código orçamentário: Código
orçamentário: 313010047. CC 20.730-7. Item do PA 54069. Data da
assinatura: 28/02/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/ADSU/SBCT/2014
OBJETO: Concessão de uso de área, destinada para publicidade própria e/ou de terceiros, no Aeroporto Internacional de
Curitiba - Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR. DATA E
LOCAL DA ABERTURA: dia 26 de março de 2014, às 09h00min,
no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus
Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00
e das 13:00 às 17:00 horas, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais,
mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site de licitações
da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/ADSU/SBPA/2014
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração
comercial de lanchonete, no Aeroporto Internacional de Porto Alegre
- Salgado Filho, em Porto Alegre-RS. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 27 de março de 2014, às 09h00min, no Auditório da
Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já
mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das
13:00 às 17:00 horas, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o
preenchimento e Assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da
INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações:
(51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
017/ADSU/SRSU/2014, contendo os preços registrados pela empresa
PLANET GRAF - COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA.
ME, CNPJ 02.176.635/001-70, com o valor global de R$ 88.800,00,
relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 321/ADSU/SRSU/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação. A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em
Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127, fax (51) 33582373.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2014
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica que está promovendo a licitação
acima, a realizar-se no dia 10/04/2014, às 09h30min, no Entreposto
da CEASAMINAS em Contagem. A presente licitação tem por objeto
a concessão de uso de uma área de 551.724m2, para a construção e
exploração de diversas atividades comerciais, nos termos do edital e
seus anexos. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico:
www.ceasaminas.com.br.
Contagem-MG, 7 de março de 2014.
GAMALIEL HERVAL
Diretor-Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE - SALGADO FILHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Contrato nº 0017-EG/2014/0163. Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Dependência:
Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho, em Porto
Alegre/RS. Representantes: Carlos Rogério Martins - Gerente Regional de Engenharia e Thiago D'Ávila da Cunha - Coordenador
o-
Processo n 21084.000798/2013-91 - Pregão Eletrônico n o- 25/2013.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gás liquefeito
de petróleo. Contratante: CEPLAC CNPJ n o- 00.396.895/0082-90, Ata
n o- 57/2013, contratada: D. D GIRARDI INSEMINAÇÃO ARTICIAL
LTSDA - ME, CNPJ n o- 05.792.685/0001-70, item 01 - valor global
R$ 145.000,00. Nos termos da Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; Decreto n o- 7.892, de 23 de janeiro de 2013; e em
conformidade com as disposições constantes na Ata; Assinatura:
27.12.2013. Vigência: 27.12.2013 a 26.12.2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 135265
Contrato n o- 35/2008. Processo n o- 10.482/2008. PREGÃO SISPP N o20/2008. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE -ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 77998912000129. Contratado : MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA SSLTDA. Objeto:
Termo Aditivo de repactuação dos preços praticados, conforme convenção coletiva da categoria, para a realização dos serviços de vigilância convencional armada nas dependências da Unidade de Apucarana, amparadop pela lei 8666/93 artigo 65 inciso II letra "d".
Fundamento Legal: LEI 8666/93_artigo 65 inciso II letra "d". Valor
Total: R$24.178,71. Data de Assinatura: 28/02/2014.
(SICON - 07/03/2014)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 135265
Processo n o- 10.302/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada nos serviços de Pericia Médica a serem efetuadas na Sede da Superintendência Regional do Paraná. Total de
Itens Licitados: 00013. Edital: 11/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria- Curitiba/pr Alto da Glória - CURITIBA-PR. Entrega das Propostas: a
partir de 11/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/3/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
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MAURO GUY DO AMARAL TUMEO
Pregoeiro
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(SIDEC - 07/03/2014) 135100-22211-2014NE000060
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
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Termo de Contrato n.º 0188-SF/2012/0009. Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional Foz do Iguaçu, em Foz do Iguaçu/PR. Representante:
Carlos Rogerio Martins - Gerente Regional de Engenharia - EGSU e
Diogenes Luciano Sartor, Coordenador Regional de Obras - EGSU-4.
Contratada: Empresa Thyssenkrupp Elevadores S/A. CNPJ:
90.347.840/0005-41. Representante: Carlos Roberto Bonadio. Objeto:
Prorrogação de Prazo: 60 (sessenta) dias sem acréscimo de valor.
Fundamento Legal: Art. 57 § 1º, inciso II Lei 8.666/93. Data da
assinatura: 19/02/2014.
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ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE CONTRATOS
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Processo n 21200.000260/2014-11. Contrato n o- 023/2014 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: INCORDIS - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E
ANGIOLOGIA S/S LTDA CNPJ: N o- 00.417.014/0001-05. Prestação
de Serviços Médicos Especializados, nas áreas de Cardiologia e Angiologia, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação n o- 023/2014. Vigência:
05/03/2014 a 04/03/2019. Data de Assinatura: 05/03/2014, Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Thiago Alexandre Ribeiro Lima Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas.
Assina pela Contratada: Idunalvo Diniz Filho e Ivaldo Carvalho Gonçalves Lemos, Representante Legal.
Processo n o- 21200.000242/2014-21- Contrato n o- 021/2014 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: CLÍNICA ODONTOLÓGICA DO PLANALTO LTDA - ME,
CNPJ: N o- 32.925.901/0001-80. Prestação de Serviços Odontológicos
Especializados, na área de Prótese Dentária, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de
Licitação n o- 021/2014. Vigência: 05/03/2014 a 04/03/2019. Data de
Assinatura: 05/03/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei
8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza
da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik
Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas. Assina pela Contratada: Nilton Reis Batista, Representante Legal.
Processo n o- 21200.002329/2013-51 - Contrato n o- 024/2014 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS DE BRASÍLIA LTDA,
CNPJ: N o- 01.602.408/0001-04. Prestação de Serviços Médicos Especializados, nas áreas de Nefrologia e Clínica Médica, Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade
de Licitação n o- 024/2014. Vigência: 05/03/2014 a 04/03/2019. Data
de Assinatura do Contrato: 05/03/2014. Fundamento Legal: Art. 25,
caput,
da
Lei
8.666/1993.
Programa
de
Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas e Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas. Assina
pela Contratada: Evandro Reis da Silva Filho. Representante Legal..
Processo n o- 21200.000094/2014-44 - Contrato n o- 025/2014 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: CLÍNICA ODONTOLÓGICA CLARICE AMIEL CHARCHAT S/C LTDA - ME CNPJ: N o- 00.877.965/0001-67. Prestação de
Serviços Odontológicos Especializados, nas áreas de Periodontia, Endodontia e Prótese Dentária, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
- Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação n o- 025/2014.
Vigência: 05/03/2014 a 04/03/2019. Data de Assinatura do Contrato:
05/03/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas. Assina pela Contratada: Clarice Amiel Charchat,
Representante Legal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Processo n o- 21200.000927/2013-96 - Contrato n o- 022/2014 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: ÁPICE - M&N ODONTOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: N o09.439.676/0001-50. Prestação de Serviços Odontológicos Especializados, nas áreas de Prótese Dentária, Dentística Restauradora e
Periodontia. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização:
Termo de Inexigibilidade de Licitação n o- 022/2014. Vigência:
05/03/2014 a 04/03/2019. Data de Assinatura do Contrato:
05/03/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas. Assina pela Contratada: Melina Maria Resende
Almeida.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n o- 21200.000258/2014-33 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ n o- 26.461.699/0001-80 Contratado: Gisele Chemberg ME - CNPJ N o- 16.822.706/0001-79 Objeto: Participação dos empregados Anderson de Morais Soares e
Herbert Filgueiras de Azevedo no curso "Pentaho Business Intelligence Open Source" realizado nos dias 25 a 28/02/2014 em Brasília/DF. - Valor: R$ 5.320,00 ( Cinco mil, trezentos e vinte reais).
Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei n o- 8.666/93. Declaração
de Inexigibilidade em 18/02/2014 - Thiago Alexandre Ribeiro Lima Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas -Ratificação em
19/2/2014 -Rogério Luiz Zeralk Abdalla -Diretor de Gestão de Pessoas.
CO
ME
RC
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
IA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1.001/2014 - UASG 135045
LIZ
Processo n o- 21218.000470/2013 . Objeto: Prestação de Serviços Médicos e Exames Radiológicos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Atender o Regulamento de Pessoal da CONAB, bem
como o Acordo Coletivo de Trabalho no que se refere ao SAS.
Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2014. ROSA MARIA MACEDO PIRES. Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em
26/02/2014. THOMAZ ANTONIO PEREZ DA SILVA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.964.359/0001-32 M I SERVICOS MEDICOS E IMAGENS LTDA
- EPP.
Vigência: 05 (cinco) anos - Data da assinatura: 28/02/14 - Assinam
pela CONAB: Osvaldo Teixeira de Souza Filho, Superintendente Regional e Rodrigo Rodrigues Rovêda, Gerente de Finanças e Administração - Assina pela Contratada: Leonardo Silluzio Ferreira,
Representante Legal.
Processo n o- 212.08.0065/2011-60 - Termo Aditivo n o- 005/2014 ao
Contrato n o- 004/2012 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: Connectcom Teleinformática Comércio E Serviços Ltda - CNPJ: 00.308.141/0006-80 - Objeto: Prorrogação Da Vigência Do Contrato, Por Mais 12 Meses, Inclusão e
Exclusão de Equipamentos a serem manutenidos e alteração do valor
do contrato - Valor Do Contrato: R$ 91.144,44 - Fundamento Legal:
Art. 57, Inciso II, e Art. 65, Inciso I, Alínea "B" da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/03/2014 A 28/02/2015 -Dotação Orçamentária:
2014NE000043 - Data da Assinatura: 27/02/2014 - Assinam: Pela
CONAB - Osvaldo Teixeira De Souza Filho - Superintendente Regional e Sérgio De Lima Starling - Gerente de Desenvolvimento e
Suporte Estratégico. Pela Contratada -Valter Santos Lima Junior Sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
oo-
Processo n 212.08.0065/2011-60 - Termo Aditivo N o- 005/2014 ao
Contrato N 004/2012 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 00.308.141/0006-80 - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 meses, inclusão e
exclusão de equipamentos a serem manutenidos e alteração do valor
do contrato - Valor do Contrato: R$ 91.144,44 - Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e art. 65, inciso I, alínea "b",
ambos da Lei 8.666/93 - Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015 - Dotação Orçamentária: 2014NE000043 - Data da Assinatura: 27/02/2014
- Assinam: Pela CONAB: Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Superintendente Regional e Sérgio de Lima Starling - Gerente de Desenvolvimento e Suporte Estratégico. Pela Contratada: Valter Santos
Lima Junior - Sócio.
AÇ
(SIDEC - 07/03/2014) 135045-22211-2014NE000060
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1.002/2014 - UASG 135045
o-
Processo n 21218.000468/2013 . Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos na especialidade de Fonoaudiologia e Psicologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender o Regulamento de Pessoal da CONAB, bem como, o Acordo Coletivo de
Trabalho, no que se refere ao SAS. Declaração de Inexigibilidade em
26/02/2014. ROSA MARIA MACEDO PIRES. Gerente de Finanças
e Administração. Ratificação em 27/02/2014. THOMAZ ANTONIO
PEREZ DA SILVA. Superintendente Regional. Valor Global: R$
5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.172.061/0001-88 CLINFONOCENTRO DE FONOAUDIOLOGIA LTDA - ME.
(SIDEC - 07/03/2014) 135045-22211-2014NE000060
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n o- 21205.000320/2009-07 - Termo Aditivo n o- 001/2013 ao
Contrato de Credenciamento n o- 007/2009 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0061-11.
Contratada: GEM - Assistência Médica Especializada Ltda. CNPJ:
13.420.617/0001-08. Objeto: Revisão dos Honorários e Preços do
Contrato original e inclusão do serviço especializado de nefrologia e
novas taxas não contempladas no mencionado pacto. Fundamento
legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93. Vigência:
20/12/2013 a 19/08/2014. Data da Assinatura: 20/12/2013. Assinam
pelas partes: CONAB: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães -Superintendente Regional Substituto e Jassilene Matos do Nascimento Gerente de Finanças e Administração - Contratada: Dr. Miguel Ângelo Rodrigues Brandão - Responsável Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PR
Espécie: Contrato (12300.14/0012-1) Partes: Embrapa (Contratante);
e JOSÉ NOGUCHI, CPF N o- 147.748.109-59 (Locador); Objeto: locação de bem imóvel residencial funcional para Diretora-Executiva da
Embrapa; Modalidade de Licitação: Convite n° 02/2014-CGS/DPS;
Fonte de Recurso: 0100; Valor Global: R$26.400,00; Vigência:
13/02/2014 a 13/02/2015; Data da Assinatura: 13/02/2014; Signatários: Almir Felipe dos Santos - Coordenador da CGS/DPS, pela
Contratante, José Noguchi, pelo Locador.
OI
BID
A
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2014 - UASG 135048
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n o- 21208.00580/2013-10 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratado: Cooperativa Médica de
Especialidades Ltda - FELICOOP - Objeto: Prestação de Serviços
administração e intermediação de serviços permanentes de Assistência Médica - Fundamento Legal: artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93
- Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001 - Forma de Licitação: Dispensa - Declaração em 24/02/14 - Natureza de Despesa 33.90.00, conforme autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA -
(SICON - 07/03/2014) 135048-13203-2014NE800193
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 06 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Limpeza e Conservação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Contratante) e a empresa TERSUL TERCEIRIZAÇÃO
DE SERVIÇOS MS LTDA (Contratada); Objeto: majoração do preço
contratual; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 08/2011Embrapa Agropecuária Oeste; Fonte de Recursos: não se aplica; Valor
mensal: R$ 37.247,66; Valor Global: R$ 475.863,24; Data de assinatura: 16 de outubro de 2013; Vigência: 04/10/2013 a 03/10/2014;
Signatários: Guilherme Lafourcade Asmus - Chefe-Geral da Embrapa
Agropecuária Oeste, pela Contratante e o Sr. Maruan Zaki Gebara,
pela Contratada.
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 13/2014 - UASG 135028
Contrato n o- 12/2013. Processo n o- 174/2013. DISPENSA N o- 112/2013.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 01771904000183. Contratado: ALL
COPY COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA E. Objeto: Termo Aditivo 01 ao Contrato de prestação de serviços de
locação de máquinas fotocopiadoras. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 05/03/2014 a 04/04/2014. Valor Total: R$625,00. Data de
Assinatura: 20/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 135028-13203-2014NE800210
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pelo código 00032014031000248
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação Geral; Partes: Embrapa e Vallée S.A.;
Objeto: estabelecer condições básicas de cooperação entre as Partes;
Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se
aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 21/02/2014 a
20/02/2019; Data de Assinatura: 21/02/2014; Signatários: Maurício
Antônio Lopes pela Embrapa e Manoel Ricardo Pinto dos Santos e
Otto Domenici Mozzer pela Vallée S.A..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 01/2014 ao Contrato de fornecimento de
serviço especializado no controle de vetores e pragas urbanas com
fornecimento e instalação de postos permanentes de iscagem (PPI'S),
armadilhas adesivas ou tipo gaiola, armadilhas luminosas, incluindo o
afastamento de pombos; Partes: Embrapa Gado de Corte e José Amabilio dos Santos Dedetizadora ME; Objeto: Prorrogação de vigência;
Modalidade de Licitação: não alterada; Fonte de Recurso: não alterada; Valor Global: não alterado; Data da assinatura: 07/03/2014;
Vigência: a partir de 08/04/2014 a 07/04/2015; Signatários: Pela Embrapa, Cleber Oliveira Soares, Chefe Geral da Embrapa Gado de
Corte, e o Senhor José Amabilio dos Santos, pela contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho; Partes: (Contratada) Embrapa Hortaliças,
CNPJ/MF N o- 00.348.003/0055-03, BR 060 Km 09 - Brasília/DF e
(Contratante) Fernando Vieira Pinto Coelho & CIA Ltda., sediada na
Rua Goiás 75 Boa Vista Sete Lagoas Minas Gerais-MG; inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 08.274.701/0001-20; Objeto: Prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, Consistente na Elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, com
vigência de 12 meses a partir da data de assinatura: 31/12/2013;
Signatários: Jairo Vidal Vieira - Chefe-Geral, pela Embrapa Hortaliças e o Sr. Fernando Vieira Pinto Coelho, Proprietário, pela Contratante. Valor Global R$ 49.700.00.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licença de Uso de Software; Partes: Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(Embrapa)
CNPJ
00.348.003/0116-60 e Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária
(Fepagro) CNPJ 97.263.461/0001-99; Objeto: licenciamento de uso
do programa denominado "AINFO", sem exclusividade, a título gratuito, para uso do LICENCIADO; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 26/02/2014 a 25/02/2019; Data da assinatura: 26/02/2013;
Signatários: Kleber Xavier Sampaio de Souza -Chefe Geral, pela
Embrapa, Danilo Rheinheimer dos Santos -Diretor-Presidente, pela
Fepagro.
PO
Processo n o- 0089/2013. PREGÃO SISPP N o- 10/2013. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA.
CNPJ Contratado: 33065699000127. Contratado: ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS -(BRASIL)S.A. Objeto: Seguro de 18veiculos automotores terrestres da frota da embrapa cnpat. Fundamento
Legal: lei 8666/93 . Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total:
R$9.141,99. Data de Assinatura: 01/07/2013.
EMBRAPA FLORESTAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
RT
ER
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IRO
S
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2014 - UASG 135016
Processo n o- 1350160012014. PREGÃO SISPP N o- 1/2014. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA.
CNPJ Contratado: 02913444000143. Contratado: REDE SOL FUEL
DISTRIBUIDORA S/A -Objeto: Fornecimento de combustíveis para
a Embrapa Milho e Sorgo. Fundamento Legal: Lei 10520 17/07/2003,
Decreto 5.450 31/02/2005. Vigência: 24/2/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$497.050,00. Data de Assinatura: 24/2/2014.
(SICON - 07/03/2014) 135016-13203-2014NE800097
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, o USDA Forest Service (USFS) e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe; Resumo do objeto: estabelecer acréscimo ao objeto
definido no Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa
Cód. 10200.10/0215-9) denominado "Paisagens Sustentáveis"; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei 8.666/93;
Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: R$ 2.023.459,00 (dois
milhões, vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reias);
Vigência: até 30/11/2016 a partir da data de assinatura; Data da
Assinatura: 07/02/2014; Signatários: Maurício Antônio Lopes, presidente pela Embrapa, Michael Maier Keller pelo USDA Forest Service e Daniel Marçal de Queiroz, pela Funarbe.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 135024
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n o- 14/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de
nitrogênio líquido (com entrega parcelada) para a Embrapa Pecuária
Sudeste, conforme Projeto Básico/Termo de Referência, contido no
Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
10/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Fazenda
Canchim com Acesso Pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz Rural
- SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/03/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
RUI MACHADO
Chefe-Geral
(SIDEC - 07/03/2014) 135024-00001-2014NE000001
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:. Contrato de Prestação de Serviços de Análise Quarentenária
para fins de Pesquisa; Licitação: Não se aplica; Objeto: Serviços de
análises quarentenárias de materiais biológicos para fins de pesquisa;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA,
Nidera Sementes Ltda e Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE;
Vigência: 06/03/2015; Data da assinatura: 07/03/2014; Signatários:
Mauro Carneiro pela Embrapa, José Francisco Ferraz Toledo pela
Nidera Sementes Ltda e Claudio Rodrigues Leles pela Funape.
PREGÃO N o- 7/2014 - UASG 130016
o-
Espécie: 1ª Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços n
15/2013-CPATC. Objeto: Materiais de laboratório. Modalidade: Pregão Eletrônico n o- 61/2013-CPATC. Fonte de Recursos: inalterada.
Valor Global: inalterado. Data de Assinatura: 24/11/2013; Vigência:
25/11/2013 a 24/11/2014. Signatários: inalterado. Informações detalhadas estão disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br.
Espécie: 1ª Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços n o17/2013-CPATC. Objeto: Materiais de laboratório. Modalidade: Pregão Eletrônico n o- 67/2013-CPATC. Fonte de Recursos: inalterada.
Valor Global: inalterado. Data de Assinatura: 26/11/2013; Vigência:
27/11/2013 a 26/11/2014. Signatários: inalterado. Informações detalhadas estão disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br.
Espécie: 1ª Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços n o21/2013-CPATC. Objeto: Materiais de laboratório. Modalidade: Pregão Eletrônico n o- 77/2013-CPATC. Fonte de Recursos: inalterada.
Valor Global: inalterado. Data de Assinatura: 29/11/2013; Vigência:
30/11/2013 a 29/11/2014. Signatários: inalterado. Informações detalhadas estão disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br.
Escritório de Goiânia. Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 01/2014; Partes: Embrapa SPM e Divino Elisio da Costa;
Objeto: Multiplicação de sementes básicas não beneficiadas de arroz,
BRS Esmeralda, safra 2014/2014; Fundamentação Legal: Art. 25,
Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$40.000,00; Data da ratificação: 7/3/2014; Ordenador de despesas: Alessandro Cruvinel Fidelis; Autoridade da ratificação: Frederico Ozanan MachadoDurães.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 24/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de materiais de limpeza. Total de Itens Licitados: 00020
Novo Edital: 10/03/2014 das 08h15 às 11h45 e d14h30 às 17h00.
Endereço: Br 285 - Km 174 PASSO FUNDO-RS. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/3/2014, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
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Processo n o- 69/14 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus
novos para frota de veículos da Embrapa Soja. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Site Www.comprasnet.gov.br LONDRINA - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE RENATO BOUCAS FARIAS
Chefe-Geral
(SIDEC - 07/03/2014) 135029-13203-2014NE000001
P
M
SERGIO ROBERTO DOTTO
Chefe-Geral
(SIDEC - 07/03/2014) 135032-13203-2014NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 135033
Processo n o- 21206000067201411 . Objeto: Registro de preço para eventual
contratação de empresa para prestação de serviço de chaveiro e de confecção
de carimbos para Embrapa Uva e Vinho. Total de Itens Licitados: 00018.
Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua
Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs Conceição - BENTO
GONCALVES - RS. Entrega das Propostas: 20/03/2014 às 09h00
LUCAS DA RESSURREICAO GARRIDO
Chefe-Geral
(SIDEC - 07/03/2014) 135033-13203-2014NE000876
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2014 - UASG 130016
Processo n o- 1072014 . Objeto: Aquisição de consumíveis para equipamento: Analisador de Nitrogênio. Total de Itens Licitados: 00007.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Aquisição dentro dos limites legias. Declaração de Dispensa em 06/03/2014. FERNANDO LUIS DE TONI.
Chefe Adjunto Administrativo. Ratificação em 06/03/2014. DIRCEU
JOAO DUARTE TALAMINI. Chefe Geral. Valor Global: R$
22.169,02. CNPJ CONTRATADA : 42.523.365/0001-40 LECO INSTRUMENTOS LTDA.
(SIDEC - 07/03/2014) 135030-13503-2014NE800001
(SIDEC - 07/03/2014) 130016-00001-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 26/2014 - UASG 135030
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
A
S
N
NA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014 - UASG 130024
Processo n o- 21032001816201386. PREGÃO SISPP N o- 5/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 15184327000138. Contratado: PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA -PATRIMONIAL
LTDA.-EP. Objeto: Serviço continuado de vigilância_ostensiva. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10520/02 . Vigência: 28/02/2014 a
28/02/2015. Valor Total: R$164.243,76. Fonte: 100000000 2014NE800106. Data de Assinatura: 28/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 130024-00001-2014NE800034
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 130070
EMBRAPA UVA E VINHO
Processo n o- 21002000006201441. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de empresa especializada em serviços de suporte técnico na área de Tecnologia de Informação-TI, com fornecimento
de mão-de-obra, bem como os materiais, equipamentos, ferramentas e
utensílios necessários, na qualidade e quantidade especifica no Termo de
Referencia (item 9), necessários ao perfeito desempenho das tarefas, com
execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando
atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário em Pernambuco LANAGRO/PE. conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 10/03/2014 de 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmãos - RECIFE
- PE. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no site: www.comprasnet.gov.br. Tel. 81 3441-6311 ramal: 215.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
No Extrato de Convênio n o- 798203, publicado no Diário
Oficial da União n o- 10, do dia 15 de janeiro de 2014, na seção 3,
página 12, relativo ao Convênio firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de João
Pinheiro/MG, considerar o seguinte: Onde se lê: Convênio n o- 789203.
Leia-se: Convênio n o- 789196.
RE
EMBRAPA TRIGO
I
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 07/03/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Exploração de serviços de restaurante e lanchonete nas instalações
do restaurante da Embrapa Semiárido, para atender aos empregados e
demais pessoas autorizadas pela Embrapa, em Petrolina-PE, mediante
comodato. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/03/2014
das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Br 428 Km 152
S/n Zona Rural Caixa Postal 023 Zona Rural - PETROLINA - PE.
Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2014 - UASG 135029
(SIDEC - 07/03/2014) 130016-00001-2014NE800001
RETIFICAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2014
EMBRAPA SOJA
PAULO ROBERTO DE BARROS SALOMAO DAVID
Pregoeiro
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2014
(SIDEC - 07/03/2014) 135012-13203-2014NE800027
Processo n o- 21002000004201451 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços comum com fornecimento de todo
os materiais necessários para a execução do mesmo, mediante regime
de empreitada por preço global, visando instalação de centrais com
pontos de gases, para atender as necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário em Pernambuco LANAGRO/PE,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e
neste Edital e seus Anexo. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
10/03/2014 de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de
Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmãos - RECIFE - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2014 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/3/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no site: www.comprasnet.gov.br. Tel 81 3441-6311 ramal
215.
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DE GOIÂNIA
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
PEDRO CARLOS GAMA DA SILVA
Chefe-Geral
7
ISSN 1677-7069
Contrato n o- 3/2011. Processo n o- 21034005696201023. PREGÃO
SISPP N o- 25/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,
-PECUARIA
E
ABASTECIMENTO.
CNPJ
Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogar a vigência
odo Contrato n 3/2011/SFA-PR por mais 12 (doze) meses, vigindo de
31/01/2014 a 30/01/2015, bem como, reajustar o valor do ajuste na
variação de 4,62%, passando o valor mensal para R$ 8.923,66, perfazendo o total anual em R$ 107.084,01. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93. Vigência: 31/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total:
R$107.084,01. Fonte: 100000000 - 2014NE800030. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 130070-00001-2014NE000059
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 130070
Contrato n o- 4/2011. Processo n o- 21034005696201023. PREGÃO
SISPP N o- 11/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,
-PECUARIA
E
ABASTECIMENTO.
CNPJ
Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato n o- 4/2011/SFA-PR por mais 12 (doze) meses,
vigindo de31/01/2014 a 30/01/2015. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 . Vigência: 31/01/2014 a 30/01/2015. Data de Assinatura:
29/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 130070-00001-2014NE000059
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 4/2014 publicado no DOU
de 28/02/2014 , Seção 3, Pág. 11. Onde se lê: Vigência: 01/02/2013
a 01/12/2014 Leia-se : Vigência: 01/02/2014 a 01/12/2014 Onde se
lê: Assinatura: 31/01/2013 Leia-se : Assinatura: 31/01/2014
(SICON - 07/03/2014) 130067-00001-2014NE800007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SERGIPE
24/01/2014 a 23/07/2014. Valor Total: R$111.320,22. Fonte:
100000000 - 2014NE800057. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 240127-00001-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 4/2014 - UASG 130028
Processo n o- 21054000101201439 . Objeto: Contratação empresa NP
EVENTOS E SERVIÇOS LTDA Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Empresa Exclusiva para realização do 9º Congresso
Brasileiro de Pregoeiros. Declaração de Inexigibilidade em 7/03/2014.
AMBROSINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA RIBEIRO. Chefe Sad.
Ratificação em 07/03/2014. CARLOS AUGUSTO LEAL. Ordenador
de Despesas. Valor Global: R$ 3.595,00. CNPJ CONTRATADA:
07.797.967/0001-95 NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.
(SIDEC - 07/03/2014) 130028-00001-2014NE800046
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
CO
ME
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
RC
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 10364152000208. Contratado : LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL -LTDA.. Objeto: Prorrogação, pelo período de 12 (doze) meses, do contrato de vigilância armada da CEITEC S/A. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/03/2014 a 03/03/2015.
Valor Total: R$928.770,72. Fonte: 100000000 - 2014NE800142. Data
de Assinatura: 03/03/2014.
(SICON - 07/03/2014) 245209-24209-2014NE800042
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 240224
Nº Processo: 01200005916201395 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de fornecimento de dados de
descargas atmosférica em tempo real, Total lightning, incluindo ferramenta web online Dangerous Thunderstorm Alerts (DTA) para
identificação e acompanhamento da evolução de células de tempestade e interface de visualização das informações, além do treinamento
da equipe de operação do CEMADEN e assistência técnica 24 horas
x 7 dias da semana. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Os serviços de fornecimento de dados são fornecidos exclusivamente
pela empresa EARTH NETWORKS, representada pela SIMTECH.
Declaração de Inexigibilidade em 21/02/2014. CARLOS AFONSO
NOBRE. Secretário Seped. Ratificação em 21/02/2014. LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS. Secretário Executivo. Valor Global:
R$ 630.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.190.753/0001-21 SIMTECH REPRESENTACOES LTDA - EPP.
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOo
DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N - 1/2012
O Gerente Geral de Recursos Humanos do Centro Nacional
de Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC S.A., convoca o próximo candidato aprovado no cargo AAOCOMINTE, AAOCSUPRIM,
ETEAFILFIN, ETEAPRDICO a comparecer até o 24 de março de
2014, das 08:00 às 18:00h, no seguinte endereço:
ESTRADA JOÃO DE OLIVEIRA REMIÃO NO. 777 PORTO ALEGRE /RS - CEP 91550-000.
Em caso de impedimento devidamente justificado novo
agendamento poderá ser feito por carta registrada para o endereço
acima e/ou por e-mail [email protected], postados até o dia 24 de
março de 2014.
Inscrição
8937
2708
Nº Processo: 01207000023201474.
DISPENSA Nº 17/2014. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA
MINERAL -CNPJ Contratado: 03265996000155. Contratado :
TRANSEGUR - SEGURANCA E TRANSPORTEDE VALORES LTDA. Objeto:Expansão Contratação emergencial de empresa especializada em vigilância e segurança armada para o Núcleo Regional do
ES. Fundamento Legal: Art 24 Inc 4 da Lei 8666/93. Vigência:
LIZ
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 245209
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 01213000069201242.
PREGÃO SISPP Nº 12/2012. Contratante: CENTRO NACIONAL
AÇ
ÃO
AAO-COMINTE
Maika Janine Lazzaris
Marcelo Almeida de Camargo
Pereira
Daiane Lenz Pilau
Diego Simon da Silva
AAO-CSUPRIM
Raphael de Sa dos Santos
ETEA-FILFIN
Júlio César Sagás
ETEA-PRDICO
Alberto Wiltgen Júnior
5446
9886
Inscrição
5329
Inscrição
925
Inscrição
8699
(SIDEC - 07/03/2014) 240224-00001-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 240127
IA
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
RENATO RILLOS MENDES
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EDITAL N o- 2, DE 7 DE MARÇO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 1/2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO
PR
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, usando das atribuições que lhe conferem os incisos I, IV e V do art. 14, do Anexo I do Decreto n° 5.667, de 10 de janeiro
de 2006, e da Portaria n° 341, de 26 de setembro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 27 de setembro de 2013, seção 1, página 80, torna
pública a retificação do Edital n° 1, de 20 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2014, seção 3, páginas 11 a 28, conforme segue:
1. Alteração de valores no quadro citado nos subitens 1.4, 1.4.1 e 1.4.2, referente ao cargo de Tecnologista da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico:
Onde se lê:
"1.4 Os valores dos vencimentos básicos correspondem ao estabelecido pela Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006, alterada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, e Lei nº 12.778, de 28 de
dezembro de 2012.
1.4.1 Os valores da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) constantes nos quadros a seguir equivalem a oitenta pontos, multiplicados pelo valor do ponto correspondente
ao respectivo nível, classe e padrão, conforme disposto na Lei nº 11.344/2006, alterada pela Lei n° 11.907/2009 e Lei n° 12.702/2012.
1.4.2 Os valores da Retribuição por Titulação (RT) e da Gratificação de Qualificação (GQ) relacionados nos quadros a seguir são estabelecidos conforme a Lei nº 11.907/2009, alterada pela Lei n°
12.778/2012.
Carreira de Desenvolvimento Tecnológico
OI
Cargo
Nível
Superior
Tecnologista
Classe
Vencimento Básico Inicial da Classe
GDACT
(80 pontos)
Pleno II
Pleno I
Júnior
5.166,27
4.544.05
4.004,56
1.425,60
1.308,00
1.201,60
BID
A
Valores
RT - Titulação
Especialização/ Aperfeiçoamento
1.069,00
937,00
822,00
PO
Mestrado
Doutorado
Sem RT
2.081,00
1.825,00
1.601,00
4.161,00
3.649,00
3.199,00
6.591,87
5.852,05
5.206,16
RT
ER
CE
IRO
S
Remuneração Final
(Vencimento Básico + GDACT (80 pts) + RT)
Com RT (Especialização/ Aperfeiçoamento)
7.660,87
6.789,05
6.028,16
Com RT
(Mestrado)
8.672,87
7.677,05
6.807,16
Com RT
(Doutorado)
10.752,87
9.501,05
8.405,16
GDACT- Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia
RT- Retribuição por Titulação / GQ - Gratificação de Qualificação"
Leia-se:
"1.4 Os valores dos vencimentos básicos correspondem ao estabelecido pela Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006, alterada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, e Lei nº 12.778, de 28 de
dezembro de 2012.
1.4.1 Os valores da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) constantes nos quadros a seguir equivalem a oitenta pontos, multiplicados pelo valor do ponto correspondente
ao respectivo nível, classe e padrão, conforme disposto na Lei nº 11.344/2006, alterada pela Lei n° 11.907/2009 e Lei n° 12.702/2012.
1.4.2 Os valores da Retribuição por Titulação (RT) e da Gratificação de Qualificação (GQ) relacionados nos quadros a seguir são estabelecidos conforme a Lei nº 11.907/2009, alterada pela Lei n°
12.778/2012.
Carreira de Desenvolvimento Tecnológico
Cargo
Nível
Superior
Tecnologista
Classe
Vencimento Básico Inicial da Classe
GDACT
(80 pontos)
Pleno II
Pleno I
Júnior
5.156,27
4.544.05
4.004,56
1.425,60
1.308,00
1.201,60
GDACT- Gratificação de Desempenho de Atividade de
Ciência e Tecnologia
RT- Retribuição por Titulação / GQ - Gratificação de Qualificação"
2. Alteração na redação do subitem 2.2:
Onde se lê:
"2.2 Ter na data da nomeação 18 (dezoito) anos completos."
Leia-se:
"2.2 Ter 18 (dezoito) anos completos na data da posse."
3. Alteração na redação do subitem 2.6:
Valores
RT - Titulação
Especialização/ Aperfeiçoamento
1.069,00
937,00
822,00
Remuneração Final
(Vencimento Básico + GDACT (80 pts) + RT)
Mestrado
Doutorado
Sem RT
2.081,00
1.825,00
1.601,00
4.161,00
3.649,00
3.199,00
6.581,87
5.852,05
5.206,16
Onde se lê:
"2.6 Possuir e comprovar o pré-requisito para o cargo, à
época da nomeação."
Leia-se:
"2.6 Possuir e comprovar o pré-requisito para o cargo."
4. Alteração na data do subitem 3.1.1:
Onde se lê:
"3.1.1 As inscrições serão realizadas somente via INTERNET: de 14h00min do dia 11 de março de 2014 às 23h59min do dia
25 de março de 2014, no site www.idecan.org.br."
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
Com RT (Especialização/ Aperfeiçoamento)
7.650,87
6.789,05
6.028,16
Com RT
(Mestrado)
8.662,87
7.677,05
6.807,16
Com RT
(Doutorado)
10.742,87
9.501,05
8.405,16
Leia-se:
"3.1.1 As inscrições serão realizadas somente via INTERNET: de 14h00min do dia 25 de março de 2014 às 23h59min do dia
7 de abril de 2014, no site www.idecan.org.br."
5. Alteração nas datas e redação do subitem 3.2.1:
Onde se lê:
"3.2.1 Para inscrição o candidato deverá adotar os seguintes
procedimentos: a) estar ciente de todas as informações sobre este
Concurso Público disponíveis na página do IDECAN (www.idecan.org.br) e acessar o link para inscrição correlato ao Concurso; b)
cadastrar-se no período entre 14h00min do dia 11 de março de 2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
e 23h59min do dia 25 de março de 2014, observado o horário oficial
de Brasília/DF, através do requerimento específico disponível na página citada; c) optar pelo cargo, pelo perfil e pela localidade de
lotação (conforme o caso, de acordo com as descrições do Anexo I)
a que deseja concorrer; d) optar entre as cidades do Rio de Janeiro e
São Paulo para a realização das provas objetivas de múltipla escolha
e discursiva, quando couber ; e) imprimir o boleto bancário que
deverá ser pago, em qualquer banco, impreterivelmente, até a data de
vencimento constante no documento. O pagamento após a data de
vencimento implica o CANCELAMENTO da inscrição; e f) O banco
confirmará o seu pagamento junto ao IDECAN. ATENÇÃO: a inscrição via internet só será efetivada após a confirmação do pagamento
feito por meio do boleto bancário até a data do vencimento constante
no documento. O pagamento após a data de vencimento implica o
CANCELAMENTO da inscrição."
Leia-se:
"3.2.1 Para inscrição o candidato deverá adotar os seguintes
procedimentos: a) estar ciente de todas as informações sobre este
Concurso Público disponíveis na página do IDECAN (www.idecan.org.br) e acessar o link para inscrição correlato ao Concurso; b)
cadastrar-se no período entre 14h00min do dia 25 de março de 2014
e 23h59min do dia 7 de abril de 2014, observado o horário oficial de
Brasília/DF, através do requerimento específico disponível na página
citada; c) optar pelo cargo, pelo perfil e pela localidade de lotação,
quando disponível, a que deseja concorrer (de acordo com as descrições do Anexo I); d) optar entre as cidades do Rio de Janeiro e São
Paulo para a realização das provas objetivas de múltipla escolha e
discursiva, quando couber ; e) imprimir o boleto bancário que deverá
ser pago, em qualquer banco, impreterivelmente, até a data de vencimento constante no documento. O pagamento após a data de vencimento implica o CANCELAMENTO da inscrição; e f) O banco
confirmará o seu pagamento junto ao IDECAN. ATENÇÃO: a inscrição via internet só será efetivada após a confirmação do pagamento
feito por meio do boleto bancário até a data do vencimento constante
no documento. O pagamento após a data de vencimento implica o
CANCELAMENTO da inscrição."
6. Alteração nas datas e redação do subitem 3.3.2:
Onde se lê:
"3.3.2 Todos os candidatos inscritos no período de 14h00min
do dia 11 de março de 2014 e 25 de março de 2014 que não
efetivarem o pagamento do boleto neste período poderão reimprimir
seu boleto, no máximo, até o primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (26 de março de 2014) até às 23h59min,
quando este recurso será retirado do site www.idecan.org.br. O pagamento do boleto bancário, neste mesmo dia, poderá ser efetivado
em qualquer agência bancária e seus correspondentes ou através de
pagamento do boleto on-line na sua instituição bancária. ATENÇÃO:
Será permitido ao candidato optar por locais distintos para a lotação
e a realização das provas objetivas e discursivas, quando couber,
dentre as opções disponíveis - Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP."
Leia-se:
"3.3.2 Todos os candidatos inscritos no período de 14h00min
do dia 25 de março de 2014 e 7 de abril de 2014 que não efetivarem
o pagamento do boleto neste período poderão reimprimir seu boleto,
no máximo, até o primeiro dia útil posterior ao encerramento das
inscrições (8 de abril de 2014) até às 23h59min, quando este recurso
será retirado do site www.idecan.org.br. O pagamento do boleto bancário, neste mesmo dia, poderá ser efetivado em qualquer agência
bancária e seus correspondentes ou através de pagamento do boleto
on-line na sua instituição bancária. ATENÇÃO: Será permitido ao
candidato optar por locais distintos para a lotação, quando disponíveis, e a realização das provas objetivas e discursivas, quando
couber, dentre Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP."
7. Alteração na redação do subitem 3.4.9:
Onde se lê:
"3.4.9 O candidato declara, no ato da inscrição, que tem
ciência e aceita que, caso aprovado, quando de sua convocação,
deverá entregar, após a homologação do Concurso Público, os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o respectivo
cargo."
Leia-se:
"3.4.9 O candidato declara, no ato da inscrição, que tem
ciência e aceita que, caso aprovado, quando de sua convocação,
deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o respectivo cargo."
8. Alteração nas datas do subitem 3.4.11.3:
Onde se lê:
"3.4.11.3 O pedido de isenção da taxa de inscrição deverá ser
realizado no período entre 11 e 14 de março de 2014. Os pedidos de
isenção realizados após o prazo estipulado serão desconsiderados e
terão a solicitação de isenção automaticamente indeferida."
Leia-se:
"3.4.11.3 O pedido de isenção da taxa de inscrição deverá ser
realizado no período entre 25 e 26 de março de 2014. Os pedidos de
isenção realizados após o prazo estipulado serão desconsiderados e
terão a solicitação de isenção automaticamente indeferida."
9. Alteração na data e redação do subitem 3.4.11.4:
Onde se lê:
"3.4.11.4 Os pedidos de isenção da taxa de inscrição serão
julgados pelo IDECAN e será divulgado até a data provável de 19 de
março de 2014."
Leia-se:
"3.4.11.4 Os pedidos de isenção da taxa de inscrição serão
julgados pelo IDECAN e divulgados até a data provável de 31 de
março de 2014."
10. Alteração na data do subitem 3.4.11.5.1:
Onde se lê:
"3.4.11.5.1 Os candidatos cujos requerimentos de isenção do
pagamento da taxa de inscrição tenham sido indeferidos, após a fase
recursal, cujo resultado será divulgado no dia 24 de março de 2014
poderão efetivar a sua inscrição no certame no prazo de inscrições
estabelecido no Edital, mediante o pagamento da respectiva taxa."
Leia-se:
"3.4.11.5.1 Os candidatos cujos requerimentos de isenção do
pagamento da taxa de inscrição tenham sido indeferidos, após a fase
recursal, cujo resultado será divulgado no dia 3 de abril de 2014
poderão efetivar a sua inscrição no certame no prazo de inscrições
estabelecido no Edital, mediante o pagamento da respectiva taxa."
11. Alteração na data do subitem 3.4.14:
Onde se lê:
"3.4.14 O IDECAN disponibilizará no site www.idecan.org.br a lista das inscrições deferidas e indeferidas (se houver), a
partir do dia 1º de abril de 2014, para conhecimento do ato e motivos
do indeferimento para interposição dos recursos, no prazo legal."
Leia-se:
"3.4.14 O IDECAN disponibilizará no site www.idecan.org.br a lista das inscrições deferidas e indeferidas (se houver), a
partir do dia 17 de abril de 2014."
12. Alteração na data do subitem 3.4.17:
Onde se lê:
"3.4.17 O candidato, pessoa com deficiência ou não, que
necessitar de qualquer tipo de condição especial para realização das
provas deverá solicitá-la no ato do Requerimento de Inscrição, indicando, claramente, quais os recursos especiais necessários e, ainda,
enviar, até o dia 26 de março de 2014, impreterivelmente, via SEDEX
ou carta registrada com Aviso de Recebimento - AR, para a sede do
IDECAN - SAUS Quadra 5 Bloco K, Edifício OK Office Tower,
Salas 1.404 e 1.405, Brasília/DF, CEP 70.070-050 - laudo médico
(original ou cópia autenticada em cartório) que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será
indeferida, salvo nos casos de força maior. A solicitação de condições
especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade."
Leia-se:
"3.4.17 O candidato, pessoa com deficiência ou não, que
necessitar de qualquer tipo de condição especial para realização das
provas deverá solicitá-la no ato do Requerimento de Inscrição, indicando, claramente, quais os recursos especiais necessários e, ainda,
enviar, até o dia 8 de abril de 2014, impreterivelmente, via SEDEX
ou carta registrada com Aviso de Recebimento - AR, para a sede do
IDECAN - SAUS Quadra 5 Bloco K, Edifício OK Office Tower,
Salas 1.404 e 1.405, Brasília/DF, CEP 70.070-050 - laudo médico
(original ou cópia autenticada em cartório) que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será
indeferida, salvo nos casos de força maior. A solicitação de condições
especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade."
13. Alteração na redação do subitem 4.3:
Onde se lê:
"4.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas a
pessoas com deficiência deverá marcar a opção no link de inscrição e
enviar o laudo médico, conforme modelo disponibilizado no Anexo
IV deste Edital, até o dia 26 de março de 2014, impreterivelmente,
via SEDEX ou carta registrada com Aviso de Recebimento - AR, para
a sede do IDECAN - SAUS Quadra 5 Bloco K, Edifício OK Office
Tower, Salas 1.404 e 1.405, Brasília/DF, CEP 70.070-050. O fato de
o candidato se inscrever como pessoa com deficiência e enviar laudo
médico não configura participação automática na concorrência para as
vagas reservadas, devendo o laudo passar por uma análise de uma
Comissão e, no caso de indeferimento, passará o candidato a concorrer somente às vagas de ampla concorrência."
Leia-se:
"4.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas a
pessoas com deficiência deverá marcar a opção no link de inscrição e
enviar o laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao Código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como a
provável causa da deficiência, até o dia 26 de março de 2014, impreterivelmente, via SEDEX ou carta registrada com Aviso de Recebimento - AR, para a sede do IDECAN - SAUS Quadra 5 Bloco K,
Edifício OK Office Tower, Salas 1.404 e 1.405, Brasília/DF, CEP
70.070-050. O fato do candidato se inscrever como pessoa com deficiência e enviar laudo médico não configura participação automática
na concorrência para as vagas reservadas, devendo o laudo passar por
uma análise de uma Comissão e, no caso de indeferimento, passará o
candidato a concorrer somente às vagas de ampla concorrência."
14. Alteração na redação do subitem 4.7:
Onde se lê:
"4.7 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar pessoa
com deficiência, se aprovado no Concurso Público, figurará na listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo e, também, em
lista específica de candidatos na condição de pessoa com deficiência
por cargo/perfil."
Leia-se:
"4.7 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar pessoa
com deficiência, se aprovado no Concurso Público, em todas as fases
figurará na listagem de classificação de todos os candidatos e, também, em lista específica de candidatos na condição de pessoa com
deficiência, por cargo/perfil."
15. Alteração na redação do subitem 4.9:
Onde se lê:
"4.9 Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência se aprovados e nomeados no Concurso serão avaliados quanto
ao grau de deficiência e a compatibilidade da deficiência com as
atribuições do cargo durante o estágio probatório, conforme dispõe o
§2º do art. 43 do Decreto Federal nº. 3.298/1999."
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
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ISSN 1677-7069
Leia-se:
"4.9 Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência se aprovados e investidos em cargo de provimento efetivo
serão avaliados quanto à compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, durante o estágio probatório, conforme dispõe o §
2º do art. 43 do Decreto Federal nº 3.298/1999."
16. Alteração na redação do item 4.11:
Onde se lê:
"4.11 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos
demais candidatos aprovados, nos termos da legislação vigente e
respeitada a ordem de classificação."
Leia-se:
"4.11 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos candidatos na condição de pessoa com deficiência, estas
serão providas pelos demais candidatos aprovados, nos termos da
legislação vigente e respeitada a ordem de classificação."
17. Alteração na redação do subitem 5.2:
Onde se lê:
"5.2 DAS PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA E DISCURSIVA
Serão aplicadas provas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova
discursiva somente para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia,
de caráter eliminatório e classificatório. As provas abrangerão os
conteúdos programáticos constantes do Anexo II deste Edital, com a
seguinte distribuição de itens entre as seguintes disciplinas:"
Leia-se:
"5.2 DAS PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA E DISCURSIVA
Serão aplicadas provas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova
discursiva somente para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia,
de caráter eliminatório e classificatório. As provas abrangerão os
conteúdos programáticos constantes do Anexo II deste Edital, com a
seguinte distribuição de itens e pontos entre as disciplinas:"
18. Alteração na redação do subitem 5.2.1:
Onde se lê:
"5.2.1 As provas objetivas de múltipla escolha, de caráter
eliminatório e classificatório, constarão de 100 (cem) itens, com a
valoração acima evidenciada, e terão pontuação total variando do
mínimo de 0 (zero) ponto ao máximo de 100 (cem) pontos, conforme
evidenciado nas tabelas do subitem anterior."
Leia-se:
"5.2.1 As provas objetivas de múltipla escolha, de caráter
eliminatório e classificatório, constarão de 100 (cem) itens, e terão
pontuação total variando do mínimo de 0 (zero) ponto ao máximo de
100 (cem) pontos, conforme valoração evidenciada nas tabelas do
subitem anterior."
19. Alteração na redação do subitem 5.5.2:
Onde se lê:
"5.5.2 Na entrega dos títulos e currículo, o candidato deverá
anexar o Formulário de Envio de Títulos, disponível no site do IDECAN, quando da disponibilização do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), já devidamente preenchido e assinado, com letra legível
ou de forma. O Formulário deve ser entregue dentro do envelope que
contiver os títulos, conforme subitem 5.5.2.1."
Leia-se:
"5.5.2 Na entrega dos títulos e currículo, o candidato deverá
anexar o Formulário de Envio de Títulos, disponível no site do IDECAN, quando da disponibilização do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), já devidamente preenchido e assinado, com letra legível
ou de forma. O Formulário deve ser entregue dentro do envelope que
contiver os títulos."
20. Alteração na redação do subitem 5.5.17:
"5.5.17 Para receber a pontuação relativa à experiência profissional, o candidato deverá apresentar a documentação na forma
descrita a seguir:
a) cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência
Social (CTPS) - constando, obrigatoriamente, a folha de identificação
com número e série, a folha com a foto do portador, a folha com a
qualificação civil, a folha de contrato de trabalho e as folhas de
alterações de salário que constem mudança de função, acrescida de
declaração do empregador que informe o período (com início e fim)
e a discriminação do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, se realizado na área privada;
b) cópia autenticada do estatuto social da cooperativa, acrescida de declaração informando sua condição de cooperado, o período
(com início e fim) e a discriminação do serviço realizado, com a
descrição das atividades desenvolvidas;
c) cópia autenticada de declaração, ou certidão de tempo de
serviço, que informe o período (com início e fim) e a discriminação
do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas,
no caso de Servidor Público;
d) cópia autenticada de contrato de prestação de serviços, ou
recibo de pagamento de autônomo (RPA), acrescido de declaração
que informe o período (com início e fim) e a discriminação do
serviço realizado, no caso de serviço prestado como autônomo;
e) cópia autenticada de declaração do órgão ou empresa, ou
de certidão de tempo de serviço efetivamente exercido no exterior,
traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado, que
informe o período (com início e fim) e a discriminação do serviço
realizado."
Leia-se:
"5.5.17 Para receber a pontuação relativa à experiência profissional, o candidato deverá apresentar a documentação na forma
descrita a seguir:
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
a) cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência
Social (CTPS) - constando, obrigatoriamente, a folha de identificação
com número e série, a folha com a foto do portador, a folha com a
qualificação civil, a folha de contrato de trabalho e as folhas de
alterações de salário que constem mudança de função, acrescida de
declaração do empregador que informe o período (com início e fim,
especificando dia, mês e ano) e a discriminação do serviço realizado,
com a descrição das atividades desenvolvidas, se realizado na área
privada;
b) cópia autenticada do estatuto social da cooperativa, acrescida de declaração informando sua condição de cooperado, o período
(com início e fim, especificando dia, mês e ano) e a discriminação do
serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas;
c) cópia autenticada de declaração, ou certidão de tempo de
serviço, que informe o período (com início e fim, especificando dia,
mês e ano) e a discriminação do serviço realizado, com a descrição
das atividades desenvolvidas, no caso de Servidor Público;
d) cópia autenticada de contrato de prestação de serviços, ou
recibo de pagamento de autônomo (RPA), acrescido de declaração
que informe o período (com início e fim, especificando dia, mês e
ano) e a discriminação do serviço realizado, com a descrição das
atividades desenvolvidas, no caso de serviço prestado como autônomo;
e) cópia autenticada de declaração do órgão ou empresa, ou
de certidão de tempo de serviço efetivamente exercido no exterior,
traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado, que
informe o período (com início e fim, especificando dia, mês e ano) e
a discriminação do serviço realizado, com a descrição das atividades
desenvolvidas; e"
21. Inclusão dos subitens 5.5.17.1, 5.5.17.2, 5.5.17.3 e
5.5.17.4:
5.5.17.1 Será considerada como experiência profissional somente aquela adquirida após a conclusão do nível de escolaridade
(ensino médio ou curso superior) exigido para o provimento do cargo.
5.5.17.2 Para comprovação da experiência profissional no
exercício das atividades não será considerada a sobreposição de tempo.
5.5.17.3 Não será computado como experiência profissional,
o tempo de estágio, de monitoria, de bolsa de estudo, ou de trabalho
voluntário.
5.5.17.4 As declarações comprobatórias de experiência profissional mencionadas no subitem 5.5.17 deverão ser emitidas por
órgão de pessoal ou de recursos humanos. Não havendo órgão de
pessoal ou de recursos humanos, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar essa inexistência. Em
ambos os casos as declarações deverão estar devidamente datadas,
assinadas e carimbadas, sendo obrigatória a identificação do cargo e
pessoa responsável pela assinatura."
22. Inclusão do subitem 7.3.1:
7.3.1 Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do referido Decreto, ainda que
tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente reprovados
no Concurso Público, ressalvados os empates na última posição.
23. Alteração na redação do subitem 9.3:
Onde se lê:
"9.3 Só tomará posse, para ingressar no Quadro Permanente
de Pessoal, o candidato que atender às seguintes exigências:"
Leia-se:
"9.3 Só tomará posse, para ingressar no Quadro Permanente
de Pessoal, o candidato que atender cumulativamente às seguintes
exigências:"
24. Alteração na redação do subitem 9.3.6.3:
Onde se lê:
9.3.6.3 Condenado em processo criminal por prática de crimes contra a administração pública, capitulados nos Títulos e Currículo II e XI do Código Penal e na Lei n° 7.492/86;
Leia-se:
"9.3.6.3 Condenado em processo criminal por prática de crimes contra a administração pública, capitulados nos Títulos II e XI da
Parte Especial do Código Penal e na Lei nº 7.492/86 e Lei nº
8.492/92;"
25. Inclusão do subitem 9.3.9:
9.3.9 Ser considerado apto na inspeção médica oficial, conforme disposto no art. 14, da Lei nº 8.112/90. Caso o candidato seja
considerado inapto para o exercício do cargo, por ocasião da inspeção
médica oficial, não poderá tomar posse.
26. Alteração na redação do subitem 11.3:
Onde se lê:
"11.3 O candidato obriga-se a manter seu endereço atualizado junto à Coordenação Geral de Recursos Humanos da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, com
endereço na Rua General Severiano, 90 - 3°andar - CEP: 22290-901,
Botafogo-RJ."
Leia-se:
"11.3 O candidato aprovado e classificado neste Concurso
obriga-se a manter seu endereço atualizado junto à Coordenação Geral de Recursos Humanos da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, com endereço na Rua General Severiano,
90 - 3°andar - CEP: 22290-901, Botafogo-RJ, unicamente por meio
de correspondência, via SEDEX com Aviso de Recebimento - AR, a
ser encaminhada para o consignado endereço, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização dessa informação."
27. Alteração na redação do subitem 12.2.2:
Onde se lê:
"12.2.2 O não comparecimento a inspeção médica implicará
na desistência do candidato em ser nomeado para o cargo efetivo ao
qual concorre."
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Leia-se:
"12.2.2 O não comparecimento à inspeção médica implicará
na desistência do candidato à investidura no cargo efetivo ao qual
concorre."
28. Inclusão do subitem 12.5:
12.5 As vagas não providas poderão ser objeto de remanejamento, respeitando-se as mesmas carreiras, cargos, classes e padrões previstos neste Edital, conforme critério estabelecido pelo dirigente máximo da Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEN.
29. Alteração na redação do subitem 12.7:
Onde se lê:
"12.7 Após a investidura do candidato portador de deficiência, esta não poderá ser arguida para justificar a concessão de
aposentadoria ou remoção por motivo de saúde do servidor, salvo as
hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência,
que impossibilitem a permanência do servidor em atividade."
Leia-se:
"12.7 Após a investidura do candidato, na condição de pessoa com deficiência, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria ou remoção por motivo de saúde
do servidor, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência, que impossibilitem a permanência do servidor em atividade."
30. Alteração na redação do subitem 12. 8:
Onde se lê:
"12.8 Os casos omissos, pertinentes à realização deste Concurso Público, serão dirimidos pela Comissão de Concurso da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN em conjunto com o
IDECAN."
Leia-se:
"12.8 Não será fornecido qualquer documento comprobatório
de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a
publicação em Diário Oficial da União."
31. Inclusão dos subitens 12.9 e 12.10:
12.9 Os candidatos poderão encaminhar suas dúvidas para o
endereço eletrônico [email protected].
12.10 Os casos omissos, pertinentes à realização deste Concurso Público, serão dirimidos pela Comissão de Concurso da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN em conjunto com o
IDECAN.
32. Alteração do ANEXO I, no conteúdo da coluna "LOTAÇÃO (CIDADE)", referente ao CÓDIGO DE PERFIL AN 7, constante no Edital nº 1, de 20 de fevereiro de 2014, publicado no Diário
Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2014, seção 3, página
19.
Onde se lê:
"LOTAÇÃO
(CIDADE)
Goiânia"
Leia-se:
"LOTAÇÃO
(CIDADE)
Abadia de Goiás"
33. Exclusão do ANEXO IV - "MODELO DE LAUDO
MÉDICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA", constante no
Edital nº 1, de 20 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial
da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2014, seção 3, página 28.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
ANGELO FERNANDO PADILHA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
Nº Processo: 01344000024/2014.
INEXIGIBILIDADE Nº 54/2014. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
-NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
06981180000116. Contratado : CEMIG DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Regular o fornecimento de energia elétrica em tensão A413,8kV, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE segundo a modalidade Tarifa Horária Verde, Subgrupo A4V, para uso exclusivo em
sua Unidade Consumidora, situada na Avenida Presidente Antônio
Carlos, nº 6.627, Campus da UFMG, Pampulha, Belo Horizonte, MG,
instalação inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.402.552/0012-89 para o
desenvolvimento da atividade de 6141 - Instituições Científicas e
Tecnológicas. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/1993.
Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2019. Valor Total: R$4.560.000,00.
Fonte: 100000000 - 2014NE800063. Data de Assinatura:
14/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 113205-11501-2014NE800038
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 013440000422014. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases industriais durante o exercício de 2014.
(SIDEC - 07/03/2014) 113205-11501-2014NE800038
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO
DE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 8002/2014 - UASG 113210
Nº Processo: 01346.0004/2014 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte de pessoal, para transporte dos servidores, ida e volta, até as dependências
do LAPOC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Devido à
sua localização o LAPOC não é servido por transporte público regular. Processo licitatório já iniciado. Declaração de Dispensa em
03/02/2014. LETICIA MAGALHAES COELHO. Pregoeira. Ratificação em 03/02/2014. ANTONIO LUIZ QUINELATO. Coordenador.
Valor Global: R$ 303.029,76. CNPJ CONTRATADA :
00.522.696/0001-16 UNIDOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME.
(SIDEC - 07/03/2014) 113210-11501-2014NE800007
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: RMS CDEJA.M-2014/02/00001. Contratada: Trado Equipamentos e Serviços Ltda, Objeto: Trado Mecânico Motorizado MB3.
Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação de acordo com art.
25, inciso I da Lei 8.666/93. Declaração do Ato: Ailton de Brito
Franca, Coordenador de Desenvolvimento de Jazidas. Ratificação:
Evando Carele de Matos, Superintendente de Desenvolvimento de
Projetos, em 28/02/2014.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) AF 1.014/14, de 05.02.2014; Contratada: STRATUS COMPOSTOS ESTRUTURAIS LTDA.; CNPJ: 01.878.213/0001-83; Objeto:
Escada Tipo Marinheiro; Fundamento Legal: Pregão GESUP.F nº
1.163/2013; Processo: CPROC.N 2013/07/00010; Vigência:
21.02.2014
a
11.04.2014;
E.D.:
344905228,
P.T.:
19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE001384, Data do Empenho:
05.02.2014; Valor: R$18.850,38 (Dezoito mil oitocentos e cinquenta
reais e trinta e oito centavos); Signatários: pela INB, Washington
Rondon Caiado e Jorge de Oliveira Conceição.
2) AF 1.022/14, de 20.02.2014; Contratada: PANMERCO COMERCIAL LTDA.; CNPJ: 10.692.780/0001-31; Objeto: Manta Líquida
Elástica; Fundamento Legal: Pregão GESUP.F nº 1.002/2014; Processo: COMAC.N 2013/10/00055; Vigência: 24.02.2014 a
10.03.2014; E.D.: 333903024, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2014NE002061, Data do Empenho: 20.02.2014; Valor: R$42.400,00
(Quarenta e dois mil e quatrocentos reais); Signatários: pela INB,
Washington Rondon Caiado e Flávio Sobral da Costa.
3) AF 1.004/14 de 07/01/2014; Contratada: GARCIQUÍMICA COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
QUÍMICOS
LTDA;
CNPJ:
64.952.757/0001-68; Objeto: Fornecimento do desengraxante Grisiron
6731; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade
com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: COMAC.N
2013/12/00079; Vigência: 07.01.2014 à 04.02.2014; E.D.:
333903003, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2014NE000242; Data
do Empenho: 08/01/2014; Valor: R$ 28.150,00 (Vinte e oito mil,
cento e cinquenta reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon
Cesar Homero Fernandes Lopes.
4) AF 2.012/14, de 17.02.14; Contratada: KONECRANES TALHAS,
PONTES ROLANTES E SERVIÇO LTDA.; CNPJ: 10.405.464/000212; Objeto: Serviço de Inspeção e Laudo de Equipamentos de Elevação Carga; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo:
COMAC.N 2014/02/00019; Vigência: 24.02.2014 a 09.04.2014; E.D.:
333903917, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE001907, Data
do Empenho: 17.02.2014 Valor: R$8.970,00 (Oito mil novecentos e
setenta reais); Signatários: pela INB, Valdézio Pedro dos Santos e
Flávio Sobral da Costa.
5) AF 2.014/14, de 27.02.14; Contratada: ECONOGÁS OFICINA
MECÂNICA
E
CONVERTEDORA
LTDA-ME.;
CNPJ:08.920.786/0001-77; Objeto: Manutenção em Bomba Injetora;
Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com os
Incisos I e II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: COMAC.N
2013/11/00062; Vigência: 27.02.2014 a 28.03.2014; E.D.: 333903917,
P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE002431, Data do Empenho:
27.02.2014 Valor: R$9.573,11 (Nove mil quinhentos e setenta e três
reais e onze centavos); Signatários: pela INB, Valdézio Pedro dos
Santos e Flávio Sobral da Costa.
6) AF 3.005/14, de 25/02/2014. Contratada: POLLO ENGENHARIA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; CNPJ: 04.586.556/0001-62;
Objeto: Serviços de assessoria, acompanhamento de levantamento
topográfico e planialtimétrico, apoio na obra em campo, serviços de
escritório, e outros correlatos, com o fim de atender ao Projeto Água
Limpa-Água Limpa; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em
conformidade com o (s) Inciso (s) I ou II do Artigo 24 da Lei nº
8.666/93; Processo: COSIN.M 2014/02/00005; Vigência: 27/02/14 a
11/05/14; E.D.: 333903501, P.T.: 19.543.2059.2013, NE:
2014NE002147, Data do Empenho 20/02/2014; Valor: R$ 12.850,00
(doze mil oitocentos e cinquenta reais); Signatários: pela INB, Roberto Bahia Rocha e Carlyle de Araújo Dantas.
PO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 113205
DIEGO DUARTE SALES
Pregoeiro
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
RT
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CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
7) AF 4.001/14, de 03.02.2014, Contratada: ESTRELAÇO TUBOS E
CONEXÕES LTDA; CNPJ: 03.801.691/0001-10; Objeto: Aquisição
de Tubos e Conexões de PVC marrom Soldável de 85 mm para a
Unidade de Buena; Fundamento Legal: Dispensável de acordo com o
Inciso 24 da lei 8666/93; Processo: CADMB.M-2014/01/00001; Vigência: 03.02.2014 a 07.02.2014; E.D.: 333903025; P.T.: 60275; NE:
2014NE001298; Data do empenho: 03.02.2014; Valor : 11.106,00
(Onze mil cento e seis reais); Signatários pela INB: Roberto Douglas
de S. Pasquier e Ádma Carneiro S. Fonseca.
8) AF 5.011/14, de 20.02.2014, Contratada: EUDÁLIO DOS SANTOS FERREIRA LTDA; CNPJ: 02.561.640/0001-04; Objeto: Fornecimento de etiquetas adesivadas para sinalização de tambores e
contêineres; Fundamento Legal: Dispensável em conformidade com o
Inciso II do Artigo 24 da Lei n° 8.666/93; Processo: CPRAT.M2014/02/00001; Vigência: 20.02.2014 a 20.03.2014; E.D.:
333903044, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2014NE002146, Data
do Empenho: 20.02.2014; Valor: R$ 7.797,00 (sete mil, setecentos e
noventa e sete reais), Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima
e Jorge Luiz Carvalho Almeida;
9) AF 5.012/14, de 21.02.2014, Contratada: CODEF - COMERCIAL
DE FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 13.454.806/0001-00; Objeto:
Aquisição de consumíveis em geral; Fundamento Legal: Dispensável
em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93;
Processo: CADMT.M-2014/01/00006; Vigência: 21.02.2014 a
23.03.2014; E.D.: 333903025; P.T.: 19.662.2059.2482/0001; NE:
2014NE002185; Data do Empenho: 21.02.2014; Valor: R$ 2.858,03 (
Dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e três centavos); Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho
Almeida;
10) AF 5.013/14, de 21.02.2014, Contratada: COMERCIAL DE FERRAMENTAS E PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ:
02.435.456/0001-00; Objeto: Aquisição de consumíveis em geral;
Fundamento Legal: Dispensável em conformidade com o Inciso II do
Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: CADMT.M-2014/01/0006;
Vigência: 21.02.2014 a 23.03.2014; E.D.: 333903025; P.T.:
19.662.2059.2482/0001; NE: 2014NE002192; Data do Empenho:
21.02.2014; Valor: R$ 10.352,00 (Dez mil trezentos e cinquenta e
dois reais); Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima e Jorge
Luiz Carvalho Almeida;
11) CT 4/14/002, de 31/01/2014; Contratada: AUTO VIAÇÃO ESPERANÇA LTDA; CNPJ: 28.963.817/0001-84; Objeto: Serviços de
transporte rodoviário de pessoal da INB lotado na UMP em Buena;
Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.166/2013; Processo: CPROB.M
2013/09/00002; Vigência: 31.01.2014 à 31.01.2016; E.D.:
333903309; P.T.: 19.663.2041.2489.0001, N.E.: 2014NE001255; Data
do Empenho: 21/02/2014; Valor: R$ 608.000,00 (seiscentos e oito mil
reais); Signatários: pela INB, Marcos Antonio de Oliveira e Flavio
Gay da Cunha, e pela Contratada; William Junqueira Paes e José
Reinaldo Junqueira Magalhães.
12) CT 2/14/003, de 21/02/2014; Contratada: AROTEC INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 53.273.215/0001-42; Objeto: Aquisição de um Sistema de Preparação de amostras metalográficas; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.101/2013; Processo: CLABI.N
2013/08/00010; Vigência: 21.02.2014 à 22.05.2014; E.D.:
344905228; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2014NE002150; Data
do Empenho: 20/02/2014; Valor: R$ 141.000,00 (cento e quarenta e
um mil reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e
Cesar Homero Fernandes Lopes e pela Contratada; Fábio Raimondo
Passarella e Silas de Macedo Grigoletto.
13) CT 2/14/007, de 03/03/2014; Contratada: CBX ENGENHARIA
LTDA; CNPJ: 12.498.992/0001-08; Objeto: Elaboração de memória
de cálculo estrutural da FCN-CM; Fundamento Legal: Tomada de
preço GESUP.F 1.002/2013; Processo: GEPRD.N 2013/03/00001; Vigência: 03.03.2014 à 01.07.2014; E.D.: 333903305; P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2014NE002519; Data do Empenho:
27/02/2014; Valor: R$ 139.796,10 (cento e trinta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e dez centavos); Signatários: pela INB,
Washington Rondon Caiado e Cesar Homero Fernandes Lopes e pela
Contratada; Marcelo Henrique Madruga Carrilho.
14) CT 4/13/069, de 20/02/2014; Contratada: IMBIL - INDUSTRIA
E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA; CNPJ:
51.482.776/0001-26; Objeto: Aquisição de conjunto motobomba DIESEL, a ser instalado na bacia BNF; Fundamento Legal: P.E. GEDEC.M 3.018/2012; Processo: COSIN.M 2012/09/00017; Vigência:
20.02.2014
à
21.05.2014;
E.D.:
344905228;
P.T.:
19.543.2059.2013.0001, N.E.: 2013NE017309; Data do Empenho:
27/02/2014; Valor: R$ 186.700,00 (cento e oitenta e seis mil e setecentos reais); Signatários: pela INB, Luiz Barroso Magno Júnior e
Washington Rondon Caiado, e pela Contratada; Vladislav Siqueira.
15) CT 2/14/005, de 27/02/2014; Contratada: PERKINELMER DO
BRASIL LTDA; CNPJ: 00.351.210/0001-24; Objeto: Aquisição de
um Sistema de Espectometria de Massas com Plasma Indutivamente
Acoplado - ICP/MS; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.160/2013;
Processo: CPRAL.N 2013/08/00007; Vigência: 27.02.2014 à
27.07.2014; E.D.: 344905228; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
2014NE002460; Data do Empenho: 27/02/2014; Valor: R$
799.000,00 (Setecentos e noventa e nove mil reais); Signatários: pela
INB, Aquilino Senra Martinez e Renato Vieira da Costa e pela Contratada; Marcelo Fernando Zangrando Carlos e Leonardo Lyrio Gertner.
16) PO 002/14 de 10/02/2014; Contratada; INTERTEST,INC; CNPJ:
Nihil; Objeto; Aquisição de ferramental para remoção de debris em
EC irradiados; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo:
SUECO.N -2013/09/00005; Vigência: 10.02.2014 à 28.02.2014; E.D.:
344905228, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: Nihil, Data do Empenho Nihil; Valor: R$ 16.990,30 (Dezesseis mil, novecentos e noventa reais e trinta centavos); Signatários: pela INB, Washington
Rondon Caiado e Cesar Homero Fernandes Lopes.
17) Aditamento n°01 ao CT- 3/13/020, de 21/02/2014; Contratada:
LGA
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA;
CNPJ:
03.433.683/0001-69; Objeto: Acréscimo qualitativo e prorrogação do
prazo de vigência e execução dos serviços objeto do contrato referente apenas a primeira pesquisa de clima organizacional, sem alteração do prazo de vigência do contrato; Fundamento Legal: Art. 65,
Inciso I, "a" c/c § 1° Art. 57, Inciso II ambos da lei 8.666/93;
Processo: CODEP.F - 2014/02/00002; E.D.: 333903501; P.T.:
19.122.2106.2000.0001.0002, N.E.: 2014NE002215; Data do Empenho: 21/02/2014; Valor: 29.845,00 (vinte e nove mil, oitocentos e
quarenta e cinco reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon
Caiado e José Cláudio Rocha Guimarães e pela Contratada; Alexandre de Andrade Gomes e Mario Lúcio de Moura Alves.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.039/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br ,
com a entrega de proposta até o dia 21 de março de 2014, às 9:00
horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14:30 horas,
visando a contratação de Seguro para Equipamentos Móveis, lotados
nas Unidades da INB Caldas/MG, Caetité/BA e São Paulo/SP, por um
período de 12 (doze) meses, em conformidade com o Termo de
Referência.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
GILSON REZENDE DE AQUINO
Pregoeiro
IM
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa AUTOMAÇÃO ANALÍTICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP, foi considerada vencedora no resultado final de
julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico GESUP.F 1.024/14 cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de conjunto de tubos Mars Xpress Vessels para Unidade de
Concentrado de Urânio - URA, da INB em Caetité-Ba, conforme
descrições e especificações técnicas contidas no Termo de Referência.
JULIANA SALEMA BARONTO SANTORO
Pregoeira
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: extrato de rerratificação do Contrato C-794/DV-165.Objeto:Retificação do número do cálculo do reajuste do preço pactuado no
aditivo no. 02. Contratada: Petrustest Consultoria em Controle da
Qualidade Ltda. CNPJ: 09.038.144/0001-01. Valor total retificado: R$
609.094,34 Prazo de Vigência: 17/01/2014 a 16/01/2015. Data da
assinatura: 25/02/2014. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto
Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira Gerente de Suprimentos; pela Contratada: Cezar Luiz de França
Silva - Sócio- Gerente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo no. 7 do Contrato C-604/CS-337. Objeto:
Prorrogação do Contrato pelo período de 1 mês. Contratada: Egel
Locação de Veículos Ltda. CNPJ: 06.798.516/0001-00. Valor total:
R$ 27.139,80. Prazo de Vigência: 09/12/2013 a 08/01/2014. Data da
assinatura: 09/12/2013. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto
Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira Gerente de Suprimentos; pela Contratada: Paulo Expedito Rebouças
- Sócio Administrador.
Espécie: Termo Aditivo no. 1 do Contrato C-836/CS-451. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual pelo período de três meses, conforme
hipótese prevista no item 5.1 do instrumento contratual. Contratada:
H.R. Jordão ME - CNPJ: 15.710.933/0001-40. Prazo de Vigência do
Termo Aditivo: 30/11/2013 a 28/02/2014. Data da assinatura:
29/11/2013. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira - Gerente de
Suprimentos; pela Contratada: Heraclito Rodrigues Jordão - Sócio.
Espécie: Termo Aditivo no. 4 do Contrato C-781/CS-430. Objeto:
Acréscimo ao contrato de fornecimento de materiais e prorrogação do
mesmo por 8 meses. Contratada: W&M Manutenção em Equipamentos de Elevação e de Movimentação de Cargas Ltda. CNPJ:
09.092.830/0001-60. Valor total estimado deste Termo Aditivo: R$
415.979,00. Prazo de vigência: de 02/12/2013 a 01/08/2014. Data da
assinatura: 02/12/2013. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto
Trindade Braga - Diretor Administrativo; Ricardo Noronha Pereira Gerente de Suprimentos. Pela Contratada: Waldeci Lopes da Silva Representante Legal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaChamada Pública Doutorado Pleno (GDE) - Linha 1. A proposta
aprovada
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/8541096878622039.
Em 7 de março de 2014
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 07/03/2014, Seção 3, Página nº
11, Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Onde se lê: Instituição: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPOSTOS DE RORAIMA; PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ-SEMED/MACAÉ; Brasília, 06 de março de 2014. Leia-se: Instituições: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS DE RORAIMA; PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
- SEMED/MACAÉ.
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FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.11.0136.02 Data de Assinatura:
7/3/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Administração e Pesquisa
Econômica Social - FAPES; CNPJ nº 02.257.655/0001-75; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/10/2015; Prazo de
Prestação de Contas: 28/12/2015.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.024/2014
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ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0158.01; Data de Assinatura:
06/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Fundação Universidade do Estado
de Mato Grosso - UNEMAT; CNPJ nº 01.367.770/0001-30; Objeto:
Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 12/08/2014; Prazo de
Prestação de Contas: 11/10/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0374.03; Data de Assinatura:
06/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Fundação de Amparo à Pesquisa e
Extensão Universitária - FAPEU; CNPJ nº 83.476.911/0001-17; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 27/08/2014; Prazo de
Prestação de Contas: 26/10/2014.
Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.12.0232.01 Data de Assinatura:
7/3/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n. º 33.749.086/0001-09 e Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos
da UECE - IEPRO; CNPJ nº 00.977.419/0001-06; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 5/7/2016; Prazo de Prestação
de Contas: 3/9/2016.
Espécie: Termo Aditivo n.º 04.11.0129.01; Data de Assinatura:
28/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Fundação Universidade de Brasília
- FUB; CNPJ nº 00.038.174/0001-43; Objeto: Prorrogação de prazo;
Prazo de Utilização: 27/04/2015; Prazo de Prestação de Contas:
26/06/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2014 - UASG 365001
Nº Processo: 142014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços
para aquisição de mobiliário decorativo, com serviço de montagem
para a Superintendência Regional de São Paulo da FINEP SRSP e
UFPE Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 10/03/2014 de 08h00
às 12h00 e de 12h às 17h30. Endereço: Praia do Flamengo,200 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
Equipe de apoio
(SIDEC - 07/03/2014) 365001-36801-2014NE000051
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para aquisição de eletrodomésticos
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
Equipe de apoio
(SIDEC - 07/03/2014) 365001-36801-2014NE000051
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO N o- 2/2014
Número do Contrato: 5.762/2012. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CNPJ Contratado: 07.473.476/0001-99. Contratado: Snake Empresa
de Segurança Ltda. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo
reajustar o valor inicialmente contratado de R$76.449,86 (setenta e
seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos) mensais para R$85.200,34 (oitenta e cinco mil, duzentos reais
e trinta e quatro centavos) mensais, em razão da Convenção Coletiva
de Trabalho 2014/2014, entre o SINDESV/DF e o SINDESP/DF, que
alterou o valor do salário, auxilio alimentação, adicional noturno,
fundo de aposentadoria, fundo odontológico e auxilio saúde da categoria acima mencionada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO N o- 2/2014
Número do Contrato: 1.5.2642/2009. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CNPJ Contratado: 06.091.637/0001-17. Contratado: WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objetivo reajustar o valor inicial do contrato de
R$14.849,63 (quatorze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e
sessenta e três centavos) mensais para R$16.308,99 (dezesseis mil,
trezentos e oito reais e noventa e nove centavos) mensais, em razão
da Convenção Coletiva de Trabalho 2014, que alterou o valor do
salário, do auxílio alimentação, auxílio odontológico, auxilio funeral e
do auxilio saúde, a contar de 1º de janeiro de 2014, com exceção do
auxílio saúde, que não é retroativo.
CO
ME
RC
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LIZ
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA
AMAZÔNIA
Vigência: Por prazo indeterminado a partir da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 31/10/13 - Regina Célia dos Santos Alvalá Diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, CPF: 041.795.058-60, e Joraci Gonçalves Madureira
- Prefeito, CPF: 361.503.446-20.
Processo n.º 01200.000895/2014-01
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
inscrito no CNPJ sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada
dos Ministérios, Bloco E, Brasília - DF e o Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão
do MCTI, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.263.896/0026-12, estabelecido na Rodovia Presidente Dutra, km 40, na cidade de Cachoeira Paulista - SP, e, de outro, o Município de Piranga, MG,
inscrito no CNPJ/MF sob o n°23.515.687/0001-01, com sede na Rua
Benedito Valadares, 09, Centro, Município de Piranga- MG.
Objeto: Propiciar a atuação conjunta do CEMADEN e do Município
de Piranga , MG, para instrumentalizar as comunidades que vivem
em áreas de risco para a obtenção de dados pluviométricos acessíveis
em tempo real, o que facilitará a mobilização da população e contribuirá para o trabalho das defesas civis federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal; e, consequentemente, minimizará a quantidade de mortes e os danos materiais.
Vigência: Por prazo indeterminado a partir da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 13/11/2013 - Regina Célia dos Santos Alvalá Diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, CPF: 041.795.058-60, e Carlos de Araújo Silva Prefeito, CPF: 143.620.826-20.
Processo n.º 01200.000907/2014-99
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
inscrito no CNPJ sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada
dos Ministérios, Bloco E, Brasília - DF e o Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão
do MCTI, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.263.896/0026-12, estabelecido na Rodovia Presidente Dutra, km 40, na cidade de Cachoeira Paulista - SP, e, de outro, o Município de Fontoura Xavier,
RS, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 87.612.768/0001-02, com sede na
Avenida 25 de Abril, 920, Centro, Município de Fontoura Xavier,RS.
Objeto: Propiciar a atuação conjunta do CEMADEN e do Município
de Fontoura Xavier, rs, para instrumentalizar as comunidades que
vivem em áreas de risco para a obtenção de dados pluviométricos
acessíveis em tempo real, o que facilitará a mobilização da população
e contribuirá para o trabalho das defesas civis federal, estaduais,
municipais e do Distrito Federal; e, consequentemente, minimizará a
quantidade de mortes e os danos materiais.
Vigência: Por prazo indeterminado a partir da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 08/11/2013 - Regina Célia dos Santos Alvalá Diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, CPF: 041.795.058-60, e Tiago Zanotelli - Prefeito,
CPF: 684.391.560-49.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 240105
Número do Contrato: 13/2013.
Nº Processo: 01280000267/2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
18009557000159. Contratado : R A DE O BASTOS - ENGENHARIA - EPPObjeto: Prorrogação por mais 30 (trista) dias do prazo
pactuado, inicialmente. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 . Vigência: 01/03/2014 a 30/03/2014. Data de Assinatura: 28/02/2014.
(SICON - 07/03/2014)
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA E
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000352201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto a prestação do serviço de Agenciamento de Viagem, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para atender
as necessidades do Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA), conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I.
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Estados Unidos 154 Caixa
Postal 21 Nações - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 20/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Podem ser obtidas pelos e-mails [email protected]/[email protected] ou pelo telefone (35) 3629-8132.
DOUGLAS VINICIUS VAZ MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2014) 240128-00001-2014NE800002
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
ÃO
PR
OI
A
A Coordenadora do Projeto BRA/07/002, no uso de suas
atribuições legais, resolve CONVOCAR para entrevista no dia 13 de
março de 2014, os seguintes candidatos selecionados no âmbito do
processo seletivo n.º 004/2014:
Candidato (a) Vaga
Gustavo An- CT
drade Regina- 004/2014
to
Marcos Pupo
Thiesen
Horário
14h30
Local
Ministério da Ciência Tecnologia e
15h00
Inovação, Esplanada dos
Ministérios, Bloco E, 2º andar, sala 268
Michele Karina Cotta Walter
Paulo Augusto
Zanardi Jr.
15h30
Pedro
Luiz
Simpson Jr.
Vítor Ferraz
dos Santos
16h30
16h00
Brasília - DF
17h00
A entrevista será feita por telefone devendo o candidato
avisar com antecedência mínima de dois dias pelo e-mail
[email protected], informando o número de telefone para contato.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
ANDRÉA NASCIMENTO DE ARAÚJO
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 - UASG 420001
Nº Processo: 01400002940201405 . Objeto: Contratação de instituição de natureza singular e notória especialização em serviço de
treinamento e qualificação profissional, de renomada experiência no
serviço público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Natureza singular e notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2014. VIVIANNE MOREIRA LIMA DE ALCANTARA. Coordenadora Geral de Licitações e Contratos - Substituta.
Ratificação em 06/03/2014. GILTON DE MATOS PEREIRA. Coordenador Geral de Gestão de Pessoas. Valor Global: R$ 28.330,00.
CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO
VARGAS.
(SIDEC - 07/03/2014) 420001-00001-2014NE800043
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 78/2013. PROCESSO:
01400.010609/2013-70. CONTRATANTE: Ministério da Cultura CNPJ/MF nº 01.264.142/0007-14. CONTRATADO(A): RÔMULO
SOUSA DE ABREU. CPF: 410.118.132-20. SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e RÔMULO SOUSA DE ABREU, Contratado(a). DATA DE
ASSINATURA: 20.05.2013. DATA DA RESCISÃO: 27.02.2014.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 27/2013. PROCESSO:
01400.010708/2013-51. CONTRATANTE: Ministério da Cultura CNPJ/MF nº 01.264.142/0007-14. CONTRATADO(A): DALLYLA
BARBOSA MOTA . CPF: 005.188.371-65. SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e DALLYLA BARBOSA MOTA, Contratado(a). DATA DE ASSINATURA: 20.05.2013. DATA DA RESCISÃO: 06.03.2014
PO
EDITAL DE 7 DE MARÇO DE 2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Processo n.º 01200.000716/2014-27
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
inscrito no CNPJ sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada
dos Ministérios, Bloco E, Brasília - DF e o Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão
do MCTI, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.263.896/0026-12, estabelecido na Rodovia Presidente Dutra, km 40, na cidade de Cachoeira Paulista - SP, e, de outro, o Município de Dom Joaquim, MG,
inscrito no CNPJ/MF sob o n°18.303.198/0001-48, com sede na Praça
Cônego Firmiano, 40, Centro, Município de Dom Joaquim - MG.
Objeto: Propiciar a atuação conjunta do CEMADEN e do Município
de Dom Joaquim, MG, para instrumentalizar as comunidades que
vivem em áreas de risco para a obtenção de dados pluviométricos
acessíveis em tempo real, o que facilitará a mobilização da população
e contribuirá para o trabalho das defesas civis federal, estaduais,
municipais e do Distrito Federal; e, consequentemente, minimizará a
quantidade de mortes e os danos materiais.
BID
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
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IRO
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AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO
POR ADESÃO
Nº
71/2014.
Processo
nº
01580.014294/2014-40.
CNPJ
04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de média-metragem "O Caminhão do Meu Pai"
no Encontros de Cinema da América Latina, Toulouse, no qual o
mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas a
participação do representante do filme no festival. Fundamento legal:
MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº
8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 3.700,00
(Três mil e setecentos reais). Assinatura: Mauricio Barros Osaki Representante do Filme, CPF nº 224.037.308-31. Data de Assinatura:
06/03/2014.
Nº
72/2014.
Processo
nº
01580.014287/2014-48.
CNPJ
04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de curta-metragem "Até o Céu Leva Mais ou
Menos 15 Minutos" no IndieLisboa - Festival Internacional de Cinema Independente, Lisboa, no qual o mesmo foi selecionado, por
meio do custeio de despesas destinadas a participação do representante do filme no festival. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01,
Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180
(cento e oitenta) dias. Valor total: 3.700,00 (Três mil e setecentos
reais). Assinatura: Camila Battistetti Cardoso de Almeida - Representante do Filme, CPF nº 266.959.118-35. Data de Assinatura:
06/03/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Concessão de Apoio Financeiro Nº
63/2013, publicado no D.O.U nº 38 de 24 de fevereiro de 2014,seção
3, página 14, onde se lê: Extrato do Termo de Concessão de Apoio
Financeiro Nº 63/2013; leia-se: Extrato do Termo de Concessão de
Apoio Financeiro Nº 63/2014
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2014 - UASG 344001
Nº Processo: 01550000040201311 . Objeto: Comercialização, em âmbito nacional e internacional de serviços postais telemáticos que serão
disponibilizados em unidade de atendimento. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Viabilizar envio de correspondências de
interesse da FCRB; Declaração de Inexigibilidade em 17/02/2014.
CARLOS RENATO COSTA MARINHO. de. Ratificação em
07/03/2014. MANOLO GARCIA FLORENTINO. Presidente. Valor
Global: R$ 27.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 07/03/2014) 344001-34201-2014NE800013
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação; PROCESSO:
01530.000059/2013-03; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Estado Bahia; OBJETO: Formalização da ação conjunta
estabelecida entre as partes, para o exercício de 2013/2014, visando à
execução do "Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música", instituído pela FUNARTE, assim como assegurar a concessão de apoio,
mediante a doação de instrumentos musicais de sopro, além de suporte administrativo em cursos de formação e aperfeiçoamento de
instrumentistas e regentes das Bandas de Música, públicas ou privadas; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Salvador, 20 de janeiro de 2014, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e
Nehle Franke, Fundação Cultural do Estado da Bahia.
ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação; PROCESSO:
01530.000059/2013-03; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Estado Rio Grande do Sul; OBJETO: Formalização da
ação conjunta estabelecida entre as partes, para o exercício de
2013/2014, visando à execução do "Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música", instituído pela FUNARTE, assim como assegurar a
concessão de apoio, mediante a doação de instrumentos musicais de
sopro, além de suporte administrativo em cursos de formação e aperfeiçoamento de instrumentistas e regentes das Bandas de Música,
públicas ou privadas; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir
de sua assinatura; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Porto Alegre, 04 de janeiro de 2014, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da
FUNARTE, e Luiz Antonio de Assis Brasil e Silva, Secretário de
Estado da Cultura e Manoel Henrique Paulo, Diretor da Casa de
Cultura Mario Quintana.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2014 - UASG 343026
Nº Processo: 01450003366201417 . Objeto: O objeto do presente
Concurso consiste na seleção de 06 (seis) trabalhos representativos de
ações preservacionistas relativas ao Patrimônio Cultural divididos em
02 (duas) grandes categorias; I - Iniciativas de excelência em técnicas
de preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural, II - Iniciativas
de excelência em promoção e gestão compartilhada do Patri Total de
Itens Licitados: 00006. Edital: 10/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Sep Sul Eq. 713/913 - Lote d BRASILIA DF. Entrega das Propostas: 30/04/2014 às 17h55
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ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação; PROCESSO:
01530.000059/2013-03; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Estado Sergipe; OBJETO: Formalização da ação conjunta
estabelecida entre as partes, para o exercício de 2013/2014, visando à
execução do "Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música", instituído pela FUNARTE, assim como assegurar a concessão de apoio,
mediante a doação de instrumentos musicais de sopro, além de suporte administrativo em cursos de formação e aperfeiçoamento de
instrumentistas e regentes das Bandas de Música, públicas ou privadas; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Aracaju, 18 de dezembro de 2013, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE,
e Eloisa da Silva Galdino, Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe.
ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação; PROCESSO:
01530.000059/2013-03; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Estado Goiás; OBJETO: Formalização da ação conjunta
estabelecida entre as partes, para o exercício de 2013/2014, visando à
execução do "Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música", instituído pela FUNARTE, assim como assegurar a concessão de apoio,
mediante a doação de instrumentos musicais de sopro, além de suporte administrativo em cursos de formação e aperfeiçoamento de
instrumentistas e regentes das Bandas de Música, públicas ou privadas; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Goiânia, 15 de janeiro de 2014, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e
Gilvane Felipe, Secretário de Estado da Cultura e Alerte Martins de
Jesus, Procurador do Estado de Goiás.
ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação; PROCESSO:
01530.000059/2013-03; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Estado Tocantins/Secretaria da Educação e Cultura; OBJETO: Formalização da ação conjunta estabelecida entre as partes,
para o exercício de 2013/2014, visando à execução do "Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música", instituído pela FUNARTE,
assim como assegurar a concessão de apoio, mediante a doação de
instrumentos musicais de sopro, além de suporte administrativo em
cursos de formação e aperfeiçoamento de instrumentistas e regentes
das Bandas de Música, públicas ou privadas; VIGÊNCIA: 12(doze)
meses, contados a partir de sua assinatura; LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Palmas, 28 de novembro de 2013, Gotschalk da Silva
Fraga, Presidente da FUNARTE, e Danilo de Melo Souza, Secretaria
da Educação e Cultura.
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SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00005/2014 ao Convênio Nº
744040/2010. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343002, Gestão: 40401. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS,
CNPJ nº 05.131.180/0001-64. Alteração do prazo de vigência por
mais 180 dias. Valor Total: R$ 2.283.080,69, Valor de Contrapartida:
R$ 114.154,03, Vigência: 30/12/2010 a 04/09/2014. Data de Assinatura: 07/03/2014. Signatários: Concedente : MARIA DOROTEA
DE LIMA, CPF nº 081.480.072-68, Convenente : MARIO HENRIQUE DE SOUZA GUERREIRO, CPF nº 210.342.902-82.
(SICONV(PORTAL) - 07/03/2014)
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 343010
Número do Contrato: 12013/2013. Nº Processo: 01508000784201270.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 08268712000106. Contratado : CAMILY LOCACAO E SERVICOS GERAIS -LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inc, II da Lei
8.666/1993. Data de Assinatura: 17/02/2014.
L
A
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(SICON - 07/03/2014) 343010-40401-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
NA
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013
A
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N
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
01498001930201321 . Objeto: O objeto desta licitação é a contratação
de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura, a serem
executados por pessoa jurídica, mediante o regime de empreitada por
preço Global, visando a Contratação de serviços técnicos especializados
de arquitetura, museografia, engenharia e paisagismo para a elaboração
de projetos relativos à RESTAURAÇÃO E MUSEOGRAFIA DO MUSEU DA ABOLIÇÃO - SOBRADO GRANDE DA MADALENA,
situado na Rua Benfica nº 1.150, Madalena, em Recife/PE CEP- 50720001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e em seus Anexos.
E
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P
CICERO RAMOS DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2014) 343026-40401-2014NE800041
13
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 343001
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 01490000055201250. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 04544819000170. Contratado : ARO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - -EPP. Objeto: Serviços de Sinalização do Perímetro deTombamento e de Entorno do Encontro das Águas dos Rios
Negro e Solimões em Manaus, Estado do Amazonas. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes posteriores. Vigência: 08/03/2014 a
05/07/2014. Data de Assinatura: 07/03/2014.
(SICON - 07/03/2014) 343026-40401-2014NE800041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 UASG 343001
Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 01490000168201174. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 14267328000183. Contratado : ARKA - CONSULTORIA
ASSESSORIA EM -PROJETOS DE MEIO AMBIE. Objeto: Servicos
de Inventario de Acautelamentopara Identificacao dos Imoveis incluidos nas Poligonais de Tombamento e de Entorno do Centro Historico de Manaus, Estado do Amazonas. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alteracoes posteriores. Vigência: 07/03/2014 a 04/06/2014.
Data de Assinatura: 06/03/2014.
(SICON - 07/03/2014) 343026-40401-2014NE800041
FREDERICO FARIA NEVES ALMEIDA
Superintendente do Iphan/pe
(SIDEC - 07/03/2014) 343026-40401-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE COMPROMISSO
PROCESSO Nº 01504.001060/2010-11 - ESPÉCIE: Termo de Compromisso - Bens Imóveis nº 01/2013, que entre si fazem, como COMPROMITENTE, a Superintendência do Iphan em Sergipe, e como
COMPROMISSÁRIO, a Prefeitura Municipal de Boquim/SE OBJETO:
O presente termo tem por objeto a utilização provisória pelo COMPROMISSÁRIO, para fins exclusivamente sociais, culturais, educacionais e turísticos, dos bens imóveis de propriedade da União, sob a
gestão do COMPROMITENTE denominado "estação Ferroviária de
Boquim e sua Caixa D'água", localizada na Praça Monsenhor Olímpio
Campos s/nº, Centro, na cidade de Boquim/SE, composta por terreno de
1800 m² inclusive benfeitorias como a edificação da estação ferroviária,
assim como descritos na Portaria nº 247 do Ministro de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada em 07 de agosto de 2008
e no Termo de Cessão Provisória de Uso Gratuito - GRPU/SE de 19 de
maio de 2009. VIGÊNCIA: terá prazo de duração de 4 (quatro) anos, a
contar da data de assinatura, podendo se prorrogado. DATA E ASSINATURA: 01/07/2013. PELO IPHAN, Terezinha Alves de Oliva,
Superintendente do IPHAN em Sergipe e PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM/SE, Sr. Jean Carlos do Nascimento Ferreira,
prefeito do Município de Boquim/SE.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2014 ao Convênio Nº 761157/2011.
Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E
ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343004, Gestão: 40401. Convenente : MUNICIPIO DE FORTALEZA - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 07.954.605/0001-60. Tem por finalidade prorrogar o
prazo de vigência do Convênio n 761157/2011, por mais 26 (vinte e
seis) meses a partir do dia 03/03/2014, que vigorará até o dia
03/05/2016.. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 120.000,00, Vigência: 29/12/2011 a 03/05/2016. Data de Assinatura: 03/03/2014. Signatários: Concedente : JOSE RAMIRO TELES BEZERRA, CPF nº 927.426.963-34, Convenente : ROBERTO
CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA, CPF nº 542.116.383-00.
Espécie: Convênio Nº 782094/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420006, Gestão: 00001.
Convenente : INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDIOVISUAL, CNPJ
nº 02.605.336/0001-03. O Curso Avan?ado de Realiza??o Cinematogr?fica ? projeto educacional direcionado ao aperfei?oamento e ? especializa??o t?cnica de alunos em ?rea indispens?vel ? cadeia produtiva
do mercado. O curso proporciona uma forma??o ?tica capaz de interferir positivamente na carreira profissional e no desenvolvimento da
cidadania dos alunos, estimulando-os de forma global, valorizando suas
habilidades espec?ficas em dire??o cinematogr?fica, acrescentando forma??o t?cnica/conceitual e respeitando sua singularidade. O cursValor
Total: R$ 331.125,00, Valor de Contrapartida: R$ 66.225,00, Vigência:
01/03/2014 a 31/08/2014. Data de Assinatura: 27/02/2014. Signatários:
Concedente : MARTA TERESA SUPLICY, CPF nº 699.158.908-00,
Convenente : ELIEZER BATISTA DA SILVA, CPF nº 607.460.50763.
(SICONV(PORTAL) - 07/03/2014)
(SICONV(PORTAL) - 07/03/2014)
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ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
§ 4º A responsabilidade pelo extravio dos documentos en-
capacitação, feiras e eventos apoiados pelo Programa do Artesanato
viados por correio ou por problemas de envio por sistema eletrônico
Brasileiro, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência
recai unicamente sobre o proponente, estando o Ministério da Cultura
da República.
Estaduais do Artesanato em cada unidade da federação, segundo lista
pública isentos de qualquer responsabilidade sobre esse processo.
Art. 3º O art. 13 do Edital Vitrines Culturais passa a vigorar
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 780114/2012 - MINC/FNC,
processo nº 01400.017721/2012-51. Concedente: A União por intermédio do Ministério da Cultura, CNPJ nº 01.264.142/0002-00, ConPrefeitura
Municipal
de
Itanhaém/SP,
O cadastro é realizado presencialmente pelas Coordenações
e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da Re-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
venente:
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
CNPJ
de contatos abaixo.
com a seguinte alteração no § 2º e com o acréscimo de § 4º com a
1. ACRE
seguinte redação:
Secretaria de Estado de Turismo e Lazer - SETUL
nº
Art. 13. ....................................................................................
Av. Chico Mendes, s/n° - Arena da Floresta - Bairro Areal
§ 2º Os anexos citados deverão ser integralmente preen-
69.906-119 - Rio Branco - AC
46.578.498/0001-75, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio
chidos, assinados e digitalizados. No caso das inscrições enviadas por
Tel: (68) 3901-3027/ 3020 /3021
até 18 de julho de 2014. Data e Assinaturas: 07/03/2014, Kleber da
correio, os anexos deverão ser impressos, rubricados e/ou assinados e
Fax: (68) 3901-3024
Silva Rocha, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura - Substituto,
enviados.
E-mail: [email protected]
CPF 467.399.120-68 e Marco Aurélio Gomes dos Santos, Prefeito Mu-
CO
nicipal, CPF 192.900.488-59.
...................................................................................................
Atendimento: 08:00h às 12:00h e14:00h às 18:00h
§ 4º A proposta enviada por correio, acompanhada dos do-
2. ALAGOAS
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento
cumentos necessários para inscrição, deverá ser enviada em 1 (uma)
ME
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
Econômico - SEPLANDE
via, em envelope único, fechado. (NR)
Diretoria de Design e Artesanato
Art. 4º O art. 14 do Edital Vitrines Culturais passa a vigorar
RC
EDITAL
Avenida da Paz, 1.108 - Jaraguá
com a seguinte redação:
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 2/2014
IA
O Secretária de Economia Criativa, Substituta, e o Secretário
LIZ
de Competitividade e Gestão da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, no uso de suas atribuições legais,
Tel: (82) 3315-1700/1703
Compromisso - Pessoa Jurídica (Anexo III), de Carta de Anuência do
Fax: (82) 3315-1700
Artesão Representado por Pessoa Jurídica (Anexo IV), de Declaração
Atendimento de: 08:00h às 17:00h
AÇ
resolvem retificar o Edital nº 2, de 21 de fevereiro de 2014, Edital
Vitrines Culturais, publicado no Diário Oficial da União em 21 de
fevereiro de 2014, Seção 3, pp. 34-37, nos seguintes termos:
57.022-050 - Maceió - AL
Art. 14. Os modelos de Formulário de Inscrição (Anexo I),
de Termo de Compromisso - Pessoa Física (Anexo II) e Termo de
Art. 1º Revoga-se o parágrafo único do art. 7º do Edital n. 2,
de 20 de fevereiro de 2014, Edital Vitrines Culturais, que passa a
vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:
de Cessão de Direitos Exclusivos de Uso de Imagem (anexo V), o
3. AMAPÁ
Termo de Autorização de Venda Consignada (Anexo VI), o For-
Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - SETE
ÃO
mulário de Recurso (Anexo VII) e o Informativo SICAB (Anexo
Rua Leopoldo Machado, 3055 - Bairro do Trem
VIII) encontram-se anexos a este edital.
68.901-130 - Macapá - AP
PR
Edital.
Atendimento: Das 08h às 14h
OI
publicação.
BID
Secretaria de Estado do Trabalho - SETRAB
Av. Joaquim Nabuco, 919 - Centro
Cadastrais do Artesanato Brasileiro - SICAB, coordenado pelo Pro-
GEORGIA HADDAD NICOLAU
grama do Artesanato Brasileiro da Secretaria de Micro e Pequena
Secretária de Economia Criativa
Empresa da Presidência da Republica. Esse registro somente será
Substituta
exigido do artesão após concluída a fase de seleção, não sendo obri-
A
CARLOS LEONY FONSECA DA CUNHA
gatório para a inscrição e a habilitação nesse edital.
Secretário de Competitividade e Gestão da
§ 2º O cadastro no SICAB pode ser realizado gratuitamente
69.020-030 - Manaus - AM
Presidência da República
sileiro, conforme orientação do Anexo VIII.
ANEXO VIII DO EDITAL VITRINES CULTURAIS
Art. 12. Serão aceitas inscrições pelo sistema SALIC Web,
INFORMATIVO SICAB
pelo endereço eletrônico http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/, e
RT
ER
CE
IRO
S
SICAB
CEP: 40130-180 - Salvador - BA
TEL: (71) 3116-6106 /6115
SITE: www.maua.ba.gov.br
6. CEARÁ
Coordenadoria do Artesanato e Economia Solidária
sileiro (SICAB) foi desenvolvido com o propósito de prover in-
Central de Artesanato do Ceará (Ceart)
formações necessárias à implantação de políticas públicas para o setor
Av. Santos Dumont, 1589, Praça Luiza Távora - Aldeota
artesanal.
60.150-160 - Fortaleza - CE
A finalidade do sistema é possibilitar o cadastro único dos
seguinte endereço:
EDITAL VITRINES CULTURAIS
FAX: (85) 3101-1625
nacional, favorecendo a cadeia produtiva com a inscrição direta do
E-MAIL: [email protected];
artesão.
Atendimento: 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h
O sistema, como ferramenta de captação de dados do setor
SECRETARIA DA ECONOMIA CRIATIVA - MINISTÉ-
artesanal brasileiro, apresenta funcionalidades que possibilitam o ca-
SCS Qd. 09, lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B,
11º andar. CEP: 70.308-200. Brasília-DF
TEL: (85) 3101-1637/ 1625
artesãos do Brasil de modo a unificar as informações em âmbito
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO
RIO DA CULTURA
Largo do Porto da Barra, 02
Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS
O Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Bra-
distinta.
§ 2º As inscrições por correio deverão ser enviadas para o
Instituto de Artesanato Visconde de Mauá
Atendimento: Das 08h30 às 18h
Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro -
inscritas até as 23h59 do dia 06 de abril de 2014 (horário de Bra-
mais de uma peça, desde que para cada peça seja feita uma inscrição
5. BAHIA
E-MAIL: [email protected];
com a seguinte redação:
§ 1º Os artesãos ou grupos produtivos poderão inscrever
Atendimento: Das 08h às 14h
FAX: (71) 3116-6197
ANEXO
Art. 2º O art. 12 do Edital Vitrines Culturais passa a vigorar
TEL: (92) 3621-2245
PO
Secretaria da Micro e Pequena Empresa da
junto às Coordenações Estaduais do Programa do Artesanato Bra-
sília).
4. AMAZONAS
Art. 6º O presente Edital entra em vigor na data de sua
providenciar, caso não possuam, cadastro no Sistema de Informações
por correio (SEDEX ou carta registrada). As propostas poderão ser
(96) 3223-7545 - Casa do Artesão
do Anexo VIII - Informativo SICAB, na forma do Anexo ao presente
Art. 7º .....................................................................................
§ 1º Os artesãos autores das peças selecionadas deverão
TEL: (96) 3225-8764 / 8750 - Secretaria
Art. 5º O Edital Vitrines Culturais passa a vigorar acrescido
dastramento de Artesãos, Trabalhadores Manuais, Entidades e Núcleos e emissão da Carteira Nacional.
7. DISTRITO FEDERAL
Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal - SETRAB
Gerência de Promoção de Trabalhos Artesanais - GPTA
A Carteira Nacional do Artesão ou do Trabalhador Manual,
Casa do Artesão
§ 3º Somente serão aceitas inscrições por correio cujo ca-
instituída pela Portaria n°14 - SCS, de 16 de Abril de 2012, Seção I,
SDS Ed. Darcy Ribeiro, Projeções T2 e T4 - Conic (Térreo)
rimbo de postagem apresente data até o encerramento das inscrições,
Páginas 51 e 52, é um importante instrumento que permite, dentre
70.390-900 - Brasília - DF
ou seja, 6 de abril de 2014.
outros benefícios, o acesso dos trabalhadores artesãos a cursos de
TEL: (61) 3255-3861/3960
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
E-mail: [email protected]
Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Eco-
Atendimento: Das 08h30 às 17h30
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ISSN 1677-7069
21. RIO GRANDE DO SUL
nômico - SETDE
Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS
8. ESPÍRITO SANTO
Programa do Artesanato Paraibano
Programa Gaúcho do Artesanato
Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Em-
Praça da independência, 56 - Centro
Casa do Artesão - Av. Júlio Castilhos, 144 - Centro.
58.013-509 - João Pessoa - PB
90.030-130 - Porto Alegre - RS
Gerência de Artesanato
TEL: (83) 3214-5490 / 3218-4060
TEL: (51) 3226-3055/7449
Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 714 , Praia do Canto
FAX: (83) 3218-4060
FAX: (51) 3226-3055
Ed. RS Trade Tower - 5º andar
E-MAIL: [email protected] / artesana-
E-MAIL: [email protected]
presas e do Empreendedorismo - ADERES
29.055-130 - Vitória - ES
[email protected]
Tel: (27) 3636-8565 / 3636-8579
SITE:
E-mail: [email protected]
SITE: www.fgtas.rs.gov.br
http://www.codata.pb.gov.br/apps/aparaibaemsuas-
Atendimento: 09h às 17h30
maos/site.html
22. RONDÔNIA
9. GOIÁS
Atendimento: 08:00h às 18:00h
Secretaria de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer - SECEL
Secretaria de Estado de Indústria e Comércio - SIC
16. PARANÁ
Gerência de cultura
Gerência do Programa de Arranjos Produtivos Locais e Artesanato
Secretaria de Estado do Trabalho Emprego e Economia So-
Departamento de Artesanato
Rua 1, 147 - Setor Central
lidária - SETS
74.013-010 - Goiânia - GO
Av. 7 de Setembro, 237, Prédio do Relógio - Centro
Departamento de Economia Solidária, Microcrédito e Em-
TEL: (62)3201-5530 /9797/ 9795/ 9794
L
A
N
76.801-028 - Porto Velho - RO
preendedorismo
TEL: (69) 3216-5133
FAX: (62) 3201-7882 / 5528
Coordenação Estadual do Artesanato Paranaense
Atendimento: 07:30 às 13:30h
10. MARANHÃO
Rua Pedro Ivo, 750, 2° andar. - Centro
23. RORAIMA
Secretaria de Estado do Turismo
80.010-020 - Curitiba - PR
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social - SETRABES
Rua São Pantaleão, 1232 - Madre de Deus
TEL: (41) 3883-2626
65015-460 - São Luís - MA
SITE: www.cidadaopr.gov.br
TEL: (98) 3232-2187
Atendimento: 09:00h às 12:00h e 13h30 às 18:00h
FAX: (98) 3231-6018
17. PERNAMBUCO
Atendimento: 13:00h às 19:00h
Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - ADDIPER
11. MATO GROSSO
Programa do Artesanato de Pernambuco
Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia - SICME
Centro de Artesanato de Pernambuco
Programa do Artesanato Mato Grossense
Av. Alfredo Lisboa, s/n, Armazém 11 - Bairro do Recife
Rua Tenente Coronel Thogo da Silva Pereira, Nº 311, Bairro
500.0-150 - Recife - PE
Centro Sul
DA
FAX: (81) 3181-7352
TEL: (65) 3623-3023 / 3623-0026
E-MAIL: [email protected];
FAX: (65) 3623-0026
SITE: www.portaldoartesanato.pe.gov.br
N
A
N
I
S
S
12. MATO GROSSO DO SUL
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais
Av. Fernando Corrêa da Costa, 559, Centro
A
S
N
TEL: (95) 2121-2613 /2645
E
R
P
IM
18. PIAUÍ
E-MAIL: [email protected];
Atendimento: 08:00h às 18:00h
24. SANTA CATARINA
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SST
Programa Catarinense do Artesanato - PROCARTE
Diretoria de Trabalho, Emprego e Renda
Av. Mauro Ramos, 722 - Centro
88.020-300 - Florianópolis - SC
TEL: (48) 3664-0698 ou 3664-0688
Atendimento: 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h.
Atendimento: Das 13h às 18h30
Fundação de Cultura do Estado do Mato Grosso do Sul
69.304-350 - Boa Vista - RR
FAX: (95) 2121-2613
78.020-500 - Cuiabá - MT
E-MAIL: [email protected];
NA
Av. Mario Homem de Mello, 2310 - Mecejana
TEL: (81) 3181-3451/3457/3465
TE
O
I
C
E-MAIL: [email protected]; [email protected];
Atendimento: 13:00h às 19:00h
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Tec-
25. SERGIPE
nológico - SEDET
Secretaria de Estado do Trabalho - SETRAB
Programa de Artesanato Piauiense
Gerencia Geral das Atividades de Artesanato
Rua Paissandu, 1276, Praça Pedro II - Centro
Núcleo de Apoio ao Trabalho - NAT
Memorial da Cultura e Cidadania
64001-120 - Teresina - PI
79.002-820 - Campo Grande - MS
TEL: (86) 3222-5772
TEL: (67) 3316-9156/3316-9107/3316-9152
FAX: (86) 3221-9360
FAX: (67) 3316-9154
E-MAIL: [email protected];
E-MAIL: [email protected];
Atendimento: 08:00 às 13h30
E-mail: [email protected]
SITE: www.fundacaodecultura.ms.gov.br
19. RIO DE JANEIRO
Atendimento: 07:00h às 13:00h
Atendimento: 07h30 às 17h30
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, In-
26. SÃO PAULO
13. MINAS GERAIS
Rua Riachuelo, 726
49.015-160 - Aracajú - SE
TEL: (79) 3198-0502
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciên-
dústria, Energia e Serviços - SEDEIS
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE
Superintendência do Programa do Artesanato do Rio de Janeiro
Superintendência de Artesanato
Rua Real Grandeza 293 - Botafogo
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº - Bairro Serra Verde
cia, Tecnologia e Inovação
Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco)
22.281-031 - Rio de Janeiro - RJ
TEL: (21) 2332-8355/6634/4901
Rua Boa Vista, nº 170, Edifício Cidade I, 3º andar, Centro
31.630-900 - Belo Horizonte - MG
E-mail: [email protected]
01014-000 - São Paulo - SP
Tel.: (31) 3915-3098/2924
Site: www.programadeartesanato.rj.gov.br
Tel: (11) 3241-7327/7326/7327 ou 7329
Fax: (31)3915-2898
20. RIO GRANDE DO NORTE
Site: http://www.sutaco.com.br/
14. PARÁ
Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência
27. TOCANTINS
- Edifício Minas - 3º andar
Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda - SETER
Av. José Bonifácio n.732 São Braz
66.063-010 - Belém - PA
TEL: (91) 3222-2405
Secretaria de Estado de Educação e Cultura
Social - SETHAS
Programa Estadual do Artesanato - PROART
Fundação Cultural do Estado do Tocantins
Centro Administrativo do Estado, BR 101, KM 0 Bloco 02 -
Praça dos Girassóis, s/nº, Esplanada das Secretarias
Lagoa Nova
E-MAIL: [email protected]
59064-901 - Natal - RN
SITE: www.seter.pa.gov.br
TEL: (84) 3232-1817/7861
Atendimento: 08:00h às 14:00h
FAX: (84) 3232-1830
15. PARAÍBA
Atendimento: 08:00h às 12:00h
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
77.001-910 - Palmas - TO
TEL: (63) 3218-6159
E-mail: [email protected]; [email protected];
Atendimento: Das 12:30h às 18:30h
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Defesa
.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
11.574,00 e J.L.R. ARÁUJO COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP. Itens:
66, 67, 68, 73, 82, 83, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 114, 143, 144, 148, 152,
159 e 160. Valor R$ 85.385,00. Validade do Registro de Preço:
01/09/2014. A referida Ata encontra-se disponível, na íntegra, no site:
www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares
Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones: (91) 32049260/9291.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA
EXTRATO DE RESCISÃO N o- 1/COMARA/2014
Cel Av RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
O Vice-presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), no uso de suas atribuições e de acordo com exposto na Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, resolve rescindir os contratos abaixo:
Contrato
Processo
12329/10
4290
12333/10
4294
12335/10
4296
12336/10
12584/11
4297
4545
CO
12741/12
12877/12
12903/12
4202
4838
Contratante
ME
4864
Contratado
Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica
Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica
Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica
Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica
Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica
Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica
Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica
Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica
RC
Objeto
Fernanda Ferreira Sobreira
Aluisio da Silva Sanches
Jean Borges dos Santos
Regina Pereira da Silva
Jefferson Costa Ferreira
Ney Matos de Araújo
Cayo Fernando Moraes
Oliveira
Bruno Oliveira da Chaga
Rescisão de
de Trabalho
Rescisão de
de Trabalho
Rescisão de
de Trabalho
Rescisão de
de Trabalho
Rescisão de
de Trabalho
Rescisão de
de Trabalho
Rescisão de
de Trabalho
Rescisão de
de Trabalho
Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
Contrato
Data Resci- Edital de Convosão
cação
17/01/14 001/COMARA/09
de 25/05/2009
19/01/14 001/COMARA/09
de 25/05/2009
06/01/14 001/COMARA/09
de 25/05/2009
30/01/14 001/COMARA/09
de 25/05/2009
26/12/13 001/COMARA/10
de 10/06/2010
07/01/14 001/COMARA/11
de 29/06/2011
31/12/13 001/COMARA/12
de 02/07/2012
06/01/14 001/COMARA/12
de 02/07/2012
IA
Cel Av MAURICIO FERREIRA HUPALO
LIZ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/COMARA/2013 - SRP
191, 192, 193, 194, 195, 196, 199, 202, 203, 204, 205, 360, 361, 362
e 363. Valor R$ 144.752,10; P.A ENGENHARIA COMERCIAL LTDA - ME. Itens: 03, 08, 15, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 79, 80, 95,
111, 128, 158, 256, 259, 261, 271, 322, 323, 325, 333, 334, 336, 338,
345, 352 e 353. Valor R$ 1.174.211,00; JK EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME. Itens: 156, 157, 198, 200, 201, 206, 207, 208, 209, 210,
211, 219, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233,
234, 325, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247,
248, 249, 250, 251, 252, 293, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 380, 381,
382, 383, 384, 385, 395, 396, 405, 407, 408, 410. Valor R$
138.515,00; DEL COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - EPP. Itens: 05,
06, 07, 09, 12, 22, 70, 72, 77, 96, 102, 152, 255, 263, 269, 270, 313,
314, 315, 320, 321, 324, 326, 327, 332, 335, 337, 339, 341, 342, 343,
344, 346, 347, 348, 349, 350, 354, 355, 356, 386, 387, 389, 391 e
398. Valor R$ 1.147.938,00; OLIVEIRA E ROHR LTDA - ME. Item:
105, 109, 110, 276, 277, 283, 378 e 379. Valor R$ 22.100,00; M A
MAIA PINHEIRO - ME Itens: 33, 34, 35, 36, 49, 50, 56, 65, 66, 68,
75, 76, 94, 97, 116, 117, 148, 149, 150, 151, 153, 162, 163, 164, 165,
166, 167, 168, 264, 268, 284, 285, 286, 287, 288, 311, 328, 329, 330
e 331. Valor R$ 801.071,75; COMERCIAL CONQUISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Itens: 81, 82, 83, 169 e 170. Valor R$
11.238,00; LED COMERCIO & SERVIÇOS LTDA. Itens: 10, 11, 26,
31, 51, 55, 57, 58, 59, 147, 265, 266, 267, 307, 316, 318, 319, 340,
351, 388, 390, 392, 393, 394 e 397. Valor R$ 415.371,00. Validade do
Registro de Preço: 27/11/2014. A referida Ata encontra-se disponível,
na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à
Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones:
(91) 3204-9260/9291.
AÇ
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 001/COMARA/2013, cujos
vencedores foram às empresas WZ UNIÃO MONTAGEM E INSTALAÇÃO INDUSTRIAIS LTDA -EPP, CNPJ 08.772.301/0001-45.
Valor R$ 144.752,10; P.A ENGENHARIA COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 09.605.413/0001-74. Valor R$ 1.174.211,00; JK EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ 11.223.241/0001-16, Valor R$
138.515,00; DEL COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ
12.521.625/0001-88. Valor R$ 1.147.938,00; OLIVEIRA E ROHR
LTDA - ME, CNPJ 14.835.686/0001-45. Valor R$ 22.100,00; M A
MAIA PINHEIRO - ME. CNPJ 15.194.204/0001-88. Valor R$
801.071,75; COMERCIAL CONQUISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME. CNPJ 15.812.762/0001-60. Valor R$ 11.238,00; LED
COM & SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ 17.863.157/0001-43. Valor
R$ 415.371,00. Maiores informações pelo telefone (91) 32049291/9260.
Cel Av MAURICIO FERREIRA HUPALO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/COMARA/2013 - SRP
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 014/COMARA/2013, cujos
vencedores foram às empresas L&Z ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO EIRELI, CNPJ 02.644.184/0001-58. Valor R$ 37.212,25;
W.J. COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME.
CNPJ 03.956.283/0001-38. Valor R$ 118.000,00; ELOS EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ
04.257.977/0001-40. Valor R$ 912.453,35; CENTER SPONCHIADO
LTDA - EPP. CNPJ 04.418.934/0001-07. Valor R$ 1.375,50; PARAROL COMÉRCIO DE PARAFUSO E ROLAMENTO LTDA-ME.
CNPJ 07.969.550/0001-62. Valor R$ 65.750,00; L.H. GONÇALVES
COMPONENTES ELETRÔNICOS - EPP. CNPJ 08.288.901/000132. Valor R$ 12.382,90; WZ UNIÃO MONTAGEM E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA-EPP. CNPJ 08.772.301/0001-45. Valor
R$ 55.154,00; R.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP. CNPJ 10.974.880/0002-31. Valor R$
36.301,00; PAULO CESAR DOS SANTOS - COMÉRCIO - ME.
CNPJ 12.795.418/0001-11. Valor R$ 8.355,00; PROSEL COMÉRCIO INDUSTRIA LTDA -ME. CNPJ 58.833.195/0001-30. Valor R$
11.574,00 e J.L.R. ARÁUJO COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP.
CNPJ 83.913.665/0001-13. Valor R$ 85.385,00. Maiores informações
pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
Cel Av RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/COMARA/2013 - SRP
A Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações
posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro de preços para aquisição de material de consumo AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA A COMARA, por meio do Pregão
Eletrônico SRP No 001/COMARA/2013, através da Ata de Registro
de Preços no 001/COMARA/2013, NUP Nº 67202. 015258/2012-57.
Valor Total do Registro: R$ 3.855.196,85 (Três milhões oitocentos e
cinqüenta e cinco mil cento e noventa e seis reais e oitenta e cinco
centavos); Empresas Vencedoras: WZ UNIÃO MONTAGEM E INSTALAÇÃO INDUSTRIAIS LTDA -EPP, Itens: 38, 39, 40, 41, 42, 43,
44, 45, 46, 47, 52, 53, 54, 60, 61, 62, 63, 64, 67, 69, 71, 73, 74, 78,
ÃO
PR
OI
BID
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 16/2013 - UASG 120086
Nº Processo: 67210013420201384 . Objeto: Visita Técnica para diagnóstico, para conserto do Tomógrafo da marca GE, modelo HISPEED
ESR CTE, conforme especificações contidas no Projeto Básico nº
001/SIMAG/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por
se enquadrar no Caput do Art. 25º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2013. MOISES FERNANDO
DE SIQUEIRA FREITAS. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em 06/03/2014. CARLOS EURICO PECLAT DOS SANTOS. Comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional. Valor Global: R$ 3.250,00. CNPJ CONTRATADA : 00.029.372/0003-02 GE
HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMNTOS MEDICO-HOSPITALARE.
(SIDEC - 07/03/2014) 120086-00001-2013NE000112
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014 - UASG 120086
Nº Processo: 67210001457201441 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de
reprodução de documentos, via rede, com aplicativo de software de
gerenciamento e monitoramento na quantidade estima de
175.000(cento e setenta e cinco mil) páginas copiadas ou impressas
mensalmente com cessão de multifuncionais e seus acessórios, instalação, remanejamento e assitencia técnica, incluindo manutenção
preventiva, corretiva,treinamento dos usuários e fornecimento, sem
ônus, de todos os materiais de consumo(como, por exemplo, tonner,
revelador, cilindro e grampo), em conformidade com o presente termo
de referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/03/2014 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. Julio Cesar S/n
(bairr0-marco) BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
10/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
Cel Av MAURICIO FERREIRA HUPALO
Ordenador de Despesas
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/COMARA/2013 - SRP
A Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações
posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro de preços para aquisição de material de consumo AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA A COMARA, por meio do Pregão
Eletrônico SRP No 014/COMARA/2013, através da Ata de Registro
de Preços no 014/COMARA/2013, NUP Nº 67202. 002250/2013-10.
Valor Total do Registro: R$ 1.343.943,00 (Um milhão trezentos e
quarenta e três mil e novecentos e quarenta e três reais); Empresas
Vencedoras: L&Z ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO EIRELI,
Itens: 47, 62, 133, 134 e 137. Valor R$ 37.212,25; W.J. COMÉRCIO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. Itens: 5, e 06.
Valor R$ 118.000,00; ELOS EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME. Itens: 1, 2, 3, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,
34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58,
59, 63, 64, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105,
108, 124, 125, 129, 135, 149, 150, 151, 153, 158 e 162. Valor R$
912.453,35; CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP. Itens: 65, 70,
138, 145, 146 e 161. Valor R$ 1.375,50; PARAROL COMÉRCIO DE
PARAFUSO E ROLAMENTO LTDA-ME. Item: 7. Valor R$
65.750,00; L.H. GONÇALVES COMPONENTES ELETRÔNICOS EPP. Itens: 48, 49, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 103, 111 e 112. Valor R$
12.382,90; WZ UNIÃO MONTAGEM E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA-EPP. Itens: 60, 72, 74, 81, 84, 86 e 132. Valor R$
55.154,00; R.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP. Itens: 39, 44, 45, 46, 61, 69, 71, 106, 109, 110,
115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 123, 139, 140, 141 e 142. Valor R$
36.301,00; PAULO CESAR DOS SANTOS - COMÉRCIO - ME.
Itens: 128 e 130. Valor R$ 8.355,00; PROSEL COMÉRCIO INDUSTRIA LTDA -ME. Itens: 154, 155, 156 e 157. Valor R$
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
I COMANDO AÉREO REGIONAL
HELBERT BARRETO AMANCIO
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 07/03/2014) 120086-00001-2014NE000112
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 120028
Número do Contrato: 00001/2012, subrogado pelaUASG: 120028 MAER-III COMANDO AEREO REGIONAL/RJ. Nº Processo:
382/IIICOMAR/2011. PREGÃO SISPP Nº 18/2011. Contratante: COMANDO
DA
AERONAUTICA
-CNPJ
Contratado:
02566106000182. Contratado : S.M. 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo contratual e repactuação de preços devido à Convenção Coletiva de Trabalho de
2013/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
15/02/2014 a 15/02/2015. Valor Total: R$286.768,44. Fonte:
250120320 - 2013NE801181. Data de Assinatura: 15/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 120039-00001-2014NE800989
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 - UASG 120059
Nº Processo: 67262003191201384 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Lavanderia para o NuBAST (Núcleo da Base Aérea de
Santos). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/03/2014 de 13h00
às 17h00. Endereço: Av.d.pedro i N. 100 (cambuci) Cambuci/aclimação - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
10/03/2014 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
OSCAR NORBERTO DE MORAIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2014) 120059-00001-2014NE800713
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/PASP/2014.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
026/PASP/2013. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo (PASP), CNPJ nº 00.394.429/0038-00. OBJETO:
Serviço de manutenção em equipamentos de contra - incêndio. FORNECEDOR REGISTRADO: ATA 011/PASP/2014 - Extintores Brasil
EIRELI EPP, CNPJ nº 54.835.574/0001-09. VALOR DA ATA: R$
25.202,07 (vinte e cinco mil, duzentos e dois reais e sete centavos);
VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 10/03/2014 à
09/03/2015. ACESSO À ATA: Internet; www.fab.mil.br e www.comprasnet.gov.br. CONTATOS: (11) 2976-2912.
1)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/GAP-BR/2013; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de
Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)Objeto: Aquisições futuras e
eventuais de equipamentos de informática; 4)Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/GAP-BR/2013; 5)Valor Total da Ata: R$ 2.094.570,00
conforme Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6)Empresa Vencedora: COMPACTA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 00.006.879/0001-89; SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 03.263.975/0001-09;
JAGTEC INFORMATICA EIRELI - ME - CNPJ: 04.674.484/000105; PARTNERS TI INFORMATICA E DISTRIBUICAO LTDA - ME
- CNPJ: 08.714.136/0001-75; 7)Data de assinatura: 06/05/2013; 8)Vigência: 06/05/2013 a 05/05/2014.
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
Nº Processo: 67293014790201366 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de material odontológico. Total de
Itens Licitados: 00504. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h59. Endereço: Base Aérea de Porto Velho - Av. Lauro
Sodré S/nº Aeroporto - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas:
a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 25/03/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
GIANCARLO FRANCA APUZZO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 07/03/2014) 120073-00001-2014NE800178
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 - UASG 120073
(SIDEC - 07/03/2014) 120081-00001-2014NE800001
Nº Processo: 67272000482201300 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de pneus automotivos conforme solicitações realizadas
oportuna e convenientemente pela BAFL, visando atender os diversos
serviços pertinentes a seção de transporte de superfície conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 10/03/2014 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n Tapera - (cx Postal 289) Tapera - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega
das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 13h30 site
www.comprasnet.gov.br.
SANDRO FRANCALACCI DE CASTRO FARIA
Ordenador de Despesas
A
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EX
Nº Processo: 67273008478201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual fornecimento de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 10/03/2014 de
08h00 às 17h00. Endereço: Rst 287- Km 232 Caixa Postal 341.
SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAMIRO KIRSCH PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2014) 120076-00001-2013NE800111
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 - UASG 120080
Nº Processo: 67281031742201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Lavanderia de Roupas de hotelaria e de restaurante, para atender às necessidades dos Esquadrões
de Pessoal (SESP), de Intendência (Subsistência) e UNINFA da
BAAN. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 10/03/2014 de 09h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 414 Km 4 - Zona Rural Anapolis (caixa Postal 811) ANAPOLIS - GO. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
IM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 1/CELOG/2014
DA
A União, por intermédio do Centro Logístico da Aeronáutica
(CELOG) torna pública a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL para alienação de Materiais Aeronáuticos, de propriedade do COMAER, cujo recebimento da documentação de habilitação e das propostas de preços realizar-se-á no
dia 03 de abril de 2014, às 09:00h. O Edital será entregue na forma
eletrônica, para isso a interessada deverá possuir mídia de armazenamento (pen drive) no momento da retirada, que deverá ser efetuada de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 11h30min e das
13h30min às 15h30min, até o dia 02 de abril de 2014, nas instalações
do CELOG, situado à Av. Olavo Fontoura 1200-A, Santana - São
Paulo/SP ou pelo endereço eletrônico: http://www.celog.aer.mil.br/licitacoes/editais. Quaisquer dúvidas poderão der sanadas pelo e-mail
[email protected].
E
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CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 2/CELOG/2014
A União, por intermédio do Centro Logístico da Aeronáutica
(CELOG) torna pública a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL para alienação de Materiais Aeronáuticos, de propriedade do COMAER, cujo recebimento da documentação de habilitação e das propostas de preços realizar-se-á no
dia 04 de abril de 2014, às 09:00h. O Edital será entregue na forma
eletrônica, para isso a interessada deverá possuir mídia de armazenamento (pen drive) no momento da retirada, que deverá ser efetuada de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 11h30min e das
13h30min às 15h30min, até o dia 03 de abril de 2014, nas instalações
do CELOG, situado à Av. Olavo Fontoura 1200-A, Santana - São
Paulo/SP ou pelo endereço eletrônico: http://www.celog.aer.mil.br/licitacoes/editais. Quaisquer dúvidas poderão der sanadas pelo e-mail
[email protected].
Brig Ar RICARDO CESAR MANGRICH
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000610201418 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamento para o PAMAAF. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 - Galeão - Ilha do Governador
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO FERNANDES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2014) 120080-00001-2013NE800171
Nº Processo: 67423001624201024. PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
00187103000102. Contratado : LONAPLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- ME. Objeto: Confecção de peças de fardamento.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/02/2014 a
08/02/2015. Valor Total: R$241.729,60. Fonte: 100000000 2014NE800042. Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 120100-00001-2014NE800065
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2014) 120195-00001-2013NE800246
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
Extrato do quarto termo aditivo ao contrato nº 014/DIRSAHARF/2009. Contratante: União Federal - Comando da Aeronáutica Hospital de Aeronáutica de Recife. Representante: Jan Emidio Justi
Ten Cel Méd - Diretor Interino do HARF. Contratada: Serto Serviços
Técnicos e Comércio LTDA - CNPJ: 02.162144/0001-70. Representante: Ana Rosa dos Santos. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos e radiológicos da
OARF. Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por doze meses .
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 15 de dezembro de
2013.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014 - UASG 120019
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Nº Processo: 67437008535201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos. Total de
Itens Licitados: 00638. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Av. Beira Mar, 606 Piedade - JABOATAO
DOS GUARARAPES - PE. Entrega das Propostas: a partir de
10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/03/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
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COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
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(SIDEC - 07/03/2014) 120073-00001-2014NE800178
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 120076
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2014 UASG 120100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014 - UASG 120081
Nº Processo: 67272000679201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços gráficos diversos. Total de Itens Licitados: 00057. Edital:
10/03/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av.
Santos Dumont, S/n - (cx Postal 289) Tapera - FLORIANOPOLIS SC. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Está anexo
os modelos de impressos a serem feitos de acordo com o Termo de
Referência, caso os constantes em tal termo não esteja legível.
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 120073
17
ISSN 1677-7069
JAN EMIDIO JUSTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2014) 120019-00001-2013NE800321
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2013 - UASG 120066
Nº Processo: 67438009086201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. Total de
Itens Licitados: 00030. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Olavo Fontoura,1400 (santana) SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO GAKIYA KANASHIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2014) 120066-00001-2014NE800049
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VÔO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) PROCESSO: 67617/013689/2013-98 - Ata de Registro de Preço do
Pregão Eletrônico nº 027/SRPV-SP/2013; PRAZO DE VALIDADE :
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de material de consumo de
climatização. VALOR GLOBAL: Ata nº 01/2014: RPF COMERCIAL
LTDA., CNPJ: 03.217.016/0001-49, R$ 4.583,49, Ata nº 02/2014:
EUBER
DENNEB
SOARES
SANTANA-ME.,
CNPJ:
07.998.307/0001-72, R$ 618.133,40 e Ata nº 03/2014: KM DE BENFICA LTDA., CNPJ: 11.129.548/0001-52, R$ 169.149,20. A ata na
íntegra
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.srpvsp.gov.br e www.fab.gov.br. (Of. nº 06/AILI/2014)
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 120127
Nº Processo: 67606002351201178. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
3/2013. Contratante: COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO. CNPJ Contratado:
19666047000117. Contratado : CONSORCIO 3 AZUL -Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para levantamento de dados
em campo, de infraestrutura, topográfia e de investigações geotécnicas para elaboração de projetos executivos para sítios do SISCEAB.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/03/2014 a
28/05/2016. Valor Total: R$9.889.051,81. Fonte: 250120388 2014NE800053. Data de Assinatura: 07/03/2014.
(SICON - 07/03/2014) 120127-00001-2014NE000031
não houver apresentação de recurso administrativo da análise e julgamento das propostas, a CPL considerará a empresa GBVT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA vencedora do certame licitatório.
Cel Int ALEXANDRE SANTANA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
(SIDEC - 07/03/2014) 120016-00001-2014NE801606
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 2/CINDACTA I/2014
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
Objeto: Alienação de materiais considerados inservíveis, localizadas
nas dependências do DTCEA-GA (Gama - DF), conforme Termo de
Avaliação de Material especificado no Anexo I do Convite. Recebimento dos envelopes de habilitação e propostas: às 14 horas do dia
14 de abril de 2014; Convite: encontra-se à disposição dos interessados, a partir de 10 de março de 2014, na Seção de Licitações do
CINDACTA I, localizada no SHIS, QI 5, Área Especial nº 12, Lago
Sul, Brasília - DF, CEP 71615-604, Tel./Fax: (61) 3364-8440.
CO
Maj Int SERGIO DA ROSA SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
ME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2014 - UASG 120072
RC
Nº Processo: 820/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preço para a contratação de serviço de coleta do ar, análise laboratoriais dos dados, emitir relatório explicativo e conclusivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital.
Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 10/03/2014 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/03/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser
endereçadas ao e-mail constante no Edital.
IA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: FORT CAR TURISMO LTDA, CNPJ 05.006.377/000167; Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Salvador;
Espécie: Termo Aditivo n.º 82802/2010-006/04;
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador
Objeto: Alteração de cláusula do acordo inicial. (Cláusulas Nona Dos Preços) com previsão no art. 28, caput e § 1º, da Lei 9.069/95,
c/c os arts. 2º e 3º, da Lei nº 10.192/2011, passando a vigorar o valor
de R$ 4,85 por Km rodado e (Cláusula Décima - Dos Prazos) com
previsão no Art. 57, § 1º da Lei 8.666/93; Do Prazo: fica alterada a
Cláusula décima do acordo inicial. Vigência: 10 /03/2014 a
10/03/2015; Data de assinatura: 10/03/2014.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE
AÇ
JOSE VAGNER VITAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2014) 120072-00001-2013NE800233
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 222/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kits de hormônios, com fornecimento de 1 (um) equipamento, sem ônus para a
Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
JOSE VAGNER VITAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2014) 120072-00001-2013NE800233
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 120067
Nº Processo: 3077/ICEA/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A cessão
onerosa de uso de bem imóvel da União Federal, sob jurisdição do
Comando da Aeronáutica, localizado no ICEA, para exploração de
serviços de Barbearia Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
10/03/2014 de 08h30 às 16h30. Endereço: Avenida Mal. do Ar Eduardo Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus do Dcta - SAO JOSE DOS
CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
21/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
IVAN BETTOCCHI BATALHA DITTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2014) 120067-00001-2014NE800001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 30/2013
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do
GIA-SJ torna público o resultado do julgamento das proposta, relativas à Concorrência nº 030/GIA-SJ/2013, como segue: empresa
GBVT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA teve sua proposta
CLASSIFICADA e, a empresa COMERCIAL ITAPUIA LTDA - EPP
teve sua proposta DESCLASSIFICADA. O prazo previsto no inciso I,
do art. 109, da Lei nº 8.666/1993 terá início a partir desta data. Se
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Extrato de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para
aquisições futuras de Material de Limpeza. Pregão eletrônico nº
31/2013. Data da assinatura: 17SET2013 . Prazo de vigência: 12
meses. Preços em reais conforme registrado a seguir: Ata de Registro
de Preços nº 85810/2013-164/00. Empresa: D Z L DISTRIBUIDORA
ZANATA LTDA - CNPJ 00.088.664/0001-54. Item: 26 - R$ 4,09;
item: 44 - R$ 4,79; item: 67 - R$1,73; item: 75 - R$1,38. Ata de
Registro de Preços nº 85810/2013-165/00. Empresa: NILSON VILMAR SCHULER - ME - CNPJ 04.580.693/0001-90. Item: 20 - R$
8,19. Ata de Registro de Preços nº 85810/2013-166/00. Empresa:
POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GENEROS ALI - CNPJ 05.804.684/0001-06. Item: 1 - R$ 0,90; item: 3
- R$5,00; item: 8 - R$1,96; item: 9 - R$1,18; item: 12 - R$2,45; item:
13 - R$0,63; item: 21 - R$2,00; item: 30 - R$7,00; item: 34 - R$1,86;
item: 35 - R$ 9,00; item: 41 - R$1,20; item: 43 - R$0,61; item: 46 R$3,00; item: 52 - R$9,98; item: 53 - R$0,40; item: 62 - R$1,94;
item: 65 - R$1,05; item: 72 - R$5,48; item: 80 - R$2,44; item: 90 R$ 0,93; item: 100 - R$2,94; item: 103 - R$2,94; item: 106 - R$6,00;
item: 109 - R$ 2,74. Ata de Registro de Preços nº 85810/2013167/00. Empresa: BR MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP CNPJ 07.566.796/0001-93. Item: 17 - R$0,60, item: 19 - R$0,65;
item: 23 - R$0,90; item: 25 - R$2,90; item: 28 - R$2,70; item: 40 R$ 4,10; item: 54 - R$0,84; item: 59 - R$5,49; item: 66 - R$ 3,00;
item: 77 - R$ 1,36; item: 83 - R$ 4,00; item: 88 - R$0,65; item: 89
- R$ 1,00; item: 91 - R$0,63; item: 94 - R$ 0,03; item: 96 - R$0,06;
item: 97 - R$ 0,06; item: 107 - R$ 7,70; item: 111 - R$3,77. Ata de
Registro de Preços nº 85810/2013-168/00. Empresa: NELI OLIVEIRA DA SILVA QUIMICA - ME - CNPJ 10.314.520/0001-22. Item:
47 - R$ 0,71; item: 63 - R$ 2,21; item: 64 - R$ 1,49. . Ata de
Registro de Preços nº 85810/2013-1679/00. Empresa: PROQUILL
PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP - CNPJ
87.174.991/0001-07. Item: 2 - R$ 3,55; item: 4 - R$1,19; item: 6 R$0,49; item: 7 - R$1,09; item: 15 - R$3,95; item: 16 - R$ 1,29;
item: 18 - R$ 1,59; item: 33 - R$9,49; item: 45 - R$9,49; item: 81 R$2,90; item: 101 - R$ 1,40. Ata de Registro de Preços nº
85810/2013-170/00. Empresa: MARCOS HALLAL DOS ANJOS EPP, CNPJ 90.489.196/0001-12. Item: 5 - R$ 0,57; Item: 10 - R$
0,42; Item: 11 - R$ 1,09; Item: 14 - R$ 2,25; Item: 24 - R$ 2,95;
Item: 31 - R$ 1,55; Item: 32 - R$ 14,75; Item: 36 - R$ 1,29; Item: 50
- R$ 1,00; Item: 51 - R$ 1,12; Item: 55 - R$ 0,79; Item: 57 - R$ 0,43;
Item: 60 - R$ 9,30; Item: 69 - R$ 5,60; Item: 74 - R$ 0,39; Item: 76
- R$ 0,88; Item: 78 - R$ 2,18; Item: 79 - R$ 1,02; Item: 86 - R$ 2,40;
Item: 93 - R$ 16,30; Item: 95 - R$ 0,12; Item: 98 - R$ 4,80; Item: 99
- R$ 1,16.
ÃO
PR
OI
BID
A
R$ 64,94; Item: 45 - R$ 9,40; Item: 46 - R$ 3,61; Item: 47 - R$
4,95; Item: 48 - R$ 43,99; Item: 50 - R$ 6,70; Item: 50 - R$ 4,99;
Item: 52 - R$ 12,16; Item: 53 - R$ 66,99; Item: 54 - R$ 26,88; Item:
56 - R$ 13,65; Item: 57 - R$ 23,90; Item: 62 - R$ 339,60. Ata de
Registro de Preços nº 85810/2013-231/00. Empresa: SANEX COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. CNPJ: 04.341.779/0001-60.
Item: 1 - R$ 9,89; Item: 6 - R$ 185,00; Item: 21 - R$ 23,00; Item: 22
- R$ 17,00; Item: 24 - R$ 21,00; Item: 25 - R$ 45,00; Item: 26 - R$
36,00; Item: 27 - R$ 33,00; Item: 32 - R$ 50,00; Item: 43 - R$ 3,67;
Item: 44 - R$ 7,67. Ata de Registro de Preços nº 85810/2013-232/00.
Empresa: R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS
EIRELI - EPP. CNPJ: 10.974.880/0002-31. Item: 49 - R$ 22,88; Item:
58 - R$ 143,43; Item: 59 - R$ 151,98; Item: 60 - R$ 151,98; Item: 64
- R$ 1.616,20. Ata de Registro de Preços nº 85810/2013-233/00.
Empresa: COMERCIAL LUBI LTDA - ME. CNPJ: 30.248.108/000169. Item: 4 - R$ 7,24; Item: 7 - R$ 26,30; Item: 9 - R$ 89,99; Item:
11 - R$ 33,04; Item: 13 - R$ 54,99; Item: 15 - R$ 34,98; Item: 17 R$ 36,01; Item: 18 - R$ 118,18; Item: 55 - R$ 112,12. Ata de
Registro de Preços nº 85810/2013-234/00. Empresa: AUTO PEÇAS
ALVORADA LTDA - EPP. CNPJ: 94.882.339/0001-02. Item: 23 - R$
15,60; Item: 36 - R$ 5,79; Item: 39 - R$ 16,04; Item: 40 - R$ 7,84;
Item: 41 - R$ 9,80; Item: 42 - R$ 8,98. Ata de Registro de Preços nº
85810/2013-235/00. Empresa: BATERIAS LIDER LTDA. CNPJ:
90.748.401/0001-17. Item: 61 - R$ 247,00; Item: 63 - R$ 578,00.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Extrato de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para
eventuais aquisições futuras de material hidráulico para ser empregado no píer da 4ª Seção da Barra, pertencentes a ENRG. Pregão
eletrônico nº 64/2013. Data da assinatura: 21NOV2013. Prazo de
vigência: 12 meses. Ata de Registro de Preços nº 85810/2013-426/00.
Empresa: CARDOSO E DUARTE LTDA - ME CNPJ:
01.172.123/0001-72. Item: 45 - R$ 8,50; item: 46 - R$3,00; item: 47
- R$ 3,00; item: 48 - R$ 1,00; item: 50 - R$ 0,50; item: 51 - R$ 0,25;
item: 52 - R$ 0,70; item: 53 - R$ 0,43; item: 54- R$ 0,43; item: 55R$ 10,00; item: 56 - R$ 12,52; item: 63 - R$ 260,00; item: 72- R$
85,48; item: 73 - R$ 18,84; item: 79 - R$ 10,00. Ata de Registro de
Preços nº 85810/2013-427/00. Empresa: ALTER CRUZ E CIA LTDA- ME - CNPJ: 01.397.052/0001-06. Item: 1 - R$ 779,00; item: 2
- R$ 278,00; item: 3 - R$ 154,00; item: 4 - R$ 351,00; item: 6 - R$
435,00; item: 7 - R$ 34,90; item: 8 - R$ 14,70; item: 9 - R$ 117,00;
item: 13 - R$ 17,67; item: 14 - R$ 6,40; item: 15 - R$ 28,92; item:
16 - R$ 3,58; item: 17 - R$ 5,25; item: 18 - R$ 9,15; item: 19 - R$
25,75; item: 20 - R$ 52,10; item: 21 - R$ 2,95; item: 22 - R$ 142,80;
item: 23: - R$ 48,49; item: 24 - R$ 9,92; item: 25- R$ 46,70; item:
26 - R$ 16,63; item: 27 - R$ 149,70; item: 28 - R$ 399,75; item: 29
- R$ 26,70; item: 30 - R$ 17,85; item: 31 - R$ 18,64; item: 33 - R$
17,69; item: 34 - R$ 19,20; item: 35 - R$ 18,90; item: 36 - R$ 11,74;
item: 37 - R$ 8,20; item: 39 - R$ 32,79; item: 40 - R$ 13,99; item:
44- R$179,80; item: 49 - R$0,30; item: 60 - R$ 1068,00; item: 61 R$ 2967,00; item: 77 - R$ 749,00; item: 80 - R$ 0,93. Ata de
Registro de Preços nº85810/2013-428/00. Empresa: PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 07.918.483/0001-57. Item: 5 - R$
97,00; item: 10 - R$ 73,00; item: 11 - R$ 54,00; item: 12 - R$ 65,00;
item: 38 - R$ 21,00; item: 41 - R$ 99,00; item: 42 - R$ 9,45; item:
43 - R$ 24,00; item: 57 - R$ 389,99; item: 58 - R$ 978,99; item: 59
- R$ 129,99; item: 62 - R$ 139,71; item: 64 - R$ 55,99; item: 65 - R$
103,39; item: 66 - R$ 86,48; item: 67 - R$ 56,50; item: 68 - R$
130,49; item: 75 - R$ 75,99; item: 76 - R$ 213,99; item: 78 - R$
10,59; item: 81 - R$ 1999,99; item: 82 - R$ 649,00. Ata de Registro
de Preços nº85810/2013-429/00. Empresa: J. J. VITALLI - ME CNPJ: 08.658.622/0001-13. Item: 69 - R$ 10,79; item: 70 - R$ 15,79;
item: 71 - R$ 8,29; item: 74 - R$ 2,43.
PO
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Extrato de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para
aquisição de filtros e baterias para motor de combustão interna, reguladores de tensão e bombas pneumáticas. Pregão eletrônico nº
43/2013. Data da assinatura: 25OUT2013. Prazo de vigência: 12
meses. Ata de Registro de Preços nº 85810/2013-229/00. Empresa:
TOP CARTUCHOS LTDA ME - ME. CNPJ: 16.792.727/0001-99.
Item: 5 - R$ 18,80; Item: 16 - R$ 50,50. Ata de Registro de Preços
nº 85810/2013-230/00. Empresa: CHRESTANI COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA - EPP. CNPJ: 02.193.211/0001-13.
Item: 2 - R$ 26,69; Item: 3 - R$13,31; Item: 8 - R$18,19; Item: 10 R$18,10; Item: 12 - R$5,45; Item: 14 - R$67,15; Item: 19 - R$
74,02; Item: 20 - R$ 45,28; Item: 28 - R$ 16,38; Item: 29 - R$ 28,29;
Item: 30 - R$28,54; Item: 31 - R$43,94; Item: 33 - R$ 28,99; Item:
34 - R$ 20,12; Item: 35 - R$ 20,12; Item: 37 - R$ 28,99; Item: 38 -
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Extrato de Registro de Preços. Objeto: o registro de preços e
eventuais aquisições futuras de material hidráulico para ser empregado no píer da 4ª Seção da Barra, pertencente a ENRG. Pregão
eletrônico nº 81/2013. Data da assinatura: 13NOV2013. Prazo de
vigência: 12 meses. Ata de Registro de Preços nº 85810/2013-236/00.
Empresa: SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA - ME - CNPJ:
01.088.055/0001-68. Item: 38 - R$ 15,00; item: 39 - R$15,00. Ata de
Registro de Preços nº 85810/2013-237/00. Empresa: VISTARTE
MARKETING E PUBLICIDADE LTDA - EPP - CNPJ:
10.854.355/0001-00. Item: 37 - R$ 10,50; item: 40 - R$ 3,48; item:
41- R$ 3,70; item: 42 - R$ 7,00; item: 45 - R$ 4,01; item: 46 - R$
7,38; item: 47 - R$ 6,78; item: 50 - R$ 7,35; item: 52 - R$6,72; item:
53 - R$10,90; item: 54 - R$5,30; item: 55 - R$ 280,00; item: 56 - R$
2,29. Ata de Registro de Preços nº 85810/2013-238/00 Empresa:
WENDEL COSTA RODRIGUES - ME - CNPJ: 14.801.079/0001-64.
Item: 43 - R$4,75; item: 44 - R$18,51; item: 48 - R$20,20; item: 49
- R$ 7,15; item: 51 - R$11,49. Ata de Registro de Preços nº
85810/2013-238/00 Empresa: BID COMERCIAL LTDA - ME CNPJ:
18.670.159/0001-89. Item: 1 - R$30,00; item: 2 - R$ 18,00; item: 3 R$20,00; item: 4 - R$18,00; item: 5 - R$4,94; item: 6 - 4,94; item:
7 - R$4,94; item: 8 - R$4,94; item: 9 - R$4,94; item: R$4,94; item:
10 - R$ 4,94; item: 11 - R$13,00; item: 12 - R$7,99; item: 13 R$8,90; item: 14 - R$15,90; item: 15 - R$33,99; item: 16 - R$15,90;
item 17 - R$8,98; item: 18 - R$6,99; item: 19 - R$8,98; item: 20 R$13,90; item: 21 - R$13,15; item: 22 - R$14,85; item: 23 - R$17,99;
item: 24 - 12,99; item: 25 - R$ 39,97; item: 26 - R$18,88; item: 27
- R$23,69; item: 28- R$20,96; item: 29 - R$27,96; item: 30 R$11,85; item: 31- R$ 8,45; item: 32 - R$ 17,69; item: 33 - R$
108,67; item: 34 - R$ 13,78; item: 35 - R$ 57,93; item: 36 - R$
21,45.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Extrato de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para
aquisições futuras material de cama, mesa, banho, copa, cozinha e
esportivo em geral Pregão eletrônico nº 83/2013. Data da assinatura:
25NOV2013. Prazo de vigência: 12 meses. Ata de Registro de Preços
nº 85810/2013-520/00. Empresa: LPK LTDA - ME. CNPJ
00.088.664/0001-54. Item: 27 - R$ R$ 94,90; Item: 29 - R$ 16,54;
Item: 37 - R$ 84,35; Item: 44 - R$ 121,02; Item: 53 - R$ 49,90; Item:
90 - R$ 15,35; Item: 92 - R$ 7,11; Item: 94 - R$ 8,69; Item: 95 - R$
12,74 ; Item: 96 - R$ 59,90; Item: 103 - R$ 12,60; Item: 104 - R$
17,73; Item: 106 - R$ 6,48; Item: 112 - R$ 19,45; Item: 134 - R$
3,10; Item: 141 - R$ 25,23; Item: 144 - R$ 59,20; Item: 151 - R$
68,90. Ata de Registro de Preços nº 85810/2013-521/00. Empresa:
RODRIGO TOLOSA RICO - EPP. CNPJ 00.868.882/0001-01. Item:
15 - R$ 12,00; Item: 20 - R$ 11,49. Ata de Registro de Preços nº
85810/2013-522/00. Empresa: COLUZZI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - M. CNPJ: 03.766.670/000101. Item: 02 - R$ 385,00; Item: 3 - R$ 504,75; Item: 31 - R$ 8,18;
Item: 34 - R$ 11,10; Item: 36 - R$ 11,50; item: 45 - R$ 299,48; Item:
93 - R$ 50,85. Ata de Registro de Preços nº 85810/2013-523/00.
Empresa: CHABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA - EPP.
CNPJ: 03.851.189/0001-14. Item: 154 - R$ 9,90. Ata de Registro de
Preços nº 85810/2013-524/00. Empresa: ALESSANDRA NUNES
LORDS - ME. CNPJ: 03.865.570/0001-32. Item: 14 - R$ 39,90; Item:
16 - R$ 6,57; Item: 17 - R$ 5,59; Item: 18 - R$ 18,64; Item: 21 - R$
8,70; Item: 46 - R$ 16,00; Item: 49 - R$ 192,67; Item: 55 - R$ 49,88;
Item; 56 - R$ 47,00; Item: 57 - R$ 54,40; Item: 58 - R$ 23,94; Item:
59 - R$ 10,39; Item: 61 - R$ 63,00; Item: 68 - R$ 149,99; Item: 74
- R$ 25,00; Item: 75 - R$ 83,99; Item: 80 - R$ 66,59. Ata de Registro
de Preços nº 85810/2013-525/00. Empresa: COTEXBRASIL COMERCIO DE TECIDOS E MALHAS LTDA - EPP. CNPJ:
03.865.570/0001-32. Item: 8 - R$ 19,70; Item: 9 - R$ 13,79; Item: 10
- R$ 19,83; Item: 11 - R$ 4,65; Item: 12 - R$ 13,15. Ata de Registro
de Preços nº 85810/2013-526/00. Empresa: CASA E BAR NORDESTE COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTD. CNPJ:
06.865.579/0001-31. Item: 4 - R$ 324,90; Item: 5 - R$ 48,50; Item:
24 - R$ 43,20; Item: 32 - R$ 21,98; Item: 35 - R$ 11,60; Item: 43 R$ 3,61; Item: 115 - R$ 15,99; Item: 125 - R$ 9,74; Item: 126 - R$
6,29. Ata de Registro de Preços nº 85810/2013-527/00. Empresa: BR
MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP. CNPJ: 07.566.796/000193. Item: 30 - R$ 6,20; Item: 121 - R$ 2,00. Ata de Registro de
Preços nº 85810/2013-528/00. Empresa: GUAXINIM COMERCIO
LTDA - ME. CNPJ: 08.459.500/0001-06. Item: 77 - R$ 58,55. Ata de
Registro de Preços nº 85810/2013-529/00. Empresa: MAXIMUS ESPORTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. CPNJ:
08.738.035/0001-34. Item: 60 - R$ 690,00; Item: 71 - R$ 159,99. Ata
de Registro de Preços nº 85810/2013-530/00. Empresa: J.P.CAVEDON SOARES - ME. CNPJ: 10.925.677/0001-94. Item: 86 - R$
25,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2013-531/00. Empresa:
OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP. CNPJ: 11.094.173/0001-32. Item: 50 - R$ 410,86. Ata de Registro de Preços nº 85810/2013-532/00. Empresa: COMERCIAL
SANTANA WERNECK LTDA - ME. CNPJ: 11.186.469/0001-83.
Item: 13 - R$ 4,18; Item: 25 - R$ 53,99; Item: 54 - R$ 43,98; Item:
91 - R$ 23,00; Item: 97 - R$ 8,00; Item: 98 - R$ 5,56; Item: 99 - R$
7,96; Item: 101 - R$ 9,50; Item: 105 - R$ 10,85; Item: 108 - R$ 7,79;
Item: 110 - R$ 18,00; Item: 113 - R$ 15,00; Item: 114 - R$ 99,97;
Item: 116 - R$ 6,90; Item: 117 - R$ 4,98; Item: 118 - R$ 6,90; Item:
120 - R$ 84,00; Item: 123 - R$ 12,00; Item: 127 - R$ 2,00; Item: 128
- R$ 73,00; Item: 129 - R$ 148,44; Item: 130 - R$ 20,20; Item: 131
- R$ 21,30; Item: 136 - R$ 80,25; Item: 138 - R$ 120,00; Item: 142
- R$ 16,00. Ata de Registro de Preços nº 85810/2013-533/00. Empresa: GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP.
CNPJ: 11.464.383/0001-75. Item: 23 - R$ 36,49; Item: 33 - R$ 16,86;
Item: 149 - R$ 68,02; Item: 150 - R$ 14,07. Ata de Registro de
Preços nº 85810/2013-534/00. Empresa: LETICIA MULLER - ME.
CNPJ: 12.347.057/0001-40. Item: 6 - R$ 4,16; Item: 7 - R$ 15,59;
Item: 83 - R$ 44,90; Item: 85 - R$ 70,00; Item: 88 - R$ 99,89; Item:
89 - R$ 119,00; Item: 155 - R$ 419,00. Ata de Registro de Preços nº
85810/2013-535/00. Empresa: COMERCIAL ARAUJO DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E EQUIPAMENT. CNPJ: 13.597.348/000150. Item: 26 - R$ 93,70; Item: 42 - R$ 4,99. Ata de Registro de
Preços nº 85810/2013-536/00. Empresa: ANDRE ASSUNCAO DOS
REIS - ME. CNPJ: 13.785.821/0001-22. Item: 22 - R$ 1.894,00. Ata
de Registro de Preços nº 85810/2013-537/00. Empresa: AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. CNPJ:
14.676.091/0001-94. Item: 51 - R$ 179,00; Item: 119 - R$ 94,00. Ata
de Registro de Preços nº 85810/2013-538/00. Empresa: CELITO
CARLESSI & CIA LTDA - EPP. CNPJ: 73.540.379/0001-04. Item:
62 - R$ 54,50; Item: 63 - R$ 27,30; Item: 64 - R$ 10,90; Item: 65 R$ 137,30; Item: 66 - R$ 22,80; Item: 67 - R$ 174,50; Item: 69 - R$
79,90; Item: 70 - R$ 39,90; Item: 81- R$ 19,90; Item: 82 - R$
96,00.
Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra - RIO
GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
25/03/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE AUGUSTO LOPES VILLELA
DE MORAES
Ordenado de Despesas
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande .
Espécie: Extrato de Registro de Preços. Objeto : R egistro de preços
para eventuais prestações de serviços de desbaratização e desratização
. Pregão eletrônico nº 9 1 /2013 . Data da assinatura: 25 NOV 2013
. Prazo de vigência: 12 meses . Ata de Regi stro de Preços nº
85810/2013- 431 /00. Empresa: E D DUTRA DA SILVA & CIA ME - CNPJ: 08.797.261/0001-96 . Item: 01 - R$ 0,39 .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2014 - UASG 785810
N o- Processo: 63408000141201473 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisições futuras de combustíveis, lubrificantes
e graxas para a Delegacia Fluvial de Uruguaiana, com fornecimento
em Uruguaiana/RS e Santa Rosa/RS Total de Itens Licitados: 00008.
Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço:
RETIFICAÇÃO
Referente a publicação datada de 5 de fevereiro de 2014,
página 18, DOU Seção 3, que divulgou o Contrato nº 71100/2013033/00, da empresa NOVA TENDAS RIO DAS OSTRAS LTDA.;
Onde se lê: Prazo de Vigência: 31/01/2014 a 31/01/2015, leia-se:
Prazo de Vigência: 06/03/2014 a 17/03/2014.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EM NITERÓI
(SIDEC - 07/03/2014) 785810-00001-2014NE000036
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
SEÇÃO DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 31/2013 - UASG 751212
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 33/2013 - UASG 786800
N o- Processo: 63052000708201306 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de uma empresa para ministrar
cursos de operador de guindaste, guindauto, empilhadeira a diesel,
movimentação de operação de produtos perigosos (MOOP) e operador de grua, necessários à capacitação de militares. Total de Itens
Licitados: 00005. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro LADARIO - MS. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado
(SIDEC - 07/03/2014) 786800-00001-2013NE000015
7º DISTRITO NAVAL
N o- Processo: 63999001013201353 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço válido por 12 (doze) meses para fornecimento com
instalação e prestação de manutenção corretiva, preventiva e preditiva
de UPS ("( Uninterruptible power Supply ), popularmente conhecido
como NO-BREAK, em conformidade com o Decreto nº 7.892, de 23
de janeiro de 2013, com treinamento de pessoal para atender o Departamento Industrial Gráfico da Base de Hidrografia da Marinha em
Niterói (BHMN). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/03/2014
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Rua Barao de
Jaceguai, S/nº Ponta da Armação - NITEROI - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/03/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A visita técnica iniciarse-á a partir da data de publicação do edital, estendendo-se até o dia
útil anterior à data prevista para abertura do certame licitatório, no
horário de 8:00 às 16:30h., horário de expediente desta Base, através
da Departamento Industrial Gráfico, podendo a critério da licitante,
realizar agendamento prévio com a Divisão de Apoio Gráfico Ten
Flávia, através dos telefones (21) 2189-3326.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
(SIDEC - 07/03/2014) 751212-00001-2013NE000010
RE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2014
P
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Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- O objeto desta licitação é o Registro de Preços para a contratação
frequente de serviços de desbaratização e desratização, com execução
mediante o regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender
às necessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00005
Novo Edital: 10/03/2014 das 09h00 às 12h00 e d14h30 às 16h30.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo Brasilia/df Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 10/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
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ISSN 1677-7069
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SERGIO ALEXANDRE CARDOSO DE LIMA
CASTRO
Ordenador de Despesa
PREGÃO N o- 51/2013 - UASG 751212
N o- Processo: 63999001843201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ginástica,
para atender a Seção de Educação Física da Divisão de Saúde da
Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN). Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 10/03/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº Ponta da Armação NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE MORAES FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2014) 751212-00001-2013NE000010
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 07/03/2014) 787000-00001-2013NE000404
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
CONTRATADA:Telefônica Brasil Ltda; CONTRATANTE: Centro
Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº
42000/2013-094/00; OBJETO:Prestação de Serviço móvel pessoal SMP; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do
PA/2014 e PA/2015; VALOR: R$ 126.814,68; PRAZO DE VIGÊNCIA:07/03/2015; DATA DE ASSINATURA:07/03/2014.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: VSG - VISION SOLUTIONS GROUP LTDA.;
CNPJ 05.156.333/0001-28; Contratante: Base de Abastecimento da
Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ 00.394.502/0343-91; Espécie: Contrato nº 71100/2013-042/00; Objeto: Serviço de instalação de infraestrutura de cabeamento estruturado de dados e voz, com execução
mediante o regime de execução empreitada por preço unitário e aquisição de material de Infraestrutura de Tecnologia da Informação visando atender as necessidades da Base de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro.; Licitação: Pregão Eletrônico n° 005/2013 da
Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha
(DCTIM); Valor Total: R$ 65.900,50 (Sessenta e cinco mil, novecentos reais e cinqüenta centavos); Data da Assinatura: 15/01/2014;
Prazo execução: 15/01/2014 a 30/03/2014; Prazo de Vigência:
15/01/2014 a 15/01/2015.
CONTRATADA: VSG - VISION SOLUTIONS GROUP LTDA.;
CNPJ 05.156.333/0001-28; Contratante: Base de Abastecimento da
Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ 00.394.502/0343-91; Espécie: Contrato nº 71100/2013-043/00; Objeto: Aquisição de equipamentos, módulos e licenças do fabricante CISCO, visando atender as necessidades da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.;
Licitação: Pregão Eletrônico n° 006/2013 da Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM); Valor
Total: R$ 1.576.293,50 (Hum milhão, quinhentos e setenta e seis mil,
duzentos e noventa e três reais e cinqüenta centavos); Data da Assinatura: 22/01/2014; Prazo execução: 22/01/2014 a 22/04/2014; Prazo de Vigência: 22/01/2014 a 22/01/2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
CONTRATADA:Rodrigues Cruz Telecomunicações & Eletricidade Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 42000/2011-011/03; OBJETO: Alteração
do acordo inicial: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2014 e PA/2015; VALOR: R$ 31.300,00; PRAZO DE
VIGÊNCIA:02/03/2015; DATA DE ASSINATURA:28/02/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRENCIA N o- 173/2013
Objeto: Contratação de serviços de engenharia à execução da construção civil da sala de estocagem intermediária de HF a ser realizado
no (CENTRO EXPERIMENTAL ARAMARA - CEA). Licitação fracassada.
CC (EN) CELSO GARNICA MOTA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2014 - UASG 742000
No- Processo: 63230003024201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Materiais Elétricos e Fixadores. Total de Itens Licitados: 00112. Edital:
10/03/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Professor
Lineu Prestes, 2468 Butanta - Cidade Universitaria - SAO PAULO - . Entrega
das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/03/2014) 742000-00001-2013NE003643
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 14/2014 - UASG 742000
N o- Processo: 6323000147201339 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática (micros e monitores) Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 10/03/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av.
Professor Lineu Prestes, 2468 Butanta - Cidade Universitaria - SAO
PAULO - . Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2014) 742000-00001-2013NE003643
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONCORRENCIA N o- 6/2014
Objeto: Fornecimento de trocadores de calor para o Sistema de Resfriamento dos Componentes do Secundário (-5363) e Sistema de
Purga e Detecção de Vazamento Geradores de Vapor (-2172). Apresentação das propostas e abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação prorrogada para o dia 17 de abril de 2014, às
10h00 (dez horas). Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade
Universitária, São Paulo - SP.
CO
ME
CC (EN) REINALDO DE MELO MAEDA
Presidente da Comissão de Licitação
RC
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 160/2013
IA
Objeto: Prestação de serviços, com fornecimento de material, para
Limpeza química de equipamentos, tubulações e seus componentes da
Unidade de Produção de Hexafluoreto de Urânio (USEXA). Empresas habilitadas: Noxi Química Ltda e Mastetreat Produtos Quimicos Ltda.
LIZ
CC(EN) CELSO GARNICA MOTA
Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO
PRAZO 20 DIAS
o-
PROCESSO N 25.600/2011
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, NELSON CAVALCANTE E SILVA
FILHO, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 25.600/2011, referente ao acidente e fato da navegação
envolvendo o BM "COMANDANTE MAIA III" e um bote de alumínio, não inscrito, ocorridos no rio Negro, Manaus, Amazonas, em
27 de setembro de 2009, em que é autora a PROCURADORIA
ESPECIAL DA MARINHA e representado o Sr. RAIMUNDO SANTANA FERNANDES PINHEIROS, sem qualificação nos autos, residente na Rua Presidente Vargas, nº 1462, São Francisco, Terra
Santa, PA, Comandante do B/M "COMANDANTE MAIA III". Consta nos autos que no dia 27/11/2009, por volta de 20:00 horas, a
referida embarcação navegava pelo Rio Negro com destino ao porto
de Manaus quando, nas proximidades do Careiro de Várzea, diante da
negativa do Comandante em parar no porto da Ceasa, aproximadamente 7 (sete) passageiros foram embarcados em um bote de alumínio a motor, inscrição e sem material de salvatagem, para serem
transportados até o porto. Ocorre que como o Comandante não parou
máquinas para o desembarque dos passageiros, o banzeiro provocado
pelos motores do barco provocou a entrada de água no bote, que veio
a naufragar. Nos autos do Processo o Representado é apontado como
um dos responsáveis pelo acidente e pelo fato da navegação, pois
além não ser habilitado para navegar, ainda concorreu com imprudência em permitir o desembarque de passageiros com a embarcação
em movimento, contribuindo diretamente para o acidente e fato da
navegação, com fulcro no art. 14, alínea "a" (naufrágio) e art. 15,
alínea "e" (expor à risco), da Lei nº 2.180/54. E como não foi
possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar
defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do
Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da
representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 27 de fevereiro de
2014. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção
de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.
AÇ
No extrato de Contrato publicado em 07/02/2014, Seção 3,
página 18. Onde se lê: "ESPÉCIE: Contrato N o- 42000/2014-004/00''
leia-se: "ESPÉCIE: Contrato N o- 42000/2014-003/00''. Onde se lê:
DATA DE ASSINATURA:03/02/2014" leia-se::31/01/2014, Onde se
lê "PRAZO DE VIGÊCIA:03/02/2015'' leia-se:31/01/2015.
TRIBUNAL MARÍTIMO
DIVISÃO DE PESSOAL
EDITAIS DE CITAÇÃO
PRAZO 20 DIAS
PROCESSO N o- 27.933/2013
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 27.933/2013, referente ao acidente da navegação envolvendo
a LM "LADY CARLA", ocorrido no canal do Tomba, rio Caravelas,
município de Caravelas, BA, em 03 de janeiro de 2013, em que é
autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e representado o Sr. WEBER LEONEL DOS SANTOS CAVALCANTE,
brasileiro, casado, identidade nº 6.198.981 SSP/SC, CPF
134.035.148-03, residente à Rua B, Condomínio Village Colonial,
casa 14, Bairro Colonial, Paraty, RJ, Comandante da embarcação
"LADY CARLA". Consta nos autos que a embarcação encalhou em
um banco de areia, entre as boias 03 e 05, fora do canal do Tomba do
Rio Caravelas. O Laudo de Exame Pericial apontou como causa
determinante para a ocorrência do acidente da navegação um erro de
navegação cometido pelo Representado, que acabou por materializarse em encalhe, com fulcro no art. 14, alínea "a", da Lei nº 2.180/54.
E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 21 de fevereiro de 2014. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
PRAZO 15 DIAS
o-
27.672/2012, referente ao acidente da navegação envolvendo o Rb
"NORSUL ABROLHOS" e a lancha "PIRAQUÊ", ocorrido no porto
de Barra do Riacho (PORTOCEL), Aracruz, ES, em 16 de junho de
2012, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado o Sr. JULIO CESAR MORAES FERNANDES SILVA, brasileiro, casado, Segundo Oficial de Náutica, CIR nº
021P2001046352, identidade nº 046711586 IFP/RJ, CPF
359.957.507-04, residente à Avenida do Pepe, 890, Apto. 102, Barra
da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. Consta nos autos que ocorriam na
embarcação "NORSUL ABROLHOS" testes de máquinas quando a
embarcação começou a deslocar-se para ré, acabando por provocar o
rompimento de quase todas as espias e ainda, abalroamento com a
lancha da praticagem "PIRAQUÊ". Compulsados os autos, conclui-se
que o Representado, além de ter sido negligente ao deixar de comunicar a faina ao Comandante, agiu com imperícia durante a realização da faina, deixando de adotar medidas que evitariam o abalroamento, que acabou por materializar-se, com fulcro no art. 14,
alínea "a", da Lei nº 2.180/54. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo
mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 21 de fevereiro de 2014. Eu,
EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos
Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
PROCESSO N 27.672/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
ÃO
PR
OI
BID
A
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
PRAZO 20 dias
PROCESSO N 22.799/2007
Ao Sr. JACKSON SILVA LISBOA (Revel), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (Refo) LUIZ
AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente
Edital de Intimação contra o Sr. JACKSON SILVA LISBOA, filho de
Cicero Carneiro Lisboa da Silva e de Ana Rosa da Silva, CPF nº
001.784.232-89, dado como residente na rua Tauriano Gil de Souza,
213, Arapiranga, Vigia, PA, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento,
neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
300,00 (trezentos reais), correspondentes à pena de multa e da quantia
de R$ 404,36 (quatrocentos e quatro reais e trinta e seis centavos),
correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 22.799/2007, referente ao fato da navegação envolvendo os
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
BP "VALENTE" e "GEAN PATRICK III", ocorrido nas proximidades
da Estação Ecológica de Maracá-Jipióca, Amapá, em 24 de junho de
2006, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples,
original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena
de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas
processuais e número de referência 227992007. E para conhecimento
do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em
lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no
Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal,
a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18 de
fevereiro de 2014. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de
Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo
Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS,
nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
PRAZO 20 dias
o-
PROCESSO N 26.131/2011
Ao Sr. ANTONIEL PIRES DE BARROS (Def. Pub. da
União Dr. Eduardo Duilio Piragibe), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (Refo) LUIZ
AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente
Edital de Intimação contra o Sr. ANTONIEL PIRES DE BARROS,
filiação não consta nos autos, CPF nº 015.532.449-74, dado como
residente na rua Tupinanbá, 48, Vila Guarani, Paranaguá, PR, por não
ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20
(vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer
Capitania dos Portos, da quantia de R$ 436,28 (quatrocentos e trinta
e seis reais e vinte e oito centavos), correspondente às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 26.131/2011, referente
ao fato da navegação envolvendo a embarcação "MANOEL", ocorrido na baía de Paranaguá, Paraná, em 31 de dezembro de 2010,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original,
Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro
Nacional, Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 261312011. E para conhecimento do
interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar
de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da
primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av.
Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18 de fevereiro de 2014. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de
Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo
Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS,
nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
PRAZO 20 dias
o-
PROCESSO N 26.199/2011
Ao Sr. EDIMILSON GOMES PINHO (Def. Pub. da União
Drª. Amanda Fernandes Silva de Oliveira), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (Refo) LUIZ
AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente
Edital de Intimação contra o Sr. EDIMILSON GOMES PINHO, filho
de Tome Machado de Pinho e de Maria Raimunda Gomes Pinho, CPF
nº 562.709.092-87, dado como residente no Rio Panacuera, IgarapéMirí, PA, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que,
no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em
qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$
186,22 (cento e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo
nº 26.199/2011, referente ao acidente da navegação envolvendo o BP
"FÉ E UNIÃO DO PANACUERA", ocorrido no cais do Mercado
Ver-o-Peso, baía de Guajará, Belém, Pará, em 15 de setembro de
2009, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples,
original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena
de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas
processuais e número de referência 261992011. E para conhecimento
do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em
lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no
Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal,
a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19 de
fevereiro de 2014. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de
Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo
Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS,
nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
PO
NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
o-
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
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LUIZ AUGUSTO CORREIA
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 160062
Nº Processo: 64211500044201365 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de veículos Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
10/03/2014 de 09h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n
Smu - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2014) 160062-00001-2014NE800021
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 160103
Nº Processo: 64118009847201348 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos. Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz)
Nova Imperatriz - IMPERATRIZ - MA. Entrega das Propostas: a
partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 160018
Nº Processo: 6451000658/2014-3 . Objeto: Serviços Gráficos e Editoriais (diário oficial da União) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por preencher os requisitos do Art. 25, Caput, da Lei
8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2014. JOAO BATISTA COSTA FILHO. Comandante e Ordenador de Despesas do
12¨ b Sup. Ratificação em 06/03/2014. GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA. Comandante da 12¨ Rm. Valor
Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 07/03/2014) 160018-00001-2014NE800035
NELMO HENRIQUE GIAROLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2014) 160103-00001-2014NE800037
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 160017
Nº Processo: 64333002039201313.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 18/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL.
CNPJ Contratado: 11886369000160. Contratado : A C HENN DA
SILVA - EPP -Objeto: Obras e serviços de engenharia visando à
construção de 01 (um) Tapiri Social, 01 (um) Pavilhão Educação, e
01 (um) Pavilhão Cultural, no 1º Pelotão Especial de Fronteira de
Marechal Thaumaturgo, no 61º Batalhão de Infantaria de Selva, em
Cruzeiro do Sul/AC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
04/02/2014 a 15/05/2015. Valor Total: R$1.774.197,47. Fonte:
100000000 - 2013NE800497. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160017-00001-2014NE800016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 - UASG 160017
Nº Processo: 64333001948201326.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL.
CNPJ Contratado: 07419186000167. Contratado : RV CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Obras e serviços de engenharia visando
a construção do Posto de Abastecimento Hiléia Pátria no CECMA em
Manaus/AM. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 04/02/2014
a 18/08/2014. Valor Total: R$257.979,58. Fonte: 100000000 2013NE800408. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160017-00001-2014NE800016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 - UASG 160017
Nº Processo: 64333001966201316.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 16/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL.
CNPJ Contratado: 02552175000137. Contratado : WORK ENGENHARIA LTDA. -Objeto: Obras e serviços de engenharia visando à
construção de 01 (um) Pavilhão PE, 01 (um) Pavilhão de Comunicações, incluindo a Infra-Estrutura dos Pavilhões, na 2ª Brigada de
Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira/AM. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 04/02/2014 a 11/11/2015. Valor Total:
R$6.906.175,32. Fonte: 100000000 - 2013NE800479 Fonte:
100000000 - 2013NE800473 Fonte: 100000000 - 2013NE800470
Fonte: 100000000 - 2013NE800464 Fonte: 100000000 2013NE800463 Fonte: 100000000 - 2013NE800461 Fonte:
100000000 - 2013NE800462. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160017-00001-2014NE800016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 - UASG 160017
Nº Processo: 64333000873201366.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL.
CNPJ Contratado: 03646255000114. Contratado : CORREA CONSTRUCOES E COMERCIO DE -MATERIAIS DE CONSTRUCA.
Objeto: Obra e serviço de engenharia visando_à construção do Pavilhão Garagem do 7º Batalhão de Infantaria de Selva, em Boa
Vista/RR. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 11/02/2014 a
22/01/2015. Valor Total: R$796.463,87. Fonte: 100000000 2013NE800514. Data de Assinatura: 11/02/2014.
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160241
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 64616002906201336.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO-CNPJ Contratado: 07041060000100. Contratado : M.R.A. - COMERCIO DE INSTRUMENTOS-ELETRONICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço de monitoração
dosimétrica individual dos militares ocupacionalmente expostos a radiação ionizante (raio-x), sendo 50 usuários e 01 padrão. Fundamento
Legal: Caput do art 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 11/03/2014 a
10/03/2015. Valor Total: R$7.337,88. Fonte: 100000000 2013NE800123. Data de Assinatura: 07/03/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160241-00001-2014NE800042
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160347
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 62248001393201381.
DISPENSA Nº 1/2013. Contratante: 31 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 05914650000166. Contratado :
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA-CERON. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica em média tensão. Fundamento Legal: Inciso XXII, artigo 24 da Lei8.666, de 21 junho de 1993. Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015. Valor Total: R$66.000,00. Fonte:
100000000 - 2014NE800002. Data de Assinatura: 24/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160347-00001-2014NE800025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160536
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 64123001897201227.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: 61 BATALHAO DE
INFANTARIA DE SELVACNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Contratação de serviço de publicidade legal impressa e/ou
eletronica. Fundamento Legal: Lei 8.666,de 21 de junho de 1993 caput art. 25. Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014. Valor Total:
R$20.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800052. Data de Assinatura: 31/10/2013.
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4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 160118
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Nº Processo: 002/2014 . Objeto: Credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais Civis de Saúde. Total de Itens Licitados: 00054. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de profissionais credenciados
pela associação de classe e serem remunerados pela tabela CBHPM 4ª
Edição. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2014. VLADIMIR
PIRES PINTO. Ordenador de Despesa da 4ª Região Militar. Ratificação em 28/02/2014. VICENTE GONCALVES DE MAGALHAES. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$
44.450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.355.436/0001-01 CENANTRON CENTRO AVANCADO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA. Valor: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.684.979/0001-64 NUTRICE CLINICA S.A. Valor: R$
5.000.000,00. CPF CONTRATADA : 007.207.036-62 GUSTAVO
ASSISDE PAULA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.067.064/0001-72 INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A. Valor: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.075.913/0001-30 CENTRO NEFROLOGICO DE MINAS GERAIS LTDA. Valor: R$ 600.000,00. CPF CONTRATADA :
012.831.986-06 CLERIO BARBOSA MURATORI. Valor: R$
80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.510.648/0001-70 CLINICA
NEFROLOGICA DE MINAS GERAIS LTDA. Valor: R$ 600.000,00.
CPF CONTRATADA : 028.879.456-70 ALESSANDRA CRISTINA
SILVA CASTRO. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.634.559/0001-61 LABORATORIO AP ANALYS LTDA. Valor:
R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.122.779/0002-50 ORAL
3D RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA - ME. Valor: R$
400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.202.712/0001-44 SERVCOR
LTDA - ME. Valor: R$ 600.000,00. CPF CONTRATADA :
046.619.566-48 FERNANDA ALIANI VASCONCELOS CERQUEIRA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.744.737/000170 IMPLANTODONTIA MINAS GERAIS - EIRELI. Valor: R$
400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.546.053/0001-26 LEONARDOVAZ C.DE CASTRO CENTRO DE REABILITACAO ORAL
LTD - ME. Valor: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.615.800/0001-30 CRIANSERLTDA - ME. Valor: R$ 600.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 06.326.302/0001-30 CLINICA ODONTOLOGICA DRA PATRICIA R. DE RESENDE - EIRELI - ME. Valor:
R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.636.994/0001-13 ANGIOSEMPER SOCIEDADE MEDICA LTDA - EPP. Valor: R$
600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.792.637/0001-44 CONSULTORIO ODONTOLOGICO CLAUDIO GAMBOGI LTDA - ME.
Valor: R$ 400.000,00. CPF CONTRATADA : 079.509.176-10 BRUNO HENRIQUE PINHEIRO VECCHIO. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.485.679/0001-00 FOUR FISIOTERAPIA LTDA - ME. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.617.320/0001-49 AUDIOLOGICA CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA E MEDICA LTDA - ME Valor: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.646.587/0001-64 DENTARE SAUDE - NUCLEO
AVANCADO DE ODONTOLOGIA E SAUDE LDA - ME. Valor: R$
400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.958.037/0001-80 SMILE
CENTER CLINICA LTDA. Valor: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.360.348/0001-06 BETA ODONTOLOGIA LTDA - ME.
Valor: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.163.266/0001-34
MEDICAL SAVE LOCACAO DE AMBULANCIAS LTDA - ME.
Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.237.587/0001-36
ELO - OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA - EPP. Valor:
R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.573.229/0001-02 MARIA
ARILMA DAS GRACAS ALVES MACIEL. Valor: R$ 100.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 16.745.689/0001-13 NUCLEO DE ASSISTENCIA HEMATOLOGICA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.247.297/0001-97 CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA. Valor: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
17.576.810/0001-93 CLICENTER CLINICA DE ASSISTENCIA
ODONTOLOGICA LTDA. Valor: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.578.903/0001-57 AET FISIOTERAPIA E CONSULTORIA LTDA - ME. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
19.414.036/0001-40 LABORATORIO SAO MARCOS LTDA - ME.
Valor: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 217.595.668-70 PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA VELOSO. Valor: R$ 80.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 21.949.276/0001-90 CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA - ME. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.343.049/0001-42 CASA DE SAUDE IMACULADA
CONCEICAO LTDA. Valor: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.851.520/0001-03 SERVICOSDE DIAG ENDOSCOPICO
EM GASTROENTEROLOGIA LTDA -EPP. Valor: R$ 600.000,00.
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(SICON - 07/03/2014) 160536-00001-2014NE800025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 160002
Número do Contrato: 22/2012.
Nº Processo: 007/2012-salc.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012. Contratante: COMANDO DE
FRONTEIRA - ACRE E 4 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ
Contratado: 84328400000110. Contratado : S L ARMANI - EPP Objeto: Serviços na área de psicologia e psicanalise. Fundamento
Legal: Caput art.25 lei 8666/93. Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015.
Valor Total: R$4.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800121. Data
de Assinatura: 01/03/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160002-00001-2014NE800051
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 05/03/2014 , Seção 3, Pág. 18. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 29/10/2013 a 28/10/2014
(SICON - 07/03/2014) 160022-00001-2014NE800002
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
AVISOS
PREGÃO Nº 1/2014
O Ordenador de Despesas do Hospital Geral do Rio de
Janeiro torna público o encerramento do referido certame, cujo objeto
é a Locação de módulos de vácuo e ar comprimido com valor global
de ata de R$ 60.000,00. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
(SICON - 07/03/2014) 160017-00001-2014NE800016
(SIDEC - 07/03/2014) 160323-00001-2014NE800004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 - UASG 160017
PREGÃO Nº 41/2013
Nº Processo: 64333001949201371.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL.
CNPJ Contratado: 04329024000140. Contratado : INDUSCON LTDA - ME -Objeto: Obras e serviços de engenharia visando a construção do Posto de Abastecimento no 61º BIS em Cruzeiro do
SUL/AC. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 17/12/2013 a
30/06/2014. Valor Total: R$441.601,62. Fonte: 100000000 2013NE800471. Data de Assinatura: 17/12/2013.
O Ordenador de Despesas do Hospital Geral do Rio de
Janeiro torna público o encerramento do referido certame, cujo objeto
é a Aquisição de material de laboratório, com valorglobal de ata de
R$ R$ 4.244.009,00. Os autos encontram-se com vistas franqueadas
aos interessados.
(SICON - 07/03/2014) 160017-00001-2014NE800016
(SIDEC - 07/03/2014) 160323-00001-2014NE800004
ALEXANDRE FALCÃO CORRÊA
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21
ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
CNPJ CONTRATADA : 23.908.064/0001-90 COOPERATIVA DOS
ANESTESIOLOGISTAS DE MINAS GERAIS LTDA-COPANEST
MG. Valor: R$ 5.000.000,00. CPF CONTRATADA : 244.727.356-87
CLAUDETE DIAMANTE FERREIRA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 25.567.934/0001-30 SANITAS POLICLINICA LTDA. Valor: R$ 5.000.000,00. CPF CONTRATADA : 287.904.486-34
JOSE AUGUSTO ALVES. Valor: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 319.385.406-97 BEATRIZ CAMARGOS FABEL. Valor: R$
80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.739.595/0001-74 CARDIODIAGNOSTICO SOCIEDADE CIVIL LTDA - EPP. Valor: R$
600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.741.351/0001-26 ULTRA
CENTER LTDA - EPP. Valor: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 42.771.949/0001-35 CENTRO DE IMAGEM DIAGNOSTICOS
S/A. Valor: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA :
42.785.345/0001-48 CENTRO DE IMAGEM MARTINS E GODOY
LTDA. Valor: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA :
44.649.812/0001-38 INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S A.
Valor: R$ 600.000,00. CPF CONTRATADA : 543.437.474-68 MARIA THEREZAABREU SILVA. Valor: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 569.835.226-72 IVANA FANTINEDUARTE. Valor: R$
80.000,00. CPF CONTRATADA : 604.928.486-53 HELENICE DINIZ ABDALA MAGALHAES. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 65.206.542/0001-60 CHECK-UPCENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA - EPP. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 65.206.542/0002-41 CHECK-UPCENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA - EPP. Valor: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 745.694.146-72 GLAUCIA LACERDA SANTOS. Valor: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 760.248.146-15 ARIANE
MIRANDA DA PAIXAO MARQUES. Valor: R$ 80.000,00. CPF
CONTRATADA : 955.738.796-34 NILSON ALVES BASTOS. Valor:
R$ 80.000,00
CO
ME
RC
IA
(SIDEC - 07/03/2014) 160118-00001-2014NE800229
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 160118
Nº Processo: 05 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Telefonia
Móvel Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 10/03/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 20/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/03/2014) 160118-00001-2013NE802069
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160114
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 64301004381201236.
PREGÃO SRP Nº 18/2012. Contratante: 10º BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE
LESTE S/A -Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa comutada local e
longa distância. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 23/01/2014 a 22/01/2015. Valor Total: R$10.504,61. Fonte: 100000000 - 2014NE800004. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160114-00001-2014NE800043
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160523
Número do Contrato: 20/2012.
Nº Processo: 64419000427201141.
PREGÃO SRP Nº 6/2011. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO DE OFICIAIS -DA RESERVA DE BELO HOR. CNPJ Contratado: 33530486000129.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A
EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço telefonico
fixo comutado na modalidade LONGA DISTÂNCIA NACIONAL LDN) para
ligações de saída e ligações de entrada, para atender as necessidades do
CPOR/CMBH. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei Federal
8.666/93. Vigência: 15/02/2014 a 15/04/2014. Valor Total: R$3.989,40. Fonte:
100000000 - 2014NE800009. Data de Assinatura: 15/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160523-00001-2014NE800051
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
DA 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 160295
Nº Processo: 64303003210201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação do serviço de Locação de máquina multifuncional
(copiadora, impressora e scanner), visando atender às necessidades do Comando
do GUEs 9ª Brigada de Infantaria Motorizada Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 10/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Bernardo
de Vasconcelos, Nº 1090, Realengo Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/03/2014) 160295-00001-2014NE800032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 160195
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 64284000041201119.
PREGÃO SRP Nº 1/2011. Contratante: COMANDO DO COMANDO
MILITAR
DO
-NORDESTE.
CNPJ
Contratado:
02449992040891. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Telefonia Móvel
Pessoal (SMP), visandoatender às necessidades do Cmdo CMNE.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art 57, II. Vigência: 23/02/2014 a
23/02/2015. Valor Total: R$45.867,60. Fonte: 100000000 2014NE800045. Data de Assinatura: 23/02/2014.
(SICON - 07/03/2014)
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Processo: 64041.001374/2014-52. Objeto: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N o- 1/2014, para contratação de especialista em engenharia
para prestação de serviços de consultoria técnica, sem vínculo empregatício, para a obra de implantação e pavimentação das vias de
acesso às estações de bombeamento do Projeto de Integração do Rio
São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional
- PISF, em Floresta - PE, e outra porventura, sob responsabilidade do
3º Batalhão de Engenharia de Construção. O Edital pode ser obtido
pelos sítios: http://www.3bec.eb.mil.br, ou na Seção de Aquisições,
Licitações e Contratos do 3º BEC, Avenida Senador Helvídio Nunes,
s/nº, Bairro Jardim Natal, CEP 64.606-000, Picos-PI, Telefone (89)
3422-4758, a partir de 07 de março de 2014. Entrega de documentação: A partir de 07 de março até 18 de março de 2014 às 09:00
h (horário de Brasília-DF). Data de Abertura: 18 de março de 2014 às
09:00 h (horário de Brasília-DF).
AÇ
VLADIMIR PIRES PINTO
Ordenador de Despesas
LUIZ FERNANDO MAGDALENA
Ordenador de Despesa
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
ÃO
Picos-PI, 5 de março de 2014
Cel IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PR
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
Credenciamento n o- 29/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 34846131491.
Contratado : CLAUDIO BEZERRA BANDEIRA -Objeto: Prestação
de serviço de abastecimento de água atráves carro PIPA. Fundamento
Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 37/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 80256120404.
Contratado : CARLOS ANTONIO DE MELO -Objeto: Prestação de
serviço de abastecimento de água atráves carro PIPA. Fundamento
Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 38/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 56467630459.
Contratado : DEMORISVALDO COSMO DA SILVA -Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água atráves carro PIPA. Fundamento Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 40/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 03549539401.
Contratado : MARCIO BEZERRA DE SOUZA -Objeto: Prestação de
serviço de abastecimento de água atráves carro PIPA. Fundamento
Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 54/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 95752994420.
Contratado : AGAMENON PANTALEAO DA SILVA -Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água através carro PIPA. Fundamento Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
EXTRATOS DE RESCISÃO
OI
Credenciamento n o- 2/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 01595381490.
Contratado : JOSE QUITERIO BEZERRA DE GOES -Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água atráves carro PIPA. Fundamento Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
BID
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
A
Credenciamento n o- 55/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 02995910423.
Contratado : JOSE DE ASSIS SOARES DOS SANTOS -Objeto:
Prestação de serviço de abastecimento de água através carro PIPA.
Fundamento Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão:
31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 60/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 02983878406.
Contratado : ANTONIO BARROS DE MORAIS FILHO -Objeto:
Prestação de serviço de abastecimento de água através carro PIPA.
Fundamento Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão:
31/01/2014.
PO
Credenciamento n o- 4/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 05228452400.
Contratado : ANTONIO MANOEL CIRILO -Objeto: Prestação de
serviço de abastecimento de água atráves carro PIPA. Fundamento
Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 10/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 02447964404.
Contratado : ZENALDO SOARES FELIPE -Objeto: Prestação de
serviço de abastecimento de água atráves carro PIPA. Fundamento
Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 10/03/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 23/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 22645926487.
Contratado : GABRIEL TITICO DA SILVA -Objeto: Prestação de
serviço de abastecimento de água atráves carro PIPA. Fundamento
Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 66/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 34918043453.
Contratado : MARIVALDO DOS SANTOS SILVA -Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água através carro PIPA. Fundamento Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 71/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 33111170420.
Contratado : JOSE CARLOS BARBOSA LIMA -Objeto: Prestação
de serviço de abastecimento de água através carro PIPA. Fundamento
Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 24/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 02798848423.
Contratado : JAILSON CORREIA SANTOS -Objeto: Prestação de
serviço de abastecimento de água atráves carro PIPA. Fundamento
Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
Credenciamento n o- 78/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 04870368404.
Contratado : RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO -JUNIOR. Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água através
carro PIPA. Fundamento Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão:
31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
o-
Credenciamento n 27/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 02862357499.
Contratado : JOSE LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR -Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água atráves carro PIPA. Fundamento Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
Credenciamento n o- 91/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 05359257431.
Contratado : EDJALMA BARBOSA DA SILVA -Objeto: Prestação
de serviço de abastecimento de água através carro PIPA. Fundamento
Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
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3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
Credenciamento n o- 93/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 45758000400.
Contratado : ADAO RODRIGUES BEZERRA -Objeto: Prestação de
serviço de abastecimento de água através carro PIPA. Fundamento
Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 94/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 44574010487.
Contratado : MARLOS AFONSO ALVES -Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água através carro PIPA. Fundamento Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 96/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 13971328415.
Contratado : JOSE GILBERTO DOS SANTOS -Objeto: Prestação de
serviço de abastecimento de água através carro PIPA. Fundamento
Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 98/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 02512234428.
Contratado : SAMUEL FERREIRA DE ARAUJO -Objeto: Prestação
de serviço de abastecimento de água através carro PIPA. Fundamento
Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 99/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 64818098434.
Contratado : ROBERTO ARAUJO DA SILVA -Objeto: Prestação de
serviço de abastecimento de água através carro PIPA. Fundamento
Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 125/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 05956847425.
Contratado : JORDAO RODRIGUES DO NASCIMENTO -Objeto:
Prestação de serviço de abastecimento de água através carro PIPA.
Fundamento Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão:
31/01/2014.
Credenciamento n o- 157/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 06809553487.
Contratado : FRANCISCO TAVARES DA SILVA -Objeto: Prestação
de serviço de abastecimento de água através carro PIPA. Fundamento
Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 159/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 01848573413.
Contratado : CLAITON LOPES DE OLIVEIRA -Objeto: Prestação
de serviço de abastecimento de água através carro PIPA. Fundamento
Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
Credenciamento n o- 127/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 02321817488.
Contratado : JOSE SANDRO TENORIO DOS SANTOS -Objeto:
Prestação de serviço de abastecimento de água através carro PIPA.
Fundamento Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão:
31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 130/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 92549969472.
Contratado : EDVALDO PAULINO DA SILVA -Objeto: Prestação de
serviço de abastecimento de água através carro PIPA. Fundamento
Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 132/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 05784443488.
Contratado : AGILSON DE MENEZES OLIVEIRA -Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água através carro PIPA. Fundamento Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
o-
Credenciamento n 104/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 05256495496.
Contratado : PERIVALDO RODRIGUES DE LIMA -Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água através carro PIPA. Fundamento Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 107/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 25841483404.
Contratado : CICERO GOMES DE SA -Objeto: Prestação de serviço
de abastecimento de água através carro PIPA. Fundamento Legal: Art
25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 109/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 53461428515.
Contratado : NILTON CESAR BEZERRA DELGADO -Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água através carro PIPA. Fundamento Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 160/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 44890753400.
Contratado : CLAUDIO MARTINS DE SOUZA -Objeto: Prestação
de serviço de abastecimento de água através carro PIPA. Fundamento
Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
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A
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(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 177/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 09701050452.
Contratado : AFONSO PEREIRA ALVES NETTO -Objeto: Prestação
de serviço de abastecimento de água através carro PIPA. Fundamento
Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
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(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
A
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Credenciamento n o- 196/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 13994875404.
Contratado : BENEDITO FAGUNDES DA SILVA -Objeto: Prestação
de serviço de abastecimento de água através carro PIPA. Fundamento
Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
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(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 140/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 04650746426.
Contratado : SIDNEY NOBRE TRINDADE -Objeto: Prestação de
serviço de abastecimento de água através carro PIPA. Fundamento
Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
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Credenciamento n o- 101/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 75878780410.
Contratado : JARIO PEREIRA MOURA -Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água através carro PIPA. Fundamento Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
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ISSN 1677-7069
IM
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 141/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 08831910400.
Contratado : CRISTOVAO TAVARES DA SILVA BEZERRAObjeto:
Prestação de serviço de abastecimento de água através carro PIPA.
Fundamento Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão:
31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 143/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 80285961420.
Contratado : JOSE NETO DE LIMA -Objeto: Prestação de serviço de
abastecimento de água através carro PIPA. Fundamento Legal: Art 25
lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 204/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 40847284468.
Contratado : JOSE NIRALDO HENRIQUE DA ROCHA -Objeto:
Prestação de serviço de abastecimento de água através carro PIPA.
Fundamento Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão:
31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 208/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 05248887445.
Contratado : CARLOS JUNIOR DA SILVA CORREA -Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água através carro PIPA. Fundamento Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 211/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 47235012404.
Contratado : VALDRI BARBOSA DA SILVA -Objeto: Prestação de
serviço de abastecimento de água através carro PIPA. Fundamento
Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
Credenciamento n o- 145/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 67924166491.
Contratado : NADSON ALEXANDRE VASCONCELOS -Objeto:
Prestação de serviço de abastecimento de água através carro PIPA.
Fundamento Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão:
31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
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Credenciamento n o- 221/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 07090085465.
Contratado : GENILSON ALEXANDRE DA SILVA -Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água através carro PIPA. Fundamento Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
Credenciamento n 146/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 03834646415.
Contratado : OZIRES FERREIRA DA SILVA -Objeto: Prestação de
serviço de abastecimento de água através carro PIPA. Fundamento
Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
Credenciamento n o- 227/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 77653351468.
Contratado : JOSE SANDRO LOPES DA SILVA -Objeto: Prestação
de serviço de abastecimento de água através carro PIPA. Fundamento
Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 124/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 03141537488.
Contratado : JOSE AIRTON ALVES -Objeto: Prestação de serviço de
abastecimento de água através carro PIPA. Fundamento Legal: Art 25
lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
Credenciamento n o- 147/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 03578837482.
Contratado : TARCIANO JOSE FONSECA DA COSTA -Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água através carro PIPA. Fundamento Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
Credenciamento n o- 240/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
18804004000198. Contratado : M & P TRANSPORTES LTDA - ME
-Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água atráves carro
PIPA Fundamento Legal: Art. 25¨ lei 8666/93. Data de Rescisão:
31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 122/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 28606655449.
Contratado : FRANCISCO BEZERRA DA SILVA -Objeto: Prestação
de serviço de abastecimento de água através carro PIPA. Fundamento
Legal: Art 25 lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Credenciamento n o- 241/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
18633463000156. Contratado : CLEBERSON RICARDO DOS SANTOS -EIRELI - ME. Objeto: Prestação de serviço de abastecimento
de água atráves carro PIPA Fundamento Legal: Art. 25¨ lei 8666/93.
Data de Rescisão: 31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 242/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
14588908000172. Contratado : ANTONIO CARLOS BARBOSA
GAMA -86027611472 - ME. Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água atráves carro PIPA Fundamento Legal: Art. 25¨ lei
8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
Credenciamento n o- 243/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
16549831000157. Contratado : M & A TRANSPORTADORA LTDA
- ME -Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água atráves
carro PIPA Fundamento Legal: Art. 25¨ lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014.
CO
ME
RC
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
IA
Credenciamento n o- 244/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
14523287000149. Contratado : WASH SERVICE TRANSPORTES
LTDA - MEObjeto: Prestação de serviço de abastecimento de água
atráves carro PIPA Fundamento Legal: Art. 25¨ lei 8666/93. Data de
Rescisão: 31/01/2014.
LIZ
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
(SICON - 07/03/2014) 160004-00001-2014NE800478
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 160194
Número do Contrato: 1/2009.
Nº Processo: 16/2009.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2009. Contratante: COMANDO DA 7 REGIAO MILITAR E 7 -DIVISAO DE EXERCITO. CNPJ Contratado:
01568077000206. Contratado : STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA -Objeto: Prestação de Serviços de coleta, transporte e
tratamento de residuos de serviços de saude. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/03/2014. Valor Total: R$460,83.
Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160194-00001-2014NE800032
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 160345
Nº Processo: 64592006881201365 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual Aquisição Material e Equipamento Hospitalar Total de Itens
Licitados: 00054. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
15h00. Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385 - Tirol Tirol - NATAL
- RN. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Eventual
aquisição de materiais /equipamentos de uso odontológico e equipamentos hospitalares
MARCO AURELIO NUNES PEREIRA
Ordenador de Despesas do Hgunatal
(SIDEC - 07/03/2014) 160345-01000-2013NE801415
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/02/2014. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de equipamentos reprográficos (impressora e copiadora)
(SIDEC - 07/03/2014) 160194-00001-2013NE800032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2014 - UASG 160203
Nº Processo: 64040003596201339.
PREGÃO SRP Nº 21/2013. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
10306331000108. Contratado : L.B.F. SERVICOS GERAIS LTDA ME -Objeto: Execução dos serviços de locação de impressoras multifuncionais para atender as necessidades do 2º BEC. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
26/02/2014 a 25/02/2015. Valor Total: R$21.154,80. Fonte:
100000000 - 2014NE800213. Data de Assinatura: 26/02/2014.
30, 33, 35, 36, 37, 41, 43, 47, 51, 52, 54, 57, 58, 60, 61, 66, 68, 69,
71, 72, 77, 79, 82, 83, 84, 99 e 100 (R$ 91.655,66); 14.905.502/000176 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
- ME os itens: 18, 39 e 85 (R$ 16.082,00); 15.439.366/0001-39 EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI os itens: 7, 10,
14, 15, 25, 28, 34, 38, 40, 44, 46, 49, 50, 56, 62, 63, 64, 67, 70, 73,
89, 90, 92, 94, 95 e 96 (R$ 46.752,64). Valor da ARP: R$
203.879,90.
Major NIEDSON DE CARVALHO MEDONÇA
Ordenador de Despesas
9ª REGIÃO MILITAR
(SICON - 07/03/2014) 160203-00001-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 160140
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 160202
Nº Processo: 64041003981201376 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para laboratório de solos e asfalto Total de
Itens Licitados: 00303. Edital: 10/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Avenida Senador Helvídeo Nunes, Sem
Número Jardim Natal - PICOS - PI. Entrega das Propostas: a partir de
10/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/03/2014) 160202-00001-2013NE800140
PREGÃO Nº 39/2014 - UASG 160202
Nº Processo: 64041007815201349 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição e instalação de caixas d'água com base pré moldada. Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 10/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Avenida Senador Helvídeo Nunes, Sem
Número Jardim Natal - PICOS - PI. Entrega das Propostas: a partir de
10/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
Credenciamento n o- 245/2013
Nº Processo: 64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
18548742000111. Contratado : R2 SERVICOS DE TRANSPORTES
LTDA -ME. Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água
atráves carro PIPA Fundamento Legal: Art. 25¨ lei 8666/93. Data de
Rescisão: 31/01/2014.
ULISSES PORTEIRO
Ordenador de Despesas
10ª REGIÃO MILITAR
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
ÃO
IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2014) 160202-00001-2013NE800140
PR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
Nº Processo: 64320016695201334.
PREGÃO SISPP Nº 20/2013. Contratante: COMANDO DA 9A REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado :
OI S.A. -Objeto: Contratação de prestação continuada de serviço
telefonico fixo comutado - STFC, para comunicação de voz, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, apêndice e especificação técnica Nr 26/2013,da seção de
projetos do 6º Centro de Telemáticade Área. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Arto 61 dalei 8666/93. Vigência: 01/03/2014 a
28/02/2015. Valor Total: R$156.601,44. Fonte: 100000000 2014NE800122. Data de Assinatura: 27/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160140-00001-2014NE800119
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 160140
Nº Processo: 64320016695201334.
PREGÃO SISPP Nº 30/2013. Contratante: COMANDO DA 9A REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado :
OI S.A. -Objeto: Contratação de prestação continuada de serviço
telefonico fixo comutado - STFC, para comunicação de voz, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, apêndice e especificação técnica Nr 26/2013,da seção de
projetos do 6º Centro de Telemáticade Área. Fundamento Legal: Parágrafo Único do atgo 61 dalei 8666/93. Vigência: 01/03/2014 a
28/02/2015. Valor Total: R$56.497,70. Fonte: 100000000 2014NE800123. Data de Assinatura: 27/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 160050
OI
(SICON - 07/03/2014) 160140-00001-2014NE800119
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 64579000116201148.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA -CNPJ Contratado: 03626305000100. Contratado : CARIRI COMERCIAL E CONSTRUCOES -LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato para execução de obra de
engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, referente ao serviço de adequação do centro
cirúrgico e quimioterapia do HGeF às normas da ANVISA, visando
atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
17/02/2014 a 16/08/2014. Data de Assinatura: 14/02/2014.
BID
A
(SICON - 07/03/2014) 160050-00001-2014NE800157
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 64136000050201106.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: 18 BATALHAO LOGISTICO -CNPJ Contratado: 36785392000199. Contratado : SANAGUA
- SANEAMENTO E TRATAMENTO-DE AGUA LTDA - EPP. Objeto: Serviço de manutenção, tratamento e acompanhamento da qualidade da água de poço artesiano. Fundamento Legal: Lei 8666/93,
art. 61, parágrafo único. Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015. Valor
Total: R$16.430,16. Fonte: 100000000 - 2014NE800057. Data de
Assinatura: 28/02/2014.
PO
COMANDO MILITAR DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160512
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 64669000941201486.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADOCNPJ Contratado: 07328434000164. Contratado : LAVANDERIA DA FAMILIA LTDA - ME -Objeto: Contratação de Serviço de Lavanderia para o 20¨ Regimento de Cavalaria
Blindado. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 19/02/2014 a
18/10/2014. Valor Total: R$17.596,56. Fonte: 100000000 2014NE800014. Data de Assinatura: 18/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160512-00001-2014NE800063
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE COMBATE MECANIZADO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2014 - SRP
Foi adjudicado e homologado às empresas: 00.280.854/000179 - DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP os itens: 9, 22, 42,
45, 55 e 65, (R$ 9.927,90); 05.973.242/0001-85 - OMEGA MED
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - EPP os itens: 81 e
87 (R$4.723,10); 06.964.297/0001-91 - CIRURGICA SANTA MARIA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA os itens: 48, 75,
78, 86, (R$ 2.455,00); 07.768.887/0001-01 - MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR 1, 19, 27 E 76 (R$ 5.241,00); 09.468.387/0001-80 - DEMOCRATA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA os itens: 2, 3, 13, 17, 20, 24, 26, 31, 32, 53 e 59 (R$
27.042,60); 11.011.226/0001-04 - KLIMA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP os itens: 4, 5, 6, 8, 11, 12, 16, 23, 29,
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 160136
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 07/03/2014) 160136-00001-2014NE800012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 160151
Nº Processo: 64545.000468/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente e processamentos de dados. Total de
Itens Licitados: 00068. Edital: 10/03/2014 de 09h00 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr. 272, Centro Centro NIOAQUE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS CABRAL DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2014) 160151-00001-2014NE800016
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 - UASG 160521
Nº Processo: 64430000205201411 . Objeto: Cessão de uso, a título
oneroso, de uma área, medindo 42,54 m (quarenta e dois vírgula
cinquenta e quatro), situada nas dependências da 2ª Companhia de
Infantaria, imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida
Capitão Olinto Mancini, 1317, Jardim Primaveril, Três Lagoas -MS,
CEP 79.603-010, para fins de instalação de uma cantina. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 11/03/2014 de 09h00 às 11h45 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 Centro TRES LAGOAS - MS. Entrega das Propostas: 27/03/2014 às
10h00
NELIO MOURA BERTOLINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2014) 160521-00001-2014NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/02/2014. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa especializada para pretação de serviços de Telefonia
Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para comunicação de voz e
dados, via rede móvel disponível nacionalmente com tecnologia digital, a fim de atender à demanda do Comando da 4ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada do (Cmdo da 4ª Bda C Mec, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos
JOSÉ COSTA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2014) 160149-00001-2014NE080001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2014
Processo nº- 64310.000300/2014-81.
O pregoeiro oficial torna público o resultado de julgamentodo pregão nº 02/2014, Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, gás e materiais de copa e cozinha. UASG: 160158. Resultado
por fornecedor, Itens 03, 07, 08, 11, 14, 17, 18, 25, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 37, 44, 53, 60, 71, 72, 73, 76, 81, 84, 90, 114, 115, 117, 118, 120,
164 e 174-CNPJ: 00.539.955/0001-11-PAPELARIA E INFORMÁTICA CENTRUS LTDA-EPP, Total do fornecedor: R$ 259.505,00.
Itens 75, 104, 107 e 121CNPJ: 01.081.141/0001-49 - J.MANTOANI
COMERCIALDE FRIOS E ALIMENTOS LTDA - ME. Total do
Fornecedor: R$ 49.227,00. Itens 09, 19, 67, 119, 133, 136, 149, 156
e 170-CNPJ: 01.354.498/0001-53 - UGOLINI E CIA LTDA - EPP.
Total Fornecedor: R$ 81.850,00. Itens 160, 181 e 183, CNPJ:
02.545.557/0001-33 - COMERCIAL LUAR LTDA - EPP. Total Fornecedor : R$ 25.294,00. Item 15-CNPJ:03.314.193/ 0001-43 - RALHID AKEL-ME. Total Fornecedor: R$ 9.624,00. Itens 02, 04, 05,
06, 10, 12, 13, 16, 21, 24, 26, 27, 28, 29, 36, 38, 40, 43, 50, 51, 52,
54, 55, 56, 57, 59, 61, 62, 63, 66, 70, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 85, 87,
88, 89, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 106, 108, 109, 110, 111,
112, 113, 116, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132,
134, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 146, 147, 148, 150, 152,
154, 155, 161, 162, 163, 165, 166, 167, 169, 171, 175, 176, 177, 179
e 180-CNPJ:03.362.501/0001-06 - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA-EPP. Total Fornecedor: R$ 859.246,00.
Item 184-CNPJ: 08.086.590/0001-29 - X GÁS COMÉRCIO DE GÁS
LTDA- ME. Total Fornecedor: R$ 124.002,00. Itens 22, 23, 48, 68,
86, 102, 103, 151, 153, 157 e 158-CNPJ: 12.561.153/0001-97-SM
PANTANAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇO LTDA-ME. Total
Fornecedor: R$ 75.751,00. Itens 172, 182-CNPJ: 12.811.487/000171-MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME. Total
Fornecedor: R$ 4.358,00. Itens 20, 74, 99, 159, -CNPJ:
17.402.936/0001-41 - PP DE ALMEIDA JUNIOR & CIA LTDAME. Total Fornecedor: R$ 34.658,00. Itens 41, 42, 49, 69, 93, 105,
168, 173 e 178-CNPJ: 18.572.200/0001-84 - CJN REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOSLTDA-ME. Total Fornecedor: R$ 82.656,00.
Item 47-CNPJ: 18.702.558/0001-84 - A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. Total Fornecedor: R$ 3.184,00. Itens 01, 39, 45, 46,
58, 64, 65, 135 e 145-CNPJ: 33.677.006/0001-57 - PROVEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -EPP. Total Fornecedor: R$
29.917,00.
da Lei_8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$3.600,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800040. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160101-00001-2014NE800023
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 160065
Nº Processo: 64274020407201349.
PREGÃO SRP Nº 22/2013. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 04462643000108. Contratado :
SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA --ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reserva, emissão e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais para o Comando da 11ª Região Militar, utilizando o critério de julgamento de menor preço, apurado pelo menor
valor ofertado pela prestação do serviço de agenciamento de viagens.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total: R$389.424,00. Fonte:
100000000 - 2014NE800050. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160065-00001-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 64049003356201273.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
00710946000141. Contratado : INSTITUTO DO CORACAO DO
TRIANGULO-MINEIRO LTDA. Objeto: Reajuste de consulta médica, coeficiente de honorário e procedimentos médicos,serviço de
apoio diagnóstico e prorrogação de vigência contratual até 07 de
fevereiro de 2015. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a 07/02/2015. Data de Assinatura: 08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
PAULO CEZAR FERREIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz
(SIDEC - 07/03/2014) 160158-00001-2014NE800109
PREGÃO Nº 22/2013
O Ordenador de Despesas do Cmdo 18ª Bda Inf Fron, torna
público o Resultado do Pregão Eletrônico N o- 22/2013, para aquisição
de materiais farmacologico, onde sagrou-se vencedores os seguintes
fonecedores: OMEGA MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ:05.973.242/0001-85-Itens3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11
E 26, TOTAL R$ 18.853,00; CIRURGICA SANTA MARIA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 06964.297/000191, ITEM 1, 10, 12, 16, 17, 20, 21, 24, 25, 27 E 28, TOTAL: R$
26.523, 55. Todas as informações estão disponíveis nas Atas do Pregão Eletrônico SRP Nr 22/2013 - 160146, no site www.comprasnet.gov.br THIAGO RODRIGUES TAVARES - 3¨ SGT - PREGOEIRO NIVALDO VIANA GRAMOSA - TEN CEL OD CMDO 18ª
BDA INF FRON.
Ten Cel NIVALDO VIANA GRAMOSA
(SIDEC - 07/03/2014) 160146-00001-2014NE800014
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160101
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 64407000125201372.
DISPENSA Nº 1/2013. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 03797332000137.
Contratado : MAIS TECNICA COMERCIO E SERVICOS -TECNOLOGICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato original por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 64049000366201158.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
11057862000177. Contratado : PHOENIX SERVICOS MEDICOS
LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contartual até 13 de
março de 2015. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 Lei
8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a 13/03/2015. Data de Assinatura:
08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
Número do Contrato: 55/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
20150900000122. Contratado : SOCIEDADE HOSPITALAR DE
UBERLANDIAS.A. Objeto: Reajuste de consulta médica, coeficiente
de honorário e procedimentos médicos e serviço de apoio diagnóstico.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 08/02/2014 a 31/07/2014. Data de Assinatura:
08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
Número do Contrato: 56/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
16828915000120. Contratado : HOSPITAL SANTO ANTONIO LTDA - EPP-Objeto: Reajuste de consulta médica, coeficiente de honorário e procedimentos médicos e serviço de apoio diagnóstico.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 08/02/2014 a 31/07/2014. Data de Assinatura:
08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
IM
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 64049003356201273.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
71017339000149. Contratado : COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS-DO TRIANGULO MINEIRO. Objeto: Reajuste de consulta médica, coeficiente de honorário e procedimentos médicos,serviço de apoio diagnóstico e prorrogação de vigência contratual até 07
de fevereiro de 2015. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a 07/02/2015. Data de
Assinatura: 08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
Número do Contrato: 61/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
05534456000236. Contratado : CARDIO DIAGNOSIS LTDA - EPP
-Objeto: Reajuste de consulta médica, coeficiente de honorário e
procedimentos médicos e serviço de apoio diagnóstico. Fundamento
Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
08/02/2014 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
Número do Contrato: 8/2013.
Nº Processo: 64049003356201273.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
74113051000166. Contratado : G.S.E. LABORATORIO DE ANALISES -CLINICAS LTDA - EPP. Objeto: Reajuste de consulta médica, coeficiente de honorário e procedimentos médicos,serviço de
apoio diagnóstico e prorrogação de vigência contratual até 07 de
fevereiro de 2015. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a 07/02/2015. Data de Assinatura: 08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 64049000366201158.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
11003409000188. Contratado : INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA DE-UBERLANDIA LTDA - ME. Objeto: Reajuste de consulta médica, coeficiente de honorário e procedimentos médicos,serviço de apoio diagnóstico e prorrogação de vigência contratual até 13
de março de 2015. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a 13/03/2015. Data de Assinatura: 08/02/2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
Número do Contrato: 10/2012.
Nº Processo: 64049000366201158.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
10759623000104. Contratado : ENDOVITA LTDA - ME -Objeto:
Reajuste de consulta médica, coeficiente de honorário e procedimentos médicos,serviço de apoio diagnóstico e prorrogação de vigência contratual até 13 de março de 2015. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a
13/03/2015. Data de Assinatura: 08/02/2014.
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Número do Contrato: 65/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
02732168000117. Contratado : COT - CENTRO ONCOLOGICO DO
-TRIANGULO LTDA. Objeto: Reajuste de consulta médica, coeficiente de honorário e procedimentos médicos e serviço de apoio
diagnóstico. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a 31/07/2014. Data de Assinatura:
08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
Número do Contrato: 66/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
09330855000155. Contratado : COT - RADIOTERAPIA LTDA Objeto: Reajuste de consulta médica, coeficiente de honorário e procedimentos médicos e serviço de apoio diagnóstico. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
08/02/2014 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
Número do Contrato: 71/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
03091737000155. Contratado : FISIOVIDA- CLINICA DE REABILITACAOFISICA LTDA - ME. Objeto: Reajuste de consulta médica, coeficiente de honorário e procedimentos médicos e serviço de
apoio diagnóstico. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
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3
ISSN 1677-7069
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
Número do Contrato: 72/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
00630989000117. Contratado : INTEGRAR CLINICA DE FISIOTERAPIA -LTDA - ME. Objeto: Reajuste de consulta médica, coeficiente de honorário e procedimentos médicos e serviço de apoio
diagnóstico. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a 31/07/2014. Data de Assinatura:
08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
Número do Contrato: 80/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
23986953000176. Contratado : CENTRO INTEGRADO DE CITOLOGIA E -COLPOSCOPIA LTDA - ME. Objeto: Reajuste de consulta médica, coeficiente de honorário e procedimentos médicos e
serviço de apoio diagnóstico. Fundamento Legal: Parágrafo único do
artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a 31/07/2014. Data
de Assinatura: 08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
Número do Contrato: 88/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
02314760000107. Contratado : ULTRA IMAGEM E DIAGNOSTICO LTDA --ME. Objeto: Reajuste de consulta médica, coeficiente de
honorário e procedimentos médicos e serviço de apoio diagnóstico.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 08/02/2014 a 31/07/2014. Data de Assinatura:
08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
Número do Contrato: 73/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
00802682000156. Contratado : ORTOFISIO - CENTRO DE REABILITACAOFISICA LTDA - ME. Objeto: Reajuste de consulta médica, coeficiente de honorário e procedimentos médicos e serviço de
apoio diagnóstico. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
Número do Contrato: 81/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
21243159000107. Contratado : LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS -SANTA LUCIA LTDA - ME. Objeto: Reajuste de consulta médica, coeficiente de honorário e procedimentos médicos e
serviço de apoio diagnóstico. Fundamento Legal: Parágrafo único do
artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a 31/07/2014. Data
de Assinatura: 08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
Número do Contrato: 89/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
03014723000138. Contratado : PRADO E LEMOS LTDA - ME Objeto: Reajuste de consulta médica, coeficiente de honorário e procedimentos médicos e serviço de apoio diagnóstico. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
08/02/2014 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
Número do Contrato: 90/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
02881620000102. Contratado : CLINICA ODONTOLOGICA E RADIOLOGICACRISTINA LTDA - ME. Objeto: Reajuste de consulta
médica, coeficiente de honorário e procedimentos médicos e serviço
de apoio diagnóstico. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a 31/07/2014. Data de
Assinatura: 08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
CO
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
IA
Número do Contrato: 74/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
86466687000170. Contratado : CLINICA DE FISIOTERAPIA ARAGUARI -LTDA - ME. Objeto: Reajuste de consulta médica, coeficiente de honorário e procedimentos médicos e serviço de apoio
diagnóstico. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a 31/07/2014. Data de Assinatura:
08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
LIZ
Número do Contrato: 82/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
16930901000112. Contratado : LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS -SAO JOSE LIMITADA - EP. Objeto: Reajuste de consulta médica, coeficiente de honorário e procedimentos médicos e
serviço de apoio diagnóstico. Fundamento Legal: Parágrafo único do
artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a 31/07/2014. Data
de Assinatura: 08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
AÇ
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
PR
Número do Contrato: 75/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
11402654000168. Contratado : CLINICA CORPOS FISIOTERAPIA
LTDA -Objeto: Reajuste de consulta médica, coeficiente de honorário
e procedimentos médicos e serviço de apoio diagnóstico. Fundamento
Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
08/02/2014 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
Número do Contrato: 84/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
04437507000249. Contratado : FLAIR CONSULTORIA TECNICA
LTDA - -EPP. Objeto: Reajuste de consulta médica, coeficiente de
honorário e procedimentos médicos e serviço de apoio diagnóstico.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 08/02/2014 a 31/07/2014. Data de Assinatura:
08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
Número do Contrato: 77/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
14882709000172. Contratado : CLINICA BEM ESTAR LTDA -Objeto: Reajuste de consulta médica, coeficiente de honorário e procedimentos médicos e serviço de apoio diagnóstico. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
08/02/2014 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
Número do Contrato: 85/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
07112855000153. Contratado : RADIODIAGNOSTICO ARAGUARI
LTDA. --ME. Objeto: Reajuste de consulta médica, coeficiente de
honorário e procedimentos médicos e serviço de apoio diagnóstico.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 08/02/2014 a 31/07/2014. Data de Assinatura:
08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
OI
BID
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
Número do Contrato: 91/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
02396816000101. Contratado : CLIMA CLINICA DE DIAGNOSTICO POR -IMAGEM LTDA.. Objeto: Reajuste de consulta médica,
coeficiente de honorário e procedimentos médicos e serviço de apoio
diagnóstico. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a 31/07/2014. Data de Assinatura:
08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
Número do Contrato: 78/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
07493442000166. Contratado : COFIT - CENTRO DE ORTOPEDIA,
-FISIOTERAPIA E TRAUMATOLOG. Objeto: Reajuste de consulta
médica, coeficiente de honorário e procedimentos médicos e serviço
de apoio diagnóstico. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a 31/07/2014. Data de
Assinatura: 08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
Número do Contrato: 86/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
21291075000149. Contratado : USA ULTRASSONOGRAFIA ARAGUARI LTDA- ME. Objeto: Reajuste de consulta médica, coeficiente
de honorário e procedimentos médicos e serviço de apoio diagnóstico.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 08/02/2014 a 31/07/2014. Data de Assinatura:
08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
Número do Contrato: 79/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
01489370000105. Contratado : PREVENCAO LABORATORIO DE
ANALISES-CLINICAS LTDA - EPP. Objeto: Reajuste de consulta
médica, coeficiente de honorário e procedimentos médicos e serviço
de apoio diagnóstico. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a 31/07/2014. Data de
Assinatura: 08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
Número do Contrato: 87/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
06024431000174. Contratado : ULTRACENTER ULTRASONOGRAFIA -ESPECIALIZADA LTDA - EPP. Objeto: Reajuste de consulta médica, coeficiente de honorário e procedimentos médicos e
serviço de apoio diagnóstico. Fundamento Legal: Parágrafo único do
artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a 31/07/2014. Data
de Assinatura: 08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
Número do Contrato: 93/2012.
Nº Processo: 64049000308201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
05391665000197. Contratado : CLINICA DE RADIOLOGIA
ODONTOLOGICABORGES LTDA - ME. Objeto: Reajuste de consulta médica, coeficiente de honorário e procedimentos médicos e
serviço de apoio diagnóstico. Fundamento Legal: Parágrafo único do
artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a 31/07/2014. Data
de Assinatura: 08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
Número do Credenciamento: 11/2012.
Nº Processo: 64049000366201158. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CPF
Contratado:
08494616692. Contratado : GABRIEL FERNANDES FACINCANI Objeto: Reajuste de consulta médica. Fundamento Legal: Parágrafo
único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a
01/07/2014. Data de Assinatura: 08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
Número do Credenciamento: 12/2013.
Nº Processo: 64049003356201273. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CPF Contratado: 16004167649.
Contratado : ELIAS LEITE DE OLIVEIRA -Objeto: Reajuste de consulta médica e prorrogação de vigência contratual até 07 de fevereiro de
2015. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 08/02/2014 a 07/02/2015. Data de Assinatura: 08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
Número do Credenciamento: 20/2012.
Nº Processo: 64049000308201224. Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CPF Contratado: 86648900644. Contratado : RODRIGO LEMOS CARRARO -Objeto: Reajuste de consulta
médica. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 08/02/2014 a 01/07/2014. Data de Assinatura: 08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 35/2013 - UASG 160432
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013 - UASG 160462
Processo n o- 64551004679201385. Objeto: Pregão Eletrônico - A
eventual aquisição de mobiliário e equipamentos em geral para o 16º
Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado. Total de Itens
Licitados: 00059. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 16h00. Endereço:
Av Theodomiro Porto da Fonseca, S/n Cristo Rei -SAO LEOPOLDO
-RS. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160106
Número do Credenciamento: 38/2012.
Nº Processo: 64049000308201224. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CPF
Contratado:
53940555649. Contratado : ANA CRISTINA MAIA GUIMARAES Objeto: Reajuste de consulta médica. Fundamento Legal: Parágrafo
único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a
01/07/2014. Data de Assinatura: 08/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 160066
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 48/2011 - CRO/11.
PREGÃO SISPP Nº 3/2011. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado: 06350074000134. Contratado : RDJ - ASSESSORIA E GESTAO -EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acréscimo de prazo de execução contratual e acréscimo de
serviços na contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de atendimento e apoio administrativo, para atender as necessidades da Comissão Regional de Obras da 11ª Região Militar
(CRO/11), em Brasília/DF. Fundamento Legal: Paragrafo unico do
Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/02/2014 a 24/02/2015. Valor
Total: R$835.707,12. Fonte: 100000000 - 2014NE800013. Data de
Assinatura: 21/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160066-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160102
Número do Credenciamento: 1/2010.
Nº Processo: 01/2010. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 08437034000150. Contratado : CENTRO DE URO-NEFROLOGIA LTDA - MEObjeto: O
presente termo destina-se a prorrogaro contrato de prestação de serviços medicos, ambulatoriais, hospitalares e laboratoriais. Fundamento Legal: Art 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$75.000,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON - 07/03/2014) 160102-00001-2014NE000018
Processo n o- 64309000140201399. PREGÃO SRP N o- 35/2013. Contratante: COMANDO DA 12 BRIGADA DE -INFANTARIA LEVE
(AEROMOVEL). CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado :
CLARO S.A. -Objeto: Contratação de empresa para prestação de
Serviço de Telefonia Telefonia Móvel (SMP) eModem 3G. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 - DEC.7.892/2013Vigência: 30/12/2013 a
29/12/2014. Valor Total: R$112.649,09. Fonte: 100000000 2014NE800180. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SIDEC - 07/03/2014) 160432-00001-2014NE800008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 7026/2014 - UASG 160518
Processo n o- 64009003593201391 . Objeto: Contratação de Serviços
médico-hospitalares, conforme Edital de Credenciamento n o- 01/2013
(OCS), publicado no DOU n o- 191, de 02 de outubro de 2013, para
atender às necessidades do FuSEx, Pass e SAMMED de Taubaté.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS
previamente credenciado conforme rigores do Edital de Credenciamento n o- 01/2013. Declaração de Inexigibilidade em 05/03/2014.
PAULO DE SOUSA BORGES. Ordenador de Despesasda Bavt. Ratificação em 06/03/2014. LAERTE DE SOUZA SANTOS. Comandante de Aviação de Exército. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 18.674.947/0001-43 CARDIOVITA SERVICOS
MEDICOS LTDA.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2014
DA
IM
CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA
Chefe da Salc
E
T
N
(SIDEC - 07/03/2014) 160457-16745-2014NE800015
NA
I
S
S
Processo n o- 64584003590201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Drenos, equipos, frascos e coletores Total de Itens Licitados: 00070.
Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço:
Rua Ouvidor Portugal, 230 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 25/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
VIRGINIO AUGUSTO CORRIERI DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2014) 160059-00001-2014NE800011
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2014) 160495-00001-2013NE800006
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 160088
Nº Processo: 64576000169201431 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gases medicinais Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
10/03/2014 de 08h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de
Oficiais - Setor Militar Urbano BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS CID JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2014) 160088-00001-2014NE800298
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O.
de 07/03/2014 , Seção 3, Pág. 39. Onde se lê: Reajuste de consulta
médica. Leia-se : Reajuste de consulta médica e prorrogação de vigência contratual até 07 de fevereiro de 2015.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2012 - UASG 160407
Processo n o- 64291006005201242. PREGÃO SRP N o- 15/2012. Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADOCNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Serviço de
telefonia fixa comutada fixofixo e fixo móvel. Fundamento Legal: Lei
8666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 15/12/2012 a 14/12/2013.
Valor Total: R$24.041,16. Data de Assinatura: 15/12/2012.
(SICON - 07/03/2014) 160407-00001-2013NE800030
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 5/2014 - UASG 160386
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O.
de 07/03/2014, Seção 3, Pág. 41. Onde se lê: Valor R$ 403.782,94
Leia-se: Valor R$ 245.020,44
Processo n o- 64150001095201451 . Objeto: Prestação de serviço fornecimento de água e saneamento básico. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por ser fornecedor exclusivo Declaração de
Inexigibilidade em 06/03/2014. RODRIGO FERRAZ SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/03/2014. CLAUBER HONORATO DA SILVA. Chefe da Tesouraria. Valor Global: R$ 6.450,00.
CNPJ CONTRATADA : 92.924.901/0001-98 PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS.
(SICON - 07/03/2014) 160082-00001-2014NE800027
(SIDEC - 07/03/2014) 160386-00001-2013NE800016
(SICON - 07/03/2014) 160106-00001-2014NE800081
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
RETIFICAÇÃO
Fornecedor: CNPJ: 13.624.180/0001-24 W.S. Comércio de Refrigeração e Equipamentos Indústria. Valor: R$ 100.744,16. Itens: 8, 10,
12, 14, 16, 18, 19, 21, 29, 31, 32, 36, 39, 40, 58, 60, 88,94, 96 e 100.
Fornecedor: CNPJ: 14.537.128/0001-01 SOS Resolve Manutenções
Inteligentes Ltda. - ME. Valor R$661.490,19. Itens: 1 a 9, 11, 13, 15,
17, 20, 22 a 28, 30, 33, 34, 35, 37, 38, 41 a 57, 59, 61a 87, 89 a 93,
95, 97, 98, 99, 101 a 109. Valor total da ata: R$ 762.234,35.
L
A
N
O
I
C
GLAUCO ALVES TEIXEIRA
Ordenador de despesas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
NA
(SIDEC - 07/03/2014) 160365-00001-2014NE800644
A
S
N
PREGÃO N o- 18/2013
A Comissão Regional de Obras da 3ª Região Militar
(CRO/3), torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 018/2013-CRO3. Empresa: CONSTRUTORA FORTES
LTDA - ME, CNPJ: 06.070.362/0001-35. Para o item I, melhor lance,
no valor de R$ 322.146,99.
E
R
P
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o63014000001201348. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de
elevadores com cobertura de peças, conforme exigencias e quantidades estabelecidas no edital e anexos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 35/2013 - UASG 160495
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 9/2013
(SIDEC - 07/03/2014) 167518-00001-2013NE801199
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 160059
Nº Processo: 64056.000225/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de homenagens e festividades de cerimonial militar
em eventos de caráter institucional, com finalidade de atender necessidade do Batalhão da Guarda Presidencial Total de Itens Licitados: 00032. Edital: 10/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av Duque de Caxias,s/n, Bgp Smu - BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE CHARBEL ALMAIR DE NADER
BITENCOURT
Ordenador de Despesas
(SICON - 07/03/2014) 160462-00001-2014NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 - UASG 160066
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 31/2011 - CRO/11.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado:
02834075000101. Contratado : CONSTRUTORA ATLANTA LTDA
-Objeto: Acréscimo de prazo de vigência contratual na obra de construção do remanescente do Bloco I, localizado no Setor Militar Urbano, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 08/03/2014 a 20/06/2014. Data de Assinatura: 06/03/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160066-00001-2014NE800001
27
ISSN 1677-7069
Ten Cel LUÍS ALFREDO VENTORINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2014) 160396-00001-2014NE800040
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013
Contrato n o- 004/2009. Processo n o- 64295.000770/2009-13. Contratante: COMANDO DA 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA. CNPJ Contratado: 05.820.895/0001-24. Contratado: SANDRA
LUISA Q. DE ARRUDA -ME. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato original. Fundamento Legal: inciso II do Art. 57
da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Global
Estimado: R$ 5.691,30. Data da Assinatura: 27/12/2013.
5ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 160234
Processo n o- 64665000001201427. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de dedetização, desratização e descupinização das instalações
do 5º RCC. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/03/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praça Santo Ângelo,
S/nr - Vila Militar RIO NEGRO - PR. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 20/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO MANOEL MARTINS PEREIRA
JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2014) 160234-00001-2014NE800035
PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 160212
Processo n o- 64138010589201312. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço ventual aquisição de suprimentos de 1¨ escalão para
manutenção de viaturas não blindadas e motocicletas (pneus, baterias,
tintas automotivas e afins) Total de Itens Licitados: 00084. Edital:
10/03/2014 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av Pref
Erasto Gaertner Nr 1874 Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME AZAMBUJA CARRILHO
DO REGO BARROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2014) 160212-00001-2014NE000002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
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ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 5/2014 - UASG 160234
Processo n o- 64665000023201497. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos do 5º RCC. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
10/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praça
Santo Ângelo, S/nr - Vila Militar RIO NEGRO - PR. Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO MANOEL MARTINS PEREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2014) 160234-00001-2014NE800035
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
01/03/2014 a 28/02/2015. Valor Total: R$189.840,00. Fonte:
250270004 - 2014NE800016. Data de Assinatura: 28/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160077-00001-2014NE800034
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 160078
Processo n o- 64251000114/14-94 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suprimento de informática cartuchos e tonner. Total de Itens
Licitados: 00091. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Avenida Presidente Vargas 2800, Bairro Santa Carmelia CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de
10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 160067
Processo n o- 01/2014. Objeto: Pregão Eletrônico - SERVIÇOS de
ENGENHARIA, caracterizada pela realização de execução de serviço
de investigação geotécnica por meio de sondagem a percussão (SPT)
em 15 (quinze) furos, sendo 8 (oito) com coleta de amostras e de
ensaios de laboratório, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, conforme as
especificações contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/03/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Qg Ex Bl. b 3.pavimento - Smu BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
IA
MARIO PEDROZA DA SILVEIRA PINHEIRO
Ordenador de Despesas
LIZ
(SIDEC - 07/03/2014) 160067-00001-2013NE800339
RICARDO GUILHERME RIBEIRO
DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2014) 160078-00001-2014NE800020
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS
DA RESERVA DE RECIFE
EDITAL N o- 10, DE 5 DE MARÇO DE 2014
ANULAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
DO CONCURSO PÚBLICO
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA DO EXÉRCITO (DECEx), tendo em vista a autorização
concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(MPOG) exarada na Portaria n o- 633, de 28 de dezembro de 2012,
publicada no DOU n o- 251, de 31 de dezembro de 2012, e de acordo
com a Portaria n o- 040, do Comandante do Exército, de 29 de janeiro
de 2013, observado o Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, e
cumprindo determinação contida na sentença judicial exarada pela 3ª
Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco no processo n o0803559-28.2013.4.05.8300, torna público o que se segue:
2. fica anulada a fase da Prova Didática de Educação Física
do Concurso Público para professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (EBTT), na disciplina de Educação Física do Colégio
Militar do Recife (CMR).
3. ficam anulados os itens 1) e 2) da letra i. Colégio Militar
de Recife (CMR) do Edital de Homologação do Resultado do Concurso Público, publicado no DOU n o- 211, de 30 de outubro de
2013.
4. Em consequência, os candidatos que realizaram a Prova
Didática de Educação Física deverão comparecer no Colégio Militar
de Recife para realizarem o sorteio de novo ponto e realizarem a
prova no período de 31 de março a 04 de abril de 2014. Este período
poderá ser dilatado em caso de extrema necessidade, havendo ampla
divulgação do fato.
Gen Ex UELITON JOSÉ MONTEZANO VAZ
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 12/2013 - UASG 160077
Processo n o- 64252006298201313. PREGÃO SISPP N o- 19/2013. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CURITIBA -CNPJ Contratado:
08905950000177. Contratado : DAHCAR EQUIPAMENTOS E ELEVADORES -LTDA - ME. Objeto: Serviço de engenharia para reparação e adequação das instalações do alojamento de Capitães e
Tenentes do Colégio Militar de Curitiba.Fundamento Legal: Parágrafo
Único do art. 61, da Lei 8666/93. Vigência: 06/01/2014 a 06/07/2014.
Valor Total: R$195.500,00. Fonte: 250270002 - 2013NE800226. Data
de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 07/03/2014) 160077-00001-2014NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160077
Contrato n o- 3/2013. Processo n o- 64252001480201299. PREGÃO SRP
N o- 13/2012. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CURITIBA-CNPJ
Contratado: 05015198000109. Contratado: TRANSTUPI TRANSPORTE COLETIVO LTDAObjeto: Serviços de transportes intermunicipais e interestaduais para o Colégio Militar de Cutritiba. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61, da Lei 8666/93. Vigência:
EXTRATO DE CONTRATO N o- 319/2013 - UASG 160069
Processo n o- 25296311201273. PREGÃO SRP N o- 37/2012. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
10556903000107. Contratado: ALTO COMANDO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME. Objeto: Aquisição de material de intendência. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 24/2/2014 a 02/09/2014. Valor Total:
R$2.587.000,00. Fonte: 388000000 - 2013NE801034. Data de Assinatura: 24/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160069-00001-2014NE800019
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O ordenador de Despesas do Comando Logístico, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 114, combinado com o
artigo 34, ambos, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, convoca as
empresas do ramo de aviação (fornecimento de peças e serviços),
para apresentarem documentação, objetivando atestar tecnicamente as
empresas, tendo em vista à participação nos processos licitatórios ou
de dispensa de licitação, para aquisição de material ou de contratação
de serviços para a Aviação do Exército. O Edital correspondente e
maiores informações quanto a prazos e condições de participação
serão obtidos no sítio: www.colog.eb.mil.br/links Importantes/DMAvEx ou pelos telefones (61) 3415 5445 / 3415 5655, ou ainda pessoalmente na Seção Técnica da Diretoria de Material de Aviação do
Exército, localizada no Quartel General do Exército - Bloco "F"
Térreo - SMU - Brasília-DF,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 160191
o-
Cel JOÃO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
o-
Contrato n 01/2011. Processo n 64215.000066/2010-47. INEXIGIBILIDADE N o- 01/2011. Contratante: CENTRO DE PREPARAÇÃO
DE OFICIAIS DA RESERVA DO RECIFE - CNPJ Contratado:
00000000/4932-87. Contratada: Banco do Brasil S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajuste do
preço. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a
08/02/2015. Valor Total: R$ 175,11.
AÇ
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DO EXÉRCITO
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
ÃO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 13/2014 - UASG 160311
PR
Processo n o- 000035/2014-EsAO . Objeto: Curso de Pós-Graduação
"CBA em Logística" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Parecer Jurídico n o- 01-Assessoria de Apoio a Assuntos Jurídicos EB:
64495.000827/2014-95(NUP/NUD) Declaração de Inexigibilidade em
07/03/2014. RENATO FIANDRINI. Chefe da Salc. Ratificação em
07/03/2014. CELSO GOMES BASTOS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 36.288,00. CNPJ CONTRATADA : 04.298.309/000756 GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A.
OI
BID
(SIDEC - 07/03/2014) 160311-00001-2013NE800265
A
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2014 - UASG 160069
(SICON - 07/03/2014) 160069-00001-2014NE800019
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2014 - UASG 160069
o-
Processo n 64447011713201369. PREGÃO SRP N 44/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
03222609000101. Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO
TEXTIL GALOPOLIS LTDA - COOTEGA. Objeto: Aquisição de
material de intendência. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61
da lei 8666/93. Vigência: 24/02/2014 a 22/09/2014. Valor Total:
R$360.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800014. Data de Assinatura: 24/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160069-00001-2014NE800019
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 317/2013 - UASG 160069
Processo n o- 25296325201297. PREGÃO SRP N o- 51/2012. Contratante:
COMANDO
DO
EXERCITO
CNPJ
Contratado:
10556903000107. Contratado: ALTO COMANDO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME. Objeto: Aquisição de material de intendência. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 24/2/2014 a 05/05/2014. Valor Total:
R$50.988,80. Fonte: 388000000 - 2013NE801033. Data de Assinatura: 20/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 160069-00001-2014NE800019
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de
manuseio de correspondências s/n de 3/9/2010. Licitação Restrita n o029/2010. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE,
CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: ARQUIVO, LOGÍSTICA E
COMÉRCIO
EM
GERAL
QUALITY
LTDA,
CNPJ:
04.944.636/0001-42. Objeto: incluir a prestação dos serviços de encartamento de 24.200 exemplares do Informativo Conquista na publicação mensal da Marinha do Brasil denominada Nomar, por mais 9
(nove) meses a contar de janeiro/2014. Fundamento Legal: Art. 65,
Inciso I, alínea b, da Lei n o- 8.666/93. Data de assinatura do Termo
Aditivo: 12/2/2014. Valor Total: R$ 4.822,02.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2014 - UASG 168001
Processo n o- 102014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo classificado como material de expediente, com a
finalidade de atender às necessidades da Fundação Habitacional do
Exército FHE, de acordo com a especificação do termo de referência,
Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 10/03/2014
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Av. Duque de
Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar Smu - BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
Processo n o- 64447011713201365. PREGÃO SRP N o- 44/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
89727127000110. Contratado: PITTI BIMBO INDUSTRIA TEXTIL
LTDA--EPP. Objeto: Aquisição de material de intendência. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência:
27/02/2014 a 25/09/2014. Valor Total: R$328.500,00. Fonte:
100000000 - 2014NE800015. Data de Assinatura: 27/02/2014.
o-
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
RT
ER
CE
IRO
S
JERRI ADRIANO ALVES PATRIOTA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2014) 168001-27201-2014NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 13/2014
O Pregão Eletrônico n o- 013/2014, foi fracassado, pois haverá
mudança na especificação do objeto.
VLADIMIR HALLAK GABRIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2014) 168004-16501-2014NE800047
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2014 - UASG 168005
Processo n o- 2014PR000014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
ÓLEO PARA TRANSFORMADOR. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 17h00. Endereço: Av.coronel
Aventino Ribeiro,1099 Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 20/03/2014 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2014) 168005-16501-2014NE800029
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 8/2014 - UASG 160076
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013 - UASG 168006
Processo n o- 64443001591201410 . Objeto: Inscrição do 1º Ten QCO
Filipe Ramos Uaquim da Assessoria Jurídica do Departamento de
Ciência e Tecnologia no Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo, a ser realizado na cidade de Brasília/DF. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitar e aperfeiçoar recursos
humanos na área do Direito Administrativo. Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2014. CLAUDIO BORGES COELHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/03/2014. SINCLAIR JAMES
MAYER. Chefe do Dct. Valor Global: R$ 14.800,00. CNPJ CONTRATADA : 02.474.172/0001-22 INSTITUTO BRASILIENSE DE
DIREITO PUBLICO IDP LTDA.
Processo n o- 2013/00181/168006. PREGÃO SISPP N o- 31/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 19451038000109. Contratado : RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHOLTDA. Objeto: Prestação de
serviço de transporte rodoviário de cargas e encomendas. Fundamento
Legal: Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 25/02/2014 a 25/02/2015.
Valor Total: R$200.000,00. Fonte: 250000000 - 2014NE800121. Data
de Assinatura: 25/02/2014.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Processo n o- 2013/00255/168006. PREGÃO SRP N o- 8/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 00810852000144. Contratado : OXIGAS
RESIDUOS ESPECIAIS LTDA - -EPP. Objeto: Serviços de coleta,
transporte, tratamento térmico (incineração), acondicionamento dascinzas geradas resíduos perigosos. Fundamento Legal: Art. 61, da Lei
8.666/93. Vigência: 08/01/2014 a 07/01/2015. Valor Total:
R$241.600,00. Fonte: 250000000 - 2013NE801271. Data de Assinatura: 08/01/2014.
Processo n o- 60550001185201251 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de uso técnico-hospitalar para o Serviço de Hemodinâmica e Intervenção Cardiovascular do Hospital das Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00171. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n
- Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 168006
Contrato n o- 11/2013. Processo n o- 2013/244/168006. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 02241899000160.
Contratado: ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIOLTDAEPP. Objeto: Prorrogar por mais 26 dias o prazo de entrega do
contrato. Fundamento Legal: Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência:
6/3/2014 a 31/3/2014. Data de Assinatura: 28/02/2014.
(SIDEC - 07/03/2014) 112408-00001-2014NE800055
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
E
T
N
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 4/2014 - UASG 160076
DE
P
M
A
N
SI
AS
(SIDEC - 07/03/2014) 160076-00001-2013NE800023
P
M
I
Processo n o- 60041005851201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de vinho tinto fino, vinho branco fino e espumante, produzidos
e envasados no Brasil, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 10/03/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios Bloco Q, Sala 453 Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 UASG 150002
O
I
C
Número do Contrato: 39/2012.
N o- Processo: 23000005639201148.
PREGÃO SISPP N o- 21/2012. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL.
Objeto: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor total do
Contrato 39/2012, e consignar na dotação orçamentária as despesas
decorrentes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho/93.
Vigência: 14/02/2014 a 30/07/2014. Valor Total: R$276.312,45. Fonte: 112000000 - 2014NE800107. Data de Assinatura: 14/02/2014.
A
S
N
RE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2014 - UASG 110404
(SICON - 07/03/2014) 168006-16501-2014NE800021
Processo n o- 64443000854201473. Objeto: Inscrição de 07 (sete) militares do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS) pelo preço
de 06 (seis), no Curso sobre Contratação de Tecnologia da Informação pela Administração Pública, a ser realizado na cidade de Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitar e
aperfeiçoar recursos humanos na área de contratação pública. Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2014. CLAUDIO BORGES
COELHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/03/2014. SINCLAIR JAMES MAYER. Chefe do Dct. Valor Global: R$ 20.100,00.
CNPJ CONTRATADA: 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
Ministério da Educação
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 68/2013 - UASG 112408
(SICON - 07/03/2014) 168006-16501-2014NE800021
E
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2014) 160076-00001-2013NE800023
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2013 - UASG 168006
XE
de informática, eletrônicos, instrumentos musicais, obras de arte, pratarias, louças, cristais, roupas e demais pertences de servidor designado pelo Ministério da Defesa para integrar a Representação do
Brasil na junta Interamericana de Defesa RBJID, em Washington-DC,
em missão com duração superior a 6 (seis) meses e igual ou inferior
a 2 (dois) anos, com mudança de sede. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 10/03/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco Q, Sala 453 Plano Piloto
- BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/03/2014) 110404-00001-2014NE800012
(SICON - 07/03/2014) 168006-16501-2014NE800021
R
A
L
29
ISSN 1677-7069
THAIS EGIDIO DE ALENCAR MEIRELES
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2014) 110404-00001-2014NE800012
PREGÃO N o- 7/2014 - UASG 110404
Processo n o- 60583000825201456 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de translação de bagagem por via terrestre, marítima,
combinadas ou não, porta a porta, de Brasília-DF/Washington-DC,
para remoção de até 4.000kg de mobiliário/bagagem em geral, compreendendo móveis, automóveis, utensílios domésticos, equipamentos
NA
(SICON - 07/03/2014) 150002-00001-2014NE800107
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio N o- 790302/2013. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANA, CNPJ nº
08.885.100/0001-54. O presente convenio tem por objeto apoioar a
aquisicao de equipamentos destinados a melhoria da infra-estrutura de
pesquisa cientifica e tecnologica nos programas de pos graduacao
recomendados pela Capes, em conformidade com o Plano de Trabalho, que passa a integrar este Instrumento, independentemente de
sua transcricao.. Valor Total: R$ 181.500,00, Valor de Contrapartida:
R$ 16.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 61721, Fonte Recurso:
0112000000, ND: 44304, Num Empenho: 2013NE800594. Vigência:
06/03/2014 a 06/03/2015. Data de Assinatura: 06/03/2014. Signatários: Concedente : MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO, CPF nº
467.482.886-49, Convenente : RINALDO BERNARDELLI JUNIOR,
CPF nº 306.873.819-91.
(SICONV(PORTAL) - 07/03/2014)
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira
de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
LAURA HELENA BARROS DA SILVA
CPF
400752652-49
Processo
23038.004591/2013-95
Programa
NOVOS TALENTOS 3237/2013
Valor R$
148.939,10
Vigência
De: 30/12/2013 A: 31/12/2015
Nota de Empenho
2013NE010472
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
TEREZA GLAUCIA ROCHA MATOS
RAIMUNDA SAMIA NOGUEIRA BRILHANTE
CPF
169553903-68
703995733-72
Processo
23038.008846/2013-99
23038.010200/2013-71
Programa
CAPES/FUNCAP 3142/2013
CAPES/FUNCAP 3144/2013
Valor R$
59.132,00
60.000,00
Vigência
De: 20/11/2013 A: 31/10/2015
De: 05/11/2013 A: 31/10/2015
Nota de Empenho
2013NE009102
2013NE009796
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Encerramento de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e
Bolsas no País, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
REGINA CELIA MINGRONI NETTO
CPF
106751288-89
Processo
23038.001242/2011-50
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
Programa
PROEX 3098/2010
Vigência
05/11/2013
Data da Assinatura:
17/10/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
EDITAL
ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PRAZO/EDITAL N o- 3/2014
PROGRAMA PROUNI/SALAMANCA
Processo nº 23038.009516/2013-11
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, resolve:
a) Alterar e retificar os itens 1.2; 1.4; 2.1.1; 3.1; 4.3.1;
4.4.6;
b) Prorrogar o período de apresentação de candidaturas à
CAPES, no âmbito do EDITAL N o- 03/2014, publicado no DOU de
23/01/14 - seção 3 - pág. 29..
As alterações estão disponíveis no site da CAPES:
http://www.capes.gov.br/cooperacao-internacional/Espanha/capessalamanca-prouni
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU de 31/07/2013, Seção 3, Página 35,
Extrato de Concessão de Auxílio a Pesquisa; Beneficiário: CINTIA
BORGES MARGI.... Onde lê-se: Vigência: De: 19/07/2013 A:
19/07/2015, leia-se: De: 15/07/2013 A: 15/01/2014...
ME
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO
DO PIAUÍ
RC
IA
DELLANO JOSE GADELHA SANTOS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 4/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão
Eletrônico para registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para eventual confecção e acabamento de sacolas, camisetas, squeezers e canetas, incluindo a arte gráfica final para atender aos projetos
da Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco, tudo
em rigorosa conformidade com as condições, descrições e demais
elementos constantes deste Edital e seus Anexos, partes integrantes e
complementares do presente edital.
YVES GORADESKY
Coordenador-Geral
(SIDEC - 07/03/2014) 155008-26443-2014NE800024
LIVIO AMARAL
CO
bobina para impressora bematech MP-4200 TH, saco par óbito, etc.)
para uso do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí
HU/PI, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- EBSERH cujas
especificações se encontram descritas de forma clara e precisa nas
Especificações Técnicas e com validade mínima de 02 anos. Total de
Itens Licitados: 00086. Edital: 10/03/2014 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PI. Entrega das Propostas:
a partir de 10/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 21/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2014 - UASG 155008
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
Tornamos público o Resultado do Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 110/2013, destinado à aquisição de Câmera de Vídeo
Digital padrão IP ou GIGE para o Centro de Informática da UFPE.
Fonte de Recursos: Contrato n° 01/13 CHESF. No qual foi julgada a
empresa: MICROBUSINESS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 08.528.076/0001-04, vencedora do pregão. Valor R$ 7.498,00.
ÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 206/2014 - UASG 154039
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2013
AÇ
N o- Processo: 23000020378201358 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente e
consumo (reposição de estoque) e outros (agua sanitária, detergente,
(SIDEC - 07/03/2014) 344002-34202-2014NE800060
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
N o- Processo: 23105.000857/2014 . Objeto: Fornecimento contínuo,
no presente exercício financeiro, de energia elétrica para a Unidade
Acadêmica e Administrativa da UFAM em Coari. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento de
energia elétrica com concessionária/permissionária ou autorizada. Declaração de Dispensa em 06/03/2014. RICARDO JOSE BAPTISTA
CAVALCANTE. Pró-reitor de Administração e Finanças. Ratificação
em 06/03/2014. MARCIA PERALES MENDES SILVA. Reitora. Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.341.467/000120 AMAZONASDISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
(SIDEC - 07/03/2014) 154039-15256-2013NE800014
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
PR
EDITAL N o- 17, DE 6 DE MARÇO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
OI
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de cargos na CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a serem exercidos no âmbito da Universidade Federal do Amazonas, resultantes de vagas do Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
(REUNI), bem como vagas decorrentes de exonerações, aposentadorias, falecimentos e vacâncias do quadro permanente de pessoal docente desta Instituição Federal de Ensino. Este certame obedecerá ao inciso II do
art. 37, da Constituição Federal, ao Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, à Portaria MEC nº. 243, de 3 de março de 2011, publicada no DOU nº. 45, Seção 1, pg.17, ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
atualizado pela Portaria Interministerial de nº. 405, de 30 de agosto de 2012, publicada no DOU em 31 de agosto de 2012, à Lei nº 9.394, de 20/12/1996, à Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e à Lei nº 12.863, de
24/09/2013.
1. DAS VAGAS:
O presente Edital destina-se ao provimento de 45 (quarenta e cinco) cargos atualmente vagos na Carreira de Magistério Superior, bem como ao provimento dos cargos que vierem a vagar ou vierem a ser criados
durante o período de validade do concurso, em conformidade com as especificações abaixo discriminadas:
I.VAGAS PARA AS UNIDADES ACADÊMICAS DA CAPITAL:
Unidade Acadêmica
FM
FT
Departamento
Clínica Cirúrgica
Engenharia Civil
Engenharia Química
ICE
FCA
FCF
Matemática
Ciências Fundamentais e Desenvolvimento
Agrícola
Engenharia Agrícola e Solos
Coordenação Acadêmica
BID
A
PO
Área de Conhecimento
Requisito Mínimo
Cirurgia Geral: Cirurgia do Sistema Digestório, Órgãos Graduação em Medicina com Mestrado na área de
Anexos e Parede Abdominal.
Medicina e Residência Médica ou Título de Especialista em Cirurgia Geral ou Cirurgia Gastroenterológica ou Cirurgia Proctológica.
Estruturas; Mecânica das Estruturas; Estruturas de
Mestrado e Graduação em Engenharia Civil.
Concreto; Estruturas de Madeira.
Processo de Produção na Engenharia de Petróleo.
Graduação em Engenharia de Petróleo, Engenharia
Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química ou Engenharia Civil.
Engenharia de Petróleo
Graduação em Engenharia de Petróleo, Engenharia
Química, Engenharia de Materiais, Física, Geologia ou Química.
Modelagem e Simulação de Processos Químicos.
Mestrado em Engenharia Química na área de Modelagem e Simulação de Processos Químicos; Graduação em Engenharia Química.
Análise
Doutorado em Matemática ou Doutorado em Ciências com tese em Análise ou Doutorado em Análise Geométrica.
Álgebra
Doutorado em Matemática ou Doutorado em Ciências com tese na área de Álgebra.
Matemática Aplicada
Doutorado em Matemática ou áreas afins (grandes
áreas de Ciências Exatas e da Terra ou Engenharias da CAPES)
Educação Matemática/ Ensino de Matemática
Doutorado em Educação Matemática ou Doutorado
em Ensino de Matemática ou Doutorado em Ensino de Ciências; Graduação em Matemática.
Microbiologia de Alimentos e Biotecnologia.
Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos,
Engenharia de Alimentos, Biotecnologia, Química,
Genética, Agronomia ou Agronomia Tropical.
Engenharia de Alimentos
Graduação em Engenharia de Alimentos
Farmacognosia e Química Inorgânica
Doutorado em Farmacognosia, Ciências Farmacêuticas ou áreas afins; Graduação em Farmácia.
RT
ER
CE
IRO
S
Carga Horária
20h
Classe/ Padrão
Professor Assistente A, Nível 1.
Nº de Vagas
01
DE
Professor Assistente A, Nível 1.
01
DE
Professor Auxiliar, Nível 1.
02
DE
Professor Auxiliar, Nível 1.
01
DE
Professor Assistente A, Nível 1.
01
DE
Professor Adjunto A, Nível 1.
03
DE
Professor Adjunto A, Nível 1.
02
DE
Professor Adjunto A, Nível 1.
01
DE
Professor Adjunto A, Nível 1.
02
DE
Professor Adjunto A, Nível 1.
01
DE
DE
Professor Auxiliar, Nível 1.
Professor Adjunto A, Nível 1.
03
01
II.VAGAS PARA AS UNIDADES ACADÊMICAS DO INTERIOR:
Unidade Acadêmica
ICET
Departamento
Coordenação Acadêmica
Área de Conhecimento
Farmácia
Requisito Mínimo
Doutorado na área Farmácia, Saúde Pública ou
áreas afins; Graduação em Farmácia.
Carga Horária
DE
Classe/ Padrão
Professor Adjunto A, Nível 1.
Nº de Vagas
01
Química Geral
Doutorado em Química Inorgânica, Físico-Química ou Química Analítica; Graduação em Química
ou Química Industrial.
Doutorado em Matemática ou áreas afins; Graduação em Matemática.
DE
Professor Adjunto A, Nível 1.
01
DE
Professor Adjunto A, Nível 1.
01
Álgebra
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3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
Estatística
INC
Mestrado na área Probabilidade e Estatística, Matemática, Física, grande área Engenharias ou
Ciências Agrárias; Graduação em Estatística, Matemática, Física, grande área Engenharias ou grande área Ciências Agrárias.
Física Matemática
Mestrado em Matemática ou Mestrado em Física;
Graduação em Matemática ou Física.
Línguas Estrangeiras e Modernas
Especialização em Letras, Linguística, Línguas
Estrangeiras e Modernas ou áreas afins; Graduação em Letras/Inglês ou Graduação em Letras/Português-Inglês.
Administração
Mestrado em Engenharia de Produção; Graduação
em Administração(1).
Topografia; Avaliação e Perícia.
Mestrado na grande área de Engenharias; Graduação em Engenharia de Agrimensura, Engenharia
Agrícola, Engenharia
Agronômica, Agronomia, Engenharia Sanitária,
Engenharia Ambiental, Engenharia Civil ou Engenharia Florestal.
Fruticultura Tropical; Olericultura Tropical; Nutrição VegeGraduação em Agronomia ou Licenciatura em
tal.
Ciências Agrárias.
Ensino de Química
Mestrado na área de Educação, Ensino de Ciências ou Química; Graduação em Licenciatura em
Química.
Linguística, Letras e Artes; Língua Estrangeira Moderna;
Licenciatura Dupla - Graduação em Língua PorEspanhol.
tuguesa e Língua Espanhola.
Sociologia, Antropologia e Ciências Sociais.
Graduação em Sociologia, Antropologia ou Ciências Sociais.
Administração Financeira; Controladoria; Contabilidade.
Mestrado em Administração Financeira, Contabilidade ou Controladoria; Graduação em Administração.
Práticas Pedagógicas e Alfabetização.
Graduação em Pedagogia.
Artes Visuais
Mestrado em Artes, Artes Visuais ou Desenho;
Graduação em Artes Visuais, Artes Plásticas,
Educação Artística (com habilitação em gravura
ou desenho), ou Gravura.
Pedagogia
Mestrado em Educação ou Mestrado em Educação Ensino de Ciências; Graduação em Pedagogia.
Serviço Social; Fundamentos do Serviço Social; Serviço
Mestrado em Serviço Social ou áreas afins; GraSocial Aplicado; Serviço Social do Trabalho.
duação em Serviço Social(1).
Educação Especial
Graduação em Pedagogia com proficiência em Libras
Ciências Exatas
Mestrado em Matemática, Física ou áreas afins;
Graduação em Matemática ou Física.
Eletrotermofototerapia; Métodos e Técnicas de Avaliação;
Graduação em Fisioterapia com Especialização
Recursos Terapêuticos Manuais; Estágio Supervisionado.
em Fisioterapia, Saúde ou áreas afins.
Alimentos e Nutrição
Graduação em Nutrição
Enfermagem
Graduação em Enfermagem
Filosofia; Bioética; Deontologia; Metodologia do Estudo e
Graduação em Filosofia
da Pesquisa.
Biotecnologia
Graduação em Biotecnologia
Educação; Educação Especial (Libras)
Graduação em Pedagogia ou Letras, com Especialização em Educação Especial ou Certificação de
proficiência em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Coordenação Acadêmica
ICSEZ
Coordenação Acadêmica
ISB
Coordenação Acadêmica
A
D
E
T
N
A
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I
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S
A
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D
R
A
L
P
M
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EX
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DE
Professor Assistente A, Nível
1.
01
DE
Professor Assistente A, Nível
1.
Professor Auxiliar, Nível 1.
02
Professor Assistente A, Nível
1.
Professor Assistente A, Nível
1.
01
DE
DE
DE
DE
Professor Auxiliar, Nível 1.
01
Professor Assistente A, Nível
1.
01
DE
Professor Auxiliar, Nível 1.
01
DE
Professor Auxiliar, Nível 1.
01
DE
Professor Assistente A, Nível
1.
01
DE
DE
Professor Auxiliar, Nível 1.
Professor Assistente A, Nível
1.
01
01
DE
Professor Assistente A, Nível
1.
01
Professor Assistente A, Nível
1.
Professor Auxiliar, Nível 1.
01
01
DE
Professor Assistente A, Nível
1.
Professor Auxiliar, Nível 1.
DE
DE
DE
Professor Auxiliar, Nível 1.
Professor Auxiliar, Nível 1.
Professor Auxiliar, Nível 1.
01
01
01
DE
DE
Professor Auxiliar, Nível 1.
Professor Auxiliar, Nível 1.
01
01
DE
L
A
N
O
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C
A
S
N
DE
IM
01
DE
DE
E
R
P
01
NA
01
01
(1)Findo
o período de inscrições, não havendo nenhum candidato inscrito, o prazo será prorrogado por mais trinta dias, porém exigindo-se mudança de requisito mínimo de Mestrado para Graduação. Neste caso, o novo
período de inscrições e o novo prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição serão divulgados no endereço eletrônico http://procomun.ufam.edu.br/concursos/concursos-prof-de-carreira.
2. DO PERÍODO, HORÁRIO E LOCAIS DE INSCRIÇÃO.
2.1. Período: 10/03/2014 a 08/04/2014
2.2. Horário: Das 9h às 11h e das 14h às 16h
2.3. Locais de Inscrição:
2.3.1. As inscrições deverão ser realizadas diretamente na Unidade Acadêmica/ Departamento correspondente à área de conhecimento para a qual o candidato pretende concorrer.
2.3.2. Serão aceitas inscrições via SEDEX para todas as áreas, desde que o pagamento da taxa de inscrição e a data da postagem tenham sido comprovadamente efetuados até o dia 08 de abril de 2014 e
enviadas exclusivamente para os endereços abaixo listados. Os candidatos que realizarem inscrição via SEDEX deverão encaminhar a cópia do comprovante de postagem para o e-mail da Unidade Acadêmica para
a qual pretende concorrer, até o dia 02/04/2014, para ciência e acompanhamento pela respectiva Comissão de Concurso. ATENÇÃO: Além do endereço, o candidato deverá acrescentar o nome da Unidade Acadêmica
(e respectivo Departamento, se houver), correspondente à área de conhecimento para a qual o candidato pretende concorrer:
UNIDADES ACADÊMICAS DA CAPITAL - CAMPUS SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO FILHO
UNIDADE ACADÊMICA
ENDEREÇO
CONTATOS
Faculdade de Tecnologia - FT
Av. General Rodrigo Octávio, 3000, CEP 69077-000, Manaus-AM.
Fone: 92 3305-4635/4636; e-mail: [email protected]
Fone: 92 3305-4618/ 3305-4617/ 3305-2829;
e-mail: [email protected]
Fone: 92 3305-4042/ 3305-4041/ 3305-1797/ 3305-1798; e-mail: [email protected]
Instituto de Ciências Exatas - ICE
Faculdade de Ciências Agrárias - FCA
UNIDADES ACADÊMICAS DA CAPITAL - DESCENTRALIZADAS DO CAMPUS SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO FILHO
UNIDADE ACADÊMICA
ENDEREÇO
CONTATOS
Faculdade de Medicina - FM
Rua Afonso Pena, 1053, Centro, CEP 69020-160, Manaus-AM.
Fone: 92 3305-4950
Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF
Rua Alexandre Amorim, 330 - Aparecida, Manaus-AM.
e-mail: [email protected]
Fone: 92 3305-1181/ ramal 2007; e-mail: [email protected]
UNIDADES ACADÊMICAS DO INTERIOR
INSTITUTO
ENDEREÇO
CONTATOS
Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins - ICSEZ
Estrada Parintins/Macurany, nº 1805, Bairro Jacareacanga, CEP: 69152-240,
Fone: (92) 3533-1884
Parintins-AM
e-mail: [email protected]
Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant - INC
Rua 1º de Maio, Colônia, CEP: 69630-000, Benjamim Constant-AM
Fone: (97) 3415-5677
e-mail: [email protected]
Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari - ISB
Estrada Coari/Mamiá, 305, Espírito Santo, CEP: 69460-000, Coari-AM
Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara - ICET
Rua N. Sra. do Rosário, 3863, Bairro Tiradentes, CEP: 69103-128, Itacoatiara-AM
Fone: (97) 3561-2363 / 3561-4162
e-mail: [email protected]
Fone: (92) 3521-3603
e-mail: [email protected]
3. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ATO DA INSCRIÇÃO
I. Requerimento de inscrição dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso para a Carreira do Magistério Superior - CCCMS da respectiva Unidade Acadêmica. Modelo disponível no endereço eletrônico
http://procomun.ufam.edu.br/concursos/formularios-concursos;
II. Curriculum Vitae em 01 (uma) via impressa, preenchido na Plataforma Lattes (www.cnpq.br), contendo a relação dos títulos do candidato;
III. Cópia da Cédula de Identidade e CPF;
IV. Comprovante de pagamento da taxa de inscrição (GRU).
Observações: As informações prestadas no requerimento de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Fundação Universidade do Amazonas do direito de excluir do certame aquele
que o preencher com dados incorretos, incompletos ou rasurados, bem como se constatado, a qualquer momento, que os dados fornecidos são inverídicos ou falsos. Em nenhuma hipótese serão aceitas inscrições
condicionais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3.1. INFORMAÇÕES AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIAS:
3.1.1. Os candidatos portadores de quaisquer das deficiências previstas no Art. 4º do Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999 deverão apresentar, no ato da inscrição, laudo médico atestando a espécie e
o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente na Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.
3.1.2. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência que necessite de tratamento diferenciado nos dias do concurso deverá requerê-lo até 10 (dez) dias antes do final do prazo de inscrições definido
neste Edital, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas.
3.1.3. Da mesma forma, o candidato que necessite de tempo adicional deverá requerê-lo até dez (10) dias antes do final do prazo de inscrições definido neste Edital, acompanhado de parecer emitido por
especialista na área de sua deficiência.
4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO E INFORMAÇÕES PARA A EMISSÃO DA GRU
4.1. O pagamento da Taxa de Inscrição deverá ser realizado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) que pode ser baixada do endereço eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp. Seguem os dados para preenchimento da GRU:
I. Unidade Gestora - UG: 154039;
II. Gestão: 15256;
III. Nome da Unidade: Fundação Universidade do Amazonas;
IV. Código do Recolhimento: 28883-7;
V. Descrição do Recolhimento: Taxa de Inscrição em Concurso Público;
VI. Número de Referência: 001;
VII. Competência: 10/03/2014;
VIII. Vencimento: 08/04/2014.
4.2. O valor da taxa de inscrição variará segundo a Classe/ Padrão e Regime de Trabalho correspondente à área de conhecimento para a qual o candidato pretende concorrer, nos seguintes termos:
I. Professor Auxiliar, em regime de Dedicação Exclusiva: R$ 76,00 (setenta e seis reais);
II. Professor Auxiliar, com especialização, em regime de Dedicação Exclusiva: R$ 88,25 (oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos);
III. Professor Assistente A, em regime de 20 horas semanais: R$ 47,90 (quarenta e sete reais e noventa centavos);
IV. Professor Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva: R$ 114,00 (cento e catorze reais);
V. Professor Adjunto A, em regime de Dedicação Exclusiva: R$ 166,00 (cento e sessenta e seis reais).
4.3. Efetivada a inscrição, não haverá devolução da importância paga a esse título, salvo em caso de cancelamento do certame após o término do prazo de recebimento das inscrições. Contudo, se o concurso
for cancelado dentro do prazo de inscrições, somente serão devolvidos os valores das taxas pagas até a data anterior à divulgação do cancelamento do concurso ou da área cancelada.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para o candidato que, cumulativamente:
5.1.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26/6/2007; e
5.1.2. For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
5.2. Não será concedida a isenção do pagamento da taxa de inscrição a candidato que não possua o NIS já identificado e confirmado na base de dados do CadÚnico, na data da sua inscrição.
5.3. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada no período de 10 a 14/03/2014, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição que estará disponível no endereço eletrônico
http://procomun.ufam.edu.br/concursos/formularios-concursos, endereçado ao Departamento de Recursos Humanos da Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários - PROCOMUN/DRH da Universidade Federal do
Amazonas e entregue diretamente no serviço de protocolo geral da Reitoria da Universidade Federal do Amazonas, na A v. General Rodrigo Octávio, 6200 - Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, Setor
Norte, Manaus-AM, nos seguintes horários: das 9h às 12h e das 14h às 16h.
5.4. Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda, aqueles que não contenham informações suficientes para a correta identificação do candidato na base de dados do
Órgão Gestor do CadÚnico.
5.5. As informações prestadas no Formulário de Inscrição, referentes à isenção do pagamento da taxa de inscrição, serão de inteira responsabilidade do candidato.
5.6. A Universidade Federal do Amazonas consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.7. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº. 83.936, de 06/09/1979.
5.8. Será desconsiderado o pedido de isenção da taxa de inscrição do candidato que omitir ou prestar informações inverídicas.
5.9. Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição via fax, postal, correio eletrônico ou se extemporâneo.
5.10. Será desconsiderado o pedido de isenção da taxa de inscrição do candidato que, simultaneamente, tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrição.
5.11. A relação dos candidatos com pedidos de isenção deferidos será disponibilizada na internet, no endereço eletrônico http://procomun.ufam.edu.br/concursos/concursos-prof-de-carreira, até o dia
21/03/2014.
5.12. A relação dos candidatos com pedidos de isenção indeferidos, acompanhada dos motivos determinantes, será divulgada simultaneamente com aqueles pedidos que foram deferidos, no mesmo endereço
eletrônico.
5.13. Não será admitido recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição. Aquele candidato que tiver o pedido indeferido, deverá realizar o procedimento disposto no tópico
2 deste Edital para efetivar sua inscrição.
6. DA DESCRIÇÃO DO CARGO
6.1. São consideradas atividades acadêmicas próprias do pessoal docente do ensino superior:
I. As pertinentes à pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura;
II. As inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
7. DA REMUNERAÇÃO
A tabela abaixo apresenta a remuneração bruta mensal para a Carreira de Magistério Superior Federal, de acordo com os valores fixados nos Anexos III e IV da Lei nº 12.863, de 24/09/2013:
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
Auxiliar
Auxiliar (com especialização)
Assistente A
Assistente A
Adjunto A
C.H.
DE
DE
20h
DE
DE
VENCIMENTO BÁSICO
R$
R$
R$
R$
R$
3.804,29
3.804,29
1.966,67
3.804,29
3.804,29
Especializ.
R$ 608,22
-
PO
RT
ER
CE
IRO
S
TABELA DE REMUNERAÇÕES
CLASSE/ PADRÃO
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT)
Mestrado
R$ 428,07
R$ 1.931,98
-
TOTAL
Doutorado
R$ 4.540,35
R$
R$
R$
R$
R$
3.804,29
4.412,51
2.394,74
5.736,27
8.344,64
Observação: As remunerações constantes na tabela serão acrescidas de: auxílio-alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais) para o regime de trabalho em Dedicação Exclusiva; auxílioalimentação no valor de R$ 186,50 (cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) para o regime de trabalho de 20 horas semanais; auxílio transporte; auxílio-creche no valor de R$ 66,00 (sessenta e seis reais)
por cada dependente menor de seis anos de idade e desde que solicitado por formulário próprio junto ao Departamento de Pessoal da Universidade Federal do Amazonas.
8. DAS ETAPAS DO CONCURSO. DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS. DO CALENDÁRIO DEFINITIVO DE PROVAS.
8.1. O presente concurso será realizado em rigorosa observância à Resolução nº. 026/2008 - CONSUNI, de 30/09/2008, e Resolução nº 007/2009 - CONSUNI, de 10/09/2009, bem como ao Decreto nº 6.944,
de 21 de agosto de 2009, disponíveis no endereço eletrônico http://procomun.ufam.edu.br/concursos.
8.2. O concurso será realizado em quatro (04) etapas distintas:
I. Análise dos Pedidos de Inscrição (de caráter eliminatório);
II. Prova Escrita (de caráter eliminatório e classificatório);
III. Prova Didática (de caráter eliminatório e classificatório);
IV. Prova de Títulos (de caráter classificatório).
Observações:
I. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para nenhuma das Provas.
II. Em hipótese alguma será permitido o ingresso de candidatos nos locais de realização das provas após o horário previamente marcado para o seu início;
III. Somente terá acesso à sala de provas o candidato munido do original de seu Documento Oficial de Identidade ou de cópia deste devidamente autenticada, legível e sem rasuras;
IV. Serão considerados como documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos das Forças do Ministério da Defesa (Exercito, Marinha e Aeronáutica) Secretarias de Segurança Pública e Corpos
de Bombeiros Militares, Polícia Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Conselhos, etc.); passaporte (com período válido), certificado de reservista, carteiras funcionais do
Ministério Público e da Magistratura, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo novo, com foto). Os estrangeiros deverão apresentar o passaporte em validade;
V. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, nem documentos ilegíveis, apresentados com sinais
visíveis de rasura;
VI. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, permitindo, com clareza, a identificação do candidato;
VII. Durante a realização das provas não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras
(também em relógios) e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens;
VIII. É vedado o ingresso de candidato em local de prova portando arma de qualquer natureza;
8.3. À exceção das áreas indicadas no quadro abaixo, todas as provas serão realizadas no Município de Manaus:
UNIDADE ACADÊMICA
ICET
DEPARTAMENTO
Coordenação Acadêmica
ÁREA DE CONHECIMENTO
Química Geral
Topografia; Avaliação e Perícia
MUNICÍPIO DE APLICAÇÃO DAS PROVAS
Itacoatiara/AM
Jaboticabal/SP
8.4. O calendário definitivo das provas, contendo o dia, a hora e os locais sua realização, será informado aos candidatos com pedido de inscrição deferidos através do e-mail cadastrado no formulário de
inscrição, bem como publicado no Diário Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico http://procomun.ufam.edu.br/concursos/concursos-prof-de-carreira, nos dez dias úteis que antecederem a realização da
primeira prova.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
9. DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO
9.1. Finalizado o prazo de inscrições, as Comissões de Concurso analisarão separadamente cada processo, no prazo de até três
dias úteis, submetendo-os, com parecer, ao Conselho Departamental
ou Conselho Diretor, para julgamento a ser concluído no prazo de até
três dias úteis. Os pedidos de inscrição de portadores de deficiência
também serão analisados por equipe multiprofissional, que emitirá
parecer com base nas informações prestadas pelo candidato no ato da
inscrição, a natureza das atribuições, a viabilidade das condições de
acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho, a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato
habitualmente utilize e a CID.
9.2. Será indeferido o pedido de inscrição:
9.2.1. Apresentado intempestivamente;
9.2.2. Encaminhado sem a observância dos requisitos constantes no item 3 deste Edital, ainda que dentro do prazo de inscrições.
9.3. Concluída a apreciação dos documentos, o Conselho
Departamental ou o Conselho Diretor da respectiva Unidade Acadêmica homologará e publicará o resultado dos pedidos de inscrição.
10. DA PROVA ESCRITA
10.1. A prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada na data provável de 09/05/2014, devendo ser
confirmada pelo candidato no calendário definitivo de provas que será
divulgado nos termos do item 8.4 deste Edital.
10.2. A prova será realizada simultaneamente com todos os
candidatos inscritos para uma mesma área de conhecimento e versará
sobre, no máximo, 05 (cinco) temas, a serem sorteados antes do seu
início, por um dos candidatos, perante a Banca Examinadora.
10.3. Os temas serão sorteados de uma lista de 10 (dez)
temas, disponibilizada exclusivamente no endereço eletrônico
http://procomun.ufam.edu.br/concursos/concursos-prof-de-carreira.
10.4. Após o sorteio, os candidatos disporão de 01 (uma)
hora para consulta bibliográfica, vedada a utilização de anotações
durante a realização da prova.
10.5. A prova escrita constará de no mínimo 02 (duas) e no
máximo 10 (dez) questões, que versarão sobre o tema ou temas
sorteados, e terá duração de 04 (quatro) horas, não sendo computada
a hora destinada à consulta bibliográfica.
10.6. A Banca Examinadora designará hora e local em que,
no primeiro dia útil seguinte à aplicação da Prova Escrita, cada
candidato fará a leitura da sua prova perante a Banca Examinadora,
em sessão pública, na presença dos demais candidatos. Observação: O
não comparecimento ao ato de leitura da prova escrita no horário
designado, por qualquer motivo, implicará na eliminação sumária do
candidato.
10.7. A Prova Escrita visa apurar a capacidade dos candidatos em relação à:
I. Apresentação do tema (introdução, desenvolvimento e conclusão);
II. Conteúdo (domínio do tema);
III. Qualidade e rigor na exposição do tema (clareza e sistematização).
10.8. Concluída a leitura, os membros da Banca Examinadora se reunirão em sessão restrita para atribuir nota de 0 (zero) a
10 (dez) a cada candidato.
10.9. A nota final da prova escrita será computada pela
média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da
Banca Examinadora. Serão considerados aprovados nesta etapa os
candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7,0 (sete).
10.10. O resultado da Prova Escrita, com os nomes dos
candidatos classificados, será publicado e afixado na Secretaria da
Unidade Acadêmica promotora do concurso, no prazo máximo de 24
(vinte e quatro) horas após a sua leitura pública.
10.11. Após a divulgação do resultado, a cópia da Prova
Escrita ficará disponível na Secretaria da Unidade Acadêmica promotora do concurso, facultado ao candidato, mediante requerimento,
obter a reprodução daquela que lhe diga respeito individualmente.
11. DA PROVA DIDÁTICA
11.1. Somente serão convocados para a Prova Didática os
candidatos aprovados na Prova Escrita, nos termos do item 10.9 deste
Edital.
11.2. A Prova Didática consistirá de aula teórica a ser exposta pelo candidato, devendo versar sobre tema a ser sorteado da
lista de 10 (dez) temas, disponibilizada exclusivamente no endereço
eletrônico http://procomun.ufam.edu.br/concursos/concursos-prof-decarreira.
11.3. O sorteio do tema da Prova Didática, bem como da
ordem de apresentação dos candidatos, será realizado com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, em local a ser designado pela Banca Examinadora. Observação: O não comparecimento ao ato de sorteio do tema no horário designado, por qualquer
motivo, implicará na eliminação sumária do candidato.
11.4. A Prova Didática deverá ter duração mínima de 50
(cinquenta) minutos e máxima de 60 (sessenta) minutos, sob pena de
eliminação do candidato. Em observância ao disposto no artigo 13, §
3º, do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, a prova didática
deverá ser realizada em sessão pública e gravada para efeito de
registro e avaliação. Observação: Não será permitida a presença de
candidatos concorrentes.
11.5. Ao final da exposição, o candidato poderá ser arguido
por quaisquer dos membros da Banca Examinadora, por até 20 (vinte)
minutos.
11.6. Na avaliação da Prova Didática serão considerados os
seguintes critérios:
I. Capacidade de organizar e expor ideias sobre o tema sorteado;
II. Objetividade;
III. Domínio do tema;
IV. Coerência entre o plano de aula apresentado e o desenvolvimento da aula;
V. Adequação da exposição ao tempo previsto.
11.7. A Prova Didática valerá de 0 (zero) a 10 (dez) pontos,
sendo a nota final do candidato obtida pela média aritmética das notas
individuais atribuídas pelos membros da Banca Examinadora.
11.8. O resultado da Prova Didática será publicado logo após
o encerramento das sessões de prova dos candidatos.
11.9. O candidato, mediante solicitação prévia, poderá obter
cópia digital da filmagem ou gravação de sua própria prova didática.
12. DA PROVA DE TÍTULOS
12.1. A Prova de Títulos terá caráter meramente classificatório.
12.2. Somente os candidatos que obtiverem aprovação nas
Provas Escrita e Didática estarão habilitados a apresentar à Banca
Examinadora os documentos, diplomas, certificados e correlatos citados no Curriculum Vitae, devidamente autenticados, ou cópias
acompanhadas dos originais para simples conferência, para a realização da Prova de Títulos.
12.3. Os candidatos habilitados deverão encaminhar seus títulos no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência
da data designada para a realização da Prova de Títulos, divulgada no
calendário definitivo de provas nos termos do item 8.4 deste Edital.
12.4. Para a Prova de Títulos, os diplomas, certificados e
correlatos citados no Curriculum Vitae expedidos no estrangeiro, somente serão considerados se contiverem a indispensável revalidação
oficial no país, ressalvadas as situações específicas amparadas por
Tratados, Convenções ou Acordos Internacionais;
12.5. A Prova de Títulos constará do julgamento dos títulos
pela Banca Examinadora, compreendendo os seguintes itens:
I. Titulação Acadêmica;
II. Produção Intelectual na área do Concurso;
III. Atividade Acadêmica.
12.6. Para julgamento dos títulos serão consideradas as escalas de valores constantes na Seção III, Tabelas I, II e III da Resolução nº 026/2008-CONSUNI, disponível no endereço eletrônico
http://procomun.ufam.edu.br/concursos.
12.7. A nota final da Prova de Títulos será computada pela
média aritmética simples da pontuação obtida nos itens descritos no
ponto 12.5 deste Edital.
12.8. Concluídos os julgamentos, o resultado desta etapa será
publicado no endereço eletrônico http://procomun.ufam.edu.br/concursos/concursos-prof-de-carreira, comunicado diretamente aos candidatos e afixado nos quadros de avisos das Unidades Acadêmicas
promotoras do concurso.
13. DOS RECURSOS
13.1. Será admitida a interposição de recurso em todas as
etapas do concurso.
13.2. Para a interposição dos recursos, os candidatos disporão de no máximo 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do
resultado de cada etapa.
13.3. O recurso deverá ser dirigido:
I. À Comissão de Concurso para a Carreira do Magistério
Superior - CCCMS, quando questionar decisão da Banca Examinadora;
II. À Magnífica Reitora, quando questionar decisão da
CCCMS.
13.4. Em nenhuma hipótese serão aceitos recursos coletivos.
13.5. Serão sumariamente rejeitados os recursos carentes de
fundamentação ou, ainda, aqueles interpostos fora do prazo estabelecido neste Edital.
13.6. O recurso deverá ser analisado e decidido no prazo
máximo de 48 (quarenta e oito) horas a contar de sua interposição,
devendo o resultado ser comunicado diretamente ao candidato recorrente em igual prazo.
14. DA CLASSIFICAÇÃO, DO RESULTADO FINAL E
DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO.
14.1. A ordem de classificação será definida segundo a média final dos candidatos, que será obtida pela média ponderada da
nota de todas as provas, conforme definido no Art. 53, § 3º, do
Anexo da Resolução 026/2008 - CONSUNI, nos seguintes termos:
I. Prova Escrita: peso 2 (dois);
II. Prova Didática e Prova de Títulos: peso 1 (um).
14.2. Concluídas todas as etapas do concurso, o Presidente
da CCCMS estabelecerá dia, horário e local para o ato de leitura e
publicação da classificação final dos candidatos, em sessão pública
convocada para tal fim, com prévia ciência dos candidatos.
14.3. A publicação do resultado final do concurso será feita
em duas listas, contendo a primeira a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente com a pontuação destes últimos. Após a proclamação do resultado final, os candidatos terão prazo de 48 (quarenta e oito) horas
para interpor recurso.
14.4. Após o julgamento dos recursos, o Presidente da
CCCMS deverá, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas,
submeter os autos do processo à homologação pelo Conselho Departamental ou Conselho Diretor da Unidade Acadêmica interessada.
14.5. O prazo para a homologação pelo Conselho Departamental ou Conselho Diretor será de 48 (quarenta e oito) horas, a
contar do recebimento dos autos do concurso.
14.6. O resultado final do concurso, homologado pelo Conselho Diretor ou Conselho Departamental da Unidade Acadêmica,
será submetido à apreciação da dirigente da Instituição promotora do
concurso, que o ratificará, por meio de Portaria a ser publicada no
Diário Oficial da União, observada a ordem de classificação dos
candidatos.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
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ISSN 1677-7069
Observação: A relação dos candidatos aprovados, por ordem
de classificação, será homologada quantitativamente de acordo com
os limites impostos no Anexo II do Decreto 6.944, de 21 de agosto de
2009. Os candidatos não classificados dentro do limite máximo previsto no Anexo II do Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, ainda
que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente reprovados no certame.
15. DA NOMEAÇÃO, DA POSSE E DO EXERCÍCIO.
15.1. A nomeação obedecerá à ordem de classificação e o
prazo de validade do concurso, conforme disposto na cabeça do artigo
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
15.2. A nomeação dos candidatos não estará vinculada à área
de conhecimento para a qual o candidato prestou concurso e ocorrerá
por meio de Portaria da dirigente da Universidade, a ser publicada no
Diário Oficial da União.
15.3. O provimento dos cargos dar-se-á nos Níveis e Classes
Iniciais da Carreira de Magistério Superior, conforme previsto na Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações.
15.4. Os candidatos nomeados serão lotados na Unidade
Acadêmica para a qual prestaram o concurso.
15.5. O candidato terá prazo de 30 dias a contar da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial da União para tomar
posse, conforme disposto no artigo 13, § 1º da Lei nº 8.112, de
11/12/1990. ATENÇÃO: O acompanhamento da publicação do ato de
nomeação no Diário Oficial da União caberá exclusivamente ao candidato interessado.
15.6. O candidato nomeado somente será empossado se atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
I. Ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma
estabelecida neste Edital;
II. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste último
caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e
portugueses, observado o que dispõe § 1º, do artigo 12, da Constituição Federal. Os estrangeiros deverão apresentar documento hábil
que demonstre a situação de permanência regular no País, desobrigados das exigências contidas nos itens IV, V e VI;
III.Ter idade mínima de 18 anos na data da posse;
IV.Estar em dia com as obrigações eleitorais;
V.Estar quite com as obrigações militares (apenas para os
candidatos do sexo masculino);
VI.Estar em gozo dos direitos políticos;
VII. Não estar em débito com o erário;
VIII.Não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto as situações admitidas no inciso XVI, do art. 37, da Constituição
Federal.
IX.Não receber proventos de aposentadoria, salvo se atendida a condição estabelecida no § 3º, do art. 118, da lei nº 8.112/90,
observado, ainda, o § 10, do artigo 37, da Constituição Federal;
X.Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo, comprovada por Pericia Médica Oficial do SIASS/UFAM,
que fica condicionada à apresentação dos exames pré-admissionais;
XI. Apresentar a comprovação da escolaridade mínima exigida para o cargo ao qual concorreu (Artigo 19, parágrafo único, do
Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009).
XII.Apresentar demais documentos que se fizerem necessários à época da posse.
Observações:
a)A lista com a relação de exames pré-admissionais e os
demais documentos exigidos para a posse somente serão disponibilizados ao candidato após a publicação da nomeação no Diário
Oficial da União;
b)Os diplomas e os certificados expedidos por universidades
estrangeiras deverão, obrigatoriamente, ser revalidados pelos órgãos
competentes no Brasil, nos termos dos §§ 2º e 3º, do art. 48 da Lei nº
9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e
Bases da Educação Nacional;
c)A proibição de acumular estende-se a cargos, empregos e
funções em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios;
d) A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários.
15.7. O candidato empossado terá seu turno de trabalho e
disciplinas definidas pela respectiva Coordenação de Curso, de acordo com as necessidades do setor de lotação, podendo inclusive trabalhar no turno noturno. Observação: A alegação de desconhecimento
dessa possibilidade não gerará expectativa de recurso para mudança
de turno ou alteração do regime de trabalho previsto.
15.8. Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a
estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses. Depois de
aprovado no estagio probatório o servidor adquirirá estabilidade e
como decorrência do disposto no § 4º, do art. 41, da Constituição
Federal.
15.9. Ressalvadas as hipóteses expressamente previstas em
lei, durante o período de estágio probatório é vedado ao servidor
afastar-se, ausentar-se ou movimentar-se funcionalmente para fora do
Estado do Amazonas, a pretexto de iniciar, dar prosseguimento ou
concluir Pós-Graduação programada anteriormente ao ato de nomeação. De forma similar o docente, durante o período de cumprimento
do estágio probatório, não poderá solicitar progressão funcional (promoção horizontal, vertical ou por mérito) na Carreira do Magistério.
16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1. O presente concurso terá validade de 1 (um) ano,
contado a partir da homologação e publicação do resultado final no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez por
igual período, a critério da Administração.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
16.2. Em respeito ao princípio da economicidade, para as
vagas/áreas constantes deste certame será possível o aproveitamento
de candidatos aprovados além do quantitativo de vagas ofertadas, em
qualquer Unidade Acadêmica da UFAM (Capital ou Interior) ou até
por outras Instituições de Ensino Superior, desde que para aproveitamento de cargo idêntico, que tenha igual denominação e descrição e que envolva as mesmas atribuições, competências, direitos e
deveres. (Decisão Normativa TCU nº 212/1998-Plenário e Acórdão
TCU nº 569/2006).
16.3. Verificada a impossibilidade de preenchimento de vaga,
quer pela ausência de candidato classificado, quer por desistência,
sem registro de outro habilitado para a mesma vaga ou pela não
existência de candidatos aprovados para uma determinada área do
concurso, esta poderá ser remanejada, a critério do Conselho de
Administração (CONSAD) da Universidade Federal do Amazonas, a
fim de que possa ser utilizada em outra área de conhecimento, objeto
do presente ou de outro Edital desta Fundação, que contenha candidatos classificados, além do quantitativo previsto.
16.4. Qualquer regra prevista neste Edital poderá ser emendada, desde que a implementação ocorra antes da realização das
provas, mediante publicação de edital complementar que informe o
item ou itens eventualmente retificados, alterados, adicionados ou
suprimidos, dispensada a repetição do texto modificado ou retirado.
CO
MARCIA PERALES MENDE SILVA
Presidente do Conselho Diretor da Fundação
Universidade do Amazonas e Reitora da
Universidade Federal do Amazonas
ME
RC
EDITAL N o- 18, DE 7 DE MARÇO DE 2014
MATRÍCULA INSTITUCIONAL - TERCEIRA CHAMADA
PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES
DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO
SELETIVO CONTÍNUO - PSC/2014
IA
LIZ
A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS UFAM torna público que os candidatos classificados no Processo
Seletivo Contínuo - PSC/2014 deverão apresentar-se para efetivação
da Matrícula Institucional, observando o cronograma especificado no
anexo I do Edital completo e portando os documentos especificados
também no Edital completo, que se encontra publicado no endereço
eletrônico www.proeg.ufam.edu.br.
1. Para efetivar a Matrícula Institucional o candidato classificado no PSC/2014 ou seu procurador legal, munido do instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, deverá:
1.1. No período de 23 a 26 de Março de 2014, preencher seu
CADASTRO ESTUDANTIL, no PORTAL DO CALOURO, no endereço eletrônico www.calouro.ufam.edu.br, conforme as instruções
contidas na mesma página.
1.1.1. O preenchimento do CADASTRO ESTUDANTIL não
assegura a matrícula institucional do candidato; é apenas um dos
requisitos exigidos para tanto.
1.1.2. Não há necessidade de o candidato imprimir o CADASTRO ESTUDANTIL depois de preenchido.
1.2. Nos dias 27 e 28 de Março, apresentar-se no dia, local
e horários especificados no anexo I do Edital completo e munido dos
documentos listados também no Edital completo.
2. A PROEG/UFAM esclarece que:
a) O candidato que, a qualquer tempo, ocupar uma vaga em
outra instituição pública de ensino superior, será comunicado que terá
de optar por uma das vagas, de acordo com o disposto no artigo 3º e
seus parágrafos, da Lei 12.089 de 11 de novembro de 2009.
Lei 12.089/2009
........
Art. 2º - É proibido uma mesma pessoa ocupar, na condição
de estudante, simultaneamente, no curso de graduação, 2 (duas) vagas, no mesmo curso ou em cursos diferentes em uma ou mais de
uma instituição pública de ensino superior em todo o território nacional.
b) O candidato classificado no Processo Seletivo Contínuo PSC/2014 e no SISU 1º/2014 deverá optar por um curso, em um dos
processos em que foi classificado, no ato da matrícula institucional.
c) O candidato classificado no PSC/2014 terá efetivada sua
matrícula institucional somente se apresentar, no período estabelecido,
TODOS os documentos exigidos no Edital completo. A não apresentação de qualquer um desses documentos implicará a perda da
vaga.
d) Para efetuar sua matrícula institucional, o candidato deverá respeitar rigorosamente o dia/local/horário estabelecido para seu
curso, definido no anexo I do Edital completo, publicado no endereço
eletrônico www.proeg.ufam.edu.br.
e) Uma vez efetivada a matrícula institucional, o candidato,
agora aluno, receberá automaticamente matrícula em disciplinas. As
disciplinas correspondem às especificadas no primeiro período de seu
curso.
f) O Edital completo poderá ser acessado no endereço eletrônico www.proeg.ufam.edu.br a partir do dia 12 de março de
2014.
Para esclarecimentos das dúvidas, dificuldades de acesso ao
CADASTRO DO CALOURO e/ou sobre a documentação exigida
para matrícula, o candidato poderá ligar para a Divisão de Orientação
Acadêmica (92) 3305-1481 ou encaminhar e-mail para
[email protected].
LUCÍDIO ROCHA SANTOS
Pró-Reitor
EDITAL N o- 19, DE 7 DE MARÇO DE 2014
MATRÍCULA INSTITUCIONAL - SEGUNDA CHAMADA DA
LISTA DE ESPERA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS
NO PROCESSO SELETIVO DO SISTEMA DE SELEÇÃO
UNIFICADA - SISU PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2014
A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS UFAM torna público que os candidatos classificados no Processo
Seletivo do Sistema de Seleção Unificada - SISU 1º/2014, deverão
apresentar-se para efetivação da Matrícula Institucional, observando o
cronograma especificado no anexo I do Edital completo e portando os
documentos especificados também no Edital completo, que se encontra publicado no endereço eletrônico www.proeg.ufam.edu.br.
1. Para efetivar a Matrícula Institucional o candidato classificado no SISU 1º/2014 ou seu procurador legal, munido do instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, deverá:
1.1. No período de 12 a 17 de Março 2014, preencher seu
CADASTRO ESTUDANTIL, no PORTAL DO CALOURO, no endereço eletrônico www.calouro.ufam.edu.br, conforme as instruções
contidas na mesma página.
1.1.1. O preenchimento do CADASTRO ESTUDANTIL não
assegura a matrícula institucional do candidato; é apenas um dos
requisitos exigidos para tanto.
1.1.2. Não há necessidade de o candidato imprimir o CADASTRO ESTUDANTIL depois de preenchido.
1.2. Nos dias 18 e 19 de Março de 2014, apresentar-se no
dia, local e horários especificados no anexo I do Edital completo e
munido dos documentos listados também no Edital completo.
2. A PROEG/UFAM esclarece que:
a) O candidato classificado no SISU 1º/2013 não poderá ter
vínculo com outra Instituição de Ensino Superior Pública, de acordo
com a Lei 12.089/2009, de 12 de novembro de 2009.
Lei 12.089/2009
........
Art. 2º - É proibido uma mesma pessoa ocupar, na condição
de estudante, simultaneamente, no curso de graduação, 2 (duas) vagas, no mesmo curso ou em cursos diferentes em uma ou mais de
uma instituição pública de ensino superior em todo o território nacional.
b) O candidato que, a qualquer tempo, ocupar uma vaga em
outra instituição pública de ensino superior, será comunicado que terá
de optar por uma das vagas, de acordo com o disposto no artigo 3º e
seus parágrafos, da Lei 12.089 de 11 de novembro de 2009.
c) O candidato com matrícula regular em algum curso de
graduação da UFAM que seja classificado no SISU 1º/2013, para o
mesmo curso ou curso diferente do já matriculado, deverá optar por
uma das matrículas, por meio de termo de opção, no ato da efetivação
da matrícula institucional.
d) O candidato referido no item c) que optar pela matrícula
no novo curso terá a matrícula no curso anterior cancelada.
e) O candidato classificado no SISU 1º/2014 e no Processo
Seletivo Contínuo - PSC2014 deverá optar por um curso, em um dos
processos em que foi classificado, no ato da matrícula institucional.
f) O candidato classificado no Sisu 1º/2014 terá efetivada sua
matrícula institucional somente se apresentar, no período estabelecido,
TODOS os documentos exigidos no Edital completo. A não apresentação de qualquer um desses documentos implicará a perda da
vaga.
g) Para efetuar sua matrícula institucional, o candidato deverá respeitar rigorosamente o dia/local/horário estabelecido para seu
curso, definido no anexo I do Edital Completo, publicado no endereço eletrônico www.proeg.ufam.edu.br.
h) Uma vez efetivada a matrícula institucional, o candidato,
agora aluno, receberá automaticamente matrícula em disciplinas. As
disciplinas correspondem às especificadas no primeiro período de seu
curso.
i) O Edital completo poderá ser acessado no endereço eletrônico www.proeg.ufam.edu.br.
Para esclarecimentos das dúvidas, dificuldades de acesso ao
CADASTRO DO CALOURO e/ou sobre a documentação exigida
para matrícula, o candidato poderá ligar para a Divisão de Orientação
Acadêmica (92) 3305-1481 ou encaminhar e-mail para
[email protected].
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
PR
OI
BID
A
LUCÍDIO ROCHA SANTOS
Pró-Reitor
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
EDITAL N o- 20, DE 7 DE MARÇO DE 2014
MATRÍCULA INSTITUCIONAL PARA PREENCHIMENTO
DE VAGAS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO
PROCESSO SELETIVO EXTRAMACRO - PSE/2013
A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS UFAM, considerando o Edital nº 046/2013, de 31 de outubro de 2013
e suas alterações, da Comissão Permanente de Concursos, torna público que os candidatos classificados no Processo Seletivo Extramacro - PSE/2013 deverão apresentar-se para efetivação da Matrícula
Institucional, observando o cronograma e os documentos necessários,
especificados neste Edital, publicado no endereço eletrônico
www.proeg.ufam.edu.br e disponível na Divisão de Orientação Acadêmica - DOA/PROEG, situada na Av. Gen. Rodrigo Octávio Jordão
Ramos, no. 3000, Coroado I, Campus Universitário Senador Arthur
Virgílio Filho, Setor Norte, Centro Administrativo.
1. Para efetivar a Matrícula Institucional o candidato classificado no PSE/2013 ou seu procurador legal, munido do instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, deverá:
1.1. No período de 23 a 26 de Março de 2014, preencher seu
CADASTRO ESTUDANTIL, no PORTAL DO CALOURO, no endereço eletrônico www.calouro.ufam.edu.br, conforme as instruções
contidas na mesma página.
1.2. Nos dias 27 e 28 de Março apresentar-se no dia, local e
horários especificados no anexo I do Edital completo e munido dos
documentos listados também no Edital completo.
2. Para efetuar sua matrícula institucional, o candidato deverá respeitar rigorosamente o dia/local/horário estabelecido para seu
curso, definido no anexo I do Edital completo, publicado no endereço
eletrônico www.proeg.ufam.edu.br.
3. O Edital completo poderá ser acessado no endereço eletrônico www.proeg.ufam.edu.br a partir do dia 12 de março de
2014.
Para esclarecimentos das dúvidas, dificuldades de acesso ao
CADASTRO DO CALOURO e/ou sobre a documentação exigida
para matrícula, o candidato poderá ligar para a Divisão de Orientação
Acadêmica (92) 3305-1481 ou encaminhar e-mail para
[email protected].
LUCÍDIO ROCHA SANTOS
Pró-Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 102/2014 - UASG 154039
N o- Processo: 23105.002682/2013 . Objeto: Construção dos Blocos de
Administração e Alojamentos da Fazenda Experimental Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 10/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av. Rodrigo Octavio, 6200, Campus Universitário
Coroado - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: 10/04/2014 às
09h00. Informações Gerais: A presente licitação tem por objeto a
contratação de empresa de engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DOS BLOCOS DE ADMINISTRAÇÃO E ALOJAMENTOS
DA FAZENDA EXPERIMENTAL DA UFAM com preço global máximo de R$ 1.845.264,48 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro
mil e duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos)
PO
MANASSES IBERNON MAIA
Presidente da CPLO
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 07/03/2014) 154039-00001-2014NE800014
AVISOS DE REABERTURA
DE PRAZO
PREGÃO N o- 136/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23105.028386/2013. , publicada no D.O.U de 08/01/2014
. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o
Registro de Preços visando eventual aquisição de Licença para uso de
Software, conforme especificado e quantificado no Anexo I Termo de
Referencia deste Edital, para atender ao Departamento de Ciências
Florestais da Universidade Federal do Amazonas Novo Edital:
10/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Rodrigo Octavio, 6.200 Coroado - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2014, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DE OLIVEIRA QUERCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2014) 154039-00001-2013NE800014
PREGÃO N o- 149/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23105.021821/2013. , publicada no D.O.U de 16/01/2014
. Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo (Carimbos e
Chaves), conforme especificações e quantitativos no Anexo I Termo
de Referência deste Edital, para atender o Departamento de Material
da Universidade Federal do Amazonas Novo Edital: 10/03/2014 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo
Octavio Jordao Ramos, 3000 - Aleixo MANAUS - AMEntrega das
Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2014, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALEX PEDRO PINHEIRO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2014) 154039-00001-2013NE800014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL N o- 124, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Farmacologia Clinica.
Requisito Básico: Graduação em Farmácia, Ciências da Saúde ou áreas afins.
Unidade de Lotação: Ciências Farmacêuticas - Faculdade de
Ciências da Saúde - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte,
Brasília/DF, 70910-900.
Telefone: 3107-1990/2014
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.714,57 (Três mil setecentos e quatorze e
cinquenta e sete centavos ).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 17 a 21 de
março de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de8h30 às 11h30
e de 14h30 as 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
Telefone: 3107-1990/2014
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.714,57 (Três mil setecentos e quatorze e
cinquenta e sete centavos ).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 10 a 14 de
março de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às as
19h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
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GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 128, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Assistência Farmacêutica.
Requisito Básico: Graduação em Farmácia.
Unidade de Lotação: Ciências Farmacêuticas - Faculdade de
Ciências da Saúde - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte,
Brasília/DF, 70910-900.
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de
2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Faculdade de Medicina
/ Edital de Abertura, data de publicação no DOU: 187, de 03/10/2013
/ Quantidade de Vagas: havendo disponibilidade serão alocadas 3
(três) vagas para o cadastro de reserva / Classe, Denominação e
Regime: "A", Assistente "A", TP-20 / Área: Obstetrícia / Candidatos
habilitados em ordem de classificação: 1- Walter Toledo Amaral.
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de
2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Faculdade de Medicina
/ Edital de Abertura, data de publicação no DOU: 187, de 03/10/2013
/ Quantidade de Vagas: havendo disponibilidade serão alocadas 3
(três) vagas para o cadastro de reserva / Classe, Denominação e
Regime: "A", Auxiliar "A", TP-20 / Área: Obstetrícia / Candidatos
habilitados em ordem de classificação: 1- Alexsandra Ramalho da
Costa Arume.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 143, DE 7 DE MARÇO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
L
A
N
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Prótese Dentária.
Requisito Básico: Mestrado em Odontologia na área de Prótese.
Unidade de Lotação:Departamento de Odontologia - Faculdade de Ciências da Saúde - Campus Universitário Darcy Ribeiro,
Asa Norte, Brasília-DF.CEP 70910-900
Telefone: 3307 1802/1803
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.714,57 (Três mil, setecentos e quatorze
reais e cinquenta e sete centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 17 a 21 de
março de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às 11h30
e de 14h30 as 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte e comprovante de revalidação de diploma no Brasil;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
O
I
C
A
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GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N° 128, DE 7 DE MARÇO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de
2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Faculdade UnB Ceilândia / Edital de Abertura, data de publicação no DOU: 178, de
11/09/2013 / Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e
Regime: "A", Adjunto "A", Dedicação Exclusiva / Área: Fonoaudiologia - Voz / Candidatos habilitados em ordem de classificação:
Não houve candidato aprovado.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N° 129, DE 7 DE MARÇO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de
2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Faculdade de Medicina
/ Edital de Abertura, data de publicação no DOU: 187, de 03/10/2013
/ Quantidade de Vagas: 3 (três) / Classe, Denominação e Regime:
"A", Adjunto "A", TP-20 / Área: Obstetrícia / Candidatos habilitados
em ordem de classificação: Não houve confirmação de inscrição na
Secretaria do Departamento.
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ISSN 1677-7069
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
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ISSN 1677-7069
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
EXTRATO DO EDITAL N o- 144, DE 7 DE MARÇO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE/RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N.08/2014
DOU de 20/01/2014
Unidade Acadêmica
Núcleo de Medicina Tropical- NMT
Área
Doenças Infecciosas Parasitárias-DIP.
Candidatos Aprovados
Não houve candidato inscrito.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 146, DE 7 DE MARÇO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE/RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Visitante de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N.59/2014
DOU de 07/02/2014
Unidade Acadêmica
Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução -LET
CO
Candidatos Aprovados
1. Marley Francisca de Lima
2. Kimiro Vchigasaki Pinheiro
3. Luiz Claudio Oliveira Bonadese
Letras- Japonês
Área
ME
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
RC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 6/2014 - UASG 154503
IA
LIZ
N o- Processo: 23006000067201401 . Objeto: Aquisição, por importação direta, de "um computador PC com as placas necessárias para
controle e processamento de dados do difratômetro de raios-X por
policristais mod. STADI-P da marca STOE", destinado à pesquisa
científica e tecnológica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Importação de bens destinados à pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 27/02/2014. JOSE CARLOS DUGO. Próreitor Adjunto de Administração. Ratificação em 06/03/2014. KLAUS
WERNER CAPELLE. Reitor. Valor Global: R$ 39.827,17. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro STOE & CIE GMBH.
LIMA. Diretor de Material e Patrimônio. Ratificação em 06/03/2014.
THIAGO ROCHA DOS SANTOS. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.637.436/0001-84
ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EDITORAS UNIVERSITARIAS.
(SIDEC - 07/03/2014) 154044-15268-2014NE800005
AÇ
(SIDEC - 07/03/2014) 154503-26352-2014NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 25/2014 - UASG 154503
N o- Processo: 23006001785201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
pagamento eletrônico veicular em praças de pedágio, pós-pagos, nas
rodovias estaduais e estacionamentos de aeroportos para atender a
frota de veículos da Fundação Universidade Federal do ABC
UFABC, conforme especificações e quantidades constantes do edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/03/2014 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Catequese, 242
Jardim - SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a partir de
10/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível no sitio eletrônico
www.comprasnet.gov.br
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2014) 154503-26352-2014NE800058
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 9/2014
A Equipe de Pregão Eletrônico da UFABC torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 009/2014, declarando vencedoras as empresas: ROLEMARE COMERCIAL LTDA
EPP - Grupo 01; SOLUCOES HIDRAULICAS COMERCIO DE
MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA ME - Grupo 02; e OLIMAR
INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS SANITARIOS LTDA ME
- Item 34. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
JOÃO BATISTA JOENCK JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2014) 154503-26352-2014NE800058
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 154044
N o- Processo: 23107021667201386 . Objeto: Anuidade da EDUFAC
junto a ABEU - Associação Brasileira das Editoras Universitárias
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O Objeto está conformidade com o Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2014. FRANCISCO COSTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 3/2014 - UASG 154044
ÃO
N o- Processo: 23107002378201469 . Objeto: Anuidade do Conselho
de Reitores das Universidades Brasileiras. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Objeto que se empenha com base no Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2014. FRANCISCO COSTA LIMA. Diretor de
Material e Patrimônio. Ratificação em 06/03/2014. THIAGO ROCHA
DOS SANTOS. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$
13.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.622.929/0001-01 CONSELHODE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS.
PR
OI
BID
(SIDEC - 07/03/2014) 154044-15261-2014NE800005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 3/2014
A
PO
Foram vencedoras do presente certame as seguint es empresas: Grupo 01: JOAO HENRIQUE LOUREDO ROCHA - ME,
pelo valor total de R$ 2.025.740,00; Grupo 02: CRIATIVA COMPONENTES E PERIFERICOS DE COMPUTADORES LTDA, pelo
valor total de R$ 1.983.040,00.
DIEGO FREIRE FERNANDES
Pregão
(SIDEC - 07/03/2014) 154044-15261-2014NE800005
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 23411.000579/2014-88. ESPÉCIE: Rescisão de Acordo
de Cooperação Técnica. PARTES: Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre e Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Paraná. OBJETO: Rescisão, a partir de
06/03/2014, do Acordo de Cooperação Técnica do servidor da UFCSPA,
Nei Vargas da Rosa, junto ao IFPR. ASSINAM: Miriam da Costa Oliveira, Reitora da UFCSPA e Irineu Mario Colombo, Reitor do IFPR.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EDITAL N o- 4, DE 7 DE MARÇO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR PROEX/PRAD/UFGD
CONCURSO 2 DE 15 DE JANEIRO DE 2014 - SELEÇÃO
PÚBLICA DE ATRAÇÕES MUSICAIS PARA A
PARTICIPAÇÃO NO PROJETO "CELEBRAÇÃO 2014"
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais, e embasada na Lei nº
8.666/93, HOMOLOGA PRELIMINARMENTE AS ISNCRIÇÕES
de projetos de bandas e/ou cantores, para apresentações musicais no
projeto "Celebração - 2014:
1. INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
Categoria Show de abertura
Proponente: João Gustavo Jara Russo
Banda: Ruídos Paralelos
Proponente: Edilberto Martins Lopes
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Banda: 4ª Estação
Proponente: Eduardo Monteiro de Sá
Banda: Stark
Proponente: Rodrigo Kuroviski
Banda: Butéku's
Proponente: Fernando de Castro Além
Banda: Dagata e os Aluízios
Proponente: Gilson Cortez Buzzio
Banda: MISBEHAVIOUR
Proponente: Gleyton Berbet
Banda: Chá Noise
Proponente: Igor Renan Fernandes Biaggio
Banda: Coletivo Dona Maria
Proponente: Vinícius Marques Lopes
Banda: Baseados
Proponente: Victor Augusto Degard M. da Rosa
Banda: XUPACABRAS
Proponente: Renan da Silveira Rodrigues
Banda: Os Intratáveis
Proponente: Maurel Ambrósio Stein de Souza
Banda: Duo Porangatu
Proponente: Leandro Lucatto Moretti
Banda: I and I
Proponente: Camila Carvalho Faca
Banda: Camila Faca
Categoria Show Instrumental
Proponente: Simão Gandhy Pacheco
Banda: Simão Gandhy Irio
Proponente: Thiago Alcantara Correia
Banda: Duo Sonar
Proponente: Marcos Borges dos Santos
Banda: Marcos Assunção Irio
Proponente: Gabriel Maciel de Andrade Nogueira
Banda: Andrade e Basso
Categoria Atração Principal
Proponente: Rogério dos Reis Holsbak
Banda: The Luganos
Proponente: Marcos Geronimo Miranda Espindola
Banda: Jerri Espindola
Proponente: Paulo Elairton
Banda: Hieron
Proponente: Giani Torres de Souza
Banda: Giani Torres
Proponente: Hugo Roberto da Silva Carneiro
Banda: Haiwanna
Proponente: Gilson Cortez Buzzio
Banda: MISBEHAVIOUR
Proponente: Hudson da Rocha Bonfim Junior
Banda: NAIP
Proponente: Lucas Brandão Vieira
Banda: Lucas Brandão
RT
ER
CE
IRO
S
CÉLIA REGINA DELÁCIO FERNANDES
Pró-Reitora de Extensão e Cultura
SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA
Pró-Reitor de Administração
EDITAL N o- 5, DE 7 DE MARÇO DE 2014
DE HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR PROEX/PRAD/UFGD
CONCURSO 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2014 - SELEÇÃO
PÚBLICA DE OBRAS DE ARTE PARA FORMAÇÃO DO
ACERVO DE ARTES VISUAIS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais, e embasada na Lei nº
8.666/93, HOMOLOGA PRELIMINARMENTE AS ISNCRIÇÕES
de projetos de obras de artes para formação do acervo da UFGD:
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
1. INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
Proponente: Antonio Pereira Barbosa Neto
Obra: Soneto chamado liberdade
Proponente: Magno Missirian
Obra: A "Conceição"
Proponente: Diego Henrique de Campos
Obra: O amor, da copa aos corpos
Proponente: Elaine Cristina Musculini
Obra: "Riquezas" Douradas
Proponente: André Walevein
Obra: Yaguareté
Proponente: Marceli Pereira Mendes
Obra: Tekoha da Ñande Jarí
Proponente: Sara Caires Cavalheiro da Silva
Obra: Palavras esvoaçantes
Proponente: Antonio Carlos de Lima
Obra: "Obesidade" - O sonho do corpo perfeito
Proponente: Patricia Gomes Helney
Obra: Pantaneiro Mesmo
Proponente: Patricia Gomes Helney
Obra: A cultura entrelaçada
Proponente: Marlon Cristiano Beraldo Pereira
Obra: O seu equilíbrio, é a parte que está precisando
Proponente: Douglas Raldi Pereira
Obra: A virgem da fronteira sul-mato-grossenses
Proponente: Marlene Teresinha Mourão
Obra: MS, um perfil visível e sintomático
Proponente: Gleide Inês Barboza Nunes
Obra: Entre dois mundos
Proponente: Gleide Inês Barboza Nunes
Obra: Viver, amar e vencer
Proponente: Chia Hui Lin
Obra: Livre-me
Proponente: Blanche Maria Torres
Obra: Fontes do Saber
Proponente: Apres Gomes Neto
Obra: A palma
Proponente: Anelise Flausino Godoy
Obra: Regionalismo sul-mato-grossense
CÉLIA REGINA DELÁCIO FERNANDES
Pró-Reitora de Extensão e Cultura
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 002916201416 . Objeto: Restauração e Requalificação
no Prédio do Palacete Gentil Braga. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço:
Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) Bacanga
- SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: 09/04/2014 às 15h00
(SIDEC - 07/03/2014) 154041-15258-2014NE900031
Contrato de Prestação de Serviços de Ensino nº 007.026.045/2013,
que entre si celebram o Instituto Evaldo Lodi - Núcleo Central - IEL
e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO -UFMA, para
atendimento ao Disposto no Convênio celebrado entre IEL e Petrobras, tendo como anuente a PETROBRAS. DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro 2013.
CONCORRÊNCIA Nº 11/2014 - UASG 154041
EXTRATOS DE COVÊNIOS
Nº Processo: 003071201486 . Objeto: Restauração e Requalificação
do Prédio do Palácio das Lágrimas. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço:
Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) Bacanga
- SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: 10/04/2014 às 15h00
Convenio nº 003.004.032/2014, que entre si celebram a Universidade
Federal do Maranhão -UFMA e a Sociedade Maranhense de Cultura
Superior SOMACS. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de
2014.
LUIZ REI DE FRANCA MARQUES
Presidente da Comissão Especial de Licitação Ufma/pcu
Convênio nº 003.046.174/2013, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO -UFMA e o INSTITUTO
POLITÉCNICO DE LEIRIA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2013.
(SIDEC - 07/03/2014) 154041-15258-2014NE900031
L
A
N
PREGÃO Nº 8/2014 - UASG 154041
Nº Processo: 23115002045201431 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é o registro de preços para contratação de
serviços técnicos em Tecnologia da Informação para atender as demandas referentes à evolução dos Sistemas Integrados de Gestão SIG
na UFMA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/03/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses,
S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
IM
(SIDEC - 07/03/2014) 154041-15258-2014NE801894
O
I
C
Nº Termo de Convênio De Cooperação Nº 005.021.156/2010, que
entre si firmam a Universidade da Madeira , Portugal e a Universidade Federal do Maranhão -UFMA, republica Federativa do Brasil. DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2010.
A
S
N
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007.003.004/2010, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de MORROS e a Universidade Federal do Maranhão -UFMA, com a finalidade de Ministrar Cursos de Graduação
do Programa de Capacitação de Professores para Educação Básica PROEB, DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2014
E
R
P
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
A
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E
T
N
A
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I
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S
A
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A
L
P
M
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EX
N o- Processo: 23005003728201371 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761 Vila Progresso - DOURADOS
- MS. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Prezados
Fornecedores, por gentileza fazerem a cotação de acordo com as
especificações e exigências constantes no edital e seus anexos.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2014 - UASG 154041
SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2014 - UASG 154502
37
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 56, DE 6 DE MARÇO DE 2014
RESULTADOS FINAIS DEFINITIVOS DOS CONCURSOS PÚBLICOS
A PRÓ-REITORA DE ENSINO, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR
no. 108 - MR, de 09 de junho de 2008, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna
público, para conhecimento dos interessados, os resultados finais DEFINITIVOS dos Concursos Públicos para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, abertos por meio do Edital nº. 241/2013 homologados pelos respectivos Colegiados.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
1.1 Departamento de Morfologia
Área / Subárea do Concurso
Embriologia
Classe
Adjunto A
Candidato(s) Aprovado(s)
Mônica Virgínia Viégas Lima de Aragão - 1º lugar
Classe
Adjunto A
Candidato(s) Aprovado(s)
Frederico Silva de Freitas Fernandes - 1º lugar
Sílvia Carneiro de Lucena Ferreira - 2º lugar
Emerson Souza Cutrim - 3º lugar
1.2 Departamento de Odontologia I
ADRIANO CAVALCANTE DA SILVA
Pregoeiro
Área / Subárea do Concurso
Prótese
(SIDEC - 07/03/2014) 154502-26350-2014NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 28/2014 - UASG 150248
N o- Processo: 23005002895201303 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de sondas vesicais. Total de Itens Licitados: 00019. Edital:
10/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Ivo
Alves da Rocha, 558 Altos do Indaía - DOURADOS - MS. Entrega
das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Senhores Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e
exigências do edital e seus anexos.
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2014) 150248-26350-2014NE800026
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 18/2014
Foram vencedoras do certame as empresas : Laboratórios B
Braun, CNPJ nº 31.673.254/0001-02 para o item 1 no valor total de
R$ 35.670,25; e Fresenius Kabi, CNPJ nº 49.324.221/0001-04 para o
item 2 no valor total de R$ 65.315,05.
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E
SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2014) 150248-26350-2014NE800026
ISABEL IBARRA CABRERA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 17 PROCESSO N.º 23115.001859/2014-58. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA ALICE DE
VASCONCELOS FEIO MESSIAS. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar (Mestrado). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início
de suas atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com
possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a
24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 27
de fevereiro de 2014.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CONTRATO Nº 12/2014 UASG 154072
Nº Processo: 23115004945201320.
PREGÃO SISPP Nº 180/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
52201456000113. Contratado : AOTEC INSTRUMENTOS CIENTIFICOS -LTDA. Objeto: Contrato de Compra e Venda com Garantia
de 01 (um) Ultramicrótomo e 01 (um) Cortador de Vidro em Navalhas para o HUUFMA. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 . Vigência: 25/02/2014 a 24/02/2015. Valor Total: R$299.489,00. Fonte:
112000000 - 2014NE800235. Data de Assinatura: 25/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 154072-15258-2014NE800184
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 - UASG 154072
CONTRATO Nº 11/2014 UASG 154072
Nº Processo: 23115004945201320.
PREGÃO SISPP Nº 180/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
33131079000149. Contratado : CARL ZEISS DO BRASIL LTDA -Objeto: Contrato de Compra e Venda com Garantia de 01 (um) Microscópio Trinocular para o HUUFMA. Fundamento Legal: Lei n.] 8.666/93
. Vigência: 25/02/2014 a 24/02/2015. Valor Total: R$132.000,00. Fonte:
112000000 - 2014NE800236. Data de Assinatura: 25/02/2014.
Nº Processo: 23115000351201420 . Objeto: Aquisição de material de
consumo - material médico hospitalar, em caráter de urgência. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: HUUFMA é resp. no MA
pela realização de proc. de média e alta complexidade atend. a pop.
do Estado e de outros municipios. Declaração de Dispensa em
05/02/2014. ODAIR TEODORO TOSTES. Gerente de Administração
e Finanças/huufma. Ratificação em 25/02/2014. JOYCE SANTOS
LAGES. Superintendente do Huufma. Valor Global: R$ 663,25. CNPJ
CONTRATADA : 14.289.028/0001-03 CENTER HOSPITALAR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICOS-HOPITALARES
LTDA - ME.
(SICON - 07/03/2014) 154072-15258-2014NE800184
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EXTRATOS DE CONTRATOS
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3
ISSN 1677-7069
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 132/2013
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 154072
Nº Processo: 23115000789201400 . Objeto: Inscrição de 03 (três)
servidores no curso "Análise de Balanços Previstos no Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Curso Avançado", a ser
realizado na cidade de São Luís - MA, no período de 11 a 13 de
março de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Participação em curso. Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2014.
ODAIR TEODORO TOSTES. Gerente Administrativo. Ratificação
em 06/03/2014. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente do Huufma. Valor Global: R$ 7.797,00. CNPJ CONTRATADA :
10.613.756/0001-60 M M P COSTA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO - ME.
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT vem divulgar o resultado do pregão eletronico 132/2013, ocorrido no dia
30/01/2013, tendo como vencedoras as empresas 08.394.730/0001-26, pelo valor total de r$ 19.525,00; 09.500.780/0001-03, pelo valor total de
r$ 145.450,00; 12.358.170/0001-21, pelo valor total de r$ 40.000,00. Valor global da licitação R$ 204.975,00. Mais informações disponiveis no
site comprasnet.gov.br.
EDILSON PEREIRA MARINS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2014) 154045-15262-2014NE800248
CAMPUS DE CUIABÁ
DEPARTAMENTO DE DIREITO
EDITAL Nº 1, DE 06 DE MARÇO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
(SIDEC - 07/03/2014) 154072-15258-2014NE800184
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 154072
Nº Processo: 23115000788201460 . Objeto: Inscrição de 10 (dez)
servidores no curso "Siafi Gerencial Web", a ser realizado na cidade
de São Luís - MA, no período de 25 a 26 de março de 2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Participação em curso. Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2014. ODAIR TEODORO
TOSTES. Gerente Administrativo. Ratificação em 06/03/2014. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente do Huufma. Valor Global: R$
20.300,00. CNPJ CONTRATADA : 10.613.756/0001-60 M M P
COSTA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO ME.
CO
ME
RC
IA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração (VB+RT)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
LIZ
Período: 19 e 20/03/2014, de 08 às 11 h e de 14 às 20 h
Local: Secretaria da Faculdade de Direito - Tel.: 3615-8541
Campus: Cuiabá
Documentação
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização,
Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo Lattes
documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com
fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
OBS 1: O candidato aprovado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da convocação pela PROAD/SGP para firmar o respectivo
contrato, sob pena de perda do direito à contratação.
Da Seleção:
Data e Horário da Seleção
21/03/2014 - Entrevista e Análise de Curriculum Vitae - 8h30
24/03/2014 - Prova Escrita - 8h30
26/03/2014 - Sorteio do Ponto - 8h30
28/03/2014 - Prova didática - 8h30
Divulgação do Resultado
02/04/2014, a partir das 8h30
OBS 2: As fotocópias dos documentos exigidos a serem entregues deverão ser autenticadas ou conferidas com os originais na Secretaria da
Unidade Acadêmica, por ocasião da inscrição, ou no Setor administrativo competente, em oportuno à efetivação do contrato. A titulação
apresentada terá valor avaliativo, todavia não contará ponto para definir a classificação.
*O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título,
seja apresentada até a data da assinatura do contrato e cumpra com o Requisito básico supracitado.
AÇ
Espécie: Convênio n° 014/PROEG/UFMT/2014. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e P. M. VIOLA &
CIA LTDA. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da FUFMT, das diferentes
áreas do saber, a oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório. Assinatura: 26/02/2014. Vigência: 5
anos. Assinam: Irene Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de
Graduação/FUFMT e pela P. M. VIOLA & CIA LTDA, Caio Henrique Viola.
ÃO
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, por
meio da Pró-Reitoria Administrativa e da Secretaria de Gestão de
Pessoas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital n.º
11/PROAD/SGP/2013, publicado no D.O.U. n.º 196, de 09/10/2013,
seção 3, páginas 44 a 48, RESOLVE, nos termos do item 14 do Edital
n.º11/PROAD/SGP/2013 e do processo administrativo nº
23108.309080/13-3, HOMOLOGAR o resultado do concurso público
destinado ao provimento de vagas ao cargo de Professor, integrante
do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior, oriundas das
demandas do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI e do Banco de Professor-Equivalente, declarando APROVADO o candidato classificado
no limite de vagas, bem como apresentando os demais classificados,
caso existam, obedecida a ordem de classificação:
CAMPUS DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS
Unidade/Curso: Departamento de Ciências Biológicas
Área de conhecimento: Ciências Biológicas
Subárea de conhecimento: Zoologia Aplicada
Classe A: Adjunto-A - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01- Origem das Vagas: REUNI
NOME
Karina Keyla Tondato
SITUAÇÃO
Aprovado
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 126/2013
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT vem
divulgar o resultado do pregão eletronico 126/2013, ocorrido no dia
30/01/2014, tendo como vencedoras as empresas 00.740.696/0001/92,
pelo valor total de r$ 5.143,17; 05.895.525/0001-56, pelo valor total
de r$ 95,70; 10.971.702/0001-76, pelo valor total de R$ 2.703,00.
Valor global da licitação R$ 7.941,87. Mais informações disponíveis
no site comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/03/2014) 154045-15262-2014NE800248
PR
OI
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3, DE 28 DE FEVEREIRO 2014
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E
TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA
Nº
1
Direito Tributário / Financeiro / Trabalhista / Prática Forense
Graduação em Direito, regularmente inscrito na OAB/MT
01 (Uma)
40 horas semanais
Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado = 3.714,57 / Doutorado = 5.082,34
Até 31/12/2014.
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar
nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Da inscrição:
Local e data das Inscrições
(SIDEC - 07/03/2014) 154072-15258-2014NE800184
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de DIREITO do Campus de Cuiabá torna público o presente
Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/ 93
de 09-12-93, e de acordo com as informações do quadro abaixo:
BID
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2014 - UASG 154054
Nº Processo: 23446000001201424 . Objeto: Pregão Eletrônico - Produtos químicos e reagentes. Total de Itens Licitados: 00232. Edital:
10/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av
Costa e Silva S/n Bairro Universitário Vila Ipiranga - CAMPO
GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
02/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital www.comprasnet.gov.br
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 07/03/2014) 154054-15269-2014NE000001
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2014 - UASG 154357
Nº Processo: 23447000237201451 . Objeto: Contratação de Empresa
especializada em Transporte de Veículo tipo Pick up Saveiro, a ser
retirada na cidade de Recife PE, com destino a Campo Grande. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade do Serviço
Declaração de Dispensa em 06/03/2014. IVAN JORGE CORDEIRO
DE SOUZA. Gerente Administrativo. Ratificação em 06/03/2014.
CLAUDIO WANDERLEY LUZ SAAB. Superintendente. Valor Global: R$ 2.011,06. CNPJ CONTRATADA : 10.809.872/0001-59 MUDEX - TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA - ME.
(SIDEC - 07/03/2014) 154357-15269-2014NE000023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2014 - UASG 154357
Nº Processo: 23447000254201498 . Objeto: Exame de Colangioressonância de Via Biliares para a paciente CLEONIDES MARIA DA
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AUL DUARTE TIBALDI
Diretor
SILVA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade
do Serviço Declaração de Dispensa em 07/03/2014. IVAN JORGE
CORDEIRO DE SOUZA. Gerente Administrativo. Ratificação em
07/03/2014. CLAUDIO WANDERLEY LUZ SAAB. Superintendente. Valor Global: R$ 691,41. CNPJ CONTRATADA :
03.976.519/0001-06 DI IMAGEM - CENTRO DE DIAGNOSTICO
INTEGRADO POR IMAGEM LDA.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 07/03/2014) 154357-15269-2014NE000023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014 - UASG 154357
Nº Processo: 23447001399201325 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição em parcelas mensais de cânula em PVC e medidor de
pressão do balonete (cuff) do tubo endotraqueal, conforme quantidades e demais especificações descritas nos Anexo II e IV (termo de
referência), com previsão de consumo em doze meses. Total de Itens
Licitados: 00006. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 - Vila Ipiranga
- CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de
10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra
pelos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via email pelo Fone-67-3345.3328.-.
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 07/03/2014) 154357-15269-2014NE800285
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 11/2014 publicada no D.O.U de
25/02/2014, Seção 3, Pág. 29 , Onde se lê: Objeto: Fornecimento de
Gás Natural Comercial - Reconhecimento de Dívida.. Declaração de
Dispensa em 24/02/2014. MARIA JOSE MARTINS MALDONADO.
Diretora Administrativa. Leia-se: Objeto: Gás Natural Comercial Reconecimento de Dívida.. Declaração de Dispensa em24/02/2014.
IVAN JORGE CORDEIRO DE SOUZA. Gerente Administrativo.
(SIDEC - 07/03/2014) 154357-15269-2014NE000023
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
18/05/2014.
RETIFICAÇÃO
A partir de 19/05/2014.
No EDITAL Preg nº 40, de 24 de fevereiro de 2014, publicado no DOU nº 39, de 25-2-2014, seção 3, págs. 29 e 30; no item 1.
CENTRO/CAMPUS, CURSO, NÚMERO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, CLASSE E DURAÇÃO PREVISTA DO CONTRATO:
Onde se lê:
COXIM/MS
Sistemas de Informação
CPCX
02
40
Auxiliar, nível I, com Doutorado
CPCX
COXIM/MS
Sistemas de Informação
01
40
Auxiliar, nível I, com Doutorado
Sistemas de Informação
01
20
Auxiliar, nível I, com Doutorado
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
31.05.2014
31.05.2014
1º Mateus Bertolini Fernandes dos Santos
2º Marina Amaral
3º Aline Pinheiro de Moraes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 187/2013 UASG 154046
Número do Contrato: 90/2013.
Nº Processo: 23109003200201334.
DISPENSA Nº 108/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 16501066000103. Contratado :
COOPERATIVA DE CONSUMO DOS -MORADORES DA REGIAO DOS INCO. Objeto: Altera a subcláusula 7.1 do Termo de
Contrato 090/2013. Prorroga vigência por 197 (cento e noventa e
sete) dias. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, II e ÷ 2º da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2014 a 17/07/2014. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON - 07/03/2014) 154046-15263-2014NE800056
* Não houveram candidatos inscritos à vaga de Portadores de
Necessidades Especiais (PNE).
DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EDITAL Nº 2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), de acordo
com o que estabelecem o Decreto Nº 6.944/2009; a Lei nº
12.772/2012; o Art. 48 do Estatuto da UFPI; a Resolução Nº. 039/08CONSUN e suas alterações e a Portaria Nº 243, de 22 de março de
2013, do Ministério da Educação, torna público que estão abertas
inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para provimento
de 03 vagas docentes da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, existentes nos Colégios Técnicos da cidade de
Bom Jesus, ambas no Estado do Piauí.
1. REGIME JURÍDICO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO. 1.1 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União, das Autarquias e das Fundações Públicas, instituído pela Lei
nº. 8.112/1990. 1.2 São oferecidas 03 (três) vagas de Professor do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, distribuídas por
áreas, quantidades, classe e regime de trabalho constantes do Quadro
de Distribuição de Vagas a seguir:
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
Espécie: Contrato entre a Universidade Federal de Ouro Preto
(UFOP) e a Fundação Gorceix (FG). Processo nº 1141/2014. Objeto:
Desenvolver Projeto Pedagógico Curso ESMM. Valor: R$32.918,46 .
Vigência: 01/06/12 a 30/06/14. Data de Assinatura: 01/06/2012. Assinam: Pela UFOP: João Luiz Martins - Reitor; pela FG: Cristovam
Paes de Oliveira-Presidente.
FERNANDA FIGUEREDO ALVES
Coordenadora da CPSI
Em exercício
DENISE PETRUCCI GIGANTE
Vice-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
A
D
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N
A
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I
S
S
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E
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R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Contrato entre a Universidade Federal de Ouro Preto
(UFOP) e a Fundação Gorceix (FG). Processo nº 1142/2014. Objeto:
Desenvolver Projeto Pedagógico Curso ESMM. Valor: R$32.918,46 .
Vigência: 01/06/12 a 30/06/14. Data de Assinatura: 01/06/2012. Assinam: Pela UFOP: João Luiz Martins - Reitor; pela FG: Cristovam
Paes de Oliveira-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao convênio entre a Universidade Federal
de Ouro Preto (UFOP) e a Fundação Educativa de Rádio e Televisão
de Ouro Preto (FEOP). Processo nº 3908-2013. Objeto: prorrogar o
prazo do contrato até 31/03/2014. Vigência: 07/01/2013 a 31/03/2014.
Data de assinatura: 27/02/14. Assinam: Pela UFOP: Marcone Jamilson Freitas Souza - Reitor. Pela FEOP: Rogelio Lopes Brandão Presidente.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO
E INGRESSO
EDITAL CPSI Nº 27, DE 5 DE MARÇO DE 2014
PROCESSOS DE SELEÇÃO E INGRESSO
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso, torna público o resultado
final do Processo Seletivo para Magistério Superior regido pelo Edital
117/2013, de acordo com a homologação do Conselho Coordenador
do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, conforme segue:
Processo nº 23110.009712/2012-94
Área: Endodontia
Homologado pelo COCEPE em 27/02/2014
1º
2º
3º
4º
Renata Dornelles Morgental
Nadia de Souza Ferreira
Ricardo Abreu da Rosa
Marilia Fagury Videira Marceliano Alves
Processo nº 23110.009711/2012-40
Área: Prótese Dentária
Homologado pelo COCEPE em 27/02/2014
ORDEM
COLÉGIO
01
Bom Jesus
ÁREA
1.Língua Espanhola
2.Química
Nº DE
VAGAS
01+ 01*
01
IM
REGIME
PERFIL
DE TRAB.
DE
Graduado em Letras/Língua Espanhola.
DE
Graduado em Química.
Retribuição por Titulação
Especialização
Mestrado
1.931,22
Doutorado
4.540,35
608,08
1.5. Os candidatos classificados serão nomeados e lotados
nos Colégios para os quais se inscreverem, dentro do prazo de validade do concurso e à medida das necessidades da UFPI, podendo
esta oferecer aos candidatos habilitados e classificados sua nomeação
para outros Colégios, para os quais existam ou venham a existir vagas
e não possuam candidatos aprovados e classificados em concursos
anteriores para a mesma área e para o mesmo cargo.
2. INSCRIÇÕES 2.1 Período: as inscrições ocorrerão no
período de 11 a 28/03/2014, conforme cronograma abaixo:
DATA
11 a 28/03/2014.
07/04/2014.
08 a 09/04/2014.
15/04/2014.
28/04/2014.
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Aplicação da Prova Escrita, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI, no horário de
08h30min às 12h30min.
Divulgação do resultado da Prova Escrita, por área, e
dos locais onde serão realizados os sorteios dos temas
da Prova Didática.
Interposição de recursos contrários ao resultado da
Prova Escrita*.
Sorteio do Tema da Prova Didática, por área.
Aplicação da Prova Didática, por área, em local a ser
informado por ocasião do sorteio do tema e de entrega
do Curriculum Vitae pelos candidatos.
Divulgação dos resultados da Prova Didática, por área.
Interposição de recursos contrários ao resultado da
Prova Didática.*
A partir de 22/05/2014.
Dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova Didática.
A partir de 23/05/2014.
Divulgação do resultado da Prova de Títulos.
Dois dias úteis após a divulgaInterposição de recursos contrários ao resultado da
ção, no sítio da UFPI, do resul- Prova Didática.*
tado da Prova Didática.
Divulgação posterior.
Publicação do resultado final do concurso.
*O resultado do recurso interposto pelo candidato, em qualquer etapa do concurso, será
comunicado diretamente ao mesmo ou a seu procurador na sede da Comissão de Concursos (COC).
2.2. Local: a inscrição deverá ser realizada no Protocolo
Geral da UFPI, situado em frente ao bloco SG-7 do Campus Ministro
Petrônio Portella, no bairro Ininga, em Teresina - PI, CEP 64.049550, de segunda a sexta-feira, nos horários de 08h30min às 12h e de
14h às 17h30min, nos dias úteis. 2.3. Valor: O valor da taxa de
inscrição é de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais). O pagamento
deverá ser efetuado através de depósito bancário com Guia de Recolhimento da União (GRU) (ver https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp; Unidade Gestora, cód. 154048; Gestão, cód. 15265; Recolhimento, cód. 288837). 2.3.1. Não será válida
a inscrição cujo pagamento da taxa seja realizado de forma diversa da
prevista no item 2.4 Estará dispensado do pagamento da taxa de
inscrição o candidato que se enquadrar no disposto no § 1º do Art.1º
do Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008. 2.5 O pedido de
inscrição far-se-á mediante requerimento à Presidente da Comissão
Organizadora do Concurso, conforme modelo constante no sítio na
UFPI (www.ufpi.br), link Concurso, e documentação que comprove o
perfil para o cargo que o candidato pleiteia, devendo obrigatoriamente
ser instruído com os seguintes documentos: a)cópia autenticada de
Documento de Identidade que contenha foto; b)cópias autenticadas do
diploma do Curso de Graduação e do respectivo histórico escolar;
c)cópias autenticadas dos diplomas ou certificados dos cursos de pósgraduação e dos respectivos históricos, correspondentes à área do
cargo que pleiteia; d)comprovante original de pagamento da taxa de
inscrição. 2.5.1 A autenticação poderá ser feita por servidor da Universidade no momento da inscrição, mediante apresentação do documento original. 2.5.2 Não há necessidade de apresentar Curriculum
Vitae no ato de inscrição. 2.6 Para a comprovação da titulação (item
2.5, alíneas b e c), serão considerados: a)os diplomas de graduação
registrados, reconhecidos ou revalidados; b)os diplomas de Doutor ou
de Mestre expedidos por Instituições de Ensino Superior nacionais
credenciadas ou por universidades estrangeiras, desde que reconhecidos ou revalidados no Brasil; c)os certificados dos cursos de especialização, devidamente registrados. 2.7 Na hipótese de o candidato
já ter concluído ou estar fazendo o curso de graduação e ainda não
possuir o diploma, este poderá ser substituído por declaração oficial
da instituição onde o mesmo está sendo obtido, 2.8 Na hipótese de o
diploma de graduação obtido em universidade estrangeira não ter sido
reconhecido ou revalidado, o candidato deverá comprovar a solicitação da revalidação ou de reconhecimento do mesmo. 2.9 Admitirse-á a inscrição por procuração, em instrumento público ou particular,
desde que tenha firma reconhecida do outorgante, acompanhada de
cópia autenticada de documento de identidade do candidato e de seu
procurador (ver item 2.5.1). 2.10 Admitir-se-á inscrição via postal,
registrada e com aviso de recebimento, postada via SEDEX, para o
endereço especificado no item 2.2, até a data do último dia de inscrição e recebida até 72 (setenta e duas) horas úteis após a hora de
encerramento das inscrições. 2.11 A Universidade não aceitará documentação recebida fora do prazo fixado no item 2.10, independente
do fato que tenha gerado o atraso na entrega da documentação. 2.12
Não será admitida inscrição condicionada a posterior complementação de documentos. 2.13 Os dados informados no ato da inscrição
e o pagamento da respectiva taxa são de responsabilidade exclusiva
do candidato, ficando expresso que, em nenhuma hipótese, haverá
devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do
concurso por conveniência da Administração. 2.14 O deferimento das
inscrições pela Comissão Organizadora do Concurso e a homologação
por sua Presidente serão publicados no sítio eletrônico da Universidade (www.ufpi.br), link Concurso. 2.15 A pessoa portadora de
deficiência, amparada pelo disposto no Artigo 4° do Decreto n°
3.298/1999, poderá concorrer às vagas a ela reservadas, discriminadas
no Quadro de Distribuição de Vagas. Para tanto, deverá anexar à ficha
de inscrição Requerimento e Laudo Médico atestando a espécie e o
grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID. 2.16 O
portador de deficiência que não atender o disposto no item 2.15 não
poderá interpor recurso em favor de sua situação e, assim, não será
considerado candidato portador de deficiência. 2.17 O candidato portador de deficiência que necessitar de qualquer tipo de atendimento
diferenciado no momento de realização das provas deverá solicitá-lo
no ato da inscrição, conforme Requerimento disponibilizado no sítio
da UFPI (www.ufpi.br), link Concurso, indicando claramente o tipo
de atendimento diferenciado de que necessite. Deixando de fazê-lo,
não lhe será disponibilizado esse atendimento. 2.18 A qualquer tempo
serão anuladas inscrição, provas, nomeação e posse de candidato, se
verificada a falsidade de declarações prestadas ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
∗ Vagas destinadas a portadores de necessidades especiais,
conforme dispõe o Artigo 4° do Decreto n° 3.298/1999.
1.3 Os professores serão nomeados para a Classe D I, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE. 1.4 Remuneração, compreendendo Vencimento e Retribuição por Titulação (RT), conforme
disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de
31/12/2012:
Classe, Nível e Regi- Vencimento
me de Trabalho
Básico
D I - Nível 1 - DE
3.804,22
Dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova Escrita da área.
A partir de 20/05/2014.
A partir de 21/05/2014.
31.05.2014
Leia-se:
39
ISSN 1677-7069
EVENTO
Inscrições dos candidatos.
Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas.
Interposição de recursos contrários ao deferimento ou
indeferimento de inscrições.*
Divulgação do julgamento dos recursos e Homologação das inscrições.
Divulgação do local de aplicação da prova escrita.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
3.PROVAS 3.1 O concurso será realizado no campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina-PI, em datas, locais e horários
que serão divulgados no sítio eletrônico da Universidade (www.ufpi.br), link Concurso. 3.2 O concurso constará de: a)prova escrita, de
caráter eliminatório; b)prova didática, de caráter eliminatório; c)prova
de títulos, de caráter classificatório; 3.3 O conteúdo programático das
provas escrita e didática e a bibliografia sugerida serão disponibilizados no sítio da UFPI (www.ufpi.br), link Concurso. 3.4 A prova
escrita versará sobre tema da área para a qual o concurso está sendo
realizado, que será sorteado no momento de sua aplicação. A duração
da prova escrita será de 4 (quatro) horas e a amplitude da nota variará
de 0 (zero) a 10 (dez), com variação de décimos, sendo eliminado o
candidato que não obtiver nota mínima 7,0 (sete). 3.4.1 A prova
escrita da área de Língua Espanhola deverá ser redigida em Espanhol.
3.5 Não é permitida a utilização na prova escrita de qualquer equipamento (notebook, calculadora, telefone celular, entre outros) nem a
consulta a qualquer fonte bibliográfica. 3.6 O candidato aprovado na
prova escrita deverá entregar à Banca Examinadora do Concurso, por
ocasião do sorteio do tema da prova didática, seu Curriculum Vitae
comprovado, ou seja, a apresentação de todos os documentos originais. Os trabalhos aceitos para publicação deverão ser acompanhados de carta de aceitação de revista ou de editora, não sendo
considerados trabalhos apenas submetidos aos editores ou em preparação. 3.7 A prova didática consistirá de uma aula teórica, ou
teórico-prática, com duração de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) minutos, cujo tema será sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte
e quatro) horas de sua realização. Será realizada no idioma oficial do
país e a ela será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), com variação
de décimos, sendo eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7,0 (sete). 3.7.1 A prova didática da área de Espanhol será
apresentada utilizando-se a Língua Espanhola. 3.8 As datas prováveis
do sorteio dos temas e de realização das provas didáticas serão disponibilizadas no sítio da UFPI (www.ufpi.br), link Concurso, após a
divulgação do resultado da prova escrita e informadas pela Banca
Examinadora aos candidatos no dia da aplicação da prova escrita. 3.9
Ao iniciar a prova didática o candidato distribuirá aos membros da
Banca Examinadora o seu Plano de Aula, em que deverão constar: o
tema, os objetivos específicos, o conteúdo a ser abordado, a metodologia, o material didático a ser utilizado, a avaliação e a bibliografia básica consultada. 3.10 O não comparecimento do candidato a qualquer das provas previstas, inclusive ao sorteio do tema
da prova didática, implicará em sua eliminação do concurso. 3.11 A
prova didática será gravada. 3.12 O julgamento dos títulos obedecerá
à Resolução nº. 039/08-CONSUN/UFPI e suas alterações, disponível
no sítio www.ufpi.br, link Concurso. 3.13 O julgamento final do
Concurso e a relação dos candidatos habilitados e classificados obedecerão às disposições do Decreto nº 6.944/2009, à Lei nº
12.772/2012 e, complementarmente, à Resolução nº. 039/2008-CONSUN e suas alterações. 3.13.1 Os candidatos não classificados no
número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº
6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público. 3.14 Os candidatos
empatados em último lugar na relação dos habilitados e classificados
não serão considerados reprovados. 3.15 Não havendo candidatos
portadores de deficiência habilitados, as vagas a eles reservadas serão
destinadas aos demais candidatos. 3.16 A UFPI fará a composição de
Bancas Examinadoras para cada uma das áreas objeto do concurso,
discriminadas no Quadro de Distribuição de Vagas.
4 REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
4.1 O candidato deverá: a)ter sido habilitado e classificado
no concurso; b)possuir a titulação exigida para o cargo, comprovada
através de Diplomas ou Certificados, devidamente registrados ou reconhecidos; c)Apresentar, revalidados ou reconhecidos no Brasil, os
títulos de Graduação e Pós-Graduação emitidos por instituições de
ensino superior estrangeiras; d)ser brasileiro ou estrangeiro portador
do visto permanente; e)estar quite com as obrigações eleitorais e
militares, quando for o caso; f)contar com aptidão física e mental para
o exercício das atribuições do cargo, consoante laudo da Junta Médica Oficial da UFPI; g)não acumular cargos, empregos ou funções
públicas, inclusive na inatividade, exceto aqueles permitidos pela
Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo
para posse previsto no § 1º do art. 13 da Lei 8.112/1990; h)não ter
sofrido no exercício de função pública penalidade incompatível com
a investidura em cargo público federal, prevista no art. 137, Parágrafo
Único, da Lei 8.112/1990. 4.2 Durante o estágio probatório previsto
na Lei Nº 8.112/90 o candidato empossado não poderá ter alterado o
seu regime de trabalho; ser removido; ser redistribuído; ser colocado
à disposição de outro órgão ou afastar-se para capacitação.
5.ATRIBUIÇÕES DO CARGO 5.1 O professor do ensino
básico, técnico e tecnológico tem como atribuições: Preparar e ministrar aulas teóricas e práticas em cursos de ensino básico, técnico e
tecnológico, de pós-graduação (Latu Sensu) e de extensão; produzir
material de trabalho; coordenar cursos e outras atividades de ensino,
de pesquisa e de extensão; aplicar e corrigir provas, orientar e avaliar
alunos, programas e projetos, avaliar disciplinas e cursos; participar
do processo de avaliação institucional; supervisionar alunos em internatos e em estágios obrigatórios e não obrigatórios; participar da
administração universitária em cargos e funções acadêmicas e administrativas e em Colegiados; realizar pesquisas; divulgar sua produção acadêmica, participar de seminários, simpósios, congressos e
outros encontros acadêmico-científico-culturais; participar de bancas
examinadoras de concursos e outras formas de seleção; avaliar trabalhos acadêmicos; orientar a elaboração de monografias e trabalhos
de conclusão de curso; planejar e implementar cursos e disciplinas,
elaborar programas, projetos e planos de trabalho; comunicar-se oralmente, por escrito e por meio eletrônico; prestar assessoria e consultoria; atualizar seus conhecimentos.
CO
ME
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LIZ
6. DISPOSIÇÕES GERAIS 6.1. A nomeação dos candidatos
habilitados e classificados obedecerá às normas legais pertinentes, à
ordem de classificação, ao prazo de validade do concurso e às regras
deste Edital. 6.2. O prazo de validade do concurso será de 1 (um)
ano, contado a partir da data da publicação da homologação do
resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
por igual período, conforme estabelece o Decreto nº. 6.944/2009. 6.3.
Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório
de classificação ou de notas, valendo para tal fim a homologação do
resultado final do concurso publicada no Diário Oficial da União. 6.4.
A inscrição do candidato no concurso implica o conhecimento e a
aceitação das condições estabelecidas no presente Edital e em Informações Complementares e nos Temas de cada área, publicados
exclusivamente no Boletim Oficial da Universidade e no seu sítio
eletrônico (www.ufpi.br), link Concurso, das quais o candidato não
poderá alegar desconhecimento. 6.5. Os professores aprovados e nomeados deverão participar, obrigatoriamente, de um Curso de Introdução à Docência do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. 6.6. O
professor nomeado ministrará aulas relacionadas às disciplinas da
área para a qual prestou concurso, ou de áreas afins, na própria
Unidade de Ensino em que for lotado ou em outra Unidade, de acordo
com as necessidades da Universidade. 6.7. A Comissão Organizadora
do Concurso divulgará no sítio eletrônico da Universidade as atualizações ou alterações deste Edital e de seu Cronograma. 6.8. O
Curriculum Vitae será devolvido ao candidato, ou ao procurador, no
prazo de até 90 (noventa) dias após a publicação do resultado final do
certame no D.O.U. Findo este prazo, serão incinerados. 6.9. Os casos
omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso,
admitido recurso ao Conselho de Administração da UFPI.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 40/2014 - UASG 154048
Nº Processo: 23111005763/14-07 . Objeto: Serviço de Contratação de
Tradução e Revisão Trabalho Científico. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Serviço de Contratação de Tradução e Revisão Trabalho Científico para a UFPI. Declaração de Inexigibilidade
em 06/03/2014. RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO. Diretor Administrativo e Financeiro da Ufpi.. Ratificação em 06/03/2014. JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES. Pró-reitor de Administração da Ufpi.. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA.
(SIDEC - 07/03/2014) 154048-15265-2014NE800191
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.025880/1306 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material permanente visando atender demandas do Centro de Tecnologia UFPI, em conformidade com
as especificações e detalhamentos consignados no edital e Termo
Referência Total de Itens Licitados: 00025. Edital: 10/03/2014 de
09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Campus Universitario
Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PI. Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 31/03/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/03/2014) 154048-15265-2014NE800368
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 154048
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 22/2014 UASG 154048
Nº Processo: 23111.034172/1358.
PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
10711887000180. Contratado : RAIMUNDO NONATO FERREIRA
DE SOUSA-- ME. Objeto: Prestacao de serviços de instalação, desintalação, manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de
ar, bebedouro, freezer e outros, pertencentes a Universidade Federal
do Piaui, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/02/2014 a
26/02/2015. Valor Total: R$434.779,64. Fonte: 112000000 2014NE800384 Fonte: 112000000 - 2014NE800385. Data de Assinatura: 27/02/2014.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
(SICON - 07/03/2014) 154048-15265-2014NE800368
CONTRATO Nº 23/2014 UASG 154048
Nº Processo: 23111.034172/1358.
PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
10711887000180. Contratado : RAIMUNDO NONATO FERREIRA
DE SOUSA-- ME. Objeto: Prestaçao de serviços de instalação, desintelação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de
ar, bebedouro, freezer e outros, pertencentes a Universidade Federal
do Piaui, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/02/2014 a
26/02/2015. Valor Total: R$401.438,70. Fonte: 112000000 2014NE800379 Fonte: 112000000 - 2014NE800381. Data de Assinatura: 27/02/2014.
A
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2014 - UASG 154048
Nº Processo: 23111006163/14-58 . Objeto: Transferência de Recursos
de Contrato entre a UFPI e a FADEX. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Transferência de Recursos de Contrato nº
04/2014 entre a UFPI e a FADEX. Declaração de Dispensa em
07/03/2014. RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO. Diretor Administrativo e Financeiro.. Ratificação em 07/03/2014. JOVITA MARIA
TERTO MADEIRA NUNES. Pró-reitora de Administração.. Valor
Global: R$ 212.848,50. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30
FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXTESAO - FADEX.
(SIDEC - 07/03/2014) 154048-15265-2014NE800191
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2014 - UASG 154048
Nº Processo: 23111006164/14-01 . Objeto: Transferência de Recursos
de Contrato entre a UFPI e a FADEX. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Transferência de Recursos de Contrato nº
05/2014, entre a UFPI e a FADEX. Declaração de Dispensa em
07/03/2014. RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO. Diretor Administrativo e Financeiro.. Ratificação em 07/03/2014. JOVITA MARIA
TERTO MADEIRA NUNES. Pró-reitora de Administração.. Valor
Global: R$ 872.689,35. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30
FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXTESAO - FADEX.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
(SIDEC - 07/03/2014) 154048-15265-2014NE800368
PREGÃO Nº 6/2014 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.03606/1375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de plataformas elevatórias enclausuradas, compreendendo:
montagem, instalação, manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, durante o período de garantia, para atender demandas
dos Campi da Universidade Federal do Piauí, conforme especificações detalhadas contidas no Termo de Referência - Anexo I do
Edital. Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 10/03/2014 de 08h30
às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 01/04/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PO
(SICON - 07/03/2014) 154048-15265-2014NE800368
(SIDEC - 07/03/2014) 154048-15265-2014NE800191
Nº Processo: 23111.016503/1378 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para fornecimento, de forma parcelada, no período de
12 (doze) meses, para aquisição de direitos perpétuos de livros eletrônicos, conforme descrições constantes do Termo de Referência
Anexo I e Especificações do Fornecimento Anexo II do edital. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/03/2014 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio
Portela Ininga - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de
10/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
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ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2014) 154048-15265-2014NE800368
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 4/2014
A UFPI, através da Comissão de Licitação de Obras e Serviços, torna público aos interessados oResultado de Julgamento relativo ao Convite Nº 04/2014/UFPI, realizado no dia 28/02/2014, na
Sala de Reuniões da Prefeitura Universitária,no Campus Ministro
Petrônio POrtela.A Comissão com base nas exigências do instrumento convocatório e dentro dos parâmetros da Lei 8666/93, considerou a empresa Construtora Norma Ltda., aquela com o menor
preço global ofertado, vencedora da licitação.
JOHN ROBERT QUARESMA NEGREIROS
Presidente da Comissão
(SIDEC - 07/03/2014) 154048-15265-2014NE900072
PREGÃO Nº 159/2013
A Universidade Federal do Piauí, através da Coordenadoria
Permanente de Licitação torna público aos interessados, o resultado
de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 159/2013, Registro
de Preços para aquisição de material de consumo (café, açúcar, sabão,
papel, tonner e outros) para atender demandas dos Campi da Universidade Federal do Piauí, homologado pela Pró-Reitora de Administração dia 07.03.2014. Resultado do processo licitatório: Empresas vencedoras do certame: ABC DISTRIBUIDORA JOAO PESSOA LTDA: itens 45-R$ 0,2100, 46-R$ 0,9300, 47-R$ 0,6200, 51-R$
1,4000 e 55-R$ 0,4500. Total do Fornecedor: R$ 95.500,0000; CR
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA: item 1-R$
1,7000. Total do Fornecedor: R$ 85.000,0000; CV CASA DAS VAR
IEDADES DE PRODUTOS LTDA - EPP: 3-R$ 1,3400, 4-R$ 3,7100,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
5-R$ 1,5000, 6-R$ 12,3700, 7-R$ 1,9400, 8-R$ 1,7800, 11-R$
2,1200, 12-R$ 1,4300, 15-R$ 5,5800, 19-R$ 29,9800, 21-R$ 9,9500 e
22-R$ 5,8800. Total do Fornecedor: R$ 189.864,0000; V & M INFORMATICA LTDA - ME: item 39-R$ 238,2000. Total do Fornecedor: R$ 3.096,6000; INFOR - SUPRI INFORMATICA LTDA EPP: itens 30-R$ 39,0000, 31-R$ 29,0000, 32-R$ 39,0000, 34-R$
40,0000 e 35-R$ 34,0000. Total do Fornecedor: R$ 227.600,0000;
SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA:
itens 9-R$ 0,8800, 10-R$ 2,900,0 17-R$ 0,6000 e 18-R$ 2,2000.
Total do Fornecedor: R$ 73.520,0000; NELTON RUBENS EDUARDO - ME: itens 25-R$ 39,9200, 26-R$ 39,9000, 27-R$ 39,9000, 28R$ 39,9000 e 29-R$ 39,9000. Total do Fornecedor: R$ 215.468,0000;
PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA: item 33-R$ 22,9900. Total do Fornecedor: R$ 48.279,0000; R B
PORTELA REGO & CIA LTDA - EPP: itens 20-R$ 0,6400, 44-R$
18,5200, 53-R$ 1,9700, 54-R$ 12,3500, 57-R$ 2,3200 e 60-R$
246,1400. Total do Fornecedor: R$ 30.763,1200; VERSATIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP: item 24-R$ 10,0000. Total do
Fornecedor: R$ 20.000,0000; J. H. DA SILVA EQUIPAMENTOS EPP: item 23-R$ 1,4500. Total do Fornecedor: R$ 29.000,0000; SILVIA PINTO VILARINHO-EPP:itens 13-R$ 0,2200, 14-R$ 0,8500 e
16-R$ 2,1800. Total do Fornecedor: R$ 38.920,0000; OBER SA INDUSTRIA E COMERCIO: item 43-R$ 29,0000. Total do Fornecedor:
R$ 17.400,0000; MULTILASER INDUSTRIAL S.A.: itens 36-R$
15,0000, 37-R$ 17,9000 e 38-R$ 29,5000. Total do Fornecedor: R$
106.900,0000; LORIGRAF LESTE TINTAS ESPECIAIS LTDA EPP: itens 48-R$ 0,5000, 50-R$ 0,5000, 56-R$ 1,7600, 61-R$
20,0000, 62-R$ 15,0000 e 63-R$ 15,0000. Total do Fornecedor: R$
116.440,0000; COMPANHIA CACIQUE DE CAFE SOLUVEL: item
2-R$ 2,5000.Total do Fornecedor: R$ 125.000,0000. Valor Global da
Ata: R$ 1.422.750,7200. Itens cancela dos na fase de aceitação:
40,41,42,49,52,58,59 e 64.
(SIDEC - 07/03/2014) 154048-15265-2014NE800123
PREGÃO Nº 175/2013
A Universidade Federal do Piauí, através da Coordenadoria
Permanente de Licitação torna público aos interessados, o resultado
de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 175/2013, fornecimento de material de consumo para o Restaurante Universitário do
Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos-PI, mediante
Sistema de Registro de Preços, em regime de empreitada por preço
unitário, homologado pelo Pró-Reitor de Administração dia
07.03.2013. Resultado do processo licitatório: Empresas vencedoras
do certame: CV CASA DAS VARIEDADES DE PRODUTOS LTDA
- EPP: GRUPO 1- R$ 474.075,0000, GRUPO 2 - R$ 689.979,0000,
GRUPO 3 - R$ 200.000,0000 e GRUPO 4 - R$ 320.773,0000. Total
do Fornecedor: R$ 1.684.827,0000; FPA FORNECEDORA
PIAUIENSE DE ALIMENTOS LTDA - ME: GRUPO 5 257.050,0000. Total do Fornecedor: R$ 257.050,0000; GILDOMAR
SOARES DA SILVA - ME: GRUPO 6 - R$ 43.431,0000. Total do
Fornecedor: R$ 43.431,0000 e ROBEVALDO ALVES LIMA - ME:
GRUPO 7 - R$ 129.311,7000. Total do Fornecedor: R$ 129.311,7000.
Valor Global da Ata: R$ 2.114.619,7000.
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
10815195000181. Contratado : ALTES E CORADI LTDA - ME Objeto: Prorrogação dp prazo de vigência e acréscimo e supressão de
valores do objeto da obra do contrato adminstrativo nº 097/2011.
Fundamento Legal: art.57,÷1º,inc.II e no art.65,inc.I,alínea"b" e ÷1º
da Lei nº8.66/1993. Vigência: 26/12/2013 a 25/03/2014. Valor Total:
R$21.881,15. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 07/03/2014) 154042-15259-2014NE800434
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 260/2013 - UASG 154042
Número do Contrato: 111/2012.
Nº Processo: 23116005206201276.
PREGÃO SISPP Nº 130/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
10202371000100. Contratado : MONTECASTELO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Administrativo nº 111/2012. Fundamento Legal: Art. 57, II
da Lei 8666/1993 Vigência: 04/01/2014 a 03/01/2015. Valor Total:
R$3.558.723,96. Fonte: 112000000 - 2014NE800372. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 07/03/2014) 154042-15259-2014NE800434
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 - UASG 154042
Número do Contrato: 34/2013.
Nº Processo: 23116002257201327.
CONVITE Nº 3/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 08996551000169.
Contratado : RVT CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº
034/2013. Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º, II da Lei 8666/1993.
Vigência: 01/02/2014 a 31/07/2014. Data de Assinatura:
22/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 154042-15259-2014NE800434
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2014 - UASG 154042
GEORGE WELLINGTON LOPES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2014) 154048-15265-2014NE800123
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2013 - UASG 154042
Nº Processo: 23116004989201351.
PREGÃO SISPP Nº 78/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
14424098000119. Contratado : MACHADO & ARAUJO CONSERVACAO E -LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de
higienização de fossas sépticas, redes de esgoto e caixas de gordura
para a FURG. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência:
22/11/2013 a 22/10/2014. Valor Total: R$29.000,00. Fonte:
112000000 - 2013NE803135. Data de Assinatura: 11/11/2013.
(SICON - 07/03/2014) 154042-15259-2014NE800434
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 88/2014 - UASG 154042
Nº Processo: 23116001630201411 . Objeto: Ratos wistar macho com
peso entre 200g e 300g. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Utilização de modelos animais para uso nos projetos de pesquisa
aprovados pela Comissão de Ética em Uso Animal (CEUA-FURG)
Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2014. ELENISE RIBES RICKES. Diretora de Administração de Material. Ratificação em
07/03/2014. MOZART TAVARES MARTINS FILHO. Pró-reitor de
Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 76.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 07/03/2014) 154042-15259-2014NE800434
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 257/2013 - UASG 154042
Número do Contrato: 97/2011.
Nº Processo: 23116006193201171.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2011. Contratante: UNIVERSIDADE
IM
(SICON - 07/03/2014) 154042-15259-2014NE800434
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2014 - UASG 154042
Número do Contrato: 40/2013.
Nº Processo: 23116002374201391.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
08996551000320. Contratado : RVT CONSTRUTORA LTDA - ME Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de entrega e acréscimo
quantitativo do Contrato Administrativo nº 040/2013. Fundamento
Legal: Art. 57, ÷1º, I e II e art. 65, I, b da Lei 8666/1993. Vigência:
14/07/2014 a 23/07/2014. Valor Total: R$5.987,18. Fonte: 112000000
- 2014NE800403. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 154042-15259-2014NE800434
EDITAL Nº 9, DE 7 DE MARÇO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o presente edital de abertura de inscrição para provimento de
cargo de Professor do Magistério Superior, mediante Concurso Público que será realizado de acordo com as Normas de Concurso Deliberação nº 23/2013 do COEPEA; Lei nº 8112, de 11/12/1990;
Decreto nº 6.944, de 21/08/2009; Lei 12.772, de 28/12/2012, e demais regulamentações complementares, conforme disposto a seguir.
I - DAS MATÉRIAS, CLASSE/REGIME DE TRABALHO,
REQUISITOS MÍNIMOS PARA INGRESSO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E ATIVIDADES
1. Matéria/disciplinas, classe/regime de trabalho, requisitos
mínimos para ingresso e vagas.
Processo nº 23116.001860/2014-72
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED Telefone: (53) 3233.8842 - [email protected].
Área do conhecimento: Ciências da Saúde/Medicina/Clínica
Médica. Matéria(s)/Disciplina(s): Semiologia Médica; Clínica Médica; Estágio Curricular na Área de Clínica Médica e Residência em
Clínica Médica.
Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, Especialização, Classe
A, Nível 1, 40 horas semanais.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Medicina e
Residência Médica em Clínica Médica ou Especialização em Clínica
Médica.
Número de vagas: 1.
Número máximo de candidatos classificados: 3.
Processo nº 23116.001862/2014-61
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED Telefone: (53) 3233.8842 - [email protected].
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Área do conhecimento: Ciências da Saúde/Medicina/Clínica
Cirúrgica. Matéria(s)/Disciplina(s): Técnica Cirúrgica; Clínica Cirúrgica Geral; Estágio Curricular na Área de Clínica Cirúrgica e Residência Médica em Clínica Cirúrgica.
Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, Especialização, Classe
A, Nível 1, 40 horas semanais.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Medicina e
Residência Médica em Clínica Cirúrgica ou Especialização em Clínica Cirúrgica.
Número de vagas: 1.
Número máximo de candidatos classificados: 3.
Processo nº 23116.001865/2014-03
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED Telefone: (53) 3233.8842 - [email protected].
Área do conhecimento: Ciências da Saúde/Medicina/Clínica
Médica. Matéria(s)/Disciplina(s): Clínica Médica; Estágio Curricular
na Área de Clínica Médica e Residência em Clínica Médica.
Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, Especialização, Classe
A, Nível 1, 20 horas semanais.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Medicina, e
Residência Médica em Dermatologia ou Especialização em Dermatologia.
Número de vagas: 1.
Número máximo de candidatos classificados: 3.
Processo nº 23116.001866/2014-401
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED Telefone: (53) 3233.8842 - [email protected].
Área do conhecimento: Ciências da Saúde/Medicina/Clínica
Cirúrgica. Matéria(s)/Disciplina(s): Anatomia Humana; Anatomia
Fundamental; Anatomia Humana I; Anatomo-Fisiologia Humana;
Fundamentos de Anatomia Humana.
Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, Especialização, Classe
A, Nível 1, 40 horas semanais.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Medicina, e
Residência Média em Clínica Cirúrgica ou Especialização em Clínica
Cirúrgica.
Número de vagas: 1.
Número máximo de candidatos classificados: 3.
Processo nº 23116.001818/2014-51
Unidade Acadêmica: Instituto de Oceanografia - IO - Telefone: (53) 3233 6710 - [email protected].
Área do conhecimento: Ciências Exatas e da Terra.
Matéria(s)/Disciplina(s): Geofísica Marinha.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto-A, Classe A, Nível 1,
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
Requisito mínimo para ingresso: Doutorado em Geofísica ou
Geologia ou Oceanologia ou Física ou Engenharias.
Número de vagas: 1.
Número máximo de candidatos classificados: 3. Processo nº
23116.001819/2014-04
Unidade Acadêmica: Instituto de Oceanografia - IO - Telefone: (53) 3233 6710 - [email protected].
Área do conhecimento: Ciências Exatas e da Terra.
Matéria(s)/Disciplina(s): Recuperação de Áreas Degradadas;
Ecossistema e Energia em Agroecologia; Meio Ambiente e Desenvolvimento; Gestão Ambiental Urbana; Tópicos Especiais em Gestão
Ambiental; Licenciamento Ambiental.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto-A, Classe A, Nível 1,
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
Requisito mínimo para ingresso: Doutorado nas áreas de
Ciências Exatas e da Terra ou Ciências Ambientais ou Engenharias ou
Ciências Agrárias ou Ciências Biológicas.
Número de vagas: 1 para atuar nos campi São Lourenço do
Sul e Rio Grande.
Número máximo de candidatos classificados: 3.
Processo nº 23116.001820/2014-21
Unidade Acadêmica: Instituto de Oceanografia - IO - Telefone: (53) 3233 6710 - [email protected].
Área do conhecimento: Ciências Exatas e da Terra.
Matéria(s)/Disciplina(s): Oceanografia Química; Poluição
Marinha, Química e Poluição Ambiental; Química Ambiental e Equipamentos de Avaliação Ambiental.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto-A, Classe A, Nível 1,
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
Requisito mínimo para ingresso: Doutorado nas grandes
áreas de Ciências do Mar ou Oceanografia ou Ciências Biológicas ou
Química Analítica e Ambiental.
Número de vagas: 1.
Número máximo de candidatos classificados: 3.
Processo nº 23116.001697/2014-48
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Humanas e da
Informação - ICHI - Telefone: (53)3293.5076 - [email protected].
Área do conhecimento: Psicologia Social com ênfase em
Psicologia Institucional e Comunitária.
Matéria(s)/Disciplina(s): Psicologia Institucional; Psicologia
Comunitária; Psicologia Transcultural; Psicologia dos Processos Grupais; Psicologia e Políticas Públicas; Estágio Supervisionado em Psicologia Institucional e Comunitária; História da Psicologia; Psicologia
da Educação.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto-A, Classe A, Nível 1,
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Psicologia e
Doutorado nas seguintes grandes áreas: Ciências Humanas ou Ciências da Saúde ou Multidisciplinar.
Número de vagas: 1.
Número máximo de candidatos classificados: 3.
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Número do Contrato: 46/2012.
Nº Processo: 23116003880201216.
PREGÃO SISPP Nº 77/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
07200004000162. Contratado : PROGRESSO CONSTRUCOES E
SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Aalteração com acréscimo do
Contrato Administrativo nº 046/2012. Fundamento Legal: Art. 65, I, b
da Lei 8666/1993. Valor Total: R$18.974,63. Fonte: 112000000 2014NE800361. Data de Assinatura: 31/01/2014.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Processo nº 23116.001698/2014-92
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Humanas e da
Informação - ICHI - Telefone: (53)3293.5076 - [email protected].
Área do conhecimento: Psicologia Educacional com ênfase
em Desenvolvimento e Aprendizagem.
Matéria(s)/Disciplina(s): Psicologia da Educação.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto-A, Classe A, Nível 1,
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Psicologia e
Doutorado nas seguintes grandes áreas: Ciências Humanas ou Ciências da Saúde ou Multidisciplinar.
Número de vagas: 1 para atuação no Campus de Santo Antônio da Patrulha.
Número máximo de candidatos classificados: 3.
Processo nº 23116.001941/2014-72
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Humanas e da
Informação - ICHI - Telefone: (53) 3293.5076 - [email protected].
Área do conhecimento: Ciências Exatas e da Terra/Geociências.
Matéria(s)/Disciplina(s): Noções Básicas de Cartografia;
Cartografia Aplicada ao Ensino de Geografia; Cartografia Básica e
Cartografia Temática.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto-A, Classe A, Nível 1,
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Geografia e
Doutorado em Geografia ou Ciências Cartográficas ou Sensoriamento
Remoto ou Geociências ou Meteorologia.
Número de vagas: 1.
Número máximo de candidatos classificados: 3. Processo nº
23116.001942/2014-17
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Humanas e da
Informação - ICHI - Telefone: (53) 3293.5076 - [email protected].
Área do conhecimento: Geografia Humana/Geografia Agrária.
Matéria(s)/Disciplina(s): Política e Desenvolvimento Territorial; Introdução à Extensão Rural; Metodologias Participativas na
Extensão Rural; Agricultura Familiar e Práticas Agrícolas; Educação
e Gestão Ambiental na Agricultura Familiar.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto-A, Classe A, Nível 1,
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Geografia e
Doutorado em Geografia ou Educação ou Educação Ambiental ou
Agronomia ou Sociologia ou Antropologia ou Desenvolvimento Rural.
Número de vagas: 1, para atuar no campus de São Lourenço
do Sul.
Número máximo de candidatos classificados: 3. Processo nº
23116.001943/2014-61
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Humanas e da
Informação - ICHI - Telefone: (53) 3293.5076 - [email protected].
Área do conhecimento: Sociologia.
Matéria(s)/Disciplina(s): Ciências Humanas Aplicadas ao Turismo e Hospitalidade I; Ciências Humanas Aplicadas ao Turismo e
Hospitalidade II; Políticas Públicas de Turismo e Hospitalidade; Meio
Ambiente e Sustentabilidade.
Classe/Regime de trabalho: Assistente-A, Classe A, Nível 1,
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Ciências Sociais ou Sociologia ou Ciência Política ou Antropologia e Mestrado
em Ciências Sociais ou Sociologia ou Ciência Política ou Antropologia.
Número de vagas: 1, para atuar no campus de Santa Vitória
do Palmar.
Número máximo de candidatos classificados: 3. Processo nº
23116.001788/2014-83
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Humanas e da
Informação - ICHI - Telefone: (53) 3293.5076 - [email protected].
Área do conhecimento: Turismo.
Matéria(s)/Disciplina(s): Eventos: Captação, Prospecção e
Planejamento; Logística e Operacionalização de Eventos; Cerimonial,
Protocolo e Etiqueta; Turismo de Negócios e Eventos; Classificação
de Eventos; Hospitalidade e Recepção em Eventos; Eventos, Design e
Acessibilidade; Segurança em Eventos; Eventos e Qualidade; Eventos, Alimentação e Bebidas; Gestão Socioambiental em Eventos.
Classe/Regime de trabalho: Assistente-A, Classe A, Nível 1,
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Turismo ou
Hotelaria ou Eventos ou Relações Públicas e Mestrado em Turismo
ou Hotelaria ou Hospitalidade ou Gestão de Negócios Turísticos ou
Administração ou Ciências da Comunicação ou Comunicação Social.
Número de vagas: 1, para atuar no campus de Santa Vitória
do Palmar.
Número máximo de candidatos classificados: 3. Processo nº
23116.001811/2014-30
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas - ICB Telefone: (53) 3233.6633 - [email protected].
Área do conhecimento: Ciências Agrárias - subáreas: Zootecnia / Nutrição e Alimentação Animal / Produção Animal / Engenharia Agrícola / Construção Rural / Ambiência / Instalações para
Produção Animal.
Matéria(s)/Disciplina(s): Zootecnia; Manejo Agroecológico
da Produção Animal I; Manejo Agroecológico da Produção Animal II
e Instalações Rurais.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto-A, Classe A, Nível 1,
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
CO
ME
RC
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LIZ
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Agronomia
ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Agronômica ou Medicina
Veterinária e Zootecnia e Doutorado em Agroecologia ou Agronomia
ou Zootecnia ou Ciência Animal ou Ciência Animal e Pastagens ou
Nutrição e Produção Animal ou Ciências Veterinárias ou Medicina
Veterinária ou Reprodução Animal ou Sanidade e Bem-estar Animal
ou Veterinária ou Biociência Animal.
Número de vagas: 1 para atuação no campus de São Lourenço do Sul.
Número máximo de candidatos classificados: 3.
Processo nº 23116.001812/2014-84
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas - ICB Telefone: (53) 3233.6633 - [email protected].
Área do conhecimento: Ciências Agrárias - subáreas: Ciência
do Solo / Microbiologia e Bioquímica do Solo / Manejo e Conservação do Solo / Conservação de Bacias Hidrográficas / Conservação de Solo e Água.
Matéria(s)/Disciplina(s): Fundamentos de Solo; Conservação
de Recursos Hídricos; Manejo e Conservação do Solo; Gestão de
bacias Hidrográficas.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto-A, Classe A, Nível 1,
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Agronomia
ou Biologia ou Ciências Ambientais ou Ciências Biológicas ou Ciências Naturais ou Ecologia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia
Agronômica ou Engenharia Ambiental ou Engenharia Florestal ou
Geociências ou Meio Ambiente e Recursos Hídricos ou Geologia ou
Geografia e Doutorado em Agricultura Tropical e Subtropical ou
Agroecologia ou Agronomia ou Ciência do Solo ou Manejo de Solo
e Água ou Microbiologia Agrícola ou Microbiologia Agrícola e do
Meio Ambiente ou Microbiologia Agropecuária ou Manejo e Conservação do Solo e da Água ou Ciências Agrárias ou Agronomia ou
Engenharia Florestal com ênfase em Manejo e Conservação ou Solos
e Qualidade de Ecossistemas ou Recursos Hídricos em Sistemas Agrícolas ou Agroecossistemas ou Ciências Ambientais e Sustentabilidade
Agropecuária.
Número de vagas: 1 para atuação no campus de São Lourenço do Sul.
Número máximo de candidatos classificados: 3.
Processo nº 23116.001786/2014-94
Unidade Acadêmica: Instituto de Matemática, Estatística e
Física - IMEF - Telefone: (53)3293.5109 - [email protected].
Área do conhecimento: Física.
Matéria(s)/Disciplina(s): Física/Ensino de Física - Física Geral, Experimental, e Ensino de Física e Ciências.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto-A, Classe A, Nível 1,
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
Requisito mínimo para ingresso: Licenciatura em Física ou
Ciências - Habilitação Física e Doutorado em Ensino de Física ou
Ensino de Ciências com ênfase em Física ou Ciências (com Tese na
área de Física) ou Educação em Ciências ou Física.
Número de vagas: 1 para atuar no Campus de Santo Antônio
da Patrulha.
Número máximo de candidatos classificados: 3. Processo nº
23116.001787/2014-39
Unidade Acadêmica: Instituto de Matemática, Estatística e
Física - IMEF - Telefone: (53)3293.5109 - [email protected].
Área do conhecimento: Matemática.
Matéria(s)/Disciplina(s): Matemática - Análise e Álgebra.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto-A, Classe A, Nível 1,
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Matemática
e Doutorado em Matemática ou Ciências (com Tese na área da Matemática) ou Graduação em Matemática, Mestrado em Matemática ou
Ciências (com Dissertação na área da Matemática) e Doutorado em
qualquer área.
Número de vagas: 3 para atuar no Campus de Santo Antônio
da Patrulha.
Número máximo de candidatos classificados: 9. Processo nº
23116.001806/2014-27
Unidade Acadêmica: Instituto de Letras e Artes - ILA Telefone: (53) 3233-6621- [email protected].
Área do conhecimento: Letras.
Matéria(s)/Disciplina(s): Língua Portuguesa e Língua Inglesa: Produção Textual e Inglês Instrumental - Leitura.
Classe/Regime de trabalho: Assistente-A, Classe A, Nível 1,
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
Requisito mínimo para ingresso: Licenciatura em Letras com
habilitação em Inglês ou
Português e Inglês e Mestrado em Letras ou Linguística ou
Linguística Aplicada.
Número de vagas: 1 para atuar no Campus de Santa Vitória
do Palmar.
Número máximo de candidatos classificados: 3. Processo nº
23116.001945/2014-51
Unidade Acadêmica: Escola de Química e Alimentos - EQA
- Telefone: (53) 3293.6960 [email protected].
Área do conhecimento: Engenharia, Operações Industriais e
Tecnologias.
Matéria(s)/Disciplina(s): Operações Industriais e Equipamentos para Agroindústria I; Operações Industriais e Equipamentos para
Agroindústria II; Tecnologias; Projeto de Conclusão I; Projeto de
Conclusão II.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto-A, Classe A, Nível 1,
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Engenharia
Química ou Engenharia de Alimentos e Doutorado em Engenharia
Química ou Engenharia de Alimentos ou Engenharia de Produção.
Número de vagas: 1, para atuar no Campus de Santo Antônio
da Patrulha.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
PR
OI
BID
A
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
Número máximo de candidatos classificados: 3. Processo nº
23116.001947/2014-40
Unidade Acadêmica: Escola de Química e Alimentos - EQA
- Telefone: (53) 3293.6960 [email protected].
Área do conhecimento: Química/Química Analítica.
Matéria(s)/Disciplina(s): Química Analítica; Análise Instrumental.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto-A, Classe A, Nível 1,
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Química Licenciatura ou Química Bacharelado ou Química Industrial e Doutorado em Ciências ou Química na área de concentração Química
Analítica.
Número de vagas: 1, para atuar no Campus de Santo Antônio
da Patrulha.
Número máximo de candidatos classificados: 3. Processo nº
23116.001948/2014-94
Unidade Acadêmica: Escola de Química e Alimentos - EQA
- Telefone: (53) 3293.6960 [email protected].
Área do conhecimento: Engenharia Química.
Matéria(s)/Disciplina(s): Termodinâmica Aplicada a Engenharia Química; Processos Químicos.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto-A, Classe A, Nível 1,
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Engenharia
Química e Doutorado em Engenharia Química.
Número de vagas: 1.
Número máximo de candidatos classificados: 3. Processo nº
23116.001904/2014-64
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - ICEAC - Telefone: (53) 3293.5081 [email protected].
Área do conhecimento: Administração.
Matéria(s)/Disciplina(s): Marketing.
Classe/Regime de trabalho: Assistente-A, Classe A, Nível 1,
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Administração e Mestrado em Administração ou Marketing ou Turismo.
Número de vagas: 1, para atuar no Campus de Santa Vitória
do Palmar.
Número máximo de candidatos classificados: 3. Processo nº
23116.001905/2014-17
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - ICEAC - Telefone: (53) 3293.5081 [email protected].
Área do conhecimento: Economia.
Matéria(s)/Disciplina(s): Teoria Econômica.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto-A, Classe A, Nível 1,
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
Requisito mínimo para ingresso: Doutorado em Economia.
Número de vagas: 1.
Número máximo de candidatos classificados: 3. 2. Remuneração: estruturada de acordo o Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, sendo composta de vencimento básico e retribuição por titulação (RT), conforme tabela abaixo.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
REGIME
DE
TRABALHO
20 HORAS SEMANAIS
40 HORAS SEMANAIS
DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA
DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA
TITULAÇÃO
VENC. BÁSICO (R$)
ESPECIALIZA- 1.966,67
ÇÃO
ESPECIALIZA- 2.764,45
ÇÃO
MESTRADO
3.804,29
RT (R$) TOTAL
(R$)
152,35 2.119,02
DOUTORADO
4.540,35 8.344,64
3.804,29
253,13
3.017,58
1.931,98 5.736,27
3. Das atividades: aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e
extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas
previstas em legislação específica.
II - DA INSCRIÇÃO
1.A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e
nas Normas do Concurso, em relação às quais não poderá alegar
desconhecimento.
2.Período: de 17/03/2014 a 04/04/2014.
3.Local/horário: de segunda à sexta-feira, exceto feriados e
pontos facultativos, na Divisão de Protocolo, em horário de expediente - Campus Carreiros - Avenida Itália, Km 8, telefone (53) 32336696.
4.Taxa de inscrição:
Especialização/20 horas semanais - R$ 45,00
Especialização/40 horas semanais - R$ 80,00
Mestrado/Dedicação Exclusiva - R$ 130,00
Doutorado/Dedicação Exclusiva - R$ 190,00
A Guia de Recolhimento da União (GRU) poderá ser obtida
no sítio eletrônico www.furg.br (serviços - utilidades - GRU - ícone
ao lado do campo do Código de Recolhimento - busca - descrição concursos públicos - taxa inscrição). A taxa deverá ser paga exclusivamente nas agências do Banco do Brasil.
5.Documentação:
a)requerimento de inscrição, disponível no sítio eletrônico
www.progep.furg.br;
b)cópia legível do documento de identificação pessoal conforme item 8;
c)comprovante de pagamento da taxa de inscrição. Não será
aceito comprovante de agendamento de pagamento.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
6.A inscrição poderá ser realizada:
a)pessoalmente pelo interessado ou seu procurador que deverá apresentar procuração por instrumento público ou particular,
acompanhada de cópia do documento de identidade, junto à Divisão
de Protocolo - Campus Carreiros - Av. Itália Km 8, Rio Grande/RS;
b)por via postal, exclusivamente por SEDEX, que será admitida desde que o candidato franqueie a remessa da documentação
no período de inscrições.
ENDEREÇAMENTO:
- Universidade Federal do Rio Grande - FURG
- Divisão de Protocolo
- Documentos para o Concurso de Docente / (nome da Unidade Acadêmica) / (nº do Edital).
- Av. Itália, Km 8
- 96203-900 - Rio Grande - RS
7.Os documentos exigidos no item 5 serão apresentados exclusivamente no momento em que se efetive a inscrição.
8.Serão considerados documentos de identificação pessoal:
carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de
Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de
Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores
de exercício profissional (ordens, conselhos); passaporte brasileiro
(dentro do prazo de validade); certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais
expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente
o modelo com foto, obedecido o período de validade) e cédula de
identidade para estrangeiros (emitida pelo Departamento de Polícia
Federal).
9.No ato de inscrição, na Divisão de Protocolo - Campus
Carreiros, o candidato receberá o respectivo comprovante de inscrição. Para os inscritos por via postal, a Divisão de Protocolo encaminhará o comprovante ao endereço indicado pelo candidato.
10.Os documentos referentes ao requisito mínimo para ingresso serão exigidos somente para investidura no cargo, conforme
Artigo 19, § único, do Decreto nº 6.944 de 21/08/2009.
11.O valor da taxa não será devolvido, exceto no caso de
cancelamento do concurso por conveniência ou interesse da FURG.
III. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
1.Poderá ser solicitada a isenção do pagamento da taxa de
inscrição, por candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6135, e que estiver inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
2.A isenção deverá ser solicitada pelo candidato mediante
requerimento disponível no sítio eletrônico www.progep.furg.br - editais - docente.
3.O requerimento deverá ser entregue no dia 17/03/2014, na
Divisão de Protocolo, em horário de expediente - Campus Carreiros,
Av. Itália Km 8, Rio Grande/RS.
4.A FURG consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto no § único, do art. 10,
do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
6.A listagem dos requerimentos deferidos será divulgada no
sítio eletrônico www.progep.furg.br até o dia 31/03/2014.
7.Caberá ao candidato realizar consulta no sítio eletrônico
www.progep.furg.br para verificar a sua situação com relação à isenção do pagamento da taxa de inscrição.
8.Não haverá recurso contra o indeferimento de pedido de
isenção do pagamento da taxa de inscrição.
9.O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido
poderá efetuar o pagamento da taxa devida, dentro do prazo estipulado no item II.
10.O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa
de inscrição não deferido que não efetuar o pagamento, na forma do
subitem 9, não terá sua inscrição homologada.
11.Os candidatos, mesmo que isentos, somente serão considerados inscritos no Concurso se cumpridos os prazos, condições e
as exigências constantes do item II deste Edital, exceto no que se
refere ao pagamento e à comprovação do pagamento do valor total da
inscrição.
IV - DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
O Conselho da Unidade Acadêmica julgará a validade das
inscrições dos candidatos e aprovará o cronograma das atividades
específicas do concurso no prazo máximo de 8 (oito) dias úteis,
contados do encerramento das inscrições.
No primeiro dia útil subseqüente, o resultado do julgamento
das inscrições e o cronograma das atividades específicas do concurso
serão publicados na Unidade Acadêmica responsável e no sítio eletrônico www.progep.furg.br.
Somente serão homologadas as solicitações de inscrição que
atendem às exigências previstas neste Edital.
V - DAS PROVAS E DOS TÍTULOS
1.O concurso constará de:
a)provas, de caráter eliminatório, com peso 5 (cinco);
b)exame de títulos, de caráter classificatório, com peso 5
(cinco).
2.As provas obedecerão as seguintes modalidades e pesos:
a)prova escrita (discursiva ou dissertativa), eliminatória, com
peso 5 (cinco);
b)prova didática, eliminatória, com peso 5 (cinco).
3.O exame dos títulos, de caráter classificatório, será realizado somente aos candidatos aprovados na etapa das provas.
4.Somente os candidatos aprovados nas provas anteriores ao
exame de títulos deverão apresentar o curriculum vitae. A data de
entrega do curriculum vitae será divulgada na Unidade Acadêmica
para qual o candidato estará prestando o concurso.
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A
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P
M
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VI. DOS RECURSOS
1. Da homologação das inscrições cabe recurso, que deverá
ser interposto ao Conselho da Unidade, no prazo de 1 (um) dia útil
contado da publicação das inscrições homologadas.
2. O candidato poderá recorrer da decisão da Banca Examinadora em relação às Provas e ao Exame dos Títulos, no prazo de
1 (um) dia útil subseqüente ao de publicação do resultado de cada
Prova ou do Exame dos Títulos, dirigindo o recurso à Banca Examinadora, que o julgará no prazo de 1 (um) dia útil após o encerramento do prazo de interposição de recursos.
3. Do concurso cabe arguição de nulidade, que será apreciada se interposta ao Conselho Universitário, no prazo de 10 (dez)
dias úteis contados da homologação de seus atos pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração.
4. O recurso, devidamente fundamentado com lógica e consistência, deverá ser protocolado na Divisão de Protocolo - Campus
Carreiros, Av. Itália, Km 8, Rio Grande/RS, em horário de expediente.
5. Não será aceito recurso por via postal ou fax ou correio
eletrônico.
6. O recurso interposto por procurador somente será recebido
se acompanhado de procuração específica para este fim, por instrumento público ou particular, acompanhada de fotocópia simples do
documento de identidade do outorgante e do outorgado, sem a necessidade de reconhecimento de firma na procuração.
7. Recursos inconsistentes serão indeferidos.
8. O candidato será informado do resultado do recurso, exclusivamente na Divisão de Protocolo - Campus Carreiros, Av. Itália,
Km 8, Rio Grande/RS.
VII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.Será divulgado no sítio eletrônico www.progep.furg.br, até
o início do período das inscrições, as normas do concurso, o programa das provas, a tabela de pontuação dos títulos e a nominata da
Banca Examinadora.
2.Em todas as provas será exigida a apresentação do documento de identificação pessoal do candidato, utilizado na sua inscrição.
3.Não será admitido ingresso de candidato nos locais de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
4.Será excluído do concurso, o candidato que:
a)fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.
b)agir com incorreção ou descortesia para com qualquer pessoa da equipe encarregada da aplicação das provas.
c)for responsável por falsa identificação pessoal.
d)utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter
aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase do concurso
público.
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ISSN 1677-7069
e)retirar-se do recinto de prova durante a realização das mesmas, sem a devida autorização.
f)deixar de comparecer a quaisquer das provas, na data e
horário indicados no cronograma de atividades específicas do concurso.
g)não atender as determinações regulamentares da FURG.
5.Não será aceito pedido de juntada, complementação, retirada, substituição ou retificação de documentos em data posterior a
estipulada para cada etapa que exija a entrega de documentos.
6.Os títulos devem corresponder a cursos de graduação e
pós-graduação reconhecidos, nos termos do disposto no art. 48 da Lei
nº 9.394, de 20/12/1996. O candidato cuja formação acadêmica tenha
sido realizada no exterior deverá comprovar ser portador de diploma
revalidado e registrado na forma da lei.
7.A homologação do resultado do concurso será publicada
no Diário Oficial da União, constando a relação dos candidatos em
ordem de classificação no certame.
8.O candidato nomeado que, no momento da posse, não
apresentar a formação acadêmica exigida neste Edital, terá sua nomeação tornada sem efeito.
9.Ao assumir o cargo, será exigida disponibilidade de horário
compatível com as necessidades da Unidade Acadêmica. Neste aspecto, serão observadas as normas legais referentes à Acumulação de
Cargos e Empregos Públicos.
10.O candidato aprovado, que possuir titulação superior à
exigida no edital, quando da sua admissão, poderá submeter à análise
da Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD) para progressão
funcional por titulação e conseqüente repercussão financeira no vencimento.
11.O prazo de validade deste concurso público será de dois
anos, contados da data da primeira publicação do Edital de Homologação do Concurso Público no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período, no interesse da FURG.
12.Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a ser
publicados pela FURG, bem como as disposições e instruções contidas no endereço eletrônico www.progep.furg.br, e demais expedientes pertinentes.
13.É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar a
publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou no sítio eletrônico
www.progep.furg.br.
14.Os casos omissos serão resolvidos pela Banca Examinadora, conforme previsto no art. 33 da Deliberação nº 23/2013 COEPEA.
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CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
Reitora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
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EDITAL Nº 3, DE 6 DE MARÇO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o resultado final de Concurso Público, Edital nº 11, de 23/10/2013,
publicado no DOU em 28/10/2013, visando provimento de cargos da Carreira de Servidor Técnico Administrativo em Educação, conforme
segue.
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
NOME
MARCELO GARCIA
JULIO CESAR MEDINA MADRUGA
MATHEUS LORENZATO BRAGA
RAFAEL CHAPLIN SCHRAMM
JOÃO MATEUS DALTRO DE ATHAYDE
MÉDIA FINAL
7,31
6,32
5,48
5,40
4,76
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
NOME
THYAGO SALVÁ
BERNARDO SILVA
IGOR AVILA PEREIRA
FÁBIO MADEIRA PERES
CAROLINE TOMASINI
MÉDIA FINAL
6,90
5,64
5,60
4,68
4,12
MARIA ROZANA RODRIGUES DE ALMEIDA
Pró-Reitora
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2014
Processo Administrativo: 23116.004905/2000-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratada:
CNPJ 91.377.341/0001-36. Contratada: RABELLO & ROCHA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do objeto de que trata
o Contrato Administrativo nº 02/2000. Fundamento legal: art.57,
inc.II da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 26.02.2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2014
Processo Administrativo: 23116.004524/2003-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratada:
CNPJ 91.377.341/0001-36. Contratada: RABELLO & ROCHA LT-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
DA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do objeto de que trata
o Contrato Administrativo nº 033/2003. Fundamento legal: art.57,
inc.II da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 26.02.2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2014
Processo Administrativo: 23116.003026/2005-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratada:
CNPJ 91.377.341/0001-36. Contratada: RABELLO & ROCHA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do objeto de que trata
o Contrato Administrativo nº 002/2005. Fundamento legal: art.57,
inc.II da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 26.02.2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 154049
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2014 - UASG 154421
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2014
Número do Contrato: 32/2012.
Nº Processo: 23112000631201217.
PREGÃO SISPP Nº 62/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
69207850000161. Contratado : RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. -Objeto: Acrescimo de dois postos de auxiliar de manutenção.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 24/02/2014 a 17/07/2014.
Valor Total: R$28.444,78. Fonte: 112000000 - 2014NE800272. Data
de Assinatura: 24/02/2014.
Nº Processo: 23402002478201370.
PREGÃO SRP Nº 24/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 03596103000154. Contratado : INFORMATIC COMERCIO
E -REPRESENTACAO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de 03 estabilizadores de 10KVA monofásico e 29 nobreak net4+ &#956, SM
1400VABiFX, com serviço de assistência técnica para a UNIVASF.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei
nº 10.520/02. Vigência: 10/03/2014 a 10/03/2015. Valor Total:
R$35.113,55. Fonte: 100915066 - 2013NE801319. Data de Assinatura: 10/02/2014.
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o resultado de julgamento do Convite nº 001/2014, sendo classificada a empresa LNB Teleinformática LTDA - ME.
ELENISE RIBES RICKES
Diretora
(SIDEC - 07/03/2014) 154042-15259-2014NE800434
(SICON - 07/03/2014) 154049-15266-2014NE800221
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2013
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR E COPIADORA RORIZ - ME
OBJETO: Concessão Administrativa de uso remunerado de espaço
físico para exploração econômica de fotocopiadora da Fundação Universidade Federal de Rondon ia, Campus Universitario José Ribeiro
Filho, localizado na BR 364, Km 9,5, sentido: Rio Branco em Porto
Velho/RO.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo prazo de 12 meses, a
contar da data de publicação do extrato, podendo ser prorrogado,
mediante Termo Aditivo até o limite de 60 (sessenta) meses.
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2014
NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: Profª. Drª. Maria
Berenice Alho da Costa Tourinho/Reitora - UNIR e Karine Roriz de
Carvalho, representante legal da contratada.
CO
ME
RC
IA
(SICON - 07/03/2014) 154421-26230-2014NE800073
EXTRATO DE RESCISÃO
EDITAL DE 7 DE MARÇO DE 2014
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - CPDS 004 E 006/2014
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas
atribuições, PRORROGA as inscrições dos Concursos Públicos para
Provimento de Cargos na Carreira do Magistério Superior, CPDs
004/2014 e 006/2014, do Departamento de Medicina - DEMED,
edital publicado no DOU de 31/01/2014, seção 3, pág. 49, até o dia
21 de março de 2014.
CONTRATO Nº 12/2014
Nº Processo: 23402001240201327. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 07804258000190. Contratado : ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTO-EIRELI - EPP. Objeto: Rescisão amigável
do Contrato nº 12/2014, não cabendo às partes qualquer indenização
do que se pactua. Fundamento Legal: Inciso II c/c ÷1º, do Art. 79, da
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Rescisão:
07/03/2014 .
(SICON - 07/03/2014) 154421-26230-2014NE800073
ADRIANA AMORIM DA SILVA
LIZ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 154055
AÇ
Nº Processo: 23118003442201319 . Objeto: Pagamento de licenciamento anual, seguro obrigatório e taxa de bombeiro dos veiculos
oficial da Fundação Universidade Federal de Rondônia. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação. Declaração
de Inexigibilidade em 17/01/2014. OSMAR SIENA. Pro-reitor de
Planejamento. Ratificação em 28/02/2014. JOEL DA SILVA CERQUEIRA. Diretor de Compras. Valor Global: R$ 11.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.883.796/0001-45 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2014
ÃO
A Universidade Federal de Sergipe informa que a sessão de
abertura das propostas, referente ao Pregão em epígrafe, foi declarada
deserta.
O Diretor de Compras, Contratos e Licitações da Fundação
Universidade Federal de Rondônia - UNIR COMUNICA aos interessados que fará realizar no dia 10/04/2014 às 09:30 horas(horário
de brasília), na Diretoria de Compras, Contratos e Licitações, situada
na Av. Presidente Dutra nº 2965 - Centro, em Porto Velho - RO, a
Concorrência do tipo MAIOR OFERTA POR ITEM, cujo o objeto é
a concessão administrativa de uso de bem público para exploração
comercial dos serviços de lanches e refeições por empresa especializada para atender a comunidade acadêmica do Campus José Ribeiro Filho por um período inicial de 12 (doze) meses podendo ser
prorrogado por igual período, até o limite máximo de 60 (sessenta)
meses. Fornecimento do edital: a partir do de 28 de Fevereiro de
2014, das 08:30 as 11:30 e das 14:30 às 17: 30, em dias úteis.
Endereço: Av. Presidente Dutra, 2965 - Centro - Porto Velho-RO.
Maiores informações sobre o edital pelo telefone: (69) 2182-2068 ou
no sítio eletrônico www.licitacoes.unir.br/concorrência.
JOEL DA SILVA CERQUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O. de
27/02/2014 , Seção 3, Pág. 57. Onde se lê: Extrato de termo aditivo nº 1/2014.Número do contrato: 63/2013. Processo: 23129000557201322. Concorrência sispp
nº 3/2013. Leia-se : Extrato de termo aditivo nº 3/2014. Número do contrato:
60/2013. Processo: 23129000577201301. Concorrência sispp nº 7/2013.
(SICON - 07/03/2014) 154080-15277-2014NE800034
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PR
OI
GRASIELA FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2014) 154055-15254-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 154421
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
BID
(SIDEC - 07/03/2014) 154421-26230-2014NE800073
(SIDEC - 07/03/2014) 154050-15267-2014NE800181
PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 154421
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23402002846201380 . Objeto: Pregão Eletrônico - Objetiva-se a compra de itens de MATERIAL ARTÍSTICO, visando
suprir demandas dos Colegiados Acadêmicos e Setores Administrativos desta Universidade. Total de Itens Licitados: 00022. Edital:
10/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. José
de Sá Maniçoba S/n Campus Universitário Centro - PETROLINA PE. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/04/2014 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23402002848201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Objetiva-se a compra de itens de MEDICAMENTOS HUMANOS E
VETERINÁRIOS, visando suprir demandas dos Colegiados Acadêmicos e Setores Administrativos desta Universidade. Total de Itens
Licitados: 00059. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Av.josé de Sá Maniçoba S/n Campus Universitário
Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de
10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a
Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Mancini e
Carreira S/C Ltda..
OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios curriculares
obrigatórios e não obrigatório para os alunos de graduação da UFT
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013.
VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira - Reitor da Fundação
Universidade Federal do Tocantins - UFT e o André Luiz Mancini
Carreira - Diretor da Mancini e Carreira S/C Ltda.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a
Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e o Profissional
Liberal Adriano Bernardes Silva.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios curriculares
obrigatórios e não obrigatório para os alunos de graduação da UFT
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2014.
VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira - Reitor da Fundação
Universidade Federal do Tocantins - UFT e Adriano Bernardes Silva
- Médico Veterinário .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2014 - UASG 154421
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 07/03/2014) 154421-26230-2014NE800073
PREGÃO Nº 9/2014 - UASG 154421
Nº Processo: 23402000036201470 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual compra de itens de Utensílios Domésticos, visando suprir
demandas dos Colegiados Acadêmicos e Setores Administrativos desta Universidade. Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 10/03/2014
de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.josé de Sá
Maniçoba S/n Campus Universitário Centro - PETROLINA - PE.
Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/04/2014 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA DE FATIMA COSTA BESERRA
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2014) 154421-26230-2014NE800073
Número do Contrato: 94/2013.
Nº Processo: 23112001384201349.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 05022003000140. Contratado : OBJETIVO CONSTRUCAO
CIVIL E -PAVIMENTACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e execução da obra. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 06/03/2014 a 15/07/2014. Data de Assinatura: 06/03/2014.
Nº Processo: 23402002478201370.
PREGÃO SRP Nº 24/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 09344844000124. Contratado : IMPLANVET IMPLANTES
VETERINARIOS -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de 07 balanças
digitais com plataformas fixa grande, capacidade de epsagem 200kg,
voltagem 110/220v, com serviço de assistência técnica para a UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 10/03/2014 a 10/03/2015. Valor
Total: R$10.150,00. Fonte: 100915066 - 2013NE801303. Data de
Assinatura: 10/02/2014.
Sagrou-se vencedor do certame a empresa AB ENGENHARIA LTDA, CNPJ 07.199.546/0001-62, no valor de R$ 4.365.110,56,
cujo objeto é a Construção do pequeno complexo de esportes e
atividades no Campus Petrolina/PE.
(SICON - 07/03/2014) 154049-15266-2014NE800221
(SICON - 07/03/2014) 154421-26230-2014NE800073
(SIDEC - 07/03/2014) 154421-26230-2014NE800237
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 154049
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
LEONE COELHO BAGAGI
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 77/2014 - UASG 154052
Nº Processo: 003101/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviço especializado de seguro para estudantes Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário
FLORESTAL - MG. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/03/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/03/2014) 154051-15268-2014NE800206
PREGÃO Nº 90/2014 - UASG 154052
Nº Processo: 003580/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais escritóro em geral Total de Itens Licitados: 00025. Edital:
10/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia
Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário FLORESTAL - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
WELINGTON DE CASTRO SIMAO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2014) 154051-15268-2014NE800206
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UFV-154051 - PAD torna público o Registro de Preços a
seguir: 1. Processo: 011678/2013 - Pregão Eletrônico SRP 363/2013:
Aquisição de Boilers para Aquecimento de Água para atender aos
alojamentos do Campus UFV/Viçosa, Vigência: 12 meses a partir da
publicação no DOU, Assinaturas: 24/02/2014; Ata 014/2014 Beneficiário: F V Assis - ME, CNPJ 07.155.490/0001-44, Grupo 01 (Itens
01 e 02), sendo o Item 01 ao valor total de R$ 39.000,00 (trinta e
nove mil reais) e o Item 02 ao valor total de R$ 68.400,00 (sessenta
e oito mil e quatrocentos reais) totalizando R$ 107.400,00 (cento e
sete mil e quatrocentos reais) para o fornecedor.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra escolar por meio
de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509999,99 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653633, de 02/12/2013, no valor de R$
254999,99.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08077/2014. Processo nº
23400.014173/2013-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Conceição da Barra/ES, CNPJ/MF nº 27174077000134.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653739, de 12/2/2013, no valor de R$
255.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08099/2014. Processo nº
23400.013815/2013-74.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Mineiros/GO,
CNPJ/MF nº 19500817000157.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 182.568,03 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653360, de 12/2/2013, no valor de R$
182.568,03.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
#TEXEspécie: Termo de Compromisso PAC2 08120/2014. Processo
nº 23400.013911/2013-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, CNPJ/MF nº 06157846000116.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 168.399,45 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653442, de 12/2/2013, no valor de R$
168.399,45.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08272/2014. Processo nº
23400.013143/2013-05.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Mercês/MG, CNPJ/MF
nº 17744442000145.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 0 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653048, de 11/29/2013, no valor de R$
491707,06.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08288/2014. Processo nº
23400.014064/2013-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de São João do Manteninha/MG, CNPJ/MF nº 22705248000190.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.971,72 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653618, de 12/2/2013, no valor de R$
254.985,86.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08298/2014. Processo nº
23400.013854/2013-71.
A
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ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso PAC208476/2014. Processo nº
23400.014607/2013-92.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ/PI, CNPJ/MF nº 06.554.323/0001-03.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.020.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654105, de 29/11//2013 no valor de R$
510.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07914/2014. Processo nº
23400.013268/2013-27.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Viçosa/AL CNPJ/MF
nº 12333746000104.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra escolar por meio
de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.017,52 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653090, de 29/11/2013, no valor de R$
251.961,11.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08010/2014. Processo nº
23400.013686/2013-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Tremedal/BA
CNPJ/MF nº 14243463000199.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
45
ISSN 1677-7069
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS,
CNPJ/MF nº 03217916000196.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 182.788,77 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653405, de 12/2/2013, no valor de R$
182.788,77.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08299/2014. Processo nº
23400.013866/2013-04.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS,
CNPJ/MF nº 03217916000196.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 0 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653401, de 12/2/2013, no valor de R$
509374,92.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
L
A
N
O
I
C
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 816046/2008. Processo
nº 23400.005244/2008-37.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO/RS, CNPJ/MF
nº 87.612.537/0001-90.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 22/2/2014 até 21/2/2015.
Data e Assinaturas: 21/2/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e LUCIANO PALMA
DE AZEVEDO - Prefeito, CPF nº 582.298.170-49.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 656669/2009. Processo nº 23400.010473/2009-54.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ALMAS/TO, CNPJ/MF nº
01.138.551/0001-89.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 03/03/2014 até 29/08/2014.
Data e Assinaturas: 28/02/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e LEONARDO SETTE
CINTRA - Prefeito, CPF nº 015.859.421-54.
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 656916/2009. Processo nº 23400.010522/2009-59.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ/PA,
CNPJ/MF nº 83.267.989/0001-21.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 02/03/2014 até 29/06/2014.
Data e Assinaturas: 28/02/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e JORGE PEREIRA
DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 028.579.792-15.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 701953/2010. Processo
nº 23400.005480/2010-78.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FARTURA/SP, CNPJ/MF nº
46.223.707/0001-68.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 03/03/2014 até 29/08/2014.
Data e Assinaturas: 28/02/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e HAMILTON CESAR
BORTOTTI - Prefeito, CPF nº 049.547.178-09.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 702014/2010. Processo nº 23400.014726/2009-69.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG,
CNPJ/MF nº 22.679.153/0001-40.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 16/03/2014 até 11/09/2014.
Data e Assinaturas: 07/03/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e LUIZ ROCHA NETO
- Prefeito, CPF nº 727.295.626-72.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702582/2010. Processo nº 23400.013054/2009-74.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, CNPJ/MF nº 08.924.029/0001-71.
A
S
N
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 11/3/2014 até 6/9/2014.
Data e Assinaturas: 7/3/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO - Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-56 e JOSÉ AIRTON PIRES
DE SOUSA - Prefeito, CPF nº 312.888.634-20.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 703302/2010. Processo nº 23400.001176/2008-37.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR/MA,
CNPJ/MF nº 06.314.439/0001-75.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução, de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 04/03/2014 até 30/08/2014.
Data e Assinaturas: 28/02/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO - Prefeito, CPF nº 396.299.293-68.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 703418/2010. Processo nº 23400.010312/2009-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PILÕES/PB, CNPJ/MF nº
08.786.626/0001-87.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 18/3/2014 até 17/3/2015.
Data e Assinaturas: 7/3/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO - Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e ADRIANA APARECIDA SOUZA DE ANDRADE - Prefeita, CPF nº 026.596.924-75.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700168/2011. Processo nº 23400.015756/2009-92.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS,
CNPJ/MF nº 03.759.271/0001-13.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 17/03/2014 até 12/09/2014.
Data e Assinaturas: 07/03/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e EDSON LUIZ DE
DAVID - Prefeito, CPF nº 286.594.811-00.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700688/2011. Processo nº 23400.004044/2011-62.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO, CNPJ/MF nº
01.126.556/0001-91.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 7/3/2014 até 6/3/2015.
Data e Assinaturas: 6/3/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO - Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e EDSON NUNES LUSTOSA - Prefeito, CPF nº 196.476.701-68.
CO
ME
RC
IA
LIZ
CNPJ: 10.825.373/0005-89
Pregão eletrônico SRP nº 11/2013
Objeto: Aquisição de material hidráulico de manutenção para os
Campi integrantes do Instituto Federal de Alagoas e órgãos participantes.
Fundamento Legal: Leis 10.520/02, 8.666/93 e Decretos n° 5.450/05
e 7.892/13.
Data da homologação: 08/01/14
Fornecedor: M S DISTRIBUIDORA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME
CNPJ: 03.381.254/0001-95
Itens ganhos: 29, 109, 110, 111, 131, 136, 140, 144, 146, 148, 178,
197, 224, 235, 236, 237, 238, 240, 245, 246, 250, 260, 261, 264, 265,
266, 267, 271, 272, 273, 274, 275.
Total do Fornecedor: R$ 97.910,80
Fornecedor: CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP
CNPJ: 04.418.934/0001-07
Itens ganhos: 5, 6, 7, 12, 13, 14, 17, 18, 27, 31, 49, 50, 51, 52, 75,
76, 77, 81, 91, 92, 93, 94, 99, 100, 101, 102, 104, 106, 107, 108, 112,
113, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 126, 128, 135, 137, 149,
151, 152, 154, 155, 159, 168, 170, 171, 174, 183, 186, 188, 191, 192,
199, 200, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 216, 229,
239, 241, 284, 287, 289.
Total do Fornecedor: R$ 60.502,62
Fornecedor: CAMPOS MAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME
CNPJ: 04.869.356/0001-17
Itens ganhos: 3, 16, 19, 20, 21, 22, 26, 28, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 42,
44, 46, 48, 54, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 73, 80, 103,
105, 123, 125, 127, 143, 145, 164, 165, 166, 167, 169, 230, 231, 233,
234, 242, 243, 244, 247, 251, 262, 268, 269, 270, 276, 277, 281, 282,
286, 288, 290.
Total do Fornecedor: R$ 122.377,29
Fornecedor: CENTRO SUL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ: 04.909.714/0001-78
Itens ganhos: 25, 32, 70, 71, 180, 181, 182.
Total do Fornecedor: R$ 52.432,88
Fornecedor: PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
CNPJ: 07.918.483/0001-57
Itens ganhos: 8, 9, 59, 78, 89, 90, 175, 176, 193, 194, 222, 228, 278,
279, 297.
Total do Fornecedor: R$ 101.976,65
Fornecedor: DOMIVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
CNPJ: 08.227.387/0001-25
Itens ganhos: 11, 15, 23, 45, 47, 96, 97, 129, 132, 133, 134, 142, 147,
150, 160, 162, 172, 173, 184, 185, 195, 215, 280, 291, 292, 293, 294,
299, 300.
Total do Fornecedor: R$ 47.015,25
Fornecedor: J.J. VITALLI - ME
CNPJ: 08.658.622/0001-13
Itens ganhos: 201, 218, 220, 223, 249, 253, 256.
Total do Fornecedor: R$ 28.391,04
Fornecedor: SERV & MAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ: 12.981.327/0001-70
Itens ganhos: 84, 252, 254, 255.
Total do Fornecedor: R$ 22.445,65
Fornecedor: ELETRICA PROXY LTDA - EPP
CNPJ: 41.149.410/0001-86
Itens ganhos: 1, 2, 4, 43, 56, 57, 87, 88, 163, 179, 189, 196, 198, 212,
213, 219, 221, 227, 232, 257, 258, 259, 263.
Total do Fornecedor: R$ 28.290,06
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 561.342,24
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 158147
Nº Processo: 23041000685201417.
PREGÃO SRP Nº 20/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
09440071000180. Contratado : LOCADORA VIVA LTDA - ME Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atender a demanda do Instituto
Federal de Alagoas - Reitoria, incluindo seguro contra acidentes,
combustível, manutenção e mão de obra especializada (motoristas)
devidamente habilitada, para efetuar transporte de alunos e servidores
em viagens a serviços e de campo em veículos de propriedade da
empresa, no perímetro urbano municipal e em viagens intermunicipais e interestaduais. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, e nos
decretos nºs 3.555/00, 7.892/13, 5.450/05, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/03/2014 a 06/03/2015. Valor
Total: R$390.270,90. Fonte: 112000000 - 2014NE800197. Data de
Assinatura: 06/03/2014.
(SICON - 07/03/2014) 158147-26402-2014NE800135
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 23041.000672/2014-48.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS.
CNPJ: 10.825.373/0001-55.
Pregão Eletrônico SRP - n° 05/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de viagens para o IFAL.
Fundamento Legal: Leis n°. 10.520/02, 8.666/93 e Decretos nº
5.450/05 e 7.862/2013.
Data da Homologação: 28/02/2014.
Fornecedor: GUERINO & FERNANDES TURISMO E EVENTOS
LTDA - ME.
CNPJ: 14.003.285/0001-29.
Item ganho: 01, 02 e 03.
Total do fornecedor: R$ 2.394.589,7871.
Processo: 23041.009765/2013-57
Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Alagoas- Campus Palmeira
dos Índios
ÃO
PR
OI
BID
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158147
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 23041005705201101.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 17/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 05786268000114. Contratado : CRITERIO ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Registrar o acréscimo do objeto, a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº
18/2012/Reitoria. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º e ÷ 2º e art. 65,
inciso I, alínea "a" e "b" ambos da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
14/05/2014 a 13/08/2014. Valor Total: R$352.124,01. Fonte:
112000000 - 2014NE800281. Data de Assinatura: 28/02/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO
PARA PROFESSOR BOLSISTA E TUTOR DA REDE ETEC
EDITAL Nº 2/2013 - RESULTADO FINAL APÓS RECURSO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei
11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U., de 30.07.2010, torna público e
HOMOLOGA o resultado final do concurso público para Professor
Bolsista e Tutor da Rede ETEC pelo Edital n° 02, de 19.11.2013,
publicado no D.O.U. em 20.11.2013, seção 3, página 55, conforme
quadro abaixo:
PROFESSOR BOLSISTA
Ordem
Área de Administração e Contabilidade
1
NIEDJA FIGUEIREDO DANTAS
2
ISRAEL SILVA DE MACEDO
Ordem
Área de Biologia e Geografia
Notas
30,4
30,0
Notas
1
ELIZA PEREIRA DE OLIVEIRA
28,9
2
SIVIRINO ROBERTO DE MELO
24,8
3
DANIELLE BARBOSA BEZERRA
4
PATRICIA CARLA DA SILVA GOMES
Ordem
19
18,0
Área de Direito
Notas
1
GILSON SALES DE ALBUQUERQUE CUNHA
41,0
2
VALTENCIR FELIX BARBOSA
27,9
3
ANA MARIA ATAÍDE
26,3
Ordem
Área de Edificações
Notas
1
MANOEL MARTINS DOS SANTOS FILHO
48,6
2
JESSÉ PIMENTEL LOPES
19,0
Ordem
Área de Educação
Notas
1
ALINE DA SILVA FERREIRA
58,9
2
ROSE KARLA CORDEIRO LESSA LOPES
57,0
3
ROSSANE ROMY GALVAO PINHEIRO
44,2
4
MONICA COSTA SANTOS
40,1
5
MARIA FABIANA DA SILVA COSTA
36,6
6
WILMA MOURA CONCEIÇÃO PEREIRA
34,3
7
JOSE ARTUR DO NASCIMENTO SILVA
27,0
8
EDJA BETANIA DA ROCHA LIMA FERREIRA
24,9
IRANLECIA DA ROCHA LIMA
24,9
PO
Processo nº: 23041.011970/2013-82
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS
CNPJ: 10.825.373/0001-55
Pregão Eletrônico SRP - nº 75/2013
Objeto: aquisição de material de expediente para os Campi do Instituto Federal de Alagoas
Fundamento Legal: Leis nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº
7.862/2013
Data da Homologação: 28/01/2014
Data de Vigência da Ata: 05/02/2014 - 04/02/2015
Fornecedor: SUPER LINE BRASIL - EIRELI
CNPJ: 13.715.712/0001-39
Itens ganhos: 207 e 209.
Total do fornecedor: R$ 24.843,6000
(SICON - 07/03/2014) 158147-26402-2014NE800135
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
9
10
11
12
13
14
15
16
Ordem
1
2
3
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA APARECIDA VIEIRA DE MELO
23,8
JOSENILDA POLICARPO DE OLIVEIRA
21,5
DANIELE MARCIA DA ROCHA MELO
19,0
FABRICIO DA SILVA SOUZA
16,5
LUCILENE SILVA DE OLIVEIRA
14,0
REJANE VASCONCELOS PEREIRA DA SILVA
12,6
MARIA PERPETUA VILELA CAMPOS
8,2
Área de Educação a Distância
Notas
MARY LOURDES SCOFIELD OSORIO
59,3
GERSON MACIEL GUIMARAES
48,2
CLAUDIA CALHEIROS DA SILVA SURUAGY
41,0
4
LEÔNIDAS LEÃO BORGES
41,0
5
MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO
SILVA
32,2
6
ANDERSON VILAS BOAS
Ordem
Área de Informática
24,0
Notas
1
ALEXANDRE PAES DOS SANTOS
2
RAQUEL DA SILVA CABRAL
37,1
Área de Letras
Notas
42,3
1
ANTONIA DE PÁDUA FERRAZ BARROS
2
HELENICE FRAGOSO DOS SANTOS
44,2
3
MARCOS ANTÔNIO DE ARAUJO DIAS
37,3
4
CLEIDE CALHEIROS DA SILVA
34,7
5
MARIA DORIS ARAUJO DE LIMA
34,5
6
DENISE GONZAGA PITANGA DA SILVA
34,2
7
ANTÔNIO CESAR DA SILVA
31,0
52,0
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
8
QUITÉRIA QUINTINO NETO VIEIRA
30,8
17
OLIMPIA TORRES DE ARAUJO CARVALHO
9
ALMIR ALMEIDA DE OLIVEIRA
27,3
18
PATRICIA DOS SANTOS
17,4
MARIA ALICE DOS SANTOS
25,1
19
ERICA DA SILVA BARROS BERNARDES
17,2
11
LILIAN SOARES DE FIGUEIREDO LUZ
12,1
20
ROSEANE SEVERINA BARROS DA SILVA
17,0
12
ANGELA MARIA DA SILVA
Ordem
Área de Matemática
8,9
21
IEDA MARIA BERNARDINO SILVA
15,7
Notas
22
GISLAYNE MARIA MATOS DE MELO
15,0
35,9
23
JULIELE ANNE SANTOS DA SILVA
14,5
1
ADRIANO ARAUJO COSTA
2
SEBASTIÃO ANTÔNIO NETO
29,5
24
CAMILA AMORIM DA SILVA ROCHA
13,5
3
CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS
28,5
25
GENISSELLE MARIA DA SILVA
11,4
ELIARKE SALES DE LUCENA
7,8
4
ALLAN GOMES DOS SANTOS
25,2
26
5
WELLIGTON MANOEL SANTOS DA SILVA
23,3
Ordem
6
HUGO SILVA LEÃO
16,6
1
BELARMINA SANTOS BANDEIRA VILAR
42,5
Notas
2
NELMA CAMELO DE ARAUJO
42,2
Ordem
1
Ordem
Área de Psicologia
KÁTIA SANTA ROSA CABRAL
Área de Sociologia e Filosofia
Área de Educação a Distância
56,8
3
ANA KARLA SOUZA BRAZ
29,4
Notas
4
THYCIANE BAIA DE BARROS LIMA
25,6
JACKSON ISRAEL LIMA DE OLIVEIRA
24,8
1
JAIRO JOSÉ DE SOUZA
27,6
2
ADRIANA VIEIRA LINS
25,5
6
NELMA MARIA DE QUEIROZ ACIOLY
21,0
3
ARTHUR ADRIANO LIMA SANTOS
18,1
7
JULIANE DOS SANTOS MEDEIROS
18,8
16,3
8
JOSE DE QUEIROZ ALVES SANTOS
18,4
9
FABRICIO LUCIO CANSANCAO LIRA
17,4
JOSÉ WELLISON DE LIMA LIRA
TUTOR BOLSISTA
Ordem
1
Área de Biologia e Geografia
TIAGO BENTO DE OLIVEIRA
Ordem
Área de Letras
28,0
3
SARA FERREIRA MELO
27,2
ANA PATRÍCIA SANTANA ROSA
34,9
2
ELIANE NAZÁRIO DOS SANTOS
29,8
3
BEATRIZ SOARES LEITE
28,2
4
CRISMELIA TEMOTEO PAES
27,1
5
ANA LUISA SOARES DA SILVA
6
JUZI MARIA DE BARROS FERREIRA E SOUZA
EDILANE RIBEIRO BARBOSA
26,9
5
PAULA WALLESKA SENA
26,0
6
JOSÉ FRANCISCO DE LIMA
25,2
7
SILVIA MARIA DA SILVA
7
ROSILDA CARVALHO DE AZEVEDO
24,5
8
IRIANE MARTINS FERREIRA
8
MIGUEL CÁSSIO DE SOUZA LESSA
22,9
9
ELBA SIQUEIRA GOMES
22,5
10
FRANCISCO NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
19,9
E
T
N
Ordem
1
Área de Matemática
DA
DENÍZIA THOMAS DOS SANTOS
A
N
SI
17,2
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
25,6
23,0
BRUNO RAMOS SALES MENDES DE BARROS
21,6
4
JAILSON CARDOSO DE BARROS
21,5
NEIREVANE NUNES FERREIRA DE SOUZA
8,4
5
MARCOS ANDRÉ LIMA VALÉRIO
16,5
ANA ADÉLIA DE MELO SANTOS
7,5
6
ELISÂNGELA PEREIRA ZACARIAS
13,6
Área de Direito
Notas
7
ELIAZIBIAW DA SILVA
11,8
1
BIANCA CATALDO DA SILVA
26,5
8
JOSÉ ERALDO DOS SANTOS JÚNIOR
10,2
2
MARIA CÉLIA FERREIRA NASCIMENTO
26,2
9
EVISON ROSALINO DE OLIVEIRA
8,8
3
MARIÂNGELA PACHECO DA SILVA
16,0
Notas
NEZILDA DO NASCIMENTO SILVA PAUFERRO
50,0
2
MARIA DE LOURDES PEREIRA DO AMARAL
LIMA
47,6
3
JOAO MARIA FERNANDES PEREIRA
34,5
4
LAUDENICE MARIA LINS
34,2
5
GENELVA DA SILVA PEDROSA
33,7
6
MARIA SONIA CIRILO RIBAS
33,7
7
ANGELITA DE SOUZA NETA
31,2
8
EDMA ALVES AFONSO SOTERO
29,6
9
MARINA CRISTIANA DA SILVA
28,9
10
CRISTIANE PATRICIA DE ARAUJO SILVA
28,1
11
JACSON ALVES DE LIMA
28,0
12
JAVAN SAMI ARAUJO DOS SANTOS
26,3
13
MARIA WALKIRIA ROSENDO OLIVEIRA
25,7
14
ISABEL CRISTINA CAVALCANTI DE MELO
ALECIO
25,4
15
DEISY LUCIANA FERREIRA BULHOES
21,8
16
MARIA SUELY FERNANDES PEREIRA
19,3
Área de Sociologia e Filosofia
Notas
29,6
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
EDITAL Nº 17, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 81/2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere os Artigos 11 e 14 da Lei 11.892,
de 29/12/2008, nomeado pela Portaria 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no D.O.U., de 30.07.2010, torna público o resultado final da
convocação de instituições de educação profissional e de ensino médio, com vistas à celebração de TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO, para concessão de estágio no Campus Maceió e Reitoria do
IFAL, nos termos das Leis nº 11.788, de 25/09/08, nº 8.666, de
21/06/93 e Orientação Normativa nº 07, conforme abaixo:
RESULTADO FINAL
Não houve instituição apta a firmar convênio com o IFAL
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
AVISO
Processo nº 23041.007575/2013-03.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições, considerando o teor dos Processos Administrativos nº 23041.007575/2013-03, 23041.008961/2013-12 e nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
CAMPUS SATUBA
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 23041100604201135.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 05157331000153. Contratado : CRC ENGENHARIA LTDA -Objeto: A supressão, no valor de R$ 83.805,81 eo acréscimo, no
valor de R$ 108.131,73, de serviços à obra prevista no contrato n¨
01/2013, conforme detalhamento no processo n¨ 23041.100604/201135, fls. 1543/1559. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Valor Total:
R$24.325,92. Fonte: 112000000 - 2014NE800068. Data de Assinatura: 28/02/2013.
PEDRO JOSÉ DA SILVA PESSOA
LIDJA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA
(SIDEC - 07/03/2014) 158147-26402-2014NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158382
3
1
MARIA SUELI RODRIGUES DOS SANTOS
Pregoeira
26,2
2
Ordem
O Instituto Federal de Alagoas torana público para quem
possa interessar, que o resultado do pregão Eletrônico nº 892013
(SRP), teve como vencedores as seguintes empresas: MSJ Industria
de Confecções Ltda - EPP, Quality Confecções Ltda - ME, Nadia
Correia de Almeida ME e Maria Izabel Gouveia Cavalcante - ME.
E
R
P
Notas
14
1
A
S
N
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 89/2013
25,0
13
12,0
NA
(SIDEC - 07/03/2014) 158147-26402-2014NE800039
15,6
VIVIANE DE SOUZA DANTAS
Área de Educação
O
I
C
HEVERTON LIMA DE ANDRADE
Chefe do Departamento de Compras
IM
26,2
12
Ordem
L
A
N
Notas
1
4
Ordem
Nº Processo: 23041003615201411 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais de Consumo (Camisas) a serem utilizadas
como Uniforme Escolar pelos alunos regularmente matriculados no
Instituto Federal de Alagoas - IFAL, com seus Câmpus. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Dr. Odilon Vasconcelos, 103 Jatiúca - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
31,6
DANIELSON TEIXEIRA DE NORONHA
SILVIA PALMEIRA SANTOS RAYLON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2014 - UASG 158147
Notas
2
11
Em 6 de março de 2014.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
Notas
5
4
23041.000866/2009-86, Contrato nº 01/2011, publicado no D.O.U.,
de 11/01/2011, cuja empresa contratada é Imprecar Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 03.486.715/0001-94, decide pelo acatamento do
recurso contra a multa aplicada à referida empresa, nos termos do art.
87, II, da Lei nº 8.666/93 e do instrumento contratual, Cláusula
décima quarta, itens "b" e "c" do Contrato, conforme a seguir:
a) Suspendo a multa aplicada de 10% por cento sobre o valor
total do contrato contra a Empresa Imprecar Comércio e Serviços
Ltda, CNPJ nº 03.486.715/0001-94;
b) Revogo a suspensão temporária de participar em licitação
e impedimento de contratar com o Instituto Federal de Alagoas pelo
prazo de dois anos.
c) Que a decisão seja publicada no D.O.U
18,4
10
47
ISSN 1677-7069
(SICON - 07/03/2014) 158147-26402-2014NE800135
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EDITAL Nº 3, DE 5 DE MARÇO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições estatutárias, conferidas através da Portaria Ministerial
nº 1.370/2010, considerando o disposto no Artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1988, o Decreto nº. 6.944/2009, o Decreto nº
7.312/2010, a Portaria Interministerial nº 346/2013, o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o IFAM e o Ministério Público
Federal, resolve: HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL do Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de cargos
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nas Classes e
Níveis Iniciais, para atuar nos cursos técnicos de nível médio, de
graduação, e de pós-graduação, em vagas existentes no Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição Federal de Ensino, distribuídas
através das Portarias nº 1.475/2012, nº 553/2013, nº 1.276/2013, e,
em vagas decorrentes de aposentadorias, exonerações, falecimentos e
vacâncias, observados os termos da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990
e do Plano de Carreira de que trata a Lei nº 7.596/1987 e o Decreto
nº 94.664/1987, reestruturado pelas Leis nº 11.344/2006, nº
11.784/2008, e nº 12.772/2012, para exercício nos Campi MANAUSCENTRO, MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL, MANAUS-ZONA
LESTE, COARI/AM, EIRUNEPÉ/AM, HUMAITÁ/AM, ITACOATIARA/AM, LÁBREA/AM, MAUÉS/AM, PARINTINS/AM, PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, SÃO GABRIEL DA CACHOEI-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
RA/AM, TABATINGA/AM e TEFÉ/AM, mediante as normas e condições estabelecidas no Edital nº 005, de 12/11/2013, DOU Nº 221,
de 13/11/2013 - Seção 3, págs. 84 a 92, seguindo a ordem de: Campi,
Área/Disciplina, Classificação Final, Nome e Pontuação.
MANAUS-CENTRO:
ESTATÍSTICA - 1º. YANA MIRANDA BORGES, 89,66; 2º.
ROSEANI PEREIRA PARENTE, 88,00; 3º. ALBA TATIANA DE
SOUZA GONÇALVES, 82,33.
ESTRUTURA DOS MATERIAIS/Estrutura Metálica de
Concreto e de Madeira - Não houve aprovados.
GEOGRAFIA - 1º. TALITA PEDROSA VIEIRA DE CARVALHO, 80,00.
LÍNGUA ESTRANGEIRA/Espanhol - 1º. MÁRCIO LUIZ
OLIVEIRA PINHEIRO, 87,33.
LÍNGUA ESTRANGEIRA/Inglês - 1º. MAYARA LETÍCIA
PAIVA MAGALHÃES, 92,00; 2º. MICHELI CAROLINI DE DEUS
LIMA SCHWADE, 89,00; 3º. VANESSA DE SALES MARRUCHE,
85,33; 4º. CAIO MATHEUS JOBIM, 76,00.
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS/LIBRAS - Não houve
aprovados.
MATEMÁTICA - 1º. TACILDO DE SOUZA ARAÚJO,
86,00; 2º. JÁDERSON PARÁ RODRIGUES, 82,33; 3º. RAISA FEITOSA DE OLIVEIRA, 74,66; 4º. ALESSANDRO MONTEIRO DE
MENEZES, 68,33.
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PROCESSOS CONSTRUTIVOS - Não houve aprovados.
PSICOLOGIA/Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem/Psicologia Ocupacional - Não houve aprovados.
TECNOLOGIA EM ALIMENTOS E BIOQUÍMICA - Não
houve aprovados.
MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL:
BIOLOGIA E MEIO AMBIENTE - 1º. ANA LUCIA SOARES MACHADO, 88,00.
CONTROLE E AUTOMAÇÃO - 1º. ADRIANO BRUNO
DOS SANTOS FRUTUOSO, 87,33; 2º. LAURA MICHAELLA BATISTA RIBEIRO, 82,00; 3º. FERNANDA DA SILVA ALVES, 81,00;
4º. IURY VALENTE DE BESSA, 77,66; 5º. RODRIGO FARIAS
ARAÚJO, 77,66.
DESENHO TÉCNICO - 1º. GEISY ANNY VENÂNCIO,
90,66; 2º. JOCELINO RESENDE PEREIRA DA SILVA, 79,66.
ELETRÔNICA I - 1º. JUAN GABRIEL DE ALBUQUERQUE RAMOS, 84,33; 2º. PEDRO DONADIO DE TOMAZ JÚNIOR,
83,00; 3º. JOSÉ MARIA VELOSO FERREIRA JUNIOR, 80,00.
ELETRÔNICA II - 1º. ANDRÉ BELTRÃO DE LUCENA,
90,00.
ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - 1º.
FABIAN BEZERRA DE OLIVEIRA, 86,66; 2º. HELENO CARLOS
DE OLIVEIRA AQUINO, 86,65; 3º. WELLYNGTON THIAGO NOVAES DA SILVA, 86,00; 4º. OCINÉIA MÁRCIA ANDRADE SANTIAGO, 84,66; 5º. PATRÍCIA CRUVEL CORRÊA, 83,00.
INFORMÁTICA
(PROGRAMAÇÃO,
SOFTWARE,
HARDWARE) - 1º. MARIO SERGIO SCARAMUZZINI TORRES,
93,66; 2º. VITOR BREMGARTNER DA FROTA, 89,00; 3º. GILBERT BREVES MARTINS, 85,66.
LÍNGUA ESTRANGEIRA/Espanhol - 1º. FERNANDA
REIS CINTRA, 87,00.
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS/LIBRAS - 1º. JOSÉ
CARLOS FERREIRA SOUZA, 86,66.
MECÂNICA I - Não houve aprovados.
MECÂNICA II - Não houve aprovados.
SOCIOLOGIA - 1º. MARCIO ROBERTO LIMA FERNANDES, 89,00; 2º. ELDER MONTEIRO DE ARAUJO, 87,33; 3º. MARA SUZENIR LEMOS DE SOUZA MARCELLINO, 79,30.
TELECOMUNICAÇÕES - 1º. GABRIEL REBELLO
GUERREIRO, 89,00.
MANAUS-ZONA LESTE:
ARQUITETURA - 1º. JOICE DE JESUS MACHADO,
88,00; 2º. RAFAELA DE ARAÚJO SAMPAIO LIMA, 84,66.
EDUCAÇÃO DO CAMPO - 1º. CRISTIANE CAVALCANTE LIMA, 88,00; 2º. MONICA DE OLIVEIRA COSTA, 77,66; 3º.
TENYSE PINTO MENESES SANTOS, 75,33.
INFORMÁTICA
(PROGRAMAÇÃO,
SOFTWARE,
HARDWARE) - 1º. PAULO SÉRGIO RUIZ DEL AGUILA, 89,00;
2º. POLIANNY ALMEIDA LIMA, 77,00; 3º. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA, 74,00.
INFRAESTRUTURA RURAL - Não houve aprovados.
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS/LIBRAS - Não houve
aprovados.
MEDICINA VETERINÁRIA - 1º. ARTHUR NASCIMENTO DE MELO, 90,00; 2º. RODRIGO DE SOUZA AMARAL, 89,33;
3º. FELIPE FACCINI DOS SANTOS, 83,00; 4º. EDSON FRANCISCO DO ESPÍRITO SANTO, 79,66.
COARI/AM:
ADMINISTRAÇÃO - Não houve aprovados.
BIOLOGIA - Não houve aprovados.
HISTÓRIA - 1º. YGOR OLINTO ROCHA CAVALCANTE,
90,00; 2º. JANAILSON MACÊDO LUIZ, 86,66; 3º. ELOYM ANTUNES LIMA DE ASSUNÇÃO, 78,00.
INFORMÁTICA
(PROGRAMAÇÃO,
SOFTWARE,
HARDWARE) - Não houve aprovados.
LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA - 1º. JHONATAS GEISTEIRA DE MOURA LEITE, 88,00.
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS/LIBRAS - Não houve
aprovados.
MATEMÁTICA - Não houve aprovados.
EIRUNEPÉ/AM:
ADMINISTRAÇÃO - Não houve aprovados.
AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS - Não houve aprovados.
ARTES - Não houve aprovados.
CO
ME
RC
IA
LIZ
BIOLOGIA - Não houve aprovados.
CONTABILIDADE - Não houve aprovados.
EDUCAÇÃO FÍSICA - Não houve aprovados.
FILOSOFIA - Não houve aprovados.
FÍSICA - Não houve aprovados.
FLORESTAL (TOPOGRAFIA/ PLANIALTIMETRIA) Não houve aprovados.
GEOGRAFIA - Não houve aprovados.
HISTÓRIA - Não houve aprovados.
INFORMÁTICA
(PROGRAMAÇÃO,
SOFTWARE,
HARDWARE) - 1º. WILLIAM VIEIRA DE LIMA, 78,66.
LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA - Não houve aprovados.
LÍNGUA ESTRANGEIRA/Inglês - Não houve aprovados.
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS/LIBRAS - Não houve
aprovados.
MATEMÁTICA - 1º. FRANCISCO LEUGENIO GOMES,
82,66; 2º. MAGDA CABRAL COSTA SANTOS, 79,33.
QUÍMICA - Não houve aprovados.
RECURSOS PESQUEIROS - Não houve aprovados.
SOCIOLOGIA - Não houve aprovados.
ZOOTECNIA/VETERINÁRIA - Não houve aprovados.
HUMAITÁ/AM:
ADMINISTRAÇÃO - 1º. RAIMUNDO FALCÃO DOS
SANTOS, 83,00.
AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS - 1º. JHONATA
LEMOS DA SILVA, 89,66.
ARTES - Não houve aprovados.
BIOLOGIA - 1º. WANCLEY GARCIA SANTOS, 88,00.
CONTABILIDADE - Não houve aprovados.
EDUCAÇÃO FÍSICA - 1º. BRUNO LIMA PATRÍCIO DOS
SANTOS, 91,00; 2º. MATIAS NOLL, 89,00; 3º. MARCELO ALEXANDRE ALFAIA MARIALVA, 81,33; 4º. SILVIA SCHUTZ,
79,66.
FILOSOFIA - 1º. ANTONIO APARECIDO QUEIROZ DA
SILVA, 76,33; 2º. HEBER GUSTAVO DAMASCENO LIMA,
72,66.
FÍSICA - Não houve aprovados.
FLORESTAL (TOPOGRAFIA/ PLANIALTIMETRIA) - 1º.
PEDRO AUGUSTO COSTA RORIZ, 93,00; 2º. GIORDANO BRUNO DA SILVA OLIVEIRA, 77,00.
GEOGRAFIA - 1º. EDGAR HENRIQUE DE CASTRO,
84,33; 2º. WILIANA MENDES DOS SANTOS, 77,33.
HISTÓRIA - 1º. EDUARDO JOREU DE OLIVEIRA FREITAS, 72,00.
INFORMÁTICA
(PROGRAMAÇÃO,
SOFTWARE,
HARDWARE) - Não houve aprovados.
LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA - 1º. MÔNICA MARIA
DOS SANTOS, 86,00; 2º. JOSÉ ADAILTON PINTO DE SOUZA,
85,66; 3º. ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA, 85,66; 4º. JEFERSON APARECIDO LIMA DE OLIVEIRA, 82,00; 5º. TATIANNA MELO DE LIMA, 82,00.
LÍNGUA ESTRANGEIRA/Inglês - 1º. DAIANNE SEVERO
DA SILVA, 86,00; 2º. GRAZIELLE VIEIRA GARCIA, 80,00.
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS/LIBRAS - Não houve
aprovados.
MATEMÁTICA - 1º. GUILHERME ALVES DE SOUSA,
84,00; 2º. GILMAR MACEDO DE BRITO, 83,33; 3º. ROSILEI
CARDOZO MOREIRA, 82,00.
QUÍMICA - Não houve aprovados.
RECURSOS PESQUEIROS - Não houve aprovados.
SOCIOLOGIA - Não houve aprovados.
ZOOTECNIA/VETERINÁRIA - Não houve aprovados.
ITACOATIARA/AM:
ADMINISTRAÇÃO - 1º. HARLLESSON GALUCIO DE
ALMEIDA, 88,33; 2º. VELLYAN JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA,
81,00.
AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS - 1º. ANDREY
LUIS BRUYNS DE SOUSA, 90,00.
ARTES - 1º. DANIELE SILVA DE ALMEIDA, 87,00.
BIOLOGIA - Não houve aprovados.
CONTABILIDADE - 1º. HEBERT LECOK FREIRE DO
NASCIMENTO, 87,00; 2º. RUAN CARLOS RIBEIRO BENTES,
82,00.
EDUCAÇÃO FÍSICA - 1º. MARCELO SILVA DOS SANTOS, 90,00; 2º. SUÉLEN DE SOUZA ANDRES, 84,66; 3º. RONALDO CORREA DE SOUZA, 82,00; 4º. JHONES RODRIGUES
PEREIRA, 78,66.
FILOSOFIA - 1º. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
REIS, 95,00; 2º. MARCELO SERUTE, 88,33; 3º. APOENA GRIJÓ
CRUZ, 82,00.
FÍSICA - Não houve aprovados.
FLORESTAL (TOPOGRAFIA/ PLANIALTIMETRIA) - 1º.
IANE BARRONCAS GOMES, 88,33.
GEOGRAFIA - Não houve aprovados.
HISTÓRIA - 1º. MIKAEL MOISES PIRES LINDOSO,
79,66.
INFORMÁTICA
(PROGRAMAÇÃO,
SOFTWARE,
HARDWARE) - 1º. PAULO HENRIQUE DE LIMA MACIEL,
91,00; 2º. MAFRAN MARTINS FERREIRA JÚNIOR, 76,66.
LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA - 1º. ERICK RODRIGO
SANTOS ALMEIDA, 87,00; 2º. SALOMÃO AMAZONAS BARROS, 82,00; 3º. TIAGO AQUINO SILVA DE SANTANA, 80,00; 4º.
THAYSE DE QUEIROZ CAMARGO, 79,33.
LÍNGUA ESTRANGEIRA/Inglês - 1º. PALOMA MACIEL
ALENCAR, 85,33.
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS/LIBRAS - Não houve
aprovados.
MATEMÁTICA - 1º. FÁBIO RIVAS CORREIA CERVINO,
78,33; 2º. BRUNO LOPES DOS REIS, 75,33.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
PR
OI
BID
A
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
QUÍMICA - Não houve aprovados.
RECURSOS PESQUEIROS - Não houve aprovados.
SOCIOLOGIA - 1º. VINICIUS JOHN, 77,00.
ZOOTECNIA/VETERINÁRIA - Não houve aprovados.
LÁBREA/AM:
CONTABILIDADE - Não houve aprovados.
FILOSOFIA - Não houve aprovados.
FÍSICA - Não houve aprovados.
FLORESTAL (TOPOGRAFIA/ PLANIALTIMETRIA) Não houve aprovados.
INFORMÁTICA
(PROGRAMAÇÃO,
SOFTWARE,
HARDWARE) - Não houve aprovados.
INFRAESTRUTURA RURAL - Não houve aprovados.
LÍNGUA ESTRANGEIRA - Não houve aprovados.
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS/LIBRAS - Não houve
aprovados.
QUÍMICA - Não houve aprovados.
RECURSOS PESQUEIROS - Não houve aprovados.
SECRETARIADO - Não houve aprovados.
SEGURANÇA DO TRABALHO - 1º. NIDIANNE CAVALCANTE NASCIMENTO, 88,00.
SOCIOLOGIA - Não houve aprovados.
MAUÉS/AM:
ADMINISTRAÇÃO - 1º. VALDELI MARIA MEDEIROS
DA SILVA GOMES, 79,66; 2º. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, 74,66.
AGRICULTURA - Não houve aprovados.
CONTABILIDADE - Não houve aprovados.
FILOSOFIA - 1º. JEAN NEGREIROS FERREIRA, 79,00.
INFORMÁTICA
(PROGRAMAÇÃO,
SOFTWARE,
HARDWARE) - 1º. RODRIGO AZEVEDO DA COSTA, 79,66.
LÍNGUA ESTRANGEIRA/Espanhol - Não houve aprovados.
LÍNGUA ESTRANGEIRA/Inglês - Não houve aprovados.
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS/LIBRAS - Não houve
aprovados.
MEIO AMBIENTE - Não houve aprovados.
RECURSOS PESQUEIROS - Não houve aprovados.
ZOOTECNIA/VETERINÁRIA - Não houve aprovados.
PARINTINS/AM:
ADMINISTRAÇÃO - 1º. RICARDO SANTOS FONSECA,
83,33; 2º. AUXILIADORA FONSECA MACHADO, 80,66.
AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS - 1º. TIAGO BALIEIRO CETRULO, 90,00.
FILOSOFIA - 1º. ROSIMAY CORRÊA, 90,00.
LÍNGUA ESTRANGEIRA/Inglês - 1º. ROSANGELA TELMA BATISTA DE SOUZA DE JESUS, 87,00; 2º. ELAINE BARBOSA AMAZONAS, 84,33.
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS/LIBRAS - Não houve
aprovados.
SOCIOLOGIA - Não houve aprovados.
PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM:
FILOSOFIA - 1º. DANIEL RICHARDSON DE CARVALHO SENA, 89,00; 2º. ERLANDO DAMIAO DE OLIVEIRA,
88,30; 3º. SANDRO AMORIM DE CARVALHO, 85,00; 4º. MAURÍCIO TAVARES PEREIRA, 80,66.
FÍSICA - 1º. ALYSSON BRHIAN DE SOUZA MUNIZ
SILVA, 82,00; 2º. PAULO FERREIRA TEIXEIRA JÚNIOR, 74,66.
INFRAESTRUTURA RURAL - Não houve aprovados.
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS/LIBRAS - Não houve
aprovados.
MATEMÁTICA - 1º. GLADSON LUIS BENTES ALVES,
86,00; 2º. WAGNER RAIMUNDO CORREA DE SOUSA, 79,66; 3º.
ERIVALDO RIBEIRO SANTANA, 78,00.
MECÂNICA - Não houve aprovados.
MEIO AMBIENTE/SEGURANÇA DO TRABALHO - 1º.
NEREIDA DA COSTA NOGUEIRA, 60,00.
RECURSOS PESQUEIROS - 1º. RAYZA LIMA ARAÚJO,
89,00; 2º. HEITOR THURY BARREIROS BARBOSA, 86,33; 3º.
PAULO ADELINO DE MEDEIROS, 63,66.
SOCIOLOGIA - 1º. SHAYENE BRAGA DO NASCIMENTO, 60,30.
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM:
ANTROPOLOGIA/SOCIOLOGIA/Etnologia do Alto Rio
Negro, Etnodesenvolvimento - Não houve aprovados.
DIREITO/Introdução ao Direito/ Legislação Tributária e Trabalhista/Legislação Ambiental - Não houve aprovados.
ECONOMIA - Não houve aprovados.
EDUCAÇÃO FÍSICA - Não houve aprovados.
ENFERMAGEM - Não houve aprovados.
FÍSICA - Não houve aprovados.
GESTÃO PÚBLICA/ ADMINISTRAÇÃO/ CIÊNCIA POLÍTICA/Teoria Geral da Administração/Administração de Recursos
Humanos/Administração Financeira/Logística Empresarial/Fundamentos de Marketing e Desenvolvimento de Projetos - 1º. VAGNER
RODRIGUES DOS SANTOS, 76,33.
INFORMÁTICA
(PROGRAMAÇÃO,
SOFTWARE,
HARDWARE) - Não houve aprovados.
LÍNGUA ESTRANGEIRA/Espanhol - Não houve aprovados.
LÍNGUA ESTRANGEIRA/Inglês/Inglês Técnico - Não houve aprovados.
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS/LIBRAS - Não houve
aprovados.
LINGUÍSTICA - Não houve aprovados.
MATEMÁTICA - 1º. PAULO CEZAR ROCHA DA COSTA, 64,00.
QUÍMICA - Não houve aprovados.
TABATINGA/AM:
PO
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ER
CE
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
ADMINISTRAÇÃO - 1º. KELITON DA SILVA FERREIRA, 83,00; 2º. SELOMI BERMEGUY PORTO, 78,00.
AGRICULTURA - 1º. CRISTÓVÃO GOMES PLÁCIDO
JÚNIOR, 84,66; 2º. LUCIALDO OLIVEIRA DAREDE, 82,00.
BIOLOGIA - Não houve aprovados.
EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA - Não houve aprovados.
FILOSOFIA - 1º. GERSON CRUZ BATISTA, 75,00.
FÍSICA - Não houve aprovados.
INFORMÁTICA
(PROGRAMAÇÃO,
SOFTWARE,
HARDWARE) - Não houve aprovados.
LÍNGUA ESTRANGEIRA/Espanhol - Não houve aprovados.
LÍNGUA ESTRANGEIRA/Inglês - 1º. FLÁVIA LANNES
VIEIRA DE AGUIAR FURTADO, 80,33.
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS/LIBRAS - Não houve
aprovados.
MEIO AMBIENTE - Não houve aprovados.
METODOLOGIA CIENTÍFICA - Não houve aprovados.
QUÍMICA - Não houve aprovados.
RECURSOS PESQUEIROS - Não houve aprovados.
SOCIOLOGIA - Não houve aprovados.
TEFÉ/AM:
ADMINISTRAÇÃO - 1º. YURI BANDEIRA BRANDÃO,
86,00.
AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS - 1º. HELDER
OLIVEIRA FRAZÃO, 77,33.
ARTES - Não houve aprovados.
BIOLOGIA - Não houve aprovados.
CONTABILIDADE - Não houve aprovados.
EDUCAÇÃO FÍSICA - 1º. JOSE ANTONIO VIANA DE
MATOS, 86,00.
FILOSOFIA - 1º. MARTINHO CORREIA BARROS, 88,00;
2º. DECINEY BAYMA CRAVEIRO, 86,00.
FÍSICA - Não houve aprovados.
FLORESTAL (TOPOGRAFIA/ PLANIALTIMETRIA) Não houve aprovados.
GEOGRAFIA - Não houve aprovados.
HISTÓRIA - Não houve aprovados.
INFORMÁTICA
(PROGRAMAÇÃO,
SOFTWARE,
HARDWARE) - Não houve aprovados.
LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA - Não houve aprovados.
LÍNGUA ESTRANGEIRA/Inglês - 1º. FRANCISCO ROSA
DA ROCHA, 78,00; 2º. ANDRÉ RICARDO COELHO, 77,00.
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS/LIBRAS - Não houve
aprovados.
MATEMÁTICA - 1º. TATIANA GAION MALOSSO, 90,00;
2º. ELSON ALVES DE MOURA, 88,00.
QUÍMICA - Não houve aprovados.
RECURSOS PESQUEIROS - Não houve aprovados.
SOCIOLOGIA - 1º. AMANDA SILVA BRAGA DA COSTA, 64,66.
ZOOTECNIA/VETERINÁRIA - Não houve aprovados.
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CLASSIFICADOS CONFORME ITEM 8 DO EDITAL Nº. 005, DE 12 DE
NOVEMBRO DE 2013:
CAMPUS ITACOATIARA/AM:
FILOSOFIA - 2º. MARCELO SERUTE, 88,33.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 158443
Processo n o- 23329000079201485. Objeto: Pregão Eletrônico-Materiais de consumo (Manutenção, reforma e reparos). ARENOSO, BRITA, AREIA, TELHA, VERGALHÃO, MANILHA, PLAFON, LÂMPADA, FITA E REATOR. Total de Itens Licitados: 00015. Edital:
10/03/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: R.rua
Barão de Camaçari, 118 - Bairro Barao de Camaçari Barao de Camaçari - CATU - BA. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCIDALVA DA SILVA DE ASSIS
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2014) 158443-26404-2013NE800050
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato n o- 3/2014 publicado no DOU de
07/03/2014 , Seção 3, Pág. 74. Onde se lê: Valor total: 500.000,25
Leia-se : Valor total: 47.792,26
(SICON - 07/03/2014)
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 10/2014 - UASG 158277
Processo n o- 23332000276201445 . Objeto: Pagamento de inscrição do
servidor Rafael Santos Andrade para participar do curso de Formação
de Pregoeiros na cidade de Salvador Ba, no período de 07 a 11 de
abril de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Conforme memorando e despachos anexos ao processo. Declaração
de Inexigibilidade em 25/02/2014. MARCO ANTONIO REIS RODRIGUES. Diretor Dap. Ratificação em 07/03/2014. NELSON VIEIRA DA SILVA FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 750,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
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E
D
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M
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EX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.086/2014-71 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de plotagem para atender a Reitoria do IFAM pelo período de 12 (doze) meses. Total de
Itens Licitados: 00004. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 1975 Centro - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
e Anexos estarão também disponíveis no portal do IFAM
www.ifam.edu.br no link "Licitações".
MARIA HELENA OLIVEIRA NOGUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2014) 158142-26403-2014NE800013
CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158444
Número do Contrato: 14/2013.
Nº Processo: 23073000625201346.
PREGÃO SISPP Nº 14/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 22810642000199. Contratado : AMAZON DISTRIBUICAO
DE GENEROS -ALIMENTICIOS LTDA - ME. Objeto: Alteração da
Alínea "f" da Cláusula quarta. O pagamento passará a ser quinzenal.
Fundamento Legal: Art. 54 e 65 da Lei 8.666/93.Vigência:
10/12/2013 a 10/09/2014. Data de Assinatura: 09/12/2013.
IM
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2014 - UASG 158277
Processo n o- 23332000236201401 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de limpeza para atender demanda do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa
Inês. Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Inesubaira, Br 420, Sn Z.rural SANTA INES - BA. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 31/03/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
NELSON VIEIRA DA SILVA FILHO
Diretor-Geral
(SIDEC - 07/03/2014) 158277-26404-2014NE800012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato n o- 126/IFC/2013; RESCINDENTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense;
RESCINDIDO: JEAN CARLOS DE SOUZA MOTA; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto;
MOTIVO: Por iniciativa do Contratado, de acordo com a Cláusula
Sétima, item II, a partir de 05/03/2014; DATA E ASSINATURA:
06/03/2014; MAURÍCIO LEHMANN, pelo Rescindente e JEAN
CARLOS DE SOUZA MOTA, pelo(a) Rescindido(a).
Tornar sem efeito a publicação do extrato do edital n o- 148 de
05/03/2014, publicado no DOU de 06/03/214, seção 3, página 44.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 24/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 13/02/2014. Objeto: Pregão Eletrônico- Contratação
de serviços de fornecimento de gases engarrafados para o Instituto
Federal Catarinense - Câmpus Luzerna
MARINA ANDRIOLI
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2014) 152663-26422-2014NE800004
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de preços, Pregão 47/2013, Processo n°
23351.000952/2013-71. Validade de 12 (doze) meses, perodo de
07/03/2014 a 06/03/2015. Objeto: Eventual Aquisição de Insumos
Agropecuários, Apícolas, material e medicamentos veterinários e Sêmen bovino para atender às necessidades do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Concórdia.
Fornecedores: Comercial Vieira Moreira & Silva Ltda Me-Valor total
R$ 40.400,00. AN Rota EPP-Valor total R$1.275,60. HW Comercio
de Artigos para Presentes Ltda Me-Valor total R$ 1.554,00. Center
Sponchiado Ltda EPP-Valor total R$449,40. Mortari & Cia Ltda EPPValor total R$ 106,00. Comercial Souza Ltda Me-Valor total R$
12.300,00. Manequinho Distribuidora de Produtos e Equipamentos
Ltda-Valor total R$ 3.653,97. Veterinária Sul Catarinense Ltda-Valor
total R$ 2.164,92. E.R. Felix Prod. Agropec. Me-Valor total R$
2.145,00.Geração Com. Representação e Serviços Ltda Me-Valor total
R$ 1.500,00. Fratelli Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda
Me-Valor total R$ 7.688,95. Bentec Comercio de Sementes Ltda
EPP-Valor total R$ 5.206,00. Teca Tecnologia e Comercio Ltda EPPValor total R$ 2.199,52. Matram Madeiras Ltda Me-Valor total R$
5.310,50. D-Tudo Distribuidora Ltda Me-Valor total R$ 517,60. Pro
Feeds Saude Animal Ltda Me-Valor total R$ 807,25. Agroveterinária
e Pet Shop da Rosa Ltda Me-Valor total R$ 2.835,94. Cooperativa de
Produção e Consumo Concórdia-Valor total R$5.446,15. Gerpagro
Distribuidora de Produtos Agropecuários Ltda-Valor total R$
11.216,40.
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I
C
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CAMPUS SOMBRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 28/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Campus Sombrio torna publico o resultado de julgamento do pregão
eletronico 28/2013 queteve como vencedora do grupo 01 a empresa
Raupp& Fernandes Ltda-ME, com o valor total do grupoR$
64.270,10 para doze meses.
CARLOS ANTONIO KRAUSE
Diretor-Geral
(SIDEC - 07/03/2014) 158462-26422-2014NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 158318
Processo n o- 23262000195201335. PREGÃO SRP N o- 13/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08314246000140. Contratado: V & M REFRIGERACAO, MATERIAIS E -SERVICOS LTDA ME. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de instalação de centrais de ar condicionado, de manutenção
preventiva e corretiva, e fornecimento de peças novas e o riginais
para máquinas de refrigeração, bem como demais materiais inerentes
aos serviços, visando atender a demanda do Instituto Federal do
Ceará - IFCE, Campus de Cedro, nos termos do PE-SRP 13/2013,
realizado pelo IFCE, Campus de Iguatu, no qual o IFCE, Campus de
Cedro,figurou como participante. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 03/03/2014 a 02/03/2015. Valor Total: R$66.271,92. Fonte:
112000000 - 2014NE800014 Fonte: 112000000 - 2014NE800015.
Data de Assinatura: 03/03/2014.
(SICON - 07/03/2014) 158318-26405-2014NE800012
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE RESCISÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
(SICON - 07/03/2014) 158444-26403-2014NE800002
CAMPUS LUZERNA
E
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(SIDEC - 07/03/2014) 158277-26404-2014NE800012
I
S
S
JOÃO MARTINS DIAS
E
T
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DA
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ISSN 1677-7069
MAURÍCIO LEHMANN
Reitor
Substituto
CONTRATO N o- 29/2012. Processo n o- 23265.000417/2012-17. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ-CAMPUS CRATO. CPF da Contratada:
926.021.343-68. Contratada: EDLÂNIA ANASTÁCIO RODRIGUES
DE MONTE. Objeto: Rescisão por descumprimento de cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Lei n o- . 8.666/93, art. 78, incisos I a XII
e XVII, e inciso I do art. 79. Data da Rescisão: 5/3/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2014 - UASG 158313
Processo n o- 23256007058201491 . Objeto: Assinaturas e periódicos
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Representante exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2014. CLAUDETE DE ALBUQUERQUE ARRAIS. Diretora de Administração do Ifce - Campus Fortaleza. Ratificação em 07/03/2014. ANTONIO MOISES FILHO DE OLIVEIRA MOTA. Diretor Geral Ifce - Campus Fortaleza.
Valor Global: R$6.800,00. CNPJ CONTRATADA: 86.781.069/000115 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 07/03/2014) 158313-26405-2014NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 158313
Contrato n o- 55/2013. Processo n o- 23256020864201374. PREGÃO
SISPP N o- 26/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03693089000107. Contratado : PROCONSULT S/S LTDA -ME Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93
Vigência: 19/2/2014 a 18/5/2014. Data de Assinatura: 18/2/2014.
CO
ME
(SICON - 07/03/2014) 158313-26405-2014NE800013
RC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
IA
EDITAL N o- 3/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
LIZ
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, torna pública a abertura de inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor
Substituto para o Campus Vitória, podendo haver aproveitamento dos
suplentes para qualquer campi do Ifes, nos termos da Lei nr. 8.745, de
09/12/1993, nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849/1999,
10.667/2003 e 12.425/2011; e também em conformidade com as Leis
nrs. 8.112/1990, 11.784/2008, 9394/96, decreto 6.944/2009 e a Lei
12.722/2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a
seguir:
ÁREA DE ESTUDO
1 - Eletrotécnica
2 - Estradas/Hidrologia; Drenagem; Planejamento, Orçamento e Gerenciamento de Projetos; Construção Civil
Pesada
3 - Estradas/Topografia, Geoprocessamento e Cartografia
4 - Inglês
5 - Português/Literatura
3 - Estradas / Topografia, Geoprocessamento e Cartografia
- Graduação em Engenharia de Agrimensura/Cartográfica; ou
em Engenharia Civil; ou em Arquitetura e Urbanismo; ou Técnico em
Estradas ou Geomática ou Geoprocessamento com qualquer curso
superior; ou
- Graduação em Engenharia de Agrimensura/Cartográfica; ou
em Engenharia Civil; ou em Arquitetura e Urbanismo; ou Técnico em
Estradas ou Geomática ou Geoprocessamento com qualquer curso
superior, todos com Especialização, ou Mestrado ou Doutorado na
área de estudo ou em Educação.
* Em ambos os requisitos com conhecimento na área de
estudo.
4 - Inglês
- Licenciatura em Letras/Inglês; ou
- Licenciatura em Letras/Inglês com Especialização ou com
Mestrado ou com Doutorado na área de estudo ou em Educação.
5 - Português/Literatura
- Licenciatura em Letras/Português ou Português/Inglês ou
Português/Espanhol, ambos com conhecimento em Latim para ministrar aulas para graduação; ou
- Licenciatura em Letras/Português ou Português/Inglês ou
Português/Espanhol, todos com Especialização, ou Mestrado ou Doutorado na área de estudo ou em Educação e com conhecimento em
Latim para ministrar aulas para graduação.
2.2. Período: de 10/03/2014 a 21/03/2014 (exceto Sábado e
Domingo).
2.3. Horário: 9h às 12h e das 13h às 17h.
2.4. Local: Coordenadoria de Seleção e Desenvolvimento de
Pessoas do Instituto Federal do Espírito Santo, situada na Avenida
Vitória, 1729 - Jucutuquara - Vitória - ES - CEP: 29040-780
- O candidato deverá entregar o curriculum vitae, devidamente comprovado através da cópia simples da titulação descrita nas
Normas do Processo Seletivo, em envelope lacrado e identificado
contendo nome, n o- do edital e área de estudo/disciplina a qual concorre.
-O candidato poderá encaminhar o curriculum vitae, devidamente comprovado, por via postal, através de SEDEX, para a
Coordenadoria de Seleção de Pessoas, postado até o dia
21/03/2014.
- Será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante
procuração do interessado, que será retida. Não é necessário o reconhecimento de firma na procuração.
2.5. Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um)
ano, contados a partir da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente Edital e as Normas do Processo Seletivo (Da
Remuneração, Da Titulação, Dos Critérios de Avaliação) encontramse disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ifes.edu.br. Outras
Informações pelo telefone (0__27) 3331-2200, no local de inscrição
ou no endereço eletrônico.
AÇ
REGIME
VAGAS
DE TRABALHO
40h
40h
02
01
40h
01
40h
40h
01
01
1 - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1. Poderão ser contratados servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata as Leis nrs. 7.596/1987 e 11.784/2008.
1.2. Aqueles que já foram contratados com fundamento na
Lei n o- 8.745/1993, somente poderão ser novamente contratados após
decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
anterior.
1.3. Não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio,
exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, conforme
disposto na Lei nr. 8.112/1990, alterada pela Lei nr. 11.784/2008.
1.4 Não estar de licença especificada em lei que impossibilite o exercício do cargo, ou qualquer outro tipo de impedimento
legal.
1.5. Em caso de acumulação de cargos comprovar formalmente a compatibilidade de horários.
1.6. Ter no mínimo 18 anos completos até o término da data
de inscrição.
1.7. Apresentar a formação mínima exigida até a data de
efetivo exercício.
2 - DAS INSCRIÇÕES:
I - Requisitos:
1 - Eletrotécnica
- Graduação em Engenharia Elétrica; ou
- Graduação em Engenharia Elétrica com Especialização ou
com Mestrado ou com Doutorado na área ou em Educação.
2 - Estradas / Hidrologia; Drenagem; Planejamento, Orçamento e Gerenciamento de Projetos; Construção Civil Pesada
- Graduação em Engenharia Civil; ou em Arquitetura e Urbanismo; ou em Engenharia de Agrimensura/Cartográfica; ou Técnico
em Estradas com qualquer curso superior; ou
- Graduação em Engenharia Civil; ou em Arquitetura e Urbanismo; ou em Engenharia de Agrimensura/Cartográfica; ou Técnico
em Estradas com qualquer curso superior, todos com Especialização
ou Mestrado ou Doutorado na área de estudo ou em Educação.
* Em ambos os requisitos com conhecimento na área de
estudo.
ÃO
PR
OI
BID
RICARDO PAIVA
A
ANEXO I
NORMAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA O EDITAL 03/2014
1.1.6. Os títulos a que se referem as alíneas "a" , "b", "c" e
"d" do subitem 1.1.7. também serão aceitos na forma de declaração,
mas, somente se apresentados especificando todo o conteúdo exigido
nos diplomas como descrito a seguir:
I - No caso dos títulos a que se referem as alíneas "a" , "b",
as declarações deverão contemplar: a data de conclusão do curso, a
aprovação e obtenção do grau a que faz jus, informação sobre o
parecer do Conselho Nacional de Educação que credenciou os respectivos cursos;
II - No caso dos títulos a que se referem a alínea "c", as
declarações deverão contemplar: a data de conclusão do curso, a
aprovação e obtenção do grau a que faz jus e histórico contendo todas
as exigências feitas pela Resolução 01/2007 do CNE.
1.1.7. Ordem em que os títulos deverão ser apresentados e
especificação dos valores a serem atribuídos:
a) Certificado de Curso de Doutorado, em área afim da
Disciplina, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 20 (vinte)
pontos.
b) Certificado de Curso de Mestrado, em área afim da Disciplina, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 15 (quinze) pontos.
c) Certificado e histórico de Curso de Pós-Graduação "LatoSensu", em área afim da Disciplina, obtido em curso que atenda às
prescrições da Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de Educação (descrição abaixo) ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 10 (dez) pontos.
De acordo com o parágrafo 1º do artigo 7º da Resolução no
01/2007 do Conselho Nacional de Educação:
Os certificados de conclusão de cursos de pós-graduação lato
sensu devem mencionar a área de conhecimento do curso e serem
acompanhados do respectivo histórico escolar, do qual devem constar,
obrigatoriamente:
I - relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito
obtido pelo aluno e nome e qualificação dos professores por elas
responsáveis;
II - período em que o curso foi realizado e a sua duração
total, em horas de efetivo trabalho acadêmico;
III - título da monografia ou do trabalho de conclusão do
curso e nota ou conceito obtido;
IV - declaração da instituição de que o curso cumpriu todas
as disposições da presente Resolução; e
V - citação do ato legal de credenciamento da instituição.
d) Habilitação específica obtida em curso de graduação relacionada com a Área de Estudo/Disciplina especificada no pré-requisito da vaga: 05 (cinco) pontos.
e) Certificados de participação em cursos, relacionados com
a Disciplina ou com Educação, com carga horária:
- igual ou superior a 180 (cento e oitenta) horas, exceto
Especialização Latu Senso: será considerado apenas um certificado,
com valor de 1,5 (um vírgula cinco) pontos
- de 80 (oitenta) a 179 (cento e setenta e nove) horas: serão
considerados até dois certificados, com valor de 01 (um) ponto para
cada um. (máximo: 02 (dois) pontos)
- de 40 (quarenta) a 79 (setenta e nove) horas: serão considerados até dois certificados, com valor de 0,5 (meio) ponto para
cada um. (máximo: 01 (um) ponto)
f) Ministração de Cursos, Palestras, Workshop, Mini-cursos e
Oficinas, relacionados com a Disciplina ou com Educação, com carga
horária: igual ou superior a 08 (oito) horas: serão considerados até
quatro certificados, com valor de 01 (um) ponto para cada um. (máximo: 04 (quatro) pontos)
g) Declaração de bolsista de Iniciação Científica relacionada
com a área objeto do Concurso, com carga horária igual ou superior
a 100h: 01 (um) ponto por bolsa (máximo de 02 (dois) pontos).
h) Declaração de Monitoria ou tutoria relacionada com a área
objeto do Concurso, com carga horária igual ou superior a 100 horas:
01 (um) ponto por monitoria ou tutoria. (máximo de 02 (dois) pontos)
i) Declaração de Estágio relacionado com a área objeto do
Concurso, com carga horária acima de 100 horas e com descrição das
atividades: 01ponto (um) por estágio. (máximo de 02 (dois) pontos).
Não serão aceitas cópias de contrato.
j) Declaração de Orientação de Trabalho de Alunos (tese de
doutorado, dissertação de mestrado, iniciação científica, projeto final
de graduação ou monografia de especialização): 1,5 pontos (um vírgula cinco) por cada orientação de tese de doutorado; 1,0 ponto (um)
por cada orientação de dissertação de mestrado; 0,5 ponto (meio) por
cada orientação de iniciação científica, projeto final de graduação ou
monografia de especialização . (máximo: 04 (quatro) pontos).
k) Declaração de Participação como membro da Banca de
tese de doutorado, dissertação de mestrado, iniciação científica, projeto final de graduação ou monografia de especialização, exceto para
orientadores de projeto: 0,2 (zero vírgula dois) pontos cada orientação. (máximo de 1,0 (um) ponto).
l) Publicação em periódico especializado nacional ou internacional relacionada com a Disciplina ou com Educação contendo
cópia: do ISSN/IBCT, da capa da revista, da ficha catalográfica, do
índice ou sumário e da primeira página do artigo (onde conste o nome
do candidato): será considerado 02 (dois) pontos por artigo. (máximo
06 (seis) pontos).
m) Publicação de artigos ou resumos em anais de congresso:
0,5 (meio) ponto por publicação. (máximo de 01 (um) ponto)
n) Apresentações de trabalhos em Congressos (Pôster, Comunicação Oral, Mesa Redonda): 0,25 (zero vírgula vinte e cinco)
pontos para pôster; 0,5 (meio) ponto por comunicação oral; 0,25 (zero
vírgula vinte e cinco) pontos por Mesa Redonda. (máximo de 01 (um)
ponto)
PO
1. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:
O Processo Seletivo Simplificado será realizado em 02
(duas) etapas distintas e constituído de:
- Prova de Títulos (classificatória)
- Prova de Desempenho Didático (eliminatória)
A cada uma das etapas será atribuída uma pontuação de zero
a cem pontos.
1.1.Da Prova de Títulos:
A titulação deverá ser entregue no ato da inscrição, em
envelope lacrado, devidamente identificado com Nome, n o- do Edital e
área de Estudo/Disciplina a qual o candidato concorre, não podendo
em hipótese alguma ocorrer a anexação ou substituição de quaisquer
documentos depois da entrega dos títulos.
-Caso haja dúvidas quanto à veracidade ou informações insuficientes de título apresentado, a Comissão de análise o desconsiderará.
-Será atribuída nota zero ao candidato que não entregar seus
títulos na forma, no período ou no local estabelecidos, não caracterizando este fato sua eliminação do certame.
1.1.1. Os títulos apresentados serão considerados uma única
vez, mesmo que o candidato tenha formação múltipla. Serão aceitos
diplomas, certificados, declarações e atestados. Não serão contabilizados títulos com formação em andamento e ainda não concluídos.
1.1.2. Os diplomas e/ou certificados em língua estrangeira
somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Juramentado.
1.1.3. Os títulos deverão ser entregues em envelope lacrado,
seguindo rigorosamente a ordem prevista no subitem 1.1.7.
1.1.4. Os títulos a que se referem as alíneas "e" , "f" , "g" ,
"h" e "i" do subitem 1.1.7. só serão considerados, se deles constar a
carga horária da atividade.
1.1.5. Os títulos a que se referem as alíneas "a" e "b" do
subitem 1.1.7. só serão válidos, se acompanhados do número do
parecer do Conselho Nacional de Educação que credenciou os respectivos cursos. Caso não contenham o número do parecer, o mesmo
deverá ser impresso do site da CAPES (www.capes.gov.br/cursosrecomendados) e anexado ao documento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
o) Livro ou capítulo de livro editado relacionado com a área
objeto do Concurso ou com Educação, contendo cópia: do ISBN, da
capa do livro, da ficha catalográfica e do índice ou sumário: 4,0
(quatro) pontos (máximo: 4,0 (quatro) pontos).
p) Comprovante de aprovação em concurso público na área
de ensino através de cópia da publicação no Diário Oficial. (será
considerado 0,5 (meio) ponto por comprovante de aprovação: (máximo de 01 (um) ponto). Não serão aceitos comprovantes de aprovação em Processo Seletivo Simplificado.
q) Atestado de exercício profissional comprovado através de
Declaração da Instituição, constando dia, mês e ano de início e
término do contrato. Em caso de contrato vigente, será considerada a
data em que a declaração foi emitida: (máximo: 18 (dezoito) pontos).
Não será aceita a cópia da carteira de trabalho:
- serão considerados 02 (dois) pontos por ano ou fração
superior a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, para
o exercício profissional de Magistério, professor, instrutor ou regente
de classe na Área Específica, objeto do concurso.
- será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração superior
a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, para o
exercício profissional de magistério, professor, instrutor ou regente de
classe.
- será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração superior
a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, se o exercício
profissional não for de Magistério, professor, instrutor ou regente de
classe, mas estiver relacionado com a Área/Disciplina objeto do Concurso.
No caso de, em um mesmo período, o candidato ter exercido
atividades nos três tipos citados acima, será considerado apenas o de
maior peso. Não será contabilizado o tempo concomitante.
1.1.8. O prazo máximo para os recursos referentes à prova de
Títulos é de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do Resultado da Prova de Títulos no endereço eletrônico: www.ifes.edu.br.
Somente serão aceitos os recursos protocolados na Coordenadoria de
Protocolo do IFES, em formulário específico conforme anexo I. Não
serão aceitos recursos enviados por Sedex ou correio eletrônico.
1.1.9. O parecer da Banca Examinadora sobre os recursos
interpostos é irrecorrível e não caberá novo recurso após a divulgação
do resultado final da Prova de Títulos após recurso.
1.2. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá
preferência, para efeito de desempate, o candidato que:
a) apresentar certificado de conclusão de Curso de Doutorado, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação;
b) apresentar certificado de conclusão de Curso de Mestrado,
obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação;
c) apresentar certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação "Lato-Sensu", obtido em curso que atenda às prescrições da
Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de Educação;
d) comprovar habilitação específica obtida em curso de graduação correspondente à licenciatura plena;
e) comprovar mais tempo de exercício profissional de magistério na área específica do concurso;
g) for mais idoso.
h) tiver o menor número de inscrição.
1.3. Da Prova de Desempenho Didático:
1.3.1. O calendário da Prova de Desempenho Didático, do
qual constará o dia do sorteio do ponto, a data e o horário da prova,
será disponibilizado pela Coordenadoria de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas do Instituto Federal do Espírito Santo, após a
divulgação do resultado da Prova de Títulos. Para saber os dias e
horários do sorteio e da prova o candidato deverá acessar a página do
IFES, através do endereço eletrônico: www.ifes.edu.br, ou ligar para o
telefone: (27) 3331 2200
1.3.2. Serão convocados, por ordem de classificação, para a
Prova de Desempenho Didático até os 05 (cinco) primeiros candidatos por vaga habilitados na Prova de Títulos, se houver.
1.3.3. O sorteio do ponto será realizado 24 (vinte e quatro)
horas antes da Prova de Desempenho Didático, não sendo alterado o
horário da prova em caso de atraso do candidato para o sorteio por
qualquer motivo.
1.3.4. A Prova de Desempenho Didático consistirá numa
aula de duração de 40 (quarenta) a 50 (cinqüenta) minutos, dependendo da área de estudo/disciplina, ministrada perante a Banca Examinadora, podendo também ser assistida por alunos e/ou servidores
deste IFES. Ficará a cargo da Banca Examinadora fazer arguição ao
candidato, caso necessário.
1.3.5. O candidato deverá se apresentar, para a Prova de
Desempenho Didático, munido de Cartão de Inscrição e Carteira de
Identidade, bem como fazer entrega do plano de aula impresso em 03
(três) vias.
1.3.6. Não será permitida a presença, no recinto da prova,
dos demais candidatos e de pessoas não previstas no item 1.3.4.
1.3.7. Será habilitado na Prova de Desempenho Didático o
candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos.
1.3.8. Os critérios de avaliação para a prova de Desempenho
Didático observados pelos membros da Banca Examinadora serão:
a) Quanto ao Planejamento Pedagógico:
1. O plano de aula é viável e apresenta os requisitos necessários para o bom desenvolvimento da aula.
2. No plano de aula os objetivos da aula são claros e coerentes com o conteúdo/tema proposto.
3. A metodologia proposta é capaz de promover o interesse
do aluno pela aula.
4. Os recursos propostos são capazes de estimular a atenção
do aluno/banca durante a aula.
5. Utilizou adequadamente os recursos propostos.
6. Conseguiu durante a aula ressaltar a importância em se
compreender/saber o tema proposto.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
7. Durante a aula estimula a participação/interação dos alunos/banca.
8. A avaliação da aprendizagem proposta é compatível com
a aula realizada.
9. A altura da voz , dicção e a movimentação permitiram aos
alunos/banca o bom entendimento da apresentação do tema.
10. Distribuiu o tempo de aula adequadamente.
b) Quanto ao Conhecimento Específico:
1. Demonstrou ter domínio sobre o tema proposto.
2. Enfatizou os elementos mais importantes do tema.
3. Demonstrou utilizar bibliografias, conceitos e informações
atualizadas sobre o tema proposto.
4. Usou adequadamente os termos técnicos do conteúdo
apresentado.
5. A abordagem do conteúdo esteve num nível de aprofundamento adequado ao curso.
6.O tema foi abordado de maneira lógica, apresentando os
conteúdos de forma a facilitar o entendimento do mesmo.
7. Apresentou exemplos de aplicações práticas ou teóricas,
demonstrando a função do tema abordado na área de estudo.
8. Explorou de maneira adequada os fundamentos teóricos
relacionados ao tema.
9. Indicou referências bibliográficas importantes para estimular a leitura/estudo sobre o tema proposto.
10. Foi capaz de responder corretamente aos questionamentos sobre o tema abordado.
1.3.9. De acordo com o decreto n o- 6.944/2009 em seu artigo
13º §3º, a prova de desempenho didático será registrada em áudio e
vídeo. As imagens não serão utilizadas para quaisquer outros fins que
não estejam previstos no Edital, servindo este material como prova
judicial.
1.3.10. O prazo máximo para os recursos referentes à prova
de Desempenho Didático é de 48 (quarenta e oito) horas após a
divulgação do Resultado da Prova de Desempenho Didático no endereço eletrônico: www.ifes.edu.br. Somente serão aceitos os recursos
protocolados na Coordenadoria de Protocolo do campus Vitória IFES, em formulário específico, conforme anexo I. Não serão aceitos
recursos enviados por Sedex ou correio eletrônico.
2. DO RESULTADO FINAL:
2.1. A média final dos candidatos será obtida pela média
ponderada das duas provas, considerando-se os seguintes pesos:
a) Prova de Títulos - peso 4;
b) Prova de Desempenho Didático - peso 6;
2.2. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá
preferência, para efeito de desempate, o candidato que:
a) obtiver maior número de pontos na Prova de Desempenho
Didático;
b) obtiver maior número de pontos na Prova de Títulos;
c) for mais idoso
d) tiver o menor número de inscrição.
3. DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
3.1. O regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais ou 20 (vinte) horas semanais, conforme o Edital, podendo
sofrer alterações de acordo com as necessidades da Instituição.
3.2. A remuneração será a constante na Tabela de Vencimentos descrita abaixo, podendo ser alterada a qualquer tempo e
sem aviso prévio, de acordo com as determinações legais. Estão
incluídos apenas os valores do vencimento e da RT.
E
T
N
AS
A
N
SI
Classe
Nível
Titulação
DI
DI
DI
DI
1
1
1
1
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
DA
Carga Horária
horas
R$2.714,89
R$2.968,02
R$3.549,94
R$4.649,65
51
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 158425
Contrato n o- 2/2013. Processo n o- 23149000146201481. PREGÃO
SISPP N o- 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
04480639000172. Contratado : VINICIUS DA ROCHA FONSECAME -Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato 02/201 3 por mais 12
meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Cláusula 11ª do Contrato
em epígrafe. Vigência: 06/03/2014 a 05/03/2015. Data de Assinatura:
05/03/2014.
(SICON - 07/03/2014) 158425-26406-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 158425
Contrato n o- 7/2013. Processo n o- 23149001622201307. PREGÃO
SISPP N o- 7/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
03812175000191. Contratado : AUTO POSTO PEDRA DO POMBAL LTDA -Objeto: Reajustar o valor pago pelo Óleo Diesel em
6,55%, passando de R$2,29 para R$2,44, a partir de 1º de fevereiro
de 2014,referente ao Contrato 07/2013. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e Cláusula oitava do Contrato em epígrafe. Data de Assinatura: 28/02/2014.
L
A
N
(SICON - 07/03/2014) 158425-26406-2014NE800002
O
I
C
CAMPUS SANTA TERESA
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158426
Contrato n o- 7/2013. Processo n o- 23156000822201264. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
11216551000103. Contratado : LINEAR CONSTRUCOES LTDA EPP -Objeto: Acréscimo de serviços. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Valor Total: R$431.057,48. Fonte: 112000000 - 2013NE800819.
Data de Assinatura: 20/12/2013.
A
S
N
E
R
P
IM
40 Carga
Horária
20h
R$1.914,58
R$2.066,93
R$2.342,65
R$2.700,51
3.3. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos
contratados os seguintes benefícios:
Auxílio Alimentação (R$373,00 para regime de 40 horas
semanais e R$186,50 para regime de 20 horas semanais), Auxílio
Transporte e Auxílio Pré-Escolar (para filhos menores de seis anos de
idade).
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
4.1. O horário de trabalho, a vigência do contrato, as disciplinas a serem ministradas e a Coordenadoria de Lotação serão
estabelecidos pelo Instituto Federal do Espírito Santo.
4.2. O candidato somente poderá efetuar inscrição para uma
única Disciplina. Caso ocorram múltiplas inscrições do mesmo candidato, será considerada válida a última inscrição feita, sendo as
outras inscrições consideradas nulas.
4.3. O candidato poderá reaver sua documentação, num prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a homologação do resultado final
no Diário Oficial da União.
4.4. Fica eleito o foro desta Comarca de Vitória -ES para
qualquer ação fundada neste edital e em suas normas do Processo
Seletivo.
CAMPUS ALEGRE
(SICON - 07/03/2014) 158426-26406-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 158426
Contrato n o- 11/2012. Processo n o- 23156000829201286. TOMADA
DE PREÇOS N o- 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
11216551000103. Contratado : LINEAR CONSTRUCOES LTDA EPP -Objeto: Aditivo de prazo ao contrato numero 11/2012. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 04/12/2013 a 03/04/2014. Data
de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 07/03/2014) 158426-26406-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 158426
Contrato n o- 13/2012. Processo n o- 23156000729201251. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
05996556000101. Contratado : GONZALES ENGENHARIA LTDA EPP -Objeto: Acrescimo de serviços. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Valor Total: R$984.939,09. Fonte: 112000000 2013NE800320. Data de Assinatura: 17/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 158426-26406-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158426
Contrato n o- 15/2012. Processo n o- 23156000818201212. PREGÃO
SISPP N o- 19/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
27144294000181. Contratado : MECANICA KENNEDY LTDA EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal:
Lei 8666*93 . Vigência: 19/12/2013 a 18/12/2014. Valor Total:
R$197.434,26. Fonte: 112000000 - 2013NE800121. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 07/03/2014) 158426-26406-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158426
o-
Contrato n 1/2011. Processo n 23149000023201449. DISPENSA N
21/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 04741904000129. Contratado :
TECNICA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato 01/2011 com a empresa Técnica Tecnologia
e Serviços LTDA, por mais 180 dias. Fundamento Legal: Lei no- 8.666/1993.
Vigência: 01/03/2014 a 01/09/2014. Data de Assinatura: 28/02/2014.
Contrato n o- 16/2012. Processo n o- 23156000818201212. PREGÃO
SISPP N o- 19/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
35999622000150. Contratado : OFICINA UNIAO LTDA - ME Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 19/12/2013 a 18/12/2014. Valor Total:
R$97.926,35. Fonte: 112000000 - 2013NE800054. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 07/03/2014) 158425-26406-2014NE800002
(SICON - 07/03/2014) 158426-26406-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2014 - UASG 158425
o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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o-
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS VILA VELHA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 1/2014 - UASG 158427
Processo n o- 23187000657201364. PREGÃO SRP N o- 8/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 10475316000193. Contratado : VALSPE SOLUCOES EM INFORMATICA -LTDA - ME.
Objeto: Aquisição de software de virtualização.Fundamento Legal:
Lei 8.666/1993 . Vigência: 24/02/2014 a 24/06/2014. Valor Total:
R$56.500,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800239. Data de Assinatura: 24/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 158427-26406-2014NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE RESCISÃO
o-
N 011/2012 - Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo
com a Lei n o- 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Câmpus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADA: JOSIELE MARIA
FUSIGER; OBJETO: Contrato de Professor Temporário por Prazo
Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato
011/2012 em conformidade com sua Cláusula Primeira em
07/03/2014 com base no Art.12, Inciso I, da Lei n.º 8.745/1993;
DATA E ASSINATURA: 07/03/2014; LUCIANI MISSIO, pela Contratante e JOSIELE MARIA FUSIGER, pela Contratada.
CO
ME
RC
IA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
LIZ
Espécie: Contrato de Professor Temporário, Lei n o- 8.745/93 e Legislação Complementar. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
006/2013, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Câmpus Júlio de Castilhos, RS e o Professor
Bruno Prestes Gomes. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado
até 06 de setembro de 2014. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original. Data e assinatura: 07/03/2014. Luciani Missio, pela
Contratante e Bruno Prestes Gomes, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei n o- 8.745/93 e Legislação Complementar. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
019/2012, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Câmpus Júlio de Castilhos, RS e o Professor
Carlos Henrique da Rocha Vencato. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 02 de setembro de 2014. Ficam ratificadas as
demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 28/02/2014.
Duilio Guerra Bandinelli, pela Contratante e Carlos Henrique da
Rocha Vencato, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei n o- 8.745/93 e Legislação Complementar. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
020/2012, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Câmpus Júlio de Castilhos, RS e a Professora
Cristina dos Santos Lovato. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 02 de setembro de 2014. Ficam ratificadas as demais
cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 28/02/2014. Duilio
Guerra Bandinelli, pela Contratante e Cristina dos Santos Lovato,
pela Contratada.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO:
Rescindir pelo término do prazo contratual, a contar de 26/02/2014, o
Contrato n o- 009/2013, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha,
Câmpus Panambi, RS, e a professora Giliani Veloso Sartori, em
conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei n o- 8.745/1993.
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO:
Rescindir pelo término do prazo contratual, a contar de 05/03/2014, o
Contrato n o- 012/2012, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha,
Câmpus Panambi, RS, e o professor Hugo Hempe, em conformidade
com o Art. 12, Inciso I, da Lei n o- 8.745/1993.
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO:
Rescindir pelo término do prazo contratual, a contar de 05/03/2014, o
Contrato n o- 011/2012, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha,
Câmpus Panambi, RS, e a professora Joana Rita Galvão, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei n o- 8.745/1993.
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO:
Rescindir pelo término do prazo contratual, a contar de 26/02/2014, o
Contrato n o- 008/2013, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha,
Câmpus Panambi, RS, e a professora Luciana de Oliveira Fortes, em
conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei n o- 8.745/1993.
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATOS DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Contrato n o- 02/2012 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Câmpus Santa Rosa/RS. CONTRATADA: LUCIANA LOCATELLI.
OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Temporário pelo término do prazo contratual. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO:
01/03/2014. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2014. Marcelo Eder
Lamb pela CONTRATANTE; e Luciana Locatelli pela CONTRATADA.
ESPÉCIE: Contrato n o- 03/2013 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Câmpus Santa Rosa/RS. CONTRATADA: MÁRCIA MARIA SEVERO FERRAZ. OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto pelo término do prazo contratual. DATA DE TÉRMINO DO
CONTRATO: 17/02/2014. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2014.
Marcelo Eder Lamb pela CONTRATANTE; e Márcia Maria Severo
Ferraz pela CONTRATADA.
ESPÉCIE: Contrato n o- 06/2012 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Câmpus Santa Rosa/RS. CONTRATADO: CARLOS ALEXANDRE
ARRALDE ALVES. OBJETO: Extinção de Contrato de Professor
Temporário pelo término do prazo contratual. DATA DE TÉRMINO
DO CONTRATO: 27/02/2014. DATA DA ASSINATURA:
27/02/2014. Marcelo Eder Lamb pela CONTRATANTE; e Carlos
Alexandre Arralde Alves pelo CONTRATADO.
AÇ
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014 - UASG 158505
Processo n o- 23240000009201405. INEXIGIBILIDADE N o- 1/2014.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 92802784000190. Contratado: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE -SANEAMENTO
CORSAN. Objeto: Fornecimento de água. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 21/2/2014 a 21/2/2014. Valor Total: R$24.000,00.
Fonte: 112000000 - 2014NE800010. Data de Assinatura: 21/2/2014.
(SICON - 07/03/2014) 158505-26420-2014NE800037
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO:
Rescindir pelo término do prazo contratual, a contar de 05/03/2014, o
Contrato n o- 010/2012, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha,
Câmpus Panambi, RS, e o professor Dionei Ruã dos Santos, em
conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei n o- 8.745/1993.
ÃO
PR
OI
BID
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
A
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
Processo n o- 23318000063201400. Objeto: Pregão EletrônicoAQUISIÇÃO DE LIVROS de Tecnologia em Manutenção
Industrial I. Total de Itens Licitados: 00084. Edital:
10/03/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco Parque Dom Bosco - CAMPOS
DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
O Diretor de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o
RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n o- 024/2014, conforme a
seguir:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
(SIDEC - 07/03/2014) 158139-26434-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
N 003/2014 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços, de acordo
com a Lei N o- 8.745 de 09/12/93 e suas respectivas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano - Campus Morrinhos. CONTRATADO: LEANDRO MENDES DE ANDRADE, OBJETO: Prestação de Serviços Docentes na
área de Matemática. Prazo: 20.02.2014 a 23.07.2014. VALOR: O
CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, mensalmente, a importância equivalente ao vencimento do Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, fixado para o Nível inicial da classe da
carreira docente. DATA E ASSINATURA: 20.02.2014, GILBERTO
SILVÉRIO DA SILVA, pelo Contratante e LEANDRO MENDES DE
ANDRADE, Contratado.
N o- 004/2014 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços, de acordo
com a Lei N o- 8.745 de 09/12/93 e suas respectivas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano - Campus Morrinhos. CONTRATADO: SANDRO SOUSA E
SILVA, OBJETO: Prestação de Serviços Docentes na área de Informática. Prazo: 26.02.2014 a 25.02.2015. VALOR: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, mensalmente, a importância
equivalente ao vencimento do Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, fixado para o Nível inicial da classe da carreira docente.
DATA E ASSINATURA: 26.02.2014, GILBERTO SILVÉRIO DA
SILVA, pelo Contratante e SANDRO SOUSA E SILVA, Contratado.
N o- 005/2014 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços, de acordo
com a Lei N o- 8.745 de 09/12/93 e suas respectivas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano - Campus Morrinhos. CONTRATADO: WEULLER FILHO
DE MORAES, OBJETO: Prestação de Serviços Docentes na área de
Química. Prazo: 06.03.2014 a 05.03.2015. VALOR: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, mensalmente, a importância
equivalente ao vencimento do Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, fixado para o Nível inicial da classe da carreira docente.
DATA E ASSINATURA: 06.03.2014, GILBERTO SILVÉRIO DA
SILVA, pelo Contratante e WEULLER FILHO DE MORAES, Contratado.
CAMPUS RIO VERDE
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2014 - UASG 158299
Contrato n o- 1/2012. Processo n o- 23218000530201179. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado:
08191312000131. Contratado : EGE CONSTRUTORA LTDA - ME Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 16/02/2014 a 15/08/2014. Data de Assinatura:
14/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 158299-26407-2014NE800037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 11/2014 - UASG 158299
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2014 - UASG 158139
EDITAL DE 6 DE MARÇO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA
Assistente em Administração
PO
N o- 06/2014 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com
a Lei n o- 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus
São Vicente do Sul, RS; CONTRATADA: ALINE KEMPA BONOTTO; OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 10/03/2014
a 31/07/2014; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I,
RT e demais vantagens previstas em Lei, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 10/03/2014; LUIZ FERNANDO ROSA DA COSTA, pela Contratante e ALINE KEMPA BONOTTO, pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/03/2014 às 14h00 site www.comprasn e t . g o v. b r.
Contrato n o- 16/2010. Processo n o- 23218000687201013. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado:
08191312000131. Contratado: EGE CONSTRUTORA LTDA-ME Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 09/02/2014 a 10/04/2014. Data de Assinatura:
07/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 158299-26407-2014NE800037
Área/Disciplina: Educação Física
Câmpus: Goiânia
Ana Paula B. Ruggiero
Bruno Amaral Ramos
Andre César de Almeida
David J. da F. Alves
Pollyana N. de Paula
Letícia C. de Cauhy
Candidato
Prova de
Títulos
40,00
40,00
15,00
15,00
3,00
31,00
Christiane de H. Camilo
Loraine R. Porta
Mariana G. de Menezes
Dêner R. da Silveira
25,00
25,00
0,00
65,00
Prova de Desempenho
Didático
84,00
75,00
92,00
79,00
65,00
59,00
Não
Não
Não
Não
compareceu
compareceu
compareceu
compareceu
Nota
Final
124,00
115,00
107,00
94,00
68,00
80,00
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Eliminado(a) conforme item
2.1.2 do Edital
25,00
25,00
0,00
65,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
Paulo César M. Vieira
Jullyana E. dos Santos
Fausto P. Santos
Valleria A. de Oliveira
Juliana P. B. Soares
Luara F. dos Santos
Sara C. M. Moraes
0,00
28,00
0,90
25,00
40,00
28,00
12,00
Não compareceu
40,00
Não compareceu
Não compareceu
Não compareceu
Não compareceu
Não compareceu
0,00
68,00
0,90
25,00
40,00
28,00
12,00
Ediellen Chistina de Paula Silva
25
-
25
Ulysses Meiwa Nakamura
34
-
34
Candidato
Prova de
Títulos
Prova de Desempenho
Didático
Nota Final
Classificação
Marieunice P. C. dos Santos
Deise da Fônseca Marques
Maderler Alves Ribeiro
40
40
0
70
61
56
110
101
56
1º
2º
Eliminado(a) conforme
item 2.1.2 do Edital
Telma A. de Sousa
Eliudes Faria Calixto
César Marques de Oliveira
Marcela Rodrigues Santos
Jackeline Império Soares
Ariadiny Cândido Morais
03
40
0
40
0
15
28,66
compareceu
compareceu
compareceu
compareceu
compareceu
31,36
40
0
40
0
15
Nota Final
Classificação
146
142,33
136,83
50,16
1º
2º
3º
Eliminado conforme item 2.1.2. do
Edital
Candidato
Prova de
Títulos
Flávia Valéria Cassimiro Braga Melo
Marcílio Rodrigues Lucas
Joice Duarte Batista Lobo
Nayala Nunes Duailibe
65
50
53
0
Prova de
Desempenho
Didático
81
92,3
74,83
50,16
Geruza Silva de Oliveira
Marcello Soldan Garbelim
Jaquelaine Aparecida de Sousa
Vanessa Alexandre de Souza
Raphael Morais da Silveira
65
0
53
25
0
-
65
0
53
25
0
Nota Final
Classificação
197,2
177,8
177,3
120
110,5
110
63
1º
2º
3º
4º
5º
6º
Eliminada conforme item 2.1.2. do
Edital
Área/Disciplina: BIOLOGIA
Campus: APARECIDA DE GOIÂNIA
Área/Disciplina: Turismo e Hospitalidade
Câmpus: Goiânia
Candidato
Prova de
Títulos
Prova de
Desempenho
Didático
Nota
Final
Classificação
Diego Alves Jacob
Naiara Denicoló
Mariana Inocêncio O. Melo
Moriane de Oliveira L. Anjos
Amanda Oliveira Magalhães
Jorgeanny de F. R. Moreira
Thiago Miguel da Silva
Tatianna Dias do Amaral
Washington Fernando Souza
62
65
50
37
28
50
15
37
15
97,3
85,7
90,3
98,7
100
69
100
72,3
56,7
159,3
150,7
140,3
135,7
128
119,7
115
109,3
71,7
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
Eliminado(a) conforme
item 2.1.2 do Edital
Helvis Ribeiro de Carvalho
Laíze Leite Vieira
Debson Duarte Almeida
03
56
03
Não compareceu
Não compareceu
Não compareceu
03
56
03
Prova de
Títulos
Prova de
Desempenho
Didático
Nota
Final
Classificação
Tales dos Santos Pinto
Josias José Freire Junior
Wendryll José Bento Tavares
Adriano Carlos de Almeida
Rivaldene R. Natal
51,5
51,5
09
15
62
66,33
63
94
81,3
34
117,83
114,5
103
96,3
96
1º
2º
3º
4º
Eliminado(a) conforme
item 2.1.2 do Edital
Emerson Divino R. Oliveira
Hober Alves Lopes
Marli Aparecida C. Arabi
Luana Beatriz Silveira
Elisa Silva Caetano
Almir José Aquino
Isabella de F. Bretãs
Mário Fabrício F. Rosa
Sônia Baylão de Carvalho
Láisson Menezes Luiz
Edilson Carlos C. Correia
André Egídio Pim
Lorenna Cândida Martins
João Oliveira R. Neto
Alexandre de Paula Meireles
Cláudio Virote Lacerda
Clayton Ferreira e F. Borges
Anderson Rodrigues Neves
65
0
15
1,5
25
09
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
38,6
54,3
32,6
16,6
48
33,5
55,33
compareceu
compareceu
compareceu
compareceu
compareceu
compareceu
compareceu
compareceu
compareceu
compareceu
compareceu
103,6
54,3
47,6
18,1
73
42,5
55,33
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Área/Disciplina: História
Câmpus: Goiânia
Candidato
Candidato
Prova de
Títulos
Rodrigo da Silva Santos
Gisleine Fernanda França
Patrícia de Sousa Lima
Laís Alves Antonio Moreira
Leandro Carvalho Ribeiro
Lucilla Robeiro Ávila
Renata Silva do Prado
115
100
106
50
50
50
53
Prova
de Desempenho
Didático
82,2
77,8
71,3
70
60,5
60
10
Cecília Santiago do Carmo
Araújo
Fernanda Barbosa Vieira
Carolina Cândida de Queiroz
Brito Cunha
Juliana Boaventura Avelar
Lorena Cardoso Cintra
João Paulo da Silva Spindola
Ana Clara de Oliveira Ferraz
Barbosa
André Luiz Teixeira
Amanda Rafaela Rodrigues
Francyelli Mariana dos Santos Mello
Vanessa Rafaela Milhomem Cruz
Francesca Chapadense
Rodrigo Assis de Carvalho
Sheila Magalhães Pessoa
Cintya Arraes Moreira Bianchi
Fernanda Neiva Uto Oliveira
56
27
50
65
54,3
-
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Eliminado conforme item 2.1.2. do
Edital
Área/Disciplina: SOCIOLOGIA
Campus: APARECIDA DE GOIÂNIA
Área/Disciplina: Educação
Câmpus: Goiânia
Não
Não
Não
Não
Não
53
ISSN 1677-7069
-
25
0
0
0
0
65
53
65
62
-
RE
P
M
I
A
S
N
103
53
0
53
L
A
N
O
I
C
NA
83
104,3
65
103
53
0
53
25
0
0
0
0
65
53
65
62
FERNANDO ALVES LEITE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EDITAL N o- 18, DE 7 DE MARÇO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no inciso IV e X do artigo 2º e artigos
3º e 4º da Lei nº 8.745/93 e Lei nº. 9.849/99, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de
Professor Substituto e Professor Temporário, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, mediante Exame de Desempenho Didático, para provimento temporário
de: 05 vagas para Professor Substituto e 02 vagas para Professor Temporário, com vistas a atender aos
campi: Barra do Garças, Pontes e Lacerda, Rondonópolis e Sorriso, nas áreas abaixo especificadas, nos
termos do presente Edital.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
1.1.CAMPUS BARRA DO GARÇAS
Regime de Trabalho: 20 (quarenta) horas semanais
FERNANDO ALVES LEITE
EDITAL DE 7 DE MARÇO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
O Diretor Interino de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa
o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL Nº 22, DE 12 DE
FEVEREIRO DE 2014, conforme a seguir:
Área/Disciplina: FÍSICA
Campus: APARECIDA DE GOIÂNIA
Candidato
Prova de
Títulos
Nota Final
Classificação
62
0
Prova
de Desempenho
Didático
98
54,33
Harley Fernandes Rodrigues
Lorraine Andrade Malapina
160
54,33
1º
Eliminada conforme item 2.1.2. do
Edital
Michelle Paiva
40
-
40
Prova de
Desempenho
Didático
79
70
88
Nota Final
Área/Disciplina: EDUCAÇÃO FÍSICA
Campus: APARECIDA DE GOIÂNIA
ÁREA
Direito
Ana Paula Mello Brota
Leticia Cristina de Andrade Cauhy
Estelia Auxiliadora de Oliveira Carvalho
Prova de
Títulos
40
34
0
ÁREA
Pedagogia
Informática
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Licenciatura em Pedagogia
Graduação em Informática
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Classificação
1º
2º
3º
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pelo código 00032014031000248
N° DE VAGAS
01*
02
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
*Professor Temporário
1.3. CAMPUS RONDONÓPOLIS
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Química
119
104
88
N° DE VAGAS
01*
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
*Professor Temporário
1.2.CAMPUS PONTES E LACERDA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
ÁREA
Candidato
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito
Graduação em Engenharia Química ou Química Industrial
N° DE VAGAS
02
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
1.4. CAMPUS SORRISO
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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54
3
ISSN 1677-7069
ÁREA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Administração
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 - Serão realizadas as inscrições no período de 10.03.2014 a 23.03.2014, exclusivamente pelo
site do IFMT: www.ifmt.edu.br
2.2 - É condição obrigatória para a participação no presente processo seletivo a apresentação, na
data do Exame de Desempenho Didático, dos seguintes documentos:
a) Documento oficial de identidade, certificado de graduação conforme formação acadêmica
exigida no item 1, CPF e Título de Eleitor, com os comprovantes da última eleição;
b) Comprovante de quitação com as obrigações militares, se homem;
c) "Curriculum Vitae" atualizado;
d) Declaração de que não ocupa cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que
trata a Lei n°. 7.596/87, que não exerceu a função de professor substituto em outras Instituições Federais
de Ensino nos últimos 02 (dois) anos (Lei nº. 8745/93), alteradas pela Lei nº 9.849/99, não foi contratado
temporariamente nos termos da Lei nº 8.745/93 nos últimos 02 (dois) anos, que não há incompatibilidade
de horário entre suas atividades e o horário de trabalho no IFMT, bem como não exerce outro cargo
inacumulável, nos termos do art.37 da C.F (fornecemos o modelo de declaração no ato de entrega da
documentação).
Os documentos acima devem ser apresentados em original e fotocópia.
2.3 - Não haverá cobrança de taxa de inscrição para este Processo Seletivo Simplificado;
2.4 - Serão eliminados os candidatos que não apresentarem os documentos acima ou qualquer
um deles na data do Exame de Desempenho Didático;
2.5 - Os candidatos inscritos receberão no dia 24.03.2014, às 16h (dezesseis horas), na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus para o qual o candidato se inscreveu, mediante
sorteio, o conteúdo da disciplina para prestar o Exame de Desempenho Didático.
2.6 - Não é obrigatória a presença do candidato no ato do sorteio do tema para o exame de
desempenho didático, porém, é de sua inteira responsabilidade obter informações quanto ao tema
sorteado.
2.7 - O agendamento do exame de desempenho didático e o sorteio do tema para o exame será
feito pela Coordenação Geral de Gestão de Pessoas em conjunto com o Departamento de Ensino, sendo
de inteira responsabilidade do candidato obter informação junto aos setores acima quanto ao horário do
seu exame.
2.7.1 - A Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus poderá publicar no site do
Campus o tema sorteado para o exame de desempenho didático.
3. DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO
3.1 - O Processo Seletivo Simplificado consistirá de um Exame de Desempenho Didático.
3.2 - O Exame de Desempenho Didático será realizado no Campus para o qual o candidato se
inscreveu;
3.3 - O Exame de Desempenho Didático obedecerá aos critérios para o Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, sendo constituído de uma aula de no mínimo 30 (trinta) e no máximo 40
(quarenta) minutos, em que se observarão os seguintes aspectos:
a) Elaboração do Plano de Aula em 4 (quatro) vias, que deverá ser digitado e entregue aos
componentes da Banca Examinadora:
I. Objetivos (2,5);
II. Estratégias/conteúdo (2,5);
III. Avaliação (2,5);
IV. Bibliografia (2,5).
b) Desenvolvimento do Plano de Aula:
I. Visão introdutória do assunto (motivação e/ou introdução e/ou contextualização) (5);
II. Explicitação do objetivo da aula (5);
III. Desenvolvimento do assunto:
III. 1. Organização lógica e sequencial do conteúdo (10);
III. 2. Conteúdo atualizado e adequado, para alunos de nível médio e superior, conforme cursos
ofertados no campus (10);
III. 3. Relacionamento do conteúdo com a vida prática (criticidade e criatividade, relacionando
os conteúdos, aspectos políticos, econômicos e sociais de acordo com a realidade brasileira) (10);
III. 4. Abrangências de conteúdo (experiência pessoal e outros) (10);
III. 5. Domínio e segurança na apresentação do conteúdo (uso adequado da terminologia) e
outros (10).
III. 6. Postura do Professor (naturalidade, fluência, dicção, etc.) (10).
IV. Conclusão do assunto:
IV. 1. conclusão da aula propriamente dita (10);
IV. 2. término no tempo previsto (5);
IV. 3. avaliação de aprendizagem (5).
3.4 - A prova de desempenho valerá 100 pontos e será o resultado da média aritmética dos
pontos atribuídos pelos membros da Banca Examinadora;
3.5 - O exame de desempenho será realizado a partir do dia 26.03.2014, podendo ser prorrogado
os dias do exame no campus, considerando a quantidade de candidatos inscritos e a disponibilidade de
cada campus.
3.5.1 - O candidato deverá comparecer 30 (trinta) minutos antes da prova de desempenho na
Coordenação de Gestão de Pessoas do campus para o qual se inscreveu, para apresentar os documentos
requeridos no item 2, sob pena de exclusão do certame conforme item 2.4.
3.6 - A pontuação do "Curriculum Vitae" e Títulos será feita apenas para critério de desempate;
3.7 - Da remuneração:
O candidato aprovado perceberá remuneração equivalente ao Vencimento Básico do cargo de
professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e a Retribuição por
Titulação - RT, equivalente à Classe D I - Nível l.
3.7.1 - A Retribuição por Titulação - RT será paga de acordo com o documento comprobatório
válido de titulação, apresentado até 01 (um) dia antes da data do início do contrato, não sendo aceitos
documentos provisórios que constem pendência quanto à conclusão do curso.
Para o regime de trabalho de 20 horas semanais, a remuneração será:
CO
ME
RC
IA
LIZ
REMUNERAÇÃO
VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR
TITULAÇÃO
GRADUAÇÃO
R$ 2.764,45
APERFEIÇOAMENTO
R$ 2.764,45
R$ 110,22
ESPECIALIZAÇÃO
R$ 2.764,45
R$ 253,13
MESTRADO
R$ 2.764,45
R$ 835,05
DOUTORADO
R$ 2.764,45
R$ 1.934,76
Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012.
TITULAÇÃO
ÃO
1.914,58
2.036.49
2.119,02
2.349,74
2.752,60
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
R$
R$
R$
R$
R$
2.764,45
2.874,67
3.017,58
3.599,50
4.699,21
Acrescido de auxílio alimentação e auxílio transporte (quando houver transporte coletivo na
3.8 - É vedada a presença de outros candidatos participantes do processo seletivo no Exame de
Desempenho de cada concorrente.
4. DO RESULTADO FINAL DO EXAME DE CLASSIFICAÇÃO
4.1 - A nota final será a média aritmética dos pontos obtidos pelo candidato na prova de
desempenho didático;
4.2 - A banca examinadora será composta por, no mínimo, três servidores do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso ou servidores de outras Instituições que tenham
habilitação na área, indicados pela direção do campus e designados pelo Reitor;
4.3 - A classificação final será feita na ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo
candidato;
4.4 - Será considerado aprovado o candidato que tiver alcançado, no mínimo, 50 (cinquenta)
pontos na média do exame de desempenho didático;
4.5 - Havendo empate, será classificado o candidato que:
4.5.1 - for o mais idoso;
4.5.2 - possuir maior tempo como docente;
4.5.3 - obtiver maior número de pontos na análise de títulos.
4.6 - O resultado preliminar será divulgado no mural dos Campi e no sítio do IFMT a partir de
28.03.2014.
4.7 - O candidato terá até às 17h do primeiro dia útil seguinte a divulgação do resultado
preliminar para interpor recurso contra o resultado da prova didática.
4.7.1 - O recurso será analisado pela Banca e pela Direção Geral do Campus, que dará ciência
ao candidato e encaminhará o resultado final para a Diretoria no máximo 1 (um) dia após a análise do
recurso.
4.8 - O Resultado final será divulgado a partir de 04.04.2014 e posteriormente publicado no
Diário Oficial da União.
CRONOGRAMA
PR
TOTAL
R$
R$
R$
R$
R$
TOTAL
cidade).
AÇ
REMUNERAÇÃO
VENCIMENTO BÁSICO
RETRIBUIÇÃO
POR TITULAÇÃO
GRADUAÇÃO
R$ 1.966,67
APERFEIÇOAMENTO
R$ 1.966,67
R$ 69,82
ESPECIALIZAÇÃO
R$ 1.966,67
R$ 152,35
MESTRADO
R$ 1.966,67
R$ 428,07
DOUTORADO
R$ 1.966,67
R$ 785,93
Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012.
TITULAÇÃO
Para o regime de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração será:
N° DE VAGAS
01
Graduação em Administração
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
Processo Seletivo Simplificado
Data
Inscrição (via internet)
10.03.2014 a 23.03.2014
Sorteio do tema da Prova de De24.03.2014
sempenho Didático
Prova de Desempenho Didático
26.03.2014
Resultado Preliminar
28.03.2014
Prazo para Interposição de Recurso
31.03.2014
Divulgação do resultado da análise
Até 02.04.2014
dos recursos contra desempenho na
Prova de Desempenho Didático
Divulgação do Resultado Final do
04.04.2014
Processo Seletivo
OI
BID
A
Local
www.ifmt.edu.br
Coordenação de Gestão de Pessoas
do Campus
Campus
Mural do campus e www.ifmt.edu.br
Campus
Campus
Campus e site do IFMT:
www.ifmt.edu.br
5. DA CONTRATAÇÃO DO APROVADO
5.1 - O candidato habilitado será contratado pelo período de 06 (seis) meses conforme Contrato
a ser assinado pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, em vaga existente, ou
que venha a existir, podendo ser prorrogado o contrato de acordo com a continuidade do afastamento do
professor substituído e o interesse da administração.
5.1.2 - O período total do contrato será de no máximo 02 (dois) anos.
5.2 - O regime de trabalho será de 40 (quarenta) ou 20 (vinte) horas semanais, conforme
especificado no item 1.
5.3 - O turno de trabalho será distribuído de acordo com a necessidade desta Instituição Federal
de Ensino, podendo ser alterado conforme a necessidade da instituição.
5.4 - Para fins de contratação, o candidato será convocado através dos dados informados na
ficha de inscrição, sendo de sua inteira responsabilidade o preenchimento da mesma.
5.5 - A atualização do endereço indicado no Formulário de Inscrição e o atendimento às
convocações, desde o momento da inscrição até o momento da convocação, são de responsabilidade
exclusiva do candidato.
5.6 - O candidato classificado poderá ser convocado para contratação através de telefone, e-mail
e correspondência direta para o endereço constante no formulário de Inscrição, obrigando-se a declarar,
por escrito, se aceita ou não a contratação.
5.7 - O não pronunciamento do convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
da convocação, permitirá ao IFMT convocar o próximo candidato classificado.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 - Será sumariamente excluído do exame, o candidato que:
a. realizar, em qualquer documento, declarações falsas ou inexatas;
b. tornar-se culpado de incorreção ou descortesia para alguns dos examinadores, seus auxiliares
e autoridades, presentes à realização do exame;
6.2 - O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 12 (doze) meses a contar da data da
homologação dos resultados.
6.3 - A inscrição no exame simplificado implica, desde logo, o conhecimento e a tácita
aceitação das obrigações estabelecidas neste Edital, não podendo o candidato alegar sua ignorância.
6.4 - A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de
direito à contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória, do
interesse e conveniência da Administração e demais disposições legais.
6.5 - Após ser efetivado o contrato, não será permitida a alteração quanto ao posicionamento na
tabela salarial do docente.
6.6 - Aplica-se ao pessoal contratado o disposto nos artigos 53 e 54; 57 a 59; 63 a 80; 97; 104
a 109; 110, incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V, alíneas a e c, VI a XII e
parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a XVIII; 118 a 126; 127, incisos I, II e III, a 132, incisos I a
VII, e IX a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236; 238 a 242, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
6.7 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
JOSÉ BISPO BARBOSA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 158492
Nº Processo: 23192.004733.2014 . Objeto: Contratação de serviços de
reprografia do IFMT do Campus Campo Novo do Parecis. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender a demanda do IFMT
Campus Campo Novo do Parecis com a prestação de serviços de
reprografia para o exercício Declaração de Dispensa em 06/03/2014.
FRANCISCO AMERICO DA SILVA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 06/03/2014. SAMILA DALVA DE JESUS SILVA. Diretora de Administração. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.435.327/0001-99 J R FEDRIZZI - ME.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS TRÊS LAGOAS
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital na
íntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 158454
Nº Processo: 23347001141201357 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de confecção e instalação de cortinas, serviço de confecção de
capachos personalizados, serviço de instalação de película de controle
solar e aquisição de suportes para projetor multimídia e suportes para
receptores e receivers para o Câmpus Três Lagoas do IFMS. Total de
Itens Licitados: 00013. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua Antonio Estevão Leal, S/n - Bairro
Jardim Das Paineiras TRES LAGOAS - MS. Entrega das Propostas:
a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/03/2014) 158122-26409-2013NE800397
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2013
O IFMG torna público a alteração de resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 275/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos. Item 7: SPACE MINAS DISTRIBUIDORA
LTDA.
(SIDEC - 07/03/2014) 158492-26414-2014NE800029
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 - UASG 158496
Nº Processo: 23193000446201342.
PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 10214657000105. Contratado :
CASA DOS PNEUS LTDA -Objeto: O Contratado, por este Instrumento e na melhor forma de direito, se obriga a fornecer, conforme
termo de referência, pneus para veículos automotivos. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 Vigência: 06/02/2014 a
05/02/2015. Valor Total: R$15.140,00. Fonte: 112000000 2014NE800004. Data de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 158496-26414-2014NE800011
ANDRÉ LUIS RESENDE
Pregoeiro
SILVIA ARATANI MARINHO NASCIMENTO
Pregoeira
CAMPUS CONFRESA
55
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 07/03/2014) 158122-26509-2014NE800395
(SIDEC - 07/03/2014) 158454-26415-2013NE800007
L
A
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2014 - UASG 158122
O IFMG torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº
289/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra terceirizada. Grupo 1: ADCON ADMINISTRACAO E CONSERVACAO LTDA.
Nº Processo: 232080013702014DV . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de licença de open academico office 2013 standard Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis
- Ifmg/reitoria Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/03/2014 às
A
S
N
NA
ANDRÉ LUIS RESENDE
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2014) 158122-26409-2014NE800395
E
R
P
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nº 2 - EDITAL 025/2014 - CONCURSO PÚBLICO - CAMPUS BAMBUÍ
O
I
C
IM
O EDITAL nº 25, de 14 de fevereiro de 2014 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - destinado à seleção de candidatos para provimento de cargo público de Professor do Ensino Básico, Técnico
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
e Tecnológico da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal, Campus Bambuí, publicado no DOU nº 33, de 17 de fevereiro de 2014,
na seção 03, página 74, fica retificado conforme se segue:
Onde se lê:
ÁREA
HABILITAÇÃO EXIGIDA
REGIME DE TRABALHO
NÚMERO DE
VAGAS
...
...
...
...
Máquinas e Meca- Graduação (Bacharelado) em Agronomia ou Graduação em Engenharia Agronômica ou Graduação em Engenharia Agrícola ou Graduação em 40 (quarenta) horas com Dedica- 1
nização Agrícola Engenharia Agrícola e Ambiental ou Graduação em Engenharia Mecânica (com Mestrado ou Doutorado na área de Máquinas e Mecanização ção Exclusiva (DE)
Agrícola)
...
...
...
...
Alimentos
Graduação (Bacharelado) em Engenharia de Alimentos ou Graduação (Bacharelado) em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Graduação em 40 (quarenta) horas com Dedica1
Alimentos ou Graduação em Processamento de Alimentos ou Graduação (Bacharelado) em Ciência e Tecnologia de Laticínios ou Graduação em ção Exclusiva (DE)
Laticínios
Leia-se:
ÁREA
HABILITAÇÃO EXIGIDA
REGIME DE TRA- NÚMERO DE
BALHO
VAGAS
...
...
...
...
Máquinas e Meca- Graduação (Bacharelado) em Agronomia ou Graduação em Engenharia Agronômica ou Graduação em Engenharia Agrícola ou Graduação em Engenharia 40 (quarenta) horas 1
nização Agrícola Agrícola e Ambiental ou Graduação em Engenharia Mecânica (com Mestrado ou Doutorado na área de Máquinas e Mecanização Agrícola) ou Graduação com Dedicação Excluem Ciências Agrícolas (com Mestrado ou Doutorado na área de Máquinas e Mecanização Agrícola) ou Graduação em Ciências Agrárias (com Mestrado siva (DE)
ou Doutorado na área de Máquinas e Mecanização Agrícola)
Alimentos
Graduação (Bacharelado) em Engenharia de Alimentos ou Graduação (Bacharelado) em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Graduação em Alimentos 40 (quarenta) horas
1
ou Graduação em Processamento de Alimentos ou Graduação (Bacharelado) em Ciência e Tecnologia de Laticínios ou Graduação em Laticínios ou com Dedicação ExcluGraduação em Economia Doméstica (com Mestrado ou Doutorado na área de Alimentos) ou Graduação em Nutrição (com Mestrado ou Doutorado na área siva (DE)
de Alimentos)
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 158275
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 - UASG 158121
Nº Processo: 23209000053201401 . Objeto: Participação da servidora
Helenise Aparecida Silva Carvalho no 9º Congresso Brasileiro de
Pregoeiros. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Iviável a
competição, dado que este Congresso propiciará a atualização da
servidora. Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2014. FLAVIO
VASCONCELOS GODINHO. Diretor Geral do Campus. Ratificação
em 07/03/2014. AUREO RODRIGUES PEREIRA. Diretor de Adm e
Planejamento. Valor Global: R$ 3.595,00. CNPJ CONTRATADA :
10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO
BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO
PUB.
Nº Processo: 23414000733201319.
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE
DE M.GERAIS-REITORIACNPJ Contratado: 18720938000141.
Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: O presente contrato tem como objeto o licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela CONTRATADA à
CONTRATANTE, dos direitos para uso referente ao software intitulado "SOMOS". Fundamento Legal: Art. 25, Caput da lei 8.666/93
e suas alterações subsequentes. Vigência: 04/02/2014 a 04/02/2015.
Valor Total: R$17.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800166. Data
de Assinatura: 04/02/2014.
(SIDEC - 07/03/2014) 158275-26409-2013NE800395
(SICON - 07/03/2014) 158121-26410-2014NE800014
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158121
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 23414000042201226.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL
-Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetos: a prorrogação
por mais 12 (doze) meses e a consequente suplementação do valor
global anual do contrato originário n¨15/2012 da ordem de R$
100.000,00. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e
suas alterações subsequentes. Vigência: 14/02/2014 a 14/02/2015. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800014. Data de
Assinatura: 10/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 158121-26410-2014NE800014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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56
3
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 51, DE 7 DE MARÇO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, Processo nº
23414.000200/2014-18, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando
a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
deste Instituto - CÂMPUS ARAÇUAÍ, na forma da Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:
1. Área/Vaga/Carga Horária/Habilitação Mínima Exigida:
Área de Atuação
Administração
Vaga C.H
01
40
Habilitação Mínima Exigida
Bacharel em Administração
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 11/03/2014 a 19/03/2014, nos dias úteis.
2.2 Horário:07h30min às 10h30min e das 13h30min às
16h30min.
2.3 Local: Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus
Araçuaí do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na
Fazenda do Meio Pé da Serra, s/n°, BR 367, Km 278, sentido Itaobim/Araçuaí - Araçuaí-MG.
2.4 DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
2.4.1 Não havendo, até as 16h30min do dia 19/03/2014,
nenhum candidato inscrito, ficam as inscrições automaticamente prorrogadas até as 16h30min do dia 21/03/2014.
3. Não poderá ser contratado o candidato que seja servidor
ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério federal, bem como que já tenha sido contratado com fundamento na Lei
nº 8.745/1993 e cujo término do contrato se deu há menos de 24
(vinte e quatro) meses.
4. A contratação do candidato aprovado só será efetivada
após a autorização do Governo Federal, e desde que o candidato não
tenha nenhum impedimento ou incompatibilidade de cumprimento do
horário previsto para a prestação dos serviços objeto deste Edital.
5. O Processo Seletivo terá validade somente no âmbito do
Câmpus Araçuaí deste Instituto, por um período de 12 (doze) meses,
contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário
Oficial da União.
6. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho
Didático e Prova de Títulos.
7. A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia
21/03/2014, a partir das 08h00min., de acordo com o sorteio a ser
realizado no dia 20/03/2014, às 08h00min, no Câmpus Araçuaí do
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na Fazenda do
Meio Pé da Serra, s/n°, BR 367, Km 278, sentido Itaobim/Araçuaí Araçuaí-MG, podendo, se necessário, ser estendida para os dias
subsequentes, conforme o número de candidatos inscritos.
7.1 O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático e
sua respectiva escala de realização, em caso de prorrogação, conforme item 2.4, será no dia 24/03/2014, às 08h00min, no Câmpus
Araçuái do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.
CO
ME
RC
IA
LIZ
7.2 A Prova de Desempenho Didático na forma do item 2.4,
será realizada no dia 25/03/2014, a partir das 08h00min, no Câmpus
Araçuaí do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, podendo, se
necessário, ser estendida para os dias subsequentes, conforme o número de candidatos inscritos.
8. Os títulos a serem avaliados deverão ser entregues, no
mesmo dia, horário e local em que o candidato for ministrar a aula da
Prova de Desempenho Didático, na forma estabelecida no item 5.3 do
Edital nº 51/2014, disponibilizado na íntegra no endereço eletrônico:
http://www.ifnmg.edu.br.
9. Após o preenchimento da vaga disponibilizada neste Edital, havendo a necessidade da efetivação de novas contratações, o
candidato aprovado como excedente ao limite de vagas previstos
neste Edital, poderá ser convocado para firmar contrato sob o regime
de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, de acordo com
as necessidades do Câmpus Araçuaí, observado o prazo de validade
do processo seletivo simplificado.
10. O candidato classificado no presente Processo Seletivo
Simplificado poderá, a critério da Administração, após o preenchimento da vaga disponibilizada neste Edital, ser convocado para contratação como Professor Temporário, na forma do inciso X do artigo
2º da Lei nº 8.745/1993, sob o regime de vinte horas semanais ou
quarenta horas semanais, no caso de autorização por parte do Ministério da Educação, e da disponibilização de vaga para o Câmpus
Araçuaí na área de atuação objeto deste Processo Seletivo.
11. O Edital completo e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados no Câmpus Araçuaí deste Instituto, no
horário
de
expediente
ou
no
endereço
eletrônico:
http://www.ifnmg.edu.br.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
EDITAL SIMPLIFICADO N o- 1, DE 7 DE MARÇO DE 2014
ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES NO CONSELHO SUPERIOR
O Reitor Pró-Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Portaria nº 874/2012/GAB/IFPA, torna público
que estarão abertas as inscrições para o Processo Eleitoral do Conselho Superior - CONSUP. As inscrições serão realizadas no período
de 10/03/2014 a 21/03/2014. Todas as demais informações estão
expressas no Edital Completo, que se encontra a disposição dos
interessados no endereço eletrônico: www.ifpa.edu.br.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
CAMPUS ITAITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158567
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 23051000424201488.
PREGÃO SRP Nº 25/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
-EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado:
08088541000125. Contratado : WORLD TURISMO, TRANSPORTE
E -LOCACAO LTDA. Objeto: Vigência do contrato nº002/2013. Fundamento Legal: 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
28/02/2014 a 28/02/2015. Data de Assinatura: 20/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 158567-26416-2014NE800021
EDMILSON TADEU CASSANI
CAMPUS DE TUCURUÍ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
AÇ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 158308
Nº Processo: 23051003820201467 . Objeto: Aquisição de
Suprimentos de Informática p/ as Impressoras HP Laserjet 1536
(CARTUCHO de TONNER "PRETO" (CE278A, NR78A)) Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de componentes,
necessários à manutenção de equipamentos durante o período de
garantia técnica. Declaração de Dispensa em 26/02/2014. JOAO TAVARES NASCIMENTO. Diretor Administrativo. Ratificação em
26/02/2014. FRANCISCO EDINALDO FEITOSA ARAUJO. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 64.750,00. CNPJ CONTRATADA :
94.073.012/0003-51 TEEVO S.A COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA.
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 07/03/2014) 158308-26416-2014NE800004
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 - UASG 158481
Nº Processo: 23051012282201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para
aquisição de materiais permanentes para estruturação do Laboratório
de Biologia Molecular e o Laboratório de Aula Prática de Biologia do
Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Total de Itens Licitados: 00129. Edital: 10/03/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Porto Colombo
12 Terreo Vila Permanente - TUCURUI - PA. Entrega das Propostas:
a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 21/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ZENILDE CRUZ MACHADO
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2014) 158481-26416-2014NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EDITAL N o- 76, DE 7 DE MARÇO DE 2014
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL
PO
RT
ER
CE
IRO
S
PARA INGRESSO NOS CURSOS SUPERIORES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2014
Resolução CS/IFPB nº 35, de 19 de fevereiro de 2014.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, de acordo com as disposições da legislação
em vigor, FAZ SABER, por meio deste Edital, que, no período de 07 a 25 de março de 2014, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Especial para ingresso nos Cursos Superiores do IFPB, para o 1º
semestre do ano letivo de 2014, a ser realizado conforme disposto nos itens a seguir.
1. DAS MODALIDADES DE INGRESSO
O processo de seleção de candidatos de que trata este Edital dar-se-á por meio das seguintes modalidades:
I - Reingresso de ex-discente do IFPB: destinada a discentes de cursos superiores de graduação que perderam o vínculo com o IFPB e desejam retomar sua matrícula no curso;
II - Reopção Interna de Curso: destinada a discentes vinculados aos cursos superiores de graduação do IFPB que desejam mudar de curso;
III - Transferência Interinstitucional: destinada a discentes oriundos de cursos superiores de graduação de outras Instituições de Ensino Superior, para prosseguimento de estudos no IFPB;
IV - Ingresso de Graduados: destinada a portadores de diplomas de cursos superiores de graduação, devidamente reconhecidos, que têm interesse em realizar outro curso de graduação no IFPB.
2. DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E DAS VAGAS
Bacharelado em Administração
LOCAL DE
OFERTA
(CAMPUS)
João Pessoa
Bacharelado em Administração
João Pessoa
Bacharelado em Engenharia Elétrica
João Pessoa
DENOMINAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO
Habilitações: Eletrônica e Telecomunicações
Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial
Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios
Curso Superior de Tecnologia em Design
de Interiores
Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento
Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Ambiental
Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários
Curso Superior de Tecnologia em Redes
de Computadores
Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações
Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet
Licenciatura em Química
João Pessoa
João Pessoa
João Pessoa
João Pessoa
João Pessoa
João Pessoa
João Pessoa
João Pessoa
João Pessoa
João Pessoa
ATO DE
AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO
Reconhecimento: Portaria SERES/MEC nº 275, de
20/07/2011, DOU de 21/07/2011
Reconhecimento: Portaria SERES/MEC nº 275, de
20/07/2011, DOU de 21/07/2011
Reconhecimento: Portaria SERES/MEC nº 286, de
21/12/2012, DOU de 27/12/2012
Reconhecimento: Portaria SERES/MEC nº 286, de
21/12/2012, DOU de 27/12/2012
Reconhecimento: Portaria SERES/MEC nº 286, de
21/12/2012, DOU de 27/12/2012
Reconhecimento: Portaria SERES/MEC nº 522, de
15/10/2013, DOU de 17/10/2013
Reconhecimento: Portaria SERES/MEC nº 66, de
15/02/2013, DOU de 19/02/2013
Reconhecimento: Portaria SERES/MEC nº 298, de
27/12/2012, DOU de 31/12/2012
Reconhecimento: Portaria SETEC/MEC nº 123, de
03/04/2008, DOU de 04/04/2008
Reconhecimento: Portaria SERES/MEC nº 286, de
21/12/2012, DOU de 27/12/2012
Reconhecimento: Portaria MEC nº 3.562,de 13/12/2002,
DOU de 16/12/2002
Reconhecimento: Portaria SETEC/MEC nº 340, de
16/07/2008, DOU de 17/07/2008
Reconhecimento: Portaria SERES/MEC nº 286, de
21/12/2012, DOU de 27/12/2012
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TURNO DE
OFERTA
VAGAS PARA REINGRESSO DE
EX-DISCENTE DO IFPB
VAGAS PARA REOPÇÃO
INTERNA DE CURSO
VAGAS PARA TRANSFERÊNCIA INTERINSTITUCIONAL
VAGAS PARA INGRESSO
DE GRADUADOS
Integral
4
6
8
2
Noturno
4
6
8
2
Integral
3
5
5
2
Matutino
1
1
2
1
Noturno
1
1
2
1
Matutino
1
1
2
1
Matutino
2
3
4
1
Matutino
1
1
2
1
Noturno
4
6
8
2
Matutino
1
1
2
1
Noturno
1
1
2
1
Vespertino
1
1
2
1
Vespertino
1
1
2
1
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
Licenciatura em Letras - EAD
Licenciatura em Letras - EAD
Licenciatura em Letras - EAD
Licenciatura em Letras - EAD
Curso Superior de Tecnologia em Análise
e Desenvolvimento de Sistemas
Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial
Licenciatura em Matemática
Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios
Curso Superior de Tecnologia em Telemática
Licenciatura em Matemática
Licenciatura em Física
Curso Superior de Tecnologia em Segurança no Trabalho
Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Ambiental
Curso Superior de Tecnologia em Alimentos
Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia
Bacharelado em Medicina
Veterinária
Licenciatura em Química
João Pessoa
Picuí
Sousa
Campina Grande
Cajazeiras
Cajazeiras
Cajazeiras
Campina Grande
Campina Grande
Autorização: Resolução CS/IFPB nº 14, de 15/02/2012.
Autorização: Resolução CS/IFPB nº 14, de 15/02/2012.
Autorização: Resolução CS/IFPB nº 14, de 15/02/2012.
Autorização: Resolução CS/IFPB nº 14, de 15/02/2012.
Reconhecimento: Portaria SERES/MEC nº 286, de
21/12/2012, DOU de 27/12/2012
Reconhecimento: Portaria SERES/MEC nº 286, de
21/12/2012, DOU de 27/12/2012
Autorização: Resolução CS/IFPB nº 088, de 28/09/2010
Autorização: Resolução CS/IFPB nº 087, de 28/09/2010
Sousa
Reconhecimento: Portaria SERES/MEC nº 445, de
01/11/2011, DOU de 03/11/2011
Autorização: Resolução CS/IFPB nº 086, de 28/09/2010
Autorização: Resolução CS/IFPB nº 161, de 01/10/2012
Autorização: Resolução CD/CEFET-PB nº 033, de
26/12/2008; Resolução CS/IFPB nº 116, de 19/06/2012
Reconhecimento: Portaria SERES/MEC nº 214, de
17/05/2013, DOU de 21/05/2013
Autorização: Resolução CS/IFPB nº 014, de 05/06/2009;
Resolução CS/IFPB nº 155, de 14/09/2012
Autorização: Portaria SERES/MEC nº 37, de 19/04/2012,
DOU de 20/04/2012
Autorização: Resolução CS/IFPB nº 021, de 03/08/2009
Sousa
Autorização: Resolução CS/IFPB nº 015, de 05/06/2009
Campina Grande
Campina Grande
Patos
Princesa Isabel
Sousa
Sousa
3. DOS REQUISITOS E DA DOCUMENTAÇÃO
3.1 Reingresso de Ex-Discente do IFPB
3.1.1Requisitos:
a) Não ter sido reintegrado anteriormente, conforme § 1º do
Art. 5º da Resolução CS/IFPB nº 35, de 19 de fevereiro de 2014;
b) Não apresentar pendência em qualquer disciplina do 1º
período do curso de origem (ANEXO III - A);
c) Não apresentar, a partir do 2º período, um número igual
ou superior a 4 (quatro) reprovações em uma mesma disciplina no
curso de origem (ANEXO III - A);
d) Não haver decorrido mais de 5 (cinco) anos desde a
interrupção do curso até o período pretendido para o reingresso
(ANEXO III - A);
e) Não estar cursando nenhum curso no IFPB (ANEXO III B);
f) Não ter se beneficiado de ingresso via Processo Seletivo
Especial, em quaisquer das modalidades descritas no Art. 1º da Resolução CS/IFPB nº 35, de 19 de fevereiro de 2014 (ANEXO III B).
3.1.2 Documentação Exigida:
a) Comprovante de inscrição;
b) Histórico escolar parcial, atualizado;
c) Cópia da cédula de identidade fornecida por órgão competente - para inscrição por procuração, será exigida, também, cópia
da procuração e da cédula de identidade do procurador;
d) Declaração da coordenação do curso (ANEXO III - A),
informando:
1- ter havido abandono ou jubilamento;
2- que, a partir do 2º período, o candidato não apresentou um
número igual ou superior a 4 (quatro) reprovações em uma mesma
disciplina no curso de origem;
3- não ter decorrido o prazo de 5 (cinco) anos, desde a
interrupção do curso até o período pretendido para o reingresso;
e) Declaração da Coordenação do Controle Acadêmico, informando que o candidato não foi beneficiado anteriormente para
ingresso, via PSE, em quaisquer das modalidades e que não está
cursando nenhum curso no IFPB (ANEXO III - B);
f) Declaração de Aceite de Orientação, para o caso de débito
na entrega de TCC ou Relatório de Estágio Curricular Obrigatório,
conforme Art. 7º da Resolução CS/IFPB nº 35, de 19 de fevereiro de
2014.
3.2 Reopção Interna de Curso
3.2.1 Requisitos:
a) Não ter sido reintegrado anteriormente, conforme o § 1º
do Art. 8º da Resolução CS/IFPB nº 35, de 19 de fevereiro de
2014;
b) Ter acumulado, no curso de origem, um total de, no
mínimo, 300 horas em disciplinas (Anexo IV - A);
c) Não ter ultrapassado 50% da carga horária máxima estabelecida para a conclusão do curso de origem (ANEXO IV - A);
d) Não apresentar pendência em qualquer disciplina do 1º
período do curso de origem (ANEXO IV - A);
e) Não apresentar, a partir do 2º período, um número igual
ou superior a 4 (quatro) reprovações em uma mesma disciplina no
curso de origem (ANEXO IV - A);
f) Estar regularmente matriculado em curso de graduação do
IFPB (ANEXO IV - B);
g) Não ter se beneficiado de ingresso via Processo Seletivo
Especial, em quaisquer das modalidades descritas no Art. 1º da Resolução CS/IFPB nº 35, de 19 de fevereiro de 2014 (ANEXO IV B);
h) Ter ingressado no IFPB por meio do Processo Seletivo
Unificado (PSU) até 2009 ou pelo Exame Nacional do Ensino Médio
(ENEM) a partir de 2010 (ANEXO IV - B).
3.2.2 Documentação Exigida:
a) Comprovante de inscrição;
b) Histórico escolar parcial, atualizado;
c) Cópia da cédula de identidade fornecida por órgão competente - para inscrição por procuração, será exigida, também, cópia
da procuração e da cédula de identidade do procurador;
d) Declaração da coordenação do curso (ANEXO IV - A),
informando que o candidato:
1- não apresenta pendência em qualquer disciplina do 1º
período do curso de origem;
2- não apresenta, a partir do 2º período, um número igual ou
superior a 4 (quatro) reprovações em uma mesma disciplina no curso
de origem;
Integral
2
2
2
2
2
3
3
3
3
3
4
4
4
4
5
1
1
1
1
1
Integral
3
5
7
2
Noturno
Integral
4
3
6
3
7
2
2
2
Integral
6
2
2
3
Noturno
Noturno
Noturno
2
2
3
2
3
0
2
3
0
3
3
2
Integral
10
0
5
10
Integral
4
2
4
1
Integral
10
5
5
3
Integral
2
1
3
2
Noturno
6
4
6
2
3- acumulou, no curso de origem, um total de, no mínimo,
300 horas em disciplinas;
4- não ultrapassou 50% da carga horária máxima estabelecida para a conclusão do curso de origem;
e) Declaração da Coordenação do Controle Acadêmico
(ANEXO IV - B), informando que o candidato:
1- está regularmente matriculado em curso de graduação do
IFPB;
2- não se beneficiou anteriormente de ingresso via Processo
Seletivo Especial, em quaisquer das modalidades descritas no Art. 1º
da Resolução CS/IFPB nº 35, de 19 de fevereiro de 2014;
3- ingressou no IFPB por meio do Processo Seletivo Unificado (PSU) até 2009 ou pelo Exame Nacional do Ensino Médio
(ENEM) a partir de 2010.
3.3 Transferência Interinstitucional
3.3.1Requisitos:
a) Estar regularmente matriculado em curso superior de graduação de outra Instituição de Ensino Superior (IES), devidamente
reconhecido e/ou autorizado por instituição legalmente competente,
conforme o Art. 11 da Resolução CS/IFPB nº 35, de 19 de fevereiro
de 2014;
b) Ter acumulado, no curso de origem, um total de, no
mínimo, 300 horas em disciplinas (ANEXO V - A);
c) Não ter ultrapassado 50% da carga horária máxima estabelecida para a conclusão do curso de origem (ANEXO V - A);
d) Não apresentar pendência em qualquer disciplina do 1º
período do curso de origem (ANEXO V - A);
e) Não apresentar, a partir do 2º período, um número igual
ou superior a 4 (quatro) reprovações em uma mesma disciplina no
curso de origem (ANEXO V - A);
f) Não ter se beneficiado de ingresso via Processo Seletivo
Especial, em quaisquer das modalidades descritas no Art. 1º da Resolução CS/IFPB nº 35, de 19 de fevereiro de 2014 (ANEXO V B);
g) Não ter sido desligado de curso superior de graduação do
IFPB (ANEXO V - B).
3.3.2Documentação Exigida:
a) Comprovante de inscrição;
b) Histórico escolar parcial, atualizado;
c) Cópia da cédula de identidade fornecida por órgão competente - para inscrição por procuração, será exigida, também, cópia
da procuração e da cédula de identidade do procurador;
d) Declaração do IFPB (ANEXO V - A) atestando o vínculo
do aluno com o curso de origem e informando que este aluno:
1 - acumulou, no curso de origem, um total de, no mínimo,
300 horas em disciplinas;
2 - não ultrapassou 50% da carga horária máxima estabelecida para a conclusão do curso de origem;
3 - não apresenta pendência em qualquer disciplina do 1º
período do curso de origem;
4 - não apresenta, a partir do 2º período, um número igual ou
superior a 4 (quatro) reprovações em uma mesma disciplina no curso
de origem.
e) Declaração da instituição (ANEXO V - B), atestando o
vínculo do aluno com o curso de origem e informando que este
aluno:
1 - não se beneficiou anteriormente de ingresso via Processo
Seletivo Especial, em quaisquer das modalidades descritas no Art. 1º
da Resolução CS/IFPB nº 35, de 19 de fevereiro de 2014;
2 - não foi desligado de um curso de graduação do IFPB.
3.4 Ingresso de Graduados
3.4.1Requisitos:
a) Ser portador de diploma devidamente registrado, na forma
da Lei, emitido por instituição de ensino superior brasileira, devidamente credenciada. O curso deve ser reconhecido pelo MEC ou
pelo órgão validador do estado de origem. Quando emitido por instituição estrangeira, este deve ter sido revalidado na forma da Lei;
b) Não ter sido beneficiado, para ingresso no IFPB, via PSE,
em quaisquer das modalidades (ANEXO V - B).
c) Não ter sido desligado de um curso superior de graduação
do IFPB (ANEXO V - B).
3.4.2 Documentação Exigida:
a) Comprovante de inscrição;
b) Cópia do diploma ou certidão de conclusão de curso de
graduação;
c) Histórico escolar - quando se tratar de diploma revalidado,
este deve ser traduzido por tradutor juramentado;
A
D
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A
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I
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P
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EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
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ISSN 1677-7069
L
A
N
d) Cópia da cédula de identidade fornecida por órgão competente - para inscrição por procuração, será exigida, também, cópia
da procuração e da cédula de identidade do procurador.
e) Declaração do IFPB (ANEXO V - B), atestando o vínculo
do aluno com o curso de origem e informando que este aluno:
1 - não se beneficiou anteriormente de ingresso via Processo
Seletivo Especial, em quaisquer das modalidades descritas no Art. 1º
da Resolução CS/IFPB nº 35, de 19 de fevereiro de 2014;
2 - não foi desligado de um curso de graduação do IFPB.
4. DA INSCRIÇÃO
4.1 Período de Inscrição: de 07 a 25 de março de 2014.
4.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo, o
candidato deverá:
4.2.1 Preencher, eletronicamente, todos os itens do Formulário de Inscrição, disponibilizado no endereço eletrônico
http://www.ifpb.edu.br/inicio/ingresso/processo-seletivo;
4.2.2 Efetuar o pagamento da importância de R$5,00 (cinco
reais), referente à taxa de inscrição por meio de boleto bancário
gerado no ato da inscrição, a ser pago, preferencialmente, no Banco
do Brasil.
4.2.3 Munido do comprovante de inscrição (boleto bancário,
obrigatoriamente pago), o candidato, ou seu procurador legalmente
constituído, deverá solicitar abertura de um processo no setor de
protocolo de qualquer um dos campi do IFPB, no período de 07 a 25
de março de 2014, com a documentação especificada no item 3,
referente à modalidade para a qual o candidato está se inscrevendo.
5. DA VALIDADE
5.1 O resultado do Processo Seletivo a que se refere este
Edital será válido para o preenchimento de vagas ofertadas para o
primeiro semestre do ano letivo de 2014, conforme quadro do item
2.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 Este Edital está disponível na íntegra no portal do IFPB:
http://www.ifpb.edu.br/ingresso/processo-seletivo
O
I
C
A
S
N
NA
E
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IM
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 158474
Nº Processo: 23170001050201381.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
15841982000111. Contratado : WILLIAMME CHARLES DOS SANTOS -RIBEIRO - ME. Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de lanches de forma parcelada no ambito do PRONATEC,para o Campus Cabedelo. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 26/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$167.090,00. Fonte:
112915153 - 2014NE800045. Data de Assinatura: 26/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 158474-26417-2014NE800026
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158281
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 23325002667201221.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 34028316001932. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Aditamento ao contrato nº 03/2013 alterando a sua vigência. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 158281-26417-2014NE800025
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material de laboratório para suprir as necessidades do
Curso de Construção de Edificil do IFPB - Campus Campina Grande.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
Total de Itens Licitados: 00262 Novo Edital: 10/03/2014 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos,
671jardim Dinamerica Dinamérica - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL
Coordenadora de Compras
(SIDEC - 07/03/2014) 158281-26417-2014NE080009
(SIDEC - 07/03/2014) 158009-26432-2014NE800079
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 158473
Nº Processo: 23167000104201421.
PREGÃO SRP Nº 36/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS PICUÍ. CNPJ Contratado: 03651527000174. Contratado : MEGA SERVICE ENGENHARIA E -TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIR. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de motorista.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93.Vigência:
10/03/2014 a 09/03/2015. Valor Total: R$96.548,16. Fonte:
112000000 - 2014NE800022. Data de Assinatura: 06/03/2014.
CO
ME
(SICON - 07/03/2014) 158473-26417-2014NE800001
RC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 158473
IA
xeira Educação Ltda , para aservidora Lara Cristiane dos Santo, com
carga horaria de 40 horas no periodo de 31/03 a 04/04/2014 em
Fortaleza. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2014.
NEIDE ALVES. Pro Reitora de Gestao de Pessoas. Ratificação em
06/03/2014. IRINEU MARIO COLOMBO. Reitor do Ifpr. Valor Global: R$ 2.577,00. CNPJ CONTRATADA : 13.026.978/0001-74 FERNANDES TEIXEIRA EDUCACAO LTDA - EPP.
Nº Processo: 23167002245201305 . Objeto: Inscrição de servidores
no IX Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Evento aberto ao público, inviável a competição. Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2014. AGUINALDO
TEJO FILHO. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação
em 07/03/2014. VERONICA LACERDA ARNAUD. Diretora Geral.
Valor
Global:
R$
7.190,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO
BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO
PUB.
LIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
Ciências da Natureza, Matemá- Juliana
tica e suas Tecnologias (Opção Correia.
301)
AÇ
(SIDEC - 07/03/2014) 158473-26417-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158473
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 23167000193201243.
PREGÃO SRP Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Termo aditivo de vigência ao contrato de prestação de serviços de telefonia fixa. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Vigência:
01/03/2014 a 28/02/2015. Data de Assinatura: 20/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 158473-26417-2014NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 14/2013
Nº Processo: 23167002027201362. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
- CAMPUS PICUÍ.CNPJ Contratado: 10548761000136. Contratado :
POLY SERV SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: Rescisão ao contrato
14/2014, objeto prestação de serviços de motorista. Fundamento Legal: Cláusula Segunda e art. 79, inciso XII da Lei n. 8.666/93. Data
de Rescisão: 10/03/2014 .
(SICON - 07/03/2014) 158473-26417-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 23/2014 - UASG 158009
Nº Processo: 23411000416201403 . Objeto: Empenho para atender
despesa com o curso de Capacitação de Elaboração de planilhas
ofertado de 12 a 13/03/14 em Londrina para a servidora Nicolly
Pereira Hartmann. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competiçao Declaração de Inexigibilidade em
06/03/2014. SAMARA APARECIDA LEITE DA SILVA BECKER.
Pro Reitora Substituta de Gestao de Pessoas. Ratificação em
06/03/2014. IRINEU MARIO COLOMBO. Reitor do Ifpr. Valor Global: R$ 2.250,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 07/03/2014) 158009-26432-2014NE800079
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 24/2014 - UASG 158009
Nº Processo: 23411000347201420 . Objeto: Empenho para atender
despesa com curso de capacitação SIASG-SISTEMA DE REGISTROS GERAIS, ofertados pela empresa organizadora Fernandes Tei-
ÃO
Campus de
Lotação
Caruaru
Holanda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 - UASG 158146
Nº Processo: 23172000942201344.
PREGÃO SISPP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08856971000140. Contratado : ADRIANA E G BEZERRA ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de
máquinas impressoras/copiadoras, novas de primeiro uso, em regime
de comodato, para atender as necessidaddes da Diretoria de Ensino à
Distância - EaD/Rede E-tec. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e
8666/93 . Vigência: 13/02/2014 a 12/02/2015. Valor Total:
R$27.745,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800395. Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 158146-26431-2014NE800016
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 158146
A candidata deverá comparecer à Coordenação de Gestão de
Pessoas (CGPE) do Campus cuja lotação está indicada no quadro
acima, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
PR
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 23000078551201064.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL
-Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 01/2010 por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 02/03/2014 a 02/03/2015,
com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, mantidas as
mesmas condições contratuais. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 02/03/2014 a 02/03/2015. Valor Total:
R$15.000,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800075. Data de Assinatura: 28/02/2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do
Decreto nº. 3.712, de 22/092010, D.O.U. de 23/09/2010, convoca
para nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data
de publicação deste Edital, o candidato classificado no cargo constante do Concurso Público para Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, deste IFPE, homologado através do Edital nº. 05/2011GR, publicado no D.O.U. de 25/01/2011, seção 3, página 29:
Candidato(a)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 158478
(SICON - 07/03/2014) 158478-26418-2014NE800075
EDITAL N o- 38, DE 7 DE MARÇO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
Eixo Profissional
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 158136
OI
BID
Nº Processo: 23294010468201218 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de Instituição de Ensino
Superior para ministrar curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Administração ou Gestão Pública em nível profissional ou
acadêmico e Doutorado em Administração ou Gestão Pública Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Praça Min João Gonçalves de Souza, S/n,
Engenho do Meio Engenho do Meio - RECIFE - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
Nº Processo: 23172000317201483 . Objeto: Contratação de empresas
para aquisição e confecção de objetos (caneta, bolsa, calendário, banner, bloco de anotação e agendas), que serão utilizados na 40º Reunião do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Total de Itens Licitados:
00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação para aquisição e confecção de
materiais a serem utilizados na 40º Reunião do CONIF. Declaração de
Dispensa em 07/03/2014. AILYSON KAIQUE LIMA DE FRANCA.
Pregoeiro - Deplic/ifpi. Ratificação em 07/03/2014. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA. Reitor do Ifpi. Valor Global: R$
12.326,00. CNPJ CONTRATADA : 01.808.073/0001-77 D.K. CONFECCOES DE BOLSAS LTDA - EPP. Valor: R$ 4.152,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.622.035/0001-13 ENESIO CANDIDO DOS
REIS - ME. Valor: R$ 1.024,00. CNPJ CONTRATADA :
10.433.267/0001-26 IMPRESSAO & CIA. EMPREENDIMENTOS
EM INFORMATICA LTDA - M Valor: R$ 1.050,00. CNPJ CONTRATADA : 78.747.821/0001-83 OTIMA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Valor: R$ 6.100,00
PO
CLAUDIA DA SILVA SANTOS
Reitora
(SIDEC - 07/03/2014) 158136-26418-2014NE080000
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 158478
Nº Processo: 23297000345201494.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
03822268000105. Contratado : SERVICOS AUXILIARES LTDA ME -Objeto: Contratação de serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviços de portaria. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 06/03/2014 a 06/03/2015.
Valor Total: R$45.543,84. Fonte: 112000000 - 2014NE800011. Data
de Assinatura: 06/03/2014.
(SICON - 07/03/2014) 158478-26418-2014NE800075
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 07/03/2014) 158146-26431-2014NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2013
O IFRN torna público o resultado de julgamento do certame
supracitado, sendo vencedoras as seguintes empresas: CURINGA
DOS PNEUS LTDA (00.041.327/0029-02); POSTO CAR LTDA EPP (05.452.665/0001-50); HC PECAS S/A (38.046.843/0012-54).
EVADIO PEREIRA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2014) 158366-26435-2014NE800006
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2013 - UASG 158478
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23297013883201368.
PREGÃO SRP Nº 10/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO.
CNPJ Contratado: 10284130000157. Contratado : AGORA CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de módulo de sala de aula, visando atender às necessidades do
IFPE-Campus Belo Jardim. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 18/12/2013 a 18/12/2014. Valor Total: R$613.305,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800347 Fonte: 250000000 - 2013NE800348
Fonte: 112000000 - 2013NE800391. Data de Assinatura:
18/12/2013.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2014
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 012/2014 - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DAGUIA DE MEDEIROS SILVA, Objeto: Prestação de Serviços na
Condição de Professor Temporário. Processo Nº 23037.005820.201480. Vigência: 24/02/2014 a 23/02/2015. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Química, Classe DI,
Nível 01, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN em regime de 40 horas
semanais de trabalho - Data da Assinatura: 24/02/2014 - Assinado por
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA - Contratante e DAGUIA DE
MEDEIROS SILVA - Contratado.
(SICON - 07/03/2014) 158478-26418-2014NE800075
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3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2014 - UASG 158368
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Temporário nº 002/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Erechim. CONTRATADO:
MARCOS ANTONIO CEZNE. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: 01/03/2014 a 31/12/2014. Data e Assinatura:
28/02/2014. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Marcos
Antonio Cezne, contratado.
Número do Contrato: 37/2013.
Nº Processo: 23058005567201416.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 07639848000104. Contratado : SOLON ENGENHARIA
LTDA - EPP -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do CONTRATO Nº 037/2013PROJU/IFRN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 04/03/2014 a 17/04/2014. Data de Assinatura:
26/02/2014.
CAMPUS OSÓRIO
Número do Contrato: 448/2013.
Nº Processo: 23058005568201461.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 13626918000192. Contratado : PIETRA ENGENHARIA
LTDA - EPP -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do CONTRATO Nº 448/2013PROJU/IFRN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 04/03/2014 a 17/05/2014. Data de Assinatura:
26/02/2014.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2014.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Osório. CONTRATADO:
CAROLINA DE MORAES DA TRINDADE. OBJETO: Prestação de
Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Química. VIGÊNCIA: 06
de março de 2014 a 05 de março de 2015. VALOR: O contratante
pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 20 horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2014, ROBERTO
SAOUAYA, pelo Contratante, CAROLINE DE MORAES DA TRINDADE, contratado.
(SICON - 07/03/2014) 158368-26435-2014NE800004
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2013 - UASG 158374
Nº Processo: 23137029670201218.
DISPENSA Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
08324196000181. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO
RIO GRANDEDO NORTE COSERN. Objeto: Contrato de enérgia
elétrica ifrn/pf. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total:
R$234.808,08. Fonte: 112000000 - 2014NE800001. Data de Assinatura: 01/02/2013.
CAMPUS SERTÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
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(SICON - 07/03/2014) 158264-26419-2014NE800002
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2014.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul- Campus Caxias do Sul. CONTRATADO: MARCOS BOHRER. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Geografia. VIGÊNCIA: 06 de março
de 2014 a 06 de março de 2015. VALOR: R$ 2.764,45. A contratante
pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, num regime de 40 horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2014, DAIANE SCOPEL
BOFF, pela Contratante, MARCOS BOHRER, contratado.
CAMPUS ERECHIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Temporário nº 001/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Erechim. CONTRATADA:
SIMONE MARIA ROSSETTO. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: 01/03/2014 a 31/12/2014. Data e Assinatura:
28/02/2014. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Simone
Maria Rossetto, contratada.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158141
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Número do Contrato: 00011/2012, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO R GRANDE SUL.
Nº Processo: 23371000573201181.
PREGÃO SRP Nº 16/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
11103695000153. Contratado : CIANOX INDUSTRIA E COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS AGROINDUSTR. Objeto: Prorrogação
da vigência por 12 meses e reajuste do valor do contrato de prestação
de serviços na manutenção e conserto de máquinas e equipamentos de
diversos setores do IFRS - Câmpus Sertão. Fundamento Legal: Inciso
II do Art. 57 e Art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2014 a
28/02/2015. Valor Total: R$73.102,17. Fonte: 112000000 2014NE800003. Data de Assinatura: 24/02/2014.
DA
(SICON - 07/03/2014) 158263-26419-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158141
Número do Contrato: 00013/2012, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO R GRANDE SUL.
Nº Processo: 23371000573201181.
PREGÃO SRP Nº 16/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
10439655000114. Contratado : PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA-E FAGUNDES LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da
vigência por 12 meses e reajuste do valor do contrato de prestação de
serviços na manutenção e conserto de máquinas e equipamentos de
diversos setores do IFRS - Câmpus Sertão. Fundamento Legal: Inciso
II do Art. 57 e Art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2014 a
28/02/2015. Valor Total: R$110.151,52. Fonte: 112000000 2014NE800022. Data de Assinatura: 24/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 158263-26419-2014NE800001
RETIFICAÇÃO
No Edital, 08 de 05/03/2014, publicada no D.O.U., de
07/03/2014, seção 3, página 78, ONDE SE LÊ: EDITAL N° 08/2014,
DE 05 DE MERÇO DE 2014. LEIA-SE: EDITAL N° 08/2014, DE
05 DE MARÇO DE 2014. ONDE SE LÊ: O DIRETOR-GERAL DO
CÂMPUS SERTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93 e Medida Provisória nº
525, de 14/02/2011, publicada no DOU de 15/02/2011, torna pública
a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com
vistas à contratação por tempo determinado de Professor Temporário,
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. LEIA-SE: O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS SERTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na
Lei Nº 8.745/93 e Medida Provisória nº 525, de 14/02/2011, publicada no DOU de 15/02/2011, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à con-
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TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
VB (R$)
1.914,58
1.914,58
1.914,58
1.914,58
1.914,58
RT (R$)
69,82
152,35
428,07
785,93
TOTAL (R$)
1.914,58
1.984,40
2.066,93
2.342,65
2.700,51
VB (R$)
1.966,67
1.966,67
1.966,67
1.966,67
1.966,67
RT (R$)
69,82
152,35
428,07
785,93
TOTAL (R$)
1.966,67
2.036,49
2.119,02
2.394,74
2.752,60
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2014
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Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23270001129201383. , publicada no D.O.U de
03/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa
especializada para fornecimento de serviço de rede privada de dados
via rádio ou enlace óptico. Novo Edital: 10/03/2014 das 09h00 às
12h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: R. Pereira de Almeida 88 Praça
da Bandeira - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir
de 10/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158141
(SICON - 07/03/2014) 158374-26435-2014NE800359
DE
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
leia-se:
Tabela correspondente a 20 horas semanais
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2014.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Osório. CONTRATADO:
DOUGLAS VAZ. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática. VIGÊNCIA: 06 de março de 2014 a
05 de março de 2015. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a
remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI,
Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT,
num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06 de
março de 2014, ROBERTO SAOUAYA, pelo Contratante, DOUGLAS VAZ, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2014 - UASG 158368
Número do Contrato: 00066/2012, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO R GRANDE SUL.
Nº Processo: 23360000661201374.
PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 14854065000109. Contratado : E 5 TECNOLOGIA, INFORMATICA E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Renovacao do contrato pelo periodo de 12 meses do posto de copeiragem do ifrs
campus bento. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, lei 8666/93.
Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$24.461,16. Fonte:
112000000 - 2014NE800015. Data de Assinatura: 29/01/2014.
tratação por tempo determinado de Professor Substituto, para atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público.
onde se lê:
Tabela correspondente a 20 horas semanais
EXTRATOS DE CONTRATOS
(SICON - 07/03/2014) 158368-26435-2014NE800004
59
ISSN 1677-7069
NA
VANESSA DE OLIVEIRA
Assistente em Administração
(SIDEC - 07/03/2014) 158157-26433-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014 - UASG 158148
Nº Processo: 23243000538201471.
PREGÃO SRP Nº 14/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
-EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado:
09192856000180. Contratado : AGASUS TERCEIRIZACOES LTDA
- ME -Objeto: Contratação de empresa especializada naAdministração
de mão de obra para prestação de serviços continuados (of. de manut.
predial e copeiro) para atender à Reitoria. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 06/03/2014 a 05/03/2015. Valor Total:
R$77.783,28. Fonte: 112000000 - 2014NE800095. Data de Assinatura: 06/03/2014.
(SICON - 07/03/2014) 158148-26421-2014NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 - UASG 158148
Nº Processo: 23243000021201481.
PREGÃO SRP Nº 14/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
-EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado:
09192856000180. Contratado : AGASUS TERCEIRIZACOES LTDA
- ME -Objeto: Contratação de empresa especializada naAdministração
de mão de obra para prestação de serviços continuados para atender o
Campus de Cacoal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
06/03/2014 a 05/03/2015. Valor Total: R$739.646,16. Fonte:
112000000 - 2014NE800101. Data de Assinatura: 06/03/2014.
(SICON - 07/03/2014) 158148-26421-2014NE800070
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O.
de 28/02/2014 , Seção 3, Pág. 114. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 78.600,00
(SICON - 07/03/2014) 158148-26421-2014NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014
ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporário nº
001/2014 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e Luís Fernando Bueno, Área Informática, para o Câmpus Porto Velho Zona Norte. AMPARO LEGAL: inciso X, do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº
11.784/08, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria/MEC
n° 1.287, de 20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC nº 1.738, de 09/12/2011 e Orientação Normativa
SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços
de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 20h semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão
inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº
12.772/2012, informamos ainda que o mesmo apresentou o título de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Graduação e de Mestre em Engenharia de Computação-Área de Concentração: Geomática. INÍCIO: 07 de Fevereiro de 2014. DURAÇÃO: 6 (meses). ASSINAM: Gilberto Laske, CPF nº 662.122.949-68,
pelo Contratante e Luís Fernando Bueno CPF nº 468.818.672-04
Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 158152
Nº Processo: 23231000138201313.
PREGÃO SRP Nº 61/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
00658540000167. Contratado : DEBRIN BRASIL LTDA - ME Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato e a aquisicao de
material de divulgacao, incluindo confeccao e arte, conforme espec. e
quant. estabelecidos no edital de Pregao Elet. 61/2013Fundamento
Legal: Lei 10.250 e Lei 8.666/93. Vigência: 27/01/2014 a 27/01/2015.
Valor Total: R$1.560,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800002. Data de
Assinatura: 27/01/2014.
CO
(SICON - 07/03/2014) 158152-26437-2014NE800014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 158152
ME
Nº Processo: 23231000003201439 . Objeto: Contratacão de serviços
de publicação no Diário Oficial da União - DOU, com a IMprensa
Nacional no âmbito do Instituto Federal de EDucação, CIência e
Tecnologia de Roraima - IFRR, para o exercício de 2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação, em
virtude da impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/01/2014. LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA.
Diretora de Administração em Exercício. Ratificação em 28/01/2014.
TATIANE CRISTINA DE JESUS. Pro Reitora de Administração em
Exercício. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 07/03/2014) 158152-26437-2013NE800014
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 23231000164201180.
PREGÃO SISPP Nº 84/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02043066000194. Contratado : M. DO ESPIRITO SANTO
LIMA - EIRELIObjeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade
a modificacao das clausulas: Primeira - dop Objeto, no que se refere
ao endereco da Reitoria, que passara a func. na Rua Fernao Dias Paes
Leme, 11 -Calunga-Boa Vista-RR; da Clausula 4-da garantia: da
Clausula Sexta-Dovalor, no quese refere a repactuacao do Contrato
01/12, adstrito aos respectivos creditos orcamentarios; e da Clausula
Decima-da Vigencia, c/ a prorrogacao contratual por mais 02(dois)
messes a contar de 23/01/14,amp. pelo Art. 57,II da Lei 8666/93Fundamento Legal: Lei 8.666/93, IN 02/08. Vigência: 23/01/2014 a
23/03/2014. Valor Total: R$27.501,71. Fonte: 112000000 2013NE800058. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON - 07/03/2014) 158152-26437-2014NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2013 - UASG 158152
Número do Contrato: 9/2010.
Nº Processo: 23231000029201353.
DISPENSA Nº 17/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
84013234000163. Contratado : TRANSVIG TRANSPORTE DE VALORES E -VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por finalidade a prorrogacao e acrescimo do Contrato 09/2010,
previsto na Clausula Sexta- Da vigencia, atraves de Termo Aditivo
para mais 02 (dois) meses, a contar de 19/12/2013 a 19/02/2014,
adstrito aos respectivos creditos orcamentarios. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e IN 02/2008. Vigência: 19/12/2013 a 19/02/2014. Valor
Total: R$24.630,08. Fonte: 112000000 - 2013NE800194. Data de
Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 07/03/2014) 158152-26437-2014NE800014
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE
DE ENSINO DE BOA VISTA
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço nº 007/2014, entre o
Instituto Federal de Roraima e PAULO ALVES MOREIRA. Objeto:
Professor Substituto no Regime de 40 (quarenta) horas, Modalidade
de Contratação: Edital nº 10/2013 de 06/03/2013, Publicado no
D.O.U. nº 46 de 08/03/2013 e Homologação publicada no D.O.U nº
63 de 03/04/2013, Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de
09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada
no D.O.U de 02/06/99, Medida Provisória nº 525, publicada no DOU
de 15/02/11, DA VIGENCIA: 06 (seis) Meses, de 11/02/2014 a
10/08/2014. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2014.
Processamento de Dados, ou
em Redes de Computadores; ou
em Análise de Desenvolvimento de Sistemas; ou em Engenharia da Computação; ou em
Engenharia de Telecomunicações; ou em Sistemas de Informação; ou em Sistemas de Informação; ou em Ciências da
Computação.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço nº 008/2014, entre o
Instituto Federal de Roraima e LEONARDO LUIZ FERREIRA DA
SILVA. Objeto: Professor Substituto no Regime de 40 (quarenta)
horas, Modalidade de Contratação: Edital nº 99/2013 de 12/11/2013,
Publicado no D.O.U. nº 225 de 20/11/2013 e Homologação publicada
no D.O.U nº 244 de 17/12/2013, Processo Seletivo Simplificado Lei
nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.74842, publicada no D.O.U de 02/06/99, Medida Provisória nº 525,
publicada no DOU de 15/02/11, DA VIGENCIA: 06 (seis) Meses, de
11/02/2014 a 10/08/2014. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2014.
Câmpus Palhoça-Bilíngue/SC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EDITAL N o- 11, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, no uso de suas atribuições legais e
nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 e demais alterações posteriores, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011, publicada
no DOU de 13/06/2011, e da Portaria n° 1.738 de 9/12/2011, publicada no DOU de 13/12/2011, e da Portaria nº 196, de 14/03/2013,
publicada no DOU de 15/03/2013, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de
Professores Substitutos e Temporários.
1 - Dos Requisitos
1.1 - A validade de participação no processo seletivo está
condicionada ao atendimento na data de inscrição dos seguintes requisitos:
a - Ser brasileiro nato ou naturalizado no termos do art. 12,
inciso I alínea a, b, e c e II, alíneas a, b e c e II, alíneas a e b, §1º da
Constituição Federal;
b - Estar em dia com as obrigações eleitorais para os candidatos de ambos os sexos e quites com as obrigações militares para
os candidatos do sexo masculino;
c - Ser portador de diploma ou certidão de Colação de Grau
do Curso exigido para a área a que irá concorrer, conforme estabelecido neste Edital;
d - Ter a idade mínima de 18 anos, para ambos os sexos;
e - Os professores temporários, contratados por tempo determinado, nas condições e nos prazos previstos na Lei supra mencionada, submeter-se-ão em atendimento ao interesse do ensino e da
Instituição, aos horários que lhes forem estabelecidos, em qualquer
dos turnos letivos de funcionamento do IFSC;
f - Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos
dela decorrentes, se o candidato não comprovar que na data de sua
inscrição satisfazia a todos os requisitos fixados, não se considerando
qualquer situação adquirida após aquele período.
2 - Campus de Exercício/Requisitos/Remuneração
2.1 - A carga horária poderá ser de 40 (quarenta) horas
semanais ou 20(vinte) horas semanais conforme as vagas previstas
neste edital, podendo ser alterada a critério da administração. A remuneração, de acordo com a titulação, incluindo vencimento e gratificações, consta na tabela abaixo:
Carga horária de 40 (quarenta) horas semanais
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158152
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
ÃO
PR
OI
Titulação
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Vencimento Básico (VB)
2.764,45
2.764,45
2.764,45
2.764,45
2.764,45
BID
A
RT1
Auxílio
Alimentação
R$ 373,00
110,22
R$ 373,00
253,13
R$ 373,00
835,05
R$ 373,00
1934,76
R$ 373,00
Total
3.137,45
3.247,67
3.390,58
3.972,50
5.072,21
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Vencimento Básico (VB)
1.966,67
1.966,67
1.966,67
1.966,67
1.966,67
RT1
69,82
152,35
428,07
785,93
Auxílio
Alimentação
R$ 186,50
R$ 186,50
R$ 186,50
R$ 186,50
R$ 186,50
Total
2.153,17
2.222,99
2.305,52
2.581,24
2.939,10
Observações:
1 - Retribuição por Titulação. Essa retribuição está sujeita à aprovação pelo órgão competente da instituição e somente após a sua
aceitação será creditada à folha de pagamento do professor substituto.
Para o recebimento da referida gratificação o professor temporário
deverá protocolar solicitação em seu Campus de lotação.
2.2 - Descrição das vagas
Câmpus Caçador/SC
Área de Atua- Vagas
ção
Informática
01
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
Carga
Horária
20
Carga
Horária
40
Requisitos
Graduação em qualquer área de
conhecimento com certificação
do MEC no exame e
Proficiência em Tradução e Interpretação em Libras. Nível
Superior (Pró-Libras).
Câmpus Florianópolis/SC
Área de Atua- Vagas
ção
Eletrotécnica
01
Português*
01
Carga
Horária
40
40
Requisitos
Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Produção Elétrica.
Licenciatura em Português
Vaga não preenchida pelo edital 77/2013
Datas das inscrições: de 10/03/2014 a 21/03/2014
_Local
de Endereço
atuação
Campus Flo- Av. Mauro Ramos, nº
rianópolis
950, Centro - Florianópolis - SC
-CEP 88020-300
Fone (48) 3221-0518
Campus Caça- Av. Fahdo Thomé,
dor
3000 - Champagnat - CEP
89500-000
Fone: (49) 3561-5700
Campus Palho- Rua João Bernardino
ça Bilíngue
da Rosa, s/n - Pedra
Branca - Palhoça - SC
- CEP 88137-010
Fone (48) 3341-6615
Horário
De segunda à sexta-feira das
08h às 12h e das 14h às
17h.
De segunda à sexta-feira das
08h às 12h e das 14h às
17h.
De segunda à sexta-feira das
13:30 as 19:00 horas.
4 - Documentos exigidos no ato da inscrição
4.1 - Cópia do Diploma de Graduação ou Certidão de Colação de Grau.
4.2 - Cópia do Histórico Escolar do Requisito Mínimo.
4.3 - Curriculum Lattes.
4.4 - Cópia do documento de identidade.
4.5 - Comprovante do pagamento da inscrição, conforme
descrito no item 6 deste Edital.
Demais documentações (certificados de pós-graduação e documentações comprobatórias do Curriculum Lattes) deverão ser entregues à Banca no momento da entrevista. A documentação comprobatória entregue não será devolvida ao candidato.
5 - Sobre o processo seletivo
5.1 - O processo seletivo simplificado consistirá de:
5.1.1) Prova Escrita
A prova escrita ocorrerá na data de 25/03/2014 em horário a
ser confirmado no momento da inscrição.
A prova escrita constará de uma questão, na qual o candidato
terá que elaborar um plano de aula, sobre tema a ser definido pelo
IFSC, de acordo com o conteúdo de conhecimento específico da área
na qual concorre e destina-se a avaliar os conhecimentos pedagógicos
relacionados ao exercício da docência. Esta prova terá duração de 2
horas. O tema do plano de aula e o local de prova serão divulgados,
após a inscrição, pelo site institucional e/ou e-mail do candidato. No
momento da prova escrita não será permitido nenhum tipo de consulta.
Em caso de falta, ou atraso, o candidato estará desclassificado do processo seletivo.
5.1.2) Avaliação de Curriculum Lattes e Entrevista Presencial
Os candidatos deverão comparecer ao local da entrevista em
dia e hora marcados. A avaliação do Curriculum Lattes será realizada
no mesmo dia da entrevista.
A entrevista ocorrerá nas datas prováveis de 27/03/2014 e
28/03/2014 para os Câmpus Florianópolis, Caçador, e Palhoça Bilíngue. A data e o horário da entrevista serão divulgados no dia da
prova escrita.
5.2 - Critérios de Avaliação:
5.2.1 Da prova escrita:
5.2.1.1 - A avaliação da prova escrita observará os seguintes
critérios próprios a um plano de aula: Identificação (instituição, professor(a), fase/módulo, data, unidade curricular/disciplina), Título/Tema Central, Tempo Necessário, Objetivos/Competências/Habilidades;
Conteúdo/Conhecimentos/Saberes, Desenvolvimento das atividades/Procedimentos Metodológicos, Recursos Didáticos, Avaliação e
Coerência do Plano de Aula.
5.2.1.2 - A prova escrita (plano de aula) receberá uma pontuação de 0(zero) a 100(cem).
5.2.2 Da avaliação do Curriculum Lattes:
A ficha de Pontuação de Currículo (Anexo I) servirá de
referência para avaliação do currículo.
PO
Carga horária de 20 (vinte) horas semanais
Titulação
Área de Atua- Vagas
ção
Tradução e In- 01
terpretação - Libras
Requisitos
Graduação na área de informática; ou na área de Computação; ou em Gestão da Tecnologia da Informação; ou em
Sistemas para Internet; ou
Análise de Sistemas; ou em Engenharia da Informação; ou em
Engenharia da de Informação;
ou em Engenharia de Produção
de softwere; ou em
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
Formação:
5.2.2.1 - Nível Médio - certificado de Curso Técnico relacionado à área de atuação do processo seletivo = 10 pontos
5.2.2.2 - Nível Médio - certificado de Curso Técnico não
relacionado à área de atuação do processo seletivo = 05 pontos
5.2.2.3 - Graduação - Certificado de Licenciatura ou de Graduação em área correlata na área de atuação do processo seletivo = 15
pontos
5.2.2.4 - Pós-graduação:
a) Lato Sensu - Certificado de Especialização relacionado à
área de atuação do processo seletivo = 5 pontos
b) Stricto Sensu - Diploma de Mestrado relacionado à área
de atuação do processo seletivo = 10 pontos
c) Stricto Sensu - Diploma de Doutorado relacionado à área
de atuação do processo seletivo = 10 pontos
Para os critérios de pontuação será considerado apenas um
certificado por nível.
Somente serão aceitos diplomas de Pós-Graduação reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES). Os diplomas de Graduação e Pós-Graduação obtidos em instituições estrangeiras serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil. A revalidação do diploma estrangeiro deverá ser
comprovada no ato da inscrição.
Experiência profissional relacionada à área de atuação do
processo seletivo:
5.2.2.5 Exercício na docência - 01 ponto por cada semestre
letivo até o limite de 20 pontos
5.2.2.6 Atividade profissional na área específica - 01 ponto
por ano de atuação até o limite de 15 pontos
5.2.2.7 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa - para cada
pesquisa será contado 01 ponto até o limite de 5 pontos
5.2.2.8 - Publicações na área relacionada com a matéria do
processo seletivo - para cada publicação será contado 01 ponto - até
o limite de 5 pontos.
Somatório de pontos (Máximo 100 pontos).
5.2.3 Da avaliação da entrevista:
5.2.3.1 - Durante a entrevista serão observadas as competências (conhecimentos, habilidades e atitudes); domínio do Conteúdo/Conhecimentos/Saberes; Experiência no desenvolvimento de
atividades extraclasse; domínio de metodologias e Recursos Didáticos. Também serão considerados os aspectos para a classificação:
Comunicação; Desenvoltura; Experiência Docente; Formação Profissional; Conhecimentos na área de atuação e práticas pedagógicas.
5.2.3.2- A entrevista receberá uma pontuação de 0(zero) a
100(cem).
5.2.4 Da pontuação final:
5.2.4.1 - A pontuação final será obtida através de uma média
aritmética das pontuações da prova escrita, do Curriculum Lattes e da
entrevista.
PONTUAÇÃO FINAL = (PE + CL + ENT.)/3
5.3 - O candidato que for professor do Magistério Superior,
do Ensino de 1º e 2º Graus, ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino, não poderá ser contratado nos termos da Lei 8.745/93.
5.4 - Não poderá ser novamente contratado, com fundamento
nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior, salvo nas hipóteses dos incisos I
e IX do art. 2o desta Lei, mediante prévia autorização, conforme
determina o art. 5o desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 11.784, de
2008).
5.5 - É proibida a contratação de servidores da administração
direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, bem como de empregados ou de servidores de suas
subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI,
letras "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal.
5.6 - No caso de inscrição por representante, deverá ser
entregue o instrumento público ou particular de procuração com firma
reconhecida em cartório, estabelecendo poderes específicos de representação e a cópia do documento de identidade do procurador.
5.7- Não serão aceitas inscrições condicionais por correspondência, e-mail ou fax.
5.8 - O candidato poderá impetrar somente uma vez recurso
dirigido à banca responsável pela respectiva disciplina até às 18 horas
do dia útil imediatamente posterior à divulgação do resultado, protocolado no Campus em que efetuar a inscrição.
5.9 - O candidato deverá optar por apenas um cargo existente.
5.10 - Para as vagas cuja carga horária seja de 40 (quarenta)
horas semanais não será permitido ao candidato acumular outro vínculo empregatício superior a 20 (vinte) horas semanais.
6 - Sobre o pagamento da inscrição
6.1 - O pagamento da taxa de inscrição no valor R$ 15,00
(quinze reais) deverá ser efetuado por meio de GRU - Guia de
Recolhimento da União, disponível no sítio: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, com os seguintes dados: Unidade Gestora Código 158516 - Gestão 26438 - Nome da Unidade:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA / Recolhimento - Código 28883-7 Descrição TAXA DE INSCRICAO EM CONCURSO PUBLICO Número de Referência: 112014 - Competência: 03/2014.
6.2 - A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida
em hipótese alguma.
7 - Disposições gerais
7.1 - Este processo seletivo será válido por um ano a contar
da data de sua homologação.
7.2 - Os candidatos aprovados assim que contatados, terão
até cinco dias úteis para se apresentar em seu Campus de atuação
para assinar o Termo de Aceite e a contar deste, 15 dias para a
entrega da documentação necessária para a contratação.
ANEXO I
Ficha de Pontuação do Currículo
Área
Mecânica
Itens
Pontuação
Formação:
1 -a) Nível Médio - certificado de Curso Técnico relacionado à área de atuação do processo
seletivo = 10 pontos
1 -b) Nível Médio - certificado de Curso Técnico não relacionado à área de atuação do processo seletivo = 05 pontos
2 - Graduação - Certificado de Licenciatura
Plena ou de Engenharia em área correlata na
área de atuação do processo seletivo = 15 pontos
3 - Pós-graduação
a) Lato Sensu - Certificado de Especialização
relacionado à área de atuação do processo seletivo = 5 pontos
b) Stricto Sensu - Diploma de Mestrado relacionado à área de atuação do processo seletivo
= 10 pontos
c) Stricto Sensu - Diploma de Doutorado relacionado à área de atuação do processo seletivo
= 10 pontos
Somatório de pontos da prova de títulos
(Máximo 100 pontos)
DA
E
T
N
Graduação Aperfeiçoamento
VB
1.914,58
1.914,58
RT
0,00
69,82
Total 1.914,58
1.984,40
onde: VB = Vencimento Básico;
A
S
N
L
A
N
O
I
C
NA
Especia-lis- Mestrado Doutor
ta
2.714,89
2.714,89 2.714,89
253,13
835,05
1.934,76
2.968,02
3.549,94 4.649,65
Básico; RT= Retribuição por Ti-
E
R
P
IM
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 90, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas, em exercício, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna
pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO, nos
termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, de publicado no DOU de
10/12/93, dos Decretos nºs. 4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no
DOU de 17/06/2003 e 7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU
DE 19/05/2011 e, considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de 20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no
IFSP, no ano letivo de 2014, destinado a selecionar candidatos para
preenchimento das vagas de Professor no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
1.914,58
1.914,58 1.914,58
152,35
428,07
785,93
2.066,93
2.342,65 2.700,51
RT= Retribuição por Titulação
Graduação Aperfeiçoamento
2.714,89
110,22
2.825,11
= Vencimento
VB
2.714,89
RT
0,00
Total 2.714,89
onde: VB
tulação
A
N
SI
Área
Mecânica
Especia-lista Mestrado Doutor
Tabela 4 - Os vencimentos para Regime de 40 horas, respeitadas às
especificações e limitações da Formação exigida (Tabela 2) acima,
são os correspondentes ao Valor Básico, somado à Retribuição por
Titulação e constam da tabela a seguir:
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 160/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 160/2013,
processo: 23.292.000653/2013-89, para possível contratação entre o
IF-SC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é
a possível aquisição de Material de Consumo de Mecânica para atender as necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$
517.556,78. A relação dos fornecedores classificados em primeiro
lugar é a seguinte: 1) ELFORT Importação e Distribuição de Produtos
LTDA - ME; 2) ER Comercial - Materiais para Solda LTDA - ME; 3)
HIT Distribuidora de Produtos Ltda - ME; 4) José Cesar - Comércio
de Ferramentas LTDA; 5) KAFER Comércio LTDA; 6) Leidivane de
Oliveira Freitas - EPP; 7) PANAMBRA ZWICK Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda; 8) RC TEIVE Comércio e Distribuição
Ltda - ME, os respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os
valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência da Ata:
21/02/2014 a 20/02/2015. Data da assinatura da Ata: 21 de Fevereiro
de 2014.
Campus
Hortolândia
Formação Exigida
Graduação em Mecânica (Engenharia ou Tecnologia),
e/ou pós-graduação lato sensu em nível de especialização (nos moldes da Resolução 01 de 08
de junho de 2007, do Conselho Nacional de Educação), ou pós-graduação strictu sensu (Mestrado ou
Doutorado) na área de Mecânica.
Tabela 3 - Os vencimentos para Regime de 20 horas, respeitadas às
especificações e limitações da Formação exigida (Tabela 2) acima,
são os correspondentes ao Valor Básico, somado à Retribuição por
Titulação e constam da tabela a seguir:
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 160/2013
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Tabela 2 - Formação Exigida:
CANDIDATO(A):________________________________
Área de Atuação: _________________________________
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO - PROVA DE TÍTULOS
Experiência profissional relacionada à área
de atuação do processo seletivo
1 - Exercício de magistério - 01 ponto por cada
semestre letivo até o limite de 20 pontos
2 - Atividade profissional na área específica 01 ponto por ano de atuação até o limite de 15
pontos
3 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa para cada pesquisa será contado 01 ponto até o
limite de 5 pontos
4 - Publicações na área relacionada com a
matéria do processo seletivo - para cada publicação será contado 01 ponto - até o limite
de 5 pontos
61
ISSN 1677-7069
Vagas
02
Regime
20 h
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no Campus em
que o candidato concorre à vaga, no período de 17/03/2014 e
18/03/2014 das 10h às 13h e das 14h às 17h, conforme Tabela 5 Locais de Inscrição:
Tabela 5 - Locais de Inscrição:
Campus
Hortolândia
Endereço
Av. Thereza Ana Cecon Breda, s/nº - Vila São Pedro
CEP: 13.183-250 Hortolândia- SP
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
5.1. Em caso de empate na classificação final caberá à Banca
Examinadora considerar os seguintes critérios de desempate:
I - Candidato com maior titulação (conforme previsto na
Tabela 2);
II - Candidato mais velho.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos cujos contratos estejam vigentes (neste ou em qualquer órgão federal), e aqueles que já tiveram sido contratados, como professores substitutos, ou
a qualquer outro título, ambos, sob fundamento da Lei 8.745/93 e
alterações, excetuados aqueles cujos contratos tenham sido extintos
há mais de 24 (vinte e quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2014, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
Total de Itens Licitados: 00021. Edital: 10/03/2014 de 10h00 às
CAMPUS ITAPETININGA
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. C1 - No. 250 Ide Daher -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 158526
BARRETOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às
Nº Processo: 23433000124201323.
PREGÃO SISPP Nº 251/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10928126000184. Contratado : REAK SEGURANCA E VIGILANCIA -PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância armada e desarmada e
segurança patrimonial do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo, campus Itapetininga. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 05/02/2014 a 04/02/2015. Valor
Total: R$344.999,04. Fonte: 112000000 - 2014NE800005. Data de
Assinatura: 05/02/2014.
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
ALICE REIS DE SOUZA
20/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
CAMPUS BARRETOS
rais: Edital gratuito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 158583
ANDREIA MARA PEREIRA
Nº Processo: 23428.000159/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material de CONSUMO Recarga de Extintores e
Aquisição de outros Equipamentos de Combate a Incêndio - conforme
especificações do anexo I do edital para o Campus Barretos do IFSP.
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
Gerente Administrativo
(SIDEC - 07/03/2014) 158583-26439-2014NE800018
(SICON - 07/03/2014) 158154-26439-2014NE800018
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE
EDITAL Nº 2, DE 7 DE MARÇO DE 2014
RETIFICAÇÃO AO EDITAL N o- 9/2014
CO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS), no uso de suas atribuições legais, resolve RETIFICAR no Edital IFS/REITORIA/PROGEP/CSDP Nº 09 de 17/02/2014,
publicado no DOU de 18/02/2014, pág. 112, seção 3:
Onde se lê:
1. DAS VAGAS
ME
ÁREA
ENGENHARIA I
INGLÊS
RC
SOCIOLOGIA
ENGENHARIA II
ENGENHARIA III
ENGENHARIA IV
IA
Nº DE VAGAS
2
3AC*
1PD*
CH
DE
DE
2
DE
LIZ
1
DE
1
20h
1
AÇ
20h
ÃO
ARQUITETURA
1
DE
ENGENHARIA V
1
LIBRAS
1AC*
1PD*
20h
PSICOLOGIA
1
DE
FILOSOFIA
1
DE
ENGENHARIA VI
1
DE
LOGÍSTICA
1
DE
AGRONOMIA I
1
DE
DIREITO
1
20h
AGRIMENSURA
1
DE
INFORMÁTICA I
2
DE
INFORMÁTICA II
2
DE
INFORMÁTICA III
2
DE
ECONOMIA
1
DE
AGRONOMIA II
1
DE
ELETRÔNICA
1
DE
DE
MECÂNICA
1
DE
FÍSICA
1
DE
ÁREA DE ATUAÇÃO
Construção Civil e/ou Engenharia Civil
Inglês
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
Graduação em Engenharia Civil
Licenciatura em Letras Português/Inglês ou Letras -Inglês com
Mestrado em Educação ou em Letras ou em Inglês ou em área
correlata
Sociologia
Licenciatura e/ou Bacharelado em Ciências Sociais com Mestrado
em Ciências Sociais, Sociologia ou Antropologia
Segurança do Trabalho
Engenheiro de qualquer área com pós-graduação em Engenharia de
Segurança do Trabalho
Geologia: Exploração e Produção do petróleo e gás: Bacharel em Eng. Química com pós-graduação em Petróleo ou BaAnálises laboratoriais de rocha e fluidos, Processos charel em Geologia com pós-graduação em Petróleo ou Tecnólogo
industriais,
em Petróleo e Gás com pós-graduação em área afim e Engenheiro
de Petróleo
Materiais, máquinas, equipamentos e instalações da
Engenheiro Civil com pós-graduação em Petróleo ou Engenheiro
indústria do petróleo e gás; Técnicas de inspeção
Mecânico com pós-graduação em Petróleo ou Engenheiro Elétrico
com pós-graduação em Petróleo
Desenho Geométrico; Desenho Técnico; Desenho ArGraduação em Arquitetura
quitetônico; CAD; Desenho Arquitetônico Assistido
por Computador; Desenho de Projetos Complementares Assistido por Computador; Informática Aplicada
Engenharia Civil
Graduação em Engenharia Civil com Mestrado em Engenharia Civil
Libras - Língua Brasileira de Sinais, nas diversas mo- Graduação em qualquer Licenciatura, com o certificado PROLIdalidades e níveis de ensino, Educação e Diversidade,
BRAS ou Especialização em LIBRAS
disciplinas pedagógicas e metodologia científica
Psicologia
Graduação em Psicologia com Mestrado em Psicologia ou áreas
correlatas
Filosofia
Graduado em Filosofia com Mestrado em Filosofia ou em Educação ou áreas correlatas
Logística
Graduação em Engenharia com Mestrado em Engenharia de Produção ou Engenharia de Transportes
Logística
Bacharel em Administração, Economia ou Logística, com Mestrado
em Administração, Economia, Logística ou em áreas correlatas
Agronomia/Agronegócio
Graduação em Engenharia Agronômica com mestrado em Agronomia, Nutrição de Plantas, Agroecossistemas, Agroecologia, Agricultura Familiar ou Desenvolvimento Rural Sustentável.
Direito
Bacharel em Direito com mestrado em Direito ou em áreas correlatas
Cartografia, Topografia e Geodésia
Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica
Desenvolvimento de Software
Graduação em Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação; Graduação (Tecnologia) em Processamento de Dados ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas
ou Sistemas para Internet; com especialização Lato Sensu em Análise de Sistemas ou Desenvolvimento de Sistemas ou Banco de
Dados ou Engenharia de Software ou Gestão de Projetos
Redes de Computadores
Graduação na área de Computação ou Redes de Computadores ou
Engenharia Elétrica com ênfase/habilitação em eletrônica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Telecomunicações, com pósgraduação Lato Sensu em Redes de Computadores ou Telecomunicações
Manutenção de Computadores, Arquitetura de Compu- Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Computação
tadores, Redes de Computadores
ou Engenharia da Computação ou Tecnólogo em Processamento de
Dados ou Redes de computadores ou em Gestão da Tecnologia da
Informação ou em Segurança da Informação ou de Tecnologia em
Telemática
Economia Rural e Administração Rural
Graduação em Administração ou Economia com Mestrado em
Economia Rural, ou Desenvolvimento Regional, ou Gestão Comercial e Financeira ou Administração Rural
Irrigação e Drenagem, Topografia e Ciências do Solo Graduação em Agronomia ou Engenharia Agrícola, com Mestrado
em Ciências dos Solos, ou Engenharia Agrícola ou Agrimensura
ou em Ciências Agrárias
Eletrônica
Licenciatura ou Graduação em Engenharia Elétrica com habilitação
em Eletrônica ou Tecnólogo em Eletrônica
Projetos fluidos elementos de máquinas termodinâmi- Engenheiro Mecânico com especialização em Engenharia Mecânica
ca hidráulica pneumática
ou áreas Correlatas
Física
Licenciatura em Física com Mestrado em Ensino de Física ou Ensino de Ciências
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
AC* = AMPLA CONCORRÊNCIA / PD ** = PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Leia-se:
1. DAS VAGAS
ÁREA
ENGENHARIA I
INGLÊS
SOCIOLOGIA
ENGENHARIA II
Nº DE
VAGAS
2
3AC*
1PD*
2
1
CH
ÁREA DE ATUAÇÃO
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
DE
DE
Construção Civil e/ou Engenharia Civil
Inglês
Graduação em Engenharia Civil
Licenciatura em Letras Português/Inglês ou Letras -Inglês
DE
DE
Sociologia
Segurança do Trabalho
Licenciatura e/ou Bacharelado em Ciências Sociais
Engenheiro de qualquer área com pós-graduação em Engenharia de
Segurança do Trabalho
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
ENGENHARIA III
1
20h
ENGENHARIA IV
1
20h
ARQUITETURA
1
DE
ENGENHARIA V
LIBRAS
1
1AC*
1PD*
DE
20h
PSICOLOGIA
FILOSOFIA
ENGENHARIA VI
1
1
1
DE
DE
DE
LOGÍSTICA
AGRONOMIA I
DIREITO
AGRIMENSURA
1
1
1
1
DE
DE
20h
DE
INFORMÁTICA I
2
DE
INFORMÁTICA II
2
DE
INFORMÁTICA III
2
DE
ECONOMIA
AGRONOMIA II
ELETRÔNICA
1
1
1
DE
DE
DE
MECÂNICA
1
DE
FÍSICA
1
DE
63
ISSN 1677-7069
Geologia: Exploração e Produção do petróleo e gás: Bacharel em Eng. Química com pós-graduação em Petróleo ou BaAnálises laboratoriais de rocha e fluidos, Processos charel em Geologia com pós-graduação em Petróleo ou Tecnólogo
industriais,
em Petróleo e Gás com pós-graduação em área afim e Engenheiro
de Petróleo
Materiais, máquinas, equipamentos e instalações da
Engenheiro Civil com pós-graduação em Petróleo ou Engenheiro
indústria do petróleo e gás; Técnicas de inspeção
Mecânico com pós-graduação em Petróleo ou Engenheiro Elétrico
com pós-graduação em Petróleo
Desenho Geométrico; Desenho Técnico; Desenho ArGraduação em Arquitetura
quitetônico; CAD;
Desenho Arquitetônico Assistido por Computador;
Desenho de Projetos Complementares Assistido por
Computador; Informática Aplicada
Engenharia Civil
Graduação em Engenharia Civil
Libras - Língua Brasileira de Sinais, nas diversas mo- Graduação em qualquer Licenciatura, com o certificado PROLIdalidades e níveis de ensino, Educação e Diversidade,
BRAS ou Especialização em LIBRAS
disciplinas pedagógicas e metodologia científica
Psicologia
Graduação em Psicologia
Filosofia
Graduado em Filosofia
Logística
Graduação em Engenharia com pós-graduação em Engenharia de
Produção ou Engenharia de Transportes
Logística
Bacharel em Administração ou Economia ou Logística
Agronomia/Agronegócio
Graduação em Engenharia Agronômica
Direito
Bacharel em Direito
Cartografia, Topografia e Geodésia
Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica
Desenvolvimento de Software
Graduação em Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação; Graduação (Tecnologia) em Processamento de Dados ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas
ou Sistemas para Internet
Redes de Computadores
Graduação na área de Computação ou Redes de Computadores ou
Engenharia Elétrica com ênfase/habilitação em eletrônica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Telecomunicações
Manutenção de Computadores, Arquitetura de Compu- Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Computação
tadores, Redes de Computadores
ou Engenharia da Computação ou Tecnólogo em Processamento de
Dados ou Redes de computadores ou em Gestão da Tecnologia da
Informação ou em Segurança da Informação ou de Tecnologia em
Telemática
Economia Rural e Administração Rural
Graduação em Administração ou Economia
Irrigação e Drenagem, Topografia e Ciências do Solo
Graduação em Agronomia ou Engenharia Agrícola
Eletrônica
Licenciatura ou Bacharelado em Engenharia Elétrica com habilitação em Eletrônica ou Tecnólogo em Eletrônica
Projetos fluidos elementos de máquinas termodinâmiGraduação em Engenharia Mecânica
ca hidráulica pneumática
Física
Licenciatura em Física
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
AC* = AMPLA CONCORRÊNCIA / PD ** = PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Onde se lê:
ÁREA: ELETRÔNICA
1. Circuitos Elétricos em C.A.: Valores Eficaz e Médio das Grandezas Senoidais; Impedância Complexa; Circuitos RLC série e paralelo; Potência e Fator de Potência dos Circuitos C.A.;
2. Semicondutores: Diodos de Junção; Retficiadores de Meia Onda e Onda Completa; Filtro Capacitivo; Regulador de Tensão com Zener e com CI.
3. Circuitos Digitais Sequenciais: Decodificadores; Latches; Contadores.
4. Transistores Bipolares: Características; Polarização; Aplicações: Chave, Amplificação.
5. Sistemas de controle: Malha aberta e fechada; Função de Transferência; Resposta transitória de sistemas de 1a e 2a ordem; Estabilidade, dinâmica e desempenho;
6. SCR, DIAC e TRIAC: Características e tipos; Polarização; Aplicações
7. SCR, DIAC e TRIAC: Características e tipos; Polarização; Aplicações.
8. Lógica Combinacional e Sequencial: Variáveis e Operadores Lógicos; Portas lógicas; Algebra de Boole; Mapas de Veitch-Karnauh; Circuitos Combinacionais Clássicos; Conceito de Estado e Transição entre
Estados; Diagramas de Tempo e de Estados; Tabela de Transições; Sistemas Síncronos e Assíncronos; Elementos de memória: Latches e Flip-Flops; Máquinas de Estados Finitos (síntese); Circuitos Sequenciais
Clássicos: Registradores, Contadores, Estrutura de ULA e UC; Introdução a Microprocessador.
9. Instrumentação e Sensores: Transdutores: condicionadores de sinais, linearização, deslocamento de nível; Características dos medidores, precisão, resolução, calibração, linearidade; Redes de PLC`s:
arquitetura e tecnologia; Controladores Lógicos Programáveis (CLP): arquitetura e programação; Inversores; chaves de partida suave.
10. Sensores e Atuadores: Sensores inteligentes; sistemas de automação industrial e processos contínuos; Tipos: Posição; Pressão; Vazão; Temperatura; Umidade. Atuadores: Características e Tipos;
Funcionamento.
Leia-se:
ÁREA: ELETRÔNICA
1. Circuitos Elétricos em C.A.: Valores Eficaz e Médio das Grandezas Senoidais; Impedância Complexa; Circuitos RLC série e paralelo; Potência e Fator de Potência dos Circuitos C.A.;
2. Semicondutores: Diodos de Junção; Retficiadores de Meia Onda e Onda Completa; Filtro Capacitivo; Regulador de Tensão com Zener e com CI.
3. Circuitos Digitais Sequenciais: Decodificadores; Latches; Contadores.
4. Transistores Bipolares: Características; Polarização; Aplicações: Chave, Amplificação.
5. Sistemas de controle: Malha aberta e fechada; Função de Transferência; Resposta transitória de sistemas de 1a e 2a ordem; Estabilidade, dinâmica e desempenho;
6. SCR, DIAC e TRIAC: Características e tipos; Polarização; Aplicações
7. Dimensionamento de filtros: passa alta, passa baixa, passa faixa e rejeita faixa.
8. Lógica Combinacional e Sequencial: Variáveis e Operadores Lógicos; Portas lógicas; Algebra de Boole; Mapas de Veitch-Karnauh; Circuitos Combinacionais Clássicos; Conceito de Estado e Transição entre
Estados; Diagramas de Tempo e de Estados; Tabela de Transições; Sistemas Síncronos e Assíncronos; Elementos de memória: Latches e Flip-Flops; Máquinas de Estados Finitos (síntese); Circuitos Sequenciais
Clássicos: Registradores, Contadores, Estrutura de ULA e UC; Introdução a Microprocessador.
9. Instrumentação e Sensores: Transdutores: condicionadores de sinais, linearização, deslocamento de nível; Características dos medidores, precisão, resolução, calibração, linearidade; Redes de PLC`s:
arquitetura e tecnologia; Controladores Lógicos Programáveis (CLP): arquitetura e programação; Inversores; chaves de partida suave.
10. Sensores e Atuadores: Sensores inteligentes; sistemas de automação industrial e processos contínuos; Tipos: Posição; Pressão; Vazão; Temperatura; Umidade. Atuadores: Características e Tipos;
Funcionamento.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Sergipe, por intermédio da Pregoeiradesignada, torna público o resultado do Pregão nº 01/2014, para contratação futura de forma continua ao IFS, de Telefonia Fixa Comutada, adjudicado para a Empresa
Brasileira de Telecomunicações S A Embratel, CNPJ:
33.530.486/0001-29 novalor global de R$ 486.472,48.
EDITAL Nº 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSORES SUBSTITUTOS
ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2014) 158134-26423-2014NE800001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 14/01/2014 , Seção 3, Pág. 74. Onde se lê: Vigência: 20/03/2014
a 17/06/2014 Leia-se : Vigência: 19/03/2014 a 17/06/2014
(SICON - 07/03/2014) 158134-26423-2014NE800001
O Reitor Pró-Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que
estão abertas as inscrições para Seleção Simplificada de Professor
Substituto, com prestação de serviços docentes teórico-práticos nos
diferentes níveis da Educação Profissional, Extensão e Pesquisa nas
áreas especificadas no Anexo III, nos termos do presente edital.
1. INSCRIÇÕES
1.1 - As inscrições serão realizadas exclusivamente no período de 10 de março a 20 de março de 2014, nos dias úteis, na
Diretoria de Gestão de Pessoas - Reitoria, rua Coronel Amorim, nº
76, Centro, Petrolina-PE, na SGP do Campus Floresta, rua Projetada,
s/n, Bairro Caetano II, Floresta-PE, na SGP do Campus Ouricuri,
Estrada do Tamboril, s/n, Ouricuri-PE, na SGP do Campus Salgueiro,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
BR 232, Km 508, Zona Rural, Salgueiro-PE, no horário de 8:00 às
12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas.
1.1.2 - A efetivação das inscrições será na Reitoria, para os
candidatos que concorrerem às vagas para o campus Petrolina e
Petrolina Zona Rural, e em Floresta, Ouricuri e Salgueiro para os
candidatos que concorrerem para os respectivos campi.
1.2 - Acessar o Edital e preencher a Ficha de Inscrição no
sítio do IF SERTÃO-PE (www.ifsertao-pe.edu.br):
a) escolher o edital/campus para qual deseja concorrer, preencher a ficha de inscrição, confirmar as informações referentes aos
dados pessoais e opção de vaga escolhida, imprimir o boleto bancário
para o pagamento;
b) entregar a ficha de inscrição e o boleto bancário devidamente pago no local de inscrição especificado no item 1, juntamente com os documentos obrigatórios e o currículo devidamente
comprovado e encadernado;
c) o recolhimento da taxa de inscrição deverá ser feito através de GRU - Guia de Recolhimento da União, gerada através do
sistema de inscrição e pago m qualquer agência do Banco do Brasil,
no valor de R$ 60,00 (sessenta reais);
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
1.3 - O candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, no ato
da inscrição os seguintes documentos:
a) Comprovante de pagamento;
b) Ficha de inscrição preenchida no site;
c) Carteira de Identidade (original e cópia);
d) CPF (original e cópia);
e) Curriculum Vitae com os respectivos comprovantes, contendo as seguintes informações:
nome, endereço completo e telefone;
área para a qual está concorrendo;
cópias legíveis dos títulos e respectivos originais para autenticação neste Instituto.
1.3.1 - A documentação deverá ser entregue em envelope
contendo nome, endereço e área para a qual o candidato estará concorrendo e deverá ser lacrado no ato da inscrição, após as devidas
verificações.
1.4 - Será admitida inscrição por procuração desde que o
respectivo mandato tenha firma reconhecida e, ainda, mediante apresentação pelo outorgado de documento de identidade. Deverão também ser apresentados os documentos relativos ao candidato, constantes no subitem 1.3 devidamente autenticados.
1.4.1 - Os candidatos inscritos por procuração assumirão
total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros no ato da
inscrição.
1.5 - Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico
ou Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.
1.6 - A inscrição implica em compromisso tácito, por parte
do candidato, de aceitar todas as condições estabelecidas para a realização do Processo Seletivo e conforme normas deste edital.
1.7 - Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o
candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma
vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação do
mesmo.
1.8 - As informações prestadas no formulário de inscrição
são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
do direito de excluir do Processo Seletivo aquele que, pessoalmente,
não o assinar ou que o preencher com dados incorretos, bem como
inverídicos, mesmo se constatado posteriormente.
1.9 - Os candidatos que não forem aprovados na Prova de
Desempenho Didático, poderão requerer, depois de transcorrido 6
(seis) meses da realização do certame a devolução do material de
inscrição.
1.10 - Não deverá se inscrever no referido Processo Seletivo
candidato anteriormente contratado como Professor Substituto (Lei nº
8.745/93 e suas alterações), antes de decorridos vinte e quatro meses
do encerramento de seu contrato anterior.
1.11 - Poderá haver prorrogação do prazo de inscrição, a
critério da administração.
2. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
2.1 Poderá haver isenção do pagamento da taxa de inscrição
para os candidatos que declararem e comprovarem impossibilidade de
arcar com o pagamento da referida taxa, nos termos do Decreto nº
6.593/2008 e deste edital.
2.2. Fará jus à isenção o candidato que, cumulativamente:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal - CadÚnico, nos termos do Decreto nº
6.135/2007 e
b) for membro de "família de baixa renda" nos termos do
Decreto nº 6.135/2007. Compreende-se por "família de baixa renda"
aquela que possua renda familiar mensal per capita de até meio
salário mínimo ou aquela que possua renda familiar mensal de até
três salários mínimos.
2.3. Para realização da inscrição com isenção do pagamento
da taxa de inscrição, o candidato deverá:
a) realizar sua inscrição no sistema de inscrições, após confirmar seus dados e opção de vaga, acessar a opção "GRU/Solicitação
de Isenção" e optar pela ISENÇÃO; deverá informar o número de seu
NIS e anexar cópia digital dos documentos de identidade e CPF;
b) o candidato poderá optar, também, por enviar os documentos por meio dos correios (SEDEX) ou entregar na Diretoria de
Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - Reitoria, situada na Rua Coronel
Amorim, 76, Centro, Petrolina-PE.
2.4 - O candidato terá até o dia 14/03/2014 para solicitar a
isenção no site e entregar a documentação comprobatória, podendo
ser enviada pelos correios, exclusivamente via sedex, com data de
postagem do dia 13/03/2014, ou via sistema de inscrição;
2.5 - A Comissão não se responsabilizará pela documentação
entregue após a homologação da relação de isentos;
2.6 - A partir do dia 17/03/2014 o candidato deverá conferir
no endereço eletrônico www.ifsertao-pe.edu.br se fora deferido seu
requerimento de inscrição, caso sua solicitação seja indeferida, o
candidato deverá realizar sua inscrição até o dia 20/03/2014, com
pagamento da taxa de inscrição estabelecida conforme item 1.2 deste
edital.
2.7 - O candidato que tiver deferimento da taxa de inscrição
deverá comparecer no campus ao qual está concorrendo, com os
documentos constantes no item 1.3, com exceção do boleto quitado,
para efetivar sua inscrição no certame, o não comparecimento acarretará em desistência do candidato.
CO
ME
RC
IA
LIZ
3. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
3.1. O candidato que necessitar de condições especiais para
realizar as provas deverá apresentar à Comissão Organizadora do
Concurso na Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Sertão Pernambucano - Reitoria, situado na Rua Coronel Amorim 76, Centro, Petrolina - PE, até o dia
18/03/2013, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h,
requerimento devidamente instruído com atestado médico, descrevendo a sua necessidade e especificando o tipo de atendimento que a
Instituição deverá dispensar no local da prova, para garantir sua
participação no Processo Seletivo, poderá ser enviado pelo correio,
exclusivamente via sedex, com data de postagem até o dia
14/03/2014.
3.2 Os candidatos com necessidades especiais, resguardadas
as condições previstas no Decreto nº 3.298/99, particularmente no
artigo 40, participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das
provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de
aplicação das provas e a nota mínima exigida.
4. CONTRATAÇÃO
4.1 - A contratação será efetivada mediante a apresentação
de cópia legível e original dos seguintes documentos:
Certidão de nascimento/casamento, RG, CPF;
Título de eleitor e declaração de quitação com o TRE;
Documento do Conselho Regional (se for o caso)
Certificado de reservista (se for do sexo masculino);
Diploma de Conclusão de Curso Superior exigido;
Certidão de Antecedentes Criminais Federal e Estadual (original);
1 foto 3x4 atual;
Comprovante de residência atualizado;
Número do PIS/PASEP;
Atestado de aptidão física e mental para o exercício das
atividades exigidas pelo cargo (original).
4.2 - A modalidade de contratação é a locação de serviços,
sem vínculo empregatício com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano nos termos da Lei nº
8.745/93 e posteriores alterações.
4.3 - O contrato firmado entre a Administração do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
e o Professor Substituto terá vigência, conforme especificado no Anexo III, podendo ser prorrogado por igual período, conforme legislação
vigente e a critério da Instituição.
4.4 - A remuneração do pessoal contratado nos termos deste
Edital será fixada levando-se em consideração o art. 7º, inciso I, da
Lei nº 8.745/93, Anexo II e respectiva formação do contratado, exigida no Anexo III, deste Edital.
4.5 - A convocação dos candidatos selecionados será feita
após a publicação da Homologação do Resultado Final no Diário
Oficial da União pelo Reitor, conforme necessidade da Instituição.
4.6 - Será permitida a contratação de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, bem como de empregados e servidores de
suas subsidiárias e suas contratadas, desde que não ocupe cargo efetivo da Carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino, e condicionada à formal
comprovação de compatibilidade de horários.
4.7 - Em nenhuma hipótese haverá contratação regida pela
CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
5. PROCESSO SELETIVO
5.1 - O Processo Seletivo constará das modalidades de Provas de Desempenho Didático (de caráter eliminatório) e da avaliação
dos Títulos (de caráter classificatório) que será realizada nos respectivos Campi para qual a vaga está disponibilizada, conforme endereço:
Campus Petrolina, BR 407, Km 08, Jardim São Paulo, Petrolina- PE;
Campus Petrolina Zona Rural, BR 235, Km 22, PISNC, N4,
Zona Rural, Petrolina-PE;
Campus Floresta, Rua Projetada, S/N - Caetano II - Floresta
- PE;
Campus Ouricuri, Estrada do Tamboril, s/n, Ouricuri-PE;
Campus Salgueiro, BR 232, Km 508, Sentido Recife, Zona
Rural, Salgueiro-PE.
5.2 - A Prova de Desempenho Didático será realizada nas
datas previstas no Anexo I deste Edital, com base no ponto sorteado
pelo candidato, a partir do conteúdo programático da área objeto da
sua inscrição, Anexo VII.
5.2.1 - O sorteio do ponto ocorrerá com antecedência de 24
horas da prova de desempenho didático e obedecerá à ordem de
inscrição dos candidatos, o qual deverá apresentar-se à Diretoria de
Gestão de Pessoas (Reitoria) para os candidatos que concorrem às
vagas do Campus Petrolina e Campus Petrolina Zona Rural. Para os
candidatos que irão concorrer as vagas dos Campus Floresta , Ouricuri e Salgueiro, o sorteio será realizado no Setor de Gestão de
Pessoas especificado no subitem 5.1. O candidato deverá comparecer
ao sorteio do ponto, com antecedência mínima de 30 minutos. Serão
sorteados, no máximo 08 (oito) candidatos por área/dia.
5.3 - A Prova de Desempenho Didático valerá 100 (cem)
pontos, terá caráter eliminatório e classificatório, tendo como critério
de avaliação as seguintes pontuações, Anexo IV.
a) até 10 (dez) pontos: plano de aula que deverá ser entregue
à banca examinadora em 3 (três) vias, tendo caráter eliminatório, o
qual deverá contemplar: identificação do tema; objetivos específicos
da aula; conteúdo programático; metodologia; avaliação e bibliografia.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
PR
OI
BID
A
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
b) até 90 (noventa) pontos: aula teórica-prática com duração
mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos, abordando o conteúdo sorteado, podendo ou não ser ministrada
para uma turma de até 35 (trinta e cinco) alunos e banca examinadora
composta de 03 membros.
5.4 - O candidato que não participar do sorteio da Prova de
Desempenho Didático e/ou não apresentar o plano de aula em três
vias no dia da realização da mesma será eliminado.
5.5 - Os recursos didáticos de que o candidato pretenda fazer
uso durante a prova (com exceção de lousa branca e pincéis) deverão
ser, por ele mesmo, providenciados e instalados, sob sua inteira responsabilidade.
5.6 - Para cada área de conhecimento será constituída uma
Banca Examinadora, composta de 03 (três) membros, designados pela
Comissão organizadora do concurso, encarregada da aplicação e avaliação das provas.
5.7 - Na Prova de Desempenho Didático será desclassificado
o candidato que obtiver média de pontos inferior a 70,00 (setenta),
que não atender ao estabelecido no subitem 5.3 ou que não se apresentar no horário determinado pelo sorteio.
5.8 - Na Prova de Títulos, de caráter classificatório, serão
atribuídos no máximo 100 (cem) pontos, conforme descrito no Anexo
V;
5.8.1 - Os títulos a que se refere o item I - ESPECIFICAÇÃO/CLASSE, não serão cumulativos, prevalecendo o título de
maior grau, mesmo que o candidato seja detentor de formação múltipla, os demais itens poderão ser acumulados.
5.8.2 - A titulação exigida para inscrição, conforme subitem
1.3, não será considerada para efeito de classificação.
5.9 - A interposição de recursos para as Provas de Desempenho Didático e Prova de Títulos será realizada via endereço
eletrônico, o mesmo utilizado para a inscrição, durante 48 (quarenta e
oito) horas a partir da divulgação do resultado. Os resultados dos
recursos (DEFERIDO/INDEFERIDO) serão divulgados no endereço
eletrônico www.ifsertao-pe.edu.br, sendo disponibilizado para o candidato que interpôs recurso o resultado na íntegra, através do endereço eletrônico informado no ato da inscrição.
5.10 - Em todas as atividades programadas para o Processo
Seletivo, os candidatos deverão apresentar-se com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munidos de documento de identidade.
6 CLASSIFICAÇÃO E RESULTADOS DAS PROVAS
6.1 - Os candidatos serão classificados de acordo com a
ordem decrescente da soma dos pontos obtidos na Prova de Desempenho Didático e na Prova de Títulos.
6.2 - Em caso de empate na pontuação final, serão utilizados
os seguintes critérios para desempate:
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;
b) Maior nota na Prova de Desempenho Didático;
c) Obtiver maior número de pontos na Prova de Títulos;
d) Possuir maior titulação;
e) Possuir mais tempo de experiência no magistério;
f) Possuir mais tempo de serviço na área objeto do concurso;
6.3 - Os resultados das provas serão divulgados no sítio
eletrônico www.ifsertao-pe.edu.br
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1 - A pedido do candidato serão disponibilizadas declarações de participação no Processo Seletivo para aqueles que necessitarem justificar ausências no trabalho.
7.2 - Não será fornecida declaração, certidão ou qualquer
outro documento de comprovação de aprovação no processo seletivo,
servindo para este fim a publicação do Edital de Homologação no
Diário Oficial da União.
7.3 - O Processo Seletivo não se constitui Concurso para
ingresso no Quadro Permanente de Pessoal da Carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
7.4 - O resultado final do Processo Seletivo, uma vez homologado pelo Reitor, será publicado no Diário Oficial da União,
através de Edital, constituindo-se o único documento capaz de comprovar a habilitação do candidato, contendo relação dos candidatos
aprovados.
7.5 - O resultado do concurso público terá validade de 12
(doze) meses a contar da data de publicação da homologação final no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual
período a critério do Instituto Federal do Sertão Pernambuco.
7.6 - A convocação dos candidatos habilitados para se manifestarem, em prazo determinado, sobre a aceitação ou não da contratação, será feita através de e-mail cadastrado no ato da inscrição.
7.7 - O candidato convocado terá 2 (dois) dias úteis para
manifestar-se sobre a aceitação da contratação, e mais 2 (dois) dias
úteis para apresentar-se a Diretoria de Gestão de Pessoas na Reitoria,
situada à rua Coronel Amorim, nº 76, Centro, Petrolina-PE, com a
documentação exigida para a sua contratação.
7.8 - O não pronunciamento do candidato habilitado no prazo estabelecido para esse fim facultará à Administração a convocação
dos candidatos seguintes, sendo seu nome excluído desta seleção.
7.9 - O candidato habilitado poderá ser aproveitado em qualquer um dos Campi do IF Sertão-PE, dentro do prazo de validade
deste Processo Seletivo, caso surjam vagas e que seja de interesse do
candidato aprovado.
7.10 - Os casos omissos e as situações não previstas no
presente edital serão analisados pela Comissão do Processo Seletivo e
encaminhados, se necessário, à Reitoria do IF SERTÃO-PE.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
IVALDO JOSÉ DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
ANEXO I - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
DATA
07/03/2014
10/03/2014
10/03/14 a 20/03/2014
10/03/14 a 21/03/2014
10/03/14 a 14/03/2014
13/03/2014
A partir do dia 17/03/2014
24/03 e 25/03/2014
25/03 e 26/03/2014
A partir de 27/03/2014
48 horas, após a publicação do Resultado Parcial.
A partir do dia 31/03/2014
65
ISSN 1677-7069
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
OCORRÊNCIA
Publicação do Edital no site institucional.
Publicação do Edital no Diário Oficial da União.
Período de Inscrição no site.
Entrega da documentação complementar e indicação do dia e horário para sorteio de
ponto para a prova de Desempenho Didático.
Período para solicitação da taxa de isenção
Último dia para postagem da documentação comprobatória para isenção da taxa de
inscrição
Resultado do pedido de isenção
Sorteio de Ponto
Prova de Desempenho Didático
Divulgação do Resultado parcial
Interposição de recurso para Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos
VAGAS
ÁREA
REQUISITO/EXIGÊNCIA
PERÍODO
CH Semanal
01
Informática geral
Graduação em Ciência da Computação, Análise de Sistemas, Processamento de
Dados, Engenharia da Computação, Engenharia de Redes, Engenharia de
Software, Sistemas de Informação, Licenciatura em Computação, Tecnologia
em Informática, Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou em Processamento
de Dados, Tecnólogo em Gestão em Tecnologia da Informação.
1 ANO
40
01
Microbiologia/
Fitossanidade
Licenciatura em Ciências agrárias, Engenharia Agronômica, Gestão de Fruticultura Irrigada, Tecnologia em Horticultura
1 ANO
40
VAGAS
01
Homologação do resultado final e Publicação no Diário Oficial da União.
CAMPUS FLORESTA
ÁREA
REQUISITO/EXIGÊNCIA
Culturas Agríco- Licenciatura em Ciências Agrárias, Engenharia Agronômica.
las, Fitossanidade
e Forragicultura
PERÍODO
1 ANO
ANEXO II - TABELA DE REMUNERAÇÃO
CLASSE/NÍVEL
D - 101
REMUNERAÇÃO - PROFESSOR
40 HORAS
CAMPUS PETROLINA
REQUISITO/EXIGÊNCIA
ÁREA
01
01
Matemática
Eletrotécnica
01
PERÍODO
Graduação em Matemática, Física, Estatística ou Engenharia.
Graduação em Engenharia Elétrica, Tecnologia em Automação Industrial, Tecnologia em Eletromecânica, Tecnologia em Eletrotécnica, Tecnologia em Sistemas
Elétricos, Tecnologia em Mecatrônica ou Tecnologia em Energias Renováveis.
Informática Ge- Graduação em Ciência da Computação, Análise de Sistemas, Processamento de
ral
Dados, Engenharia da Computação, Engenharia de Redes, Engenharia de Software, Sistemas de Informação, Licenciatura em Computação, Tecnologia em Informática, Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou em Processamento de Dados, Tecnólogo em Gestão em Tecnologia da Informação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL
Nos termos do Decreto nº 7689/2012, o IF Sudeste MG,
torna público que procura, para aquisição, imóvel comercial corporativo que deverá abrigar a sede de sua Reitoria.
O imóvel deve se localizar no perímetro urbano de Juiz de
Fora, em local dotado de infraestrutura e urbanização completa e
atendida por linhas de ônibus urbano e próximo a grandes corredores
viários.
O imóvel deve ter, ainda, as seguintes características mínimas:
1.Deve ser exclusivo para abrigar a Reitoria do IF Sudeste
MG;
2.Construção completa em alvenaria;
3.Projeto predominantemente em ambiente corporativo ou
em andares corridos;
4.Área construída: 2000m²;
5.Estrutura de Banheiros para atender um efetivo de 106
pessoas;
6.Área coberta para no mínimo 40 vagas de veículos;
7.Área para possibilidade de expansão em que se tenha condições de edificar, segundo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Juiz de Fora, uma área mínima de 1000 m²;
8.Padrão de acabamento alto;
9.Dotado de Rede de dados e comunicação, ventilação, Iluminação natural e artificial compatível com ambiente de escritórios e
ao efetivo de pessoal;
10.A construção deve ser recente (até 5 anos) e estar em bom
estado de conservação;
11.Em até 120 dias o imóvel deve estar disponível e pronto
para uso, estar desocupado, além de estar livre e desembaraçado de
quaisquer ônus real, pessoal, fiscal ou extrajudicial, dívidas, arrestos
ou sequestro, ou, ainda, de restrições de qualquer natureza.
Os interessados deverão encaminhar até as 16:00 h do dia 17
de março de 2014 proposta comercial para a Reitoria do IF Sudeste
MG, situada à Rua Francisco Bernardino, 165, sala 503, com a
identificação: Sede Reitoria.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EXTRATO DO EDITAL N o- 4, DE 7 DE MARÇO DE 2014
ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO
SELETIVO, 2° SEMESTRE DE 2014
A Pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG),
torna público o período de solicitação da ISENÇÃO DA TAXA DE
01
Agropecuária
01
Física
01
Matemática
01
Química
1 ANO
1 ANO
CH Semanal
40
40
1 ANO
40
VAGAS
02
01
01
DA
O
I
C
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
A
S
N
NA
RE
INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, 2º SEMESTRE DE
2014.
O candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que
preenche todos os requisitos exigidos para solicitar a Isenção da Taxa
de Inscrição.
Os valores das taxas de inscrição no Processo Seletivo do 2º
semestre de 2014, objeto da solicitação de isenção prevista no edital,
são: R$25,00 para os cursos Técnicos Presenciais; R$20,00 para cursos Técnicos a Distância; R$50,00 para os cursos de Graduação;
R$100,00 para o curso se Mestrado Profissional.
O IF Sudeste MG empregará os termos do artigo 1º, Parágrafo único, inciso II da Lei Nº 12.799/2013, para a concessão de
Isenção da Taxa de Inscrição no Processo Seletivo, 2º semestre de
2014. Será isento o candidato que comprovar ter cursado o ensino
fundamental ou médio completo (a depender da modalidade escolhida) em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola
da rede privada.
A solicitação da isenção da taxa de inscrição ocorrerá no
período de 12 de março de 2014 a 19 de março de 2014, pessoalmente ou via correios
O resultado provisório do deferimento/indeferimento será divulgado a partir das 17h do dia 26 de março de 2014, pelo site do
processo seletivo.
O candidato poderá interpor recurso contra o resultado do
deferimento/indeferimento no período de 27, 28 e 31 de março de
2014, cujo resultado será divulgado a partir das 17h do dia 4 de abril
de 2014, pelo site do processo seletivo.
O resultado final será divulgado a partir das 17h do dia 4 de
abril de 2014, pelo site do processo seletivo.
Os candidatos que tiverem seus pedidos de Isenção de Taxa
de Inscrição deferidos deverão realizar sua inscrição no processo
seletivo. Os candidatos que tiverem seus pedidos de Isenção de Taxa
de Inscrição indeferidos, também, deverão realizar sua inscrição no
processo seletivo. O procedimento para inscrição será regido por
Edital próprio.
O pedido de deferimento da Isenção de Taxa de Inscrição é
válido para a inscrição em todas as modalidades ofertadas no Processo Seletivo 2014-2.
O Edital de Isenção da Taxa de Inscrição na íntegra, onde
constam as exigências para a solicitação de isenção, forma de solicitação da isenção, endereços e horários de atendimento pessoal ou
para o envio de solicitação, via correios e o formulário de Requerimento da Isenção da Taxa de Inscrição está disponível no endereço
eletrônico http://copese.ifsudestemg.edu.br.
E
T
N
PERÍODO
Licenciatura em Ciências agrárias, Engenharia Agronômica, Bacharelado em
Engenharia Agrícola, Gestão de Fruticultura Irrigada, Tecnologia em Horticultura.
Licenciatura ou Bacharelado em Física; Licenciatura ou Bacharelado em
Matemática; Graduação em Engenharia com experiência no ensino de Física.
Licenciatura Plena em Matemática ou Licenciatura em Ciências com Habilitação em Matemática ou Bacharelado em Matemática.
Licenciatura em Química, Graduação em Química, Graduação em Química
Industrial ou Graduação em Engenharia Química.
P
M
I
MARIA ELIZABETH RODRIGUES
L
A
N
CAMPUS OURICURI
REQUISITO/EXIGÊNCIA
CAMPUS SALGUEIRO
ÁREA
REQUISITO/EXIGÊNCIA
Tecnologia de Ali- Curso Superior de Tecnologia de Alimentos ou Graduação em Engenharia
mentos
de Alimentos ou Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria.
Geografia
Licenciatura ou Bacharelado em Geografia.
Física
Licenciatura em Física, Bacharelado em Física, Licenciado ou Bacharelado
em Matemática ou Engenharias c/ experiência no Ensino de Física.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
Reitor
ÁREA
R$ 2.764,45
ANEXO III - QUADRO DE VAGAS
VAGAS
VAGAS
CH Semanal
40
1 ANO
CH Semanal
40
1 ANO
40
1 ANO
40
1 ANO
40
PERÍODO
1 ANO
CH Semanal
40
1 ANO
1 ANO
40
40
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 158123
Nº Processo: 23223000102201410 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes para alunos do PRONATEC. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Francisco Bernardino, 165 - Sala 406
Centro - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de
10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital e seus anexos disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsudestemg.edu.br
(SIDEC - 07/03/2014) 158123-26411-2013NE800001
PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 158123
Nº Processo: 23223000103201464 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de alimentos não-perecíveis para alunos do PRONATEC Campus Rio Pomba. Total de Itens Licitados: 00019. Edital:
10/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Francisco Bernardino, 165 - Sala 406 Centro - JUIZ DE FORA - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital e
seus anexos disponiveis nos sites www.comprasnet.gov.br www.ifsudestemg.edu.br
NELIO GERMANO DE PAULA
Diretor de Administração
(SIDEC - 07/03/2014) 158123-26411-2013NE800001
CAMPUS MURIAÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 158415
Nº Processo: 23232000187201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para possível aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A INSTALAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE
REDES E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES. Total de Itens
Licitados: 00094. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço:
Av. Monteiro de Castro, 550 - Bairro da Barra MURIAE - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/03/2014) 158415-26411-2014NE800022
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 158415
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158137
Nº Processo: 23232000218201369 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE INFORMÁTICA.
Total de Itens Licitados: 00032. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Monteiro de Castro, 550 - Bairro da Barra
MURIAE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 47/2013.
Nº Processo: 23343000767201386.
PREGÃO SISPP Nº 27/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07655416000197. Contratado : ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA -Objeto: Alteração do item 2, I, Cláusula QuartaObrigações da Contratada, ficando facultado à empresa a indicação de
novo preposto e retificação do preâmbulo para, onde se lê: "Campus
Passos (MG)", leia-se: "Campus Pouso Alegre (MG) e Reitoria".
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações subsequentes. Vigência: 01/02/2014 a 22/09/2014. Data de Assinatura: 01/02/2014.
OBSERVAÇÕES:
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente,
através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento
referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 1 (um) ano, a contar
da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período;
c) somente esses candidatos obtiveram aprovação.
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 07/03/2014) 158415-26411-2014NE800022
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 158415
Nº Processo: 23232000221201382 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de REAGENTES E VIDRARIAS. Total de Itens Licitados:
00183. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Monteiro de Castro, 550 - Bairro da Barra MURIAE - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/03/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CO
ISAAC EUZEBIO DE FARIA
Pregoeiro
(SICON - 07/03/2014) 158137-26412-2014NE800001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2014
Após a reabertura da Sessão de Habilitação da licitação supracitada, processo nº 23343.000070/2014-69, as empresa KIM SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO e COSTA DO SOL ALIMENTOS
LTDA foram inabilitadas no certame.
MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO
Presidente da CEL
(SIDEC - 07/03/2014) 158415-26411-2014NE800022
ME
(SIDEC - 07/03/2014) 158137-26412-2014NE800008
CAMPUS RIO POMBA
RC
CAMPUS MACHADO
EXTRATOS DE RESCISÃO
IA
Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO DE Nº RP 72/2012 E TERMOS ADITIVOS 01/2012, 01/2013, 02/2013.
PROCESSO: 23222.000247/2012-69
OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto
CONTRATANTE: Câmpus Rio Pomba
CONTRATADO: Ubiratan Lopes Corrêa
ÁREA: Educação Física
DATA DA RESCISÃO: 10 de março de 2014.
Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO DE Nº 018/2013.
PROCESSO: 23222.000190/2013-89
OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Temporário
CONTRATANTE: Câmpus Rio Pomba
CONTRATADO: Waléria Cristina de Arruda Furtado
ÁREA: Alimentos
DATA DA RESCISÃO: 10 de março de 2014.
LIZ
Nº Processo: 23345000060201431 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gas a granel. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
10/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia
Paraguacu S/n Km 3 Santo Antonio - MACHADO - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/03/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 158137
Nº Processo: 23343000362201429 . Objeto: Contratação de empresa
(IDEHA DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES LTDA - ME),
para ministrar curso de capacitação na área de licitações e contratos
de obras públicas para o IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Objetivo da compra enquadrado no Art. 25,
Inciso II da Lei nº8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em
06/03/2014. JOSE JORGE GUIMARAES GARCIA. Pró-reitor de
Planejamento e Administração. Ratificação em 06/03/2014. SERGIO
PEDINI. Reitor. Valor Global: R$ 35.000,00. CNPJ CONTRATADA:
09.178.206/0001-80 IDEHA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES LTDA- ME.
(SIDEC - 07/03/2014) 158137-26412-2014NE080008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158137
Número do Contrato: 45/2013.
Nº Processo: 23343000767201386.
PREGÃO SISPP Nº 27/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07655416000197. Contratado : ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA -Objeto: Alteração do item 2, I, da Cláusula Quarta Obrigações da Contratada, alterando disposição sobre preposto da
empresa, ficando facultado à parte a indicação de novo preposto.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes. Vigência: 01/02/2014 a 16/09/2014. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 158137-26412-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158137
Número do Contrato: 46/2013.
Nº Processo: 23343000767201386.
PREGÃO SISPP Nº 27/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07655416000197. Contratado : ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA -Objeto: Alteração do item 2, I, da Cláusula Quarta Obrigações da Contratada, alterando disposição sobre preposto da
empresa, ficando facultado à parte a indicação de novo preposto.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações subsequentes. Vigência: 01/02/2014 a 16/09/2014. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 158137-26412-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014 - UASG 158304
ÃO
MARCELO BENDER MACHADO
EDITAL Nº 49, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 032, de
19/02/2013, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico abaixo relacionado, no Campus Pelotas
- Visconde da Graça.
GEOGRAFIA
NOME
Eduardo Ziglia Maia
Carlos Vinícius da Silva Pinto
Maria Angélica Arocha da Silva
Raquel das Neves Benites
MARCELO BENDER MACHADO
CAMPUS CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 158340
(SIDEC - 07/03/2014) 158304-26412-2014NE800025
OI
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 154810
BID
Nº Processo: 23501000004201456 . Objeto: Contratação de Abastecimento de Água e Esgoto Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Objetivo da compra enquadrado no Art. 25, Caput da
Lei 8.6666/93. Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2014. JOAO
PAULO DE TOLEDO GOMES. Diretor Geral Pro-tempore. Ratificação em 26/02/2014. FLAVIO DONIZETE DE OLIVEIRA. Diretor de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 15.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 23.278.690/0001-40 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158137
Número do Contrato: 00053/2013, subrogado pelaUASG: 158137 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO SUL DE MG.
Nº Processo: 23343000768201221.
PREGÃO SISPP Nº 28/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07655416000197. Contratado : ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA -Objeto: Alteração do item 2.14 da Cláusula Oitava Dos Encargos das Partes, alterando disposição sobre preposto da
empresa, facultando à parte a indicação de novo preposto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes. Vigência:
01/02/2014 a 04/10/2014. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 158137-26412-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
EDITAL Nº 48, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 027, de
12/02/2014, homologa o resultado da Seleção para Professor Temporário, para o eixo tecnológico abaixo relacionado, no Campus Sapiranga.
LETRAS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
NOTA
91
77
Nº Processo: 23166000023201431 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de empresa especializada na prestacao de serviços
continuados de vigilancia e seguranca armada, com a inclusao do
fornecimento dos equipamentos necessarios Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: R. General
Balbão, 81 - Bairro Centro CHARQUEADAS - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PO
(SIDEC - 07/03/2014) 154810-26401-2014NE800001
NOME
Érica Nunes Oswald
Graciela Bessow
CLASSIFICAÇAO
1º
2º
3º
4º
OBSERVAÇÕES:
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente,
através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento
referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a
contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial
da União, sendo improrrogável;
c) somente esses candidatos obtiveram aprovação.
SERGIO RICARDO BRIGAGAO DE
CARVALHO
Pregoeiro
PR
NOTA
82,5
77,0
73,0
71,0
CLASSIFICAÇAO
1º
2°
RT
ER
CE
IRO
S
SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2014) 158340-26436-2014NE800001
CAMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 158338
Nº Processo: 23165000129201363.
DISPENSA Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado:
03877288000175. Contratado : SENFFNET LTDA -Objeto: Este
Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção leve da frota de veículos, de
acordo com as necessidades do Câmpus Passo Fundo do Instituto
Federal Sul-rio-grandense, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência e neste Contrato. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 13/02/2014 a 12/02/2015. Valor Total: R$36.000,00. Fonte:
112000000 - 2014NE800019. Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 158338-26436-2014NE800001
CAMPUS PELOTAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2013
Vencedor e preço homologado: CNPJ: 03.851.189/0001-14 item 8:
R$33,99
RAFAEL BLANK LEITZKE
Diretor Geral
(SIDEC - 07/03/2014) 158467-26436-2014NE800022
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/02/2014 foi alterado. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de obra referente à construção
de uma guarita (item 01)/ construção de dois pontos de ônibus (item
02)/ reforma da agroindústria (item 03), conforme especificações e
demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e Anexos do
Edital. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 11/03/2014 das
08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Povoado Santa Tereza,
Km 05 Zona Rural - ARAGUATINS - TO. . Entrega das Propostas:
10/04/2014 às 09h00. Endereço: Povoado Santa Tereza, Km 05 Zona
Rural - ARAGUATINS - TO.
DECIO DIAS DOS REIS
Diretor Geral
(SIDEC - 07/03/2014) 158337-26424-2013NE800043
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DO EDITAL N o- 8, DE 6 DE MARÇO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Gurupi torna público que estarão abertas entre os
dias 11 a 25 de março de 2014, as inscrições para selecionar candidatos para o cargo de Professor Temporário na área de Economia e
Letras com habilitação em língua portuguesa, língua inglesa e suas
respectivas literaturas nos termos da Lei n° 8.745/93 e alterações
introduzidas pelas Leis n° 9.849/99, Lei n° 10.667/03 e da Lei n°
11.784/08, e demais alterações posteriores, bem como o Decreto n°
4.748/2003, o Decreto n° 7.312/2010 e o Decreto n° 7.485/2011.
O prazo de validade da seleção é de 01 (um) ano, prorrogável por mais 01 (um) ano no interesse da administração, contados
a partir da data da publicação do Edital de Homologação dos Resultados.
As informações sobre unidades, número de vagas, regime de
trabalho, áreas, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrição e seleção estarão disponibilizados no edital
no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br e http://gurupi.ifto.edu.br
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2014 - UASG 158099
Nº Processo: 23199000691201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para aquisição de
Aparelhos e Utensílios Domésticos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Reitoria e Patos de
Minas. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 10/03/2014 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Doutor Randolfo Borges
Junior, 2900 Univerdecidade - UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/03/2014 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2014) 158099-26413-2014NE800001
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 158312
Nº Processo: 2346800002201411 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de
transporte de passageiros com locação de veículo e motorista Total de
Itens Licitados: 00004. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Rodovia Municipal Joaquim Ferreira S/n
Fazenda Sobradinho - UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 24/03/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos
seguintes endereços eletrônicos: "www.iftm.edu.br" e "www.comprasnet.gov.br"
LARRY SILVA PEREIRA
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 58/2013
UASG 153037
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/02/2014 .Objeto: Pregão Eletrônico - O presente
Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Registro de
Preços e sua posterior implementação para aquisição de equipamentos
de informática, para atender a demanda da realização de trabalhos
inerentes aos setores administrativos e pedagógicos dos campi e da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro.Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/03/2014, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 17/2012.
N o- Processo: 23065015326201224.
PREGÃO SRP N o- 74/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 11199079000148. Contratado : CORDEIRO E FERREIRA LTDA - ME -Objeto: Prorrogação
de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/08/2013
a 01/08/2014. Data de Assinatura: 31/07/2013.
(SIDEC - 07/03/2014) 158099-26413-2014NE800001
(SICON - 07/03/2014) 153037-15222-2014NE000195
PREGÃO Nº 10/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23199000700201352. , publicada no D.O.U de
17/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Registro de Preços e sua
posterior implementação para aquisição de aparelhos de medição e
orientação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro Reitoria, EAD e Patos de Minas. Novo Edital:
10/03/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Dr. Randolfo Borges Junior, 2900 Univerdecidade - UBERABA MGEntrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2014, às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
GABRIEL SILVA SEVERINO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/03/2014) 158099-26413-2014NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2014
A Pregoeira do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão EletrônicoSRP Nº 08/2014, adjudicado, homologado e Registrado ata para a empresa vencedora, disponível no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 158099
IM
(SIDEC - 07/03/2014) 158099-26413-2014NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO
RDC N o- 1/2013
Fica nula a licitação supracitada, referente ao processo nº
23065.031800/2013-46. Objeto: Construção do Complexo Esportivo
do Campus A.C. Simões/UFAL.
RAQUEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
Vice-Reitora
L
A
N
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2013 - UASG 153037
O
I
C
N o- Processo: 23065015651201378 . Objeto: Construção do Inst. de
Física - IF, Inst. de Química e Biotecnologia - IQB, Prédio de Com.
Social - COS, Inst. de C. Sociais - ICS e Galpões Anexos ao Almoxarifado Central - Campus A. C. Simões - Ufal. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 12h00. Endereço:
Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões, Br 104 Norte,
Km97 Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL. Entrega das Propostas:
14/04/2014 às 09h00. Informações Gerais: O Projetos Complementares e Arquitetônicos estarão disponíveis no portal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no seguinte link:
HTTP://WWW.UFAL.EDU.BR/TRANSPARENCIA/LICITACOES/2013/OBRAS/CONCORRENCIAS, ou na sala da Coordenação de Licitações, na SINFRA, das 08H ÀS 12H, até um dia útil
antes da data marcada para abertura das propostas.
A
S
N
NA
E
R
P
ANA CAROLINA ALVES
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
A
D
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T
N
A
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I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
PAULO DA SILVA PAZ NETO
Diretor-Geral Pro Tempore
67
ISSN 1677-7069
IGOR DUARTE CAVALCANTE
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 07/03/2014) 153037-15222-2014NE000195
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014
PREGÃO N o- 112/2013 - UASG 153037
Nº Processo: 23202.000074/2014-89
ESPÉCIE: Locação dos Serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba; CONTRATADO: Ubiramar
Ribeiro Cavalcante; OBJETO: Locação dos Serviços de Professor
Substituto na área de Agroindústria; FUNDAMENTO: CF /88, artigo
37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA: 10/03/2014 a 09/02/2015; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em
cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, jornada de 40 horas semanais,
com Título de Especialização; DATA DA ASSINATURA:
20/02/2014; Assinam: Marco Antônio Maciel Pereira e Roberto Gil
Rodrigues Almeida pelo contratante e Ubiramar Ribeiro Cavalcante
pelo contratado.
N o- Processo: 23065038478201386 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Consumo e Permanente para o Biotério
Central Total de Itens Licitados: 00050. Edital: 10/03/2014 de 08h00
às 12h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL.
Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/03/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA SOLANGE DE OMENA BONFIN
Coordenadora de Pregoeiros
(SIDEC - 07/03/2014) 153037-15222-2014NE000195
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 158309
Nº Processo: 23203000040201484.
PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
71053003000131. Contratado : JUAREZ PEREIRA DA SILVA - CPF
-877.524.846-87 - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços mecânicos (manutenção corretiva e preventiva),
elétricos (manutenção preventiva e corretiva), tapeçaria, funilaria e
pintura, com fornecimento de peças, óleos, lubrificantes e acessórios
para o veículo oficial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações.
Vigência: 26/02/2014 a 25/02/2015. Valor Total: R$8.840,00. Fonte:
112000000 - 2014NE800034. Data de Assinatura: 26/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 158309-26413-2014NE800001
CAMPUS UBERLÂNDIA
Foi aplicada à empresa Lanisul Comércio de Equipamentos e
Suprimentos Ltda., CNPJ 05.170.221/0001-21 a penalidade de impedimento de licitar com o IFTM pelo período de 2 (dois) anos e
multa no valor de 20% do empenho 2012NE800779, no valor de
R$3.615,00, conforme portaria nº 1.167 de 18/10/2013. Diante da
dificuldade encontrada em notificação à empresa para pagamento da
GRU emitida, fica a mesma notificada para, caso queira, apresentar
recurso na forma do art. 109, I, "f", da Lei 8.666/93, no prazo de 5
(cinco) dias úteis. A multa aplicada é passível de inscrição no CADIN
e em Dívida Ativa da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 150229
N o- Processo: 23065006629201418 . Objeto: Pagamento de inscrição
de servidor no 9º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades do
Hospital. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2014. HENRIQUE
PEREIRA TORRES. Pregoeiro Oficial. Ratificação em 28/02/2014.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE. Diretor Geral. Valor Global: R$ 9.706,50. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 07/03/2014) 150229-15222-2014NE800404
AVISO DE PENALIDADE
(SIDEC - 07/03/2014) 158312-26413-2014NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EDNALDO GONÇALVES COUTINHO
Diretor -Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 65/2013
UASG 150229
Número do Contrato: 9/2010.
N o- Processo: 23065015076200927.
INEXIGIBILIDADE N o- 16/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 04364940000110. Contratado : ALESSANDRO CAVALCANTE LITRENTA - -EPP. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 07/03/2014) 150229-15222-2014NE000050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO
DE PESSOAS E DO TRABALHO
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2014 a
26/02/2015. Valor Total: R$61.138,32. Fonte: 100000000 2014NE800025. Data de Assinatura: 24/02/2014.
EDITAL Nº 36, DE 7 DE MARÇO DE 2014
RETIFICAR
(SICON - 07/03/2014) 153028-15248-2014NE800001
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas e do Trabalho
da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o memorando nº 08/2014-HIS/ICHCA,
resolve RETIFICAR o edital nº 13 - CONCURSO PÚBLICO PARA
DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, de 11/02/2014, publicado no D.O.U. de 14/02/2014, Seção 3, p.70 a 85, nos seguintes
termos:
I.No quadro de vagas do Anexo I, na titulação mínima da
vaga destinada a área de estudo "História da África", código E13-14VAC-003, onde se lê "Graduação em História, e Especialização em
História da África, e Mestrado em História, e Doutorado em História.", leia-se "Graduação em História, e Mestrado em História, e
Doutorado em História.".
II.Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
ROSINEIDE DUARTE SIQUEIRA VIEIRA
CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 19/2014
UASG 153028
Número do Contrato: 10/2013.
N o- Processo: 23087000402201320.
PREGÃO SISPP N o- 21/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
43420629000101. Contratado : COMERCIO E IMPORTACAO
ERECTA LTDA-Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2013,
que tem como objeto a prorrogação de vigência e o reajuste do valor
do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
28/02/2014 a 27/02/2015. Valor Total: R$34.237,08. Fonte:
112000000 - 2014NE800038. Data de Assinatura: 26/02/2014.
IA
LIZ
(SIDEC - 07/03/2014) 153028-15248-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 41/2014 - UASG 153028
Número do Contrato: 49/2013.
N o- Processo: 23087002823201395.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
09321831000130. Contratado : CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA
- EPP -Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2013, que tem
como objeto a prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 06/10/2014 a 19/12/2014. Data de Assinatura:
27/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 153028-15248-2014NE800001
AÇ
N o- Processo: 23087001529201447 . Objeto: Complementação para
fechamento de câmbio do equipamento da empresa Millipore Corporation. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Complementação para fechamento de câmbio para atendimento de Projeto
da CAPES. Declaração de Dispensa em 24/02/2014. ANDREIA
APARECIDA DE SOUZA. Chefe do Setor de Compras. Ratificação
em 24/02/2014. VERA LUCIA DE CARVALHO ROSA. Ordenadora
de Despesas por D.c.. Valor Global: R$ 8.201,86. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MILLIPORE CORPORATION.
Nome dos candidatos
Paulo César de Souza
Anelisa de Castro Quintão
Regina Aparecida Correa
Eduardo de Almeida Rodrigues
Aldenice de Sousa Sena
(SIDEC - 07/03/2014) 153028-15248-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 16/2014
UASG 153028
Número do Contrato: 12/2012.
N o- Processo: 23087000030201251.
PREGÃO SISPP N o- 7/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
09564708000140. Contratado : ATUAL SERVICE LTDA -Objeto: 4º
Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2012, que tem como objeto a repactuação em virtude da CCT 2013/2013 entre a FETHEMG e o
SEAC/MG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total:
R$8.730,60. Fonte: 112000000 - 2014NE800073. Data de Assinatura:
20/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 153028-15248-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 17/2014
UASG 153028
Número do Contrato: 70/2012.
N o- Processo: 23087007048201283.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
13696420000104. Contratado : LOC MAIS LOCACOES E CONSTRUCOES -LTDA - ME. Objeto: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
70/2012, que tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução
e vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2014
a 30/04/2014. Data de Assinatura: 20/02/2014.
OI
Número do Contrato: 13/2012.
N o- Processo: 23087003351201126.
PREGÃO SISPP N o- 16/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
11485070000101. Contratado : NUTRI STAR REFEICOES COLETIVAS -LTDA - ME. Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
13/2012, que tem como objeto o reequílibrio econômico financeiro
referente reajuste do preço mensal fixado para concessão de uso de
espaço, inclusão de obrigações e a prorrogação do prazo de vigência.
A
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado de Prova e Títulos, para a contratação de Professor
Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
N o- 033/2013 referente ao Edital nº 014/2012, publicado no
DOU de 24 de janeiro de 2014; Seção 3, fl. 60.
Disciplinas: Introdução à Programação, Programação Estruturada, Estrutura de Dados, Arquitetura e Organização de computadores, Lógica Digital ou áreas afins.
Candidato
Camila Bastos
Candidato
Não houve candidato aprovado
Art. 2º - Homologar, ad referendum, o Resultado Final do
Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, do Quadro de
Pessoal desta Universidade.
Edital de Homologação nº 034/2014, referente ao Edital nº
212/2013, publicado no DOU de 21 de novembro de 2013, Seção 3,
fls. 77 a 79.
Disciplinas: Química Orgânica I, II, Síntese Orgânica, Métodos de Identificação de compostos orgânicos e Análise Orgânica.
Candidato
Daniela Aparecida Chagas de Paula
Bruno Amaral Meireles
Eliane de Oliveira Silva
Nota Final
33.5000
31.0700
28.3700
Classificação
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
EDITAL DE 6 DE MARÇO DE 2014
RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas
atribuições, comunica que o Edital de homologação nº 010/2014,
publicado no DOU de 27-01-2014, seção 3, fl. 62, foi retificado da
seguinte forma:
Onde se lê:
CAMPUS DE ALFENAS-MG
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
Nota Final
17.9000
Classificação
1º Lugar
EDITAL N o- 35, DE 7 DE MARÇO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas-UNIFAL-MG,
no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº 7.232, de
19-07-2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20-072010, torna público que estarão abertas as inscrições ao Concurso
Público, regido pelo presente Edital, para provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação desta Universidade, conforme
consta abaixo, nos termos do Decreto nº 6.944, de 21-08-2009, da
Portaria Interministerial/MEC/MPOG nº 461, de 20-11-2013, publicada no DOU de 21-11-2013 e republicada no DOU de 25-11-2013,
Lei nº 8.112, de 11-12-1990, e suas alterações, Lei nº 12.618, de 3004-2012, Lei nº 11.091 e suas alterações, de 12-01-2005, Lei nº
11.233, de 22-12-2005, e demais regulamentações pertinentes.
PO
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, na qualidade
de Presidente do Conselho Universitário, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º - Homologar, ad referendum, o Resultado Final do
Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Assistente A ou Adjunto A, Nível 1,
do Quadro de Pessoal desta Universidade.
Edital de Homologação nº 032/2014, referente ao Edital nº
203/2013-Reabertura, publicado no DOU de 11 de dezembro de 2013,
Seção 3, fls. 73 e 74.
Disciplinas: Pediatria e Neonatologia.
(SICON - 07/03/2014) 153028-15248-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 18/2014
UASG 153028
BID
(SICON - 07/03/2014) 153028-15248-2014NE800001
EDITAL DE 6 DE MARÇO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO
Classificação
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
4º Lugar
5º Lugar
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
Número do Contrato: 33/2010.
N o- Processo: 23087002751200908.
PREGÃO SISPP N o- 7/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: 13º Termo Aditvo ao Contrato nº 33/2010, que tem como objeto
a prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2014 a 30/05/2014. Valor Total: R$6.358,65. Fonte:
112000000 - 2014NE800029. Data de Assinatura: 27/02/2014.
PR
Pontuação
46
46
46
45
44
PAULO MARCIO DE FARIA E SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 21/2014
UASG 153028
ÃO
Classificação
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
4º Lugar
5º Lugar
EDITAL DE 6 DE MARÇO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 20/2014
UASG 153028
N o- Processo: 23087001530201471 . Objeto: Complementação para
fechamento de câmbio do equipamento da empresa Bruker. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Complementação para fechamento de câmbio para atendimento de Projeto da CAPES. Declaração de Dispensa em 24/02/2014. ANDREIA APARECIDA DE
SOUZA. Chefe do Setor de Compras. Ratificação em 24/02/2014.
VERA LUCIA DE CARVALHO ROSA. Ordenadora de Despesas por
D.c.. Valor Global: R$ 11.827,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BRUKER BIOSPIN GMBH.
Pontuação
46
46
46
45
44
Leia-se:
CAMPUS DE ALFENAS-MG
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
o-
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 40/2014 - UASG 153028
RC
Nome dos candidatos
Paulo César de Sousa
Anelisa de Castro Quintão
Regina Aparecida Correa
Eduardo de Almeida Rodrigues
Aldenice de Sousa Sena
(SICON - 07/03/2014) 153028-15248-2014NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
ME
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
QUADRO 1 - Cargos, número de vagas por campus e número máximo de candidatos permitido para aprovação.
RT
ER
CE
IRO
S
CARGO
Nº DE VAGAS Nº MÁXIMO DE
CANDIDATOS
APROVADOS PARA HOMOLOGAÇÃO
Cargos com lotação na Sede em Alfenas-MG
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
Técnico em Anatomia e Necropsia
01
05
Técnico em Edificações
01
05
Cargos com lotação no Campus de Poços de Caldas-MG
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
Técnico em Mineração
01
05
Técnico em Tecnologia da Informação
01
05
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"
Médico/ Medicina do Trabalho
01
05
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Os cargos, número de vagas oferecidas por campus e
número máximo de candidatos permitido para aprovação, em conformidade com o anexo II do Decreto nº 6.944/09, de 21/08/09, estão
abaixo especificados: 1.2 A realização do concurso tem por finalidade
o provimento das vagas acima descritas para o nível inicial dos
respectivos cargos.1.3 A descrição das atribuições do cargo e os prérequisitos básicos para investidura estão relacionados no Anexo I
deste Edital. Os programas das provas, bem como as respectivas
referências bibliográficas indicadas serão disponibilizados no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/concursotae.1.4
Regime jurídico: Estatutário, previsto na Lei nº. 8.112/90 e demais
regulamentações pertinentes. 1.5 Regime de trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais, estabelecidas no artigo 19, da Lei nº 8.112/90, alterado pelo artigo 22, da Lei 8.270/91, salvo quando legislação específica estabelecer jornada diversa. 1.5.1 A jornada de trabalho do
cargo de Médico será de 20 (vinte) horas semanais. 1.6 A jornada de
trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e, ou, noturno ou em
regime de plantão, nos termos da lei, de acordo com a especificidade
do cargo e as necessidades da Instituição. 1.7 A remuneração inicial
é a equivalente ao vencimento básico dos respectivos cargos, todos no
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 01, de acordo com a
Lei 11.091/2005, alterada pela Lei nº 12.772/2012; a) Nível de Classificação D: R$ 1.912,99 (um mil, novecentos e doze reais e noventa
e nove centavos). b) Nível de Classificação E: R$ 3.138,70 (três mil,
cento e trinta e oito reais e setenta centavos); 1.7.1 Os valores acima
serão acrescidos do auxílio-alimentação, Incentivo à Qualificação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
(nos casos previstos na Lei nº 11.091/2005 alterada pela Lei nº
12.772/2012), e facultado ao admitido o auxílio-transporte, bem como
os demais benefícios a que fizer jus, todos nos termos da legislação
vigente. 2 DAS INSCRIÇÕES 2.1 As inscrições serão realizadas
exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes, link inscrições, iniciando-se às 8h do
dia 10/03/2014 e encerrando-se às 23h59min do dia 08/04/2014, observando-se o horário de Brasília. 2.2 Antes de efetuar a inscrição, o
candidato deverá certificar-se de que preencherá todos os requisitos
exigidos para a investidura no cargo para o qual pretende concorrer,
até a data da posse, conforme anexo I deste Edital. O candidato terá
acesso ao formulário de inscrição, somente após registrar o "aceite às
normas contidas no Edital". 2.3 Ao efetuar a inscrição, o candidato
estará declarando, automaticamente, concordância com todos os termos deste edital e com as normas que regem este concurso público.2.4 O candidato só poderá concorrer a um único cargo, conforme o quadro de vagas previstas no item 1.1 deste Edital, uma vez
que as provas serão realizadas no mesmo dia e hora. Caso o candidato
faça inscrição para mais de 01 (um) cargo, será considerada a última
inscrição, tornando-se nulas, automaticamente, todas as inscrições
realizadas anteriormente, sendo que não haverá devolução da taxa de
inscrição paga anteriormente.2.5 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa física (CPF) do candidato.2.6 Taxa de Inscrição: a) R$ 47,00 (quarenta e sete reais) para os
cargos de Nível de Classificação D; b) R$ 78,00 (setenta e oito reais)
para os cargos de Nível de Classificação E. 2.7 Documentação exigida: um dos seguintes documentos de identidade: Carteira expedida
por Secretarias Estaduais de Segurança Pública, Forças Armadas,
Polícias Militares, Polícias Civis, Corpos de Bombeiros Militares;
Carteiras expedidas por Ordens ou Conselhos criados por Lei Federal,
desde que contenham fotografia e o número da identidade que lhes
deu origem; Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na
forma da Lei nº 9.503/1997); Carteira de Trabalho. A Carteira de
Estrangeiro ou Passaporte Visado são documentos válidos para candidato estrangeiro. 2.7.1 Não serão aceitos como documento de identidade: protocolos, certidão de nascimento, certidão de casamento,
CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem
documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, ou ainda,
cópias de documentos, mesmo que autenticadas. 2.8 Para se inscrever,
o candidato deverá acessar o endereço eletrônico arrolado no item
2.1, observar as instruções ali constantes, registrar o "aceite às normas
contidas no Edital" e proceder como segue: 2.8.1 Digitar o seu CPF,
preencher o formulário de inscrição e indicar o cargo para o qual
pretende concorrer; 2.8.2 Imprimir Boleto Bancário gerado pelo próprio sistema de inscrição; 2.8.3 Conferir os dados impressos no boleto
bancário; 2.8.4 Efetuar o pagamento da taxa de inscrição de acordo
com o item 2.6 deste edital, em qualquer agência, posto credenciado
ou terminal de atendimento bancário ou banco virtual, até às
23h59min do dia 09/04/2014 (horário de Brasília), isto é, um dia após
o encerramento das inscrições, impreterivelmente. A UNIFAL-MG,
em hipótese alguma, processará qualquer registro de pagamento com
data e/ou horário posteriores ao aqui estabelecido. A inscrição se
efetivará somente após a confirmação pelo banco da quitação do valor
do boleto bancário. 2.9 O candidato deverá verificar se sua inscrição
foi efetivada, acessando a partir de 4 (quatro) dias após o pagamento
da taxa de inscrição, o sistema de inscrição, usando o seu número de
CPF e senha. 2.9.1 Caso o pagamento da taxa de inscrição do candidato não tenha sido comprovado, ele deverá entrar em contato com
a Copeve via e-mail,[email protected], impreterivelmente até
quatro dias após a finalização das inscrições. É de inteira responsabilidade do candidato eventuais prejuízos causados pela não observância deste item. A inscrição somente será efetivada após a comprovação do pagamento. 2.10 A taxa de inscrição, uma vez paga, não
será restituída, exceto em casos de cancelamento do concurso por
conveniência da UNIFAL-MG. 2.11 Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outro concurso
público ou processo seletivo, bem como a transferência da inscrição
para pessoa diferente daquela que a realizou. 2.12 O candidato é o
único responsável pelo preenchimento correto da ficha de inscrição e
arcará com as consequências de eventuais erros. Havendo divergências entre a ficha de inscrição e o documento do candidato, será
considerado o dado constante no documento original. 2.13 A UNIFAL-MG não se responsabilizará por solicitação de inscrição via
Internet não recebida por motivo de ordem técnica de computadores,
falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 2.14 Em nenhuma hipótese será
feita inscrição condicional ou extemporânea. 2.15 Em qualquer tempo, poder-se-ão anular as provas, a nomeação e a posse do candidato,
se verificada a falsidade em qualquer declaração ou documentos apresentados e/ou qualquer irregularidade praticada durante a realização
das provas. 2.16 Isenção da taxa de inscrição 2.16.1 O candidato
poderá solicitar a isenção da taxa de inscrição até 5 (cinco) dias úteis,
após o início do período de inscrição, selecionando a opção correspondente no ato da inscrição. 2.16.2 Será concedida isenção da
taxa de inscrição ao candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de
que trata o Decreto nº 6.135/2007, devendo informar o Número de
Identificação Social (NIS) a ele atribuído e; b) for, comprovadamente,
membro de família de baixa renda nos termos do Decreto nº
6.135/2007. Considera-se família de baixa renda, de acordo com o
referido decreto, aquela com renda familiar mensal per capta de até
meio salário mínimo, ou a que possua renda familiar mensal de até
três salários mínimos. 2.16.3 O candidato de baixa renda que não
possui o NIS deverá providenciá-lo no Setor de Serviço Social da
Prefeitura de sua cidade. 2.16.4 A UNIFAL-MG consultará o Órgão
Gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações
prestadas pelo candidato. O candidato somente terá o seu pedido de
isenção deferido se o NIS for validado pelo órgão Gestor do CA-
DÚnico. 2.16.5 A resposta acerca do pedido de isenção será disponibilizada no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/concursotae no link correspondente ao presente Edital até 05
(cinco) dias antes do término do prazo previsto para encerramento da
inscrição. A UNIFAL-MG não se responsabilizará por outras formas
de publicação e/ou informação do resultado. 2.16.6 É responsabilidade do candidato consultar a resposta ao pedido de isenção da taxa
de inscrição conforme item 2.16.5. 2.16.6.1 Se o pedido for indeferido, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa conforme
item 2.6 deste edital. 2.16.7 Em caso de dois ou mais requerimentos
de inscrição de um mesmo candidato isento, será considerado válido
o último requerimento preenchido. 2.16.8 Não serão estornados valores da taxa de inscrição dos candidatos contemplados com isenção
e que já tenham efetivado o pagamento da taxa de inscrição no
concurso a que se refere este edital. 2.17 Comprovante Definitivo de
Inscrição-CDI 2.17.1 Cinco dias antes da data prevista para a realização das provas, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico
http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes, utilizando o número
do seu CPF e senha, e conferir os dados constantes do Comprovante
Definitivo de Inscrição (CDI). 2.17.2 O candidato, devidamente inscrito, que não tiver seu Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI
disponibilizado na Internet, no prazo estabelecido no item 2.17.1, ou
que detectar algum erro (nome, número de documento de identidade)
deverá entrar em contato com a UNIFAL-MG, através do e-mail:
[email protected], para esclarecimentos e/ou regularização da
inscrição, até 02 dias úteis da data de realização das provas. Após
este prazo, a UNIFAL-MG não se responsabilizará por quaisquer
prejuízos que possam advir da indisponibilidade do Comprovante
Definitivo de Inscrição-CDI ou de inconsistências de dados cadastrais. Atenção: O CDI representa a formalização da inscrição do
candidato no Concurso Público, sendo importante como garantia de
inscrição efetivada com sucesso e localização rápida da sala de realização das provas. 2.17.3 O CDI não será enviado pelo correio.
2.17.4 A responsabilidade de impressão do Comprovante Definitivo
de Inscrição-CDI é única e exclusivamente do candidato. Não serão
disponibilizados pela UNIFAL-MG quaisquer equipamentos para impressão do referido comprovante. 3. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
E DO ATENDIMENTO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DAS
PROVAS 3.1 Devido ao insuficiente número de vagas destinadas aos
cargos, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas
com deficiência previsto no art. 5º, § 2º da Lei 8.112/90.3.1.1 Às
pessoas com deficiência será assegurado o direito de inscrição no
concurso público, previsto neste Edital, dele participando em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que a deficiência
apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual
concorre. 3.2 O candidato que necessitar de condições especiais para
a realização das provas deverá informar o fato no ato do preenchimento do formulário de inscrição e apresentar atestado médico,
original, no dia das provas. 3.3 Caso algo emergencial ocorra posterior à inscrição, o candidato deverá comunicar imediatamente à
Copeve através do e-mail: [email protected]. 3.4 O candidato
que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas
deverá preencher o formulário de inscrição no campo necessidade de
atendimento especial durante as provas, informando tal necessidade.
3.4.1 A candidata lactante deverá, obrigatoriamente, levar um acompanhante adulto, no dia de realização das provas e entregar, em até 30
minutos antes do início da realização das provas, Certidão de Nascimento da criança, documento de identidade do acompanhante e
declaração de próprio punho constando que ele é a pessoa responsável
pela criança durante o período de realização da prova. 3.4.2 A candidata lactante fará as provas em sala normal, com os demais candidatos, e não terá acesso à sala de provas acompanhada do lactente.
3.4.3 É vedado ao acompanhante da candidata lactante o acesso às
salas de provas. 3.4.4 O tempo gasto com amamentação não será
acrescido ao tempo total das provas.3.4.5 A Copeve não disponibilizará acompanhante para a guarda da criança. A candidata que
comparecer com a criança sem acompanhante ficará impedida de ter
acesso ao local das provas. 3.4.6 O acompanhante da candidata lactante deverá cumprir as obrigações constantes deste Edital, sob pena
de eliminação da candidata lactante do processo seletivo. 3.4.7 Qualquer comunicação, durante a realização das provas, entre a candidata
lactante e o acompanhante responsável deverá ser assistida por um
fiscal aplicador de provas.3.4.8 Não será permitida a entrada do
lactente e de seu acompanhante responsável após o fechamento dos
portões.3.5 O atendimento às condições especiais solicitadas pelo
candidato para realizar as provas, ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido, sendo o candidato informado por
e-mail.3.6 A UNIFAL-MG não se responsabilizará por qualquer tipo
de deslocamento do candidato com necessidades especiais. 4 DAS
PROVAS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO 4.1
O concurso constará de uma única etapa de caráter eliminatório e
classificatório, que consistirá na realização de duas provas, uma de
Conhecimentos Gerais e outra Conhecimentos Específicos, totalizando 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha com cinco alternativas, exceto para o cargo de Técnico em Mineração.4.1.1 Para o
cargo de Técnico em Mineração, o concurso constará de duas etapas
de caráter eliminatório e classificatório, que consistirá na realização
de uma prova de Conhecimentos Gerais, uma prova de Conhecimentos Específicos teórica e uma de Conhecimentos Específicos prática).4.1.1.1 A prova teórica terá 20 (vinte) questões objetivas de
múltipla escolha com cinco alternativas.4.1.1.2 A prova prática consistirá na execução de procedimentos laboratoriais descritos no 5.2
deste edital.4.1.2 Para todos os cargos a prova de Conhecimentos
Gerais terá o valor de 30 (trinta) pontos e será constituída de 30
(trinta) questões de múltipla escolha, sendo 10 (dez) questões de
Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de Normas que regem o Serviço Público Federal, 05 (cinco) questões de Raciocínio LógicoQuantitativo e 05 (cinco) questões de Noções Gerais de Informática,
com exceção da prova para o cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação.4.1.3 Para o cargo de Técnico em Tecnologia da In-
NA
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
DA
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formação a prova de Conhecimentos Gerais terá o valor de 30 (trinta)
pontos e será constituída de 30 (trinta) questões de múltipla escolha,
sendo 10 (dez) questões de Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de
Normas que regem o Serviço Público Federal e 10 (dez) questões de
Raciocínio Lógico-Quantitativo. 4.1.4 Para todos os cargos a prova de
Conhecimentos Específicos terá o valor de 40 (quarenta) pontos, será
constituída de 20 (vinte) questões de múltipla escolha e terá peso 2
(dois), exceto para o cargo de Técnico em Mineração. 4.1.4.1 Para o
cargo de Técnico em Mineração, a prova de Conhecimentos Específicos, de caráter eliminatório e classificatório, terá o valor de 60
(sessenta) pontos e será constituída de duas partes: prova teórica e
prova prática. A prova teórica será constituída de 20 (vinte) questões
de múltipla escolha, peso 2 (dois) e terá o valor de 40 (quarenta)
pontos. A prova prática terá o valor de 10 (dez) pontos, com peso 2,
totalizando 20 (trinta) pontos.
Quadro 2. Cargo, provas, nº de questões, pesos e total de
pontos
Cargo/ Provas/ Conteúdos
Questões
Total
de
pontos
AL
Técnico de Tecnologia de Informação
1. CONHECIMENTOS GERAIS (30 pontos)
10
1.2 Normas que regem o Serviço Público Federal
CI
1.3 Raciocínio Lógico-Quantitativo
NA
2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (40 pontos)
TOTAL
A
S
N
1
N
O
1.1 Língua Portuguesa
10
10
1
10
10
1
10
20
2
40
70
Técnico em Mineração
1. CONHECIMENTOS GERAIS (30 pontos)
1.1 Língua Portuguesa
10
1
10
1.2 Normas que regem o Serviço Público Federal
10
1
10
E
R
P
IM
Pesos
1.3 Raciocínio Lógico-Quantitativo
05
1
05
1.4 Noções Gerais de Informática
05
1
05
2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Teórica
(60 pontos)
20
2
40
10
2
20
Prática
TOTAL
90
Demais Cargos
1.CONHECIMENTOS GERAIS (30 pontos)
1.1 Língua Portuguesa
10
1
10
1.2 Normas que regem o Serviço Público Federal
10
1
10
1.3 Raciocínio Lógico-Quantitativo
05
1
5
1.4 Noções Gerais de Informática
05
1
5
2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (40 pontos)
20
2
40
TOTAL
70
4.2. Será atribuído o valor de 1 (um) ponto a cada uma das
questões das provas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos
Específicos. A prova de Conhecimentos Específicos enfocará aspectos relativos às atribuições do cargo e terá peso 2 (dois) para todos os
cargos, inclusive para a prova prática de Conhecimentos Específicos
para o cargo de Técnico em Mineração.4.3 Para ser classificado, o
candidato terá que obter, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) em
cada uma das Provas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos
Específicos. 5. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS 5.1 DAS PROVAS TEÓRICAS 5.1.1 As provas de Conhecimentos Gerais e a prova teórica de Conhecimentos Específicos para
o cargo de Técnico em Mineração serão realizadas em Poços de
Caldas, na data provável de 11/05/14. Para os demais cargos, as
provas serão realizadas em Alfenas-MG, na data provável de
11/05/14. O endereço completo do local de realização das provas será
indicado no Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI), conforme
item 2.17 deste edital. 5.1.2 O CDI representa a formalização da
inscrição do candidato no Concurso Público, sendo importante como
garantia para o candidato, de inscrição efetivada com sucesso e localização rápida da sala de realização das provas. 5.1.3 É de exclusiva
responsabilidade do candidato a observância do horário e o comparecimento ao local de realização das provas, conforme consta no
CDI. 5.1.4 A UNIFAL-MG não se responsabilizará pelo transporte
dos candidatos até o local de provas. 5.1.5 A duração máxima de
realização das provas será de 4 horas (incluído o tempo para o
preenchimento do cartão-resposta) com início previsto para as 14
horas (horário oficial de Brasília). Havendo atraso no início das
provas, será compensado em seu encerramento, não ultrapassando 4
horas de duração. 5.1.6 Antes do início das provas, todos os candidatos serão devidamente identificados. 5.1.7 Sugere-se que os candidatos compareçam aos locais de realização das provas com antecedência mínima de 60 minutos do seu início, ou seja, às 13h,
eximindo-se a UNIFAL-MG da responsabilidade por eventuais atrasos dos candidatos. 5.1.8 O candidato poderá entrar para realizar as
provas até às 14h. O candidato que chegar após as 14h ficará impedido de participar do concurso, sendo automaticamente eliminado
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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do concurso. 5.1.9 A UNIFAL-MG reserva-se o direito de alterar o
horário de início, a data e local de realização das provas, em casos
fortuitos ou por motivo de força maior. 5.1.10 O acesso ao local de
realização das provas será permitido mediante a apresentação do
documento de identidade original, com foto, portando caneta esferográfica de tinta preta ou azul. 5.1.11 O documento de identidade
deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza,
a identificação do candidato. 5.1.12 No caso de perda do Documento
de Identidade, o candidato poderá realizar as provas desde que apresente Boletim de Ocorrência (BO) expedido no máximo há 30 (trinta)
dias da perda do documento e, nesse caso, poderá, a critério da
UNIFAL-MG, ser coletada a sua impressão digital. 5.1.13 Para efeitos
de identificação, o candidato poderá ser fotografado e ter coletadas as
suas impressões digitais. 5.1.14 O candidato que não apresentar o
Documento de Identidade ou o Boletim de Ocorrência da perda do
Documento de identidade será impedido de ter acesso ao local de
realização das provas. 5.6 Ao entrar na sala de aplicação das provas,
o candidato deverá localizar a carteira etiquetada com o seu nome e
número de inscrição e nela posicionar-se. Conferir se os dados constantes na etiqueta correspondem aos seus e aguardar as instruções dos
aplicadores. 5.1.15 Não serão permitidos, durante a realização das
provas, a utilização de capacetes, chapéus ou bonés, a comunicação
entre os candidatos, o porte e a utilização de aparelhos de comunicação como celulares ou similares, de pager, de beep, de walkman,
de smartphone, de tablet, de ipod®, de mp3, de agenda eletrônica, de
controle remoto de alarme de carro ou similares, de máquinas calculadoras ou similares, de qualquer outro tipo de aparelho elétrico,
eletrônico ou mecânico, de relógios, de livros, de anotações, de impressos ou de qualquer outro material de consulta, sendo eliminado o
candidato que descumprir essa determinação. 5.1.16 O candidato que
se apresentar em sala com qualquer dos objetos acima relacionados
deverá identificá-los com fita adesiva e colocá-los em local indicado
pelo aplicador (desligar qualquer aparelho antes de guardá-lo; retirar
bateria se necessário). A equipe de aplicação não se responsabilizará
por perda ou danos de objeto(s) durante o concurso. 5.1.17 É aconselhável aos candidatos que tenham cabelos longos mantê-los presos,
com as orelhas descobertas, bem como a retirada de qualquer tipo de
adorno, especialmente em orelhas, durante a realização das provas. O
aplicador fica autorizado a proceder à verificação de qualquer tipo de
adorno, visando à segurança e ao sigilo da prova. 5.1.18 Candidatos
que usam próteses auditivas, de locomoção ou outras, deverão informar à Copeve, conforme item 3.2.3 deste Edital. O uso desses
dispositivos, sem autorização prévia da Copeve, será considerado
fraude e o candidato será eliminado do concurso. 5.1.19 O candidato
receberá um caderno no qual constam as provas referentes aos respectivos conteúdos. Esse caderno poderá ser utilizado SOMENTE
como rascunho para o desenvolvimento das questões. 5.1.20 Enquanto estiver aguardando a autorização para o início das provas, o
candidato deverá LER ATENTAMENTE as instruções impressas na
capa do caderno. Elas devem ser rigorosamente seguidas, pois integram as normas do concurso e deste Edital. 5.1.21 Após a autorização para o início das provas, o candidato deverá verificar se há
falhas em seu caderno de questões. Caso sejam constatadas quaisquer
irregularidades (na impressão ou outras), informar imediatamente ao
aplicador. É de inteira responsabilidade do candidato eventuais prejuízos causados pela não observância desse item. 5.1.22 Durante a
realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da
equipe de aplicação, informações referentes às questões e/ou aos
critérios de avaliação e classificação. 5.1.23 Durante a realização das
provas será adotado o procedimento de identificação civil dos candidatos, mediante verificação do documento de identidade, coleta da
assinatura e/ou das impressões digitais de cada um. O candidato que
se negar a ser identificado terá sua prova anulada e, com isso, será
automaticamente eliminado do Concurso. 5.1.24 Os candidatos deverão permanecer na sala de realização das provas por, no mínimo 60
minutos após o início da aplicação das provas. Caso seja necessário,
esse período poderá ser estendido. 5.1.25 A inobservância do subitem
anterior acarretará a não correção da prova e, consequentemente, a
eliminação do candidato no concurso público. 5.1.26 O candidato terá
as suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso, sem prejuízo de outras medidas, cabíveis se: a. apresentar-se
após o horário previsto; b. não realizar as provas, independentemente
do motivo; c. utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais
em benefício próprio ou de terceiros; d. for surpreendido comunicando-se com outras pessoas ou portando qualquer dos objetos
especificados no item 5.1.15 deste Edital;e. atentar contra a disciplina
ou desacatar quem quer que esteja investido de autoridade para coordenar, supervisionar, orientar, aplicar ou fiscalizar a aplicação das
provas, ou perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos; f.
recusar-se a entregar o caderno de provas e o cartão-resposta ao
término do tempo estabelecido para a realização das provas; g. afastar-se da sala sem o acompanhamento de um fiscal antes do término
de sua prova; h. ausentar-se da sala de realização das provas, a
qualquer tempo, portando o caderno de provas, o cartão-resposta e/ou
qualquer outro material não autorizado; i. descumprir as instruções
contidas no caderno de provas e/ou cartão resposta com prejuízo à
regularidade dos procedimentos; j. praticar demais atos que contrariem as normas do Edital e normas complementares. 5.1.27 O
candidato receberá um cartão-resposta no qual deverá responder às
questões objetivas. 5.1.28 Nesse formulário estão indicados o nome
do candidato, o número de inscrição, o número do documento de
identidade, a opção do cargo e local de realização da prova. O
candidato deverá verificar se os dados estão corretos e, em caso de
divergência, comunicar ao aplicador. É de inteira responsabilidade do
candidato eventuais prejuízos causados pela não observância desse
item. 5.1.29 O candidato deverá seguir cuidadosamente todas as instruções contidas no cartão-resposta, sob pena de ser eliminado do
concurso, uma vez que será o único documento válido para a correção
das provas. Em hipótese alguma, haverá substituição do cartão-resposta por erro do candidato. 5.1.30 O cartão resposta deverá ser
CO
ME
RC
IA
LIZ
assinado pelo candidato somente dentro da quadrícula indicada.
5.1.31 Cada questão admite apenas uma alternativa correta (letra A,
B, C, D ou E). O candidato deverá preencher totalmente o círculo
correspondente à alternativa que deseja marcar, conforme instrução
no cartão-resposta, usando exclusivamente caneta de tinta escura azul
ou preta. O preenchimento deverá ser reforçado, cuidando para que
ele não ultrapasse o círculo correspondente. Ao final do caderno de
provas, há uma folha de rascunho para respostas que poderá ser
preenchida pelo candidato para posterior conferência. O candidato
deverá transcrever as alternativas para o cartão-resposta tendo o cuidado de conferir, antes da transcrição, as respostas contidas no rascunho. Será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento
do seu formulário de respostas. 5.1.32 O cartão-resposta não poderá
ser rasurado, dobrado, amassado ou danificado, e, em hipótese alguma, será substituído, a não ser por falha de organização do concurso. 5.1.33 O cartão-resposta será lido em leitora óptica e qualquer
dano, conforme indicado no item 5.1.32, ou marcação em cor clara ou
diferente da indicada no item 5.1.31 poderá comprometer a leitura,
isentando a UNIFAL-MG de responsabilidade nesses casos. 5.1.34 As
assinaturas na lista de presença e no cartão-resposta são de inteira
responsabilidade do candidato. 5.1.35 O candidato, ao encerrar as
provas, entregará obrigatoriamente ao fiscal da sala o cartão-resposta
e o caderno de provas, devidamente assinados e preenchidos. 5.1.36
A devolução do caderno de provas e do cartão-resposta ao aplicador
é de inteira responsabilidade do candidato. 5.1.37 Não será permitido
ao candidato levar o caderno de provas, no entanto, poderá levar a
folha de rascunho do gabarito para posterior conferência. 5.1.38 Os 2
(dois) últimos candidatos a permanecerem na sala somente poderão
retirar-se do local simultaneamente para garantir a lisura nos procedimentos de aplicação do concurso. 5.1.39 O candidato que finalizar e entregar as provas antes do término do horário previsto não
poderá mais fazer uso das instalações sanitárias do local da prova.
5.1.40 A divulgação do caderno de provas e do gabarito dar-se-á a
partir de 24 horas após o término das provas no endereço eletrônico
http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/concursotae, no link correspondente ao presente Edital. Não serão fornecidos gabaritos por e-mail,
fax ou telefone. 5.1.41 Não haverá, em nenhuma hipótese, segunda
chamada de qualquer prova. 5.2 DA PROVA PRÁTICA PARA O
CARGO DE TÉCNICO EM MINERAÇÃO 5.2.1 A prova prática de
Conhecimentos Específicos para o cargo de Técnico em Mineração
será realizada em Poços de Caldas, em data, horário e local a serem
divulgados por meio de instruções complementares no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/concursotae, no link correspondente ao presente Edital, a partir do dia 14/04/14. 5.2.1 Por
questão de sigilo, todos os candidatos ficarão isolados no local de
apresentação para a realização da prova, sob fiscalização da Instituição, a partir do horário de entrada no local estabelecido para o
cargo, sendo os candidatos liberados somente após a realização de sua
prova, ou em caso de desistência. 5.2.2 A UNIFAL-MG não fornecerá
lanche aos candidatos. Cabe a cada um levar o seu lanche, pois a
partir do fechamento dos portões, todos os candidatos ficarão impedidos de se comunicar com o meio externo. 5.2.3 Os candidatos
farão a prova por ordem de sorteio, que será realizado no horário
estabelecido para o início das provas e na presença de todos os
candidatos.5.2.3.1 A prova prática, com duração de uma hora, consistirá na execução de procedimentos laboratoriais a fim de que o
candidato demonstre os conhecimentos e habilidades frequentemente
usados em atividades de laboratórios de mineração.5.2.3.2 A prova
prática consistirá da execução dos itens abaixo relacionados: Identificação macroscópica de minerais em amostra de mão (silicatos,
carbonatos, óxidos e sulfetos); Ensaio laboratorial para determinação
de distribuição de tamanhos de partículas por peneiramento.5.2.3.3 O
Instituto de Ciência e Tecnologia da UNIFAL-MG disponibilizará os
instrumentais abaixo relacionados necessários para a execução da
prova prática, deixando a critério do candidato o porte dos seus
instrumentais pessoais. Equipamentos de proteção individual;Materiais para identificação dos minerais: placas de vidro e porcelana,
lupas de mão e de bancada, escala de dureza Mohs, ácido clorídrico
concentração 10%, ímã e papel e branco para registro dos resultados;
Materiais para análise granulométrica: minério, peneirador vibratório
suspenso para peneiramento a seco, peneiras nas aberturas necessárias
para a prática, bandejas, balança, pincel, espátula, folha de papel
quadriculado e papel em branco para registro dos resultados) 5.2.4 A
paramentação exigida e que ficará a cargo do candidato: avental,
sapato fechado, calça e cabelo preso. 5.2.5 As instruções complementares sobre a prova prática serão disponibilizadas no endereço
eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/concursotae, no link
correspondente ao presente Edital, a partir do dia 14/04/14. 5.2.6 Em
hipótese alguma haverá segunda chamada para a realização da prova,
sendo atribuída nota zero ao candidato ausente ou retardatário, seja
qual for o motivo alegado. 5.2.7 É de exclusiva responsabilidade do
candidato informar-se sobre as instruções complementares para a prova prática no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/concursotae, no link correspondente ao presente Edital, a partir
do dia 14/04/14, da convocação, bem como da data, horário e local de
realização da sua prova. 6. DA CORREÇÃO DAS PROVAS 6.1 DA
PROVA TEÓRICA 6.1.1 As provas serão corrigidas por sistema
eletrônico de computação, com a utilização de leitora óptica. 6.1.2
Em caso de anulação de questões pela UNIFAL-MG, os respectivos
pontos serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram as provas.
6.1.3. Questões erradas não anulam questões certas. 6.1.4. Será atribuído valor 0 (zero) à questão em branco, à questão errada e à
questão em que houver mais de uma alternativa marcada, mesmo que
uma das alternativas esteja correta. 6.1.5. Marcações diferentes da
estabelecida ou rasuras no formulário de respostas poderão acarretar a
anulação da questão durante a leitura eletrônica. 6.2 DA PROVA
PRÁTICA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM MINERAÇÃO
6.2.1 A prova prática será corrigida, em conjunto, por uma banca
examinadora constituída de, no mínimo, 3 (três) profissionais da
UNIFAL-MG, observando-se as instruções complementares para a
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
PR
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BID
A
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
prova prática no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/concursotae, no link correspondente ao presente Edital, a partir
do dia 14/04/14. 6.2.2 Os procedimentos realizados na prova prática
serão avaliados de acordo com os seguintes critérios: 1. Organização
- 1,0 ponto; 2. Capacidade de utilizar conhecimentos prévios - 1,0
pontos; 3. Capacidade de execução do procedimento ou técnica - 6,0
pontos 4. Tempo despendido na execução do procedimento - 1,0
pontos 5. Relatório experimental - 1,0 pontos 7. DA PONTUAÇÃO
FINAL, CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO E RESULTADO FINAL 7.1. A pontuação final do candidato será de acordo com a soma
dos pontos obtidos nas respectivas provas de Conhecimentos Gerais
(30 pontos) e de Conhecimentos Específicos (20 pontos), sendo que a
Prova de Conhecimentos Específicos terá peso 2, totalizando 40 pontos. Portanto, o concurso terá pontuação total igual a 70 (setenta)
pontos para todos os cargos, exceto para o cargo de Técnico em
Mineração, conforme Quadro 2 deste Edital. 7.1.1 Para o cargo de
Técnico em Mineração a pontuação final do candidato será de acordo
com a soma dos pontos obtidos nas respectivas provas de Conhecimentos Gerais (30 pontos) e de Conhecimentos Específicos - prova
teórica (20 pontos) peso 2, totalizando 40 pontos e prova prática 10
(dez) pontos, peso 2, totalizando 20 (vinte) pontos. Portanto, o concurso terá pontuação total igual a 90 (noventa) pontos, conforme
Quadro 2 deste Edital. 7.2. Serão eliminados do concurso os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 50% (cinquenta por cento)
em qualquer das provas, seja na prova de Conhecimentos Gerais ou
na de Conhecimentos Específicos. 7.3 Os candidatos não eliminados
serão classificados em ordem decrescente do total de pontos obtidos,
por cargo, observando-se ainda, os critérios de desempate constantes
do item 7.6 deste Edital. 7.4 De acordo com o Anexo II do Decreto
nº 6.944/09, serão considerados APROVADOS e serão homologados
por cargo os candidatos classificados até o número máximo de candidatos permitido para aprovação, conforme Quadro 1 deste Edital.
7.5 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de
aprovados, na forma do item 7.4, será considerado reprovado nos
termos do § 3º, do art. 16, do Decreto nº 6.944/2009. 7.6. Em caso de
empate na pontuação final do concurso, os critérios de desempate
obedecerão à seguinte ordem: a) candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completados até o último dia de inscrição
no concurso, conforme disposto no parágrafo único do artigo 27 do
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º/10/2003); b) candidato que
obtiver maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos; c)
candidato que obtiver maior pontuação na prova de Conhecimentos
Gerais; d) o candidato mais idoso; e e) persistindo o empate, o
candidato que tiver maior prole, devidamente comprovada. 7.7 É de
inteira responsabilidade do candidato o preenchimento da ficha de
inscrição, especialmente no que tange à data de nascimento e ao
número de filhos que são critérios de desempate conforme alíneas
"a", "c" e "d" do item 8.6. As alterações da data de nascimento e da
prole poderão ser solicitadas à Copeve e com documento original
somente até 02 (dois) dias úteis após a data de realização das provas.
Após esta data, o candidato assume total responsabilidade por quaisquer prejuízos que possam advir com o resultado do presente Concurso Público. 7.8 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão
automaticamente reprovados no concurso público, de acordo com o §
1º, do art.16, do Decreto nº 6.944/2009. 7.9 A classificação dos
candidatos no concurso público será divulgada no endereço eletrônico
http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/concursotae no link correspondente ao presente Edital, em data e horário estabelecidos pela UNIFAL-MG e publicado no quadro de avisos da Comissão Permanente
de Vestibular (Copeve) - Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700 - Centro
- CEP: 37130-000 - Alfenas - MG, Prédio PCA a partir de 30 dias
após a realização das provas. 7.10 O candidato poderá interpor recurso contra a classificação. Se da análise dos recursos resultar em
nova classificação, o resultado final será divulgado no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/concursotae, no link correspondente ao presente Edital e publicado no quadro de avisos da
Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) em até 15 dias úteis
após a divulgação da classificação. 7.11 O resultado final dos candidatos aprovados será homologado pelo Conselho Universitário da
UNIFAL-MG (Consuni), disponibilizado e afixado nos seguintes endereços: Universidade Federal de Alfenas - Quadro de Avisos da
Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) - Rua Gabriel Monteiro
da Silva, 700, Prédio PCA; e pela internet no endereço eletrônico
http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/concursotae, no link correspondente ao presente Edital. 7.12 A homologação deste Concurso Público
pelo Conselho Universitário dar-se-á por cargo e será publicada no
Diário Oficial da União. 8 DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL E DOS
RECURSOS
8.1 Poderá haver impugnação à(s) norma(s) do Edital, contra
o gabarito de provas, contra a classificação e contra o resultado final
nos prazos e normas abaixo discriminados. A impugnação das normas
do Edital poderá ser apresentada por qualquer interessado até o 5º
(quinto) dia útil a contar da data de sua publicação no Diário Oficial
da União, protocolada em um dos seguintes endereços: - no Setor de
Protocolo da UNIFAL-MG, Sede, Prédio O - Sala 300 A, nos horários de 8h às 11h e de 13h às 17h, aos cuidados da Copeve no
endereço, Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700 - Centro - CEP: 37130000 - Alfenas - MG; pelo interessado ou por intermédio do procurador. -no Setor de Protocolo da UNIFAL-MG, Campus Poços de
Caldas - Sala F 201, nos horários de 9h às 12h e de 13h às 17h, aos
cuidados da Copeve no endereço, Rodovia José Aurélio Vilela, 11999
(BR 267, Km 533) Cidade universitária,- CEP 37715-400 - Poços de
Caldas - MG; pelo interessado ou por intermédio do procurador. -no
Setor de Protocolo da UNIFAL-MG, Campus Varginha - Sala B 113,
nos horários de 8h às 11h e de 13h às 17h, aos cuidados da Copeve
no endereço, Avenida Celina Ferreira Ottoni, 4000 Padre Vitor - CEP
37048-395 - Varginha - MG pelo interessado ou por intermédio do
procurador. 8.1.2 O candidato poderá interpor recurso contra o gabarito divulgado pela UNIFAL-MG com a indicação da resposta pre-
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
tendida, até o segundo dia útil após a divulgação do gabarito, com
argumentação lógica, consistente e amparado na bibliografia indicada
no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/concursotae, no link correspondente ao presente Edital e de acordo com o
item 8.2. 8.1.2.1 O recurso será analisado pela Banca Responsável
pela elaboração da respectiva questão de prova e submetido ao Reitor,
para julgamento.8.1.2.2 Se do exame do recurso resultar a anulação
de alguma questão de prova, o ponto correspondente à respectiva
questão será atribuído a todos os candidatos e novo gabarito será
divulgado.8.1.2.3 Não caberá recurso contra este novo gabarito.8.1.3
O candidato poderá interpor recurso contra a classificação até o segundo dia útil após a sua divulgação.8.1.3.1 O recurso contra a
classificação será analisado pela Copeve e submetido ao Reitor, para
julgamento e decisão.8.1.4 O candidato poderá interpor recurso contra
o resultado final no concurso, até o segundo dia útil após a divulgação.8.1.4.1 O recurso contra o resultado final será analisado pela
Copeve e submetido ao Consuni, que dará decisão terminativa sobre
ele.8.2 O recurso contra o gabarito oficial deverá ser apresentado:a)
escrito em letra de forma legível, ou digitado, em duas vias, em papel
A4.b) com identificação "Recurso - Edital nº 035/2014", o nome do
candidato, o endereço, o e-mail, o número de inscrição, o cargo
pretendido, a assinatura do candidato e as razões do recurso.c) a um
dos Setores de Protocolo da UNIFAL-MG, conforme descritos no
item 8.1.1 deste Edital, endereçado à Copeve e de acordo com os
itens 8.1.1, 8.1.2; 8.1.3 e 8.1.4, pelo interessado ou por intermédio do
procurador. d) com argumentação lógica e consistente. e) amparado
na bibliografia indicada no endereço eletrônico http://www.unifalmg.edu.br/progepe/concursotae, no link correspondente ao presente
Edital, (apenas para o item 8.1.2 deste Edital).8.3 Somente serão
analisados impugnações e recursos protocolados no Setor de Protocolo da UNIFAL-MG conforme alínea "c" do item 8.2 deste Edital.
Não serão aceitos impugnações e recursos via postal, via fax, via
correio eletrônico ou ainda, fora do prazo.8.4 Os resultados do julgamento das impugnações e dos recursos serão enviados ao Impugnante e/ou Recorrente para o endereço constante na solicitação de
impugnação e/ou recurso e publicados no endereço eletrônico
http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes, no link correspondente
ao presente Edital, utilizando para acesso CPF e senha cadastrada.8.5
Não serão apreciados os recursos fora das condições estabelecidas no
item 8 deste Edital. 9 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO E DEMAIS CONDIÇÕES 9.1 Ter sido
aprovado no concurso público e classificado dentro do número de
vagas indicado no edital. 9.2 Possuir os requisitos para ingresso,
como escolaridade exigida/outros para os cargos, conforme consta no
Anexo I deste Edital. 9.2.1 Em toda profissão regulamentada, o candidato deverá apresentar o registro no conselho competente.9.3 Ser
brasileiro nato ou naturalizado, ou ser portador de visto permanente.
A não concessão do visto permanente pelo Ministério da Justiça Polícia Federal - acarretará a eliminação do candidato habilitado ao
concurso e a convocação do próximo candidato classificado.9.4 Ter
idade mínima de 18 anos completos na data da posse.9.5 Ter aptidão
física e mental para o exercício das atribuições do cargo, incluindo a
compatibilidade de deficiência apurada pela Junta Médica Oficial
e/ou Médico do Trabalho, no caso dos candidatos aprovados que
indicaram suas deficiências.9.5.1 A avaliação da aptidão física e mental será realizada pela Junta Médica Oficial em Saúde e/ou pelo
Médico do Trabalho da UNIFAL-MG antes da posse do candidato
aprovado, que consistirá em exames laboratoriais, médico-clínico e,
se necessário, em exames complementares, que serão solicitados pelo(s) médico(s) responsável (is).9.5.2 A Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas informará ao candidato o dia, o horário e o local do exame
médico-clínico admissional, bem como a relação dos exames, cujos
resultados deverão ser entregues na data estabelecida para o exame
médico-clínico.9.5.3 Caso algum candidato aprovado seja considerado inapto para o exercício do cargo, este será eliminado do concurso e será nomeado o candidato imediatamente subsequente na
classificação geral relativa ao cargo.9.6 Não acumular cargos, empregos e funções públicas e não perceber proventos de aposentadoria
que caracterizem acumulação ilícita de cargos, exceto aqueles permitidos no inciso XVI, do artigo 37, da Constituição Federal, com
nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 34/2001, assegurada a hipótese de opção nos termos da lei, dentro do prazo para a
posse, determinado no § 1º, do artigo 13, da Lei nº 8.112/90.9.7 Não
ter sido demitido do Serviço Público Federal, enquanto ocupante de
cargo efetivo ou em comissão nos últimos cinco anos, contados da
data da publicação do ato penalizador, decorrente das seguintes infrações: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem
e praticar advocacia administrativa.9.8 Não poderá retornar ao Serviço Público Federal o servidor que foi demitido ou o que foi destituído de cargo em comissão nas seguintes hipóteses: crime contra a
administração pública; improbidade administrativa; aplicação irregular de dinheiro público; lesão aos cofres públicos e dilapidação do
patrimônio nacional; e corrupção. 9.9 Gozar dos direitos políticos e
estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.9.10 A classificação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso automático no cargo para o qual se habilitou, mas apenas a expectativa
de nele ser investido. A UNIFAL-MG reserva-se o direito de convocar os classificados, na medida de suas necessidades.9.11 No período de 3 (três) anos, após o início do exercício, não serão aceitos
pedidos de redistribuição, remoção para outro campus, nem de alteração do regime de trabalho, salvo nos casos de estrito interesse da
Administração.9.12 Apresentar outros documentos que se fizerem necessários na época da posse. 9.13 Outras exigências estabelecidas em
lei poderão ser solicitadas para o desempenho das atribuições do
cargo.10. DA POSSE10.1 Os documentos comprobatórios dos requisitos fixados no item 9 e no Anexo I deste Edital serão exigidos do
candidato no ato de sua posse. A não apresentação destes dentro do
prazo estabelecido impedirá a posse no cargo, aplicando-se o disposto
no § 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112/90.10.2 Somente poderá ser
empossado o candidato nomeado que for julgado apto física e men-
talmente, pela Junta Médica Oficial em Saúde e/ou médico do trabalho, para o exercício do cargo.10.3 O candidato nomeado será
convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável
de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação. O
não comparecimento do convocado no prazo estipulado ensejará a
nomeação do próximo candidato classificado no concurso, para o
respectivo cargo.10.4 A posse do candidato classificado e nomeado
observará o limite de vaga estabelecido no presente Edital, exceto se
a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para
tal fim.10.5 A data prevista para o ingresso do aprovado e nomeado
no quadro da Instituição se dará no período de validade do concurso,
respeitados os prazos e requisitos estabelecidos em lei para a investidura em cargo público.10.6 O candidato nomeado para o cargo
de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período
de 36 (trinta e seis) meses, período no qual será objeto de avaliação
a aptidão e a capacidade do servidor para o exercício do cargo,
observados os fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.10.7 O candidato deverá ter
disponibilidade para trabalhar em turnos diferenciados. Será exigida
do candidato, no ato da posse, declaração de que está ciente da
jornada de trabalho em turnos que poderão ser diferenciados.10.8 O
servidor poderá, no interesse da Administração, e desde que a participação não possa ocorrer simultaneamente com o exercício do
cargo ou mediante compensação de horário, afastar-se do exercício do
cargo efetivo, com a respectiva remuneração, para participar em programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de ensino superior no país ou exterior, na forma da Lei nº 8.112/90.10.8.1 Os
afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado
somente serão concedidos aos servidores titulares de cargos efetivos
no respectivo órgão há pelo menos 3 (três) anos para mestrado e 4
(quatro) anos para doutorado, incluído o período de estágio probatório, que não tenham se afastado por licença para tratar de assuntos particulares para gozo de licença capacitação ou com fundamento neste item, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação
de afastamento.10.8.2 Os afastamentos para realização de programas
de pós-doutorado somente serão concedidos aos servidores titulares
de cargos efetivos no respectivo órgão há pelo menos 4 (quatro) anos,
incluído o período de estágio probatório, que não tenham se afastado
por licença para tratar de assuntos particulares, para gozo de licença
capacitação ou com fundamento neste item, nos 4 (quatro) anos
anteriores à data da solicitação de afastamento.11 DA LOTAÇÃO DO
CANDIDATO APROVADO 11.1 A lotação dos candidatos aprovados
será na Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), conforme
consta do quadro de distribuição de vagas, item 1.1, deste Edital, de
acordo com a necessidade e conveniência da Administração.12 DAS
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS12.1 A aprovação no concurso
assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a
concretização desse ato condicionada à observância das disposições
legais, orçamentárias e financeiras pertinentes, bem como à rigorosa
ordem de classificação, ao prazo de validade do concurso e à apresentação da documentação exigida em lei. 12.2 O prazo de validade
do concurso será de 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação da homologação no Diário Oficial da União, prorrogável por
igual período, a critério da Instituição.12.3 O período de inscrição
poderá ser reaberto caso não haja candidatos para concorrer ou candidatos em número insuficiente para ocupar as vagas, ou ainda, quando não houver candidato aprovado no final do certame, não havendo
limitação quanto ao número de vezes de reabertura.12.4 Os candidatos aprovados se comprometem a comunicar, sempre que necessário e por escrito, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe)
da UNIFAL-MG, qualquer alteração de endereço e se responsabiliza
por prejuízos decorrentes de sua não atualização.12.5 Os candidatos
aprovados deverão, sempre que solicitados pela Administração, atender outros campi, in loco, independentemente do local de sua lotação.12.6 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital e das
instruções específicas para o cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.12.7 No interesse da Administração, os candidatos
classificados poderão ser aproveitados para outros campi da UNIFALMG e/ou por outras Instituições Federais de Ensino.12.8 O concurso
para o cargo que tenha sido homologado poderá ter seu(s) candidato(s) nomeado(s) independentemente das homologações dos demais
cargos.12.9 O Concurso para o cargo não homologado poderá ser
anulado ou revogado, por ilegalidade ou por interesse público. 12.10
Este Edital e Anexo encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/concursotae.
12.11 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente
de Vestibular Copeve, que também exercerá a coordenação do concurso.
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MG nº 58/2009, da Lei nº 12.772/2012, publicada no DOU de 31-122012 com redação dada pela Lei nº 12.863 de 24/09/2013, publicada
no DOU de 25/09/2013 e das condições deste Edital:1 Este Concurso
abrangerá as disciplinas, os requisitos, o número de vagas, lotação, a
seguir descritos: a) Unidades Curriculares: Economia do setor público
e Macroeconomia II. b) Escolaridade exigida: Graduação em Economia ou Engenharia ou Ciências Sociais ou Administração. c) Titulação: Diploma de Mestrado ou Doutorado obtido em Programas de
Pós-Graduação da Área de Avaliação em Economia da Grande Área
de Ciências Sociais Aplicadas, ou em Programas de Pós-Graduação
que tenham a Economia como área que congregue sua multi(inter)disciplinaridade, conforme classificação da CAPES, disponível em
http://www.capes.gov.br. A falta de comprovação da escolaridade e
titulação exigidas ensejarão a negativa de posse, conforme item 13.2
deste edital. d) Área do Concurso: Área de avaliação em Economia
(da Grande Área de Ciências Sociais Aplicadas) ou áreas afins que
possuam Programas de Pós-Graduação que tenham a Economia como
área que congregue sua multi(inter)disciplinaridade, conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. e) Áreas
correlatas do Concurso: Não será considerado para fins de pontuação
na prova de títulos constante do Anexo V. f) N o- Vagas: 01 g) f)
Lotação: UNIFAL-MG - Campus Varginha - MG. 2 Do ingresso, da
remuneração e do regime de trabalho: a) Cargo: Professor do Magistério Superior. b) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. c) A jornada de trabalho poderá
ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. d) Atribuições: as pertinentes à pesquisa, à
extensão universitária e ao ensino de graduação e/ou de pós-graduação, que visem à produção, ampliação e transmissão do saber; as
que estendam à comunidade, sob a forma de cursos e serviços especiais, as atividades de ensino e os resultados da pesquisa; as inerentes ao exercício de atividades administrativas, de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, na Instituição, além de
outras previstas na legislação vigente. e) O ingresso dar-se-á nos
termos da Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e suas alterações. f) A remuneração será composta por (de acordo com a Lei nº 12.863 de 2409-2013 e seus anexos):Vencimento Básico correspondente à Classe
A, Nível 1: R$ 3.804,29 (Três mil oitocentos e quatro reais e vinte e
nove centavos); Retribuição por Titulação (RT): - R$ 608,22 (Seiscentos e oito reais e vinte e dois centavos) se apresentar titulação de
especialista; ou - R$ 1.931,98 (Mil novecentos e trinta e um reais e
noventa e oito centavos), se apresentar titulação de Mestre; ou - R$
4.540,35 (Quatro mil e quinhentos e quarenta reais e trinta e cinco
centavos), se apresentar titulação de Doutor. Auxílio Alimentação: R$
373,00 (Trezentos e setenta e três reais); Outros adicionais a que o
servidor fizer jus. 3 Portadores de deficiência ou necessidades especiais 3.1 Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao
cargo, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas
portadoras de deficiência ou necessidades especiais, previsto no art.
5º, § 2º da Lei 8.112/90. 3.2 Às pessoas portadoras de deficiência ou
necessidades especiais será assegurado o direito de inscrição no concurso público, previsto neste Edital, dele participando em igualdade
de condições com os demais candidatos, desde que a deficiência ou
necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo
para o qual concorre. 4 Das Inscrições 4.1 As inscrições serão realizadas a partir do dia 10-03-2014, às 8 horas, até o dia 10-04-2014,
às 18 horas (horário de Brasília). 4.2 Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet. 4.3 Taxa de Inscrição: R$ 95,00 (Noventa e
cinco reais). 4.4 Para se inscrever o candidato deverá: 4.4.1 Acessar
o endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes;
4.4.2 Preencher a ficha de inscrição; 4.4.3 Imprimir Boleto Bancário
gerado pelo próprio sistema de inscrição; 4.4.4 Efetuar o pagamento
da taxa de inscrição (boleto), impreterivelmente, até a data de vencimento constante no boleto. 4.5 Poderá ser concedida isenção da
taxa de inscrição ao candidato que: 4.5.1 Estiver inscrito no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de
que trata o Decreto nº 6.135/2007, devendo informar o Número de
Identificação Social (NIS) a ele atribuído e; 4.5.2 for, comprovadamente, membro de família de baixa renda nos termos do Decreto nº
6.135/2007. Considera-se família de baixa renda, de acordo com o
referido decreto, aquela com renda familiar mensal per capta de até
meio salário mínimo, ou a que possua renda familiar mensal de até
três salários mínimos. 4.5.3 O candidato de baixa renda que não
possui o NIS deverá providenciá-lo no Setor de Serviço Social da
Prefeitura de sua cidade. 4.5.4 A UNIFAL-MG consultará o Órgão
Gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações
prestadas pelo candidato. O candidato somente terá o seu pedido de
isenção deferido se o NIS for validado pelo órgão Gestor do CadÚnico. 4.5.5 O prazo para solicitação de isenção de inscrição será de
05 (cinco) dias corridos, contados do início do período de inscrição.
4.5.6 A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção,
será disponibilizada no endereço eletrônico http://www.unifalmg.edu.br/progepe/?q=professor, até 05 (cinco) dias antes do término
do prazo previsto para encerramento da inscrição. A UNIFAL-MG
não se responsabilizará por outras formas de publicação e/ou informação do resultado. 4.6 A efetivação da inscrição somente se dará
após o pagamento da taxa ou da declaração de isenção, exigida no
Edital no período estabelecido. 4.7 A Universidade Federal de Alfenas não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet
não recebida por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de
comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem
como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 4.8 O número de candidatos e a constituição da
Banca Examinadora serão divulgados pela Internet até dois dias antes
do início das provas. 4.9 O Comprovante Definitivo de Inscrição será
disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.unifalmg.edu.br/app/rh/inscricoes, a partir do primeiro dia útil seguinte ao
do encerramento da inscrição. 4.10 O candidato, devidamente inscrito, que não tiver seu Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI
disponibilizado na Internet, no prazo estabelecido no item 4.9, deverá
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PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
EDITAL N o- 230, DE 7 DE MARÇO DE 2014
REABERTURA/CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada por seu Reitor, torna público que estarão abertas as inscrições, para o Concurso
Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos
termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618 de 30/04/2012, publicada no
DOU 02/05/2012, Seção 1, do Decreto nº 7808 de 20/09/2012, publicada no DOU 21/09/2012, da Portaria/SNPC/MPS/ N o- 44 de
31/01/2013 publicada no DOU 04/02/2013, Seção 1, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, publicada no DOU
de 2-5-2007, Seção 1, modificada pela Portaria nº
224/2007/MP/MEC, publicada no DOU de 24-7-2007, do Decreto nº
7.485/2011 e Portaria Interministerial 440/2011/MPOG/MEC, modificada pela Portaria Interministerial nº 405/2012/MPOG/MEC, publicada no DOU de 31-08-2012, do Decreto nº 6.593/2008, especialmente o § 2º do art. 10 do Decreto nº 6.944/2009, publicado no
DOU de 24-8-2009, da Portaria MEC N o- 243/2011, publicada no
DOU de 4-03-2011, da Resolução do Conselho Superior da UNIFAL-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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entrar em contato através do e-mail: [email protected] para esclarecimentos e/ou regularização da inscrição em até 1 (um) dia
útil antes da data de realização das provas, até as 16 horas (horário de
Brasília). Após esta data e horário a UNIFAL-MG não se responsabiliza por eventuais prejuízos que o candidato venha ter em função
da não impressão do Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI. 4.11
Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou postal. 4.12
A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação
das normas e condições estabelecidas neste Edital. 4.13 Em nenhuma
hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea. 4.14 A
taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída, exceto em casos
de anulação ou cancelamento do concurso por conveniência da Administração. 4.15 No caso de candidato portador de deficiência, este
deverá, no ato da inscrição, informar a deficiência da qual é portador
e das condições especiais necessárias para a realização das provas. 5
Das Provas e Critérios de Avaliações e Classificação 5.1 O concurso
público de Provas e Títulos será realizado e julgado por Banca Examinadora constituída na forma da Resolução nº 58/2009 do Conselho
Superior da UNIFAL-MG, atual Conselho Universitário. 5.2 O concurso constará das seguintes provas com os respectivos valores: 1ª
Fase - Prova Escrita, de caráter eliminatório, com valor de 10 (dez)
pontos. 2ª Fase - Prova Didática, de caráter eliminatório, com valor
de 10 (dez) pontos. 3ª Fase - a) Defesa de Projeto de Pesquisa, de
caráter classificatório, com valor de 10 (dez) pontos. b) Prova de
Títulos, de caráter classificatório, com valor de 10 (dez) pontos. 5.3
Em todas as atividades programadas para o concurso, os candidatos
deverão apresentar-se com a antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munidos de documento de
identificação (com foto) e comprovante de inscrição. 5.4 Não haverá,
sob qualquer justificativa, segunda chamada para as provas. 5.5 Não
será permitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato no local
de realização das provas, após o horário fixado para o seu início. 6
Da Prova Escrita 6.1 A Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo
reprovados os candidatos que obtiverem nota inferior a 7,0 (sete). 6.2
A Prova Escrita versará sobre 1 (um) ponto, igual para todos os
candidatos, sorteado pela Banca Examinadora de uma relação de 10
(dez) pontos do conteúdo programático constante do Anexo I a este
Edital. 6.3 Os candidatos terão um prazo máximo de 4 (quatro) horas
para a realização da Prova Escrita, sendo os 60 (sessenta) minutos
iniciais, facultados à consulta do candidato à bibliografia sem direito
a anotações. 6.4 A Prova Escrita deverá ser mantida em envelope
lacrado e rubricado, pelos membros da Banca Examinadora, até o
momento da correção. 6.5 Para a Prova Escrita o candidato deverá
apresentar o comprovante de inscrição e documento de identificação
(com foto). 6.6 A Banca Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias
úteis após o encerramento da Prova Escrita, para entregar as notas dos
candidatos à Comissão de Apoio aos Concursos e Processos Seletivos
para professores, sala D-302-B do Campus de Varginha, que divulgará o resultado no Quadro de Avisos ao lado da sala A 106 e no
sítio da UNIFAL-MG. 7 Da Prova Didática 7.1 Somente participarão
da Prova Didática os candidatos que forem aprovados na Prova Escrita. A Prova Didática terá caráter eliminatório e a nota mínima será
7 (sete) para aprovação. 7.2 A Prova Didática, com duração mínima
de 50 (cinquenta) minutos e máxima de 60 (sessenta) minutos, versará sobre um ponto do conteúdo programático, único para todos os
candidatos, sorteado com antecedência mínima de 24 horas, de uma
lista de 10 (dez) pontos. O candidato que deixar de cumprir o prazo
estabelecido não será eliminado, porém deverá ser observado, pela
Banca Examinadora, o item 2.7 do Anexo III. Será permitido o uso de
quaisquer recursos didáticos próprios ou disponíveis na instituição
para a apresentação da aula pelo candidato. 7.2.1 Caso o ponto sorteado para a Prova Didática tenha sido o mesmo sorteado para a
Prova Escrita, ficará a critério da Banca Examinadora substituí-lo por
outro da lista de pontos, após novo sorteio. 7.3 O tema será sorteado
até 30 (trinta) minutos após o encerramento da Prova Escrita, ficando,
desde já, os candidatos convocados para o ato. 7.4 A ordem de
apresentação dos candidatos será feita por sorteio, no horário previsto
para o início da realização da Prova Didática. 7.5 No momento do
sorteio, da ordem de apresentação, todos os candidatos deverão entregar para a Banca Examinadora o plano de aula e o material didático a ser utilizado, os quais serão lacrados na presença dos candidatos. 7.5.1 O candidato deverá providenciar o plano de aula de 3
(três) a 5 (cinco) vias impressas, observando o número de membros
titulares da Banca Examinadora. 7.5.2 Os candidatos reprovados na
Prova Escrita e que pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o material didático e o plano de aula na Prova Didática no
momento do sorteio da ordem de apresentação, conforme itens 7.5 e
7.5.1, sob pena de desclassificação. 7.6 A Prova Didática será realizada em sessão pública, sendo vedada a presença dos demais candidatos. 7.7 A Prova Didática será gravada em áudio e vídeo e as
gravações ficarão armazenadas na UNIFAL-MG pelo período de 1
(um) ano, não sendo disponibilizada cópia para o candidato. 7.8 A
Banca Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis após o
encerramento da Prova Didática, para entregar as notas dos candidatos à Comissão de Apoio aos Concursos e Processos Seletivos
para professores, sala D-302-B do Campus de Varginha, que divulgará o resultado no Quadro de Avisos ao lado da sala A 106 e no
sítio da UNIFAL-MG. 8 Da Defesa de Projeto de Pesquisa 8.1 Somente participarão da Defesa do Projeto os candidatos que forem
aprovados na Prova Didática. A prova de Defesa do Projeto terá
caráter classificatório. 8.2 A ordem de apresentação dos candidatos
será feita por sorteio, no horário previsto para o início da realização
da Defesa do Projeto. 8.3 O projeto, em Língua Portuguesa, deverá
ser entregue pelo candidato à Secretaria Acadêmica do Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas-ICSA, sala D-302-B, no primeiro dia útil
seguinte ao resultado da Prova Didática, no horário das 8 às 11 horas.
Não será recebido projeto após este horário, sob qualquer hipótese.
8.3.1 O candidato deverá providenciar de 3 (três) a 5 (cinco) vias
impressas, observando o número de membros titulares da Banca Examinadora. 8.3.2 Os candidatos reprovados na Prova Didática e que
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LIZ
pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o projeto na forma dos itens 8.3 e 8.3.1 e o curriculum vitae na forma dos itens 9.1.1
e 9.1.2, sob pena de desclassificação. 8.4 O Projeto de pesquisa
deverá ser desenvolvido com atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão conforme o regulamento PIEPEX, em consonância com o
Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em
Ciência e Economia, disponível no site da Pró-Reitoria de Graduação,
link: www.unifal-mg.edu.br/graduacao/?q=bachinterce. 8.5 O Projeto
deverá ser constituído dos seguintes itens: Título; Atividades Propostas; Justificativa; Objetivos; Fundamentação Teórica; adequação
ao projeto pedagógico do Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e
Economia e o regulamento do PIEPEX; Metodologia; Cronograma de
Execução e Bibliografia. 8.6 O Projeto deverá ser apresentado em no
máximo 10 (dez) páginas, fonte Arial 12, espaçamento entre linhas
1,5 e com margens de 2,0 cm. 8.7 A sessão de apresentação e defesa
terá a duração de até 15 (quinze) minutos para apresentação oral e até
45 (quarenta e cinco) minutos para arguição. A sessão será pública,
vedada a participação dos demais candidatos. 8.8 Os critérios de
avaliação do projeto proposto estão definidos na Resolução nº
58/2009 do Conselho Superior da Universidade Federal de Alfenas,
conforme Anexo IV deste Edital. 8.9 A Defesa de Projeto será gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada
cópia para os candidatos. 8.10 A Banca Examinadora terá o prazo de
até 3 (três) dias úteis após o encerramento da Defesa de Projeto, para
entregar as notas dos candidatos à Comissão de Apoio aos Concursos
e Processos Seletivos para professores, sala D-302-B do Campus de
Varginha, que divulgará o resultado no Quadro de Avisos ao lado da
sala A 106 e no sítio da UNIFAL-MG. 9 Da Prova de Títulos 9.1 A
Prova de Títulos dar-se-á em sessão não pública e constará da análise
do curriculum vitae do candidato, pela Banca Examinadora, que apreciará e atribuirá pontuação de acordo com o Anexo III da Resolução
nº 58/2009 e Anexo V deste Edital. O candidato com a maior pontuação da prova de títulos receberá nota 10 e dos demais candidatos
será calculada proporcionalmente. 9.1.1 O curriculum vitae deverá ser
apresentado em 01 (uma) via, impressa e encadernada, no formato
completo do sistema de currículos LATTES, do CNPq, acompanhado
dos correspondentes documentos comprobatórios, impressos e na ordem dos itens do Anexo V. 9.1.2 O curriculum vitae e o projeto serão
entregues no primeiro dia útil seguinte à divulgação do resultado da
Prova Didática, no horário das 8h às 11 horas, à Secretaria Acadêmica do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas-ICSA, sala D-302B. Somente apresentarão currículos e projetos os candidatos aprovados nas Provas Escrita e Didática, ou que recorrerem do Resultado
da Prova Didática. Não serão aceitos, sob qualquer hipótese, os currículos e projetos fora do horário estabelecido. 9.1.3 O candidato que
não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito,
no prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos termos do art. 5º,
inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266
do Superior Tribunal de Justiça. 9.1.4 Os graus obtidos em instituição
estrangeira deverão estar revalidados ou reconhecidos por instituição
nacional, na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Educação
e apresentação de sua comprovação. 9.1.5 Nos casos em que o diploma de pós-graduação ainda não tiver sido expedido, deverá ser
apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa
da dissertação/tese na última instância regimentalmente prevista na
respectiva instituição de ensino superior. 9.2 A Banca Examinadora
entregará as notas de Títulos dos candidatos à Comissão de Apoio aos
Concursos e Processos Seletivos para professores, sala D-302-B do
Campus de Varginha que divulgará o resultado juntamente com o
Resultado Final no Quadros de Avisos ao lado da sala A-106 e no
sítio da UNIFAL-MG. 10 Dos Programas O programa consta nas
Instruções Específicas do presente Edital, constituindo o Anexo I. 11
Do Julgamento, da Aprovação e da Classificação Final 11.1 Cada
examinador, no ato de julgar, atribuirá a cada uma das Provas, Escrita
e Didática, nota de 0 (zero) a 10 (dez). As notas serão atribuídas de
acordo com os critérios consignados no Anexo II e Anexo III deste
Edital. 11.2 Serão considerados habilitados no concurso os candidatos
que obtiverem a nota mínima 7 (sete) na Prova Escrita e nota mínima
7 (sete) na Prova Didática. 11.2.1 Os candidatos que não apresentarem o Plano de Aula, o Curriculum Vitae (com comprovantes) e o
Projeto de Pesquisa impressos serão desclassificados. 11.2.2 Os candidatos que não se apresentarem para a Defesa do Projeto, também
serão desclassificados. 11.3 A classificação final dos candidatos darse-á em ordem decrescente da soma de pontos obtidos na Prova
Escrita, na Didática, na Defesa de Projeto e na Prova de Títulos. Os
candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente da
somatória das notas. 11.4 Será homologado o número máximo de 5
(cinco) candidatos aprovados no certame, de acordo com o art. 16 e
Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, publicado no DOU de 24-8-2009.
11.5 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o item 11.4, ainda que tenham atingido nota
mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público, de
acordo com o § 1º do art.16 do Decreto nº 6.944/2009. 11.6 Nenhum
dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, na
forma do item 11.4, será considerado reprovado nos termos do § 3º
do art. 16 do Decreto nº 6.944/2009. 11.7 Em caso de empate será
aplicado o art. 27 da Lei nº 10.741/2003; persistindo o empate, o que
tiver obtido a maior nota na Prova Didática; na Prova Escrita; na
Defesa de Projeto e na Prova de Títulos; e, finalmente, o de maior
idade, nesta ordem. 11.8 Findo o julgamento, a Banca Examinadora
deverá preencher formulário próprio do resultado final, constando os
nomes dos candidatos, número de inscrição, notas e respectiva classificação, assinado pelos membros da Banca. 11.9 O resultado final
do concurso, antes de homologado, deverá ser publicado no prazo de
até um dia útil, após o encerramento das provas, no Quadro de Avisos
ao lado da sala A-106- Campus de Varginha e no sítio da UNIFALMG. 11.10 O resultado final será divulgado juntamente com o resultado da Defesa do Projeto e da Prova de Títulos. 11.11 A UNI-
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
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BID
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FAL-MG, por meio do Conselho Universitário, homologará o concurso público e divulgará, pelo Diário Oficial da União, a relação dos
candidatos aprovados no certame, na forma da legislação vigente. 12
Dos Recursos 12.1 Do resultado de cada uma das provas do concurso
caberá recurso ao Reitor da Unifal-MG que decidirá no prazo de até
5 (cinco) dias úteis. Os recursos deverão ser interpostos no primeiro
dia útil, das 8 às 17 horas, após a divulgação do resultado, mediante
requerimento formal acompanhado das respectivas razões, devidamente protocolado. 12.2 Mesmo havendo candidatos reprovados na
Prova Escrita, os candidatos aprovados nesta fase poderão dar início
à Prova Didática em dia e horário fixados pela Banca Examinadora,
sem observância do prazo para recurso, o que não impedirá a interposição do mesmo. Se ao Recurso do candidato reprovado na
Prova Escrita for dado provimento e ensejar sua aprovação, a sua
apresentação da Prova Didática dar-se-á após a apresentação de todos
os candidatos. Havendo mais de um Recorrente, será feito sorteio da
ordem de apresentação. 12.3 Mesmo havendo candidatos reprovados
na Prova Didática, os candidatos aprovados nesta fase poderão dar
início à Defesa de Projeto em dia e horário fixados pela Banca
Examinadora, sem observância do prazo para recurso, o que não
impedirá a interposição do mesmo. Se ao Recurso do candidato reprovado na Prova Didática for dado provimento e ensejar sua aprovação, a sua apresentação e defesa do projeto dar-se-á após a apresentação de todos os candidatos. Havendo mais de um Recorrente,
será feito sorteio da ordem de apresentação. 12.4 Do resultado final
do concurso, antes da homologação, caberá recurso ao Reitor da
UNIFAL-MG, que encaminhará as razões do recorrente à Banca Examinadora para manifestação no prazo de até 2 (dois) dias úteis, e o
Reitor decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Este recurso
refere-se somente à classificação final. 12.4.1 Os recursos deverão ser
interpostos no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após a divulgação
do resultado final, mediante requerimento formal, acompanhado das
respectivas razões. 12.5 Recursos inconsistentes serão indeferidos.
12.6 Não serão aceitos pedidos de recursos por via fax, correio
eletrônico ou postal. 12.7 Todos os recursos deverão ser protocolizados no setor de protocolo localizado na sala B-113 - Campus
Varginha. 13 Dos Requisitos Básicos para a Investidura no Cargo e
demais Condições 13.1 Ter sido aprovado no concurso público. 13.2
Ter a escolaridade e a titulação exigidas no edital. 13.3 Ser brasileiro
nato ou naturalizado, ou ser portador de visto permanente. A não
concessão do visto permanente pelo Ministério da Justiça - Polícia
Federal - acarretará a eliminação do candidato habilitado ao concurso
e a convocação do próximo candidato classificado. 13.4 Ter aptidão
física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 13.5 Não
acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos na lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a
posse, determinado no parágrafo 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Não
receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do art. 37, incisos XVI, da Constituição
Federal. 13.6 O candidato aprovado deverá apresentar no ato da posse
os documentos comprobatórios para a investidura no cargo, quais
sejam: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP
(se já cadastrado), Declaração de Bens e Valores, Certidão de Nascimento e/ou Casamento e diplomas de graduação e pós-graduação
(doutorado). Os documentos apresentados em cópia deverão ser autenticados ou apresentados juntamente com o original para conferência. 13.7 Além dos requisitos já estabelecidos no item anterior
deste Edital, o candidato aprovado deverá atender ao que se segue
para ser empossado no cargo: 13.7.1 Não ter sido demitido do Serviço
Público Federal ou destituído do cargo em comissão, na forma da
legislação vigente. 13.8 O candidato aprovado será convocado para a
posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
contados da publicação do ato de sua nomeação. Se o convocado não
comparecer no prazo estipulado para a posse, será considerado desistente para todos os efeitos, sendo que a Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas da UNIFAL-MG convocará o próximo classificado e assim,
sucessivamente. 13.9 A posse do candidato observará o limite de
vaga estabelecido no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim. 13.10 Os
candidatos classificados serão nomeados rigorosamente de acordo
com a classificação obtida, consideradas as vagas existentes no quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas, para a disciplina
ou conjunto de disciplinas previstas neste edital. 13.11 Além das
disciplinas para as quais foi nomeado, o candidato poderá ser convocado para assumir outras disciplinas, desde que possua qualificação
para tanto e disponibilidade de carga horária. 13.12 O candidato
nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio
probatório pelo período de 36 (trinta e seis) meses, período no qual
será objeto de avaliação a aptidão e a capacidade do servidor para o
exercício do cargo, observados os fatores: assiduidade, disciplina,
capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. 13.13 A
classificação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso
automático no cargo para o qual se habilitou, mas apenas a expectativa de nele ser investido. A UNIFAL-MG reserva-se o direito
de convocar os classificados, na medida de suas necessidades. 13.14
O candidato habilitado que lograr classificação e for nomeado para
assumir o cargo, somente tomará posse se for considerado apto no
exame médico. 13.14.1 O exame médico admissional, de caráter eliminatório, consistirá em exames laboratoriais, médico-clínico e, se
necessário, em exames complementares, que serão solicitados pela
Junta Médica Oficial desta Universidade. 13.14.2 A Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas informará ao candidato o dia, o horário e o local
do exame médico-clínico admissional, bem como a relação dos exames, cujos resultados deverão ser entregues na data estabelecida para
o exame médico-clínico. 13.15 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente,
eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição. 14 Das Disposições Gerais e Finais 14.1 O
prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, prorrogável por
igual período, a pedido da respectiva Unidade solicitante, contado a
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
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partir da data de publicação da homologação do concurso. 14.2 O
período de inscrição poderá ser reaberto no interesse da Instituição,
caso não haja candidatos para concorrer ou candidatos em número
suficiente para ocupar as vagas, ou ainda, quando não houver candidato aprovado no final do certame, não havendo limitação quanto
ao número de vezes de reabertura. 14.3 No interesse da Administração, os candidatos classificados poderão ser aproveitados para outros campi da UNIFAL-MG e por outras instituições federais de
ensino superior. 14.4 O candidato classificado deverá manter seu
endereço atualizado no endereço eletrônico http://www.unifalmg.edu.br/app/rh/inscricoes, responsabilizando-se por prejuízos decorrentes de sua não atualização. 14.5 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do Resultado Final do Concurso, publicada no Diário Oficial da União. 14.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os
atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no
Diário Oficial da União, ou por meio eletrônico, no sítio: www.unifalmg.edu.br/progepe. 14.7 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente
Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento. 14.8 O curriculum vitae não será devolvido ao candidato. 14.9 Este Edital e
anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.unifal-mg.edu.br/progepe. 14.10 Os casos omissos serão resolvidos pelo
Reitor da Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG.
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
EDITAL DE 7 DE MARÇO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, na qualidade
de Presidente do Conselho Universitário, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º - Homologar, ad referendum, o Resultado Final do
Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Auxiliar ou Assistente A ou Adjunto
A, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade.
Edital de Homologação nº 036/2014, referente ao Edital nº
218/2013, publicado no DOU de 10 de dezembro de 2013, Seção 3,
fls. 49 e 50.
Disciplina: LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais.
N o- Processo: 23066001692/14-87 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços- 04/2014- para eventual aquisição de ÓRTESES,
PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, mediante antecipação de
entrega(consignado), para atender às necessidades do Hospital Ana
Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA.
Informações Gerais: Senhores Licitantes, ocorrendo divergência entre
a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no
Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último,
a fim de tornar mais ágil. Total de Itens Licitados: 00016. Edital:
10/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua
Barão de Jeremoabo, S/n, Campus de Ondina - Prédio do Ihac - 1º
Andar Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de
10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/03/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA
Núcleo de Licitação
(SIDEC - 07/03/2014) 150247-15223-2014NE800046
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 23066.060676.13-72. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado GILMARO NOGUEIRA. Objeto: ministrar aulas no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências. Início: 02/12/2013, não
ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA e
GILMARO NOGUEIRA.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
AGROALIMENTAR
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Candidato
Não houve candidato aprovado
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2014
N o- Processo: 23087.006303/2013-51.
Contratante: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. CNPJ:
17.879.859/0001-15.
Objeto: Alienação através de Leilão de veículos da marca Volkswagen.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Abertura da proposta: 18/03/2014 às 14:00 horas
Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700 - Prédio "O", Sala
O413 - Centro, Alfenas - MG.
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO
N o- Processo: 23066075718/13-24 . Objeto: Inscrição de 9(nove) servidores da Universidade Federal da Bahia no 9º Congresso Brasileiro
de Pregoeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Atender demanda da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas.
Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2014. CATIA CRISTINA
PEREIRA SANTANA. Coordenadora de Gestão de Pessoas. Ratificação em 06/03/2014. DORA LEAL ROSA. Reitora. Valor Global:
R$ 21.570,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 07/03/2014) 153816-15223-2014NE800034
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 03/2014 - Convocação para Contratação de
Docente por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da
União nº 45, de 07/03/2014, Seção 3, pág. 82, inclua-se, por ter sido
omitida, a seguinte Unidade Universitária, Departamento e respectivo
número de vaga para atuar na UFBA, no Campus Salvador/BA:
FACULDADE DE COMUNICAÇÃO - Comunicação - 01 vaga. As
demais informações constantes do edital ficam mantidas sem alterações.
P
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(SICON - 07/03/2014) 158195-15281-2014NE000002
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2014 - UASG 150154
N o- Processo: 23096.000286/1400 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de materiais de consumo de gênero alimentício. Total de
Itens Licitados: 00141. Edital: 10/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Sitio Olho D'agua da Bica, S/n Zona Rural
CUITE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAMILTON MARINHO COSTA
Diretor
(SIDEC - 07/03/2014) 150154-15281-2014NE000002
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014
UASG 158196
Número do Contrato: 2/2013.
N o- Processo: 23096.029331/1265.
PREGÃO SISPP N o- 54/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
10543201000199. Contratado : KLINIC ASSISTENCIA TECNICA
MEDICA-LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços (serviço de manutenção preventiva
e corretiva com reposição de peças de equipamentos médico-hospitalares). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e outros. Vigência:
25/02/2014 a 25/02/2015. Data de Assinatura: 25/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 158196-15281-2014NE000007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014
UASG 158196
Número do Contrato: 3/2013.
N o- Processo: 23096.029333/1200.
PREGÃO SISPP N o- 55/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
10543201000199. Contratado : KLINIC ASSISTENCIA TECNICA
MEDICA-LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especia-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
(SICON - 07/03/2014) 158196-15281-2014NE000007
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL N o- 48, DE 7 DE MARÇO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR/CAMPUS DA UFC EM CRATEÚS
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, na Portaria Interministerial nº 461 - Anexo I, de
20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, considerando ainda o que consta do Decreto nº 6944 de 21/08/2009,
publicado no DOU de 24/08/2009 e da Resolução nº 01/CEPE de
22/02/2013, alterada pela Resolução nº 09/CEPE de 24/05/2013, torna
público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas no
período de 10 de março a 08 de abril de 2014, as inscrições para
Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, com denominação Assistente-A, regido pela Lei
8.112/90, combinada com a Lei 12.772/12, para o Campus, setores de
estudo e vagas abaixo indicados, a ser executado pelas seguintes
Unidades Acadêmicas do Campus da UFC em Fortaleza.
CAMPUS DA UFC EM CRATEÚS
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UNIDADE EXECUTO- SETOR DE ESTUDO
REGIME
RA
1. Centro de Ciências / Algorítmos e Programação Orienta40 h/DE
Departamento de Com- da a Objetos
putação
Arquitetura e Sistemas Operacionais
40 h/DE
Cálculo e Processos Estocásticos
40 h/DE
Engenharia de Software
40 h/DE
Lógica, Teoria da Computação e
40 h/DE
Linguagens Formais e Autômatos
2. Centro de Ciências / Matemática
40 h/DE
Departamento de Matemática
3. Faculdade de Econo- Administração e Sistemas de Infor40 h/DE
mia, Administração,
mação
Atuária e Contabilidade
/ Departamento de Administração
A
S
N
RE
No Extrato de Contrato N o- 12/2014 publicado no D.O. de
07/03/2014 , Seção 3, Pág. 83. Onde se lê: Data da Assinatura:
25/01/2014 Leia-se : Data da Assinatura: 25/02/2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 4/2014 - UASG 153816
lizada no fornecimento de serviços (serviço de manutenção preventiva
e corretiva com reposição de peças de equipamentos de lavanderia
hospitalar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e outros. Vigência:
27/02/2014 a 27/02/2015. Data de Assinatura: 27/02/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 150247
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
Reitor
73
ISSN 1677-7069
VAGA
02
01
02
01
01
02
01
2. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na Unidade Acadêmica executora do concurso, endereço
constante do Anexo do presente Edital, observado o setor de estudo
constante do quadro acima, nos dias úteis, excluindo-se os sábados,
do prazo indicado neste Edital, no horário de 08 às 11 e de 14 às 17
horas.
3. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante
SEDEX, enviado ao endereço acima citado, desde que atendidas as
seguintes condições:
a) forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço e telefone do candidato e o setor de
estudo em que pretende concorrer;
b) prazo: o SEDEX terá de ser postado, impreterivelmente,
até 24 (vinte e quatro) horas antes da data fixada para o término das
inscrições.
4. O candidato aprovado deverá comprovar, obrigatoriamente, até a data da posse, sob pena de anulação de sua inscrição e de
todos os atos dela decorrentes, ser portador de título de mestre na área
do concurso e de diploma de graduação, obtidos na forma do disposto
no inciso I e parágrafo único do artigo 33 da Resolução n°
01/2013/CEPE, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE.
5. O candidato, brasileiro ou estrangeiro, deverá solicitar a
inscrição, obrigatoriamente, mediante requerimento ao Diretor do
Centro ou Faculdade, conforme o caso, no qual deverá constar o setor
de estudo para o qual pretende concorrer, acompanhado dos seguintes
documentos, observado o disposto no artigo 4° da Resolução nº
01/2013/CEPE, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE:
a) requerimento de inscrição acima mencionado;
b) cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia;
c) cópia do histórico escolar do curso de graduação;
d) cópia do histórico escolar do curso de mestrado que comprove haver correlação com o setor de estudo ou área do concurso;
e) comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de
inscrição no valor de R$ 143,00 (cento e quarenta e três reais),
mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), disponível no endereço eletrônico http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 153045 e
Gestão: 15224; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 153045 15224 253).
5.1. Fica dispensado de entregar o histórico escolar do curso
de pós-graduação stricto sensu, de que trata a alínea "d" do item 5, o
candidato que tiver realizado o citado curso em instituição estrangeira
que não emita o referido histórico, desde que entregue documentos
que comprovem seu conhecimento na área do concurso.
5.2. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de
inscrição condicional e nem a entrega ou juntada de documentos após
os prazos fixados neste Edital.
5.3. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou
dos documentos exigidos para inscrição.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
5.4. O candidato deverá obter, no endereço eletrônico
www.ufc.br ou www.progep.ufc.br, o programa do concurso e a tabela
específica da Unidade Acadêmica realizadora do concurso, contendo
a valoração dos itens, referente à avaliação de títulos.
5.5. A solicitação de inscrição do candidato implicará o
conhecimento e aceitação das normas que regulamentam o Concurso,
constantes do Decreto n° 6944/2009, da Resolução nº 01/2013/CEPE,
alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE, e do presente Edital, disponíveis no endereço eletrônico www.ufc.br ou www.progep.ufc.br,
para conhecimento dos interessados.
6. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
nos termos do Decreto nº 6593/2008, publicado no DOU de
03/10/2008, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da
Taxa de Inscrição disponível no endereço eletrônico www.ufc.br ou
www.progep.ufc.br.
6.1. O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá
ser encaminhado para o endereço do local de inscrição, devendo ser
entregue ou postado através de SEDEX, nos seis primeiros dias úteis
do período previsto para a inscrição.
6.2. O Diretor do Centro ou Faculdade, conforme o caso,
após análise das informações/declarações contidas no Requerimento
de Isenção da Taxa de Inscrição, considerando o resultado da consulta
ao CADÚNICO realizada pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
comunicará ao candidato no prazo de até cinco dias úteis após o
término do período previsto no subitem anterior, através do e-mail
fornecido no citado Requerimento, o deferimento ou não da solicitação.
7. Entende-se por Setor de Estudo um conjunto de disciplinas que apresentem afinidades e objetivos comuns do ponto de
vista científico e pedagógico e que configurem uma unidade clara de
conhecimentos.
7.1. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar
as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu,
bem como quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo
da graduação ou pós-graduação stricto sensu.
8. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará
das seguintes provas, a serem realizadas, no Centro de Ciências ou na
Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade,
conforme o caso, de acordo com o disposto nos artigos 13, 15, 16, 17
e 18 da Resolução n° 01/2013/CEPE, alterada pela Resolução nº
09/2013/CEPE:
a) escrita subjetiva;
b) didática;
c) avaliação de títulos.
8.1. A realização das provas obedecerá à sequência acima
citada e só fará a prova subsequente o candidato aprovado na prova
anterior, considerando-se imediatamente eliminado o candidato que
obtiver média aritmética inferior a 7,0 (sete) em cada uma das provas,
excetuando-se a prova de títulos, de caráter apenas classificatório.
8.2. A primeira prova só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias
da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, conforme
previsto na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada no DOU de
04/03/2011.
8.3. É vedada ao candidato, durante a realização da prova
escrita subjetiva:
a) consulta de qualquer material bibliográfico ou anotações
pessoais, sob pena de exclusão do candidato;
b) utilização de qualquer equipamento eletrônico, salvo expressa autorização da Comissão Julgadora, que será válida para todos
os candidatos.
8.4. A prova didática será realizada em sessão pública, gravada para efeito de registro e avaliação, vedada a presença de concorrente.
8.5. Para participar da prova de avaliação de títulos o candidato deverá entregar o curriculum vitae em 03 (três) vias, observado
preferentemente o padrão LATTES do CNPQ, constando, da primeira
via, as cópias dos documentos comprobatórios.
8.6. A entrega do curriculum vitae de que trata o subitem
anterior dar-se-á no local de inscrição no primeiro dia útil após a data
de divulgação do resultado da última prova eliminatória.
9. Dos atos da Comissão Julgadora, somente será admitido
recurso por arguição de nulidade, no prazo de 07 (sete) dias úteis,
contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicização do
ato, em quaisquer das instâncias administrativas, sem efeito suspensivo, conforme prevê o artigo 29 da Resolução nº 01/2013/CEPE,
alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE.
10. Os candidatos aprovados serão classificados com base no
disposto nos artigos 22 a 26 da Resolução nº 01/2013/CEPE, alterada
pela Resolução nº 09/2013/CEPE, até o limite abaixo discriminado,
fixado de acordo com o número de vagas ofertadas:
CO
ME
RC
NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS POR
SETOR DE ESTUDO
1
2
IA
LIZ
13. O candidato selecionado ingressará no nível I da Classe
A, com denominação Assistente-A, no regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho com dedicação exclusiva (40h/DE), com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada, percebendo Remuneração (Vencimento Básico - VB + Retribuição de
Titulação - RT) de R$ 5.736,27 (cinco mil setecentos e trinta e seis
reais e vinte e sete centavos), nos termos da Lei 12.772/2012.
14. A carga horária de que trata o item anterior será distribuída nos turnos diurno e noturno de acordo com a programação
estabelecida pelo Conselho do Campus da UFC em Crateús.
15. O candidato nomeado terá exercício obrigatório no Campus da UFC em Crateús, devendo, portanto, assumir o compromisso
formal de residir no município de Crateús, vedada sua remoção para
outra Unidade desta Universidade localizada fora do citado Campus.
16. São atribuições do cargo de professor da carreira do
magistério superior as atividades de ensino superior, pesquisa e extensão constantes dos planos de trabalho da Universidade, bem como
as de administração universitária e escolar.
17. O candidato nomeado deverá ministrar, anualmente, uma
carga horária mínima de aulas nos cursos de graduação da UFC, a ser
definida pelo Conselho do Campus da UFC em Crateús, sem prejuízo
de outras atividades docentes, conforme regulamentação da Universidade.
18. O candidato nomeado cumprirá, obrigatoriamente, o Programa de Formação Docente durante o estágio probatório.
19. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente
Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do
Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.
20. A UFC poderá, observada a ordem de classificação,
indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino (IFE)
candidatos classificados neste concurso. Caso o candidato não aceite
a sua indicação para outra IFE, deverá solicitar, por escrito, a sua
permanência na relação de classificados da UFC.
21. As atribuições do chefe e do colegiado do Departamento
Acadêmico, previstas na Resolução nº 01/2013/CEPE, alterada pela
Resolução nº 09/2013/CEPE, passam a ser exercidas, respectivamente, pelo Diretor e pelo Colegiado do Centro de Ciências ou da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, conforme o caso, tendo em vista que o Campus da UFC em Crateús não
dispõe atualmente de estrutura física e organizacional para realização
do concurso, considerando ainda que as vagas ora ofertadas destinamse aos cursos de Ciência da Computação e de Engenharias, a serem
ministrados no citado Campus.
AÇ
NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS
CLASSIFICADOS
5
9
10.1. Os candidatos não classificados na forma prevista neste
item, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso.
10.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, de que trata este item, será considerado reprovado.
11. As informações sobre deferimento de inscrição, calendário das provas e divulgação dos resultados do concurso deverão ser
obtidas pelo candidato no local de inscrição.
12. No ato da nomeação/posse, o candidato deverá comprovar que atende às exigências estipuladas nos artigos 32 e 33 da
Resolução nº 01/2013/CEPE, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE, sob pena de anulação da sua inscrição e de todos os atos dela
decorrentes.
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 07/03/2014) 153045-15224-2014NE800036
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 11/2014 - UASG 153045
N o- Processo: 2859/14-44 . Objeto: Inscrição dos servidores: Rafael
Henriques de Araújo Neto Siape nº.: 1165569, Victor Félix de Mesquita Siape nº.: 1829890 e Eduardo Raphael Santos Palheta Siape nº.:
1829900 no Curso de Extensão - Inferência Estatística aplicada as
avaliações Imobiliárias que será realizado em Fortaleza/CE Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2014. FRANCISCO
FERREIRA NETO. Pró-reitor Adjunto/pradm/ufc. Ratificação em
07/03/2014. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA. Próreitora de Administração/pradm/ufc. Valor Global: R$ 2.700,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.816.574/0001-81 INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA.
(SIDEC - 07/03/2014) 153045-15224-2014NE800036
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2014 - UASG 153049
N o- Processo: 23068024707201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços técnicos de apoio ao CEUNES na fiscalização da construção do
anel viário, passarelas, calçadas e estacionamentos no Centro Universitário Norte do Estado do Espírito Santo CEUNES/UFES, em São
Mateus/ES Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/03/2014 de
08h00 às 11h00 e de 12h às 17h00. Endereço: Rodovia Br 101 Norte,
Km 60 Litorâneo - SAO MATEUS - ES. Entrega das Propostas: a
partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Comprasnet.gov.br
GUILHERME GUSTAVO HOLZ PERONI
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 13/2014
CENTRO DE CIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO
Campus do Pici - Bloco 910 - Fortaleza/CE - CEP: 60.455-760
Fones/Fax: (85) 3366.9841/3366.9847/3366.9837
E-mail: [email protected]
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA
Campus do Pici - Bloco 914 - Fortaleza/CE - CEP: 60.455-760
Fones/Fax: (85) 3366 9888/3366 9884/3366 9889
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E
CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Rua Marechal Deodoro, 400 - Benfica - CEP 60020-060 - Fortaleza
- CE (Bloco Didático)
Fone/Fax: (85) 3366.7808/ 3366.7807
A
25/02/2014. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA. PróReitora da Pró- Reitoria de Administração. Valor Global: R$
35.600,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INTERPRISE USA
CORPORATION.
(SIDEC - 07/03/2014) 153049-00225-2014NE800002
HENRY DE HOLANDA CAMPOS
em Exercício
ANEXO
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 16152/13-78. , publicada no D.O.U de 11/02/2014 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, atendendo à demanda de diversos setores da UFES,
conforme especificações constantes no Anexo I - Memorial Descritivo. Novo Edital: 10/03/2014 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Www.comprasnet.gov.br VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
VANESSA MOREIRA VENTURA ANDREAO
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2014) 153046-15225-2014NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 11/2014
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 3/2014 - UASG 153045
N o- Processo: 23747/13-28 . Objeto: Compra de um opacitômetro para
medição da opacificação da córnea, esse aparelho determina a transmissão do fluxo luminoso através da córnea a ser avaliada e fixa um
valor numérico de opacidade. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Bens e insumos destinados exclusivamente à pesquisa
científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 25/02/2014.
FRANCISCO FERREIRA NETO. Pró-reitor Adjunto da Pró-reitoria
de Administração. Ratificação em 25/02/2014. DENISE MARIA
MOREIRA CHAGAS CORREA. Pró- Reitora da Pró- Reitoria de
Administração. Valor Global: R$ 68.600,00. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro INTERPRISE USA CORPORATION.
(SIDEC - 07/03/2014) 153045-15224-2014NE800036
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 4/2014 - UASG 153045
N o- Processo: 23750/13-32 . Objeto: Compra de um Ultrafreezer para
medição/acondicionamento de amostras biológicas, extratos e substâncias sintéticas visando a otimização da pesquisa de novas moléculas terapêuticas dentro da Universidade Federal do Ceará. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Bens e insumos destinados
exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica. Declaração de
Dispensa em 25/02/2014. FRANCISCO FERREIRA NETO. Pró-reitor Adjunto da Pró-reitoria de Administração. Ratificação em
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
Empresa
vencedora
do
certame
em
referência:
13.841.455/0001-81 - EFICAZ TECNOLOGIA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E SISTEMAS D - Item: 1.
VANESSA M VENTURA ANDREÃO
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2014) 153046-15225-2014NE800002
CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE CONTRATOS/2014
o-
N 1.003 Processo nº 23068.022799/2013-39. Pregão nº 27/2013 Carona ATR UASG 153074. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: SOLAB LABORATORIO INDÚSTRIA E COMERCIO
EIRELI - CNPJ 18.214.465/0001-00. Objeto: Aquisição de materiais
permanentes tipo equipamentos de laboratório técnico para o DETEC/CEUNES/UFES, e prestação de assistência técnica e garantia
gratuita por no mínimo 12 (doze) meses. Valor: R$ 12.242,00 (Doze
mil, duzentos e quarenta e dois reais). Vigência: de 12 (doze) meses
a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/02/2014. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
N o- 1.004 Processo nº 23068.022801/2013-70. Pregão nº 01/2013 Carona ATR UASG 153140. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
Contratada: TEKLABOR COMERCIO DE INSTRUMENTAÇÃO
ANALÍTICA LTDA ME - CNPJ 65.838.344/0001-10. Objeto: Aquisição de materiais permanentes tipo equipamentos de laboratório técnico para o DETEC/CEUNES/UFES, e prestação de assistência técnica e garantia gratuita por no mínimo 12 (doze) meses. Valor: R$
3.240,00 (Três mil duzentos e quarenta reais). Vigência: de 12 (doze)
meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/02/2014.
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
N o- 1.005 Processo nº 23068.022801/2013-70. Pregão nº 01/2013 Carona ATR UASG 153140. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: MONTPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS
E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CNPJ 13.302.307/0001-99. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes tipo equipamentos de laboratório
técnico para o DETEC/CEUNES/UFES, e prestação de assistência
técnica e garantia gratuita por no mínimo 12 (doze) meses. Valor: R$
8.909,95 (Oito mil, novecentos e nove reais, noventa e cinco centavos). Vigência: de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.
Data de Assinatura: 24/02/2014. Fundamento Legal: Lei nº.
8.666/93.
N o- 1.006 Processo nº 23068.022801/2013-70. Pregão nº 01/2013 Carona ATR UASG 153140. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: JOSE BENEDITO DE MORAIS SUPRIMENTOS ME CNPJ 07.437.835/0001-52. Objeto: Aquisição de materiais permanentes tipo equipamentos de laboratório técnico para o DETEC/CEUNES/UFES, e prestação de assistência técnica e garantia gratuita por
no mínimo 12 (doze) meses. Valor: R$ 4.535,00 (Quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Vigência: de 12 (doze) meses a contar
da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/02/2014. Fundamento
Legal: Lei nº. 8.666/93.
o-
N o- 1.012 Processo nº 23068.022807/2013-11. Pregão nº 47/2013 Carona ATR UASG 153038. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: TK SERVICE LTDA EPP - CNPJ 03.983.817/0001-15.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes tipo equipamentos de
laboratório técnico para o DETEC/CEUNES/UFES, e prestação de
assistência técnica e garantia gratuita por no mínimo 12 (doze) meses.
Valor: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Vigência: de 12 (doze) meses
a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/02/2014. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
N o- 1.014 Processo nº 23068.022878/2013-40. Pregão nº 144/2013 Carona ATR UASG 154080. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: MINIPA DO BRASIL LTDA - CNPJ 10.719.113/000103. Objeto: Aquisição de materiais permanentes tipo equipamentos de
ensino em física experimental na área de eletromagnetismo atendendo
ao DCN/CEUNES/UFES, e prestação de assistência técnica e garantia
gratuita por no mínimo 12 (doze) meses. Valor: R$ 5.860,00 (Cinco
mil oitocentos e sessenta reais). Vigência: de 12 (doze) meses a
contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/02/2014. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
N 1.007 Processo nº 23068.022801/2013-70. Pregão nº 01/2013 Carona ATR UASG 153140. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: DANIEL RODRIGUES SANTANA - PRODUTOS PARA LABORATÓRIO ME - CNPJ 15.724.240/0001-06. Objeto: Aquisição de materiais permanentes tipo equipamentos de laboratório técnico para o DETEC/CEUNES/UFES, e prestação de assistência técnica e garantia gratuita por no mínimo 12 (doze) meses. Valor: R$
15.120,00 (Quinze mil cento e vinte reais). Vigência: de 12 (doze)
meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/02/2014.
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
N o- 1.015 Processo nº 23068.022882/2013-16. Pregão nº 22/2013 Carona ATR UFES. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada:
GLOBAL AR COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ
66.110.404/0003-08. Objeto: Aquisição de materiais permanentes tipo
equipamentos de refrigeração de ambientes modelo split para os setores e departamentos do CEUNES, e prestação de assistência técnica
e garantia gratuita por no mínimo 12 (doze) meses. Valor: R$
21.840,00 (Vinte e um mil oitocentos e quarenta reais). Vigência: de
12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura:
24/02/2014. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
N o- 1.008 Processo nº 23068.022801/2013-70. Pregão nº 01/2013 Carona ATR UASG 153140. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: ALPAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ 65.838.344/0001-10. Objeto: Aquisição
de materiais permanentes tipo equipamentos de laboratório técnico
para o DETEC/CEUNES/UFES, e prestação de assistência técnica e
garantia gratuita por no mínimo 12 (doze) meses. Valor: R$ 6.400,00
(seis mil e quatrocentos reais). Vigência: de 12 (doze) meses a contar
da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/02/2014. Fundamento
Legal: Lei nº. 8.666/93.
N o- 1.016 Processo nº 23068.022882/2013-16. Pregão nº 22/2013 Carona ATR UFES. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada:
TACARUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ
05.040.156/0001-10. Objeto: Aquisição de materiais permanentes tipo
equipamentos de refrigeração de ambientes, modelo split, para os
setores e departamentos do CEUNES, e prestação de assistência técnica e garantia gratuita por no mínimo 12 (doze) meses. Valor: R$
120,00 (Cento e vinte reais). Vigência: de 12 (doze) meses a contar
da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/02/2014. Fundamento
Legal: Lei nº. 8.666/93.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 1.010 Processo nº 23068.022804/2013-11. Pregão nº 47/2013 Carona ATR UASG 153038. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: MS TECNOPOM EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA
EPP - CNPJ 60.160.975/0001-09. Objeto: Aquisição de materiais
permanentes tipo equipamentos de laboratório técnico para o DETEC/CEUNES/UFES, e prestação de assistência técnica e garantia
gratuita por no mínimo 12 (doze) meses. Valor: R$ 3.600,00 (Três mil
e seiscentos reais). Vigência: de 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura. Data de Assinatura: 24/02/2014. Fundamento Legal: Lei
nº. 8.666/93.
N o- 1.011 Processo nº 23068.022804/2013-11. Pregão nº 47/2013 Carona ATR UASG 153038. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: AAKER SOLUTIONS COMERCIO E MANUTENÇÃO
DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇAO LTDA - CNPJ
06.022.999/0001-56. Objeto: Aquisição de materiais permanentes tipo
equipamentos de laboratório técnico para o DETEC/CEUNES/UFES,
e prestação de assistência técnica e garantia gratuita por no mínimo
12 (doze) meses. Valor: R$ 5.699,98 (Cinco mil, seiscentos e noventa
e nove reais, noventa e oito centavos). Vigência: de 12 (doze) meses
a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/02/2014. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CASSIANO ANTONIO DE MORAES
E
T
N
DA
IM
N o- 1.017 Processo nº 23068.022803/2013-69. Pregão nº 198/2013 Carona ATR UFSC. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada:
MONTPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CNPJ 13.302.307/0001-99. Objeto: Aquisição de materiais permanentes tipo equipamentos de laboratório técnico para o DETEC/CEUNES/UFES, e prestação de assistência técnica e garantia gratuita por no mínimo 12 (doze) meses. Valor: R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais). Vigência: de 12 (doze)
meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/02/2014.
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
N o- 1.018 Processo nº 23068.022802/2013-14. Pregão nº 10/2013 Carona ATR UASG 158267. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: PRISLEY DE OLIVEIRA- CNPJ 12.558.9370001-66.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes tipo equipamentos de
laboratório técnico para o DETEC/CEUNES/UFES, e prestação de
assistência técnica e garantia gratuita por no mínimo 12 (doze) meses.
Valor: R$ 90.999,90 (noventa mil, novecentos e noventa e nove reais
e noventa centavos). Vigência: de 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura. Data de Assinatura: 24/02/2014. Fundamento Legal: Lei
nº. 8.666/93.
N o- 1.019 Processo nº 23068.022802/2013-14. Pregão nº 10/2013 Carona ATR UASG 158267. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: SOLAB LABORATORIO INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELI EPP - CNPJ 18.214.465/0001-00. Objeto: Aquisição de materiais permanentes tipo equipamentos de laboratório técnico para o
DETEC/CEUNES/UFES, e prestação de assistência técnica e garantia
gratuita por no mínimo 12 (doze) meses. Valor: R$ 2.202,00 (Dois
mil, duzentos e dois reais). Vigência: de 12 (doze) meses a contar da
data de assinatura. Data de Assinatura: 24/02/2014. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
N o- 1.020 Processo nº 23068.022800/2013-25. Pregão nº 16/2013 Carona ATR UASG 153034. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: BIOFOCO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS
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pelo código 00032014031000248
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 193/2013 - UASG 153047
N o- Processo: 017024/2013-41 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para eventual aquisição de Materiais descartáveis diversos
para atender o Serviço de Enfermagem do HUCAM/UFES. Total de
Itens Licitados: 00042. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecília - VITORIA - ES.
Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
MARIA DA CONCEICAO CASTRO DE
MARTINS BARROS
Pregoeira
O
I
C
(SIDEC - 07/03/2014) 153047-15225-2013NE000005
NA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 225/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N 23068023980201362. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para eventual aquisição de SOLUÇÃO REAGENTE PARA
ATENDER AO SERVIÇO DE PATOLOGIA CLÍNICA do HUCAM/UFES
A
S
N
o-
E
R
P
NA
I
S
S
N o- 1.009 Processo nº 23068.022804/2013-11. Pregão nº 47/2013 Carona ATR UASG 153038. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: MONTPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS
E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CNPJ 13.302.307/0001-99. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes tipo equipamentos de laboratório
técnico para o DETEC/CEUNES/UFES, e prestação de assistência
técnica e garantia gratuita por no mínimo 12 (doze) meses. Valor: R$
7.799,98 (sete mil, setecentos e noventa e nove reais, noventa e oito
centavos). Vigência: de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/02/2014. Fundamento Legal: Lei nº.
8.666/93.
LTDA- CNPJ 13.273.660/0001-98. Objeto: Aquisição de materiais
permanentes tipo equipamentos de laboratório técnico para o DETEC/CEUNES/UFES, e prestação de assistência técnica e garantia
gratuita por no mínimo 12 (doze) meses. Valor: R$ 7.010,00 (Sete mil
e dez reais). Vigência: de 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura. Data de Assinatura: 24/02/2014. Fundamento Legal: Lei
nº. 8.666/93.
o-
N 1.013 Processo nº 23068.022878/2013-40. Pregão nº 144/2013 Carona ATR UASG 154080. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: D.T.I COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA
LT6DA EPP - CNPJ 05.506.073/0001-73. Objeto: Aquisição de materiais permanentes tipo equipamentos de ensino em física experimental na área de eletromagnetismo atendendo ao DCN/CEUNES/UFES, e prestação de assistência técnica e garantia gratuita por
no mínimo 12 (doze) meses. Valor: R$ 4.110,00 (Quatro mil cento e
dez reais). Vigência: de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/02/2014. Fundamento Legal: Lei nº.
8.666/93.
75
ISSN 1677-7069
MARIA DA CONCEICAO CASTRO DE
MARTINS BARROS
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2014) 153047-15225-2013NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 1/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
21/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/04/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem por objetivo a aquisição de material permanente e de consumo para diversos
setores da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de
Referência.
SABRINA SALUSTIANO DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2014) 154034-15255-2014NE800012
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a prorrogação por
mais um ano da validade do concurso público para o magistério
superior referente ao Edital abaixo discriminado:
1- Edital de Homologação N° 49/2013, publicado no Diário
Oficial da União, de 16 de abril de 2013, página 58, seção 3 - Área
de Conhecimento: CIÊNCIA POLÍTICA - Classe Adjunto - 40 horas
DE - Departamento de Ciências Sociais - Campos dos Goytacazes.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDITAL N o- 103, DE 7 DE MARÇO DE 2014
COMPLEMENTAR AO EDITAL N o- 097/UFFS/2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, consoante com Lei N o- 8.112/90
e Decreto N° 7.485/11, torna público o Edital complementar ao Edital
097/UFFS/2014 - processo seletivo simplificado para contratação de
professor de magistério superior substituto.
JAIME GIOLO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
RELAÇÃO DAS ÁREAS, VAGAS, REGIME DE TRABALHO, TITULAÇÃO MÍNIMA E CAMPUS
Área de conhecimento 04: Engenharia Ambiental
Vagas: 01
Regime de Trabalho: 20 horas
Local de prova e Campus de atuação: Erechim - RS
Requisitos: Graduação em Engenharia Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Ambiental
ANEXO II
PONTOS PARA A PROVA DIDÁTICA
Área de conhecimento 04: Engenharia Ambiental
Campus: Erechim
Programa:
1. Redes de abastecimento de água;
2. Redes de esgotamento sanitário;
3. Estações elevatórias de água e esgoto;
4. Métodos de controle de poluição atmosférica;
5. Monitoramento de poluentes atmosféricos;
6. Dispersão de poluentes na atmosfera;
7. Atenuação natural de contaminantes no solo;
8. Monitoramento do solo e de águas subterrâneas;
9. Tecnologias de remediação e revitalização de solos contaminados;
10. Legislação ambiental para proteção do solo e mananciais
subterrâneos.
ME
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014 - UASG 153054
ANEXO I
CO
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
RC
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO N o- 4/2014 - UASG 158517
IA
N o- Processo: 23205000263201485 . Objeto: Contratação de empresas
de construção civil para execução completa das obras dos GALPÕES
DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS nos campi da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, localizados nos municípios de Realeza
e Laranjeiras do Sul no Estado do Paraná, Cerro Largo e Erechim no
Estado do Rio Grande do Sul e Chapecó no Estado de Santa Catarina,
cada um com 515,37m de área coberta a ser construída. Total de Itens
Licitados: 00005. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Getúlio Dorneles Vargas, 609 - 2º Andar Centro
- CHAPECO - SC. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
31/03/2014 às 09h15 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A íntegra do Edital encontra-se disnoível no endereço eletrônico:
www.uffs.edu.br
LIZ
Nº Processo: 23070000763201436 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais do Grupo Gases Engarrafados (Gás Liquefeito). Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 10/03/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor
Leste Universitario Leste Universitario - GOIANIA - GO. Entrega
das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/03/2014) 158517-26440-2014NE800170
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA nº
786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE Nº 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 009
de 20 de Janeiro de 2014, Área Letras - Subárea Literatura:
Número de Ordem Nome
01
Cristiane Chechia
02
Jânio Tomé Matias de Ávila
MARIA APARECIDA LOPES
Pregoeira
JAIR JEREMIAS JUNIOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 167/2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 2307002584201365. , publicada no D.O.U de 20/02/2014
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais do grupo Material Químico/Diagnóstico (Reagentes p/ realização de Exames de
Microbiologia) Novo Edital: 10/03/2014 das 08h00 às 12h00 e
d13h00 às 17h00. Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste
Universitario GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de
10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 23088.004482/2013-82 - Termo de Doação celebrado
entre CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS - ELETROBRAS S.
A. - CNPJ/MF: 00.001.180/0002-07, UNIFEI - CNPJ/MF:
21.040.001/0001-30 tendo por objetivo formalizar a doação de equipamentos adquiridos no âmbito do convênio ECV-923/2003 através
de recursos aportados pela DOADORA, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data de assinatura: 05 de novembro de 2013.
GUSTAVO AQUINO JORDÃO
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
(SIDEC - 07/03/2014) 153054-12556-2014NE800017
EDITAL N o- 22, DE 6 DE MARÇO DE 2014
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ÃO
Termo Aditivo nº 3/2013 do Contrato nº 16/2012- Processo:
23070.013423/2011-22. Objeto: Reajuste do valor da contraprestação
mensal da utilização da área destinada aos Restaurantes Universitários
(Campus I e II) da UFG para R$ 10.000,00. Concedente: UFG - Prof.
Eriberto Francisco Bevilaqua Marin - Concessionário: Real Food Alimentação Ltda.
PR
OI
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições regimentais, e de acordo com o art. 16 do Decreto
6.944/2009 e o art. 40 da Resolução CUNI 020/2013, homologa o
resultado do concurso público para Professor Adjunto A, da classe A,
nível 1 da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme edital
PRGDP 37/2013.
Área: Processo de Ensino-Aprendizagem do Movimento Humano aplicado ao Esporte
Clas
Nº de
Inscrição
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
BID
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014 - UASG 153052
Nº Processo: 23070023970/13-88.
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 11037575000103. Contratado : CONSTRUIR CONSTRUCOES E PROJETOS -LTDA ME. Objeto: Término da reforma do setor Endoscopia do Hospital
das Clínicas,situado na 1ª avenida, setor Leste Universitário, Goiânia
-Goiás. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 24/03/2014 a
21/06/2014. Valor Total: R$349.758,19. Fonte: 112000000 2014NE800923. Data de Assinatura: 21/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 153052-15226-2014NE800401
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2014 - UASG 153052
Nº Processo: 23070026746/13-48.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 34/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 10886138000193.
Contratado : JB CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Complementação da rede de energia do Campus Samambaia com instalação
de rede subterrânea e subestações para os edifícios de Anatomia
Animal,Instituto de Física,FIC,Faculdade de Letras e Parque Tecnológico. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 24/03/2014 a
20/08/2014. Valor Total: R$1.640.106,14. Fonte: 112000000 2014NE800962. Data de Assinatura: 21/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 153052-15226-2014NE800401
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 153052
A
Nome
Prova Prova Prova
Escrita Didátide
ca
Títulos
Nota
Final
Não houve candidato aprovado
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 158658
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
Média Final
9.04
7.83
(SIDEC - 07/03/2014) 153054-15226-2014NE800017
AÇ
THIEGO RIPPEL PINHEIRO
Presidente da CPL
EDITAL N o- 85, DE 7 DE MARÇO DE 2014
Nº Processo: 23422000658201460 . Objeto: Pagamento de serviço de
translado internacional de corpo para funeral. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a necessidade de rápida
contratação por tratar-se de funeral e estudante economicamente vulnerável. Declaração de Dispensa em 07/03/2014. CAETANO CARLOS BONCHRISTIANI. Pro Reitor de Planejamento, Orçamento e
Finanças. Ratificação em 07/03/2014. JOSUE MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO. Reitor. Valor Global: R$ 9.240,00. CNPJ CONTRATADA : 75.755.116/0001-30 EMPRESA FUNERARIA NOSSA
SENHORA DO ROCIO LTDA - ME.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E LOGÍSTICA
DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS
PO
(SIDEC - 07/03/2014) 158658-26267-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158658
RETIFICAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
No extrato de registro de preços do pregão 111/2013 publicado em 09/01/2014, à seção 3, página 64, onde se lê "SRP nº
98/2013", leia-se "SRP 111/2013" e onde se lê "processo nº
23090.002533/2013-92", leia-se "processo n.º 23090.002740/201347".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 23422000109201223.
PREGÃO SRP Nº 34/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRACAOLATINO-AMERICANA. CNPJ Contratado:
42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS LTDA Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência do Termo de Contrato n¨
11/2012 por mais 12 (doze) meses, com início em 09/04/2014 até
08/04/2015. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec. 5.450/2005, IN
SLTI/MPOG n¨ 02/2008, Dec. 3.391/2001, Dec. 4.342/2002, Dec.
3.555/2002 e Lei 8.666/1993Vigência: 09/04/2014 a 08/04/2015. Valor Total: R$89.226,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800018. Data de
Assinatura: 06/03/2014.
Nº Processo: 23072039174201347.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 13/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado:
04170405000129. Contratado : VIATECNICA CONSULTORIA E
SERVICOS-LTDA. Objeto: Execução do sistema de impermeabilização e camada de regularização da piscina e seu entorno no Bloco 1,
no Centro de Treinamento Esportivo da UFMG. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 24/02/2014 a 11/09/2014. Valor Total:
R$905.125,00. Fonte: 250262380 - 2014NE800280. Data de Assinatura: 24/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 158658-26267-2014NE800001
(SICON - 07/03/2014) 153254-15229-2014NE800382
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2014
Número do Contrato: 71/2013.
Nº Processo: 23070022398/12-59.
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 09279212000124. Contratado : PORTAL SERVICOS E LOCACOES LTDA --ME. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência do contrato ref.construção de portaria da casa do Estudante e do Procom/UFG,Campus Colemar Natal
e Silva.Goiânia/GO. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência:
17/02/2014 a 17/05/2014. Data de Assinatura: 13/02/2014.
A Universidade Federal da Integração Latino-americana, por
intermédio do Pregoeiro designado, torna público que o objeto da
licitação supracitada foi adjudicado e homologado à empresa P e P
TURISMO LTDA - ME (CNPJ: 06.955.770/0001-74). Os autos do
processo administrativo encontram-se disponíveis aos interessados
(processo nº 23422.003184/2013-27).
(SICON - 07/03/2014) 153052-15226-2014NE800401
(SIDEC - 07/03/2014) 158658-26267-2014NE800001
TIAGO LUÍS BRUGNERA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 153254
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2013 - UASG 153254
Nº Processo: 23072000553201347.
PREGÃO SISPP Nº 56/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 11754639000189.
Contratado : CRONOS COMERCIO E SERVICOS -HIDRAULICOS
LTDA - ME. Objeto: Fornecimento e instalação de equipamento a gás
GN,completo,para aquecimento de água dapiscina do Bloco 1 do
Centro de Treinamento Esportivo da UFMG. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 21/02/2014 a 25/07/2014. Valor Total:
R$269.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE803682. Data de Assinatura: 21/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 153254-15229-2014NE800382
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 153254
FACULDADE DE MEDICINA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
Número do Contrato: 17/2013.
Nº Processo: 23072000204201325.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 17027806000176.
Contratado : CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Alteração valor contratual face alteração da areas limpeza inicialmente
prevista. Fundamento Legal: Lei 8666/93_parag. 1º art.65 Vigência:
19/02/2014 a 17/05/2014. Valor Total: R$16.491,80. Fonte:
112000000 - 2013NE801215. Data de Assinatura: 19/02/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 153289
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
(SICON - 07/03/2014) 153254-15229-2014NE800382
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23072.000027/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de reprografia Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 10/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av Alfredo Balena, 190 - Funcionarios Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Considerar o anexo I do Edital - Proposta de Preços
FELISBERTA MOUTINHO DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 46/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui
objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de vigilância por meio de postos de trabalho
para atender a comunidade universitária da Universidade Federal de
Minas Gerais, utilizando, na execução dos serviços, mão de obra
capacitada, mediante planejamento das atividades na forma e condições estipuladas no Edital e nos Anexos que o integram.
ELIANE DE FATIMA E SILVA
Compradora
(SIDEC - 07/03/2014) 153254-15229-2013NE800297
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
E OPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2013 - UASG 153267
Nº Processo: 23702049773201379 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de guarda corpo com corrimão e barras de apoio em tubo
de aço inox Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 10/03/2014 de
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha
Pampulha - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/03/2014) 153267-15229-2014NE800086
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Proc. 23072.001479/2013-86 - Contrato de Utilização de
Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios, que celebram entre
si a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - doravante
denominada USUÁRIA - CNPJ/MF nº. 17.217.985/0001-04 e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - doravante
designada
simplesmente
PROVEDORA
CNPJ/MF
nº
00.348.003/0101-83. Objeto: Disciplinar a utilização pela USUÁRIA
de leveduras do gênero Spathaspora, bem como a repartição, justa e
equitativa, dos benefícios que venham a ser auferidos pela USUÁRIA
com a exploração de processo ou produto, eventualmente, desenvolvido pela USUÁRIA mediante a utilização dessas leveduras. Início
da vigência: 21 de fevereiro de 2014. Nome e cargos dos signatários:
Profº Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, e o Sr. Otoniel
Ribeiro Duarte - Chefe-Geral da EMBRAPA Roraima.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.055812/2013-77 - Convênio nº 2/2014 - firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Vertica Serviços e Tecnologia Eireli CNPJ/MF nº 17.120.420/0001-04, com interveniência da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ/MF nº
18.720.938/0001-41. Objeto: Convênio de cooperação entre os partícipes, visando ao desenvolvimento do projeto "Estudo e caracterização de novos materiais catalíticos para oxidação de compostos
orgânicos", doravante denominado PROJETO. Início da vigência: 28
de fevereiro de 2014. Nome e cargos dos signatários: Profº Clélio
Campolina Diniz - Reitor da UFMG, o Sr. Joaquim Antônio Gonçalves - Representante da VERTICA e o Prof. Marco Aurélio Crocco
- Presidente da FUNDEP.
EXTRATO DE TERMO DE ANUÊNCIA PRÉVIA
Espécie: Proc. 23072.001479/2013-86 - Termo de Anuência Prévia,
que celebram entre si a Universidade Federal de Minas Gerais UFMG - CNPJ/MF nº. 17.217.985/0001-04 e a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ/MF nº 00.348.003/010183. Objeto: Construção de linhagens transformantes de Saccharomyces cerevisiae a partir de genes do metabolismo de D-xilose de
uma linhagem de Spathaspora passalidarum isolada da Floresta Amazônica. Início da vigência: 21 de fevereiro de 2014. Nome e cargos
dos signatários: Profª Marisa Cotta Mancini - Pró-Reitora Adjunta de
Pesquisa da UFMG, e o Sr. Otoniel Ribeiro Duarte - Chefe-Geral da
EMBRAPA Roraima.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 153063
(SIDEC - 07/03/2014) 153289-15229-2014NE800057
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 81/2013 - UASG 153261
Nº Processo: 23072007981201309 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição parcelada de bolsas plásticas EVA para manipulação de
nutrição parenteral para atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 10/03/2014
de 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Alfredo Balena, 110 Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
10/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante,
o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, de
acordo com o Termo de Referência (ANEXO N¨ 02 DO EDITAL.
HUGO MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
IM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 153291
Nº Processo: 36846/2014. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 16/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 07516045000162. Contratado : UNISERVICE CONSTRUTORA E SERVICOS-LTDA - ME. Objeto: Reforma, Adaptação e
Ampliação da Farmácia de Internação e do Serviço de Odontologia
do Hospital Universitário João de Barros Barreto - HUJBB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 9.854/99,
IN-95/MARE, Dec. 93.872/86, Dec. 7893/13, IN-02/08 - SLTI MPOG. Vigência: 10/03/2014 a 09/10/2014. Valor Total:
R$365.891,63. Fonte: 6151132012 - 2013NE801099. Data de Assinatura: 07/03/2014.
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(SICON - 07/03/2014)
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 - UASG 153063
Nº Processo: 36848/2013. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 14/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 07342268000150. Contratado : STYLUS CONSTRUCAO
CIVIL E SERVICOSLTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia da Radiologia e Hemodinâmica do Hospital Universitário
João de Barros Barreto, da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações, Lei nº 9.854/99, IN-05/95-MARE, Dec. nº
93.872/86, Dec. 7.893/2013, IN-02/08 SLTI - MPOGVigência:
10/03/2014 a 09/10/2014. Valor Total: R$908.935,32. Fonte:
6151132012 - 2013NE801098. Data de Assinatura: 07/03/2014.
A
S
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(SIDEC - 07/03/2014) 153261-15229-2014NE807369
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ALEX RENATO DE OLIVEIRA COSTA
Pregoeiro
Processo nº 23204.009906/2013-21 - UFOPA. Espécie: Acordo Específico de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do
Oeste do Pará - UFOPA e o Instituo Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA, objetivando a concessão mútua de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de regularmente matriculados nas instituições. Vigência: 05 anos a contar da
assinatura, 28/02/2014. Assinaturas pela UFOPA: Reitora Raimunda
Nonata Monteiro, pelo IFPA: Maria José Buchalle Silva.
Nº Processo: 23072053589201323 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de Laboratório Total de Itens Licitados: 00016. Edital:
12/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Antonio Carlos, 6627 - Pampulha BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/03/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
TOMAZ AROLDO DA MOTA SANTOS
Diretor
(SICON - 07/03/2014)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2014 - UASG 153063
Nº Processo: 15118/2013. PREGÃO SISPP Nº 117/2013. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado:
00489015000165. Contratado : AMG CONSERP MANUTENCAO
DE -ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: Prestação de Serviço de
Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva de Plataformas Elevatórias Verticais e Elevadores da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 93.872/86, IN nº 02/91 e 18/97
- MARE. Vigência: 10/03/2014 a 09/03/2015. Valor Total:
R$218.598,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800201. Data de Assinatura: 07/03/2014.
(SICON - 07/03/2014)
(SIDEC - 07/03/2014) 153291-15229-2014NE800015
EDITAL Nº 33, DE 7 DE MARÇO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Vice Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e na forma do que dispõe a Lei 8.745/93 com as
modificações introduzidas pela Lei n. 12.425/2011, Lei n° 12.772/2012, o Decreto 7.585/2011, o Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, e
Resolução nº 4.198/2011-CONSEPE, torna público a abertura de inscrições aos Processos Seletivos Simplificados para preenchimento de vagas
de Professor Substituto, para o Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 horas semanais, de acordo com as seguintes informações:
Unidades Acadêmicas
Instituto de Tecnologia ITEC
Campus Universitário do
Marajó- Soure
Instituto de Letras e Comunicação
Instituto de Ciências da
Saúde
Temas
Mecânica dos Sólidos
Nº de Vagas
1
Período de inscrição
10 a 19/03/2014
Processamento de Alimentos
1
10 a 19/03/2014
Biofísica, Biomatemática,
Bioestatística e as FTM's de
Física e Química.
Literatura Brasileira
1
10 a 19/03/2014
1
10 a 19/03/2014
Nutrição Clínica
1
10 a 19/03/2014
Requisitos para a Inscrição
Graduados em Engenharia Civil com Qualificação mínima de Mestre em Estruturas ou
Graduados em Engenharia Civil com Qualificação mínima de Mestre em Estruturas
com Pós-Graduação (lato ou stricto sensu) na área do concurso.
Graduados em Engenharia de Alimentos ou Graduados em Engenharia de Alimentos
com Pós-graduação (lato ou stricto sensu) em Engenharia de Alimentos, Ciência e
Tecnologia de Alimentos ou áreas afins.
Graduados em Licenciatura ou Bacharelado em Ciências Biológicas com Pós-graduação (stricto sensu) em Ciências Biológicas ou áreas afins.
Graduados em Letras e Graduados em Letras com Pós-graduação (lato ou stricto
sensu) na área do concurso (Estudos Literários).
Graduados em Nutrição ou Graduados em Nutrição com Pós-graduação (lato ou stricto
sensu) na área do concurso.
1.DAS INSCRIÇÕES:
1.1 As inscrições serão realizadas nas Unidades para onde se destinam os Processos Seletivos Simplificados, mediante o preenchimento
da ficha de inscrição (vide no site da PROGEP) pelo candidato ou por seu procurador legalmente constituído, que deverá apresentar procuração
no ato da inscrição.
1.2. As inscrições serão recebidas ainda, por meio da Empresa Brasileira de Correios, pelo serviço de postagem rápida - SEDEX,
encaminhada para o endereço de cada Unidade responsável pela seleção, com data de postagem até o último dia de inscrição.
1.2.1. Em virtude da urgência do processo, as Unidades aguardarão as inscrições via Correio pelo prazo de até 3 (três) dias úteis,
contados a partir do dia seguinte ao final das inscrições.
1.2.2. As inscrições serão homologadas, após análise dos documentos apresentados, com posterior divulgação pelas Unidades.
1.3. Não haverá pagamento da taxa de inscrição.
1.4. Os endereços das unidades estão disponíveis no site da PROGEP.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
2. DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO: Requerimento de
Inscrição, devidamente preenchido e assinado (conforme modelo no
site da PROGEP). Apresentar cópia autenticada ou cópia e original
(para conferência) dos seguintes documentos: Carteira oficial de identidade ou passaporte para quem for estrangeiro; Título de eleitor, com
comprovante da última votação; Comprovante de quitação com as
obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; Comprovante de inscrição no cadastro individual de contribuinte do Ministério da Fazenda (CPF); Diploma de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito exigido para seleção. Os certificados e diplomas deverão ter sido obtidos em cursos reconhecidos pelo MEC e
devidamente reconhecidos e/ou revalidados quando expedidos por
instituição estrangeira. Na falta dos diplomas e ou certificados, os
candidatos poderão apresentar Declaração atualizada de conclusão do
curso, com a indicação que o candidato faz jus ao título e que está
aguardando a emissão do diploma ou certificado, acompanhado de
histórico escolar; Histórico escolar (Graduação e Pós-Graduação);
Curriculum Vitae na Plataforma Lattes em 03 (três) vias, atendendo
ao perfil descrito neste Edital, discriminando a experiência acadêmica, didática, científica, cultural e profissional, sendo apenas uma
via deste acompanhada das comprovações.
3. SELEÇÃO: A Seleção será realizada de acordo com o
Plano de Concurso de cada disciplina, e constará de:
Julgamento de Títulos, Provas Escrita e Didática para os
temas: Mecânica dos Sólidos, Processamento de Alimentos, Biofísica,
Biomatemática, Bioestatística e as FTM's de Física e Química, Literatura Brasileira e Nutrição Clínica.
3.1 A Prova Escrita (Eliminatória e Classificatória)
A Prova Escrita versará sobre item sorteado de uma lista
contida no Plano de Concurso, de no mínimo dez e máximo de quinze
itens relacionados ao tema e terá a duração máxima de quatro horas
para sua execução.
A avaliação da Prova Escrita observará os critérios abaixo
discriminados, sendo que a valoração a ser conferida a cada um deles
ficará a cargo da Unidade, conforme a Resolução que trata da Valoração das provas e Títulos que prevê a Resolução do CONSEPE,
que trata dos Concursos para professores efetivos da UFPA:
a) apresentação: introdução, desenvolvimento e conclusão;
b) conteúdo e desenvolvimento do tema: organização, coerência, clareza de ideias, extensão, atualização e profundidade;
c) linguagem: uso adequado da terminologia técnica, propriedade, clareza, precisão e correção gramatical.
3.2 A Prova Didática (Eliminatória e Classificatória)
A Prova Didática destina-se à avaliação do desempenho didático-pedagógico do candidato, devendo ser observados a clareza, a
organização e o planejamento da aula; a extensão, atualização e profundidade de seus conhecimentos, cuja ponderação de cada critério
ficará a cargo da Unidade responsável pelo Concurso, atendendo à
Resolução da Unidade que trata da Valoração das provas e Títulos
que prevê a Resolução do CONSEPE, que trata dos Concursos para
professores efetivos da UFPA.
3.3 O Julgamento de Títulos (Eliminatória e Classificatória)
O Julgamento de Títulos será realizado por meio do exame
do Curriculum Lattes e, quando do seu julgamento e avaliação, a
Comissão examinadora considerará e pontuará, desde que devidamente comprovados, os seguintes grupos de Atividades:
I - Grupo I - Formação Acadêmica;
II - Grupo II - Produção Científica, Artística, Técnica e
Cultural;
III - Grupo III - Atividades Didáticas;
IV - Grupo IV - Atividades Técnico-Profissionais.
Para efeito de adequação às especificidades, que deverão
estabelecer as atividades e pontuações a serem consideradas em cada
Grupo de Atividades, com seus respectivos pesos, as Unidades utilizarão o estabelecido em Resolução da Congregação ou Conselho da
Unidade, definido para concursos de professores efetivos, conforme
prevê a Resolução do CONSEPE que trata dos Concursos para professores efetivos da UFPA.
3.3.1. Será obrigatório e de responsabilidade da Unidade,
fornecer aos candidatos as informações necessárias relacionadas ao
Processo Seletivo Simplificado, tais como: programa das provas, critérios de avaliação, dia, horário e local de realização dos mesmos.
4- DOS RESULTADOS
Os examinadores deverão atribuir uma pontuação de zero a
dez para o exame das Provas e Títulos (se houver).
As Provas Escrita e Didática terão caráter eliminatório, sendo reprovado do concurso o candidato que obtiver pontuação inferior
a 7 (sete) em uma delas.
A pontuação do candidato em cada prova será a média aritmética simples dos pontos a ele atribuídos por cada um dos examinadores, considerada uma casa decimal.
Quando houver Julgamento de Títulos, será considerado
aprovado no Processo Seletivo Simplificado o candidato que obtiver
nota final igual ou superior a 5 (cinco) como média aritmética simples das pontuações das Provas e Julgamento de Títulos.
5. CONTRATAÇÕES: Os contratos serão regidos pela Lei
8.745/93 com suas alterações e Portarias MEC nº 1.481/2011 e nº
3/2012.
5.1 Os candidatos que já foram contratados através da Lei
8.745/93, poderão ser novamente contratados desde que já tenham
decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
anterior.
5.2 É vedada a acumulação de cargos e empregos cuja carga
horária ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais, conforme o Parecer
GQ n° 145, da Advocacia Geral da União, e a Nota Técnica n°
628/2010.
CO
ME
RC
IA
LIZ
6. REMUNERAÇÃO:
6.1. A remuneração do professor contratado deve observar
como parâmetro os vencimentos correspondentes ao padrão inicial da
classe, em regime de trabalho de 40 horas, conforme prevê a Lei n°
12.772/2012, alterada pela Medida Provisória nº 614/2013 e Orientação Normativa n° 2/2009.
Titulação
Vencimento Básico + Retribuição pela Titulação
R$ 4.699,21
R$ 3.599,50
R$ 3.017,58
R$ 2.764,45
Doutor
Mestre
Especialista
Graduação
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. Os temas para as provas escrita e didática, as referências
bibliográficas e as demais datas das etapas do processo seletivo, serão
informados no ato da inscrição.
7.2 Caso não haja candidatos inscritos, o prazo de inscrição
ficará automaticamente prorrogado por igual período.
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7.3. O resultado final de cada seleção será publicado no
Diário Oficial da União, obedecida a classificação em conformidade
com o que dispõe o Decreto nº 6.944/2009 e anexo II.
7.4. Em caso de empate a Comissão Examinadora utilizará
os critérios de desempate conforme Resolução nº 4.402/2013, Art.
31.
7.5. Os candidatos aprovados, que excederem ao número de
vagas atualmente existentes no Edital para cada disciplina, poderão
ser contratados até o prazo de vigência deste Edital em função da
disponibilidade de vagas futuras.
7.6. O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01
(um) ano a contar da data de sua homologação no D.O.U.
7.7. O processo Seletivo seguirá as orientações da Resolução
4.198/2011 do CONSEPE.
7.8. Este Edital estará disponível na página Eletrônica
www.progep.ufpa.br.
HORÁCIO SCHNEIDER
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR
COMISSÃO DO PROCESO SELETIVO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DOS CURSOS DE GESTÃO
PÚBLICA E GESTÃO EM SAÚDE
EDITAL DE 7 DE MARÇO DE 2014
4 o- PROCESSO SELETIVO ESPECIAL DE 2014 - PSE 2014-4
RETIFICAÇÃO
A Comissão do Processo Seletivo de Pós-Graduação Lato Sensu dos Cursos de Gestão Pública e Gestão em Saúde torna pública a
RETIFICAÇÃO do Cronograma do Processo Seletivo Especial de 2014 (PSE 2014-4), Edital no 26, destinado a selecionar candidatos para
ingresso em cursos de Especialização ofertados pela UFPA na modalidade de Educação a Distância, no ano de 2014, publicado no DOU de
06/02/2014, seção 3 páginas 77, 78 e 79, sofre as seguintes retificações: conforme especificado a seguir.
Cronograma
AÇ
ÃO
Atividade
Publicação do Edital no DOU
Inscrições
Solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição
Resultado da solicitação de isenção
Pagamento da taxa de inscrição
Solicitação de prova ampliada e/ou tempo adicional
Solicitação de acompanhante amamentação
Homologação das inscrições
Impressão do Cartão de Inscrição
Aplicação da prova objetiva
Publicação do gabarito oficial preliminar
Publicação do gabarito definitivo/ resultado final do concurso
PR
OI
BID
A
PO
Data / Período
05/02/14
26/02/14 a 10/03/14, a partir das 16h.
26/02/14 a 28/02/14
A partir de 07/03/14
Até 11/03/14
Até 10/03/14
Até 11/04/14
A partir de 20/03/14
A partir de 31/03/14
13/04/14, de 15 às 1 8 h.
14/04/14
A partir de 24/04/14
RT
ER
CE
IRO
S
JOSÉ MIGUEL MARTINS VELOSO
Coordenador da AEDI
Presidente da Comissão
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato que entre si celebram a Universidade Federal da Paraíba, neste ato representada pela Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa e o
Banco do Brasil S.A. para a prestação de serviços relativos à emissão e administração do cartão BB pesquisa
A Universidade Federal da Paraíba, neste ato representada pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, inscrita no CNPJ sob o no
24.098.477/0003-81, com sede no Campus I, UFPB, s/n, Jd. Cidade Universitária, Joao Pessoa - PB, por sua representante legal, Sra. Margareth
de Fátima Formiga Melo Diniz, Reitora, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade no 3946122 2ª via SSP/PB e CPF no
323.157.164-20, residente e domiciliada em João Pessoa - PB e Sr. Isac Almeida de Medeiros, Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa,
brasileiro, casado, portador da CNH no 03461890319 - Detran-PB e CPF no 396.664.414-20, residente e domiciliado em João Pessoa - PB, daqui
por diante designada CONTRATANTE e o BANCO DO BRASIL S.A., inscrito no CNJP/MF sob o no 00.000.000/0001-91, com sede no SBS
- Quadra 4, Bloco A, lote 25, ed. Sede I, 9º andar, Brasília/DF, neste ato representado pelo Sr. Marcelo Luiz Gondim de Medeiros, brasileiro,
casado, Gerente Geral, Carteira de Identidade no 678377 SSP/PB e CPF no 288.648.594-20, residente e domiciliado em João Pessoa - PB,
doravante denominado CONTRATADO, têm como justo e contratados, com dispensa de licitação fulcrada no art. 24, inciso VIII, da Lei no
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, introduzidas pelas Leis nos 8.883, de 8 de junho de 1994, 9.648, de 27 de maio de 1998 e 9.854,
de 27 de outubro de 1999 e objeto do contido no processo protocolado sob no 23074.046555/13-9, os serviços descritos neste instrumento,
mediante as cláusulas e condições seguintes.
EDITAL N o- 15, DE 7 DE MARÇO DE 2014
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei n° 8.745/93,
combinada com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto do Departamento de Promoção da Saúde do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba, Campus I,
conforme Edital de abertura n° 142 de 21/11/2013, publicado no DOU n° 228, de 25/11/2013, págs. 113 e 114, seção 03, conforme discriminado
no quadro abaixo:
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
Departamento
Departamento de Promoção da Saúde
Área de Conhecimento
Saúde Coletiva
Categoria
Auxiliar A
Nº. de vagas
01
Regime
T-20
79
ISSN 1677-7069
Nome
Pedro Toteff Dulgheroff
Camila Zamban de Miranda
Classificação
Aprovado e Classificado
Média
89,6 pontos
Aprovada
83,6 pontos
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
EDITAL N o- 16, DE 7 DE MARÇO DE 2014
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba resolve prorrogar, por 01 (um) ano, a contar de 22/05/2014, a validade do resultado do Concurso Público/CCHLA/ Departamento Letras Estrangeiras e Modernas, objeto do Edital n° 73, de 24/09/2012, publicado
no DOU n° 186 de 25/09/2012, págs. 80 a 82, seção 03, alterado pelo
Edital n° 42 de 26/02/2013, publicado no DOU n° 40 de 28/02/2013,
pág.73, seção 03, reaberto pelo Edital Complementar n° 19 de
06/02/2013, publicado no DOU n° 27 de 07/02/2013, pág. 57, seção
03, e cujo resultado foi homologado pelo Edital n° 73 de 20/05/2013,
publicado no DOU n° 97 de 22/05/2013, pág. 69, seção 03, de acordo
com o que dispõe o Decreto n° 6.944 de 21/08/2009, publicado no
DOU de 24/08/2009.
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ
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EDITAL N 17, DE 7 DE MARÇO DE 2014
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba resolve prorrogar, por 01 (um) ano, a contar de 02/05/2014, a validade do resultado do Concurso Público/CCHLA/ Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas, objeto do Edital n° 94, de 07/11/2012, publicado no DOU n° 218 de 12/11/2012, págs. 93 a 97, seção 03,
alterado pelo Edital n° 42 de 26/02/2013, publicado no DOU n° 40 de
28/02/2013, pág.73, seção 03, reaberto pelo Edital Complementar n°
17 de 06/02/2013, publicado no DOU n° 27 de 07/02/2013, pág. 56,
seção 03, e cujo resultado foi homologado pelo Edital n° 62 de
30/04/2013, publicado no DOU n° 83 de 02/05/2013, pág. 65, seção
03, de acordo com o que dispõe o Decreto n° 6.944 de 21/08/2009,
publicado no DOU de 24/08/2009.
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2507/2014 - UASG 153079
Nº Processo: 200788201498 . Objeto: Assessoria e consultoria tecnica
ou juridica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Made
FAO Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2014. GRACIELA
INES BOLZON DE MUNIZ. Coordenadora Pesquisa. Ratificação em
07/03/2014. EDILSON SERGIO SILVEIRA. Pro-reitor. Valor Global:
R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro JEAN PAUL
BILLAUD.
(SIDEC - 07/03/2014) 153079-15232-2014NE800525
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 153079
Número do Contrato: 26/2013. Nº Processo: 030133/2012-84. PREGÃO SISPP Nº 132/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA -CNPJ Contratado: 14010744000100. Contratado : A3
GESTAO DE PESSOAS EIRELI - ME -Objeto: Consiste na prorrogação de vigência do contrato original nº 026/2013 pelo período de
12 (doze) meses, na alteração do fiscal do contrato e no acréscimo de
postos, ficando o valor total de R$ 1.363.630,68 (um milhão,trezentos
e sessenta e três mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e oito centavos) para o período a ser prorrogado. Fundamento Legal: Lei nº
8666/1993 . Vigência: 25/02/2014 a 25/02/2015. Data de Assinatura:
24/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 153079-15232-2014NE800525
EDITAL N 18, DE 7 DE MARÇO DE 2014
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba resolve prorrogar, por 01 (um) ano, a contar de 02/05/2014, a validade do resultado do Concurso Público/CI/ Departamento de Sistemas e Computação, objeto do Edital n° 94, de 07/11/2012, publicado no DOU n°
218 de 12/11/2012, págs. 93 a 97, seção 03, cujo resultado foi homologado pelo Edital n° 63 de 30/04/2013, publicado no DOU n° 83
de 02/05/2013, pág. 65, seção 03, de acordo com o que dispõe o
Decreto n° 6.944 de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009.
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 628/2014 - UASG 153071
Nº Processo: 4064/2013 . Objeto: Serviço de Manutenção de Equipamentos Baumer Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Para atender ao Serv. de Eng. Biomética Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2014. ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS.
Diretor Superentendente. Ratificação em 07/03/2014. ROVENIA
MARIA DE OLIVEIRA T XIMENES. Diretora Administrativa. Valor
Global: R$ 203.400,00. CNPJ CONTRATADA : 12.929.519/0001-38
SERVPROLSERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA.
(SIDEC - 07/03/2014) 153071-15307-2014NE080037
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2014
Processo: 23075.022039/2013-32 - Partícipes: Universidade Federal
do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para
o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da cultura - FUNPAR;
Prefeitura Municipal da LAPA - Resumo do Objeto: Execução do
Projeto Intitulado "Programa de Formação Continuada aos professores, pedagogos, diretores e equipe da Secretaria Municipal de Educação". Vigência do Acordo: 30/10/2013 a 30/05/2014. Data de Assinatura: 30/10/2013. Assinam: Zaki Akel Sobrinho - Reitor - UFPR,
Paulo Mello Garcias - Diretor Superintendente da FUNPAR e Hamilton Costa Junior - Diretor de Programas da FUNPAR - FUNPAR,
Josias Camargo de Oliveira Junior - Secretário Municipal de Administração - Município Lapa.
Número do Contrato: 45/2011. Nº Processo: 002175/2010-63. PREGÃO SISPP Nº 224/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA -CNPJ Contratado: 08629207000131. Contratado : RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS- EIRELI - ME. Objeto: Repactuação do valor contratual e prorrogação de sua vigência
para o período de 04 (quatro) meses. O valor do contrato para o
período prorrogado equivale a R$ 205.496,00. Fundamento Legal: Lei
nº 8666/93 . Vigência: 28/02/2014 a 28/06/2014. Data de Assinatura:
27/02/2014.
IM
(SICON - 07/03/2014) 153079-15232-2014NE800525
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 153079
Número do Contrato: 58/2010. Nº Processo: 098218/2009-64. PREGÃO SISPP Nº 172/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA -CNPJ Contratado: 01720856000102. Contratado :
ADRIANA MINAIF XAVIER - EPP -Objeto: Aditar a cláusula de
vigência e cláusula do valor do contrato original nº 058/2010, ficando
prorrogada por 12 (doze) meses, no valor total R$ 549.241,56 (quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e
cinquenta e seis centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 .
Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015. Data de Assinatura:
14/02/2014.
(SICON - 07/03/2014) 153079-15232-2014NE800525
EDITAL N o- 105, DE 7 DE MARÇO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria n.º 2.590 de 26/09/97,
e considerando o disposto no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, na
Portaria MEC nº 243 de 03/03/11, publicada no Diário Oficial de
União de 04/03/11, na Portaria Normativa Interministerial MP/MEC
nº 22, de 30/04/07 publicada no Diário Oficial da União de 02/05/07,
retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224,
de 23/07/07 publicada no Diário Oficial da União de 24/07/07, no
Decreto nº 7.485, de 18/05/11, publicado no Diário Oficial da União
de 19/05/11, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461, de 20/11/13, publicada no Diário Oficial da União de 21/11/13,
e na Lei nº 12.772 de 28/12/12, publicada no Diário Oficial da União
de 31/12/12, alterada pela Lei 12.863, de 24/09/13, publicada no
Diário Oficial da União de 25/09/13, torno público que estarão abertas as inscrições por 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
no Diário Oficial da União do presente Edital, para provimento de
cargos de professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente desta Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações
Públicas e Federais em conformidade com a Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, para os Setores e Departamentos de Ensino abaixo
especificados:
1.- DO CONCURSO
1.1- Setor de Ciências Agrárias
1.1.1 - Departamento: Solos e Engenharia Agrícola
1.1.1.1 - Área de Conhecimento: Máquinas e Mecanização
Agrícola
Processo: 23075.054799/2013-17
Número de vagas: 01 (uma)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 153079
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EX
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Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: A
Denominação: Adjunto A
Nível: 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Engenheiro Agrônomo, ou Engenheiro Agrícola, ou Engenheiro Agrícola e Ambiental; com Doutorado na Área do Concurso, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo (classificatória).
Período provável para realização das provas: Segunda Quinzena de Abril/2014, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as
datas, locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 209,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
1.1.2 - Departamento: Medicina Veterinária
1.1.2.1 - Área de Conhecimento: Medicina Veterinária - Medicina Veterinária Legal Aplicada à Medicina Veterinária do Coletivo
Processo: 23075.055861/2013-80
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: A
Denominação: Adjunto A
Nível: 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Medicina Veterinária, com Doutorado em Medicina Veterinária, ou Patologia Ambiental e Experimental, ou Sanidade Animal, ou Ciências Veterinárias, ou Ciências Animais, ou Clínica Veterinária, ou Clínica Médica Veterinária, ou Clínica Cirúrgica Veterinária, Medicina Veterinária Preventiva, ou Doenças Infecciosas, ou Clínica Médica (Medicina), ou Medicina Interna (Medicina), ou Epidemiologia, ou Saúde
Pública (Medicina), ou Saúde da Criança e do Adolescente (Medicina), ou Epidemiologia Experimental Aplicada às Zoonoses, ou
Patologia Animal, ou Patologia Experimental e Comparada, obtidos
na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Prática (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo
(classificatória).
Período provável para realização das provas: Segunda Quinzena de Abril/2014, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as
datas, locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 209,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
1.1.2.2 - Área de Conhecimento: Medicina Veterinária - Clínica Médica de Pequenos Animais Aplicada à Medicina Veterinária
do Coletivo
Processo: 23075.055860/2013-35
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: A
Denominação: Adjunto A
Nível: 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Medicina Veterinária, com Doutorado em Medicina Veterinária, ou Patologia Ambiental e Experimental, ou Sanidade Animal, ou Ciências Veterinárias, ou Clínica Veterinária, ou Clínica Médica Veterinária, ou
Doenças Infecciosas, ou Clínica Médica (Medicina), ou Medicina
Interna (Medicina), ou Epidemiologia, ou Saúde Pública (Medicina),
ou Saúde da Criança e do Adolescente (Medicina), ou Ciência Animal na Área de Fisiopatologia Médica e Cirúrgica, obtidos na forma
da lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Prática (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo
(classificatória).
Período provável para realização das provas: Segunda Quinzena de Abril/2014, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as
datas, locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 209,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
1.2- Setor de Ciências Exatas
1.2.1 - Departamento: Expressão Gráfica
1.2.1.1 - Área de Conhecimento: Expressão Gráfica com
Ênfase em Desenho Arquitetônico
Processo: 23075.007375/2014-36
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: A
Denominação: Adjunto A
Nível: 1
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Arquitetura; com
Doutorado em Arquitetura, ou Doutorado em Design, ou Doutorado
em Engenharias, ou Doutorado em Tecnologia, ou Doutorado em
Educação, ou Doutorado em Ciências, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Prática (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo
(classificatória).
Período provável para realização das provas: Primeira Quinzena de Maio/2014, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as
datas, locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 209,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.2 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
1.2.2 - Departamento: Informática
Área de Conhecimento: Ciência da Computação
Processo: 23075.043740/2013-95
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: A
Denominação: Adjunto A
Nível: 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Ciência da Computação, ou Graduação em Engenharia da Computação, ou Bacharelado em Informática Biomédica, ou Bacharelado em Informática;
com Doutorado em Ciências da Computação, ou com Doutorado em
Engenharia da Computação, ou com Doutorado em Informática, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo (classificatória).
Período provável para realização das provas: Segunda Quinzena de Abril/2014, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as
datas, locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 209,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.2 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
1.3- Setor de Ciências Sociais Aplicadas
1.3.1 - Departamento: Ciência e Gestão da Informação
1.3.1.1 - Área de Conhecimento: Gestão da Informação
Processo: 23075.054161/2013-78
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: A
Denominação: Adjunto A
Nível: 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Ciência da Informação ou Doutorado em Comunicação, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo (classificatória).
Período provável para realização das provas: Segunda Quinzena de Abril/2014, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as
datas, locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 209,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.3 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
1.4- Setor de Educação
1.4.1 - Departamento: Teoria e Prática de Ensino
1.4.1.1 - Área de Conhecimento: Ensino-Aprendizagem de
Línguas Estrangerias Modernas Neolatinas
Processo: 23075.005409/2014-58
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: A
Denominação: Adjunto A
Nível: 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Letras Espanhol,
ou Graduação em Letras Francês, ou Graduação em Letras Italiano;
com Doutorado em Educação, ou com Doutorado em Letras, ou com
Doutorado em Linguística Aplicada, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo (classificatória).
Período provável para realização das provas: Segunda Quinzena de Abril/2014, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as
datas, locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 209,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.4 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
2 - DA REMUNERAÇÃO
2.1 - A estrutura remuneratória do Plano de Carreira e Cargos do Magistério Federal é composta por vencimento básico e retribuição por titulação (RT), conforme valores e vigências estabelecidos na Lei 12.772, de 28/12/12, publicada no DOU de 31/12/12,
alterada pela Lei 12863, de 24/09/13, publicada no Diário Oficial da
União de 25/09/13.
2.2 - A remuneração do professor Adjunto A em regime de
Dedicação Exclusiva será a seguinte:
a) Remuneração Total: R$ 8.344,64 - composta de: vencimento básico R$ 3.804,29; retribuição por titulação R$ 4.540,35
b) Auxílio-Alimentação: R$ 373,00
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3 - DO CARGO
3.1 - Cargo: Professor de Magistério Superior - Criado através da Lei nº 7.596 de 10 de abril de 1987, estruturado pela Lei
12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterado pela Lei 12.863, de
24/09/13, publicada no Diário Oficial da União de 25/09/13.
3.2 - Descrição das atividades: aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas em legislação específica.
4 - DAS INSCRIÇÕES
4.1 - A inscrição, acompanhada da documentação relacionada a seguir, será efetuada no setor realizador do concurso, cujo
endereço é o seguinte:
4.1.1 - Setor: Ciências Agrárias
Endereço: Rua dos Funcionários, 1540, Bairro Juvevê - Curitiba - PR - CEP: 80035-050 Telefone (41) 3350-5620/3350-5800
Horário: das 9h às 12h e das 14h às 17h
4.1.2 - Setor: Ciências Exatas
Prédio da Administração, 3º andar
Endereço: Av. Cel. Francisco H. dos Santos, nº 100, Centro
Politécnico, Jardim das Américas
Curitiba - PR - CEP 81531-990 - Caixa Postal 19081
Horário: das 9h às 12h
4.1.3 - Setor: Ciências Sociais Aplicadas
Endereço: Av. Pref. Lothário Meissner, nº 632
Campus III - Jardim Botânico
CEP 80.210-170 - Curitiba / PR - Telefone: 3360-4344
Horário: 8h às 12h.
4.1.4 - Setor: Educação
Secretaria da Direção do Setor de Educação
Endereço: Av. General Carneiro, 460, Edifício D. Pedro I 2º andar - Centro
CEP: 80.060-150 - Curitiba - PR - Telefone: (41) 33605141
Horário: das 8h às 12h.
As inscrições via correio, deverão ser encaminhadas via SEDEX e postadas até, no máximo, 05 (cinco) dias antes do término das
inscrições.
4.2 - São requisitos para a inscrição:
a) requerimento de inscrição no qual o candidato declare
estar ciente do contido neste Edital e nas Resoluções n.º 24/13-CEPE,
e 10/05-CEPE (Tabela de Pontuação para Avaliação de Currículo) da
Universidade Federal do Paraná. O requerimento pode ser obtido na
internet no endereço eletrônico: http://www.progepe.ufpr.br ou será
fornecido no respectivo Setor, onde serão realizadas as inscrições;
b) cópia de documento oficial de identidade;
c) certidão de quitação das obrigações eleitorais, que pode
ser obtida no site do TSE, no endereço eletrônico:
http://www.tse.gov.br;
d) cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares;
e) cópia do título ou documento equivalente, exigido no
concurso. Se o título foi obtido em instituição estrangeira, deverá
estar revalidado no Brasil;
f) cópia da tese conforme a titulação exigida no concurso;
g) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no
valor especificado para a classe do concurso. A guia de recolhimento
da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no endereço
www.progepe.ufpr.br. As taxas só poderão ser pagas nas agências do
Banco do Brasil. O valor pago não será devolvido em caso algum;
h) curriculum vitae, sem os documentos comprobatórios, os
quais serão entregues em data a ser definida pela Comissão Julgadora,
apresentado de acordo com a seqüência da Tabela de Pontuação,
conforme a Resolução nº 10/05 - CEPE que fixa tabela de pontuação
para avaliação de currículo para concurso público para a carreira de
magistério superior na UFPR.
Previamente a realização das provas, a comissão julgadora
divulgará, através de edital, o local, a data e o horário para a entrega
de 05 (cinco) cópias do curriculum vitae, sendo uma delas documentada, também apresentada de acordo com a seqüência da Tabela
de Pontuação, conforme Resolução nº 10/05-CEPE. Para candidatos
estrangeiros documentos, salvo artigos científicos e trabalhos apresentados em eventos, deverão ter tradução juramentada em português.
i) os candidatos estrangeiros estão dispensados da apresentação da documentação relativa às letras "c" e "d", ficando, entretanto
obrigado à apresentação de documento que comprove situação regular
no país, devendo na posse apresentar visto permanente ou protocolo
de solicitação de transformação de visto temporário em visto permanente. Deverão apresentar também, no ato da inscrição, declaração
de proficiência em língua portuguesa emitida por um órgão institucional.
4.3 - É vedada a inscrição condicional.
4.4 - Os candidatos que estiverem no exercício efetivo de
cargo de pessoal docente na Universidade, ficam dispensados da
apresentação do documento oficial de identidade.
4.5 - Conforme Decreto 6.593 de 02/10/08, publicado no
DOU 03/10/08, poderá ser concedida isenção de taxa de inscrição ao
candidato que:
4.5.1 - estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº
6.135/2007; e
4.5.2 - for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135/2007 .
4.5.3 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante
requerimento do candidato à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, à
Rua Dr. Faivre, nº 590 - Centro, na Unidade de Recrutamento de
Pessoas - 4º andar, acompanhado de:
a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
PR
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BID
A
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
b) declaração de que atende à condição estabelecida no subítem 4.5.2
4.5.4 - O prazo para solicitação de isenção de inscrição será
de 10 (dez) dias corridos, contados do início do período de inscrição.
4.5.5 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido
de isenção, será disponibilizada no site www.progepe.ufpr.br, após
decorridos 05 (cinco) dias do término do prazo para solicitação de
isenção.
4.5.6 - Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar sua inscrição efetuando o pagamento do boleto bancário até o
prazo final das inscrições para o concurso público.
4.5.7 - O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído do concurso público.
4.5.8 - Não serão estornados valores de taxas de inscrição
daqueles candidatos contemplados com isenção e que já tenham efetivado o pagamento da taxa de inscrição no concurso público a que se
refere este edital.
4.6 - Cada setor publicará em edital, o resultado da apreciação das inscrições.
4.7 - Caberá recurso à indeferimento das inscrições conforme
Art.13, Inciso 2º da Resolução 24/13-CEPE.
5 - DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
5.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o
direito a inscrição nos Concursos Públicos para provimento de cargos
cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são
portadoras, de acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da Constituição
Federal, e § 2º do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90 de 11/12/1990.
5.2. Consideram-se portadores de deficiência às pessoas que
se enquadrem nas categorias discriminadas no Art. 4º, do Decreto nº
3.298/99, publicado no DOU de 21/12/1999.
5.3. Conforme estabelecido no Art. 37, § 1º do Decreto nº
3.298/99, o percentual mínimo de reserva de vagas à portadores de
deficiência é de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, e o
máximo é de 20% (vinte por cento), conforme estabelece o Art. 5º, §
2º, da Lei 8.112/90.
5.4. Considerando os percentuais citados no subitem 5.3, não
se aplica a reserva de vagas às pessoas portadoras de deficiência, para
os cargos cuja área de conhecimento ofereça menos de 05 (cinco)
vagas.
6 - DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO
6.1 - As datas prováveis de realização das provas estão
indicadas no item 1 deste edital.
6.2 - O Setor realizador do concurso divulgará em edital a
data e horário de realização das provas e a composição da comissão
julgadora.
6.3 - Caberá recurso em relação a comissão julgadora no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação do edital de
divulgação da mesma pelo Conselho Setorial.
7 - DAS PROVAS, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
7.1 - As provas serão realizadas em língua portuguesa, com
exceção daquelas nas áreas de línguas estrangeiras que poderão ser
realizadas na língua relativa à respectiva área.
7.2 - O programa de provas terá publicidade e estará disponível aos candidatos, no departamento ou unidade equivalente e no
setor respectivo, e deverá ser considerado parte integrante deste edital.
7.3 - Nas etapas do concurso em que houver manifestação
verbal, as provas serão gravadas em áudio e vídeo.
7.4 - Os tipos de provas citados no item 1 do presente edital
seguirão as normas estabelecidas no Capítulo IV da Resolução 24/13CEPE da Universidade Federal do Paraná.
7.5 - Anteriormente ao período destinado à realização da
prova escrita, será reservada uma hora para que os candidatos possam, no mesmo recinto da prova, realizar consulta de material bibliográfico e anotações realizadas pelos próprios candidatos, com
exceção de meios eletrônicos.
7.6 - Concluídas todas as provas, a comissão julgadora em
sessão pública, emitirá parecer conclusivo considerando cada candidato habilitado ou não.
7.7 - Os envelopes com a pontuação obtida serão abertos em
público, e as planilhas de pontos serão preenchidas à vista dos candidatos ao certame.
7.8 - As pontuações obtidas pelos candidatos em cada uma
das provas serão somadas.
7.8.1 - Será considerado aprovado o candidato que obtiver
pontuação média igual ou superior a 7 (sete) na escala de 0(zero) a 10
(dez), além de pontuação igual ou superior a 7 (sete) na escala de 0
(zero) a 10 (dez), com pelo menos 3 (três) examinadores em cada
uma das provas escrita, prática (se houver) e didática, independentemente da pontuação obtida na prova de análise de currículo e de
defesa do currículo.
7.8.2 - A classificação final dos candidatos dar-se-á em ordem decrescente da soma dos pontos obtidos nas provas escrita,
prática (se houver), didática, análise do currículo e de defesa do
currículo.
7.8.3 - Serão considerados habilitados apenas os candidatos
classificados dentro do limite máximo estabelecido no item 1 deste
edital, salvo em caso de empate na última classificação.
7.9 - Em caso de empate envolvendo candidato idoso o
primeiro critério de desempate será a idade. Tal direito é assegurado
aos candidatos que se enquadrarem na condição de idoso, ou seja,
com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
7.10 - Os demais critérios de desempate estão estabelecidos
no Artigo 38 da Resolução nº 24/13-CEPE, § 6º, inciso II.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
8 - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
8.1 - O resultado do concurso, uma vez homologado, será
publicado no Diário Oficial da União, cabendo ao Departamento ou
Unidade equivalente solicitar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas o
provimento da(s) vaga(s).
8.2 - No transcorrer do concurso, caberá pedido de reconsideração na forma do Artigo 39 da Resolução 24/13-CEPE.
8.3 - Caberá recurso do resultado final do concurso, conforme Artigo 41 da Resolução 24/13 - CEPE.
9 - DO PROVIMENTO DA VAGA
9.1 - O provimento ocorrerá no nível inicial da respectiva
classe, com a remuneração fixada em lei, no Regime Jurídico Único
de que trata a Lei n.º 8.112, de 11/12/90, obedecendo rigorosamente
a ordem de classificação do concurso público.
9.2 - O candidato aprovado que for convocado para assumir
o cargo somente será empossado se for considerado apto física e
mentalmente para o cargo pretendido, através de avaliação clínica,
médico-ocupacional e laboratorial realizada pelo Serviço de Segurança e Saúde Ocupacional da Universidade Federal do Paraná, sendo
a rotina básica complementada por exames clínicos e/ou laboratoriais
especializados, sempre que necessários.
9.3 - Quando da posse, o candidato habilitado deverá apresentar os comprovantes exigidos referente à titulação mínima e demais documentos necessários, cuja relação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.progepe.ufpr.br, bem como submeter-se-á às
normas estabelecidas pela Universidade Federal do Paraná.
9.4 - O candidato que apresentar documentos que comprovem a conclusão do curso atestando que o diploma está em fase de
expedição, deverá apresentar à PROGEPE o referido diploma registrado, no prazo máximo de 12 (doze) meses, contados da data da
posse, caso contrário acarretará na abertura de processo administrativo.
9.5 - Os títulos obtidos no exterior deverão estar revalidados
no país.
9.6 - Se verificado ausência de documento de título, conforme o exigido no edital do concurso, o candidato poderá ser eliminado a qualquer tempo.
10 - DO REGIME DE TRABALHO
10.1 - O provimento dar-se-á no regime de Dedicação Exclusiva e o candidato além de atender as demais exigências para
concessão deste regime, deverá apresentar, no prazo máximo de 60
(sessenta) dias após sua posse, projeto de pesquisa e/ou extensão que
será apreciado e aprovado na forma da legislação vigente.
10.2 - No prazo de até 36 (trinta e seis) meses da nomeação,
o professor será submetido a aprovação em avaliação de desempenho.
11 - DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
O concurso terá validade de 12 (doze) meses, a partir da
publicação do Edital de Homologação do concurso no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelecido no Art. 12 da Portaria MPOG nº 450 de 06/11/02, publicada no Diário Oficial da União de 07/11/02.
12 - DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 - Observados os dispositivos legais, o interesse da administração e o disposto na Portaria 475/87- MEC, poderão ser aproveitados para nomeação, candidatos aprovados em concursos públicos
de outras Instituições Federais de Ensino Superior, bem como a UFPR poderá disponibilizar para outras IFES candidatos remanescentes
habilitados neste certame, obedecendo-se rigorosamente a ordem de
classificação do candidato no concurso e, consultados os departamentos ou unidades equivalentes e os conselhos setoriais.
12.2 - Os casos omissos serão julgados pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Paraná.
12.3 - O presente Edital, bem como as Resoluções n.º 24/13CEPE, e nº 10/05-CEPE, o Decreto 6.944/09, e demais informações,
encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico
http://www.progepe.ufpr.br e na secretaria do departamento ou unidade equivalente e do setor respectivo.
12.4 - Demais informações, bem como outros concursos para
a carreira docente e técnico-administrativa, também estão disponíveis
na Internet no seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br.
1 - DO CONCURSO
1.1 - Setor: Palotina
1.1.1 - Coordenação do Curso de Tecnologia em Biocombustíveis
Área de Conhecimento: Engenharia - Engenharia Mecânica
Processo: 23075.046853/2013-42
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: A
Denominação: Assistente A, se apresentado o Título de Mestre, ou
Adjunto A, se apresentado o Título de Doutor
Nível: 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Engenharia Mecânica, com Mestrado ou Doutorado em Engenharia Mecânica, ou
Engenharia Química, ou Engenharia de Produção, ou Energias Renováveis, ou Energia, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo (classificatória).
Período provável para realização das provas: Segunda Quinzena de Abril/2014, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as
datas, locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 143,00 para Assistente A, ou
R$ 209,00 para Adjunto A
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
2 - DA REMUNERAÇÃO
2.1 - A estrutura remuneratória do Plano de Carreira e Cargos do Magistério Federal é composta por vencimento básico e retribuição por titulação (RT), conforme valores e vigências estabelecidos na Lei 12.772, de 28/12/12, publicada no DOU de 31/12/12,
alterada pela Lei 12863, de 24/09/13, publicada no Diário Oficial da
União de 25/09/13.
2.2 - A remuneração do professor em regime de Dedicação
Exclusiva será a seguinte:
2.2.1 - A remuneração do professor Assistente A: a) Remuneração Total: R$ 5.736,27 - composta de: vencimento básico R$
3.804,29; retribuição por titulação R$ 1.931,98
b) Auxílio-Alimentação: R$ 373,00
2.2.2 - A remuneração do professor Adjunto A: a) Remuneração Total: R$ 8.344,64 - composta de: vencimento básico R$
3.804,29; retribuição por titulação R$ 4.540,35
b) Auxílio-Alimentação: R$ 373,00
3 - DO CARGO
3.1 - Cargo: Professor de Magistério Superior - Criado através da Lei nº 7.596 de 10 de abril de 1987, estruturado pela Lei
12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterado pela Lei 12.863, de
24/09/13, publicada no Diário Oficial da União de 25/09/13.
3.2 - Descrição das atividades: aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas em legislação específica.
4 - DAS INSCRIÇÕES
4.1 - A inscrição, acompanhada da documentação relacionada a seguir, será efetuada no setor realizador do concurso, cujo
endereço é o seguinte:
4.1.1 - Setor: Palotina
Endereço: Rua Pioneiro, 2.153, Jardim Dallas - Palotina - PR
- CEP: 85950-000 Telefone (44) 3211-8500
Horário: das 8h às 11h30m e das 13h30m às 17h
As inscrições via correio, deverão ser encaminhadas via SEDEX e postadas até, no máximo, 05 (cinco) dias antes do término das
inscrições.
4.2 - São requisitos para a inscrição:
a) requerimento de inscrição no qual o candidato declare
estar ciente do contido neste Edital e nas Resoluções n.º 24/13-CEPE,
e 10/05-CEPE (Tabela de Pontuação para Avaliação de Currículo) da
Universidade Federal do Paraná. O requerimento pode ser obtido na
internet no endereço eletrônico: http://www.progepe.ufpr.br ou será
fornecido no respectivo Setor, onde serão realizadas as inscrições;
b) cópia de documento oficial de identidade;
c) certidão de quitação das obrigações eleitorais, que pode
ser obtida no site do TSE, no endereço eletrônico:
http://www.tse.gov.br;
d) cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares;
e) cópia do título ou documento equivalente, exigido no
concurso. Se o título foi obtido em instituição estrangeira, deverá
estar revalidado no Brasil;
f) cópia da dissertação no caso de professor Assistente A, e
cópia da tese no caso de professor Adjunto A, conforme a titulação
exigida no concurso;
g) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no
valor especificado para a classe do concurso. A guia de recolhimento
da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no endereço
www.progepe.ufpr.br. As taxas só poderão ser pagas nas agências do
Banco do Brasil. O valor pago não será devolvido em caso algum;
h) curriculum vitae, sem os documentos comprobatórios, os
quais serão entregues em data a ser definida pela Comissão Julgadora,
apresentado de acordo com a seqüência da Tabela de Pontuação,
conforme a Resolução nº 10/05 - CEPE que fixa tabela de pontuação
para avaliação de currículo para concurso público para a carreira de
magistério superior na UFPR.
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ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
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EDITAL N 106, DE 7 DE MARÇO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria n.º 2590 de 26/09/97,
e considerando o disposto no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, na
Portaria MEC nº 243 de 03/03/11, publicada no Diário Oficial de
União de 04/03/11, na Portaria Normativa Interministerial MP/MEC
nº 22, de 30/04/07 publicada no Diário Oficial da União de 02/05/07,
retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224,
de 23/07/07 publicada no Diário Oficial da União de 24/07/07, no
Decreto nº 7485, de 18/05/11, publicado no Diário Oficial da União
de 19/05/11, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461, de 20/11/13, publicada no Diário Oficial da União de 21/11/13,
e na Lei nº 12.772 de 28/12/12, publicada no Diário Oficial da União
de 31/12/12, alterada pela Lei nº 12.863 de 24/09/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25/09/13, torno público que estarão abertas as inscrições por 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
no Diário Oficial da União do presente Edital, para provimento de
cargos de professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente desta Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações
Públicas e Federais em conformidade com a Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, para o Município de Palotina/PR conforme abaixo
especificado:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
81
ISSN 1677-7069
Previamente a realização das provas, a comissão julgadora
divulgará, através de edital, o local, a data e o horário para a entrega
de 05 (cinco) cópias do curriculum vitae, sendo uma delas documentada, também apresentada de acordo com a seqüência da Tabela
de Pontuação, conforme Resolução nº 10/05-CEPE. Para candidatos
estrangeiros documentos, salvo artigos científicos e trabalhos apresentados em eventos, deverão ter tradução juramentada em português.
i) os candidatos estrangeiros estão dispensados da apresentação da documentação relativa às letras "c" e "d", ficando, entretanto
obrigado à apresentação de documento que comprove situação regular
no país, devendo na posse apresentar visto permanente ou protocolo
de solicitação de transformação de visto temporário em visto permanente. Deverão apresentar também, no ato da inscrição, declaração
de proficiência em língua portuguesa emitida por um órgão institucional.
4.3 - É vedada a inscrição condicional.
4.4 - Os candidatos que estiverem no exercício efetivo de
cargo de pessoal docente na Universidade, ficam dispensados da
apresentação do documento oficial de identidade.
4.5 - Conforme Decreto 6.593 de 02/10/08, publicado no
DOU 03/10/08, poderá ser concedida isenção de taxa de inscrição ao
candidato que:
4.5.1 - estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº
6.135/2007; e
4.5.2 - for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135/2007 .
4.5.3 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante
requerimento do candidato à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, à
Rua Dr. Faivre, nº 590 - Centro, na Unidade de Recrutamento de
Pessoas - 4º andar, acompanhado de:
a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida no subítem 4.5.2
4.5.4 - O prazo para solicitação de isenção de inscrição será
de 10 (dez) dias corridos, contados do início do período de inscrição.
4.5.5 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido
de isenção, será disponibilizada no site www.progepe.ufpr.br, após
decorridos 05 (cinco) dias do término do prazo para solicitação de
isenção.
4.5.6 - Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar sua inscrição efetuando o pagamento do boleto bancário até o
prazo final das inscrições para o concurso público.
4.5.7 - O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído do concurso público.
4.5.8 - Não serão estornados valores de taxas de inscrição
daqueles candidatos contemplados com isenção e que já tenham efetivado o pagamento da taxa de inscrição no concurso público a que se
refere este edital.
4.6 - Cada setor publicará em edital, o resultado da apreciação das inscrições.
4.7 - Caberá recurso à indeferimento das inscrições conforme
Art.13, Inciso 2º da Resolução 24/13-CEPE.
5 - DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
5.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o
direito a inscrição nos Concursos Públicos para provimento de cargos
cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são
portadoras, de acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da Constituição
Federal, e § 2º do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90 de 11/12/1990.
5.2. Consideram-se portadores de deficiência às pessoas que
se enquadrem nas categorias discriminadas no Art. 4º, do Decreto nº
3.298/99, publicado no DOU de 21/12/1999.
5.3. Conforme estabelecido no Art. 37, § 1º do Decreto nº
3.298/99, o percentual mínimo de reserva de vagas à portadores de
deficiência é de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, e o
máximo é de 20% (vinte por cento), conforme estabelece o Art. 5º, §
2º, da Lei 8.112/90.
5.4. Considerando os percentuais citados no subitem 5.3, não
se aplica a reserva de vagas às pessoas portadoras de deficiência, para
os cargos cuja área de conhecimento ofereça menos de 05 (cinco)
vagas.
6 - DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO
6.1 - As datas prováveis de realização das provas estão
indicadas no item 1 deste edital.
6.2 - O Setor realizador do concurso divulgará em edital a
data e horário de realização das provas e a composição da comissão
julgadora.
6.3 - Caberá recurso em relação a comissão julgadora no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação do edital de
divulgação da mesma pelo Conselho Setorial.
7 - DAS PROVAS, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
7.1 - As provas serão realizadas em língua portuguesa, com
exceção daquelas nas áreas de línguas estrangeiras que poderão ser
realizadas na língua relativa à respectiva área.
7.2 - O programa de provas terá publicidade e estará disponível aos candidatos, no departamento ou unidade equivalente e no
setor respectivo, e deverá ser considerado parte integrante deste edital.
7.3 - Nas etapas do concurso em que houver manifestação
verbal, as provas serão gravadas em áudio e vídeo.
7.4 - Os tipos de provas citados no item 1 do presente edital
seguirão as normas estabelecidas no Capítulo IV da Resolução 24/13CEPE da Universidade Federal do Paraná.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
7.5 - Anteriormente ao período destinado à realização da
prova escrita, será reservada uma hora para que os candidatos possam, no mesmo recinto da prova, realizar consulta de material bibliográfico e anotações realizadas pelos próprios candidatos, com
exceção de meios eletrônicos.
7.6 - Concluídas todas as provas, a comissão julgadora em
sessão pública, emitirá parecer conclusivo considerando cada candidato habilitado ou não.
7.7 - Os envelopes com a pontuação obtida serão abertos em
público, e as planilhas de pontos serão preenchidas à vista dos candidatos ao certame.
7.8 - As pontuações obtidas pelos candidatos em cada uma
das provas serão somadas.
7.8.1 - Será considerado aprovado o candidato que obtiver
pontuação média igual ou superior a 7 (sete) na escala de 0(zero) a 10
(dez), além de pontuação igual ou superior a 7 (sete) na escala de 0
(zero) a 10 (dez), com pelo menos 3 (três) examinadores em cada
uma das provas escrita, e didática, independentemente da pontuação
obtida na prova de análise de currículo e de defesa do currículo.
7.8.2 - A classificação final dos candidatos dar-se-á em ordem decrescente da soma dos pontos obtidos nas provas escrita,
didática, análise do currículo de defesa do currículo.
7.8.3 - Serão considerados habilitados apenas os candidatos
classificados dentro do limite máximo estabelecido no item 1 deste
edital, salvo em caso de empate na última classificação.
7.9 - Em caso de empate envolvendo candidato idoso o
primeiro critério de desempate será a idade. Tal direito é assegurado
aos candidatos que se enquadrarem na condição de idoso, ou seja,
com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
7.10 - Os demais critérios de desempate estão estabelecidos
no Artigo 38 da Resolução nº 24/13-CEPE, § 6º, inciso II.
8 - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
8.1 - O resultado do concurso, uma vez homologado, será
publicado no Diário Oficial da União, cabendo ao Departamento ou
Unidade equivalente solicitar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas o
provimento da(s) vaga(s).
8.2 - No transcorrer do concurso, caberá pedido de reconsideração na forma do Artigo 39 da Resolução 24/13-CEPE.
8.3 - Caberá recurso do resultado final do concurso, conforme Artigo 41 da Resolução 24/13 - CEPE.
9 - DO PROVIMENTO DA VAGA
9.1 - O provimento ocorrerá no nível inicial da respectiva
classe, com a remuneração fixada em lei, no Regime Jurídico Único
de que trata a Lei n.º 8.112, de 11/12/90, obedecendo rigorosamente
a ordem de classificação do concurso público.
9.2 - O candidato aprovado que for convocado para assumir
o cargo somente será empossado se for considerado apto física e
mentalmente para o cargo pretendido, através de avaliação clínica,
médico-ocupacional e laboratorial realizada pelo Serviço de Segurança e Saúde Ocupacional da Universidade Federal do Paraná, sendo
a rotina básica complementada por exames clínicos e/ou laboratoriais
especializados, sempre que necessários.
9.3 - Quando da posse, o candidato habilitado deverá apresentar os comprovantes exigidos referente à titulação mínima e demais documentos necessários, cuja relação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.progepe.ufpr.br, bem como submeter-se-á às
normas estabelecidas pela Universidade Federal do Paraná.
9.4 - O candidato que apresentar documentos que comprovem a conclusão do curso atestando que o diploma está em fase de
expedição, deverá apresentar à PROGEPE o referido diploma registrado, no prazo máximo de 12 (doze) meses, contados da data da
posse, caso contrário acarretará na abertura de processo administrativo.
9.5 - Os títulos obtidos no exterior deverão estar revalidados
no país.
9.6 - Se verificado ausência de documento de título, conforme o exigido no edital do concurso, o candidato poderá ser eliminado a qualquer tempo.
10 - DO REGIME DE TRABALHO
10.1 - O provimento dar-se-á no regime de Dedicação Exclusiva e o candidato além de atender as demais exigências para
concessão deste regime, deverá apresentar, no prazo máximo de 60
(sessenta) dias após sua posse, projeto de pesquisa e/ou extensão que
será apreciado e aprovado na forma da legislação vigente.
10.2 - No prazo de até 36 (trinta e seis) meses da nomeação,
o professor será submetido a aprovação em avaliação de desempenho.
11 - DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
O concurso terá validade de 12 (doze) meses, a partir da
publicação do Edital de Homologação do concurso no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelecido no Art. 12 da Portaria MPOG nº 450 de 06/11/02, publicada no Diário Oficial da União de 07/11/02.
12 - DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 - Observados os dispositivos legais, o interesse da administração e o disposto na Portaria 475/87- MEC, poderão ser aproveitados para nomeação, candidatos aprovados em concursos públicos
de outras Instituições Federais de Ensino Superior, bem como a UFPR poderá disponibilizar para outras IFES candidatos remanescentes
habilitados neste certame, obedecendo-se rigorosamente a ordem de
classificação do candidato no concurso e, consultados os departamentos ou unidades equivalentes e os conselhos setoriais.
12.2 - Os casos omissos serão julgados pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Paraná.
12.3 - O presente Edital, bem como as Resoluções n.º 24/13CEPE, e nº 10/05-CEPE, o Decreto 6.944/09, e demais informações,
encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico
http://www.progepe.ufpr.br e na secretaria do departamento ou unidade equivalente e do setor respectivo.
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12.4 - Demais informações, bem como outros concursos para
a carreira docente e técnico-administrativa, também estão disponíveis
na Internet no seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br.
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
o-
EDITAL N 107, DE 7 DE MARÇO DE 2014
SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97,
torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pelas
Leis 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12, por 05 (cinco) dias úteis a
partir da data da publicação do presente Edital no Diário Oficial da
União, conforme abaixo:
1 - DO PROCESSO SELETIVO
1.1 Setor: Ciências Exatas
1.1.1 Departamento de Expressão Gráfica
Área de Conhecimento: Geometria Descritiva e Desenho
Técnico
Matéria Específica: Geometria Descritiva e Desenho Técnico
Processo: 23075. 005863/2014-17
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação ou Graduação com Mestrado, ou Graduação com Doutorado em: Matemática, Arquitetura, Engenharias ou
áreas afins, obtidas na forma da lei.
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Expressão Gráfica, das 9h às 11h30m e das 13h30m às 16h.
2 - DA REMUNERAÇÃO
2.1 - O professor substituto será contratado nos termos da
Lei nº 8745/93, no nível I da Classe A da carreira de Magistério
Superior e perceberá remuneração composta de: Vencimento Básico +
Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no
ato da contratação, + Auxílio-alimentação, conforme os valores estabelecidos neste edital.
2.1.2 - A remuneração de professor substituto em regime de
40 horas semanais será a seguinte:
Graduação: R$ 2.764,45; Graduação com Especialização: R$
3.017,58; Graduação com Mestrado: R$ 3.599,50; Graduação com
Doutorado: R$ 4.699,21. O valor do Auxílio Alimentação será de R$
373,00.
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1- Os candidatos deverão apresentar requerimento de inscrição disponível no site http://www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria
do Departamento, cópia do documento de identidade, da titulação, do
"curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$ 38,00 (trinta e oito reais).
A titulação exigida no presente Edital, quando obtida no exterior,
deverá estar revalidada, de acordo com a legislação brasileira. A guia
de recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no
endereço www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria do Departamento no
qual serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas
agências do Banco do Brasil e não serão devolvidas em caso algum.
3.2 - O candidato estrangeiro deverá no ato da contratação
ser portador do Visto Permanente ou Visto Temporário item V.
3.3 - O período de vigência do contrato não poderá exceder
a 24 (vinte e quatro) meses, e será estabelecido na portaria de contratação e no ato da assinatura do contrato, dependendo da disponibilidade orçamentária e da disponibilidade da vaga, podendo ser
prorrogado de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 conforme
interesse da Instituição.
3.4 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º
8.745/93 e 9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico,
desde que comprovada a compatibilidade de horários.
3.5 - É proibida a contratação de pessoas que possuem participação em gerência ou administração de empresa privada ou de
sociedade civil, ou, ainda, que exerçam o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do
art.117 da Lei nº 8.112/1990.
3.6 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
3.7 - É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
3.8 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação, conforme titulação apresentada no ato da
contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
3.9 - As demais informações, o programa e as normas para
admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria do respectivo Departamento.
3.10 - O presente edital, as Resoluções nº 92/06, alterada
pela Resolução nº04/13 e Resolução nº 10/05 - CEPE, bem como
outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa,
também estão disponíveis na Internet pelo seguinte endereço:
http://www.progepe.ufpr.br
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
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ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
EDITAL N o- 108, DE 7 DE MARÇO DE 2014
SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97,
torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pelas
Leis 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12, por 10 (dez) dias úteis a partir
da data da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União,
conforme abaixo:
1 - DO PROCESSO SELETIVO
1.1 Setor: Educação
1.1.1 Departamento de Teoria e Prática de Ensino
Área de Conhecimento: Ensino-Aprendizagem de Química
Matéria Específica: Metodologia de Ensino de Química e
Prática de Ensino de Química e Estágio Supervisionado I e II, Prática
de Docência em Química I e II
Processo: 23075. 006069/2014-82
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Licenciatura em Química com Mestrado em Educação, ou Educação e Ciências, ou Educação e Tecnologia, ou áreas
afins do Ensino de Química, obtidas na forma da lei.
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Teoria e Prática de Ensino, das 13h00 às 19h00.
2 - DA REMUNERAÇÃO
2.1 - O professor substituto será contratado nos termos da
Lei nº 8745/93, no nível I da Classe A da carreira de Magistério
Superior e perceberá remuneração composta de: Vencimento Básico +
Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no
ato da contratação, + Auxílio-alimentação, conforme os valores estabelecidos neste edital.
2.1.2 - A remuneração de professor substituto em regime de
40 horas semanais será a seguinte:
Graduação com Mestrado: R$ 3.599,50; Graduação com
Doutorado: R$ 4.699,21. O valor do Auxílio Alimentação será de R$
373,00.
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1- Os candidatos deverão apresentar requerimento de inscrição disponível no site http://www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria
do Departamento, cópia do documento de identidade, da titulação, do
"curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$ 38,00 (trinta e oito reais).
A titulação exigida no presente Edital, quando obtida no exterior,
deverá estar revalidada, de acordo com a legislação brasileira. A guia
de recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no
endereço www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria do Departamento no
qual serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas
agências do Banco do Brasil e não serão devolvidas em caso algum.
3.2 - O candidato estrangeiro deverá no ato da contratação
ser portador do Visto Permanente ou Visto Temporário item V.
3.3 - O período de vigência do contrato não poderá exceder
a 24 (vinte e quatro) meses, e será estabelecido na portaria de contratação e no ato da assinatura do contrato, dependendo da disponibilidade orçamentária e da disponibilidade da vaga, podendo ser
prorrogado de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 conforme
interesse da Instituição.
3.4 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º
8.745/93 e 9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico,
desde que comprovada a compatibilidade de horários.
3.5 - É proibida a contratação de pessoas que possuem participação em gerência ou administração de empresa privada ou de
sociedade civil, ou, ainda, que exerçam o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do
art.117 da Lei nº 8.112/1990.
3.6 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
3.7 - É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
3.8 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação, conforme titulação apresentada no ato da
contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
3.9 - As demais informações, o programa e as normas para
admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria do respectivo Departamento.
3.10 - O presente edital, as Resoluções nº 92/06, alterada
pela Resolução nº04/13 e Resolução nº 10/05 - CEPE, bem como
outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa,
também estão disponíveis na Internet pelo seguinte endereço:
http://www.progepe.ufpr.br
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ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 226/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente pregão tem por objeto a implantação do sistema de registro de
preços para aquisição de equipamentos e materiais de laboratório,
destinados aos Hospitais Veterinários do Setor Palotina e Curitiba e
Setor de Ciências da Saúde desta Universidade.
DORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, itens 14, 18, 41 e
81. Valor Total R$ 11.694,00. Ata nº 115/2013, CNPJ:
60.665.981/0007-03, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, itens 28 e 30. Valor Total R$ 52.560,00. Ata nº 116/2013,
CNPJ: 12.573.787/0001-60, WINCORP FARMACEUTICA COMERCIAL LTDA., item 70. Valor Total R$ 237.182,40. Ata nº 117/2013,
CNPJ: 13.507.016/0001-37, VL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARE, itens 51 e 61. Valor Total
R$ 19.998,96. Data de assinatura: 24/02/2014. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura.
RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
(SIDEC - 07/03/2014) 153079-15232-2014NE800525
No Extrato de Registro de Preço do Pregão nº. 82/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2013, Seção 3, página
109, do Hospital de Clínicas da UFPR, como segue: Onde se lê:
"CNPJ: 00.656.468/0001-39, DIMACI PR MATERIAL CIRURGICO
LTDA, item 1. Valor Total R$ 242.976,00"; leia-se: "CNPJ:
12.420.164/0003-19, CM HOSPITALAR LTDA, item 1. Valor Total
R$ 297.600,00".
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 11/2013
Após a análise das propostas técnicas, restaram classificadas
as licitantes na seguinte ordem: 1) MORO COMUNICAÇÃO EIRELLI-ME, com a nota 100 e 2) GIANNA DE ALMEIDA COELHO, com a nota 41,35. Fica aberto o prazo recursal de que trata o
art. 109, da Lei de Licitações, cujo termo final é o dia 17/03/2014.
Garantidas vistas do processo perante a própria comissão de licitação.
Vencedores:1)Compex Tecnologia Ltda (item 38), 2) D.T.I. COmercio
de Artigos de Informática Ltda - EPP (itens 2 e 4), 3)V & M
Informática Ltda - ME (item 5), 4)Plamax Equipamentos Ltda - EPP
(itens 14,20,21,22,27,31 e 37), 5)Eba Office Comércio de Máquinas
para Escritório Ltda. - EPP (itens 29 e 53), 6)Romulo NOnato da
Silva Junior - EPP (item 49), 7)Gold Comércio de Equipamentos
Ltda-EPP (itens 15 e 16), 8)Maximum Comercial Importadora e Exportadora Ltda-EPP (itens 35 e 43), 9)Junipero Limitada-ME (item
40), 10)KD Comércio Atacadista Ltda-ME(itens 24 e 52), 11)Cambrone Comércio e Serviços Ltda-EPP(item 48), 12)Embramar Comercio e Serviços em Geral Ltda-ME (itens 28,46 e 51),13)Gama
COmercio de Equipamentos-Eireli-EPP (item 19), 14)Atacadao dos
Eletrodomésticos do Nordeste Ltda (itens 9,10,12,17,18,26,32,34,42 e
45).
LILIANA VIEIRA DA BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 07/03/2014) 153409-15233-2014NE800003
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de conjunto camcorder, compreendendo treinamento operacional do sistema de camcoders. Total de Itens Licitados: 00013
Novo Edital: 10/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 16h00.
Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/03/2014) 153079-15232-2014NE800525
PREGÃO Nº 209/2013
Empresas vencedoras: P. Cristofaro - Peças - Me., cnpj nº
08.074.173/0001-66, itens 44, 45, 46 e 49, valor total R$ 5.167,50;
SS Indústria Metalurgica Ltda. Epp, cnpj nº 08.325.039/0001-90,
itens 32, 33, 34, 35, 36 e 37. Valor total R$ 61.481,60; J. J. Vitalli
Me., cnpj nº 08.658.622/0001-13, itens 05, 16, 20 e 23. Valor total R$
1.668,25; Daniel Machado da Silva Me., cnpj nº 10.364.951/0001-01,
item 39, valor total R$ 1.816,50; Diogo Ianzer Viedo & Cia Ltda. Me,
cnpj nº 10.980.376/0001-63, item 30 e 31, valor total R$ 2.598,11;
F.K. Importadora e Distribuidora Ltda. Me, cnpj nº 11.984.284/000114, itens 02, 03, 08, 09 e 18, valor total R$ 3.094,56; Eliandro José
Machado, cnpj nº 13.395.341/0001-55, itens 11 e 15, valor total R$
812,30; S.S. Slobodzinski, cnpj nº 18.688.167/0001-52, itens 01, 04,
06, 10, 14, 17 e 24. Valor total R$ 1.623,35; Tribusfer Comércio de
Ferragens Ltda. Epp, cnpj nº 82.036.724/0001-50, itens 07, 12, 13,
19, 21, 22, 25, 26, 27 e 50. Valor total R$ 12.671, 81. Valor global da
ata R$ 90.933,98.
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M
(SIDEC - 07/03/2014) 153409-15233-2014NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2014 - UASG 153080
Nº Processo: 23076051058201366 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa especializada em serviços de limpeza e desenvolvimento de poços tubulares. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
10/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Avenida
da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Mais informações:
81.2126-8065
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(SIDEC - 07/03/2014) 153079-15232-2014NE800525
HOSPITAL DE CLÍNICAS
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PREGÃO Nº 293/2013
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 07/03/2014) 153409-15233-2014NE800003
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 38/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de leitores biométricos e de código de barras para
utilização junto ao programa que atende o Sistema de Bibliotecas da
UFPE - Pergamum.
(SIDEC - 07/03/2014) 153409-15233-2014NE800003
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Vencedores:1)Aurobindo Pharma Industria Farmaceutica Limitada
(item 15); 2)Deposito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda.(itens
1, 2, 4, 11, 18 e 31); 3)Expressa Distribuidora de Medicamentos
Ltda.(item 19); 4)Elfa Medicamentos Ltda.(item 25); 5)Comercial
Mostaert Limitada (itens23 e 36); 6)Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saude Ltda.(itens 5, 9, 16, 26 e 28);
7)Lotus Comercio de Medicamentos e Produtos Medicos Hosp.(item
8); 8)DMC Distribuidora de Medicamentos e Correlatos LtdaME(itens 22, 27 e 30); 9)Promefarma Representacoes Comerciais
Ltda.(itens 14, 17, 21, 24, 33 e 34).
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LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Lictações
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de MEDICAMENTOS. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 116/2013. Processo: 039020/2013-25. Ata nº 097/2013, CNPJ: 11.367.967/0001-22,
CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA - EPP, item 7.
Valor Total R$ 42.720,00. Ata nº 098/2013, CNPJ: 61.363.032/000146, CHIESI FARMACEUTICA LTDA, item 62. Valor Total R$
228.720,00. Ata nº 099/2013, CNPJ: 79.250.676/0002-74, CIRURGICA JAW COMERCIO DE M