ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
129ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª Legislatura
Realizada na quarta – feira, 30 de Setembro de 2015.
Ata da 129ª (centésima vigésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rondonópolis,
Estado de Mato Grosso, da 15ª Legislatura, do 3º Período Legislativo, do dia 30 de Setembro de
2015, às 13h30. Para dar início aos trabalhos o presidente, vereador Lourisvaldo Manoel de
Oliveira – Fulô, convidou o vereador Dico, para fazer a chamada dos senhores vereadores,
verificando as seguintes presenças: Olimpio Alvis, Cláudio da Farmácia, Thiago Muniz, Ibrahim
Zaher, Dico, Jailton do Pesque Pague, Roni Magnani, Mauro Campos, Aristóteles Cadidé,
Lourisvaldo Manoel de Oliveira – Fulô, Reginaldo Santos, Milton Mutum, Marcelo Marques e
Mazett. Com quorum suficiente o presidente deu inicio a Sessão. Em seguida o presidente
convidou o vereador Marcelo Marques para fazer a Leitura Bíblica. No decorrer da Sessão se
fizeram presentes os vereadores: Adonias Fernandes, Cido Silva, Thiago Silva, Fábio Cardozo, Dr.
Helio Pichioni, Dr. Manoel da Silva Neto. Esteve ausente o vereador Rubens de Paulo. Na
sequência, o presidente convidou o vereador Roni Magnani para fazer a leitura do Resumo da Ata
da Sessão anterior que em seguida foi colocada em Discussão e posterior Votação Nominal, sendo
ela aprovada por 14 (quatorze) votos favoráveis. Estavam ausentes do Plenário os vereadores
Rubens de Paulo, Milton Mutum, Dr. Hélio Pichioni, Thiago Silva, Fábio Cardozo e Dr. Manoel
da Silva Neto. Na sequência o presidente convidou o cerimonial para fazer a leitura das matérias
recebidas e expedidas por esta Casa de Leis. Prosseguindo o presidente encaminhou conforme
inscrições em Livro próprio o uso da palavra pela “Tribuna Livre”. Pela Tribuna Livre fizeram uso
da palavra os vereadores: Reginaldo Santos, Claudio da Farmácia, Jailton do Pesque e Pague,
Thiago Muniz, Dr. Manoel da Silva Neto, Adonias Fernandes, Mauro Campos, Lourisvaldo
Manoel de Oliveira – Fulô, Marcelo Marques e Dico. No primeiro expediente fizeram uso da
palavra Pela Liderança de seus respectivos partidos os vereadores: Jailton do Pesque e Pague –
PDT, Ibrahim Zaher – PSD, Dico – PROS e Lourisvaldo Manoel de Oliveira – Fulô – PMDB. Às
16h30 com quorum suficiente o presidente deu início ao segundo expediente. No segundo
expediente fizeram uso da palavra Pela Liderança de seus respectivos partidos os vereadores
Mauro Campos – PT, Mazett – PSC, Dr. Hélio Pichioni – PR, Reginaldo Santos – PPS e Thiago
Silva – PMDB. Dando continuidade o presidente encaminhou a apreciação das matérias previstas
para esta Sessão. Em pauta: Requerimento Verbal, de autoria do vereador Dico, para que possa
fazer uso da palavra o Senhor Jhove Souza Meira, que fará uma explanação o louvor perfeito. Em
seguida foi colocada em Discussão e posterior Votação Nominal a matéria, sendo ela aprovada por
12 (doze) votos favoráveis, 01 (um) voto contrário do vereador Ibrahim Zaher e 01 (uma)
abstenção do vereador Marcelo Marques. Estavam ausentes do Plenário os vereadores Jailton do
Pesque e Pague, Cido Silva, Rubens de Paulo, Reginaldo Santos, Mazett e Roni Magnani. Em
pauta: Projeto de Lei nº. 207/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o
Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de crédito suplementar até o montante
de R$ 97.880,00 (noventa e sete mil oitocentos e oitenta reais), e dá outras providências. Com
pareceres favoráveis das Comissões Permanentes pertinentes foi colocada em Discussão e
posterior Votação Nominal a matéria, sendo ela aprovada por 11 (onze) votos favoráveis e 02
(duas) abstenções dos vereadores Dico e Jailton do Pesque e Pague. Estavam ausentes do Plenário
os vereadores Rubens de Paulo, Roni Magnani, Milton Mutum, Thiago Silva, Marcelo Marques,
Dr. Manoel da Silva Neto e Adonias Fernandes. Em pauta: Projeto de Lei nº. 208/2015, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente
orçamento, abertura de crédito suplementar até o montante de R$ 2.084.570,67 (dois milhões,
oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais, sessenta e sete centavos), e dá outras providências.
Com pareceres favoráveis das Comissões Permanentes pertinentes foi colocada em Discussão e
posterior Votação Nominal a matéria, sendo ela aprovada por 11 (onze) votos favoráveis. Estavam
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
ausentes do Plenário os vereadores Dico, Jailton do Pesque e Pague, Rubens de Paulo, Roni
Magnani, Milton Mutum, Thiago Silva, Marcelo Marques, Dr. Manoel da Silva Neto e Adonias
Fernandes. Em pauta e em bloco: Requerimento de Urgência nº. 10/2015, de autoria do
vereador Aristóteles Cadidé; Requerimento de Urgência nº. 02/2015, de autoria do vereador
Milton Mutum; Requerimento de Urgência nº. 17/2015, de autoria do vereador Ibrahim Zaher.
Em seguida foi colocada em Discussão e posterior Votação Nominal a matéria, sendo ela aprovada
por 11 (onze) votos favoráveis, 01 (um) voto contrário do vereador Dico. Estavam ausentes do
Plenário os vereadores Jailton do Pesque e Pague, Rubens de Paulo, Roni Magnani, Milton
Mutum, Thiago Silva, Marcelo Marques, Dr. Manoel da Silva Neto, Adonias Fernandes. Em
pauta: Projeto de Lei nº. 04/2015, de autoria do vereador Aristóteles Cadidé, que dispõe sobre
denominar de Sirene Marcelino Coelho a praça localizada no trevo de acesso á Rua Ariadne
Feltrin Campos nas proximidades do córrego Arareau e da outras providências. Com pareceres
favoráveis das Comissões Permanentes pertinentes foi colocada em Discussão e posterior Votação
Nominal a matéria, sendo ela aprovada por 13 (treze) votos favoráveis e 02 (duas) abstenções dos
vereadores Dr. Hélio Pichioni e Thiago Silva. Estavam ausentes do Plenário os vereadores Jailton
do Pesque e Pague, Rubens de Paulo, Roni Magnani, Milton Mutum e Adonias Fernandes. Em
pauta: Requerimento Verbal, de autoria do vereador Lourisvaldo Manoel de Oliveira – Fulô,
para que sejam apreciadas e votadas em bloco as Moções de Aplausos dos senhores vereadores.
Em seguida foi colocada em Discussão e posterior Votação Simbólica a matéria, sendo ela
aprovada por unanimidade dos senhores vereadores presentes. Estavam ausentes do Plenário os
vereadores Rubens de Paulo e Roni Magnani. Em pauta e em bloco: Moção de Aplauso nº.
04/2015, de autoria do vereador Lourisvaldo Manoel de Oliveira – Fulô, a banda pequeno jovem,
grande talento, do corpo de bombeiros de Rondonópolis, representada pela maestrina Maura
Cabral de Arruda; Moção de Aplauso nº. 02/2015, de autoria do vereador Jailton do Pesque e
Pague, a equipe Arão futsal, representada pelo senhor Elson Lemos dos Santos; Moção de
Aplauso nº. 04/2015, de autoria do vereador Fábio Cardozo, à Jeth Sinfônica; Moção de Aplauso
nº. 13/2015, de autoria do vereador Thiago Silva, a senhora Jussineide da Silva; Moção de
Aplauso nº. 14/2015, de autoria do vereador Thiago Silva, ao pastor Alexandre Manenti Rocha;
Moção de Aplauso nº. 01/2015, de autoria do vereador Milton Mutum, á APROSMAT
(Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso). Com pareceres favoráveis das
Comissões Permanentes pertinentes foi colocada em Discussão e posterior Votação Nominal a
matéria, sendo ela aprovada por 17 (dezessete) votos favoráveis. Estavam ausentes do Plenário os
vereadores Rubens de Paulo, Roni Magnani e Thiago Silva. Em pauta: Projeto de Lei nº.
02/2015, de autoria do vereador Ibrahim Zaher, que dispõe sobre a instituição da semana
municipal de conscientização da doação de medula óssea. Com pareceres favoráveis das
Comissões Permanentes pertinentes foi colocada em Discussão e posterior Votação Nominal a
matéria, sendo ela aprovada por 16 (dezesseis) votos favoráveis. Estavam ausentes do Plenário os
vereadores Aristóteles Cadidé, Rubens de Paulo, Roni Magnani e Thiago Silva. Em pauta:
Projeto de Lei nº. 05/2015, de autoria do vereador Aristóteles Cadidé, que dispõe sobre o art. 2º
da Lei 8.603 de 18 de setembro de 2015. Com pareceres favoráveis das Comissões Permanentes
pertinentes foi colocada em Discussão e posterior Votação Nominal a matéria, sendo ela aprovada
por 16 (dezesseis) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção do vereador Dr. Hélio Pichioni. Estavam
ausentes do Plenário os vereadores Rubens de Paulo, Roni Magnani e Thiago Silva. Pela Questão
de Ordem o vereador Aristóteles Cadidé, solicitou licença desta Casa, pois o mesmo foi
convidado pelo governador Pedro Taques para assumir a secretaria da SINFRA. Em pauta:
Projeto de Resolução nº. 08/2015, de autoria da Mesa Diretora, que concede a licença a pedido,
sem remuneração ao vereador Aristóteles Cadidé. Com pareceres favoráveis das Comissões
Permanentes pertinentes foi colocada em Discussão e posterior Votação Nominal a matéria, sendo
ela aprovada por 16 (dezesseis) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção do vereador Dr. Manoel da
ESTADO DE MATO GROSSO
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Silva Neto. Estavam ausentes do Plenário os vereadores Rubens de Paulo, Roni Magnani e Thiago
Silva. Em pauta: Projeto de Lei nº. 08/2015, de autoria do vereador Jailton do Pesque e Pague,
que dispõe sobre declarar de utilidade pública municipal a Associação dos Voluntários de
Combate ao Câncer Rondonópolis e região (AVCC-R). Com pareceres favoráveis das Comissões
Permanentes pertinentes foi colocada em Discussão e posterior Votação Nominal a matéria, sendo
ela aprovada por 14 (quatorze) votos favoráveis. Estavam ausentes do Plenário os vereadores
Lourisvaldo Manoel de Oliveira – Fulô, Rubens de Paulo, Roni Magnani, Milton Mutum, Thiago
Silva e Dr. Hélio Pichioni. Em pauta: Projeto de Lei nº. 01/2015, de autoria do vereador Dico,
que dispõe sobre denominar de Antonio Alexandre da Silva a Rua a-14 do bairro Vila Olinda II
em Rondonópolis/MT. Com pareceres favoráveis das Comissões Permanentes pertinentes foi
colocada em Discussão e posterior Votação Nominal a matéria, sendo ela aprovada por 13 (treze)
votos favoráveis. Estavam ausentes do Plenário os vereadores Lourisvaldo Manoel de Oliveira –
Fulô, Rubens de Paulo, Reginaldo Santos, Roni Magnani, Milton Mutum, Thiago Silva e Dr.
Hélio Pichioni. A pedido dos autores foram retirados de pauta: Projeto Decreto Legislativo nº.
05/2015, de autoria do vereador Fábio Cardozo; Projeto de Lei nº. 17 e 18/2015, de autoria do
vereador Adonias Fernandes. Não havendo nada a mais a tratar o presidente, vereador Olimpio
Alvis ad hoc, declarou encerrada a Sessão às 18h17, e determinou que se lavrasse a presente ata,
que lida e achada conforme vai por ele e pelo 2º Secretário, assinada. Sala das Sessões, em 30 de
Setembro de 2015.
OLIMPIO ALVIS
Presidente (em exercício)
DICO
2º Secretário