SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
COMUNICADO
Melhorias efetuadas no Sistema de 1ª Instância Cível
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
São Paulo, 29 de julho de 2013.
Ao Cartório Cível e Distribuidor:
Levamos ao conhecimento dessa Diretoria que estamos implementando novas melhorias no
Sistema de 1ª Instância Cível e Distribuidor, solicitadas pela Secretaria de Tecnologia da
Informação – STI, referente à Resolução CNJ 46 Tabela de Movimentação com Regras definidas
pelo TJSP, em obediência a referida Resolução.
Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos a quaisquer dúvidas que surgirem e
aproveitamos o ensejo para renovarmos nossos protestos de elevada consideração e apreço.
Atenciosamente
Equipe Cível / Distribuidor
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
ÍNDICE
1. Objetivo ............................................................................................................................4
2. Considerações Gerais ......................................................................................................4
3. INSTRUÇÕES PARA O DISTRIBUIDOR .........................................................................5
3.1 Distribuição Cível / Criminal (Movimento Semi-Automático) .............................................5
3.2 Redistribuição Cível / Criminal (Movimento Semi-Automático) .........................................6
3.3 Cancelamento de Redistribuição Cível / Criminal (Movimento Automático) ......................7
3.4 Cancelamento de Processo Cível / Criminal (Movimento Automático)..............................8
3.5 Exclusão de Canc. de Processo Cível / Criminal (Movimento Automático) .......................9
3.6 Correção de Classe/Assunto de Processo Cível / Criminal (Movimento Automático) ..... 10
3.7 Remessa Definitiva de Processo Cível / Criminal (Movimento Semi-Automático) ........... 11
3.8 Exclusão de Remessa Definitiva de Processo Cível / Criminal (Movimento Manual) ...... 12
3.9 Correção de Processo Cível / Criminal (Não exibirá movimentação) .............................. 13
4. Carga – Distribuidor (Atendendo Res. CNJ 46 Movimentação e Solicitação STI – RWs)14
4.1. Carga – Nova Carga (Movimento Semi-Automático) ..................................................... 14
4.2. Outras Opções Cível / Criminal ..................................................................................... 18
Pesquisa de Cargas ............................................................................................................. 18
Pesquisa por Destinatário .................................................................................................... 19
Reimpressão de Recibo ....................................................................................................... 19
Alteração de Carga .............................................................................................................. 20
5. INSTRUÇÕES PARA OS CARTÓRIOS ......................................................................... 21
5.1 Atualização de Processo – Movimentação Automática ................................................... 22
Acervo .................................................................................................................................. 22
5.2. Atualização de Processo – (Não exibirá movimentação) ............................................... 24
Segredo de Justiça............................................................................................................... 24
5.3 Cadastro de Incidente (Movimento Automático) ............................................................. 26
5.4 Cancelamento de Incidente (Movimento Automático) ..................................................... 27
5.5 Exclusão do Cancelamento de Incidente (Movimento Automático) ................................. 28
5.6 Apensamento (Movimento Automático) .......................................................................... 29
5.7 Desapensamento (Movimento Automático) .................................................................... 30
5.8 Entranhamento (Movimento Manual) .............................................................................. 31
5.9 Desentranhamento (Movimento Automático) .................................................................. 32
5.10
Cadastro de Despacho / Decisão (Movimento Manual) ............................................. 33
5.11
Atualização de Despacho/Decisão (Movimento Manual) ........................................... 34
5.12
Cadastrar Sentença (Movimento Manual) .................................................................. 35
5.13
Registrar Sentença (Movimento Automático) ............................................................. 36
5.14
Cancelar Registro da Sentença (Movimento Automático) .......................................... 36
5.15
Trânsito em Julgado da Sentença (Movimento Automático) ...................................... 36
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
5.16
Cadastro da Averbação de Sentença (Movimento Semi-Automático) ........................ 37
5.17
Movimentos de Processo (Movimento Manual).......................................................... 38
5.18
Minuta Expediente (Movimento Automático Opcional) ............................................... 40
5.19
Arquivamento de Processo (Movimento Automático) ................................................. 42
Desarquivamento de Processo (Movimento Manual) ........................................................... 42
Retorno ao arquivamento (Movimento Automático) .............................................................. 42
Exclusão de arquivamento (Movimento Automático) ............................................................ 43
5.20
Extinção de Processo (Movimento Automático) ......................................................... 44
5.21
Exclusão de Extinção de Processo (Movimento Automático) ..................................... 44
5.22
Precatória/Carta de Ordem Cumprida (Movimento Manual) ...................................... 45
5.23
Exclusão de Prec./C. Ordem Cumprida (Movimento Automático) .............................. 46
5.24
Publicação – Gerar arquivo (Movimento Automático Opcional) ................................. 47
5.25
Cadastro de Audiência (Movimento Semi-Automático) .............................................. 48
Altera Audiência (Movimento Semi-Automático) ................................................................... 49
6. Carga - Cartório (Atendendo Res. CNJ 46 Movimentação e Solicitação STI – RWs)...... 51
6.1 Carga – Nova Carga (Movimento Semi-Automático) ...................................................... 51
6.2 Movimentação da Emissão da Nova Carga (Atendendo Res. CNJ 46 Movimentação) .. 70
6.3. Recebimento de Carga (Movimento Automático) .......................................................... 71
6.4 Outras Opções de Carga ................................................................................................ 72
Recebimento de Carga Externa ........................................................................................... 72
Pesquisa por Destinatário .................................................................................................... 73
Pesquisa de Volumes Pendentes ......................................................................................... 74
Alteração de Carga .............................................................................................................. 75
Reimpressão de Recibo ....................................................................................................... 78
Termo de Abertura e Encerramento ..................................................................................... 79
7. Instruções Resolução 46 – Movimentação ..................................................................... 80
Painel de Mensagem ............................................................................................................ 80
Menu Ajuda / Manual / Instrução .......................................................................................... 81
8. Outras Informações ........................................................................................................ 82
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1. Objetivo
Implementar o Sistema SIDAP - Distribuidor e Cível, referente à Resolução CNJ 46 Tabela de
Movimentação com Regras definidas pelo TJSP, em obediência a referida Resolução.
Este documento tem como objetivo descrever como a Resolução CNJ 46 será implementada no
Sistema SIDAP - Distribuidor e Cível.
2. Considerações Gerais
A Resolução 46 do CNJ tem como objetivo a criação das Tabelas Processuais Unificadas do
Poder Judiciário, objetivando a padronização e uniformização da movimentação dos processos - a
padronização de classes e assuntos, já se encontra disponível no Sistema SIDAP.
Com essa implementação, o que antes era denominado Andamentos do Processo, passa a ser
“Movimentos do Processo”.
Nas telas em que exibir os seguintes itens abaixo, o usuário poderá digitar o código do
movimento, digitar parte do nome do movimento ou clicar no ícone
movimentação de um determinado Grupo Movimento, conforme abaixo:
para exibir a
após o campo de texto permite listar todos os movimentos disponíveis.
apaga a seleção feita.
Exemplo:
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3. INSTRUÇÕES PARA O DISTRIBUIDOR
Na Resolução CNJ 46 - Movimentação o sistema terá os seguintes tipos de Movimentos
(Andamentos), dependendo da funcionalidade:
Movimentos Automáticos
O usuário não fará seleção do movimento, ou seja, é automático pelo sistema.
Movimentos Semi-Automáticos
O usuário fará seleção de um item a partir de um combo contendo uma lista de opções (Ex.:
Distribuição Cível, Remessa Definitiva e etc.) que indicará qual será o Movimento Automático
correspondente.
Movimentos Manuais
O usuário fará seleção de um Movimento a partir da própria Tabela do Movimento.
3.1 Distribuição Cível / Criminal (Movimento Semi-Automático)
Menu: Processo / Distribuição Cível
Menu: Processo / Distribuição Criminal
Exemplo de movimentação da Distribuição de Processo Cível por dependência:
Exemplo de movimentação da Distribuição de Processo Criminal Livre:
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
3.2 Redistribuição Cível / Criminal (Movimento Semi-Automático)
Menu: Processo / Redistribuição Cível
Menu: Processo / Redistribuição Criminal
Exemplo de movimentação da Redistribuição de Processo Cível Livre:
Exemplo de movimentação da Redistribuição de Processo Criminal por prevenção:
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3.3 Cancelamento de Redistribuição Cível / Criminal (Movimento Automático)
Menu: Processo / Outras Opções Cível / Cancelamento de Redistribuição
Menu: Processo / Outras Opções Criminal / Cancelamento de Redistribuição
Exemplo de movimentação de Cancelamento Redistribuição de Processo Cível:
Exemplo de movimentação de Cancelamento Redistribuição de Processo Criminal:
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
3.4 Cancelamento de Processo Cível / Criminal (Movimento Automático)
Menu: Anotações / Cancelamento Cível
Menu: Anotações / Cancelamento Criminal
Exemplo de movimentação de Cancelamento de Processo Cível:
Exemplo de movimentação de Cancelamento de Processo Criminal:
8
SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
3.5 Exclusão de Canc. de Processo Cível / Criminal (Movimento Automático)
Menu: Processo / Outras Opções Cível / Exclusão de Canc. de Processo
Menu: Processo / Outras Opções Criminal / Exclusão de Canc. de Processo
Exemplo de movimentação da Exclusão de Canc. de Processo Cível:
Exemplo de movimentação da Exclusão de Canc. de Processo Criminal:
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3.6 Correção de Classe/Assunto de Processo Cível / Criminal (Movimento
Automático)
Menu: Processo / Outras Opções Cível / Correção de Classe/Assunto
Menu: Processo / Outras Opções Criminal / Correção de Classe/Assunto
Exemplo de movimentação de Correção de Classe/Assunto Processo Cível:
Exemplo de movimentação de Correção de Classe/Assunto Processo Criminal:
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3.7 Remessa Definitiva de Processo Cível / Criminal (Movimento Semi-Automático)
Menu: Anotações / Remessa Definitiva Cível
Menu: Anotações / Remessa Definitiva Criminal
Exemplo de movimentação de Remessa Definitiva de Processo Cível:
Exemplo de movimentação de Remessa Definitiva de Processo Criminal:
11
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3.8 Exclusão de Remessa Definitiva de Processo Cível / Criminal (Movimento
Manual)
Menu: Processo / Outras Opções Cível / Exclusão de Remessa Definitiva
Menu: Processo / Outras Opções Criminal / Exclusão de Remessa Definitiva
Exemplo de movimentação da Exclusão de Remessa Definitiva de Processo Cível:
Exemplo de movimentação da Exclusão de Remessa Definitiva de Processo Criminal:
12
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3.9 Correção de Processo Cível / Criminal (Não exibirá movimentação)
Menu: Processo / Outras Opções Cível / Correção de Processo
Menu: Processo / Outras Opções Criminal / Correção de Processo
Exemplo de movimentação anterior de Correção de Processo para Processo Cível:
Exemplo de movimentação anterior de Correção de Processo para Processo Criminal:
Observação Importante:
Não será mais gerada a movimentação automática para esta funcionalidade.
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4. Carga – Distribuidor (Atendendo Res. CNJ 46 Movimentação e Solicitação STI – RWs)
4.1. Carga – Nova Carga (Movimento Semi-Automático)
Menu: Carga / Nova Carga em Lote Cível/Criminal
Tipos de Carga Distribuidor
Cartório
Forum (Para redistribuiçao entre Foruns)
Outros
Tela inicial com os combos exibindo os Tipos de cargas e Destino - Distribuidor.
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Tipo: Cartório
Para o usuário efetuar uma carga ao Cartório, ao clicar em carga/nova carga, o sistema exibirá
uma tela com combos para selecionar o tipo e destino e os campos para digitar os dados para
emissão da carga.
Os dados digitados no campo motivo serão exibidos no recibo da carga.
Os demais procedimentos não terão alteração.
1234567891012345678910123
4567891012345678910
Exemplo: Livro de Carga (Cível) – (Cartório)
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Tipo: Fórum (Para Redistribuição entre Fóruns)
Para o usuário efetuar uma carga tipo Fórum (Para Redistribuição entre Fóruns), ao clicar em
carga/nova carga em lote Cível, o sistema exibirá uma tela com combo indicando o destino, opção
para indicar se é redistribuição entre fóruns, combo para selecionar a cidade e o Fórum de
destino.
Os dados digitados no campo motivo serão exibidos no recibo da carga.
Os demais procedimentos não terão alteração.
Com o Box marcado
, o Fórum de destino poderá redistribuir o
processo, caso contrário não será permitido à redistribuição.
Exemplo: Livro de Carga (Cível) – (Fórum)
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Tipo: Outros
Para o usuário efetuar uma carga tipo Outros, ao clicar em carga/nova carga em lote Cível, o
sistema exibirá uma tela com combos para selecionar o tipo e destino e os campos para digitar os
dados para emissão da carga.
Os dados digitados no campo motivo serão exibidos no recibo da carga.
Os demais procedimentos não terão alteração.
Exemplo: Livro de Carga (Cível) – (Outros)
Observações Importantes:
Para cada tipo de carga será gerado um livro de Cargas.
Somente as cargas ao Cartório e Fóruns serão recebidas pelo destinatário. A carga Outros terá a
baixa igual a existente nas cargas externas.
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
4.2. Outras Opções Cível / Criminal
Pesquisa de Cargas
Menu: / Carga / Outras Opções Cível/Criminal / Pesquisa de Cargas
18
SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Pesquisa por Destinatário
Menu: / Carga / Outras Opções Cível/Criminal / Pesquisa por Destinatário
Reimpressão de Recibo
Menu: / Carga / Outras Opções Cível/Criminal / Reimpressão de Recibo
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Alteração de Carga
Menu: / Carga / Outras Opções Cível/Criminal / Alteração de Carga
O sistema exibirá o tipo da carga
e
mais um combo com o destino original da carga e opção para o usuário alterar o destino.
O sistema exibirá também a opção para o usuário reendereçar a carga para qualquer tipo de
destino.
Para as cargas antigas, o texto do destino deve ser exibido acima da página conforme modelo.
Este campo
devera ser exibido somente para a carga Outros
Observações Importantes:
Para cada tipo de carga será gerado um livro de Cargas.
Somente as cargas ao Cartório e Fóruns serão recebidas pelo destinatário. A carga Outros terá a
baixa igual a existente nas cargas externas.
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
5. INSTRUÇÕES PARA OS CARTÓRIOS
Na Resolução CNJ 46 - Movimentação o sistema terá os seguintes tipos de Movimentos
(Andamentos), dependendo da funcionalidade:
Movimentos Automáticos
O usuário não fará seleção do movimento, ou seja, é automático pelo sistema.
Movimentos Semi-Automáticos
O usuário fará seleção de um item a partir de um combo contendo uma lista de opções (Ex.: Tipo
de Averbação, Audiência e etc.) que indicará qual será o Movimento Automático correspondente.
Movimentos Manuais
O usuário fará seleção de um Movimento a partir da própria Tabela do Movimento utilizando o
recurso para a pesquisa pelo Código ou descrição dos Movimentos.
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
5.1 Atualização de Processo – Movimentação Automática
Menu: Processo / Atualização de Processo
Acervo
Alteração de Número de Ordem gera Movimentação.
Somente para Processos Acervos ou Processos Antigos.
01 - Processo Cadastrado como Acervo
Número de Ordem original (distribuído):
Número de Ordem alterado:
22
SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Movimento da alteração do Número de Ordem:
02 - Processo antigo (antes da informatização)
Número de Ordem alterado para Processo Antigo:
Movimento da alteração do Número de Ordem:
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5.2.
Atualização de Processo – (Não exibirá movimentação)
Menu: Processo / Atualização de Processo
Segredo de Justiça
Processo Distribuído com Segredo de Justiça automático
Desmarcado pelo Cartório
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Consulta no Distribuidor
Exemplo de movimentação anterior para alteração do Segredo de Justiça.
Observação Importante:
Não será mais gerada a movimentação automática para esta funcionalidade.
25
SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
5.3 Cadastro de Incidente (Movimento Automático)
Menu: Processo / Cadastro de incidente
Segue abaixo o Movimento automático para cadastro de incidente:
Exemplo de movimentação no Processo Principal:
Exemplo de movimentação no Incidente:
26
SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
5.4 Cancelamento de Incidente (Movimento Automático)
Menu: Anotações / Cancelamento de Incidente
Segue abaixo o Movimento automático para Cancelamento de Incidente:
Exemplo de movimentação no Processo Principal:
Exemplo de movimentação no Incidente:
27
SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
5.5 Exclusão do Cancelamento de Incidente (Movimento Automático)
Menu: Processo / Anotações / Exclusão do Cancelamento de Incidente
Segue abaixo o Movimento automático para Exclusão de Canc. de Incidente:
Exemplo de movimentação no Processo Principal:
Exemplo de movimentação no Incidente:
28
SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
5.6 Apensamento (Movimento Automático)
Menu: Processo / Apensamento
Segue abaixo o Movimento automático para Apensamento:
Exemplo de movimentação no Processo Principal ou Incidente:
Exemplo de movimentação no Apensado:
29
SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
5.7 Desapensamento (Movimento Automático)
Menu: Processo / Desapensamento
Segue abaixo o Movimento automático para Desapensamento:
Exemplo de movimentação no Processo Principal ou Incidente:
Exemplo de movimentação no Desapensado:
30
SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
5.8 Entranhamento (Movimento Manual)
Menu: Processo / Entranhamento
Incluído o combo com os tipos de movimentos do entranhamento, conforme tela abaixo:
Obs.: O usuário fará seleção de um Movimento a partir da própria Tabela do Movimento utilizando
o recurso para a pesquisa pelo Código ou descrição dos Movimentos.
Exemplo de movimentação no Processo Principal ou Incidente:
Exemplo de movimentação no Processo Entranhado:
31
SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
5.9 Desentranhamento (Movimento Automático)
Menu Processo / Desentranhamento
Segue abaixo o Movimento automático para Desentranhamento (Processo Principal e
Desentranhado):
Exemplo de movimentação no Processo Principal ou Incidente:
Exemplo de movimentação no Processo Desentranhado:
32
SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
5.10 Cadastro de Despacho / Decisão (Movimento Manual)
Menu: Acompanhamento / Despacho/Decisão / Cadastro de Despacho/Decisão
O sistema exibirá os “Tipos” Decisão e Despacho e a movimentação correspondente a cada um
no item “Movimento”, conforme tela abaixo:
Obs.: O usuário fará seleção de um Movimento a partir da própria Tabela do Movimento utilizando
o recurso para a pesquisa pelo Código ou descrição dos Movimentos.
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Exemplo de movimentação do tipo: Decisão/Despacho
Tipo Decisão
Tipo Despacho
Obs.: O sistema não permitirá a atualização de Movimentos sem que seja selecionado um código
de movimento.
5.11 Atualização de Despacho/Decisão (Movimento Manual)
Menu: Acompanhamento / Despacho/Decisão / Atualização de Despacho/Decisão
Exemplo de Atualização da movimentação do tipo: Decisão / Despacho
34
SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
5.12 Cadastrar Sentença (Movimento Manual)
Menu: Acompanhamento / Sentença / Cadastro de Sentença
O sistema exibirá os “Tipo de Sentença” Completa e Resumida e a movimentação correspondente
a cada um no item “Movimento”, conforme tela abaixo:
Obs.: O usuário fará seleção de um Movimento a partir da própria Tabela do Movimento utilizando
o recurso para a pesquisa pelo Código ou descrição dos Movimentos.
Exemplo da movimentação do Cadastro de Sentença: Completa / Resumida
Obs.: O sistema não permitirá a atualização de Movimentos sem que seja selecionado um código
de movimento.
35
SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
5.13 Registrar Sentença (Movimento Automático)
Menu: Acompanhamento / Sentença / Atualização de Sentença
Exemplo da movimentação do Registro de Sentença:
5.14 Cancelar Registro da Sentença (Movimento Automático)
Menu: Acompanhamento / Sentença / Atualização de Sentença
Exemplo da movimentação do Cancelamento do Registro de Sentença:
5.15 Trânsito em Julgado da Sentença (Movimento Automático)
Menu: Acompanhamento / Sentença / Atualização de Sentença
Exemplo da movimentação da anotação do Trânsito em Julgado da Sentença:
36
SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
5.16
Cadastro da Averbação de Sentença (Movimento Semi-Automático)
Menu: Acompanhamento / Sentença / Atualização de Sentença
Obs.: O usuário fará seleção de um item a partir de um combo contendo uma lista de opções
(Tipo de Averbação) que indicará qual será o Movimento Automático correspondente.
Exemplo da movimentação do Cadastro da Averbação de Sentença:
37
SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
5.17 Movimentos de Processo (Movimento Manual)
Menu: Acompanhamento / Movimentos de Processo / Movimento Individual
Menu: Acompanhamento / Movimentos de Processo / Movimento em Lote
Movimento Individual
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Combo do Grupo Movimento da movimentação individual ou em lote:
Movimento em Lote
Exemplo de movimentação manual (individual e em lote):
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5.18 Minuta Expediente (Movimento Automático Opcional)
Menu: Acompanhamento / Minuta Expediente
O checkbox de “Gerar Movimento de documento expedido” sempre será exibido desmarcado.
O sistema exibirá mensagem informando se o usuário quer gerar a movimentação de documento
expedido. Caso não seja indicado aqui opcionalmente, o usuário ainda poderá informar
manualmente nas funcionalidades de Movimento em Lote ou Movimento Individual.
Obs.: O sistema exibirá mensagem informando se o usuário quer gerar a movimentação de
documento expedido. Optando por gerar o movimento, este será disponibilizado na internet.
Exemplo de movimentação de Expediente:
40
SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Exemplo de movimentação de Expediente para Certidão de Objeto e Pé:
O checkbox de “Gerar Movimento: 60249 - Certidão de Objeto e Pé Expedida” sempre será
exibido desmarcado.
O sistema exibirá mensagem informando se o usuário quer gerar a movimentação de documento
expedido. Caso não seja indicado aqui opcionalmente, o usuário ainda poderá informar
manualmente nas funcionalidades de Movimento em Lote ou Movimento Individual.
Exemplo de movimentação de Expediente de Certidão de Objeto e Pé:
41
SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
5.19 Arquivamento de Processo (Movimento Automático)
Menu: Acompanhamento / Arquivamento de processos
Exemplo da movimentação do Arquivamento de Processo:
Desarquivamento de Processo (Movimento Manual)
Exemplo da movimentação do Desarquivamento de Processo:
Retorno ao arquivamento (Movimento Automático)
Exemplo da movimentação de Retorno ao arquivamento:
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Exclusão de arquivamento (Movimento Automático)
Exemplo da movimentação de Exclusão de arquivamento:
43
SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
5.20 Extinção de Processo (Movimento Automático)
Menu: Anotações / Extinção de Processo
Exemplo da movimentação da Extinção de Processo:
5.21 Exclusão de Extinção de Processo (Movimento Automático)
Menu: Anotações / Exclusão de Ext. Processo
Exemplo da movimentação da Exclusão de Extinção de Processo:
44
SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
5.22 Precatória/Carta de Ordem Cumprida (Movimento Manual)
Menu: Anotações / Precatória/Carta de Ordem Cumprida
Exemplo da movimentação da Anotação de Precatória/Carta de Ordem Cumprida:
45
SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
5.23 Exclusão de Prec./C. Ordem Cumprida (Movimento Automático)
Menu: Anotações / Precatória/ Exclusão de Prec./C. Ordem Cumprida
Exemplo da movimentação da Exclusão de Carta Precatória/Carta de Ordem Cumprida:
46
SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
5.24 Publicação – Gerar arquivo (Movimento Automático Opcional)
Menu: Publicação / Gerar arquivo
O checkbox de “Gerar Movimento: 61007 - Remetido ao DJE” sempre será exibido desmarcado.
O sistema exibirá mensagem informando se o usuário quer gerar a movimentação de remetido ao
DJE. Caso não seja indicado aqui opcionalmente, o usuário ainda poderá informar manualmente
nas funcionalidades de Movimento em Lote ou Movimento Individual.
Exemplo da movimentação da Publicação:
Exemplo da movimentação da confirmação da Publicação:
47
SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
5.25 Cadastro de Audiência (Movimento Semi-Automático)
Menu: Audiência / Cadastro de Audiência
Obs.: O usuário fará seleção de um item a partir de um combo contendo uma lista de opções
(Tipo de Audiência) que indicará qual será o Movimento Automático correspondente.
Exemplo da movimentação do Cadastro de Audiência:
Descrição do movimento:
Designada Audiência de Conciliação para 11/06/2013 às 10:00h - Juiz: RENATO SIQUEIRA DE
PRETTO - Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS DO 1º OFÍCIO CÍVEL
48
SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Altera Audiência (Movimento Semi-Automático)
No combo referente a “Situação” foram incluídos novos tipos, conforme tela abaixo:
Obs.: O usuário fará seleção de um item a partir de um combo contendo uma lista de opções
(Tipo de Situação) que indicará qual será o Movimento Automático correspondente.
Exemplo da movimentação da Audiência Designada:
Descrição do Movimento:
Designada Audiência de Conciliação para 11/06/2013 às 10:00h - Juiz: RENATO SIQUEIRA DE
PRETTO - Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS DO 1º OFÍCIO CÍVEL
49
SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Exemplo da movimentação da Audiência Redesignada:
Descrição do Movimento:
Audiência redesignada: Conciliação para 14/06/2013 às 10:00h - Juiz: RENATO SIQUEIRA DE
PRETTO - Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS DO 1º OFÍCIO CÍVEL
Exemplo da movimentação da Audiência Cancelada:
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6. Carga - Cartório (Atendendo Res. CNJ 46 Movimentação e Solicitação STI – RWs)
6.1 Carga – Nova Carga (Movimento Semi-Automático)
Menu: Carga / Nova Carga
Alteração da funcionalidade “Carga”, utilizando as tabelas de movimentação e parte da
funcionalidade que hoje é utilizado pelo sistema.
Tela inicial com os combos exibindo os tipos e destinos de carga utilizada pelo Cartório Cível.
Obs.: Para cada Tipo de carga o sistema exibirá um combo contendo os respectivos destinos, que
indicará qual será o Movimento Automático correspondente.
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Tipo: Distribuidor
Para o usuário efetuar uma carga tipo Distribuidor, ao clicar em carga/nova carga, o sistema
exibirá uma tela com combos para selecionar o tipo de carga e destino.
Ao selecionar o tipo da carga e o destino, será exibida uma tela identificando o destino da carga e
os campos para digitar os dados para emissão da carga.
As informações digitadas no campo motivo serão exibidas no recibo da carga.
Demais procedimentos não houve alteração.
Exemplo: Livro de Carga (Cível) – (Distribuidor)
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Tipo: Setor Interno
Para o usuário efetuar uma carga tipo Setor Interno, ao clicar em carga/nova carga, o sistema
exibirá uma tela com combos para selecionar o tipo de carga e destino.
Ao selecionar o tipo da carga e o destino, será exibida uma tela identificando o destino da carga e
os campos para digitar os dados para emissão da carga.
As informações digitadas no campo motivo serão exibidas no recibo da carga.
Os demais procedimentos não terão alteração.
A baixa da carga será efetuada pelo cartório, quando do retorno da carga, nos mesmos moldes do
recebimento hoje de carga outros.
Exemplo: Livro de Carga (Cível) – (Setor Interno)
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Tipo: Advogado
Para o usuário efetuar uma carga do tipo Advogado, ao clicar em carga/nova carga, o sistema
exibirá uma tela com combos para selecionar o tipo de carga e destino.
Ao selecionar o tipo da carga e o destino, serão exibidos na tela os campos para localizar o
advogado e responsável pela retirada (procedimento não teve alterações).
Caso o processo não tenha advogado(s) cadastrado(s) quando pesquisado, o sistema exibirá a
mensagem (procedimento não teve alterações).
As informações digitadas no campo motivo serão exibidas no recibo da carga.
A baixa da carga será efetuada pelo cartório, quando do retorno da carga, nos mesmos moldes do
recebimento hoje de carga outros.
Demais procedimentos não houve alteração.
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Exemplo: Livro de Carga (Cível) – (Advogado)
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Tipo: Autoridade
Para o usuário efetuar uma carga tipo Autoridade, ao clicar em carga/nova carga, o sistema
exibirá uma tela com combos para selecionar o tipo de carga a cidade e qual a autoridade
destinatária.
Em seguida será exibida uma tela identificando o destino da carga e os campos para digitar os
dados para emissão da carga.
As informações digitadas no campo motivo serão exibidas no recibo da carga.
A baixa da carga será efetuada pelo cartório, quando do retorno da carga, nos mesmos moldes do
recebimento hoje de carga outros.
Os demais procedimentos não terão alteração.
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Exemplo: Livro de Carga (Cível) – (Autoridade)
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Tipo: Juiz de Direito
Para o usuário efetuar uma carga tipo Juiz de Direito, ao clicar em carga/nova carga, o sistema
exibirá uma tela com combos para selecionar o tipo de carga e destino e qual o Juiz destinatário.
Ao selecionar o tipo da carga e o destino, será exibida uma tela identificando o destino da carga e
os campos para digitar os dados para emissão da carga.
As informações digitadas no campo motivo serão exibidas no recibo da carga.
A baixa da carga será efetuada pelo cartório, quando do retorno da carga, nos mesmos moldes do
recebimento hoje de carga outros.
Neste combo exibirá somente os juízes cadastrados no respectivo Cartório.
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Exemplo: Livro de Carga (Cível) – (Juiz de Direito)
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Tipo: Interessado com Publicação ou sem Publicação (Movimento Automático)
Ao selecionar carga tipo “Interessado”, será exibido uma tela identificando se a carga é definitiva
com baixa ou sem baixa, e campo para digitar o nome e endereço do interessado e os dados para
emissão da carga.
As informações digitadas no campo motivo serão exibidas no recibo da carga.
Os demais procedimentos não terão alteração.
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Exemplo: Livro de Carga (Cível) – (Interessado)
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Tipo: Ministério Público
Para o usuário efetuar uma carga tipo Ministério Público, ao clicar em carga/nova carga, o sistema
exibirá uma tela com combos para selecionar o tipo de carga e destino.
Ao selecionar o tipo da carga e o destino, será exibida uma tela identificando o destino da carga e
os campos para digitar os dados para emissão da carga.
As informações digitadas no campo motivo serão exibidas no recibo da carga.
A baixa da carga será efetuada pelo cartório, quando do retorno da carga, nos mesmos moldes do
recebimento hoje de carga outros.
Os demais procedimentos não terão alteração.
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Exemplo: Livro de Carga (Cível) – (Ministério Público)
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Tipo: Defensoria Pública
Para o usuário efetuar uma carga tipo Defensoria Pública, ao clicar em carga/nova carga, o
sistema exibirá uma tela com combos para selecionar o tipo de carga e destino.
Ao selecionar o tipo da carga e o destino, será exibida uma tela identificando o destino da carga e
os campos para digitar os dados para emissão da carga.
A baixa da carga será efetuada pelo cartório, quando do retorno da carga, nos mesmos moldes do
recebimento hoje de carga outros.
As informações digitadas no campo motivo serão exibidas no recibo da carga.
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Exemplo: Livro de Carga (Cível) – (Defensoria Pública)
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Tipo: Tribunal
Para o usuário efetuar uma carga tipo Tribunal, ao clicar em carga/nova carga, o sistema exibirá
uma tela com combos para selecionar o tipo de carga e destino.
Ao selecionar o tipo da carga e o destino, será exibida uma tela identificando o destino da carga e
os campos para digitar os dados para emissão da carga.
A baixa da carga será efetuada pelo cartório, quando do retorno da carga, nos mesmos moldes do
recebimento hoje de carga outros.
As informações digitadas no campo motivo serão exibidas no recibo da carga.
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Exemplo: Livro de Carga (Cível) – (Tribunal)
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Tipo: Outros
Para o usuário efetuar uma carga tipo Outros, ao clicar em carga/nova carga, o sistema exibirá
uma tela com combos para selecionar o tipo de carga e destino.
Ao selecionar o tipo da carga e o destino, será exibida uma tela identificando o destino da carga e
os campos para digitar os dados para emissão da carga.
As informações digitadas no campo motivo serão exibidas no recibo da carga.
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Exemplo: Livro de Carga (Cível) – (Outros)
Observações importantes da Nova Carga:
Para cada tipo de carga será gerado um livro de Carga.
Os livros já existentes continuarão com a numeração sequencial do livro e páginas.
Para os novos livros iniciarão com a numeração nº 1 e a página seguirá com as mesmas regras
de hoje.
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
6.2 Movimentação da Emissão da Nova Carga (Atendendo Res. CNJ 46 Movimentação)
Exemplo da movimentação da Emissão da Nova Carga:
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
6.3. Recebimento de Carga (Movimento Automático)
Menu: Carga / Recebimento de Carga
Exemplo da movimentação do Recebimento de Carga:
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
6.4 Outras Opções de Carga
Recebimento de Carga Externa
Menu: Carga / Outras Opções / Recebimento de Carga Externa:
Exemplo da movimentação do Recebimento de Carga Externa:
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Pesquisa por Destinatário
Menu: / Carga / Outras Opções / Pesquisa por Destinatário
A pesquisa do Histórico de Cargas por Destinatário, exibirá os novos tipos de carga.
Quando selecionado o tipo “Advogado” exibir os campos
.
Quando selecionado o tipo “Autoridade”, o sistema irá exibir os campos:
.
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Pesquisa de Volumes Pendentes
Menu: / Carga / Outras Opções / Pesquisa de Volumes Pendentes
O sistema exibirá a página de Cargas Pendentes de Devolução com os novos tipos de carga.
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Alteração de Carga
Menu: / Carga / Outras Opções / Alteração de Carga
Movimento para alteração e cancelamento de carga
Alteração do destino da carga
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Alteração do conteúdo da carga
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Cancelamento de carga
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Reimpressão de Recibo
Menu: / Carga / Outras Opções / Reimpressão de Recibo
O sistema irá gerar a Reimpressão de Recibo de Carga com os novos tipos de carga.
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Termo de Abertura e Encerramento
Menu: / Carga / Outras Opções / Termo de Abertura e Encerramento
O Sistema irá gerar o Livro de Termos de Abertura e Encerramento, com os novos tipos de
carga.
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
7. Instruções Resolução 46 – Movimentação
Painel de Mensagem
Ao acessar o sistema, será exibido o “Painel de Mensagem”, onde o usuário poderá abrir o
arquivo contendo as instruções referentes à Resolução CNJ 46 Tabela de Movimentação com
Regras definidas pelo TJSP, conforme tela abaixo:
SIDAP Cível
SIDAP Distribuidor
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
Menu Ajuda / Manual / Instrução
O usuário poderá visualizar o Comunicado da Res. 46 Tabela de Movimentação através do menu
abaixo:
SIDAP Cível
SIDAP Distribuidor
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SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual
8. Outras Informações
Após visualizar a tela de login do sistema, passar o mouse sobre o ícone “i” (“Informações de
versão”) localizado na parte inferior direita da tela para verificar as “Informações de Sistema”,
conforme tela abaixo:
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