Comitê Orientador do Fundo Amazônia – COFA
Registro de Encaminhamentos e Temas (RET) da 2ª Reunião
Local e Data: Serviço Florestal Brasileiro, Brasília, 19.11.2008
Pauta:
1. Aprovação do RET da 1ª reunião do COFA
2. Minuta do Regimento Interno do COFA
3. Diretrizes e Critérios do Fundo Amazônia
4. Informes
Previamente foi distribuída aos participantes uma pasta contendo a ata da primeira
reunião do COFA, a minuta das diretrizes do Fundo Amazônia, a minuta do Regimento
Interno do COFA e a portaria nº 96, de 23 de outubro de 2008. Logo em seguida, os
membros presentes na reunião se apresentaram.
A reunião foi aberta pelo representante suplente do Ministério do Meio Ambiente, Tasso
Rezende de Azevedo, e foi aprovado o formato sucinto da primeira ata e seu conteúdo
com pequenas alterações, conforme documento em anexo, que por decisão do COFA
passa a ser denominado Registro de Encaminhamentos e Temas (RET).
Em atendimento ao segundo item da pauta, o representante suplente do Ministério do
Meio Ambiente, Tasso Rezende de Azevedo, leu os itens da minuta do Regimento Interno
do COFA para que os participantes manifestassem suas opiniões. Ao término das
discussões o Regimento Interno do COFA foi aprovado com alterações pelos presentes,
conforme documento em anexo.
Dentre as alterações, destaca-se que o novo prazo será até 30 de junho de 2009, durante
o qual serão considerados aptos a votarem os Estados que estiverem comprovadamente
desenvolvendo seu Plano Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento.
Também, destaca-se no art. 2º a possibilidade de no impedimento de participação dos
representantes Titular e Suplente, a indicação de um representante para reunião
específica que terá direito a voz e voto.
Após um breve intervalo, passou-se para o terceiro item da pauta, a discussão das
diretrizes e critérios do Fundo Amazônia. O representante suplente do Ministério do Meio
Ambiente, Tasso Rezende de Azevedo, leu todos os pontos da minuta das diretrizes do
Fundo Amazônia para que os participantes se manifestassem a respeito de possíveis
alterações e discordâncias. Após longas discussões, as diretrizes do Fundo Amazônia
foram aprovadas com alterações, conforme documento anexo.
Da minuta, foram alteradas as diretrizes relacionadas aos condicionantes mínimos para
projetos, aos critérios de equidade de aplicação dos recursos e aos critérios de
priorização, ficando inalteradas as propostas de diretrizes relacionadas às modalidades
de aplicação dos recursos e às restrições de usos dos recursos. Foram alterados também
os itens da priorização temática e os limites de aplicação total dos recursos no ano entre
os biomas.
Por fim, a representante titular da FBOMS, Adriana Ramos, solicitou registrar na RET,
lamentar a ausência da representante da Casa Civil em duas reuniões consecutivas do
COFA.
Decisões Tomadas
As reuniões do COFA serão documentadas através de Registro de Encaminhamentos e
Temas (RET), que será disponibilizado na rede mundial de computadores – internet.
Aprovado o Registro de Encaminhamentos e Temas (RET) da 1 Reunião do COFA,
realizada em 24 de outubro de 2008.
Aprovado o Regimento Interno, conforme documento em anexo.
Aprovado o documento “Diretrizes para
Amazônia”,conforme documento em anexo.
Aplicação
dos
Recursos
do
Fundo
2
Representantes presentes à reunião:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES:
João Carlos Ferraz (titular)
Eduardo Carvalho Bandeira de Mello (suplente)
Confederação Nacional da Indústria – CNI:
Mario Augusto de Campos Cardoso (suplente)
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG:
Fani Mamede (titular)
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB:
Kleber Luiz Santos dos Santos (suplente)
Estado do Acre:
Carlos Ovídio Duarte da Rocha (suplente)
Estado do Pará:
Marcelo Bastos Françozo (suplente)
Estado de Rondônia:
Cletho Muniz de Brito (titular)
Ibaldeci dos Santos Ferreira (suplente)
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento – FBOMS:
Adriana Ramos (titular)
Jean Pierre Leroy (suplente)
Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal – FNABF:
José Pereira Dias (titular)
Ministério da Ciência e Tecnologia:
Luiz Antônio Rodrigues Elias (titular)
Ministério das Relações Exteriores:
André Odenbreit Carvalho (titular)
Ministério do Desenvolvimento Agrário:
Daniel Maia (titular)
Márcia da Silva Quadrado (suplente)
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
Marcos Otávio Bezerra Prates (suplente)
3
Ministério do Meio Ambiente:
Carlos Minc (titular)
Tasso Rezende de Azevedo (suplente)
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República:
Alberto Carlos Lourenço Pereira (suplente)
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC:
Helena Bonciani Nader (suplente)
Outras autoridades e convidados presentes:
André Lima – IPAM
Eduardo Rath Fingerl – BNDES
Frederico Costa Carvalho – BNDES
Marco Aurélio – MDA
Marco Conde – Serviço Florestal Brasileiro
Maria de Herudes Santos – MCT
Nazaré Soares – MMA
Patrícia Faraco Benthien – Embaixada da Noruega
Ausentes:
Casa Civil da Presidência da República
Estado do Amapá
Estado do Amazonas
Estado do Maranhão
Estado do Mato Grosso
Estado de Roraima
Estado do Tocantins
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
4