ATA DA QUARTA REUNIÃO DO CGM – PROJETO ORLA/2013
No quarto dia do mês de setembro de dois mil e treze, às dezesseis horas e trinta minutos, reuniram-se na
sala de reuniões do gabinete da prefeitura, os seguintes membros do CGM - Projeto Orla: Raul Ricardo
Reinhardt Filho, Kátia Rosane da Vara, Jormison José Estevão, Isolina Sorgatto de Almeida, Dorotéa Esther
Fuck, Hevelyn Antunes Batista, Jonara Piccini, Gilcinéa dos Anjos, Cleuci Teodora dos Santos, Keli regina
Benvegnú, Fernando Dal Molin, Anízio Armandio da Silva, Roseli Capudi, Taís Maria de Campos Dobner,
Teo Júnior Osterkamp, Flávio Steigleder Martins, Elton Gonçalves e Elvira Fernandes Aniceto, atendendo a
convocação do coordenador que abriu os trabalhos fazendo a leitura da pauta: Regularização das
atividades socioeconômicas desenvolvidas na orla (sugestão da Kely e da Evelyn), sugestões de melhorias
no quadro de ações e medidas estratégicas do PGI e aprovação do regimento interno. A Drª Evelyn
explicou a importância da profissionalização das pessoas que trabalham na prestação de serviço de
banana boat e parasail nas praias durante a temporada, sendo fundamental que essas atividades sejam
exercidas apenas por pessoa jurídica, ao invés de pessoa física como vem acontecendo. É preciso
resguardar tanto o direito do contribuinte de poder acionar um seguro em caso de sinistro, como o da
própria prefeitura de evitar sofrer ações na justiça. Abriu-se o tema para um breve debate e a Sra. Roseli
lembrou a importância do envio da pauta com antecedência para que se venha pra reunião com opinião
formada sobre o assunto. O Flávio lembrou que durante as oficinas foi sugerido que uma das ações a ser
contemplada pelo PGI, seria a retirada desses pontos (banana boat e parasail), das praias de Bombas e do
Centro. Por isso a necessidade da leitura e correção prévia do PGI antes da versão final que deverá ser
aprovada nos níveis municipais, estaduais e federais e irá garantir a legitimidade das ações definidas
através dele. A orla municipal foi dividida em trechos e cada grupo em comum acordo sugeriu as ações
para a sua unidade, lembrou ele. O Jormison sugeriu que seja ofertado através da prefeitura em parceria
com a Capitania de Portos, um treinamento obrigatório pro pessoal que irá trabalhar com esportes
náuticos durante o verão. Por sugestão do Flávio, definiu-se que será elaborado através do departamento
jurídico um ofício, que deverá ser encaminhado para a prefeita Ana Paula da Silva, contendo as sugestões
do comitê, para definir a regularização desse tipo de atividade para a próxima temporada. Tais sugestões
devem ser encaminhadas por e-mail ou apresentadas na próxima reunião. Seguindo a pauta, o Elton
solicitou que todos façam a leitura dos capítulos 5 e 6 do PGI, afim de fazer as alterações necessárias para
a elaboração da versão final do mesmo, não esquecendo que as ações sempre devem coincidir com o
tipo de perfil que foi definido para cada praia. Tanto o regimento interno como a pauta da última reunião
foram aprovados. O Jormison sugeriu como pauta da próxima reunião, avaliar a situação das escolas de
surf e de stand up paddle. A Sra. Roseli aproveitou a oportunidade para fazer o convite à todos
participarem no próximo dia 21 (vinte e um), do “Dia Mundial de Limpeza das Praias”. Antes de encerrar a
reunião o coordenador Elton sugeriu que seja feita uma orientação ao pessoal que trabalha na limpeza
das praias, para que seja retirado somente o lixo evitando a remoção da areia. A próxima reunião ficou
agendada para o dia 18 (dezoito) de setembro no auditório da prefeitura às 16h 30min. Eu, Elvira
Fernandes Aniceto, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e pelo Sr. Elton Gonçalves,
Coordenador do CGM – Projeto Orla.
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Elton Gonçalves
Coordenador do CGM – Projeto Orla
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Elvira F. Aniceto
Coordenador do CGM – Projeto Orla