As transformações contemporâneas no mundo do trabalho e seu
rebatimento na pequena produção familiar em Toritama- Brasil1
Amanda Roberta Souza da Silva 2
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Modalidade de trabalho:
Eixo temático:
Palavras-chave:
Resultados de pesquisa.
Trabalho na contemporaneidade, questão social e Serviço
Social.
Reestruturação produtiva; precarização do trabalho; trabalho
em domicílio.
Introdução
O presente estudo é resultado do trabalho de conclusão de curso sob o título: “As
mudanças no mundo do trabalho e sua repercussão na pequena produção familiar em
Toritama-PE” do departamento de Serviço Social-UFPE, 2008, vinculado ao Projeto de
Extensão intitulado: “Questão Social nos Arranjos Produtivos Locais – a realidade de
Toritama - PE” (2007-2008) da Universidade Federal de Pernambuco PROEXT/UFPE.
Este trabalho de conclusão de curso procurou observar o impacto da reestruturação
produtiva sobre a precarização do trabalho tendo como recorte de pesquisa a unidade
econômica de produção domiciliar no município, tentando apreender os impactos da
reestruturação produtiva sobre o cotidiano do pequeno produtor familiar do setor de
confecções no município de Toritama; identificando as implicações da precarização do
trabalho no âmbito da produção e reprodução da classe trabalhadora, especificamente no
trabalho em domicílio, que se caracteriza em sua grande maioria como trabalho familiar. A
metodologia utilizada foi a de estudo de caso. Foram realizadas algumas viagens ao
município no período de fevereiro a junho de 2008 para a realização das visitas de
campo, coleta de dados, observação participante e entrevista semi-estruturada. Além de
pesquisa bibliográfica, coleta de dados e informações via internet.
Observa-se que existe uma visível precariedade das condições urbanas,
ambientais, sociais bem como na esfera da organização e relações de trabalho. Neste
contexto, com base nas evidências do trabalho de campo, observou-se a crescente
1
Ponencia presentada en el XIX Seminario Latinoamericano de Escuelas de Trabajo Social. El Trabajo Social en la
coyuntura latinoamericana: desafíos para su formación, articulación y acción profesional. Universidad Católica
Santiago de Guayaquil. Guayaquil, Ecuador. 4-8 de octubre 2009.
2
Mestranda da Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco- UFPE. Integrante do grupo de
Estudos e Pesquisa em Gênero, Raça, Meio Ambiente e Planejamento de Políticas Públicas-GRAPP/UFPE.
1
flexibilização do trabalho através da exploração das unidades de produção domiciliares.
As transformações que vêm ocorrendo ao longo da história incidem sobre as mais
variadas dimensões da sociedade, tendo como pano de fundo as mudanças ocorridas no
mundo do trabalho a partir dos anos de 1990 com a reestruturação produtiva da economia
capitalista. No Brasil, atualmente, há um enxugamento da força de trabalho formal, novos
arranjos no processo produtivo, associados à intensa flexibilização e desregulamentação
dos direitos sociais. Percebe-se uma onda avassaladora de precarização da força de
trabalho. Nas Palavras de Mészáros:
o trabalho sem garantias e mal pago está se alastrando como uma
mancha de óleo, ao passo que mesmo o trabalho mais estável está
sofrendo uma pressão em direção à intensificação sem precedentes à
plena disponibilidade para uma submissão aos mais diversificados
horários de trabalho (2006: 37).
O cenário econômico e industrial é composto por tecnologia informatizada, nova
organização espacial da produção (globais, regionais e locais), redução do trabalho vivo,
e rebaixamento dos salários. Outra característica em destaque é o crescimento
significativo do trabalho autônomo, temporário, parcial e em domicílio, juntamente com a
expansão de pequenas empresas são “empregos flexíveis no tempo, no espaço e na
duração” (Cf. Sorj, 2000; Antunes, 2006). Diante dos processos de mudança no mundo do
trabalho, percebe-se que há uma expansão da economia informal nas cidades brasileiras.
Sob a égide do desenvolvimento local, muitas cidades do interior do Estado de
Pernambuco compõem o que os autores chamam de Arranjo Produtivo Local (APL). Ao
mesmo tempo em que gera emprego e renda para a população local e de cidades
vizinhas, o trabalho informal se alastra e ganha novas conotações, e o trabalho domiciliar
passa a ser um instrumento de valorização do capital (VASAPOLLO, 2005). A
exploração dos trabalhadores domiciliares é muito maior do que aos trabalhadores
assalariados no interior da fábrica. Todas essas modificações, avanços e retrocessos
no mundo do trabalho estão longe de decretar o fim do trabalho/trabalhador. O trabalho
mostra-se cada vez mais presente, agora sob novas roupagens. Nos tempos atuais, o
trabalho alienado resume o homem a sua condição de trabalhador (Marx, 1980). Por fim,
percebe-se que em Toritama ainda há muito que avançar para se atingir um
desenvolvimento econômico o qual não subordine o social e as relações de trabalho ao
capital. Acreditamos que ainda há muito a se pesquisar e debater sobre esta problemática
da precarização do trabalhador, uma vez que só o conhecimento de suas reais
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determinações pode auxiliar na construção de uma contra-cultura que não tenha como
base a corrida alucinante pela lucratividade nem as “mãos firmes do mercado”, nem a
exploração deste injusto e excludente.
Arranjos Produtivos Locais
O município de Toritama faz parte de um Arranjo Produtivo Local - APL, no setor
de confecção. Trata-se de uma estratégia de desenvolvimento local que vem sendo
implementada
em
alguns
países
e
cuja
característica
é
a
criação
de
empreendimento/aglomerados produtivos em regiões com tradição artesanal, abundância
de mão de obra e potencial de crescimento num determinado ramo de produção (MOTA,
et al., 2007). Essa estratégia ganhou expressão a partir da experiência realizada na Itália,
denominada de “terceira Itália” e vem ganhando espaço no Brasil, especialmente na
região Nordeste. Trata-se de um mecanismo que almeja o fortalecimento das economias
regionais/locais com o objetivo de dinamizar a capacidade produtiva dos municípios,
incrementando o comercio local e regional e sendo propulsora da absorção de
significativos contingentes de mão de obra. Os APL são aglomerações de empresas
localizadas em um mesmo território que apresentam especialização produtiva e mantêm
algum vínculo de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com
outros atores locais tais como governo, associações empresariais, instituições de crédito,
ensino e pesquisa.
No Estado de Pernambuco, um dos APL que galgou
expressão econômica foi o chamado “pólo de confecções” situado na zona agreste do
Estado e tendo como partícipes os municípios de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e
Toritama que se especializaram em confecções masculina, feminina e infantil em malha,
tecidos e jeans, integrando a cadeia produtiva têxtil. A iniciativa vem sendo conceituada
como um modelo de especialização flexível, cuja característica é a produção de pequenas
e médias empresas, com reduzida necessidade de especialização da força de trabalho,
pouca inovação tecnológica e emprego de mão de obra intensiva. Embora os números
indiquem que a experiência de Toritama alcançou os objetivos em relação à
produtividade, produção e absorção de mão de obra, numa região carente de outras
modalidades de atividades produtivas, observa-se que existe uma visível precariedade
das condições urbanas, ambientais, sociais bem como na esfera da organização e
relações de trabalho. Em especial, nota-se reduzida expressividade da intervenção do
Estado e das políticas públicas, no qual um paradoxo entre crescimento do trabalho e da
renda com precariedade de trabalho e de condições gerais de vida dos trabalhadores, dos
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jovens e crianças que se apresentam na ausência de políticas urbanas, ambientais, de
seguridade social, moradia, saneamento e educação, dentre outras.
A
pesquisa teve por objetivo identificar as implicações da precarização do trabalho no
âmbito da produção e reprodução da classe trabalhadora, especificamente no trabalho em
domicílio, que se caracteriza em sua grande maioria como trabalho familiar.
O processo de produção na conjuntura atual é marcado por uma crescente
ampliação
da
precarização,
informalização,
exploração
do
trabalho
infantil,
superexploração do trabalho feminino e descentralização produtiva.
Diante deste contexto percebe-se um crescimento da exploração do
trabalho em domicílio, marcando uma invasão do público (fábricas) no privado (casas), e
uma imposição das diretrizes do mundo do capital ao mundo da vida produtiva e
reprodutiva dos trabalhadores e de suas famílias que participam da cadeia produtiva da
confecção de jeans.
Primeiramente, faremos uma pequena apreciação do processo de produção na
conjuntura atual evidenciando suas novas tendências e repercussões no mundo do
trabalho. Posteriormente, apresentaremos um panorama das condições de trabalho no
município de Toritama.
O trabalho na contemporaneidade
Segundo Filgueiras (1997) existem três fenômenos, de dimensão mundial, que se
entrelaçam e se complementam enquanto elementos determinantes do desemprego e da
precarização do trabalho em escala planetária, quais sejam: o neoliberalismo, a
reestruturação produtiva e a globalização. Em decorrência dessas transformações, a
relativa estabilidade de certo “modo de vida”, estruturado a partir do pós-guerra nos
países capitalistas centrais, e cuja característica maior é a existência de uma grande
“rede de proteção ao trabalho e de segurança social ao cidadão”, passou a ser fortemente
abalada, dando origem a um sentimento generalizado de insegurança nas mais diversas
esferas da sociedade.
Desta forma a reestruturação produtiva, compreendida como uma resposta do
capital à queda/estagnação da produtividade e à diminuição dos lucros analisa-se a crise
do fordismo e ressaltam-se as novas tecnologias e as novas formas e métodos de gestão
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e organização do trabalho, evidenciam-se os avanços dos governos e das políticas
neoliberais, enquanto alternativa ou resposta à crise do capital.
O processo de globalização visto em sua essência, num plano mais geral, como
um processo de aprofundamento das tendências mais imanentes do sistema capitalista,
apesar de apontar também para o surgimento de novas situações e novos problemas.
Assim, conceitua-se esse fenômeno a partir de duas óticas, isto é, desde um ponto de
vista mais abstrato (a partir da lógica mais geral do capital) e, num nível de abstração
menor, a partir das mudanças concretas ocorridas na concorrência intercapitalista e na
própria relação entre capital e trabalho.
Os processos de reestruturação produtiva (iniciado nos anos 70) e de globalização
(a partir dos anos 80), sob inspiração e hegemonia do grande capital transnacional, de
instituições multilaterais e dos governos das grandes potências, se constituem numa
resposta à crise do fordismo. A doutrina neoliberal, por sua vez, ressurgindo do
ostracismo apresenta-se como a ideologia mais adequada de sustentação e estímulo
político desses dois movimentos estruturais do capitalismo contemporâneo, originados
nos países desenvolvidos.
No que se refere ao processo de reestruturação produtiva ou acumulação flexível
para David Harvey esse processo é:
marcado pelo confronto direto com a rigidez do fordismo. Ela se apóia na
flexibilidade dos processos de trabalho, dos mercados de trabalho, dos
produtos e padrões de consumo. Caracterizam-se pelo surgimento de
setores de produção inteiramente novos, novas maneiras de
fornecimento de serviços financeiros, novos mercados e, sobretudo,
taxas altamente intensificadas de inovação tecnológica e organizacional
(HARVEY, 1996, p. 140).
As identificações das conseqüências da reestruturação produtiva no mundo do
trabalho são centrais para o entendimento do processo de mudança que vem ocorrendo
nas duas últimas décadas, no universo do trabalho. Essas conseqüências podem ser
percebidas através dos altos índices de desemprego e as novas formas de organização
do processo produtivo, cada vez mais descentralizado.
Para Antunes e Alves (2004) há duas tendências em relação ao processo
produtivo:
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1. Com a retração do binômio taylorismo/fordismo, vem ocorrendo uma redução do
proletariado industrial, fabril, tradicional, manual, estável e especializado, herdeiro da era
da indústria verticalizada de tipo taylorista e fordista. Esse proletariado vem diminuindo
com a reestruturação produtiva do capital, dando lugar a formas mais desregulamentadas
de trabalho, reduzindo fortemente o conjunto de trabalhadores estáveis que se
estruturavam por meio de empregos formais.
Com o desenvolvimento da lean production3 e das formas de horizontalização do
capital produtivo, bem como das modalidades de flexibilização e desconcentração do
espaço físico produtivo, da introdução da máquina informatizada, como a “telemática”
(que permite relações diretas entre empresas muito distantes), tem sido possível
constatar uma redução do proletariado estável, herdeiro da fase taylorista/ fordista;
2. Há, entretanto, contrariamente à tendência anteriormente apontada, outra muito
significativa e que se caracteriza pelo aumento do novo proletariado fabril e de serviços,
em escala mundial, presente nas diversas modalidades de trabalho precarizado. São os
terceirizados, subcontratados, part-time, entre tantas outras formas assemelhadas, que se
expandem em escala global.
No município de Toritama, segundo Palhano (2007) observa-se que o relativo êxito
da iniciativa econômica não elide a precarização das condições de trabalho, os impactos
ambientais e o insuficiente e por vezes inexistente acesso às políticas públicas, com uma
parca visibilidade da esfera pública e estatal. Destaque especial se deve dar aos
escassos serviços de saúde e educação, além de outras políticas de proteção social e
meio ambiente. Por outro lado, não houve uma ampliação da capacidade organizativa da
população, seja através de cooperativas, seja através de movimentos sociais, na mesma
medida em que houve crescimento das unidades produtivas naquela Cidade.
Estes fatores ocasionaram uma inexpressiva presença do Estado
como mediador das necessidades sociais da população, cujo percentual de habitantes
integrados na confecção do jeans chega a 91,7%. Dentre as situações mais
problemáticas, destacam-se: 1. as determinadas pela transformação do espaço doméstico
não mercantil em unidades de produção, com a inserção dos membros das famílias nas
3
O Lean Production System teve como origem o Toyota Production System, freqüentemente designado por Just in Time e
desenvolvido nos anos 50 e 60 por Taiichi Ohno. É um sistema de organização e gestão_ do desenvolvimento, da
produção, da qualidade, da logística e dos fornecedores_ que visa maximizar o valor para o cliente utilizando a menor
quantidade de recursos tais como capitais, mão-de-obra, materiais, equipamentos, energia, etc. O Lean Production System
centra a sua análise na cadeia de valor que dá origem ao produto, de forma a maximizar o valor e eliminar o desperdício,
otimizando o todo e não apenas as partes do processo. Disponível em: http://www.lean.pt/leanprod.asp. Acesso em
14/06/2008.
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atividades de confecção, aí incluídos crianças, jovens, idosos e adultos; 2. a utilização
generalizada dos espaços públicos como local para lavagem, secagem e depósito de
resíduos; 3. a ausência de registros de doenças e acidentes de trabalho; 4. a deterioração
do meio ambiente, em particular a poluição da bacia hidrográfica do rio Capibaribe, além
do acúmulo de lixo urbano doméstico e industrial; 5. a ausência de ações educativas e de
estímulo à capacidade de organização política dos produtores e trabalhadores, aliada aos
inexistentes ou precários mecanismos de controle social (Idem, 2007).
Diante dos processos de mudanças e através do
aparecimento de “novas” formas de trabalho, sobretudo o trabalho “precário” vê-se
expandir nas cidades brasileiras atividades ligadas à economia informal, passando a ser o
campo de atuação de grande parte dos trabalhadores desempregados e precarizados.
Neste sentido, o trabalho domiciliar para a indústria de confecções surge como uma
“nova” ocupação, revelando-se como uma das tendências modernas do mundo do
trabalho. Diante disso, interessa analisar o trabalho domiciliar inserido no contexto do
setor de confecções no município de Toritama enquanto alternativa dos trabalhadores e
das empresas como uma importante estratégia de acumulação de capital (SILVA, 2008).
Precarização do trabalho
O trabalho informal, precário, domiciliar e subcontratado está sem dúvida
arraigada à conjuntura do capitalismo moderno sendo produto das mudanças nas
relações trabalho/capital. A grande massa de trabalhadores “subempregados” e
desempregados atualmente existentes amplia a rede diversificada dessa categoria de
trabalho que passam a ser o campo de atuação de numerosos trabalhadores
“subproletarizados”.
Pode-se afirmar hoje que o “trabalhador informal” ou domiciliar caracteriza-se por
ser instrumento de valorização do capital, isso é permitido através de formas flexibilizadas
na organização do trabalho e da descentralização da produção pelas empresas,
sobretudo na indústria.
Caracterizado como uma tendência do capitalismo moderno, a flexibilização da
produção através da emergência de uma nova fase na organização do trabalho, assim
como a busca de padrões produtivos que impulsionaram a produtividade das empresas
permitiu em grande medida a redução de investimentos, principalmente com o fator mãode-obra.
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De acordo com Teixeira (2002) os trabalhadores domiciliares inseridos no atual
contexto do capitalismo são peças centrais nesse redimensionamento das forças
produtivas em âmbito mundial. Verifica-se que essa tendência está atualmente presente
no setor de confecções, ou seja, o recurso ao trabalho domiciliar como uma fonte que
alimenta o capital, sobretudo através do viés da informalidade.
O trabalho em domicílio
Marx em O Capital chama a atenção para um grande exército de trabalhadores a
domicílio “explorados, o trabalho a domicílio luta por toda a parte contra a produção
mecanizada ou pelo menos contra a manufatureira; nele, a pobreza despoja o trabalhador
das condições mais indispensáveis ao trabalho, o espaço, a luz, a ventilação, etc” (1980,
p. 530).
De acordo com o Plano Diretor de Toritama (2005), 80% da produção de
confecções do município de Toritama são feitas em pequenas produções familiares,
estando elas dispersas pela cidade e pela zona rural. De acordo com Palhano (2007) o
município possui muitas residências que são adaptadas ao uso misto: parte da unidade
familiar é transformada em unidade produtiva (chamada facção) e/ou comercial e uma
parte menor é reservada à habitação familiar (lugar para morar). A facção é onde se
realiza apenas uma ou mais de uma das etapas da produção da confecção de jeans,
como o corte e a costura das peças, por exemplo. Nesses casos, as peças cortadas ou
cortadas e costuradas, seguem para outras facções ou empresas, onde passam por
outras etapas da produção, como caseamento, lavagem e tingimento. A autora afirma
ainda que a produção/confecção/comercialização das peças em jeans ocupam, além dos
cômodos das residências, as vias pública (ver figura 1).
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Figura1: residência de uso misto, onde o
domicílio perde espaço para a produção.
Fonte: Palhano, 2006.
Em
reportagem
Guibu
(2003)
declara que com 21.800 habitantes (IBGE,
2000) Toritama tornou-se um dos maiores
pólos de confecção de jeans do Brasil. O
município produz 60 milhões de peças por ano, o equivalente a 14% da produção
nacional, informa o gerente-executivo do projeto de desenvolvimento do pólo de
confecções do agreste pernambucano, Mário César Lins. Segundo ele, há na cidade
2.196 indústrias, quase todas dedicadas à produção de jeans. Desse total, cerca de 2.000
trabalham na informalidade, sendo 89% delas administradas por gestão familiar. Livres do
labirinto burocrático e fiscal, as fábricas, segundo Lins, empregam 20 mil pessoas, 92%
da população do município. A "febre do jeans" atingiu até mesmo a zona rural, outro pólo
do trabalho informal. Dos 21.800 habitantes do município, restaram apenas 1.673
pessoas no campo.
Constata-se
que
o
desenvolvimento
econômico no setor de confecções fez de Toritama uma das maiores produtoras de jeans
do país. Porém a sua população sofre com a falta de infra-estrutura e investimentos que
melhore a qualidade de vida da população e as condições de trabalho.
Conclusões
Percebeu-se através do estudo, que o desenvolvimento econômico do município
de Toritama está ancorado na informalidade e nas unidades de produção familiar, livres
das fiscalizações e do amparo do Poder Público municipal e de instituições públicas
relevantes para a expansão da atividade produtiva, situação que se agrava entre os
micros e pequenos produtores domiciliares (facções).
A terceirização da produção é bastante intensa, são raros os
casos de empresas que executam todas as etapas. Por não necessitar de grandes
investimentos, os trabalhadores autônomos informais inserem-se na produção realizando
pequenas etapas, geralmente contando com os membros da família. Criando um ciclo de
produção, onde cada um é responsável por determinadas atividades, montando um
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sistema de dependência e cooperação.
Portanto,
a
informalidade,
o
trabalho
autônomo precarizado, e a exploração da força de trabalho expandem-se associadas à
falsa idéia de geração de emprego e renda para a população local, subordinada aos
ditames da acumulação do capital (SILVA, 2008).
Referências
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ANTUNES; Ricardo; ALVES, Giovanni. As mutações no mundo do trabalho na era da
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FILGUEIRAS, Luiz A. M. Reestruturação Produtiva, Globalização e Neoliberalismo:
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http://www.cefetsp.br/edu/eso/neoglobliberalismo/pdf Acessado em 25/04/2008.
GOVERNO DE PERNAMBUCO. Plano Diretor de Toritama. Dez/2005.
GUIBU, FÁBIO. Toritama oferece emprego informal. Reportagem de 27/07/2003
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HARVEY, David. Condição Pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da
mudança cultural. São Paulo: Loyola,1996.
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In: Antunes, R. (org). Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo,
2006.
MOTA, Ana Elizabete. (Coord.). AMARAL, Angela; GEHLEN, Vitória; PADILHA, Mirian.
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de Extensão. PROEXT/UFPE, 2007.
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PALHANO, Francicleide de Oliveira. Percepção ambiental e gestão do meio ambiente
de Toritama- PE- estudo da percepção de diferentes atores sociais sobre o rio
Capibaribe. Dissertação de Mestrado. Departamento de Geografia. Mestrado em Gestão
e Políticas Ambientais. Recife, UFPE, 2007.
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SORJ, Bila. (et. al.). O trabalho Invisível: Estudo sobre trabalhadores a domicílio no
Brasil. Rio de Janeiro: Rio Fundo. 1993.
VASAPOLLO, Luciano. O Trabalho Atípico e a Precariedade. São Paulo: Expressão
Popular, 2005.
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