JAN/FEV 2010 Revista.indd Spread 1 of 12 - Pages(24, 1) 15/03/2010 11:16:54 Sindilub Órgão de divulgação do Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes – SINDILUB Presidente: Laercio dos Santos Kalauskas Vice-Presidente: Lucio Seccato Filho Diretor Secretário: Jaime Teixeira Cordeiro Diretor Tesoureiro: Paulo Roberto Nogueira Carvalho Diretor Social: Antonio da Silva Dourado Diretor Executivo: Ruy Ricci Editorial Iniciamos uma nova gestão à frente do Sindilub A diretoria e o conselho fiscal foram renovados Nesta gestão contamos com representantes dos Estados de Goiás, Minas Gerais e Santa Catarina Nesta edição, apresentamos à categoria os novos dirigentes da entidade e os locais onde suas empresas estão sediadas, para facilitar a aproximação entre estes e os associados e, com isso, estimular maior participação na vida sindical e nos rumos de nossa atividade empresarial Av. Imperatriz Leopoldina, 1905 - Cj. 21 V. Leopoldina - São Paulo - SP - 05305-007 Fone/Fax: (11) 3644-3440/3645-2640 www.sindilub.org.br - [email protected] Coordenadora: Ana Leme - (11) 3644-3440 Assistente de Redação: Andrey Sousa Jornalista Responsável: Ana Azevedo - MTB 22.242 Editoração: iPressnet - www.ipressnet.com.br Impressão: Van Moorsel Gráfica e Editora - (11) 2764-5734 João Paulo Fernandes As matérias são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião da revista. Não nos responsabilizamos pelos conteúdos dos anúncios publicados. É proibida a reprodução de qualquer matéria e imagem sem nossa prévia autorização. A renovação na gestão sindical é fundamental para a que a categoria prospere e conquiste o reconhecimento do Governo, produtores e a sociedade em geral do seu importante papel na vida econômica do país Permaneço na presidência do Sindilub por mais um mandado, na expectativa de ser o lapidador de novas lideranças que deverão propagar os padrões que estão em contínuo desenvolvimento Nosso investimento no sindicato é na prática de atos que cedo ou tarde se tornarão realidade E, entre essas metas, no médio prazo, está trabalhar na regulamentação da nossa atividade Temos a importante tarefa de conceituar as responsabilidades de todos os agentes do setor de lubrificantes Missão de compartilhar as transformações que estão a caminho E para o bem de cada um e do todo é essencial a participação maciça da categoria neste momento; essas mudanças serão decisivas na definição do perfil empresarial e dos rumos do nosso setor Para isso, não perdemos de vista nosso ponto absoluto, nossas verdades, que podem ser traduzidas pela imagem que temos de uma categoria forte, coesa, empenhada na evolução saudável de sua atividade econômica e de todos os que por ela são afetados Laercio Kalauskas Presidente Nesta edição: » » » » » » » » » Embalagens na Mira do CONAMA Biolubrificantes – Eficientes e Amigáveis Mulheres na Revenda Nota Fiscal Eletrônica – Prazo Termina Dia 1° de Abril IBAMA Cria Nova Taxa para o Revendedor Mercado Brasileiro de Lubrificantes 2009 – A Minha, a do Outro e a Verdadeira Os Cuidados na Contratação de um Representante Comercial Convenção Coletiva – Entidades Selam Acordo, Após Meses de Negociações Conheça os Novos Diretores do SINDILUB 4 5 8 10 10 14 17 18 20 Meio Ambiente EMBALAGENS NA MIRA Do CoNAMA SINDILUB LUTARá PARA Não oNERAR o REVENDEDoR Depois de criar uma Resolução específica para a coleta de óleos lubrificantes usados, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) espera disciplinar também a coleta de embalagens usadas de lubrificantes. Para tanto foi criada uma comissão que terá como missão, estudar os problemas que envolvem tal coleta, para então apresentar sugestões para a elaboração da Resolução. O problema da coleta de embalagens de óleos lubrificantes está há muito tempo inserido no contexto da lei de Resíduos Sólidos, que há mais de 10 anos tramita tanto em âmbito estadual quanto federal, em função da sua complexidade, uma vez que envolve uma série de outros tipos de embalagens. Nos últimos anos, graças a maior conscientização ambiental, setores como os de tintas e cola, preocupados com o uso indevido de suas embalagens, iniciaram programas próprios de coleta reversa. As iniciativas começaram a chamar a atenção de segmentos como o de lubrificantes. Em 2009 o processo chegou à gerência do Conama e a questão foi levada ao GMP, explica Costa. Durante reunião no final do ano passado, instituiu-se um Grupo de Trabalho (GT), formado por diversas entidades, dentre elas, o Sindilub. Nos dias 2 e 3 de março, durante a segunda reunião, o grupo deu início aos trabalhos. “A idéia é entender a atividade para então criar uma Resolução ainda no primeiro semestre”, explica Edmilson. Ele destaca a preocupação do setor de Meio Ambiente com o uso indevido das embalagens, que pode trazer prejuízos ao solo e as águas. Ana Azevedo Como não há uma Ruy Ricci legislação específica, o maior problema ainda estava focado nos postos de combustíveis, que são obrigados a coletar embalagens, filtros e estopas contaminadas com o óleo usado (Oluc). começar a discutir a questão, do contrário, poderíam surgir inúmeras legislações cada uma seguindo um modelo”, pondera Ricci. Segundo o coordenador do Grupo de Monitoramento Permanente da Resolução Conama 362/05, Edmilson Costa, a primeira manifestação direcionada às embalagens chegou ao Conama em 2004, através de uma solicitação da Fepam/RS, que já promove um programa de coleta no Estado. No ano passado, já com o respaldo da eficiência do trabalho desenvolvido pelo GMP na questão do Oluc as embalagens voltaram à carga com força total. “Fica claro que no caso do Oluc a logística reversa da coleta deu certo porque gerou valor econômico na operação. Então o próprio setor começou a questionar por que não fazer o mesmo com as embalagens”, comenta o diretor executivo do Sindilub Ruy Ricci. A exemplo do programa do Rio Grande do Sul, algumas iniciativas surgiram no Rio de Janeiro e no Paraná. “Antes que o assunto ganhasse uma dimensão maior era preciso 4 Sindilub Edmilson Costa O Sindilub é representado no GT pelo diretor executivo Ruy Ricci. “Vamos defender os interesses da revenda. Há uma tendência contrariando o princípio universal do gerador-pagador, que é a idéia de compartilhamento dessa coleta entre o produtor e a revenda. Em princípio o Sindilub não concorda com esse compartilhamento e lutará para não onerar ainda mais o revendedor”. INTEGRANTES Do GT Confederação Nacional da Indústria (CNI); Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA); Ministério da Saúde; Confederação Nacional dos Transportes; Sindicato Nacional TRR; Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom); Lubrificantes Fênix; Braskem; Dow Brasil; Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe); Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de São Paulo (Sindirepa); Sindicato Interestadual das Indústrias Misturadoras, Envasilhadoras de Produtos Derivados de Petróleo (Simepetro); Ministério de Minas e Energia, Supply Service, Ministério do Meio Ambiente; Sindilub. Por Ana Azevedo Meio Ambiente BIoLUBRIFICANTES – EFICIENTES E AMIGáVEIS A PESqUISA NESSE CAMPo ESTá BEM AVANçADA E APoNTA PARA TENDêNCIA DE CRESCIMENTo NA GERAção DE NoVoS PRoDUToS E NoVAS APLICAçõES E GRADUAL qUEDA NoS CUSToS Um lubrificante não-tóxico, biodegradável e ambientalmente correto talvez seja a melhor definição para o que se convencionou chamar de biolubrificante. Porém, cada vez mais o produto vem sendo visto como um óleo que, além de reunir essas características, contém matéria-prima renovável, especialmente de fonte vegetal. Ele já está disponível tanto no Brasil quanto no mercado internacional, embora seu consumo ainda seja mínimo, e as pesquisas prosseguem. “Os biolubrificantes podem ser utilizados como óleo para motor dois tempos, para motor náutico, para moto-serra, óleo para equipamentos agrícolas, como fluidos de corte e hidráulicos etc.”, explica a gerente de Tecnologia para Lubrificantes e Produtos Especiais (LPE) da Petrobras, Vânia Periquito. E se no mundo eles respondem por 1% do total de lubrificantes consumidos, no Brasil esse percentual é de apenas 0,1%. Mas a tendência é de crescimento. PRÓS E CoNTRAS Ela analisa as vantagens e desvantagens dos novos produtos em comparação com os lubrificantes tradicionais, acreditando que estas últimas deverão ser minimizadas, por conta do desenvolvimento das pesquisas e do aumento da produção. “Como vantagem citamos principalmente o fato de os biolubrificantes serem obtidos de fontes renováveis e de serem mais amigáveis com o meio ambiente. Além disso, apresentam algumas características superiores quando comparados aos óleos minerais, como índice de viscosidade mais alto e volatilidade mais baixa. Entre as desvantagens, podemos citar o seu custo, quando comparado a um óleo de origem mineral, e a sua estabilidade à oxidação. Entretanto, os avanços nas pesquisas, no médio prazo, reduzirão substancialmente estas desvantagens”, prevê. TENDêNCIAS AqUI E Lá FoRA Em sua linha náutica a Petrobras Distribuidora, possui o Lubrax Náutica Syntonia, que é biodegradável, mas Vânia acrescenta que há outras pesquisas, que se encontram em escala de laboratório ou em escala piloto. Segundo ela, “estas são desenvolvidas no Centro de Pesquisas & Desenvolvimento da Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro (RJ), no Núcleo Experimental de Biolubrificantes que o Cenpes mantém em Fortaleza (CE), e também em universidades brasileiras, que têm trabalhos em cooperação com a Petrobras, como as federais do Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro”. As matérias-primas utilizadas são diferentes oleaginosas como mamona, soja, pinhão manso etc., que, não por acaso, também estão no foco do biodiesel. Fora do Brasil há investimentos no desenvolvimento de linhas de pesquisa com outras oleaginosas, como o girassol e a colza. Desde o final dos anos 90, a agência de recursos renováveis da Alemanha, por exemplo, é responsável pelo gerenciamento de programa voltado à introdução no mercado local de biolubrificante de colza. Empresas como a Total e a Bio Synt, entre outras, já produzem linhas para diferentes aplicações, em escala comercial. E, de acordo com afirmações da técnica da Petrobras, os estudos internacionais também envolvem os bioaditivos, que são aditivos biodegradáveis que podem ser misturados com o óleo base, também biodegradável, para formar o produto acabado. “A Petrobras não tem pesquisas nesta área, mas as multinacionais da área de aditivos têm dedicado muitos esforços no desenvolvimento destes produtos”, informa. Vânia Periquito é cautelosa quanto a previsões para o lançamento dos produtos da empresa: “ainda temos de avançar com a pesquisa no Núcleo Experimental de Biolubrificantes, para testar os produtos obtidos e assim planejar as próximas etapas”. Por Cristiane Collich Sampaio Vânia acrescenta que o desempenho dos dois tipos de produto é hoje equivalente e que já existem no mercado biolubrificantes até mais estáveis que os óleos de origem mineral. Mas, em relação aos preços, “aqueles custam em média quatro vezes mais do que os óleos tradicionais, em função do seu alto custo de produção”. Porém, foi apurado que alguns produtos já conseguem atingir tempos de serviço até três vezes maiores que os dos óleos minerais. Por causa disso, sua hora de operação passou a ser apenas ligeiramente mais cara que a dos óleos tradicionais. Janeiro/Fevereiro 2010 5 Especial MULHERES NA REVENDA CoM MUITA DISPoSIção E PERSEVERANçA, ELAS ATUAM EM PRoFISSõES CoNSIDERADAS CoMo MASCULINAS, ESBANJANDo CoMPETêNCIA Jornada dupla, tripla. Há muito tempo as mulheres encaram essa realidade com desenvoltura e até bom humor, apesar do cansaço. O que vem mudando ao longo do tempo, é o estilo de trabalho escolhido por algumas mulheres. Universos antes tidos como “masculinos”, começam a ser “invadidos pelo sexo frágil”. As vésperas de comemorar mais um “Dia Internacional da Mulher”, em 8 de março, o Sindilub resolveu procurar tais exemplos, e nem foi preciso ir muito longe. No segmento atacadista de lubrificantes eles se multiplicam, e enganam-se aqueles que pensam que elas cuidam exclusivamente da parte administrativa do negócio. Há 15 anos na atividade, Alania Miranda Machado de Melo, da Mauhalub atua na linha de frente da empresa. “Nunca tive dificuldade, sou dinâmica. Comecei com o atacado e hoje tenho ainda a troca de óleo, som, acessórios, escapamentos e mecânica”, diz. Tendo começado no segmento TRR (Transportador revendedor retalhista), Alania lembra que era grande a procura por lubrificantes. Graças a sua insistência, conseguiu autorização para desenvolver a venda de óleos lubrificantes na empresa. “Me afastei depois de engravidar e acabei ficando fora do mercado. Em 95 decidi abrir a Mauhalub”, lembra. Nascida em uma família simples, de 10 irmãos, ela diz que a dificuldade nunca a amedrontou. “Não sou uma vendedora mentirosa. Para conhecer o produto, leio todas as especificações, tenho clientes de muitos anos. A credibilidade é fundamental para o negócio”. Hoje com duas lojas, a companhia da filha e do genro, ela se orgulha do patrimônio que construiu. Casada, o marido atua na área de transportes, ela diz que administra bem a vida pessoal e o trabalho. “Gosto de praia, 8 Sindilub mas meu exercício atual é cuidar do meu neto nos finais de semana”, se diverte a vovó coruja. O segredo para o sucesso ela tem na ponta da língua.“Não sou a mercadoria, eu vendo o produto. Cheguei aqui por ser profissional e manter um bom relacionamento com meus clientes”. CoNVIVêNCIA Há quem garanta que é impossível trabalhar com o marido. Para Fátima Trevizan isso pode ser uma coisa boa, desde que bem administrada e realizada com profissionalismo. “Trabalho junto com meu marido, mas cada um tem seu espaço, tomamos decisões em conjunto, mas sem confundir o trabalho com o relacionamento”. A decisão de abrir uma empresa surgiu após uma mudança na vida profissional do marido, que trabalhava com vendas externas. “Eu era secretária dele. Quando houve a mudança resolvemos continuar no segmento que ele atuava. Em princípio ficaria na área administrativa e ele na comercial”, lembra. Ao longo dos anos Fátima passou a entender de óleos lubrificantes e a atuar também na área comercial. “Entendo de óleos lubrificantes e procuro sempre me atualizar sobre as novidades”, garante. Tendo a empresa como uma extensão da própria casa, Fátima sempre procurou aliar o lado mãe com o profissional. Os filhos Carol e Bruno, que desde pequenos a acompanhavam na empresa hoje comandam duas filiais, sempre mantendo o perfil familiar do negócio. “Em casa a empresa sempre foi pauta no fim do dia, embora isso nunca tenha sido aborrecimento para a família, que tinha como princípio compartilhar momentos bons e ruins”, comenta. Atualmente Fátima é diretora finan- ceira e a exemplo da Alania, também tem nos netos Ana Laura e Pedro, a inspiração para manter a família unida e os negócios em ascensão. NATURALIDADE Tendo trabalhado na venda de caminhões e ônibus, Lilian Syade encarou a revenda de lubrificantes com naturalidade. Há oito anos como gerente de vendas de lubrificantes e diesel, na Cavalo Marinho Combustíveis, na Bahia, ela conta que no início considerou o novo emprego um desafio, hoje tem nele também uma grande satisfação profissional. Em constante contato com os clientes, já que os visita junto com a equipe de vendas externas, ela diz que no começo percebia certa desconfiança. “Depois tive sucesso total, hoje além de confiarem muito no que oriento em alguns casos eles solicitam minha presença nas empresas como uma “garantia” nas informações passadas pelos vendedores externos (mesmo sendo homens)”. Lilian explica que tem um bom conhecimento sobre os lubrificantes, mas no início foi difícil. “Nada melhor que estudar e fazer cursos, ler muito tudo o que aparece na mídia. Procuro estar bem informada, quando preciso de alguma orientação meu fornecedor tem sempre ótimos profissionais para nos apoiar”. O trabalho em um universo tão masculino causa espanto entre as amigas. “É muito engraçado, elas acham super diferente e algumas dizem que não seriam capazes de trabalhar em tal segmento”, se diverte. E se aparece alguma situação inusitada, ela não tem dúvidas, apela para o profissionalismo e seriedade. “Isso sempre dá certo, coloca as pessoas que nos confundem em seus devidos lugares”. Morando há 17 anos na Bahia, Fátima Trevizan Alania Melo e a filha Michela Lilian Syade essa goiana mãe de três filhos adora pescar e pintar. “Gosto muito de óleo sobre tela, isto me faz um bem danado”. O segredo para conciliar a vida pessoal e o trabalho está na dedicação. “Sou muito dedicada em tudo o que faço, então procuro não misturar os “ministérios”; trabalho é trabalho, quando chego em casa deixo a empresa lá fora. Família é sagrada, procuro dar atenção aos meus filhos e à minha casa que adoro. Só peco um pouco no pessoal, que às vezes deixo de lado, mas já estou corrigindo isso também”. Por Ana Azevedo Legislação NoTA FISCAL ELETRÔNICA PRAZo TERMINA DIA 1° DE ABRIL A partir do dia 1° de abril de 2010, todos os revendedores enquadrados na Atividade Econômica de Comércio Atacadista de Lubrificantes – CNAE 4681-8/05 – estarão obrigados a emitir a NF-e – Nota Fiscal Eletrônica. O documento, de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, requer adaptação nos sistemas de várias empresas. Vale ressaltar, no entanto, que não é necessário adquirir um programa específico para emitir a NF-e. Em qualquer estado da Federação, o empresário poderá utilizar o programa emissor gratuito, disponibilizado no endereço SEFAZ – www.nfe.fazenda.gov.br/portal/emissor.aspx No Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica – www.nfe. fazenda.gov.br/portal/, também estão disponíveis diversas informações sobre o uso da NF-e, seus objetivos, descrição do processo, perguntas freqüentes, dentre outros. Para que o processo de implantação da NF-e seja mais tranquilo, os especialistas orientam os empresários a atualizarem os cadastros dos clientes, fornecedores e transportadores, no que diz respeito ao endereço completo, código da cidade no IBGE, CNPJ, Inscrição Estadual e e-mail. Os associados que possuem sistemas próprios devem lembrar de incluir informações como, base de cálculo, alíquota e valor de PIS/COFINS em relação a cada item (produto) constante da nota fiscal, lembra o consultor tributário do Sindilub, Wilson Brandão. Por se tratar de uma atividade que foge ao dia a dia do negócio, os empresários devem estar em contato permanente com seus contadores, de forma a evitar falhas na implantação da NF-e. Por Ana Azevedo IBAMA CRIA NoVA TAXA PARA o REVENDEDoR A partir da publicação da Instrução Normativa IBAMA n° 31 – Anexo VIII da Lei n° 6938, no último dia 3 de dezembro, o comércio atacadista e o varejista de óleos lubrificantes passaram a ser considerados – pelo IBAMA – atividades de alto potencial poluidor. Pelo que determina a referida instrução os revendedores estão obrigados à inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras, e a pagar a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA. Cobrada sempre no último dia útil de cada trimestre, a taxa varia de acordo com o potencial de poluição de cada atividade e a classificação econômica da empresa. A atividade de revenda atacadista de lubrificantes foi considerada como de alto potencial poluidor, e dessa forma os valores das taxas variam da seguinte forma: » Microempresas (faturamento anual de R$ 240.000,00) – R$ 50,00; » Empresa de pequeno porte (faturamento anual igual ou inferior a R$ 2.400.000,00) – R$ 225,00; » Empresa de médio porte (receita bruta anual superior a R$ 2.400.000,00 e até 12.000.000,00) – R$ 450,00 » Empresa de grande porte (receita bruta anual superior a R$ 12.000.000.00) – R$ 2.250,00 De acordo com o consultor jurídico do Sindilub, Dr. Edison Gonzales, a alteração no rol das atividades consideradas potencialmente poluidoras pela Instrução Nor- 10 Sindilub mativa 31, demonstra “falta de critério”, tendo como única explicação, “a sanha de arrecadação”. Ele destaca ainda a forma de tributação da taxa, enquadrando as empresas em critérios econômicos, em faixas que vão de X a Y, com enorme elasticidade, levando um revendedor que tenha receita bruta anual de R$ 1.205.000,00, a pagar o mesmo valor de TCFA que um revendedor de combustíveis que tenha receita bruta anual de R$ 12 milhões. “Não há dúvida que a manobra engendrada pelo IBAMA para enquadrar os revendedores de lubrificantes através de Instrução Normativa, fere o Princípio Constitucional da Legalidade, e a cobrança da TCFA, tal como instituída, fere o Princípio Constitucional da Proporcionalidade”, afirma Gonzales. Além do pagamento da taxa os revendedores precisam entregar até 31 de março de cada ano, um relatório das atividades exercidas no ano anterior, segundo o modelo disponibilizado no sítio eletrônico do IBAMA (www.ibama.gov.br). PARECER JURÍDICO COMPLETO SOBRE A MATÉRIA SE ENCONTRA DISPONIBILIZADO NO SITE DO SINDILUB, ONDE TAMBÉM OS REVENDEDORES PODERAM MANIFESTAR SEU DESCONTENTAMENTO E PONTO DE VISTA COM RELAÇÃO A ESSE TEMA. www.sindilub.org.br Por Ana Azevedo Capa MERCADo BRASILEIRo DE LUBRIFICANTES 2009 A MINHA, A Do oUTRo E A VERDADEIRA qUANTIFICAR – IDENTIFICAR – SEGMENTAR PoR qUê? E PARA qUEM? A mensuração da demanda de lubrificante resulta da análise de um conjunto de variáveis intercorrelacionadas, como o aumento da frota de veículos em circulação, produção agrícola, produção de bens de capital e serviço, consumo por tipo de combustível, consumo de óleo básico e outros insumos. O mercado é composto por usuários de lubrificantes, automotivos, industriais, produtos de processos e especiais. Por sua vez os usuários se encontram segmentados em diferentes tipos de atividades econômicas: agricultura, transporte, mineração, fabricantes de máquinas e veículos, alimentos e diversas outras. O produtor de lubrificante precisa manter sua linha de produto atualizada com as exigências dos fabricantes de veículos, que por sua vez devem atender aos anseios dos consumidores que procuram por veículos mais seguros, confortáveis e econômicos e de preferência que funcionem com fontes alternativas de energia e não poluentes. O resultado isolado das vendas de uma empresa ou de um grupo que não representa o mercado total somente revela o desempenho delas com relação aos seus pares. Embora seja uma informação importante a participação de “Market Share” expresso em porcentagem somente ganha relevância quando comparando com o mercado total. Como pode se verificar a mensuração do mercado pode ser feita de várias maneiras, utilizando-se diferentes tipos de variáveis e apresentadas de formas diversas com vistas a atender um propósito específico, como um planejamento de venda, oportunidade de mercado para lançamento de um novo produto, planejar a mídia de uma campanha de propaganda, programar a reposição de estoques, estimar a aquisição de insumos para produção ou ainda estabelecer metas de coleta de “OLUC” – óleo lubrificante usado – estabelecidas em lei. 14 Sindilub Portanto, enquanto não conseguirmos que exista total transparência no segmento de lubrificantes, com a regulação de todas as atividades que compõem a cadeia econômica desse produto, com uma fiscalização efetiva dos órgãos do governo responsáveis pela área, coibindo seriamente as adulterações e sonegação, e a publicação das estatísticas de forma regular pela ANP, a mensuração do mercado de lubrificante ficará ao sabor do antigo adágio; ou seja, com relação ao tamanho do mercado sempre existirá mais que uma versão. O Mercado aparente de 2009, um trabalho descomprometido do Sindilub, pretende contribuir, em primeiro lugar, com o segmento de Revenda, para que este tenha uma referência para análise do desempenho do mercado; bem como orientação para um planejamento estratégico para o ano de 2010, que vive uma nova configuração em decorrência das fusões ou venda de ativos que se verifica entre tradicionais produtores de marcas líderes de mercado, fator de apreensão para os diversos elos que compõem a cadeia de distribuição. Em segundo lugar, oferecer – como já vem fazendo há alguns anos –, um modelo para estabelecer um balanço de massa de matéria prima e outros insumos, que pode ser objeto de discussão e de ajustes por parte de todos os interessados em ter um retrato de mercado o mais próximo da realidade possível. Como poderá ser observado o mercado de 2009 em relação a 2008 apresentou uma queda na ordem de 3%, reflexo da crise econômica iniciada no último trimestre de 2008 com reflexos sobre o primeiro trimestre de 2009, afetando em especial a demanda de óleos lubrificantes utilizados pelo segmento industrial. MoVIMENTo DE MASSA – ÓLEoS BáSICoS PRoDUção / IMPoRTAção DE ÓLEoS LUBRIFICANTES ESTIMADA EM 2009 Volumes (M³) 2009 Produção/Importação Volumes (M³) 2009 Produção/Importação Total Produção Nacional 593.794 Total de Óleo Básico 1.102.057 Óleo Básico Rerrefinado 192.203 1.046.954 Óleo Básico Importação 316.060 Total de Óleo Básico excluído volume destinado à Produção de Graxas e outras aplicações Total de Óleo Lubrificante Acabado (Básico + Aditivo) 1.130.710 Total de Óleo Básico 1.102.057 Total de Óleo Lubrificante Acabado Importado 108.949 Total de Óleo Lubrificante Acabado Exportado ? Mercado Aparente de Óleo Lubrificante Acabado 1.239.659 Fonte: ANP/SINDIRREFINO O quadro a seguir que pode ser considerado o mais importante para um planejamento mercadológico, oferece uma visão ampla da correlação do consumo de combustíveis com a demanda de lubrificantes automotivos por unidade federada e região. Correlação Consumo Combustíveis x Demanda Lubrificantes Automotivos Unidade Federada Acre Amapá Amazonas Pará Rondônia Roraima Tocantins Norte Alagoas Bahia Ceará Maranhão Paraíba Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Sergipe Nordeste Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo Sudeste Paraná Rio Grande do Sul Santa Catarina Sul Distrito Federal Goiás Mato Grosso Mato Grosso do Sul Centro-Oeste Brasil Gasolina C 75.724 86.004 403.312 585.377 233.617 74.627 177.626 1.636.287 179.400 1.056.463 665.908 392.331 359.085 701.325 279.290 334.293 210.071 4.178.166 511.198 3.008.094 1.636.891 6.696.777 11.852.960 1.604.063 2.245.513 1.451.703 5.301.279 761.671 951.248 354.941 372.538 2.440.398 25.409.090 Álcool H 11.952 8.297 79.601 46.192 57.188 2.908 69.709 275.847 104.514 541.170 174.592 142.648 112.977 365.487 33.108 98.374 52.496 1.625.366 172.832 1.204.430 872.814 8.609.998 10.860.074 1.193.030 403.028 498.650 2.094.708 239.354 773.681 393.941 207.977 1.614.953 16.470.948 Óleo Diesel 126.872 292.541 873.379 1.439.084 695.720 70.775 576.580 4.074.951 326.914 2.464.677 741.774 898.698 368.257 1.056.329 388.292 387.883 294.803 6.927.627 895.383 5.756.420 2.482.818 10.399.445 19.534.066 3.853.964 2.771.816 2.001.633 8.627.413 366.577 1.920.658 1.870.469 976.702 5.134.406 44.298.463 Total 214.548 386.842 1.356.292 2.070.653 986.525 148.310 823.915 5.987.085 610.828 4.062.310 1.582.274 1.433.677 840.319 2.123.141 700.690 820.550 557.370 12.731.159 1.579.413 9.968.944 4.992.523 25.706.220 42.247.100 6.651.057 5.420.357 3.951.986 16.023.400 1.367.602 3.645.587 2.619.351 1.557.217 9.189.757 86.178.501 Lub A 2.659 5.591 17.699 28.342 13.629 1.626 11.327 80.872 7.141 51.120 17.184 18.402 8.805 23.820 8.357 8.951 6.472 150.251 19.089 121.800 55.998 258.524 455.411 81.430 61.749 44.780 187.960 11.420 42.236 36.478 19.995 110.129 984.623 Janeiro/Fevereiro 2010 15 No quadro a seguir se verifica que historicamente três regiões concentram 80% do volume de lubrificante movimentado no país, a saber: 46,25% sudeste, 19,09% sul e 15,26% nordeste. Com o avanço da expansão da agroindústria a região centro-oeste com 11,19% vem apresentando crescimento mais acelerado. Volume m3 Combustíveis Automotivos 2009 e participação de Lubrificantes (AV%) por Região Região Gasolina C AV% Óleo Diesel Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil 1.636.287 4.178.166 11.852.960 5.301.279 2.440.398 25.409.090 6,44 16,44 46,65 20,87 9,60 100,00 4.074.951 6.927.627 19.534.066 8.627.413 5.134.406 44.298.463 AV% Álcool H 9,20 275.847 15,64 1.625.366 44,09 10.860.074 19,48 2.094.708 11,59 1.614.953 100,00 16.470.948 AV% Total AV% Lub A AV% 1,67 9,87 65,94 12,72 9,80 100,00 5.987.085 12.731.159 42.247.100 16.023.400 9.189.757 86.178.501 6,95 14,77 49,02 18,59 10,67 100,00 80.872 150.251 455.411 187.960 110.129 984.623 8,21 15,26 46,25 19,09 11,19 100,00 No quadro abaixo, quando analisado pela ótica da distribuição da demanda por tipo de combustíveis, a região norte concentra 68,06% do total de óleo diesel movimentado no país, por sua vez 65,91% da demanda da gasolina está dividida entre 33,09% na região Sul e 32,82% na região nordeste, e como não poderia deixar de ser por se encontrar próximo as fontes produtoras 25,71% do etanol foi consumido na região sudeste. Volume m3 Combustíveis Automotivos 2009 e participação por Produto (AH%) por Região Região Gasolina C Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil 1.636.287 4.178.166 11.852.960 5.301.279 2.440.398 25.409.090 AH% Óleo Diesel AH% 27,33 32,82 28,05 33,09 26,56 29,49 4.074.951 6.927.627 19.534.066 8.627.413 5.134.406 44.298.463 Álcool H AH% 68,06 275.847 4,61 54,41 1.625.366 12,77 46,24 10.860.074 25,71 53,84 2.094.708 13,07 55,87 1.614.953 17,57 51,40 16.470.948 19,11 Total AH% Lub A 5.987.085 12.731.159 42.247.100 16.023.400 9.189.757 86.178.501 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 80.872 150.251 455.411 187.960 110.129 984.623 AH% 1,35 1,18 1,08 1,17 1,20 1,14 Com base na informação do gráfico que relaciona em percentual a distribuição dos volumes movimentados pelas associadas do Sindicom, fizemos o exercício que reproduzimos abaixo, do cenário do Market Share total Brasil 2009 introduzindo o item “outros” com uma participação em torno de 23,16%. Market Share Lubrificantes 2009 Cias BR CASTROL ESSO / MOBIL IPIRANGA REPSOL YPF SHELL TEXACO PETRONAS (FL BRASIL) OUTROS TOTAL % 21,44 3,38 9,30 11,60 3,15 9,22 12,22 6,53 23,16 100,00 Fonte: Sindicom/Sindilub 16 Sindilub Por Ricci & Harhar Seu Negócio CoNTRATAção DE REPRESENTANTE CoMERCIAL A fórmula existe, no entanto, é importante tomar alguns cuidados para que mais tarde não gere dúvidas quanto à natureza da contratação ou possibilite a reivindicação de vínculo empregatício pelo Representante. A legislação normatiza a representação comercial como uma relação civil e não trabalhista, explica a advogada e consultora jurídica na área cível e empresarial, Gerusa Carvalho. Ana Azevedo Ampliar a capacidade de vendas. Muitos empresários perdem horas pensando em como vender mais sem aumentar os custos da empresa. Na maioria das vezes, a solução parece ser a contratação de um representante comercial. Um profissional sem vínculo empregatício capaz de alavancar os negócios da empresa. De acordo com a Lei n° 4.886/65, alterada pela Lei 8.420/92, a representação comercial autônoma da pessoa jurídica ou física será exercida sem a relação de emprego ou subordinação, embora haja prestação de serviços e remuneração habitual. A contratação verbal não é recomendável por envolver grandes riscos à ambas as partes. “Toda vez que houver uma demanda trabalhista é importante que fique caracterizado que aquela pessoa exerce uma atividade sem subordinação e sob o abrigo da Lei n. 4.886/65. Se houver a configuração do vínculo e consequentemente todos os pedidos formulados na reclamação trabalhista, haverá ainda o agravante do Representado ter de efetivar todos os recolhimentos previdenciários e trabalhistas anteriores a esse período, bem como terá de pagar as demais penalidades legais como multas, juros e correções. É imprescindível no ato da contratação verificar se o representante possui registro nos Conselhos Regionais de Representação Comercial existentes em todos os Estados. “A pessoa para ser considerada um representante comercial autônomo, seja pessoa jurídica ou física, tem que estar registrado nesses Conselhos, pois esse é um dos itens que os diferem dos vendedores externos”, explica Gerusa. Quando o representante é pessoa jurídica, comenta a consultora, a relação fica mais fácil de ser comprovada. Também nesses casos o registro no Conselho é fundamental, tanto para a pessoa jurídica quando para o seu responsável técnico. ”Uma pessoa jurídica nunca vai ter dúvida sobre o vínculo empregatício, a partir do momento que você contrata um representante que é pessoa física, isso pode, em algum momento, gerar uma confusão, até o próprio prestador pode não saber qual a natureza dos seus serviços”. O pagamento das comissões também merece atenção. Segundo a consultora Gerusa Carvalho, a lei estabelece que a comissão seja feita sobre a venda da mercadoria que é fechada, logo, o pagamento não pode ser feito apenas sobre o lucro obtido com aquela venda. O representante comercial pode ser contratado com ou sem exclusividade, atuar em regiões determinadas ou em todo o território nacional, desde que seja determinado pelo representado. A consultora explica ainda que, embora não existam os encargos trabalhistas, a lei não desampara o representante. “No caso de uma rescisão de contrato de representação, isso repercutirá em uma indenização e necessidade de pré-aviso e, em caso de infração, multa. Logo, a contratação de um representante não significa estar livre totalmente de responsabilidades”, alerta. Em caso de rescisão de contrato por prazo indeterminado (que é o mais utilizado), o pagamento da indenização será de 1/12 avos do total das comissões atualizadas, durante o tempo que exerceu a representação. Há tratamento diferenciado pela lei para indenização de Gerusa contratos com prazo determinado: será a média mensal da comissão até a data da rescisão, multiplicada pela metade dos meses que faltarem para o cumprimento do contrato. Como último alerta, a Dra. Gerusa recomenda que o empresário pesquise junto ao Conselho Regional de Representantes sobre a regularidade do registro do representante e busque referências no mercado quanto à idoneidade do profissional, “afinal, é a imagem da empresa que estará em jogo”. PRÓS E CoNTRAS » » » » » » » custo reduzido desse tipo de contratação; só contrate profissionais com registro junto ao Conselho Regional de Representação Comercial do Estado onde estiver localizado; no caso de pessoa jurídica, verifique se a empresa está legalizada, possuindo inscrição no Conselho e no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, da Secretaria da Receita Federal do Brasil; para evitar a formação do vínculo empregatício, é necessário que o contrato entre a empresa de representação comercial com a empresa representada seja elaborado em conformidade com as Leis n.º 4.886/65 e 8.420/92, que regulamentam esta atividade; é aconselhável que a empresa de representação comercial tenha vários clientes, reduzindo-se ainda mais o risco de vínculo empregatício; como não existe vínculo empregatício entre a empresa de representação comercial e a empresa representada, também não poderá haver subordinação entre elas. Desse modo, a empresa representada não poderá exigir da empresa de representação comercial o cumprimento de metas de vendas, não podendo também definir itinerários e/ou agenda de visitas dessa empresa para os seus clientes. a inexistência de subordinação somada ao fato de que a empresa de representação comercial presta serviços para outras empresas poderá resultar num atendimento regular e não excelente aos clientes da empresa representada. Assim, não há garantia de que essa empresa de representação comercial atue com a mesma dedicação que se esperaria de uma equipe de vendas própria. Por Ana Azevedo Janeiro/Fevereiro 2010 17 Sindilub em Ação CoNVENção CoLETIVA ENTIDADES SELAM ACoRDo, APÓS MESES DE NEGoCIAçõES Apesar da recente retomada da atividade econômica, muitas empresas brasileiras ainda estão tentando minimizar as perdas sofridas no último ano, por conta da crise financeira internacional. O setor industrial, especialmente em sua parcela mais voltada a exportações, é exemplo dessa retração e, consequentemente, seus fornecedores, como os de graxas e lubrificantes. (INPC) – que é usado para balizar os reajustes salariais –, acumulado entre 31 de agosto de 2008 e 1º de setembro de 2009, que foi de 4,44%, e estava próximo aos índices concedidos a outras categorias. Além disso, segundo informou, “o piso salarial da categoria foi atualizado, mas todas as demais cláusulas econômicas e sociais, estabelecidas na CCT de 2008, foram mantidas”. Como não poderia deixar de acontecer, esse cenário econômico pouco favorável teve reflexos nos resultados da convenção coletiva de trabalho (CCT) do setor do comércio de lubrificantes, cuja data-base é 1º de setembro. Conforme relata a advogada trabalhista Cláudia Marques Generoso, do Sindilub, em setembro de 2009, no estado de São Paulo, foram iniciadas as negociações com a Federação dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo e, após várias reuniões, em janeiro de 2010 foi selado o acordo entre as duas entidades. As novas cláusulas devem vigorar até 31 de agosto de 2010. Cláudia Generoso lembra que “o cumprimento desta CCT é compulsório para todas as empresas do segmento, instaladas na base negociada. Portanto, é imprescindível que os empresários respeitem suas cláusulas, já que estas têm força de lei”. Ela ainda adverte que “o descumprimento da convenção acarretará passivo trabalhista para as empresas”, que, mais cedo ou mais tarde, serão obrigadas a atendê-la em processo judicial trabalhista, mais oneroso e desgastante. EM JANEIRo, FoI DEFINIDA A CoNVENção CoLETIVA DE TRABALHo Do SEToR, qUE DEVERá VIGoRAR ATÉ 31 DE AGoSTo DE 2010 A comissão de negociação do Sindilub foi formada pela advogada, pelo presidente, pelo vice-presidente e pelo diretor executivo, respectivamente, Laercio Kalauskas, Lucio Seccato Filho e Ruy Ricci, e ainda por Edélcio Fornari, gerente de RH da associada Fusus - Comércio e Participações, que em 2008 também havia integrado a comissão. ACoRDo PoSSíVEL De acordo com Cláudia Generoso, na pauta de reivindicações, o sindicato dos trabalhadores desejava “ampliar as cláusulas convencionais, inserindo novos benefícios para os empregados, assim como aumento maior nos salários. No entanto, em vista da situação econômico-financeira das empresas, concordamos com a manutenção das cláusulas préexistentes e com a correção 5% das cláusulas econômicas”. Conforme esclarece Edélcio Fornari, na discussão do percentual de aumento, “o Sindilub expressou sua preocupação com as empresas, especialmente as pequenas, por conta da retração financeira sofrida com a crise e as dificuldades em repassar os novos custos para os preços”. No acordo, foi estipulado reajuste em percentual ligeiramente superior ao do Índice Nacional de Preços ao Consumidor 18 Sindilub O registro da convenção está sendo providenciado junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e, em breve, o Sindilub encaminhará aos associados circular informando os benefícios a serem concedidos, acompanhada de cópia da nova CCT, informa a advogada da entidade. Seus dispositivos são aplicáveis aos trabalhadores que ocupam funções administrativas e, também, de office-boy, vigia, faxineiro, ajudante de armazém, balconista e trocador de óleo nas empresas revendedoras de lubrificantes, sediadas no estado de São Paulo. Por Cristiane Collich Sampaio Fique por Dentro CoNHEçA oS NoVoS DIREToRES Do SINDILUB SAIBA qUEM É qUEM NA ATUAL DIREToRIA qUE IRá CoNDUZIR A ENTIDADE ATÉ 2014 No dia 8 de fevereiro, na sede do Sindilub, em São Paulo (SP), foram empossados os membros da nova diretoria da entidade, assim como do conselho fiscal e os representantes do sindicato na Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis). Nas próximas páginas o leitor irá conhecer um pouco sobre o novo grupo dirigente da entidade e a distribuição geográfica das respectivas empresas. A diretoria é composta por dez membros, cinco efetivos e cinco suplentes, enquanto seis membros, entre efetivos e suplentes, integram o conselho fiscal. O presidente e o vice-presidente também respondem pela representação do Sindilub junto à federação. Embora a maior parte dos diretores e conselheiros provenha do estado de São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Santa Catarina também estão representados no corpo diretor do sindicato, permitindo, com isso, maior proximidade com associados das regiões Centro-Oeste e Sul, e, ainda, com os do Sudeste e Nordeste. Além de se aproximar mais de seus associados e de investir em campanhas de filiação, a nova diretoria se propõe em ampliar a variedade de serviços prestados e se empenhar na conquista da regulamentação do setor, para que sejam evitadas as irregularidades e para que os empresários pertencentes à categoria possam concorrer em condições de igualdade. Laercio dos Santos Kalauskas (presidente) Petro Lider Derivados de Petróleo (Det Lub) – São Paulo (SP) Depois de trabalhar na Shell, na área de lubrificantes, há 25 anos constituiu a Det Lub e vem atuando nessa área desde então. No campo sindical, após ter contribuído para a formação da primeira entidade do setor, em 1992, vem sendo, sucessivamente reconduzido à presidência do Sindilub desde sua fundação, em 1996. Lucio Seccato Filho (vice-presidente) All-Track Comercial – São Paulo (SP) Há 22 anos ingressou no ramo de lubrificantes. No princípio de sua trajetória profissional trabalhou na área metalúrgica, em uma empresa que produzia autopeças e peças para montadoras de tratores. A criação da All-Track, há 32 anos, deu-se justamente com a comercialização de peças para esse tipo de veículos. Jaime Teixeira Cordeiro (diretor secretário) Lub Vale Comercial – São José dos Campos (SP) Além de trabalhar com o comércio de lubrificantes nos últimos 20 anos, há 25 anos possui um posto de combustíveis. Mas antes de se concentrar nessas atividades, trabalhou com vendas, no setor de ferro e aço. Paulo Roberto Nogueira Carvalho (diretor tesoureiro) Petromax Lubrificantes – São Paulo (SP) Há 30 anos dedica-se ao comércio de lubrificantes, atividade iniciada em 1979, na Bardahl. Antes disso, trabalhou nas áreas jurídica e imobiliária. Antonio da Silva Dourado (diretor social) Toninho Lubrificantes – Piracicaba (SP) Ex-bancário, o atual diretor social do Sindilub atua no ramo de lubrificantes desde 1987. Christian Meyer (diretor suplente) Big Forta Com. e Representações e Átria Lub Com. de Lubrificantes – Blumenau (SC) Trabalhou nas áreas de vendas e marketing da Shell Brasil, atuando no segmento varejista de postos revendedores, antes de ingressar no ramo empresarial de lubrificantes, há 14 anos. Atualmente, além da unidade de Santa Catarina, possui outras, no Rio Grande do Sul (Canoas) e no Paraná (em São José dos Pinhais). José Luiz da Silva (diretor suplente) Aquarius Comércio de Derivados de Petróleo – São João da Boa Vista (SP) Neste ano, a empresa completa 31 anos comercializando lubrificantes. Anteriormente trabalhou para a extinta companhia Atlantic do Brasil. Fabiano Grassi (diretor suplente) Grassi & Grassi Distrib. de Lubrif. e Produtos Automotivos – São José do Rio Preto (SP) Há 19 anos comercializa lubrificantes, dos quais 14 anos como distribuidor Shell. Com 14 anos iniciou sua vida profissional, como ajudante de serviços gerais em uma construtora, da qual saiu cinco anos depois, quando exercia função administrativa e no ainda incipiente campo da informática. Fernando Lima Sousa (diretor suplente) Goiás Lub Distribuidora de Produtos Automotivos – Goiânia (GO) Hoje a Goiás Lub atua nos estados de Goiás e Tocantins e no Distrito Federal. Seu proprietário trabalha nesse ramo de atividade há 20 anos. Em período anterior foi funcionário da extinta Texaco Brasil e desde 1997 é distribuidor Shell. Gabriel Abou Rejaili (diretor suplente) Comércio de Lubrificantes e Acessórios MGA – São Paulo (SP) Antes de ingressar no ramo de lubrificantes, o que ocorreu em 1984, trabalhou com revenda de combustíveis. Na década de 70, seu pai foi proprietário de pequena rede de postos em São Paulo (SP) e, junto a um deles, instalou a Michel Lubrificantes, que posteriormente deu origem à MGA. José Alves da Cruz (conselheiro fiscal) J.A Lubrificantes e Peças – São Paulo (SP) Antes de se voltar à atividade empresarial do comércio de lubrificantes, há 20 anos, teve experiências profissionais em diferentes ramos. Como funcionário da Esso Brasileira, trabalhou com venda de lubrificantes industriais e automotivos. Foi gerente de bar e restaurante, na capital paulista, e pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), na área de celulose e papel. Luis Valdenir Moreton (conselheiro fiscal) Lubricart Comércio de Lubrificantes – Piracicaba (SP) A Lubricart foi fundada há 20 anos, quando seu proprietário ingressou no ramo de lubrificantes, depois de ter trabalhado na área de informática de uma metalúrgica. Otair Luiz Pupin (conselheiro fiscal) Gardenal & Pupim – Piracicaba (SP) Com experiência em construção civil, desde 1989 dedica-se ao comércio de lubrificantes. Marcio Seccato (conselheiro fiscal suplente) Pefil Comercial – São Paulo (SP) Há 18 anos atua no ramo comercial de lubrificantes e também na venda de peças para equipamentos pesados. Valter Burri (conselheiro fiscal suplente) Lubrificantes Moema Pr. Aut. e Ind. Ltda. e Super Troca de Óleo Moema – São Paulo (SP) Há 25 anos atua na comercialização de lubrificantes. Antes de se tornar empresário, trabalhou como funcionário, assessor de vendas, vendedor e representante de vendas da Texaco Brasil (por 11 anos), Castrol (por nove anos) e também da Mobil Oil e da Valvoline. Trajano Fernandes Lima (conselheiro fiscal suplente) FMV Comércio & Distribuição – Belo Horizonte (MG) Sempre trabalhou nesse ramo de atividade. Em 1981, juntamente com seu pai, fundou a FMV em Caratinga (MG), mas desde 1978 já atuava na comercialização de lubrificantes, como representante de vendas da Irmãos Venturacci. Hoje a FMV está sediada em Belo Horizonte (MG), sendo distribuidor Shell. Por Cristiane Collich Sampaio