D.O. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro CET-RIO _ _ _ Companhia de Engenharia de Tráfego Rua Dona Mariana, nº48 - Botafogo - Tel.:2535-6100 / 2535-6101 ATO DA DIRETORA PRESIDENTE PORTARIA “P” N° 032 CET-RIO Rio de Janeiro, 07 de Abril de 2014. A DIRETORA-PRESIDENTE da Companhia de Engenharia de Tráfego no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art.1º - Designar como responsáveis pela movimentação do SDP (Sistema de Descentralização de Pagamento) da COORDENADORIA REGIONAL DE TRÁFEGO - CRT/AP-2.1 da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO, os servidores a seguir relacionados: RESPONSÁVEL Gestor Marize da Silva Queiroz Ribeiro Co-Gestor Alexandre Luiz Xavier Flores MATRÍCULA CARGO 45/1.550.937-3 Arquiteta FUNÇÃO Coordenadora 45/1551.319-4 Arquiteto Assistente Técnico Art. 2º - A designação está em conformidade com o Processo Administrativo nº 03/200.020/2014, e observa o disposto no Decreto nº 20.633/2001 e 20.968/2001, que disciplina o Sistema Descentralizado de Pagamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a disposição em contrário. PORTARIA “P” N° 033 CET-RIO Rio de Janeiro, 07 de Abril de 2014. A DIRETORA-PRESIDENTE da Companhia de Engenharia de Tráfego no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art.1º - Designar, MARCELO HENRIQUE DA SILVA SIMÕES, Gerente da Gerência de Monitoramento de Tráfego da Diretoria de Operações, Matrícula nº 45/1551.072-7 e MARCO ANTONIO DOS SANTOS BELLO, Subgerente da Subgerência de Operações Área -2 da Diretoria de Operações, Matrícula nº 45/1.551.020-0, ANDRÉ LUIS MATTOS DA SILVA, Assistente da Gerência Monitoramento de Tráfego da Diretoria de Operações, matricula nº 45/1551.416-2, com vistas à realização do Termo de Aceitação Definitiva do contrato consiste na prestação de serviços de substituição e inclusão de controladores de tráfego em um dos dois Sistemas de Controle de Tráfego existentes na CET-RIO, através de tecnologia de comunicações Wireless (sem fio), para expansão da Área CTA no Município do Rio de Janeiro,com fornecimento de equipamentos, materiais e demais dispositivos necessários ao seu pleno funcionamento, conforme objeto do Contrato nº 016/2011, firmado com empresa CONSÓRCIO RIO TRÁFEGO SEGURO., inserto no processo n° 03/200.867/2011 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA “P” N° 034 CET-RIO Rio de Janeiro, 07 de Abril de 2014. A DIRETORA-PRESIDENTE da Companhia de Engenharia de Tráfego no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art.1º - Designar, MARCELO HENRIQUE DA SILVA SIMÕES, Gerente da Gerência de Monitoramento de Tráfego da Diretoria de Operações, Matrícula nº 45/1551.072-7 e MARCO ANTONIO DOS SANTOS BELLO, Subgerente da Subgerência de Operações Área -2 da Diretoria de Operações, Matrícula nº 45/1551.020-0, ANDRÉ LUIS MATTOS DA SILVA , Assistente da Gerência Monitoramento de Tráfego da Diretoria de Operações, matricula nº 45/1551.416-2, FABIO DOS SANTOS MENDONÇA, Técnico de Controle de Tráfego da Gerência de Monitoramento de Tráfego da Diretoria de Operações, matricula 40/1551.159-8, com vistas à realização do Termo de Aceitação Definitiva do contrato consiste na prestação de serviços de substituição e inclusão de controladores de tráfego em um dos dois Sistemas de Controle de Tráfego adquiridos e existentes na CET-RIO, através de tecnologia de comunicações Wireless (sem fio), para expansão da Área CTA no Município do Rio de Janeiro,com fornecimento de equipamentos, materiais e demais dispositivos necessários ao seu pleno funcionamento -Lote 1, conforme objeto do Contrato nº 016/2012, firmado com empresa CONSÓRCIO RIO TRÁFEGO SEGURO II., inserto no processo n° 03/200.292/2012 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA “P” N° 035 CET-RIO Rio de Janeiro, 07 de Abril de 2014. A DIRETORA-PRESIDENTE da Companhia de Engenharia de Tráfego no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art.1º - Designar, MARCELO HENRIQUE DA SILVA SIMÕES, Gerente da Gerência de Monitoramento de Tráfego da Diretoria de Operações, Matrícula nº 45/1551.072-7 e MARCO ANTONIO DOS SANTOS BELLO, Subgerente da Subgerência de Operações Área -2 da Diretoria de Operações, Matrícula nº 45/1551.020-0, ANDRÉ LUIS MATTOS DA SILVA , Assistente da Gerência Monitoramento de Tráfego da Diretoria de Operações, matricula nº 45/1551.416-2, FABIO DOS SANTOS MENDONÇA, Técnico de Controle de Tráfego da Gerência de Monitoramento de Tráfego da Diretoria de Operações, matricula 40/1551.159-8, com vistas à realização do Termo de Aceitação Definitiva do contrato consiste na prestação de serviços de substituição e inclusão de controladores de tráfego em um dos dois Sistemas de Controle de Tráfego adquiridos e existentes na CET-RIO, através de tecnologia de comunicações Wireless (sem fio), para expansão da Área CTA no Município do Rio de Janeiro,com fornecimento de equipamentos, materiais e demais dispositivos necessários ao seu pleno funcionamento -Lote 2, conforme objeto do Contrato nº 017/2012, firmado com empresa CONSÓRCIO RIO TRÁFEGO SEGURO II., inserto no processo n° 03/200.292/2012 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA “P” N° 036 CET-RIO Rio de Janeiro, 07 de Abril de 2014. A DIRETORA-PRESIDENTE da Companhia de Engenharia de Tráfego no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art.1º - Designar, MARCELO HENRIQUE DA SILVA SIMÕES, Gerente da Gerência de Monitoramento de Tráfego da Diretoria de Operações, Matrícula nº 45/1551.072-7 e MARCO ANTONIO DOS SANTOS BELLO, Subgerente da Subgerência de Operações Área -2 da Diretoria de Operações, Matrícula nº 45/1551.020-0, ANDRÉ LUIS MATTOS DA SILVA , Assistente da Gerência Monitoramento de Tráfego da Diretoria de Operações, matricula nº 45/1551.416-2, FABIO DOS SANTOS MENDONÇA, Técnico de Controle de Tráfego da Gerência de Monitoramento de Tráfego da Diretoria de Operações, matricula 40/1551.159-8, com vistas à realização do Termo de Aceitação Definitiva do contrato consiste na prestação de serviços de substituição e inclusão de controladores de tráfego em um dos dois Sistemas de Controle de Tráfego adquiridos e existentes na CET-RIO, através de tecnologia de comunicações Wireless (sem fio), para expansão da Área CTA no Município do Rio de Janeiro,com fornecimento de equipamentos, materiais e demais dispositivos necessários ao seu pleno funcionamento -Lote 3, conforme objeto do Contrato nº 014/2012, firmado com empresa TELVENT BRASIL S.A ., inserto no processo n° 03/200.292/2012 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Leia-se:. Portaria “ P “ Nº 31 CET-RIO- De 07/04/2014 Robson Peixoto Ferreira, Técnico de Processamento de Dados da Gerencia de Planejamento da Diretoria de Desenvolvimento...... (*) Republicado por ter saído com incorreção no D.O de Nº 18 de 09/04/2014. DESPACHO DA DIRETORA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 09/04/2014 PROCESSO Nº 03/200.012/2014 - Com base no parecer da Subgerência de Contabilidade da Gerência Financeira da Diretoria de Administração e Finanças, às fls 32, APROVO a prestação de contas do Suprimento de Fundos da Assessoria Jurídica - AJU, referente ao mês de Março/2014, no valor de R$ 77,00 (setenta e sete reais), de acordo com o Decreto nº 20.633 de 18/10/2001 e com a Resolução CGM nº 450 de 24/03/2003. PROCESSO Nº 03/200.016/2014 - Com base no parecer da Subgerência de Contabilidade da Gerência Financeira da Diretoria de Administração e Finanças, às fls. 40, APROVO a prestação de contas do Suprimento de Fundos da Gerência de Informações de Tráfego - GIT, referente ao mês de Março/2014, no valor de R$ 197,41 (Cento e noventa e sete reais e quarenta e um centavos), de acordo com o Decreto nº 20.633 de 18/10/2001 e com a Resolução CGM nº 450 de 24/03/03. PROCESSO Nº 03/200.017/2014 - Com base no parecer da Subgerência de Contabilidade da Gerência Financeira da Diretoria de Administração e Finanças, às fls. 44, APROVO a prestação de contas do Suprimento de Fundos da Gerência de Manutenção de Sinalização - GMS, referente ao mês de Março/2014, no valor de R$ 718,50 (setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos), de acordo com o Decreto nº 20.633 de 18/10/2001 e com a Resolução CGM nº 450 de 24/03/2003. PROCESSO Nº 03/200.025/2014 - Com base no parecer da Subgerência de Contabilidade da Gerência Financeira da Diretoria de Administração e Finanças, às fls. 32, APROVO a prestação de contas do Suprimento de Fundos da CRT/AP-4, referente ao mês de Março/2014, no valor de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), de acordo com o Decreto nº 20.633 de 18/10/2001 e com a Resolução CGM nº 450 de 24/03/2003. SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Secretário: Tatiana da Costa Silva Rua Maia de Lacerda, nº167 - 6ºandar - Estácio Tel: 3972-1665/ 3973-3915 _ Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. R E T I F I C A ÇÃO: Portaria “ P “ Nº 31 CET-RIO- De 07/04/2014 Onde se lê : Robson Peixoto Ferreira, Técnico de Processamento de Dados do Centro de Informática...... Ano XXVIII • No 19 • Rio de Janeiro 52 _ ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SMEL “P” Nº 017 DE 03 DE ABRIL DE 2014 Dispõe sobre a designação de servidores para atestação dos serviços executados por meio dos termos de contrato de gestão, firmados com as Organizações Sociais, destinados a gestão administrativa com a oferta de atividades de iniciação esportiva, esportivas, desportivas e de lazer para crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência físicas, bem como convênios, na forma que menciona. PORTARIA “P” N° 037 CET-RIO Rio de Janeiro, 07 de Abril de 2014. A DIRETORA-PRESIDENTE da Companhia de Engenharia de Tráfego no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art.1º - Designar, MARCELO HENRIQUE DA SILVA SIMÕES, Gerente da Gerência de Monitoramento de Tráfego da Diretoria de Operações, Matrícula nº 45/1551.072-7 e MARCO ANTONIO DOS SANTOS BELLO, Subgerente da Subgerência de Operações Área -2 da Diretoria de Operações, Matrícula nº 45/1551.020-0, ANDRÉ LUIS MATTOS DA SILVA , Assistente da Gerência Monitoramento de Tráfego da Diretoria de Operações, matricula nº 45/1551.416-2, FABIO DOS SANTOS MENDONÇA, Técnico de Controle de Tráfego da Gerência de Monitoramento de Tráfego da Diretoria de Operações, matricula 40/1551.159-8, com vistas à realização do Termo de Aceitação Definitiva do contrato consiste na prestação de serviços de substituição e inclusão de controladores de tráfego em um dos dois Sistemas de Controle de Tráfego adquiridos e existentes na CET-RIO, através de tecnologia de comunicações Wireless (sem fio), para expansão da Área CTA no Município do Rio de Janeiro,com fornecimento de equipamentos, materiais e demais dispositivos necessários ao seu pleno funcionamento - Lote 4, conforme objeto do Contrato nº 015/2012, firmado com empresa TELVENT BRASIL S.A ., inserto no processo n° 03/200.292/2012 _ O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelo acompanhamento da execução dos Contratos de Gestão: 032/2010; 021/2011; 036/2011; 014/2012; 016/2012; 035/2011; 038/2011; 061/2009; 021/2010; 060/2010; 036/2012; 037/2011; 033/2012; 046/2010; 020/2010; 033/2010; 034/2010; 002/2012; 020/2012; 010/2012; 029/2012; 009/2013; e Convênios nº 025/2012 e 044/2012 celebrados com o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que trata da gestão administrativa e esportiva das Unidades de Esporte e Lazer, cabendo a esses à atestação dos respectivos documentos fiscais, observando-se o disposto no Decreto N.º 34.012 de 20 de junho de 2011. RESPONSÁVEL Edson da Silva Cardoso João José dos Santos Filho Sandro Felício dos Santos Felipe Damiani de Almeida Magda Gomes da Silva MATRÍCULA 12/190.097-6 12/116.526-5 60/293.293-7 60/293.291-1 60/293.292-9 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Quinta-feira, 10 de Abril de 2014