REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Série
Número 34
Sumário
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Aviso n.º 39/2013
Autoriza a renovação da comissão de serviço, da licenciada Ana Lina Jesus Pita, no
cargo de Diretora do Estabelecimento Santa Teresinha, equiparado a cargo de direção
intermédia de 2.º grau.
Aviso n.º 40/2013
Autoriza a renovação da comissão de serviço, da licenciada Maria Fátima Castro
Gouveia no cargo de Diretora do Estabelecimento Ilhéu, equiparado a cargo de
direção intermédia de 2.º grau.
Aviso n.º 41/2013
Autoriza a renovação da comissão de serviço, da licenciada Sandra Marisa Almeida
Silva Duarte no cargo de Diretora do Estabelecimento Vale Formoso, equiparado a
cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Aviso n.º 42/2013
Autoriza a renovação da comissão de serviço, da licenciada Sílvia Ester Freitas Soares
Silva no cargo de Diretora do Estabelecimento Santa Isabel, equiparado a cargo de
direção intermédia de 2.º grau.
Aviso n.º 43/2013
Autoriza a renovação da comissão de serviço, da licenciada Marília Isabel Castro
Barros Correia Santos no cargo de Diretor de Unidade de Acompanhamento às IPSS e
Entidades Privadas.
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Despacho n.º 39/2013
Nomeação de uma comissão encarregada de elaborar e pôr em execução um programa
com vista à comemoração do 1.º de maio de 2013, denominada “COMISSÃO PARA AS
COMEMORAÇÕES DO 1.º DE MAIO - DIA DO TRABALHADOR”.
DIREÇÃO REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Declaração de Retificação n.º 6/2013
Retifica o número do Despacho conjunto da Vice-Presidência do Governo Regional e
Secretaria Regional do Plano e Finança, publicado no Jornal Oficial, n.º 29 de 11 de
fevereiro de 2013.
2
Número 34
18 de fevereiro de 2013
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Aviso n.º 42/2013
INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL DA
MADEIRA, IP-RAM
09-2013
Por despacho de Sua Excelência o Secretário Regional
dos Assuntos Sociais, datado de 10-01-2013, foi autorizada
a renovação da comissão de serviço, da licenciada Sílvia
Ester Freitas Soares Silva no cargo de Diretora do
Estabelecimento Santa Isabel, equiparado a cargo de direção
intermédia de 2.º grau, ao abrigo do artigo 6.º do Decreto
Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, alterado
pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14 de
julho, e do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro,
alterado pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, e pela Lei
n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com efeitos a 26-01-2013.
Isento de fiscalização prévia pela S.R.M.T.C..
Aviso n.º 39/2013
06-2013
Por despacho de Sua Excelência o Secretário Regional
dos Assuntos Sociais, datado de 10-01-2013, foi autorizada
a renovação da comissão de serviço, da licenciada Ana Lina
Jesus Pita, no cargo de Diretora do Estabelecimento Santa
Teresinha, equiparado a cargo de direção intermédia de 2.º
grau, ao abrigo do artigo 6.º do Decreto Legislativo
Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, alterado pelo Decreto
Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14 de julho, e do
artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterado pela
Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, e pela Lei n.º 64/2011, de
22 de dezembro, com efeitos a 26-01-2013.
Isento de fiscalização prévia pela S.R.M.T.C..
Instituto de Segurança Social da Madeira, I.P.-RAM, aos
21 de janeiro de 2013.
A PRESIDENTE DO CONSELHO
Bernardete Olival Pita Vieira
DIRETIVO,
Maria
Aviso n.º 40/2013
07-2013
Por despacho de Sua Excelência o Secretário Regional
dos Assuntos Sociais, datado de 10-01-2013, foi autorizada
a renovação da comissão de serviço, da licenciada Maria
Fátima Castro Gouveia no cargo de Diretora do
Estabelecimento Ilhéu, equiparado a cargo de direção
intermédia de 2.º grau, ao abrigo do artigo 6.º do Decreto
Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, alterado
pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14 de
julho, e do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro,
alterado pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, e pela Lei
n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com efeitos a 26-01-2013.
Isento de fiscalização prévia pela S.R.M.T.C..
Instituto de Segurança Social da Madeira, I.P.-RAM, aos
21 de janeiro de 2013.
A PRESIDENTE DO CONSELHO
Bernardete Olival Pita Vieira
DIRETIVO,
Instituto de Segurança Social da Madeira, I.P.-RAM, aos
21 de janeiro de 2013.
A PRESIDENTE DO CONSELHO
Bernardete Olival Pita Vieira
DIRETIVO,
Maria
Aviso n.º 43/2013
10-2013
Por despacho de Sua Excelência o Secretário Regional
dos Assuntos Sociais, datado de 10-01-2013, foi autorizada
a renovação da comissão de serviço, da licenciada Marília
Isabel Castro Barros Correia Santos no cargo de Diretor de
Unidade de Acompanhamento às IPSS e Entidades Privadas,
ao abrigo do artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional
n.º 5/2004/M, de 22 de abril, alterado pelo Decreto
Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14 de julho, e do
artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterado pela
Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, e pela Lei n.º 64/2011, de
22 de dezembro, com efeitos a 15-01-2013.
Isento de fiscalização prévia pela S.R.M.T.C..
Instituto de Segurança Social da Madeira, I.P.-RAM, aos
21 de janeiro de 2013.
A Presidente do Conselho Diretivo, Maria Bernardete
Olival Pita Vieira
Maria
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Aviso n.º 41/2013
Despacho n.º 39/2013
08-2013
Por despacho de Sua Excelência o Secretário Regional
dos Assuntos Sociais, datado de 10-01-2013, foi autorizada
a renovação da comissão de serviço, da licenciada Sandra
Marisa Almeida Silva Duarte no cargo de Diretora do
Estabelecimento Vale Formoso, equiparado a cargo de
direção intermédia de 2.º grau, ao abrigo do artigo 6.º do
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril,
alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/M,
de 14 de julho, e do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de
janeiro, alterado pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, e
pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com efeitos a 26-01-2013.
Isento de fiscalização prévia pela S.R.M.T.C..
Considerando que o 1.º de maio é universalmente
conhecido como “DIA DO TRABALHADOR”, sendo assinalado
com realizações de diversa índole;
Considerando o contexto tradicional e cultural em que o
1.º de Maio é celebrado na Madeira;
Considerando que a Secretaria Regional da Educação e
Recursos Humanos, é o departamento governamental que
tutela o trabalho, nos termos do artigo 7.º do Decreto
Regulamentar Regional n.º 8/2011/M, de 14 de novembro, e
do artigo 2.º do Decreto Regulamentar Regional
n.º 5/2012/M, de 16 maio;
Considerando que, pela Resolução do Governo Regional
n.º 46/2013, de 30 de janeiro, a Secretaria Regional da
Educação e dos Recursos Humanos foi incumbida de
organizar um programa de comemorações alusivo à referida
data, sem prejuízo das organizações que os trabalhadores,
por iniciativa própria ou através dos seus organismos
representativos, entendam desencadear;
Determino:
Instituto de Segurança Social da Madeira, I.P.-RAM, aos
21 de janeiro de 2013.
A PRESIDENTE DO CONSELHO
Bernardete Olival Pita Vieira
DIRETIVO,
Maria
18 de fevereiro de 2013
1-
É nomeada uma comissão encarregada de
elaborar e pôr em execução um programa com
vista à comemoração do 1.º de maio de 2013,
denominada
“COMISSÃO
PARA
AS
COMEMORAÇÕES DO 1.º DE MAIO - DIA DO
TRABALHADOR”.
2.
As atividades ficam limitadas aos âmbitos
cultural, recreativo e desportivo.
3.
A comissão sujeitará a despacho superior a
proposta de atividades.
4.
5.
6.
3
Número 34
Na sequência dessa proposta, será elaborado um
Protocolo entre a Secretaria Regional da
Educação e Recursos Humanos e a Comissão
para as Comemorações do 1.º de Maio - Dia do
Trabalhador.
A comissão é composta pelos seguintes
elementos:
José Jorge de Sousa Gomes, que
coordenará;
Alberto Paulo Gonçalves dos Santos;
João Carlos Teixeira Baltazar Gomes;
José Luís Pinto Gonçalves;
José Manuel Alves Franco Coelho;
José Manuel de Barros;
José Silvestre Teixeira de Sousa;
Lisete Rosário Rodrigues.
Para atos de natureza financeira, nomeadamente
o levantamento do subsídio a atribuir pelo
Governo Regional e a abertura e movimentação
de conta bancária, a comissão é representada
pelo coordenador e por José Manuel de Barros.
Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos,
13 de fevereiro de 2013.
O SECRETÁRIO REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, Jaime Manuel Gonçalves de Freitas
DIREÇÃO REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA
JUSTIÇA
Declaração de Retificação n.º 6/2013
Por ter sido publicado com inexatidão, o número do
Despacho conjunto da Vice-Presidência do Governo
Regional e Secretaria Regional do Plano e Finanças, no
Jornal Oficial, II série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2013,
assim se retifica:
Onde se lê:
Despacho conjunto n.º 12/2013
Deve ler-se:
Despacho conjunto n.º 14/2013
Direção Regional de Administração da Justiça, 18 de
fevereiro de 2013.
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18 de fevereiro de 2013
Número 34
CORRESPONDÊNCIA
PUBLICAÇÕES
EXEMPLAR
ASSINATURAS
Toda a correspondência relativa a anúncios a assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Direção
Regional da Administração da Justiça.
Os preços por lauda ou por fração de lauda de anúncio são os seguintes:
Uma lauda ...................... €15,91 cada
Duas laudas .................... €17,34 cada
Três laudas ..................... €28,66 cada
Quatro laudas ................. €30,56 cada
Cinco laudas ................... €31,74 cada
Seis ou mais laudas......... €38,56 cada
€15,91;
€34,68;
€85,98;
€122,24;
€158,70;
€231,36
A estes valores acresce o imposto devido.
Números e Suplementos - Preço por página € 0,29
Anual
Uma Série............................... €27,66
Duas Séries............................. €52,38
Três Séries .............................. €63,78
Completa ................................ €74,98
Semestral
€13,75;
€26,28;
€31,95;
€37,19.
A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria n.º 1/2006, de 13 de Janeiro) e o imposto devido.
EXECUÇÃO GRÁFICA
IMPRESSÃO
DEPÓSITO LEGAL
Departamento do Jornal Oficial
Departamento do Jornal Oficial
Número 181952/02
Preço deste número: €1,21(IVA incluído)