27-05-2002 27-09-1996 27-09-1996 27-11-1998 27-11-1998 25-02-2000 25-02-2000 22-06-2001 22-06-2001 22-06-2001 22-06-2001 28-05-2003 30-06-2003 29-06-2004 23-05-2005 27-02-2004 29-12-2005 Caixa Geral de Depósitos Caixa Geral de Depósitos Caixa Geral de Depósitos Caixa Geral de Depósitos Caixa Geral de Depósitos Caixa Geral de Depósitos Caixa Geral de Depósitos B. Português Investimento B. Português Investimento B. Português Investimento B. Português Investimento Banco Espírito Santo Banco Comercial Português Santander Totta Caixa Geral de Depósitos B. Português Investimento Caixa Geral de Depósitos 03-07-2008 02-07-2007 21-12-2006 09-06-2006 10-05-2006 13-12-2005 15-07-2005 04-09-2004 21-01-2004 21-07-2003 24-10-2001 24-10-2001 24-10-2001 24-10-2001 30-12-1999 30-12-1999 13-04-1999 13-04-1999 14-11-1996 14-11-1996 02-07-2002 09-08-2001 04-12-2000 04-12-2000 04-10-2000 27-09-1999 27-09-1999 15-08-1998 14-06-1997 Data de Contrat. 3092 3003 1351 1584 3215 1299 3005 3004 3003 3002 733 732 49153 49154 83801 83802 1341 2290 3768 3768 2281 12987 12987 27402 31915 835/08 1 820/07 2 2294/06 Finalidade do Empréstimo ( c) 12.982.646,54 1.200.000,00 € 845.500,00 € 32.423,00 € 940.437.00 43.951,00 € 41.098,74 € 743.179,00 € 638.810,00 € 66.623,26 € 627.722,00 € 20.859,73 € 77.882,30 € 93.739,09 € 96.667,03 € 430.113,43 € 134.276,39 € 27.982,56 € 38.507,98 € 221.416,39 € 107.191,67 € 2.419.170,00 € 997.595,79 € 43.777,00 € 43.777,00 € 1.246.994,74 € 1.246.994,74 € 748.196,85 € ________________________________ EM ___________ DE ABRIL DE 2009 ORGÃO EXECUTIVO 6,0800% Eur+1,0 4,0500% 4,0500% 4,0500% 4,0500% 3,0800% 3,0800% 1,0000% 1,0000% 1,3200% 1,3200% 4,5000% 4,4590% 3,1177% 2,7983% 2,8810% 2,9900% Eur+1,0 5,2770% 5,2770% 5,2770% 5,2770% 1,3300% 1,3300% 1,3300% 1,3300% 2,8300% 2,8300% 3,2500% 3,0500% 1,9800% 1,9800% 2,2700% 2,1240% 3.340,50 € ___________________________________________________ EM ___________ DE ABRIL DE 2009 ORGÃO DELIBERATIVO 677.261,04 779,14 € 3.154,41 € 10.364,45 € 444.473,93 39.825,50 € 1.194,21 € 29.984,74 € 1.063,61 € 2.328,11 € 30.315,40 € 29.026,86 € 3.701,30 € 35.489,44 € 32.172,18 € 866,09 € 3.233,65 € 3.892,02 € 4.013,58 € 3.599,25 € 1.284,26 € 215,41 € 296,43 € 759,02 € 411,20 € 116.399,24 € 34.806,25 € 642,14 € 642,14 € 38.186,91 € 1.596,23 € 34.873,44 € 6.014,35 € 4.761,13 € 6.829,32 € 7.322,14 € 43.197,80 € 15.413,57 € 3.705,29 € 5.098,90 € 22.296,76 € 12.079,17 € 96.839,83 € 66.506,00 € 5.472,13 € 5.472,13 € 85.114,24 € 4.210,99 € 33.104,35 € 16.732,95 € 87.332,23 € 14.541,70 € 1.121.734,97 39.825,50 € 1.194,21 € 29.984,74 € 1.842,75 € 5.482,52 € 40.679,85 € 64.516,30 € 7.041,80 € 67.045,62 € 6.880,44 € 7.994,78 € 10.721,34 € 11.335,72 € 46.797,05 € 16.697,83 € 3.920,70 € 5.395,33 € 23.055,78 € 12.490,37 € 213.239,07 € 101.312,25 € 6.114,27 € 6.114,27 € 123.301,15 € 5.807,22 € 120.436,58 € 70.416,88 € 72.090,65 € Encargos do Ano Total 53.683,93 € Juros 57.548,95 € Amortização 750.000,00 € Euribor +0,275% Euribor +0,275% 845.500,00 € Euribor +0,05 32.423,00 € Eur.+0,32 940.437,00 € 43.951,00 € 41.098,74 € Eur+0,825 643.179,00 € 638,810,00 Eur+0,374 66.623,26 € Eur+0,875 627.722,00 € 20.859,73 € 77.882,30 € 93.739,09 € 96.667,03 € 333.376,56 € 118.953,32 € 27.982,56 € 38.507,98 € 195.329,26 € 107.191,67 € 2.170.011,00 € 997.595,79 € 43.777,00 € Tx Euribor 43.777,00 € Tx Euribor 1.246.994,74 € Tx Euribor 1.246.994,74 € Tx Euribor 2,1330% 2,5000% Taxa de Juro Inicial Actual 748.196,85 € Tx Euribor 748.196,85 € Utilizado MAPA DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS 11.596.967,47 Capital 748.196,85 € Contratado 3 - Emprétimos contraídos em 2005, a partir de 30/07 para a execução de projectos comparticipados para fundos comunitários abrangidos pelo nº 6 do artigo 19º da Lei 55-B/2004, 30/12 - LOE/2005 na redacção da Lei nº 39-A/2005 de 29.07 2 - Empréstimos contraídos até 31/12/2001 para projectos comparticipados para fundos comunitários (artigo 32º da Lei 42/98, da redacção dada pelo artigo 28º da LOE/2000) Req. Rede viária e const. Redes águas resid. Aquisição de terrenos, rem. e const. De escolas 20-08-2008 Construção de Auditorio, Bib. De Oiã; IEC; rede viária concelhia (N) sições-Requalificação beneficiação da 16-08-2007 Arranjos exteriores parque temático expo- Infraestruturas rodoviarias (N) 21-01-2007 Aquisição de terrenos para a execução de e para zonas industriais (N) parque escolar,alargamento vias,rotundas 25-05-2006 Aquisição terrenos,projectos,construção, Infraestruturas rodoviarias (N) 02-02-2006 Aquisição terrenos para execução de 12-01-2006 Museu Etnomusica e Polo Leitura (I) 14-07-2005 Req.Estr., E. Fixa Trânsito, Pavilhao (N) 25-08-2004 Pq Exp.Feiras e R.Aguas esgotos (N) 15-01-2004 Escola Musica do Troviscal (N) 10-07-2003 Obras em estradas municipais (N) 22-10-2001 Execução Pav. OL.Bairro - BEI - (I) 22-10-2001 Arr.ligação Carris a ZIO - BEI- (I) 22-10-2001 Rect.lig.EM 596 Cercal-BEI- (I) 22-10-2001 Dre.aguas Res.Mamarrosa - BEI- (I) 04-05-2000 Dren.aguas res.Bustos, Mam.-BEI (I) 04-05-2000 Drena.pluviais e aguas Bustos -BEI (I) 30-12-1998 Abast. Água Serena-Linha BEI - (I) 30-12-1998 Dren. Aguas Res.Oia-Linha BEI - (I) 12-11-1996 Abastecimento Agua-Linha BEI (I) 12-11-1996 Rede Viária - Linha BEI - (I) 20-06-2002 Aquis.terr.F.Gado, Esc.Fixa Trans. (N) 08-08-2001 Edifício Cerâmica Rocha, Inf.Rod. (N) 16-11-2000 Const., e apetrech.J.Infância Oia (N) 16-11-2000 Const., e apetrech.J.Infância Oia (N) 06-09-2000 Palácio Justiça, Aquis.Terrenos (N) 16-09-1999 16-09-1999 Zon.Industrias, R.Agua, Saneam. (N) 13-08-1998 Aquis. terrenos e Obras diversas (N) 12-06-1997 Rede Viária, Fiacoba (N) Visto do TC Nº Reg. Data 2 851/06 2 3 3 4 4 5 7 7 7 7 9 9 9 9 12 12 6 7 8 8 8 9 9 10 11 Anos Dec. 1 - Juros capitalizados calculados entre o ano 1999 e Junho 2001 (conforme contratualizado) no valor 59,970,36 Euros c) Utilizar (I) se estiver isento do limite de Endividamento, indicando a legislação b) A desagregar por empréstimos bancários, por obrigações, outros empréstimos e por entidade a) As colunas serão preenchidas quando se justifique TOTAL 27-06-2008 22-06-2001 Banco Espírito Santo Santander Totta 22-09-2000 Caixa Geral de Depósitos 29-06-2007 22-09-2000 Caixa Geral de Depósitos Santander Totta 16-06-2000 Caixa Geral de Depósitos 18-12-2006 23-07-1999 Santander Totta Caixa Geral de Depósitos 23-07-1999 Santander Totta 28-04-2006 17-07-1998 Caixa Geral de Depósitos 28-05-1997 Caixa Geral de Depósitos Data Ap. A.M. Santander Totta Médio Longo Prazo (b) CURTO PRAZO (b) Caracterização do Empréstimo EMPRÉSTIMOS (a) 19,04 19,04 € Juros Mora Encargos do ano vencidos não pagos 9.077.496,71 845.500,00 € 0,00 € 715.022,00 € 0,00 € 41.098,74 € 643.179,00 € 603.320,56 € 59.220,66 € 557.975,12 € 16.224,32 € 60.575,20 € 72.908,08 € 75.185,32 € 88.426,31 € 31.551,72 € 5.621,58 € 7.735,93 € 22.296,76 € 12.079,17 € 2.170.011,00 € 731.571,79 € 16.416,40 € 16.416,38 € 861.616,82 € 34.076,98 € 708.609,68 € 363.672,81 € 317.184,38 € Dívida em 1 de Janeiro Observações 9.452.024,67 750.000,00 € 845.500,00 € 32.423,00 € 940.437,00 € Tx. Euribor 6 meses +0,09% 43.171,86 € Tx. Euribor 6 meses +0,183% considerou-se o emprétimo totalmente utilizado 37.944,33 € Tx. Euribor 6 meses + 0,825% (3) 632.814,55 € Empréstimo Reduzido para 643.179,00 - visto TC em 26/07/07 567.831,12 € 55.519,36 € 523.101,68 € 10.209,97 € (2) 55.814,07 € (2) 66.078,76 € (2) 67.863,18 € (2) 45.228,51 € Redução do empréstimo de 430.113,43 para 333.376,56 (2) 16.138,15 € Redução do empréstimo de 134,276,39 para 118.953,22 (2) 1.916,29 € (2) 2.637,03 € (2) 0,00 € Redução do empréstimo de 221.416,39 para 195.329,26 (2) 0,00 € (2) 2.073.171,17 € Empréstimo Reduzido para 2.170.011,00 - visto TC em 26/07/07 665.065,79 € 10.944,27 € 10.944,25 € tx. euribor 6 meses + 1% 776.502,58 € tx. euribor 6 meses flat 29.865,99 € (1) 621.277,45 € tx. Euribor 6 meses + 0,055% 309.988,88 € tx. Euribor 6 meses + 0,0175% 259.635,43 € Dívida em 31 de Dez. ANO 2008