Ano IX - nº 108 - dezembro de 2015
Informativo da 16ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - Niterói - RJ
Sem egoísmo
As eleições democráticas para a diretoria da OAB Niterói acabaram. Agora é vida nova deixando na cesta de material inservível
as pechas de situação e oposição. Agora só existe um grupamento: o do advogado. Ele sofre os efeitos da lentidão da justiça,
das deficiências do processo eletrônico, do mau atendimento nas
varas, delegacias, Banco do Brasil e a Caixa. E por aí vai.
Por que o preâmbulo?
Porque agora se entra no período das festas natalinas, quando
deve reinar a concórdia, a paz e a confraternização entre os homens e mulheres de boa vontade, em homenagem ao nascimento de Jesus. Ele sempre esteve voltado para o espírito do
perdão, da solidariedade e do amor ao próximo.
OAB Niterói refuta boatos:
não é ligada ao PT nem a
qualquer outro partido
Refutando boatos lançados durante a campanha para a presidência da OAB Niterói, que continuam sendo replicados
não se sabe com que intuito, o presidente Antonio José Bar-
bosa da Silva reitera que a entidade não é ligada ao PT nem
a qualquer outro partido. Acrescenta que nunca admitiu nem
admitirá política partidária na OAB Niterói. Página 11
Antonio José, reeleito: “A luta continua”
Ulisses Franceschi
Há necessidade de muita fé e iluminação para evitar acidentes como o ocorrido em Mariana (MG), no Brasil, pela incúria dos
homens, e na França pela violência do fanatismo religioso e político que ceifou a vida de milhares de inocentes.
O mundo está cansado de guerras, de desrespeito aos direitos
de autodeterminação dos povos, da desigualdade social, da miséria, do abandono da educação, saúde, educação e segurança.
A batalha é grande, mas nada é impossível se cada um abandonar o egoísmo e pensar mais no coletivo. Aqui no País, por
exemplo, há necessidade de união entre todos os segmentos
ideológicos para ajudar a nação a sair dos problemas econômicos e financeiros, para voltar a crescer, deixando de lado o desemprego e a inflação, um cancro que devasta.
Há necessidade, portanto, de se festejar o nascimento de Jesus
com muita paz e amor e rezar para que em 2016 haja redução do
mar revolto, agitado exclusivamente pelas mãos dos homens.
Trocar o egoísmo injustificado pelo coletivo é o primeiro grande
passo para que muitos problemas que afetam o brasileiro e o
mundo sejam reduzidos ao extremo.
A diretoria, o conselho, os integrantes das comissões e os qualificados e abnegados funcionários da OAB Niterói saúdam o Menino Jesus e pedem um ano novo alegre, saudável e sem tantas
maldades, ambições desmedidas e problemas sociais.
Viva o Menino Jesus! Viva 2016, com melhores condições de vida e de trabalho para o advogado e o crescimento do Brasil.
Antônio José Barbosa da Silva
Presidente da OAB NITERÓI
“A grande vitória foi de vocês, a glória é de todos os colegas que acreditam nas nossas propostas, as quais vamos continuar
nessa nova gestão. A luta continua em benefício dos advogados”, disse o presidente da OAB Niterói, Antônio José Barbosa da
Silva, ao agradecer pela quarta eleição consecutiva para cumprir mais um triênio (2016/2018) na 16ª Subseção. Acrescentou
que sua “campanha foi simples e com muita humildade, como sempre aconteceu nas anteriores quando também ganhamos.
É o resultado de nosso trabalho, isso mostra que confiaram no nosso programa, nas nossas propostas”. Páginas 6 e 7
Caixa instala
autoatendimento na
OAB Niterói
Morosidade do Judiciário,
já apontada em pesquisa
do Ibope, é debatida
São Gonçalo quer
trocar experiências
com OAB Niterói
A OAB Niterói oferece aos advogados
mais uma conquista: um Posto de Atendimento Eletrônico (PAE) da Caixa
Econômica na sede da entidade. Exclusivo para advogados e estagiários de
Direito, o terminal está sendo instalado
no segundo andar. Página 8
A lentidão do Judiciário, problema que afeta à sociedade como um todo, já apontado em pesquisa
do Ibope para medir o Índice de Confiança Social,
foi tema de palestra do ex-juiz trabalhista, jornalista e escritor, presidente da Associação Nacional
de Imprensa (ANI), Roberto Monteiro Pinho, feita
na Escola Superior de Advocacia de Niterói. Pág.4
Eliano Enzo, presidente eleito da
OAB São Gonçalo, visitou a OAB Niterói. Diisse ao presidente Antonio
José que pretende seguir muitas das
conquistas suas e levá-las para os
advogados gonçalenses, como a Escola de Inclusão Digital. Página 3
Avenida Amaral Peixoto 507, 10º andar - Centro
Niterói - RJ - CEP 24020-072
2
OAB n o t í c i a s
DEZEMBRO DE 2015
lance livre
Antonio José Barbosa da Silva
OAB
NITERÓI
16ª Subsecção
Agradecimentos
A partir de 1º de janeiro a OAB Niterói tem
nova diretoria e conselho, eleitos para o triênio 2016/2018. Seus integrantes agradecem
a votação recebida dos advogados, que reconheceram o trabalho realizado e aprovaram o programa com 23 pontos para o fortalecimento da advocacia. A chapa primou pela
ética e respeito aos colegas. Apresenta um
caloroso obrigado pela confiança depositada
e deseja um 2016 com muitas vitórias para
todos com o objetivo da redução das dificuldades para o exercício profissional.
Raul Portugal
Faleceu aos 81 anos, vítima de enfarto, o
sempre querido Raul Portugal, figura das
mais atuantes do mundo jurídico. Culto, inteligente e possuidor de enorme facilidade de
fazer amigos, ocupou vários cargos na OAB
Niterói, na Associação dos Defensores Públicos do Estado e nos governos estadual e
municipal. O presidente da OAB Niterói, este
colunista, lamenta essa grande perda de um
amigo de muitos anos, que exerceu a profissão com muita ética e respeito aos colegas.
Está difícil
Os advogados reclamam da Quarta Vara do
Trabalho do Rio de Janeiro. Segundo eles,
parece que está fechada para balanço. Nada
na secretaria anda, segundo os advogados.
Não dá bola nem para os pedidos da Ouvidoria. A expedição de alvará, que é prioritário, fica para segundo ou terceiro planos, deixando o empregado superraivoso.
Hum!
Mais de 105 milhões.Esse é o número de processos em andamento no Judiciário brasileiro.
Atualizado em tempo real, o dígito é apontado
pelo Placar da Justiça - ferramenta que faz parte do movimento "Não deixe o Judiciário parar",
da AMB, que tem como objetivo enfraquecer a
cultura do litígio no país. De acordo com o contador, 42 milhões, deste total, "não deveriam
estar lá". Brasília é a primeira unidade a receber o painel digital do placar itinerante, que ain-
da passará por sete estados, segundo informativo Migalhas.É efeito da cultura atual: pisou no
pé, justiça nele.
Agora, o projeto seguirá para o Senado. Está
precisando mesmo.
Joia
Consagração
Pra lá de merecidas as homenagens pelos
50 anos de exercício da advocacia trabalhista ao querido e conceituado Celso Soares. A nata da advocacia, entre calouros e
veteranos, compareceu para abraçar o jurista durante a cerimônia realizada pela OABRJ, IAB e Acat. Celso é uma das lideranças
da classe, firmada pelo valor profissional e
posições assumidas em defesa dos direitos
dos advogados, do fortalecimento do Direito
e do estado democrático.
A Comissão de Cultura Jurídica da OAB de
Niterói, presidida por Tânia de Albuquerque
Alves de Souza, recebeu moção de agradecimento pela participação na ação beneficente promovida pelo Centro Espírita Caminho
de Ser Feliz e a Casa Bom Samaritano.A proposta foi angariar recursos para obras sociais
das duas entidades, com destaque para o
trabalho assistencial e de inclusão social com
as populações do Morro do Céu e em situação de rua da cidade de Niterói.
Que carapuça!
Presidente
O jornalista Roberto Monteiro de Pinho foi
eleito presidente da Associação Nacional de
Imprensa. Escolheu, entre outros, para integrar o conselho o acadêmico Arnaldo Neskier; o ex-presidente da OAB nacional, Bernardo Cabral; o presidente da OAB Niterói;
e a colunista de O Fluminense, Claudia Cataldi. Roberto já foi juiz e é escritor e advogado e tem um belo currículo de serviços
prestados ao mundo jornalístico e jurídico.
Boa
A Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a
segurança e a manutenção de playgrounds
de condomínios. Exige a aplicação da NBR
16071, norma da Associação Brasileira de
Normas Técnicas (ABNT) que estabelece regras para os equipamentos desses locais.
Um sociólogo chama a atenção, entre alguns de suma importância, para dois patrimônios que o cidadão deve tratar com muito carinho. O caráter e a ética, tanto na vida
familiar, como profissional. São ‘bens’ que
valem muitos pesos em ouro e devem ser
sempre preservados.
Avenida Amaral Peixoto 507 - 10º andar
Centro - Niterói - RJ - CEP 24020-072
Telefone (21) 3716-8900
www.oab-niteroi.org http://twitter.com/oabnit
Presidente: Antonio José Barbosa da Silva
Vice-presidente: Fernando José Dias
Diretora-Tesoureira – Mônica Ventura Rosa
Secretário Geral - Carlos Antonio Spitz
Secretário Adjunto - Luiz Fernando Pinto da Silva
Diretores Adjuntos - Ana Cecília Varajão Cardoso
Nei Moreira Junior
Valdir Costa
Diretor Geral / ESA - Índio do Brasil Cardoso
Procuradoria Geral - Daniella do Lago Luiz
Prerrogativa - João Marcos Genn de Souza
Corregedor Geral - Paulo Bravo
Ouvidoria - Joel Lima
Diretoria de Cultura e Eventos - Fernando Dias
CONSELHEIROS:
Aldir Raimundo Moraes do Vale;
Alessandra Ribeiro Guimarães; Alexandre Bezerra de
Menezes; Alexandre de Almeida; Alexandre Gazé; Alexandre
Magno Sica; Alexandre Martins Flexa; Anderson Felipe da
Silva Moraes; André Luiz Lima Storni Rocha; Anselmo Torres
de Castro; Antonio José Marconi da Silva; Arthur Baptista
Xavier; Bruno Capeto Hammerschmidt; Bruno de Castro
Costa Chaves; Bruno Rodriguez Paura; Bruno Valinho
Golpe
O cliente de banco quando for sacar dinheiro
nos caixas das agências, antes das 10h,
quando começa o funcionamento, devem tomar muito cuidado. Há um espertalhão, ou
melhor, vigarista com crachá do banco que se
aproxima da pessoa e começa a informar que
houve modificação no sistema e induz o incauto à repetição do procedimento normal,
que lhe possibilita memorizar a senha. Assim,
ele consegue distrair e trocar o cartão por outro que não vale nada. E começa a sacar com
o do lesado. Olho vivo, vivíssimo mesmo.
Campos; Carlos Alberto Lima de Almeida; Carlos Antonio Spitz
Guimarães; Clelio Ramos de Faria; Clemerson Maciel Neto;
Cristina Targino Paiva; Daniela Sixel Montes; Darlan Oliveira
dos Santos; Eduardo Othelo Gonçalves; Elio Ferreira de
Souza; Eni Cezar de Campos Lima; Elvira Maria de Souza
Pereira Guerra Werneck; Ennio Pratolezi de Figueiredo Junior;
Fabiana dos Santos Lucci Dias; Felipe Silva Fernandes de
Só alegria – A advogada Bruna Pessanha toma
posse hoje, em Belo Horizonte, no cargo de defensora pública.Ela é filha de advogado Marcio
Pessanha.É Niterói brilhando.
Love – O coordenador das Comissões da OAB
Livro – A advogada Maria Francisca Valis estará
autografando dia 12 mais uma obra literária. Desta vez, trata-se do livro de poesia “Água Morna”. A
cerimônia será às 18 horas no Clube Central.
Praxedes; Getúlio Arruda Figueiredo; Gilmar Francisco de
Almeida;
Guilherme
Braga
Filho;
Helio
Consídera;
Hildebrando Afonso Filho; Hugo Viana Barbosa; Isabella
Corregedoria: 3716-8910
Agilização Processual: 3716-8922 /
3716-8923
— Além do trabalho que realizo na tenda, pratico natação e musculação. Foi
excelente a presença de todas as Tendas nessa trilha; há mais de um ano
eu participo dos eventos realizados
pela Caarj — afirmou.
A colega Glaucia Veleda também considerou a atividade uma boa experiência. “Foi muito bom poder participar da
trilha, o pessoal é muito animado.
Gostei muito”, comentou. Praticante
de corrida de rua, Leonardo Aguiar,
que faz parte da Tenda de Icaraí, há
mais de um ano, também agradeceu a
Caarj pelo encontro.
— Foi sensacional, o grupo todo é
muito animado e essa animação é
contagiante. Poder participar de uma
atividade ao ar livre foi extraordinário
— disse Aguiar.
notas
Machado Garcia Justo; Jadir Domingos Bruno; João Alves de
Góes; Jocelin Marry Viana Nery da Silva; Jocimar Custódio
Gomes; Joel Lima; Jorge Henrique Nunes Durval; José
Gonçalo Rodrigues; José Marinho dos Santos; Luciene
Saldanha Araújo Ribeiro; Luís Alberto Mendonça Meato; Luiz
Fonseca; Ney Moreira Junior; Nilo Cacito Gomes Esteves;
Onacyr Artur Pereira da Silva; Orlando Martins de Barros
Filho; Paulo Roberto de Azevedo Santos; Paulo Roberto de
Oliveira e Silva; Paulo Roberto Teixeira Trino Junior; Pedro
Paulo Nogueira Bravo; Ricardo Moreira da Silva; Rita de
Cássia Barros Rivello de Azevedo; Rodrigo Otavio Costa Vaz
da Silva; Rogério Carlos Pedrosa Travassos; Sebastião Serri
de Castro; Sérgio Luiz Fernandes Cordeiro; Ulysses Monteiro
Ferreira; Valéria Ribeiro Bruno; Valdir Costa e Waltair Costa
de Oliveira.
OAB
Procuradoria: 3716-8910
Prerrogativa: 7815-0825 / 7825-6082
Ouvidoria:
3716- 8922 / 3716-8923
O Eixo Bem-Estar da Caarj recebeu a
advocacia niteroiense para uma trilha
no Parque da Cidade, em São Francisco. O evento reuniu os profissionais de
educação física que atuam nos oito
núcleos do eixo, em todo o estado, e
mais de 80 advogados. O advogado
Cristiano Fragoso falou um pouco de
sua rotina e sobre o evento.
Lima; Fernando Cesar de Farias Mello; Fernando Kopschitz
Nazaro; Namara Gurupy Emiliano de Freitas; Nelson
rápidas
Caminhada da
Caarj reuniu 80
advogados
Brito; Cesar Augusto Prado de Castro; César Veríssimo
Sergio Sencier; Marco Luiz Freitas de Sá; Maria Aparecida
Niterói, Adalberto Félix de Oliveira, é alegria pura,
com o casamento da filha, a delegada de Polícia,
Camila, com o 1o tenente do Exército, Hugo Francisquini.
OAB n o t í c i a s
notícias
Editor: Gilberto Fontes (DRT-RJ 19057)
Publicação: Nota Bene Editora e Comunicação
E-mail: [email protected]
Tiragem: 15 mil exemplares Impressão: Folha Dirigida
Distribuição: Dirigida a advogados, estagiários, magistrados,
professores e estudantes de Direito.
DIREITOS HUMANOS - A OAB Niterói
vai comemorar o Dia Internacional
dos Direitos Humanos com a apresentação de um painel sobre o
tema, em 10 de dezembro, a partir
das 18 horas, no auditório da entidade. Coordenado pela Comissão
de Direitos Humanos e Cidadania,
o evento terá como expositores
Valdir Costa, presidente da Comissão e professor da Universidade
Federal
Fluminense
(UFF);
Waldenir de Bragança, presidente
da Comissão de Apoio à Terceira
Idade; Namara Gurupy, presidente
da Comissão OAB Mulher; a juíza
Denise Apolinário, da 1ª Vara Cível
Regional de Alcântara; e Simone
Villela, delegada da Comissão de
Direitos Humanos e Cidadania.
DEZEMBRO DE 2015
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OAB Niterói não é ligada a partidos
O presidente da OAB Niterói, Antonio
José Barbosa da Silva, informa que a
instituição não é ligada ao Partido dos
Trabalhadores nem a qualquer outro.
Esclarece que nunca admitiu nem admitirá política partidária na OAB Niterói.
se filiar a qualquer partido político, tendo inclusive rejeitado honrosos convites para concorrer a deputado, vereador, prefeito e vice-prefeito, assim como ao Quinto Constitucional quando
sua idade ainda permitia.
Ele nega alguns comentários, irresponsáveis e sem qualquer embasamento, que acusam a entidade de estar partidarizada. Não há o menor fundamento, lembrando que nunca usou
a OAB Niterói para obter qualquer uso
em proveito próprio.
Enquanto Antonio José estiver à frente
da Ordem em Niterói, garante que nunca permitirá qualquer vinculação da entidade com partidos políticos, pois a instituição tem a finalidade única de defender os advogados e não de servir como
trampolim para outros voos que não sejam aqueles voltados para o interesse
da classe.
Garante que nunca se filiou e nem vai
Antonio José diz que respeita as opções partidárias de alguns poucos integrantes da diretoria e do conselho
por partidos políticos, como Democrata, PSDB, PMDB, PT, PSD, Solidariedade, etc, sem que possam influenciar na administração da OAB Niterói.
A instituição, segundo o presidente da
OAB Niterói, não leva em conta igualmente as opções ideológicas, religiosas, sexuais ou de cor, por ser democrática e totalmente contrária a preconceitos descabidos num mundo permanentemente em evolução cultural e
tecnológica.
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OAB n o t í c i a s
DEZEMBRO DE 2015
perfil
Das salas de aula aos fóruns
Ulisses Franceschi
Ela era professora, educadora infantil, quando descobriu o seu amor pelo Direito e decidiu abandonar o quarto período de Letras,
onde cursava português/literatura. Vinda do
interior fluminense, nascida em Natividade,
passou a morar em Niterói e ainda trabalhou, por algum tempo, numa escola de São
Gonçalo. “Logo em seguida, me dediquei à
faculdade de Direito, sai do curso de Letras
que fazia na Fundação São José, em Itaperuna”, conta a advogada Sheila de Souza
Gomes Provietti. Formada pela Universidade Salgado de Oliveira (Universo) em 2002,
se especializou em Defesa do Consumidor e
Família.
Atualmente, atuando como audiencista para
a Unimed Leste Fluminense, integrante no
escritório Célio Pereira Ribeiro Advogados
Associados, a advogada fez pós-graduação
em Direito Processual Civil pela Universidade Candido Mendes. Na família, não tem
ninguém formado na área jurídica, os pais
são professores.
Minas Gerais, que você acaba aprendendo
e desenvolvendo várias receitas maravilhosas”, explica.
— Aprendi com minha mãe que cozinha
muito bem, isso desde menina. Adoro correr na areia da praia de Icaraí todas as manhãs, é muito mais saudável. Curto muito
teatro sempre que tenho oportunidade de
assistir principalmente peças brasileiras,
porque temos muitos autores, atrizes e atores maravilhosos. O teatro João Caetano é
o meu favorito, mais acessível a minha realidade — revela.
Mesmo advogando para réus, não fazendo
muito autor, Sheila Provietti lembra que
aceitou ajuizar um processo pedido por um
amigo funcionário do escritório.
Sheila de Souza Gomes Provietti
— O meu primeiro contato na área jurídica foi através da amiga Denise que trabalhava na OAB Niterói e que me indicou para um estágio, quando foi
inaugurada a Sala dos Advogados no Juizado Especial Cível no prédio da rodoviária em Niterói. Foi
aí que continuei a gostar mais ainda do Direito.
Duas vezes por semana, atuava como conciliadora e cada vez mais ficava apaixonada pela advocacia. A partir daí me especializei na defesa do
consumidor, uma coisa que estava surgindo, porque as ações eram mais rápidas, um respaldo imediato para passar ao seu cliente — ressalta.
A advogada Sheila Provietti conta que quando estava fazendo um curso preparatório para o Exame
de Ordem, encontrou outra amiga que a levou para um escritório no Rio. Já habilitada, foi integrar a
equipe do colega Caíto Ribeiro por três anos. Ele
era também advogado da Firjan.
— O convite para trabalhar com Célio Ribeiro, foi
através de outra amiga e colega de faculdade, Carla Sales, de Macaé. Eu queria ficar em Niterói, o
escritório estava precisando de uma profissional
audiencista por causa da grande demanda de
ações dos planos de saúde. Entreguei o meu currículo ao Célio, conversamos e fui convidada para
integrar a equipe, viajar pelo estado inteiro fazendo
audiências da Unimed. Engajei-me nessa luta e
estou aqui até hoje. Gosto muito do trabalho que
faço — comemora.
Sheila Provietti torce pelo Flamengo e seu hobby é
o fogão. “Amo cozinhar, fazer comida mineira, porque em Natividade e Itaperuna, fazem divisa com
— Ele pediu para eu fazer uma ação contra
uma operadora de cartões de crédito.
Quando ele estava desempregado lhe ofereceram um cartão justificando que era porque ele tinha um irmão portador de necessidades especiais, e que serviria para ser usado na
compra de medicamentos para o tratamento. Muitas pessoas diziam que nessa ação eu não obteria
êxito. O processo correu na comarca de São Gonçalo. A operadora deu um cartão sem cobrança de
anuidade, mas ele pagou uma anuidade caríssima. Fiquei tão feliz em uma audiência, o juiz togado deu a oportunidade, coisa muito rara, porque
existem muitas barreiras. Deixaram a gente falar
na audiência. Ganhamos quatro vezes a mais o teto naquela época, que era ínfimo. A parte ré não
impetrou recurso. E o funcionário ficou muito feliz,
porque essa indenização veio em boa hora para
ele e o irmão. A operadora cancelou o cartão de
crédito, mas mesmo assim voltou “oferecendo” outra proposta que ele não aceitou — lembra a advogada.
Dra. Bárbara P. Fontes
Cirurgiã-Dentista - CRO 32.532
IMPL ANTE
ORTODONTIA
PRÓT ESE
ENDODONTIA
CLÍNIC A GER A L
Convênios: OAB - AMIL - Bradesco
Odontoprev - Goldental - Metlife e outros
(21) 3021-7072
Rua da Conceição 154/303 - Centro - Niterói
Mudanças
em comissão e
na diretoria
Em plena atividade, a OAB Niterói acaba de formalizar mudanças em dois importantes setores da entidade. O advogado João Marcos Genn de Souza
passa a responder pela presidência
provisória da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, no lugar de
Fernando Kopschitz Praxedes. E o
vice-presidente Fernando José Dias
passa a acumular a função de diretor
do Departamento de Cultura e Eventos, antes entregue a Hélio Consídera.
Os atos foram assinados pelo presidente Antonio José Barbosa da Silva.
Duas novas
comissões na
OAB Niterói
A OAB Niterói criou as comissões
de Práticas Colaborativas, presidida
por Paula Marinho; Diversidade Sexual, por Tânia Albuquerque, e Direito Eletrônico e Perícia Criminal Digital (Segurança da Informação), por
Luiz Roberto Barreto da Silva Filho.
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DEZEMBRO DE 2015
OABs Niterói e SG trocam experiências
Ulisses Franceschi
plo, por ônibus que transporte os advogados
de Niterói para os fóruns de São Gonçalo.
Além disso, vamos propor uma parceria de
colaboração mútua, para que os profissionais das duas cidades possam participar das
aulas gratuitas ministradas na Escola de Inclusão Digital José Carlos Guimarães, que
funciona no andar térreo da entidade. Em
São Gonçalo temos apenas um centro de inclusão que auxilia os advogados a enviarem
suas petições. Tenho certeza que podemos
obter muito mais se contarmos com a ajuda
da experiência, carisma e competência de
Antonio José", disse Enzo.
O presidente eleito da OAB São Gonçalo,
Eliano Enzo, esteve na OAB Niterói para
uma visita de cortesia ao presidente Antonio
José Barbosa da Silva. Na bagagem, ele
trouxe a proposta da troca de experiência e
de informações referentes aos importantes
serviços que foram implantados na entidade
em benefício dos advogados da cidade.
— Assumo agora meu primeiro mandato e tenho um longo caminho pela frente. Por isso,
vim em busca da maturidade de quem segue
para o quarto mandato à frente da maior subseção do país. Queremos levar as muitas
conquistas que foram feitas na OAB Niterói
para os advogados de São Gonçalo — exaltou Enzo, eleito pela chapa Colmeia.
Acompanhado do advogado Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior, conselheiro eleito, Eliano Enzo elogiou a gestão de Antonio José e
disse que pretende seguir o mesmo caminho,
buscando pontos em comum entre as duas
subseções para uma possível colaboração.
Entre as grandes conquistas alcançadas pela OAB Niterói, ele citou o micro-ônibus que
Antonio José agradeceu e colocou a OAB de
Niterói à disposição do novo presidente, dizendo ser muito importante essa parceria
com a instituição de São Gonçalo, que enfrentam praticamente problemas comuns.
Antonio José Barbosa e Eliano Enzo, durante visita do presidente eleito de São Gonçalo
transporta os advogados do Centro ao Fórum de Pendotiba, a Escola de Inclusão Digital e o trabalho realizado pela Comissão de
Defesa, Assistência e Prerrogativas, bem co-
mo a ampliação do Escritório Compartilhado.
— Estes são alguns dos benefícios que pretendemos 'copiar'. Batalharemos, por exem-
Ao se despedir, o novo presidente da OAB
São Gonçalo frisou que esta foi apenas a primeira das muitas visitas que pretende fazer à
OAB Niterói e fez questão de conhecer de
perto a nova sala das Prerrogativas, no 3º
andar.
As comissões têm por finalidade
atuar de forma específica nas questões que justificam sua criação em
decorrência da atualidade e complexidade de seus objetivos. Em outra
mudança, a Comissão de Cultura Jurídica, que antes era liderada por Tânia Albuquerque, passa a ser presidida por Kátia Regina da Silva Flôres.
Nova abordagem
no Direito de Família
A Comissão de Práticas Colaborativas
da OAB Niterói, presidida por Paula
Marinho, promove palestra no dia 3 de
dezembro, sobre “Práticas Colaborativas no Direito de Família”. O evento
será realizado no auditório da entidade,
a partir das 18 horas, tendo como expositoras a médica neuropsiquiatra e
psicanalista Tania Almeida, diretora do
Mediare - Diálogos e Processos Decisórios, e a advogada Olívia Fürst, presidente da Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OAB/RJ.
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3716-8900 OAB n o t í c i a s
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OAB n o t í c i a s
DEZEMBRO DE 2015
Morosidade do Judiciário debatida na ESA
Ulisses Franceschi
Pesquisa feita pelo Ibope, para medir o Índice
de Confiança Social (ICS), apontou que a lentidão do Judiciário em resolver as demandas
é o problema que mais afeta à sociedade como um todo. Sobre isto, o ex-juiz trabalhista,
professor, sindicalista, jornalista, escritor e
presidente da Associação Nacional de Imprensa (ANI), Roberto Monteiro Pinho, fez palestra na Escola Superior de Advocacia de Niterói.
O palestrante baseou sua exposição nos índices de confiança da população nas instituições em 2013, nos meses seguintes às manifestações de rua através dos movimentos sociais. Depois da palestra, ele sorteou alguns
livros de sua autoria entre os advogados, estagiários e estudantes de Direito presentes.
— O Índice de Confiança Social (ICS), medido
pelo Ibope Inteligência, é um termômetro que
reflete o atual momento do País. A pesquisa
foi realizada entre 11 e 15 de julho de 2013 e
Roberto Monteiro Pinho esclareceu porque a
morosidade ou lentidão da Justiça é apontada
como o maior problema:
— Ela evidenciou-se a partir do advento da
Constituição Federal de 1988, pois, ao garantir o acesso à Justiça e ampliar o rol dos direitos fundamentais, a Lei Maior abriu caminho
para uma corrida em massa de várias demandas sociais. Isso gerou um aumento considerável da quantidade de processos e, consequentemente, da taxa de congestionamento
(indicador que leva em conta o total de casos
novos que ingressaram, os casos baixados e
o estoque pendente ao final do período anterior ao período base) — comenta.
Roberto Monteiro de Pinho usou dados do Ibope para falar sobre lentidãoda Justiça
ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em
140 municípios. O levantamento considera
duas dimensões: a pessoal, dos indivíduos
mais próximos do convívio do cidadão, e a
das instituições e organizações sociais. A partir desses dois índices, é calculado um único
índice de confiança social — explicou o palestrante.
As 18 instituições avaliadas no ICS buscam
representar diferentes setores da sociedade
brasileira, tanto das esferas pública e privada,
como da sociedade civil, e os resultados de
2013 revelam queda na confiança em relação
a todas elas.
Grerj eletrônica passa a ser obrigatória no TJ
Instituída há cinco anos, desde janeiro de
2010 a Guia de Recolhimento de Receita Judiciária (Grerj) Eletrônica é obrigatória, não
sendo mais admitidos os recolhimentos através da GRERJ de papel. Basta o advogado
acessar o site do TJ/RJ e clicar no link respectivo na página principal. O usuário preenche o documento na tela do computador ou
faz a impressão, tendo à sua disposição modelos de recolhimento pré-definidos, relativos
às ações mais comuns no dia a dia forense. A
utilização da GRERJ eletrônica é muito simples, mas alguns advogados encontram dificuldades.
Esses modelos fornecem automaticamente
os valores das custas incidentes e realizam
os cálculos dos fundos, facilitando o preenchimento pelo advogado que somente terá o
encargo de preencher o número do processo
(caso já existente) e calcular a taxa judiciária,
se devida.
Uma vez preenchida, a GRERJ Eletrônica deverá ser emitida com prazo de validade. Havendo erro de preenchimento, outra guia deverá ser impressa, pois não se admite emendas ou rasuras. Além disso, somente serão
aceitas as impressões feitas em uma folha de
papel A4, na cor branca e em impressora a la-
OAB n o t í c i a s
Mais dois
convênios para
atender
advogados
A OAB Niterói firmou mais dois importantes convênios para atender a advogados, estudantes de Direito e funcionários da entidade. O Espaço Cláudia
Miranda oferecerá 10% de desconto
nos serviços de saúde, bem-estar e estética; e o Sereno’s Buffet dará 15% de
desconto em todas as suas áreas de
atuação. Basta apresentar a carteira da
Ordem ou a funcional.
Localizado na Rua Nóbrega 127, no
Jardim Icaraí, o Espaço Cláudia Miranda coloca à disposição do conveniado
todos os tratamentos faciais e corporais, acupuntura, depilação, drenagem
linfática, nutrição, massagens modeladoras, localizadas e de relaxamento, incluindo criolipólise e lipocavitação, além
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aos nossos clientes a sensação de relaxamento e bem-estar. Nossos profissionais são altamente qualificados e contamos com o que há de mais inovador
no mercado — define a esteticista e fisioterapeuta e proprietária, Cláudia Miranda.
André MonteiroTeixeira
ser ou jato de tinta.
Para a advogada Silvia Roberta de Abreu
Amaral, as dificuldades estão nos recursos.
“Na inicial, o preenchimento é mais simples,
sem complicações. Mas se não preenchermos com atenção e certo cuidado, não funciona. Um simples erro nos valores em centavos é preciso refazer tudo. Isso faz muita diferença porque nos recursos poderemos perder”, comenta.
Elaine Cristina Macedo de Rezende
Já a colega Elaine Cristina Macedo de Rezende, diz não ter muita dificuldade, recolhe normalmente. Às vezes, o sistema fica fora do ar,
aí complica tudo. “Quando estagiária, era feito
em guia de papel, cópias em carbono, eu
achava mais bem dificultoso. Prefiro mais a
Grerj eletrônica, é mais rápida, é só digitar e
imprimir. A única dificuldade que sinto é quando você erra e tem voltar ao início, temos que
preencher tudo novamente. Acho que teria que
haver uma função de voltar para corrigir o que
Silvia Roberta de Abreu Amaral
errou e não apagar os dados já digitados”, diz.
O advogado André Monteiro Teixeira, acha
que a Grerj eletrônica facilitou o recolhimento
de custas. “No entanto, deveria haver algum
link para se compreender com facilidade os
campos que eles discriminam para cada valor,
para na hora de preencher termos mais esclarecimentos sobre cada campo. Minimizaria um
pouco a dificuldade que o advogado que não
está ambientado com a internet tem”, opina.
Idealizado e comandado pela empresária Tatiana Nascimento, o Sereno’s Buffet atende a todos os tipos de eventos e
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— Com uma equipe de profissionais extremamente competentes e experientes, atuamos neste mercado há mais de
cinco anos — comenta Tatiana Nascimento. O Buffet funciona na Estrada
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O Sereno’s atende pelo telefone 27074442 e pelo celular 98668-5757, ou pelo e-mail [email protected].
9
DEZEMBRO DE 2015
‘Fome de Leitura’ arrecada livros
Ulisses Franceschi
Em parceria com a ONG Ação da Cidadania, criada pelo sociólogo Betinho, e o CIEE
(Centro de Integração Empresa-Escola), a
Caarj lançou a Campanha Fome de Leitura,
para arrecadação de livros infanto-juvenis. O
movimento vai atuar até o fim de dezembro,
com o objetivo de contribuir de forma qualitativa para a erradicação do analfabetismo
funcional. A meta é atingir a marca de 1.500
livros doados.
Luiz Carlos Junior recebe a doação dos primeiros livros infanto-juvenis para a campanha de leitura
As coletas, feitas em estantes cedidas pela
Caarj, são realizadas nas subseções próximas ao destino das doações. Todas as subseções que participam do projeto receberão
o selo “Subseção que Fomenta o Conhecimento”. Após as coletas, as estantes também serão doadas para os locais beneficiados. Na OAB Niterói, as doações podem ser
feitas no estande instalado na recepção da
entidade. A arrecadação de livros, que vão
beneficiar 37 espaços de leitura e 17 creches, todos atendidos pela Ação da Cidadania, será através da doação de livros em
bom estado, íntegros e sem sinais de infestação de insetos ou fungos, e desde que sejam de natureza infanto-juvenil. Não serão
aceitos livros técnicos, didáticos, apostilas
de cursinhos, enciclopédias, dicionários desatualizados, jornais e revistas semanais e
de atualidades correntes.
Para o presidente da Caarj, Marcello Oliveira, a advocacia, unida, pode dar uma parcela significativa de contribuição para que haja
a superação de algumas urgências sociais.
O advogado Luiz Carlos Junior, diretor da
Escola de Inclusão Digital José Carlos Guimarães, da OAB Niterói, elogia a campanha.
“A leitura nos leva a um universo diferente,
leva a criança a um mundo mágico, estimula a criatividade, o raciocínio, ajuda a leitura.
Escrita, faz à vida mais alegre, feliz, uma
criança feliz, será um adulto feliz!”.
Alcilene Mesquita, presidente da Comissão
OAB vai à Escola da OAB Niterói, ficou envaidecida em participar dessa parceria com
a Caarj, “principalmente por ser um projeto
que teve como mentor o ícone da solidariedade, Betinho.
A campanha pretende contribuir para o incremento dos “pequenos leitores”. Daniel
Souza, assessor especial da Ação da Cidadania, celebra esta parceria: “É fundamental
oferecer às crianças e aos jovens essa porta para o mundo que é a leitura”, disse.
8
OAB n o t í c i a s
DEZEMBRO DE 2015
Felipe Santa Cruz é reeleito na OAB-RJ
Também eleitos o vice-presidente,
Ronaldo Cramer; o secretário-geral,
Marcus Vinicius Cordeiro; a secretá-
Felipe Santa
Cruz, reeleito
para novo triênio
na presidência da
OAB/RJ,
comemora a
vitória logo após
conhecido o
resultado das
eleições (ao
centro)
ria-adjunta, Ana Amelia Menna Barreto; e o tesoureiro, Luciano Bandeira; o Conselho da Seccional, os representantes do Rio de Janeiro no
Conselho Federal e a diretoria da
Caarj, que será novamente presidida por Marcello Oliveira.
PLANOS PARA A NOVA GESTÃO
DE FELIPE SANTA CRUZ
“Vamos manter os serviços que têm
ampla aprovação entre os advogados, como o Recorte digital, o transporte gratuito e o plano odontológi-
co, promovendo, quando possível,
ampliações. É o caso, por exemplo,
do Recorte, que poderá ser acessado via smartphone com a criação de
aplicativo próprio. O projeto OAB
Século 21 continuará a garantir condições dignas de trabalho para a
Novembro Azul na OAB Niterói
Ulisses Franceschi
Dados do Instituto Nacional do Câncer
(Inca), em 2013 foram registradas
13.772 mortes em consequência do
câncer de próstata. Dentre cada seis
homens, um é portador da doença. A
estimativa é de que 69 mil novos casos sejam diagnosticados por ano. A
recomendação médica é que todos os
homens façam exames anuais específicos a partir dos 45 anos. O alerta foi
feito pelo urologista Victor Lourenço,
na palestra “Novembro Azul, mês de
combate ao câncer de próstata. Século 21: Como anda a saúde do ho-
Urologista Victor Lourenço
mem?”, promovida pelas comissões
OAB Mulher e de Ação Social e Saúde
da OAB Niterói.
tância do exame de toque retal e de
outras formas de prevenção como o
exame de PSA no sangue.
O médico do Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap), do Centro de Oncologia de Niterói e do Consultório de
Longevidade e Saúde do Homem, formado pela UERJ, especialista em andrologia e uro-oncologia, esclareceu
aos advogados, estagiários e estudantes de Direito, sobre as formas de se
prevenir o câncer de próstata, conscientizando os homens para a impor-
De acordo com as coordenadoras do
evento, as advogadas Namara Gurupy, presidente da Comissão OAB Mulher; e Ana Cecília Cardoso, que preside a Comissão de Ação Social e Saúde, a intenção da palestra foi divulgar,
esclarecer e destacar cuidados que o
homem deve ter com a próstata, já
que a doença pode ter 80% de cura se
diagnosticada de forma precoce.
“Construindo Resultados e
Desenvolvendo Negócios!”
ASSESSORIA TRIBUTÁRIA;
CÁLCULOS TRABALHISTAS NA
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA;
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA;
LEGALIZAÇÃO E BAIXAS DE EMPRESAS;
EMISSÃO DE CERTIDÕES DIVERSAS;
LEVANTAMENTO DE BENS
EMPRESARIAIS EM AÇÕES LITIGIOSAS;
CONTABILIDADE & CONSULTORIA EMPRESARIAL
CÁLCULO DE GANHO DE CAPITAL;
CONSULTORIA FINANCEIRA;
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AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 467 SALA 701 - CENTRO – NITERÓI – RJ
(21) 3619-4823 | 98319-5284 | 98320-4028
classe, e teremos novos núcleos digitais e computadores. Em outra
frente, trabalharemos pela criação
da sociedade de advogado unipessoal, que permitirá o acesso de mais
colegas aos benefícios fiscais do
Simples, e redobraremos a cobrança sobre os tribunais com relação à
prestação jurisdicional. Queremos
um melhor atendimento nos juizados e na primeira instância, além de
mais juízes, mais servidores, mais
varas nas comarcas do interior e
mais respeito às prerrogativas. São
demandas que chegam até nós
quando cruzamos o estado ouvindo
os colegas, conversando com cada
um sobre as dificuldades que enfrenta em seu dia a dia. Nosso maior
compromisso, aliás, é justamente
este: a OAB/RJ continuará ao lado
da advogada e do advogado. Somos
parceiros em suas lutas, seus anseios, suas conquistas. Cada colega
deve se sentir parte de nossa gestão”, garante o presidente reeleito.
Caixa instala
terminal na
OAB Niterói
A OAB Niterói oferece aos advogados
mais uma conquista: um Posto de
Atendimento Eletrônico (PAE) da Caixa Econômica na sede da entidade.
Exclusivo para advogados e estagiários de Direito, o terminal está sendo
instalado no 2º andar, onde já funcionam os postos do Bradesco, para recolhimento da Grerj, e do Banco do
Brasil, para agendamento de Mandado de Pagamento das justiças do Estado, do Trabalho e Federal.
— O PAE dará aos correntistas da
Caixa a vantagem e a comodidade de
poder pagar contas, faturas e tributos
como a Guia de Recolhimento da
União (GRU), IRPJ, IRRF, IPI e multas
por meio de Darf e DASS sem sair da
sede da entidade — explica Cláudia
Blanc, gerente geral do PA da Caixa
Econômica Federal do TRT Niterói. O
serviço poderá ser utilizado durante o
expediente, das 9h30m às 17h30m.
5
DEZEMBRO DE 2015
Núcleos de prerrogativas nos fóruns
Bruno Marins
Pela chapa Nova OAB, Felipe Santa
Cruz foi reeleito para comandar a
OAB-RJ no triênio 2016/2018. Ele
obteve 68,03% dos votos válidos.
Os candidatos Luciano Viveiros,
Leandro Mello Frota e Roque Z Roberto Vieira receberam os percentuais de 14,91%, 13,55%, 3,50%
dos votos, respectivamente. Felipe
reiterou o compromisso com a advocacia fluminense.
“Os colegas deram uma grande demonstração de apoio à nossa gestão. Já recomeçamos o trabalho por
mais três anos, com os compromissos que o advogado sabe que temos”. Ele também agradeceu a confiança dos colegas niteroienses.
“Quero agradecer aos advogados
de Niterói pelos votos com a responsabilidade redobrada”.
OAB n o t í c i a s
Fotos de Ulisses Franceschi
A ideia de criação de núcleos da Comissão
de Defesa, Assistência e Prerrogativas da
OAB Niterói, nas Salas dos Advogados instaladas nos fóruns federal e juizados especiais, estadual e regional de Pendotiba e trabalhista, repercutiu bem entre os profissionais. Os espaços vão funcionar no horário de
expediente do Judiciário.
Atualmente, o atendimento é feito através dos
telefones 7815-0825 e 7825-6082 com plantões durante toda a noite, aos sábados, domingos e feriados, que continuam mantidos.
O advogado Arnaldo Bezerra Chagas, achou a
ideia bastante interessante para assessorar o
Armando Bezerra Chagas
Cintia Tavares Oliveira
advogado quando necessário. “Os advogados
vão poder ter mais respaldo em todas as suas
prerrogativas, com a presença permanente de
Elaine Ferreira Dias
um colega atendendo diretamente, sem a necessidade de pedir ajuda pelo telefone como é
feito atualmente”, comenta.
A colega Cintia Tavares de Oliveira, também
achou excelente, principalmente para atender as necessidades urgentes dos advogados. “Vai ser um acesso mais adequado e rápido dentro dos fóruns, esperando também
que as soluções sejam feitas com mais agilidade. Você tem aonde quem recorrer fisicamente na hora e vai ficar bem melhor, mais
presencial”, elogia.
Por sua vez, Elaine Ferreira Dias, concorda
com a colega. “Acho muito importante isso.
Cada vez mais a gente precisa de assistência da Ordem na defesa das nossas prerrogativas de uma forma mais ágil. Esse atendimento vai melhorar muita coisa”, diz.
Aprovada empresa individual de advocacia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados
aprovou, em caráter conclusivo, proposta que
permite a criação de empresa de advocacia
composta por um único sócio. O texto, que modifica o Estatuto da Advocacia (Lei nº
8.906/94), seguirá agora para análise do Senado, exceto se houver recurso para que seja
apreciado antes pelo Plenário da Câmara.
O substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 166/15, do deputado Aelton Freitas (PR-MG), alterou a nomenclatura “sociedade individual do advogado”,
prevista na proposta original, por “sociedade
unipessoal de advocacia”.
Apesar de o Código Civil (Lei 10.406/02) permitir desde 2011 a constituição de empresa
individual de responsabilidade limitada (Eireli), os advogados não puderam se beneficiar
dessa medida, pois sua atividade é regida por
uma lei especial. O Estatuto da Advocacia,
por sua vez, atualmente somente prevê a hipótese de uma sociedade de advogados, não
havendo autorização expressa para a constituição e o registro de uma sociedade individual aos profissionais que atuam como pessoas físicas. Pelo texto aprovado, a sociedade individual terá os mesmos benefícios e tratamento jurídico da composta por vários advogados.
O relator na CCJ, deputado Wadih Damous
(PT-RJ), e ex-presidente da OAB-RJ, defendeu a aprovação da proposta. Segundo ele, é
óbvio que esse “erro” deveria ser corrigido com
a extensão do benefício aos advogados. “Além
de beneficiar milhares de profissionais, com
isenções e simplificação de impostos e para a
contratação de pessoal, essa medida vai gerar
mais arrecadação”, argumentou.
Pela proposta, a denominação da sociedade
unipessoal de advocacia deverá ser obrigatoriamente formada pelo nome do seu titular,
completo ou parcial, com a expressão “Sociedade Individual de Advocacia”. Ainda conforme
o texto, nenhum advogado poderá integrar
mais de uma sociedade de advogados, constituir mais de uma sociedade unipessoal de advocacia, ou integrar, simultaneamente, uma
sociedade de advogados e uma sociedade unipessoal de advocacia, com sede ou filial na
mesma área territorial do respectivo Conselho
Seccional.
O substitutivo estabelece ainda que a sociedade unipessoal de advocacia poderá resultar da
concentração por um advogado das quotas de
uma sociedade de advogados, independentemente das razões que motivaram tal concentração.
6
OAB n o t í c i a s
DEZEMBRO DE 2015
7
DEZEMBRO DE 2015
Advogados elegem Antonio José pela quarta vez em Niterói
Fotos: Ulisses Franceschi
“A grande vitória foi de vocês, a glória é de todos
os colegas que acreditam nas nossas propostas,
as quais vamos continuar nessa nova gestão. A
nossa campanha foi simples e com muita humildade, como sempre aconteceu nas anteriores quando também ganhamos. É o resultado de nosso
trabalho, isso mostra que confiaram no nosso programa, nas nossas propostas. Agora que acabou
a eleição, todos nós continuamos sempre advogados, não tem mais oposição. A OAB Niterói está
aberta para todos os colegas como sempre foi e
será. A luta continua mais ainda para melhorar as
condições de trabalho dos advogados, na defesa
das nossas prerrogativas, cobrando um Judiciário
mais célere para o exercício da cidadania”, disse o
presidente Antônio José Barbosa da Silva, em
frente ao comitê de sua campanha, ao agradecer
pela quarta reeleição consecutiva para cumprir
mais um triênio (2016/2018) na 16ª Subseção.
A chapa Nova OAB Juntos para continuar em
frente provou à verdadeira fidelidade ao presidente também reeleito da Seccional, Felipe Santa
Cruz. Antônio José obteve 2.162 votos com a proposta para continuar o trabalho desenvolvido na
presidência desde a primeira eleição em 2007
com Wadih Damous na OAB-RJ. A nova diretoria
da OAB Niterói tem na vice-presidência, Luciano
Alvarenga; secretária-geral, Eni Campos; secretário-adjunto, Lidmar Sanchez; e diretora-tesoureira,
Alcilene Mesquita.
O advogado Claudio Vianna ficou em segundo lugar com 2.002 votos (40,56%) e Gustavo Fuscaldo, somou 727 votos (15,14%).
O vice-presidente eleito, Luciano Alvarenga, lembrou que a campanha da chapa foi ética, séria e
limpa, com um trabalho de dignidade e respeito,
pedindo votos sem calúnias, baixarias ou provocação, sem ironia. “Trabalhamos com propostas e
realizações que Toninho fez e mostrando o compromisso de que tudo aquilo que queremos continuar a fazer na próxima gestão. Ele é tetracam-
1
1- Advogados comemoram o
resultado da eleição que
reconduziu Antonio José Barbosa
da Silva à presidência da OAB
Niterói; 2- o presidente eleito
recebe o abraço do candidato
Gustavo Fuscaldo; 3 - Ao lado do
vice Luciano Alvarenga, Antonio
José agradece os votos
recebidos; 4- A marcha da vitória
pela Avenida Amaral Peixoto.
2
Metas para
2016-2018
1- Criação de núcleos permanentes da Prerrogativa em cada fórum do judiciário para facilitar
o atendimento ao advogado;
2- Ampliação da ESA para permitir o atendimento da forte demanda;
3- Ampliação dos cursos gratuitos;
4-Substituição do micro-ônibus que faz a linha
Centro-Pendotiba;
5- Micro-ônibus para atender advogados de Niterói que se deslocam para os fóruns trabalhista, federal e estadual de São Gonçalo.
6- Intensificar a luta para a construção do novo
fórum federal em Niterói;
7- Postular a criação de mais duas varas cíveis nas Justiças do Estado e do Trabalho;
9- Ampliar o atendimento do Centro Médico e
Fisioterápico, com a contratação de um ortopedista e com mais um turno do Pilates;
10- Ampliar o atendimento das comissões Social e de Integração Comunitária junto às comunidades para o fortalecimento da cidadania;
11- Acompanhar a implantação da Lei de Mediação e Conciliação para evitar que o advogado seja colocado em segundo plano;
12- Valorização dos advogados audiencistas;
13- Manutenção da luta pela uniformização do
horário de atendimento nos ramos do Poder
Judiciário;
14- Manutenção da luta pelo deferimento de
honorários advocatícios compatíveis;
15- Manter as conversações a fim de facilitar o
acesso de advogados aos juízes para despacho;
16- Simplificação no preenchimento da Grerj;
3
peão, merecido, porque temos votos das advogadas e advogados de Niterói. É assim que se conquista e se chega à vitória. A classe soube dizer
que quer efetivamente consolidar as conquistas e
avançar cada vez mais por uma Ordem forte em
defesa da advocacia. A vitória foi de cada um de
nós”, lembra.
Os advogados Claudio Vianna e Gustavo Fuscaldo cumprimentaram por mais uma vitória o colega
Antônio José em sua quarta reeleição consecutiva
8- Intensificar encontros com os presidentes
dos tribunais do Estado, Federal e do Trabalho
para aumentar o número de servidores;
4
para a subseção. “A OAB Niterói hoje deu um
exemplo de democracia, no processo democrático
é assim, um ganha e outro perde. Nós advogados
niteroienses ganhamos pelo belo exemplo de democracia. Desejo ao amigo Antônio José, sorte e
que conte comigo para o que precisar”, desejou
Cláudio Vianna. “Parabenizamos Antônio José por
mais essa vitória, e registramos que independentemente de qualquer circunstância, todos somos
advogados e estamos unidos pela advocacia niteroiense”, ressaltou Gustavo Fuscaldo.
Ao todo, foram disponibilizadas 279 urnas em
todo o Estado do Rio de Janeiro para a escolha
dos presidentes das 61 subseções, além da diretoria e Conselho da Seccional.
Em Niterói, os advogados utilizaram 21 urnas
eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
distribuídas entre os polos de votação na subseção, além da Câmara Municipal de Niterói, da
Fundação Getúlio Vargas (antigo Centro Educacional) e do Palácio da Justiça.
17- Fortalecimento e valorização da advocacia
pública;
18- Gratuidade de Justiça;
19- Estender as inspeções das varas federais às
do Estado e do Trabalho;
20- Estabelecer atendimento preferencial aos
advogados nos cartórios para não prejudicar o
exercício profissional com a perda de tempo.
21- Insistir no pleito para instalação de uma vara fazendária para aliviar as 10 varas cíveis;
22- Agilização da expedição de ordens de pagamento e alvarás no BB e na Caixa. No BB com
pedido de autorização para que as ordens possam ser efetivadas em qualquer agência;
23- Prosseguir na luta para o aprimoramento
do processo eletrônico, alertando as autoridades do Judiciário fluminense de que ele não pode continuar a ser implantado em ritmo acelerado, sem que a Justiça disponha de uma infraestrutura condizente;
24- Continuar a luta para que o efetivo da Polícia Militar seja aumentado até chegar ao número anterior ideal, de 1.400 homens. E ainda para o aumento de policiais civis nas delegacias.
8
OAB n o t í c i a s
DEZEMBRO DE 2015
Felipe Santa Cruz é reeleito na OAB-RJ
Também eleitos o vice-presidente,
Ronaldo Cramer; o secretário-geral,
Marcus Vinicius Cordeiro; a secretá-
Felipe Santa
Cruz, reeleito
para novo triênio
na presidência da
OAB/RJ,
comemora a
vitória logo após
conhecido o
resultado das
eleições (ao
centro)
ria-adjunta, Ana Amelia Menna Barreto; e o tesoureiro, Luciano Bandeira; o Conselho da Seccional, os representantes do Rio de Janeiro no
Conselho Federal e a diretoria da
Caarj, que será novamente presidida por Marcello Oliveira.
PLANOS PARA A NOVA GESTÃO
DE FELIPE SANTA CRUZ
“Vamos manter os serviços que têm
ampla aprovação entre os advogados, como o Recorte digital, o transporte gratuito e o plano odontológi-
co, promovendo, quando possível,
ampliações. É o caso, por exemplo,
do Recorte, que poderá ser acessado via smartphone com a criação de
aplicativo próprio. O projeto OAB
Século 21 continuará a garantir condições dignas de trabalho para a
Novembro Azul na OAB Niterói
Ulisses Franceschi
Dados do Instituto Nacional do Câncer
(Inca), em 2013 foram registradas
13.772 mortes em consequência do
câncer de próstata. Dentre cada seis
homens, um é portador da doença. A
estimativa é de que 69 mil novos casos sejam diagnosticados por ano. A
recomendação médica é que todos os
homens façam exames anuais específicos a partir dos 45 anos. O alerta foi
feito pelo urologista Victor Lourenço,
na palestra “Novembro Azul, mês de
combate ao câncer de próstata. Século 21: Como anda a saúde do ho-
Urologista Victor Lourenço
mem?”, promovida pelas comissões
OAB Mulher e de Ação Social e Saúde
da OAB Niterói.
tância do exame de toque retal e de
outras formas de prevenção como o
exame de PSA no sangue.
O médico do Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap), do Centro de Oncologia de Niterói e do Consultório de
Longevidade e Saúde do Homem, formado pela UERJ, especialista em andrologia e uro-oncologia, esclareceu
aos advogados, estagiários e estudantes de Direito, sobre as formas de se
prevenir o câncer de próstata, conscientizando os homens para a impor-
De acordo com as coordenadoras do
evento, as advogadas Namara Gurupy, presidente da Comissão OAB Mulher; e Ana Cecília Cardoso, que preside a Comissão de Ação Social e Saúde, a intenção da palestra foi divulgar,
esclarecer e destacar cuidados que o
homem deve ter com a próstata, já
que a doença pode ter 80% de cura se
diagnosticada de forma precoce.
“Construindo Resultados e
Desenvolvendo Negócios!”
ASSESSORIA TRIBUTÁRIA;
CÁLCULOS TRABALHISTAS NA
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA;
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA;
LEGALIZAÇÃO E BAIXAS DE EMPRESAS;
EMISSÃO DE CERTIDÕES DIVERSAS;
LEVANTAMENTO DE BENS
EMPRESARIAIS EM AÇÕES LITIGIOSAS;
CONTABILIDADE & CONSULTORIA EMPRESARIAL
CÁLCULO DE GANHO DE CAPITAL;
CONSULTORIA FINANCEIRA;
ASSESSORIA CONTÁBIL E RH.
AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 467 SALA 701 - CENTRO – NITERÓI – RJ
(21) 3619-4823 | 98319-5284 | 98320-4028
classe, e teremos novos núcleos digitais e computadores. Em outra
frente, trabalharemos pela criação
da sociedade de advogado unipessoal, que permitirá o acesso de mais
colegas aos benefícios fiscais do
Simples, e redobraremos a cobrança sobre os tribunais com relação à
prestação jurisdicional. Queremos
um melhor atendimento nos juizados e na primeira instância, além de
mais juízes, mais servidores, mais
varas nas comarcas do interior e
mais respeito às prerrogativas. São
demandas que chegam até nós
quando cruzamos o estado ouvindo
os colegas, conversando com cada
um sobre as dificuldades que enfrenta em seu dia a dia. Nosso maior
compromisso, aliás, é justamente
este: a OAB/RJ continuará ao lado
da advogada e do advogado. Somos
parceiros em suas lutas, seus anseios, suas conquistas. Cada colega
deve se sentir parte de nossa gestão”, garante o presidente reeleito.
Caixa instala
terminal na
OAB Niterói
A OAB Niterói oferece aos advogados
mais uma conquista: um Posto de
Atendimento Eletrônico (PAE) da Caixa Econômica na sede da entidade.
Exclusivo para advogados e estagiários de Direito, o terminal está sendo
instalado no 2º andar, onde já funcionam os postos do Bradesco, para recolhimento da Grerj, e do Banco do
Brasil, para agendamento de Mandado de Pagamento das justiças do Estado, do Trabalho e Federal.
— O PAE dará aos correntistas da
Caixa a vantagem e a comodidade de
poder pagar contas, faturas e tributos
como a Guia de Recolhimento da
União (GRU), IRPJ, IRRF, IPI e multas
por meio de Darf e DASS sem sair da
sede da entidade — explica Cláudia
Blanc, gerente geral do PA da Caixa
Econômica Federal do TRT Niterói. O
serviço poderá ser utilizado durante o
expediente, das 9h30m às 17h30m.
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DEZEMBRO DE 2015
Núcleos de prerrogativas nos fóruns
Bruno Marins
Pela chapa Nova OAB, Felipe Santa
Cruz foi reeleito para comandar a
OAB-RJ no triênio 2016/2018. Ele
obteve 68,03% dos votos válidos.
Os candidatos Luciano Viveiros,
Leandro Mello Frota e Roque Z Roberto Vieira receberam os percentuais de 14,91%, 13,55%, 3,50%
dos votos, respectivamente. Felipe
reiterou o compromisso com a advocacia fluminense.
“Os colegas deram uma grande demonstração de apoio à nossa gestão. Já recomeçamos o trabalho por
mais três anos, com os compromissos que o advogado sabe que temos”. Ele também agradeceu a confiança dos colegas niteroienses.
“Quero agradecer aos advogados
de Niterói pelos votos com a responsabilidade redobrada”.
OAB n o t í c i a s
Fotos de Ulisses Franceschi
A ideia de criação de núcleos da Comissão
de Defesa, Assistência e Prerrogativas da
OAB Niterói, nas Salas dos Advogados instaladas nos fóruns federal e juizados especiais, estadual e regional de Pendotiba e trabalhista, repercutiu bem entre os profissionais. Os espaços vão funcionar no horário de
expediente do Judiciário.
Atualmente, o atendimento é feito através dos
telefones 7815-0825 e 7825-6082 com plantões durante toda a noite, aos sábados, domingos e feriados, que continuam mantidos.
O advogado Arnaldo Bezerra Chagas, achou a
ideia bastante interessante para assessorar o
Armando Bezerra Chagas
Cintia Tavares Oliveira
advogado quando necessário. “Os advogados
vão poder ter mais respaldo em todas as suas
prerrogativas, com a presença permanente de
Elaine Ferreira Dias
um colega atendendo diretamente, sem a necessidade de pedir ajuda pelo telefone como é
feito atualmente”, comenta.
A colega Cintia Tavares de Oliveira, também
achou excelente, principalmente para atender as necessidades urgentes dos advogados. “Vai ser um acesso mais adequado e rápido dentro dos fóruns, esperando também
que as soluções sejam feitas com mais agilidade. Você tem aonde quem recorrer fisicamente na hora e vai ficar bem melhor, mais
presencial”, elogia.
Por sua vez, Elaine Ferreira Dias, concorda
com a colega. “Acho muito importante isso.
Cada vez mais a gente precisa de assistência da Ordem na defesa das nossas prerrogativas de uma forma mais ágil. Esse atendimento vai melhorar muita coisa”, diz.
Aprovada empresa individual de advocacia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados
aprovou, em caráter conclusivo, proposta que
permite a criação de empresa de advocacia
composta por um único sócio. O texto, que modifica o Estatuto da Advocacia (Lei nº
8.906/94), seguirá agora para análise do Senado, exceto se houver recurso para que seja
apreciado antes pelo Plenário da Câmara.
O substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 166/15, do deputado Aelton Freitas (PR-MG), alterou a nomenclatura “sociedade individual do advogado”,
prevista na proposta original, por “sociedade
unipessoal de advocacia”.
Apesar de o Código Civil (Lei 10.406/02) permitir desde 2011 a constituição de empresa
individual de responsabilidade limitada (Eireli), os advogados não puderam se beneficiar
dessa medida, pois sua atividade é regida por
uma lei especial. O Estatuto da Advocacia,
por sua vez, atualmente somente prevê a hipótese de uma sociedade de advogados, não
havendo autorização expressa para a constituição e o registro de uma sociedade individual aos profissionais que atuam como pessoas físicas. Pelo texto aprovado, a sociedade individual terá os mesmos benefícios e tratamento jurídico da composta por vários advogados.
O relator na CCJ, deputado Wadih Damous
(PT-RJ), e ex-presidente da OAB-RJ, defendeu a aprovação da proposta. Segundo ele, é
óbvio que esse “erro” deveria ser corrigido com
a extensão do benefício aos advogados. “Além
de beneficiar milhares de profissionais, com
isenções e simplificação de impostos e para a
contratação de pessoal, essa medida vai gerar
mais arrecadação”, argumentou.
Pela proposta, a denominação da sociedade
unipessoal de advocacia deverá ser obrigatoriamente formada pelo nome do seu titular,
completo ou parcial, com a expressão “Sociedade Individual de Advocacia”. Ainda conforme
o texto, nenhum advogado poderá integrar
mais de uma sociedade de advogados, constituir mais de uma sociedade unipessoal de advocacia, ou integrar, simultaneamente, uma
sociedade de advogados e uma sociedade unipessoal de advocacia, com sede ou filial na
mesma área territorial do respectivo Conselho
Seccional.
O substitutivo estabelece ainda que a sociedade unipessoal de advocacia poderá resultar da
concentração por um advogado das quotas de
uma sociedade de advogados, independentemente das razões que motivaram tal concentração.
4
OAB n o t í c i a s
DEZEMBRO DE 2015
Morosidade do Judiciário debatida na ESA
Ulisses Franceschi
Pesquisa feita pelo Ibope, para medir o Índice
de Confiança Social (ICS), apontou que a lentidão do Judiciário em resolver as demandas
é o problema que mais afeta à sociedade como um todo. Sobre isto, o ex-juiz trabalhista,
professor, sindicalista, jornalista, escritor e
presidente da Associação Nacional de Imprensa (ANI), Roberto Monteiro Pinho, fez palestra na Escola Superior de Advocacia de Niterói.
O palestrante baseou sua exposição nos índices de confiança da população nas instituições em 2013, nos meses seguintes às manifestações de rua através dos movimentos sociais. Depois da palestra, ele sorteou alguns
livros de sua autoria entre os advogados, estagiários e estudantes de Direito presentes.
— O Índice de Confiança Social (ICS), medido
pelo Ibope Inteligência, é um termômetro que
reflete o atual momento do País. A pesquisa
foi realizada entre 11 e 15 de julho de 2013 e
Roberto Monteiro Pinho esclareceu porque a
morosidade ou lentidão da Justiça é apontada
como o maior problema:
— Ela evidenciou-se a partir do advento da
Constituição Federal de 1988, pois, ao garantir o acesso à Justiça e ampliar o rol dos direitos fundamentais, a Lei Maior abriu caminho
para uma corrida em massa de várias demandas sociais. Isso gerou um aumento considerável da quantidade de processos e, consequentemente, da taxa de congestionamento
(indicador que leva em conta o total de casos
novos que ingressaram, os casos baixados e
o estoque pendente ao final do período anterior ao período base) — comenta.
Roberto Monteiro de Pinho usou dados do Ibope para falar sobre lentidãoda Justiça
ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em
140 municípios. O levantamento considera
duas dimensões: a pessoal, dos indivíduos
mais próximos do convívio do cidadão, e a
das instituições e organizações sociais. A partir desses dois índices, é calculado um único
índice de confiança social — explicou o palestrante.
As 18 instituições avaliadas no ICS buscam
representar diferentes setores da sociedade
brasileira, tanto das esferas pública e privada,
como da sociedade civil, e os resultados de
2013 revelam queda na confiança em relação
a todas elas.
Grerj eletrônica passa a ser obrigatória no TJ
Instituída há cinco anos, desde janeiro de
2010 a Guia de Recolhimento de Receita Judiciária (Grerj) Eletrônica é obrigatória, não
sendo mais admitidos os recolhimentos através da GRERJ de papel. Basta o advogado
acessar o site do TJ/RJ e clicar no link respectivo na página principal. O usuário preenche o documento na tela do computador ou
faz a impressão, tendo à sua disposição modelos de recolhimento pré-definidos, relativos
às ações mais comuns no dia a dia forense. A
utilização da GRERJ eletrônica é muito simples, mas alguns advogados encontram dificuldades.
Esses modelos fornecem automaticamente
os valores das custas incidentes e realizam
os cálculos dos fundos, facilitando o preenchimento pelo advogado que somente terá o
encargo de preencher o número do processo
(caso já existente) e calcular a taxa judiciária,
se devida.
Uma vez preenchida, a GRERJ Eletrônica deverá ser emitida com prazo de validade. Havendo erro de preenchimento, outra guia deverá ser impressa, pois não se admite emendas ou rasuras. Além disso, somente serão
aceitas as impressões feitas em uma folha de
papel A4, na cor branca e em impressora a la-
OAB n o t í c i a s
Mais dois
convênios para
atender
advogados
A OAB Niterói firmou mais dois importantes convênios para atender a advogados, estudantes de Direito e funcionários da entidade. O Espaço Cláudia
Miranda oferecerá 10% de desconto
nos serviços de saúde, bem-estar e estética; e o Sereno’s Buffet dará 15% de
desconto em todas as suas áreas de
atuação. Basta apresentar a carteira da
Ordem ou a funcional.
Localizado na Rua Nóbrega 127, no
Jardim Icaraí, o Espaço Cláudia Miranda coloca à disposição do conveniado
todos os tratamentos faciais e corporais, acupuntura, depilação, drenagem
linfática, nutrição, massagens modeladoras, localizadas e de relaxamento, incluindo criolipólise e lipocavitação, além
de fisioterapia, pilates, micropigmentação e design de sobrancelha. Informações também através do site www.claudiamiranda.com.br e do e-mail [email protected]. O telefone
é 3608-2626.
— Temos como proposta proporcionar
aos nossos clientes a sensação de relaxamento e bem-estar. Nossos profissionais são altamente qualificados e contamos com o que há de mais inovador
no mercado — define a esteticista e fisioterapeuta e proprietária, Cláudia Miranda.
André MonteiroTeixeira
ser ou jato de tinta.
Para a advogada Silvia Roberta de Abreu
Amaral, as dificuldades estão nos recursos.
“Na inicial, o preenchimento é mais simples,
sem complicações. Mas se não preenchermos com atenção e certo cuidado, não funciona. Um simples erro nos valores em centavos é preciso refazer tudo. Isso faz muita diferença porque nos recursos poderemos perder”, comenta.
Elaine Cristina Macedo de Rezende
Já a colega Elaine Cristina Macedo de Rezende, diz não ter muita dificuldade, recolhe normalmente. Às vezes, o sistema fica fora do ar,
aí complica tudo. “Quando estagiária, era feito
em guia de papel, cópias em carbono, eu
achava mais bem dificultoso. Prefiro mais a
Grerj eletrônica, é mais rápida, é só digitar e
imprimir. A única dificuldade que sinto é quando você erra e tem voltar ao início, temos que
preencher tudo novamente. Acho que teria que
haver uma função de voltar para corrigir o que
Silvia Roberta de Abreu Amaral
errou e não apagar os dados já digitados”, diz.
O advogado André Monteiro Teixeira, acha
que a Grerj eletrônica facilitou o recolhimento
de custas. “No entanto, deveria haver algum
link para se compreender com facilidade os
campos que eles discriminam para cada valor,
para na hora de preencher termos mais esclarecimentos sobre cada campo. Minimizaria um
pouco a dificuldade que o advogado que não
está ambientado com a internet tem”, opina.
Idealizado e comandado pela empresária Tatiana Nascimento, o Sereno’s Buffet atende a todos os tipos de eventos e
festas, de casamentos a corporativos.
— Com uma equipe de profissionais extremamente competentes e experientes, atuamos neste mercado há mais de
cinco anos — comenta Tatiana Nascimento. O Buffet funciona na Estrada
Caetano Monteiro, 829, Badu.
O Sereno’s atende pelo telefone 27074442 e pelo celular 98668-5757, ou pelo e-mail [email protected].
9
DEZEMBRO DE 2015
‘Fome de Leitura’ arrecada livros
Ulisses Franceschi
Em parceria com a ONG Ação da Cidadania, criada pelo sociólogo Betinho, e o CIEE
(Centro de Integração Empresa-Escola), a
Caarj lançou a Campanha Fome de Leitura,
para arrecadação de livros infanto-juvenis. O
movimento vai atuar até o fim de dezembro,
com o objetivo de contribuir de forma qualitativa para a erradicação do analfabetismo
funcional. A meta é atingir a marca de 1.500
livros doados.
Luiz Carlos Junior recebe a doação dos primeiros livros infanto-juvenis para a campanha de leitura
As coletas, feitas em estantes cedidas pela
Caarj, são realizadas nas subseções próximas ao destino das doações. Todas as subseções que participam do projeto receberão
o selo “Subseção que Fomenta o Conhecimento”. Após as coletas, as estantes também serão doadas para os locais beneficiados. Na OAB Niterói, as doações podem ser
feitas no estande instalado na recepção da
entidade. A arrecadação de livros, que vão
beneficiar 37 espaços de leitura e 17 creches, todos atendidos pela Ação da Cidadania, será através da doação de livros em
bom estado, íntegros e sem sinais de infestação de insetos ou fungos, e desde que sejam de natureza infanto-juvenil. Não serão
aceitos livros técnicos, didáticos, apostilas
de cursinhos, enciclopédias, dicionários desatualizados, jornais e revistas semanais e
de atualidades correntes.
Para o presidente da Caarj, Marcello Oliveira, a advocacia, unida, pode dar uma parcela significativa de contribuição para que haja
a superação de algumas urgências sociais.
O advogado Luiz Carlos Junior, diretor da
Escola de Inclusão Digital José Carlos Guimarães, da OAB Niterói, elogia a campanha.
“A leitura nos leva a um universo diferente,
leva a criança a um mundo mágico, estimula a criatividade, o raciocínio, ajuda a leitura.
Escrita, faz à vida mais alegre, feliz, uma
criança feliz, será um adulto feliz!”.
Alcilene Mesquita, presidente da Comissão
OAB vai à Escola da OAB Niterói, ficou envaidecida em participar dessa parceria com
a Caarj, “principalmente por ser um projeto
que teve como mentor o ícone da solidariedade, Betinho.
A campanha pretende contribuir para o incremento dos “pequenos leitores”. Daniel
Souza, assessor especial da Ação da Cidadania, celebra esta parceria: “É fundamental
oferecer às crianças e aos jovens essa porta para o mundo que é a leitura”, disse.
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OAB n o t í c i a s
DEZEMBRO DE 2015
perfil
Das salas de aula aos fóruns
Ulisses Franceschi
Ela era professora, educadora infantil, quando descobriu o seu amor pelo Direito e decidiu abandonar o quarto período de Letras,
onde cursava português/literatura. Vinda do
interior fluminense, nascida em Natividade,
passou a morar em Niterói e ainda trabalhou, por algum tempo, numa escola de São
Gonçalo. “Logo em seguida, me dediquei à
faculdade de Direito, sai do curso de Letras
que fazia na Fundação São José, em Itaperuna”, conta a advogada Sheila de Souza
Gomes Provietti. Formada pela Universidade Salgado de Oliveira (Universo) em 2002,
se especializou em Defesa do Consumidor e
Família.
Atualmente, atuando como audiencista para
a Unimed Leste Fluminense, integrante no
escritório Célio Pereira Ribeiro Advogados
Associados, a advogada fez pós-graduação
em Direito Processual Civil pela Universidade Candido Mendes. Na família, não tem
ninguém formado na área jurídica, os pais
são professores.
Minas Gerais, que você acaba aprendendo
e desenvolvendo várias receitas maravilhosas”, explica.
— Aprendi com minha mãe que cozinha
muito bem, isso desde menina. Adoro correr na areia da praia de Icaraí todas as manhãs, é muito mais saudável. Curto muito
teatro sempre que tenho oportunidade de
assistir principalmente peças brasileiras,
porque temos muitos autores, atrizes e atores maravilhosos. O teatro João Caetano é
o meu favorito, mais acessível a minha realidade — revela.
Mesmo advogando para réus, não fazendo
muito autor, Sheila Provietti lembra que
aceitou ajuizar um processo pedido por um
amigo funcionário do escritório.
Sheila de Souza Gomes Provietti
— O meu primeiro contato na área jurídica foi através da amiga Denise que trabalhava na OAB Niterói e que me indicou para um estágio, quando foi
inaugurada a Sala dos Advogados no Juizado Especial Cível no prédio da rodoviária em Niterói. Foi
aí que continuei a gostar mais ainda do Direito.
Duas vezes por semana, atuava como conciliadora e cada vez mais ficava apaixonada pela advocacia. A partir daí me especializei na defesa do
consumidor, uma coisa que estava surgindo, porque as ações eram mais rápidas, um respaldo imediato para passar ao seu cliente — ressalta.
A advogada Sheila Provietti conta que quando estava fazendo um curso preparatório para o Exame
de Ordem, encontrou outra amiga que a levou para um escritório no Rio. Já habilitada, foi integrar a
equipe do colega Caíto Ribeiro por três anos. Ele
era também advogado da Firjan.
— O convite para trabalhar com Célio Ribeiro, foi
através de outra amiga e colega de faculdade, Carla Sales, de Macaé. Eu queria ficar em Niterói, o
escritório estava precisando de uma profissional
audiencista por causa da grande demanda de
ações dos planos de saúde. Entreguei o meu currículo ao Célio, conversamos e fui convidada para
integrar a equipe, viajar pelo estado inteiro fazendo
audiências da Unimed. Engajei-me nessa luta e
estou aqui até hoje. Gosto muito do trabalho que
faço — comemora.
Sheila Provietti torce pelo Flamengo e seu hobby é
o fogão. “Amo cozinhar, fazer comida mineira, porque em Natividade e Itaperuna, fazem divisa com
— Ele pediu para eu fazer uma ação contra
uma operadora de cartões de crédito.
Quando ele estava desempregado lhe ofereceram um cartão justificando que era porque ele tinha um irmão portador de necessidades especiais, e que serviria para ser usado na
compra de medicamentos para o tratamento. Muitas pessoas diziam que nessa ação eu não obteria
êxito. O processo correu na comarca de São Gonçalo. A operadora deu um cartão sem cobrança de
anuidade, mas ele pagou uma anuidade caríssima. Fiquei tão feliz em uma audiência, o juiz togado deu a oportunidade, coisa muito rara, porque
existem muitas barreiras. Deixaram a gente falar
na audiência. Ganhamos quatro vezes a mais o teto naquela época, que era ínfimo. A parte ré não
impetrou recurso. E o funcionário ficou muito feliz,
porque essa indenização veio em boa hora para
ele e o irmão. A operadora cancelou o cartão de
crédito, mas mesmo assim voltou “oferecendo” outra proposta que ele não aceitou — lembra a advogada.
Dra. Bárbara P. Fontes
Cirurgiã-Dentista - CRO 32.532
IMPL ANTE
ORTODONTIA
PRÓT ESE
ENDODONTIA
CLÍNIC A GER A L
Convênios: OAB - AMIL - Bradesco
Odontoprev - Goldental - Metlife e outros
(21) 3021-7072
Rua da Conceição 154/303 - Centro - Niterói
Mudanças
em comissão e
na diretoria
Em plena atividade, a OAB Niterói acaba de formalizar mudanças em dois importantes setores da entidade. O advogado João Marcos Genn de Souza
passa a responder pela presidência
provisória da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, no lugar de
Fernando Kopschitz Praxedes. E o
vice-presidente Fernando José Dias
passa a acumular a função de diretor
do Departamento de Cultura e Eventos, antes entregue a Hélio Consídera.
Os atos foram assinados pelo presidente Antonio José Barbosa da Silva.
Duas novas
comissões na
OAB Niterói
A OAB Niterói criou as comissões
de Práticas Colaborativas, presidida
por Paula Marinho; Diversidade Sexual, por Tânia Albuquerque, e Direito Eletrônico e Perícia Criminal Digital (Segurança da Informação), por
Luiz Roberto Barreto da Silva Filho.
OAB n o t í c i a s
3
DEZEMBRO DE 2015
OABs Niterói e SG trocam experiências
Ulisses Franceschi
plo, por ônibus que transporte os advogados
de Niterói para os fóruns de São Gonçalo.
Além disso, vamos propor uma parceria de
colaboração mútua, para que os profissionais das duas cidades possam participar das
aulas gratuitas ministradas na Escola de Inclusão Digital José Carlos Guimarães, que
funciona no andar térreo da entidade. Em
São Gonçalo temos apenas um centro de inclusão que auxilia os advogados a enviarem
suas petições. Tenho certeza que podemos
obter muito mais se contarmos com a ajuda
da experiência, carisma e competência de
Antonio José", disse Enzo.
O presidente eleito da OAB São Gonçalo,
Eliano Enzo, esteve na OAB Niterói para
uma visita de cortesia ao presidente Antonio
José Barbosa da Silva. Na bagagem, ele
trouxe a proposta da troca de experiência e
de informações referentes aos importantes
serviços que foram implantados na entidade
em benefício dos advogados da cidade.
— Assumo agora meu primeiro mandato e tenho um longo caminho pela frente. Por isso,
vim em busca da maturidade de quem segue
para o quarto mandato à frente da maior subseção do país. Queremos levar as muitas
conquistas que foram feitas na OAB Niterói
para os advogados de São Gonçalo — exaltou Enzo, eleito pela chapa Colmeia.
Acompanhado do advogado Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior, conselheiro eleito, Eliano Enzo elogiou a gestão de Antonio José e
disse que pretende seguir o mesmo caminho,
buscando pontos em comum entre as duas
subseções para uma possível colaboração.
Entre as grandes conquistas alcançadas pela OAB Niterói, ele citou o micro-ônibus que
Antonio José agradeceu e colocou a OAB de
Niterói à disposição do novo presidente, dizendo ser muito importante essa parceria
com a instituição de São Gonçalo, que enfrentam praticamente problemas comuns.
Antonio José Barbosa e Eliano Enzo, durante visita do presidente eleito de São Gonçalo
transporta os advogados do Centro ao Fórum de Pendotiba, a Escola de Inclusão Digital e o trabalho realizado pela Comissão de
Defesa, Assistência e Prerrogativas, bem co-
mo a ampliação do Escritório Compartilhado.
— Estes são alguns dos benefícios que pretendemos 'copiar'. Batalharemos, por exem-
Ao se despedir, o novo presidente da OAB
São Gonçalo frisou que esta foi apenas a primeira das muitas visitas que pretende fazer à
OAB Niterói e fez questão de conhecer de
perto a nova sala das Prerrogativas, no 3º
andar.
As comissões têm por finalidade
atuar de forma específica nas questões que justificam sua criação em
decorrência da atualidade e complexidade de seus objetivos. Em outra
mudança, a Comissão de Cultura Jurídica, que antes era liderada por Tânia Albuquerque, passa a ser presidida por Kátia Regina da Silva Flôres.
Nova abordagem
no Direito de Família
A Comissão de Práticas Colaborativas
da OAB Niterói, presidida por Paula
Marinho, promove palestra no dia 3 de
dezembro, sobre “Práticas Colaborativas no Direito de Família”. O evento
será realizado no auditório da entidade,
a partir das 18 horas, tendo como expositoras a médica neuropsiquiatra e
psicanalista Tania Almeida, diretora do
Mediare - Diálogos e Processos Decisórios, e a advogada Olívia Fürst, presidente da Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OAB/RJ.
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CALHAU
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Bata o
3716-8900 OAB n o t í c i a s
2
OAB n o t í c i a s
DEZEMBRO DE 2015
lance livre
Antonio José Barbosa da Silva
OAB
NITERÓI
16ª Subsecção
Agradecimentos
A partir de 1º de janeiro a OAB Niterói tem
nova diretoria e conselho, eleitos para o triênio 2016/2018. Seus integrantes agradecem
a votação recebida dos advogados, que reconheceram o trabalho realizado e aprovaram o programa com 23 pontos para o fortalecimento da advocacia. A chapa primou pela
ética e respeito aos colegas. Apresenta um
caloroso obrigado pela confiança depositada
e deseja um 2016 com muitas vitórias para
todos com o objetivo da redução das dificuldades para o exercício profissional.
Raul Portugal
Faleceu aos 81 anos, vítima de enfarto, o
sempre querido Raul Portugal, figura das
mais atuantes do mundo jurídico. Culto, inteligente e possuidor de enorme facilidade de
fazer amigos, ocupou vários cargos na OAB
Niterói, na Associação dos Defensores Públicos do Estado e nos governos estadual e
municipal. O presidente da OAB Niterói, este
colunista, lamenta essa grande perda de um
amigo de muitos anos, que exerceu a profissão com muita ética e respeito aos colegas.
Está difícil
Os advogados reclamam da Quarta Vara do
Trabalho do Rio de Janeiro. Segundo eles,
parece que está fechada para balanço. Nada
na secretaria anda, segundo os advogados.
Não dá bola nem para os pedidos da Ouvidoria. A expedição de alvará, que é prioritário, fica para segundo ou terceiro planos, deixando o empregado superraivoso.
Hum!
Mais de 105 milhões.Esse é o número de processos em andamento no Judiciário brasileiro.
Atualizado em tempo real, o dígito é apontado
pelo Placar da Justiça - ferramenta que faz parte do movimento "Não deixe o Judiciário parar",
da AMB, que tem como objetivo enfraquecer a
cultura do litígio no país. De acordo com o contador, 42 milhões, deste total, "não deveriam
estar lá". Brasília é a primeira unidade a receber o painel digital do placar itinerante, que ain-
da passará por sete estados, segundo informativo Migalhas.É efeito da cultura atual: pisou no
pé, justiça nele.
Agora, o projeto seguirá para o Senado. Está
precisando mesmo.
Joia
Consagração
Pra lá de merecidas as homenagens pelos
50 anos de exercício da advocacia trabalhista ao querido e conceituado Celso Soares. A nata da advocacia, entre calouros e
veteranos, compareceu para abraçar o jurista durante a cerimônia realizada pela OABRJ, IAB e Acat. Celso é uma das lideranças
da classe, firmada pelo valor profissional e
posições assumidas em defesa dos direitos
dos advogados, do fortalecimento do Direito
e do estado democrático.
A Comissão de Cultura Jurídica da OAB de
Niterói, presidida por Tânia de Albuquerque
Alves de Souza, recebeu moção de agradecimento pela participação na ação beneficente promovida pelo Centro Espírita Caminho
de Ser Feliz e a Casa Bom Samaritano.A proposta foi angariar recursos para obras sociais
das duas entidades, com destaque para o
trabalho assistencial e de inclusão social com
as populações do Morro do Céu e em situação de rua da cidade de Niterói.
Que carapuça!
Presidente
O jornalista Roberto Monteiro de Pinho foi
eleito presidente da Associação Nacional de
Imprensa. Escolheu, entre outros, para integrar o conselho o acadêmico Arnaldo Neskier; o ex-presidente da OAB nacional, Bernardo Cabral; o presidente da OAB Niterói;
e a colunista de O Fluminense, Claudia Cataldi. Roberto já foi juiz e é escritor e advogado e tem um belo currículo de serviços
prestados ao mundo jornalístico e jurídico.
Boa
A Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a
segurança e a manutenção de playgrounds
de condomínios. Exige a aplicação da NBR
16071, norma da Associação Brasileira de
Normas Técnicas (ABNT) que estabelece regras para os equipamentos desses locais.
Um sociólogo chama a atenção, entre alguns de suma importância, para dois patrimônios que o cidadão deve tratar com muito carinho. O caráter e a ética, tanto na vida
familiar, como profissional. São ‘bens’ que
valem muitos pesos em ouro e devem ser
sempre preservados.
Avenida Amaral Peixoto 507 - 10º andar
Centro - Niterói - RJ - CEP 24020-072
Telefone (21) 3716-8900
www.oab-niteroi.org http://twitter.com/oabnit
Presidente: Antonio José Barbosa da Silva
Vice-presidente: Fernando José Dias
Diretora-Tesoureira – Mônica Ventura Rosa
Secretário Geral - Carlos Antonio Spitz
Secretário Adjunto - Luiz Fernando Pinto da Silva
Diretores Adjuntos - Ana Cecília Varajão Cardoso
Nei Moreira Junior
Valdir Costa
Diretor Geral / ESA - Índio do Brasil Cardoso
Procuradoria Geral - Daniella do Lago Luiz
Prerrogativa - João Marcos Genn de Souza
Corregedor Geral - Paulo Bravo
Ouvidoria - Joel Lima
Diretoria de Cultura e Eventos - Fernando Dias
CONSELHEIROS:
Aldir Raimundo Moraes do Vale;
Alessandra Ribeiro Guimarães; Alexandre Bezerra de
Menezes; Alexandre de Almeida; Alexandre Gazé; Alexandre
Magno Sica; Alexandre Martins Flexa; Anderson Felipe da
Silva Moraes; André Luiz Lima Storni Rocha; Anselmo Torres
de Castro; Antonio José Marconi da Silva; Arthur Baptista
Xavier; Bruno Capeto Hammerschmidt; Bruno de Castro
Costa Chaves; Bruno Rodriguez Paura; Bruno Valinho
Golpe
O cliente de banco quando for sacar dinheiro
nos caixas das agências, antes das 10h,
quando começa o funcionamento, devem tomar muito cuidado. Há um espertalhão, ou
melhor, vigarista com crachá do banco que se
aproxima da pessoa e começa a informar que
houve modificação no sistema e induz o incauto à repetição do procedimento normal,
que lhe possibilita memorizar a senha. Assim,
ele consegue distrair e trocar o cartão por outro que não vale nada. E começa a sacar com
o do lesado. Olho vivo, vivíssimo mesmo.
Campos; Carlos Alberto Lima de Almeida; Carlos Antonio Spitz
Guimarães; Clelio Ramos de Faria; Clemerson Maciel Neto;
Cristina Targino Paiva; Daniela Sixel Montes; Darlan Oliveira
dos Santos; Eduardo Othelo Gonçalves; Elio Ferreira de
Souza; Eni Cezar de Campos Lima; Elvira Maria de Souza
Pereira Guerra Werneck; Ennio Pratolezi de Figueiredo Junior;
Fabiana dos Santos Lucci Dias; Felipe Silva Fernandes de
Só alegria – A advogada Bruna Pessanha toma
posse hoje, em Belo Horizonte, no cargo de defensora pública.Ela é filha de advogado Marcio
Pessanha.É Niterói brilhando.
Love – O coordenador das Comissões da OAB
Livro – A advogada Maria Francisca Valis estará
autografando dia 12 mais uma obra literária. Desta vez, trata-se do livro de poesia “Água Morna”. A
cerimônia será às 18 horas no Clube Central.
Praxedes; Getúlio Arruda Figueiredo; Gilmar Francisco de
Almeida;
Guilherme
Braga
Filho;
Helio
Consídera;
Hildebrando Afonso Filho; Hugo Viana Barbosa; Isabella
Corregedoria: 3716-8910
Agilização Processual: 3716-8922 /
3716-8923
— Além do trabalho que realizo na tenda, pratico natação e musculação. Foi
excelente a presença de todas as Tendas nessa trilha; há mais de um ano
eu participo dos eventos realizados
pela Caarj — afirmou.
A colega Glaucia Veleda também considerou a atividade uma boa experiência. “Foi muito bom poder participar da
trilha, o pessoal é muito animado.
Gostei muito”, comentou. Praticante
de corrida de rua, Leonardo Aguiar,
que faz parte da Tenda de Icaraí, há
mais de um ano, também agradeceu a
Caarj pelo encontro.
— Foi sensacional, o grupo todo é
muito animado e essa animação é
contagiante. Poder participar de uma
atividade ao ar livre foi extraordinário
— disse Aguiar.
notas
Machado Garcia Justo; Jadir Domingos Bruno; João Alves de
Góes; Jocelin Marry Viana Nery da Silva; Jocimar Custódio
Gomes; Joel Lima; Jorge Henrique Nunes Durval; José
Gonçalo Rodrigues; José Marinho dos Santos; Luciene
Saldanha Araújo Ribeiro; Luís Alberto Mendonça Meato; Luiz
Fonseca; Ney Moreira Junior; Nilo Cacito Gomes Esteves;
Onacyr Artur Pereira da Silva; Orlando Martins de Barros
Filho; Paulo Roberto de Azevedo Santos; Paulo Roberto de
Oliveira e Silva; Paulo Roberto Teixeira Trino Junior; Pedro
Paulo Nogueira Bravo; Ricardo Moreira da Silva; Rita de
Cássia Barros Rivello de Azevedo; Rodrigo Otavio Costa Vaz
da Silva; Rogério Carlos Pedrosa Travassos; Sebastião Serri
de Castro; Sérgio Luiz Fernandes Cordeiro; Ulysses Monteiro
Ferreira; Valéria Ribeiro Bruno; Valdir Costa e Waltair Costa
de Oliveira.
OAB
Procuradoria: 3716-8910
Prerrogativa: 7815-0825 / 7825-6082
Ouvidoria:
3716- 8922 / 3716-8923
O Eixo Bem-Estar da Caarj recebeu a
advocacia niteroiense para uma trilha
no Parque da Cidade, em São Francisco. O evento reuniu os profissionais de
educação física que atuam nos oito
núcleos do eixo, em todo o estado, e
mais de 80 advogados. O advogado
Cristiano Fragoso falou um pouco de
sua rotina e sobre o evento.
Lima; Fernando Cesar de Farias Mello; Fernando Kopschitz
Nazaro; Namara Gurupy Emiliano de Freitas; Nelson
rápidas
Caminhada da
Caarj reuniu 80
advogados
Brito; Cesar Augusto Prado de Castro; César Veríssimo
Sergio Sencier; Marco Luiz Freitas de Sá; Maria Aparecida
Niterói, Adalberto Félix de Oliveira, é alegria pura,
com o casamento da filha, a delegada de Polícia,
Camila, com o 1o tenente do Exército, Hugo Francisquini.
OAB n o t í c i a s
notícias
Editor: Gilberto Fontes (DRT-RJ 19057)
Publicação: Nota Bene Editora e Comunicação
E-mail: [email protected]
Tiragem: 15 mil exemplares Impressão: Folha Dirigida
Distribuição: Dirigida a advogados, estagiários, magistrados,
professores e estudantes de Direito.
DIREITOS HUMANOS - A OAB Niterói
vai comemorar o Dia Internacional
dos Direitos Humanos com a apresentação de um painel sobre o
tema, em 10 de dezembro, a partir
das 18 horas, no auditório da entidade. Coordenado pela Comissão
de Direitos Humanos e Cidadania,
o evento terá como expositores
Valdir Costa, presidente da Comissão e professor da Universidade
Federal
Fluminense
(UFF);
Waldenir de Bragança, presidente
da Comissão de Apoio à Terceira
Idade; Namara Gurupy, presidente
da Comissão OAB Mulher; a juíza
Denise Apolinário, da 1ª Vara Cível
Regional de Alcântara; e Simone
Villela, delegada da Comissão de
Direitos Humanos e Cidadania.
DEZEMBRO DE 2015
11
OAB Niterói não é ligada a partidos
O presidente da OAB Niterói, Antonio
José Barbosa da Silva, informa que a
instituição não é ligada ao Partido dos
Trabalhadores nem a qualquer outro.
Esclarece que nunca admitiu nem admitirá política partidária na OAB Niterói.
se filiar a qualquer partido político, tendo inclusive rejeitado honrosos convites para concorrer a deputado, vereador, prefeito e vice-prefeito, assim como ao Quinto Constitucional quando
sua idade ainda permitia.
Ele nega alguns comentários, irresponsáveis e sem qualquer embasamento, que acusam a entidade de estar partidarizada. Não há o menor fundamento, lembrando que nunca usou
a OAB Niterói para obter qualquer uso
em proveito próprio.
Enquanto Antonio José estiver à frente
da Ordem em Niterói, garante que nunca permitirá qualquer vinculação da entidade com partidos políticos, pois a instituição tem a finalidade única de defender os advogados e não de servir como
trampolim para outros voos que não sejam aqueles voltados para o interesse
da classe.
Garante que nunca se filiou e nem vai
Antonio José diz que respeita as opções partidárias de alguns poucos integrantes da diretoria e do conselho
por partidos políticos, como Democrata, PSDB, PMDB, PT, PSD, Solidariedade, etc, sem que possam influenciar na administração da OAB Niterói.
A instituição, segundo o presidente da
OAB Niterói, não leva em conta igualmente as opções ideológicas, religiosas, sexuais ou de cor, por ser democrática e totalmente contrária a preconceitos descabidos num mundo permanentemente em evolução cultural e
tecnológica.
Ano IX - nº 108 - dezembro de 2015
Informativo da 16ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - Niterói - RJ
Sem egoísmo
As eleições democráticas para a diretoria da OAB Niterói acabaram. Agora é vida nova deixando na cesta de material inservível
as pechas de situação e oposição. Agora só existe um grupamento: o do advogado. Ele sofre os efeitos da lentidão da justiça,
das deficiências do processo eletrônico, do mau atendimento nas
varas, delegacias, Banco do Brasil e a Caixa. E por aí vai.
Por que o preâmbulo?
Porque agora se entra no período das festas natalinas, quando
deve reinar a concórdia, a paz e a confraternização entre os homens e mulheres de boa vontade, em homenagem ao nascimento de Jesus. Ele sempre esteve voltado para o espírito do
perdão, da solidariedade e do amor ao próximo.
OAB Niterói refuta boatos:
não é ligada ao PT nem a
qualquer outro partido
Refutando boatos lançados durante a campanha para a presidência da OAB Niterói, que continuam sendo replicados
não se sabe com que intuito, o presidente Antonio José Bar-
bosa da Silva reitera que a entidade não é ligada ao PT nem
a qualquer outro partido. Acrescenta que nunca admitiu nem
admitirá política partidária na OAB Niterói. Página 11
Antonio José, reeleito: “A luta continua”
Ulisses Franceschi
Há necessidade de muita fé e iluminação para evitar acidentes como o ocorrido em Mariana (MG), no Brasil, pela incúria dos
homens, e na França pela violência do fanatismo religioso e político que ceifou a vida de milhares de inocentes.
O mundo está cansado de guerras, de desrespeito aos direitos
de autodeterminação dos povos, da desigualdade social, da miséria, do abandono da educação, saúde, educação e segurança.
A batalha é grande, mas nada é impossível se cada um abandonar o egoísmo e pensar mais no coletivo. Aqui no País, por
exemplo, há necessidade de união entre todos os segmentos
ideológicos para ajudar a nação a sair dos problemas econômicos e financeiros, para voltar a crescer, deixando de lado o desemprego e a inflação, um cancro que devasta.
Há necessidade, portanto, de se festejar o nascimento de Jesus
com muita paz e amor e rezar para que em 2016 haja redução do
mar revolto, agitado exclusivamente pelas mãos dos homens.
Trocar o egoísmo injustificado pelo coletivo é o primeiro grande
passo para que muitos problemas que afetam o brasileiro e o
mundo sejam reduzidos ao extremo.
A diretoria, o conselho, os integrantes das comissões e os qualificados e abnegados funcionários da OAB Niterói saúdam o Menino Jesus e pedem um ano novo alegre, saudável e sem tantas
maldades, ambições desmedidas e problemas sociais.
Viva o Menino Jesus! Viva 2016, com melhores condições de vida e de trabalho para o advogado e o crescimento do Brasil.
Antônio José Barbosa da Silva
Presidente da OAB NITERÓI
“A grande vitória foi de vocês, a glória é de todos os colegas que acreditam nas nossas propostas, as quais vamos continuar
nessa nova gestão. A luta continua em benefício dos advogados”, disse o presidente da OAB Niterói, Antônio José Barbosa da
Silva, ao agradecer pela quarta eleição consecutiva para cumprir mais um triênio (2016/2018) na 16ª Subseção. Acrescentou
que sua “campanha foi simples e com muita humildade, como sempre aconteceu nas anteriores quando também ganhamos.
É o resultado de nosso trabalho, isso mostra que confiaram no nosso programa, nas nossas propostas”. Páginas 6 e 7
Caixa instala
autoatendimento na
OAB Niterói
Morosidade do Judiciário,
já apontada em pesquisa
do Ibope, é debatida
São Gonçalo quer
trocar experiências
com OAB Niterói
A OAB Niterói oferece aos advogados
mais uma conquista: um Posto de Atendimento Eletrônico (PAE) da Caixa
Econômica na sede da entidade. Exclusivo para advogados e estagiários de
Direito, o terminal está sendo instalado
no segundo andar. Página 8
A lentidão do Judiciário, problema que afeta à sociedade como um todo, já apontado em pesquisa
do Ibope para medir o Índice de Confiança Social,
foi tema de palestra do ex-juiz trabalhista, jornalista e escritor, presidente da Associação Nacional
de Imprensa (ANI), Roberto Monteiro Pinho, feita
na Escola Superior de Advocacia de Niterói. Pág.4
Eliano Enzo, presidente eleito da
OAB São Gonçalo, visitou a OAB Niterói. Diisse ao presidente Antonio
José que pretende seguir muitas das
conquistas suas e levá-las para os
advogados gonçalenses, como a Escola de Inclusão Digital. Página 3
Avenida Amaral Peixoto 507, 10º andar - Centro
Niterói - RJ - CEP 24020-072