05/01/2015 COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO 389320.312014.4266.4907.1057141872.696 Conselho Federal de Enfermagem Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 00031/2014 Às 09:00 horas do dia 11 de agosto de 2014, reuniramse o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria Cofen 991/2013 de 04/11/2013, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo nº 812/2013, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00031/2014. Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico Contratação de empresa prestadora de serviços complementares na área de medicina e segurança do trabalho, que serão realizados sob demanda, na forma e características definidas no Termo de Referência Anexo I.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriuse em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados. Item: 1 Descrição: Medicina / Engenharia Trabalho Planejamento / Controle Descrição Complementar: Contratação de empresa prestadora de serviços complementares na área de medicina e segurança do trabalho, que serão realizados sob demanda, na forma e características definidas no Termo de Referência Anexo I. Tratamento Diferenciado: Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade Valor estimado: R$ 32.366,6700 Situação: Aceito e Habilitado com intenção de recurso Aceito para: ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA EPP, pelo melhor lance de R$ 22.450,0000 . Histórico Item: 1 Medicina / Engenharia Trabalho Planejamento / Controle Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas pelo pregoeiro) CNPJ/CPF Fornecedor 09.243.050/000174 HOSPITAL DIA SAMDEL LTDA. Porte Declaração Quantidade ME/EPP ME/EPP/COOP Não Não 1 Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro R$ 30.000,0000 R$ 30.000,0000 08/08/2014 16:19:35 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Contratação de empresa prestadora de serviços complementares na área de medicina e segurança do trabalho. 05.792.671/000156 PAES ANDRADE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA EP Sim Sim 1 R$ 32.360,0000 R$ 32.360,0000 11/08/2014 08:29:10 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Contratação de empresa prestadora de serviços complementares na área de medicina e segurança do trabalho, que serão realizados sob demanda, na forma e características definidas no Termo de Referência Anexo I. 12.704.107/000108 BITTENCOURT CLINICAS INTEGRADAS LTDA EPP Sim Sim 1 R$ 32.366,6700 R$ 32.366,6700 05/08/2014 13:02:26 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Servicos de saude ocupacional 17.703.246/000122 ENGECEM EDIFICACOES LTDA ME Sim Sim 1 R$ 32.366,6700 R$ 32.366,6700 05/08/2014 20:49:23 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Contratação de empresa prestadora de serviços complementares na área de medicina e segurança do trabalho, que serão realizados sob demanda, na forma e características definidas no Termo de Referência Anexo I. http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/AtaEletronico.asp?co_no_uasg=389320&&uasg=389320&numprp=312014&Seq=1&f_lstSrp=T&f_Uf=&f_numPrp=0&f… 1/5 05/01/2015 COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO 06.189.991/000189 ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA EPP Sim Não 1 R$ 35.000,0000 R$ 35.000,0000 28/07/2014 15:03:07 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Contratação de empresa prestadora de serviços complementares na área de medicina e segurança do trabalho, que serão realizados sob demanda, na forma e características definidas no Termo de Referência Anexo I. 09.557.452/000143 MED MAIS SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO S/S LTDA Sim Sim 1 R$ 69.000,0000 R$ 69.000,0000 04/08/2014 15:32:02 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Contratação de empresa prestadora de serviços complementares na área de medicina e segurança do trabalho, que serão realizados sob demanda. Validade da Proposta: 60 Dias Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro) Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro R$ 30.000,0000 09.243.050/000174 11/08/2014 09:00:30:747 R$ 69.000,0000 09.557.452/000143 11/08/2014 09:00:30:760 R$ 35.000,0000 06.189.991/000189 11/08/2014 09:00:30:760 R$ 32.366,6700 12.704.107/000108 11/08/2014 09:00:30:760 R$ 32.366,6700 17.703.246/000122 11/08/2014 09:00:30:760 R$ 32.360,0000 05.792.671/000156 11/08/2014 09:00:30:760 R$ 35.750,0000 09.557.452/000143 11/08/2014 09:05:35:267 R$ 29.900,0000 05.792.671/000156 11/08/2014 09:23:19:200 R$ 29.899,0000 06.189.991/000189 11/08/2014 09:27:16:453 R$ 29.890,0000 05.792.671/000156 11/08/2014 09:27:25:870 R$ 29.880,0000 09.243.050/000174 11/08/2014 09:27:49:240 R$ 29.870,0000 05.792.671/000156 11/08/2014 09:28:01:897 R$ 29.800,0000 09.243.050/000174 11/08/2014 09:28:13:013 R$ 29.790,0000 05.792.671/000156 11/08/2014 09:28:22:030 R$ 29.500,0000 09.243.050/000174 11/08/2014 09:28:40:833 R$ 29.490,0000 05.792.671/000156 11/08/2014 09:28:48:463 R$ 28.000,0000 09.243.050/000174 11/08/2014 09:29:04:730 R$ 27.990,0000 05.792.671/000156 11/08/2014 09:29:12:153 R$ 27.900,0000 06.189.991/000189 11/08/2014 09:29:31:437 R$ 27.700,0000 09.243.050/000174 11/08/2014 09:29:49:080 R$ 27.650,0000 06.189.991/000189 11/08/2014 09:30:02:130 R$ 27.690,0000 05.792.671/000156 11/08/2014 09:30:04:120 R$ 27.400,0000 09.243.050/000174 11/08/2014 09:30:11:477 R$ 27.000,0000 05.792.671/000156 11/08/2014 09:30:31:663 R$ 27.350,0000 09.243.050/000174 11/08/2014 09:30:34:253 R$ 27.390,0000 06.189.991/000189 11/08/2014 09:30:37:770 R$ 26.500,0000 09.243.050/000174 11/08/2014 09:30:58:297 R$ 26.900,0000 06.189.991/000189 11/08/2014 09:31:00:767 R$ 26.450,0000 05.792.671/000156 11/08/2014 09:31:08:990 R$ 26.000,0000 06.189.991/000189 11/08/2014 09:31:21:640 R$ 26.100,0000 09.243.050/000174 11/08/2014 09:31:25:987 R$ 25.500,0000 09.243.050/000174 11/08/2014 09:31:51:590 R$ 25.200,0000 09.243.050/000174 11/08/2014 09:32:19:120 R$ 25.400,0000 06.189.991/000189 11/08/2014 09:32:37:603 R$ 25.000,0000 06.189.991/000189 11/08/2014 09:32:58:927 R$ 25.100,0000 09.243.050/000174 11/08/2014 09:33:17:983 R$ 24.850,0000 09.243.050/000174 11/08/2014 09:33:42:233 R$ 24.700,0000 06.189.991/000189 11/08/2014 09:33:51:497 R$ 24.600,0000 09.243.050/000174 11/08/2014 09:34:10:670 R$ 24.500,0000 06.189.991/000189 11/08/2014 09:34:19:483 R$ 24.450,0000 09.243.050/000174 11/08/2014 09:34:32:690 R$ 24.400,0000 06.189.991/000189 11/08/2014 09:34:41:660 R$ 24.200,0000 09.243.050/000174 11/08/2014 09:34:56:683 http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/AtaEletronico.asp?co_no_uasg=389320&&uasg=389320&numprp=312014&Seq=1&f_lstSrp=T&f_Uf=&f_numPrp=0&f… 2/5 05/01/2015 COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO R$ 24.100,0000 06.189.991/000189 11/08/2014 09:35:06:153 R$ 24.000,0000 09.243.050/000174 11/08/2014 09:35:23:613 R$ 23.950,0000 06.189.991/000189 11/08/2014 09:35:35:500 R$ 23.950,0000 09.243.050/000174 11/08/2014 09:35:49:360 R$ 23.000,0000 06.189.991/000189 11/08/2014 09:35:58:060 R$ 22.900,0000 09.243.050/000174 11/08/2014 09:36:10:633 R$ 22.950,0000 06.189.991/000189 11/08/2014 09:36:18:640 R$ 22.750,0000 09.243.050/000174 11/08/2014 09:36:39:480 R$ 22.850,0000 06.189.991/000189 11/08/2014 09:36:43:220 R$ 22.700,0000 06.189.991/000189 11/08/2014 09:37:05:833 R$ 22.500,0000 09.243.050/000174 11/08/2014 09:38:01:570 R$ 22.450,0000 06.189.991/000189 11/08/2014 09:38:43:980 Não existem lances de desempate ME/EPP para o item Eventos do Item Evento Aberto Data Observações 11/08/2014 Item aberto. 09:01:31 Iminência de 11/08/2014 Batida iminente. Data/hora iminência: 11/08/2014 09:27:26. Encerramento 09:12:26 Encerrado 11/08/2014 Item encerrado 09:38:48 Aceite 11/08/2014 Aceite individual da proposta. Fornecedor: ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA EPP, 09:40:34 CNPJ/CPF: 06.189.991/000189, pelo melhor lance de R$ 22.450,0000. Abertura do prazo de 11/08/2014 Convocado para envio de anexo o fornecedor ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA EPP, Convocação 09:52:36 CNPJ/CPF: 06.189.991/000189. Anexo Encerramento do prazo de 11/08/2014 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor ENFEMED SAUDE E SERVICOS Convocação 10:43:10 LTDA EPP, CNPJ/CPF: 06.189.991/000189. Anexo Habilitado 11/08/2014 Habilitação individual da proposta. Fornecedor: ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA EPP, 10:54:16 CNPJ/CPF: 06.189.991/000189, pelo melhor lance de R$ 22.450,0000. Registro Intenção de Recurso Registro de Intenção de Recurso. Fornecedor: HOSPITAL DIA SAMDEL LTDA. CNPJ/CPF: 11/08/2014 09243050000174. Motivo: A empresa vencedora não atende ao disposto: Na Cláusula XXI, 11:01:32 ITEM 21.3, alinea c do edital, bem como item 5.12 do Termo de Referencia e ainda Clausula sexta alinea e do Contrato que deverá ser a Intenção de Recurso Aceita Intenção de recurso aceita. Fornecedor: HOSPITAL DIA SAMDEL LTDA., CNPJ/CPF: 11/08/2014 09243050000174. Motivo: A intenção de recurso postada neste portal possui os requisitos 11:34:15 para sua admissão, motivo pelo qual será aceita. Desta forma, serão concedidos os 3 dias para exposição das razões e posteriormente mais 3 dias para contrarrazões da vencedora. Intenções de Recurso para o Item CNPJ/CPF Data/Hora do Recurso Data/Hora Admissibilidade Situação 09.243.050/000174 11/08/2014 11:01 11/08/2014 11:34 Aceito Motivo Intenção:A empresa vencedora não atende ao disposto: Na Cláusula XXI, ITEM 21.3, alinea c do edital, bem como item 5.12 do Termo de Referencia e ainda Clausula sexta alinea e do Contrato que deverá ser assinado. A empresa não possui sede e foro em BrasiliaDF, nem filiais desta forma a mesma irá terceirizar ou subcontratar os serviços, transferindo a outrem o objeto do Contrato. Motivo Aceite ou Recusa:A intenção de recurso postada neste portal possui os requisitos para sua admissão, motivo pelo qual será aceita. Desta forma, serão concedidos os 3 dias para exposição das razões e posteriormente mais 3 dias para contrarrazões da vencedora. Troca de Mensagens Data Mensagem Pregoeiro 11/08/2014 09:00:37 Bom dia, Srs Licitantes! Pregoeiro 11/08/2014 09:00:49 Estamos iniciando agora a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 31/2014. Pregoeiro 11/08/2014 09:00:56 Analisaremos as propostas encaminhadas e em seguida abriremos o item para lances!. Favor acompanhar as mensagens do sistema. http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/AtaEletronico.asp?co_no_uasg=389320&&uasg=389320&numprp=312014&Seq=1&f_lstSrp=T&f_Uf=&f_numPrp=0&f… 3/5 05/01/2015 COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO Pregoeiro 11/08/2014 09:01:53 Prezados, o item está aberto para lances. Façam suas ofertas! Sistema 11/08/2014 09:12:26 O(s) Item(ns) 1 está(ão) em iminência até 09:27 de 11/08/2014, após isso entrará(ão) no encerramento aleatório. Pregoeiro 11/08/2014 09:28:20 Prezados, o item encontrase em encerramento aleatório. Favor, façam suas ofertas! Sistema 11/08/2014 09:39:05 Srs. Fornecedores, todos os itens estão encerrados. Será iniciada a fase de aceitação das propostas. Favor acompanhar através da consulta "Acompanha aceitação/habilitação/admissibilidade" Pregoeiro 11/08/2014 09:41:47 Para ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA EPP O representante da ENFEMED (...) está presente ao chat? 06.189.991/0001 89 11/08/2014 09:43:48 Sim Nobre pregoeiro Pregoeiro 11/08/2014 09:47:49 Para ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA EPP Sr. Licitante, bom dia! Consultado o SICAF de sua empresa, verificase que a mesma apresenta situação devidamente regular. Pregoeiro 11/08/2014 09:49:16 Para ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA EPP Assim, solicito o envio da documentação de habilitação complementar: CNDT e ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. 06.189.991/0001 89 11/08/2014 09:50:59 Corretamente, estaremos encaminhando dentro do prazo estabelecido no item 15.1 do Edital Pregoeiro 11/08/2014 09:51:06 Para ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA EPP Favor, encaminhar também a proposta ajustada ao lance vencedor. O prazo de envio é de 120 minutos. Pregoeiro 11/08/2014 09:52:12 Para ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA EPP Por fim, lembro que os serviços serão prestados na cidade de Brasília na forma do Edital. Sistema 11/08/2014 09:52:36 Senhor fornecedor ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ/CPF: 06.189.991/000189, solicito o envio do anexo referente ao ítem 1. Sistema 11/08/2014 10:43:10 Senhor Pregoeiro, o fornecedor ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ/CPF: 06.189.991/000189, enviou o anexo para o ítem 1. 06.189.991/0001 89 11/08/2014 10:43:58 Nobre pregoeiro, encaminhamos a documentação solicitada. Favor confirmar o recebimento Pregoeiro 11/08/2014 10:46:04 Para ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA EPP Prezado, recebemos a documentação. Favor aguardar enquanto a analisamos. Pregoeiro 11/08/2014 10:51:29 Para ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA EPP Sr. Licitante, a documentação está de acordo com o Edital. Contudo, gostaria que o Sr. registrasse aqui no chat sua ciência de que os serviços serão prestados em Brasília. 06.189.991/0001 89 11/08/2014 10:52:36 Conforme o Edital, será prestado em Brasília DF Pregoeiro 11/08/2014 10:54:06 Para ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA EPP Ok, grato. Sistema 11/08/2014 10:54:16 Srs. Fornecedores, está aberto o prazo para registro de intenção de recursos para os ítens/grupos na situação de ´aceito e habilitado´ ou ´cancelado na aceitação´. Pregoeiro 11/08/2014 10:54:27 Foi informado o prazo final para registro de intenção de recursos: 11/08/2014 às 11:20:00. Pregoeiro 11/08/2014 11:35:27 Prezados, a intenção de recurso foi aceita. Fiquem atentos aos prazos pada postagem das razões e contrarrazões no Portal Comprasnet. Pregoeiro 11/08/2014 11:35:37 Grato pela participação de todos. Eventos do Pregão Evento Data/Hora Abertura de Prazo 11/08/2014 10:54:16 Observações Abertura de prazo para intenção de recurso Informado Fechamento de Prazo 11/08/2014 10:54:27 Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 11/08/2014 às 11:20:00. Data limite para registro de recurso: 14/08/2014. Data limite para registro de contrarazão: 19/08/2014. Data limite para registro de decisão: 26/08/2014. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 11:37 horas do dia 11 de agosto de 2014, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/AtaEletronico.asp?co_no_uasg=389320&&uasg=389320&numprp=312014&Seq=1&f_lstSrp=T&f_Uf=&f_numPrp=0&f… 4/5 05/01/2015 COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO ALEXANDRE TADEU DOS SANTOS BARREIRA Pregoeiro Oficial MATHEUS MOREIRA CRUZ Equipe de Apoio Voltar http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/AtaEletronico.asp?co_no_uasg=389320&&uasg=389320&numprp=312014&Seq=1&f_lstSrp=T&f_Uf=&f_numPrp=0&f… 5/5