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10707/2010, 09.097.271/0001-81, IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO CONTRA O
LANÇAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO; 040.005690/2010, COPO E COMPANHIA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ALUGUEL LTDA ME, 10593/2010, 26.479.220/0001-33,
IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO; 040.005695/2010, CORPO E PELE INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO LTDA,
10804/2010, 08.338.610/0001-01, IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, 040.001056/2011, COMERCIAL DE ALIMENTOS
SÃO JOSÉ OPERÁRIO LTDA - ME, 11090/2010, 08.801.999/0001-80, IMPROCEDENTE A
IMPUGNAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO; na forma do §
3º artigo, 11 da Lei nº 4.567/2011, combinado com § 3º, artigo 11 do Decreto nº 33.269/2011.
Ficam os sujeitos passivos mencionados INTIMADOS a recolher o crédito tributário exigido
nos processos acima ou, querendo, interpor recurso voluntário ao Tribunal Administrativo
de Recursos Fiscais, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente
EDITAL conforme art. 51 combinado com § 2º do art. 12, ambos da Lei nº 4.567/2011. O
não atendimento a esta intimação implicará inscrição do débito em dívida ativa e posterior
cobrança judicial.
CARLOS AUGUSTO ROSÁRIO
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O BRB - Banco de Brasília S.A., conforme previsto no Edital nº 1 – BRB, de 20 de noYHPEUR GH SXEOLFDGR QR 'LiULR 2¿FLDO GR 'LVWULWR )HGHUDO GH GH QRYHPEUR GH
2009, em cumprimento da decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 000031658.2014.5.10.0021, convoca a Sra. ERIKA RODRIGUES ROCHA a comparecer na GEAPI
*HUrQFLDGH$SRQWDPHQWRVH,QIRUPDo}HV)XQFLRQDLVORFDOL]DGDQD6%64XDGUDEORFR
E 17º andar – Edifício Brasília, para tratar de assuntos relacionados à sua contratação nesta
Empresa, para o cargo de Advogada.
LEA RODRIGUES PAES LEME
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS
Em exercício
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL N° 6 – BRB, 13 DE MAIO DE 2015.
O Banco de Brasília S.A. – BRB torna pública a prorrogação, por mais 02 (dois) anos, a contar
de 23 de maio de 2015, do prazo de validade do Concurso Público n° 28 para o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, conforme disposto no artigo 19, inciso III, da Lei Orgânica do
Distrito Federal e no item 16.3 do Edital n.º 1 – BRB, de 09 de janeiro de 2013, publicado no
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de maio de 2013.
CRISTIANE MARIA LIMA BUKOWITZ
Diretora
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL,
PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES
RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2015.
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025/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Transporte de Numerário
para funcionamento da Ag. Cuiabá - MT. Empresa vencedora: BRINK´S SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 60.860.087/0001-07, pelo valor total de R$
16.893,72 (Dezesseis mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos). Os autos
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16º andar, Brasília/DF, no horário das 10 às 16 horas. Processo nº 137/2015. THIAGO ROCHA
RIBEIRO. Pregoeiro.
RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2015.
2%5%%$1&2'(%5$6Ë/,$6$WRUQDS~EOLFRRUHVXOWDGR¿QDOGR3UHJmR(OHWU{QLFRQž
026/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Transporte de Numerário para
funcionamento da Agência do BRB – Banco de Brasília S/A na cidade de Campo Grande - MS.
Empresa vencedora: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA, CNPJ: 17.428.731/0001-35, pelo valor total de R$ 20.892,00 (Vinte mil, oitocentos e
QRYHQWDHGRLVUHDLV2VDXWRVGRSURFHVVRHQFRQWUDPVHFRPYLVWDIUDQTXHDGDQR6%64XDGUD
01, Bloco “E”, Edifício Brasília, 16º andar, Brasília/DF, no horário das 10 às 16 horas. Processo
nº 138/2015. THIAGO ROCHA RIBEIRO. Pregoeiro.
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2015.
2 %5% %$1&2 '( %5$6Ë/,$ 6$ WRUQD S~EOLFR D VXVSHQVmR GR 3UHJmR (OHWU{QLFR Qž
0RWLYR$OWHUDo}HV QR (GLWDO H$QH[RV 3URFHVVR Qž -($1 )(/,33(
MAZÉPAS. Pregoeiro
Nº 92, quinta-feira, 14 de maio de 2015
BRB DTVM – DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
&RQWUDWDGD$VVRFLDomR*D~FKDGH,QVWLWXLo}HVGH3UHYLGrQFLD3~EOLFD±$*,32EMHWRSDWURcínio do “XII SEMINÁRIO SUL-BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA”. Contrato:
002/2015. Assinatura: 08/05/2015. Vigência: 3 meses após a assinatura. Valor R$ 20.000,00
(vinte mil reais). Licitação: inexigível com base no art. 25 da Lei nº 8.666/93. Signatários pela
BRB DTVM: Nilban de Melo Junior. Pela Contratada: Valnei Rodrigues. Executor: Jorge Wilson
Caserta de Aguiar. Processo: 041.000.326/2015.
JORGE WILSON CASERTA DE AGUIAR
Superintendente Administrativo e Financeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
352&(66202'$/,'$'(3UHJmR(OHWU{QLFR653Qž(6PÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 424/2014C-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e HOSPFAR IND E COM DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 26.921.908/0002-02. OBJETO: Aquisição de
medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 02. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 357.910,00.
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação.
SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, JOÃO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa
INDIARA SILVA FERREIRA TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO
e ALDA SOUZA RODRIGUES.
352&(66202'$/,'$'(3UHJmR(OHWU{QLFR653Qž(6PÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 015/2015A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e DHOSP-DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.076.127/0009-53.
OBJETO: Aquisição de medicamentos. ITENS ADJUDICADOS: 02 e 08. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 284.266,50. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2015. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, JOÃO
BATISTA DE SOUSA; pela Empresa ROSELEI KRASNIEVICZ TESTEMUNHAS: JULIANA
CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.
352&(66202'$/,'$'(3UHJmR(OHWU{QLFR653Qž(6PÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 051/2015B-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e DMI MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 37.109.097/0001-85. OBJETO: Aquisição de Material de
Consumo. ITEM ADJUDICADO:03. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 140.803,20. DATA
DA ASSINATURA: 12/05/2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, JOÃO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa
JORGE LUIZ CARAMORI TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO
e ALDA SOUZA RODRIGUES.
352&(66202'$/,'$'(3UHJmR(OHWU{QLFR653Qž(6PÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 063/2015A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e CRISTALIA PRODUTOS
48,0,&26)$50$&Ç87,&26/7'$&13-Qž2%-(72$TXLVLomR
de Material Odontológicos. ITEM ADJUDICADO: 34. VALOR TOTAL REGISTRADO:
R$ 236.000,00. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar
desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, JOÃO BATISTA DE
SOUSA; pela Empresa ALESSANDRO ROTOLI CAMARGO TESTEMUNHAS: JULIANA
CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.
352&(66202'$/,'$'(3UHJmR(OHWU{QLFR653Qž(6PÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 094/2015A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e LABINBRAZ COMERCIAL
LTDA, CNPJ nº 73.008.682/0001-52. OBJETO: Aquisição de Material Laboratorial. ITENS
ADJUDICADOS: 02 e 03. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 65.760,00. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS:
Pela Secretaria de Estado de Saúde, JOÃO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa GUILLERMO
MIGUEL EDUARDO ROJKIN. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO
e ALDA SOUZA RODRIGUES.
352&(66202'$/,'$'(3UHJmR(OHWU{QLFR653Qž(6PÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 0112/2015A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e HOSPFAR IND E COM DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 26.921.908/0002-02. OBJETO: Aquisição de
Medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 03. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 466.200,00.
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação.
SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, JOÃO BATISTA DE SOUSA; pela Empresa