DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XV – Edição 3804 – Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
Turistas indicam Porto Alegre
como destino de lazer
s parques e as atrações culturais de Porto Alegre, ao lado da paisagem e das possibilidades de
compras que a cidade oferece, são os principais
atributos que os turistas nacionais destacam
para outras pessoas, em relação à Capital
gaúcha. Independente do motivo da viagem, 89,2% dos visitantes
manifesta intenção de retornar e 85,6% recomendam a cidade para
algum amigo como um destino de lazer. Numa escala de 1 (muito
fraco) a 4 (muito bom), a capital dos gaúchos, em geral, recebe a
nota 3,2 dos visitantes, que destacam a gastronomia, hospitalidade,
hospedagem, lazer e entretenimento, atrativos turísticos e serviços
de transporte. Os menores níveis de satisfação são para segurança,
limpeza pública e sinalização urbana.
Os dados foram revelados na pesquisa Perfil do Turista Nacional
em Porto Alegre, realizada pela Secretaria Municipal de Turismo
em parceria com as Faculdades Rio-grandenses (Fargs). O levantamento foi realizado no período de 22 de abril e 5 de maio, seguindo
critérios aplicados em pesquisas pela Fipe e FGV. Foram ouvidas
250 pessoas de outras cidades que deixavam a Capital pela área de
embarque doméstico do Aeroporto Internacional Salgado Filho, e nas
plataformas intermunicipal e interestadual da Estação Rodoviária. A
pesquisa foi aplicada em todos os dias da semana, incluindo sábados
e domingos, em três turnos.
Emissores e perfil - Do total dos turistas ouvidos, 59% tem
origem nos estados do Sul do país, e deste total 68% são de outras
cidades do Rio Grande do Sul. Em relação ao universo de 250 turistas
entrevistados, os gaúchos representaram 40%. Os outros emissores são,
na ordem, os estados do Sudeste (31%), do Nordeste (5%) e do CentroOeste (5%). Os turistas pesquisados pernoitaram na Capital 4,56 noites,
em média. A maior parte dos visitantes, 35,2%, realizou a viagem por
motivo de negócios ou trabalho, 34% para visitar amigos e parentes
e 12,8% vieram à capital gaúcha a lazer. O restante ficou dividido em
viagens para tratamento de saúde, estudos, cursos ou eventos.
De acordo com o levantamento, visitantes com menos de
30 anos e os acima de 61 anos viajam principalmente para visitar
amigos e parentes. Para os que se situam na faixa de 31 a 60 anos,
negócios e trabalho são os motivos predominantes para a viagem.
O
A maioria (60,4%) dos turistas que vieram a Porto Alegre por essas
duas últimas razões desembarcaram na cidade por meio de voos
domésticos, no Aeroporto Salgado Filho. De outra lado, 58% dos
que chegaram à cidade pela Estação Rodoviária foram motivados
por visita a amigos e parentes.
Renda e gastos - Dos visitantes, 25,2% têm menos de 30 anos,
20,4% se situam na faixa de 30 a 40, e 19,5% na de 41 a 50 anos de
idade. Em relação à renda, 23,6% percebe entre R$ 512 a R$ 1.533
e 27,2% ganha de R$ 1.534 a R$ 5.112. Na faixa de R$ 5.113 a R$
10.225, estão 20% dos entrevistados. O valor gasto durante a permanência em Porto Alegre ficou abaixo de R$ 300 para 36,4% dos
viajantes, enquanto 26% deixram na cidade até R$ 800, e 14,4%, até
R$ 1.300. Gastos até R$ 1.800 foram feitos por 6,4% dos turistas e,
acima de R$ 1.800, por 8% do universo pesquisado. As despesas se
referem à hospedagem, alimentação, transporte na cidade, passeios
e atrativos e compras.
O cruzamento entre o gasto e faixa etária demonstra que o turista na faixa de 31 a 40 anos é o que mais deixa dinheiro na cidade,
enquanto os visitantes com idade superior a 61 anos são os que menos
fazem despesas. Dos entrevistados, 48,8% hospedou-se em casa de
amigos e parentes, enquanto 39,2% utilizou a rede hoteleira. O meio
de transporte na cidade mais utilizado foram táxis (31,6%), ônibus e
lotações (27,6%) e carro de amigos e parentes (26,8%).
Comparativos – A primeira pesquisa para identificar o perfil
do turista nacional em Porto Alegre foi realizada em outubro de
2007, em parceria com a UFRGS. Naquele levantamento também
foram ouvidas pessoas de outras cidades que deixavam a Capital pelo
Aeroporto Internacional Salgado Filho e pela Estação Rodoviária,
num total de 397 turistas, em todos os dias da semana, incluindo
sábado e domingo. Em relação ao grau de satisfação com a cidade,
os entrevistados também destacaram positivamente gastronomia e
hospedagem, atribuindo menor nota à segurança pública, limpeza
urbana e sinalização. Pelo levantamento, 38,5% dos entrevistados
viajaram a Porto Alegre a negócios e trabalho, e 18,9% para visitar
parentes e amigos, enquanto 14,9% em busca de lazer. A média de
pernoites na cidade foi de 4,58, próxima à detectada na pesquisa
deste ano, de 4,56 noites.
Emissário terrestre ganha nova frente de trabalho
Luciana Turela / Banco de Imagens – PMPA
Emissário é uma das principais obras do
Socioambiental
O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) deu
início na semana à nova frente de trabalho do emissário de esgotos
terrestre perto do anfiteatro Pôr do Sol. O projeto é executado em três
frentes. As outras duas estão na avenida Diário de Notícias, próxima
ao Hipódromo do Cristal, e na avenida Edvaldo Pereira Paiva, perto
do parque Marinha do Brasil.
O emissário terrestre é uma das principais obras do Programa
Integrado Socioambiental (Pisa), no qual foram executados, implantados e soldados, 500 metros de canalizações. O emissário será
responsável pela condução dos esgotos da área central da capital,
concentrados na Estação de Bombeamento de Esgoto na Ponta
da Cadeia, região próxima ao Gasômetro, até a futura Estação de
Bombeamento de Esgoto do Cristal e, de lá, seguem por tubulação
subaquática até a estação de tratamento de esgoto no bairro Serraria.
Trilha ecológica
A Reserva
Biológica do
Lami José Lutzenberger promoveu uma atividade de educação ambiental
com alunos da
escola Conhecer. Houve palestra e trilha ecológica interpretativa. A
instituição de ensino desenvolve trabalhos pedagógicos de
inclusão escolar com alunos portadores de necessidades
especiais. Segundo a gerente da Unidade de Conservação,
bióloga Patrícia Witt, o objetivo é sensibilizar em relação à
proteção da natureza, a partir de atividades educativas em
campo. “Através da participação na trilha, proporciona-se
um contato direto com o meio ambiente para observação
da fauna e da flora nativa, valorizando o conhecimento e
incentivado a participação dos alunos.”
Banco de Imagens – PMPA
Curta nas Telas
Até o dia 22 o projeto Curta nas Telas apresenta o
filme “Ana Beatriz”, de Clarissa Cardoso, na Sala 01 do
Arcoíris Vitória. A exibição ocorre às 19h30, antes do longa
Shrek – Para Sempre. Ana Beatriz é o sétimo dos 12 filmes
selecionados na 35ª edição do Curta nas Telas.
Cerimonial e Protocolo
Em agosto, a Escola de Gestão Pública vai promover
um curso de Cerimonial e Protocolo, dirigido aos servidores
responsáveis pela organização e promoção de eventos. O
objetivo é ensinar conteúdos para auxiliar na condução de
eventos utilizando ferramentas, instrumentos, normas, regras
e princípios que orientam o cerimonial. Serão abordados
conceitos e princípios básicos de cerimonial e protocolo,
legislação, ordem de precedência, símbolos, roteiros, organização de eventos, convites, legislação eleitoral relacionada
a eventos e cerimonial, entre outros. O curso de 20 horas/
aula será realizado de 2 a 6 de agosto (à tarde). São 30 vagas
com inscrições a partir do dia 22, no RH das secretarias. As
educadoras serão Fabiana Espírito Santo e Patrícia Caetano
de Souza, do Gabinete do Prefeito.
Federico García Lorca
A peça Bodas de Sangue, baseada na obra de Federico
García Lorca, estreia amanhã, 13, no Teatro Renascença.
Com direção de Luciano Alabarse, o espetáculo é um
mergulho teatral na cultura espanhola. O texto é o primeiro
da trilogia do poeta e dramaturgo espanhol, e antecede as
obras Yerma e A Casa de Bernarda Alba. Bodas de Sangue
fica em cartaz até o dia 25, de quinta-feira a sábado, às 21h;
no domingo a apresentação acontece às 18h. Ingressos na
bilheteria do teatro.
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EXECUTIVO PESSOAL
Atos
endereço eletrônico: [email protected]
1.26639.10.6).
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
CESSA, a pedido, em relação a MARLISE APARECIDA MARTINS ALLER, 837560/2, o Ato 901 de 7.11.08, que a admitiu temporariamente para
exercer as funções correspondentes às atividades de Agente Comunitário
de Saúde/Temporário, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a contar de
23.3.10, com base na Lei 7.770, de 19.1.96, através do Ato 649 de 28.6.10
(processo 1.12089.10.9).
EXONERA, através do Ato 648 de 2.7.10 (processo 1.26782.10.3).
NOME: CLAUDIA PEREIRA DA COSTA
MATRÍCULA: 94581.2/1
LOTAÇÃO: SMAM
OBJETO: Do cargo em comissão de assistente (21250001) da Assessoria de Planejamento e Programação (20004001) da SMAM, a contar de 01.06.10.
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar 133/85.
EXONERA, a contar de 22.6.10, através do Ato 718 de 5.7.10 (processo
1.26639.10.6).
NOME: MITSUE ADACHI AVILA DE OLIVEIRA
MATRÍCULA: 903970/3
LOTAÇÃO: SMA
OBJETO: Do cargo em comissão de assistente (21250001), da Supervisão de Recursos Humanos
(12801002), da SMA.
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso II, alínea “a”, da LC 133/85
EXONERA, a contar de 26.5.10, através do Ato 739 de 1º.7.10 (processo
1.23045.10.8).
NOME: RENATA MACHADO BRASIL
MATRÍCULA: 543000/01
CARGO: Técnico em enfermagem
CÓDIGO: ES113NS
LOTAÇÃO: SMS
CÓDIGO: 18603009
OBJETO: A fim de tomar posse em outro cargo.
BASE LEGAL: Com base no artigo 71, inciso II, alínea “c”, da Lei Complementar 133/85.
EXONERA, a pedido, através do Ato 777 de 09.07.10 (processo 1.25172.10.7).
NOME: ADALBERTO JEAN DE SOUZA PIZZIO
CARGO: Engenheiro
LOTAÇÃO: SMGAE
OBJETO: A contar de 14/06/10.
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso I, da LC 133/85.
MATRÍCULA: 956603/01
CÓDIGO: ES114NS
NOMEIA, a contar de 3.5.10, através do Ato 695 de 1º.7.10 (processo
1.23677.10.4).
NOME: VITOR HUGO RODRIGUES PAZ
MATRÍCULA: 865579
LOTAÇÃO: GP
CÓDIGO: 02603002
OBJETO: Para exercer o cargo em comissão de gerente I (11250007), da Unidade de Publicidade e
Propaganda (02603002), do Gabinete de Comunicação Social, do GP.
BASE LEGAL: Art. 20, da LC 133/85
NOMEIA, a contar de 22.6.10, através do Ato 719 de 5.7.10 (processo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
NOME: ROBERTO DE AZEVEDO WESTPHALEN
MATRÍCULA: 1009214/1
LOTAÇÃO: SMA
OBJETO: Para exercer o cargo em comissão de assistente (21250001), da Supervisão de Recursos Humanos
(12801002), da SMA.
BASE LEGAL: Artigo 20 da Lei Complementar 133/85.
NOMEIA, no cargo de PROFESSOR, lotação SMED, os candidatos abaixo
relacionados, aprovados no Concurso Público 440, homologado em 10.07.09,
em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base no artigo
20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31.12.85, através do Ato
800 de 08.07.10.
Nome
Matrícula
DONARTE NUNES DOS SANTOS JUNIOR – Geografia – 10º Lugar
RICARDO DE SOUZA SANTOS – Matemática – 17º Lugar
ANDERSON DE ABREU BORTOLETTI
– Matemática – 18º Lugar
RENATO RIVERO JOVER – Matemática
– 19º Lugar
DIEGO RAFAEL DE LORENZI – Matemática – 20º Lugar
JULIANE PASTORELLO – Matemática
– 21º Lugar
THAYS SAGEBIN BORDINI – Matemática – 22º Lugar
ANA LUCIA PIRES – Matemática – 23º
Lugar
LISANGELA FRANCISCATO CAMPO
– Anos Iniciais dos Ciclos de Formação/
EJA – 132º Lugar
FERNANDA MULLER HEUSER – Anos
Iniciais dos Ciclos de Formação/EJA –
133º Lugar
DAIANE TRESSOLDI DOS SANTOS
– Anos Iniciais dos Ciclos de Formação/
EJA – 134º Lugar
PATRICIA ESPINDOLA DE LIMA
TEIXEIRA – Anos Iniciais dos Ciclos de
Formação/EJA – 137º Lugar
544684
460099
Código
Processo
Autorizado
em
ED.1.03.M4.A
01.023401.10.9
25.06.2010
ED.1.03.M4.A
01.023402.10.5
25.06.2010
ED.1.03.M4.A
01.023402.10.5
25.06.2010
ED.1.03.M4.A
01.023401.10.9
25.06.2010
ED.1.03.M4.A
01.023401.10.9
25.06.2010
ED.1.03.M4.A
01.023401.10.9
25.06.2010
ED.1.03.M4.A
01.023401.10.9
25.06.2010
ED.1.03.M4.A
01.023401.10.9
25.06.2010
ED.1.03.M1.A
01.023401.10.9
25.06.2010
ED.1.03.M1.A
01.023401.10.9
25.06.2010
ED.1.03.M1.A
01.023401.10.9
25.06.2010
ED.1.03.M1.A
01.023401.10.9
25.06.2010
NOMEIA a candidata aprovada no Concurso Público 457, homologado em
31.03.09, autorizado em 03.05.10, através do Ato 833 de 08.07.10 (processo
1.1982.10.9).
NOME: LUDIMARA CASSOL
CARGO: Enfermeiro - 38º Lugar CÓDIGO: ES.1.13.NS.A
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal da Saúde
OBJETO: Em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório.
BASE LEGAL: Artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de
31.12.85.
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata aprovada no Concurso
Público 439, homologado em 14.04.08, autorizado em 01.02.10, através do
Ato 834 de 08.07.10 (processo 1.39339.09.2).
NOME: DANIELLE PINHEIRO MULLER
CARGO: Médico - Pediatria - 46º LugarCÓDIGO: ES.1.24.NS.A
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal da Saúde
OBJETO: O Ato 625, de 02.06.10, que a nomeou em caráter efetivo, por não
ter tomado posse dentro do prazo legal.
BASE LEGAL: Artigo 26, parágrafo segundo, da Lei Complementar 133,
de 31.12.85.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO
do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
DESIGNA, a contar de 5.5.10, através do Ato 438 de 29.6.10 (processo
1.25313.10.0).
NOME: EMERSON DE MATOS SANTOS
MATRÍCULA: 331184/1
CARGO: Assistente administrativo
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: SMA
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OBJETO: Para exercer a FG de encarregado (11120006), do Centro de Direitos e Registros (12703002), da SRH/
SMA.
BASE LEGAL: Artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85
DESIGNA, a contar de 5.5.10, através do Ato 472 de 29.6.10 (processo
1.25313.10.0).
NOME: JOSÉ FABIANO ROSSI
MATRÍCULA: 426298/1
CARGO: Assistente administrativo
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: SMA
OBJETO: Para exercer a FG de responsável por atividades I (11130031), do Centro de Direitos e Registros
(12703002), da SRH/SMA.
BASE LEGAL: Artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85
DESIGNA, a contar de 7.6.10, através do Ato 473 de 29.6.10 (processo
1.25313.10.0).
NOME: GISELA COELHO STUEPP
MATRÍCULA: 334392/1
CARGO: Assistente administrativo
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: SMA
OBJETO: Para exercer a FG de chefe de setor (11130002), do Setor II (12302020), da URPP I/CEDRE/SRH/SMA.
BASE LEGAL: Artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
DESIGNA, a contar de 1º.6.10, através do Ato 482 de 29.6.10 (processo
1.22181.10.5).
1.25313.10.0).
NOME: GISELA COELHO STUEPP
MATRÍCULA: 334392/1
CARGO: Assistente administrativo
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: SMA
OBJETO: Da FG de responsável por serviço (11110001), da Unidade de Registro e Preparo de Pagamento I
(12603007), do CEDRE/SRH/SMA.
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
DISPENSA, a contar de 1º.6.10, através do Ato 481 de 29.6.10 (processo
1.22181.10.5).
NOME: LISIANE FALLEIRO VARGAS
MATRÍCULA: 269338/1
CARGO: Psicologo
CÓDIGO: ES129NS
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Da FG de assistente técnico (21160003), GD Restinga Extremo Sul, da SMS (18805024).
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
DISPENSA, a contar de 7.6.10, através do Ato 483 de 30.6.10 (processo
1.25321.10.2)
NOME: JAYME SVIRSKI
MATRÍCULA: 364347/1
CARGO: Administrador
CÓDIGO: ES101NS
LOTAÇÃO: SMS
NOME: CARMEN LÚCIA DOS SANTOS PADILHA
MATRÍCULA: 107594/01
OBJETO: Da FG de coordenador geral (10080001) da CGADSS/SMS (18800001).
CARGO: Assistente administrativo
CÓDIGO: AA10406
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Para exercer FG de assistente técnico (21160003), da GD Restinga Extremo Sul, da SMS (18805024).
BASE LEGAL: Artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
DESIGNA, A/C de 1º.7.10, através do Ato 485 de 1º.7.10 (processo
1.26344.10.6).
NOME: SARA TEREZINHA DE CASTRO MARCHISIO
CARGO: Professor
LOTAÇÃO: SME
MATRÍCULA: 291848/1
CÓDIGO: ED103M5
DISPENSA, a contar de 1º.7.10, através do Ato 484 de 1º.7.10 (processo
1.26344.10.6).
NOME: REJANE GUTIERRES PEREIRA
MATRÍCULA: 302445/1
CARGO: Professor
CÓDIGO: ED 1.03.M5
LOTAÇÃO: SME
OBJETO: Da função gratificada de responsável por atividades I NS (11130030) da Gerência Executiva (06624002)
da SME.
BASE LEGAL: Art. 73, da LC 133/85.
OBJETO: Para exercer a função gratificada de responsável por atividades I NS (11130030) da Gerência Executiva
(06624002) da SME.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
BASE LEGAL: Art. 68, da LC 133/85.
DESIGNA, a contar de 24.5.10, através do Ato 486 de 30.6.10 (processo
1.24116.10.6).
NOME: ADEMIR ANDRADES DE FREITAS
MATRÍCULA: 217430/2
CARGO: Operario
CÓDIGO: AC11002
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Para exercer a FG de chefe de equipe (11150005), da Equipe de Manutenção Predial, da CGATA, da
SMS (18501084).
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.85 Artigo 68
CONCEDE, à servidora, através do Ato 146 de 30.6.10 (processo
1.6227.10.4).
NOME: MARIA ISABEL LACERDA PERSCH
MATRÍCULA: 19578.1//01
CARGO: Professor
CÓDIGO: ED103M4
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: O incentivo IV, correspondente ao padrão M5, a contar de 01.02.10.
BASE LEGAL: Art. 24, alínea “e” e art. 25, alínea “c”, da Lei 6.151/88, alterada pelas Leis 7.010/92 e 7.150/92.
DISPENSA, a contar de 5.5.10, através do Ato 434 de 29.6.10 (processo
1.25313.10.0).
NOME: EMERSON DE MATOS SANTOS
MATRÍCULA: 331184/1
CARGO: Assistente administrativo
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: SMA
OBJETO: Da FG de responsável por atividades I (11130031), do Centro de Direitos e Registros (12703002), da
SRH/SMA.
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
DISPENSA, a contar de 5.5.10, através do Ato 435 de 29.6.10 (processo
1.25313.10.0).
NOME: DENISE OBAL MACLUF SCHRODER
MATRÍCULA: 286191/2
CARGO: Assistente administrativo
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: SMA
OBJETO: Da FG de encarregado (11120006), do Centro de Direitos e Registros (12703002), da SRH/SMA.
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
DISPENSA, a contar de 7.6.10, através do Ato 436 de 29.6.10 (processo
1.25313.10.0).
NOME: MARIA CRISTINA LIMA RAMIREZ
MATRÍCULA: 125183/1
CARGO: Assistente administrativo
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: SMA
OBJETO: Da FG de chefe de setor (11130002), do Setor II (12302020), da URPP I/CEDRE/SRH/SMA.
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
DISPENSA, a contar de 7.6.10, através do Ato 437 de 29.6.10 (processo
DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
REVISA, em relação a ADOLFO BENJAMIN BAUM, 294.4, estatuário,
assistente legislativo III, 1.3.1.9.11C, 30 horas, da Câmara Municipal de Porto
Alegre, regime de repartição simples, com paridade, o provento, concedendolhe a Gratificação Legislativa de Estímulo à Produtividade - GLEP, a contar
de 23.2.10, e excluindo a GANE, passando a ser no valor mensal, com base
no artigo 7º da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03. OBSERVAÇÕES:
Gratificação Legislativa de Estímulo à Produtividade - GLEP, artigo 50-C, §§
4º, 9º e 10, incluídos na Lei 5.811 de 08.12.86 pela Lei 10.710 de 02.07.09.
CPF do servidor 184893030-51, PASEP do servidor 10267294082. Através
do Ato 382 de 30.6.10 (processo 9.731.10.2). “Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado.”
Portarias
GESTOR DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SUPERVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DA SMA, no uso de suas atribuições
legais,
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3804 – Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
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LOTAÇÃO: SMDHSU
CONCEDE autorização à servidora, através da Portaria 11 de 2.7.10 (processo 1.24818.10.0).
NOME: MARIELLE DE SOUZA VIANNA
MATRÍCULA: 57262.0/02
CARGO: Professor
CÓDIGO: ED.1.03.M5.A
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: Para se afastar do País, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, de 13 a 16/07/2010, a fim
de participar do XIII Congresso Latinoamericano de Religión y Etnicidad, na cidade de Granada/Espanha.
BASE LEGAL: Artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133/85.
CONCEDE autorização à servidora, através da Portaria 12 de 2.7.10 (processo 1.20253.10.9).
NOME: JULIANA RIBEIRO DE VARGAS
MATRÍCULA: 85044.8/01/02
CARGO: Professor
CÓDIGO: ED.1.03.M5.A-1
OBJETO: Gratificação especial pelo exercício da atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e
controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de
nível dois.
BASE LEGAL: Lei 6309 de 28.12.88, artigo 70; Lei 7691 de 31.10.95, regulamentada pelo Decreto 11351 de
3.11.95, artigo 2º, parágrafo único, inciso III.
CONCEDE, de 1º.3.10 a 31.12.12, através da Portaria 1248 de 25.6.10
(processo 1.15956.10.5).
NOME: VALDECIR FARIAS CARNEIRO
MATRÍCULA: 441585/2
CARGO: Assistente administrativo
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: SMF
OBJETO: Gratificação Especial pelo Exercício de Atividade de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução
e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à FG de nível 6.
BASE LEGAL: Art. 70, da Lei 6309/88, com redação alterada pela Lei 7691/95, art. 2º, parágrafo único, inciso
I, do Decreto 11351/95
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: Para se afastar do País, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, de 17 a 24/06/2010, a fim
de participar do V Colóquio Luso-Brasileiro sobre Questões Curriculares / IX Colóquio sobre Questões Curriculares - ano 2010, em Porto/Portugal.
BASE LEGAL: Artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133/85.
CONCEDE autorização à servidora, através da Portaria 13 de 2.7.10 (processo 1.22114.10.6).
NOME: DENISE JORGE
MATRÍCULA: 10622.0/02
CARGO: Professor
CÓDIGO: ED.1.03.M5.D-7
CONCEDE, de 1º.5.10 a 31.12.12, através da Portaria 1249 de 25.6.10
(processo 1.20733.10.0).
NOME: NELSON CARVALHO PRADO
MATRÍCULA: 111860/4
CARGO: Assistente administrativo
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: SMF
OBJETO: Gratificação Especial pelo Exercício de Atividade de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução
e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à FG de nível 6.
BASE LEGAL: Art. 70, da Lei 6309/88, com redação alterada pela Lei 7691/95, art. 2º, parágrafo único, inciso
I, do Decreto 11351/95
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: Para se afastar do País, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, de 09 a 13/06/2010, a fim
de participar de viagem cultural AAI/Brasil/RS - 2010, nas cidades de Montevidéu, Punta del Este e Colônia
de Sacramento, no Uruguai.
BASE LEGAL: Artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133/85.
CONCEDE autorização ao servidor, através da Portaria 14 de 2.7.10 (processo 1.6450.10.5).
NOME: DANIEL FONTANA PEDROLLO
MATRÍCULA: 59290.3/01
CARGO: Médico
CÓDIGO: ES.1.24.NS.A-1
CONCEDE, de 12.4.10 a 31.12.12, através da Portaria 1252 de 25.6.10
(processo 1.21702.10.1).
NOME: LUIZ FELIPE BIRNFELD GUTIERRES
MATRÍCULA: 305379/4
CARGO: Contador
CÓDIGO: ES408NS
LOTAÇÃO: SMF
OBJETO: Gratificação Especial pelo Exercício de Atividade de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução
e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à FG de nível 6.
BASE LEGAL: Art. 70, da Lei 6309/88, com redação alterada pela Lei 7691/95, art. 2º, parágrafo único, inciso
I, do Decreto 11351/95
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Para se afastar do País, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, de 15 a 17/04/2010, a fim
de participar do Congresso Argentino de Ecografia em Emergência, Trauma e Terapia, na cidade de Rosário/
Argentina.
BASE LEGAL: Artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133/85.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO
do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
CESSA, de 1º a 15.5.10, os efeitos da Portaria 1442 de 14.7.09, que concedeu a vantagem ao servidor, através da Portaria 1199 de 29.6.10 (processo
1.25310.10.0).
CONCEDE, a contar de 9.3.10, através da Portaria 1256 de 1º.7.10 (processo
1.11526.10.6).
NOME: LUIZ CARLOS SALVADOR
MATRÍCULA: 664460/2
CARGO: Motorista
CÓDIGO: OP31404
LOTAÇÃO: SMS adido do DMLU
OBJETO: Gratificação especial de 25%,sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de
serviços essenciais.
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 /85 - artigo 110, inciso V, alínea “h”, e 69, inciso II, da Lei 6309/88
CONCEDE, a contar de 14.4.10, ao servidor, através da Portaria 1270 de
1º.7.10 (processo 1.23425.10.5).
NOME: SIDNEI MORALES VELLOSO
MATRÍCULA: 298843/1
NOME: TAUFIK BADUI GERMANOS NETO
MATRÍCULA: 159661/04
CARGO: Guarda municipal
CÓDIGO: FV10304
CARGO: Gerente I
CÓDIGO: 11250007
LOTAÇÃO: SMDHSU
OBJETO: Gratificação de Motorista, 25% pela condução de veículos essenciais.
CESSA EFEITOS, a contar de 1º.6.10, através da Portaria 1198 de 29.6.10
(processo 1.25308.10.6).
NOME: MARCO AURÉLIO GOULART
MATRÍCULA: 340331/1
CARGO: Guarda municipal
CÓDIGO: FV10304
LOTAÇÃO: GP/GPO
OBJETO: A Gratificação Especial por Exercício de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle
da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à FG de nível 6.
BASE LEGAL: Art. 70, da Lei 6309/88 alterado pela redação da Lei 7691, de 31.10.95 e regulamentado pelo
Decreto 11351, de 03.11.95, no artigo 2, parágrafo único, inciso I.
CONCEDE, a contar de 13.5.10, ao servidor, através da Portaria 1271 de
1º.7.10 (processo 1.22122.10.9).
OBJETO: Gratificação de Motorista, 25% pela condução de veículos essenciais
NOME: GUSTAVO MOELLER
CARGO: Administrador
LOTAÇÃO: GP/GPO
CESSA EFEITOS, a contar de 9.6.10, da Portaria 520 que concedeu a vantagem ao servidor, através da Portaria 1253 de 25.6.10 (processo 1.25155.10.5).
OBJETO: A Gratificação Especial por Exercício de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle
da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à FG de nível 6.
BASE LEGAL: Art. 70, da Lei 6309/88 alterado pela redação da Lei 7691, de 31.10.95 e regulamentado pelo
Decreto 11351, de 03.11.95, no artigo 2, parágrafo único, inciso I.
LOTAÇÃO: SMDHSU
NOME: LEONARDO DE SANTI HELENA CUNHA
MATRÍCULA: 965902/1
CARGO: Professor M5
CÓDIGO: ED103M5
MATRÍCULA: 531227/03
CÓDIGO: ES101NS
LOTAÇÃO: SMED
CONVOCA, de 22.6.10 a 31.12.11, através da Portaria 1196 de 29.6.10
(processo 1.26639.10.6).
OBJETO: Regime Complementar de Trabalho
NOME: ROBERTO DE AZEVEDO WESTPHALEN
MATRÍCULA: 1009214/1
CARGO: Assistente
CÓDIGO: 21250001
CONCEDE, a contar de 1º.4.10, através da Portaria 1197 de 29.6.10 (processo 1.12395.10.2).
NOME: JOSÉ LUIZ DRECHSLER JUNIOR
MATRÍCULA: 727791/2
CARGO: Assistente administrativo
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: SMA
OBJETO: Para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva
BASE LEGAL: Artigo 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88 Artigo 37, inciso I, alínea “b”, 110, inciso
III LC 133/85.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3804 – Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
CONVOCA, a contar de 3.5.10, através da Portaria 1230 de 22.6.10 (processo 1.23677.10.4).
NOME: VITOR HUGO RODRIGUES PAZ
MATRÍCULA: 865579/1
CARGO: Gerente I
CÓDIGO: 11250007
LOTAÇÃO: GP
OBJETO: Para cumprir regime de dedicação exclusiva, até 31.12.11
BASE LEGAL: Arts. 36, Inc. II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88; Arts. 37, I, “b”, 110, III da LC 133/85
CONVOCA, a contar de 9.6.10, através da Portaria 1255 de 30.6.10 (processo 1.22094.10.5).
NOME: ADRIANA BECKER:
MATRÍCULA: 1006681/1
CARGO: Medico
CÓDIGO: ES124NS
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Para Realizar Serviço Noturno
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.85 - artigos 37, inciso III, 41, 110, inciso V, alínea “b”; Lei 6309
de 28.12.1988 - artigos 57 e 58.
CONVOCA, de 7.5.10 até 31.12.11, através da Portaria 1258 de 29.6.10
(processo 1.21932.10.7).
NOME: JEFERSON DA SILVA MASUI
MATRÍCULA: 1002260/1
CARGO: Motorista
CÓDIGO: OP11504
LOTAÇÃO: SMS
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AA10406, por motivo de licença-prêmio, de 16 a 30.6.10, através da Portaria
184 de 30.6.10.
DESIGNA MARCO ANTONIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, 330763/2,
assistente administrativo, AA10406, para responder, em regime de tempo
integral, pela função gratificada de ASSISTENTE, 21150005, da Unidade
de Despesa, 13603003, da Célula de Gestão Financeira, da SMF, substituindo DAVI CORREA DE OLIVEIRA, 320836/3, técnico em contabilidade,
TP10407, por motivo de férias, de 1º a 30.6.10, através da Portaria 185 de
30.06.10.
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais,
AUTORIZA a procuradora VANESCA BUZELATO PRESTES, 249832, da
Procuradoria-Geral do Município, a se afastar de suas atividades, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, para participar, na qualidade
de palestrante, do 5º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua
Portuguesa e Espanhola, organizado pelo Instituto O Direito por um Planeta
Verde, no dia 24.05.10, em São Paulo/SP, através da Portaria 67 de 21.05.10.
OBJETO: Para cumprir Regime de Tempo Integral
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.85 - Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso III; Lei 6309 de
28.12.1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I.
CONVOCA, de 2 até 11.6.10, através da Portaria 1262 de 29.6.10 (processo
1.27073.10.6).
NOME: TERESA CRISTINA KERSTING ELGUES
MATRÍCULA: 280930/1
CARGO: Professor M5
CÓDIGO: ED103M5
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: Para cumprir regime complementar de trabalho
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.85 - artigos 37, inciso I, alínea “c”, 110, inciso III; Lei 6151 de
13.07.1988 - Artigos 30 e 32.
CONVOCA, a contar de 16.6.10, através da Portaria 1269 de 30.6.10 (processo 1.22096.10.8).
NOME: BERENICE SILVA BALDEZ
CARGO: Assistente administrativo
M AT R Í C U L A :
255169/1
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: para Realizar Serviço Noturno.
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.85 - artigos 37, inciso III, 41, 110, inciso V, alínea “b”; Lei 6309
de 28.12.1988 - artigos 57 e 58.
TORNA SEM EFEITO, em relação ao servidor, através da Portaria 1236
de 24.6.10 (processo 1.25730.10.0).
NOME: MARIA LÚCIA SCHMIDT DOLCI
MATRÍCULA: 158462/1
CARGO: Professor
CÓDIGO: ED103M5
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Da Portaria 1106 de 01/06/2010, que convocou para Regime Suplementar de Trabalho, de 07/05/10 a
31/12/10
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA CRISTINA BRASIL DE SOUSA, 440027/1, assistente administrativo, AA10406, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de assistente técnico, 21160003, da Assessoria Orçamentária e
Financeira, 13004014, da Área de Administração, da Secretaria Municipal
da Fazenda, substituindo FABIANA FREITAS ZERBINATTI, 441275/1,
assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 16 a 30.6.10,
através da Portaria 183 de 29.6.10.
DESIGNA DENISE MARIA MORAES TORRES, 171454/1, assistente
administrativo, AA10406, para responder, em regime de tempo integral,
pela função gratificada de AUXILIAR TÉCNICO, 21130002, da Unidade de
Compras, 13603010, da Área de Compras e Serviços, da SMF, substituindo LUIZ FRANCISCO BOHMANN, 236199/1, assistente administrativo,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais,
AUTORIZA MARIA INÊS M. R. BELLO, 292294/01, a se afastar de suas
funções para participar da Oficina Macrorregional Centro-Oeste e Sul da
Incorporação dos Agentes de Combate às Endemias/ACE, nas Equipes de
Saúde da Família, de 17 a 18.6.10, em Florianópolis, SC, sem ônus para o
Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32,
inciso II, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, e Decreto 11.762/99, através
da Portaria 429 de 24.6.10 (processo 1.21915.10.5).
AUTORIZA CLAUDIA MACIEL CARDOZO, médico, 38098.5/02, a
se afastar de suas funções para participar do “Congresso Sul Brasileiro de
Ginecologia e Obstetrícia” de 26 a 29.6.10, em Curitiba, PR, sem ônus para
o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo
32, inciso III, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, e Decreto 11.762/99,
através da Portaria 532 de 16.6.10 (processo 1.20440.10.3).
AUTORIZA CARMEN VERA PASSOS FERREIRA, terapeuta ocupacional,
34481.6/01, a se afastar de suas funções para participar da “IV Conferência
Nacional de Saúde Mental”, de 27.6 a 2.7.10 em Brasília, DF, sem ônus para
o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo
32, inciso III, da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e 11762/99, através da
Portaria 544 de 25.6.10 (processo 1.25838.10.5).
AUTORIZA VIVIANE SANTOS SCHROEDER, médico, 41457.0/02, a
se afastar de suas funções para participar do “Congresso Sul Brasileiro de
Ginecologia e Obstetrícia), de 25 a 26.5.10 em Curitiba, PR, sem ônus para
o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32,
inciso III, da Lei Complementar Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Decreto 11.762/99, através da Portaria 546 de 28.6.10 (processo 1.17214.10.7).
CONCEDE autorização a JUSSARA BENVENUTTI, Assistente Administrativo Hospitalar, 202487/1, para se afastar de suas atividades, de 25 a 28/05/10,
sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, a fim de participar da 6ª
Edição do Curso de Planejamento Básico em Saúde, a se realizar em Porto
Alegre, RS, com base no art. 32, inciso II, da LC 133/85, através da Portaria
496, de 2.6.10 (processo 1.21413.10.0).
DESIGNA ROSANE SIMAS GRALHA, 539469/02, Enfermeiro, ES113NS,
para responder, em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de
Chefe da Equipe de Vigilância das Doenças Transmissíveis, da Coordenadoria
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3804 – Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
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Geral de Vigilância em Saúde, 1.1.1.5, 18501064, substituindo MARIA DE
FÁTIMA PINHO DE BEM, 229821/02, Enfermeiro, ES113NS, por motivo
de férias de 8 a 22.6.10, através da Portaria 447 de 10.6.10.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA, no uso de suas atribuições legais,
APLICA ao guarda municipal RAUL FERNANDO RYBARCIK, 299173,
a pena disciplinar de repreensão, prevista no art. 203, inciso I, c/c o art. 204;
por ter cometido conduta contrária à disciplina funcional, incidente nos incisos V e VII do art. 196; inciso V do art. 197, previstos na Lei Complementar
133, de 31 de dezembro de 85, conforme apuração desenvolvida no processo
001.028583.09.4, através da Portaria 107 de 11.6.10.
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais:
CONCEDE, a contar de 01.07.10, Gratificação especial por exercício de
atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da
receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente
à função gratificada de nível dois, a MARCO AURÉLIO SILVA, 76379.5,
Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, com base no artigo 70 da Lei
6.309 de 28.12.1988, alterado pela redação da Lei 7.691 de 31.10.1995, Decreto Municipal 11.351 de 03.11.1995 e Instrução Administrativa 008/2001/
FASC, através da Portaria 363/10, de 30.06.10. (Memo 073-10 DA)
CONCEDE Adicional de Tempo de Serviço de 15% aos servidores abaixo
relacionados, a contar das respectivas datas, com base no artigo 125, parágrafo
único, da Lei Complementar 133, de 31.12.85, através da Portaria 286/10,
de 25.05.2010. Retificação
Matrícula
Servidor
Início
Concessão
Vínculo
76106.3
SANDRA DIAS FOUCHARD
10.04.95
05.04.10
Efetivo
16180.1
JAIRO DA COSTA RODRIGUES
27.04.95
22.04.10
Efetivo
CONCEDE Avanço aos servidores relacionados abaixo, de acordo com o
artigo 122, redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12.01.1987, e
artigo 123, da Lei Complementar 133, de 31.12.85, e Lei 7.577, de 02.01.1995,
através da Portaria 288/10, de 25.05.2010. Retificação
Matrícula
Servidor
Início
Concessão
Vínculo
51985.9
OSMAR RODIGHERI
04.04.2007
03.04.2010
Efetivo
5
76107.5
JOSE RODINEI GEIB
04.04.2007
03.04.2010
Efetivo
5
76106.3
SANDRA DIAS FOUCHARD
12.04.2007
10.04.2010
Efetivo
5
76097.6
ADEMAR PIELKE
13.04.2007
12.04.2010
Efetivo
5
76327.8
LEANDRO SILVA DE CASTRO
13.04.2007
12.04.2010
Efetivo
3
17715.8
ROSANE DIAS FERNANDES
14.04.2007
13.04.2010
Efetivo
5
16180.1
JAIRO DA COSTA RODRIGUES
28.04.2007
27.04.2010
Efetivo
5
76207.9
SUELI MOREIRA SCHROEDER
28.04.2007
27.04.2010
Efetivo
5
76216.0
VIRGINIA MENEGOTTO KESSLER
28.04.2007
27.04.2010
Efetivo
5
DESIGNA DARCY JOSÉ DOS SANTOS, 76090.3, Apoio Operacional Pedreiro, para a FG 4, Chefe de Área, 1.5.1.4, da Área de Serviços Gerais,
durante o período de 16.07.2010 a 30.07.2010, para substituir o titular, LÉO
JORGE DOS SANTOS CAMARGO, 76077.0, Apoio Operacional – Pedreiro,
em virtude de licença prêmio, com base no artigo 69, da Lei Complementar
133, de 31.12.85, através da Portaria 364/10, de 01.07.2010. (Memo 439-10
AGER)
DESIGNA LUCIANE DIAS BAUER, 76380.1, Auxiliar Técnico - Assistente
Administrativo, para a FG 4, Chefe de Área, 1.5.1.4, para responder pela chefia
da Área de Contabilidade, durante o período de 16.07.2010 a 30.07.2010, em
virtude de licença prêmio da titular, REJANE DIAS TORRES, 16332.9, Técnico Profissional – Técnico em Contabilidade, com base no artigo 69, da Lei
Complementar 133, de 31.12.85, através da Portaria 365/10, de 01.07.2010.
(Memo 022-10 ACON)
DISPENSA MARCO AURÉLIO SILVA, 76379.5, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, da FG 3, Assistente F, 2.5.1.3, da Assessoria de Gestão
da Informação e Tecnologia, a contar de 01.07.2010, com base no artigo
73, da Lei Complementar 133, de 31.12.85, através da Portaria 361/10, de
30.06.2010. (Memo 073-10 DA)
RELOTA MARCO AURÉLIO SILVA, 76379.5, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, da Assessoria de Gestão da Informação e Tecnologia para
a Coordenação Técnica Administrativa de Convênios, a contar de 01.07.2010,
com base no artigo 27, parágrafo 2º, da Lei Complementar 133, de 31.12.85,
através da Portaria 362/10, de 30.06.2010. (Memo 073-10 DA)
Despachos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
Processo 1.44999.09.7 - Defere o pedido efetuado por GILMAR TONDIN,
19300.0/01, professor, da Secretaria Municipal de Educação, para concessão
da referência “D”, com base no artigo 43 da Lei 6151/88. Retificado.
Processo 1.45972.09.5 - Instaura sindicância, em 28.06.10, para apurar os
fatos apontados no presente processo, que trata de apurar responsabilidade
pelo auto de infração imputado à viatura oficial de placas IHJ3413, conduzida
por ANTÔNIO CARLOS VIANA FALEIRO, 9490.3, motorista, da Secretaria
Municipal de Administração, atendendo ao que consta nas Portarias 38/90
e 606/2007.
Processo 1.46959.09.5 - Instaura sindicância, em 28.06.10, para apurar os
fatos apontados no presente processo, que trata de apurar responsabilidade
pelo auto de infração imputado a viatura oficial de placas IBC8446, em
26.8.09, conduzida por ANTÔNIO CARLOS VIANA FALEIRO, 9490.3,
motorista, da Secretaria Municipal de Administração, atendendo ao que consta
nas Portarias 38/90 e 606/2007.
Processo 1.57386.09.9 - Defere, em 28.6.10, a contar de 16.6.10, o pedido de
concessão de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado por LISETE MARIA
WUNSCH WIEBBELLING, 239978/1, da SMED, com base na análise das
áreas competentes, e conforme o que dispõe o § 5°, do artigo 2°, com redação
dada pela E.C. 41, de 19/12/03.
Processo 1.6925.10.3 - Defere, em 28.6.10, de 26.01 a 16.02.10, o pedido
de concessão de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado por SEZEFREDO
DE ALMEIDA MACHADO, 170498/1, da SMED, com base na análise das
áreas competentes, e conforme o que dispõe § 19, do artigo 40, da CF, com
redação dada pela E.C. 41, de 19/12/03.
Processo 1.7235.10.0 - Defere, em 28.6.10, a contar de 02.02.10, o pedido de
concessão de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado por ELZA REGINA
BERNST, 279927/1, da SMED, com base na análise das áreas competentes,
e conforme o que dispõe § 5º, do artigo 2º, da EC 41, de 19/12/03.
Processo 1.9254.10.2 - Defere, em 28.6.10, a contar de 1º.07.10, o pedido de
concessão de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado por MARIA LÚCIA
DE ANDRADE REIS, 314423/4, da SMED, com base na análise das áreas
competentes, e conforme o que dispõe o § 5°, do artigo 2°, com redação dada
pela E.C. 41, de 19/12/2003.
Processo 1.13416.10.3 - Defere, em 28.6.10, a contar de 01/01/10, o pedido
de concessão de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado por HELENA SAN-
7
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3804 – Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
TOS DOS SANTOS, 205269/1, lotado (a) na SMED, com base na análise
das áreas competentes, e conforme o que dispõe o § 19, do artigo 40 da CF,
com redação dada pela E.C. 41, de 19/12/2003.
Processo 1.19980.10.8 - Indefere, em 28.6.10, o pedido de concessão de
ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado por ERNANI CUNHA DA SILVA, 82913, da SMOV, com base na análise das áreas competentes, por não
preencher os requisitos legais conforme o que dispõe a E.C. 41, de 19/12/03.
Processo 1.24867.10.1 - Instaura, em 28.6.10, sindicância para apurar excesso de faltas, referente a JORGE LUIS PEREIRA DE SOUZA, 21881.1,
da Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao que consta nas Portarias
38/90 e 272/2008, após o exame do presente processo.
CHEFE DA SEÇÃO DE SELEÇÃO DO DMAE:
Processo 3.2573.10.5 - Relota SANDRA TEREZINHA MACHADO GARAY, Assistente Administrativo, 367269 da DVH – Divisão de Recursos
Humanos para DVP – Divisão de Pesquisa, a contar de 16/06/2010.
Estagiários
SME
46727.602
124
SME
91292.201
307
SME
96183.001
322
SMED
100048.901
1825
SMED
100456.501
2273
SMED
100702.501
2427
SMED
99748.401
1537
SMED
100208.201
1994
Secretaria
Matrícula
Nro
TC
GP
96362.001
304
GP
93699.901
368
PGM
98471.401
316
PGM
98462.301
313
Nome
Conclusões
Projeto
Curso
Dias
LIZIANI SARTURI
21/7/2010
902
Administracao
360
25/7/2010
902
Ensino Medio
550
19/7/2010
903
Direito
180
MAURICIO DA
CUNHA SALLES
ERWIN FRANCISCO
TOCHTROP NETO
INAJARA MULLER
16/7/2010
903
Ciencias
Juridicas E
Sociais
Tecnico Em
Administracao
31/7/2010
100
SMED
93870.401
1427
ANALICE VARGAS
DE BEM
17/7/2010
815
SMED
92659.301
1651
SMED
100059.401
1820
SMED
95538.602
288
SMED
100045.401
1821
SMED
94096.602
2425
SMED
93321.401
35
SMED
98513.501
326
SMED
99704.601
1513
SMED
12202.903
1953
SMED
98280.801
140
91554.601
284
SMC
97578.601
2186
SMC
96353.001
3253
SMC
91188.701
273
SMDHSU
96569.001
1729
SME
96131.301
3098
SME
91345.801
334
ANDREA GUTERRES ESCOTO
ANGELA MARIA
ALMEIDA NUNES
ANGELA REGINA
MEZETTI HUMBERT
ANGELA REGINA
PLOCHARSKII
BIBIANA CASULO
JAQUET DA SILVA
BRUNA MENDES
DOS SANTOS
BRUNA MOURA
FROES
BRUNA RUIZ DOS
SANTOS
CARLOS EDUARDO
GODOLFIM
CAROLINA WAICHEL SILVA
Normal
- Aproveitamento De
Estudos
Curso Normal
Nível Médio
30/7/2010
7
17/7/2010
815
23/7/2010
100
Pedagogia
180
17/7/2010
815
Pedagogia Licenciatura
Plena
80
30/7/2010
815
Pedagogia
39
16/7/2010
101
23/7/2010
75
20/7/2010
815
17/7/2010
815
Musica
66
18/7/2010
101
Administracao
180
468
Educacao
Fisica
Curso Normal
Nível Médio
Ciencias
Biológicas
662
80
545
180
97
SMED
94887.401
1424
DANIEL GOMES
27/7/2010
83
Tecnico Em
Desenvolvimento De
Software
SMED
38391.305
2174
DANIELA CAPRA
DE AZEREDO
17/7/2010
815
Pedagogia
31
DANIELA ROSE
PEREIRA VIEGAS
17/7/2010
815
Pedagogia Mag Da Educ
Inf E S.I. Do
Ensino Fund
59
16/7/2010
815
31/7/2010
83
16/7/2010
815
180
815
17/7/2010
820
Geografia
80
SMED
98304.701
2141
ELISANDRO CARVALHO
31/7/2010
815
SMED
29689.503
1995
EUGENIA SILVA
CRISTALDO
31/7/2010
815
SMED
100094.201
1920
EVELIN ALBERT
17/7/2010
815
Pedagogia Mag Da Educ
Inf E S.I. Do
Ensino Fund
68
SMED
99669.801
1426
17/7/2010
815
Letras
90
17/7/2010
815
26/7/2010
101
17/7/2010
815
30/7/2010
83
31/7/2010
7
31/7/2010
75
17/7/2010
815
17/7/2010
815
Musica
48
21/7/2010
101
Educacao
Fisica
360
17/7/2010
815
Psicologia
59
1776
SMC
94
ANA MARIA TENORIO RUSSO
17/7/2010
100016.001
1244
Letras
5046
EDEMILSON DA
ROSA LEITE
SMAM
91964.301
407
95837.501
1787
1614
SMC
62
100014.401
91820.101
231
Pedagogia
Normal
- Aproveitamento De
Estudos
SMED
SMAM
98415.501
815
678
31/7/2010
SMC
17/7/2010
Ciencias
Biológicas
196
3174
94
115
97195.102
96251.201
Educacao
Fisica
20/7/2010
SMA
SMC
815
1514
912
1309
17/7/2010
83725.002
21/7/2010
99384.301
30
SMED
1615
SMAM
Musica
312
87238.902
1534
815
Psicologia
SMA
99719.801
21/7/2010
812
Psicologia
SMAM
38
1541
912
381
815
99743.501
31/7/2010
98460.001
31/7/2010
SMED
CARLA STREIT
SMAM
82
97
132
1450
Psicologia
Normal
- Aproveitamento De
Estudos
Administracao
De Empresas
97196.302
99616.901
815
793
SMA
SMAM
17/7/2010
360
99044.101
912
JULIANA THAISSA
FREESE
MONICA DE FATIMA KAMPF
PRISCILA FLORES
MAGNAGO
WINIE CUNHA
LACERDA
ALEXIA BAIRROS
JACQUES MARTINS
DIEGO OLIVEIRA
DE ALENCAR
FELIPE HENRIQUES
IDIARTE
GUILHERME SILVA
DE FARIAS
IVANA CASSAFUZ
GUEDES
LUCAS RICARDO
DEBOM ARANDA
SHEILA SANTOS
COELHO
YANIS TELES PETER SILVA
CASSIO DE OLIVEIRA FOGAZZI
GILBERTO JOSE
PEREIRA DA SILVA
JUNIOR
906
SMED
26/7/2010
283
28/7/2010
730
206
CAMILA JACUBOWSKI SANTOS
91294.601
AMANDA SANTAFE
906
2139
3136
SMAM
ALINE PAUSE
GUNTZEL
ALVARO MAURICIO
DE SOUZA
26/7/2010
Educacao
Fisica
Educacao
Fisica
730
100287.201
96072.201
DEBORA HELENA
BOLIVAR DA FONSECA
ALINE BRANDALIZE SCHWARTZHAUPT DA ROSA
906
SMED
SMA
MILENA TEIXEIRA
FLORES
THAIS LOUREIRO
DE LIMA
CLARISSA OLIVEIRA ALMINHANA
DANIEL MANTOVANI
THIAGO CENI DA
ROCHA
YURI RODRIGUES
DA SILVA FAJARDO
ALICE RODRIGUES
WILLHELM
Educacao
Fisica
19/7/2010
SMED
CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO, da SMA:
COMUNICA as conclusões da 2ª quinzena de julho de 2010, dos estágios
dos seguintes estudantes, nas respectivas datas:
LAURA DE MELLO
CARDOZO DE
AGUIAR
30/7/2010
920
Agronomia
Engenharia
Ambiental
Ciencias Hab. Biologia
Engenharia
Ambiental
Ciencias
Biológicas
365
730
17/7/2010
820
26/7/2010
920
17/7/2010
820
16/7/2010
920
26/7/2010
910
Ensino Medio
365
SMED
99747.201
1533
23/7/2010
910
Design
180
SMED
96364.401
292
662
SMED
99674.101
1510
730
SMED
100532.401
2371
113
SMED
99909.201
1670
Tecnico Em
Eletronica
Ciencias
Sociais
Ciencias
Sociais
97
180
94
103
31/7/2010
910
28/7/2010
910
17/7/2010
810
26/7/2010
910
Ensino Medio
365
SMED
95831.401
2855
28/7/2010
910
Direito
730
SMED
100112.401
1934
17/7/2010
808
Servico Social
260
SMED
100479.401
2280
19/7/2010
906
Ensino Medio
365
SMED
96157.001
204
906
Educacao
Fisica
730
SMED
100203.101
1992
30/7/2010
DEBORA NUNES
FURTADO
DIEGO DE MORAIS
SILVA
DILMA LOURENCO
RODRIGUES
FABIANE D MUTT
LIMA
FABIANO DE
ARAUJO TOMAZONI
FELIPE MENNA
BARRETO FRAGA
FERNANDA CENCI
VUADEN
FERNANDA MARQUES SOARES
FRANCIELE MENGER MELO
FRANCINE GIACOMELLI LINDE
GABRIEL JOAQUIM
HEROLD
GABRIELA GARBINI WENNING
GABRIELA SENNA
DE SANTANA
GABRIELA VESCOVI
Tecnico Em
Nutricao
Tecnico De
Informatica
Pedagogia
Pedagogia Orientacao
Educacional
Tecnico De
Informatica
Normal
- Aproveitamento De
Estudos
Educacao
Fisica
Pedagogia
- Pedagogia
Empresarial
Educacao
Fisica
Tecnico De
Informatica
Curso Normal
Nível Médio
Curso Normal
Nível Médio
Educacao
Fisica
135
108
88
80
73
80
90
365
90
57
104
411
68
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3804 – Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
8
SMED
97515.402
1246
GIMMY ZINELIA
GRUDZINSKI FAGUNDES
16/7/2010
815
SMED
90355.602
1997
GRAZIELA DA SILVA CENTUARIA
17/7/2010
815
SMED
48884.004
2239
GRAZIELA SOUZA
DUTRA
17/7/2010
815
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
100703.301
99702.201
37872.305
100012.801
100644.401
2426
GREIZI KIRST
1504
GUILHERME AULER BRODT
17/7/2010
HELOISA FERNANDA SILVA DE
MOURA
30/7/2010
928
1996
2481
SMED
100281.301
2077
SMED
99839.701
1599
SMED
100184.101
1972
SMED
100665.701
2482
SMED
94245.801
1268
SMED
99514.101
1263
JENNIFER ALBERTINA CRISTALDO
RODRIGUES
JESSICA BONOCORE DA SILVA
JESSICA SOARES
DE SOUZA
JULIA DA SILVEIRA
GROSS
KARINE DA SILVA
KARINE REGINA
GONI DOS SANTOS
KETLIN CARDOSO
BRUGNERA
LARISSA EBELING
LEONI MENDONCA
DOS SANTOS QUINTANA
LETICIA RIBEIRO
ROSA
LORENA CLECI
MULLER HAACK
LUCIA DI PRIMIO
RODRIGUES
LUCIA MALET
JOHANN
SMED
99776.901
1562
SMED
92784.601
1697
SMED
99654.601
1475
SMED
76234.103
1266
SMED
100075.601
1863
SMED
92902.801
2355
LUCIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES
327
LUCIANE CHUQUEL LOURENCO
SMED
SMED
SMED
98510.001
98857.401
93712.801
1974
375
SMED
89992.901
908
SMED
96592.602
2267
SMED
92501.101
1843
SMED
91516.901
294
SMED
99838.501
1595
SMED
97103.301
3974
SMED
95702.401
2778
SMED
92134.001
285
SMED
99527.001
1253
SMED
59123.603
1973
SMED
90150.001
1442
SMED
95091.102
1594
SMED
95806.501
2847
SMED
100204.001
1993
SMED
99687.001
1509
SMED
94030.901
857
SMED
94668.301
323
LUCIENE BARROSO
DA SILVA
LUCILEIA JAQUES
DOS SANTOS REBELLO TAVARES
MARCIA MARIA DE
SOUZA DE ARAUJO
MARCIA REGINA
DE AZEREDO RYSDYK
MARCOS RONALDO XARAO
MARCUS EDUARDO DE MELLO
MARIA LUCIANE
BRIDDI COSTA
MARIANA CARDOSO PEREIRA
MARLIZE DOS SANTOS OLIVEIRA
MARTHA REGINA
PEREIRA GOMES
MAURO SERGIO
DIAS DA SILVA
MONIQUE FRITSCHER
NEIVA MARIA MARTINS
ODILA SIMONE
SILVA DA SILVA
RAQUEL ANGELA
FERREIRA RIBEIRO
RAQUEL MARRAMON SILVEIRA
RENAN VIGOLO DA
SILVA
ROSANGELA DUARTE RIBEIRO
ROSANGELA VALENTE ANTONETTI
17/7/2010
17/7/2010
16/7/2010
815
815
815
815
100
30/7/2010
83
17/7/2010
815
17/7/2010
815
17/7/2010
815
Tecnico Em
Nutricao E
Dietetica
Pedagogia Licenciatura
Plena
Pedagogia Series Iniciais
Do Ensino
Fundamental
Musica
Educacao
Fisica
Pedagogia Series Iniciais
Do Ensino
Fundamental
Normal
- Aproveitamento De
Estudos
Normal
- Aproveitamento De
Estudos
Tecnico De
Informatica
Educacao
Fisica
Pedagogia Licenciatura
Plena
Pedagogia
102
66
51
31
143
67
59
17/7/2010
815
17/7/2010
815
31/7/2010
7
23/7/2010
17/7/2010
28/7/2010
7
815
100
Pedagogia
Curso Normal
Nível Médio
Normal
- Aproveitamento De
Estudos
Pedagogia
Pedagogia Mag Da Educ
Inf E S.I. Do
Ensino Fund
Normal
- Aproveitamento De
Estudos
SMED
100207.401
1985
SMED
99658.301
1458
SMED
100326.701
2150
SMED
99703.401
1505
17/7/2010
815
Psicologia
53
17/7/2010
815
Educacao
Fisica
101
31/7/2010
75
17/7/2010
815
17/7/2010
815
24/7/2010
83
Tecnico De
Informatica
404
17/7/2010
815
Historia
97
17/7/2010
815
Pedagogia
66
94
73
89
SMED
100010.101
1786
SMED
95832.601
2861
SMED
89956.502
1471
SMED
28861.802
1933
SMF
91698.801
3008
ALINE COSTA E
SILVA
30/7/2010
913
Comunicacao
Social - Jornalismo
730
SMGAE
91288.001
1606
CARLOS EDUARDO
ANDRADE GARCIA
22/7/2010
121
Comunicacao
Social - Jornalismo
730
RAFAEL DOMINGUES DE OLIVEIRA
16/7/2010
121
Tecnologia
Em Analise
E Desenvolvimento De
Sistema
730
20/7/2010
172
Direito
540
29/7/2010
179
Administracao
360
22/7/2010
179
Servico Social
360
21/7/2010
179
Administracao
360
30/7/2010
924
Tecnico De
Informatica
306
30/7/2010
924
Direito
730
20/7/2010
924
16/7/2010
914
80
96417.001
311
642
SMIC
85752.202
306
89
SMIC
96369.301
312
156
SMJ
96300.001
1178
80
SMJ
91385.901
262
SMJ
93608.201
254
SMOV
97973.101
259
SMOV
95974.401
299
JESSICA MENDES
24/7/2010
914
SMS
97561.001
1186
ABGAIL DOS SANTOS PEREIRA
30/7/2010
918
Ensino Medio
278
Tecnico Em
Nutricao E
Dietetica
82
613
180
119
545
20/7/2010
815
Pedagogia
30
83
Tecnico De
Informatica
801
SMS
99485.901
1225
ALETEIA SIMON
ALANO
17/7/2010
801
Farmacia
104
417
SMS
95636.601
2714
AMANDA JAQUELINE DE BAIRROS
30/7/2010
801
Tecnico Em
Nutricao E
Dietetica
SMS
100019.501
1848
AMANDA LOUREIRO DE FREITAS
17/7/2010
818
Psicologia
69
SMS
99586.401
1364
AMORA ROSA
17/7/2010
818
Psicologia
89
SMS
99991.201
1807
ANA LUCIA GUIMARAES GAMA
BARBOSA
17/7/2010
801
Enfermagem
69
18/7/2010
116
Farmacia
180
30/7/2010
818
Servico Social
128
30/7/2010
818
Servico Social
124
17/7/2010
818
Psicologia
48
20/7/2010
818
Psicologia
107
25/7/2010
161
Farmacia
180
28/7/2010
918
Psicologia
365
99
17/7/2010
815
Pedagogia
89
SMS
98176.201
274
31/7/2010
7
313
SMS
58105.003
1127
28/7/2010
100
408
SMS
84129.002
1299
SMS
100446.801
2265
SMS
99340.501
1198
SMS
98388.601
215
SMS
96201.901
282
20/7/2010
815
99
17/7/2010
815
Letras
52
28/7/2010
101
Pedagogia
730
17/7/2010
815
Pedagogia
90
31/7/2010
75
Curso Normal
Nível Médio
17/7/2010
815
Psicologia
17/7/2010
815
28/7/2010
75
17/7/2010
100
365
23/7/2010
730
Ciencias Hab. Biologia
180
ADRIANE MESSA
DE MATTOS
Fisica
368
545
1760
169
815
Tecnico Em
Administracao
Tecnico Em
Administracao
Tecnico De
Informatica
99934.101
429
Normal
- Aproveitamento De
Estudos
BETSAIDA WOGT
SCORTEGAGNA
CIRILO BARCELOS
OLIVEIRA
KEITH MACHADO
RIBEIRO
MARCELO MESQUITA CHAVES
JEAN GUEDES
DUARTE
JORGE AURELIO DE
CURTIS
SUELLEN DALLE
LASTE DECONTI
FERNANDA ONOFRE FEITOSA
SMS
30/7/2010
Pedagogia
815
SMIC
86
730
Educacao
Fisica
Curso Normal
Nível Médio
17/7/2010
Curso Normal
Nível Médio
Educacao
Fisica
Educacao
Fisica
30
309
Pedagogia
20/7/2010
TATIANA BORIN
THIAGO GONCALVES NEVES
VALERIA CRISTIANE CAPITANI
QUADRO
ZILDA NOELI DA
ROSA DIAS
ZINARA BIRNFELD
MISTRELLO
815
93746.301
101
Curso Normal
Nível Médio
Curso Normal
Nível Médio
SABINE ROCHA
GASPARETTO
SILVANA ECHENIQUE BECKER
SILVIA DEBASTIANI RENNO DA
SILVA
STEPHANIE RODRIGUES JUSTINO
23/7/2010
SMIC
18/7/2010
31/7/2010
1506
69
36
97
815
99711.301
Pedagogia
Normal
- Aproveitamento De
Estudos
Educacao
Fisica
91353.701
Pedagogia
17/7/2010
SMED
ROSE CLEI DOS
SANTOS
815
SMGAE
815
Curso Normal
Nível Médio
Educacao
Fisica
2272
17/7/2010
38
17/7/2010
7
100459.001
ROSANGELA WILHNER SIQUEIRA
89
503
30/7/2010
SMED
37
Nutricao
Pedagogia
1921
62
76
815
100092.601
90
31/7/2010
16/7/2010
SMED
ANDREIA LIMA
SCHREEN KRUMM
BETANIA SOARES
DOS SANTOS
BRUNA CARLA
STIGGER MARINS
CARLA OLIVEIRA
MELLO
CAROLINA DA
CUNHA PRADO
CORREIA PEREIRA
CAROLINE DO
AMARAL PEREIRA
CLARISSA BREDOW
SMS
99518.901
1261
CRISTIANE TROJAHN
16/7/2010
801
Tecnico Em
Nutricao E
Dietetica
411
SMS
99892.001
1713
DAFNI DE MELO
17/7/2010
818
Psicologia
75
59
SMS
98835.501
512
16/7/2010
818
Nutricao
124
90
SMS
99187.101
991
30/7/2010
162
Psicologia
131
525
SMS
96164.701
302
22/7/2010
178
Enfermagem
360
467
SMS
91187.501
190
22/7/2010
918
Servico Social
730
DAIHANE MANFROI CHAVES
DANIELA DALBOSCO DELL AGLIO
DAYANNA MACHADO LEMOS
DEBORA SEMERARO BORGES
FORTES
9
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3804 – Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
SMS
99799.001
1625
SMS
98341.201
141
SMS
99648.001
1396
SMS
96191.001
3155
SMS
100519.701
2353
SMS
85650.502
2471
SMS
99992.401
1806
SMS
93687.201
251
SMS
95512.001
193
SMS
99994.801
1805
SMS
100571.501
2375
SMS
99989.402
1800
SMS
98399.001
194
SMS
98838.001
574
SMS
100393.301
2196
SMS
100395.001
2194
SMS
98752.101
471
SMS
98461.101
301
SMS
100005.501
1785
SMS
96788.101
1394
SMS
98346.101
145
SMS
100394.101
2195
SMS
98623.101
348
SMS
95947.101
253
SMS
100191.401
1991
SMS
99202.401
942
SMS
90749.501
DEBORAH MONDADORI SIMIONATO
DOUGLAS CAMPOS
BITENCOURT
ELISANDRA ANDRADE DA ROSA
EROTILDES BANDEIRA CIDADE
FRANCEIA VEIGA
LIEDTKE
FRANCELE DIMER
MAGNUS
GABRIELA TAVARES FEIJO
GABRIELA VASSIAN TUBINO
GILBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA
GRACE HELENA
ZARO
GUSTAVO D ARISBO FEIDEN
GUSTAVO HUMMES
MARX
JANDIRA TERESINHA DE ZORZI
JAQUELINE DA
SILVA CARNEIRO
JAQUELINE DE
CARVALHO RODRIGUES
JAQUELINE PORTELLA GIORDANI
JEFERSON FERREIRA DA SILVA
JOAO FRANCISCO
PINTO
JULIANA SEVERO
DE REZENDE
JULITA ORTIZ
BIRCK
KATIELLY SANTOS
DA ROSA
KLEIDE ARNEIRO
MARTINS
LETICIA PETTENUZZO FISCHBORN
LUCAS AMI SILVA
DA FONTOURA
LUCAS JOSE DE
OLIVEIRA
LUCIANA MULLER
MACEDO
17/7/2010
818
Psicologia
75
SMS
92181.901
297
16/7/2010
918
Fisioterapia
180
SMS
94277.001
1536
98834.301
511
818
Tecnico Em
Radiologia
Medica/Radiodiagnostico
SMS
28/7/2010
107
Tecnico Em
Administracao
365
SMS
100438.701
2266
17/7/2010
818
Psicologia
40
SMS
98412.001
221
31/7/2010
818
Psicologia
31
SMS
100666.501
2474
20/7/2010
801
Enfermagem
79
SMS
95975.601
270
24/7/2010
116
Farmacia
545
SMS
96377.201
275
17/7/2010
35
Enfermagem
365
SMS
90805.002
1219
20/7/2010
801
Enfermagem
76
SMS
97092.201
1129
31/7/2010
801
Medicina
31
SMS
99977.801
1734
17/7/2010
801
Educacao
Fisica
80
SMS
99697.201
1382
20/7/2010
818
Enfermagem
180
SMS
96162.301
269
16/7/2010
818
Nutricao
124
SMS
98269.901
84
17/7/2010
818
Psicologia
52
SMS
78625.403
1712
SMS
99990.001
1802
SMS
99973.001
1874
SMS
100340.201
2097
SMS
99343.001
1200
SMTUR
98472.601
317
SMTUR
96109.001
232
SMTUR
93650.101
300
SPM
98591.301
358
SPM
96252.401
3171
17/7/2010
818
Psicologia
46
23/7/2010
818
Tecnico Em
Radiologia
Medica/Radiodiagnostico
163
23/7/2010
162
Farmacia
180
23/7/2010
818
Enfermagem
75
17/7/2010
818
Servico Social
277
20/7/2010
116
Farmacia
180
17/7/2010
818
Psicologia
44
23/7/2010
918
Administracao
180
Tecnico De
Informatica
Educacao
Fisica
19/7/2010
161
390
17/7/2010
801
30/7/2010
818
Enfermagem
89
28/7/2010
165
Psicologia
730
66
30/7/2010
818
Psicologia
37
SMS
100601.001
2470
SMS
100021.701
1847
MARCO AURELIO
GRASSI
17/7/2010
818
Enfermagem
73
SMS
96361.901
281
MARIA ANGELICA
CASA NOVA DOS
SANTOS
27/7/2010
918
Enfermagem
365
SMS
100405.001
2229
MARIANA ABREU
LIMA DA ROSA
SILVA
17/7/2010
818
Enfermagem
41
SMS
100141.801
1917
MARLENE DE OLIVEIRA SCHELL
28/7/2010
801
SMS
99465.301
1207
16/7/2010
801
SMS
89090.203
3
16/7/2010
1000
Enfermagem
180
SMS
90774.402
1076
30/7/2010
162
Servico Social
160
SMS
98451.901
261
27/7/2010
116
Farmacia
180
SMS
93700.101
388
26/7/2010
918
Enfermagem
545
SMS
98764.801
1097
MONICA SOARES
30/7/2010
162
Servico Social
128
SMS
100339.901
2096
MURILO RICARDO
ZIBETTI
17/7/2010
818
Psicologia
55
23/7/2010
801
Tecnico Em
Nutricao E
Dietetica
102
17/7/2010
116
Farmacia
180
22/7/2010
901
28/7/2010
818
25/7/2010
178
1470
SMS
98356.401
154
SMS
96182.901
3151
SMS
92288.503
1369
SMS
95650.001
350
NAIR RODRIGUES
TEIXEIRA
NATALIA NOBRE
MAZOT
NATASHA DA CONCEICAO PEREIRA
NEIVA BUENO DE
AGUIAR
NILSON SABINO DA
SILVA JUNIOR
RAFAEL SPECHT
RAUL AZEVEDO
GONCALVES
RENATA LUCCA DE
SOUZA
RENATA MORAES
TORRES
RENATA OLIVEIRA
DA SILVA
RENATA PEDRON
DE SOUZA
ROBERTA ZAFFARI
TOWNSEND
RODRIGO DA SILVA
JULIANI
SANDRA LUCIA MEDEIROS
DUHART
SHIRLEY LOURENCO
SIBELI BASSANI
ROSNER
SONIA DE OLIVEIRA
SONIA MARISA PINHEIRO DA COSTA
SANTOS
THIAGO BICCA
ALVES
VALERIA REGINA
GONCALVES PATINES
VALQUIRIA GONCALVES NETO
VERA LUCIA LUZ
DE FARIAS
ANDERSON DIAS
NUNES
BRUNO RIBEIRO
BUGS
GUILHERME MARCELINO RIBEIRO
ALINE DE ALBUQUERQUE ACOSTA
DEBORA FERREIRA
BRASIL
22/7/2010
178
Enfermagem
663
17/7/2010
818
Psicologia
342
16/7/2010
818
Nutricao
124
17/7/2010
818
Engenharia
De Alimentos
97
17/7/2010
818
Psicologia
41
20/7/2010
918
Fonoaudiologia
180
31/7/2010
801
Medicina
31
24/7/2010
116
Farmacia
360
23/7/2010
178
Medicina
Veterinaria
360
20/7/2010
801
Medicina
99
16/7/2010
181
Tecnico De
Informatica
294
31/7/2010
818
Tecnico Em
Enfermagem
90
17/7/2010
818
Enfermagem
76
17/7/2010
178
30/7/2010
801
17/7/2010
818
Enfermagem
82
31/7/2010
801
Educacao
Fisica
94
17/7/2010
801
Enfermagem
73
28/7/2010
818
Tecnico Em
Radiologia
Medica/Radiodiagnostico
70
16/7/2010
801
24/7/2010
926
31/7/2010
926
25/7/2010
926
Administracao/Habilitacao Em
Marketing
545
26/7/2010
136
Arquitetura E
Urbanismo
180
26/7/2010
137
Ensino Medio
365
Engenharia
Civil
Tecnico Em
Nutricao E
Dietetica
Tecnico Em
Nutricao
Tecnologia
Em Hotelaria
Tecnologia
Em Hotelaria
360
180
95
180
365
COORDENADORA DE ESTÁGIOS DO PREVIMPA:
MARCO ANTONIO
PETTERLE SILVEIRA BOLEK
99659.501
1363
918
280
SMS
99591.801
26/7/2010
MARA LUCIANA DA
SILVA NUNES
MARLETE SILVA
REBELO
MAURICIO DE OLIVEIRA PIMENTEL
MICHELE DE OLIVEIRA
MICHELLE SILVA
NUNES
MONICA LUISA DE
SOUZA
SMS
PAMELLA OLIVEIRA DE SOUZA
PEDRO AUGUSTO
PAPINI
PRISCILA SILVA
NUNES
Tecnico Em
Nutricao E
Dietetica
Tecnico Em
Nutricao
Tecnico Em
Administracao
Tecnico Em
Radiologia
Medicina
Veterinaria
79
102
FAZ CESSAR o Termo de Compromisso dos estudantes a seguir relacionados:
-199 de 07.12.09, de LEONARDO CHAVES FERREIRA, 98041.1, da
Equipe de Gestão Administrativa e Pessoal, a contar de 15.06.10, através da
Solicitação de Cessação de Estágio 133 de 09.06.10.
-174 de 13.07.09, de PRISCILA SANTOS REBELLO, 96118.0, da Unidade
Contábil, a contar de 08.07.10, através da Solicitação de Cessação de Estágio
135 de 02.07.10.
-167 de 13.05.09, de CAROLINA LLANTADA SEIBEL SCARTON,
95372.9, da Assessoria Jurídica, a contar de 16.07.10, através da Solicitação
de Cessação de Estágio 136 de 29.06.10.
-209 de 09.02.10, de JULIANO SCOPEL MARQUES, 96221.4, da Assessoria Jurídica, a contar de 25.06.10, através da Solicitação de Cessação de
Estágio 137 de 02.07.10.
-125 de 13.04.10, de PAULA BORGES DE PAULA, 92850.4, da Equipe de
Gestão Administrativa e Pessoal, a contar de 02.07.10, através da Solicitação
de Cessação de Estágio 138 de 02.07.10.
365
107
TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS
365
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3804 – Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
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E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE:
RATIFICA a convocação e ELIAS PACHECO, Operário, 737954, para prestação
de serviços extraordinários, nos períodos de setembro de 1977 a dezembro de
1982, maio de 1983, agosto de 1983, agosto de 1984, dezembro de 1984, janeiro
de 1985, maio de 1985, de janeiro de 1986 a dezembro de 1994, de fevereiro de
1995 a fevereiro de 2005, dezembro de 2005, de janeiro de 2006 a fevereiro de
2008; prestou serviço noturno em fevereiro de 1997, por ausência da convocação e autorização prévia para horas-extras nos períodos de setembro de 1977 a
dezembro de 1982, maio de 1983, agosto de 1983, agosto de 1984, dezembro de
1984, janeiro de 1985, maio de 1985, de janeiro de 1986 a dezembro de 1994,
de fevereiro de 1995 a fevereiro de 2005, e para serviço noturno em fevereiro
de 1997, com base nas informações constantes no processo 009.001799.10.0,
onde fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação
para realização de serviços extraordinários e serviço noturno, conforme segue:
a) que nos períodos de setembro de 1977 a dezembro de 1982, maio de 1983,
agosto de 1983, agosto de 1984, dezembro de 1984, janeiro de 1985, maio de
1985, de janeiro de 1986 a dezembro de 1994, de fevereiro de 1995 a fevereiro
de 2005, dezembro de 2005, de janeiro de 2006 a fevereiro de 2008, prestou
serviços extraordinários e serviço noturno em fevereiro de 1997, conforme
planilhas demonstrativas constantes no referido processo;
b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas
pela certidão 78/10, lavrada pela Divisão de Recursos Humanos que integra
o referido processo.
RATIFICA a convocação de ADELAIDE DE VARGAS NETO, Auxiliar
de Serviços Gerais, 739197, para prestação de serviços extraordinários, no
período de maio de 1981 a junho de 1987, por ausência da convocação e
autorização prévia no mesmo período, com base nas informações constantes
no processo 001.016420.09.8, onde fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários,
conforme segue:
a) que no período de maio de 1981 a junho de 1987, a servidora prestou
serviços extraordinários, conforme planilhas demonstrativas constantes no
referido processo;
b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas
pela certidão 76/10, lavrada pela Divisão de Recursos Humanos que integra
o referido processo.
CÂMARA
LEI Nº 10.929, DE 8 DE JULHO DE 2010
Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio,
durante as campanhas realizadas no Município de
Porto Alegre, sempre que houver a impossibilidade
de seu deslocamento até um local de vacinação e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Faço saber, no uso das atribuições que me obriga o § 7° do art. 77 da Lei Orgânica
do Município de Porto Alegre, que a Câmara Municipal manteve e eu promulgo dispositivos
da Lei nº 10.929, de 08 de Julho de 2010, como segue:
Art. 1º Fica facultada à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio, durante as
campanhas realizadas no Município de Porto Alegre, sempre que houver a impossibilidade
de seu deslocamento até um local de vacinação.
Parágrafo único. Para os fins desta Lei, entende-se por pessoa idosa aquela com
idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Art. 2º Durante as campanhas realizadas no Município de Porto Alegre, à pessoa
idosa será oferecida a vacinação em locais como:
I – asilos;
II – associações de bairro;
III – associações de classe;
IV – clubes recreativos;
V – clubes de serviço; e
VI – casas de repouso.
Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
NELCIR TESSARO,
Presidente.
Registre-se e publique-se:
BERNARDINO VENDRUSCOLO,
1º Secretário.
RESOLUÇÃO 2.191, DE 6 DE JULHO DE 2010
Concede a Comenda Porto do Sol ao diretor Luciano
Alabarse.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Faço saber, em observância ao art. 19, inciso II, alínea “m”, da Resolução nº
1.178, de 16 de julho de 1992, e alterações posteriores, que a Câmara Municipal aprovou e
eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Porto do Sol ao diretor Luciano Alabarse, nos
termos da Resolução nº 2.083, de 7 de novembro de 2007, e alterações posteriores.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PORTO ALEGRE, 6 DE JULHO DE 2010.
NELCIR TESSARO,
Presidente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PORTO ALEGRE, 8 DE JULHO DE 2010.
Registre-se e publique-se:
BERNARDINO VENDRUSCOLO,
1º Secretário.
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3804 – Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
Documentos oficiais
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A
COMISSÃO ELEITORAL
RESOLUÇÃO 41/10
RESOLUÇÃO 1/10
Estabelece os procedimentos para a eleição dos membros
da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), Gestão
2010/2011, e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar a concessão de prazo de 60 dias, a contar de 30 de abril, para a entidade
Associação Gaúcha de Familiares de Pacientes Esquizofrênicos proceder a adequação de
seu estatuto ao estabelecido na Resolução 89/04, conforme parecer da Comissão de Fiscalização e Controle.
Porto Alegre, 26 de abril de 2010.
A COMISSÃO ELEITORAL DA Empresa Pública de Transporte e Circulação
S/A, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Norma Regulamentadora
05 do MTE,
JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA,
Presidente.
RESOLVE:
Capitulo I
Das disposições preliminares
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
COMISSÃO ELEITORAL
Art. 1º Abrir o prazo de inscrição para membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) através de edital a ser publicado, contendo as datas e os locais
de inscrição.
RESOLUÇÃO 4/10
BIËNIO 2010-2012
A COMISSÃO ELEITORAL encarregada de coordenar e realizar a eleição dos
membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do Departamento de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Porto Alegre - PREVIMPA para o biênio 2010/2012,
Resolve, nos termos do Regimento Eleitoral e Edital, publicados em 17/03/2010, declarar o
resultado das eleições, conforme Mapa de Apuração de votos de 09.07.2010:
1. Total de votos válidos recepcionados pelas mesas eleitorais e pelo correio: 9.075;
2. Quórum mínimo exigido nos termos da legislação vigente: 5.531.
3. Da apuração:
3.1 - Votação para os Servidores do Executivo:
8749.
Votos na Chapa 1 : 8.103; Votos Nulos: 253; Votos em branco: 393;
3.2 – Votação para os Servidores do Legislativo: 326.
Votos na Chapa 1: 109; Votos na Chapa 2: 213; Votos nulos: 1; Votos em branco: 3.
Nos termos dos artigos 74 a 77 do Regimento Eleitoral, caberá recurso do resultado
da eleição, observado o seguinte:
O prazo para interposição de recursos é de 2 (dois) dias úteis, contados da declaração oficial do resultado do pleito, ou seja, contados da data de publicação no DOPA.
§1º - Todos os recursos deverão ser dirigidos ao presidente da Comissão Eleitoral;
§2º - Os recursos poderão ser interpostos por representante de qualquer das chapas, e serão entregues em duas vias à Comissão juntamente com os documentos de prova;
§3º - os originais serão juntados ao processo eleitoral, e a segunda via do recurso
e dos documentos de prova, serão entregues em 02 (dois) dias úteis ao recorrido, que terá o
prazo de 02 (dois) dias úteis para oferecer suas contra-razões;
Findo o prazo estipulado e recebidas ou não as contra-razões do recorrido, a
Comissão Eleitoral decidirá em 07 (sete) dias úteis.
A impugnação do pleito, ou da chapa vencedora, suspenderá a posse dos eleitos
até julgamento do recurso.
§1º -. Não será analisado recurso que verse sobre inelegibilidade de candidato
eleito, salvo em casos de fraude comprovadamente documentada.
§2º - Comprovada a fraude de candidato eleito, a chapa será desclassificada,
tomando posse a segunda mais votada.
§3º - Da inexistência de chapa classificada será realizada nova eleição no prazo
máximo de 30 (trinta dias).
CESAR MARQUES SARMENTO,
Presidente da Comissão Eleitoral.
Art. 2º São autorizados a concorrer os funcionários do Quadro de Provimento
Efetivo da Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.
Parágrafo único. Somente poderão ser eleitores os funcionários da EPTC (incluindo empregados, servidores e cargos em comissão).
Art. 3º São proibidos de concorrer:
§ 1º Os funcionários do Quadro de Provimento em Comissão;
§ 2º Os estagiários;
§ 3º Os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA) que
tenham participado das Gestões 2008/2009 e 2010/2011, sucessivamente, pois se encontram
impedidos, conforme preconiza o item 5.7 da Norma Regulamentadora 05 do MTE;
Art. 4º Os candidatos são declarados estáveis no ato de sua inscrição, situação
esta que se estende até as eleições.
Art. 5º Não será permitida campanha eleitoral por meio eletrônico corporativo,
sendo autorizado o convencimento pessoal.
Parágrafo único. O candidato que incorrer a algum dos itens do caput terá sua
candidatura cassada e a estabilidade, atribuída pelo Art. 4º, extinta.
Art. 6º As candidaturas apresentadas que contrariarem o Art. 3º serão impugnadas
de plano e o autor cientificado no ato ou através de memorando assinado pela presidência
da comissão.
Capitulo II
Das Eleições
Art. 7º As eleições serão realizadas através de voto secreto, sendo inviolável a
votação.
Parágrafo único. Constatada qualquer irregularidade no processo de votação
poderá ser impugnada de ofício ou por iniciativa de qualquer funcionário ou da Diretoria
da Empresa.
Art. 8º Fica determinada a participação da Comissão Eleitoral no processo, fiscalizando e passando nos locais de votação para se certificar do fiel andamento do processo
eleitoral.
Art. 9º Fica o Secretário da Comissão Eleitoral autorizada a providenciar as urnas
de votação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS) para a realização do processo
eletivo.
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Art. 10º Serão instaladas urnas para votação nos seguintes locais:
I - Na unidade situada na João Neves da Fontoura;
II - Na unidade situada na Érico Veríssimo;
III - Nas unidades das Coordenações da Gerência de Operação e Fiscalização; e
IV - Na unidade situada na Gênova.
§ 1º Será utilizado o sistema de Urna Itinerante para Coordenação de Apoio à
JARI/EDA, Estacionamentos Públicos e Coordenação de Passagem Escolar.
§ 2º Serão designados, para fiscalizar o processo eleitoral, nas unidades citadas
nos incisos I, II e IV, bem como para a urna itinerante, membros da Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes, sendo estes notificados e liberados de suas atividades.
§ 3º Nas demais unidades e na impossibilidade de cumprir-se o parágrafo anterior,
ficarão responsáveis o gestor de cada setor, ou alguém por ele indicado.
§ 4º Haverá votação noturna e será procedida na Coordenação de Operações
Especiais, sendo designado para supervisionar o pleito o Responsável pela Equipe de Fiscalização Noturna, ou alguém por ele designado.
§ 5º Os funcionários que exercem suas atividades à noite e que não estejam
abrangidos pelo parágrafo anterior poderão votar na unidade citada no inciso II, onde será
alocada uma urna que ficará sob responsabilidade do Coordenador da Operação de Transporte, ou alguém por ele designado.
Art. 11º Ficam estabelecidos os seguintes procedimentos a serem observados
na data da eleição:
§ 1º Cada funcionário votará na sua unidade e deverá fornecer seu crachá para
identificação e assinatura da lista de comparecimento. O não cumprimento desta regra ensejará a anulação do voto e será consignado na ata de acompanhamento do processo eleitoral.
§ 2º Os encarregados, elencados no Artigo anterior, quando receberem o material
para a realização do processo eleitoral, assinarão um termo de compromisso, comprometendose a zelar e conservar os objetos, pois se houver alguma danificação serão advertidos pelo
Diretor responsável pela sua área de atuação e deverão ressarcir os prejuízos causados.
§ 3º Os encarregados, citados no Artigo anterior, serão responsáveis pelo processo
eleitoral em sua unidade e deverão comunicar a Comissão Eleitoral qualquer irregularidade
identificada para que seja sanado o problema, sob o risco de impugnação e anulação dos
votos, constatada a fraude posteriormente.
§ 4º Os candidatos não poderão:
I - Permanecer no local de votação por tempo superior ao necessário para votar;
II - Fazer “boca de urna”;
III - Fazer promoção pessoal durante o período de votação; e
IV - Fazer uso de qualquer meio de propriedade da empresa, inclusive endereço
eletrônico corporativo, para promoção pessoal.
§ 5º Constatada qualquer irregularidade, pela Comissão Eleitoral ou pelos funcionários da Empresa, relativa ao parágrafo anterior, será o candidato eliminado do pleito.
§ 6º Os horários diurnos para votação serão das dez (10) às dezessete (17) horas
e noturno será das dezoito (18) às seis (06) horas.
Art. 12º O material a ser utilizado no processo eleitoral será retirado ou entregue
mediante acordo entre o responsável designado e membro da Comissão Eleitoral.
Art. 13º A entrega do material, na Coordenação de Avaliação e Acompanhamento,
após o período estipulado para a votação, se efetivará da seguinte forma:
I - Nas votações do período diurno, será entregue o material até as dezoito (18)
horas contendo o lacre fornecido por esta Comissão Eleitoral.
II - Nas votações do período noturno, será entregue o material até as dez horas
do dia seguinte ao pleito, contendo o lacre fornecido por esta Comissão Eleitoral.
Art. 14º Todas as informações complementares e necessárias ao bom andamento
dos trabalhos serão entregues aos responsáveis por fiscalizar o processo eleitoral no momento
da entrega do material.
Capitulo III
Das apurações
Art. 15º As apurações serão procedidas no primeiro dia útil após a votação, tendo
obrigatoriamente um representante da Diretoria Administrativo-Financeira e um representante
dos empregados, este designado pela Gerência de Recursos Humanos.
Art. 16º É direito do candidato estar presente no momento da apuração, bem
como de qualquer funcionário apto a votar.
Art. 17º Após a apuração dos resultados é extinto o efeito atribuído ao candidato
pelo Art. 4º.
Art. 18º As apurações serão procedidas pela Comissão Eleitoral única e exclusivamente.
Art. 19º Não será permitida qualquer manifestação durante a apuração, sendo
convidado a se retirar do recinto aquele que perturbar o ambiente.
Capitulo IV
Das homologações
Art. 20º Haverá processo de homologação nas seguintes situações:
I - Ao término do processo de inscrição dos candidatos;
II - Após o processo de apuração do processo eletivo;
Parágrafo único. Após a apuração do resultado do processo eletivo será possível impugnar a candidatura de um candidato se verificada alguma irregularidade durante
o período de inscrições ou de campanha. Este ato deverá ser justificado e realizado verbalmente a qualquer membro da Comissão Eleitoral que o levará ao conhecimento dos demais
e conjuntamente irão proferir uma decisão.
Art. 21º Após as homologações não haverá recurso, sendo considerado, para
todos os efeitos, como resultado definitivo.
Capitulo V
Das disposições transitórias e finais
Art. 22º As instruções a serem repassadas ao candidato serão fornecidas no ato
de sua inscrição.
Art. 23º Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, dando-se
ampla divulgação.
Art. 24º Esta resolução somente será válida para este processo eleitoral, perdendo
seus efeitos após a conclusão dos trabalhos da Comissão Eleitoral.
Art. 25º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Porto Alegre, 9 de julho de 2010.
DINARA SIRLENE LOPES,
Presidenta.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 91
CONCURSO PÚBLICO 440 – PROFESSOR
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 440
– PROFESSOR, abaixo citados, para comparecer no prazo de cinco dias úteis a contar da
data de entrega da correspondência, conforme estipulado no item 22.3, do Edital 159, de 8
de dezembro de 2008, na Coordenação de Seleção e Ingresso (Rua Siqueira Campos, 1300,
9º andar, sala 920), a fim de tratar de suas respectivas nomeações e encaminhar os exames
complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido
como desistência do candidato à nomeação no referido cargo.
É facultado aos candidatos tomar posse imediatamente, em caráter provisório,
conforme autorização constante no Processo 001.007405.09.0.
ANOS INICIAIS DOS CICLOS DE FORMAÇÃO / EJA
138º Lugar – LIANA LEMOS GONCALVES
CIÊNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS E BIOLÓGICAS
26º Lugar – SANDRA MARIA TASCA NUNES
GEOGRAFIA
11º Lugar – JUSSARA MARIA GUEDES MACHADO
CIÊNCIAS SÓCIO-HISTÓRICAS
5º Lugar – MARIA JOSE AZEVEDO DO CANTO
Porto Alegre, 9 de julho de 2010.
SÔNIA VAZ PINTO,
Secretária Municipal de Administração.
CRISTIANE JUNQUEIRA DA ROSA SANTOS,
Coordenadora de Seleção e Ingresso.
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3804 – Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
PUBLICAÇÃO LEGAL
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
AVISO 26/10
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, atendendo a solicitação
protocolizada nesta Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., e no uso de suas atribuições legais, de acordo com a maioria dos permissionários do Ponto Fixo oscar bittencourt
x jose de alencar, e observadas as exigências legais, homologa a eleição para supervisor de
jovino de cesaro, do táxi prefixo 3212.
Edital de Convocação para a constituição da Cooperativa Habitacional.
Assembléia Geral Extraordinária dos Moradores da Vila Liberdade
Marcada para o dia 20 de julho de 2010.
Horário em 1º chamada às 17hs, 2º chamada às 18hs e as 3º chamada com qualquer numero
de quórum às 19hs.
Pauta:
I. Escolher o nome da Cooperativa
II. Aprovação do Estatuto da cooperativa, após ser lido item por item, pelo coordenador.
III. Eleger a primeira diretoria e conselho fiscal da cooperativa.
IV. Empossar os diretores eleitos.
Porto Alegre, 9 de julho de 2010.
COMISSÃO ORGANIZADORA.
VANDERLEI LUIS CAPPELLARI,
Secretário Municipal dos Transportes, Interino.
PUBLICAÇÃO LEGAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
PUBLICAÇÃO LEGAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
FELCON SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA, CNPJ 94.235.843/0001-10 e inscrição
Municipal 111.362.2-7, comunica o extravio das Notas Fiscais de serviço de nº 001 a 106 e de 150 a
500, sem uso, e do Livro de ISSQN, sendo registrada ocorrência sob número 2959/2010, em
25.06.10, na 21ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
BERNADETTE AMARAL SANTOS, CNPJ 06959909/0001-58 e Inscrição Municipal
216.950.2-4, comunica o extravio das Notas Fiscais de nº 051 a 100, sem uso, sendo registrada
ocorrência sob nº 10739, em 08.07.10, na 1º Delegacia de Polícia de Porto Alegre.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
Porto Alegre, 25 de junho de 2010.
Porto Alegre, 09 de julho de 2010.
FELCON SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA
BERNADETTE AMARAL SANTOS
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
CONVITE
002.082003.10-6
CONVITE
002.081015.10-0
TOMADA DE PREÇOS
002.081016.10-7
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS
OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva tipo
global de duas bombas de água potável instaladas no prédio
sede da Secretaria Municipal de Obras e Viação – Av. Borges de
Medeiros, 2244
DATA: 8 de julho de 2010, às 17h
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações.
TEOR: Examinada a proposta da única empresa participante no
certame, a Comissão classifica a empresa Bombasul - Comércio
e Manutenção Eletromecânica Ltda. como vencedora do certame,
com a proposta de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
Desta forma, a Comissão sugere a homologação e adjudicação
deste Convite à empresa Bombasul - Comércio e Manutenção
Eletromecânica Ltda. por atender as condições do instrumento
convocatório. Com a publicação deste julgamento, fica aberto
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para recurso desta decisão,
conforme o disposto no inciso I e §§3º, do art. 109, da lei 8.666/93
e alterações posteriores. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada
a presente Ata que vai assinada pelos membros da Comissão.
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para elaboração
de projetos de vias do Túnel Verde.
DATA: 9 de julho de 2010, às 16h.
LOCAL: Sala da Comissão Permnente de Licitações.
TEOR: Reunidos os membros da Comissão Permanente de Licitações procedeu-se a análise das propostas e conferência dos
cálculos da planilha de orçamento. Verificado o atendimento dos
requisitos solicitados pelo edital, decide a Comissão classificar as
empresas na seguinte ordem: 1º Lugar: Aerogeo Aerofotogrametria,
Geoprocessamento e Engenharia Ltda.-R$ 69.365,00; 2º Lugar:
Hidrosul Saneamento e Hidrologia Ltda.-R$ 73.330,00 e 3º Lugar:
Incorp Consultoria e Assessoria Ltda.-R$ 90.917,13. Desta forma,
a Comissão sugere a homologação e adjudicação deste Convite à
empresa Aerogeo Aerofotogrametria, Geoprocessamento e Engenharia Ltda., por atender ao Edital e ofertar o menor preço. Com a
publicação deste julgamento, os licitantes ficam intimados do prazo
legal de 2 (dois) dias úteis para, querendo, interpor recurso desta
decisão, conforme o disposto no inciso I e §§3º, do art. 109, da lei
8.666/93 e alterações posteriores. Nada mais havendo a tratar, foi
lavrada a presente Ata que vai assinada pelos membros da Comissão
ANTÔNIO MARCOS JEREMIAS, CLÁUDIO BARAIBAR
JÚNIOR, NAMUR CONCEIÇÃO BOCHEHIN.
ANTÔNIO MARCOS JEREMIAS, CLÁUDIO BARAIBAR
JÚNIOR, LEANDRO CELENTE DOS SANTOS.
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
OBJETO: Execução de rampas de acessibilidade em diversos
pontos.
DATA: 9 de julho de 2010, às 11h.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações.
TEOR: Examinada a proposta apresentada pela empresa, a Comissão classifica a empresa E.J.F. Empreendimentos Ltda. como
vencedora, com a proposta de R$ 132.604,95 (cento e trinta e dois
mil, seiscentos e quatro reais e noventa e cinco centavos). Assim,
a Comissão sugere a homologação e adjudicação do objeto desta
Tomada de Preços à empresa E.J.F. Empreendimentos Ltda.
por atender as condições do edital. Nada mais havendo a tratar,
foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelos membros da
Comissão.
ANTÔNIO MARCOS JEREMIAS, CLAUDIO BARAIBAR
JUNIOR, NAMUR CONCEIÇÃO BOCHEHIN.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3804 – Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
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Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
PREGÃO ELETRÔNICO
197/10
PREGÃO ELETRÔNICO
195/10
PREGÃO ELETRÔNICO
222/10
PROCESSO 003.080265.10.3
PROCESSO 003.080318.10.0
PROCESSO 003.080296.10.6
OBJETO: Lonas e encerados.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 9h30min do
dia 30 de julho de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9h30min dia 30 de julho de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 14h do dia 30 de julho de 2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao,
www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.
licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em
qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode
ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura
Municipal de Porto Alegre”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
OBJETO: Arruela de vedação com furo para tubete 3/4.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 10h do dia
30 de julho de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h dia 30 de julho de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 15h do dia 30 de julho de 2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao,
www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.
licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode
ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura
Municipal de Porto Alegre”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
OBJETO: Borracha lençol nitrílica.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 10h do dia
4 de agosto de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h dia 4 de agosto de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 14h do dia 4 de agosto de 2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao,
www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.
licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode
ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura
Municipal de Porto Alegre”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 12 de julho de 2010
ANA MARLI GEREVINI, Chefe da Seção de Editais e Programação.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE ATAS
2
1079268
Iluminador verde de semáforo a led 200mm.
CB
UN
R$ 315,00
PREGÃO ELETRÔNICO 13/09
3
1079276
Iluminador amarelo de semáforo a led 200mm.
CB
UN
R$ 294,00
4
CB
UN
R$ 285,00
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/
Área de Compras e Serviços, publica o Extrato de Atas para o Sistema de Registro de Preços de Material
de Sinalização Viária (Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.), obtidos através do Pregão
Eletrônico 13/09, Processo 008.003807.09.6, tendo como prazo de validade um ano a contar da data
da assinatura da(s) ata(s), conforme fornecedor(es), ítens, marca(s) e valores abaixo relacionados.
Vigência de 14 de novembro de 2009 ate 15 de novembro de 2010.
5
1079284 Iluminador verde semáforo pedestre 215x215mm.
Iluminador vermelho semáforo de pedestre
1079292
215x215mm.
CB
UN
R$ 275,00
Iluminador a led contador regressivo digital
215x215mm.
CB
UN
R$ 680,00
NOME: AMELFIS – COMÉRCIO DE SINALIZAÇÃO E PLACAS LTDA, CNPJ: 94.091.782/0001-65
Endereço: Rua São Manoel n.º 1558, Porto Alegre/RS.
Lote 29
Item
1
Código
Descrição
1079425 Tacha refletiva em vidro temperado circular
Marca
UNIDADE
P. REG.
Nettcel
UN
R$ 23,00
6
1079300
7
1079318
Iluminador a led pedestre verde 250x250mm.
CB
UN
R$ 295,00
8
1079326
CB
UN
R$ 285,00
9
1079334
Iluminador a led pedestre vermelho 250x250mm.
Iluminador a led com contador regressivo
250x250mm.
CB
UN
R$ 720,00
NOME: HOT LINE IND. COM. LTDA, CNPJ: 01.747.501/0001-07
Endereço: Av. Monteiro Lobato n.º 2.800, Guarulhos /SP
Lote 05
Item
NOME: COMERCIAL DE BATERIAS LTDA, CNPJ: 92.817.709/0001-00
Endereço: Rua Santana n.º 1126, Porto Alegre/RS
Lote 8
Item Código
Descrição
Marca UNIDADE
P. REG.
1
Braço curvo de aço galvan projeção de 4,5m (p/
semaforo).
CB
PC
R$ 490,00
2
Braço curvo de aço galvan projeção de 6m (p/semaforo).
CB
PC
R$ 556,00
3
4
Poste simples de 6m (p/placa aérea).
Poste simples de 6m (p/semaforo);
CB
CB
PC
PC
R$ 330,00
R$ 471,00
Código
1
1049493
2
1049535
3
4
1049337
1049329
5
1049501
Semáforo auxiliar 3 focos diâmetro 200mm.
6
1049519
Semáforo pedestre c/lampada incandescente.
7
1049527
8
9
Descrição
Marca UNIDADE P. REG.
Lente de policarb injetado p/semaf de pedestre
CB
PC
R$ 13,00
verde.
Lente de policarb injetado para semáforo de pedesCB
PC
R$ 13,00
tre vermelha.
Lente de policarb injetado verde 200mm.
CB
PC
R$ 6,00
Lente de policarb injetado vermelha 200mm.
CB
PC
R$ 5,00
Semáforo principal 3 focos diâmetro 200mm.
Abraçadeira alumínio fundido para semáforo auxi1049444
liar/ pedestre.
1056431
Viseira para semáforo de pedestre.
CB
PC
1
2
3
Código
Descrição
Semáforo pedestre 2 focos em policarbonato
1070853
amarelo.
Semáforo auxiliar 3 focos em policarbonato ama1070846
relo.
Semáforo principal 3 focos em policarbonato
1070861
amarelo.
1063221 Tinta demarcação amarela base metil metacrilato. Megalan
BD
R$ 224,70
2
1063239 Tinta demarcação branca base metil metacrilato. Megalan
BD
R$ 210,00
3
1063247
Tinta demarcação base metil metacrilato monocomponente.
BD
R$ 234,15
4
1070721
Solvente para tinta metil metacrilato para demarRoadsolv
cação.
L
R$ 5,00
UNIDADE
P. REG.
BD
R$ 440,00
BD
R$ 440,00
Item
Código
1
1079193
2
1063270
Plástico a frio bicomponente à base de metilmetaMegaline
crilato amarelo.
Plástico a frio a base de resinas reativas cor
branca.
Megaline
NOME: MATIZ INDÚSTRIA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 02.942.179/0001-21
Endereço: Av. Colômbia n.º 43, Montenegro/RS
Lote 01
UNIDADE
P. REG.
1
1070655
Adesivo para fixação de tacha.
Matiz Sinalização
KG
R$ 9,16
UNIDADE
P. REG.
PC
R$ 6,00
PC
R$ 3,20
PC
R$ 3,20
PC
R$ 25,50
PC
R$ 1,95
PC
R$ 15,00
PC
R$ 15,00
CB
PC
R$ 382,00
CB
PC
R$ 509,00
CB
PC
R$ 35,00
CB
PC
R$ 8,00
Lote 02
Item
Código
1
1063312
Marca
UNIDADE
P. REG.
2
1063320
CB
PC
R$ 409,95
3
1063346
CB
PC
R$ 320,00
4
1049360
CB
PC
R$ 320,00
5
1063411
6
1056480
7
1070663
UNIDADE
P. REG.
1
1079243
Braço simples para placa aérea
CB
PC
R$ 560,00
Lote 28
Iluminador vermelho de semáforo a led 200mm.
Marca
Marca
Marca
1079250
Descrição
Descrição
Descrição
1
Megalan
Código
Código
Descrição
P. REG.
Item
Item
Código
UNIDADE
1
Lote 25
Item
Marca
R$ 499,00
Lote 23
Item
Descrição
Lote 30
Lote 16
Item
Código
Marca UNIDADE
CB
UN
P. REG.
R$ 295,00
Descrição
Marca
Divisor físico tipo calota em resina 300mm
cor amarelo.
Divisor físico tipo calota em resina
140x40mm – amarelo.
Divisor físico tipo calota em resina
140x40mm – branco.
Matiz Sinalização
Matiz Sinalização
Matiz Sinalização
Matiz SinaliSegregador p/demarcacao viária.
zação
Matiz SinaliTacha refletiva bidirecional 110x82 amarela.
zação
Matiz SinaliTacha refletiva bidirecional 240x150 amarela.
zação
Tacha refletiva monodirecional 240x150
Matiz Sinaliamarela.
zação
Lote 09
Item
Código
Descrição
Marca
UNIDADE
P. REG.
1
1070671
Cano de aço galvanizado 48,3mm vara de
6m.
Matiz Sinalização
M
R$ 26,50
15
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3804 – Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
2
1056498
Cano de aço galvanizado 76,2mm vara de
6m.
Matiz Sinalização
M
R$ 28,79
6
7
8
Lote 10
Item
Código
Descrição
Marca
1
1056555
Chapa de aço galvan n.18 0,4x0,6m.
Matiz Sinalização
PC
R$ 10,14
2
1063122
Chapa de aço galvan n.18 0,6x1m.
Matiz Sinalização
PC
R$ 25,35
3
1056563
Chapa de aço galvan n.18 2x1m.
Matiz Sinalização
PC
R$ 84,50
4
1056571 Chapa de aço galvan n.18 600x800mm.
Chapa de aço galvan n.18 diâmetro
1056589
50cm.
Matiz Sinalização
PC
R$ 35,40
Matiz Sinalização
PC
R$ 19,00
5
UNIDADE P. REG.
6
1056597
Chapa de aço galvan n.18 octogonal
25cm lado.
Matiz Sinalização
PC
R$ 26,80
7
1056605
Chapa de aço galvan n.18 quadrada
50x50cm.
Matiz Sinalização
PC
R$ 10,58
Lote 11
Item
1
Código
Descrição
1063429 Placa de fibra de vidro 0,50m x 0,25m.
Marca
UNIDADE
P. REG.
Matiz Sinalização
PC
R$ 25,95
Lote 12
9
Killing
GL
R$ 87,20
Tinta esmalte sintético amarelo c/3,6l.
Killing
GL
R$ 87,20
3
1056225
Tinta esmalte sintético azul franca c/3,6l.
Killing
GL
R$ 87,20
4
1056233
Tinta esmalte sintético branca c/3,6l.
Killing
GL
R$ 87,20
5
1056241
Tinta esmalte sintético preta c/3,6l.
Killing
GL
R$ 87,20
6
1056258
Tinta esmalte sintético vermelho c/3,6l.
Killing
GL
R$ 87,20
Item
R$ 28,18
2
1063130
Sinal impresso r-1 pare.
Matiz Sinalização
PC
R$ 40,60
UNIDADE
P. REG.
Item
1
Avery
M²
R$ 37,50
Avery
M²
R$ 19,00
3
1063163
Vinil polimérico branco.
Avery
M²
R$ 19,00
4
1063171
Vinil polimérico preta.
Avery
M²
R$ 37,49
5
1070820
Vinil polimérico marrom.
Avery
M²
R$ 19,00
6
1063189
Vinil polimérico vermelho.
Avery
M²
R$ 37,50
7
1070838
Mascara transparente com rolo de 50x1,22m.
Avery
M²
R$ 7,20
1
Item
Código
Descrição
1
1070697
Quadro p/fixacao de placa 2x1.
2
1049469
Abraçadeira de ferro galvanizado tipo ceee
120mm.
Marca
UNIDADE P. REG.
Matiz SiCJ
R$ 215,10
nalização
Matiz Sinalização
CJ
UNIDADE
P. REG.
Código
Descrição
Marca
UNIDADE
P. REG.
PC
R$ 3,50
1056373 Lâmpada incandesc anti-vibrat 100w x 127/130v. Sadokin
NOME: WORLD CENTER COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 00.211.131/0001-18, ENDEREÇO: Rua giovanni thomé n.º 160, são caetano do sul/sp
Lote 07
Código
Descrição
Marca
UNIDADE
P. REG.
RL
R$ 14,84
Marca
UNIDADE
P. REG.
Hytron
PC
R$ 19,90
Marca
UNIDADE
P. REG.
PC
R$ 125,00
PC
R$ 135,00
1018969 Fita zebrada laranja e branca 7cm x 4mm x 200m. Wimport
Lote 21
Item
1
Código
Descrição
Lâmpada incandescente c/ gás criptônio e-27/27
1079227
130v/100w.
Lote 24
Item
Lote 15
Marca
NOME: VANELZA & LUI COM. DE MAT. ELÉTRICO LTDA – ME, CNPJ: 66.170.853/0001-80
Endereço: Rua Padre Sabóia de Medeiros n.º 15, São Paulo/sp
Lote 18
PC
Vinil polimérico azul.
R$ 66,50
Tinta esmalte sintético alumínio c/3,6l.
Matiz Sinalização
Vinil polimérico amarelo.
CJ
1056217
Sinal impresso r-24a.
1063155
Sinarodo
1056209
1070689
1063148
R$ 152,95
2
1
2
R$ 266,00
PC
1
P. REG.
1
PC
Sinarodo
Descrição
UNIDADE
Marca
Sinarodo
Código
Marca
Descrição
R$ 6,65
Item
Descrição
Código
PC
Lote 04
Código
Item
Sinarodo
NOME: T.B. FERNANDES E CIA LTDA, CNPJ: 09.008.652/0001-47
Endereço: Av. Wenceslau Escobar n.º 3207, Porto Alegre/rs
Item
Lote 14
Plaqueta metálica para defensa metálica simples semimaleavel.
Terminal aéreo para defensa metálica simples
1070796
semimaleavel.
Terminal ancoragem p/defensa metálica sim1079409
ples semimaleavel.
Conjunto fixação de lamina para defensa metá1079417
lica simples semimaleavel.
1070788
1
2
Código
Descrição
Delimitador de segurança para sinalização vi1079235
Wimport
ária.
1026384 Cone alto de segurança para sinalização viária. Work Area
NOME: 3M DO BRASIL LTDA, CNPJ: 45.985.371/0001-08
Endereço: Av. Anhanguera km 110, Sumaré/SP
R$ 9,20
Lote 13
Lote 19
Item
Código
1
1079201
Descrição
Modulo de gradil metálico em tubo e tela
1,20m.
Marca
UNIDADE P. REG.
Matiz SinaliPC
R$ 340,00
zação
Lote 20
Item
1
Código
1045673
Descrição
Marca
UNIDADE
P. REG.
Telha zincada.
Gerdau, Triches, Tyco, Zamprogna
PC
R$ 102,00
Lote 27
Item
Código
1
1079219
Descrição
Abraçadeira placa aérea para poste
76.2mm.
Marca
UNIDADE
P. REG.
Matiz Sinalização
PC
R$ 20,38
Item
Código
Descrição
Marca
UNIDADE
P. REG.
1
1063213
Microesfera de vidro refletiva tipo iic.
Vimaster
SC
R$ 70,00
UNIDADE
P. REG.
GL
R$ 80,00
BD
R$ 190,00
Lote 06
Descrição
Marca
1
1056316
Tinta acrílica azul franca p/demarc viária
c/3,6l(v).
2
1063403
Tinta corretiva chumbo fosco.
Tintas
Porto
Tintas
Porto
NOME: SINALIZADORA RODOVIÁRIA LTDA, CNPJ: 87.942.454/0001-60
Endereço: Estrada da Arrozeira n.º 820, Eldorado do Sul /rs
Lote 22
Item
Código
1
1079383
2
1079391
3
1070762
4
1070770
5
1070739
Descrição
Lamina reta para defensa metálica simples,
semimaleavel.
Lamina curva para defensa metálica simples,
semimaleavel.
Espaçador semimaleavel para defensa metálica simples.
Poste perfil c150 para defensa metálica simples semimaleavel.
Calço para defensa metálica simples semimaleavel.
Descrição
Marca
UNIDADE
P. REG.
1063288
Película refletiva amarela.
3M
M²
R$ 64,85
2
1063296
Película refletiva azul.
3M
M²
R$ 64,85
3
1049394
Película refletiva vermelha.
3M
M²
R$ 64,85
4
1063304
Película refletiva branca.
3M
M²
R$ 64,85
5
1079342
Película refletiva tipo iiia - prismática azul.
3M
M²
R$ 116,03
6
1079359
Película refletiva tipo iiia - prismática amarela.
3M
M²
R$ 116,03
7
1079367
Película refletiva tipo iiia – prismática branca.
3M
M²
R$ 109,93
8
1079375
Película refletiva tipo iiia – prismática marrom.
3M
M²
R$ 116,03
JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
PROCESSO 001.001229.10.9
Lote 03
Código
Código
1
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇO 9/10
NOME: PORTO SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.240.677/0001-10
Endereço: Rua Icó n.º 360, Guarulhos/sp
Item
Item
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços torna
público que no dia e hora abaixo indicado, será realizada licitação do tipo “Menor Preço Global”, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada em confecção / fornecimento de camisetas com
serigrafia para identificação de alunos e professores e também para divulgação dos diferentes eventos
e ações da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações e os detalhamentos
constantes no Anexo III – Projeto Básico – integrante do presente Edital.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de julho de 2010, às 14h.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão
cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo
randômico determinado pelo sistema.
Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].
com.br
JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor da Área de Compras e Serviços.
Marca
UNIDADE
P. REG.
Sinarodo
M
R$ 176,89
RESULTADO DE JULGAMENTO
Sinarodo
M
R$ 199,50
Sinarodo
PC
R$ 53,20
PREGÃO ELETRÔNICO 216/10
PROCESSO 001.020645.10.4
Sinarodo
PC
R$ 308,56
Sinarodo
PC
R$ 23,94
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado
de julgamento do Pregão Eletrônico acima.
MAISGAS COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA – LOTE: 1.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3804 – Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
16
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO DE SERVIÇOS 21/10
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: Grafica R.J.R Ltda.
OBJETO: Serviços especializados para confecção de 20.000 pastas para Prontuário Médico do Hospital
Materno Infantil Presidente Vargas, modelo S-518.
MODALIDADE: Pregão 21/10
PROCESSO: 001.010552.10.3
DOT. ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0302.0130.2602.1018.339039
VALOR TOTAL: R$ 8.380,00.
Porto Alegre, 9 de julho de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor Área de Compras e Serviços.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 25/10
PROCESSO 001.018680.10.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu através da dispensa de licitação, os
materiais abaixo como segue:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
OBJETO: Medicamento
CONTRATADA: Glasscom Comercio Materiais para Laboratorios Ltda.
ITEM: 13
TOTAL DA COMPRA: R$ 128,60
PRAZO DE ENTREGA: Dois dias
CONTRATADA: Importadora Quimica Delaware Ltda
ITENS: 4, 9, 10, 11, 16.
TOTAL DA COMPRA: R$ 1.785,00
PRAZO DE ENTREGA: Dois dias
CONTRATADA: Alpha Quimica Ltda
ITENS: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 12, 14, 15.
TOTAL DA COMPRA: R$ 1.053,34
PRAZO DE ENTREGA: Dois dias
BASE LEGAL: Artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93 alterada pela Lei 8883/94 e
9032/95.
JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor da Área de Compras e Serviços.
RATIFICO: A dispensa decorrente da Compra Direta acima.
Porto Alegre, 29 de junho de 2010
URBANO SCHMITT, Secretário Municipal da Fazenda.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/10
PROCESSO 001.027196.10.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu através da dispensa de licitação, os
materiais abaixo como segue:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
OBJETO: Produto Farmacológico
CONTRATADA: Vetec Quimica Fina Ltda.
ITEM: Solução de Formol A 10% Frasco 1l.
TOTAL DA COMPRA: R$ 840,00
PRAZO DE ENTREGA: 20 dias.
BASE LEGAL: Artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93 alterada pela Lei 8883/94 e
9032/95.
JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor da Área de Compras e Serviços.
RATIFICO: A dispensa decorrente da Compra Direta acima.
Porto Alegre, 1º de julho de 2010
URBANO SCHMITT, Secretário Municipal da Fazenda.
INEXIGIBILIDADE 27/10
PROCESSO 001.027197.10.7
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu através de Inexigibilidade de Licitação,
o material abaixo como segue:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
OBJETO: Acessórios para equipamentos hospitalares.
CONTRATADA:
ITEMS 1 A 12: ANZAMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
TOTAL DA COMPRA: R$ 31.058,48.
PRAZO DE ENTREGA: 60 dias
BASE LEGAL: Artigo 25 inciso I, da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e
9032/95.
JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor da Área de Compras e Serviços.
RATIFICO: A inexigibilidade decorrente da Compra Direta acima.
Porto Alegre, 1º de julho de 2010
URBANO SCHMITT, Secretário Municipal da Fazenda.
LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO 253/10
PROCESSO 001.024823.10.4
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público a DES-
CLASSIFICAÇÃO de todas as propostas apresentadas, dando como FRACASSADA a licitação acima.
Porto Alegre, 9 de julho de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
EDITAL 34/10
O COORDENADOR da 2ª Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre - TART, cumprindo o que dispõe o inciso II do artigo 13 do Regimento Interno do
TART, torna pública a pauta da sessão de julgamento da 2ª Câmara que será realizada no dia 15 de
julho do corrente ano, às quatorze horas, na sala de sessões do Tribunal, localizada nesta Capital, na
Rua Uruguai 277 - 12° andar.
PAUTA PARA A SESSÃO DA 2ª CÂMARA DE 15 DE JULHO DE 2010
RECURSO VOLUNTÁRIO
ANDREA MARIA DA SILVA CORREA
Assunto: ITBI-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA
1) PROCESSO 001 105149 09 8 (001 034183 05 1, 001 103460 09 8)
Recorrente: THERIS PARTICIPAÇÕES LTDA
RECURSO DE OFÍCIO
LAURO MARINO WOLLMANN
Assunto: IPTU-RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE
2) PROCESSO 001 105630 09 8
Recorrido: HOSPITAL ESPIRITA DE PORTO ALEGRE
Porto Alegre, 9 de julho de 2010.
CESAR EMILIO SULZBACH, Coordenador da 2ª Câmara.
EDITAL 35/10
O COORDENADOR-SUBSTITUTO da 1ª Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários
do Município de Porto Alegre - TART, cumprindo o que dispõe o inciso II do artigo 13 do Regimento
Interno do TART, torna pública as pautas das sessões de julgamento da 1ª Câmara que serão realizadas
nos dias 6 e 13 de agosto do corrente ano, às nove horas, na sala de sessões do Tribunal, localizada
nesta Capital, na Rua Uruguai 277 - 12° andar.
PAUTA PARA A SESSÃO DA 1ª CÂMARA DE 06 DE AGOSTO DE 2010
RECURSOS VOLUNTÁRIOS
GAMALIEL VALDOVINO BORGES
Assunto: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA
1) PROCESSO 001 102845 10 7 (001 103241 09 4)
Recorrente: CONTTEL CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ANDRE BRUM DE SA
Assunto: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA
2) PROCESSO 001 103101 10 1 (001 016042 10 7, 001 102339 10 4)
Recorrente: PLUS EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA
PAUTA PARA A SESSÃO DA 1ª CÂMARA DE 13 DE AGOSTO DE 2010
RECURSOS VOLUNTÁRIOS
LUIS FELIPE OHLWEILER DOS SANTOS
Assunto: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA
1) PROCESSO 001 103379 10 0 (001 029337 09 7, 001 100507 10 7)
Recorrente: STAMAK INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA
LINO BERNARDO DUTRA
Assunto: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA
2) PROCESSO 001 103535 10 1 (001 066414 08 3, 001 101038 10 0)
Recorrente: ARMARINHOS E BIJOUTERIAS ROSANA LTDA
Porto Alegre, 9 de julho de 2010.
ANDRE BRUM DE SA, Coordenador-Substituto da 1ª Câmara.
EXTRATO DE ATA
PREGÃO ELETRÔNICO 225/09
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/
Área de Compras e Serviços, publica o Extrato da Ata para o Sistema de Registro de Preços Medicamentos Humanos, obtidos através do Pregão Eletrônico 225/09, Processo 001.026094.09.6, sendo que
o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura da(s) ata(s), conforme fornecedor(es),
itens, marca(s) e valores abaixo relacionados.
NOME: ABBOTT LABORATORIO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 56.998.701/0001-16
ENDEREÇO: Rua Michigan, 735 – São Paulo/SP
24 de agosto de 2009 ate 23 de agosto de 2010.
CODIGO
1003847
1056043
MATERIAL
Isoflurano 100ml, solução, com cedência/
comodato de vaporizador.
Levosimendan 2,5mg/ml, ampola c/5ml,
injetável.
MARCA
Abbott/
Forane
Abbott/
Simdax
UNIDADE
P. REG.
FR
R$ 39,00
AM
R$
3.422,49
NOME: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.439.635/0001-03
ENDEREÇO: Rod. Gal. Milton Tavares de Souza (332), km 135 – Cosmópolis/SP
21 de agosto de 2009 ate 20 de agosto de 2010.
CODIGO
MATERIAL
1002070
Ceftriaxona 1g, injetável iv.
1004340
Imipenem 500 mg + cilastatina sódica 500
mg, injetável, em frasco para infusão intravenosa.
MARCA
ABL/
Keftron
ABL/ Imipenen
UNIDADE
P. REG.
FA
R$ 0,90
FR
R$ 21,97
NOME: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 49.475.833/0001-06
ENDEREÇO: Av. Paulo Ayres, 280 – Taboão da Serra/SP
25 de agosto de 2009 ate 24 agosto de 2010.
CODIGO
MATERIAL
MARCA
UNIDADE
P. REG.
Biolab/
1001486
Ácido valproico 250 mg, cápsula.
CA
R$ 0,23
Epilenil
Noretisterona 0,35 mg, em estojo com 35
1005248
Norestin
ES
R$ 4,55
comprimidos. Em embalagem individual.
Biolab/
1041623
Ivermectina 6mg, oral.
CO
R$ 0,50
Plurimed
NOME: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.782.733/0001-49
17
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3804 – Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
CODIGO
1004241
1021682
1055771
1055839
ENDEREÇO: Rua Guerino Lucca, 315 – Encantado/RS.
20 de agosto de 2009 ate 19 de agosto de 2010.
MATERIAL
MARCA
UNIDADE
Hidróxido de alumínio 300 mg aproximaCifarma/
CO
damente, oral.
Gastromax
Chiesi/
Beclometasona 250 mcg, 200 doses,
Farmalab/
FR
spray oral.
Cleni il
Ibuprofeno 50mg/ml, suspensão oral,
Multilab/
FR
gotas, frasco com 30ml.
Buprovil
Chiesi/
Beclometasona aquoso, spray nasal,
Farmalab/
FR
50mcg, c/ atomizador, 130 doses.
Cleni il
P. REG.
R$
0,1760
MATERIAL
1001783
Anfotericina b 50mg, injetável.
1001866
Biperideno 5 mg/ 1ml, injetável.
1001874
Biperideno 2 mg, oral.
1001882
1001890
1001908
1002336
Bupivacaina 0,5%/20ml, com vasoconstritor, injetável, em estojo individualizado
estéril.
Bupivacaina 0,5%/ 4ml, hiperbarica, sem
vasoconstritor, injetável, em estojo individualizado estéril.
Bupivacaina 0,5%/20ml, sem vasoconstritor, injetável, em estojo individualizado
estéril.
Clonazepam 2 mg,oral.
1002591
Imipramina (cloridrato de) 25 mg, oral.
1002633
Nalbufina (cloridrato) 10mg/ ml, injetável.
1002740
Clorpromazina 40mg/ml, gotas.
1002757
Clorpromazina 100 mg, oral.
1002823
Cetamina 500 mg/ 10ml, injetável.
1002849
Clorpromazina 25 mg, oral.
1002880
Colagenase 0,6ui + cloranfenicol 0,01g/g
de pomada, pomada, 30 g.
1003136
Diazepam 10 mg, oral.
1003151
Diazepam 5mg, oral.
1003300
Atracurio (besilato de) 25 mg/ 2,5ml,
injetável.
1003557
Etomidato 20mg/10ml, injetável.
1003565
enflurano 100ml, solução.
1003656
Fenobarbital 4% ou 40mg/ml, gotas.
1003664
Fenobarbital 100mg, oral.
1003672
Fenobarbital 200mg/2ml, injetável, ev.
1003714
Fentanila 0,5 mg/10ml, injetável.
1003862
Fosfato de sódio monobásico + dibasico,
enema, pronto uso, frasco com aprox.
130ml.
1004076
Haloperidol 1 mg, oral.
1004084
Haloperidol 2 mg/ ml, gotas.
1004092
Haloperidol 5 mg, oral.
1004126
Halotano 100ml, solução.
1004613
Levomepromazina 40 mg/ ml ou 4%,
gotas.
1004639
Levomepromazina 25 mg, oral.
1004670
Lidocaína 5%/2ml,hiperbárica,injetável,
em estojo individual estéril.
1004688
Lidocaina 10%, spray.
1004738
1005222
Lidocaina 2%/ 1,8ml, sem vasoconstritor, injetável
Nitroprusseto de sódio 50 mg, injetável,
pó liofilizado + diluente.
1005313
Pancurônio 4 mg/2ml, injetável.
1005701
Prometazina 50mg/2ml, injetável.
1006170
Sulfato de bário 100%, suspensão oral.
1006220
Morfina (sulfato) 10mg/ml, injetável.
MARCA
Tiopental sódico 500 mg, injetável.
1006485
Timolol 0,5%, colírio.
1006519
Tramadol 100mg/2ml, injetável.
R$ 20,72
1006709
R$ 2,09
R$ 24,83
NOME: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51
ENDEREÇO: Rod. Itapira – Lindóia, km 14 – Itapira/SP
21 de agosto de 2009 ate 20 de agosto de 2010.
CODIGO
1006402
1006717
Vitamina k (fitomenadiona) 10 mg/ml,
injetável.
Vitaminas do complexo “b”, comprimido
ou drágea.
1011568
Nitroglicerina 25 mg/ 5ml, injetável.
1011600
Propofol 200 mg/ 20ml, injetável.
1027788
Clonazepam 2,5 mg/ml, oral, gotas.
UNIDADE
P. REG.
1031020
Bupivacaina 0,5%/ 4ml, isobárica, injetável, em estojo individualizado estéril.
Cristália/
Anforicin
Cristália/
Cinetol
Cristália/
Cinetol
FA
R$ 12,00
1031145
Efedrina (sulfato) 50 mg/ 1ml, injetável.
AM
R$ 1,30
1031251
Naloxona 0,4 mg/ 1ml, injetável.
CO
R$ 0,039
1031293
Ropivacaína 1%/ 20ml, injetável, estojo
individual,estéril.
Cristália/
Neocaína
FR
R$ 9,37
1031335
Tobramicina (sulfato), colírio.
Cristália/
Neocaína
1031384
AM
R$ 4,80
Fentanila 0,05mg/ml, injetável, 2ml, em
estojo individual estéril.
1041318
Clonazepam 0,5mg, oral.
Cristália/
Neocaína
FR
R$ 9,00
1041367
Codeína 3mg/ml, solução oral.
CO
R$ 0,066
Cristália/
Clopam
Cristália/
Imipra
Cristália/
Nubain
Cristália/
Longactil
Cristália/
Longactil
Cristália/
Ketamin
Cristália/
Longactil
Cristália/
Kollagenas
Cristália/
Compaz
Cristália/
Compaz
Cristália/
Tracur
Cristália/
Etomidato
Cristália/
Enfluran
Cristália/
Fenocris
Cristália/
Fenocris
Cristália/
Fenocris
Cristália/
Fentanest
Cristália/
Phosfoenem
Cristália/
Halo
Cristália/
Halo
Cristália/
Halo
Cristália/
Tanohalo
Cristália/
Levozine
Cristália/
Levozine
Cristália/
Xylestesin
Cristália/
Xylestesin
Cristália/
Xylestesin
Cristália/
Nitroprus
Cristália/
Pancuron
Cristália/
Pamergan
Cristália/
Bariogel
Cristália/
Dimorf
1041425
Droperidol 2,5 mg/1ml, injetável.
CO
R$ 0,026
1041649
Lidocaína 2%/5ml,sem vasoconstritor,
injetável.
AM
R$ 9,33
1041722
Morfina 1%, solução oral.
FR
R$ 2,80
1041730
Mupirocina 2%, creme, tubo com 15g.
CO
R$ 0,08
1041763
Paroxetina 20mg, oral.
AM
R$ 19,00
1041805
Risperidona 1mg, oral.
CO
R$ 0,049
1042019
Hidralazina 20mg/1ml, injetável.
TB
R$ 8,50
1042027
Dantrolene 20mg/60ml, injetável.
CO
R$ 0,019
1042530
Midazolam 5o mg/10ml, injetável.
CO
R$ 0,06
1042712
Metadona 5mg.
AM
R$ 4,00
1044783
Midazolam 15mg, oral.
AM
R$ 7,26
1044858
FR
R$ 56,00
1048933
FR
R$ 1,59
1054188
CO
R$ 0,04
AM
R$ 0,80
AM
R$ 2,10
FR
R$ 2,80
CO
R$ 0,02
FR
R$ 1,50
1061217
Lidocaína 2%/20ml, sem vasoconstritor,
injetável, em estojo individual estéril.
Colagenase 0,6ui/g de pomada, pomada, com 30g.
Morfina (sulfato) 0,2mg/ml, ampola 1ml,
em estojo esterilizado unitariamente,
injetável.
Midazolam 2 mg/ml, solução oral, frasco
de 10ml com dosador.
Cristália/
Thiopentax
Cristália/
mal. Timolol
/ Gen
Cristália/
Tramadon
Cristália/
Kavit
Cristália/
Benormal
Cristália /
Tridil
Cristália /
Prpovan
Cristália /
Clopam
Cristália /
Neocaina
Cristália /
Efedrin
Cristália /
Narcan
Cristália /
Ropi
Cristália /
Gen
Cristália /
Fentanest
Cristália /
Clopam
Cristália /
Codein
Cristália /
Droperdal
Cristália /
Xylestesin
Cristália /
Dimorf
Cristália /
Gen
Cristália /
Roxetin
Cristália /
Risperidon
Cristália /
Nepresol
Cristália /
Dantrolen
Cristália /
Dormire
Cristália /
Mytedon
Cristália /
Dormire
Cristália /
Xylestesin
Cristália /
Kollagenas
FA
R$ 14,58
FR
R$ 5,17
AM
R$ 0,60
AM
R$ 0,50
CO
R$ 0,04
AM
R$ 18,92
AM
R$ 3,76
FR
R$ 3,50
AM
R$ 4,96
AM
R$ 1,10
AM
R$ 6,98
AM
R$ 7,92
FR
R$ 5,00
AM
R$ 2,68
CO
R$ 0,09
FR
R$ 16,38
AM
R$ 5,41
AM
R$ 0,57
FR
R$ 16,80
TB
R$ 5,00
CO
R$ 0,20
CO
R$ 0,05
AM
R$ 2,64
FA
R$
110,86
AM
R$ 2,13
CO
R$ 0,27
CO
R$ 1,50
FA
R$ 3,91
TB
R$ 10,00
Cristália /
Dimorf
ES
R$ 2,71
Cristália /
Dormire
FR
R$ 11,96
NOME: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0001-49
ENDEREÇO: Av. 62 A, 419 – Rio Claro/SP
21 de agosto de 2009 ate 20 de agosto de 2010.
CODIGO
MATERIAL
MARCA
UNIDADE
P. REG.
1001676
Amiodarona 150 mg/ 3ml, injetável.
Hupolabor/
Gen
AM
R$ 0,61
1003417
Eritromicina 500mg, drágea ou comprimido.
DG
R$
0,1490
1003953
Gentamicina 80mg/2ml, injetável.
AM
R$ 0,24
1004100
Haloperidol 5mg/1ml, injetável.
AM
R$ 0,38
Neostigmina 0,5 mg/1ml, injetável.
AM
R$ 0,61
AM
R$ 1,22
Nova Farma
FA
R$ 1,28
Teuto/ Gen
AM
R$ 0,21
FR
R$ 0,44
FA
R$ 0,74
CO
R$ 0,02
FR
R$ 62,00
FR
R$ 4,30
CO
R$ 0,11
1005123
AM
R$ 2,97
1005230
FR
R$ 35,00
1005412
TE
R$ 0,41
1005776
AM
R$ 10,00
1006303
AM
R$ 3,00
1041565
AM
R$ 0,62
FR
R$ 10,39
AM
R$ 0,50
Norepinefrina 4mg/4ml, sem associação, injetável.
Benzilpenicilina potássica 5.000.000 ui,
injetável.
Ranitidina (cloridrato) 50 mg/2ml, injetável.
Sulfato ferroso 25mg/ml de ferro elementar, não vitaminado, oral.
Hidrocortisona (succinato de) 100mg,
injetável.
Pratti Donaduzzi/ Rubi
Romicin
Hipolabor/
Gen
Teuto/ Gen
Uniao Quimica/ Normasi
tig
Hipolabor/
Gen
Hipolabor/
Fersil
Cellofarme/
Hidrosone
NOME: DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA, CNPJ: 90.251.109/0001-94
ENDEREÇO: Rua Guimarães, 182 – Porto Alegre/RS
24 de agosto de 2009 ate 23 de agosto de 2010.
CODIGO
1001445
MATERIAL
MARCA
UNIDADE
P. REG.
Ácido folínico 15 mg, comprimido.
Hipolabor/
Folinac
CO
R$ 0,35
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3804 – Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
18
1001494
Ácido valproico 50 mg/ml, xarope.
1001510
Epinefrina 1mg/1ml, injetável.
1001627
Amicacina 500mg/2ml, injetável.
1001650
Aminofilina 100mg, comprimido.
1001668
Aminofilina 240mg/10ml, injetável.
Teuto/ Gen
Ariston/
Drenalin
Teuto/ Gen/
Hipolabor/
Gen
Teuto/ Gen/
Vitapan/ Gen
Teuto/ Gen
1001718
Amoxicilina 50mg/ml, suspensão oral,
com 150ml.
1001726
Amoxicilina 500 mg, oral.
1001924
Hioscina (n-butilescopolamina ) 20 mg
+ dipirona 2,5g/5ml, injetável.
Pratti Donaduzzi/ Duzi
Imicin
Pratti Donaduzzi
Farmace/
Gen
1001973
Carbonato de lítio 300 mg, oral.
1001981
Cefalexina 500mg, oral.
1002005
Cefalotina sódica 1g, injetável.
1002054
Ceftazidima 1g, injetável iv.
1002088
1002237
1002484
1002575
1002765
FR
R$ 1,78
1006576
Vancomicina 500 mg, injetável.
Teuto/ Gen
FA
AM
R$ 0,24
1006600
Verapamil 80 mg, oral.
Teuto/ Gen
CO
FA
R$ 0,59
1006758
Ciprofloxacino 500mg, oral indicar
marca e apresentação.
Neoquimica/
Proxacin
CO
CO
R$ 0,02
1006774
Hioscina 10 mg, oral.
AM
R$ 0,26
1006816
Cefazolina sódica 1g, injetável.
1011469
Bicarbonato de sódio molar 8,4 %/10
ml, (1meq/ml), injetável.
1011543
FA
R$ 1,03
1031392
Prometazina 25mg, oral.
Teuto/ Profergan
CO
R$
0,0206
FA
R$ 2,73
1041169
Ácido fólico 5mg, comprimido.
Tks/ Folantine
CO
R$
0,0370
FA
R$ 2,30
1041177
União Química
R$ 8,63
R$ 0,30
Ácido mucopolissacarido - polissulfurico, gel, 40g.
BN
CA
FR
R$ 0,35
1041300
Clindamicina (fosfato de)300mg/2ml,
injetável.
Novafarma/
Senoclin
AM
R$ 0,80
AM
R$ 1,98
1041409
Dimeticona 40mg, oral.
Pratti Donaduzzi/ Gen
CO
R$ 0,028
CO
R$ 0,018
1041557
Hidroclorotiazida 25mg, comprimido.
Teuto/ Diurix
CO
CA
R$ 0,14
R$
0,0097
1041755
Kinder/ Topiglos
R$ 1,25
R$ 0,40
Oxido de zinco + vitamina a+d, pomada, tubo com 40/45g.
TB
BN
AM
R$ 0,40
1041771
Piperacilina 4g + tazobactam 500mg,
injetável.
Novafarma/
Gen
FA
R$ 8,80
R$
0,1750
R$
0,0239
1044999
Água estéril para injeção, ampola de
plástico (não polietileno de baixa densidade) ou vidro, com 10ml.
Sofarma
AM
R$ 0,085
AM
R$ 0,24
1045012
Cloreto de sódio 0,9%/10ml, injetável,
ampola de plástico ou vidro.
Farmace
AM
R$ 0,12
CO
R$ 0,03
1045152
Farmace
AM
R$ 0,15
FR
R$ 0,38
Glicose hipertônica 50%/10ml, injetável, ampola de plástico (não polietileno
de baixa densidade) ou vidro.
1055813
Gentamicina 20mg/1ml, injetável.
AM
R$ 0,28
1055979
Metildopa 250mg, oral.
CO
R$
0,0639
Ariston/ Cefariston
Novafarma/
Ceftator
Sigmapharma/ Cincordil
Teuto/ Dexason
Novafarma/
Corticóide
Digoxina 0,25 mg, oral.
Teuto/ Gen
CO
1003235
Dipirona 1g/2ml, injetável.
1003243
Dipirona 500mg, oral.
1003250
Dipirona 500mg/ml, gotas.
1003334
Doxiciclina (cloridrato) 100mg, oral.
1003623
Fenitoína 100mg, oral.
Teuto/ Teuto/
Gen
Pratti Donaduzzi/ Gen
Farmace/
Gen
Teuto/ Clordox
CO
AM
Fenitoína 250 mg/5ml, injetável.
Teuto/ Gen
1003821
Fluoxetina 20 mg, cápsula ou comprimido.
Neo Química/
Neofluxe
R$ 0,50
Metronidazol 400mg, oral.
Ems/ Gen
CO
R$ 0,20
Blausiegel/
Enoxalow
PC
R$ 9,50
Blausiegel/
Enoxalow
PC
R$ 15,25
R$ 0,038
1076587
Teuto/ Gen
AM
R$
0,1740
1076595
Teuto/ Ibupril
DG
R$ 0,05
Enoxaparina sódica, 60mg/0, 8ml,
injetável, seringa pré-enchida.
Sanval/ Angil
CO
R$ 0,018
TB
R$ 1,50
AM
R$
0,1699
CODIGO
FR
R$ 0,25
1003169
CO
R$ 0,037
Teuto/ Gen
TB
R$ 0,90
Teuto/ Gen
FR
R$ 1,00
CO
R$ 0,08
FA
R$ 0,45
Lidocaina 2%, Geléia.
1004951
Metoclopramida 10 mg/2ml, injetável.
Teuto/ Gen
1004977
Metoclopramida 4 mg/ml, solução oral.
1005016
Metronidazol 250mg, oral.
Hipolabor/
Gen
Pratti Donaduzzi/ Gen
Pratti Donaduzzi/ Gen
Teuto/ Benzapen
Novafarma/
Cristacilina
Teuto/ Bepeben
Neoquimica/
Corticoten
Neoquimica/
Corticoten
Biolab/ Propil
Racil
FA
R$ 0,96
FA
R$
0,6250
CO
R$ 0,018
CO
R$
0,0419
CO
R$ 0,47
R$
0,0329
R$
0,0689
Novafarma/
Gentamicin
Tks/ Venopressin
1055995
CA
1004712
Propiltiouracil 100 mg, oral.
R$
0,0716
R$
0,0389
Enoxaparina sódica, 40mg/0, 8ml,
injetável, seringa pré-enchida.
Hipolabor/
Gen
1005719
DG
Teuto/ Gen
1003649
Prednisona 20 mg, oral.
R$ 2,49
R$ 12,12
1003193
1005693
FA
FA
AM
Prednisona 5 mg,oral.
Ariston/ Oprazon
Biochimico/
Mepenox
Sanvalangil
1005644
Omeprazol 40mg, injetável, em embalagens individuais (com 1 frascoampola e diluente).
Meropenem 500 mg, injetável.
Teuto/ Gen
1005420
1011592
1031350
Diclofenaco de sódio 75mg/3ml, injetável.
1005396
R$ 7,50
R$
0,1495
Isossorbida (dinitrato) 10 mg, oral.
Benzilpenicilina potassica 100.000 ui +
procaína 300.000 ui, injetável.
Benzilpenicilina potassica 1.000.000ui
injetável.
Benzilpenicilina benzatina 600.000 ui,
em pó liofilizado, injetável.
FR
CA
1003177
1005388
Uci-Farma/
Gen
Teuto/ Gen
Teuto/ Clindamim-c
Hipolabor/
Neorino
Novafarma/
Dobutanil
Norfloxacino 400 mg, oral.
Lactulose 667 mg/ml, xarope, frasco
com 120 ml aproximadamente.
R$ 0,17
Dexametasona 10mg/2, 5ml, injetável.
1005255
R$ 0,35
CO
1003102
1005180
AM
Arrow/ Gen
1003094
1005164
Farmace
R$ 0,48
Abl/ Keroxime
Nistatina 100.000 ui/4 g, creme vaginal, com aplicador, tubo com no mínimo 60 g, em embalagem individual.
Nistatina 100.000 ui/ ml, suspensão
oral, frasco com 50ml aproximadamente.
R$ 1,45
AM
Dexametasona 0,1%, creme tópico,
com 10g.
1004498
FR
R$
0,0869
Isossorbida (mononitrato) 40mg, oral.
1004332
R$ 0,22
CA
Cefuroxima sódica 750 mg, injetável.
Furosemida 20 mg/2ml, injetável.
DG
R$ 1,90
Clindamicina (cloridrato) 300mg, cápsula.
Cloreto de sódio+cloreto de benzalconio, gotas nasais.
Dobutamina (cloridrato de)
250mg/20ml, injetável.
Ibuprofeno 600mg, drágea ou comprimido.
Isossorbida (dinitrato) 5mg, oral, sublingual.
R$
0,0398
R$
0,0779
FR
1002781
1003888
Uniao Quimica/ Uniosc
Novafarma/
Gen
R$ 3,00
NOME: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40
ENDEREÇO: Rua Vasco da Gama, 33 – Barão de Cotagipe/RS
26 de agosto de 2009 ate 25 de agosto de 2010.
1004258
MATERIAL
MARCA
Diclofenaco de potássio ou de sódio,
50mg oral.
Hidróxido de alumínio com 61 a 62mg/
ml, suspensão.
Pratti Donaduzzi/ Diclonatriun
Sanval/ Aludroxil
Sanval/ Metoclosan
Cristália/ Mineroleo
Pratti Donaduzzi/ Gen
Multilab/ Teofilab
1004969
Metoclopramida 10mg, oral.
1005263
Óleo mineral puro, frasco com aproximadamente 100ml.
1005842
Salbutamol 0,4mg/ml, xarope.
1006345
Teofilina 100 mg/ 15ml, solução oral.
1063072
Captopril, 12,5 mg, oral.
Vitapan/ Gen
UNIDADE
P. REG.
CO
R$ 0,013
FR
R$ 1,00
CO
R$ 0,03
FR
R$ 1,39
FR
R$ 0,68
FR
R$ 2,10
CO
R$
0,0130
NOME: ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 04.619.893/0003-70
ENDEREÇO: SAAN quadra 4 lote 666 – Brasília/DF
26 de agosto de 2009 ate 25 de agosto de 2010.
UNIDACODIGO
MATERIAL
MARCA
P. REG.
DE
1021815
Baclofeno 10 mg, oral.
Novartis/ Lioresal
CO
R$ 1,08
1041706
Misoprostol 25mcg, comprimido.
Hebron/ Prostokos
CO
R$ 5,34
1055987
Metoprolol (tartarato de)100mg, oral.
CO
R$ 0,54
1061225
Misoprostol 200mcg, comprimido
vaginal.
CO
R$ 23,49
1005768
Ranitidina (cloridrato) 150mg, oral.
Teuto/ Gen
CO
1006113
Sulfadiazina 500 mg, oral.
Sobral/ Sulfazina
CO
Teuto/ Gen
CO
R$ 0,05
Farmace/
Atrofarma
AM
R$ 0,21
1063080
Clozapina 25 mg.
Novartis/ Leponex
CO
R$ 0,80
Teuto/ Ferroni
CO
R$
0,0198
1063098
Clozapina 100 mg.
Novartis/ Leponex
CO
R$ 3,22
Teuto/ Beneun
CO
R$ 0,10
1063106
Hidralazina 25 mg, oral.
Novartis/ Apresolina
CO
R$ 0,12
1006154
1006162
1006311
1006451
Sulfametoxazol 400mg + trimetoprima
80mg, oral.
Atropina (sulfato de)0,25mg/1ml, injetável.
Sulfato ferroso equivalente a 40 mg de
ferro elementar, não vitaminado, comprimido ou drágea.
Tiamina 300mg (vitamina b1), comprimido ou drágea.
Novartis/ Lopressor
Hebron/ Prostokos
19
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3804 – Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
NOME: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.234.797/0001-78
ENDEREÇO: SAAN, quadra 01, 1120 – Brasília/DF
28 de agosto de 2009 ate 27 de agosto de 2010.
CODIGO
1001585
1003490
1011618
MATERIAL
MARCA
Albumina humana 20%/ 50ml, injetável.
Estrogenos conjugados 0,625mg,
oral.
Poliestirenossulfonato de cálcio, em
pó, envelope com 30g.
Behring/ Albumina
Wyeth/ Preparin
Wyeth/ Sorcal
UNIDADE
P. REG.
FA
R$ 90,00
DG
R$ 0,48
EV
R$ 13,95
1064674
1064682
MATERIAL
MARCA
Água estéril para injeção, sistema
fechado, 1.000ml.
Solução para diálise peritonial, 1,5%,
1000ml, sistema fechado.
Freseniu/
Kabipac
Freseniu/
Kabipac
MATERIAL
MARCA
1031327
Ticlopidina 250 mg, oral.
1041813
Rocurônio 50mg/5ml, injetável.
1041821
Ropivacaina 0,75%/20ml, injetável,
estojo individual, estéril.
1044973
Levofloxacino 500mg, oral, revestido.
1049238
BL
R$ 2,84
1057843
BL
R$ 3,70
P. REG.
CODIGO
Amiodarona 200mg, oral.
Geolab/ Amioron
CO
R$ 0,08
1001809
Atenolol 100 mg, comprimido.
Geolab/ Telol
CO
R$ 0,0249
1003128
Dexclorfeniramina 2mg, oral.
Geolab/ Hystin
CO
R$ 0,013
1003359
Enalapril 10 mg, oral.
CO
R$ 0,03
1003896
Furosemida 40mg, oral.
CO
R$ 0,013
1005271
Omeprazol 20 mg, oral.
Geolab/ Pryltec
Geolab/ Diuremida
Geolab/ Omenax
CA
R$ 0,0230
1005735
Propranolol 40 mg, oral.
Geolab/ Polol
CO
R$ 0,009
1027846
Metformina 850 mg, oral.
Geolab/ Glicefor
CO
R$ 0,0240
CODIGO
1040203
Sinvastatina 20mg, oral.
Geolab/ Sinvax
CO
R$ 0,0399
1001361
1056027
Loratadina 10mg, oral.
Geolab/ Loritil
CO
R$ 0,025
CODIGO
MATERIAL
MARCA
UNIDADE
P. REG.
1003755
Fluconazol 200mg/100ml, injetável,
frasco ou bolsa.
Halex Istar/
Hiconazol
FR
R$ 5,65
1004050
Gliconato de cálcio 10%/10ml, injetável.
Halex Istar
AM
R$ 0,77
Solução de gelatina 3,5%/500ml, injetável tipo sistema fechado.
Sulfato de magnésio 50%/10ml(4,05m
eq/ml) injetável.
Halex Istar/
Polisocel
FR
R$ 13,20
Halex Istar
AM
R$ 0,44
1006089
1006204
NOME: LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ:
29.785.870/0001-03
ENDEREÇO: VPR 1 quadra 2 A – Anápolis/GO
24 de agosto de 2009 ate 23 de agosto de 2010.
Cetoprofeno 100mg, pó liofilizado,
injetável iv.
Sulfato de polimixina b 500.000 ui, pó
liofilizado para solução, injetável.
1001940
1005784
1021633
1001767
1002138
1003110
MATERIAL
MARCA
Carbamazepina 100 mg/5 ml, suspensão ou
xarope, 100 ml.
Reidratante oral, em pó, envelope, para diluição em 250/300ml.
Amoxicilina 250 mg + ácido clavulânico 62,5
mg/5 ml, suspensão oral, com 75 ml.
Medley/
Gen
Catarinense
Andoz/
Gen
1004878
Mebendazol 100mg/5ml, suspensão oral.
1005289
Oxacilina 500mg, injetável.
1005370
Benzilpenicilina benzatina 1.200.000 ui, em
pó liofilizado, injetável.
1006121
Sulfametoxazol 200 mg + trimetoprima 40
mg/ 5ml, suspensão oral, frasco com 50ml.
Teuto/
Bepeben
Teuto/
Gen
CO
R$ 0,03
FR
R$ 0,62
FA
R$ 0,59
FA
R$ 0,61
FR
R$ 0,65
NOME: LICIMED DISTRIBUIDORA DE MED., CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 04.071.245/0001-60, ENDEREÇO: Av. São Paulo, 881 – Porto Alegre/RS
21 de agosto de 2009 ate 20 de agosto 2010.
CODIGO
MATERIAL
MARCA
UNIDADE
P. REG.
Biochimico/
1002021
Cefepime (cloridrato) 2g, injetável.
FA
R$ 7,35
Cemax
UNIDADE
P. REG.
FR
R$ 3,63
EV
R$ 0,23
FR
R$ 7,10
P. REG.
R$ 0,018
R$ 0,10
R$ 0,06
R$ 0,79
R$ 1,39
FR
R$ 2,83
CO
R$ 0,29
FR
R$ 1,07
Loratadina 5mg/5ml, xarope, fr. C/
100ml
Teuto/
Gen
Teuto/
Gen
Teuto/
Gen
R$ 43,41
FR
1055953
Carbamazepina 200mg, oral.
FA
R$ 7,80
Azitromicina 500mg, oral.
1001957
R$ 1,68
PO
1006105
1041243
R$ 0,53
FA
R$ 1,08
R$ 0,56
FR
R$ 1,20
TB
TB
Teuto/
Gen
CO
Pratti Donaduzzi/
Gen
1005057
Neoquimica/
Epicitrin
Ipratropio (brometo), solução para nebulização, frasco conta gotas.
R$ 8,68
R$ 0,95
1005107
1001825
FA
TB
Metronidazol 100 mg/g, creme ou
geléia vaginal.
Miconazol 20 mg/g, creme vaginal
com aplicador, tubo com no mínimo
60 g.
Sulfadiazina de prata 1%,
creme,pote com 400g.
Eritromicina 50mg/ml, suspensão
oral.
Prednisolona 3mg/ml, solução oral.
NOME: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A, CNPJ: 017.159.229/0001
ENDEREÇO: VP 7 D, mod. 11 quadra 13 Daia – Anápolis/GO
21 de agosto de 2009 ate 20 de agosto de 2010.
UNIDACODIGO
MATERIAL
MARCA
P. REG.
DE
Teuto/
R$
1001692
Amitriptilina 25 mg, oral.
CO
Gen
0,0185
R$ 8,79
Pratti Donaduzzi/
Gen
1005008
1031285
R$
234,00
AM
R$
0,0210
Neomicina 5mg + bacitracina 250ui,
pomada tópica, tubo com 15g aproximadamente.
FA
R$ 0,54
CO
R$ 0,74
Bergamo/ Solustrep/ Poliof
CO
Pratti Donaduzzi/
Gen
FR
Estreptoquinase 1.500.000ui, injetável, liofilizado.
R$ 3,89
Mebendazol 100mg, oral.
Metronidazol 4%, suspensão oral.
1003441
EV
1004886
1004993
P. REG.
R$ 4,15
R$ 1,55
Neoquimica/
Neometrodazol
UNIDADE
FA
FR
1011501
MARCA
R$ 3,50
Pratti Donaduzzi/
Gen
P. REG.
MATERIAL
FA
Fenoterol 5mg/ml, gotas para nebulização.
UNIDADE
CODIGO
R$ 5,69
1003706
MARCA
NOME: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA, CNPJ: 61.282.661/0001-41
ENDEREÇO: Rua Rafael de Marco, 43 – Taboão da Serra/SP
24 de agosto de 2009 ate 23 de agosto de 2010.
AM
NOME: PRATTI DONADUZZI E CIA LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66
ENDEREÇO: Rua Mitsugoro Tanaka, 145 – Toledo/PR
31 de agosto de 2009 ate 30 de agosto de 2010.
UNIDAMATERIAL
MARCA
DE
Pratti Donaduzzi/
Paracetamol 500mg, oral.
CO
Gen
Pratti Donaduzzi/
Ampicilina 500mg, oral.
CA
Gen
Pratti Donaduzzi/
Cetoconazol 200 mg, comprimido.
CO
Gen
Dexclorfeniramina 0,04%, solução
Pratti Donaduzzi/
FR
oral.
Gen
MATERIAL
CODIGO
Eurofarma/
Gen
Eurofarma/
Gen
Eurofarma/
Gen
Zambom/
Fluimucil
Eurofarma/
Gen
Eurofarma/
Gen
Eurofarma/
Gen
Eurofarma/
Tamiran
Eurofarma/
Gen
Eurofarma/
Gen
NOME: NUNES FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ:
75.014.167/0001-00
ENDEREÇO: Rua Almirante Gonçalves, 2247 – Curitiba/PR
28 de agosto de 2009 ate 27 de agosto de 2010.
1001684
NOME: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 01.571.702/0001-98
ENDEREÇO: BR 153, km 03 – Goiânia/GO
26 de agosto de 2009 ate 25 de agosto de 2010.
Amoxicilina 1g + clavulanato de potássio 200mg, injetável.
Sulbactam sódico 1g + ampicilina sódica 2g, injetável.
N-acetilcisteina, envelope 600 mg.
P. REG.
UNIDADE
Flumazenil 0,5mg/5ml, injetável.
1031244
UNIDADE
NOME: GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ:03.485.572/0001-04
ENDEREÇO: VP 1-B Qd 8, módulos 1-8 – Anápolis/GO
31 de agosto de 2009 ate 30 agosto de 2010.
CODIGO
1011451
1011626
NOME: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0001-04
ENDEREÇO: Rua Francisco Pereira Coutinho, 347 – Campinas/SP
24 de agosto de 2009 ate 23 de agosto de 2010.
CODIGO
1003789
Pratti Donaduzzi/
Gen
Pratti Donaduzzi/
Rubromicin
Pratti Donaduzzi/
Gen
Pratti Donaduzzi/
Gen
Pratti Donaduzzi/
Gen
NOME: PRODIET FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 81.887.828/0001-40
ENDEREÇO: Rua Gal. Potiguara, 1428 – Curitiba/PR
21 de agosto de 2009 ate 20 de agosto de 2010.
CODIGO
MATERIAL
MARCA
UNIDADE
P. REG.
FA
R$ 1,75
CO
R$
0,0072
FA
R$ 0,66
1001403
Aciclovir 250 mg, injetável.
Teuto/ Gen
1001411
Ácido acetilsalicilíco 100mg, comprimido.
1001775
Ampicilina 500mg, injetável.
Sobral/ Acetildor
Novafarma/
Amplatil
1001817
Atropina 1%, solução oftalmológica.
Allergan/ Gen
FR
R$ 6,00
1001833
Aztreonam 1g, injetável.
Novafarma/
Azeus
FA
R$ 11,90
1002518
Ciclopentolato (cloridrato), colírio.
FR
R$ 5,29
TB
R$ 1,30
Allergan/ Ciclopedico
Pratti Donaduzzi/ Gen
1002898
Clotrimazol 50mg/5g, creme tópico.
1002906
Codeína 30mg + paracetamol 500mg,
oral.
Janssen/ Tylex
CO
R$ 0,48
1003318
Dopamina 50mg/10ml, injetável.
Teuto/ Gen
AM
R$ 0,35
1003946
Gentamicina 5 mg/g, pomada oftálmica.
Allergan/ Gen
TB
R$ 5,78
CO
R$
0,0092
FR
R$ 9,40
CO
R$ 0,10
FR
R$ 6,23
FR
R$ 2,95
1003987
Glibenclamida 5mg, oral.
1004589
Lubrificante ocular, colírio.
1005545
1005750
1005826
Pirimetamina 25mg, oral.
Proximetacaína (cloridrato de) 0,5%,
colírio.
Salbutamol 100 mcg/dose, spray, 200
doses.
Sanval/ Glibencianon
Allergan/
Hipromelose
Farmoquimica/
Darapin
Allergan/ Visonest/ Soloft
Glaxosmitkline/ Aerolin
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3804 – Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
20
1006469
Ticarcilina 3g + clavulanato de potássio 100 mg, injetável.
Glaxosmitkline/ Timentin
Latinofarma/
Ciclomidrin
Sanval/ Vitadesan
Allergan/ Epitezan
NOME: CEI COMÉRCIO EXP. E IMP. DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ: 40.175.705/0001-64
ENDEREÇO: Estrada Engenho d’Água, 1248 – Rio de Janeiro/RJ
FR
R$ 38,00
FR
R$ 8,05
FR
R$ 1,05
TB
R$ 7,73
Merck/ Cebion
CO
R$ 0,95
Biosintetica/
Busonid
FR
R$ 19,99
Ache/ Label
FR
R$ 8,33
Sofarma/Gen
FA
R$ 10,86
Hypofarma
AM
R$ 0,30
AM
R$ 1,72
CO
R$ 0,50
Embalagem para esterilização em papel grau cirúrgico
1009547 60 e 80g/m2, largura 10cm aproximadamente, com indicador químico.
NOME: UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, CNPJ: 60.665.981/0006-22
ENDEREÇO: Trecho 01 cj.11, Lts. 06 a 12-Parte A Pólo desenvolvimento JK – Brasília/DF
28 de agosto de 2009 ate 27 de agosto de 2010.
Embalagem para esterilização em papel grau cirúrgico
1009554 60 e 80g/m2, largura 30cm aproximadamente, com indicador químico.
1006550
1006634
1006642
1006667
1040104
1041797
1044981
1045020
1055847
1055920
CODIGO
Tropicamida 1%, solução oftálmica.
Vitamina “a” 3.000 ui + “d” 800 ui/ml,
gotas.
Vitamina a + aminoacidos + metionina
+ cloranfenicol, pomada oftálmica.
Vitamina c (ácido ascórbico) 1 g, oral,
efervescente, sem glicose.
Budesonida 50mcg, aerossol, frasco
com 100 doses.
Ranitidina, 150mg/10ml, solução oral,
frasco 120ml.
Levofloxacino 500mg/100ml, injetável,
em bolsa ou frasco-ampola, em sistema fechado.
Cloreto de sódio 20%/10ml, injetável,
ampola de plástico ou vidro.
Vitamina k, 2mg/0, 2ml, uso im, iv ou
oral.
Anlodipina 10mg, oral.
MATERIAL
Roche/
Kanakion
Biosintetica/
Gen
MARCA
União Química/ Unidiazepax
União Química/ Ciclo
União Química/ Decan
haloper
1003144
Diazepam 10 mg/2ml, injetável.
1003532
Etinilestradiol 0,03 mg + levonorgestrel
0,15 mg, em estojo.
1004118
Haloperidol (decanoato) 50mg/ml,
injetável.
1004225
Hidrocortisona (succinato) 500 mg,
injetável.
União Química/ Cortisonal
Hioscina (n-butilescopolamina)20
mg/1ml injetável.
Deslanósido (lanatosídeo c) 0,4mg/2ml,
injetável.
União Química/ Uniocin
União Química/ Deslanol
1004902
Petidina (cloridrato), 100 mg/2ml, injetável.
União Química/ Dornot
1004944
Metilprednisolona 500 mg, injetável.
1005065
Midazolam 15mg/3ml, injetável.
1005552
Tenoxicam 20 mg, injetável ev.
1006097
Suxametônio (cloreto) 100 mg, injetável.
1006352
Terbutalina 0,5 mg/ml, injetável.
1031269
Oxitocina 5 ui/ml, injetável.
1004282
1004597
União Química/ Unimedrol
União Química/ Dormiun
União Química/ Teflan
União Química/ Succinil
União Química/ Terbutil
União Química/ Oxiton
MATERIAL
1001932
Captopril 25mg, oral.
1002039
Cefoxitina sódica 1g, injetável iv.
1002245
Clindamicina (fosfato)600mg/4ml,
injetável.
1002450
1002476
1002542
1005925
1021591
Cloreto de potássio 10%/10ml, injetável.
Cloreto de potássio 60 mg/ ml, solução oral.
Diltiazem (cloridrato) 60 mg, comprimido.
Solução de thiersch, frasco com
500ml.
Cetoconazol 20 mg + betametasona
0,5 mg, creme, bisnaga com 30 g
aproximadamente.
MARCA
Multilab/ Captolab
Bergamo/
Gamacef
Novafarma/
Gen
UNIDADE
P. REG.
AM
R$ 0,32
ES
R$ 0,58
AM
R$ 1,20
FA
R$ 1,68
AM
R$ 0,34
AM
R$ 0,88
AM
R$ 0,80
FA
R$ 9,84
AM
R$ 0,76
FA
R$ 3,10
FA
R$ 5,90
AM
R$ 2,10
AM
R$ 0,59
UNIDADE
P. REG.
CO
R$
0,0190
FA
R$ 7,29
FA
R$ 1,19
Farmace
AM
Pratti Donaduzzi/ Gen
FR
R$ 1,33
Ranbaxy/ Gen
CO
R$ 0,13
Fal
FR
R$ 3,49
Pratti Donaduzzi/ Gen
BN
R$ 5,70
1021641
Filgrastima 300 mcg/ml.
Bergamo/
Leucin
FR
R$ 19,80
1031103
Cefuroxima (axetil) 50 mg/ml, suspensão oral.
Ranbaxy/ Gen
FR
R$ 14,50
FA
R$ 5,93
AM
R$ 0,52
FA
R$ 1,79
1031376
Metilprednisolona 125 mg, injetável.
1041227
Amicacina 100mg/2ml, injetável.
1041276
Cefotaxima 500mg, injetável.
Unidade
P. REG.
Ballard/
Kimberly
PC
R$ 60,00
NOME: CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 79.250.676/0001-93, ENDEREÇO: Rua Joaquim Nabuco, 1695 – Florianópolis/SC
MARCA
Código Descrição
Esponja hemostática absorvível de colágeno, 80 x
1051077
125mm aproximadamente, envelope com uma peça.
Pfizer/
Gelfoam
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
EXTRATO DE ATA
PREGÃO ELETRÔNICO 284/09
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/
Área de Compras e Serviços, publica o Extrato da Ata para o Sistema de Registro de Preços de
Materiais de Consumo Hospitalar e Ambulatorial, obtidos através do Pregão Eletrônico 284/09, Processo 001.030341.09.4, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura
da(s) ata(s), conforme fornecedor(es), itens, marca(s) e valores abaixo relacionados. Vigência 15 de
dezembro de 2009 ate 16 de dezembro de 2010.
Unidade
P. REG.
PC
R$ 112,61
NOME: COMERCIAL HOSPITALAR SALLES LTDA, CNPJ: 87.935.300/0001-40
ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas, 192 – Porto Alegre/RS
MARCA
Unidade
P. REG.
RL
R$ 38,00
Amcor
RL
R$ 94,00
Amcor
RL
R$ 150,00
Amcor
RL
R$ 205,00
Amcor
CX
R$ 164,00
Amcor
Papel grau cirúrgico, 70 g/m2, rolo com largura 40cm
1072677 x comprimento 250m, para empacotamento de artigos
esterilizáveis.
Papel grau cirúrgico, 70 g/m2, rolo com largura 60cm
1072685 x comprimento 250m, para empacotamento de artigos
esterilizáveis.
Papel crepado, 75 x 75cm, 100% celulose, gramatura 60
g/m2 aproximadamente, hidrorepelente, pH do extrato
1073030 aquoso entre 5 e 8,microporosidade < 50 micrometro,
fluorescência nenhuma, conteúdo de cloreto < o,o5%,
conteúdo de sulfato < 0,25%, caixa com 500 folhas.
NOME: CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 90.108.283/0001-82
ENDEREÇO: Av. Amazonas, 477 – Porto Alegre/RS
MARCA
Unidade
P. REG.
Lifemed/
Bartec
PC
R$ 15,00
Lifemed
PC
R$ 30,00
1009596 Equipo gotas para bomba de infusão fars 600 da lifemed. Lifemed
PC
R$ 20,00
PC
R$ 24,00
CX
R$ 220,00
Unidade
P. REG.
Código Descrição
Avental cirúrgico, tipo envelope, descartável, não tecido,
estéril, hemorrepelente, mangas longas com punhos
1009174
ajustados e tiras para amarrar, tamanho único, comprimento abaixo do joelho.
Equipo microgotas com bureta para bomba de infusão
1009588
fars 600 da lifemed.
Equipo gotas para medicamentos fotossensíveis, para
Lifemed
bomba de infusão fars 600 da lifemed.
Embalagem em polipropileno, em não tecido com barreira microbiana, resistência mecânica, barreira a líquidos,
Lifemed/
1072297 esterilizável em autoclave a vapor e peróxido de hidrogêBartec
nio, gramatura 60 g, dimensões 1,20 x 1,20m, caixa com
100 unidades.
1009604
R$
0,1351
Novafarma/
Gen
Novafarma/
Gen
Novafarma/
Cetazima
Sistema de aspiração traqueal fechado, estéril, tipo
1072768
trach-care, 10 fr.
Código Descrição
NOME: WAM-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.725.154/0001-52
ENDEREÇO: Rua Irmão Félix Roberto, 181 – Porto Alegre/RS
24 de agosto de 2009 ate 23 de agosto de 2010.
CODIGO
MARCA
Código Descrição
NOME: CREMER S/A, CNPJ: 82.641.325/0001-18
ENDEREÇO: Rua Iguaçu, 291/363 – Blumenau/SC.
Código Descrição
MARCA
1009026
Atadura de algodão laminado, 10cm x 1m no mínimo.
Cremer
PC
R$ 0,1980
1009034
Atadura de algodão laminado, 15cm x 1m no mínimo.
Cremer
PC
R$ 0,28
1009042
Atadura de algodão laminado, 20cm x 1m no mínimo.
Cremer
PC
R$ 0,37
1009109
Atadura de crepom, 30cm x 4,5 m aproximadamente.
Esticada, 13 fios/cm2 no mínimo.
Cysne
PC
R$ 1,39
1009158
Atadura gessada, 15cm x 3m, secagem rápida.
Cysne
PC
R$ 1,11
Cremer
PC
R$ 0,90
Cremer
EV
R$ 0,70
Cremer
PC
R$ 1,13
Compressa para curativo cirúrgico, tipo aposito, estéril,
1009372 15 x 10 cm, constituído de gaze 13 fios/cm2, envolvendo
camada de algodão purificado, embalagem individual.
Compressa de gaze de algodão, 10 x 10cm, 13 fios/
cm2, 8 dobras, esterilizada por irradiação gama ou oxido
1026897 de etileno, envelope resistente e transparente uma das
faces,com 10 unidades, prazo de validade impresso e
visível na embalagem.
Atadura de crepom, 25cm x 4,5 m aproximadamente.
1053248
Esticada, 13 fios/cm2 no mínimo.
NOME: DIEGO ANTONIO BALCZAREK MUCELIN, CNPJ: 08.862.233/0001-05
ENDEREÇO: Rua Mal. Mesquita, 145 – Porto Alegre/RS.
Código Descrição
MARCA
Unidade
P. REG.
1009513 Dreno cirúrgico de sucção, diâmetro 1/4” e agulha 6,4mm.
Zammi
PC
R$ 13,50
1009521 Dreno cirúrgico de sucção, diâmetro 1/8”, agulha 3,2mm.
Zammi
PC
R$ 13,58
Karicia
PC
R$ 0,299
CJ
R$ 30,00
PC
R$ 39,34
1009760
Fralda descartável para criança, tamanho médio, para
peso acima de 10kg.
Sistema para drenagem mediastinal e pleural, composto de
frasco plástico com capacidade de 2000ml e haste biselada que mergulha a 2cm da base do mesmo, extensão de
Zammi
1010214
pvc de 1,5m, com espiral de suporte junto à tampa, pinça
corta fluxo e conector para adaptação ao dreno e tampa de
3 vias.
Cateter intravenoso central adulto, duplo lúmen, radiopaco,
estéril, descartável 7fr-30cm, com kit introdutor, composto
Balton
1020775
de guia, dilatador, seringa com agulha de punção e clamp
de fixação.
21
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3804 – Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
1020858
Frasco plástico para coleta asséptica de secreções para
exames laboratoriais.
Zammi
PC
R$ 10,15
1021401
Cateter uretral duplo j, 28 cm, 5 fr.
BCI Medical
PC
R$ 120,00
Fralda descartável, tamanho g (acima de 10 kg), formato
anatômico, com elástico nas pernas, contendo cobertura
1027077 interna em falso tecido e flocos absorventes que retem a
umidade longe da pele, cobertura externa impermeável, fitas adesivas reguláveis e sistema abre-fecha para fixação.
Karicia
1038827 Cateter de fogarty, número 7, para retirar êmbolos arteriais.
BCI Medical
PC
R$ 65,29
Zammi
PC
R$ 4,49
Zammi
PC
R$ 4,49
Zammi
PC
R$ 4,49
Dentaurun
RL
R$ 219,00
Dreno torácico, semi-siliconizado, com furos laterais, número 30.
Dreno torácico, semi-siliconizado, com furos laterais, nú1051044
mero 38.
Dreno toraxico, semi-siliconizado, com furos laterais, nú1051051
mero 40.
1051036
1051085 Arco de erich remanit, número 402.253, rolo com 1 metro.
PC
Cateter umbilical 3,5 fr, com extremidade arredondada, um
único orifício, sem abertura nas laterais, radiopaco, termosBCI me1052471 sensivel superfícies lisas dentro e fora, atoxico, flexível,
dical
escala em extensão de 5, 10 e 15cm, com marcas numéricas centimetrado.
Sonda de nelaton, número 8, de borracha com funil, um
Rusch
1072834 orifício central e um orifício lateral, comprimento 40cm,
aproximadamente.
BCI me1072933 Tubo endotraqueal, aramado, número 28, com balonete.
dical
BCI me1072941 Tubo endotraqueal, aramado, número 30, com balonete.
dical
BCI me1072958 Tubo endotraqueal, aramado, número 32, com balonete.
dical
BCI me1072966 Tubo endotraqueal, aramado, número 34, com balonete.
dical
PC
R$ 0,3590
R$ 10,89
PC
R$ 40,00
PC
R$ 27,35
PC
R$ 28,50
PC
R$ 34,00
PC
R$ 27,35
Sonda de silicone, naso-duodenal, para alimentação en1020783 teral, tipo dobbhoff,com guia, número 10 fr, adulto, 110cm Medicone
de comprimento aproximadamente.
PC
R$ 17,00
1020817
PC
R$ 15,00
1020866 Sonda de aspiração traqueal, plástica, estéril, número 4. Markmed
PC
R$ 0,279
1020890 Sonda de aspiração traqueal, plástica, estéril, número 18. Markmed
PC
R$ 0,4190
1020908 Sonda de aspiração traqueal, plástica, estéril, número 16. Markmed
PC
R$ 0,40
1020916 Sonda de aspiração traqueal, plástica, estéril, número 20. Markmed
PC
R$ 0,49
1020924 Sonda de aspiração traqueal, plástica, estéril, número 22. Markmed
PC
R$ 0,55
Rusch
PC
R$ 61,90
Absorvente higiênico, tamanho hospitalar, 10cm largura
X 37cm comprimento E 10mm espessura Recoberto por
1026848 tela em não tecido, polímeros super absorvente, com
filme plástico, aderente a calcinha, sem abas, pacote c/
10 peças aproximadamente.
Cremer
PT
R$ 8,00
Eletrodo adesivo, descartável, com gel, para monetarização cardíaca, infantil, com posto de botão em aço inox,
1026905 parte superior adaptável ao cabo do monitor, parte inferior com gel condutor, circundado por tecido não tecido,
adesivo hipoalergenico para fixação no paciente.
3m
PC
R$ 0,29
L
R$ 15,40
Nipro
PC
R$ 0,06
BD
PC
R$ 26,00
Uripen
CX
R$ 2,10
1020957
Óculos cirúrgico de proteção, tipo 3m.
Cateter de fogarty, número 4,para retirar êmbolos arteriais.
Solução degermante a base de polivinil pirrolidona iodo
(pvp-i), polivinilpirro lidona(pvp) a 10% e iodo ativo a
1026962 1,0%,para o preparo do campo operatório e escovação Rioquimica
dos profissionais, embalagem com 1 litro e dispositivos
para adaptação no dispensador.
1038785
Agulha hipodérmica, estéril, descartável, 30 x 7.
Cateter intravenoso central, adulto, radio paco, estéril,
descartável, de teflon ou vialon ou poliuretano, 17g.
Dispositivo para incontinência urinária, em látex, número
1038926
5, caixa com 2 peças.
1038835
NOME: DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA, CNPJ: 90.251.109/0001-94
ENDEREÇO: Rua João Guimarães, 182 – Porto Alegre/RS
Código Descrição
MARCA
Clorexidina 2%, emulsão, frasco com 1 l aproximadamente, com sistema dispensador acionado por pedal, a
1002500 cada 10 frascos do produto deve acompanhar a extensão Rioquimica
em pvc de 2m aproximadamente, mais pedal (bomba de
vácuo).
Atadura de crepom, 6 cm x 4,5 m aproximadamente.
1009059
Neve
Esticada, 13 fios/cm2 no mínimo.
Atadura de crepom, 8 cm x 4,5 m aproximadamente.
1009067
Neve
Esticada, 13 fios/cm2 no mínimo.
Atadura de crepom, 10cm x 4,5 m aproximadamente.
1009075
Neve
Esticada, 13 fios/cm2 no mínimo.
Atadura de crepom, 15cm x 4,5 m aproximadamente.
1009083
Neve
Esticada, 13 fios/cm2 no mínimo.
Unidade
FR
P. REG.
R$ 14,40
1039015
Sonda gástrica, curta, número 4.
Markmed
PC
R$ 0,35
1039023
Sonda gástrica, curta, número 6.
Markmed
PC
R$ 0,35
1039031
Sonda gástrica, curta, número 8.
Markmed
PC
R$ 0,35
Markmed
PC
R$ 0,60
Markmed
PC
R$ 0,35
PC
R$ 0,32
Sonda gástrica, tipo Levine, plástica, longa, estéril, nú1039049
mero 4.
Sonda gástrica, tipo Levine, plástica, longa, estéril, nú1039056
mero 6.
PC
R$ 0,30
1039080
Sonda gástrica, tipo Levine, plástica, longa, estéril, número 20.
Markmed
PC
R$ 0,85
PC
R$ 0,40
1039098
PC
R$ 0,90
R$ 0,62
Sonda gástrica, tipo Levine, plástica, longa, estéril, número 22.
Markmed
PC
1050996
Dreno toraxico, silicone, estéril, comprimento 50cm,
número 32.
Bional
PC
R$ 4,55
Bional
PC
R$ 4,55
Bional
PC
R$ 4,55
Markmed
PC
R$ 0,35
BD
PC
R$ 0,13
1009091
Atadura de crepom, 20cm x 4,5 m aproximadamente.
Esticada, 13 fios/cm2 no mínimo.
Neve
PC
R$ 0,80
1009117
Atadura elástica, 10cm x 4,5m esticada.
Neve
PC
R$ 0,65
1051010
1009141
Atadura gessada, 10cm x 3m, secagem rápida.
Neve
PC
R$ 0,74
1051028
América
PT
R$ 8,95
Compressa de gaze hidrófila, 7,5 x 7,5cm, 8 dobras,13
1009349 fios/cm2,dobragem americana, pacote com 500 unidades.
Compressa de gaze hidrófila, 10 x 10 cm, 8 dobras,com
1009356 no mínimo 13 fios/cm2, dobragem simples,pacote com
500 unidades.
América
PT
R$ 21,85
Biomed
TB
R$ 1,20
Látex fino, número 200, diâmetro externo 6mm, diâmetro
Lemgruber
interno 4mm, espessura da parede 2mm.
M
R$ 0,60
Solução aquosa de glutaraldeído a 2%, 14 dias, para
1010222 uso em fibra óptica e material de assistência ventilatória, Rioquimica
embalagem com 5 l aproximadamente.
L
R$ 4,50
1010248 Sonda de aspiração traqueal, plástica, estéril, número 12. Markmed
PC
1009836
1009844
Gel para eletrocardiógrafo, tubo com 100g.
Sonda gástrica, tipo Levine, plástica, longa, estéril, nú1010263
Markmed
mero 14.
Sonda gástrica, tipo Levine, plástica, longa, estéril, nú1010271
Markmed
mero 16.
Sonda gástrica, tipo Levine, plástica, longa, estéril, nú1010289
Markmed
mero 18.
Tampa universal para fechar todos os conectores luer
1010339
Compojet
lock fêmeas, estéril.
Touca cirúrgica, feminina, descartável, com elástico,
Descar1010362
gramatura 30g.
pack
Clorexidina, 0,5 %, alcoólico, frasco com 1 litro aproxima1020601
Rioquimica
damente.
Tubo endotraqueal de polivinil, com balão de baixa pressão, descartável, estéril, com indicadores para controle
1020619
Rusch
de inserção, flexível, transparente e radiopaco, número
7,5.
Tubo endotraqueal de polivinil, com balão de baixa pressão, descartável, estéril, com indicadores para controle
1020627
Rusch
de inserção, flexível, transparente e radiopaco, número
7,0.
Tubo extensor para infusão parenteral, conexão macho
1020668 e fêmea, tampas de proteção nas extremidades, estéril, Hartmann
pronto uso, comprimento 120 cm, diâmetro 3,3 mm.
1020700
Gaze hidrófila, 16 fios/cm2 aproximadamente, 8 dobras,
rolo com 91cm x 91m.
América
1020767 Cal sodada, granulada, lata com 4,5 kg aproximadamente. Atrasorb
3m
1052596
Dreno toraxico, silicone, estéril, comprimento 50 cm,
número 34.
Dreno toraxico, silicone, estéril, comprimento 50 cm,
número 36.
Sonda uretral, número 12, plástica.
Seringa plástica, estéril, descartável, bi co luer lock, 5ml,
sem agulha, com embolo que desliza fácil, não tranca
1052604
no momento de aspirar o sangue, rosca no encaixe da
agulha.
1052919
Atadura gessada, 6cm x 3m, secagem rápida.
Neve
PC
R$ 0,38
1052943
Seringa plástica, estéril, descartável, bico luer lock, 50ml,
sem agulha, com embolo que desliza fácil, não tranca
no momento de aspirar o sangue, rosca no encaixe da
agulha.
KDL
PC
R$ 2,40
1052950
Sonda uretral, número 14, plástica.
Markmed
PC
R$ 0,38
R$ 0,3280
1052968
Sonda uretral, número 8, plástica.
Markmed
PC
R$ 0,35
PC
R$ 0,64
1052976
Sonda uretral, número 10, plástica.
Markmed
PC
R$ 0,38
PC
R$ 0,59
1053123
Cateter para oxigênio, nº 10.
Markmed
PC
R$ 0,35
PC
R$ 0,59
1053172 Sonda uretral, número 6, plástica, com um único orifício. Markmed
PC
R$ 0,35
PC
R$ 0,12
1053180
PC
R$ 0,35
PC
R$ 0,09
PC
R$ 2,35
L
R$ 6,65
PC
R$ 0,80
PC
R$ 3,15
PC
R$ 1,55
CX
R$ 9,60
EV
R$ 4,25
CX
R$ 9,60
CX
R$ 9,60
CX
R$ 9,60
Sonda uretral, número 16, plástica.
Markmed
Curativo transparente para fixação de cateteres, tamanho
6 x 7cm, altamente permeável ao vapor úmido com troca
3m/
1053214
gasosa de 3000 gramas por cm2 de vapores aproxima- Tegadem
damente.
Sonda gástrica, tipo Levine, plástica, longa, estéril, nú1053230
Markmed
mero 10.
Protetor respiratório com filtro de alta eficácia hepa n-95,
3m
para partículas inferiores a 0,5 micras, dobrável, de bolso.
Dreno de penrose, de látex, com gaze, numero 60, caixa
1053289
Madeitex
com 12 peças.
1053255
PC
R$ 3,15
1071786
PC
R$ 1,42
RL
R$ 34,00
1073253
LT
R$ 62,75
Bolsa para colostomia, envelope com 10 bolsas.
Markmed
Dreno de penrose, de látex, com gaze, numero 20,
1073238
Madeitex
estéril,caixa com 12 peças.
Dreno de penrose, de látex, com gaze, numero 40,estéril,
1073246
Madeitex
caixa com 12 peças.
Dreno de penrose, de látex, com gaze, numero 60, estéMadeitex
ril, caixa com 12 peças.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3804 – Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
22
NOME: DZL DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA, CNPJ: 00.088.664/0001-54
ENDEREÇO: Rua Sergio J. Dieterich, 820 – Porto Alegre/RS
MARCA
Código Descrição
Álcool etílico, neutro, hidratado, 92,8 graus inpm, fino ou
1007095 extra-fino, em frascos plásticos com 1 litro, com tampa
rosca, acondicionados em caixas de material resistente.
Unidade
P. REG.
L
R$ 3,92
Myaco
NOME: EMBRAMED INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 60.383.338/0001-00
ENDEREÇO: Rua Agostinho Togneri, 399 – São Paulo/SP
MARCA
Unidade
P. REG.
Cateter nasal para oxigenioterapia, estéril, número 8. Embramed
PC
R$ 0,32
1009281 Cateter nasal para oxigenioterapia, estéril, tipo óculos. Embramed
PC
R$ 0,67
Código Descrição
1009273
1009505
1010115
1010230
1010255
1020874
1020882
1027473
1039064
1039072
1053032
Dispositivo para incontinência urinária, em látex, número 6, caixa com 2 peças.
Biosani
CX
R$ 1,45
Preservativo de látex, sem lubrificante.
Madeitex
PC
R$ 0,17
PC
R$ 0,30
PC
R$ 0,32
PC
R$ 0,28
PC
R$ 0,33
PC
R$ 1,50
PC
R$ 0,3469
PC
R$ 0,50
RL
R$ 6,00
PC
R$ 11,00
Sonda de aspiração traqueal, plástica, estéril, número
Embramed
10.
Sonda de aspiração traqueal plástica, estéril, número
Embramed
14.
Sonda de aspiração traqueal, plástica, estéril, número
Embramed
6.
Sonda de aspiração traqueal, plástica, estéril, número
Embramed
8.
Tubo extensor de pvc, transparente, cristal, comprimento 2 metros, com extremidades flexíveis adaptáveis
a sonda de aspiração e vácuometro, diâmetro interno Embramed
4mm, diâmetro externo 6mm, embalagem individual,
esterilizado, para aspiração de secreções.
Sonda gástrica, tipo Levine, plástica, longa, estéril,
Embramed
número 8.
Sonda gástrica, tipo Levine, plástica, longa, estéril,
Embramed
número 12.
MSO
Malha tubular ortopédica, 8 cm x 25 m.
Sonda nasal para alimentação enteral, adulto, tamanho
1073204 12fr, 120cm, descartável, estéril, embalado individual- Embramed
mente.
NOME: F.L.V. DA SILVA, CNPJ: 03.823.926/0001-75
ENDEREÇO: Rua Pe. Diogo Feijó, 204/301 – Porto Alegre/RS.
MARCA
Código Descrição
1053008
Agulha 20g x 10cm, para demarcação cirúrgica de
mama, pré-operatória.
MD Tech
Unidade
P. REG.
PC
R$ 82,99
NOME: GILMED SUL COMÉRCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA CNPJ: 05.513.438/0001-97
ENDEREÇO: Rua Coronel André Belo, 560 e 566 – Porto Alegre/RS
Código
MARCA
Descrição
Embalagem em polipropileno, em não tecido com
barreira microbiana, resistência mecânica, barreira a
1072271 líquidos, esterilizável em autoclave a vapor e peróxido Steri-Lap
de hidrogênio, gramatura 60g, dimensões 50 x 50cm,
caixa com 500 unidades.
Embalagem em polipropileno, em não tecido com
barreira microbiana, resistência mecânica, barreira a
1072289 líquidos, esterilizável em autoclave a vapor e peróxido Steri-Lap
de hidrogênio, gramatura 60g, dimensões 90 x 90cm,
caixa com 100 unidades.
Embalagem em polipropileno, em não tecido com
barreira microbiana, resistência mecânica, barreira a
1072305 líquidos, esterilizável em autoclave a vapor e peróxi- Steri-Lap
do de hidrogênio, gramatura 60g, dimensões 1,50 x
1,50m, caixa com 100 unidades.
Unidade
P. REG.
CX
R$ 225,00
CX
R$ 145,80
CX
R$ 336,00
NOME: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAIL TERAPEUTICO LTDA, CNPJ: 02.988.857/0001-97
ENDEREÇO: Rua Pedro Chaves Barcelos, 571 – Porto Alegre/RS
Código Descrição
Sistema de aspiração com conexão em y, traqueal
fechado, estéril, tipo 5fr, neonatal.
Sistema de aspiração com conexão em y, traqueal
1053339
fechado, estéril, tipo 6fr, pediátrico.
1053321
MARCA
Newmed/
Free Trachea
Newmed/
Free Trachea
Unidade
P. REG.
PC
R$ 78,45
PC
R$ 78,28
NOME: G P F DISTRIBUIDORA DE MAT. HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 89.996.862/0001-20
ENDEREÇO: Rua Libero Badaró, 258 – Porto Alegre/RS
MARCA
Código Descrição
1072701
Papel termosensível para ecg, traço negro, cor verde
claro, não encerado, com 120 mm x 20 m, tipo fax.
Cardiete
Unidade
P. REG.
RL
R$ 24,00
NOME: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 01.571.702/0001-98
ENDEREÇO: BR 153, km 03 – Goiânia/GO
Código
Descrição
MARCA
Sonda de alimentação enteral, pediátrica 6 fr, comprimento 60cm, em silicone grau médio, radiopaca, peso
distal flexível em silicone, conector em y de encaixe
universal a todos os tipos de equipos, com guia, 4
Medicone
1053370
orifícios para facilitar passagem dos alimentos, apresentação em embalagem unitária, acompanhada de
bisnaga com lubrificante (vaselina líquida usp)para
retirada do guia,em quantidade para 3 procedimentos.
Unidade
P. REG.
PC
R$ 29,72
NOME: HEMOCAT COMÉRCIO E IMPORTAÇAO LTDA, CNPJ: 02.993.016/0001-78
ENDEREÇO: Rua Ewerton Visco, 324 – Salvador/BA
Código Descrição
1021435
Kit para monitorização de pressão ventricular.
MARCA
Raumedic
Unidade
P. REG.
KT
R$
3.032,00
NOME: IBF – INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ: 33.255.787/0001-91
ENDEREÇO: Rua Pastor M.A. Souza, 187 – Duque de Caxias/RJ
MARCA Unidade P. REG.
Código Descrição
Filme para raio x, 13 x 18, revelação rápida, base verde,
IBF
CX
1027515
R$ 17,80
caixa com 100 unidades.
1027523
Filme para raio x, 18 x 24, revelação rápida, base verde,
caixa com 100 unidades.
IBF
CX
R$ 46,00
1027531
Filme para raio x, 24 x 30, revelação rápida, base verde,
caixa com 100 unidades.
IBF
CX
R$ 53,57
1027549
Filme para raio x, 30 x 40, revelação rápida, base verde,
caixa com 100 unidades.
IBF
CX
R$ 115,00
1027556
Filme para raio x, 35 x 35, revelação rápida, base verde,
caixa com 100 unidades.
IBF
CX
R$ 94,55
NOME: INTELIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 94.985.603/0001-33
ENDEREÇO: Av. Bento Gonçalves, 4263 - Porto Alegre/RS
MARCA
Unidade
Código Descrição
P. REG.
Raumedic
KT
1021443
Kit para monitorização de pressão subdural.
R$ 3.627,00
NOME: LABORSYS SISTEMAS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 00.512.932/0001-13
ENDEREÇO: Rua Sergio Jungblut Dieterich, 820 – Porto Alegre/RS
MARCA
Unidade P. REG.
Código Descrição
Roche/
Tira reagente para 8 ou 9 determinações na
TB
1027465
R$ 45,00
Choice line
urina,tubo com 100 tiras.
NOME: LEDURPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇAO DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 00.072.811/0001-06, ENDEREÇO: Rua Barão do Amazonas, 1417 – Porto Alegre/RS
MARCA
Código Descrição
Cobertura para ferimentos, não aderente, em malha de
Curatec/
rayon ou acetato de celulose impregnada de emulsão
1009307
neutra, oleosa, descartável, estéril, embalagens individu- Age 30
ais de 20cm x 7,6cm.
Curativo de carvão ativado e prata 0,15% com cobertura
composta de uma almofada de não tecido, contendo
no seu interior um tecido de carvão ativado impregnado
Curatec
1072198
com prata em sua superfície, selado nos quatro lados,
estéril e embalado individualmente, tamanho 10x10cm
aproximadamente.
Tela cirúrgica, sintética, inabsorvível, estéril, de proliproJ&j/
1072909 pileno, embalagem individual, tamanho 30,5 cm x 30,5
Ethycon
cm aproximadamente.
Unidade
P. REG.
PC
R$ 5,77
PC
R$ 25,15
PC
R$ 319,00
NOME: MAX CIRURGICA COMERCIO DE MAT. HOSPITALARES LTDA CNPJ: 89.982.037/0001-76
ENDEREÇO: Rua Dr. Campos Velho, 1700 – Porto Alegre/RS
MARCA
Unidade P. REG.
Código Descrição
Compressa para curativo cirúrgico, tipo aposito, estéril,
15 x 28 cm, constituído de gaze 13 fios/cm2, envolven- Max CirurPC
1009380
R$ 1,32
gica
do camada de algodão purificado, embalagem individual.
NOME: MAXIMED-SUL COM. DE PRODUTOS MED. HOSPITALARES LTDA CNPJ:
87.924.411/0001-51
ENDEREÇO: Av. Polônia, 530 – Porto Alegre/RS
MARCA
Unidade P. REG.
Código Descrição
Película de poliuretano, filme de poliuretano transparente
revestido com adesivo e suportado por um filme plástico
RL
1072735 transparente quadriculado flexível e removível, apresen- Pharmafix
R$ 238,00
tação em rolo não estéril, com tamanho aproximadamente de 10cm x 10m.
NOME: MEDCARE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 04.818.528/0001-23, ENDEREÇO: Av. Rocco Aloise, 8 – Porto Alegre/RS
MARCA
Código Descrição
Caneta eletrocirúrgica, descartável, com acionamento
Comepa
1071828
por botão, estéril, para eletrobisturi valleylab.
Unidade
P. REG.
PC
R$ 15,50
NOME: MEDICOR PRODUTOS HOSPITARALES LTDA, CNPJ: 72.568.587/0001-40
ENDEREÇO: Rua Sergio J. Dieterich, 820 – Porto Alegre/RS
MARCA
Código Descrição
Sapatilha (propé), descartável, gramatura 30 g/m2, para
centro cirúrgico, em não tecido, de polipropileno, fibras
Rmdesc
1026855 longas e continuas de polipropileno que conferem ao
material resistência e maleabilidade, impermeável, com
fita antiderrapante, tamanho único (número 35 ao 45).
Unidade
P. REG.
PR
R$ 0,20
NOME: MODULUS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 88.965.017/0001-24
ENDEREÇO: Rua Jacinto Gomes, 373 – Porto Alegre/RS
MARCA
Unidade P. REG.
Descrição
Curativo de alginato de cálcio e sódio de alta absorção,
em fita de 2 gramas, derivado de algas marinhas a 120
Coloplast
FT
1072156
R$ 28,00
gramas por m2, composto por duas moléculas de ácido
gulurônico para cada ácido manurônico.
Código
Curativo composto de partículas absorventes de carboximetilcelulose, encapsuladas em uma massa sintética
elástica e adesiva, membrana inteligente seletiva e
Coloplast/
grade demarcadora da ferida, sistema de aplicação sem
Comfeel
1073089
toque e com sinal de troca, permite a fácil visualização
plus
para acompanhar a evolução da cicatrização sem necessidade de remoção do curativo. Embalagem individual
estéril, tamanho 5 x 7cm.
PC
R$ 15,00
NOME: O. SILVERIO DE LIMA INSTRUMENTOS MEDICO CIRURGICO, CNPJ: 05.035.299/0001-33
ENDEREÇO: Salto do Itararé, 56 – Colombo/PR
MARCA
Unidade P. REG.
Código Descrição
Algodão hidrófilo, neutro, isento de impurezas, rolo com
Nathaya
RL
1009018
R$ 5,99
500 gramas.
23
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3804 – Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
Tubo extensor para infusão parenteral, conexão macho
1020650 e fêmea, tampas de proteção nas extremidades, estéril,
pronto uso, comprimento 20 a 30cm, diâmetro 3,3mm.
Eqflex
PC
R$ 0,63
1072396 Extensor de soro com primming reduzido, estéril, 20cm.
Eqflex
PC
R$ 1,15
Sonda de alimentação enteral 8 fr, infantil, comprimento
60cm, descartável, estéril, embalado individualmente.
Eqflex
PC
R$ 10,34
1073196
NOME: QUIMICA CENIT DO BRASIL LTDA, CNPJ: 87.124.384/0001-32
ENDEREÇO: Rua Arabuta, 627 – Porto Alegre/RS
Código Descrição
MARCA
Unidade
P. REG.
1027499
Revelador reforçador para raio x, revelação rápida.
Cenit
L
R$ 3,35
1027507
Fixador reforçador para raio-X,revelação rápida.
Cenit
L
R$ 2,22
NOME: SAAVEDRA REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ: 92.666.817/0001-11
ENDEREÇO: Av. Carlos Gomes, 1998 – Porto Alegre/RS
Código Descrição
MARCA
1021526 Prótese vascular dacron pré-coagulada, reta, 20 mm. Intervascular
1050962
Cânula de aspiração traqueal, de guedel, plástica,
número 3.
Intersurgical
Unidade
P. REG.
PC
R$
3.400,00
PC
R$ 3,10
NOME: SUL BRASILEIRA DE RAIOS X LTDA, CNPJ: 92.690.486/0001-55
ENDEREÇO: Av. Cristóvão Colombo, 670 – Porto Alegre/RS
Código
1009471
1009794
1027150
1038801
Descrição
MARCA
Dispositivo, com agulha, número 23, para punção
Solidor
venosa periférica, estéril, descartável.
Frasco de vidro, transparente, vazio, com rosca, sem
Frascolex
tampa, 1000ml.
Prendedor umbilical, estéril, atóxico, em plástico resistente, em forma de pinça denteada internamente, fecho Cientific
de segurança inviolável.
Aspirador cirúrgico descartável com coletor de fragLac Mementos ósseos com extensor de pvc de 2 metros,
dical
embalado individualmente, estéril.
Canula de aspiração traqueal, de guedel, plástica,
Protec
número 2.
Canula de aspiração traqueal, de guedel, plástica,
Protec
número 4.
Unidade
P. REG.
PC
R$ 0,20
PC
R$ 18,00
PC
R$ 0,35
PC
R$ 16,00
R$ 3,14
PC
R$ 3,18
Erwin Guth
PC
R$ 17,50
NS
PC
R$ 7,20
NS
CJ
R$ 6,80
PC
R$ 1,60
PC
R$ 3,80
PC
R$ 2,65
PC
R$ 7,50
PC
R$ 7,50
PC
R$ 7,50
PC
R$ 7,50
PC
R$ 7,50
Kolplast
PC
R$ 2,50
1073212 Cânula de aspiração traqueal, de guedel, plástica, nº 0.
Protec
PC
R$ 3,80
1073261 Cânula de aspiração traqueal, de guedel, plástica, nº 1.
Protec
PC
R$ 3,80
1050970
1051002
Serra de gigli, para craneostomia, fio de 50cm.
Nebulizador totalmente em plástico inquebrável, com
copo capacidade até 15ml, tampa conectora em peça
1051143 única, com máscaras em silicone cristal transparente,
adulto, extensão de 1,5 m, adaptável ao fluxômetro de
oxigênio rosca 9/16”, 18 fios uniformes.
Conjunto de máscara, nebulímetro e extensão adaptá1052794
vel em compressor para nebulização.
1064310
1071869
1072529
1072784
1072792
1072800
1072818
1072826
1073048
NOME: SUL IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 03.135.637/0001.83
ENDEREÇO: Rua Sidney Nocetti, 73 – Florianópolis/SC
Código Descrição
1027564
Filme para raio x, 35 x 43, revelação rápida, base verde, caixa com 100 unidades.
MARCA
Kodak
Unidade
P. REG.
CX
R$ 117,88
NOME: TECSS-TECNOLOGIA E SERVIÇO DA SAUDE LTDA, CNPJ: 06.356.085/0001-21
ENDEREÇO: Av. Kuiz M. Gonzaga, 351 – Porto Alegre/RS
Código Descrição
Filtro barreira bacteriana e viral para ventila-dores mecânicos e hospitalares, descartável, uso único estéril ou
clinicamente limpo, que contem em sua estrutura um
1053305
elemento higroscopico e um filtro de profundidade com
estrutura hidrofóbica, com espaço morto menor que
20ml e volume corrente de 50 a 250ml.
PC
R$
1.487,00
PC
R$
1.498,00
CX
R$
1.300,00
J&J
CX
R$
1.100,00
J&J
CX
R$
1.130,00
J & J/
Ethycon
Endo Sugery
J & j/
Grampeador com carga linear, cortante, com
Ethycon
1072586 75mm/80mm, para uso em cirurgia, com 2 cargas extras
Endo Sucompatíveis.
gery
Indicador biológico, tipo “self-container” contendo uma
fita de esporos de bacillus stearothermophilus e uma
ampola de meio de cultura, específico para indicação de
J&J
1072594 crescimento microbiano, a tampa do indicador contém
indicador químico específico para o sistema de esterilização sterrad, leitura realizada em 48 horas de incubação,
caixa com 30 unidades.
Grampeador com carga linear, cortante, com 55mm x
1072578 60mm, para uso em cirurgia, com 2 cargas extras compatíveis.
Indicador químico em rolo, com impressão indicando uso
específico ao sistema de esterilização por plasma de
peróxido de hidrogênio, consiste em uma fita adesiva de
1072602
plástico, tipo abs, impregnada com reativos químicos cor
vermelha, que em contato com o peróxido de hidrogênio
passa para amarelo, caixa com 6 rolos de 70m cada.
Indicador químico em tiras, consiste em uma fita plástica
de poliestireno, cor branca, contendo em uma das extremidades uma coloração vermelha, conseguida através
de reativos químicos, que em contato com o peróxido
1072610 de hidrogênio passa a cor amarelada, controle visual de
mudança de coloração também esta presente em um dos
lados da fita, compatível com o sistema de esterilização
por plasma de peróxido de hidrogênio, caixa com 1000
unidades.
MARCA
Código Descrição
Placa para eletrocauterio, auto-adesiva, flexível, gel
condutivo dispersivo, formato retangular, bi-partida,
cantos arredondados, espuma impermeável, tamanho
1027390
pequeno 10 x 13 cm. Para a utilização das placas deve
acompanhar, por consignação, respectivo cabo que seja
compatível com eletrocauterio microtronic.
Telic/
Blayco
Unidade
P. REG.
PC
R$ 6,98
MARCA
Pharma
systems
Unidade
PC
P. REG.
R$ 11,20
EXTRATO DE ATA
PREGÃO ELETRÔNICO 347/09
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/Área
de Compras e Serviços, publica o Extrato da Ata para o Sistema de Registro de Preços Medicamentos
Humanos, obtidos através do Pregão Eletrônico 347/09, Processo 001.032144.09.1, sendo que o prazo
de validade é de um ano contado da data de assinatura da(s) ata(s), conforme fornecedor(es), itens,
marca(s) e valores abaixo relacionados. Vigência de 13/10/2009 ate 14/10/2010.
NOME: CHIESI FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 061.363.032/0001-46
ENDEREÇO: Rua Dr. Giacomo Chiesi, 151 Km 39,2 - Santana do Paraíba/SP
CÓDIGO Descrição
MARCA
Unidade P.REG.
Chiesi Farmalab/
Fração fosfolipidica de pulmão suíno
FA
1041474
R$ 795,00
Curo Surf
240mg/3ml,frasco-ampola.
NOME: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0001-49
ENDEREÇO: Av. 62 A, 419 - Rio Claro/SP
CÓDIGO Descrição
MARCA
Unidade P. REG.
Hipolabor/
Heparina sódica sub-cutânea 5.000 ui/
AM
1004142
R$ 4,69
Parinex
0,25ml, injetável.
Hipolabor/
Lidocaína 2%, 20ml, sem vasoconstriFR
1004662
R$ 1,22
Genérico
tor, injetável.
Ducto/
Sulfametoxazol 400mg + trimetoprima
AM
1006139
R$ 1,24
Neolatina
80mg/ 5ml, injetável.
Libbs/
AM
1030998
Adenosina 6mg/ 2ml, injetável.
R$ 14,60
Adenocard
NOME: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 92.132.786/0001-19
ENDEREÇO: Trav. Escobar, 226 - Porto Alegre/RS
CÓDIGO
1004159
CÓDIGO Descrição
Flufenazina (cloridrato) 5mg, drágea ou
1002583
comprimido.
Flufenazina (enantato) 25mg/1ml, inje1003763
tável.
1004621 Levomepromazina 100 mg, comprimido.
1061183
MARCA
Unidade
P. REG.
Descrição
Heparina sódica 25.000ui/5ml, injetável.
MARCA
Blausiegel
Unidade
AM
P. REG.
R$ 7,48
NOME: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51
ENDEREÇO: Rodovia Itapira Lindóia, KM 14 - Itapira /SP
Metaraminol, bitartarato, 10 mg/ml,
ampola com 1ml.
MARCA
Cristália/
Flufenan
Cristália/
Flufenan
Cristália/
Levozine
Cristalia/
Aramin
Unidade
P. REG.
CO
R$ 0,14
AM
R$ 2,67
CO
R$ 0,33
AM
R$ 3,40
NOME: DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA, CNPJ: 90.251.109/0001-94
ENDEREÇO: Rua João Guimarães, 182 - Porto Alegre/RS.
NOME: VITAL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.828.775/0001-12
ENDEREÇO: Rua Jacinto Gomes, 36/201 – Porto Alegre/RS
Código Descrição
R$
3.100,00
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
Bisnaga plástica, translúcida, com tampa, capacidade
J. Prolab
200ml aproximadamente.
Cânula de aspiração traqueal, de guedel, plástica,
Protec
número 5.
Frasco plástico, estéril, com tampa de rosca, descartáTaylor
vel, 500ml.
Sonda de nelaton, nº 10, de borracha com funil, um
orifício central e um orifício lateral, comprimento 40 cm Taylor
aproximadamente.
Sonda de nelaton, número 12, de borracha com funil,
um orifício central e um orifício lateral, comprimento 40 Taylor
cm, aproximadamente.
Sonda de nelaton, número 16, de borracha com
funil,um orifício central e um orifício lateral, comprimen- Taylor
to 40 cm, aproximadamente.
Sonda de nelaton, número 18, de borracha com funil,
um orifício central e um orifício lateral, comprimento 40 Taylor
cm, aproximadamente.
Sonda de nelaton, número 20, de borracha com funil,
um orifício central e um orifício lateral, comprimento 40 Taylor
cm, aproximadamente.
Anuscópio fechado, descartável, tamanho único.
CX
J&J
NOME: XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, CNPJ: 89.086.177/0001-66
ENDEREÇO: Rua Ângelo Chiarello, 2350 – Caxias do Sul/RS
PC
1050954
Cassete de peróxido de hidrogênio, caixa com 5 cassetes de peróxido de hidrogênio cassetes contendo 10
1072040 ampolas plásticas internas, cada ampola deve possuir
1,8ml de peróxido de hidrogênio a 58% cada, para o
equipamento sterrad 50.
CÓDIGO
Descrição
MARCA
Unidade
P. REG.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3804 – Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
24
1002104
Betametasona (acetato) 3 mg + betametaso na (fosfato dissodico) 3 mg/ 1ml,
injetável.
União química
AM
R$ 6,25
1002377
Cloranfenicol 1g, injetável.
Novafarma
FA
R$ 1,32
1041672
Metilergometrina 0,2mg/ml, injetável.
União química
AM
R$ 1,15
NOME: DIMASTER COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40
ENDEREÇO: Rua Vasco da Gama, 33 - Barão do Gotegipe/RS.
CÓDIGO
1006725
Descrição
MARCA
Vitaminas do complexo “b”, ampola 2ml
injetável.
Unidade
Hypofarma
AM
P. REG.
R$ 0,64
NOME: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0001-04
ENDEREÇO: Rua Francisco Pereira Coutinho, 347 - Campinas/SP
CÓDIGO
1006055
1044874
1044882
1044908
1044916
1044924
1064633
1064666
Descrição
MARCA
Soro glicosado 10%, sistema fechado, tipo
frasco, 500ml.
Soro fisiológico 0,9%, sistema fechado,
tipo frasco, 500ml.
Soro fisiológico 0,9%, sistema fechado,
tipo frasco, 250ml.
Soro glicosado 10%, sistema fechado, tipo
frasco, 250ml.
Soro glicosado 5%, sistema fechado, tipo
frasco, 250ml.
Soro glicosado 5%, sistema fechado, tipo
frasco, 500ml.
Solução de manitol, 20%/250ml, sistema
fechado.
Água estéril para injeção, sistema fechado,
250ml.
1011667
1011675
1011683
1011691
1041284
1045111
1045350
1063114
Fresenius/ Kabi Pac
FR
Fresenius/ Kabi Pac
FR
R$ 2,90
Fresenius/kabi pac
FR
R$ 2,50
Fresenius/kabi pac
FR
R$ 2,70
Fresenius/ Kabi Pac
FR
R$ 2,50
Fresenius/ Kabi Pac
FR
R$ 2,92
Fresenius/ Kabi Pac
BS
R$ 4,10
Fresenius/ Kabi Pac
BS
R$ 2,73
MARCA
Soro glicosado 5%, sistema fechado, tipo bolsa
pvc ou trilam,500ml.
Soro glicosado 5%, sistema fechado, tipo bolsa
pvc ou trilam, 250ml.
Soro fisiológico 0,9%, sistema fechado, tipo
bolsa pvc ou trilam, 500ml.
Soro fisiológico 0,9%, sistema fechado, tipo
bolsa pvc ou trilam, 250ml.
Unidade
Halex Istar
Ciprofloxacino, 0,2%/100ml, injetável, bolsa.
Soro glicosado 5%, sistema fechado, 100ml.
Soro fisiológico 0,9%, 100ml, sistema fechado,
tipo bolsa pvc ou trilam 100ml.
Soro fisiológico 0,9%, 1000ml, sistema fechado,
tipo bolsa pvc ou trilam, 1000ml.
BS
P. REG.
R$ 3,40
Halex Istar
BS
R$ 2,90
Halex Istar
BS
R$ 3,35
Halex Istar
BS
R$ 3,03
Halex Istar
FR
R$ 4,09
Halex Istar
FR
R$ 2,53
Halex Istar
BS
R$ 2,45
Halex Istar
BS
Eurofarma/Generico
FR
R$ 8,29
CÓDIGO
Descrição
MARCA
1042720
Miconazol 2%, gel oral, tubo com 40g. Janssen Cilag/ Daktarin
TB
R$ 13,88
1055862
Domperidona 1mg/1ml, suspensão
Janssen Cilag/ Moitilium
oral, frasco com 100ml.
FR
R$ 24,51
Unidade
Descrição
1002096
Cefuroxima (axetil) 250 mg, oral.
1003060
Dexametasona + neomicina + polimixina b,
suspensão oftálmica.
1003078
Dexametasona + neomicina + polimixina b,
pomada oftálmica.
MARCA
Boehringer
Unidade
FA
P. REG.
R$ 4.085,19
P. REG.
CO
R$ 1,57
FR
R$ 8,64
BS
R$ 14,10
Descrição
Marca
Unidade
P. REG.
BS
R$ 3,45
BS
R$ 4,10
BS
R$ 3,40
Solução de ringer com lactato de sódio, 500ml, Baxter/ Viaflex/ cx
1011659
bolsa, tipo sistema fechado.
c/ 30 bolsas
Soro glicosado 5%, sistema fechado, tipo bolsa Baxter/ Viaflex/ cx
1059757
pvc ou trilam. 1000ml.
c/ 16 bs
Soro glico-fisiológico 5%, sistema fechado,
Baxter/ Viaflex cx
1064658
500ml.
c/ 30 bs
CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.782.733/0001-49
Endereço: Rua Guerino Lucca, 315 – Encantado / RS
26 de fevereiro de 2010 até 25 de fevereiro de 2011.
Código
Descrição
Marca
Unidade
P. REG.
1021716
Permetrina 5%, loção, frasco com 60ml.
Multilab Fr 60 ml
FR
R$ 2,89
Fração fosfolipidica de pulmão suíno 240mg /
3ml, frasco-ampola.
Chiesi/ Farmalab/ Cx C/ 15 fa
Importado
FA
R$
1.200,00
1041474
CIRÚRGICA JAW COM. DE MAT. MED. HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 79.250.676/0003-55
Endereço: Av. Severo Dullius, 195 – Porto Alegre / RS
10 de março de 2010 até 09 de março de 2011.
Código
Descrição
Marca
Unidade
P. REG.
1042423
Imunoglobulina humana 1g, iv, frascoampola.
Blausiegel/ Imunoglobulin/ cx c/01 Fa +
Dil 20ml+ Kit INF
FA
R$ 151,00
1042449
Imunoglobulina humana 5g, iv, frascoampola.
FA
R$ 825,00
1044965
Azitromicina 500mg, injetável iv, frascoampola.
FA
R$ 93,20
Blausiegel/ Imunoglobulin/ cx c/01 fa +
Dil 100ml+ Kit INF
Pfizer/ Zitromax/ cx c/
01 fa Importado
CIRÚRGICA JAW COM. DE MAT. MED. HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 79.250.676/0001-93
Endereço: Rua Joaquim Nabuco, 1695 – Florianópolis / SC
10 de março de 2010 até 09 de março de 2011.
Código
Descrição
1011634
Sevoflurano, solução, 100 ml, frasco, c/ cedência,
comodato de vaporizador.
Marca
Abbott/
Sevorane/
fr c/ 100ml
Importado
Unidade
P. REG.
FR
R$ 149,70
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91
Endereço: Rua da Saudade, 45a – Poços de Caldas / MG
26 de fevereiro de 2010 até 25 de fevereiro de 2011.
Código
Descrição
1001353
Paracetamol 200 mg/ml, gotas.
1004159
Heparina sódica 25.000ui / 5ml, injetável.
Código
PREGÃO ELETRÔNICO 349/09
1003821
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/
Área de Compras e Serviços, publica o Extrato de Ata para o Sistema de Registro de Preços de
Combustíveis, obtidos através do Pregão Eletrõnico 349/09, Processo 001.032146.09.4, tendo como
prazo de validade um ano, contado da data de assinatura da(s) ata(s), conforme fornecedor(es), itens,
marca(s) e valores abaixo relacionados.
1056001
1059625
1061241
Marca
Hipolabor Genérico cx 200
Hipolabor/ Parinex Cx / 50 fa
X 5ml
Unidade
P. REG.
FR
R$ 0,35
AM
R$ 5,88
UNIDADE
L
KG
L
Li
Descrição
Marca
Unidade
P. REG.
CA
R$ 0,025
FR
R$ 0,85
CO
R$ 0,08
CO
R$ 0,80
Unidade
P. REG.
AM
R$ 7,86
Teuto/ Blister
Fluoxetina 20 mg, cápsula ou comprimido.
c/14
Permetrina 1%, loção capilar, frasco c/ 60ml, com Ifal/ Piolixina cx
c/168 fr
pente.
Teuto/ MarvaVarfarina 5mg, comprimido.
rin/ cx c/10 cps
Rambaxy/ Gen
Amoxicilina 500mg + ácido clavulânico 125,
c/10
comprimido.
E.M.S. S/A, CNPJ: 57.507.378/0003-65
Endereço: Rodovia SP 101 Km 08 S/N° - Hortolândia / SP.
01 de março de 2010 ate 28 de fevereiro de 2011.
NOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A, CNPJ: 34.274.233/0068-01
ENDEREÇO: Rodovia BR 116, Parada 28 – Canoas/RS
28 de setembro de 2009 ate 27 de setembro de 2010.
MARCA
Petrobrás
Petrobrás
Petrobrás
Petrobrás
Unidade
DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, CNPJ: 90.251.109/0001-94
Endereço: Rua João Guimarães, 182 – Porto Alegre / RS
27 de fevereiro de 2010 até 25 de fevereiro de 2011.
EXTRATO DE ATA
CÓDIGO MATERIAL
1007053
Gasolina.
1007061
Óleo combustível, b.p.f., tipo 1a.
1007079
Gasolina aditivada.
1007087
Óleo diesel.
Marca
Rambaxy Genérico cx 10 comp.
revestidos
Alcon/ Maxitrol/
Col. fr C/ 5 ml
Alcon/ Maxitrol/
Pomada/ bn C/
3,5g
ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 02.873.606/0001-67
Endereço: Rua Sérgio J. Dieterich, 880 – Porto Alegre / RS
23 de fevereiro de 2010 até 22 de fevereiro de 2011.
P. REG.
NOME: VICTORIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.088.317/0001-21
ENDEREÇO: Av. São Paulo, 862 - Porto Alegre/RS
Descrição
Tenecteplase 40mg, injetável.
Código
R$ 4,05
NOME: PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 81.887.838/0001-40
ENDEREÇO: Rua Gal. Potiguara, 1428 - Curitiba/PR
CÓDIGO
1047448
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71
Endereço: Av. Visc. de Nova Granada, 1105 – Leme / SP
08 de março de 2010 até 07 de março de 2011.
Código
Descrição
Cefalexina 50 mg/ml, suspensão.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/
Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços de
Medicamentos Humanos, obtidos através do Pregão Eletrônico 633/09, Processo 001.055946.09.7,
sendo que o prazo de validade é de 01 (um) ano, conforme fornecedor(es), itens, marca(s) e valores
abaixo relacionados.
R$ 3,00
NOME: LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 004.071.245/0001-60, ENDEREÇO: Av. São Paulo, 881 - Porto Alegre/RS
CÓDIGO Descrição
MARCA
Unidade P. REG.
1001999
PREGÃO ELETRONICO 633/09
Unidade P. REG.
NOME: HALEX ISTAR INDUSTRIA FRAMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 01.571.702/0001-98
ENDEREÇO: RODOVIA BR 153 KM 03 s/nº - Goiânia/GO
CÓDIGO
EXTRATOS DE ATAS
P. REG
R$ 2,5135
R$ 1,2891
R$ 2,5143
R$ 2,0032
Código
Descrição
Marca
Contracept/
1042704 Medroxiprogesterona (aceta-to), 150mg, injetável. Germed/ cx 01
am 1ml
25
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3804 – Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 04.619.893/0003-70
Endereço: Saan Quadra 4, Lote 666 – Brasília / DF
25 de fevereiro de 2010 até 24 de fevereiro de 20111.
Código
Descrição
Marca
Unidade
P. REG.
1002559
Insulina regular 100 ui/ml, humana, injetável,
frasco com 10ml.
Lilly/ Humulin
cx Frasco 10ml
FR
R$ 17,90
Insulina nph 100 ui /ml, humana, injetável, fras- Lilly/ Humulin
cx 01 fr c/ 10ml
co com 10ml.
FR
R$ 22,00
1044932
MULTIRAD COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 87.001.756/0001-33
Endereço: RUA ARIOVALDO PINHEIRO, 14 – PORTO ALEGRE / RS
26 de fevereiro de 2010 até 25 de fevereiro de 2011.
Código
Descrição
1002674
Iopamidol 612mg/ml (300mg iodo/ml), ampola
50ml.
Marca
Schering /
Lopamiron 300
50ml cx c/ 10
Contraste radiológico (sais de meglumina 60%)
Schering / Uro50ml, injetável. Diatrizoato de meglumina 60%,
grafina 292 50
1002963
com aproximadamente 42,30g iodo/ml, frasco c/
l cx C/ 25 fa
50ml.
Schering/
Contraste radiológico (sais de meglumina 60%)
100 ml, injetável. Diatrizoato de meglumina 60%, Urografina 292
1002971
100ml cx c/
com aproximadamente 42,3g de iodo/ml, com
25 fa
equipo.
Unidade
P. REG.
AM
R$ 76,00
1078963
R$ 25,00
CNPJ: 04.437.172/0001-88
Descrição
Marca
1002716
Tiamina 100mg + piridoxina 100mg + ciano cobalamina 5000mcg/ml, ampola com 3 ml.
1005198
Nafazolina (cloridrato) 0,5mg/ml, solução nasal,
frasco com 15 ml.
1005834
Salbutamol 5mg/ml,solução para nebulização.
1042787
Carbonato de cálcio equivalente a 500mg de
cálcio elementar, oral.
P. REG.
AM
R$ 2,80
FR
R$ 3,61
Glaxo c/ 01fr
Imp
FR
R$ 8,31
Tks / Fontical /
cx c/60
CO
R$ 0,094
CO
R$ 0,096
Merck/Citonerin cx C/ 3
Ampolas
Prati Donaduzzi /
Gen / cx 100
Ache/Levoid
1059617
Levotiroxina 100mcg, comprimido.
cx c/ 30 co
Salmeterol (xinofoato) 25mcg + fluticasona (pro- Glaxo/Seretide cx c/ 01 fr /
1069392
pionato) 125mcg, spray oral, frasco com 120
Importado
doses.
Unidade
P. REG.
PC
299,00
Easy Jet
PC
21,84
Easy Laser
PC
248,00
Easy Laser
PC
249,00
Easy Laser
PC
254,00
1064161
Kit cilindro fotocondutor para impresso ra lexmark e230, e222, e330, e332, referencia 12a8302,
Easy Laser
para 30.000 paginas, no minimo, original ou
similar.
PC
194,00
1078732
Toner para impressora xerox phaser 3450, referência 106r00688,mínimo de 10.000 páginas,
original do fabricante da impressora ou compatível
Easy Laser
PC
359,25
1078740
Cartucho com tinta para impressora hp laserjet,
preto, ref. Q2612a.
Easy Laser
PC
83,00
1008044
1042803
1057678
Clorpromazina 25 mg/5ml, injetável.
União Química /
Clorpromaz cx c/
50 Amp 5ml
ENDEREÇO: Av. Protásio Alves, 3161 / 301 – Porto Alegre / RS
FR
AM
05 de fevereiro de 2010 até 04 de fevereiro de 2011.
Código
Descrição
Marca
Unidade
P. REG.
1078815
Cabeça de impressão magenta, p/ impressora inkjet 2800, hp 11, referência c 4812 a, 8
ml,original.
Hp Brasil
(Original)
PC
99,00
1078823
Cabeça de impressão amarela, p/ impressora inkjet 2800, hp 11, referência c 4813 a, 8
ml,original.
Hp Brasil
(Original)
PC
99,00
1078831
Cartucho com tinta preta,para impressora inkjet
2800, hp 10, referência c 4844 a, 69 ml, original.
Hp Brasil
(Original)
PC
99,00
Hp Brasil
(Original)
PC
99,00
Hp Brasil
(Original)
PC
99,00
R$ 66,24
R$ 0,80
1078849
VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.088.317/0001-21
Endereço: AV. SÃO PAULO, 862 – PORTO ALEGRE / RS
24 de fevereiro de 2010 até 23 de fevereiro de 2011.
Código
Descrição
Marca
Descrição
Cartucho com tinta para impressora xerox 4517,
ref. 113r95.
Cartucho com tinta p/ impressora hp 3820, ref.
6615, preto.
Toner para impressora lexmark e322, ref.
08a0478.
Toner para impressora lexmark t420, preto
ref.12a7410.
Toner para impressora lexmark t430, cor preta
ref.12a8425, rendimento 12.000 pagi nas no
minimo. Impressoras t430n.
NOME: LEXBEMARK COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 03.328.413/0001-98
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ: 60.665.981/0006-22
Endereço: TRECHO 01, CJ 11, LOTES 06 A 12, PARTE A, S/N – BRASÍLIA / DF
24 de fevereiro de 2010 até 23 de fevereiro de 2011.
Código
Descrição
Marca
Unidade
P. REG.
1002773
ENDEREÇO: Rua Ângelo Bordin, 1000 – Caxias do Sul / RS
Marca
R$ 50,00
Unidade
179,00
Easy Laser
Código
PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 81.887.838/0001-40
Endereço: Rua General Potiguara, 1428 – Curitiba / PR
24 de fevereiro de 2010a te 23 de fevereiro de 2011.
Código
PC
05 de fevereiro de 2010 até 04 de fevereiro de 2011.
1057785
FR
Kyocera
Mita
NOME: EASYLASER INFORMÁTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIA LTDA
1048438
FR
Cartucho c/ toner p/ impressora a laser kyocera
mita, fs-1020d, erf. Tk-18, original cap. 7200
pgs (iso 10561b).
Unidade
P. REG.
Gamaglobulina humana anti-tetânica 250ui/ 1ml,
1003904
injetável, pronto uso.
CSL Behring/
Tetanogam
Metoprolol (succinato) 50mg, comprimido revesti1004985
do de liberação controlada.
Astrazeneca/
Selozoc
cx c/ 30 Comp
CO
1011550
Metoprolol (tartarato) 5mg / 5ml, injetável.
Astrazeneca/
Seloken/ cx 5
Amp
AM
R$ 15,15
1031160
Enoxaparina sódica 80mg / 0,8ml, injetável, seringa pré enchida.
Sanofi Aventis/ Clexane
PC
R$ 42,43
AM
1078856
Cabeça de impressão preto, p/ impressora
inkjet 2800, hp 11, referência c 4810 a, 8
ml,original.
Cabeça de impressão ciano, p/ impressora inkjet 2800, hp 11, referência c 4811 a, 8
ml,original.
1078864
Cartucho c/ tinta amarela para impressora inkjet
2800, hp 11, referência c 4838 a, 28 ml, original.
Hp Brasil
(Original)
PC
99,00
1078872
Cartucho c/ tinta preto matte, pfi 102 mbk para
plotter canon ipf 720,original.
Canon
(Original)
PC
310,00
1078880
Cartucho com tinta preta, pfi 102 bk, para plotter
canon ipf 720, original.
Canon
(Original)
PC
310,00
1078898
Cartucho com tinta cyan, pfi 102 c, para plotter
canon ipf 720, original.
Canon
(Original)
PC
310,00
1078906
Cartucho com tinta magenta, pfi 102 m, para
plotter canon ipf 720, original.
Canon
(Original)
PC
310,00
1078914
Cartucho com tinta amarela, pfi 102 y, para
plotter canon ipf 720, original.
Canon
(Original)
PC
310,00
PC
310,00
PC
99,00
PC
99,00
R$ 32,74
R$ 0,78
Cabeça de impressão pf 03, para plotter canon
ipf 720, original.
Cartucho com tinta ciano, para impressora inkjet
1078930
2800, hp 11, referência c 4836 a, 28 ml, original.
1078922
EXTRATO DE ATAS
PREGÃO 634/09
1078948
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPALDA
FAZENDA / Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de
Preços de Suprimentos de Informática, obtidos através do Pregão Eletrônico n.º 634/09, do tipo “MENOR PREÇO”, processo administrativo n.º 001.055947.09.3, sendo que o prazo de validade é de 01
(um) ano contado da data de assinatura da ata, conforme fornecedor(es), itens, marca(s) e valores
abaixo relacionados.
Cartucho c/ tinta magenta para impressora
inkjet 2800, hp 11, referência c 4837 a, 28 ml,
original.
Canon
(Original)
Hp Brasil
(Orginal)
Hp Brasil
(Orginal)
NOME: SINI INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 00.183.971/0001-14
ENDEREÇO: Rua Buarque de Macedo, 556 – Porto Alegre / RS
NOME: AUDAXX SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 07.939.100/0001-27 ENDEREÇO: Rua Fortaleza, 184 – Sala B – Bento Gonçalves / RS
08 de fevereiro de 2010 até 07 de fevereiro de 2011.
Código
Marca
Unidade
P. REG.
1078773
Brother
PC
172,00
Descrição
Toner para impressora marca brother modelo
hl 5240, referencia tn-580, original.
Toner para impressora brother modelo mfc
1078807
8860dn, tn580 original.
1078955
Cartucho com toner p/ impressora kyocera
modelo 1030d, referência tk 122,original.
Brother
PC
170,00
Kyocera
Mita
PC
230,73
08 de fevereiro de 2010 até 07 de fevereiro de 2011.
Código
Descrição
Marca
Unidade
P. REG.
1078799
Toner para impressora a laser kyocera modelo
mita fs4020dn. Original do fabricante da impressora. Esta exigência é decorrente da garantia
“on site” de 3 anos do equipamento.
Kyocera
(Original)
Peça
218,00
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3804 – Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
26
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A.
CONVITE 11/10
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
OBJETO: Locação de container.
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
S.A. comunica o resultado da fase de proposta de preço da licitação
em epígrafe. Após a análise das propostas apresentadas pelas
empresas participante, a Comissão Permanente de Licitações
julgou vencedora a seguinte empresa:
BRASERV LTDA.
Fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição de
recurso.
Para dirimir quaisquer dúvidas, por favor, contatar através dos
telefones 3289-4290, ou pelo fax 3289-4277 ou e-mail: licit@eptc.
prefpoa.com.br.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO
FELIPE DE SOUZA SCHWARZ,
Presidente da Comissão de Licitação.
CONCORRÊNCIA 4/10
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO JULGAMENTO
DE PROPOSTAS
OBJETO: Serviço de impressão.
Aos nove dias do mês de julho de dois mil e dez, reuniu-se
nas dependências da Empresa Pública de Transporte e Circulação
S.A. a Comissão Permanente de Licitações para rever o extrato do
julgamento das propostas apresentadas pelas empresas habilitadas
no presente certame. Após rever o processo licitatório a Comissão
percebeu a ocorrência de falha no extrato de julgamento publicado
LUCIANE SIMÕES DO COUTO ABREU,
Presidente da Comissão de Licitação.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
INEXIGIBILIDADE
VALOR: R$ 119.000,00
Porto Alegre, 2 de julho de 2010.
CONCORRÊNCIA 001.048073.08.3
OBJETO: Execução de obras de infraestrutura na Vila Asa Branca,
no Município de Porto Alegre.
O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS informa que
a empresa SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.,
protocolou, tempestivamente, recurso administrativo neste Departamento, referente à fase de habilitação da licitação em epígrafe.
Da mesma forma, comunica que a íntegra do recurso encontra-se à
disposição dos interessados na Equipe de Licitações e Contratos do
Departamento de Esgotos Pluviais, na Rua Gen. Lima e Silva, 972.
Porto Alegre, 9 de julho de 2010.
em 9 de julho de 2010, tendo em vista que neste não constava a empresa desclassificada, bem como o motivo da referida ocorrência.
Sendo assim, em tempo, a Comissão Permanente de Licitações, em conformidade com o Edital acima mencionado e com
base nos artigos 43 e seguintes da Lei 8.666/93, retifica, de ofício,
o extrato de julgamento da propostas da presente licitação, declarando desclassificada a proposta da empresa Teletoner Comércio
de Materiais Reprográficos Ltda. por não atender a exigência
editalícia constante na alínea “b” do item 7.4.
O extrato desta ata será publicado no Diário Oficial de Porto
Alegre logo após sua homologação pela autoridade competente,
quando será aberto o prazo legal para interposição de recursos.
PROCESSO 001.023784.10.5
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município.
CONTRATADO: Escritório Luiz Alberto Pereira da Silva – ADV
Associados.
OBJETO: Pagamento de quatro inscrições no curso “Espécies
de Empreendimentos Imobiliários com Ênfase na Regularização
Fundiária”, no dia 13 de julho de 2010, em Porto Alegre/RS.
VALOR: R$ 1.360,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 302-2522-339039480100-1219
BASE LEGAL: Artigo 25, caput, combinado com o artigo 38, VI,
da Lei Federal 8666/93 e suas alterações.
ERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA, Diretor-Geral.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação.
CONTRATADA: Procon Construções, Indústria e Comércio Ltda.
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção e conservação
de vias pavimentadas com revestimentos asfáltico na Seção Sul
– DCVU da Secretaria Municipal de Obras e Viação.
PRAZO: 12 meses, a contar da Ordem de Início de Serviço.
MODALIDADE: Concorrência 002.082030.09.0
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401-2079-339039
VALOR: R$ 1.193.001,88
Porto Alegre, 6 de julho de 2010.
Porto Alegre, 8 de julho de 2010.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA,
Procurador-Geral do Município.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO
ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
TOMADA DE
PREÇOS 15/10
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 001.027963.10.1
MODALIDADE: Tomada de Preços do tipo menor preço unitário.
OBJETO: Contratação de Serviços Gráficos para Secretaria Municipal da Cultura.
Recebimento e abertura dos envelopes de documentação e
proposta:
DATA: 28 de julho de 2010, às 10h
LOCAL: Sala de Licitações - Casa Torelly, sita na Av. Independência, 453
Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus
anexos, na Seção de Licitação, Av. Independência, 453, das 9h
as 11h30min e das 14h as 17h30min, telefone: (51) 3289.8018,
telefone-fax: (51) 3289.8019, mediante disquete, através do email [email protected], ou no site www.portoalegre.
rs.gov.br/smc.
Porto Alegre, 9 de julho de 2010.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
TOMADA DE
PREÇOS 2/10
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação.
CONTRATADA: Procon Construções, Indústria e Comercio Ltda.
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção e conservação
de vias pavimentadas com revestimentos asfáltico na Seção Norte
– DCVU da Secretaria Municipal de Obras e Viação .
PRAZO: 12 meses consecutivos, a contar da data da Ordem de
Início de Serviço.
MODALIDADE: Concorrência 002.082029.09.1
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401-2079-339039
VALOR: R$ 1.591.001,19
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde.
CONTRATADA: Cooperativa de Trabalho, Produção e Comercialização dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre
Ltda – COOTRAVIPA.
OBJETO: Contratação emergencial de prestação de serviços de
limpeza, a serem executados em 253 postos de serviço, distribuídos
em diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde.
PRAZO: 180 dias, a contar da zero hora de 29 de maio de 2010.
EMBASAMENTO LEGAL: Conforme artigo 24, inciso IV da Lei
8666/93, Processo 001.014893.10.0.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804-2720-339039781200-4590,
1804-2603-339039781200-4590, 1804-2694-339039781200-4710
e 1804-2720-339039781200-4071.
VALOR: R$ 314.400,10 mensal
Porto Alegre, 1º de julho de 2010.
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
OBJETO: Contratação de empresa para inspeção de veículos
(ônibus).
Baseado nos critérios estabelecidos no edital, a Comissão considera como vantajosa para a administração a proposta apresentada pela empresa Central Porto Alegre de Inspeções Veiculares.
Porto Alegre, 9 de julho de 2010.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Pyramid Medical Systems Comércio Ltda.
OBJETO: Aquisição de um aparelho de ultra – som portátil, marca
Sonosite, modelo Mircromaxx.
PRAZO: 60 dias, a partir de sua assinatura.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 150/10 Processo:
001.012738.10.7
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.18004.10.0301.0130.2720
.4490
CONTRATANTE: Departamento de Esgotos Pluviais.
CONTRATADA: Cooperativa de Trabalho, Produção e Comercialização dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre
Ltda – COOTRAVIPA.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 33769 por 12
meses, a contar de 1º de junho de 2010 até 31 de maio de 2011.
PROCESSO: 001.057633.05.3
CONTRATANTE: Departamento de Esgotos Pluviais.
CONTRATADA: Cooperativa de Trabalho, Produção e Comercialização dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre
Ltda – COOTRAVIPA.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 33740 por 12
meses, a contar de 1º de junho de 2010 até 31 de maio de 2011.
PROCESSO: 001.057632.05.7
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Omega Lavanderia e Toalheiro Ltda.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 39704 por 12 meses, a contar de 14 de novembro de 2009 até 13 de novembro de
2010. Reajuste de 6,5% sobre o montante A, em decorrência de
dissídio da categoria, a contar de 1º de junho de 2009, passando
o valor para R$ 9.736,03 mensais e R$ 116.832,36 anuais.
PROCESSO: 001.041888.08.1
Porto Alegre, 1º de julho de 2010.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: Prol Engenharia Ltda.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 41569 por 135
dias, a contar de 28 de fevereiro de 2010 até 13 de julho de 2010.
Acréscimo dos serviços extras no valor de R$ 31.538,19, correspondente ao percentual de 27,04% do contrato.
PROCESSO: 001.052178.08.0
Porto Alegre, 6 de julho de 2010.
MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO,
Procurador Geral em Exercício.
27
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3804 – Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECISÕES FINAIS
Em cumprimento ao disposto no artigo 37 da Lei Federal 6437
de 20 de agosto de 1977, a Coordenadoria Geral de Vigilância em
Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal
de Porto Alegre, torna públicas as seguintes Decisões Finais em
Processos Administrativos Sanitários, registradas na data de 9 de
julho de 2010.
AUTUADO: CARREFOUR COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA
CNPJ:45543915/0106-59
PROCESSO: 01001679082 AUTO INFRAÇÃO: 86812
ENDEREÇO: R ALBION, 111
PENALIDADE IMPOSTA: 900 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc XXIX da Lei Federal
6437/77 c/c Art 355 caput, art 356, art 436 caput § 7º, art 443 caput
§ 1º do Decreto Estadual 23430/74.
AUTUADO: CARREFOUR COMÉRCIO INDUSTRIA LTDA
CNPJ:45543915/0007-77
PROCESSO: 01012391085 AUTO INFRAÇÃO: 90383
ENDEREÇO: R ALBION, 111
PENALIDADE IMPOSTA: 750 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc XXIX da Lei Federal
6437/77 c/c Art 18 da Lei Federal 8078/90, mais art 347 inc VII e
art 505 do Decreto Estadual 23430/74.
AUTUADO: BOULEVARD DO SABOR REFEIÇÕES LTDA
CNPJ:03938997/001-13
PROCESSO: 01014770083 AUTO INFRAÇÃO: 89795
ENDEREÇO: R GEN LIMA E SILVA, 1454
PENALIDADE IMPOSTA: 110 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc XXXV da Lei Federal
6437/77 c/c art 350 inc I e III, art 507, 509 do Decreto Estadual
23430/74, mais itens 9.13 e 9.14 da Portaria 542/06 SES/RS.
AUTUADO: BIANCHI E GUTERRES LTDA CNPJ:01974107/000101
PROCESSO: 01021032084 AUTO INFRAÇÃO: 92103
ENDEREÇO: R FILIPINAS, 340
PENALIDADE IMPOSTA: 140 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc XXIX e XVIII da Lei Federal 6437/77 c/c art 16 § 6º inc I da Lei Federal 8078/90 mais art
350 inc III, 534, 527 inc III, IV, art 509 e 519 do Decreto Estadual
23430/74.
AUTUADO: ARRAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ:54393046/0010-38
PROCESSO: 01021162077 AUTO INFRAÇÃO: 98734
ENDEREÇO: AV JOAO WALLIG, 1800 QUIOSQUE
PENALIDADE IMPOSTA: 700 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc XXXV da Lei Federal
6437/77 comb com itens 4.2.1, 4.3.1 da RDC 216/04 ANVISA.
AUTUADO: CESAR ANGELA TASCA & CIA LTDA
CNPJ:08964503/0001-99
PROCESSO: 01022053085 AUTO INFRAÇÃO: 86930
ENDEREÇO: R JOSE DE ALENCAR, 738
PENALIDADE IMPOSTA: 85 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc XXIX da Lei Federal
6437/77, comb com art 423 inc VI do Decreto Estadual 23430/74
mais art 168 e art 196 da Lei Complementar 395/97 e item 4.8.18
da RDC 216/04.
AUTUADO: MIMI MERCADO TROGGIAN LTDA
CNPJ:02391582/0001-00
PROCESSO: 01026382083 AUTO INFRAÇÃO: 91822
ENDEREÇO: AV NOVA YORK, 399
PENALIDADE IMPOSTA: 450 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc XXIX da Lei Federal
6437/77 c/c art 365 § 2º, 421 alineac e art 519 do Decreto estadual
23430/74.
AUTUADO:FAST SUL COMÉRCIO ALIMENTOS LTDA
CNPJ:05416603/0001-92
PROCESSO: 0103008508 AUTO INFRAÇÃO: 86940
ENDEREÇO: R MOSTARDEIRO, 766
PENALIDADE IMPOSTA: 170 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc XXIX da Lei Federal
6437/77 c/c itens 2.25, 2.26 e 6.2 da Portaria estadual 542/06.
A U T U A D O : M A R I A C L A R A M U T E R L E C A R N AVA L
CNPJ:90402520/0001-13
PROCESSO: 01032591098 AUTO INFRAÇÃO: 97409
ENDEREÇO: R DR DIAS DE CARVALHO, 263
PENALIDADE IMPOSTA: 90 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc XXIX da Lei Federal
6437/77 c/c Art 18 § 6º inc II e III da Lei Federal 8078/90 mais Art
350 inc II e III, art 842 § 1º alinea a do Decreto Estadual 23430/74,
mais LC 395/97.
AUTUADO:SPEZIA E PEREIRA EVENTOS GASTRONÔMICOS
LTDA CNPJ:09279618/0001-07
PROCESSO: 01027945081 AUTO INFRAÇÃO: 86937
ENDEREÇO: R ERNESTO PAIVA, 139
PENALIDADE IMPOSTA: 85 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc XXIX da Lei Federal
6437/77 c/c art 842 § 1º alinea a do Decreto estadual 23430/74 mais
art 196 da LC 395/97 e itens 6.5 e 6.6 da RDC 259/2002.
AUTUADO:NUTRIR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ:05369692/0002-44
PROCESSO: 01033515085 AUTO INFRAÇÃO: 91962
ENDEREÇO: AV FERNANDO FERRARI, 1001 PAV. E1 - BOX 10
PENALIDADE IMPOSTA: 85 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc XXIX da Lei Federal
6437/77 c/c art 842 § 1º alinea a do Decreto Estadual 23430/74 mais
item 9.19 da Portaria Estadual 542/06.
AUTUADO:ORSINI P OLIVEIRA LTDA ME CNPJ:04193380/0001-89
PROCESSO: 01035338091 AUTO INFRAÇÃO: 97555
ENDEREÇO: AV OTTO NIEMEYER, 2525
PENALIDADE IMPOSTA: 100 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 2, 4 e 10 inc IV e XXIX da Lei
Federal 6437/77 c/c art 68 e 98 da Portaria 344/98.
AUTUADO:JOÃO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA MINIMERCADO CNPJ:09377563/0001-78
PROCESSO: 01041349083 AUTO INFRAÇÃO: 90004
ENDEREÇO: R ASCENCAO, 155
PENALIDADE IMPOSTA: 50 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc IV e XXIX da Lei Federal
6437/77 c/c Art 350 inc I, II e III do Decreto Estadual 23430/74.
AUTUADO:WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
CNPJ:93209765/0012-70
PROCESSO: 01043999093 AUTO INFRAÇÃO: 90042
ENDEREÇO: AV SERTORIO, 6600
PENALIDADE IMPOSTA: 300 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc IV e XXIX da Lei Federal
6437/77 c/c Art 842 § 1º alinea a do Decreto Estadual 23430/74 mais
Lei Complementar 395/97.
A U T U A D O : C H U R R A S C A R I A E G A L E T R AV E N A LT D A
CNPJ:02490723/0001-41
PROCESSO: 01045614083 AUTO INFRAÇÃO: 90210
ENDEREÇO: R JOSE DE ALENCAR, 661
PENALIDADE IMPOSTA: 140 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc XXIX, XXXI da Lei Federal
6437/77 c/c art 18 § 6º inc I da Lei Federal 6437/77, mais art 509,
519 do Decreto Estadual 23430/74.
AUTUADO:LEONARDO V. DORNELES CNPJ:09379671/0001-80
PROCESSO: 01046673083 AUTO INFRAÇÃO: 86882
ENDEREÇO: AV ASSIS BRASIL, 4320 LOJA 06
PENALIDADE IMPOSTA: 85 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc XXIX da lei Federal 6437/77
c/c art 424 caput e art 357 § 2º do Decreto Estadual 23430/74.
AUTUADO:CANDIDA DA SILVA BENITEZ CNPJ:08155691/000104
PROCESSO: 01046674080 AUTO INFRAÇÃO: 86883
ENDEREÇO: TRAV COMANDANTE GUSTAVO CRAMER, 90
PENALIDADE IMPOSTA: 85 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc XXIX da Lei Federal
6437/77 c/c art 842 § 1º alinea a e d do Decreto Estadual 23430/74.
A U T U A D O : C O N F E I TA R I A B U E N O S A I R E S LT D A
CNPJ:04435752/0002-29
PROCESSO: 01046707093 AUTO INFRAÇÃO: 87885
ENDEREÇO: R LOBO DA COSTA, 295
PENALIDADE IMPOSTA: 50 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc XXIX da Lei Federal
6437/77 c/c item 2.32 da Portaria 78/09 SSMA.
AUTUADO:FACIONI & AMARAL LTDA CNPJ:10307219/0001-91
PROCESSO: 01049595091 AUTO INFRAÇÃO: 97417
ENDEREÇO: R JOAO ALFREDO, 353
PENALIDADE IMPOSTA: 130 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc XXIX da Lei Federal
6437/77 c/c Art 387, art 842 § 1º alinea a do Decreto Estadual
23430/74.
AUTUADO:WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
CNPJ:93209765/0028-37
PROCESSO: 01056273088 AUTO INFRAÇÃO: 90024
ENDEREÇO: AV SERTORIO, 6600 SOBRELOJA
PENALIDADE IMPOSTA: 225 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc XXIX da Lei Federal
6437/77 c/c Art 436 § 6º e § 7º do Decreto Estadual 23430/74 mais
RDC 216/04 ANVISA e Portaria 542/06 SES/RS.
AUTUADO:RAMÃO OSNIR M. ORTIZ CNPJ:07718633/0001-89
PROCESSO: 01058718087 AUTO INFRAÇÃO: 91843
ENDEREÇO: R CARIJOS, 240
PENALIDADE IMPOSTA: 70 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc XXXI da Lei Federal
6437/77 c/c Art 519 do Decreto Estadual 23430/74.
AUTUADO:COMERCIAL DE ALIMENTOS PREDILETO LTDA
CNPJ:04067514/0001-15
PROCESSO: 01059733080 AUTO INFRAÇÃO: 91847
ENDEREÇO: R TARCILA MORAES DUTRA, 340
PENALIDADE IMPOSTA: 110 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc XXXI da Lei Federal
6437/77 c/c art 350 e 519 do Decreto Estadual 23430/74.
AUTUADO:WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
CNPJ:932097650116-66
PROCESSO: 01062034090 AUTO INFRAÇÃO: 92954
ENDEREÇO: AV SERTORIO, 6600 SOBRELOJA
PENALIDADE IMPOSTA: 300 UFM’s
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Art 10 inc XXIX da Lei Federal
6437/77 c/c Art 18 § 6º inc Iida Lei Federal 8078/90, mais Art 366
do Decreto Estadual 23430/74.
DECISÃO FINAL: Ultimada a instrução administrativa, esta Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde declara os processos
elencados acima CONCLUSOS, ficando mantidas as penalidades
aplicadas.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI,
Secretario da Saúde.
Câmara Municipal de Porto Alegre
LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público o
resultado do julgamento das propostas, por lotes, das seguintes
licitações:
OBJETO: Aquisição de copos descartáveis para água.
LOTE 1: DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE
LIMPEZA LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO 82/10
PREGÃO ELETRÔNICO 76/10
PROCESSO 1912/10
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Fornecimento e instalação de persianas na sala da Escola
do Legislativo e na sala do Setor de Mimeografia.
PROCESSO 2097/10
LOTES 1, 2, 3, 4, 5 e 6: RODRIGUES COMERCIAL DECORADORA LTDA.
A íntegra dos julgamentos encontra-se à disposição dos interessados na sala 395, 3º andar do prédio da Câmara Municipal
de Porto Alegre, ou nos endereços (www.camarapoa.rs.gov.br/
pregaoonline ou www.pregaobanrisul.com.br).
Porto Alegre, 9 de julho de 2010.
JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA,
Pregoeiro.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3804 – Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
28
Praças da Vila Farrapos
serão revitalizadas
Banco de Imagens – PMPA
comunidade da Vila
Farrapos prestigiou o ato
de assinatura da ordem
de início das obras de
reurbanização de 25 praças localizadas no
bairro, ontem à noite, 8.
“As praças da nossa região são muito
utilizadas. Aqui vivem pessoas que não
vão à praia, ao clube. O momento em que
a comunidade enxergar os primeiros trabalhadores arrumando nossas praças, vai ser
um momento muito feliz”, destacou a líder
comunitária e presidente da Associação
Comunitária Barcelona, Lurimar Fiúza.
O ato de assinatura foi na Estação
Nove praças da Vila Farrapos terão quadras esportivas teladas
de Tratamento de Esgotos São João/Navegantes, com a presença do secretário
municipal do Meio Ambiente, Professor Garcia, do gerente do
Praças - Dispostas de forma centralizada, a cada conjunto
Programa Transforma Porto Alegre,Renê Machado, da coordenadora do CAR Humaitá/Navegantes, Eva Inês dos Santos, de três ou quatro quarteirões, encontram-se 25 praças, conde representantes da empresa FMHP Engenharia, empresa tornadas por vias estreitas, com metragens quadradas médias
vencedora do processo de licitação, de vereadores e dezenas variando entre 1.027 e 1.776 metros quadrados. Somadas, as
áreas totalizam 3,8 hectares. As revitalizações fazem parte do
de moradores da região.
“Em 2009, a Smam entregou à comunidade da região a Projeto Integrado Entrada da Cidade (Piec) em um investimento
Praça da Vila Tecnológica e em 2010 iremos entregar o Parque de R$ 1.926 mil
Nesses 3,8 hectares serão implantadas nove quadras esMarechal Mascarenhas de Moraes totalmente revitalizado, num
investimento de R$ 800 mil. Agora, assinamos a ordem de portivas teladas e com pavimentação em saibro, quatro pistas
início de obras em 25 praças. Todos os espaços de lazer dessa de skate, três pistas de patinação, três canchas de bocha, 18
região estão sendo qualificados. A Prefeitura só tem a pedir que recantos infantis com brinquedos, um conjunto de equipamentos
a comunidade utilize, e muito, esses espaços e ajude a cuidar”, de ginástica, 25 ambientes de estar, 15 deles contando com
afirmou Garcia.
mesas de jogos.
A
Smov moderniza iluminação
em 38 praças
A prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação
(Smov), entrega à população da Capital o novo sistema de iluminação
a vapor metálico em mais 38 praças. Executados no programa Porto
Alegre + Luz, os serviços incluíram a colocação ou substituição de
velhos postes e luminárias modernas, que iluminam mais com custos
menores, dando mais beleza aos espaços de lazer e mais segurança
aos usuários.
“A prefeitura sabe que espaços públicos mais iluminados
são espaços públicos mais seguros”, afirma o secretário. Foram
beneficiados 155 espaços públicos e outros 50 recebem melhorias
ou iluminação totalmente nova. O programa é desenvolvido com a
CEEE e Eletrobrás.
Praças beneficiadas: Azenha – Piratini / Centro - Alfândega,
Argentina, Brigadeiro Sampaio, Conde de Porto Alegre, General Daltro
Filho, General Osório, Júlio Mesquita, Marechal Deodoro, Padre Gregório de Nadal, Raul Pilla / Cidade Baixa – Cônego Marcelino, Laurentino
Zottis, Professor Saint-Pastous / Jardim Botânico – Raymundo Scherer
Menino Deus – Garibaldi, Cinqüentenário da Rádio Gaúcha,
Estado de Israel / Partenon – Coronel Tristão José de Fraga, Clio Fiori
Cruck, Dr. Samir Skeff, Esperanto, Jardim das Oliveiras, Três Mil
Setecentos / Petrópolis – Tenente Costa / Restinga – Gladis de Deus
Pereira, SQ Cinco Primeira, SQ Três Terceira, SQ Um Primeira / São
Geraldo – Júlio Andreatta / Sarandi – Capitão Carlos Vieira, Irmão Desire
Afonso, Juan Sondermann, Lampadosa, Parque Res Malcon, Professor
Hernani Estrella, Tom Jobim, Esplanada da Restinga
Abertas inscrições para
o Acampamento Farroupilha
A partir de hoje, 12, estão abertas as inscrições para o Acampamento Farroupilha 2010. Para obter a autorização, o interessado
deverá comparecer ao Galpão da Guarda, no Parque Maurício
Sirotsky Sobrinho (Harmonia), de segunda a sexta-feira, das 9h às
12h e das 13h30 às 17h30.
É preciso apresentar os seguintes documentos: alvará 2009,
cópia da identidade e do CPF do representante legal, cópia de
comprovante de residência, projeto cultural impresso e em CD, ata
de fundação da entidaRicardo Stricher / Banco de Imagens – PMPA
de tradicionalista e ata
de nomeação da atual
diretoria.
A entrega dos alvarás será realizada de 2 a
6 de agosto. A montagem
dos lotes se inicia em 21
de agosto e vai até 4 de
setembro. A abertura oficial, como tradicionalmente ocorre, será dia 7
de setembro. Segundo a
comissão organizadora,
todos os projetos cultuMontagem dos lotes começa dia rais passarão por análise
21 de agosto
prévia antes da inscrição.
CÂMARA MUNICIPAL
Síndrome da Alienação
Parental foi discutida na Câmara
Divulgar e prevenir a Síndrome da Alienação Parental
e a guarda compartilhada dos filhos estão entre os objetivos
da Associação Gaúcha Criança Feliz. A entidade participou
do período de Comunicações Temática na Câmara Municipal. O presidente da instituição, Sérgio Moura, relatou que a
Associação nasceu da necessidade de defender os filhos de
pais separados que “são usadas como joguete e instrumento
de vingança quando um pai enfrenta o outro”.
Moura destacou que a Associação Gaúcha da Criança
Feliz atua na divulgação de temas como guarda compartilhada e alienação parental, e leva informações às pessoas.
“São palestras e esclarecimentos sobre os temas”, informou.
Segundo ele, a associação está em diversas cidades do Rio
Grande do Sul, inclusive com representação outros estados.
O presidente lembrou, também, que tramita na Casa
projeto de lei que institui a Semana de Conscientização da
Alienação Parental. “Esta ferramenta, se aprovada, trará
informações à população. Pretendemos fazer cursos para
profissionais do direito e da psicologia, levando conhecimento
também às universidades”, afirmou Sérgio Moura.
O que é alienação parental?
Síndrome da Alienação Parental (SAP) é o termo proposto por Richard Gardner em 1985 para a situação em que
a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços
afetivos com o outro genitor, e que cria fortes sentimentos de
ansiedade e temor em relação ao outro genitor.
Os casos mais frequentes da SAP estão associados a
situações em que a ruptura da vida conjugal gera, em um dos
genitores, uma tendência vingativa muito grande. Quando
este não consegue elaborar adequadamente o “luto” da separação, desencadeia um processo de destruição, vingança,
desmoralização e descrédito do ex-cônjuge. Neste processo,
os filhos são utilizados como instrumento de agressividade
direcionada ao parceiro.
Vila Tronco pede comissão
para acompanhar obra
O líder comunitário Paulo Jorge Cardoso do Amaral,
associado do Instituto de Integração Social, ocupou a Tribuna
Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre para pedir a
criação de comissão especial que acompanhe a duplicação
da Avenida Tronco e a consequente remoção de famílias.
Segundo Amaral, os moradores do local não concordam em
ser transferidos para a Zona Sul, onde, conforme afirmou,
não há infraestrutura suficiente. “Querem jogar esse povo,
que vive na miséria, para a Zona Sul”, reclamou.
Amaral contou que a comunidade tem pedido informações e providências ao Executivo municipal, mais especificamente ao Departamento Municipal de Habitação (Demhab),
mas não consegue obter respostas. “Gostaria que o diretor
do Demhab nos recebesse”, informou, fazendo um apelo à
Câmara: “Os vereadores também deveriam olhar com carinho
pela região”.
O líder comunitário ainda lembrou as conquistas históricas dos habitantes da Grande Cruzeiro do Sul, que engloba
várias vilas, entre elas a Tronco. “Hoje temos posto de saúde
e Pacs por causa da luta da comunidade”, disse. “Temos
uma luta fantástica, inclusive já colocamos vereadores aqui
dentro.”
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara