Tribunal de Contas da União
Data DOU: 28/06/2004
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 21/2004
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 44/2004 - Segunda Câmara Extraordinária - TCU
Gabinete do Ministro Benjamin Zymler
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140.
Relator: Benjamin Zymler
Aposentadoria
Acórdão 942/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
15/06/2004, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,
inciso VIII; 140, 143, 259,inciso II e 260 parágrafo 1º do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 155/2002, ACORDAM, por unanimidade, em julgar legais para fins de registro
os atos de concessões a seguir relacionados.
Ministério da Educação
01 TC 015.717/2003-7
Interessados : Aníbal Roberto Diógenes, Carmen Consuelo Nagem Fialho Britto, Carmen
Luzia Sinott Macedo
02 TC 017.320/2003-0
Interessados : Alberico da Silva Braga Filho, Alexandre Machado dos Santos, Waldy Costa e
Silva
03 TC 017.432/2003-6
Interessados : Maria Antonieta Chaves, Onapio Junqueira Barbosa
04 TC 017.445/2003-4
Interessado: Francisca Lindarice Martins
Atos de Admissão
Acórdão 943 /2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
15/06/2004, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,
inciso VIII; 140, 143, 259, inciso I e 260, parágrafo 1º do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 155/2002, ACORDAM, por unanimidade, em julgar legais para fins de registro
os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados.
Ministério das Comunicações
01 TC 850.300/1997-5
Interessados : Alex Ramalho, Almir Ribeiro da Silva, Andrea Pereira Ramos, Cristiane de
Oliveira, Erika Viviane Martins Batista, Jose Humberto dos Santos, Leonardo Rodrigues
Leão, Margareth Santos Zuba, Melquiades Pitage da Silva, Reinaldo Miranda Fonseca,
Rosangela Macedo Martins, Sueli Marques da Silva, Valeria Palacio da Silveira, Velaciene
Alves Silva
02 TC 851.392/1997-0
Interessado: Jaldo Damiao Ferreira dos Santos
03 TC 855.238/1997-6
Interessados : Ângelo Silveira Gama, César Benjamin de Souza Silva, Gilberto de Oliveira
Sampaio, Hudson Eustáquio Miranda Assunção
04 TC 856.088/1998-6
Interessados : Marco Tulio Taveira Frota, Waldimir Rosa da Silva
Superior Tribunal de Justiça
01 TC 002.642/2004-5
Interessados: Adolfo Bragato Junior, Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade, Amelia
Midori Yamane Sekido, Ana Carolina de Faria, Anderson Moreira Vieira, Andrea Gonçalves
Fujichima, Andrea Vieira Barroso, Antonio Rodrigues de Rezende Junior, Arleide Lacerda
Chagas, Aurélia Barretto Motoyama, Bárbara Amorim Sousa Camunã, Barbara Brito de
Almeida, Bento Paschoal de Faria, Caio Gonçalves Portela, Caio Pompeu Monteiro Barbosa,
Camila Resende Salviano, Cecilia Silva Barroso, Christine Fabricia de Alcantara Rocha,
Cláudio Alves de Souza, Cristiane Meneses Thomé, Cristiani Ortegal Cantuária, Daniel
Mattos Escobar, Débora de Carvalho Oliveira, Débora de Souza Coelho, Deborah Alves
Lacerda, Ednete Rodrigues Bezerra, Eduardo Henrique Martins Machado de Oliveira, Eliana
Leila Vieira da Silva Nascimento, Fernanda Machado Dutra Bisinotto, Flávia Cássia
Mendonça, Francisco Hélio de Sousa, Frederico Arantes Mello, Guilherme Lissen Bezerra
Henrique, Helena Natal da Silva, Isney Manoel Rodrigues Filho, Izabely Michelle Cavalcante
Normando Rêgo do Nascimento, Janaína Carvalho Simões, Jesuina Zeila de Oliveira
Moreira, João Ramiro de Braga e Castro, José Aurélio Martins Ferreira, Judite Amaral de
Medeiros Vieira, Júlia Cândida Amaral de Assunção, Juliana da Costa Tavares, Juliana
Martins Duarte, Karina Medina Zago, Keila Carvalhêdo Ferreira, Lara Cíntia de Oliveira
Santos, Leonardo Boaventura Figueiredo, Leslie Andréa Vasconcelos Leite, Letícia Lina
Lima, Letícia Simões Novo de Albuquerque Brandão, Liana Memória Cardoso, Lourival
Andrade Ornelas Júnior, Luciana Martins Nogueira Godoy Firmino, Luciana Rocha Arifa,
Luciana Souto, Luís Gustavo Gomes Teixeira, Luiz Alberto Rodrigues, Luiz Pedro de Rossi
Junior, Marcelo de Sousa da Silveira, Marcelo Pereira Cruvinel, Marcia Maria de Almeida,
Marcia Yamaguti, Maria Amélia Mazzola, Maria Cristina Reis Mondadori, Maria de Fátima
Barbosa, Maria do Socorro Marques Veras, Maria Nazaré Sampaio de Araujo, Maria Patricia
Ribeiro de Souza, Maria Rosilene Souza, Mariangela Barbosa Lopes, Marilia Augusta
Teixeira de Moura, Marluce Gonçalves Nascimento Teixeira, Marx Amaro Motta, Mauricio
Cesar Sousa Matos, Mauro Pedroso Gonçalves, Naiara Rezende Gomes, Patrícia Lage
Campos, Patrícia Madeira Mauriz de Almeida, Pedro Jorge Cardoso de Marco, Pricilla
Cardoso de Rezende, Priscila Tentardini Meotti, Rafaela Martins, Raquel de Araújo, Raquel
Magalhães Hamu, Rejane Ribeiro Mangabeira, Ricardo Tadanori Rezende Makino, Roberto
Negrão Soares, Rodrigo de Carvalho Almeida, Rogério Luiz Pereira, Rony de Castro Penkal,
Sérgio Murilo Medeiros Lima, Silvio Lopes Souto, Tânia Bécil Ferreira Helou, Tatiana Alves e
Silva, Telma Andrade Garonce, Tereza Cristina Jurema Garrido Leão, Valesca Bezerra Lira,
Veneranda Felipe Gonçalves Pereira, Washington Jonas Martins de Moura, Werner Ricardo
Lira de Arruda Schelle
Tribunal Regional Eleitoral
01 TC 013.643/1996-7
Interessado : Maria Valdesi dos Santos Gonçalves
PENSÃO CIVIL
Acórdão 944 /2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
15/06/2004, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,
inciso VIII; 140, 143, 259,inciso II e 260 parágrafo 1º do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 155/2002, ACORDAM, por unanimidade, em julgar legais para fins de registro
os atos de concessões a seguir relacionados.
Ministério da Fazenda
01 TC 007.961/2002-3
Interessados : Elusa Maria Da Conceiçâo Ramos, Elyette Guedes Pereira Dias, Elza Ramos
Chaves, Glaucia Teixeira Morais, Jandira Maciel Maia, Joana Pereira Lima de Oliveira, Jose
Albergarias de Carvalho Camera, Josefa Alice de Andrade Oliveira, Joselita Santos Coelho,
Julia Vieira de Morais, Leolinda Silva Pinto, Lourdes Pinto Ventura e Silva, Maria de Fatima
Argolo Cunha, Maria Eugenia Pacheco Pereira, Marilia Cropalato Alcantara, Nadir Neves
Cotrim Silva, Nelyde Mata de Aquino, Odelita Lima da Rocha, Olga Maria Santos da Cruz,
Rilza Azevedo Coelho Loura, Rita de Cassia Conceição Ramos, Waldyr Mendes Costa, Zilah
Athayde Souza Marinho
Ata nº 21/2004 - Segunda Câmara
Data da Sessão: 15/06/2004 - Sessão Extraordinária
Adylson Motta
Presidente
Benjamin Zymler
Ministro-Relator
Marinus Eduardo De Vries Marsico
Data da Sessão:
15/06/2004
Ministro Relator:
BENJAMIN ZYMLER
Data da Aprovação:
24/06/2004