Cuiabá, sexta-feira, 16 de outubro de 2015
COMARCA DE VÁRZEA GRANDE
2º SERVIÇO NOTARIAL DE PROTESTO DE TÍTULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROTESTO POR FALTA DE PAGAMENTO
O 2º SERVIÇO NOTARIAL, DESTA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE FAZ SABER QUE LHE
FORAM ENTREGUES PARA PROTESTO TÍTULOS DE RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS
ABAIXO RELACIONADAS.
A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA É EXIGIDO POR
LEI (SE A PESSOA INDICADA PARA ACEITAR OU PAGAR FOR DESCONHECIDA, SUA LOCALIZAÇÃO INCERTA OU IGNORADA, FOR RESIDENTE OU DOMICILIADA FORA DA COMPETÊNCIA
TERRITORIAL DO TABELIONATO, OU AINDA, NINGUÉM SE DISPUSER A RECEBER A INTIMAÇÃO NO ENDEREÇO FORNECIDO PELO APRESENTANTE. CONFORME ARTIGO 15 LEI NR.
9492 DE 10/09/97.
A ENTREGA DOS AVISOS NOS ENDEREÇOS ABAIXO MENCIONADOS É EFETUADA PELO
CARTÓRIO.
RESPONSAVEIS:
# 9522 DEVEDOR: TRANSPORTADORA SANTA FE LTDA ME - CPF.: 19.947.162/0001-60 -ROD.
DOS IMIGRANTES, KM 7,5 SALA 7- CAPAO DO PEQUI - VARZEA GRANDE -MT - TITULO:DUPL
MERC P/ INDICAC - APRES: BANCO BRADESCO S A - SACADOR: LEXUS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - FAVORECIDO:LEXUS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA VALOR DO TITULO
ITEM I DA TABELA D DE CUSTAS
# 10078 DEVEDOR: ANTONIO CARLOS KERSTING ROQUE - CPF.: 180.475.800-00 -R. E QUADRA. 07 CASA. 11 - VILA SADIA - VARZEA GRANDE -MT - TITULO:CERTIDAO JUDICIAL CU
- APRES: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GR - SACADOR: CUIABA FUNDO DE
APOIO AO JUDICIARIO FUNAJURI - FAVORECIDO:CUIABA FUNDO DE APOIO AO JUDICIARIO
FUNAJURIS VALOR DO TITULO ITEM F DA TABELA D DE CUSTAS
# 10079 DEVEDOR: ANTONIO CARLOS KERSTING ROQUE - CPF.: 180.475.800-00 -R. E QUADRA. 07 CASA. 11 - VILA SADIA - VARZEA GRANDE -MT - TITULO:CERTDAO JUDICIAL TAX
- APRES: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GR - SACADOR: CUIABA FUNDO DE
APOIO AO JUDICIARIO FUNAJURI - FAVORECIDO:CUIABA FUNDO DE APOIO AO JUDICIARIO
FUNAJURIS VALOR DO TITULO ITEM B DA TABELA D DE CUSTAS
# 10091 DEVEDOR: PARREIRA INDUSTRIA DE PORTAS LTDA - CPF.: 14.739.093/0001-85 -RUA
DA GLORIA-227 JARDIM GLORIA - GLORIA - VARZEA GRANDE -MT - TITULO:DUPL MERC P/
INDICAC - APRES: BANCO BRADESCO S A - SACADOR: NEW COMERCIO - FAVORECIDO:NEW
COMERCIO VALOR DO TITULO ITEM N DA TABELA D DE CUSTAS
# 10159 DEVEDOR: JULIO CESAR DOS SANTOS - CPF.: 840.290.991-49 -R. JOAO TERTULIANO 08-C - CRISTO REI - VARZEA GRANDE -MT - TITULO:CERTIDAO JUDICIAL CU - APRES:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GR - SACADOR: CUIABA FUNDO DE APOIO AO
JUDICIARIO FUNAJURI - FAVORECIDO:CUIABA FUNDO DE APOIO AO JUDICIARIO FUNAJURIS
VALOR DO TITULO ITEM F DA TABELA D DE CUSTAS
# 10164 DEVEDOR: VAMIL JOSE DO NASCIMENTO - CPF.: 395.255.971-72 -AV TRINTA E UM DE
MARCO, 03 QD02 - UNIPARK - VÁRZEA GRANDE, -MT - TITULO:CÉD. CRÉD. BANC INDI - APRES:
BANCO VOLKSWAGEN S/A - SACADOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A - FAVORECIDO:BANCO
VOLKSWAGEN S/A VALOR DO TITULO ITEM M DA TABELA D DE CUSTAS
# 10236 DEVEDOR: MANSOMIX CONCRETO E ARTEFATOS - CPF.: 08.214.781/0001-29 -AV. GOVERNADOR JULIO CAMPOS, 4430 - JARDIM GLORI - VARZEA GRANDE -MT - TITULO:DUPL
MERC P/ INDICAC - APRES: ITAU UNIBANCO SA - SACADOR: MINERADORA DO VALLE LTDA
- FAVORECIDO:MINERADORA DO VALLE LTDA VALOR DO TITULO ITEM O DA TABELA D DE
CUSTAS
# 10252 DEVEDOR: LOGICA TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA - - CPF.: 06.950.921/000100 -ROD. DOS IMIGRANTES, SN. KM 8,5 - CAPELA DO PISSARAO - VARZEA GRANDE -MT
- TITULO:CERTIDAO DE DIVIDA A - APRES: PGF - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - SACADOR: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - FAVORECIDO:AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES VALOR DO TITULO ITEM I DA TABELA D DE CUSTAS
# 10254 DEVEDOR: ROSEMERI BRUGNAGO - CPF.: 503.514.861-00 -RUA RIO GRANDE DO SUL,
CASA 19, AP- NOVA VARZEA GRANDE - VÁRZEA GRANDE, -MT - TITULO:CÉD. CRÉD. BANC
INDI - APRES: MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA - SACADOR: MARLI TEREZINHA MELLO
DE OLIVEIRA - FAVORECIDO:MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA VALOR DO TITULO ITEM
N DA TABELA D DE CUSTAS
OS DEVEDORES ACIMA RELACIONADOS FICAM INTIMADOS A COMPARECER A AV. ALZIRA SANTANA, Nº 48 - CENTRO - NESTA CIDADE, A FIM DE EFETUAR PAGAMENTO OU OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, NO 1º (PRIMEIRO) DIA ÚTIL SEGUINTE DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE, NO
HORÁRIO DAS 09 ÀS 17 HORAS.
ESTADO DE MATO GROSSO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE JUÍNA – MT. JUÍZO DA SEGUNDA VARA. EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS. AUTOS N.º 5445-24.2012.811.0025 - Código: 91081 ESPÉCIE: USUCAPIÃO. PARTE
REQUERENTE: ANTÔNIO RODRIGUES DOURADO FILHO E MARIA CLARA DOS SANTOS. PARTE REQUERIDA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA JUÍNA LTDA. CONFINANTES: JÚLIO VANDERLEI CALÇA, JOSE DONIZETE DE
SOUZA, FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO E NELSON RIBEIRO. CITANDO(S): REQUERIDOS AUSENTES
(COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA JUÍNA LTDA., EndeAreço: Quadra Nº. 43. ". Atualmente em lugar Incerto e Não
Sabido", Bairro: Setor Industrial, Cidade: Juína-MT, CEP: 78320000, Complemento: O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
ESTA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO), DOS CONFINANTES, DOS INCERTOS, DESCONHECIDOS E
EVENTUAIS INTERESSADOS. FINALIDADE: CITAÇÃO dos réus ausentes, dos confinantes, dos incertos, desconhecidos e
eventuais interessados, na forma do art. 942 do CPC, dos termos da ação de usucapião do imóvel adiante descrito e
caracterizado, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração
do prazo deste edital, apresentarem resposta, caso queiram, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos
afirmados pelo requerente. Resumo da Inicial: Trata-se de Ação de Usucapião em que Antônio Rodrigues Dourados Filho e Maria
Clara dos Santos move contra a Cooperativa Agropecuária Mista de Juína/MT, referente a aquisição realizada desde o dia vinte e
três (23) de junho (06) de mil novecentos e noventa e três (1993) de Uma Chácara nº 55 com área de 12.166,65 m², situado no
loteamento Denominado " Parque das Laranjeiras", localizado no Município de Juína/MT. Despacho/Decisão: Vistos,
Considerando o alerta no Apolo, retornem os autos à secretaria para atualização da juntada. Após, conclusos. E, para que chegue
ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no
lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, Cássia Inês dos Santos, digitei. Juína, 24 de setembro de 2015. Cássia Inês
dos Santos. Gestor(a) Judiciário(a). Aut. Provimento. 56/2007-CGJ
(16/10/2015)
ESTADO DE MATO GROSSO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE JUÍNA – MT. JUÍZO DA SEGUNDA VARA. EDITAL
DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS. AUTOS N.º 3554-65.2012.811.0025 Código: 89366 ESPÉCIE: USUCAPIÃO. PARTE
REQUERENTE: EDSON CAMPOS RIBEIRO. PARTE REQUERIDA: MANOEL PEREIRA DA SILVA E LAMARTINA PAINS
DE SOUZA SILVA. CONFINANTES: MARLENE DE OLIVEIRA SILVA E PAULO JOSÉ DA SILVEIRA. CITANDO(S):
REQUERIDOS AUSENTES (MANOEL PEREIRA DA SILVA, Endereço: Rua 09 de Maio, 302, Bairro: Centro, Cidade: JuínaMT, CEP: 78320000 e LAMARTINA PAINS DE SOUZA SILVA, brasileiro(a), Endereço: Rua 09 de Maio, 302, Bairro: Centro,
Cidade: Juína-MT, CEP: 78320000.), DOS CONFINANTES, DOS INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS
INTERESSADOS. FINALIDADE: CITAÇÃO DOS REQUERIDOS acima qualificados atualmente em lugar incerto e não
sabido, bem como, dos CONFINANTES, DOS INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS, dos
termos da ação que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 dias,
contados do término do prazo deste edital, apresentar resposta, caso queira, sob pena de serem considerados como
verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial. Resumo da Inicial: Trata-se de uma Ação de Usucapião no qual EDSON
CAMPOS RIBEIRO, move a ação em desfavor de MANOEL PEREIRA DA SILVA E LAMARTINA PAINS DE SOUZA SILVA
por ter adquirido desde 07 de novembro de 1989 o Lote Urbano Denominado Lote 15, da quadra 18, setor D, comercial, com
área de 420,00m2, situado no Loteamento denominado “Expansão Urbana de Juína”, no município de Juína-MT., registrado
na Matricula nº 7.181 1º SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E TÍTULO E DOCUMENTOS da cidade de Juína.
Despacho/Decisão: Vistos em correição, cumpra-se, integralmente, a decisão anterior. Às providências. E, para que chegue
ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado
no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, Alberto Chiavelli Neto, digitei. Juína, 28 de setembro de 2015 Cássia
Inês dos Santos. Gestor(a) Judiciário(a). Aut. Provimento. 56/2007-CGJ
(16/10/2015)
ESTADO DE MATO GROSSO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE JUÍNA – MT. JUÍZO DA SEGUNDA VARA. EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS. AUTOS N.º 2069-98.2010.811.0025 Código: 55788 ESPÉCIE: USUCAPIÃO. PARTE
REQUERENTE: NILO CAMPOS DA SILVA. PARTE REQUERIDA: ULISSES FRANCISCO MANGABA e NEUZA ELIZIARIO
MANGABA. CONFINANTES: JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, EZAEL THIAGO DOS SANTOS FONSECA E, ROSELITA
MENDES DOS SANTOS. CITANDO(S): REQUERIDOS AUSENTES (ULISSES FRANCISCO MANGABA, brasileiro(a), casado(a),
Endereço: Lugar Incerto e Não Sabido, Cidade: Juína-MT e NEUZA ELIZIARIO MANGABA, brasileiro(a), casado(a), Endereço:
Lugar Incerto e Não Sabido, Cidade: Juína-MT), DOS CONFINANTES, DOS INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS
INTERESSADOS. FINALIDADE: CITAÇÃO dos réus ausentes, dos confinantes, dos incertos, desconhecidos e eventuais
interessados, na forma do art. 942 do CPC, dos termos da ação de usucapião do imóvel adiante descrito e caracterizado, consoante
consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo deste edital,
apresentarem resposta, caso queiram, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos afirmados pelo requerente.
Despacho/Decisão: Vistos, Diante da apresentação do memorial descritivo, determino a remessa dos autos para a Procuradoria da
União no Estado de Mato Grosso para manifestação em 15 dias. Na sequência, encaminhe o feito para a Procuradoria-Geral do
Estado de Mato Grosso, para manifestação no mesmo prazo. Com o retorno dos autos, vista ao Município para manifestação,
também em 15 dias. Após, conclusos. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar
ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, Alberto Chiavelli
Neto, digitei. Resumo da Inicial: Trata-se de uma Ação de Usucapião Extraordinária, no qual Nilo Campos da Silva, move a ação em
face de Ulisses Francisco Mangaba e Neuza Eliziario Mangaba, referente ao Lote nº. 195, secção Chácara Castanheira 2ª Fase
com área de 08,32 has. (oito hectares e trinta e dois ares), situado no Município de Castanheira - MT., por si e seus antecessores
desde o ano de 1994, a posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel decorrente de um contrato particular de venda e compra de
bem imóvel. Juína, 28 de setembro de 2015 Cássia Inês dos Santos. Gestor(a) Judiciário(a). Aut. Provimento. 56/2007-CGJ
(16/10/2015)
Várzea Grande, 15 de outubro de 2015.
ESTADO DE MATO GROSSO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE CUIABÁ - MT - JUIZO DE DIREITO DA
VARA DE FALENCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL - EDITAL DE AVISO AOS CREDORES SOBRE A
APRESENTAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL PELAS RECUPERANDAS E SOBRE A
APRESENTAÇÃO DA LISTA DE CREDORES DO ADMINISTRADOR JUDICIAL - AUTOS N° 2114589.2012.811.0041 - 79/2012 - Código:768262 - ESPÉCIE: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - PARTE AUTORA: E.
FALEIROS BARBOSA - ME (TAPEFRISOS). ADVOGADOS: ANTONIO FRANGE JUNIOR e VERONICA LAURA
DE CAMPOS CONCEIÇÃO - ADMINISTRADOR JUDICIAL: JOÃO CARLOS BRITO RABELLO INTIMANDO/CITANDO/NOTIFICANDO (A,S): TERCEIROS E INTERESSADOS E CREDORES - FINALIDADE:
INTIMAÇÃO dos Credores e interessados acerca do recebimento do plano de recuperação apresentado pela
recuperanda, bem como da relação de credores apresentada pelo administrador judicial a fim de que, querendo,
manifestem objeção no prazo de 30 (trinta) dias, contados na forma do parágrafo único do art. 53 da lei regente
(11.101/2005) e de 10 (dez) dias para que apresentem ao juiz impugnação contra relação de credores
apresentada pelo administrador. O presente Edital será publicado e afixado no lugar de costume, para
conhecimento de terceiros interessados para que no futuro não venham alegar ignorância. LISTA DE CREDORES
DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DA EMPRESA E. GUIROGRAFÁRIO; QUEIROZ FOMENTO MERCANTIL;
R$4.450,00; GUIROGRAFÁRIO; EPOCA FOMENTO MERCANTIL; R$ 4.320,00 ; QUIROGRAFÁRIO;EPOCA
FOMENTO R$4.320,00 : QUIROGRAFÁRIO;EPOCA FOMENTO R$ 4.320,00; QUIROGRAFÁRIO;EPOCA
FOMENTO R$ 4.320,00; QUIROGRAFÁRIO;EPOCA FOMENTO R$ 4.320,00; QUIROGRAFÁRIO;EPOCA
FOMENTO R$ 4.320,00; QUIROGRAFÁRIO;EPOCA FOMENTO R$ 4.320,00; QUIROGRAFÁRIO;EPOCA
FOMENTO R$ 4.320,00; QUIROGRAFÁRIO;EPOCA FOMENTO MERCANTIL; R$ 4.321,00;
QUIROGRAFÁRIO;ANTONIO CARLOS AMARO; R$ 3.555,08;TRABALHISTA;ANTONIO GONÇALVES DE
ARRUDA; RS 5.742,52;TRABALHISTA;CARME GONÇALINA DE SOUZA; RS 3.311,85;TRABALHISTA;EDSON
FERNANDES DE MORAES; R$ 4.877,01;TRABALHISTA;FELIPE NEVES DE LIMA; R$ 489,42 ;
TRABALHISTA;FRANCISCA VALDEMIRA DA SILVA ALCANTARA; R$ 2.018,50 ; TRABALHISTA FRANCISCO
CHARAPA DE LIMA; R$ 6.141,60 ; TRABALHISTA;IVAIR FERREIRA DOS SANTOS; R$ 3.150,15 ;
TRABALHISTA;JAIL BENEDITO DA SILVA; R$ 4.876,55 ; TRABALHISTA;JOSÉ FERREIRA DOS ANJOS; R$
3.739,80 ; TRABALHISTA;MARLENE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA; R$ 1.914,83 ; TRABALHISTA;MARTINS
FERREIRA; R$ 5.947,00 ; TRABALHISTA;NOEL FERREIRA DOS ANJOS; R$ 5.154,83 ; TRABALHISTA;
RAFAEL GUSTAVO BENCZ BOOS; R$ 6.141,60 ; TRABALHISTA; WAGNER ALEXANDRE MARQUES DE
MORAES; R$ 4.120,35 ; TRABALHISTA; WANDER CAMILO DE LIMA; R$ 3.847,00 ; TRABALHISTA;WLARDYL
ANTONIO DA SILVA; R$ 3.729,31;TRABALHISTA. DECISÃO/DESPACHO: Visto. Compulsando os autos verificase que foi deferido o pedido de recuperação judicial da autora no dia 17 de setembro de 2012, inclusive a autora já
apresentou o plano recuperacional e o ilustre administrador judicial também apresentou a relação de credores às
fls. 372/374, portanto, determino que intime a empresa recuperanda para publicar o edital no órgão oficial e jornal
de grande circulação, contendo aviso aos credores sobre o recebimento do plano de recuperação e a lista de
credores apresentada pelo administrador judicial, nos moldes do art. 53, § único, da Lei n°. 11.101/2005, sendo
certo que a partir da publicação do aludido edital é que será contado o prazo de 30 (trinta) dias para a interposição
de eventuais divergências ou impugnações perante o administrador judicial, nos moldes do art. 55 da legislação de
regência. Em tempo, determino mais uma vez que intime a recuperanda para atender ao item IV da r. decisão de
fls. 199/201. Expeça-se o necessário ao cumprimento deste despacho, com a urgência que o caso requer.
Intimem-se. Cumpra-se, com urgência. Cuiabá/MT, 14 de fevereiro de 2014. Flávio Miraglia Fernandes - Juiz de
Direito. ADVERTÊNCIAS: Ficam intimados os credores e terceiros interessados dos prazos previstos no artigo 7°,
§ 1°, da Lei 11.101/05 (10 dias) para apresentar impugnação à lista do administrador judicial e, ainda, para que
querendo apresentem objeção ao plano de recuperação apresentado pelas devedoras, nos termos do artigo 53
desta Lei. Ficam ainda intimados os credores e terceiros de que os documentos das recuperandas e o plano de
recuperação podem ser consultados junto ao administrador judicial nomeada pelo Juízo, Dr. JOÃO CARLOS
BRITO RABELLO, inscrito na OAB/MT6.024-A, com endereço profissional à Av. Historiador Rubens de
Mendonça, n.2000-Centro Empresarial Cuiabá - 7° Andar, conj.706 - Jardim Aclimação, Cuiabá/MT, telefone (65)
3644-6027. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância,
expediu-se o presente Edital, que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, Margaret
Gomes Pinto – Técnico Judiciário, digitei. Cuiabá-MT, 07 de março de 2014. FIávio Miraglia Fernandes - Juiz
de Direito.
(16/10/2015)
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS E LIVROS FISCAIS: BW – LOJA DE CONVENIENCIA LTDA - ME, CNPJ sob o
n° 07.599.149/0001-88 e inscrição estadual n° 13.309.387-5, com sede na Avenida Ismael José do Nascimento,
450-W, Centro, no município de Tangará da Serra - MT, representado pela sócia proprietária Alessandra
Wieczorek, CPF sob o n° 760.221.610.53, declara para todos os fins legais que extraviou livros fiscais
autenticados na Sefaz, livros registro de entrada/saída/apuração de ICMS/inventário n° 01 ano 2005 elivro registro
de utilização de documentos fiscais e termos de ocorrências– RUDFTOn° 1 ano 2005. Notas fiscais utilizadas n°
1501 à 1700, nota fiscal de venda a consumidor, modelo 2, número de vias 3 vias, série D, subsérie 1, AIDF n°
211004. Notas fiscais n° 1701 à 2200, nota fiscal de venda a consumidor, modelo 2, número de vias 3 vias, série D,
subsérie 1, AIDF n° 220467. Notas fiscais n° 2201 à 2500, nota fiscal de venda a consumidor, modelo 2, número de
vias 3 vias, série D, subsérie 1, AIDF n° 247943, conforme boletim de ocorrência n° 2015.300014, protocolo n°
035906/2015, registrado em 08/10/2015.
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS E LIVROS FISCAIS: BW – LOJA DE CONVENIENCIA LTDA - ME, CNPJ sob o n°
07.599.149/0002-69 e inscrição estadual n° 13.321.072-3, com sede na Avenida Brasil, n° 869-S, Jardim Acacia, no
município de Tangará da Serra - MT, representado pela sócia proprietária Alessandra Wieczorek, CPF sob o n°
760.221.610.53, declara para todos os fins legais que extraviou livros fiscais autenticados na Sefaz, livros registro de
entrada/saída/apuração de ICMS/inventário n° 01 ano 2006, n° 02 ano 2007 e n° 03 ano 2008. Notas fiscais não utilizadasnº
01 à 25, nota fiscal modelo 1 e 1A, número de vias 4 vias, sem série, AIDF n° 208301, conforme boletim de ocorrência n°
2015.300790, protocolo n° 035987/2015, registrado em 09/10/2015.
(16,17 E 18/10/2015)
ABANDONO DE EMPREGO
VANDERSON GUIMARÃES, empresa com sede em Rondolandia - MT, à Rua Gleba
Tupy Paulista, Bairro Zona Rural, CEP 78.338.000, inscrita no CEI sob o n.º
50.02308965/86, convoca o Sr. DONIZETE SILVA DE SOUZA, CTPS 00235168 série
001 , respectivamente, a comparecerer em sua sede no prazo máximo de 24 (vinte e
quatro horas), para tratar de assuntos de seu interesse.
(15,16 E 17/10/2015)
ABANDONO DE EMPREGO
Cuiabagas distribuidora e comercio ltda me CNPJ sob o nº 36.929.578/0005-06 sito a Av. Dante Martins
de oliveira nº240 bairro Novo Horizonte município de Cuiabá/MT, solicita o comparecimento do
funcionário Josuel Moraes da silva, portador da CTPS sob o nº 90637 serie 00017-MT e CPF Nº
014.913.451-79 e comunica que o seu não comparecimento no prazo de 03 (três) dias a contar da data da
publicação implicara na rescisão contratual de trabalho como abandono de emprego de acordo com o
Artigo 482, Letra I da CLT.
(15,16 E 17/10/2015)
- CLASSIDIÁRIO - F3
CENTRO OESTE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ
07.106.761/0001-71, solicita o comparecimento de seu empregado
ELCIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, CTPS nº 2130 / Serie 00009
GO, por não comparecer desde 01/08/2015, no prazo de 03 dias, a contar
da primeira data dessa publicação. O não comparecimento ou falta de
justificativas caracterizará em Abandono de Emprego de acordo com o
Artigo 482, Letra I da CLT.
(14, 15 e 16/10/2015)
SINDPD-MT Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Órgãos Públicos e
Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do
Estado de Mato Grosso CNPJ 01.978.246/0001-03Inscrição Estadual: Isento
F i l i a d o a C S B e F E I T T I N F w w w. s i n d p d [email protected]@sindpd-mt.org.br
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos trabalhadores em Empresas e Órgãos Públicos e
Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática, Similares e
Profissionais de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso- SINDPDMT, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os trabalhadores
(as) da empresa IMPÉRIO IT, COMÉRCIO, SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM
INFORMÁTICAEIRELLIpara reunirem-se em assembleia Geral Extraordinária a
ser realizada no próximo dia 28 de outubro de 2015, naDelegacia do SINDPDMT na cidade de Rondonópolis, sito à Rua Rio Branco, nº 2.357, sala 06, Bairro
La Salle, Rondonópolis-MT, com início às 09h: 00min horas em primeira
convocação e às 09h: 30min horas, em segunda e última convocação, com
quaisquer números de presentes, afim de apreciarem e deliberarem a seguinte
Ordem do Dia: 1) Discutir e aprovar a pauta de reivindicação 2015/2016;
2)Outros assuntos de interesse Geral da categoria.
Cuiabá 14de outubro de 2015
João Gonçalo de Figueiredo
Presidente do SINDPD-MT
(15 e 16/10/2015)
SINDPD-MT Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Órgãos
Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de
Informática, Similares e Profissionais de Processamento de Dados do
Estado de Mato Grosso CNPJ 01.978.246/0001-03 Inscrição Estadual:
Isento Filiado a CSB e FEITTINF [email protected]@sindpd-mt.org.br
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos trabalhadores em Empresas e Órgãos
Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de
Informática, Similares e Profissionais de Processamento de Dados do
Estado de Mato Grosso- SINDPD-MT, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, convoca os trabalhadores (as) daEmpresa DSS SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no próximo dia 23de
outubrode 2015,na sede do SINDPD-MT sito à Av. Dr. Hélio Ponce de
Arruda, 742, (Centro político Administrativo) Cuiabá-MT,às 14h:00mim
horas em primeira convocação com 50% dos presentes e às 14h:30mim
horas, em segunda e última convocação, com quaisquer números de
presentes, a fim de apreciarem e deliberarem a seguinte Ordem do Dia: 1)
entrega da Guia do Seguro Desemprego CD e SD que será realizada pela
empresa DSS no ato da homologação; 2)liberação da chave e do extrato
para movimentação do FGTS que será realizada pela empresa DSS no
ato da homologação;3)Judicializar as reclamações trabalhistas; 4) outros
assuntos de interesse geral da categoria.
Cuiabá 14 de outubro de 2015
João Gonçalo de Figueiredo
Presidente do SINDPD-MT
(15 E 16/10/2015)
COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DO
CENTRO NORTE DO BRASIL
CENTRAL SICREDI CENTRO NORTE
CNPJ n.º 33.667.205/0001-84
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Cooperativa Central de Crédito do Centro Norte do
Brasil – Central Sicredi Centro Norte, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 21, do Estatuto Social, convoca as Cooperativas Filiadas,
que nesta data somam 11 (onze), para se reunirem em ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 28 de outubro de
2015, às 06h00 (seis horas), no Hotel Gran Odara, localizado na Avenida
Av. Miguel Sutil, 8344 - Ribeirão da Ponte, Cuiabá - MT, 78040-400, nesta
cidade, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços)
das Filiadas, em segunda convocação, às 07h00 (sete horas) com
a presença da metade das Filiadas mais uma, e, em terceira e última
convocação, às 08h00 (oito horas), com a presença de qualquer número
de Filiadas, para deliberarem sobre a seguinte
ORDEM DO DIA
EM REGIME DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1. Reforma e consolidação do estatuto social com alteração do endereço
da Cooperativa.
Cuiabá, MT, 14 de outubro de 2015.
João Carlos Spenthof
Presidente
OBSERVAÇÕES: 1. A Assembleia não se realizará na sede social por
falta de acomodações. 2. Cada filiada será representada por um único
delegado com direito a voto, o qual deverá ser o seu Presidente e, na sua
ausência, o Vice-Presidente ou delegado da filiada a ser indicado pelo
Conselho de Administração. 3. A proposta de Estatuto Social encontra-se
(16/10/2015)
à disposição das Filiadas na sede da Cooperativa.
ESTADO DE MATO GROSSO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VÁRZEA
GRANDE - MT - JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO
MONITORIA - PRAZO: 20 DIAS DIAS. AUTOS N.° 9660-83.2010.811.0002. ESPÉCIE:
Monitória->Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO. PARTE AUTORA: SHELL BRASIL S/A.
PARTE RÉ: AEROCOR TÁXI AÉREO LTDA. FINALIDADE: CITAÇÃO da parte ré acima
qualificada, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da presente ação
que lhe(s) é proposta, consoante resumo das alegações constantes da petição inicial e
do despacho judicial adiante transcritos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da expiração do prazo deste edital, cumprir a obrigação exigida pela parte autora,
consistente no pagamento do débito no valor de R$ 24.413,35. Poderá, ainda, a parte
ré, no mesmo prazo, oferecer embargos monitórios. ADVERTÊNCIAS: 1) Cumprindo
a obrigação, a parte requerida ficará isenta de custas e honorários. 2) Não havendo o
cumprimento e nem a interposição de embargos no prazo indicado, constituir-se-á, de
pleno direito, o título executivo judicial, prosseguindo o processo pelo rito de execução
adequada. DESPACHO/DECISÃO: Defiro a citação editalícia da parte ré, pelo prazo de
20 dias.Expeça-se o necessário. Eu, gestora judiciária, digitei. Várzea Grande-MT, 5 de
outubro de 2015. Eucaris Taques Pereira - Gestor(a) Judiciário(a) - Autorizado(a) pelo
Provimento nº 56/2007-CGJ.
ESTADO DE MATO GROSSO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE DIAMANTINO
- MT - JUIZO DA PRIMEIRA VARA. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 60 DIAS. AUTOS
N.° 3669-88.2008.811.0005 CÓDIGO 38836. ESPÉCIE: Cautelar lnominada->Processo
Cautelar->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO. PARTE AUTORA: José Alves de
Oliveira e Comercio de Combustíveis e Lubrificantes R F Ltda. PARTE RÉ: Almelina
Cruz Oliveira e Heron Domingos de Oliveira e Josimara Cruz Oliveira Pelentier Gomes,
e Carlos Augusto Oliveira. CITANDO(A, S): Requerido(a): Almelina Cruz Oliveira, Cpf:
206.719.461-53, Rg: 291.921 SSP MT Filiação: , brasileiro(a), viúvo(a), pecuarista,
Endereço: EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO Requerido(a): Carlos Augusto
Oliveira. Cpf: 344.407.981-87, Rg: 317.720 SSP MT Filiação: , brasileiro(a), casado(a),
pecuarista, Endereço: EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, Josimara Cruz Oliveira
Pelentier Gomes CPF: 376.393.311-53, EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 22/04/2014. VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00.
FINALIDADE: CITAÇÃO da parte acima qualificada, atualmente em lugar incerto e
não sabido, dos termos da presente ação que lhe(s) é proposta, consoante consta da
petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da expiração
do prazo deste edital, apresentar resposta, querendo, sob pena de serem considerados
como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na peça vestibular. RESUMO
DA INICIAL: O AUTOR ALEGA, EM SINTENSE QUE REALIZOU CONTRATO
PARTICULAR DE ARRENDAMENTO DE GADO COM OS REQUERIDOS DO ANO
DE 2000 AO ANO DE 2009, SENDO O CONTRATO RENOVADO TRES VEZES
NESTE PERÍODO. INFORMA QUE OS REQUERIDOS VENDERAM O LOCAL ONDE
DEVERIA PERMANCER O GADO ARRENDADO, SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO,
SEM INFORMAR O DESTINO DO REBANHO ARRENDADO E SEM NUNCA TER
PAGO SEQUER UMA PARCELA DO ARRENDAMENTO, REQUERENDO, DENTRE
OUTRAS PROVIDENCIAS, A INDISPONIBILIDADE DOS BENS DOS REQUERIDOS.
DESPACHO: Em decorrência da não localização dos réus Almelina Cruz Oliveira,
Josimara Cruz Oliveira Pelertier Gomes e Carlos Augusto Oliveira, determino a citação
por edital com prazo de 60 dias. Eu, Miria Rogéria Brocu, Analista Judiciário, digitei.
Diamantino - MT, 30 de setembro de 2015. Débora Cristina Campos Oliveira - Gestor(a)
Judiciário(a) - Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ.
(16 e 17/10/2015)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
REPUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO DO EDITAL - PREGAO
PRESENCIAL Nº. 028/2015 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 477/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Conquista D' Oeste - MT, através de seu
Pregoeiro, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade
PREGAO PRESENCIAL nº 028/2015, que será regida pela Lei
Federal 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93
e posteriores alterações, bem como a Lei Complementar nº
123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº
7.892/2013 e com o Decreto Municipal nº 005/2007, tendo em
vista a alteração do instrumento convocatório, conforme
documentos anexados aos autos do processo administrativo:
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos e materiais para atendimento da rede municipal
de saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas
no Anexo IV – Termo de Referência deste Edital.
CREDENCIAMENTO: A partir das 07:00 até as 09:00 horas.
ABERTURA DA SESSÃO: 28/10/2015. HORAS: 09:00 hs Horário de Cuiabá. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações desta
Prefeitura, de 2ª a 6ª, no horário comercial ou pelo telefone (65)
3265-1000 - O Edital poderá ser obtido através do site:
www.conquistadoeste.mt.gov.br.
Conquista D' Oeste - MT, 15 de outubro de 2015.
ERONALDO MENDES TEIXEIRA JUNIOR – PREGOEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE RESULTADO
CHAMAMENTO PÚBLICO N. 04/2015
Fundo Municipal de Saúde do Município de Várzea Grande, por
meio Comissão Permanente de Licitação torna publico aos
interessados que, o CHAMAMENTO PÚBLICO, para
CREDENCIAMENTO, cujo objeto Chamamento Público
visando o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação
de serviços de saúde laboratoriais, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas unidades
ambulatoriais e hospitalares, conforme especificações técnicas
constantes neste Termo de Referência e determinações da
Portaria Ministerial n. 1034, de 05 de maio de 2010, mediante a
celebração de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
com fundamento no artigo 25, “caput” da Lei n. 8.666/93. As
empresas LABORATÓRIO SANTA ROSA LTDA e CLINICA
SANTA ROSA foram declaradas pela comissão INABILITADAS
e a empresa ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À
PESQUISA foi declarada HABILITADA, apresentando a
proposta com valor de R$515.564,84 (quinhentos e quinze mil
quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro
centavos) mensal e R$6.187.858,08 (seis milhões cento e
oitenta e sete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oito
centavos) anual. Várzea Grande-MT, 15 de outubro de 2015.
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO N.51/2015
REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N. 291281/2015
O Município de Várzea Grande, por meio de Pregoeiro Oficial,
designado pela portaria n. 227/2015, torna público para
conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico
n.51/2015 que tem por objeto :Registro de Preços para futuras e
eventual contratação de empresa capacitada em prestação de
serviços de nefrologia para atendimento de pacientes
internados com lesões agudas ou crônicas do Hospital e Pronto
Socorro Municipal de Várzea Grande com disponibilização de
equipamentos e aparelhos em comodato, juntamente com
manutenção, insumos, mão de obra e materiais a serem
realizados dentro das instalações do Hospital e Pronto Socorro
e também nas instalações da contratada conforme
especificações do termo de referência realizado em 13 de
outubro 2015 foi declarada DESERTA.
Várzea Grande/MT, 15 de outubro de 2015.
DEIVID MATOS DE OLIVEIRA - PREGOEIRO.
Asplemat/DC
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE MATO GROSSO
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 68/2015
CIA 0096530-64.2015.8.11.0000
"RENE JUNQUEIRA BARBOUR, CPF: 568.620.671-68, localizado na
Fazenda Cachoeira dos Parecis, Zona Rural do município de Diamantino,
Estado do Mato Grosso, torna público que requereu a SEMA-MT, o pedido
da Licença Prévia e de Instalação para a atividade de Geração de Energia
Elétrica, com potência de 3 MW localizada nas coordenadas geográficas
14º03'10,21” S e 56º59'02,16”W, no Ribeirão Santo Antônio, Bacia
Hidrográfica Amazônica - zona rural do município de Diamantino - MT. Não
foi solicitado a realização de EIA-RIMA."
(16/10/2015)
O Consórcio BR 242-MT - Atrativa/Campesatto/Projecta,
CNPJ: 22.314.986/0001-07, torna-se público que requereu
junto a Secretaria de Estado e Meio Ambiente (SEMA-MT), a
Licença de Operação Provisória (LOP), de uma área de
empréstimo (jazida), que será utilizada nas obras de
encabeçamento das pontes à serem construídas na BR 242MT, no trecho Santiago do Norte à Nova Ubiratã. (16/10/2015)
Antônio José de Andrade-EPP CNPJ
04.335.371/0001-85 torna público que requereu a
SEMA/MT Licença de Operação (ampliação) para
comércio varejista de combustíveis em Bom Jesus
do Araguaia-MT, sem EIA/RIMA.
O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu
Pregoeiro
Oficial,
nomeado
pela
Portaria
n.
360/2015/PRES/C.ADM.DJE, de 09/07/2015, comunica aos
interessados que será ABERTA a Sessão Pública do
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.
68/2015
–
CIA
0096530-64.2015.8.11.0000, no dia 03 de novembro de
2015, às 10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do
Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br.
Comunica, ainda, que as propostas enviadas pelos licitantes
serão abertas às 9h30 - horário de BRASÍLIA-DF, do mesmo
dia. Objeto: “REGISTRO DE PREÇO, aquisição de
solução de processamento/servidores blades para
atender demanda do Tribunal de Justiça, para
instalação do Fórum da Capital e no Palácio da Justiça,
em seus respectivos Data Centers, conforme condições
e especificações estabelecidas do Termo de Referência
n. 05/2015-DC”. Os interessados no Edital poderão
adquiri-lo nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br
e www.tjmt.jus.br/servicos/licitacao. Qualquer informação
deverá ser solicitada pelo e-mail: [email protected].
Cuiabá, 15 de outubro de 2015.
Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo
Diretora do Departamento Administrativo
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO