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Ministério do Turismo
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GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostilamento ao CONVÊNIO/MTur/GOVERNO DO ESTADO DE
SANTA CATARINA/SANTUR/Nº 050/2005, celebrado em 20 de abril
de 2005. CONCEDENTE: Ministério do Turismo - CNPJ:
05.457.283/0002-08. CONVENENTE: Santa Catarina Turismo - SANTUR - CNPJ: 83.469.908/0001-76, com a interveniência do Governo do
Estado de Santa Catarina. OBJETO: Prorrogar “de ofício” o prazo de
vigência para 01 de junho de 2006, de acordo com o disposto no art. 7º,
inciso IV, da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional/MF, e do que consta na alínea “b”, inciso I,
da Cláusula Segunda - Das Obrigações. SIGNATÁRIOS: WALFRIDO
DOS MARES GUIA, Ministro de Estado do Turismo; LUIZ HENRIQUE
DA SILVEIRA, Governador do Estado de Santa Catarina; JORGE NICOLAU MEIRA, Presidente da SANTUR; FLÁVIO LUIS AGUSTINI,
Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Turístico da SANTUR.
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ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO MTur/PREFEITURA MUNICIPAL DE Corumbá - MS Nº 347/2005, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do
Turismo e a Prefeitura Municipal de Corumbá - MS. PROCESSO:
72000.002810/2005-24. OBJETO: O presente Convênio visa apoio ao
evento intitulado “Festival Pantanal das Águas”. DO VALOR E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para a execução do objeto deste Convênio, dá-se o valor total de R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais),
cabendo ao CONCEDENTE destinar recursos no valor de R$ 50.000,00
(cinqüenta mil reais), correndo as despesas à conta do Orçamento do
MTur, no Programa de Trabalho 23.695.1166.4620.0001, Natureza da
Despesa 3.3.40.41, Fonte de Recurso 100, Nota de Empenho n°
2005NE000827, de 06 de outubro de 2005, no valor de R$ 50.000,00
(cinqüenta mil reais), e à CONVENENTE a contrapartida no valor de
R$ 7.000,00 (sete mil reais). VIGÊNCIA: O presente Convênio terá
vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua assinatura. DATA
DE ASSINATURA: Brasília-DF, 06 de outubro de 2005, WALFRIDO
DOS MARES GUIA, Ministro de Estado do Turismo; RUITER CUNHA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Corumbá - MS.
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CONVÊNIO MTur/INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS APLICADAS/Nº 412/2005, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e o Instituto de Pesquisas Aplicadas. PROCESSO:
72000.003585/2005-43. OBJETO: O presente Convênio visa apoio ao
evento intitulado “Festa da Uva e do Vinho 2005”. DO VALOR E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para a execução do objeto deste Convênio, dá-se o valor total de R$ 327.950,00 (trezentos e vinte e sete mil,
novecentos e cinqüenta reais), cabendo ao CONCEDENTE destinar
recursos no valor de R$ 297.950,00 (duzentos e noventa e sete mil,
novecentos e cinqüenta reais), correndo as despesas à conta do Orçamento do MTur, no Programa de Trabalho 23.695.1166.2E04.0002,
Natureza da Despesa 3.3.50.41, Fonte de Recurso 100, Nota de Empenho n° 2005NE001015, de 11 de novembro de 2005, no valor de R$
297.950,00 (duzentos e noventa e sete mil, novecentos e cinqüenta
reais) e à CONVENENTE a contrapartida no valor de R$ 30.000,00
(trinta mil reais). VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 60
(sessenta) dias, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Brasília-DF, 18 de novembro de 2005, WALFRIDO DOS
MARES GUIA, Ministro de Estado do Turismo; JORGE PEREIRA
DE SOUZA, Diretor-Presidente do Instituto de Pesquisas Aplicadas.
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CONVÊNIO/MTur/ABETA/Nº 380/2005, celebrado entre a União,
por intermédio do Ministério do Turismo e a Associação Brasileira
das Empresas de Turismo de Aventura - ABETA. PROCESSO:
72000.003302/2005-63. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto fortalecer, qualificar e estruturar o Segmiento do Turismo de
Aventura no Brasil. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para a execução do objeto deste Convênio, dá-se o valor
total de R$ 2.587.700,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e sete
mil setecentos reais), cabendo ao CONCEDENTE destinar recursos
no valor de R$ 2.188.700,00 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil
e setecentos reais), sendo alocados no presente exercício recursos no
valor de R$ 959.000,00 (novecentos e cinqüenta e nove mil reais),
correndo as despesas à conta do Orçamento do MTur, nos Programas
de Trabalho 23.695.1166.4624.0001, Naturezas da Despesa 3.3.50.39,
Fonte de Recurso 100, Nota de Empenho n° 2005NE000938, de 25
de outubro de 2005, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);
23.128.1166.4590.0001, Natureza da Despesa 3.3.50.41, Fonte de Recurso 100, Nota de Empenho nº 2005NE000939, de 25 de outubro de
2005, no valor de R$ 7.165,00 (sete mil, cento e sessenta e cinco
reais); 23.128.1166.4590.0001, Natureza da Despesa 4.4.50.41, Fonte
de Recurso 100, Nota de Empenho nº 2005NE000939, de 25 de
outubro de 2005, no valor de R$ 261.526,00 (duzentos e sessenta e
um mil, quninhentos e vinte e seis reais); e 23.665.1166.4030.0001,
Natureza da Despesa 3.3.50.41, Fonte de Recurso 100, Nota de Empenho nº 2005NE000941, de 25 de outubro de 2005, no valor de R$
490.309,00 (quatrocentos e noventa mil, trezentos e nove reais), e à
CONVENENTE a contrapartida no valor de R$ 399.000,00 (trezentos
e noventa e nove mil reais). VIGÊNCIA: O presente Convênio terá
vigência até 31 (trinta e um) de março de 2007, a partir da data de
sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 26 de outubro
de 2005, WALFRIDO DOS MARES GUIA, Ministro de Estado do
Turismo; FELIPE AUGUSTO ARAGÃO EVANGELISTA JÚNIOR,
Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Turismo de
Aventura - ABETA.
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CONVÊNIO MTur/FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDTUR/Nº 345/2005, celebrado entre a União, por
intermédio do Ministério do Turismo e a Fundação de Turismo de Mato
Grosso do Sul - FUNDTUR, com a interveniência do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. PROCESSO: 72000.001260/2005-26.
OBJETO: O presente Convênio visa apoio ao projeto “XIV Dia do Homem Pantaneiro - BITM - Brazil Incentive Travel Meeting - Pantanal”.
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para a execução
do objeto deste Convênio, dá-se o valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), cabendo ao CONCEDENTE destinar recursos
no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), correndo as despesas à
conta do Orçamento do MTur, no Programa de Trabalho
23.695.1166.4620.0001, Natureza da Despesa 3.3.30.41, Fonte de Recurso 100, Nota de Empenho n° 2005NE000862, de 07 de outubro de
2005, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e à CONVENENTE a contrapartida no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 90 (noventa) dias, a
partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Brasília-DF,
08 de outubro de 2005, WALFRIDO DOS MARES GUIA, Ministro de
Estado do Turismo; JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN, Diretora-Presidente da FUNDTUR - MS.
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CONVÊNIO MTur/PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ - RJ Nº 401/2005, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do
Turismo e a Prefeitura Municipal de Tanguá - RJ. PROCESSO:
72000.003373/2005-66. OBJETO: O presente Convênio visa apoio ao
evento intitulado “Aniversário do Município de Tanguá”. DO VALOR E
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para a execução do objeto deste
Convênio, dá-se o valor total de R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos
reais), cabendo ao CONCEDENTE destinar recursos no valor de R$
60.000,00 (sessenta mil reais), correndo as despesas à conta do Orçamento do MTur, no Programa de Trabalho 23.695.1166.2E04.0002, Natureza da Despesa 3.3.40.41, Fonte de Recurso 100, Nota de Empenho n°
2005NE000986, de 08 de novembro de 2005, no valor de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), e à CONVENENTE a contrapartida no valor de R$
10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: Brasília-DF, 09 de novembro de 2005, WALFRIDO DOS MARES GUIA, Ministro de Estado do Turismo; CARLOS
ROBERTO PEREIRA, Prefeito Municipal de Tanguá - RJ.
Ministério dos Transportes
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AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES TERRESTRES
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
3 Termo ao Aditivo ao Contrato n o- 042/2003 de prestação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado - STFC, definido pelo Plano Geral de
Outorgas - PGO, para atender à Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres, na cidade de São Paulo-SP, para
chamadas locais, de longa distância intra-regional, inter-regional (nacional) e internacional (DDI). N° Processo: 50500.105035/2003-44 Contratante: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT CNPJ: 04.898.488/0001-77 - Contratado: TELECOMUNICAÇÕES
DE SÃO PAULO S/A - TELESP - CNPJ: 02.558.157/0001-62 - Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original, por mais 08
(oito) meses, a partir de 03 de novembro de 2005. Valor Global: R$
21.526,14 (vinte e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e quatorze
centavos) - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n o- 8.666, de
1.993 - Elemento de Despesa: 339039 - PTRES: 972617 - Fonte de
Recurso: 0250 - Para a cobertura da despesa foi reforçada a Nota de
Empenho n o- 2005NE000164 - Data de Assinatura: 03/11/2005.
2 o- Termo Aditivo ao Contrato n o- 049/2003 de prestação de serviços de
leitura e recorte dos Diários de Justiça do Distrito Federal e dos Estados
da Federação constantes do Anexo I do referido Contrato. N° Processo:
50500.002537/2003-01. Contratante: Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT - CNPJ: 04.898.488/0001-77 - Contratado: DOBEL DISTRIBUIDORA DE DIÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA E ESTADOS LTDA - CNPJ: 89.320.360/0001-84 - Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 17 de novembro de 2005.
Valor: R$ 11.940,00 (onze mil, novecentos e quarenta reais). Fundamento Legal: inciso II, do art. 57, da Lei n o- 8.666, de 1.993 - Elemento de
Despesa: 339039 - PTRES: 871729 - Fonte de Recurso: 0250 - Nota de
Empenho n o- 2005NE000441 - URRJ - Data de Assinatura: 17/11/2005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/2005
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2005
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL N o- 1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NO CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO COM
LOTAÇÃO NA GUARDA PORTUÁRIA
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A Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, torna
público o Relatório de Alocação - Intervalo Nominal dos Candidatos
Inscritos, conforme abaixo:
Cargo: M01 - Técn.de Nível Médio C/ Lotação na Guarda
Portuária / Data da Prova: Domingo; Horário de Chegada ao Local de
08:00h;
Grupo de Candidatos com nome compreendido entre: Abel
Luiz de Almeida Até David Adame Ferreira; Escola: 001 - Cefet - Es;
Endereço: Avenida Vitória N o- 1.729 - Jucutuquara - Vitória - Es
Grupo de Candidatos com nome compreendido entre: David
Cezar de Jesus Amorim Até Eurisberto Marques Conceicao; Escola:
004 - E.M.E.F. Aristóbulo Barbosa Leão; Endereço: Avenida Vitória
N o- 3010 - Bento Ferreira - Vitória - Es;
Grupo de Candidatos com nome compreendido entre: Eustaquio Barbosa de Oliveira Até Geisiane Zorzanelli Mendes; Escola:
005 - E.M.E.F. Padre Anchieta; Endereço: Avenida Alberto Torres N o299 - Ilha de Santa Maria - Vitória - Es;
Grupo de Candidatos com nome compreendido entre: Geisibel da Silva Folli Até Hermes Freitas Filho; Escola: 006 - E.M.E.F.
Arthur da Costa E Silva; Endereço: Rua Presidente Rodrigues Alves
N o- 255 - República - Vitória - Es;
Grupo de Candidatos com nome compreendido entre: Hermes Pedro Ruella Até Johnny Garcia Siqueira Jareta; Escola: 007 E.M.E.F. Marechal Mascarenhas de Moraes; Endereço: Avenida Jerônimo Vervloet N o- 560 - Maria Ortiz - Vitória - Es;
Grupo de Candidatos com nome compreendido entre: Joice
Eciminca Cabral Até Leonizio Ribeiro Das Neves
Escola: 010 - E.M.E.F.Ceciliano Abel de Almeida; Endereço:
Rua Frederico Gomes N o- 80 - Itararé - Vitória - Es
Grupo de Candidatos com nome compreendido entre: Leonnardo Augusto Pimenta E Santos Até Marcos Roberto Bastos; Escola:
012 - Instituto de Educação; Endereço: Praça Cristovão Jaques N o260 - Praia de Santa Helena - Vitória - Es;
Grupo de Candidatos com nome compreendido entre: Marcos Roberto Bernardino Até Paulo Cesar Silva Costa
Escola: 013 - Maria Ortiz; Endereço: Rua Francisco Araújo
S/N o- - Centro - Vitória - Es;
Grupo de Candidatos com nome compreendido entre: Paulo
Cezar Batista Filho Até Rosa Maria Soares; Escola: 014 - Paes
Barreto; Endereço: Avenida Leitão da Silva S/N o- - Praia Do Suá Vitória - Es;
Grupo de Candidatos com nome compreendido entre: Rosana
da Silva Brito Até Wallace Henriques Vasconcellos; Escola: 019 Colégio Luís de Camões; Endereço: Avenida Vitória N o- 1912 - Jucutuquara - Vitória - Es;
Grupo de Candidatos com nome compreendido entre: Wallace Nascimento de Morais Até Zozimo Penha Dos Anjos; Escola:
021 - E.M.E.F. Juscelino K. de Oliveira; Endereço: Avenida Jerônimo
Vervloet N o- 880 - Maria Ortiz - Vitória - Es;
HENRIQUE GERMANO ZIMMER
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3-A/2005
<!ID69664-0>
Processo Administrativo n o- 955/05-18.
A Comissão Julgadora da Concorrência n o- 03-A/2005, nos
termos do art. 109, § 1 o- , da Lei n o- 8.666/93, vem comunicar o
resultado de habilitação da referida licitação, considerando habilitada
a proposta da firma DTA ENGENHARIA SCL; e, inabilitadas as
propostas das firmas: FUNDESPA - Fundação de Estudos e Pesquisas
Aquáticas e PETCON - Planejamento em Transporte e Consultoria
Ltda., por não atenderem as exigências do Edital.
Santos-SP, 24 de novembro de 2005.
SÉRGIO MARTINS DE ASSIS
P/ Comissão de Recebimento e Julgamento
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
<!ID71552-0>
OBJETO: Contratação de empresa, para fornecimento estimado mensal de
300 (trezentos) quilos de café torrado, em grãos, tipo arábico, embalagem
com 5 quilos (LOTE I); 300 (trezentos) quilos de açúcar cristal, embalagem com 5 quilos e de 150 (cento e cinqüenta) quilos de açúcar refinado,
embalagem com 1 quilo (LOTE II), com entrega em domicílio, para atender as necessidades da Agência Nacional de Transportes Terrestres, em
Brasília-DF, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações
descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Abertura das propostas: dia 09/12/2005, às 8:30 horas. Início da disputa de preços às 9:30
horas do dia 09/12/2005. Obtenção do Edital no endereço eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo e-mail [email protected].
ADÃO CABRAL FORMIGA
Pregoeiro
<!ID72735-0>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2005
Nº Processo: 50600004102/05-26. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DEINFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 00712411000100. Contratado : T & S TELEMATICA
ENGENHARIA ESISTEMAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de engenharia de telecomunicações, nas atividades de assessoramento
permanente, planejamento, implantação, administração, gerência, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva e operação do sistema integrado de telefonia e da rede integrada de alta velocidade de
telecomunicações, em âmbito nacional. Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso IV, da Lei nº 8666/93. Vigência: 28/11/2005 a 27/05/2006.
Valor Total: R$709.022,04. Fonte: 111000000 - 2005NE900521. Data
de Assinatura: 24/11/2005.
(SICON - 25/11/2005) 393003-39252-2005NE900732