Amazônia, desenvolvimento e populações indígenas: o caso de Santa
Rosa do Purus/AC
Tema
A Amazônia, desde o século XVIII, ingressou no imaginário do ocidente como
uma área de fronteira marcada pela idéia de espaço vazio. Essa perspectiva
conservar-se até os dias atuais, tanto nas concepções dos indivíduos que
migram para essa área, quanto para os tomadores de decisão que operam nas
políticas públicas. Ao mesmo tempo a Amazônia mostra-se como uma das
áreas do planeta com maior diversidade e disponibilidade de recursos naturais.
A qualidade desses recursos, no entanto, está ameaçada pelo crescente uso
desordenado dos mesmos. Tal cenário, cria uma interdependência de políticas
públicas que demanda desenhos institucionais capazes de contemplar as
especificidades da região. Nesse cenário de realidades diferenciadas, a região
amazônica deve ser vista e pensada a partir de realidades locais.
Objetivo
O objetivo central deste empreendimento refere-se a descrição das
observações realizadas em trabalho de campo no município de Santa Rosa do
Purus, no qual interfaces entre a sociedade maior e etnias indígenas são
estabelecidas pela gestão local. Descreve-se, ainda, o quadro de mudança
vivenciado pelos grupos indígenas frente às políticas públicas implementadas
pela gestão municipal.
Métodos
Os dados apresentados resultam de entrevistas junto às lideranças indígenas
Kaxinawá que participam da gestão municipal de Santa Rosa do Purus, assim
como transitam em território peruano.O trabalho de campo foi realizado
aplicando instrumentos de coleta de dados específicos para o cenário de
participação política e de gestão da etnia Kaxinawá na esfera local. Duas
semanas de pesquisa cumpriram essa etapa, com viagens diárias pelo Rio
Purus a duas aldeias indígenas, em especial: Aldeia Canamary da etnia Kulina
e aldeia Nova Mudança, pertencente aos Kaxinawá. Ademais do questionários
e entrevistas semi estruturadas, um vasto acervo fotográfico foi construído de
forma a evidenciar o cotidiano indígena na relação com os recursos naturais e
na interação com a sociedade do entorno.
Resultados e Discussão
Santa Rosa do Purus encontra-se bastante isolada. De seu total populacional,
mais de 50% é constituído de indígenas, já que a sede municipal encontra-se
próxima à Terra Indígena Alto Purus onde as etnias Kulina e Kaxinawá
compõem as 34 aldeias que integram essa TI. As aldeias contam normalmente
com Professor, Técnico de Enfermagem, Agente Indígena de Saúde - AIS e
Agente Indígena Sanitário – AISAN. Tal quadro interno de serviços criado para
as aldeias origina recursos que garantem uma relação mais próxima de
consumo com artigos oriundos da sociedade maior. Agregado a esse cenário
as políticas públicas sociais do governo federal, como bolsa família,
potencializam ainda mais esse quadro de consumo. Muitas famílias
permanecem às vezes por vários meses do ano em Santa Rosa do Purus. As
estratégias de sobrevivência entre os indígenas voltam-se para a demanda de
auxílio junto ao poder público local. Este mostra-se bastante receptivo para
esse tipo de atendimento, já que é através dessas relações que situações
clientelistas se estabelecem e marcam o cenário da gestão municipal e dos
processos eleitorais. Enquanto que na década passada a TI Alto Purus
apresentava menos de 15 aldeias somando as duas etnias que compõem a
área, após uma década esse número saltou para mais de 30 aldeias.
Conclusões
A abertura de novas aldeias demanda um aumento populacional que justifique
tais criações. Considerando que a divisão geopolítica entre Brasil e Peru não é
reconhecida pelos Kaxinawá e Kulina, a busca pelo aumento dos grupos
através da migração da área peruana para o Brasil vem se mostrando como
uma estratégia bastante eficaz. para crescer seu contingente populacional. Se
por um lado os Kaxinawá, especificamente, obnubilam suas tradições, seus
costumes e mesmo seu conhecimento e técnica de trato com a natureza no
contato com a sociedade maior, por outro lado a estratégia de migração
Kaxinawá no sentido Peru/Brasil, realimenta essa sistema cultural. É evidente o
reconhecimento entre as lideranças Kaxinawá brasileiras da importância da
memória de seus ancestrais e que muitas vezes pode ser acessada apenas
entre os mais velhos, no caso aqueles que se encontram em território peruano.
Ao mesmo tempo, a experiência em território peruano permite estabelecer
comparações entre políticas públicas dos diferentes países. Nesse sentido,
tanto os Kaxinawá que migram para o Brasil percebem a disponibilidade de
serviços oriundos de políticas públicas específicas para os indígenas, ou
mesmo aquelas de redistribuição de renda, como o caso da bolsa escola como
uma vantagem do território brasileiro.