246 – São Paulo, 125 (183) A realização do Pregão será no dia 14 de OUTUBRO de 2015, com início às 11 horas, na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau, Travessa Tenente Osvaldo Barbosa nº 180, centro, Sala de Licitações. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou por solicitação no e-mail: [email protected]. Mais informações fone (0xx18) 3272-9150 JORGE DURAN GONÇALEZ - Prefeito Municipal QUEIROZ Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sa – Rio das Pedras, 29 de setembro de 2015 - João Piva Júnior – Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. RESUMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 035/2015 Aditamento ao Contrato firmado entre a Prefeitura do Município de Rio das Pedras e a empresa Sistema de Ensino Abril Educação S/A – Fica alterada a denominação social da empresa SISTEMAS DE ENSINO ABRIL EDUCAÇÃO S/A para SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S/A, conforme termo de Aditamento datado de 08 de setembro de 2015, referente a Concorrência nº 02/2014, Contrato nº 35/2015, de 12.03.2015 – Prefeitura Municipal de Rio das Pedras, 30 de setembro de 2015 – Júlio César Barros Ayres – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUEIRÓZ comunica aos interessados a Queiróz a realização da Concorrência Pública Nº 2/2015 – Processo Nº 45/2015 – SCM – ORDEM DE SERVIÇO Nº 45/2015 – ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Queiróz. OBJETO: Referente à permissão de uso de prédio público (Rodoviária) no município de Queiróz mediante critérios pré definidos. MODALIDADE: Concorrência Pública. ENCERRAMENTO: 6.11.2015, às 9 horas. ABERTURA: 6.11.2015, às 9h05. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Queiróz, de segunda a sexta-feira, das 9 às 11 horas e das 13h30 horas às 16h00. Queiróz – 28 de setembro de 2015 - Walter Rodrigo da Silva – Prefeito Municipal. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUEIRÓZ comunica aos interessados a Queiróz a realização da Concorrência Pública Nº 3/2015 – Processo Nº 46/2015 – SCM – ORDEM DE SERVIÇO Nº 46/2015 – ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Queiróz. OBJETO: Referente à Concessão de Direito real de uso de prédio público (Barracão) no município de Queiróz mediante critérios pré definidos. MODALIDADE: Concorrência Pública. ENCERRAMENTO: 6.11.2015, às 10h30. ABERTURA: 6.11.2015, às 10h35. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Queiróz, de segunda a sexta-feira, das 9 às 11 horas e das 13h30 às 16 horas. Queiróz – 28 de setembro de 2015 - Walter Rodrigo da Silva – Prefeito Municipal. Comunicado de Dispensa de Licitação Faço público, através do presente comunicado, que a Câmara Municipal de Rio das Pedras celebrou contrato de fornecimento de assinatura dos boletins de Direito Municipal, para o exercício de 2016, com a empresa Editora NDJ Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 54.102.785/0001-32, dispensadas as formalidades de licitação, com base no artigo 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, de acordo com justificativa e documentação constantes do processo administrativo da contratação n° 038/2015. Rio das Pedras, 04 de setembro de 2015. TRUDPERT ALLAN LEITE RIESTERER Presidente RESUMO DE CONTRATO OBJETO: - Fornecimento de assinatura anual do Boletim BDM – Boletim de Direito Municipal, da Editora NDJ Ltda para o exercício de 2016. CONTRATANTE: - Câmara Municipal de Rio das Pedras. CONTRATADA: - Editora NDJ Ltda. PRAZO: - 12 (doze) meses, de 01/01/2016 a 31/12/2016 VALOR: - R$ 8.950,00 LICITAÇÃO: - Inexigível (Lei n° 8.666/93, art. 25, I). CONTRATO N°: - 04/2015 Rio das Pedras, 04 de setembro de 2015. TRUDPERT ALLAN LEITE RIESTERER Presidente Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Rio das Pedras, em 04 de setembro de 2015. MARCELO PETRINI VALLERINI Chefe do Depto Administrativo RIBEIRÃO PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES O Presidente da COPEL faz saber a todos os interessados que com relação a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/14, Processo de Compras n.º 1017/14, que trata da contratação de serviços de publicidade, propaganda e comunicação, incluindo pesquisa, estudo, planejamento, concepção, execução, distribuição e controle de veiculação de programas e campanhas educativas e/ou promocionais para serviços e ações internas e externas, controle das inserções publicitárias nos veículos impressos, internet, programas de TV e de rádio para a Prefeitura do Município da Estância Turística de Ribeirão Pires, ficam CONVOCADAS as empresas classificadas: Área Comunicação, Propaganda e Marketing Ltda e Octopus Comunicação Ltda, para sessão de continuação do certame, para abertura dos invólucros n.º 05 - Documentos de Habilitação, à realizar-se no dia 06/10/15 às 10:00 horas, na sala de reuniões da Secretaria de Administração e Modernização. Ribeirão Pires, 30 de Setembro de 2015 - José Vicente de Abreu - Presidente da COPEL. O Pregoeiro faz saber a todos os interessados que com relação ao PREGÃO 067/15, Processo de Compras nº 912/15, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza hospitalar, fica DESCLASSIFICADA a empresa Integrada Service Terceirização e Mão de Obra Temporária Ltda, por deixar de atender o item 6.3.3.7 do edital, portanto, ficam CONVOCADAS as demais empresas, a participar da sessão de negociação de preços, à realizar-se no dia 06/10/15 às 14:00 horas, na sala de reuniões da Secretaria de Administração e Modernização. Ribeirão Pires, 30 de Setembro de 2015 - José Vicente de Abreu – Pregoeiro. O Pregoeiro faz saber a todos os interessados que com relação ao PREGÃO PRESENCIAL N.º 073/15, Processo de Compras n.º 5310/15, que trata do Registro de Preços para fornecimento de ácido ascórbico e outros, fica INABILITADA a empresa: Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda, no item 01, por não apresentar Certificado de Boas Práticas de Fabricação (exigido no item 6.3.2.3.3 do edital), conforme análise técnica constante dos autos, e quanto às demais empresas, estão HABILITADAS a prosseguir no certame, ficando aberto o prazo de 03 dias úteis para apresentação de recurso e, ao término deste, o mesmo prazo para as contrarrazões de recurso. Ribeirão Pires, 30 de Setembro de 2015 - José Vicente de Abreu - Pregoeiro. RIBEIRÃO PRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Aviso de Alteração Pregão Eletrônico nº 0148/2015. Processo nº 0452/2015. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos diversos, conforme descrito no Edital e seus anexos. Guilherme H. Gabriel da Silva, Secretário Municipal de Administração - Interino, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o Edital da licitação em epígrafe e informa NOVAS DATAS: *Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br, www. caixa.gov.br e na Secretaria de Administração, Departamento de Materiais e Licitações, Divisão de Compras, sito na Praça Alto do São Bento s/n, Jardim Mosteiro, Ribeirão Preto-SP, o Edital de Retificação. *Novas Datas: ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: até as 23h59m do dia: 14/10/2015. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: até as 08h00min do dia 15/10/2015. RECEBIMENTO DOS LANCES: 08h30min até as 09h00min do dia 15/10/2015. Ribeirão Preto, 30 de setembro de 2015. Guilherme H. Gabriel da Silva Secretário Municipal de Administração - Interino RIO DAS PEDRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS COMUNICADO - A Prefeitura Municipal de Rio das Pedras, através de sua Secretaria Municipal de Educação/DAE, COMUNICA para os devidos fins de direito que foi instaurado contra a empresa LEANDRO MARTINS VIEIRA ME, CNPJ nº 13.711.988/0001-49, Processo SC nº. 607/2015, Contrato nº. 032/2015, de 25.02.2015, Pregão Presencial nº. 07/2015, um Procedimento Administrativo de Infração Contratual, sendo-lhe aberto o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa – Rio das Pedras, 29 de setembro de 2015 - João Piva Júnior – Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. COMUNICADO - A Prefeitura Municipal de Rio das Pedras, através de sua Secretaria Municipal de Educação/DAE, COMUNICA para os devidos fins de direito que foi instaurado contra a empresa LEANDRO MARTINS VIEIRA ME, CNPJ nº 13.711.988/0001-49, Processo SC nº. 606/2015, Contrato nº. 057/2015, de 21.05.2015, Pregão Presencial nº. 16/2015, um Procedimento Administrativo de Infração Contratual, sendo-lhe aberto o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defe- ROSANA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA DESPACHO DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL Processo: Pregão (Presencial) nº 058/2015 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de funilaria no veículo marca/modelo: VW/Amarok CD 4x4, ano de fabricação 2013, Placa EGI-8191, lotada na 3ª Base do Corpo de Bombeiros de Rosana/SP, com fornecimento de mão de obra e peças necessárias, com exclusiva participação de Microempresa e/ou empresa de Pequeno Porte, conforme Anexo I. Considerando a inabilitação das empresas participantes do certame, e que o(a) Pregoeiro(a) decidiu declarar o presente pregão fracassado. DECIDO acatar a decisão do(a) Pregoeiro(a) em julgar FRACASSADO o Pregão (Presencial) nº 058/2015. Publique-se. Rosana, 30 de setembro de 2015. Sandra Aparecida de Souza Kasai - Prefeita Municipal. SALTO DE PIRAPORA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA Aos interessados no Pregão Presencial 77/2015. AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA COZINHA PILOTO (Licitação Exclusiva para ME/EPP, Lei Complementar 147/2014) A Comissão Permanente de Licitação torna público a RETIFICAÇÃO do Edital e PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA. A abertura realizar-se-á no dia 16 de Outubro de 2015, sendo a entrega dos envelopes, documentação, proposta e credenciamento às 09h00min do mesmo dia. Local de Credenciamento e Abertura na sala de Licitações, sito a Av. Lydia David Haddad, nº 150 - Bairro Campo - Largo Salto de Pirapora/SP. Edital completo encontra-se à disposição dos interessados, junto a C.P.L. na sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h00min ou pelo site www.saltodepirapora. sp.gov.br. Valor do Edital para cópia na PMSP - R$ 30,00 (trinta reais) Salto de Pirapora, 30 de Setembro de 2015. SANTELMO XAVIER SOBRINHO - PREFEITO SANTA BÁRBARA D'OESTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE AVISO DE PRORROGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 05/2015 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste EDITAL: 05/2015 OBJETO: Venda de lotes de terrenos localizados no “Jardim San Marino” no Município de Santa Bárbara d´Oeste, conforme descrição constante no Anexo I da Concorrência Pública 05/2015. ENCERRAMENTO: 03/11/2015 às 14h00 DATA DE ABERTURA: 03/11/2015 às 14h30, no setor de Licitações- 4º andar da Prefeitura Municipal, à Avenida Monte Castelo nº 1.000, Jardim Primavera - Sta. Bárbara d’Oeste-SP. Poderão participar desta licitação, os interessados que atenderem a todas às exigências constantes neste Edital e seus anexos, e recolherem junto a Tesouraria Municipal- 1º andar do Prédio da Prefeitura, a quantia em dinheiro ou cheque administrativo, de 5% (cinco por cento) da avaliação do imóvel de interesse, como garantia. O valor depositado será restituído ao licitante caso este não seja vencedor arrematante, no prazo de 2 dias úteis, após homologação do certame. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site da Prefeitura Municipal www. santabarbara.sp.gov.br Santa Bárbara d’Oeste, 30 de setembro de 2015. DENIS EDUARDO ANDIA - Prefeito Municipal LAERSON ANDIA - Secretário de Administração EDITAL RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 136/2015 E READEQUAÇÃO COM BASE NO ART. 49, II DA LEI FEDERAL 123/2006 ALTERADA PELA LEI FEDERAL 147/2014 Objeto: Aquisição de diciclo para a Guarda Civil Municipal. Entrega dos Envelopes 01 e 02 e credenciamento: 14/10/2015 às 14h00 Abertura do Envelope nº 01: 14/10/2015 às 14h30 O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site da Prefeitura Municipal www. santabarbara.sp.gov.br Santa Bárbara d’Oeste, 30 de setembro de 2015. DENIS EDUARDO ANDIA - Prefeito Municipal LAERSON ANDIA - Secretário de Administração PREGÃO PRESENCIAL Nº 222/2014- REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais de limpeza e higiene Às empresas: CIRURGICA UNIÃO LTDA. - R$ 25.167,50 COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA. ME. - R$ 6.424,80 ML DA SILVEIRA ME. - R$ 137.449,64 RICARDO GONÇALVES ITAPIRA ME. - R$ 14.529,50 Com valor total de R$ 183.571,44 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), nas condições propostas como menor preço por lote, prazo de entrega de acordo com o item 12.1 do Edital e pagamento conforme item 13.2 do Edital. Santa Bárbara d’Oeste, 27 de maio de 2015. DENIS EDUARDO ANDIA - Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2015-REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Registro de preços para fornecimento de insumos para tratamento de diabetes em atendimento a Mandados Judiciais Às empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - R$ 14.993,28 CQC TÉCNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA. R$ 2.092,50 EMPÓRIO MÉDICO COM. DE PRODUTOS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA. - R$ 25.859,25 Com valor total de R$ 42.945,03 (noventa e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e três centavos), nas condições propostas como menor preço por lote, prazo de entrega de acordo com o item 12.1 do Edital e pagamento conforme item 13.2 do Edital. Santa Bárbara d’Oeste, 15 de junho de 2015. DENIS EDUARDO ANDIA - Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2015-REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Registro de preços para fornecimento de fraldas descartáveis para atender a demanda da Secretaria de Saúde e Mandados Judiciai Às empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - R$ 1.877,85 BIANCA CRISTINA YARMALAVICIUS PEREIRA EIRELI EPP. - R$ 733,95 CIRURGICA UNIÃO LTDA. - R$ 157.756,81 PAMP & VAMD COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. EPP - R$ 324,20 LUCIMARA ZÉRIO EPP - R$ 60.897,15 Com valor total de R$ 221.589,96 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), nas condições propostas como menor preço por lote, prazo de entrega de acordo com o item 12.1 do Edital e pagamento conforme item 13.2 do Edital. Santa Bárbara d’Oeste, 16 de junho de 2015 DENIS EDUARDO ANDIA - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste CONTRATADA: Gastro Comércio e Representações Comerciais de Equipamentos Médico Hospitalares Ltda OBJETO: Aquisição de sistema videoendoscopia VALOR: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) ASSINATURA: 29/09/2015 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MODALIDADE: Pregão Presencial 75/15 PROPONENTES: 01. ADITAMENTO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste CONTRATADA: SHDIAS Consultoria e Assessoria Ltda EPP OBJETO: Fica aditado ao contrato inclusão dos cargos públicos ASSINATURA: 29/09/2015 MODALIDADE: Tomada de Preço 01/15. Santa Bárbara d’Oeste, 30 de setembro de 2015 DENIS EDUARDO ANDIA Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 203/2015 Objeto: ITEM 1) Solução de software para segurança pública, com prestação de serviços técnicos de instalação, manutenção e treinamento. ITEM 2) Solução integrada de infraestrutura e hardware para segurança pública, com fornecimento de produtos, prestação de serviços técnicos de instalação e implantação. .Entrega dos Envelopes 01 e 02 e credenciamento: 15/10/2015 às 09h30 Abertura do Envelope nº 01: 15/10/2015 às 10h00 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 169/2015 Objeto: Contratação de empresa para realização de exames de Raio-X panorâmicos odontológicos, conforme descrição constante no Anexo I do Edital. .Entrega dos Envelopes 01 e 02 e credenciamento: 15/10/2015 às 14h00 Abertura do Envelope nº 01: 15/10/2015 às 14h30 Os Editais e seus anexos poderão ser retirados pelo site da Prefeitura: www.santabarbara.sp.gov.br, Santa Bárbara d’Oeste, 30de setembro de 2015. DENIS EDUARDO ANDIA - Prefeito Municipal LAERSON ANDIA - Secretário de Administração SANTA BRANCA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA EXTRATO – JULGAMENTOS DE HABILITAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA - PROCESSO Nº 4001/2015 - LICITAÇÃO: CONVITE Nº 42/2015. OBJETO: Confecção de uniformes para a equipe da Promoção Social. ÚNICA PROPONENTE - ALKAMAR UNIFORMES, CONFEÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - ME, CNPJ: 11.323.309/0001-39 – HABILITADA. VALOR GLOBAL PROPOSTO: R$ 5.089,90 – CLASSIFICADA. Benedita de Fátima M. RibeiroPresidente, e Adinelson Tarcilio – Membro e Rodrigo Fernando de Almeida Gianetti – membro. EXTRATO – ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 4001/2015 LICITAÇÃO: CONVITE Nº 42/2015. ADJUDICADO à ALKAMAR UNIFORMES, CONFEÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - ME, CNPJ: 11.323.309/0001-39, pelo valor global de R$ 5.089,90 (Cinco mil e oitenta e nove reais e noventa centavos). HOMOLOGAÇÃO: Decorrido os prazos legais, considere-se HOMOLOGADO o certame licitatório. Adriano Pereira - Prefeito Municipal. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - COPEL EXTRATO – RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2015 – PROC. Nº 4817/2015 OBJETO: QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA – SP. Na publicação (Edital de chamamento nº 01/2015) efetuada no DOE de 23/09/15 - pag 153, houve uma incorreção, desta forma: ONDE SE LÊ: OBJETO: Subitem 2.1.3. Comprovação de no mínimo 05 (cinco) anos de efetiva prestação de serviços na área da Saúde. LEIA-SE: OBJETO: Subitem 2.1.3. Comprovação de no mínimo 01 (um) ano de efetiva prestação de serviços na área da Saúde. Correrá novo prazo de 10 (dez) dias corridos a partir da publicação desta retificação para apresentação dos documentos de qualificação. Adriano Pereira – Prefeito Municipal. SANTA GERTRUDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES Extratos de Termos Supressivos Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda. Contrato Original: 116/2011. Termo Supressivo: 01/2015. Data: 10/09/2015. Objeto: Locação De Concentradores De Oxigênio E Respiradores Para Uso De Pacientes Que Necessitam De Equipamentos De Respiração Artificial, Por Fornecimento Parcelado E A Pedido. Valor Global da Supressão: R$ 64.552,48. Licitação: Convite 71/2011. quinta-feira, 1º de outubro de 2015 Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Hernandes Teixeira Mendes & Cia Ltda. - ME. Contrato Original: 99/2015. Termo Supressivo: 01/2015. Data: 10/09/2015. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Mão-De-Obra Para Executar A Manutenção Corretiva De Câmeras, Alarmes E Cercas Elétricas, Através De Profissionais Especializados, Nos Prédios Públicos Municipais, Conforme Demanda. Valor Global da Supressão: R$ 44.050,00. Licitação: Convite 49/2015. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda. Contrato Original: 134/2013. Termo Supressivo: 01/2015. Data: 10/09/2015. Objeto: Prestação De Serviços De Impressão De 8.000 (Oito Mil) Jornais Informativos Por Bimestre, Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Com Fornecimento De Materiais, Mão-De-Obra E Equipamentos Necessários. Valor Global da Supressão: R$ 25.686,00. Licitação: Convite 68/2013. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Marino Equipamentos para Informática Ltda. - ME. Contrato Original: 75/2015. Termo Supressivo: 01/2015. Data: 21/09/2015. Objeto: Aquisição De Insumos De Informática, Por Fornecimento Parcelado E A Pedido. Valor Global da Supressão: R$ 34.836,50. Licitação: Convite 37/2015. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Nasad Limp Comercial Ltda. - ME. Contrato Original: 54/2015. Termo Supressivo: 01/2015. Data: 10/09/2015. Objeto: Aquisição De Insumos De Esterilização Da Rouparia E Ambientes Hospitalares, Por Fornecimento Parcelado E A Pedido. Valor Global da Supressão: R$ 5.012,00. Licitação: Convite 17/2015. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Flajoca Eventos Esportivos Ltda. - ME. Contrato Original: 22/2014. Termo Supressivo: 01/2015. Data: 21/09/2015. Objeto: Prestar Serviços De Arbitragem. Valor Global da Supressão: R$ 44.000,00. Licitação: Convite 17/2014. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Restaurante e Lanchonete Daguia Ltda. - ME. Contrato Original: 41/2015. Termo Supressivo: 01/2015. Data: 21/09/2015. Objeto: Aquisição De Refeições Prontas Para O Exercício De 2015, Por Fornecimento Parcelado E A Pedido. Valor Global da Supressão: R$ 99.971,16. Licitação: Pregão Presencial 41/2014. Santa Gertrudes/SP, 30 de setembro de 2015. Danielle Zanardi Leão Silva – Departamento de Compras e Licitações. SANTA ISABEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL Resumo da Ata da Sessão de Abertura e Julgamento de Documentação. Concorrência Pública 01/2015 – Objeto: Prestação dos serviços de transporte coletivo público de passageiros mediante regime de concessão, para prestação de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Santa Isabel. Após criteriosa análise, a comissão decidiu inabilitar as empresas: 01) PEM TRANSPORTE MUNICIPAL URBANO - LTDA., por não atender ao item 11.3.11 do edital e a empresa: 02) ARQ SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EIRELI, por não atender aos itens 11.2.1, 11.3.13 e 11.4.3 do edital. Informamos ainda que ambas as empresas foram julgadas inabibilitdas e de acordo com o art. 48, § 3º da Lei 8666/93 será dado o prazo de 8 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação. Santa Isabel, 30 de Setembro de 2015. Eriton Rodrigues da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/15: O Pregoeiro da Prefeitura de Santa Isabel comunica que o Pregão Presencial nº 67/15, que cuida do Registro de Preços para eventual aquisição de peças de veículos, está suspenso "sine die", por determinação do Tribunal de Contas do Estado DE São Paulo. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, das 8 às 17 horas, ou através do telefone (11) 4656-8772. SANTA RITA DO PASSA QUATRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO: 3206/15 INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – SP. ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 040/2015. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de tintas e materiais para pintura. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com o art. 8º inciso XXVII do Decreto Municipal nº. 2093/07 e Decreto Municipal 2097/07, HOMOLOGO o referido Pregão Presencial, com o respectivo valor Unitário, que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: MODA COMERCIAL DE TINTAS LTDA - ME. Para o unitário dos Itens: 02 (R$ 10,50), 07 (R$26,90), 08 (R$ 131,00), 09 (R$ 39,00), 10 (R$ 43,00), 11 (R$ 32,00), 13 (R$ 45,00), 14 (R$ 0,50), 15 (R$ 0,56), 16 (R$ 1,90), 17 (R$ 1,90), 18 (R$1,85), 19 (R$ 1,85), 20 (R$ 0,80), 21 (R$ 0,85), 22 (R$0,85), 30 (R$ 7,00), 36 (R$ 45,00); ALINE NICACIO – ME. Para o unitário dos Itens: 12 (R$ 8,93), 24 (R$ 3,82), 29 (R$ 5,11), 31 (R$ 3,10), 32 (R$ 3,45), 33 (R$ 3,75), 34 (R$ 4,15); SUPREMA COMERCIAL EIRELI – EPP. Para o unitário dos Itens: 03 (R$ 95,50), 06 (R$85,20); TINPAVI COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP. Para o unitário dos Itens: 37 (R$ 147,50), 39 (R$ 150,00); MORANDIN & PROCÓPIO LTDA ME. Para o unitário dos Itens: 23 (R$ 5,21), 25 (R$ 1,40), 26 (R$ 1,96), 27 (R$ 0,85), 28 (R$ 3,28), 35 (R$ 0,64); RDR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME. Para o unitário dos Itens: 01 (R$ 19,30), 04 (R$ 85,70), 05 (R$ 86,70), 38 (R$ 180,00), 40 (R$ 108,00). Santa Rita do Passa Quatro/SP, 30 de Setembro de 2015. Leandro Luciano dos Santos - Prefeito Municipal SANTA ROSA DO VITERBO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO VITERBO Tomada de Preços 08/14 - Execução de obras de recapeamento asfáltico em vias públicas Extrato de Termo de Prorrogação de 21/09/15 Contratada: DGB Engenharia e Construções Ltda. - Vig.: 45 dias AVISO DE EDITAL Edital de Chamamento Nº 02/15 - instalação e exploração de painel eletrônico em espaço público Data de entrega de envelopes – até 9 horas do dia 12/10/15. Abertura: às 9h10min do mesmo dia. Documentos para habilitação - Poderão participar deste edital, empresas do ramo pertinente ao objeto deste, devendo apresentar: Cópia de CPF e RG dos proprietários; cópia de Contrato Social e Cartão de CNPJ. O Edital na integra, está disponível no site www.santarosa. sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3954 8802. Santa Rosa de Viterbo, 30 de setembro de 2015. Cássio de Assis Cunha A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br quinta-feira, 1 de outubro de 2015 às 02:06:54.