Informativo do
Conselho Regional de
Biologia da 2ª Região
Rio de Janeiro e
Espírito Santo
Ano IX • Nº 106 • dezembro • 2012
Nova sede
no Espírito Santo
Anuidade 2013
e transparência
de gestão
Equipe
se prepara
para atendê-lo
melhor
Feliz 2013
Conselho Regional
de Biologia da 2ª Região
Rio de Janeiro e Espírito Santo
Vice-Presidente
no exercício da Presidência:
Vicente Moreira Conti
Diretora Secretária:
Elizabeth dos Santos Rios
Diretor Tesoureiro:
Valdir Alves Lage
Conselheiros Efetivos:
Anderson Mendes Augusto
Cristina Aparecida Gomes Nassar
Dimário Aluisio Pesce de Castro
(em exercício)
Santiago Valentim de Souza
(em exercício)
Válber da Silva Frutuoso
Vera Lúcia Vaz Agarez
Conselheiros Suplentes:
Humberto Ker de Andrade
Maria das Graças Ávila Guimarães
Marta Regina Reis Amendoeira
Mário Flávio Moreira
Renato Rodrigues de Souza
Rodrigo Soares de Moura Neto
Rosa Maria C. Wekid Castello Branco
Conselheiros Efetivos Licenciados:
Carlos Alberto Fonteles de Souza
Glaucia Freitas Sampaio
Newton Dias Lourenço
Endereços:
Rio de Janeiro • Sede:
Rua Álvaro Alvim, 21/12º andar
Cinelândia. Rio de Janeiro. RJ
CEP: 20031-010
Tel.: (21) 2142-5700
Fax: (21) 2142-5715
www.crbio-02.gov.br
[email protected]
Delegacia Regional • Vitória • ES:
Rua Graciano Neves, 73 • sala 501 •
Ed. Léa • Centro • Vitória • ES •
CEP: 29015-330
• Tel./Fax: (27) 3222-2965
• Cel.: (27) 9944-4390
[email protected]
Delegado Regional:
Humberto Ker de Andrade
Delegado Substituto:
Renato Rodrigues de Souza
Informativo Trimestral do CRBio-02
Ano IX • Nº 106 • dezembro • 2012
Edição e Produção:
AG Rio Comunicação Corporativa
Rua Santo Afonso, 44/405
Tijuca • Rio de Janeiro • RJ •
CEP 20511-170
Jornalista Responsável:
Arlete Gadelha (MTb 13.875/RJ)
Impressão:
IMOS Gráfica e Editora
Tiragem:
10 mil exemplares
Os artigos assinados são de
responsabilidade dos seus autores.
Muito trabalho visando atender e
receber os biólogos em sua casa
D
urante o ano de 2012 muitas ações foram tomadas em prol da melhor operacionalidade do Conselho. Entre as mais significativas estão a compra de nova sede própria
para a Delegacia Regional no Espírito Santo, em Vitória, e a promoção de concurso
público para a contratação de 21 novos funcionários no Rio e no Espírito Santo. Sobre
os dois assuntos vocês lerão amplas matérias nesta edição.
Neste final do ano, o quadro de Conselheiros está trabalhando para tornar mais proativas
nossas atividades, normatizando ações administrativas e de gestão com a determinação de implantação do organograma do Conselho com a definição básica das funções de cada área e a
implantação dos fluxogramas das rotinas dos diversos tipos de registros – pessoas físicas e jurídicas
– efetuados pelos setores responsáveis.
Outro ato foi a implantação do Boletim de Serviço Interno (BS), em link específico no site do
CRBio-02. O BS divulga a normatização de procedimentos administrativos; nomeações sem ônus;
remoções e/ou transferências de funcionários; criação de comissões; criação de portarias que não
necessitem de publicação no Diário Oficial etc.
Para 2013 os planos são muitos, tais como valorização dos recursos humanos do Conselho
visando melhor atendimento aos biólogos registrados; compra de mais salas tanto para a sede no
Rio de Janeiro, como para a Delegacia Regional no Espírito Santo; contratação de Assessoria de
Comunicação; otimização dos recursos de Tecnologia da Informação, entre outros.
Se o ano de 2012 foi de muito trabalho, em 2013 trabalharemos dobrado. Nosso objetivo é
otimizar o nosso trabalho que tem como missão valorizar e fiscalizar cada vez melhor o exercício
da profissão de biólogo.
Transparência de gestão
J
á está à disposição da comunidade de biólogos e da sociedade em geral no link Transparência
de gestão do site do CRBio-02 (www.crbio-02.gov.br) a proposta orçamentária para o exercício
de 2013, quadros de receitas e de despesas. No mesmo link todos os interessados poderão
acompanhar a prestação de contas do primeiro, segundo e terceiro trimestres de 2012. É o Conselho
mostrando o que faz com a anuidade que seu registrado paga. n
A
Procuradoria Regional do Trabalho da
1ª Região – Rio de Janeiro, do Ministério
Público da União e Ministério Público
do Trabalho, arquivou o Inquérito Civil instaurado contra o Conselho por conta de denúncia
de possível irregularidade na contratação de
pessoal, encaminhado em 14/10/2011.
Em sua defesa, o Conselho liberou imediatamente todos os documentos solicitados bem
como listagem de pessoal, e informou que seus
funcionários atuais foram submetidos a concurso
público e que novo processo seletivo de contratação (concurso público) estava em andamento.
O arquivamento foi proposto na forma do
art. 9º, da Lei nº 7.347/1985, e art. nº 10-A, da
Resolução nº 69/2007, do Conselho Superior
do Ministério Público do Trabalho, pela procuradora do Trabalho Dra. Isabella Gameiro da
Silva Terzi, em 8 de novembro de 2012. n
Anuidade 2013
Vicente Moreira Conti
Vice-presidente no exercício da presidência do CRBio-02
A
anuidade do CRBio-02 de pessoa física para o exercício de 2013 foi fixada
em R$ 369,52, com descontos extremamente vantajosos para os biólogos que
desejarem adiantar o pagamento.
Por força da Lei Federal nº 12.514, de 28 de novembro de 2011, as anuidades dos Conselhos Profissionais foram regulamentadas, definindo-se um valor
máximo, o que não existia antes.
Aqueles que efetuarem o pagamento integral até 31 de janeiro de 2013, ganharão
35% de desconto, passando a anuidade para R$ 240,19.
Se o pagamento for efetuado até 28 de fevereiro, o desconto será de 30%, e o
valor ficará em R$ 258,66.
Os registrados também poderão quitar até 31 de março de 2013, com desconto
de 20%, pagando R$ 295,62. Depois desta data, o valor passará a ser integral, sem
direito a desconto.
Uma quarta opção será pagar a anuidade em três parcelas, sendo a primeira até o
dia 31 de janeiro, a segunda até o dia 28 de fevereiro e a terceira e última até o dia 31
de março. Nesse caso, cada uma das parcelas foi fixada em R$ 98,54.
A anuidade de pessoas jurídicas foi fixada em valores proporcionais ao capital
social declarado nos contratos sociais das empresas.
Para mais informações sobre o assunto, acesse o site do CRBio-02 (www.crbio-02.gov.br) ou do CFBio (www.cfbio.gov.br) e leia na íntegra a Resolução do CFBio
nº 283, publicada em 19 de outubro de 2012, que trata do assunto. n
A Diretoria do
CRBio-02 deseja a
todos um próspero
Ano Novo. A partir
da esquerda:
diretor tesoureiro
Valdir Alves Lage,
Vice-presidente
no exercício da
presidência,
Vicente Moreira
Conti, e diretora
secretária Elizabeth
dos Santos Rios
Fale conosco:
[email protected]
• Este jornal é impresso
em papel Reciclato.
2
Denúncia
arquivada
BIÓLOGOS • 106 • DEZ 2012
BIÓLOGOS • 106 • DEZ 2012
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Sistema CFBio/CRBios
luta pelo fim da
reserva de
mercado na
Ricardo Izar argumenta ainda que se o biólogo detém habilitação técnico-científica, não há porque restringir sua atuação
profissional na área de tecnologia de sementes e vivericultura, que é a produção de mudas.
O projeto tramita em caráter conclusivo e está sendo
examinado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de
Cidadania.
A solicitação da audiência, ocorrida em 6 de dezembro de
2012, foi feita pelo deputado federal Jesus Rodrigues (PT-PI).
Ele também defende firmemente que o biólogo reúne competências necessárias para desempenhar tais atividades: “Cada
vez mais o mundo moderno nos encaminha para a aplicação
de conhecimentos interdisciplinares. Exemplo mais recente
disso são as sementes geneticamente modificadas, que incorporam inovações provenientes da biotecnologia”, afirma.
Jesus Rodrigues defende, ainda, a importância que o
projeto terá para o agricultor. “A formação acadêmica diferenciada dos
biólogos complementará e expandirá o universo de investigação e de
análise associado às diversas fases do processo de produção de sementes, em benefício dos sistemas produtivos. Ampliando assim, de forma
substancial os responsáveis técnicos, contribuindo para a ampliação da
produção nacional de alimentos”, finaliza. n
produção
de sementes
O
vice-presidente no exercício da presidência do CRBio-02, biólogo Vicente Moreira Conti, esteve no dia 6 de dezembro
de 2012 em Brasília, com todos os demais presidentes do Sistema CFBio/CRBios, na audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Na ocasião, o biólogo Fernando Torres – representando o CFBio –
reivindicou o fim da reserva de mercado para engenheiros agrônomos
e florestais na produção de sementes. A atual lei que trata do Sistema
Nacional de Sementes e Mudas impede equivocadamente os biólogos de
assumirem responsabilidade técnica pelas sementes e mudas produzidas.
A audiência pública da Comissão tratou do Projeto de Lei
nº 3.423/2012, que altera a Lei nº 10.711/2003 e autoriza o biólogo a exercer a responsabilidade técnica pela produção, beneficiamento, reembalagem ou análise de sementes em todas as suas fases de desenvolvimento.
Segundo Fernando Torres, os biólogos muitas vezes desenvolvem o
trabalho, mas são obrigados a transferir a responsabilidade técnica para
engenheiros agrônomos e florestais que mal sabem do que se passa nos
laboratórios. Para o representante do CFBio: “Os biólogos estão sendo
obrigados a se esconder sob a assinatura de outros profissionais.”
Lutando pelos seus direitos, Fernando obteve na Justiça do Mato
Grosso permissão para o seu credenciamento como responsável técnico
pela produção e comercialização de sementes e mudas. O CFBio também obteve decisão judicial no Distrito Federal nesse sentido.
Durante sua apresentação, Torres disse que a atuação do biólogo na
área pode contribuir para atender à demanda reprimida de trabalho e
ajudar no desenvolvimento do agronegócio brasileiro. Além disso, destacou que os conteúdos para o exercício dessas atividades constam do
núcleo de formação básica desses profissionais.
O cerceamento da atividade do biólogo nessas atividades produtivas
não retrata a realidade, pois o biólogo tem a formação técnica necessária
para tanto, completou o outro representante do Conselho Federal de
Biologia presente na audiência, Israel Gomes Vieira. "A proibição é uma
afronta à categoria", denunciou.
Revendo a história
O Projeto de Lei nº 3.423/2012 foi desenvolvido pelo deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP), que autoriza o biólogo a exercer a responsabilidade técnica pela produção, beneficiamento,
reembalagem ou análise de sementes em todas as suas fases de desenvolvimento. A proposta altera a lei de crimes ambientais, que trata do Sistema Nacional de Sementes e Mudas (Lei nº 10.711/03).
Segundo Ricardo Izar, os conteúdos para o exercício dessas atividades constam do núcleo de formação básica dos biólogos:
“Vale frisar que muitos desses conteúdos são oferecidos de forma
compartilhada entre os cursos de Ciências Biológicas, Engenharia Agronômica e Florestal, e que a maioria dos docentes que ministram tais conteúdos são biólogos, sendo, inclusive, autores de um
grande número de trabalhos científicos e livros na área”, afirma.
Fonte das informações: Agência Câmara de Notícias
Defendendo os biólogos do
Rio de Janeiro e do Espírito Santo,
o vice-presidente no exercício
da presidência do CRBio-02,
Vicente Moreira Conti (na foto
de cima, o primeiro à esquerda na
fila de trás), compareceu à
audiência pública na Câmara dos
Deputados em Brasília
Na foto ao lado, a partir da direita,
os biólogos Israel Gomes Vieira e
Fernando Torres. Ao centro, o
deputado federal Jesus Ricardo,
relator do Projeto de Lei nº 3.423/12,
que presidiu a audiência pública
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BIÓLOGOS • 106 • DEZ 2012
BIÓLOGOS • 106 • DEZ 2012
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Nova sede para a Delegacia Regional
Próximo à Reta da Penha, no edifício Cima Center,
onde fica a Companhia de Desenvolvimento
de Vitória (CDV), na segunda rua detrás do Tifanny
Shopping, que tem uma ampla rede de bancos
e escritórios comerciais e por onde fluem as
principais linhas de ônibus que ligam a região
norte da capital ao centro da cidade, está a
nova sede da Delegacia Regional do Espírito
Santo do CRBio-02, tão desejada pelos biólogos
capixabas e, finalmente, conquistada.
O
novo espaço tem 90m de área, com
salas para: recepção, atendimento ao público, assessoria e acervo
de documentos, fiscalização, reuniões e de atendimento do Delegado Regional,
Humberto Ker.
É ele quem fala: “A aquisição da nova sede
tem como objetivo satisfazer uma demanda antiga dos biólogos do estado, visando à melhoria do
atendimento, que certamente terá mais qualidade
e agilidade. O imóvel também foi adquirido para
que pudéssemos adequar as presentes condições
de funcionamento da Delegacia, considerando os
Vicente Moreira Conti
assinando a escritura do imóvel
O vice-presidente no exercício da
presidência, Vicente Moreira Conti,
e Humberto Ker mostram orgulhosos
a escritura da sede da Delegacia
Regional do CRBio-02
investimentos feitos em infraestrutura física e na contratação de cinco novos funcionários para as áreas
administrativas e de fiscalização do Espírito Santo,
em função do concurso público realizado recentemente” (veja matéria a partir da página 8).
De acordo com Humberto Ker, os benefícios
da aquisição realizada possibilitarão a guarda de
documentações diretamente na Delegacia para
consulta, gerando para os biólogos respostas rápidas as suas solicitações, “Além disso, no novo espaço, teremos um ambiente acolhedor o que certamente irá facilitar uma maior aproximação entre
o Conselho e seus registrados”, enfatiza.
O imóvel adquirido está em perfeito estado e
passará apenas por pintura e instalação de mobiliários compatíveis com a futura demanda.
Segundo Humberto Ker, com as novas instalações e o aumento significativo da equipe, a
Delegacia pretende aumentar a sua representatividade nas diversas entidades onde for importante a presença desses profissionais, ampliando
consideravelmente seu relacionamento com os
biólogos: “Além dessas metas, vamos desenvolver
um forte trabalho de conscientização junto às universidades, empresas e terceiro setor, sobre a importância do registro profissional, visando reduzir
o número de formandos atuando no estado sem
o registro obrigatório. Feito isso, vamos elaborar
um criterioso programa de fiscalização junto a
empresas e órgãos públicos.”
Tudo ficará mais fácil
Para o biólogo professor da Faesa e do Instituto Federal do Espírito Santo, Marcelo Simonelli,
a nova sede do CRBio-02 no estado possibilitará
uma maior integração da categoria: “Não podemos deixar escapar a oportunidade de ficarmos
integrados e de debatermos juntos assuntos ligados a nossa profissão.”
O biólogo José Mauro, diretor-proprietário da
empresa Éthica Ambiental, afirma que até então o
acesso ao CRBio-02 era difícil e que os biólogos registrados do estado tinham sempre que recorrer ao
Rio de Janeiro para resolverem suas questões: “Com
a aquisição realizada e os novos profissionais, sem
dúvida tais problemas serão resolvidos.” n
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BIÓLOGOS • 106 • DEZ 2012
BIÓLOGOS • 106 • DEZ 2012
Registre
suas atividades
profissionais
através da
Anotação de
Responsabilidade
Técnica (ART).
Antes
de emitir
sua primeira
ARTconsulte o
seu Conselho:
CRBio-02.
O CRBio-02
não quer
perder você
de vista:
mantenha seu
endereço
atualizado,
CEP, telefone
e e-mail.
Lembre-se:
o Termo de
Responsabilidade
Técnica (TRT)
deve ser renovado
anualmente.
7
Aula
inaugural
A
Conselheira do CRBio-02
Cristina Aparecida Gomes Nassar
ministrou a aula inaugural do
segundo semestre do Instituto de
Biologia Roberto Alcântara Gomes
da Universidade Estadual do Rio
de Janeiro (Ibrag/UERJ).
Parabéns!
O
biólogo André Luiz Tavares
Seghetto foi agraciado pela Câmara
dos Vereadores do Município de
Belford Roxo com o título de cidadão
belforroxense pelos ótimos serviços
prestados à comunidade como
diretor-geral do Laboratório Central
de Saúde Pública, cargo que ocupa
desde junho de 2011.
Tubarões
e raias
preservados
O Diário Oficial da União
publicou em 28 de novembro a
Instrução Normativa Interministerial
(INI) que busca coibir o finning,
pesca ilegal para obtenção exclusiva
das barbatanas dos tubarões e raias, e
coloca o país na liderança do tema.
Considerada como grande vitória
para a comunidade dos biólogos
marinhos, a Instrução foi conquistada
por meio do trabalho de diversas
pessoas e instituições, como o
“Projeto Tubarões no Brasil” que
há mais de um ano promovia
abaixo-assinado contra tal prática.
Novos funcionários participam de treinamento e integração
Enfatizando que para realizar é preciso ter amor
pelo sonho, ela utilizou a seguinte frase de Steve Jobs:
“Cada sonho que você deixa pra trás é um pedaço do
seu futuro que deixa de existir.”
Eles correram atrás dos seus sonhos
Falando em futuro, Tayla Martins Gomes da Silva
perseguiu o dela e alcançou. Quando foi se registrar
como bióloga licenciada na Delegacia Regional do Espírito Santo perguntou a quem lhe atendeu: “O que você
fez para trabalhar no CRBio-02? Eu quero trabalhar aqui
A equipe funcional completa com Vicente Moreira Conti
Os novos
funcionários
E
m dezembro foram admitidos 21 novos funcionários no
CRBio-02, aprovados no concurso público realizado pela instituição em outubro de 2012, sendo 16 para a sede no Rio de
Janeiro e cinco para a Delegacia Regional do Espírito Santo.
O primeiro ato do Conselho com a nova equipe foi o de ministrar
um treinamento de integração com a participação dos demais funcionários do Conselho.
Durante o evento, o vice-presidente em exercício da presidência
Vicente Moreira Conti deu as boas-vindas e disse que espera a realização de um bom trabalho, para que o biólogo seja sempre bem atendido
em suas solicitações: “Nosso objetivo é entregar a todos um Conselho
melhor, mais moderno, com uma gestão profissional. Para tanto, precisamos que os integrantes da nossa equipe busquem ter excelência em
seus desempenhos”, reforçou Vicente.
O treinamento teve como temas a missão,
visão e valores da instituição, além das palavras
atitude, iniciativa e orgulho de pertencer.
De acordo com a consultora do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(Cepuerj) – instituição que organizou o concurso –
o objetivo foi trabalhar com o que existe de perene
na instituição e que sirva de referência para todos,
por isso os valores foram escolhidos.
Quanto às palavras, ela explica: “Tendo
como meta a motivação escolhemos a palavra
atitude. É importante que a equipe esteja muito
motivada para os desafios que irão surgir e tenha atitude para vencê-los. Por outro lado, eles
devem ter iniciativa para implantar as mudanças
que o Conselho deseja e precisa. E para atuar com qualidade, é preciso
ter orgulho de pertencer ao CRBio-02, valorizando a oportunidade de
trabalho e a própria instituição”, explicou Norma.
também.” Assim que saiu o edital do concurso se inscreveu e passou em primeiro lugar para a vaga de agente
fiscal do estado.
Rio de Janeiro
Biólogos Fiscais:
Carolina Borges Pereira e
Gustavo Pena Freitas.
Agentes Fiscais:
Hugo Varela Rossi e
Rafael Augusto Ribeiro
Bairrinhos.
Hugo
Varela Rossi
Secretária Executiva:
Viviane Andrade da
Costa Pereira.
Assistentes
Administrativos:
Marcos Paulo Monteiro
Santiago de Medeiros,
Carolina Lopes Pereira,
Alessandra Moreira Fonseca,
Ana Carolina dos Anjos
Santos, Monique de Faria
Lopes, Monique Santana
Albuquerque Silva, Marta
Coelho Corsi, Isabel Rangel
Lopes, Joao Pedro
Marques Ferreira Daiha.
Hugo Varela Rossi assumiu uma das vagas de agente
fiscal no Rio de Janeiro, estuda na UERJ e decidiu fazer
o concurso porque estava em busca de um emprego:
“Achei que me sairia bem na função de agente fiscal, por
isso resolvi me inscrever.” Ele se sente honrado por ter
sido aprovado e tem boas expectativas para o futuro.
Técnico em
Contabilidade:
Silvana Barboza Martins.
Técnico em
Informática:
Thiago Vieira de Aguiar.
Espírito Santo
Gustavo
Pena Freitas
Agentes Fiscais:
Tayla Martins
Gomes da Silva
BIÓLOGOS • 106 • DEZ 2012
Assistentes
Administrativos:
Samia Carla de Goes Pires
Tabachi, Ludmila Gomes
da Vitoria e Raysa Leitão
Soares Holz.
A consultora Norma Cristina Cardoso Brandão, do Cepuerj,
foi a responsável pelo treinamento com aplicação de dinâmicas
8
Tayla Martins Gomes da Silva
e Raquel Almeida Ventura
Menegaz.
BIÓLOGOS • 106 • DEZ 2012
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O biólogo Gustavo Pena Freitas, formado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro desde 2007, com
especialização em gestão ambiental e mestrado em biologia animal, assumirá a segunda vaga de biólogo fiscal,
na sede do Rio de Janeiro, para melhor desempenhar
sua função ele pretende estudar continuamente: “Quero
contribuir com a fiscalização do CRBio-02.” n
Resolução do CFBio
estabelece normas de atuação
para a fiscalização
O
Já o atual Mofep é uma revisão da primeira versão que foi
produzida com a Resolução nº 11/1991. O manual tem como
objetivo nortear a fiscalização no Sistema CFBio/CRBios para
os biólogos do país inteiro: “Ele estabelece uniformidade para
as atividades exercidas pelos agentes fiscais, fiscais e as Comissões de Fiscalização. Devido à abrangência das áreas de
atuação do profissional biólogo, os processos administrativos
são heterogêneos com questões específicas. Assim sendo, o
Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional
tem caráter dinâmico”, enfatiza Rosa Maria.
De acordo com a resolução em vigor, são objetivos gerais da fiscalização:
1) Assegurar o cumprimento das leis, decretos e resoluções e outras
normas que regulamentam o exercício da profissão de biólogo, bem como
da pessoa jurídica de direito público e privado, cujas finalidades básicas
ou de prestação de serviços estejam ligadas às Ciências Biológicas.
2) Garantir, de forma permanente, o cumprimento dos objetivos e a
prática da orientação e fiscalização do exercício profissional do biólogo.
3) Garantir à sociedade que os serviços são prestados por profissionais habilitados.
4) Informar permanentemente aos biólogos os seus direitos e deveres e áreas de atuação profissional, assim como às instituições de
ensino, de pesquisa, e de prestação de serviços, de caráter público ou
privado, e à sociedade.
5) Promover a contínua avaliação das atividades daqueles que estejam ligados às Ciências Biológicas, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
Conselho Federal de Biologia publicou, em 20 de outubro
de 2012, a Resolução nº 284 que estabelece os procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define
competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional (Mofep).
O sistema de fiscalização, no âmbito dos conselhos regionais, tem
por atribuição assessorar as suas diretorias e plenários na orientação e
fiscalização do exercício das atividades dos registrados – pessoas física
e jurídica –, com atuação ligada às Ciências Biológicas em suas respectivas competências.
A nova resolução determina que o órgão responsável pela orientação e fiscalização do exercício profissional nos Conselhos Regionais é a
Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional (Cofep),
que no CRBio-02 é composta pelos conselheiros: Rosa Maria Cordeiro
Wekid Castello Branco (coordenadora), Humberto Ker de Andrade (relator) e Anderson Mendes Augusto (vogal). São convidados permanentes
para as reuniões da Cofep do CRBio-02 o assessor jurídico, advogado
Flavio Torres Nunes, e o assistente secretário do Setor de Fiscalização,
biólogo Gustavo Pessoa de Resende.
É a coordenadora Rosa Maria que informa: “Na Resolução CFBio
nº 11/1991, as Cofeps apenas assessoravam as diretorias e os plenários
quanto à orientação e fiscalização do exercício das atividades do biólogo. A partir da Resolução 289/2012, artigo 4º, as Cofeps passam a ser o
órgão responsável pela orientação e fiscalização do exercício profissional nos Conselhos Regionais, sendo assim, a fiscalização dos CRBios é
subordinada às Cofeps.”
“Para dar início aos trabalhos, como prioridade, intensificaremos a
fiscalização no interior dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e
também junto às instituições públicas e elaboraremos um documento
esclarecendo ao biólogo entre outros pontos, os seguintes: que o exercício de sua profissão exige a habilitação técnico-científica expressa pela
apresentação do diploma expedido por IES e que a habilitação legal e
regular cumpre-se com o registro profissional e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). No mesmo documento queremos apresentar
também as diferenças existentes entre conselhos profissionais – responsabilidade técnica e ético-profissional, sindicatos – responsabilidade trabalhista, e associações”, conclui a coordenadora. n
Biólogos,
o CRBio-02 é
todo ouvidos
“As Cofeps passam a ser o órgão responsável pela orientação e fiscalização
do exercício profissional nos Conselhos Regionais” – coordenadora da Cofep
do CRBio-02, conselheira Rosa Maria Cordeiro Wekid Castello Branco.
O
s profissionais registrados e a sociedade de uma forma geral têm três canais de comunicação para acionar o
CRBio-02, sempre que sentirem necessidade.
O primeiro deles é o “Fale Conosco”, que
atualmente é gerenciado pela assessora das comissões do Conselho, Técnica em Administração,
Karolina Gomes Miranda da Silva. O segundo é
a Ouvidoria, a cargo da conselheira Rosa Maria
Cordeiro Wekid Castello Branco, e o terceiro –
última instância – a presidência, cargo atualmente ocupado pelo biólogo Vicente Moreira Conti,
vice-presidente em exercício da presidência.
Para qualquer pergunta, o CRBio-02 sempre
se preocupará em dar uma resposta, desde que
dentro da missão institucional do Conselho e,
você, pode e deve se dirigir ao CRBio-02 sempre
que precisar. O “Fale Conosco” fica em destaque
no site www.crbio-02.gov.br, e é Karolina quem
informa: “Quando domino a resposta, o retorno
é imediato. Quando não sei responder, encaminho direto para o setor competente e cobro
agilidade na resposta. Por dia, recebemos de 10
a 15 e-mails, e não raro, nesse primeiro contato o
missivista sente sua dúvida esclarecida.” n
O documento descreve as funções do fiscal e do agente fiscal. Este
último atua sob a supervisão de um profissional biólogo (ou da Cofep).
Ambos servidores são designados para exercer atividades de orientação
e fiscalização do exercício profissional de pessoas físicas e jurídicas na
jurisdição do CRBio.
“Para o Setor Fiscalização do CRBio-02, os novos concursados, seja
agente ou fiscal, trarão mais possibilidades de ação para o Conselho no
que se refere aos objetivos da fiscalização, garantindo cada vez mais à
sociedade que os serviços são prestados por profissionais legalmente
habilitados”, enfatiza Rosa Maria.
O documento também aborda as infrações, que podem ser classificadas como leves, graves e gravíssimas, levando-se em consideração a
natureza do ato e as circunstâncias de cada caso. Estabelece as penalidades: advertência; repreensão; multa equivalente a até dez vezes a anuidade vigente do exercício em que for aprovada a penalidade; suspensão
do exercício profissional, pelo prazo de até três anos a partir da data de
comunicação da decisão final do CFBio; e, finalmente, cancelamento do
registro profissional.
Metas para 2013
Finalizando, ainda de acordo com a conselheira Rosa Maria, a Cofep do CRBio-02 está elaborando um Plano Estratégico e de Metas para
2013 a partir de prioridades de fiscalização, estabelecidas em reuniões
com os servidores do Setor de Fiscalização e com base em demandas
regionais e do mercado de trabalho do biólogo.
10
BIÓLOGOS • 106 • DEZ 2012
BIÓLOGOS • 106 • DEZ 2012
11
Biólogo
Gustavo
Martinelli
Paixão pelas plantas
Ele entrou no Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro (JBRJ)
aos 17 anos para fazer um
estágio. O pai pediu a
vaga a um amigo afirmando
que o filho amava a
natureza. Passados 41
anos, o atual coordenador
do Centro Nacional de
Conservação da Flora
(CNCFlora), biólogo
Gustavo Martinelli, diz
que não existe nenhuma
outra instituição que
possa expressar melhor
sua paixão pelas plantas:
“Além do Jardim Botânico
ter sido a instituição que
me acolheu – e sou muito
grato por isto –, tem uma
importância significativa
com seus 204 anos de
história, inclusive pela
criação do primeiro
Parque Nacional brasileiro.”
Gustavo Martinelli
homenageia a sua mentora
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BIÓLOGOS • 106 • DEZ 2012
A
té 2020, O CNCFlora coordenado por Gustavo Martinelli tem
uma missão audaciosa pela frente: avaliar o risco de extinção
de todas as espécies de plantas brasileiras identificadas. Atualmente, um total de 42 mil.
A primeira fase já foi completada pela equipe de biólogos do
CNCFlora, com a participação de mais de 200 especialistas de todo o
Brasil, que avaliaram o risco de extinção de 4.616 espécies de plantas
por meio de um sistema de informação único no país, desenvolvido pelo
CNCFlora, que permitiu avanços significativos na qualidade das avaliações, possibilitando o acesso a dados, a validação científica de informações e assegurou o rigor das análises.
“É preciso que fique claro que ao CNCFlora não cabe publicar lista-
gens oficiais de plantas ameaçadas, função que é assumida pelo Ministério do Meio Ambiente. Nosso trabalho é levantar o risco de extinção de
cada espécie”, enfatiza Gustavo Martinelli, doutor pela University of St.
Andrews, Ponto Focal Brasileiro da GSPC/CDB e docente do Programa
de Pós-graduação da Escola Nacional de Botânica Tropical – ENBT/JBRJ,
professor Credenciado da Open University (UK) e chaiman do Brazilian
Plant Red List Authority da International Union for Conservation of Nature (IUCN).
A análise do risco de extinção de plantas que é feita pelo CNCFlora
tem como base o sistema de critérios e categorias da IUCN, internacionalmente utilizado. A IUCN, instituição global sediada na Suíça, foi
fundada em 1948 e é uma das maiores autoridades do mundo de meio
O CNCFlora
O Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFlora) conta com uma equipe formada
pelo seu coordenador e mais 22 biólogos, além de dois administrativos. É referência nacional
em geração, coordenação e difusão de informação sobre biodiversidade e conservação da flora brasileira ameaçada de extinção.
Criado em 2008 como uma coordenação geral sob a infraestrutura da Diretoria de Pesquisas do Instituto de pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), o CNCFlora conta com recursos financeiros doados pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente
(Global Environmental Fund – GEF) pelo Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodivesidade (Probio II).
Sua principal responsabilidade é fornecer ao Ministério do Meio Ambiente e a outras instâncias do governo brasileiro informação
técnica e científica para nortear decisões políticas relacionadas à conservação da flora brasileira. Seu principal desafio é alinhar
demandas nacionais com as políticas globais de conservação estabelecidas pela comunidade científica internacional.
A equipe de pesquisadores do CNCFlora trabalha em três frentes complementares: Planejamento de Ações para conservação de
espécies ameaçadas, Conservação ex situ de Espécies Ameaçadas da Flora e Inventário em Áreas Prioritárias para conservação.
BIÓLOGOS • 106 • DEZ 2012
13
• Panorama dos
biomas brasileiros
O
Junto à natureza, sua grande paixão
Mestre inesquecível
ambiente e desenvolvimento sustentável. Foi essa instituição que deu
Quando perguntamos o que mais marcou Gustavo Martinelli duran-
início à elaboração das primeiras listas de animais e plantas ameaçadas
te todos esses anos no Jardim Botânico, ele afirma, categórico, que foi
de extinção, cujo sistema de citérios e categorias se baseia em dados
o seu encontro com a professora Graziela Maciel Barroso, responsável
quantitativos e cientificamente validados.
pela formação de grandes nomes da botânica no país.
Para poder se dedicar e tratar do assunto em escala nacional, o
“Considero meu encontro com a doutora Graziela como o fato mais
CNCFlora se empenhou em entender como são elaboradas tais listas
marcante, não só sob o ponto de vista científico e acadêmico, mas, so-
em outros países no mundo: “Membros da equipe do CNCFlora reali-
bretudo, pelas lições de vida que ela me passou. Graziela tinha a ca-
zaram visitas técnicas e treinamentos em países como a África do Sul
pacidade de compreender o potencial de cada um e, generosamente,
para aprender sobre os processos de avaliação de risco e elaboração
apontava caminhos nos levando a fazer exatamente o que queríamos,
de Listas Vermelhas. Esse país tem megadiversidade como o Brasil e
livro Biomas brasileiros – retratos de
um país plural apresenta um panorama completo dos biomas brasileiros,
numa fase em que sustentabilidade e preservação são fundamentais para o crescimento do
país. Em uma contemplação da riqueza natural
brasileira, onde todos os ecossistemas são singulares: Mata Atlântica, Amazônia, Pantanal, Caatinga, Cerrado, Pampas e Bioma Marinho.
Rico em ilustrações, o livro, patrocinado pela
empresa de produção de minério Vale, foi lançado pela Conservação Internacional e Editora
Casa da Palavra, apresentando textos de especialistas em ecologia, ciências naturais, preservação
e economia, nas versões português/inglês e português/espanhol.
“O livro descreve o pano de fundo da construção de um novo e duradouro modelo
de vida no planeta para o terceiro milênio”, afirma Fabio Scarano, um dos organizadores
da obra e vice-presidente sênior da Conservação Internacional.
A publicação mostra os biomas brasileiros como se fosse um redescobrimento do
Brasil, isto é, com base na sequência de ocupação. Começa pela Mata Atlântica, onde
começou nossa colonização, passando pela Caatinga, Cerrado, Pantanal, Campos do Sul,
até chegar ao Bioma Marinho, nova frente de crescimento no país.
Os biomas brasileiros possuem cerca de 20% das espécies do planeta, e protegem 12%
da água doce do planeta, e com isso a estabilidade do clima. Além disso, a riqueza do solo
e o clima ameno fazem do Brasil um dos maiores produtores de alimentos do mundo, e ainda grande reserva de minérios, petróleo e gás. Porém toda essa maravilha está ameaçada!
Além dessas ameaças, Biomas brasileiros – retratos de um país plural apresenta os belos exemplos de harmonia homem-natureza, produção efetivamente sustentável, sustentabilidade e responsabilidade no consumo, mercados que valorizam o custo dos serviços
prestados pela natureza, financiamentos verdes e instituições com princípios e práticas
baseados no tripé social-econômico-ambiental. n
A
Gustavo lembra que ela o incentivava para trabalhar no campo, perce-
de toda a sua flora, além de treinamento com a própria IUCN. Depois
bendo o quanto ele gostava de estar ao ar livre, em contato direto com a na-
fizemos um recorte e as adaptações necessárias para a realidade bra-
tureza: “Conheci todos os biomas e ecossistemas e muitos lugares remotos
sileira e começamos nossas avaliações pelas espécies que já haviam
sido citadas em alguma lista como ameaçada de extinção, tais como as
deste país; tal fato deu uma visão muito importante para a minha carreira
listas nacionais, publicadas em 1968, 1992 e 2008 e as diversas listas
acadêmica. A mestre Graziela fez com que eu revelasse minhas reais afini-
estaduais existentes. Alguns estados brasileiros elaboram listas de plan-
dades, o que foi prioritário para o meu crescimento profissional.”
Outro momento marcante para o biólogo foi o processo de evolução
tas ameaçadas de extinção, como o Pará, Rio Grande do Sul, Espírito
do próprio Jardim Botânico, que em 1992 passou a ser vinculado ao Mi-
Santo, São Paulo, entre outros.”
A reavaliação do risco de extinção das plantas que já figuravam
nistério do Meio Ambiente e caracterizado como instituto de pesquisas.
nas antigas listas de espécies ameaçadas de extinção existentes no
“O JBRJ é o único jardim botânico que tem atribuições de âmbito nacio-
país é um grande passo na direção da primeira edição do Livro Ver-
nal e, além de ter componentes clássicas como trabalhar com a conservação
melho de espécies de flora ameaçadas de extinção no Brasil, a ser
e educação para a sustentabilidade, é uma instituição aberta à população e
publicado em 2013.
que oferece todas as informações adequadas sobre as plantas”, finaliza. n
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BIÓLOGOS • 106 • DEZ 2012
O
37º Congresso da Sociedade de Zoológicos e Aquários do Brasil será
realizado de 13 a 17 de março de
2013, no Beto Carrero World, em Penha (SC).
O tema dessa edição é: “Zoológicos e aquários: o futuro da conservação”.
Os resumos de trabalhos científicos
devem ser encaminhados até 13 de janeiro
de 2013, eletronicamente, para o endereço
www.congres soszb2013.com.br.
Os trabalhos podem ser redigidos em
português, inglês e espanhol, nas seguintes
áreas: medicina, veterinária, manejo de animais sob cuidados humanos, enriquecimento
ambiental, educação ambiental e nutrição.
As inscrições poderão ser feitas para o
congresso e minicursos ou só
para o congresso, também via
internet. n
• Expedição Onça Pintada: Amazônia
mesmo quando não sabíamos pra onde ir”, declara.
é um dos poucos países do mundo que avaliaram o risco de extinção
• 37º Congresso da
Sociedade de Zoológicos e
Aquários do Brasil
BIÓLOGOS • 106 • DEZ 2012
Expedição Onça Pintada: Amazônia, realizada de 15 a 28 de julho de 2013, na Floresta Nacional do Jamari, em Itapuã
do Oeste (RO), não é um evento de turismo ecológico, mas de busca por registros de espécies cujos resultados podem
gerar relatórios técnicos e publicações científicas.
Entre os objetivos da iniciativa estão: oferecer aos participantes a experiência de campo com um grupo de pesquisadores; dar noções de planejamento de conservação da natureza e estudo biológico a campo; possibilitar o entendimento
dos fatores envolvidos em processos de extinção; permitir a participação ampla de estudantes e professores na
conservação e estudo de espécies ameaçadas de mamíferos.
Os públicos-alvo do evento são: interessados em geral, estudantes de graduação e pós-graduação, gestores ambientais, professores e funcionários de órgãos de meio ambiente.
A ficha de inscrição pode ser baixada na página da expedição na internet (http://agroevento.com/agenda/
expedicao-onca-pintada-am/) e encaminhada aos organizadores do evento via e-mail ou correspondência.
O valor pode ser parcelado por cartão de crédito ou em depósito bancário + cheque. No valor
estão inclusos: transporte de ida e volta de Itapuã do Oeste à base de campo (RO), alimentação,
estadia e treinamento em campo.
Para mais informações entre em contato pelo e-mail: [email protected]. n
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• IV Simpósio Brasileiro
de Genética Molecular de Plantas
D
e 8 a 12 de abril de 2013, no Dall’onder Grande Hotel, em Bento Gonçalves (RS), será realizado o IV Simpósio Brasileiro de Genética
Molecular de Plantas.
O evento é resultado de um esforço conjunto da
Sociedade Brasileira de Genética e da comunidade
científica brasileira de genética vegetal e tem como objetivo destacar a necessidade do Brasil estimular cada
vez mais a formação de cientistas com base sólida e
fundamentada em biologia vegetal.
Serão ao todo seis conferências e 13 simpósios que
abordarão diferentes temas da genética molecular de plantas, selecionados para atrair cientistas de todo o mundo.
Os trabalhos devem ser enviados até o dia 5 de fevereiro de 2013. Os selecionados serão apresentados
em formato de pôster e cada participante poderá encaminhar apenas um resumo redigido em inglês.
As inscrições serão realizadas eletronicamente, na página do evento na internet (http://www.sbg.org.
br/IV_SBGMP/index.html). Desconto para as inscrições efetivadas até o dia 5 de fevereiro de 2013. n
• 7º Encontro
Internacional
das Águas
S
erá realizado de 15 a 17
de maio de 2013, na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), em Recife
(PE), o 7º Encontro Internacional
das Águas, tendo como tema
principal: “Gestão da água: água, meio ambiente e saúde”.
Os trabalhos devem ser encaminhados até o dia 4 de março de 2013, por meio de formulário on-line, redigidos em português, inglês ou espanhol, sendo que os selecionados poderão ser apresentados em formato oral ou de pôster.
As inscrições são realizadas on-line pelo endereço http://
www.unicap.br/aguas/ com desconto especial até o dia 4 de
março de 2013.
Aos participantes do congresso serão oferecidas 75 vagas a
preços especiais para os minicursos Ecosistemas de rios y lagos,
muestreo y evaluación de variables físico-químicas de calidad
de agua e Calidad microbiológica o toxicológica del agua. n
• I Simpósio Brasileiro de Cultivo de Orquídeas
E
ntre os dias 5 e 8 de março de 2013, na Casa José de Alencar, em Fortaleza (CE), será realizado o I Simpósio Brasileiro de Cultivo de Orquídeas.
Aos participantes do evento serão oferecidas oficinas e opções de
minicursos, entre eles: Micropropagação de orquídeas; Cultivo moderno de
orquídeas; Melhoramento genético e indução de poliploide em orquídeas.
Infelizmente, a data para envio de trabalhos esgotou em 30 de novembro
de 2012, mas as inscrições para o evento podem ser realizadas na página do
simpósio na internet (http://www.aceg.ufc.br/simbraorq). n
Biólogo.
Pague sua anuidade até 31 de janeiro
e ganhe 35% de desconto.
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Conselho Regional de
Biologia • 2ª Região • RJ/ES
BIÓLOGOS • 106 • DEZ 2012