DAS PRELATURAS POLÍTICAS
ÀS PRELATURAS PASTORAIS: O CASO DE PINHEL
MANUEL CLEMENTE
A d i o c e s e de P i n h e l , em p o u c o m a i s de um s é c u l o de e x i s t ê n c i a e
na sua c u r t a s é r i e de p r e l a d o s , é, a i n d a a s s i m , um e l u c i d a t i v o e x e m p l o do q u e foi a vida d a I g r e j a C a t ó l i c a em P o r t u g a l e n t r e o r e g a l i s m o
a b s o l u t i s t a e o r e g a l i s m o liberal.
N o m e s e d a t a s p r i n c i p a i s r e s u m e m - s e a p o u c o : a d i o c e s e foi criada p e l o p a p a C l e m e n t e X I V a 21 de J u n h o de 1770, a p e d i d o do rei
D. J o s é I. A 7 de A g o s t o d e s s e a n o o rei i n d i c o u para p r i m e i r o b i s p o
a D . Frei R a f a e l de M e n d o n ç a , s u p e r i o r d o s j e r ó n i m o s e d o u t o r em
t e o l o g i a , q u e foi c o n f i r m a d o p e l o p a p a , mas n ã o c h e g o u a t o m a r p o s s e
p o r t e r s i d o e n t r e t a n t o a p r e s e n t a d o para a m i t r a p o r t u e n s e . E m 1771
foi n o m e a d o D . C r i s t o v ã o de A l m e i d a S o a r e s de Brito, l e n t e de cân o n e s e m C o i m b r a ; f a l e c e u a 11 de F e v e r e i r o de 1782. S u c e d e u - l h e
um o u t r o c a n o n i s t a , c ó n e g o d a p a t r i a r c a l , D. J o s é A n t ó n i o P i n t o de
M e n d o n ç a A r r a i s , a p r e s e n t a d o a 18 de J u l h o d o m e s m o a n o ; até ser
t r a n s f e r i d o para a G u a r d a em 1797, f o i o m a i s n o t á v e l d o s b i s p o s
p i n h e l e n s e s , c o n c e b e n d o um g r a n d i o s o p l a n o de o b r a s q u e , se r e a l i z a d o , d o t a r i a a d i o c e s e de u m a c a t e d r a l , u m s e m i n á r i o e um p a ç o e p i s c o p a l , que t a l v e z lhe t i v e s s e m g a r a n t i d o o u t r a s o l i d e z e d e s t i n o : só
p ô d e f a z e r o ú l t i m o . Foi i n d i c a d o para lhe s u c e d e r D. B e r n a r d o B e r n a r d i n o B e l t r ã o , f r e i r e de A v i s , a 2 9 de M a r ç o de 1797; p a s t o r e o u a
d i o c e s e até f a l e c e r a 19 de J u l h o de 1828. Se este ú l t i m o j á tivera d i f i c u l d a d e s c o m as a u t o r i d a d e s l i b e r a i s — em 1823 e s t e v e a l g u m t e m p o
d e s t e r r a d o no B u ç a c o — m a i s as teria o s u c e s s o r , D. L e o n a r d o de S o u sa B r a n d ã o , o r a t o r i a n o , que f o r a c o n f e s s o r de D o n a C a r l o t a J o a q u i n a
e m i s s i o n á r i o no reino, a p r e s e n t a d o por D. M i g u e l em 1832; c o m a
d e r r o t a deste m o n a r c a pelos liberais, a n d o u D. L e o n a r d o f u g i d o e
LUSITANIA
SACRA,
2' série, 8/9 (1996-1997)
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oculto, até f a l e c e r em 1838. A p a r t i r daqui a d i o c e s e s ó teve gov e r n a d o r e s p r e s b í t e r o s — o mais n o t á v e l dos q u a i s foi M e n d e s Belo,
f u t u r o p a t r i a r c a de L i s b o a — até à sua e x t i n ç ã o por L e ã o XIII, a 30 de
S e t e m b r o de 1881
Para o q u e nos p r o p o m o s — e l u c i d a r a e v o l u ç ã o e c l e s i á s t i c a na
v i g ê n c i a da d i o c e s e p i n h e l e n s e — este q u a d r o de p r e l a d o s é signif i c a t i v o . N u m a p r i m e i r a q u a l i f i c a ç ã o , r e p a r a m o s que s ó o p r i m e i r o
n o m e a d o — aliás logo t r a n s f e r i d o para sé m a i s i m p o r t a n t e — prov i n h a da g r a n d e n o b r e z a : D. Frei J o ã o R a f a e l de M e n d o n ç a era f i l h o
do C o n d e de V a l e dos Reis e n e t o m a t e r n o do p r i m e i r o m a r q u ê s de Ang e j a . Os o u t r o s , m e l h o r ou pior a p a r e n t a d o s , e r a m de e x t r a c ç ã o mais
m o d e s t a . Q u a n t o a h a b i l i t a ç õ e s , o s e g u n d o era lente de c â n o n e s ; o terc e i r o era c a n o n i s t a t a m b é m ; o q u a r t o f r e i r e de Avis e p a r e n t e de José
S e a b r a da S i l v a ; o q u i n t o e ú l t i m o , o r a t o r i a n o e m i s s i o n á r i o i n t e r n o ;
os g o v e r n a d o r e s que se s u c e d e r a m até ao f i m da d i o c e s e p r o v i n h a m
em geral da vida p a r o q u i a l o u / e da a d m i n i s t r a ç ã o d i o c e s a n a . Isto é,
foi-se a v a n ç a n d o da p r e l a z i a de c o r t e para a e s p e c i f i c i d a d e e c l e s i á s tico-pastoral.
Uma evolução exteriormente controlada, é certo, pelo regalismo
sete ou o i t o c e n t i s t a . « A b s o l u t i s t a » ou «liberal », o poder p o l í t i c o nunca abriu m ã o do c o n t r o l o e s t r i t o da vida r e l i g i o s a em P o r t u g a l . O poder p o l í t i c o j o s e f i n o - p o m b a l i n o criou a d i o c e s e e n o m e o u - l h e os prim e i r o s b i s p o s ; o p o d e r p o l í t i c o liberal n o m e a r - l h e - i a os ú l t i m o s prelados e a e x t i n g u i r i a . U m r e l a n c e pela d o c u m e n t a ç ã o e a l g u n s c o m e n tários m o s t r a - o b e m .
Entre 1750 e 1777, o r e i n a d o de D . J o s é I m a r c a r á — s o b r e t u d o
a t r a v é s da a c ç ã o do seu m i n i s t r o S e b a s t i ã o José de C a r v a l h o e M e l o ,
feito c o n d e de O e i r a s em 1759 e m a r q u ê s de P o m b a l em 1769 — o ref o r ç o do E s t a d o m o d e r n o e n t r e nós, u l t r a p a s s a n d o pela e s p e c i f i c a ç ã o
e e s t r u t u r a ç ã o da m á q u i n a a d m i n i s t r a t i v a p ú b l i c a a r e l a t i v a i n d e f i nição social do a b s o l u t i s m o p a t e r n a l i s t a até aí e x i s t e n t e . S a b e m o s co-
1
Para os d a d o s sobre a d i o c e s e e s e u s p r e l a d o s cf. F O R T U N A T O DE ALM E I D A , História da Igreja em Portugal,
nova e d i ç ã o . P o r t o - L i s b o a , Livraria Civ i l i z a ç ã o - E d i t o r a . 1970. III, passim. P I N H A R A N D A G O M E S , História da Diocese
da Guarda, 1981, p a s s i m . P. A N T Ó N I O B R Á S I O , Três Dioceses Pombalinas:
Castelo Branco, Penafiel, Pinhel, in Lusitania Sacra, III (1958) 165-233. I L Í D I O DA
SILVA M A R T A , Pinhel Falcão. Notas e Factos, C e l o r i c o da Beira, 1943. I D E M , A
difícil administração
do bispado de Pinhel, pelo último bispo D. Bernardo
Bernardino Beltrão, in Beira Alta. L I V / 1 - 2 (Viseu 1995) 167-183.
mo do c o m é r c i o à p r o d u ç ã o a g r í c o l a e « i n d u s t r i a l » , da j u s t i ç a ao exército, do e n s i n o à vida eclesial, t u d o foi s e n d o e s t r e i t a d o e centraliz a d o s o b o p o d e r g o v e r n a m e n t a l . S a b e m o s t a m b é m c o m o f o r a m sist e m a t i c a m e n t e e l i m i n a d a s todas as r e s i s t ê n c i a s que, da a g r i c u l t u r a ao
c o m é r c i o , da n o b r e z a à I g r e j a , se l e v a n t a r a m a tal política — resist ê n c i a s que, e n t r e t a n t o , se l e v a n t a v a m a par de o u t r a s t a n t a s a l i a n ç a s
t e ó r i c a s e p r á t i c a s c o m que o p o m b a l i s m o c o n t o u n e s s e s m e s m o s
sectores, incluindo o eclesiástico2.
N o s a n o s s e s s e n t a e s e t e n t a , d e p o i s de a f a s t a d a s reais ou s u p o s t a s
o p o s i ç õ e s da g r a n d e n o b r e z a (casas de A v e i r o e T á v o r a ) e d o s j e suítas, no â m b i t o m e t r o p o l i t a n o e u l t r a m a r i n o , o f u t u r o m a r q u ê s de
P o m b a l a p r o f u n d a a r e o r g a n i z a ç ã o da vida n a c i o n a l q u e , n a l g u n s escritos seus, se a p r e s e n t a r á q u a s e c o m o u m a r e f u n d a ç ã o do país. É o
que diz p r e c i s a m e n t e sobre a c r i a ç ã o de n o v a s d i o c e s e s , s ó p o s s í v e l na
sua o p i n i ã o d e p o i s de e l i m i n a d o s a q u e l e s e n t r a v e s . E n c o n t r a m o s a
a s s e r ç ã o na i n s t r u ç ã o de 18 de Abril de 1770, e n v i a d a p o r S e b a s t i ã o
J o s é para F r a n c i s c o de A l m a d a e M e n d o n ç a , m i n i s t r o p l e n i p o t e n c i á r i o em R o m a , u r g i n d o tal a s s u n t o . S e g u n d o ele, a c r i a ç ã o de n o v a s
c i r c u n s c r i ç õ e s e c l e s i á s t i c a s f o r a s e m p r e e s t o r v a d a pelos j e s u í t a s , q u e
teriam p r e f e r i d o m a n t e r a q u a d r í c u l a d i o c e s a n a tal c o m o e s t a v a e s e m pre na m ã o de p r e l a d o s da alta n o b r e z a sua i n f l u e n c i a d a . E s t e tipo de
a f i r m a ç õ e s p o m b a l i n a s c o n c r e t i z a m a sua t e o r i z a ç ã o geral da história
pátria, que via na i n s t a l a ç ã o dos j e s u í t a s em P o r t u g a l a raiz de t o d o s
os m a l e s n a c i o n a i s ; teoria q u e , r e s p o n d e n d o a a l g u m a p r e v i s í v e l resistência ao v o l u n t a r i s m o r e f o r m a d o r do m i n i s t r o , p o r p a r t e de um instituto m u i t o c o n s o l i d a d o na d i r e c ç ã o e s p i r i t u a l d a s elites, nas missões e no e n s i n o , a c a b a r i a — j á c o m o p r ó p r i o P o m b a l — por se tornar n u m a i d e o l o g i a d e s d e e n t ã o s e m p r e p r e s e n t e na m e n t a l i d a d e
portuguesa.
O c e r t o é q u e — e s c r e v e P o m b a l na m e s m a i n s t r u ç ã o — era t e m po para « o b v i a r a esta g r a n d e c a l a m i d a d e e s p i r i t u a l e t e m p o r a l [...]
r e d u z i n d o as d i o c e s e s a territórios j u s t o s e c o m p e t e n t e s [...] e n ã o faz e n d o as n o m e a ç õ e s p e l a s á r v o r e s g e n e a l ó g i c a s dos n o m e a d o s , m a s
sim pelas virtudes e pelas letras d e l e s » 3 . C l e m e n t e XIV n ã o d e m o r o u
2
Sobre o s e n t i d o das r e f o r m a s p o m b a l i n a s , e s p e c i a l m e n t e no c a m p o eclesiástico cf. vários artigos d e d i c a d o s à f i g u r a e obra do ministro in Brotéria
114
(1982), 115 (1982) e 116 (1983).
3
In B R Á S I O , Três Dioceses,
167.
em s a t i s f a z e r os d e s e j o s da c o r t e de L i s b o a e em b r e v e se c r i a r a m seis
n o v a s d i o c e s e s : A v e i r o , Beja, B r a g a n ç a , C a s t e l o B r a n c o , P e n a f i e l e
Pinhel.
Q u a n t o aos r e s p e c t i v o s p r e l a d o s , v i g o r o u , e m g e r a l , o n o v o crit é r i o de e s c o l h a , ao m e n o s q u a n t o às « l e t r a s » ; m a s a c r e s c e n t e - s e que
à a l e g a d a l i g a ç ã o a o s j e s u í t a s se s u b s t i t u i u a g o r a a certa l i g a ç ã o ao
p o m b a l i s m o : o p r i m e i r o b i s p o de A v e i r o , D. A n t ó n i o F r e i r e G a m e i r o
de S o u s a ( 1 7 7 4 ) , era um c a n o n i s t a de C o i m b r a ; o p r i m e i r o de B e j a ,
D. Frei M a n u e l do C e n á c u l o Vilas B o a s ( 1 7 7 0 ) , era f r a n c i s c a n o e t e ó l o g o c o n i m b r i c e n s e , e foi c o n f e s s o r do p r í n c i p e D. J o s é e uma f i g u r a
de p r i m e i r a p l a n a da r e f o r m a cultural p r o m o v i d a p e l o m a r q u ê s , em especial na Real M e s a C e n s ó r i a ; d i v i d i d a a d i o c e s e de M i r a n d a e m d u a s
( M i r a n d a e B r a g a n ç a ) , foi n o m e a d o para M i r a n d a D. M a n u e l de V a s c o n c e l o s Pereira ( 1 7 7 0 ) , c a n o n i s t a e i n q u i s i d o r p o m b a l i n o , além de
d e p u t a d o da Real M e s a C e n s ó r i a ; o p r i m e i r o b i s p o de B r a g a n ç a , foi
D. M i g u e l A n t ó n i o B a r r e t o de M e n e s e s ( 1 7 7 0 ) , i g u a l m e n t e i n q u i s i dor p o m b a l i n o ; o p r i m e i r o b i s p o de C a s t e l o B r a n c o , D. Frei J o s é de Jesus M a r i a C a e t a n o ( 1 7 7 1 ) , era d o m i n i c a n o e m e s t r e d o s f i l h o s do m a r q u ê s de P o m b a l ; o p r i m e i r o e único b i s p o de P e n a f i e l , D. Frei I n á c i o
de S. C a e t a n o ( a p r e s e n t a d o em 1770 e c o n f i r m a d o no a n o s e g u i n t e ) ,
era c a r m e l i t a d e s c a l ç o , t e ó l o g o , c o n f e s s o r do p a ç o e m e m b r o da Real
M e s a C e n s ó r i a . E o p e r f i l dos b i s p o s de P i n h e l , em g e r a l , n ã o se distancia d e s t e s : m e n o s l i g a ç õ e s à g r a n d e n o b r e z a , p r o v e n i ê n c i a religiosa ou s e c u l a r , s i g n i f i c a t i v a l i g a ç ã o à U n i v e r s i d a d e , c o n f i a n ç a
p o m b a l i n a nos p r i m e i r o s .
Para P o m b a l , este q u a d r o e c l e s i á s t i c o — a c a r a c t e r i z a ç ã o d o s bisp o s das n o v a s d i o c e s e s p o d e r i a a l a r g a r - s e ao país t o d o — d e v e r i a
i n t e g r a r - s e m e l h o r na u n i d a d e da n a ç ã o e do E s t a d o , d i s t a n c i a n d o - s e
mais da j u r i s d i ç ã o r o m a n a e s u b o r d i n a n d o - s e t o t a l m e n t e às prerrog a t i v a s da c o r o a , c u j a t e m p o r a l i d a d e e n t r a v a f r a n c a m e n t e no c a m p o
do e s p i r i t u a l . N ã o era, aliás, uma p e r s p e c t i v a m e r a m e n t e p o l í t i c a , p o i s
se l e g i t i m a v a n u m a e c l e s i o l o g i a própria, q u e r e f o r ç a v a o p a p e l dos
e p i s c o p a d o s n a c i o n a i s , em e s t r e i t a l i g a ç ã o c o m as r e s p e c t i v a s mon a r q u i a s , f a c e às p r e r r o g a t i v a s r o m a n a s .
Esta d o u t r i n a , e p i s c o p a l i s t a - r e g a l i s t a , teve c u l t o r e s de m o n t a no
P o r t u g a l p o m b a l i n o , s o b r e s s a i n d o e n t r e eles o p a d r e A n t ó n i o P e r e i r a
de F i g u e i r e d o que n u n c a f a l t o u ao m i n i s t r o c o m a l e g i t i m a ç ã o teol ó g i c a para todas as suas m e d i d a s e c l e s i á s t i c a s n e s s e s e n t i d o . Disc u r s o que se p o d e r á a v a l i a r a s s i m : « T o d o o e s f o r ç o t e o l ó g i c o [de
P e r e i r a de F i g u e i r e d o ] é e p i s c o p a l i a n o , c o n c i l i a r i s t a , d e f e n s o r da trad i ç ã o d a s a u t o n o m i a s locais; mas o r e s u l t a d o p r á t i c o , em t e m p o s de
a b s o l u t i s m o r é g i o , é r e g a l i s t a . Os b i s p o s são a f i r m a d o s e d e m o n s t r a d o s a u t ó n o m o s em r e l a ç ã o ao p a p a — e a c o n c l u s ã o é a sua s u j e i ç ã o c o m p l e t a ao r e i » 4 .
A s s i m o e n t e n d i a , de f a c t o , o m a r q u ê s de P o m b a l . E a s s i m o esc r e v e u m e s m o ao s e g u n d o b i s p o p i n h e l e n s e , em carta de 11 de Set e m b r o de 1773, r e m e t e n d o - l h e a bula de c o n f i r m a ç ã o na d i o c e s e . A
c o n f i r m a ç ã o v i n h a de R o m a , é c e r t o ; m a s só valia em P o r t u g a l porque o rei lhe c o n c e d e r a o b e n e p l á c i t o e a f a z i a e x e c u t a r . O n o v o bispo a c e i t a r i a o b v i a m e n t e e j u r a r a r i a o p r i m a d o p o n t i f í c i o ; m a s n ã o esq u e c e r i a n u n c a que era a n t e s de m a i s s ú b d i t o do rei de Portugal e era
a este que d e v i a f u n d a m e n t a l m e n t e o c a r g o e — m a i s s i b i l i n a m e n t e —
a m a n u t e n ç ã o nele: «... A t o d o s os s o b r e d i t o s b r e v e s [de c o n f i r m a ç ã o
no b i s p a d o e de c o m i s s õ e s e f a c u l d a d e s e s p i r i t u a i s c o n c e d i d a s pelo
p a p a ] há Sua M a j e s t a d e por b e m a c o r d a r o seu r é g i o b e n e p l á c i t o e real
a u x í l i o , p a r a q u e se p o s s a m dar à sua d e v i d a e x e c u ç ã o ; c o m d e c l a r a ção, q u e a r e s p e i t o da bula do j u r a m e n t o d e v e V o s s a E x c e l ê n c i a f i c a r
na i n t e l i g ê n c i a de que, s e n d o ele m u i t o j u s t o e n e c e s s á r i o para t u d o o
que r e s p e i t a aos d i r e i t o s do p r i m a d o do S u m o P o n t í f i c e , n ã o s e j a
n u n c a visto f a z e r o m e n o r p r e j u í z o a o s da t e m p o r a l i d a d e da C o r o a
d e s t e s r e i n o s , para d e s n a t u r a l i z a r a V o s s a E x c e l ê n c i a d a s o b r i g a ç õ e s
de v a s s a l o da m e s m a C o r o a , e f i c a r p e l a d e g r a d a ç ã o d e l a s i n a b i l i t a d o
para p o s s u i r n o s m e s m o s r e i n o s o s b e n e f í c i o s , que s o m e n t e são
p e r m i t i d o s aos n a t u r a i s , c o m o v a s s a l o s do m e s m o S e n h o r » 5 .
Q u a n d o , a p a r t i r de 1820, se foi i m p l a n t a n d o o l i b e r a l i s m o político em P o r t u g a l , o e n t e n d i m e n t o e o e n q u a d r a m e n t o r e g a l i s t a s do
e p i s c o p a d o n ã o d e s a p a r e c e r a m . T a m b é m neste ponto, 1820 e 1834
n ã o t r a z e m g r a n d e s d e s c o n t i n u i d a d e s em r e l a ç ã o à m o d e r n i d a d e
p o m b a l i n a , a n t e s p r o l o n g a m em m o l d e s p r ó p r i o s a r e s p e c t i v a c e n t r a l i z a ç ã o estatal e a s u b o r d i n a ç ã o da vida r e l i g i o s a . O m o n a r c a c o n s t i t u c i o n a l a c a b a r á m e s m o em 1833 por r e i v i n d i c a r a a p r e s e n t a ç ã o de
todos os b e n e f í c i o s e c l e s i á s t i c o s em P o r t u g a l , v i n c a n d o m a i s o carácter f u n c i o n a l í s t i c o d o s a c e r d ó c i o e p i s c o p a l e p a r o q u i a l d e n t r o da
4
J O Ã O S E A B R A , A teologia ao serviço da política religiosa de Pombal:
episcopalismo
e concepção do primado romano na Tentativa Teológica do Padre
António Pereira de Figueiredo,
in Lusitania Sacra, 2' s é r i e , 7 ( 1 9 9 5 ) 4 0 2 .
5
In B R Á S I O , Três Dioceses, 231 -232.
a d m i n i s t r a ç ã o global do país. Q u a n t o aos b i s p o s , j á n ã o e r a m prelad o s de corte, m a s a i n d a n ã o s e r i a m p a s t o r e s i n d e p e n d e n t e s e e x c l u s i v a m e n t e e c l e s i a i s . E, se e n t r e 1828 e 1834, o m i g u e l i s m o tentou
r e g r e s s a r à r e a l e z a a b s o l u t a , nem p o r isso d e i x o u de e n c a r a r o episc o p a d o p o r t u g u ê s e x a c t a m e n t e na m e s m a p e r s p e c t i v a de s u b o r d i n a ção política.
I l u s t r e m o - l o , de n o v o , c o m c a s o s r e l a t i v o s a p r e l a d o s p i n h e l e n ses. A 6 de J u l h o de 1822, o g o v e r n o liberal m a n d a o b i s p o D. Bern a r d o B e r n a r d i n o s u b s t i t u i r o p r o v i s o r e o v i g á r i o - g e r a l da d i o c e s e por
o u t r o s e c l e s i á s t i c o s a f e c t o s ao n o v o r e g i m e e a p r e s e n t a r - s e ele próprio na c o r t e ; de 5 de Abril a 2 2 de J u n h o d o a n o s e g u i n t e e s t á dest e r r a d o no B u ç a c o , t a l v e z p o r ter r e c e b i d o em Pinhel o patriarca
D. C a r l o s da C u n h a , q u a n d o este s e g u i a para o exílio, ou por d e s a v e n ç a s que tivera c o m a c â m a r a p i n h e l e n s e . O ú l t i m o b i s p o , D. L e o nardo, foi e s c o l h i d o por D. M i g u e l em 1832, p o r lhe ser a f e c t o ; teve
de d e i x a r Pinhel em 1834, a q u a n d o da vitória d e f i n i t i v a d o s liberais,
que não o r e c o n h e c e r a m c o m o p r e l a d o l e g í t i m o e n o m e a r a m gov e r n a d o r e s da s u a c o n f i a n ç a . . . N o s a n o s q u a r e n t a r e s o l v e u - s e
d e f i n i t i v a m e n t e o p r o b l e m a p o l í t i c o - e c l e s i á s t i c o , mas Pinhel nunca
m a i s teve b i s p o p r ó p r i o . Os seus p r e l a d o s i n t e g r a r a m - s e na car a c t e r i z a ç ã o geral d o s r e s p e c t i v o s c o n g é n e r e s do c o n s t i t u c i o n a l i s mo: a c a t a v a m o n o v o r e g i m e p o l í t i c o e p r o c u r a v a m a d m i n i s t r a r s e m
g r a n d e s r a s g o s os a s p e c t o s r e l i g i o s o s do E s t a d o p o r t u g u ê s . R e s s a l ve-se, no e n t a n t o , o g o v e r n o de A n t ó n i o M e n d e s Belo, e n t r e 1874 e
1881, pois a p e r s o n a l i d a d e do f u t u r o bispo do A l g a r v e e p a t r i a r c a
de L i s b o a i l u s t r a uma a c t u a ç ã o m a i s d e c i d i d a e e s p e c i f i c a m e n t e
«pastoral»6.
D ã o - n o s prova d i s s o a l g u n s t r e c h o s a p a r e c i d o s em i m p r e n s a de
vária s e n s i b i l i d a d e , a v a l i a n d o o seu g o v e r n o e l a m e n t a n d o a sua transf e r ê n c i a para A v e i r o — d i o c e s e que aliás t a m b é m seria e x t i n t a em
1881. A e x t i n ç ã o de d i o c e s e s era a i n d a de iniciativa e s t a t a l , c o m o o
f o r a a sua c r i a ç ã o no s é c u l o a n t e r i o r : mais uma vez e s t a m o s na órbita do r e g a l i s m o , a p e s a r da m u d a n ç a de r e g i m e , seis d é c a d a s antes. Se
o m a r q u ê s q u i s e r a d i v i d i r as d i o c e s e s a n t i g a s para tornar a a d m i n i s t r a ç ã o e c l e s i á s t i c a m a i s e f i c i e n t e , os seus s u c e s s o r e s o i t o c e n t i s t a s p r e f e riam r e d u z i - l a s para — e n t r e o u t r o s m o t i v o s i g u a l m e n t e a d i a n t a d o s —
tornar e s s a a d m i n i s t r a ç ã o m e n o s o n e r o s a para o E s t a d o .
6
Cf. para t o d o s estes d a d o s A L M E I D A , História,
III, 572-574.
Em d e c r e t o de 1869, o m i n i s t r o J o s é L u c i a n o de C a s t r o diz que a
r e d u ç ã o das d i o c e s e s vinha a ser « i n s t a n t e m e n t e s o l i c i t a d a pela
o p i n i ã o pública em n o m e da e s c a s s e z dos r e c u r s o s do t e s o u r o , do
a u m e n t o d o s m e i o s de c o m u n i c a ç ã o , das c o n v e n i ê n c i a s do e n s i n o e
do e s p l e n d o r do e p i s c o p a d o » 7 . E, para f o r ç a r a S a n t a Sé a dar a esta
p r e t e n s ã o uma r e s p o s t a a f i r m a t i v a e r á p i d a , o m e s m o d e c r e t o a n u n c i a v a q u e , até que tal r e d u ç ã o f o s s e e f e c t i v a d a , o g o v e r n o n ã o nom e a r i a p r e l a d o s s e n ã o para A n g r a , B r a g a , B r a g a n ç a , C o i m b r a , É v o ra, Faro, F u n c h a l , P o r t o , P a t r i a r c a d o e Viseu, isto é, para a q u e l a s q u e
entendia serem bastantes...
As n e g o c i a ç õ e s a r r a s t a r a m - s e e a d e c i s ã o r o m a n a , a c e d e n d o ao
p e d i d o do g o v e r n o p o r t u g u ê s , só viria em 1881. Até lá, Pinhel teve o s
seus g o v e r n a d o r e s e c l e s i á s t i c o s e, e n t r e t o d o s , M e n d e s Belo, q u e , com o d i s s e m o s , e s b o ç o u b e m a v i r a g e m « p a s t o r a l » d a altura.
São p r e c i s a m e n t e d e s s e a n o de 1881 a l g u m a s n o t í c i a s neste sentido. A 25 de M a i o , d i z - n o s A Ordem que o p r e l a d o p i n h e l e n s e dera no
dia 19 a c o m u n h ã o aos presos, n u m a c e l e b r a ç ã o s o l e n e em que o tribunal se t r a n s f o r m o u em c a p e l a e o n d e c o n c o r r e r a m t o d a s as a u t o r i d a d e s da terra. E p r e c i s a : « A n t e s de ser m i n i s t r a d a a C o m u n h ã o , o
mui d i g n o e v i r t u o s o G o v e r n a d o r do B i s p a d o dirigiu aos p r e s o s u m a
e x o r t a ç ã o b r e v e , mas c h e i a da m a i s santa unção, e em f r a s e s tão
e l o q u e n t e s , n u m a l i n g u a g e m tão i n s p i r a d a e v i b r a n t e que a t o d o s com o v e u , a b a l a n d o os c o r a ç õ e s m e n o s s e n s í v e i s . Este acto m a j e s t o s o
e i m p o n e n t e , q u a n t o s a l u t a r e e d i f i c a n t e , t e r m i n o u por um j a n t a r
o f e r e c i d o aos p r e s o s por s. ex. a rev.' n a r e v e l a n d o m a i s uma vez os
seus p i e d o s o s s e n t i m e n t o s , a n o b r e z a de sua a l m a e a d o ç u r a de seu
coração».8
Esta a p r e c i a ç ã o p u b l i c a d a num o r g ã o da «direita» eclesial é imp o r t a n t e : r e f e r e - s e a um p r e l a d o de i n d i c a ç ã o g o v e r n a m e n t a l — c o m o
o e r a m t o d o s — mas ressalta a u n a n i m i d a d e que gerara em t o r n o do
seu cariz p r e d o m i n a n t e m e n t e pastoral.
O i ç a m o s a g o r a outra a p r e c i a ç ã o , p o u c o posterior, n u m a corr e s p o n d ê n c i a de P i n h e l , a s s i n a d a a 25 de J u n h o e saída num j o r n a l de
c a t ó l i c o s « c o n s t i t u c i o n a i s » — isto é, que a c a t a v a m b a s i c a m e n t e o
r e g i m e v i g e n t e e t e n t a v a m r e a f i r m a r o c a t o l i c i s m o p o r t u g u ê s no n o v o
q u a d r o s ó c i o - p o l í t i c o - . N o t i c i a a t r a n s f e r ê n c i a de M e n d e s B e l o para
7
8
In A L M E I D A , História, III, 14.
A Ordem, 25 de M a i o de 1881, 2.
A v e i r o e t r a ç a - l h e o perfil m i n i s t e r i a l : «S. Exc. a d e i x a a p ó s de si
o e n o r m e d e s g o s t o de nos v e r m o s p r i v a d o s de um p r e l a d o , que a uma
i l u s t r a ç ã o e r e c t i d ã o , a p e n a s i g u a l á v e l , r e u n i a uma e x t r e m a b o n d a d e ,
d e v i d a à sua muita c a r i d a d e e a um e s p í r i t o c o n c i l i a d o r sem q u e b r a da
d i s c i p l i n a e dos i m p r e t e r í v e i s d e v e r e s do seu e l e v a d o c a r g o . / D u r a n t e
sete a n o s que S. Exc. a a d m i n i s t r o u esta d i o c e s e , sem atritos n e m
c o n f l i t o s , g r a n j e o u a e s t i m a e c o n s i d e r a ç ã o de t o d o s os s e u s a d m i n i s t r a d o s » 9 . Em s u m a : i l u s t r a ç ã o , r e c t i d ã o , b o n d a d e , c a r i d a d e , e s p í rito c o n c i l i a d o r sem q u e b r a da d i s c i p l i n a — um c o n j u n t o de q u a l i d a des que c o n c r e t i z a v a b e m o que (já) se e s p e r a v a de um p a s t o r . D a q u i
que o c o r r e s p o n d e n t e de A Palavra
f e l i c i t a s s e o s a v e i r e n s e s por
p a s s a r e m a c o n t a r — a i n d a que t a m b é m por p o u c o t e m p o — c o m «um
p r e l a d o i l u s t r a d í s s i m o , a l h e i o a f a c c i o s i s m o s p o l í t i c o s e z e l o s o , como p o u c o s , pelo bem e s p i r i t u a l d o s seus a d m i n i s t r a d o s » ,0 . E s t a v a
( r e ) e n c o n t r a d o o m o d e l o : sem p r e f e r ê n c i a s p o l í t i c o - p a r t i d á r i a s , m a i s
i n t e r e s s a d o no m i n i s t é r i o e s p i r i t u a l .
A e x t i n ç ã o da d i o c e s e d e u - s e , c o m o v i m o s , nesse m e s m o ano.
Na s e n t e n ç a e x e c u t ó r i a da d i s p o s i ç ã o p a p a l , o C a r d e a l D. A m é r i c o ,
bispo do Porto, n ã o d e i x a de l a m e n t a r : « . . . o a n d a r d o s t e m p o s c o m
suas v i c i s s i t u d e s tem f e i t o decair n e s t e s r e i n o s a r e l i g i ã o c a t ó l i c a do
seu a n t i g o e s p l e n d o r . / E n q u a n t o a l g u m a s i g r e j a s c a t e d r a i s o u t r o r a
f l o r e s c e n t e s têm de há m u i t o p e r m a n e c i d o s e m p r e l a d o s , c o m g r a v e
p r e j u í z o da p i e d a d e e d e v o ç ã o d o s f i é i s , as o u t r a s m e s m o que nunca
e s t i v e r a m p r i v a d a s de p a s t o r e s , mal p o d e m s a t i s f a z e r aos indisp e n s á v e i s c a r g o s e s p i r i t u a i s d a d e c e n t e s u s t e n t a ç ã o do c u l t o , c o n s e r v a ç ã o dos s e m i n á r i o s , e e n s i n o das s a g r a d a s letras» " .
Era v e r d a d e . Mas, a par d e s t a s d e f i c i ê n c i a s e s t r u t u r a i s — e t a l v e z
em parte c o m o r e a c ç ã o a elas — o c a t o l i c i s m o p o r t u g u ê s foi e n c o n t r a n d o a l g u m a s r e s p o s t a s ; e n t r e elas a de um m i n i s t é r i o e c l e s i á s t i c o
m e n o s p o l í t i c o e mais p r o p r i a m e n t e p a s t o r a l , c o m o a i n d a se e s b o ç o u
em Pinhel.
'
A Palavra, 1 de A g o s t o de 1881, 2.
Ibidem.
" C A R D E A L D. A M É R I C O , Sentença de 4 de S e t e m b r o de I 882, in A
15 de S e t e m b r o de 1882, 1.
10
Nação,