PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ CNPJ - 13.848.973/0001-27 GABINETE DA PREFEITA Praça Siqueira Campos, s/n, Bairro Cambuízo – CEP: 45.520-000 Maraú - Bahia. Telefone: (73)3258-2131 E-mail: [email protected] DECRETO Nº 505 DE 12 DE JUNHO DE 2014. “Decreta luto oficial pelo falecimento do ex-vereador, do Município de Maraú - BA, e dá outras providências...” A PREFEITA MUNICIPAL DE MARAÚ, Estado Federado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município. Considerando o falecimento do ex-vereador ANTONIO EDUARDO RIBEIRO ROCHA, ocorrido em 12 de Junho de 2014 e seu sepultamento ocorrerá no dia 13 de Junho 2014; Considerando o importante papel desempenhado como Vereador no desenvolvimento do nosso Município. DECRETA: Art. 1° - Fica declarado luto oficial por 03 (três) dias, e Ponto Facultativo no dia 13 de Junho de 2014, no âmbito do Município de Maraú, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-vereador ANTONIO EDUARDO RIBEIRO ROCHA. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal de Maraú - Bahia, 12 de Junho de 2014. MARIA DAS GRAÇAS DE DEUS VIANA Prefeita Municipal