Seminário Nacional
O Controle Social e a Consolidação do Estado
Democrático de Direito
Potencialização das Representações
do Conjunto CFESS/CRESS nos
Conselhos de Políticas e Direitos
Brasília
24 de setembro de 2008
Representações do CFESS
Conselhos Nacionais de Políticas e Direitos
1. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)
– titular
1. 1 Comissão de Políticas Públicas
1. 2 Comissão de Mobilização
2. Conselho Nacional da Pessoa Idosa (CNDI) – titular
2. 1 Comissão de Políticas Públicas
3. Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) – suplente
4. Conselho Nacional de Saúde (CNS) – titular
4.1. Mesa Diretora
4.2.Comissões Intersetorial da Saúde:
4.2.1. Recursos Humanos - CIRH
4.2.2. Orçamento e Finanças - COFIN
4.2.3. Saúde da Mulher - CISMU
4.2.4. Saúde do Trabalhador - CIST
4.2.5. Saúde Mental - CISM
4.2.6. Saúde da População Negra - CISPN
4.2.7. Políticas de DST/AIDS - CAPDA
Articulações Nacionais
Fóruns
• Fórum Brasil de Orçamento - FBO
• Fórum Nacional de Assistência Social - FNAS
• Fórum de Entidades Nacionais de Trabalhadores da Área da Saúde - FENTAS
• Fórum Nacional da Reforma Urbana – FNRU
• Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde – FCFAS
• Fórum Permanente Mercosul do Trabalho em Saúde
Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde
Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde
Conselho Nacional das Profissões Regulamentadas
Participação dos CRESS em Conselhos
CRESS que Responderam: 25 CRESS e 2 seccionais
Os CRESS e Seccionais têm representação em 15 Conselhos
Total: 314 Conselhos
Conselhos Estaduais: 64
Conselhos Municipais: 244
Conselhos Regionais de Saúde: 06
Os CRESS e Seccionais têm representação em 32
Fóruns,GTs, Comissões e Comitês
Total de Fóruns, Comissões, GTs, Comitês: 55
Representação nos Conselhos por CRESS
CRESS
N0
Conselhos
Seccionais
Est.
Mun
Total
1a/PA
CEPI , CEAS, CEDICA, CMAS,
C.M.Comunidade (2)
03
03
06
2a/MA
CEPI , CE da Mulher,C.M Condição Feminina,
CMAS
02
02
04
3a/CE
CEAS, CES, CEDICA, CMAS, COMDICA,
CMS
03
03
06
4a/PE
CEAS, CMAS (6) CM Saúde Mental
01
07
08
5a/BA
6a/MG
7a/RJ
CEAS, CMS, Conselho da comunidade
01
02
03
CEI, CEAS, CEDCA ,CONPED , CES, CMAS
05
01
06
CEAS, CMAS(15), Antidrogas, CMPI (5)
COMDICA (4), CMS(13), Direitos da
Mulher(2), CONSEAS, CMDPPD(2)
01
42
43
8a/DF
CAS, CDCA, CDPH, Cons. Minha Renda
--
04
04
Representação nos Conselhos por CRESS
CRESS
Conselhos
Seccionais
Nº
Est
.
Mu
n
Total
9a/SP
COMDICA(2), CMAS(7), CMDPPD(2),
C.M.Habitação
00
12
12
10ª/RS
CEAS, CES, C. Comunidade (9) CMAS (37)
02
CMDCA(6) CM Ent.(2), CMI, CMS (9) CRS (6)
COMDEPA
71
(*)
73
11a/PR
CES, C E Antidrogas, CEAS, CMAS(6),
COMDICA(7), CMS(4), CM Antidrogas (2),
C.Munic. da Comunidade (5) CMPPD CMPI(4)
03
29
32
12ª/SC
CESAN, CEAS, CEPI, Cons.Entorp., CMAS,
CMS, CM Prevenção DST/HIV/AIDS, CMPI, C.
Comunidade (5)
04
09
13
13a/PB
CEAS,CES,CMAS(3)
02
03
05
(*) Computado conjuntamente com os 06 Conselhos Regionais de Saúde
Representação nos Conselhos por CRESS
CRESS
Conselhos
Seccionais
Nº
Est.
Mun
Total
14a/RN
CEAS, CES, CMAS(2), C. Mun.da Comunidade,
CMPI
02
04
06
15a/AM/
RR
16ª/AL
CEAS(2), CMAS (2), CMS
02
03
05
CEAS, CES, CEPI, CEDICA, CESAN, C.Habitação,
CMAS, CMS,CMPI, CMEducação, CMDICA,
06
07
13
17a/ES
18a/SE
CEDPPD, COEDICA , COMDICA, CMAS(3)
02
04
06
CEAS, CMAS, CMS, COMDICA,
01
03
04
Representação nos Conselhos por CRESS
CRESS
N0
Conselhos
Seccionais
Est
Mun
Total
19ª/GO
CEAS, CES, CEDICA, CMAS, CMS, C. Penitenciário
04
02
06
20ª/MT
CEAS,CES,C.E.D.Mulher, CEDICA, C. E.Antidrogas,
CMAS (15), CMS (2), C.M.Hab, CMDICA, C.
Comunidade (4)
05
23
28
21a/MS
22a/PI
CEAS, CMAS,CONSAN,CDDH
02
02
04
CEDICA, CEAS, CES, CMS, CMAS, COMDICA
03
03
06
23a/RO
AC
CEAS, CEDICA , CES, COMDICA , Conselho
Municipal da Comunidade (3), Conselho Estadual de
Entorpecentes
04
03
07
24a/AP
CEAS , CES , CEDICA , Conselho Estadual de
Comunidade, CMAS , CMS
04
02
06
25ª/TO
TOTAL
CEAS, CES, CMAS(2),CMS(2)
02
04
06
64
250 314
Quantitativo de Representação nos Conselhos por Região
Região
Conselhos
Total
(%)
Estaduais Municipais Quant Est.
Munic.
Norte
15
15
30
23,4%
6%
Nordeste
21
32
53
32,8%
12,8%
Centro Oeste 11
27
38
17,2%
10,8%
Sudeste
08
60
68
12,5%
24%
Sul
09
116
125
14,1%
46,4%
TOTAL
64
250*
314
100 %
100%
* Com a inclusão de 06 Conselhos Regionais de Saúde (RS)
Representação dos CRESS por Conselhos
Região Norte
Conselhos
Estadual Munic.
Total
1. Assistência Social
06
07
13
2. Saúde
3. Criança/Adolesc.
4. Pessoa Idosa
03
03
01
04
01
00
07
04
01
5. Comunidade
6.Antidrogas/Entorpecentes
TOTAL
01
01
03
00
04
01
15
15
30
Representação dos CRESS por Conselhos
Região Sudeste
Conselhos
1. Assistência Social
Estadual Munic.
02
26
Total
28
2. Saúde
3. Criança/Adolesc.
4. Pessoa Idosa
01
02
01
13
06
05
14
08
06
5. Comunidade
6. Pessoa com Defic.
7. Segurança Alimen
00
02
00
01
04
01
01
06
01
8. Antidrogas
9. Cons. da Mulher
10. Habitação
Total
00
08
01
02
01
60
01
02
01
68
Representação dos CRESS por Conselhos
Região Centro Oeste
Conselhos
1. Assistência Social
Estadual Munic.
03
17
Total
20
2. Saúde
3. Criança/Adolesc.
4. Comunidade
02
02
00
03
01
04
05
03
04
5. Segurança Alimen
6. Antidrogas/Entorp
7. Cons. Da Mulher
00
01
01
01
00
00
01
01
01
8. Penitenciário
9. Direitos Humanos
10. Habitação
Total
01
01
00
11
00
00
01
27
01
01
01
38
Representação dos CRESS por Conselhos
Região Nordeste
Conselhos
1. Assistência Social
Estadual Munic.
07
17
Total
24
2. Saúde
3. Criança/Adolesc.
4. Pessoa Idosa
06
03
02
06
04
02
12
07
04
5. Comunidade
6. Segurança Alimen
7. Cons. da Mulher
00
01
-
01
00
01
01
01
01
8. Ref. Psiquiátrica
Total
19
01
32
01
51
Representação dos CRESS por Conselhos
Região SUL
Conselhos
1. Assistência Social
Estadual Munic.
03
44
Total
47
2. Saúde
3. Criança/Adolesc.
4. Pessoa Idosa
02
00
01
24*
13
09
26
13
10
5. Comunidade
6. Pessoa com Defic.
7. Segurança Alimen
00
00
01
19
02
00
19
02
01
8. Antidrogas/Entorp
9. Prev. DST/AIDS
Total
02
00
09
04
01
116
06
01
125
* Com a inclusão de 06 Conselhos Regionais de Saúde (RS)
Representação dos CRESS por conselhos
Brasil
Conselhos
Estadual
Munic.
Total
1. Assistência Social
21 (32,8%)
111 (44,4%)
132(42%)
2. Saúde
14 (21,9%)
50* (20%)
64(20.3%)
3. Criança/Adolesc.
10 (15,6%)
25 (10,%)
35(11,1%)
4. Pessoa Idosa
05 (7,8%)
16 (6.4%)
21(6.7%)
5- Pessoa com
deficiência
02 (3,2%)
06 (2,4%)
08(2.5%)
6- Comunidade
01 (1,6%)
28 (11,2%)
29 (9.2%)
7- Antidrogas
04(6,2%)
5 (2%)
09(2.8%)
8- Outros
07 (10,9%)
09 (3,6%)
16 (5%)
Total
64 (100%)
250 (100%)
314(100%)
* Com a inclusão de 06 Conselhos Regionais de Saúde (RS)
Fóruns, comitês, GT que tem a representação dos
CRESS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Fóruns
De Saúde
Dos Conselhos de Saúde
De Assistência Social
De Saúde Mental
De Mulheres
Do Idoso
Dos Direitos da Criança e do Adolescente
Estadual da Reforma Urbana
Estadual em Prol da Educação Inclusiva
Proteção à Criança e fiscalização do Trabalho do
Adolescente
Fóruns
• de Direitos Humanos
. de Defesa dos Direitos da pessoa com deficiência
• Permanente de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas PREVIDA
• Segurança Alimentar
• Fórum Estadual Erradicação Trabalho Escravo
Comitês, Comissões, Associações e GT
• Comissão Municipal de Reforma Psiquiátrica
• Comissão Municipal de Saúde Mental
• Comissão Interinstitucional de Enfrentamento à Violênciae
Exploração sexual Infanto-Juvenil
• Comitês, Comissões, Associações e GT
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil
Comissão Estadual DST/HIV/AIDS
Comissão Estadual Judiciária de Adoção
Comissão de Saúde da Mulher
Comitê Popular de Combate e Erradicação do Trabalho Escravo
Comitê de Defesa dos Direitos Humanos
Comitê Estadual de Prev. de óbito materno fetal e infantil
Comitê de Mortalidade materna e neonatal
Comitê do Enfrentamento da Exploração Sexual
Comitê das Políticas Prisionais e Segurança Pública
Conselho Curador – órgão deliberativo (univ.)
Câmara Técnica DST/AIDS e Cidadania
GT da reforma psiquiátrica
GT Repres. Em Resid. Mult. Em saúde
INSTRUMENTO PARA SÍNTESE DE REPRESENTAÇÕES DO CFESS EM
FÓRUNS, COMISSÕES E CONSELHOS DE POLÍTICAS E DE DIREITOS
DATA: _____ / _____/ _______ LOCAL: ______________________________________________
NOME DO REPRESENTANTE DO CFESS: _____________________________________________
REUNIÃO DO(A): _________________________________________________________________
REPRESENTAÇÃO TITULAR ( ) SUPLENTE ( )
1) ANEXAR A ESSE INSTRUMENTO A PAUTA DA REUNIÃO
2) SÍNTESE DOS PRINCIPAIS PONTOS DISCUTIDOS
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
3) PRINCIPAIS POLÊMICAS E DIVERGÊNCIAS
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
4) POSICIONAMENTO DO CFESS FRENTE ÀS POLÊMICAS E DIVERGÊNCIAS
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
5) PONTOS PARA DISCUSSÃO, ENCAMINHAMENTO E/OU DELIBERAÇÃO NO PLENO.
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
Principais dificuldades apontadas pelos
CRESS
1- Relativas às condições dos CRESS
• Falta de disponibilidade dos conselheiros/ conciliar
agendas/não liberação do trabalho
• Dificuldades na cobertura das despesas
• Dificuldades para acompanhar as
representações,principalmente do interior do Estado
• Baixo retorno das representações das discussões ocorridas
nos conselhos
• Dificuldades de articulação com entidades e sujeitos que
defendam os mesmos princípios do conjunto
• Falta de capacitação das representações
2- Dificuldades próprias dos Conselhos
2.1- de natureza política
. Ausência de política de capacitação
. Baixa participação governamental
. Ausência de usuários
. Falta de autonomia do Conselho
. Visão presidencialista governamental dominante
. Fragilidade do segmento da sociedade civil
. Atuação no varejo das políticas, ênfase na aprovação de
convênios em detrimento da direção social das política
. Desrespeito ao caráter deliberativo do conselho
. Dificuldade de articulação política com os movimentos
sociais
•
•
•
•
Falta de informação
Desconhecimento do orçamento público
Dificuldade de defesa da política pública enquanto direito
Divergência do que seja controle público
3-Dificuldades relacionadas à infra estrutura e
organização dos conselhos
Precariedade de recursos para funcionamento regular
Falta de recursos humanos
Falta de cobertura das despesas
Falta de instrumentos legais: regimento interno, lei
específica,etc
Desafios
• Intensificar mecanismos de acompanhamento das
representações pelos CRESS. Socializar exemplos
• Potencializar a comunicação entre representação/CRESS;
CRESS/categoria,CRESS/CFESS
• Intensificar articulação com os movimentos sociais na
defesa da universalização das políticas e do controle do
fundo público
• Posicionamento crítico da representação, o que envolve
construção coletiva, capacitação política e técnica.
• Privilegiar outros espaços de atuação de controle social