PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PP N.º 033/2009 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato PP n.º 033/2009. PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM, representada por seu Prefeito, o Senhor Fullvio da Silva Pinto e a Empresa A. R. RODRIGUEZ E CIA LTDA., representada por seu procurador legal, o Senhor Pedro Ferreira Marques Filho. OBJETO: Aquisição de Materiais Químico-Cirúrgicos. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2010. ALTERAÇÃO: Altera a cláusula 7.ª do contrato primitivo PP n.º 033/2009, prorrogando o prazo por mais 60 (sessenta) dias. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PP N.º 034/2009 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato PP n.º 034/2009. PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM, representada por seu Prefeito, o Senhor Fullvio da Silva Pinto e a Empresa COMERCIAL E DISTRIBUIDORA FASA LTDA., representada por seu procurador legal, o Senhor Paulo Afonso Nobre Barros. OBJETO: Aquisição de Materiais Químico-Cirúrgicos. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2010. ALTERAÇÃO: Altera a cláusula 7.ª do contrato primitivo PP n.º 034/2009, prorrogando o prazo por mais 60 (sessenta) dias. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PP N.º 035/2009 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato PP n.º 035/2009. PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM, representada por seu Prefeito, o Senhor Fullvio da Silva Pinto e a Empresa W. N. COMERCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA., representada por seu procurador legal, o Senhor Vasco Correia de Almeida. OBJETO: Aquisição de Materiais Químico-Cirúrgicos. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2010. ALTERAÇÃO: Altera a cláusula 7.ª do contrato primitivo PP n.º 035/2009, prorrogando o prazo por mais 60 (sessenta) dias. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PP N.º 036/2009 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato PP n.º 036/2009. PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM, representada por seu Prefeito, o Senhor Fullvio da Silva Pinto e a Empresa DECARES COMERCIO LTDA., representada por seu representante legal, o Senhor Claudio Moizes Decares. OBJETO: Aquisição de Materiais Químico-Cirúrgicos. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2010. ALTERAÇÃO: Altera a cláusula 7.ª do contrato primitivo PP n.º 036/2009, prorrogando o prazo por mais 60 (sessenta) dias. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM, em 13 de abril de 2010. FULLVIO DA SILVA PINTO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PP N.º 037/2009 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato PP n.º 037/2009. PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM, representada por seu Prefeito, o Senhor Fullvio da Silva Pinto e a Empresa A. R. RODRIGUEZ E CIA LTDA., representada por seu procurador legal, o Senhor Pedro Ferreira Marques Filho. OBJETO: Aquisição de Materiais Odontológicos. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2010. ALTERAÇÃO: Altera a cláusula 7.ª do contrato primitivo PP n.º 037/2009, prorrogando o prazo por mais 60 (sessenta) dias. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PP N.º 038/2009 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato PP n.º 038/2009. PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM, representada por seu Prefeito, o Senhor Fullvio da Silva Pinto e a Empresa COMERCIAL E DISTRIBUIDORA FASA LTDA., representada por seu procurador legal, o Senhor Paulo Afonso Nobre Barros. OBJETO: Aquisição de Materiais Odontológicos. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2010. ALTERAÇÃO: Altera a cláusula 7.ª do contrato primitivo PP n.º 038/2009, prorrogando o prazo por mais 60 (sessenta) dias. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM, em 13 de abril de 2010. FULLVIO DA SILVA PINTO Prefeito Municipal EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PP N.º 046/2009 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato PP n.º 046/2009. PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM, representada por seu Prefeito, o Senhor Fullvio da Silva Pinto e a Empresa W. N. COMERCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA., representada por seu procurador legal, o Senhor Vasco Correia de Almeida. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Controlados. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2010. ALTERAÇÃO: Altera a cláusula 7.ª do contrato primitivo PP n.º 046/2009, prorrogando o prazo por mais 60 (sessenta) dias. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM, em 13 de abril de 2010. FULLVIO DA SILVA PINTO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PP N.º 052/2009 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato PP n.º 052/2009. PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM, representada por seu Prefeito, o Senhor Fullvio da Silva Pinto e a Empresa COMERCIAL E DISTRIBUIDORA FASA LTDA., representada por seu procurador legal, o Senhor Paulo Afonso Nobre Barros. OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes Odontológicos. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2010. ALTERAÇÃO: Altera a cláusula 7.ª do contrato primitivo PP n.º 052/2009, prorrogando o prazo por mais 120 (cento e vinte) dias. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PP N.º 053/2009 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato PP n.º 053/2009. PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM, representada por seu Prefeito, o Senhor Fullvio da Silva Pinto e a Empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA., representada por seu procurador legal, o Senhor Yça Raimundo Sarmento da Costa. OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes Odontológicos. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2010. ALTERAÇÃO: Altera a cláusula 7.ª do contrato primitivo PP n.º 053/2009, prorrogando o prazo por mais 120 (cento e vinte) dias. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM, em 13 de abril de 2010. FULLVIO DA SILVA PINTO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PP N.º 054/2009 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato PP n.º 054/2009. PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM, representada por seu Prefeito, o Senhor Fullvio da Silva Pinto e a Empresa S. M. COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - EPP. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2010. ALTERAÇÃO: Altera a cláusula 7.ª do contrato primitivo PP n.º 054/2009, prorrogando o prazo em mais 90 (noventa) dias. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PP N.º 055/2009 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato PP n.º 055/2009. PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM, representada por seu Prefeito, o Senhor Fullvio da Silva Pinto e a Empresa TAPAJÓS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2010. ALTERAÇÃO: Altera a cláusula 7.ª do contrato primitivo PP n.º 055/2009, prorrogando o prazo em mais 90 (noventa) dias. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM, em 13 de abril de 2010. FULLVIO DA SILVA PINTO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PP N.º 062/2009 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato PP n.º 062/2009. PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM, representada por seu Prefeito, o Senhor Fullvio da Silva Pinto e a Empresa DENILSON P. DE SOUZA, representada por seu representante legal, o Senhor Denilson Palheta de Souza. OBJETO: Serviços de Reprografia. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2010. ALTERAÇÃO: Altera a cláusula 5.ª do contrato primitivo aditivando o valor por mais R$ 6.891,61 (seis mil oitocentos e noventa e um reais e sessenta e um centavos) e altera a cláusula 9.ª do contrato primitivo, prorrogando o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura do Termo Aditivo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM, em 13 de abril de 2010. FULLVIO DA SILVA PINTO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PP N.º 065/2009 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato PP n.º 065/2009. PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM, representada por seu Prefeito, o Senhor Fullvio da Silva Pinto e a Empresa DISTRIBUIDORA BRINGEL LTDA.. OBJETO: Aquisição de Materiais Químico - Cirúrgicos. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2010. ALTERAÇÃO: Altera a cláusula 7.ª do contrato primitivo PP n.º 065/2009, prorrogando o prazo por mais 30 (trinta) dias. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM, em 13 de abril de 2010. FULLVIO DA SILVA PINTO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2009 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 001/2009. PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM, representada por seu Prefeito, o Senhor Fullvio da Silva Pinto e a Pró-Associação Comunitária de Rio Preto da Eva PRACORPE OBJETO: Repasse de Recursos Financeiros para auxiliar no Custeio das despesas para o fornecimento de 03 (três) refeições diárias e material pedagógico, para atender 120 (cento e vinte) crianças da Creche “Vereador Antonio Henrique Aguiar”, no Município de Rio Preto da Eva. DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2010. ALTERAÇÃO: Altera a cláusula 5.ª do contrato primitivo n.º 001/2009, prorrogando o prazo por mais 60 (sessenta) dias. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM, em 13 de abril de 2010. FULLVIO DA SILVA PINTO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL RIO PRETO DA EVA/AM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO PP N.º 024/2010; PREGÃO PRESENCIAL N.º: 018/2010; PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM e a Empresa EMBRAC Construções e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ n.º 63.684.914/0001-39, com sede à Rua Barreirinha, n.º 98-B, Bairro União, Manaus/AM. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2010; OBJETO: Aquisição de Emulsão Asfáltica; VALOR: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais); PRAZO: 08 (oito) meses e 17 (dezessete) dias; GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM, em 13 de abril de 2010. FULLVIO DA SILVA PINTO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM DESPACHO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2010 – CPL OBJETO: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos; Fica ANULADA a licitação antes referenciada, em todos os seus termos. Publique-se oficialmente o presente despacho para que o mesmo surta os efeitos legais. GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, em 13 de abril de 2010. RAIMUNDO CLAUDIONEI DA SILVA FERREIRA presidente da CPL EXTRATO DE CARTA - CONTRATO IL N.º 033/2010 ESPÉCIE: Termo de Carta - Contrato de Locação de Imóvel. PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM e Marta Maria de Souza Brito Campos. OBJETO: Locação de Imóvel para o funcionamento da Farmácia Básica de Saúde. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2010. PRAZO DE DURAÇÃO: 10 (dez) meses. SUPORTE LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 26, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM, em 01 de março de 2010. FULLVIO DA SILVA PINTO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM EXTRATO DE CONTRATO DL N.º 002/2010 ESPÉCIE: Termo de Contrato de Aquisição de Combustíveis. PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM e a Empresa Cidade Comercio de Derivados de Petróleo e Serviços – Ltda. – EPP, CNPJ n.º 05.220.251/0006-00, situada a Rodovia AM 010 – KM 83 – Zona Rural – Rio Preto da Eva/AM. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. VALOR: R$ 1.737.089,66 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2010. PRAZO DE DURAÇÃO: 08 (oito) meses e 15 (quinze) dias. SUPORTE LEGAL: Dispensa de Licitação, conforme Lei n.º 8.666/93 e demais alterações posteriores. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM, em 14 de abril de 2010. FULLVIO DA SILVA PINTO Prefeito Municipal