Ata nº 16/2013
Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, às vinte horas, reuniu-se em Sessão
Ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores, sob a Presidência do Vereador Adriano Marques
Dornelles, com a presença dos Vereadores Ademir Alves de Melo, Alsom Pereira da Silva, Álvaro
Pereira Gonçalves, Catarina Vasconcelos Severo, Cíntia Pereira de Souza, Edmundo Coelho da
Rosa, Eduardo Ustra Ribeiro, Fabiano Barroso Seiffert, Leonardo Rodrigues Vargas, Luiz da Silva
Guma Junior, Rafael da Silva Pinto e Rogério Souto de Azevedo. A Secretária fez a leitura do
seguinte expediente: Ata n.º 15/2013, da sessão ordinária realizada em seis de maio, às vinte
horas – “aprovada por unanimidade”. Of. GPM n.º 163/2013, respondendo aos Pedidos de
Informações de autoria dos Vereadores Edmundo Coelho da Rosa e Fabiano Seiffert. Of. GPM n.º
165/2013, comunicando vetos parciais ao Projeto de lei n.º 009/2013 – COMAM, sejam elas:
Subemenda Modificativa de autoria do Vereador Rafael Pinto; Emenda Aditiva, Vereador Eduardo
Ribeiro; Emenda Modificativa, Vereador Alsom Pereira da Silva; Emenda Supressiva, Vereador
Eduardo Ribeiro; Emenda Modificativa de autoria do Vereador Alsom Pereira da Silva. Of. GPM n.º
166/2013, comunicando veto ao Projeto de lei n.º 021/2013 –que altera a redação do artigo 3º da
Lei n.º 3.218,de 25 de agosto de 2011, que dispõe sobre a criação, composição, competências e
funcionamento do Conselho Colegiado do Polo de Apoio Presencial de Rosário do Sul – RS no
âmbito do Município e dá outras providências,qual seja: Emenda de autoria do Vereador Alsom
Pereira da Silva e Vereadora Cíntia Souza, que altera o artigo 1º. Emenda n.º 08/2013, de autoria
do Vereador Alsom Pereira da Silva, que acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de lei
n.º 037/2013: “Parágrafo único: O convênio com vigência de nove meses, poderá ser prorrogado,
inclusive com parcelas mais elevadas, por mais seis meses ou período superior”. Anteprojeto de
lei complementar, de autoria do Vereador Rafael da Silva Pinto, que altera a redação do artigo 82
da Lei n.º 1.685, de 7 de setembro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores
Públicos do Município. Anteprojeto de lei, de autoria do Vereador Álvaro Pereira Gonçalves: “Dá
direito ao Cadastramento no Programam Bolsa Família – Cadastro Único aos Taxistas e
Mototaxistas e dá outras providências’. Votos Congratulatórios registrados pelos Vereadores
Edmundo Rosa, Leonardo Vargas e Cíntia Souza à Escola Aracy Vieira do Amaral e Emília Prates.
Votos Congratulatórios registrados pelos Vereadores Leonardo Vargas e Cíntia Souza ao CTG
Crioulos do Caverá. Voto Congratulatório registrado pelo Vereador Leonardo Vargas ao Centro
Comunitário Adroaldo Rodrigues. Indicação registrada pelo Vereador Leonardo Vargas, solicitando
a retirada de entulho na rua Salvador, atrás do CTG Adaga Velha. Indicações registradas pelo
Vereador Álvaro Pereira Gonçalves, solicitando canalização do esgoto na extensão da rua Alberto
Pasqualine; renovação do auxílio financeiro aos professores municipais, acadêmicos matriculados
na UNOPAR. Indicações registradas pelo Vereador Fabiano Barrozo Seiffert, solicitando colocação
de placas de indicação na entrada do bairro Santa Marta, com nome das ruas Mister Waits e Mário
Kemec; troca de lâmpada na rua Menotti Vargas, 1590. Indicações registradas pelo Vereador
Alsom Pereira da Silva, solicitando encaminhamento de abaixo-assinado de pessoas residentes na
rua Voluntários da Pátria, quadra entre as ruas Barão do Rio Branco e Marechal Floriano,
reivindicando a retirada de todos os bancos do chamado Calçadão; reenvio de Projeto de Lei que
autorize o Poder Executivo a firmar, em nome do Município, acordo de cooperação com a
Associação Rosariense de Defesa dos Animais – ARDA, objetivando a manutenção das medidas
de proteção e defesa dos animais utilizados no transporte de carga em Rosário do Sul e dá outras
providências. Relatórios de Viagem protocolados pelos Vereadores Fabiano Barroso Seiffert e
Luiz da Silva Guma jr. ORDEM DO DIA: Votos Congratulatórios de autoria dos Vereadores
Leonardo Vargas, Edmundo Rosa e Cíntia Souza – “aprovados por unanimidade”. Projeto de lei
n.º 34/2013, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Comando do 4º Regimento de
Carros de Combate visando a execução de Programa de Ação Executiva a adolescentes do sexo
masculino, que se encontrem em situação de risco social e dá outras providências “aprovado por
unanimidade”. Projeto de Lei n.º 36/2013, que autoriza a abertura de crédito especial no
orçamento vigente e dá outras providências – “aprovado por unanimidade”. Emenda n.º 08/2013,
de autoria do Vereador Alsom Pereira da Silva, que acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do
Projeto de lei n.º 037/2013: “Parágrafo único: O convênio com vigência de nove meses, poderá ser
prorrogado, inclusive com parcelas mais elevadas, por mais seis meses ou período superior” _
“aprovado por unanimidade”. Projeto de lei n.º 37/2013, que autoriza o Poder Executivo a, em
nome do município de Rosário do Sul, firmar convênio como Hospital de Caridade Nossa Senhora
Auxiliadora –“aprovado por unanimidade, com discussão da Vereadora Cíntia Souza”. Projeto de
Resolução n.º 01/2013, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Rosário do Sul: “Art.. 64. Proposição é toda a matéria sujeita a deliberação do Plenário. Parágrafo
único. As Indicações e Pedidos de Informações, efetuados por Vereadores, não estão sujeitos a
deliberação do Plenário – “aprovado, em segunda votação”. Grande Expediente: Neste espaço
pronunciaram-se os seguintes Vereadores: Leonardo Rodrigues Vargas, Rafael da Silva Pinto,
Ademir Alves de Melo, Eduardo Ustra Ribeiro, Luiz da Silva Guma Junior, Fabiano Barroso Seiffert,
Catarina Vasconcelos Severo, Alsom Pereira da Silva, Rogério Souto de Azevedo, Álvaro Pereira
Gonçalves, Cíntia Pereira de Souza e Adriano Marques Dornelles. Não havendo mais matérias, o
Presidente encerrou a presente Sessão, convocando os senhores Vereadores para a próxima
sessão ordinária a ser realizada em vinte de maio do corrente ano, vinte horas no Plenário. Plenário
Amaro Gomes Souto, da Câmara Municipal de Vereadores.................................................................
Ver. Adriano Marques Dornelles
Presidente
Verª. Catarina Vasconcelos Severo
Secretária