UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL PROEX – PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM GÊNERO E RAÇA GORETH DA SILVA PINTO CABELO AFRO: DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALCIMAR NUNES LEITÃO OURO PRETO, 2012 GORETH DA SILVA PINTO CABELO AFRO: DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALCIMAR NUNES LEITÃO Monografia apresentada ao Programa de Pós Graduação em Educação para a Diversidade da Universidade Federal de Ouro Preto, como requisito à obtenção do grau de Especialista em Gestão de Políticas Públicas com foco em Gênero e Raça. Professor(a) Orientador(a): Profa. MSc. Fernanda Amaral de Oliveira OURO PRETO, 2012 “Eu quero uma história nova Não este conto de fadas brancas e ordinárias Donas de nossas façanhas Eu quero um direito antigo Engavetado em discursos Contidos, paliativos (cheios de maçãs e pêras) Bordados de culpa e crimes. Eu quero de volta, de pronto As chaves dessas gavetas Dos arquivos trancafiados Onde jazem meus heróis Uma “nova” história velha Cheia de fadas beiçudas Fazendo auê, algazarras Com argolas na orelhas De cabelos pixaim Engasgando príncipes brancos Com talos de abacaxi.” Fadas Negras Nordestinas, In: Caxingulê, de Lepê Correia AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar a Deus, pela saúde, pela sabedoria e pelas oportunidades que sempre tem me proporcionado. Aos meus filhos, Euzébio Júnior e Maria Carolina, pelo companheirismo e pela a alegria do dia a dia. Ao meu marido, Euzébio de Oliveira Monte, que sempre acredita no meu potencial e me faz realizar sonhos antes considerados impossíveis. A minha mãe e meu pai, Maria Bertulina da Silva e Francisco Gonçalves Pinto, que sempre me deram força pra chegar até aqui. Aos meus irmãos Silvio da Silva Pinto e Janilce da Silva Pinto que sempre torcem por mim. A minha orientadora Profa. MSc. Fernanda Amaral, pela sua confiança, paciência e compreensão com as minhas atividades pessoais e profissionais. A amiga, Almerinda Cunha, que sempre torce por mim, acredita no meu potencial e fez de tudo para que eu participasse desse curso. A todos os meus amigos e amigas que em todos os momentos me dão força e suporte nas horas de inquietações e dúvidas. Ao curso GPP-GeR pela oportunidade de realizar e concluir esta especialização. Enfim, agradeço a todos e todas que direta ou indiretamente contribuíram com a realização deste trabalho. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................................................................................................................6 CAPÍTULO I – A LEI 10.639/2003 – O ENSINO DA HISTÓRIA AFRICANA E AFROBRASILEIRA ......................................................................................................................8 CAPÍTULO II – A HISTÓRIA DO CABELO .......................................................................14 CAPÍTULO III – UM EXEMPLO DE ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO E A DISCRIMINAÇÃO DO CABELO AFRO ................................................................................17 3.1 - Apresentando a Escola Alcimar Nunes Leitão ..................................................17 3.2 - Gestão da Escola e o Projeto Político Pedagógico .............................................18 3.3 – A importância de se discutir temáticas afro-brasileiras dentro e fora da sala de aula ............................................................................................................................19 3.4 - Plano de Aula ........................................................................................................21 CONCLUSÃO ....................................................................................................................27 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................................29 6 INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta algumas reflexões acerca do papel desempenhado pela dupla cabelo crespo feminino e educação na construção da identidade da menina negra dentro do espaço escolar, como também a influência da manipulação desse cabelo na vida escolar das alunas de cabelo afro. Considerando a escola como um espaço de construção positiva ou negativa da identidade humana em uma sociedade, percebe-se que, historicamente, ao/a negro/a é ensinado a negar-se a si mesmo, “o olhar lançado sobre o negro e sua cultura, na escola, tanto pode valorizar identidades e diferenças quanto pode estigmatizá-las, discriminálas, segregá-las e até mesmo negá-las” (GOMES, 2003, p. 172). No Capítulo I, bordo a Lei 10.6391 e O Ensino da História Africana e AfroBrasileira, através da qual o governo brasileiro tem possibilitado a intensificação de ações de combate ao racismo na escola, possibilitando, assim, o desenvolvimento de práticas pedagógicas que valorizem as múltiplas culturas que integram a identidade do povo brasileiro, isso através de um currículo que leva o aluno a se reconhecer e a conhecer suas raízes. Com a implementação da Lei 10.639/2003 e das Diretrizes Curriculares Nacionais2 alguns caminhos são tomados como a elaboração de material didático sobre a temática, a sensibilização e a construção de propostas pedagógicas e a formação continuada de professores/as e demais profissionais da educação para o trabalho com essa abordagem. Desde 2007, a Escola Alcimar Nunes Leitão vem realizando o Projeto “Somos Todos Iguais” que tem como um de seus objetivos valorizar a cultura afro-brasileira e africana. Durante a realização do projeto procuramos levar textos com visões diferentes sobre a escravidão, sobre preconceito e, principalmente, sobre as contribuições dos 1 De 9 de janeiro de 2003 a Lei 10.639, inclui no currículo oficial a Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira. 2 O Conselho Nacional de Educação, pela Resolução CP/CNE n° 1, de 17 de junho de 2004 (DOU 118, 22/6/2004, Seção 1. p. 11), instituiu as diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, a serem observadas pelas instituições, em todos os níveis de ensino, em especial, por instituições que desenvolvem programas de formação inicial e continuada de professores. A resolução tem por base o Parecer CP/CNE 3, de 10 de março de 2004, homologado pelo Ministério da Educação, em 19 de maio de 2004. 7 povos africanos na construção do Brasil, da sua cultura, da sua religiosidade. Este projeto é sempre muito prestigiado por toda a comunidade escolar que a cada ano inclui novas temáticas, novas discussões, novas atividades, tentando sempre fazer com que todos os estudantes possam vivenciar efetivamente a diversidade e desenvolvam valores relacionados ao respeito às diferenças. No Capítulo II, é feito um resgate da história do cabelo desde a antiguidade até os dias atuais enfocando principalmente a importância do cabelo para as sociedades africanas antes da chegada do europeu. Em nossa sociedade cada vez mais o cabelo vem aparecendo como um dos elementos mais visíveis e destacados do corpo. Em todos os níveis sociais busca-se a beleza do cabelo através de diversos meios de manipulação. As meninas negras de cabelo afro desde muito cedo alisam o cabelo e começam a ter outra atitude dentro e fora da sala de aula, passam a andar mais em grupos, a conversar mais, a participar das aulas e até mesmo já se sentem mais a vontade para paquerar. Antes do alisamento, sentavam-se no fundo ou no canto da sala e estavam sempre caladas, sem conversar com ninguém e muito menos andavam em grupos. E foi através da observação desses comportamentos que se chegou à elaboração desse trabalho. No Capítulo III, foi elaborado um Plano de Aula que deverá servir como um instrumento de enfretamento a discriminação e ao preconceito que sofrem as meninas negras de cabelo afro, as quais frequentemente são vítimas de piadas racistas e apelidos que são comumente tratados como “brincadeiras”, ou por problemas que não dizem respeito à escola. Elevar a autoestima dessas estudantes é fundamental para a desconstrução de uma ideologia negativa sobre o cabelo afro que as desumaniza e as desqualifica para uma reconstrução positiva da identidade étnico racial. 8 CAPÍTULO I A LEI 10.639/2003: O ENSINO DA HISTÓRIA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA É um grande desafio construir uma sociedade democrática, baseada na igualdade, na liberdade, onde os direitos humanos sejam respeitados e protegidos, repudiando-se as desigualdades sociais e todas as formas de exclusão de qualquer indivíduo. A formação de uma sociedade com estes preceitos de equidade, igualdade e justiça social demandam um aporte jurídico consistente, que desaprove toda e qualquer forma de discriminação. Para tanto, uma evolução, tanto do ponto de vista legal quanto cultural, deve ser pano de fundo deste cenário de evolução social. A escola é uma das instituições responsáveis pela evolução desse processo. Nas escolas se formam gerações que poderão contribuir para a mudança do quadro de injustiças vigentes. Portanto, é competência da escola respeitar as matrizes culturais e construir identidades, visando à dignidade e a valorização da pessoa humana. Respaldados pela Constituição de 1988, reivindicações e denúncias apresentadas por inúmeros movimentos sociais, em especial, por pesquisadores e estudiosos ligados ao movimento negro, passaram timidamente a ser ouvidas. O art. 210 preconiza: “devese promover o respeito devido pela educação aos valores culturais.” Também o art. 227 atribui ao Estado dever de “colocar a criança a salvo de toda a forma de discriminação”. O art. 242 § 1° estabelece que “o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro”. (BRASIL, 2000, p. 131) O ano de 1996 foi um marco para a educação brasileira, neste ano foi compilada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), n° 9.394/2003 que em consonância com a Constituição, ratifica a importância das ações trans disciplinares, no tocante ao resgate da cultura popular e à valorização da pluralidade cultural. Em seu artigo 26, o parágrafo quarto expressa bem a questão: 9 § 4°. O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia (BRASIL, 1996). Visando romper com paradigmas preconceituosos e em reconhecimento às importantes lutas empreendidas pelos movimentos negros, no ano de 2003 foi sancionada a Lei 10.639/2003, em 09 de janeiro deste ano, alterando a Lei que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A Lei n° 9394/96 passa, portanto, a vigorar acrescida dos seguintes artigos: Art. 3° & 4° - O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígenas, africanas e européia. Art. 26 A – Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre a História e a cultura Afro-Brasileira. § 1° - O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinente à História do Brasil. § 2° - Os conteúdos referentes à História e Cultura AfroBrasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileira. Art. 79B – O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro com o “Dia Nacional da Consciência Negra”. Essa legislação vincula-se a uma segunda lei, bem mais detalhada, trata-se do Decreto n° 4.886 (20/11/2003), que estabelece a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, (PNPIR). Nesses dois instrumentos jurídicos, a questão do destaque efetivo da pluralidade racial brasileira no processo educativo está explicitamente referendada enquanto prioridade centrada especialmente na população negra do Brasil. Tratando-se de um assunto bastante polêmico, essas leis provocaram reações de todo tipo. Com relação à Lei 10.639, paralelamente às manifestações de apoio, existiram protestos no meio educacional contrários à sua aplicação. Mas, em defesa dessa legislação, existem muitas contra argumentações, como ponderou Petronilha Beatriz 10 Gonçalves e Silva 3: “A lei é fundamental por contribuir para melhorar o conhecimento a respeito da história dos negros. Isso tanto por parte dos alunos quanto dos próprios professores.” Para ela a lei auxiliaria a tratar os negros positivamente, até porque são comuns livros e escolas que abordam a história do negro de forma simplificada, voltada apenas para a escravidão, ou até mesmo ridicularizada. Logo, verificamos que entre os que se mostram contrários à adoção dos conteúdos de História da África no currículo escolar carregam em sua prática os resquícios de uma sociedade ainda dominada pela ideologia de “democracia racial” 4. A educação das relações étnico-raciais, da história e cultura afro-brasileira e africana objetiva a inserção, no espaço escolar, das várias experiências e linguagens de resistência da população negra. A temática racial precisa ser tratada de modo que se reduzam os estereótipos e a reprodução dos modelos que inferiorizam os/as estudantes que são identificados como negros e negras. A Lei 10.639/2003 é um dos marcos para a efetivação de uma educação antirracista, voltada para a valorização e a inclusão do estudo da história do negro/a no Brasil, suas lutas, suas resistências e participação na formação da identidade nacional em todos os aspectos. E atende a uma demanda gerada pelo desconhecimento quase total, por grande parte dos brasileiros, das questões relativas às sociedades africanas e sobre as marcantes influências dos africanos na formação da sociedade brasileira. Mesmo sendo constantemente negado, evidencia-se o fato de que o racismo tem raízes profundas na sociedade brasileira e se manifesta de forma enfática na sociedade brasileira, principalmente no âmbito educacional, como enfatiza Nilma Lino Gomes: Os movimentos sociais, as lutas da comunidade negra exigem da escola posicionamento e a adoção de práticas pedagógicas que contribuam para a superação do racismo e da discriminação (...) é necessária uma formação política pedagógica que subsidie um trabalho efetivo com a questão racial na instituição escolar. Boa vontade só não basta! (GOMES, 1995, p. 188-189) 3 SERRANO, Carlos; WALDMAN, Maurício. Memória D’África: a temática africana em sala de aula. São Paulo: Cortez, 2007. p. 19. Petronilha foi Conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE) e também a primeira negra a ocupar um cargo nesse órgão. Entrevista consedida ao jornal Folha de S. Paulo, 28 de janeiro de 2003. 4 Sistematizado na obra “Casa Grande e Senzala”, de Gilberto Freire, o conceito de democracia racial coloca a escravidão para fora da simples ótica da dominação e da condição de escravo, nessa obra, é historicamente articulada com relatos e dados onde os escravos vivem situações diferentes do trabalho compulsório nas casas e nas lavouras. 11 Os estudos de história da África e das culturas africanas e/ou afrodescendentes permitirão que educandos e educadores interajam com a cosmovisão do africano, sua concepção do universo, da vida e da sociedade. Conhecer a África de ontem e de hoje, a história do Brasil contada na perspectiva do negro, com exemplos na política, na economia, na sociedade em geral, é um dos objetivos a se atingir com a implantação da Lei 10.639. Pretende-se ainda reafirmar a constante presença da marca africana dos nossos ancestrais na literatura, na música, na criatividade, na forma de viver e de pensar, de andar, de falar e de rir, de rezar e festejar a vida. A implantação da Lei 10.639 e das Diretrizes Curriculares implica alguns caminhos, dos quais cabe destacar: a elaboração de materiais didáticos sobre essa temática, a sensibilização e a construção de propostas pedagógicas das escolas para a consolidação de uma educação antirracista (com redefinições dos planos políticos pedagógicos e dos currículos escolares) e a formação e capacitação continuada de professores/as e demais profissionais da educação para esta abordagem. Com a implantação da Lei 10.639/2003, a história da África e dos afrodescendentes ganham outra dimensão nas escolas, que nos dias atuais são pouco atraentes aos estudantes negros/as. Silva afirma que: (...) é urgente o resgate da autoestima das pessoas negras. A educação tem um papel fundamental nessa tarefa de reconstrução da autoimagem da mulher e do homem negros. Nossas crianças precisam conhecer sua história e é tarefa da escola ensinar a história do povo negro. É imprescindível superar as mentiras das histórias oficiais, que mais atrapalham do que ajudam. É imperativo que esta história seja ensinada por pessoas que, verdadeiramente, conheçam a história do povo negro. É preciso que o estudo sobre a História da África integre os currículos das escolas do 1°. ao 3°. graus (SILVA, 1988 p. 34). O dia a dia de uma escola pode ser o meio de dissipação ou dispersão de atitudes preconceituosas, nesse sentido a escola pode ser considerada como um dos espaços que interferem na construção da identidade negra, por isso é importante beneficiar a população negra com uma educação pautada na valorização da diversidade e no reconhecimento e respeito às diferenças. Como afirma Rosa Margarida: A escola que procura avançar quanto ao trato pedagógico da questão racial primeiramente repensa o papel que deve desempenhar como agente de transformação em uma sociedade. Procurar visualizar, com dignidade, os diversos grupos que compõem a sociedade brasileira; usa a cultura de todos eles 12 como instrumento pedagógico na construção do conhecimento; trabalha a autoestima e o orgulho ao pertencimento étnico-racial de seus (as) estudantes. Estes são estimulados a reconhecer as diferenças e a compreender que elas não podem levar à desigualdade de direitos (ROCHA, 2009, p. 67). Reconhecer e valorizar a diversidade étnica brasileira, visualizando com dignidade o segmento populacional negro, significa enfatizar as contribuições sociais, econômicas, culturais, políticas e intelectuais desse povo, em todas as áreas e aspectos. Não se pode reduzir as contribuições negras somente a aspectos relativos a seus costumes alimentares, vestimenta, religiosidade ou rituais festivos, como se faz atualmente. A construção do Brasil está indissoluvelmente ligada ao continente africano. Toda a evolução da história e da cultura brasileira estão marcadas pelas histórias e pelas culturas africanas trazidas para essa margem do Atlântico pelos milhões de africanos que para cá foram enviados pelo tráfico, por isso a questão racial pode e deve ser assunto para todas as propostas de trabalho, projetos e unidades de estudo durante todo o ano letivo. A tarefa não é simples, mas também não tem caráter utópico, de forma que os séculos de exploração e a dor pela qual passou milhares de africanos/as não serão sanados por um projeto ou uma lei, mas é possível se reescrever uma nova história, pautada nos esforços contínuos em se romper com uma realidade de exclusão social e a consequente desigualdade construída nos decorrer dos quase cinco séculos de chegada negros e negras no Brasil. A escola tem papel fundamental nessa jornada, como a diz as Diretrizes Curriculares Nacionais: A escola tem papel fundamental para eliminação das discriminações e para emancipação dos grupos discriminados, ao proporcionar acesso aos conhecimentos científicos, a registros culturais diferenciados, às conquistas de racionalidade que rege as relações sociais e raciais, a conhecimentos avançados, indispensáveis para a consolidação e concerto das nações como espaços democráticos e igualitários (Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, 2004, p. 6). O grande desafio a ser enfrentado, então, é o de integrar ao cotidiano escolar outros valores para se pensar o processo educacional, respeitando a cultura, o modo de ser e de fazer as coisas, que caracterizam os vários grupos que compõe a população brasileira. 13 CAPÍTULO II A HISTÓRIA DO CABELO Os cabelos nunca deixaram, em nenhuma época da história, de expressar, de seduzir, de reelaborar a realidade, criar símbolos, estimular fantasias e habitar o imaginário das pessoas que os relacionam com força, virilidade e sensualidade. Não é por acaso que desde os primórdios da humanidade os cabelos são temas de preocupações e interesses tanto por parte dos homens como das mulheres. Para os homens estão relacionados à força. Basta relembrarmos a passagem bíblica em que Dalila corta os cabelos de Sansão e ele enfraquece. Para as mulheres, são uma poderosa fonte de sensualidade, desde a vasta cabeleira da Afrodite usada para cobrir seu corpo nu, até as moças de nosso tempo, que fazem uma verdadeira aeróbica capilar, jogando diversas vezes a cabeça para um lado e para o outro, enquanto seduzem e são seduzidas. Comparando o rosto a um quadro, os cabelos são a moldura, e, dependendo da cor, do corte e do comprimento, transmitem as mais variadas imagens, marcando mudanças de rotina, novas atitudes e alterações mais profundas no comportamento e na visão de mundo. Mesmo antes de Cristo, as pessoas utilizavam os cabelos ou a falta deles para se expressar. Para algumas culturas, a sabedoria era representada por bastas cabeleiras, e para outras, pela calvície. Atualmente, embora os bem curtos sejam razoavelmente aceitos para as mulheres, ainda indicam ousadia, uma maior independência em relação aos padrões de beleza estabelecidos. A perda voluntária dos cabelos sempre esteve ligada a um sacrifício para conseguir algo muito importante. Berenice, rainha do Egito e mulher de Ptolomeu no século III a. C., ofereceu suas madeixas a Afrodite para que o esposo voltasse são e salvo da Guerra da Síria. As freiras, quando raspam a cabeça, reafirmam a renúncia da sensibilidade e da sexualidade. Dizem um “não” aos prazeres do mundo. Na Idade Média, muitos estudos científicos foram prejudicados pela visão teocêntrica, e os cabelos poderiam definir a virgindade ou a condição de prostituta. Mulheres honradas usavam longos, porque significavam castidade. Até hoje, pode-se 14 considerar ousado cortar drasticamente os cabelos. As mulheres, em geral, continuam com medo da tesoura quando vão ao salão de beleza, e, se em vez de “um dedo” de cabelo tiverem “dois” cortados, voltam para casa se sentindo estranhas. Usá-los bem curtos ainda exige personalidade forte e que se goste muito do próprio rosto. Mas, obviamente, eles não têm mais nada a ver com o fato de ser ou não prostituta. No homem, era a expressão de sua força, na mulher, expressão da fertilidade. Homens e mulheres usavam tranças ornamentais ou entrelaçavam seus cabelos e usavam jóias para prender as pontas. Lody (2007, p. 56) diz que: “tocar a cabeça, pentear os cabelos, organizar esteticamente penteados são atividades tão antigas e tão importantes como as mais notáveis descobertas do homem”. Nos dias atuais, os cabelos que deveriam expressar e valorizar as características das diversas etnias, ressaltar a beleza dos mais variados povos, se transformaram em mais um instrumento de padronização nas sociedades ocidentais. Usar cabelos lisos e loiros é quase o mesmo que vestir um jeans com uma regatinha preta. É a forma mais simples de se inserir socialmente sem respeitar a individualidade. Garotas e mulheres lindas, com cabelos encaracolados, ondulados ou até mesmo crespos reclamam deles, consideram-nos inferiores e desarrumados. Só se sentem bonitas, seguras e felizes depois de alisá-los. No continente africano, o cabelo era tratado como símbolo ascensão social: No início do século XV o cabelo funcionava como um condutor de mensagens na maioria das sociedades africanas ocidentais. Muitos integrantes dessas sociedades, incluindo os Wolof, Mende, Mandingo e Iorubás, foram escravizados e trazidos para o Novo Mundo. Nessas culturas o cabelo era parte integrante de um complexo sistema de linguagem. Desde o surgimento da civilização africana, o estilo do cabelo tem sido usado para indicar o estado civil, a origem geográfica, a idade, a religião, a identidade étnica, a riqueza e a posição social das pessoas. Em algumas culturas, o sobrenome de uma pessoa podia ser descoberto simplesmente pelo exame do cabelo, pois cada clã tinha o seu próprio e único estilo. O significado social do cabelo era uma riqueza para o africano. Dessa forma, os aspectos estéticos assumiam um lugar de importância na vida cultural das diferentes etnias. Várias comunidades da África Ocidental admiravam a mulher de cabeça delicada com cabelos anelados e grossos. Esse padrão estético demonstrava força, poder e multiplicação, prosperidade e a possibilidade de parir crianças saudáveis (BYRD; THARPS apud RODRIGUES, 2001, p. 75). Na reconstrução histórica sobre os significados culturais do cabelo construídos pelos africanos e pelos negros da diáspora: 15 Uma cabeça grande e com muito cabelo eram qualidades que as mulheres africanas queriam ter. Mas era preciso mais do que uma quantidade abundante de cabelo para ser bonita. Ele devia ser limpo, asseado e penteado como um determinado estilo, geralmente um desenho específico de trança, conforme a tradição de cada grupo étnico. Um estilo particular de cabelo poderia ser usado para atrair a pessoa do sexo oposto ou como sinal de um ritual religioso. Na Nigéria, se uma mulher deixava o cabelo despenteado era sinal de que alguma coisa estava errada: a mulher esta de luto, deprimida ou suja. Para os Mende, um cabelo despenteado, desleixado ou sujo implicava que a mulher tinha “perdido” a moral ou era insana (BYRD; THARPS apud BOONE, 2001, p. 4). O cabelo para a africana refletia o estado emocional e espiritual revelando a sua baixa ou alta estima, o que não difere das mulheres brasileiras dos dias atuais. No entanto, a sociedade ensina as pessoas a admirarem o cabelo liso, desde a escola, em que há uma maior predileção em torno da criança com essas características, sendo o oposto o que ocorre diante da criança negra com seu cabelo crespo. A manipulação do cabelo negro faz parte também do processo de resistência, como nos diz Kabengele Munanga: Para que os elementos culturais africanos pudessem sobreviver à condição de despersonalização de seus portadores pela escravidão, eles deveriam ter, a priori, valores mais profundos. A esses valores primários, visto como continuidade, foram acrescidos novos valores que emergiram do novo ambiente. (2000, p. 99) A manipulação do cabelo afro para as mulheres negras sempre foi visto como algo que causava transtornos e sofrimentos. No entanto, atualmente vemos mulheres negras utilizando outras formas de estilização do cabelo afro, essas mulheres mesmo mergulhadas em uma sociedade racista, que considera o cabelo liso e loiro, como padrão único de beleza procuram resinificar elementos culturais africanos que possam evidenciar de forma positiva elementos culturais africanos no Brasil. 16 CAPÍTULO III UM EXEMPLO DE ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO E A DISCRIMINAÇÃO DO CABELO AFRO Neste capítulo, apresentaremos uma proposta de aula sobre a temática negra, focando a questão do cabelo afro. A intenção, como já discutido nos capítulos anteriores, é de enaltecer a cultura afro-brasileira e demonstrar aos alunos brancos e negros os hábitos e costumes de uma população ancestral que deu origem a nossa, sendo que seus traços e heranças culturais e genéticas estão presentes até hoje e não devem ser discriminadas. Não somente negros tem cabelo “ruim”, ou “duro”, como os adolescentes falam. A população brasileira é miscigenada e a presença da herança africana está nos genes de quase toda a população brasileira. Contudo, o que percebemos é que o preconceito e a discriminação são sentidos pela população negra, em maior intensidade, daí a importância de se trabalhar com temáticas que quebrem as ideias preconcebidas de nossa sociedade. 3.1 - Apresentando a Escola Alcimar Nunes Leitão A Escola de Ensino Fundamental e Médio Alcimar Nunes Leitão, é uma instituição que compõe o sistema estadual de ensino que se localiza a Av. Maria José de Oliveira nº 1072, Conjunto Universitário II, bairro Distrito Industrial em Rio Branco, Acre. Foi criada pelo o decreto de nº 69 de 17 de fevereiro de 1989, de nº 101 da república, 87º do tratado de Petrópolis e 28º do estado. Atualmente, a citada escola funciona nos turnos da manhã, tarde e noite com ensino fundamental e médio, série projetos de aceleração da aprendizagem tais como: PORONGA e EJA (Educação de Jovens e Adultos). Atende a uma clientela formada por alunos do próprio bairro onde está situada, como também de bairros adjacentes. De modo geral, os alunos da escola são oriundos de diferentes classes sociais: os que 17 moram no bairro da escola são de famílias que sobrevivem do serviço público; já os alunos dos bairros adjacentes sobrevivem do trabalho informal (vendedores ambulantes, diaristas, manicures, trabalhadores da construção civil, mecânicos e outros). Em sua estrutura física a escola é composta de 12 salas de aula, um gabinete odontológico, uma sala da diretoria e secretaria, uma sala dos professores, uma quadra de recreação, um parque infantil, um jardim, um corredor médio, um corredor grande, seis banheiros masculinos, seis banheiros femininos, um banheiro para professores e funcionários, uma dispensa, um amplo refeitório, uma biblioteca e uma sala de informática. 3.2 - Gestão da Escola e o Projeto Político Pedagógico A gestão da escola é composta por uma diretora com formação em Matemática, uma coordenadora de ensino com formação em Pedagogia e coordenadora administrativa com nível médio, que desenvolvem um trabalho firmado nas seguintes propostas exposta no projeto político pedagógico da escola que leva em conta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9.394/96, a Constituição Brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o disposto nos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN’s e Deliberação nº. 01/99 do Conselho Estadual de Educação do Estado do Acre. O projeto político pedagógico da escola contempla uma concepção de educação na qual a considera único meio para a superação e a melhoria da condição humana, vencendo as limitações. Sendo a escola, parte da rede estadual de ensino, tem como entidade mantenedora a secretaria do estado e educação, trabalhando de acordo com as orientações dos PCN’s (Parâmetros Curriculares Nacionais), seguindo também orientações do GESTAR (Gestão da Aprendizagem). As disciplinas são organizadas por área de conhecimento, que são trabalhados semanalmente no decorrer do ano letivo. Além disso, a escola conta com o apoio da equipe pedagógica da SEME (Secretaria Municipal de Educação) que desenvolve uma relação de respeito com a instituição em estudo. 18 A escola compreende que a pessoa é o centro de todas as ações na instituição. Deste modo, entende que as ações por ela desenvolvidas só são possíveis em um ambiente de aprendizado e construção. As pessoas são elementos fundamentais e devem receber da organização atenção constante. Seria inimaginável uma instituição de ensino que se propõe ministrar ensino de qualidade deixar de estabelecer a formação de seus quadros como ponto crucial para o seu funcionamento. Neste sentido, contribui com a realização de cursos de formação continuada para professores e funcionários, acreditando que, assim, poderá crescer junto com sua equipe e, dessa forma, atender às necessidades da instituição e de seus colaboradores. Além disso, a escola estimula a comunidade escolar a se envolver em programas e projetos sociais da própria instituição, como forma de suscitar em todos um comportamento de engajamento social e o desenvolvimento do espírito de solidariedade, além de formar uma consciência cidadã de fato. 3.3 – A importância de se discutir temáticas afro-brasileiras dentro e fora da sala de aula A Lei n° 10.639/2003 que tornou obrigatória a adequação de conteúdos contemplando a História e cultura Africana e Afro-Brasileira no espaço escolar, tem na disciplina História a norteadora dos fundamentos de conteúdos que até então eram pouco discutidos, e muito vividos dentro do espaço escolar, tais como: preconceito, racismo, discriminação, manifestações afro, auto aceitação da condição étnico-racial. Em 2007, foi realizado o primeiro projeto envolvendo essa temática na escola Alcimar Nunes Leitão, projeto idealizado por mim, depois de participar de um Fórum sobre a temática étnico-racial, promovido pela Secretaria de Estado de Educação do meu estado. No referido ano, o Projeto foi aplicado aos alunos da EJA – Educação de Jovens e Adultos – do turno da noite, fez parte de um calendário de ações promovidas pela coordenação da EJA, onde cada professor deveria trabalhar um projeto do seu interesse. Durante o Planejamento Escolar, sugeri aos colegas e a coordenação trabalhar um só projeto sobre a História e Cultura Afro-brasileira. No início, alguns colegas 19 alegaram não ter conhecimento sobre o tema, e que essa temática deveria ser trabalhada apenas pelo professor de História. Porém, baseada no livro Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais (2006), mostrei a todos que seria possível trabalhar a temática em todas as disciplinas. A partir daí todos abraçaram a causa e fizemos um lindo projeto, sendo um dos primeiros a ser realizado no Estado, baseado na Lei 10.639/2003. Durante a realização do projeto, procurei levar textos com visões diferentes sobre a escravidão, sobre preconceito e principalmente sobre as contribuições dos povos africanos na construção do Brasil, da sua cultura, da sua religiosidade. Surgem por parte dos alunos vários questionamentos, várias dúvidas e, principalmente, muito interesse em saber mais sobre o outro lado da História da África e dos Africanos. Uma aluna do 9º Ano do ensino fundamental, disse durante um debate sobre o significado do 13 de maio, que sempre acreditou que a Princesa Isabel foi uma heroína para todos os negros, outra aluna da EJA já disse que só eu (professora) não gostava da Princesa Isabel. Esses são dois questionamentos, mas surgem vários, principalmente quando procuramos desfazer algumas idéias impostas pelo colonizador e reproduzidas nos livros didáticos. Portanto acredito ser necessário estar preparado para responder a tantas perguntas que surgem sobre a história e a cultura afro-brasileira, por isso acredito ser a formação, o primeiro passo para a implementação da Lei 10.639/2003. Sem formação o professor não está preparado para efetivamente aplicar a Lei, e acaba folclorizando, por exemplo, o 20 de novembro, e fazendo com que essas questões só sejam discutidas na referida data. Muitas vezes, questões fundamentais a serem abordadas durante a realização dos projetos deixam muito a desejar, como por exemplo, a questão da valorização da mulher negra. As “meninas negras” não conseguem se identificar, se reconhecer nas histórias presente nos livros didáticos. Quando aparecem imagens de mulheres negras são estas inferiorizadas, carregadas de preconceitos. No entanto, os estudos sobre a escravidão urbana no Brasil evidenciam a presença das mulheres negras, escravas e libertas empregadas na venda de produtos alimentícios e outros gêneros de consumo doméstico, além de outras ocupações nas ruas das cidades5. A autonomia do trabalho dessas negras preocupava as autoridades. Ao fazerem seu trabalho de maneira itinerante ou fixada em 5 FTC – EADE. Brasil, África e Atlântico Sul. 1 ed. Salvador: FTC – EAD, 2008. (Módulo 1). 20 pontos estratégicos da cidade, eram elementos de integração entre a população negra da cidade. É esse tipo de história que deveria ser contada nas escolas, histórias de negras guerreiras e inteligentes, que foram capazes dentre outras coisas de organizações manifestações e lutar por sua liberdade, por sua dignidade. Atuando na Escola Alcimar Nunes Leitão, desde 2006, percebi que as meninas negras que entram no 6º ano do ensino fundamental e que possuem cabelo afro, com o passar dos anos, no máximo dois, passam por algum processo de alisamento. Poucas são as que mantêm o cabelo sem tratamento químico e acredito que as que não o fazem são por falta de condições financeiras. As meninas que alisam o cabelo começam a ter outra atitude dentro e fora da sala de aula. Passam a andar em grupos, a conversar mais, a participar das aulas e até mesmo já se sentem mais a vontade para paquerar. Antes do alisamento, sentavam-se no fundo ou no canto da sala e estavam sempre caladas, sem conversar com ninguém e muito menos andavam em grupos. Essa mudança de atitude reflete uma imposição social muita conhecida, divulgada todos os dias nos meios de comunicação a do padrão estético branco e europeu, o cabelo negro não aparece nas novelas, nos filmes, o que aparece é o cabelo liso ou alisado a qualquer custo. Outro problema é o silêncio de professores e demais educadores em relação aos conflitos raciais que ocorrem no espaço escolar. É comum ouvir alguns professores, gritando: “menino não chama teu colega de preto”. A falta de conhecimento e atenção a esses problemas enfrentados pelos alunos negros é um dos aspectos responsáveis por seu desempenho diferenciado, com índices maiores de repetência e evasão escolar. 3.4 - Plano de Aula Tema: Preconceito e discriminação no espaço escolar Título: Cabelo Afro: cabelo bom! Público Alvo: Ensino Fundamental, turmas de 9° Ano da disciplina de história. Objetivos Objetivo Geral: 21 Promover a elevação da autoestima de meninas negras, por meio da valorização do cabelo afro. Objetivos Específicos: Elevar a autoestima da menina negra através da valorização do cabelo afro; Identificar os mais frequentes tipos de preconceitos sofridos pelas meninas de cabelo afro; Verificar as consequências e os impactos dessa discriminação na educação das meninas negras; Debater sobre os impactos dos tratamentos para alisar o cabelo na saúde da adolescente negra; Divulgar os tratamentos e os penteados que valorizam o cabelo afro. Perceber a importância da mídia, em especial, a TV e a internet, na divulgação de um padrão de beleza branco e europeu. Metodologia 1° Momento: Leitura de um texto introdutório O cabelo afro e suas ressignificações Vindos de diversas regiões do continente africano, os/as negros/as viveram no Brasil, na condição de escravos/as, por quase quatrocentos anos. O regime escravista, no período de expansão mercantilista, se justificou pela ideologia racista que permitia a repressão dos povos considerados inferiores e pela necessidade de acumulação de riquezas. Apesar de reduzidas a condição de coisa, privadas de todos os direitos civis, sujeitas ao domínio do seu senhor ou senhora, as africanas trouxeram uma contribuição inelutável para a cultura brasileira. Por mais que a escravidão e a diáspora negra tenham obtido algum sucesso na despersonalização da mulher negra como afirma Nilma (2003), que “todo esse processo não conseguiu apagar as marcas simbólicas e objetivas 22 que nos remetem à ascendência africana. Os corpos e os cabelos são depósitos da memória” 6. A construção do Brasil está indissoluvelmente ligada ao continente africano. Toda a evolução da história e da cultura brasileira estão marcadas pelas histórias e pelas culturas africanas trazidas para essa margem do Atlântico pelos milhões de escravos/as que para cá foram enviados pelo tráfico, tráfico esse que ao transportar as suas “peças” estava, antes de tudo transportando também, crenças, valores, costumes e culturas. As mulheres africanas que desembarcavam nos inúmeros galpões espalhados pela costa brasileira sentiam uma enorme tristeza por não poder cuidar do corpo, cuidar do cabelo, como faziam na África: No início do século XV o cabelo funcionava como um condutor de mensagens na maioria das sociedades africanas ocidentais. Muitos integrantes dessas sociedades, incluindo os Wolof, Mende, Mandingo e Iorubás, foram escravizados e trazidos para o Novo Mundo. Nessas culturas o cabelo era parte integrante de um complexo sistema de linguagem. Desde o surgimento da civilização africana, o estilo do cabelo tem sido usado para indicar o estado civil, a origem geográfica, a idade, a religião, a identidade étnica, a riqueza e a posição social das pessoas. Em algumas culturas, o sobrenome de uma pessoa podia ser descoberto simplesmente pelo exame do cabelo, pois cada clã tinha o seu próprio e único estilo. O significado social do cabelo era uma riqueza para o africano. Dessa forma, os aspectos estéticos assumiam um lugar de importância na vida cultural das diferentes etnias. Várias comunidades da África Ocidental admiravam a mulher de cabeça delicada com cabelos anelados e grossos. Esse padrão estético demonstrava força, poder e multiplicação, prosperidade e a possibilidade de parir crianças saudáveis (BYRD; THARPS apud RODRIGUES, 2001, p. 75). Durante o processo da escravidão o/a negro/a não encontrava no seu cotidiano um lugar para celebrar o cabelo como se fazia na África. Na reconstrução histórica sobre os significados culturais do cabelo construídos pelos africanos e pelos negros da diáspora: Uma cabeça grande e com muito cabelo eram qualidades que as mulheres africanas queriam ter. Mas era preciso mais do que uma quantidade abundante de cabelo para ser bonita. Ele devia ser limpo, asseado e penteado como um determinado estilo, geralmente um desenho específico de trança, conforme a tradição de cada grupo 6 GOMES, Nilma Lino. Cultura Negra e Educação. Revista Brasileira de Educação, nº 23, 2003. 23 étnico. Um estilo particular de cabelo poderia ser usado para atrair a pessoa do sexo oposto ou como sinal de um ritual religioso. Na Nigéria, se uma mulher deixava o cabelo despenteado era sinal de que alguma coisa estava errada: a mulher estava de luto, deprimida ou suja. Para os Mende, um cabelo despenteado, desleixado ou sujo implicava que a mulher tinha “perdido” a moral ou era insana (BYRD; THARPS apud BOONE, 2001, p. 4). Toda essa cultura africana de cuidar do cabelo e dar a ele um significado, não continuou fazendo parte da história dos africanos que foram trazidos para o Brasil. O cabelo a mulher negra foi sempre considerado feio, ruim, inferior aos cabelos das mulheres brancas e isso foi ao longo dos anos destruindo a autoestima das mulheres de cabelo afro ao ponto das mesmas passarem a querer a “ferro e fogo” apagar das marcas do seu cabelo “duro” considerado feio e se aproximarem cada vez mais do padrão estético europeu que considera o cabelo liso como referência máxima de beleza. Professora Goreth da Silva Pinto 2° Momento: Debate: depois da leitura do texto, o (a) professor (a) deve pedir que os (as) alunos (as) expressem sua opinião sobre o texto enfocando a questão do cabelo afro nos dias atuais. 3° Momento: Filme: “Pode me chamar de Nadí” (link: http://vimeo.com/34217717). Este filme conta a história de uma menina que conseguiu vencer o preconceito e a vergonha que tinha do seu cabelo crespo, é filme pequeno de mais ou menos 25 minutos. Após o filme o (a) professor (a) deve pedir que cada aluno (a) expresse sua opinião. 4° Momento: trabalho em grupo de 05 alunos (as). Os (as) alunos (as) deverão montar painéis como fotos colhidas em revistas, na internet, com imagens que ressaltem os penteados e os cabelos afros. As imagens deverão ser levadas para a sala de aula, onde juntos cada grupo montará o seu painel para posterior exposição no pátio da escola. 5° Momento: ainda em grupos os (as) alunos (as) deverão realizar pesquisas sobre os diferentes tipos de alisamento que existem atualmente, enfocando os produtos utilizados e suas consequências para a saúde das mulheres que fazem uso dessas técnicas. Em 24 seguida cada grupo deverá elaborar um texto e apresentá-lo a classe, abrindo espaço para questionamentos e opiniões da turma para enriquecimento do trabalho. 6° Momento: Oficina - escolher cinco alunos (as) para participarem de uma oficina de penteados afros com profissionais especializados nesta área. A oficina deverá acontecer na escola e deve contar com a participação de alguns funcionários da escola e também de algumas mães. 7° Desfile: a turma deverá organizar um desfile de cabelos e penteados afros que deverão sem feitos nas alunas e nos alunos da própria classe com a ajuda das pessoas que participaram da Oficina de penteados. O desfile deverá ser feito no pátio da escola e deverá ser assistido por toda a escola. Antes do desfile é importante que o (a) professor (a) explique o objetivo da atividade, enfocando a valorização do cabelo afro. Número de aulas necessárias para a realização do trabalho: Entre 4 a 6 aulas, totalizando em uma série que possui três aulas semanais de história, duas semanas. E nas séries que possuem duas aulas semanais, três semanas. Recursos Didáticos Materiais eletrônicos: TV, DVD, Computadores com internet, máquina fotográfica, aparelho de som. Materiais de secretaria/papelaria: cartolina, cola, tesoura, durex colorido, revistas, textos. Avaliação Deverá levar em consideração à organização, a participação, as apresentações e o comprometimento com as atividades propostas. Observações 25 O presente plano de aula é flexível, pode ser adaptado em todos os anos do Ensino Fundamental e Médio. Os conteúdos podem ser aprofundados dependendo do tempo disponível e das características das turmas. O ideal é que o trabalho seja desenvolvido em conjunto com outras disciplinas da escola, tornando-se um projeto interdisciplinar, contudo, é sabido que nem todos os professores da rede pública e particular conseguem realizar trabalhos em parceria. Assim, se esta não conseguir ser firmada deverá ser executada sozinha. 26 CONCLUSÃO É pertinente a afirmação de Joseph Ki-Zerbo (1991, p. 25) quando diz que: “A história da África é necessária à compreensão da história universal, da qual muitas passagens permanecerão enigmas obscuros, enquanto o horizonte do continente africano não tiver sido iluminado”, e para nós brasileiros essa afirmação é importantíssima, porque só conhecendo a história da África e dos africanos é que nós conseguiremos reconhecer a necessidade de mudar a nossa história e a história de diversos alunos e alunas que ainda não conseguem se identificar como brasileiros e brasileiras, e vivem em mundo cercado de preconceitos e estereótipos. Trazidos compulsoriamente para o Brasil os africanos tiveram que lidar com uma nova vida desconhecida e violenta, os colonizadores europeus faziam tudo para que os africanos se afastassem cada vez mais da sua identidade. Dentre outras coisas usadas para isso, o corpo e o cabelo negro foram os mais usados. “A cor da pele, a textura do cabelo, os penteados e adornos da cabeça, indumentárias tidas como não ocidental” (RIBEIRO et. al, 2008) eram violentamente inferiorizados, mas foi nessa situação desfavorável que a população negra teve que se reinventar, negociando e na maioria das vezes, resistindo. Mesmo assim, os africanos povoaram o Brasil com a sua cultura, com os seus saberes, com a sua religiosidade, sua culinária, seus rituais. No entanto, essas marcas africanas tão presentes na história do Brasil nem sempre são conhecidas e reconhecidas, divulgadas e muito menos respeitadas. Somos fruto de uma educação, racista e eurocêntrica, que relega a população negra a condição de escravo, de ser inferior, o que faz com que o aluno negro não se reconheça positivamente nessa história. Abordar conteúdos acerca da História e da Cultura Afro Brasileira irá resgatar esta autoestima construindo uma sociedade humanizada e pautada no respeito ao outro. A menina é normalmente vítima diária de preconceito; de discriminação; são consideradas feias; sem contar os inúmeros apelidos que são dados aos cabelos afros dessas meninas. Nota-se que tudo isso interfere na vida e no desempenho escolar, o que só melhora quando essas meninas conseguem alisar o cabelo, o que muitas vezes é feito sem levar em conta os perigos que esses procedimentos trazem para a saúde. 27 Nesse sentido, torna-se fundamental, nas escolas de todo o país uma mudança de postura, no trato pedagógico com a História e a Cultura Afra Brasileira e Africana a fim de que a igualdade e o respeito tão almejados cheguem ao cotidiano escolar rompendo com práticas discriminatórias e preconceituosas. 28 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: AZEVEDO, Georges Reid. Negros e brancos em São Paulo (1988-1998). Tradução: Magda Lopes. Bauru (SP): EDUSC, 1998. AZEVEDO, Thales de. Democracia Racial: ideologia e realidade. Petrópolis: Vozes, 1975. BRASIL. Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília (DF): Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. _______. Ministério da Educação. Lei N° 10.639, de 9 de janeiro de 2003. _______. Parecer n° CNE/CP 003/2004 de Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana. Brasília: MEC, 2004. _______. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006. CASTRO, Maria Xavier de. Mulher negra: sua situação na sociedade. 1ª. ed. Rio de Janeiro, 1999. GOMES, Nilma Lino. Sem perder a raiz – Corpo e cabelo como símbolos da identidade negra. 2ª. Ed. São Paulo: Autêntica, 2008. (Coleção Cultura Negra e Identidades) GOMES, Nilma Lino. Corpo e cabelo como ícones de construção da beleza e da identidade negra nos salões étnicos de Belo Horizonte. São Paulo: USP, 2002 (tese de doutorado). GOMES, Nilma Lino. Cultura negra e educação. Revista Brasileira de Educação. Mai/Jun/Jul/Ago/ 2003 N° 23. MALACHIAS, Rosangela. Cabelo bom, cabelo ruim. 2ª. Edição. São Paulo: Terceira Margem, 2009. (Coleção Percepções da Diferença. Negros e Brancos na Escola, 4) RIBEIRO, Álvaro Sebastião Teixeira. et. al. História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na escola. 1ª. ed. Brasília: Ágere, 2008. SANTOS, Gisele Aparecida dos. Percepções da Diferença. 2°. Ed. São Paulo: Terceira Margem, 2009). (Coleção Percepções da Diferença. Negros e Brancos na Escola, 1). 29 SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças. São Paulo: Companhia das Letras. 1993. SERRANO, Carlos; WALDMAN, Maurício. Memória D’África: a temática africana em sala de aula. São Paulo: Cortez, 2007.