Bruno Narciso & Giovanna Freitas
Bruno Narciso & Giovanna Freitas
APRESENTAÇÃO
As palavras de abertura da Declaração Universal dos
Direitos dos Humanos são inequívocas: “todos os seres
humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.”
Os dois princípios fundamentais que sustentam o regime
internacional de direitos humanos – igualdade e não discriminação – aplicam-se também à pessoas lésbicas, gays,
bissexuais e transgêneros (LGBT).
A homofobia1 provocou a morte de, pelo menos, 216 pessoas de janeiro até setembro, em 2014, segundo o Grupo Gay
da Bahia, conforme matéria publicada pelo jornal O Globo
em seu portal na internet. E esse não é um número certo,
já que os números de mortes são subnotificados por não
existir no Brasil um banco de dados governamental sobre
mortes de LGBT2.
Dados como esse, impulsionaram o desejo da criação
dessa cartilha, a fim de contribuir para a desconstrução de
imagens estereotipadas sobre lésbicas, gays, bissexuais,
travestis e transexuais, principalmente em um momento
da vida onde aprendemos sobre o mundo e suas variadas
formas, como na infância.
1 Ao usarmos o termo homofobia, estamos abrangendo nele a lesbofobia e a transfobia
(forte rejeição a lésbicas e a travestis e transexuais, respectivamente). Também quando
usamos homofóbica/o, estamos incluindo lesbofóbica/o e transfóbica/o e identidades de
gênero não binárias.
2 Os termos “lésbica”, “gay”, “bissexual” e “transgênero” são usados do início ao fim
dessa cartilha – frequentemente abreviados para “LGBT”. Esses termos têm apelo global,
embora existam outros termos dependendo da cultura, e são usados para descrever
comportamentos, identidades e relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo e identidades de gênero não binárias.
A ideia não é trazer respostas prontas, dizer o que é certo
ou errado, se o educador deve agir desse ou daquele modo.
Antes de qualquer coisa, queremos que todos se dispam,
previamente, de seus preconceitos e compreendam que,
primeiramente, estaremos tratando de questões que envolvem diretamente pessoas, na perspectiva dos direitos humanos. Um dos objetivos fundamentais de nossa
Constituição é “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (Art. 3º, IV).
O que a gente espera é que, depois de ler este material, de
alguma forma, você possa repensar, reconstruir o seu olhar
sobre alguns dos assuntos abordados. E que este trabalho
não sirva apenas como um material de leitura, mas como
um incentivo à ação, à ação transformadora e um estímulo
para aqueles que quiserem se aprofundar em algum dos
temas.
O mais importante aqui é que a gente consiga diferenciar
na nossa cabeça o que são esses quatro conceitos: SEXO /
GÊNERO / ORIENTAÇÃO SEXUAL E AFETIVA / IDENTIDADE
SEXUAL.
01/
02/
03/
04/
05/
MENINO OU MENINA?
PÁG. 10
SOMOS PLURAIS
PÁG. 18
SEM MAIS FOBIAS
PÁG. 26
OS PINGOS NOS IS
PÁG. 36
AINDA MAIS AFUNDO
PÁG. 42
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
PÁG. 48
10
11
01 /
MENINO
OU MENINA?
12
“
O sonho da igualdade só cresce
no terreno do respeito pelas
diferenças
Augusto Cury
13
MENINO OU MENINA?
Azul é cor de menino, rosa é cor de menina. Homem usa
calça, mulher usa saia. O homem é o chefe da família,
a mulher dona-de-casa. Menina brinca de boneca, menino brinca de carrinho. O homem tem que pagar a conta.
Homens são mais brutos. Mulheres mais delicadas.
Desde o momento do nascimento de uma criança, as relações de gênero já demonstram o impacto que exercem sobre a sociedade através de uma tradicional indagação: qual
será o sexo do bebê? Será menino ou menina? Se for menino, receberá comentários do tipo: “Como é forte!” ou “Já
nasceu com cara de macho!” Sendo menina, desde pequena, ela ouvirá frases como: “Que linda! É uma princesinha!”
ou então “Olha como é meiga, tão quietinha!”. Crenças
e atitudes como essas são repetidas quase inconscientemente, como se isso fosse a coisa mais óbvia do mundo,
mas sem que saibamos de onde surgiram. Basta repararmos em outros povos ou em nossa própria história para
que a gente perceba como esses conceitos são relativos.
Afinal, no início, o salto alto era usado por homens.
Observando essas questões sobre as relações de gênero,
podemos constatar o quão forte é em nossa sociedade,
que ainda possui o costume de separar as pessoas pelo
sexo feminino ou masculino, reproduzindo um estereótipo
que cada dia se distancia mais da realidade, uma vez que
surgem identidades de gênero que não se encaixam exatamente em nenhum dos dois extremos.
Isso acaba refletindo dentro das escolas. Temos grupos
bem definidos que separam meninas de meninos, tanto nas
atividades dentro de sala de aula quanto nos intervalos em
14
15
que ocorrem as brincadeiras livres. Temos a ‘fila dos meninos’ e a ‘fila das meninas’. Meninos jogam futebol, meninas
jogam vôlei.
Esse padrão pré estabelecido de separação de gêneros,
acaba por reproduzir um costume milenar de enaltecer o
masculino como superior, fazendo com que as mulheres
ainda recebam 73,7% do salário dos homens, segundo
a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de
2013. É o que tenta culpar a mulher que usa roupas justas
ou curtas por sofrer assédio e agressão sexual, estimulando a cultura do estupro, onde a mulher é tradada como um
mero objeto para deleite do homem.
Se analisarmos com mais atenção os livros didáticos, por
exemplo, veremos que eles constantemente veiculam uma
ideia de família formada por um casal adulto heterossexual
com filhos. Esse é o modelo entorno do qual giram as situações apresentadas como exemplos nas aulas de todas as
disciplinas. Constrói-se um ideal do que é ser homem e do
que é ser mulher, usando-se a diferença biológica para justificar uma hierarquia que, no fundo, é social e cultural.
Este tipo de relação desigual imposto pela sociedade é comum no espaço escolar, que apenas reforça os preconceitos e privilégios de um sexo sobre outro e ajuda na construção da identidade sexual das meninas e dos meninos.
Levantamento
realizado pela
Expertise. A pesquisa entrevistou
1.259 candidatos em todo o
brasil.3
DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS
Arrumar a Cama
Lavar a Louça
Limpar a Casa
Trabalhar Fora
81,4%
76,8%
65,6%
4,3%
MENINAS
11,6%
12,5%
11,4%
12,5%
MENINOS
Levantamento realizado pela ONG Plan International Brasil, que promove a campanha Por Ser
Menina. A pesquisa entrevistou duas mil meninas com idades entre 06 e 14 anos.Disponível
em: <http://portal.aprendiz.uol.com.br/arquivo/2013/10/14principais-vitimas-de-trabalhodomestico-meninas-tem-menos-tempo-para-brincar-e-estudar/>
1 em cada 3 homens admite ser machista ou um
pouco machista.
1 em cada 5 brasileiros
considera inaceitável que
as mulheres usem roupas
justas ou decotadas.
A escola reproduzindo essas características da sociedade
e, por meio de sua negligência, enfatiza um comportamento
que sugere a separação e submissão de gêneros e preconceitos, reforçando a inferiorização da mulher e a exclusão
de pessoas que não se encaixam dentro de algum grupo
considerado normal ou em padrões.
SEXO: MASCULINO
+
GÊNERO: MASCULINO
+
ORIENTAÇÃO: HETERO
+
SEXO: HOMEM HETERO
X
SEXO: FEMININO
+
GÊNERO: FEMININO
+
ORIENTAÇÃO: HETERO
+
SEXO: MULHER HETERO
3 Disponível em: <http://site.expertise.net.br/pesquisa-feminismo/>
16
17
A maioria de nós, desde criança foi ensinada que só existiam duas possibilidade de combinações, conforme descritas. A noção de identidade de gênero nos possibilita perceber que não é pelo simples fato de possuirmos genitais
de um ou de outro sexo que automaticamente nos identificamos como pertencentes a este ou àquele. Somos seres
sociais, de modo que vivemos imersos numa cultura que
nos guia por meio de linguagens, regras, costumes, valores
e sentimentos aprendidos. O problema é quando eles são
reprimidos e proibidos.
e ao mesmo tempo em que crianças cisgênero4. As crianças vivem em tempo integral como o sexo identificado por
elas e em ambientes de total apoio da família e nenhum
deles tinha atingido a puberdade ainda.
Portando, podemos definir a identidade de gênero como as
diversas maneiras que o indivíduo tem de se sentir e de se
apresentar para si e para os demais na condição de mulher
ou de homem ou, em muitos casos, como uma mescla de
ambos, que não necessita possuir uma conexão direta
e inescapável com o sexo biológico. Não é o órgão genital
que define a personalidade de uma pessoa – este é apenas
uma parte do corpo.
A falta de aceitação por parte dos pais e familiares pode
causar graves consequências na saúde mental da criança,
incluindo a fuga, auto-mutilação, e até mesmo suicídio.
Agora que temos o conhecimento de que cada indivíduo
pode se reconhecer dentro de uma identidade de gênero
que difere de masculino e feminino, precisamos entender
que essa identificação não se trata de uma mera escolha
ou um capricho. É algo que já nasce com a pessoa, é natural dela.
Conforme noticiado pela Association for Psychological
Science em janeiro de 2015, um estudo realizado pela
Universidade de Washington com 32 crianças transexuais,
com idades entre 5 e 12 anos, indica que a identidade de
gênero é uma característica consistentemente mantida pelos indivíduos desde muito cedo. A pesquisa, liderada pela
psicóloga Kristina Olson, é uma das primeiras a utilizar um
teste que mede a velocidade em que os participantes associam aspectos de gênero com a sua própria identidade,
muitas vezes de forma automática e subconsciente,
A psicóloga ainda ressalta a importância dos pais apoiarem
a identidade de gênero de seus filhos e destaca no estudo
a forma como muitos dos pais tiveram reações negativas
inicialmente, quando seus filhos afirmaram que eles eram
um gênero diferente do que o que nasceram.
É muito importante prestar atenção nos sinais que os alunos dão e saber ponderar entre nossas próprias crenças,
concepções e o respeito ao próximo. O que estamos propondo aqui não é que você deva mudar suas convicções,
mas sim, que em situações que envolvam o bem estar de
alguém, principalmente de crianças, devemos ser mais
imparciais e tolerantes, ajudando a propagar respeito
e tolerância, mostrando ainda às outras crianças e colegas
de trabalho, que todo ser humano deve ser respeitado independente de como ele se identifica, da sua sexualidade,
da sua raça, classe ou religião. Crianças são seres livres
de amarras sociais e não devem ser alimentadas com ódio,
indiferença e repressão por motivos que, talvez, até elas
ainda não compreendam.
4 Termo utilizado para se referir às pessoas cujo gênero é o mesmo que o designado em
seu nascimento.
18
19
02 /
SOMOS
PLURAIS
20
“
Se uma pessoa é gay, busca Deus
e tem boa vontade, quem sou eu
para julgá-la?
Papa Francisco
21
SOMOS PLURAIS
Diferente das relações de identidade de gênero, existe
a orientação sexual, que se caracteriza pela atração que
sentimos afetiva e sexualmente por outras pessoas.
Vamos dividir essa orientação sexual em três categorias
para nos organizarmos:
HOMOSSEXUAL
Quem sente atração pelo mesmo gênero.
HETEROSSEXUAL
Quem sente atração pelo gênero oposto.
BISSEXUAL
Se atrai por ambos os gêneros.
Assim como todas as classificações, apenas essas três
não dão conta da enorme diversidade humana. Existe uma
gama de variações entre a homossexualidade
e a heterossexualidade.
Nossa cultura – muito impulsionada por questões religiosas – nos ensina que o desejo sexual só deve existir quando vinculado a um sentimento “maior”. Nos emprega
22
a idealização de um casamento na igreja, véu, grinalda,
uma família constituída por um marido, esposa e filhos.
Porém, a realidade que nos cerca hoje está cada vez mais
distante dessa realidade-idealizada que nos propuseram
desde quando nascemos.
Embora a heterossexualidade ainda seja considerada como
o padrão, sendo vista como a única maneira correta de
expressão sexual, não podemos ignorar que o termo diversidade sexual, hoje, representa as reais características
da nossa sociedade. É inevitável que tenhamos que lidar
com ela, seja em festas, shoppings, escolas e, até mesmo,
igrejas. Identificamos tanto casais heterossexuais como
homossexuais.
O problema que temos à nossa frente é o de como lidar
com a diversidade sexual, seja na escola, seja na sociedade
em geral, considerando que são múltiplas as formas de vivenciar os afetos e a sexualidade.
Para início de conversa, precisamos deixar claro que
a orientação sexual não é uma opção e muito menos
sem-vergonhice. Há uma série de estudos, discussões
e debates sobre o que leva uma pessoa a ser homossexual. Há quem atribua a características biológicas, mesmo
genéticas; há quem defenda que toda a sexualidade é uma
construção social; há os que juntem um pouco de tudo.
Seja como for, todas essas questões estão ligadas a processos (físicos ou psicológicos) que estão para além da
simples vontade. Talvez o melhor seja pensarmos que as
orientações sexuais, todas elas, têm origens e determinantes que ainda não conhecemos muito bem, mas que, mais
importante do que isso, é podermos viver a nossa sexualidade, seja qual for, de uma forma livre, respeitosa, tranquila
e saudável, encarando-a como um elemento tão comum
quanto a cor dos olhos ou o formato do nariz.
23
Nem todo mundo é ou homossexual, ou heterossexual, ou
bissexual. Existem pessoas que sequer se atraem por alguém – consideradas assexuadas. A sociedade, no entanto, por ter dificuldade de lidar com essa complexidade, empurra os indivíduos para esteriótipos pré-definidos, ditando
que todos têm de se encaixar em um ou em outro.
HOMOSSEXUALISMO
HOMOSSEXUALIDADE
O sufixo ISMO é de origem grega e carrega dois sentidos principais: a idéia
de uma doutrina, seita ou conjunto
de ideias (Cristianismo, Judaísmo,
Marxismo) ou a idéia de doença (tabagismo, alcoolismo, botulismo). Já
o sufixo DADE traz um sentido de expressão, manifestação humana (identidade, felicidade, espontaneidade,
sexualidade). Assim, o termo homossexualismo carrega uma ideia conservadora que enxerga os homossexuais
como doentes. Já a palavra homossexualidade nos remete à ideia de que
ela é apenas mais uma expressão da
sexualidade ou da identidade humana.
O termo homossexualismo foi criado
no final do século XIX por médicos,
como a classificação de uma doença.
Em 1990, a Organização Mundial de
Saúde (OMS) aboliu
a homossexualidade como doença
de todas suas listas. Em 2001
o Conselho Federal de Psicologia do
Brasil proibiu todos os profissionais
da área de realizarem qualquer tratamento que vise umapossível “cura” da
homossexualidade,visto que não
é uma doença. O profissional que faça
isso pode atémesmo ter seu registro
cassado. Se prestarmos mesmo
atenção aos termos que as pessoas
geralmente usam nessas discussões
isso já vai ficando claro o quanto
é estigmatizada: sintomas
de homossexualidade (o que tem
sintoma é doença), indícios (o que
tem indício é crime) e suspeitas
(você suspeita de quem cometeu
algum delito). Agora que estamos esclarecidos, que tal sempre utilizar
o termo correto?
A confusão entre orientação sexual e identidade de gênero
é recorrente. Para que está de fora, pode ver a ser o diferenças muito sutis e ao mesmo tempo, delicadas, visto que estamos lidando com o sentimento e a auto estima de outras
pessoas. Quando achamos que um rapaz é gay por ser delicado ou revelar trejeitos efeminados, na verdade estamos
24
assumindo equivocadamente que, por não se comportar de
acordo com o rígido padrão masculino dominante, ele não
é um ’homem de verdade’. Ou uma garota interessada por
determinados esportes, com opiniões definidas, cheia de
iniciativa e que goste da companhia dos rapazes não
é necessariamente lésbica.
A ‘clara homossexualidade’ percebida por alguns educadores está muito mais no olhar destes professores do que
no seu aluno de fato. Meninos que brincando de boneca,
vestindo roupas femininas nas brincadeiras, etc, nada disso
define a orientação sexual ou afetiva dessas crianças, mas
sim aos papéis de gênero que nós atribuímos a eles e que,
de alguma forma, eles estão contradizendo.
Uma criança de cinco anos é nova demais para saber se vai
querer casar ou fazer sexo com homens ou com mulheres.
O que todos esses relatos trazem são comportamentos que
vão contra as normas de gênero estabelecidas. O que assusta nessas brincadeiras é a fuga dessas normas as quais
o educador está acostumado, ou seja, do que o professor
espera que meninos façam e que meninas façam. Esta
contradição está muito mais em quem vê do que na criança. E varia de pessoa para pessoa, dependendo dos seus
próprios conceitos de gênero. Para alguns um menino brincando de boneca é um claro ‘indício de homossexualidade’.
Para outros, é apenas um menino brincando de boneca.
O importante aqui é perceber o quanto essa questão está
muito mais ligada ao conceito de gênero – o papel social
do homem e da mulher – do que à orientação sexual em si.
Os educadores devem ter cuidado ao se depararem com
casos desse tipo, preocupando-se sempre em não discriminar ou repreender a criança caso ela tenha uma atitude
diferente do esperado. Crianças são seres em formação,
inocentes e muito influenciáveis. Uma atitude opressora
pode vir a desencadear uma frustração ou complexo nessa
criança, afetando diretamente no seu rendimento escolar.
25
O Ministério da
Saúde, desde
1986, possui um
departamento
que trabalha
para reduzir
a transmissão
da AIDS e promove qualidade
de vida para os
pacientes infectados com
o vírus. Você
pode obter mais
informações
e tirar dúvidas
sobre dados específicos, formas
transmissão
e contágio através do site
http://www.aids.
gov.br/
UM PAPO RÁPIDO SOBRE AIDS
AIDS é coisa de prostitutas, usuários de drogas e homossexuais. Esses são os grupos de risco. Não. Relação sexual
desprotegida com alguém portador do vírus é a única forma de contágio, sexualmente falando. O pensamento de
que existem grupos com maior risco de contaminação
é uma ilusão. E essa ideia ainda faz com que muitos homens e mulheres heterossexuais mantenham relações
desprevenidas. O que torna vulnerável a contaminação pelo
HIV não é a sua orientação sexual, sua profissão, o número
de parceiros ou nada disso, mas comportamentos de risco, como manter relações sem camisinha e compartilhar
seringas.
Diante dessas informações apresentadas, frisamos
a importância dos profissionais da educação colaborarem
para uma escolarização que tenha como fundamento
a valorização da diversidade, em busca de uma prática
social que não privilegie referenciais etnocêntricos, heterossexistas, machistas, homofóbicos, racistas, elitistas,
ou qualquer forma de descriminação que presenciem em
sala de aula. A ação faz proporciona mudanças. Por mais
que você não compreenda ou não esteja de acordo com
um aluno ou aluna que fuja do padrão que você esteja habituado, pensar no bem estar daquela criança pregando
respeito à diferença junto aos outros alunos e funcionários,
colabora no combate à rejeição e discriminação no âmbito
escolar.
26
27
03 /
SEM MAIS
FOBIAS
28
“
Eu sempre tive a convicção de que
gays e lésbicas devem ser tratados
de forma justa e igual
Barack Obama
29
DE TODAS AS CORES
Homofobia. Assim como toda palavra terminada com
o sufixo ‘fobia’, nos causa um incômodo, traz uma sensação de aflição. E é exatamente isso que ela expressa para
os homossexuais.
Homofobia é a palavra que caracteriza rejeição, aversão ou
ato contra o homossexual e à homossexualidade, podendo
ser aplicada também a bissexuais, travestis e transexuais,
enfim a pessoas que de algum modo não se encaixam às
convenções de gênero e de sexualidade. A homofobia
é uma decorrência da heteronormatividade – ideia socialmente difundida e aceita de que, a princípio, tomos somos
heterossexuais e, portanto, a heterossexualidade é a sexualidade nata, natural ou padrão dos seres humanos, de
modo que todas as demais manifestações da sexualidade
são desvios da normalidade – que funciona como um
modo de identificar e tentar punir todo e qualquer afastamento ou desvio em relação ao padrão heterossexual institucionalizado. A homofobia rotula e inferioriza uma imensa
categoria de indivíduos e tem por consequência imediata
suprimir ou impedir o exercício de direitos que são acessíveis a todas as demais pessoas. A força social da homofobia está no fato de ela conferir vantagens aos heterossexuais, assim como o racismo implica benefícios aos brancos
e o machismo dá poderes aos homens, fazendo que tudo
o que se refere a lésbicas, bissexuais, gays, transexuais
e travestis não seja considerado digno de ser pensado, dito
ou lembrado. É uma opressão que funciona pela negligência, omissão, supressão e distorção.
A escola é, se não o primeiro, um dos primeiros lugares que
descobrimos o que é viver em sociedade. E dentro dessa
30
31
sociedade a discriminação e o preconceito sempre foi algo
muito comum. Tratamentos preconceituosos, medidas
discriminatórias, ofensas, constrangimentos, ameaças
e agressões físicas ou verbais têm sido uma constante na
vida escolar e profissional de jovens e adultos LGBT.
Essas pessoas sofrem, desde cedo, insultos constituídos
de piadas, brincadeiras, jogos, apelidos, insinuações, expressões desqualificantes. Um jovem pode se tornar chacota antes mesmo de se identificar como gay, tendo seu
nome escrito em banheiros, carteiras e paredes da escola ,
permanecendo alvo de comentários e outras variadas formas de assédio e violência ao longo de sua vida escolar.
No entanto, essa discriminação se dá, não só através de
regras e posturas institucionais homofóbicas, como
em atos explícitos e muitas vezes recorrentes, principalmente no uso de uma linguagem pejorativa por parte dos
alunos – que visa humilhar, discriminar, ofender, ignorar,
isolar, tiranizar e ameaçar – geralmente tolerada e muitas
vezes assumida pelos educadores.
Os educadores acabam por não considerar estes casos
como relevantes. Encaram como brincadeiras, coisa sem
importância. Muitas vezes esses professores não só silenciam, mas colaboram ativamente na reprodução dessas
violências.
HOMOFOBIA NA ESCOLA
27%
Dos homossexuais
e bissexuais declaram
sofrer ou ter sofrido
preconceito no ambiente
escolar
13%
Deles afirmam que
a escola foi o primeiro
lugar onde sofreram
discriminação
39%
35%
Dos estudantes do sexo
masculino não gostariam de ter um colega
homossexual
Dos pais não gostariam
que o filho estudasse
com um homossexual
87%
Da comunidade escolar
(alunos, professores
e pais) tem algum grau
de homofobia
60%
Dos professores admitem não ter base para
lidar com a diversidade
sexual
Estudo realizado pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo
Stiftung (RLS), em 150 municípios brasileiros em todas as regiões do País. Disponível em: <http://
ultimosegundo.ig.com.br/educacao/escola+e+determinante+para+o+fim+da+homofobia+diz+pesquisador/n1596978678723.html>
A tolerância, quando se dá, se expressa de uma forma
curiosa. Os/as alunos/as homossexuais são bem aceitos
desde que ‘se comportem’, ou seja, desde que não expressem ou aparentem, em nenhum momento, a sua sexualidade. São aceitos/as como alunos/as assexuados/as, tolerados/as como estudantes, mas tendo a sua sexualidade
e afetividade totalmente reprimidas e rejeitadas. Eles podem ser gays ou lésbicas, desde que não pareçam, que não
incomodem os olhos dos outros. Uma inclusão onde
a condição é que eles abram mão de suas identidades e se
enquadrem em determinados padrões de comportamento;
padrões estes que não têm nada a ver com o papel de um
aluno – se comportar, fazer o dever, estudar, etc – mas com
papéis de gênero. Padrões de gênero que não constam
em nenhuma lei ou norma escolar. Padrões de gênero que
são reproduzidos pelas escolas e estão baseados quase
sempre nas concepções pessoais dos educadores. Obrigar
um aluno ou aluna a modificar o seu jeito íntimo de ser, de
falar, de se fazer ‘normal’ para poder estudar, é condicionar
um direito que é incondicional. É abuso de poder. É desrespeito. E é sinal de que o educador ainda não entendeu
que a identidade sexual daquele aluno não é um capricho
ou uma brincadeira, mas parte constitutiva da sua própria
personalidade.
32
33
Esse padrão social subjuga e marginaliza gays, lésbicas,
travestis e transexuais, fazendo com que cinco jovens atacassem outros dois jovens com lâmpadas fluorescentes no
rosto em plena luz do dia, no meio da Av. Paulista, no ano
de 2008, pelo simples fato de serem homossexuais, conforme noticiado pelo portal Último Segundo5, ou um grupo de
vinte homens agredirem dois jovens heterossexuais que se
abraçaram para tirar uma foto juntos no calçadão da Praia
do Recreio dos Bandeiras, na cidade do Rio de Janeiro, em
2015, de acordo com matéria divulgada pelo portal online
do jornal carioca Extra6.
Segundo uma pesquisa de 2009, realizada pela Organização
das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(Unesco), mais de 40% dos homens homossexuais brasileiros foram agredidos fisicamente durante a vida escolar por
conta de sua orientação.
Esses problemas se agravam muito mais em relação a travestis e a transexuais. A transfobia8, que costuma ser
a manifestação mais letal da homofobia e do heterossexismo, na escola encontra maneiras bastante perversas para
se manifestar, negar a humanidade e excluir.
Travestis e transexuais não são iguais. Travestis são
pessoas que buscam formas e comportamentos do sexo
oposto, o que implica no uso de roupas, acessórios ou um
corte de cabelo característicos. Podem fazer mudanças
corporais como aplicação de silicone, cirurgias faciais ou
tratamentos hormonais. Não sentem necessidade de realizar cirurgia para mudança de seu sexo biológico.
5 Disponível em: Em <http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/grupo+usou+lampada+
+para+agredir+jovens+em+sao+paulo/n1237827050487.html>
6 Disponível em: Em <http://unesdoc.unesco.org/images/0022/002213/221314por.pdf>
7 Disponível em: Em <http://extra.globo.com/casos-de-policia/amigos-se-abracam-sao-espancados-por-grupo-homofobico-na-orla-do-rio-16057681.html>
8 Palavra que caracteriza rejeição, aversão ou ato contra o transexuais, travestis e
transgêneros.
Transexuais são pessoas que buscam formas e comportamentos do sexo oposto, o que implica no uso de roupas,
acessórios ou um corte de cabelo característicos. Sentem
necessidade de fazer mudanças corporais como aplicação
de silicone, cirurgias faciais, tratamentos hormonais e de
realizar cirurgia para mudança de seu sexo biológico.
Esta e outras
informações
você encontra
no caderno de
boas políticas
e práticas, criado pela UNESCO
em 2013, com
o intuito de
permitir que
professores, administradores,
formuladores
de políticas
e outros atores
da área de educação desenvolvam ações
concretas para
tornar a educação mais segura para todos.8
Essas pessoas, ao construírem seus corpos, suas maneiras
de ser, expressar-se e agir, ficam sujeitas às piores formas
de desprezo, abuso e violência. Não por acaso, diversas
pesquisas têm revelado que as travestis constituem a parcela com maiores dificuldades de permanência na escola
de inserção no mercado de trabalho em função do preconceito e da discriminação a que estão submetidas.
Privadas do acolhimento afetivo, por conta do abandono de
seus familiares e amigos, são alvo de inúmeras formas de
violência por parte de vizinhos, conhecidos, desconhecidos
e instituições. Na escola, precisam encontrar forças para
lidar com o estigma e a discriminação por parte de colegas,
professores/as, dirigentes e servidores/as escolares. Ainda
tendem a enfrentar obstáculos para se matricularem, participarem das atividades pedagógicas, terem suas identidades minimamente respeitadas e conseguirem preservar sua
integridade física.
Os maiores debates dentro desse tema é em relação ao uso
do banheiro e o nome na chamada nas escolas. Mudar
o nome na chamada, compartilhar o banheiro das meninas,
tudo isso, no fundo, depende apenas se o educador reconhece ou se rejeita a identidade feminina da travesti. Não
pode ser tão difícil reconhecer o direito de uma pessoa ser
tratada da forma em que ela se sente confortável. O nome
social não é um apelido, mas representa o resgate da dignidade humana, o reconhecimento social da legitimidade de
sua identidade tal como ela se percebe.
34
É importante lembrar que professores/as desempenham papel de adultos de referência
para os alunos. Assim, creio ser importante
considerar que um/a docente, ao se recusar
a chamar uma estudante travesti pelo seu
nome social, está ensinando e estimulando os/
as demais a adotarem atitudes hostis em relação a ela e à diversidade sexual. Muitas vezes
os professores vão justificar no preconceito
dos alunos ou dos responsáveis a impossibilidadede acolher uma aluna travesti. Em muitos
casos, o preconceito dos outros serve aí para
acobertar a sua própria dificuldade de lidar
com a questão.
486
Travestis e transexuais
foram assassinados
entre janeiro de 2008
e abril de 2013, fazendo
do Brasil o país onde
mais ocorrem assassinatos de travestis e
transexuais em todo
o mundo, segundo um
relatório da ONG internacional Transgender
Europe.9
As experiências de chacota e humilhação,
as diversas formas de opressão e os processos de exclusão, segregação e guetização
a que estão expostas se somam como uma
rede de exclusão, que vai se fortalecendo na
ausência de ações de enfrentamento ao estigma e ao preconceito, assim como de políticas públicas que contemplem suas necessidades
básicas, como o direito de acesso aos estudos, à profissionalização
e a bens e serviços de qualidade em saúde, habitação e segurança.
Comentários do tipo “você é igualzinho a uma mulher” para uma mulher
travesti/transexual ou “você é igualzinho a um homem” para um homem
transexual são extremamente grosseiros e ofensivos. Alegar que uma
mulher transexual não é mulher pois ela não tem útero, por exemplo,
é definir uma pessoa apenas por uma parte de seu corpo. Uma mulher
biológica que venha a nascer sem útero deixa de ser uma mulher?
Reconhecer a identidade do outro é passo fundamental para podermos
iniciar qualquer relação equilibrada e solidária. Tentar impor os nossos
conceitos de gênero a um aluno é desrespeitoso e invasivo.
9 Disponível em: Em <http://odia.ig.com.br/noticia/brasil/2014-01-29/brasil-lidera-numero-de-mortes-de-travestis-e-transexuais-aponta-ong.html>
36
37
04 /
OS PINGOS
NOS IS
38
39
“
OS PINGOS NOS IS
A identidade de gênero, bem como as questões de sexualidade, são assuntos muito vastos onde pode-se cometer
vários erros. O importante é se esclarecer e entender que
não somos apenas seres binários. Não estamos designados a ser masculinos ou femininos, heterossexuais ou
homossexuais. Somos seres humanos. Somos complexos.
Existe uma gama de variações e peculiaridades entre a heterossexualidade e a homossexualidade. Entre ser homem,
masculino, cisgênero, heterossexual ou mulher, feminina,
cisgênera, heterossexual. Se você ainda não entendeu muito bem, o desenho abaixo vai ajudar a esclarecer de uma
forma mais direta algumas dessas questões.
O nosso grande desafio é construir
uma nova cultura social de respeito
à diversidade e a livre expressão da
sexualidade
Daniel Jacó e Fábio Felix
Identidade de Gênero
Expressão
Identidade
Orientação
Mulher
Neutro
Homem
A Indetidade de gênero é como você se reconhece na sua cabeça, como você gostaria de ser
visto pela sociedade
Expressão de Gênero
Feminina
Andrógina
Masculina
É como você demonstra seu gênero (baseado
nos papéis tradicionais). Forma que age, se veste, se comporta, interaje
Sexo Biológico
Mulher
Orientação
Sexual
Intersex
Homem
Diz respeito aos órgãos, hormônios e cromossomos. O sexo ao qual você foi designado
quando nasceu
Orientação Sexual
Heterossexual
Intersex
Homossexual
Reflete por quem você se atrai fisicamente ou
emocionalmente. Baseia-se no sexo e gênero
da outra pessoa.
40
Como podemos ver ao longo dessa cartilha, existe um
mundo de diferenças e características que estão acima
do que eu ou você achamos. São realidades, são pessoas
diferentes e suas manifestações de sentimentos, amor,
compreensão e aceitação. O que queremos deixar claro
é que, do mesmo modo que queremos ter nossos valores
respeitados, devemos também respeitar os dos outros.
No caso do professor, muitas vezes, por se acreditar mais
experiente que seus alunos, ele pode acabar considerando
que suas crenças, suas ideias valem mais, são mais certas
ou relevantes do que as de seus alunos. Não funciona dessa maneira. Se o professor quer construir a tolerância
e o respeito ele deve, antes de todos, ser tolerante e respeitar. Um educador que quer assumir uma postura ética, deve
saber distinguir seus valores/desejos dos de seus alunos,
saber ponderar sobre essas diferenças e agir com respeito
a essas condições.
Assim, não há certo ou errado absoluto, mas consensos
construídos nos grupos através do respeito aos valores
a todos que fazem parte daquela realidade social. E estes
consensos vão se transformando ao longo do tempo e da
história. A construção coletiva desses processos, com diálogo, numa relação, sem perder de vista o papel formador,
mas ao mesmo tempo assumindo uma postura de respeito
e tolerância é que faz um educador ético, para com quaisquer questões, inclusive as relativas à sexualidade, homossexualidade e transexualidade.
Sabemos que a escola não se resume em ser apenas o reflexo das posturas, dos valores e das crenças da sociedade
em que está inserida. Ela também tem grande potencial
para refletir sobre essa mesma sociedade e seus mecanismos de exclusão social. É um dos espaços privilegiados de
transformação social e, nesse sentido, pode colaborar para
a construção de uma sociedade democrática, justa
e igualitária.
41
Assumir compromissos com mudanças não é tarefa simples, mas um bom começo pode ser a não aceitação de
ideias, posturas e condutas discriminatórias difundidas em
vários ambientes.
Não há dúvida de que estudantes de orientação sexual
distinta da ‘norma’ têm direito a estudar numa escola que
as/os receba, acolha e lhes ensine. A escola, como lugar
eleito para realizar tais mudanças, é um espaço de gestão
democrática, em que assuntos de magnitude que envolvam
a cidadania devem ser assumidos com toda a comunidade
escolar, mobilizando não só as/os gestoras/es e educadora/es como também o conselho de escola e as/os funcionárias/os de todos os níveis.
42
43
05 /
AINDA MAIS
AFUNDO
44
“
A educação é a arma mais poderosa
que você pode usar para mudar
o mundo
Nelson Mandela
45
AINDA MAIS AFUNDO
Para você que se interessou e quer entender e se aprofundar ainda mais nesse mar de diversidade que existe ao
nosso redor, deixamos alguns links que explicam mais sobre todos os conceitos, outras cartilhas e materiais diversos que nos inspiraram e motivaram a criar esta cartilha.
Cartilha Escola Sem Homofobia
Encomendado pelo MEC, o kit era composto por três materiais: o caderno do educador, seis boletins para os estudantes e cinco vídeos que circulam na internet. De acordo
com, o MEC, o material visava combater a violência contra
homossexuais nas escolas públicas do país.
Link: http://revistaescola.abril.com.br/pdf/kit-gay-escola-sem-homofobia-mec.pdf
Nascidos Livres e Iguais
Cartilha criada pela ONU (Organização das Nações Unidas)
que fala sobre Orientação Sexual e Identidade de Gênero no
Regime Internacional de Direitos Humanos
Link: http://www.ohchr.org/Documents/Publications/
BornFreeAndEqualLowRes_Portuguese.pdf
Não é por ser gay que eu...
Vídeo cômico que brinca com esteriótipos criados a cerca
dos gays e tenta desconstruí-los.
Link: https://www.youtube.com/watch?v=f5E5U_LO2c4S
46
As Melhores Cantadas de Rua
Vídeo cômico que mostra o desrespeito nas cantadas que
as mulheres recebem no dia a dia.
Link: https://www.youtube.com/watch?v=f5E5U_LO2c4
Sexualidade - Laert Coutinho
Para elucidar essas questões e discutir temas como aceitação, políticas para LGBTs, definições de gênero e sexualidade, o Candeia entrevistou a cartunista Laerte Coutinho.
Link: https://www.youtube.com/watch?v=Al-GDlTv-Z4
Transgêneros - Freud Explica
Um papo entre médico e psiquiatras falando sobre
trangêneros.
Link: https://www.youtube.com/watch?v=8lD5Gw_oIjg
É Drag ou Trans?
Vídeo cômico que explica as diferenças entre drag queens,
travestis e transexuais.
Link: https://www.youtube.com/watch?v=-rjhiwffVwI
Filme Ma Vie en Rose! (Minha Vida em Cor de Rosa)
Filme que mostra a história de Ludovic Fabre, um garoto de
sete anos que não se reconhece como menino, que se sente e comporta como uma menina.
Link: https://www.youtube.com/watch?v=CnOAQDrlmxs
48
49
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALBERNAZ, Lady Selma; LONGHI, Márcia.
Para compreender gênero: uma ponte
para relações igualitárias entre homens
e mulheres. In: SCOTT, Parry; LEWIS,
Liana; QUADROS, Marion Teodósio de.
Gênero, diversidade e desigualdades na
Educação: interpretações e reflexões
para a formação docente. Recife: Editora
Universitária UFPE, 2009, p. 75-95.
AMARAL, Aurélio. Nova Escola.
Diversidade se aprende na escola: Num
contexto de respeito às diferenças, a
orientação sexual tanto dos alunos
quanto dos educadores precisa ser tratada com naturalidade. 2012. Disponível
em: <http://revistaescola.abril.com.
br/formacao/respeito-diversidade-se-aprende-escola-726960.shtml>. Acesso
em: 12 fev. 2015.
ANGELO, Damaris. Estudo mostra que
crianças trans identificam seu gênero no
mesmo tempo que crianças cisgeneras.
2015. Disponível em: <http://www.ideafixa.com/estudo-mostra-que-criancas-trans-identificam-seu-genero-no-mesmo-tempo-que-criancas-cisgeneras/>.
Acesso em: 26 fev. 2015.
APOLINÁRIO, Márcio. Grupo usou lâmpada fluorescente para agredir jovens em
São Paulo Cinco. 2010. Disponível em:
<http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/
sp/grupo+usou+lampada+fluorescente+para+agredir+jovens+em+sao+paulo/
n1237827050487.html>. Acesso em: 12
jan. 2015.
BORTOLINI, Alexandre. Diversidade
Sexual Na Escola. Rio de Janeiro:
Pró-reitoria de Extensão/ufrj, 2008.
Disponível em: <ecos-adolec.bvs.br/
tiki-download_file.php?fileId=1>. Acesso
em: 09 maio 2015.
Conselho Nacional de Combate à
Discriminação. Brasil sem Homofobia:
programa de combate à violência e à
discriminação contra gltb e promoção da
cidadania homossexual. Brasília,DF,2004.
Disponível em: <http://revistaescola.
abril.com.br/pdf/kit-gay-escola-sem-homofobia-mec.pdf>. Acesso em: 26 de
novembro de 2014
DANIELE, Adeline. Desigualdade salarial entre homens e mulheres “é uma
vergonha”, diz Papa Francisco. 2015.
Disponível em: <http://info.abril.com.br/
noticias/carreira/2015/04/desigualdade-salarial-entre-homens-e-mulheres-e-uma-vergonha-diz-papa-francisco.
shtml>. Acesso em: 29 abr. 2015.
DALLAPICULA Catarina; CASTRO, Maria
Cecília; COSTA, Simone. O cinema como
potencializador de leituras das redes
imagéticas de significações sobre gênero
e sexualidades. In: SOARES, Conceição;
BERINO, Aristóteles. Educação e imagem
II: currículos e dispositivos de produção
e circulação de imagens. Petrópolis: DP
et Alli, 2013.
FERREIRA, Ana Maria Monteiro.
Desigualdades de Género no Actual
Sistema Educativo Português. Sua
Influência no Mercado de Trabalho.
Coimbra: Editora Quarteto, 2002.
GARCIA, Alexandra; (ORGS.), Inês
Barbosa de Oliveira. Aventuras de conhecimento: utopias vivenciadas nas pesquisas em educação. Petrópolis: Faperj,
2014. 280 p.
GUIMARÃES, LetÍcia de Castro. Relações
de gênero e sexualidade: Estudo sobre as
relações de gênero e as contribuições da
prática docente para a desmistificação
de diferenças e preconceitos em relação
ao sexo (sexismo) em sala de aula..
2010. 42 f. Monografia (Especialização)
- Curso de Pedagogia, Universidade
Federal do Maranhão, São Luís, 2010.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz (Org.).
Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas
escolas. Brasília: Ministério da Educação,
2009. Disponível em: <http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/repositorio/39/
diversidade_sexual_na_educacao_e_homofobia_nas_escolas.pdf>. Acesso em:
03 jul. 2015.
MALLMANN, E. M. Mediação pedagógica
em educação a distância: cartografia da
perfomance docente no processo de elaboração de materiais didáticos. Tese de
doutorado. Programa de Pós-Graduação
em Educação. Universidade Federal de
Santa Catarina, Florianópolis, 2008.
NUNES, César; SILVA, Edna. A Educação
Sexual da Criança: Polêmicas do nosso tempo. Campinas: Editora Autores
Associados, 2000. (II).
NUNES, Marcos. Extra. Amigos se abraçam e são espancados por grupo homofóbico na orla do Rio. 2015. Disponível
em: <http://extra.globo.com/casos-de-policia/amigos-se-abracam-sao-espancados-por-grupo-homofobico-na-orla-do-rio-16057681.html>. Acesso em:
15 maio 2015.
ONU. Nascidos Livres e Iguais:
Orientação Sexual e Identidade de
Gênero no Regime Internacional de
Direitos Humanos. Brasília, 2013.
Disponível em: <http://www.ohchr.org/Documents/Publications/
BornFreeAndEqualLowRes_Portuguese.
pdf>. Acesso em: 07 jul. 2015.
PSYCHOLOGICAL SCIENCE. Association
For Psychological Science (Org.).
Transgender Kids Show Consistent
Gender Identity Across Measures. 2015.
Disponível em: <http://www.psychologicalscience.org/index.php/news/releases/
transgender-kids-show-consistent-gender-identity-across-measures.html>.
Acesso em: 29 fev. 2015.
SANTOS, Dayana (Org.). SEXUALIDADE.
Curitiba, 2009. Disponível em: <http://
www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/cadernos_tematicos/sexualidade.pdf>. Acesso em: 08 jul. 2015.
SILVA, D. É. N. Projetando produtos sociais. Recife: Ed. Universitária da UFPE,
2009.
SOARES, Wellington. Educação sexual:
precisamos falar sobre Romeo...: ...Iana,
Roberta e Emilson. A escola trata com
preconceito quem desafia as normas de
papéis masculinos e femininos. A seguir,
uma discussão sobre sexo, sexualidade
e gênero. 2015. Disponível em: <http://
revistaescola.abril.com.br/formacao/
educacao-sexual-precisamos-falar-romeo-834861.shtml>. Acesso em: 11 fev.
2015.
UNESCO. Respostas do Setor de
Educação ao Bullying Homofóbico.
Brasília, 2013. Disponível em: <http://
www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single-view/news/education_sector_responses_to_homophobic_bullying_in_portuguese_pdf_only/#.
VaRu-vlVhBc>. Acesso em: 26 jun. 2015