Ata n.º 07/
07/ Minuta
Reunião
Reunião Ordinária,
Ordinária, realizada
realizada em 20
20 de Abril de 2015,
2015, pelas 14,30 horas.
A Câmara Municipal de Soure deliberou, nos termos do artigo 57.º da Lei n.º75/2013,
de 12 de Setembro, aprovar em minuta o texto das seguintes deliberações
. Período de Antes da Ordem do Dia / Informações
Ponto 1.
Deliberação
Foram dadas várias Informações e prestados diversos Esclarecimentos.
Ponto 2.
. Decisões proferidas ao abrigo de Delegação e Subdelegação de Competências
. Licenciamento de Obras Particulares
Deliberação
Foi tomado conhecimento, divulgue-se e afixe-se no átrio dos Paços do
Concelho.
Ponto 3.
3.1.
Deliberação
3.2.
Deliberação
3.3.
Deliberação
3.4.
Deliberação
3.5.
Deliberação
. Apreciação de Propostas de Ata
- 15.12.2014
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta de ata.
- 13.01.2015
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta de ata.
- 26.01.2015
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta de ata.
- 09.02.2015
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta de ata.
- 23.02.2015
Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta de ata.
1
Ata n.º 07/
07/ Minuta
Reunião
Reunião Ordinária,
Ordinária, realizada
realizada em 20
20 de Abril de 2015,
2015, pelas 14,30 horas.
. Emissão de Parecer para efeitos de Planeamento e Urbanismo
Ponto 4.
4.1.
. Constituição de Compropriedade - Maria de Lurdes Nunes Craveiro
Deliberação
4.2.
Deliberação
Ponto 5.
Deliberação
Deliberado, por unanimidade, aprovar a Emissão de Parecer Favorável.
. Constituição e Ampliação de Compropriedade - Carla Marisa Lucas Cordeiro
Deliberado, por unanimidade, aprovar a Emissão de Parecer Favorável.
. EDUCAÇÃO
. QUEIMA DAS FITAS 2015
- Apoio a Estudantes Oriundos do Concelho
Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta da Senhora Vereadora,
Dra. Nádia Gouveia.
. CULTURA
Ponto 6.
Deliberação
. APOIO AO INVESTIMENTO
- Casa da Cultura do Mogadouro - Freg. de Soure
Deliberado, por unanimidade, aprovar a Proposta do Senhor Vice-Presidente,
Dr. Jorge Mendes, de atribuição de um apoio no valor de 2.000,00 euros.
Ponto 7.
Deliberação
. CULTURA
. 25 DE ABRIL DE 1974 - PROGRAMA DE COMEMORAÇÕES DO 41.º ANIVERSÁRIO
Foi tomado conhecimento do Programa Comemorativo.
. ABASTECIMENTO PÚBLICO/ÁGUA, DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Ponto 8.
Deliberação
. ÁGUA - CONSERVAÇÃO/REPARAÇÃO DA REDE EXISTENTE
. Prolongamento de Conduta até às Termas do Bicanho
- Adjudicação - Ratificação
Deliberado, por unanimidade, ratificar o Despacho do Senhor Presidente.
2
Ata n.º 07/
07/ Minuta
Reunião
Reunião Ordinária,
Ordinária, realizada
realizada em 20
20 de Abril de 2015,
2015, pelas 14,30 horas.
. COMUNICAÇÕES E TRANSPORTES – REDE VIÁRIA E SINALIZAÇÃO
Ponto 9.
. OUTROS ALCATROAMENTOS
. ARRUAMENTOS E LIGAÇÕES NA FREGUESIA DE SAMUEL
. Reabilitação do CM 1102 entre Coles de Samuel e Azenha
- Adjudicação
Deliberado, por unanimidade, aprovar a adjudicação, conforme decorre da
Deliberação
Ponto 10.
Deliberação
informação técnica dos serviços.
. SERVIÇOS MUNICIPAIS
. Sistema Centralizado de Cópia, Impressão, Digitalização e Fax
- Adjudicação
Deliberado, por unanimidade, aprovar a adjudicação, conforme decorre da
informação técnica dos serviços.
Ponto 11.
Deliberação
Ponto 12.
. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO
. Festival do Arroz e da Lampreia - Sabores do Campo e do Rio - 2015
- Agradecimento
Foi tomado conhecimento.
. FARMÁCIA YGEIA
- Emissão de Parecer Prévio para Transferência de Farmácia dentro da Área
Urbana da Vila de Soure
Deliberado, por unanimidade, aprovar a Emissão de Parecer Prévio para
Deliberação
Transferência de Farmácia dentro da Área Urbana da Vila de Soure,
conforme decorre da informação técnica dos serviços.
Ponto 13.
Deliberação
. PROGRAMA DE APOIO À ECONOMIA LOCAL (P.A.E.L.) - (PROGRAMA II)
- Acompanhamento Trimestral
Foi tomado conhecimento.
3
Ata n.º 07/
07/ Minuta
Reunião
Reunião Ordinária,
Ordinária, realizada
realizada em 20
20 de Abril de 2015,
2015, pelas 14,30 horas.
. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO INVENTÁRIO DOS BENS, DIREITOS E
Ponto 14.
OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS//2014
Deliberado, por maioria, com 4 (quatro) votos a favor do Senhor Presidente
Deliberação
da Câmara e dos Senhores Vereadores eleitos pelo PS e CDU, e 3 (três)
abstenções dos Senhores Vereadores eleitos pelo PPD/PSD - CDS/PP - PPM,
aprovar a proposta de Inventário apresentada, devendo a mesma ser
submetida à Assembleia Municipal.
Ponto 15.
. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS//2014
Deliberado, por maioria, com 4 (quatro) votos a favor do Senhor Presidente
da Câmara e dos Senhores Vereadores eleitos pelo PS e CDU, e 3 (três)
Deliberação
abstenções dos Senhores Vereadores eleitos pelo PPD/PSD - CDS/PP - PPM,
aprovar os Documentos de Prestação de Contas/2014, devendo os mesmos ser
submetidos à Assembleia Municipal.
Sendo 17,30
17,3 0 horas, foi declarada encerrada a reunião, tendo sido deliberado, por unanimidade, aprovar em minuta
a s deliberações supra referidas.
4
Ata n.º 07/
07/ Minuta
Reunião
Reunião Ordinária,
Ordinária, realizada
realizada em 20
20 de Abril de 2015,
2015, pelas 14,30 horas.
Presidente da Câmara
_____________________________________________
Mário Jorge da Costa Rodrigues Nunes
Vereadores
__________________________________
Carlos Manuel da Silva Páscoa, Dr.
__________________________________
Jorge Manuel Simões Mendes, Dr.
__________________________________
António José Martinho dos Santos Mota, Dr.
__________________________________
Nádia Filipa Antunes Madeira Gouveia, Dra.
_________________________________
Márcia Cristina Lopes Travassos, Dra.
_________________________________
Maria Manuela Lucas de Oliveira Santos, Dra.
5