ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
1º DE JULHO DE 2005
PARTE IA
MINISTÉRIO PÚBLICO
ANO XLI - Nº 161
QUINTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2015
ROCK IN RIO (1ª Semana)
Horários
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
1º turno
De 13h às 21h
Marfan Martins Vieira
2º turno
A partir das 21h
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pedro Elias Erthal Sanglard
18/09
Sexta-feira
Marcos Kac
19/09
Sábado
Luiz Antônio Corrêa Ayres
20/09
Domingo
Ana Cristina Lesqueves Barra
Cristiane da Rocha Corrêa
Galdino Augusto Coelho Bordallo
Marcos Kac
Cláudio Varela
Marcos Kac
Galdino Augusto Coelho Bordallo
Christiane Figueiredo Menescal Braga
Cristiane Gonçalo Soares
Cristiane Gonçalo Soares
ROCK IN RIO (2ª Semana)
Horários
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO
Eduardo da Silva Lima Neto
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E
JUDICIAIS
Alexandre Araripe Marinho
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
José Eduardo Ciotola Gussem
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE
DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR
Ertulei Laureano Matos
CHEFE DE GABINETE
Vago
SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante
CONSULTOR JURÍDICO
Emerson Garcia
OUVIDORA
Georgea Marcovecchio Guerra
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL
Alexandre Couto Joppert (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL
Carlos Cicero Duarte Junior (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA CRIMINAL
Antonio Carlos Silva Biscaia (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
Orlando Carlos Neves Belém (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Andre Machado Ricci
ASSESSORIA DE DIREITO PÚBLICO
Geisa Lannes da Silva
ASSESSORIA INTERNACIONAL
Márcio Souza Guimarães
ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D'Oliveira
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE
JUSTIÇA
Vera de Souza Leite
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
Tatiana Costa Torres
MINISTÉRIO PÚBLICO
2º turno
A partir das 21h
24/09
Quinta-feira
Maria Elisabete Cardoso Antunes da Costa
Cláudia Canto Condack
Cláudio Varela
25/09
Sexta-feira
Galdino Augusto Coelho Bordallo
26/09
Sábado
Christiane Figueiredo Menescal Braga
27/09
Domingo
Cristiane Gonçalo Soares
Cláudia Canto Condack
Luiz Antônio Corrêa Ayres
Cristiane da Rocha Corrêa
Ana Cristina Lesqueves Barra
Cláudia Canto Condack
Ana Cristina Lesqueves Barra
Christiane Figueiredo Menescal Braga
Cristiane da Rocha Corrêa
Maria Elisabete Cardoso Antunes da
Costa
Maria Elisabete Cardoso Antunes da
Costa
Id: 1880860
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
Avisos, Editais e Termos de Contratos
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
DESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL
DE 01.09.2015
Processo administrativo nº MP-2014.00213698 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias, a
partir de 02.09.2015.
Processo administrativo nº MP-2015.00292596 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DESPACHO DO SECRETÁRIO
DE 01.09.2015
Processo nº 2015.00931213 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2014, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, em favor da VELOZ
TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.
Id: 1880861
1
1
1
1
Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa
‘’DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL
RENATO MENDES DOS ANJOS - 536º LUGAR
DE 27.08.2015
Processo da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00267974 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras.
Processo da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00191692 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
de Araruama.
Processo da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00927410 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
de Araruama.
Processo da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01312441 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
de Araruama.
Processo da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2015.00257330 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos) Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva
de Defesa da Cidadania da Capital.
Procuradoria-Geral de Justiça
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 02.09.2015
Designa o Promotor de Justiça Substituto PLÍNIO VINÍCIUS D´ÁVILA ARAÚJO para atuar junto ao Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Foro Regional da Ilha do Governador, Comarca da Capital, nos dias 03, 04, 10, 12, 17, 24, 25 e
31 de agosto de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa a Promotora de Justiça GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE
CAMPOS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo, no dia 31 de
agosto de 2015, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de
suas demais atribuições.
Torna sem efeito a designação da Promotora de Justiça CARLA RODRIGUES
ARAÚJO DE CASTRO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal da Capital, no período de 01 a 05 de setembro de 2015.
Designa a Promotora de Justiça CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO
para atuar na Promotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal da Capital, no período de
01 a 05 de setembro de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa o Promotor de Justiça REINALDO MORENO LOMBA para prestar
auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, no dia 02 de setembro de
2015, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.
Designa, a pedido, a Promotora de Justiça Substituta RAQUEL ROSMANINHO BASTOS para cumprir o plantão do dia 06 de setembro de 2015, em substituição à
Promotora de Justiça OLÍVIA MOTTA VENÂNCIO, na Comarca de Bom Jesus do Itabapoana.
Designa, a pedido, as Promotoras de Justiça VANESSA PETILLO TOLEDO
MARQUES e ROSEMERY DUARTE VIANA para substituírem-se reciprocamente no Projeto Justiça Itinerante de Nova Sepetiba e Cidade de Deus - Capital, nos dias 16 e 17 de
setembro de 2015.
Designa, a pedido, as Promotoras de Justiça VANESSA PETILLO TOLEDO
MARQUES e ROSEMERY DUARTE VIANA para substituírem-se reciprocamente nos
plantões dos dias 19 e 20 de setembro de 2015, na Comarca da Capital.
Designa o Promotor de Justiça MARCOS KAC para atuar na 2ª Promotoria de
Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no período de 01 a 15 de
setembro de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Torna sem efeito a designação da Promotora de Justiça GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS para atuar na Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara de
Família de São Gonçalo, no período de 15 a 18 de setembro de 2015.
Designa os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem, como representantes do Ministério Público, no Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, durante o evento Rock in Rio 2015, nos
dias 18, 19, 20, 24, 25, 26 e 27 de setembro de 2015.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na
Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário
abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.
O candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais
e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de
nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o
cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.
Os servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão
sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio
de 2012.
Dia: 04 de setembro de 2015
Horário: 13h
Processo da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00282234 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
de Araruama.
S U M Á R I O
AVISOS
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
VAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA
Subprocuradoria-Geral de Justiça de
Assuntos Institucionais e Judiciais
Processo da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00293992 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
de Araruama.
www.mprj.mp.br
Procuradoria-Geral de Justiça ..................................................
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração ..............
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais
e Judiciais .............................................................................
Avisos, Editais e Termos de Contratos....................................
1º turno
De 13h às 21h
Processo da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00318490 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria
de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias.
Processo da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01064522 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios.
Processo da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00855248 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna) - Devolução dos
autos do procedimento administrativo à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Itaperuna.
Processo da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2015.00182472 (origem: Promotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal da Capital) - Conflito
conhecido. Declaro a atribuição da 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª
Central de Inquéritos.
Processo da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2007.00181889 (origem: Promotoria de Justiça junto à 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Conflito
conhecido. Declaro a atribuição da 30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª
Central de Inquéritos.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na
Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário
abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.
A candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais
e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de
nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o
cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.
Os servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão
sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio
de 2012.
VAGA RESERVADA A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Dia: 04 de setembro de 2015
Horário: 13h
Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa
Nome
THEREZA CHRISTINA DE LIMA BRANDÃO GUIMARÃES
Classificação
Vagas Reserva- Ampla concorrêndas
cia
40º lugar
4304º lugar
Id: 1880863
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AVISOS
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados
que, no dia 04 de setembro de 2015, a Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de
São João de Meriti, localizada na Av. Presidente Lincoln, nº 857, 3º andar, sala 302, Vilar
dos Teles, São João de Meriti, estará fechada para atendimento ao público, em virtude
da realização de serviço de pintura em suas instalações.
As atividades serão normalizadas no dia 08 de setembro de 2015.
Processo da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00923295 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu) - Conflito conhecido. Declaro a
atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé.
* MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 056/2015 - destinado exclusivamente à participação de ME e EPP
PROCESSO Nº MPRJ 2015.00589751
DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 18/09/2015 às 14h
OBJETO: Aquisição de lâmpadas com tecnologia LED, destinadas ao atendimento das
necessidades do MPRJ.
LOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.
OBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 08 e
17 de setembro de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal
eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda,
por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara,
nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h,
mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão
gravados o Edital e seus Anexos.
* Republicado por incorreção no texto original publicado no D.O. de 02.09.2015.
Id: 1880862
Id: 1880864
Processo da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.01346561 (origem: Promotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Conflito
conhecido. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal da
Comarca da Capital.
Processo da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00981175 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
de Araruama.
Processo da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01256658 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
de Araruama.