2
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 143/01 - CONSIDERA LICENCIADO o Exmº Sr. Dr. SEBASTIÃO VIEIRA RANGEL, MM. Juiz de Direito, da 4ª Vara Cível, da Comarca
de Cachoeiro de Itapemirim, por 21 (vinte e um) dias para tratamento de saúde, a
partir de 18.04.01.
ATO E Nº 144/01 - CONSIDERA LICENCIADA a Exmª Srª Drª GISELA
SOUZA DE OLIVEIRA NUNES, MMª Juíza Substituta, por 04 (quatro) dias
para tratamento de saúde, a partir de 24.04.01.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
legais e tendo em vista o que consta do processo nº
100010002812 do Egrégio Conselho da Magistratura,
RESOLVE
PERMUTAR entre si, JOSÉ ROBERTO SILVA LINO, Oficial de
Justiça da Comarca de IBATIBA e FABRICIO LUIZ NEVES COELHO,
Oficial de Justiça da Comarca de JAGUARÉ, ambas de 1ª Entrância.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 24 de abril de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 26 de abril de 2001.
-**********-
DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA
PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO E Nº 145/2001 - CONCEDER ao Exmº Sr. Dr. ALEXANDRE
PACHECO CARREIRA, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Viana,
Comarca da Capital, de 3ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias relativas a
JULHO/96, a partir de 02/05/2001.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 27 de abril de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 129/01
O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO
LEGAL E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO
PROCESSO Nº 100980002206.
ATO Nº 131/2001
O Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA
SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº
100010003398 do Egrégio Conselho da Magistratura,
RESOLVE
PERMUTAR entre si, MARILZA ALTOÉ, Oficiala de Justiça da
Comarca de NOVA VENÉCIA e GETÚLIO MOTTA DE OLVEIRA
FILHO, Oficial de Justiça da Comarca de MARATAÍZES, ambas de 3ª
Entrância.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 27 de abril de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
-******************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
DISTRIBUIÇÃO
RESOLVE:
APOSENTAR, voluntariamente, o Sr. PAULO IVAN
CASAGRANDE, no cargo de Escrivão Judiciário do Cartório da Contadoria da
Comarca de Castelo, de 2ª Entrância, com proventos proporcionais constituídos
com o Adicional de Tempo de Serviço e de Assiduidade no percentual de 35%
(trinta e cinco por cento) e 50% (cinqüenta por cento) respectivamente, na forma
do que dispõe o artigo 40, inciso III, alínea “c”, da Constituição Federal, c/c com
os artigos 198, inciso III, alínea “c”, 109, 111 da Lei Complementar 46/94 e
artigo 39, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual, a partir de 10/02/98.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 17 de janeiro de 2001.
DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA
PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 130/2001
O Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA
SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
EM 26/03/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.
PARA - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
AO EXMO. SR DES. ROMULO TADDEI
001) CORREIÇÃO
NO.100010002796
REQTE.: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
REQDO.: JUÍZO DA COMARCA DE ITAPEMIRIM
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
002) EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO
NO.100000026524
NOVA DISTRIBUIÇÃO
EXPTE.: LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S/A
ADVOGADO: ROQUE SARTORIO MARINATO
EXPTO.: DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
AO EXMO. SR DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
003) MANDADO DE SEGURANÇA
NO.100010003059
REQTE.: MARIA DAS GRAÇAS PETRI DE ANDRADE
ADVOGADO: RENATA APARECIDA LUCAS
3
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
A. COA.: SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PUB. EST.
AO EXMO. SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
004) MANDADO DE SEGURANÇA
NO.100010003489
REQTE.: DYONISIO RUY
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
A. COA.: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
005) MANDADO DE SEGURANÇA
NO.100010003463
REQTE.: LUCIANO LEMOS NUNES
ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO DOS REIS
A. COA.: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AO EXMO. SR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
006) MANDADO DE SEGURANÇA
NO.100010003471
REQTE.: JACY RODRIGUES DE MATTOS
ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO
A. COA.: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPTE.: ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA
IMPTE.: GISELE CECCATO BORGO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 3A V CRIMINAL VITÓRIA
ADVOGADO: ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA
ADVOGADO: GISELE CECCATO BORGO
AO EXMO. SR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
012) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.48000012517
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: CLAUDIO ALVES GOMES
ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
013) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.25019000063
COMARCA DE ITAGUAÇU
APTE.: PEDRO ROBERTO PEREIRA
ADVOGADO: WINSTON CHURCHIL S BERGAMO
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
PARA - AS CÂMARAS CÍVEIS
AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
007) EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
NO.100010003075
EXPTE.: WANIA MARIA SIMÕES BATISTA
ADVOGADO: LUIZ CARLOS BATISTA
EXPTO.: JUIZ DE DIREITO DA 6A V CÍVEL DE V VELHA
PARA - CÂMARA CRIMINAL REUNIDAS
AO EXMO. SR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
008) HABEAS CORPUS
NO.100010000071
PACTE.: SERGIO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
A. COA.: 1A CÂMARA CRIMINAL DE T J ES
PARA - AS CÂMARAS CRIMINAIS
AO EXMO. SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
009) RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO.14989000253
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DE COLATINA
RECTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
RECDO.: ANTONIO RENATO ZAMBONI
ADVOGADO: FLAVIO GALIMBERTI
RECDO.: THELSON FREITAS
ADVOGADO: FLAVIO GALIMBERTI
RECDO.: AMANCIO ALVES MOREIRA
ADVOGADO: SIDNEY GIVIGI
RECDO.: JOÃO MARINS
ADVOGADO: SIDNEY GIVIGI
RECDO.: BARTOLOMEU LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO:
AO EXMO. SR DES. SERGIO BIZZOTO PESSÔA DE MENDONÇA
010) RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO.47019000299
COMARCA DE SÃO MATEUS
RECTE.: ENELY NUNES SCHERRER FILHA
ADVOGADO: JOSE GERALDO DE ANDRADE
RECTE.: VALTENIRA SCHERRER FUKUDA
ADVOGADO: JOSE GERALDO DE ANDRADE
RECDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
014) REMESSA EX OFFICIO
NO.8019000085
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3A V B SÃO FRANCISCO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ANTONIO DA FONSECA BITTENCOURT
ADVOGADO: AMARILDO DE LACERDA BARBOSA
APTE.: MARIA ROZARIA BITTENCOURT
ADVOGADO: AMARILDO DE LACERDA BARBOSA
APDO.: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
015) REMESSA EX OFFICIO
NO.6019000154
COMARCA DE ARACRUZ
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL DE ARACRUZ
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: MUNICÍPIO DE ARACRUZ
ADVOGADO: MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIO
APDO.: CESAR ROSENDO BARBOSA
ADVOGADO: LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
016) REMESSA EX OFFICIO
NO.6019000147
COMARCA DE ARACRUZ
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL DE ARACRUZ
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: MUNICÍPIO DE ARACRUZ
ADVOGADO: MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIO
APDO.: MARIA DE JESUS LISBOA
ADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
017) REMESSA EX OFFICIO
NO.8019000093
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V B DE SÃO FRANCISCO
PARTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
ADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECA
PARTE: RORMAR ROAS DELOGO
ADVOGADO: CLEVELANDE NICACIO DE SOUZA
AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO
AO EXMO. SR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
011) HABEAS CORPUS
NO.100010001251
PACTE.: TARCILIA VERONEZ MAGEVISKY
018) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24009007212
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
4
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
AGVTE.: J G L (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: JOSE HILDO SARCINELLI GARCIA
ADVOGADO: LEANDRO P FARIAS
ADVOGADO: ANTONIO AMARAL FILHO
AGVTE.: ROZAMARIA BAPTISTA SARCINELLI
ADVOGADO: JOSE HILDO SARCINELLI GARCIA
ADVOGADO: LEANDRO P FARIAS
ADVOGADO: ANTONIO AMARAL FILHO
AGVDO.: FAESA
019) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.11019000238
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
AGVTE.: CARLOS SERGIO FEYDIT DOS SANTOS
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO M DA SILVA
AGVDO.: ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA.
ADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOS
ADVOGADO: JOSE JULIO FERREIRA
ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA
020) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019001510
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ANTONIO SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
AGVTE.: T A N (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
AGVTE.: WANDELINO DE AQUINO E SOUZA
ADVOGADO: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
AGVDO.: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO ES
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
021) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.48019000255
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
AGVTE.: MARY JUNGER COSTA ALVES
ADVOGADO: GISELLE DE ALBERNAZ MEIRA
ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
AGVDO.: DIRCEU CONTI NUNES
AGVDO.: HILDETE DE ALMEIDA NUNES
AO EXMO. SR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
022) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.1989000052
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DE AFONSO CLAUDIO
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
AGVDO.: INDUSTRIA BALANÇOS ARGOS COM EXP. LTDA.
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
023) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.4019000019
COMARCA DE ANCHIETA
AGVTE.: R C T SERVIÇO VULCANIZAÇÃO LTDA.
ADVOGADO: RICARDO FERREIRA DA SILVA
AGVDO.: ISAEL DE OLIVEIRA JANDES
ADVOGADO: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
ADVOGADO: ADAILTHON DE ALMEIDA
024) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.42019000027
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
AGVTE.: MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL
ADVOGADO: PAULO DE TARSO BARBOSA
AGVDO.: REGINA BAPTISTA ELLYAN
ADVOGADO: EDIONIR A LOSS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: LELIO MARCARINI
AGVDO.: MINISTÉRIO PUBLICO
AO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM
026) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019001494
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ELIZIA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: JORGE LUIS DA SILVA
ADVOGADO: GILBERTO G DE FARIA
AGVDO.: HELIO DE MELO
ADVOGADO: ELZIMAR LUIZ LUCAS
ADVOGADO: LUCIANO PENNA LUCAS
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
027) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.17019000037
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
AGVTE.: ECIO SERGIO PERTELE
ADVOGADO: EDMILSON JOSE TOMAZ
ADVOGADO: JERIZE TERCIANO ALMEIDA
AGVTE.: OLINDA MODOLO PETERLE
ADVOGADO: EDMILSON JOSE TOMAZ
ADVOGADO: JERIZE TERCIANO ALMEIDA
AGVDO.: ROMARIO PASSOS MUNIZ
028) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019001122
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB
AGVDO.: COENCO ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS
ADVOGADO: RENATA HELENA PAGANOTO MOURA
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
029) APELAÇÃO CÍVEL
NO.30019000386
COMARCA DE LINHARES
APTE.: PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A
ADVOGADO: SERVIO BASTO DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSE GERVASIO VICOSI
ADVOGADO: FABRICIO PIMETEL DE SIQUEIRA
APDO.: T G S (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: LUZAMIR MAGRE RAGASSI
ADVOGADO: FRANCISCO GAMA CURTO
APDO.: T G S (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: LUIZ ALVES MACHADO
ADVOGADO: FRANCISCO GAMA CURTO
APDO.: MARIA DA PENHA GAMA CASTRO
ADVOGADO: LUIZ ALVES MACHADO
ADVOGADO: FRANCISCO GAMA CURTO
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
030) APELAÇÃO CÍVEL
NO.21980152835
COMARCA DE GUARAPARI
APTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: ROSANE ARENA MUNIZ
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADO: RENATO MACIEL KOCK
APDO.: JAIR MANTOVANI
ADVOGADO: WENDERLY OLIVEIRA FILHO
APDO.: HOTEL LAVINIA LTDA.
ADVOGADO: WENDERLY OLIVEIRA FILHO
AO EXMO. SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
025) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.38019000074
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
AGVTE.: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA
031) APELAÇÃO CÍVEL
NO.11970064538
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A.
5
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
ADVOGADO: PAULO JOSE AZEVEDO BRANCO
ADVOGADO: PAULO FIGUEIREDO
ADVOGADO: ROBISON ALONSO GONÇALVES
APDO.: ESPOLIO DE VENERANDO DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: MARILUSA CARIAS DE PAULA
ADVOGADO: MARCO ANTONIO F DARDENGO
AO EXMO. SR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
032) APELAÇÃO CÍVEL
NO.9989000071
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: BRAZ ARISTOTELES DOS REIS
ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL
ADVOGADO: ANDREA NEVES REBELLO DYNA
APDO.: JOSE BENSO MACIEL
ADVOGADO: ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
033) APELAÇÃO CÍVEL
NO.21980163873
COMARCA DE GUARAPARI
APTE.: PAULO AFONSO DE SOUSA
ADVOGADO: JACKSON ORTEGA SOARES
ADVOGADO: JOSE DE MENDONÇA ORTHEGA
APTE.: CLAUDIA MARTA CARVALHO DE V SOUSA
ADVOGADO: JACKSON ORTEGA SOARES
ADVOGADO: JOSE DE MENDONÇA ORTHEGA
APDO.: RUHIYYIH MAANI HESSARI
ADVOGADO: JOSE CARLOS FERREIRA
034) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24019001502
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: EXPORTADORA BRASILEIRA CAFÉ S/A BRASCAFE
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO: LETICIA PIMENTEL
APDO.: INDUSTRIA E COM DE CEREAIS J A C LTDA.
ADVOGADO: CARLOS ROGERIO SOUZA
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
035) APELAÇÃO CÍVEL
NO.37019000084
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
APTE.: LEOLINDO AREIAS
ADVOGADO: CONSTANCIO BORGES BRANDÃO
APTE.: LEOLINDO AREIAS FILHO
ADVOGADO: CONSTANCIO BORGES BRANDÃO
APDO.: B B FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARES
ADVOGADO: SONIA MARIA RIBEIRO BOIA
ADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
036) APELAÇÃO CÍVEL
NO.21990193555
COMARCA DE GUARAPARI
APTE.: BANCO FIAT S/A
ADVOGADO: CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE
ADVOGADO: FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
ADVOGADO: CREUZENI B OLIVEIRA
APDO.: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: VERA LUCIA BERTOCCHI LIMA
ADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
AO EXMO. SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
037) APELAÇÃO CÍVEL
NO.21980149112
COMARCA DE GUARAPARI
APTE.: ANTENAX ME
ADVOGADO: SANDRA RIBEIRO VENTORIM
APTE.: EDMAR SOUZA RIBEIRO
ADVOGADO: SANDRA RIBEIRO VENTORIM
APDO.: BAZAR GRANDE RIO
ADVOGADO: FRANCISCO TADEU DE S FERNANDES
APDO.: ESCELSA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
038) APELAÇÃO CÍVEL
NO.47019000315
COMARCA DE SÃO MATEUS
APTE.: ADMAR ALMEIDA
ADVOGADO: TANIA MARA SILVA NEVES
APDO.: ROGERIO DE O RIBEIRO HOTÉIS TURISMO LTDA.
039) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24960191369
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: M R SALUME ME
ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRA
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
040) APELAÇÃO CÍVEL
NO.21989000282
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DE GUARAPARI
APTE.: BANCO REAL S/A
ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS
ADVOGADO: MARCIO DO CARMO FREITAS
ADVOGADO: PAULO SERGIO QUEIROZ BARBOSA
APDO.: JOSE HELIO STORCK
ADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANA
APDO.: ADEMIR AZEVEDO DIAS
ADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANA
041) APELAÇÃO CÍVEL
NO.21970104184
COMARCA DE GUARAPARI
APTE.: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
ADVOGADO: CARLOS MARCIO F DE CARVALHO
APDO.: AEROMAT - COM E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: JOSE CARLOS GOMES
ADVOGADO: CRISTINA C P GOMES
042) APELAÇÃO CÍVEL
NO.47019000323
COMARCA DE SÃO MATEUS
APTE.: GURIRI HOTÉIS E TURISMO S/A
ADVOGADO: MIGUEL ANGELO PROVETTI
APDO.: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
043) APELAÇÃO CÍVEL
NO.11000457074
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA
APTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V F P E C ITAPEMIRIM
APDO.: F A M (MENOR PÚBERE)
APDO.: ROZANGELA MARIA DA FONSECA ALMEIDA
043- APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
NO.11000457074
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V F P E C ITAPEMIRIM
APDO.: F A M (MENOR PÚBERE)
APDO.: ROZANGELA MARIA DA FONSECA ALMEIDA
AO EXMO. SR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
044) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35980222059
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: ADIR BACHOUR E CIA
ADVOGADO: NACYR AMM
APDO.: EDNA RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
ADVOGADO: ANA CRISTINA KLEIN
APDO.: J S O (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
ADVOGADO: ANA CRISTINA KLEIN
045) APELAÇÃO CÍVEL
NO.47019000307
6
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
COMARCA DE SÃO MATEUS
APTE.: BANCO FORD S/A
ADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO
ADVOGADO: ERIC GARMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO CARVALHO
APDO.: DEUSDEDITH ASSIS DE AMORIM
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA MACIEL
ADVOGADO: RENATO MACIEL KOCK
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
DISTRIBUIÇÃO
EM 28/03/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
007) REMESSA EX OFFICIO
NO.6019000162
COMARCA DE ARACRUZ
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V CÍVEL DE ARACRUZ
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: MUNICÍPIO DE ARACRUZ
ADVOGADO: MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIO
APDO.: RUTE NUNES RANGEL
ADVOGADO: ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
ADVOGADO: PAULO C D LIMA
AO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM
008) CONFLITO DE COMPETÊNCIA
NO.100010003604
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL VILA VELHA
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO V DEFESA CONSUMIDOR VITÓRIA
PARTE: ROSENEA CORREIA LIMA DE ALMEIDA
PARTE: TECNOLOGIKA PAGAMNIN E CIA LTDA.
PARA - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO
001) EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
NO.100010003570
EXPTE.: VITOR VALERIO VERVLOET
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
EXPTO.: JUIZ DE DIREITO 4A V CÍVEL VILA VELHA
PARA - AS CÂMARAS CRIMINAIS
AO EXMO. SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
002) HABEAS CORPUS
NO.100010003596
PACTE.: MARCOS ANTONIO DA SILVA
IMPTE.: WANIR VASCONCELOS DE MENESES
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COM SANTA TERESA
009) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.47019000380
COMARCA DE SÃO MATEUS
AGVTE.: COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS
ADVOGADO: PEDRO MOTA DUTRA
ADVOGADO: LISLIE VALERIA CORDEIRO DUTRA
ADVOGADO: DONATO RAPHAEL RIBEIRO RODRIGUES
AGVDO.: ANTONIO MENA
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADO: ARILSON CARDOSO CAETANO
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
PARA - AS CÂMARAS CÍVEIS
010) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019001544
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: JORGE DA ROCHA CIRNE
ADVOGADO: FERNANDO DE ABREU JUDICE
ADVOGADO: KATIUSKA MARA O ZAMPIER
AGVDO.: NADIA HELENA MORAES
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: ADIRALDO ANTUNES CARLOS
ADVOGADO: FABIO ROBERTO MORAES
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
AO EXMO. SR DES. ROMULO TADDEI
003) HABEAS CORPUS
NO.100010003612
PACTE.: IVANILDO TIAGO SANTOS
IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL DE VIANA
004) AGRAVO
NO.100010003588
AGVTE.: GETULIO GOMES ARANTES
ADVOGADO: HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
ADVOGADO: THAMMY MACHADO DARIO
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
005) REMESSA EX OFFICIO
NO.11000434826
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V F P CACH ITAPEMIRIM
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO: EDSON DA SILVA JANOARIO
APDO.: ADEMIR DO LIVRAMENTO THOMAZ
ADVOGADO: ADEMIR DO LIVRAMENTO THOMAZ
AO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM
006) REMESSA EX OFFICIO
NO.30019000402
COMARCA DE LINHARES
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V F FAZ PUB. LINHARES
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: CHEFE DA 6A CIRETRAN DE LINHARES ES
APDO.: DEVARCINO AUGUSTO PEISINO
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
011) AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA DE CASTELO
AGVTE.: DJANIRA VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: PATRICIA ZANETTI COLA
ADVOGADO: LUIZ COLA
AGVDO.: N F F (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: VANDERLAN COSTA
AGVDO.: NFF (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: VANDERLAN COSTA
AGVDO.: MARIA INES FACCINI
ADVOGADO: VANDERLAN COSTA
NO.13019000028
AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO
012) APELAÇÃO CÍVEL
NO.11000457371
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: JOÃO CARLOS SOBRINHO
ADVOGADO: TANIA MARA SECHIM
APTE.: J L S (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: TANIA MARA SECHIM
APTE.: J C L S (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: TANIA MARA SECHIM
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
7
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
013) APELAÇÃO CÍVEL
NO.47019000372
COMARCA DE SÃO MATEUS
APTE.: ESPOLIO DE REGINALDO DAHER SANTOS
ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA MACIEL
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DE SOUZA BASILIO
APDO.: MILTON RODRIGUES
ADVOGADO: TELMA APARECIDA OTONI DE CAMPOS
APDO.: EDITH ALVES RODRIGUES
ADVOGADO: TELMA APARECIDA OTONI DE CAMPOS
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
014) APELAÇÃO CÍVEL
NO.47019000356
COMARCA DE SÃO MATEUS
APTE.: ECAD
ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO
ADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
APDO.: GURIRI HOTÉIS TURISMO S/A
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
015) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35990004034
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: DIETA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: ELIO FERREIRA DE MATTOS
APDO.: MPC PRODUTOS PARA HIGIENE LTDA.
ADVOGADO: ADELCIO SALVALAGIO
ADVOGADO: HAROLDO PABSI
ADVOGADO: MARO VARCOS HABLICH FILHO
016) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35980340380
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: DIETA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
APDO.: MPC PRODUTOS PARA HIGIENE LTDA.
ADVOGADO: ADELCIO SALVALAGIO
ADVOGADO: HAROLDO PABSI
ADVOGADO: MARO VARCOS HABLICH FILHO
017) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35990004885
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: DIETA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
APDO.: MPC PRODUTOS PARA HIGIENE LTDA.
ADVOGADO: ADELCIO SALVALAGIO
ADVOGADO: HAROLDO PABSI
ADVOGADO: MARO VARCOS HABLICH FILHO
018) APELAÇÃO CÍVEL
NO.38019000082
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
APTE.: ABILIO SOUZA
ADVOGADO: JOSE CARLOS ROCHA
APDO.: ATOLINO LEMKE
ADVOGADO: MARIA ERMELINDA A A DIAS
019) APELAÇÃO CÍVEL
NO.11980107285
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: JORGE LUCIO DA SILVA
ADVOGADO: IRACEMA BOTELHO, DEFENSOR PUBLICO
APTE.: SEBASTIÃO CLAUDIO DA SILVA
ADVOGADO: IRACEMA BOTELHO, DEFENSOR PUBLICO
APTE.: MARIA JOSE FELISBERTO DA SILVA
ADVOGADO: IRACEMA BOTELHO, DEFENSOR PUBLICO
APDO.: MANOEL ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: TANIA MARA SECHIM
APDO.: MARIA NUNES MELO
ADVOGADO: TANIA MARA SECHIM
AO EXMO. SR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
020) APELAÇÃO CÍVEL
NO.11980111212
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: SAMBRA S/A MÁRMORES BRASILEIROS
ADVOGADO: ROBISON ALONSO GONÇALVES
APDO.: ONELIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: IRACEMA BOTELHO
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
021) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35990038198
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: BANCO FORD S/A
ADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO
ADVOGADO: PAULO ROBERTO CARVALHO
ADVOGADO: ERIC GARMES DE OLIVEIRA
APDO.: GERALDO JORGE
ADVOGADO: LEANDRA MARIA ROCHA
022) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24990008054
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO: VICTOR V FRAGA
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
AO EXMO. SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
023) APELAÇÃO CÍVEL
NO.47019000364
COMARCA DE SÃO MATEUS
APTE.: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A
ADVOGADO: CARLOS MARCIO F DE CARVALHO
APDO.: ATLÂNTICA COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA.
ADVOGADO: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS N CAVALCANTE
AO EXMO. SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
024) APELAÇÃO CÍVEL
NO.11000427283
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: F. L. MARIANO
ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
025) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35019000849
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: LUIZ FERNANDO PINTO MATHIAS
ADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
ADVOGADO: RODRIGO SIMÕES PREZOTTI
APTE.: GERALDO JORGE
ADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
APTE.: MONICA LOUREIRO JORGE E S/E
ADVOGADO: RODRIGO SIMÕES PREZOTTI
APDO.: VALERIA ZUMAK MOREIRA
ADVOGADO: NELSON MOREIRA JUNIOR
APDO.: NELSON MOREIRA JUNIOR
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AO EXMO. SR DES. ROMULO TADDEI
026) APELAÇÃO CÍVEL
NO.69980001361
COMARCA DE MARATAÍZES
APTE.: EDNEIA MARIA PEIXOTO SILVA RIOS
ADVOGADO: MARCO CESAR N DE MENDONÇA
ADVOGADO: JORGE BRAZ DA SILVA
APTE.: LORIEL SALERME SEMMER
ADVOGADO: MARCO CESAR N DE MENDONÇA
ADVOGADO: JORGE BRAZ DA SILVA
APDO.: PEDRO SILVA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
APDO.: EDNA PEIXOTO SILVA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
8
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AO EXMO. SR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
AO EXMO. SR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
027) APELAÇÃO CÍVEL
NO.11000397718
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: JOSE BALTAZAR CARLETTE
ADVOGADO: ROBSON LOUZADA LOPES
ADVOGADO: JAIR FERREIRA DOS SANTOS
APTE.: LEILA MARIA VALADAO MISSI CARLETTE
ADVOGADO: ROBSON LOUZADA LOPES
ADVOGADO: JAIR FERREIRA DOS SANTOS
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOSE VICENTE GONÇALVES FILHO
028) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24960185981
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: ECONOMIA CREDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO: CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA
APDO.: HUMBERTO CALMON FERNANDES
007) RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO.35990106409
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE.: EVANI CONCEIÇÃO DA CRUZ
ADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITAS
RECDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
008) RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO.30930006967
COMARCA DE LINHARES
RECTE.: NIVALDO ZANETTE
ADVOGADO: MIGUEL NUNES DE AZEVEDO
RECDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
AO EXMO. SR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
009) HABEAS CORPUS
NO.100010003695
PACTE.: CLERO FERREIRA DE FREITAS
IMPTE.: JOAQUIM MARCELO DENADAI
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ECOPORANGA
-**********AO EXMO. SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
DISTRIBUIÇÃO
010) HABEAS CORPUS
NO.100010003653
PACTE.: LUCIANO DOS SANTOS RAMALHETE
IMPTE.: FABIO ANDRE PIRCHINER TORRES
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIM. VILA VELHA ES
EM 29/03/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.
AO EXMO. SR DES. SERGIO BIZZOTO PESSÔA DE MENDONÇA
PARA - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
011) HABEAS CORPUS
NO.100010003711
PACTE.: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
IMPTE.: ILSON J T SILVA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA ALTO RIO NOVO
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
001) RECURSOS DO CONSELHO
NO.100990011809
RECTE.: JANINE GIANORDOLI MONTEIRO CRUZ
AO EXMO. SR DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
002) MANDADO DE SEGURANÇA
NO.100010003646
REQTE.: ELAINE MARIA DE CARVALHO FERNANDES
ADVOGADO: GISELLE DE ALBERNAZ MEIRA
A. COA.: SECRETARIO EST. ADM. REC. HUM E PREVIDÊNCIA
LITIS.: DIRETOR PRES. PREV. JERÔNIMO MONTEIRO
012) APELAÇÃO CRIMINAL
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: FLAVIO MUNALDI
ADVOGADO: GERALDO BAYER
AO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM
003) MANDADO DE SEGURANÇA
NO.100010003620
REQTE.: DIVAEL NEVES DANTAS
ADVOGADO: GISELLE DE ALBERNAZ MEIRA
A. COA.: SECRETARIO EST. ADM. REC. HUM E PREVIDÊNCIA
LITIS.: DIRETOR PRES. INST. PREV. JERÔNIMO MONTEIRO
004) MANDADO DE SEGURANÇA
NO.100010003638
REQTE.: ANECEDINA ANA DE SOUZA
ADVOGADO: GISELLE DE ALBERNAZ MEIRA
A. COA.: SECRETARIO EST. ADM. REC. HUM E PREVIDÊNCIA
LITIS.: DIRETOR PRES. INST. PREV. JERÔNIMO MONTEIRO
NO.3019000029
AO EXMO. SR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
013) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.56019000050
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
APTE.: JUAREZ CAETANO DOS REIS
ADVOGADO: MARCELO SANTOS LEITE
ADVOGADO: MARCOS FERREIRA DIAS
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
014) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.31019000038
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: JOSE WALTER DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ILSON J T SILVA
PARA - CONSELHO DA MAGISTRATURA
AO EXMO. SR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
005) PROCESSOS CONSELHO
NO.100010003729
REQTE.: MARCUS VINICIUS VARGAS
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AO EXMO. SR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
006) PROCESSOS CONSELHO
NO.100010003737
REQTE.: SERGIO RICARDO DIAS DE SOUZA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
PARA - AS CÂMARAS CRIMINAIS
015) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.48999000374
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: MAYCOL CAETANO
ADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
APTE.: BENEDITO DE ALMEIDA CAMPISTA
ADVOGADO: GERALDO LUIZ BUSSULAR
ADVOGADO: JOSE CARLOS ROCHA
ADVOGADO: MARINALVA ALVES DE ALMEIDA
APTE.: PAULO RUBER SOARES
ADVOGADO: WALTER DA SILVA BONELA
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
9
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
PARA - AS CÂMARAS CÍVEIS
AO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM
016) REMESSA EX OFFICIO
NO.24000040659
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V F PUB. MUN. VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: ANA CLAUDIA M DE AGOSTINHO GABRIEL
ADVOGADO: MARCUS BECHARA SANCHEZ
ADVOGADO: ROBERTO CATALANO BOTELHO FERRAZ
APDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃES
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
017) MANDADO DE SEGURANÇA
NO.100010003331
REQTE.: EMESCAM
ADVOGADO: MARINELMA CANAL
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL DE VITÓRIA
AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO
018) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019001577
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
AGVDO.: WILSON LOUREIRO
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS
ADVOGADO: LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
019) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.32019000051
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
AGVDO.: MARIZA MARIA-ME
ADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZER
ADVOGADO: PAULO CASTRO CABRAL MACEDO
ADVOGADO: SCHEYLA MARCRIS FOEGER
AO EXMO. SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
020) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019001551
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: G V DIAS E CIA LTDA.
ADVOGADO: FRANKLIN LEONEL DOS REIS
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
021) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.35019000864
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: CONFECÇÕES SASSINE LTDA.
ADVOGADO: TAREK MOYSES MOUSSALLEM
ADVOGADO: RICARDO CAMPOS
ADVOGADO: MARCO ANTONIO GAMA BARRETO
AGVDO.: WALDIR CARLINI
ADVOGADO: CLAUDIA CARLA ANTONACCI
ADVOGADO: JANETE NASCIMENTO DE CARVALHO
022) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.21019000153
COMARCA DE GUARAPARI
AGVTE.: JOSE SYDNY RIVA
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
AGVTE.: MIRIAN BATISTA RIVA
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
AGVDO.: ANDRE PIERRE FONTAINE
ADVOGADO: SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES
ADVOGADO: VLADIMIR SALLES SOARES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVDO.: HUGUETTE GERMAINE FONTAINE
ADVOGADO: SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES
ADVOGADO: VLADIMIR SALLES SOARES
AO EXMO. SR DES. ROMULO TADDEI
023) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.17019000144
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
AGVTE.: CAPEMI
ADVOGADO: LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO: DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
AGVDO.: LUIZ ARTHUR LOBATO LOPES
ADVOGADO: JOSE VICENTE GONÇALVES FILHO
ADVOGADO: EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO
024) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24980087043
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: ZILDA DA SILVA
ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGA
ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
APTE.: MINISTÉRIO PUBLICO
APDO.: INSS
ADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS
APDO.: ZILDA DA SILVA
ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGA
ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
025) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24950097063
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: JAIME SACRAMENTO
ADVOGADO: HELODINA DA CONCEIÇÃO SOARES
APTE.: VALDETE ROCHA DO SACRAMENTO
ADVOGADO: HELODINA DA CONCEIÇÃO SOARES
APDO.: PEDRO MOTA DUTRA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
026) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24000146514
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: FIAT LEASING S/A ARREND MERCANTIL
ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO
ADVOGADO: HERMILTON MACHADO DE MELO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDO.: ELIENE LOPES DO NASCIMENTO
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
027) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24970044756
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
APDO.: IMM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
ADVOGADO: MARCELO DE ARAUJO NERI
028) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35019000856
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: WALTER DE AGUIAR
APDO.: RODRIGO BOLICATO CURY
ADVOGADO: FABIANO GEAQUINTO HERKENHOFF
ADVOGADO: MARTA SAVIATTO
029) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35990046498
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: DILCEIA VIANA FREITAS
ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
APDO.: JOEL DE ALMEIDA
ADVOGADO: NUMMILA RENATA B RIBEIRO
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA C RIBEIRO
AO EXMO. SR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
10
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
030) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24980191811
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: DEBORA FONSECA E CUNHA
APDO.: SANDRA DIAS DUTRA
APDO.: DENILTON SOARES CARVALHO
APDO.: BENILTON DIAS DUTRA
ADVOGADO: ALEX SANDRO STEIN
ADVOGADO: ANTONIO GUILHERME PEREIRA BARBOSA
APDO.: NASSAU EDITORA RADIO EDIT TELEVISÃO LTDA.
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
ADVOGADO: PABLO D B COSTA
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
038) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35000102141
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: JORGE ADILSON VALERIO
ADVOGADO: OLYMPIO PITANGA CRUZ
ADVOGADO: UMARY BECCARO
ADVOGADO: HENRIQUE FRANCISCO LUCAS
APTE.: SIMONE DE SOUZA
ADVOGADO: OLYMPIO PITANGA CRUZ
ADVOGADO: UMARY BECCARO
ADVOGADO: HENRIQUE FRANCISCO LUCAS
APDO.: VIAÇÃO SANREMO LTDA.
ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: SILVIO FALCÃO SPERANDIO
031) APELAÇÃO CÍVEL
NO.8019000101
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
APTE.: MÁRMORE TREVO S/A
ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD
ADVOGADO: ROZALINA N S SCHERRER
ADVOGADO: EVERALDO VASQUEZ L. BUTTER
APDO.: ROBERTO FERREIRA
ADVOGADO: SUELIMAGNA D MENDONÇA E SOUZA
AO EXMO. SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
032) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24940075245
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: ROSANGELA BERMUDES LEAL
ADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
APDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: WILMA CHEQUER BOU HABIB
AO EXMO. SR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
AO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM
DISTRIBUIÇÃO
033) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35970091738
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO: SILVIO A P PETRUCCI
APDO.: CELIO JOSE GIESTAS DAVEL
ADVOGADO: LIBERO PENELLO DE CARVALHO FILHO
APDO.: DISTRIBUIDORA ORLA LTDA.
ADVOGADO: GERALDO ELIAS BRUM
ADVOGADO: RICARDO BARROS BRUM
034) APELAÇÃO CÍVEL
NO.37019000092
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
APTE.: GRAMUFF GRANITOS MARM MUNIZ FREIRE S/A
ADVOGADO: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI
ADVOGADO: MARCELO MARTINS ALTOE
ADVOGADO: FABIO LOURENÇO MACHADO
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICE
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
EM 02/04/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.
PARA - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO
001) MANDADO DE SEGURANÇA
NO.100010003885
REQTE.: STRAUCH E CIA LTDA.
ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DE A CAMPOS
ADVOGADO: GABRIELA NEGRI CARLESSO
A. COA.: SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA ES
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
002) MANDADO DE SEGURANÇA
NO.100010003851
REQTE.: HYGINO BERNARDES DOS SANTOS
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: SECRETARIO E ESTADO DA ADM. DOS REC. HUMANOS
035) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24990163347
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: BRUNO GOMES DE ASSUMPÇÃO
ADVOGADO: DESIREE FARIA BRITTO
ADVOGADO: GUSTAVO MONTEIRO FAGUNDES
APDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: ROBERTO FRANCA MARTINS
AO EXMO. SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
AO EXMO. SR DES. ROMULO TADDEI
004) AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
REQDO.: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
036) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35000066387
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: RICARDO MARQUES
ADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
ADVOGADO: RENATO MACIEL KOCK
APDO.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ROYAL TOWERS
ADVOGADO: ELIOMAR BARCELOS DE SOUZA
037) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24019001569
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: FERNANDO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
003) AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
NO.100010003828
REQTE.: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS PIMENTEL MELO
REQDO.: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ES
AO EXMO. SR DES. ROMULO TADDEI
NO.100010003836
PARA - AS CÂMARAS CRIMINAIS
AO EXMO. SR DES. SERGIO BIZZOTO PESSÔA DE MENDONÇA
005) RECURSO SENTIDO ESTRITO
COMARCA DE LINHARES
RECTE.: DERLIM ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: LUIZ ALVES MACHADO
RECDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
NO.30019000410
11
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
AO EXMO. SR DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
006) HABEAS CORPUS
NO.100010003869
PACTE.: DANIEL CARDOSO PAULINO
IMPTE.: MAURICIO DOS SANTOS GALANTE
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA V CRIMINAL DE ITAPEMIRIM
AO EXMO. SR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
007) HABEAS CORPUS
NO.100010003877
PACTE.: MARCELO NASCIMENTO PEREIRA
IMPTE.: ELIZETE MARIA F PASTANAS RAMOS
A. COA.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BA
AO EXMO. SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
008) HABEAS CORPUS
NO.100010003810
PACTE.: WELLINGTON DA SILVA LOPES
IMPTE.: MARCO ANTONIO GOMES
PACTE.: ALDEMIR DA SILVA LOPES
IMPTE.: MARCO ANTONIO GOMES
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARATAÍZES
AO EXMO. SR DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
009) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.48019000263
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO ARAUJO
ADVOGADO: HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
APTE.: ADILES DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: GERALDO AURELIO DE PAULO, DEF. PUBLICO
ADVOGADO: URIAS DE BRITO, DEFENSOR PUBLICO
APTE.: FABIANO DIAS DA ROCHA
ADVOGADO: GERALDO AURELIO DE PAULO, DEF. PUBLICO
ADVOGADO: URIAS DE BRITO, DEFENSOR PUBLICO
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APTE.: UBIRATAN DE MATTOS
ADVOGADO: HERVAL SALOTTO
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
PARA - AS CÂMARAS CÍVEIS
AO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM
014) REMESSA EX OFFICIO
NO.6019000196
COMARCA DE ARACRUZ
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V CÍVEL DE ARACRUZ
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: MUNICÍPIO DE ARACRUZ
ADVOGADO: ELIZETE FERREIRA PIMENTEL
APDO.: MARIA APARECIDA PAMPOLINI RAVANI
ADVOGADO: WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
015) REMESSA EX OFFICIO
NO.6940001370
COMARCA DE ARACRUZ
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V DE ARACRUZ
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: MUNICÍPIO DE ARACRUZ
ADVOGADO: MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIO
APDO.: ALTINA MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA
ADVOGADO: NELSON DO ROSARIO CAMPOS
ADVOGADO: PAULO C D LIMA
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
016) CONFLITO DE COMPETÊNCIA
NO.100010003844
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V DE NOVA VENÉCIA
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL NOVA VENÉCIA
PARTE: ODAIR AYRES DE FARIAS
PARTE: OCTAVIA AYRES DE FARIAS
AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO
AO EXMO. SR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
010) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.43019000017
COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA
APTE.: EDUARDO ROHLER SOBRINHO
ADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
AO EXMO. SR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
011) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.24990164949
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: SERGIO NEVES SANT`ANNA
ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DAL PIAZ
ADVOGADO: LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVA
ADVOGADO: ELIANE CRISTINA CREMACHI
APDO.: LUCIA HELENA RODRIGUES
ADVOGADO: ANCELMA PENHA BERNARDOS
AO EXMO. SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
012) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.35990064574
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: ANDERSON AMORIM COSTA
ADVOGADO: JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTA
APTE.: JULIO CESAR DE SOUZA COSME
ADVOGADO: CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: PAULO REIS GOMES
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
AO EXMO. SR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
013) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.24950165019
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
017) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019001627
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
ADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTRO
ADVOGADO: SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL
AGVDO.: OTAMAR NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSE CARLOS NASCIF AMM
ADVOGADO: RONNEY DE ALMEIDA GONÇALVES
ADVOGADO: JOSE CARLOS NASCIF AMM
018) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019001601
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A
ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO: FLAVIA MIRANDA OLEARE
ADVOGADO: JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR
AGVDO.: SANDRO GANGA DA SILVA
ADVOGADO: CLAUDIA MARIA SCALZER
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
019) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.35019000872
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO: ARTENIO MERÇON
ADVOGADO: JULIANA PAIVA FARIA FALEIRO
ADVOGADO: VICTOR V FRAGA
AGVDO.: GILVAN RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: FABIO ANTONIO SIMÕES FIORET
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
12
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
020) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019001619
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: MAURICIO BRUNORO
ADVOGADO: HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO
AGVDO.: DIRETOR GERAL DO DETRAN
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
021) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.8019000127
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
AGVDO.: FIGUEIREDO MINERAÇÃO LTDA.
AO EXMO. SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
022) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.17019000151
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
AGVTE.: AGROPECUÁRIA VIVA MARIA S/A
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
AGVDO.: INSS
ADVOGADO: EDMIR LEITE ROSSETI FILHO
AO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM
023) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.8019000135
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
AGVDO.: MANOEL JOSE PEREIRA
AGVDO.: AÇOUGUE CAPIXABA
AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO
024) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35980338780
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO: SEVERINA MARIA SOARES
ADVOGADO: LUCIA MALHEIROS DE CARVALHO
ADVOGADO: CLAUDIO SERGIO S MARINHO
APDO.: ALBERTO RABELO BRAGA
ADVOGADO: FERNANDO A. SANTOS LEITE
ADVOGADO: MARCUS LUIZ MOREIRA TOURINHO
ADVOGADO: JOSE ANTONIO DA SILVA CAMPOS
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
025) APELAÇÃO CÍVEL
NO.8019000119
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
APTE.: IZOLINO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: ELZENIR FERREIRA DA SILVA
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO
AO EXMO. SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
026) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35980254417
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: JOAQUIM DOS SANTOS MAIA
ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS
ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
APDO.: MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
APDO.: DIONE GUSMÃO SANTOS
ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE MARTINELLI
APDO.: ADEMAR GUSMÃO SANTOS
ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE MARTINELLI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: LEONICE MONTEIRO DIAS ROCHA
ADVOGADO: ALEXANDRE CLAUDIO BALDANZA
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
APTE.: ERNESTO DE CASTRO ROCHA
ADVOGADO: MAURÍLIO JOSE MARTINS INES
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
APDO.: JACQUES MINASSA
ADVOGADO: RENATO RIZK MINASSA
AO EXMO. SR DES. ROMULO TADDEI
028) APELAÇÃO CÍVEL
NO.30019000428
COMARCA DE LINHARES
APTE.: SUL AMERICA TERREST MARÍTIMOS ACID. CIA SEG.
ADVOGADO: ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOS
ADVOGADO: MARCELO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO
APTE.: TRANSPORTADORA CALEZANI LTDA.
ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT
ADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZER
APDO.: TRANSPORTADORA CALEZANI LTDA.
ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT
ADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZER
APDO.: NEUZI CAMPOREZ
ADVOGADO: JOSE LUCAS DOS SANTOS
APDO.: J C G ( MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: JOSE LUCAS DOS SANTOS
AO EXMO. SR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
029) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35990058907
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: JOAQUIM DOS SANTOS MAIA
ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS
ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
APDO.: MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
APDO.: CEZAR LUIZ DA SILVA
APDO.: ZENILDO ROSA
APDO.: ZENILDO ROSA JUNIOR
APDO.: DIONE GUSMÃO SANTOS
ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE MARTINELLI
APDO.: ADEMAR GUSMÃO SANTOS
ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE MARTINELLI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
DISTRIBUIÇÃO
EM 03/04/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.
PARA - CONSELHO DA MAGISTRATURA
AO EXMO. SR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
001) PROCESSOS CONSELHO
NO.100010003893
REQTE.: JUIZ DE DIREITO DA 5A V CÍVEL COM DE VITOR
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
002) PROCESSOS CONSELHO
NO.100960009601
NOVA DISTRIBUIÇÃO
REQTE.: JUIZ DE DIREITO DE ECOPORANGA
AO EXMO. SR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
003) PROCESSOS CONSELHO
NOVA DISTRIBUIÇÃO
REQTE.: BANESTES S/A
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
PARA - AS CÂMARAS CRIMINAIS
027) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35990059319
NO.100000024842
13
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AO EXMO. SR DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
ADVOGADO: MARCIA HELENA CALIARI
004) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.48000050475
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: ELZA BOTAN LOPES
ADVOGADO: HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
ADVOGADO: THAMMY MACHADO DARIO
APDO.: ELKE NUNES DE SOUZA
ADVOGADO: HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
ADVOGADO: THAMMY MACHADO DARIO
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
005) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.1019000072
COMARCA DE AFONSO CLAUDIO
APTE.: BENEDITO MOURA
ADVOGADO: ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
AO EXMO. SR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
006) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.24990167587
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: SERGIO NEVES SANT`ANNA
ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DAL PIAZ
ADVOGADO: LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVA
ADVOGADO: ELIANE CRISTINA CREMACHI
APDO.: MIGUEL MARIANI
012) REMESSA EX OFFICIO
NO.14910033340
COMARCA DE COLATINA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V R P ACID. TRAB. COLATINA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
APDO.: CEREAIS COLATINA LTDA.
ADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
013) REMESSA EX OFFICIO
NO.35980266015
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB. REG. VILA VELHA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
APDO.: F V G (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: DANILO SIMÕES MACHADO
ADVOGADO: RONALDO M MACHADO
ADVOGADO: JOSE CARLOS FERREIRA
APDO.: ELIZABETH VAZ GUIMARÃES
ADVOGADO: DANILO SIMÕES MACHADO
ADVOGADO: RONALDO M MACHADO
ADVOGADO: JOSE CARLOS FERREIRA
AO EXMO. SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
007) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.24960155513
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: CARLOS ALBERTO SCUPINO
ADVOGADO: SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
008) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.47019000331
COMARCA DE SÃO MATEUS
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: FRANCISCO DE ALENCAR OLIVEIRA
ADVOGADO: BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO
AO EXMO. SR DES. SERGIO BIZZOTO PESSÔA DE MENDONÇA
009) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.24960045375
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: ELIAS SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: GUARACI SCHNEIDER BAPTISTA
PARA - CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
AO EXMO. SR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
010) HABEAS DATA
NO.100010003216
NOVA DISTRIBUIÇÃO
REQTE.: GILSON DE SOUZA FRANCO
ADVOGADO: LUIZ ALVES LOPES
REQDO.: JUIZ DE DIREITO V EXECUÇÃO PENAL CARIACICA
PARA - AS CÂMARAS CÍVEIS
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
011) REMESSA EX OFFICIO
NO.14019000364
COMARCA DE COLATINA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F FAZ PUBL. COLATINA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
APDO.: FERNANDO CESAR VENTURA
ADVOGADO: ANGELINA BALARINE
014) REMESSA EX OFFICIO
NO.24000130815
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DIREITO V F F P MUN. VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: TERESA CRISTINA PASOLINI
APTE.: INST. PREV. ASSIST SERV. MUN. VITÓRIA
ADVOGADO: HELOISA MARIA BARCELLOS RANGEL
APDO.: LUCIANA CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: ANETE MARIA GASPARINE SILVA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: NILZA CAMPOS GONZAGA DA COSTA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: FERNANDO LUIZ MARTINS
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: ORLANDO TEIXEIRA NEVES
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: MARIA LUCIA COELHO
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: EDIA SARA GONÇALVES MOTTA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: JOVELINA DE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: QUINTILHIANO GOBBI
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: DERCY SENHORINHA DE A MORAIS
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
14
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
APDO.: DERCY SENHORINHA DE A MORAIS
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: GERUZA NUNES DE MENEZES
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: WANDA COUTINHO COSTA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: CARLOS ALBERTO VIANNA FREIRE
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: DOMINGOS PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: WILSON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: LAURA AMBROZINA S DE CARVALHO
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: REGINA ALADIA C PATROCINIO
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: MARILDA FARIAS GUTERRES
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: MARILDA FARIA GUTERRES
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: MARIA DE FATIMA P MONTEIRO
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: DANIEL RODRIGUES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: ADEMALIO DE SOUZA BENEVIDES
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: WALDEMIRO EDUARDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: OLGA DE MELLO SILVA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: MARIA DA PENHA C DOS SANTOS
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: MARIA DA PENHA VIEIRA RIBEIRO
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: EDSON AGUIAR DA CRUZ
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: ZENI MARIA PERDIGÃO LUGON
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: MARLY BARBOSA GUIMARÃES
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: MARILDA DE LOURDES S QUINAMOR
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: HILMA BARBOSA SIMÕES
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: NILDA SA BARBOSA PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: MARIA GERTRUDES ROSETTI CHAMUN
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: CELSO CORREIA DOS ANJOS
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: JORGE MARES GUIA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: DEA M BITTENCOURT FRANCISCO
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: RINILCE LOUREIRO GONÇALVES
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: MARIA DE LOURDES B LOUREIRO
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: ADJALMA GRECCO
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: GELINDO GORZA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: GERALDA AMARANTE DA SILVA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: ELIEZER AGUIAR DA CRUZ
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: UELITON VIZEU BARCELLOS
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: LAISY VIGNA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: TEOBALDO TEIXEIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: SALVADOR DA SILVA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: MARINETE DE FREITAS GOMES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: DILMA CALDAS VIANNA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: HELIDA DUARTE
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: AYLTON PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: GERALDO PEZENTE
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: IDORCEMO ANDRADE
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: MARIA DA GLORIA M RANGEL
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: ELIZABETH SPERANDIO FEITOSA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: MARIA RODRIGUES SOARES
15
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: MARIA INES PASSAMANI NAJAR
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: MARIA DOMITILLA DEL MAESTRO CO
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: ELIDA ROCHA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: IRAKE ALVES TRISTÃO
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: HOLDAR NEVES LOYOLA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: ADELAIR PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: JACIR RODRIGUES MARCIANO
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: ORLY MEIRELLES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: EDILSON JOSE LYRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: NILSA SILVA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: BRAULIO SCHAEFFER
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: FRANCISCO FERNANDES LIMA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: JULIO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: CICERO ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: MARIA DO CARMO LEITE PECANHA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: ADOLFO FONTANA JUREVIS
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: JACY TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: NEUZA TEIXEIRA DE SOUZA PRALON
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: ELITON DUARTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: LAURISTER DE SOUZA NATALI
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: HELIO DANTAS DOS SANTOS
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: HELOISA LIMA BUSSOLA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: VERA JANE RIBEIRO IUDEFONSO
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: NADIR GOMES DA SILVA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: FRANCISCO TORRES
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: IARA LUCIA VALADARES BARCELOS
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: ANGELA CAMPOS MARTINS
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: ZULEICA DA CONCEIÇÃO FRANCISCO
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: ZILMA LIRIO GONÇALVES GAMA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: MARIA MADALENA COSTA AMANCIO
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: FRANKLIN DETES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: MARINA SAMPAIO CALMON
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: MARIA DA GLORIA DA SILVA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: LUCIA MARIA CAETANO COUTINHO
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: FERNANDO CALAZANS
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: ALTHENIO DOS SANTOS
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: MARIA DE FATIMA RAMOS ROSSETTO
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: SUELY SOARES DA SILVA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: BERNADETE CAMPOSTRINI PAIXÃO
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: DILZA MARIA RIBEIRO WANDENKOLK
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: MARIA JOSE BRAGA FERNANDES
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: MARIA ZULMIRA GAGNO
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: JOÃO LAZARINO
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: ZENILDA DOLORES DA COSTA LOPES
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: CARLOS PEIXOTO DE ARAUJO
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: VERA NUNES RIBEIRO
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: MERI GAZZANI DE PAIVA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
16
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: LUIZ GERALDO LIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: GERDA JACOB MATTOS
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: TEREZA MARIA LYRIO SARLO
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: ANA MARIA BRAVIM SOUZA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: ZULEICA VARGAS TORRES
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: ADENIR MACHADO FRAGA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: MARIA DA PENHA DA SILVA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: JOSE MARCOS DE ASSIS
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: WALTER COSTA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: ALCIDES CONSTANTINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: THEREZINHA MARIA M DAMASCENO
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: PEDRO VICTOR
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: ORLIANO RAMOS
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: BENEDITA DA CONCEIÇÃO FERNANDES
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: ADILSA SANTANA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: ELISA ROCHA DE PAULA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: NILZA PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: ALMERINDA DA SILVA TOMAZ
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: LIGIA ANTONIA PINHEIRO BISI
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: MIRTES DE SOUZA GOMES RUAS
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: DARCY RAMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: CELINA VITALI MORAES DA SILVA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: ZULEMA FRANCISCA R BIANCHI
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: NILSEA BANDEIRA FIGUEIRA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: MARIA DA CONCEIÇÃO G PIMENTEL
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: ANTONIO MENDES BARCELOS
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: ROBERTO JOAQUIM P DOS SANTOS
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: CECILIA FAGUNDES NOVAES
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: ALOYSIO MERIGUETI BRANDÃO
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: MARIA SOUZA DIAS
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: HUMBERTO VELLO FILHO
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: ELIZALDI CARNEIRO ALMEIDA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: CARMEN ALVARINO BERUDIO
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
APDO.: IZAURA SANTANA MORAIS
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
APDO.: ARISTIDES VERISSIMO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
AO EXMO. SR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
015) REMESSA EX OFFICIO
NO.6950000395
COMARCA DE ARACRUZ
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V DE ARACRUZ
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: MUNICÍPIO DE ARACRUZ
ADVOGADO: MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIO
APDO.: DEVANIL PINTO ATAIDE
ADVOGADO: ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
AO EXMO. SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
016) REMESSA EX OFFICIO
NO.14019000372
COMARCA DE COLATINA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F PUB. ACID. T COLATINA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
APDO.: J L BADIANI-ME
ADVOGADO: NELIO ALVARENGA NASCIMENTO
AO EXMO. SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
017) REMESSA EX OFFICIO
NO.24980033724
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FEITOS FAZ P M VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: ROBERTO FRANCA MARTINS
APDO.: CLINICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA LTDA.
ADVOGADO: EDUARDO T PEREIRA
ADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRA
ADVOGADO: IVAN M MELLO
17
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
018) REMESSA EX OFFICIO
NO.14019000380
COMARCA DE COLATINA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F P R ACID. TRAB. COLATINA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: DETRAN ES
ADVOGADO: FRANCISCO C V SILVA
APDO.: PAULINO CEZAR PINAFFO
ADVOGADO: VANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
019) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019001643
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: JOSE CARLOS GRATZ
ADVOGADO: PAULO DA SILVA MARTINS
ADVOGADO: BIANCA LEAL DE FARIAS
AGVDO.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
020) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019001676
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA CONSÓRCIOS LTDA.
ADVOGADO: JOSE EDUARDO COELHO DIAS
ADVOGADO: ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOS
ADVOGADO: JANDIARA ROSA PASSOS
AGVDO.: MACAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
AGVDO.: JUCARA PASSOS CABRAL DE AVILA
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
AGVDO.: LUZIA BARCELOS COSTA CUZZUOL
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
AGVDO.: MARIA DA GLORIA SILVA LAMAS
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
AGVDO.: NELIA LEAL SILVA MARIM
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
023) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019001692
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: CETURB GV
ADVOGADO: TERESA CRISTINA PASOLINI
ADVOGADO: ROWENA FERREIRA TOVAR
ADVOGADO: MARIA ALICE RENOLDI MURAD
AGVDO.: TRANSPORTES NOVO HORIZONTE LTDA.
ADVOGADO: JOSE LUIZ BOTELHO HERINGER
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
021) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019001668
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: PRECISÃO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
ADVOGADO: ALESSANDRA DE A LAMBERTI
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
AGVTE.: MAZZINI GOMES CONSTRUTORA E INC LTDA.
ADVOGADO: ALESSANDRA DE A LAMBERTI
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
AGVDO.: CELIRO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGAL
ADVOGADO: ROBERTO MORAES DIAS
AGVDO.: FABIOLA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO
ADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGAL
ADVOGADO: ROBERTO MORAES DIAS
AO EXMO. SR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
022) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019001635
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
AGVDO.: ANA MARIA RAPF LITTIG
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
AGVDO.: BEATRIZ LOPES SILVA
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
AGVDO.: CELI VIEIRA ESPALENZA
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
AGVDO.: DARLENE MAGGIANI FRANQUINI
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
AGVDO.: EDNA MARIA AGUIAR
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
024) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019001650
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
AGVDO.: MARIA DE LOURDES BUSTAMANTE PEREIRA
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
AGVDO.: ADELZY MARIA ARCHANJO
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
AGVDO.: ANA ROMUALDA DE CARVALHO JULIAO
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: JOÃO PATRICIO BARBOSA NETO
AGVDO.: AUSENIRA BELLUCI DE AZEVEDO
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
AGVDO.: LOANDA MACIEL HONORATO
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
AGVDO.: REGINA CELIA CRUZ PREATO
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
AGVDO.: SANDRA HELENA DELBONI VENTURINI
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
025) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019001718
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: UNIMED VITÓRIA
ADVOGADO: MARCUS LUIZ MOREIRA TOURINHO
AGVDO.: PAULO VINICIUS DE ALMEIDA
ADVOGADO: CLAUDIA ALVES BARBOSA COGO
ADVOGADO: JAQUELINE CAMPOS DA COSTA
AO EXMO. SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
18
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
026) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.14019000349
COMARCA DE COLATINA
AGVTE.: CILDETE MARIA FELISBERTO DA SILVA
ADVOGADO: CIRIACO HIDALGO DE CARVALHO
AGVDO.: ESPOLIO DE GERALDO PEREIRA
027) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.57019000033
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
AGVTE.: MARIO CALIARI
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
ADVOGADO: ROZENILTON JACINTO ALVES
AGVTE.: CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AGVDO.: ARNERINO POLEZI
ADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECA
028) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.35019000880
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: DECORACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ME
ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO
AGVDO.: ESCELSA LTDA.
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
AO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM
029) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019001684
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: MARCELO MOTTA RIBEIRO
ADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
AGVDO.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHO
ADVOGADO: DANTE TADEU DE SANTANA
ADVOGADO: PEDRO PAULO PENNA TRINDADE
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
030) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019001098
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIRO
AGVDO.: JEANKARLO MARIANO GOMES
ADVOGADO: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
ADVOGADO: CASSIO DRUMOND MAGALHÃES
031) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.11019000246
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
AGVTE.: EDMAR LOUZADA DA SILVA
ADVOGADO: JEFFERSON PEREIRA
ADVOGADO: PATRICE L SABINO
AGVDO.: LIDIANE BIZE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: MARIA CRISTINA DIAS EDUARDO
AO EXMO. SR DES. ROMULO TADDEI
032) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.67019000032
COMARCA DE JOÃO NEIVA
AGVTE.: GERALDINO SANTORIO
ADVOGADO: ALECIO JOCIMAR FAVARO
AGVDO.: GERALDO VALERIO BAPTISTA
ADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
033) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.30019000444
COMARCA DE LINHARES
AGVTE.: IRMÃOS VIGUINI LTDA.
ADVOGADO: JANETE M REZENDE VILLELA CAMPOS
ADVOGADO: NEUZA HELENA N CARDOSO
AGVDO.: INSS
ADVOGADO: MARIO JORGE MARTINS PAIVA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO
034) APELAÇÃO CÍVEL
NO.48970112487
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: SERMUS
ADVOGADO: VAZI CANDIDO DE ANDRADE
ADVOGADO: PAULO DA SILVA MARTINS
ADVOGADO: LISYANNE DA PENHA AMORIM BUNJES
APDO.: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
035) APELAÇÃO CÍVEL
NO.12019000491
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
APTE.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
ADVOGADO: DEBORA FONSECA E CUNHA
ADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRA
ADVOGADO: LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA
APDO.: ECAD
ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO
ADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
036) APELAÇÃO CÍVEL
NO.30019000436
COMARCA DE LINHARES
APTE.: FABRICA DE MOVEIS MONSARAS LTDA.
ADVOGADO: ANTONIO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO
APDO.: MADENORTE LTDA.
ADVOGADO: DEVARCINO AUGUSTO PEISINO
037) APELAÇÃO CÍVEL
NO.48970164983
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: IZALTINA BARCELOS RANGEL
ADVOGADO: PEDRO MOTA DUTRA
ADVOGADO: ROBERTO TENORIO KATTER
APDO.: ENILDA LOUREIRO FERREIRA ABY ALY
ADVOGADO: TEREZINHA SANTANA CASTRO
AO EXMO. SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
038) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35980266114
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDO
ADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
ADVOGADO: ANDREA NEVES REBELLO DYNA
APDO.: JORGE SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
AO EXMO. SR DES. ROMULO TADDEI
039) APELAÇÃO CÍVEL
NO.6019000204
COMARCA DE ARACRUZ
APTE.: MILITAO BARBOSA JUNIOR
ADVOGADO: AUGUSTO MANOEL BARBOSA
ADVOGADO: PAULO C D LIMA
APDO.: MUNICÍPIO DE ARACRUZ
ADVOGADO: MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIO
040) APELAÇÃO CÍVEL
NO.14019000356
COMARCA DE COLATINA
APTE.: MARLENE MILANEZ COSTA
ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA
APTE.: RENATA MILANEZ COSTA VALADAO
ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA
APTE.: THELMO MOTTA COSTA FILHO
ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA
APDO.: MUNICÍPIO DE COLATINA
19
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
ADVOGADO: JOÃO FELIPE ALMANARA SCARTON
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
DISTRIBUIÇÃO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AO EXMO. SR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
008) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.47019000349
COMARCA DE SÃO MATEUS
APTE.: EUGILSON CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO: GETALVARO GOMES DA SILVA
APTE.: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JUCILANDE ROCHA BORGES
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
EM 04/04/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.
AO EXMO. SR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
PARA - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
009) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.35019000898
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: JOSE CARLOS NICOLAU DA SILVA
ADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
AO EXMO. SR DES. GERALDO CORRÊA DA SILVA
001) PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINA NO.100010003901
REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
REQDO.: JUIZ DE DIREITO DE MIMOSO DO SUL
PARTE: NELSON BOSSLE CONCI
002) PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINA NO.100010003919
REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
REQDO.: JUIZ DE DIREITO 1A V F F P EST. VITÓRIA
PARTE: JOÃO LUIZ DOS SANTOS
PARA - CONSELHO DA MAGISTRATURA
AO EXMO. SR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
003) APELAÇÃO CRIMINAL ( MENOR )
NO.12019000509
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: V S R (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: PENHA MARIA DE SA FERNANDES
APDO.: A T C (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: FRANZ ROBERT SIMON
PARA - AS CÂMARAS CRIMINAIS
AO EXMO. SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
004) RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO.65000000433
COMARCA DE JAGUARÉ
RECTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
RECDO.: ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO G SOUZA
RECDO.: MOACIR GOMES FILHO
ADVOGADO: SENAQUERIBI SCARDINI
ADVOGADO: AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI
RECDO.: SINVAL CHAVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS
AO EXMO. SR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
005) HABEAS CORPUS
NO.100010003927
PACTE.: DELCIO FRANCISCO DIAS JUNIOR
IMPTE.: JOÃO ANTELMO DEL PUPPO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DE VENDA NOVA IMIGRANTE
AO EXMO. SR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
006) HABEAS CORPUS
NO.100010003935
PACTE.: JOSE MILTON VIEIRA FRANCO
IMPTE.: EDILSON QUINTAIS CORREIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM. DE CARIACICA
AO EXMO. SR DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
007) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.12019000517
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
APTE.: REGINALDO SALES BUELONI
ADVOGADO: MARCELO CAETANO
ADVOGADO: ZEFERINO CARLESSO
ADVOGADO: ADALTO JOSE LOPES
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
AO EXMO. SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
010) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.62019000025
COMARCA DE PIÚMA
APTE.: ELIZABETE ARAUJO DIAS
ADVOGADO: EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
PARA - AS CÂMARAS CÍVEIS
AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO
011) REMESSA EX OFFICIO
NO.48970201348
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V F F PUB. MUN. SERRA
PARTE: SINDICATO DOS SERV. MUN. SERRA-SERMUS
ADVOGADO: VAZI CANDIDO DE ANDRADE
ADVOGADO: PAULO DA SILVA MARTINS
ADVOGADO: LISYANNE DA PENHA AMORIM BUNJES
PARTE: SINDIUPES
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
PARTE: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO: ANABELA GALVAO
ADVOGADO: ABELARDO GALVAO JUNIOR
AO EXMO. SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
012) REMESSA EX OFFICIO
NO.24990182875
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V EXEC FISCAIS VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRA
APDO.: SANTINHA GOLTARA
ADVOGADO: NILSON GOLTARA
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
013) REMESSA EX OFFICIO
NO.14019000406
COMARCA DE COLATINA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V F FAZ PUB. COLATINA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICE
APDO.: A SAMARITANA MOVEIS LTDA.
ADVOGADO: HERLON FACHETTI POTON
ADVOGADO: IVANILDO JOSE CAETANO
AO EXMO. SR DES. ROMULO TADDEI
014) REMESSA EX OFFICIO
NO.14019000398
COMARCA DE COLATINA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F FAZ PUB. COLATINA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: DETRAN ES
20
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
ADVOGADO: FRANCISCO C V SILVA
APDO.: MARILENE DE FATIMA RAMOS
ADVOGADO: VANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO
015) REMESSA EX OFFICIO
NO.6019000212
COMARCA DE ARACRUZ
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARACRUZ
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: MINISTÉRIO PUBLICO
ADVOGADO: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL
APDO.: JEAN CARLOS ROCHA ALVARENGA
ADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZA
AO EXMO. SR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
016) REMESSA EX OFFICIO
NO.14019000414
COMARCA DE COLATINA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F P ACID. TRAB. COLATINA
PARTE: PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. COLATINA
ADVOGADO: JOÃO CARLOS BATISTA
PARTE: GENIVALDO JOSE LIEVORE
ADVOGADO: EDIVALDO LIEVORE
ADVOGADO: DECIO ALVES DE REZENDE
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
017) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35990121010
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: VULTEC VULCANIZAÇÃO TÉCNICA COM IND. LTDA.
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
APDO.: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ENIO SEBASTIÃO PEREIRA
018) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24980045124
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: GETULIO ANTONIO ALVES
ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
APDO.: HABITAPLAN EMPREEND PARTICIPAÇÕES LTDA.
APDO.: BENTO RAMOS MANGUEIRA
APDO.: VERA LUCIA DE SOUZA
APDO.: CARLOS ALBERTO AGUIAR
APDO.: OSVALDO RAMOS NEVES
APDO.: ELZIRA ANGELA PIASSINI NEVES
019) APELAÇÃO CÍVEL
NO.38019000090
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
APTE.: PAULO CEZAR RODRIGUES
ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
APTE.: MINISTÉRIO PUBLICO
APDO.: PAULO CEZAR RODRIGUES
ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
APDO.: RONDERRSON PETERZINI PIMENTEL
ADVOGADO: JOSE LUCIO SCARDINI
APDO.: MARILENE MENEGUSSE PIMENTEL
ADVOGADO: JOSE LUCIO SCARDINI
APDO.: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOVA VENÉCIA
ADVOGADO: VALDEMIR GADIOLI
APDO.: AGUINALDO ANTONIO BRAVIM
ADVOGADO: VALDEMIR GADIOLI
APDO.: CELSO LUIZ CAMPOS
ADVOGADO: VALDEMIR GADIOLI
APDO.: JOSE AGUILAR
ADVOGADO: VALDEMIR GADIOLI
APDO.: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA
ADVOGADO: LELIO MARCARINI
APDO.: WILSON LUIZ VENTURIM
ADVOGADO: LELIO MARCARINI
APDO.: JOANA PEDERZINI PIMENTEL
ADVOGADO: MARLY CESCONETTO
APDO.: JOSE CAETANO PIMENTEL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: MARLY CESCONETTO
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
020) APELAÇÃO CÍVEL
NO.11000403144
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: DARCI BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: GUSTAVO ANISIO L VIVAS
ADVOGADO: WELITON ROGEL ALTOE
ADVOGADO: SANDRO SARTORIO MUNHOS
APDO.: BRAMINEX BRASILEIRA MARM EXPORTADORA S/A
ADVOGADO: LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO
ADVOGADO: DICKSON ROMULO C PORTELA
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
021) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24990114225
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: EDSON LOBO DE AGUIAR
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVA
ADVOGADO: EURICO SANTOS CORREA
APDO.: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.
ADVOGADO: JUSSAR S CORREIA LIMA
ADVOGADO: CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES
ADVOGADO: GILMIREZ XAVIER NUNES
AO EXMO. SR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
022) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24970069514
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: CASA DO PADEIRO COM E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI
APTE.: EDSON BORGES TEUBNER
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI
APTE.: HUMBERTO AUGUSTO TEIBNER JUNIOR
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI
APTE.: SERGIO VAREJÃO ANDRADE
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI
APTE.: HUMBERTO AUGUSTO TEUBNER
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
023) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24960191302
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: M R SALUME ME
ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CHRISTIANO DIAS LOPES NETO
AO EXMO. SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
024) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35980196170
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: DIMAS BENINCA
ADVOGADO: GERALDO ANTONIO BITENCOURT
APDO.: ADILSON BRAGA GONÇALVES
025) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35980169318
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: DIMAS BENINCA
ADVOGADO: GERALDO ANTONIO BITENCOURT
21
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: ADILSON BRAGA GONÇALVES
PARA - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
AO EXMO. SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
026) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35980127480
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: JOSE LUIZ BORGES ALVARENGA
ADVOGADO: GIOVANA DE AZEVEDO FIDALGO
APDO.: DA VINCI ENGENHARIA S/A
ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO: CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO
ADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZA
001) EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
NO.100010004024
EXPTE.: RONALDO TERUYA
ADVOGADO: EDUARDO JOSE CAPUA DE ALVARENGA
EXPTO.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL VITÓRIA
AO EXMO. SR DES. SERGIO BIZZOTO PESSÔA DE MENDONÇA
002) AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
REQDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
NO.100010003968
AO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM
PARA - CONSELHO DA MAGISTRATURA
027) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35990056372
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: JOÃO HUGO ZAGO PRALON
ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
APTE.: WALESKA PASSOS LISBOA PRALON
ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
APDO.: MARIA EDMA CASAGRANDE CORADINI
ADVOGADO: CORNELIO ABREU NETO
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
004) REPRESENTAÇÃO
NO.100010003976
REPTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
REPDO.: ANTONIO JAIRO COUTINHO
ADVOGADO: MARIO PREST
ADVOGADO: JOSE CARLOS PITANGA PINTO
028) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24900172081
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: COHAB ES
ADVOGADO: CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA
APDO.: ENEDINA DO PATROCINIO
ADVOGADO: MARIA REGINA CAVALCANTE POTIGUARA
003) HABEAS CORPUS ( DE MENOR )
NO.100010004008
PACTE.: M S M (MENOR IMPÚBERE)
IMPTE.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL
A. COA.: JUIZ DE DIREITO V DA INFÂNCIA E JUV. CARIACICA
PARA - CÂMARA CRIMINAL REUNIDAS
AO EXMO. SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
PARA - AS CÂMARAS CRIMINAIS
029) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24980005177
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: INALCA INDUSTRIA ALIMENTÍCIA CAPIXABA LTDA.
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
AO EXMO. SR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
AO EXMO. SR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
AO EXMO. SR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
030) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24980156459
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: J G O (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: JANIO CARLOS COLNAGO
ADVOGADO: ELAINE ALBANI
ADVOGADO: SANDRO GUIO FRANZOTTI
APTE.: LUCIANA GASPARINI OLIVEIRA
ADVOGADO: JANIO CARLOS COLNAGO
ADVOGADO: ROGER FAICAL RONCONI
ADVOGADO: ELAINE ALBANI
APDO.: WELBER SILVA
ADVOGADO: CAMILO ESPINDULA GIANORDOLI
ADVOGADO: DILTON DEPES TALLON NETTO
ADVOGADO: ALEXA FABIANA VARGAS
APDO.: DANUZA MARIA BROTTO SILVA
ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
006) RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO.24990018335
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: MARCOS CARLOS ARAUJO
ADVOGADO: FERNANDA BRASILEIRO DE ALMEIDA
RECDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
DISTRIBUIÇÃO
EM 05/04/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.
005) QUEIXA CRIME
NO.100010004032
QUETE.: VALERIO ANTONIO MENDONÇA LOUREIRO
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
QUEDO.: ALUYZIO MORELATO
ADVOGADO: JURANDIR MATTOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: LUIZA LAPORTI DO NASCIMENTO
007) HABEAS CORPUS
NO.100010003992
PACTE.: ALEX FABIANO VIEIRA NASCIMENTO
IMPTE.: JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIM. V VELHA
ADVOGADO: JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR
008) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.35019000906
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: IDAIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
AO EXMO. SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
009) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.24920065661
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: LUIZ PAULO LOIOLA DA SILVA
ADVOGADO: GUARACI SCHNEIDER BAPTISTA
APDO.: JUANILDO TIAGO SANTOS
ADVOGADO: JORGE BENEDITO FLORENTINO
AO EXMO. SR DES. SERGIO BIZZOTO PESSÔA DE MENDONÇA
010) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.24990205916
22
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: ZILTON CANDIDO
ADVOGADO: LINDINALVA CORDEIRO DA FONSECA, DEF. PUB.
PARA - AS CÂMARAS CÍVEIS
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
011) REMESSA EX OFFICIO
NO.52019000042
COMARCA DE RIO BANANAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO COMARCA RIO BANANAL
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL
APTE.: ADEMIR ALVES LAURETE
E OUTROS
ADVOGADO: ALECIO JOCIMAR FAVARO
ADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
APTE.: MARIA APOLONIO COMETTI
ADVOGADO: IVONE MARIA FREITAS
ADVOGADO: PAULO DE TARSO BARBOSA
APDO.: MACIEL FERREIRA COUTO
ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDO
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
012) REMESSA EX OFFICIO
NO.14019000448
COMARCA DE COLATINA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V REG. P ACID. T COLATINA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELO
APDO.: DUNORTE DISTRIB UNIÃO NORTE BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO: LEONARDO FIRME LEÃO BORGES
ADVOGADO: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI
ADVOGADO: KATIA LEÃO B DE ALMEIDA
AO EXMO. SR DES. ROMULO TADDEI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPTE.: RUTILEA DADALTO CABRAL
IMPTE.: ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 3A V DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
AO EXMO. SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
017) CONFLITO DE COMPETÊNCIA
NO.100010003950
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL DE VILA VELHA
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO V DEFESA CONS. DE VITÓRIA
PARTE: RENATA DOS SANTOS GOMES
PARTE: BANCO DE DESENV MINAS GERAIS S/A BDMG
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
018) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019001742
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
AGVDO.: PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S/A
ADVOGADO: EVANDRO DE S TOSCANO
ADVOGADO: ALOISIO AUGUSTO M MARTINS
ADVOGADO: ANDREA M CORDEIRO
019) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.14019000430
COMARCA DE COLATINA
AGVTE.: MARIO CATELAN
ADVOGADO: FERNANDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: ANGELINA BALARINI
AGVTE.: NADIR THOMAZ CATELAN
ADVOGADO: FERNANDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: ANGELINA BALARINI
AGVDO.: T M S (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: ELOILSON TADEU COLOMBI
ADVOGADO: JANDERSON VAZZOLER
AGVDO.: ANA TOM
ADVOGADO: ELOILSON TADEU COLOMBI
ADVOGADO: JANDERSON VAZZOLER
013) REMESSA EX OFFICIO
NO.47019000398
COMARCA DE SÃO MATEUS
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL DE SÃO MATEUS
PARTE: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
PARTE: MICHEL GABRIEL ZOUAIN
ADVOGADO: SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY
ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
020) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019001759
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: AGNALDO CRISTIANI PANCERI
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
AGVDO.: PRESIDENTE COM CONCURSO INT. ESP. SEG. PÚBLICA
AO EXMO. SR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
AO EXMO. SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
014) REMESSA EX OFFICIO
NO.24930075270
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V EXEC FISCAIS DE VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRA
APDO.: IMPORTADORA E EXPORTADORA CAPIXABA S/A
ADVOGADO: DOMINGOS DE SA FILHO
021) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.26019000111
COMARCA DE ITAPEMIRIM
AGVTE.: ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE POLICIAIS MILITARES ES
ADVOGADO: MARCELO SCHUNK GARDIOLI
AGVDO.: FABIO GOMES VAZ
ADVOGADO: CLAUDIO JOSE MESQUITA
015) REMESSA EX OFFICIO
NO.7019000061
COMARCA DE BAIXO GUANDÚ
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COM DE BAIXO GUANDÚ
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDÚ
ADVOGADO: ARNALDO ZAHN
ADVOGADO: BRAZ VALERIO BRANDÃO
ADVOGADO: LUCIANO L SOUZA
APDO.: MINISTÉRIO PUBLICO
022) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019001734
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: GIOVANI DE OLIVEIRA SPAGNOL
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO BUTERI
AGVDO.: J A S MARTINCIC-ME
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS GONÇALVES PEREIRA
AGVDO.: JOANA ANGELICA DA SILVA MARTINCIC
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS GONÇALVES PEREIRA
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
016) HABEAS CORPUS
NO.100010003984
NOVA DISTRIBUIÇÃO
PACTE.: MARCOS ANDRE MALTA DANTAS
IMPTE.: ANDREA MARQUES G RICCO
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
023) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019001726
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: GIOVANI DE OLIVEIRA SPAGNOL
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO BUTERI
AGVDO.: J A S MARTINCIC-ME
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS GONÇALVES PEREIRA
ADVOGADO: CLAUDIO LEITE DE ALMEIDA
23
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
AGVDO.: JOANA ANGELICA DA SILVA MARTINCIC
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS GONÇALVES PEREIRA
ADVOGADO: CLAUDIO LEITE DE ALMEIDA
024) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.62019000033
COMARCA DE PIÚMA
AGVTE.: CONTINENTAL BANCO S/A
ADVOGADO: HELENA M M FERREIRA
ADVOGADO: MOISES B SOUZA
ADVOGADO: FERNANDO L PEREIRA
AGVDO.: BERNARDINO ADOLFO BONELLA
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ DE ARAUJO
ADVOGADO: AROLDA CRISTINA DO ROSARIO
AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO
025) APELAÇÃO CÍVEL
NO.30019000451
COMARCA DE LINHARES
APTE.: APARECIDA DE FATIMA DE JESUS BORGHI
ADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
APTE.: L E J B (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
APTE.: T L J B (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
APDO.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
ADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRA
ADVOGADO: DEBORA FONSECA E CUNHA
ADVOGADO: LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A
ADVOGADO: ROSSINI VOGAS MENEZES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
DISTRIBUIÇÃO
EM 06/04/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.
PARA - AS CÂMARAS CRIMINAIS
AO EXMO. SR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
001) RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO.24980149025
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: JAIR MARIANO TEIXEIRA
ADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITAS
RECDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
002) HABEAS CORPUS
NO.100010004073
PACTE.: MARCIA MORAES NETTO REIS
IMPTE.: SEBASTIÃO HENRIQUE VAREJÃO RABELLO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 3A V CRIMINAL DA SERRA
AO EXMO. SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
026) APELAÇÃO CÍVEL
NO.30019000469
COMARCA DE LINHARES
APTE.: ESPOLIO DE LUIZ GIUBERTI
ADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
APDO.: JUDITH CUZZUOL BATISTA
ADVOGADO: ANTONIO DA SILVA PEREIRA
APDO.: J C B (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: ANTONIO DA SILVA PEREIRA
APDO.: J C B (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: ANTONIO DA SILVA PEREIRA
APDO.: A C B (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ANTONIO DA SILVA PEREIRA
APDO.: A C B (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ANTONIO DA SILVA PEREIRA
003) HABEAS CORPUS
NO.100000018232
NOVA DISTRIBUIÇÃO
PACTE.: GELIO SATU
IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V CRIM. GUARAPARI ES
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AO EXMO. SR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
004) HABEAS CORPUS
NO.100010004057
PACTE.: GILMAR BERTONI
IMPTE.: JOSE LUIZ COELHO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE MARILÂNDIA
PARA - AS CÂMARAS CÍVEIS
AO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM
AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO
027) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24980209837
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADO: LUIZ ALVES DA SILVA
ADVOGADO: MARLON AUGUSTO COSTA
ADVOGADO: LUCINEIDE MARIA A ALBUQUERQUE
APDO.: MARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ADAILTHON DE ALMEIDA
APDO.: L P O (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: ADAILTHON DE ALMEIDA
005) REMESSA EX OFFICIO
NO.47019000414
COMARCA DE SÃO MATEUS
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL DE SÃO MATEUS
PARTE: CHEFE DA AGENCIA RECEITA EST. SÃO MATEUS
ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
PARTE: PREMIL PREMOLDADOS MILEIPE LTDA.
ADVOGADO: GILSON GUILHERME CORREIA
AO EXMO. SR DES. ROMULO TADDEI
028) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24960191328
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: M R SALUME ME
ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CHRISTIANO DIAS LOPES NETO
006) REMESSA EX OFFICIO
NO.14019000505
COMARCA DE COLATINA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F P R ACID. T COLATINA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
APDO.: M C S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: MARCOS LINTZ
APDO.: NOSLEN DE ABREU SALLES
ADVOGADO: MARCOS LINTZ
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
029) APELAÇÃO CÍVEL
NO.11990359686
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: CARLOS JORGE DA SILVA CUNHA
ADVOGADO: MYRELA MARTINS ALMEIDA
ADVOGADO: CLEMILDO CORREA
007) REMESSA EX OFFICIO
NO.14019000463
COMARCA DE COLATINA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F P AC TRAB. COLATINA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
24
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA
APDO.: K Y O A (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: MARCOS LINTZ
APDO.: CELSO CLAUDIO ALTOE
ADVOGADO: MARCOS LINTZ
AO EXMO. SR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
008) REMESSA EX OFFICIO
NO.24000110890
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F PUB. EST. VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA
APDO.: M V K (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA
ADVOGADO: TARCISIO ALVES R PEREIRA
APDO.: RITA CASSIA MOREIRA VASCONCELLOS
ADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA
ADVOGADO: TARCISIO ALVES R PEREIRA
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
009) REMESSA EX OFFICIO
NO.47019000406
COMARCA DE SÃO MATEUS
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL SÃO MATEUS
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARBOSA
APDO.: USINA CULTURAL PROMOÇÕES LTDA.
ADVOGADO: NESTOR AMORIM FILHO
010) REMESSA EX OFFICIO
NO.24990191264
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ P EST. VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APDO.: SAINT CLAIR LOURENÇO DE SOUZA
ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA
ADVOGADO: RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
ADVOGADO: HUGO CRUZ MAESTRI
011) REMESSA EX OFFICIO
NO.14019000497
COMARCA DE COLATINA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F P ACID. TRAB. COLATINA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
APDO.: I G P J (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: MARCOS LINTZ
APDO.: IVAN GONÇALVES PINTO
ADVOGADO: MARCOS LINTZ
AO EXMO. SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
012) REMESSA EX OFFICIO
NO.14019000455
COMARCA DE COLATINA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F P ACID. TRAB. COLATINA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
APDO.: S J P (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: MARIA ANGELICA R DE MATOS
APDO.: MARIA CELIA ABREU JARDIM
ADVOGADO: MARIA ANGELICA R DE MATOS
013) REMESSA EX OFFICIO
NO.14000002023
COMARCA DE COLATINA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F F PUB. COLATINA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: F R A (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: MARCOS LINTZ
APDO.: NEILA MARIA DE REZENDE SILVA
ADVOGADO: MARCOS LINTZ
AO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM
014) REMESSA EX OFFICIO
NO.15019000031
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA C CONCEIÇÃO DA BARRA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ADVOGADO: WALTER DA SILVA BONELA
APDO.: ECAD
ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO
ADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
ADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRA
015) REMESSA EX OFFICIO
NO.14019000521
COMARCA DE COLATINA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FEITOS F PUB. COLATINA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
APDO.: L S S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: MARCOS LINTZ
APDO.: GISELE DE MIRANDA SALUME
ADVOGADO: MARCOS LINTZ
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
016) REMESSA EX OFFICIO
NO.24000085951
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F PUB. EST. VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTA
APDO.: R A C (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: RENATO LUIZ CSASZAR
APDO.: MARIA FLORINDA AMANTINO CSASZAR
ADVOGADO: RENATO LUIZ CSASZAR
017) REMESSA EX OFFICIO
NO.53019000016
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COM DE ALTO RIO NOVO
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
PARTE: ALDO SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ILSON J T SILVA
AO EXMO. SR DES. ROMULO TADDEI
018) REMESSA EX OFFICIO
NO.14019000513
COMARCA DE COLATINA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F P ACID. TRAB. COLATINA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
APDO.: A M B L (MENOR PÚBERE)
APDO.: BENEDITA BORGES DE LIMA
AO EXMO. SR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
019) REMESSA EX OFFICIO
NO.14019000471
COMARCA DE COLATINA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F F PUB. COLATINA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA
APDO.: L A G (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: OTAVIA EMILIA GUMIERO
APDO.: MARIA DO AMARAL CUNHA
ADVOGADO: OTAVIA EMILIA GUMIERO
25
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
020) REMESSA EX OFFICIO
NO.24950176339
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB. EST. VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
APDO.: GERALDO JOSE FREIRE
ADVOGADO: MONICA PERIN ROCHA
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
021) CONFLITO DE COMPETÊNCIA
NO.100010004040
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DE BOA ESPERANÇA
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1A V F F P EST. VITÓRIA
PARTE: HILLER DO CARMO
PARTE: ETURY DE BARROS
AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO
022) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019001767
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: JURANDIR TEODORO DA SILVA
ADVOGADO: ROZALINDA NAZARETH S SCHERRER
AGVDO.: OGMO ES
ADVOGADO: JOSE HILDO SARCINELLI GARCIA
ADVOGADO: ANTONIO AMARAL FILHO
ADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
023) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.35019000914
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: SEBASTIÃO VICTOR DA COSTA
ADVOGADO: RODRIGO A B MENDONÇA
ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
ADVOGADO: RICARDO PIMENTEL BARBOSA
AGVDO.: LUIZ GUILHERME CARONE
ADVOGADO: RAPHAEL MADEIRA ABAD
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
024) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.17019000169
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
AGVTE.: JOSE LUIZ DE SOUZA ME
ADVOGADO: VLADIMIR SALLES SOARES
ADVOGADO: SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES
AGVDO.: MINISTÉRIO PUBL. DOMINGOS MARTINS C M AMBIE
ADVOGADO: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
025) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.14019000489
COMARCA DE COLATINA
AGVTE.: UNESC
ADVOGADO: DANILO DE ARAUJO CARNEIRO
ADVOGADO: SANDRO COGO
AGVDO.: CONSTANCIO JOSE SCHWAMBACH MACHADO
ADVOGADO: OSWALDO AMBROSIO JUNIOR
AO EXMO. SR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
026) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.59019000070
COMARCA DE FUNDÃO
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ARLETE ULIANA
AGVDO.: DISTRIBUIDORA VITÓRIA LTDA.
ADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA
AO EXMO. SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
027) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.12019000525
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
AGVTE.: UNIDADE RADIOLÓGICA FERNANDO PACHECO LTDA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRA
ADVOGADO: EDUARDO T PEREIRA
AGVDO.: GENERAL ELETRIC COMPANY
AO EXMO. SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
028) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.48019000305
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
AGVTE.: DIONICIO CORREA NUNES
ADVOGADO: HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRA
AGVDO.: F D P (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: HUDSON M CARNEIRO
AO EXMO. SR DES. ROMULO TADDEI
029) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.26019000129
COMARCA DE ITAPEMIRIM
AGVTE.: MM2 MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
ADVOGADO: PAULO LUIZ PACHECO
AGVDO.: ESCELSA S/A
AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO
030) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24990084816
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: LUIZ CARLOS COSTA SILVA
ADVOGADO: OZIRES PIZZOL
APDO.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO: MARIA TEREZINHA S GIANORDOLI
ADVOGADO: MARIA LOURDES VALIATTI
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
031) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35980219352
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: ALAMAR VEÍCULOS LTDA.
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE
APDO.: BAMERINDUS LEASING ARREND MERCANTIL S/A
ADVOGADO: CARLOS MARCIO F DE CARVALHO
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
032) APELAÇÃO CÍVEL
NO.6019000220
COMARCA DE ARACRUZ
APTE.: ROSA MARIA AUGUSTA MOREIRA
ADVOGADO: JOSE MARIA RAMOS GAGNO
ADVOGADO: JOSE CARLOS ROCHA
ADVOGADO: GERALDO LUIZ BUSSULAR
APDO.: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PART. LIBERAL PFL
ADVOGADO: AUGUSTO MANOEL BARBOSA
ADVOGADO: GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA
033) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24970095691
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHO
ADVOGADO: FABIANA BARBOSA MENDONÇA
ADVOGADO: DANTE TADEU DE SANTANA
APDO.: MAURICIO GNOCCHI BATISTTI
ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
ADVOGADO: ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOS
ADVOGADO: WILSON FAE VENTURIM
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
034) APELAÇÃO CÍVEL
NO.14990000003
COMARCA DE COLATINA
APTE.: SALVADOR MEDEIROS GOMES
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
ADVOGADO: SUZANA AZEVEDO CRISTO
ADVOGADO: MONICA CHIAROTTI
APDO.: MOVEIS BARBADOS S/A
26
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
ADVOGADO: CARLOS CEZAR DOS SANTOS
AO EXMO. SR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
035) APELAÇÃO CÍVEL
NO.47910010942
COMARCA DE SÃO MATEUS
APTE.: LAURINDA DOS SANTOS LIRIO
ADVOGADO: PAVLO TZORTZATO
APTE.: LEUZINETE LIRIO
ADVOGADO: PAVLO TZORTZATO
APTE.: LEUZONIL LIRIO
ADVOGADO: PAVLO TZORTZATO
APTE.: LEUCITONIO LIRIO
ADVOGADO: PAVLO TZORTZATO
APTE.: LEUCIONE LIRIO
ADVOGADO: PAVLO TZORTZATO
APTE.: LEUZOMILDO LIRIO
ADVOGADO: PAVLO TZORTZATO
APTE.: JOSENIL LIRIO
ADVOGADO: PAVLO TZORTZATO
APTE.: MARIA APARECIDA LIRIO
ADVOGADO: PAVLO TZORTZATO
APTE.: MARIA AUXILIADORA LIRIO
ADVOGADO: PAVLO TZORTZATO
APDO.: ESPOLIO DE JOSE MELO DO LIVRAMENTO
ADVOGADO: ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSE ANISIO GAVA
APDO.: GERALDO LIVRAMENTO
ADVOGADO: ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSE ANISIO GAVA
036) APELAÇÃO CÍVEL
NO.11980234782
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: B K G MÁRMORES LTDA.
ADVOGADO: ALDAHIR FONSECA FILHO
APDO.: ESCELSA S/A
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
AO EXMO. SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
037) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35990117992
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: BANCO REAL S/A
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: LUCIA M RORIZ VERISSIMO PORTELA
APDO.: ERI BERGER
AO EXMO. SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
038) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24950043745
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ROGER FAICAL RONCONI
APTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V F P EST. VITÓRIA
APDO.: RUFFO DANIEL DE BARROS
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO R COELHO
ADVOGADO: ANDRE LUIZ R PECANHA
ADVOGADO: ARNALDO EUSTAQUIO CUNHA PRATTI
APDO.: MARLENE MACHADO DE BARROS
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO R COELHO
ADVOGADO: ANDRE LUIZ R PECANHA
ADVOGADO: ARNALDO EUSTAQUIO CUNHA PRATTI
038- APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
NO.24950043745
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V F P EST. VITÓRIA
APDO.: RUFFO DANIEL DE BARROS
APDO.: MARLENE MACHADO DE BARROS
039) APELAÇÃO CÍVEL
NO.38019000108
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
APTE.: PEDRO TARTAGLIA NETO
ADVOGADO: FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE
APDO.: J C (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: EDGARD VALLE DE SOUZA
ADVOGADO: SILNEY SOUZA SILVA
APDO.: IRACI MARIA CEZARIO
ADVOGADO: EDGARD VALLE DE SOUZA
ADVOGADO: SILNEY SOUZA SILVA
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
040) APELAÇÃO CÍVEL
NO.24990078107
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: POSTO EL DOURADO BR LTDA.
ADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTO
ADVOGADO: LUCIANA MOLL CERUTI
ADVOGADO: LUIZ CARLOS VOLPATO
APDO.: T A OSL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJO
ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR
ADVOGADO: ALEXANDRE BUZATO FIOROT
AO EXMO. SR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
041) APELAÇÃO CÍVEL
NO.32019000069
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
APTE.: RODOBENS ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÕES LTDA.
ADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITAS
ADVOGADO: ELAINE ALBANI
ADVOGADO: MIRELA RENATA GÓES
APDO.: MARCIO MOULIN PEDROSA
ADVOGADO: JONATHAS LUCAS WANDERMUREN
ADVOGADO: ROGERIO TORRES
ADVOGADO: MIRELA RENATA GÓES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
DISTRIBUIÇÃO
EM 09/04/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.
PARA - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
001) MANDADO DE SEGURANÇA
NO.100010004115
REQTE.: ZIZA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO
REQTE.: ELPIDIO FURTADO DOS REIS
ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO
REQTE.: MARIA DA GLORIA R DOS SANTOS
ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO
REQTE.: MARIA NAZARETH AGUILLAR
ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO
REQTE.: YOLANDA NEVES PEREIRA
ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO
REQTE.: LILSON RAMPAZZO
ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO
REQTE.: LUIZ EVANGELISTA
ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO
REQTE.: EDJAR GUALBERTO DE SOUIZA
ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO
REQTE.: SONIA MARIA CAMPAGNARO
ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO
REQTE.: RITA DE CASSIA CAMPAGNARO
ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO
REQTE.: TEREZINHA DE JESUS PEREIRA LEÃO
27
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO
REQTE.: IRMA GOMES STOFFLE
ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO
REQTE.: HILDA GOMES STOFFLE
ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO
REQTE.: LAUDICEIA VERDAN DO NASCIMENTO
ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO
REQTE.: MARIA AMELIA MENDONÇA
ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO
A. COA.: SECRETARIO DE ESTADO DA ADM. REC. HUMANOS
A. COA.: PRESIDENTE DO IPAJM
AO EXMO. SR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
002) EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
NO.100010004081
EXPTE.: SHIRO NARUSE
ADVOGADO: PEDRO LUIZ NAPOLITANO
EXPTO.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIM. VITÓRIA
PARA - AS CÂMARAS CRIMINAIS
AO EXMO. SR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
003) AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL
COMARCA DE COLATINA
AGVTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
AGVDO.: ELIAS GARCIA
ADVOGADO: EDSON CARVALHO
NO.14019000422
AO EXMO. SR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
004) RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO.8019000143
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
RECTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
RECDO.: RONIS ASCASCIBAS ANDRADE
ADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECA
AO EXMO. SR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
005) HABEAS CORPUS
NO.100010004107
PACTE.: OTACILIO FIORE VARGAS
IMPTE.: AMARILDO DE LACERDA BARBOSA
IMPTE.: DANIEL PEREIRA DA SILVA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIM. B DE SÃO FRANCIS
AO EXMO. SR DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
006) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.35000122586
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: RENATO RODRIGUES DE MORAES
ADVOGADO: MARCELO MAZARIM FERNANDES
ADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
ADVOGADO: RODRIGO S PREZOTTI
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
007) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.24970141958
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: PAULO SERGIO ANTUNES
ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA MILITAR
APTE.: CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: HERNANI GIURISATTO
APDO.: ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES
ADVOGADO: HERNANI GIURISATTO
AO EXMO. SR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
008) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.19019000033
COMARCA DE ECOPORANGA
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: VALMIR SILVA NUNES
ADVOGADO: JOÃO BATISTA DE SOUZA MUQUI, DEF. PÚBLICA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
009) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.49019000048
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
APTE.: VALDECI GOMES LACERDA
ADVOGADO: BERNADETE DELARMELINA
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
010) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.24960185296
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: RICARDO GOMES PEREIRA
ADVOGADO: HERNANI GIURISATTO
APTE.: PEDRO SANTANA MAIA PENHA FORTE
ADVOGADO: HERNANI GIURISATTO
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
AO EXMO. SR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
011) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.48990038696
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: EZIO DAMASO MIRANDA
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
AO EXMO. SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
012) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.19019000025
COMARCA DE ECOPORANGA
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: DALMO VIEIRA DOS REIS
ADVOGADO: JOÃO BATISTA DE SOUZA MUQUI
AO EXMO. SR DES. SERGIO BIZZOTO PESSÔA DE MENDONÇA
013) APELAÇÃO CRIMINAL
NO.39019000098
COMARCA DE PANCAS
APTE.: PAULO GONÇALVES
ADVOGADO: ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ENIO LUIZ FOLADOR
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
PARA - AS CÂMARAS CÍVEIS
AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO
014) REMESSA EX OFFICIO
NO.24000098509
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F PUB. EST. VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
APDO.: L G B (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA
APDO.: LILIANE GABEIRA BRANDÃO
ADVOGADO: VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA
015) REMESSA EX OFFICIO
NO.24000101071
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB. EST. VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA
APDO.: R L C (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: GERALDO ELIAS BRUM
ADVOGADO: RICARDO B BRUM
APDO.: LINDAURA LORENÇÃO CABRINI
ADVOGADO: GERALDO ELIAS BRUM
ADVOGADO: RICARDO B BRUM
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
016) REMESSA EX OFFICIO
NO.24000104315
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
28
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F PUB. EST. VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
APDO.: B O B (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: JOÃO HERNANI M GIURIZATTO
APDO.: ELIAS ANTONIO MACHADO BORGES
ADVOGADO: JOÃO HERNANI M GIURIZATTO
017) REMESSA EX OFFICIO
NO.24000037341
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F PUB. EST. VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
APDO.: F B M (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHO
APDO.: CESAR AUGUSTO MENDO DE MENDONÇA
ADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHO
ADVOGADO: FABIANA BARBOSA MENDONÇA
APDO.: JANE FIGUEIREDO BARBOSA MENDONÇA
ADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHO
ADVOGADO: FABIANA BARBOSA MENDONÇA
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
018) REMESSA EX OFFICIO
NO.24000087106
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F PUB. EST. VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTA
APDO.: A G C (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRAL
APDO.: JOSE ARMANDO COMARELA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRAL
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
019) REMESSA EX OFFICIO
NO.24000117515
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F PUB. EST. VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGES
APDO.: P R C C (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: SONIA REGINA ROSA SIMÕES
ADVOGADO: LISIANE COELHO ZUMAK
APDO.: JOSE PAULO DA CRUZ
ADVOGADO: SONIA REGINA ROSA SIMÕES
ADVOGADO: LISIANE COELHO ZUMAK
AO EXMO. SR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
020) REMESSA EX OFFICIO
NO.24990199374
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V F P EST. VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
APDO.: JOSE CARLOS EMERIACIANO
ADVOGADO: MOYSES COSTA DA ROCHA
021) REMESSA EX OFFICIO
NO.24000003608
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F PUB. EST. VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA
APDO.: J E O (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ARLINDO ZARDINI, DEFENSOR PUBLICO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: RENIDE ELLER
ADVOGADO: ARLINDO ZARDINI, DEFENSOR PUBLICO
022) REMESSA EX OFFICIO
NO.47019000448
COMARCA DE SÃO MATEUS
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL DE SÃO MATEUS
PARTE: CHEFE DA AGENCIA DA RECEITA EST. SÃO MATEUS
PARTE: CONSTRUSHOW MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
ADVOGADO: GILSON GUILHERME CORREIA
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
023) REMESSA EX OFFICIO
NO.24000100925
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB. EST. VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
APDO.: R M G N (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ROBERTO A BASTOS
APDO.: SUZETTE CECILIO
ADVOGADO: ROBERTO A BASTOS
AO EXMO. SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
024) REMESSA EX OFFICIO
NO.14019000539
COMARCA DE COLATINA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F PUB. ACID. TRAB. COLATINA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA
APDO.: B B (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: OTAVIA EMILIA GUMIERO
APDO.: MARIA ARLETE DALLA BERNARDINA BRAGATTO
ADVOGADO: OTAVIA EMILIA GUMIERO
025) REMESSA EX OFFICIO
NO.24000092908
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V F P EST. VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTA
APDO.: F C L R (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS
APDO.: ANA MARIA COUTINHO RAPOSO
ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS
026) REMESSA EX OFFICIO
NO.24990109696
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V DA F P EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ROGER FAICAL RONCONI
PARTE: A S G (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZA
PARTE: TASMANIA SAIONARA DE OLIVEIRA SILVA GUEDES
ADVOGADO: MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZA
027) REMESSA EX OFFICIO
NO.24000136358
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F P EST. VITÓRIA
PARTE: DIRETOR DO CENTRO DE EST. SUPLET DE VITÓRIA
PARTE: C A M B (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: JOSE HILDO SARCINELLI GARCIA
ADVOGADO: ANTONIO AMARAL FILHO
ADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
PARTE: MALVA MARIA MEREGUETI
ADVOGADO: JOSE HILDO SARCINELLI GARCIA
ADVOGADO: ANTONIO AMARAL FILHO
ADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
AO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM
028) REMESSA EX OFFICIO
NO.24000104414
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F PUB. EST. VITÓRIA
29
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
APDO.: P B R O (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: DANIELLE DE DEUS SANTOS
APDO.: SERGIO BITTENCOURT DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: DANIELLE DE DEUS SANTOS
029) REMESSA EX OFFICIO
NO.24000104018
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F PUB. EST. VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
APDO.: T S F (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO
APDO.: TANIA REGINA DA SILVA
ADVOGADO: SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
030) REMESSA EX OFFICIO
NO.24000081661
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F PUB. EST. VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
APDO.: N A C (MENOR PÚBERE)
APDO.: MARIA DA PENHA GLORIA DE ALCANTARA COURI
031) REMESSA EX OFFICIO
NO.24990047094
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F PUB. EST. VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA
APDO.: P S A (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
ADVOGADO: CELIA DE CARVALHO C NETO
APDO.: ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
ADVOGADO: CELIA DE CARVALHO C NETO
AO EXMO. SR DES. ROMULO TADDEI
032) REMESSA EX OFFICIO
NO.24000093484
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F PUB. EST. VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
APDO.: A C A R (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: MARIA HELENA REINOSO REZENDE
APDO.: RISOMAR MARIA DE REZENDE
ADVOGADO: MARIA HELENA REINOSO REZENDE
033) REMESSA EX OFFICIO
NO.24019001783
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F PUB. EST. VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
APDO.: R A S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: HILDA RODRIGUES MAIA
APDO.: ANTONIO CARLOS SARMENTO
ADVOGADO: HILDA RODRIGUES MAIA
APDO.: NILZA MARIA AYALA SARMENTO
ADVOGADO: HILDA RODRIGUES MAIA
AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO
034) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.11019000253
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
AGVTE.: ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA.
ADVOGADO: JOSE JULIO FERREIRA
ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA
ADVOGADO: KIRLA D C SANTOS
AGVDO.: CARLOS SERGIO FEYDIT DOS SANTOS
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO M DA SILVA
AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
035) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019001809
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ES
ADVOGADO: EDINA RANGEL LOURENÇO
ADVOGADO: ANA MARIA RANGEL
ADVOGADO: JOÃO MARCOS LOPES DE FARIAS
AGVDO.: ANTONIO DE CASTRO FILHO
AGVDO.: CECILIA MOTA SOARES
AGVDO.: MARIA DO CARMO NEVES BARROS
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
036) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.6019000238
COMARCA DE ARACRUZ
AGVTE.: SAAE
ADVOGADO: RENATA APARECIDA LUCAS
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
ADVOGADO: EDINALDO LOUREIRO FERRAZ
AGVDO.: SISMA SINDICATO DOS SERV. MUNICIPAIS DE ARA
ADVOGADO: LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
AO EXMO. SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
037) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019001791
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: MAKRO ATACADISTA S/A
ADVOGADO: JOSE MARTINS PINHEIRO NETO
ADVOGADO: ALEKSAS JUOCYS
ADVOGADO: JOSE ROBERTO PISANI
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
038) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO.24019001817
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA AMOURY
ADVOGADO: LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLO
ADVOGADO: KATIUSKA MARA O ZAMPIER
ADVOGADO: FERNANDO DE ABREU JUDICE
AGVDO.: PAULO ROBERTO TEIXEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: GILMAR GOMES MARTINELLI
ADVOGADO: WILSON MARQUETI JUNIOR
AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO
039) APELAÇÃO CÍVEL
NO.20990002246
COMARCA DE GUAÇUI
APTE.: EDSON MENDONÇA FERRAZ
ADVOGADO: ANTONIO FERREIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO: DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDO
APDO.: B E C F (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
APDO.: MARIA RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO: ROBERTO FIGUEIREDO BOECHAT
040) APELAÇÃO CÍVEL
NO.14019000547
COMARCA DE COLATINA
APTE.: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESI
ADVOGADO: ANDRESSA P POLESE
APDO.: CARLOS ANTONIO BERTOLI
30
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
ADVOGADO: MARCO AURELIO ZOVICO
AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
041) APELAÇÃO CÍVEL
NO.35980214585
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: ALAMOR JOSE MOTA FERNANDES
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI
APTE.: JONAS LUIZ HERPET
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI
APDO.: UNIBANCO
ADVOGADO: HILTON DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ROBERTO GEORGEAN
AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO
042) APELAÇÃO CÍVEL
NO.45019000111
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
APTE.: JOSE LINHARES
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
ADVOGADO: MARIA ISABEL PONTINI MESQUITA
APTE.: ROSIMERI GAMA LINHARES
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
ADVOGADO: MARIA ISABEL PONTINI MESQUITA
APDO.: VALTER PAULUCIO
ADVOGADO: GENES TADEU WANDERMUREM
APDO.: SANTA RELLA PAULUCIO
ADVOGADO: GENES TADEU WANDERMUREM
AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
043) APELAÇÃO CÍVEL
NO.11980100132
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: LUIZ CARLOS BEIRIZ ARAO
ADVOGADO: ELIMARIO POSSAMAI
APTE.: JOSE DEL ARMI
ADVOGADO: ELIMARIO POSSAMAI
APTE.: ELIZETE MARIA THOMAZINI DEL ARMI
ADVOGADO: ELIMARIO POSSAMAI
APTE.: \
ADVOGADO: IRACEMA BOTELHO
APDO.: GIOVANI PAZINI
ADVOGADO: IRACEMA BOTELHO
APDO.: GETULIO PAZINI
ADVOGADO: IRACEMA BOTELHO
APDO.: GILSON PAZINI
ADVOGADO: IRACEMA BOTELHO
APDO.: ATAIDE PAZINI
ADVOGADO: IRACEMA BOTELHO
APDO.: GILDO PAZINI
ADVOGADO: IRACEMA BOTELHO
044) APELAÇÃO CÍVEL
NO.69000090683
COMARCA DE MARATAÍZES
APTE.: FABIANO ELIAS VIEIRA
ADVOGADO: NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA
APDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES
ADVOGADO: FABIANA PEREIRA DONATO
AO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM
045) APELAÇÃO CÍVEL
NO.47019000422
COMARCA DE SÃO MATEUS
APTE.: NILZA DE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO: GETALVARO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: HELIO A DE GUEDES
APDO.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO: AMANTINO PEREIRA PAIVA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
046) APELAÇÃO CÍVEL
NO.48980227812
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: EDUARDO ASSAD FONTENELLE
ADVOGADO: KLEBER LUIZ V DA ROCHA
ADVOGADO: JEANINI ROZINDO DIAS
APDO.: F C N (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUES
ADVOGADO: JOSE BENTO DE SOUZA
APDO.: SONIA MARIA NASCIMENTO PINHEIRO
ADVOGADO: MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUES
ADVOGADO: JOSE BENTO DE SOUZA
AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO
047) APELAÇÃO CÍVEL
NO.60000000046
COMARCA DE ATILIO VIVACQUA
APTE.: LUSTROS GRANITOS E MÁRMORES LTDA.
ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CHRISTIANO DIAS LOPES NETO
AO EXMO. SR DES. ROMULO TADDEI
048) APELAÇÃO CÍVEL
NO.49980000191
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
APTE.: NELSON MIEIS
ADVOGADO: HINO SALVADOR
APTE.: ARLINDA MARIA PIANZOLI MIEIS
ADVOGADO: HINO SALVADOR
APDO.: ZULMIRO MODOLO
ADVOGADO: OSMANI DAVEL
ADVOGADO: ANDERSON LUIZ GAZOLA ELLER
ADVOGADO: ANDRE FERREIRA CORREA
APDO.: MARIA DA PENHA DORZENONI MODOLO
ADVOGADO: OSMANI DAVEL
ADVOGADO: ANDERSON LUIZ GAZOLA ELLER
ADVOGADO: ANDRE FERREIRA CORREA
049) APELAÇÃO CÍVEL
NO.47019000430
COMARCA DE SÃO MATEUS
APTE.: NORDESTE TRANSP ESPECIALIZADOS LTDA.
ADVOGADO: JOÃO BONAPARTE
ADVOGADO: ANDRE BARACHISIO LISBOA
ADVOGADO: SYLVIO GARCEZ
APDO.: ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
10/05/2001 QUINTA-FEIRA, QUE TERÁ INICIO ÀS 9:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQÜENTES PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS PROCESSOS
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
001- MANDADO DE SEGURANÇA
NO. 100000020485
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: AMARILDO JOSÉ FELIPPE
E OUTROS
ADV.: VERONICA FELIX CORDEIRO
E OUTROS
A. COA.: GOVERNADOR DO ESTADO DO ES
E OUTROS
ADV.: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
DESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
002- MANDADO DE SEGURANÇA
NO. 100000022929
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: CELIA MARIA DA SILVA
ADV.: CHARLES AMARAL FALQUETO
E OUTROS
31
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
A. COA.: SECRETARIO DE ESTADO ADM. REC. HUMANOS
ADV.: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
003- MANDADO DE SEGURANÇA
NO. 100000024222
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: GENY GASPERAZZO FELLER
E OUTROS
ADV.: SONIA REGINA D PINHEIRO
A. COA.: SECRETARIO DE ESTADO DA ADM. E REC. HUMA E OUTROS
ADV.: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
DESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA
004- MANDADO DE SEGURANÇA
NO. 100000028819
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: IVON CLEBER ANDRE
E OUTROS
ADV.: ADMILSON MARTINS BELCHIOR
E OUTROS
A. COA.: SECRETARIO DE ESTADO ADM. REC. HUMANOS S E OUTROS
ADV.: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
005- MANDADO DE SEGURANÇA
NO. 100000029130
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: GASTÃO DOS SANTOS ALVES
E OUTROS
ADV.: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
A. COA.: SECRETARIO DE ESTADO ADM. REC. HUMANOS
ADV.: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
RELATOR S CARLOS SIMÕES FONSECA
006- MANDADO DE SEGURANÇA
NO. 100010001012
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCAÇÃO PUB ESTADO
ADV.: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE
E OUTROS
A. COA.: SECRETARIO DE ESTADO DA ADM. DO ESP. SAN E OUTROS
ADV.: DANIELA RIBEIRO PIMENTA
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
007- MANDADO DE SEGURANÇA
NO. 100010001327
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: SEBASTIÃO SANT`ANNA
ADV.: RENATO LUIZ CSASZAR
A. COA.: SECRETARIO DE ESTADO DA ADM. REC. HUMANO E
OUTROS
ADV.: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
008- MANDADO DE SEGURANÇA
NO. 100010001509
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: AMARILDES SILVA
E OUTROS
ADV.: RENATA APARECIDA LUCAS
E OUTROS
A. COA.: SECRETARIO DO ESTADO ADM. REC. HUMANOS E OUTROS
ADV.: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
DESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
009- MANDADO DE SEGURANÇA
NO. 100010001731
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: GENY MATHEUS DE SOUZA
E OUTROS
ADV.: SONIA REGINA D PINHEIRO
A. COA.: SECRETARIO DE ESTADO ADM. REC. HUMANOS E OUTROS
ADV.: JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
DESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
010- MANDADO DE SEGURANÇA
NO. 100970008403
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: EVALDO TEIXEIRA
ADV.: HOMERO JUNGER MAFRA
E OUTROS
A. COA.: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
ADV.: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
011- MANDADO DE SEGURANÇA
NO. 100990009175
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: JOSÉ SOARES DA SILVA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADV.: AROLDO LIMONGE
E OUTROS
A. COA.: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
ADV.: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
LISTIS-PAS.: PAULO ROBERTO SIQUEIRA VIANNA
ADV.: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
LISTIS-PAS.: PERINA CHIABAI MARTINS
ADVOGADO JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
LISTIS-PAS.: LIANE PÉRSIO
ADVOGADO.: ANTÔNIO AZEVEDO E OUTRO
DESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
012- RECURSO CONTRA DECISÃO COMISSÃO DE NO. 100000011112
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ELEMAR FERNANDES FELICIANO
REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
REQDA.: COMISSÃO CONCURSO PUBL. JUIZ SUBSTITUTO
ADV.: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
DESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
013- RECURSOS DO CONSELHO
NO. 100000022127
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
RECTE.: MAIRONE APARECIDA LEMOS SAITER SANTOS
REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
DESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
014- RECURSO CONTRA DECISÃO COMISSÃO DE NO. 100000025088
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA
ADV.: FABRICIO CARDOSO FREITAS
REQDA.: COMISSÃO CONCURSO PÚBLICO JUIZ SUBSTIT
POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
015- EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
NO. 100000029593
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
EXPTE.: JOSÉPH LOUIS MAIRE
E OUTROS
ADV.: EWERTON MONTENEGRO GUIMARÃES
EXPTO.: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA
DESEMB. RELATOR: GERALDO CORRÊA DA SILVA
016- AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
NO. 100000029668
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
REQDO.: MUNICÍPIO DE PANCAS
ADV.: VERA LUCIA CABALINI
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
017- REPRESENTAÇÃO
NO. 100950009231
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
REPTE.: PROCURADOR GERAL JUSTIÇA MIN PUBL. ES
POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
REPDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADV.: TERESA CRISTINA PASOLINI
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
VITÓRIA, 26 DE ABRIL DE 2001
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 - ABDALA ELIAS AIEX
32
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
POR SEUS ADVS. DRS. PAULO ANTONIO SILVEIRA E ALEMER JABOUR
MOULIN
NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL NO. 011009000404,
ONDE E RECDO., SENDO RECTE.: CERÂMICA SÃO BRAZ LTDA.
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.
542, DO CPC.
2 - SINDICATO MOTORISTAS OP MAQ MUNICIPAIS ES
POR SEU ADV. DR. VAZI CANDIDO DE ANDRADE
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL NO.
024980023568, ONDE E RECDO., SENDO OS RECTES.: IPAMV E
MUNICÍPIO DE VITORIA
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.
542, DO CPC.
3 - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
POR SEUS ADVS. DRS. CARLOS MARCIO F DE CARVALHO, ANTONIO
LUIZ HORTA E GICELDA BORBA NETTO
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL NO. 024890042609,
ONDE E RECTE., SENDO RECDO.: MASSAS ALIMENTÍCIAS FIRENZE
LTDA.
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DO EXMO..
DES. VICE-PRESIDENTE, AS FLS. 358/359, EM QUE NEGOU
SEGUIMENTO.
4 - BANCO ECONÔMICO S/A
POR SEUS ADVS. DRS. CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA,
FRANKLIN DELMAESTRO E FABIANO D CHRISTO D TALLON
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL NO. 021979000003,
ONDE E RECTE., SENDO OS RECDOS.: JOSE FRANCISCO DA COSTA
PINTO
SUELI DE FATIMA SILVESTRE
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DO EXMO.
DES. VICE-PRESIDENTE, AS FLS. 410, EM QUE NEGOU SEGUIMENTO
AO RECURSO.
5 - MANUEL FERNANDO AURICH PALHARES FILHO
POR SEUS ADVS. DRS. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
LUCIO SANTOS DE REZENDE
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL NO. 020999000191,
ONDE E RECTE., SENDO RECDO.: ELMO CALCADOS S/A
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DO EXMO..
DES. VICE-PRESIDENTE, AS FLS. 405, EM QUE ADMITIU O RECURSO.
6 - BANESTES S/A
POR SEUS ADVS. DRS. ARTENIO MERCON E VICTOR V FRAGA
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL NO. 024999000862,
ONDE E RECTE., SENDO OS RECDOS.: CONSTRUTORA RIO DOCE
LTDA., MAURO MURAD E RONALDO MONIZ FREIRE ALVES
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DO EXMO..
DES. VICE-PRESIDENTE, AS FLS. 138, EM QUE NEGOU SEGUIMENTO
AO RECURSO.
7 - ESTADO DO ESPIRITO SANTO
POR SEU ADV. DRA. MARIA DA PENHA BORGES
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA REMESSA
EX-OFFICIO NO. 024970072500, ONDE E RECTE., SENDO OS RECDOS.:
J D M J (MENOR PÚBERE) E OLGA SUELI LIMA MARIQUITO
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DAS R. DECISÕES DO
EXMO. DES. VICE-PRESIDENTE AS FLS. 93/94, EM QUE ADMITIU O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO E NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO
ESPECIAL.
8 - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA
POR SEUS ADVS. DRS. CASSIO SOUZA SALOMÃO, PAULO CESAR DE
ALMEIDA E SERGIO ZULIANI SANTOS
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL NO. 008999000261,
ONDE E RECTE., SENDO OS RECDOS.: ILIS SOARES COSTA, DEUSDETE
JOSE DE SOUZA, ERALDO GOMES DE AZEREDO, GIOVANE SOARES
DA SILVA, ELIAS NICOLI, HOMERO ANTONIO DE OLIVEIRA, HORACIO
THOME, JOSE ANTONIO DE FREITAS, LINCO DE AGUIAR, OZIAS DOS
SANTOS MARTINS E VALDEMIRO KISTER
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DO EXMO..
DES. VICE-PRESIDENTE, AS FLS. 178, EM QUE NEGOU SEGUIMENTO
AO RECURSO.
9 - BANCO BRADESCO S/A
POR SEUS ADVS. DRS. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO, PAULO CESAR
DE MATTOS ANDRADE E JOSE DILBERTO FIGUEIREDO
NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL NO.
011970060445, ONDE E RECDO., SENDO RECTE.: DECORE PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA.
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.
542, DO CPC.
10 - SINDIUPES
POR SEUS ADVS. DRS. JOSE ROBERTO DE ANDRADE, ANGELA MARIA
PERINI E ALEXANDRE ZAMPROGNO
NO RECURSO ESPECIAL NA REMESSA EX-OFFICIO NO.
024980217368, ONDE E RECDO., SENDO OS RECTES.: SECRETARIA DE
EDUC. DO MUNICÍPIO VITÓRIA
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.
542, DO CPC.
VITORIA, 27 DE ABRIL DE 2001.
MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
RESUMO
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA
CÍVEL REALIZADA EM 18/04/2001.
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
ARNALDO SANTOS SOUZA
MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.
ANTONIO CARLOS AMANCIO PEREIRA
PARTE ADMINISTRATIVA
NÃO HOUVE REGISTRO.
PARTE JUDICIARIA
LIDOS E APROVADOS OS DOS SEGUINTES FEITOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO NºS 014999000202,
002999000108. APELAÇÃO CÍVEL Nº 024950186817.
045999000420,
JULGAMENTOS
0001- AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 7999000057
COMARCA DE BAIXO GUANDU
AGVTE.: FLAUZARIO LOPES SOUSA NETO
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
AGVDO.: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU
ADVOGADO: ARNALDO LEMPKE
RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO, MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO.
0002- AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
NO. 17999000080
33
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
AGVTE.: SCHERING BRASIL QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA.
ADVOGADO: PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL
ADVOGADO: VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
ADVOGADO: VALMIR SILVA COUTINHO GOMES
AGVDO.: EULANDA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROS
AGVDO.: LUIZ CARLOS SANTOS LUCIANO
ADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROS
RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO, MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO,
TORNANDO
INSUBSISTENTE
O
EFEITO
SUSPENSIVO A SEU TEMPO DEFERIDO.
0003- AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 24940100670
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSIS
ADVOGADO: DELORME DE SOUZA O JUNIOR
AGVDO.: ESCELSA S/A
ADVOGADO: HERMENEGILDO HENRIQUE L VELTEN
ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS
RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO, MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
0004- AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 24999001209
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ESPOLIO SALVADOR JANTORNO
ADVOGADO: MARIANA CABAS E BICCAS
ADVOGADO: AROLDO LIMONGE
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
AGVTE.: MERCES NASCIMENTO JANTORNO
ADVOGADO: MARIANA CABAS E BICCAS
ADVOGADO: AROLDO LIMONGE
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
AGVDO.: ESPOLIO DE EDMO DAUMAS DE ALMEIDA
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADO: ANGELINA FERRON DE VASCONCELOS
AGVDO.: IRACEMA MALTA DE ALMEIDA
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADO: ANGELINA FERRON DE VASCONCELOS
AGVDO.: HERILDO SANTOS ALVES
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADO: ANGELINA FERRON DE VASCONCELOS
AGVDO.: WALDA MARIA BISSOLI ALVES
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADO: ANGELINA FERRON DE VASCONCELOS
RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO E LHE DAR
PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
RELATOR.
0005- AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 24999004179
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
AGVDO.: FENDOMAR QUINTEIRO BERTULANI
ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADO: ANGELA MARIA CYPRIANO
RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE INCABIMENTO
DO AGRAVO; POR IGUAL VOTAÇÃO, NÃO CONHECER
DA
PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO; NO MÉRITO, POR
UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.
0006- AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 35999000579
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: JANE RODRIGUES RIOS
ADVOGADO: JORGE CARDOSO
AGVDO.: DARID DE ASSIS
ADVOGADO: PEDRO ANTONIO GUIMARÃES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIRO
RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO E LHE DAR
PROVIMENTO PARCIAL, FIXANDO O VALOR DA RECONVENÇÃO
EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
0007- AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 35999001346
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
ADVOGADO: IARA QUEIROZ
AGVDO.: ANTONIO CARLOS CHIAPPANE
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: SILVIO FALCÃO SPERANDIO
ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
AGVDO.: FABIANA DE ABREU CHIAPPANE
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: SILVIO FALCÃO SPERANDIO
ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
POR
UNANIMIDADE,
REJEITAR
A
PRELIMINAR
DE
IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO RECURSO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, NÃO CONHECER DA PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DOS
PRESSUPOSTOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPATÓRIA;
TAMBÉM POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE
INCONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO
DA TUTELA SEM PREVIA AUDIÊNCIA DA PARTE OPOSTA; NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
AGRAVO.
0008- AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 47009000036
COMARCA DE SÃO MATEUS
AGVTE.: GURIRI HOTÉIS E TURISMO S/A
ADVOGADO: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS N CAVALCANTE
AGVTE.: ALOISIO AGUIAR BASTOS
ADVOGADO: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS N CAVALCANTE
AGVDO.: ARILTON PIROLA SANTOS
ADVOGADO: LEONARDO BARBIERI
ADVOGADO: MARIA LUIZA A BARBIERI
ADVOGADO: SANTIAGO BARBIERI
RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE FALTA DE
ANTECIPAÇÃO DAS PECAS QUE INSTRUEM A PETIÇÃO
RECURSAL; NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
PROVIMENTO AO AGRAVO.
0009- AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 47999000558
COMARCA DE SÃO MATEUS
AGVTE.: VAVERSA VALE VERDE AGROINDUSTRIAL S/A
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL
ADVOGADO: WILLES ALAN RANGEL NUNES
ADVOGADO: ANDREA NEVES REBELLO DYNA
RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO POR
AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS INDISPENSÁVEL A FORMAÇÃO DO
INSTRUMENTO.
0010- AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 50999000040
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA
AGVTE.: AGRÍCOLA MORRO ALTO LTDA.
ADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROS
ADVOGADO: DAIR ANTONIO DAROS
ADVOGADO: REJANE MARIA SEFERIN DAROS
AGVDO.: JOÃO MAURICIO RUTOWISCH RODRIGUES
ADVOGADO: ANA COELI DE OLIVEIRA PIOVESAN
ADVOGADO: ANGELA MARIA CYPRIANO
RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE INEXISTÊNCIA DA
DECISÃO MONOCRÁTICA EM CONFRONTO COM A PRETENSÃO
34
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
RECURSAL ARGÜIDA, DE OFICIO, PELO EMINENTE RELATOR E,
EM CONSEQÜÊNCIA, NÃO CONHECER DO AGRAVO.
0011- APELAÇÃO CÍVEL
NO. 24970034575
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: HUGO BERNARDINO MATOS
ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO: RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO
APDO.: INSS
ADVOGADO: JOSE REIS SANTOS CARVALHO
RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
PROCESSOS ADIADOS :
PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:
PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA :
ENCERRADA A SESSÃO AS 11:40 H.
VITÓRIA, 27 DE ABRIL DE 2001.
MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
01- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 12009000386
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
AGVTE.: CETURB GV
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES
ADVOGADA: ROWENA FERREIRA TOVAR
AGVDA.: TRANSPORTADORA LUB
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
RELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕES
JULGADO EM 27032001 E LIDO EM 17042001
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE REJEITOU
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTEMPESTIVIDADE - INTIMAÇÃO DA
SENTENÇA DURANTE FÉRIAS FORENSE - EMBARGOS À EXECUÇÃO
DE SENTENÇA - DESAPROPRIAÇÃO - EXECUÇÃO DE PARCELA DE
HONORÁRIOS - PRAZO SUSPENSO PELAS FÉRIAS - RECURSO PROVIDO. O TÍTULO JUDICIAL EXECUTADO DERIVA DE UMA SENTENÇA
PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DESAPROPRIAÇÃO, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA DEMANDA, CONDENANDO A
EXPROPRIANTE, CONTUDO, EM CUSTAS E HONORÁRIOS, AÇÃO ESTA
QUE EM SUA FASE COGNITIVA, POR FORÇA DO ARTIGO 174, INCISO
III, DO CPC, E 39 DA LEI DE DESAPROPRIAÇÕES, POSSUI CURSO
DURANTE AS FÉRIAS FORENSES. ASSIM, NÃO HÁ DÚVIDAS DE QUE A
AÇÃO QUE DEU ORIGEM AO TÍTULO EXECUTADO NÃO SE SUSPENDE
PELA SUPERVENIÊNCIA DE FÉRIAS, NOTADAMENTE POR SE ENQUADRAR NA EXCEÇÃO PREVISTA NO INCISO III, DO ARTIGO 174, DO
CPC. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DE AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 12009000386, EM QUE É AGRAVANTE CETURB - GV
E AGRAVADA TRANSPORTADORA LUBE LTDA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM DAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
02- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 12009000436
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVTE.: CETURB GV
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES
ADVOGADO: MILTON MURAD
AGVDA.: TRANSPORTADORA LUBE LTDA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
RELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕES
JULGADO EM 27032001 E LIDO EM 17042001
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO POR TÍTULO
JUDICIAL - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DOS EMBARGOS - PROCEDÊNCIA - DECISÃO CORRETA E MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. NÃO
HÁ QUE SE FALAR EM EQUÍVOCO NA DECISÃO, VEZ QUE OS EMBARGOS DO DEVEDOR, SENDO CONSIDERADOS UMA CAUSA, DEVEM
TER O MESMO VALOR ATRIBUÍDO AO PROCESSO PRINCIPAL. NO
PRESENTE CASO, O PARALELISMO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS VERIFICA-SE QUE OS EMBARGOS NÃO VERSAM EXCLUSIVAMENTE
ACERCA DO EXCESSO DE EXECUÇÃO COMO TAMBÉM SOBRE A
ILEGITIMIDADE DO EXEQÜENTE PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO
EXECUTIVA E A NULIDADE DO TÍTULO, POR FALTA DE MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ASSIM, SENDO, CASO O JULGAMENTO
SE REVERTA E SEJAM ACATADAS SUAS ALEGAÇÕES, O BEM
MATERIAL ALCANÇADO PELA AGRAVANTE SERÁ A EXTINÇÃO DA
EXECUÇÃO, DE MODO QUE, TODOS OS BENEFÍCIOS MONETÁRIOS
DECORRENTES DE TAL RESULTADO DEVEM INCIDIR SOBRE O
VALOR TOTAL DA MESMA. PORTANTO, NÃO HÁ RAZÃO PARA SE
FALAR EM REFORMA DA DECISÃO ATACADA. VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS OS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
12009000436, EM QUE É AGRAVANTE CETURB - GV E AGRAVADA
TRANSPORTADORA LUBE LTDA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
03- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 12999001782
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
AGVTE.: MARIA DE LOURDES TORRES BARBOSA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
AGVDA.: MARIA CACHUBA BARBOSA
ADVOGADO: CELCO TEIXEIRA DE SIQUEIRA
DESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
JULGADO EM 3042001 E LIDO EM 17042001
EMENTA: CIVIL/PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO DECISÃO QUE DEFERE REINTEGRAÇÃO LIMINAR - AÇÃO DE FORÇA
NOVA ESPOLIATIVA - ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE COMODATO
(ART. 1.248 DO CC) - SUSTENTADA A EXISTÊNCIA DE DO CC) VERBAL
- TESE INFUNDADA - MAGISTRADO DE PISO CONVENCIDO EM FASE
DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA - ALEGADO O TRANSCURSO DO PRAZO DE
ANO E DIA SOB O FUNDAMENTO DE QUE, COMO NÃO HOUVE
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO (ART. 219, PARÁG. 3º DO CPC),
DEVE-SE CONTAR DA CARACTERIZAÇÃO DO ESBULHO ATÉ A DATA
DA CITAÇÃO VÁLIDA - IMPROCEDÊNCIA - PRAZO CONTADO DA
DATA DA EFETIVAÇÃO DO ESBULHO ATÉ A PROTOCOLIZAÇÃO DA
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - RECURSO IMPROVIDO. 1- O
PLEITO REINTEGRATÓRIO OBJETIVA RESTITUIR O POSSUIDOR EM
SUA POSSE, ANTERIORMENTE ESBULHADA, INCLUSIVE LIMINARMENTE, QUANDO A PROPOSITURA DA AÇÃO DATAR DE MENOS DE
ANO E DIA DA CARACTERIZAÇÃO DO ESBULHO (ART. 499 E 507 DO
CC E ART. 499 E 507 DO CC E ART. 928 DO CPC). 2- A PROVA DE POSSE
E DO ESBULHO DEVE SER DIRECIONADA AO CONVENCIMENTO DO
JUÍZO A QUO QUE, NOS CASOS DE AÇÃO DE FORÇA NOVA ESPOLIATIVA, UTILIZA-SE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, NADA OBSTANTE A
NATUREZA ANTECIPATÓRIA DA REINTEGRAÇÃO. 3- TENDO SIDO
EFETIVADA NOTIFICAÇÃO COM O FITO DE EXTINGUIR O COMODATO,
CONCEDENDO-SE O PRAZO PARA A DESOCUPAÇÃO, É A PARTIR DO
ESGOTAMENTO DESSE PRAZO QUE SE VERIFICA O ESBULHO E O
INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO DE ANO E DIA PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DO RITO ESPECIAL DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
(ART. 924, PRIMEIRAPARTE: C/C ART. 928 DO CPC). 4- APARTE: NÃO
PODE SER PREJUDICADA PELA DEMORA, IMPUTÁVEL AO APARATO
35
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
JUDICIÁRIO, NA REALIZAÇÃO DE CITAÇÃO (SÚMULA 106 DO STJ). 5RECURSO IMPROVIDO. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES
AUTOS EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
04- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 21999000090
COMARCA DE GUARAPARI
AGVTE.: ANGELA DE FATIMA DAMASCENO
ADVOGADO: MARCELO DA COSTA HONORATO
ADVOGADO: MARCELO S. THIAGO PEREIRA
AGVTE.: WALMIR DO CARMO SILVA
ADVOGADO: MARCELO DA COSTA HONORATO
ADVOGADO: MARCELO S. THIAGO PEREIRA
AGVDA.: SELMA NONATO DA CRUZ
ADVOGADO: JOSE CARLOS GOMES
DESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
JULGADO EM 3042001 E LIDO EM 17042001
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO
CAUTELAR INOMINADA - DEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR RECONSIDERAÇÃO DO MAGISTRADO DE PISO - ART. 529 DO CPC PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. 1- NOS CASOS EM QUE
O JUIZ COMUNICAR QUE RECONSIDEROU, INTEGRALMENTE, SUA
DECISÃO, O RELATOR CONSIDERARÁ PREJUDICADO O AGRAVO. 2RECURSO PREJUDICADO. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES
AUTOS EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM JULGAR
PREJUDICADO O RECURSO, PRELIMINARMENTE.
05- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24009001355
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ESCELSA S/A
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
AGVDO.: CESAR ABAURRE
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
RELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕES
JULGADO EM 27032001 E LIDO EM 17042001
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - COBRANÇA - EXCEÇÃO DE
INCOMPETÊNCIA - DECISÃO QUE JULGA PROCEDENTE A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA DIRIMIR A
QUESTÃO - RETRATAÇÃO - POSSIBILIDADE - DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM IMPOSSIBILIDADE
DO EXERCÍCIO DO CHAMADO DIREITO DE RETRATAÇÃO, VEZ QUE
NÃO EXISTE UM MOMENTO PRECISO EM QUE PODE TER LUGAR O
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO E, AO QUE
PARECE, INEXISTE TAMBÉM, EXIGÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SE DÊ
O CONTRADITÓRIO ANTES DE O JUIZ VOLTAR ATRÁS, RAZÃO PELA
QUAL NÃO HÁ MOTIVO PARA REFORMA DA DECISÃO ATACADA.
QUANTO AO PAGAMENTO OU NÃO DOS BENEFÍCIOS PLEITEADOS,
DEVE-SE AGUARDAR A SENTENÇA NA AÇÃO ORDINÁRIA DA QUAL
SE ORIGINOU O PRESENTE RECURSO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE
UMA INSTÂNCIA. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DE
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009001355, EM QUE É AGRAVANTE
ESCELSA S/A E AGRAVADO CESAR ABAURRE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
06- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 45009000196
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
AGVTE.: WANDERLINO MEDEIROS BASTOS
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
AGVDO.: VILSON LUIZ DE MARTINS
ADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITAS
DESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JULGADO EM 3042001 E LIDO EM 17042001
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO
DE REPARAÇÃO DE DANOS - DEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO
DE TUTELA - RECONSIDERAÇÃO DO MAGISTRADO DE PISO - ART. 529
DO CPC - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. 1- NOS
CASOS EM QUE O JUIZ COMUNICAR QUE RECONSIDEROU,
INTEGRALMENTE, SUA DECISÃO, O RELATOR CONSIDERARÁ PREJUDICADO O AGRAVO. 2- RECURSO PREJUDICADO. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA
INDICADAS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM JULGAR
PREJUDICADO O RECURSO, PRELIMINARMENTE.
07- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24980164156
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: RENATA SPERANDIO
ADVOGADO: AROLDO LIMONGE
ADVOGADA: BIANCA V. LIMONGE RAMOS
APTE.: BERNARDO AUGUSTO SPERANDIO
ADVOGADO: AROLDO LIMONGE
ADVOGADA: BIANCA V. LIMONGE RAMOS
APDA.: IRMÃOS DALLA BERNARDINA S/A FERRAGENS
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADA: ANNA R. F. GENELHU
ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA
RELATOR S.: ALINALDO FARIA DE SOUZA
DES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
JULGADO EM 20032001 E LIDO EM 17042001
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER INDEFERIMENTO DA INICIAL - APRESENTAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS DA POSIÇÃO ACIONÁRIA - FALTA DE INTERESSE - PRÉVIA
ALIENAÇÃO DAS COTAS MEDIANTE ALVARÁ EXPEDIDO EM INVENTÁRIO - RECURSO IMPROVIDO. NO PRESENTE CASO, SUBSISTE A
AUSÊNCIA DO INTERESSE SUBSTANCIAL, ANTE A FALTA DO
AVENTADO DIREITO SUBJETIVO A SER TUTELADO, IMPORTANDO EM
VERDADEIRA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. DESSE MODO, EM
NÃO HAVENDO O INTERESSE SUBSTANCIAL QUE SE PRETENDE
TUTELAR, NÃO HAVERÁ UTILIDADE OU NECESSIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIONAL "SUB EXAMEM", RAZÃO PELA QUAL A
DECISÃO ATACADA SE REVELA CORRETA, NESSE PONTO. NO QUE
TANGE À ALEGADA NEGATIVA DO CONTRADITÓRIO, TAL ALEGAÇÃO
NÃO PROSPERA CONFORME COMPROVADO NOS AUTOS. POR FIM,
VÊ-SE QUE APESAR DE SE REVELAR SUCINTA, A SENTENÇA NÃO
CARECE DE FUNDAMENTAÇÃO, SENDO CERTO QUE "O JUIZ NÃO
ESTÁ AUTORIZADO A DECIDIR SEM FUNDAMENTAÇÃO (CF 93, IX).
CONCISÃO E BREVIDADE NÃO SIGNIFICAM AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ RAZÃO PARA REFORMA DA
SENTENÇA DE PISO. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS
DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980164156, EM QUE SÃO APELANTES
RENATA SPERANDIO E BERNARDO AUGUSTO SPERANDIO E
APELADA IRMÃOS DALLA BERNARDINA S/A FERRAGENS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
08- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24980168165
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADA: THEREZA MARIA S. NICOLETTI
APDA.: MIRIAN FEITOSA DE LIMA
ADVOGADA: FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
ADVOGADO: CREUZENI B. OLIVEIRA
RELATOR S.: ALINALDO FARIA DE SOUZA
DES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
JULGADO EM 6032001 E LIDO EM 17042001
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - SEGURO DE VEÍCULO - PARCELA DO PRÊMIO PAGA EM
ATRASO - SINISTRO OCORRIDO DENTRO DO PRAZO DE PAGAMENTO
- SEGURADORA NÃO ESCAPA DA COBERTURA CONTRATADA -
36
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
PRELIMINAR REJEITADA - NO MÉRITO, NEGADO PROVIMENTO AO
RECURSO PARA MANTER A SENTENÇA. 1- NÃO HÁ QUE SE FALAR EM
INÉPCIA DA INICIAL, VEZ QUE O DEFEITO TORNOU-SE SANÁVEL,
POSTO QUE ATENDIDAS AS EXPECTATIVAS E POR NÃO TRAZER
QUALQUER PREJUÍZO ÀS PARTES, SATISFEITAS, PORTANTO, AS
EXIGÊNCIAS DO ART. 282 DO CPC. REJEITA-SE, ASSIM, ESTA PRELIMINAR. 2- NO MÉRITO, ENTENDE-SE QUE O ÚNICO PONTO DE IMPUGNAÇÃO QUE PODERIA MERECER UMA ANÁLISE MAIS DETIDA, E QUE
FOI BEM ANALISADO, SERIA QUANTO AO ATRASO DE PAGAMENTO
DA 7ª E ÚLTIMA PARCELA DO PRÊMIO DE SEGURO, QUE FOI
QUITADO AINDA DENTRO DO PRAZO DA OCORRÊNCIA DO SINISTRO,
HAVENDO EXPRESSA PREVISÃO PARA FAZÊ-LO NO TEXTO DO
PRÓPRIO CARNÊ, NÃO RESTANDO PREJUDICADO O DIREITO DA
INDENIZAÇÃO. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DE
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980168165, EM QUE É APELANTE BANESTES
SEGUROS S/A E APELADA MIRIAN FEITOSA DE LIMA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM REJEITAR
A PRELIMINAR ARGÜIDA PARA, QUANTO AO MÉRITO E POR
IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
09- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 35970090441
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: CAZER REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO BELLINI
ADVOGADO: SEBASTIÃO LEITE PELAES
ADVOGADA: IVONE DE GODOYS MONTEIRO
APDA.: K & M INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA
ADVOGADO: DARCY DALLAPICOLA
DESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
REVISORA S.: JANETE VARGAS SIMÕES
JULGADO EM 3042001 E LIDO EM 17042001
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE
COBRANÇA - NEGATIVA DO DÉBITO PELO RÉU - ÔNUS DA PROVA DO
AUTOR - ART. 333, I, DO C.P.C. - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO
DA INTERMEDIAÇÃO DAS VENDAS - CONTRATO VERBAL CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE - IMPOSSIBILIDADE DE PRESUNÇÃO
- PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 31, DA LEI N. 4.886/65 - RECURSO
IMPROVIDO. 1- PRETENDENDO RECEBER COMISSÃO DEVIDA PELA
INTERMEDIAÇÃO DO NEGÓCIO, MAS SENDO NEGADA SUA EXISTÊNCIA PELO DEVEDOR, O ÔNUS DA PROVA CABE AO AUTOR DA AÇÃO,
NOS MOLDES DO ART. 333, I, DO CPC. 2- NOS TERMOS DO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 31, DA LEI N. 4.886/65, A EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO NÃO SE PRESUME NA AUSÊNCIA DE
AJUSTES EXPRESSOS. 3- AUSENTES AS PROVAS REPRESENTADAS
POR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EXISTÊNCIA DA INTERMEDIAÇÃO DAS VENDAS INDICADAS PELO AUTOR, NEM CONTRATO
ESCRITO, MANTÉM-SE A SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O
PEDIDO. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE
SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
10- REMESSA EX OFFICIO
Nº 11980245416
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ. PUBL. CACH. ITAPEMIRIM
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN
PARTE: F L MESQUITA ME
ADVOGADO: JACY FERNANDES
ADVOGADO: LUSMAR ALBERTASSI
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 11980245416
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDA.: F L MESQUITA ME
ADVOGADOS: JACY FERNANDES E OUTROS
DESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
REVISOR S JANETE VARGAS SIMÕES
JULGADO EM 3042001 E LIDO EM 17042001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - APELAÇÃO CÍVEL - AUTORIZAÇÃO DE CONFECÇÃO DE NOTAS FISCAIS - IRREGULARIDADES NÃO COMPROVADAS MEDIANTE PRÉVIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - ART. 5º LV, CF/88 - CONCESSÃO DO WRIT - SENTENÇA
MANTIDA. 1- A NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE
NOTAS FISCAIS, SOB O FUNDAMENTO DE QUE HÁ IRREGULARIDADES NAS ATIVIDADE COMERCIAIS DO CONTRIBUINTE, DEVE ESTAR
AMPARADA EM DOCUMENTOS HÁBEIS À DEMONSTRAÇÃO DA
SITUAÇÃO FÁTICA OU JURÍDICA. 2- É COATOR O ATO QUE INDEFERE
A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, SE A EMPRESA TIDA COMO
IRREGULAR SEQUER FOI PREVIAMENTE NOTIFICADA PARA SANAR
SUAS SUPOSTAS INFRAÇÕES LEGAIS. 3- REMESSA CONHECIDA PARA
MANTER A SENTENÇA. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES
AUTOS EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA NECESSÁRIA.
11- REMESSA EX OFFICIO
Nº 48950038611
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO FAZ. PUBL. MUN. DA SERRA
PARTE: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADA: CARMEM ZAMPROGNO
PARTE: NELIA ANA DA SILVA SIEPIERSKI
ADVOGADA: MERIA RITA MARTINS CARDOSO
ADVOGADO: ADEALDE ALVES DE ASSIS
DESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
JULGADO EM 3042001 E LIDO EM 17042001
EMENTA: REMESSA EX OFFICIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO EXCESSO DE EXECUÇÃO - CÁLCULOS HOMOLOGADOS EM PROCEDIMENTO DE LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS DO CONTADOR - VIGÊNCIA
DOS ARTIGOS 604 E 605 DO CPC MODIFICADOS POSTERIORMENTE
PELA LEI N. 8.898/94 - PRECLUSÃO - SENTENÇA MANTIDA. 1- MERECE
PROSPERAR A SENTENÇA QUE ENTENDEU ESTAR PRECLUSO O
DIREITO DO MUNICÍPIO DE IMPUGNAR OS CÁLCULOS, VEZ QUE OS
MESMOS JÁ TINHAM SIDO HOMOLOGADOS POR SENTENÇA, NOS
AUTOS DA EXECUÇÃO EM APENSO, SEM QUE ESTE MANIFESTASSE
SUA INSATISFAÇÃO QUANTO AOS VALORES APURADOS, NAS
OPORTUNIDADES PREVISTAS PELO PROCEDIMENTO DOS ARTS. 604 E
605 DO CPC, EM VIGOR A ÉPOCA DA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS. II REMESSA CONHECIDA PARA SE MANTER A SENTENÇA. VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO PARTES AS
ACIMA INDICADAS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA.
12- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 12999000529
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
EMGTE.: BANCO IOCHPE S/A
ADVOGADO: MARCELO PINHEIRO PINA
ADVOGADO: ANTONIO MARCELO VON USLAR PETRONI
ADVOGADO: DELSON PETRONI JUNIOR
EMGDA.: SILOCAF DO BRASIL S/A
ADVOGADA: ELIZABETE MARIA DE MESQUITA
ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
DESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
JULGADO EM 3042001 E LIDO EM 17042001
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL - ART. 535, I DO CPC - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO - RECURSO IMPROVIDO. 1- OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM PARA ADEQUAR A DECISÃO AO
ENTENDIMENTO DO EMBARGANTE, MAS TÃO SOMENTE PARA
ESCLARECER, SE EXISTENTES, CONTRADIÇÕES, OMISSÕES OU
OBSCURIDADES NO ACÓRDÃO. 2- NEGA-SE PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO INEXISTENTE OBSCURIDADE
E CONTRADIÇÃO. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS
EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
37
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
13- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 20999000233
COMARCA DE GUAÇUÍ
EMGTE.: JOSE PEDRO BERNARDO
ADVOGADO: JOSE HILDO SARCINELLI GARCIA
ADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
ADVOGADO: SERGIUS DE CARVALHO FURTADO
EMGDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
ADVOGADA: ANDREA NEVES REBELLO DYNA
ADVOGADO: BRAZ ARISTOTELES DOS REIS
DESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
JULGADO EM 3042001 E LIDO EM 17042001
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBSCURIDADE - CONTRADIÇÃO - OMISSÃO - AUSÊNCIA - EMBARGOS IMPROVIDOS. 1- CONSOANTE DISPÕE O ARTIGO 535 DO CPC,
SOMENTE SÃO CABÍVEIS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUANDO
HOUVER NO ACÓRDÃO OU SENTENÇA, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO A SER SANADA. 2- EMBARGOS IMPROVIDOS.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS EM QUE
SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
14- EMB. DECLARAÇÃO REMESSA EX OFFICIO Nº 24970051199
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V. ACID. TRAB. VITÓRIA
EMGTE.: HERALDO EVANGELISTA
ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B. CHAMOUN
ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO: RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO
EMGDO.: I N S S
ADVOGADO: JOSE REIS SANTOS CARVALHO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970051199
APTE.: I N S S
ADVOGADO: JOSE REIS SANTOS CARVALHO
APDO.: HERALDO EVANGELISTA
ADVOGADOS: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN E OUTROS
DESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
JULGADO EM 3042001 E LIDO EM 17042001
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA NECESSÁRIA ART. 535, DO CPC - OMISSÃO - AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DA DATA DA
CONCESSÃO DO AUXÍLIO ACIDENTE VITALÍCIO - AUSÊNCIA DE
MENÇÃO DO CARÁTER VITALÍCIO DO BENEFÍCIO - RECURSO
PROVIDO EM PARTE. 1- NÃO HÁ OMISSÃO QUANDO CONSTA NO
ACÓRDÃO O PONTO ALEGADAMENTE OMISSO, QUAL SEJA, A
NATUREZA VITALÍCIA DO BENEFÍCIO PRETENDIDO. 2- DECLARA-SE
PARCIALMENTE O JULGADO, PARA SUPRIR OMISSÃO RELATIVA À
DATA DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE, PARA FIXÁ-LA A
PARTIR DO EXAME PERICIAL REALIZADO EM JUÍZO. VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO PARTES AS
ACIMA INDICADAS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM DAR
PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
15- EMB. DECLARAÇÃO REMESSA EX OFFICIO Nº 24970133831
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PUBL. MUN. VITÓRIA
EMGTE.: IPAMV
ADVOGADA: HELOISA MARIA BARCELLOS RANGEL
EMGDO.: SINDICATO DOS S. MUN. SAÚDE VITÓRIA
ADVOGADA: THEREZINHA CARVALHO M. OLIVEIRA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970133831
APTE.: IPAMV
APDO.: SINDICATO DOS S MUN. SAÚDE VITÓRIA
ADVOGADOS: THEREZINHA CARVALHO M OLIVEIRA E OUTROS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
JULGADO EM 3042001 E LIDO EM 17042001
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - ADMINISTRATIVO - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE - CONTRADIÇÃO - OMISSÃO - AUSÊNCIA - EMBARGOS IMPROVIDOS. 1- CONSOANTE DISPÕE O ARTIGO 535
DO CPC, SOMENTE SÃO CABÍVEIS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS
QUANDO HOUVER OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO
ACÓRDÃO. 2- EMBARGOS IMPROVIDOS. VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA
INDICADAS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
16- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980139414
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: JOSE FERNANDO VESCOVI
EMGTE.: INSTITUTO DE PREV. ASS. SERV. MUN. VITÓRIA
ADVOGADA: LUCIANA FONTENELLE DE A. RIBEIRO
EMGDO.: WALTENCYR CARDOSO
ADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAU
ADVOGADA: CARMEM LUCIA GUIMARÃES BOZZI
DESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
JULGADO EM 3042001 E LIDO EM 17042001
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - ADMINISTRATIVO - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE - CONTRADIÇÃO - OMISSÃO - AUSÊNCIA - EMBARGOS IMPROVIDOS. 1- CONSOANTE DISPÕE O ARTIGO 535
DO CPC, SOMENTE SÃO CABÍVEIS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS
QUANDO HOUVER OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO
ACÓRDÃO OU SENTENÇA. 2- EMBARGOS IMPROVIDOS. VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS EM QUE SÃO
PARTES AS ACIMA INDICADAS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
17- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980144216
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGTE.: PRESIDENTE DO IPAMV
ADVOGADA: LUCIANA FONTENELLE DE A. RIBEIRO
EMGTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: ADIB PEREIRA NETTO SALIM
EMGDA.: NEUZELI MARIA GUTERRES SACHT
ADVOGADA: MARILDA ALVES MENDONÇA
ADVOGADA: VERA LUCIA CARVALHO AMARAL
EMGDA.: REGINA ALADIA CARVALHO PATROCINIO
ADVOGADA: MARILDA ALVES MENDONÇA
ADVOGADA: VERA LUCIA CARVALHO AMARAL
DESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
JULGADO EM 3042001 E LIDO EM 17042001
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - ADMINISTRATIVO - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE - CONTRADIÇÃO - OMISSÃO - AUSÊNCIA - EMBARGOS IMPROVIDOS. 1- CONSOANTE DISPÕE O ARTIGO 535
DO CPC, SOMENTE SÃO CABÍVEIS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS
QUANDO HOUVER OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO
ACÓRDÃO OU SENTENÇA. 2- EMBARGOS IMPROVIDOS. VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS EM QUE SÃO
PARTES AS ACIMA INDICADAS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
VITÓRIA, 26 DE ABRIL DE 2001.
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
38
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
INTIMAÇÕES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
INTIMO:
1 - UNIMED VITORIA
POR SEU ADV. DR. GLADYS JOUFFROY BITRAN
NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 024019001833,
ONDE E AGVDO., SENDO AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITORIA
PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE, NOS TERMOS DO ART. 527,
III, DO C.P.C. .
2 - BANCO BRADESCO S/A
POR SEUS ADVS. DRS. PAULA MARCILIO T M DE ARRUDA, ANTONIO
CARLOS M DE ARRUDA JR E PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADE
NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 035019000930,
ONDE E AGVTE., SENDO OS AGVDOS.: SCHIBANT CONFECÇÕES
LTDA. E ARLY DA PENHA QUEIROZ PIAZAROLO
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO
EXMO.. SR. DESEMBARGADOR RELATOR, EXARADO A FL. 39 DOS
AUTOS, QUE RECEBEU O RECURSO
SOMENTE NO EFEITO
DEVOLUTIVO.
3 - ALDARI AMORIM
POR SEUS ADVS. DRS. JOSE MARIO VIEIRA E CRISTINA OLIVEIRA DA
SILVA
NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.
024019001387, ONDE E AGVDO., SENDO AGVTE.: ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO
EXMO. SR. DES. RELATOR, EXARADO AS FLS. 68/69, PARA
CONTRAMINUTAR O PRESENTE AGRAVO.
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DA REMESSA EX OFFICIO Nº 024930039193 DA COMARCA DA
CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
AGVDA.: CARLA GIOVANNOTTI DORSCH
ADVOGADO: ALDINE ANTUNES ARAUJO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AO
EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DA REMESSA EX OFFICIO Nº 024930029764 DA COMARCA DA
CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
AGVDA.: CARLA GIOVANNOTTI DORSCH
ADVOGADO: ALDINE ANTUNES ARAUJO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AO
EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
VITÓRIA, 26 DE ABRIL
DE 2001.
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
4 - NILSON AMARAL FIGUEIREDO-ME
POR SEU ADV. DR. WALTER JOSE MIRANDA
NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 024019001320,
ONDE E AGVDO., SENDO AGVTE.: BANDES S/A
PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE, NOS TERMOS DO ART. 527,
III, DO C.P.C. .
INTIMO:
5 - ELZA FRANCO DIAS
POR SEUS ADVS. DRS. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL E
RICARDO TADEU R BICALHO
NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 024019001957,
ONDE E AGVDO., SENDO OS AGVTES.: GIUSEPPE CICATELLO E
THERESSE MARCELLE CICATELLO
PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE, NOS TERMOS DO ART. 527,
III, DO C.P.C. .
AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUÍZO DE VILA VELHA - Nº
035019000781
AGRAVANTE: FILEMON ELIAS DE MELO E OUTRO
(DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA)
AGRAVADO: TANIA MARIA COUTINHO QUEIROZ
(DR. FLÁVIO CHEIM JORGE)
INTIMO O DR. FLÁVIO CHEIM JORGE PARA CUMPRIR O ART. 527, III
DO CPC.
VITORIA, 27 DE ABRIL DE 2001.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUÍZO DE VITÓRIA - Nº 024019001536
AGRAVANTE: MIGUEL ISAAC (DR. MARCELO LOUREIRO)
AGRAVADO: FABRÍCIO CARDOSO FREITAS (ADVOGANDO EM CAUSA
PRÓPRIA)
INTIMO O DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS PARA CUMPRIR O ART.
527, III DO CPC.
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÕES
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 024990063562 DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: WALESKA BRAGA BOURGUINON
ADVOGADA: KARLA CECILIA L. PINTO
AGVDO.: SEBRAE ES
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES
ADVOGADO: ALEXANDRE FARINA LOPES
ADVOGADO: BEN-HUR BRENNER DAN FARINA
INTIMAÇÕES
AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUÍZO DE VITÓRIA - Nº 024019001684
AGRAVANTE: MARCELO MOTTA RIBEIRO
(DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA)
AGRAVADO: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
(DR. GILBERTO MARTINS FILHO)
INTIMO O DR. GILBERTO MARTINS FILHO PARA CUMPRIR O ART. 527,
III DO CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUÍZO DE VITÓRIA - Nº 024019001288
AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(DR .CARLOS HENRIQUE S. RIBEIRO)
AGRAVADO: NORMA CANICALI BRAGA
(DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO)
INTIMO O DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO PARA CUMPRIR O ART. 527,
III DO CPC.
39
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
024019000959
AGRAVANTE: MANUEL DA ROCHA OLIVEIRA E OUTRA
(DR. TIAGO EVALD CARDOSO)
AGRAVADO: AILTON DE ARAÚJO CERQUEIRA E OUTRO
(DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS)
INTIMO O DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS PARA CUMPRIR O ART.
527, III DO CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUÍZO DE VITÓRIA - Nº 024019000868
AGRAVANTE: ANA LÚCIA ANDRADE DE OLIVEIRA E OUTRO
(DR. LUIZ JOSÉ F. SIMONI)
AGRAVADO: JOSÉ EUCLIDES FERREIRA
(DR. IVON ALCURE DO NASCIMENTO)
INTIMO O DR. IVON ALCURE DO NASCIMENTO PARA CUMPRIR O
ART. 527, III DO CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMARCA DE LINHARES 030019000295
Nº
AGRAVANTE: JOSÉ RODRIGUES MACIEL (DR. JOSÉ LUCAS DOS
SANTOS)
AGRAVADO: FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
(DR. MARCELO M. DE MELO)
INTIMO O DR. MARCELO M. DE MELO PARA CUMPRIR O ART. 527, III
DO CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUÍZO DE VITÓRIA - Nº 024019001163
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
(DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUS)
AGRAVADO: MACRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
(DR. RODRIGO S. PREZOTTI)
INTIMO O DR. RODRIGO S. PREZOTTI PARA CUMPRIR O ART. 527, III
DO CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMARCA DE GUAÇUI Nº
020009000512
AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(DR. ADRIANO FRISSO RABELO)
AGRAVADO: MARCOS EMERY LUCINDO E OUTRO
(DR. LEONARDO FIRME L. BORGES)
INTIMO O DR. LEONARDO FIRME L. BORGES PARA CUMPRIR O ART.
527, III DO CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUÍZO DE VILA VELHA - Nº
035019000690
AGRAVANTE: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A
(DR. EMERSON LUIZ FAE)
AGRAVADO: LARA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
(DR. ALEXANDRE DE A. MIRANDA)
INTIMO O DR. ALEXANDRE DE A. MIRANDA PARA CUMPRIR O ART.
527, III DO CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 030009000537
AGRAVANTE: FAZENDA RIACHO DAS PEDRAS
(DR. FRANCISCO GAMA CURTO)
AGRAVADO: ITAMAR MATILDES DE OLIVEIRA
(DR. PEDRO E. NETO)
INTIMO O DR. PEDRO E. NETO PARA CUMPRIR O ART. 527, III DO CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
014999000855
AGRAVANTE: AURELINA ALVES CAZELLI
(DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA)
AGRAVADO: SGRIMA INDÚSTRIA COMÉRCIO CONFECÇÕES LTDA.
(DR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA)
INTIMO O DR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA PARA CUMPRIR O ART.
527, III DO CPC.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
024980102651
AGRAVANTE: EBR INFORMÁTICA LTDA.
(DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA)
AGRAVADO: ANTÔNIO TELVIO A. DE OLIVEIRA JUNIOR
(DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES)
INTIMO O DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES PARA CUMPRIR O ART.
527, III DO CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 011980089954
AGRAVANTE: MUNDIGAZES MUNDIAL DE GAZES LTDA.
(DR. JOÃO CARLOS ASSAD)
AGRAVADO: NATAL MOURY MARTINS
(DR. ELIMARIO POSSAMAI)
INTIMO O DR. ELIMARIO POSSAMAI PARA CUMPRIR O ART. 527, III DO
CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA EX-OFFICIO Nº
024980069140
AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(DR. ERFEN JOSÉ R. SANTOS)
AGRAVADO: PRMCD (MENOR PÚBERE) E OUTRO
(DR. ANTÔNIO LARANJA NETO)
INTIMO O DR. ANTÔNIO LARANJA NETO PARA CUMPRIR O ART. 527,
III DO CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 024970133351
AGRAVANTE: ODAIR COUTINHO
(DR. RAFAEL AGRELLO
AGRAVADO: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
(DRA. FÁBIA M. DE MEDEIROS)
INTIMO A DRA. FÁBIA M. DE MEDEIROS PARA CUMPRIR O ART. 527,
III DO CPC.
VITÓRIA, 27 DE ABRIL DE 2001.
LARISSA S. PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
4ª CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC, INTIMO:
BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO
POR SEU ADVOGADO DR. ADILSON GUIOTTO TORRES NO RECURSO
ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 004009000219, FLS. 252 ONDE É
RECDO., SENDO RECTE., CREUSA VIEIRA DA SILVA LISBOA.
BANCO ITAÚ S/A
POR SEU ADV. DR. PONCIANO R. POLESI NO RECURSO ESPECIAL NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 014009001935, FLS. 137 ONDE É RECDO, SENDO
RECTE, ZILTON MANOEL LOPES E OUTROS.
MAXWELL MADEIRA
POR SEU ADV. DR. DIAULAS MORAES MOTTA, NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL, Nº 047930028478, FLS. 195 ONDE É
RECDO, SENDO RECTE, JOSÉ LUIZ SILVA NEVES.
BANESTES S/A
40
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
POR SEU ADV. DR. FRANKLIN DELMAESTRO, NO RECURSO ESPECIAL
NA APELAÇÃO CÍVEL, Nº 024980211924, FLS. 129 ONDE É RECDO,
SENDO RECTE, ROBERTO SILVA.
DALVA MARIA BARATELA LARANJA
POR SEU ADV. DR. ALTAIR CARLOS GOMES, NO RECURSO ESPECIAL
NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL, Nº
035980192781, FLS. 167 ONDE É RECDO, SENDO RECTE, CONDOMÍNIO
DO EDIFÍCIO WALTER MORENO E OUTROS.
G K (MENOR PÚBERE) E OUTRO
POR SEU ADV. DR. ABEL FERREIRA LEAL JUNIOR, NO RECURSO
ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA REMESSA EX-OFFICIO, Nº024980124721, FLS.115 E
126 RESPECTIVAMENTE ONDE É RECDO, SENDO RECTE, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
OLIVEIRA E PÁDUA LTDA E OUTROS
POR SEU ADV. DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS, NO RECURSO
ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL,
Nº021990182509, FLS.242 ONDE É RECDO, SENDO RECTE, BANCO
BRADESCO S/A.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL - Nº 024970098570
AGRAVANTE: SALOMÃO MICHAEL CARASSO E OUTRO
( DR. JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA)
AGRAVADO: ESTUB- ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A
( DR. JOSÉ A. FIOROT)
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
ESPECIAL NA
REMESSA EX-OFFICIO - Nº 048970076021
AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DR. JOSÉ RICARDO DE
ABREU JUDICE)
AGRAVADO: CETEST ES (DR. RICARDO CORREA DALLA)
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - Nº 004969000092
AGRAVANTE: EVALDO GARCIA DE OLIVEIRA (DR. JOÃO CARLOS
ASSAD)
AGRAVADO:
PEDRO BISSA E OUTRO ( DRA.GILCA SOLANGE
BARBOSA B. QUADROS)
VITÓRIA/ES, 27 DE ABRIL DE 2001.
VALTINHO KUNSCH E BANCO DO BRASIL S/A
POR SEUS ADVS. RESPECTIVAMENTE DRS. VICTOR RODRIGUES DA
COSTA E GRACÉLIA MARIA CONTE NO RECURSO ESPECIAL E
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL, Nº043009000084, FLS.140 E 188 ONDE É RECDO/RECTE,
SENDO RECTE/RECDO, BANCO DO BRASIL S/A.
BANESTES S/A
POR SEU ADV. DR. CRISTIANO T. MODESTO, NO RECURSO ESPECIAL
NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL,
Nº011980128885, FLS.155 ONDE É RECDO, SENDO RECTE, MINERAÇÃO
ESPÍRITO SANTO LTDA E OUTROS.
LARISSA S. PIMENTEL CÔRTES
SECRETÁRIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL
-************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÕES
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DO COLENDO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOS SEGUINTES FEITOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL - Nº 011979001333
AGRAVANTE: ELIAS DA SILVA SANTOS E OUTRO (DR. VANDERLAAN
COSTA )
AGRAVADO: MISSIAS DA SILVA SANTOS E OUTRO ( DR. NELSON DE
MEDEIROS TEIXEIRA)
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA EX-OFFICIO - Nº 024970088357
AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DRA. DANIELA RIBEIRO
PIMENTA)
AGRAVADO: RAPAHEL LEANDRO DA SILVA ( DRA. ANGELA MARIA
PERINI)
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL - Nº 01397000091
AGRAVANTE: LINO RIBEIRO DE ASSIS ( ADVOGANDO EM CAUSA
PRÓPRIA)
AGRAVADO:
BB FINANCEIRA S/A CRED.FINANC.INVEST (DR.
VICENTE SCHETTINO)
LARISSA S. PIMENTEL CÔRTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
RESUMO
10ª.
SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA
CÍVEL REALIZADA EM 26/04/2001.
QUARTA
CÂMARA
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR;
FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES:
AMIM ABIGUENEM
ARNALDO SANTOS SOUZA
ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS
PROCURADOR DA JUSTICA O EXMO. SR.:
GABRIEL DE SOUZA CARDOSO
PARTE ADMINISTRATIVA:
NÃO HOUVE.
PARTE JUDICIARIA:
LEITURA DE ACÓRDÃO: LIDOS E APROVADOS OS DOS SEGUINTES
FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO: 021009000593 - APELAÇÃO
CÍVEL: 024990204091 - 024980142517 - 014950022666 - 011980087792 035980273656 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 019009000233 021990196095.
JULGAMENTOS:
001 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 2009000130
COMARCA DE ALEGRE
AGVTE.: ENY VARGAS DA COSTA JEVEAUX
ADVOGADO: ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
AGVDO.: BB FINANCEIRA CREDITO F E INVESTIMENTO
ADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRES
ADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
41
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR.
002 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 6019000113
COMARCA DE ARACRUZ
AGVTE.: ERNESTO ANTÔNIO PIONA
ADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZA
AGVDO.: OTAVIO AGOSTINHO CORDEIRO
ADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
ADVOGADO: JOSÉ PAULO ROSALEM
AGVDA.: ANA MARIA MODESTO CORDEIRO
ADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
ADVOGADO: JOSÉ PAULO ROSALEM
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, E NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR.
003 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 24009006032
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
AGVTE.: BANDES S/A
ADVOGADO: RICARDO COELHO VELLO
AGVDO.: UCHOA FONTES GRANITOS LTDA
ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA
ADVOGADO: SÉRGIO ZULIANI SANTOS
ADVOGADO: JOSÉ JULIO FERREIRA
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DO
RECURSO.
004 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 24009006768
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
AGVTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
AGVDO.: SALIBRAS S/A INDUSTRIA COMERCIO
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO E. RELATOR.
005 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 24019000207
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
AGVTE.: VOEST ALPINE INTERTRADING AG
ADVOGADA: JULIANA AMARAL SARDINHA
ADVOGADO: EDUARDO GREBLER
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE G CAMPELO
AGVDO.: LESTE BRASILEIRA IMPORT EXPORTADORA LTDA
AGVDO.: JOÃO BOSCO CAMPOS DE OLIVEIRA
AGVDO.: AGOSTINHO CAMPOS DE OLIVEIRA
AGVDO.: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA.
006 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 35019000070
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSIS
ADVOGADA: THEREZA MARIA S NICOLETTI
AGVDA.: RAQUEL COSTA QUEIROZ
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 35019000369
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: VAMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME
ADVOGADO: BENAIR SCARLATELLI STORCK
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO ALLEDI DE CARVALHO
ADVOGADA: SHIRLEY MARCELI SABINO
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 37019000035
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
AGVTE.: PAULO CEZAR SOARES FAVORETTO
ADVOGADO: DORIO COSTA PIMENTEL
AGVTE.: JOSÉ FAVORETTO
ADVOGADO: DORIO COSTA PIMENTEL
AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ADENIR GOMES DE OLIVEIRA
RELATORA S.: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 37019000043
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
AGVTE.: PEDRO HENRIQUE SOARES FAVORETTO
ADVOGADO: DORIO COSTA PIMENTEL
AGVTE: JOSÉ FAVORETTO
ADVOGADO: DORIO COSTA PIMENTEL
AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ADENIR GOMES DE OLIVEIRA
RELATOR S.: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 48009000554
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
AGVTE.: AGNALDO FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO: JOÃO CARLOS X. MARTINS
ADVOGADA: EVA MARIA DAL COL DA SILVA
AGVTE.: ANTÔNIO MARCOS RANGEL DE MAGALHÃES
ADVOGADO: JOÃO CARLOS X. MARTINS
ADVOGADA: EVA MARIA DAL COL DA SILVA
AGVTE.: BERNARDO CONCEIÇÃO GOMES
ADVOGADO: JOÃO CARLOS X. MARTINS
ADVOGADA: EVA MARIA DAL COL DA SILVA
AGVTE.: NADIR DO PRADO
ADVOGADO.: JOÃO CARLOS X. MARTINS
ADVOGADA.: EVA MARIA DAL COL DA SILVA
AGVTE.: JOSELINDO SILVA DE BARROS
ADVOGADO: JOÃO CARLOS X. MARTINS
ADVOGADA: EVA MARIA DAL COL DA SILVA
AGVTE.: JOCINEIA RODRIGUES LIMA
ADVOGADO: JOÃO CARLOS X. MARTINS
ADVOGADA: EVA MARIA DAL COL DA SILVA
AGVTE.: LUCI MONTEIRO SERAFIM
ADVOGADO: JOÃO CARLOS X. MARTINS
ADVOGADA: EVA MARIA DAL COL DA SILVA
AGVTE.: OSMAR SOARES DE CERQUEIRA
ADVOGADO: JOÃO CARLOS X. MARTINS
ADVOGADA: EVA MARIA DAL COL DA SILVA
AGVTE.: NOEMIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO: JOÃO CARLOS X. MARTINS
ADVOGADA: EVA MARIA DAL COL DA SILVA
AGVTE.: ANTÔNIO CARLOS FEU
ADVOGADO: JOÃO CARLOS X. MARTINS
ADVOGADA: EVA MARIA DAL COL DA SILVA
AGVTE.: RODRIGO NETO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JOÃO CARLOS X. MARTINS
ADVOGADA: EVA MARIA DAL COL DA SILVA
AGVTE.: MARIA DE FÁTIMA SILVA AMARAL
ADVOGADO: JOÃO CARLOS X. MARTINS
ADVOGADA: EVA MARIA DAL COL DA SILVA
AGVTE.: ALENDIR JOSÉ ELLER
ADVOGADO: JOÃO CARLOS X. MARTINS
ADVOGADA: EVA MARIA DAL COL DA SILVA
AGVTE.: LAERCIO GONÇALVES REZENDE
ADVOGADO: JOÃO CARLOS X. MARTINS
ADVOGADA: EVA MARIA DAL COL DA SILVA
AGVTE.: GERRI VIEIRA GOMES
ADVOGADO JOÃO CARLOS X. MARTINS
ADVOGADO EVA MARIA DAL COL DA SILVA
AGVTE.: NOIR PEREIRA DUTRA
42
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
ADVOGADO: JOÃO CARLOS X. MARTINS
ADVOGADA: EVA MARIA DAL COL DA SILVA
AGVTE.: EDIVALDO CARDOSO DE ARAÚJO
ADVOGADO: JOÃO CARLOS X. MARTINS
ADVOGADA: EVA MARIA DAL COL DA SILVA
AGVDO.: LAZER ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
ADVOGADO: JACKSON ORTEGA SOARES
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 48009000703
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
AGVTE.: BANCO ECONÔMICO S/A
ADVOGADA: HELENA M M FERREIRA
ADVOGADA: PATRÍCIA N M A T PIZA
ADVOGADO: MOISÉS B SOUZA
AGVDO.: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
AGVDO.: VALDETE LIMA DO NASCIMENTO
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
012 - APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 12009001202
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
APTE.: COMPANHIA DE SEGUROS AMÉRICA DO SUL YASUDA
ADVOGADO: LUIS ARMANDO VIOLA
ADVOGADO: REINALDO JOSÉ PINTO
APDO.: JOÃO MANOEL PIMENTEL PULCHERI
ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGEL
ADVOGADA: MARIA GLORIA TURCHETTI MORAES
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO, REJEITAR A PRIMEIRA PRELIMINAR E POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITAR A SEGUNDA PRELIMINAR, E QUANTO AO MÉRITO, A
UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, FICANDO A
DES. SUBSTITUTA ELIANA J. MUNHOS COMO RELATORA
DESIGNADA.
013 - APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 22019000029
COMARCA DE IBIRAÇU
APTE.: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
APDO.: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO RODRIGUES
ADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
ADVOGADO: JOSÉ PAULO ROSALEM
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR.
014 - APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 24970168472
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
APTE.: ESPOLIO DE ALFREDO ALCURE
ADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZER
ADVOGADA: MARIA HELENA XIBLE S RAMOS
ADVOGADO: PAULO CASTRO CABRAL MACEDO
APTE.: ALFREDO ALCURE FILHO
ADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZER
ADVOGADA: MARIA HELENA XIBLE S RAMOS
ADVOGADO: PAULO CASTRO CABRAL MACEDO
APTE.: GERUSA SANTOS ALCURE
ADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZER
ADVOGADA: MARIA HELENA XIBLE S RAMOS
ADVOGADO: PAULO CASTRO CABRAL MACEDO
APDO.: CIDADE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: SUELI DE PAULA FRANCA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MENDONCA FRANCA
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
015 - APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 24980073142
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
APTE.: ALFREDO ALCURE FILHO
ADVOGADO: JOSÉ ARCISO FIOROT
ADVOGADA: MARIA HELENA XIBLE S RAMOS
ADVOGADO: PAULO CASTRO CABRAL MACEDO
APTE.: JERUSA SANTOS ALCURE
ADVOGADO: JOSÉ ARCISO FIOROT
ADVOGADA: MARIA HELENA XIBLE S RAMOS
ADVOGADO: PAULO CASTRO CABRAL MACEDO
APDO.: CIDADE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADA: SUELI DE PAULA FRANCA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANCA
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, E NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
016 - APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 30009000834
COMARCA DE LINHARES
APTE.: PROCASE PRODUÇÃO DE CARVÃO S FLORESTAIS LTDA
ADVOGADO: ELPIDIO GONCALVES PEREIRA NETO
APDO.: JAYME SPINASSE
ADVOGADO: PAULO LIRIO
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
REVISORA S.: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO E. RELATOR.
017 - APELAÇÃO CÍVEL - NO. 35970091738
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO: SILVIO A P PETRUCCI
APDO.: CELIO JOSÉ GIESTAS DAVEL
ADVOGADO: LIBERO PENELLO DE CARVALHO FILHO
APDO.: DISTRIBUIDORA ORLA LTDA
ADVOGADO: GERALDO ELIAS BRUM
ADVOGADO: RICARDO BARROS BRUM
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
Á UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, E
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO NOS TERMOS DO VOTO.
018 - APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 35980144527
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: BANCO FIAT S/A
ADVOGADO: CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE
ADVOGADA: FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
ADVOGADA: CREUZENI B OLIVEIRA
APDO.: EDILSON BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADA: VALESCA CARNEIRO CASTRO
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES.REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, E NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
019 - APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 47019000422
COMARCA DE SÃO MATEUS
APTE.: NILZA DE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO: GETALVARO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: HÉLIO A DE GUEDES
APDO.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO: AMANTINO PEREIRA PAIVA
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
020 - APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 48970070370
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: SAMUEL MALHEIROS
43
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA
APDO.: OFICIALA CARTÓRIO DO 1 OFÍCIO 2A ZONA DA SERRA
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO E. RELATOR.
021 - APELAÇÃO CÍVEL -Nº 61019000035
COMARCA DE VARGEM ALTA
APTE.: MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA
ADVOGADO: JACY FERNANDES
APDO.: TRANSUÍÇA TRANSP LOCAÇÃO MAQ VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO: FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS
ADVOGADO: LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADA: SCHEILA GOMES PALHANO
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA.
022 - REMESSA EX-OFFICIO -Nº. 11019000196
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V F PUB C ITAPEMIRIM
PARTE: CHEFE DA AGENCIA RECEITA EST C ITAPEMIRIM
ADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE A JUDICE
PARTE: JUIZ DE DIREITO DA 1A V F PUB C ITAPEMIRIM
PARTE: GRAMAR GRANITOS E MARMORES LTDA
ADVOGADO JOSÉ PACHECO DE LIRA
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A REMESSA.
023 - AGV REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº.
24019000280
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
AGVTE.: CETURB GV
ADVOGADA: TERESA CRISTINA PASOLINI
ADVOGADA: ROWENA FERREIRA TOVAR
ADVOGADA: MARIA ALICE RENOLDI MURAD
AGVDO.: WALMIR LUIZ MATEDE
ADVOGADO: ARTHUR KI BEAK LEE
AGVDO.: ELDER MAGNO CANAL
ADVOGADO: ARTHUR KI BEAK LEE
AGVDO.: JOÃO PEDRO PRETTI LACOURT
ADVOGADO: ARTHUR KI BEAK LEE
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
PROCESSOS ADIADOS :
APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 11990359660
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 24009005141
PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:
APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 48970044425
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 16009000031
PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA:
APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 24019000033
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:00 HORAS.
VITORIA/ES, 27 DE ABRIL DE 2001
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETARIA DE CÂMARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SIDNEY WALLACE CARNEIRO COSTA, POR SUA ADVOGADA DRª.
ELIZABETE MARIA FERNANDES PASTANA RAMOS, PARA NO
PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO EXARADA ÀS FLS.
11/14, PROFERIDA PELO EXMO. SR. DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA
GAMA, RELATOR, NOS AUTOS DA REVISÃO CRIMINAL Nº
100.010.002.234, EM QUE É REQUERENTE.
VITÓRIA/ES, 27 DE ABRIL DE 2001.
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO Nº 27.615/99
A: LUIZ ROBERTO DAMAS DE SOUZA
O DOUTOR
ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA
FIUZA, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE
CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS OS QUE O EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO, A CARGO DO ESCRIVÃ A QUE ESTE SUBSCREVE, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,
TOMBADA SOB O Nº. 27.615/99, REQUERIDA POR BRADESCO
LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL, CONTRA LUIZ
ROBERTO DAMAS DE SOUZA, E COMO ÀS FLS. 75 V. DOS AUTOS
CONSTA QUE O REQUERIDO LUIZ ROBERTO DAMAS DE SOUZA, SE
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITA O SR. LUIZ
ROBERTO DAMAS DE SOUZA, PELO PRESENTE EDITAL, PARA
QUERENDO E NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, RESPONDER A TODOS
OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, SOB
PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS CONTRA SI ARTICULADOS NA INICIAL (ART. 285 DO CPC).
ESTANDO A INICIAL FIRMADA PELO DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL
TOLEDO DA SILVA, INSCRITO NA OAB/DF SOB O Nº 6.255 E OAB/ES Nº
172-A, COM ESCRITÓRIO À RUA JOSÉ FARIAS, 134, EDIFÍCIO MED.
CENTER, SALA 402, BARRO VERMELHO - VITÓRIA/ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
ESPECIALMENTE DO REQUERIDO ACIMA QUALIFICADO PARA QUE
MAIS TARDE NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA OU CERCEAMENTO
DE DEFESA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL POR UMA VEZ NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR DUAS VEZES EM QUALQUER JORNAL DA
CIDADE, E DE MAIOR CIRCULAÇÃO E AFIXADO NO ÁTRIO, NO LOCAL
DE COSTUME, NESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI.
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE CARIACICA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, AOS VINTE (20) DIAS
DO MÊS DE MARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃ, QUE A FIZ E DIGITEI.
JOAQUIM BATISTA DE SOUZA
ESCRIVÃO
PROV. 001/98 - CGJ/ES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VIANA
PORTARIA Nº 001/2001
A DRª. ABIRACI SANTOS PIMENTEL, JUÍZA DE
DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE
VIANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEI LHE CONFERE E:
INTIMAÇÃO
INTIMO:
CONSIDERANDO QUE CABE A ESTE JUÍZO INSPEÇÕES
PERIÓDICAS EM SEU CARTÓRIO;
44
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
CONSIDERANDO QUE A REALIZAÇÃO DESTAS INSPEÇÕES
VISA À REGULARIZAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL PRESTADA
PELO ESTADO SOB A RESPONSABILIDADE DESTA SERVENTIA EM
OBSERVÂNCIA AO ART. 7º DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DESTE ESTADO, BEM COMO AO ART. 55 DA
LEI 3.507/82, (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA).
RESOLVE:
1º - DETERMINAR INSPEÇÃO NO CARTÓRIO DO JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL DO JUÍZO DE VIANA, COMARCA DA CAPITAL,
COM INÍCIO A PARTIR DO DIA 08 DE MAIO DE 2001, NO HORÁRIO
DAS 12H ÀS 18H, SEM PREJUÍZO DAS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS, BEM
COMO SER REALIZADA NOS DEMAIS DIAS, DE 08H ÀS 18 H.
2º - REQUISITAR A DEVOLUÇÃO DE TODOS OS FEITOS QUE
SE ENCONTRAM FORA DO CARTÓRIO, COM EXCEÇÃO DOS QUE
ESTIVEREM EM GRAU DE RECURSO, RESGUARDADOS OS DIREITOS
EDITAIS E AVISOS
FORO DA CAPITAL
DE CONTAGEM DE PRAZO REMANESCENTE;
3º - AS ATIVIDADES DO CARTÓRIO DURANTE A INSPEÇÃO
SERÃO NORMAIS, INCLUSIVE NO TOCANTE AOS ADVOGADOS,
INTERESSADOS E CONTAGEM DE PRAZO;
4º - ENCAMINHEM-SE CÓPIAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL COM EXERCÍCIO NESTA VARA, PARA QUERENDO, PARTICIPAR, PODENDO FAZER RECLAMAÇÕES;
5º - ENCAMINHE-SE CÓPIA À EGRÉGIA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AO EXCELENTÍSSIMO SR.
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
6º - ENCAMINHE-SE CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE
DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO-ES.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VIANA, 26 DE ABRIL DE 2001.
ABIRACI SANTOS PIMENTEL
JUÍZA DE DIREITO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEXTA VARA CRIMINAL
PROC. 1102/00 - 035990133254
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
O DR. VICTOR RIBEIRO PIMENTA, MM. JUIZ
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA SEXTA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NOMEADO NA
FORMA DA LEI E ETC.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRÊS DIAS APÓS O REFERIDO ATO, PRODUZIR DEFESA E SE VER
PROCESSAR ATÉ FINAL DE SENTENÇA SOB PENA DE REVELIA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO
RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA
IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE
DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO,
DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEXTA VARA CRIMINAL
PROC. 1105/00 - 035000159893
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
O DR. VICTOR RIBEIRO PIMENTA, MM. JUIZ
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA SEXTA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NOMEADO NA
FORMA DA LEI E ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUE
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA E
NESTE JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA DESCRITA EM QUE
FIGURA COMO ACUSADO, FLORISVALDO SOUZA LIMA, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, POR INFRAÇÃO AO ART. 213 C/C, 224
“A” CPB. COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO
EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA CITADO PELO PRESENTE
EDITAL A FIM DE FICAR CIENTE DOS TERMOS DA DENÚNCIA E PARA
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL DE
VILA VELHA/ES, “FORUM DES. AFONSO CLÁUDIO”, PRAINHA - VILA
VELHA//ES, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14:30 HORAS, A FIM
DE SER QUALIFICADO, INTERROGADO, PODENDO, NO PRAZO DE
TRÊS DIAS APÓS O REFERIDO ATO, PRODUZIR DEFESA E SE VER
PROCESSAR ATÉ FINAL DE SENTENÇA SOB PENA DE REVELIA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO
RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA
IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE
DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO,
DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUE
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA E
NESTE JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA DESCRITA EM QUE
FIGURA COMO ACUSADO, ADEMILSON TEIXEIRA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, MARCENEIRO, POR INFRAÇÃO AO ART. 306 DA LEI
9.503/97. COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO
EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA CITADO PELO PRESENTE
EDITAL A FIM DE FICAR CIENTE DOS TERMOS DA DENÚNCIA E PARA
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL DE
VILA VELHA/ES, “FORUM DES. AFONSO CLÁUDIO”, PRAINHA - VILA
VELHA//ES, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, A FIM
DE SER QUALIFICADO, INTERROGADO, PODENDO, NO PRAZO DE
PROC. Nº 1985 (035990081446)
O DR. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA,
JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE
VILA VELHA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE
COMERCIAL PEGASO DE REPRESENTAÇÕES LTDA, NA PESSOA
DE SEU REPRESENTANTE LEGAL QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
45
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
RESPECTIVOS PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO PROPOSTA POR BANCO BRADESCO S.A., O QUAL
DESDE LOGO FICA CITADO PARA TODOS OS TERMOS E FINS DA
PRESENTE AÇÃO, PODENDO, CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA
SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ, TAMBÉM NOS
ÓRGÃOS DE IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
AOS 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2001.
EU, REGINA CÉLIA MELO, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 001/98
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.990.008.237
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E COMO
EXECUTADOS YOLE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.,
CÉSAR AUGUSTO BRANDÃO SOARES, ALVENÊ PROVETE E NEUSA
BATISTA PROVETE. E CONSTANDO DOS AUTOS QUE OS EXECUTADOS ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LOS PARA
PAGAREM, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.282,32 (CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS
REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CÁLCULO QUE DEVERÁ SER
ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO, OU NO MESMO PRAZO
NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS
TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À GARANTIA DA EXECUÇÃO,
ESTANDO A CONTRAFÉ À DISPOSIÇÃO DOS EXECUTADOS NO
CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR,
FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES. TUDO DE ACORDO COM O R.
DESPACHO DE FLS. 36 E VERSO, A SEGUIR TRANSCRITO, EM PARTE:
“DEFIRO A CITAÇÃO POR EDITAL (FLS. 30), A SER EXPEDIDO C/
PRAZO DE 20 DIAS. (...) EM 03.10.00. DR. MARCOS VALLS FEU ROSA.
JUIZ DE DIREITO.”
E, PARA QUE CITADOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DE DEZEMBRO
DE 2000. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUT. PELOS PROVS. NºS 001 E 006/98
DA ECGJ/ES
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 10 DIAS
PROCESSO Nº 024.990.006.801
O DR. JAIME FERREIRA ABREU, JUIZ DE DIREITO
RESPONDENDO PELA SEXTA (6ª) VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE
FERNANDO ANTONIO DE AREA LEÃO MONTEIRO, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO EXECUÇÃO POR
TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROPOSTA POR FERNANDO ANTONIO DE
AREA LEÃO MONTEIRO EM FACE DE BASTIANA CORNÉLIA A.M.H.
VIANA, FICANDO O AUTOR, FERNANDO ANTONIO DE AREA LEÃO
MONTEIRO, PARA NO PRAZO DE 48:00 (QUARENTA E OITO) HORAS,
MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO. TUDO DE CONFORMIDADE COM O RESPEITÁVEL
DESPACHO DE FLS. 18, DOS AUTOS DA AÇÃO SUPRA REFERIDA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
ESPECIALMENTE DE FERNANDO ANTONIO DE AREA LEÃO MONTEIRO, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O
PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE TERÁ 01(UMA) DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA
COMARCA, E SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
DEZOITO (18) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E UM
(2001). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
PAULO CESAR RAMOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS Nº 001 E 002/98 DA
CORREGEDORIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÃNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
PROCESSO Nº 024970032835
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTICIA
REQTE: MOISES CARDOSO FIRMINO E OUTROS, ASSISTINDO POR
SUA MÃE
RQDO: JOSE PIMENTEL FIRMINO
A DRª. VASTI MARIA DE JESUS, MM. JUÍZA DE
DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE AO SR. JOSÉ PIMENTEL FIRMINO BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, EMPREITEIRO DE OBRAS, FILHO DE ANTONIO FIRMINO E LAUDELINA
PIMENTEL, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), SE
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PENSÃO
46
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
ALIMENTICIA, MOVIDA POR MOISES CARDOSO FIRMINO, LIGIA
CARDOSO FIRMINO E ZILANDIA CARDOSO FIRMINO, ASSISTIDOS
POR SUA MÃE MARIA ZILDA CARDOSO, FICANDO O REFERIDO SR.
INTIMADO DO PROCEDIMENTO DA PENHORA, QUE RECAIU SOBRE A
MEAÇÃO DE SEU IMÓVEL: RESIDÊNCIA SITA NA AV. PROF.
FERNANDO DUARTE RABELO, BAIRRO MARIA ORTIZ, N. 989,
VITÓRIA, (ES), E PARA QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE
FLS. 44 E 60.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE
2.001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
VASTI MARIA DE JESUS
JUIZA DE DIREITO
-**********-
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO O ACUSADO CARLOS CARMELO BEZERRA BORBA,
FILHO DE ZENON BORBA DE ARAUJO E DE ALAÍDE BEZERRA BORBA.
FICA O MESMO CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO FÓRUM
CRIMINAL DE VITÓRIA DESEMBARGADOR JOSÉ MATIAS DE
ALMEIDA NETO, 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE
ALTA, VITÓRIA-ES, PARA O INTERROGATÓRIO NO DIA 01 DE JUNHO
DE 2001, ÀS 14:00 HORAS, NOS AUTOS DO PROCESSO PENAL SUPRA,
A QUE RESPONDE NESTA VARA, POR INFRAÇÃO DO ART. 171
“CAPUT” C/C ART. 14, INCISO II DO C.P.B. . INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E FIXADO NO LUGAR DE COSTUME
DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS
DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÃNCIA ESPECIAL
ANA CLAUDIA BICHARA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - DE ORDEM DA MMª. JUÍZA DE DIREITO DA
8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA.
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
-**********-
PROCESSO Nº 024010041234
REQTE: INACIA GABRIEL DO ROSARIO
RQDO: BRAZ LAURIANO DO ROSARIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE VITÓRIA
8ª VARA CRIMINAL
PROCESSO: DIVERSO. Nº 534/024.000.006.247
A DRª. VASTI MARIA DE JESUS, MM. JUÍZA DE
DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. BRAZ
LAURIANO DO ROSARIO, BRASILEIRO, CASADO, PROFISSÃO DESCONHECIDA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, FILHO DE EUTALIA DO ROSARIO, E QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª
VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), SE PROCESSAM OS AUTOS DA
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, REQUERIDA POR INACIA GABRIEL
DO ROSÁRIO, EM FACE DE BRAZ LAURIANO DO ROSÁRIO, FICANDO
O REFERIDO SR. CITADO DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS
FINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DA
MM. JUÍZA DE FLS. 02, DE TEOR SEGUINTE : “... CITE-SE... VASTI
MARIA DE JESUS- JUÍZA DE DIREITO.” .
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 DIAS DE ABRIL DE 2.001. EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
VASTI MARIA DE JESUS
JUIZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE VITÓRIA
8ª VARA CRIMINAL
PROCESSO Nº 727/024.990.015.786
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS
A DRª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO O IMPETRANTE, JORGE FILTSOFF, BRASILEIRO,
CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DA IDENTIDADE DE Nº M 6.208.250.
FICA O MESMO INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL, DA R.
SENTENÇA DE FLS. 106 A 110, A SEGUIR RESUMIDA: .... VISTOS ETC...
ENTENDENDO QUE ESTÃO PLENAMENTE JUSTIFICADAS AS ATITUDES TOMADAS PELA AUTORIDADE POLICIAL, E MUITO BEM FUNDAMENTADAS AS RAZÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE OPINA PELO
INDEFERIMENTO DO “WRIT”, RAZÕES ESTAS QUE ADOTO COMO
SUSTENTAÇÃO DESTA DECISÃO, DISPENSÁVEIS MAIORES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ASSUNTO. EM FACE AO EXPOSTO INOCORRENDO
QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 648 DO CPP,
JULGO IMPROCEDENTE A IMPETRAÇÃO, DENEGANDO A ORDEM DE
HABEAS CORPUS REQUERIDA. P.R.I. HAVENDO OU NÃO RECURSO
VOLUNTÁRIO, REMETAM-SE OS AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA.
VITÓRIA, 27 DE MARÇO DE 2000. CATHARINA MARIA NOVAES
BARCELLOS-JUÍZA DE DIREITO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AOS 09 (NOVE) DIAS
DO MÊS DE ABRIL DE 2001. EU, ESCRIVÃ, QUE O DIGITEI E
SUBSCREVI.
EDITAL DE CITAÇÃO
A DRª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
ANA CLAUDIA BICHARA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DE ORDEM DA MMª. JUÍZA DE DIREITO DA
8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
47
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
VARA PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE TRINTA DIAS
PROCESSO Nº 024.000.095.166
AÇÃO: RETIFICAÇÃO
O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA PRIVATIVA
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES
E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS
DO ART. 366 DO C.P.P., DA LEI 9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO
LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 24 DIAS DO MÊS
DE ABRIL DE 2001. EU, ESCRIVÃ (O) QUE FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
JUÍZA DE DIREITO
-**********-
FAZ SABER AOS INTERESSADOS AUSENTES E DESCONHECIDOS, PRINCIPALMENTE OS DESCENDENTES DE PADOVANO
VALENTINO, LAZZARONI ROSA E PADOVANO GIUSEPPE, QUE
ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR
PARTE DE ARLINDO PADOVANI, ELYDIA CELLIN PADOVANI E
MARIA DOLORES PADOVANI FOI REQUERIDA A AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, ACRESCENTANDO AOS SEUS
DOCUMENTOS (CERTIDÕES) NOME, SOBRENOME COMPLETO E
DATAS. FICAM POIS, CITADOS, PARA, QUERENDO, CONTESTAREM A
MENCIONADA AÇÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM TIDOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, OBSERVANDO O
DISPOSTO DO ART. 285 DO CPC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE (27)
DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE
O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
VERGINIA PERIM SEIDEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS 001 E 006/98 DA CGJ/ES)
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PROCESSO Nº 024.000.148.908
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
A
DOUTORA MARIA CRISTINA DE SOUZA
FERREIRA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S), ALEXANDRO GOMES DE
ALMEIDA, TAMBÉM CONHECIDO PELO APELIDO DE “ALEX”,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DO ESTADO DA BAHIA, FILHO DE
REGINA GOMES DE ALMEIDA E DE PAI NÃO DECLARADO, COM 19
ANOS DE IDADE, DE PROFISSÃO NÃO DEFINIDA E RESIDENTE NA
RUA LINHARES, Nº 14, BAIRRO JARDIM CARAPINA, SERRA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 10 DA LEI Nº
9.437/97.
FICA(M) O(S) MESMO(S) CITADO(S) PELO PRESENTE
EDITAL, PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE
JUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NO EDIFÍCIO DO
FÓRUM “DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, 3º ANDAR, SITO
NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES, NO
DIA 21 DE MAIO DE 2001 ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SER(EM)
INTERROGADO(S) E SE VER(EM) PROCESSAR ATÉ O FINAL DA
SENTENÇA SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA
AÇÃO PENAL DE NÚMERO SUPRACITADO E AINDA O CURSO DO
PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PROCESSO Nº 024.000.163.360
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
A
DOUTORA MARIA CRISTINA DE SOUZA
FERREIRA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S), JOSÉ ROQUE ZORTHEA,
BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DESTE ESTADO, FILHO DE
ANTÔNIO ZORTHEA E DE MARIA CONCEIÇÃO BLAMK ZORTHEA,
COM 38 ANOS DE IDADE (DN 15/08/1962), COMERCIANTE, RESIDENTE
NA AVENIDA MARECHAL CAMPOS, Nº 499, BAIRRO DE LOURDES,
VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INCURSO NAS PENAS DO
ARTIGO 10 DA LEI Nº 9.437/97.
FICA(M) O(S) MESMO(S) CITADO(S) PELO PRESENTE
EDITAL, PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE
JUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NO EDIFÍCIO DO
FÓRUM “DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, 3º ANDAR, SITO
NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES, NO
DIA 21 DE MAIO DE 2001 ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SER(EM)
INTERROGADO(S) E SE VER(EM) PROCESSAR ATÉ O FINAL DA
SENTENÇA SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA
AÇÃO PENAL DE NÚMERO SUPRACITADO E AINDA O CURSO DO
PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A
PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES
E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS
DO ART. 366 DO C.P.P., DA LEI 9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO
LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 24 DIAS DO MÊS
DE ABRIL DE 2001. EU, ESCRIVÃ (O) QUE FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PROCESSO Nº 024.000.086.850
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
48
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
A
DOUTORA MARIA CRISTINA DE SOUZA
FERREIRA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S), JOSÉ LUIZ SERVINO
MEMELIS, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, NATURAL
DESTE ESTADO, FILHO DE ALBERIQUE MEMELLIS E DE ILTA
SERVINO MEMELLIS, COM 36 ANOS DE IDADE (DN 02/09/1963),
TÉCNICO EM ELETRÔNICA, RESIDENTE NA RUA NORUEGA, Nº 12,
BAIRRO JACARAÍPE, SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INCURSO
NAS PENAS DO ART. 171 DO CÓDIGO PENAL.
FICA(M) O(S)
MESMO(S) CITADO(S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA
COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
“DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, 3º ANDAR, SITO NA RUA
PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES, NO DIA 21 DE
MAIO DE 2001 ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S)
E SE VER(EM) PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE
SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE
NÚMERO SUPRACITADO E AINDA O CURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366
DO C.P.P., DA LEI 9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE
COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 24 DIAS DO MÊS
DE ABRIL DE 2001. EU, ESCRIVÃ (O) QUE FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
JUÍZA DE DIREITO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 12/2001
JUÍZ DE DIREITO: DR. VICTOR EMANUEL ALCURI JÚNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FABIO HALMOSY RIBEIRO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MAURO DE CASTRO NEVES
INTIMO:
NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. L216 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL BRASILEIRO .
C. PREC. Nº 042 /001 - DR. ODILON DOS SANTOS APÓSTOLOS, DR.
JOSE ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: LAURA PEREIRA ALVES
REQUERIDO: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE CVRD
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 17/05/01,ÀS
14:30 HORAS, NA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PELO MM. JUIZ DA
COMARCA DE SANTA BARBARA - MG.
PROC. Nº 087/00 - DRA. FLAVIA AQUINO DOS SANTOS, DR.
EMANOEL JANEIRO
AÇÃO : CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQUERENTE : ANTONIO SERGIO DA SILVA LEAL
REQUERIDO : UNIBANCO LEASING S/A - A. MERCANTIL
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA 21/06/01, ÀS 13:30 HORAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 119/00 - DRA. GEOVANA CRISTINA DÀVILA, DRA.
TERESINHA DOMINGOS PEROVANO, DR. MUCIO COUTINHO DE
JESUS E DR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES
AÇÃO : CONSIGNAÇÃO EM PGAMENTO
REQUERENTE
: NEUZA RANGEL CASTRO
REQUERIDO
: MICHELE GUASTI DE JESUS
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA 27/06/01, ÀS 14:30 HORAS.
PROC. Nº 134/00 - DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT, DR. ELIO
CARLOS DA CRUZ FILHO E DR. TARCISIO ALVES RODRIGUES
PEREIRA
AÇÃO : INDENIZAÇÃO
REQUERENTE : ARLEON FEITOSA E OUTRO
REQUERIDO : VIAÇÃO SATELITE
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA 20/06/01, ÀS 14:30 HORAS.
PROC. Nº 178/00 - DR. SERGIO CARLOS DE SOUZA
AÇÃO : IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
IMPUGNANTE : BANCO DO BRASIL S/A
IMPUGNADO : CRL COM. IMP. E EXPORTAÇÃO
PARA OS FINS DO DESPACHO DE FLS.14. MANIFESTAR EM CINCO
DIAS. SOBRE A IMPUGNAÇÃO.
PROC. Nº 250/00 - DR. JOSE ANTONIO GRACELI E DR. LUIZ
ALBERTO DELLAQUA
AÇÃO : INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: JOSE MARTINS DE CARVALHO
REQUERID: ANTONIO TEIXEIRA
PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 35, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E JULGOU IMPROCEDENTES.
PROC. Nº 247/001 - DR. ARI FONTES DE OLIVEIRA
AÇÃO : RESPONSABILIDADE CIVIL C/C/ INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: MARIA APARECIDA V. DOS SANTOS
REQUERIDO : BANESTES S/A
PARA OS FINS DO DESPACHO DE FLS. 88. À RÉPLICA.
PROC. Nº 303/001 - DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO E DR. ELIAS
JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQUENTE : LINA IZABEL SOARES MEDEIROS
EXECUTADA: SUL AMÉRICA SEGUROS
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 60,, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO DE EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO IV E VI
DO CPC, CONDENANDO A EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATRONO DA EXECUTADA NA
IMPORTÊNCIA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA.
PROC. Nº 336/2.001 - DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONE
AÇÃO: CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE : FRUTICULA YARA IMP. E EXP. LTDA
REQUERIDO: BANCO DE LA NACION ARGENTINA E OUTRO
PARA PROVIDENCIAR CONTRAFÉ DA INCIAL UMA CÓPIA E DO
ADITAMENTO DA INICAL DUAS CÓPIAS.
PROC. Nº 340/2.001 - DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONE
AÇÃO: CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE: FRUTICULA YARA IMP. E EXP. LTDA
REQUERIDO : BANCO DE LA NACION ARGENTINA E OUTRO
PARA PROVIDENCIAR CONTRAFÉ UMA CÓPIA E DO ADITAMENTO DA
INICAL DUAS CÓPIAS.
PROC. Nº 343/001 - DRA. HELENA MARIA MONACO FERREIRA
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/A
REQUERIDO: CLEUSA LIMA FERREIRA
PARA OS FINS DO DESPACHO DE FLS. 27, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO
DO PROCESSO NA FORMA REQUERIDA.
PROC. Nº 346/2.001 -
DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONE
49
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
AÇÃO: CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE: FRUTICULA YARA IMP. E EXP. LTDA
REQUERIDO: BANCO DE LA NACION ARGENTINA E OUTRO
PARA PROVIDENCIAR CONTRAFÉ DA INICIAL UMA CÓPIA DO
ADITAMENTO DA INICA DUAS CÓPIAS..
PROC. Nº 352/2.001 - DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONE
AÇÃO: CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE : FRUTICULA YARA IMP. E EXP. LTDA
REQUERIDO: BANCO DE LA NACION ARGENTINA E OUTRO
PARA PROVIDENCIAR CONTRAFÉ DA INICIAL UMA CÓPIA E DO
ADITAMENTO DA INICAL DUAS CÓPIAS.
PROC. Nº 361/2.001 - DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONE
AÇÃO: CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE : FRUTICULA YARA IMP. E EXP. LTDA
REQUERIDO: BANCO DE LA NACION ARGENTINA E OUTRO
PARA PROVIDENCIAR CONTRAFÉ CÓPIA DA INICIAL UMA CÓPIA E
DO ADITAMENTO DA INICAL DUAS CÓPIAS.
PROC. Nº 369/2.001 - DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONE
AÇÃO: CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE: FRUTICULA YARA IMP. E EXP. LTDA
REQUERIDO: BANCO DE LA NACION ARGENTINA E OUTRO
PARA PROVIDENCIAR CONTRAFÉ DA INICIAL UMA CÓPIA E DO
ADITAMENTO DA INICAL DUAS CÓPIAS..
PROC. Nº 376/001 - DR. ADMAR JOSE CORREA
AÇÃO: RECONSTITUIÇÃO DE AUTOS
REQUERENTE: ASSUEDES FURTADO DE JESUS
REQUERIDO : SUPERMERCADOS RONCETTI
PARA OS FINS DO DESPACHO DE FLS. 46, FALAR SOBRE A
CONTESTAÇÃO.
PROC. Nº 377/2.001 - DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONE
AÇÃO : CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE : FRUTICULA YARA IMP. E EXP. LTDA
REQUERIDO : BANCO DE LA NACION ARGENTINA E OUTRO
PARA PROVIDENCIAR CONTRAFÉ DA INCIAL UMA CÓPIA E
ADITAMENTO DA INICAL DUAS CÓPIAS..
DO
PROC. Nº 378/2.001 - DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONE
AÇÃO : PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQUERENTE : FRUTICULA YARA IMP. E EXP. LTDA
REQUERIDO: BANCO DE LA NACION ARGENTINA E OUTRO
PARA PROVIDENCIAR CONTRAFÉ DA INICIAL UMA CÓPIA E DO
ADITAMENTO DA INICAL DUAS CÓPIAS.
PROC. Nº 386/2.001 - DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONE
AÇÃO : PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQUERENTE : FRUTICULA YARA IMP. E EXP. LTDA
REQUERIDO : BANCO DE LA NACION ARGENTINA E OUTRO
PARA PROVIDENCIAR CONTRAFÉ DA INICIAL UMA CÓPIA E DO
ADITAMENTO DA INICAL DUAS CÓPIAS..
PROC. Nº 387/2.001 - DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONE
AÇÃO : PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQUERENTE: FRUTICULA YARA IMP. E EXP. LTDA
REQUERIDO: BANCO DE LA NACION ARGENTINA E OUTRO
PARA PROVIDENCIAR CONTRAFÉ DA INICIAL UMA CÓPIA E DO DO
ADITAMENTO DA INICAL DUAS CÓPIAS.
PROC. Nº 389/001 DR. HELSIO PINHEIRO CORDEIRO E DR.
CEZAR GRUBEL CORDEIRO
AÇÃO : INDENIZAÇÃO
REQUERENTE : DALIDA BORSONELLI
REQUERIDO : TOFOLI MADEIRAS LTDA
PARA OS FINS DO DESPACHO DE FLS. 186, PAGAR AS CUSTAS NO
VALOR DE R$ 81,14. (OITENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
PROC. Nº 397/2.001 - DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONE
AÇÃO: CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE : FRUTICULA YARA IMP. E EXP. LTDA
REQUERIDO: BANCO DE LA NACION ARGENTINA E OUTRO
PARA PROVIDENIAR CONTRAFÉ DA INICIAL UMA CÓPIA E DO
ADITAMENTO DA INICIAL DUAS CÓPIAS.
PROC. Nº 398/2.001 - DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONE
AÇÃO : ORDINÁRIO
REQUERENTE: FRUTICULA YARA IMP. E EXP. LTDA
REQUERIDO: BANCO DE LA NACION ARGENTINA E OUTRO
PARA PROVIDENCIAR CONTRAFÉ DA INCIIAL DUAS CÓPIAS E DO
ADITAMENTO DA INICAL DUAS CÓPIAS..
PROC. Nº 399/2.001 - DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONE
AÇÃO : ORDINÁRIO
REQUERENTE: FRUTICULA YARA IMP. E EXP. LTDA
REQUERIDO: BANCO DE LA NACION ARGENTINA E OUTRO
PARA PROVIDENCIAR CONTRAFÉ DA INICIAL DUAS CÓPIAS E DO
ADITAMENTO DA INICIAL DUAS CÓPIAS.
PROC. Nº 400/2.001 - DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONE
AÇÃO : ORDIN’RIO
REQUERENTE: FRUTICULA YARA IMP. E EXP. LTDA
REQUERIDO: BANCO DE LA NACION ARGENTINA E OUTRO
PARA PROVIDENCIAR CONTRAFÉ DA INICIAL DUAS CÓPIAS E DO
ADITAMENTO DA INICIAL DUAS CÓPIAS.
PROC. Nº 401/2.001 - DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONE
AÇÃO: ORDINÁRIO
REQUERENTE : FRUTICULA YARA IMP. E EXP. LTDA
REQUERIDO : BANCO DE LA NACION ARGENTINA E OUTRO
PARA PROVIDENCIAR CONTRAFÉ DA INICIAL UMA CÓPIA E DO
ADITAMENTO DA INICIAL UMA CÓPIA.
PROC. Nº 405/001 - DR. ITAMAR SOUZA CADETE E DR. GERALDO
ELIAS BRUM
AÇÃO : EMBARGOS
REQUERENTE: EUCINEI BESSA PINHEIRO
REQUERIDO: IPE - IND. E COM. DE PESCADOS LTDA
PARA COMPRECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA 27/06/01, ÀS 13:30 HORAS.
PROC. Nº 406/001 - DR. NIELSON GERALDO ROCHA
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE : GETULIO LUIZ DO NASCIMENTO
REQUERIDO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
PARA OS FINS DO DESPACHO DE FLS. 154, FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO.
PROC. Nº 422/001 - DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDREA E
DRA. LUCIA MOREIRA ROSCIO
AÇÃO : RESTAURAÇÃO DE AUTOS
REQUERENTE : ORGANIZAÇÃO REP. E TRANSPORTE HL LTDA
REQUERIDO : BATISTELA ADM. DE CONSORCIO S/A LTDA
PARA ASSINAREM O AUTO DE RESTAURAÇÃO DE FLS. 131.
PROC. Nº 423/001 - DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOS
REQUERENTE : MADEIRAS CUNHA TRANSPORTE E COM. LTDA
REQUERIDO: CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS E OUTRO
PARA OS FINS DO DESPACHO DE FLS.134, MANIFESTAR SOBRE A
CONTESTAÇÃO EM 10 DIAS.
PROC. Nº 430/001 - DR. JOSE ARAUJO BARBOSA
AÇÃO : ORDINÁRIA
REQUERENTE : RECAUCHUTADORA COLATINENSE S/A
REQUERIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO S.
VISANET
PARA OS FINS DO DESPACHO DE FLS. 37, PROMOVER A CITAÇÃO DA
REQUERIDA.
PROC. Nº 435/2.001 -
DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONE
50
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
AÇÃO : ORDINÁRIO
REQUERENTE : FRUTICULA YARA IMP. E EXP. LTDA
REQUERIDO: BANCO DE LA NACION ARGENTINA E OUTRO
PARA PROVIDENCIAR CONTRAFÉ DA INICIAL UMA CÓPIA.
PROC. Nº 470 /001 - DR. ARI FONTES DE OLIVEIRA
AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
IMPUGNANTE
: BANESTES S/A
IMPUGNADA : MARIA APARECIDA V. DOS SANTOS
PARAOS FINS DO DESPACHO DE FLS. 08, MANIFESTAR EM 05 (CINCO)
DIAS.
PROC. Nº 473/001 - DRA. ÉDIMA GIRO
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE : RUSS GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME
REQUERIDO : SILVANO GOMES CORREA E OUTRO
PARA OS FINS DO DESPACHO DE FLS. 19 VERSO, EMENAR A INICIAL
PROC. Nº 475/001 - DR. WAGNER DOMINGOS SANCIO
AÇÃO : RESTAURAÇÃO DE AUTOS
REQUERENTE : TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA
REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A
PARA OS FINS DO DESPACHO DE FLS. 76, PROVIDENCIAR CONTRAFÉ
DA INICIAL DE RESTAURAÇÃO.
PROC. Nº 478/001 - DR. JAMIL MICHEL HADDAD
AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
EXCIPIENTE: CENTRO DE TOMOGRAFIA DE C. GRANDE LTDA E
OUTROS.
EXCEPTO : GENERAL ELECTRIC COMPANY
PARA OS FINS DO DESPACHO DE FLS. 30, EM 10 DIAS.
OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS PARA DEVOLVEREM
OS PROCESSOS QUE ESTÃO HÁ MAIS DE 30 DIAS COM CARGA, NA
FORMA DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA, ARTIGO
ARTIGO 80, SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC.
PROC. 034/00 - DR. MARCELO DE ARAUJO NERI
PROC. O38/00 - DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
PROC. 019/00 - DR. FABIO ANDRE PIRCHINER TORRES
PROC. 045/00 - DR. RUDSON ATHAYDES FREITAS
PROC. 284/00 - DR. PAULO MARCOS ELIAS DE ABREU PEREIRA
RELACÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NA
FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - ARTIGO 55.
ADMAR JOSE CORREA
ANTONIO CARLOS RODRIGUES
ANTONIO CRLOS BORLOTT
ARI FONTES DE OLIVEIRA
BRUNO REIS FINAMORE SIMONE
CEZAR GRUBEL CORDEIRO
EDIMA GIRO
EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS
ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO
EMANOEL JANEIRO
FABIO ANDRE PIRCHINER TORRES
FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
GEOVANA CRISTINA DÁVILA
GERALDO ELIAS BRUM
HELENA MARIA MONACO FERREIRA
HELSIO PINHEIRO CORDEIRO
ITAMAR SOUZA CADETE
JAMIL MICHEL HADDAD
JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
JOSE ANTONIO GRACELI
JOSE ARAUJO BARBOSA
JOSE ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO
LUCIA MOREIRA ROSCIO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LUIZ ALBERTO DELLAQUA
MARCELO DE ARAUJO NERI
MUCIO COUTINHO DE JESUS
NIELSON GERALDO ROCHA
ODILON DOS SANTOS APÓSTOLOS
PAULO MARCOS ELIAS DE ABREU PEREIRA
RUDSON ATHAYDES FREITAS
SERGIO CARLOS DE SOUZA
TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA
TERESINHA DOMINGOS PEROVANO
VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
VICENTE SANTÓRIO FILHO
WAGNER DOMINGOS SANCIO
CARIACICA, 25 DE ABRIL DE 2.001.
MAURO DE CASTRO NEVES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
JUIZ: DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS
PROMOTOR: DR. FABIO HALMOSY RIBEIRO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: PATRÍCIA BISI CARNEIRO
LISTA 010/01
RELAÇÃO DO DOUTOS ADVOGADOS, INTIMADOS NESTA LISTA
ABNER SIMÕES DE OLIVEIRA
ADAILTHON DE ALMEIDA
ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
ALBACY SILVA MOREIRA
ALMIR SILVEIRA MATTOS
ALVARO DE ALMEIDA
ANA PAULA GARCIA SOUZA
ANTÔNIO NACIF NICOLAU
BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
CELSO UMBERTO LUCHESI
CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO
DENILTON G. DE SALLES
DIMAS PINTO VIEIRA
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA
ÉLIO CARLOS DA CRUZ FILHO
FÁBIO LEANDRO RODNITZKY
FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES
FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET
HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO
IMERO DEVENS
JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
JOÃO BATISTA SAMPAIO
JOAQUIM MARCELO DENADAI
JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
LUCIANO DA COSTA BARRETO
MANOEL FÉLIX LEITE
MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
MARVILEN DE PAULO CRUZ
MUCIO COUTINHO DE JESUS
NELCINEA DE FARIA GORONCI
PAULO CESAR CUNHA LIMA NASCIMENTO
ROBSON JACCOUD
ROSSINI VOGAS MENEZES
RUDSON ATAYDES FREITAS
TÂNIA REGINA KROEBEL
51
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
VALÉRIA MARIA CID PINTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 012999001618
DR. ANA PAULA GARCIA SOUZA
AGRAVANTE: TERVIX TERMINAIS INTERPORTUÁRIOS LTDA.
AGRAVADA: ASSOCIAÇÃO DOS VAREJISTAS DO ESPÍRITO SANTO
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE
FLS. 67, NO VALOR DE R$ 41,47 (QUARENTA E UM REAIS, QUARENTA
E SETE CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.
ALVARÁ LIBERATIVO
DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO
PROC. Nº 453/01
REQUERENTE; ANTÔNIO COZER
DO R. DESPACHO DE FLS. 12, QUE DEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, BEM COMO PARA TRAZER CÓPIA DA CARTA DE
APOSENTADORIA DO INSS, NO PRAZO DE LEI.
ANULAÇÃO DE ATO JURÍDIDCO
DR. JOAQUIM MARCELO DENADAI
PROC. Nº 379/01
REQUERENTES: MARIA DO CARMO LUCAS E OUTRA
REQUERIDO: KETNO LUCAS SANTIAGO
PARA QUE COMPAREÇA PERANTE ESTE JUÍZO, SITO NA RUA PIO XII,
Nº 36, 4º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, NO DIA 29/05/2001,
ÀS 14:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS AUTOS
SUPRACITADOS
CAUTELAR
DR. MÚCIO COUTINHO DE JESUS
PROC. Nº 358/01
REQUERENTE:ROBERTO RICARDO PARANHOS DO CARMO
REQUERIDA: AGÁVEA PAISAGISMO LTDA.
PARA IMPULSIONAR O FEITO, PROMOVENDO A CITAÇÃO DA REQUERIDA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
COBRANÇA
DR. HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO
PROC. Nº 103/00
REQUERENTE: ALCOA ALUMÍNIO S/A
REQUERIDA: ROGÉRIA NATALINO OLIVEIRA
PARA QUE COMPAREÇA PERANTE ESTE JUÍZO, SITO NA RUA PIO XII,
Nº 36, 4º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, NO DIA 11/06/2001,
ÀS 13:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS SUPRACITADOS.
DR. ALBACY SILVA MOREIRA
PROC. Nº 441/01
REQUERENTE: MARIA RODRIGUES DE ALCÂNTARA
REQUERIDO: EMÍLIO LUIZ CÂNDIDO DA SILVA
PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO OFÍCIO DE FLS 51, ORIUNDO DO
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE CARIACICA, NO PRAZO DE LEI.
DECLARATÓRIA
DR. CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO
PROC. Nº 239/00
REQUERENTE: VENAC VEÍCULOS NACIONAL LTDA.
REQUERIDA: LEDE TRANSPORTES LTDA.
PARA DAR IMPULSO AOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.
EMBARGOS
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
PROC. Nº 343/00
EMBARGANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
EMBARGADO: EDVALDO MOURA
PARA DAR IMPULSO AOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.
DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES E DR. JOSÉ EDUARDO
COELHO DIAS
PROC. Nº 412/01
EMBARGANTE:MARCOS HENRIQUE BAPTISTA POLESE-ME
EMBARGADA: CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA QUE COMPAREÇAM PERANTE ESTE JUÍZO, SITO NA RUA PIO
XII, Nº 36, 4º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, NO DIA
05/06/2001, ÀS 14:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
NOS AUTOS SUPRACITADOS
EXECUÇÃO
DR. FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET
PROC. Nº 204/00
EXEQUENTE: CÁSSARO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EXECUTADOS: ESTRELA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA. E
OUTROS
PARA DAR IMPULSO AOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.
DR. DIMAS PINTO VIEIRA
PROC. Nº 292/00
EXEQUENTE: EDVALDO MOURA
EXECUTADA: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
PARA DAR IMPULSO AOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.
DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS
PROC. Nº 384/01
EXEQUENTE: ROBERTO RICARDO PARANHOS DO CARMO
EXECUTADA: AGÁVEA PAISAGISMO LTDA.
PARA DAR IMPULSO AOS AUTOS, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E
OITO HORAS), PROMOVENDO A CITAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
DR. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
PROC. Nº 461/01
IMPUGNANTE: HORTIGIL HORTIFRUTI S/A
IMPUGNADA: ALBA VALÉRIA CABRAL COSTA
PARA SE MANIFESTAR QUANTO À IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 05
DIAS.
INDENIZAÇÃO
DR. JOÃO BATISTA SAMPAIO
PROC. Nº 092/00
REQUERENTE: DAVI GOUVEIA
REQUERIDA: BRASPÉROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
PARA DAR IMPULSO AOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.
DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA
PROC. Nº 108/00
REQUERENTE: BRUNA DE ALMEIDA SILVA REPRESENTADA POR SUA
GENITORA ELAIDE DE ALMEIDA
REQUERIDO: JOSÉ EUSTÁQUIO DA ROCHA
PARA DAR IMPULSO AOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.
DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
PROC. Nº 333/00
REQUERENTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO TELEMAR
REQUERIDO: OSVALDO LOPES RODRIGUES
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA DILIGÊNCIA, CONFORME
OFÍCIO DE FLS. 65, NO PRAZO DE LEI.
DR. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
PROC. Nº 387/01
REQUERENTE: ALBA VALÉRIA CABRAL COSTA
REQUERIDAS: HORTIGIL HORTIFRUTI LTDA.
PARA A RÉPLICA, NO PRAZO DE 10 DAIS.
DR. ROSSINI VOGAS MENEZES E DR. ABNER SIMÕES DE OLIVEIRA
PROC. Nº 457/01
REQUERENTE: PAULO CESAR DA SILVA
REQUERIDA: REDE FERROVIÁRIA S/A
DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
PRAZO DE LEI.
DR. ROSSINI VOGAS MENEZES
PROC. Nº 457/01
REQUERENTE: PAULO CESAR DA SILVA
52
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
REQUERIDA: REDE FERROVIÁRIA S/A
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE
FLS. 309, NO VALOR DE R$ 20,88 (VINTE REAIS E OITENTA E OITO
CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NO PRAZO
DE LEI.
MONITÓRIA
DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU
PROC. Nº 319/00
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDOS: LESTE BRASILEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. E OUTROS
PARA IMPUGNAÇÃO DOS EMBARGOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.
DR. CELSO UMBERTO LUCHESI E DR. ADRIANO AZEVEDO
MENDONÇA
PROC. Nº 375/01
REQUERENTE: NOVARTIS AGRIBUSINESS LTDA.
REQUERIDA: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 136/141, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O
PEDIDO MONITÓRIO CONTIDO NA INICIAL E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA,
PROCEDENTES OS EMBARGOS, CONDENOU A REQUERENTE/EMBARGADA, COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 1531 DO CÓDIGO
CIVIL A PAGAR A REQUERIDA O DOBRO DO VALOR COBRADO NA
PRESENTE AÇÃO MONITÓRIA. EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA
CAUSALIDADE, CODENOU AINDA, A REQUERENTE EMBARGADA,
NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE
ARBITROU EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.
ORDINÁRIA
DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
PROC. Nº 442/01
REQUERENTE: FRUTÍCULA YARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA.
REQUERIDOS: AVELLI DO BRASIL LTDA. E OUTRO
PARA SE MANIFESTAR QUANTO À DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDENCIA, NO PRAZO DE LEI.
REGRESSIVA
DR. VALÉRIA MARIA CID PINTO
PROC. Nº 458/01
REQUERENTE: BRADESCO SEGUROS S/A
REQUERIDOS: JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA E OUTROS
PARA QUE COMPAREÇAM PERANTE ESTE JUÍZO, SITO NA RUA PIO
XII, Nº 36, 4º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, NO DIA
06/06/2001, ÀS 13:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
NOS AUTOS SUPRACITADOS
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DR. LUCIANO DA COSTA BARRETO
PROC. Nº 097/00
REQUERENTE: FRIMACAL S/A FRIGORÍFICO E MATADAURO CARIACICA
REQUERIDOS: VALDIRENE MARQUES E OUTROS
PARA SE MANIFESTAR QUANTO A PETIÇÃO DE FLS. 200/202, BEM
COMO, PARA O DEPOSITO DOS HONORÁRIOS ADICIONAIS DO SR.
PERITO DE FLS. 203, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), NO PRAZO DE LEI.
DR. LUCIANO DA COSTA BARRETO
PROC. Nº 098/00
REQUERENTE: FRIMACAL S/A FRIGORÍFICO E MATADAURO CARIACICA
REQUERIDOS: GALDINO DOS REIS FERREIRA E OUTROS
PARA SE MANIFESTAR QUANTO A PETIÇÃO DE FLS. 192/194, BEM
COMO, PARA O DEPOSITO DOS HONORÁRIOS ADICIONAIS DO SR.
PERITO DE FLS. 195, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), NO PRAZO DE LEI.
DR. RUDSON ATAYDES FREITAS
PROC. Nº 106/00
REQUERENTE: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: MÓVEIS LELLIS LTDA.
PARA DAR IMPULSO AOS AUTOS, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E
OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DR. PAULO CESAR CUNHA LIMA DO NASCIMENTO E DR. NELCINEA DE FARIA GORONCI
PROC. Nº 156/00
REQUERENTES: ANTÔNIO CESAR RODRIGUES E OUTRA
REQUERIDOS: AFONSO CELSO DEORCE E OUTRA
PARA QUE COMPAREÇAM PERANTE ESTE JUÍZO, SITO NA RUA PIO
XII, Nº 36, 4º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, NO DIA
07/06/2001, ÀS 13:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
NOS AUTOS SUPRACITADOS
DR. MANOEL FÉLIX LEITE
PROC. Nº 340/00
REQUERENTE: COMPANHIA SIDERURGICA BELGO MINEIRO
REQUERIDO: SPORT CLUB ITAQUARI
DO R. DESPACHO DE FLS. 336, A SEGUIR TRANSCRITO: “A AÇÃO É
POSSESSÓRIA
DOMINIAL.
O
PROVIMENTO
JURISDICIONAL
CONSTANTE DO V. ACÓRDÃO DO EGRÉGIO T.J.ES POR SUA QUARTA
CÂMARA MANTEVE A POSSE DO REQUERIDO SOBRE O IMÓVEL.
ASSIM NADA A SE DILIGENCIAR. QUANTO À EXECUÇÃO DOS
HONORÁRIOS PROCEDA-SE NA FORMA DA LEI. DILIGENCIE-SE.
INTIME-SE. 24/04/2001. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS. JUIZ SUBSTITUTO.”, NO PRAZO DE LEI.
RESTAURAÇÃO DE AUTOS
DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
PROC. Nº 012/00
REQUERENTE: INDÚSTRIA MULTIPLAST DO BRASIL LTDA.
REQUERIDO: HALOS COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA.
PARA PROMOVER A CITAÇÃO DO REQUERIDO FACE A CERTIDÃO DE
FLS. 188-VERSO, NO PRAZO DE LEI.
DR. ROBSON JACCOUD E DR. IMERO DEVENS
PROC. Nº 121/00
REQUERENTE: DOMETILIA BARBOSA
REQUERIDO: ESCELSA
PARA DAR IMPULSO AOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.
DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKY
PROC. Nº 169/00
REQUERENTE: DENISON LUIS CAMPOS
REQUERIDO: RODOVIÁRIO NORTE E SUL LTDA.
DO R. DESPACHO DE FLS.58, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CITAÇÃO
NA PESSOA DOS ADVOGADOS FACE A INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DESSES PODERES. INDEFERIU TAMBÉM O PEDIDO FINAL DE
FLS. 57, NO PRAZO DE LEI.
DR. ALVARO DE ALMEIDA E DR. ADAILTHON DE ALMEIDA
PROC. Nº 169/00
REQUERENTE: DENISON LUIS CAMPOS
REQUERIDO: RODOVIÁRIO NORTE E SUL LTDA.
PARA FORNECEREM O ENDEREÇO DA REQUERIDA, NO PRAZO DE
LEI.
DR. TÂNIA REGINA KROEBEL
PROC. Nº 225/00
REQUERENTE: MARTINS CÂNDIDO FERREIRA
REQUERIDO: ROMILDO JOSÉ DIAS
DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUE JULGOU RESTAURADOS OS AUTOS
DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO,
PROC. Nº 487/91, QUE ENCONTRAVA-SE EM FASE DE EXECUÇÃO DE
PENSÃO EM ATRASO, ATÉ A PETIÇÃO DE FLS. 07, QUE INDICOU BEM
À PENHORA, DEVENDO O CARTÓRIO FAZER OS DEVIDOS REGISTROS,
NO PRAZO DE LEI.
DR. ÉLIO CARLOS DA CRUZ FILHO E DR. ALMIR SILVEIRA
MATTOS
PROC. Nº 305/00
REQUERENTE: BANCO SANTOS NEVES S/A
REQUERIDA: CENTRAL DAS CARNES LTDA.
53
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
PARA QUE COMPAREÇAM PERANTE ESTE JUÍZO, SITO NA RUA PIO
XII, Nº 36, 4º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, NO DIA
30/05/2001, ÀS 14:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
NOS AUTOS SUPRACITADOS
DR. MARVILEN DE PAULO CRUZ E DR. DENILTON G. DE SALLES
PROC. Nº 376/01
REQUERENTE: MARETO MÓVEIS LTDA.
REQUERIDA: LAVY INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, QUE JULGOU RESTAURADOS OS AUTOS
DA AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO NA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 2.390/99, A PARTIR DA INICIAL DOS
EMBARGOS, NO PRAZO DE LEI.
CARIACICA-ES, 27 DE ABRIL DE 2001.
PATRÍCIA BISI CARNEIRO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 03/2000
JUÍZA DE DIREITO - DRA. MARIA DO CÉU PITANGA
PROMOTORA DE JUSTIÇA - DRA. ABIGAIL TEIXEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - GLEICE NEVES
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
ALBACY SILVA MOREIRA
ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO
AMILCAR BORELLI
ANA APARECIDA BENINCA GONÇALVES
ANA PAULA GARCIA SOUZA
ANAILDO FRANCISCO FERREIRA
ANÉZIO PIAZZAROLO
ÂNGELA MARIA CYPRIANO
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ROCHA
ANTÔNIO LARANJA NETO
ANTÔNIO MOTTA DOS SANTOS
ANTÔNIO SÉRGIO BROSEGUINI
CARLA GUSMAN ZOUAIN
CARLOS SABINO DE OLIVEIRA
CATARINA MODENESI MANDARANO
CLÁUDIO FERREIRA FERRAZ
DINALVA PEREIRA SANDES
EDMAR SIMÕES
EDMAR SIMÕES DA SILVA
EDUARDO COUTINHO NEVES
ELIEZER BORRÉ
EMILIANA SOUZA SALOMÃO
ÊNIO LUIZ FOLLADOR
GEDAIAS FREIRE COSTA
GLÓRIA DE JESUS SÍRTOLI
HÉLVIO FARIA PEIXOTO
HOMERO JUNGER MAFRA
ITAMAR BALESTRO COSTA
JACYRA DA SILVA CÂMARA LIMA
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
KILLIANN JEANNE FARONI
LINCOLN DE PAULA
LISYANNE DA PENHA AMORIM BUNJES MARTINS
LUCIANO AZEVEDO SILVA
LUCIENE DE OLIVEIRA
MANOEL HENRIQUE MALTA DE ALMEIDA
MARCO ANTÔNIO BESSA SOARES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARIA DA PENHA CARLOS GONÇALVES
MARILENE OTÍLIA FERREIRA
MARTA LUZIA BENFICA FRAGA
NEUSA MARIA MARCHETTI
OTTO FERREIRA DA SILVA
PEDRO GOMES DA SILVA
RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS
RENATO MÁRCIO G. DE MOURA
RICARDO MORAES DE RESENDE
ROGÉRIA COSTA
ROSANA CARLOS RIBEIRO
ROSEMBERG MORAES CAITANO
SÔNIA MARIA CAMPAGNARO
TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI
THEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA
WALACE SCHEREIDER
WALTER ROBERTO FIDELIS
WANDERLEY RODRIGUES
WILIAM MIRANDA BARCELOS
PARA FINS DO ART. 236 DO CPC, INTIMO:
PROC. Nº (086/93) 048970172895 (AP: INV: 048970172861) - DRª. ANA
PAULA GARCIA SOUZA, ADVOGADA DE GUILHERME JOSÉ DE
VASCONCELOS E S/M, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA
COMO INVENTARIANTE VALMIR ARAÚJO PEREIRA, PARA NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR NOS AUTOS A FASE ATUAL DO
PROCESSO INFORMADO NO PEDIDO DE FLS. 313 E SEGUINTES, NOS
TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 331 DOS AUTOS.
PROC. Nº (178//93) 048970172861 (AP: 048970172895) - DR. JOSÉ
DOMINGOS DE ALMEIDA E OUTRO, ADVOGADOS DE JAYME
ARAÚJO E OUTROS; DR. EDMAR SIMÕES, ADVOGADO DE WALMIR
ARAÚJO PEREIRA E OUTRO; DR. CLÁUDIO FERREIRA FERRAZ E
OUTROS, ADVOGADOS DE EVALDO GOMES BARBOSA; DR. LINCOLN
DE PAULA E OUTRO, ADVOGADOS DE VITORINO FORNACIARI E
OUTRA; DR. WALACE SCHEREIDER, ADVOGADO EM CAUSA
PRÓPRIA E DE JAIRO RIBEIRO E OUTROS; DR. RAMON RAIMUNDO
BATISTA DOS SANTOS, ADVOGADO DE MANOEL AMÂNCIO DOS
REIS E DRª. GLÓRIA DE JESUS SÍRTOLI E OUTRA, ADVOGADAS DE
GESIANI ARAÚJO PEREIRA E OUTRO, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO,
EM QUE FIGURA COMO INVENTARIANTE JAYME ARAÚJO, PARA NO
PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 261,
QUE DETERMINOU QUE SE AGUARDASSE O TRÂNSITO EM JULGADO
DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA QUE TRAMITA NA 1ª VARA CÍVEL DA
SERRA, A QUAL SE ENCONTRA EM FASE DE RECURSO.
PROC. Nº 048990033119 (AP: ALV: 048970009352; ALV: 048990067919;
INV: 048970048343 E INV: 048990067901) - DRª. ANA APARECIDA
BENINCA GONÇALVES E OUTRO, NOS AUTOS DO PEDIDO DE
REMOÇÃO DE INVENTARIANTE, EM QUE FIGURA COMO INVENTARIANTE JOSÉ EDUARDO SCHERRER LIMA E REQUERENTE NÚBIA BISPO
DOS SANTOS, PARA NO PRAZO DE LEI, CUNPRIR O ART. 996 DO CPC,
NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 08 VERSO.
PROC. Nº (937/94) 048970005327 - DRª. DINALVA PEREIRA SANDES E
OUTRO, NOS AUTOS DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE NEUZA COSTA SANTOS, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 130, QUE DEFERIU O PRAZO DE 60
(SESSENTA) DIAS PARA QUE FOSSE ULTIMADA A PRESTAÇÃO DE
CONTAS.
PROC. Nº (1151/96) 048970016985 - DR. ANTÔNIO MOTTA DOS
SANTOS, NOS AUTOS DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE GILCÉLIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, PARA NO PRAZO DE LEI,
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 56, QUE JULGOU EXTINTO
O FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC.
PROC. Nº. (1172/96) 048970009600 - DRª. MARTA LUZIA BENFICA
FRAGA, NOS AUTOS DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE FABIANA PINHA DELPIANTTI OLIVE, PARA NO PRAZO DE LEI,
54
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 28 VERSO DOS AUTOS.
PROC. Nº (1176/96) 048970012547 - DR. AMILCAR BORELLI E OUTRA,
NOS AUTOS DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
IGNES PESCA CARVALHO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 39, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC.
PROC. Nº 048970086756 - DRª. GLÓRIA DE JESUS SÍRTOLI E OUTRA,
NOS AUTOS DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
DEODETE NUNES COSTA, PARA NO PRAZO 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER A PRESTAÇÃO DE CONTAS NOS AUTOS, DOS VALORES RECEBIDOS PELO ALVARÁ AUTORIZATIVO, EXPEDIDO EM 08/05/2000, SOB AS
PENAS DA LEI, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 30 VERSO DOS
AUTOS.
PROC. Nº 048970183645 (AP: 048970171236) - DRª. LUCIENE DE
OLIVEIRA, NOS AUTOS DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ILDA REGINA RIBEIRO PEIXOTO, PARA NO PRAZO DE LEI,
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 72 VERSO, QUE INDEFERIU A PRETENSÃO DE FLS. 70/71 DOS AUTOS.
PROC. Nº (0714/96) 048970171236 (AP: 048970183645) - LUCIENE DE
OLIVEIRA, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMO
INVENTARIANTE ILDA REGINA RIBEIRO PEIXOTO, PARA NO PRAZO
DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 161 VERSO, QUE
MANTEVE INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FLS. 91 VERSO E 92
DOS AUTOS.
PROC. Nº 048980222052 - DR. OTTO FERREIRA DA SILVA, NOS
AUTOS DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE DEILE
MÁRCIA DE OLIVEIRA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER
NOS AUTOS SE HÁ OU NÃO BENS DEIXADOS POR OCASIÃO DO
FALECIMENTO DE JOSÉ JORGE BARBOZA DE SÁ, NOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 30 DOS AUTOS.
PROC. Nº 048980249790 (AP: INV: 048970017322; 048970017421) - DR.
WANDERLEY RODRIGUES E OUTRO, NOS AUTOS DE ALVARÁ, EM
QUE FIGURA COMO REQUERENTE LÚCIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA
DOS SANTOS, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 50 VERSO, QUE ACEITOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS
APRESENTADA, BEM COMO, DETERMINOU QUE A GARANTIA MENCIONADA NO PARECER DO MP DE FLS. 50, DEVERÁ SER UTILIZADA
PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS” A
SER PAGO PELO ADJUDICATÁRIO.
PROC. Nº (0205/93) 048970017322 (AP: 048980249790; 048970017421) WANDERLEY RODRIGUES, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE
FIGURA COMO INVENTARIANTE LÚCIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA DOS
SANTOS, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 184 VERSO, PARA QUE SEJA RECOLHIDO O IMPOSTO DE
TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS”.
PROC. Nº 048980253883 - LUCIANO AZEVEDO SILVA E OUTRO, NOS
AUTOS DE ALVARÁ, EM LQUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA
DA GLÓRIA DOS SANTOS FERREIRA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO,
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO
CPC.
PROC. Nº 048980257066 - DR. ANAILDO FRANCISCO FERREIRA, NOS
AUTOS DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE LOURDES
BERGAMI ORLANDE, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 21, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC.
PROC. Nº 048980290935 - DRª. KILLIANN JEANNE FARONI, NOS
AUTOS DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE JAILTO
FRANCISCO RODRIGUES, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, CALCULADAS ÀS FLS. 140, NO
VALOR DE R$ 510,22 (QUINHENTOS E DEZ REAIS E VINTE E DOIS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 94 VERSO, DEVENDO, INCLUSIVE, SER OBSERVADO SE
O MESMO FOI INTEGRALMENTE ATENDIDO.
PROC. Nº 048990005380 - DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA E OUTRO,
NOS AUTOS DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
MARLETE TRINDADE DA SILVA, PARA NO PRAZO DE LEI, JULTIFICAR
NOS AUTOS SOBRE A AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS,
REFERENTE AO ALVARÁ AUTORIZATIVO, EXPEDIDO EM 13/07/2000,
NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 55 VERSO DOS AUTOS.
PROC. Nº 048990011743 - DRª. JACYRA DA SILVA CÂMARA LIMA,
ADVOGADA DE EUNICE DA SILVA, BEM COMO, DR. PEDRO GOMES
DA SILVA E OUTRO, ADVOGADOS DE ELIENE ALVES BARBOSA, NOS
AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE SÃO REQUERENTES EUNICE
DA SILVA EELIENE ALVES BARBOSA, REPRESENTANDO SEUS FILHOS
MENORES, PARA NO PRAZO DE LEI, EFETUAREM O PAGAMENTO DAS
CUSTAS, CALCULADAS ÀS FLS. 75, NO VALOR DE R$ 132,32 (CENTO E
TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), SUJEITO À
ATUALIZAÇÃO, NOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 69/71 DOS
AUTOS.
PROC. Nº 048990023821 (AP: 048970016159) - DR. ELIEZER BORRÉ,
NOS AUTOS DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
CLÉRIO MÁRIO LOUBACK, PARA NO PRAZO DE LEI, EFETUAR A
PRESTAÇÃO DE CONTAS NOS AUTOS, SOB PENA DE RESPONDER A
PROCESSO POR CRIME DE DESOBEDIÊNCIA, NOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 44 DOS AUTOS.
PROC. Nº 048990026337 - DRª. LISYANNE DA PENHA AMORIM
BUNJES MARTINS, NOS AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE RITA DE CÁSSIA RODRIGUES, PARA NO
PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS 40, 42 E DOCUMENTOS
E 49 E DOCUMENTOS, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 34 DOS
AUTOS.
PROC. Nº 048990029463 - DRª. TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI E
OUTRA, NOS AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO
REQUERENTE ANA BEATRIZ SIQUEIRA RIOS PEREIRA, PARA NO
PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO E DOCUMENTOS DE
FLS. 70/77, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 68 DOS AUTOS.
PROC. Nº 048990031998 - DR. ANTÔNIO SÉRGIO BROSEGUINI, NOS
AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURAM COMO REQUERENTES MARIENE TEIXEIRA LOPES E OUTROS, PARA NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS MANIFESTAREM-SE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 45/47, BEM COMO, DE QUE PELO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, FOI DEFERIDO SEU PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS, NOS
TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 50 VERSO.
PROC. Nº 048990037847 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, NOS
AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE JOSÉ HONÓRIO PEREIRA DAS NEVES, PARA NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O PARECER DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DE FLS. 23, O QUAL OPINOU PELA CITAÇÃO DA HERDEIRA
DO “DE CUJUS”, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 24 DOS
AUTOS.
PROC. Nº 048990049594 - DRª. THEREZINHA CARVALHO MARTINS
DE OLIVEIRA E OUTRO, NOS AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM
QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA DA PENHA NASCIMENTO,
PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO
FEITO E CUMPRIR AS DILIGÊNCIAS ORA DETERMINADAS, SOB PENA
DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 36 VERSO DOS
AUTOS.
PROC. Nº 048990065574 - DR. ALBACY SILVA MOREIRA E OUTRO,
NOS AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE NEUZITA RODRIGUES DE MOURA, PARA NO PRAZO DE LEI,
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 43 VERSO, QUE DEFERIU O
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA QUE SEJAM TOMADAS AS
MEDIDAS CABÍVEIS.
55
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
PROC. Nº 048990065665 - DR. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ROCHA,
NOS AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ELIETE DA SILVA NUNES ARAÚJO, PARA NO PRAZO DE LEI,
MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 23/26, NOS
TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 23 DOS AUTOS.
PROC. Nº 048990069170 - DRª. EMILIANA SOUZA SALOMÃO, NOS
AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE PAULO ROGÉRIO GOMES, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS A FIM DE REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 27
DOS AUTOS.
PROC. Nº 048990075912 (AP: INV: 048990035262) - DRª. NEUSA MARIA
MARCHETTI, NOS AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA
COMO REQUERENTE SABINA GRACINA VENTORIN, PARA NO PRAZO
DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 55, QUE DEFERIU
A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AUTORIZATIVO.
PROC. Nº 048990035262 (AP: ALV. 048990075912)- DRª. NEUSA MARIA
MARCHETTI, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM QUE FIGURA COMO
INVENTARIANTE SABINA GRACINA VENTORIN, PARA NO PRAZO DE
LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 36, QUE DETERMINOU
A LAVRATURA DO TERMO DE ÚLTIMAS DECLARAÇÕES.
PROC. Nº 048990096710 (AP: TUT: 048990059320) - DR. RICARDO
MORAES DE RESENDE, NOS AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM
QUE FIGURA COMO REQUERENTE EDNÉIA DE SOUZA, PARA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AOS TERMOS
DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 25, NOS TERMOS DO
R. DESPACHO DE FLS. 25 VERSO DOS AUTOS.
PROC. Nº 048990098567 - DRª. MARIA DA PENHA CARLOS GONÇALVES, NOS AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO
REQUERENTE LUZIA SIGNORELI ELBERT, PARA NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, PROMOVER A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE
AOS ALVARÁS AUTORIZATIVOS, EXPEDIDOS EM 08/06/2000, SOB AS
PENAS DA LEI, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 37 VERSO DOS
AUTOS.
PROC. Nº 048990069451 - DRª. CATARINA MODENESI MANDARANO
E OUTROS, NOS AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA
COMO REQUERENTE MARIA ALVES GUEDES, PARA NO PRAZO DE
LEI, TOMAR CIÊNCIA DE QUE A REQUERENTE OUTORGOU PODERES
A OUTRO PATRONO NOS AUTOS, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE
FLS. 31.
PROC. Nº 048000007863 - DRª. ROSANA CARLOS RIBEIRO, NOS
AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE EDINA MARIA BISI DE ARAÚJO, PARA NO PRAZO DE LEI,
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 15 VERSO, QUE DEFERIU A
ISENÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ALVARÁ EXPEDIDO.
PROC. Nº 048000010420 - DR. WALTER ROBERTO FIDELIS E OUTRO,
NOS AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE SÍLVIA ALMEIDA SILVA PEREIRA, PARA NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.
50/52 DA CONVIVE - VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO
S/C LTDA, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 74 DOS AUTOS.
PROC. Nº 048000011667 - DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA E OUTROS,
NOS AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE AGMAR DAMACENO DA COSTA, PARA NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, INFORMAR NO AUTOS SE O FALECIDO DEIXOU BENS A
INVENTARIAR, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 23 VERSO DOS
AUTOS.
PROC. Nº 048000013093 - DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO E
OUTROS, NOS AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA
COMO REQUERENTE LUCIENE EMÍDIO DE ASSSI, PARA NO PRAZO DE
LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 24, QUE DEFERIU
VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, BEM COMO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 20 VERSO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 048000023159 - DR. ANTÔNIO LARANJA NETO E OUTROS,
NOS AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ANA MARIA SANTOS, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE DEFERIU O PEDIDO INICIAL.
PROC. Nº 048000031590 - DR. EDUARDO COUTINHO NEVES E
OUTROS, NOS AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA
COMO REQUERENTE ANDIARA FREITAS DE OLIVEIRA, PARA NO
PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 47, QUE
DEFERIU O PEDIDO INICIAL.
PROC. Nº 048000039031 - DRª. ÂNGELA MARIA CYPRIANO E OUTRA,
NOS AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE BRASILINA MARIA DA CONCEIÇÃO BRUNO, PARA NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER NOS AUTOS COM RELAÇÃO AOS
HERDEIROS, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 26 VERSO DOS
AUTOS.
PROC. Nº 048000042878 - DR. ANÉZIO PIAZZAROLO, NOS AUTOS DO
PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ALZIRA
DIAS PEREIRA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE
SOBRE O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 16, NOS
TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 16 VERSO DOS AUTOS.
PROC. Nº 048000061431 - DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO E
OUTROS, NOS AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA
COMO REQUERENTE CELI CORREA PRATA, PARA NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, APRESENTAR NOS AUTOS O ORÇAMENTO DO TRATAMENTO DENTÁRIO DA MENOR, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE
FLS. 14 VERSO DOS AUTOS.
PROC. Nº 048000062967 - DR. HÉLVIO FARIA PEIXOTO, NOS AUTOS
DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
MARIA JOSÉ DOS SANTOS, PARA NO PRAZO DE LEI, COMPARECER
EM CARTÓRIO A FIM DE ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 27, NOS
TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 27 DOS AUTOS.
PROC. Nº 048000072552 - DR. MANOEL HENRIQUE MALTA DE
ALMEIDA, NOS AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA
COMO REUQERENTE ÂNGELA MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO, PARA
NO PRAZO DE LEI, PROCEDER A REGULARAIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DOS HERDEIROS, BEM COMO, PARA REGULARIZAÇÃO DA
PROCURAÇÃO DE FLS. 05, UMA VEZ QUE FOI PREENCHIDA À LAPIS,
NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 18 VERSO DOS AUTOS.
PROC. Nº 048000073238 - DR. GEDAIAS FREIRE COSTA E OUTRO,
NOS AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA APARECIDA LAURIANO OLIVEIRA, PARA NO PRAZO
DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20 VERSO, QUE
DEFERIU O PEDIDO DE ALVARÁ PARA RECEBIMENTO DO FGTS DO
“DE CUJUS”.
PROC. Nº 048000077262 - DR. CARLOS SABINO DE OLIVEIRA, NOS
AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA MARQUES BARBOSA, PARA NO PRAZO DE LEI,
TRAZER AOS AUTOS A CERTIDÃO DE ÓBITO DO GENITOR DO “DE
CUJUS”, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 24 VERSO E 26 DOS
AUTOS.
PROC. Nº. 048000080613 - DR. HOMERO JUNGER MAFRA E OUTRA,
NOS AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ODICÉIA CARVALHO ZANOTELLI, PARA NO PRAZO DE LEI,
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, QUE DEFERIU O
PEDIDO INICIAL.
PROC. Nº 048000083104 - DR. MANOEL HENRIQUE MALTA DE
ALMEIDA, NOS AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA
COMO REQUERENTE IVANILDA ALVARENGA NASCIMENTO, PARA
NO PRAZO DE LEI, EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS, CALCULADAS
ÀS FLS. 12 VERSO, NO VALOR DE R$ 160,34 (CENTO E SESSENTA
56
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO,
NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 11 VERSO DOS AUTOS.
PROC. Nº 048000086768 - DRª. CARLA GUSMAN ZOUAIN E OUTRO,
NOS AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA IZABEL DE SOUZA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DE FLS.37, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 37 VERSO DOS
AUTOS.
PROC. Nº 048000086958 - DR. WILIAM MIRANDA BARCELOS E
OUTRO, NOS AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO
REQUERENTE ORLANDINA DE JESUS BANDEIRA, PARA NO PRAZO DE
LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUE DEFERIU O
PEDIDO INICIAL.
PROC. Nº 048000093996 - DR. ITAMAR BALESTRO COSTA E
OUTROS, NOS AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA
COMO REQUERENTE LUCIANA CARVALHO RIBEIRO, PARA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROCEDER A REGULARIZAÇÃO DA
REPRESENTAÇÃO DOS MENORES, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE
FLS. 16 DOS AUTOS.
PROC. Nº 048000099662 - DRª. MARILENE OTÍLIA FERREIRA, NOS
AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE NEUSA MARIA GOMES, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
PROVIDENCIAR A CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO DA
REQUERENTE; A CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO DE
LUCIANE MUNIZ CAMPOS; A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE
MICHELE CHAVES, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO POR PARTE DO
REPRESENTANTE LEGAL, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 23
DOS AUTOS.
PROC. Nº 048000099951 - DR. MARCO ANTÔNIO BESSA SOARES E
OUTROS, NOS AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA
COMO REQUERENTE EDNA CARDOSO DA SILVA, PARA NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, ESCLARECEREM SE O REQUERIMENTO FUNDA-SE
NO FALECIMENTO DO ALIMENTANTE. CASO CONTRÁRIO, O PEDIDO
DEVERÁ SER DIRIGIDO À VARA DE FAMÍLIA, NOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 03 DOS AUTOS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCLARECER NOS AUTOS QUANTO AOS BENEFICIÁRIOS DO SEGURO
E DA COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO, OS QUAIS DEVERÃO TAMBÉM
ESTAREM REPRESENTADOS, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS.
13 DOS AUTOS.
SERRA/ES, 16 DE ABRIL DE 2001.
GLEICE NEVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 04/2001
JUÍZA DE DIREITO - DRª. MARIA DO CÉU PITANGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA - DR(ª). ABIGAIL TEIXEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - GLEICE NEVES
INTIMO OS DOUTOS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS PARA
QUE DEVOLVAM EM CARTÓRIO OS PROCESSOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO)
HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 196, DO CPC, E PROVIMENTO
Nº 001/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO:
DRª. RUTE MORAES CASTELO - OAB/ES Nº 4297:
- PROC. Nº (351/93) 048970172267 - INVENTÁRIO;
DRª. MARIA SALETE DE LIMA - OAB/ES Nº 4344:
- PROC. Nº 048980238280 - INVENTÁRIO;
DR. LUIZ CLÁUDIO DO NASCIMENTO - OAB/ES Nº 4471:
- PROC. Nº 048970090741 - INVENTÁRIO;
DRª. SOLANGE MARIA DIAS - OAB/ES Nº 6823:
- PROC. Nº (510/94) 048970090402 - INVENTÁRIO E
- PROC. Nº (969/95) 048970090410 - ALVARÁ;
PROC. Nº. 048000099969 - DR. MARCO ANTÔNIO BESSA SOARES E
OUTROS, NOS AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA
COMO REQUERENTE ALDINETE SOEIRO, PARA NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, INFORMAREM SE A PARCELA OBJETO DO PRESENTE
PEDIDO ESTÁ RETIDA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO ALIMENTANTE. CASO CONTRÁRIO, A COMPETÊNCIA PARA O PEDIDO É DA VARA
DE FAMÍLIA, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 03 DOS AUTOS.
DR. ADELSON PEREIRA DE SOUZA - OAB/ES Nº 3543:
- PROC. Nº 048000023282 - ALVARÁ E
- PROC. Nº (209/94) 048970028451 - INTERDIÇÃO;
PROC. Nº 048000101229 - DR. RENATO MÁRCIO G. DE MOURA, NOS
AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA IZABEL DA SILVA ALMEIDA CIPRIANO GAMA, PARA
NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 03 DOS
AUTOS.
DRª. SIMONE SOARES CARDOSO - OAB/ES Nº 7899:
- PROC. Nº 048000088244 - ALVARÁ;
PROC. Nº 048000101385 - DRª. SÔNIA MARIA CAMPAGNARO, NOS
AUTOS DO PEDIDO DE AVARÁ, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
ZITA TEIXEIRA COELHO DE OLIVEIRA, PARA NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 03, QUE
DETERMINOU QUE O PRESENTE PROCEDIMENTO NÃO É HÁBIL PARA
FORMALIZAR A TRANSFERÊNCIA REQUERIDA, UMA VEZ QUE O BEM
DEVE SER OBJETO DE ARROLAMENTO OU INVENTÁRIO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO DOS AUTOS.
DR. VAZI CÂNDIDO DE ANDRADE - OAB/ES Nº 44-A:
- PROC. Nº 048970171566 - INVENTÁRIO E
- PROC. Nº 048980273436 - INVENTÁRIO;
PROC. Nº 048000104637 - DR. ÊNIO LUIZ FOLLADOR, NOS AUTOS DO
PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE VALÉRIA
OLIVEIRA MACHADO ELETHER, PARA NO PRAZO DE DE LEI, TOMAR
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 14 DOS AUTOS.
PROC. Nº 048010003449 - DRª. ROGÉRIA COSTA, NOS AUTOS DO
PEDIDO DE ALVARÁ, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE JANDIRA
DA SILVA NASCIMENTO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
DR. ÍTALO S. LUZ - OAB/ES Nº 9173:
- PROC. Nº 048000093145 - INVENTÁRIO E
- PROC. Nº 048000093160 - ALVARÁ;
DRª. CRISTINA MARIA FOLGES DE PAULA - OAB/ES Nº 2662:
- PROC. Nº 048970034954 - ARROLAMENTO DE BENS;
DR. DELSON SANTOS MOTTA - OAB/ES Nº 4201:
- PROC. Nº 048000024330 - ARROLAMENTO DE BENS;
DR. FÁBIO VARGAS ADAMI - OAB/ES Nº 7584:
- PROC. Nº 048000024330 - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA;
DR. ANTÔNIO CEZAR CAMPOS TACKLA - OAB/ES Nº 5309:
- PROC. Nº (024/93) 048970092069 - INVENTÁRIO;
DR. CLEBER P. SOARES - OAB/ES Nº 8148:
- PROC. Nº 048980273618 - INVENTÁRIO;
- PROC. Nº 048980273600 - ALVARÁ E
- PROC. Nº 048000084011 - INTERDIÇÃO;
57
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
DRª. ANA CLÁUDIA S. CALASANS DOS SANTOS - OAB/ES Nº 8432:
- PROC. Nº (618/96) 048970172366 - INVENTÁRIO;
DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR - OAB/ES Nº 2513:
- PROC. Nº 048980239007 - INVENTÁRIO.
SERRA/ES, 16 DE ABRIL DE 2001.
GLEICE NEVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DA SERRA
JUIZ: DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA
ESCRIVÃO: SÉRGIO CAMPOS BORGES
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. CRISTIANE VALLE DOS SANTOS
SILVEIRA
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANDRESSA MATHILDE ASSAD E
FRANCISCO DALBEM .
LISTA N.
073 / 2001
INTIMO:
DR. RAYMUNDO LADISLAU RODRIGUES
PROC. Nº 048980260029 (AP 2171/98)
SENTENCIADO: LINCOLN SIQUEIRA MADEIRA
FINS: APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ISABELA DUARTE SANTOS
BASÍLIO DE SOUZA, ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA E MARIA
LUIZA SOUZA CARRÉRA.
LISTA DE ADVOGADOS:
DR. EJANDIR ELIAS MARTINS
DR. HEBER VIEIRA GOMES
DR. RONNEY DE ALMEIDA GONÇALVES
AÇÃO PENAL Nº 1130/01 - 035000178422
ACUSADOS: FÁBIO MARTINS DOS SANTOS.
NATUREZA DO PROCESSO: ART. 157, § 2º, INC. I E II DO CPB.
ADVOGADO: DR. RONNEY DE ALMEIDA GONÇALVES - OAB/ES
9438
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 28/06/2001, ÀS 14:00 HRS.
AÇÃO PENAL Nº 1100/00 - 035000151098
ACUSADO: CLÁUDIA SANTOS DA SILVA
NATUREZA DO PROCESSO: ART. 168, § 1º, INC. III DO CPB.
ADVOGADO: DR. EJANDIR ELIAS MARTINS, OAB/ES 8857
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 22/08/2001, ÀS 13:30 HRS.
AÇÃO PENAL Nº 1156/01 - 035010019574
ACUSADO: JACKSON SAMPAIO PEREIRA
NATUREZA DO PROCESSO: ART. 10 “CAPUT” DA LEI 9437/97.
ADVOGADO: DR. HEBER VIEIRA GOMES, OAB/ES 1466
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 22/08/01, ÀS 14:30 HRS.
VILA VELHA/ES, 20 DE ABRIL DE 2001.
DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO E DRA. THAMMY
MACHADO DARIO
PROC. Nº 048000100767 (AP 2578/00)
ACUSADO: JOSÉ EDUARDO SOUZA NEPOMUCENO
FINS: TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DOCUMENTOSCÓPIO FLS. 94 E
SEGUINTES.
DR. PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA
PROC. Nº 048970028154 (AP 1979/97)
ACUSADO: ELISVALDO EPIFÂNIO PEREIRA
FINS: ART. 500 DO CPP.
DR. ANTÔNIO SÉRGIO BROSSEGUINI
PROC. Nº 048000043124 (AP 2476/00)
ACUSADO: UILSON DE SOUZA E OUTRO
FINS: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 180/186.
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(PROV. 002/98 DA CGJ)
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES
JUIZ SUBSTITUTO: FLÁVIO JABOUR MOULIN
PROMOTOR DE JUSTIÇA: FLORÊNCIO IZIDORO HERZOG
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: BIANCA GIANORDOLI MONTEIRO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ROBSON DIAS MARTINS, LUZIA
DE CÁSSIA MUNHOZ SALIBA E DENISE MARA DIAS CYPRESTES.
LISTA Nº 09/2001
DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO E DRA. JUNO ÁVILA
PROC. Nº 048000097757 (AP 2611/01)
ACUSADOS: CLEVELAND MOREIRA JÚNIOR E OUTROS
FINS: APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO TRÍDUO LEGAL.
EM CUMPRIMENTO AO ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 014/99,
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM DATA DE 11.03.1999.
INTIMO:
SERRA, 24 DE ABRIL DE 2001.
SÉRGIO CAMPOS BORGES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 18
JUIZ SUBSTITUTO: DR. VICTOR RIBEIRO PIMENTA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTONIO ROBIS GOLTARA
1) PROCESSO Nº 4.067/00 (035.000.165.155)
AUTORA - A JUSTIÇA PÚBLICA.
ACUSADO(S) - DANIELRI BAUTZ DOS REIS
ADVOGADO(S): DR. PAULO REIS GOMES OAB-ES 6594 - “PARA
APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - ART. 500 DO CPP”
2) PROCESSO Nº 3.904/00 (035.000.012.209)
AUTORA - A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S) - ADRIANO FRANCISCO ROCHA
ADVOGADO(S) - DR. WALDYR LOUREIRO - OAB-ES 8.277 - “PARA
APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - ART. 500 DO CPP”.
3) PROCESSO Nº 4.129/01 (035.010.021.190)
AUTORA - A JUSTIÇA PÚBLICA
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
ACUSADO(S) - EDUARDO HENRIQUE EQUER
ADVOGADO(S) - DR. HORÁCIO DO CARMO DE OLIVEIRA - OAB-ES
“PARA COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO, A
REALIZAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE MAIO DE 2001, ÀS 14:30
4) PROCESSO Nº 4.071/00 (035.000.174.546)
AUTORA - A JUSTIÇA PÚBLICA
ADVOGADO(S) - DR. ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO - OAB-ES
4157 EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MAIO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS”.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 156/159)
ADVOGADA: DOUTORA MARLUCE MAIA DA SILVA
ACUSADO: JOSÉ RICARDO SILVA SANTOS
PROCESSO Nº 487/96 (035980217885)
ADVOGADO: DOUTOR FREDERICO ANGELO RAMALDES
(TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 923)
GENOVEVA MOROZINI LUIZ
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA
AUTORA - A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S) - JOSIMAR FERREIRA RIBEIRO E OUTROS
“PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 842”.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
BIANCA G. MONTEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - PRIVATIVA DO JÚRI
JUIZ SUBSTITUTO: FLÁVIO JABOUR MOULIN
PROMOTOR DE JUSTIÇA: FLORÊNCIO IZIDORO HERZOG
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ROBSON DIAS MARTINS, LUZIA
DE CÁSSIA MUNHOZ SALIBA E DENISE MARA DIAS CYPRESTES
LISTA Nº 10/2001
JUIZ TITULAR: VLADSON COUTO BITTENCOURT
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: GENOVEVA MOROZINI LUIZ
BASÍLIO DE SOUZA, BRÍGIDA CHAVES DOS REIS E ILDILÉA
COUTO MOTTA
EXPEDIENTE: 19.04.2001
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
ADVOGADO: DOUTOR HILTON MIRANDA ROCHA
ACUSADO: ALDAIR DE OLIVEIRA FERREIRA
PROCESSO Nº 591/97 (035980217315)
ADVOGADO: DOUTOR HILTON MIRANDA ROCHA
(TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 139/140)
PROCESSO Nº 636/98 (035990092963)
ACUSADO: ELIAS CARDOSO PINTO
(PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS)
EM CUMPRIMENTO AO ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 014/99, PUBLI
CADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM DATA DE 11.03.1999.
INTIMO:
AUTORA - A JUSTIÇA PÚBLICA.
ACUSADO(S) - HENRIQUE CESAR GAVA
DRª. ALESSANDRA GALVÊAS MIRANDA OAB-ES
8.533 - DRª. GISELE CECCATO BORGO SENTENÇA DE FLS. 92/95”
2) PROCESSO Nº 4.025/00 (035.000.112.966)
ACUSADO(S) - PAULO EZEQUIEL OLIVEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO(S)
OS FINS DO ART. 499 DO CPP”.
- “PARA
AUTORA - A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S) - RONAN GOMES BERGER
- DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA 31
(TRINTA E UM) DE MAIO DE 2001, ÀS 15:30 HORAS”.
ADVOGADO: DOUTOR HÉBER VIEIRA GOMES
ACUSADO: LEONARDO FRANCISCO CALDAS
AUTORA - A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S) - ERALDO GOMES DA SILVA
DRª. LENITA DE SOUZA MASCARENHAS - “PARA OS
PROCESSO Nº 134/94 (035990098754)
ADVOGADA: DOUTORA LUCIANA ROCHA NASCIMENTO
5) CARTA PRECATÓRIA Nº 2.442/01 (035.010.023.311)
AUTORA - A JUSTIÇA PÚBLICA
(TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 122)
PROCESSO Nº 571/97 (035980238188)
ADVOGADO(S) - DRª. EUNICE BATISTA MACHADO
RECER AO SUMÁRIO DE CULPA, A REALIZAR-SE EM
2001, ÀS 13:30 HORAS”.
ACUSADO: EVANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA
6) PROCESSO Nº 3.979/00 (035.990.117.547)
-
59
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTORA - A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S) - ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(S) - DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA - “PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, A REALIZAR-SE EM 27 DE
JUNHO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS”.
REQUERENTE:JOSÉ BARRETO MENDONÇA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS:DR. LUIZ FERNANDO GOULART
INTIMAR: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/06/2001, ÁS 14:00 HORAS
7) PROCESSO Nº 3.941/00 (035.000.014.767)
AUTORA - A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S) - ROGÉRIO WILLIAN DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S) - DR. HEBER VIEIRA GOMES - “PARA COMPARECER
À AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, A REALIZAR-SE EM 08 DE AGOSTO
DE 2001, ÀS 13:30 HORAS”.
024010002723 - RESSARCIAMENTO POR DANOS CAUSADOS EM
ACIDENTES DE VEICULO DE VIA TERRESTRE
REQUERENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
REQUERIDO: ROBSON FABRICIO NICOLINI
ADVOGADOS:DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
INTIMAR: DA CERTIDÃO DE FLS. 123 VERSO
8) PROCESSO Nº 3.915/00 (035.000.002.218)
AUTORA - A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S) - FREDERICO RAMOS DE SOUZA
ADVOGADO(S) - DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO - “PARA
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, A REALIZAR-SE EM
27 DE JUNHO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS”.
LUZIA JEANNETTE NUNES ROMANO
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ -
9) PROCESSO Nº 3.880/99 (035.990.127.421)
AUTORA - A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S) - EDUARDO ALMEIDA LAJE
ADVOGADO(S) - DR. RICARDO AUGUSTO GUSMÃO - OAB-ES 7.929 “PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, A REALIZAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2001, ÀS 16:30 HORAS”.
10) PROCESSO Nº 3.811/99 (035.990.042.208)
AUTORA - A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S) - ROBSON CONSTANTINO REIS / DEORGENES BATISTA
LEITE
ADVOGADO(S) - DRª. RITA DE CÁSSIA NASCIMENTO MONTEIRO /
DR. JOSÉ HENRIQUE GARCIA DA SILVA - “PARA COMPARECER AO
SUMÁRIO DE CULPA, A REALIZAR-SE EM 28 DE JUNHO DE 2001, ÀS
13:30 HORAS”.
11) PROCESSO Nº 2.692/92 (035.980.125.179)
AUTORA - A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S) - GILMAR DE SOUZA E SILVA E OUTROS
ADVOGADO(S) - DRª. LUCIA KELLY LOUREIRO - “PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, A REALIZAR-SE EM 06 DE
AGOSTO DE 2001, ÀS 14:30 HORAS”.
VILA VELHA-ES , 20 DE ABRIL DE 2001.
BIANCA G. MONTEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MAT. Nº 027847-08
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE
VITÓRIA
EXPEDIENTE : 18/04 /01
JUIZ DE DIREITO: DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. ELISABETHE DA COSTA PEREIRA
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ: LUZIA JEANNETTE NUNES
ROMANO
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO C.P.C.
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO
SANTO, ARTIGO 55.
ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
LUIZ FERNANDO GOULART
024980177570 ORDINARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE
VITÓRIA
EXPEDIENTE : 18/04 /01
JUIZ DE DIREITO: DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. ELISABETHE DA COSTA PEREIRA
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ: LUZIA JEANNETTE NUNES
ROMANO
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO C.P.C.
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO
SANTO, ARTIGO 55.
ALBA VALERIA SANT'ANNA ROZETTI
ALEXANDRE ZAMPROGNO
ALEXANDRE MELO BRASIL
ALMERY MONTEIRO DA SILVA
ANDREA HELENA F. DE S. ALMEIDA
ANGELO RICARDO LATORRACA
ANGELO RONCALLI DO E.S.COSTA
ANTENOR COSTA FILHO
ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
CELIO DE CARVALHO C. NETO
CEZAR JULIANO CURTO XAVIER
CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO
CHRISTIANO DIAS LOPES NETO
CIZENANDO CASTANHEIRA JACINTO
CLAUDIA CURTO XAVIER
CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
CYNTIA DE CARVALHO STHEL
DAIR CAETANO DARÓS
DANIELA RIBEIRO PIMENTA
DANIELLE REIS MACHADO
DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
DILAIR CAETANO DARÓS
DIOGO MARTINS
DIOVANO ROSETTI
EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO
ELIAS MELOTTI JUNIOR
ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA JUNIOR
EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
FLAVIA FARDIM NUNES
FLAVIO JANIQUES DE LIMA
FRANKLIN DELMAESTRO
FREDERICO ANGELO RAMALDES
GUSTAVO VARELLA CABRAL
HELIO MARTINS DE ANDRADE
HOMERO JUNGER MAFRA
60
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: DR.JOSE BARROSO FILHO
JOAO HERNAMI M. JURIZATO
JOÃO BATISTA CERUTI PINTO
JOCELAN ALVES CORREA
JOSE HENRIQUE DAL PIAZ
JOSE ROBERTO DE ANDRADE
JOSE ARAUJO BARBOSA
JOSÉ LUIZ DA SILVA
JOSÉ GERALDO AMARAL GONÇALVES
024000137471- MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: GUILHERME AUGUSTO CAPUCHO
TOMOCO CHINONE YOSHIKAWA
ADVOGADOS: DR. JOSÉ LUIZ DA SILVA
PROCURAÇÃO DE FLS. 08, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO.
JUAREZ BENTO ALVES
JULIANO MERÇON V. CARDOSO
REQUERENTE: RICARDO LUDOLF BARROSO RIBEIRO
REQUERIDO: DIREITORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
LUIZ ROCHA
LUIZ ALFREDO BIANCONI
ADVOGADOS: DR.TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 42, PARA QUE REGULARIZE O
MARIA CRISTINA DE MORAES
MARIA DA PENHA BORGES
PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
MARIA CRISTINA DE MORAES
MÁRIO AUGUSTO GIANNERINI
NEUSA MARIA DE OLIVEIRA
NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES
OSMAR SEIDE
REJANE MARIA SEFERIN DARÓS
ROBERTO AMON BASTOS
ROGER FAIÇAL RONCONI
ROWENA FERREIRA TOVAR
SERGIO CARLOS DE SOUZA
TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI
VALTAZAR MACHADO
024000094680 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERIDO: JORGE HELIO LEAL E CYRO ALVES RAMOS, RESPECTINENTE DE LICITAÇÃO DO DER/ES - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
ADVOGADOS: DR. MÁRIO AUGUSTO GIANNERINI E DR. JOSÉ
GERALDO AMARAL GONÇALVES
PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII, DO CPC.
024 010031300 - ORDINARIA
DO ESPIRITO SANTO - SISEADES
REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 111, PARA PROVIDENCIAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS , NO PRAZO DE 72
INICIAL E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
REQUERENTE: LUCIANA CARVALHO DAL PIAZ
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO SUPLETIVO DE
ADVOGADOS: DR. JOSE HENRIQUE DAL PIAZ
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 58. ÀS CONTRA-RAZÕES
024000152330 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERIDO: DIRETOR
TRANSITO - DETRAN/ES
DO
DEPARTAMENTO
ESTADUAL
DE
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
REQUERENTE: GRUPO TAVARES & SANTOS DE SERVIÇOS ESPECIAIS
DE VIGILANCIA E SEGUROS LTDA.
ÇÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
024000132860 - NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
REQUERIDO: EPAMINONDAS TEOTONIO SOARES E OUTROS
ADVOGADOS: DR.MARIA CRISTINA DE MORAES
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
024990118697 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITORIA
\INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 58. ÀS CONTRA-RAZÕES.
REQUERENTE: BRUNO SERGIO PAVAN PERIM
REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 58. ÀS CONTRA-RAZÕES.
024990158404- MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA
024010035590 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
LTDA
REQUERIDO: SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA/ES
CARDOSO
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 46.
REQUERENTE: MARIA DO CARMO OLIVEIRA GABLER E OUTROS
REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 45 VERSO, QUE CONCEDEU A
ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, NA FORMA PRETENDIDA,
DAS IMPORTANCIAS ILEGAMENTE SUBTRAIDAS DOS AUTORES, SOB
61
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
PENA DE MULTA DIARIA DE R$ 100,00, POR DIA DE ATRASO, PARA
CADA AUTOR .
024000172940 - EMBARGOS A EXECUÇÃO
REQUERENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
REQUERIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS: DR. MARIA DA PENHA BORGES
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 09.
024000070300 - JUSTIFICAÇÃO
REQUERENTE: HILDO PEREIRA PINTO
ADVOGADOS: DR. JOSÉ MARIO VIEIRA E DRA. MARIA AMELIA
BARBARA BASTOS
INTIMAR: PARA RECEBER OS AUTOS CONFORME SENTENÇA DE FLS.
30
024000094979 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: THIAGO RODRIGUES GOTTARDI
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTROS DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITORIA
ADVOGADOS: DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 54, PARA QUE REGULARIZE A
PROCURAÇÃO, NA FORMA DO ART. 13, DO CPC, NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
024000019414 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: RENATO ESTEVES SACAMPINI FILHO
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS DE VITORIA
ADVOGADOS: DR.MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZA E ANDREA
HELENA F. DE S. ALMEIDA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 47. ÀS CONTRA-RAZÕES
024000117523 -MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: CAMILA RAMALHO ANTUNES
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITORIA
ADVOGADOS: DR.MAURINO ROBERTO DE SOUZA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 35 VERSO, PARA REGURALIZAR O
PROCURAÇÃO DE FLS. 10.
024000096404 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: AMANDA OLIVEIRA ARAUJO
REQUERIDO: FAESA - FACULDADE ESPIRITOSANTENSE DE ADMINISTRAÇÃO CAMPOS II
ADVOGADOS: DR. NEUSA MARIA DE OLIVEIRA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 58. PARA QUE EMENDE A INICIAL
INDICANDO CORRETAMENTE A AUTORIDADE COATORA, SOB PENA
DE EXTINÇÃO
024000097634 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: FRANCESCA WANDEKOKEN FLORES
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITORIA
ADVOGADOS: DR. DIOVANO ROSETTI
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 43. ÀS CONTRA-RAZÕES
024990207524 - CIVIL PUBLICA
RQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS:DR. CHRISTIANO DIAS LOPES NETO
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 124. ÀS PARTES
024000122044 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: CSM - COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
REQUERIDO: SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
ADVOGADOS: DR. ALMERY MONTEIRO DA SILVA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 29 VERSO, QUE INDEFERIU A
LIMINAR
024000106963 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: DANIEL KONRAD TOSTA LINK
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITORIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: DR.ROBERTO AMON BASTOS
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 31, PARA REGULARIZAR A PROCURAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
FEITO.
024000119123 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQUERENTE: THIAGO MIL BENTO ALVES
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITORIA
ADVOGADOS: DR.JUAREZ BENTO ALVES
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 51, PARA QUE JUNTE O INSTRUMENTO PROCURATORIO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO
DO FEITO.
024000189027 - ORDINARIA
REQUERENTE: TERENITA BENICIO DA SILVA QUERINO
REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS: DR.JOÃO BATISTA CERUTI PINTO
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
024000188227 - ORDINARIA
REQUERENTE: ANA MARIA FEU ROSA VECCI
REQUERIDO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
ADVOGADOS: DR.ROMILTON ALVES VIEIRA
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
024000106518 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: LIVIA MUNIZ BOLES
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITORIA
ADVOGADOS: DR.CELIO DE CARVALHO C. NETO
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 59. ÀS CONTRA-RAZÕES
024000107847 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: POLIANA MODENESI FERRAZ
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITORIA
ADVOGADOS: DR.DANIELLE REIS MACHADO
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 63. ÀS CONTRA-RAZÕES.
024000092957 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: TYARA ZONTA NASCIMENTO
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITORIA
ADVOGADOS: DRA. CLAUDIA CURTO XAVIER E CEZAR JULIANO
CURTO XAVIER
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 57. ÀS CONTRA-RAZÕES
024000181248 - OBRIGAÇÃO A FAZER
REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS DO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDIPOL/ES
REQUERIDO: UNIMED VITORIA - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO DO GEVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS: DR. JEFERSON DA SILVA E HOMERO JUNGER
MAFRA
INTIMAR: DOS CÁLCULOS.
024010017598 - ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
REQUERENTE: PAOLA KELLY BINDA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS: DRA. CYNTIA DE CARVALHO STHEL
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 280
024000073387 - RITO ORDINARIO
REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DA SAUDE NO ESTADO
DO ESPIRITO SANTO - SINDISAUDE
REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DO BANCO DO ESTADO
DO ESPIRITO SANTO - BANESTES
ADVOGADOS: DR.GUSTAVO VARELLA CABRAL
INTIMAR: DAS CONTESTAÇÕES APRESENTADAS.
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
REQUERENTE: LAIS OLIVEIRA DELLACQUA
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
ADVOGADOS: DR.FRANKLIN DELMAESTRO
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 58. ÀS CONTRA-RAZÕES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 24, PARA EMENDAR A INICIAL, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
REQUERENTE: JULIO CESAR FERNANDES PINTO
REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 51. ÀS CONTRA-RAZÕES
REQUERENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE COMENDADOR
024000142117 - ORDINARIA
ADVOGADOS: DR. ROGER FAIÇAL RONCONI
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 80. AO AUTOR.
REQUERIDO: INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ICAES
ADVOGADOS: DR.ANGELO RICARDO LATORRACA, JOAQUIM
REQUERENTE:OSVALDINO CESAR ALVES
REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
INTIMAR: PARA A PROVIDENCIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
024010003457 - MANDADO DE SEGURANÇA
AZEVEDO SILVA
INTIMAR:
PARA PROVIDENCIAR CÓPIAS PARA INSTRUIR O
REQUERIDO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
024000163147 - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
SILVA
INTIMAR:
REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS: DR.ALEXANDRE ZAMPROGNO
PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 72 HORAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL
REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
PUBLICA DO ESPIRITO SANTO - SINDIUPES
ADVOGADOS: DR.ALEXANDRE ZAMPROGNO
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 33. PARA PROVIDENCIAR O
DA DECISÃO DE FLS. 25, QUE INDEFERIU O PEDIDO
024000105007 N- CONTRA-NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS
DA
REQUERIDO: JOÃO PEDRO PRETTI LACOURT E EDIONE SILVA DE
ARAUJO LACOURT
CRISTINA PASOLINI
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 03 E PARA RECEBER OS AUTOS
REQUERENTE: CLAUDICÉIA DIAS
REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE
TRANSITO
DO
INDEFERIMENTO.
024010030807 - CAUTELAR
REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS: DR. ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA JUNIOR E
INTIMAR:
MANDADO
ADVOGADOS: DR. JOSE ARAUJO BARBOSA
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
REQUERENTE: ANA KAROLINA ESPINDULA FERREIRA
REQUERIDO: DIRETORA DE CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
PARA PROVIDENCIAR CÓPIAS PARA INSTRUIR O
REQUERENTE: JOELSON MUSIELLO FERNANDES
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
ADVOGADOS: DR.MAURINO ROBERTO DE SOUZA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 32, PARA QUE REGULARIZE A
024000186148 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS: DR.MARIA DA PENHA BORGES
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 11, PARA VALORAR A CAUSA.
REQUERENTE:EDY DOS SANTOS SIQUEIRA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS: DR. OSMAR SEIDE
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 43. ÀS CONTRA-RAZÕES
REQUERENTE: CAROLINA DINIZ ABREU
REQUERIDO: DIRETORA DE CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
ADVOGADOS: DR. MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 56. ÀS CONTRA-RAZÕES.
REQUERENTE: LUIZ CARLOS SANTOLIN
REQUERIDO: CHEFE DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO
ADVOGADOS: DR. JEFERSON DA SILVA
INTIMAR: DA R. DECISÃO DE FLS. 104/105, QUE INDEFERIU A
024970030268 - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA COM
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, MATERIAL E ESTETICO
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
024000133967 - ORDINARIA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, OS DENUCIADOS DA LIDE
ANGELO MARCOS DE AZEVEDO E MACOS ALVES BOURGUIGNON
LTDA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
SERGIO BASTOS
MACHADO
PANDOLPHO,
JOSE
CARLOS
DE
SOUZA
63
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 129 VERSO.
024990145609 - ORDINARIA
REQUERENTE:JOSÉ JORGE VIEIRA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS: DR.JOCELAN ALVES CORREA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 77, PARA QUE DIGA SE DESEJA
PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS
024980002976 - ORDINARIA REINVIDICATORIA
REQUERENTE: MARCIA HELENA LAMBERTI GUMES
REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 23, PARA QUE DIGA SE DESEJA
PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDOS-AS.
024970057501- ANULATORIA DE DEBITO FISCAL
REQUERENTE: SERRA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS: DR. MARIA CRISTINA DE MORAES
INTIMAR: PARA QUE DIGA SE DESEJA PRODUZIR OUTRAS PROVAS,
ESPECIFICANDO-AS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
024970084117 - EXECUÇÃO PROVISORIA
REQUERENTE: ANTONIO COSME RIBEIRO DE OLIVEIRA
REQUERIDO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS: DR. JOAO HERNAMI M. JURIZATO E DRA. DANIELA
RIBEIRO PIMENTA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 90. ÀS PARTES.
024000159764 - DECLARATORIA
REQUERENTE:CHAVES TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA
REQUERIDO:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS:DR. NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES E LUIZ
ALFREDO BIANCONI
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 252, PARA CORRIGIR O VALOR DA
CAUSA E RECOLHER A DIFERENÇA DAS CUSTAS NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
024000054874 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE:MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS
REQUERIDO: NA PESSOA DO COMANDANTE GERAL DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS:DR. ELIAS MELOTTI JUNIOR
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 84.
024000092734 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE:ANA PAULA MOTA ROSSATI
REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA
ADVOGADOS:DR. ROBERTO AMON BASTOS
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 52. ÀS CONTRA-RAZÕES
024000007443 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE:JOSE ALEXANDRE RAMOS
REQUERIDO: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN
ADVOGADOS:DR. FLAVIA FARDIM NUNES E RIZONETE MARIA
DALEPRANI
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 55 VERSO, PARA QUE INFORME SE
A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO FOI DEVOLVIDA.
024000022533 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE:THIARA MARIANI BAPTISTA
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITORIA
ADVOGADOS:DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES E CELIO DE
CARVALHO C. NETO
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 50. ÀS CONTRA-RAZÕES
024000133884 - MANDADO DE SEGURANÇA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES MOURA LTDA
REQUERIDO: CHEFE DA AGENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO
ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS:DR. CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO E SERGIO
CARLOS DE SOUZA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 94, PRAZO DE 05(CINCO) DIAS SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
024000051664 CAUTELAR
REQUERENTE:DANIEL RANGEL EMMERICK OLIVEIRA
REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA
ADVOGADOS:DR. ANGELO RONCALLI DO E.S.COSTA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 35, PARA QUE NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS
REGULARIZE O INSTRUMENTO DO MANDADO
024000170803 - RESTITUIÇÃO
REQUERENTE:AFONSO CELSO OLIVEIRA PINTO
REQUERIDO: DELEGADO DA DELEGACIA DE FURTOS E ROUBOS DE
VEICULOS DE VITORIA
ADVOGADOS:DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 20
024000170274 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE:FARIN'AS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA
REQUERIDO:AGENTE DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS:DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI E ANTENOR
COSTA FILHO
INTIMAR: DA CERTIDÃO DE FLS. 26 VERSO
024000187393 - EMBARGOS A EXECUÇÃO
REQUERENTE:ESTADO DO ESPIRITO SANTO
REQUERIDO:BARJONAS FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS:DR. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS,
CAETANO DARÓS E DAIR CAETANO DARÓS
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 11. À IMPUGNAÇÃO
DILAIR
LUZIA JEANNETTE NUNES ROMANO
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA - ES
JUIZ: DR. JAIME FERREIRA ABREU
ESCRIVÃO: PAULO CEZAR RAMOS
EXPEDIENTE DE 18/04/2.001
LISTA 11
AGRAVO DE INSTRUMENTO
024.900.187.683 - HILTON LUIZ MEIRELES PIMENTEL X DERCÍLIA
GOMIDE LUCAS. FICA INTIMADO O DR. PAULO CESAR DE OLIVEIRA
PARA TER VISTAS DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
BUSCA E APREENSÃO
024.010.012.169 - BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A
X MARINA CALDEIRA TELES. FICA INTIMADO O DR. ANTONIO NACIF
NICOLAU PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 33VERSO,
DO SR. OF. DE JUSTIÇA.
024.010.027.118 - VITORIAWAGNE SDM DE CONS LTDA X MARILZA
MATEUS DA CRUZ SILVA. FICA INTIMADO A DRA. MARIA BERNADETH DE PIANTE DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 31,
QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 120 DIAS.
024.990.110.009 - VITORIAWAGEN ADM DE CONS LTDA X WESLEY
DALLA BERNADINA DE ARRUDA. FICAM INTIMADOS OS DRS. JOSÉ
EDUARDO COELHO DIAS E EDUARDO JOSÉ COSTA REIS DA R.
SENTENÇA DE FLS. 37/38, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 27/29
64
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 269, III, DO
CPC.
- BANCO ABN AMRO REAL SA X ADEMIR BARCELLOS
SERCINELLI. FICA INTIMADA A
PARA TER
VISTAS DOS AUTOS E REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO
024.990.184.756 - BANCO VOLKSWAGEN S/A X EDSON ROCHA MATHI
AS. FICA INTIMADO O DR. RODRIGO DE MATTOS SOARES
DESPACHO DE FLS. 58, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE
OFÍCIOS COM O OBJETIVO DE CONHECER O ENDEREÇO DO
024.010.021.251
JOSÉ ORLANDO VIEIRA DO NASCIMENTO. FICA INTIMADO O DR.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 34/35, QUE
HOMOLOGOU O ACORDO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA
BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPÓSITO
024.000.074.112 SILVA. FICA INTIMADA A DRA. EDNÉIA VIEIRA
DOS AUTOS E REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO LEGAL.
CAUTELAR
024.000.158.956 - BANCO BANERJ S/A X JOATAN ANTONIO DA SILVA.
DR. ANTONIO NACIF NICOLAU PARA TOMAR
024.000.146.266 - CONTAUTO ADM DE CONS LTDA X ANTONIO
DR. JOSÉ
EDUARDO COELHO DIAS
A REMESSA DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 24/25 JÁ RETIRADA DO
CARTÓRIO EM 25/10/2000.
- VILA VELHA ADM DE CONS S/C LTDA X JOÃO
RIBEIRO MATHIAS. FICA INTIMADO O
VENTURIM PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A
024.970.143.178 - CONTAUTO ADM CONS LTDA X WALDIR DA SILVA
DR. WILSON SANTANA VENTURIM PARA,
DE R$ 23,58.
024.010.038.552
TEIXEIRA DE OLIVEIRA. FICA INTIMADO O DR. WILSON SANTANA
PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER
E PROVIDENCIAR A REMESSA DE CARTA PRECATÓRIA.
FORD S/A X ROBERTO JACCQUES DELANOS
FILHO. FICA INTIMADO O
VES
LEGAL, E REQUERER O QUE LHE APROUVER.
024.900.225.392
ARNOLDO JOSÉ POMPERMAYER. FICA INTIMADO O DR. WILSON
VENTURIM PARA TER VISTAS DOS AUTOS, PELO PRAZO
LEGAL.
- VITORIAWAGEN ADM DE CONS LTDA X ROGÉRIO
WANDERLEY DE AGUIAR. FICA INTIMADO O
VENTURIM PARA, NO PRAZO LEGAL, PAGAR AS CUSTAS REMANES
CENTES, NO VALOR DE R$ 25,99.
024.970.092.391
GUEDES PIMENTEL. FICA INTIMADO O DR. WILSON SANTANA
PARA, NO PRAZO LEGAL, PAGAR AS CUSTAS REMANES-
024.990.028.292 - VITORIAWAGEN ADM DE CONS LTDA X EDSON
DR. WILSON SANTANA
VENTURIM
CENTES, NO VALOR DE R$ 87,08.
- BANCO ABN AMRO S/A X CREUZA LUCIA RODRIDR. FABRÍCIO CARDOSO DE
FREITAS
O PEDIDO DA EXORDIAL PARA CONSIDERAR EM PODER DA
EMPRESA AUTORA A POSSE E A PROPRIEDADE PLENA DO BEM
CONCEDIDA.
ROSANGELA PADUA MIRANDA ABIKAIR X BANESDR. ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DO
024.970.152.369 - GILBERTO SARAIVA X CARLOS GABRIEL LOPES
DR. LEONARDO BARBIERI
PARA, NO PRAZO LEGAL, PAGAR AS CUSTAS REMANESCENTES, NO
024.990.031.551 - ANTONIO ALVES FAGUNDES X MARCILIO LUIZ
DR. WASHINGTON LUIZ
DA SILVA BARROSO
A APELAÇÃO TEMPESTIVA, JULGANDO-A DESERTA POR FALTA DE
PREPARO.
024.010.004.588 - CURSO NAC DE MEDICINA LTDA X ANA MARIA
DR. CARLOMAN DE
MORAES GUIMARÃES
CARTÓRIO A FIM DE RECEBER O CHEQUE ACOSTADO ÀS FLS. 18 DOS
PRESENTES AUTOS.
- MANOS TRANSPORTES LTDA X WESLEY DA SILVA.
FICA INTIMADA A
PARA,
NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIAR O PREPARO PRÉVIO DA EXECU
ÇÃO DE SENTENÇA.
024.000.132.225
SEGURADORA DO BRASIL S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. RICARDO
ALBUQUERQUE PARA, NO PRAZO LEGAL, ESPECIFICAREM AS
024.970.021.218 - JOSÉ CARLOS MAROCHIO X BRADESCO SEGUROS
DR. LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE
024.980.064.729 - BANCO HSBC BAMERINDUS S/A X ANTONIO
DR.RODRIGO RABELLO
VIEIRA
CARECEDOR DE AÇÃO, JULGANDO EXTINTO O FEITO, COM BASE NO
ART 267, VI DO CPC.
- BANESTES SEGUROS S/A X MANOEL ALVES DE
SOUZA E OUTRO. FICA INTIMADO O
DER PIMENTEL
JULGOU DESERTO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 71/79.
024.990.122.541
LTDA E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. ANOZOR ALVES DE ASSIS
VALOR DE R$ 44,74.
024.000.086.660
OLIVEIRA. FICA INTIMADO O DR. EDVALDO LUIZ MAI
RECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
27/06/2001 ÀS 14:30 HORAS.
-
65
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
024.940.043.904 - CONDOMINIO DO ED C”A GAZETA” X ANTERO
MARIA REZENDE E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. CHRISTIANO
PIMENTEL PEREIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, PAGAR AS CUSTAS
REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 71,82.
024.910.043.991 - OLÍVIO BELARMINO X TRANSPORTE VALENTINA
LTDA. FICA INTIMADO O DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES DO
INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 77/78, QUE INDEFERIU A
DILIGÊNCIA REQUERIDA E, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM
DE RECEBER E PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
CITAÇÃO.
024.970.137.121 - MARIA APARECIDA FARIAS HOLANDA X REAL
SEGUROS S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. CARLOS MÁRCIO FROES
DE CARVALHO E MARIA DA CONCEIÇÃO S. BORTOLONI CHAMON
PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO
PERICIAL DE FLS. 65/68.
024.980.171.482 - CONDOMÍNIO DO ED NOEL ROSA X SIXTO NELSON
Q. DIAS. FICA INTIMADO O DR. GEDAIS FREIRE DA COSTA PARA, NO
PRAZO LEGAL, PAGAR AS CUSTAS REMANESCENTES, NO VALOR DE
R$ 23,58.
024.980.078.471 - CONCOMÍNIO DO CONJ RES ATLANTICA VILLE X
SOLANGE MARTINS FLORES E OUTRO. FICA INTIMADO O DR.
ROZEMBERG MORAES CAITANO PARA, NO PRAZO LEGAL, PAGAR
AS CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE R$ 90,01, “PRO-RATA”, NA FORMA
DO PAR. 2º DO ART 20 DO CPC.
024.000.163.931 - CONDOMÍNIO DO ED. VITÓRIA CENTRAL X ROLAND
SERTAG E OUTRO. FICA INTIMADA A DRA. CLÉRIA MARIA DE
CARVALHO PARA, NO PRAZO LEGAL, EMENDAR A INICIAL DE
EXECUÇÃO AOS TERMOS DA LEI E PARA APRESENTAR MEMÓRIA DE
CÁLCULO ATUALIZADA E DISCRIMINADA.
024.990.153.983 - SEVI SOC EDUC DE VITÓRIA LTDA X LINEA FIGUEIRA
FREITAS CRUZ. FICA INTIMADO O DR. GILMIREZ XAVIER NUNES
PARA, NO PRAZO LEGAL, PAGAR AS CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE
R$ 64,29.
024.000.187.310 - ARMANDO ELIAS TAKLA X MODULAR EMPREEND.
IMOB E PARTICIPAÇÕES LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS. LÉO
RODRIGO MIRANDA ZANOTTI E GUSTAVO CALMON HOLLIDAY
PARA, NO PRAZO LEGAL, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM
PRODUZIR.
024.010.035.392 - PAULO MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS X SUL
AMÉRICA CIA NAC DE SEGUROS. FICA INTIMADO O DR. PAULO
ROBERTO DA COSTA MATTOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 304, QUE
HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO O FEITO, COM
BASE NO ART 267, VIII DO CPC.
024.990.128.290 - CENTRO EDUC CHARLES DARWIN LTDA X MARIA DE
FÁTIMA P. DA CRUZ. FICA INTIMADA A DRA. JUSSARA SCHAFFELN
CORREIA LIMA PARA, NO PRAZO LEGAL, COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER E PROVIDENCIAR A REMESSA DE CARTA
PRECATÓRIA.
024.010.034.940 - CENTRO EDUC CHARLES DARWIN LTDA X ADILSON
TAVARES CORDEIRO. FICA INTIMADO O DR. GILMIREZ XAVIER
NUNES PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 12/06/01 ÀS 14:00HORAS.
024.010.031.748 - CINTIA LUGON ARANTES X CREDICARD S/A ADM DE
CARTÕES DE CRÉDITO. FICA INTIMADO O DR. RODNEY DA SILVA
BERGER PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃO DE
FLS. 27/28.
DECLARATÓRIA
024.010.028.660 - CINTIA LUGON ARANTES X CREDICARD SA-ADM DE
CARTÕES DE CRÉDITO. FICA INTIMADO O DR. RODNEY DA SILVA
BERGER PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃO DE
FLS. 71/88.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.990.172.108 - SILVIO JOSÉ RODRIGUES COELHO X BANCO ABN
AMRO S/A. FICA INTIMADA A DRA. EDNÉIA VIEIRA PARA TER
VISTAS DOS AUTOS E PELO PRAZO DE SETENTA E DUAS HORAS.
DESPEJO
024.010.023.554 - TRIUNFANTE DOS TECIDOS LTDA X MARILENE
HENKE. FICA INTIMADO O DR.DOMINGOS SÁLVIO FIOROT PARA,
NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A A CONTESTAÇÃO/RECONVENÇÃO
TEMPESTIVAS DE FLS. 30/32 E DOCS. DE FLS. 33/35.
024.980.123.517 - ECONOMISA S/A X MARIA SOARES LOBO. FICAM
INTIMADOS OS DRS. CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA E
PLÍNIO ARMANDO BALDANZA DA R. SENENÇA DE FLS. 52/53, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 267, VI, DO CPC.
024.970.171.070 - ECONOMISA S/A X MARGARETH PEYNEAU. FICAM
INTIMADOS OS DRS. CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA E
PLÍNIO ARMANDO BALDANZA PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28 DE JUNHO DE
2001 ÀS 14:00HORAS.
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
024.010.006.955 - LUIZ CARLOS THOMAZ X DORACI VIEIRA DOS
SANTOS. FICAM INTIMADOS OS DRS. FLÁVIA CRISTINA NOLASCO
FERREIRA E RINARA DA SILVA CUNHA PARA, NO PRAZO DE CINCO
DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
EMBARGOS
024.940.023.468 - LIGAS DE ALUMINIO S/A-LIASA X BANESTES S/A.
FICA INTIMADO O DR. JOSÉ ANCHIETA DA SILVA PARA, NO PRAZO
LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS,
NO VALOR DE R$ 111,20, CONFORME R.SENTENÇA DE FLS. 531.
024.970.152.138 - LAURITA MARIA DE ARAÚJO X ROBERTO RODRIGUES. FICA INTIMADO O DR. CARLOMAN DE MOREES GUIMARÃES
PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OS
TERMOS DAS CERTIDÕES DE FLS. 95 VERSO E 96 VERSO.
024.990.103.749 - CONSTRUTORA EVEREST LTDA X EDUARDO DE
ALMEIDA SILVA. FICA INTIMADO O DR. PEDRO MOTA DUTRA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 155/164, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS, DETERMINANDO QUE O EMBARGADO-EXEQUENTE PROCEDA A ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA MEMÓRIA
DO CÁLCULO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA
MOTIVAÇÃO E, AINDA, QUE CONDENOU A EMBARGANTE, POR INTEIRO, AO REEMBOLSO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E DE
REEMBOLSO E VERBA HONORARIA DE 20% SOBRE O VALOR
REMANESCENTE DA EXECUÇÃO.
024.960.133.015 - VALDEMIRO ALIPIO FERNANDES BORGES X ADEMARIO RODRIGUES DA SILVA. FICA INTIMADA A DRA. JOSIANE
ALVARENGA ROCHA PARA, NO PRAZO LEGAL, TER VISTAS DOS
AUTOS.
024.980.208.722 - EPROM ENGª E MANUTENÇÃO LTDA X BANCO REAL
S/A. FICA INTIMADA A
DRA. LENITA ALVAREZ DA SILVA
TEIXEIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, TER VISTAS DOS AUTOS.
024.990.057.572 - IGREJA CRISTA MARANATA PRESBITERO ESP.
SANTO X ODILON LEOCADIO FILHO E OUTROS. FICAM INTIMADOS
OS DRS. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA, AGESSANDRO DA COSTA
PEREIRA E JOSÉ PEDRO DIAS DA R. SENTENÇA DE FLS. 79/89, QUE
JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS, COM FULCRO NOS
ARTIGOS 1046 E SEGUINTES DO CPC; TORNOU INSUBSISTENTE AS
CONTRIÇÕES E JULGOU EXTINTO O PROCESSO NESTE GRAU DE
JURISDIÇÃO.
024.990.066.490 - ODILON LEOCADIO FILHO E OUTRO X LINCOLN
SILVA SALVADOR DE OLIVEIRA. FICAM
INTIMADOS OS DRS.
AGESSANDRO DA COSTA PEREIRA E JOSÉ PEDRO DIAS DA R.
SENTENÇA DE FLS. 98/103, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS
EMBARGOS OPOSTOS E CONDENOU O EMBARGANTE AO
66
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, INCLUSIVE DE
REEMBOLSO E VERBA HONORARIA DE 10% SOBRE O VALOR DA
CAUSA E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO NA EXECUÇÃO.
024.990.097.362 - TERBRÁS TERRAPLENAGEM E CONST LTDA X
BANESTES S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. NEI LEAL DE OLIVEIRA
E FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 64/66, QUE JULGOU A EMBARGANTE CARECEDORA DOS EMBARGOS E PEDIDO CUMULADO, COM BASE NOS INCISOS IV E VI DO ART
267, C.C. 598 DO CPC.
024.990.120.958 - GIANCARLO LAGHI JUNIOR X ALBERICO ROCHA
COM E SERV . FICAM INTIMADOS OS DRS. ALLAN DENIS COLNAGO
E MARIA MIRANDA SOUZA POÇAS DA R. SENTENÇA DE FLS. 26,
QUE HOMOLGOU O ACORDO DE FLS. 68/69 DOS AUTOS EM APENSO E
JULGOU EXTINTO O FEITO, COM BASE NO ART 269, III DO CPC.
024.010.043.743 - ATLANTIC VENNER DO BRASIL S/A X BANCO DO
BRASIL S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. ARTÊNCIO MERÇON E
SIMONE PAGOTTO RIGO DA R. DECISÃO DE FLS. 131, QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA A VARA ESPECIALIZADA DE
FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA.
024.990.159.691 - PAIOL MADEIRAS E MAT DE CONST LTDA X BANESTES S/A. FICA INTIMADO O DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA PARA,
NO PRAZO LEGAL, PAGAR AS CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE R$ 73,93.
024.010.049.393 - SÉRGIO BORGES DA FONSECA X BANESTES S/A. FICA
INTIMADO O DR. GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO PARA, NO
PRAZO LEGAL, IMPUGNAR OS EMBARGOS OPOSTOS DE FLS. 02/55.
024.000.194.183 - JOSÉ FLOURINDO E OUTRO X ANTONIO DE ALMEIDA
TOSTA. FICAM INTIMADOS OS DRS. SONIA MARIA CAMPAGNARO E
JOSÉ DE ALMEIDA TOSTA PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 27/06/01 ÀS 14:00 HORAS.
024.000.166.306 - PORTO SEGURO CIA DE SEG GERAIS X CARMEN
ALVARINO BERUDIO. FICAM INTIMADOS OS DRS. LUÍS ANTONIO
COSTA DE OLIVEIRA E LEONARDO VARGAS MOURA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 41/46, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, EXTINGÜIU O PROCESSO E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO
DA EXECUÇÃO.
024.000.067.694 - SOCIPLA SOC DE CIRURGIA PLASTICA LTDA X ALDA
BRANDÃO BOGHI. FICA INTIMADA A DRA. MARIA HELENA KILL
PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE
APELAÇÃO.
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
024.010.049.377 - SÉRGIO BORGES DA FONSECA X BANESTES S/A. FICA
INTIMADO O DR. GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO PARA, NO
PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DA EXCEÇÃO DE
INCOMPETÊNCIA DE FLS. 02/25.
024.940.023484 - LIGAS DE ALUMINIO S/A-LIASA X BANESTES S/A.
FICA INTIMADO O DR. JOSÉ ANCHIETA DA SILVA PARA, NO PRAZO
LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS,
NO VALOR DE R$56,79, CONFORME OS TERMOS DA R. SETENÇA DE
FLS. 29/30.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FERREIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OS
TERMOS DAS CERTIDÕES DE FLS. 162VERSO E 177VERSO.
024.000.102.822 - GUILHERME ROGERIO SAMBI X PEIXOTO E SILVA
LTDA E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. PAULO ANTONIO SILVEIRA
PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE AS EXCEÇÕES DE
PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 50/73 E 74/100.
024.980.142.210 - CÉLIO ROBERTO DE SOUZA X CONSTRUTORA
LINDÓIA LTDA. FICA INTIMADO O DR. CÉLIO ROBERTO DE SOUZA
PARA, NO PRAZO LEGAL, PAGAR AS CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE
R$ 351,15.
024.980.217.103 - ZITA DOROTEA MACHADO X PORTO SEGURO CIA DE
SEG GERAIS. FICAM INTIMADOS OS DRS. ANTONIO LARANJA NETO
E KLAUSS COUTINHO BARROS DA R. DECISÃO FLS. 41, QUE DETERMINOU A PENHORA SOBRE OS SALDOS DAS CONTAS BANCÁRIAS DA
REQUERIDA ATÉ O MONTANTE DEVIDO NA PRESENTE EXECUÇÃO, E
LAVRAR IO TERMO DE PENHORA E, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE
FLS. 46VERSO.
024.970.142.881 - DEBONI’S BAR LTDA X SERVIX SERV E SISTEMAS
LTDA. FICA INTIMADO O DR. LEONARDO LAGE DA MOTTA PARA
TER VISTAS DOS AUTOS, PELO PRAZO LEGAL, E REQUERER O QUE
LHE APROUVER.
024.960.239.663 - VALÉRIA ABAURRE GONÇALVES X EDUARDO DE
ALMEIDA SILVA. FICA INTIMADO O DR. RODRIGO RABELLO
VIEIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, PAGAR AS CUSTAS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 64,84.
024.960.124.097 - PV E FV FACTORING FOM MERCANTIL X MARIA DA
PENHA PUPPIN NEMER. FICA INTIMADO O DR. ALEXANDRE MELO
BRASIL PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A PROMOÇÃO DE FLS. 64.
024.960.163.954 - BANESTES S/A X AMÉRCO GROBERIO NETO. FICA
INTIMADO O DR. DIOGO MARTINS DO R. DESPACHO DE FLS. 99, A
SEGUIR TRANSCRITO: “A ALIENAÇÃO DO BEM JÁ FOI DEFERIDA
DESDE 13/11/98, CONFORME FLS. 66 E VERSO. I-SE O CREDOR A
DILIGENCIAR”.
024.960.163.996 - BANESTES S/A X JACYARA DURVAL MARANGONI.
FICA INTIMADA A DRA. IARA QUEIROZ DO INTEIRO TEOR DO R.
DESPACHO DE FLS. 69, QUE DEFERIU O DESENTRANHAMENTO DOS
DOCS REQUERIDOS, DEVENDO OS MESMOS SEREM SUBSTITUÍDOS
POR FOTOCÓPIAS AUTENTICADAS.
024.920.100.310 - BANESTES S/A X LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-LIASA.
FICA INTIMADO O DR. JOSÉ ANCHIETA DA SILVA PARA, NO PRAZO
LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS,
NO VALOR DE R$ 92,16, CONFORME OS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
FLS. 266.
024.920.050.598 - BANESTES S/A X RODOVIÁRIO SÃO JORGE LTDA E
OUTROS. FICA INTIMADO O DR. FRANKLIN DELMAESTRO DO R.
DESPACHO DE FLS. 82, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO POR 30
DIAS.
EXECUÇÃO
024.940.004.708 - BANDES S/A X VALEXPORT AGROINDUSTRIAL S/A E
OUTRO. FICA INTIMADO O DR. EURICO DELANE PERUHYPE
PORTUGAL PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OS
TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 59/60.
024.980.184.618 - BANESTES S/A X MÁRCIA SILVA MAGALHÃES. FICA
INTIMADO O DR. BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO PARA, NO
PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE O CUMPRIMENTO DO
ACORDO DE FLS. 196/199.
024.960.174.449 - BANDES S/A X ALESSANDRO VARGAS SILVA. FICA
INTIMADO O DR. EDUARDO RIGOTTO NETO, OAB-RJ 98692, PARA
NO PRAZO LEGAL, RECOLHER AS CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO.
024.000.028.522 - BANESTES S/A X CASOTTI E LEÃO LTDA. FICA
INTIMADO O DR. DIOGO MARTINS DO R. DESPACHO DE FLS. 25, QUE
DEFERIU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO ALI PREVISTO
ÀS FLS. 24, A TEOR DO ART 792 DO CPC.
024.960.118.255 - BANDES S/A X ANTONIO CARLOS ASSIS DE AMORIM
E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. FRANCISCO ANTONIO CARDOSO
67
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
024.990.203.820 - BANESTES S/A X EVISON NUNES GOMES. FICA
INTIMADO O DR. RODRIGO RABELLO VIEIRA PARA TER VISTAS
DOS AUTOS, PELO PRAZO LEGAL.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.960.161.107 - BANESTES S/A X DIRCEA OLIVEIRA LYRIO. FICA
INTIMADA A DRA. IARA QUEIROZ PARA, NO PRAZO LEGAL, PAGAR
AS CUSTAS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 39,66.
024.000.172.403 - BANCO BANERJ S/A X CHARLES EDWARD MAINIER
CORTES E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. ANTONIO NACIF NICOLAU
DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 20/21, QUE INDEFERIU A
DILIGÊNCIA REQUERIDA POR NÃO TER COMPROVADO NOS AUTOS
HAVER ENVIDADO OS ESFORÇOS PESSOAIS NO SENTIDO DE CONSEGUIR AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS.
024.990.002.206 - BANESTES S/A X TERBRAS TERRAPLENAGEM E
CONST LTDA E OUTROS. FICAM INTIMADOS OS DRS. NEI LEAL DE
OLIVEIRA E FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA DA
R.SENTENÇA DE FLS. 42, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART
794, INC I DO CPC.
024.980.194.765 - RICARDO AUGUSTO GOMES E SOUZA E OUTRO X
ANIVAL LUIZ DOS SANTOS E OUTRO. FICA INTIMADO O DR.
ANTONIO SERGIO BROSEGUINI PARA TER VISTAS DOS AUTOS,
PELO PRAZO DE CINCO DIAS.
024.990.103.632 - MERCANTIL DE ALIMENTO SOARES LTDA X
PADARIA CONF LANCH PEGUE PÃO LTDA-ME. FICA INTIMADO O DR.
FÁBIO LEANDRO RODNITZKY PARA, NO PRAZO LEGAL, JUNTAR
AOS AUTOS O ORIGINAL DA PETIÇÃO DE FLS. 34, PROTOCOLIZADA
EM 13/01/2000 SOB O Nº 024 000 481 836.
024.000.139.063 - CONDOMÍNIO DO ED LONDON X OLGA MARGARIDA
DE SOUZA. FICA INTIMADO O DR. CHRISTIANO PIMENTEL
PEREIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, COMPARECER EM CARTÓRIO A
FIM DE RECEBER E PROVIDENCIAR A REMESSA DE CARTA PRECATÓRIA.
024.960.048.031 - BANCO BANORTE S/A X EDIVAL INDUZZI POLTRONIERI. FICA INTIMADO O DR. SERVIO BASTO DOS SANTOS PARA, NO
PRAZO LEGAL, COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO, NO VALOR DE
R$1.100,00, CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 120.
024.970.161.998 - BANCO BOAVISTA S/A X ALL CRED ASSIST FINANC
INTERMEDIAÇÃO NEGÓCIOS S/A E OUTROS. FICA INTIMADO O DR.
ANTONIO NACIF NICOLAU DO R. DESPACHO DE FLS. 142, QUE
DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO COM FULCRO NO ART 791, III, DO
CPC.
024.890.018.690 - CREDICARD S/A-ADM DE CARTÕES DE CRÉDITO X
WAGNER VICTÓRIO. FICA INTIMADO O DR. ELZENIR FERREIRA DA
SILVA PARA TER VISTAS DOS AUTOS, PELO PRAZO LEGAL.
IMPUGNAÇÃO
024.010.020.857 - BANDES S/A X ALCINO RODRIGUES FILHO. FICAM
INTIMADOS OS DRS. JOSÉ MARIA GHIDETTI E EGEU ANTONIO BISI
DA R. DECISÃO DE FLS. 15/16, QUE DEFERIU A IMPUGNAÇÃO E FIXOU
EM R$ 89.956,13 O VALOR DA CAUSA, A SER DEVIDAMENTE ATUALIZADO À OCASIÃO DOS CÁLCULOS DE CUSTAS. E AINDA, O DR. JOSÉ
MARIA GHIDETTI PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, RECOLHER A
DIFERENÇA DE CUSTAS PRÉVIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
024.890.005.838 - MARIA JOSÉ LIMA DUARTE MOREIRA X BANESES
CLUBE. FICA INTIMADA A DRA. KIRLA DANIELLE COSTA SANTOS
PARA JUNTAR AOS AUTOS O DOCUMENTO DE SUBSTABELECIMENTO
E DE VISTAS, NO PRAZO LEGAL.
024.890.011.000 - BANCO FRANCÊS BRASILEIRO S/A X EDUARDO REIS
KIEFER E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. ANTONIO NACIF NICOLAU
PARA TER VISTAS DOS AUTOS, PELO PRAZO LEGAL.
024.990.017.329 - BANCO DE CRÉDITO NAC S/A X S B COMERCIAL
LTDA E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. WANDERSON C. CARVALHO,
OAB/ES 2239-E, DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 46/47, QUE
INDEFERIU A DILIGÊNCIA REQUERIDA POR NÃO TER COMPROVADO
NOS AUTOS HAVER ENVIDADO ESFORÇOS PESSOAIS NO SENTIDO DE
CONSEGUIR AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS.
024.980.161.459 - ALBERICO ROCHA COM E SERV LTDA X GIANCARLO
LAGHI JÚNIOR E OUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS. ALLAN DENIS
COLNAGO E MARIA MIRANDA SOUZA POÇAS DA R. SENTENÇA DE
FLS. 73/74, QUE HOMOLOGOU O ACORDO E JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, COM BASE NO ART 269, III, DO CPC.
024.000.053.124 - RAIMUNDO TEIXIERA GALVÃO X SONIA SOUZA
GOMES. FICA INTIMADO O DR. ANTONIO FRANKLIN MOREIRA
CUNHA PARA, NO PRAZO LEGAL, PAGAR AS CUSTAS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 30,01.
024.010.003.697 - OTACÍLIO JOSÉ COSER FILHO X AFONSO CELSO DA
FONSECA CANABRAVA. FICA INTIMADA A DRA. LEILA RUSCIOLELLI PAIVA RIBEIRO DE ASSIS DA R. DECISÃO DE FLS. 31/32, QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE OFICIAR O MINISTÉRIO DA FAZENDA E
SUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO NA FORMA DO INC III DO ART
791 DO CPC.
024.990.162.448 - BANCO DOS SANTOS NEVES S/A X JOSÉ FERREIRA
DE AZEVEDO E OUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS. DELANO
SANTOS CÂMARA E HELENEROSE PARASSOL PEREIRA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 59/60, QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE FALTA
DE INTERESSE-ADEQUAÇÃO POR PARTE DO EXEQUENTE, JULGANDO-O CARECEDOR DE AÇÃO, POR AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO
E, JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, VI, DO CPC.
INCIDENTE DE FALSIDADE
024.970.121.232 - BASTIANA CORNELIA ANTONIA MARIA HERSBACH X
HENDRIKA CORNELIA MARIA HERSBACH. FICAM INTIMADOS OS
DRS. CARLOMAN MORAES GUIMARÃES E ANTONIO SERGIO
VALLE DOS SANTOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 78/85, QUE DECLAROU AUTENTICOS OS DOCS ANEXADOS ÀS FLS. 37/38 DO PROCESSO
024 970 063 194, EM CURSO NA 6ª VARA CÍVEL, COM OS ORIGINAIS
ANEXADOS ÀS FLS 10 E 11 DESTE INCIDENTE, COM FULCRO NO ART
395 DO CPC.
INDENIZAÇÃO
024.000.099.028 - JOÃO BENTO DE AQUINO E SOUZA NETO X CODESACIA DE DOCAS ES. FICAM INTIMADOS OS DRS. JOÃO BATISTA
SAMPAIO E RUBENS MUSIELLO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05/06/2001 ÀS
15:00HORAS. E AINDA, DA R. DECISÃO DE FLS. 56, QUE REJEITOU A
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGÜIDA PELA SUPLICADA E, DEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVAS PROTESTADAS, DESDE
QUE ESPECIFICADAS E TEMPESTIVAMENTE.
024.990.086.696 - CARLOS HENRIQUE DA VITORIA SIMOES X DERVAL
DE PAULA PIMENTEL. FICAM INTIMADOS OS DRS. CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO E MARIA DA PENHA HERVATI DA R.
SENTENÇA DE FLS. 130/133, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO
CONTIDO NA EXORDIAL E EXTINGÜIU O FEITO, COM JULGAMENTO
DO MÉRITO, COM BASE NO ART 269, I, DO CPC.
024.010.024.875 - SONIA MARCIA V DE SOUZA X OTO CALÇADOS
LTDA. FICA INTIMADA A DRA. MARILENE NICOLAU PARA, NO
PRAZO LEGAL, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 238,90.
024.000.135.574 - VIRTHONIO VIEIRA MUNIZ X CODESA ES. FICAM
INTIMADOS OS DRS. ROSEMARY MACHADO DE PAULA E RODRIGO
LOUREIRO MARTINS PARA, NO PRAZO LEGAL, ESPECIFICAREM AS
PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR.
68
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
024.970.051.264
S/A. FICA INTIMADA A DRA. KÁTIA GIANORDOLI MALTA
PRAZO LEGAL, PAGAR AS CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE R$ 186,32.
024.000.022.129
FICAM INTIMADOS OS DRS. RENATO BONINSENHA DE CARVALHO
PARA COMPARECEREM À AUDIÊNDIA 20/06/2001 ÀS
14:30HORAS.
- EDENILSON DA SILVA TEIXEIRA X PORTO SEGURO
CIA DE SEG GERAIS. FICA INTIMADA A
SOUZA
PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-RA-
024.000.063.313 - EVANDRO FERREGUETTI BOLSONE X CCC CIA COM
DRS. HUDSON DE LIMA
PEREIRA, JOÃO BATISTA SAMPAIO E OLÍMPIA MARIA DUELLI
PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O
. E DO INTEIRO
TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 174, QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE
SABILIDADE RESULTANTE DA CULPA “IN ELIGENDO”, NOS TERMOS
PROTESTADAS, DESDE QUE ESPECIFICADAS E TEMPESTIVAMENTE.
024.990.192.213
UNIVERS CASSIANO ANTONIO MORAES E OUTRO. FICA INTIMADO O
DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
PAGAR AS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 723,39.
024.990.061.970
OLIVEIRA NETTO E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ DOMINGOS
DA CORRESPONDÊNCIA E AR DEVOLVIDOS ÀS FLS. 122
E REQUERER O QUE LHE APROUVER.
- EMERSON CUSTODIO WU X BANCO BILBAO
VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A. FICA INTIMADA A
GIOVANNI DA ROCHA NEVES PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A
024.990.109.431 - JOSÉ ANTONIO DA SILVA FILHO X BANCO FIBRA S/A
DRS. JOÃO BATISTA SAMPAIO,
FABIANO CABRAL DIAS E RONI FURTADO BORGO
PRAZO LEGAL, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM
PRODUZIR.
024.000.043.356 - MEDICINA PREVENTIVA SANTA MONICA LTDA X
DR. JOSÉ
EDUARDO COELHO DIAS
HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
COM BASE NO ART. 267, VIII, DO CPC.
- ANTONIO ALVEZ GUSMÃO X AGMAR DE SOUZA
SILVA. FICA INTIMADA A
DO R. DESPACHO DE FLS. 64 E, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS
TERMOS DO OFÍCIO DE FLS.67 RECEBIDO DO BACEN.
- SUDAMERIS ADM CART CRED E SERVIÇOS S/A X
SCHEILA PASSAMANI COUTINHO. FICA INTIMADO O
MARTINS FILHO PARA, NO PRAZO LEGAL, PAGAR AS CUSTAS
024.010.019.941 - HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MÚLTIPLO X FIP
DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO DO R. DESPACHO DE
DE SEIS MESES.
024.990.119.620
DE SEG E VIGILÂNCIA DO ES. FICA INTIMADO O DR. LUIZ ROBERTO
PARA, NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$
024.010.045.771 - COND DO ED MEDITERRANEE X MARIA APARECIDA
. FLÁVIA BRANDÃO
MAIA PEREZ
A INICIAL E CONTRA-FÉ.
024.990.114.373 LTDA. FICA INTIMADO O DR. ALEXANDRE GOULART GOMES
INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 30/31, QUE INDEFERIU A
DILIGÊNCIA REQUERIDA POR NÃO TER ENVIDADO ESFORÇOS PESSO
AIS NO SENTIDO DE CONSEGUIR AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS.
OPOSIÇÃO
- TELE NORTE LESTE PARTIC S/A X TELEMAR COM E
SERV LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS
MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA, CONSTANCIO BORGES
BRANDÃO E JORGE BENEDITO FLORENTINO
REM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
30/05/2001 ÀS 15:00HORAS.
ORDINÁRIAS
- CONST EVEREST LTDA X EDUARDO DE ALMEIDA E
SILVA. FICA INTIMADO O
DA R.
SENTENÇA DE FLS. 63/67, QUE REJEITOU O PEDIDO INDENIZATÓRIO,
PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, INCLUSIVE DE
REEMBOLSO E VERBA HONORÁRIA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO
CPC.
024.890.010.960
INTEGRADO LLOYD BRASILEIRO-LLOYDBRATI. FICA INTIMADO O
DR. MARCOS ALEXANDRE DINELLI GAUDIO PARA, NO PRAZO
INSTRUMENTO, NO VALOR DE R$ 16,87. E AINDA, OS DRS. MARCOS
DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ.
024.990.087.652
PANTHEON DE ENGª LTDA E OUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS.
E PAULO AFONSO BARROS PARA, NO PRAZO LEGAL, ESPECIFICA
REM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
024.000.133.983
PERUHYPE PORTUGAL. FICAM INTIMADOS OS DRS. HELENA MARIA
PARA COMPAREDIA
19/06/2001 ÀS 14:00HORAS.
- EURICO DELANE PERUHYPE PORTUGAL X CONTIDR. ROBERTO MOARES
DIAS
130/162, 166/174 E DOCS. DE FLS. 163/165 E 175/180 E, TAMBÉM DO
OFÍCIO DE FLS. 184, PETIÇÃO DE FLS. 182 E COMPROVANTE DE
024.000.037.671 - ALINE CAETANO MARCHETTE X ESCOLA DE
O DR. RUBENS MUSIELLO
SOBRE OS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 64.
024.990.167.892
INTIMADO O DR. NEULAN BASTOS PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS,
SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO DE FLS.
69
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
024.990.183.261 - AGA S/A X ESCELSA ESP SANTO CENT ELET S/A.
FICAM INTIMADOS OS DRS. ÍMERO DEVENS E RODRIGO LOUREIRO
MARTINS DA R. DECISÃO DE FLS. 339, QUE DETERMINOU A
REMESSA DOS AUTOS PARA JUSTIÇA FEDERAL, NESTA CAPITAL,
PARA ANÁLISE DA COMPETÊNCIA.
024.890.008.204 - LOACYR DA SILVA FERNANDES X BRASANITAS-EMP
BRAS SANEAMENTO E COM LTDA. FICA INTIMADO O DR. FÁBIO
ANDRÉ PIRCHINER TORRES DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS.
370/371, QUE INDEFERIU A DILIGÊNCIA REQUEIRDA POR NÃO TER
COMPROVADO OS ESFORÇOS ENVIDADOS PARA CONSEGUIR AS
INFORMAÇÕES REQUERIDAS.
024.970.073.573 - SERRANA DIST DE BEBIDAS LTDA X CIA CERVEJARIA BRAHMA-FILIAL DE MG. FICA INTIMADOS O DR. ALEMER
JABOUR MOULIN PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARAZÕES DE APELAÇÃO.
024.980.110.514 - PEDRO CELSO PEREIRA X BRASIL EXPORT DE
MARMORES E GRANITOS LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS. LÚCIO
SANTOS DE RESENDE E PEDRO CELSO PEREIRA DA DESCIDA DOS
AUTOS DO TJ. E AINDA, O DR. LÚCIO SANTOS DE RESENDE PARA, NO
PRAZO LEGAL, RECOLHER AS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR
DE R$ 36,95, REFERENTE AO PRESENTE PROCESSO E NO VALOR DE
R$ 14,45, REFERENTE AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº AG337725,
EM APENSO.
024.980.153.050 - ROMILDO ZANOTELLI E OUTROS X PREVI CAIXA DE
PREV DOS FUNC DO B DO BRASIL. FICA INTIMADO O DR. HELMAR
POTRATZ PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OS
TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 545/547.
024.000.190.736- ZIM ISRAEL NAV COMP LTDA-ZIM DO BRASIL LTDA X
TRISTÃO CIA DE COM EXTERIOR. FICA INTIMADA A DRA. LILIAN
SCHAEFER PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OS
TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 194 E REQUERER O QUE LHE
APROUVER.
024.990.179.178 - LUZINETE HONORIO E OUTRO X SA A GAZETA. FICA
INTIMADO O DR. JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO PARA, NO
PRAZO LEGAL, RECOLHER AS CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE R$
1.338,09.
024.000.127.225 - JANAINA SABADINI SCARDINI X EMESCAM-ESC DE
MEDICINA DA S CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA. FICAM
INTIMADOS OS DRS. DANÚBIA GUIMARÃES NEVES E RUBENS
MUSIELLO PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 21/06/2001 ÀS 14:00HORAS.
024.990.201.634 - MEYRE BARBOSA TAVARES X ELEVADORES OTIS
LTDA. FICA INTIMADA A DRA. FLÁVIA DE SOUZA MARCHEZINI
PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DA
PETIÇÃO E DOCS DE FLS. 151/167.
024.990.138.117 - GERALDO ANTONIO PIEDADE ELIAS X SA A GAZETA.
FICAM INTIMADOS OS DRS. MARIANA CABAS E BICAS BRAGA E
JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO DA R. SENTENÇA DE FLS.
180/181, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, COM JULGAMENTO DO
MÉRITO, COM BASE NO ART 269, IV, DO CPC.
024.000.015.297 - SEBASTIÃO ANDREA VECCI X JOAQUIM ABREU DA
SILVA. FICA INTIMADA A DRA. MARIA APARECIDA DE NADAI PARA
TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OF. DE JUSTIÇA DE FLS.
61VERSO.
024.000.030.908 - BENEDITO GOMES DA SILVA X OGMO-ES. FICAM
INTIMADOS OS DRS. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR E
SÉRGIUS DE CARVALHO FURTADO DA R. DECISÃO DE FLS. 182/183,
QUE DECLINOU A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA UMA DAS
VARAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA CAPITAL.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.000.177.857 - BANCO BANERJ S/A X LENICE XAVIER DE ALMEIDA.
FICA INTIMADO O DR. ANTONIO NACIF NICOLAU PARA, NO PRAZO
LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 17.
024.990.166.498 - JOÃO FERREIRA MARTINS X SA A GAZETA. FICA
INTIMADO O DR. JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO PARA, NO
PRAZO LEGAL, PAGAR AS CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE R$ 1.338,09.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
024.010.030.864 - AMOARAS DISTRIBUIDORA LTDA X BANCO SAFRA
S/A. FICA INTIMADO O DR. ITAMAR MOREIRA PARA, NO PRAZO
LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 17/21 E
DOCS. DE FLS. 22/26.
REGRESSIVAS
024.010.051.522 - CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL X ANTONIA
MAGESKI CALDAS E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. RENAN ELIAS
DA SILVA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 21/06/2001 ÀS 14:30HORAS.
024.960.139.434 - BANESTES SEGUROS S/A X FRANCISCO DELFINO
FILHO. FICA INTIMADA A DRA. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI
PARA, NO PRAZO LEGAL, COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE
RECEBER E PROVIDENCIAR A REMESSA DE CARTA PRECATÓRIA.
024.960.087.450 - CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL X ASSOC.
DO ES PARA UNIFICAÇÃO DO CRISTIANISMO MUNDIAL. FICA
INTIMADO O DR. ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA PARA, NO PRAZOP
LEGAL, PAGAR AS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$
175,76.
024.990.177.792 - ZURICH ANGLO SEGURADORA S/A X CIA LIBRA DE
NAVEGAÇÃO-LIBRA NAVEGAÇÃO LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS.
RICARDO PIMENTEL BARBOSA E FREDERICO LUIS SHAIDER
PIMENTEL PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 12/06/2001 ÀS 14:30HORAS.
024.990.055.063 - BANESTES SEGUROS S/A X ADILSON ALCANTARA
RAMOS. FICA INTIMADO O DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 51/52, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E
JULGOU EXTINTO O FEITO, COM BASE NO ART 267, VIII, DO CPC.
REINTEGRAÇÃO
024.010.022.580 - AMERICA DO SUL LEASING S/A X FUMI ERINA SATO
NORIMATSU. FICAM INTIMADOS OS DRS. ARNALDO ARRUDA DA
SILVEIRA E ANAILDO FRANCISCO FERREIRA PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
20/06/2001 ÀS 14:00 HORAS.
024.970.063.194 - BASTIANA CORNELIA ANTONIA MARIA HERSBACH X
HENDRIKA CORNELIA MARIA HERSBACH E OUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS. CARLOMAN MORAES GUIMARÃES E ANTONIO
SÉRGIO VALLE DOS SANTOS DA R. DECISÃO DE FLS. 80/81, QUE
REJEITOU A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO; DEFERIU A
PRODUÇÃO DE PROVAS PROTESTADAS, DESDE QUE ESPECIFICADAS
E TEMPESTIVAMENTE, E, DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. E
AINDA, FICAM INTIMADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05/06/2001 ÀS 15:30 HORAS.
024.980.170.013 - BANESTES LEASING S/A ARREND MERCANTIL X
HUMBERTO VASCONCELOS E OUTROS. FICA INTIMADO O DR.
IVANELES OLIVEIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
024.990.049.686 - SAFRA LEASING S/A ARREND MERCANTIL X CARLOS
ROBERTO GONÇALVES SILVA. FICA INTIMADO O DR. OMAR
PEREIRA MATTAR PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARAZÕES DE APELAÇÃO.
024.010.021.624 - GM LEASING S/A ARREND MERC X BRENO JARBAS
CABRAL JÚNIOR. FICAM INTIMADOS OS DRS. SANDRO STEIN E
70
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA DA R. SENTENÇA DE FLS. 43/54,
NA FORMA DO INC V DO ART 295, DO INC II DO PAR. ÚNICO DO ART
295 E INC IV DO ART 267 E ART 329, TODOS DO CPC. E AINDA,
EXPEDIÇÃO DE
SUPLICADO.
MANDADO
DE
RESTITUIÇÃO
DO
BEM
AO
024.990.041.360 - LUZZO COM E REPRESENT LTDA X NOVA CIDADE
OS DRS. SERGIO
CARLOS DE SOUZA E LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS
SENTENÇA DE FLS. 161/162, QUE HOMOLOGOU O ACORDO E JULGOU
EXTINTO O FEITO, COM BASE NO ART 269, III, DO CPC.
024.000.197.400 - TELECOMUNICAÇÕES DO ES S/A X CESAN CIA ESP
DRS. MAGALI
BELCHIOR ASSEF E FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
PRETENDEM PRODUZIR.
REPETIÇÃO DE INDEBITO
- ARENS LANGEN AG MARITIMA S/A X SINDICATO
DOS VIGIAS PORTUARIOS DO ES. FICA INTIMADO O
PAIVA FILHO PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO
RESCISÃO
024.890.002.579
VIEIRA. FICA INTIMADA A DRA. JOSIANE ALVARENGA ROCHA
RITO SUMÁRIO
024.900.005.398
CARLOS PEREIRA. FICA INTIMADO O DR. WILSON SANTANA VENTU
RIM PARA TER VISTAS DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
POLIANA DE ANDRADE ALMEIDA X SAMEG SERV
ASSIST MEDICA DE GRUPO LTDA. FICA INTIMADO O
VARELLA CABRAL PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILI
AÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19/06/2001 ÀS 14:30HORAS.
024.000.106.492 - ÁGUA PEDRA AZUL S/A X POLI-VAC S/A IND COM DE
DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO DA
FORMA DO PAR ÚNICO DO ART 158 E JULGOU EXTINTO O FEITO,
COM BASE NO ART 267, VIII, DO CPC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
JUIZ: DR. CARLOS ROBERTO MIGNONE
PROMOTORA: DRA. LICEA MARIA CARVALHO VENTURINI
LOTE 71
INTIME:
024.970.141.495 - BANCO FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO
. SÉRVIO
BASTO DOS SANTOS
50.
024.960.078.392
X ADEVALCIR ROSÁRIO SEPULCRO. OS DRS. MARCELO MIGNONI
PARA PAGAMENTO DE CUSTAS DA
SENTENÇA.
CAUTELAR
024.980.024.384
TRIA ELETRÔNICA LTDA. O
TAQUES, PARA CIÊNCIA DO RETRO DESPACHO DE FLS. 55.
-
- DUÍLIO LAZAROTI PRIMO X JEFFERSON MENEZES
LAZAROTI . O
, PARA CIÊNCIA DO
RETRO DESPACHO DE FLS. 26.
EXECUÇÃO
024.970.002.077
DOLORES SOUZA DE ALBUQUERQUE. A DRA. ANDRA MARA VALLA
DARES SARMENTO, PARA CIÊNCIA DE FLS. 46.
- BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
S.A - BANDES X CHRIS CONFECÇÕES LTDA E OUTROS. O
ALCIMAR NASCIMENTO, PARA DAR CUMPRIMENTO A CARTA
024.960.095.347 - AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA X
DR. CLAUDIO
PEIXOTO DE OLIVEIRA
OFICIAL DE JUSTIÇA.
024.960.102.259DR. IMERO DEVENS
DE JUSTIÇA.
024.970.123.865
REDO - ME E OUTRA. O
PARA CIÊNCIA DO RETRO DESPACHO DE FLS. 166.
,
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA
DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINDEES X
DR. JOSÉ
MIRANDA LIMA
JUSTIÇA.
024.970.074.746
SANTO S.A - BANDES X CLAUDEMAR FERREIRA SUETT E OUTRA. O
DR. ALCIMAR NASCIMENTO
DE FLS. 39.
024.000.104.232 ARRABON PRODUTOS EVANGÉLICOS LTDA. O DR. MARCOS
, PARA CIÊNCIA DO RETRO DESPACHO
DE FLS. 58.
MONITÓRIA
024.000.043.299
ANTONIO ANTONIO NACIF NICOLAU NICOLAU
TAR SOBRE OS EMBARGOS, NO PRAZO DE LEI.
DR.
-
- ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO
ESPÍRITO SANTO X ALESSANDRO LOUREIRO DE SOUZA. O
ALEXANDRE MARIANO FERREIRA, PARA CIÊNCIA DO RETRO
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
024.970.041.844
CREDITO IMOBILIÁRIO CASA FORTE, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. A
DRA. MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUES
024.970.113.841 - COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO X ESPÍRITO
DRS. BRUNO SERRAT DE
71
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
AGUIAR X JORGE VILCHEZ GUERRERO, PARA PAGAMENTO DE
CUSTAS DE SENTENÇA.
ORDINÁRIA
024.980.040.562 - JENOILDO RIBEIRO E OUTROS X OGMO - ÓRGÃO DE
GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO
PORTO ORGANIZADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. OS DRS.
SERGIUS DE CARVALHO FURTADO X RODRIGO MELLO DE
ALMEIDA, PARA CIÊNCIA DO RETRO DESPACHO DE FLS. 264/265.
024.960.174.720 - DUILIO LAZAROTI PRIMO X JEFFERSON MENEZES
LAZAROTI. OS DRS. PAULO RAMOS GOMES DE OLIVEIRA X NILSINETE ENTRINGER DE ARAÚJO, PARA CIÊNCIA DO RETRO DESPACHO DE FLS. 96V.
024.970.132.981 - RUY JACINTO FELIX X BANESTES S/A - BANCO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. O DR. FLÁVIO GOMES DE MIRANDA,
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
024.950.015.412 -ELETROTINTAS COMERCIAL LTDA X BANCO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANESTES SEGUROS S/A. O DR.
DIOVANO ROSETTI, PARA CIÊNCIA DO OFERECIMENTO DE BENS A
PENHORA.
024.990.103.624 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOÃO BONADIMAN X
JOSÉ VIANNA BELEZA JUNIOR. O DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA,
PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO.
024.990.072.951 - BANESTES SEGUROS S/A X HELENA MARFISA
VENTORIM E OUTRA. OS DRS. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO X
DEUSDEDIT VIEIRA, PARA CIÊNCIA DO RETRO DESPACHO DE FLS.
61.
024.990.150.377 BANESTES SEGUROS S/A X JOSÉ ALMEIDA
GOULART E OUTRO. O DR. ANDRE LUIZ RODRIGUES PEÇANHA,
PARA CIÊNCIA DO RETRO DESPACHO DE FLS. 33V.
024.990.191.199 - BANESTES SEGUROS S/A X ROMILDO ANTONIO DE
ALMEIDA. A DRA. SIMONE VALADÃO VIANA, PARA CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
024.990.169.419 - BANESTES SEGUROS S/A X FRANCISCO ASSIS
BARREIROS MAMED. A DRA. THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTI,
PARA PAGAMENTO DE CUSTAS DE SENTENÇA.
024.990.037.764 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PLENA CENTER X
MICHEL SILVESTRE ZOVAIN ASSBU. A DRA. HELONDINA DA
CONCEIÇÃO SOARES, PARA MANIFESTAR SOBRE FLS. 24.
024.990.128.043 -CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X
CELITA CLAUDIA MELO DESSAUNE. A DRA. NAIR DE LOURDES
SPERANDIO, PARA DAR CUMPRIMENTO A CARTA PRECATÓRIA.
024.960.002.384 - VIXTILES MARMORES E GRANITOS S/A X WINTER DO
BRASIL - FERRAMENTAS DIAMANTADAS E DE BORNTRID LTDA. O
DR. VILIBALDO ARANTES PEREIRA DA LUZ, PARA RETIRAR A
CARTA DE SENTENÇA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
JUIZ: DR. CARLOS ROBERTO MIGNONE
PROMOTORA: DRA. LICEA MARIA CARVALHO VENTURINI
EXPEDIENTE : 20/04/2001
LOTE 72
INTIME:
COBRANÇA
024.000.116.640 - COLÉGIO NACIONAL LTDA X ELIANE MIRANDA DOS
REMÉDIOS. A DRA. NAIR DE LOURDES SPERANDIO, PARA CIÊNCIA
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
024.000.070.078 - ADELSON PEREIRA DE SOUZA X ASSOCIAÇÃO DE
CABOS E SOLDADOS E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO. O DR. MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS, PARA
PAGAMENTO DE CUSTAS DE SENTENÇA.
024.000.051.185 - JOSÉ ANTONIO DA ROCHA PINTO E OUTROS X
FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. O DR. JERIZE
TERCIANO ALMEIDA, PARA RÉPLICA.
024.910.117.373 - JOSÉ OLIMPIO RIBEIRO DA FONSECA X BANESTES
SEGUROS S/A. O DR. ANAZOR ALVES DE ASSIS, PARA CIÊNCIA DO
RETRO DESPACHO DE FLS. 144.
INDENIZAÇÃO
024.000.018.721 - ELSON AUGUSTO LYRA SOUZA E OUTRA X BANCO
COMERCIAL E INDUSTRIAL (BIC). O DR. NACYR AMM, PARA
RÉPLICA.
ORDINÁRIA
024.000.133.496 - ELISABETH SOUZA ALVES X ESPIRITO SANTO SERVIÇOS GERAIS LTDA. O DR. NEY COUTINHO, PARA RÉPLICA.
024.920.116.498 - ANTONIO CARLOS ROSETTI GUIMARÃES E OUTRA X
JOSÉ FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA E OUTROS. O DR. EDINALDO
LOUREIRO FERRAZ, PARA CIÊNCIA DO RETRO DESPACHO DE FLS.
143.
024.910.102.839 - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A X JOSÉ
FERNANDO ETIENE DESSAUNE. O DR. JOSÉ ALEXANDRE BASTOS
DYNA, PARA PAGAMENTO DE CUSTAS.
024.980.067.433 - LANA DRILLING ENGENHARIA SUBMARINA LTDA E
OUTRA X CIA VALE DO RIO DOCE. O DRS. RONALDO LOUZADA
BERNARDO X DEBORA FONSECA E CUNHA, PARA CIÊNCIA DO
RETRO DESPACHO DE FLS. 569/571.
024.990.101.479 - MARIA ASSUNÇÃO ALMEIDA SANTOS X SUL
AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS E OUTRO. O DR. ELIAS JOSÉ
MOSCON FERREIRA DE MATOS, PARA RÉPLICA.
024.990.128.423 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X
GILCENIO LOPES. O DR. GILMIREZ XAVIER NUNES, PARA
PAGAMENTO DE CUSTAS DE SENTENÇA.
EMBARGOS A EXECUÇÃO
024.980.030.407 - BERENICE GOMES FONTANA X BANESTES - BANCO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. O DR. EVANDRO ALBERTO
CUNHA, PARA RÉPLICA.
024.990.070.898 - SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO
CARMO LTDA X NELSON TAVARES SANTOS FILHO. OS DRS. NAIR DE
LOURDES SPERANDIO X NELSON TAVARES SANTOS FILHO, PARA
PAGAMENTO DE CUSTAS REMANESCENTES.
EXECUÇÃO
024.990.048.332 - RONALDO LOPES BITTI X JORGE WASHINGTON
PORRECA E OUTRO. O DR. RENATO DE AMARAL MACHADO, PARA
CIÊNCIA DO RETRO DESPACHO DE FLS. 56.
MARY FÁTIMA NEVES GOMES
ESCRIVÃ JUIDICIÁRIA
024.890.084.593 -ECONÔMICO CENTRO S/A - CRÉDITO IMOBILIÁRIO X
OMAR LEON BRUM E OUTRA. O DR. MARCO TULIO NOGUEIRA
HORTA, PARA CIÊNCIA DO RETRO DESPACHO DE FLS.87.
-**********-
72
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
024.900.002.551 - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A X
GEORALVO DAN CORREA SANTOS E OUTRA. O DR. GILMAR ZUMAK
PASSOS, PARA TOMAR CONHECIMENTO DOS CALCULOS DO
CONTADOR.
CAUTELAR
024.000.095.661 - FLÁVIO CARVALHO PITANGA X BANCO DE CRÉDITO
NACIONAL S/A - BCN. O DR. ALEXANDRE MELO BRASIL, PARA
CIÊNCIA DA RESPOSTA DO OFÍCIO.
NOTIFICAÇÃO
024.000.018.382 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA
X MARACAS - MORBECK REPRESENTAÇÕES LTDA. O DR. WILSON
SANTANA VENTURIM, PARA ENTREGA DOS AUTOS.
024.000.028.985 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X LEVERSON LEVY GOMES DA ROSA. A DRA. FERNANDA
ALVES DE MATTOS MENEGUSSI, PARA PROVIDENCIAR A CÓPIA DA
CONTRAFÉ.
DESCONTITUIÇÃO DE TITULO DE CRÉDITO
024.000.001.354 - ATLANTEC INFÓRMATICA LTDA X PC MAX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO AMAZONAS LTDA. O DR. PAULO FERNANDO
DO CARMO,PARA CIÊNCIA DO RETRO DESPACHO DE FLS. 13.
MONITÓRIA
024.990.058.018 - DROGARIA SANTA HELENA LTDA X SINDICATO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAÚDE DE VITÓRIA. O DR. LUIZ
CARLOS BARROS DE CASTRO, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA.
024.990.092.645 - PAULO DADALTO X MAURICIO LEMPE.
ANDRÉA DADALTO LIMA, PARA RÉPLICA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ELIAS DO N. MARÇAL, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DA FLS.08.
024.910.140.698 - ADELAIDE RAMOS DE OLIVEIRA E OUTRO X
ROBERTO DUIA CASTELO. O DR. ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA,
PARA APRESENTAR MEMÓRIA DESCRIMINADA DOS CALCULOS.
024.990.091.944 - PATRICIA SCHNEIDER QUEIROZ X BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A - BANDES. O DR. INÁCIO
JOAQUIM MONTEIRO SIMÕES, PARA RÉPLICA.
024.990.151.441 - SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS X PAULO
SÉRGIO DE SOUZA. O DR. ELIAS JOSÉ MOSCON F. MATOS, PARA
CIÊNCIA DO RETRO DESPACHO DE FLS. 63.
EMBARGOS DE TERCEIROS
024.990.154.064 - JOSÉ CARLOS FELIX DE ALMEIDA X ECONOMIA
CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A ECONOMISA. O DR. PLÍNIO ARMANDO BALDANZA, PARA RÉPLICA.
EXECUÇÃO
024.990.084.717 - BIC - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL X
JERÔNIMO COELHO. O DR. ENIO SEBASTIÃO PEREIRA, PARA
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
024.980.036.636 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X ANA
JULIA CAMILLATO ANDRADE. A DRA. GLEIMARCIA BARCELOS
PEREIRA, PARA CIÊNCIA DO RETRO DESPACHO DE FLS. 134.
A DRA.
024.990.163.750 - CARLOS NOBERTO PASSOS X SEBASTIÃO JORGE
APOLINÁRIO. A DRA. SONIA REGINA ROSA SIMÕES, PARA DAR
CUMPRIMENTO A CARTA ROGATÓRIA.
024.970.170.510 - XEROX DO BRASIL LTDA X AUGUSTO CESAR DA
ROCHA.
O DR. KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA, PARA
IMPUGNAÇÃO.
024.990.114.787 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO
SANTO S.A - BANDES X LEMAG CONFECÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS. A DRA. LARA ANTONIELLA GERLIN HORTA,
PARA CUMPRIR CARTA PRECATÓRIA.
MONITÓRIA
024.980.074.165 - FREIRE E CAIAFA LTDA X CHEQUES CARDÁPIO. OS
DRS. ELISANA OLIVIERI LUCHESI X JOSÉ ROBERTO RANGEL DE
ALMEIDA, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E CUSTAS REMANESCENTES.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
024.960.170.256 - SAFRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
X GEFRAN GESTÃO FRANQUIAS LTDA. O DR. CEZAR JULIANO
CURTO XAVIER, PARA CIÊNCIA DO RETRO DESPACHO DE FLS. 36V.
024.990.148.074 - GILSON CHVEID X VIPER NAVEGAÇÃO VITÓRIA
PERITAGEENS NAVAIS LTDA.
O DR. VINICÍUS PINHEIRO DE
SANT´ANA, PARA RÉPLICA.
024.960.160.455 - NACIONAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X PAPELARIA CURITIBA LTDA. A DRA. SEVERINA MARIA
SOARES, PARA VISTA DOS AUTOS.
024.990.096.471 - LOCALFRIO S/A ARMAZÉNS GERAISS FRIGORÍFICOS
X KALINE CONFECÇÕES LTDA. O DR. ARTÊNIO MERÇON, PARA
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
MARY FÁTIMA NEVES GOMES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
024.890.107.402 - HÉRMOGENES AGOSTINHO E OUTRA X SOCIEDADE
MADEX. O DR. ENIO LUIZ FOLLADOR, PARA CUMPRIMENTO DE
FLS. 251.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
JUIZ: DR. CARLOS ROBERTO MIGNONE
PROMOTORA: DRA. LICEA MARIA CARVALHO VENTURINI
EXPEDIENTE : 24/04/2001
LOTE 73
DESPEJO
024.990.117.962 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUBE LTDA X
LUCIANO ESCOCARD DA SILVA. A DRA. NELI MENEGUSSI, PARA
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
ORDINÁRIA
024.990.163.255 - EDISON VIANA DOS SANTOS X BANCO BILBAO
VISCAYA S/A, BILBAO ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO.
O DR. ANTONIO NACIF NICOLAU, PARA TER VISTA AOS AUTOS E
NOVO PRAZO PARA CONTESTAR.
INTIME:
EMBARGOS A EXECUÇÃO
024.010.052.306 - OLIÉZIO MACHADO GUISSO E OUTRA X ESPÓLIO DE
MOACYR CARVALHEIRA DE MENDONÇA E OUTRO. O DR. JOSÉ
024.960.004.604 - CORTEC SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA X BCN
LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. O DR. GILSON
GUILHERME CORREIA, PARA PAGMENTO DE CUSTAS DE
SENTENÇA.
73
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
INDENIZAÇÃO
024.990.143.455 - FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE X SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. OS DRS. FRANCISCO CARLOS
DE OLIVEIRA JORGE X DALTON LUIZ B. LOPES X MARCELO R.
LORENÇO, PARA CIÊNCIA DO RETRO DESPCHO DE FLS. 250.
024.000.193.243 - FÁBIO JOSÉ BRITO X TOTAL FLEET S/A E OUTRO. O
DRA. MAGDA SILVANA PERPÉTUO, PARA RÉPLICA.
024.910.116.052 - JOSÉ CARLOS FRAGA X ROBEVAL MEDINA ROLÃO.
O DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA, PARA CIÊNCIA DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
024.980.003.842 - BANESTES SEGUROS S/A X ADNEIA MARTINS DOS
SANTOS. O DRS. ANAZÔR ALVES DE ASSIS X MARIA MIRANDA S.
POÇAS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 11V.
DECLARATÓRIA
024.990.024.317 - REVISTA VIDA VITÓRIA EDITORA E GRÁFICA LTDA X
BANCO ITAÚ S/A. A DRA. ROSANE ARENA MUNIZ, PARA CIÊNCIA
DA DEVOLUÇÃO DO AR.
SUMÁRIA
024.990.021.016 - HUGO AUGUSTO DA COSTA POLI X VIAÇÃO
CAPIXABA LTDA. O DR. AMAURY E. ROCCO RAMOS JR. PARA
CIÊNCIA DO RETRO DESPACHO DE FLS. 194.
MARY FÁTIMA NEVES GOMES
ESCRIVÃ JUIDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIENTE DO DIA 24.04.2001. L - A.
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª MARIA A. FREIRE MACHADO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO - ROQUE CEZAR DA COSTA.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ANULATÓRIA
024.950.017.855 - EBALMAQ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA X
METALURGICA W. C. M. IND. COMERCIO LTDA - DRS. NILSON DOS
SANTOS GAUDIO, ERNANI AMARAL PEIXOTO CAPONI E ELMA
LILIAN MENDONÇA ASSUMPÇÃO, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 12 DE JUNHO DE 2001, ÀS 13.40 , HORAS.
DESPEJO
024.980.123.848 - NOVA CIDADE SHOPPING CENTER SA X MONICA
ZASLAWSKI MATTAR E OUTRO - DRS. LEONARDO VELLO
MAGALHÃES E RONALDO ADAMI LOUREIRO, DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DIA 26 DE JUNHO DE 2001, ÀS 13.40, HORAS.
CANCELAMENTO DE PROTESTO
024.970.148.193 - SANTER SANEAMENTO E TERRAPLANEGAM LTDA X
PETERRA - ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA - DRS. JOAQUIM
MARCELO DENADAI E ANTONIO NASCIF NICOLAU - DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 05 DE JUNHO DE 2001, ÀS 14.20, HORAS.
024.980.175.285 - A 4 INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA X SUPREMA
EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO E BANCO DO
BRASIL SA - DRS. CARLOMAR M. GUIMARÃES, CELSO MANOEL
FACHADA E ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA, DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DIA 05 DE JUNHO DE 2001, ÀS 14.00, HORAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COBRANÇA
024.960.085.306 - CONDOMÍNIO DO ED. PRINCE APART HOTEL X CIMA
EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA - DRS. MARIZETE ROCHA
ZANELATO E LUCIANO RODRIGUES MACHADO, DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DIA 21 DE JUNHO DE 2001, ÀS 14.20, HORAS.
024.920.178.274 - BANESTES SEGUROS SA X JOSÉ CARLOS VERONEZ
DRS. ANOSOR ALVES DE ASSIS E ANDRÉ LUIZ NEVES, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 26 DE JUNHO DE 2001, ÀS 14.40, HORAS.
024.990.039.562 - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO X HOTEL ALVETUR LTDA - DRS. EUCLIDES NUNO RIBEIRO
NETO E FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 28 DE JUNHO DE 2001, ÀS 14.00, HORAS.
024.970.075.883 - COLEGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA X
HORIZONTE CONST. E INCORP. LTDA - DRS. NAIR DE LOURDES
SPERANDIO, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 07 DE JUNHO DE
2001, ÀS 14.40, HORAS.
024.990.131.351 - CONDOMINIO DO ED.BUGANVILIA X JOSÉ RIBEIRO
DA SILVA - DR. GEDAIAIS FREIRE DA COSTA, DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DIA 28 DE JUNHO DE 2001, ÀS 15.00, HORAS.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
024.890.123.243 - MAURICIO BATISTA X COHAB-ES - CIA. HABITACIONAL DO ESPÍRITO SANTO - DRS. SIMONE SIQUEIRA MIGUEL
FREITAS E NANCY MOTA DE SOUZA, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 26 DE JUNHO DE 2001, ÀS 14.20, HORAS.
DECLARATÓRIA
024.970.093.829 - HOTEIS ARUAN SA X ESCRITÓRIO CENTRAL DE
ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - DRS. SIMONE SOARES CARDOSO
E RICARDO TADEU RIZZO BICALHO, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 19 DE JUNHO DE 2001, ÀS 14.00, HORAS.
024.990.016.735 - CARLOS NILSON FELIPE DELLA LIBERA X BANCO DO
BRASIL SA - DRS. RENATO DO AMARAL MACHADO E ADOLFO DE
OLIVEIRA ROSA, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 19 DE
JUNHO DE 2001, ÀS 14.20 , HORAS.
INDENIZAÇÃO
024.980.148.183 - JOSÉLIO PRADO MACHADO X BANCO PANAMERICANO E LOJAS INSINUANTES LTDA - DRS. AMELIA GERMANO DOS
SANTOS, EURICO SAD MATHIAS E NILSON DOS SANTOS GAUDIO,
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 21 DE JUNHO DE 2001, ÀS
14.40, HORAS.
024.980.113.781 - EDSON GINO X ASA ACABAMENTOS LTDA ME - DRS.
ANDREIA JULIÃO DE AGUIA E JOÃO COSTA FILHO, DA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO DIA 26 DE JUNHO DE 2001, ÀS 14.00, HORAS.
024.990.038.739 - GERALDO RIBEIRO DA CRUZ X CODESA CIA DOCAS
DO ESPÍRITO SANTO - DRS. JOÃO BATISTA SAMPAIO E RUBENS
MUSIELO, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 12 DE JUNHO DE
2001, ÀS 14.20, HORAS.
024.990.125.700 - WILSON RODRIGUES DOS SANTOS X STAFF TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA - DRS. ALEXANDRE MELO BRASIL E
SERGIO CARLOS DE SOUZA, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA
12 DE JUNHO DE 2001, ÀS 14.00, HORAS.
MONITÓRIA
024.980.198.345 - BANCO REAL SA X WILSON DOS SANTOS MACHADO
- DRS. ROSANE ARENA MUNIZ E MAGDA SILVANA PERPETUO, DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 19 DE JUNHO DE 2001, ÀS 13.40,
HORAS.
024.970.037.537 - B & FOMENTO COMERCIAL LTDA X ROMALINA
SANTOS COSTA - DRS. EGEU ANTONIO BISI E ANTONIO CASTRO
74
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REIS, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 07 DE JUNHO DE 2001,
ÀS 14.20, HORAS.
024.000.046.672 - BIOTRONIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X HOSPITAL SÃO JOSÉ SA - DR.ALEXANDRE MARIANO FERREIRA, DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 05 DE JUNHO DE 2001, ÀS 15.30,
HORAS.
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 21 DE JUNHO DE 2001, ÀS
13.40, HORAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
024.990.146.920 - ANDERSON NASCIMENTO WENCESLAU X SERGIO
ANTERO COSTA - DRS. JORGE RODRIGUES PACHECO E PAULO
SERGIO HELEODORO PAGOTTE, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DIA 12 DE JUNHO DE 2001, ÀS 14.40, HORAS.
EXPEDIENTE DO DIA 25.04.2001. L - 47
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª MARIA A. FREIRE MACHADO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO - ROQUE CEZAR DA COSTA.
024.990.180.184 - BANCO REAL SA X MULTIBRAS INDUSTRIA COM.
EXP. E OUTROS - DRS. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO E SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGES, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA
07 DE JUNHO DE 2001, ÀS 13.40, HORAS.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ANULATÓRIA DE TÍTULO
AÇÃO DE RETIRADA DE SÓCIO
024.970.129.722 - WILMAR SCHOENROCK X HARBOUR DO BRASIL DRS. JOSÉ TEIXEIRA LEITE E JOSÉ CARLOS ROCHA, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 21 DE JUNHO DE 2001, ÀS 14.00, HORAS.
OBRIGAÇÃO DE FAZER
024.960.154.524- ANTONIO RODRIGUES DA SILVA X CONSTRUTORA
CHRISTO LTDA - DRS. CARLOS RENTATO DECOTIGNIES ZARDINI
E VLADIMIR SALES SOARES, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA
07 DE JUNHO DE 2001, ÀS 14.00 , HORAS.
ORDINÁRIA
024.990.081.945 - CIRURGICA CONFIANÇA LTDA X CREMER SA - LUIZ
CARLOS BARROS DE CASTRO E IZAIAS HENRIQUE DALTIO,DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 05 DE JUNHO DE 2001, ÀS 14.40,
HORAS.
024.980.008.668 - EVERALDO RIBEIRO DA SILVA X CARMOSINA IND.
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - DRS. ADEMILSON MARTINS
BELCHIOR E MARCIO GONÇALVES, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 28 DE JUNHO DE 2001, ÀS 14.40, HORAS.
024.970.085.341 - LUIZ CLAUDIO FERREIRA SARDEMBERG X RIBEIRO E
VAREJO - DRS. HOMERO JUNGER MAGRA E MARIA APARECIDA
MONTEIRO ANDRÉ, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 28 DE
JUNHO DE 2001, ÀS 13.40, HORAS.
024.980.126.502 - CODESA CIA DOCAS DO ESP. SANTO X SINDICATO
TRAB. PORTUÁRIOS AVULSOS E C/VINCULO EMP. NOS PORTOS DO
EST. ESP. SANTO - DRS. RUBENS MUSIELO E JOSÉ FRAGA FILHO,
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 28 DE JUNHO DE 2001, ÀS
14.20, HORAS.
AÇÃO DE RITO SUMÁRIO
024.990.038.416 - PETROCENTRO LTDA X NAT CHECK NATIONAL
INFORMATION LTDA - DRS. GUSTAVO VARELA CABRAL E
CRISTIANO FERREIRA MOREIRA, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 05 DE JUNHO DE 2001, ÀS 13.40, HORAS.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
024.980.185.763 - JOÃO FERNANDO DE CASTRO X ADELSON PEREIRA
DE SOUZA - DRS. HELDER WILIAN CORDEIRO DUTRA E ADELSON
PEREIRA DE SOUZA, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 19 DE
JUNHO DE 2001, ÀS 14.40, HORAS.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
024.990.042.640 - METRON ENGENHARIA LTDA X CAMILLE BORTOLOTTI PRATTI - DRS. ARTENIO MERÇON E JACY ROQUE PRATTI,
024.000.143.032 - W S SOFTWARE LTDA X POSTO HORIZONTE LTDA DR. ANTONIO NASCIF NICOULAU, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 37/43, NO PRAZO LEGAL.
BUSCA E APREENSÃO
024.960.073.088 - BANCO BRADESCO S/A X LEMAQ LENIOS MÁQUINAS
E SERVIÇOS LTDA - DR. CÉSAR AUGUSTO TOLEDO DA SILVA, PARA
RESPONDER A APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
COBRANÇA
024.990.045.213 - MARIA DO CARMO RODRIGUES TRISTÃO X BANESTES SEGUROS S/A - DR. JAIME MONTEIRO ALVES, PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
024.980.100.408 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ELIZETH X DAMIÃO
RODRIGUES BERNARDES - DR. RICARDO SÉRGIO CASCARDO, PARA
EMENDAR A INICIAL INDICANDO O REAL ENDEREÇO DO RÉU.
024.910.060.979 - ROGER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA X
TRANSGLOBAL LTDA - DR. EURICO SAD MATHIAS, PARA EMENDAR
A INICIAL INDICANDO O REAL ENDEREÇO DO RÉU.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
024.920.140.357 - IMOBILIÁRIA GARANTIA LTDA X SÉRGIO DALTO E
SUA MULHER - DRA. ALINE DOS SANTOS GOTARDO, VANDERLEY
VALMON LAVOR E GILDO DALTON JÚNIOR, PARA SE MANIFESTAR
SOBRE O DESPACHO DE FLS. 58.
EXECUÇÃO
024.950.117.218 - BANCO ECONÔMICO S/A X MARK GULLIVER DO
BRASIL EXP. E IMP. LTDA E OUTROS - DRA. ANA PAULA PEREIRA
MACIEL, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO LEGAL.
024.980.076.905 - DISTRIBUIDORA ORLA LTDA X AMARILDO
GUILHERME ALVES BARBOSA - DR.GERALDO ELIAS BRUM, PARA
PROVIDENCIAR O PREPARO E CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA.
024.910.091.222 - GEMARCEL X CELSO LUIZ MACHADO - DR. JOÃO
BATISTA BRAGA DIAS, PARA EMENDAR A INICIAL INDICANDO O
REAL ENDEREÇO DO RÉU.
024.960.179.919 - ALL-CRED ASSISTÊNCIA FINANCEIRA S/A X JUAREZ
ROCHA - DR. ADALTO JOSÉ LOPES, PARA NOMEAR BENS DO
DEVEDOR A PENHORA EM 30 DIAS.
024.990.162.075 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
SA X MONITEX INDÚSTRIA DE VESTUÁRIO LTDA - ME E OUTRO - DR.
MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA, DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO
SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS. 49V.
024.960.008.738 - BANCO BRADESCO S/A X WALDIR ANTÔNIO DE
SOUZA E OUTROS - DRA. ERICA PIRES MARCIAL, PARA NOMEAR
75
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BENS DO DEVEDOR CITADO A PENHORA EM 30 DIAS, BEM COMO
PROMOVER A CITAÇÃO DO DEVEDOR NÃO CITADO.
024.910.038.942 - ANTÔNIO CARLOS SOARES X VERA LÚCIA P.
BELCHIOR - DR. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ROCHA, PARA NOMEAR
BENS DO DEVEDOR A PENHORA EM 30 DIAS.
024.920.143.724 - JOÃO CARLOS MELLO X FUNDAÇÃO BANESTES DE
SEGURIDADE SOCIAL - DR. PAULO ROBERTO DA COSTA MATOS E
ALESSANDRA SCHIRMER, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.650,
QUE DESIGNOU INÍCIO DA PERÍCIA EM 15 DIAS A PARTIR DA CIÊNCIA
DAS PARTES E LAUDO EM 30 DIAS.
024.960.119.873 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
SA X DUFERCO TRADING S/A - DR. GENÉSIO BELTRÃO FILHO, PARA
PROMOVER O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
024.960.103.745 - NOLASCO E VIEIRA X RITA DE CÁSSIA COUTINHO
BATISTI - DR. JERÔNIMO BARROS ZANANDREA, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO LEGAL.
024.970.047.767 - CONSÓRCIO HABITACIONAL CAPIXABA X JOSÉ
HENRIQUE DAMASCENO - DRA. GISELLE ONIGKEIT, PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO AVALIADOR.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
024.980.178.743 - BANESTES S/A X BRUM NEVES LTDA - ME - DRA.
DÉBORA FONSECA E CUNHA, DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS.
58V.
024.920.038.288 - TARCIO PEREIRA DE ARAÚJO X SÉRGIO MARCIO
RAMOS - DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO, PARA
NOMEAR BENS DO DEVEDOR A PENHORA EM 30 DIAS.
AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA POR QUANTIA CERTA
024.980.041.511 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X LEONARDO
SANTOS MOREIRA - DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, PARA
NOMEAR BENS DO DEVEDOR A PENHORA EM 30 DIAS.
EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
024.980.193.734 - BANCO ECONÔMICO SA X CARMEN ROSA DA SILVA
COSTA E S/M GILSON BEZERRA DA COSTA - DR. FABIANO CHRISTO
DEPES TALLON, PARA ASSINAR O AUTO DE ADJUDICAÇÃO.
INDENIZAÇÃO
024.990.075.228 - ALVIM FRANCISCO LOPES E S/M X BANESTES S/A DR. SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA, PARA RESPONDER A
APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
024.980.091.268 - MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO X TELEST TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A - DR. ANTÔNIO
CARLOS PIUMBINI DELFINO, PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS
DO PERITO.
MONITÓRIA
024.990.200.909 - EDILSON JUSTINIANO MIRANDA X CARLOS AVAM
DE PAULA - DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA, PARA IMPUGNAR OS
EMBARGOS.
024.960.242.766 - BANCO ITAÚ S/A X MIX LOTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA - DR. ANTONIO NASCIF NICOULAU, PARA NOMEAR BENS DO
DEVEDOR A PENHORA EM 30 DIAS.
024.960.148.542 - FERNANDO CARLOS DA SILVA COBE (ESCOLA
CONTEC) X MÁRCIA HELENA DE MORAES - DRA. MARIA MIRANDA
DE SOUZA POÇAS, PARA EMENDAR A INICIAL INDICANDO O REAL
ENDEREÇO DO RÉU.
024.960.016.541 - FIAT LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL X
WASHINGTON LEMES DE CAMARGO FILHO - DR. MARCELO
MIGNONI MELO, PARA JUNTAR A CARTA PRECATÓRIA CUMPRIDA,
EM 30 DIAS.
024.960.021.970 - CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
X RR. FOTOLITO EDIT. ELET. GRAF. EDIT. LTDA - DR. ANTONIO
NASCIF NICOULAU, PARA EMENDAR A INICIAL INDICANDO O REAL
ENDEREÇO DO RÉU.
024.910.039.841 - BANCO SAFRA DE INVESTIMENTOS S/A X MOTA
COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA - DR. URIEL ANTÔNIO MOREIRA, DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA.
024.920.005.089 - GIL DUTRA PEREIRA X JORGE LUIZ RINGUIER
FONSECA - DR. ECIO JOÃO BAPTISTA FARINA E JOSÉ CARLOS
STEIN JÚNIOR, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 92.
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIENTE: 24/04/2001
JUIZ: DR. NEY BATISTA COUTINHO
ESCRIVÃ: BEL. RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS
BUSCA E APREENSÃO
024.960.198.307 - BANCO BRADESCO S/A X PROSHARP COM E MARKETING LTDA - FICA INTIMADO O DR. CESAR AUGUSTO L. TOLEDO DA
SILVA, DO DESPACHO DE FLS 109, QUE REVOGOU A DECISÃO DE FLS
108 E INDEFERIU O PEDIDO DE FLS 107.
024.010.045.359 - FINAUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MAURICIO FARIA MODENEZE - FICA
INTIMADO O DR. ALEXANDRE ANTÔNIO RAMOS BAPTISTA, DO
DESPACHO DE FLS 27, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR DE
BUSCA E APREENSÃO, POR TER SIDO NOTIFICADA OUTRA PESSOA E
NÃO O REQUERIDO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS 20Vº.
024.960.150.365 - ADEC ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DE
CONSÓRCIO LTDA X ANA MARIA MANTOVANELLI AMORIM - FICA
INTIMADO O DR. ROBERTO TENORIO KATTER, DA SENTENÇA DE
FLS 43, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DOS ART. 329,
C/C O ART. 267, VIII, DO CPC.
024.960.112.670 - ELEGE ENGENHARIA LTDA X SH FORMAS ANDAIMES
E ESCORAMENTO LTDA - DRA. GLÓRIA DE JESUS SIRTOLI, PARA
NOMEAR BENS DO DEVEDOR A PENHORA EM 30 DIAS.
CAUTELAR INOMINADA.
024.010.004.372 - BENEDITO LEONARDO SENATORE X FACULDADE
NOVO MILENIO - FICA INTIMADO O DR. ANTÔNIO LARANJA NETO,
DA SENTENÇA DE FLS 19, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NOS
TERMOS DO ART. 329, C/C O ART. 267, I, DO CPC.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
024.010.010.106 - EDGLER DE ALMEIDA OLYMPIO X ESCOLA DE
MEDICINA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - DRA. ROSEANE DA
SILVA PICINALLI, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 28.
024.000.175.463 - POINTER CONSTRUÇÕES LTDA X BELGO MINEIRA
PARTICIPAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO S/A - FICA INTIMADO O DR.
JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA, DA CONTESTAÇÃO DE FLS
44/54.
024.000.125.419 - MARIA NIUZA DE SOUZA VIANA X ADEC - ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIO LTDA - DR. JOSÉ
MARIA RAMOS GAGNO, PARA PROMOVER O PROSSEGUIMENTO DO
FEITO EM 30 DIAS.
COBRANÇA.
024.990.087.314 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MEIRELLES X JOSÉ
ROBERTO MATOS - FICA INTIMADA A DRª. SIMONE VALADÃO
VIANA, DA SENTENÇA DE FLS 70/71, QUE NA FORMA DO ART. 269,
76
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
INC.I DO CPC E COM FULCRO NO ART. 12 DA LEI 4591/64, JULGOU
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL PARA
CONDENAR O RÉU, JOSÉ ROBERTO MATOS, AO PAGAMENTO DOS
ENCARGOS E TAXAS CONDOMINIAIS VENCIDAS A PARTIR DE
NOVEMBRO DE 1997 ATÉ ESTA DATA, VALORES ESTES ACRESCIDOS
DE MULTA DE 20%, JUROS DE 1% AO MÊS E CORREÇÃO MONETÁRIA,
CONTADOS A PARTIR DO INADIMPLEMENTO DO RÉU. OUTROSSIM,
CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXOU EM 10% SOBRE O VALOR
DA CONDENAÇÃO (ART. 20, § 3º DO CPC), EM DECORRÊNCIA DA
PEQUENA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA E O SEU JULGAMENTO
ANTECIPADO.
024.010.004.844 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X
VINICIUS LUCAS CARÃO - FICA INTIMADO O DR. GILMIREZ XAVIER
NUNES, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2001, ÀS 15:30
HORAS.
024.010.004.869 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X
THEREZINHA CAUS COLODETTI - FICA INTIMADO O DR. GILMIREZ
XAVIER NUNES, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2001,
ÀS 15:00 HORAS.
024.970.092.888 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X
LUZIA DE NADAI COUTINHO - FICA INTIMADA A DRª. NAIR DE
LOURDES SPERNADIO, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
07/06/2001, ÀS 14:30 HORAS
024.980.121.461 - ESCOLA SÃO GERALDO LTDA X NELTON BASTOS
FERREIRA - FICAM INTIMADOS OS DRS. NAIR DE LOURDES SPERNADIO E GILMAR DOS SANTOS LOPES, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 07/06/2001, ÀS 14:00 HS
COBRANÇA REGRESSIVA.
024.990.158.362 - BANESTES SEGUROS S/A X JOSÉ LEANDRO DE
FREITAS FILHO - FICA INTIMADO O DR. ANDRE LUIZ RODRIGUES
PEÇANHA DA SENTENÇA DE FLS 50/51, QUE JULGOU PROCEDENTE A
PRETENSÃO FORMULADO NA INICIAL PARA CONDENAR O RÉU, JOSÉ
LEANDRO DE FREITAS FILHO, AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$
3381,87 (TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E HUM REAIS E OITENTA E
SETE CENTAVOS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DA
DATA DO EFETIVO DEPÓSITO, OU SEJA 03 DE SETEMBRO DE 1998,
ACRESCIDO DE JUROS DE 0,5% AO MÊS. CONDENOU, AINDA, O RÉU
AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXOU EM 10% SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO, OBSERVANDO ASSIM O DISPOSTO NO ART. 20, § 3º DP
CPC.
024.000.015.354 - BANESTES SEGUROS S/A X JOSEMAR SOUZA CARVALHO - FICAM INTIMADOS OS DRS. ORIAS BORGES LEAL E EDVALDO
LUIZ MAI, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/06/2001, ÀS
14:00 HORAS.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C DEPÓSITO.
024.970.044.350 - ANA LUCIA FERREIRA MARINHO X CARMEM JUDITH
GOMES FONSECA E OUTRO - FICA INTIMADO O DR. JOSUÉ
FERREIRA COUTINHO, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DECLARATÓRIA.
024.010.014.314 - POINTER CONSTRUÇÕES LTDA X BELGO MINEIRA
PARTICIPAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO S/A - FICA INTIMADO O DR.
JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA, DO DESPACHO DE FLS 10,
PARA JUNTAR NOS AUTOS PROCURAÇÃO, NO PRAZO DE 03 (TRÊS)
DIAS.
DESPEJO.
024.950.097.279 - GUILHERME BAIÃO X TRIGOMAR DISTRIBUIDORA
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA E OUTROS - FICA INTIMADO O
DR. PAULO SERGIO HELIODORO PAGOTTE, DO DESPACHO DE FLS
93, PARA JUNTADA DA PROCURAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
024.010.017.788 - MARY HELAL DE PAULA X MASSAS ALIMENTÍCIAS
FIRENZE S/A - FICA INTIMADO O DR. PAULO ROBERTO DA COSTA
MATTOS, DO DESPACHO DE FLS 146, QUE RECEBEU OS EMBARGOS
PARA DISCUSSÃO E PARA IMPUGNAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.
024.990.167.918 - COTY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA X COMERCIAL BONFIM LTDA - FICAM INTIMADOS OS DRS.
NADIR PATROCINIO VIEIRA E ADELIA DE ARAÚJO GONÇALVES,
DO DESPACHO DE FLS 08, QUE EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO
PROCESSO CAUTELAR (PRINCIPAL), FICA PREJUDICADA A PRESENTE
EXCEÇÃO, RAZÃO PELA QUAL A REJEITOU LIMINARMENTE.
EXECUÇÃO.
024.960.157.386 - ELETROMIL COMERCIAL LTDA X MAPRESS AR
CONDICIONADO LTDA - FICA INTIMADO O DR. DIOWANO ROSETTI,
DO DESPACHO DE FLS 82, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.
024.960.100.345 - CARLOS GUILHERME DE ABREU E LIMA X FARMON
DISTRIBUIDORA MATERIAL ODONTOLÓGICO LTDA - FICA INTIMADO
O DR. LUIZ CARLO DE OLIVEIRA, DO DESPACHO DE FLS 32, PARA
DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS.
EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE.
024.960.198.364 - BANCO BRADESCO S/A X LEALDINO FERREIRA DA
ROCHA E OUTRO - FICA INTIMADO O DR. CESAR AUGUSTO L.
TOLEDO DA SILVA, DO DESPACHO DE FLS 56, QUE SUSPENDEU O
ANDAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 791, INC. III, DO CPC.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.
024.990.168.122 - COTY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA X COMERCIAL BONFIM LTDA - FICA INTIMADA A DRª.
ADELIA DE ARAÚJO GONÇALVES, DO DESPACHO DE FLS 20, QUE
EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO PROCESSO PRINCIPAL, FICA PREJUDICADO O PEDIDO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DO IMPUGNANTE.
ASSIM, REJEITOU LIMINARMENTE A IMPUGNAÇÃO.
INDENIZAÇÃO.
024.990.204.356 - MARCO ANTÔNIO GOMES X S/A A GAZETA - FICA
INTIMADO O DR. JOAQUIM MARCELO DENADAI, DA SENTENÇA DE
FLS 52, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV
C/C O ART. 257, DO CPC.
024.940.104.680 - OSMAR MARTINS DA SILVA X VITORIA ADUANEIRA
POSTO AUTO SERVIÇO LTDA - FICAM INTIMADOS OS DRS VLADIMIR
SALLES SOARES E MARIA SALETE DE LIMA, DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 05/06/2001, ÀS 14:00 HORAS.
MONITÓRIA.
024.960.232.395 - TELEST S/A X ALEXANDRINA GONÇALVES PIMENTEL - FICA INTIMADA A DRª MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA
SILVA, DO DESPACHO DE FLS 57, PARA PROMOVER CITAÇÃO
VÁLIDA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
ORDINÁRIA DECLARATÓRIA.
024.990.121.980 - EDIMILSON SOUZA DE OLIVEIRA X PAULO AUGUSTO
CAMPANHA E OUTRO - FICA INTIMADO O DR. RONALDO DOMINGOS
DE ALMEIDA, PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE
FLS 214/215, NO PRAZO LEGAL.
ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL.
024.960.132.496 - VITECH VITORIA TECNOLOGIA S/A X BANDES S/A FICA INTIMADO O DR. SERVIO BASTO DOS SANTOS, DO DESPACHO
DE FLS 193, PARA QUE INFORME A REALIZAÇÃO DO ACORDO E O
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48
(QUARENTA E OITO) HORAS.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.
77
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
024.000.177.469 - BOA PRAÇA SUPERMERCADOS S/A X PRATICA
ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA E OUTRO - FICA INTIMADO O DR.
WILSON SANTANA VENTURIM, PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS 59/76, NO PRAZO LEGAL.
PREVENTIVA DE CAUÇÃO.
024.990.062.374 - COMERCIAL BONFIM LTDA X COTY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA - FICAM INTIMADOS OS
DRS. NADIR PATROCINIO VIEIRA E ADELIA DE ARAÚJO GONÇALVES, DA SENTENÇA DE FLS 114/115, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO,
NOS TERMOS DO ART. 329, C/C O ART. 267, VIII, DO CPC.
RITO ORDINÁRIO DE RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E
VENDA C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS.
024.980.106.603 - DIONYSIO ABAURRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
X JANETE MOFARDINI GHANEM - FICAM INTIMADOS OS DRS.
ESTANISLAU K. STEIN E LUCIANO DAMASCENO DA COSTA, DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/06/2201, ÀS 14:30 HORAS.
REPARAÇÃO CIVIL.
024.990.073.942 - JEFFERSON DE JESUS FRAGA X BANCO BRADESCO
S/A - FICA INTIMADO O DR. JOÃO BOSCO MOREIRA, DO DESPACHO
DE FLS 552, NÃO TENDO SIDO DEPOSITADO OS HONORÁRIOS DO
PERITO, ESCLARECER SE DESEJA PRODUZIR A MENCIONADA PROVA
E EM CASO POSITIVO, QUE DEPOSITE OS HONORÁRIOS
CORRESPONDENTES.
VITÓRIA, 24 DE ABRIL DE 2001.
RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
VARA ESPECIALIZADA DOS ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 115/2001
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO : DR. ROMULO BARROS
SILVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRA. LICEA MARIA CARVALHO VENTURINI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS DORES FREITAS
DE MATTOS
EXPEDIENTE: 20/04/2001
INTIMO:
CARTA PRECATÓRIA Nº: 5643 / 024.010.044.345
AÇÃO: ORDINÁRIA Nº : 024.990.690.083
PARTES:VIAÇÃO PRESIDENTE LTDA X VILLE TUR VIAGENS E
TURISMO LTDA
ADVOGADO(S): DR(S). JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA - OAB/ES
5764
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 15V.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS PARA
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA, CONFORME CIRCULAR 007/2000,
DA DIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA:
PROCESSOS DE FALÊNCIA:
024.990.198.095 - INDÚSTRIA DE PAPEL E PAPELÃO SÃO ROBERTO S/A
X WAF INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. - INTIME-SE DR. NIELSON
GERALDO ROCHA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA 21 DE MAIO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS.
024.980.042.147 - ARGAMASSAS QUARTZOLIT LTDA. X COMERCIAL
PAMACON LTDA.- INTIME-SE DR. MÁRCIO ANTONIO CALMON
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 21 DE MAIO
DE 2001, ÀS 13:30 HORAS.
024.970.170.171 - SONY MUSIC ENTERTAINMENT (BRASIL) INDÚSTRIA
E COMÉRCIO X ANTONIO DANIEL DUTRA - ME - INTIME-SE DR.
LEVY MACHADO MORAES JUNIOR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 23 DE MAIO DE 2001, ÀS 15:30 HORAS.
024.980.156.210 - FORNECEDORA COMERCIAL MAR LTDA. X
METALÚRGICA META LTDA.- ME - INTIMEM-SE DRS. WALVERTE
RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR E JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO
E/OU ALOÍSIO LYRA E/OU FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 23 DE MAIO
DE 2001, ÀS 14:30 HORAS.
024.960.084.226 - PJ PNEUS LTDA. X REFORMADORA PNEUS CRUZ
LTDA. - INTIME-SE DR. MARCELO MIGNONI DE MELO PARA
COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 23 DE MAIO DE 2001,
ÀS 15:00 HORAS.
024.990.131.682 - DÖHLER S/A
X MENDES & MOTTA LTDA. INTIME-SE DR. ITAMAR JOSÉ ALVES DE ARAÚJO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 21 DE MAIO DE 2001, ÀS 14:00
HORAS.
024.990.185.803 - SERVIPEÇAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. X
ARCONTEC AR CONDICIONADO LTDA. - INTIME-SE DR. RODRIGO DE
ALBUQUERQUE B. MENDONÇA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA 21 DE MAIO DE 2001, ÀS 16:00 HORAS.
024.990.052.995 - ELETROTINTAS COMERCIAL LTDA. X ARCONTEC AR
CONDICIONADO LTDA. - INTIME-SE DR. WALVERTE RAYMUNDO
CARNEIRO JUNIOR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA 21 DE MAIO DE 2001, ÀS 15:30 HORAS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
JUIZ DE DIREITO : DR. WILLIAM COUTO GONÇALVES
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. KARLA DIAS SANDOVAL
LOUREIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTA
EXPEDIENTE DO DIA 24/04/2001
-***************-
LOTE 14/2001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
JUIZ DE DIREITO: DR. WILLIAM COUTO GONÇALVES
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. KARLA DIAS SANDOVAL
LOUREIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTA
EXPEDIENTE DO DIA 24/04/2001
LOTE 13/2001
PROCESSOS DE FALÊNCIA
024.010.014.025 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. X
LOGISTIC S/A NETWORK TECHNOLOGY COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. - INTIMEM-SE DRS. CARLOS AUGUSTO DA
MOTTA LEAL E/OU LEONARDO LAGE DA MOTTA PARA SE
MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A
RÉPLICA.
78
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
024.980.067.094 - NUTRIR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A X MERCANTIL PASSOS LTDA. - INTIME-SE DR. RAFAEL CALMON RANGEL
PARA ADEQUAR O PEDIDO À NOVA SITUAÇÃO DECORRENTE DA
SENTENÇA DE FALÊNCIA DA REQUERIDA NOS AUTOS 024.980.067.094.
024.970.137.097 - CBF INDÚSTRIA DE GUSA S/A X FUNDIÇÃO E
MECÂNICA MARTINS LTDA. - INTIME-SE DRª. IARA QUEIROZ PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 67.
024.960.144.103 - COMERCIAL GERDAU LTDA. X EXPEDRA STONE
DESIGN LTDA. - INTIME-SE DR. DARCY DALLAPÍCULA PARA
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 51.
024.990.154.114 - CREMER S/A X CIR GLOBO LTDA. - INTIMEM-SE DRS.
IZAIAS HENRIQUE DALTIO E/OU ELIANO PINHEIRO SILVA PARA
SE MANIFESTAR NOS AUTOS, FACE A CERTIDÃO DE FL. 36-VERSO,
DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
024.000.121.160 - SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. X POINT COR LTDA. - ME - INTIME-SE DR. PAULO
FLORÊNCIO E SILVA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA AUTORA, COM A RÉPLICA, CONFORME DESPACHO DE FL. 148.
024.980.183.230 - DIRLAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. X FRIGORÍFICO RIBEIROS ABAT. DIST. CARNES LTDA. INTIME-SE DR. OSMAR SEIDE PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS,
TENDO EM VISTA QUE O PRAZO PLEITEADO JÁ SE EXAURIU,
CONFORME DESPACHO À FL. 40.
024.970.065.249 - NIFLEX - INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. X N. R.
MÓVEIS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. - INTIME-SE DR.
FIORAVANTE DELLAQUA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A APELAÇÃO DE FLS. 74/78, APRESENTANDO SUAS CONTRA-RAZÕES,
CONFORME DESPACHO DE FL. 81.
024.000.147.264 - PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A X LOVGRAN ALIM.
CASEIRA LTDA. - ME - INTIMEM-SE DRS. SERVIO BASTO DOS
SANTOS E/OU JOSÉ GERVÁSIO VIÇOSI E/OU FABRÍCIO PIMENTEL
DE SIQUEIRA PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, FACE A CERTIDÃO
DE FL. 19-VERSO, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
024.990.174.302 - COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DO VALE DO
MOGI-GUAÇU X MAXFRIOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. INTIME-SE DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA PARA, NO PRAZO
MÁXIMO DE QUINZE (15) DIAS, COMPROVAR A PUBLICAÇÃO DO
EDITAL DE CITAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FL. 70.
024.960.070.316 - TECIL S/A COMÉRCIO DE TECIDOS X TATA MODAS
LTDA. - INTIMEM-SE DR. VALDER COLARES VIEIRA E/OU RODRIGO
RABELLO VIEIRA E/OU MÁRCIA ALESSANDRA CORRÊA PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS, FACE A CERTIDÃO DE FL. 60-VERSO, DO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
024.000.070.318 - OLIVETTI DO BRASIL S/A X ATLANTEC INFORMÁTICA LTDA. - INTIME-SE DRª. OROZINA RODRIGUES PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS, FACE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FL. 27-VERSO, CONFORME DESPACHO À FL. 28.
024.970.073.417 - PRÂNDIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
LTDA. X SERVIX SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA. - INTIME-SE DR. DAIR
ANTONIO DARÓS PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 59, QUE
DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 57/58.
024.000.019.422 - PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A X SUPERMERCADO
NANUQUE LTDA - ME - INTIMEM-SE DRS. JOSÉ GERVÁSIO VIÇOSI
E/OU FABRÍCIO PIMENTEL DE SIQUEIRA PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FLS. 37/38.
024.000.019.430 - PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A X ABREU &
TOMAZINHO LTDA. - ME - INTIMEM-SE DRS. JOSÉ GERVÁSIO VIÇOSI
E/OU FABRÍCIO PIMENTEL DE SIQUEIRA PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FLS. 41 E 42.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.980.139.430 - BANDAG DO BRASIL LTDA. X G & C COMERCIAL
LTDA. - INTIME-SE DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA PARA CIÊNCIA
DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO À FL. 108
DESTES AUTOS, DEVENDO OS DOCUMENTOS SEREM SUBSTITUÍDOS
POR CÓPIAS AUTENTICADAS.
024.990.126.443 - PAULO ROBERTO FIGUEIRA DE ALMEIDA X JUVEL
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - INTIME-SE DR. CESAR
AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA PARA RETIRAR JUNTO A
ESTE CARTÓRIO A CARTA PRECATÓRIA E PROVIDENCIAR O SEU
CUMPRIMENTO JUNTO À COMARCA DE LINHARES - ES.
024.960.186.468 - COMERCIAL BASTOS SANTOS LTDA. X FRINCASA FRIGORÍFICO INDÚSTRIA CAPIXABA LTDA. - INTIME-SE DR. CARLOS
ROBERTO BUTERI PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 204,41, EM 04/10/2000, QUE DEVERÁ
SER ATUALIZADO NO ATO DO PAGAMENTO JUNTO À SEGUNDA
CONTADORIA DESTE JUÍZO.
024.970.113.502 - AUTO TINTAS LTDA. X PETRO SUL ENGENHARIA
LTDA. - INTIMEM-SE DRS. RODRIGO MELLO DE ALMEIDA E/OU
RODRIGO SIMÕES PREZOTTI PARA FORNECER O ATUAL
ENDEREÇO DA RÉ, OU, SE FOR O CASO, REQUERER CITAÇÃO EDITALÍCIA, CONFORME DESPACHO DE FL. 67.
024.990.191.512 - NIPPON - SERV. PRODUTOS E SISTEMAS DE HIGIENE
LTDA. X MR. CLEAN COMERCIAL LTDA. - INTIMEM-SE DRS.
RONALDO LOUZADA BERNARDO E/OU MARCO ANTONIO
FERREIRA BARCELLOS PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS ACERCA
DE SEU INTERESSE EM SALDAR O DÉBITO.
024.000.158.543 - DURATEX S/A X COMERCIAL BALBI VIMERCATI
LTDA. - INTIME-SE DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS, FACE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA À FL. 67-VERSO.
024.980.201.552 - AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA. X ADCART
INDUSTRIAL S/A - INTIME-SE DRª. IARA QUEIROZ PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS.
024.970.129.599 - SRS EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA. X REVISTA
VIDA VITÓRIA EDITORA E GRÁFICA LTDA. - INTIMEM-SE DR. EDSON
RAMANAUSKAS E DRS. NELSON DOS SANTOS GAUDIO E/OU JONAS
TADEU DE OLIVEIRA PARA CIÊNCIA DO ARQUIVAMENTO DOS
AUTOS, CONFORME DESPACHO DE FL. 116-VERSO.
024.960.232.601 - BITZER COMPRESSORES LTDA. X R. FRANÇA
FERREIRA - INTIME-SE DR. WELITON ALVES DE ABREU PARA
REQUERER O QUE LHE APROUVER NOS AUTOS, FACE A CERTIDÃO
DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA À FL. 55-VERSO.
024.000.111.609 - TILIBRA S/A PRODUTOS DE PAPELARIA X A D
SIQUEIRA LTDA. - INTIME-SE DR. FABIANO CABRAL DIAS PARA A
ADOÇÃO DA PROVIDÊNCIA A SEU CARGO, O PREPARO, NO PRAZO
IMPRORROGÁVEL DE DEZ DIAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME
DESPACHO DE FL. 63.
024.980.114.631 - LEDERVIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. X FABRIMAX DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO - INTIMEM-SE DRS. RUBEM
FRANCISCO DE JESUS E/OU ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 49.
024.000.111.633 - CK ASSOCIADOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. X CAPAUTO CAPOTARIA LTDA. - ME - INTIME-SE DR.
FABIANO CABRAL DIAS PARA CIÊNCIA DE QUE FOI CONCEDIDO O
PRAZO DE MAIS CINCO (05) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 65.
024.970.003.687 - ATLANTIC VENNER DO BRASIL S/A INDÚSTRIA DE
MADEIRAS X CENTRAL DE NEGÓCIOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - INTIME-SE DR. ANTÔNIO FÉLIX DE ALMEIDA PARA,
79
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
024.000.165.712 - TRATORPEL PEÇAS PARA TRATORES LTDA. X
TERRABARRA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - INTIME-SE DR.
JOSÉ OLADIN DA SILVA PARA ACERTAR O SEU PEDIDO, CONFORME
DESPACHO DE FL. 02.
LISTA Nº 009/01
JUÍZA DE DIREITO: DRª. CATHARINA MARIA
BARCELLOS
PROMOTORA: DRª. CLAUDINE R. PIMENTA RISSO
ESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA
NOVAES
INTIMO:
024.970.124.715 - GUAYPORÉ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. X UNIMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. INTIME-SE DR. ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
024.980.213.763 - CIA. FIAÇÃO E TECIDOS GUARATINGUETÁ X
FRANCISCO HENRIQUE TELES - INTIMEM-SE DRS. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO E/OU MARCELO MIGUEL NOGUEIRA PARA
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 58.
024.980.072.771 - SHOPPING LIMPE - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. - INTIMEM-SE DRS. SERGIO
CARLOS DE SOUZA E/OU RODRIGO CARLÇOS DE SOUZA PARA
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE
R$ 95,26, EM 19/09/2000, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NO ATO DO
PAGAMENTO JUNTO À SEGUNDA CONTADORIA DESTE JUÍZO.
024.990.006.777 - FORNECEDORA COMERCIAL MAR LTDA. X
TECBOMBA INSTALAÇÕES, MANUTENÇÕES DE BOMBAS LTDA. - ME
- INTIME-SE DR. WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR
PARA ATENDER A COTA MINISTERIAL, COM A PROVA DA CONDIÇÃO
DE COMERCIANTE DA REQUERIDA.
024.980.060.842 - INDÚSTRIA DE LINHAS TRICHE LTDA. X POLO
REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - INTIMEM-SE DRS. JOSÉ
ARCISO FIOROT E/OU DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO E/OU ZÉLIA
FERREIRA GUBERT PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 78/80.
024.000.053.900 - SHELL BRASIL S/A X POSTO DE GASOLINA SPELTA
LTDA. - INTIMEM-SE DRS. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES E/OU
ROGÉLIA MARIA SPELTA MARTINS E/OU CARLOS HENRIQUE
STABAUER RIBEIRO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, FACE A
PETIÇÃO DE FLS. 34/35 E DOCUMENTOS A ELA ACOSTADOS,
CONFORME DESPACHO DE FL. 46.
024.960.079.903 - CASA FACHADA LTDA. X INALCA INDÚSTRIA
ALIMENTÍCIA CAPIXABA LTDA. - INTIMEM-SE DRS. LUIZ JOSÉ
FINAMORE SIMONI E/OU BRUNO REIS FINAMORE SIMONI PARA
COMPLEMENTAR O DEPÓSITO, CONFORME DETERMINADO NO
DESPACHO DE FL. 97.
024.990.131.914 - COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DO VALE DO
MOGI-GUAÇU X MAXFRIOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. INTIME-SE DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA PARA, NO PRAZO
MÁXIMO DE QUINZE (15) DIAS, COMPROVAR A PUBLICAÇÃO DO
EDITAL DE CITAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FL. 74.
024.970.128.930 - TDB - TÊXTIL DAVID BOBROW S/A X ARCA TÊXTIL
LTDA. - INTIME-SE DRª. IARA QUEIROZ PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FL. 88.
024.960.132.991 - CHEBABE PNEUS LTDA. X DEPA - INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. - ME - INTIME-SE DR. ANTONIO
LARANJA NETO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 62.
024.980.016.992 - ELIZABETH S/A INDÚSTRIA TÊXTIL X MAFPER
COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA. - INTIMEM-SE DRS. VALDER
COLARES VIEIRA E/OU RODRIGO RABELLO VIEIRA PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS, FACE A CERTIDÃO DE FL. 94-VERSO, DO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE VITÓRIA
8ª VARA CRIMINAL
1) DIVERSO Nº 491 APENSO AO AP Nº 357/024.940.053.143
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
REQUERIDO: JOSÉ ALCIDES FERREIRA FILHO
DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES OAB/ES 3967 E
DR. ZILTON ZAMBELLI JUNIOR OAB/ES 5860 PARA TOMAREM
CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 59 VERSO DOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS.
2) AP 593/024.990.082.331
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: ROBSON DE OLIVEIRA
DR. ROBERTO GOTARDO MOREIRA OAB/ES 9.020 PARA CIÊNCIA DA
R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 109/110 DOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS.
3) D 552/024.000.091.900
REQUERENTE: LARA DRILLING ENGENHARIA LTDA.
REQUERIDO: LYNN LANGHORNE FARMER E PLÍNIO TISI FERRAZ
FILHO
DR. RICARDO DOS SANTOS ACCO OAB/ES 8.218 PARA TOMAR
CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 90 VERSO DOS AUTOS.
4) AP 677/024.000.046.193
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADA: MARIA DA PENHA SANTOS DIONIZIO
DR. EJANDIR ELIAS MARTINS OAB/ES 8857 PARA SE MANIFESTAR
NA FASE DO ARTIGO 499 DO CPP E A SEGUIR APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
5) AP 504/024.980.141.790
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: EVANILDO MIGUEL DA CONCEIÇÃO
DR. ÊNIO LUIZ FOLLADOR OAB/ES 3882 PARA SE MANIFESTAR NA
FASE DO ARTIGO 499 DO CPP.
6) AP 502/024.980.139.190
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: EVANILDO MIGUEL DA CONCEIÇÃO
DR. ÊNIO LUIZ FOLLADOR OAB/ES 3882 PARA SE MANIFESTAR NA
FASE DO ARTIGO 499 DO CPP.
7) AP 747/024.010.000.123
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: MAURO ROSA ALMEIDA
DR. ANTONIO AMÉRICO MATTOS OAB/ES 2055 PARA COMPARECER
À AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO EM
27/06/2001 ÀS 14:30 HORAS.
8) AP 471/024.980.068.472
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: DORACY DE MENEZES CONCEIÇÃO
DRª. MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRA OAB/ES 8.059 PARA
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 102 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
9) DIVERSO 582/ 024.010.012.508
REQUERENTE: SUZANA FLAVIA GOMES DA SILVA
REQUERIDAS: MARLUCIA TAVARES MARIM E VANDA DE CARVALHO
FERREIRA
DRª. EVA PIRES DUTRA OAB/ES 8.202 E DRª. ANDRESSA COELHO
PESSINI OAB/MG 82.612 PARA O CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO DE
FLS. 12 DOS AUTOS, O QUAL DETERMINA O RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS PRÉVIAS.
80
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
10) DIVERSO Nº 585/024.010.028.520
REQUERENTE: VANIA SUELY COELHO NEVES
REQUERIDO: ALCIDES BRAZ DO NASCIMENTO
DRS. ALEXANDRE MELLO BRASIL OAB/ES 7.313 E ROGÉRIO FARIA
PIMENTEL OAB/ES 7.562 PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 10/VERSO DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
EM 19/04/2001.
ANA CLAUDIA BICHARA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA - ES
JUIZ: DR. NEY BATISTA COUTINHO
ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA:
RITA
VASCONCELLOS
EXPEDIENTE: 20/04/2001
DE
CASSIA
MOREIRA
BUSCA E APREENSÃO
024.010.030.385 - BANCO ABN AMRO REAL S/A X WAGNER JOSE
SUFIATTI PETRI - FICA INTIMADA A DRª. EDNEIA VIEIRA, DO DESPACHO DE FLS. 13, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR DE BUSCA E
APREENSÃO POR A NOTIFICAÇÃO TER SIDO EFETUADA POR EDITAL
E NÃO PESSOALMENTE.
024.990.084.238 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO LTDA.
X JOSE ELDER FALQUETO - FICA INTIMADO O DR. WILSON
SANTANA VENTURIM, DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
CAUTELAR INOMINADA.
024.000.180.527 - HOSPITAL CENTRA DE VITÓRIA X INBRACON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - FICA INTIMADO O DR. DULCELANGE
AZEREDO DA SILVA, DA CERTIDÃO DE FLS. 30.
COBRANÇA.
024.940.115.306 - BANCO ITAU S/A X THOMAZ JOÃO KAUTEZKY
LARDER - FICA INTIMADO O DR. ANTONIO NACIF NICOLAU, DO
DESPACHO DE FLS. 68, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 66/67 E
PARA PROMOVER A CITAÇÃO DO RÉU, EM 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.
024.010.007.201 - EMILIO ANTONIO JOAQUIM CHAPARRO X ABN
AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - FICA INTIMADO O DR.
RODNEY DA SILVA BERGER, DO DESPACHO DE FLS. 23, QUE DECLAROU SER ESSE JUÍZO ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE PARA
PROCESSAR E JULGAR O FEITO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O
ART. 113, DO CPC, E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA A
VARA DA DEFESA DO CONSUMIDOR.
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
024.000.072.322 - DUNORTE DISTRIBUIDORA UNIÃO NORTE LTDA. E
OUTROS X BANESTES S/A - FICA INTIMADO O DR. LEONARDO
FIRME LEÃO BORGES, DO DESPACHO DE FLS. 168, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
024.960.146.207 - VOTAN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. X
BANCO DO BRASIL S/A - FICA INTIMADO O DR. FABRICIO CARDOSO
FREITAS, DO DESPACHO DE FLS. 59, PARA INFORMAR SOBRE A
REALIZAÇÃO DO ACORDO OU PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO,
NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.
EXECUÇÃO.
024.950.142.380 - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A X
MANGUEIRÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. E OUTROS - FICA
INTIMADO O DR. CARLOS MARCIO FORES DE CARVALHO, DA
SENTENÇA DE FLS. 75/77, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS
TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.960.099.380 - VARIG S/A X NELY MENEZES PEREIRA MILLARD E
OUTRO - FICA INTIMADA A DRª. ANDRA MARA VALLADARES
SARMENTO, DA CERTIDÃO DE FLS. 51 VERSO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
024.000.146.217 - BANESTES S/A X INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNE
VALE VERDE LTDA. E OUTROS - FICA INTIMADA A DRª. IARA
QUEIROZ, DO DESPACHO DE FLS. 53, DA DEVOLUÇÃO DA CARTA
PRECATÓRIA E PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO, NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.
024.970.132.387 - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A X
GABRIEL SOARES DE ABREU - FICAM INTIMADOS OS DRS. IMERO
DEVENS JR E ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER, DA
DECISÃO DE FLS. 17, QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO PARA, POR
CONSEQÜÊNCIA, MANTER PARA A CAUSA O VALOR APRESENTADO
PELO AUTOR.
INDENIZAÇÃO.
024.980.191.365 - VIA RIO PRESENTE E PAPELARIA LTDA. X GRAFON’S
CARD DISTRIBUIDORA GRÁFICA LTDA. - FICAM INTIMADOS OS DRS.
RODRIGO REIS MAZZEI E JOCELAN ALVES CORREA, DA DECISÃO
DE FLS. 101, QUE COM ESTEIO NO ART. 535, INC. II DO CPC, ACOLHEU
OS EMBARGOS PARA, POR CONSEQÜÊNCIA, CONDENAR O RÉU AO
PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), ACRESCIDA DE JUROS DE 0,5% AO MÊS E CORREÇÃO MONETÁRIA, AMBAS
CONTADAS A PARTIR DO PROTESTO DO TÍTULO, SEM PREJUÍZO DAS
DEMAIS COMINAÇÕES CONSTANTES DA SENTENÇA.
ORDINÁRIA.
024.010.002.335 - EDUARDO RODOLFO STAVICH X BANCO CENTRAL
DO BRASIL - FICA INTIMADO O DR. MARCO TULIO NOGUEIRA
HORTA, DO DESPACHO DE FLS. 40, QUE ESTRIBADO NO ART. 113, DO
CPC, DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA A DE UM DOS JUÍZES DA
VARA DA JUSTIÇA FEDERAL E DETERMINOU A REMESSA DOS
AUTOS.
024.000.136.390 - EMILIO ANTONIO JOAQUIM CHAPARRO X ABN
AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - FICA INTIMADO O DR.
RODNEY DA SILVA BERGER, DO DESPACHO DE FLS. 78, QUE DECLAROU SER ESSE JUÍZO ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE PARA
PROCESSAR E JULGAR O FEITO, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕES
O ART. 113, DO CPC, E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA A
VARA DA DEFESA DO CONSUMIDOR.
024.970.120.200 - JCB COMERCIAL LTDA. X EDITEL LISTAS TELEFONICAS S/A - FICA INTIMADO O DR. REINALDO JOSE PINTO, DO DESPACHO DE FLS. 303, QUE RECEBEU O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS
E PARA CONTRA-RAZÕES.
ORDINÁRIA DE COBRANÇA.
024.940.007.222 - TEULER INACIO LIMA X BANCO REAL S/A - FICA
INTIMADA A DRª. PAULA M.TONANI MATTEIS DE ARRUDA, DA
SENTENÇA DE FLS. 84/86, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO NA INCIAIL QUANTO Á COBRANÇA
DE VERBA
RELATIVA À CORREÇÃO MONETÁRIA DA CADERNETA DE
POUPANÇA ALCANÇADA PELO PLANO VERÃO. CONDENOU O AUTOR
AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE
FIXOU EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), OBSERVADO O DISPOSTO NO ART.
20, § 4º DO CPC.
PRESTAÇÃO DE CONTAS.
024.970.022.349 - SENA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA. X ADELSON PEREIRA DE SOUZA - FICA INTIMADO O DR.
MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA, DO DESPACHO DE FLS. 97, QUE
MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 94V.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.
024.990.096.349 - CASSARO S/A INDUSTRIA E COMERCIO X BRAGA E
ASSOCIADOS S/A LTDA. E OUTRO - FICA INTIMADO O DR. IMERO
81
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
DEVENS, DO DESPACHO DE FLS. 51, QUE ANULOU A INTIMAÇÃO AOS
ADVOGADOS DE FLS. 50 E PARA APRESENTAR PROCURAÇÃO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
024.990.096.315 - CASSARO S/A INDUSTRIA E COMERCIO X BRAGA E
ASSOCIADOS S/A LTDA. E OUTRO - FICA INTIMADO O DR. IMERO
DEVENS, DO DESPACHO DE FLS. 49, QUE ANULOU A INTIMAÇÃO AOS
ADVOGADOS DE FLS. 35 E PARA APRESENTAR PROCURAÇÃO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS.
024.990.074.890 - BANESTES SEGUROS S/A X SISEADES SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E
OUTROS - FICA INTIMADA A DRª. PATRICIA COUTINHO DA SILVA
SENA PARA INDICAR ENDEREÇO DO RÉU SEBASTIÃO EMILIO
LELOUCH.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
024.950.167.312 - NACIONAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X KALIC MANUTENÇÃO E CONSULTORIA LTDA. - FICA INTIMADO
O DR. MOACYR JOSE DE MENEZES, DO DESPACHO DE FLS. 53, QUE
DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO FEITO, PELO
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
VITÓRIA, 20 DE ABRIL DE 2001.
RITA DE CASSIA MOREIRA VASCONCELLOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA
JUÍZA: DRª. DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
PROMOTORA: DRª. LUCILEIA C. F. DE MATTOS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANDRÉIA DÓRIA LIMA
LISTA Nº 009/2001
INTIMO, NA FORMA DO ART. 236 E 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL BRASILEIRO:
PROC. Nº 02430000004088, INTIMO JOSÉ RENATO NICHI DA SILVA
(REQUERENTE) E MÁRIO ALBERTO DA COSTA MATTEDI
(REQUERIDO), NAS PESSOAS DE SEUS ADVOGADOS DRS. LUIZ
OTÁVIO RODRIGUES COELHO, ANDRÉ LUIZ RODRIGUES
PEÇANHA E FRANCISCO DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 91, QUE HOMOLOGOU O ACORDO ENTABULADO
PELAS PARTES ÀS FLS. 85/96 E JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA
FORMA DOS ART. 269, III E 794, II DO CPC, NOS AUTOS DE Nº SUPRA.
PROC. Nº 02430000006222, INTIMO SUELY FAIÇAL TARDIN E SAMP ASSISTÊNCIA MÉDICA, NAS PESSOAS DE SEUS ADVOGADOS DRS.
JOÃO GUILHERME KRUSEMARK E JOÃO ESTÊVÃO SILVEIRA,
RESPECTIVAMENTE, PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO COM O JUIZ, DESIGNADA PARA 20/11/2001, ÀS 15H 30
MIN, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE SÃO REQUERENTE E REQUERIDO, NESSA ORDEM.
PROC. Nº 02430000008018, INTIMO DR. WALTER JOSÉ MIRANDA,
ADVOGADO DO REQUERENTE, SR. WANDER FERREIRA LOUREIRO,
PARA FORNECER NOVO ENDEREÇO DO RECLAMANTE, BEM COMO
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA 15/05/2001, ÀS 12H 45MIN, FICANDO TAMBÉM O
DR. OLIENS WANZELLER, ADVOGADO DO REQUERIDO, SR.
MARCUS ALEXANDRE PONCIO FRIZZERA, INTIMADO PARA TAMBÉM
ESTAR PRESENTE NA AUDIÊNCIA REFERIDA, TUDO NOS AUTOS DE Nº
SUPRA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 02430000009021, INTIMO CLEUSA MARIA FABRIS (REQUERENTE), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. SEGUNDO LUÍS
MENEGUELLI, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 189, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS
AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDA M. L. D.
VITÓRIA (MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTO S/A).
PROC. Nº 02430000010162, INTIMO MARIA CLEUSA MOREIRA E PLANO
HOSPITALAR DE SAÚDE/PHS, NAS PESSOAS DE SEUS ADVOGADOS
DRª. ROGÉRIA COSTA E DR. SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO,
RESPECTIVAMENTE, PARA CIÊNCIA DO CÁLCULO DE FLS. 140, NOS
AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE SÃO REQUERENTE E REQUERIDA,
NESSA ORDEM.
PROC.
Nº
02430000010198, INTIMO ARCI DE PAULO GALVANI
(EXEQÜENTE), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª. LUCIANA
ROCHA NASCIMENTO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 90,
QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, II
DO CPC, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE É EXECUTADO ANGELO
RODRIGUES NETO.
PROC. Nº 02430000010432, INTIMO LAURECI AMORIM ONOFRE
(EXEQÜENTE), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. RONALDO
LOUZADA B. SEGUNDO, PARA FORNECER O ENDEREÇO DA EXECUTADA, FACILFONE - SERVIÇOS INTERMEDIÁRIOS DE LINHAS TELEFÔNICAS LTDA., NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
FEITO DE Nº SUPRA.
PROC. Nº 02430000010911, INTIMO SOLON FERREIRA DA ROCHA
(AUTOR), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. ROBSON SIMÕES
BODART, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 30-V, NOS AUTOS
DE Nº SUPRA, EM QUE É REQUERIDA MARIA AUXILIADORA DE S.
MARTINS.
PROC. Nº 02430000010969, INTIMO IRMÃOS PIANNA LTDA. (REQUERIDA), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. MÁRIO JORGE MARTINS
PAIVA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 71, QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, II DO CPC, NOS
AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE É EXECUTANTE JESUÍNA MOREIRA
ORENTINO.
PROC. Nº 02430000011450, INTIMO ÉLIO COSTA DE SOUZA (REQUERENTE) E ATACADÃO RODOVIÁRIA LTDA. (EMBARGANTE), NAS
PESSOAS DE SEUS ADVOGADOS DRª. ANA PATRÍCIA PENTEADO E
ANAILDO FRANCISCO FERREIRA, RESPECTIVAMENTE, PARA
CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 63/64, QUE JULGOU EXTINTOS OS
EMBARGOS, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NA FORMA DO ART. 267, VI
C/C. ART. 598, AMBOS DO CPC; ALÉM DISSO, A PRIMEIRA ADVOGADA
FICA TAMBÉM INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A JUNTADA
DO DOCUMENTO DE FLS. 69, TUDO NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM
QUE É REQUERIDO MANOEL LÚCIO MACÁRIO.
PROC. Nº 02430000011656, INTIMO DRS. EDUARDO SÉRGIO BASTOS
PANDOLPHO E LUIZ GUILHERME SANTOS NEVES - ADVOGADOS
DO AUTOR E REQUERIDO, RESPECTIVAMENTE - PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO COM O JUIZ, DESIGNADA PARA
06/06/2001, ÀS 13H 30 MIN, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE SÃO
PARTES CARLOS AUGUSTO LOUREIRO RODRIGUES (RECLAMANTE)
E INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO ÀS COOPERATIVAS HABITACIONAIS
NO ESPÍRITO SANTO - INOCOOP/ES (RECLAMADA).
PROC. Nº 02430000011852, INTIMO DR. MANOEL SOUZA RAMOS
(RECLAMANTE), ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA, PARA FORNECER
NOVO ENDEREÇO DA REQUERIDA, SRª. MARIA NUNES SILVA, NO
PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO DE Nº SUPRA.
PROC. Nº 02430000012641, INTIMO HELSON CORREA (AUTOR), NA
PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. CARLOS ROBERTO CARPES, PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 43, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES
ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FLS. 38/40, ESTABELECENDO PRAZO DE 5 DIAS PARA A PROVIDÊNCIA, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE É REQUERIDA LOJAS
PIANNA LTDA.
82
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
PROC. Nº 02430000012794, INTIMO SUL AMÉRICA SANTA CRUZ
SEGUROS S/A (REQUERIDA), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR.
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS, PARA, NO PRAZO DE
48 HORAS, SUBSTITUIR O CHEQUE DE FLS. 111, ACOSTADO NOS
AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE É REQUERENTE ELIAS COELHO
FERREIRA.
PROC. Nº 02430000013321, INTIMO JÚLIA CASTRO DE MORAES
(AUTORA), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. PAULO FERNANDES
TRINDADE, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37, QUE
JULGOU, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III, DO CPC, C/C. ART. 51,
§ 1º DA LEI 9099/95, EXTINTO O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA
COMO REQUERIDO LAFAIETE CAETANO DE SENA FILHO.
PROC. Nº 02430000013529, INTIMO DR. LUIZ ARMANDO VIOLA,
ADVOGADO DO RECLAMADO, A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE A
PETIÇÃO DE FLS. 88, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE SÃO PARTES
REQUERENTE E REQUERIDA DEOCLÉCIO MILFONT MAGALHÃES E
COMPANHIA DE SEGUROS AMÉRICA DO SUL YASUDA, NESSA
ORDEM.
PROC. Nº 02430000013966,
INTIMO DRª. MARIA SALETE DE
FREITAS, ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE FRANCISCO CARLOS,
A COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO NO DIA 29/05/2001 ÀS 12:45 HORAS NOS AUTOS DE Nº
SUPRA, CONTRA LUIZ CARLOS DA ASSUNÇÃO.
PROC. Nº 02430000014192, INTIMO DRª. SOLANGE DE OLIVEIRA
NASCIMENTO, ADVOGADA DA RECLAMANTE, SRª. DIVA VIEIRA, A
FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTO DE FLS. 29, NOS AUTOS
DE Nº SUPRA, EM QUE É REQUERIDO JOSÉ ALBERTO ALVES FRANÇA.
PROC. Nº 02430000014491, INTIMO VANIA LUCIA DE REZENDE PEREZ
(AUTORA), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. GERALDO LUIZ
BUSSULAR, E ORENCIA MARIA RODRIGUES (3ª REQUERIDA), NA
PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO,
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 63, QUE, NOS TERMOS DO
ART. 267, III DO CPC, C/C ART. 51, PAR. 1º, DA LEI 9099/95, JULGOU
EXTINTO O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURAM COMO 1º, 2º E 4º
REQUERIDOS FACILPHONE - SERVIÇOS INTERMEDIÁRIOS DE LINHAS
TELEFÔNICAS LTDA. E MÁRIO CÉSAR LIMA E M. GOLD REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., RESPECTIVAMENTE.
PROC. Nº 02430000014757, INTIMO AGNALDO CESCONETTO (AUTOR),
NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. OLIENS WANZELLER, PARA
INFORMAR NOVO ENDEREÇO DA REQUERIDA, SRª. NEUSA MARIA
ARAÚJO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO DE
Nº SUPRA.
PROC. Nº 02430000015051, INTIMO IVO FEIGL (AUTOR), NA PESSOA DE
SEU ADVOGADO DR. EDUARDO JOSÉ COSTA REIS, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 25, NO PRAZO DE 5 DIAS, NOS
AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE É REQUERIDO IB VANITO.
PROC. Nº 02430000015102, INTIMO VANUZA DE BARROS E S. A. A
GAZETA, NAS PESSOAS DE SEUS ADVOGADOS DRS. JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS E NEULAN BASTOS, RESPECTIVAMENTE,
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 108, QUE JULGOU EXTINTA
A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS ART. 794, I E 795, DO CPC, NOS
AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURAM COMO EXEQÜENTE E
EXECUTADA, NESSA ORDEM.
PROC. Nº 02430000015161, INTIMO ALTENÉRIO SOUZA DUARTE E
UNIBANCO SEGUROS S/A, NAS PESSOAS DE SEUS ADVOGADOS DRS.
ALOÍSIO LIRA E GERALDO DE AQUINO CARNEIRO, RESPECTIVAMENTE, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41, QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794,I DO CPC, NOS
AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURAM COMO EXEQÜENTE E
EXECUTADA, NESSA ORDEM.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 02430000015240, INTIMO PAULO SÉRGIO HELEODORO
PAGOTTE (AUTOR), ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA, PARA FORNECER NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, SR. ROBSON ROGERS
ZAMPROGNO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
FEITO DE Nº SUPRA.
PROC. Nº 02430000015262, INTIMO DORA BERGER STEINKE (AUTORA),
ADVOGADA EM CAUSA PRÓPRIA, E JODIR ACESSÓRIOS LTDA. PLUGAR ELETRÔNICOS (1ª REQUERIDA), NA PESSOA DE SEU
ADVOGADO DR. LEONARDO LAGE DA MOTTA, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 61, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS
TERMOS DO ART. 794,I DO CPC, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE
FIGURA TAMBÉM, COMO 2ª REQUERIDA, R. J. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
PROC. Nº 02430000015322, INTIMO JOSÉ ROBERTO BINDA (AUTOR),
NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. ALOÍSIO LIRA, PARA CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, QUE HOMOLOGOU PEDIDO DE DESISTÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 158, § ÚNICO, E DECLAROU EXTINTO
O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII, DO MESMO
DIPLOMA LEGAL, ALÉM DE TORNAR SEM EFEITO A PENHORA REALIZADA ÀS FLS. 13 NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE É REQUERIDO
JUAREZ ROSA DA SILVA.
PROC. Nº 02430000015497, INTIMO PHS - PLANO HOSPITALAR DE
SAÚDE S/C LTDA. (RECORRENTE) E VERA ALVES ALVARENGA
(RECORRIDA), NAS PESSOAS DE SEUS ADVOGADOS DR. JOSÉ
ARCISO FIOROT E ROGÉRIA COSTA, RESPECTIVAMENTE, PARA
CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, DO COLÉGIO RECURSAL.
PROC. Nº 02430000015511, INTIMO ANA MARIA NOGUEIRA CARNEIRO
(AUTORA), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª. WANISE CABRAL
SILVA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 12, QUE, NA FORMA
DO ART. 53, §4º, DA LEI 9099/95, JULGOU EXTINTOS OS AUTOS DE Nº
SUPRA, EM QUE É REQUERIDA SAYONARA CRISTINA GOMES
SANTOS.
PROC. Nº 02430000015571, INTIMO RODOSOL - SISTEMA RODOVIA DO
SOL, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. ARTÊNIO MERÇON, PARA
CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO DIA 21/05/2001, ÀS 14H 30 MIN, PARA
OITIVA DA TESTEMUNHA CARLOS EDUARDO DE CASTRO, NA
COMARCA DE GUARAPARI, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE É
REQUERENTE CARLOS EDUARDO DE MENDONÇA BARBOZA.
PROC. Nº 02430000015661, INTIMO EDSON JUSTINIANO MIRANDA
(AUTOR), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. ORIAS BORGES LEAL,
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 32-V, NOS AUTOS
DE Nº SUPRA, BEM ASSIM PARA INDICAR BENS EM NOME DO REQUERIDO, PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO ALUDIDO FEITO, EM QUE É REQUERIDO PAULO CÉSAR
GOMES.
PROC.
Nº
02430000015744,
INTIMO
DARCY
ARRIVABENI
(EXEQÜENTE), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. JOSÉ ARAÚJO
BARBOSA, PARA FORNECER NOVOS ENDEREÇOS DOS EXECUTADOS
- GRUPO ALTERNATIVA - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA.,
LEONÍDIO VERVLOET E TANIA REGINA COSTALONGA -, NO PRAZO
DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO DE Nº SUPRA.
PROC. Nº 02430000015811, INTIMO DR. CÉSAR JULIANO CURTO
XAVIER PARA, NO PRAZO DE LEI, DEVOLVER OS AUTOS DE Nº
SUPRA, EM QUE FIGURAM COMO PARTES REQUERENTE E REQUERIDA LUCIANE GOMES DE OLIVEIRA E IMOBILIÁRIA UNIVERSAL
LTDA., NESSA ORDEM.
PROC. Nº 0230000015852, INTIMO RODRIGO FERREIRA PELISSARI
(EXEQÜENTE), ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA, PARA INDICAR
BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, EM NOME DO EXECUTADO MILTON
PACHECO SILVA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
FEITO DE Nº SUPRA.
PROC. Nº 02430000016095, INTIMO VANDA DOS SANTOS PORTO
(EXEQÜENTE), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. ALEXANDRE
MELO BRASIL, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE
83
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 53, § 4º, DA
LEI 9099/95, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO
EXECUTADO MANOEL GOMES DE SOUZA.
PROC. Nº 02430000016414, INTIMO EDGAR FRANÇA DE SOUZA
(EXEQÜENTE), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. SIZENANDO
CASTANHEIRA JACINTO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.
30, BEM ASSIM PARA INDICAR BENS DO DEVEDOR, NO PRAZO DE 5
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE É
EXECUTADA VICOB SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA.
PROC. Nº 02430000016467, INTIMO FABIANO GUIMARÃES GAMA
(RECORRIDO), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. ALEXANDRE
BARACHO RODRIGUES, PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE FLS. 59/68, INTERPOSTO POR
BRUNO BITRAN RIBEIRO (RECORRENTE), NOS AUTOS DE Nº SUPRA.
PROC. Nº 02430000016532, INTIMO LUZIA VIEIRA ARTHUR (REQUERENTE E RECORRIDA), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR, PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS,
APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE FLS. 125/135, INTERPOSTO POR HSBC BAMERINDUS SEGUROS S.A. (RECORRENTE), NOS
AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE É REQUERIDA SEGURADORA BANESTES S.A.
PROC. Nº 02430000016901, INTIMO GESUEL DOS SANTOS E GLOBEX
UTILIDADES S/A - PONTO FRIO, NAS PESSOAS DE SEUS ADVOGADOS
DRS. LUÍS ANTONIO C. DE OLIVEIRA E ROBSON SIMÕES BODART,
RESPECTIVAMENTE, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, QUE
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794,I DO CPC,
NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE SÃO REQUERENTE E REQUERIDA,
NESSA ORDEM.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 02430000017267, INTIMO BANCO DO BRASIL S/A (PARTE
REQUERIDA), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. RONOALDO
GIARETTA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27/28, QUE
JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E EXTINTO, COM
JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269,I DO CPC, O FEITO
DE Nº SUPRA, EM QUE É REQUERENTE LUIZ CARLOS PEREIRA.
PROC. Nº 02430000017340, INTIMO TML TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
(EXEQÜENTE), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª. JOSIANE
ALVARENGA ROCHA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE
FLS. 23, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE SÃO EXECUTADOS
RONALDO ARAÚJO LUZ E MARIA HELENA SILVA DE SOUZA.
PROC. Nº 02430000017451, INTIMO LUIZ CARLOS AMARAL DE
OLIVEIRA (REQUERENTE), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª.
ELIANE MARQUES CAMARGO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 34/36, QUE JULGOU O AUTOR CARECEDOR DE AÇÃO, POR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, COM RELAÇÃO À PRIMEIRA
REQUERIDA (INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FUMOS PAPAGAIO LTDA.)
E IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, COM RELAÇÃO À 2ª REQUERIDA (MARIA IMACULADA GERALDO VIEIRA), EXTINGUINDO O
FEITO, NA FORMA DOS ART. 267-VI E 269-I, DO CPC,
RESPECTIVAMENTE.
PROC. Nº 02430000017637, INTIMO DRª. LECTÍCIA FUNDÃO GIESTAS,
ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE, PARA COMPARECER À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA
30/05/2001, ÀS 15H 30MIN, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE
FIGURAM COMO PARTES AUTORA E REQUERIDA LAURA QUEIROZ
DO CARMO ARMÍNIO E ENI PEREIRA, NESSA ORDEM.
PROC. Nº -2430000016922, INTIMO CREDITEC CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (REQUERIDA), NA PESSOA DE SUA
ADVOGADA LISLIE VALÉRIA CORDEIRO DUTRA, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 12, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM
QUE É AUTOR JOSÉ DOMINGOS PEREIRA DA CONCEIÇÃO.
PROC. Nº 02430000017754, INTIMO SÃO GERALDO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA. - ME (EXEQÜENTE), NA PESSOA DE SEU
ADVOGADO DR. JOÃO CARLOS XAVIER MARTINS, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 29/30, NOS AUTOS DE Nº
SUPRA, EM QUE FIGURA COMO EXECUTADA MAGERAL MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO LTDA.,
PROC. Nº 02430000016964, INTIMO ALEXANDRE ESCOBAR DE
ALMEIDA E PRATA HOTÉIS DE TURISMO LTDA., NAS PESSOAS DE
SEUS ADVOGADOS DRS. ÉLCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ
ALEXANDER BASTOS DYNA, RESPECTIVAMENTE, PARA CIÊNCIA DA
DECISÃO DE FLS. 54, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DESACOLHEU-OS, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE É
REQUERIDA PRATA HOTÉIS DE TURISMO LTDA. - ME.
PROC. Nº 0243000017786, INTIMO MARIA CÉLIA DOS SANTOS BARCELOS (REQUERIDA), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª. ADELAINE
MEDEIROS VELANO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA EXARADA ÀS
FLS. 13, A QUAL HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 11,
EXTINGUINDO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO
NO ART. 267, VIII DO CPC, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA
COMO REQUERIDO ROBSON JOSÉ FALCÃO PACHECO.
PROCS. Nº 02430000016977 E 02430000016978, INTIMO CENTRO
EDUCACIONAL RECANTO CRIATIVO LTDA. (REQUERENTE), NA
PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª. ANABELA GALVÃO, PARA
CIÊNCIA DAS R. SENTENÇAS DE FLS. 25 E 20, RESPECTIVAMENTE, AS
QUAIS HOMOLOGARAM A DESISTÊNCIA DOS FEITOS DE Nº SUPRA
(NOS QUAIS FIGURA COMO REQUERIDA SONIA MARIA ANDRÉ
PINHEIRO), JULGANDO EXTINTOS OS PROCESSOS SEM JULGAMENTO
DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO CPC.
PROC. Nº 02430000017967, INTIMO DR. SÉRGIO LUIZ LAIBER,
ADVOGADO DA PARTE RECLAMANTE, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
MORADA DO VINTÉM, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA EXARADA ÀS
FLS. 15, A QUAL HOMOLOGOU PEDIDO DE DESISTÊNCIA E EXTINGUINDO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO
ART. 267, VIII DO CPC, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO
RECLAMADO ALOÍSIO M. TERRA.
PROC. Nº 02430000016995, INTIMO DR. LUCIANO PAVAN DE SOUZA,
ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 10/05/2001, ÀS
13 H, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE SÃO PARTES RECLAMANTE
E RECLAMADA DIVALDO PELIÇÃO E ALTAIR NOGUEIRA DIAS, NESSA
ORDEM.
PROC. Nº 02430000017989, INTIMO ANAIR AMANCIO GONÇALVES
(AUTOR), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. ANTONIO JOSÉ
FERREIRA ROCHA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 09, A
QUAL, NOS TERMOS DO ART. 51, INC. I, DA LEI Nº 9099/95, EXTINGUIU,
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE
FIGURA COMO RECLAMADO CARLOS JEAN BERNADINO IMPUTANDO À PARTE AUTORA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NA FORMA DO ART. 51,§ 2º DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL.
PROC. Nº 02430000017163, INTIMO DR. ROGÉRIO FARIA PIMENTEL 1º REQUERENTE E ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA; PATRONO DA 2ª
REQUERENTE, SRª. ANA MARIA THOMAZI DA SILVA - BEM COMO O
DR. ALCEU BERNARDO MARTINELLI - ADVOGADO DA PARTE
REQUERIDA (TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO
S.A. -, A FIM DE COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA 31/05/2001, ÀS 15H 30 MIN, NOS
AUTOS DE Nº SUPRA.
PROC. Nº 02430000018093, INTIMO DR. RODNEY DA SILVA BERGER,
ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE MARIA ELIETE PACHECO
GUIMARÃES, A COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 29/05/2001ÀS 12:30 HORAS, NOS
AUTOS DE Nº SUPRA, CONTRA CREDICARD S/A ADMINISTRADORA
CARTÕES CREDITO.
84
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
PROC. Nº 02430000018172, INTIMO ANEIDA WANZELLER CORREA
(AUTORA), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. ANTONIO NEVES
DOS SANTOS FILHO, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA JUNTADA
DE DOCUMENTOS E DE CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS
AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDA CLUBE DE
SEGUROS CISSEX.
PROC. Nº 02430000018218, INTIMO DR. ORIDES FRANCISCO
ZENOTTI, ADVOGADO DO RECLAMANTE, SR. SILVÉRIO JACOMO
MELOTTI, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA 21/05/2001, ÀS 12H
30 MIN, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO FAESA.
PROC. Nº 02430000018246, INTIMO DRª. MARIA SALETE DE LIMA,
ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE OSVALDO RODRIGUES BARBOSA, A COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, NO DIA 29/05/2001 ÀS 12:30 HORAS, NOS AUTOS DE Nº
SUPRA, CONTRA CEZAR MARCIO GOMES CERQUEIRA.
PROC. Nº 02430000018247, INTIMO DR. RODNEY DA SILVA BERGER,
ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE, A COMPARECER À AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 29/05/2001 ÀS
12:45 HORAS, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, CONTRA BANESTES S/A
BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A.
PROC. Nº 02430000018250, INTIMO DR. RODNEY DA SILVA BERGER,
ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE ANDERLON ROCHA OLIVEIRA,
A COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, NO DIA 28/05/2001 ÀS 13:00 HORAS, NOS AUTOS DE Nº
SUPRA, CONTRA BRADESCO ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO.
PROC. Nº 02430000018255, INTIMO DR. RODNEY DA SILVA BERGER,
ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DINY KELY DA SILVA ROSA, A
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, NO DIA 28/05/2001 ÀS 13:15 HORAS, NOS AUTOS DE Nº
SUPRA, CONTRA BRADESCO ADM. CARTÕES CREDITO LTDA.
PROC. Nº 02430000018283, INTIMO DRª. WANDERLITA S. MATOS
ROCHA, ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA, SRª. ÁUREA MARIA
PINTO DE CARVALHO, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA
24/05/2001, ÀS 13 H, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO
REQUERENTE SANDRA DE LIMA ANDRADE SANTOS.
PROC. Nº 02430000018327, INTIMO DOMÍCIO NEVES QUARESMA
(AUTOR), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª. ROZALINDA
NAZARETH SAMPAIO SCHERRER, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE
FLS. 15 - QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR PLEITEADO E
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 09/05/2001, ÀS 12H30 -,
BEM COMO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE PROMOVER RETIRADA DO RECIBO DE QUEIXA E DO AR, PARA REMESSA AO
REQUERIDO DOS AUTOS NDE Nº SUPRA, EMBRATEL - EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES.
PROC. Nº 02430000018361, INTIMO CARLOS VIEIRA MÁXIMO (AUTOR),
NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. CARLOS ROBERTO BUTTERI,
PARA - NO PRAZO DE 10 DIAS - CIÊNCIA DO DESPACHO EXARADO ÀS
FLS. 22, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDO BANCO SUDAMERIS.
PROC. Nº 0240000165043 (PROVENIENTE DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE
VITÓRIA), INTIMO LÚCIA DE OLIVEIRA (AUTORA), NA PESSOA DE
SEU ADVOGADO DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA
DA R. DECISÃO DE FLS. 16/17, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE
FIGURA COMO REQUERIDO JARCI COSTA FERRARI.
VITÓRIA (ES), 25 DE ABRIL DE 2001.
ANDRÉIA DÓRIA LIMA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA (CONF. PROV. 006/98)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALEGRE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE LEILÃO
O DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA
ROSA, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA 1ª. VARA DESTA
COMARCA DE ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIEREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS DE CARTA
PRECATÓRIA N.º 205/00, EM QUE FIGURA COMO DEPRECANTE JUÍZO
DE DIREITO DA COMARCA DE MANHUAÇÚ-MG E DEPRECADO ESTE
JUÍZO, EXTRAÍDA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL N.º 394 99
005104-4, EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE A FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E EXECUTADO GILVAN
DUTRA MACHADO & CIA LTDA. E OUTROS, QUE NO DIA 29/05/2001,
ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SERÃO
LEVADOS A LEILÃO, POR PREÇO IGUAL OU SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO DOS BENS ABAIXO DESCRITOS, PENHORADOS AO EXECUTADO. NÃO SE ALCANÇANDO PREÇO IGUAL OU SUPERIOR À
AVALIAÇÃO, FICA DESIGNADO PARA O DIA 19/06/2001, ÀS 13:30
HORAS, PARA REALIZAÇÃO DO 2º LEILÃO, QUANDO PODERÁ SER
OFERECIDO LANCE INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO, DESDE QUE NÃO
SEJA PREÇO VIL.
BENS:- 03 (TRÊS) GAVETEIROS MAREL PARA COZINHA CEREJEIRA; 03 (TRÊS) GAVETEIROS MAREL PARA COZINHA CEREJEIRA TRÊS PORTAS; 02 (DOIS) ARMÁRIOS MAREL PARA
COZINHA - CEREJEIRA QUATRO PORTAS; 05 (CINCO) ARMÁRIOS
MAREL PARA COZINHA - CEREJEIRA, COM UMA PORTA, 04 (QUATRO)
BALCÕES SEM PIA MAREL PARA COZINHA - CEREJEIRA, TRÊS
PORTAS, AVALIADOS EM R$3.631,94 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E
TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E 33
(TRINTA E TRÊS) PLACAS E TRAVESSAS (PEÇAS PARA TOMADA DE
PAREDE), MARCA BTICINO, AVALIADAS EM R$353,92 (TREZENTOS E
CINQÜENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NUM
VALOR TOTAL DE R$3.985,86 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E
CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), CUJO VALOR SERÁ
REAJUSTADO NO DIA DA HASTA PÚBLICA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA (01) VEZ NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
ALEGRE-ES, AOS 06 DE ABRIL DE 2001. EU, AVANY MARIA
TEIXEIRA CARVALHO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E
IMPRIMI, A SUBSCREVO.
FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA
JUIZ SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALEGRE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
O
DOUTOR
FERNANDO
AUGUSTO
DE
MENDONÇA ROSA, JUIZ SUBSTITUTO DA 2ª VARA
DA COMARCA DE ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER AO PAI BIOLÓGICO DA CRIANÇA J. S. B. FILHA
DE DANIELE APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA, ORA DESCONHECIDO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR
PARTE DE JOUBERT BRAZ ABREU CAETANO E SUA MULHER JANE
CARLA GOUVEA DE ALMEIDA CAETANO, BRASILEIROS, CASADOS,
ELE MOTORISTA, ELA DO LAR, RESIDENTES À RUA DR. WANDERLEY,
Nº 382, NESTA CIDADE, NESTA CIDADE, FOI REQUERIDA A ADOÇÃO
DA MESMA, QUE ESTÁ TOMBADA NO CARTÓRIO DO 3º OFICIO
DESTA COMARCA, SOB N.º 002000000543, NO FÓRUM "LEVINO
CHACON", SITO À RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA, S/N.
FICA POIS O PAI BIOLÓGICO DA MENOR, CITADO PARA
CONHECIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA E, PARA OFERECER RESPOSTA
85
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICANDO AS PROVAS A
SEREM PRODUZIDAS, BEM COMO, APRESENTAR DESDE LOGO O ROL
DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS OU ENTÃO PARA COMPARECEREM AO FÓRUM EM QUALQUER DIA DE EXPEDIENTE NORMAL, APÓS
ÀS 12:00 HORAS E ASSINAR O TERMO DE CONCORDÂNCIA COM A
ADOÇÃO EM TELA, FICANDO NOTIFICADOS AINDA NESTE EDITAL
TERCEIROS INTERESSADOS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
ALEGRE-ES, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS
MIL E UM (09/04/2001). EU, AVANY MARIA TEIXEIRA CARVALHO,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR E IMPRIMI, A SUBSCREVO.
FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA
JUIZ SUBSTITUTO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A JUCELI DA SILVA MENDES, RESIDENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR PARTE DE GERALDO DA
SILVA FARIA E MARLENE DE PAULA FARIA, BRASILEIROS, CASADOS,
ELE APOSENTADO, ELA DOMÉSTICA, RESIDENTES À RUA LEANDRO
MACHADO, Nº 47, BAIRRO VILA DO SUL, NESTA CIDADE, FOI REQUERIDA A ADOÇÃO DA CRIANÇA F. S. P., QUE ESTÁ TOMBADA NO
CARTÓRIO DO 3º OFICIO DESTA COMARCA, SOB N.º 002000000521, NO
FÓRUM "LEVINO CHACON", SITO À RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA
GAMA, S/N.
FICA POIS JUCELI DA SILVA MENDES, CITADA PARA
CONHECIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA E, PARA OFERECER RESPOSTA
ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICANDO AS PROVAS A
SEREM PRODUZIDAS, BEM COMO, APRESENTAR DESDE LOGO O ROL
EDITAIS E AVISOS
FORO DO INTERIOR
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALEGRE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
O
DOUTOR
FERNANDO
AUGUSTO
DE
MENDONÇA ROSA, JUIZ SUBSTITUTO DA 2ª VARA
DA COMARCA DE ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A ANTONIO CESAR SOARES TATAGIBA,
RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, POR PARTE DE SUA ESPOSA CELIA
MIRANDA MENDONÇA TATAGIBA, FOI REQUERIDA AÇÃO DE
SEPARAÇÃO JUDICIAL, QUE ESTÁ TOMBADA SOB O N.º
002010000115 NOS TERMOS DA LEI 6.515/77.
FICA POIS O REQUERIDO ANTONIO CESAR SOARES
TATAGIBA, CITADO PARA CONHECIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA E,
PARA CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
APÓS A AUDIÊNCIA, FICANDO ADVERTIDO(A) DE QUE NÃO SENDO
CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO(A) RÉU
COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO(A) AUTOR(A) E
INTIMADO(A) PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29/05/2001, ÀS 15:30 HORAS,
NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, FÓRUM "LEVINO CHACON",
S/N, NESTA CIDADE.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO
"DIÁRIO DA JUSTIÇA", AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
ALEGRE-ES, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL
E UM (06/04/2001). EU, AVANY MARIA TEIXEIRA CARVALHO, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR E IMPRIMI, A SUBSCREVO.
FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA
JUIZ SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALEGRE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
O
DOUTOR
FERNANDO
AUGUSTO
DE
MENDONÇA ROSA, JUIZ SUBSTITUTO DA 2ª VARA
DA COMARCA DE ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS OU ENTÃO PARA COMPARECEREM AO FÓRUM EM QUALQUER DIA DE EXPEDIENTE NORMAL, APÓS
ÀS 12:00 HORAS E ASSINAR O TERMO DE CONCORDÂNCIA COM A
ADOÇÃO EM TELA, FICANDO NOTIFICADOS AINDA NESTE EDITAL
TERCEIROS INTERESSADOS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
ALEGRE-ES, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS
MIL E UM (09/04/2001). EU, AVANY MARIA TEIXEIRA CARVALHO,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR E IMPRIMI, A SUBSCREVO.
FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA
JUIZ SUBSTITUTO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
SEGUNDA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
USUCAPIÃO Nº 4975/97 - 011990316421
REQUERENTE: TERIS HENRIQUE DA SILVA SOUZA E S/M ANA
LUCIA GOMES SOUZA
REQUERIDOS: ALDO LEANDRO DE SOUZA, EMILIO LEANDRO DE
SOUZA, BERNARDINO LEANDRO DE SOUZA, JOSÉ CARLOS
LEANDRO DE SOUZA, NELMA LEANDRO DE SOUZA E S/M
ANTONIO MENDES SAMPAIO, DULCE DE SOUZA SANTOS E S/M
ALOISIO MARTINS DOS SANTOS, ALAIR DE SOUZA BATISTA,
ACYR DE SOUZA FRAGA, EULINA DE SOUZA BATISTA E RUTH DE
SOUZA BERNARDO.
CITA A ALDO LEANDRO DE SOUZA, EMILIO LEANDRO
DE SOUZA, BERNARDINO LEANDRO DE SOUZA, E SEUS RESPECTIVOS CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM, E A POSSÍVEIS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS OU DESCONHECIDOS, PARA
CONHECIMENTO DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, REFERENTE A UM
IMÓVEL CONSTANTE DE UMA ÁREA DE TERRENO COM 260,19 M2,
MEDINDO 11,00M DE FRENTE, 15,60M DE FUNDOS, 21,25M DO LADO
DIREITO E 18,10M DO LADO ESQUERDO, SITUADA NA RUA LAUDELINO LOUZADA, NO LUGAR CÁ-TE-ESPERO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES; CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM A REFERIDA RUA;
FUNDOS COM DORCAS SERAFIM LIMA E ERCÍLIA SILVA SOUZA;
LADO DIREITO COM PAULO GILVAN ALEXANDRE DE CARVALHO E
LADO ESQUERDO COM UBALDO CAMPANHARO, REGISTRADA NO
SRI SOB O Nº 36.390, LIVRO 3-AO, FLS. 137.
OBJETIVO: PARA CONTESTAREM EM 15 DIAS A CONTAR
DESTA CITAÇÃO, SOB PENA DE REVELIA.
86
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ASSIM, PARA QUE O FATO CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA (ART.
285 DO CPC).
NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM-ES, AOS 19 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2001. EU,
DR. JOÃO BATISTA CHAIA RAMOS
JUIZ DE DIREITO
TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO
FÓRUM DESTA COMARCA, E SERÁ PUBLICADO POR UMA (1) VEZ, NO
VEZ, SE POSSÍVEL NO JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO LOCAL.
DADO E PASSADO
NA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20) DIAS DO MÊS DE
ENTRINGER MÓDOLO, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI O
PRESENTE, QUE VAI ASSINADO PELA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONF.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE COLATINA
MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE ENCERRAMENTO
-***************AUTOS Nº 014990001593 - CÓD. 091/99
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(INDEPENDENTEMENTE DE PAGAMENTO PRÉVIO, NOS TERMOS DO
ART. 208, DO DECRETO-LEI Nº 7.661, DE 21.06.45)
CIAL COMARCA DE COLATINA
AVISO A INTERESSADOS EM GERAL
FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL, MM.
FALÊNCIA DE INSTALADORA ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA.
DA COMARCA DE COLATINA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
O
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
VARA CÍVEL E COMERCIAL, SITA NO ED. DO FÓRUM, 2º PISO, À RUA
MELVIN JONES, 90, ESPLANADA, COLATINA-ES, TRAMITAM OS
FALÊNCIA Nº 014990001593 - CÓD. 091/99 DE
CONFECÇÕES LTDA., ESTABELECIDA NA RUA ADWALTER RIBEIRO
27.477.504/0001-53., FICANDO PELO PRESENTE INTIMADOS
INTERESSADOS EM GERAL DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS
FINS DA SENTENÇA DE ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA, QUE A
PROC. N.º : 014.099.000.082 –
NATUREZA: AÇÃO DE FALÊNCIA
VICUNHA NORDESTE S/A INDÚSTRIA TÊXTIL REQUERIDO: CHRIS
CONFEÇÕES LTDA. – SENTENÇA VISTOS ETC... CHRIS CONFECÇÕES
FALÊNCIA REQUERIDA POR VICUNHA NORDESTE S/A INDÚSTRIA
TÊXTIL, TAMBÉM QUALIFICADA. A REQUERIDA TEVE SUA FALÊNCIA
ENCONTRADA PARA LACRAÇÃO (FLS. 211V), NEM PARA SER CIENTICERTIFICANDO O OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DA DILIGÊNQUE O REPRESENTANTE DO FALIDO ALÉM DE NÃO MAIS POSSUIR
ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU INDUSTRIAL, ENCONTRA-SE
QUE A VIA ELEITA PELA EMPRESA AUTORA NÃO LHE SOCORREU, EIS
QUE APESAR DOS ESFORÇOS EMPREENDIDOS NESTES AUTOS NÃO
HOUVE BENS ARRECADADOS, A MELHOR SOLUÇÃO É A APLICAÇÃO
DO DISPOSTO NO ART. 75 DA LEI DE FALÊNCIA, COM O ENCERRA
MENTO DO PROCESSO FALIMENTAR, EVITANDO-SE, VIA REFLEXO A
REALIZAÇÃO DE ATOS INÚTEIS. ISTO POSTO, DECLARO ENCERRADA
NUARÁ RESPONSÁVEL POR SEUS DÉBITOS NA FORMA DA LEI. PUBLI
QUE-SE ESTA DECISÃO NOS TERMOS DO ART. 132, PARÁGRAFO 2º DA
LEI DE FALÊNCIA. QUANTO AS CUSTAS REMANESCENTES, CONSIDE
RANDO QUE A EXTINÇÃO SE DEU POR FALTA DE BENS ARRECADA-
DOUTOR FERNANDO ANTÔNIO LIRA
, JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA
CÍVEL E COMERCIAL DESTA COMARCA DE
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
AVISA
QUER DOS INTERESSADOS QUE
PESSOA JURÍDICA
DE DIREITO PRIVADO, COM SEDE NA RUA BOA VISTA, 176, SÃO
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NA FALÊNCIA
(AUTOS CÓDIGO Nº 086/2000
INSTALADORA ELETRO REFRIGE., NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.093,25 (TRÊS MIL E
NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), DECORRENTE
(HABILITAÇÃO) FOI REGISTRADA SOB O Nº 014000001715 - CÓDIGO
, NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL E
COMERCIAL DA COMARCA DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO
CLÁUDIO", 90, BAIRRO ESPLANADA, COLATINA-ES.
FICAM,
DE QUE, QUERENDO, PODERÃO IMPUGNAR O PEDIDO SUSSO MENCILEI 7.661), A CONTAR DA PRIMEIRA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
O PRESENTE EDITAL TERÁ UMA (01) VIA AFIXADA NO
VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DADO E PASSADO
NA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE
MATUCHAKI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
MARIA DO CARMO MATUCHAKI
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CIAL COMARCA DE COLATINA
PRESENTES AUTOS, SEM MAIORES FORMALIDADES, APÓS O
TRÂNSITO EM JULGADO DESTA. P.R.I. COLATINA/ES, 05 DE ABRIL DE
FALÊNCIA DE INSTALADORA ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA.
87
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO N. 014000001716 - CÓDIGO 087/2000
-**********O DOUTOR FERNANDO ANTÔNIO LIRA
RANGEL, JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA
CÍVEL E COMERCIAL DESTA COMARCA DE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA (CRIMINAL) DA
COMARCA DE LINHARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
AVISA, ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, A TODOS E QUAISQUER DOS INTERESSADOS QUE DREYFFUS/PEL - PRODUTOS
ELÉTRICOS LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, COM
SEDE NA ESTRADA DE POUSO ALEGRE, 18, BAIRRO OURO FINO
PAULISTA, RIBEIRÃO PIRES/SP, REQUEREU HABILITAÇÃO DE
CRÉDITO NA FALÊNCIA (AUTOS CÓDIGO Nº 087/2000) DE INSTALADORA ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA., NA IMPORTÂNCIA DE R$
5.072,00 (CINCO MIL E SETENTA E DOIS REAIS), DECORRENTE DE
CRÉDITO CONFORME DUPLICATAS JUNTADAS NOS AUTOS, A QUAL
(HABILITAÇÃO) FOI REGISTRADA SOB O Nº 014000001716 - CÓDIGO
087/2000, NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL E
COMERCIAL DA COMARCA DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, SITO NO SEGUNDO ANDAR DO ED. DO FÓRUM "JUIZ JOÃO
CLÁUDIO", 90, BAIRRO ESPLANADA, COLATINA-ES.
FICAM, POIS, TODOS OS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS
DE QUE, QUERENDO, PODERÃO IMPUGNAR O PEDIDO SUSSO MENCIONADO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS (PAR. 1º DO ARTIGO 98, DO DEC.
LEI 7.661), A CONTAR DA PRIMEIRA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
O PRESENTE EDITAL TERÁ UMA (01) VIA AFIXADA NO
ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO POR DUAS (02)
VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZES (13) DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL (2000). EU, MARIA DO CARMO
MATUCHAKI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
MARIA DO CARMO MATUCHAKI
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA (CRIMINAL) DE
LINHARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
A DRA. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO, M.M.
JUÍZA DE DIREITO, EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA
VARA
CRIMINAL
DA
COMARCA
DE
LINHARES-E.S., POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC
INTIMA O DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA, OAB-ES
4612, ADVOGADO COM ESCRITÓRIO À RUA QUINTINO BOCAIÚVA, 16,
S/905, EDF. NAVEMAR, CENTRO, VITÓRIA-ES, PARA QUE NO PRAZO
DE LEI, SE MANIFESTE NA FASE DO ART. 406, NOS AUTOS DA AÇÃO
CRIMINAL Nº. 4. 287, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PAULO
ROBERTO VIEIRA ROSA, VULGO “PAULÃO”, E OUTROS, COMO
INCURSOS NA SANÇÕES PREVISTA PELO ARTIGO 121, § 2º, INCISOS I
E IV, DO C. PENAL, NA FORMA DO ART. 1º, INC. I, DA LEI 8930/94, C.C.
A LEI 8072/90.
E, PARA QUE O MESMO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA (D.J.) DESTE ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME,
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM 20 DE ABRIL DE 2001. EU,
MARIA DA PENHA MAGNAGO, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI
E SUBSCREVI.
JOSÉ QUITIBA BÓSIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROVIMENTO Nº. 002/98-C.G.J.-E.S.
A DRA. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO, JUÍZA
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 3ª VARA CRIMINAL
DA COMARCA DE LINHARES, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC
INTIMA O (S) DR. (S) FLAVIO FELIPE FERRARI, OAB-ES
247B, MARCO ANTONIO GOMES, OAB-ES N.º7832, ADVOGADOS COM
ESCRITÓRIO NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 595, EDF. TIFFANY
CENTER, S/905, T 1, PRAIA DO CANTO , VITÓRIA-ES E O DR. SÉRGIO
FASSBENDER DE REZENDE, OAB-ES N.º 1705, COM ESCRITÓRIO À
RUA DES. SAMPAIO,40, S/202, PRAIA DO CANTO, VITÓRIA-ES, PARA
QUE FIQUEM CIENTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 10 DE
MAIO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO
DE DIREITO DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA-ES, COM A
FINALIDADE DE INQUIRIR AS TESTEMUNHAS ÁLVARO COELHO
DUARTE, E OUTRAS ARROLADAS PELA DEFESA, NOS AUTOS DA
AÇÃO CRIMINAL N.º 4.413, MOVIDOS PELA JUSTIÇA PÚBLICA,
CONTRA OS ACUSADOS WENOS FRANCISCO DOS ANJOS, VULGO
“KALEU, E OUTROS, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 121, § 2º, INCISOS I
E IV, C.C. ART. 29 E 69, CAPUT, C.C. ART. 288, TODOS DO C. PENAL E
OUTROS, EM QUE É VÍTIMA ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO.
E, PARA QUE OS MESMOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA (D.J.) DESTE ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME,
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM 20 DE ABRIL DE 2001. EU,
MARIA DA PENHA MAGNAGO, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI
E SUBSCREVI.
JOSÉ QUITIBA BÓSIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
3ª. VARA – PROV. N.º 002/98-C.G.J.-E.S.
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
PROCESSO Nº. 030.970.000.738
AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE:
NORDESTE – COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
REQUERIDO: ABINAEL CARVALHO DA SILVA
O EXMO. SR. DR. MENANDRO TAUFNER GOMES,
MM. JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA 1ª.
VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC., ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE CARTÓRIO DO JUIZADO DE
DIREITO DA 1ª. VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE LINHARES, TRAMITA A AÇÃO DE EXECUÇÃO PROPOSTA POR NOROESTE –
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, PESSOA
JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CADASTRADA NO CGC/MF SOB O Nº
28.412.005/0001-40, COM SEDE EM LINHARES-ES EM FACE DE
ABINAEL CARVALHO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, AGRICULTOR, PORTADOR DO CPF Nº 073.679.867-67, RIO QUARTEL, LINHARESES, E ESTANDO O REQUERENTE NOROESTE – COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, FICA O MESMO INTIMADO ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL,
88
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
CONFORME DISPÕE O ARTIGO 231, INCISO II, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL (C.P.C.), PARA QUE PROVIDENCIE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO,
DO ARTIGO 267 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (C.P.C.), COM O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SE A
PARTE, DEVIDAMENTE INTIMADA, NÃO PROMOVER OS ATOS E
DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETIR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
CONTADO DO TÉRMINO DO PERÍODO DE DILAÇÃO ANTERIORMENTE
FIXADO (30 DIAS), EX VI O QUE DISPÕE O ARTIGO 241, INCISO V, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (C.P.C.), DEVENDO PARA TANTO,
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITUADO NO EDIFÍCIO DO
FÓRUM “DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY”, PRAÇA 22 DE
AGOSTO, S/Nº., CENTRO, LINHARES/ES., C.E.P. Nº. 29.900-280.,
CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 59 EXARADO PELO MM. JUIZ
A SEGUIR TRANSCRITO: “DESPACHO. INTIMEM-SE A AUTORA, POR
EDITAL P/ MANIFESTAR EM 05 DIAS INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. 18/04/2001. DR. MENANDRO TAUFNER
GOMES. JUIZ SUBSTITUTO”.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM, PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA (D.J.), CONFORME DISPÕE O ARTIGO 232, INCISO III, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (C.P.C.).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E UM.
EU, ROSSANA LÚCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIM, ESCREVENTE
JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSCREVI.
DANIELA BRANDÃO DE SOUZA ALVES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELO PROV. Nº 01/98 DA CGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
PROCESSO Nº. 030.980.000.107
AÇÃO: APREENSÃO E DEPÓSITO
AUTOR: FORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
REQUERIDO: EDSON FRANCISCO PASSOS
O EXMO. SR. DR. MENANDRO TAUFNER GOMES,
MM. JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA 1ª.
VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC., ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE CARTÓRIO DO JUIZADO DE
DIREITO DA 1ª. VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE LINHARES, TRAMITA A AÇÃO DE APREENSÃO E DEPÓSITO, PROPOSTA
POR FORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE
DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CGC/MF SOB O Nº 61.370.946/0001-34,
SEDIADA À AV. MARIA COELHO AGUILAR, Nº 215, BLOCO B, 5º
ANDAR, SALA 01, SÃO PAULO-SP, EM FACE DE EDSON FRANCISCO
PASSOS, BRASILEIRO, CASADO, CONTADOR, PORTADOR DO CPF Nº
340.000.977-68 E DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 221.8428 SSP/ES,
RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA ECOPORANGA, Nº 170, BNH,
LINHARES/ES E ESTANDO O REQUERIDO EDSON FRANCISCO
PASSOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMO
INTIMADO ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, CONFORME DISPÕE O
ARTIGO 231, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, (CPC), PARA
QUE PROCEDA O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, A
SABER R$ 131,00 (CENTO E TRINTA E UM REAIS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADO DO
TÉRMINO DO PERÍODO DE DILAÇÃO ANTERIORMENTE FIXADO (30
DIAS), EX VI O QUE DISPÕE O ARTIGO 241, INCISO V, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL (CPC), DEVENDO PARA TANTO, COMPARECER
PERANTE ESTE JUÍZO, SITUADO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
“DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY”, PRAÇA 22 DE AGOSTO,
S/Nº., CENTRO, LINHARES/E.S., C.E.P. Nº. 29.900-280., CONFORME R.
DESPACHO DE FLS. 59 EXARADO PELO MM. JUIZ.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM, PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA (D.J.), CONFORME DISPÕE O ARTIGO 232, INCISO III, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (C.P.C.).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E UM.
EU, ROSSANA LÚCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIM, ESCREVENTE
JURAMENTADA, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
DANIELA BRANDÃO DE SOUZA ALVES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELO PROV. Nº 01/98 DA CGJ/ES
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUCURICI
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE INTERDITO PROIBITÓRIO
A EXMA. SRA. DRA. ROSA ELENA SILVEROL,
JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE MUCURICI,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE, PELO
PRESENTE, EXPEDIDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO, TOMBADA SOB O Nº 034990000066, EM TRAMITAÇÃO POR
ESTE CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, PROPOSTA POR ESPÓLIO DE ANA
ANGÉLICA DAVID, REPRESENTADO POR JAIME SANTOS DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, VIÚVO, AGROPECUARISTA, RESIDENTE NA CIDADE
DE PONTO BELO - ES, CONTRA ADEMILSON PEREIRA DE SOUZA,
ELIETE ROSA FERNANDES, JOSÉ GONÇALVES DAS CANDEIAS,
JOEL MARTINS, JOSÉ DE JESUS ROCHA, JOSÉ RIBEIRO, VALDENIR FAGUNDES SOARES, JOÃO WAGMAKER, AGUILAR DE TAL E
CLARINSON DE TAL TODOS BRASILEIROS, OS CINCO PRIMEIROS,
CASADOS E OS DEMAIS DE ESTADO CIVIL IGNORADO, NOTORIAMENTE GRILEIROS, RESIDENTES NO ACAMPAMENTO DO
“MOVIMENTO DOS SEM TERRA”, ANTERIORMENETE OCUPANDO
ÁREA INVADIDA NO LUGAR “FAZENDA ITAÚNAS” E NA “FAZENDA
BOA VISTA” AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE ITAÚNAS, MUNICÍPIO E COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES, OU NOS ASSENTAMENTOS “OLINDA I E II, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - ES , E
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319 DO CPC , INTIMEM-SE OS REQUERIDOS
SUPRACITADOS, TERCEIROS DE BOA FÉ E DEMAIS INTEGRANTES DO
MOVIMENTO DOS SEM TERRA (ART. 236/237 DO CPC), POR NÃO
RESIDIREM EM LOCAL CERTO, PODENDO ESTAR HOJE EM UM
LUGAR E AMANHÃ EM OUTRO, PARA QUE FIQUEM CIENTES DE QUE
FOI PROFERIDA R. SENTENÇA DE FLS. 98/99 POR ESTE JUÍZO, DEVIDAMENTE PUBLICADA E JÁ TRANSITADA EM JULGADO, A QUAL DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DESTE MANDADO PROIBITÓRIO, EM
DEFINITIVO, AOS REQUERIDOS PARA QUE NÃO PRATIQUEM CONTRA
A POSSE AUTORAL, TURBAÇÃO OU ESBULHO, COMINANDO-LHES A
PENA PECUNIÁRIA DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A TÍTULO DE
MULTA DIÁRIA, CASO TRANSGRIDAM O PRECEITO
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NOS LOCAIS DE
COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ES). AOS 20 (VINTE) DIAS
DO MÊS DE ABRIL DE 2001 (DOIS MIL E UM). EU, DENICE ANNA
COVRE SUSSAI - ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI.
ROSA ELENA SILVEROL
89
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZA SUBSTITUTA
-**********-
-***************-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PANCAS
CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PANCAS
CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO
ADAIS MARTINS - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROCESSO N° 55/01
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
JUIZ SUBSTITUTO: DR. EDUARDO JUDICE DE MATTOS.
ADAIS MARTINS - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROCESSO N° 38/98 - EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA
EXEQÜENTE:
CONSELHO
REGIONAL
DE
ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA-ES.
EXECUTADO: ADEMIR DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PROCURADORA DO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO, DRA. MAGDA HELENA
MALACARNE, OU QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA TOMAR
CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 57, DO SEGUINTE TEOR:
“INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O AUTO DE
LEILÃO NEGATIVO DE FLS. 56”.
PANCAS, 19 DE ABRIL DE 2.001.
ADAIS MARTINS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ASSINADO DE ACORDO COM OS PROVIMENTOS N°S 01 E 02/98 DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PANCAS
CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
O DR. EDUARDO JUDICE DE MATTOS, JUIZ
SUBSTITUTO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE
PANCAS-ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO
DECLARATÓRIA DE UNIÃO DE FATO, PROCESSO N° 1.675/00, QUE
TEM COMO REQUERENTE LUZIA ALVES DE CARVALHO, E COMO
REQUERIDOS IOLANA FERREIRA BONGIOVANI E SEUS FILHOS,
DETERMINANDO O MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA A
CITAÇÃO DA SENHORA IOLANDA FERREIRA BONGIOVANI E SEUS
FILHOS, TODOS SEM QUALIFICAÇÃO NOS AUTOS, RESIDENTES EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA QUERENDO, CONTESTAR A
PRESENTE AÇÃO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE NÃO O
FAZENDO SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS NA INICIAL, INCORRENDO NO QUE PRECEITUA OS
ARTIGOS 285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. E PARA QUE
CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS E NÃO
PODER ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ QUE SE
EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA
SÓ VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO NO
ÁTRIO DO FÓRUM NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PANCAS
- ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE ABRIL
DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ADAIS MARTINS, ESCRIVÃO QUE
DIGITEI E SUBSCREVI.
EDUARDO JUDICE DE MATTOS
JUIZ DE DIREITO
O DR. EDUARDO JUDICE DE MATTOS, JUIZ
SUBSTITUTO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE
PANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DO 3° OFÍCIO, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA E
RESPONSABILIDADE N° 55/01, QUE TEM COMO REQUERENTES:
ANTONIO SIMPLICIO FILHO E SEBASTIANA BRAGANÇA DE
VARGAS, E COMO REQUERIDOS: DANIEL SIMPLICIO E KEILA
CRISTIANE MONTEIRO PONTES. ASSIM SENDO, CITE-SE A
SENHORA KEILA CRISTIANE MONTEIRO PONTES, SEM
QUALIFICAÇÃO NOS AUTOS, FILHA DE JONAS DA SILVA PONTES E
MARIA DA CONSOLAÇÃO MONTEIRO PONTES, ESTANDO
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA TOMAR
CONHECIMENTO DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, E
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA ESCRITA,
INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO
DESDE LOGO ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS ( ARTIGO 158
DO ECA ). FICANDO CIENTE DE QUE SE NÃO TIVER POSSIBILIDADE
DE CONSTITUIR ADVOGADO, SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO
E DE SUA FAMÍLIA, PODERÁ REQUERER, EM CARTÓRIO, QUE LHE
SEJA NOMEADO DATIVO, AO QUAL INCUMBIRÁ A APRESENTAÇÃO
DE RESPOSTA, CONTANDO-SE O PRAZO A PARTIR DA INTIMAÇÃO DO
DESPACHO
DE NOMEAÇÃO ( ARTIGO 159 DO ECA ). E, NÃO
SENDO CONTESTADA A PRESENTE, SERÃO ACEITOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL PELO AUTOR,
INCORRENDO NO QUE PRECEITUA O ARTIGO 285 E 319 DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. E PARA QUE CHEGUE AO
CONHECIMENTO
DOS
INTERESSADOS
E NÃO PODER ALEGAR IGNORÂNCIA,
MANDOU O MM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE
SERÁ PUBLICADO POR UMA SÓ VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS
DE ABRIL DE 2.001. EU, ADAIS MARTINS, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE
DIGITEI E SUBSCREVI.
EDUARDO JUDICE DE MATTOS
JUIZ SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE PANCAS
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
O DR. EDUARDO JUDICE DE MATTOS, JUIZ
SUBSTITUTO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE
PANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DE
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO,
PROCESSO N° 1.715/00, QUE TEM COMO REQUERENTE ELI SCHIMIDT
E REQUERIDO ADILSON DA SILVA, BRASILEIRO, SEPARADO
90
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
JUDICIALMENTE, NASCIDO AOS 04.09.68, FILHO DE VALDIVINA DA
SILVA, RESIDENTE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO. AÍ SENDO, CITE-SE O SENHOR ADILSON DA SILVA, ANTES
QUALIFICADO, PARA QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO
SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS
NA INICIAL, INCORRENDO NO QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 285 E 319
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FICANDO CIENTE, QUE O PRAZO
PARA CONTESTAÇÃO SE INICIARÁ DA DATA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO. PELO MESMO EDITAL, INTIME-SE O SENHOR
ADILSON DA SILVA, ANTES QUALIFICADO, PARA COMPARECER À
SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2.001,
ÀS 13:30 HORAS, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO NOS AUTOS ANTES REFERIDOS. E PARA QUE CHEGUE
AO CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS E NÃO PODER
ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O
PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA SÓ VEZ NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO NO ÁTRIO DO
FÓRUM NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE DIAS DO
MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E UM. EU, ADAIS MARTINS, ESCRIVÃO
QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
DR. EDUARDO JUDICE DE MATTOS
JUIZ SUBSTITUTO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA NESTA COMARCA
E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO N/
CONSENSUAL, TOMBADA SOB O Nº 086/01, EM QUE FIGURA COMO
REQUERENTE RENILDA DE SANTANA MACHADO. E, CONSTANDO
DOS AUTOS QUE O REQUERIDO, JOÃO ELIAS MACHADO NETO,
BRASILEIRO, CASADO, PEDREIRO, RESIDE ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, FICA PELO PRESENTE CITADO DE TODOS
OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO PARA CONTESTAR,
CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO ADVERTIDO DE QUE CASO NÃO SEJA CONTESTADA A PRESENTE AÇÃO,
PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA
AUTORA, NA PEÇA EXORDIAL DE FLS. 02 E 03 (ARTIGO 319 DO
CÓDIGO PROCESSO CIVIL).
PEDRO CANÁRIO - ES, AOS 06 DE ABRIL DE 2001.
MARIA LANGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
“ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA”
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
O DR. ADEMAR JOÃO BERMOND, MM. JUIZ
SUBSTITUTO DESTA COMARCA DE PEDRO
CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA NESTA COMARCA
E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, UMA AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
LITIGIOSA, TOMBADA SOB O Nº 101/01, EM QUE FIGURA COMO
REQUERENTE ANTONIO ROCHA. E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE A
REQUERIDA, MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES, BRASILEIRA,
CASADA, RESIDE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
FICA PELO PRESENTE CITADA DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE
AÇÃO, BEM COMO PARA CONTESTAR, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS, FICANDO ADVERTIDA DE QUE CASO NÃO SEJA
CONTESTADA A PRESENTE AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR, NA PEÇA EXORDIAL DE
FLS. 02 E 03 (ARTIGO 319 DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL).
“ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA”
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
O DR. ADEMAR JOÃO BERMOND, MM. JUIZ
SUBSTITUTO DESTA COMARCA DE PEDRO
CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA NESTA COMARCA
E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO N/
CONSENSUAL, TOMBADA SOB O Nº 3.001/00, EM QUE FIGURA COMO
REQUERENTE JESUINA SILVA LIMA. E, CONSTANDO DOS AUTOS
QUE O REQUERIDO, NIVALDO OLIVEIRA LIMA, BRASILEIRO,
CASADO, PEDREIRO, RESIDE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, FICA PELO PRESENTE CITADO DE TODOS OS TERMOS
DA EMENDA A INICIAL DE FLS. 20/21, BEM COMO PARA CONTESTAR,
CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO ADVERTIDO DE QUE CASO NÃO SEJA CONTESTADA A PRESENTE AÇÃO,
PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA
AUTORA , NA PEÇA EXORDIAL DE FLS. 02 E 03 E EMENDA FLS.
20/21(ARTIGO 319 DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL).
PEDRO CANÁRIO - ES, AOS 06 DE ABRIL DE 2001.
MARIA LANGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PEDRO CANÁRIO - ES, AOS 17 DE ABRIL DE 2001.
- **********MARIA LANGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
O DR. ADEMAR JOÃO BERMOND, MM. JUIZ
SUBSTITUTO DESTA COMARCA DE PEDRO
CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
O DR. ADEMAR JOÃO BERMOND, MM. JUIZ
SUBSTITUTO DESTA COMARCA DE PEDRO
CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FICA, PELO PRESENTE INTIMADO O SR. GERALDO DOS
SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA O PAGAMENTO
91
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
AÇÃO DE
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE,
N.º
,
A.B.J. E
REPRESENTADA POR SUA
GENITORA
MOVE EM FACE DO
MESMO, NO VALOR DE R$ 157,92 (CENTO E CINQÜENTA E SETE REAIS
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
PUBLICAÇÃO GRATUITA NA FORMA DO ART. 22, DA LEI 6.830, DO
JUIZ DE DIREITO: ADEMAR JOÃO BERMOND
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA LANGA
CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL.
PEDRO CANÁRIO - ES, 19 DE ABRIL DE 2001.
MARIA LANGA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NATUREZA DA AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO:
TOTAL DA DÍVIDA EM REAL: R$
,55 DOIS MIL CENTO E
QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS
FINALIDADE: FICA, PELO PRESENTE, CITADO O
,
ABDENIGO CAMPOS CARVALHO
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, O VALOR DA DÍVIDA, COM OS
ENCARGOS LEGAIS, ATUALIZADOS NA DATA DO PAGAMENTO, NA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE LEIÃO
FÓRUM, CENTRO, PEDRO CANÁRIO/ES, OU GARANTIR A EXECUÇÃO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 9º DA LEI 6.830/80.
CPC
O DR.
SUBSTITUTO
DESTA
MM. JUIZ
COMARCA DE PEDRO
DO ESPÍRITO SANTO, POR
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO, OS BENS
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº
2.374/98,
FAZENDA NACIONAL E EXECU
TADO AUTO PEÇAS 5 ESTRELAS LTDA
1º LEILÃO: DIA 17 DE MAIO DE 2.001, ÀS 12 HORAS,
POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
2º LEILÃO:
SE NECESSÁVIL.
LOCAL: NA PORTA PRINCIPAL DO ED. DO FÓRUM DESTA COMARCA,
CANÁRIO –ES.
DESCRIÇÃO DOS BENS: 1) UM (01) ALINHADOR (ALINHACAR) DE
QUINHENTOS REAIS);
2) UM (01) ELEVADOR DE CARROS (ELEVACAR), SEMI-NOVO,
MARIA LANGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME E JÚRI
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
01 - AÇÃO PENAL N.º 5.971/01 - (016.00.0000.203).
ACUSADA: JOCIMARA BRANDÃO DE CAMPOS
FINALIDADE:
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2.001, ÀS
PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS
ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO, RESIDENTES NAQUELA COMARCA,
EXTRAÍDA DA AÇÃO PENAL A QUE RESPONDE PERANTE ESTE JUÍZO
A SUA CONSTITUÍNTE ACIMA NOMINADA.
(UM MIL E QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO ASSIM R$ 4.000,00
(QUATRO MIL REAIS).
DEPOSITÁRIO: EXECUTADO.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.647,26 (SUJEITO A ATUALIZAÇÃO).
INTIMADA A EXECUTADA
PEÇAS 5 ESTRELAS LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE
WALTAIR ALVES GUIMARÃES
AUT. PROVS. 02 E 06/96 DA CGJ-ES.
-***************-
PESSOAL.
PEDRO CANÁRIO, ES., AOS 03 DE ABRIL DE 2.001
MARIA LANGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
JUIZ: DR. JAIME LIEVORE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
DR. AUDINES ANGELO
DR. JOSÉ MARCOS DA SILVA
DR. MARCOS ZAROWNY
92
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
DR. JOSÉ MARCOS DA SILVA
DR. OTINIEL CARLOS DE OLIVEIRA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PROCESSO Nº 057010000017
EXEQUENTE: F. A. M. E C.M.
EXECUTADO: C.C.M.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 24 , QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 07 DE MAIO DE 2001, ÀS 16:40
HORAS.
DR. AUDINES ANGELO
DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS
AÇÃO PENAL
PROCESSO Nº 057970000146
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: MARIA EDIR DA SILVA
FINALIDADE:
TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DR. JOSÉ MARCOS DA SILVA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PROCESSO Nº 057000000156
EXEQUENTES: F.A.M. E C.M., MENORES IMPÚBERES
EXECUTADO: C.C. M.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA
CIRETRAN, QUANTO AO VEÍCULO MOTOCICLO HONDA/CG 125 TITAN,
REQUERIDO PARA EFEITO DE PENHORA.
DR. MARCOS ZAROWNY
AÇÃO DE PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE ESCRITURA
PÚBLICA DE PARTILHA
PROCESSO Nº 057010000032
REQUERENTE: MANOEL ROELA SOBRINHO E OUTROS
REQUERIDO: ESPÓLIO DE ELISABEYH REINOSO ROELA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, QUE
HOMOLOGOU A ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA.
DR. JOSÉ MARCOS DA SILVA
DR. OTINIEL CARLOS DE OLIVEIRA
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 057000000108
REQUERENTE: C. C. M.
REQUERIDOS: F.A.M. E C.M., MENORES IMPÚBERES
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44, QUE
HOMOLOGOU O ACORDO DE ALIMENTOS E JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ALEGRE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUIZ SUBSTITUTO - DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA
ROSA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - AVANY MARIA TEIXEIRA CARVALHO
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 009/01
1. DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI
PROCESSO N.º 002990000634 - GUARDA PROVISÓRIA E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: J. S. S.
REQUERIDO: M. D. V.
FINALIDADE - MANIFESTAR NOS AUTOS EM RÉPLICA, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS.
2. DRA. ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRA
PROCESSO N.º 002000000150 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE - H. S. A. E S/M
REQUERIDO - C. P. C. A.
FINALIDADE - COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23/05/2001, ÀS 13:00 HORAS.
3. DR. JOÃO ALBERTASSE
PROCESSO N.º 002010000120 - INTERDIÇÃO
REQUERENTE - MARIA DE LOURDES VARGAS RIBEIRO
INTERDITANDO - JOÃO RODRIGUES VARGAS
FINALIDADE - COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
29/05/2001, ÀS 13:30 HORAS.
4. DR. JOÃO CARLOS ASSAD
PROCESSO N.º 002010000062 - EXECUÇÃO DE PENSÃO
ALIMENTÍCIA
EXEQUENTE - R. F. F. E OUTRA
EXECUTADO - R. F.
FINALIDADE - MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 14/15.
5. DR. LUIZ ANTONIO SANTOS DE ARAUJO COSTA
PROCESSO N.º 002960000125 - SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
REQUERENTES - N. B. C. E S/M
FINALIDADE - INGRESSAR COM A AÇÃO PRÓPRIA DE EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS.
6. DR. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES
PROCESSO N.º 002000000548 - REVISIONAL DE ALIMENTOS
REQUERENTE - W. O. C. E OUTRA
REQUERIDO - I. C.
FINALIDADE - MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 25Vº.
DR. MARCOS ZAROWNY
ALVARÁ JUDICIAL
PROCESSO Nº 05700000071
REQUERENTE: PATRÍCIA CARLETTI E SIMONE CARLETTI
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 112/114, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, POR
FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, NA FORMA DO ART. 267, INCISO
VI, C/C O ART. 329, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
7. DR. RONALDO MOULIN CAMPOS
PROCESSO Nº 002000000150 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTES - H. S. A. E S/M
REQUERIDA - C. P. C. A.
FINALIDADE - COMPARECER Á AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23/05/2001, ÀS 13:00 HORAS.
DR. MARCOS ZAROWNY
BUSCA E APREENSÃO DO MENOR
PROCESSO Nº 057000000162
REQUERENTE: JÚLIO CÉSAR FERREIRA
REQUERIDO: ARGENTINO FERREIRA LIMA E OUTROS
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.
112/118 DO REQUERENTE.
AVANY MARIA TEIXEIRA CARVALHO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ÁGUIA BRANCA-ES, 24 DE ABRIL DE 2001.
AMARILDO JOSÉ CAPRINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ALEGRE, 06 DE ABRIL DE 2001.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ALEGRE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUIZ SUBSTITUTO - DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA
ROSA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - AVANY MARIA TEIXEIRA CARVALHO
-***************LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 010/01
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1. DR. ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA CARETA LACERDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
REQUERENTE: S. M. R.
REQUERIDO: V. L. B.
SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA)
DIAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PROCESSO N.º 002970000555 - INVENTÁRIO
ESPÓLIO DE LIONOR DE SOUZA CAMPOS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 003/2001
NO VALOR DE R$1.274,10 (HUM MIL, DUZENTOS E SETENTA E
QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS), BEM COMO PARA PROCEDER O
3. DRA. SONIA MARIA RIBEIRO
PROCESSO N.º 002000000255 - INVENTÁRIO
FINALIDADE - MANIFESTAR SOBRE O ESBOÇO DA PARTILHA..
ALEGRE, 11 DE ABRIL DE 2001.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS:
ANTONIO DE MARTIN
ELIANE MARQUES CAMARGO
ERCINA HACKBART PETRONETO
LENILSON GARCIA DE LIMA
VITO BENO VERVLOET
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************-
COMARCA DE CASTELO
JUIZADO DE DIREITO
JUIZ DE DIREITO: DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. VANÍLIO PETTER
LISTA Nº. 25
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
AÇÃO PENAL Nº. 024970051710 - AJMES ( CP 705/2001 - CASTELO/ES)
ARTIGO: § 1º. DO ART. 209 C/C ALÍNEAS “L”E “M”DO ART. 70 (1º. E 2º.
RELAÇÃO AOS 3º. E 4º. DENUNCIADOS
RÉUS ALDO SESQUIM VIEIRA, MÁRCIO ANTÔNIO VIEIRA, PEDRO
CARLOS BERNARDO E ELISMAR RESENDE DE OLIVEIRA
FINS DA INTIMAÇÃO: PARA COMPARECER AO FÓRUM “ALONSO DE
OLIVEIRA”, SITA NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120 - CASTELO,
O DIA
24.05.2001, ÀS 10:00 HORAS.
AÇÃO PENAL Nº. 024970051710 - AJMES ( CP 706/2001 - CASTELO/ES)
ARTIGO: § 1º. DO ART. 209 C/C ALÍNEAS “L”E “M”DO ART. 70 (1º. E 2º.
DR. ANTONIO DE MARTIN
DRA. ERCINA H. PETRONETO
EXEC.: CARLOS ALBERTO DE MENDONÇA
INTIMO: COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DESIGNADA
ÀS 09:00 HORAS, FÓRUM LOCAL.
DRª. ELIANE MARQUES CAMARGO
DR. VITO BENO VERVLOET
EXEC.: NILTON CESAR FERREIRA
INTIMO: TOMAREM CIÊNCIA SENTENÇA FL. 30 QUE JULGOU EXTINTO
PROCESSO 063000000094-038/2000 DIVÓRCIO
DR. JOSE B. DE ANDRADE FILHO
AUTOR: IRINEU WAGEMACKER
REQDA: MARCELI STORCH WAGEMACKER
DIA 16/05/2001, 13:30
HORAS
PROCESSO: 063010000063-014/2001
INVEST. PATERNIDADE
DR. ERCINA H. PETRONETO
AUTOR: MR, REP MARLENE ROSSMANN
INTIMO: COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DIA 30/05/2001, 09:30
, FÓRUM LOCAL
PROCESSO 063980000016-030/98 CRIMINAL
RELAÇÃO AOS 3º. E 4º. DENUNCIADOS
RÉUS ALDO SESQUIM VIEIRA, MÁRCIO ANTÔNIO VIEIRA, PEDRO
CARLOS BERNARDO E ELISMAR RESENDE DE OLIVEIRA
FINS DA INTIMAÇÃO: PARA COMPARECER AO FÓRUM “ALONSO DE
OLIVEIRA”, SITA NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120 - CASTELO,
DIA
24.05.2001, ÀS 09:00 HORAS.
RÉUS: JOSE CARLOS BARROSO (VULGO ZE PRETINHO) E /OU
INTIMO: APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO
LARANJA DA TERRA-ES, 25 DE ABRIL DE 2001.
CARLOS MAGNO DE SOUZA
AÇÃO PENAL Nº. 2.307/95
ARTIGO: 157, § 2º., INC. I E II DO CPB
FINS DA INTIMAÇÃO: PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS
(ART. 500 DO CPP) DOS SEUS DEFENDIDOS.
-***************-
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
94
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
LISTA DE INTIMAÇÕES - N.º 018/2001
JUIZ DE DIREITO: PAULINO JOSÉ LOURENÇO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA LANGA
INTIMO:
001 – DR. JUCILANDE ROCHA BORGES.
FINALIDADE: PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
DE FLS. 16, E AINDA ADEQUAR A NOMEAÇÃO EFETIVADA ÀS FLS. 16
À REGRA INSERTA NO INC. I, § 1º, DO ART. 655 DO CPC, SOB PENA DE
INEFICÁCIA DE TAL NOMEAÇÃO.
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO 2.982 /00
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: CRIDASA CRISTAL DESTILARIA AUTONOMA DE
ÁLCOOL.
002 – DR. JUCILANDE ROCHA BORGES.
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 49.
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO 2.307 /98
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
EXECUTADO : CRIDASA CRISTAL DESTILARIA AUTONOMA DE
ÁLCOOL.
003 – DR. JUCILANDE ROCHA BORGES.
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 59/65.
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL – PROCESSO 2.933 /00
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL.
EXECUTADO: CRIDASA CRISTAL DESTILARIA AUTONOMA DE
ÁLCOOL.
004 – DR. RENATO LUIZ CSASZAR– PROCURADORA DO CRF/ES.
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE FACE O TÉRMINO DO PRAZO DE
SUSPENSÃO DO FEITO.
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL – PROCESSO 2.687/99
EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/ES
EXECUTADO: BRUNELLI & LIMA LTDA.
005 – DR. RENATO LUIZ CSASZAR– PROCURADORA DO CRF/ES.
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE FACE O TÉRMINO DO PRAZO DE
SUSPENSÃO DO FEITO.
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL – PROCESSO 2.867/99
EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/ES
EXECUTADO: BRUNELLI & LIMA LTDA.
006 – DRA. MAGDA HELENA MALACARNE – PROCURADORA DO
CREA
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO (DECISÃO AGRAVO).
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL – PROCESSO 2.673 /99
EXEQUENTE : CREA /ES
EXECUTADO: BENEDITA ALVES.
007 – DRA. MAGDA HELENA MALACARNE – PROCURADORA DO
CREA
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO NOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO QUE CONHECEU DO RECURSO E NEGOU-LHE
PROVIMENTO, EM TODAS AS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL,
ABAIXO RELACIONADAS, EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE O
CREA-ES, A SABER:
PROCESSO 3.122 /00
EXECUTADO: CONSPEC CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO 3.121 /00
EXECUTADO: CONSPEC CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO 3.129 /00
EXECUTADO: JOSÉ CARLOS BARBOSA.
PROCESSO 3.123 /00
EXECUTADO: CRISTALCOOP – COOPERATIVA AGRÁRIA PRODUTORES DE CANA DE CRISTAL LTDA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO 3.124 /00
EXECUTADO: DEUZENIR RIBEIRO MARTINS.
PROCESSO 3.128 /00
EXECUTADO: JOSÉ SILVA PEREIRA.
PROCESSO 3.118 /00
EXECUTADO: OSORIO DE MELLO PEREIRA FILHO.
PROCESSO 3.133 /00
EXECUTADO: SOTERRA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.
PROCESSO 3.127 /00
EXECUTADO: MARINALVA JESUS DA SILVA.
PROCESSO 3.119 /00
EXECUTADO: NILS CASTIMBERG RODRIGUES.
PROCESSO 3.135 /00
EXECUTADO: ALVINO CÉSAR ALVES LIESNER.
PROCESSO 3.134 /00
EXECUTADO: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO.
PROCESSO 3.132 /00
EXECUTADO: PAULO FURIERI.
PROCESSO 3.130 /00
EXECUTADO: JAIME SOARES SANTOS.
PROCESSO 3.120 /00
EXECUTADO: ANTONIO CESAR BONOMO.
PROCESSO 3.131 /00
EXECUTADO: ANTONIO CESAR BONOMO.
PROCESSO 3.126 /00
EXECUTADO: GERALDO CARLOS ALMEIDA MATOS.
PROCESSO 3.117 /00
EXECUTADO: PASCOALINO ALVES DIAS.
PROCESSO 3.125 /00
EXECUTADO: ELETROPEL MANUTENÇÃO MONTAGENS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
021 – DRA. MAGDA HELENA MALACARNE – PROCURADORA DO
CREA
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO NO AGRAVO Nº
2000.02.01.033454-0 QUE NEGOU-LHE PROVIMENTO.
EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO 2.091 /98
EXECUTADO: JEANE MARGARETH OLIVEIRA BRITO.
022 – DR. ASTERIVALDO ALVES PEREIRA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA.
ALVARÁ - PROCESSO: 3.007/00
REQUERENTE: LUCIANO OLVEIRA SILVA
PEDRO CANÁRIO/ES, 18 DE ABRIL DE 2001.
MARIA LANGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE PIÚMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JUÍZA DE DIREITO: NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
RANGEL
PIÚMA-ES. 03 DE ABRIL DE 2001.
PROCESSO: 062000000184
AÇÃO MONITÓRIA
95
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
REQUERENTE: BANESTES S/A
REQUERIDO: M. MIRANDA DA CUNHA CIA LTDA ME, SILVELI FERES
REQUERENTES: MARIA TEREZINHA RAMOS MENDES, DOUGLAS
RAMOS DE OLIVEIRA, DHEIMISON CAIO DE OLIVEIRA E HUMBERTO
INTIMO:
DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO
DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33 QUE NO SEU
REQUERIDA: INDIANA SEGUROS S/A
INTIMO:
PRESENTE EXECUÇÃO, AUTORIZANDO, EM CONSEQÜÊNCIA, OS
LEVANTAMENTOS...”
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO
RIO RECEBIDO, TENDO EM VISTA O INTERESSE DE MENORES, TUDO
NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO
JUÍZA SUBSTITUTA
JUÍZA SUBSTITUTA
-**********-
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE PIÚMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JUÍZA DE DIREITO: NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO
RANGEL
JUÍZA DE DIREITO: NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
PIÚMA-ES. 04 DE ABRIL DE 2001.
PIÚMA-ES. 04 DE ABRIL DE 2001.
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
EXEQUENTE: CAF SANTA BÁRBARA LTDA
PROCESSO: 062010000066
INTIMO:
REQUERENTE: BANESTES S/A
REQUERIDO: RENATO BATISTA DA SILVA E EDINA LOBO
DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO
R. DESPACHO DE FLS. 18 V., QUE NO SEU FINAL DIZ: “...FACULTO AO
AUTOR O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA REGULARIZAR A COMPRO
VAÇÃO DA MORA, ADEQUANDO-SE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.”
JUÍZA SUBSTITUTA
DR. RAYMUNDO NATALINO PIRES
DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO
ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 47, QUE
OBTIVE MEIOS NECESSÁRIOS PARA DAR CUMPRIMENTO AO
MESMO...”, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
JUÍZA SUBSTITUTA
-*****************-**********JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE PIÚMA
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE PIÚMA
JUÍZA DE DIREITO: NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
JUÍZA DE DIREITO: NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
PIÚMA-ES. 04 DE ABRIL DE 2001.
PIÚMA-ES. 04 DE ABRIL DE 2001.
PROCESSO: 0620000000314
PROCESSO: 062990000330
96
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
REQUERENTE: SINTRACICAL
REQUERIDO: CERÂMICA PORTO LTDA
INTIMO:
DR. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO
ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 39V.,
QUE NO SEU FINAL DIZ: “...DEIXEI DE PROCEDER A PENHORA, POIS
NÃO OBTIVE MEIOS NECESSÁRIOS PARA DAR CUMPRIMENTO AO
MESMO, RAZÃO PELA QUAL DEVOLVO O MANDADO EM
CARTÓRIO.”, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EMENDAR A INICIAL,
ADEQUANDO O PEDIDO AO PROCEDIMENTO PRÓPRIO PREVISTOS
NAS AÇÕES QUE TEM POR OBJETO COISA VENDIDA COM RESERVA
DE DOMÍNIO(CPC, ART. 1070 E SS.), SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO
JUÍZA SUBSTITUTA
-**********NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO
JUÍZA SUBSTITUTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE PIÚMA
-**********EDITAL DE INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE PIÚMA
JUÍZA DE DIREITO: NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
RANGEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PIÚMA-ES. 04 DE ABRIL DE 2001.
JUÍZA DE DIREITO: NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
RANGEL
PIÚMA-ES. 04 DE ABRIL DE 2001.
PROCESSO: 062010000063
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/A
REQUERIDO: ANTONIO CARLOS DA COSTA PEREIRA
INTIMO:
DR. HELENA MARIA MONACO FERREIRA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO DO
R. DESPACHO DE FLS. 22V., QUE NO SEU FINAL DIZ: “... FACULTO AO
AUTOR O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA REGULARIZAÇÃO QUANTO
À COMPROVAÇÃO DA MORA, NA FORMA PREVISTA NO ART. 2º, § 2º
DO DEC. LEI 911/69, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL”.
NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO
JUÍZA SUBSTITUTA
PROCESSO: 0629400004013
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADOS: FLÁVIO RIBEIRO PEREIRA, ATILIO CARVALHO JUNIOR E
SERGIO SOUZA DE MENEZES
INTIMO:
DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO
JUÍZA SUBSTITUTA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE PIÚMA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE PIÚMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JUÍZA DE DIREITO: NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
RANGEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JUÍZA DE DIREITO: NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
RANGEL
PIÚMA-ES. 04 DE ABRIL DE 2001.
PIÚMA-ES. 04 DE ABRIL DE 2001.
PROCESSO: 062010000023
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/ MEDIDA LIMINAR
REQUERENTE: LITORAL MOTO CENTER LTDA
REQUERIDA: SANDRA BOLDRINI
INTIMO:
DR. PAULO ROBERTO SMÕES
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO DO
R. DESPACHO DE FLS. 20, QUE ASSIM DIZ: “ÏNTIME-SE O AUTOR, POR
PROCESSO: 0629400004849
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: WENDEL SIMÕES SANTANA E OUTROS
INTIMO:
DR. ANTÔNIO AMARAL FILHO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO
97
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
JUÍZA SUBSTITUTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZA DE DIREITO: NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JUÍZA DE DIREITO: NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO
PIÚMA-ES. 04 DE ABRIL DE 2001.
RANGEL
PROCESSO: 062950000138
PIÚMA-ES. 04 DE ABRIL DE 2001.
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: ALZEDINO ONHAS
INTIMO:
DR. JADER BONETTI
REQUERENTE: NIVALDO JOSÉ DONATELI
REQUERIDO: JOSÉ ALDO DANTAS VALENÇA E S/M ELIANE RODRI
GUES VALENÇA
INTIMO:
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO ACERCA DO R.
DRª. AROLDA CRISTINA DO ROSÁRIO
INTIMAÇÃO
DECISÃO DE FLS. 56/57, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.
NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
FLS. 127/128 E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, DIGA O AUTOR
EM 10 (DEZ) DIAS”.
JUÍZA SUBSTITUTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PIÚMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JUÍZA DE DIREITO: NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
RANGEL
RANGEL
PIÚMA-ES. 04 DE ABRIL DE 2001.
PROCESSO: 062970000041
AÇÃO DE COBRANÇA SUMÁRIA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: BANESTES S/A
INTIMO:
DRª. JORGINA DEL PUPO
DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA ACERCA DA
JUNTADA DO OFÍCIO DE FLS. 43.
REQUERIDO: ESPÓLIO DE MIGUEL DA PAIXÃO VASCONCELOS
INTIMO:
DR. HELSIO PINHEIRO CORDEIRO
INTIMAÇÃO
CHO DE FLS. 210, ADIANTE TRANSCRITO: “AGUARDE-SE NO ARQUI
VO. INTIME-SE PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO
JUÍZA SUBSTITUTA
-**********-
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE PIÚMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CASTELO
98
Sexta-Feira
04 de Maio de 2001
PLANTÃO JUDICIÁRIO
DIAS 05 E 06 DE MAIO DE 2001:
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
TELEFONE: 546-1524
DIAS 12 E 13 DE MAIO DE 2001:
COMARCA DE CASTELO/ES
TELEFONE: 542-1687
CARTÓRIO DA CONTADORIA
OFICIAL DE JUSTIÇA: WALMIR GARCIA PAIVA
DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2001:
COMARCA DE CASTELO/ES
TELEFONE: 542-1687
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
OFICIAL DE JUSTIÇA: CARLOS MORAES THIEBAUT
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO
RESPONSÁVEL PELA ESCALAÇÃO DO PLANTÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PIÚMA - ES
COMUNICADO
COMUNICO A QUEM INTERESSAR QUE O FÓRUM DESEMBARGADOR DEMERVAL LYRIO TERÁ O EXPEDIENTE FORENSE
SUSPENSO NA PRÓXIMA 2ª FEIRA (30.04.01) EM VIRTUDE DO
DECRETO MUNICIPAL Nº 1679/2001 QUE DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO E CONSEQÜENTEMENTE NA COMARCA DE
PIÚMA.
DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2001:
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES
TELEFONE: 547-1206
DIAS 02 E 03 DE JUNHO DE 2001
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
TELEFONE: 546-1524
DIAS 09 E 10 DE JUNHO DE 2001
COMARCA DE CASTELO/ES
TELEFONE: 542-1687
CARTÓRIO DO CRIME
OFICIAL DE JUSTIÇA: JOSÉ CORRÊA VALENTE
DIAS 14, 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2001
COMARCA DE CASTELO/ES
TELEFONE: 542-1687
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
OFICIAL DE JUSTIÇA: WALMIR GARCIA PAIVA
DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2001
COMARCA DE CONCEIÇÃO DE CASTELO/ES
TELEFONE: 547-1206
DIAS 30 DE JUNHO E 01 DE JULHO DE 2001
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
TELEFONE: 546-1524
DIAS 07 E 08 DE JULHO DE 2001
COMARCA DE CASTELO/ES
TELEFONE: 542-1687
CARTÓRIO DA CONTADORIA
OFICIAL DE JUSTIÇA: CARLOS MORAES THIEBAUT
DIAS 14 E 15 DE JULHO DE 2001
COMARCA DE CASTELO/ES
TELEFONE: 542-1687
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
OFICIAL DE JUSTIÇA: JOSÉ CORRÊA VALENTE
DIAS 21 E 22 DE JULHO DE 2001
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES
TELEFONE: 547-1206
DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2001
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
TELEFONE: 546-1524
CARLOS HENRIQUE C. A. PINTO
NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO
JUÍZA SUBSTITUTA
99
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PLANTÃO JUDICIÁRIO
INFORMATIVO