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ISSN 1677-7069
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO
E LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO
RDC - UASG 393003
Em complemento ao Aviso de Licitação, referente à BR364/RO, publicado no D.O.U. do dia 03/09/2014, Seção 3, página
137, informo que a data provável para a divulgação do edital passa a
ser 30/09/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
E AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 535/2014 - UASG 393016
Nº Processo: 50602000979201419 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo na área de copa/cozinha e outros
materiais diversos. Total de Itens Licitados: 00070. Edital: 17/09/2014
de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h45. Endereço: Rodovia Br 316 Km
Zero - Castanheira BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 29/09/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interessados poderão acompanhar o trâmite pelo
sítio www.dnit.gov.br
Brasília, 16 de setembro de 2014
ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA
Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações
FABIO AUGUSTO SILVA MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2014) 393016-39252-2014NE800007
Nº 179, quarta-feira, 17 de setembro de 2014
resolvem rescindir a partir de 12/09/2014, como rescindido tem de
pleno direito o contrato SR/PR-019/2013-00. Fundamento Legal: Art.
79, inciso II, parágrafo 1º da lei 8.666/93, e nas cláusulas quarta,
parágrafo quarto, e décima do mencionado contratoData de Rescisão:
12/09/2014 .
(SICON - 16/09/2014) 393028-39252-2014NE800006
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 117/2013
Nº Processo: 50609000875201282. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 01584022000109. Contratado : UNITE CONSULTORIA
ENGENHARIA E -EMPREENDIMENTOS LTDA - E. Objeto: Rescisão Amigavel - As partes, DNIT e a Contratada, por mútuo acordo
resolvem rescindir, a paritr de 12/09/2014, como rescindindo tem de
pleno direito o contrato SR/PR-0117/2013-00Fundamento Legal: Art.
79, inciso II, parágrafo 1º da lei 8.666/93, e nas cláusulas quarta
parágrafo quarto e décima do mencionado contrato. Data de Rescisão:
12/09/2014 .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
E RORAIMA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE Nº 390/2014
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 160/2014
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 341/2014-01
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 50613000599201455. Objeto: Contratação de Empresa para execução dos serviços de substituição da coberta dos prédios principais
da Unidade Local de Santa Rita, jurisdicionada a Superintendência
Regional do DNIT/PB, conforme especificações contidas no Termo
de Referência Anexo I.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, através da Comissão Permanente de Licitação da SR/PR,
torna público a alteração de valor, por força do Acordão 1631/2014TCU Plenário, no Resultado de Julgamento da licitação do Edital em
epígrafe. Crit. de Julgamento: Menor Preço (Art. 45, Parág. 1º Inciso
I da Lei 8666/93). Empresa vencedora: Legnet Engenharia Ltda. Valor global: R$ 7.056.219,94. Torna-se sem efeito a publicação no
DOU de 03 de julho de 2014, Seção 3, Pág. 286. Proc. Adm. nº
50609.000082/14-25.
Com base na documentação acostada aos autos do Processo
n.° 50600.027422/2014-45, referente ao Pregão Eletrônico n°
341/2014-01, por meio da Comissão de Licitação, Homologo o presente procedimento licitatório como FRACASSADO.
JOSÉ FÁBIO PORTO GALVÃO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 845/2014 - UASG 393027
Nº Processo: 50605000984201400. PREGÃO SISPP Nº 391/2014.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 01379851000150. Contratado : CBV CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Execução das obras de
manutenção rodoviária na BR-242/BA. Trecho: Entr. BR 420(A)(são
Roque do Paraguaçu)-Divisa BA/TO; Subtrecho: Entrocamento BA
464(P/Baianópolis)-Divisa BA/TO; Segmento: KM 749,1 - Km 952,3
e KM 0,0 - Km 6,5(Contorno de Barreiras); Extensão: 209,70Km.
Fundamento Legal: Fundamenta-se na lei nº 8666/93 e vincula-se ao
edital e anexos do pregão eletrônico 391/2014-05 . Vigência:
18/09/2014 a 16/09/2016. Valor Total: R$22.890.000,00. Fonte:
100000000 - 2014NE802277. Data de Assinatura: 16/09/2014.
(SICON - 16/09/2014) 393027-39252-2014NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 393018
Número do Contrato: 338/2013. Nº Processo: 50617009710201277.
PREGÃO SISPP Nº 757/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 01415130000158. Contratado : ALTA ENGENHARIA DE
INFRAESTRUTURA-LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo de Adequação de Equipe e Equipamentos com Reflexo Financeiro e Inclusão de
Preço Novo ao contrato. O valor do contrato, a preços iniciais, passa
a ser de R$ 8.443.309,03 (oito milhões, quatrocentos e quarenta e três
mil, trezentos e nove reais e três centavos) face o acréscimo de R$
1.655.580,27 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e sete centavos) referente a adequação
de equipe e equipamentos. Fundamento Legal: Art. 58, inciso I, Par.
1º e 2º; Art. 65, inciso I, alínea "a" e "b" e Par. 1º e 2º da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 12/09/2014 a 10/04/2015. Valor Total:
R$1.655.580,27. Fonte: 100000000 - 2014NE800045. Data de Assinatura: 12/09/2014.
(SICON - 16/09/2014) 393018-39252-2014NE800021
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2012
O DNIT, por meio da Superintendência Regional no MS,
torna público o resultado da licitação - Pregão Eletrônico nº
386/2012: Empresa vencedora: Transenge Engenharia e Construções
Ltda, vencedora do lote único no valor de R$ 10.488.943,82.
CELSO DE SOUZA SIMÃO
Chefe da Seção de Cadastro e Licitações
(SIDEC - 16/09/2014) 393010-39252-2014NE800007
NORMANDO LIMA DE OLIVEIRA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 16/09/2014) 393017-39252-2014NE800033
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 377/2014
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,
através da Superintendência Regional no Estado da Paraíba, torna
público o Resultado de Julgamento da Novas Propostas de Preços
relativas ao Edital em epígrafe. Firma vencedora: INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Valor Global da Proposta: R$ 2.698.966,39 (dois
milhões, seiscentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e seis
reais e trinta e nove centavos). O Relatório de Julgamento das Novas
Propostas de Preços encontra-se à disposição dos interessados na
Seção de Cadastro e Licitações na SR/PB no seguinte endereço: Av.
Cel. Estevão D'Ávila Líns, 392, Cruz das Armas, João Pessoa/PB, e
no sítio www.dnit.gov.br.
JAMESSON FARIAS CORREIA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 16/09/2014) 393017-39252-2014NE800033
(SICON - 16/09/2014) 393028-39252-2014NE800006
ALEXANDRE CARON KARAS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 16/09/2014) 393028-39252-2014NE800006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SERVIÇO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2014, UASG 393022
PROCESSO: 50618.001251/2007-14. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
10/2014. CONVÊNIO DNIT Nº UT - 18-0004/2007. DELEGANTE:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES (Superintendência Regional no Estado do Piauí).
DELEGADO: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8°, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula
Quinta do Convênio. OBJETO: Vinculação de novo cronograma de
desembolso. ASSINATURA: 16.09.2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2014 - UASG 393028
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 141/2014
Nº Processo: 50609001348201457 . Objeto: Participação de 1 servidor da SR DNIT/PR no Curso de Avaliação de Imóveis por Inferência Estatística a ser realizado nos dias 27 e 28/09/2014 em
Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
13º, inciso VI e Art 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Serviço de notório saber para treinamento e aperfeiçoamento pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2014.
EDISON LUIS RODAK. Chefe do Serviço de Administração e Finanças. Ratificação em 15/09/2014. JOSE DA SILVA TIAGO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 1.150,00. CNPJ CONTRATADA : 09.252.997/0001-41 GERSON MARTINS TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA - ME.
O Superintendente Regional/DNIT/MT - Substituto decidiu,
em última instância administrativa, não dar provimento ao Recurso
Administrativo interposto pela empresa TÉCNICA CONSTRUÇÕES
S.A., referente ao pregão eletrônico em destaque. O Relatório de
Julgamento encontra-se disponível no site www.dnit.gov.br.
(SIDEC - 16/09/2014) 393028-39252-2014NE800149
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 393028
Número do Contrato: 129/2014. Nº Processo: 50609001408201351.
PREGÃO SISPP Nº 659/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 02955426000124. Contratado : CASTELLAR ENGENHARIA LTDA -Objeto: Adequação de quantitativos sem reflexo financeiro conforme proposta constante do 1º Relatório de Adequação, do
processo nº 50609.001408/2013-51, (fls. 673 a 706), aprovado pelo
Superintendente Regional do DNIT/PR. Fundamento Legal: Art. 65,
inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, com suas alterações posteriores e
na cláusula primeira do contrato. Data de Assinatura: 12/09/2014.
(SICON - 16/09/2014) 393028-39252-2014NE800006
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 19/2013
Nº Processo: 50609000878201216. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 01584022000109. Contratado : UNITE CONSULTORIA
ENGENHARIA E -EMPREENDIMENTOS LTDA - E. Objeto: Rescisão Amigavel - As partes, DNIT e a Contratada, por mútuo acordo,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014091700172
ORLANDO FANAIA MACHADO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 271/2014
O Superintendente Regional/DNIT/MT decidiu, em última
instância administrativa, não dar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa CCL- CONSTRUTORA CAPITAL
LTDA., referente ao pregão eletrônico em destaque. O Relatório de
Julgamento encontra-se disponível no site www.dnit.gov.br.
LUIZ ANTÔNIO EHRET GARCIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 533/2014 - UASG 393031
Nº Processo: 50606007442/14-40 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção (conservação/ recuperação) na rodovia BR
267/MG, Trecho: Entr. BR 116(A)/120(Leopoldina) Div. MG/SP,
Subtrecho: Entr. BR-354(A)/383(A) Entr. BR-354(B)(Caxambu), Segmento: km 291,0 ao km 304,0, Extensão: 13,0 km Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 17/09/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Martim de Carvalho, 635 Santo Agostinho BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 30/09/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/09/2014) 393031-39252-2014NE800046
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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