ANA MARGARIDA DA SILVA DO
NASCIMENTO
Área de Especialidade: Formação de
Adultos
Com esta investigação
pretende-se identificar os modelos de
financiamento das instituições públicas
de ensino superior (IES) português e
analisar a estrutura das respectivas
fontes de financiamento, baseando-se
na teoria da partilha de custos
(Johnstone (2004). Pretende-se também
analisar se a educação será um bem
público ou bem privado e a tendência
mundial crescente de mercantilização
do ensino superior e de que forma esta
mercantilização e a entrada de
membros exteriores na governança da
academia possa ter influência na
autonomia do ensino superior e na
tomada de decisão. Acompanhando
uma tendência mundial (Johnstone,
Easterman, Pruvot, EURYDICE, 2011), as
questões do financiamento do ensino
superior começaram a ter destaque em
Portugal a partir de 1980, tendo o
debate emergido a partir dos estudos
de Cabrito (2002) e Cerdeira (2009). As
políticas de acesso ao ensino superior
assumidas, conduziram ao aumento do
número de estudantes, provocando
uma pressão orçamental sobre o
Estado. Perante este aumento,
sucessivos governos procuraram
introduzir novas formas de
financiamento e solicitaram, em
crescendo, a participação dos
estudantes no financiamento desde
1992, com a introdução de propinas no
ensino superior público (Lei n.º 20 de
92, de 14/8) Até meados da década de
1990, as IES eram financiadas pelo
Estado em cerca de 97%, mas
actualmente, o financiamento privado
corresponde a cerca de 38%, a maior
parte oriunda das propinas dos
estudantes. Comparativamente às
médias da União Europeia e da OCDE,
verifica-se que em cerca de 15 anos, a
participação pública no financiamento
das IES decresceu cerca de 7% na UE e
de 8% na OCDE e de 35% em Portugal.
Face a esta situação, as IES têm vindo a
desenvolver processos de captação de
receitas ligados ao que se costuma
designar de terceiro sector e que
Jonhstone (2002, 2004) intitula de
Fundraising– mecenato, investigação a
pedido empresarial, venda de produtos
e aluguer de espaços. Tendo estes
factores em conta, a presente
investigação teve como questão de
partida: Qual o papel que a
diversificação das fontes de
financiamento poderá desempenhar no
futuro do ensino superior português?
Foram definidos os objectivos: a)
identificar as políticas de
financiamento do ensino superior
público português nas últimas décadas;
b) Analisar o contributo de cada fonte
de financiamento no orçamento total
das instituições; c) analisar a
distribuição do financiamento pelas
actividades de formação e de ensino; d)
identificar as condições propostas
pelos patrocinadores às instituições e
e) analisar como gerem as instituições a
sua autonomia num quadro de
“abertura” ao financiamento externo.
A metodologia utilizada é o estudo de
caso múltiplo (Yin, 1994), onde cada IES
é um caso. Na pesquisa são utilizadas
diversas fontes nomeadamente
documentos das IES e entrevistas sendo
que estão a ser realizadas entrevistas a
todos os directores, reitores e
presidentes das IES da área de Lisboa,
num total de 52 entrevistados e ainda a
alguns patrocinadores das IES públicas
portuguesas (seis). Após análise de
conteúdo das entrevistas e análise
documental a informação recolhida
será objecto de triangulação. Serão
apresentados alguns resultados das
entrevistas realizadas.
ensino superior,
financiamento, partilha de custos,
autonomia universitária