ID: 62044656
27-11-2015 | Vida Judiciária
Tiragem: 13050
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Ocasional
Área: 16,85 x 16,21 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 2
PEDRO PAIS DE ALMEIDA, ELEITO VICE-PRESIDENTE DA UNION INTERNATIONALE DES AVOCATS, ADVERTE
“O principal problema do funcionamento
da Justiça é a morosidade dos tribunais”
O advogado e sócio da Abreu
Advogados Pedro Pais de Almeida,
que trabalha as áreas do Direito
Fiscal, Comercial (Societário, Fusões e
Aquisições, Capital de Risco), Direito
Financeiro e Direito Imobiliário, acaba
de ser eleito vice-presidente da Union
Internationale des Avocats (UIA).
Em entrevista à “Vida Económica”,
e questionado sobre o que
podemos aprender do contacto
com outros sistemas judiciais, não
tem dúvidas: “o principal problema
do funcionamento da Justiça, em
Portugal, é a morosidade dos seus
tribunais” e “se podemos aprender
alguma coisa é, seguramente, como
reduzir essa pendência”.
Vida Económica - Acaba de ser eleito vice-presidente da UIA. Que contributo pode dar Portugal,
e o senhor em particular, para uma organização
internacional desta natureza?
Pedro Pais de Almeida - Portugal é um Estado de
Direito respeitado a nível internacional. Como português e vice-presidente da UIA, procurarei incentivar
o cumprimento dos princípios do Estado de Direito à
escala mundial e intervir na defesa dos advogados,
muitas vezes perseguidos e impedidos, de forma ileNHSKVSP]YLL_LYJxJPVKHZ\HWYVÄZZqV
Portugal deve defender e promover a sua língua. O
português, enquanto importante ferramenta de co-
T\UPJHsqVLU[YLVZHK]VNHKVZKHSxUN\HKL*HTLZ
representa cerca de 25% de advogados a nível mundial. Este facto confere a Portugal um lugar estratégiJVUVU‚JSLVKVZWHxZLZKLSxUN\HVÄJPHSWVY[\N\LZH
Como vice-presidente da UIA, empenhar-me-ei em
alargar o número de advogados
membros da UIA de língua
portuguesa, contribuindo
desta forma para o reforço e para o prestígio da
PUÅ\vUJPH KVZ HK]VNH
dos de língua portuguesa nos quatro cantos do
mundo.
(Continua na pág. 3)
ID: 62044656
27-11-2015 | Vida Judiciária
Tiragem: 13050
Pág: 3
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Ocasional
Área: 25,70 x 21,28 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 2 de 2
PEDRO PAIS DE ALMEIDA, ELEITO VICE-PRESIDENTE DA UNION INTERNATIONALE DES AVOCATS, ADVERTE
“O principal problema do funcionamento da Justiça
é a morosidade dos tribunais”
(Continuação da página 01)
TERESA SILVEIRA
[email protected]
VE - E o que podemos aprender do
contacto estreito com outros sistemas
judiciais, nomeadamente em matéria de
funcionamento da Justiça e do sistema judicial?
PPA - O principal problema do funcionamento da Justiça, em Portugal, é a morosidade dos seus tribunais. Se podemos aprender
alguma coisa, é, seguramente, como reduzir essa pendência. Como aspetos positivos,
devo reconhecer que o nosso sistema judicial
concede garantias de imparcialidade aos seus
utentes e está bastante desenvolvido no que
respeita à informatização.
VE - A UIA tem como principais objetivos
a promoção dos princípios fundamentais da
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PPA - 6 SP]YL L_LYJxJPV KH Z\H WYVÄZZqV
sem ingerência ilegal ou perseguição política,
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do mundo.
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sionais cada vez mais globais e capazes de
operar à escala global, certo?
PPA - Sem dúvida que sim. O mundo é global. Logo, os advogados também necessitam
de o ser, para poderem prestar serviços gerais
aos seus clientes, locais e internacionais.
VE - O domínio de línguas estrangeiras
é essencial aos advogados de hoje. Sente
essa exigência?
PPA - Sim. O domínio de línguas estrangeiras é uma ferramenta indispensável. Diria
mesmo que é quase uma condição de sobrevivência.
VE – E como olha a UIA para as novas
“O Mundo é global.
Logo, os advogados
também necessitam
de o ser, para
poderem prestar
serviços gerais aos
seus clientes, locais
e internacionais”, diz
Pedro Pais de Almeida
à “Vida Económica”.
gerações de advogados acabados de licenciar?
PPA - A UIA incentiva a
adesão de jovens advogados,
aos quais proporciona várias
atividades de formação no âmbito das suas comissões (43 em
todos os ramos de Direito).
Quando aderi à UIA, há
20 anos, também fui um
jovem advogado que
ILULÄJPV\KHMVYTH
ção disponibilizada
por esta associação
internacional de advogados.
VE - Há mercado
para todos ou alguns
acabarão por derivar
WHYH V\[YHZ WYVÄZZLZ
jurídicas?
PPA - Não é possível
generalizar a resposta a essa pergunta, dado
que cada país vive uma conjuntura política
e económica diferente. Em Portugal não se
vislumbra que haja mercado para todos os
jovens advogados. Nutros países, com forte
crescimento económico, os advogados especializados podem ser poucos para assessorar juridicamente determinada jurisdição que
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trangeiro.
=,(t[PJHUVL_LYJxJPVKHWYVÄZZqVKL
HK]VNHKVHZZPTJVTVVZPNPSVWYVÄZZPVUHS
são temas muito sensíveis. Sente que esses
princípios estão em risco ou, pelo menos,
não são tão valorizados hoje?
PPA - Considero que quer a ética quer o
ZPNPSV WYVÄZZPVUHS ZqV HZ WLKYHZ KL [VX\L KH
WYVÄZZqV KV HK]VNHKV 5V LU[HU[V HKTP[V
que a ética pode ser, atualmente, menos valoYPaHKH1mVZPNPSVWYVÄZZPVUHStPUKPZWLUZm]LS
para uma boa administração da Justiça e para
a defesa dos princípios do Estado de Direito.
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Fundada em 1927, a Union Internationale des Avocats (UIA) tem como principais objetivos a promoção
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a contribuição para o estabelecimento de uma ordem
legal internacional baseada nos princípios da justiça
entre nações, através do Direito e em prol da paz, e a
defesa dos advogados e dos seus clientes.
O português Pedro Pais de Almeida foi eleito vice-presidente da UIA. O novo presidente da UIA é Jean-Jacques Uettwiller, que sucede ao uruguaio Miguel
Loinaz.
No seu discurso de posse, o novo presidente da UIA
HÄYTV\ X\L H HZZVJPHsqV [LT KL ¸PU[LUZPÄJHY V ZL\
compromisso de defender o Estado de Direito” e, por[HU[V¸KLMLUKLYHWYVÄZZqVKLHK]VNHKVX\LLZ[mZVI
grave ameaça nos últimos tempos em vários países em
todo o mundo”.
Jean-Jacques Uettwiller disse perante os cerca de
mil advogados presentes no evento que “os direitos
humanos não podem ser acolhidos a menos que haja
\TH WYVÄZZqV Q\YxKPJH PUKLWLUKLU[L MVY[L L YLZWLP[H
da e a menos que as regras em vigor em cada Estado
assegurem que os advogados e as instituições possam
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dados ou ameaçados devido à defesa dos interesses
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as instituições jurídicas e todos os advogados a abraçarem mudanças rápidas e estruturantes, sem perder
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fundamental , a criação do Instituto UIA para o Estado
de Direito (UIA-IROL) o papel de que, sob a liderança de
um ex-presidente do Bar Genebra, Pascal Maurer, é coordenar e multiplicar as ações dos grupos de trabalho
da UIA e comissões que campanha em prol dos direitos
humanos e defesa da defesa “em todos os lugares onde
os advogados estão em perigo”.