ISSN 1677-7069
Ano CXLVIII N o- 231
Brasília - DF, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
.
Sumário
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2011 - UASG 110120
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 9
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 16
Ministério da Cultura ........................................................................ 22
Ministério da Defesa......................................................................... 25
Ministério da Educação .................................................................... 45
Ministério da Fazenda..................................................................... 127
Ministério da Integração Nacional ................................................. 150
Ministério da Justiça ....................................................................... 154
Ministério da Previdência Social.................................................... 158
Ministério da Saúde ........................................................................ 162
Ministério das Cidades.................................................................... 174
Ministério das Comunicações......................................................... 175
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 183
Ministério de Minas e Energia....................................................... 185
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 190
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 194
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 194
Ministério do Esporte...................................................................... 197
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 198
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 202
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 203
Ministério do Turismo .................................................................... 205
Ministério dos Transportes ............................................................. 206
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 211
Ministério Público da União .......................................................... 211
Tribunal de Contas da União ......................................................... 214
Poder Legislativo............................................................................. 215
Poder Judiciário............................................................................... 215
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 231
Ineditoriais ....................................................................................... 232
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Nº Processo: 01180002023/2010.
PREGÃO SRP Nº 153/2010 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
03166608000189. Contratado : TLM COMERCIAL LTDA. -Objeto:
Aquisição de monitores e video. Fundamento Legal: Lei 10520/02,
Decretos 3555 e 5450/05, subsidiados no que couber pela Lei
8666/93. Vigência: 25/11/2011 a 24/12/2011. Valor Total:
R$95.370,00. Fonte: 100000000 - 2011NE801502. Data de Assinatura: 25/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 110120-00001-2011NE800078
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Presidência da República
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
IM
Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 110/2011. Nº Processo:
011800001632/2011. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Aquisição de mobiliários. Empresas: BR
DISPLAYS LTDA - ME, CNPJ: 42.941.690/0001-23, item 01, valor:
R$ 1.245,00; ANTONIA EDNA BEZERRA CUNHA - ME, CNPJ:
04.628.971/0001-31, itens 21 e 22, valor: R$ 1.708,68; MULT MIX
IMP. E EXP. DE COMPONENTES PARA MÓVEIS LTDA, CNPJ:
09.614.362/0001-47, itens 07 e 08, valor: R$ 34.100,00; VISUAL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS LTDA - ME, CNPJ:
05.626.958/0001-06, itens 12 e 13, valor: R$ 38.990,00; SC & M
COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 04.927.672/0001-06, itens 14 e 15, valor: R$
4.360,00; GCS - GEMEOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 05.304.400/0001-04, itens 20 e 25, valor: R$ 14.312,50; D'ESTAFANO MÓVEIS LTDA, CNPJ: 10.398.670/0001-61, itens 05, 16,
18 e 19, valor: R$ 11.400,00; JEAM MILLER SCATENA - EPP,
CNPJ: 07.003.227/0001-30, itens 06 e 17, valor: R$ 18.410,00; ALPHA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.383.956/0001-36, item 11, valor: R$ 226.000,00. Fundamento Legal: Decreto nº 3.931, de 19 de
setembro de 2001. Vigência: 25/11/2011 a 24/11/2012.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A União, por intermédio da Presidência da República, CNPJ nº
00.394.411/0001-09 e o Centro Regional de Treinamento da ESAF no
DF, CNPJ nº 00.394.460/0248-30
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Simplificado (Processo nº
00200.004192/2011-38)
OBJETO: Realizar curso especializado na modalidade de Educação
Presencial.
VIGÊNCIA: 20/11/2011 a 17/05/2012.
DATA DE ASSINATURA: 20/11/2011, ÁLVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA, Diretor de Recursos Logísticos, da Presidência da
República, e ORDENICE MARIA DA SILVA ZACARIAS, pelo
Centro Regional de Treinamento da ESAF no DF.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica
nº 10/2009/PF/ES-AGU, que entre si celebram a Advocacia-Geral da
União - CNPJ Nº 05.489.410/0001-61 e a Junta Comercial do Estado
do Espírito Santo - JUCEES. CNPJ Nº 28.152.080/0001-10. Processo
n°: 00426.002588/2009-81. Objeto: Prorrogação da vigência de que
trata o instrumento original, passando a ter início em 05/12/2011 e
término em 04/12/2014. Vigência: de 36 (trinta e seis ) meses, conforme proposto na cláusula primeira do presente aditivo. Data de
assinatura: 14 de julho de 2011. AGU: NANCI APARECIDA DOMINGUES CARVALHO - CPF 710.015.106-15. JUNTA COMERCIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - JUCEES: MARCELO
ZANÚNCIO GONÇALVES - Presidente - CPF 814.111.207- 44.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2011 - UASG 110161
Nº Processo: 00676001569201119 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de
serviços de ampliação de infraestrutura de rede elétrica em baixa
tensão existente para ampliar sistema de UPS Trifásico - Nobreaks,
com fornecimento de materiais, para atendimento de Central de ProEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200001
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DEIVININ BERTSON NERI NUNES
Pregoeiro
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(SIDEC - 01/12/2011) 110161-00001-2011NE800113
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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
cessamento de Dados (CPD), instalados no Edifício Sede II, da AGU
em Brasília-DF, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Sig
Quadra 06 Lote 800 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 14/12/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2011 - UASG 110099
Nº Processo: 00465001209201194.
PREGÃO SISPP Nº 18/2011 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ
Contratado: 00294999000129. Contratado : REFRICLINICA BAURU LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutençaõ preventiva e corretiva de aparelhos condicionadoresde ar da PSF/Bauri/SP. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e legislações correlatas. Vigência: 17/11/2011 a 16/11/2012.
Valor Total: R$14.901,00. Fonte: 100000000 - 2011NE801180. Data
de Assinatura: 17/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 110061-00001-2011NE800113
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2011 - UASG 110099
Número do Contrato: 19/2007.
Nº Processo: 00589000181200876.
PREGÃO SISPP Nº 17/2007 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ
Contratado: 54038583000179. Contratado : GB BARIRI SERVIÇOS
GERAIS LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato e repactuar
o preço. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Vigência: 20/11/2011 a 19/11/2012. Valor Total: R$2.075.986,92.
Fonte: 100000000 - 2011NE800655. Data de Assinatura:
18/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 110061-00001-2011NE800113
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 110099
Número do Contrato: 20/2009.
Nº Processo: 00569000073200912.
PREGÃO SISPP Nº 21/2009 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ
Contratado: 68927581000145. Contratado : COLTERM REFRIGERACAO LTDA ME -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislações correlatas. Vigência:
16/11/2011 a 15/11/2012. Data de Assinatura: 15/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 110061-00001-2011NE800113
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2011 publicado no D.O.
de 31/08/2011 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Valor R$ 161.023,92
Leia-se : Valor R$ 162.077,28
(SICON - 01/12/2011) 110061-00001-2011NE800113
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
VICE-PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2011 - UASG 200021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2011 - UASG 110101
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 110102
Nº Processo: 00036001540201164.
DISPENSA Nº 14/2011 Contratante: SECRETARIA DE POLITICAS
PARA AS MULHERES. CNPJ Contratado: 05443449000148. Contratado : VERTICE - SOCIEDADE CIVIL DE PROFISSIONAIS
ASSOCIADOS. Objeto: Contratacao de Empresa especializada emprojetos graficos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
01/12/2011 a 01/01/2012. Valor Total: R$7.400,00. Fonte: 100000000
- 2011NE800194. Data de Assinatura: 01/12/2011.
Nº Processo: 00300000286201118 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a seleção e contratação de empresa
especializada com vistas à prestação de serviços de impressão e
cópia, com fornecimento de equipamentos de primeiro uso, manutenção, suporte e assistência técnica, software de gerenciamento de
sistema de bilhetagem/contabilização, gerenciamento total e de modo
centralizado e insumos/consumíveis, exceto papel, para atender as
necessidades da Vice-Presidência da República, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I deste
edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/12/2011 de 09h30
às 12h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Anexo Ii-b Palacio do
Planalto Sala 114 Térreo BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 02/12/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 31/2007.
Nº Processo: 00426002302200704.
DISPENSA Nº 56/2007 Contratante: UNIDADE REGIONAL DE
ATENDIMENTO NO RIO DE JANEIRO / SG. CPF Contratado:
04983653791. Contratado : JOSE EDSON AYRES DE ALMEIDA Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em 24 meses e reajustar o
valor original do contrato.Fundamento Legal: Art.57,Inc.II da lei
8666/93.Vigência: 19/12/2011 a 18/12/2013. Valor Total:
R$26.945,28. Fonte: 100000000 - 2011NE800043. Data de Assinatura: 30/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 110061-00001-2011NE800113
CO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
ME
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 110176
IA
Número do Contrato: 29/2010.
Nº Processo: 00190018066201046.
DISPENSA Nº 82/2010 Contratante: CONTROLADORIA-GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 00480509000189. Contratado : ANFARI EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA S/A. Objeto: Reajustar em 8,698% o valor do Contrato nº 29/2010, com fulcro na
Cláusula Sexta do instrumento original, a partir de 15/09/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/11/2011 a 14/09/2012.
Valor Total: R$7.828,20. Fonte: 100000000 - 2011NE800056. Data de
Assinatura: 10/11/2011.
LIZ
(SICON - 01/12/2011) 170940-00001-2011NE800003
(SICON - 01/12/2011)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2011 ao Convênio nº 256/2009. Nº
Processo 00036.001210/2009-54. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: A SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS - SEJUS - AM -CNPJ: 04.312.401/000138, Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original "Da
Vigência", ficando o prazo de vigência prorrogado até 21 de dezembro de 2012. Data de assinatura: 28/11/2011. Assinatura: IRINY
LOPES, CPF nº 558.457.037-00 - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, CARLOS LELIO LAURIA
FERREIRA, CPF n° 075.236.962-87 - Secretário de Estado de Justiça
e Direitos Humanos - SEJUS do Estado do Amazonas.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
AÇ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2011 - UASG 200016
ÃO
Nº Processo: 00005006667201137 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de sinalização universal de edificações para atender a demanda
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
SDH/PR, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e em todos os seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 02/12/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Ed. Parque Cidade Corporate Scs b Q.09 Lote c Torre a 9º Andar
BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital, se retirado na Coordenação de Licitações e Contratos,
será cobrado o valor de R$ 3,20 por meio de Guia de Recolhimento
da União - GRU.
PR
OI
BID
A
MORGANA DE SOUSA SILVA
Pregoeira
SECRETARIA DE GESTÃO DA POLÍTICA
DE DIREITOS HUMANOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente, considerando o disposto no § 4° do art. 26 da
lei n° 9.784/99, fica NOTIFICADA a Senhora Paula Renata Miraglia,
CPF n° 257.500.008,42, Diretora Executiva do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do
Delinqüente - ILANUD, da inscrição no Registro de INADIMPLENTES do Sistema de Administração Financeira - SIAFI, para, no prazo
de 15 (quinze) dias da publicação deste Edital, conhecer e se manifestar sobre os indícios de irregularidades apurados na execução do
objeto do Contrato nº 002/2006, celebrado entre a Secretaria de Direitos Humanos/PR e o Latino Americano das Nações Unidas para
Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente - ILANUD, processo n° 00004.001601/05-12, impeditivos à aprovação das referidas
contas, por ter havido pagamento a Dirigentes do ILANUD,não comprovação de despesas, e a não devolução de recursos provenientes de
despesas bancárias,ao tempo que se da conhecimento da Portaria
SDH Nº 1.480 publicada no D.O.U de 21/07/2011, que regulamentou
o parcelamento do débito no âmbito desta Secretaria de Direitos
Humanos -SDH/PR, caso haja manifestação expressa da Entidade.
Fica ainda cientificado quanto ao prazo definido, que a sua inobservância, sem causa justificável, concorrerá para que sejam prontamente adotadas todas as medidas administrativas cabíveis à instauração de competente tomada de contas especial sobre o assunto.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200002
(SIDEC - 01/12/2011) 110101-00001-2011NE000005
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: 2071/2011. Objeto: Inscrição dos empregados Adriano
Adoryan e Delorgel Valdir Kaiser na 2ª Edição do Simpósio BrasilJapão sobre avanços em Televisão Digital, que acontecerá nos dias 28
e 29 de novembro de 2011 no Campus Butantã da Universidade de
São Paulo/SP. Fundamento Legal: art. 63, II, "f", do Regulamento
Simplificado para Contratação de Serviços e Aquisições de Bens,
aprovado pelo Decreto n° 6.505, de 04 de julho de 2008 c/c o art. 25,
II, c.c. o art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e
alterações. Ato de Inexigibilidade de Licitação em 28/11/2011. Virgilio Sirimarco. Gerente Executivo de Administração. Ratificação em
28/11/2011. Marco Antônio Fioravante. Diretor-Jurídico. Delegação
de Competência-Portaria Presidente nº 347/2011. Valor total: R$
500,00 (quinhentos reais). Contratada: Associação do Laboratório de
Sistemas Integráveis Tecnológico LSI TEC.
N° Processo: 1722/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de play-out e transmissão ao vivo,
pela TV Brasil, da cobertura jornalística da Presidenta Dilma Roussef,
durante a 66ª Assembléia Geral das Nações Unidas, em New York, no
período de 18 a 27 de setembro de 2011. Fundamento Legal: art. 63,
caput, do Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e
Aquisições de Bens, aprovado pelo Decreto n° 6.505, de 04 de julho
de 2008 c/c o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993 e alterações. Ato de Inexigibilidade de Licitação em 30/11/2011.
Virgilio Sirimarco. Gerente Executivo de Administração. Ratificação
em 30/11/2011. Marco Antônio Fioravante. Diretor-Jurídico. Delegação de Competência-Portaria Presidente nº 347/2011. Valor total:
R$ 26.490,00 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa reais). Contratada: EBU - European Broadcasting Union.
N° Processo: 1906/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de play-out e transmissão ao vivo, pela TV Brasil,
da cobertura jornalística da Presidenta Dilma Roussef, à África do Sul
- Pretoria, no período de 17 a 18 de outubro de 2011. Fundamento
Legal: art. 63, caput, do Regulamento Simplificado para Contratação
de Serviços e Aquisições de Bens, aprovado pelo Decreto n° 6.505,
de 04 de julho de 2008 c/c o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993 e alterações. Ato de Inexigibilidade de Licitação em
30/11/2011. Virgilio Sirimarco. Gerente Executivo de Administração.
Ratificação em 30/11/2011. Marco Antônio Fioravante. Diretor-Jurídico. Delegação de Competência-Portaria Presidente nº 347/2011.
Valor total: R$ 8.830,00 (oito mil oitocentos e trinta reias). Contratada: EBU - European Broadcasting Union.
PO
(SIDEC - 01/12/2011) 200016-00001-2011NE800248
GLEISSON CARDOSO RUBIN
Secretário
HELEN GONCALVES DIAS
Pregoeira
RT
ER
CE
IRO
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 1078/2011. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratado: Gleyson Callegário. Objeto: Licenciamento da obra audiovisual denominada "O Labirinto", com
direito a 01 (uma) exibição inicial e mais 05 (cinco) reprises, durante
o período de até 24 (vinte a quatro) meses. Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, II. Valor
Global: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 04.722.1032.20B50001 (Gestão do
Sistema Público de Radiodifusão - Nacional). Elemento de Despesa:
339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2011NE002216. Emissão: 12/09/2011. Valor: R$ 2.500,00.
Vigência: até 24 (vinte e quatro meses) a contar da primeira exibição
da obra, a qual deverá ocorrer em até 24 (vinte e quatro) meses a
contar da data de assinatura. Assinatura: 16/11/2011. Processo nº
1.147/2011.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 1075/2011. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratado: C. R. Oficina de Filmagem e
Criação Ltda - ME. Objeto: Licenciamento da obra audiovisual denominada "Meninos da Zona Sul", com direito a 01 (uma) exibição
inicial e mais 05 (cinco) reprises, durante o período de até 24 (vinte
a quatro) meses. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e
Decreto nº 6.505/08, art. 64, II. Valor Global: R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais). Dados do Empenho: Programa de Trabalho:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
04.722.1032.20B50001 (Gestão do Sistema Público de Radiodifusão Nacional). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2011NE001272. Emissão: 27/04/2011. Valor: R$ 2.500,00. Vigência: até 24 (vinte e quatro
meses) a contar da primeira exibição da obra, a qual deverá ocorrer
em até 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura.
Assinatura: 27/10/2011. Processo nº 3.019/2010.
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/DAF/GECONT/COORD-CF/Nº 169/2008, celebrado entre a
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Lais de Guia Comunicação e Consultoria Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato Original. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, artigo 57.
Valor Global: R$ 141.200,00 (cento e quarenta e um mil e duzentos
reais).
Dados
do
Empenho:
Programa
de
Trabalho:
04.722.1032.20B50001 (Gestão do Sistema Público de Radiodifusão Nacional). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2011NE002543. Emissão: 27/10/2011. Valor: R$ 11.766,66. Vigência: início em 05/11/2011
e término em 05/11/2012. Assinatura: 05/11/2011. Processo nº
1.085/2008.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2011
O Pregoeiro da EBC comunica aos interessados que sagram
vencedoras do certame as seguintes licitantes:J2 Comercio de Utilidades Ltda, Athena s Informática Ltda,Roma Artigos de Papelaria
Ltda -EPP, VRT Distribuidora Com. e Serviços de Informática LtdaME,Carlos Augusto F. dos Santos -ME, CGF Com. de Produtos de
Informática, Port Distribuidora de Informática e Papelaria ltdae Stiloplast Indústria e Comércio Ltda EPP.
OLDESIRIO LEMOS DE CASTRO
(SIDEC - 01/12/2011) 115406-20415-2011NE000152
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
o-
EDITAL N 10, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS
DE NÍVEIS MÉDIO, MÉDIO TÉCNICO E SUPERIOR
A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA,
tendo em vista o acima mencionado e o constante dos Editais CODEBA no. 1, 2, 3, 4/2010 e 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9/2011, de acordo
com a legislação que rege a espécie, CONVOCA, para o cargo de
ADMINISTRADOR os candidatos MARCIA MARIA SILVARES
RITTER, classificada em 7º. lugar da lista de ampla concorrência, N.
DE INSCRIÇÃO 000122022407, ÚRSULA CARVALHO BATISTA
HEDAYIOGLU MENDES, classificada em 8º. lugar da lista de ampla
concorrência, N. DE INSCRIÇÃO 000122000649 e CLEIDSON RABELO DA SILVA, classificado em 9º. lugar da lista de ampla concorrência, N. DE INSCRIÇÃO 000122006660, para o cargo de ECONOMISTA os candidatos ANA THAISE SILVA DOS SANTOS, classificada em 1º. lugar da lista de ampla concorrência, N. DE INSCRIÇÃO 000122010827 e GABRIEL OLIVEIRA BARBOSA, classificado em 2º. lugar da lista de ampla concorrência, N. DE INSCRIÇÃO 000122028659, para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO
ADMINISTRATIVO os candidatos CAIO LIMA DE OLIVEIRA
DIAS, classificado em 25º. lugar da lista de ampla concorrência, N.
DE INSCRIÇÃO 000122035770 e MARCELO ALVES SANTANA,
classificado em 26º. lugar da lista de ampla concorrência, N. DE
INSCRIÇÃO 000122026408, para o cargo de TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO os candidatos FABRÍCIO DOS SANTOS TOMAZ, classificado em 2º. lugar da lista de ampla concorrência, N. DE INSCRIÇÃO 000122007834 e RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA, classificado em 3º. lugar da lista de ampla concorrência, N. DE INSCRIÇÃO 000122025131, para manifestarem
interesse em assumir a função para a qual concorreram apresentarem
os documentos relacionados no item 12.4 do Edital no. 1/2010 e
agendarem os exames pré-admissionais, devendo, para tanto, comparecerem na sede da CODEBA, sita na Avenida da França, 1551,
Comércio, Cidade Baixa, Salvador, Bahia, no período de 05 a 19 de
dezembro, no horário de 08h às 17h, conforme item 12.5 do Edital
no. 1/2010.
O candidato convocado pelo presente EDITAL que não comparecer no local e período nele previstos, ou não se submeter aos
exames pré-admissionais, ou, ainda, que não apresentar a documentação exigida, será considerado desistente da vaga. Neste caso, será
convocado o candidato com classificação imediatamente posterior.
Só serão aceitos exames pré-admissionais realizados em estabelecimento credenciado pela CODEBA.
Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Concurso.
até 28 de dezembro de 2011, mediante o recolhimento da taxa de R$
50,00 (cinquenta reais), na Tesouraria da CODEBA, situada no endereço acima, no horário das 13h30min às 17h (horário local). Informações pelo tel. (71) 3320-1250. A versão atualizada do Edital e
seus anexos estão disponíveis às empresas que adquiriram anteriormente. A visita técnica deverá ser realizada até 30 de dezembro de
2011, agendada antecipadamente, conforme previsto no Edital (acaso
hajam empresas que já realizaram visita, essas não necessitam fazê-lo
novamente).
Salvador, 1 o- de dezembro de 2011.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 094/2011.
Contrato: Nº 006/2006.
Processo: PE: 172/2004.
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES.
Objeto: Retificar a numeração seqüencial do Termo Aditivo Nº
066/2011, de forma que onde se lê: Sétimo Termo Aditivo, leia-se:
oitavo Termo Aditivo.
Valor: Conforme original.
Vigência: Conforme original.
Assinam: Hugo José Amboss Merçon de Lima (Diretor - Presidente
Interino da CODESA); e Danilo Roger Marçal Queiroz (Diretor de
Planejamento e Desenvolvimento da CODESA).
Bruno Curty Vivas (Diretor Administrativo e Jurídico do BANESTES) e Maria Augusta Carlete (Gerente Geral do BANESTES),
Data da Assinatura: 24 de novembro de 2011.
TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 091/2011.
Contrato: Nº 019/2007.
Processo: PE: 1688/2007.
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
Vida Soluções em Saúde Ltda.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 019/2007 por 12
(doze) meses a partir de 14/11/2011, até 13/11/2012.
Acrescer o valor de R$ 26.400,00.
Valor: R$ 26.400,00
Vigência: 12 (doze) meses.
Assinam: Hugo José Amboss Merçon de Lima (Diretor - Presidente
Interino da CODESA); e Jolhiomar Massariol Nascimento (Diretor de
Administração e Finanças da CODESA).
Bárbara Figueiredo dos Santos (representante legal da empresa Vida
Soluções Ltda.)
Data da Assinatura: 11 de novembro de 2011.
A
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M
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JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 5/2011
A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
comunica que o procedimento licitatório epigrafado, suspenso anteriormente, será realizado em 3 de janeiro de 2012, às 9h, no Auditório da CODEBA, situado na Avenida da França n.º 1551, Estação
Marítima Visconde de Cayru, Comércio, Salvador, Bahia. FORNECIMENTO DE EDITAL: os interessados poderão adquirir o Edital
3
ISSN 1677-7069
A Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP,
Sociedade de Economia Mista, com sede na Avenida Conselheiro
Rodrigues Alves, s/n, Macuco, Santos-SP, por intermédio do Coordenador da Comissão para o Concurso Público realizado pela VUNESP, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências contidas
nos Editais nºs 1 e 3, de 14 de janeiro de 2011, publicado na seção 3,
página 4, do Diário Oficial da União, CONVOCA, para admissão,
obedecida a ordem de classificação, os seguintes candidatos:
CARGO: EP2 - Administrador
CLASSIF.
NOME
8º
Roberto Liyudi Watanabe
9º
Diego Alves Lima
10º
Flavia Esmerio Figueira
3 candidatos nesta opção
CARGO: EP2 - Contador
CLASSIF.
NOME
23º
Karina Mitiko Shimabukuro
1 candidato nesta opção
CARGO: EP2 - Engenheiro Mecânico
CLASSIF.
NOME
3º
Rodrigo Augusto Ferreira
1 candidato nesta opção
L
A
N
O
I
C
NA
CARGO: Técnico de Manutenção Portuária - Eletricista
CLASSIF.
NOME
18º
Jose Carvalho de Souza
19º
Antonio Carlos Camargo Gloria
20º
Joel Moraes da Silva
21º
Marcio Goncalves Zanetti
22º
Carlos Edinilson da Silva Squinca
26º
Gustavo de Oliveira Belchior
27º
Moises Soares de Lima
28º
Carlos Bailoni Roberto Junior
29º
Rogerio Meira Mendes
9 candidatos esta opção
A
S
N
E
R
P
IM
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
CARGO: Técnico de Manutenção Portuária - Mecânico
CLASSIF.
NOME
22º
Maciel Pedrosa da Silva
1 candidato nesta opção
EDITAIS DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2011
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP,
Sociedade de Economia Mista, com sede na Avenida Conselheiro
Rodrigues Alves, s/n, Macuco, Santos-SP, por intermédio do Coordenador da Comissão para o Concurso Público realizado pela FGV,
faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências contidas no
Edital nº 1, CONVOCA para admissão, obedecida a ordem de classificação divulgada na Seção 3 do Diário Oficial da União, publicado
em 25/6/2010, os seguintes candidatos:
CARGO: TSP - Administrativo
CLASSIF.
NOME
236º
Rutineia Milheiro
237º
Karlla Lima Almeida
239º
Gabriel Ramos Teixeira
242º
Clarice Tieko Okada
243º
Christos Georges Prassinikas
244º
Rui de Almeida Junior
6 candidatos nesta opção
CARGO: TSP - Projetista
CLASSIF.
NOME
3º
Diego Martins Peres Rodrigues
1 candidato nesta opção
CARGO: TSP - Técnico em Edificações
CLASSIF.
NOME
3º
Marcos da Silva Affonso
1 candidato nesta opção
DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO
Dia: 5 de dezembro de 2011.
Hora: 8:00 horas
Local: Centro de Treinamento da CODESP
Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n (em frente ao 79)
Será considerado desistente o candidato que não atender a presente
convocação em até 30 dias, contados de sua publicação no Diário
Oficial da União.
CARGO: Técnico de Segurança do Trabalho
CLASSIF.
NOME
10º
Rita de Cássia Ramos
1 candidatos nesta opção
CARLOS AUGUSTO FREIXO CORTE REAL
CARGO: TOP - Técnico em Operações Portuárias
CLASSIF.
NOME
10º
Daniel Pereira da Silva
1 candidatos nesta opção
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO
Dia: 5 de dezembro de 2011.
Hora: 8:00 horas
Local: Centro de Treinamento da CODESP
Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n (em frente ao 79)
Será considerado desistente o candidato que não atender a presente
convocação em até 30 dias, contados de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200003
ESPÉCIE: Convênio n° 06/2011; CONVENIADOS: Companhia Docas do Pará - CDP e Universidade Federal do Pará - UFPA; OBJETO:
Implantação do Projeto de Educação Ambiental do Porto de Belém;
VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 121.606,35; DATA DA
ASSINATURA: 30.11.2011; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano
da Silva e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Carlos
Edílson de Almeida Maneschy, Magnífico Reitor da UFPA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 2206/2011 - Companhia Docas do Pará - CDP. Fundamentada no Artigo 26, da Lei nº 8.666/93, foi autorizada a dispensa
de Licitação para contratação da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, visando a realização de estudos,
elaboração e implantação de projetos voltados ao desenvolvimento
organizacional, para atender as necessidades da área de gestão empresarial da Companhia Docas do Pará - CDP, pelo valor total de R$
676.346,24 (seiscentos e setenta e seis mil trezentos e quarenta e seis
reais e vinte e quatro centavos), de conformidade com o estabelecido
no art. 24, inciso XIII, da referida Lei.
Belém, 28 de novembro de 2011.
CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CO
Processo: 00018.000974/2011-65
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2011 - SAE/PR,
que entre si celebram a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - SAE/PR, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco O, 9º andar, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº
10.246.869.0001/74, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR/PR, com sede na
Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar, Brasília/DF, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.246.869.0001/74 e a Faculdade Zumbi dos Palmares - FAZP, com sede na Av. Santos Dumont nº 843, Armênia, São
Paulo-SP inscrita no CNPJ sob o nº 14.050.274/001-08.
OBJETO: Constitui objeto do presente ACORDO o estabelecimento
da Cooperação Técnica entre os Partícipes, para estabelecer condições
à constituição de um observatório das realizações da população negra
no Brasil.
RECURSOS: não envolve transferência de recursos entre os partícipes
VIGÊNCIA: da data de assinatura até 30 de novembro de 2014.
DATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2011.
SIGNATÁRIOS: pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República SAE/PR, o Excelentíssimo Senhor Ministro de
Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência
da República, pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial da Presidência da República - SEPPIR/PR, a Excelentíssima
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR/PR, pela
Faculdade Zumbi dos Palmares - FAZP, o Reitor.
ME
RC
IA
LIZ
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 87/2011
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa, conforme item 6 do
Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 087/2011, no âmbito do Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. A
implementação da bolsa ficará condicionada a aceitação dos candidatos e apresentação dos documentos necessários.
Marise Santos Maranhão Takano (*)
Nelson Cabral Ferreira
Doutor
Doutor
Doutor
Doutor
-
item
item
item
item
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
3.2
3.2
3.3
3.3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
JORGE ABRAHÃO DE CASTRO
Presidente do Instituto
Substituto
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO A PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 98/2011
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA INFORMA que ficam reabertos as inscrições da Chamada
Pública IPEA/PNPD nº 098/2011, Projeto "Análise de roteiros, indicadores e experiências de avaliação de intervenções de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana". -PRAZOS: REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA: 02/12/11; DATA
FINAL PARA O ENVIO: 19/12/11; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 29/12/11. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01
Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 504, Brasília - DF.
GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA
Coordenadora Geral
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 109/2011 - UASG 113214
AÇ
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
Nome do candidato
Fábio Augusto Scalet Medina
Mathieu Turgeon
Lucio Remuzat Renno Júnior
Fabiano Guilherme Mendes Santos
Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos
Modalidade de Bolsa
Assistente de Pesquisa I 1º lugar
Assistente de Pesquisa I 2º lugar
Doutor - 1º lugar
Nº Processo: 60800207305201118 . Objeto: Inscrição de 10 (dez)
servidores no evento de capacitação "PW617F - General Familiarization ATA104 Level 1", que está sendo promovido por FlightSafety
Internacional Inc, no período de 60 dias a partir de 28 de novembro
de 2011, de forma on-line. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Capacitação de servidores. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2011 . ARIOSTO ANTUNES CULAU . Sup. de Adm.
e Finanças . Ratificação em 30/11/2011 . MARCELO PACHECO
DOS GUARANYS . Diretor Presidente . Valor Global: R$ 8.635,95 .
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro FLIGHTSAF ETY INTERNATIONAL INC..
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 01/12/2011) 113214-20214-2011NE800303
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2011
A
JORGE ABRAHÃO DE CASTRO
Presidente do Instituto
Substituto
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 97/2011
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa, conforme item 6 do
Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 097/2011, no âmbito do Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. A
implementação da bolsa ficará condicionada a aceitação dos candidatos e apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato
Lucas Rodrigues Cunha
Graziella Guiotti Testa
Carlos Eduardo Nepomuceno Cabral
André Jacomo de Paula Pinto
Modalidade de Bolsa
Assistente de Pesquisa II - item
3.1
Assistente de Pesquisa II item 3.1
Assistente de Pesquisa II item 3.1
Assistente de Pesquisa II item 3.1
Nº do Processo: IL nº 127/DALC/SEDE/2011. Contratação com a
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA BIBLIOTECA, CNPJ Nº
06.894.681/0001-65, para patrocínio da INFRAERO ao Projeto Arte
na Tenda: A Criança como Criança, que se realizará nos dias 02, 09,
16, 23 e 30 de dezembro de 2011, em São José dos Campos/SP, pelo
valor global de R$ 6.220,00. Fonte de Recursos: 001.311.07.0492.20114-9. Fundamento legal: Caput do artigo 35 do Regulamento de
Licitações e Contratos da INFRAERO, NI 21.07/D (CSO) e Decisão
855/97 - TCU- PLENÁRIO. Autorização da Inexigibilidade em
01/12/2011 por Lea Cavallero, Superintendente de Marketing e Comunicação Social. Ratificação em 01/12/2011 por Antonio Gustavo
Matos do Vale, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADITIVO Nº 0105-TI/2011/0162. Segundo aditamento
ao Termo de Contrato nº. 0036-TI/2010/0162. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Paulo Roberto Pereira da Costa - Superintendente Regional do Norte e Gilberto Luiz Araújo da Silva - Gerente Regional
de Tecnologia da Informação. Dependência: Superintendência Regional do Norte Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans/Júlio
Cezar Ribeiro. CONTRATADA: M. I. Montreal Informática, CNPJ:
42.563.692/0001-26. Representantes: Paulo Sérgio de Assumpção Diretor e Marcos de Abreu Coutinho - Diretor. OBJETO: Prorrogação
do prazo contratual para o período de 04/12/2011 a 03/12/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea b da lei n°
8.666/93. Valor do Aditamento: R$ 2.112.972,17 (dois milhões, cento
e doze mil, novecentos e setenta e dois reais e dezessete centavos).
Valor global acumulado R$ 4.268.872,15 (quatro milhões, duzentos e
sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e quinze centavos). Código Orçamentário: 162.311.05.038-1/20.118-3. DATA DA
ASSINATURA: 01/12/2011.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
GERÊNCIA DE CONTRATOS CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101-EG/2011/0002
ESPÉCIE Contrato nº 101-EG/2011/0002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO Empresa
Pública Federal, Estrada Parque Aeroporto, Setor de Concessionárias
e Locadoras, Lote 5, Ed. SEDE CEP. 71608.050 Brasília-DF CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTE: Superintendente de Obras,
RICARDO ALEXANDRE GOIS FERREIRA, R.G. nº 1.637.282
SSP/PB e CPF/MF nº 021.443.414-19 e o Gerente de Obras, DANIELLE DE SÁ QUIRINO COSTA, R. G. nº 2.087.347-SSP/PB e
CPF/MF nº 021.989.074-96. CONTRATADA: QUATTRO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF 10.425.118/0001-15, com sede na Quadra 04C, Bloco "J", Lote 51, Sala 306, SIA Sul, Centro, CEP. 71.200045 Brasília - DF. REPRESENTANTE: GLAUBER FAQUINELI
FERNANDES, R.G. nºM- 7.779.666, SSP/MG e CPF/MF Nº
928.185.106-78, e MAGNO GENNARI MARIANO, R.G. nº M6.155.814, SSP/MG e CPF/MF Nº 862.665.866-49. RESUMO DO
OBJETO: "Execução de serviços de engenharia para complementação
da infraestrutura nas áreas remotas, para implantação do módulo
operacional provisório-2 no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitscheck em Brasília-DF". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 080/DALC/SEDE/2011. VALOR GLOBAL: R$ 1.800.0000,00 (Hum Milhão e oitocentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias a partir da data da
expedição da Ordem de Serviço Inicial. DATA DA ASSINATURA:
01/12/2011. FONTE DE RECURSOS: Código orçamentário OBU:
002.31301001.4.20130.9 - ATAERO: 002.21807001.20130.9 - Plano
de Ação: 54053.
PO
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 25/11/2011 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico Eventual fornecimento de equipamentos servidores de rede, acompanhados de racks, chassis, lâminas (blades) de dois tipos diferentes,
interface de conexão (switches topo de rack), sistema de gernciamento da solução, com garantia e assistência técnica por 36 meses,
para instalação em Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ.
Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 02/12/2011 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Scs Q. 09, Lote C,
Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate Asa Sul - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2011, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WALLACE MOREIRA BASTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 113214-20214-2011NE800303
(*) Caso haja desistência do primeiro colocado poderá ser
convocada a segunda colocada.
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2011 - UASG 113214
RT
ER
CE
IRO
S
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE CANCELAMENTO
Nº Processo: 60800025282201044 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de material destinado à implementação da coleta seletiva
solidária no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC),
de acordo com as especificações, quantidades e localidades constantes
no Termo de Referência, Anexo "A" do Edital. Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 02/12/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade
Corporate BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Este aviso torna sem efeito o Extrato de Inexigibilidade de
Licitação da IL nº 073/DALC/SEDE/2011, publicado no D.O.U. nº
222, seção 3, página 3, do dia 21/11/2011.
GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA
Pregoeira
Nº do Processo: IL nº 073/DALC/SEDE/2011. Contratação da empresa VAISALA OYJ, IDENTIFICAÇÃO FISCAL n° 0124416-2 e
REGISTRO n° 96.607, representada pela SOCIEDADE CONSIGNATÁRIA HOBECO LTDA, CNPJ nº 33.031.675/0001-57, para fornecimento de 8.000 radiossondas e 8.000 balões meteorológicos para
utilização nas operações das Estações Meteorológicas de Altitude
dotadas de receptores DIGICORA II e III, para uso das sondas RS92-SGP, conforme padronização que está estabelecida pelo DECEA,
Órgão Central do SISCEAB, nos aeroportos de Alta Floresta, Londrina, Uberlândia, Vilhena e Vitória, pelo valor global de U$$
2.820.023,24. Fonte de Recursos: 001.31104.021-8-14110-6. Fundamento Legal: Inciso I do Artigo 35 do Regulamento de Licitações e
(SIDEC - 01/12/2011) 113214-20214-2011NE800303
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 36/2011 publicado no D.O. de
01/12/2011 , Seção 3, Pág. 3. Onde se lê: Vigência: 29/11/2011 a
28/12/2011 Leia-se : Vigência: 29/11/2011 a 28/11/2012
(SICON - 01/12/2011) 113214-20214-2011NE800303
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200004
ELOIR SAQUETO
Gerente
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
Contratos da INFRAERO. Autorização da Inexigibilidade em
29/11/2011 por Will Wilson Furtado, Superintendente de Navegação
Aérea. Ratificação em 29/11/2011 por Joao Marcio Jordão, Diretor de
Aeroportos.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: IL nº 116/DALC/SEDE/2011. Contratação da empresa BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº
00.885.818/0001-39, para Aquisição de 20 acessos ao sistema de
pesquisa (on-line) em Diário Oficial - DOINET©ILD, pelo valor
global de R$ 67.579,00, para o período de 12 meses. Fonte de Recursos: 001.31107.001-6-20117-2. Fundamento legal: Inciso I, do Art.
35, do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorização da Inexigibilidade em 01/12/2011 por Pedro Martins Junior,
Gerente de Administração Geral. Ratificação em 01/12/2011 por Ricardo de Castro Brum, Superintendente de Administração Geral.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 02.2011.033.0005; Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais:
Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga - Zilda Aparecida Garcia de Souza Xavier
- Coordenadora de Contratos Comerciais; Dependência: Aeroporto
Campo de Marte - SBMT; Concessionário: ARISTEK COMÉRCIO
AERONÁUTICO LTDA.; Representante Legal: Sonia Maria dos Santos - Sócia; Objeto: Concessão de uso de área destinada exclusivamente à hangaragem e manutenção de aeronaves própria e de
terceiros e outras atividades ligadas à aviação, localizada no Aeroporto Campo de Marte - SBMT; Valor Global: R$ 3.900.000,00;
Vigência: 01.12.2011 à 30.11.2021; Data da assinatura: 29.11.2011;
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 158/ADSP-4/SBMT/2011.
Contrato nº 02.2011.057.0071; Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais:
Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga - Zilda Aparecida Garcia de Souza Xavier
- Coordenadora de Contratos Comerciais; Dependência: Aeroporto
Internacional de São Paulo / Guarulhos - Governador André Franco
Montoro - SBGR; Concessionário: QATAR AIRWAYS; Representante Legal: Antonio José Pereira Bandeira - Representante Legal
para o Brasil/ Diretor para América Latina; Objeto: "Concessão de
uso de área destinada a despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens e escritório administrativo, no Aeroporto Internacional de São Paulo/ Guarulhos - Governador André Franco Montoro - SBGR"; Valor Global: R$ 19.938,48; Vigência: 29.11.2011 à
28.11.2013; Data da Assinatura: 29.11.2011; Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 116/ADSP-4/SBGR/2011.
racional, guarda e estacionamento de equipamentos próprios, no Aeroporto Internacional de Viracopos/ Campinas - SBKP; Valor Global:
R$ 322.171,20; Vigência: 29.11.2011 à 28.11.2016; Data da Assinatura: 29.11.2011; Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n.º
076/ADSP-4/SBKP/2011.
Contrato nº 02.2011.057.0071; Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais:
Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga - Zilda Aparecida Garcia de Souza Xavier
- Coordenadora de Contratos Comerciais; Dependência: Aeroporto
Internacional de São Paulo / Guarulhos - Governador André Franco
Montoro - SBGR; Concessionário: QATAR AIRWAYS; Representante Legal: Antonio José Pereira Bandeira - Representante Legal
para o Brasil/ Diretor para América Latina; Objeto: "Concessão de
uso de área destinada a despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens e escritório administrativo, no Aeroporto Internacional de São Paulo/ Guarulhos - Governador André Franco Montoro - SBGR"; Valor Global: R$ 19.938,48; Vigência: 29.11.2011 à
28.11.2013; Data da Assinatura: 29.11.2011; Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 116/ADSP-4/SBGR/2011.
Contrato nº 02.2011.057.0108; Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais:
Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga - Zilda Aparecida Garcia de Souza Xavier
- Coordenadora de Contratos Comerciais; Dependência: Aeroporto
Internacional de São Paulo/ Guarulhos - Governador André Franco
Montoro - SBGR; Concessionário: R.A. CATERING LTDA.; Representantes Legais: Tarcisio Francisco Felisardo - Representante Legal - Miguel Fernandes Costa - Representante Legal; Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de cafeteria,
no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador
André Franco Montoro - SBGR; Valor Global: R$ 4.080.000,00;
Vigência: 29.11.2011 à 28.11.2015; Data da Assinatura: 29.11.2011;
Fundamento Legal: Pregão Presencial n.º 201/ADSP - 4/SBGR/2011.
Contrato nº 02.2011.057.0090; Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais:
Antonio Montano - Superintendente do Aeroporto Internacional de
São Paulo/ Guarulhos - Hélio Souto Dapena - Gerente Comercial do
Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos; Dependência: Aeroporto Internacional de São Paulo/ Guarulhos - Governador André
Franco Montoro - SBGR; Concessionário: AIRPORT BUSINESS
SERVICE - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO
LTDA.; Representantes Legais: Antonio Carlos da Silva - Diretor
Operacional - Neiton Silva Barbosa - Diretor Administrativo; Objeto:
Concessão de uso de áreas destinadas à carga e descarga de aeronaves, no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro; Valor Global: R$ 6.561,30; Vigência: 28.11.2011 à 27.11.2016; Data da Assinatura: 25.11.2011;
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n.º 06/ADSP - 4/SBGR/2011.
A
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Contrato nº 02.2011.026.0023; Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais:
Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga - Zilda Aparecida Garcia de Souza Xavier
- Coordenadora de Contratos Comerciais; Dependência: Aeroporto
Internacional de Viracopos/ Campinas - SBKP; Concessionário:
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A; Representante Legal:
Wilson Roberto de Souza - Procurador; Objeto: "Concessão de uso de
área destinada a despacho de aeronaves, passageiros e respectivas
bagagens, no Aeroporto Internacional de Viracopos/ Campinas SBKP; Valor Global: R$ 136.335,23; Vigência: 29.11.2011 à
28.11.2013; Data da Assinatura: 29.11.2011; Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n.º 072/ADSP-4/SBKP/2011.
Contrato nº 02.2011.057.0101; Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais:
Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga - Zilda Aparecida Garcia de Souza Xavier
- Coordenadora de Contratos Comerciais; Dependência: Aeroporto
Internacional de São Paulo / Guarulhos - Governador André Franco
Montoro - SBGR; Concessionário: CARGO SERVICE CENTER
BRAZIL - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO
LTDA.; Representante Legal: Francisco Antonio da Costa Gonçalves
- Gerente Geral para o Brasil; Objeto: "Concessão de uso de área
destinada a recebimento e despacho de cargas e de bens transportados
por aeronaves, no Aeroporto Internacional de São Paulo/ Guarulhos Governador André Franco Montoro - SBGR"; Valor Global: R$
474.000,00; Vigência: 29.11.2011 à 28.11.2016; Data da Assinatura:
29.11.2011; Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 129/ADSP4/SBGR/2011.
Contrato nº 02.2011.026.0020; Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais:
Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga - Zilda Aparecida Garcia de Souza Xavier
- Coordenadora de Contratos Comerciais; Dependência: Aeroporto
Internacional de Viracopos/ Campinas - SBKP; Concessionário:
SWISSPORT BRASIL LTDA.; Representantes Legais: João Jorge
Oliveira de Araujo - Sócio - Francisco Antonio da Costa Gonçalves Sócio; Objeto: "Concessão de uso de área destinada à escritório ope-
Contrato nº 02.2011.057.0081; Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais:
Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga, Zilda Aparecida Garcia de Souza Xavier Coordenadora de Contratos Comerciais; Dependência: Aeroporto Internacional de São Paulo/ Guarulhos - Governador André Franco
Montoro - SBGR; Concessionário: AEROVIAS DEL CONTINENTE
AMERICANO S.A. - AVIANCA; Representante Legal: Santiago Andres Hernan de Jesus Diago Heilbron - Representante Legal Procurador; Objeto: Concessão de uso de área destinada à recebimento e
despacho de cargas e de bens transportados por aeronaves, no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André
Franco Montoro - SBGR; Valor Global: R$ 204.000,00; Vigência:
29.11.2011 à 28.11.2016; Data da Assinatura: 29.11.2011; Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n.º 043/ADSP - 4/SBGR/2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TA nº. 0010-SF/2011/0057 (segundo aditamento) ao Termo de Contrato nº. 0039-SF/2010/0057; Contratante: INFRAERO; Dependência:
Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André
Franco Montoro - SP; Representantes Legais: Willer Larry Furtado Superintendente Regional de São Paulo e Ivilen Cristina Gonçalves
Martins Gomes - Gerente Regional de Manutenção; Contratada: IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; Representante Legal:
Juscemar Carlos Tessaro - Diretor Técnico; Objeto: Substituição/acréscimo de alguns itens da planilha de fornecimento de materiais, a partir de 22/11/2011; O Valor Global permanece inalterado
em R$ 1.093.000,00 (um milhão e noventa e três mil reais); Código
Orçamentário n.º: 057.313.01.005-8; Centro de Custo: 20.130-9; Item
do Plano de Ação nº. 32606; Respaldo legal: Art. 65, inciso II, alínea
"b" da Lei nº. 8.666/93. Data da assinatura: 21/11/2011.
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TA nº. 0012-PS/2011/0057 (primeiro aditamento) ao Termo de Contrato nº. 0007-PS/2010/0057; Contratante: INFRAERO; Dependência:
Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo - Governador André
Franco Montoro - SP; Representantes Legais: Willer Larry Furtado Superintendente Regional de São Paulo e Ivilen Cristina Gonçalves
Martins Gomes - Gerente Regional de Manutenção; Contratada: EDIPAL CONSTRUTORA E IMÓVEIS PAPAI LTDA.; Representante
Legal: Marcos Barzi Papai - Diretor; Objeto: Acréscimo de 12,24%
do valor contratual, adequação da planilha contratual, ajuste do cronograma físico-financeiro e prorrogação do prazo contratual por mais
60 (sessenta) dias, com início em 29/11/2011 e término em
27/01/2012; Valor Global: R$ 308.646,59 (trezentos e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos); Valor do
Aditamento: R$ 33.646,59 (trinta e três mil, seiscentos e quarenta e
seis reais e cinquenta e nove centavos); Código Orçamentário:
057.218.07.001; Centro de Custo: 20.130-9; Item do Plano de Ação:
56278; Respaldo legal: art. 57, parágrafo 1º., inciso IV e art. 65,
inciso I, alínea "b", inciso II e parágrafo 1º., da Lei nº. 8.666/93; Data
da assinatura: 25/11/2011.
A
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Contrato nº 02.2011.057.0105; Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais:
Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga - Zilda Aparecida Garcia de Souza Xavier
- Coordenadora de Contratos Comerciais; Dependência: Aeroporto
Internacional de São Paulo/ Guarulhos - Governador André Franco
Montoro - SBGR; Concessionário: SOCIETÉ AIR FRANCE; Representante Legal: Marc Bailliart - Representante Legal; Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas à carga e descarga de aeronaves e
manutenção de aeronaves e serviços correlatos, no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco
Montoro; Valor Global: R$ 34.423,20; Vigência: 29.11.2011 à
28.11.2016; Data da Assinatura: 29.11.2011; Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n.º 012/ADSP - 4/SBGR/2011.
Contrato nº 02.2011.057.0061; Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais:
Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga - Zilda Aparecida Garcia de Souza Xavier
- Coordenadora de Contratos Comerciais; Dependência: Aeroporto
Internacional de São Paulo/ Guarulhos - Governador André Franco
Montoro - SBGR; Concessionário: KOREAN AIR LINES CO. LTD.;
Representante Legal: Kwang Young Park - Diretor Representante/
Procurador; Objeto: Concessão de uso de área destinada a despacho
de aeronave, passageiros e respectivas bagagens (check-in) e escritório administrativo, no Aeroporto Internacional de São Paulo/ Guarulhos - Governador André Franco Montoro - SBGR; Valor Global:
R$ 19.332,00; Vigência: 29.11.2011 à 28.11.2013; Data da Assinatura: 29.11.2011; Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n.º
105/ADSP - 4/SBGR/2011.
Contrato nº 02.2011.057.0114; Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais:
Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga, Zilda Aparecida Garcia de Souza Xavier Coordenadora de Contratos Comerciais; Dependência: Aeroporto Internacional de São Paulo/ Guarulhos - Governador André Franco
Montoro - SBGR; Concessionário: AEROVIP SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA.; Representantes Legais: Ricardo Macieira - Sócio, Rogério Macieira - Sócio, Osvaldo Loiola de Oliveira - Sócio; Objeto:
Concessão de uso de área destinada à carga e descarga de aeronaves,
no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador
André Franco Montoro - SBGR; Valor Global: R$ 267.550,80; Vigência: 29.11.2011 à 28.11.2016; Data da Assinatura: 29.11.2011;
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n.º 058/ADSP - 4/SBGR/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200005
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ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 263/ADSP-4/SBGR/2011
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
EVENTUAL DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE VIDROS E
ESPELHOS NAS ÁREAS INTERNAS E DE FACHADA DOS TERMINAIS DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS - GOV. ANDRÉ FRANCO
MONTORO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS." Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 16 de dezembro de
2011, na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de
São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São
Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste
aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de
Licitações - 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de R$
20,00 (vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações
da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.: (11) 5033-6205 /
3798 ou Fax: (11) 5033-3789.
PREGÃO PRESENCIAL N° Nº 232/ADSP-4/SBKP/2011
Objeto: "CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LOCADORA DE VEÍCULOS, LOCALIZADA NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS - CAMPINAS - SBKP". Horário, data e local de abertura: às 09
horas, do dia 15 de dezembro de 2011, na Coordenação de Licitações
da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser
retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente
mencionado, na Coordenação de Licitações - 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem
ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de
São Paulo - Tel.: (11) 5033-6205 / 3798 ou Fax: (11) 5033-3789.
PREGÃO PRESENCIAL N° Nº 283/ADSP-4/SBKP/2011
Objeto: "CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LOCADORA DE VEÍCULOS, LOCALIZADA NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS - CAMPINAS - SBKP". Horário, data e local de abertura: às 14
horas, do dia 15 de dezembro de 2011, na Coordenação de Licitações
da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser
retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente
mencionado, na Coordenação de Licitações - 2º andar, mediante com-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
provação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem
ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de
São Paulo - Tel.: (11) 5033-6205 / 3798 ou Fax: (11) 5033-3789.
TOMADA DE PREÇOS N.º 27/ADSP-4/SBGR/2011
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DO PAVIMENTO DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DOS LONADOS (TERMINAIS ESTRUTURADOS), NO TERMINAL DE CARGAS DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO, ABRANGENDO
FORNECIMENTO, ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DE
BRITA GRADUADA TRATADA COM CIMENTO - BGTC". às 09
horas, do dia 19 de dezembro de 2011, na Sala de Reuniões da
Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General
Pantaleão Teles, n.º 40 - 3º andar, São Paulo/SP. O Edital poderá ser
retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente
mencionado, na Coordenação de Licitações - 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) ou retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/.
Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.: (11) 5033- 6204 / 6207 ou Fax: (11) 50333789.
2ª
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
0017924-08.2009.403.6105
2ª
0005823-36.2009.403.6105
2ª
0005580-92.2009.403.6105
2ª
0005849-34.2009.403.6105
0005858-93.2009.403.6105
2ª
2ª
SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a
JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas
pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e
União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade
pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503, de 08.06.2006 e 16.302, de 18.07.2008, por sentença
proferida pelo MM. Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto
da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante se encontra depositado judicialmente e
vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo:
Nº do processo
RC
Vara Federal
0005707-30.2009.403.6105
0005673-55.2009.403.6105
2ª
2ª
0005747-12.2009.403.6105
0005744-57-2009.403.6105
0005432-81.2009.403.6105
2ª
2ª
2ª
0005428-44.2009.403.6105
0005775-77.2009.403.6105
0014028-20.2010.403.6105
2ª
2ª
2ª
0005568-78-2009.403.6105
2ª
0005611-15.2009.403.6105
0005971-47.2009.403.6105
2ª
2ª
0014139-04.2010.403.6105
0005726-36.2009.403.6105
2ª
2ª
0017971-79.2009.403.6105
2ª
0005408-53.2009.403.6105
0005770-55.2009.403.6105
0005735-95.2009.403.6105
0017888-63.2009.403.6105
0017600-18.2009.403.6105
0017564-73.2009.403.6105
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
0014037-79.2010.403.6105
2ª
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento dos
Documentos de Habilitação apresentados na TOMADA DE PREÇOS
Nº 018/ADSP-4/SBGR/2011. Licitante Habilitada: CONSTRUTORA
HJK LTDA - EPP, CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. A ata da reunião encontra-se disponível
na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São
Paulo ou retirada no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/.
Informações pelo Tel.: (11) 5033-6204 ou Fax: (11) 5033-3789 ou
endereço eletrônico [email protected].
FRANCISCO ANDRÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
0005666-63.2009.403.6105
ME
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 18/ADSP-4/SBGR/2011
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPINAS - VIRACOPOS
CO
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
0014050-15.2009.403.6105
2ª
Renato Marcos V. Funari e outros e Jardim Califórnia
C/C Gilberto Antonio Mazzei e outros
Imobiliária Vera Cruz S/C Ltda e outro Jardim Vera Cruz
e C/C Kiyoshi Ariyama
Reiko Takahashi e outros
Jardim Cidade Universitária
Miguel Camacho Neto
Parque Central de Viracopos
Katsuo Ito
Jardim Califórnia
Benedito Fernandes Costa
Jardim Cidade Universitária
Administradora e Incorporadora MacJardim Hangar
del S/A
H
11
16
11 e 11-A
D
24
H
16
29
05
D
11
E
I
08
09, 14, 18, 19
e 23
12, 16, 28, 31,
34, 36 e 41
21, 22, 25 e
26
27
03, 27, 30, 31,
33, 36, 47, 48
e 49
34
J
IA
Nome do(s) Réu(s)
Nome do Loteamento
ou Nº da Propriedade
Rural
José de Alencar Pereira de Souza
Jardim Hangar
Francisco de Moraes
Jardim Interland Paulista
Iwao Ueda
Jardim Hangar
Orlando Pereira Barbosa
Jardim Guayanila
Renato Marcos V. Funari e outros e Jardim Califórnia
C/C Maurício Precoli
João Garcia Lupianez e outros
Jardim Hangar
Afonso Bueno da Silva e outros
Jardim Internacional
Imobiliária Internacional Ltda e C/C Jardim Internacional
Mário Puntel
Renato Marcos V. Funari e outros e c/c Jardim Califórnia
José Roberto Figueiredo Ferraz
Alceste Bonchristiani
Jardim Internacional
Geraldo Lemos Tavares
Jardim Interland Paulista
Ezequial Baldovinotti e Valdomea Parque Central de ViraMendes Baldovinotti
copos
Educandário Eurípedes e C/C Antonio Jardim Interland PaulisEdving Caccuri
ta
Macdel S/A Participações e Empreen- Jardim Hangar
dimentos e outros
Rene Ferrari e outros
Jardim Guayanila
Apparecida Franco Comparato
Jardim Internacional
Cecília de Brito Robusti e outros
Jardim Hangar
Jose Jakober e C/C Amadeu Trevisan Jardim Guayanila
João Abdala Farah
Jardim Internacional
Silvio Sussumo Kihara
Jardim Interland Paulista
Imobiliária Internacional e C/C Santo Jardim Internacional
Guelli
LIZ
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SALVADOR - DEPUTADO LUÍS EDUARDO
MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 155/ADCE-3/SRCE/2011
Objeto: Concessão de uso de área, identificada no mix comercial
como unidade nº 101, medindo 6,00m² (seis metros quadrados), localizada no 1º piso - área pública do Aeroporto Internacional de
Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, conforme croqui em
anexo, destinada à instalação de quiosque para comercialização de
sandálias personalizadas de marca única. Horário, data e local de
abertura: às 14 horas do dia 16 de dezembro de 2011, no Auditório da
Infraero, localizado no Aeroporto Internacional de Salvador, Dep.
Luis Eduardo Magalhães, Pça Gago Coutinho, s/nº, São Cristóvão,
em Salvador-BA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou na Coordenação de Licitações. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539,
fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
DIANA CARNEIRO RIBEIRO DE ANDRADE
Coordenadora de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90/ADCE-3/SRCE/2011
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços
nº.68/ADCE-3/SRCE/2011, relativas ao PG-e nº. 090/ADCE-3/SRCE/2011, contendo os preços registrados, pela empresa: MARCIO
GURGEL CARVALHO ME, referente aos lotes 01, 02 e 03 pelos
Nº da
Quadra
Descrição
do(s) Lote(s)
K
E
F
17
09
L
M
J
G
E
44
04
05
ÃO
E
01
05
24
02
13
PR
D
01 e 02
04
E
23
13
B
26 e 27
L
05
H
35
A
01
D
C
01
I
19
09
06
05
14
02
03
05
0017539-60.2009.403.6105
2ª
0005692-61.2009.403.6105
2ª
0005542-80.2009.403.6105
0017887-78.2009.403.6105
2ª
2ª
0017887-78.2009.403.6105
2ª
OI
0005738-50.2009.403.6105
2009.61.05.005608-0
BID
2ª
3ª
2009.61.05.005635-2
4ª
2009.61.05.005680-7
0017535-23.2009.403.6105
4ª
4ª
A
Jardim Vera Cruz
H
Jardim Vera Cruz
A
07
Jardim Internacional
Jardim Guayanila
8
A
05
06, 07 e 08
Jardim Guayanila
A
09
Hangar
Central de Vira-
M
B
13
05
Central de Vira-
C
27
Guayanila
Central de Vira-
F
C
02
13
Jardim
Parque
copos
Parque
copos
Claudio Sales e Alcides Roberto
Jardim
Antonio Carlos Duarte Simas e Vera Parque
Aparecida Scabello Simas
copos
PO
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o
presente edital, para conhecimento de terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da
publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste ser deferido. Dado e
passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 02 de dezembro de 2011.
valores globais de R$ 3.690,00, R$ 3.706,48 e R$ 1.809,42, respectivamente. Vigência: 12 meses, a contar de 02 de dezembro de
2011. A ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e
na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (71) 32041239/1539 ou fax. (71) 3204-1245.
DIANA CARNEIRO RIBEIRO DE ANDRADE
Coordenadora de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 3/ADCE-3/SRCE/2011
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento da
Proposta de Preços apresentada na CONCORRÊNCIA Nº. 003/ADCE-3/SRCE/2011. Licitante Desclassificada: BAHIA CATERING LTDA. Fixar nos termos do §3º do Art. 99 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO c/c o § 3º do Art. 48 da Lei nº
8.666/93, o prazo de oito dias úteis contados desta publicação, para
apresentação de nova Proposta, escoimadas das causas que as desclassificaram no certame. Horário, data, e local para recebimento: às
09:00 hs, do dia 15 de dezembro de 2011, no mesmo local informado
no subitem 2.1 do Edital. A ata de julgamento encontra-se disponível
na Coordenação de Licitações da INFRAERO no Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães, em SalvadorBA e no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações
pelo Tel.: (71) 3204-1286 ou Fax: (71) 3204-1245.
DIANA CARNEIRO RIBEIRO DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200006
Imobiliária Vera Cruz S/C Ltda e c/c
Shoji Mukai
Imobiliária Vera Cruz S/C Ltda e c/c
Wilma Galis Bertoni
José Ferreira Júnior
José Jakober, Sociedade Jundiaiense de
Terraplanagem Ltda e Carlos Henrique
e outros e C/C Addeb & Filho
José Jakober e C/C Sociedade Jundiaiense de Terraplanagem Ltda e Carlos Henrique e outros
Maria José de Oliveira Lins
Josefina Verde ou Josephina Lofredo
Verde
Fernando Raucci e outros
14
H
RT
ER
CE
IRO
S
CARLOS ALBERTO CARDOSO ALCÂNTARA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 274/ADCO-4/SBBR/2011
Objeto: Concessão de uso de 01 (uma) área, localizada no terraço
panorâmico do Aeroporto Internacional De Brasília Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília-DF, definida como Área Nº 15D,
destinada, única e exclusivamente, para a instalação de um quiosque
para comercialização de cervejas especiais e artesanais - nacionais e
importadas. Horário, Data e Local de Abertura: às 09:00 horas do dia
16 de dezembro de 2011, no Auditório de Licitações da INFRAERO,
localizado no 2º andar do Terminal de Logística de Carga do Aeroporto Internacional de Brasília. O Edital poderá ser retirado a partir
da publicação deste Aviso no endereço anteriormente mencionado,
mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 ou retirado,
gratuitamente, pelo site: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6229 ou
fax: (61) 3214.6335.
ANDREIA E SILVA
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE BRASÍLIA - PRESIDENTE JUSCELINO
KUBITSCHEK
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 02.2011.002.0062. CONCEDENTE: Empresa Brasileira
de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek. REPRESENTANTES: Antonio Erivaldo Sales - Superintendente do Aeroporto e
Caio Marcelo Cruz da Cunha - Gerente Comercial. CONCESSIONÁRIO:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
MORETO TÁXI AÉREO LTDA. REPRESENTANTE: Sebastião Aires
de Abreu - Sócio. OBJETO: Utilização de área destinada para uso próprio,
única e exclusivamente para atividades operacionais, sendo 01(um) Sala
para escritório administrativo, localizada no TPS 2. VALOR GLOBAL:
R$ 6.488,40 (seis mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Dispensa de Licitação n.º
159/BRAF-2/SBBR/2011. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2011.
CONTRATO Nº 02.2011.002.0060. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek. REPRESENTANTES: Antonio Erivaldo Sales - Superintendente do Aeroporto e Caio Marcelo Cruz da Cunha - Gerente
Comercial. CONCESSIONÁRIO: SETE LINHAS AÉREAS LTDA.
REPRESENTANTE: Luiz Roberto Vilella - Sócio. OBJETO: Utilização de áreas destinada para uso próprio, única e exclusivamente
para atividades operacionais, sendo: 01(um) Sala para escritório administrativo, localizada no TPS 2. VALOR GLOBAL: R$ 5.668,37
(cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos).
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Dispensa de Licitação n.º
158/BRAF-2/SBBR/2011. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2011.
CONTRATO Nº 02.2011.002.0061. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek. REPRESENTANTES: Antonio Erivaldo Sales - Superintendente do Aeroporto e Caio Marcelo Cruz da Cunha - Gerente
Comercial. CONCESSIONÁRIO: SETE LINHAS AÉREAS LTDA.
REPRESENTANTE: Luiz Roberto Vilella - Sócio. OBJETO: Utilização de áreas destinada para uso próprio, única e exclusivamente
para atividades operacionais, sendo: 01(um) Sala para escritório administrativo, localizada no TPS 2. VALOR GLOBAL: R$ 3.047,23
(três mil quarenta e sete reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses. Dispensa de Licitação n.º 158/BRAF-2/SBBR/2011. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2011.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0154-MM/2011/0014
Primeiro Aditamento ao Contrato nº TC 0025-MM/2010/0014. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0014-35. Dependência: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE. Representantes: Fernando Nicácio da Cunha Filho - Superintendente Regional do Nordeste e Marta Alessandra Tavares de Almeida Rodrigues
- Gerente Regional de Manutenção. Contratada: Tecman Serviços Técnicos Prediais LTDA - EPP. Representante: José de Jesus Vacilotto.
Objeto do TA: Repactuação contratual, alterando o valor mensal de R$
19.433,98, para R$ 20.971,82 e acréscimo de 1 (um) mecânico, passando o valor mensal de R$ 20.971,82 para 23.656,79 a partir da
Ordem de Serviço. Data da Assinatura: 30 de novembro de 2011.
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE JOÃO PESSOA - PRESIDENTE CASTRO PINTO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato N.º 02.2011.032.0063. Concedente: INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto. Representantes: Sr. Alexandre Oliveira da Silva, Superintendente e o Sr.
Carlos Fábio Melo de Brito, Gerente Comercial e de Logística de
Carga. Concessionário: Wagner Luiz dos Santos Malta. Representante
Legal: Wagner Luiz dos Santos Malta. Objeto do Contrato: Concessão de uso de área localizada na praça da alimentação do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux-PB , medindo 8,00m², destinada à divulgação de trabalhos musicais de artistas
locais com venda de CD e DVD autorais. Vigência: 01/12/2011 a
30/11/2013. Preço fixo mensal: R$ 100,00. Preço Global: R$
2.400,00. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 34 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero e DL Nº 206/JPAF/SBJP/2011.
Data da Assinatura: 29 de novembro de 2011.
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de armários roupeiros em aço, armários fechados com duas portas em aço e estantes
em aço, para gerência de manutenção do Aeroporto Internacional do
Recife/Guararapes - Gilberto Freyre". - DATA DA ABERTURA E
LOCAL: 15/12/2011 às 10:00, no site http://licitacoes-e.com.br. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações da INFRAERO -Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou
Fax 3322-4063.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/ADNE/SRNE/2011
Objeto: "Água mineral natural em garrafões de plástico retornável
com capacidade para 20 litros em garrafas plásticas contendo 500 ml
e em copos plásticos contendo 200 ml para abastecimento regular da
Superintendência Regional do Nordeste - SRNE e do Aeroporto Internacional Guararapes - Gilberto Freyre". - DATA DA ABERTURA
E LOCAL: 15/12/2011 às 10:00, no site http://licitacoes-e.com.br. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações da INFRAERO -Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou
Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/ADNE/SBPL/2011
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do Pregão Eletrônico nº 0296/ADNE/SBPL/2011, foi adiada
para o dia 15 de dezembro de 2011 no mesmo local e horário informado no subitem 2.2 do Edital. As alterações procedidas no Edital
estão disponíveis nos "sites" abaixo mencionados. Informações na
Coordenação de Licitações da INFRAERO. Tel.: (0x81) 33224349/4780/4885 ou Fax 3322-4063 ou endereços eletrônicos,
www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
Contrato nº 02.2011.029.0030. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Internacional de Rio Branco - Plácido de Castro/AC. Concessionário:
OLIVEIRA & BARROS LTDA. Objeto: Concessão de uso de área
medindo 2,68L x 3,00C = 8,04 m² (ATP), destinada, única e exclusivamente, a exploração comercial no ramo de sorvetes e milkshakes (área 9), localizada no saguão público do Terminal de Passageiros no primeiro pavimento do Aeroporto Internacional de Rio
Branco - Plácido de Castro, em Rio Branco/AC. Valor Global: R$
21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) e variável adicional de
5% (cinco por cento) do faturamento bruto mensal. Vigência:
15/12/2011 à 14/12/2015. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº
098/ADNR/SBRB/2011. Data da Assinatura: 25 de novembro de
2011.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AEROPORTO DE BELÉM - BRIGADEIRO PROTÁSIO
DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 02.2011.004.0025. CONCEDENTE: EMPRESA
BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belém/Valde-Cans/Júlio Cesar Ribeiro, em Belém/PA. CONCESSIONÁRIO:
ITAÚ UNIBANCO S/A, CNPJ Nº. 60.701.190/0001-04. OBJETO:
Concessão de uso de área, medindo 3,67 m² (três vírgula sessenta e
sete metros quadrados), localizada no pavimento térreo do Terminal
de Passageiros do Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans/Júlio Cesar Ribeiro destinada à implantação da atividade de instalação
de um terminal de saque, caixa automático com atividades regulamentadas pelas autoridades monetárias. VALOR GLOBAL: R$
270.073,80 (duzentos e setenta mil e setenta e três reais e oitenta
centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 11, § 6º do Art. 31 c/c § 6º
do art. 95, RLCI, AA nº 211/DC/2010 e Pregão Presencial nº
066/ADNO-3/SBBE/2011. VIGÊNCIA: 01/10/2011 a 30/09/2016.
DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2011.
DL nº 374/ADNR/SBBV/2011. Objeto: Concessão de uso de áreas
totalizando 320,16m², destinadas única e exclusivamente, a Despacho
de Aeronaves, Passageiros, e Respectivas Bagagens - Check In (serviço/manutenção de linha), localizada no Aeroporto Internacional de
Boa Vista - Atlas Brasil Cantanhede, em Boa Vista/RR. Contratada:
VRG LINHAS AÉREAS S/A. CNPJ: 07.575.651/0001-59. Prazo
Contratual: 24 meses. Valor R$ 19.071,12. Fund. Artigo 40 da Lei
7.565/86. Autorização: 01/12/2011, por Tania Maria de Aquino Brito
- Gerente Regional Comercial. Ratificação: 01/12/2011, por Rubem
Ferreira Lima - Superintendente Regional do Noroeste.
DL nº 376/ADNR/SRNR/2011. Objeto: Contratação de fornecimento
de Energia Elétrica, segundo as estruturas tarifárias estabelecidas pela
Concessionária Boa Vista Energia S/A, por DEMANDA para atender
SBBV - Comando da Aeronáutica, SBBV - TPS, SBBV - Residencial. Contratada: BOA VISTA ENERGIA S/A. CNPJ:
02.341.470/0001-44. Prazo Contratual: 12 meses. Valor R$
683.490,84. Fund. Inciso XXII do Artigo 24 da Lei 8.666/93. Autorização: 01/12/2011, por Herbeth Jansen Oliveira Trindade - Gerente Regional de Administração. Ratificação: 01/12/2011, por Rubem Ferreira Lima - Superintendente Regional do Noroeste.
A
D
E
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N
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I
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/ADNE/SBRF/2011
7
ISSN 1677-7069
L
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AEROPORTO INTERNACIONAL
DE MANAUS - EDUARDO GOMES
TERMO DE ADITIVO Nº 007/2011(I)/004 - Segundo Aditamento ao
Termo de Contrato nº 02.2006.004.0017. CONCEDENTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans/Júlio Cesar
Ribeiro, em Belém/PA. CONCESSIONÁRIO: TAM LINHAS AÉREAS S/A, CNPJ Nº. 02.012.862/0001-60. OBJETO: Remanejamento de área, prorrogação de prazo contratual e alteração do Preço Fixo
Mensal. VIGÊNCIA: A partir de 01/08/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, "b", Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 01
de agosto de 2011.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 02.2011.025.0038. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Internacional Eduardo Gomes. Concessionário: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Concessão de uso
de área medindo 15,92m², destinada única e exclusivamente, a escritório comercial, localizada no 1º pavimento do Terminal de Cargas
III (Sala 18), do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/Am. Valor Global: R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil
reais). Vigência: 01/12/2011 à 30/11/2016. Fundamento Legal: Pregão
Presencial nº 074/DNR/SBEG/2011. Data da Assinatura: 01 de dezembro de 2011.
Contrato nº 02.2011.025.0049. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Internacional Eduardo Gomes. Concessionário: SWISSPORT BRASIL LTDA. Objeto: Concessão de uso de áreas totalizando 361,89m²,
conforme descrito nas condições especiais anexas, destinadas, única e
exclusivamente, as atividades operacionais da empresa, localizadas no
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/Am. Valor Global: R$ 189.724,80 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e vinte e
quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 20/12/2011 à 19/12/2016.
Fundamento Legal: DL nº 344/ADNR/SBEG/2011. Parágrafo Único,
Artigo 5º da Resolução nº 113/2009 e do Artigo 102, cumulado com
o Artigo 40, Parágrafo 5º, ambos da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro
de 1986. Data da Assinatura: 25 de novembro de 2011.
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE RIO BRANCO - PLÁCIDO DE CASTRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 02.2011.029.0029. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Internacional de Rio Branco - Plácido de Castro/AC. Concessionário:
EVANILDO A. CASTRO. Objeto: Concessão de uso de área, medindo 11,75 m² (ATP), destinada, única e exclusivamente, a instalação
de escritório administrativo (escritórios e gerências administrativas
para atividades exclusivas operacionais essenciais), localizada no Aeroporto Internacional de Rio Branco - Plácido de Castro, em Rio
Branco/AC. Valor Global: R$ 9.443,40 (nove mil, quatrocentos e
quarenta e três reais e quarenta centavos). Vigência: 01/12/2011 à
30/11/2016. Fundamento Legal: DL nº 351/ADNR/SBRB/2011. Parágrafo Único, Artigo 5º da Resolução nº 113/2009 e do Artigo 102,
cumulado com o Artigo 40, Parágrafo 5º, ambos da Lei nº 7.565, de
19 de dezembro de 1986. Data da Assinatura: 25 de novembro de
2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200007
TERMO DE ADITIVO Nº 014/2011(I)/047 - Primeiro Aditamento ao
Termo de Contrato nº 02.2006.047.0018. CONCEDENTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Marabá/João Correa da Rocha, em Marabá/PA. CONCESSIONÁRIO: O. M. ALVES PEREIRA & CIA. LTDA - ME, CNPJ Nº. 08.010.501/0001-60. OBJETO: Prorrogação de
prazo contratual por 60 (sessenta) meses e alteração do Preço Fixo
Mensal. VIGÊNCIA: A partir de 02/10/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 119 da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 14 do Regulamento de
Licitações e Contratos da INFRAERO - RLCI. DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2011.
TERMO DE ADITIVO Nº 016/2011(I)/047 - Segundo Aditamento ao
Termo de Contrato nº 02.2004.047.0023. CONCEDENTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Marabá/João Correa da Rocha, em Marabá/PA. CONCESSIONÁRIO: R M DE JESUS COMÉRCIO VAREJISTA, CNPJ Nº. 01.734.066/0001-78. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 36 (trinta e seis) meses e alteração
do Preço Fixo Mensal. VIGÊNCIA: A partir de 08/10/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 119 da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 14 do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO - RLCI. DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2011.
TERMO DE ADITIVO Nº 056/2011(I)/021 - Sétimo Aditamento ao
Termo de Contrato nº 02.2003.021.0030. CONCEDENTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em
São Luis/MA. CONCESSIONÁRIO: TAM LINHAS AÉREAS S/A,
CNPJ Nº. 02.012.862/0001-60. OBJETO: Alteração de metragem de
áreas e inclusão de área para instalação de Container de apoio ao
Check-Out. VIGÊNCIA: A partir de 01/08/2011. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 65, II, "b", Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
01 de agosto de 2011.
TERMO DE ADITIVO Nº 063/2011(I)/021 - Segundo Aditamento ao
Termo de Contrato nº 02.2011.021.0003. CONCEDENTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em
São Luis/MA. CONCESSIONÁRIO: Z2 COMÉRCIO DE BEBIDAS
LTDA, CNPJ Nº. 08.316.113/0001-02. OBJETO: Remanejamento de
área, Alteração do Preço Mínimo Mensal e Instalação. VIGÊNCIA: A
partir de 01/10/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 20, inc. I, §§ 1º
e 2º do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO RLCI. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNICA N° 5/ADNO-3/SBMQ/2011
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento dos
Documentos de Habilitação apresentados na Concorrência 005/ADNO-3/SBMQ/2011. Licitantes habilitadas: Globo Engenharia Ltda;
Consórcio Noronha Engenharia S/A - Enar Engenharia e Arquitetura;
Laghi Engenharia Consultoria e Projetos; Ecoplan Engenharia Ltda.
Licitantes inabilitadas: Consórcio Sanevias - Aeroservice; Urbaniza
Engenharia Ltda; Consórcio PJJ Malucelli Arquitetura Ltda - IQS
Engenharia Ltda. A ata de julgamento encontra-se disponível na Coordenação de Licitações da INFRAERO no Aeroporto Internacional
de Belém, em Belém/PA e no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações pelo Tel.: (91) 3210-6562 ou Fax: (91)
3210-6075.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 81/ADSE/SBBH/2011
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
CO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ME
Inexigibilidade de Licitação nº 029/ADRJ/SBGL/2010. Objeto: Contratação de Empresa Representante Exclusiva para o Fornecimento de
Motor Hovercraft Albatroz I (Motor BF8L513 DEUTZ), com Conjunto de Embreagem, a base troca. Valor Global: R$ 252.034,00
(duzentos e cinqüenta e dois mil e trinta e quatro reais). Prazo de
fornecimento de 07 (sete) meses. Fundamento Legal: Inciso I do
Artigo 35 do RLCI. Autorizado em 30/11/2011, por Elizabeth da
Cunha Chaves, Gerente Regional de Manutenção. Ratificado em
30/11/2011, por Lucínio Baptista da Silva, Superintendente Regional
do Rio de Janeiro.
RC
IA
LIZ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 238/ADRJ/SRRJ/2011
DL n.º 133/ADSE/SBBH/2011 Objeto: Concessão de uso de áreas,
totalizando 5.137,06m² (cinco mil, cento e trinta e sete metros e seis
decímetros quadrados), destinada única e exclusivamente a abrigo e
manutenção de aeronaves próprias e de terceiros, localizada no Aeroporto de Belo Horizonte - Pampulha/MG - Carlos Drummond de
Andrade. Contratada: WANAIR MANUTENÇÃO DE AERONAVES
LTDA - CNPJ 20.628.822/0001-29 Vigência Contratual: 60 (sessenta)
meses, improrrogáveis. Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei nº
7.565/86 (Código Brasileiro da Aeronáutica) de 19/12/1986, Artigo 1º
da Lei 5.332/67 e Artigo 5º incisos IV e V da Resolução nº 113 da
ANAC de 22/09/2009. Autorização em 01/12/2011 ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente Comercial e de Logística de
Carga e Ratificado em 01/12/2011 MARIO JORGE FERNANDES
DE OLIVEIRA - Superintendente Regional do Sudeste - Valor Mensal: R$ 42.175,27 (quarenta e dois mil, cento e setenta e cinco reais
e vinte e sete centavos) - Valor Global: R$ 2.530.516,20 (dois milhões, quinhentos e trinta mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte
centavos).
Objeto: Cessão de uso de área medindo em sua totalidade 4.983,75m²
(quatro mil, novecentos e oitenta e três metros e setenta e cinco
decímetros quadrados) localizada no Aeroporto de Belo Horizonte Pampulha/MG - Carlos Drummond de Andrade, destinada única e
exclusivamente a abrigo e manutenção de aeronaves próprias. Contratado: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ
18.715.532/0001-70 Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 da Lei
8.666/93, Artigo 138 inciso V do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO e Artigo 4º inciso V da Resolução nº 113 da
ANAC de 22/09/2009. Autorização em 01/12/2011 ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente Comercial e de Logística de
Carga e Ratificado em 01/12/2011 MARIO JORGE FERNANDES
DE OLIVEIRA - Superintendente Regional do Sudeste - Valor mensal: O valor mensal a ser firmado com o Concessionário terá preço
definido proporcionalmente em razão do ressarcimento das despesas
com água, energia elétrica, limpeza, manutenção de equipamentos e
de outros serviços correlatos conforme Resolução nº 113/2009-ANAC
Artigo 12, Inciso I.
AÇ
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 238/ADRJ/SRRJ/2011,
marcada para o dia 09 de dezembro de 2011, fica ADIADA para o
dia 16/12/2011 no mesmo local e horário, devido a alterações no
Edital. O Esclarecimento de Dúvidas Nº 001/ADRJ-4/2011 contendo
uma Errata, será disponibilizado nos sites indicados a seguir. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3814-7198
ou Fax.: (0xx21) 3814-7901, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/ADRJ/SBRJ/2011
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO N° 026/ADRJ/SBRJ/2011 foi HOMOLOGADA como FRACASSADA pelo Sr. Gerente de Empreendimentos do SBJR
em 24/11/2011. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.:
(0xx21) 3814-7195 ou Fax.: (0xx21) 3814-7901, ou, no endereço
eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 195/ADRJ/SRRJ/2011
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de calçados e
cintos pelo sistema de registro de preços. Horário, data, e local de
abertura: às 09:00, do dia 16 de dezembro de 2011, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3814-7190 ou Fax.:
(0xx21) 3814-7901
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL n.º 087/ADSE-3/SRSE/2011 Objeto: Contratação do serviço público de fornecimento de energia elétrica para duas unidades consumidoras do Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade/MG. Contratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A CNPJ 06.981.180/0001-16 Vigência contratual: 60 (sessenta) meses improrrogáveis. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII da Lei nº
8.666/93 e Artigo 34, inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorização em 01/12/2011 OTÁVIO DADA
JÚNIOR - Gerente de Manutenção - MNSE e Ratificado em 01/12/2011
MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA - Superintendente Regional do Sudeste - Valor Mensal: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos
reais) - Valor Global: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
ÃO
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE CONFINS - TANCREDO NEVES
PR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 10/ADSE-3/SRSE/2011
OI
BID
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento dos
Documentos de Habilitação apresentados na Concorrência nº
010/ADSE-3/SRSE/2011. Empresas HABILITADAS: CONSTRUTORA COWAN S.A., HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA, VILASA
CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA TERRAMAYA LTDA,
PAVOTEC - PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA,
ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA, TAMASA ENGENHARIA S/A
e CONSTRUTORA MARINS LTDA. Empresa INABILITADA:
CONSÓRCIO PAVIBRÁS - CONSTRULAGOS. A ata de julgamento
encontra-se disponível na Coordenação de Licitações e no site
http://www.infraero.gov.br/. Informações pelo Tel.: (31) 3689-2298.
A
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
Termo aditivo nº 0244-ML/2011/0012. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola de Joinville em Santa Catarina. Representantes: Carlos Alberto da Silva Souza - Superintendente Regional Sul
e Talita de Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção.
Contratada: EMPRESA TECHSERVICE HIDROELETROMECÂNICA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Primeiro aditamento ao TC0141ML/2011/0012 que trata de prorrogação de prazo por mais 20 (vinte)
dias consecutivos. Fundamento legal: § 1º, do artigo 65, da Lei
8.666/93. Data da assinatura: 30 de novembro de 2011.
Termo aditivo nº 0245-ML/2011/0012. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Navegantes em Santa Catarina. Representantes: Carlos
Alberto da Silva Souza - Superintendente Regional Sul e Talita de
Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção. Contratada:
EMPRESA TECHSERVICE HIDROELETROMECÂNICA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Primeiro aditamento ao TC0142ML/2011/0034 que trata de prorrogação de prazo por mais 20 (vinte)
dias consecutivos. Fundamento legal: § 1º, do artigo 65, da Lei
8.666/93. Data da assinatura: 30 de novembro de 2011.
Termo de Contrato Temporário n.º 01.2011.013.0034 Cedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Edgar
Gonzalez - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e
Ibanês Bonetti - Coord. Desenv.Mercadológico. Concessionário: A2
SERVIÇOS LTDA. Representante: João Batista dos Santos- sócio.
Objeto: Concessão de uso de área destinada exclusivamente para
promoção ou exposição temporárias distribuídas em ambientes internos, no TPS 1 do Aeroporto Int. Salgado Fº, em Porto Alegre - RS.
Prazo: 01 mês. Valor Global: R$ 12.005,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 144/ADSU-4/SBPA/2011. Data da assinatura: 01 de
dezembro de 2011.
Termo de Contrato Temporário n.º 01.2011.013.0038 Cedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Edgar
Gonzalez - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e
Ibanês Bonetti - Coord. Desenv. Mercadológico. Concessionário: A2
SERVIÇOS LTDA. Representante: João Batista dos Santos - sócio.
Objeto: Concessão de uso de área destinada exclusivamente para
promoção ou exposição temporárias distribuídas em ambientes internos, no TPS 1 do Aeroporto Int. Salgado Fº, em Porto Alegre - RS.
Prazo: 01 mês. Valor Global: R$ 12.005,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 144/ADSU-4/SBPA/2011. Data da assinatura: 01 de
dezembro de 2011.
Termo de Contrato Temporário n.º 01.2011.013.0026 Cedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Edgar
Gonzalez - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e
Ibanês Bonetti - Coord. Desenv.Mercadológico. Concessionário: FAVORITE - PAPELARIA, CAFÉ E TABACO LTDA. Representante:
Emerson Gotz - sócio. Objeto: Concessão de uso de área destinada
exclusivamente para promoção ou exposição temporárias distribuídas
em ambientes internos, no TPS 1 do Aeroporto Int. Salgado Fº, em
Porto Alegre - RS. Prazo: 01 mês. Valor Global: R$ 7.100,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 144/ADSU-4/SBPA/2011. Data da
assinatura: 01 de dezembro de 2011.
PO
MARTA SIBÉRIA SALOMÃO MARTINS
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL nº 407/ADSU/SBPA/2011. Objeto: Contratação emergencial de
empresa especializada para prestação de serviços auxiliares de transporte aéreo, na modalidade de proteção da aviação civil, para o
Módulo Operacional do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em
Porto Alegre/RS. Contratada: AIR SPECIAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA - CNPJ:
05.317.804/0001-32. Prazo Contratual: 180 (cento e oitenta) dias ou
até a data do trânsito em julgado da decisão judicial do MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 5050926-05.2011.404.7100/RS, o que ocorrer
primeiro. Valor global: R$ 1.161.567,96 (hum milhão cento e sessenta
e um mil quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos).
Cód. Orçamentário: conta 311050369, centro de custos 20128-5, dep.
163. Fundamento legal: Inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93 e inciso
IV do art. 34 do RLCI. Autorização em 01/12/2011, por Eduardo
Renato Ludwig-Gerente Regional de Operações e Segurança. Ratificação em 01/12/2011 por Carlos Alberto da Silva Souza-Superintendente Regional do Sul.
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Termo de Contrato Temporário n.º 01.2011.013.0030 Cedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Edgar
Gonzalez - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e
Ibanês Bonetti - Coord.Desenv.Mercadológico. Concessionário: TURBORAMA AUTOMODELISMO COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA.
Representante: Ivo Arlindo Kochenburger Filho. Objeto: Concessão
de uso de área destinada exclusivamente para promoção ou exposição
temporárias distribuídas em ambientes internos, no TPS 1 do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Prazo: 01
mês. Valor Global: R$ 2.650,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 144/ADSU-4/SBPA/2011. Data da assinatura: 01 de dezembro
de 2011.
Termo Aditivo nº 0240-TA/2011/0013, do Termo de Contrato 0011TA/2008/0013 Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em
Porto Alegre - RS. Representantes: Rosane Cleusa Santin - Gerente
Regional de Administração e Mariza Carlete Pereira Job - Coordenadora Regional de Administração Geral. Contratada: Transportes
Stelmach Ltda. CNPJ: 93.305.704/0001-53. Objeto: Prorrogação de
Prazo por 12 (doze) meses. Valor do aditamento: R$ 708.220,83.
Fundamento legal: Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Código
orçamentário: 163.311.05.037-0-20117-2. Data da assinatura:
01/12/2011.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 397/ADSU/SBPA/2011
Termo aditivo nº 0243-ML/2011/0012. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola de Joinville em Santa Catarina. Representantes: Carlos Alberto da Silva Souza - Superintendente Regional Sul
e Talita de Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção.
Contratada: EMPRESA TECHSERVICE HIDROELETROMECÂNICA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Primeiro aditamento ao TC0136ML/2011/0012 que trata de prorrogação de prazo por mais 20 (vinte)
dias consecutivos. Fundamento legal: § 1º, do artigo 65, da Lei
8.666/93. Data da assinatura: 30 de novembro de 2011.
OBJETO Contratação de empresa para a prestação dos serviços de
reprografia e digitalização para a gerência de empreendimentos do
Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. DATA E
LOCAL DA ABERTURA: dia 15 de dezembro de 2011, às
09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das
8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do
comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante +
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
Contrato nº 101/2011 em decorrência da licitação por Pregão Presencial nº 18/2011. Partes: CEASAMINAS e Distribuidora de Águas
Minerais de Belo Horizonte. Objeto: Fornecimento de água mineral,
para atender às necessidades da CEASAMINAS. Prazo: 12 meses a
partir da expedição da Ordem de Fornecimento. Valor: R$49.500,00.
Data da assinatura: 07/11/2011.
Contrato nº 106/2011 em decorrência do Procedimento Administrativo nº 76/2011. Partes: CEASAMINAS e Potencial JF Locação de
Mão-de-obra Ltda ME. Objeto: Contratação de empresa especializada
em pintura, incluindo material e mão-de-obra, dos Pavilhões GA,
GPI, MLP, GPII da Unidade de Juiz de Fora. Valor: R$13.500,00.
Data da assinatura: 24/10/2011.
Convênio nº 111/2011. Partes: CEASAMINAS e Cemig Distribuição
S.A. Objeto: A implementação de projeto de eficiência energética nos
termos e para os fins de que trata a Lei Federal nº 9.991, de 24 julho
de 2000, com suas alterações posteriores, mediante a modernização
do sistema de iluminação utilizando tecnologia LED, visando à racionalização do consumo de energia elétrica e à redução dos custos
respectivos, observados os quantitativos e as especificações contidas
no Plano de Trabalho e Memorial de Economia. Prazo: 104 meses
Valor: R$ 6.122.753,00. Data da assinatura: 11/11/2011.
Quinto aditivo nº 55/2009-E ao contrato 55/2009. Partes: CEASAMINAS e Claro S.A. Objeto: Fica acrescido em mais 3 conexões de
dados, com os respectivos chips, gerando o acréscimo de R$251,79,
no valor mensal da franquia. Data da assinatura: 18/10/2011.
Terceiro aditivo nº 13/09-C ao contrato 13/2009. Partes: CEASAMINAS e Empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comercio Ltda.
Prazo: Prorrogar por mais 12 meses, contados a partir de seu vencimento. Data da assinatura: 08/11/2011.
163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do
Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no
site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenador Regional de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE CURITIBA - AFONSO PENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º 21 1 - EG /201 1 -000 7 . Contratant e: Empresa
Brasileira de Infra - e strutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional Afonso Pena . Representantes Legais: Carlos Alberto da
Silva Souza , Superintendente Regional do Sul e Paulo Sergio Passos
Lima , Superintendente de Coordenação dos Empreendimentos . Contratada: TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA . Representante Legal: João Achiles Grenier Gluck , Diretor .
Objeto: Segundo aditamento a o T ermo de C ontrato n.º 0 1 2 - EG /20
11 / 000 7 para prorrogação do prazo de execução das obras em oitenta
e dois dias consecutivos, alterando o prazo de vigência do contrato para
trezentos e cinqüenta e dois dias, com término previsto em 06/03/2012,
sem alteração de valor . Fonte de Recurso s: 00 7 .313.01.001-4, cc
20.130-9. Valor Global: R$ 12.735.847,56. Fundamento Legal: Art.
111 , § 1º, Inciso s I I e VI do Regulamento de Licitações e Contratos
da Infraero - RLCI . Data de assinatura: 2 4/11 / 1 1 .
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 28/2011
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica aos interessados que, por intermédio da sua Comissão de Licitações, está promovendo a licitação
acima, a realizar-se no dia 16/12/2011, às 09h30min, no Prédio da
Administração. A presente licitação tem por objeto a contratação de
empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico e seus
complementares, para edificação de um galpão de guarda de carrinhos
na CEASAMINAS, entreposto de Uberlândia. O instrumento convocatório está disponível no site www.ceasaminas.com.br, link licitação.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2011
REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº04/2011
PROCESSO Nº 21000.002045/2011-50
VALIDADE: 12 (doze) meses
Objeto: Aquisição de material de consumo (material de copa e cozinha) para atendimento das demandas do MAPA. Total de itens: 147.
Valor Total da Ata: R$ 1.042.906,90. Vigência: 26/10/2011 a
25/10/2012. Detalhamento da Ata no sitio www.comprasnet.gov.br.
Acesso livre UASG 130005.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2011 - UASG 130005
DE
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Contagem/MG, 1º de dezembro de 2011
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES.
Diretor-Presidente
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COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
A
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AS
Nº Processo: 21000001076201193 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 2 (dois) estabilizadores de tensão de 250KVA com
instalação Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 02/12/2011 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Esplanada Dos
Ministerios - Bloco d - Sala 134 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/12/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no
www.comprasnet.com.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011 - UASG 130129
Nº Processo: 21001000039201158 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Apoio
Administrativo, para Terceirização dos seguintes serviços: Recepcionista, Limpeza Geral e Limpeza/Conservação em áreas de Plantio.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/12/2011 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Ariosto da Riva, Nr. 3009
- Centro Centro - ALTA FLORESTA - MT . Entrega das Propostas:
a partir de 01/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
VERIDIANA ALVES FERNANDES DIAS
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2011) 130005-00001-2011NE800089
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato do contrato nº 57/10. Partes: CEASAMINAS e Indra Brasil
Ltda. Celebram o presente Termo de Distrato, sem imputação de
qualquer ônus ou penalidade para qualquer das partes do contrato nº
57/10. Data da assinatura: 31/10/2011.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato nº 110/2011. Partes: CEASAMINAS e Efficientia S.A. Objeto: Serviços especializados de engenharia na área de eficiência e
soluções energéticas, relacionada à modernização do sistema de iluminação utilizando tecnologia LED, visando à racionalização do uso
da energia elétrica. Prazo: 60 meses, com início da sua assinatura.
Valor: R$3.445.739,80. Data da assinatura: 11/11/2011.
DA
PREGÃO Nº 26/2011 - UASG 130122
Nº Processo: 21084000769201186 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço para confecção e instalação de grade
de ferro, de acordo com as especificações constante do Termo de
Referência, anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rod.ilheus-itabuna - Km 22 - (zona Rural) - Caixa Postal 07.
ILHEUS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos sitios www.comprasnet.gov.br e www.ceplac.gov.br
MANOEL FELIPE DA HORA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 130122-00001-2011NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 21084000046201193. , publicada no D.O. de 19/04/2011
. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de
telefonia fixa, móvel e internet, para atender a Comissão Executiva
do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, no âmbito da Superintendencia de desenvolvimento da Região Cacaueira no estado da
Bahia, localizada no Km 22 da Rodovia Ilhéus/Itabuna, município de
Ilhéus-BA, de acordo com o Termop de Referencia e seus anexos.
Novo Edital: 02/12/2011 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 .
Endereço: Rodovia Ilhéus/itabuna, Km 22 Zona Rural - ILHEUS BA Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2011, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
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OSMARINA SCARABELE ELIS CARDOSO
Pregoeira
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2011 - UASG 130122
Nº Processo: 21084000751201184 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura contratação de fornecimento eventual de microtratores, motoniveladora, retroescavadeira e roçadeiras. Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rod.ilheus-itabuna - Km 22 - (zona Rural) - Caixa Postal
07. ILHEUS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se disponivel nos sitios www.comprasnet.gov.br e www.ceplac.gov.br.
(SIDEC - 01/12/2011) 130122-00001-2011NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200009
MANOEL FELIPE DA HORA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 130122-00001-2011NE000001
CENTRO DE PESQUISAS DO CACAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2011 UASG 130122
Número do Contrato: 00036/2009, subrogado pelaUASG: 130122 COMISSAO EXEC.DA LAVOURA CACAUEIRA.
Nº Processo: 21084000592200901.
PREGÃO SISPP Nº 39/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07015165000186. Contratado : OTIMA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Contrato de Prestação de Serviços nº 36/2009 e inclusão de três Cláusulas: Da Renovação da
Garantia, Da Dotação Orçamentária e das Disposições Finais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 30/11/2011
a 29/11/2012. Valor Total: R$19.423,53. Fonte: 100000000 2011NE800083 Fonte: 100000000 - 2011NE800032. Data de Assinatura: 30/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 130122-00001-2011NE000001
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
Interposto o recurso por parte do escritório Matos advogados
Associados, o Presidente da CEL não reconsiderou seu posicionamento e a Autoridade Superior, conheceu o recurso e negou provimento ao mesmo. De-se continuidade ao certame, com a sessão de
julgamento das propostas de preço, marcada para 12/12/2011.
FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
Presidente da CEL
Dias: 01/12/2011 e 02/12/2011
(SIDEC - 01/12/2011) 130129-00001-2011NE000006
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO
SANTO
9
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 01/12/2011)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 21212.000565/2009-18. Contrato nº 014/2009. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: Henrique Destefani & Cia. Ltda. CNPJ da Contratada: 02.324.843/0001-79. Objeto: Reajuste do valor da remuneração dos serviços inicialmente pactuada na Cláusula Quinta e inclusão de novos procedimentos aos inicialmente constantes na Cláusula Primeira, ambas do contrato original. Fundamento Legal: Artigo
65, § 8º da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 09/11/2011. Programa
de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Natureza de Despesa
33.90.39.50. Assinam pela CONAB: Ovídio Costa Miranda - Superintendente Regional/MT e Eliezer Trajano de Oliveira - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Dr. Elias Destefani - CRM-MT 1293.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
Processo nº 21212.000963/2010-78. Contrato nº 025/2010. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: Hospital Amecor Ltda. CNPJ da Contratada:
03.925.419/0001-42. Objeto: Reajuste do valor da remuneração dos
serviços inicialmente pactuada na Cláusula Quinta do contrato original. Fundamento Legal: Artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93. Data de
Assinatura:
17/11/2011.
Programa
de
Trabalho:
20.301.0352.2004.0001 - Natureza de Despesa 33.90.39.50. Assinam
pela CONAB: Ovídio Costa Miranda - Superintendente Regional/MT
e Eliezer Trajano de Oliveira - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Dr. Jorge Eduardo Lopes Teixeira - CRMMT 1562.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
CO
ME
RC
IA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 67/2011 - UASG 135004
Nº Processo: 06.00607/2011-14 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de passagem aérea para uso CONAB/RS. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30 . Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, N.57 - Bairro Floresta
PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital está disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br
LISANDRA BEATRIZ CICERI
Pregoeira
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EMBRAPA AGROENERGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2011 - UASG 135315
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE DEPÓSITO
PROCESSO: 10.078/1998 - CONTRATANTE: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - CNPJ: 79.114.450/0017-22 CDAs. 66.0461.0084-1, 66.0461.0085-0 , 66.0461.0094-9 ,
66.0461.0100-7 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou
da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV
do Processo Conab nº 0236/1992 - ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo objetiva Aditar o Contrato de Depósito que passa a contar com mais
duas Subcláusulas, na Cláusula Vigésima Sétima - Da Garantia ao
Contrato de Depósito firmado em, 24/07/2009, publicado no DOU,
em 19/08/2009, FUNDAMENTO LEGAL: Decreto no 1.102, de
21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de
03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - DATA DA ASSINATURA:
17/11/2011 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: Lafaete Jacomel - Superintendente Regional e Valmor Bordin - Gerente de Operações PELA DEPOSITÁRIA: Luiz Lourenço - Diretor Presidente / Fiel
Depositário e José Fernandes Jardim Júnior - Diretor Vice Presidente.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
PROCESSO Nº 10.079/2011. Concorrência Nº 001/2011. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA A sureg/pr. Após análise da documentação de habilitação, a Comissão
decidiu, conforme fundamentação constante da Ata de Reunião nº
002/2011, lavrada aos 16 de setembro de 2011, habilitar as licitantes
1) Constâncio Neto Advogados Associados; 2) Hasson & Advogados;
3) Pereira Gionédis Advocacia; 4) Beleski de Carvalho Advogados
Associados; 5) Martinelli Advocacia Empresarial; 6) Fernando Rocha
Maranhão & Advogados Associados; e 7) Mattos Advogados Associados; e inabilitar as licitantes 1) Camargo Pereira e Advogados
Associados; 2) Nelson Wilians e Advogados Associados; 3) Fusculim
& Schmitz - Sociedade de Advogados; 4) Cachoeira, Fontana e Pereira Advogados Associados; e Alves, Lima & Rodrigues Advogados
Associados.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
(SIDEC - 01/12/2011) 135004-13203-2011NE000800
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2011 - UASG 135004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2011
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe a
empresa Comércio de Combustíveis e Lubrificantes JK Ltda, inscrita
no CNPJ/MF nº 06.915.473/0001-03, pelo valor global anual estimado de R$ 44.369,50 (quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e
nove reais e cinquenta centavos).
Nº Processo: 119/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
aparelhos e utensílios domésticos e mobiliário em geral para Sede da
Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Parque
Estação Biológica S/n Av. W3 Norte (final) Asa Norte - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Qualquer
divergência entre a especificação dos aparelhos no siasg / catmat e
este edital, prevalecerá a especificação constante nesse edital.
MANOEL TEIXEIRA SOUZA JUNIOR
Chefe-Geral
DEUSAMÁ ÁGUIDA MELO SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2011) 135004-13203-2011NE000021
(SIDEC - 01/12/2011)
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
ÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 6/2011 - UASG 135020
EXTRATO DE ACORDO
PR
Espécie: ACORDO DE PARTICIPAÇÃO NO CENTRO DE REFERÊNCIA "AGRONEGÓCIO DO FUTURO" DA FUNDAÇÃO
DOM CABRAL (SAIC/AJU/ Embrapa nº 10200.11/0143-2). Partes:
A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA Embrapa (CNPJ nº 00.348.003/0001-10) E A FUNDAÇÃO DOM
CABRAL (CNPJ nº 19.268.267/0001-92). OBJETO: A participação
da Embrapa no desenvolvimento dos trabalhos do Centro de Referência ("Agronegócio do Futuro"), constituído para ser ambiente de
discussão e estudos, integrado por representantes de empresas e outras organizações interessadas em questões estratégicas relacionadas
ao futuro do agronegócio nacional. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses
a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio
de Termo Aditivo por iguais períodos. ENVOLVIMENTO FINANCEIRO: Não há. Fonte de Recursos: Não há. Data de assinatura:
01/11/2011. Signatários: PEDRO ANTONIO ARRAES PEREIRA,
Diretor-Presidente, pela Embrapa; MOZART PEREIRA DOS SANTOS, Diretor-Executivo, pela Fundação Dom Cabral.
OI
BID
A
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável SAIC 12300.11/0017-3; Partes: EMBRAPA (Contratante) e a Protel
Engenharia e Comércio Ltda (Contratada); Objeto: "Ampliação das
Instalações Elétricas e Cabeamento Estruturado do Departamento de
Transferência Tecnológica-DTT; Modalidade: Convite DPS/CEA nº
001/2011; Data de assinatura; 25/11/2011; Vigência; 110 (cento e dez)
dias; Valor Global Estimado : R$ 126.736,65 (cento e vinte e seis mil,
setecentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos); Fonte:
0100; Signatários: Sr. Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DPS, pela
Contratante e o Sr. Adílio Batista Corrêa- Diretor, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2011 - UASG 135058
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 021148023101/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de treinamentos oficiais e de consultoria especializada on-site
dos softwares Red Hat Enterprise Linux, Red Hat Virtualization for
Servers, Red Hat Satellite e Servidor de Aplicação Jboss, para atender
a demanda da Embrapa, conforme Termo de Referência/Projeto Básico, Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
02/12/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Parque
Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 324 Asa Norte - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
VANDER ROBERTO BISINOTO
Chefe
(SIDEC - 01/12/2011) 135058-13203-2011NE000060
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200010
Nº Processo: 140/2011 . Objeto: Serviço de Instalação das Redes de
Gases Especiais , Ar Comprimido, Vácuo e GLP da Planta Piloto III
da Embrapa Agroindústria de Alimentos Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Av. Das Americas, 29501 - Pedra de Guaratiba Guaratiba RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 13/12/2011 às
13h00 . Informações Gerais: O Edital, incluindo os seus anexos,
poderá ser retirado pelos interessados de segunda a sexta-feira, no
horário (manhã) de 08:00h as 11:00h, e (tarde) de 13:30h às 16:30h
na Sede da Embrapa Agroindústria de Alimentos, localizada na Avenida das Américas, 29.501, Guaratiba, 23020-470, Rio de Janeiro/RJ.
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
PROCESSO : Nº 21203.000369/2009-52. Contrato: Nº 009/2009.
Contratante : CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento
Contratado: Clinica Radiológico Lucilo Maranhão S/C Ltda, Av. Governador Carlos de Lima Cavalcante, 155 Boa Vista Recife/PE,
CNPJ/MF nº 11.544.848/0001-06 . Objeto : Aditamento do contrato
inicial, (Segundo Termo Aditivo) empresa de prestação de serviços
médicos em radiológicos. Fundamento Legal : Art. 57, inciso II da
Lei nº 8.666/93. Natureza de Despesas: Natureza de Despesa
33.90.39, PTRES - 24581. Vigência do Contrato : 02/12/2011 a
01/12/2012 (podendo ser prorrogado por igual período até o limite
máximo de 60 meses). Data da assinatura: 01/12/2011. Assinam pela
Conab: Valdomiro Sampaio Martins e Marília Cristina Cesse Barreto
e pelo contratado: Ricardo Medicis de Albuquerque Maranhão.
Nº Processo: 94/2011 . Objeto: Aquisição de capas de processo de
compras. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Observado o princípio da economicidade e da celeridade do processo
administrativo, visto que o valor enquadra-se na modalidad Declaração de Dispensa em 06/10/2011 . MARIA DO CARMO DE MORAIS MATIAS . Chefe Adj. Administrativo . Ratificação em
06/10/2011 . MANOEL TEIXEIRA SOUZA JUNIOR . Chefe Geral
Valor Global: R$ 695,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.429.177/000133 GRAVOMATI C INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 135100-22211-2011NE000556
AÇ
Processo nº 10.438/2009, Segundo Termo Aditivo ao contrato de nº
019/09 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: DOC Centro de Documentação Odontológica
Computadorizada LTDA. Vigência: 12 meses, a partir de 01.12.2011
- Objeto: Prestação de Serviços de Radiologia Odontológica. Fundamento Legal: Art 25, caput, da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho: 024581 - Fonte de Recursos: 0100000000 - P.I. Ass. Médica Natureza da despesa: 33.90.39.50 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica. Assinam pela CONAB: Lafaete Jacomel - Superintendente Regional no Estado do Paraná e Carolina Ferretti - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Dr. Henrique Taglianetti.
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
(SIDEC - 01/12/2011) 135020-13203-2011NE000001
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CONVITE Nº 7/2011 - UASG 135020
Nº Processo: 141/2011 . Objeto: Adequação da Sala de Servidores da
Embrapa Agroindústria de Alimentos Total de Itens Licitados: 00001
Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Av. Das Americas, 29501 - Pedra de Guaratiba Guaratiba - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 13/12/2011 às 11h00 . Informações Gerais: O Edital, incluindo os seus anexos, poderá ser
retirado pelos interessados de segunda a sexta-feira, no horário (manhã) de 08:00h as 11:00h, e (tarde) de 13:30h às 16:30h na Sede da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, localizada na Avenida das
Américas, 29.501, Guaratiba, 23020-470, Rio de Janeiro/RJ.
REGINA CELI ARAUJO LAGO
Chefe-Geral
(SIDEC - 01/12/2011) 135020-13203-2011NE000001
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 43/2011
A Embrapa Agroindústria Tropical torna público o resultado
de julgamento do Pregão nº 43/2011, cujo objeto é a Aquisição de
Equipamentos para Laboratório. Empresas vencedoras: Sovereign
Com. de Prod. para Lab., no valor de R$ 2.400,00, Bunker Comercial
Ltda., no valor de R$ 1.399,98, Precisão Absoluta Balanças Ltda.ME,
no valor de R$ 8.860,00, Nova Meteor Industrial Ltda., no valor de
R$ 29.000,00, Lobov Científica, no valor de R$ 6.416,00, Caltechlab
Com. De Prod. p/ Lab. Ltda., no valor de R$ 2.469,80, Lucadema
Científica Ltda.-ME, no valor de R$ 3.050,00, Solab Científica, no
valor de R$ 2.140,00, Única Científica, no valor de R$ 2.300,00, SB
de Araújo Tecnologia de Equip., no valor de R$ 459,99, Conceitual
Com. De Equip. p/ Lab., no valor de R$ 1.184,63, Fisioequipe Ltda.
EPP, no valor de R$ 5.736,00, Cirúrgica Diniz, no valor de R$
18.500,00 e Marte Científica & Instrumentação Industrial Ltda., no
valor de R$ 3.673,44.
FLÁVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
11
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 50/2011
EMBRAPA ALGODÃO
PREGÃO Nº 105/2011 - UASG 135006
A Embrapa Agroindústria Tropical torna público o resultado
de julgamento do Pregão nº 50/2011, cujo objeto é a Aquisição de
móveis para o Laboratório de Valorização de Resíduos e Biomassa.
Empresas vencedoras: CHB de Moura - ME, no valor de R$
49.877,89, e Oxicamp Equipamentos Industriais Limitada, no valor de
R$ 280.633,54.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 20/2011
Nº Processo: 2982011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos de informatica para Embrapa Amazônia Oriental Total
de Itens Licitados: 00014 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj.
Embrapa - Marco. Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a
partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e ImplementosAgrícola. Vencedores: R K Industria - Itens 1,2 e 3 - Vl R$ 25.900,00; Propocos
Produtos - Itens 5 e 7 - Vl R$ 2.159,98; P. Cristofaro - Item 6 - Vl
R$ 5.800,00; Casa da Agricultura - Item 8 - Vl R$ 1.950,00
FERNANDA RÉGIA DE LIMA LOPES
Pregoeira
PREGÃO Nº 55/2011
A Embrapa Agroindústria Tropical torna público o resultado
de julgamento do Pregão nº 55/2011, cujo objeto é a Aquisição de
Equipamento para Laboratório. Empresa vencedora: Importação Ind.
E Com. Ambriex S/A, no valor de R$ 19.119,12.
FLÁVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR
Pregoeiro
ATAÍDE DOMICIANO JÚNIOR
Pregoeiro
PREGÃO Nº 26/2011
Objeto: Aquisição de Insumos Agrícolas. Vencedores: TERRA FORTE CONTROLE DE PRAGAS LTDA., itens 1, 3, 4, 7-14 e 16, Valor
Total R$ 6.454,10; AGROSSIM AGROQUÍMICA LTDA., itens 5 e
15, Valor Total R$ 2.700,00.
EMANUEL SULPINO MOREIRA COLAÇO
Pregoeiro
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2011 - UASG 135019
Nº Processo: 298 . Objeto: Aquisição (por importação) de 150 unidades de Tubos confeccionados em aço inoxidável, com válvula de
engate rápido, e capacidade de 500mL. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Atender às necessidades do projeto de
pesquisa relativas à coleta de metano entérico de bovinos a campo.
Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2011 . SILVIO FERREIRA .
Chefe Adjunto de Administração . Ratificação em 30/11/2011 . FERNANDO MENDES LAMAS . Chefe Geral . Valor Global: R$
49.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SZIEBER M IGUEL
A. S.R.L..
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
A Embrapa Amapá comunica a realização da segunda sessão
pública destinada à abertura dos envelopes das propostas da Tomada
de Preços epigrafada, referentes às licitantes previamente habilitadas:
Nascimento & Moreira Ltda e MD Costa - EPP, que será no dia
05/12/2011, às 14:30 horas, no Auditório da Embrapa, situada na
Rodovia Juscelino Kubitschek, km 05 - Bairro Universidade, Macapá/AP.
RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES
Presidente da CPL
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Nº Processo: 307 . Objeto: Aquisição (por importação) de equipamentos para uso em estações meteorológicas automáticas da Embrapa
Agropecuária Oeste. Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Atender às necessidades de projeto de pesquisa em agrometeorologia.
Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2011 . SILVIO FERREIRA .
Chefe Adjunto de Administração . Ratificação em 01/12/2011 . FERNANDO MENDES LAMAS . Chefe Geral . Valor Global: R$
10.501,74 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CAMPBELL
SCIENTIFIC, INC..
(SIDEC - 01/12/2011) 135019-13203-2011NE000001
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2011 - UASG 135022
Nº Processo: 151/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de expediente e gênero de alimentação. Total de Itens Licitados: 00046 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Avenida Dos Jacarandas, Nº 2639, Centro Centro
- SINOP - MT . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOÃO FLAVIO VELOSO SILVA
Chefe-Geral
(SIDEC - 01/12/2011) 135022-13203-2011NE000273
PREGÃO Nº 33/2011 - UASG 135022
Nº Processo: 164/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
central privada de comutação telefônica de comando por programa
armazenado temporal (CPCT/CPAT) e seus periféricos, doravante denominado simplesmente central telefônica Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 02/12/2011 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Avenida Dos Jacarandas, Nº 2639, Centro SINOP - MT .
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
TENISSON WALDOW DE SOUZA
Chefe-Geral
Em exercício
(SIDEC - 01/12/2011) 135022-13203-2011NE000273
I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie : Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Implantação e Manutenção de Link de Conectividade à Internet;
Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e a Empresa Brasileira
de Telecomunicações S.A. - CNPJ 33.530.486/0001-29; Objeto: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato,
com término previsto para 16/12/2011; Fonte de recursos: não se
aplica; Valor deste Termo: não se aplica; Modalidade de Licitação:
Não se aplica; Data da Assinatura: 16/12/2011; Vigência: 90 (noventa) dias, a contar de 16/12/2011 ; Signatários: Luiz Marcelo Brum
Rossi, pela Embrapa, e Rogéria Martins Santos Maranhão e Núbia
Almeida Campos Vidotto, pela Embratel. S.A.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 102/2011 - UASG 135006
Nº Processo: 294/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
móveis para a Embrapa Amazonia Oriental. Total de Itens Licitados:
00006 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco.
Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/12/2011) 135006-13203-2011NE000912
PREGÃO Nº 103/2011 - UASG 135006
Nº Processo: 295/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Condicionadores e Frezzer para Embrapa Amazônia Oriental. Total de
Itens Licitados: 00005 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj.
Embrapa - Marco. Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a
partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/12/2011) 135006-13203-2011NE000912
PREGÃO Nº 104/2011 - UASG 135006
Nº Processo: 2972011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
cancela e catraca para Embrapa Amazônia Oriental Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa Marco. Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/12/2011) 135006-13203-2011NE000912
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200011
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 68/2011
A Embrapa Amazonia Oriental comunica Resultadode Julgamento relativo ao Pregão 068/2011 que tem como objetivo a aquisição de materiais de laboratório para a Embrapa Amazonia Oriental.
Empresas Vencedoras: Waters Technologies do BrasilLtda, R$
3.700,00; Pro Analise Quimica e Diagnostica Ltda, R$ 3.086,63;
Lobov Cientifica, importação, exportação, comercio, R$ 1.233,00;
Biometrix Diagnostica Ltda, R$ 587,96; C.Lima & L.Cardoso Distribuidora Ltda, R$ 489,55; Pollymed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - Me, R$270,74; Starglass Comércio de Artigos para
Laboratorio Ltda - Epp, R$ 944,00; Jose Ferreira daSilva Filho - Epp,
R$ 5.324,50; Merck S/A, R$ 280,00; Quimifort Comércio de Produtos Quimicose Laboratorio Ltda, R$ 4.988,49;Sigma - AldrichR$
5.492,00.
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EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
(SIDEC - 01/12/2011) 135006-13203-2011NE000912
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(SIDEC - 01/12/2011) 135011-13203-2011NE000289
(SIDEC - 01/12/2011) 135019-13203-2011NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2011 - UASG 135019
CLAUDIO JOSÉ REIS DE CARVALHO
Chefe-Geral
(SIDEC - 01/12/2011) 135011-13203-2011NE000289
NA
(SIDEC - 01/12/2011) 135006-13203-2011NE000912
PREGÃO Nº 76/2011
A Embrapa Amazônia Oriental comunica resultado de julgamento relativo ao pregão 076/2011, que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos. Empresas vencedoras: Sisterpel Suprimentos
para Informática Ltda ME R$33.800,00; Marlin Industrial Ltda
R$18.800,00.
(SIDEC - 01/12/2011) 135006-13203-2011NE000912
PREGÃO Nº 83/2011
A Embrapa Amazonia Oriental comunica Resultadode Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico Nº083/2011 que tem como
objetivo a Contratação deempresa para realização de Curso sobre
"Tratamento de Resíduos de Laboratório" para empregadosda Embrapa Amazonia Oriental. Empresa Vencedora: Ambserv Sul Serviços
Ambientais Ltda Epp, R$14.000,00.
(SIDEC - 01/12/2011) 135006-13203-2011NE000912
PREGÃO Nº 84/2011
A Embrapa Amazonia Oriental comunica Resultadode Julgamento do Pregão Eletrônico nº 084/2011que tem como objetivo a
Contratação de empresapara realização de Curso de Java para Empregados da Embrapa Amazonia Oriental. Empresa Vencedora: Documenta Soluçoes em TI Ltda, R$ 19.100,00.
CLAUDIO JOSÉ REIS DE CARVALHO
Chefe-Geral
(SIDEC - 01/12/2011) 135006-13203-2011NE000912
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa
Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Agencia Goiana de
Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER - CNPJ: 13.232.306/0001-15. Objeto: conjugação de esforços
entre a Embrapa e a Cooperante, para execução por esta última, dos
trabalhos de ajustamento do sistema conservacionista existente na
Fazenda Capivara, de propriedade da Embrapa Arroz e Feijão. Valor:
R$ 9.280,00. Data de assinatura: 01.12.2011; Signatários: Pedro Luiz
Oliveira de Almeida Machado, pela Embrapa e Luiz Humberto de
Oliveira Guimarães pela EMATER.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
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ISSN 1677-7069
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2011 - UASG 135036
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 16/2011
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 50/2011
Nº Processo: 471/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de levantamento e
mapeamento de solos de áreas experimentais, para atender à demanda
da Embrapa Arroz e Feijão. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/12/2011 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovia Goiania a Nova Veneza Km - 12 Zona Rual - SANTO ANTONIO DE GOIAS - GO . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de Julgamento do
pregão 16/2011, cujo objeto é a Aquisição de materiais químicos para
a Embrapa Cerrados. Empresas vencedoras: PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME, item: 30; SEA POINT
COMERCIAL LTDA ME, itens: 13 e 14; KIMICALBINO COMCOMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE LABORATO,
itens: 2, 3, 4, 5, 6, 8, 19, 21, 25, 29, 31, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 48,49,
50, 51 e 60; CLINICAL MED NOVO MILENIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA, itens: 10, 22, 52, 65; BIOBRAND COMERCIO
DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA EPP, itens: 9 e 20; CRQ PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP, item 45; BMB IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - ME, itens 28, 43 e 53;; SINTESE
BIOTECNOLOGIA LTDA ME, item:54; CLEUZA GREGORIO
DOS SANTOS - ME, itens: 1, 67 e 69; INSTRUMENTOS CIRURGICOS PRISCILLA LTDA ME, itens 27,41 e 64. Os itens 44,
47, 55 e 59 foram cancelados por ausência de proposta. Demais
itensforam cancelados.
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 22/11/2011,Entrega das Propostas: a partir de
22/11/2011, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/12/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de
materiais e equipamentos.
PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
MACHADO
Chefe-Geral
(SIDEC - 01/12/2011) 135036-13203-2011NE000024
EMBRAPA CAFÉ
CO
(SIDEC - 01/12/2011) 135032-13203-2011NE000031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira
10200.07/0099-2;
Partes:
Embrapa,
CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e Fundação Arthur Bernardes,
CNPJ 20.320.503/0001-51 (Convenente); Objeto: Objeto: prorrogar
vigência para 30/11/12; data da assinatura: 30/11/11; Signatários: Pedro Antonio Arraes Pereira, CPF 363.135.727-34, Diretor-Presidente,
pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz, CPF 024.952.478-30,
Diretor-Executivo, pela Funarbe.
ME
RC
IA
RETIFICAÇÕES
LIZ
No extrato de TA 05 ao convênio nº 10200.06/0182-7, celebrado entre Embrapa e Funarbe, publicado no DOU nº 228 de
29/11/11, seção 3, página 10, onde se lê: (...) Prorrogar vigência para
30/11/12 (...). Leia-se: 31/12/12.
PREGÃO Nº 21/2011
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de Julgamento do
pregão 21/2011, cujo objeto é a Aquisição de materiais de processamento de dados para a Embrapa Cerrados. Empresas vencedoras:
CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIOE SERVIÇOS, item: 25; PLENA INFORMATICA LTDA
EPP, item: 24; SCORPION INFORMATICA LTDA, item: 29; S C &
M COMERCIAL DE MATERIAS DE ESCRITORIO E INFORMATICA, item: 28; DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA COMERCIO
E SERVICOS - ME, itens: 26 e 27; R & R EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA - ME., item5; DISK SUPRIMENTOS LTDA,
itens 9 e 21; PATRICIA DEZORDI INFORMATICA, item: 23; J2
COMERCIO DEUTILIDADES LTDA, itens: 2, 3, 4, 8, 10, 17, 19,20,
22 e 32; KOMAR SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME, itens 6 e 7; INFORDADOS COMERCIO E SERVICOS LTDA,
itens 18, 30 e 31. Demais itens foram cancelados.
AÇ
Espécie: No extrato de Termo Aditivo 04 ao convênio nº
10200.07/0105-7, celebrado entre a Embrapa, Funarbe e Incaper, publicado no DOU nº 228, de 29/11/11, seção 3, página 10, onde se lê:
(...) Data de assinatura: 28/11/11; Leia-se: 29/11/11.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
ÃO
PR
OI
Espécie: Segundo Termo Aditivo ; Cód.: Parecer AJU/CE Nº
1211/2011; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ
00.348.003/0072-04 e a Associação Beneficente ao Menor Carente CNPJ: 23.497.944/0001-11 (Contratada); Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses;
Modalidade de licitação: Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº
003/2010 - CNPC; Fonte de recursos: Tesouro; Valor global: Não
alterado; Vigência: 01/12/2012; Data da assinatura: 29/11/2011; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe
Geral da Embrapa Caprinos Ovinos e a Sra. Mariane Silva de Souza,
pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2011 - UASG 135039
Nº Processo: 134/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Parcelada de Combustível para a frota de veículos e tratores da Embrapa
Cerrados durante o ano de 2012 Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Br-020 Km 18, Km 18, Rodovia Brasília/fortaleza, Zona Rural Planaltina - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSÉ ROBERTO RODRIGUES PERES
Chefe-Geral
(SIDEC - 01/12/2011) 135039-13203-2011NE000031
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 038/2011. Objeto: aquisição de material laboratorial. As empresas vencedoras foram: Pro Analise Química e Diagnóstica Ltda (Itens 23 e 56); Bio Research do Brasil Instrumentação
Científica Ltda (Itens 27, 28, 29, 30, 31 e 32); Sarstedt Ltda (Item
71); Medlab Produtos para Laboratório Ltda (Itens 19, 20, 21, 39, 53,
54, 72, 73, 74, 75, 76, 81, 92, 93 e 95); Lobov Científica, Importação,
Comércio de Equipamentos para Laboratórios Ltda (Item 64); Biometrix Diagnostica Ltda (Itens 50, 51, 61, 62 e 80); Biogenic Científica Produtos para Laboratórios e Manutenções Ltda (Itens 59, 60,
82 e 83); Mega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda EPP (Itens
10, 35 e 97); JKLAB - Química, Diagnóstica e Segurança Ltda (Itens
1, 13, 14, 15, 55, 86 e 94); Neobio - Comércio de Produtos para
Laboratórios Ltda-EPP (Itens 11 e 12); Clinical Med Novo Milenio
Material Hospitalar Ltda (Itens 8 e 46); Obah Produtos e Serviços
para Segurança e Ensino Ltda-EPP (Item 49); Qualy Comercial LtdaEPP (Itens 9, 37, 40, 47, 48, 58, 88, 89, 90, 96 e 98); Pollymed
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda -ME (Itens 3, 4, 5, 6, 7, 18,
22, 25, 33, 34, 36, 38, 52, 84 e 91); Conceitual - Comércio de
Equipamentos para Laboratórios Ltda (Itens 16, 17, 44, 63, 65, 66,
68, 69, 70, 77 e 78); Priscilla Fossatti de Carvalho-ME (Item 67);
Per-Lab Indústria e Comércio de Vidros para Laboratórios Ltda (Itens
2, 85 e 87); Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda (Item 26). Itens desertos: 24 e 45. Itens
cancelados: 41, 42, 43, 57 e 79.
ADRIANA DA SILVA
Pregoeira
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2011
BID
A
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do
julgamento de Pregão Eletrônico cujo o objeto é aquisição de equipamentos de informática Empresas Vencedoras: SPUR COM. IMP.
EXP. LTDA CNPJ-00.608.001/0001-13 item 1. CARLOS BATISTA
INFORMÁTICA - ME CNPJ-07.281.487/0001-77 item07,09. UNIVERSO DA INFORMÁTICA LTDA ME CNPJ-10.792.473/0001-22
ITEM 3. INFOSITE - PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
CNPJ-11.907.640/0001-04 ITEM 8,11. JCP INFORMÁTICA LTDA
ME CNPJ-14.265.256/0001-35 itens 2,4,5,6,10.
EMBRAPA CERRADOS
(SIDEC - 01/12/2011) 135039-13203-2011NE000031
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2011
(SIDEC - 01/12/2011) 135039-13203-2011NE000031
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
Nº Processo: 120/2011 . Objeto: Aquisição de Colheitadeira de Parcelas para a Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: A Empresa Wintersteiger AG é a detentora da exclusividade sobre a comercialização do Equipamento a ser adquirido.
Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2011 . DERCINO FERNANDES DOS SANTOS . Chefe Adj de Administração . Ratificação em
01/12/2011 . JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES . Chefe Geral
da Embrapa Cerrados . Valor Global: R$ 282.761,03 . CNPJ CONTRATADA : 09.544.213/0001-59 WINTERSTE IGER SOUTH
AMERICA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA..
(SIDEC - 01/12/2011) 135017-13203-2011NE000118
JOSÉ ROBERTO RODRIGUES PERES
Chefe-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2011 - UASG 135039
LUCIA GATTO
Chefe Adjunta de Administração
PO
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 135031-13203-2011NE000129
EMBRAPA FLORESTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 254/11; Licitação Dispensada nº 197/11; Favorecido:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, CNPJ 09.168.704/000142; Objeto: Publicação oficial obrigatória para divulgação de licitação; Valor Global: R$ 9.187,20 (Nove mil, cento e oitenta e sete
reais e vinte centavos); Fonte de Recursos: Tesouro; Amparo Legal:
Art. 8º, parágrafo 2º, Inciso II da Lei 11.652/2008; Data do ato de
ratificação: 01/12/2011; Ordenador da despesa: Osmir José Lavoranti,
Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do ato de ratificação:
Helton Damin da Silva, Chefe Geral da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
RT
ER
CE
IRO
S
FERNANDO DO AMARAL PEREIRA
Gerente-Geral
(SIDEC - 01/12/2011) 135081-13203-2011NE000003
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2011 - UASG 135081
Nº Processo: 130/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Digitalização de
documentos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sain - Parque Rural
1.andar BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/12/2011 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/12/2011) 135081-13203-2011NE000003
PREGÃO Nº 39/2011 - UASG 135081
Nº Processo: 127/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Desenvolvimento de sistema. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sain - Parque Rural
1.andar BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/12/2011 às 08h40 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/12/2011) 135081-13508-2011NE000003
PREGÃO Nº 40/2011 - UASG 135081
Espécie: Contrato de Prestação e Execução de Serviços de Instalação
de Rede de Cabeamento Estruturado com Fornecimento de Material e
Mão-de-obra; Partes: Embrapa Gado de Corte e Expernet Telemática
Ltda. Objeto: execução de serviços de engenharia para instalação de
rede de cabeamento estruturado com fornecimento de material e mãode-obra com prestação de serviços de assistência técnica; Fonte de
Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 36/2011; Valor Global: R$ 562.000,00; Vigência:
30/11/2011 à 29/11/2016; Data de Assinatura: 30/11/2011; Signatários: Cleber Oliveira Soares pela Embrapa e Clodoaldo Pittella e
Marcos Raucci pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 28/11/2011 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Serviços de comunicação Digital - desenvolvimento de Hotsites
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/12/2011 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Sain - Parque Rural
1.andar Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/12/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 131/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Digitalização de
documentos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sain - Parque Rural
1.andar BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/12/2011 às 09h10 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO DO AMARAL PEREIRA
Gerente-Geral
(SIDEC - 01/12/2011) 135081-13203-2011NE000003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 163/2011 - Inexigibilidade de Licitação 006/2011; Favorecido: GAMS SOFTWARE GMBH; Objeto: Aquisição de softwares:
Módulo básico do software GAMS; Solver CPLEX para modelos
contínuos; Solver CPLEX para modelos com variáveis binárias e
inteiras; Módulo básico do software GAMS 2ª versão com 30% de
desconto e 3ª versão com 50% de desconto; Fundamento Legal:
Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Fonte de recurso: 0100000000;
Valor global: R$ 34.960,64; Data do ato de ratificação: 30/11/2011;
Ordenador de Despesa: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe
Adjunto de Administração; Autoridade do ato de ratificação: Kleber
Xavier Sampaio de Souza - Chefe Geral da Embrapa Informática
Agropecuária.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 021/2011
A Embrapa Informática Agropecuária torna público o resultado do Pregão Eletrônico 021/2011. Empresas vencedoras: Via
Tech Repr. Com. e Serv. de Equip. de Informática Ltda.-ME, Valor:
R$ 37.729,00, Printmaq Informática Ltda.-EPP, Valor: R$ 10.780,00;
Evidencia.com Com. e Serviços Ltda.-ME, Valor: R$ 5.880,00 e AllMobile Tecn. Ind. e Com. de Computadores Ltda.-ME, Valor: R$
4.725,00.
KLEBER XAVIER SAMPAIO DE SOUZA
Chefe-Geral
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2011
A Embrapa Instrumentação comunica a empresa_vencedora
da Licitação: Bruker do Brasil Com. e Repres. de Prod. Cient. Ltda.,
com os valores para o item 1: R$1.373.640,30 e para o item 2: R$
400.900,00.
FRANCISCO GERALDO COVRE
Pregoeiro
PREGÃO Nº 40/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 13/2011 - UASG 135009
Nº Processo: 221 . Objeto: Equipamentos meteorológicos Total de
Itens Licitados: 00007 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Única representante dos equipamentos no Brasil necessários para condução de experimento de
melancia Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2011 . CANDIDO
ATHAYDE SOBRINHO . Chefe Adj de Administração . Ratificação
em 23/11/2011 . HOSTON TOMAS SANTOS DO NASCIMENTO .
Chefe Geral . Valor Global: R$ 7.436,50 . CNPJ CONTRATADA :
00.369.633/0001-71 CAMPBELL SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 135016-13203-2011NE001095
PREGÃO Nº 59/2011
Espécie: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Limpeza e Conservação, registro SAIC nº 23400.09/0018-1; Partes:
Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60, e a empresa KLARE Ltda. (Contratada); CNPJ/MF no 07.462.424/0001-17; Objeto:
Repactuar o valor que se refere à Alínea A da Cláusula Quinta do
Contrato Original; Modalidade de licitação: Não se Aplica; Fonte de
Recurso: 0100 Valor Global: Não se aplica; Vigência: 21/10/2011 a
20/10.2012; Data da Assinatura: 01.11.11; Signatários: Hoston Tomás
Santos do Nascimento, Chefe-Geral da Embrapa Meio-Norte, e Fláuvio F. da Silva, Sócio-Administrador, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
Nº Processo: 0322/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
cabina de segurança biológica. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 Esmeraldas Ii - SETE
LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Conforme edital.
P
M
I
ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO
Chefe-Geral
NA
A
S
N
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Vigilância Armada-SAIC/AJU 22600.10/0024-6;Partes: Embrapa
Pantanal e Blitzem Seguranaça Ltda; Objeto: Prorrogação da Vigência
e Repactuação de Preço; Unidade Gestora: Embrapa Pantanal; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 18/2010; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Valor Global: R$ 205.373,28; Vigência:
26/11/2011 a 25/11/2012; Data da Assinatura: 26/11/2011; Signatários: Emiko Kawakami de Resende, pela Embrapa Pantanal e Sérgio
Fontoura Acosta, pela Blitzem Segurança Ltda.
(SIDEC - 01/12/2011) 135016-13203-2011NE001095
Nº Processo: 323/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos de informática. Total de Itens Licitados: 00034 . Edital:
02/12/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rod.
Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 SETE LAGOAS - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/12/2011) 135016-13203-2011NE001095
PREGÃO Nº 91/2011 - UASG 135016
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa MeioNorte, CNPJ 00.348.003/0133-60, e o Instituto de Ensino Superior
Múltiplo, CNPJ/MF no 05.379.062/0001-70; Objeto: Estabelecer as
condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de
complementação educacional pela Embrapa, a alunos regularmente
matriculados e com efetiva freqüência; Modalidade de licitação: Não
se aplica; Fonte de Recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se
aplica; Vigência: 25/10/2011 a 25/10/2016; Data da Assinatura:
25.10.11; Signatários: Hoston Tomás Santos do Nascimento, ChefeGeral, pela Embrapa Meio-Norte, e Rosilene Borges Gaspar de Melo,
Diretora Geral, pela Instituição de Ensino.
O
I
C
MARIA JOSÉ VILAÇAN DE VASCONCELOS
Chefe Adjunta de Administração
RE
Processo 134/2011 - Pregão Eletrônico nº 023/2011, Favorecido: AIR
LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de gás CO2 com
entrega parcelada, em cilindros e a granel para a Embrapa Meio
Ambiente. Valor global: R$ 298.350,00. Fonte de recurso:
0100000000, Vigência: Até 31/12/2011
Data do ato: 24/11/2011
Marcos Antonio Vieira Ligo
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Meio Ambiente
Julio Cesar Albarossi
Gerente Comercial Industrial da Contratada
EXTRATO DE CONVÊNIO
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A
N
(SIDEC - 01/12/2011) 135016-13203-2011NE001095
PREGÃO Nº 90/2011 - UASG 135016
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global, destinado ao
Fornecimento e Montagem de Câmara de Crescimento de Plantas;
Partes: EMBRAPA Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60, e a empresa INSTALAFRIO Refrigeração Ltda. (contratada); CNPJ/MF no
07.449.055/0001-22; Objeto: Fornecimento e Montagem de Câmara
de Crescimento de Plantas, para a Embrapa Meio-Norte; Modalidade
de licitação: Inexigibilidade de Licitação Nº 12/2011 - Embrapa
Meio-Norte; Fonte de Recurso: 0100 Valor Global: 143.306,00; Vigência: 60 dias, contados a partir da data de assinatura; Data da
Assinatura: 21.11.11; Signatários: Hoston Tomás Santos do Nascimento, Chefe-Geral da Embrapa Meio-Norte, e Gilberto Luiz Menocim, pela Contratada.
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do
pregão eletrônico 59/2011, cujo objeto éa aquisição de Adubos e
herbicidas. As empresasvencedoras são: Empreendimento Com Saara;
Geb Comercio de produtos agropecuários; Cerrado Comde Produtos
Agrop Ltda; Plantium Dist Ltda-ME ;Teca Tecnologia e Com Ltda.
Valor: 9318,79
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 89/2011 - UASG 135016
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO
Chefe-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A
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EMBRAPA MEIO-NORTE
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do
referido pregão cujo objeto é: Aquisição de materiais de construção.
As empresas vencedoras são: Center Sponchiado Ltda;Propocos Produtos para Pocos Artesianos Ltda;Organizações MT &F Comercio de
Suprimentos Industriais;J.J Vitalli;Drumond e Castro Materiais de
Construção Ltda;Ribeiro & Sobrinho Ltda;Eletrolamp Comercio e
Representações Ltda;Mercearia Indianápolis Ltda-ME.No valor total
de R$ 13.092,60.
(SIDEC - 01/12/2011) 135009-13203-2011NE000020
(SIDEC - 01/12/2011) 135026-13203-2011NE000002
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
13
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 324/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
reagentes Total de Itens Licitados: 00063 . Edital: 02/12/2011 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65
Caixa Postal 151 SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA JOSÉ VILAÇA DE VASCONCELOS
Chefe-Geral
Substituta
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 53/2011
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio,torna público o resultado de julgamento do
pregão eletrônico nº 53/2011.Item 20,empresa vencedora:Spur-Comércio Importação Exportação Ltda,cnpj 00.608.001/0001-13.Item
4,empresa
vencedora:High
Tech
Informática
Ltda,
cnpj:02.104.469/0001-04.Item 19,empresa vencedora:Infocorp-Equipamentos e Sistemas de Informação Ltda,cnpj:02.811.456/000167.Itens 7 e 8,empresa vencedora:Digital World Computadores Ltda,cnpj 05.568.541/0001-34.Itens 3,5 e 6,empresa vencedora:Carlos
Batista Informática,cnpj 07.281.487/0001-77.Itens 11,41,15 e 16,empresa vencedora:L&A Carvalho Comércio de Informática e Papelaria
Ltda,cnpj 08.395.467/0001-90.Item 17,empresa vencedora Bellcomsys Comércio e Prestação de Serviços em Informática,cnpj
09.116.592/0001-86.Item 12,empresa vencedora Atlantis Comércio de
Máquinas e Equipamentos Ltda,cnpj 10.596.399/0001-79.Itens 13 e
18,empresa
vencedora
CNHS
Informática
Ltda,
cnpj
11.932.777/0001-00.Item 22,empresa vencedora Milton Caputo Júnior,cnpj 12.380.716/0001-40.Itens 1,2,9,10,21,23,24 e 25, empresa
vencedora JCP Informática Ltda,cnpj 14.265.256/0001-35.Total da
licitação: R$ 57.651,71.
(SIDEC - 01/12/2011) 135016-13203-2011NE001095
(SIDEC - 01/12/2011) 135035-13203-2011NE000001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 35/2011
PREGÃO Nº 57/2011
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do
referido pregão cujo o objeto é:Aquisições de material elétrico e
eletrônico.As empresasvencedoras são:Intermec (south America)Ltda;
JCS-Tecnologia em Informação Ltda;Lau Comercio de Equipamentos
Eletro-Eletrônicos Ltda;Wcom Informática industria comercio e sercos importac;Guaxinim Comercio Ltda-ME;CJ Tech com.e Servicos
em Informática;Ribeiro & Sobrinho Ltda-ME;Agroveterinária RM Ltda;J.A. Schmidt Comercial;MCX Comercio de Equipamentos Ltda;Liberte Comercio e Serviços Ltda; New Office Comercial Ltda;Dirceu Longo & Cia. No valor total de R$ 41.848,97.
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio, torna público o resultado de julgamento
do pregão eletrônico nº 57/2011:Item 1, empresa vencedora Digiplus
Tecnologia Ltda,Cnpj 00.478.911/0001-29.Itens 2 e 3,empresa vencedora Vitrine Ambientes Para Escritório Ltda,Cnpj 05.684.135/000137.Total da licitação: R$ 1.655,00.
(SIDEC - 01/12/2011) 135016-13203-2011NE001095
(SIDEC - 01/12/2011) 135035-13203-2011NE000001
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CAINE TEIXEIRA GARCIA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS DE CAPÃO DO LEÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2011 - UASG 135030
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2011 - UASG 135012
Nº Processo: 194/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
cardadeira, paquímetros e clinômetro, para a Embrapa Semiárido.
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Br.428-km 152,5 S/n Zona
Rural Caixa Postal 023 Zona Rural - PETROLINA - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 366/2011 . Objeto: Recuperação/remanufatura Detector
Infravermelho Do Analisador De Carbono (Analytik Jena). Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Impossibilidade de competição
- Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2011
FERNANDO LUIS DE TONI . Chefe Adjunto Adm . Ratificação em
30/11/2011 . DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI . Chefe Geral .
Valor Global: R$ 9.358,00 . CNPJ CONTRATADA :
92.804.541/0002-71 IMPORTADO RA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 135030-13203-2011NE000032
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 13/2011 - UASG 135030
Nº Processo: 198/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Conjuntos para
irrigação com instalação nos municipios da Bahia/BA Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
15h00 . Endereço: Br.428-km 152,5 S/n Zona Rural Caixa Postal 023
Zona Rural - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
NATONIEL FRANKLIN DE MELO
Chefe-Geral
Nº Processo: 396/2011 . Objeto: Realização de um curso "programa
vivencial de desenvolvimento - Trabalho em equipe" com duaração
de 4 horas, para 160 empregados da Embrapa Suínos e Aves. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de profissional
com notório saber. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2011 .
FERNANDO LUIS DE TONI . Chefe Adjunto Adm . Ratificação em
30/11/2011 . DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI . Chefe Geral .
Valor Global: R$ 8.800,00 . CNPJ CONTRATADA :
07.219.379/0001-74 ESPAÇO CR ESCER EVENTOS LTDA EPP.
(SIDEC - 01/12/2011) 135030-13203-2011NE000032
IA
(SIDEC - 01/12/2011) 135012-13203-2011NE002009
EMBRAPA SOJA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2011
LIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2011 - UASG 135029
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n° 42/2011, que tem por objeto a
Aquisição de Placas Para a Central Telefônica da Embrapa Suínos e
Aves; Empresa Vencedora: Telesystem Telecomunicações Ltda. - ME,
CNPJ: 10.381.737/0001-55; Valor: R$18.890,00.
AÇ
Nº Processo: 386/11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de condicionadores de ar. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Site
Www.comprasnet.gov.br LONDRINA - PR . Entrega das Propostas: a
partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/12/2011) 135029-01320-2011NE000001
PREGÃO Nº 34/2011 - UASG 135029
Nº Processo: 393/11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Site
Www.comprasnet.gov.br LONDRINA - PR . Entrega das Propostas: a
partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE JOSÉ CATTELAN
Chefe-Geral
(SIDEC - 01/12/2011) 135029-13023-2011NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 292/2011 - UASG 135030
Nº Processo: 370/2011 . Objeto: Aquisição de insumos para ração.
Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição emergencial de insumos para ração. Declaração de Dispensa em
16/11/2011 . FERNANDO LUIS DE TONI . Chefer Adj. Administrativo . Ratificação em 16/11/2011 . DIRCEU JOAO DUARTE
TALAMINI . Chefe Geral . Valor Global: R$ 17.182,70 . CNPJ
CONTRATADA : 83.573.212/0034-53 COOPERATI VA DE PRODUCAO E CONSUMO CONCORDIA.
(SIDEC - 01/12/2011) 135030-13203-2011NE000032
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: 365/2011; Objeto: Aquisição de pré-coluna e holder
para Cromatógrafo Líquido acoplado ao Espectrômetro de Massa;
Total de itens licitados: 02; Fundamento Legal: Art. 25, Caput e
Inciso I, ambos da Lei n° 8.666/93 de 21/06/1993; Justificativa:
Fornecedor Exclusivo; Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2011;
Fernando Luis de Toni, Chefe Adj. de Adm.; Ratificação em
16/11/2011, Dirceu João Duarte Talamini, Chefe Geral; Valor Global:
1.529,00; CNPJ Contratada: 67.774.679/0001-47; Nova Analítica Importação e Exportação Ltda.
ÃO
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS DE DOURADOS
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº T44/2011;
Partes: Embrapa Escritório de Dourados - MS e Sementes Boi Gordo
Ltda; Objeto: Contrato de Empreitada Rural para multiplicação de
semente básica de Brachiaria humidicola BRS Tupí, safra 2011/2012;
Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei Federal 8.666/93.; Valor
estimado: R$24.000,00; Data da ratificação: 01/12/2011; Ordenador
de despesas: Huberto Noroeste dos Santos Paschoalick; Autoridade da
ratificação: Ronaldo Pereira de Andrade.
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS DE PASSO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011 - UASG 135065
Nº Processo: 207 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de elevadores de corrente simples, altura total 9,0 metros, capacidade para
10 e 20 t/h com plataforma de manutenção e guarda corpo, motor
elétrico de 2,0 cv. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/12/2011
de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Br 265
Km 174 PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As especificações estão contidas no anexo I do
Pregão 001/2011
FRANCISCO TENORIO FALCAO PEREIRA
Gerente
DIRCEU JOÃO DUARTE TALAMINI
Chefe-Geral
PR
(SIDEC - 01/12/2011) 135041-13203-2011NE000001
EMBRAPA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
OI
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS DE SETE LAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2011 - UASG 135041
BID
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 061 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na execução de serviço de cercamento do perímetro externo e das divisas internas da fazenda Itiguapira localizada
no município de Uberaba-MG Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Sain - Parque Rural, Final Av. W/3 Norte BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
(SIDEC - 01/12/2011) 135041-13203-2011NE000001
Nº Processo: 062 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de reservatório d
água tipo taça metálica na fazenda Itiguapira localizada no município
de Uberaba-MG Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Sain - Parque
Rural, Final Av. W/3 Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 02/12/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As especificações constam no Anexo I do Edital.
EURENICE NEVES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2011) 135041-13203-2011NE000001
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS DE CANOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 3/2011 - UASG 135066
Nº Processo: 152/2011 . Objeto: Manutenção de duas estufas da
Embrapa Transferência de Tecnologia, Escritorio de Negócios de Canoinhas (ENCAN), de acordo com projeto e especificações técnicas.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 230 Km 231 Água
Verde - CANOINHAS - SC . Entrega das Propostas: 09/12/2011 às
10h00
ELCIO HIRANO
Gerente
(SIDEC - 01/12/2011) 135066-13203-2011NE000001
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 036/2011;
Partes: Embrapa Escritório de Sete Lagoas - MG e Agro-Sena Sementes Ltda; Objeto: Contrato de Empreitada Rural para multiplicação de sementes acabadas de milho BRS Caatingueiro - safra
2011/2012; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei Federal
8.666/93.; Valor estimado: R$220.000,00; Data da ratificação:
01/12/2011; Ordenador de despesas: Luís Antônio Laudares Faria;
Autoridade da ratificação: Ronaldo Pereira de Andrade.
PO
PREGÃO Nº 9/2011 - UASG 135041
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200014
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 016/2011;
Partes: Embrapa Escritório do Capão do Leão - RS e Cooperativa
Agroecológica Nacional Terra e Vida Ltda; Objeto: Contrato de Empreitada Rural para multiplicação de semente genética beneficiada de
abóbora BRS Tortéi - safra 2011/2012; Fundamentação Legal: Art.
25, Caput da Lei Federal 8.666/93.; Valor estimado: R$2.520,00; Data
da ratificação: 01/12/2011; Ordenador de despesas: Elbio Treicha
Cardoso; Autoridade da ratificação: Ronaldo Pereira de Andrade.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(SIDEC - 01/12/2011) 135012-13203-2011NE002009
PREGÃO Nº 66/2011 - UASG 135012
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
EMBRAPA UNIDADE DE PRODUÇÃO
EM BRASÍLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011 - UASG 135072
Nº Processo: 221/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de
01 (um) Grupo Diesel Gerador, marca HEIMER ou similar, aberto, na
capacidade de potência emergencial (stand-by) mínima de 150kVA e
potência contínua (prime) mínima de 136kVA, fator de potência 0,8,
trifásico, 380/220V, dotado de Painel de Comando Automático, microprocessado, conforme especificado a seguir: Motor Diesel: Marca:
FIAT ou similar Modelo: NEF67SM1 ou similar Tipo: injeção direta,
turbo alimentado, 6 cilindros em linha. Potência: mínimo de 189cv @
1.800 rpm. Sistema de Governo: mecânico. Sistema de Arrefecimento: água, através de radiador tropical, com ventilador soprante,
tanque de expansão, bomba centrífuga e sistema de pré-aquecimento.
Filtros:de ar, tipo seco, com elemento substituível; de lubrificação, em
cartucho substituível e de combustível, tipo descartável. Sistema Elétrico: 12 Vcc dotado de alternador para carga da bateria. Sistema de
Proteção: termômetro e pressostato, provocando parada do motor nos
casos de superaquecimento da água de arrefecimento e baixa pressão
do óleo de lubrificação. Alternador: Marca: HEIMER ou similar Modelo: ATED ou similar Tipo: alternador síncrono, trifásico, brushless
(sem escovas). Excitação: excitatriz rotativa sem escovas com regulador eletrônico de tensão. Potência Contínua: mínimo de 136kVA.
Potência Stand-by: mínimo de 150kVA (1h a cada 12h de funcionamento). Tensão: 380/220Vca. Freqüência: 60 Hz. Ligação: estrela
com neutro acessível. Nº. de pólos/RPM: 4/1800. Grau de proteção:
IP-23. Classe de Isolamento: H. Regulação: regulador de tensão eletrônico para mais/menos 2% em toda faixa de carga. Refrigeração:
ventilador montado no próprio eixo. Base Metálica: Construída em
longarinas de chapa dobrada U , com travessas soldadas pelo processo MIG, suportes de apoio para motor e gerador e pontos para
colocação dos amortecedores de vibração. Sistema de Força: Dotado
de chave de transferência automática marca HEIMER ou similar,
formada por par de contatores tripolares, adequadamente dimensionados; intertravados mecânica e eletricamente (trava mecânica e contato auxiliar). Painel de Comando e Controle: Automático, marca
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
HEIMER ou similar, microprocessado, modelo DPC-560 ou similar,
com controle de partida e parada, proteção do motor e alternador e
possibilidade de funcionamento Manual e Automático. Montado em
gabinete metálico auto-sustentado com indicação de tensão (f-f / f-n),
corrente, frequência, temperatura do motor e pressão do óleo e proteção para alta temperatura da água de resfriamento e baixa pressão
do óleo lubrificante. Acessórios que acompanham o conjunto: Tanque
de combustível, incorporado à base do GDG; Bateria com cabos e
terminais de ligação; Silencioso e um flexível para o escapamento dos
gases de combustão; Conjunto de documentação técnica em mídia
digital. OBS.: Prazo para entrega do objeto será de até 30 dias
corridos após o recebimento da OCS. Total de Itens Licitados: 00001
Edital: 02/12/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Epctg Km 03 Fazenda Sucupira Riacho Fundo Ii - BRASILIA - DF
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As ESPECIFICAÇÕES CONSTAM NO ANEXO II DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 02/2011 - UP - BRASILIA.
(SIDEC - 01/12/2011) 135041-13203-2011NE000001
PREGÃO Nº 3/2011 - UASG 135072
Nº Processo: 222 . Objeto: Pregão Eletrônico - Item: 01 Quantidade:
01 COMPRESSOR DE AR Deslocamento teórico: 40 pés /min
1133L/mim.; Volume do reservatório: 425 litros; Potência do motor:
10 hp 7,5 kW; Pressão máxima: 175 lbf/pol /12 bar; Pressão mínima:
135 lbf/pol /9,3 bar; Número de estágios: 2; Tempo de enchimento: 5
minutos e 40 segundos; Número de pistões: 3 em W; RPM: 704.
Dimensões/Peso: Largura: 600 MM; Altura: 1300 MM; Comprimento: 2000MM; Peso: 405 kg. Características: A unidade compressora e
o cabeçote são pintados na cor preta; Trabalha em regime intermitente; 3 cilindros em W; Acionamento por correia; Lubrificado a
óleo; Trifásico; Unidade compressora em ferro fundido. MODELO:
ÔNIX Pressure 40/425 OU SIMILAR Item 02 Quantidade: 01 CALCAREADEIRA Capacidade de carga: 2,3m ; Distribuição (calcário
kg/Ha): até 7200 kg/ha; Largura de distribuição: 14 a 16 metros;
rodado: balandin/tandem; Pneus: Standard 7.50x16; Rotação na TDP:
540 rpm; Bitola: 1620 mm; Comprimento total: 4120 mm; Largura
total: 1870 mm; altura total: 1750 mm; Potência necessária no trator:
70-85 cv; Peso do implemento: 1074kg. Modelo: DCA MC 5500 Tatu
Marchesan OU SIMILAR. Item 03 Quantidade: 01 GRADE NIVELADORA CONTROLE REMOTO Discos: 32; Largura de corte:
2920 mm; Dimensões dos discos: 20 x 3,5 mm; Potência necessária:
85-90 CV; Espaçamento dos discos: 195 mm; Discos dianteiros: recortados; Discos traseiros: lisos; sistema de rodagem completo: hidráulico; Mancais com dois rolamentos de rolos cônicos, banhados a
óleo permanente. Modelo: GNCR 32 discos Tatu Marchesan OU
SIMILAR. OBS.: Prazo para entrega do objeto será de até 30 dias
corridos após o recebimento da OCS. Total de Itens Licitados: 00003
Edital: 02/12/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Epctg Km 03 Fazenda Sucupira Riacho Fundo Ii - BRASILIA - DF
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Demais
ESPECIFICAÇÕES CONSTAM NO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 03/2011 - UNIDADE DE PRODUÇÃO DE BRASILIA.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE MANAUS
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2011 - UASG 130091
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2011 - UASG 130102
Nº Processo: 21162000524201189 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de reparos conforme o Projeto de Instalações
Elétricas, troca de cabeamento e Disjuntores e instalação de novos
Disjuntores, elétrica,quadro geral distribuição 0QDGF -24 Circuitos,quadro geral de distribuição inclusive chave p/ar,eletroduto pvc
rígido roscavel,1 inclusive conexões,eletroduto pvc rigido roscável
3/4 inclusive conexões,eletroduto pvc rígido ½ inclisive conexões,eletro calha perfurada 200x100,Te para eletro calha 200x100, tomadas
2P+T, CABO 2,5mm -750V-flexível inst. E fornecimento,cabo 4,0
mm2 inst. E fornecimento,cabo 6,0mm2-750v-flexível inst. E fornecimento,cabo 25,0 mm -750v flexível inst. E fornecimento,cabo35,0mm2-75v0flexivel inst.e fornecimento,cabo 50,0mm -750vflexível,inst. E fornecimento,cabo75,0 mm2-750v flexível inst. E fornecimento,disjunto monopolar termomagnético de 10-A, disjunto monopolar termomagnético de 15-A, disjuntor monopolar termomagnético de 25-A,disjuntor monopolar termomagnético de 30-A,disjuntor monopolar termomagnético de 40-A,disjuntor termomagnético 90A, barramento de cobre, na Sede do INMET/1. DISME no intuito de
atender as necessidades. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/12/2011 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av:
Mario Ypiranga N.1041 Adrianópolis - MANAUS - AM . Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este memorial descritivo tem como objetivo apresentar as permissas que serão utilizadas
para a execução de adequação das instalações elétricas no Predio do
1.Disme/AM,para elaboração deste Projeto foram consultadas as normas para instalções elétricas de baixa tensão (NBR 5410),as normas
de segurnça em Instalações e Serviços em Eletricidade (MTE NR10).
(SIDEC - 01/12/2011) 135041-13203-2011NE000001
GERÊNCIA ADJUNTA DE PROGRAMAÇÃO
E ADMINISTRAÇÃO
IM
(SIDEC - 01/12/2011) 130091-00001-2011NE800001
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 UASG 130017
Número do Contrato: 9/2008.
Nº Processo: 21003000079200884.
PREGÃO SISPP Nº 2/2008 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
83343665000125. Contratado : SGE SERVIÇOS GERAIS E ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Prorrogaçãodo prazo de vigência do
contrato celebradono dia 01.12.2008, por 12 meses ,passando a vigorar de 02 de dezembro de 2011 até 01 de dezembro de 2012,
alterando a decisão bilateral, por acordo das partes constantes doprocesso nº 21003.000079/200-84, com fundamentação lega no
Art.57 II da Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores. Fundamento
Legal: Art.57, II da Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores.
Vigência: 02/12/2011 a 01/12/2012. Valor Total: R$502.703,04. Fonte: 100000000 - 2011NE800049. Data de Assinatura: 30/11/2011.
(SICON - 01/12/2011)
EXTRATO DE CONTRATO
Embrapa SNT
Espécie: Contrato de Parceria; Partes: Embrapa SNT e Valfilm Amazônia Indústria e Comércio LTDA.; Objeto: Contrato de parceria para
formalizar o aproveitamento de subprodutos de pesquisa de Palmas.;
Valor Global: R$180.000,00; Vigência: 22/2/2011 a 21/2/2016; Data
Assinatura: 22/2/2011; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Federica Geronimi Bergamaschi.
EMBRAPA UVA E VINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 92/2011
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do Pregão
92/2011. Empresa vencedora: Sigma-Aldrich Brasil Ltda. Valor R$
8.575,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2011 - UASG 130017
ANDRE DE OLIVEIRA MENDONCA
Coordenador
(SIDEC - 01/12/2011) 130102-00001-2011NE800056
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2011 UASG 130058
L
A
N
Nº Processo: 21181000192201112.
DISPENSA Nº 100/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
10434353000153. Contratado : HAMS SERVIÇOS TECNICOS LTDA-EPP -Objeto: O contrato tem como objeto a Contratação de
serviços de motorista, visando atender às necessidades do Laboratório
Nacional Agropecuário - LANAGRO/MG, no âmbito da região metropolitana de Belo Horizonte/MG e eventualmente viagens intermunicipais e interestaduais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/12/2011 a 29/02/2012. Valor Total: R$34.113,09. Fonte:
100000000 - 2011NE800972. Data de Assinatura: 01/12/2011.
O
I
C
A
S
N
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(SICON - 01/12/2011) 130058-00001-2011NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2011 UASG 130058
Número do Contrato: 101/2010.
Nº Processo: 21181000209201042.
PREGÃO SISPP Nº 18/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07544068000180. Contratado : ADMINAS ADMINISTRAÇÃO E
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LT. Objeto: O presente
Termo aditivo tem como objeto repactuar os preços em conformidade
com a Cláusula Décima primeira, bem como prorrogar o prazo de
vigência de que trata a Cláusula Nona do Contrato Original. Fundamento Legal: art. 5º do Decreto nº 2.271, de 1997 e Inciso II do
Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/12/2011 a 06/12/2012. Valor
Total: R$1.070.664,36. Fonte: 100000000 - 2011NE800117. Data de
Assinatura: 28/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 130058-00001-2011NE800008
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2011 UASG 130103
Nº Processo: 21043000674201149 . Objeto: Aquisição de sistemas de gerenciamento de dados de equipamentos analíticos instalados e aquisição
de equipamento LC-MS/MS com tecnologia QTRAP e sistema de cromatografia líquida acoplada a espectrômetro de massas com detector de
tempo de vôo (TOF). Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade para atendimento das pesquisas realizadas na unidade de RPM.
Declaração de Dispensa em 01/12/2011 . MARCO AURELIO DOLADO
DA SILVA . Chefe Subst. da Divisão Administrativa . Ratificação em
01/12/2011 . AGUINALDO PARUSSOLO . Coordenador e Ordenador
de Despesas . Valor Global: R$ 2.589.134,77 . CNPJ CONTRATADA :
63.067.904/0001-54 LIFE TECH NOLOGIES BRASIL COMERCIO E
INDUSTRIA DE PRODUTO PARA BIOTECNOLOGIA LTD.
(SIDEC - 01/12/2011) 130103-00001-2011NE800027
Nº Processo: 21003000467201161 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de aparelhos laboratoriais, de primeira linha de fabricação,
incluindo treinamento para operação, de interesse do Laboratório Nacional Agropecuário no Pará LANAGRO/PA, suprindo satisfatoriamente e plenamente as necessidades de suas unidades técnicas, composto de 19 (dezenove) itens distintos, conforme disposto no Termo
de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital:
02/12/2011 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av Almirante Barroso Nr
1234 Marco - Belem Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas:
a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser lido e retirado
na íntegra na internet no site www.comprasnet.gov.br
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEÃO
Pregoeira
LUCAS DA RESSURREIÇÃO GARRIDO
Chefe-Geral
(SIDEC - 01/12/2011) 135033-13203-2011NE001101
Nº Processo: 21053000156201114 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Kits Químicos. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital:
02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina - CAMPINAS - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
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VARLINDA PANTOJA DA COSTA
Progoeira
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HELTON KLEYBER DE ALMEIDA
Pregoeiro
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ISSN 1677-7069
(SIDEC - 01/12/2011) 130017-00001-2011NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200015
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2011 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000140201107 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Aparelhos e utensílios domésticos diversos(Splits e Frízeres),em proveito
do LANAGRO/PE. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 02/12/2011 de
14h00 às 15h00 e de 16h às 17h00 . Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n Dois Irmaos - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações
Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sitio www.comprasnet.gov.br
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2011) 130016-00001-2011NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1
Tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido,
notifica-se a empresa Movitec Comércio de Móveis e Equipamentos
Ltda, CNPJ 08.674.452/0001-60 a entregar à SFA-MG 01 (um) frigobar, conforme especificações da Nota de Empenho 2011NE901410.
Em benefício ao Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa confere-se a empresa o prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial da União, para se quiser apresentar defesa,
nos termos do art. 87, §2º, da lei 8666/1993, sob pena de aplicação da
penalidade de Suspensão Temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com o Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento em Minas Gerais (Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais) pelo prazo de 1
(um) ano, prevista no art. 87, inciso III, da lei 8666/1993.
CO
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2011
JOSÉ ALVES DE AVELAR
Chefe da DAD
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RORAIMA
ME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2011 - UASG 130093
RC
LIZ
DIVINO CARLOS GOUVEA
Superintendente
(SIDEC - 01/12/2011) 130093-00001-2011NE800382
(SIDEC - 01/12/2011) 240120-00001-2011NE800033
(SIDEC - 01/12/2011) 240120-00001-2011NE800033
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 870/2011 - UASG 240120
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 879/2011 - UASG 240120
Processo n o- 01206.000668/2011 . Objeto: Aquisição de filmes para o
Planetário digital. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de material importado exclusivo para pesquisa
científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração. Ratificação em 30/11/2011
IVAN DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR . Diretor do Cbpf Interino
Valor Global: R$ 6.000,00 . CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro
AAYUSHI A NIMATIONS.
Processo n o- 01206.000792/2011 . Objeto: Aquisição de bomba a
vácuo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Aquisição de
equipamento importado exclusivo para pesquisa cientifica em Umidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
01/12/2011 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador
de Administração . Ratificação em 01/12/2011 . IVAN DOS SANTOS
OLIVEIRA JUNIOR . Diretor do Cbpf Interino . Valor Global:
R$23.500,00. CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro EDWARDS V
ACUUM INC.
(SIDEC - 01/12/2011) 240120-00001-2011NE800033
(SIDEC - 01/12/2011) 240120-00001-2011NE800033
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 871/2011 - UASG 240120
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 880/2011 - UASG 240120
Processo n 01206.000787/2011 . Objeto: Aquisição de detector de
vazamentos por fuga de Hélio móvel de alta performance. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Aquisição de equipamento
importado exclusivo para pesquisa científica em UNidade de Pesquisa
credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 .
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em 30/11/2011 . IVAN DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR . Diretor do Cbpf Interino. Valor Global:
R$77.500,00 . CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro ADIXEN VA
CUUM PRODUCTS.
AÇ
ÃO
(SIDEC - 01/12/2011) 240120-00001-2011NE800033
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2011 ao Convênio N o- 00094/2007.
Processo n o- 01200007173200740. Convenentes: Concedente: MCTCOORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RI, CNPJ n o08.281.073/0001-00. Executor : EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO G DO NORTE S/A, CNPJ n o- 08.510.158/000113. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado cautelarmente para até 27 de fevereiro de 2012.. Vigência: 31/12/2007 a 27/02/2012. Data de Assinatura: 28/10/2011. Signatários: Concedente: LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS, CPF 549.900.767-53, Convenente: SEBASTIAO
RONALDO MARTINS CRUZ, CPF 214.396.054-91, Executor: JOSE GERALDO MEDEIROS DA SILVA, CPF 214.528.814-72.
(SIDEC - 01/12/2011) 240120-00001-2011NE800033
PR
Processo n 01206.000679/2011 . Objeto: Aquisição de osciloscópio.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XX da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de
Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
30/11/2011 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador
de Administração . Ratificação em 30/11/2011 . IVAN DOS SANTOS
OLIVEIRA JUNIOR . Diretor do Cbpf Interino. Valor Global:
R$6.000,00. CNPJCONTRATADA: Estrangeiro TEKTRONIX INC.
OI
BID
(SIDEC - 01/12/2011) 240120-00001-2011NE800033
A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 873/2011 - UASG 240120
o-
RETIFICAÇÃO
o-
No Extrato de Termo Aditivo n 5/2011 publicado no D.O.U.
de 30/11/2011, Seção 3, pág. 18. Onde se lê: Vigência: 25/11/2011 a
24/11/2012, Leia-se: Vigência: 28/11/2011 a 27/11/2012. E onde se
lê: Objeto: Prestação de serviços de natureza permanente e eventual,
de operação e manutenção preventiva e corretiva das instalações/remanejamento de circuitos elétricos, lógicos, com fornecimentos de
toda mão de obra e materiais necessários, Leia-se: Objeto: Fica prorrogado, por mais um período de até 12(doze) meses, a partir de 28 de
novembro de 2011, o prazo de vigência do contrato de prestação de
serviços ora aditado.
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 867/2011 - UASG 240120
Processo n o- 01206.000773/2011 . Objeto: Aquisição de maser de
hidrogênio ativo MHM 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para
Processo n 01206.000760/2011 . Objeto: Aquisição de filmes para o
Planetário. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de material importado exclusivo para pesquisa científica em
Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa
em 30/11/2011 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administrativo . Ratificação em 30/11/2011 . IVAN DOS
SANTOS OLIVEIRA JUNIOR . Diretor do Cbpf Interino . Valor
Global: R$ 12.000,50 . CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro ANTARES PRODUCCION Y DISTRIBUCION SL.
(SIDEC - 01/12/2011) 240120-00001-2011NE800033
Processo n o- 01206.000789/2011 . Objeto: Aquisição de equipamentos
para o magnetron sputtering. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para
pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq.
Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . FRANCISCO ROBERTO
LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em
30/11/2011 . IVAN DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR . Diretor do
Cbpf Interino . Valor Global: R$4.600,00 . CNPJ CONTRATADA:
Estrangeiro KURT J. L ESKER.
(SIDEC - 01/12/2011) 240120-00001-2011NE800033
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 875/2011 - UASG 240120
Processo n o- 01206.000790/2011 . Objeto: Aquisição de NI GPIBUSB-HS, GPIB-ENET/1000, NI USB-6259. NI PXI-7813R. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Aquisição de material importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa
credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 30/11/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200016
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 881/2011 - UASG 240120
Processo n o- 01206.000794/2011 . Objeto: Aquisição do equipamento
ICA-25X. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa cientifica
em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 01/12/2011 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em 01/12/2011 . IVAN
DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR . Diretor do Cbpf Interino .
Valor Global: R$ 99.400,00 . CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro
COOLING TECHNOLOGY.
PO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 874/2011 - UASG 240120
(SICONV - 01/12/2011)
Processo n o- 01206.000793/2011 . Objeto: Aquisição de chiller para
água gelada. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa cientifica
em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 01/12/2011 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em 01/12/2011 . IVAN
DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR . Diretor do Cbpf Interino .
Valor Global: R$49.000,00 . CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro COOLING TECHNOLOGY INC.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 872/2011 - UASG 240120
o-
.
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em 30/11/2011 . IVAN DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR . Diretor do Cbpf Interino . Valor Global:
R$32.500,00 . CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro NATIONAL INSTRUMENTS.
o-
Nº Processo: 21048000223201161 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada para atender a SFA/RR Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 02/12/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Av. Santos Dumont, 1470 - Aparecida - Boa Vista
Aparecida - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
IA
pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq.
Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . FRANCISCO ROBERTO
LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em
30/11/2011 . IVAN DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR . Diretor do
Cbpf Interino . Valor Global: R$ 502.000,00 . CNPJ CONTRATADA
Estrangeiro SYMMETRIC OM INC.
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
RT
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CE
IRO
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(SIDEC - 01/12/2011) 240120-00001-2011NE800033
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 883/2011 - UASG 240120
Processo n o- 01206.000796/2011 . Objeto: Aquisição de publicações
eletrônicas e periódicos para Biblioteca do CBPF. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Aquisição de serviço exclusivo
para pesquisa científica em unidade de pesquisa credenciada pelo
CNPq. Declaração de Dispensa em 01/12/2011 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação
em 01/12/2011 . IVAN DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR . Diretor
do Cbpf Interino . Valor Global: R$250.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 04.044.443/0001-35 CENTRO BR ASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS/CBPF.
(SIDEC - 01/12/2011) 240120-00001-2011NE800033
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2011 - UASG 240120
Processo n o- 01206000499201172 . Objeto: - Contratação de serviços
de reforma de piso nas dependências deste Centro de Pesquisas. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Dr. Xavier Sigaud 150 Urca - RIO DE
JANEIRO-RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO NONATO DE AMARANTE MOURA
Coordenador
Substituto
(SIDEC - 01/12/2011) 240120-00001-2011NE800033
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011 - UASG 240127
Processo n o- 01207000335201135 . Objeto: - Aquisição de 06(seis)
Fancoil s para uso deste CETEM Total de Itens Licitados: 00006 .
Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . Endereço:
Av. Pedro Calmon 900 . Ilha da Cidade Universitaria - RIO DE
JANEIRO-RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Retirar o edital pelo site eee.comprasnet.gov.br.
JULIA CELIA RODRIGUES DO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2011) 240127-00001-2011NE800075
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/12/2011 das
09h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Avenida Presidente
Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha Pampulha - BELO
HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/12/2011, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
REINALDO DE SOUZA CORREA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 113205-11501-2011NE800237
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1093/2011 - UASG 113205
Processo n o- 013440012252011 . Objeto: - Contratação de serviço de
curso básico de proteção radiológica. Total de Itens Licitados: 00001
Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha
BELO HORIZONTE-MG . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 16/2011
O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI,
através de sua Pregoeira, torna público que o Pregão 16/2011, que
tem por objeto a aquisição de materiais para Infraestrutura/Pintura e
Elétrica, teve como vencedora dos grupos 01 e 02, a empresa Taruco
Materiais para Construções Ltda Epp, no valor total de R$ 3.579,86;
dos grupos 03, 04 e 05, a empresa Miranda & Felgueiras Ltda EPP,
no valor total de R$ 21.171,90; e dos grupos 07 e 08, a empresa
Cristiane Mabel Teixeira, no valor total de R$ 35.857,00. Os grupos
06, 09 e 10 foram desertos.
ELIZABETH_DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2011) 240129-00001-2011NE800022
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO NORDESTE
DIEGO DUARTE SALES
Pregoeiro
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
Processo n o- 01351000118201181 . Objeto: - Aquisição de Autoclave
Vertical. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de
08h30 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Luis Freire, 200
Cidade Universitária - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 14/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO REMERSON MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 113201-11501-2011NE800322
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 897/2011 - UASG 113205
Processo n o- 01344001048/2011 . Objeto: Prestação de serviços de
água e esgoto para a CNEN/CDTN, por um período de 60 (sessenta)
meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecimento de
água e esgoto por entidade pública criada para este fim, cujos preços/tarifas são públicos. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2011
WELLINGTON ANTONIO SOARES . Chefe Digea . Ratificação em
28/11/2011 . JOAO ROBERTO LOUREIRO DE MATTOS . Diretor
do Cdtn . Valor Global: R$ 522.000,00 . CNPJ CONTRATADA:
17.281.106/0001-03 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS COPASA MG.
(SIDEC - 01/12/2011) 113205-11501-2011NE800237
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1298/2011
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/11/2011 foi alterado. Objeto: - Seleção de
proposta mais vantajosa de empresa especializada em manutenção de
instalações prediais para prestação de serviços continuados terceirizados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de
refrigeração, ar condicionado, ventilação mecânica e equipamentos
mecânicos pertencentes à Comissão Nacional de Energia Nuclear
CNEN/CDTN, bem como serviços de serralheria, funilaria e pintura
industrial.
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público
que, com base na Lei N o- 8.666, de 21.06.93, com a redação atual que
lhe foi dada pela legislação superveniente, receberá na Gerência de
Suprimentos - GESUP.F, situada na Rodovia Presidente Dutra km 330
- Engenheiro Passos - Resende/RJ - CEP 24555-000, no dia 19 de
janeiro de 2012, às 14 horas, propostas, devidamente lacradas, para a
contratação de serviços de engenharia, incluindo serviços complementares de consultorias especializadas, quanto à viabilidade prévia
de licenciamento ambiental, em todos os níveis da gestão pública
(federal, estadual e municipal), com análise de projetos, relatórios e
notas técnicas, dados de licenciamento de instalações industriais e de
local, inclusive análise para EIA-RIMA, levantamento e avaliação
normativa aplicável ao empreendimento e elaboração de relatório de
avaliação de riscos ambientais para implantação de processo químico
de produção de hexafluoreto de urânio natural, no complexo industrial da INB em Resende, e indicar plano de comunicação / inserção regional para suporte às audiências públicas na Fábrica de
Combustível Nuclear - FCN - INB Resende/RJ.
As propostas serão abertas pela Comissão de Licitação no
dia, hora e endereço acima indicados.
Para se habilitar à licitação em referência, é condição básica
e obrigatória que a proponente esteja cadastrada ou com o seu cadastro atualizado na INB com a devida qualificação, até as 17 horas
do dia 16 de janeiro de 2012.
Os documentos de licitação, a especificação técnica e quaisquer outras informações necessárias à execução dos serviços constam
do edital afixado no quadro de avisos e poderá ser retirado na INB Gerência de Suprimentos - GESUP.F, situada na Rodovia Presidente
Dutra km 330 - Resende/RJ ou solicitado pelo e-mail [email protected], informando os dados completos do interessado, incluindo a razão social, o endereço completo e telefone.
L
A
N
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: RMS COMAC.N-2011/11/00148. Contratada: PV Prest Vácuo Ltda. Objeto: Serviço técnico especializado com fornecimento de
peças de reparo em bomba de vácuo (PCM 2016). Fundamento Legal:
Inexigível de acordo com o artigo 25, caput da Lei 8.666/93. Declaração do Ato: Ivan Soares Martins, Coordenador de Manutenção.
Ratificação: Jorge de Oliveira Conceição,Superintendente de Produção do Combustível, em 29/11/11.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
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M
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011 - UASG 113211
TOMADA DE PREÇOS GESUP.F N o- 1002/2011
O
I
C
(SIDEC - 01/12/2011) 113205-11501-2011NE800237
I
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei n o- 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 14
de dezembro de 2011, às 09:00 horas e a sessão de disputa de preços
no mesmo dia às 10:00 horas, visando a contratação de Empresa
Especializada na realização de Processo Seletivo Público, para recrutamento e seleção de profissionais, visando o provimento de vagas
do quadro de pessoal existentes, e das que forem criadas, e formação
de cadastro de reserva de pessoal, para atender as necessidades operacionais das Unidades da Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB
no Rio de Janeiro/RJ, Resende/RJ, Caetité/BA, Caldas/MG, Fortaleza/CE, São Paulo/SP e Brasília/DF.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do
Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
MARLON FAGUNDES PEREIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1095/2011
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei n o- 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br ,
com a entrega de proposta até o dia 15 de Dezembro de 2011, às 8:30
horas e a sessão de disputa de preços no dia 15 de Dezembro de 2011
às 10:00 horas, visando a contratação de empresa para fornecimento
de Laboratório de Visão Computacional, posto CIF, na Fábrica de
Combustível Nuclear - FCN, localizada no município de Resende no
Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico acima.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200017
LACEDAYAMON DE OLIVEIRA
Pregoeiro
A
S
N
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P
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1088/2011
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ISSN 1677-7069
NA
JOSE C. F. BELMONTE
Coordenador da Comissão de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA GESUP.F N o- 1002/2011
Em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, a Comissão de Licitação torna público que a empresa Colemont Brasil Holdings Administração e Participações Ltda.
foi a vencedora para a contratação de empresa especializada em
serviços de consultoria técnica, assessoria, análise crítica e administração de seguros das diversas unidades industriais, escritórios e
sede da INB.
JOSÉ C. F. BELMONTE
Coordenador da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO CADMB.M N o- 9/2011
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa VIDEIRA COMÉRCIO DESCARTÁVEIS LTDA-ME, foi
considerada vencedora, deste processo licitatório, cujo objeto é o
fornecimento de Filme liso transparente em poliuretano (PEBD), posto CIF na Unidade de Minerais Pesados - UMP, da INB - Buena - São
Francisco de Itabapoana - RJ.
ÁDMA C. SILVA FONSECA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP. F N o- 1084/2011
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa NAHERA COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
LTDA - EPP, foi considerada vencedora no resultado final do julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico acima mencionado, cujo objeto é o Fornecimento de copo descartável para água,
com capacidade de 200 ml, posto CIF na Fábrica de Combustível
Nuclear - FCN da INB, sito na Rodovia Presidente Dutra, Km 330 Engenheiro Passos - Resende - RJ, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
ROBERTO SERPA BRAGA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1085/2011
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa TECAUT AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas
apresentadas ao Pregão Eletrônico GESUP.F 1.085/11 cujo objeto é a
contratação de empresa para o fornecimento de módulos eletrônicos e
sobressalentes da tecnologia PCS7 - Siemens para abastecimento de
estoque do Almoxarifado Central a fim de garantir a manutenção
corretiva e preventiva do sistema de automação, posto CIF na Fábrica
de Combustível Nuclear-FCN da INB em Resende-RJ, com a documentação técnica, garantia e assistência técnica, conforme Termo
de Referência.
GILSON REZENDE DE AQUINO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO GEDEC.M N o- 3021/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2011 - UASG 113203
PREGÃO N o- 231/2011 - UASG 113202
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002, e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa FGS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., foi
considerada vencedora do LOTE 01, cujo objeto é o fornecimento de
Tubulação em PEAD, e a empresa PANMERCO COMERCIAL LTDA, foi considerada vencedora do LOTE 02, cujo objeto é o fornecimento de acessórios em PEAD, no resultado final de julgamento
das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico GEDEC.M n.º
3021/2011, posto CIF na UTM - Unidade de Tratamento de Minérios
da INB, em Caldas/MG, conforme Termo de Referência.
Processo n o- 1345.0792/2011-45 . Objeto:Pregão Eletrônico- Material
utilizado em manutenção predial. Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço:
Rua Helio de Almeida, 75 - Cidade Universitaria - Ilha do Fundao
RIO DE JANEIRO-RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Itens agrupados em 4 lotes. Atenção para o item 7.0 DO JULGAMENTO informado no edital.
Processo n o- 01342001190201135 . Objeto: Aquisição de equipamento
lacrador de bancada para fechamento de frascos de vidro tamponado.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às
12h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Av Prof Lineu Prestes 2242
Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: 14/12/2011 às 09h30 . Endereço: Travessa R, 400 - Bloco
"a" 2º Andar - Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO - SP .
Informações Gerais: Pregão Presencial (Internacional).
LUIZ VICTORIO ENNES CARIELLO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 113202-11501-2011NE800067
ANA PAULA ALVES DA FONSECA
Analista em C & T
(SIDEC - 01/12/2011) 113203-11501-2011NE800073
PREGÃO ELETRÔNICO GEDEC.M N o- 3022/2011
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa J.P.M. Borrachas e Materiais Elétricos Ltda. EPP, foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas
apresentadas ao Pregão Eletrônico GEDEC.M n.º 3.022/2011, cujo
objeto é o Fornecimento de Mangote Flexível de Borracha, posto CIF
na Unidade de Tratamento de Minérios das Indústrias Nucleares do
Brasil - INB, localizada na Rodovia Poços/Andradas, Km 20,6 Caldas/MG, em conformidade com o Termo de Referência.
CO
ME
RC
IA
CLÁUDIA MARIA COSTA BUONO CONDE
Pregoeira
LIZ
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 235/2011 - UASG 113202
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 91/2011 - UASG 113202
Processo n o- 01342000834201178. PREGÃO SISPP N o- 164/2011
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 60431715000120. Contratado : MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO-INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Aqusição de Balanças e acessorios. Fundamento Legal: Pregão Presencial Internacional Lei10.520/02. Vigência: 23/11/2011 a
22/11/2012. Valor Total: R$7.000,00. Fonte: 250110100 2011NE802324. Data de Assinatura: 23/11/2011.
Processo n o- 013450815/2011-11. DISPENSA N o- 513/2011 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ
Contratado: 05029926000123. Contratado : COOPERNOVA-COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DO TRANS. Objeto:
Prestação de serviços de transporte coletivo de servidores do IEN.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/11/2011 a
30/05/2012. Valor Total: R$606.692,76. Fonte: 100000000 2011NE800836. Data de Assinatura: 30/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 113203-11501-2011NE800073
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2011 - UASG 113203
EXTRATO DE CONTRATO N o- 102/2011 - UASG 113202
ÃO
Processo n o- 01342000944201130. PREGÃO SISPP N o- 175/2011
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : BUEHLER LTD.
Objeto: Aquisição de cortadeira metalografica de precisão com disco
diamantado. Fundamento Legal: Pregão precencial internacional,Lei
10.520/02. Vigência: 30/11/2011 a 29/11/2012. Valor Total:
R$26.330,00. Fonte: 250110100 - 2011NE802414. Data de Assinatura: 30/11/2011.
OI
ANA PAULA ALVES DA FONSECA
Analista em C & T
(SIDEC - 01/12/2011) 113203-11501-2011NE800073
PREGÃO N o- 20/2011 - UASG 113203
Processo n o- 013450000642-2011 . Objeto: Analisador de ponto de
fusão Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua Helio de Almeida, 75 Cidade Universitaria - Ilha do Fundao RIO DE JANEIRO-RJ . Entrega das Propostas: 14/12/2011 às 10h00 . Informações Gerais: O
Edital poderá ser retirado através do site: www.comprasnet.gov.br ou
mediante solicitação pelo email [email protected] ou diretamente no
Serviço de Suprimentos do IEN.
ERALDO FREITAS TAVARES
Pregoeiro
BID
(SICON - 01/12/2011) 113202-11501-2011NE800067
(SIDEC - 01/12/2011) 113202-11501-2011NE800067
Processo n o- 01342001311201149 . Objeto: - Aquisição de cicuito
fechado de TV-CFTV Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/12/2011 de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30 . Endereço: Av
Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã- Usp - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011
às 10h01 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A visita
técnica será impresindível para a participação na licitação que será
feita no dia 09/12/2011 às 10:00 hs.
JOSE ANTONIO ZAMBO
Assistente em C&ti
(SIDEC - 01/12/2011) 113202-11501-2011NE800067
A
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 124/2011 - UASG 113202
o-
Processo n 1345000598201160 . Objeto: Cromatografo gasoso - conforme condições editalícias Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua
Helio de Almeida, 75 - Cidade Universitaria - Ilha do Fundao RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 14/12/2011 às 14h00
PR
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 239/2011 - UASG 113202
(SICON - 01/12/2011) 113202-11501-2011NE800067
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2011 - UASG 113203
Processo n o- 01342001238201113 . Objeto: - Contratação de empresa
para fabricação, fornecimento e isntalação de Unidade Resfriadora de
Líquido (CHILLER) para Diretoria de Radiofarmácia da CNEN/SPIPEN. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de 08h30
às 12h00 e de 12h às 16h30 . Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242
Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 10h01 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se
nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.ipen.br . A visita técnica
imprescindível dar-se-á no dia 09.12.2011 às 10:00 horas.
PREGÃO N o- 240/2011 - UASG 113202
PO
Processo n o- 01342000688201181 . Objeto: Aquisição de Monitor de
radiação tipo portátil com detector de cintilador plástico. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de
12h às 17h00 . Endereço: Av Prof Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas:
14/12/2011 às 11h00 . Endereço: Travessa R, 400 - Bloco "a" 2º
Andar - Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO - SP . Informações Gerais: Pregão Presencial (Internacional).
(SIDEC - 01/12/2011) 113202-11501-2011NE800067
PREGÃO N o- 162/2011 - UASG 113202
Processo n o- 01342000831201189 . Objeto: Aquisição de analisador de
Urânio por análise cinética de fosforescência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
17h00 . Endereço: Av Prof Lineu Prestes 2242 Cidade Universitária
Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 15/12/2011 às
09h30 . Endereço: Travessa R, 400 - Bloco "a" 2º Andar - Cidade
Universitária Butantã - SAO PAULO - SP . Informações Gerais:
Pregão Presencial (Internacional).
(SIDEC - 01/12/2011) 113202-11501-2011NE800067
(SIDEC - 01/12/2011) 113203-11501-2011NE800073
o-
Processo n o- 01342001014201101 . Objeto: Aquisição de acessórios
ópticos/laser. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/12/2011 de
08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Av Prof Lineu Prestes
2242 Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: 15/12/2011 às 14h00 . Endereço: Travessa R, 400 - Bloco
"a" 2º Andar - Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO - SP .
Informações Gerais: Pregão Presencial (Internacional).
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 01/12/2011) 113202-11501-2011NE800067
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 244/2011 - UASG 113202
Processo n o- 01342001343201144 . Objeto: - Contratação de empresa
para a prestação de serviço de coleta e transporte, semanal, de resíduos não tóxicos (lixo comum orgânico), composto principalmente
de papel, copos descartáveis, embalagens de alimentos não recicláveis,r estos de alimentos, resíduos de varrição e limpeza das vias
internas e dos escritórios para a CNEN/SP-IPEN. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de 08h30 às 12h00 e de 12h às
16h30 . Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria
Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/12/2011 às 14h01 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição nos sites:
www.comprasnet.gov.br e www.ipen.br
(SIDEC - 01/12/2011) 113202-11501-2011NE800067
PREGÃO N 215/2011 - UASG 113202
PREGÃO N o- 249/2011 - UASG 113202
Processo n o- 1345.0790/2011-56 . Objeto: - Serviço de substituição de
carpete do auditório do IEN. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Rua
Helio de Almeida, 75 - Cidade Universitaria - Ilha do Fundao RIO
DE JANEIRO-RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Processo n 01342000706201124 . Objeto: Aquisição de sistema para
Espectrometria Gama de Alta Resolução. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 .
Endereço: Av Prof Lineu Prestes 2242 Cidade Universitária Butantã SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 16/12/2011 às 09h30 .
Endereço: Travessa R, 400 - Bloco "a" 2º Andar - Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO - SP . Informações Gerais: Pregão
Presencial (Internacional).
Processo n o- 01342001364201160 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de Calibrador de Dose e Dosímetros Pessoais.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às
12h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Av Prof Lineu Prestes 2242
Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: 14/12/2011 às 14h00 . Endereço: Travessa R, 400 - Bloco
"a" 2º Andar - Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO - SP .
Informações Gerais: Pregão Presencial (Internacional).
(SIDEC - 01/12/2011) 113203-11501-2011NE800073
(SIDEC - 01/12/2011) 113202-11501-2011NE800067
(SIDEC - 01/12/2011) 113202-11501-2011NE800067
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2011 - UASG 113203
o-
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3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
PREGÃO N o- 277/2011 - UASG 113202
PREGÃO N o- 236/2011
Processo n o- 01342001515201180 . Objeto: Aquisição de equipamento
para dosimetria pessoal Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Av Prof
Lineu Prestes 2242 Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO - SP
. Entrega das Propostas: 15/12/2011 às 11h00 . Endereço: Travessa R,
400 - Bloco "a" 2º Andar - Cidade Universitária Butantã - SAO
PAULO - SP . Informações Gerais: Pregão Presencial ( Internacional)
O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNENIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatorio a que se refere o processo CNEN-IPEN 1239/2011 adjudicado item 04 para empresa CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRAÇÃO LTDA - CNPJ 11.227.424/0001-00 pelo valor
total de R$ 7.050,00.
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador
(SIDEC - 01/12/2011) 113202-11501-2011NE800067
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 302/2011 - UASG 113202
Processo n o- 01342001609201159 . Objeto: - Aquisição de clareto de
estanho II PA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de
08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Av Prof. Lineu Prestes
2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA
Pregoeira
O sr. Coordenador de Área de Administração da CNENIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que se refere o processo CNEN-IPEN 000899/2011-13
adjudicado à empresa J.F. EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA,
CNPJ 65.443.939/0001-76 pelo valor total deR$ 5.340,00 o objeto
desta licitação.
Processo 01300-002575/2011-6: valor: US$ 75.000,00. Objeto: Importação de publicações. Contatada Jeol USA INC. Dispensada em
01.12.2011, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Luis Soares Maia,
com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 01.12.2011, pelo Coordenador Geral de Administração
e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa.
(SIDEC - 01/12/2011) 113202-11501-2011NE800067
PREGÃO N o- 250/2011
Processo 01300-002580/2011-0: valor: EURO 225.000,00. Objeto:
Importação de publicações. Contatada Horiba Jobin Yvon Dispensada
em 01.12.2011, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Luis Soares
Maia, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 01.12.2011, pelo Coordenador Geral de Administração
e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa.
O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNENIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatorio a que se refere o processo CNEN-IPEN 1068/2011 adjudicadopara empresa CHS SUPRIMENTOS TECNICOS LTDA CNPJ 14.087.259/0001-26 pelo valor total de R$ 8.750,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2011 - UASG 364102
(SIDEC - 01/12/2011) 113202-11501-2011NE800067
PREGÃO N o- 255/2011
Processo n o- 0130000153420114 . Objeto: - Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de locação, instalação
e manutenção corretiva de máquinas de café expresso e bebidas
quentes, com fornecimento de insumos. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 02/12/2011 de 09h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Shis Qi 1 Lago Sul Edificio Santos Dumont 1º Sub Solo
Bloco a Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 15/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: As empresas poderão retirar o Edital através do
sitio www.cnpq.br ou comprasnet.gov.br. O Edital também poderá ser
retira do no balcão do SELIC/CNPq, sito a SHIS QI 01 conjunto B
bloco A subsolo (-1), Edifício Santos Dumont - Brasília -DF. Neste
caso o licitante deverá efetuar depósito bancário, no valor de R$ 5,00,
em favor do CNPq, c/c 170.500-8, Ag.4201-3, e código de identificação: 3641023620128830-6.
O Sr. Coordenador de Área de Adminsitração da CNEN/SPIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que serefere o processo CNEN/SP-IPEN 1392.2011 adjudicado às empresas: SOLAB Científica Equip. para Lab. Ltda Ep.
CNPJ: 11.232.743/0001-03, no valor de R$ 8.790,00 e a AZLAB
Equip. e Suprim. para Laborat. e Hospitalares Ltda. CNPJ:
13.440.815/0001-33 no valor de R$ 590,00 o objeto desta licitação.
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(SIDEC - 01/12/2011) 364102-36201-2011NE800162
RE
I
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PREGÃO N o- 173/2011
O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNENIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o proceimdneto
licitatório a que se refere o processo CNEN-IPEN 934/2011 adjudicado item 2 para empresa REFERENCIAL EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 04.177.460/0001-40
no valor total de R$ 2.900,00; itens 1;3;4;5;6 para empresa EXPERT
COMPUTADORES - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - CNPJ 13.279.124/0001-08 pelo valor total de R$
5.625,99.
AVISO
O CNPq torna público que encontra-se disponível na Página
do CNPq na Internet endereço, http://www.cnpq.br, o Resultado de
julgamento da Chamada CNPq n o- 11/2011 - Seleção Pública de Propostas de Cursos para Formação de Recursos Humanos em Biotecnologia - CBAB, propostas aprovadas:
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Objetivo: alocação de Bolsas SET, DTI,
EV e ATP, no âmbito do Edital/Chamada: Edital MCT/CNPq n o- 75/2010 - RHAE - Pesquisador na
Empresa. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da publicação pelo CNPQ, no Diário Oficial da
União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador - Geral de Execução do Fomento Substituto. Pelo beneficiário o próprio.
Processo
551715/2011-1
551856/2011-4
551705/2011-6
551544/2011-2
Modalidade
APQ
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: alocação de Bolsas DTI
(Desenvolvimento Tecnológico Industrial). Edital/Chamada: Encomenda projeto CT&I Marinha do Brasil. Vigência: 36(trinta e seis) meses a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Execução do Fomento - Substituto.
Pelo beneficiário o próprio.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200019
(SIDEC - 01/12/2011) 364102-36201-2011NE800162
Beneficiário
Eliane Gonzalez Rodriguez
Processo
552739/2011-1
Data da Firmatura
01/12/2011
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq;
FINALIDADE: Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto de Natureza Científica, Tecnológica ou de
Inovação - Edital 59/2010 - PROMETRO - VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data da publicação, e
Bolsas MAT-A, MIT-A e MDT-F, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIO: pelo CNPq:
José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento - Substituto - BENEFICIÁRIOS, relação abaixo:
BENEFICIÁRIO
Juliana Lopes Martins
PROCESSO
552103/11-0
Data da Firmatura
01/12/2011
01/12/2011
30/11/2011
01/12/2011
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País - 5
meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: pelo CNPq:
Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento, relação abaixo:
Processo
400158/2011-6
ANDERSON MALTA DA SILVA
Pregoeiro
Brasília, 1 o- de dezembro de 2011.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do CNPq
(SIDEC - 01/12/2011) 113202-11501-2011NE800067
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2011 - UASG 364102
Processo n o- 001420/2011-9 . Objeto: - Aquisição e assistência técnica, durante período de garantia, de 20(vinte) Notebooks de grande
portabilidade e mobilidade e de 20 (vinte) Pacotes (Suítes) de Softwares Aplicativos de Escritório para estes equipamentos Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 02/12/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Shis Qi 1 Lago Sul Edificio Santos Dumont 1º Sub
Solo Bloco a Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 02/12/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
. Informações Gerais: As empresas poderão retirar o Edital através do
sitio www.cnpq.br ou compr asnet.gov.br. O Edital também poderá
ser retira do no balcão do SELIC/CNPq, sito à SEPN 507 - bloco "B"
- sala 211 - Brasília -DF. Neste caso o licitante deverá efetuar depósito bancário, n o valor de R$ 5,00, em favor do CNPq, c/c
170.500-8, Ag.4201-3, e código de identificação: 364
1023620128830-6.
P
M
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
NA
A
S
N
O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNENIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatorio a que se refere o processo CNEN-IPEN 1541/2011 adjudicadoitens 06 e 07 para empresa ORBITAL PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA-ME - CNPJ 71.443.667/0001-07 pelo valor
total R$ 7.160,00.
(SIDEC - 01/12/2011) 113202-11501-2011NE800067
(SIDEC - 01/12/2011) 113202-11501-2011NE800067
Beneficiário
Janira Martins Costa
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 280/2011
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 171/2011
Beneficiário
Cristiano Campozana de Queiroz
Daniela de Almeida Gusmão Lyra
Fabio de Freitas Caetano
Ricardo Spancerski
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
(SIDEC - 01/12/2011) 113202-11501-2011NE800067
(SIDEC - 01/12/2011) 113202-11501-2011NE800067
19
ISSN 1677-7069
VALOR TOTAL
394.500,00
EMPENHO
11NE017898
11NE017897
CAPITAL/CUSTEIO
1.000,00 k
24.750,00 c
FIRMADO
01/12/2011
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Pesquisa,
- Concedente: CNPq - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, Signatários: pelo CNPq Jose
Aureliano Fonseca Matos - Coordenador- Geral de Execução do Fomento-Substituto. Pelo beneficiário
o próprio.
Beneficiário
Inaia Maria Moreira de Carvalho
Processo
471297/2009-7
Firmatura do Termo
de Concessão
19/12/2009
Data de Início
do Aditivo
22/12/2011
Término
do Aditivo
21/06/2012
Data de Firmatura
30/11/2011
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Pesquisa,
- Concedente: CNPq - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, Signatários: pelo CNPq Jose
Aureliano Fonseca Matos - Coordenador- Geral de Execução do Fomento-Substituto. Pelo beneficiário
o próprio.
Beneficiário
Elizabeth Araujo de Albuquerque Maranhão
Processo
480981/2009-4
Firmatura do Termo
de Concessão
22/12/2009
Data de Início
do Aditivo
24/12/2011
Término
do Aditivo
23/12/2012
Data de Firmatura
30/11/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
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ISSN 1677-7069
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Pesquisa,
- Concedente: CNPq - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, Signatários: pelo CNPq Jose
Aureliano Fonseca Matos - Coordenador- Geral de Execução do Fomento-Substituto. Pelo beneficiário
o próprio.
Beneficiário
Vander Ramos Alves
Processo
482481/2009-9
Firmatura do Termo
de Concessão
26/11/2009
Data de Início
do Aditivo
30/11/2011
Término
do Aditivo
30/05/2012
Beneficiário
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto, Edital 33/2009, CONCEDENTE:
CNPq. BENEFICIÁRIO: Marcelo Henrique Pereira dos Santos, Processo: : 558470/2009-2 - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
projeto até 21/06/2012, FIRMATURA: 30/11/2011 - SIGNATÁRIOS:
pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador de Suporte
ao Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
CO
ME
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto, Edital 33/2009, CONCEDENTE:
CNPq. BENEFICIÁRIA: Rumi Regina Kubo, Processo:
558813/2009-7 - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do projeto
até 28/02/2012, FIRMATURA: 01/12/2011 - SIGNATÁRIOS: pelo
CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador de Suporte ao
Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
RC
IA
LIZ
Processo
Afonso Lopes
472422/2009-0
01/12/2011
Beneficiário
Processo
Jose Goncalves Medeiros
471402/2009-5
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Natureza Científica, Tecnológica ou
de Inovação, Firmado em 10/03/2009 - CONCEDENTE: CNPq BENEFICIÁRIO:
GEORGE
SANTOS
MARINHO,
CPF:
358.468.524-91 - PROCESSO: 551141/2008-5 - OBJETIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
Termo de Concessão até 11/09/2012 - DATA DA FIRMATURA:
01/12/2011 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento - Substituto Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: QuartoTermo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o beneficiário em 22/10/2008. Concedente: CNPq. Beneficiário: Jose
Marcio de Moura Silva, Processo N°: 573408/2008-4. Objeto: a alocação de recursos financeiros adicionais (Bolsas de Longa) no valor
de R$ 299.188,60. Firmatura: 01/12/2011 - Signatários: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Execução do Fomento - Substituto. Pelo beneficiário o próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto, Edital 33/2009, CONCEDENTE:
CNPq. BENEFICIÁRIA: Elisa Teshima, Processo: 558667/2009-0 OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do projeto até 21/10/2012,
FIRMATURA: 01/12/2011 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador de Suporte ao Fomento, Pelo
beneficiário o próprio.
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.04.0967.05; Data de Assinatura:
30/11/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Fundação Zerbini - INCOR - FZ;
CNPJ n o- 50.644.053/0001-13; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 21/12/2012; Prazo de Prestação de Contas:
19/02/2013.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto, Edital 33/2009, CONCEDENTE:
CNPq. BENEFICIÁRIA: Luci Sayori Murata, Processo:
558699/2009-0 - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do projeto
até 29/10/2012, FIRMATURA: 01/12/2011 - SIGNATÁRIOS: pelo
CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador de Suporte ao
Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.07.0233.05; Data de Assinatura:
01/12/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09. Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP; CNPJ n o- 49.607.336/0001-06; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/12/2012; Prazo de Prestação
de Contas: 23/02/2013.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto, Edital 33/2009, CONCEDENTE:
CNPq. BENEFICIÁRIO: Jose Geraldo de Vasconcelos Baracuhy,
Processo: 558564/2009-7 - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do projeto até 05/07/2012, FIRMATURA: 01/12/2011 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador de
Suporte ao Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.06.0769.06; Data de Assinatura:
01/12/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09. Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - PAQTC-PB; CNPJ n o- 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/05/2012; Prazo de Prestação
de Contas: 16/07/2012.
AÇ
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto, Edital 27/2008, CONCEDENTE:
CNPq. BENEFICIÁRIO: Mauro Parolin, Processo: 574393/2008-0 OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do projeto até 08/07/2012,
FIRMATURA: 01/12/2011 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador de Suporte ao Fomento, Pelo
beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto, Edital 64/2008, CONCEDENTE:
CNPq. BENEFICIÁRIO: Annibal Duarte Pereira Netto, Processo:
578782/2008-1 - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do projeto
até 23/06/2012, FIRMATURA: 01/12/2011 - SIGNATÁRIOS: pelo
CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador de Suporte ao
Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto, Edital 64/2008, CONCEDENTE:
CNPq. BENEFICIÁRIA: Fabiana Horn, Processo: 578364/2008-5 OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do projeto até 16/06/2012,
FIRMATURA: 30/11/2011 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador de Suporte ao Fomento, Pelo
beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto, Edital 64/2008, CONCEDENTE:
CNPq. BENEFICIÁRIA: Iraildes Pereira Assuncao, Processo:
578587/2008-4 - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do projeto
até 18/06/2012, FIRMATURA: 01/12/2011 - SIGNATÁRIOS: pelo
CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador de Suporte ao
Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Natureza Científica, Tecnológica ou
de Inovação, Firmado em 25/11/2008 - CONCEDENTE: CNPq BENEFICIÁRIO:
GUSTAVO
RIBEIRO
XAVIER,
CPF:
032.488.987-98 - PROCESSO: 568730/2008-9 - OBJETIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
Termo de Concessão até 26/05/2012 - DATA DA FIRMATURA:
01/12/2011 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento - Substituto Pelo beneficiário o próprio.
ÃO
PR
OI
o-
BID
A
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.08.0573.03; Data de Assinatura:
30/11/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Fundação De Ciência, Aplicações E
Tecnologia Espaciais - FUNCATE; CNPJ n o- 51.619.104/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 23/12/2012; Prazo
de Prestação de Contas: 21/02/2013.
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.07.0601.02; Data de Assinatura:
01/12/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09. Fundação Casimiro Montenegro Filho FCMF; CNPJ n o- 64.037.492/0001-72; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/12/2013; Prazo de Prestação de Contas:
11/02/2014.
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.08.0264.02; Data de Assinatura:
01/12/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09. Fundação Euclides da Cunha de Apoio
Institucional à UFF - FEC; CNPJ n o- 03.438.229/0001-09; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 02/06/2012; Prazo de
Prestação de Contas: 01/08/2012.
Espécie: Termo Aditivo n 01.07.0500.03; Data de Assinatura:
01/12/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09. Universidade Do Estado De Santa Catarina - UDESC; CNPJ n o- 83.891.283/0001-36; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 22/11/2012; Prazo de Prestação de
Contas: 21/01/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200020
Data de Início
do Aditivo
07/12/2011
Término
do Aditivo
06/05/2012
Data de Firmatura
01/12/2011
Firmatura do Termo
de Concessão
30/11/2009
Data de Início
do Aditivo
02/12/2011
Término
do Aditivo
01/08/2012
Data de Firmatura
01/12/2011
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.08.0125.03; Data de Assinatura:
01/12/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09. Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional Da Bahia - IEL-BA; CNPJ n o- 15.244.114/0001-54; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/06/2012; Prazo de
Prestação de Contas: 16/08/2012.
RETIFICAÇÃO
o-
No DOU n 230 de 01/12/2011, Seção 3, pág. 18, na retificação do extrato de Termo Aditivo n o- 01.05.1010.08; onde se lê:
"Prazo de Prestação de Contas: 26/05/2012"; leia-se: "Prazo de Prestação de Contas: 26/08/2012".
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 321/2011 - UASG 240106
Processo n o- 01340000516201127 . Objeto: - Aquisição de nitrogenio
liquido e locação de tanque para armazenamento Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/12/2011) 240106-00001-2011NE900005
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 628/2011 - UASG 240106
Processo n o- 01340001054201165 . Objeto: -- Aquisição de mangueiras de incêndio, uniões de latão para mangueiras de incêndio e
extintores. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 02/12/2011 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av.dos Astronautas,
Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/12/2011) 240106-00001-2011NE900005
PO
Espécie: Termo Aditivo n 01.10.0767.01; Data de Assinatura:
21/12/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09, Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC; CNPJ n o- 83.891.283/0001-36; Objeto: O Termo
Aditivo tem por objeto a assunção das obrigações do INTERVENIENTE/COFINANCIADOR - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLÓGICO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA - FAPESC, CNPJ: 01.682.869/0001-26, pelo CONVENENTE/EXECUTOR - UNIVERSIDADE DE SANTA CATARINA UDESC, CNPJ: 83.891.283/0001-36, excluindo-se o Primeiro e o seu
Aporte de Recursos, O Conveniente Passa a Dar a Contra Partida Não
Financeira de R$ 268.922,00 E Financeira No Valor De
R$1.344.610,00.
o-
Firmatura do Termo
de Concessão
02/12/2009
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Pesquisa,
- Concedente: CNPq - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, Signatários: pelo CNPq Jose
Aureliano Fonseca Matos - Coordenador- Geral de Execução do Fomento-Substituto. Pelo beneficiário
o próprio.
Data de Firmatura
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Pesquisa,
- Concedente: CNPq - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, Signatários: pelo CNPq Jose
Aureliano Fonseca Matos - Coordenador- Geral de Execução do Fomento-Substituto. Pelo beneficiário
o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto, Edital 33/2009, CONCEDENTE:
CNPq. BENEFICIÁRIO: Luiz Antonio Cabello Norder, Processo:
558635/2009-1 - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do projeto
até 21/06/2012, FIRMATURA: 01/12/2011 - SIGNATÁRIOS: pelo
CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador de Suporte ao
Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 728/2011 - UASG 240106
Processo n o- 01340001145201109 . Objeto: -- Prestação de serviço de
instalação de suportes, caixas de passagens e tubulação subterrânea
para 64 antenas fixas para o radar de Belém-PA. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja Jardim
da Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas:
a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
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DIANGELES BORGES
Chefe do SCR
(SIDEC - 01/12/2011) 240106-00001-2011NE900005
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 532/2011
Comunicamos que no dia 28/11/2011, a Comissão Permanente de Licitações Julgou a licitação em epígrafe e decidiu : HABILITAR a empresa BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA , a prosseguir no certame.
HORÁCIO HIROITI SAWAME
Vice-Presidente da Comissão
(SIDEC - 01/12/2011) 240106-00001-2011NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnico-Científica.
Processo n o- 01280.000370/2011
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT,
por meio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
CNPJ/MF - 01263896/0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Fundação Valeparaibana de Ensino - FVE,
Mantenedora da Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP
CNPJ/MF - 60.191.244/001-20.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
OBJETO: Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação
técnico-científica entre o INPA e a FVE/UNIVAP.
VIGÊNCIA: 5 anos
Data e Assinaturas: Manaus, 25 de Novembro de 2011.
Pelo INPA, Adalberto Luis Val - Diretor, CPF n o- 823.590.328-87,
pela FVE/UNIVAP, Samuel Roberto Ximenes Costa - Presidente,
CPF n o- 037.920.998-53.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 83/2011 - UASG 240105
Processo n o- 01280000448/2011 . Objeto: Aquisição de material de
consulmo para laboratório. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Para atender solicitação da COTI Declaração de Dispensa em 28/11/2011 . RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO . Coordenador de Administração . Ratificação em
29/11/2011 . ADALBERTO LUIS VAL . Diretor do Inpa . Valor
Global: R$13.483,60 . CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro CHRIST.
(SIDEC - 01/12/2011) 240105-00001-2011NE800084
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 59/2011 - UASG 240105
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
Processo n o- 01280000450/2011 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção e qualificação
no equipamento analisador de TOC - CROMATEC DO BRASIL.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender solicitação
da CATL Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2011 . RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO . Coordenador de Administração . Ratificação em 29/11/2011 . ADALBERTO LUIS VAL
Diretor do Inpa . Valor Global: R$ 13.565,00 . CNPJ CONTRATADA: 13.837.294/0001-52 VERDE ANA LITICA COMERCIO DE
INSTRUMENTOS PARA LABORATORI LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2011 - UASG 240123
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
Processo n o- 01280000471/2011 . Objeto: Aquisição de equipamentos
para laboratório. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Para atender solicitação do SMP. Declaração de Dispensa em
28/11/2011 . RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO .
Coordenador de Administração . Ratificação em 29/11/2011 . ADALBERTO LUIS VAL . Diretor do Inpa . Valor Global: R$ 9.990,00 .
CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro TUTTNAUER.
Processo n o- 01240-000716/2011 . Objeto: Aquisição por importação
de módulo eletrônico de acoplamento ao potenciostato AUTOLAB.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atender nessecidade da
Divisão. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2011 . OLGA BAPTISTA FERRAZ . Chefe da Dcor. Ratificação em 30/11/2011 . DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO. Diretor. Valor Global:
R$48.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 00.000.000/0001-91 BANCO
DO BRASIL SA.
o-
Processo n 01280000459/2011 . Objeto: Aquisição de equipamentos
para laboratório. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Para atender solicitação da COCP Declaração de Dispensa em
28/11/2011 . RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO .
Coordenador de Administração . Ratificação em 29/11/2011 . ADALBERTO LUIS VAL . Diretor do Inpa . Valor Global: R$17.232,75 .
CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro ICT INTERNATIONAL
PTYLTD.
(SIDEC - 01/12/2011) 240104-00001-2011NE800067
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 86/2011 - UASG 240105
Processo n o- 01280000465/2011 . Objeto: Aquisição de equipamentos
para laboratório. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Para atender solicitação da COAE Declaração de Dispensa em
28/11/2011 . RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO .
Coordenador de Administração . Ratificação em 29/11/2011 . ADALBERTO LUIS VAL . Diretor do Inpa . Valor Global: R$ 25.650,00 .
CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro SANYO.
(SIDEC - 01/12/2011) 240105-00001-2011NE800084
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 57/2011 - UASG 240105
Processo n o- 01280000452/2011 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços e reparo de equipamento molecular devices. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para
atender solicitação da CATL Declaração de Inexigibilidade em
28/11/2011 . RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO .
Coordenador de Administração . Ratificação em 29/11/2011 . ADALBERTO LUIS VAL . Diretor do Inpa . Valor Global: R$ 22.500,00 .
CNPJ CONTRATADA: 07.737.584/0001-21 MOLECULAR DEVICES INSTRUMENTACAO DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 240105-00001-2011NE800084
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 58/2011 - UASG 240105
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE AJUSTE
Processo n o- 01205000163201110. PREGÃO SISPP N o- 32/2011 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado:
08613653000158. Contratado: G ALINE REGO DA ROCHA ME Objeto: Contrato que entre si celebram a União, através do MCTI,
representada pelo Musue Paraense Emílio Goeldi-MPEG, e a empresa
G. Aline Rego da Rocha-ME.OBJETIVO:Serviço de adequação com
fornecimento de material, do Laboratório de Química da CCTE do
MCTI/MPEG.VALOR:R$17.169,00(dezessete mil e cento e sessenta
e nove reais).VIGÊNCIA:30(trinta)dias.DATA DE ASSINATURA:29/11/2011.ASSINAM:pelo MCTI/MPEG:Nilson Gabas Júnior e
pela G. Aline:Walter Donato Fernandes Leitão. Fundamento Legal:
Lei 10.520/02 . Vigência: 02/12/2011 a 02/01/2012. Valor Total:
R$17.169,00. Fonte: 100000000 -2011NE800820. Data de Assinatura:
29/11/2011.
L
A
N
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I
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N
IM
Espécie: Termo de Ajuste 07.591.236/11 ao Acordo de Cooperação
cód. 07.591.00/07. Registro Funcate n o- 2.157.236.00/11. Partícipes:
Instituto Nacional de Tecnologia - INT, CNPJ n o- 01.263.896/0004-07
e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ n o- 51.619.104/0001-10. Objeto: desenvolver serviços
técnicos especializados, objetivando a realização de estudos com vistas a elaboração de parecer técnico com a devida caracterização do
processo de produção da empresa, do sistema recém implantado para
o "ordem picking", do processo industrial anterior e de seus impactos
nas atividades operacionais da empresa. Vigência: 01/11/11 a
08/04/12. Valor: R$ 3.695,40 (três mil, seiscentos e noventa e cinco
reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e a
Lei n o- 8.958/94. Assina pelo Instituto Nacional de Tecnologia - INT
seu Diretor o Dr. Domingos Manfredi Naveiro e pela FUNCATE seu
Procurador. Data da Assinatura: 01 de novembro de 2011.
NA
(SICON - 01/12/2011) 240125-00001-2011NE800228
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COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
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EX
(SIDEC - 01/12/2011) 240105-00001-2011NE800084
(SICON - 01/12/2011) 240123-00001-2011NE000001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 229/2011 - UASG 240125
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 19/2011 - UASG 240104
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 85/2011 - UASG 240105
Número da Concessão: 39/2007. Processo n o- 166/2007. Contratante:
LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA.
CNPJ Contratado: 36519809000171. Contratado : EXECUTIVO DA
SERRA ALIMENTOS LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato ora aditado pelo periodo de 12 meses a parde
01/12/2011. Fundamento Legal: inciso II Art. 57 lei 8666/93Vigência:
01/12/2011 a 30/11/2012. Data de Assinatura: 30/11/2011.
(SIDEC - 01/12/2011) 240105-00001-2011NE800084
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 84/2011 - UASG 240105
(SIDEC - 01/12/2011) 240105-00001-2011NE800084
21
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE RESCISÃO
o-
CONTRATO N 1921/2010. Processo n o- 01205000192201009. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado:
23001647000133. Contratado : SOUZA SERVICOS DE INSTALACAO E -CONSERVACAO LTDA-ME. Objeto: Rescisão unilateral do
contrato celebrado entre o MCTI/MPEG, e a empresa Souza Serviços
de Instalação e Conservação Ltda, CNPJ: 23.001.647/0001-33. Fundamento Legal: Art. 78, III c/c Art. 79, I da Lei 8.666/93. Data de
Rescisão: 01/12/2011 .
(SICON - 01/12/2011) 240125-00001-2011NE800228
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2011 - UASG 240125
Processo n o- 01205000181201100 . Objeto: - Sistema de Registro de
preços para eventual fornecimento de material de uso em marcenaria
para o MPEG. Total de Itens Licitados: 00041 . Edital: 02/12/2011 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Gov. Magalhaes
Barata 376 Bairro Sao Braz BELEM - PA . Entrega das Propostas: a
partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/12/2011) 240125-00001-2011NE800228
PREGÃO ELETRÔNICON o- 39/2011 - UASG 240125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Termo de Ajuste 07.591.195/10 ao
Acordo de Cooperação cód. 07.591.00/07. Registro Funcate n o2.157.195.01/11. Partícipes: Instituto Nacional de Tecnologia - INT,
CNPJ n o- 01.263.896/0004-07 e a Fundação de Ciência, Aplicações e
Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ n o- 51.619.104/0001-10. Objeto: a) alterar o cronograma de desembolso, estabelecido no Plano de
Trabalho no valor de R$ 17.739,03 (dezessete mil, setecentos e trinta
e nove reais e três centavos), que será ressarcido pela Funcate ao INT
e b) prorrogar o prazo de vigência do Termo de Ajuste até
08/04/2012. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e a Lei n o- 8.958/94.
Assina pelo Instituto Nacional de Tecnologia - INT seu Diretor o Dr.
Domingos Manfredi Naveiro pela FUNCATE seu Procurador. Data da
Assinatura: 17 de novembro de 2011.
Processo n o- 01205000205201112 . Objeto: - Contratação de pessoa
jurídica para a execução do Projeto Inventário dos sítios arqueológicos nos municípios de Óbidos, Oriximiná, Juruti, Almerim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer e Curuá para o MCTI/MPEG. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao
Braz BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
15/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
NILSON GABAS JUNIOR
Diretor
(SIDEC - 01/12/2011) 240125-00001-2011NE800228
AVISO DE PENALIDADE
o-
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA
E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
Processo n o- 012800000439/2011 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos da marca CARL ZEISS. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender solicitação da CATL Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2011 . RAIMUNDO OTAIDE
FERREIRA PICANCO FILHO . Coordenador de Administração .
Ratificação em 29/11/2011 . ADALBERTO LUIS VAL . Diretor do
Inpa . Valor Global: R$53.999,00 . CNPJ CONTRATADA:
04.981.038/0001-43 OPTICAL C OMERCIO E SERVICOS LTDA.
Na Inexigibilidade de Licitação N o- 157/2011 publicada no
D.O.U de 01/12/2011, Seção 3 Pág. 19 , Onde se lê: Ratificação de
Dispensa em 29/11/2011. CARLOS BRAGA. Diretor do Lna. Leiase: Ratificação de Dispensa em 29/11/2011 BRUNO VAZ CASTILHO DE SOUZA. Diretor do Lna.
(SIDEC - 01/12/2011) 240105-00001-2011NE800084
(SIDEC - 01/12/2011) 240128-00001-2011NE800001
RETIFICAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200021
Processo n 01205.000095/2011-99
ESPÉCIE: Termo de Aplicação de Penalidade, ao Contrato firmado
em 28/12/2010, entre a União, através do Ministério de Ciência e
Tecnologia e Inovação - MCTI, representada pelo Museu Paraense
Emílio Goeldi - MPEG, e a empresa Souza Serviços de Instalação e
Conservação Ltda. OBJETIVO: Aplicação de penalidade de multa,
30% do valor do contrato, conforme estabelece a letra "c" da cláusula
décima quinta do contrato, c/c Art. 87, II, que importa em
R$53.406,24 (cinqüenta e três mil e quatrocentos e seis reais e vinte
e quatro centavos) e suspensão temporária do direito de licitar e de
contratar com o MCTI/MPEG, pelo período de 02(dois) anos, com
fulcro na letra "d" da cláusula décima quinta do contrato, c/c Art. 87,
III da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2011.
NILSON GABAS JÚNIOR
Diretor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TÉCNOLÓGICO E INOVAÇÃO
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CONVENENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo - IFSP
PROCESSO: 01200.004396/2011-31
ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito
Orçamentário.
OBJETO: Projeto: "Capacitação do Laboratório de Biocombustíveis
do IFSP - Matão".
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor de R$ 41.800,00 (Quarenta e um mil e oitocentos reais), Programa de Trabalho 1388; Ação
2B41; Fonte 0100; Natureza de Despesa 44.90.00.
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de janeiro de 2012.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2011.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI/RONALDO MOTA - Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação; e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo - IFSP/GARABED KENCHIAN - Reitor em
Exercício.
ME
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
RC
IA
Processo n o- 01213000949201138 . Objeto: Renovação do pacote eletrônico de revistas, artigos eletrônicos e normas técnicas IEEE Total
de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2011 . ANDREA LUCCI MASINA . Analista de Compras Internacionais . Ratificação em
01/12/2011 . ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE . . Valor
Global: R$ 13.500,00 . CNPJ CONTRATADA: 42.356.782/0001-46
EBSCO BRA SIL LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 245209-24209-2011NE000046
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 117/2011 - UASG 245209
Processo n o- 01213000947201149 . Objeto: Software para caracterização e modelagem de dispositivos semicondutores DC e RF licença perpétua Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2011. ANDREA LUCCI MASINA . Analista de Compras Internacionais . Ratificação em 30/11/2011 . ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE.
Valor
Global:
R$194.827,90.
CNPJ
CONTRATADA:
03.290.250/0001-00 AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.
LIZ
Processo n 01200.004289/2011-11
Espécie: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI CNPJ 03.132.745/0001-00 e a Universidade Federal de Viçosa-UFV,
UG:154.051 - GESTÃO: 15.268 - CNPJ 25.944.455/0001-51
Objeto: a transferência desses recursos tem como finalidade: Criação
de um centro de ensino, pesquisa e extensão em biodiversidade e
meio ambiente.
Credito orçamentário: Programa de Trabalho: 19.571.1122.8978.0001
(Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Áreas Temáticas da
Biodiversidade), R$ 4.415.680,06 (quatro milhões quatrocentos e
quinze mil seiscentos e oitenta reais e seis centavos) sendo R$
2.943.792,00 (dois milhões novecentos e quarenta e três mil setecentos e noventa e dois reais) em (custeio) e R$ 1.471.888,06 (hum
milhão quatrocentos e setenta e um mil oitocentos e oitenta e oito
reais e seis centavos) em (capital), Fonte 100, nota de movimentação
de crédito n o- 2011NC000287, de 01/12//2011.
Vigência: 36 meses, a partir da data de sua assinatura.
Data e Assinatura: 29.11.2011
Assinam: Carlos Afonso Nobre - Secretário de Políticas e Programas
para Pesquisa de Desenvolvimento - CPF: 738.128.978-49 e Nilda de
Fátima Ferreira Soares - Reitora da UFV - CPF: 423.581.916-04.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 121/2011 - UASG 245209
Processo n o- 01213000957201184 . Objeto: Treinamento personalizado
em arquitetura de técnicas de segurança para cartões inteligentes Total
de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
combinado com o art. 13, Incido VI, ambos da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Treinamento Declaração de Inexigibilidade
em 01/12/2011 . ANDREA LUCCI MASINA . Analista de Compras
Internacionais . Ratificação em 01/12/2011 . ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE . Valor Global: R$65.446,88 . CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro ELLIPTIC.
AÇ
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 91/2011 - UASG 245209
Processo n o- 01213000824201116 . Objeto: Locação de estande no
evento ESC 2012 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
01/12/2011 . ANDREA LUCCI MASINA . Analista de Compras
Internacionais . Ratificação em 01/12/2011 . ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE . Valor Global: R$43.664,00 . CNPJ CONTRATADA: 08.139.874/0001-36 UBM BRAZI L FEIRAS E EVENTOS LTDA..
ÃO
PR
OI
(SIDEC - 01/12/2011) 245209-24209-2011NE000046
BID
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 120/2011 - UASG 245209
Processo n o- 01213000960201106 . Objeto: - Aquisição de pallet para
contenção de químicos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/12/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Estrada
Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2011 às 13h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
(SIDEC - 01/12/2011) 245209-24209-2011NE000046
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 30/11/2011 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de uma licença de Software Gerenciador de Backup para
06 TB (seis terabytes), incluindo instalação e suporte técnico por 36
(trinta e seis) meses, conforme especificações técnicas e quantidades
constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/12/2011 das
09h00 às 13h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Av. Graça Aranha,
35, Térreo, Protocolo Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2011, às 16h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARILIA MOREIRA
Analista Administrativo
(SIDEC - 01/12/2011) 203003-20203-2011NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2011 - UASG 203003
Nº Processo: 01416000278201129 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
Agente de Integração, que deverá atuar em conjunto com a ANCINE
e Instituições de ensino de todo o País, visando atender estudantes
para preenchimento de oportunidades de estágio, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/12/2011 de 09h00 às 13h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av.
Graça Aranha, 35, Térreo, Protocolo Centro - RIO DE JANEIRO - RJ
. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os interessados em adquirir o edital deverão comparecer na Av. Graça Aranha, 35, térreo, protocolo, Centro, Rio de Janeiro/RJ ou nos seguintes
sítios: www.comprasnet.gov.br e www.ancine.gov.br
MARILIA MOREIRA
Analista Administrativo
PO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 123/2011 - UASG 245209
Processo n o- 01213000854201114 . Objeto: -- Aquisição de placas de
circuito impresso Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 02/12/2011
de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Estrada Joao de
Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2011) 203003-20203-2011NE800004
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FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 88/2011 - UASG 344042
Nº Processo: 01430001409201115 . Objeto: SILVIA HELENA SIMÕES BORELLI - Colaborador - pagamento Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Reunião do Conselho Interdisciplinar
de Pesquisa e Editoração(CIPE). Declaração de Inexigibilidade em
28/11/2011 . LOANA LAGOS MAIA . Diretora Executiva . Ratificação em 01/12/2011 . GALENO DE AMORIM JUNIOR . Presidente da Fbn . Valor Global: R$ 1.368,75 . CPF CONTRATADA :
838.119.408-30 SILVIA HELENA SIMOES BORELLI.
(SIDEC - 01/12/2011) 245209-24209-2011NE000046
(SIDEC - 01/12/2011) 344042-34209-2011NE800028
Ministério da Cultura
(SIDEC - 01/12/2011) 245209-24209-2011NE000046
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 114/2011 - UASG 245209
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2011
(SIDEC - 01/12/2011) 245209-24209-2011NE000046
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
o-
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 116/2011 - UASG 245209
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
CO
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 89/2011 - UASG 344042
.
Processo n o- 01213000945201150 . Objeto: Renovação do suporte à
ferramenta Matlab e Tool-Boxes adicionais Total de Itens Licitados:
00010 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2011 . ANDREA LUCCI MASINA . Analista
de Compras Internacionais . Ratificação em 01/12/2011 . ROBERTO
VANDERLEI DE ANDRADE . . Valor Global: R$ 22.296,77 . CNPJ
CONTRATADA: 60.455.193/0001-05 OPENCADD ADVANCED
TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2011 publicado no D.O.
de 01/12/2011 , Seção 3, Pág. 20. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 Leia-se : EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Nº Processo: 01430001391201143 . Objeto: AFFONSO ROMANO
DE SANT ANNA - colaborador - pagamento Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: A Casa da Leitura promoverá atividades
ligadas à leitura e à escrita tendo como público professores e estudantes. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2011 . LOANA
LAGOS MAIA . Diretora Executiva . Ratificação em 01/12/2011 .
GALENO DE AMORIM JUNIOR . Presidente da Fbn . Valor Global:
R$ 1.000,00 . CPF CONTRATADA : 128.108.947-87 AFFONSO
ROMANO DE SANT ANNA.
(SIDEC - 01/12/2011) 245209-24209-2011NE000046
(SICON - 01/12/2011) 340001-00001-2011NE800008
(SIDEC - 01/12/2011) 344042-34209-2011NE800028
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
RETIFICAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200022
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 90/2011 - UASG 344042
Nº Processo: 01430001393201132 . Objeto: BEATRIZ MARTINI
BEDRAN - Colaborador - pagamento Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: A Casa da leitura promoverá atividades ligadas à
leitura e à escrita tendo como público professores e estudantes. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2011 . LOANA LAGOS MAIA
. Diretora Executiva . Ratificação em 01/12/2011 . GALENO DE
AMORIM JUNIOR . Presidente da Fbn . Valor Global: R$ 1.000,00
. CPF CONTRATADA : 425.661.267-04 BEATRIZ MARTIN I BEDRAN.
(SIDEC - 01/12/2011) 344042-34209-2011NE800028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2011 - UASG 344042
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL
RESULTADO DO CONCURSO PARA O PROGRAMA
DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO
TÉCNICO E CIENTÍFICO NA ÁREA DA CULTURA
Processo Nº 01550.000042/2011-48.
O Presidente da Comissão Julgadora do Edital de Concurso
nº 1/2011, que selecionou bolsistas para o Programa de Incentivo à
Produção do Conhecimento Técnico e Científico na Área da Cultura
da Fundação Casa de Rui Barbosa, instituído pela Portaria nº 48, de
1º de novembro de 2005, comunica que foi selecionado o seguinte
candidato, nos termos do item 3.13 do edital do concurso: Maurício
Chamarelli Teixeira (DT-4).
DANIEL JOSE DE ABOIM
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 344042-34209-2011NE900028
RETIFICAÇÃO
No Edital de Chamada Pública, publicado no Diário Oficial
da União em 01/12/2011, página 22, Seção 03, onde se lê: Anexo I,
Item 1 - Com base no orçamento pré-estabelecido de R$
23.960.000,00 (Vinte e três milhões, novecentos e sessenta mil reais);
leia-se: Anexo I, Item 1 - Com base no orçamento pré-estabelecido de
R$ 20.960.000,00 (Vinte milhões, novecentos e sessenta mil reais).
PREGÃO Nº 52/2011 - UASG 403201
Nº Processo: 01530001308201116 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de projetores e refletores de iluminação cênica, para atender a
manutenção e reposição do acervo luninotécnico do Teatro Glauce
Rocha, localizado à Av. Rio Brnaco, 179 - Centro - Rio de Janeiro/RJ,
pertecente à Fundação Nacional de Artes - FUNARTE. Total de Itens
Licitados: 00007 . Edital: 02/12/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua da Imprensa, 16 - 13º Andar - Sala 1312'
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/12/2011) 403201-40402-2011NE800018
PREGÃO Nº 53/2011 - UASG 403201
ANTONIO HERCULANO LOPES
Nº Processo: 01430.00044720114 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de consumo de informatica Total de Itens Licitados: 00154 .
Edital: 02/12/2011 de 09h00 às 12h59 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/12/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2011 - UASG 403201
Nº Processo: 01530001707201179 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqusição de equipamentos de som para equipar a Represerntação Regional da FUNARTE em Minas Gerais/MG, localizado à Rua Januaria, 68 - Bairro Floresta - Belo Horizonte/MG e o Centro Técnico
de Artes Cêcnicas/Teatro Dulcina, localizado na Rua Alcino Guanabara, 17 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, pertencentes à Fundação
Nacional de Artes - FUNARTE. Total de Itens Licitados: 00016 .
Edital: 02/12/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua da Imprensa, 16 - 13º Andar - Sala 1312 Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
15/12/2011 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 01530001933201150 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção dos equipamentos cenotécnicos do Teatro Glauce Rocha,
localizado às Av. Rio Branco, 179 - Centro - Rio de Janeiro/RJ,
pertencente à Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, conforme
Termo de Referência - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 02/12/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua da Imprensa, 16 - 13º Andar - Sala 1312 Centro - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
15/12/2011 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
(SIDEC - 01/12/2011) 403201-40402-2011NE800018
NA
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2011) 403201-40402-2011NE800018
IM
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
23
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 18/2011
RESULTADO FINAL DO EDITAL MAIS MUSEUS 2011
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei n.º 11.906, de 20 de janeiro de 2009, por intermédio de seu Departamento de Difusão, Fomento
e Economia dos Museus, sediada no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco "N", Edifício CNC III, 14º andar, Brasília-DF, torna público o resultado do Edital de Concurso N.º 03/2011 - Mais Museus, de 30 de setembro
de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2011. O prazo para interposição de recurso será de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação do resultado da seleção no Diário Oficial da
União, conforme disposto nos subitens 9.16 e 9.17 do Edital. Os projetos habilitados na segunda fase do Edital figuram no Anexo I, cuja pontuação obtida foi igual ou superior a 19 pontos. De acordo com a
disponibilidade orçamentária do Ibram, os projetos foram selecionados para a terceira etapa do edital, visando ao conveniamento. O resultado da seleção será comunicado por meio eletrônico aos proponentes
selecionados, sem prejuízo do início da contagem dos prazos, a partir da publicação no Diário Oficial da União. As entidades proponentes dos projetos relacionados no Anexo I, deverão providenciar, no prazo máximo
de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação deste resultado no Diário Oficial da União, o seu credenciamento e inclusão das propostas no Sistema de Convênios - SICONV (www.convenios.gov.br), ou preencher
e encaminhar Plano de Trabalho Simplificado (no caso de entidades federais), bem como apresentar, neste prazo, resposta a eventuais diligências, conforme mencionado nos itens 9.11 e 9.13 do Edital, sob pena de
configurar a desistência da entidade. O resultado da seleção figura no Anexo I da seguinte forma: pontuação; número da proposta; proponente; CNPJ; município; UF; valor aprovado concedente; valor da contrapartida;
valor total do projeto. Ressalva-se que os valores aprovados poderão sofrer alterações, nos casos de eventuais readequações de planos de trabalho em virtude de diligências promovidas pelo Ibram. No caso de desistência
ou de impedimento legal de uma instituição selecionada, outras instituições poderão ser chamadas para firmar convênio, observada pontuação dos projetos, de acordo com o resultado publicado, conforme previsto nos
itens 2.2 e 9.14 do Edital.
JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR
Presidente do Instituto
ANEXO I
Pont
N° Proposta
Proponente
Museu
29
27
26
26
26
26
24
62608
62263
62167
62619
62646
62472
62496
Prefeitura
Prefeitura
Prefeitura
Prefeitura
Prefeitura
Prefeitura
Prefeitura
23
22
22
21
21
20
20
62687
61708
62402
62467
61178
62683
62358
19
19
19
62591
62326
62520
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Associação dos Amigos do Museu Mineiro
Fundação do Patrimônio Histórico da Energia e Saneamento
Associação Museus e Arte de Pontal
Associação de Extensão Rural, Ambiental e Social
Prefeitura Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
07.738.057/0001-31
03.073.699/0001-08
13.783.279/0001-79
87.246.120/0001-51
30.417.158/0001-22
03.563.335/0001-06
20.920.617/0001-32
Projeto
Mun
UF
Valor aprovado Con- Valor Contraparticedente
da
R$
R$
105.391,04
26.347,76
144.691,88
36.172,96
112.784,00
28.196,00
108.358,03
27.089,50
140.550,50
35.137,62
108.940,00
40.047,00
123.518,42
30.879,60
Valor Total do
Projeto
R$
131.738,80
180.864,84
140.980,00
135.447,53
175.688,12
148.987,00
154.398,02
CE
MS
BA
RS
RJ
MS
MG
076.096.21/0001-16
08.741.668/0001-72
80.637.424/0001-09
44.483.444/0001-09
830.218.160/001-29
73.570.632/0001-64
02.414.436/0001-52
Museu Histórico e Cultural Jiral
Piquet Carneiro
Implantação do Museu Municipal de Nioaque - MS
Nioaque
Resgatar o passado visando o futuro
Rio do Pires
Implantação do Museu Municipal de Estrela
Estrela
Estação Cultural - Centro de Memória Italvense
Italva
MAPTA - Museu de Aparecida do Taboado
Aparecida do Taboado
Museu Municipal e Centro Popular de Apoio à Cultura e ao Medeiros
Turismo de Medeiros
Museu Municipal de Lavras
Lavras da Mangabeira
Museu do Homem do Semi-Árido
Pocinhos
Implantação do Museu Histórico de Formosa do Sul
Formosa do Sul
Memorial do Município de Pompéia
Pompéia
Implantação do Museu Histórico de Caxambu do Sul
Caxambu do Sul
Museu da Cachaça em Salinas
Belo Horizonte
Museu da Energia de Brotas
São Paulo
CE
PB
SC
SP
SC
MS
SP
111.699,20
145.000,00
100.000,00
119.550,00
100.000,00
150.000,00
114.380,51
27.924,80
36.250,00
25.000,00
29.887,00
25.000,00
37.500,00
30.000,00
139.624,00
181.250,00
125.000,00
149.437,00
125.000,00
187.500,00
144.380,51
13.728.917/0001-59
08.154.359/0001-25
07.683.188/0001-69
Museu Estação Pontal
Museu Realidade Sertaneja
Museu Municipal de Irauçuba
SP
SE
CE
104.422,60
131.200,00
108.814,00
31.105,60
31.488,00
30.000,00
135.528,00
157.440,00
138.814,00
Pontal
Nossa Senhora da Glória
Irauçuba
EDITAL Nº 19/2011
RESULTADO FINAL DO EDITAL CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE SISTEMAS DE MUSEUS 2011
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei n.º 11.906, de 20 de janeiro de 2009, por intermédio de seu Departamento de Difusão, Fomento
e Economia dos Museus, sediada no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco "N", Edifício CNC III, 14º andar, Brasília-DF, torna público o resultado do Edital de Concurso N.º 04/2011 - Criação e Fortalecimento de
Sistemas de Museus, de 4 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2011. O prazo para interposição de recurso será de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação do resultado
da seleção no Diário Oficial da União, conforme disposto nos subitens 9.15 e 9.16 do Edital. Os projetos habilitados na segunda fase do Edital figuram no Anexo I. De acordo com a disponibilidade orçamentária do
Ibram, os projetos foram selecionados para a terceira etapa do edital, visando ao conveniamento. O resultado da seleção será comunicado por meio eletrônico aos proponentes selecionados, sem prejuízo do início da
contagem dos prazos, a partir da publicação no Diário Oficial da União. As entidades proponentes dos projetos relacionados no Anexo I, deverão providenciar, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a contar da
publicação deste resultado no Diário Oficial da União, o seu credenciamento e inclusão das propostas no Sistema de Convênios - SICONV (www.convenios.gov.br), bem como apresentar, neste prazo, resposta a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200023
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
eventuais diligências, conforme mencionado nos itens 9.10 e 9.12 do Edital, sob pena de configurar a desistência da entidade. O resultado da seleção figura no Anexo I da seguinte forma: número da proposta;
proponente; CNPJ; município; UF; valor aprovado concedente; valor da contrapartida; valor total do projeto. Ressalva-se que os valores aprovados poderão sofrer alterações, nos casos de eventuais readequações de
planos de trabalho em virtude de diligências promovidas pelo Ibram. No caso de desistência ou de impedimento legal de uma instituição selecionada, outras instituições poderão ser chamadas para firmar convênio,
observada pontuação dos projetos, de acordo com o resultado publicado, conforme previsto nos itens 2.2 e 9.13 do Edital.
JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR
Presidente do Instituto
ANEXO I
N° Proposta
Proponente
CNPJ
Projeto
Mun
UF
61238
Prefeitura Municipal de
Ribeirão Preto
56.024.581/0001-56
Ribeirão Preto
61960
Agencia Goiana de
Cultura Pedro Ludovico
Teixeira
Secretaria da Cultura
do Estado do Ceará
Secretaria de Estado de
Cultura do Rio de Janeiro
Fundação José Augusto
03.574.676/0001-87
Sistema de Museus da Região Administrativa de Ribeirão Preto
Projeto de Modernização e
Reestruturação do Sistema
de Museus Goiás
Sistema Estadual de Museus
Encontros Regionais Fluminense "O Papel e o lugar dos Museus"
Revitalização do Sistema
Estadual de Museus do
Rio Grande do Norte
62315
CO
62507
62667
ME
RC
07.954.555/0001-11
28.001.394/0001-11
08.327.389/0001-96
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR
IA
LIZ
AÇ
(SICON - 01/12/2011) 343026-40401-2011NE800102
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2011 UASG 343014
Nº Processo: 01516001246201112.
CONVITE Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
01584861000127. Contratado : CONSTRUTORA AMAZONAS COMERCIO E -INDUSTRIA LTDA. Objeto: Contrato de execução de
serviços de Salvamneto Emergencial de Imóveis Privados, Art.19- DL
25/1937 (Rua Ernestina nº42 -Cidade de Goiás/GO). Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/11/2011 a 18/04/2012. Valor Total:
R$149.800,00. Fonte: 282020411 - 2011NE800420 Fonte: 100000000
- 2011NE800421. Data de Assinatura: 30/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 343026-40401-2011NE800102
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2011 - UASG 343002
Nº Processo: 01492000390201157 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição dos materiais impressos de acordo com o Anexo I TERMO
DE REFERENCIA, deste Edital Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 02/12/2011 de 09h00 às 12h00 e de 15h às 17h00 . Endereço:
Avenida Governador Jose Malcher, N.474 Nazaré - BELEM - PA .
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/12/2011 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 343026-40401-2011NE800102
PREGÃO Nº 7/2011 - UASG 343002
Nº Processo: 01492000388201188 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços logísticos, hospedagem, alimentação e apoio operacional para realização de dois (02) eventos sobre patrimônio cultural com foco na Implantação, Monitoramento e Realização de
Ações nas Casas do Patrimônio em Belém do Pará Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de 09h00 às 12h00 e de 15h às
25.000,00
Valor Total do Projeto
R$
125.000,00
Goiânia
GO
100.000,00
25.000,00
125.000,00
Fortaleza
CE
100.000,00
25.000,00
125.000,00
Rio de Janeiro
RJ
100.000,00
25.000,00
125.000,00
Natal
RN
100.000,00
25.000,00
125.000,00
17h00 . Endereço: Avenida Governador Jose Malcher, N.474 Nazaré
- BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
15/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 343030
Número do Contrato: 9/2010.
Nº Processo: 01404000290201091.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2010 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 04797174000188. Contratado : DIVERSA ARQUITETURA LTDA . -Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados com vistas à elaboração de projeto executivo de
restauração, incluindo projetos complementares, do conjunto de edificações que compõem o CNFCP. Termo Aditivo de Valor. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Valor Total: R$49.500,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800272. Data de Assinatura: 21/11/2011.
Valor Contrapartida
R$
SP
Valor aprovado Concedente
R$
100.000,00
ÃO
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
CARDOSO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
A Comissão torna publico o resultado da TP 05/2011, que
teve como vencedora a empresa Bissetriz Projetos e Construcoes
Ltda, CNPJ 00.827.427/0001-68, pelo menor valor de R$ 187.423,00
(cento e oitenta e sete mil quatrocentos e vinte e tres reais).
TIAGO LEITE RAMIRES
Superintendente
Substituto
(SIDEC - 01/12/2011) 343026-40401-2011NE800102
PR
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
OI
(SIDEC - 01/12/2011) 343026-40401-2011NE800102
EXTRATO DE ACORDO
BID
Processo: 01508.000841/2011-30: Espécie: Acordo de Preservação do
Patrimônio Cultural, que entre si celebram o Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, o Município de Curitiba;
Objeto: Implementação do Plano de Ação da Cidade Histórica de
Curitiba; Vigência: o presente instrumento terá vigência por 4 (quatro) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União; Data de Assinatura: 25/11/2011; Signatários: pelo IPHAN, o
Sr. Luiz Fernando de Almeida, CPF nº 463.783.166-00, Presidente e
a Sr. José La Pastina Filho, CPF n° 165.168.859-15, Superintendente
do IPHAN no Paraná; pelo Município de Curitiba, o Sr. Luciano
Ducci, CPF nº 207.323.760-68, Prefeito.
A
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2011 - UASG 343039
Nº Processo: 01421005600201137 . Objeto: Pregão Eletrônico - Organização, divulgação, realização e registro de atividades de Educação Patrimonial no Centro Histórico de Natal/RN (oficinas, seminário e audiência pública), compreendendo a realização de toda a
infraestrutura, contratação de pessoal, fornecimento dos materiais e
equipamentos e execução dos serviços conforme especificações e
quantitativos constantes do Termo de Referência (ANEXO I). Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua da Conceição, 603 Cidade Alta- Centro
Cidade Alta - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
RETIFICAÇÃO
No Aviso de licitação, Tomada de Preços Nº 5/2011 , publicado no D.O. de 23/11/2011, Seção 3, Pág. 21 , Onde se lê:
Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Alteração do
ITEM6.5.4., conforme Edital retificado..
(SIDEC - 01/12/2011) 343026-40401-2011NE800102
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
RT
ER
CE
IRO
S
GILBERTO GARBIM
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 343026-40401-2011NE800102
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 4/2011
A Comissão torna publico o resultado do Convite04/2011,
que teve como vencedora a empresa Memoria Arquitetura Ltda,
CNPJ 05.400.061/0001-60, pelo menor valor de R$ 59.890,00 (ciquenta e nove mil oitocentos e noventa reais).
(SIDEC - 01/12/2011) 343026-40401-2011NE800102
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
A Comissão torna publico o resultado da TP 03/2011, que
teve como vencedora a ECOM - Empresa de Construcoes, Consultoria e Meio Ambiente Ltda, CNPJ - 10.302.083/0001-27, pelo
menor valor de R$ 101.498,40 (cento e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).
(SIDEC - 01/12/2011) 343026-40401-2011NE800102
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pelo código 00032011120200024
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01512001040201122. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de suporte operacional/administrativo para 2 (dois) postos de motorista a fim de atender às necessidades da Superintendência do IPHAN no Rio Grande
do Sul.
ANA LUCIA GOELZER MEIRA
Superintendente
(SIDEC - 01/12/2011) 343026-40401-2011NE800022
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2011 - UASG 343006
Nº Processo: 01500004865201138 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Comsumo, para o almoxarifado da SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN-RJ, para o exercicio de 2011. Total
de Itens Licitados: 00004 . Edital: 02/12/2011 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, 46 - Centro RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/12/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
WALDIR SILVA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 343026-40401-2011NE800102
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2011 - UASG 343008
Nº Processo: 01504001517201179 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Organização e Realização de Eventos,para apoio ao Evento Cultural"Laranjeiras-Encontros,Memórias e Vivências",que realizar-se-á na Sede
do Município de Laranjeiras/SE,nos dias 03,04,05 e 06 de Janeiro de
2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Praça Camerino, 225 São
José. - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
TEREZINHA ALVES DE OLIVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 343026-40401-2011NE800102
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2011 ao Convênio Nº
741240/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340032, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS, CNPJ nº 88.577.416/000118. Prorrogação da Vigência do Convênio 741240, até 30 de novembro de 2012.. Valor Total: R$ 334.567,92, Valor de Contrapartida:
R$ 66.913,92, Crédito Orçamentário: PTRES: 6248, Fonte Recurso:
0118033902, ND: 33404, Num Empenho: 2010NE900044. Vigência:
30/06/2010 a 07/12/2012. Data de Assinatura: 30/11/2011. Signatários: Concedente : SILVANA LUMACHI MEIRELES, CPF nº
399.699.754-04, Convenente : JAIRO JORGE DA SILVA, CPF nº
402.494.250-68.
.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2011
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem
como todos atos do referido certame, nos termos do Inciso VI, do
Art.8º, do Dec. 5.450, de 31 de maio de 2005, relativo ao objeto:
Registro de Preços para aquisição de material permaanente para o
GABAER e Unidades Apoiadas. Foram vencedoras as propostas das
empresas: S C & M COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTIDA LTDA EPP; SERCAN LTDA; SANCLAR - SM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; A.I.PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS E REFORMAS EM GERAL; CJ TECH COMÉRCIO
E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA; EDSON CAMILO COMERCIAL ME; ALDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP; LZ COMÉRCIO LTDA - ME;
DECISIVA EQUIPQMENTOS, PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; VCS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRI8TÓRIO E SERVIÇOS LTDA - EPP; JAS COMÉRCIO DE
ELETRÔNICOS DE UTILIDADES LTDA ME; LUPINARI COMERCIAL LTDA; J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA; EBA
OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA
- EPP; COMERCIAL P J LTDA; INFORDADOS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS
LTDA - EPP; WCOM INFORMÁTICA INDUSTRIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME; COLORADO COMÉRCIO E SERVIÇO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA; H.F.GONDIM COMERCIO DE COUROS E FERRAMENTAS
LTDA; CENTRAL MÉDICA LTDA; e TECNOPONTO TECNOLOGIA AVANÇADA EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO
LTDA ME discriminado no relatório de resultado por fornecedor
disponível no http:/www.comprasnet.gov.br, bem como a Ata de Registro de Preços nº 021/GABAER/2011, que encontra-se disponível
no sítio http://www.fab.mil.br. Fiquem os interessados portanto, cientes da presente decisão.
(SICONV(PORTAL) - 01/12/2011)
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício do Convênio nº 754068/2010MINC/ADM, processo: 01400.022899/2010-51, que entre si celebram
a União, por intermédio do Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual - CNPJ/MF Nº 03.221.904/0001-35 e o Instituto Igual de
Solidariedade e Inclusão Social, CNPJ/MF nº 07.996.915/0001-48.
Datas das Assinaturas: 01/06/2011 e 28/11/2011. Objeto: Prorrogar de
ofício do convênio até 10/04/2012. Signatários: Concedente - Ana
Paula Santana, C.P.F. nº 691.507.291-87 e Convenente - Leonardo
Antunes de Oliveira, C.P.F. nº 930.925.121-40.
IM
(SIDEC - 01/12/2011) 120001-00001-2011NE800001
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2011 UASG 120088
Nº Processo: 67202003517201116 . Objeto: Contratação de Serviço
de Assinatura de TV Digital via satélite, por um periodo de 12 (doze)
meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em razão da
necessidade de proporcionar ao efetivo da COMARA uma programação variada, de informações e de entretenimento. Declaração de
Dispensa em 01/12/2011 . MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE
MEDEIROS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 01/12/2011 .
ODIL MARTUCHELLI FERREIRA . Presidente da Comara . Valor
Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 72.820.822/0027-69
SKY BRASI L SERVIÇOS LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 120088-00001-2011NE800183
Espécie: Prorrogação de Ofício do Convênio nº 754263/2010MINC/ADM, processo: 01400.020770/2010-17, que entre si celebram
a União, por intermédio do Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual - CNPJ/MF Nº 03.221.904/0001-35 e o Instituto Igual de
Solidariedade e Inclusão Social, CNPJ/MF nº 07.996.915/0001-48.
Datas das Assinaturas: 01/06/2011 e 28/11/2011. Objeto: Prorrogar de
ofício do convênio até 24/04/2012. Signatários: Concedente: Ana
Paula Santana, C.P.F. nº 691.507.291-87 e Convenente: Leonardo
Antunes de Oliveira, C.P.F. nº 930.925.121-40.
CINEMATECA BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2011 - UASG 420037
Nº Processo: 01407000045201135 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção e Operação dos Sistemas Elétricos, Eletrônicos
e Eletromecânicos de Média e Baixa Tensão e Sistema de Telefonia,
com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, para
atender as necessidades da Cinemateca Brasileira em suas duas unidades. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de 10h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Largo Senador Raul Cardoso
207 Vila Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 02/12/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
. Informações Gerais: Especificações, procedimentos e quantitativos,
conforme Anexo I - Termo de Referência e Anexo IA- Parecer Técnico das instalações elétricas.
DIMAS LUPPI KUBO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 340001-00001-2011NE800008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 17/2011 - UASG 120088
Nº Processo: 67202020173201118 . Objeto: Serviço de pagamento do
seguro obrigatório (DPVAT) para licenciamento das viaturas da COMARA-BELÉM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Faz-se necessária para que a Subdivisão de Transporte(SDT)da COMARA possa efetuar o pagamento do seguro obrigatório(DPVAT).
Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2011 . MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 01/12/2011 . ODIL MARTUCHELLI FERREIRA . Presidente da Comara . Valor Global: R$ 19.329,91 . CNPJ CONTRATADA : 04.822.060/0001-40 DEPARTAME NTO DE TRANSITO
DO ESTADO DO PARA.
(SIDEC - 01/12/2011) 120088-00001-2011NE800183
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/BAFZ/2011
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento
aos termos da nº Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores e ao Decreto nº 3.931, de 19/09/2001, alterado pelo Decreto
nº 4.342, de 23/08/2008, torna público o Registro de Preços das Atas
nº 185 a 186, referente ao Pregão Eletrônico nº 79/BAFZ/2011, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔ-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200025
NICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BASE AÉREA DE FORTALEZA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: A M BEZERRA COMERCIO - EPP, CNPJ: 09.615.290/000152, item nº 1 no valor de R$ 40.104,00 (quarenta mil, cento e quatro
reais); FICAPOCOS FIOS & CABOS LTDA ME, CNPJ:
10.376.365/0001-79, item nº 2 no valor de R$ 12.499,00 (doze mil,
quatrocentos e noventa e nove reais) pelo período de 12 (doze) meses,
a contar de 1º de dezembro de 2011. A Ata encontra-se disponível na
íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av.
Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 5ª feira,
das 08:00 às 17:00 horas e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas.
1º Ten Int JOSÉ RIBAMAR MOREIRA
DA SILVA JUNIOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 79/2011
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza comunica o resultado do julgamento das propostas de preços do Pregão Eletrônico
n.º 79/BAFZ/2011, sendo classificadas como vencedoras, no tocante
aositens, conforme abaixo: CNPJ: 09.615.290/0001-52 - A M BEZERRA COMERCIO - EPP - Item nº 1; CNPJ: 10.376.365/0001-79
- FICAPOCOS FIOS & CABOS LTDA ME - Item nº 2. A cópia da
Ata de Julgamento encontra-se a disposição na Seção de Licitações
da Base Aérea de Fortaleza.
L
A
N
Cel Av RICARDO SILVA SOARES
Ordenador de Despesas
O
I
C
(SIDEC - 01/12/2011) 120014-00001-2011NE000001
NA
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A
S
N
REGISTRADOR: Base Aérea de Natal. ESPÉCIE; OBJETO: Aquisição eventual de material para manutenção de bens móveis, visando
atender às necessidades da Base Aérea de Natal; PREGÃO:
026/BANT/2011; DATA DE ASSINATURA: 24 DE NOVEMBRO
DE 2011; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; As Atas de
Registros de Preços encontram-se disponíveis, na íntegra, no site
www.comprasnet.gov.br, no link Acesso Livre - Consulta Ata. EMPRESAS/CNPJ/Ata/Valor Total: A. M. BEZERRA COMÉRCIO EPP (CNPJ N° 09.615.290/0001-52 - Ata n° 294/BANT/2011 - R$
140.871,63); ALRASE METAIS LTDA EPP (CNPJ N°
11.885.538/0001-47 - Ata n° 295/BANT/2011 - R$ 75.015,25);
ATLANTIS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP (CNPJ N° 10.596.399/0001-79 - Ata n° 296/BANT/2011 R$ 79.093,95); CMR CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA (CNPJ N°
11.045.403/0001-73 - Ata n° 297/BANT/2011 - R$ 28.990,00);
CONSTRUCAR COM. DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
ME (CNPJ N° 04.540.064/0001-36 - Ata n° 298/BANT/2011 - R$
715,00); ELÉTRICA PROXY LTDA (CNPJ N° 41.149.410/0001-86 Ata n° 299/BANT/2011 - R$ 61.733,85); FERRAGENS BRASIL
LTDA EPP (CNPJ N° 33.158.494/0001-96 - Ata n° 300/BANT/2011
- R$ 62.398,00); J. DE DEUS MIRANDA ME (CNPJ N°
11.960.178/0001-09 - Ata n° 301/BANT/2011 - R$ 2.880,55); K M
DE BENFICA REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ N° 11.129.548/000152 - Ata n° 302/BANT/2011 - R$ 181.008,70); SUPREMAVEDA
COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ N° 09.105.910/0001-03 - Ata n°
303/BANT/2011 - R$ 292,25); V W REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA ME (CNPJ N° 40.447.088/0001-09 - Ata n°
304/BANT/2011 - R$ 50.613,00); UNIFORT LTDA (CNPJ N°
41.916.347/0001-66 - Ata n° 305/BANT/2011 - R$ 645,00).
E
R
P
Cel Av HUDSON COSTA POTIGUARA
Ordenador de Despesas
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
25
ISSN 1677-7069
REGISTRADOR: Base Aérea de Natal. ESPÉCIE; OBJETO: Aquisição eventual de material permanente (equipamentos de informática,
oftalmológico, para veículos, mobiliário e outros), visando atender às
necessidades da Base Aérea de Natal; PREGÃO: 028/BANT/2011;
DATA DE ASSINATURA: 01 DE DEZEMBRO DE 2011; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; As Atas de
Registros de Preços encontram-se disponíveis, na íntegra, no site
www.comprasnet.gov.br, no link Acesso Livre - Consulta Ata. EMPRESAS/CNPJ/Ata/Valor Total: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA - EPP (CNPJ N° 12.134.879/0001-43 - Ata n°
306/BANT/2011 - R$ 280,00); BOOG COM. E IMPORTAÇÃO LTDA (CNPJ N° 10.519.805/0001-08 - Ata n° 307/BANT/2011 - R$
1.312,00); COMERCIAL PJ LTDA (CNPJ N° 03.883.488/0001-30 Ata n° 308/BANT/2011 - R$ 4.086,40); DAMASO COM. E SERVIÇOS LTDA (CNPJ N° 10.278.886/0001-93 - Ata n°
309/BANT/2011 - R$ 2.153,64); HAMMER TI LTDA (CNPJ N°
12.264.897/0001-40 - Ata n° 310/BANT/2011 - R$ 38.360,00); INOVART - COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ N°
12.308.936/0001-63 - Ata n° 311/BANT/2011 - R$ 3.993,32); L.
RORIZ ELETRO E ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ N°
09.254.576/0001-50 - Ata n° 312/BANT/2011 - R$ 31.992,00); NATAL INOX COM., REP. E SERVIÇOS LTDA (CNPJ N°
02.598.396/0001-46 - Ata n° 313/BANT/2011 - R$ 5.072,00); OLITHIER COM. DE MAT. E MERCADORIAS LTDA ME (CNPJ N°
09.630.087/0001-55 - Ata n° 314/BANT/2011 - R$ 5.053,80); SANCLAR-SM COM. E SERVIÇOS LTDA (CNPJ N° 10.709.273/000163 - Ata n° 315/BANT/2011 - R$ 1.120,47); T. G. VAZ (CNPJ N°
09.675.013/0001-35 - Ata n° 316/BANT/2011 - R$ 32.000,00); VILAS BOAS TELECOM COM. E LOC. DE RÁDIOS COMUNICADORES LTDA EPP (CNPJ N° 09.249.677/0001-32 - Ata n°
317/BANT/2011 - R$ 17.588,00); VITEC 2005 COM. E INST. DE
EQUIP. INDUSTRIAIS LTDA ME (CNPJ N° 07.703.694/0001-72 Ata n° 318/BANT/2011 - R$ 1.950,00).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2011 UASG 120030
AVISOS
PREGÃO Nº 4/PAGL/2011
Nº Processo: 67242013252201198.
PREGÃO SRP Nº 7/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 13298569000127. Contratado : J.N CONSTRUÇÕES, REFORMAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Manutenção
de bens imóveis da II FAE. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº.
8666/93 . Vigência: 17/11/2011 a 02/01/2012. Valor Total:
R$90.995,12. Data de Assinatura: 17/11/2011.
Encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br a Ata
de Registro de Preços nº 004/PAGL/11, para o registro de preços
visando o fornecimento de medicamentos para o atendimento aos
usuários do Núcleo de Serviço Social situado na Prefeitura de Aeronáutica do Galeão, com valor global por empresa representado na
tabela abaixo e vigência de 01/12/2011 a 30/11/2012. Rio de janeiro,
01 de dezembro de 2011.
(SICON - 01/12/2011) 120030-00001-2011NE900079
FIRMA
Corpho Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda
VALOR TOTAL
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 435 a 438/V COMAR/2011,
referente ao Processo nº 67270.000402/V COMAR/2011-66, Unidade: V COMAR/HACO; Modalidade: Pregão Eletrônico 75/V COMAR/2011, Objeto: Registro de preços, por doze meses, para aquisição de material médico-hospitalar para o Hospital de Aeronáutica de
Canoas, vigência: 05/12/2011 à 04/12/2012, conforme empresas vencedoras, respectivamente: Euromed Comércio e Importação Ltda,
CNPJ 02.769.002/0001-75, no valor total de R$ 1.509,00; F. L. V. Da
Silva, CNPJ 03.823.926/0001-75, no valor total de R$ 4.361,76; Dimaci/MG - Material Cirúrgico Ltda, CNPJ 12.927.876/0001-67, no
valor total de R$ 70.133,00; G P F Distribuiodora Material Hospitalar
Ltda, CNPJ 189.996.862/0001-20, no valor total de R$ 780,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2011 UASG 120030
Nº Processo: 67242013747201117.
PREGÃO SRP Nº 7/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05069668000109. Contratado : NOVA
QUADRANTE SERVIÇOS TECNICOS ECOMERCIO LTDA. Objeto: Reparação em infra estrutura para instalação do sistema de
movimentação de bagagens. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº.
8666/93 . Vigência: 25/11/2011 a 29/12/2011. Valor Total:
R$287.354,28. Data de Assinatura: 25/11/2011.
CO
ME
(SICON - 01/12/2011) 120030-00001-2011NE900079
RC
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 48/2011 publicado no D.O. de
01/12/2011 , Seção 3, Pág. 26. Onde se lê: Valor total: R$277.579,20
Leia-se : Valor total: R$283.177,20
IA
LIZ
VALOR
R$ 439.500,00
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 82/2011
R$ 439.500,00
PREGÃO Nº 5/PAGL/2011
Encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br a Ata
de Registro de Preços nº 005/PAGL/11, para o registro de preços
visando o fornecimento de vacinas humanas para o atendimento aos
usuários do Núcleo de Serviço Social situado na Prefeitura de Aeronáutica do Galeão, com valor global por empresa representado na
tabela abaixo e vigência de 01/12/2011 a 30/11/2012. Rio de janeiro,
01 de dezembro de 2011.
FIRMA
Glaxosmithkline Brasil Ltda
Tecnocold Locação de Espaços e Distribuição de Produtos Refrigerados Ltda
VALOR TOTAL
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 30/11/2011 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços de material para higienização (álcoo em gel
antisséptico, sabonete líquido e papel toalha).
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 02/12/2011 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950 - Canoas/rs Centro - CANOAS - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DUARTE TOMOYOSHI HORIMOTO
Ordenador de Despesas
VALOR
R$ 218.000,00
R$ 78.750,00
(SIDEC - 01/12/2011) 120074-00001-2011NE900030
R$ 296.750,00
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
(SICON - 01/12/2011) 120030-00001-2011NE900079
AÇ
No Extrato de Contrato Nº 49/2011 publicado no D.O. de
01/12/2011 , Seção 3, Pág. 26. Onde se lê: Valor total: R$47.753,42
Leia-se : Valor total: R$ 78.993,33
(SICON - 01/12/2011) 120030-00001-2011NE900079
PREGÃO Nº 6/PAGL/2011
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 55/2011 - UASG 120039
Nº Processo: 522/2010 . Objeto: Prestação de serviços médico hospitalares aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Suprir demanda médico hospitalar aos beneficiários da região. Declaração de Inexigibilidade em
29/11/2011 . ARMANDO CELENTE SOARES . Ordenador de Despesas da Dirsa . Ratificação em 30/11/2011 . JORGE MARONES DE
GUSMAO . Diretor da Dirsa . Valor Global: R$ 1.750.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 03.568.867/0001-36 HOSPITAL DAS FORÇAS
ARMADAS.
(SIDEC - 01/12/2011) 120039-00001-2011NE000389
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Contrato;
CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
CONTRATADA: KOBY MICROGRÁFICA LTDA;
Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/GAP-RJ/2008;
FINALIDADE: Prorrogação da vigência por 12 meses;
AMPARO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93 e Decreto nº 2.271/97;
VALOR: R$ 91.572,00 (noventa e um mil, quinhentos e setenta e dois
reais);
PROGRAMA/NATUREZA
DA
DESPESA:
05122075020000001/N.D 339039.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2011NE800154, de 30 de novembro
de 2011;
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será pago no exercício de 2011 o valor de R$ 7.631,00 e no exercício de 2012 o valor
de R$ 83.941,00;
DATA DE ASSINATURA: 30NOV2011;
VIGÊNCIA: 30NOV2011 a 30NOV2012.
ESPÉCIE: Contrato;
CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
CONTRATADA: ODISSÉIA ELETRÔNICA LTDA;
Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/GAP-RJ/2007;
FINALIDADE: Prorrogação da vigência por 12 meses;
AMPARO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93;
VALOR: R$ 81.600,00 (Oitenta e um mil e seiscentos reais);
PROGRAMA/NATUREZA
DA
DESPESA:
05122075020000001/N.D 339039.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2011NE800928, de 21 de outubro de
2011;
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será pago no exercício de 2011 o valor de R$ 20.400,00 e no exercício de 2012 o valor
de R$ 61.200,00;
DATA DE ASSINATURA: 23OUT2011;
VIGÊNCIA: 23OUT2011 a 23OUT2012.
Encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br a Ata
de Registro de Preços nº 006/PAGL/11, para o registro de preços para
aquisição de cestas básicas destinadas aos usuários do Núcleo de
Serviço Social situado na Prefeitura de Aeronáutica do Galeão, com
valor global por empresa representado na tabela abaixo e vigência de
01/12/2011 a 30/11/2012. Rio de janeiro, 01 de dezembro de 2011.
ÃO
PR
FIRMA
EF. Firmino Padaria e Minimercado Ltda
VALOR TOTAL
OI
VALOR
R$ 85.369,50
R$ 85.369,50
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2011 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000340201172 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material para tratamento de água potável e piscinas para
a Base Aérea de Florianópolis. Total de Itens Licitados: 00018 .
Edital: 02/12/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289) Tapera - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
15/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO DE BARROS CHA
Ordenador de Despesas
BID
PREGÃO Nº 7/PAGL/2011
Encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br a Ata
de Registro de Preços nº 007/PAGL/11, para o registro de preços para
fornecimentos de armações e lentes para óculos destinadas aos usuários do Núcleo de Serviço Social situado na Prefeitura de Aeronáutica
do Galeão, com valor global por empresa representado na tabela
abaixo e vigência de 01/12/2011 a 30/11/2012. Rio de janeiro, 01 de
dezembro de 2011.
FIRMA
Anderclassic Ótica Ltda
VALOR TOTAL
A
VALOR
R$ 271.817,50
R$ 271.817,50
(SIDEC - 01/12/2011) 120073-00001-2011NE800330
PO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 7/2011
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Florianópolis
torna público aos interessados a homologação e o resultado de julgamento do Convite 07/BAFL/2011. Empresa Vencedora: Hoffmann
e Horn Gastronomia Ltda-ME, CNPJ: 05411481000141, Valor: R$
29.800,00.
RT
ER
CE
IRO
S
Cel Av PAULO ROBERTO DE BARROS CHÃ
Cel Int WILSON CHAVES COSTA
Ordenador de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
(SIDEC - 01/12/2011) 120073-00001-2011NE800330
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2011 UASG 120003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2011 UASG 120074
Nº Processo: 67270000343201126.
PREGÃO SISPP Nº 65/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 94210572000149. Contratado : MIC
SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÕES LTDA. Objeto: Serviço de esterilização a óxido de etileno de materiais cirúrgicos e outros materiais da UTI e da UCC do Hospital de Aeronáutica de Canoas.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/12/2011 a 30/11/2012.
Valor Total: R$33.198,28. Data de Assinatura: 01/12/2011.
Nº Processo: 67280001508201168.
PREGÃO SISPP Nº 13/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05058935000142. Contratado : INTERATIVA-DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de limpeza, conservação, higienização das instalações prediais e manutenção das áreas verdes
patrimoniais do COMGAR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 01/11/2011 a 05/12/2012. Valor Total:
R$378.900,00. Data de Assinatura: 01/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 120074-00001-2011NE000030
(SICON - 01/12/2011) 120003-00001-2011NE800061
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2011 UASG 120074
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 46/2011 - UASG 120003
Nº Processo: 67270000538200951 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços continuados. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: A situação é emergencial devido à rescisão
unilateral do contrato existente. Declaração de Dispensa em
01/12/2011 . DUARTE TOMOYOSHI HORIMOTO . Ordenador de
Despesas do v Comar . Ratificação em 01/12/2011 . FLAVIO DOS
SANTOS CHAVES . Comandante do v Comar . Valor Global: R$
37.191,00 . CNPJ CONTRATADA : 93.533.578/0001-94 RENOVA
LA VANDERIA & TOALHEIRO LTDA.
Nº Processo: 67280010953201119 . Objeto: Seguro Obrigatório de
2012 das Viaturas Oficiais do Sexto Comando Aéreo Regional e
Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
O DETRAN-DF é o único emissor do Seguro Obrigatório, recebendo
tais valores através do Banco do Brasil. Declaração de Inexigibilidade
em 01/12/2011 . JAIME ANTONIO KRONHARDT . Ordeandor de
Despesas do Vi Comar . Ratificação em 01/12/2011 . JORGE KERSUL FILHO . Comandante do Vi Comar . Valor Global: R$
19.594,97 . CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO
DO BRASIL SA.
(SIDEC - 01/12/2011) 120074-00001-2011NE000030
(SIDEC - 01/12/2011) 120003-00001-2011NE800061
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pelo código 00032011120200026
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2011 - UASG 120006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 67284003482201152 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sala cofre e seus componentes. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl. "m" - Ed. Anexo Terreo BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/12/2011) 120006-00001-2011NE800666
PREGÃO Nº 47/2011 - UASG 120006
Nº Processo: 672840047002011dv . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de informática. Total de Itens Licitados: 00061
Edital: 02/12/2011 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Esplanada Dos Ministerios Bl. "m" - Ed. Anexo - Terreo BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/12/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS AUGUSTO JUNIOR
Ordenador de Despesas
DEPÓSITO DE AERONÁUTICA
DO RIO DE JANEIRO
Espécie: Pregão SRP.
Contratante: Base Aérea de Porto Velho.
Contratada: Empresa Brasil Comércio de Alimentos Ltda.
CNPJ da Contratada: 03.246.445/0001-44
Nº do Termo Aditivo: 1º Termo Aditivo a Ata de IRP 42/2011BAPV.
N° do Pregão Eletrônico: 010/2011.
Finalidade: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o realinhamento dos preços dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 da Ata
de Registro de Preço 42/2011 visando preservar o equilíbrio econômico-financeiro inicialmente estabelecido entre as partes, conforme
Parecer Técnico 1/18593/2011 de 11 NOV 2011.
Amparo Legal: Art. 65 Inciso II Alínea "d" da Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993 e cláusula 7ª da Ata de Registro de Preço 42/2011.
Data de Assinatura: 30 de novembro de 2011.
Vigência: A vigência deste Termo Aditivo terá início na data de sua
assinatura.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2011 UASG 120035
Nº Processo: 67104001337201116 . Objeto: Confeccção de cartões de
embarque. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em
01/12/2011 . MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 01/12/2011 . ALBERTO DE
ALMEIDA GOMES . Gestor de Licitações . Valor Global: R$
3.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 42.568.386/0001-82 VIEMAR
GR AFICA LTDA EPP.
(SIDEC - 01/12/2011) 120035-00001-2011NE000001
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
L
A
N
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2011
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna
público que não houve empresa habilitada no presente certame, em
virtude da não obtenção do número mínimo de propostas válidas,
conforme previsto no parágrafo 3 do art. 22 da Lei 8.666/93
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 21/CELOG/2011
O
I
C
(SIDEC - 01/12/2011) 120006-00001-2011NE800666
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 120083
Número do Contrato: 27/2009.
Nº Processo: 8760/VII COMAR/08.
DISPENSA Nº 3/2009 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02341467000120. Contratado : AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica aos medidores de baixa tensão subordinados ao VII COMAR. Fundamento Legal: art. 65 da lei
8.666/93 . Vigência: 28/11/2011 a 31/03/2012. Valor Total:
R$112.500,00. Data de Assinatura: 28/11/2011.
OBJETO: Aquisição de serviço postal de carta com aquisição de selo
postal para o território nacional e território internacional de até 500g
de acordo com o art. 9 Lei 6538/78 com aviso de recebimento.
AUTORIDADE SOLICITANTE: Brig Ar PAULO JOÃO CURY.
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar RICARDO MACHADO VIEIRA. CONTRATADA: ECT - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos. JUSTIFICATIVA: Conforme Parecer Administrativo nº 021/OOBT/2011. VALOR TOTAL: R$ 12.732,00 (doze
mil setecentos e trinta e dois reais). AMPARO LEGAL: Art. 26, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de l993.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 01/12/2011) 120083-00001-2011NE800755
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 39/VII COMAR/2011
O Comando da Aeronáutica, através do VII COMAR, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, ao Dec. nº 3.931/01 e ao Pregão nº 39/VII COMAR/2011,
PAG nº 8668/VII COMAR/2011, torna público o aviso de registro de
preços da Ata nº 028/VII COMAR/2011, referente à aquisição de
material de consumo para o Hospital de Aeronáutica de Manaus,
conforme a seguir: Empresa: LIFE TECH HOSPITALAR LTDA, R$
7.774,20. Vigência do registro: 29/11/2011 à 28/11/2012. Obs: A
íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br
PREGÃO Nº 39/VII COMAR/2011
O Comando da Aeronáutica, através do VII COMAR, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, ao Dec. nº 3.931/01 e ao Pregão nº 39/VII COMAR/2011,
PAG nº 11020/VII COMAR/2011, torna público o aviso de registro
de preços da Ata nº 029/VII COMAR/2011, referente à aquisição de
material (GPS) para o SERPAT, conforme a seguir: Empresa: GEOMENSURA COMERCIAL LTDA. EPP, R$ 187.800,00. Vigência do
registro: 29/11/2011 à 28/11/2012. Obs: A íntegra da Ata do Pregão
encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2011 - UASG 120071
Nº Processo: 67101006281201116 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Material de Vida Vegetativa. Total
de Itens Licitados: 00298 . Edital: 02/12/2011 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 15h30 . Endereço: Av Olavo Fontoura 1200-a (santana) SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/12/2011) 120071-00001-2011NE000738
PREGÃO Nº 46/2011 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.007761/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Atualização das versões de software. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 02/12/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço:
Av Olavo Fontoura 1200-a (santana) SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO JOÃO CURY
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 120071-00001-2011NE000738
PREGÃO Nº 33/VII COMAR/2011
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 111271
O Comando da Aeronáutica, através do VII COMAR, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, ao Dec. nº 3.931/01 e ao Pregão nº 33/VII COMAR/2011,
PAG nº 9114/VII COMAR/2011, torna público o aviso de registro de
preços da Ata nº 024/VII COMAR/2011, referente à aquisição de
material de consumo para a 4º Subchefia do Sétimo Comando Aéreo
Regional, conforme a seguir: Empresa: S F K MACIEL EPP, R$
100.745,00. Vigência do registro: 20/10/2011 a 19/10/2012. Obs: A
íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br
Por ordem do Chefe da Comissão Aeronáutica Brasileira
(CABW), localizada em 1701 22nd Street NW, Washington, D.C.
20008 - EUA, aqui anúncio o resultado da habilitação Técnica e
Logística da Concorrência Nº 111271, para fornecimento de 01 (um)
sistema de vigilância dependente automática por radiodifusão (ADSB) para a Bacia de Campos - Macaé - Rio de Janeiro. A Comissão,
após parecer da CISCEA, informa que estão desclassificadas as licitantes COMSOFT e ITT, ficando a abertura da proposta comercial
agendada para o dia 8 de dezembro de 2011 as 10h00min.
Cel Int FERNANDO VITALINO DA SILVA
JUNIOR
Ordenador de Despesas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200027
Ten Cel FELIPPE CARLOS FERRAIOLO
AGOSTINI
Presidente da Comissão
A
S
N
NA
Cel Int JORGE ROBERTO DE MENDONÇA
FERRAZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 120038-00001-2011NE800162
RE
P
M
I
27
ISSN 1677-7069
PARQUE DE MATERIAL BÉLICO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 9/2011
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 28/11/2011,Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/12/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de produção industrial e químicos
CLAUDIO ARAGÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 120047-00001-2010NE000281
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutica de Lagoa Santa
CONTRATADA:Impermeabilizações Isolar Ltda
N.º DO CONTRATO: 14/PAMALS/2011
ORIGEM: Pregão 18/PAMALS/2010.
OBJETO: Serviço de tratamento de impermeabilização, abertura de
ventilação, iluminação dos shedsdo hangar H-001 e impermeabilização da cobertura metálica da edificação E-041, em apoio ao aeródromo do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa. VALOR: R$ 894.454,02(oitocentos e noventa e quatro mil e quatrocentos
e cinquenta e quatro reais e dois centavos). PROGRAMA/ NATUREZA DA DESPESA: 05151063151500001 020818 449039. ##NOTA DE EMPENHO/DATA: 2011NE000782, de 29 de novembro de
2011. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2011 - R$
94.454,02( noventa e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e quatro
reais e dois centavos), 2012 - R$ 800.000,00(oitocentos mil reais).
ASSINATURA: 02 dezembro 2011. VIGÊNCIA: 02 dezembro 2011 a
28 junho 2012.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67113006887201112. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do
serviço de digitalização e atualização das publicações técnicas operacionais e não-operacionais da aeronave Neiva "Universal", N-621
ou T-25, para a Força Aérea Brasileira.
MARIO AUGUSTO DE ARAUJO LUZZI JR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 120026-00001-2011NE000450
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE RECIFE
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2011 - UASG 120127
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2011 - UASG
120020
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 27/2011 - UASG 120036
Nº Processo: 67606007958201144 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de servidores de rede e materiais de reposição para a
modernização dos Sistemas de Tratamento e Visualização de Dados
(STVD) nos órgãos que prestam serviços de Controle de Tráfego
Aéreo no Sistema de Controle do Espaço Aéreo (SISCEAB) Total de
Itens Licitados: 00005 . Edital: 02/12/2011 de 09h00 às 11h30 e de
13h às 16h00 . Endereço: Av General Justo, 160 Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 67114000028201100 . Objeto: Publicação anual de matérias em jornal de grande circulação. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Art. 8º, 2º, Inciso II da Lei nº 11.652 de
07/04/2008. . Justificativa: Por se tratar da contratação da EBC Declaração de Dispensa em 01/11/2011 . RICARDO AUGUSTO FONSECA NEUBERT . Ordenador de Despesas . Ratificação em
01/11/2011 . DIRCEU TONDOLO NORO . Diretor da Dirmab .
Valor Global: R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICAÇÃO.
Nº Processo: 367/DECEA/2011 . Objeto: Contratação de curso de
capacitação. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme
item 5 do parecer justificativo nº 1/scont/2011. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2011 . LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA .
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência . Ratificação
em 01/12/2011 . RAMON BORGES CARDOSO . Diretor-geral do
Decea . Valor Global: R$ 4.180,00 . CNPJ CONTRATADA :
36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
CARLOS VUYK DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 120127-00001-2011NE000029
(SIDEC - 01/12/2011) 120036-00001-2011NE800005
(SIDEC - 01/12/2011) 120020-00001-2011NE800065
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
LEILÃO Nº 3/PAMARF/2011
ME
O Ordenador de Despesas do Parque de Material Aeronáutico de Recife comunica que o leilão público para venda de duas
aeronaves apreendidas, objeto do Processo Criminal nº 001628225.2007.4.05.8300, resultou fracassada.
RC
IA
Cel Av RICARDO A. F. NEUBERT
Diretor
LIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2011
AÇ
O Ordenador de Despesas do PAMARF comunica aos interessados o Resultado e a Homologação do Pregão Eletrônico nº
07/PAMARF/2010. Na seguinte ordem: EMPRESAS VENCEDORAS / ITENS / VALORES. MEDIS COM. (05.362.071/0001-58) /
10,11,20,35 a 37,40,42,43,46,49,50 a 60,63,65,73,74,79,80 a
83,90,99,100,102 e 109/ R$ 6.426,25; DENTAL MARIA
(09.222.369/0001-13) / 34,41 e 68 / R$ 864,80; CILCO SAUDE
(10.882.402/0001-10) / 27,28,30,45,47,62,67,69,70,72,77,78,84,91 e
111 / R$ 5.764,75; FRANCIANE (13,019,798/0001-65) / 1 a 9, 12 a
19, 21 a 23, 64,76,85,86,89,92 a 96,101,103,105 a 108 e 110/ R$
5.607,20; CASA DENTAL (72.046.881/0001-92) / 48,71 e 97/ R$
860,58. Valor Global: R$ 19.523,58. Vigência da ata 12 meses, data
da assinatura 24/08/2011.
RICARDO AUGUSTO FONSECA NEUBERT
(SIDEC - 01/12/2011) 120020-00001-2011NE800065
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2011 - UASG 120066
Nº Processo: 67438005466201101 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de materiais para uso em neurocirurgias. Total de
Itens Licitados: 00028 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 .
Endereço: Av. Olavo Fontoura,1400 (santana) SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/12/2011 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/12/2011) 120066-00001-2011NE000136
PREGÃO Nº 45/2011 - UASG 120066
Nº Processo: 67438005764201193 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de lavagem de roupa hospitalar externa. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de 08h00
às 12h00 . Endereço: Av. Olavo Fontoura,1400 (santana) SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSÉ LUIZ RIBEIRO MIGUEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 120066-00001-2011NE000136
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: ITS Viagens e Turismo Ltda.-EPP
N° DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: TA 04 AO
CT 159/DECEA/2007.
ORIGEM: Pregão nº 36/DECEA/2007.
FINALIDADE: Prorrogação por 12 (doze) meses, dos prazos de execução e vigência do contrato nº 159/DECEA/2007.
AMPARO LEGAL: Inciso II e parágrafo 2º do artigo 57 da Lei nº
8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 25.748.250,00 (vinte e cinco milhões, setecentos e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais).
PROGRAMA / NATUREZA DA DESPESA: 05151062329230001 /
339033.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2011NE800633 de 23/11/2011.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício de 2011: R$
2.145.687,50 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e
oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Exercício de 2012: R$
23.602.562,50 (vinte e três milhões, seiscentos e dois mil, quinhentos
e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2011.
VIGÊNCIA: 05/12/2011 a 05/12/2012.
ÃO
PR
OI
BID
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VÔO
DE SÃO PAULO
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 120069
Número do Contrato: 15/2011.
Nº Processo: 67617022272201154.
PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05894012000120. Contratado : NETCLEAR TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA EPP. Objeto:
Prorrogação, por 60 (sessenta) dias, do prazo de vigência do contrato
de prestação de serviço para revitalização da EMS-1 do DTCEA-SJ.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/10/2011 a
25/12/2011. Data de Assinatura: 26/10/2011.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATANTE: União Federal, representada pelo Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica, por intermédio do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica.
CONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Nº DO CONTRATO DE RECEITA: 002/PAME-RJ/2011
ORIGEM: CONVITE N º 003/PAME-RJ/2011.
OBJETO: Cessão de uso a título oneroso, de parte deuma edificação
de propriedade da União Federal, nas instalações do PAME-RJ, esquina com a 1ª e 4ª avenidas, com 33,58 m2, exploração, por meio de
terceiros, de uma agência bancária
VALOR: R$ 67.416,00
EXERCÍCIOS: 2011 - R$ 2.809,00; 2012 - R$ 33.708,00 e
2013 - R$ 30.899,00
DATA DE ASSINATURA: 16 NOV 2011.
VIGÊNCIA: 16 NOV 2011 até 15 NOV 2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 22/2011 - UASG 120048
Nº Processo: 3570/PAME-RJ/2011 . Objeto: Contratação de duas (02)
vagas para o curso de Auditor Líder da Qualidade NBR ISSO
9001:2008. PARA OS EGUINTE MILITARES: CAP Antônio Jorge
Rodrigues Nunes e 1S Cláudio Rodrigues Barbosa. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: É inviável a competição tendo
em vista tratar-se de serviço técnico profissional especializado. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2011 . ADILSON DA SILVA
LEMOS JUNIOR . Ordenador de Despesas . Ratificação em
01/12/2011 . RAMON BORGES CARDOSO . Diretor-geral do Decea . Valor Global: R$ 4.440,00 . CNPJ CONTRATADA :
62.145.750/0001-09 FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI.
PO
(SIDEC - 01/12/2011) 120048-00001-2011NE800010
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° 9/CISCEA/2011
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 051/PAME-RJ/2011.
PAG/NUP Nº 67611-002281/2011-89. OBJETO: Aquisição de materiais a serem utilizados na Subdivisão de Infraestrutura. Ata de
Registro de Preços nº 051-A/PAME-RJ/2011. EMPRESA: Aldy Equipamentos e Serviços Ltda Me. Vencedora dos itens 47, 85, 89,
96, 97, 99, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 114, 115, 126,
127, 128, 129, 130, 135, 136, 138, 144, 145, 148, 149, 150, 151, 152
e 153, no valor total de R$ 33.225,95 (trinta e três mil, duzentos e
vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos). Ata de Registro de
Preços nº 051-B/PAME-RJ/2011. EMPRESA: Soamefer Comercial
Ltda ME. Vencedora dos itens 69, 72, 76, 77, 78, 79 e 90, no valor
total de R$ 180.669,30 (cento e oitenta mil, seiscentos sessenta e
nove reais e trinta centavos). Ata de Registro de Preços nº 051C/PAME-RJ/2011. EMPRESA: Kiferro Ferragens Ltda ME. Vencedora dos itens 1 a 30, 46, 49, 50, 51, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67,.
68, 70, 71, 73, 75, 80, 81, 83, 84, 87, 88, 91, 92, 93, 94, 95, 98, 100,
101, 103, 104, 112, 113, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124,
131, 132, 133, 137, 139, 141, 142, 143, 146 e 147 no valor total de
R$ 209.893,87 (duzentos e nove mil, oitocentos e noventa e três reais
e oitenta e sete centavos). A ata tem vigência de 01/12/2011 à
30/11/2012.
OBJETO: Serviços especializados de engenharia para implantação e
operacionalização do Sistema VOLMET " Data Link" (D - VOLMET), visando à disponibilização de informações meteorológicas
METAR, SPECI, TAF e SIGMET, disponíveis no Banco OPMET, em
atendimento às aeronaves em voo nas FIR nacionais..
AUTORIDADE SOLICITANTE: Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino Presidente da CISCEA.
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Ramon Borges Cardoso - Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: SITA Société Internationale de Télécommunications
Aéronautiques.
VALOR: 299.264,00 euros.
AMPARO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei no 8.666/93.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 052/PAME-RJ/2011.
PAG/NUP Nº 67611-002318/2011-79. OBJETO: Aquisição de materiais para a DPA.. Ata de Registro de Preços nº 052-A/PAMERJ/2011. EMPRESA: 4 Pontos Estúdio Gráfico e Papéis Ltda . Vencedora dos itens 3, 8, 9 e 31, no valor total de R$ 79.125,00 (setenta
e nove mil e cento e vinte e cinco reais). Ata de Registro de Preços
nº 052-B/PAME-RJ/2011. EMPRESA: CBPR Materiais e Serviços
Ltda . Vencedora dos itens 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 32,
no valor total de R$ 271.835,00 (duzentos e setenta e um mil e
oitocentos e trinta e cinco reais). Ata de Registro de Preços nº 052C/PAME-RJ/2011. EMPRESA: A4 Distribuidora de Papéis Ltda.
Vencedora dos itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 17, 33 e 34, no valor
total de R$ 535.290,00(quinhentos e trinta e cinco mil e duzentos e
noventa reais). Ata de Registro de Preços nº 052-D/PAME-RJ/2011.
EMPRESA: Solution. Com Comercio e Servicos Ltda ME . Vencedora dos itens 13, 15,1 6 e1 8, no valor total de R$484.350,00
(SICON - 01/12/2011) 120069-00001-2011NE800013
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 15/2011 publicado no D.O. de
01/12/2011 , Seção 3, Pág. 29. Onde se lê: Vigência: 13/07/2011 a
21/12/2011 Leia-se : Vigência: 18/07/2011 a 26/10/2011
(SICON - 01/12/2011) 120069-00001-2011NE800013
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200028
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
(quatrocentos e oitenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais). Ata
de Registro de Preços nº 052-E/PAME-RJ/2011. EMPRESA: DHZComércio e Representações Ltda ME . Vencedora do item 14, no
valor total de R$ 153.998,00 (cento e cinquenta e três mil, novecentos
e noventa e oito reais) Atas têm vigência de 01/12/2011 à
30/11/2012.
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2011 UASG 120094
Nº Processo: 67615029868201103 . Objeto: Serviço de desisetização,
desratização, descupinização geral em todas as depedências do DTCEA-MQ e vila habitacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Risco a integridade das instalações eletro-eletrônicas e
saúde do efetivo do DTCEA-MQ. Declaração de Dispensa em
30/11/2011 . TADEU BEZERRA DA SILVA FILHO . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 30/11/2011 . JOSE ALVES CANDEZ NETO
. Agente Diretor . Valor Global: R$ 5.925,00 . CNPJ CONTRATADA :
14.520.829/0001-20 DEDETIZAD ORA ROMAR LTDA - EPP.
(SIDEC - 01/12/2011) 120094-00001-2011NE800222
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 102/2011
Às 12:11 horas do dia 30 de novembro de 2011, após analisado o resultado do Pregão nº 00102/2011, referente ao Processo nº
67615028015201146, o pregoeiro, Sr(a) LEONARDO CAMPOS TOMAZ, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens,
conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Às 12:34
horas do dia 30 de novembro de 2011, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. TADEU BEZERRA DA SILVA FILHO, HOMOLOGA a adjudicação referente
ao Processo nº 67615028015201146, Pregão nº 00102/2011.
TADEU BEZERRA DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 120094-00001-2011NE800222
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
(SICON - 01/12/2011) 120021-00001-2011NE800228
1 - ESPÉCIE: Termo Aditivo; 2 - CONTRATANTE: União Federal Comando da Aeronáutica - Terceiro Centro Integrado de Defesa
Aérea e Controle de Tráfego Aéreo; 3 - CONTRATADA: Elevadores
Master Ltda., CNPJ 03.193.254/0001-61; 4 - N.º do TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 018/CINDACTAIII/2007; 5 - FINALIDADE: Prorrogação do
prazo de vigência, por mais 11 (onze) meses; 6 - AMPARO LEGAL:
Inciso II e § 2º do art. 57 da Lei nº 8.666/93; 7 - VALOR: R$
.651,00;
8
-PROGRAMA/NATUREZA
DA
DESPESA:
05151062329230001/339039; 9 - NOTA DE EMPENHO/DATA:
2011NE000099 / 04AGO2011; 10 - VALOR DISCRIMINADO POR
EXERCÍCIO: 2007 - R$ 482,00; 2008 - R$ 2.892,00; 2009 - R$
2.892,00; 2010 - R$ 2.892,00; 2011- R$ 2.892,00; 2012- R$ 2.410,00.
11 - DATA DE ASSINATURA: 01/12/2011; e 12 - VIGÊNCIA:
01/12/2011 a 01/11/2012.
1 - ESPÉCIE: Termo Aditivo; 2 - CONTRATANTE: União Federal Comando da Aeronáutica - Terceiro Centro Integrado de Defesa
Aérea e Controle de Tráfego Aéreo; 3 - CONTRATADA: TNL PCS
S/A (OI), CNPJ 04.164.616/0001-59; 4 - N.º do TERMO ADITIVO
E CONTRATO ORIGINAL: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º
019/CINDACTAIII/2007; 5 - FINALIDADE: Prorrogação do prazo
de vigência, por mais 11 (onze) meses; 6 - AMPARO LEGAL: Inciso
II e § 2º do art. 57 da Lei nº 8.666/93; 7 - VALOR: $ 98.712,60; 8
-PROGRAMA/NATUREZA
DA
DESPESA:
05151062329230001/339039; 9 - NOTA DE EMPENHO/DATA:
2011NE800799 / 28OUT2011; 10 - VALOR DISCRIMINADO POR
EXERCÍCIO: 2007 - R$ 17.947,74; 2008 - R$ 107.686,47; 2009 - R$
107.686,47; 2010 - R$ 107.686,47; 2011- R$ 107.686,47; 2012- R$
89.738,70. 11 - DATA DE ASSINATURA: 01/12/2011; e 12 - VIGÊNCIA: 01/12/2011 a 01/11/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 120021
Número do Contrato: 20/2010.
Nº Processo: 4674/CINDACTA3/09.
PREGÃO SISPP Nº 14/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência, por 12 (doze) meses, do Contrato Nº 020/CINDACTAIII/2010, referente à prestação dos serviços de gestão da frota de
veículos do CINDACTA III e dos seus Destacamentos, para gerenciamento de abastecimento das viaturas e casas de força do CINDACTA III, de acordo com o TR nº 001/DA-AIES-AETR/2009.
Fundamento Legal: inciso II e § 2º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/12/2011 a 30/11/2012. Valor Total: R$127.138,71. Data
de Assinatura: 01/12/2011.
(SICON - 01/12/2011) 120021-00001-2011NE800228
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2011 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.900234/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de gás para o Rancho. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 02/12/2011 de 09h00 às 17h00 . Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-tirirical SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 14/12/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da CLA, localizado em Alcântara-MA, com acesso pela Rod.
MA-106, próximo ao KM 7; ou ainda, através do sitewww.comprasnet.gov.br.
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
(SIDEC - 01/12/2011) 120013-00001-2011NE900098
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2011 UASG 120067
PREGÃO Nº 55/2011 - UASG 120013
Nº Processo: 67610002293201113.
PREGÃO SISPP Nº 22/2011 Contratante: INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO. CNPJ Contratado: 13553093000123.
Contratado : OS FEDERAIS CONSULTORIA EM SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA -. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial e manutenção de áreas verdes e
poda de árvores, com o fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, sob a inteira responsabilidade da CONTRATADA, em todas as dependências do ICEA.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/12/2011 a
01/12/2012. Valor Total: R$1.436.000,00. Data de Assinatura:
01/12/2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2011 - UASG 120067
IM
Nº Processo: 3424/ICEA/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de instalação e configuração de sistemas de controle de acesso, para realizar
a Ampliação do sistema de controle de acesso do Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA) Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 02/12/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Avenida Mal. do Ar Eduardo Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus
do Cta - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 02/12/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO NAHON OTONI
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 120067-00001-2011NE800001
PREGÃO Nº 25/2011 - UASG 120067
Nº Processo: 3421/ICEA/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de armários e um expositor, para utilização nos setores do
ICEA. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 02/12/2011 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Avenida Mal. do Ar Eduardo
Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus do Cta - SAO JOSE DOS
CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LISANGELA LIMA DA CONCEIÇÃO
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2011) 120067-00001-2011NE800001
PREGÃO Nº 26/2011 - UASG 120067
Nº Processo: 4156/ICEA/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes diversos. Total de Itens Licitados: 00008 .
Edital: 02/12/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Avenida Mal. do Ar Eduardo Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus
do Cta - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 02/12/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANGELO OLIVEIRA DE SA VIANA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 120067-00001-2011NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200029
L
A
N
Nº Processo: 67710900213201169 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção nas instalações prediais do Centro de Lançamento de Alcântara e da Prefeitura de Aeronáutica de Alcântara.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de 09h00 às
15h00 . Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-tirirical SAO LUIS - MA
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
poderá ser retirado na Seção de Licitações da CLA, localizado em
Alcântara-MA, com acesso pela Rod. MA-106, próximo ao KM 7; ou
ainda, através do sitewww.comprasnet.gov.br
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(SICON - 01/12/2011) 120067-00001-2011NE000001
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EX
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 120021
Número do Contrato: 21/2010.
Nº Processo: 12053/DACTA3/2010.
PREGÃO SISPP Nº 17/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03443690000141. Contratado : ELEVADORES ROCHA LTDA. -Objeto: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Nº 021/CINDACTAIII/2010, ref.a prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva de um elevador instalado na torre de controle do DTCEAFZ, conforme especificações do TR nº 001/DTCEA-FZ/2010. Fundamento Legal: inciso II e § 2º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/12/2011 a 30/11/2012. Valor Total: R$6.300,00. Data de
Assinatura: 01/12/2011.
29
ISSN 1677-7069
NA
RICARDO RODRIGUES RANGEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 120013-00001-2011NE000156
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA
AERONAVE DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2011
No
Processo: 059-03/SDDP. Espécie: Termo Aditivo de Acordo. Contratante: União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da
Aeronáutica - COMAER, representado pelo Departamento de Ciência
e Tecnologia Aeroespacial - DCTA, pelo Subdepartamento de Desenvolvimento e Programas - SDDP e pela Comissão Coordenadora
do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: EADS
CONSTRUCCIONES AERONÁUTICAS S.A. No do Termo Aditivo
e Acordo Original: 1o Termo Aditivo ao Acordo No 001/DEPEDSDDP/2005. Finalidade: a) Refletir na seção IV - CONVENÇÕES; b)
Alterar a CLÁUSULA 1ª - OBJETO; c) alterar a CLÁUSULA 8ª ADMINISTRAÇÃO DO ACORDO DE COMPENSAÇÃO; d) alterar
a CLÁUSULA 23 - CORRESPONDÊNCIA; e) Substituir o Anexo I
- PROJETOS DE COMPENSAÇÃO; f) Atualizar o Anexo II - MODELOS; g) Incluir os novos "MEMORANDUM OF AGREEMENT"
- MOA; h) Registrar o cancelamento de Projetos previstos no Acordo
original, de acordo com a letra "h" da CLÁUSULA 1ª; i) Inclusão de
Projetos, de acordo com a letra "i" da CLÁUSULA 1ª. Amparo
Legal: Inciso I, alínea "a" do Art. 65 da Lei 8.666, de 21 jun. 1993,
com suas alterações e demais normas que regulam a matéria. Valor:
não alterado. Programa/Natureza de Despesa: Não se aplica. Nota de
Empenho: Não se aplica. Valor discriminado por exercício: Não se
aplica. Data de Assinatura: 29 nov. 2011. Vigência: 31 dez. 2020.
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 15/2011 - UASG 120016
Nº Processo: 67720011173201111 . Objeto: Serviço de treinamento
em Labview , para 5 (cinco) servidores do Instituto de Aeronáutica e
Espaço -IAE Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II c/c Inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: A empresa National Instruments é a única
desenvolvedora e detentora dos direitos autorais do software LABVIEW. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . FRANCISCO
CARLOS MELO PANTOJA . Ordenador de Despesas do Iae . Ratificação em 30/11/2011 . AILTON DOS SANTOS POHLMANN .
Diretor-geral do Dcta . Valor Global: R$ 76.853,24 . CNPJ CONTRATADA : 01.784.233/0001-95 NATIONAL INSTRUMENTS
BRAZIL LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 120016-00001-2011NE800315
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
INSTITUTO DE PESQUISAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2011
A Comissão Permanente de Licitações do GIA-SJ torna público o resultado do julgamento de Habilitação, referente à Concorrência nº 017/GIA-SJ/2011. As seguintes empresas foram declaradas HABILITADAS: MACRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e SERRANA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. As seguintes empresas foram declaradas INABILITADAS:
CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, CONSTRUJAC MARTINS LTDA, CONSTRUTORA OBRAVALE LTDA,
GBVT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e TECSUL ENGENHARIA LTDA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2011 - UASG 795380
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: T& T Construções e Instalações Elétricas LTDA; Contratante: Instituto de Pesquisas da Marinha; Espécie: Contrato nº
20301/2011-010/00; Objeto: Contratação de Serviço de Engenharia;
Crédito Orçamentário: Ação Interna V--1007.0100, FR 0100000000,
PTRES 007703, Gestão 00001, ND 339039, UO 52131,aprovados no
Orçamento PA/2011; Valor: R$ 71.100,00; Prazo de Execução:
01/12/2011 a 30/01/2012; Prazo de Vigência: 21/11/2011 a
29/02/2012; Data de Assinatura: 21/11/2011.
Cel Int GILMAR CUNHA MAIA
Ordenador de Despesas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS
DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
(SIDEC - 01/12/2011) 120016-00001-2011NE801703
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2011 - UASG 795500
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Nº Processo: 63446000758201190 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de Armários. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/12/2011 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rod.
Washington Luiz Km 124 - Parque Duque Parque Duque - DUQUE
DE CAXIAS - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Conforme especificado no termo de referência anexo I do Edital.
ME
N° Processo 67540.008860/2011-16, Pregão n° 052/EEAR/2011, Ata
n° 012/EEAR/2011; Objeto: Registro de Preços de Aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Imóveis da PAGW. Fornecedores:
COMERCIAL VIC - MAFER LTDA EPP - CNPJ 01.969.638/000106 - Itens: 2, 3, 6, 10, 43, 58, 76, 119, 128, 170, 172, 187, 204, 233,
234, 238, 251, 252, 254, 262, 275 A 279, 284, 288, 294, 295, 373,
374, 390, 393, 408, 415, 475, 548 e 592. Valor Total: R$
68.631,8000. POLAMP COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ
03.294.656/0001-52 - Itens: 28, 33 e 50. Valor Total: R$ 11.268,0000.
THYAGO TELLES PEREIRA - ME, CNPJ 05.743.514/0001-50 Itens: 5, 11, 12, 14, 15, 16, 20 a 26, 29 a 32, 34 a 42, 44, 45, 51 a
57, 59, 60, 63, 64, 65, 67, 70, 71, 73, 74, 78, 79, 82, 84, 86 a 96, 98,
99, 100, 107 a 111, 116, 118, 120 a 126, 129 a 146, 151 a 153, 155
a 162, 167, 173, 174, 175, 178 a 185, 188, 189, 191, 192, 193, 197
a 201, 203, 205, 206, 210, 211, 214, 215, 217 a 231, 235, 236, 240,
243, 253, 255 a 261, 263 a 270, 274, 280, 290 a 293, 296, 309, 310
a 314, 316, 317, 320, 328, 330, 331, 333 a 364, 366 a 369, 371, 380,
402, 404, 406, 407, 410, 418, 421, 427, 433, 435 a 466, 468, 476, a
481, 484 a 500, 502 a 505, 509, 510, 514 a 519, 522, 528, 530 a 537,
540 a 546, 549, 552, 553, 554 a 561, 563 a 573, 575, 576, 578 a 580,
582 a 585, 588 a 590, 596 e 597. Valor Total: R$ 1.026.618,5000.
ELECTRON ENGENHARIA LTDA - CNPJ 05.872.863/0001-72 Itens: 68, 370, 372, 375 a 377, 398, 424, 426, 428, 467, 469 e 482.
Valor Total: R$ 78.516,0000. L.H.GONÇALVES COMPONENTES
ELETRÔNICOS - EPP - CNPJ 08.288.901/0001-32 - Itens: 27, 301
,302, 304, 305, 307, 378, 383 a 389, 391, 392, 394, 395, 396, 397 e
399. Valor Total: R$ 62.079,0000. QUALITY COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - CNPJ
08.685.690/0001-71 - Itens: 21, 46, 49, 66, 114, 115, 117, 149, 168,
232, 239, 306, 417, 506, 520 e 551. Valor Total: R$ 64.836,0000. WZ
UNIÃO COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E LTDA - CNPJ 08.772.301/0001-45 - Itens: 97, 112, 113, 127,
147, 163, 169, 176, 177, 237, 282, 287, 289, 308, 315, 318, 321 a
327, 405, 416, 419, 423, 425, 429, 470, 471, 483, 501, 521, 591, 593
e 595. Valor Total: R$ 132.480,7000. DIDIO & SORDI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ
09.585.989/0001-17 - Itens: 17 a 19, 422 e 507. Valor Total: R$
42.603,0000. R.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ 10.974.880/0002-31 - Itens: 7 a 9, 47, 48,
61, 72, 77, 80, 83, 85, 101 a 106, 148, 150, 154, 171, 190, 195, 196,
207, 208, 209, 212, 213, 216, 241, 242, 244 a 281, 283, 285, 286,
365, 400, 401, 403, 409, 411, 413, 414, 430 a 432, 434, 472, 523, 524
a 527, 529, 538, 539, 547, 550, 574, 577, 586 e 587. Valor Total: R$
275.586,6800. SERTEC COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA - CNPJ 11.858.709/0001-49 - Itens: 412 e 420. Valor Total: R$
20.399,6000. LICITAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - MECNPJ 13.626.227/0001-99 - Itens: 69 e 75. Valor Total: R$
32.517,0000. SERMAT FERAGENS LTDA - CNPJ 28.109.320/000101 - Itens: 4 e 13, . Valor Total: R$ 1.678,0000. THIPLAN COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ 67.748.764/0001-30 - Itens: 81, 164
a 166, 271, 272, 273, 329, 379, 381, 382, 511 ao 513. Valor Total: R$
96.635,8000. Fundamento Legal: Decreto n° 3.931, de 19 Set 01; e
Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
RC
IA
LIZ
JOAO BATISTA APRIGIO DOS SANTOS
Auxiliar de Licitações
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 120064
Número do Contrato: 7/2009.
Nº Processo: 67540003047200935.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2009 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 11262624000101. Contratado :
ATECH - NEGOCIOS EM TECNOLOGIAS -S.A.. Objeto: Ajuste e
prorrogação do prazo de execução contratual e reajuste de seu valor.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 28/11/2011 a
21/11/2012. Valor Total: R$129.155,75. Data de Assinatura:
28/11/2011.
Nº Processo: 63344.000928/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de equipamentos eletro-eletrônicos. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 02/12/2011 de 08h30 às 12h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves Neves SAO GONCALO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SAULO ESCOBAR ARAUJO
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 01/12/2011) 795380-00001-2010NE001236
(Dias: 2, 5 E 6/12/2011)
PREGÃO Nº 13/2011 - UASG 795380
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
CO
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
Nº Processo: 63344000962201159 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a realização de serviços para manutenções
de bens imóveis Total de Itens Licitados: 00523 . Edital: 02/12/2011
de 08h30 às 12h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Paiva, S/nº Ilha Das Flores, Neves Neves - SAO GONCALO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/12/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CONCEICAO DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 795380-00001-2010NE001236
(Dias: 2, 5 E 6/12/2011)
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
(SIDEC - 01/12/2011) 795500-00001-2011NE000702
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
ÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2011
PR
Às 10:46 horas do dia 30 de novembro de 2011, após analisado o resultado do Pregão nº 00007/2011, referente ao Processo nº
63344.000902/2011, o pregoeiro, Sr(a) SAULO ESCOBAR ARAUJO, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos grupos, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento futuro de
MOBILIÁRIO EM GERAL.
Resultado por fornecedor:.FLAVIA TERENZI MOVEIS,
PAPELARIA E ARMARINHOS, CNPJ: 05.609.746/0001-10, GRUPO 01, valor: 693.100,00;
RINO 27 COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ:
09.585.116/0001-04, GRUPO 02, valor: 415.700,00;
AMERICA SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE QUADROS
LEDA ME, CNPJ: 01.502.715/0001-79, GRUPO 03, valor:
56.400,00;
KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA,
CNPJ: 02.812.282/0001-57, GRUPO 04, valor: 37.010,00;
SA GANDOLAS DE AÇO LTDA, CNPJ: 09.177.776/000156, GRUPO 05, valor: 497.150,00;
3 N METALURGICA LTDA ME, CNPJ: 00.877.469/000103, GRUPO 06, valor: 59.650,00.
OI
BID
A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011-SRP
Às 14:23 horas do dia 30 de novembro de 2011,após constatada a regularidade dos atos procedimentais a autoridade competente CMG (FN) PAUO RENATO CARVALHO DE AZEVEDO homologa adjudicação referente ao Processo nº 63344000902201136,
Pregão Eletrônico (SRP) nº 00007/2011.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento futuro de
MOBILIÁRIO EM GERAL.
Resultado por fornecedor:.FLAVIA TERENZI MOVEIS,
PAPELARIA E ARMARINHOS, CNPJ: 05.609.746/0001-10, GRUPO 01, valor: 693.100,00;
RINO 27 COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ:
09.585.116/0001-04, GRUPO 02, valor: 415.700,00;
AMERICA SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE QUADROS
LEDA ME, CNPJ: 01.502.715/0001-79, GRUPO 03, valor:
56.400,00;
KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA,
CNPJ: 02.812.282/0001-57, GRUPO 04, valor: 37.010,00;
SA GANDOLAS DE AÇO LTDA, CNPJ: 09.177.776/000156, GRUPO 05, valor: 497.150,00;
3 N METALURGICA LTDA ME, CNPJ: 00.877.469/000103, GRUPO 06, valor: 59.650,00.
(SICON - 01/12/2011) 120064-00001-2011NE800189
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2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PO
Em 1 o- de dezembro de 2011.
SAULO ESCOBAR ARAUJO
Encarregado da Divisão de Obtenção
Em 1 o- de dezembro de 2011.
SAULO ESCOBAR ARAUJO
Encarregado da Divisão de Obtenção
Contratante: Capitania dos Portos do Rio de Janeiro;Contratada: Venus World Comércio de Equipamentos e Escritório LTDA EPP. Termo Aditivo ao Contrato nº 81330/2009-005/00; Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras/impressoras multifuncionais novas, preto e branco. Fica alterada a Cláusula Décima-Terceira, do acordo inicial, tendo em vista
a prorrogação do prazo contratual, conforme previsto no inciso II do
art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/11/2011 a 29/11/2012.
Ata de Registro de Preços nº 29/2011; Pregão Eletrônico nº 48/2011.
Registrada: OFTALMANDARINO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 31.060.023/0001-15. Itens: 01 a 15. com os
seguintes valores unitários registrados: R$ 63,00; 95,00; 180,00;
183,00; 155,00; 77,00; 72,00; 70,00; 88,00; 189,00; 84,00; 89,00;
99,00; 99,00 e 84,00. Registrador: Centro de Intendência da Marinha
em Salvador. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição, eventual e futura, de óculos para atender as necessidades dos usuários do
Núcleo de Serviços de Assistência Integrada ao Pessoal da Marinha
(N-SAIPM), conforme contido no Termo de Referência n° 7002/2011/N-SAIPM/Com2°DN. Vigência 02/12/2011 à 01/12/2012;
Data da Assinatura: 01/12/2011.
RT
ER
CE
IRO
S
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Adesão ao Contrato nº 49000/2008-005/00, celebrado entre
a Capitania dos Portos de Alagoas e a Empresa Brasileira de Comunicações e Tecnologia da Informação (EMBRATEL); Objeto: Contratação de um enlance de dados para Capitania dos Portos de Alagoas e para Agência Fluvial de Penedo, para implantação, configuração, gerenciamento pró-ativo e manutenção de uma Rede Corporativa de Serviços de Dados da Marinha do Brasil; Valor: 7.204,28;
Crédito Orçamentário: Projeto L-8059; Data da Assinatura:
04/10/2011.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratada: DEOCLECIO GONCALVES DA FONSECA CNPJ
12.416.309/0001-46; MILARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE
LIVROS LTDA CNPJ 05.312.757/0001-34; EDITORA POSITIVO
LTDA CNPJ 79.719.613/0001-33
Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 56/2011 a 58/2011 (Processo nº
63133-000727/2011-62); Valor total: R$ 89.374,00 ( Oitenta e nove
mil Trezentos e setenta e quatro reais ) Objeto: Aquisição de livros
didáticos para a EAMPE; Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2011
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
Objeto: Aquisição de livros didáticos para a EAMPE A Licitação teve
seu objeto adjudicado e homologado às empresas DEOCLECIO
GONCALVES DA FONSECA CNPJ 12.416.309/0001-46; MILARE
EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA CNPJ
05.312.757/0001-34;
EDITORA
POSITIVO
LTDA
CNPJ
79.719.613/0001-33
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em 28 de novembro de 2011.
ANDERSON LUIZ GARCIA DE CASTRO
Ordenador de Despesas
4º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Contratante: COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL Contratada:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. Espécie: Carta-Contrato nº 84000/2011-003/00. Objeto: A concepção, elaboração e execução de cursos de capacitação profissional
conforme Projeto Básico nº 014/2011 Prazo do Contrato: quarenta e
cinco (45) dias. Valor do Contrato: R$ 15.520,00 (quinze mil, quinhentos e vinte reais). Data de Assinatura: 27 de outubro de 2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
Contratante: Capitania dos Portos da Amazônia Oriental - CPAOR.
Contratados: Profissionais constantes do anexo "D", do TJIL nº
001/2011. Espécie: TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2011. Objeto: Contratação de profissionais especializados para atuarem nas atividades relativas ao Ensino Profissional Marítimo, com o objetivo de formar aquaviários
para o exercício de funções à bordo de embarcações nacionais, no
período letivo de 2011. Valor da Contratação: R$ 98.640,00 (noventa
e oito mil, seiscentos e quarenta reais). Amparo Legal: Art. 25, caput,
da lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01/12/2011, por, FRANCIS
PEREIRA VALLE, Capitão-de-Mar-e-Guerra, Ordenador de Despesa.
Data da Ratificação: 01/12/2011, por Vice-Almirante RODRIGO
OTÁVIO FERNANDES DE HÔNKIS, Comandante do 4º Distrito
Naval.
Registrador: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS NECESSÁRIOS ÀS MANUTENÇÕES
DAS VIATURAS DE RESPONSABILIDADE DA BFLa, na Sistemática de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 14/2011
do Pregão Eletrônico nº 19/2011, vigência 25/11/2011 a 24/11/2012:
preços registrados com as seguintes empresas e respectivo itens com
unidades de fornecimentos e preços unitários em reais. A C M L
TOMASSINI - TERNICA ROLAMENTOS E PEÇAS - ME, CNPJ:
14.342997/0001-72, itens: 6- Bateria 12V 200Ah. Código 0 092 S58
230. Tipo selada que não requer manutenção, indicador de carga com
mudança de cor. Capacidade de carga: 200 Ah, Reserva de Capacidade (RC): no mínimo de 360 e Corrente de partida (CCA): no
mínimo de 1000 Amperes, Tipo de Pólo: DIN e Dimensões externas
em mm (CxLxA): 530x280x246, BOSCH, UND10, R$649,79. DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA, CNPJ: 07.262218/0001-63,
itens:. CNPJ: 10.835.345/0001-19, IRMÃOS MARINELLO LTDA ME, itens:
15- PNEU aro 22.5" 275/80R 22.5L HDR2 149/146L (PRIMEIRA
VIDA), com certificado do INMETRO, PIRELLI, UND15,
R$1040,00; 18- PNEU aro 20" 900-20 HL-130 Tração - 14 lonas
novo (PRIMEIRA VIDA), com certificado do INMETRO, PIRELLI,
UND12, R$630,00; 26- PNEU aro 16", 750-16 super traction, tração
12 lonas, novo (PRIMEIRA VIDA), com certificado do INMETRO,
PIRELLI, UND4, R$380,00; 27- PNEU aro 24" 14.00-24 G2/L2 -16
LONAS, (PRIMEIRA VIDA) com certificado do INMETRO, PIRELLI, UND4, R$1800,00; 30- PNEU aro 14" 185/70R14T (PRIMEIRA VIDA) com certificado do INMETRO, PIRELLI, UND6,
R$170,00. LOKAUTO COMÉRCIO DE NEUMÁTICOS E PEÇAS
LTDA, CNPJ: 13.545.473/0001-16, itens: 17- PNEU aro 20, 10.00R
20" 10.00R20K HDR, Tração TT 146/143, novo (PRIMEIRA VIDA),
com certificado do INMETRO, AX, UND30, R$920,70; 20- PNEU
aro 15" 7.50-15 MVI 12 lonas, MAGGION, UND10, R$ 635,83; 28PNEU aro 1º VIDA PARA GUINDASTE 12.00-24, GOODYEAR,
UND15, R$2689,99. PEFIL COMERCIAL LTDA, CNPJ;
58.805.466/0001-44, itens: 11- Câmara de ar carga 7.00-16/7.50-16
válvula TR460, QBOM, UND30, R$44,99; 12- Câmara de ar carga
9.00R20, válvula TR-464, QBOM, UND30, R$64,50; 13- Câmara de
ar carga 12.4-24 válvula TR-218ª, TORTUGA, UND15, R$128,56;
16- PNEU 11R 22.5 G377 MSD, novo (PRIMEIRA VIDA), com
certificado do INMETRO, MARSHAL, UND15, R$1348,53. R. M.
COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP,
CNPJ: 10.974.880/0002-31, itens: 8- Protetor de câmara de ar Aro
20", RALFLEX, UND30, R$24,30; 10- Protetor de câmara de ar Aro
24", RALFLEX, UND30, R$47,95; 14- Câmara de ar carga 10.00R20
válvula TR-464, MAGNUM, UND15, R$59,99; 21- PNEU aro 10"
6.50-10 MVI2 10 lonas, MAGGION MVI 2, UND12, R$209,99; 24PNEU aro 16", 6.00-16- implemento 6 lonas, novo (PRIMEIRA
VIDA), com certificado do INMETRO, MAGGION IMPLEMENTO
6L, UND4, R$209,99; 31-PNEU para Empilhadeira PNEU 28 X 9 15/8.15-15 NHS (PRIMEIRA VIDA), com certificado do INMETRO, SOLIDEAL, UND4, R$925,00; 32- PNEU para Empilhadeira
PNEU 6.50 - 10 NHS (PRIMEIRA VIDA), com certificado do INMETRO, MAGGION MVI 2, UND12, R$350,00. ROLPAR ROLAMENTOS LTDA - ME. CNPJ: 09.238.181/0001-63, itens: 22PNEU radial novo (PRIMEIRA VIDA), com certificado do INMETRO para empilhadeira, 27/10-12, PIRELLI, UND4, R$963,00; 23 PNEU, novo (PRIMEIRA VIDA), com certificado do INMETRO
para empilhadeira, 23/9-10, PIRELLI, UND4, R$753,98. SW COMÉRCIO DE PEÇAS PARA BOMBAS INJETORAS E AUTOMOTIVAS LTDA - ME, CNPJ: 12.056.971/0001-32, itens: 9- Protetor de
câmara de ar Aro 22", SBM, UND30, R$25,80; 25- PNEU aro 24,
12.4-24" R1 - 8 lonas, novo (PRIMEIRA VIDA), com certificado do
INMETRO, BKT, UND4, R$959,99. TCHÊ LOCO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 09.477.823/0001-87, itens: 19- PNEU aro 17.5,
215/75R 17.5M, LDR1, tração TL 126/124, novo (PRIMEIRA VIDA), com certificado do INMETRO, KUMHO, UND20, R$993,80;
29- PNEU aro 13, 165/70R 13 (PRIMEIRA VIDA) com certificado
do INMETRO, GOODRIDE, UND6, R$114,99. VIANA E SILVA
LTDA, CNPJ: 09.228.053/0001-39, itens: 7- Protetor de câmara de ar
Aro 16", MAGGION, UND30, R$18,50. VMAX BATERIAS LTDA
- ME, CNPJ: 07.187.128/0001-55, itens: 1- Bateria 12V 60Ah.. Código 0 092 S58 110. Tipo selada que não requer manutenção e
indicador de carga com mudança de cor. Capacidade de carga: 60 Ah,
Reserva de Capacidade (RC): no mínimo de 100 e Corrente de partida (CCA): no mínimo de 460 Amperes. Tipo de Pólo: DIN. Esquema de montagem A11 e Dimensões externas em mm (CxLxA):
242x175x190. HELIAR, UND6, R$199,00; 2- Bateria 12V 70Ah.
Código 0 092 S58 130.Tipo selada que não requer manutenção, indicador de carga com mudança de cor. Capacidade de carga: 70 Ah,
Reserva de Capacidade (RC): no mínimo de 115 e Corrente de partida
(CCA): no mínimo de 620 Amperes, Tipo de Pólo: DIN e Dimensões
externas em mm (CxLxA): 281x175x175. HELIAR, UND6,
R$290,00; 3- Bateria 12V 100Ah. Código 0 092 S58 180. Tipo selada
que não requer manutenção, indicador de carga com mudança de cor.
Capacidade de carga: 100 Ah, Reserva de Capacidade (RC): no mínimo de 180 e Corrente de partida (CCA): no mínimo de 750 Amperes. Tipo de Pólo: DIN e Dimensões externas em mm (CxLxA):
329x171x241. HELIAR, UND20, R$345,00, 4- Bateria 12V 150Ah.
Código 0 092 S68 070. Tipo selada que não requer manutenção,
indicador de carga com mudança de cor e proteção do pólo positivo
Capacidade de carga: 150 Ah, Reserva de Capacidade (RC): no mínimo de 270 e Corrente de partida (CCA): no mínimo de 950 Amperes, Tipo de Pólo: DIN e Dimensões externas em mm (CxLxA):
511x213x236., HELIAR, UND20, R$480,00, 5- Bateria 12V 170Ah.
Código 0 092 S68 080. Tipo selada que não requer manutenção,
A
D
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T
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P
M
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BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 84.800/2011-015/00; Objeto: Obra de construção de 6
(seis) novos camarotes, anexo ao bloco dos Camarotes dos Oficiais;
Tomada de Preços nº 015/2011; Vigência: 23/11/2011 a 22/03/2012;
Empresa Contratada: Construtora Guaranny Ltda., CNPJ nº
06.970.441/0001-00; Valor: R$ 124.599,68.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 003/2010; Objeto: Prorrogação da Ata de Registro de Preços
para os serviços de inspeção, manutenção corretiva e manutenção
preventiva, com fornecimento de materiais e de sobressalentes (novos
e originais), dos motores de combustão principais (MCP), marca
"CUMMINS", modelo VT 12 700M, das reversoras e das redutoras,
marca "CAPITOL", do Navio Patrulha "Parati"; Pregão: 008/2010;
Vigência: 1º/12/2011 a 30/05/2012; Empresa registrada: Wilkason
Eletro-Diesel Ltda; CNPJ: 01.531.962/0001-30; Valor: 3.856.372,00.
5º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 32/2011
Objeto: Contratação emergencial de empresa para manutenção corretiva em três VTR do GptFNRG. Fundamento Legal: Inciso IV do
Art. 24 da Lei nº. 8.666/93. Declaração de Dispensa em 29/11/2011.
CF Guilherme Caldas Alexandre - Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/11/2011. VA Sergio Roberto Fernandes dos Santos.
Comandante do 5º Distrito Naval.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2011 - UASG 785810
Nº Processo: 6340800290201190 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de translado de pacientes em UTI aérea, em proveito do Ambulatório Naval de Rio Grande (ANRG). Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Av. Portuaria, Nr 2000 - 4a. Secao da Barra/rs RIO
GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/12/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME CALDAS ALEXANDRE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 785810-00001-2011NE001054
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200031
indicador de carga com mudança de cor e proteção do pólo positivo
Capacidade de carga: 170 Ah, Reserva de Capacidade (RC): no mínimo de 330 e Corrente de partida (CCA): no mínimo de 1000
Amperes, Tipo de Pólo: DIN e Dimensões externas em mm (CxLxA):
511x213x236. HELIAR, UND10, R$585,00,
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2011
FINALIDADE Venda de Bens alienados: Objeto: LOTE 1 - Veículo
Jipe, Toyota Bandeirante 0J50L a diesel, ano 1989, cor cinza - Chassi: 9BR0J0010K1001594 - Placa: JYM 1720 - Valor de Avaliação: R$
20.990,00 (vinte mil, novecentos e noventa reais); e LOTE 2 - Veículo Caminhonete Pick-up cabine dupla, Toyota Bandeirante a diesel,
ano 1995, cor cinza, Chassi: 9BRBJ0060S1006611 - Placa: JYJ 5090
-Valor de Avaliação: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Total de itens
leiloados: 02. Visita no período de 05/12/2011 a 16/12/2011 na Agência Fluvial de Cáceres. Edital: Poderá ser obtido a partir do dia
02/12/2011, de 2ª a 6ª feira no período de 10:00 às 12:30 e 14:30 às
16:00 horas, na Agência Fluvial de Cáceres, situado na Rua Professor
José Rizzo nº 01, Centro, Cáceres - MT. Informações adicionais:
Propostas de preço/lance deverão ser feitas verbalmente, na sessão,
pelos participantes, admitindo-se a apresentação de mais de uma
proposta para um mesmo interessado. O leilão será realizado no dia
19/12/2011 às 10:00 h (horário local), na Agência Fluvial de Cáceres.
L
A
N
O
I
C
NA
CF (IM) MIGUEL AUGUSTO RODRIGUES
Ordenador de Despesas
A
S
N
E
R
P
IM
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ISSN 1677-7069
7º DISTRITO NAVAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 17/2011
O Comando do 7° Distrito Naval torna público o Resultado
de Julgamento do Pregão n° 17/2011. Empresas vencedoras: CONSTRUTECH PROJETOS, REFORMAS E COMÉRCIO DE MATERIAIS, CNPJ 10.198.803/0001-56, nos itens: 01 e 02, valor total: R$
238.137,11; ACQUAFORT COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 02.264.256/0001-31, no item: 03, valor total: R$ 14.427,00; COMERCIALFA LTDA-ME, CNPJ
05.387.028/0001-47, nos itens: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, valor total: R$
391.858,18; FAC TECNOLOGIA & SOLUÇÕES LTDA-ME, no
item: 11, valor total: R$ 72.145,19; CONSTRULIMPA MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ 00.508.796/0001-98,
no item: 12, valor total: R$ 11.208,78.
1º Ten (RM2-EN) LUIZ HENRIQUE BEZERRA
MOURA BARRETO
Pregoeiro
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2011 - UASG 788820
Nº Processo: 88820/061/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de 33 roupeiros, 11 armários inferiores de pia de cozinha e 46
prateleiras inferiores nos lavatório dos banheiros para as residências
da Agência Fluvial de Humaitá-AM Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Distrito Industrial, Br 319, Km 4,5 - Vila Buriti MANAUS - AM .
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/12/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIO DA SILVA RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 788820-00001-2011NE999999
PREGÃO Nº 70/2011 - UASG 788820
Nº Processo: 88820/070/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção da
cozinha e manutenção geral do elevador de carga dos navios de
assistência hospitalar Total de Itens Licitados: 00010 . Edital:
02/12/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Distrito
Industrial, Br 319, Km 4,5 - Vila Buriti MANAUS - AM . Entrega
das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JONATAS PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 788820-00010-2011NE999999
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2011 - UASG 788810
Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CENTRO TECNOLÓGICO DE CALÇADOS (SENAI-CT
CALÇADOS); Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha;
Espécie: Termo Aditivo nº 71000/2010-012/01; Objeto: alterações das
Cláusulas Décima Primeira (Dos Recursos Orçamentários), Décima
Oitava (Dos Prazos); Vigência: 09/11/2011 a 08/11/2012; Data de
assinatura: 09/11/2011.
Nº Processo: 88810/014/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
de Limpeza, Desgaseificação, Remoção e Armazenamento de Resíduos Oleosos de Tanques e Praças de Máquinas dos Meios Flutuantes. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Estrada Manaus - Porto
Velho (br-319) Km 4,5. Distrito Industrial - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/12/2011) 788810-00001-2011NE999999
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE N o- 6/2011
ME
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos
interessados que o Processo nº 63015.005762/2011-14, relativo ao
Convite nº 006/2011 foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO em
28NOV2011, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei nº
8.666/93.
RC
IA
CONVITE N o- 7/2011
LIZ
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos
interessados que o Processo nº 63015.005790/2011-31, relativo ao
Convite nº 007/2011 foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO em
28NOV2011, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei nº
8.666/93.
CALTE HERMANN IBERÊ SANTOS
BOEHMER JUNIOR
Ordenador de Despesas
CONTRATADA: SAN Transportes e Logística Ltda. - CNPJ:
10.289.203/0001-01; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; Espécie: Primeiro
Termo Aditivo nº 71100/2010-038/01; Objeto: Alteração da Cláusula
Décima Terceira (DOS PRAZOS) do Contrato Inicial, referente aos
serviços de transporte de cargas perecíveis decorrente do Pregão
15/2010. Fundamento legal: Lei 8666/1993. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2011.Vigência: 11/11/2011 a 11/11/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2011 - UASG 771100
Nº Processo: 63343000537201170 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de armazenagem frigorificada de mil toneladas Pro
Rata em produtos alimentícios congelados de origem animal, e a
distribuição de parte desses produtos, sob o regime de fiel depositário, cuja condição jurídica encontra-se especificada nos Códigos
Comercial e Civil Brasileiro. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/12/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Avenida Brasil, 10.500 Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
AÇ
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO
ALMIRANTE ÁTTILA MONTEIRO ACHÉ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Eletrônico nº 04/2010 do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia.
Espécie: Adesão outorgada por meio do CONMSG nº 2011/1443431
Do CeIMSPA.
Contratado: PROSPER TECNOLOGIA INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ - 12.569.870/0001-65;
Contratante: Centro de Instrução e Adestramento Almirante Átilla
Monteiro Aché;
Objeto: Aquisição de 28 (Vinte oito) Microcomputadores Q8300 Intel. Valor Total da Adesão: R$ 31.403,82 (trinta e um mil quatrocentos e três reais e oitenta e dois centavos); Vigência: 30/11/2010
a 29/11/2011 Data da Assinatura: 09/11/2011, por CMG Roberto
Koncke Fiuza de Oliveira.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
NAVAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 63181001404201111. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
sobressalentes para viatura Toyota
LEANDRO LEAL GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 731000-00001-2011NE000450
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: FINALIZA Editora e Indústria Gráfica LTDA EPP; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha; Espécie: Contrato nº
71000/2011-014/00; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para reprodução do Anuário Estatístico da Marinha
(ANEMAR) nas versões OSTENSIVO e SIGILOSO; Crédito Orçamentário: PA/2011, Projeto Z-- 20120000, ND-339039; Valor Total:
R$ 17.853,50 (Dezessete mil, oitocentos e cinquenta e três reais e
cinquenta centavos); Prazo de Execução; 30 (trinta) dias; Data de
Assinatura: 22/11/2011.
ÃO
MARCOS VENICIUS DE OLIVEIRA MOURA
Ordenador de Despesas
PR
Registrador: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro;
Pregão Eletrônico: Processo nº 63021.001802/2011-70; Objeto: Fornecimento de Manta, Barreira absorvente e Turfa para o DepCMRJ,
por um período de 12 (doze) meses; Data de Assinatura: 22/11/2011.
Ata nº 71210/2011-008/00; Empresa vencedora: HUDSON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02569.632/0001-04, itens: Manta
absorvente de óleo com dimensão de 0,40m x 0,50m x 0,004m,
Marca Filtros mil, Barreira absorvente de óleo com dimensão de
0,20m x 3,00m,Marca filtros mil, Turfa, Marca Biosor bent's, Valor
total R$ 40.550,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2011 - UASG 771210
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LUANNE FREITAS BRAGA
Pregoeira
CO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
Nº Processo: 63021001845201155 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção nas
redes de combustíveis da Divisão de Abastecimento do Depósito de
Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, com o fornecimento de
todo o material necessário à sua execução, conforme especificado no
Termo de Referência, Anexo A deste edital. Total de Itens Licitados:
00044 . Edital: 02/12/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 .
Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/12/2011
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A Visita
Técnica deverá acontecer até o dia 14/12/2011.
(SIDEC - 01/12/2011) 771210-00001-2011NE000021
PREGÃO Nº 25/2011 - UASG 771210
Nº Processo: 63021002021201101 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de Manutenção Corretiva de Empilhadeiras e Paleteiras da Divisão de Abastecimento do Depósito de
Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ), conforme
especificações constantes do Anexo A Termo de Referência - deste
Edital. Total de Itens Licitados: 00085 . Edital: 02/12/2011 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do
Governador RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 15/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/12/2011) 771100-00001-2011NE000420
OI
JESUS AMARILDO FUZETO
Pregoeiro
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
BID
A
(SIDEC - 01/12/2011) 771210-00001-2011NE000021
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro;
Pregão Eletrônico: Processo nº 63021.001778/2011-79; Objeto: Fornecimento de extintores para o DepCMRJ, por um período de 12
(doze) meses; Data de Assinatura: 22/11/2011. Ata nº 71210/2011007/00; Empresa vencedora: RM Comércio de Serviços para Equipamentos Ltda, CNPJ nº 10.974.880/0002-31, item: Extintor portátil
de agua pressurizada de 10 litros completo, marca Resil, Valor total
R$ 1.580,00 .
PO
Registrador: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro;
Pregão Eletrônico: Processo nº 63021.001778/2011-79; Objeto: Fornecimento de extintores para o DepCMRJ, por um período de 12
(doze) meses; Data de Assinatura: 23/11/2011. Ata nº 71210/2011006/00; Empresa vencedora: Fire Comércio de Materiais de Segurança Ltda, CNPJ nº 08.467.317/0001-44, item: Extintor portátil de
CO2, 6 kilos completo, marca Protege Industria e Comércio, Valor
total R$ 5.630,00 .
Registrador: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro;
Pregão Eletrônico: Processo nº 63021.001778/2011-79; Objeto: Fornecimento de extintores para o DepCMRJ, por um período de 12
(doze) meses; Data de Assinatura: 22/11/2011. Ata nº 71210/2011009/00; Empresa vencedora: DAGAD Serviços e Comércio de Extintores Ltda, CNPJ nº 04.859.108/0001-95, itens: Extintores sobre
rodas (carreta) de espuma de 50 litros completo e extintor sobre rodas
(carreta) de pó quimico seco (PQS) de 70 Kg completo, marca Resil,
Caex, MP, Valor total R$ 59.999,76 .
Registrador: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro;
Pregão Eletrônico: Processo nº 63021.001779/2011-13; Objeto: Fornecimento de Mangotes para o DepCMRJ, por um período de 12
(doze) meses; Data de Assinatura: 23/11/2011. Ata nº 71210/2011004/00; Empresa vencedora: POWERMANG COMÉRCIO DE
MANGUEIRA E CONEXÕES LTDA, CNPJ nº 08.401.943/0001-38,
itens: Mangote para descarga de querosene de aviação(JP-5) de 2
1/2", com 20 metros, Mangote com 20 metros de comprimento com
flange de 8 furos nas extremidades para uso em transferência de
descarga e derivados de petróleo , Mangote para descarga de querosene de aviação (JP-5), diâmetro de 1 1/2" polegadas com conexôes
TM, TER, ACM e Mangote para descarga de óleo diesel de 1 1/2"
com conexões tipo TM, TER, ACM, Marca Real Flex, Valor total R$
350.400,00 .
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pelo código 00032011120200032
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: GN Alimentos Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2011282/00; Valor: R$ 1.178.795,00; Licitação: Pregão nº 195/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Gêneros para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 30/11/11; Prazo de Vigência: de 30/11/11 a 30/12/12.
RT
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IRO
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Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Let Comercial Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2011286/00; Valor: R$ 2.995,33; Licitação: Pregão nº 182/2010; Objeto:
Fornecimento de Itens Sobressalentes para Marinha do Brasil; Data
da Assinatura: 01/12/11; Prazo de Vigência: de 01/12/11 a
30/08/12.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Petrobras Distribuidora S/A; Espécie: Contrato nº
71300/2011-274/00; Valor: R$ 2.569.531,00; Licitação: Pregão nº
136/2010; Objeto: Fornecimento de QAV para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 18/11/11; Prazo de Vigência: de 18/11/11 a
18/05/13.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Petrobras Distribuidora S/A; Espécie: Contrato nº
71300/2011-284/00; Valor: R$ 2.861.772,00; Licitação: Pregão nº
64/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Combustivel para Marinha
do Brasil; Data da Assinatura: 29/11/11; Prazo de Vigência: de
29/11/11 a 30/12/13.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Petrobras Distribuidora S/A; Espécie: Contrato nº
71300/2011-285/00; Valor: R$ 4.967.390,00; Licitação: Pregão nº
191/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Combustivel para Marinha
do Brasil; Data da Assinatura: 29/11/11; Prazo de Vigência: de
29/11/11 a 30/12/13.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Capial e Godohia Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2011280/00; Valor: R$ 4.087,44; Licitação: Pregão nº 182/2010; Objeto:
Fornecimento de Itens Material Comum para Marinha do Brasil; Data
da Assinatura: 29/11/11; Prazo de Vigência: de 29/11/11 a 30/08/12.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2011-290/00; Objeto:
Fornecimento de Arroz para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 77/2011; Prazo de Vigência: de 28/11/11 a 27/11/12; preços em
Reais e pôr Valor Unitário; Registrado: Multicom Comércio Alimentos Ltda, Item 1, 1,27, Lider do Sul Alimentos Ltda, 2, 1,24 e 3,
1,24, Data de Assinatura: 25/11/2011.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2011-296/00; Objeto:
Fornecimento de Feijão Preto tipo 1; Licitação: Pregão n.º 77/2011;
Prazo de Vigência: de 01/12/11 a 30/05/12; preços em Reais e pôr
Valor Unitário; Registrado: Bonissima Comércio e Serviços Ltda EPP,
Item 4, 2,04, Data de Assinatura: 25/11/2011.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2011-252/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 50242011; Prazo de Vigência: de 01/12/11 a 30/11/12; preços em
Reais e pôr Valor Unitário; Registrado: Prov 110 Comercial Ltda Item
8, 4,98, 11, 1,85, 13, 5,52, 16, 6,20, Ficabem Alimentos Ltda, item 1,
3,29, 2, 2,87, 3, 2,77, 4, 1,76, 5, 1,26, 6, 1,17, 7, 3,29, 9, 3,67, 10,
2,93, 12, 1,16, 14, 3,77, 15, 1,24, Data de Assinatura: 29/11/2011.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2011-271/00; Objeto:
Fornecimento de Itens de Fardamento para a Marinha do Brasil;
Licitação: Pregão n.º 07/2011; Prazo de Vigência: de 21/11/11 a
20/11/12; preços em Reais e pôr Valor Unitário; Registrado: COMERCIAL MARAGATOS DE EQUIP. SERV. LTDA EPP, Item 1,
203.793,45, Item 7, 17.325,55, Item 8, 38.175,60, e Item 9,
67.311,75, Item 12, 93.772,30, Item 14, 15.975,80, e Item 15,
28.071,45;CONFEXFORTE IND. COM. LTDA-EPP, Item 3,
43.372,60,e Item 10, 504.676,00; H.F. COMERCIAL LTDA EPP,
Item 13, 1.039.589,10; ZIGH INDUSTRIA E COM. CONFECÇÕES
LTDA, Item 11, 58.443,00, Item 6, 523.397,80, Item 5,
362.537,00;WIPAR EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E CONF.
LTDA EPP , Item 2, 3.384,00; UNIFABRIC DO BRASIL COM. E
CONFECÇÔES LTDA-EPP, Item 4, 165.150,00 Data de Assinatura:
10/11/2011.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2011-287/00; Objeto:
Fornecimento de Medicamentos para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 51/2011; Prazo de Vigência: de 22/11/11 a 21/12/12; preços em Reais e pôr Valor Unitário; Registrado: HALEX ISTAR IND.
FARMACEUTICA LTDA, Item 165, 74.400;GEOLAB IND. FARM.
S/A, Item 148, 9.000,00; AUROBINDO PHARMA IND. FARM.
LTDA, Item 23, 16.000,00, e Item 69, 9.300,00; J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP. LTDA, Item 3, 36.600,00,
Item 207, 50.000,00, e Item 214,12.250,00 KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, Item 42, 7.500,00, Item 149, 240.000,00, Item 178,
300,00, Item 182, 1.400,00, Item 258, 2.800,00, Item 308, 12.800,00
e Item 330, 450,00; GAMA-MED 13 COM. SERVIÇOS LTDA, Item
84, 12.080,00, Item 85 12.940,00, MEDCENTRO DISTRIB. DE
PRODS. FARM. LTDA, Item 141, 38.500,00; ANTIBIOTICOS DO
BRASIL LTDA, Item 68, 50.00,00, e Item 342, 10.240,00; AGILA
MARKETING E DISTRIB. PROD. HOSPITALARES, Item 131,
287.400,00; OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA Item 264,
22.950,00; GENESYS COMERCIAL LTDA Item 191, 3.360,00, Item
204, 30.380,00, e Item 313, 2.100,00 ; EXPRESSA DISTRIB. DE
MEDICAMENTOS LTDA, Item 76, 262.740,00, Item 222, 6.150,00,
e Item 318, 6.000,00; FARMACE-IND.QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, Item 4, 18.000,00, Item 77, 7.000,00, Item
79, 230.000,00, Item 80, 4.000,00, Item 82, 2.250,00, Item 120,
5.000,00, Item 121, 117.000,00, Item 129, 20.000,00, Item 163,
12.600,00, Item 166, 57.500,00, Item 239, 4.000,00, Item 252
3.200,00, Item 285, 9.000,00, Item 292, 70.000,00, Item 310,
52.500,00,e Item 316, 6.000,00; MICFARMA COM. MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALAR, Item 223, 2.600,00, Item 256,
1.500,00; IMAGING COM. MATERIAL HOSPITALAR LTDA, Item
111, 496.650,00; DMEDIC- COM. PRODS. MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Item 14, 19.800,00, Item 17, 4.800,00, Item 299,
378.600,00, Item 300, 504.800,00, Item 301, 252.400,00, Item 338,
2.880,00 e Item 339, 2.920,00; MEDILAR IMP. E DISTRIB. DE
PRODS. MEDICO HO, Item 21, 25.200,00; MEDMAX- COM.
EQUIP. MEDICOS E SIMILARES LTDA, Item 151, 9.200,00; ELFA
MEDICAMENTOS LTDA, Item 244, 2.800,00; 53 MED DISTRIB.
MEDICAMENTOS LTDA, Item 13. 673.500,00; TCA FARMA
COM. MEDICAMENTOS LTDA EPP, Item 70, 25.800,00 e Item
201, 15.600,00; LABHOSP DIAGNOSTICA LTDA, Item 45,
64.300,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA,
Item 1, 1.000,00, Item 19, 9.000,00, Item 20, 17.250,00, Item 43,
9.000,00, Item 152, 10.000,00, Item 162, 20.000,00, Item 288
,20.000,00, e Item 293, 24.000,00; INSUMED COM. MEDICAMENTOS E EQUIP. HOSPITALAR Item 18, 24.960,00, Item 95,
173.000,00, Item 100, 5.000,00, Item 208, 8.710,00, Item 210,
4.100,00, e Item 290, 300,00; ATIVA LIMPEZA E DESCARTAVEIS
LTDA, Item 168 25.800,00; FIBRA HOSPITALAR LTDA Item 67,
30.000,00, Item 116, 2.000,00, e Item 205, 2.000,00; A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- EPP, Item 44, 47.980,00,
Item 92, 19.600,00, Item 143, 23.800,00, Item 217, 130.000,00, e
Item 270, 106.350,00; DIMACI/MG-MATERIAL CIRURGICO LTDA, Item 180 ,10.800,00, Item 200, 18.000,00, Item 202,. 9.750,00,
Item 203, 1.200,00, Item 248, 1.440,00, Item 259, 1.350,00, Item 260,
1.200,00, Item 267, 21.600,00, Item 271, 750,00, Item 272, 4.200,00,
Item 275, 1.170,00, Item 287, 5.400,00, Item 289, 7.200,00, Item 296,
38.400,00, Item 297, 7.600,00, Item 312, 2.500,00, e Item 328,
960,00; HOSPFAR IN E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES
5MG, Item 161, 12.650,00, Item 230, 640,00, Item 233, 9.300,00,
Item 291, 2.415,00, Item 311, 170.000,00, Item 324, 23.200,00 e Item
325, 27.200,00; RIO MEIER COM. MATERIAIS ODONTO-HOSPÍTALARES LTDA,Item 72, 2.840,00, Item 73, 7.100,00, Item 88,
20.520,00, Item 89, 10.270,00, Item 90, 21.580,00, Item 108,
6.470,00, Item 128, 7.170,00, Item 130, 17.980,00, e Item 332,
7.560,00; ALKO DO BRASIL IND. COM. LTDA Item 269,
48.300,00; TORRENT DO BRASIL LTDA, Item 209, 2.100,00, Item
236, 750,00 e Item 320, 1.800,00; CRISTALIA PRODS. QUIM.
FARMACEUTICOS LTDA, Item 71, 79.500,00, Item 142, 4.000,00,
Item 167, 30.750,00, Item 198, 153.500,00, Item 215, 5.100,00, Item
216, 55.200,00, Item 220, 35.800,00., Item 317, 41.920,00, Item 319,
5.880,000, e Item 323 98.100,00; 3M DO BRASIL LTDA, Item 154,
41.600,00, e Item 304, 8.800,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, Item 75, 89.500,00, Item 78, 23.500,00, e Item 115, 10.900,00;
CIRURGIA SÃO JOSE LTDA Item 329, 7.500,00, INDUSTRIA
FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA, Item 155, 16.780,00, Item
156, 85.200,00, Item 218, 50.850,00, e Item 274, 10.800,00; BLAUSIEGEL IND. COM. LTDA, Item 22, 22.400,00, Item 24, 26.000,00,
Item 124, 422.400,00, Item 150, 50.000,00, Item 211, 59.400,00,
AGLON COM. REPRESENTAÇÕES LTDA, Item 306, 69.980,00;
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, Item 61,
2.000,00, Item 119, 200,00,Item 135, 1.200,00, Item 157, 32.000,00,
Item 175 4.050,00, Item, 235, 200,00, Item 241, 360,00, Item 2 50,
6.000,00, Item 253, 1.600,00, Item 254, 4.000,00, Item 255, 4.440,00,
Item 261, 1.950,00, Item 266, 4.250,00, Item 273, 2.970,00, Item 280,
6.450,00, Item 286, 140,00, Item 307, 1.400,00, Item 326, 1.750,00,
Item 336, 1.500,00, Item 337, 8.750,00; EMIGE MATERIAIS
ODONTOLOGICOS LTDA, Item 50, 17.000,00, Item 51, 25.500,00;
W J M DENTAL LTDA ME, Item 26, 24.490,00, Item 27, 48.600,00,
Item 46, 13.000,00, Item 49, 62.000,00, Item 74, 16.590,00, Item 133,
7.050,00, Item 134, 32,250,00, Item 144, 14,490,00, Item 194,
11.980,00, Item 195, 4.640,00,e Item 221, 171.250,00; PRODIET
FARMACEUTICA LTDA, Item 2, 18.900,00, Item 101, 13.500,00,
Item 109, 1.800,00, Item 118, 3.900,00, Item 232, 15.000,00, Item
238, 2.600,00, item 243, 21.000,00, Item 276, 6.480,00, e Item 277,
3.000,00; Data de Assinatura: 21/11/2011.
AVISO DE PENALIDADE
IM
CF (IM) JAIRO FERNANDES BARROS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS
HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Navios Hidroceanográficos.
Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada, por um período de 12 meses, para prestação dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva, inclusive parte mecânica, elétrica, lanternagem em geral, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, alinhamento, balanceamento, pintura e manutenção de ar
condicionado, com fornecimento de peças novas e genuínas, quando
necessário, por conta da contratada, contendo o desconto sobre a
tabela de preços emitida pelos fabricantes dos veículos, nas viaturas
que compõem a frota do Grupamento de Navios Hidroceanográficos.
Pregão Eletrônico nº 11/2011. Especificação: RECUPERADORA
CHRISTON DE MAQUINAS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº
03.364.404/0001-52; R$ 32.800,00; Data de Assinatura: 18/10/2011.
Vigência: 12 Meses.
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: TECNOL Equipamentos de Controle Ltda., CNPJ nº
28.687.521/0001-13. Espécie e nº: Contrato nº 52100/2011-007/00.
Objeto: Execução das obras de reforma de instalações de cozinha
industrial deste Centro de Instrução. Procedimento vinculante: Dispensa de Licitação nº 52100-002/2011. Valor: R$ 496.837,75. Prazo
de vigência: de 17/11/2001 a 30/04/2012. Data de assinatura:
17/11/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200033
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 20139/2011 - UASG 741000
Nº Processo: 201392011 . Objeto: Usinagem de moentes das madres
do leme BB/BE - Cv Inhaúma Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 02/12/2011 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço:
Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 09/12/2011 às 09h00
(SIDEC - 01/12/2011) 741000-21911-2011NE999999
CONVITE Nº 20143/2011 - UASG 741000
Nº Processo: 201432011 . Objeto: Aquisição de perfis de borracha
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de 08h30 às
11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. Ilha Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: 09/12/2011 às 10h00
L
A
N
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 01/12/2011) 741000-21911-2011NE999999
O
I
C
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
NA
EXTRATOS DE CONTRATOS
A
S
N
CONTRATADA: Ancona Ferramentaria de Precisão Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE:
Contrato nº 42000/2011-071/00; OBJETO: Prestação de serviços de
usinagem em tornos convencionais; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Foram alocados recursos do PA/2011 e PA/2012 do Projeto U.- 1030;
VALOR: R$ 244.816,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/06/2012; DATA DE ASSINATURA: 01/12/2011.
E
R
P
Tornamos público que a empresa Brasilpar de Bonsucesso
Comércio Materiais Ltda, CNPJ nº 04.554.733/0001-29, com endereço à Rua Bonsucesso nº 107 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ, foi
suspensa temporariamente de participar em licitações e impedida de
contratar com o Comando da Marinha, pelo período de 03 meses, a
partir da data da publicação no DOU, vencedora do processo licitatório nº 24/2010 deste Centro, que tem como objeto o fornecimento do item óleo lubrificante motor, pelo atraso na entrega do
referido material, constante da Ordem de Compra nº 1048129/2010,
de acordo com a Portaria nº 96, de 30 de setembro de 2011, do seu
Diretor, em conformidade com o artigo 87 da Lei n 8.666/93.
A
D
E
T
N
A
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EX
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ISSN 1677-7069
CONTRATADA: Reflan Hidráulica Ltda; CONTRATANTE: Centro
Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº
42000/2011-072/00; OBJETO: Fornecimento de conexões de aço carbono; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Foram alocados recursos do
PA/2011 e PA/2012 do Projeto U.- 1029; VALOR: R$ 122.698,40;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/04/2012; DATA DE ASSINATURA:
02/12/2011.
CONTRATADA: Expresso Line Tour Transporte Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE:
Contrato nº 42000/2011-080/00; OBJETO: Prestação de serviços para
transporte de funcionários civis e militares do CTMSP; CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Foram alocados recursos do PA/2011 e PA/2012
do Projeto U.- 8031; VALOR: R$ 561.264,09; PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/12/2012; DATA DE ASSINATURA: 02/12/2011
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 63073.002396/2011-57
Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços; A Diretoria de
Obras Civis da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro
de Preços que vigorará por um (01) ano, a partir de 29/11/2011,
dentro do exercício financeiro em curso, em valores unitários, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2011:
EMPRESA 67 CONCEITUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA.
Item 3 - R$ 16,32.
Processo nº: 63073.002396/2011-57
Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços; A Diretoria de
Obras Civis da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro
de Preços que vigorará por um (01) ano, a partir de 29/11/2011,
dentro do exercício financeiro em curso, em valores unitários, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2011:
EMPRESA JL.ELISA SERVIÇOS E BAZAR LTDA-ME.
Item 9 - R$ 3,61.
Processo nº: 63073.002396/2011-57
Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços; A Diretoria de
Obras Civis da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro
de Preços que vigorará por um (01) ano, a partir de 29/11/2011,
dentro do exercício financeiro em curso, em valores unitários, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2011:
EMPRESA MYRACULE COMÉRCIO, SERVIÇOS E MEDICAMENTOS LTDA-ME.
Item 2 - R$ 12,97;
Item 5 - R$ 15,00;
Item 6 - R$ 12,93;
Item 7 - R$ 52,57.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
Processo nº: 63073.002396/2011-57
Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços; A Diretoria de
Obras Civis da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro
de Preços que vigorará por um (01) ano, a partir de 23/11/2011,
dentro do exercício financeiro em curso, em valores unitários, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2011:
EMPRESA SHAPER DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PR.
Item 8 - R$ 5,01.
Processo nº: 63073.002396/2011-57
Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços; A Diretoria de
Obras Civis da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro
de Preços que vigorará por um (01) ano, a partir de 29/11/2011,
dentro do exercício financeiro em curso, em valores unitários, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2011:
EMPRESA VIGIANI E REZENDE MATERIAIS DE LIMPEZA E
DESCARTÁVEIS LTDA.
Item 1 - R$ 117,00;
Item 4 - R$ 22,99.
CO
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
ME
EDITAL DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO CONCURSO PÚBLICO N o- 2 /2011
A Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON
torna pública a retificação do Resultado Final do Concurso Público
para provimento de vagas na especialidade de Analista de Sistemas
da EMGEPRON, publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de
novembro de 2011, Seção 3, páginas 29 a 31, a saber:
Onde lê-se classificação final, número de inscrição, nome do
candidato, número de identidade e pontuação final dos seguintes
candidatos no concurso:
008º, 9125, Daniel Cordeiro Monteiro, 210910550, 69
009º, 8059, Victor Hugo Binoto da Silva, 656144-6, 69
Leia-se:
008º, 8059, Victor Hugo Binoto da Silva, 656144-6, 69
009º, 9125, Daniel Cordeiro Monteiro, 210910550, 69
JOSE BRUNO DE OLIVEIRA BRAGA
Chefe do Departamento de Recursos Humanos
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
LEILÃO N o- 68/2011
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
RC
EXTRATO DE CONTRATO
IA
Contratado: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 00.710.799/0001-00; Contratante: Diretoria de
Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM) CNPJ: 00.394.502/0394-31; espécie: Contrato nº 49000/2011-020/00;
objeto: Prestação de serviços de suporte e da aquisição e manutenção
das licenças de uso dos produtos McAffe, empregados na Rede de
Comunicações Integradas da Marinha (RECIM). Processo: Pregão
Eletrônico nº 007/2010; preço: R$ 429.505,00; vigência: 12 (doze)
meses a partir da sua assinatura; data de assinatura: 01/11/2011.
LIZ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Comando do Exército. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total:
R$530.062,68. Fonte: 100000000 - 2011NE800005. Data de Assinatura: 01/12/2011.
o-
Capitão-de-Mar-e-Guerra JOSÉ PAULO
NÓBREGA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
CMG ANTONO CARLOS DA COSTA PEREIRA
Vice-Diretor
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
ÃO
PR
OI
o-
MARIA CRISTINA DOS SANTOS FAUSTO
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 01/12/2011) 762300-00001-2011NE000000
BID
A
LEILÃO N 74/2011
LUIS ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
Presidente da Comissão de Licitação
COMANDO DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO N o- 8/2011
O 38º Batalhão de Infantaria, tendo em vista o cumprimento
da decisão judicial proferida no Mandado de Segurança 000852440.2011.4.02.5001 (2011.50.01.008524-0), impetrado pela empresa
MS SANTOS LTDA-ME contra o resultado do certame licitatório
publicado no DOU 125, Seção III, de 1 de julho de 2011, resolve
alterar o resultado do julgamento a favor da empresa MS SANTOS
LTDA-ME, conforme decisão judicial.
Cel JOSÉ AUGUSTO MASSAD GOMES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 160093-00001-2011NE800026
ESCOLA NAVAL
SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO N o- 5/2011
Autorizadora:Escola Naval; Autorizada: Vertical Elevadores Ltda.,
CNPJ 01.190.250/0001-02 ; Espécie: AES nº 005/2012; Objeto: Contratação de serviços de conservação e assistência técnica especializada
nos elevadores pertencentes à Escola Naval;; Valor: R$630,00 mensal; Prazo de execução do objeto: 12 (doze) meses a partir da assinatura desta AES; Data da Autorização: 25nov2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 UASG 160086
Número do Contrato: 9/2010.
N o- Processo: SRP 18/2010.
PREGÃO SISPP N o- 18/2010 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 10419289000131. Contratado : MARB
SERVICOS LTDA -Objeto: Serviço de locação de máquinas copiadoras e prestação de serviços de cópia e impressão de documentos,
incluindo: disponibilização de equipamentos, treinamento dos usuários, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, substituição de peças, componentes e materiais, com fornecimento de materiais e software, tudo ás custas da contratada para uso exclusivo da
contratante. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 08/12/2011 a 07/12/2012. Valor Total:
R$304.889,99. Fonte: 100000000 - 2011NE800015. Data de Assinatura: 01/12/2011.
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2011 UASG 160086
Número do Contrato: 9/2008.
N o- Processo: INEX 07/2008.
INEXIGIBILIDADE N o- 7/2008 Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviço de interligação entre o Comando do Exército às
dependências da STN-Secretaria do Tesouro Nacional com Washington nos Estados Unidos, bem como prover conexão à Internet para o
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COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2011 - UASG 160163
N o- Processo: 64319000034201164 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para seleção de empresa especializada na prestação
de serviços de evacuação em UTI aérea inter-hospitalar, intermunicipal e interestadual, destinado a atender aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército (SAMMED/FUSEX). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio Comércio BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br
PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 160163-00001-2011NE800010
PO
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será publicado o Resultado da Licitação EGPN N.º
074/2011, modalidade Leilão, conforme segue: 1.Objeto - Alienação,
por venda, de 140.197 litros de combustível inservível, QAV-1 querosene de aviação, pertencente ao Depósito de Combustível da Marinha - DEPCOMB; 2. Vencedor do lote 01: empresa FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ n.º
00.384.068/0001-11 e Inscrição Estadual n.º 17072, no valor total de
R$ 126.177,30 (cento e vinte e seis mil, cento e setenta e sete reais e
trinta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2011 - UASG 762300
Nº Processo: 63141003166201154 . Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto da presente licitação é o registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros diversos para o colégio naval. Total de Itens Licitados: 00197 . Edital:
02/12/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves ANGRA DOS REIS - RJ
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 01/12/2011) 160086-00001-2011NE800001
(SICON - 01/12/2011) 160086-00001-2011NE800001
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que
será publicado o Resultado da Licitação EGPN N.º 068/2011, modalidade Leilão, conforme segue: 1.Objeto - Alienação, por venda, de
sucata ferrosa inservível, pertencente ao Arsenal de Marinha do Rio
de Janeiro - AMRJ; 2. Vencedor dos lotes 01, 02, 04, 05 e 06:
empresa ELLOCARD REPRESENTAÇÃO IND E COM LTDA.,
CNPJ n.º 09.301.836/0001-09 e Inscrição Estadual n.º 784.747.26, no
valor total de R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais);
Vencedor dos lotes 03, 07, 08 e 09: empresa PACKFER COM. DE
TRANSFORMADORES LTDA-ME, CNPJ n.º 04.066.300/0001-24 e
Inscrição Estadual n.º 694062190117, no valor total de R$ 15.800,00
(quinze mil e oitocentos reais); Vencedor dos lotes 12 e 13: empresa
FIELFER COMÉRCIO DE METAIS LTDA.-ME, CNPJ n.º
06.059.558/0001-29 e Inscrição Estadual n.º 116753477116, no valor
total de R$ 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais); Vencedor do lote 16: empresa CLASSIFICATA COM. E RECICLAGEM
DE SUCATA LTDA., CNPJ n.º 07.696.048/0001-24 e Inscrição Estadual n.º 780.954.07, no valor total de R$ 41.000,00 (quarenta e um
mil reais); Vencedor do lote 17: PAMARELI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA., CNPJ n.º 71.164.495/0001-32 e Inscrição Estadual n.º 2500920030004, no valor total de R$ 3.050,00
(três mil e cinquenta reais).
AÇ
A Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da
Marinha (DCTIM) - CNPJ: 00.394.502/0394-31 torna pública a Ata
de Registro de Preços nº 014/2011 relativa ao Pregão Eletrônico nº
015/2011, contendo os preços registrados pelas empresas SEAL TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 58.619.404/000148 vencedora dos grupos 1, 2, 3 e 5; SOUND STATION AUDIO E
VIDEO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.464.968/0001-18, vencedora do grupo 4; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura; data de assinatura: 18/11/2011. A Ata está disponível no
endereço: http://www.comprasnet.gov.br, informações: tel. (21) 21045821.
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2011 - UASG 160168
N o- Processo: 64591000108201152 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos Odontológicos, com aplicação de peças para o Hospital de
Guarnição de Marabá. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
02/12/2011 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Folha 26, Quadra Especial
S/n, Nova Marabá - Marabá Nova Marabá - MARABA - PA . Entrega
das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JANIO YUKISHIGUE SETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 160168-00001-2011NE800403
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 4/2011 - UASG 160014
N o- Processo: 1772011 . Objeto: Aquisição de material para destruição
de arma de fogo. Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A
empresa é a única empresa exclusiva de materiais e equipamentos
necessários ao serviço de destruição de arma de fogo. Declaração de
Inexigibilidade em 26/10/2011 . GILBERTO DOS ANJOS SANTOS
JUNIOR . Ordenador de Despesa . Ratificação em 14/11/2011 . LUIZ
ALBERTO MARTINS BRINGEL . Comandante da 12ª Região Militar . Valor Global: R$ 32.841,78 . CNPJ CONTRATADA :
33.253.071/0001-55 THERMIT D O BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 160014-00001-2011NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011 UASG 160351
PREGÃO N o- 56/2011 - UASG 160353
Número do Contrato: 4/2008.
N o- Processo: PA 022/2008.
INEXIGIBILIDADE N o- 3/2008 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO -VELHO. CNPJ Contratado: 07861589000161.
Contratado : ALPHACLIN LABORATORIOS LTDA -Objeto: Renovação de vigência. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 57, Lei 8.666.
Vigência: 01/12/2011 a 30/11/2012. Valor Total: R$48.000,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800028. Data de Assinatura: 30/11/2011.
N o- Processo: 114 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de caixas
d'águas. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/12/2011 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av Cap Ene Garcez n 1037
- Mecejana Mecejana - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a
partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 UASG 160351
Número do Contrato: 10/2009.
N o- Processo: PA 052/2009.
INEXIGIBILIDADE N o- 2/2009 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO -VELHO. CNPJ Contratado: 09608791000101.
Contratado : INSTITUTO RONDONIENSE DE -CARDIOLOGIA E
NEUROLOGIA INTER. Objeto: Renovação de vigência. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 57, Lei 8.666. Vigência: 07/12/2011 a
06/12/2012. Valor Total: R$360.000,00. Fonte: 100000000 2011NE800011. Data de Assinatura: 30/11/2011.
(SICON - 01/12/2011)
MARCELO JOSE VIDAL DOS SANTOS PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 160113-00001-2011NE800041
N o- Processo: 00026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço
com vistas à futura e eventual aquisição de materiais de expediente
para atender as necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e
unidades administrativamente vinculadas. Total de Itens Licitados:
00294 . Edital: 02/12/2011 de 09h30 às 11h45 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, Cep: 69308515 Treze de Setembro - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas:
a partir de 02/12/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2012-38º BI
L
A
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O Comando do 38º Batalhão de Infantaria, torna público
para conhecimento dos interessados, que estará credenciando junto ao
FUSEx, entidades e profissionais da área de saúde para a prestação de
serviços médico-hospitalares, ambulatatorial, exames auxiliares, complementares de diagnóstico, paramédica e odontológica no período de
01/01/2012 a 31/05/2012. Mais informações no e-mail:
[email protected] ou , Tefefone: (27) 3229-0478.
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C
EDSON MOTA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 160482-00001-2011NE800090
Foi declarada vencedora do Pregão 10/2011, UG 160011, 4ª
DL a empresa VIVO S.A. CNPJ 02.449.992/0364-36, no valor de R$
228.903,60.
I
SA
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GEORGE HERBERT SOUZA HESPANHOL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 160011-00001-2011NE800008
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Cel JOSÉ AUGUSTO MASSAD GOMES DA SILVA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 10/2011
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Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O. de 16/11/2011,Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2011, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/12/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de madeira para Operação Surucucu
Ten Cel VLADIMIR PIRES PINTO
Ordenador de Despesas
PREGÃO N o- 26/2011 - UASG 160482
(SICON - 01/12/2011)
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 13/2011
Carta Convite nº 01/2011 - 4º BE Cmb. Empresa vencedora:
02212795/0001-27 - RENATA DOS SANTOS COSTA-ME. Item único. Proposta vencedora: R$ 380,00. Valor global: R$ 4560,00. Responsável pelo julgamento: DAMIÃO DE FRANÇA BLASKIEVICZ 1º Ten. Presidente da Comissão Permanente de Licitações do 4º BE
Cmb.
(SIDEC - 01/12/2011) 160353-00001-2011NE800211
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2011 UASG 160351
Número do Contrato: 26/2007.
N o- Processo: PA 063/2007.
INEXIGIBILIDADE N o- 24/2007 Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 07209603000147. Contratado : C. O.
F. CLINICA DE ORTOPEDIA E -FRATURAS SOCIEDADE SIMP.
Objeto: Renovação de vigência. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 57,
Lei 8.666. Vigência: 01/12/2011 a 30/11/2012. Valor Total:
R$480.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800019. Data de Assinatura: 30/11/2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 1/2011
JOSE MATEUS TEIXEIRA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SICON - 01/12/2011)
35
ISSN 1677-7069
COMANDO MILITAR DO LESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 12/2011
Registrado:06.183.371/0001-32 - SUPINT DISTRIBUIDORA E
SERVICOS
LTDA
ME,
GRUPO
3,
valor:
R$
319.722,50;10.712.898/0001-84 - SOLUTION.COM COMERCIO E
SERVICOS LTDA ME, GRUPO 1, valor: R$ 1.563.044,12;
72.491.905/0001-12 - NEW PEL PAPELARIA LTDA. EPP , GRUPOS: 2, 4 E 5, valor R$ 9.918.47,60.Valor total da ATA: R$
2.874.614,22.
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 73/2011 - UASG 160283
N o- Processo: 64661000024820113 . Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento e instalação de Barriletes de distribuição do bloco A, revestimento e impermeabilização de 01 (uma)
caixa d água superior do bloco A, ambos do Edifício da Praia Vermelha EPV, localizado na Pça Gen Tiburcio, nº 83 - Urca, Rio de
Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Evitar prejuízos irreparáveis aos militares e seus familiares que residem no
EPV, bem como proposta mais vantajosa. Declaração de Dispensa em
30/11/2011 . MARCIO JOSE DA SILVA WINGLER . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 30/11/2011 . JAIRO GERALDO . Ch Salc
. Valor Global: R$ 65.840,00 . CNPJ CONTRATADA :
27.000.256/0001-55 HIDRAULIC A CATETE LTDA-ME.
(SIDEC - 01/12/2011) 160283-00001-2011NE800003
(SIDEC - 01/12/2011) 160022-00001-2011NE800037
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 39/2011 - UASG 160014
N o- Processo: 174/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material permanente Total de Itens Licitados: 00036 . Edital:
02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Dos
Expedicionários, 6155, Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM
. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 160014-00001-2011NE800003
PREGÃO N o- 17/2011 - UASG 160020
CARLOS EDUARDO BARBOSA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 167297-00001-2011NE800024
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2011 UASG 160107
N o- Processo: 117/2011.
PREGÃO SISPP N o- 2/2011 Contratante: 11ª CIRCUNSCRICAO DE
SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 07655503000144. Contratado : MAS AUTOMACAO E ENGENHARIA LTDA -Objeto: Serviço de restauração das instalações elétricas da 11ª Circunscrição de
Serviço Mili-tar, em Belo Horizonte-MG. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/12/2011 a
12/06/2012. Valor Total: R$50.300,00. Fonte: 100000000 2011NE800210. Data de Assinatura: 01/12/2011.
(SICON - 01/12/2011) 160107-00001-2011NE800117
o-
N Processo: 131 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico
Tradicional, do tipo menor preço por item, para eventual Contratação
de Empresa especializada em Serviços de melhoria nas redes de gases
medicinais para atender as necessidades do HOSPITAL MILITAR DE
ÁREA DE MANAUS HMAM, Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Rua Professor
Ernani Simão, 1.421, Bairro Cachoeirinha MANAUS - AM . Entrega
das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/12/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os interessados devem
comparecer à Seção de Licitações e Contratos do Hospital Militar de
Área de Manaus munidos de pendrive ou ainda acessar o sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br para adquirirem o Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2011 - UASG 160110
N o- Processo: 64254000178201112 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de engenharia de restauração/adequação das instalações do setor de aprovisionamento à legislação sanitária da ANVISA Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de 08h30
às 12h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Av. Juscelino Kubstchek,
5200 Bairro Nova Era Nova Era - JUIZ DE FORA - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Retirada do edital no
site "www.comprasnet.gov.br"
JUVENAL DONIZETE OZELIM
Ordenador de Despesas do Hmam
(SIDEC - 01/12/2011) 160020-00001-2011NE800132
FLAVIO MORA GUARNASCHELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 160110-00001-2011NE800003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200035
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2011 - UASG 160240
N o- Processo: 6462000203201197 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de remoção e instalação de módulo de abastecimento, com fornecimento de skid de abastecimento e tanque aéreo, com execução mediante o regime de empreitada por preço global
visando atender as necessidades da 9ª bateria de artilharia antiaérea (
escola), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011
de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Praia Das Conchas
S/n - Forte Marechal Hermes Imbetiba - MACAE - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL DELLANE DE AMORIM PIRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 160240-00001-2011NE800023
PREGÃO N o- 88/2011 - UASG 160291
N o- Processo: 64219000192201142 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de adaptação no prédio D1.= Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 02/12/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço:
Av.das Americas, 28705 Guaratiba Guaratiba - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ CATAO PIOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 160291-00001-2011NE090001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 47/2011
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 25/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 29/11/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de insumos para aplicação nas obras de adequação de capacidade e
restauração da BR 135/BA e Contorno Rodoviário de Barreiras.
PREGÃO N o- 9/2011 - UASG 160298
N o- Processo: 64279000417201156 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, aquisição,
emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas
nacionais/internacionais e terrestres nacionais, com a finalidade de
transporte individual e serviço de assistência social, prestados aos
militares e seus dependentes da área da 1ª Região Militar Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 02/12/2011 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/12/2011) 160298-00001-2011NE800819
N o- Processo 64316.003381/2011-79. Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, prevista para o dia 02 de dezembro de
2011 às 09:30 h para o dia 07 de dezembro de 2011 às 14:00 h .
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de bens imóveis no Comando da 4ª Região Militar, situado
em Belo Horizonte-MG, conforme Especificações Técnicas-SRO/4..
Motivo: Atender a Parecer da CJU/MG.
Cel WAGNER SILVEIRA PAULA
Ordenador de Despesas
PREGÃO N o- 15/2011 - UASG 160298
CO
ME
CARLOS AUGUSTO VIEIRA COELHO
Ordenador de Despesas
RC
IA
LIZ
N Processo: 64325000074201127 . Objeto: Pregão Eletrônico - Restauração das fachadas da Ala Visconde da Gávea, no Palácio Duque
de Caxias (PDC), situado na Praça Duque de Caxias, 25, Centro, Rio
de Janeiro, RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de
13h30 às 17h00 . Endereço: Praca Duque de Caxias,25- Pdc - Ala
Marcilio Dias - 5º Andar - Cro/1 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 13h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/12/2011 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
estará disponível no site www.comprasnet.gov.br ou poderá ser obtido
na sede da CRO/1 mediante indenização de R$10,00.
Cel ANDRÉ EDUARDO BÉLICO
Ordenador de Despesas
No Extrato de Contrato N o- 47/2011 publicado no D.O. de
01/12/2011 , Seção 3, Pág. 34. Onde se lê: Vigência: 28/11/2011 a
31/12/2011 Leia-se : Vigência: 28/11/2011 a 27/11/2012
(SIDEC - 01/12/2011) 160301-00001-2011NE800003
o-
PREGÃO N 18/2011 - UASG 160327
N o- Processo: 64613000208201164 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamento para o desenvolvimento de determinação
de direção de chegada de um disparo de arma de fogo que opere em
tempo real. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de
09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Praca Gen. Tiburcio,
80 - Praia Vermelha RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 02/12/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível a partir do
dia 02 de dezembro de 2011 no site www.comprasnet.gov.br
HELIO VIEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 167327-00001-2011NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação resolve considerar vencedora a empresa Espectro Engenharia Ltda.
PR
OI
BID
A
Ten Cel ANTONIO CARLOS CID JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 160121-00001-2011NE800459
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O. de 21/11/2011,Entrega das Propostas: a partir de
21/11/2011, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/12/2011, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de implantação de sala de servidores, implantação de cabeamento estruturado, implantação de infraestrutura de fibra óptica e readequação de torre auto-portante para
o Comando do Comando Militar do Nordeste.
PEDRO MELO CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 160195-00001-2011NE800001
(SIDEC - 01/12/2011) 160301-00001-2011NE800003
6ª REGIÃO MILITAR
SETOR AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2011 - UASG 160332
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2011 - UASG 160036
N Processo: 64659000004201016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço de material medico-hospitalar para atender possíveis
demandas da PMPV. Total de Itens Licitados: 00676 . Edital:
02/12/2011 de 08h00 às 12h30 . Endereço: Praca General Tiburcio,
83 - Fundos - Praia Vermelha Urca - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 64299000083201182 . Objeto: Pregão Eletrônico - Compra e instalação de elevador para o Comando da Sexta Região Militar
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de 13h00 às
17h00 . Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria Mouraria SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/12/2011 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
o-
ODILTON MEDEIROS CARNEIRO
Ordenador de Despesas
ELEONAI TISCATE DOS SANTOS
Chefe
(SIDEC - 01/12/2011) 160332-00001-2011NE800001
(SIDEC - 01/12/2011) 160036-01000-2011NE800008
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200036
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2011 UASG 160194
N o- Processo: 64318000348201177.
DISPENSA N o- 109/2011 Contratante: COMANDO DA 7 REGIAO
MILITAR E 7 -DIVISAO DE EXERCITO. CNPJ Contratado:
03485324000155. Contratado : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM -COMERCIAL SENAC. Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação de serviços de cursos destinadosa
qualificar profissionalmente os militares incorporados às fileiras do
Exército, de sorte a facilitar a sua inclusão no mercado de trabalho.Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 15/09/2011 a 20/12/2011. Valor Total: R$140.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE801421. Data de Assinatura: 15/09/2011.
(SICON - 01/12/2011) 160194-00001-2011NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2011 UASG 160194
N o- Processo: 64318000349201111.
DISPENSA N o- 110/2011 Contratante: COMANDO DA 7 REGIAO
MILITAR E 7 -DIVISAO DE EXERCITO. CNPJ Contratado:
03789272000100. Contratado : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM -INDUSTRIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na_prestação de serviços de cursos destinados a qualificar
profissionalmente os militares incorporados às fileiras do Exército, de
sorte a fa-cilitar a sua inclusão no mercado de trabalho. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art 61, daLei nº 8.666/93. Vigência:
15/09/2011 a 20/12/2011. Valor Total: R$105.750,00. Fonte:
100000000 - 2011NE801422. Data de Assinatura: 15/09/2011.
PO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 16/2011
1º Ten FREDERICO HOPFINGER LEITE
Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO
(SICON - 01/12/2011) 167525-00001-2011NE800007
Fornecedores registrados: MARCHEZAN IND. COM. E
EXPORT. DE METAIS LTDA: itens 35-65. Valor total R$ 746,60;
DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MAT. CONSTR. LTDA:
itens 52-64-79. Valor total R$ 1.010,60; WV IRRIG. E MAT. CONSTR. LTDA: itens 2-45-50-60-66-72-75-76-88. Valor total R$
1.403,25; J.J. VITALLI: itens 1-3-4-16-30-61-62-63-74-80-86. Valor
total R$ 1.903,75; SC COMERCIO EM GERAL LTDA: itens 6-7-2021-22-24-27-29-35-41-46-47-48-49-51-53-67-68-71-83-84-85-87-89.
Valor total R$ 5.850,65; COMERCIO E PREST. SERV. SARANDI
LTDA: itens 54-78-81. Valor total R$ 2.241,90; CNHS INFORMATICA LTDA: itens 12-13-14-15. Valor total R$ 1.492,60; STILO
COMERCIAL E DISTRIB. LTDA: item 26. Valor total R$ 350,00;
COMERCIAL PARANAIBA LTDA-ME: itens 5-8-9-10-18-23-2528-32-33-36-37-38-40. Valor total R$ 9.633,92; COMERCIAL GUTIERREZ LTDA: itens 11-17-19-34-39-42-56-57-58-59-70-73. Valor
total R$ 4.319,50. Valor global da Ata R$ 29.706,67 Pregoeiro responsável pelo julgamento: João Carlos Cypriano - Maj.
ÃO
(SIDEC - 01/12/2011) 160028-00001-2011NE800052
No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2011 publicado no D.O.
de 05/10/2011 , Seção 3, Pág. 25. Onde se lê: Valor R$ 44.253,00
Leia-se : Valor R$ 4.023,00
(SICON - 01/12/2011) 160121-00001-2011NE800459
AÇ
EDUARDO RUFFO MONTEIRO NUNES
Ordenador de Despesas da Cro/1
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010
RETIFICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 15/2011
PREGÃO N 13/2011 - UASG 160301
o-
(SIDEC - 01/12/2011) 160027-00001-2011NE800082
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
(SIDEC - 01/12/2011) 160298-00001-2011NE800819
o-
OLYNTHO ALVES GOMES DE SA
Ordenador de Despesas
Para este certame Participou a Empresa: 07.165.223/000158, PRESTESERVICE LTDA. A mesma estavacom os documentos
do SICAF: Válidos.
o-
N Processo: 64279001442201157 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de transporte rodoviário interestadual e intermunicipal de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 1ª Região
Militar Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 02/12/2011 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Praca Duque de Caxias, 25
- Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/12/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 01/12/2011) 160194-00001-2011NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2011 UASG 160194
N o- Processo: 64318000350201146.
DISPENSA N o- 111/2011 Contratante: COMANDO DA 7 REGIAO
MILITAR E 7 -DIVISAO DE EXERCITO. CNPJ Contratado:
73471963002433. Contratado : SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cursos destinados a
qualificar profissionalmente os militares incorporados as fileiras do
Exército, de sorte a facilitar a sua inclusão no mercado de trabalho.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei nº 8666/93.
Vigência: 15/09/2011 a 20/12/2011. Valor Total: R$60.456,00. Fonte:
100000000 - 2011NE801423. Data de Assinatura: 15/09/2011.
(SICON - 01/12/2011) 160194-00001-2011NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 10/2011 - UASG 160200
N o- Processo: 64621000218201109 . Objeto: Renovação da Licença de
Operação para Oficina de Fosfatização Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Devido a inviolabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2011 . REGINALDO BAPTISTA FERREIRA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
30/11/2011 . MARCELO FLAVIO OLIVEIRA AGUIAR . Comandante da 7ª Rm/7ª de . Valor Global: R$ 912,57 . CNPJ CONTRATADA : 06.052.204/0001-52 AGENCIA E STADUAL DE
MEIO AMBIENTE.
(SIDEC - 01/12/2011) 160200-00001-2011NE800028
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
PREGÃO N o- 39/2011
PREGÃO N o- 15/2011
O Ordenador de Despesas do 72º BIMtz torna público o
resultado do Pr Elt SRP 392011, com Ata de Registro de Preço
assinada com a seguinte empresa: Propag Turismo Ltda EPP, CNPJ:
13.353.495/0001-84, itens 1 e 2, valor da ARP: R$ 14.226,21 .
O Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de Natal
torna público o resultado do Pregão nº 015/2011 em favor das seguintes Empresas: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA (Itens 1 e 25 - Total R$ 127.088,88) e LABINBRAZ
(Grupo 01 - 126.430,00). Valor Global da Ata R$ 253.518,88
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 46/2011
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O. de 23/11/2011, Entrega das Propostas: a partir de
23/11/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/12/2011, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustível tipo gasolina C e
óleo diesel, destinados ao Comando do 1º Grupamento de Engenharia
(1ºGpt E), conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital.
DOMINGOS SAVIO DIAS BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 160176-00001-2011NE800308
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 38/2011 - UASG 160183
N o- Processo: 64108002814201124 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de veículos diversos. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/12/2011 de 09h30 às 11h30 .
Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo PETROLINA - PE
. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às
15h30 site www.comprasnet.gov.br.
HELVETIUS DA SILVA MARQUES
Ordenador de Despesas do 72º Bimtz
(SIDEC - 01/12/2011) 160183-00001-2011NE800308
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 - UASG 160343
N o- Processo: 64036000199201111 . Objeto: Seleção de empresa, mediante tomada de preço, do tipo menor preço global, visando a futura
contratação de firma de engenharia especializada, para construção do
posto de combustível, no 7º Batalhão de Engenharia de Combate,
conforme especificações contidas no projeto básico/executivo, anexo
ao edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 Nova Descoberta - NATAL - RN . Entrega das Propostas:
19/12/2011 às 09h30 . Informações Gerais: O referido edital encontrase disponível na Seção de Licitações e Contratos do 7ºBatalhão de
Engenharia de Combate, bem como no site:www.comprasnet.gov.br
Cel HELVÉTIUS DA SILVA MARQUES
(SIDEC - 01/12/2011) 160183-00001-2011NE800308
(SIDEC - 01/12/2011) 160343-00001-2011NE800039
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2011
O Pregoeiro dessa UASG, informa aos interessados que habilitou na presente licitação a empresa inscrita no CNPJ: 09.392.052/000125 - PRINTPAGE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
FREDERICO PINTO SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011)
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 45/2011
O Ordenador de Despesas do Cmdo 1º Gpt E torna público o
Resultado do Pregão 45/2011, para aquisição de material elétrico (rede
eletrica), destinado ao 1º Grupamento Engenharia. Adjudicadas: PROTEGER ELETRONICA E TELEFONIA LTDA ME ( itens 26 e 27) Valor: R$ 9.334,00; MULTICOMPANYBRASIL TECNOLOGIA E
SISTEMAS LTDA - EPP (item 30) - Valor: R$ 1.329,00; AG COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (item 34) - Valor: R$
5.174,75;SIX COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA (itens 32 e 33) - Valor: R$ 18.900,00; LZ COMERCIOLTDA - ME
(itens 1 ao 4, 8, 12, 13, 14, 18, 19, 23, 24 e 25) - Valor: R$ 16.335,76;
ELETRICA PROXY LTDA (itens 9, 10, 11, 15, 16, 17, 20, 21e 22) Valor: R$ 37.802,43 Pregoeiro: ROSEMBERG P SILVA - Cap.
(SIDEC - 01/12/2011) 160345-00001-2011NE800104
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
O Ordenador De Despesas Do Hospital De GuarniçãO De
Natal Torna Público O Resultado Do PregãO N o- 013/2011 Em Favor
Das Seguintes Empresas: Tenaz Com. Ltda (Itens 126-127-388-452Total R$ 58.550,00); Medicaltex Ind. E Com. Ltda (Itens 39-304-359360-399-Total R$ 33.120,00);Eptca Medical Devices Ltda (Itens 145395-Total R$ 26.430,00); Natal Sutura Ltda (Itens 7-306-307 A 309Total R$ 90.566,80); Cir. Bezerra Dist.Ltda (Itens 2-12 A 16-19-7172-80-81-106-112-122-136-141-150-151-155-293-294-296-301-374387-396-400 A 402-411-464-468-Total R$ 110.634,40);Polar Fix Ind.
E Com. De Prod. Hosp. (Itens 111-113-288-338-339-379 A 386-Total
R$ 321.438,00);Clarit Comercial Ltda (Itens 165-169-170-398-Total
R$ 11.119,00); De Pauli Com. Rep. Imp. E Exp. (Itens 28-42 A 4655-124-323-324-443-457-Total R$ 195.422,50);W Felipe Da Silva
Me (Itens 92-107-119-316 A 321-Total R$ 62.402,00); Ml Com.Imp.
E Exp. De Mat. Med. (Itens 88 A 91-182-430 A 432-Total R$
31.466,95); Dismap - Prod. Para A Saude Ltda (Itens 366 A 369-376
A 378-TotalR$ 26.731,90); Megafral Ind. E Com. Ltda ( Item295Total R$ 10.500,00); Edwards Lifesciences Com. De Prod. MedicoCir. (Item 462-Total R$ 16.500,00); Qualymed Com. De Art. Med.
Ltda (Item300-Total R$ 5.000,00); Alal-Med -Equip. E Mat.Hosp.
Ltda (Itens 20 E 456-Total R$ 7.129,90);Tecnocenter Mat. Medicos
Hosp. Ltda (Itens 40-73-74-137-138-Total R$ 39.125,00); Kb Distribuidora De Prod. Farm., Medic. (Itens 6-8-9-10-17-63-67-68-70115-125-140-142 A 144-163-164-340-361-467-469 A 472-Total R$
358.746,80); Imaging Com. Mat. Hospitalar Ltda (Item 105-Total R$
4.946,00); Drogafonte Ltda (Itens 11-76-78-79-82 A87-152-160-403409-448-Total R$ 22.097,00);Democrata Com. De Medic. E Prod.
Hospitala (Itens 1-37-Total R$ 1.293,00); Triade Farmaceutica Ltda
(Itens 24-118-390-Total R$ 5.203-40); Art CirUrgica Ltda (Itens 291310-Total R$ 44.650,00);Antonio Willian Costa (Itens 116-117-121123-158-166 A 168-171-172-305-329 A 334-Total R$ 59.454,10);
Ecomed Com. De Prod. Medicos Ltda (Item21-Total R$ 18.750,00);
Cei Com. Exp. E Imp DeMat. Medicos Ltda (Itens 335-354 A 357388-389-406-455-Total R$ 112.375,00); Cirufarma Comercial Ltda
(Itens 22-23-27-47 A 54-64 A 66-114-120-153-290-297-303-336-363371
A
373-375-393-417-421-423-425-427-433465-Total
R$
111.769,50); Politec Imp. E Com. Limitada (Item 429-Total R$
2.220,00);Cristalia Prod. Quim. Farm. Ltda (Itens 157-292-Total R$
2.008,00); Cirurgica BrasilCom. E Imp. Ltda (Itens 25-26-173-407408-TotalR$ 6.402,50); Bace Com. Internacional Ltda (Itens 95-101102-104-Total R$10.675,00 ); FujifilmNDT Sistemas Medicos Ltda
(Itens 174 A 179-Total R$ 34.340,50); Neve Ind. E Com. De Prod.
Cir.Ltda (Itens 29 A 34-Total R$ 10.316,00); L M Farma Ind. E Com.
Ltda (Itens 103-132-134-181-289-298-299-302-Total R$ 82.180,00);
Orcimed Ind.e Com. Limitada (Itens 311-312-Total R$ 44.003,70);
Cirurgica Fernandes - Com. De Mat. Cir. (Itens 41-56-57-62-77-346352-353-404-405-434-435-444 A 446-466-Total R$ 11.976,90);
Newmed Prod. Para Saude Ltda (Item 473-Total R$ 5.000,00);HTS Tecnologia Em Saude Com. Imp. E Exp. (Item 69-Total R$
11.385,00); Comercial Cir. Rioclarense Ltda (Itens 147-418 A 420422-424-426-428-461-Total R$ 4.468,00);Quebec Comercial Ltda
(Itens 58- A 61-135-328-Total R$ 20.252,40); Cremer S.A. (Itens 35
A38-148-149-154-159-161-162-342 A 345-347 A 350-412 A 416-436
A 442-447-449A 451-Total R$ 326.219,00). Valor Global da Ata R$
2.356.868,25.
IM
(SIDEC - 01/12/2011) 160345-00001-2011NE800104
PREGÃO N o- 14/2011
O Ordenador de Despesas do 72º BIMtz, torna público o
resultado do Pr Elt SRP 182011, com Ata de Registro de Preço
assinada com as seguintes empresas: Só pickup Peças e Serviços Ltda
ME, CNPJ: 13.799.849/0001-19, Grupo 1, valor da ARP R$
529.101,54; Autocastro Comércio e Representações Ltda, CNPJ:
10.595.643/0001-89, Grupos 2 a 17, valor da ARP: R$ 371.615,56,
Valor Global: R$ 900.717,10 .
(SIDEC - 01/12/2011) 160183-00001-2011NE800308
(SIDEC - 01/12/2011) 160345-00001-2011NE800104
(SIDEC - 01/12/2011) 160176-00001-2011NE800308
PREGÃO N o- 34/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200037
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2011
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 25/11/2011 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de medicamentos e material hospitalar.
Total de Itens Licitados: 00239 Novo Edital: 02/12/2011 das
08h00 às 11h30 e d14h00 às 16h30 . Endereço: Av. Epitacio Pessoa
Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2011, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 160139-00001-2011NE800274
NA
10ª REGIÃO MILITAR
A
S
N
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2011 UASG 160203
N o- Processo: 64040000093201140.
PREGÃO SRP N o- 12/2011 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
04436873000100. Contratado : CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO -LTDA. Objeto: Locação de Caminhões Basculantes: Mercedes Benz: 2423 K - 10 m3 - 15 t ou similar-com motorista,conforme as determinações do Edital e seus Anexos. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/11/2011
a 20/11/2012. Valor Total: R$360.510,00. Fonte: 100000000 2011NE801198. Data de Assinatura: 21/11/2011.
E
R
P
O Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de Natal
torna público o resultado do Pregão nº 014/2011 em favor das seguintes Empresas: ELEVADORES SUPER LTDA EPP (Gupo 15 Total R$ 21.504,00); MARPROTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA (Grupo 14 - Total 202.555,68); LOCMAQ LOCACAO LTDA
ME (Grupo 16 - Total R$ 52.591,44); PROMEDICA - COMERCIO
E ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA (Grupo 04 - Total R$
282.300,00); KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA
(Grupos 02, 05, 08, 10, 11 e 13 e Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09,
10, 11 e 14 - Total 195.508,92); MBG COMERCIO E SERVICOS
DE CONSERVACAO DE BENS LTDA ME (Itens 13 e 131 - Total
R$ 17.487,55); ELETRO HOSPITALAR LTDA ME (Grupo 01 e 06
e Itens 16, 19 e 21 - Total R$ 167.976,00); W T COMERCIO &
REPRESENTACOES LTDA (Grupo 17 - Total R$ 20.040,00); LABINBRAZ COMERCIAL LTDA (Item 20 - Total R$ 13.320,00).
Valor Global da Ata R$ 973.283,59.
Cel DOMINGOS SÁVIO DIAS BRAGA
Ten Cel THEOPHILO JOSÉ DA COSTA NETO
PREGÃO N o- 13/2011
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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R
A
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P
M
E
EX
JOSE RAMALHO VAZ DE BRITTO NETO
Ordenador de Despesas
37
ISSN 1677-7069
(SICON - 01/12/2011) 160203-00001-2011NE800287
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 UASG 160203
Número do Contrato: 31/2009.
N o- Processo: 195/09 - 2º BEC.
PREGÃO SRP N o- 51/2008 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
02343047000183. Contratado : PEDREIRA POTIGUAR LTDA ME Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato original. Fundamento
Legal: Parágrafo 1º do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
03/12/2011 a 02/12/2012. Data de Assinatura: 30/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 160203-00001-2011NE800287
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2011 - UASG 160044
N o- Processo: 640220000412011 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação é a contratação do serviço de engenharia para
reparação das salas do Escritório da Operação Pipa do 23¨ BC, com
execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando
atender às necessidades do 23¨ Batalhão de Caçadores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico da Seção Regional de Obras do Comando da 10ª Região Militar, no Edital
e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de
09h00 às 11h45 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. 13 de Maio,1589
- Fatima FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
IDEBERG JACO MAIA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 160044-00001-2011NE800009
PREGÃO N o- 20/2011 - UASG 160045
N o- Processo: 64242000525201146 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de reparação da cobertura do pavilhão de Comando da 10ª Cia
Gda Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840
- Fatima Fátima - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 14/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 160045-00001-2011NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 16/2011 - UASG 160105
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 UASG 160050
N o- Processo: 64023000142201151 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para a contratação de
serviço de manutenção de máquinas e equipamentos e aquisição de
material de expediente e limpeza para o 24º BC. Total de Itens
Licitados: 00082 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Av. São Marçal, S/n João Paulo - SAO LUIS - MA
. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 23/2009.
N o- Processo: 64579000124200970.
PREGÃO SISPP N o- 19/2009 Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA -CNPJ Contratado: 35408426000163. Contratado :
PERDET PERNAMBUCO DEDETIZACAO LTDAME. Objeto:
Prorrogação e reajuste do contrato de prestação de serviço de dedetização/desratizaçãode pragas e roedores em toda área externa e
interna do HGeF. Fundamento Legal: Paragráfo Único do Art 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2011 a 30/11/2012. Valor Total:
R$15.470,16. Fonte: 100000000 - 2011NE800115. Data de Assinatura: 30/11/2011.
THIAGO DE ANDRADE LOURENCO
Pregoeiro
(SICON - 01/12/2011) 160050-00001-2011NE800001
(SIDEC - 01/12/2011) 160105-00001-2011NE800065
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PREGÃO N o- 27/2011 - UASG 160202
N o- Processo: 64041000199201133 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, visando a futura contratação para o fornecimento de
gasolina comum, destinado ao uso nas obras da BR 101/PE, em
GOIANA-PE e nas obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em FLORESTA-PE, a cargo do 3 Batalhão de Engenharia de
Construção. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/12/2011 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rod Br 230/316 Km
06 Unha de Gato - PICOS - PI . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ANDRE FERREIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas - 3 Bec
(SIDEC - 01/12/2011) 160202-00001-2011NE900001
o-
PREGÃO N 36/2011 - UASG 160203
N o- Processo: 64037000396201111.
PREGÃO SRP N o- 4/2011 Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 11703251000159.
Contratado : UNIVERSO COMERCIO DE PECAS -AUTOMOTIVAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção de viaturas. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 22/11/2011 a 21/12/2011. Valor Total:
R$21.600,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800356. Data de Assinatura: 22/11/2011.
AÇ
MARCELO ARANTES GUEDON
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 160203-00001-2011NE800287
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 25/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 22/11/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços visando a futura contratação de empresa para execução de
serviços de ECT até 1,0 km de Mat de 1ª e 2ª categorias com e sem
esgotamento; ECT até 1,0 km de Mat de solo mole em bota-fora,
espalhamento de Mat de 1ª, 2ª e solo mole; reescavação de Mat
conglomerático; aterro compactado com Mat conglomerático; regularização de talude de Mat de 1ª e 2ª categorias; momento extraordinário de transporte; execução de filtro inclinado e horizontal, conforme Anexo I.
ANDRE FERREIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas do 3º Bec
(SIDEC - 01/12/2011) 160202-00001-2011NE900001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 4/2011 - UASG 160159
ÃO
N o- Processo: 64553000151201155 . Objeto: Contratação de Organização Civil de Saúde/Profissional de Saúde Autônomo para prestação de serviços especializados de natureza contínua na área de
Prestação de Serviços de Fisioterapia, Reabilitação do Aparelho Vestibular, Terapia Ocupacional, Psicologia e Odontológica em seu estabelecimento e residencial, aos beneficiários do FUSEx militares e
pensionistas e seus dependentes legais, bem como aos servidores civis
do Exército vinculados à PASS e seus dependentes diretos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição considerando que tais serviços serão remunerados com base na tabala da
AMB. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2011 . MARCELO
PIMENTEL JORGE DE SOUZA . Ordenador Despesas . Ratificação
em 30/11/2011 . AIRTON LEAL DE MORAES . Resp Cmdo 9ª Rm
. Valor Global: R$ 65.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
09.466.033/0001-04 MARQUESIN I & MARZINOTTI LTDA ME.
PR
OI
BID
A
(SIDEC - 01/12/2011) 160159-00001-2011NE800181
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 10/2011 - UASG 160143
(SIDEC - 01/12/2011) 160143-00001-2011NE800233
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2011 UASG 160050
N o- Processo: 64577000201201126 . Objeto: Prestação de serviços
médicos especializados nas áreas de cardiologia, cirurgia cardíaca,
cirurgia geral, clínica geral, gastroenterologia, infectologia, neurologia, pneumologia, urologia e ortopedia, com realização de exames e
procedimentos de diagnósticos, hemodinâmica, análises clínicas,
pronto-socorro 24 horas com clínico geral e cardiologista, unidade de
dor toráccica e internações. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Por inviabilidade de licitação, de acordo com o caput do
art. 25º da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2011
. RONALDO SMOLENTZOV . Ordenador de Despesas do Hmilacg
. Ratificação em 25/11/2011 . AIRTON LEAL DE MORAES . Rsp P/
Comando da 9ª Região Militar . Valor Global: R$ 2.400.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 00.860.841/0001-79 CLINICA D E CAMPO
GRANDE S/A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 16/2011 - UASG 160143
N o- Processo: 64577000203201115 . Objeto: Prestação dos serviços
médicos especializados nas áreas de cardiologia, pneumologia, proctologia, gastroenterologia, infectologia, neurologia, ortopedia, cirurgia
cardíaca, cirurgia toráccica, cirurgia geral, com realização de procedimentos de eletrocardiograma, ecocardioggrama, holter, espirometria e teste ergométrico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Por inviabilidade de licitação, de acordo com o caput do art. 25º da
Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2011 . RONALDO SMOLENTZOV . Ordenador de Despesas do Hmilacg .
Ratificação em 25/11/2011 . AIRTON LEAL DE MORAES . Rsp P/
Comando da 9ª Região Militar . Valor Global: R$ 420.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 05.144.128/0001-42 MEDICOS A SSOCIADOS
DE CAMPO GRANDE S/S.
(SIDEC - 01/12/2011) 160143-00001-2011NE800233
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 17/2011 - UASG 160143
N o- Processo: 64577000204201160 . Objeto: Prestação dos serviços
médicos especializados nas áreas de cardiologia, clínica geral, gastrologia, infectologia, neurologia, proctologia e imaginologia, com
realização de procedimentos cirúrgicos, de hemodinâmica e exames
de tomografia computadorizada. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Por inviabilidade de licitação, de acordo com o caput do
art. 25º da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2011
. RONALDO SMOLENTZOV . Ordenador de Despesas do Hmilacg
. Ratificação em 25/11/2011 . AIRTON LEAL DE MORAES . Rsp P/
Comando da 9ª Região Militar . Valor Global: R$ 1.700.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 36.820.967/0001-67 PROCARDIO CENTRO CARDIO RESPIRATORIO LTDA.
PO
N o- Processo: 64577000171201158 . Objeto: Prestação de serviços
médicos especializados na área de Hemodinâmica, com realização de
procedimentos de diagnósticos e intervencionistas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Por inviabilidade de licitação, de acordo com o caput do Art. 25º da Lei nº 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2011 . RONALDO SMOLENTZOV . Ordenador de Despesas do Hmil a Cg . Ratificação em 25/11/2011 .
AIRTON LEAL DE MORAES . Rsp P/ Comando da 9ª Região
Militar . Valor Global: R$ 1.002.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
07.003.974/0001-78 ANGIOCOR - SERVICO DE HEMODINAMICA LTDA.
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 14/2011 - UASG 160143
(SIDEC - 01/12/2011) 160143-00001-2011NE800233
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2011 UASG 160132
(SICON - 01/12/2011) 160132-00001-2011NE800003
N o- Processo: 64040000208201104 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de controle de vetores e pragas urbanas, tipo desratização,
descupinização e desinsetização. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. Frei Serafim, N o- 2833 Centro - TERESINA - PI . Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 12/2011 - UASG 160143
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(SIDEC - 01/12/2011) 160143-00001-2011NE800233
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 19/2011 - UASG 160143
N o- Processo: 64577000397201159 . Objeto: Prestação de serviços de
saúde especializados na área de fonoaudiologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Por inviabilidade de licitação, de acordo com o caput do art. 25º da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2011 . RONALDO SMOLENTZOV . Ordenador de Despesas do Hmilacg . Ratificação em 25/11/2011 . AIRTON LEAL DE MORAES . Rsp P/ Comando da 9ª Região Militar .
Valor Global: R$ 79.500,00 . CPF CONTRATADA : 415.459.581-49
MARILUCY NANTE S RODOVALHO.
(SIDEC - 01/12/2011) 160143-00001-2011NE800233
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 20/2011 - UASG 160143
Número do Contrato: 22/2009.
N o- Processo: 64579000125200914.
PREGÃO SISPP N o- 20/2009 Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA -CNPJ Contratado: 04801923000101. Contratado :
CONSTRUTORA MULTIPLA LTDA ME -Objeto: Prorrogação e
reajuste do contrato de empresa especializada na prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em 02
(duas) Centrais 14R, 56 (cinquenta e seis) Splip e 100(cem) Janeleiros, tais aparelhos de ar condicionados de marcas e modelos
variados instalados no Hospital Geral de Fortaleza. Fundamento Legal: Paragráfo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/12/2011 a 30/11/2012. Valor Total: R$63.132,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800082. Data de Assinatura: 30/11/2011.
N Processo: 64577000173201158 . Objeto: Prestação dos serviços
médicos especializados na área de gastroenterologia adulta e pediátrica, com realização de exames de broncoscopia, endoscopia digestiva diagnóstica, terapêutica e ultra-sonografia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Por inviabilidade de licitação, de acordo com o caput do art. 25º da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2011 . RONALDO SMOLENTZOV . Ordenador de Despesas do Hmilacg . Ratificação em 25/11/2011 . AIRTON LEAL DE MORAES . Rsp P/ Comando da 9ª Região Militar .
Valor Global: R$ 240.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
11.601.227/0001-09 C & Z SER VICOS MEDICOS SS.
N o- Processo: 64577000398201101 . Objeto: Prestação de serviços
médicos especializados na área de Cardiologia com realização de
procedimentos de ecocardiograma. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Por invialibidade de licitação, de acordo com o caput do
Art. 25º da Lei nº 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em
23/11/2011 . RONALDO SMOLENTZOV . Ordenador de Despesa
do Hmilacg . Ratificação em 25/11/2011 . AIRTON LEAL DE MORAES . Rsp P/ Comando da 9ª Região Militar . Valor Global: R$
79.500,00 . CPF CONTRATADA : 551.349.989-49 MARCOS SHIGUEM I TIBA.
(SICON - 01/12/2011) 160050-00001-2011NE800001
(SIDEC - 01/12/2011) 160143-00001-2011NE800233
(SIDEC - 01/12/2011) 160143-00001-2011NE800233
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Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
39
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 24/2011 - UASG 160143
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 30/2011 - UASG 160143
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
N o- Processo: 64577000389201111 . Objeto: Prestação de serviços
médicos especializados mna área de imaginologia, com realização de
exames de ultrassonografia e ressonância nuclear magnética. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por inviabilidade de licitação, de
acordo com o caput do art. 25º da Lei 8.666/93. Declaração de
Inexigibilidade em 23/11/2011 . RONALDO SMOLENTZOV . Ordenador de Despesas do Hmilacg . Ratificação em 25/11/2011 . AIRTON LEAL DE MORAES . Rsp P/ Comando da 9ª Região Militar .
Valor Global: R$ 200.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
36.820.967/0005-90 PROCARDIO CENTRO CARDIO RESPIRATORIO LTDA.
N o- Processo: 64577000396201112 . Objeto: Prestação de serviços de
saúde especializados na área de psicologia. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Por inviabilidade de licitação, de acordo
com o caput do art. 25º da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2011 . RONALDO SMOLENTZOV . Ordenador
de Despesas do Hmilacg . Ratificação em 25/11/2011 . AIRTON
LEAL DE MORAES . Rsp P/ Comando da 9ª Região Militar . Valor
Global: R$ 79.500,00 . CPF CONTRATADA : 996.497.481-72 LIVIA SANCHES ORLANDO.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2011 UASG 160065
(SIDEC - 01/12/2011) 160143-00001-2011NE800233
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 25/2011 - UASG 160143
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N Processo: 64577000390201137 . Objeto: Prestação de serviços
médicos especializados na área de cardiologia com realização de
exames de diagnósticos e tratamentos de arritmias. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Por inviabilidade de licitação, de acordo com o caput do art. 25º da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2011 . RONALDO SMOLENTZOV . Ordenador de Despesas do Hmilacg . Ratificação em 25/11/2011 . AIRTON LEAL DE MORAES . Rsp P/ Comando da 9ª Região Militar .
Valor Global: R$ 150.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
03.595.223/0001-37 CLINICA C ARDIO RITMO SS.
(SIDEC - 01/12/2011) 160143-00001-2011NE800233
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 26/2011 - UASG 160143
(SIDEC - 01/12/2011) 160143-00001-2011NE800233
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 32/2011 - UASG 160143
N o- Processo: 6457700040220112 . Objeto: Prestação de serviços médicos especializados nas áreas de radiologia, ultrassonografia em geral, tomografia computadorizada, ressonância magnética, mamografia
e densitometria óssea. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Por inviabilidade de licitação, de acordo com o caput do art. 25º da
Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2011 . RONALDO SMOLENTZOV . Ordenador de Despesas do Hmilacg .
Ratificação em 25/11/2011 . AIRTON LEAL DE MORAES . Rsp P/
Comando da 9ª Região Militar . Valor Global: R$ 500.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 03.976.519/0001-06 DI IMAGEM - CENTRO DE
DIAGNOSTICO INTEGRADO POR IMAGEM LDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 UASG 160152
(SIDEC - 01/12/2011) 160143-00001-2011NE800233
(SICON - 01/12/2011) 160152-00001-2011NE800005
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 UASG 160152
Número do Contrato: 6/2010.
N o- Processo: 64680000332201123.
INEXIGIBILIDADE N o- 8/2010 Contratante: 11 REGIMENTO DE
CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 08237101000192.
Contratado : LABOCLINICA LABORATORIO DE -ANALISES LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de Prestação de
Serviços de Análises Clínicas. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Valor
Total: R$20.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800022 Fonte:
250270013 - 2011NE800023. Data de Assinatura: 30/11/2011.
(SIDEC - 01/12/2011) 160143-00001-2011NE800233
(SICON - 01/12/2011) 160152-00001-2011NE800005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 28/2011 - UASG 160143
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
N o- Processo: 64577000393201171 . Objeto: Prestação de serviços de
saúde especializados nas áreaas de nutrição, fonoaudiologia, psicologia e fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Por inviabilidade delicitação, de acordo com o caput do art. 25º, da
Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2011 . RONALDO SMOLENTZOV . Ordenador de Despesas do Hmilacg .
Ratificação em 25/11/2011 . AIRTON LEAL DE MORAES . Rsp P/
Comando da 9ª Região Militar . Valor Global: R$ 79.500,00 . CNPJ
CONTRATADA : 09.346.582/0001-37 FISCLIN C ENTRO CLINICO LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Objeto: Cessão de Uso Cantina no 9º BEC. Órgão Gerenciador:
160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considerada
vencedora do certame a seguinte empresa: JULIO CESAR DOS
SANTOS LANCHONETE E ALFAIATARIA ME".
TEN CEL ROBERTO TAILOR SOUZA DA SILVA
Ordenador de Despesas
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 11/2011
A empresa 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-EPP, foi vencedora dos itens
8 e 9, valor total R$ 10.086,00;a empresa 05.059.476/0001-11 KFLEX COMERCIALLTDA-ME, foi vencedora do Grupo I, valor
totalR$ 29.372,89. Valor Global da Ata R$ 39.458,89,resultado referente ao pregão 11/2011.
Ten Cel NIVALDO VIANA GRAMOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 160140-00001-2011NE800030
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200039
NA
(SICON - 01/12/2011) 160106-00001-2011NE800844
A
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N
Número do Contrato: 125/2010.
N o- Processo: 64049000270201071.
PREGÃO SISPP N o- 69/2010 Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
08057720000103. Contratado : TRACAJA COMERCIAL SUDESTE
LTDA -Objeto: Acrescimo de 25% na contratação de serviço de
locação de equipamento para obra de construção do trecho rodoviario
da BR418/BA do KM 0 ate o KM 84,5 - Caravelas no estado da
Bahia. Fundamento Legal: Parágrafo unico do art. 61 da lei 8.666/93.
Vigência: 24/12/2010 a 23/12/2011. Valor Total: R$48.500,00. Fonte:
100000000 - 2010NE902257. Data de Assinatura: 24/12/2010.
(SICON - 01/12/2011) 160106-00001-2011NE800844
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2011 - UASG 160130
N o- Processo: 64101000446201194 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades: Local,
Longa Distância Nacional Intra e Inter-Regional para atender as necessidades desta Organização Militar. Total de Itens Licitados: 00002
. Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Asp Mega, Nr 731 Jaraguá - UBERLANDIA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANDRE GUEIROS TAULOIS
Ordenador de Despesas do 36º Bimtz
(SIDEC - 01/12/2011) 160130-00001-2011NE800110
PREGÃO N o- 21/2011 - UASG 160548
N o- Processo: 64322000101201191 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados. Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 02/12/2011 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h59 . Endereço: Qg Exercito Bloco h 2º Andar Setor Militar
Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.coter.eb.mil.br. Fone/Fax: (61) 34156029/5490. E-mail: [email protected].
ANTONIO PAULO MACIEL
Ordenador de Despesas
9ª REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 01/12/2011) 160143-00001-2011NE800233
(SIDEC - 01/12/2011) 160143-00001-2011NE800233
N o- Processo: 64049000387201173.
PREGÃO SISPP N o- 32/2011 Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
12964345000144. Contratado : RR TRANSPORTES E SERVICOS
LTDA EPPObjeto: Serviço de transporte de CBUQ e materiais de 1ª
categoria, nas obras soc responsabilidade ao 11¨BEC, em caminhões
basculantes com capacidade mínima de carga de 10m³. Fundamento
Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
20/11/2011 a 22/12/2012. Valor Total: R$831.608,83. Fonte:
100000000 - 2011NE801383. Data de Assinatura: 20/11/2011.
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N o- Processo: 64577000392201126 . Objeto: Prestação de serviços de
saúde especializados na área de psicologia. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Por inviabilidade de licitação, de acordo
com caput do art. 25, da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade
em 23/11/2011 . RONALDO SMOLENTZOV . Ordenador de Despesas do Hmilacg . Ratificação em 25/11/2011 . AIRTON LEAL DE
MORAES . Rsp P/ Comando 9ª Região Militar . Valor Global: R$
79.500,00 . CPF CONTRATADA : 557.360.681-68 FABRISIA BRAGA FONTOURA.
N o- Processo: 64577000395201160 . Objeto: Prestação de serviços de
saúde especializados na área de psicologia. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Por inviabilidade de licitação, de acordo
com o caput do art. 25º da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2011 . RONALDO SMOLENTZOV . Ordenador
de Despesas do Hmilacg . Ratificação em 25/11/2011 . AIRTON
LEAL DE MORAES . Rsp P/ Comando da 9ª Região Militar . Valor
Global: R$ 79.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.250.749/0001-39
FLORA & C IBELE PSICOLOGIA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 56/2011 UASG 160106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 UASG 160106
Número do Contrato: 5/2010.
N o- Processo: 64680000331201181.
INEXIGIBILIDADE N o- 7/2010 Contratante: 11 REGIMENTO DE
CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 16030744000199.
Contratado : CARVALHO & VIEIRA LTDA ME -Objeto: Prorrogação de vigência contratual de Prestação de Serviços de Fisioterapia
e Reabilitação. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total:
R$22.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800021 Fonte: 250270013
- 2011NE800021. Data de Assinatura: 30/11/2011.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 29/2011 - UASG 160143
(SICON - 01/12/2011) 160065-00001-2011NE800006
(SIDEC - 01/12/2011) 160143-00001-2011NE800233
N o- Processo: 64577000391201181 . Objeto: Prestação de serviços
médicos especializados na área de otorrinolaringologia. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Por invibialidade de licitação, de acordo com o caput do art. 25º da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2011 . RONALDO SMOLENTZOV . Ordenador de Despesas do Hmilacg . Ratificação em 25/11/2011 . AIRTON LEAL DE MORAES . Rsp P/ Comando da 9ª Região Militar .
Valor Global: R$ 504.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
06.887.734/0001-10 COORLMS-C OOPERATIVA DOS OTORRINOLARINGOLOGISTAS DO ESTAD DE MATO GROSSO DO
SUL.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 27/2011 - UASG 160143
N o- Processo: 64274004458201161.
DISPENSA N o- 66/2011 Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO
MILITAR -CNPJ Contratado: 03296968000103. Contratado : SENAC
- SERVICO NACIONAL DE -APRENDIZAGEM COMERCIAL AD. Objeto: Contratação Direta dos cursos de garçomBásico: Qualificação de 20 Militares -01 (turmaAuxiliar de Transporte e Distribuição:qualificação de 25 (vinte e cinco) militares - 1 Turma no
âmbito do Comando Militar do Planalto. Fundamento Legal: Paragrafo Único - Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/09/2011 a
20/10/2011. Valor Total: R$35.600,00. Fonte: 100000000 2011NE800958. Data de Assinatura: 12/09/2011.
(SIDEC - 01/12/2011) 160548-00001-2011NE800016
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2011
A Comissão de Licitação da CRO/11 torna público o resultado da Habilitação da Concorrência nº 07/2011. Empresas habilitadas: BRACEO, DVT e GM. Empresas Inabilitadas: ALIANÇA e
QUATTRO.
Cel MARCELO DE CARVALHO PRATES
Ordenador de Despesas da CRO/11
(SIDEC - 01/12/2011) 160066-00001-2011NE800053
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
PREGÃO N o- 6/2011
PREGÃO N o- 12/2011 - UASG 160529
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
O Comando do 2º Grupo de Artilharia Antiaérea torna público o Resultado do Julgamento do Pregão N o- 06/2011, tendo as
seguintes empresas como vencedoras: Z N C MAGAZINE, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP , 00.192.399/0001-50 , valor
total: R$ 44.656,40, HADDOCK COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP , 03.572.154/0001-46 , Valor Total: R$
62.405,60 , MARCELO DOS SANTOS BARBOSA - EPP ,
05.637.139/0001-64 , valor total: R$ 25.562,20 , MORETTI & MENDONCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ,
07.868.066/0001-47 , valor total: R$ 132.609,30 , HORTIFRUTI
BULGARELLI LTDA-ME , 08.464.917/0001-59 , valor total: R$
70.614,80 , ROSA LIDIA HERRERA PEREIRA - MAGAZINE ME , 10.625.389/0001-14 , valor total: R$ 270.913,26 , CAMILA
LARIANE AMARO , 13.424.633/0001-79 , valor total: R$
71.060,60.
N o- Processo: 64005005063201156 . Objeto: Pregão Eletrônico - Instalação de sistema de combate a incêndio com fornecimento de material Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 02/12/2011 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km
29 - Centro Centro - BARUERI - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 14/12/2011 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO N o- 20/2011, realizado através da
tomada de preços nr 2/2011, que entre si fazem como Outorgante
Cedente a UNIÃO, como interveniente o COMANDO DO EXÉRCITO, representado pela PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA, e
como Outorgado Cessionário: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A, sediado no QGEX, Bloco "H" Térreo, CNPJ N o90.400.888/0001. Objeto: Cessão de uso área de 81,77 m². Data de
Assinatura: 14/11/2011 - Vigência: 14/11/2011 a 13/11/2013, neste ato
representado por seus procuradores: Srs JAPIR JOSÉ DO PRADO e
ADRIANO MANZANI PEREIRA. FERNANDO MIRANDA DO
CARMO - CEL - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO N o- 21/2011, realizado através da
tomada de preços nr 2/2011, que entre si fazem como Outorgante
Cedente a UNIÃO, como interveniente o COMANDO DO EXÉRCITO, representado pela PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA, e
como Outorgado Cessionário: JOSÉ ANCELMO DE OLIVEIRA
ME, sediado no QGEX, Bloco "H" Térreo, CNPJ N o01.587.437/0001-36. Objeto: Cessão de uso área de 73,00 m². Data de
Assinatura: 9/11/2011 - Vigência: 9/11/2011 a 8/11/2013, neste ato
representado pelo Sr. JOSÉ ANCELMO DE OLIVEIRA. FERNANDO MIRANDA DO CARMO - CEL - Ordenador de Despesas.
CO
ME
RC
IA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO N o- 22/2011, realizado através da
tomada de preços nr 2/2011, que entre si fazem como Outorgante
Cedente a UNIÃO, como interveniente o COMANDO DO EXÉRCITO, representado pela PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA, e
como Outorgado Cessionária: JELIZABETH DE SOUZA, sediado no
QGEX, Bloco "H" Térreo, CPF N o- 249.138.711-53. Objeto: Cessão
de uso área de 14,25 m². Data de Assinatura: 30/11/2011 - Vigência:
10/11/2011 a 9/12/2013, neste ato representado pela Sra. ELIZABETH DE SOUZA. FERNANDO MIRANDA DO CARMO - CEL Ordenador de Despesas.
LIZ
Ten Cel GILSON PASSOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas do 2º GAAAe
2ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 3/2011
O Comando do 2º Grupo de Artilharia Antiaérea torna público o Resultado do Julgamento do Pregão N o- 03/2011, tendo as
seguintes empresas como vencedoras: BARROS AUTOPECAS E
SERVICOS LTDA EPP , 02.614.782/0001-84, valor total: R$
7.617,45, GIBRASIL SERVICOS E PECAS LTDA EPP ,
04.715.232/0001-87, Valor Total: R$ 277.257,60, FERRAMENTAS
BONAMARCK LTDA-ME , 07.418.701/0001-94 , valor total: R$
7.876,63 , RIBEIRO E DINIZ COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVO , 08.990.041/0001-84 , valor total: R$
278.376,00 , ROSA LIDIA HERRERA PEREIRA - MAGAZINE ME , 10.625.389/0001-14 , valor total: R$ 7.547,08 , R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP ,
10.974.880/0002-31 , valor total: R$ 21.613,97 , OSASMAC COMERCIO DE PECAS E MECANICA LTDA , 13.273.306/0001-63 ,
valor total: R$ 184.692,25 , ELAINE CRISTINA CANDIDA DA
SILVA - EPP , 13.365.229/0001-71 , valor total: R$ 51.643,07 ,
LUKAUTO - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA ,
13.545.473/0001-16 , valor total: R$ 6.136,19 , IMPORTADORA
ALVAMAR COMERCIO DE PECAS PARA AUTOS LTDA ,
43.152.826/0001-89 , valor total: R$ 601,45 , AUTO PECAS SIBELI
LTDA - EPP , 48.597.355/0001-36 , valor total: R$ 832,38 , PADIL
PECAS E ACESSORIOS DIESEL LTDA , 49.299.910/0001-06 ,
valor total: R$ 24.418,01.
PREGÃO N o- 14/2011 - UASG 160529
N o- Processo: 64005005064201109 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de peças genuínas e originais de 1ª linha para manutenção
preventiva e corretiva de viaturas Toyota Bandeirante Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 02/12/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro Centro - BARUERI - SP . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBSON SANTANA DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2011 UASG 160462
N o- Processo: 24/2011.
INEXIGIBILIDADE N o- 24/2011 Contratante: COMANDO DA 12
BRIGADA DE -INFANTARIA LEVE (AEROMOVEL). CNPJ Contratado: 13144889000122. Contratado : CURACLIN - CLINICA MEDICA LTDA -Objeto: Prestação de serviços especialiados de clínica
médica aos beneficiários do Sistema SAMMED/FUSEX. Fundamento
Legal: Art 25 CP Lei 8.666/93 . Vigência: 01/12/2011 a 30/11/2012.
Valor Total: R$1.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE802972. Data de
Assinatura: 01/12/2011.
AÇ
EXTRATO DE CESSÃO DE USO N o- 23/2011, realizado através da
tomada de preços nr 2/2011, que entre si fazem como Outorgante
Cedente a UNIÃO, como interveniente o COMANDO DO EXÉRCITO, representado pela PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA, e
como Outorgado Cessionário: TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, sediado no QGEX, Bloco "H", Térreo, CNPJ N o- 90.400.888/0001. Objeto: Cessão de uso
espaço DF 110006 (NOCAD). Data de Assinatura: 28/11/2011 - Vigência: 15/12/2011 a 14/12/2012, neste ato representado por seus
procuradores: Srs JAPIR JOSÉ DO PRADO e ADRIANO MANZANI PEREIRA. FERNANDO MIRANDA DO CARMO - CEL Ordenador de Despesas.
(SIDEC - 01/12/2011) 160529-00001-2011NE000002
(SICON - 01/12/2011) 160462-00001-2011NE800001
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2011 UASG 160480
N o- Processo: 117/2011PE00004.
PREGÃO SISPP N o- 4/2011 Contratante: QUINTA CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 04622116000113.
Contratado : CTBC MULTIMIDIA DATA NET S/A -Objeto: Contratação de prestação de servico de conexão à Internet. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
02/12/2011 a 01/12/2012. Valor Total: R$4.233,60. Fonte: 100000000
- 2011NE800191. Data de Assinatura: 30/11/2011.
PR
OI
BID
(SICON - 01/12/2011) 160480-00001-2011NE800001
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 UASG 160469
(SIDEC - 01/12/2011) 160529-00001-2011NE000002
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2011 UASG 160396
N o- Processo: 64327000317201115.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 88191176000119. Contratado : KUPSKI CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Construção do
pátio de acesso ao Pavilhão Manutenção no 4º B Log, em Santa
Maria-RS. Fundamento Legal: Art. 61, par. Único da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/12/2011 a 20/07/2012. Valor Total: R$469.488,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800121. Data de Assinatura: 01/12/2011.
(SICON - 01/12/2011) 160396-00001-2011NE800020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 64130.001154/2011-87- Objeto: Serviço de Recuperação da
Cobertura dos PNR do 9° B Log, com o fornecimento de todo o
material empregado (EMERGENCIA). Total de Itens Licitados: 0001.
Fundamento legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Justificativa:
Conforme Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 30/11/2011. MARCELO DE BRITTO MARIATH - TC Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/12/2011. GEN DIV ROBERTO FANTONI SAURINI - Comandante da 3ª Região Militar.
Valor R$ 17.000,00 - Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA GAVIOLI LTDA. Valor total global: R$ 17.000,00
PO
Número do Contrato: 22/2007.
N o- Processo: 22/2007.
INEXIGIBILIDADE N o- 12/2007 Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 02471006000172. Contratado : CENTER CLINICAS LTDA. -Objeto: Prestação de serviços médicos aos
beneficiários do Fusex. Fundamento Legal: Por se tratar de profissionais credenciados pela Associação de classe e serem remunerados pela Tabela da AMB. Vigência: 23/11/2011 a 22/11/2012. Valor
Total: R$0,01. Fonte: 250270013 - 2011NE800001. Data de Assinatura: 23/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 160469-00001-2011NE800009
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 32/2011 - UASG 160518
N o- Processo: 64009000245201109 . Objeto: Pregão Eletrônico - Reforma geral de instrumentos musicais. Total de Itens Licitados: 00021
. Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Estrada Dos Remedios 2135 Itaim - TAUBATE - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME HENRIQUE GONTIJO MOREIRA
Ordenador de Despesas
RT
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CE
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2011 - UASG 160411
N o- Processo: 64073000125201120 . Objeto: Prestação de serviços de
análises clínicas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição, uma vez que se admite credenciar todas as
OCS que atendam às necessidades da UG contratante. Declaração de
Inexigibilidade em 28/11/2011 . JOSE HERCULANO AZAMBUJA
JUNIOR . Ordenador de Despesas - 7¨ Bib . Ratificação em
30/11/2011 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3ª Rm . Valor
Global: R$ 348.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.969.340/0001-25
FERNANDO MOSSMANN & CIA LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 160411-00001-2011NE800518
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 3/2011 - UASG 160411
N o- Processo: 64005005061201167 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para realização de manutenções prediais Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/12/2011 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro
Centro - BARUERI - SP . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/12/2011 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 64073000126201174 . Objeto: Prestação de serviços de
analises clinicas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição, uma vez que se admite credenciar todas as
OCS que atendam às necessidades da UG contratante. Declaração de
Inexigibilidade em 28/11/2011 . JOSE HERCULANO AZAMBUJA
JUNIOR . Ordenador de Despesas - 7¨ Bib . Ratificação em
30/11/2011 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3ª Rm . Valor
Global: R$ 120.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 92.258.961/0002-08
JORGE AND RE HORTA & CIA LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 160529-00001-2011NE000002
(SIDEC - 01/12/2011) 160411-00001-2011NE800518
(SIDEC - 01/12/2011) 160518-00001-2011NE800003
PREGÃO N o- 9/2011 - UASG 160529
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pelo código 00032011120200040
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 4/2011 - UASG 160411
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 10/2011 - UASG 160411
N o- Processo: 64073000127201119 . Objeto: Prestação de serviços de
analises clinicas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição, uma vez que se admite credenciar todas as
OCS que atendam às necessidades da UG contratante. Declaração de
Inexigibilidade em 28/11/2011 . JOSE HERCULANO AZAMBUJA
JUNIOR . Ordenador de Despesas - 7¨ Bib . Ratificação em
30/11/2011 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3ª Rm . Valor
Global: R$ 46.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 93.668.150/0002-30
LABORATOR IO RECK LTDA.
N o- Processo: 6472000132201121 . Objeto: Prestação de serviços de
diagnóstico em otorrinolaringologia. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade de competição, uma vez que se admite
credenciar todas as OCS que atendam às necessidades da UG contratante. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2011 . JOSE HERCULANO AZAMBUJA JUNIOR . Ordenador de Despesas - 7¨ Bib .
Ratificação em 30/11/2011 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3ª
Rm . Valor Global: R$ 40.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
08.106.469/0001-11 CDO - CEN TRO DIAGNOSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA..
(SIDEC - 01/12/2011) 160411-00001-2011NE800518
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 11/2011 - UASG 160411
N o- Processo: 64073000128201163 . Objeto: Prestação de Serviços
especializados em Anatomia-Patológica e Citologia. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição, uma vez
que se admite credenciar todas as OCS que atendam às necessidades
da UG contratante. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2011 .
JOSE HERCULANO AZAMBUJA JUNIOR . Ordenador de Despesas - 7¨ Bib . Ratificação em 30/11/2011 . ROBERTO FANTONI
SAURIN . Cmt 3ª Rm . Valor Global: R$ 70.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 92.893.932/0002-00 OBJETIVA - LABORATORIO DE
PATOLOGIA LTDA.
N Processo: 64073000133201176 . Objeto: Prestação de serviços de
diagnósticos por imagem. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade de competição, uma vez que se admite
credenciar todas as OCS que atendam às necessidades da UG contratante. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2011 . JOSE HERCULANO AZAMBUJA JUNIOR . Ordenador de Despesas - 7¨ Bib .
Ratificação em 30/11/2011 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3ª
Rm . Valor Global: R$ 45.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
90.153.990/0001-90 ECORAD SE RVICOS RADIOLOGICOS LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 160411-00001-2011NE800518
(SIDEC - 01/12/2011) 160411-00001-2011NE800518
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2011 - UASG 160364
N o- Processo: 64073000129201116 . Objeto: Prestação de Serviços
especializados em Anatomia-Patológica e Citologia. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição, uma vez
que se admite credenciar todas as OCS que atendam às necessidades
da UG contratante. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2011 .
JOSE HERCULANO AZAMBUJA JUNIOR . Ordenador de Despesas - 7¨ Bib . Ratificação em 30/11/2011 . ROBERTO FANTONI
SAURIN . Cmt 3ª Rm . Valor Global: R$ 24.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.082.378/0001-70 LABORATOR IO DE PATOLOGIA ROCHA E GONZATTI LTDA.
N o- Processo: 642890000657/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de higiene e limpeza Total de Itens Licitados: 00055 . Edital:
02/12/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Av.
Gen Joao Telles, 1001 - Centro Centro - BAGE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/12/2011 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
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E
T
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A
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(SIDEC - 01/12/2011) 160411-00001-2011NE800518
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 8/2011 - UASG 160411
o-
N Processo: 64073000130201132 . Objeto: Prestação de serviços de
fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição, uma vez que se admite credenciar todas as
OCS que atendam às necessidades da UG contratante. Declaração de
Inexigibilidade em 28/11/2011 . JOSE HERCULANO AZAMBUJA
JUNIOR . Ordenador de Despesas - 7¨ Bib . Ratificação em
30/11/2011 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3ª Rm . Valor
Global: R$ 78.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.672.025/0001-43
PATRICIA I. RABUSKE & CIA. LTDA..
(SIDEC - 01/12/2011) 160411-00001-2011NE800518
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 9/2011 - UASG 160411
N o- Processo: 64073000131201187 . Objeto: Prestação de serviços de
Fonoaudiologia e Psicoterapia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade de competição, uma vez que se admite
credenciar todas as OCS que atendam às necessidades da UG contratante. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2011 . JOSE HERCULANO AZAMBUJA JUNIOR . Ordenador de Despesas - 7¨ Bib .
Ratificação em 30/11/2011 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3ª
Rm . Valor Global: R$ 62.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.303.247/0001-38 HENRIQSON FONAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 160411-00001-2011NE800518
MIRIANO VALDONI EDER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 160409-00001-2011NE800011
PREGÃO N o- 6/2011 - UASG 160413
N o- Processo: 64291002716201167 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço com fornecimento de material para manutenção e
conservação de Próprio Nacional e Próprio Nacional Residencial da
Guarnição de Santa Maria/RS, administrados pelo Comando da 3ª
Divisão de Exército e demais Organizações Militares participantes ,
sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço
unitário. Total de Itens Licitados: 00101 . Edital: 02/12/2011 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Dr Bozano n 15
- Bonfin Bonfim - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
. Informações Gerais: Informações: Comando da 3ª Divisão de Exército, Santa Maria/RS, Fone: (55) 3222 5250 ramal 4427.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
AIRES PRADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 160364-00001-2011NE800010
(SIDEC - 01/12/2011) 160411-00001-2011NE800518
N o- Processo: 64073000135201165 . Objeto: Prestação de serviços de
analises clinicas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição, uma vez que se admite credenciar todas as
OCS que atendam às necessidades da UG contratante. Declaração de
Inexigibilidade em 28/11/2011 . JOSE HERCULANO AZAMBUJA
JUNIOR . Ordenador de Despesas - 7¨ Bib . Ratificação em
30/11/2011 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3ª Rm . Valor
Global: R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 92.521.061/0001-12
S MEERT E CIA. LTDA..
N o- Processo: 64564000072201115 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de retirada de tanques
de combustíveis subterrâneos (desativados). Total de Itens Licitados:
00005 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 11h45 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Mar Hermes, S/n - Passo D'areia Passo D'areia SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
15/12/2011 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 6/2011 - UASG 160411
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 7/2011 - UASG 160411
PREGÃO N o- 10/2011 - UASG 160409
(SIDEC - 01/12/2011) 160411-00001-2011NE800518
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 5/2011 - UASG 160411
41
ISSN 1677-7069
o-
PREGÃO N 25/2011 - UASG 160395
o-
N Processo: 64286002036201112 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de comunicação de dados para expansão e atualização da rede que atende
o QG do CMS, Organizações Militares Anexas, Redes Metropolitanas
do Exército no âmbito do Rio Grande do Sul e rede SISCOMIS tendo
em vista o aumento do tráfego de dados e implantação de novos
serviços de rede Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 02/12/2011
de 08h30 às 17h00 . Endereço: Rua Bento Martins, 345 Centro PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/12/2011) 160395-00001-2011NE800001
NA
ANDRE LUIZ LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 160413-00001-2011NE800010
PREGÃO N o- 16/2011 - UASG 160417
N o- Processo: 64617000919201107 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de
material de emprego militar, confecção de equipamentos para uso em
viaturas blindadas, serviço de retífica e recuperação de componentes
de motores, manutenção e regulagem de máquinas, rebobinagem de
motores elétricos e confecção de porta pallets. Total de Itens Licitados: 00060 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre, 1130 - Bairro
Jucelino Kubitschek Jk - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/12/2011 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RAPHAEL MOREIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 01/12/2011) 160417-00001-2011NE800593
PREGÃO N o- 26/2011 - UASG 160395
N o- Processo: 64286002037201167 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição eventual de componentes para expansão e atualização dos equipamentos e da rede que atende o QG do
CMS, Organizações Militares Anexas, Redes Metropolitanas do Exército no âmbito do Rio Grande do Sul e rede SISCOMIS, tendo em
vista o aumento do tráfego de dados e implantação de novos serviços
da rede Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 02/12/2011 de 08h30
às 17h00 . Endereço: Rua Bento Martins, 345 Centro - PORTO
ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTONIO RIBEIRO
Od do Cmdo Cms
(SIDEC - 01/12/2011) 160395-00001-2011NE800001
PREGÃO N o- 5/2011 - UASG 160438
N o- Processo: 64280000292201125 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de conserto e reparação do aparelho de Raios-X do Posto Médico de Guarnição de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 02/12/2011 de 08h15 às 11h30 e de 13h às 17h59 . Endereço:
Rua Treze de Maio, N¨ 3270 São Miguel - URUGUAIANA - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h15 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO MACHADO NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 160438-00001-2011NE800008
PREGÃO N o- 6/2011 - UASG 160407
N o- Processo: 64079000164201177 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de peças para roçadeiras e aparadores de grama. Total de
Itens Licitados: 00115 . Edital: 02/12/2011 de 08h30 às 12h00 e de
13h às 16h30 . Endereço: Av. do Exercito, S/n - Boi Morto - Cx
Postal 321 Boi Morto - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ALVARO SIQUEIRA VASCO JUNIOR
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 01/12/2011) 160407-00001-2011NE800007
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pelo código 00032011120200041
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 4/2011
Sagraram-se vencedoras do Pregão Eletrônico n¨ 04/2011 - UASG
160393, as licitantes relacionadas a seguir: Item 1 - empresa GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - CNPJ 03.420.926/0001-24;
Item 3 - empresa BRASIL TELECOM S/A - CNPJ 76.535.764/000143; Itens 2 e 4 - Cancelados.
FRANCISCO ALEXANDRE DOURADO FERREIRA
Pregoeiro do CMPA
(SIDEC - 01/12/2011) 167393-00001-2011NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 5/2011
Sagraram-se vencedoras do Pregão Eletrônico nº 05/2011 CMPA, as
licitantes relacionadas a seguir: Itens 4, 6, 7, 28, 30, 39 e 54 EMPREITEIRA CONFIANCA LTDA - CNPJ 04.291.232/0001-05;
Itens 35, 43, 44, 45, 48 e 49 - ELAIDI NEUMANN - CNPJ
05.883.596/0001-39; Itens 32, 53 e 55 - TOP SINOS SERVICE
SISTEMA DE LIMPEZA LTDA - CNPJ 06.075.728/0001-69; Itens
1, 11, 19, 20, 21 e 22 - CONSTRUTORA KAINOSKI LTDA - CNPJ
07.614.828/0001-89; Itens 3, 10, 15, 33, 36 e 41 - ALVARIZ E
CORREA LTDA - CNPJ 10.188.783/0001-32; Itens 13, 18, 27, 37 e
38 - N. CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 10.390.941/0001-32; Itens 8,
12, 16, 24, 26, 34 e 40 - RENATO SALVATO DUARTE LTDA CNPJ 10.655.433/0001-39; Itens 2, 5, 9, 23, 25, 29, 31, 42 e 50 CELSO ROSA DA SILVA LTDA - CNPJ 10.875.497/0001-45; Itens
14, 17, 46, 47, 51 e 52 - KUPSKI CONSTRUTORA LTDA - CNPJ
88.191.176/0001-19.
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RUELA
Pregoeiro do CMPA
764,00; W.S. COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO E EQUIPAMENTOSINDUSTRIA, VALOR 4.802,00; ED AZAMBUJA & CIA LTDA, VALOR 1.465,33. RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTODIEGO QUINTANA MALAGUÊS - 1º TEN PREGOEIRO.
MARCOS COPETTI WEBER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 160418-00001-2011NE800013
PREGÃO N o- 12/2011
Pregão nº 012/2011 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de elaboração de projeto básico, de projetos executivos, de especificações técnicas, de orçamentos e de cronogramas
destinados à construção do Pavilhão do Corpo de Alunos da Escola
de Aperfeiçoamento de Sargento das Armas. Empresa Thalentos Engenharia Ltda. Valor Global R$ 95.000,00. Coronel Luiz Augusto
Cristovão Liotti - Ordenador de Despesas da EASA.
PREGÃO N o- 6/2011
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(SIDEC - 01/12/2011) 167393-00001-2011NE800003
PREGÃO N o- 7/2011
IA
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico n¨ 07/2011 - UASG
160393, a seguinte licitante: GRÁFICA EDITORA FÁTIMA SANTOS LTDA - CNPJ 00.711.042/0001-30.
LIZ
(SIDEC - 01/12/2011) 167393-00001-2011NE800003
PREGÃO N o- 8/2011
N o- Processo: 64154000549201194 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Alojamento - Colchão de Espuma - Conforme especificações da Instrução Normativa da Diretoria de Abastecimento Classe II nº 006/2010. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 02/12/2011 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas Rebouças - CURITIBA - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ESTARCK PEREIRA MOTTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 160222-00001-2011NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 2/2011
(SIDEC - 01/12/2011) 160531-00001-2011NE800011
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico n¨ 06/2011 - UASG
160393, a licitante: AZUL EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA
LTDA - CNPJ 04.989.056/0001-71.
ME
PREGÃO N o- 24/2011 - UASG 160222
LUIZ AUGUSTO CRISTAVÃO LIOTTI
Ordenador de Despesas da EASA
(SIDEC - 01/12/2011) 167393-00001-2011NE800003
CO
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
N o- Processo: 00881/Nov/2011. Objeto: Cessão de Uso - Sala de 267
m2, para funcionamento de uma Cantina/Restaurante, no Forte Marechal Luz (FML). Total de itens licitados: 01. Fundamento Legal:
Artigo 24, Inciso V, da Lei 8.666/03. Justificativa: Não houve interessados na licitação anterior (licitação com certame deserto), e ter
apresentado uma proposra que atende à Administração. Declaração de
Dispensa em 28/11/2011. ANDRÉ FELIPE GUIMARÃES ROVIDA,
Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/12/2001 - WILLIAMS
JOSÉ SOARES, Comandante da 5ª RM/5ª DE. Receita estimada do
Contrato : R$ 9.280,00 - CNPJ 03.660.709/0001-01, SÉRGIO ROBERTO RUARO - ME.
AÇ
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico n¨ 08/2011 - UASG
160393, a licitante: PRISCILA VIEIRA ALVES DA SILVA ME CNPJ 13.066.331/0001-76.
(SIDEC - 01/12/2011) 167393-00001-2011NE800003
ÃO
OI
PREGÃO N 9/2011
FRANCISCO ALEXANDRE DOURADO FERREIRA
Pregoeiro do CMPA
BID
A
SIDNEI PRADO
Ordenador de Despesas
PREGÃO N o- 8/2011
(SIDEC - 01/12/2011) 160418-00001-2011NE800013
PREGÃO N o- 9/2011
Pregão Eletrônico nº 009/2011. Registrdo: E.V. SALDANHA & CIA
LTDA, VALOR R$ 399,79; SHOW DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-ME, VALOR 719,77; DANIEL JORGE ZAFFARONI PINON, VALOR 3.218,00; J. CZARNOBAY REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS, VALOR 1.070,00; MENDES & FRANCIONI
LTDA, VALOR 1.515,00; PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA-ME,
VALOR 2.004,00MAGUITEC MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA, VALOR 4.650,00; ESCRIBLU COMERCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP, 1.748,00; EPM TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, VALOR 9.515,00, JUANA MARA VIEIRTA ME, VALOR
(SIDEC - 01/12/2011) 160517-00001-2011NE800001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2011
N o- Processo: 64138000205201183 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de veículos automotores. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 02/12/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço:
Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874 Bacacheri - CURITIBA - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/12/2011) 167393-00001-2011NE800003
Pregão SRP 008/2011. Registrado:DILSON BATISTA RAMBO-ME,
VALOR R$ 20.130,00; afarmater medicamentos ltda-epp, valor R$
1.900,00; OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA, VALOR R$
3.640,00; CIRURGICA SANTA MARIA COMÉRCIO DEARTIGOS
MÉDICOS LTDA, VALOR R$ 580.215,95; NOS@LIG PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP, VALOR R$ 5.708,60; DENTAL
MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E
HOSPITALARES, VALOR R$ 37.065,54; PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VALOR R$ 222.732,50;
ADISUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VALOR
R$ 45.532,00; MULTISUYL COMÉRCIO E DISTRUIÇÃO LTDA,
VALOR R$ 20.190,00; PRIMUS PÉRSONAL PROTECTION COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOS, VALOR R$ 295,00; FONSECA &
MOREIRA LTDA-ME, VALOR R$ 392,40; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, VALOR R$
21.470,00; CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA - ME, VALOR R$ 236.521,60; W J M DENTAL
LTDA - ME, VALOR R$ 9.016,80; PRO-QUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA, VALOR 1.000,00; G GOTUZZO E
CIA LTDA, VALOR 6.816,00;FARMAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VALOR R$ 146.003,95; DIPROHL COMERCIAL
IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA, VALOR R$ 3.990,50.
RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO: DIEGO QUINTANA MALAGUÊS - 1º TEN PREGOEIRO.
ANDRE LUIZ GRENTESKI
Ordenador de Despesas
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 23/2011 - UASG 160212
o-
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico n¨ 09/2011 - UASG
160393, a licitante: Item 1 - empresa KUPSKI CONSTRUTORA
LTDA - CNPJ 88.191.176/0001-19; Item 2 - Cancelado, por não
haver proposta aceitável.
PR
Pregao 02/2011 - nutricelli comercio de alimentos ltda (itens - 4; 6; 7;
10 ao 19; 28; 40; 45; 46; 55; 62; 69; 71; 72; 74; 75; 76; 92; 93; 103;
104) / jc comercio de instrumentos musicais (itens - 21; 32; 65; 81;
83; 84; 88; 89) / bac frutas ltda epp (24; 25; 26; 29; 37; 47; 49; 50;
51; 52; 53; 54; 57; 58; 59; 60; 61; 68; 78; 94 ao 100) / s.o.s comercio de alimentos ltda-me (itens - 9; 42; 56; 82; 87) / mercado
super ltda me (itens - 1; 2; 3; 5; 8; 17; 20; 22; 23; 27; 30; 31; 33; 34;
35; 36; 38; 39; 41; 43; 44; 48; 63; 64; 66; 67; 70; 73; 77; 79; 85; 90;
102; 107) / fbs ltda (itens - 80; 91; 105; 106). 1¨ten cardoso pregoeiro da 3/63bi
PO
(SIDEC - 01/12/2011) 160212-00001-2011NE800006
PREGÃO N o- 47/2011 - UASG 160219
N o- Processo: 64317000608201114 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Leiva de Grama. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 02/12/2011 de 10h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Rua 31 de Marco, S/nº - Pinheirinho CURITIBA - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Leiva de Grama São
Carlos de Primeira Qualidade - Roletes de 50 x 80cm (10.000 m2).
ANDRE FELIPE GUIMARAES ROVIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 160219-00001-2011NE800003
PREGÃO N o- 23/2011 - UASG 160222
o-
Número do Contrato: 17/2006.
N o- Processo: 98-G4/2006-DEC.
DISPENSA N o- 82-G4/DEC-2006
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
CNPJ Contratado: 02.519.717/0001-70.
Contratado : FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO
Objeto: Alterar o valor contratual, suprimindo do valor global do
contrato a importância de R$ 68.750,00 (sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), e conseqüente reajustamento da parcela
restante, perfazendo o total de R$ 1.2000.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), conforme discriminado no Termo de Justificativa
anexo ao presente Instrumento.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93.
Valor Total: R$ 68.750,00.
Fonte: 100000000 - 2009NE900388.
Data de Assinatura: 30/11/2011.
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/2011 UASG 160067
Número do Contrato: 17/2006.
N o- Processo: 98/2006-DEC.
DISPENSA N o- 82/2006 Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
02519717000170. Contratado : FUNDACAO RICARDO FRANCO Objeto: Acrescentar 6 (seis) meses à vigência do do contrato
17/2006-DEC, a contqar de 01/07/2011, conforme discriminado no
Termo de Justificativa anexo ao presente instrumento. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/07/2011 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 30/06/2011.
(SICON - 01/12/2011) 160067-00001-2011NE800022
N Processo: 64154000542201172 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada nos serviços de adaptação das coberturas externas dos pavilhões das Câmaras Frias, n¨ 3 e 4 do 5¨
Batalhhão de Suprimento, Curitiba-PR, pelo regime de empreitada
pro preço global, de acordo com as especificações técnicas n¨ 042 ST/11, da Comissão de Obras/5 (CRO/5) Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas Rebouças - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/12/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 136/2010.
N o- Processo: xx/2010.
PREGÃO SRP N o- 125/2010 Contratante: DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA
E
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
09401304000135. Contratado : MIG CONSULTORIA DE ENGENHARIA E -FUNDACOES LTDA. Objeto: Acrescentar o prazo de
12 (doze) meses na prestação do serviço de assessoria. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
16/12/2011 a 15/12/2012. Data de Assinatura: 01/12/2011.
(SIDEC - 01/12/2011) 160222-00001-2011NE800013
(SICON - 01/12/2011) 160067-00001-2011NE800022
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200042
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 UASG 160067
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
COMANDO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 68/2011 - UASG 160067
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
N Processo: 221/2011-DEC . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de softwares de base e treinamento, para o DEC, descritos, quantificados e especificados, respectivamente, nos Anexos I (Termo de
Referência) do edital. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
02/12/2011 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Qg Ex
Bl. b 3.pavimento - Smu Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
encontra-se disponivel nos sites www.comprasnet.gov.br e
www.dec.eb.mil.br
Processo Administrativo nº 64000.000303/2011-76, Objeto: Aquisição
de peças de fardamento e uniformes sob medida em proveito da /Academia Militar das Agulhas Negras. EMPRESAS VENCEDORAS: LONAPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 00.187.103/000102, os itens nº 08, 09 e 10 com valor total de R$ 84.250,00; CAMPIOLO
& CAMPIOLO LTDA-EPP, CNPJ: 64.602.410/0001-95, o item nº 13
com valor total de R$ 1.109.570,00; AL NOGUEIRA COMÉRCIO E
SERVIÇOS, CNPJ: 10.400.122/0001-29, os itens nº 05 e 07 com valor
total de R$ 97.733,00; J. MENDONÇA COMÉRCIO DE ROUPAS E
CALÇADOS LTDA-ME, CNPJ: 06.251.822/0001-21, os itens nº 01, 02,
03, 04, 06, 11 e 12 com valor total de R$ 651.622,00.
o-
EXTRATO DE CONTRATO N o- 133/2011 UASG 160069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 136/2011 UASG 160069
Processo Administrativo nº 64000.000320/2011-11, Objeto: Registro de
Preços para aquisição de boné, camisa, caneta, estatueta, broche, chaveiro, espadim, espada, placa, prendedor, foto, medalha, relógio, portamaquiagem, porta-batom, porta-perfume e squeeze em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras. EMPRESAS VENCEDORAS: J.
MENDONÇA COMÉRCIO DE ROUPAS E CALÇADOS LTDA-ME,
CNPJ: 06.251.822/0001-21, os itens nº 01, 02, 03, 04, 08, 11, 21 e 22
com valor total de R$ 43.345,00; MORORÓ COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 07.575.941/0001-00, os itens nº 05, 06, 07, 09, 10,
15, 16, 17, 18, 19 e 20 com valor total de R$ 65.030,00; M.F.G DE
MELO, CNPJ: 40.332.173/0001-21, os itens nº 24, 25, 26 e 27 com valor
total de R$ 7.089,50. Os itens nº 12, 13, 14 e 23 foram cancelados.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 UASG 160068
Número do Contrato: 5/2010.
N o- Processo: 64445000023/10-58.
PREGÃO SRP N o- 20/2010 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 07389443000165. Contratado : GARDEN
TURISMO E EVENTOS LTDA -Objeto: Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas,de Natureza Científica e Tecnológica, Visando aAvaliação da Eficácia da Execução do Planejamento Governamental no
Setor. Fundamento Legal: Lei 8.6666 . Vigência: 30/11/2011 a
30/03/2012. Data de Assinatura: 30/11/2011.
(SIDEC - 01/12/2011) 167249-00001-2011NE800001
PREGÃO N o- 67/2011
Processo Administrativo nº 64000.000354/2011-06, Objeto: Registro de preços
para aquisição de distintivo de bolso, alamar e caixa de papelão em proveito da
Academia Militar das Agulhas Negras. EMPRESA VENCEDORA: FRANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 73.793.903/0001-40, o item nº
03 com valor total de R$ 31.500,00. Os itens nº 01 e 02 foram cancelados.
(SICON - 01/12/2011) 160068-00001-2011NE800007
IM
(SIDEC - 01/12/2011) 167249-00001-2011NE800001
DA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N o- 1/2011
E
T
N
-o
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 128/2011 - UASG 160311
DIRETORIA DE FORMAÇÃO
E APERFEIÇOAMENTO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 75/2011 - UASG 160249
N o- Processo: 64000000376201168 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviço de restauração da
rede elétrica de alta tensão, em proveito da Academia Militar das
Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, bem como no Projeto Básico Nr
11.033-Sec Tec/Pref Mil. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/12/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - 3º Andar - Resende/rj-01fev11
Guararapes - RESENDE - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital no site:
www.comprasnet.gov.br
ALVARO LUIS BERTO MIRANDA
Ordenador de Despesas
No- Processo: 000153/2011-EsAO . Objeto: Aquisição de bomba d água Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Valor inferior ao limite legal estabelecido Declaração de Dispensa em 01/12/2011 . RENATO FIANDRINI . Chefe da Seção
de Aquisição . Ratificação em 01/12/2011 . GESIEL SATURNINO DOS
SANTOS . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 707,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.692.391/0001-00 SHAPER DO BRASIL DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ELETRICOS E SRVICOS DE MANUTENCAO PR.
A
N
SI
AS
(SIDEC - 01/12/2011) 160311-00001-2011NE800005
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS
DE PESSOAL
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DO EXÉRCITO
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FISICA
DO EXÉRCITO
AVISO DE SELEÇÃO N o- 5/SSMR/1, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011
CADASTRAMENTO EM BANCO DE DADOS PARA O SERVIÇO
TÉCNICO TEMPORÁRIO EM 2012 (ESTÁGIO BÁSICO
SARGENTO TEMPORÁRIO)
O Comandante da 1ª Região Militar, que abrange a área dos
Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais, amparado pela Portaria nº 251-DGP, de 11 de novembro de
2009 (NT 13-DSM), e Portaria nº 171-DGP, de 08 de julho de 2009,
torna público e estabelece normas específicas para cadastramento em
banco de dados e convocação em 2012, conforme disponibilidade de
vagas, no período de 02 a 13 de janeiro de 2012, de brasileiros (as)
possuidores (as) de reconhecida competência técnico-profissional (§
1º,art. 10, Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980 - Estatuto dos
Militares) para o exercício de atividades na área do desporto de alto
rendimento, com curso de nível médio de ensino, todos (as) voluntários (as), para o Estágio Básico de Sargento Temporário (EBST),
na modalidade do Serviço Técnico Temporário (SvTT). O cadastramento não implica, por parte do Exército Brasileiro, em qualquer
compromisso quanto à convocação. O presente Aviso de Seleção
encontrar-se-á disponível no site da Comissão de Desportos do Exército, no seguinte endereço eletrônico: http://www.cde.ensino.eb.br, a
partir de 02 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, RJ, 30 de novembro de 2011. Moacyr Guedes Alcoforado Junior - Ten Cel Respondendo pelo Vice-Presidente da CDE.
(SIDEC - 01/12/2011) 167249-00001-2011NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200043
N o- Processo: 64447614201196.
PREGÃO SRP N o- 31/2011 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A -Objeto: Aquisição de querosene de
aviação. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93.
Vigência: 16/11/2011 a 16/11/2012. Valor Total: R$7.983.047,94.
Fonte: 100000000 - 2011NE800989 Fonte: 300000000 2011NE800990. Data de Assinatura: 16/11/2011.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 01/12/2011) 160069-00001-2011NE800021
EXTRATO DE CONTRATO N o- 148/2011 UASG 160069
Em 30 de novembro de 2011.
MOACYR GUEDES ALCOFORADO JUNIOR
Resp/ Vice-Presidente da CDE
NA
N o- Processo: 64447489201114.
PREGÃO SRP N o- 11/2011 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 57494031001054. Contratado : COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-Objeto: Aquisição de espingardas calibre 12. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da
lei 8666/93. Vigência: 29/11/2011 a 28/01/2012. Valor Total:
R$243.600,00. Fonte: 100000000 - 2011NE801046. Data de Assinatura: 29/11/2011.
A
S
N
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R
P
Cel ALVARO LUIS BERTO MIRANDA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE ENSINO PREPARATÓRIO
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
E
D
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A
L
P
M
E
EX
(SICON - 01/12/2011) 160069-00001-2011NE800021
PREGÃO N o- 62/2011
(SIDEC - 01/12/2011) 160067-00001-2011NE800022
Processo Nr 64259.000371/2010-22 Número do Contrato: 02/2011;
Pregão Eletrônico SISPP Nr 04/2010; Contratante: Colégio Militar de
Santa
Maria;
Contratada:
SULCLEAN
Serviços
Ltda;
CNPJ:06.205.427/0001-02; Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas instalações do Colégio Militar de Santa Maria (CMSM),
com o fornecimento de todo o material de consumo e dos equipamentos que se façam necessários, conforme atribuições e áreas
previstas no Termo de Referência, anexo ao edital. Apostilamento N o01/2011 para repactuação do preço mensal do contrato, levado a
efeito pela Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2011; Valor Mensal: R$ 34.148,53; Valor Total: R$ 409.782,36; Vigência: 1º Abr 11 a
31 Mar 12; Data da assinatura: 24 de novembro de 2011. THIOVANNE PIAGGIO CARDOSO - Cel - Ordenador de Despesas do
CMSM.
N o- Processo: 64447480201111.
PREGÃO SRP N o- 10/2011 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 04005280000181. Contratado : B.N.P. COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Fornecimento de material de intendênciaFundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 23/11/2011 a 12/03/2012. Valor Total:
R$1.260.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800926. Data de Assinatura: 23/11/2011.
(SIDEC - 01/12/2011) 167249-00001-2011NE800001
CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA
Ordenador de Despesas
43
ISSN 1677-7069
(SICON - 01/12/2011) 160069-00001-2011NE800021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 61/2011 - UASG 160069
N o- Processo: 64447675201153 . Objeto: Curso sobre gestão e fiscalização de contratos administrativos Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 01/12/2011 . HELCIO DE FREITAS MARTINS .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 01/12/2011 . RENATO JOAQUIM FERRAREZI . Comandante Logístico . Valor Global: R$
7.767,50 . CNPJ CONTRATADA : 00.714.403/0001-00 ELO CONSU
LTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 160069-00001-2011NE800021
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convenio de Cooperação nº 1011500/EME; Data da assinatura 30/12/10.
Partes: Fundação Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida
-: CNPJ 07.815.873/0001-00 e o Comando do Exército, por Intermédio do Estado-Maior do Exército - EME - CNPJ: 00.394.452/033613; OBJETO: Prestação de serviços destinados a conferir apoio ao
Projeto de Pesquisa e Estudos relativos à Defesa e Estratégia Nacional, com foco em Cenários Prospectivos, por meio de cessão de
bolsas a pesquisadores com titulação de Mestrado / Doutorado, a fim
de produzir trabalhos em apoio ao EME. (UG 160085/0001). PAULO
ROBERTO DE MENDONÇA E PAULA - Ten Cel. - Ordenador de
Despesas do EME.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 99/2011
Foi vencedor do Pregão SRP nº 099/2011, a empresa paulo
Borsatti & Cia Ltda, CNPJ 09.383.469/00001-21, item 01.
(SIDEC - 01/12/2011) 168004-16501-2011NE800014
PREGÃO N o- 106/2011
Foram vencedores do Pregão SRP nº 106/2011, as empresas:
Fac Tecnologia & Soluções Ltda, CNPJ 00.393.471/0001-07, itens
02,03,04,05,06 e 11; Carolina Correa José, CNPJ 10.433.106/000132, itens 07,08,09 e 10; Comércio de Tintas Material Elétrico e
Hidráulico Verginia Ltda, CNPJ 84.866.342/0001-89, item 01.
(SIDEC - 01/12/2011) 168004-16501-2011NE800014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
PREGÃO N o- 108/2011
Foi vencedor do Pregão SRP nº 108/2011, a empresa: Valguará Indústria e Comercio de artefatos de cimento Ltda, CNPJ
46.680.708/0001-31, item 01 e 02.
EMIDIO DA SILVA DIAS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 57/2011 - UASG 168005
N o- Processo: 2011PR000057 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
Telefonia Fixa. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Coronel Aventino
Ribeiro, 1.099 Imbel - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
HELIO DE ASSIS PEGADO
Ordenador de Despesas
N Processo: 2011PR000063 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Produtos Químicos e outros. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Av. Coronel Aventino Ribeiro, 1.099 Imbel - ITAJUBA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
IA
LIZ
PAULO ROBERTO COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 168005-16501-2011NE000017
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 2011/00388/168006. CT & G PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 03.977.136/0001-44 para
Item 2 valor R$32.770,0000, Item 1 valor R$16.447,0000.
VINICIUS MOTTA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
N o- Processo: 64222000323201132 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente,
consumo (copa e cozinha, limpeza e produtos de higienização, manutenção de bens imóveis, elétrico e eletrônico, acessórios e suprimentos de informática) e permanente Total de Itens Licitados:
00229 . Edital: 02/12/2011 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h40 .
Endereço: Av Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano Setor
Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
(SIDEC - 01/12/2011) 160091-00001-2011NE800054
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 002/IMBEL-FE/2011 ao Contrato 008-2009,
Espécie: Contratante: Indústria de Material Bélico do Brasil, filial
fábrica da estrela - IMBEL/FE. Contratada: Companhia Ultragaz S.A.
Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência:
A partir de 17 de novembro de 2011. Fundamento Legal: Art. 57, §
1º, Inc II, da lei 8666/93.
FÁBRICA DA ESTRELA
PR
OI
o-
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 48/2011
Foi vencedora do pregão nº 48/2011 - a empresa Canto da
Lua Comércio e serviços Ltda - CNPJ: 10.553.214/0001-49. Valor
total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reai).
(SIDEC - 01/12/2011) 168008-16501-2011NE000017
A
PREGÃO N 41/2011 - UASG 160091
o-
(SIDEC - 01/12/2011) 160056-00001-2011NE800238
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
HELIO RICARDO BARROSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2011) 160091-00001-2011NE800054
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
CENTRO DE IMAGENS E INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS DO EXÉRCITO
EDITAL N o- 2, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011
O Chefe do Centro Imagens e Informações Geográficas do
Exército (CIGEx) torna pública a abertura de inscrição para realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de
MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA, com base na Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de
1999, e autorização transcrita no Boletim Interno nº 215/ CIGEx, de
21 de novembro de 2011, para as funções temporárias constantes do
Anexo "B" deste Edital, para atender aos serviços de engenharia de
interesse do Serviço Geográfico do Exército.
As inscrições serão realizadas no período de 02 de dezembro
a 16 de dezembro de 2011. O Edital completo estará disponível no
site www.cigex.eb.mil.br.
Cel TENNYSON LUIZ DA SILVA DE QUEIRÓZ
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200044
Espécie: Convênio N o- 756202/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA, CNPJ
nº 04.508.933/0001-45. Construção de Calçadas. Valor Total: R$
204.082,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.082,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 33678, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44405, Num
Empenho: 2011NE801922. Vigência: 30/11/2011 a 24/11/2012. Data
de Assinatura: 30/11/2011. Signatários: Concedente : FERNANDO
BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : ANA LEILA GALVAO MAIA MOREIRA, CPF nº 321.958.422-53.
PO
N Processo: 64222000404201132 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de solução composta por hardware e software embarcado
para inspeção de rede que permita: monitoração de tráfego, análise do
conteúdo monitorado por meio de regras, registro da ocorrência de
regra durante a análise, mapeamento de ativos de rede e da natureza
de seus serviços baseado no tráfego gerado/recebido pelos mesmos e
criação de relatórios customizáveis, de acordo com as especificações
constantes do Termo de Referência (Anexo I) a este Edital Total de
Itens Licitados: 00005 . Edital: 02/12/2011 de 09h00 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Av Duque de Caxias S/n - Setor Militar
Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/12/2011 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 132/2011 - UASG 168008
(SIDEC - 01/12/2011) 168008-16501-2011NE000017
PIERRE MOURA
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
BID
(SIDEC - 01/12/2011) 160091-00001-2011NE800054
-o
N o- Processo: 2011DL000132 . Objeto: Hexametilenotetramina Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXVIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Na fase de cadastramento foi lançado indevidamente no Sistema SIASG a embalagem do produto sendo de 250gramas. Declaração de Dispensa em
25/11/2011 . ADILSON DE CAMPOS CARDOSO . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 29/11/2011 . ANTONIO CARLOS LONTHFRANC . Diretor Administrativo . Valor Global: R$ 525.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 02.569.632/0001-04 HUDSON CO MERCIO E SERVICOS LTDA ME.
Empresas vencedoras do certame: CNPJ 03.654.392/0001-09 - SOPHIS COMERCIAL LTDA, Item 2, no valor global de R$
174.750,00; CNPJ 07.837.100/0001-16 - ACME ELETRO E
TRANSPORTES LTDA, Item 6 no valor global de R$ 92.500,00;
41.951.583/0001-13 - FATIMA HONORATO AGUIAR - ME,, Grupo
1 no valor global de R$ 146.200,00. Conforme resultado do SRP.
PREGÃO N o- 33/2011 - UASG 160091
N o- Processo: 64222000330201134 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamento servidor de grande porte (mainframe) e a
contratação de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e
corretiva, com níveis de acordo de serviço definidos, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência
(Anexo I) a este Edital Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
02/12/2011 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av
Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano Setor Militar Urbano BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/12/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/12/2011) 168006-16501-2011NE800024
EVANDO DOS SANTOS MESQUITA
Presidente da CPL
PREGÃO N o- 16/2011
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
AÇ
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
Empresas vencedoras do certame: CNPJ 07.157.915/0001-54 - ACC
BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA, Grupo 1 no valor global de R$ 1.637.750,00, Grupo 2 no valor
global de R$ 3.535.500,00, item 36 no valor global de R$
420.000,00; CNPJ 08.228.010/0001-90 - PORT. DISTRIBUIDORA
DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, item 40 no valor global
de R$ 15.040,00, item 41 no valor global de R$ 14.080,00; CNPJ
08..308.731/0001-00 - VINCENT COMERCIO DE ELETRO E ELETRONICOS LTDA - ME, item 38 no valor global de R$ 28.000,00;
CNPJ 09.445.318/0001-50 - M & S CRYSTAL EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA - M, item 37 no valor global de
R$ 370.500,00; CNPJ 72.600.067/0001-78 - AARTE INFORMATICA LTDA, item 39 no valor global de R$ 18.200,00. Conforme
resultado do SRP.
(SIDEC - 01/12/2011) 160056-00001-2011NE800238
(SIDEC - 01/12/2011) 160285-00001-2011NE800037
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 30/2011 - UASG 160091
PREGÃO N o- 63/2011 - UASG 168005
RC
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 7/2011-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 36/2011 - UASG 160285
(SIDEC - 01/12/2011) 168005-16501-2011NE000017
o-
DIVISÕES DE LEVANTAMENTO
N o- Processo: 64004000091201197 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de restauração do piso industrial e preparação de área para
implantação de tornos CNC. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/12/2011 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua
Monsenhor Manoel Gomes N. 563 - Caju RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A visita
técnica faz parte da habilitação e deve ser feita por profissional
reconhecido pelo CREA.
(SIDEC - 01/12/2011) 168004-16501-2011NE800014
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
(SICONV(PORTAL) - 01/12/2011)
Espécie: Convênio N o- 756204/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA, CNPJ
nº 04.508.933/0001-45. Drenagem Pluvial. Valor Total: R$
306.123,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.123,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 33678, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44405, Num
Empenho: 2011NE801919. Vigência: 30/11/2011 a 24/11/2012. Data
de Assinatura: 30/11/2011. Signatários: Concedente : FERNANDO
BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : ANA LEILA GALVAO MAIA MOREIRA, CPF nº 321.958.422-53.
RT
ER
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(SICONV(PORTAL) - 01/12/2011)
Espécie: Convênio N o- 756479/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE,
CNPJ nº 34.925.206/0001-44. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA
COMUNIDADE DO MUNGUBA. Valor Total: R$ 255.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 5.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 26116,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44405, Num Empenho:
2011NE801934. Vigência: 30/11/2011 a 24/10/2012. Data de Assinatura: 30/11/2011. Signatários: Concedente : FERNANDO
BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA, CPF nº 260.632.802-78.
(SICONV(PORTAL) - 01/12/2011)
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2011 ao Convênio N o00320/2007. N o- Processo: 60414000737200777. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE, CNPJ nº
22.855.142/0001-73. Objeto: Prorrogar de Ofício/. Vigência:
28/12/2007 a 07/02/2012. Data de Assinatura: 30/11/2011. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO
BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 01/12/2011)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
.
45
ISSN 1677-7069
Ministério da Educação
PREGÃO Nº 58/2011
PREGÃO Nº 107/2011
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico nº 58/2011, HOMOLOGA: o item 01_à Empresa INFOHARD
INFORMATICA LTDA - EPP e o_item 02 à Empresa SUPPLY
TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Carlos Henrique_Figueiredo Alves / Diretor-Geral do CEFET/RJ.
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico nº 107/2011, HOMOLOGA: os itens_01, 02, 03 e 04 à Empresa NATIONAL INSTRUMENTS_BRAZIL LTDA. Carlos Henrique Figueiredo Alves / Diretor-Geral do CEFET/RJ.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 13/2011 - UASG 150002
Nº Processo: 23000010608201117 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva dos equipamentos de inspeção de Raio X, localizados na
portaria de entrada dos edifícios Sede e Anexo I do Ministério da
Educação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição
materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por
produtor representante comercal exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2011 . DANIEL ALVES MARTINS . Coordenador
Geral de Compras e Contratos . Ratificação em 28/11/2011 . CLEBER BUENO . Subsecretário de Assuntos Administrativos . Valor
Global: R$ 24.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.099.243/0001-70
SMITHS DE TECTION BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Nº Processo: 23000009515201131 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços nãocontinuados de fornecimento, montagem, remanejamento e reparo de
divisórias, com fornecimento de materiais, inclusive ferragens e complementos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Espl.dos Minist. Bloco
"l" - Anexo I-3ºandar-sala: 327 Zona Cívico Administrativa - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Retirada
do Edital a partir de 02/12/2011 das 8h às 12h e das 14h às 17h59, no
endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L , Anexo I, Sala 313,
Brasília/DF, ao valor de R$ 9,00 ou nos sítios www.mec.gov.br e
www.comprasnet.gov.br, gratuitamente. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 8h00 por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 9h30, no sítio www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 60/2011
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico nº 60/2011, HOMOLOGA: os itens 01, 02, 06, 29, 30 e 31 à
Empresa SOLDOX COMERCIO DE SOLDAS E FERRAMENTAS
LTDA; o item 26 à Empresa RMG SOLDAS E EQUIPAMENTOS
DE SEGURANCA LTDA; os itens 11, 17 e 20 à Empresa COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - EPP; os itens 04,05, 09 e 10 à
Empresa RIO MASTER EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA ME e o item 21 à Empresa LIEX RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Carlos Henrique _Figueiredo Alves /
Diretor-Geral do CEFET/RJ.
(SIDEC - 01/12/2011) 153010-15244-2011NE800037
PREGÃO Nº 67/2011
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico nº 67/2011, HOMOLOGA: os itens 01, 05, 21, 22, 25, 27 e 28
à Empresa DOBATI COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS
LTDA; os itens1 6, 17, 18 e 26 à Empresa BIGRAPHICS COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA - ME; os itens 02, 03
e 04 à Empresa OCEANO TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA; o item 29 à Empresa MARJACK MOTO PECAS LTDA EPP; os
itens 06, 07, 08, 11, 12, 13, 19, 20, 23, 24, 30, 31, 32 e 33 à Empresa
ARMARINHO FLAVIUS LTDA; os itens 09, 10, 14 e 15 à Empresa
VINIPEL COMERCIAL LTDA ME. Carlos Henrique Figueiredo Alves / Diretor-Geral do CEFET/RJ.
(SIDEC - 01/12/2011) 150002-00001-2011NE800100
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 316/2011 - UASG 153010
Nº Processo: 23063003194201127 . Objeto: Material de Informática.
Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição para
implantação do Ambiente de Processamento de alto desempenho do
Programa de Engenharia elétrica(PPEEL) Declaração de Dispensa em
01/11/2011 . EDUARDO HENRIQUE ANGYONE COSTA DE MORAES . Procurador Chefe . Ratificação em 04/11/2011 . CARLOS
HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES . Diretor-geral . Valor Global:
R$ 50.307,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.542.193/0001-26 MSI MAS TER SYNC INFORMATICA LTDA - ME.
(SIDEC - 01/12/2011) 153010-15244-2011NE800037
PREGÃO Nº 77/2011
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico nº 77/2011, HOMOLOGA: o item 01 à Empresa GUILHERME SOEHNCHEN FERRAMENTAS LIMITADA; os itens 02 e 12 à
Empresa EXPLORER 2001 MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA; o item 03 à Empresa IRMAOS ISKANDAR
LTDA; os itens 04, 05, 06, 09, 13 e 14 à Empresa FARIA RODRIGUES INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - EPP e os itens 07, 08,
10, 11 e 15 à Empresa E.G.A 7 MARCENARIA E COMERCIO DE
MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Carlos Henrique Figueiredo
Alves / Diretor-Geral do CEFET/RJ.
(SIDEC - 01/12/2011) 153010-15244-2011NE800037
PREGÃO Nº 84/2011
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico nº 84/2011, HOMOLOGA: os itens 08 e 09 à Empresa MULTITEC COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Carlos
Henrique Figueiredo Alves / Diretor-Geral do CEFET/RJ.
(SIDEC - 01/12/2011) 153010-15244-2011NE800037
PREGÃO Nº 95/2011
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico nº 95/2011, HOMOLOGA: o item 01 à Empresa AROTEC
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Carlos Henrique Figueiredo Alves / Diretor-Geral do CEFET/RJ.
(SIDEC - 01/12/2011) 153010-15244-2011NE800037
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 56/2011
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico nº 56/2011, HOMOLOGA: o item 01 à Empresa PING PONG
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA. Carlos Henrique Figueiredo Alves / Diretor-Geral do CEFET/RJ.
(SIDEC - 01/12/2011) 153010-15244-2011NE800037
PREGÃO Nº 96/2011
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico nº 96/2011, HOMOLOGA: o item 01 à Empresa EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS INSTRON LTDA. Carlos Henrique Figueiredo Alves / Diretor-Geral do CEFET/RJ.
(SIDEC - 01/12/2011) 153010-15244-2011NE800037
PREGÃO Nº 100/2011
PREGÃO Nº 57/2011
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico nº 57/2011, HOMOLOGA: os itens 01, 02, 03 e 04 à Empresa
BFR.RJ DISTRIBUIDORA LTDA. Carlos Henrique Figueiredo Alves / Diretor-Geral do CEFET/RJ.
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico nº 100/2011 - RETIFICADO, HOMOLOGA: o item 01 à
Empresa NOVA DIDACTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E DID. Carlos Henrique Figueiredo Alves / DiretorGeral do CEFET/RJ.
(SIDEC - 01/12/2011) 153010-15244-2011NE800037
(SIDEC - 01/12/2011) 153010-15244-2011NE800037
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200045
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico nº 116/2011 - RETIFICADO, HOMOLOGA: o item 01 à
Empresa NOVA DIDACTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E DID. Carlos Henrique Figueiredo Alves / DiretorGeral do CEFET/RJ.
(SIDEC - 01/12/2011) 153010-15244-2011NE800037
PREGÃO Nº 130/2011
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico nº 130/2011, HOMOLOGA: o item0 1 à Empresa MERCANTIL AQUARELA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA EPP; os itens 02, 03 e 04 à Empresa CHU'S
PAPELARIA LTDA e o item 05 à Empresa MODEN - SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME . Carlos Henrique Figueiredo Alves / Diretor-Geral do CEFET/RJ.
L
A
N
O
I
C
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
NA
(SIDEC - 01/12/2011) 153010-15244-2011NE800037
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
A
S
N
E
R
P
IM
(SIDEC - 01/12/2011) 153010-15244-2011NE800037
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M
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EX
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
PREGÃO Nº 116/2011
(SIDEC - 01/12/2011) 153010-15244-2011NE800037
(SIDEC - 01/12/2011) 150002-00001-2011NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2011 - UASG 150002
(SIDEC - 01/12/2011) 153010-15244-2011NE800037
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2011 UASG 153015
Nº Processo: 23062001167/10-41.
PREGÃO SISPP Nº 38/2011 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 71524516000183. Contratado : SEMPER CRIO INDUSTRIA
METALURGICA-LTDA ME. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório de física. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
24/11/2011 a 23/11/2012. Valor Total: R$2.419,99. Fonte: 112000000
- 2011NE802372. Data de Assinatura: 24/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 153015-15245-2011NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2011 UASG 153015
Nº Processo: 23062001167/10-41.
PREGÃO SISPP Nº 38/2011 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 05364996000138. Contratado : PRECISAO ABSOLUTA BALANCAS LTDA-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos para
laboratório de física. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
29/11/2011 a 28/11/2012. Valor Total: R$729,00. Fonte: 112000000 2011NE802373. Data de Assinatura: 29/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 153015-15245-2011NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 942/2011
UASG 153015
Nº Processo: 230620029811154 . Objeto: Aquisição de equipamentos
para pesquisa em linguagens audiovisuais. Total de Itens Licitados:
00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Dispensa licitação em face do valor da
despesa. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR . Diretor Planejamento e Gestão .
Ratificação em 30/11/2011 . MARCIO SILVA BASILIO . Diretor
Geral . Valor Global: R$ 26.952,50 . CNPJ CONTRATADA :
04.512.567/0001-06 SUPER VIR TUAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA E. . Valor: R$ 10.852,50 .
CNPJ CONTRATADA : 07.194.174/0001-81 NEO ID - ENGENHARIA, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP. . Valor: R$
16.100,00
(SIDEC - 01/12/2011) 153015-15245-2011NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 943/2011
UASG 153015
Nº Processo: 230620029551144 . Objeto: Compra de equipamentos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa licitação
em face do valor da despesa. Declaração de Dispensa em 30/11/2011
. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR . Diretor Planejamento
e Gestão . Ratificação em 30/11/2011 . MARCIO SILVA BASILIO .
Diretor Geral . Valor Global: R$ 51.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
58.752.460/0001-56 SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA..
(SIDEC - 01/12/2011) 153015-15245-2011NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 944/2011
UASG 153015
PREGÃO Nº 63/2011 UASG 153015
Nº Processo: 230620029491141 . Objeto: Compra de equipamentos câmera infra vermelho Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa licitação em face do valor da despesa. Declaração de
Dispensa em 30/11/2011 . PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR
. Diretor Planejamento e Gestão . Ratificação em 30/11/2011 . MARCIO SILVA BASILIO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 53.437,50 .
CNPJ CONTRATADA : 07.204.578/0001-09 FLIR SYST EMS BRASIL COMERCIO DE CAMERAS INFRAVERMELHAS LDA..
(SIDEC - 01/12/2011) 153015-15245-2011NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 945/2011
UASG 153015
Nº Processo: 230620061081140 . Objeto: Compra de kit de controle
mecatronico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Dispensa licitação em face do valor da despesa. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR .
Diretor Planejamento e Gestão . Ratificação em 30/11/2011 . MARCIO SILVA BASILIO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 41.110,80 .
CNPJ CONTRATADA : 04.032.716/0001-21 TECHSIM P RODUTOS E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 153015-15245-2011NE800001
CO
ME
RC
Nº Processo: 23062010079/10-76 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos para os laboratórios de engenharia eletrica Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av.amazonas,
Nr. 5253 - Nova Suissa - Campus i Nova Suiça - BELO HORIZONTE - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.cefetmg.br ou www.compranet.gov.br
DJALMA DE JESUS OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 153015-15245-2011NE800001
PREGÃO Nº 92/2011 UASG 153015
Nº Processo: 23062006564/10-18 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço com fornecimento de materiais para manutenção
preventiva de subestações nos Campi do CEFET-MG Total de Itens
Licitados: 00008 . Edital: 02/12/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av.amazonas, Nr. 5253 - Nova Suissa Nova Suiça
- BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/12/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br e www.cefetmg.br
LEONARDO AUGUSTO GENEROSO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 153015-15245-2011NE800001
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2011
UASG 153167
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 949/2011
UASG 153015
IA
LIZ
Nº Processo: 230620061941181 . Objeto: Compra de equipamentos pró equipamentos. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa licitação em face do valos da despesa. Declaração
de Dispensa em 01/12/2011 . PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR . Diretor Planejamento e Gestão . Ratificação em 01/12/2011 .
MARCIO SILVA BASILIO . Diretor Geral . Valor Global: R$
32.088,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.369.633/0001-71 CAMPBELL SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 153015-15245-2011NE800001
Nº Processo: 23040003898201168 . Objeto: Instalação de rede para
consumo de Gás Natural, teste de estanqueidade e reparo em tubulações existentes, na Unidade Escolar Tijuca I. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor dentro do limite estabalecido pela Lei 8.666/93 e suas alterações Declaração de Dispensa
em 01/12/2011 . GENTIL JOSE SALLES MACHADO . Diretor de
Administração e Planejamento . Ratificação em 01/12/2011 . VERA
MARIA FERREIRA RODRIGUES . Diretora Geral . Valor Global:
R$ 24.705,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.932.761/0001-60 ALPS
CONS TRUCOES E REFORMAS LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 153167-15201-2011NE800029
AÇ
Nº Processo: 230620029851113 . Objeto: Aquisição de instrumentos e
equipamentos com recurso da capes. Total de Itens Licitados: 00003
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Dispensa licitação em face do valor da
despesa. Declaração de Dispensa em 01/12/2011 . PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR . Diretor Planejamento e Gestão .
Ratificação em 01/12/2011 . MARCIO SILVA BASILIO . Diretor
Geral . Valor Global: R$ 19.744,03 . CNPJ CONTRATADA :
00.784.766/0001-04 DRUCK BRA SIL LTDA. . Valor: R$ 14.379,03
. CNPJ CONTRATADA : 04.883.748/0001-30 MAGRAL EQ UIPAMENTOS HIDRAULICOS E PNEUMATICOS LTDA.. . Valor:
R$ 2.100,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.155.342/0001-83 LOJA
ELET RICA LIMITADA. . Valor: R$ 3.265,00
(SIDEC - 01/12/2011) 153015-15245-2011NE800001
OI
Número do Contrato: 38/2010.
Nº Processo: 23040002430201156.
PREGÃO SRP Nº 1/2010 Contratante: COLEGIO PEDRO II -CNPJ
Contratado: 01815999000190. Contratado : TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA -LTDA. Objeto: Com fundamento no termo
do artigo 65,parágrafos 1º e 2º da Lei 8.666/93 e alterações ena forma
do parecer da Procuradoria da AGU, ovalor do termo de contrato
038/2010, fica reajustado em mais cento e catorze mil, novecentose
cinquenta reais e seu prazo, constante nacláusula sétima e de acordo
com artigo 57, inciso II, fica prorrogado por mais trinta dias, apartir
de 20/09/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 13/10/2011 a 19/10/2011. Valor Total: R$114.950,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800633. Data de Assinatura: 13/10/2011.
(SICON - 01/12/2011) 153167-15201-2011NE800029
BID
A
Nº Processo: 23062001148/11-87 . Objeto: Pregão Eletrônico AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS e MATERIAIS COM INSTALAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS CAMPI CURVELO E VARGINHA
CEFETMG Total de Itens Licitados: 00071 . Edital: 02/12/2011 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.amazonas, Nr.
5253 - Nova Suissa - Campus i Nova Suissa - BELO HORIZONTE
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
gência: 30/07/2011 a 30/07/2012. Valor Total: R$228.291,60. Fonte:
100000000 - 2011NE800079. Data de Assinatura: 29/07/2011.
(SICON - 01/12/2011) 154003-15279-2011NE800049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 154003
Número do Contrato: 18/2010.
Nº Processo: 23038001403201024.
PREGÃO SRP Nº 54/2009 Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 04206050005140. Contratado : TIM CELULAR S.A. -Objeto:
Estender o prazo de vigência do Contrato a partir de 05/08/2011 a
05/08/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93; Lei 10520/02; Decretos
2271/97, 3555/00, 3693/00, 3784/01 e demais normas correlatas. Vigência: 05/08/2011 a 05/08/2012. Valor Total: R$32.640,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800071. Data de Assinatura: 05/08/2011.
(SICON - 01/12/2011) 154003-15279-2011NE800049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 154003
Número do Contrato: 37/2009.
Nº Processo: 23038023925200943.
PREGÃO SISPP Nº 32/2009 Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 01644731000132. Contratado : CTIS TECNOLOGIA S.A Objeto: Estender o prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e demais normas correlatas. Vigência: 21/10/2011 a
20/10/2012. Valor Total: R$166.000,00. Fonte: 100000000 2011NE800088. Data de Assinatura: 21/10/2011.
(SICON - 01/12/2011) 154003-15279-2011NE800049
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Processo: 23038.003649/2010-31. Convênio: CONV. PARFOR
92/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e
Convenente: Universidade Estadual da Paraíba - UEPB. CNPJ:
12671814/0001-37. OBJETO: Conceder recursos no valor de R$
907.219,63 (Novecentos e sete mil, duzentos e dezenove reais e
sessenta e três centavos); prorrogar a vigência para: 31/12/2014 e
proceder às demais alterações conforme termo aditivo 01/2011. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 127/2008. Data da assinatura: 24/11/2011. Signatário pela CAPES: Izabel Lima Pessoa Diretora de Educação Básica Presencial - Substituta e pela IES: Marlene Alves Sousa Luna - Reitora.
EDITAL
RESULTADO DO EDITAL CAPES N
PO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2011
o-
23/2011
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES torna público o resultado da seleção
de candidaturas a bolsas no âmbito do programa CAPES/UDELAR Docentes, submetidas ao Edital CAPES nº 023/2011. O resultado
completo encontra-se disponível no sítio da CAPES na internet, no
endereço: www.capes.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23040001302201195. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material permanente.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2011 UASG 153015
(SIDEC - 01/12/2011) 153015-15245-2011NE800001
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 153167
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 950/2011
UASG 153015
SERGIO AUGUSTO CORREA DE SOUZA
Pregoeiro
ÃO
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
GENTIL JOSE SALLES MACHADO
Diretor de Administração e Planejamento
(SIDEC - 01/12/2011) 153167-15201-2011NE000028
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 154003
Número do Contrato: 12/2010.
Nº Processo: 23038001265201083.
PREGÃO SRP Nº 38/2009 Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 04206050005140. Contratado : TIM CELULAR S.A. -Objeto:
Estender o prazo de vigência do Contrato a partir de 30/07/2011 a
30/07/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93; Lei 10520/02; Decretos
2271/97, 3555/00, 3693/00, 3784/01 e demais normas correlatas. Vi-
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2011
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 21/11/2011 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços técnicos especializados de Tecnologia da
Informação - TI para sustentação do ambiente de infraestrutura de
rede e para suporte a Reuniões e usuários na CAPES.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 02/12/2011 das
08h00 às 12h00 e d14h30 às 17h00 . Endereço: Setor Bancário Norte
Quadra 02 Bloco l Lote 06 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/12/2011, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO ARRUDA FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 154003-15279-2011NE800049
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESENCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convenio - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Formação inicial, na modalidade presencial de profissionais do magistério das redes públicas da Educação Básica. Vigência: 29/11/2011
a 31/12/2014 - Signatários - pela CAPES: Izabel Lima Pessoa - Diretora de Educação Básica Presencial - Substituta e pela IES: o representante legal.
IES
Universidade do Estado do Mato Grosso
CNPJ
01367770/0001-30
Processo
23038.003643/2010-63
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200046
Programa
PARFOR 07/2011
Valor R$
1.190.000,00
Nota de Empenho
2011NE010089
Data da Assinatura:
29/11/2011
Representante Legal
Adriano Aparecido Silva
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
47
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio
de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País- pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ERICK CALHEIROS DE LIMA
CPF
647711301-59
Processo
23038.003807/2011-33
DULCE HELENA FERREIRA DE SOUZA 046216798-48
23038.008773/2011-73
LUDWIG HEINRICH PFENNING
212490228-86
23038.008763/2011-38
MAURICIO BARROS CORREA JUNIOR
052299066-50
23038.008351/2011-06
JOEL AUGUSTO MUNIZ
258253806-04
23038.008744/2011-10
EDER MATEUS DE SOUZA
004406025-48
23038.008348/2011-84
EDSON VARGAS
209847231-53
23038.008360/2011-99
TOMMASO RASO
012398316-92
23038.008772/2011-29
EDGARD LEITE FERREIRA NETO
708267067-20
23038.008757/2011-81
Programa
PNPD
3245/2010
PAEP
2154/2011
PAEP
2155/2011
PAEP
2156/2011
PAEP
2157/2011
PAEP
2158/2011
PAEP
2153/2011
PAEP
2152/2011
PAEP
2159/2011
Valor R$
96.000,00
Vigência
De: 16/12/2010
A: 30/09/2014
De: 28/11/2011
A: 28/05/2012
De: 28/11/2011
A: 28/05/2012
De: 28/11/2011
A: 28/05/2012
De: 28/11/2011
A: 28/05/2012
De: 28/11/2011
A: 28/05/2012
De: 28/11/2011
A: 28/05/2012
De: 28/11/2011
A: 28/05/2012
De: 28/11/2011
A: 28/05/2012
17.000,00
15.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
25.000,00
25.000,00
15.000,00
Nota de Empenho
2010NE013221
2011NE010442
2011NE010443
2011NE010444
2011NE010445
2011NE010446
2011NE010447
2011NE010448
2011NE010449
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Emídio
Cantídio de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País- pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
PATRICIA LUSTOZA DE SOUZA
VALERIA MATTOS DA ROSA
CLAUDIO FERREIRA LIMA
ANA FANI ALESSANDRI CARLOS
SUELI GANDOLFI DALLARI
LUIZ BEVILACQUA
CLOVIS ANTONIO KRONBAUER
VALDIR GUIMARAES
ESPER ABRAO CAVALHEIRO
MAURICIO PAGOTTO MARSOLA
CASSIO MALDONADO TURRA
JOÃO BATISTA SANTIAGO FREITAS
JUREMA FREIRE LISBOA DE CASTRO
ALEJANDRA LEONOR PASCUAL
MARCOS NAPOLEÃO RABELO
MONICA HERZ
ILDO LUIS SAUER
WILMA DE NAZARÉ BAIA COELHO
JOSE ALBINO OLIVEIRA DE AGUIAR
GUSTAVO RODRIGUES PEDRINO
RICHARD HALTI CABRAL
ALEX CAVALIERI CARCIOFI
MARI LUCIA ZAIDAN DAGLI
GIOVANI LOPES VASCONCELOS
ORIZON PEREIRA FERREIRA
SELMO HAROLDO DE RESENDE
ANA CECILIA DE SOUSA BITTENCOURT BASTOS
TEREZINHA ABREU GONTIJO
MARIA HERMINIA TAVARES DE ALMEIDA
LUIZ ROBERTO HARTMANN JUNIOR
ALEXANDRE NOLASCO DE CARVALHO
ALEXANDRA MELLO SCHIMIDT
ALEXANDRE DE BUSTMANTE SIMAS
JULIA VICTORIA TOLEDO BENAVIDES
ANA LUCIA DA SILVA
CPF
428974839-20
933476857-68
137556173-15
048981498-04
128370568-04
191413277-72
499856550-87
038208008-40
763105668-49
198254508-94
937249346-53
053991573-49
131338454-20
689245691-04
040406346-24
825740907-30
265024960-91
212641202-49
103572384-00
219150048-02
165958308-09
158451148-61
022647508-55
351986214-04
302993901-44
412240781-87
118679495-04
232153566-00
029891238-49
228147498-46
710384777-00
029651187-05
007846964-38
053019607-76
496610279-00
Processo
23038.006840/2011-15
23038.008364/2011-77
23038.008736/2011-65
23038.006838/2011-46
23038.006884/2011-45
23038.008352/2011-42
23038.006876/2011-07
23038.008359/2011-64
23038.007694/2011-45
23038.006448/2011-76
23038.006846/2011-92
23038.006856/2011-28
23038.006834/2011-68
23038.006849/2011-26
23038.007699/2011-78
23038.009018/2011-14
23038.006839/2011-91
23038.006875/2011-54
23038.009010/2011-40
23038.008739/2011-07
23038.008746/2011-09
23038.008769/2011-13
23038.007689/2011-32
23038.008771/2011-84
23038.007696/2011-34
23038.006851/2011-03
23038.008740/2011-23
23038.005253/2011-17
23038.008362/2011-88
23038.008349/2011-29
23038.007693/2011-09
23038.008356/2011-21
23038.008353/2011-97
23038.008365/2011-11
23038.008347/2011-30
Programa
PAEP - 2125/2011
PAEP - 2124/2011
PAEP - 2123/2011
PAEP - 2136/2011
PAEP - 2137/2011
PAEP - 2127/2011
PAEP - 2126/2011
PAEP - 2135/2011
PAEP - 2134/2011
PAEP - 2133/2011
PAEP - 2132/2011
PAEP - 2128/2011
PAEP - 2130/2011
PAEP - 2129/2011
PAEP - 2131/2011
PAEP - 2140/2011
PAEP - 2141/2011
PAEP - 2138/2011
PAEP - 2139/2011
PAEP - 2142/2011
PAEP - 2143/2011
PAEP - 2144/2011
PAEP - 2145/2011
PAEP - 2146/2011
PAEP - 2148/2011
PAEP - 2147/2011
PAEP - 2150/2011
PROAP - 2151/2011
PAEP - 2116/2011
PAEP - 2117/2011
PAEP - 2118/2011
PAEP - 2119/2011
PAEP - 2120/2011
PAEP - 2122/2011
PAEP - 2121/2011
A
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N
A
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I
S
S
A
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EX
Valor R$
25.000,00
12.000,00
7.500,00
20.000,00
15.000,00
50.000,00
5.000,00
23.000,00
25.000,00
10.000,00
15.000,00
25.000,00
5.000,00
14.000,00
14.000,00
11.000,00
20.000,00
15.000,00
45.000,00
45.000,00
60.000,00
30.000,00
20.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
25.000,00
44.550,00
25.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
15.000,00
11.000,00
15.000,00
De:
De:
De:
De:
De:
De:
De:
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De:
De:
De:
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De:
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De:
De:
De:
De:
De:
De:
De:
De:
Vigência
18/11/2011A: 18/05/2012
28/11/2011A: 28/05/2012
28/11/2011A: 28/05/2012
10/11/2011A: 10/05/2012
28/11/2011A: 28/05/2012
08/11/2011A: 08/05/2012
08/11/2011A: 08/05/2012
28/11/2011A: 28/05/2012
28/11/2011A: 28/05/2012
18/10/2011A: 18/04/2012
08/11/2011A: 08/05/2012
28/11/2011A: 28/05/2012
28/11/2011A: 28/05/2012
01/11/2011A: 01/05/2012
28/11/2011A: 28/05/2012
29/11/2011A: 29/05/2012
28/11/2011A: 28/05/2012
29/11/2011A: 29/05/2012
28/11/2011A: 28/05/2012
29/11/2011A: 29/05/2012
29/11/2011A: 29/05/2012
29/11/2011A: 29/05/2012
28/11/2011A: 28/05/2012
29/11/2011A: 29/05/2012
28/11/2011A: 28/05/2012
28/11/2011A: 28/05/2012
28/11/2011A: 28/05/2012
11/11/2011A: 30/04/2012
28/11/2011A: 28/05/2012
28/11/2011A: 28/05/2012
28/11/2011A: 28/05/2012
28/11/2011A: 28/05/2012
28/11/2011A: 28/05/2012
28/11/2011A: 29/05/2012
28/11/2011A: 28/05/2012
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
L
A
N
Nota de Empenho
2011NE010250
2011NE010251
2011NE010255
2011NE010258
2011NE010261
2011NE010265
2011NE010269
2011NE010272
2011NE010274
2011NE010277
2011NE010281
2011NE010287
2011NE010291
2011NE010296
2011NE010284
2011NE010355
2011NE010353
2011NE010351
2011NE010341
2011NE010340
2011NE010337
2011NE010335
2011NE010331
2011NE010328
2011NE010323
2011NE010320
2011NE010317
2011NE010332
2011NE010002
2011NE010005
2011NE010007
2011NE010009
2011NE010012
2011NE010020
2011NE010015
NA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio de Oliveira Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País, pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário
LUCAR ROBATTO
CPF
360037355-20
Processo
Programa
23038.001149/2010-64 PROCAD-NF
3239/2010
Termo Aditivo
01/2010
Data da Assinatura:
18/08/2010
Nota de Empenho
2010NE006838
Valor R$
49.141,87
Termo Aditivo de Vigência e valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio de Oliveira Filho - Diretor de
Programas e Bolsas no País, pelo beneficiário (a).
Beneficiário
JOAO ROBERTO SPOTTI
LOPES
CPF
115439828-59
Programa
PNPD
2002/2008
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Celebrado em 30 de novembro de 2011, entre a Fundação de Apoio
ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE
e USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ/MF Nº
01.927.184/0001-00, vencedora dos itens 26 - Grupo 1 e 44 - Grupo 2, decorrente da Carona n° 017/2011 referente à Adesão à Ata de Registro de Preço
do Pregão Eletrônico n° 0002/2011, realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia. Objeto: Aquisição de móveis para o
Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão da UFPE. Fonte de recursos:
Convênio nº 109/2005. Valor: R$ 16.374,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2011
Objeto: Aquisição de microscópio biológico trinocular invertido com
sistema de contraste para atender ao projeto "Etiopatogenia de Doenças do Camarão Marinho Cultivado Para Pstabelecer profilaxia, con-
Termo Aditivo
01/2011
Valor R$
24.000,00
Data da Assinatura:
06/10/2011
trole, tratamento e aprimoramento de técnicas de diagnóstico" Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade
Federal de Pernambuco, representada pela profª Suzana Montenegro.
Empresa Contratada: SANTOS E MERGULHÃO EQUIPAMENTO
DE LABORATÓRIO LTDA ME, CNPJ nº 07.849.105/0001-69. Valor: R$ 32.000. Fundamento Legal: fulcro no Art. 24, inciso XXI, da
Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio
FINEP nº 01.10.0795.00. Reconhecido e ratificado por PROFª SUZANA MONTENEGRO, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FADEUFPE.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2011 - UASG 344002
Nº Processo: 1377/2011 . Objeto: Aquisição da obra de arte Vídeo
Vera Cruz 2000. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Aquisição de obra de arte. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 .
SILVANA LUMACHI MEIRELES . Diretora de Cultura . Ratificação
em 30/11/2011 . FERNANDO JOSE FREIRE . Presidente . Valor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200047
Vigência
31/10/2013
Nota de Empenho
2011NE010289
Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.768.197/0001-64
ESPACO CU LTURAL VERMELHO AGENCIAMENTO DE
OBRAS DE ARTES TDA..
(SIDEC - 01/12/2011) 344002-34202-2011NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2011 UASG 344002
Número do Contrato: 89/2010.
Nº Processo: 23101001494/2010.
PREGÃO SISPP Nº 77/2010 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM
NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 11836848000171. Contratado : DIBASA COMERCIO E SERVICOS -TECNICOS LTDA EPP.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência:
24/11/2011 a 22/02/2012. Data de Assinatura: 22/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 344002-34202-2011NE800070
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2011
UASG 154039
Nº Processo: 23105.059865/2011 . Objeto: Apoio à implementação do
Curso de Especialização em Gestão Escolar. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Contratação da Fundação de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão. Declaração de Dispensa em 01/12/2011 VALDELARIO FARIAS CORDEIRO . Pró-reitor de Administração e Finanças . Ratificação em 01/12/2011 . MARCIA PERALES MENDES SILVA . Reitora
. Valor Global: R$ 511.009,40 . CNPJ CONTRATADA : 02.806.229/000143 FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES.
(SIDEC - 01/12/2011) 154039-15256-2011NE800093
Nº Processo: 23105.059535/2011 . Objeto: Prestação de serviços especializados de reparo do espectrômetro de massas TSQ Quantum
Acess da Central Analítica do Centro de Apoio Multidisciplinar. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2011 . VALDELARIO FARIAS CORDEIRO . Pró-reitor de Administração e Finanças . Ratificação em 30/11/2011 . MARCIA PERALES MENDES SILVA .
Reitora . Valor Global: R$ 10.950,00 . CNPJ CONTRATADA :
54.322.656/0001-50 SENS REPR ESENTACOES COMERCIAIS LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 154039-15256-2011NE800093
Nº Processo: 23105.059898/2011 . Objeto: Apoio à implantação do
Projeto "Formação Continuada de Profissionais da Educação Infantil".
Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação da
Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão. Declaração de
Dispensa em 01/12/2011 . VALDELARIO FARIAS CORDEIRO .
Pró-reitor de Administração e Finanças . Ratificação em 01/12/2011 .
MARCIA PERALES MENDES SILVA . Reitora . Valor Global: R$
172.536,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.806.229/0001-43 FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES.
CO
ME
RC
(SIDEC - 01/12/2011) 154039-15256-2011NE800093
IA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 267/2011
UASG 154039
LIZ
Nº Processo: 23105.058026/2011 . Objeto: Aquisição do equipamento
XDS Rapid Content Analyser, com recursos CAPES, conforme Edital
Pró-Equipamentos Institucional 2011, destinado à Pós-Graduação em
Agronomia da FCA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição com recursos CAPES. Declaração de Dispensa
em 01/12/2011 . VALDELARIO FARIAS CORDEIRO . Pró-reitor de
Administração e Finanças . Ratificação em 01/12/2011 . MARCIA
PERALES MENDES SILVA . Reitora . Valor Global: R$ 188.968,68
. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro FOSS ANAL YTICAL AB.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 263/2011 UASG 154039
Nº Processo: 23105.059641/2011 . Objeto: Transferência de tecnologia do Sistema Lira de gerenciamento de projetos, destinado à PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFAM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 30/11/2011 . VALDELARIO FARIAS CORDEIRO . Pró-reitor de Administração e Finanças . Ratificação em
30/11/2011 . MARCIA PERALES MENDES SILVA . Reitora . Valor
Global: R$ 96.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.677.369/0001-45
C F PROCE SSAMENTO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 154039-15256-2011NE800093
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 146/2011 UASG 154039
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2011
UASG 154039
Nº Processo: 23105.058026/2011 . Objeto: Aquisição do equipamento
Analisador Genético de DNA modelo 3500, com recursos CAPES,
conforme Edital Pró-Equipamentos Institucional 2011, destinado à
Pós-Graduação em Agronomia da FCA. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Aquisição com recursos CAPES. Declaração de Dispensa em 01/12/2011 . VALDELARIO FARIAS CORDEIRO . Pró-reitor de Administração e Finanças . Ratificação em
01/12/2011 . MARCIA PERALES MENDES SILVA . Reitora . Valor
Global: R$ 259.246,85 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro APPLIED B IOSYSTEMS.
(SIDEC - 01/12/2011) 154039-15256-2011NE800093
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 269/2011
UASG 154039
Nº Processo: 23105.058026/2011 . Objeto: Aquisição do equipamento
Citômetro de Fluxo para Laboratório Multiusuário, com recursos CAPES, conforme Edital Pró-Equipamentos Institucional 2011, destinado
à Pós-Graduação em Agronomia da FCA. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Aquisição com recursos CAPES Declaração de Dispensa em 01/12/2011 . VALDELARIO FARIAS CORDEIRO . Pró-reitor de Administração e Finanças . Ratificação em
01/12/2011 . MARCIA PERALES MENDES SILVA . Reitora . Valor
Global: R$ 467.476,35 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BECTON DI CKINSON DEL URUGUAY S.A..
(SIDEC - 01/12/2011) 154039-15256-2011NE800093
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 204/2011 UASG 154039
Nº Processo: 23105.059748 . Objeto: Contratação da Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, por meio da Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais,
visando apoio à criação e implantação do Núcleo de Pesquisa em
Estudos Avançados da Faculdade de Estudos Socias da UFAM. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2011 . VALDELARIO FARIAS CORDEIRO . Pró-reitor de Administração e Finanças .
Ratificação em 30/11/2011 . MARCIA PERALES MENDES SILVA .
Reitora . Valor Global: R$ 697.831,33 . CNPJ CONTRATADA :
16.578.361/0001-50 FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS
ECONOMICAS, ADMINISTRATIAS E CONTABEIS DE MINAS.
Nº Processo: 23105000610/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE (Equipamentos de Informática/Outros) conforme especificado e quantificado no Anexo I Termo de Referência deste Edital,
destinado a Faculdade de Ciências Florestais da Fundação Universidade Federal do Amazonas /UFAM. Total de Itens Licitados: 00019
Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000 - Aleixo MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011
às 17h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
OI
BID
FRANCISCO DE OLIVEIRA QUERCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 154039-00001-2011NE008093
PREGÃO Nº 157/2011 UASG 154039
A
RAIMUNDA FREITAS DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2011) 154039-00001-2011NE008093
PREGÃO Nº 451/2011 UASG 154039
Nº Processo: 231050006092011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Presente licitação tem como objeto a eventual CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DAS ÁREAS DE COLETA
DE SEMENTES NA REGIÃO DO TARUMÃ, DA APA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO CAVERNA MAROAGA E DO CORREDOR DO MINDU Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000 - Aleixo Japiim MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços
visando a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DAS ÁREAS DE COLETA DE SEMENTES NA
REGIÃO DO TARUMÃ, DA APA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
CAVERNA MAROAGA E DO CORREDOR DO MINDU
(SIDEC - 01/12/2011) 154039-00001-2011NE008093
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pelo código 00032011120200048
Nº Processo: 266/2011 . Objeto: Armazenagem de Materiais Importados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se
tratar de serviço prestado por órgão ou entidade que integra a administração pública. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . JOSE
GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador de Importação e
Exportação . Ratificação em 30/11/2011 . MARTA EMILIA TEIXEIRA . Decano de Administração em Exercício . Valor Global: R$
93.203,13 . CNPJ CONTRATADA : 00.352.294/0002-00 EMPRESA
B RASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21481/2011
UASG 154040
Nº Processo: 23106021481201156 . Objeto: Aquisição de material
laboratorial Total de Itens Licitados: 00008 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pelo
fato do recurso orçamentário ser concedido por órgão de fomento a
pesquisa científica e tecnológica (CAPES/PROAP) Declaração de
Dispensa em 25/10/2011 . JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES . Diretor de Compras . Ratificação em 27/10/2011 . EDUARDO RAUPP DE VARGAS . Decano de Administração . Valor Global:
R$ 2.483,62 . CNPJ CONTRATADA : 00.596.529/0001-10 GENETICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. . Valor: R$ 69,35 . CNPJ CONTRATADA : 06.018.858/0002-40 PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S.A. . Valor: R$ 1.376,27 . CNPJ CONTRATADA : 38.658.399/0001-75 DATAMED L TDA. . Valor: R$
105,00 . CNPJ CONTRATADA : 68.337.658/0001-27 SIGMA-ALD
RICH BRASIL LTDA. . Valor: R$ 933,00
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21651/2011
UASG 154040
Nº Processo: 23106021651201180 . Objeto: Aquisição de Norton e
manual Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pelo fato do
recurso orçamentário ser concedido por órgão de fomento a pesquisa
científica e tecnológica (CAPES/PROAP) Declaração de Dispensa em
11/11/2011 . JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES . Diretor de
Compras . Ratificação em 16/11/2011 . EDUARDO RAUPP DE
VARGAS . Decano de Administração . Valor Global: R$ 298,00 .
CNPJ CONTRATADA : 01.644.731/0008-09 CTIS TECN OLOGIA
S.A.
PO
Nº Processo: 23105059369/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE (MÁQUINAS FRAGMENTADORAS) conforme especificado e quantificado no Anexo I Termo de Referência deste Edital,
destinado ao DEPARTAMENTO DE MATERIAL-DEMAT. da Fundação Universidade do Amazonas/UFAM Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000 - Aleixo
MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/12/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO CARVALHO BLANCO
Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 266/2011
UASG 154040
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
AÇ
(SIDEC - 01/12/2011) 154039-15256-2011NE800093
(SIDEC - 01/12/2011) 154039-15256-2011NE800093
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 262/2011 UASG 154039
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 265/2011
UASG 154039
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21689/2011
UASG 154040
Nº Processo: 23106021689201157 . Objeto: Serviço de instalação de
rede centralizada para gases Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Pelo fato do recurso orçamentário ser concedido por
órgão de fomento a pesquisa científica e tecnológica (CAPES/PROAP) Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . JEREMIAS
PEREIRA DA SILVA ARRAES . Diretor de Compras . Ratificação
em 30/11/2011 . MARTA EMILIA TEIXEIRA . Decana de Administração em Exercício . Valor Global: R$ 7.592,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.447.264/0001-41 GOIAGAS C OMERCIO DE TUBOS E CONEXOES, SERVICOS TECNICOS E INSTALACAO E
MANUTENC.
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21705/2011
UASG 154040
Nº Processo: 23106021705201112 . Objeto: Material Laboratorial Total de Itens Licitados: 00009 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pelo fato do
recurso orçamentário ser concedido por órgão de fomento a pesquisa
científica e tecnológica (CAPES/PROAP) Declaração de Dispensa em
21/11/2011 . JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES . Diretor de
Compras . Ratificação em 30/11/2011 . MARTA EMILIA TEIXEIRA
. Decana de Adm em Exercício . Valor Global: R$ 3.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 05.586.337/0001-46 ACROMED P RODUTOS DE
BIOTECNOLOGIA E DIAGNOSTICOS LTDA - PP.
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
49
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21706/2011
UASG 154040
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36108/2011
UASG 154040
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36116/2011
UASG 154040
Nº Processo: 23106021706201178 . Objeto: Aquisição de material
laboratorial Total de Itens Licitados: 00009 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pelo
fato do recurso orçamentário ser concedido por órgão de fomento a
pesquisa científica e tecnológica (CAPES/PROAP) Declaração de
Dispensa em 21/11/2011 . JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES . Diretor de Compras . Ratificação em 30/11/2011 . MARTA
EMILIA TEIXEIRA . Decana de Administração em Exercício . Valor
Global: R$ 3.824,90 . CNPJ CONTRATADA : 06.199.192/0001-93
BIOGENIC CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E
MANUTENOES LTDA EPP.
Nº Processo: 036108/2011-32 . Objeto: Aquisição de 01 Liofilizador
de Bancada Advantage Plus Freeze Dryer ES. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de material destinado exclusivamente à Pesquisa Científica. Declaração de Dispensa
em 29/11/2011 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador de Importação e Exportação . Ratificação em 29/11/2011 .
MARTA EMILIA TEIXEIRA . Decano de Administração em Exercício . Valor Global: R$ 51.499,50 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SP SCIENT IFIC.
Nº Processo: CIE-036116/11-66 . Objeto: Aquisição de Armadilhas
fotográfica digital, modelo Bushnell 8MP. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de materiais destinados exclusivamente á pesquisa científica. Declaração de Dispensa em
23/11/2011 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador
da Coordenação de Importação e Exportação . Ratificação em
30/11/2011 . MARTA EMILIA TEIXEIRA . Decana de Administraçao em Exercício . Valor Global: R$ 3.919,50 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TRAILCAMP RO.
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21709/2011
UASG 154040
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36111/2011
UASG 154040
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36117/2011
UASG 154040
Nº Processo: 23106021709201164 . Objeto: Aquisição de material de
informática e elétrico Total de Itens Licitados: 00009 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pelo fato do recurso orçamentário ser concedido por órgão
de fomento a pesquisa científica e tecnológica (CAPES/PROAP) Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . JEREMIAS PEREIRA DA
SILVA ARRAES . Diretor de Compras . Ratificação em 30/11/2011 .
MARTA EMILIA TEIXEIRA . Decana de Administração em Exercício . Valor Global: R$ 645,90 . CNPJ CONTRATADA :
05.104.516/0001-08 OFFICE MI X ATACADISTA LTDA.
Nº Processo: CIE-036111/11-49 . Objeto: Aquisição de 01 Micrótomo
Accutom-5 com rotação de amostras e acessórios Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de materiais destinados exclusivamente à pesquisa científica. Declaração de Dispensa
em 23/11/2011 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador da Coordenação de Importação e Exportação . Ratificação
em 29/11/2011 . MARTA EMILIA TEIXEIRA . Decano de Administração em Exercicio . Valor Global: R$ 51.684,83 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro STRUERS A /S.
Nº Processo: 036117/2011-21 . Objeto: Aquisição de 01 Vídeo Endoscópio KARL STORZ e acessórios. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de material destinado exclusivamente à Pesquisa Científica. Declaração de Dispensa em
29/11/2011 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador
de Importação e Exportação . Ratificação em 29/11/2011 . MARTA
EMILIA TEIXEIRA . Decano de Administração em Exercício . Valor
Global: R$ 84.097,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro KARL
STOR Z GMBH & CO. KG..
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21710/2011
UASG 154040
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36112/2011
UASG 154040
Nº Processo: 23106021710201140 . Objeto: Aquisição de recarga de
cilindro Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pelo fato do
recurso orçamentário ser concedido por órgão de fomento a pesquisa
científica e tecnológica (CAPES/PROAP) Declaração de Dispensa em
21/11/2011 . JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES . Diretor de
Compras . Ratificação em 30/11/2011 . MARTA EMILIA TEIXEIRA
. Decana de Administração em Exercício . Valor Global: R$ 809,90 .
CNPJ CONTRATADA : 35.820.448/0018-84 WHITE MAR TINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA.
Nº Processo: CIE-036112/11-14 . Objeto: Aquisição 01 Servidor CUBA - Workstation com 02 processadores e acessórios. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de materiais destinado exclusivamente à pesquisa científica. Declaração de Dispensa
em 21/11/2011 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador da Coordenação de Importação e Exportação . Ratificação
em 25/11/2011 . EDUARDO RAUPP DE VARGAS . Decano de
Administração . Valor Global: R$ 44.557,21 . CNPJ CONTRATADA
: Estrangeiro WIREDZONE .COM.
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
A
D
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T
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A
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36098/2011
UASG 154040
Nº Processo: 036098/2011-80 . Objeto: Aquisição de 01 Rastreador
de movimento ocular (Eye tracker) e acessórios. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de material destinado exclusivamente à Pesquisa Científica. Declaração de Dispensa
em 22/11/2011 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador de Importação e Exportação . Ratificação em 22/11/2011 .
EDUARDO RAUPP DE VARGAS . Decano de Administração .
Valor Global: R$ 27.565,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
ARRINGTON RESEARCH, INC.
IM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36113/2011
UASG 154040
Nº Processo: 036113/2011-70 . Objeto: Aquisição de 01 Ilha de Edição (Sistema PC Pro Workstation B&H). Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de material destinado exclusivamente à Pesquisa Científica. Declaração de Dispensa em
29/11/2011 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador
de Importação e Exportação . Ratificação em 29/11/2011 . MARTA
EMILIA TEIXEIRA . Decano de Administração em Exercício . Valor
Global: R$ 36.582,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LABRESEA RCH LABORATORY CORP.
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36114/2011
UASG 154040
Nº Processo: 036106/2011-11 . Objeto: Aquisição de 01 Ultrafreezer
vertical -86ºC, 518 litros e 01 Incubadora de CO2, 215 litros. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de material
destinado exclusivamente à Pesquisa Científica. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA .
Coordenador de Importação e Exportação . Ratificação em
30/11/2011 . MARTA EMILIA TEIXEIRA . Decano de Administração em Exercício . Valor Global: R$ 40.950,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SANYO NOR TH AMERICA CORPORATION.
Nº Processo: 036114/2011-35 . Objeto: Aquisição de Medidores climatológicos portáteis; Binóculos portáteis; Endoscópio digital; e outros. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar
de material destinado exclusivamente à Pesquisa Científica. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA
SILVA . Coordenador de Importação e Exportação . Ratificação em
30/11/2011 . MARTA EMILIA TEIXEIRA . Decano de Administração em Exercício . Valor Global: R$ 9.641,27 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro FORESTRY SUPPLIERS, INC.
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36107/2011
UASG 154040
O
I
C
NA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36118/2011
UASG 154040
A
S
N
Nº Processo: 036118/2011-97 . Objeto: Aquisição de 01 Leitora de
Microplacas SpectraMax 190 (90V a 240V) e acessórios. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de material
destinado exclusivamente à Pesquisa Científica. Declaração de Dispensa em 29/11/2011 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA .
Coordenador de Importação e Exportação . Ratificação em
29/11/2011 . MARTA EMILIA TEIXEIRA . Decano de Administração em Exercício . Valor Global: R$ 40.950,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MOLECULAR DEVICES.
E
R
P
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36106/2011
UASG 154040
L
A
N
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36115/2011
UASG 154040
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36119/2011
UASG 154040
Nº Processo: CIE-0360119/11-52 . Objeto: Aquisição de 01 Microscópio Trinocular Leica DM2500. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de materiais destinado exclusivamente à pesquisa científica. Declaração de Dispensa em
23/11/2011 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador
da Coordenação de Importação e Exportação . Ratificação em
29/11/2011 . MARTA EMILIA TEIXEIRA . Decana de Administração em Exercício . Valor Global: R$ 35.252,05 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LEICA MIK ROSYSTEMS.
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36120/2011
UASG 154040
Nº Processo: 036120/2011-38 . Objeto: Aquisição de 01 Analisador
Térmico de TGA-DTA-DSC e acessórios. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de material destinado exclusivamente à Pesquisa Científica. Declaração de Dispensa em
30/11/2011 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador
de Importação e Exportação . Ratificação em 30/11/2011 . MARTA
EMILIA TEIXEIRA . Decano de Administração em Exercício . Valor
Global: R$ 79.755,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TA INSTRU MENTS.
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36121/2011
UASG 154040
Nº Processo: CIE-036107/11-77 . Objeto: Aquisição de 01 Bomba
Peristáltica de um canal; 01 Coletor de Frações; e 01 Coluna Cromatografica Hiprep. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de materiais destinado exclusivamente à pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 23/11/2011 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador da Coordenação de
Importação e Exportação . Ratificação em 30/11/2011 . MARTA
EMILIA TEIXEIRA . Decana de Administração em Exercício . Valor
Global: R$ 10.200,45 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GE
HEALTH CARE BIO-SCIENCES CORP.
Nº Processo: CIE-036115/11-01 . Objeto: Aquisição de Gravadores
digitais ultrasônicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de materiais destinados exclusivamente á pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 23/11/2011 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador da Coordenação de
Importação e Exportação . Ratificação em 30/11/2011 . MARTA
EMILIA TEIXEIRA . Decana de Administração em Exercício . Valor
Global: R$ 18.400,20 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro WILDLIFE ACOUSTICS, INC..
Nº Processo: 036121/2011-03 . Objeto: Aquisição de 01 Sistema de
Espectrometria Infravermelha com transformada de Fourier, modelo
Nicolet is10 e acessórios. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Por se tratar de material destinado exclusivamente à
Pesquisa Científica. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . JOSE
GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador de Importação e
Exportação . Ratificação em 30/11/2011 . MARTA EMILIA TEIXEIRA . Decano de Administração em Exercício . Valor Global: R$
74.100,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CONNECT E
NTERPRISE, INC..
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36122/2011
UASG 154040
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36127/2011
UASG 154040
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36131/2011
UASG 154040
Nº Processo: 036122/2011-69 . Objeto: Aquisição de 01 Contador
Beta e Luminômetro (Cintilador) e acessórios. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de material destinado exclusivamente à Pesquisa Científica. Declaração de Dispensa
em 30/11/2011 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador de Importação e Exportação . Ratificação em 30/11/2011 .
MARTA EMILIA TEIXEIRA . Decano de Administração em Exercício . Valor Global: R$ 80.961,78 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PERKINELM ER LAS.
Nº Processo: 036127/2011-86 . Objeto: Aquisição de 01 Sistema
industrial de Espectometria infravermelha com transformada de Fourier, modelo Nicolet Antaris II. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de material destinado exclusivamente à Pesquisa Científica. Declaração de Dispensa em
30/11/2011 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador
de Importação e Exportação . Ratificação em 30/11/2011 . MARTA
EMILIA TEIXEIRA . Decano de Administração em Exercício . Valor
Global: R$ 134.550,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CONNECT E NTERPRISE, INC..
Nº Processo: CIE-036131/11-58 . Objeto: Aquisição de Analisador de
rede vetorial de RF FieldFox e acessórios. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de materiais destinado exclusivamente à pesquisa científica. Declaração de Dispensa em
23/11/2011 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador
da Coordenação de Importação e Exportação . Ratificação em
30/11/2011 . MARTA EMILIA TEIXEIRA . Decana de Administração em Exrecício . Valor Global: R$ 31.696,41 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AGILENT T ECHNOLOGIES, INC.
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36123/2011
UASG 154040
CO
Nº Processo: 036123/2011-24 . Objeto: Aquisição de 01 Concentrador(de amostras) Centrífugo à Vácuo e acessórios. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de material destinado exclusivamente à Pesquisa Científica. Declaração de Dispensa
em 30/11/2011 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador de Importação e Exportação . Ratificação em 30/11/2011 .
MARTA EMILIA TEIXEIRA . Decano de Administração em Exercício . Valor Global: R$ 41.344,95 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EDWARDS.
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36128/2011
UASG 154040
Nº Processo: CIE-036128/11-41 . Objeto: Aquisição de 01 Sistema de
Teste Servohidráulico MTS com estrutura de carga 370.10 e controlador Flex Test 40. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de materiais destinado exclusivamente a pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 23/11/2011 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador da Coordenação de
Importação e Exportação . Ratificação em 30/11/2011 . MARTA
EMILIA TEIXEIRA . Decana de Administração em Exercício . Valor
Global: R$ 147.053,40 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MTS
SYSTE MS CORPORATION.
AÇ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36124/2011
UASG 154040
Nº Processo: 036124/2011-90 . Objeto: Aquisição de 01 Ultrafreezer,
-86ºC, capacidade de 518 litros. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de material destinado exclusivamente à Pesquisa Científica. Declaração de Dispensa em
30/11/2011 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador
de Importação e Exportação . Ratificação em 30/11/2011 . MARTA
EMILIA TEIXEIRA . Decano de Administração em Exercício . Valor
Global: R$ 19.792,50 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SANYO
NOR TH AMERICA CORPORATION.
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36129/2011
UASG 154040
PR
Nº Processo: 036129/2011-17 . Objeto: Aquisição de Extratores de
pressão de Richards; Placa de cerâmica; Compressor; e outros. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de material
destinado exclusivamente à Pesquisa Científica. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA .
Coordenador de Importação e Exportação . Ratificação em
30/11/2011 . MARTA EMILIA TEIXEIRA . Decano de Administração em Exercício . Valor Global: R$ 41.238,60 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SOILMOIST URE EQUIPMENT CORP..
OI
BID
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36125/2011
UASG 154040
A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36130/2011
UASG 154040
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36132/2011
UASG 154040
Nº Processo: 036132/2011-13 . Objeto: Aquisição de 01 Analisador de
Potencial Zeta (zetâmetro). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de material destinado exclusivamente à Pesquisa
Científica. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . JOSE GERALDO
RIBEIRO DA SILVA . Coordenador de Importação e Exportação . Ratificação em 30/11/2011 . MARTA EMILIA TEIXEIRA . Decano de
Administração em Exercício . Valor Global: R$ 67.275,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MALVERN I NSTRUMENTS LTD.
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54621/2011
UASG 154040
Nº Processo: 23106021654201176 . Objeto: Material laboratorial Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Licitação dentro
do limite previsto. Declaração de Dispensa em 11/11/2011 . JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES . Diretor de Compras . Ratificação em 16/11/2011 . EDUARDO RAUPP DE VARGAS . Decano de Administração . Valor Global: R$ 303,75 . CNPJ CONTRATADA : 05.586.337/0001-46 ACROMED P RODUTOS DE
BIOTECNOLOGIA E DIAGNOSTICOS LTDA - PP.
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 21699/2011 UASG 154040
Nº Processo: 23106021699201111 . Objeto: Aquisição de sistema
educacional Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pelo fato
da empresa XBot - C. Associados Ltda ser distribuidora exclusiva no
Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 18/11/2011 . JEREMIAS
PEREIRA DA SILVA ARRAES . Diretor de Compras . Ratificação
em 21/11/2011 . EDUARDO RAUPP DE VARGAS . Decano de
Administração . Valor Global: R$ 50.500,00 . CNPJ CONTRATADA:
08.832.201/0001-67 C. ASSOCI ADOS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: CIE-036125/11-55 . Objeto: Aquisição de 01 Sistema de
Detecção da reação em cadeia da polimerase(PCR) em tempo real.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de
materiais destinado exclusivamente à pesquisa científica. Declaração
de Dispensa em 23/11/2011 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA
. Coordenador da Coordenação de Importação e Exportação . Ratificação em 30/11/2011 . MARTA EMILIA TEIXEIRA . Decana de
Administração em Exercício . Valor Global: R$ 72.150,00 . CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro BIO-RAD L ABORATORIES INC
LATIN AMÉRICA.
Nº Processo: CIE-036130/11-92 . Objeto: Aquisição de Modulos (Rádios) Transceptores digitais e acessórios. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de materiais destinados exclusivamente à pesquisa científica. Declaração de Dispensa em
23/11/2011 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador
da Coordenação de Importação e Exportação . Ratificação em
30/11/2011 . MARTA EMILIA TEIXEIRA . Decana de Administração em Exercício . Valor Global: R$ 25.915,50 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ETTUS RES EARCH LLC.
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
(SIDEC - 01/12/2011) 154040-15257-2011NE800001
(SICON - 01/12/2011)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 154040
Número do Contrato: 1011/2011. Nº Processo: 23106037930201095.
TOMADA DE PREÇOS Nº 325/2010 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA-CNPJ
Contratado:
00817127000106. Contratado : CONSTRUTORA MOURA LTDA Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato CEPLAN/FUB Nº. 1011/2011 por mais 30 (trinta) dias corridos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
04/02/2012 a 05/03/2012. Data de Assinatura: 25/11/2011.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL Nº 326, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei
n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou
Departamento
FCE - Faculdade UNB Ceilândia
Endereço do Instituto ou Faculdade Categoria
ou Departamento
Faculdade UNB Ceilândia
Substituto
Área
Requisito
Fisioterapia
Mestrado
Reg.
Trab.
20h
Nº de
Vagas
03
Remuneração R$
1.993,04
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
FCE - Faculdade UNB Ceilândia ,QNN 14 Área especial, Ceilândia Sul - Ao lado da Estação do metrô Guariroba.
No período de 05 a 16 de dezembro de 2011, no horário de 8:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:30h - Telefone: (61) 3376-7487.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
EXTRATO DO EDITAL N o- 537, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO PROVISÓRIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe: Professor Titular / Portaria Autorizativa e data de
publicação no DOU: 22, de 02/05/2007 / Edital de Abertura e data de
publicação no DOU: 216, de 19/04/2011 / Departamento: Departamento de Biologia Celular / Área: Biologia Molecular / Vaga: 1
(uma) / Relação dos candidatos que realizaram as provas, por Número
de Inscrição; Nota da Prova Títulos; Nota da Prova de Apresentação
e Argüição de Memorial; Nota Final do Concurso: 10015225; 8,28;
7,80; 8,14 / 10015226; 9,28; 9,45; 9,33 / 10015232; 9,94; 10,00; 9,96
/ 10015250; 9,71; 9,95; 9,78 / 10015311; 8,74; 9,00; 8,82.
1. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso
Público
por
meio
do
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
2. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período será excluído do
endereço eletrônico, podendo ainda, após esse período, ser obtidas
cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria
de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria,
térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília,
DF.
3. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Abertura do concurso, utilizandose do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28022/2011
UASG 154079
Nº Processo: 23106.028022/2011 . Objeto: Locacao de espaco fisico
destinado a realizacao do processo seletivo ENEM/2011. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender as necessidades
deste centro Declaração de Dispensa em 20/10/2011 . RICARDO
CARMONA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 21/10/2011 .
EDUARDO RAUPP DE VARGAS . Decano de Adm.da Unb . Valor
Global: R$ 11.556,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.217.191/0001-40
INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 185/2011 UASG 154079
(SIDEC - 01/12/2011) 154079-15257-2011NE000667
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28023/2011
UASG 154079
Nº Processo: 23106.028023/2011 . Objeto: Locacao de espaco fisico
destinado a realizacao do processo seletivo ENEM/2011. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para ateder as necessidades
deste centro Declaração de Dispensa em 20/10/2011 . RICARDO
CARMONA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 21/10/2011 .
EDUARDO RAUPP DE VARGAS . Decano de Adm. da Unb . Valor
Global: R$ 24.960,00 . CNPJ CONTRATADA : 27.014.042/0001-38
FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - FAESA.
(SIDEC - 01/12/2011) 154079-15257-2011NE000667
SILVIO CARLOS DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 154079-15257-2011NE000667
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28025/2011
UASG 154079
Nº Processo: 23106.028025/2011 . Objeto: Locacao de espaco fisico
destinado a realizacao do processo seletivo ENEM/2011. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender as necessidades
deste centro Declaração de Dispensa em 20/10/2011 . RICARDO
CARMONA . Ordendor de Despesas . Ratificação em 21/10/2011 .
EDUARDO RAUPP DE VARGAS . Decano de Adm. da Unb . Valor
Global: R$ 10.272,00 . CNPJ CONTRATADA : 27.314.715/0001-75
FUNDACAO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
(SIDEC - 01/12/2011) 154079-15257-2011NE000667
A Equipe de Pregão Eletrônico da UFABC torna publico o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n.211/2011, declarando
vencedoras as empresas: SULPAR COMERCIO DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA - Item 05; FERRAMENTAS BONAMARCK LTDA ME - Item 04; SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIOS LTDA EPP - Item 02; LYFER COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA ME - Item
06; e ELETRONICA HENRIQUE LTDA - Item 07. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 154503-26352-2011NE800051
PREGÃO Nº 218/2011
(SIDEC - 01/12/2011) 154079-15257-2011NE000667
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2011
UASG 154503
Nº Processo: 23006001830201161 . Objeto: Aquisição, por importação direta, de um Sistema Cluster SGI Rackable com No-break,
destinado à Pesquisa Científica. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Importação de bens destinados à pesquisa
científica. Declaração de Dispensa em 01/12/2011 . JOSE CARLOS
DUGO . Coordenador Geral de Suprimentos e Aquisições . Ratificação em 01/12/2011 . MARCOS JOEL RUBIA . Pró-reitor de
Administração . Valor Global: R$ 184.474,47 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SGI INTER NATIONAL, INC..
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 192/2011
P
M
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(SIDEC - 01/12/2011) 154503-26352-2011NE800051
PREGÃO Nº 198/2011
A Equipe de Pregão Eletrônico da UFABC torna publico o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n.198/2011, declarando
vencedoras as empresas: ELIAS & ALEXANDRIA INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - Itens 01, 02, 26, 31, 38 e
41;VETEC QUIMICA FINA LTDA - Itens 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25 e 39; INTERLAB
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA - Item
29; e ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME Itens 16 e 43. Os autos encontram-se com vista franqueada aos
interessados.
ANA CAROLINA CESAR
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2011) 154503-26352-2011NE800051
PREGÃO Nº 203/2011
A Equipe de Pregão Eletrônico da UFABC torna publico o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n.203/2011, declarando
vencedoras as empresas: SOVEREIGN COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - Item 10; NOVA DIDACTA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - Itens 19 e 20;
MEIRELUCIA ALMEIDA ME - Itens 14 e 15; REFERENCIAL
EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - Item
18; LOBOV CIENTIFICA,IMPORTACAO,EXPORTACAO,COMERCIO - Item 09; AMERICAN LAB INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS - Item 05; JOSE BENEDITO DE MORAIS SUPRIMENTOS ME - Item 04; BOOG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - Itens 02,12 e 21; LUCADEMA
CIENTIFICA LTDA ME - Item 06; L.H.Z. DOS SANTOS - Item 07;
EQUIPOMAQ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
E SERVICOS - Item 13; MULTITEC COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP - Item 08; PANAMBRA TECNICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Item 22; ITASUL IMPORTACAO E INSTRUMENTAL TECNICO LTDA - Item 03; e IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA
- Item 11. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
ALESSANDRA MONTEIRO DINIZ
Pregoeira
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pelo código 00032011120200051
L
A
N
O
I
C
NA
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pregoeira Oficial
A
S
N
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RE
A Equipe de Pregão Eletrônico da UFABC torna publico o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n. 192/2011, declarando vencedoras as empresas: SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE INST DE MEDICAO LTDA ME - Item 03; MIT MEASTECH INSTRUMENTOS DE TESTE LTDA - Item 04; BOOG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - Item 05; e EMBRASUL INDUSTRIA ELETRONICA LTDA - Item 07. Os autos estao com vista
franqueada aos interessados.
(SIDEC - 01/12/2011) 154503-26352-2011NE800051
A Equipe de Pregão Eletrônico da FUndacao Universidade
Federal do ABC - UFABC, torna publico o Resultado de Julgamento
do Pregão Eletrônico n.218/2011, declarando vencedoras as empresas:
AUDIOVISAO ELETROACUSTICA LTDA - item 12; MONTANA
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP - item 20; MOGIMA
COMERCIAL LTDA ME - item 02; MEGA DISTRIBUIDORA DE
TECNOLOGIA LTDA ME - item 05; SUPER MICRO INFORMATICA LTDA EPP - itens 15 e 17; ATLANTIS COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP - item 19; UNIVERSO DA INFORMATICA LTDA ME - itens 01, 03 e 14; FATIMA
HONORATO AGUIAR ME - itens 06, 07 e 13; e TECNOPONTO
TECNOLOGIA AVANCADA EM CONTROLE DE PONTO E
ACESSO - item 10. Os autos estao com vista franqueada aos interessados.
(SIDEC - 01/12/2011) 154503-26352-2011NE800051
(SIDEC - 01/12/2011) 154503-26352-2011NE800051
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28024/2011
UASG 154079
Nº Processo: 23106.028024/2011 . Objeto: Locacao de espaco fisico
destinado a realizacao do processo seletivo ENEM/2011. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender as necessidades
deste centro Declaração de Dispensa em 20/10/2011 . RICARDO
CARMONA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 21/10/2011 .
EDUARDO RAUPP DE VARGAS . Decano de Adm da Unb . Valor
Global: R$ 10.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 19.322.494/0001-59
INSTITUTO ENSINAR BRASIL.
PREGÃO Nº 211/2011
Nº Processo: 231060262122011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustiível(gasolina, álccol e diesel), para veículos do CESPE/UnB. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Campus Universitario-l/2 Norte-fon:3496469-c.p:15.2971 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2011
UASG 154044
Nº Processo: 23107016408201171 . Objeto: Aquisição de materiais
permanentes. Total de Itens Licitados: 00019 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Para atender às necessidades do setor. Declaração de Dispensa em
30/11/2011 . PLACIDO TEIXEIRA FIGUEIREDO LEITE . Diretor .
Ratificação em 30/11/2011 . FRANCISCO ANTONIO SARAIVA DE
FARIAS . Pró-reitor . Valor Global: R$ 208.634,92 . CNPJ CONTRATADA : 03.360.673/0001-40 TOPTEK SO LUCOES TECNOLOGICAS LTDA.. . Valor: R$ 37.416,73 . CNPJ CONTRATADA :
05.003.219/0001-68 MACROSOLU TION COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOSLTDA. . Valor: R$ 163.562,00 .
CNPJ CONTRATADA : 07.471.301/0001-42 C. COM IN FORMATICA IMP. EXP. COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. . Valor: R$
7.656,19
(SIDEC - 01/12/2011) 154044-15261-2011NE800020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2011 UASG
154044
Nº Processo: 23107016356201133 . Objeto: Aquisição de materiais
permanentes. Total de Itens Licitados: 00016 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Para atender às necessidades do setor. Declaração de Dispensa em
30/11/2011 . PLACIDO TEIXEIRA FIGUEIREDO LEITE . Diretor .
Ratificação em 30/11/2011 . FRANCISCO ANTONIO SARAIVA DE
FARIAS . Pró-reitor . Valor Global: R$ 77.619,50 . CNPJ CONTRATADA : 01.672.643/0001-44 DIDATICA SP LTDA - ME. . Valor: R$ 907,10 . CNPJ CONTRATADA : 04.810.393/0001-50 FAST
ELET RONIC COMERCIO DE ELETRO - ELETRONICOS E
ACESSOIOS LTDA - EPP. . Valor: R$ 3.997,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.962.301/0001-57 CASA DO L ABORATORIO LTDA. . Valor: R$ 11.900,00 . CNPJ CONTRATADA :
08.155.025/0001-76 J. G. PAC HECO. . Valor: R$ 38.492,14 . CNPJ
CONTRATADA : 47.010.566/0001-68 TECNAL EQ UIPAMENTOS
PARA LABORATORIO LTDA. . Valor: R$ 5.920,00 . CNPJ CONTRATADA : 72.381.189/0006-25 DELL COMP UTADORES DO
BRASIL LTDA. . Valor: R$ 6.800,30 . CNPJ CONTRATADA :
77.941.490/0152-68 GAZIN IND USTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS TDA. . Valor: R$ 2.828,00 . CNPJ
CONTRATADA : 81.723.504/0001-31 MARCO BEA T SCHWARZ.
. Valor: R$ 5.820,00 . CNPJ CONTRATADA : 82.296.062/0003-19
BIOSYSTEM S COM IMP EXP DE EQUIP PARA LABORATORIOS LTDA. . Valor: R$ 954,96
(SIDEC - 01/12/2011) 154044-15261-2011NE800020
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2011
Foram vencedoras do presente certame a(s) segu nte(s) empresa(s):NEYLSON SOUZA VASCONCELOS - ME,valor total R$:
Esta é uma retificação da primeira publicação.Onde-se lê: R$
147.419,84, leia-se 144.919,84, o restante da publicação continua
inalterado.
FRANCISCO RÔMULO DE MENEZES
CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 154044-15261-2011NE800020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 287/2011
UASG 154032
Nº Processo: 23103003394/11-66 . Objeto: Aquisição de produtos
químicos, laboratoriais e materiais de expediente para os laboratórios
das disciplinas de pós-graduação da UFCSPA com verba CAPES PROAP. Total de Itens Licitados: 00066 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bens
destinados exclusivamente a pesquisa cientifica e tecnológica.CAPES/PROAP Declaração de Dispensa em 01/12/2011 . ROSEANE
ALFAMA INHAQUITES . Pró-reitora de Administração . Ratificação
em 01/12/2011 . MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA . Reitora . Valor
Global: R$ 34.672,32 . CNPJ CONTRATADA : 00.512.940/0001-60
ATENDLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LT.. Valor: R$ 7.860,27 . CNPJ CONTRATADA :
00.525.074/0001-41 BORGES & KATAYAMA CONSULTORIA E
REPRESENTACOES LTDA. . Valor: R$ 1.524,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.689.359/0001-18 FUNDACAO ESTADUAL DE
PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE FEPPS.. Valor: R$ 800,00
. CNPJ CONTRATADA : 01.150.578/0001-97 DISTRIBUI DORA
DE PAPEIS SENHOR DOS PASSOS LTDA. . Valor: R$ 61,76 .
CNPJ CONTRATADA : 01.151.850/0001-53 LUDWIG BI OTECNOLOGIA LTDA. . Valor: R$ 270,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.547.208/0001-98 BIOGEN CO MERCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA. . Valor: R$ 1.382,20 . CNPJ CONTRATADA :
05.009.232/0001-24 BIOGEN BI OTECNOLOGIA E QUIMICA LTDA. . Valor: R$ 6.448,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.018.858/000240 PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S.A. . Valor: R$ 978,53 . CNPJ
CONTRATADA : 06.293.775/0001-89 KLONELIFE DO BRASIL
COMERCIO DE PRODUTOS DE BIOTECNOLOGI LTDA.. . Valor:
R$ 360,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.440.995/0001-50 INOPAT
IM PORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP. . Valor: R$
2.092,45 . CNPJ CONTRATADA : 12.324.417/0001-99 BMB IMPOR TACAO E COMERCIO LTDA - ME. . Valor: R$ 2.008,59 .
CNPJ CONTRATADA : 53.994.497/0001-77 UNISCIENC E DO
BRASIL IND COM E REPRESENTACOES LTDA. . Valor: R$
1.071,33 . CNPJ CONTRATADA : 63.067.904/0001-54 LIFE TECH
NOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTO
PARA BIOTECNOLOGIA LTD. . Valor: R$ 7.507,48 . CNPJ CONTRATADA : 88.153.119/0001-45 DIGIMER P RODUTOS DE INFORMATICA LTDA. . Valor: R$ 267,00 . CNPJ CONTRATADA :
89.054.050/0001-65 FABESUL D ISTRIBUIDORA LTDA. . Valor:
R$ 211,78 . CNPJ CONTRATADA : 91.084.731/0001-18 LIVRARIA
INDEPENDENCIA LTDA. . Valor: R$ 195,00 . CNPJ CONTRATADA : 93.839.280/0001-07 TELEDATIC A COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. . Valor: R$ 175,58 . CNPJ
CONTRATADA : 95.070.967/0001-56 K & M QUI MICA LTDA. .
Valor: R$ 1.458,35
(SIDEC - 01/12/2011) 154032-15270-2011NE800001
CO
ME
RC
IA
LIZ
TRIBUICAO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO MEDICOS
LTDA.. . Valor: R$ 7.783,38 . CNPJ CONTRATADA :
12.051.059/0001-98 BIOSIGMA - COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES E LABORATORAIS LTDA - ME. . Valor: R$
972,50 . CNPJ CONTRATADA : 12.324.417/0001-99 BMB IMPOR
TACAO E COMERCIO LTDA - ME. . Valor: R$ 5.781,89 . CNPJ
CONTRATADA : 14.021.899/0001-33 BR BIOTEC H IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DIAGNOSICOS LTDA. .
Valor: R$ 4.662,56 . CNPJ CONTRATADA : 33.100.082/0005-29 E
TAMUSSI NO E CIA LTDA. . Valor: R$ 100,00 . CNPJ CONTRATADA : 35.820.448/0063-39 WHITE MAR TINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. . Valor: R$ 195,30 . CNPJ CONTRATADA :
46.271.011/0001-07 ERVIEGAS INSTRUMENTAL CIRURGICO
LTDA. . Valor: R$ 1.582,30 . CNPJ CONTRATADA :
46.387.973/0001-26 MILLIPORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. . Valor: R$ 8.425,00 . CNPJ CONTRATADA : 52.201.456/000113 AOTEC INS TRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. . Valor: R$
1.441,16 . CNPJ CONTRATADA : 53.994.497/0001-77 UNISCIENC
E DO BRASIL IND COM E REPRESENTACOES LTDA. . Valor:
R$ 675,96 . CNPJ CONTRATADA : 63.067.904/0001-54 LIFE TECH NOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTO PARA BIOTECNOLOGIA LTD. . Valor: R$ 3.156,54 . CNPJ
CONTRATADA : 68.337.658/0001-27 SIGMA-ALD RICH BRASIL
LTDA. . Valor: R$ 4.879,00 . CNPJ CONTRATADA :
72.949.449/0001-01 INTERPRIS E INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA. . Valor: R$ 5.490,00 . CNPJ CONTRATADA :
77.765.840/0001-70 CONTABILI STA - PAPELARIA E INFORMATICA LTDA. . Valor: R$ 500,50 . CNPJ CONTRATADA :
87.651.345/0001-93 G GOTUZZO E CIA LTDA. . Valor: R$ 750,00
. CNPJ CONTRATADA : 88.484.969/0001-26 SULLAB DI STRIB
PROD DIAGNOSTICOS HOSP E FARM LTDA. . Valor: R$
1.980,00 . CNPJ CONTRATADA : 91.084.731/0001-18 LIVRARIA
INDEPENDENCIA LTDA. . Valor: R$ 467,42 . CNPJ CONTRATADA : 92.054.972/0001-87 S R PRODU TOS PARA LABORATORIOS LTDA ME. . Valor: R$ 2.312,05 . CNPJ CONTRATADA :
93.839.280/0001-07 TELEDATIC A COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. . Valor: R$ 584,78 . CNPJ CONTRATADA : 94.811.510/0001-92 DIPROHL C OMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA. . Valor: R$ 1.150,50
(SIDEC - 01/12/2011) 154032-15270-2011NE800001
AÇ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 324/2011
UASG 154032
Nº Processo: 23103004164201114 . Objeto: Aquisição de produtos
químicos, laboratoriais e materiais de expediente para os laboratórios
das disciplinas de pós-graduação da UFCSPA. Total de Itens Licitados: 00215 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bens destinados exclusivamente
a pesquisa cientifica e tecnológica. Declaração de Dispensa em
01/12/2011 . ROSEANE ALFAMA INHAQUITES . Pró-reitora de
Administração . Ratificação em 01/12/2011 . MIRIAM DA COSTA
OLIVEIRA . Reitora . Valor Global: R$ 120.813,28 . CNPJ CONTRATADA : 00.398.022/0001-51 PRO ANALI SE QUIMICA E
DIAGNOSTICA LTDA. . Valor: R$ 7.487,19 . CNPJ CONTRATADA : 00.512.940/0001-60 ATENDLAB DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LT.. Valor: R$ 17.725,06 .
CNPJ CONTRATADA : 01.150.578/0001-97 DISTRIBUI DORA DE
PAPEIS SENHOR DOS PASSOS LTDA. . Valor: R$ 447,95 . CNPJ
CONTRATADA : 01.151.850/0001-53 LUDWIG BI OTECNOLOGIA LTDA. . Valor: R$ 749,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.547.208/0001-98 BIOGEN CO MERCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA. . Valor: R$ 2.259,10 . CNPJ CONTRATADA :
02.236.059/0001-09 TBW IMPOR TADORA LTDA.. . Valor: R$
2.490,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.551.088/0001-90 IMPRIMA I
NFORMATICA LTDA.. . Valor: R$ 369,20 . CNPJ CONTRATADA
: 05.009.232/0001-24 BIOGEN BI OTECNOLOGIA E QUIMICA
LTDA. . Valor: R$ 9.130,00 . CNPJ CONTRATADA :
05.120.541/0001-77 PACTUM DI STRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA.. . Valor: R$ 500,00 . CNPJ CONTRATADA :
05.514.156/0001-04 HELENA SE NGER PELLENZ. . Valor: R$
1.229,10 . CNPJ CONTRATADA : 05.815.942/0001-41 FERREIRA
& ALVES INDUSTRIA COMERCIO DO PAPEL LTDA. . Valor: R$
754,40 . CNPJ CONTRATADA : 06.018.858/0002-40 PRODIMOL
BIOTECNOLOGIA S.A. . Valor: R$ 4.416,76 . CNPJ CONTRATADA : 07.153.560/0001-25 D M SCIEN TIFIC COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTA. - EPP. . Valor: R$
4.191,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.249.809/0001-09 HG COMERC IAL DE PAPEIS LTDA. . Valor: R$ 332,97 . CNPJ CONTRATADA : 07.440.995/0001-50 INOPAT IM PORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP. . Valor: R$ 8.798,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.366.109/0001-59 PETS LIFE COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA. . Valor: R$ 179,08 . CNPJ CONTRATADA : 10.208.926/0001-20 LUCIANA K LOSS. . Valor: R$
723,63 . CNPJ CONTRATADA : 10.767.262/0001-30 SCIENCE P
RO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DIAGNOTICOS PARA PESQUISA CIE. . Valor: R$ 6.140,00 . CNPJ
CONTRATADA : 10.924.831/0001-03 DAKO DO B RASIL DIS-
ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 383/2011
UASG 154032
Nº Processo: 23103003394/11-66 . Objeto: Aquisição de serviços
químicos, laboratoriais para os laboratórios das disciplinas de pósgraduação da UFCSPA.CAPES-UFCSPA Total de Itens Licitados:
00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Destinados exclusivamente a pesquisa
cientifica e tecnologica Declaração de Dispensa em 01/12/2011 .
ROSEANE ALFAMA INHAQUITES . Pró-reitora de Administração
. Ratificação em 01/12/2011 . MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA .
Reitora . Valor Global: R$ 3.650,00 . CNPJ CONTRATADA :
03.053.589/0001-84 ASSOCIACA O TECNICO CIENTIFICA PAUL
EHRLICH - APABCAM. . Valor: R$ 1.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 38.048.013/0001-03 MICROMED BIOTECNOLOGIA LTDA. . Valor: R$ 2.450,00
(SIDEC - 01/12/2011) 154032-15270-2011NE800001
PR
OI
BID
A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 398/2011
UASG 154032
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
22/11/2011 . ROSEANE ALFAMA INHAQUITES . Pró-reitora .
Ratificação em 22/11/2011 . MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA .
Reitora . Valor Global: R$ 140.541,86 . CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro IWT SRL.
(SIDEC - 01/12/2011) 154032-15270-2011NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 402/2011
UASG 154032
Nº Processo: 23103003891201164 . Objeto: Aquisição de sistema de
fotodocumentação automatizado para detecção de fluorescência, luminescência e dados calorímetros de géis de DNA, membranas, western blots e leitura de placa de 96 poços para o Departamento de
Genética Toxicológica da UFCSPA. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Aquisiçaõ de equipamento com verba FINEP. Declaração de Dispensa em 08/11/2011 . ROSEANE ALFAMA
INHAQUITES . Pró-reitora . Ratificação em 08/11/2011 . MIRIAM
DA COSTA OLIVEIRA . Reitora . Valor Global: R$ 49.951,08 .
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EQUILAB, INC..
(SIDEC - 01/12/2011) 154032-15270-2011NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 403/2011
UASG 154032
Nº Processo: 23103003749201117 . Objeto: Aquisição de incubadoras
de CO2, Cabines de Fluxo Laminar Vertical e Cabine de Fluxo
Laminar Horizontal para o Departamento de Genética Toxicológica
da UFCSPA. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Aquisição de equipamento com verba FINEP. Declaração de Dispensa
em 04/11/2011 . ROSEANE ALFAMA INHAQUITES . Pró-reitora .
Ratificação em 04/11/2011 . MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA .
Reitora . Valor Global: R$ 87.181,77 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro THERMO FI SHER SCIENTIFIC.
(SIDEC - 01/12/2011) 154032-15270-2011NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 15/2011 UASG 154032
Nº Processo: 23103001763/11-86 . Objeto: Contratação de assinatura
anual de Atlas de Anatomia em 3D - Primal Pictures para a Biblioteca desta UFCSPA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Apoio e suporte para área de ensino. Declaração de Inexigibilidade
em 01/12/2011 . ROSEANE ALFAMA INHAQUITES . Pró-reitora
de Administração . Ratificação em 01/12/2011 . MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA . Reitora . Valor Global: R$ 22.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.685.582/0001-36 DOT LIB R EPRESENTACAO
EDITORIAL LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 154032-15270-2011NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 397/2011 UASG 154032
Nº Processo: 23103004125/11-17 . Objeto: Aquisição de conjuntos de
filtros de fluorescência para instalação e utilização em microscópio de
epifluorescência Olympus BX51, conforme solicitação do PPG em
Patologia desta UFCSPA. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Atender à demanda. Declaração de Inexigibilidade em
01/12/2011 . ROSEANE ALFAMA INHAQUITES . Pró-reitora em
Administração . Ratificação em 01/12/2011 . MIRIAM DA COSTA
OLIVEIRA . Reitora . Valor Global: R$ 23.018,20 . CNPJ CONTRATADA : 87.997.698/0001-40 EQUIPAL - COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORT.LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 154032-15270-2011NE800001
PO
Nº Processo: 23103003881/11-29 . Objeto: Aquisição de sistema de
esterilização horizontal automático (autoclave a vapor), através de
recursos dos convênios FINEP, para esterilização de materiais do
biotério de experimentação do Departamento de Genética Toxicológica desta UFCSPA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender à demanda. Declaração de Dispensa em
01/12/2011 . ROSEANE ALFAMA INHAQUITES . Pró-reitora de
Adminitração . Ratificação em 01/12/2011 . MIRIAM DA COSTA
OLIVEIRA . Reitora . Valor Global: R$ 185.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 61.374.161/0001-30 BAUMER S A.
(SIDEC - 01/12/2011) 154032-15270-2011NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 399/2011
UASG 154032
Nº Processo: 23103004195/11-75 . Objeto: Aquisição de equipamento
de ultrassom portátil para uso cardiovascular, através de recursos de
convênios - CAPES, para o Laboratório de Pesquisa dos Programas
de Pós-Graduação desta UFCSPA. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Atender à demanda. Declaração de Dispensa em 01/12/2011 . ROSEANE ALFAMA INHAQUITES . Próreitora de Administração . Ratificação em 01/12/2011 . MIRIAM DA
COSTA OLIVEIRA . Reitora . Valor Global: R$ 119.480,00 . CNPJ
CONTRATADA : 03.135.637/0001-83 SUL IMAGE M PRODUTOS
PARA DIAGNOSTICOS LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 154032-15270-2011NE080001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 401/2011
UASG 154032
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 UASG 154032
Número do Contrato: 12/2006.
Nº Processo: 23103001651/05-70.
PREGÃO SISPP Nº 20/2005 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de até 12(doze) meses, em caráter
excepcional. Fundamento Legal: Lei Federal n¨ 8.666/93 . Vigência:
15/08/2011 a 14/08/2012. Data de Assinatura: 15/08/2011.
(SICON - 01/12/2011) 154032-15270-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 UASG 154032
Número do Contrato: 14/2007.
Nº Processo: 23103002632/07-22.
PREGÃO SISPP Nº 13/2007 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ Contratado: 56795362000685. Contratado : DAMOVO DO BRASIL S.A.
-Objeto: Prorrogação do Contrato original pelo prazo de doze(12)
meses. Fundamento Legal: Lei federal n¨8.666/93 . Vigência:
26/11/2011 a 25/11/2012. Data de Assinatura: 25/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 154032-15270-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 UASG 154032
Nº Processo: 23103004100201113 . Objeto: Aquisição de unidade de
lavagem para caixas e bebedouros automatizada com esterilização de
materiais para o Departamento de Genética Toxicológica da UFCSPA.
Total de Itens Licitados: 00013 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de
equipamento com verba FINEP. Declaração de Dispensa em
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200052
Número do Contrato: 16/2006.
Nº Processo: 23103001335/06-61.
PREGÃO SISPP Nº 20/2006 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ Contratado: 00028986003042. Contratado : ELEVADORES ATLAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
Nº Processo: 23005004804201102 . Objeto: Aquisição de equipamentos para Laboratório de Pesquisa. Total de Itens Licitados: 00014
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Aquisição para atender Pós-Graduação em
Química. Declaração de Dispensa em 01/12/2011 . SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA . Coordenador Especial de Administração Unioversitária . Ratificação em 01/12/2011 . ELIJANIA ROSANA LEMOS HAJJ . Chefe da Divisão de Compras . Valor Global: R$
28.857,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.398.022/0003-13 PRO ANALI SE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. . Valor: R$ 1.530,00 .
CNPJ CONTRATADA : 04.063.097/0001-32 SP LABOR COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. . Valor: R$
4.168,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.256.500/0001-38 ADAMO
PRO DUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP. . Valor: R$
2.651,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.498.340/0001-73 TORRETA E
BARBOZA LTDA - ME. . Valor: R$ 3.059,00 . CNPJ CONTRATADA : 60.765.872/0001-72 FISATOM E QUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. . Valor: R$ 14.499,00 . CNPJ CONTRATADA :
61.100.244/0001-30 FANEM LTD A. . Valor: R$ 2.950,00
(SIDEC - 01/12/2011) 154502-26350-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 154032
Número do Contrato: 19/2009.
Nº Processo: 23103002667200925.
PREGÃO SISPP Nº 19/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ Contratado: 93969707000191. Contratado : RURAL RENTAL SERVICE
LTDA-EPP -Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de
doze(12) meses. Fundamento Legal: Lei federal n¨8.666/93 . Vigência: 07/12/2011 a 06/12/2012. Data de Assinatura: 01/12/2011.
(SICON - 01/12/2011) 154032-15270-2011NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2011 UASG 154032
Nº Processo: 23103003174201132 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) para Prestação de Serviço telefônico Fixo
Comutado na Modalidade Local (STFC-LOCAL-DDR) e Serviço Telefônico Fixo Comutado na Modalidade Longa Distância (STFCDDD-DDI), para a Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 02/12/2011 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Sarmento Leite,
245 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 13h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23005004840201168 . Objeto: Aquisição de um tanque
de combustível com bomba de abastecimento Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Equipamento para atender a Fazenda da
FCA. Declaração de Dispensa em 01/12/2011 . SIDNEI AZEVEDO
DE SOUZA . Coordenador Especial de Administração Unioversitária
. Ratificação em 01/12/2011 . ELIJANIA ROSANA LEMOS HAJJ .
Chefe da Divisão de Compras . Valor Global: R$ 7.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 09.534.897/0001-08 PREMOBRAS LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 154502-26350-2011NE800001
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23103003558201155. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de
obras de reformas da Ala Sul do Prédio Principal da UFCSPA, com
fornecimento de materiais e mão de obra pela CONTRATADA, observado os termos do Edital e seus anexos.
Nº Processo: 23005004926201191 . Objeto: Pagamento de royalities à
Monsanto do Brasil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Lei 8.6666, art 25 . Justificativa: Considerando a doação de
semente de soja Campo Mourão -RR , e a referida semente é patenteada pela Monsanto que cobra roya Declaração de Inexigibilidade
em 29/11/2011 . SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA . Coordenador
Especial em Administração . Ratificação em 29/11/2011 . ELIJANIA
ROSANA LEMOS HAJJ . Chefe da Divisão de Compras . Valor
Global: R$ 2.475,00 . CNPJ CONTRATADA : 64.858.525/0001-45
MONSANTO DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 154502-26350-2011NE800001
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
Reitora
(SIDEC - 01/12/2011) 154032-15270-2011NE800001
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
Acordo
de
Cooperação
Técnica,
Processo
23005.004035/2011-34, celebrado entre a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados e a Fíbria - MS Celulose Sul MatoGrossense Ltda. CNPJ 36.785.418/0001-07. Objeto: Possibilitar a realização de estágios Curriculares Supervisionados obrigatórios e não
obrigatórios para alunos matriculados e frequentes nos cursos de
graduação da UFGD, nas áreas de atuação e interesses comuns. Vigência: 05 anos. Data da assinatura: 26/09/2011. Signatários: Prof. Dr.
Damião Duque de Farias - Reitor da UFGD e Renato Bastos Otoni,
pela Empresa Concedente.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4132/2011
UASG 154502
Nº Processo: 23005004132201127 . Objeto: Uma cabine para colhetadeira modelo 4040. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de equipamento para atender a Fazenda do curso
de Agronomia. Declaração de Dispensa em 01/12/2011 . SIDNEI
AZEVEDO DE SOUZA . Coordenador Especial de Administração
Unioversitária . Ratificação em 01/12/2011 . ELIJANIA ROSANA
LEMOS HAJJ . Chefe da Divisão de Compras . Valor Global: R$
16.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 47.390.307/0001-00 SHARK
TRA TORES E PECAS LTDA..
(SIDEC - 01/12/2011) 154502-26350-2011NE800001
TE
AN
SIN
AS
Nº Processo: 23005001700201138.
DISPENSA Nº 1700/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
02955615000105. Contratado : SINDICATO DOS ARBITROS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE MS. Objeto: Prestação de serviços de arbitragem em eventos esportivos realizados pela UFGD.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/11/2011 a 30/11/2012.
Valor Total: R$26.480,00. Fonte: 100000000 - 2011NE801733. Data
de Assinatura: 30/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 154502-26350-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2011UASG 154502
Número do Contrato: 45/2006. Nº Processo: 23005000296200618.
PREGÃO SISPP Nº 43/2006 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 01927631000113. Contratado : SISTEMAQ-AUTOMACAO
DE ESCRITORIO -LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por 30 (trinta) dias, a partir do seu vencimento. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/12/2011 a 30/12/2011.
Data de Assinatura: 29/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 154502-26350-2011NE800001
L
A
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DA
IM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5051/2011 UASG 154502
Nº Processo: 23005005051201144 . Objeto: LIcença de software educacional e pesquisa, para 48 meses. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Para atender o curso de Economia. Declaração de
Inexigibilidade em 01/12/2011 . SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA .
Coordenador Especial de Administração Unioversitária . Ratificação
em 01/12/2011 . ELIJANIA ROSANA LEMOS HAJJ . Chefe da
Divisão de Compras . Valor Global: R$ 23.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 68.800.861/0001-98 MACRODADO S SISTEMAS GERENCIAIS LTDA - EPP.
(SIDEC - 01/12/2011) 154502-26350-2011NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5052/2011 UASG 154502
Nº Processo: 23005005052201199 . Objeto: Licença de software educacional e de pesquisa. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Para atender o curso de Econômia Declaração de Inexigibilidade em
01/12/2011 . SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA . Coordenador Especial de Administração Unioversitária . Ratificação em 01/12/2011 .
ELIJANIA ROSANA LEMOS HAJJ . Chefe da Divisão de Compras
. Valor Global: R$ 38.850,00 . CNPJ CONTRATADA :
60.455.193/0001-05 OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY
COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 154502-26350-2011NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 50531/2011 UASG 154502
Nº Processo: 23005005053201133 . Objeto: Aquisição de software
educacional e de pesquisa Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Para atender o curso de Econômia. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2011 . SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA . Coordenador Especial de Administração Unioversitária . Ratificação em
01/12/2011 . ELIJANIA ROSANA LEMOS HAJJ . Chefe da Divisão
de Compras . Valor Global: R$ 42.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.127.357/0001-06 SAS INSTI TUTE BRASIL LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 154502-26350-2011NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200053
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
O
I
C
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2011
NA
Foram Vencedoras as Empresas: Crivitta Diag CNPJ:
03.241.947/0001-82, item 12; Denneg Com Peças e Serv CNPJ:
03.608.514/0001-12, itens 1, 9, 13, 14 e 17; Microllagos Microsc
Cientifica CNPrasil Com de Equip CNPJ: 06.133.679/0001-73, item
15; Cequimica, CNPJ: 07.358.914/0001-78, item 4; Eletro-Acustica
Instrum Musicais CNPJ: 10.455.711/0001-04, itens 10 e 22; Atlantis
Com de Maq e Equip CNPJ: 10.596.399/0001-79, itens 5 e 23; LBM
Dealer Equip Laborat CNPJ: 11.013.655/0001-10, itens 8 e 11; LAM
Santos CNPJ: 13.575.580/0001-97, item 21; Jatmac CNPJ:
18.136.622//0001-07, item 25.
A
S
N
E
R
P
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4926/2011 UASG 154502
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2011 UASG 154502
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato temporário de prestação de serviços, celebrado entre a Fundação Universidade Federal da Grande
Dourados e CAMILO HENRIQUE SILVA. Objeto: prorrogação da
vigência do contrato temporário nos termos na Lei nº 8.745/93 até 1805-2012.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato temporário de prestação de serviços, celebrado entre a Fundação Universidade Federal da Grande
Dourados e LUCIO MESSIAS DA SILVA. Objeto: prorrogação da
vigência do contrato temporário nos termos na Lei nº 8.745/93 até 2505-2012.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4840/2011
UASG 154502
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
Reitora
(SIDEC - 01/12/2011) 154032-15270-2011NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4804/2011
UASG 154502
SCHINDLER S/A. -Objeto: Prorrogação do contrato original, em
caráter excepcional, pelo prazo de até 180(cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei Federal n¨ 8.666/93 . Vigência: 01/09/2011 a
27/02/2012. Data de Assinatura: 31/08/2011.
(SICON - 01/12/2011) 154032-15270-2011NE800001
53
ISSN 1677-7069
SILVANA DE ABREU
Pró-Reitora
(SIDEC - 01/12/2011) 154502-26350-2011NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2578/2011
UASG 150248
Nº Processo: 23005002578201117 . Objeto: Exame de tomografia
computadorizada multislice de abdomen. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Devido o caráter da urgÊncia e tendo em
vista que o aparelho disponível no hospital não realiza esse tipo de
exame. Declaração de Dispensa em 16/11/2011 . AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO . Diretor de Administração e Planejamento Hu .
Ratificação em 01/12/2011 . WEDSON DESIDERIO FERNANDES .
Diretor Geral Hu . Valor Global: R$ 700, 00 . CNPJ CONTRATADA
: 03.304.188/0001-50 CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM SS LTDA..
(SIDEC - 01/12/2011) 150248-26350-2011NE800788
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2579/2011
UASG 150248
Nº Processo: 23005002579201161 . Objeto: Exame de uretrocistografia miccional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Tendo em vista a urgência do exame e ainda, que o hospital não
realiza esse tipo de exame faz-se necessária a aquisição. Declaração
de Dispensa em 17/11/2011 . AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO .
Diretor de Administração e Planejamento Hu . Ratificação em
01/12/2011 . WEDSON DESIDERIO FERNANDES . Diretor Geral
Hu . Valor Global: R$ 1.000, 00 . CNPJ CONTRATADA :
03.304.188/0001-50 CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM SS LTDA..
(SIDEC - 01/12/2011) 150248-26350-2011NE800788
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2582/2011 - UASG 150248
Nº Processo: 23005002582201185 . Objeto: Pagamento de Anotação
de Responsabilidade Técnica (ART) ao CREA/MS Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pagamento de taxa à órgão de
serviços exclusivos. Declaração de Inexigibilidade em 11/11/2011 .
AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO . Diretor de Administração e
Planejamento . Ratificação em 01/12/2011 . WEDSON DESIDERIO
FERNANDES . Diretor Geral Hu/ufgd . Valor Global: R$ 99, 00 .
CNPJ CONTRATADA : 15.417.520/0001-71 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIADE
MATO GROSSO DO SUL.
(SIDEC - 01/12/2011) 150248-26350-2011NE800788
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2612/2011 - UASG 150248
Nº Processo: 23005002612201153 . Objeto: Contratação de serviços
de postagens - correio. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
A ECT é a única que presta esse tipo de serviço no território Nacional, serviços postais exclusivos. Declaração de Inexigibilidade em
18/11/2011 . AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO . Diretor de
Admnistração e Planejamento Hu . Ratificação em 01/12/2011 .
WEDSON DESIDERIO FERNANDES . Diretor Geral Hu . Valor
Global: R$ 10.881, 89 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0009-60
EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 01/12/2011) 150248-26350-2011NE800788
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 37/2011
CO
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA
Pregoeiro
ME
(SIDEC - 01/12/2011) 150248-26350-2011NE800788
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 108/2011
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2011 UASG 154041
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2011 UASG 154041
Nº Processo: 014179201151.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 16/2011 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
07200455000108. Contratado : CONSTRUTORA FRANCISCO DUTRA LTDA -Objeto: Adaptações para Climatização do Colégio Universitário-COLUN. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 05/12/2011 a 04/03/2012. Valor Total: R$257.490,76.
Fonte: 112915016 - 2011NE802164. Data de Assinatura:
01/12/2011.
(SICON - 01/12/2011) 154041-15258-2011NE900031
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 26/04/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO
Aquisição de Materiais para Neurologia.
IA
Foram vencedoras do certame as empresas: SL Comércio e
Representações Ltda-ME, CNPJ nº 09.480.223/0001-78 para os itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 19, 20, 21 e 22 no valor total de R$
2.540, 70; RN Comércio de Etiquetas Ltda-ME, CNPJ nº
10.784.907/0001-42 para os itens 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e
18 no valor total de R$ 7.473, 60.
LIZ
(SIDEC - 01/12/2011) 150248-26350-2011NE800788
PREGÃO Nº 109/2011
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 150248-26350-2011NE800788
PREGÃO Nº 110/2011
Foram vencedoras do certame as empresas Pontamed Farmaceutica LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54 para os itens 70 e 71
com valor total de R$ 1.360, 00. Daher Distribuidora de Medicamentos CNPJ nº 08..446.915/0001-37 para os itens 08 e 45 no valor
total de R$ 8.180, 00. Hospfar Industr ia e Comercio de Produtos
HOspitalares Ltda CNPJ nº 26.921.908/0001-21 para os itens 35, 50,
52, 53 e 68 no valor total de R$ 784.375, 00. Cristália Produtos
Químicos Farmaceuticos Ltda CNPJ nº 44.734.671/0001-51 para os
itens 04, 05, 09, 10, 11, 13, 14, 16, 20, 21, 25, 26, 27, 33, 44, 54, 55,
59, 62, 63, 64, 69 e 73 no valor total de R$ 408.797, 00. Nacional
Comercial Hospi talar CNPJ Nº 52.202.744/0001-92 para os itens 03,
15, 17, 36, 38, 39, 43, 49 e 57 no valor total de R$ 11.289, 20.
Comercial Cirurgica Rio Clarense Ltda CNPJ 67.729.178/0004-91
para os itens 02, 18, 29, 32, 37, 42, 47, 48, 56 e 75 no valor total de
R$ 64.405, 00. A G Kienen & Cia Ltda CNPJ 82.225.947/0001-65
para os itens 01, 12, 22, 23, 24, 28, 30, 46, 61, 72 e 76 no valor total
de R$ 26.156, 00.
WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES
Diretor-Geral
(SIDEC - 01/12/2011) 150248-26350-2011NE800788
PREGÃO Nº 125/2011
Foi vencedora do certame a empresa Nacional Comercial
Hospitalar Ltda, CNPJ nº 52.202.744/0001-92 para os itens 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 12 e 13 no valor total de R$ 43.015, 00. Os
itens 01, 10 e 11 foram cancelados.
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 150248-26350-2011NE800788
Número do Contrato: 12/2009.
Nº Processo: 23115015590201144.
PREGÃO SISPP Nº 130/2008 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
09611589000139. Contratado : INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS-PUBLICAS. Objeto: O termo aditivo tem como objeto o
acréscimo de 4 (quatro) colaboradores referente a prestação de serviços terceirizados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, artigo 65, ÷
1º. Vigência: 01/12/2011 a 30/11/2012. Data de Assinatura:
01/12/2011.
(SICON - 01/12/2011) 154041-15258-2011NE800063
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 47/2010 publicado no D.O. de
26/11/2010 , Seção 3, Pág. 47. Onde se lê: Vigência: 24/11/2010 a
24/11/2011 Leia-se : Vigência: 24/11/2010 a 30/12/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2011 UASG 154041
Nº Processo: 13249201154.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 10/2011 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
35120658000111. Contratado : EMCCIL EMPRESA MARANHENSE DA -CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Reforma do Prédio
da Base de Pesquisa Aves Migratórias. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alteraçõesVigência: 05/12/2011 a 03/02/2012. Valor
Total: R$35.077,90. Fonte: 112000000 - 2011NE802134. Data de
Assinatura: 01/12/2011.
(SICON - 01/12/2011) 154041-15258-2011NE900031
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2011 pu blicado no D.O.
de 28/06/2011 , Seção 3, Pág. 28. Onde se lê: Vigência: 13/06/2011 a
13/11/2011 Leia-se : Vigência: 13/06/2011 a 13/12/2012
(SICON - 01/12/2011) 154041-15258-2011NE900031
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
(SICON - 01/12/2011) 154041-15258-2011NE900031
EDITAL N o- 186, DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2011 UASG
154041
Nº Processo: 23115016252201120 . Objeto: Aquisição de equipamentos (PRÓ-EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAL EDITAL Nº
25/2011) destinado ao PPGSC desta UFMA. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades do PPGSC desta
UFMA. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . RONALDO JOSE
AMORIM . Diretor da Dmps . Ratificação em 30/11/2011 . JOSE
AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e
Finanças . Valor Global: R$ 11.650,75 . CNPJ CONTRATADA :
53.994.497/0001-77 UNISCIENC E DO BRASIL IND COM E REPRESENTACOES LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 154041-15258-2011NE800043
AÇ
Foram vencedoras do certame as empresas: Endosurgical
Imp. e Com. de Prod. Médicos, CNPJ nº 03.785.610/0001-36 para o
item 28 no valor total de R$ 26.784, 00; Polysuture Ind. e Com. Ltda,
CNPJ nº 03.812.429/0001-71 para os itens 26, 27, 30, 32 no valor
total de R$ 6.786, 72; Point Suture do Brasil Ind de Fios Cirur. Ltda,
CNPJ nº 12.340.717/0001-61 para os itens 05, 18, 19, 23, 40, 48 no
valor total de R$ 9.709, 12; Shalon-Fios Cirurg. Ltda, CNPJ nº
33.348.467/0004-29 para os itens 03 e 51 no valor total de R$ 1.947,
36; CBA. CNPJ nº 38.071.866/0001-66 para os itens 02, 08, 09, 10,
11, 12, 21, 34 e 47 no valor total de 38.470, 48; Johnson, CNPJ nº
54.516.661/0027-32 para os itens 01, 06, 07, 14, 15, 16, 17, 20, 22,
24, 25, 31, 33, 35, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 52 e
53no valor total de R$ 127.769.54. Os itens 04, 13, 29 e 36 foram
cancelados.
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
ÃO
PR
OI
BID
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2011
UASG 154041
A
Área / Subárea do Concurso Classe
Física Geral
Adjunto
PO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2011
UASG 154041
Nº Processo: 167592011 . Objeto: Aquisição de equipamento laboratorial(analisador de lactato) destinado ao DEF desta UFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades do DEF desta UFMA. Declaração de Dispensa em 30/11/2011
. RONALDO JOSE AMORIM . Diretor da Dmps . Ratificação em
30/11/2011 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Próreitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$ 53.880,00 . CNPJ
CONTRATADA : 47.010.566/0001-68 TECNAL EQ UIPAMENTOS
PARA LABORATORIO LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 154041-15258-2011NE800043
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 88/2011 UASG 154041
Nº Processo: 23115016312201112 . Objeto: Prestação de serviços
para ministrar 16 (dezesseis) horas aulas a serem realizadas na Conferência "formação Humana: desafios da contemporaneidade" destinado ao Curso de Especialização em Metodologia do Ensino Superior desta UFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender as necessidades desta UFMA. Declaração de
Inexigibilidade em 30/11/2011 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor do Dmps . Ratificação em 30/11/2011 . JOSE AMERICO DA
COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor
Global: R$ 1.712,00 . CPF CONTRATADA : 830.122.498-34 MARIO SERGIO C ORTELLA.
(SIDEC - 01/12/2011) 154041-15258-2011NE800043
Candidato(s) Aprovado(s)
Edson Firmino Viana de Castro
LEIA-SE:
2.2Departamento de Física/UAB
Área / Subárea do Concurso Classe
Física Geral
Adjunto
Nº Processo: 23115016710201121 . Objeto: Aquisição de equipamento (aparelho de bioimpedancia) destinado ao DEF desta UFMA.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
VII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades do DEF desta UFMA. Declaração de Dispensa em
30/11/2011 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor da Dmps . Ratificação em 30/11/2011 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$
8.950,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.236.059/0001-09 TBW IMPOR TADORA LTDA..
(SIDEC - 01/12/2011) 154041-15258-2011NE800043
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200054
A PRÓ-REITORA DE ENSINO da Universidade Federal do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à
determinação do Magnífico Reitor, visando ao aperfeiçoamento dos
Concursos Públicos para ingresso na carreira do magistério superior
nesta Instituição Federal de Ensino, retifica o edital nº 290/2010 PROEN, publicado no DOU nº 128, de 07 de julho de 2010, Seção 3,
página 37/38.
ONDE SE LÊ:
2.2Departamento de Física/UAB
Candidato(s) Aprovado(s)
Edson Firmino Viana de Carvalho - 1º lugar
SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL
RT
ER
CE
IRO
S
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 234/2011 - UASG 154072
Nº Processo: 5661/2011-90 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Material de Consumo (pasta prontuário e outros) Total de Itens
Licitados: 00011 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS MA . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/12/2011 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência do
edital.
(SIDEC - 01/12/2011) 154072-15258-2011NE801310
PREGÃO Nº 235/2011 - UASG 154072
Nº Processo: 5359/2011-30 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Material de Consumo (polpa de frutas) Total de Itens Licitados:
00008 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MA .
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/12/2011 às
16h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As propostas deverão atender ao Termo de Referência do edital
VINICIUS JOSE DA SILVA NINA
Diretor-Geral
(SIDEC - 01/12/2011) 154072-15258-2011NE801310
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
O Hospital Universitário da UFMA comunica aos interessados o resultado de Julgamento de Propostas da Licitação na modalidade CONVITE (SIDEC 003/2011), referente ao processo
004824/2011-10 para contratação de empresa especializada para execução de serviços tipo (reforma e adequação das instalações Físicas
do Serviço de Nutrição e Dietética), na Unidade "Presidente Dutra",
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
localizado à Rua Barão de Itapary, 227, Centro, São Luís (MA), do
Hospital Universitário da UFMA. Sendo declarada vencedora do certame a licitante FRONTTAL OBRSA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
05.635.814/0001-16, por atender as exigências do edital e apresentou
o menor preço R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).
São Luis (MA), 01 de dezembro de 2011.
LUIZ CAMPELO DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 154072-15258-2011NE801310
PREGÃO Nº 113/2011
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
113/2011), Processo nº. 002482/2011-00, objeto: sonda de borracha e
outros. As Empresas vencedoras: 1- MEDIC STO CK COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
05.997.927/0001-61, itens 9 (0,57), 10 (0,73), 11 (0,83), 14 (0,86), 15
(0,47), 16 (0,69), 17 (0,69), 18 (0,69), 42 (8,13) e 43 (1,24); 2 - P S
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DA SAÚDE LTDA, CNPJ nº
08.304.991/0001-08, itens 20 (27,00), 35 (122,95), 36 (122,95), 37
(122, 95), 38 (122,95), 39 (122,95) e 40 (122,95); 3 - MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA,CNPJ nº
10.779.833/0001-56, itens 1 (0,84), 2 (0,84), 3 (0,84), 4 (0,84) e 8
(0,70) e 4 - CIRÚRGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA., CNPJ nº 47.193.115/0001-03, item 41 (5,49). Da ta
da Homologação: 29.11.2011. São Luis (MA), 30 de novembro de
2011.
HELIO SILVA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 154072-15258-2011NE801310
PREGÃO Nº 198/2011
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
198/2011), Processo 004506/2011-50, Objeto: Contratação de empresa especializada tipo: (Confecção de Uniformes/Fardamentos pertencente a este HUUFMA). Empresa vencedora: 1 - L S E SILVA
SERVIÇOS, CNPJ nº 13.701.319/0001-96, item: 01 (17.793,70). São
Luís (MA), 30 de Novembro de 2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2011 UASG
154045
Nº Processo: 23108.053188/11-4 . Objeto: Apoio institucional para
realização do projeto denominado curso de aperfeiçoamento: genero e
diversidade na escola. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. e Inc. acima citado Declaração de Dispensa em
01/12/2011 . LUIZ ANTONIO DORILEO LOUZICH . Coord. Compras . Ratificação em 01/12/2011 . VALERIA CALMON CERISARA
. Pro Reitora . Valor Global: R$ 236.008,20 . CNPJ CONTRATADA
: 04.845.150/0001-57 FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDEAL DE MATO GROSSO.
(SIDEC - 01/12/2011) 154045-15262-2011NE800213
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2011 UASG
154045
Nº Processo: 23108 . Objeto: Serviço de apoio ao ensino Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: ART. E INC. acima citado
Declaração de Dispensa em 01/12/2011 . LUIZ ANTONIO DORILEO LOUZICH . Coord. de Compras . Ratificação em 01/12/2011 .
VALERIA CALMON CERISARA . Pro Reitora . Valor Global: R$
60.213,30 . CNPJ CONTRATADA : 04.845.150/0001-57 FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDEAL DE MATO GROSSO.
(SIDEC - 01/12/2011) 154045-15262-2011NE800213
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2011 UASG
154045
Nº Processo: 23108. . Objeto: Serviço de apoio ao ensino Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. e inc. acima citado
Declaração de Dispensa em 01/12/2011 . LUIZ ANTONIO DORI-
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
212/2011), Processo 004795/2011-90, Objeto: material de consumo
tipo: (argamassa baritada com densidade, porta plumbífera em chapa
de madeira). Empresas vencedoras: 1) F S ELETROMEDICINA LTDA, CNPJ.: 03.340.004/0001-04, com sede à Rua de Santa Rita, 514,
Sala 218, Ed. Catú - Bairro: Centro - CEP.: 65.015-430, itens: 01
(28,00); 02 (2.750,00); 03 (3.350,00) e 04 (4.400,00). . São Luís
(MA), 29 de novembro de 2011.
LUIZ CAMPELO DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 154072-15258-2011NE801310
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
(SIDEC - 01/12/2011) 154045-15262-2011NE800213
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2011 UASG
154045
Nº Processo: 23108.035303/11-0 . Objeto: Apoio Institucionl paraImplemenação d Projeto"Noo Jornalismo na TV Universidade" Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme Lei e Inciso
acima Declaração de Dispensa em 01/11/2011 . LUIZ ANTONIO
DORILEO LOUZICH . Coordenador de Compras . Ratificação em
01/12/2011 . VALERIA CALMON CERISARA . Pró-reitora . Valor
Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.845.150/0001-57
FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDEAL DE MATO GROSSO.
(SIDEC - 01/12/2011) 154045-15262-2011NE800213
L
A
N
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica n° 011/FUFMT/2011. Partes:
Universidade Federal de Mato Grosso e Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC/MT. Objetivo: Estabelecer mútua cooperação para a operacionalização do projeto de extensão "Laboratório Sensorial:
Formação Continuada e práxis do (a) educador (a) frente aos novos
desafios da Educação Inclusiva". Assinatura: 11/11/2011. Vigência:
11/11/2012. Assinam: Pela Universidade Federal de Mato Grosso,
Maria Lúcia Cavalli Neder/Reitora e pela Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC/MT, Ságuas Moraes de Sousa/Secretário de Estado.
O
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A
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EDITAL DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011
RETIFICAÇÃO
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PREGÃO Nº 212/2011
LEO LOUZICH . Coord. de Compras . Ratificação em 01/12/2011 .
VALERIA CALMON CERISARA . Pro Reitora . Valor Global: R$
121.876,50 . CNPJ CONTRATADA : 04.845.150/0001-57 FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDEAL DE MATO GROSSO.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
VINICIOS JOSE DA SILVA NINA
Diretor Geral
(SIDEC - 01/12/2011) 154072-15258-2011NE801310
55
ISSN 1677-7069
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Ciências Contábeis
- Campus Universitário de Rondonópolis torna pública a presente Retificação do Edital de Homologação, para contratação de professor
substituto, área de Direito, publicado no D.O.U nº 229 de 30/11/2011, Seção 3, página 51.
Onde se lê:
- Homologar o processo seletivo simplificado de Provas e títulos para contratação de professor substituto, conforme segue:
Nome do Candidato
Área
Total de Pon- Resultado
Classificação
tos
Rodrigo Fernando Lopes
Direito
104,22
Aprovado
1º
Thais Iannazzo Ferreti
Direito
103,61
Classificada
2º
Nery dos Santos de Assis
Direito
102,36
Classificado
3º
Leia-se:
- Homologar o processo seletivo simplificado de Provas e títulos para contratação de professor substituto, conforme segue:
Nome do Candidato
Rodrigo Fernando Lopes
Thais Iannazzo Ferreti
Nery dos Santos de Assis
Flávio Fernandes Domingos Siqueira
Maicon Antonio Florencio
Michely Lemos Miranda Fernandes Pereira
Marcia Severina da Silva dos Santos Maciel
Área
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Total de Pontos Resultado
104,22
Aprovado
103,61
Classificada
102,36
Classificado
72,59
Classificado
67,04
Classificado
54,82
Classificada
52,96
Classificada
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2011 UASG 154045
Nº Processo: 23108.302871/11-7.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
05319939000137. Contratado : E-TAG CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA-Objeto: Atender despesas com serviços de Ampliação do
Restaurante Universitário de Rondonópolis-MT. Fundamento Legal:
Lei Federal nº 8666/93 . Vigência: 01/12/2011 a 30/06/2012. Valor
Total: R$273.300,77. Fonte: 312915004 - 2011NE802809. Data de
Assinatura: 01/12/2011.
(SICON - 01/12/2011) 154045-15262-2011NE800213
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91/2011
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso torna
público o resultado do PE 91/2011. Valor Global da Ata: 18.500,00.
Licitante vencedor: MULTITEC COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA. - EPP.
BRUNA LACERDA ROCHA
Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2011 UASG
154045
Nº Processo: 23108.044732/11-8 . Objeto: Apoio Institucional para o
Projeto" DIVERSIDADE E EDUCAÇÃO: DESAFIOS PARA
CONSTRUÇÃO DE NOVAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS EM
MATO GROSSO" Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme Lei e Inciso acima citado Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . LUIZ ANTONIO DORILEO LOUZICH .
Coordenador de Compras . Ratificação em 30/11/2011 . VALERIA
CALMON CERISARA . Pró-reitora . Valor Global: R$ 288.663,00 .
CNPJ CONTRATADA : 04.845.150/0001-57 FUNDACAO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDEAL
DE MATO GROSSO.
(SIDEC - 01/12/2011) 154045-15262-2011NE800213
ALOÍSIO RODRIGUES DA SILVA
Chefe do Departamento
(SIDEC - 01/12/2011) 154045-15260-2011NE800213
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2011
UASG 154054
Nº Processo: 23104007687201111 . Objeto: Aquisição de materiais
Total de Itens Licitados: 00024 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Solicitado peloa
CPG/PROPP Declaração de Dispensa em 25/11/2011 . DARIO CESAR BRUM ARGUELLO . Coordenador de Gestão de Materiais .
Ratificação em 25/11/2011 . JULIO CESAR GONCALVES . Próreitor de Administração . Valor Global: R$ 11.121,39 . CNPJ CONTRATADA : 00.596.529/0001-10 GENETICA COMERCIO IMPOR-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200055
TACAO E EXPORTACAO LTDA. . Valor: R$ 4.813,17 . CNPJ
CONTRATADA : 06.018.858/0002-40 PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S.A. . Valor: R$ 2.555,80 . CNPJ CONTRATADA :
63.067.904/0001-54 LIFE TECH NOLOGIES BRASIL COMERCIO
E INDUSTRIA DE PRODUTO PARA BIOTECNOLOGIA LTD. .
Valor: R$ 2.948,42 . CNPJ CONTRATADA : 68.337.658/0001-27
SIGMA-ALD RICH BRASIL LTDA. . Valor: R$ 804,00
(SIDEC - 01/12/2011) 154054-15269-2011NE800112
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 220/2011
UASG 154054
Nº Processo: 23104072290201191 . Objeto: Conclusão da Obra Salas
de Aula e Laboratórios - CPCX Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Contratação de remanescente de obra em razão de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 01/12/2011 . MARCELO GOMES SOARES . Presidente da Comissão . Ratificação em
01/12/2011 . JULIO CESAR GONCALVES . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 1.132.470,94 . CNPJ CONTRATADA :
01.871.675/0001-79 M3 CONSTR UTORA LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 154054-15269-2011NE800112
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 154054
Número do Contrato: 122/2008.
Nº Processo: 23104070408200841.
DISPENSA Nº 338/2008 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado:
02328280000197. Contratado : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS -S/A. Objeto: Alterar as condições contratuais, mediante os
seguintes termos e condições: Cláusula 1ª - Fica substituída, para
todos os fins e efeitos, a tabela constante do Anexo I do contrato ,
que passa a ter os valores de DemandaContrat ada de acordo com o
previsto no Anexo A Cláusula 2ª - O anexo B contem informações
complementares para efeito de revisão dos recursos orçamentários/financeiros por parte da CLIENTE.Cláusula 3ªA tensão de fornecimento prevista é 13.8kv.é de 13.8.kv. e as Cláusulas 4ª e 5ª conf.TermoFundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/11/2011 a
14/09/2013. Valor Total: R$551.890,36. Fonte: 112000000 2011NE800003. Data de Assinatura: 30/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 154054-15269-2011NE800112
CO
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LIZ
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 5213-2011 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio
para execução do plano de trabalho destinado ao desenvolvimento das
atividades para realização do curso de educação para a diversidade:
Capacitação de educadores da rede pública de educação básica mineira, apoiado pelo edital gênero e diversidade sexual, SECADI-MEC
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Viabilizar as
atividades para o desenvolvimento do Curso de Capacitação de Educadores da Rede Pública de Educação Básica Declaração de Dispensa
em 01/12/2011 . ALVARO GUARDA . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 01/12/2011 . JOAO LUIZ MARTINS . Reitor . Valor
Global: R$ 491.720,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.306.770/0001-67
FUNDACAO EDUCATIVA DE RADIO E TELEVISAO OURO
PRETO.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 38/2011 -UFMS, Processo nº
23104.07139/2011-57, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa YOSHUMITSU
OGAWA & CIA LTDA E OUTROS e Outros. Objeto: Tem por
objeto a aquisição de material de copa e cozinha. Valor: R$
69.156,50. Vigência: 30/11/2011 a 29/11/2012. Data de Assinatura:
30/11/2011. Assinam: o Pró-Reitor de administração, Prof. Dr. Julio
Cesar Gonçalves pela "UFMS", e os representantes legais pela empresas.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2011
UASG 154357
Nº Processo: 23104051927201114 . Objeto: Aquisição de Perfurador
Elétrico Autoclavável canulado. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Aquisição devido a cirurgias agendadas no setor de
ortopedia. Declaração de Dispensa em 29/11/2011 . RILDON VAZ
DA SILVA . Diretor Administrativo do Nhu . Ratificação em
29/11/2011 . JOSE CARLOS DORSA VIEIRA PONTES . Diretor
Geral do Nhu . Valor Global: R$ 20.760,00 . CNPJ CONTRATADA
: 00.252.903/0001-60 ESTERILI- MED INDUSTRIA E COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EPP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 237/2011
UASG 154046
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2011 UASG 154357
Nº Processo: 23104051412201114.
PREGÃO SISPP Nº 174/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 09002707000101. Contratado : ERNAINA RIBAS MATEUS
ME -Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de
serviços de entrega e coleta rápida de pequenas encomendas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/11/2011 a 02/11/2012.
Valor Total: R$18.705,00. Fonte: 151000000 - 2011NE802480. Data
de Assinatura: 03/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 154357-15269-2011NE800285
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE COMPRAS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 093/2011 - NHU/UFMS,
Pregão Eletrônico nº 055/2011, Processo Administrativo nº
23104.051659/2010-41, celebrado entre o Núcleo de Hospital Universitário/UFMS e as empresas COMERCIAL CAMPOS COMÉRCIO DE UNIFORMES EM GERAL LTDA e outras. Objeto: Aquisição de tecidos, etc. Valor: R$ 334.707,00. Vigência: 28/11/2011 a
27/11/2012. Data de Assinatura: 01/11/2011. Assinam: o Diretor Geral Prof. José Carlos Dorsa Vieira Pontes pelo NHU/UFMS e os
representantes legais das empresas vencedoras.
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº
016/2011-UFMS, Processo nº 23104.0714119/2011-44, celebrado entre à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Do Sul (Ufms)
e a Exemplus Agencia de Viagem e Turismo Ltda - EPP. Objeto: 2.1
- O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as cláusulas a
seguir discriminadas; a) O item 1.2 da CLÁUSULA PRIMEIRA; b)
O item 6.8 da CLÁUSULA SEXTA ; c) O item 6.10 da CLÁUSULA
SEXTA; d) Supreção do item 6.13 da CLÁUSULA SEXTA; e) A
Alínea "a" do Inciso I do item 7.1 da CLÁUSULA SÉTIMA;g) A
Alínea "e" do Inciso I do Item 7.1 da CLÁUSULA SÉTIMA ; h) A
Alínea "f" do Inciso I do item 7.1 da CLÁUSULA SÉTIMA; i) O
item 6.10 da CLÁUSULA SEXTA. Data de assinatura: 20/10/2011.
Assinam: o Pró-Reitor de administração, Prof. Dr. Julio Cesar Gonçalves pela "UFMS", e o representante legal pela empresa.
AÇ
(SIDEC - 01/12/2011) 154357-15269-2011NE800285
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2011
UASG 154357
Nº Processo: 23104051932201119 . Objeto: Aquisição de Válvula de
Segurança. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição
para atender ao Centro Cirúrgico. Declaração de Dispensa em
21/11/2011 . RILDON VAZ DA SILVA . Diretor Administrativo do
Nhu . Ratificação em 21/11/2011 . JOSE CARLOS DORSA VIEIRA
PONTES . Diretor Geral do Nhu . Valor Global: R$ 4.115,00 . CNPJ
CONTRATADA : 06.345.408/0001-81 WATER TEC H ASSISTENCE E COMERCIO DE FILTROS LTDA.
ÃO
PR
OI
BID
A
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
COORDENADORIA DE PROJETOS ESPECIAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
(SIDEC - 01/12/2011) 154357-15269-2011NE800285
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 225/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 28/11/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
por consignação de materiais médico-hospitalares utilizados em procedimentos médico-cirúrgico na área de cardíaca, geral, vascular, urológica e outras, conforme quantidades e demais especificações descritas no Anexo II e Anexo IV (termo de referência), com previsão de
consumo em doze meses.
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 01/12/2011) 154357-15269-2011NE800285
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 198/2011
Resultado por fornecedor Pregão - 198/2011 MULTILINE
PROD. e EQUIP. TÉC. CIENT. LTDA. CNPJ: 07.086.264/0001-59
Item: 01. Total: R$ 8.374,0000 Total Global da Ata: R$ 8.374,0000
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
(SIDEC - 01/12/2011) 154046-15263-2011NE800196
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 250/2011
UASG 154046
Nº Processo: 5226 . Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio
ao "Projeto Acadêmico de Capacitação/2011 - CEAD/UFOP, aprovado pela provisão CUNI nº 010 de 1º de dezembro de 2011. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Com base no art. 1º da Lei
nº 8958, de 20/12/94, combinado com o Inc. XIII do art. 24 Lei 8666,
de 21/06/93, apoio Projeto. Declaração de Dispensa em 01/12/2011 .
ALVARO GUARDA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
01/12/2011 . JOAO LUIZ MARTINS . Reitor . Valor Global: R$
185.098,12 . CNPJ CONTRATADA : 00.306.770/0001-67 FUNDACAO EDUCATIVA DE RADIO E TELEVISAO OURO PRETO.
(SIDEC - 01/12/2011) 154046-15263-2011NE800196
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 252/2011
UASG 154046
Nº Processo: 6535 . Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio
ao projeto de "Implementação dos Cursos de Especialização em Mídias na Educação e de Aperfeiçoamento em Mídias na Educação".
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Com base no art.
1º da Lei 8.958, de 20/12/94, combinado com Inciso XIII, do art. 24,
da Lei 8.666/93, de 21/06/93. Declaração de Dispensa em 01/12/2011
ALVARO GUARDA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
01/12/2011 . JOAO LUIZ MARTINS . Reitor . Valor Global: R$
148.916,55 . CNPJ CONTRATADA : 00.306.770/0001-67 FUNDACAO EDUCATIVA DE RADIO E TELEVISAO OURO PRETO.
PO
Espécie: Acordo de Cooperação n.° 132/2011-UFMS, processo n.º
23104.003285/2011-39, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (PROPONENTE) e o Estado
de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação (CONVENENTE). Objeto: desenvolvimento de ações necessárias para a implementação do Curso de Licenciatura Indígena
Povos do Pantanal. Vigência: a partir da data de assinatura do instrumento, pelo período de 02 (dois) anos. Data de assinatura:
29/11/2011. Assinam: a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa
Oliveira, pela Proponente; o Governador, Sr. André Puccinelli e a
Secretária de Educação, Sr.ª Maria Nilene Badeca da Costa, pela
Convenente.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2011UASG 154046
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
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(SIDEC - 01/12/2011) 154046-15263-2011NE800196
RETIFICAÇÕES
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 24/2011 publicada no
D.O. de 01/12/2011, Seção 3 Pág. 56 , Onde se lê: Contratada:
SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA.
Valor: R$ 57.130,37. Leia-se: Contratada: PANALYTICAL INC.. Valor: $ 57.130,37.
(SIDEC - 01/12/2011) 154046-15263-2011NE800196
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 148/2011 publicada no
D.O. de 30/11/2011, Seção 3 Pág. 52 , Onde se lê: Declaração de
Dispensa em 28/11/2011. RILDON VAZ DA SILVA. Diretor Administrativo do Nhu. Ratificação de Dispensa em 28/11/2011. JOSE
CARLOS DORSA VIEIRA PONTES. Diretor Geral do Nhu. Leia-se:
Declaração de Dispensa em 23/11/2011.RILDON VAZ DA SILVA.
Diretor Administrativo do Nhu. Ratificação de Dispensa em
23/11/2011. JOSE CARLOS DORSA VIEIRA PONTES. Diretor Geral do Nhu.
Nº Processo: 23109-2861/2011-0.
PREGÃO SISPP Nº 104/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 05333907000196.
Contratado : IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMACAO -LTDA.
Objeto: Aquisição e instalação de solução de virtualização de equipamentos do tipo servidores, implementação de uma rede de armazenamento (SAN) na UFOP e um site de contingência. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10520/02; Dec. 5450/05 e 3555/00, e
demais legislação cabível e aplicável. Vigência: 16/11/2011 a
15/01/2012. Valor Total: R$1.229.971,46. Fonte: 112000000 2011NE801742. Data de Assinatura: 16/11/2011.
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 30/2011 publicada no
D.O. de 30/11/2011, Seção 3 Pág. 52 , Onde se lê: Contratada:
HIPERLAB EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Valor: R$
6.480,00. Contratada: NOVA DIDACTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E DIDATICOS LTDA. Valor: R$
19.760,00. Contratada: MSR - LABORATORIOS E PROCESSOS
LTDA.. Valor: R$ 1.500,00. Leia-se: Contratada: PHYWE SYSTEME
GMBH & CO.K. Valor: R$ 19.760,00. Contratada: PASCO SCIENTIFIC - USA. Valor: R$ 1.500,00. Contratada: LD DIDACTIC
GMBH. Valor: R$ 6.480,00.
(SIDEC - 01/12/2011) 154357-15269-2011NE800285
(SICON - 01/12/2011) 154046-15263-2011NE800196
(SIDEC - 01/12/2011) 154046-15263-2011NE800196
(SIDEC - 01/12/2011)
RETIFICAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200056
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2011 UASG 154359
Nº Processo: 23100000660201129.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ
Contratado: 89828487000109. Contratado : CONSTRUTORA SOTRIN LTDA -Objeto: Execucao de serviços necessários à obra de
construcao civil do predio academico II no campus São Gabriel.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 24/11/2011 a 13/03/2013.
Valor Total: R$3.635.465,72. Fonte: 112915004 - 2011NE801536.
Data de Assinatura: 24/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
Nº Processo: 23100000813201138.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2011 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ
Contratado: 00472805000138. Contratado : TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS -LTDA. Objeto: Execucao de serviços necessárioa à obra de construçao do predio administrativo no campus
Itaqui. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 24/11/2011 a
22/04/2012. Valor Total: R$1.143.626,50. Fonte: 112000000 2011NE801579. Data de Assinatura: 24/11/2011.
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 273/2011
UASG 154359
Nº Processo: 23100001946201121 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Estereoscopio Binocular Zoom a ser utilizado na
pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa.
Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . EDUARDO CERETTA
MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 .
EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração . Valor Global:
R$ 5.250,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.731.546/0001-61 S.S. SOLU TIONS CIENTIFICA LTDA EPP.
(SICON - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2011 UASG 154359
Nº Processo: 23100001008201121.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 90033242000174. Contratado : INSTALTEC ENGENHARIA
LTDA. -Objeto: Execucao de servicos necessarios à obra de reforma
da sala 106 do predio academico I, no campus são gabriel. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/11/2011 a 23/03/2012.
Valor Total: R$152.894,32. Fonte: 112000000 - 2011NE801585. Data
de Assinatura: 24/11/2011.
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(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 279/2011
UASG 154359
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Nº Processo: 23100001928201140 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Bio-Rad sistema de Documentação de Geis Gel
Doc a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa,
no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: A complementação da descrição encontra-se no processo. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em
30/11/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração .
Valor Global: R$ 23.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
EXNEW0001.
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(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 280/2011
UASG 154359
Nº Processo: 23100001945201187 . Objeto: Aquisição do equipamentos denominados Hote Plate, Rota Rod e Analgesímetro Digital
Tipo Von Frey a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da
Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00003
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em
30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor
de Administração . Valor Global: R$ 23.080,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.062.201/0001-01 INSIGHT E QUIPAMENTOS LTDAEPP.
Nº Processo: 23100001948201111 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Sistema de Video Endoscopia a ser utilizado na
pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa.
Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . EDUARDO CERETTA
MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 .
EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração . Valor Global:
R$ 25.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.754.746/0001-41 ENDOSCOPY SOLUTIONS LTDA-ME.
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 275/2011
UASG 154359
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 281/2011
UASG 154359
Nº Processo: 23100001932201116 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Sonda multiparâmetros para monitoramento da
qualidade de água a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica
da Unipampa, no campus de São Gabriel. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em
30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor
de Administração . Valor Global: R$ 19.580,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXINS0001.
Nº Processo: 23100001933201152 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Estação de Trabalho robótica para purificação de
DNA, RNA ou proteínas a ser utilizado na pesquisa científica e
tecnológica da Unipampa, no campus de São Gabriel. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa
em 30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de
Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 . EVERTON BONOW . Próreitor de Administração . Valor Global: R$ 62.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.334.250/0003-92 QIAGEN BI OTECNOLOGIA
BRASIL LTDA..
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
(SICON - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2011 UASG 154359
Nº Processo: 23100001935201141 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Equipamento para amplificação, detecção e quantificação de metodologia de PCR em tempo real a ser utilizado na
pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de São
Gabriel. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa.
Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . EDUARDO CERETTA
MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 .
EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração . Valor Global:
R$ 61.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.334.250/0003-92 QIAGEN BI OTECNOLOGIA BRASIL LTDA..
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 274/2011
UASG 154359
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2011 UASG 154359
Nº Processo: 23100001179201151.
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 90033242000174. Contratado : INSTALTEC ENGENHARIA
LTDA. -Objeto: Execucao dos servicos necessarios à realizacao da
obra de construcao do bioterio no campus sao gabriel. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/11/2011 a 23/03/2012. Valor Total:
R$145.285,33. Fonte: 112000000 - 2011NE801948. Data de Assinatura: 24/11/2011.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 278/2011
UASG 154359
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
(SICON - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2011 UASG 154359
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
Nº Processo: 23100001925201114 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado AXIO IMAGER A2 a ser utilizado na pesquisa
científica e tecnológica da Unipampa, no campus de São Gabriel.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento
destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$
84.692,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.131.079/0001-49 CARL ZEIS
S DO BRASIL LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2011 UASG 154359
(SICON - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
Nº Processo: 23100001939201120 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado 8453 Espectrofotômetro UV-visível a ser utilizado na pesquisa
científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Bagé. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e
tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 .
EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação
em 30/11/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração . Valor
Global: R$ 39.246,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXAGI0001.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 272/2011
UASG 154359
(SICON - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
Nº Processo: 23100000862201171.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2011 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ
Contratado: 89828487000109. Contratado : CONSTRUTORA SOTRIN LTDA -Objeto: Construcao da cantina/lancheria no campus são
gabriel. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/11/2011 a
21/07/2012. Valor Total: R$559.843,53. Fonte: 112000000 2011NE801663. Data de Assinatura: 24/11/2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 277/2011
UASG 154359
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2011 UASG 154359
Nº Processo: 23100001037201193.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 02301145000158. Contratado : BLUE ENGENHARIA LTDA
-Objeto: Execucao dos servicos necessarios à obra de construcao da
subestacao com medicao no campus sao gabriel. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 24/11/2011 a 23/03/2012. Valor Total:
R$235.203,95. Fonte: 112000000 - 2011NE802112. Data de Assinatura: 24/11/2011.
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ISSN 1677-7069
Nº Processo: 23100001194201107.
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 02301145000158. Contratado : BLUE ENGENHARIA LTDA
-Objeto: Contratacao DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA A PREÇOS
UNITÁRIOS, DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO
DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA MEDIÇÃO EEM MÉDIA TENSÃO NO CAMPUS ITAQUI. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 24/11/2011 a 22/02/2012. Valor Total: R$148.277,72. Fonte:
112000000 - 2011NE801954. Data de Assinatura: 24/11/2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 276/2011
UASG 154359
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 282/2011
UASG 154359
Nº Processo: 23100001930201119 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Cabine de Segurança Biológica Classe II/A a ser
utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de São Gabriel. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica
da Unipampa. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . EDUARDO
CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em
30/11/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração .
Valor Global: R$ 12.600,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
EXTEL0001.
Nº Processo: 23100001952201189 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Estação de Trabalho para processamento numérico de alto desempenho a ser utilizado na pesquisa científica e
tecnológica da Unipampa, no campus de Bagé. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa
em 30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de
Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 . EVERTON BONOW . Próreitor de Administração . Valor Global: R$ 27.810,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXSUN0001.
(SICON - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200057
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 283/2011
UASG 154359
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 289/2011
UASG 154359
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 295/2011
UASG 154359
Nº Processo: 23100001927201103 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Sistema de Câmeras IR para análise de movimento a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em
30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor
de Administração . Valor Global: R$ 65.763,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXVIS0001.
Nº Processo: 23100001931201163 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Mini coluna de absorção a ser utilizado na pesquisa científica e
tecnológica da Unipampa, no campus de Bagé. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . EDUARDO
CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 .
EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$
35.760,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.548.695/0001-90 NCD INDUS
TRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIDATICOS LTDA PP.
Nº Processo: 23100001941201107 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado E4438C ESG Gerador de sinais vetoriais a ser
utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Alegrete. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em
30/11/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração .
Valor Global: R$ 81.550,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
EXAGI0001.
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 284/2011
UASG 154359
Nº Processo: 23100001914201126 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Bomba de seringa a ser utilizado na pesquisa
científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento
destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$
7.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.078.043/0001-40 MONTEIRO
ANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES LTDA..
CO
ME
RC
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 290/2011
UASG 154359
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 296/2011
UASG 154359
Nº Processo: 23100001940201154 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Unidade Condensadora a ser utilizado na pesquisa
científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Bagé. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a
pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Próreitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 . EVERTON BONOW
. Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 26.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 09.294.466/0001-11 LIOTOP CO MERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
IA
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
LIZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 285/2011
UASG 154359
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 291/2011
UASG 154359
Nº Processo: 23100001938201185 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado BWS435-785H-Y Voyage TM a ser utilizado na
pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Bagé.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento
destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$
105.070,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXBWT0001.
AÇ
Nº Processo: 23100001915201171 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Monitor Lifewindow LW6000 Modelo
ESGN2PO1Ttsw a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica
da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em
30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor
de Administração . Valor Global: R$ 32.656,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXDIG0001.
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 286/2011
UASG 154359
Nº Processo: 23100001910201148 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Type II Faraday Cage com Sistema antivibratório
acoplado a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de São Gabriel. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em
30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor
de Administração . Valor Global: R$ 17.100,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXSEL0001.
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 287/2011
UASG 154359
ÃO
PR
OI
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 292/2011
UASG 154359
BID
Nº Processo: 23100001936201196 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Equipamento para maceração de amostras em
média e larga escala para análise molecular a ser utilizado na pesquisa
científica e tecnológica da Unipampa, no campus de São Gabriel.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento
destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$
49.989,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.334.250/0003-92 QIAGEN
BI OTECNOLOGIA BRASIL LTDA..
A
Nº Processo: 23100001943201198 . Objeto: Aquisição do equipamentos denominados Robo Sci-Soccer, Estrutura Aço F180 ESTI,
Câmera CCD e Campo Futebol CAM I a ser utilizado na pesquisa
científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Alegrete. Total
de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado
a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Próreitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 . EVERTON BONOW
. Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 20.310,00 . CNPJ
CONTRATADA : 08.832.201/0001-67 C. ASSOCI ADOS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 297/2011
UASG 154359
Nº Processo: 23100001950201190 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Medidor de fluxo de seiva com dataloger ICTSFM com 1 PC brocas de reposição ICT-HRM30-55, 1 PC kit de
instalação do HRM ICT-HRM30-IK, 1 PC painel solar ICT-STX06ID a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa,
no campus de Itaqui. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica
da Unipampa. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . EDUARDO
CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em
30/11/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração .
Valor Global: R$ 5.671,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
EXICT0001.
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 299/2011
UASG 154359
PO
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 293/2011
UASG 154359
Nº Processo: 23100001929201194 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Criostato leica CM 1850 UV a ser utilizado na
pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa
Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . EDUARDO CERETTA
MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 .
EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração . Valor Global:
R$ 47.500,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXLEI0001.
Nº Processo: 23100001942201143 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Espectrômetro de Emissão Óptica modelo B2advanced a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Alegrete. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em
30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor
de Administração . Valor Global: R$ 93.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 59.117.507/0001-72 ANACOM EQ UIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
Nº Processo: 23100001949201165 . Objeto: Aquisição do equipamento
denominado SAPS-II PWSC SYSTEM 40 Bar G4 Speciman Holder e
Packing & Handling a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica
da Unipampa, no campus de Itaqui. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica
da Unipampa. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011
. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$
8.900,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXSOI0001.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 300/2011
UASG 154359
Nº Processo: 23100001856201131 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Equipamento para Teste Plantar a ser utilizado na
pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa.
Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . EDUARDO CERETTA
MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 .
EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$
39.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.349.291/0001-04 BIOLINK C
OMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 288/2011
UASG 154359
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 294/2011
UASG 154359
Nº Processo: 23100001924201161 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Aparelho de ultrassonografia Mylab30 Vet Gold
100-240V50-60hz a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica
da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em
30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor
de Administração . Valor Global: R$ 87.950,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXESA0001.
Nº Processo: 23100001934201105 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado StreamLine CTA System Sistema de aquisição de
dados de velocidade média e sua flutuação a ser utilizado na pesquisa
científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Alegrete. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado
a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Próreitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 . EVERTON BONOW
. Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 235.343,00 . CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro EXDAN0001.
Nº Processo: 23100001864201187 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Túnel de vento subsonico a ser utilizado na pesquisa científica e
tecnológica da Unipampa, no campus de Alegrete. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em
30/11/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 149.814,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXTEQ0001.
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
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(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 301/2011
UASG 154359
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3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
59
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 302/2011
UASG 154359
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 308/2011
UASG 154359
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 314/2011
UASG 154359
Nº Processo: 23100001857201185 . Objeto: Aquisição do equipamento
denominado Equipamento para ensaio de desgaste e Fricção modelo
Phoenix TE53 a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da
Unipampa, no campus de Alegrete. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica
da Unipampa. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011
. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$
99.151,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXPHO0001.
Nº Processo: 23100001861201143 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Aeromodelo tipo VANT a ser utilizado na pesquisa científica e
tecnológica da Unipampa, no campus de Alegrete. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e
tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 .
EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação
em 30/11/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração . Valor
Global: R$ 28.668,50 . CNPJ CONTRATADA : 09.058.810/0001-73 RCTECH CO MERCIO E SERVICOS PARA MODELISMO LTDA. - ME.
Nº Processo: 23100001865201121 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Flight system AscTec HB AutoPilot V2 a ser
utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Alegrete. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em
30/11/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração .
Valor Global: R$ 13.518,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
EXASC0001.
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 303/2011
UASG 154359
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 309/2011
UASG 154359
Nº Processo: 23100001863201132 . Objeto: Aquisição do equipamento
denominado Kit de aquisição de dados, circuitos de condicionamento e
de atuação do comando para conversor de alta tensão a ser utilizado na
pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Alegrete.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a
pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa
em 30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor de
Administração . Valor Global: R$ 11.928,22 . CNPJ CONTRATADA :
01.784.233/0001-95 NATIONAL INSTRUMENTS BRAZIL LTDA.
Nº Processo: 23100001862201198 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Módulo retificador Inversor (conversor) com IGBT a
ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no
campus de Alegrete. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica
da Unipampa. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . EDUARDO
CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em
30/11/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração .
Valor Global: R$ 5.406,00 . CNPJ CONTRATADA :
33.020.355/0001-00 SEMIKRON SEMICONDUTORES LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 315/2011
UASG 154359
Nº Processo: 23100001920201183 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Centrífuga Refrigerada Eppendorf 5804R a ser
utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica
da Unipampa. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . EDUARDO
CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em
30/11/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração .
Valor Global: R$ 25.369,00 . CNPJ CONTRATADA :
53.276.010/0001-10 HEXIS CIE NTIFICA S/A.
L
A
N
O
I
C
NA
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 304/2011
UASG 154359
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 310/2011
UASG 154359
Nº Processo: 23100001926201151 . Objeto: Aquisição de materiais
de consumo conforme descrição detalhada no formulário de solicitação de compra a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica
da Unipampa, no campus de São Gabriel. Total de Itens Licitados:
00006 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 .
EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 5.950,00 . CNPJ CONTRATADA :
05.009.232/0001-24 BIOGEN BI OTECNOLOGIA E QUIMICA LTDA.
Nº Processo: 23100001918201112 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Módulo retificador Inversor (conversor) com IGBT a
ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no
campus de Alegrete. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica
da Unipampa. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . EDUARDO
CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em
30/11/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração .
Valor Global: R$ 5.406,00 . CNPJ CONTRATADA :
33.020.355/0001-00 SEMIKRON SEMICONDUTORES LTDA.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 316/2011
UASG 154359
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Nº Processo: 23100001921201128 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Sistema de Eletroforese Vertical e Conjuntos de
Pipetadores Eletrônicos a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens
Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa
em 30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de
Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 . EVERTON BONOW . Próreitor de Administração . Valor Global: R$ 8.987,00 . CNPJ CONTRATADA : 38.658.399/0001-75 DATAMED L TDA.
E
R
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IM
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 305/2011
UASG 154359
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 311/2011
UASG 154359
Nº Processo: 23100001922201172 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Espectrofotometro Ultravioleta a ser utilizado na
pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa.
Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . EDUARDO CERETTA
MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 .
EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração . Valor Global:
R$ 19.500,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXSHI0001.
Nº Processo: 23100001912201137 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Pipetas de precisão, marca Gilson, modelos Pipetman: P10, P100, P200 e P1000 a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Itaqui. Total de Itens
Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa
em 30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de
Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 . EVERTON BONOW . Próreitor de Administração . Valor Global: R$ 4.308,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXGIL0001.
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 317/2011
UASG 154359
Nº Processo: 23100001859201174 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Sistema de Eletroforese Vertical e Conjuntos de
Pipetadores Eletrônicos a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa
em 30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de
Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 . EVERTON BONOW . Próreitor de Administração . Valor Global: R$ 59.400,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXYOK0001.
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 306/2011
UASG 154359
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 312/2011
UASG 154359
Nº Processo: 23100001919201159 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Microcentrífuga refrigerada a ser utilizado na
pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa.
Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . EDUARDO CERETTA
MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 .
EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração . Valor Global:
R$ 18.148,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.868.405/0001-46 BIO
RESEA RCH DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA.
Nº Processo: 23100001951201134 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Conjunto de agitadores de bancada de ultrassom
com alta energia a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da
Unipampa, no campus de Bagé. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em
30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor
de Administração . Valor Global: R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 53.069.100/0001-30 ACIL & WE BER EQUIPAMENTOS
ANALITICOS LTDA.
Nº Processo: 23100001860201107 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Conversor miniatura de alta voltagem com divisor
a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no
campus de Alegrete. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica
da Unipampa. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . EDUARDO
CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em
30/11/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração .
Valor Global: R$ 2.176,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
EXEMC0001.
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 318/2011
UASG 154359
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 307/2011
UASG 154359
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 313/2011
UASG 154359
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 319/2011
UASG 154359
Nº Processo: 23100001923201117 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Cortadeira Metalográfica de precisão modelo Isomet 1000 com acessórios a ser utilizado na pesquisa científica e
tecnológica da Unipampa, no campus de Alegrete. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa
em 30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de
Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 . EVERTON BONOW . Próreitor de Administração . Valor Global: R$ 20.544,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXBHR0001.
Nº Processo: 23100001944201132 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Sistema de Cromatografia Líquida a ser utilizado
na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de
Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa.
Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . EDUARDO CERETTA
MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 .
EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração . Valor Global:
R$ 127.969,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.190.063/0001-34 MAXCROM I NSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
Nº Processo: 23100001947201176 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Sistema Completo Multi Chamber Wire Myograph a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em
30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor
de Administração . Valor Global: R$ 66.790,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXADI0001.
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
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ISSN 1677-7069
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 320/2011
UASG 154359
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 326/2011
UASG 154359
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 21/2011 UASG 154359
Nº Processo: 23100001913 . Objeto: Aquisição dos equipamentos denominados MóduloFV CC KD135SX e Controlador de carga PS-30 a ser
utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de
Alegrete. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento
destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de
Dispensa em 30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor
de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 . EVERTON BONOW . Próreitor de Administração . Valor Global: R$ 2.501,80 . CNPJ CONTRATADA : 00.097.225/0001-08 KYOCERA S OLAR DO BRASIL LTDA.
Nº Processo: 23100001909201113 . Objeto: Aquisição de material de
consumo laboratorial para a pós-graduação do campus São Gabriel da
Unipampa. Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor
dentro do limite de dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em
01/12/2011 . LETICIA DIBI BEVILAQUA . Chefe de Licitações .
Ratificação em 01/12/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor de
Administração . Valor Global: R$ 16.583,00 . CNPJ CONTRATADA
: 05.009.232/0001-24 BIOGEN BI OTECNOLOGIA E QUIMICA
LTDA.
Nº Processo: 23100001888201136 . Objeto: Realização Apresentação
artistico-cultural e duas oficinas de formação artistico-musical-cultural-cultural, com duração de 04 horas cada. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Contratação de artista reconhecido e consagrado pela critica especializada, conforme justificativa do solicitante. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2011 . DOMINGOS
DE MELLO AYMONE FILHO . Coord. de Material e Patrimonio .
Ratificação em 01/12/2011 . EVERTON BONOW . Pro-reitor Administrativo . Valor Global: R$ 13.551,00 . CNPJ CONTRATADA :
09.107.051/0001-91 R. B. K. BURGDURFF ME.
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 321/2011
UASG 154359
Nº Processo: 23100001858201120 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Medidor de espessura Mainard Modelo M73212/E a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Alegrete. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em
30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor
de Administração . Valor Global: R$ 2.379,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.030.891/0001-78 MAINARD C OMERCIO DE MEDIDORES DE ESPESSURA LTDA.
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 328/2011
UASG 154359
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
Nº Processo: 23100001908201179 . Objeto: Aquisição de material de
consumo ( sensor de corrente e tensão, transdutor de tensão e transdutor de corrente elétrica) para o campus o Programa de Pós - Graduação em Engenharia Elétrica da Unipampa. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor dentro do limite de dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 01/12/2011 . LETICIA
DIBI BEVILAQUA . Chefe de Licitações . Ratificação em
01/12/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração .
Valor Global: R$ 4.549,50 . CNPJ CONTRATADA :
04.830.686/0001-07 SECON COM PONENTES E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.
Nº Processo: 23100001836201160 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Centrífuga Refrigerada de Bancada modelo Heraeus Megafuge 16R a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa
em 30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de
Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 . EVERTON BONOW . Próreitor de Administração . Valor Global: R$ 19.910,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXTFS0001.
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 324/2011
UASG 154359
Nº Processo: 23100001714201173 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Microscópio biológico com ótica de correção infinita UIS a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da
Unipampa, no campus de São Gabriel. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em
30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor
de Administração . Valor Global: R$ 149.430,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.937.243/0001-01 OLYMPUS O PTICAL DO BRASIL
LTDA..
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 325/2011
UASG 154359
Nº Processo: 23100001896201182 . Objeto: Aquisição de Módulo de
pré tratamento de água e cartucho polidor para ultrapurificação de
água para a Pró-Reitoria de Pesquisa da Unipampa (Campus Uruguaiana). Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2011 .
LETICIA DIBI BEVILAQUA . Chefe de Licitações . Ratificação em
01/12/2011 . EVERTON BONOW . Pró - Reitor de Administração. .
Valor Global: R$ 2.950,00 . CNPJ CONTRATADA :
94.319.548/0001-42 MILLISUL INDUSTRIA E COMERCIO QUIMICA E BIOTECNOLOGIA LTA.
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 329/2011
UASG 154359
AÇ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 322/2011
UASG 154359
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 22/2011 UASG 154359
Nº Processo: 23100001903201146 . Objeto: Contratação estimativa
de de serviços de empresa especializada em SERVIÇOS DE DESPACHANTE E DESEMBARAÇO ADUANEIRO de equipamentos
importados com utilização exclusiva para pesquisa científica e tecnológica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Desembaraço aduaneiro para equipamentos importados da PROPESQ
Declaração de Dispensa em 18/11/2011 . DOMINGOS DE MELLO
AYMONE FILHO . Coord Cmp . Ratificação em 01/12/2011 .
EVERTON BONOW . Pró_reitor Adm . Valor Global: R$ 60.000,00
. CNPJ CONTRATADA : 08.490.140/0001-05 FOUR WAY - DESPACHOS ADUANEIROS E REPRESENTCOES LTDA..
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 330/2011
UASG 154359
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23100001888201136 .
EVERTON BONOW
Pro-Reitor
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2011
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº 877/2011 do Gabinete da Reitora,
torna público o Resultado de Julgamento da TP 26/2011, que visa a
contratação de empresa para construção de Subestação no Campus
Alegrete. Declaramos VENCEDORA deste certame a empresa BLUE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.301.145/0001-58, com Proposta
no valor de R$ 230.992,05. Ficam os autos do Processo nº
23100.001192/2011-18 à disposição na Reitoria, na cidade de Bagé/RS. Mais informações com a CPL pelos telefones (53) 3240 5405
e FAX 3240 5424.
PO
Nº Processo: 23100001902201100 . Objeto: Contratação ESTIMATIVA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE DE
EQUIPAMENTOS COM UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA PARA PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Transporte de equipamentos importados de
responsabilidade da PROPESQ Declaração de Dispensa em
18/11/2011 . DOMINGOS DE MELLO AYMONE FILHO . Coord
Cmp . Ratificação em 01/12/2011 . EVERTON BONOW . Pro-reiror
Adm . Valor Global: R$ 157.500,00 . CNPJ CONTRATADA :
49.728.108/0001-94 PANALPINA LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 331/2011
UASG 154359
Nº Processo: 23100001955201112 . Objeto: Prestação de serviços
armazenagem de cargas Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Armazenagem de equipamentos de responsabilidade da
PROPESQ Declaração de Dispensa em 24/11/2011 . DOMINGOS DE
MELLO AYMONE FILHO . Coord Cmp . Ratificação em
01/12/2011 . EVERTON BONOW . Pró_reitor Adm . Valor Global:
R$ 35.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.251.501/0001-76 MULTI
ARM AZENS LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
Nº Processo: 23100001713201129 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Sistema Completo para criação e manutenção de
peixes zebra a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da
Unipampa, no campus de São Gabriel. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em
30/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 30/11/2011 . EVERTON BONOW . Pró-reitor
de Administração . Valor Global: R$ 49.095,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXTEC0001.
Nº Processo: 23100001839201101 . Objeto: Conjunto de filtros para
gabinete de bioterio EB-273. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
30/11/2011 . LETICIA DIBI BEVILAQUA . Chefe de Compras e
Licitações . Ratificação em 30/11/2011 . EVERTON BONOW . Proreitor Administrativo . Valor Global: R$ 490,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.062.201/0001-01 INSIGHT E QUIPAMENTOS LTDAEPP.
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 20/2011 UASG 154359
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200060
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2011
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
CONCORRÊNCIA Nº 12/2011
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº 877/2011 do Gabinete da Reitora,
torna público o Resultado de Julgamento da CC 12/2011, que visa a
contratação de empresa para construção da estrutura, em concreto
pré-moldado, do Prédio Acadêmico no Campus Itaqui. Declaramos
VENCEDORA deste certame a empresa AC CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 09.075.062/0001-37, com Proposta do
valor de R$ 1.537.839,39. Ficam os autos do Processo nº
23100.001006/2011-32 à disposição na Reitoria, na cidade de Bagé/RS. Mais informações com a CPL pelos telefones (53) 3240 5405
e FAX 3240 5424.
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
CONCORRÊNCIA Nº 15/2011
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº 877/2011 do Gabinete da Reitora,
torna público o Resultado de Julgamento da CC 15/2011, que visa a
contratação de empresa para construção da estrutura, em concreto
pré-moldado, do Prédio Acadêmico no Campus São Borja. Declaramos VENCEDORA deste certame a empresa AC CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 09.075.065/0001-37, com Proposta no
valor de R$ 1.455.185,21. Ficam os autos do Processo nº
23100.001009/2011-76 à disposição na Reitoria, na cidade de Bagé/RS. Mais informações com a CPL pelos telefones (53) 3240 5405
e FAX 3240 5424.
LUIZA CHAVES GASTAL
Presidente da Comissão
(SIDEC - 01/12/2011) 154359-26266-2011NE800042
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Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
61
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90069/2011
UASG 154047
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 147/2011 - UASG 154048
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 314/2011
UASG 154047
Nº Processo: 23110010168201142 . Objeto: Aquisição de Material de
Laboratório para o Programa de Pós-Graduação em Agronomia, para
aplicação em Projetos de Pesquisa com recursos provenientes da
CAPES/PROAP. Total de Itens Licitados: 00017 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Materiais a serem utilizados exclusivamente em Projetos de Pesquisa
com recursos oriundos da CAPES/PROAP. Declaração de Dispensa
em 21/11/2011 . MANOEL DE SOUZA MAIA . Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação . Ratificação em 29/11/2011 . ELIO PAULO
ZONTA . Pró-reitor Administrativo . Valor Global: R$ 10.711,60 .
CNPJ CONTRATADA : 00.398.022/0001-51 PRO ANALI SE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. . Valor: R$ 2.502,90 . CNPJ CONTRATADA : 87.651.345/0001-93 G GOTUZZO E CIA LTDA. .
Valor: R$ 7.998,70 . CNPJ CONTRATADA : 93.378.735/0001-34
PROLAB CO MERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA ME. . Valor: R$ 210,00
Nº Processo: 2311101896911-84 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos
em manutenção preventiva e corretiva de máquinas de lavar louças
instaladas nos Campi da Universidade Federal do Piauí (Teresina,
Picos, Parnaíba, Floriano e Bom Jesus/PI), compreendendo reposição
de peças originais, limpeza, higienização e ajustes das esteiras e
demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00038 . Edital: 02/12/2011 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio
Portela Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/12/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23110009697201101 . Objeto: Aquisição de aparelho de glicose/lactato para ESEF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Aparelho destinado à pesquisa científica com recursos da CAPES. Declaração de Dispensa em 01/12/2011 . EUGENIO SOUSA NUNES . Diretor
do Departamento de Material e Patrimônio . Ratificação em 01/12/2011 .
ELIO PAULO ZONTA . Pró-reitor Administrativo . Valor Global: R$
29.662,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro YSI INCOR PORATED.
(SIDEC - 01/12/2011) 154047-15264-2011NE800674
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 367/2011
UASG 154047
Nº Processo: 23110009162201122 . Objeto: Obra de construção do
bloco III do hospital Escola da UFPEL, onde serão realizados os
serviços de oncologia, com área total de 4.357,96 m , em pelotas rs
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Quando não acudirem interessados a licitação anterior e esta, justificadamente, não
poder ser repetida sem prejuizo a adm. Declaração de Dispensa em
30/11/2011 . EUGENIO SOUSA NUNES . Diretor do Dmp . Ratificação em 30/11/2011 . ELIO PAULO ZONTA . Pró-reitor Administrativo . Valor Global: R$ 11.338.424,97 . CNPJ CONTRATADA : 90.033.242/0001-74 INSTALTEC ENGENHARIA LTDA..
(SIDEC - 01/12/2011) 154047-15264-2011NE800674
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 368/2011
UASG 154047
Nº Processo: 23110010355201126 . Objeto: Aquisição de imóvel,
situado na praça Domingos Rodrigues, 15 com área construida de
157,39m e área superficial de terreno com 5,40m de testada e 40m de
fundos Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para compra
de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da
admonistração. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . EUGENIO
SOUSA NUNES . Diretor Dmp . Ratificação em 30/11/2011 . ELIO
PAULO ZONTA . Pró Reitor Administrativo . Valor Global: R$
200.000,00 . CPF CONTRATADA : 242.403.700-00 DILMA LEITE
SC HMITZ.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 369/2011
UASG 154047
Nº Processo: 23110010287201103 . Objeto: Aquisição de imóvel situado na Rua Benjamin Constant nº 15, objeto da matricula nº 40.263,
livro nº 2 do Registro de Imóveis da 2ª Zona de Pelotas-RS. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição e compra de imóvel
para órgão público. Declaração de Dispensa em 23/11/2011 . EUGENIO SOUSA NUNES . Diretor do Departamento de Material e
Patrimônio . Ratificação em 01/12/2011 . ELIO PAULO ZONTA .
Pró-reitor Administrativo . Valor Global: R$ 800.000,00 . CPF CONTRATADA : 242.570.100-10 EDGAR RIBEIRO MARTINS NETTO.
(SIDEC - 01/12/2011) 154047-15264-2011NE800674
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 370/2011
UASG 154047
Nº Processo: 23110010293201152 . Objeto: Aquisição de prédio no
endereço: Praça Domingos Rodrigues nº 13. Comprovada a aquisição
no Registro de Imóveis da 2ª Zona - Pelotas, Matricula 40.265. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição e compra de
imóveis para orgão público. Declaração de Dispensa em 24/11/2011 .
EUGENIO SOUSA NUNES . Diretor do Departamento de Material e
Patrimônio . Ratificação em 01/12/2011 . ELIO PAULO ZONTA .
Pró-reitor Administrativo . Valor Global: R$ 340.000,00 . CPF CONTRATADA : 242.570.100-10 EDGAR RIBEIRO MARTINS NETTO.
PREGÃO Nº 167/2011 - UASG 154048
RETIFICAÇÕES
Na Dispensa de Licitação Nº 90063/2011 publicad no D.O.
de 21/11/2011, Seção 3, Pág. 43 , Onde se lê: Justificativa: Aquisição
de materiais a serem utilizados exclusivamente em Projetos de Pesquisa com recursos provenientes de CAPES/PROAP.. Contratada:
SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Valor: R$ 1.547,00. Contratada:
WF CIENTIFICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA. Valor: R$ 1.600,00. Contratada: G GOTUZZO E
CIA LTDA. Valor: R$ 4.155,81. Leia-se: Justificativa: Aquisição de
materiaisa serem utilizados exclusivamente em Projetos de Pesquisa
com recursos provenientes de CAPES/PROAP. Contratada: SIGMAALDRICH BRASIL LTDA. Valor: R$ 1.547,00. Contratada: WF
CIENTIFICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA. Valor: R$ 1.600,00. Contratada: PROLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME. Valor:
R$ 349,50. Contratada: G GOTUZZO E CIA LTDA. Valor: R$
3.806,31.
IM
(SIDEC - 01/12/2011) 154047-15264-2011NE800674
Na Dispensa de Licitação Nº 90067/2011 publicad no D.O.
de 01/12/2011, Seção 3, Pág. 57 , Onde se lê: Contratada: WF CIENTIFICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS
LTDA. Valor: R$ 3.375,24. Contratada: G GOTUZZO E CIA LTDA.
Valor: R$ 5.708,57. Leia-se: Contratada: WF CIENTIFICA - COMERCIO E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA. Valor: R$
3.025,24. Contratada: G GOTUZZO E CIA LTDA. Valor: R$
6.058,57.
(SIDEC - 01/12/2011) 154047-15264-2011NE800674
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2011 - UASG 150237
Nº Processo: 23111010598/11-19 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços (SRP) para aquisição de equipamentos hospitalares e
acessórios destinados a área de enfermagem do Hospital Universitário
da Universidade Federal do Piauí, localizado no Campus Universitário Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI. Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 02/12/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Campus Ministro Petrônio Portela - Bairro Ininga
Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/12/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
DELLANO JOSE GADELHA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 150237-15265-2011NE900410
Nº Processo: 23110010174201108 . Objeto: Aquisição de Material Agropecuário para Programas de Pós-Graduação, para aplicação em Projetos
de Pesquisa, com recursos oriundos da CAPES/PROAP. Total de Itens
Licitados: 00049 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: MAteriais a serem utilizados exclusivamente em projetos de Pesquisa com recursos oriundos da CAPES. Declaração
de Dispensa em 21/11/2011 . MANOEL DE SOUZA MAIA . Pró- Reitor
de Pesquisa e Pós-graduação . Ratificação em 29/11/2011 . ELIO PAULO
ZONTA . Pró-reitor Administrativo . Valor Global: R$ 37.422,00 . CNPJ
CONTRATADA : 68.836.741/0001-40 DOLINSKI & DOLINSKI - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOSLTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 154047-15264-2011NE800674
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 303/2011
UASG 154048
Nº Processo: 23111024403/11-28 . Objeto: Aquisição material de
pesquisa para laboratório. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Aquisição material de pesquisa para laboratório da
UFPI. Declaração de Dispensa em 29/11/2011 . RAIMUNDO JOSE
CUNHA ARAUJO . Diretor Administrativo e Financeiro. . Ratificação em 29/11/2011 . FABIO NAPOLEAO DO REGO PAIVA
DIAS . Pró-reitor de Administração. . Valor Global: R$ 30.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 09.298.983/0001-69 NOVALAB C IENTIFICA LTDA EPP.
(SIDEC - 01/12/2011) 154048-15265-2011NE800191
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200061
Nº Processo: 231110260941176 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para aquisição de material de consumo (Tela, Grampos,
papel plotter, cola e fio naylon), para atender demandas do Programa
de Produção Intensiva da Caprinos da Fundação Cultural e de Fomento á Pesquisa, ensino e Extensão - FADEX, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 02/12/2011 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro
Petronio Portela Inimga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a
partir de 02/12/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/12/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
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(SIDEC - 01/12/2011) 154047-15264-2011NE800674
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90068/2011
UASG 154047
(SIDEC - 01/12/2011) 154048-15265-2011NE800191
(SIDEC - 01/12/2011) 154047-15264-2011NE800674
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EX
(SIDEC - 01/12/2011) 154047-01264-2011NE800674
EVANGELINA DA SILVA SOUSA
Pregoeiro
NA
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 154048-15265-2011NE800191
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 25/2011
A UFPI, através da Comissão de Licitação de Obras e Serviços, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento relativo ao Convite N¨25/2011/UFPI, realizado no dia 30/11/2011, na
Sala de Reuniões da Prefeitura Universitária. A Comissão com base
nas exigências do instrumento convocatório e dentro dos parâmetros
da Lei 8666/93, considerou a empresa RBR Serviços Técnicos e
Instalações Ltda., aquela com o menor preço global ofertado, vencedora da licitação.
(SIDEC - 01/12/2011) 154048-15265-2011NE900072
CONVITE Nº 26/2011
A UFPI, através da Comissão de Licitação de Obras e Serviços, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento relativo ao Convite N¨26/2011/UFPI, realizado no dia 30/11/2011, na
Sala de Reuniões da Prefeitura Universitária. A Comissão com base
nas exigências do instrumento convocatório e dentro dos parâmetros
da Lei 8666/93, considerou a empresa MP Engenharia Ltda.,aquela
com o menor preço global ofertado, vencedora da licitação.
MARCOS VINICIUS NUNES SAMPAIO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 01/12/2011) 154048-15265-2011NE900072
PREGÃO Nº 103/2010
A Universidade Federal do Piauí, através da Coordenadoria
Permanente de Licitação torna público aos interessados, o resultado de
Julgamento referente ao Pregão Eletrônico n.º 103/2010, Registro de
Preços para aquisição de material de consumo de (Laboratório, Hospitalar, veterinário e outros) para atender a diversos setores da UFPI,
durante a validade de 12 (doze) meses, homologado em 29 de abril de
2011. Empresas vencedoras do certame: A N ROTA - EPP: 232- 7,6400,
275- 89,0000 e 331- 17,1400. Total do Fornecedor: 34.325,6800. KHRYS-LAB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA: 23- 14,8000, 2813,7200, 46- 20,6200, 80- 10,7400, 81- 35,0300, 82- 0,1700, 8618,3800, 101- 39,3500, 111- 22,9100, 113- 15,0700, 119- 31,0900, 12310,4600, 131- 1,7600, 133- 2,4900, 134- 1,2900, 142- 18,4300, 1501,5200, 162- 13,1900, 165- 12,1400, 169- 12,2100, 170- 26,3500, 17121,5000, 172- 18,6000, 173- 17,9000, 181- 16,2900, 199- 1,7100, 2001,7100, 218- 18,4600, 219- 18,4600, 222- 83,0500, 227- 43,1800, 240108,5000, 242- 104,4000, 253- 4,5300, 262- 17,9600, 263- 26,9500,
285- 10,5400, 287- 10,5400, 295- 9,8900, 296- 9,8900, 297- 18,6000,
298- 18,6000, 299- 9,8900, 300- 10,5400, 304- 22,1700 e 305- 2,8900.
Total do Fornecedor: - 15.751,4900. REI-LABOR COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA: 7- 6,8000, 8- 6,8000, 96,8000, 10- 6,8000, 11- 6,8000, 12- 6,8000, 13- 6,8000, 14- 6,8000, 156,8000, 18- 0,0400, 38- 23,0000, 47- 19,0000, 56- 33,5900, 5733,5900, 58- 33,5900 e 59- 33,5900. Total do Fornecedor: -29.551,6000.
E M M MOTA: 105- 1,6500, 118- 0,1800, 122- 71,5500, 168- 20,8000,
174- 3,0000, 177- 0,8600, 194- 1,9700, 195- 1,9700, 198- 1,9700, 2070,7000, 208- 0,6500, 212- 0,3500, 213- 0,3500, 243- 57,4000, 24913,0000, 250- 16,0000, 251- 20,8000, 252- 27,0000, 276- 9,0000, 2777,9000, 278- 9,0000, 281- 11,9000, 282- 8,0000, 283- 5,3000, 289-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
3,6000, 290- 3,3000, 291- 3,3000, 292- 3,6000, 293- 6,6000, 3140,3000, 315- 4,2000, 323- 7,7000 e 328- 0,3500. Total do Fornecedor: 28.127,2800. WELLINGTON DUARTE GIMENEZ ME: item 3194,3900. Total do Fornecedor: -10.536,0000. MUNDI COMERCIO LTDA: 29- 13,7500, 33- 24,0000, 34- 12,0000, 36- 15,0000, 37- 14,0000,
42- 38,5000, 90- 57,0000, 94- 7,5000, 114- 39,8600, 146- 29,0000, 14722,8000, 230- 14,6400 e 231- 6,0000. Total do Fornecedor: 72.454,7200. PROTECTION SERVICOS AGROINSUMOS LTDAME: 74- 6,9900, 79- 14,4900, 135- 0,7280, 136- 0,7290 e 137- 0,7190.
Total do Fornecedor: -8.597,0000. LIFE-MEDICAL COMERCIAL LTDA ME: 24- 32,3500, 26- 9,4500, 50- 29,6500, 53- 28,9900, 5529,6500, 116- 23,3200, 138- 10,4800, 139- 10,4800, 140- 10,4800, 14110,4800, 151- 14,2900, 152- 14,2900, 153- 14,2900, 154- 14,2900, 16413,4600, 167- 5,8800, 180- 17,7500, 187- 7,9900, 235- 19,8900, 24451,2901, 306- 2,5000, 311- 10,6800, 312- 10,5900, 313- 10,5900 e 3206,4000. Total do Fornecedor: -174.185,4030. EDUSLAB COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS, HOSPITALARES E LA: 156- 250,9900,
166- 12,2800, 186- 12,3000, 196- 2,0000, 197- 2,0000, 210- 0,3400,
211- 0,3400, 224- 18,7000, 279- 13,5000, 280- 24,9700, 284- 9,7900,
286- 27,2900, 294- 11,2700 e 317- 24,0000. Total do Fornecedor: 14.200,3800. GLOBAL COMERCIAL LTDA: 68- 3,7600, 69- 3,9300,
70- 3,9300, 71- 4,6900, 72- 5,0000, 73- 4,9900, 75- 5,3700, 76- 5,3700,
77- 5,9900, 78- 14,1000, 100- 5,9700, 182- 27,0000, 209- 0,5300, 2144,0000, 225- 8,5000, 255- 5,2600, 256- 6,4600, 257- 7,0900 e 3223,6498. Total do Fornecedor: -26.853,8600. VETERINARIA SUL CATARINENSE LTDA EPP: 2- 8,2400, 30- 13,3500, 31- 13,4900, 11737,9900, 124- 54,7400, 126- 3,9900, 127- 18,7499, 144- 40,2400, 14823,9900 e 161- 43,9999. Total do Fornecedor: - 205.360,6880. IMAGING COMERCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME: 23638,8800, 237- 64,0900 e 238- 109,9500. Total do Fornecedor: 6.872,9800. COMERCIAL SPHERA LTDA ME : 132- 1,8600, 33524,8900 e 336- 24,8900. Total do Fornecedor: -4.118,2400. PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 4- 28,5800,
49- 46,8700, 108- 2,7500, 178- 16,7000, 179- 16,7000, 309- 0,5900 e
310- 0,7400. Total do Fornecedor: -68.682,4000. TRIADE FARMACEUTICA LTDA ME: 189- 1,3000, 190- 31,2000 e 191- 1,6200. Total
do Fornecedor: -49.320,0000. BIOSIM COMERCIO HOSPITALAR
LTDA: item 98- 156,9400. Total do Fornecedor: -15.694,0000. SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP: 3- 9,0500, 22- 42,4500, 35- 9,3000,
60- 54,0300, 85- 32,4800, 92- 16,1600, 93- 10,5000, 95- 36,0000, 11010,9500, 145- 43,8000, 159- 18,5900, 160- 30,8800, 175- 8,4300 e 2167,7700. Total do Fornecedor: - 370.621,5600. NOVA ALIANCA DENTAL MEDICA HOSPITALAR LTDA: 84- 6,7200, 307- 5,4000, 3240,4100, 325- 0,5700 e 327- 0,4700. Total do Fornecedor: - 22.875,2000.
SERRAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA:
17- 2,8600, 39- 48,9600, 61- 72,0000, 67- 25,0700, 88- 38,0000, 10358,0000, 115- 17,5000, 183- 36,3000, 215- 21,5000, 245- 0,8500 e 3161,7700. Total do Fornecedor: -99.282,0000. J NERVAL DE SOUSA
ME: 1- 3,3100, 5- 49,8000, 40- 47,1900, 45- 64,4900, 62- 74,5800, 6315,6000, 64- 14,6800, 65- 1,7000, 66- 19,9900, 83- 10,2100, 8738,9900, 89- 42,0000, 91- 4,8400, 104- 1,3500, 121- 235,2800, 1436,5000, 157- 3,7900, 188- 34,3200, 192- 1,6600, 193- 1,7900, 2011,6800, 202- 1,6800, 203- 1,6600, 204- 1,6300, 205- 1,6800, 2061,6900, 220- 742,9800, 221- 39,8900, 233- 1,0400, 234- 0,7400, 239173,6900, 318- 15,3800 e 326- 0,4600. Total do Fornecedor: 357.101,6600. DAVOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA:
125- 112,0000, 149- 3,5000, 265- 3,5000, 266- 3,7200, 267- 4,0400,
268- 4,2000, 269- 4,2600 e 270- 4,7700. Total do Fornecedor: 58.869,4000. ROSAMINAS SERVICO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME: 264- 74,9000, 271- 20,0000, 272- 20,0000, 27320,0000 e 274- 20,0000. Total do Fornecedor: -7.196,8000. NEO STOCK BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA: 16- 2,7800, 276,1200, 43- 3,5900, 44- 1,9400, 96- 2,2000, 97- 113,8900, 99- 1,6900,
120- 4,2800, 129- 10,9900, 130- 10,9900, 184- 13,4500, 185- 13,8900,
217- 57,5700, 226- 30,9900 e 241- 15,3500. Total do Fornecedor: 68.555,0400. Valor Global da Ata: - 1.749.133,3810.
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 01/12/2011) 154048-15265-2011NE900410
PREGÃO Nº 139/2011
A universidade Federal do Piauí, através de seupregoeiro,
torna público o Resultado de Julgamento n¨139/2011, que teve como
vencedoras do certame as seguintes empresas: 00.113.110/0001-60 COMERCIAL EQIP LTDA. Totaldo Fornecedor: R$ 478,4000.
01.095.149/0001-64 - FENIX COMERCIO E INDUSTRIADE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Total do Fornecedor: R$
4.360,0000 02.711.286/0001-49 - CENTURY 21 COMERCIO E ASSESSORIA
LTDA.ME
Total
do
Fornecedor:R$
4.150,00007.173.992/0001-06 - MARIA CAMPOS LUIZE. Total do
Fornecedor: R$ 17.100,0000 07.921.251/0001-58 - GRZ INFORMATICA LTDA. Total do Fornecedor: R$ 2.880,0000 10.828.286/000151 - PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA - EPP. Total do Fornecedor: R$ 6.600,000 10.934.762/0001-19 - M.ALCIONE DOS
SANTOS GONC ALVES. Total do Fornecedor: R$ 80,0000
11.388.355/0001-16 - SPI COMERCIAL DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO E PAPELARIA.Total do Fornecedo:R$ 115.047,0000
12.141.829/0001-93 - DMX5 COMERCIO E REPRESENT ACAO
LTDA . Total do Fornecedor: R$ 5.396,000041.490.285/0001-73 - TELEBRAE - TELECOMUNICACAOBRASILEIRA E ASSISTENCIA
EMP . Total do Fornecedor: R$ 3.600,0000 94.073.012/0001-90-MI
COMERCIO E SERVICO DE IN FORMATICA LTDA ME.Total do
Fornecedor: R$15.960,0000 Valor Global da Ata: R$ 175.651,4000
(SIDEC - 01/12/2011) 154048-15265-2011NE800191
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2011
UASG 154080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 154055
Número do Contrato: 40/2009.
Nº Processo: 23118003460200914.
PREGÃO SISPP Nº 69/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado:
07671791000120. Contratado : VOA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA-Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato pordoze
meses, a partir de 15/12/2011,conforme prevê sua Clausula Décima Da Vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art.57,inciso IIVigência: 15/12/2011 a 14/12/2012. Data de Assinatura: 21/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 154055-15254-2011NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2011UASG 154080
Nº Processo: 23129001451201184.
PREGÃO SISPP Nº 80/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 10663308000170. Contratado : LUCADEMA CIENTIFICA LTDA - ME -Objeto: Aquisição
de material permanente. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 24/11/2011 a 24/11/2012. Valor Total: R$7.100,00. Fonte:
142249013 - 2011NE800736. Data de Assinatura: 24/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 154080-15277-2011NE800146
Nº Processo: 23129000301201153.
PREGÃO SISPP Nº 88/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 84020007000165. Contratado : E STEIN -Objeto: Serviço de pintura das edificações no Campus Paricarana. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
28/11/2011 a 28/05/2012. Valor Total: R$270.300,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800739. Data de Assinatura: 28/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 154080-15277-2011NE800146
PR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2011
UASG 154080
OI
Nº Processo: 23129000020602011 . Objeto: Aquisição de equipamento para laboratório. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Recursos concedido pela CAPES Declaração de Dispensa
em 30/11/2011 . ALDIR MENEZES CAVALCANTE . Procurador
Jurídico . Ratificação em 30/11/2011 . MANOEL ALVES BEZERRA
JUNIOR . Pro Reitor de Administração e Desenvolvimento Social .
Valor Global: R$ 473.475,28 . CNPJ CONTRATADA :
03.485.779/0001-70 SAVASSI D ISTRIBUIDORA LTDA. . Valor:
R$ 322.545,28 . CNPJ CONTRATADA : 11.469.153/0001-07 BIOTRON D O BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. .
Valor: R$ 150.930,00
BID
A
(SIDEC - 01/12/2011) 154080-15277-2011NE800146
(SIDEC - 01/12/2011) 154080-15277-2011NE800146
Nº Processo: 23129001994201100 . Objeto: Construção da nova cobertura do Centro amazônico de Fronteiras - CAF no Campus do
Paricarana Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Situação
emergencial Declaração de Dispensa em 01/12/2011 . ALDIR MENEZES CAVALCANTE . Procurador Jurídico . Ratificação em
01/12/2011 . MANOEL ALVES BEZERRA JUNIOR . Pró-reitor de
Administração e Desenvolvimento Social . Valor Global: R$
363.732,26 . CNPJ CONTRATADA : 07.704.175/0001-29 CONSTRUTO RA KASA LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 154080-15277-2011NE800146
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2011UASG 154080
ÃO
Nº Processo: 23129002003200106 . Objeto: Aquisição de material de
consumo. Total de Itens Licitados: 00025 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Recursos concedidos pela CAPES Declaração de Dispensa em
30/11/2011 . ALDIR MENEZES CAVALCANTE . Procurador Jurídico . Ratificação em 30/11/2011 . MANOEL ALVES BEZERRA
JUNIOR . Pró-reitor de Administração e Desenvolvimento Social .
Valor Global: R$ 4.322,91 . CNPJ CONTRATADA :
47.010.566/0001-68 TECNAL EQ UIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2011
UASG 154080
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
AÇ
GEORGE WELLINGTON LOPES DA SILVA
Pregoeiro
EVANGELINA DA SILVA SOUSA
Pregoeira
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 31/2011 UASG 154080
Nº Processo: 23129002005201197 . Objeto: Espectrofotômetro infravermelho por transformada de Fourier marca Shimadzu modelo
PRESTIGE-21. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inviabilidade de confronto de proposta. Declaração de Inexigibilidade
em 30/11/2011 . ALDIR MENEZES CAVALCANTE . Procurador
Jurídico . Ratificação em 30/11/2011 . MANOEL ALVES BEZERRA
JUNIOR . Pro Reitor de Administração e Desenvolvimento Social .
Valor Global: R$ 149.300,00 . CNPJ CONTRATADA :
55.285.365/0001-00 SINC DO B RASIL INSTRUMENTACAO
CIENTIFICA LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 154080-15277-2011NE800146
PO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 32/2011 UASG 154080
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2011
UASG 154080
Nº Processo: 23129001663201161 . Objeto: Aquisição de Equipamentos. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por tratar
de aquisição promovida com recursos concedidos pela CAPES. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . ALDIR MENEZES CAVALCANTE . Procurador Jurídico . Ratificação em 30/11/2011 . MANOEL ALVES BEZERRA JUNIOR . Pró-reitor de Administração e
Desenvolvimento Social . Valor Global: R$ 67.111,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.792.887/0001-10 MEDISUL C OMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP. . Valor: R$ 4.180,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.797.837/0002-06 J D DOS S ANTOS PERES. .
Valor: R$ 11.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 55.285.365/0001-00
SINC DO B RASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA. .
Valor: R$ 38.100,00 . CNPJ CONTRATADA : 60.820.321/0001-64
SOLOTEST APARELHOS PARA MECANICA DO SOLO LTDA. .
Valor: R$ 13.831,00
(SIDEC - 01/12/2011) 154080-15277-2011NE800146
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2011
UASG 154080
Nº Processo: 23129002009201175 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de confronto de proposta Declaração de Inexigibilidade
em 30/11/2011 . ALDIR MENEZES CAVALCANTE . Procurador
Jurídico . Ratificação em 30/11/2011 . MANOEL ALVES BEZERRA
JUNIOR . Pro Reitor de Administração e Desenvolvimento Social .
Valor Global: R$ 1.790,00 . CNPJ CONTRATADA :
36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 01/12/2011) 154080-15277-2011NE800146
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 33/2011 UASG 154080
Nº Processo: 23129002040201114 . Objeto: Aquisição de licenças do
software ARCGIS Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inviabilidade de confronto de propostas Declaração de Inexigibilidade
em 30/11/2011 . ALDIR MENEZES CAVALCANTE . Procurador
Jurídico . Ratificação em 30/11/2011 . MANOEL ALVES BEZERRA
JUNIOR . Pró-reitora de Administração e Desenvolvimento Social .
Valor Global: R$ 12.787,99 . CNPJ CONTRATADA :
67.393.181/0001-34 IMAGEM GE OSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 154080-15277-2011NE800146
Nº Processo: 23129002032201160 . Objeto: Aquisição de equipamento para laboratório Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Recursos concedidos pela CAPES Declaração de Dispensa
em 30/11/2011 . ALDIR MENEZES CAVALCANTE . Procurador
Jurídico . Ratificação em 30/11/2011 . MANOEL ALVES BEZERRA
JUNIOR . Pro Reitor de Administração e Desenvolvimento Social .
Valor Global: R$ 166.550,00 . CNPJ CONTRATADA :
07.153.560/0001-25 D M SCIEN TIFIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTA. - EPP.
(SIDEC - 01/12/2011) 154080-15277-2011NE800146
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011UASG 154080
Número do Contrato: 134/2010.
Nº Processo: 23129003115201095.
PREGÃO SISPP Nº 51/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 08316168000112. Contratado : EDNALDO BARBOSA DE ARAUJO - ME -Objeto: Alterar a
cláusula oitava. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
31/01/2012 a 30/06/2012. Data de Assinatura: 22/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 154080-15277-2011NE800146
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2011 UASG 154049
Nº Processo: 23112002616201105.
PREGÃO SISPP Nº 136/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
07147016000170. Contratado : TJ COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME -Objeto: Limpeza e desinfecção de reservatorios e caixas
d'água. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/11/2011 a
26/03/2012. Valor Total: R$11.549,00. Fonte: 112000000 2011NE802229. Data de Assinatura: 21/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 154049-15266-2011NE800281
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2011 UASG 154049
Nº Processo: 23112002617201150.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
07019645000115. Contratado : INGA GERENCIAMENTO DE PROJETOS E -OBRAS LTDA. Objeto: Elaboração de projetos, planilhas
orçamentárias e cronogramas para a reforma de edifícios do CCET e
da Administração Central do Campus São Carlos. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 28/11/2011 a 28/05/2012. Valor Total:
R$32.912,28. Fonte: 112000000 - 2011NE802191. Data de Assinatura: 28/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 154049-15266-2011NE800281
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
00186/2011.
Nº
Processo:
23112003450201160. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS, Unidade Gestora:
154049, Gestão: 15266. Convenente : FUNDACAO DE APOIO
INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO, CNPJ nº
66.991.647/0001-30. Objeto: Constitui objeto do presente convênio, a
execução do projeto de desenvolvimento institucional de melhoria da
infraestrutura "Construção, ampliação e adequação do Laboratório de
Caracterização Estrutural do DEMa/CCET/UFSCar, com recursos do
PROINFA (Convênio FINEP 01.06.0596.00) complementados com
recursos da UFSCar", na forma, limites e condições a seguir detalhadas e de conformidade com o Plano de Trabalho e respectivo
projeto básico, previamente aprovado e que é parte integrante deste..
Valor Total: R$ 213.521,51, Valor a ser transferido ou descentralizado
no exercício em curso : R$ 213.521,51, Crédito Orçamentário:
PTRES: 3345 0, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 445051, Num
Empenho: 2011NE802429. Vigência: 30/11/2011 a 30/05/2012. Data
de Assinatura: 30/11/2011. Signatários: Concedente : TARGINO DE
ARAUJO FILHO, CPF nº 020.111.718-57, Convenente : PAULO
IGNACIO FONSECA DE ALMEIDA, CPF nº 738.099.858-72.
RA . Pró-reitor de Po s Graduação . Ratificação em 24/11/2011 .
TARGINO DE ARAUJO FILHO . Reitor . Valor Global: R$
40.879,64 . CNPJ CONTRATADA : 02.977.074/0001-08 ROGERIO
R EDIGOLO - EPP. . Valor: R$ 16.589,00 . CNPJ CONTRATADA :
11.336.539/0001-32 ECOPC SOL UCOES EM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. . Valor: R$ 24.290,64
(SIDEC - 01/12/2011) 154049-15266-2011NE800281
(SIDEC - 01/12/2011) 154049-15266-2011NE800281
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 601/2011 UASG 154049
Nº Processo: 23112003719201113 . Objeto: Receptor e coletor de dados
GPS com acessórios Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender necessidades da Instituição Declaração de Dispensa em 29/11/2011 .
MANOEL FERNANDO MARTINS . Pró-reitor de Administração . Ratificação em 29/11/2011 . TARGINO DE ARAUJO FILHO . Reitor .
Valor Global: R$ 35.115,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.909.701/000136 J & J IMP ORTACAO E REPRESENTACAO LTDA..
Espécie:
Convênio
Nº
00192/2011.
Nº
Processo:
23112003809201126. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS, Unidade Gestora:
154049, Gestão: 15266. Convenente : FUNDACAO DE APOIO
INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO, CNPJ nº
66.991.647/0001-30. Objeto: Constitui obejto do presente convênio, a
"Construçõ de Laboratórios Multidisciplinar de Pesquisa do Programa
de Pós-Graduação em Fisioterapia com 1.290,82 m2, com aporte de
recursos do Convênio FINEP-FAI 01.07.0330.00, complementados
com recursos da UFSCar".. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
1.500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 3345 0, Fonte Recurso:
0112000000, ND: 445051, Num Empenho: 2011NE802430. Vigência:
30/11/2011 a 31/12/2012. Data de Assinatura: 30/11/2011. Signatários: Concedente : TARGINO DE ARAUJO FILHO, CPF nº
020.111.718-57, Convenente : PAULO IGNACIO FONSECA DE
ALMEIDA, CPF nº 738.099.858-72.
(SICONV - 01/12/2011)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 590/2011 UASG 154049
Nº Processo: 23112003341201184 . Objeto: Importação de um coletor
de dados Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para
atender às necessidades dp PPGPSi Declaração de Dispensa em
25/11/2011 . MANOEL FERNANDO MARTINS . Pró-reitor . Ratificação em 25/11/2011 . TARGINO DE ARAUJO FILHO . Reitor .
Valor Global: R$ 30.920,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA.
(SIDEC - 01/12/2011) 154049-15266-2011NE800281
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 592/2011 UASG 154049
Nº Processo: 23112003443201161 . Objeto: Computador, monitor,
servidor, lousa, etc Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer Jurídico anexo ao processo e Art. 24º, Inciso XXI
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em
23/11/2011 . BERNARDO ARANTES DO NASCIMENTO TEIXEI-
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 168/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23112002618201108. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição: Instalação de revestimento acústico com espuma absorvedora e colocação de uma porta
MANOEL FERNANDO MARTINS
Pró Reitor
(SIDEC - 01/12/2011) 154049-15266-2011NE800281
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 115/2011 - UASG 154069
Nº Processo: 23122001284201138 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente para os laboratórios do curso de
Bioquímica do CCO da UFSJ. Total de Itens Licitados: 00049 .
Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Praca Frei Orlando N.170, Centro Chanadour - SAO JOAO DEL REI
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as descrições da relação de itens gerada pelo comprasnet e as descrições do anexo I do Edital, prevalecem as descrições
do anexo I do edital.
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LUCIANA CURI PAIXAO
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2011) 154069-15276-2011NE900000
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
(SIDEC - 01/12/2011) 154049-15266-2011NE800281
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 602/2011 UASG 154049
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2011 - UASG 154050
Nº Processo: 23112003570201162 . Objeto: Computador servidor para portal de acesso à internet Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender
necessidades do departamento e Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 25/11/2011 . MANOEL FERNANDO MARTINS . Pró-reitor de Administração . Ratificação em 25/11/2011 .
TARGINO DE ARAUJO FILHO . Reitor . Valor Global: R$ 17.500,00 .
CNPJ CONTRATADA : 03.820.167/0001-97 SK TECNOL OGIA LTDA.
Nº Processo: 23113003484201158.
PREGÃO SISPP Nº 145/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
01185758000104. Contratado : CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRACAO. Objeto: Aplicação de
provas presenciais, seleção e treinamento de pessoal para atender a
demanda do CESAD/UFS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/11/2011 a 31/12/2012. Valor Total: R$239.900,00. Fonte:
112000000 - 2011NE801262. Data de Assinatura: 30/11/2011.
(SIDEC - 01/12/2011) 154049-15266-2011NE800281
(SICON - 01/12/2011) 154050-15267-2011NE800074
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(SICONV - 01/12/2011)
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 600/2011 UASG 154049
Nº Processo: 23112002773201194 . Objeto: Veiculo COM CAÇAMBA
EMBUTIDA DO TIPO FURGÃO Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender necessidades do departamento Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . MANOEL FERNANDO MARTINS . Pró-reitor de
Administração . Ratificação em 30/11/2011 . TARGINO DE ARAUJO
FILHO . Reitor . Valor Global: R$ 35.900,00 . CNPJ CONTRATADA :
48.527.394/0001-67 AUFI VEIC ULOS E MAQUINAS LTDA.
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ISSN 1677-7069
IM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 606/2011 UASG 154049
Nº Processo: 23112003716201151 . Objeto: Req.64-PPGCC - Sistema de
armazenamento de dados com especificações mínimas conforme a proposta do fornecedor anexa ao processo Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Atender necessidades do departamento. Declaração de Dispensa em 01/12/2011 . MANOEL FERNANDO MARTINS . Pró-reitor
de Administração . Ratificação em 01/12/2011 . TARGINO DE ARAUJO FILHO . Reitor . Valor Global: R$ 48.966,40 . CNPJ CONTRATADA
02.280.151/0001-76 C & A COM PUTADORES LTDA..
(SIDEC - 01/12/2011) 154049-15266-2011NE800281
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 607/2011 UASG 154049
Nº Processo: 23112003769201133 . Objeto: Importação de um eletromiografia Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para
atender às necessidades do PPGFT Declaração de Dispensa em
01/12/2011 . MANOEL FERNANDO MARTINS . Pró-reitor . Ratificação em 01/12/2011 . TARGINO DE ARAUJO FILHO . Reitor .
Valor Global: R$ 29.300,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA.
(SIDEC - 01/12/2011) 154049-15266-2011NE800281
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
23/2011 - UASG 154049
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2011 - UASG 154050
Nº Processo: 23113012159201168.
PREGÃO SISPP Nº 161/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
12622028000140. Contratado : GLOBALPRINT EDITORA GRAFICA LTDA -ME. Objeto: Impressão de jornais para atender a demanda do DCOS/UFS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
30/11/2011 a 31/12/2012. Valor Total: R$41.160,00. Fonte:
250109767 - 2011NE801309. Data de Assinatura: 30/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 154050-15267-2011NE800074
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 90094/2011 - UASG 154050
Nº Processo: 23113018460/11-01 . Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bens destinados exclusivamente a pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela CAPES. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . JOSE MANUEL PINTO ALVELOS . Próreitor de Administração . Ratificação em 30/11/2011 . ANGELO
ROBERTO ANTONIOLLI . Vice-reitor No Exercício da Reitoria .
Valor Global: R$ 174.662,00 . CNPJ CONTRATADA :
55.285.365/0001-00 SINC DO B RASIL INSTRUMENTACAO
CIENTIFICA LTDA. . Valor: R$ 140.550,00 . CNPJ CONTRATADA
: 67.774.679/0001-47 NOVA ANAL ITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. . Valor: R$ 34.112,00
(SIDEC - 01/12/2011) 154050-15267-2011NE800074
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 90092/2011 - UASG 154050
Nº Processo: 23112003460201120 . Objeto: Contrato para manutenção, atualização e garantia de software utilizado nos aparelhos do
laboratório de idiomas. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Atender necessidades dos departamentos Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . MANOEL FERNANDO MARTINS . Próreitor de Administração . Ratificação em 25/11/2011 . TARGINO DE
ARAUJO FILHO . Reitor . Valor Global: R$ 15.855,00 . CNPJ
CONTRATADA : 06.880.484/0001-97 OPTECNICA COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTA - ME.
Nº Processo: 23113017289/11-51 . Objeto: Aquisição de equipamento
para laboratório. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Única
Empresa autorizada a comercializar os equipamentos da empresa austriaca WITTMANN BATTENFELD GMBH no Brasil. Declaração de
Inexigibilidade em 30/11/2011 . JOSE MANUEL PINTO ALVELOS
. Pró-reitor de Administração . Ratificação em 30/11/2011 . ANGELO
ROBERTO ANTONIOLLI . Vice-reitor No Exercício da Reitoria .
Valor Global: R$ 171.250,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.462.792/0001-41 BATTENFEL D DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 154049-15266-2011NE800281
(SIDEC - 01/12/2011) 154050-15267-2011NE800074
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200063
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
LICITAÇÃO Nº 90093/2011 - UASG 154050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
Nº Processo: 23113016142/11-15 . Objeto: Aquisição de porta amostra e tampa de alumínio para realização de análise em DSC. Total de
Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Representante exclusiva no
Brasil para venda e serviços dos produtos da Empresa dos EUA,
PerkinElmer Health Sciences, Inc. Declaração de Inexigibilidade em
22/11/2011 . JOSE MANUEL PINTO ALVELOS . Pró-reitor de Administração . Ratificação em 25/11/2011 . JOSUE MODESTO DOS
PASSOS SUBRINHO . Reitor . Valor Global: R$ 2.902,08 . CNPJ
CONTRATADA : 00.351.210/0001-24 PERKINELM ER DO BRASIL LTDA..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 536/2011 - UASG 154051
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 9708/2011.
PREGÃO SISPP Nº 332/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 05359481000140. Contratado : CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA -Objeto: Prestação de serviços em manutenção de aparelhos raio-x. Fundamento
Legal: 8666/93 . Vigência: 29/11/2011 a 29/11/2012. Valor Total:
R$2.318,00. Fonte: 100000000 - 2011NE802416. Data de Assinatura:
29/11/2011.
(SIDEC - 01/12/2011) 154050-15267-2011NE800074
(SICON - 01/12/2011) 154051-15268-2011NE802587
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Temo de Rescisão do Contrato n° 1413.015/2011-UFS
firmado entre a Universidade Federal de Sergipe, CNPJ
13.031.547/0001-04 e a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS,
CNPJ n° 33.000.167/0577-23. Objeto: Rescindir o Contrato n°
1413.015/2011-UFS, referente à prestação por parte da UFS, do Curso de Mestrado Profissional em "Desenvolvimento Regional e Gestão
de Empreendimentos Locais". Assinaram em 22/06/2011, o Prof. Dr.
Angelo Roberto Antoniolli, pela UFS, e o Sr. Eugênio Dezen, pela
PETROBRAS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.° 01 ao Convênio UFV n.º 86/2010 e
PETROBRAS
n.°
0050.0055368.09.9.
PARTES:
PETROBRAS/UFV/FUNARBE. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
convênio ora aditado por mais 136 (cento e trinta e seis) dias. PROCESSO N.º: 005750/2008. DATA DA ASSINATURA: 04/5/11. ASSINAM: Pela PETROBRAS, Fernando Vieira Castellões, Gerente de
Gás, Energia e Gás-Química do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello. Pela UFV, Nilda de Fátima
Ferreira Soares, Vice-Reitora no Exercício da Reitoria. Pela FUNARBE, Demétrius David da Silva, Diretor Executivo.
CO
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RC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 215/2011 - UASG 154050
LIZ
Nº Processo: 23113017619/11-53 . Objeto: Aquisição de Maravalha
de Pinus Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon,
S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/12/2011 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 456/2011
Firmas vencedoras: Belprint Ltda (itens 19,23); Habib Calçados de Itajuba Ltda (27); JPrint Com. Ind. Grafica Ltda (04,05);
Lagoa Santa Distr. Papeis Ltda (01,02,08,09,11,12,13,15); Cimapel
Com. Mat. Esc.Ltda (16,17,20,21); Bigraphics Com. Prod Graficos
Ltda
(10,14,26);
RBA
Com.Mat.
Prest.
Serv.
Ltda
(03,18,22,24,28,29); Resma Com. Papeis Ltda (07). Itens 06,25 cancelados.
AÇ
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da CPCFJL
ÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 169/2011
Vencedora: SOLUÇÃO INTEGRADA COMERCIAL LTDA ME
item 8; BUNKER COMERCIAL LTDA item 9; PH PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA itens 1, 2, 3, 4 e 5; LABMACHINE EQUIPAMENTOS PROD. E MAT. PARA LABOR. item 6; BOOG COM.
E IMPORTAÇÃO LTDA item 19; ATLANTIS COM. DE MAQ. E
EQUIPAMENTOS LTDA EPP item 11; TEKLABOR COM. DE INSTRUMENTAÇÃO ANALITICA LTDA item 16.
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 154050-15267-2011NE800074
PREGÃO Nº 203/2011
Empresa Vencedora: Masterradius Locações LTDA-ME,
CNPJ: 02.595.597/0001-90.Valor Global da Ata: R$ 17.766,00.
Tornamos público o resultado do Pregão Eletrônico 4142011,
tendo como vencedora a empresa: SEISOLUÇÕES INTEGRADAS
LTDA. EPP, CNPJ 04.637.738/0001-15, item 1. VALOR TOTAL DO
FORNECEDOR: 27..438,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ R$
27.438,00.
(SIDEC - 01/12/2011) 154051-15268-2011NE802587
Firmas vencedoras: Adapt Com. Moveis e Equip. Ltda (item
09); Loccus do Brasil Ltda (08); Marte Com. Inst. Analitica Ltda
(04); Pro-Service Com. Prod. Hospitalares Ltda (02,11); LB Bezerra
Com. Prod. e Equipamentos (06); Atlantis Com. Maq. Equip. Ltda
(01,10); Solab Cientifica Eq. Laborat. Ltda (05); AIQ Ferramentas e
Instr. Ltda (07). Item 03 cancelado.
JULIO MARIO DE MAGALHÃES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 154051-15268-2011NE802587
PREGÃO Nº 562/2011
Firmas vencedoras: Adapt Com. Moveis Equip. Ltda (item
07); CNHS Inf. Ltda (03); All-Mobille TEcnologia Ind. Com. Comput. Ltda (04,05,06); JCP Informat. Ltda (02). Item 01 cancelado.
JOÃO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 154051-15268-2011NE802587
PREGÃO Nº 594/2011
Firmas vencedoras: Trigoleve Ind. Com. Ltda (itens 01,02);
Abril Tour Viagens e Turismo (03).
ANDREIA MOREIRA DE ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2011) 154051-15268-2011NE802587
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200064
CONVÊNIO Nº 020/2011 - Nº SICONV 760231/2011
Nº de Processo: 23116.006648/2011-59. Concedente: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Fundação de Apoio à
Universidade Federal do Rio Grande - FAURG. Objeto: Viabilizar a
execução do projeto "Produção de Material Didático para a Diversidade - PMDD". Data da assinatura: 01/12/2011. Vigência: de
15/12/2011 até 14/12/2012.
CONVÊNIO Nº 021/2011 - Nº SICONV 760232/2011
Nº de Processo: 23116.006649/2011-01. Concedente: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Fundação de Apoio à
Universidade Federal do Rio Grande - FAURG. Objeto: Viabilizar a
implantação do "Centro de Referência em Direitos Humanos da
FURG". Data da assinatura: 01/12/2011. Vigência: de 15/12/2011 até
14/12/2012.
CONVÊNIO Nº 022/2011 - Nº SICONV 760233/2011
Nº de Processo: 23116.006650/2011-28. Concedente: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Fundação de Apoio à
Universidade Federal do Rio Grande - FAURG. Objeto: Viabilizar a
realização do projeto "Sexualidade e Escola - discutindo a diversidade
sexual, o enfrentamento ao sexismo e à homofobia". Data da assinatura: 01/12/2011. Vigência: de 15/12/2011 até 14/12/2012.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 937/2011 - UASG 154042
Nº Processo: 23116006306201139 . Objeto: Importação de Ipad 64
GB Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade do referido material para o Projeto CTInfra Declaração de
Dispensa em 01/12/2011 . MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVEIRA . Diretor de Administração de Material . Ratificação em
01/12/2011 . MOZART TAVARES MARTINS FILHO . Pró-reitor de
Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 7.200,00 . CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro BELOG INT ERNATIONAL.
(SIDEC - 01/12/2011) 154042-15259-2011NE800168
PO
PREGÃO Nº 560/2011
ÂNGELA MARIA DA SILVA
Diretora-Geral
(SIDEC - 01/12/2011) 154177-15267-2011NE000003
A
Firmas vencedoras: Topplac - Com. Beneficiamento de Madeiras Ltda (itens 04,06,14,16,17,18,22,23,25); Centrofix de Niteroi
Com. Parafusos Ltda (26 a 32); Show Mix Distr. Mat. Constr e Se.
(01,02,11,12,15,20,34,37); Ribeiro e Sobrinho Ltda (08,10,24,33); SJ
Com. Material de Construção Ltda (03,05,07).
(SIDEC - 01/12/2011) 154177-15267-2011NE000003
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2011
BID
PREGÃO Nº 520/2011
(SIDEC - 01/12/2011) 154050-15267-2011NE800074
Tornamos público o resultado do Pregão Eletrônico 342011,
tendo como vencedora a empresa: VIBEL COMERCIAL LTDA,
CNPJ 01.542.451/0001-13, itens 1, 2, 3 e - VALOR TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 7.238,10. VALOR GLOBAL DA ATA: R$
7.238,10
JOÃO ALVES MOREIRA LEITE
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 154051-15268-2011NE802587
FABIANA SILVA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREGÃO Nº 34/2011
PR
OI
(SIDEC - 01/12/2011) 154050-15267-2011NE800074
CONVÊNIO Nº 019/2011 - Nº SICONV 760230/2011
Nº de Processo: 23116.006646/2011-60. Concedente: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Fundação de Apoio à
Universidade Federal do Rio Grande - FAURG. Objeto: Viabilizar a
execução do projeto "Rede de Formação para a Diversidade - Gênero
e Diversidade na Escola - GDE". Data da assinatura: 01/12/2011.
Vigência: de 15/12/2011 até 14/12/2012.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1003/2011 - UASG 154042
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 23116006559201111 . Objeto: Sonda de Medição de
CO2. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade do referido material para o Projeto DEMI SEC. Declaração de
Dispensa em 01/12/2011 . MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVEIRA . Diretor de Adm de Material . Ratificação em 01/12/2011 .
MOZART TAVARES MARTINS FILHO . Pro Reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 99.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PRO-OCEAN US SYSTEMS INC..
(SIDEC - 01/12/2011) 154042-15259-2011NE800168
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1007/2011 - UASG 154042
Nº Processo: 23116006563201171 . Objeto: Importação de registrador
continuo de plancton. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade do referido material para o Projeto Dinamica
do ecossistema marinho. Declaração de Dispensa em 01/12/2011 .
MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVEIRA . Diretor de Administração de Material e Patrimônio . Ratificação em 01/12/2011 .
MOZART TAVARES MARTINS FILHO . Pró-reitor de Planejamento
e Administração . Valor Global: R$ 93.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ROLLS ROY CE.
(SIDEC - 01/12/2011) 154042-15259-2011NE800168
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1008/2011 - UASG 154042
Nº Processo: 23116006565201160 . Objeto: Importação de Multi Sediment Trap Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade do
referido material para o projeto DEMI Sec. Declaração de Dispensa em
01/12/2011 . MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVEIRA . Diretor
Administrativo de Materiais . Ratificação em 01/12/2011 . MOZART
TAVARES MARTINS FILHO . Pró-reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 62.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro HIDRO-BIO S APPARATEBAU GMBH.
(SIDEC - 01/12/2011) 154042-15259-2011NE800168
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1027/2011 - UASG 154042
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1093/2011 - UASG 154042
Nº Processo: 23116006611020118 . Objeto: Aquisição de equipamento
de informatica. Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade do referido material para o Projeto Pro-Equipamentos. Declaração
de Dispensa em 30/11/2011 . MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVEIRA . Diretor de Administração de Material . Ratificação em
30/11/2011 . MOZART TAVARES MARTINS FILHO . Pró-reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 16.046,43 . CNPJ CONTRATADA : 94.623.741/0001-72 MAZER DIS TRIBUIDORA LTDA.
Nº Processo: 23116006712201100 . Objeto: Importação de Nano
Spray Dryer. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Necessidade do referido material para o Projeto Rede Nanofotobiotec
Declaração de Dispensa em 01/12/2011 . MARCOS ANTONIO
ARAUJO DA SILVEIRA . Diretor de Adm de Material . Ratificação
em 01/12/2011 . MOZART TAVARES MARTINS FILHO . Pró Reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 144.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BUCHI LAB ORTECHNIK
AG.
(SIDEC - 01/12/2011) 154042-15259-2011NE800168
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1049/2011 - UASG 154042
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2011
(SIDEC - 01/12/2011) 154042-15259-2011NE800168
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1095/2011 - UASG 154042
Nº Processo: 23116006635201180 . Objeto: Importação de Radiometro - Exportador: INTERNACIONAL LIGHT TECHNOLOGIES Importação nº062/2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Necessidade do referido material para o Projeto PróEquipamentos Pró-Graduação. Declaração de Dispensa em
01/12/2011 . MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVEIRA . Diretor de Administração de Material . Ratificação em 01/12/2011 .
MOZART TAVARES MARTINS FILHO . Pró-reitor de Planejamento
e Administração . Valor Global: R$ 17.800,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INTERNATI ONAL LIGHT TECHNOLOGIES.
Nº Processo: 23116006712201191 . Objeto: Importação de Alimentador Automático Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade do referido material para o Projeto Psicultura
Marinha Declaração de Dispensa em 01/12/2011 . MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVEIRA . Diretor de Administração de
Material . Ratificação em 01/12/2011 . MOZART TAVARES MARTINS FILHO . Pró-reitor de Planejamento e Administração . Valor
Global: R$ 130.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AQUATIC E CO-SYSTEMS.
(SIDEC - 01/12/2011) 154042-15259-2011NE800168
(SIDEC - 01/12/2011) 154042-15259-2011NE800168
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1057/2011 - UASG 154042
Nº Processo: 23116006652201117 . Objeto: Abertura de empenho
estimativo para cobrir despesas com aquisição de generos alimenticios, material de higiene, limpeza,copa, cozinha e material de cama,
mesa e banho. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A
licitação do tipo pregao 150/2011, foi deserta; 2) Atender com urgencia as solicitações das unidades administrativa; Declaração de
Dispensa em 30/11/2011 . MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVEIRA . Diretor de Administração de Material e Patrimônio . Ratificação em 30/11/2011 . MOZART TAVARES MARTINS FILHO .
Pró-reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$
410.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 94.846.755/0001-55 SUPERMERC ADO GUANABARA S.A..
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1083/2011 - UASG 154042
Nº Processo: 23116006696201147 . Objeto: Importação de Cromatógrafo Gasoso Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Necessidade do referido material para o Projeto Aquicultura de microalgas Declaração de Dispensa em 01/12/2011 . MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVEIRA . Diretor de Administração de
Material . Ratificação em 01/12/2011 . MOZART TAVARES MARTINS FILHO . Pró-reitor de Planejamento e Administração . Valor
Global: R$ 112.200,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SHIMADZU CORPORATION.
(SIDEC - 01/12/2011) 154042-15259-2011NE800168
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1089/2011 - UASG 154042
Nº Processo: 23116006710201111 . Objeto: Aquisição de ilha de
edição. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade do referido material para o Projeto Pro-Equipamentos Declaração de Dispensa em 01/12/2011 . MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVEIRA . Necessidade do Referido Material para o Projeto
Pro-equipamentos . Ratificação em 01/12/2011 . MOZART TAVARES MARTINS FILHO . Pró-reitor de Planejamento e Administração
. Valor Global: R$ 21.950,00 . CNPJ CONTRATADA :
09.655.942/0001-82 TI TV - T ECNOLOGIA PARA EMISSORAS
DE TV LTDA ME.
(SIDEC - 01/12/2011) 154042-15259-2011NE800168
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1092/2011 - UASG 154042
(SIDEC - 01/12/2011) 154042-15259-2011NE800168
TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2011
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público aos
interessados que na Tomada de Preços nº 030/2011, relativa a Execução da Obra de reforma do Prédio do Curso de Psicologia no
Campus Carreiros da FURG, foi vencedora a empresa: ALTES &
CORADI LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 154042-15259-2011NE800168
TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2011
L
A
N
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público aos
interessados que na Tomada dePreços nº 031/2011, referente a Obra
de Reforma do Prédio do IMEF, foi vencedora a empresa: INSTALTEC ENGENHARIA LTDA.
O
I
C
MARCOS ANTONIO ARAÚJO DA SILVEIRA
Diretor
P
M
I
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
A
S
N
RE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1099/2011 - UASG 154042
Nº Processo: 23116006719 . Objeto: Importação de Sonar de Varredura Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade do referido material para o Projeto Habitar Declaração de
Dispensa em 01/12/2011 . MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVEIRA . Diretor de Administração de Material . Ratificação em
01/12/2011 . MOZART TAVARES MARTINS FILHO . Pró-reitor de
Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 162.608,98 . CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro KLEIN ASS OCIATES.
(SIDEC - 01/12/2011) 154042-15259-2011NE800168
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00049/2011 ao Convênio Nº 00025/2010.
Nº Processo: 23116006448201015. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEUnidade Gestora:
154042, Gestão: 15259. Convenente : FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03.483.912/0001-50.
Objeto: Transferência de recurso financeiro referente à sua segunda
parcela na importancia de R$ 32.644,00 e a prorrogação do prazo de
vigência até 09/12/2012 a contar de 10/12/2011.. Valor Total: R$
32.644,00, Valor previsto para exercícios subseqüentes : R$
32.644,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 210330, Fonte Recurso:
0112915173, ND: 339039, Num Empenho: 2011NE802300. Crédito
Orçamentário: PTRES: 210330, Fonte Recurso: 0112915173, ND:
449052, Num Empenho: 2011NE802301. Vigência: 10/12/2011 a
09/12/2012. Data de Assinatura: 01/12/2011. Signatários: Concedente
: MOZART TAVARES MARTINS FILHO, CPF nº 279.557.450-00,
Convenente : ALEXANDRE COSTA QUINTANA, CPF nº
582.696.570-34.
(SICONV - 01/12/2011)
Nº Processo: 23116006711201175 . Objeto: Aquisição de sistemas de
captação de audio e video. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Necessidade do referido material para o Projeto ProEquipamentos. Declaração de Dispensa em 01/12/2011 . MARCOS
ANTONIO ARAUJO DA SILVEIRA . Diretor de Administração de
Material e Patrimônio . Ratificação em 01/12/2011 . MOZART TAVARES MARTINS FILHO . Pró-reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 31.673,00 . CNPJ CONTRATADA :
06.875.268/0001-53 4K EQUIPA MENTOS PARA VIDEO PROFISSIONAL LTDA - ME.
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público aos interessados que na Tomada dePreços nº 028/2011, referente
a Execução da Obra de Reforma dos Blocos 1 e 3 - CAIC II - ILA,
no Campus Carreiros da FURG, foi vencedora a empresa: UNIPORT
EMPREENDIMENTOS LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 154042-15259-2011NE800168
(SIDEC - 01/12/2011) 154042-15259-2011NE800168
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200065
NA
(SIDEC - 01/12/2011) 154042-15259-2011NE800168
Nº Processo: 23116006718201179 . Objeto: Microscópio trinocular.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Material necessário para o projeto Piscicultura - Poersch Declaração de Dispensa
em 01/12/2011 . MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVEIRA .
Diretor de Adm de Material . Ratificação em 01/12/2011 . MOZART
TAVARES MARTINS FILHO . Pro Reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 104.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro MC OLIVER TRADE CORPORATION.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 01/12/2011) 154042-15259-2011NE800168
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público aos interessados que na Tomada dePreços nº 029/2011, referente
a Execução da Obra de revitalização do CAIC no Campus Carreiros
da FURG, foi vencedora a empresa: INSTALTEC ENGENHARIA
LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1098/2011 - UASG 154042
(SIDEC - 01/12/2011) 154042-15259-2011NE800168
65
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Registro de Diplomas,
Processo nº 23101.000999/2011-15.
Contratantes: Fundação Universidade Federal Do Tocantins - UFT,
CNPJ nº 05.149.726/0001-04 e Fundação Educacional do Bico do
Papagaio - FUNEB, CNPJ nº 07.701.696/0001-22.
Objeto: Prestação de Serviços de Registro dos Diplomas relativos aos
alunos formados pela Faculdade do Bico do Papagaio.
Data da assinatura: 11/10/2011.
Vigência: 24 meses a partir da data da assinatura.
Signatários: Pela Universidade Federal do Tocantins, Profº. Drº. José
Expedito Cavalcante da Silva e pela Fundação Educacional do Bico
do Papagaio, Srª. Evanda Araújo Calderan.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3 o- TERMO ADITVO AO CONTRATO 156/2009 -UNIVASF
Nº. do processo 23402.001627/2009-05. Contratante: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL.
CNPJ
do
Contratado:
47.866.934/0001-74. Contratado: CLARO S/A. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do referido
Contrato, pelo prazo de 12(doze) meses, a partir da data de assinatura.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura:
30/11/2011.
Número do Contrato: 146/2009. Nº do Processo: 23402.001401/200815. Concedente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14. Concessionária: PAULO VALDÉRICO OLIVEIRA DE CASTRO. Objeto: O
objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência
estabelecido no Contrato 146/2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores. Vigência: 01 de dezembro de 2011,
tendo por data prevista para seu encerramento a data de 31 de janeiro
de 2012, podendo ainda ser prorrogada até os limites legalmente
impostos, ou encerrada em data anterior por conveniência e oportunidade da administração. Data de assinatura: 01/12/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 110/2011 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001558201146 . Objeto: Aquisição de Conjunto
de Armários Deslizantes, conforme disposições constantes no edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Avenida de Sa
Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
OZEAS VALDEMAR DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 154421-26230-2011NE800032
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação nº 11550/2011, celebrado entre o
FNDE e o(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO
N.º do Processo: 23400.003426/2011-79
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 02/2010.
Ação: REDE DE FORMAÇÃO PARA A DIVERSIDADE
CNPJ do Proponente: 33.004.540/0001-00
Data da Assinatura: 30/11/2011
Valor: R$ 60.213,30
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr(a) JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS FREITAS, Presidente, e pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, o(a) Sr(a). MARIA
LÚCIA CAVALLI NEDER, REITOR(A)
Espécie: Termo de Cooperação nº 11031/2011, celebrado entre o
FNDE e o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS - UFG
N.º do Processo: 23400.003136/2011-25
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 02/2010.
Ação: REDE DE FORMAÇÃO PARA A DIVERSIDADE
CNPJ do Proponente: 01.567.601/0001-43
Data da Assinatura: 30/11/2011
Valor: R$ 214.838,06
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr(a) JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS FREITAS, Presidente, e pelo UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS - UFG, o(a) Sr(a). EDWARD MADUREIRA
BRASIL, REITOR(A)
CO
ME
RC
IA
LIZ
Espécie: Termo de Cooperação nº 9970/2011, celebrado entre o FNDE e o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
N.º do Processo: 23400.003434/2011-15
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 02/2010.
Ação: REDE DE FORMAÇÃO PARA A DIVERSIDADE
CNPJ do Proponente: 34.792.077/0001-63
Data da Assinatura: 30/11/2011
Valor: R$ 273.684,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr(a) JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS FREITAS, Presidente, e pelo UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, o(a) Sr(a). ROBERTO RAMOS SANTOS,
REITOR(A)
Ação: ESCOLA ABERTA NO FINAL DE SEMANA
CNPJ do Proponente: 24.416.174/0001-06
Data da Assinatura: 30/11/2011
Valor: R$ 199.430,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr(a) JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS FREITAS, Presidente, e pelo UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, o(a) Sr(a). VALMAR CORREA DE ANDRADE, REITOR(A)
Espécie: Termo de Cooperação nº 12811/2011, celebrado entre o
FNDE e o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
N.º do Processo: 23400.003140/2011-93
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 02/2010.
Ação: PROGRAMA ESCOLA ATIVA
CNPJ do Proponente: 83.899.526/0001-82
Data da Assinatura: 30/11/2011
Valor: R$ 389.905,26
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr(a) JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS FREITAS, Presidente, e pelo UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, o(a) Sr(a). ALVARO TOUBES
PRATA, REITOR(A)
Espécie: Termo de Cooperação nº 12390/2011, celebrado entre o
FNDE e o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
N.º do Processo: 23400.002937/2011-73
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 02/2010.
Ação: PROJETO DE EDUCACAO ESCOLAR INDIGENA
CNPJ do Proponente: 17.217.985/0001-04
Data da Assinatura: 30/11/2011
Valor: R$ 281.400,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr(a) JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS FREITAS, Presidente, e pelo UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, o(a) Sr(a). CLELIO CAMPOLINA
DINIZ, REITOR(A)
AÇ
Espécie: Termo de Cooperação nº 9510/2011, celebrado entre o FNDE e o(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO
N.º do Processo: 23400.003138/2011-14
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 02/2010.
Ação: REDE DE FORMAÇÃO PARA A DIVERSIDADE
CNPJ do Proponente: 33.004.540/0001-00
Data da Assinatura: 30/11/2011
Valor: R$ 121.876,50
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr(a) JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS FREITAS, Presidente, e pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, o(a) Sr(a). MARIA
LÚCIA CAVALLI NEDER, REITOR(A)
Espécie: Termo de Cooperação nº 12993/2011, celebrado entre o
FNDE e o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
N.º do Processo: 23400.003124/2011-09
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 02/2010.
Ação: REDE DE FORMAÇÃO PARA A DIVERSIDADE
CNPJ do Proponente: 34.621.748/0001-23
Data da Assinatura: 30/11/2011
Valor: R$ 121.256,70
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr(a) JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS FREITAS, Presidente, e pelo UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA, o(a) Sr(a). CARLOS EDILSON DE ALMEIDA
MANESCHY, REITOR(A)
Espécie: Termo de Cooperação nº 10772/2011, celebrado entre o
FNDE e o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF
N.º do Processo: 23400.003929/2011-44
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 02/2010.
Ação: REDE DE FORMAÇÃO PARA A DIVERSIDADE
CNPJ do Proponente: 21.195.755/0001-69
Data da Assinatura: 30/11/2011
Valor: R$ 158.817,72
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr(a) JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS FREITAS, Presidente, e pelo UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, o(a) Sr(a). HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO, REITOR(A)
Espécie: Termo de Cooperação nº 13730/2011, celebrado entre o
FNDE e o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
N.º do Processo: 23400.003919/2011-17
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 02/2010.
Espécie: Termo de Cooperação nº 10330/2011, celebrado entre o
FNDE e o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
N.º do Processo: 23400.002552/2011-14
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 02/2010.
Ação: PROLIND
CNPJ do Proponente: 07.272.636/0001-31
Data da Assinatura: 30/11/2011
Valor: R$ 320.000,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr(a) JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS FREITAS, Presidente, e pelo UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA, o(a) Sr(a). JESUALDO PEREIRA FARIAS,
REITOR(A)
ÃO
PR
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BID
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Espécie: Termo de Cooperação nº 14170/2011, celebrado entre o
FNDE e o(a) INSTITUTO FEDERAL DO ACRE
N.º do Processo: 23400.004060/2011-55
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 02/2010.
Ação: PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TECNICO E EMPREGO - TRANSFERÊNCIA DIRETA
CNPJ do Proponente: 10.918.674/0001-23
Data da Assinatura: 30/11/2011
Valor: R$ 170.000,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr(a) JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS FREITAS, Presidente, e pelo INSTITUTO FEDERAL DO ACRE, o(a) Sr(a). MARCELO MINGHELLI, REITOR(A)
Espécie: Termo de Cooperação nº 13959/2011, celebrado entre o
FNDE e o(a) INST FED DE EDUC CIENCIA E TEC DO PARA
N.º do Processo: 23400.004053/2011-53
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 02/2010.
Ação: PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TECNICO E EMPREGO - TRANSFERÊNCIA DIRETA
CNPJ do Proponente: 10.763.998/0001-30
Data da Assinatura: 29/11/2011
Valor: R$ 11.457.150,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr(a) JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS FREITAS, Presidente, e pelo INST FED DE EDUC
CIENCIA E TEC DO PARA, o(a) Sr(a). EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES, REITOR(A)
Espécie: Termo de Cooperação nº 13968/2011, celebrado entre o
FNDE e o(a) INST FED DE EDUC CIENC E TEC DO AMAPA
N.º do Processo: 23400.004052/2011-17
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 02/2010.
Ação: PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TECNICO E EMPREGO - TRANSFERÊNCIA DIRETA
CNPJ do Proponente: 10.820.882/0001-95
Data da Assinatura: 29/11/2011
Valor: R$ 836.400,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr(a) JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS FREITAS, Presidente, e pelo INST FED DE EDUC
CIENC E TEC DO AMAPA, o(a) Sr(a). EMANUEL MOURA DA
SILVA, REITOR(A)
Espécie: Termo de Cooperação nº 14095/2011 , celebrado entre o
FNDE e o(a) INST FED DE EDUC E CIENC E TEC DO PIAUI
N.º do Processo: 23400.004054/2011-06
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 02/2010.
Ação: PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TECNICO E EMPREGO - TRANSFERÊNCIA DIRETA
CNPJ do Proponente: 10.806.496/0001-49
Data da Assinatura: 29/11/2011
Valor: R$ 7.683.320,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr(a) JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS FREITAS, Presidente, e pelo INST FED DE EDUC
E CIENC E TEC DO PIAUI, o(a) Sr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA, REITOR(A)
Espécie: Termo de Cooperação nº 13963/2011, celebrado entre o
FNDE e o(a) COLEGIO PEDRO II
N.º do Processo: 23400.004056/2011-97
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 02/2010.
Ação: PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TECNICO E EMPREGO - TRANSFERÊNCIA DIRETA
CNPJ do Proponente: 42.414.284/0001-02
Data da Assinatura: 29/11/2011
Valor: R$ 108.800,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr(a) JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS FREITAS, Presidente, e pelo COLEGIO PEDRO II,
o(a) Sr(a). VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES, DIRETOR(A)
GERAL
PO
Espécie: Termo de Cooperação nº 14213/2011, celebrado entre o
FNDE e o(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E
TEC DO MARANHAO
N.º do Processo: 23400.004059/2011-21
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 02/2010.
Ação: PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TECNICO E EMPREGO - TRANSFERÊNCIA DIRETA
CNPJ do Proponente: 10.735.145/0001-94
Data da Assinatura: 30/11/2011
Valor: R$ 5.078.750,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr(a) JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS FREITAS, Presidente, e pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TEC DO MARANHAO, o(a)
Sr(a). JOSÉ FERREIRA COSTA, REITOR(A)
Espécie: Termo de Cooperação nº 13951/2011, celebrado entre o
FNDE e o(a) INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
N.º do Processo: 23400.004057/2011-31
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 02/2010.
Ação: PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TECNICO E EMPREGO - TRANSFERÊNCIA DIRETA
CNPJ do Proponente: 10.635.424/0001-86
Data da Assinatura: 29/11/2011
Valor: R$ 5.573.875,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr(a) JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS FREITAS, Presidente, e pelo INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, o(a) Sr(a). CLAUDIO ADALBERTO KOLLER, REITOR(A)
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pelo código 00032011120200066
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
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Espécie: Termo de Cooperação nº 14151/2011, celebrado entre o
FNDE e o(a) INSTFEDDE EDUCCIENCE TECDE RONDONIA
N.º do Processo: 23400.004055/2011-42
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 02/2010.
Ação: PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TECNICO E EMPREGO - TRANSFERÊNCIA DIRETA
CNPJ do Proponente: 10.817.343/0001-05
Data da Assinatura: 29/11/2011
Valor: R$ 343.400,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr(a) JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS FREITAS, Presidente, e pelo INSTFEDDE EDUCCIENCE TECDE RONDONIA, o(a) Sr(a). RAIMUNDO VICENTE
JIMENEZ, REITOR(A)
Espécie: Termo de Cooperação nº 12390/2011, celebrado entre o
FNDE e o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
N.º do Processo: 23400.002937/2011-73
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 02/2010.
Ação: PROJETO DE EDUCACAO ESCOLAR INDIGENA
CNPJ do Proponente: 17.217.985/0001-04
Data da Assinatura: 30/11/2011
Valor: R$ 281.400,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr(a) JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS FREITAS, Presidente, e pelo UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, o(a) Sr(a). CLELIO CAMPOLINA
DINIZ, REITOR(A)
Espécie: Termo de Cooperação nº 10330/2011, celebrado entre o
FNDE e o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
N.º do Processo: 23400.002552/2011-14
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 02/2010.
Ação: PROLIND
CNPJ do Proponente: 07.272.636/0001-31
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
Data da Assinatura: 30/11/2011
Valor: R$ 320.000,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr(a) JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS FREITAS, Presidente, e pelo UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA, o(a) Sr(a). JESUALDO PEREIRA FARIAS,
REITOR(A)
Espécie: Termo de Cooperação nº 12431/2011, celebrado entre o
FNDE e o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
N.º do Processo: 23400.002935/2011-84
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 02/2010.
Ação: PROJETO DE EDUCACAO ESCOLAR INDIGENA
CNPJ do Proponente: 17.217.985/0001-04
Data da Assinatura: 30/11/2011
Valor: R$ 63.200,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr(a) JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS FREITAS, Presidente, e pelo UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, o(a) Sr(a). CLELIO CAMPOLINA
DINIZ, REITOR(A)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 230/2011 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024604201111 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 142.423,68 . CNPJ CONTRATADA : 05.764.236/0001-18
EDITORA P LANETA DO BRASIL LTDA..
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 235/2011 - UASG 153173
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 241/2011 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024611201112 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 592.552,70 . CNPJ CONTRATADA : 44.127.355/0001-11
EDITORA S CIPIONE S.A..
Nº Processo: 23034024649201195 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 173.557,47 . CNPJ CONTRATADA : 07.918.078/0001-39
LEMOS EDI TORIAL - ME.
Nº Processo: 23034024634201127 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 60.909,86 . CNPJ CONTRATADA : 04.160.920/0001-28
EDIOURO G RAFICA E EDITORA PARTICIPACOES S.A.
(SIDEC - 01/12/2011) 153173-15253-2011NE800177
(SIDEC - 01/12/2011) 153173-15253-2011NE800177
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 242/2011 - UASG 153173
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 236/2011 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024674201179 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 502.224,08 . CNPJ CONTRATADA : 58.732.058/0001-00
PANINI BR ASIL LTDA.
Nº Processo: 23034024635201171 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 381.361,66 . CNPJ CONTRATADA : 01.183.614/0001-19
EDIOURO P UBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA.
DA
IM
(SIDEC - 01/12/2011) 153173-15253-2011NE800177
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 233/2011 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024638201113 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 713.972,78 . CNPJ CONTRATADA : 43.825.736/0001-01
GLOBAL ED ITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 153173-15253-2011NE800177
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 234/2011 - UASG 153173
NA
Nº Processo: 23034006610201196 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Projeto Trilhas. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 01/12/2011 . JOSE
CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde .
Valor Global: R$ 226.540,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.616.124/0001-21 NEWTEC ED ITORES LTDA.
A
S
N
(SIDEC - 01/12/2011) 153173-15253-2011NE800177
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 244/2011 - UASG 153173
(SIDEC - 01/12/2011) 153173-15253-2011NE800177
TE
N
A
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Nº Processo: 23034035063201156 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 923.994,08 . CNPJ CONTRATADA : 61.835.229/0001-30
EDITORA G AIA LTDA.
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(SIDEC - 01/12/2011) 153173-15253-2011NE800177
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 238/2011 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035052201176 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 2.035.723,84 . CNPJ CONTRATADA : 61.259.958/000196 EDITORA A TICA S.A..
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 243/2011 - UASG 153173
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 237/2011 - UASG 153173
(SIDEC - 01/12/2011) 153173-15253-2011NE800177
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 232/2011 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024650201110 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 236.406,99 . CNPJ CONTRATADA : 07.882.969/0001-82
LINGUA GE RAL LIVROS LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 153173-15253-2011NE800177
(SIDEC - 01/12/2011) 153173-15253-2011NE800177
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 231/2011 - UASG 153173
67
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 01/12/2011) 153173-15253-2011NE800177
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 239/2011 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024673201124 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 516.689,52 . CNPJ CONTRATADA : 33.324.484/0001-83
EDITORA N OVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S/A.
(SIDEC - 01/12/2011) 153173-15253-2011NE800177
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 240/2011 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024597201157 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 175.594,26 . CNPJ CONTRATADA : 07.742.804/0001-05
AYMARA ED ICOES E TECNOLOGIA LTDA.
Nº Processo: 23034024621201158 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 511.092,74 . CNPJ CONTRATADA : 06.346.566/0001-56
FRASE E E FEITO ESTUDIO EDITORIAL LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 153173-15253-2011NE800177
(SIDEC - 01/12/2011) 153173-15253-2011NE800177
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200067
Nº Processo: 23034006607201172 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Projeto Trilhas. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 01/12/2011 . JOSE
CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde .
Valor Global: R$ 1.381.800,00 . CNPJ CONTRATADA :
62.136.304/0001-38 EDITORA M ODERNA LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 153173-15253-2011NE800177
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 245/2011 - UASG 153173
Nº Processo: 23034006609201161 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Projeto Trilhas. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 01/12/2011 . JOSE
CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde .
Valor Global: R$ 1.431.620,00 . CNPJ CONTRATADA :
55.789.390/0001-12 EDITORA S CHWARCZ LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 153173-15253-2011NE800177
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 246/2011 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024601201187 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 01/12/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 274.231,12 . CNPJ CONTRATADA : 02.541.982/0001-54
ABRIL EDU CACAO S.A..
(SIDEC - 01/12/2011) 153173-15253-2011NE800177
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 830068/2007. Processo nº 23400.003828/2007-97.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE AGUAS FORMOSAS/MG,
CNPJ/MF nº 18.404.749/0001-60.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 7/12/2011 até 4/4/2012.
Data e Assinaturas: 1/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FABIO
CARVALHO CORREIA - Prefeito, CPF nº 650.852.306-63.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 210 dias, de 8/12/2011 até 4/7/2012.
Data e Assinaturas: 1/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, NEYVAL
JOSE DE ANDRADE - Prefeito, CPF nº 260.920.266-00.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 830090/2007. Processo nº 23400.003816/2007-62.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TRES CORACOES/MG,
CNPJ/MF nº 17.955.535/0001-19.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 11/12/2011 até 9/12/2012.
Data e Assinaturas: 1/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FAUSTO
MESQUITA XIMENES - Prefeito, CPF nº 030.296.386-34.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 710178/2008. Processo nº 23400.001895/2007-77.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA/MG, CNPJ/MF nº 18.192.252/0001-25.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 5/12/2011 até 1/6/2012.
Data e Assinaturas: 1/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CLEIDE
MARIA FERREIRA - Prefeita, CPF nº 548.308.696-15.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 830253/2007. Processo nº 23400.000967/2007-69.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DUARTINA/SP, CNPJ/MF nº
46.137.485/0001-60.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 3/12/2011 até 30/5/2012.
Data e Assinaturas: 1/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ADERALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - Prefeito, CPF nº 015.478.91866.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 710239/2008. Processo nº 23400.002596/2007-50.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIBEIRAO CORRENTE/SP,
CNPJ/MF nº 45.318.789/0001-61.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 2/12/2011 até 29/5/2012.
Data e Assinaturas: 1/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUIZ DA
CUNHA SOBRINHO - Prefeito, CPF nº 743.427.978-87.
CO
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RC
IA
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 830274/2007. Processo nº 23400.003645/2007-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN,
CNPJ/MF nº 08.109.126/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 15/12/2011 até 13/12/2012.
Data e Assinaturas: 1/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, GERALDO
GOMES DE OLIVERIA - Prefeito, CPF nº 016.132.864-49.
LIZ
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 710259/2008. Processo
nº 23400.000057/2008-67.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SALETE/SC, CNPJ/MF nº
83.102.723/0001-29.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 2/12/2011 até 29/5/2012.
Data e Assinaturas: 1/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JUARES
DE ANDRADE - Prefeito, CPF nº 690.746.409-82.
AÇ
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 830292/2007. Processo nº 23400.001091/2007-78.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE UBAI/MG, CNPJ/MF nº
18.017.459/0001-63.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 4/12/2011 até 2/3/2012.
Data e Assinaturas: 1/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARCO
ANTONIO ANDRADE - Prefeito, CPF nº 794.231.836-20.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 830390/2007. Processo nº 23400.005093/2007-36.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CASTRO/PR, CNPJ/MF nº
77.001.311/0001-08.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 1/12/2011 até 28/5/2012.
Data e Assinaturas: 30/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MOACYR
ELIAS FADEL JÚNIOR - Prefeito, CPF nº 792.370.299-34.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700107/2008. Processo nº 23400.003808/2008-05.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SIRIRI/SE, CNPJ/MF nº
13.110.408/0001-68.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 12/12/2011 até 5/12/2012.
Data e Assinaturas: 1/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, WALTER
FRANCO PRADO - Prefeito, CPF nº 126.732.505-49.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 710095/2008. Processo nº 23400.007571/2007-42.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BENTO GONCALVES/RS,
CNPJ/MF nº 87.849.923/0001-09.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 8/12/2011 até 6/3/2012.
Data e Assinaturas: 1/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ROBERTO
LUNELLI - Prefeito, CPF nº 458.728.800-49.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 710151/2008. Processo nº 23400.000350/2007-43.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG,
CNPJ/MF nº 19.769.660/0001-60.
ÃO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 710291/2008. Processo nº 23400.004430/2007-78.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PARANAPANEMA/SP,
CNPJ/MF nº 46.634.309/0001-34.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 7/12/2011 até 30/11/2012.
Data e Assinaturas: 1/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOHANNES CORNELIS VAN MELIS - Prefeito, CPF nº 412.002.258-72.
PR
OI
BID
A
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 710303/2008. Processo nº 23400.002664/2007-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o Município de TIMBO/SC, CNPJ sob nº
83.102.764/0001-15.
Objeto: prorrogar a vigência, alocar recursos financeiros, alterar o
valor total do convênio, constante na Cláusula Quinta e incluir os
itens XIV e XV na Cláusula Nona do convênio.
O Valor de recursos alocados para o Convênio, no presente exercício,
é de R$ 442.472,20 (Quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos
e setenta e dois reais e vinte centavos), participando o FNDE com R$
250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e o CONVENENTE com
R$ 192.472,20 (Cento e noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e
dois reais e vinte centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144805090001,
Fonte de Recurso: 0282000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE701043, de 11/11/2011 no valor de
R$ 250.000,00.
Vigência: 180 dias, de 2/12/2011 até 29/5/2012.
Data e Assinaturas: 1/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
LAÉRCIO DEMERVAL SCHUSTER JUNIOR - Prefeito, CPF nº
003.860.349-74.
Vigência: 90 dias, de 8/12/2011 até 6/3/2012.
Data e Assinaturas: 1/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
CLEYTON MAIA BARROS - Prefeito, CPF nº 260.906.191-91.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656495/2009. Processo nº 23400.007541/2009-06.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS, CNPJ/MF nº
87.613.220/0001-79.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 11/12/2011 até 8/4/2012.
Data e Assinaturas: 1/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LARRI LUI
- Prefeito, CPF nº 360.092.100-20.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 656521/2009. Processo nº 23400.005537/2008-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE/MG,
CNPJ/MF nº 01.603.707/0001-55.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 12/12/2011 até 8/6/2012.
Data e Assinaturas: 1/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTONIO
NAZARÉ SANTANA MELO - Prefeito, CPF nº 055.309.111-53.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656550/2009. Processo nº 23400.005205/2007-59.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, CNPJ/MF nº
01.998.335/0001-03.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 183 dias, de 16/12/2011 até 15/6/2012.
Data e Assinaturas: 1/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, DIRCEU
BETTONI - Prefeito, CPF nº 437.593.271-68.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 656573/2009. Processo nº 23400.003187/2007-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ARAXA/MG, CNPJ/MF nº
18.140.756/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 186 dias, de 13/12/2011 até 15/6/2012.
Data e Assinaturas: 1/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JEOVÁ
MOREIRA DA COSTA - Prefeito, CPF nº 160.203.166-53.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701430/2010. Processo nº 23400.005177/2010-75.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE, CNPJ/MF nº
07.520.141/0001-84.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 6/12/2011 até 4/3/2012.
Data e Assinaturas: 1/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ GERALDO DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº 442.033.494-00.
PO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 655846/2009. Processo nº 23400.005882/2008-58
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LAGOA DO
OURO/PE, CNPJ/MF nº 11.286.267/0001-03.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 13/12/2011 até 9/6/2012.
Data e Assinaturas: 1/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
ALDEMAR JUNIOR MONTEIRO MARQUES - Prefeito, CPF nº
019.284.104-13.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656421/2009. Processo nº 23400.011089/2009-79
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PONTE ALTA
DO TOCANTINS - TO, CNPJ/MF nº 01.067.974/0001-55.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
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Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702887/2010. Processo nº 23400.003409/2010-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TOME-ACU/PA, CNPJ/MF nº
05.196.530/0001-70.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 15/12/2011 até 13/3/2012.
Data e Assinaturas: 1/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CARLOS
VINÍCIOS DE MELO VIEIRA - Prefeito, CPF nº 747.459.052-20.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702945/2010. Processo nº 23400.003415/2010-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TUCURUI/PA, CNPJ/MF nº
05.251.632/0001-41.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 13/12/2011 até 11/3/2012.
Data e Assinaturas: 1/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, SANCLER
ANTONIO WANDERLEY FEREIRA - Prefeito, CPF nº
118.279.122-00.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702968/2010. Processo nº 23400.004236/2010-98.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, CNPJ/MF nº
07.385.503/0001-71.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 13/12/2011 até 11/3/2012.
Data e Assinaturas: 1/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, RAIMUNDO RODRIGUES DA MOTA - Prefeito, CPF nº 312.931.073-87.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 704059/2010. (Processo nº
23400.009660/2010-29).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o Município de JABORANDI/SP,
CNPJ/MF nº 52.382.702/0001-80.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 31/12/2011 até 29/12/2012.
Data e Assinaturas: 01/12/2011 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
RONAN SALES CARDOZO - Prefeito, CPF nº 086.981.998-44.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 710010/2008. Processo nº 23400.005230/2007-32.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE AGUAS VERMELHAS/MG,
CNPJ/MF nº 18.414.581/0001-73.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 05/12/2011 até 03/12/2012.
Data e Assinaturas: 01/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, VALDECY
JOSE DE SOUZA, Prefeito(a), CPF nº 189.943.346-53.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 800138/2007. (Processo nº. 23400.008051/2007-57).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o Município de PASTOS
BONS/MA, CNPJ/MF nº. 05.277.173/0001-75.
Objeto: prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 10/12/2011, até 06/06/2012.
Data e Assinaturas: 01/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº. 388.266.584-04,
ENOQUE FERREIRA MOTA NETO - Prefeito, CPF nº.
336.750.233-20.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 710077/2008. Processo nº 23400.001688/2007-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, CNPJ/MF nº 01.978.212/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 08/12/2011 até 04/06/2012.
Data e Assinaturas: 01/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MANOEL
RODRIGUES DE FREITAS NETO, Prefeito(a), CPF nº 564.752.76987.
Espécie: Setimo Termo Aditivo ao Convênio nº. 806040/2007. (Processo nº. 23400.001619/2007-17).
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº. 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253 e o município de SERRA/ES, CNPJ/MF nº.
27.174.093/0001-27.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 12/12/2011 até 08/06/2012.
Data e Assinaturas: 01/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº. 388.266.584-04, ANTONIO
SERGIO ALVES VIDIGAL - Prefeito, CPF nº. 525.498.107-59.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 710120/2008. Processo nº 23400.001201/2007-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITUPEVA/SP, CNPJ/MF nº
45.780.061/0001-57.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 08/12/2011 até 06/03/2012.
Data e Assinaturas: 01/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, OCIMAR
POLLI, Prefeito(a), CPF nº 049.001.728-20.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 830136/2007. (Processo nº. 23400.004687/2007-20).
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº. 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253 e o município de NEVES PAULISTA/SP, CNPJ/MF
nº. 45.145.414/0001-47.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 09/12/2011 até 06/04/2012.
Data e Assinaturas: 01/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº. 388.266.584-04, ILSO PAROCHI - Prefeito, CPF nº. 085.125.498-58.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 710210/2008. (Processo nº. 23400.004460/2007-84).
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253 e o município de EMBU-GUACU/SP, CNPJ/MF nº.
46.523.148/0001-01.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 08/12/2011 até 05/04/2012.
Data e Assinaturas: 01/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº. 388.266.584-04, CLODOALDO LEITE DA SILVA - Prefeito, CPF nº. 138.467.618-00.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 830160/2007. (Processo nº. 23400.002660/2007-01).
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº. 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253 e o município de QUATIGUA/PR, CNPJ/MF nº.
76.966.852/0001-08.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 06/12/2011 até 02/06/2012.
Data e Assinaturas: 01/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº. 388.266.584-04, EFRAIM
BUENO DE MORAES - Prefeito, CPF nº. 532.404.999-91.
Espécie: Setimo Termo Aditivo ao Convênio nº. 710263/2008. (Processo nº. 23400.001948/2007-50).
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253 e o município de SAO JOAO DO OESTE/SC,
CNPJ/MF nº. 80.911.936/0001-03.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 07/12/2011 até 04/04/2012.
Data e Assinaturas: 01/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº. 388.266.584-04, SÉRGIO
LUÍS THEISEN - Prefeito, CPF nº. 619.446.539-53.
E
T
N
DA
IM
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 830190/2007. Processo
nº 23400.002174/2007-84.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO, CNPJ/MF nº
04.914.925/0001-07.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 04/12/2011 até 31/05/2012.
Data e Assinaturas: 01/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, KLEBER
CALISTO DE SOUZA, Prefeito(a), CPF nº 389.967.822-20.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 656414/2009. (Processo nº. 23400.011833/2009-35).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº. 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o município de PORECATU/PR,
CNPJ/MF nº. 80.542.764/0001-48.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 360 dias, de 11/12/2011 até 04/12/2012.
Data e Assinaturas: 01/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº. 388.266.584-04,
WALTER TENAN - Prefeito, CPF nº. 238.836.269-53.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 830409/2007. Processo nº 23400.002181/2007-86.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVAIS/SP, CNPJ/MF nº
65.711.699/0001-43.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 04/12/2011 até 02/12/2012.
Data e Assinaturas: 01/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, SILVIO
ARRUDA, Prefeito(a), CPF nº 029.474.108-90.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 656539/2009. Processo nº 23400.010141/2009-70.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB,
CNPJ/MF nº 08.740.466/0001-35.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 13/12/2011 até 06/12/2012.
Data e Assinaturas: 01/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSE ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito(a), CPF nº
436.941.444-04.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 830429/2007. Processo nº 23400.001659/2007-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS/MG,
CNPJ/MF nº 20.356.747/0001-94.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 05/12/2011 até 02/04/2012.
Data e Assinaturas: 01/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MÁRIO
AUGUSTO ALVES ANDRADE, Prefeito(a), CPF nº 185.937.55615.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 656551/2009. Processo nº 23400.011897/2009-36.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHAES/TO, CNPJ/MF nº 02.133.098/0001-80.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 13/12/2011 até 06/12/2012.
Data e Assinaturas: 01/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JULIO CESAR RAMOS BRASIL, Prefeito(a), CPF nº 328.394.132-72.
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Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656821/2009. Processo nº 23400.013479/2009-83.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO BERNARDINO/SC,
CNPJ/MF nº 01.612.812/0001-50.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 13/12/2011 até 06/12/2012.
Data e Assinaturas: 01/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, WALDIR
ANTONIO WALKER, Prefeito(a), CPF nº 422.968.389-87.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656836/2009. Processo nº 23400.012884/2009-84.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PAIM FILHO/RS, CNPJ/MF nº
87.613.568/0001-66.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 13/12/2011 até 06/12/2012.
Data e Assinaturas: 01/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CESER
ADRIANO BEUREN, Prefeito(a), CPF nº 655.980.160-87.
L
A
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Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 656863/2009. Processo nº 23400.012661/2009-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAISO/PR, CNPJ/MF nº 76.245.067/0001-58.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 13/12/2011 até 06/12/2012.
Data e Assinaturas: 01/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANGELO
ROBERTO BERTONCINI, Prefeito(a), CPF nº 209.593.119-04.
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S
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Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701209/2010. Processo nº 23400.004340/2010-82.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUI/PI,
CNPJ/MF nº 01.612.567/0001-81.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 09/12/2011 até 06/04/2012.
Data e Assinaturas: 01/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EDSON
RIBEIRO COSTA, Prefeito(a), CPF nº 229.353.633-53.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 702845/2010. (Processo nº. 23400.002815/2010-04).
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253 e o município de ANORI/AM, CNPJ/MF nº.
04.262.762/0001-17.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 13/12/2011 até 10/04/2012.
Data e Assinaturas: 01/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº. 388.266.584-04, SANSURAY PEREIRA XAVIER - Prefeito, CPF nº. 580.468.012-91.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702942/2010. Processo nº 23400.003363/2010-70.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA, CNPJ/MF nº
05.193.123/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 10/12/2011 até 07/04/2012.
Data e Assinaturas: 01/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, WALCIR
OLIVEIRA DA COSTA, Prefeito(a), CPF nº 145.377.962-00.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703128/2010. Processo nº 23400.003370/2010-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, CNPJ/MF nº
04.860.854/0001-07.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 200 dias, de 13/12/2011 até 29/06/2012.
Data e Assinaturas: 01/12/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, SÉRGIO
DA GRAÇA AMARAL PINGARILHO, Prefeito(a), CPF nº
050.852.332-04.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 10737
Data de Publicação no DOU: 02/12/11
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 124373
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 302/11.
Nome do Contratado: Advance Elevadores Ltda.
Nº CNPJ: 04.056.257/0001-16
Objeto: Manutenção mensal preventiva e corretiva de elevadores e
monta-cargas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei 8.666 de 21/06/1993.
Período de Vigência:O contrato vigerá pelo prazo de doze (12) meses,
contados da data da publicação do seu extrato na imprensa oficial,
podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais quatro
(04) períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito, com 60 (sessenta) dias de antecedência.
Valor do Contrato: Item 01: R$ 22.999,99 mensais.
Situação do Contrato: ativo
Fonte: 0153 Programa de Trabalho: 10.302.1220.8585.0043.9999
Elem.Desp: 349039 Empenho: 11NE558132.
Data de Assinatura: 22/11/2011
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 10738
Data de Publicação no DOU: 02/12/11
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 125238
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 750/10.
Nome do Contratado: Quattro Construções Ltda.
Nº CNPJ: 08.951.874/0001-36
Objeto: Fornecimento e colocação de esquadrias de ferro e de alumínio.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei 8.666 de 21/06/1993.
Período de Vigência:O contrato vigerá pelo período de 12 (doze)
meses contados da data da publicação do seu extrato na imprensa
oficial.
Valor do Contrato: Item 01: 1.1: material: R$ 693,20, mão-de-obra:
R$ 29,69; 1.2: material: R$ 369,68. mão-de-obra: R$ 27,10; 1.3:
material: R$ 380,75, mão-de-obra: R$ 27,10; 1.4: material: R$
548,13, mão-de-obra: R$ 23,58; 1.5: material: R$ 246,91, mão-deobra: R$ 16,45; 1.6: material: R$ 547,13, mão-de-obra: R$ 24,54;
1.7: material: R$ 358,32, mão-de-obra: R$ 21,94; 1.8: material: R$
257,94, mão-de-obra: R$ 21,94; 1.9: material: R$ 235,75, mão-deobra: R$ 13,55; 1.10: material: R$ 326,98, mão-de-obra: R$ 24,54;
1.11: material: R$ 258,07, mão-de-obra: R$ 21,94; 1.12: material: R$
581,11, mão-de-obra: R$ 24,54; 1.13: material: R$ 369,68, mão-deobra: R$ 21,94; 1.14: material: R$ 50,23, mão-de-obra: R$ 37,24;
1.15: material: R$ 420,16, mão-de-obra: R$ 69,79; 1.16: material: R$
129,72, mão-de-obra: R$ 20,36.
Situação do Contrato: ativo
Fonte: 0153 Programa de Trabalho: 10.302.1220.8585.0043.9999
Elem.Desp: 349039 Empenho: 11NE557014.
Data de Assinatura: 30/11/2011
CO
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
Itens ganhos: 2, 5, 8, 9, 10, 20, 31 e 37
Total do fornecedor: R$ 66.816,86
Fornecedor: VETCOM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA
CNPJ: 88.318.175/0001-92.
Itens ganhos: 4, 12, 13, 14, 15, 16, 21, 23, 26, 30, 32, 33, 35, 35 e
38
Total do fornecedor: R$ 255.676,79
Valor total da Ata: R$ 450.340,11
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
LIZ
Nº Processo: 23041006325201186 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em concursos públicos para disponibilizar pessoal e
material de apoio na fiscalização e execução do Exame de Seleção
2012 para ingresso de alunos nos Ensinos: Médio Integrado e Subsequente do IFAL. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atendimento aos acórdãos 887/2010 - 2ª Câmara e
1.533/2010 - Plenário do TCU, e ao PDI do IFAL que contempla a
atividade. Declaração de Dispensa em 01/12/2011 . HEVERTON LIMA DE ANDRADE . Chefe do Departamento de Compras . Ratificação em 01/12/2011 . SERGIO TEIXEIRA COSTA . Reitor .
Valor Global: R$ 108.980,99 . CNPJ CONTRATADA :
12.449.880/0001-67 FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV
DE EXTENSAO E PESQUISA.
(SIDEC - 01/12/2011) 158147-26402-2011NE800188
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 45/2011 - UASG 158147
Processo nº 125.939 - Aquisição de Materiais Medico Hospitalares
Diversos.
Contratada: Multimed Equipamentos Eletrônicos Ltda - R$ 1.700,00;
Sul Brasileira de Raios X Ltda - R$ 2.900,00; Drager Indústria e
Comércio Ltda - R$ 896,43; Halex Istar Ind. Farmacêutica Ltda - R$
2.764,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93.
Autorização: 22/11/11 - Ratificação: 25/11/11.
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 125.965 - Aquisição de Papel Interfolha Branco.
Contratada: Genial Produtos para Limpeza Ltda - R$ 8.504,00
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93.
Autorização: 24/11/11 - Ratificação: 29/11/11.
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 125.972 - Aquisição de Materiais Medico Hospitalares.
Contratada: Max Cirúrgica Com. de Materiais Hospitalares - R$
2.800,00; Hartmann Ind.Com.Prod.medico Hospitalares Ltda - R$
2.760,00; Medicor Produtos Hopspitalares Ltda - R$ 3.000,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93.
Autorização: 23/11/11 - Ratificação: 28/11/11.
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 265/2011 - UASG 152004
Nº Processo: 23119000415201112 . Objeto: Realização de curso para
os servidores do IBC,pela ENAP conforme memo.nº
519/2011/DCRH/DTE, 17/09/2011 Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Decreto nº 6563 de 11/09/2008 Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2011 . ERICA DESLANDES MAGNO OLIVEIRA . Assessora-direção-geral do Ibc . Ratificação em 28/11/2011
Diretora-geral do Ibc . Valor Global: R$ 43.706,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.627.612/0001-09 FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.
(SIDEC - 01/12/2011) 152004-00001-2011NE800325
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2011
O Pregoeiro do IBC torna público o resultado do julgamento
declarando vencedoras as empresas: GP MATTARA SUP. DE INFORMÁTICA-ME; ALEXANDRE MARZOLA. Os itens 1,2,9,11 a
23,25,28,30 a 34 e 37 foram cancelados. Os autos encontram-se à
disposição dos interessados para vistas.
PERICLES FRANCISCO DE VÁSQUEZ
BARBOSA
ÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 49/2007
Subrogada pela UASG: 153004 - CENTRO FEDERAL DEEDUCACAO TECNOLOGICA/AL. Nº Processo: 23041000613200741.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE ALAGOAS. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Rescisão amigável
do Contrato Administrativo nº 49/2007 firmado entre o Instituto Federal de Alagoas e a Empresa Telemar Norte Leste S/A. Fundamento
Legal: Art. 79, Inciso II da Lei 8666/93 c/c o item 3 da cláusula
sétima do contrato nº 49/2007 Data de Rescisão: 22/11/2011 .
(SICON - 01/12/2011) 158147-26402-2011NE800188
Nº Processo: 23041006543201111 . Objeto: Contratação de serviços
de consultoria visando a modernização da Estrutura Organizacional, a
elaboração do Planejamento Estratégico da Reitoria e dos Câmpus
para o período 2013-2016 e o desenvolvimento de uma proposta de
estruturação para a área de comunicação do IFAL. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa caracterizada pela inquestionável reputação ético-profissional da contratada em desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 01/12/2011 . HEVERTON LIMA DE ANDRADE . Chefe do Departamento de Compras . Ratificação em 01/12/2011 . SERGIO TEIXEIRA COSTA .
Reitor . Valor Global: R$ 2.365.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
33.641.663/0001-44 FUNDACAO GETULIO VARGAS.
AÇ
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(SIDEC - 01/12/2011) 152004-00001-2011NE800325
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 43/2011 - UASG 158147
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2011 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000604201158 . Objeto: Serviço para enlace de
20Mbps entre as unidades do IFAP em Macapá com o ponto de
Presença (PoP/ap) RNP com a Unifap. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Av. Ernestino Borges, 551 Julião Ramos - MACAPA - AP
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/12/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/12/2011) 158147-26402-2011NE800188
JOSE ITAPUAN DOS SANTOS DUARTE
Diretor Decom
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PR
ESPÉCIE: PROCESSO n° 23041.100538/2011-01.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS.
CNPJ: 10.825.373/0001-55.
Pregão Eletrônico SRP nº 83/2011.
Objeto: Aquisição de rações e concentrados para o Campus Satuba.
Fundamento Legal: Leis nºs. 10.520/02, 8.666/93 e Decretos nºs
5.450/05 e 3.931/01.
Data da Homologação: 24/11/2011.
Fornecedor: CASA DAS RAÇÕES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 06.153.897/0001-70.
Itens ganhos: 3, 6, 7, 11, 17, 18, 19, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 34, e
39
Total do fornecedor: R$ 127.846,46
Fornecedor: A M BEZERRA COMERCIO - EPP
CNPJ: 09.615.290/0001-52
OI
BID
A
(SIDEC - 01/12/2011) 158150-26246-2011NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2011
Sagrou-se vencedora no certame a empresa CICOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 04.023.412/0001-06, com o
valor global de R$1.897.093,64.
PO
ANA FATIMA MOTTA DE VASCONCELLOS
Presidente da Comissão Geral de Licitações
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 01/12/2011) 158142-26403-2011NE800006
CAMPUS AMAZONAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RENOVAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 16/2011
Nº. Processo: 23042.001736/2010-94
Entidade: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CPJ 10.792.928/0001-00.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de informática (consumo): Microcomputadores, Notebooks e Impressoras,
destinados aos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
Vigência: 06/12/2011 a 04/06/2012
Item
Objeto
Marca/Fabricante
CNPJ 72.381.189/000-25 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
1
Microcomputador (tipo I)
DELL/DELL
2
Microcomputador (tipo II)
DELL/DELL
3
Microcomputador (tipo III)
DELL/DELL
Unid.
Quant.
UND
UND
UND
1000
500
500
CNPJ 05.135.842/0001-74 - LORENA BSB COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
4
Notebook (Micro Computador Pessoal)
HP/HP
UND
500
CNPJ 05.137.364/0001-31 Z.MAX MOBILE
5
Notebook (Tipo II) - Conforme Termo de Referência.
Marca: Z.MAX MOBILE
Valor unitário
Valor total
R$ 2.189,99
R$ 2.189,990,00
R$ 2.050,25
R$ 1.025,125,00
R$ 2.080,51
R$ 1.040,255,00
Valor total do fornecedor: R$ 4.255,377,00
R$ 3.379,00
R$ 1.689.500,00
Valor total do fornecedor: R$ 1.689,500,00
UND
500
CNPJ 65.149.197/0001-70 - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA
6
Impressora a Laser Monocromática
SAMSUNG/SAMSUNG
UND
500
R$ 600,00
R$ 300.000,00
Valor total do fornecedor: R$ 300.000,00
CNPJ 01.590.728/0002-64 - MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA
7
Impressora Multifuncional Jato de Tinta Colorida.
UND
100
R$ 639,00
UND
UND
UND
100
100
HP
R$ 1,870,00
R$ 935.000,00
Valor total do fornecedor: R$
R$ 63.900,00
Valor total do fornecedor: R$
CNPJ 03.573.081/0001-07 - CAPITAL TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA
8
9
Impressora a Laser Colorida
Impressora a Laser Multifuncional
HP/HP
HP/HP
R$
R$
R$ 915,00
R$ 91.500,00
R$ 1.274,98
R$ 127.498,00
Valor total do fornecedor: R$ 218.998,00
Observação: o item 10 não foi renovado.
Vigência: 06/12/2011 a 04/06/2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200070
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3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
CAMPUS DE SANTO AMARO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 21/2011 - UASG 158446
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 29/2011 - UASG 158406
Nº Processo: 23043000306201126 . Objeto: Aquisição de softwares.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender ao
Memorando nº. 27 - CTI/CMDI/IFAM, de 10 de novembro de 2011.
Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2011 . MICHEL FILGUEIRAS MATOS . Coordenador de Compras e Licitações . Ratificação
em 30/11/2011 . JOSE PINHEIRO DE QUEIROZ NETO . Diretorgeral . Valor Global: R$ 39.546,25 . CNPJ CONTRATADA :
60.455.193/0001-05 OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY
COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Nº Processo: 23284000042320115 . Objeto: Manutenção e instalação
dos aparelhos de ar condicionado do campus, propocionar climatização adequada aos laboratórios de informática, sala dos servidores
de rede e outros setores. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Não excede limite estabelecido pela lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 01/12/2011 . MARCIO CARDOSO MUNDURUCA . Assistente em Administração . Ratificação em
01/12/2011 . IRENIO DE JESUS SILVA JUNIOR . Diretor do Campus . Valor Global: R$ 5.145,00 . CNPJ CONTRATADA :
14.347.219/0001-76 TECNICA A SSISTENCIA EM CLIMATIZACAO LTDA ME.
(SIDEC - 01/12/2011) 158446-26403-2011NE800068
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2011 - UASG 158563
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
Nº Processo: 23387000143201191 . Objeto: Aquisição de assinatura
de boletim de licitações e contratos e boletim de direito administrativo da Editora NDJ Ltda. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Objeto de inexigibilidade de licitação. Declaração de
Inexigibilidade em 01/12/2011 . JOSIMAR GONCALVES VARGAS
Chefe do Deparatamento de Administração e Planejamento . Ratificação em 01/12/2011 . LEONOR FERREIRA NETA TORO .
Diretora Geral . Valor Global: R$ 14.700,00 . CNPJ CONTRATADA
54.102.785/0001-32 EDITORA N D J LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 33/2011 - UASG 158129
Nº Processo: 23327002332201111 . Objeto: Contratação de empresa
para capacitação de gestores das Pro-Reitorias e Diretorias Sistemicas
do IF Baiano. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Tratase de evento especifico de capacitação Declaração de Inexigibilidade
em 01/12/2011 . FRANCIANE ANDRADE DE MORAIS . Chefe do
Nucleo de Capacitação . Ratificação em 01/12/2011 . NILTON DE
SANTANA DOS SANTOS . Diretor Execultico . Valor Global: R$
20.383,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.774.090/0001-17 ESCOLA
DE NEGOCIOS CONEXXOES - EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA
(SIDEC - 01/12/2011) 158563-26403-2011NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
IM
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
Nº Processo: 23278000199201182 . Objeto: Prestação se serviços
educaciomais de pós-graduação em mestrado em administração e em
Sistema de Informação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade
em 29/11/2011 . RENATO DA ANUNCIACAO FILHO . Pró-reitor
de Administração . Ratificação em 01/12/2011 . AURINA OLIVEIRA SANTANA . Reitora . Valor Global: R$ 113.719,85 . CNPJ
CONTRATADA : 13.526.884/0001-64 FACS SERV ICOS EDUCACIONAIS S.A..
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2011 - UASG 158435
E
T
N
DA
Nº Processo: 23333000533201196 . Objeto: Assinatura de periódico
com entrega mensal de 12 boletins e demais adendos do BLC Boletim de Licitações e Contratos - Editora NDJ LTDA. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em virtude da exclusividade na
editoração, distribuição e comercialização em todo território nacional.
Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2011 . AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE . Diretor Geral . Ratificação em 23/11/2011 .
FRANCISCO GENESIO CUNHA PEREIRA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 7.350,00 . CNPJ CONTRATADA :
54.102.785/0001-32 EDITORA N D J LTDA.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CAMPUS DE BARREIRAS
(SIDEC - 01/12/2011) 158435-26404-2011NE800085
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2011 - UASG 158404
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 158435
Nº Processo: 23286.000423/2011 . Objeto: Curso de Capacitação de
servidores em Elaboração e gerenciamento de projetos no Campus
Barreiras. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Art. 13 Inciso VI .
Justificativa: Serviço de seleção e treinamento de pessoal, conforme
Art. 25, Inciso II e Art. 13 inciso VI da Lei 8666/93. Declaração de
Inexigibilidade em 30/11/2011 . CLEBSON DE SOUZA BRANDAO
Gerente de Aquisições . Ratificação em 30/11/2011 . DICIOLA FIGUEIREDO DE ANDRADE BAQUEIRO . Diretora Geral . Valor
Global: R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.394.460/0261-08
MINISTERI O DA FAZENDA.
Número do Contrato: 23/2010.
Nº Processo: 15843500259201019.
PREGÃO SRP Nº 11/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado:
02902072000150. Contratado : QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDAObjeto: Prorrogação do contrato 23/2010 referente a
contratação de empresa especializada em locação de impressoras e
fotocopiadoras QUALYCOPYCOM E SERVIÇOS LTDA. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 02/12/2011 a 01/12/2012. Valor Total: R$15.897,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900286. Data de
Assinatura: 30/11/2011.
(SIDEC - 01/12/2011) 158404-26427-2011NE800016
(SICON - 01/12/2011) 158435-26404-2011NE800025
CAMPUS DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 57/2011 - UASG 158411
Nº Processo: 23279.0088202011 . Objeto: Traçador de Curva de Histerese. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n
- Bairro Barbalho Barbalho - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 158411-90001-2011NE800005
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
A Reitoria do Instituto Federal Catarinense porintermédio do
Presidente da Comissão de Licita-ções torna publico o resultado de
julgamento daConcorrência Publica nº 01/2011. O item 01 foi adjudicado pelo critério de menor preço por em-preitada global à empresa Gaertner Obras de En-genharia Ltda-EPP, ao valor total global
de R$ 2.777.615,22. O processo encontra-se com vistasfranqueadas
aos interessados a partir desta pu-blicação.
L
A
N
O
I
C
ANSELMO ELIAS DALSENTER
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
NA
(SIDEC - 01/12/2011) 158125-26422-2011NE900005
A
S
N
CAMPUS CAMBORIÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2011 - UASG 158460
Nº Processo: 23350000214201172.
PREGÃO SISPP Nº 32/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E
CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Servico de Zelador. Fundamento
Legal: lei 8666/93 e lei 10520/2002 Vigência: 01/12/2011 a
30/11/2012. Valor Total: R$35.149,92. Fonte: 112000000 2011NE800221. Data de Assinatura: 01/12/2011.
E
R
P
(SIDEC - 01/12/2011) 158129-26404-2011NE900007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 47/2011 - UASG 158145
(SIDEC - 01/12/2011) 110245-00001-2011NE800018
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 009/IFC/2011; RESCINDENTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense;
RESCINDIDO: DAISY DA SILVA SANTOS; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: a partir de 28/11/2011, por posse em Cargo inacumulável na
mesma Instituição, observada as disposições constantes na Lei 8.745
de 09/12/1993 e de acordo com a cláusula Sétima, inciso II do
contrato Supracitado; DATA E ASSINATURA: 28/11/2011; CLÁUDIO ADALBERTO KOLLER, pelo Rescindente e DAISY DA SILVA SANTOS, pelo(a) Rescindido(a).
(SIDEC - 01/12/2011) 110245-26427-2011NE800085
CAMPUS MAUÉS
71
ISSN 1677-7069
(SICON - 01/12/2011) 158460-26422-2011NE800036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2011 - UASG 158460
Nº Processo: 23350000215201117.
PREGÃO SISPP Nº 33/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 02531343000108. Contratado : ADSERVI - ADMINISTRADORA DE -SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de auxiliar de serviços gerais.Fundamento Legal: lei 8666/93 e lei 10520/2002 Vigência: 01/12/2011 a 30/11/2012. Valor Total: R$53.600,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800278. Data de Assinatura: 01/12/2011.
(SICON - 01/12/2011) 158462-26422-2011NE800036
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2011 - UASG 158461
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2011 - UASG 158143
Nº Processo: 23162000118201141 . Objeto: Assinatura de publicações periódicas diversas, pelo período de 12 meses. Total de Itens
Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de distribuidor
exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2011 . LUIS ROBERTO COSTA . Pro Reitor de Administração . Ratificação em
23/11/2011 . WILSON CONCIANI . Reitor . Valor Global: R$ 792,20
. CNPJ CONTRATADA : 02.183.757/0001-93 EDITORA A BRIL
S.A..
(SIDEC - 01/12/2011) 158143-26428-2011NE800218
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200071
Nº Processo: 2335100419201148.
PREGÃO SISPP Nº 27/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 02272178000117. Contratado : CERVY LTDA -Objeto: Serviço de horas maquina. Fundamento Legal: Lei 866/93 e suas alteracaoesVigência: 01/12/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$496,08.
Fonte: 112000000 - 2011NE801191. Data de Assinatura:
01/12/2011.
(SICON - 01/12/2011)
CAMPUS RIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011 - UASG 158458
Nº Processo: 23353000352201121 . Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços terceirizados de Açougueiro, Apoio Administrativo, Auxiliar de Agroindústria, Auxiliar de Serviços Gerais,
Cozinheiro, Eletricista, Marceneiro, Operador de Máquina Agrícola,
Pedreiro, Pintor, Servente de Limpeza e Conservação e Trabalhador
Rural Polivalente Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 02/12/2011
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada do Redentor, 5665 - Bairro Canta Galo RIO DO SUL - SC . Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/12/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
OSCAR EMILIO LUDTKE HARTHMANN
Diretor-Geral
(SIDEC - 01/12/2011) 158458-26422-2011NE800002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
CAMPUS SOMBRIO
CAMPUS CRATO
CAMPUS SOBRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2011 - UASG 158321
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 42/2011 - UASG 158317
O Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Campus Sombrio torna publico o resultado de julgamento do pregão
eletronico 16/2011 que teve como vencedora a empresa BRASIL
TELECOM S/A.
Nº Processo: 23265000425201174 . Objeto: Contratação de empresa(s) operadora(s) especializada(s) na prestação do serviço telefônico
fixo comutado STFC para instalação do entrocamento digital, assinatura anual do entrocamento digital, assinatura anual da faixa de
numeração DDR, serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixomóvel) na modalidade local para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Campus Crato, na cidade de
Crato, e instalação do entrocamento digital, assinatura anual do entrocamento digital, assinatura anual da faixa de numeração ddr para
atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará Campus Crato na cidade de Umirim-CE, conforme especificações e requisitos constantes deste Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Ce 292 Km 15 Gilelia Pi-nheiro
CRATO - CE . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADALBERTO REINKE
Diretor-Geral
(SIDEC - 01/12/2011) 158462-26422-2011NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2011 - UASG 158322
CO
Nº Processo: 23264000086201136.
PREGÃO SISPP Nº 12/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03381787000177. Contratado : T W INFORMATICA E SOLUCOES LTDA -EPP. Objeto: Compra e instalação de uma SUPER
CERCA ELÉTRICA, em Galvalume, com sensor a laser de presença,
a ser fixado sobre toda a extensão dos muros do IFCE - Campus
Acaraú. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 05/10/2011
a 04/10/2012. Valor Total: R$21.500,00. Fonte: 112000000 2011NE800239. Data de Assinatura: 05/10/2011.
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 01/12/2011) 158322-26405-2011NE800007
Nº Processo: 23264000167201136.
PREGÃO SISPP Nº 7/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
36831212000168. Contratado : FLORART PAISAGISMO LTDAEPP -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
de serviço de jardinagem, implantação do paisagismo,gramado e sistema de irri gação automatizada no IFCE - Campus Acaraú e Campus
Avançado de Camocim. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/10/2011 a 16/10/2012. Valor Total: R$209.340,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800266 Fonte: 112000000 - 2011NE800267.
Data de Assinatura: 17/10/2011.
(SICON - 01/12/2011) 158322-26405-2011NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2011 - UASG 158322
Nº Processo: 23264000051201105.
DISPENSA Nº 19/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
34028316001002. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação, pela ECT, de serviços
e venda de produtos, que atendam às necessidades do IFCE - Campus
Acaraú, do IFCE - Campus Avançado de Tianguá e IFCE - Campus
Avançado de Camocim.Fundamento Legal: Art. 24, inciso VIII da Lei
nº 8.666/1993. Vigência: 03/11/2011 a 02/11/2012. Valor Total:
R$9.000,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800163 Fonte: 112000000 2011NE800164 Fonte: 112000000 - 2011NE800165. Data de Assinatura: 03/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 158322-26405-2011NE800007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2011 - UASG 158322
Nº Processo: 23264000574201143 . Objeto: Registro de preço destinados à contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de fornecimento de passagens aéreas, no tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE O VOLUME TOTAL DE
VENDAS DESCONTO FIXO, em âmbito nacional, incluindo a reserva, remessa, emissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de
bilhetes ou ordens de passagens e quaisquer outras atividades relacionadas que se mostrem necessárias ao completo alcance da locomoção por via aérea. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av
Desembargador Armando de Sales Lousada, S/nº - Centro Monsenhor
Edson Magalhães - ACARAU - CE . Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 14/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO ROBSON VASCONCELOS ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 158322-26405-2011NE800007
(SIDEC - 01/12/2011) 158317-26405-2011NE800032
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS AVANÇADO DE GUARAPARI
RETIFICAÇÃO
No Termo de Contrato Por Tempo Determinado nº 20/2011,
publicada no DOU de 28 de novembro de 2011, seção 3, pág 61,
onde se lê: (23/11/2012), leia-se: 21/05/2012.
CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO
Pregoeira
CAMPUS SÃO MATEUS
(SIDEC - 01/12/2011) 158321-26405-2011NE800006
CAMPUS FORTALEZA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 - UASG 158313
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 29/11/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepção para atendimento das demandas do Ifes Campus São Mateus.
Número do Contrato: 88/2010.
Nº Processo: 23045015512201030.
DISPENSA Nº 220/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05330436000162. Contratado : FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E -CULTURA. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração
da cláusula sétima - do valor e da dotação orçamentária. Fundamento
Legal: Art. 57, I e art. 65, I, a, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência:
15/12/2011 a 14/12/2012. Data de Assinatura: 11/11/2011.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2011 - UASG 158322
Nº Processo: 23257000315201110 . Objeto: Aquisição de carregador
universal de notebook. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor inferior a 10% da alinea a do inciso II do artigo 23 da
Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . REUBER
SARAIVA DE SANTIAGO . Diretor Geral . Ratificação em
30/11/2011 . JOSE BORGES LEAL FILHO . Chefe do Departamento
de Administração e Planejamento . Valor Global: R$ 284,82 . CNPJ
CONTRATADA : 03.611.443/0001-07 EXECUTE C OMPUTADORES LTDA - ME.
ÃO
PR
OI
AGNA LIRIO CARRAFA
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2011) 158423-26406-2011NE080004
CAMPUS SERRA
(SICON - 01/12/2011) 158313-26405-2011NE800041
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 11/2011 - UASG 158417
BID
CAMPUS IGUATU
A
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 151/2011 - UASG 158320
Nº Processo: 23158000990201159 . Objeto: Aquisição de equipamento móvel (robô) para fins didáticos. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 01/12/2011 . EMERSON ATILIO BIRCHLER
Gerente de Administração Geral . Ratificação em 01/12/2011 . ADEMAR MANOEL STANGE . Diretor Geral . Valor Global: R$
29.992,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.832.201/0001-67 C. ASSOCI
ADOS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.
PO
Nº Processo: 23266000542201128 . Objeto: Revisão Geral Obrigatória no veículo Toyota Hilux, placas NQZ1587. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender necessidades da Coordenadoria de Administração Declaração de Dispensa em 01/12/2011
MARCONE SAMPAIO DE OLIVEIRA . Diretor de Administração .
Ratificação em 01/12/2011 . IVAM HOLANDA DE SOUZA . Diretor
Geral . Valor Global: R$ 403,46 . CNPJ CONTRATADA :
41.597.303/0002-00 NEWLAND V EICULOS LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 158320-26405-2011NE800009
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2011
Número do Contrato: 09/2010. Nº Processo: 23045001355201085.
Contratante: Instituto Federal do Ceará - Campus Juazeiro do Norte.
Contratado: ELLO Serviços de Mão de Obra Ltda. CNPJ Contratado:
06888220000180. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e repactuação. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: 08/11/2011
a 07/11/2012. Data de Assinatura: 04/11/2011.
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 01/12/2011) 158417-26406-2011NE800016
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 186/2011 - UASG 158416
Nº Processo: 23148004951201141 . Objeto: Aquisição de Máquina
Universal para ensaios mecânicos com verba liberada pela Capes
através do edital nº 025/2011/PRÓ-EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAL/CAPES para ser utilizado em projetos de pesquisa da graduação
e do programa de mestrado em Engenharia Metalúrgica e de Materiais do Ifes. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Lei 8.666/93, art. 24, inciso XXI. Declaração de Dispensa em
17/11/2011 . SERGIO KILL . Diretor de Administração . Ratificação
em 17/11/2011 . RICARDO PAIVA . Diretor Geral . Valor Global: R$
134.980,00 . CNPJ CONTRATADA : 62.486.923/0001-52 EMICEQUI PAMENTOS E SISTEMAS DE ENSAIO LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 158416-26406-2011NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2011 - UASG 158314
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 14/2011 - UASG 158416
Nº Processo: 23260000093201178.
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 07676836000150. Contratado : SERVICO AUTONOMO
DE AGUA E ESGOTO-DE MORADA NOVA. Objeto: Foenecimento de água potável para a extensão de Morada Nova do IFCE Campus Limoeiro do Norte. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/12/2011 a 30/11/2012. Valor Total: R$3.000,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800324. Data de Assinatura: 01/12/2011.
Nº Processo: 23148003883201118 . Objeto: Aquisição de Motor a
combustão interna transparente com injeção eletrônica a água, conforme descrição constante do processo. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inciso I do artigo 25, da Lei 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 19/08/2011 . SERGIO KILL . Diretor de Administração . Ratificação em 29/11/2011 . RICARDO
PAIVA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 160.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.786.971/0001-62 INTECHNO EQUIPAMENTOS
DIDATICOS LTDA ME.
(SICON - 01/12/2011) 158314-26405-2011NE800255
(SIDEC - 01/12/2011) 158416-26406-2011NE800007
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS ALEGRETE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23215001552201186. CONCEICAO
MACHADO DE ALMEIDA & CIA LTDA, CNPJ 02.087.789/000195 para Item 1 valor R$2.590.333,4700.
ALBA CRISTINA BOTELHO MUNIZ
Presidente da Comissão
(SIDEC - 01/12/2011) 158267-26420-2011NE800001
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2011 UASG 158269
Nº Processo: 23239000502201111 . Objeto: Serviço de conserto e
manutenção em estrutura de bomba de água e demais equipamentos
responsáveis pelo abastecimento com água potável para o Campus
Júlio de Castilhos. Incuindo diagnóstico do problemas, desmontagem
e montagem dos equipamentos bem como verificação final de funcionamento. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Haja vista
a necessidade de atendimento imediato pois trata-se de bem comum a
toda comunidade escolar. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 .
MARCOS ROBERTO CASARIN JOVANOVICHS . Setor de Infraestrutura . Ratificação em 30/11/2011 . VALTEMIR IVER CAPELARI BRESSAN . Diretor Geral Pro Tempore . Valor Global: R$
6.890,00 . CNPJ CONTRATADA : 88.136.080/0001-58 EDSON FLA
VIO SANTOS & CIA LTDA - EPP.
(SIDEC - 01/12/2011) 158269-26420-2011NE800002
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2011 UASG 158505
CAMPUS CERES
CAMPUS URUTAÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 2
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
EDITAL Nº 01 DE 29 DE SETEMBRO 2011
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres,
no uso de suas atribuições legais, torna público, a quem interessar
possa, que o Processo Seletivo 2012/1 regido pelo Edital nº 01/2011
de 29/09/2011, publicado no D.O.U. nº 189, Seção 3, pág. 60, de 30
de setembro de 2011, será retificado de acordo com as alterações no
texto dos itens 6.2.2 e 6.3 do referido Edital, que passará a vigorar
com a seguinte redação:
6.2.2 A segunda compreenderá a prova de Redação. Só serão
corrigidas as redações dos candidatos classificados na prova objetiva.
Serão selecionados dois candidatos por vaga oferecida, segundo a
ordem decrescente dos pontos obtidos nessa prova. Em caso de empate na pontuação dos últimos classificados, esses candidatos terão
suas redações corrigidas, mesmo que seja ultrapassado o número de
dois por vaga.
6.3 A seleção para os demais cursos técnicos será composta
por uma prova com 55 questões de múltipla escolha, em nível de
Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano (conteúdos propostos nos Parâmetros Curriculares Nacionais).
Destacamos que permanecem inalterados os demais itens e
subitens do referido edital.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2011
Sagraram-se vencedores deste certame, as seguintes empresas:
Ata
01,
MB
Frazão,CNPJ:02050456/0001-91,itens
12,19,22,24,27,28,29,33,45,50,52 e 55, valor de R$ 3.875,1700; Ata 02,
Center Sponchiado Ltda ME, CNPJ: 04418934/0001-07, itens
26,30,36,37,39,40,42,47,48,51,53,54,57,60,71 e 81, valor de R$
9.721,2400; Ata 03, HF Gondim Com. de Couros e Ferramentas Ltda,CNPJ:06163046/0001-08, itens 07,08,11,15,21,23,56 e 58, valor de R$
5.524,3600; Ata 04, Vargas Com. de Ferramentas, CNPJ:07514710/000189, itens 44 e 46, valor de R$ 1.553,1800; Ata 05, Plamax Equip. Ltda
ME, CNPJ:07918483/0001-57, itens 65,72,73,75,79,80 e 84, valor de R$
5.345,4000; Ata 06, Caires & Spessoto Ltda-ME, CNPJ:08958541/000139, item 06, valor de R$ 3.794,4000; Ata 07, Detoni Equip. de SEgurança
Ltda ME, CNPJ:09549356/0001-53, itens 02,03,04,05 e 10, valor de R$
1.843,6900; Ata 08, Promove Multi Com. e Rep. Ltda ME,
CNPJ:10282775/0001-50, item 34, valor de R$ 1.034,0000; Ata 09,
Agroveterinária RM Ltda-EPP, CNPJ:10453573/0001-24, item 31, valor
de R$ 1.075,6000; Ata 10, Atlantis Com. de Máq. e Equip. Ltda EPP,
CNPJ:10596399/0001-79, itens 35 e66, valor de R$ 5.583,0500; Ata 11,
André Mauricio Borotto-EPP, CNPJ: 10699292/0001-56, item 01, valor
de R$ 416,5000; Ata 12, JR Sistema de Irrigação Ltda, CNPJ:
10858784/0001-47, itens 64,69,70,74,76,77,78,82,83 e 85, valor de R$
17.245,7700; Ata 13, Liberte Com. e Serv. Ltda ME, CNPJ:
12185543/0001-00, itens 16,17 e 18, valor de R$ 340,8000; Ata 14, Kasa
Pratika - Com. Imp. e Exp. Ltda, CNPJ: 13273393/0001-59, itens 09,13 e
14, valor de R$ 1.348,6800; Valor Global da Ata R$ 58.701,8400; Atas
assinadas em 30.11.2011.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 23240000152201146.
PREGÃO SRP Nº 18/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
93264232000138. Contratado : MULTIPRESS INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada emimpressão gráfica. Fundamento Legal: lei 8666-93 . Vigência: 20/10/2011 a 20/06/2013. Valor Total: R$16.630,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800344 Fonte: 112000000 - 2011NE800261.
Data de Assinatura: 20/10/2011.
IM
BENECI BATISTA RIBEIRO
Pregoeiro
CAMPUS SANTA ROSA
O Diretor Geral do Instituto Federal Farroupilha Campus
Santa Rosa, no uso de suas atribuições legais, com base nos procedimentos realizados pela Comissão Permanente de Licitação, RESOLVE:
1. HOMOLOGAR o processo n.º 23242.000381/2011-41 referente a Tomada de Preços n.º 003/2011. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a construção de guarita no Instituto Federal Farroupilha Campus Santa Rosa.
2. ADJUDICAR o objeto em favor da empresa DE BASE
OBRAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 05.640.167/0001-30 no valor
de R$ 268.371,02, como vencedora do certame licitatório.
MARCELO EDER LAMB
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011 UASG 158124
Nº Processo: 23216000356201184.
PREGÃO SRP Nº 13/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado:
00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados que utilizem tenologia da informação na administração e
controle das frotas de veículos, gerenciamento, controle e aquisição
de combustíveis (gasolina comum, etanol e óleo diesel) por meio de
rede credenciada.Fundamento Legal: Decreto Nº 3931/01 e Lei
8.666/93. Vigência: 22/11/2011 a 21/11/2012. Valor Total:
R$834.765,63. Fonte: 112000000 - 2011NE800264 Fonte: 112000000
- 2011NE800265 Fonte: 112000000 - 2011NE800276. Data de Assinatura: 22/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 158124-26407-2011NE800001
(SIDEC - 01/12/2011) 158302-26407-2011NE800001
CAMPUS IPORÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2011
Sagraram-se vencedores deste certame as seguintes:Ata 34
Empresa CURINGA DOS PNEUS LTDA, CNPJ 00.041.327/0006-16,
com os itens 120,125,128,134,149,151 e 158, total R$ 58.480,00;Ata
35 Empresa PNEULANDIA COMERCIAL LTDA, CNPJ
01.536.085/90, com os itens 129 e 152, total R$ 3.340,00;Ata;36 Empresa PNEUS VIA NOBRE LTDA, CNPJ 01.976.860/0001-28, com
os itens 121,122,123,124,127,145,146,155,159,163 e 165,total R$
34.490,00;Ata 37 Empresa C.R. DEALER DO BRASIL LTDA, CNPJ
02.101.902/0001-40, com os itens 5,9,12,18,22,26,27 e 30,total R$
11.000,15; Ata 38 Empresa BRANDÃO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ 02.761.825/0001-54,com os
itens 19,24 e 31total R$ 32.335,09; Ata 39 Empresa S GOMES & M
REIS
LTDA,
CNPJ
07.328.970/0001-60,com
os
itens
2,4,10,11,13,15,17,20,21,23,25,28,29,33,35,38,39,41,43,44,47, 48,49
55 , 56 , 58 , 59 , 61 , 62 , 64 , 67 , 70 , 71 , 72 , 76 , 77 , 78 , 79 ,
81 , 82 , 85 , 90 , 91 , 92 , 96 , 97 , 98 , 99 , 100 , 101 , 104 , 105 ,
106 , 107 , 108 , 109 , 110 , 111 , 112 , 116 , 118 , 126 , 130 , 131 ,
132 , 133 , 135 , 136 , 137 , 138 , 139 , 143 , 144 , 148 , 153 , 154 ,
156 , 160 , 162 , 164 e 166 , total R$ R$ 158.090 , 59; Ata 40 Empresa
ITÁLIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 07.422.431/0001-95 , com os itens 3 , 6 , 7 , 14
, 32 , 36 , 37 , 40 , 42 , 45 , 46 , 50 , 51 , 52 , 53 , 54 , 57 , 60 , 63
, 65 , 66 , 68 , 69 , 73 , 74 , 75 , 80 , 83 , 84 , 86 , 87 , 88 , 89 , 93
, 94 , 95 , 102 e 103 , total de R$ 17.127 , 18;Ata 41 EmpresaLUKAUTO - COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E E PEÇAS LTDA , CNPJ 13.545.473/0001-16 , com os itens 1 , 8 , 16 , 117 , 119 ,
140 , 141 , 142 , 147 , 150 , 157 e 161 , total deR$ 23.400 , 87.
IRINEIA MARTINS
Auxiliar em Administração
(SIDEC - 01/12/2011) 158667-26407-2011NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200073
Sagrou-se vencedora a empresa Refer Engenharia Ltda, com
valor de R$ 334.230,79. O processo fica a disposição dos interessados.
BRUNO G. DE REZENDE
Presidente da CPL
(SIDEC - 01/12/2011) 158298-26407-2011NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2011 - UASG
158153
Nº Processo: 23373003614201171 . Objeto: Aquisição de imóvel com
área de 401,52 m2, situado na Rua 75, Qd. 101, Lt. 50, Setor Central,
Goiânia/GO para a construção de um refeitório para o Campus Goiânia do Instituto Federal de Goiás. Total de Itens Licitados: 00003 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993
e Lei nº 10.406 de 10/01/2002. . Justificativa: Construção de um
refeitório para o Campus Goiânia tendo em vista insuficiência de
espaço físico do atual edifício. Declaração de Dispensa em
01/12/2011 . PAULO FRANCINENTE SILVA JUNIOR . Pró-reitor
de Administração . Ratificação em 01/12/2011 . PAULO CESAR
PEREIRA . Reitor . Valor Global: R$ 280.000,00 . CPF CONTRATADA : 002.840.091-72 JOADIR COSTA. . Valor: R$ 93.333,33 .
CPF CONTRATADA : 002.840.171-91 JOSE AUGUSTO C OSTA. .
Valor: R$ 93.333,34 . CPF CONTRATADA : 093.756.271-87 DELMA COSTA GU IMARAES. . Valor: R$ 93.333,33
L
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I
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(SIDEC - 01/12/2011) 158153-15815-2011NE800003
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(SICON - 01/12/2011) 158505-26420-2011NE800002
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2011
73
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2011 - UASG
158153
Nº Processo: 23373003533201171 . Objeto: Locação de imóvel com
área de 990,24 m2, situado na Avenida Assis Chateaubriand, nº 1.658,
Quadra R - 19, Lotes 04/05, Setor Oeste, Goiânia/GO, destinado às
instalações da Reitoria do Instituto Federal de Goiás. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993 e Lei nº 10.406 de 10/01/2002. . Justificativa:
Locação de imóvel para instalação da Reitoria, órgão executivo do
IFG, criado pela Lei nº 11.892/08. Declaração de Dispensa em
01/12/2011 . PAULO FRANCINENTE SILVA JUNIOR . Pró-reitor
de Administração . Ratificação em 01/12/2011 . PAULO CESAR
PEREIRA . Reitor . Valor Global: R$ 766.620,72 . CNPJ CONTRATADA : 37.659.190/0001-63 CONSTRUCA STRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 158153-26429-2011NE800003
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 90 /2011. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preço para aquisição de materiais para os Laboratórios de
Edificações e Geomática para todos os campi do IFG . Processo nº
23373. 002919 / 2011-66 . Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 25 /2011. Fornecedor Beneficiário: GCS GEMEOS COMERCIAL E SERVI Ç OS LTDA . CNPJ do Fornecedor Beneficiário: 05.304.400/0001-04 . Valor Total da Ata: R $ 51.076,60 .
Vigência da Ata: 29 / 11/2011 a 28 /11/2012 . Data de assinatura : 29
/ 11 /2011. Detalhamento da Ata no site: www.comprasnet.gov.br,
acesso livre UASG 158153.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9 1 /2011. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preço para aquisição de materiais para os Laboratórios de
Edificações e Geomática para todos os campi do IFG . Processo nº
23373. 002919/2011-66 . Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
nº 25 /2011. Fornecedor Beneficiário: FERRAMENTAS BONAMARCK LTDA-ME . CNPJ do Fornecedor Beneficiário:
07.418.701/0001-94 . Valor Total da Ata: R $ 48.932,70 . Vigência da
Ata: 29 /11/2011 a 28 /11/2012. Data de assinatura: 29 /11/2011.
Detalhamento da Ata no site: www.comprasnet.gov.br, acesso livre
UASG 158153.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9 2 /2011. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preço para aquisição de materiais para os Laboratórios de
Edificações e Geomática para todos os campi do IFG . Processo nº
23373. 002919/2011-66 . Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
nº 25 /2011. Fornecedor Beneficiário: MARTE COM É RCIO DE
INSTRUMENTA ÇÃ O ANAL Í TICA LTDA - EPP. CNPJ do
Fornecedor Beneficiário: 07.705.178/0001-87 . Valor Total da Ata: R
$ 14.300,00 . Vigência da Ata: 29 /11/2011 a 28 /11/2012. Data de
assinatura: 29 /11/2011. Detalhamento da Ata no site: www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 158153.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9 3 /2011. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preço para aquisição de materiais para os Laboratórios de
Edificações e Geomática para todos os campi do IFG . Processo nº
23373. 002919/2011-66 . Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
nº 25 /2011. Fornecedor Beneficiário: PLAMAX EQUIPAMENTOS
LTDA ME. CNPJ do Fornecedor Beneficiário: 07.918.483/0001-57 .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
Valor Total da Ata: R $ 11.480,00 . Vigência da Ata: 29 /11/2011 a 28
/11/2012. Data de assinatura: 29 /11/2011. Detalhamento da Ata no
site: www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 158153.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 94/ 2011. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preço para aquisição de materiais para os Laboratórios de
Edificações e Geomática para todos os campi do IFG . Processo nº
23373. 002919/2011-66 . Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
nº 25 /2011. Fornecedor Beneficiário: LIBRA GEOTECNOLOGIAS
LTDA. CNPJ do Fornecedor Beneficiário: 09.450.259/0001-09 . Valor Total da Ata: R $ 25.140,00 . Vigência da Ata: 29 /11/2011 a 28
/11/2012. Data de assinatura: 29 /11/2011. Detalhamento da Ata no
site: www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 158153.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9 5 /2011. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preço para aquisição de materiais para os Laboratórios de
Edificações e Geomática para todos os campi do IFG . Processo nº
23373. 002919/2011-66 . Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
nº 25 /2011. Fornecedor Beneficiário: COLUMBIA COMERCIAL
DE EQUIPAMENTOS LTD A . CNPJ do Fornecedor Beneficiário:
10.378.106/0001-87 . Valor Total da Ata: R $ 90.370,00 . Vigência da
Ata: 29 /11/2011 a 28 /11/2012. Data de assinatura: 29 /11/2011.
Detalhamento da Ata no site: www.comprasnet.gov.br, acesso livre
UASG 158153.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9 6 /2011. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preço para aquisição de materiais para os Laboratórios de
Edificações e Geomática para todos os campi do IFG . Processo nº
23373. 002919/2011-66 . Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
nº 25 /2011. Fornecedor Beneficiário: BOOG COM É RCIO E IMPORTA ÇÃ O LTDA . CNPJ do Fornecedor Beneficiário:
10.519.805/0001-08 . Valor Total da Ata: R $ 43.360,00. Vigência da
Ata: 29 /11/2011 a 28 /11/2012. Data de assinatura: 29 /11/2011.
Detalhamento da Ata no site: www.comprasnet.gov.br, acesso livre
UASG 158153.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9 7 /2011. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preço para aquisição de materiais para os Laboratórios de
Edificações e Geomática para todos os campi do IFG . Processo nº
23373. 002919/2011-66 . Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
nº 25 /2011. Fornecedor Beneficiário: DIMINAS - DISTRIBUIDORA MINEIRA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS . CNPJ do
Fornecedor Beneficiário: 10.612.555/0001-48 . Valor Total da Ata: R
$ 131.530,20 . Vigência da Ata: 29 /11/2011 a 28 /11/2012. Data de
assinatura: 29 /11/2011. Detalhamento da Ata no site: www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 158153.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9 8 /2011. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preço para aquisição de materiais para os Laboratórios de
Edificações e Geomática para todos os campi do IFG . Processo nº
23373. 002919/2011-66 . Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
nº 25 /2011. Fornecedor Beneficiário: LUCADEMA CIENT Í FICA
LTDA - ME . CNPJ do Fornecedor Beneficiário: 10.663.308/0001-70
. Valor Total da Ata: R $ 4.200,00 . Vigência da Ata: 29 /11/2011 a
28 /11/2012. Data de assinatura: 29 /11/2011. Detalhamento da Ata
no site: www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 158153.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9 9 /2011. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preço para aquisição de materiais para os Laboratórios de
Edificações e Geomática para todos os campi do IFG . Processo nº
23373. 002919/2011-66 . Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
nº 25 /2011. Fornecedor Beneficiário: MAKLAB COMERCIAL LTDA. ME. CNPJ do Fornecedor Beneficiário: 10.824.101/0001-30. Valor Total da Ata: R $ 15.992,00 . Vigência da Ata: 29 /11/2011 a 28
/11/2012. Data de assinatura: 29 /11/2011. Detalhamento da Ata no
site: www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 158153.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 100 /2011. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preço para aquisição de materiais para os Laboratórios de
Edificações e Geomática para todos os campi do IFG . Processo nº
23373. 002919/2011-66 . Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
nº 25 /2011. Fornecedor Beneficiário: SOLAB CIENT Í FICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA EP P . CNPJ do Fornecedor Beneficiário: 11.232.743/0001-03 . Valor Total da Ata: R $
111.920,62 . Vigência da Ata: 29 /11/2011 a 28 /11/2012. Data de
assinatura: 29 /11/2011. Detalhamento da Ata no site: www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 158153.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 101 /2011. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preço para aquisição de materiais para os Laboratórios de
Edificações e Geomática para todos os campi do IFG . Processo nº
23373. 002919/2011-66 . Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
nº 25 /2011. Fornecedor Beneficiário: L.A.ZANFORLIM COM É
RCIO E MANUTEN ÇÃ O EM M Á QUINAS - ME. CNPJ do
Fornecedor Beneficiário: 11.287.544/0001-00 . Valor Total da Ata: R
$ 670.234,00 . Vigência da Ata: 29 /11/2011 a 28 /11/2012. Data de
assinatura: 29 /11/2011. Detalhamento da Ata no site: www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 158153.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 102 /2011. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preço para aquisição de materiais para os Laboratórios de
Edificações e Geomática para todos os campi do IFG . Processo nº
23373. 002919/2011-66 . Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
nº 25 /2011. Fornecedor Beneficiário: CONTENCO INDÚSTRIA E
COM É RCIO LTDA. CNPJ do Fornecedor Beneficiário:
17.154.931/0001-47 . Valor Total da Ata: R $ 288.820,00 . Vigência
da Ata: 29 /11/2011 a 28 /11/2012. Data de assinatura: 29 /11/2011.
Detalhamento da Ata no site: www.comprasnet.gov.br, acesso livre
UASG 158153.
CO
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LIZ
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 103 /2011. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Registro de preço para aquisição de materiais para os Laboratórios de
Edificações e Geomática para todos os campi do IFG . Processo nº
23373. 002919/2011-66 . Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
nº 25 /2011. Fornecedor Beneficiário: ECE-ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS LTDA . CNPJ do Fornecedor Beneficiário: 71.139.471/0001-23 . Valor Total da Ata: R $ 690.613,42
Vigência da Ata: 29 /11/2011 a 28 /11/2012. Data de assinatura: 29
/11/2011. Detalhamento da Ata no site: www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 158153.
ADEQUAÇÃO DOS BLOCOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, GARAGEM E AUDITÓRIO. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 02/12/2011 a 29/06/2012. Valor Total:
R$785.273,18. Fonte: 112000000 - 2011NE800273. Data de Assinatura: 01/12/2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2011
O IFMT Campus Campo Novo do Parecis vem através da
CPL_tornar público que o processo 23192.000975/2011-94 pregão
eletrônico 011/2011 teve como vencedora as seguintes empresas: grupo 14 no valor de R$ 116.000,00 a empresa Vitoria Materiais para
Construções Ltda, grupo 3,11,12 e 13 no valor de R$ 122.725,33 a
empresa Nelson Máquinas, grupo 5 R$ 246.443,41 a empresa C.A.L
Vicente, grupo 7 R$ 41.699,69 empresa Plantiun Dis., grupo 6 R$
63.454,48 empresa Agrossim Agroquímica e grupos 1,2,4,8,9 e 10 R$
247.193,83 empresa Vetcon Distribuidora de Produtos.
Após análise das propostas encaminhadas, sagraram-se vencedoras as empresas: Persiasul Persianas Ltda., Grupos 1 (Itens 1, 2 e
3) e 2 (Itens 4 e 5), CNPJ 05.367.508/001-46, e Comarketing Comércio Importação e Exportação e Serviços Ltda., Item 6, CNPJ
09.412.724/0001-17.
RICARDO RAMOS MIGUEL CÉZAR
Pregoeiro
(SICON - 01/12/2011) 158492-26414-2011NE800194
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2011
PAULO DE JESUS ABREU DOS SANTOS
P/ Coordenação do Setor de Compras
(SIDEC - 01/12/2011) 158153-26429-2011NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 43/2011 - UASG 158144
Nº Processo: 23188003293201101 . Objeto: Pagamento de inscrição
do servidor Marco Antonio Vieira Moraes no curso de Amostragem e
análise ambiental de água. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Aquisições e contratações de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2011 . JOSE BISPO BARBOSA
Reitor Pró Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso . Ratificação em 01/12/2011 . JOSIAS
DO ESPIRITO SANTO CORINGA . Pró-reitor de Administração e
Planejamento . Valor Global: R$ 590,00 . CNPJ CONTRATADA :
08.579.783/0001-11 KROZAI AP RIMORAMENTO PROFISSIONAL LTDA.
AÇ
ÃO
PR
OI
(SIDEC - 01/12/2011) 158492-26414-2011NE800194
CAMPUS PONTES E LACERDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2011 - UASG 158495
Nº Processo: 23049.052110/2009 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais esportivos, sendo um par de tabela móvel de
basquete e de rede de proteção para a quadra poliesportiva. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Mt 473 Estrada para Vila Matão Pontes e Lacerda PONTES E LACERDA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
GLAUCIA MARA DE BARROS
Diretora
(SIDEC - 01/12/2011) 158144-26414-2011NE900001
(SIDEC - 01/12/2011) 158144-26414-2011NE800014
BID
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS CÁCERES
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2011 UASG 158334
EXTRATO CONTRATO Nº 13/2011
Nº Processo: 23191000415201140.
PREGÃO SRP Nº 20/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: Contratação de serviço de telefonia, tipo longa
distância internacional para o IFMT-Campus Cáceres. Fundamento
Legal: lei 8.666/93. Vigência: 21/11/2011 a 21/11/2012. Valor Total:
R$3.847,18. Fonte: 112000000 - 2011NE800333. Data de Assinatura:
21/11/2011.
PO
(SICON - 01/12/2011) 158334-26414-2011NE800008
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2011 UASG 158333
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.
CNPJ 10.673.078/0001-20. Contratado: PROENERG ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 02.586.175/0001-58. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de obra de instalações elétricas, SPDA,
telefonia, TV, lógica, som, alarme, CFTV e cabina de transformação,
no Campus de Corumbá do IFMS. Valor: R$ 1.257.962,79. Vigência:
180 dias. Data de Assinatura: 22/11/2011.
RT
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2010
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.
CNPJ: 10.673.078/0001-20. Contratado: BRASIL TELECOM S/A,
CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Inclusão do serviço de Identificador de Chamadas. Valor: R$ 982,92. Data de Assinatura:
01/12/2011.
Nº Processo: 23194007872201135 . Objeto: Avaliação técnica do
imóvel do Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Cuiabá, situado
na Rua Professora Zulmira Canavarros, 95, centro, nos moldes da
ON-GEADE-004 - em anexo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: É inexigibilidade. Declaração de Dispensa em
01/12/2011 . DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS . Diretor A.
e Planejamento . Ratificação em 01/12/2011 . ROSIMAR DOS SANTOS SILVA . Gerente de Administração . Valor Global: R$ 20.000,00
CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECO NOMICA
FEDERAL.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2010
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.
CNPJ: 10.673.078/0001-20. Contratado: BRASIL TELECOM S/A,
CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Alteração da Tecnologia da Internet Banda Larga. Data de Assinatura: 24/11/2011.
(SIDEC - 01/12/2011) 158333-26414-2011NE800013
Nº Processo: 232080010342011DV.
PREGÃO SISPP Nº 148/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 12522914000100. Contratado : CLASSE A TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Serviços técnicos de telecomunicações e cabeamento estruturado, para interligação do prédio
de administração ao prédio de salas de aula do IFMG - Campus
Governador Valadares. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 c/c Lei nº
10.520/2002. Vigência: 25/11/2011 a 15/12/2011. Valor Total:
R$17.322,50. Fonte: 112000000 - 2011NE803183. Data de Assinatura: 25/11/2011.
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2011 UASG 158492
Nº Processo: 23192000834201171.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -Campus Campo Novo do Parecis.
CNPJ Contratado: 10575754000123. Contratado : BETA EMPREENDIMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.. Objeto:
Tomada de PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO SEGMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E
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pelo código 00032011120200074
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2011 UASG 158122
(SICON - 01/12/2011) 158122-26409-2011NE000011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 50/2011 - UASG 158122
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 58/2011 - UASG 158122
Nº Processo: 232080013012011DV . Objeto: Contratação de treinamento para o software de modelamento 3D - Solid Edge Synchronous Fundamental ST3 para o IFMG/Campus Betim Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa a ser contratada é
especializada em fornecimento e treinamento do tipo de software em
questão Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2011 . MATHEUS
COSTA FRADE . Presidente da Cpl . Ratificação em 09/11/2011 .
CAIO MARIO BUENO SILVA . Reitor . Valor Global: R$ 6.276,28
CNPJ CONTRATADA : 07.607.678/0001-86 FIX INFORMATICA,
TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
Nº Processo: 232080015472011DV . Objeto: Aquisição do software
ARCGIS 10. Pacote com licenciamento de uso para universidade até
2.500 estudantes, contento ArcGis Desktop I e II - 40 hs; ArcGis
Desktop III Fluxos de trabalho e Análises GIS - 16 hs e as extensões
ArcGis Desktop 40 hs - INGL Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Fornecedor exclusivo. Item necessário para laboratorio
de Geoprocessamento do IFMG/Gov. Valadares Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2011 . MATHEUS COSTA FRADE . Presidente da Cpl . Ratificação em 01/12/2011 . CAIO MARIO BUENO
SILVA . Reitor . Valor Global: R$ 30.171,89 . CNPJ CONTRATADA
67.393.181/0001-34 IMAGEM GE OSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 158122-26409-2011NE000011
(SIDEC - 01/12/2011) 158122-26409-2011NE000011
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 11/2011 - UASG: 158122
Nº Processo: 232080014622011DV . Objeto: Pacote do software
SPSS versão 11.0. Pacote contendo 50 de cada um dos módulos IBM
SPSS Statistics Base Current, IBM SPSS Custom Tables Concurrent,
IBM SPSS Regression Concurrent e IBM SPSS Advanced Statistics
Concurrent. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Software
necessário para o laboratório de Geoprocessamento do IFMG/Campus
Governador Valadares Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2011 .
MATHEUS COSTA FRADE . Presidente da Cpl . Ratificação em
30/11/2011 . CAIO MARIO BUENO SILVA . Reitor . Valor Global:
R$ 138.553,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.552.009/0001-30 DMSS
SOFT WARE LTDA.
O IFMG torna público o Resultado de Julgamento do Convite 11/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de escavação mecânica, visando o plantio de espécies arbóreas
no IFMG - Campus Ouro Preto. Homologado para: MÉTODO
OBRAS E REFORMAS LTDA - ME, pelo valor global de R$
9.800,00.
O IFMG torna público o Resultado de Julgamento do Convite 16/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada, em serviços de engenharia, para construção de base estrutural em concreto
armado, com o objetivo de sustentar obra de arte a ser implantada
junto ao prédio do Centro de Vivência do Instituto Federal Minas
Gerais - Campus Ouro Preto. Homologado para: CONSTRUTORA
FREIRE & FREIRE LTDA, pelo valor global de R$ 33.399,45
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EX
Nº Processo: 232080014452011DV . Objeto: Aquisição de licença do
software NX Acadêmic Bundle Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: A fabricante declarou que a fornecedora é a única empresa autorizada a prestar os serviços de manutenção do sotware.
Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2011 . MATHEUS COSTA
FRADE . Presidente da Cpl . Ratificação em 01/12/2011 . CAIO
MARIO BUENO SILVA . Reitor . Valor Global: R$ 42.101,00 .
CNPJ CONTRATADA : 07.607.678/0001-86 FIX INFORMATICA,
TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 158122-26409-2011NE000011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 57/2011 - UASG 158122
Nº Processo: 232080015462011DV . Objeto: Pacote de Software,
com 25 licenças, de desenho assistido em computador contendo,
software para desenho especifico para arquitetura; para projetos de
sistemas de edificios desenvolvido para projetista e desenhistas de
sistemas mecanicos, eletricos e hidraulicos, planejamento de infraestrutura , engenharia civil pesada, manufatura e projeto mecanico sistema de controle, projetos mecanicos 3D, simulações, criação de
ferrametna e comunicação de ideias de design, projetos arquitetonicos
em 3D, Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Representante
comercial exclusiva do objeto. Declaração de Inexigibilidade em
01/12/2011 . MATHEUS COSTA FRADE . Diretor de Administração
e Planejamento . Ratificação em 01/12/2011 . CAIO MARIO BUENO SILVA . Reitor . Valor Global: R$ 13.750,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.175.591/0001-40 TOTALCAD COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 158122-26409-2011NE000011
IM
A Comissão Permanente de Licitação do IFMG torna público
o resultado de julgamento da licitação Convite nº. 012/2011 cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de fechamento de divisa, em gradil, do
IFMG/Campus Ribeirão das Neves. Licitante vencedora: Estremoz
Comércio, Importação e Exportação Ltda, pelo valor global de R$
111.332,35 (cento e onze mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e
cinco centavos)
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(SIDEC - 01/12/2011) 158122-26409-2011NE000011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 56/2011 - UASG 158122
CONVITE Nº 12/2011
DA
Nº Processo: 23391000159201134.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 01134894000175. Contratado : GIUSEPPE FIGUEIRO
ONNIS -Objeto: Adequação da garagem do IFNMG-Campus Araçuaí. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993 e demais legislações
vigentes. Vigência: 17/11/2011 a 14/04/2012. Valor Total:
R$33.674,10. Fonte: 112000000 - 2011NE800178. Data de Assinatura: 17/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 158441-26410-2011NE800003
Nº Processo: 23391000159201134.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 01134894000175. Contratado : GIUSEPPE FIGUEIRO
ONNIS -Objeto: Execução da obra de Adequação do Bloco III. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993 e demais legislações vigentes.
Vigência: 17/11/2011 a 14/04/2012. Valor Total: R$31.198,59. Fonte:
112000000 - 2011NE800179. Data de Assinatura: 17/11/2011.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2011 UASG 158441
NA
Nº Processo: 23391000159201134.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 01134894000175. Contratado : GIUSEPPE FIGUEIRO
ONNIS -Objeto: Construção dos banheiros da quadra do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Araçuaí. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações vigentes. Vigência: 17/11/2011 a 14/05/2012. Valor Total:
R$102.449,77. Fonte: 112000000 - 2011NE800180. Data de Assinatura: 17/11/2011.
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GISELE ADRIANA DA SILVA CASTO
Membro da CPL
Nº Processo: 232080013802011DV . Objeto: Software para deficientes visuais que utiliza de tecnologia de sintese de voz com leitor de
tela que interage com os aplicativos do Windows. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Objeto de revendedor exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2011 . MATHEUS COSTA
FRADE . Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Ifmg.
Ratificação em 28/11/2011 . CAIO MARIO BUENO SILVA . Reitor
do Ifmg . Valor Global: R$ 1.440,00 . CNPJ CONTRATADA :
74.333.246/0001-11 MICROPOWE R COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2011 UASG 158441
(SICON - 01/12/2011) 158441-26410-2011NE800003
CONVITE Nº 16/2011 - UASG: 158122
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 55/2011 - UASG 158122
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2011 UASG 158441
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 54/2011 - UASG 158122
(SIDEC - 01/12/2011) 158122-26409-2011NE000011
75
ISSN 1677-7069
MATHEUS COSTA FRADE
Presidente da Comissão
(SIDEC - 01/12/2011) 158122-26409-2011NE000011
CAMPUS BAMBUÍ
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
(SICON - 01/12/2011) 158441-26410-2011NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2011 UASG 158441
Nº Processo: 23391000159201134.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 01134894000175. Contratado : GIUSEPPE FIGUEIRO
ONNIS -Objeto: Construção da cantina e do espaço de convivência
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Campus Araçuaí. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993
e demais legislações vigentes. Vigência: 17/11/2011 a 13/07/2012.
Valor Total: R$524.015,13. Fonte: 112000000 - 2011NE800181. Data
de Assinatura: 17/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 158441-26410-2011NE800003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2011 UASG 158275
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 14/2011 - UASG 158441
Nº Processo: 23209000254201158 . Objeto: Prestação de serviço de
seguro de diversos veículos do Campus. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Necessidade imediata da realização do
seguro para utilização dos veículos Declaração de Dispensa em
01/12/2011 . FLAVIO VASCONCELOS GODINHO . Diretor Geral
do Campus . Ratificação em 01/12/2011 . LUCIANA GOMES GERMANO . Coordenadora Geral de Adm. e Finanças . Valor Global: R$
10.646,81 . CNPJ CONTRATADA : 66.259.110/0001-80 COOPERATI VA DE CREDITO DE BAMBUI LTDA - SICOOB CREDIBAM.
Nº Processo: 23391000212201105 . Objeto: Contratação de Licença
de Uso da Biblioteca Virtual Universitária Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: A empresa adjudicatária é a única do
mercado a disponibilizar o serviço demandado, conforme instruído no
processo Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2011 . PEDRO IVO
DE CASTRO ANTUNES . Coodr. Compras, Contratos e Convênios .
Ratificação em 30/11/2011 . EDNALDO LIBERATO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 10.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.404.158/0001-90 PEARSON E DUCATION DO
BRASIL LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 158275-26409-2011NE000013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
(SIDEC - 01/12/2011) 158441-26410-2011NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 15/2011 - UASG 158441
Nº Processo: 23390.000141/2011 . Objeto: Inscrição de servidor em
curso de capacitação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25, Inciso II da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 03/11/2011 . CLEBER ROBERTO SOUZA . Dap Substituto . Ratificação em 01/12/2011 . TEREZITA PEREIRA BRAGA BARROSO . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 404,00
CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA.
Nº Processo: 23391000213201141 . Objeto: Aquisição de material
permanente - unidades mestras e conjuntos pedagógicos Total de Itens
Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa adjudicária possui
exclusividade no fornecimento das unidades mestras e dos conjuntos
pedagógicos demandados Declaração de Inexigibilidade em
30/11/2011 . PEDRO IVO DE CASTRO ANTUNES . Coodr. Compras, Contratos e Convênios . Ratificação em 30/11/2011 . EDNALDO LIBERATO DE OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Valor
Global: R$ 98.745,46 . CNPJ CONTRATADA : 02.134.569/0001-75
CIDEPE-CE NTRO INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESUISA LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 158439-26410-2011NE800016
(SIDEC - 01/12/2011) 158441-26410-2011NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2011
- UASG 158439
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 16/2011 - UASG 158441
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2011 - UASG 158440
Nº Processo: 23391000214201196 . Objeto: Aquisição de Material de
Consumo - Kits de Física e Química Total de Itens Licitados: 00006
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: A adjudicatária é a única que detêm patente sobre os
kits Marca Franklin, na qual unicamente atendem o projeto Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2011 . PEDRO IVO DE CASTRO
ANTUNES . Coodr. Compras, Contratos e Convênios . Ratificação
em 30/11/2011 . EDNALDO LIBERATO DE OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 19.195,00 . CNPJ CONTRATADA : 71.139.448/0001-39 LABORATOR IOS EDUCACIONAIS
FRANCKLIN LTDA.
Nº Processo: 23395000207201154 . Objeto: Aquisição de uma unidade mestra com sensores, interface e softwares para aquisição de
dados no mesmo instante em que o experimento é realizado, acompanhada de Manual do Professor, Manual do Aluno, impresso e digital como também treinamento da equipe de servidores do IFNMG Campus Pirapora. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2011 .
JUNAI CARVALHO DE SOUZA . Professora do Ebtt . Ratificação
em 30/11/2011 . JULIO CESAR PEREIRA BRAGA . Diretor Geral .
Valor Global: R$ 33.313,20 . CNPJ CONTRATADA :
02.134.569/0001-75 CIDEPE-CE NTRO INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESUISA LTDA.
Nº Processo: 23396000409201196 . Objeto: Aquisição de um Cromatógrafo de Íons Compacto - modelo 882 plus. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2011 . ANTONIO EUSTAQUIO OLIVEIRA .
Presidente da Cpl . Ratificação em 01/12/2011 . ADALCINO FRANCA JUNIOR . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 144.735,50
CNPJ CONTRATADA : 07.748.837/0001-62 METROHM P ENSALAB INSTRUMENTAÇãO ANALITICA LTDA..
(SIDEC - 01/12/2011) 158440-26410-2011NE800004
(SIDEC - 01/12/2011) 158377-26410-2011NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2011 - UASG 158377
(SIDEC - 01/12/2011) 158441-26410-2011NE800003
COORDENAÇÃO DE COMPRAS, CONTRATOS
E CONVÊNIOS
CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
ME
O IFNMG-Campus Araçuaí torna público o resultado da
licitação em epígrafe. Foram inabilitadas as empresas CONSTRUTORA CENTRAL NORTE LTDA, CNPJ:07.878.328/0001-54 e CEPOL-CONSTRUÇÕES
E
EDIFICAÇÕES
POLO
LTDA,
CNPJ:10.275.598/0001-85. A empresa Giuseppe Figueiró Onnis,
CNPJ:01.134.894/0001-75 foi habilitada. A CPL prosseguiu com aanálise das propostas. A empresa Giuseppe Figueiró Onnis sagrou-se
vencedora com proposta global para o lote 01 no valor de
R$261.866.99 e para o lote 02 no valor de R$262.648,32. O resultado
encontra-se consubstanciado em ata integrante ao processo e disponível para consulta no IFNMG-Campus Araçuaí.
RC
IA
LIZ
PEDRO IVO DE CASTRO ANTUNES
Coordenador
(SIDEC - 01/12/2011) 158441-26410-2011NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 13/2011 - UASG 158440
Nº Processo: 23395000189201119 . Objeto: Aquisição de uma unidade mestra com sensores, interface e softwares para aquisição de
dados no mesmo instante em que o experimento é realizado, acompanhada de Manual do Professor, Manual do Aluno, impresso e digital como também treinamento da equipe de servidores do IFNMG Campus Pirapora. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2011 .
DANIEL GUIMARAES SILVA . Professor do Ebtt . Ratificação em
30/11/2011 . JULIO CESAR PEREIRA BRAGA . Diretor Geral .
Valor Global: R$ 18.438,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.134.569/0001-75 CIDEPE-CE NTRO INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESUISA LTDA.
AÇ
CAMPUS ARINOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 4/2011
A Comissão de Licitação do IFNMG-Campus Arinos-MG
torna público o resultado da Concorrência nº04/2011-Objeto:Construção de Quadra Poliesportiva- Empresa Vencedora: NRM-ENGENHARIA
LTDA-CNPJ:03.775.306/0001-08Valor:R$124.170,54(Cento eVinte e Quatro Mil, Cento e Setenta Reais e
Cinquenta e Quatro Centavos.
(SIDEC - 01/12/2011) 158440-26410-2011NE800004
ÃO
Nº Processo: 23395000197201157 . Objeto: Aquisição de uma unidade mestra com sensores, interface e softwares para aquisição de
dados no mesmo instante em que o experimento é realizado,acompanhada de Manual do Professor, Manual do Aluno, impresso e digital como também treinamento da equipe de servidores do IFNMG Campus Pirapora. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2011 .
ALISSON COSTA MARTINS . Professor do Ebtt . Ratificação em
30/11/2011 . JULIO CESAR PEREIRA BRAGA . Diretor Geral .
Valor Global: R$ 21.264,08 . CNPJ CONTRATADA :
02.134.569/0001-75 CIDEPE-CE NTRO INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESUISA LTDA.
PR
OI
CONCORRÊNCIA Nº 5/2011
A Comissão de Licitação do IFNMG- Campus Arinos-MG
torna público o resultado da Concorrência nº05/2011-Objeto:Construção de Prédio(Ensino Superior)-03 Salas de aula. 04 Laboratórios(Sementes, Microbiologia, Química e Informática) e 02 Salas Administrativas- Emresa Vencedora: CEPOL-CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES
POLO
LTDA-CNPJ:10.275.598/0001-85Valor:805.564,40(Oitocentos e Cinco Mil, Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos.
WILLEGAIGNON GONÇALVES DE RESENDE
Pregoeiro
BID
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2011 - UASG
158440
Nº Processo: 23395000196201156 . Objeto: Contratação do serviço
de revisão com fornecimento de peças para o veículo oficial tipo
caminhonete, marca Mitsubishi, modelo MMC/L200 OUTDOOR,
placa GMF6348, RENAVAN 20849854. Total de Itens Licitados:
00010 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: O veículo encontra-se no período de garantia dado pelo fabricante. Declaração de Dispensa em 27/10/2011 .
FELIPE CEZAR DE CASTRO ANTUNES . Diretor do Departamento de Administração e Planejamento . Ratificação em 30/11/2011
JULIO CESAR PEREIRA BRAGA . Diretor Geral . Valor Global:
R$ 886,95 . CNPJ CONTRATADA : 07.700.579/0001-44 VIA TERRA VEICULOS LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 158440-26410-2011NE800004
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2011 - UASG 158440
MIGUEL BARBOSA RAMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 158440-26410-2011NE800004
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 10/2011
Licitação deserta.
(SIDEC - 01/12/2011) 158440-26410-2011NE800004
PREGÃO Nº 14/2011
O item 01 foi cancelado na aceitação por inexistência de
propostas dentro do valor estimado.
MIGUEL BARBOSA RAMOS
Coordenador
(SIDEC - 01/12/2011) 158440-26410-2011NE800004
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pelo código 00032011120200076
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2011 - UASG 158135
Nº Processo: 2305101234201188 . Objeto: Renovação da assinatura
de BLC- Boletim de Licitação de Contratos e BDA - Boletim de
Direito Administrativo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
E virtude da empresa ser a única fornecedora. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2011 . EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES
Ordenador de Despesas . Ratificação em 01/12/2011 . ELIEZER
MOUTA TAVARES . Pro Reitor . Valor Global: R$ 14.700,00 . CNPJ
CONTRATADA : 54.102.785/0001-32 EDITORA N D J LTDA.
PO
Nº Processo: 23395.00020020113 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de mateirais de construção civil, para atender as necessidades do IFNMG - Campus Pirapora conforme apresentado no anexo I - Termo de Referência neste edital. Total de Itens Licitados: 00142 . Edital: 02/12/2011 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Humberto Mallard, 1355 - Bairro Santos Dumont PIRAPORA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se
disponível no site www.comprasnet.gov.br. Demais esclarecimentos
pelo e-mail [email protected]
(SIDEC - 01/12/2011) 158438-26410-2011NE800005
Nº Processo: 23396000474201111 . Objeto: Serviço de instalação e
treinamento no Forno de Grafite e Star MIB 800 do Cromatógrafo.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Treinamento feito com
a própria Empresa onde adiquiriu o Equipamento. Declaração de
Inexigibilidade em 01/12/2011 . ANTONIO EUSTAQUIO OLIVEIRA . Presidente da Cpl . Ratificação em 01/12/2011 . ADALCINO
FRANCA JUNIOR . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$
9.714,16 . CNPJ CONTRATADA : 03.290.250/0001-00 AGILENT T
ECHNOLOGIES BRASIL LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 158377-26410-2011NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 14/2011 - UASG 158440
(SIDEC - 01/12/2011) 158440-26410-2011NE800004
(SIDEC - 01/12/2011) 158438-26410-2011NE800005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 13/2011 - UASG 158377
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 01/12/2011) 158135-26416-2011NE800071
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 4/2011
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23051010526201169. L P ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ 09.578.690/0001-35 para Item 1 valor
R$147.311,1300.
WILSON TAVARES VON PAUMGARTTEN
Presidente da Comissão
(SIDEC - 01/12/2011) 158135-26416-2011NE000071
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 16/2011 - UASG 158306
Nº Processo: 23051010676201172 . Objeto: Aquisição de Pisos para
Pista de Atletismo e Quadra Poliesportiva do IFPA Campus Belém.
Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos empresa ou representante comercial exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2011 . CARLOS AUGUSTO REIS RODRIGUES
Diretor de Administração . Ratificação em 30/11/2011 . DARLINDO
MARIA PEREIRA VELOSO FILHO . Diretor Geral/ordenador de
Despesa . Valor Global: R$ 1.050.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA.
(SIDEC - 01/12/2011) 158306-26416-2011NE800014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
77
ISSN 1677-7069
CAMPUS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
CAMPUS DE MONTEIRO
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2011 UASG 158509
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2011 UASG 158472
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2011 UASG 158279
Nº Processo: 23051000318201151.
DISPENSA Nº 5/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado:
04895728000180. Contratado : CENTRAIS ELETRICAS DO PARA
S.A. --CELPA. Objeto: Fonecimento de energia elétrica a disponibilidade de potência necessaria para o IFPA Campus Conceição do
Araguaia para atender as necessidades do CEAGRO - Centro experimental agroecologico do Araguaia. Fundamento Legal: Art. 24,
Inciso XXII da lei 8666/93. Vigência: 07/01/2011 a 08/01/2012. Valor
Total: R$96.000,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800020. Data de
Assinatura: 06/01/2011.
Nº Processo: 23171000615201131.
PREGÃO SRP Nº 10/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇãO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
10419289000131. Contratado : MARB SERVIÇOS LTDA -Objeto:
Contratação de serviço de locação de 01máquina copiadora/impressora multifuncional la-ser monocromático para o IFPB Campus Monteiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/11/2011 a
22/11/2012. Valor Total: R$3.840,00. Fonte: 112000000 2011NE800118. Data de Assinatura: 22/11/2011.
Nº Processo: 23000000889201191.
PREGÃO SRP Nº 10/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
09156195000138. Contratado : MARIA JOSE SALES -Objeto: Locação de 02 (duas) máquinas copiadoras/impressoras novas de primeiro uso e em linha de fabricação, devidamente instaladas, com
fornecimento de todas as peças, partes, componentes corretivos e
insumos/materiais de consumo, exceto papel. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 22/11/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$23.760,00. Fonte: 112000000 2011NE800296. Data de Assinatura: 22/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 158472-26417-2011NE800001
(SICON - 01/12/2011) 158279-26417-2011NE800001
(SICON - 01/12/2011) 158509-26416-2011NE800006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
CAMPUS PARÁ
EDITAL Nº 94, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011
CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto
de 13 de junho de 2011, da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 1,
e considerando a liberação dos recursos de que tratam os Termos de Cooperação INCRA/IFPR, torno público o resultado da Chamada Pública
com vistas à contratação de Profissional por tempo determinado, para atuar nos Cursos Técnicos e Superiores em Agroecologia do Instituto
Federal do Paraná, conforme abaixo discriminados:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2011
Processo nº 23051.005871/2011-81
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, DO PARÁ - IFPA, sob o CNPJ/MF nº
10.763.998/0001-30
Contratada: COMPUTER STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA sob o CNPJ/MF nº 08.672.139/0001-93.
Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, cópia, fax e digitalização, centralizada e departamental que compreende o fornecimento dos equipamentos incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva (substituição
de peças e suprimentos, exceto papel) incluindo 01 (um) operador
para a Central de Reprografia, para atender as necessidades do IFPA
- NEAD nas instalações do Campus Belém, conforme especificações
e condições constantes do Edital e Termo de Referência, anexo.
Vigência: De 26/10/2011 a 26/10/2012.
Local de oferta
Maringá
(SIDEC - 01/12/2011) 158280-26417-2011NE800007
Aparecida do Carmo Lima
Produção e Manejo Florestal
Português
São Miguel do
Iguaçu
E
R
P
IM
DA
Maurício Boni
Antônio Escobar de almeida
Cristiano Boza
Carla Maria Loop
Antônio Escobar de almeida
Agricultura geral e fruticultura
Luiz Carlos Hartmann
IRINEU MARIO COLOMBO
A
N
SI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS BELO JARDIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2011
A Comissão Especial de Licitação do Instituto Federal de
Educação ,Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Belo Jardim, designada pela portaria nº 227/2011-DG, tendo em vista o resultado contido na Ata da Tomada de Preços n.º 01/2011, Processo n.º
23297.008412/2011-76, torna público o resultado da citada licitação,
tendo como vencedora a empresa: DIRECTA ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA, CNPJ.: 03.561.128/0001-12. Valor R$
1.461,569,23 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos.
CÍCERO JOSÉ BEZERRA DA SILVA
Presidente da Comissão
CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2011 UASG 151911
Nº Processo: 23357002118201115.
PREGÃO SRP Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
50090463000160. Contratado : OXICAMP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS -LIMITADA. Objeto: Confecção e instalação de mobiliário para o laboratório físico-químico e microbiológico, a fim de
atender às necessidades do Instituto Federal de Pernambuco - Campus
Afogados da Ingazeira. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência:
30/11/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$146.864,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800174. Data de Assinatura: 30/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 151911-26418-2011NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2011 - UASG 151911
Nº Processo: 23357008592201134 . Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para o laboratório de Fundamentos do curso técnico
de Eletroeletrônica do IFPE - campus Afogados da Ingazeira. Total de
Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200077
Leonardo Pereira Xavier
Coordenação pedagógica do curso
E
T
N
(SICON - 01/12/2011) 158138-26417-2011NE800020
Nº Processo: 23324001392201138 . Objeto: Serviço de revisão de
10.000km do veículo PEUGEOT modelo BOXER Placa MOS-5602
com inclusão de peças Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Justifica-se o serviço de revisão tendo em vista que o
veículo encontra-se dentro do prazo de garantia conforme manual.
Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . HUGO EDUARDO ASSIS
DOS SANTOS . Coord. de Manutenção, Seg. e Transporte . Ratificação em 30/11/2011 . GUILHERME DE AVELAR REGIS . Diretor de Adminstração . Valor Global: R$ 450,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.320.453/0001-07 MC VEICUL OS E PECAS LTDA.
A
S
N
NA
Valdemar Arl
Biologia, Ecologia e ecossistemas
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2011 - UASG
158280
Marcia Mikie Motoyama Toná
Métodos e Técnicas de Pesquisa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 158138
CAMPUS DE CAJAZEIRAS
DIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO
Ecologia de insetos e doenças vegetais 2
Permacultura
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
Número do Contrato: 155/2010.
Nº Processo: 23326006344201116.
PREGÃO SRP Nº 6/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
10446347000116. Contratado : FORÇA ALERTA SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Termo Aditivo que
tem por objetivo pro-mover uma alteração no valor do contrato em
função da Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012Número de
Registro no MTE PB 000121/2011 - DOS SINDICATOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÃNCIA E SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA, on-de apresenta variações de
custos, resultando emalteração no valor da mão-de-obra. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/11/2011 a 16/12/2011. Valor Total:
R$31.478,24. Fonte: 112000000 - 2011NE800004. Data de Assinatura: 25/11/2011.
Profissional Selecionado
Marcia Mikie Motoyama Toná
Auxiliar técnico para secretaria
Rio Bonito do
Iguaçu
O
I
C
Área de conhecimento
Ecologia de insetos e doenças vegetais
Método de Trabalho de Base
L
A
N
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipar o Laboratório de
Eletroeletrônica com o instrumental necessário para a realização de
aulas práticas. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2011 . WALDONES MAXIMINO PESSOA . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 30/11/2011 . MARCOS ANTONIO MACIEL DA SILVA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 555.740,25 .
CNPJ CONTRATADA : 24.441.206/0001-15 TRON CONTROLES
ELETRICOS LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 151911-26418-2011NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2011
O IFPE - Campus Afogados da Ingazeira torna público o
resultado do certame supracitado, sendo declaradas vencedoras as
seguintes empresas: COMPETE COMERCIO LTDA - ME,
09.424.964/0001-31, item 1, valor total de R$ 5.150,00; SIGMA
COMERCIO LTDA - ME, 12.306.327/0001-75, item 2, valor total de
R$ 7.600,00.
MARCOS ANTONIO MACIEL DA SILVA
Diretor-Geral
(SIDEC - 01/12/2011) 151911-26418-2011NE800000
CAMPUS PESQUEIRA
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2011 UASG 158477
Nº Processo: 23299009709201139 . Objeto: Material de consumo ortifrutigranjeiro para complemento de merenda escolar Total de Itens Licitados: 00011 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Material necessário para ser utilizado na merendo por período de 90
dias Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . MARIO ANTONIO ALVES
MONTEIRO . Diretor Geral . Ratificação em 30/11/2011 . JOAO EVANGELISTA PEREIRA MATOS . Coordenador de Compras . Valor Global: R$
10.086,02 CPF CONTRATADA : 770.306.724-53 EDVALDO OLEGAR IO.
(SIDEC - 01/12/2011) 158477-26418-2011NE800021
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 158465
Número do Contrato: 25/2010.
Nº Processo: 23000077482201071.
PREGÃO SISPP Nº 17/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇãO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 08966334000126. Contratado : ACESSE SERVIÇOS DE MÃO
DE OBRA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 meses a vigência do Contrato 25/2010, passando de 01/12/2011 para
01/12/2012. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 . Vigência:
01/12/2011 a 01/12/2012. Data de Assinatura: 01/12/2011.
(SICON - 01/12/2011) 158465-26418-2011NE800007
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
CAMPUS TERESINA CENTRAL
Contrato nº 179/2011 Nº Processo: 23421005961201116. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 23001647000133. Contratado : SOUZA SERVICOS DE INSTALACAO E -CONSERVACAO LTDA-ME.
Objeto: Despesa com serviços de engenharia para o IFRN conforme
concorrência 03/11. Fundamento Legal: Artigos 77 e 78 da Lei
8.666/93. Data de Rescisão: 30/11/2011 .
RC
IA
LIZ
CÍCERO JOSE BEZERRA DA SILVA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2010
Nº Processo: 23425020332201186 . Objeto: Serviço de telefonia fixa
comutada para ligações locais, para o Campos São Gonçalo do Amarante. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme
parecer da Procuradoria Jurídica deste IFRN, Nº912/2011/PF-IFETRN/PGF/AGU, emitido no dia 29 de novembro de 2011. Declaração
de Inexigibilidade em 25/10/2011 . CARLOS MONTEIRO DE LIMA
Diretor Geral em Exercício do Campus São Gonçalo do Amarante .
Ratificação em 30/11/2011 . BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA .
Reitor . Valor Global: R$ 12.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
33.000.118/0016-55 TELEMAR N ORTE LESTE S/A.
ÃO
(SICON - 01/12/2011) 158155-26435-2011NE800034
Contrato nº 180/2011 Nº Processo: 23421005961201116. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 23001647000133. Contratado : SOUZA SERVICOS DE INSTALACAO E -CONSERVACAO LTDA-ME.
Objeto: Despesas com serviços de engenharia para o IFRN conforme
concorrência 03/11. Fundamento Legal: Artigos 77 e 78 da Lei
8.666/93. Data de Rescisão: 30/11/2011 .
(SICON - 01/12/2011) 158155-26435-2011NE800034
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 15/2011 - UASG 158155
AÇ
O INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO Campus de
Vitória de S. Antão, por intermédio do Pregoeiro designado pela
Portaria nº 050/2011DG, torna público o Registro de Preços, resultado
da licitação em epígrafe, objeto: Aquisição de Ração para animais,
Processo nº 23298.004770/2010-19. Empresas Vencedoras: AGROTEC TECNOLOGIA EM AGRO NEGOCIO LTDA, CNPJ nº
06.987.725/0001-00, itens: 01,02,03,04,09,19 e 20; PAULO ERNESTO DO REGO FILHO, CNPJ Nº 02.035.769/0001-70. NUTRIGERO:
inabilitada.
CICERO JOSÉ B. DA SILVA
Pregoeiro
Nº Processo: 23055001974201131 . Objeto: Serviço especializado em
AVA - Moodle e video conferência - IFPI - Campus Teresina Central.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor Exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2011 . RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA . Gestor Financeiro . Ratificação em 30/11/2011 .
PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO . Ordenador de Despesa . Valor Global: R$ 7.920,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.081.864/0001-00 G. FARIAS CONSULTORIA & SERVICOS LTDA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do IFPECampusVitória de Santo Antão, conforme decisão constante na Ata
do presente certame resolve: ADJUDICAR o objeto da presente licitação, de Preços nº 02/2011, Processo nº 23298.004251/2011-51, a
empresa Construtora Ltda-EPP, CNPJ Nº 13.253.384/0001-04. Valor
R$ 161.781,87 (Cento e sessenta e um mil, setecentos e oitenta e um
reais e oitenta e sete centavos).
Desde já ficam os demais licitantes, caso assim desejem,
interpor recurso no prazo de cinco dias úteis.
ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2011 - UASG 158353
(SIDEC - 01/12/2011) 158146-26431-2011NE800015
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
CO
3
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 01/12/2011) 158155-26435-2011NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 315/2011 - UASG 158155
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 23421005847201196.
PREGÃO SRP Nº 172/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07573987000182. Contratado : ROLAND VIGILANCIA LTDA -Objeto: Repactuar os valores inicialmente avençados do contrato
para tanto modificando a cláusula segunda. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores.. Vigência: 10/11/2011 a
02/01/2012. Valor Total: R$9.055,75. Fonte: 112000000 2011NE800014. Data de Assinatura: 10/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 158155-26435-2011NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 336/2011 - UASG 158155
Contrato nº 176/2011 Nº Processo: 23421005961201116. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 23001647000133. Contratado : SOUZA SERVICOS DE INSTALACAO E -CONSERVACAO LTDA-ME.
Objeto: Despesa com serviços de engenharia para o IFRN conforme
concorrência 03/11. Fundamento Legal: Artigos 77 e 78 da Lei
8.666/93. Data de Rescisão: 30/11/2011 .
Número do Contrato: 221/2011.
Nº Processo: 23421022983201141.
PREGÃO SISPP Nº 37/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05202472000140. Contratado : AGUA TERRA SOLUCOES
LTDA -Objeto: Majorar os valores inicialmente pactuados deste contrato para tanto modificando a cláusula terceira. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.. Vigência: 28/11/2011 a
11/12/2011. Valor Total: R$1.813,33. Fonte: 112000000 2011NE800388. Data de Assinatura: 28/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 158155-26435-2011NE800034
(SICON - 01/12/2011) 158155-26435-2011NE800034
EXTRATOS DE RESCISÃO
PR
OI
BID
A
EDITAL N o- 36 DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PO
RT
ER
CE
IRO
S
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, tendo em vista as competências delegadas por meio da Portaria
nº 1705/2011-Reitoria/IFRN, de 1º de setembro de 2011, publicada no DOU de 02/09/2011, CONSIDERANDO a criação de cargos efetivos através da Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial
da União (D.O.U.) nº 136, de 17/07/2008, Seção 1, página 2; CONSIDERANDO ainda o teor do Decreto nº. 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no D.O.U. de 23/09/2010, Seção 1, página 11 e da Portaria
Interministerial nº. 56/2011, de 22 de abril de 2011, publicada no D.O.U. de 25/04/2011; torna públicas as normas de Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei n°. 11.784, de 22 de setembro de 2008, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), para atuar nos cursos de formação inicial
e continuada de trabalhadores, técnicos de nível médio e superiores de graduação e pós-graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, com o objetivo de preencher o Quadro
de Pessoal dos diversos Campi sob o Regime Jurídico Único, aprovado pela Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com suas alterações posteriores, as legislações pertinentes e demais regulamentações, conforme
estabelecido a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h00min do dia 13 de dezembro de 2011 até às 22h00min do dia 1º de janeiro de 2012.
Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site da FUNCERN (http://www.funcern.br)
Taxa: Valor de R$ 68,94 (sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer banco até o
vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site da FUNCERN (http://www.funcern.br) e no site do IFRN (http://www.ifrn.edu.br).
II. Das Unidades de Ensino, das Matérias, Habilitação Exigida, Vagas, Regime de Trabalho, Classe/Nível, Remuneração Inicial Bruta:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 2.762,36, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) + Gratificação Específica de Atividade
Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT), podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) (Aperfeiçoamento, 187,32; Especialização, R$ 357,72; Mestrado, R$ 1.432,34; ou
Doutorado, R$ 3.344,15) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Classe/nível: DI 1
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Quadro de Distribuição de Vagas e Requisitos Mínimos:
MATÉRIA/ DISCIPLINA
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
Administração de Processos e Ope- Graduação em Administração ou Engenharia de Produção; ou Graduação em Tecnologia no eixo tecrações
nológico de Gestão e Negócios
Apicultura
Graduação em Zootecnia ou Medicina Veterinária ou Agronomia ou Engenharia Agronômica, com pósgraduação lato sensu na área de Apicultura
Arte - Artes Visuais
Licenciatura em Educação Artística com habilitação em Artes Visuais, Desenho ou Artes Plásticas; ou
Licenciatura em Artes Plásticas; ou Licenciatura em Artes Visuais
Arte - Música
Licenciatura em Música; ou Licenciatura em Educação Artística, com habilitação em Música
Arte - Teatro
Biologia
Biologia, Bioquímica e Microbiologia
Cálculo Diferencial e Integral e Álgebra Linear
Controle de Qualidade dos Alimentos
Nº. DE VAGAS
02
PREVISÃO INICIAL DE LOTAÇÃO
Nova Cruz
01
Pau dos Ferros
02
Ipanguaçu, Currais Novos
04
Licenciatura em Artes Cênicas; ou Licenciatura em Educação Artística, com habilitação em Artes Cênicas
Licenciatura em Ciências Biológicas em Biologia
Licenciatura em Ciências Biológicas em Biologia
01
Ipanguaçu, Currais Novos, Apodi, Pau dos Ferros
Macau
02
01
Apodi, Pau dos Ferros
Apodi
Licenciatura em Matemática; ou graduação em Matemática com pós-graduação lato sensu em Matemática Pura ou Aplicada
Graduação em Engenharia de Alimentos; ou Graduação em Engenharia Química com pós-graduação
lato sensu em Alimentos.
01
Pau dos Ferros
01
Pau dos Ferros
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200078
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
79
ISSN 1677-7069
Direito
Educação Física
Graduação em Direito
Licenciatura em Educação Física
01
06
Eletroeletrônica
Graduação em Engenharia de Computação ou Engenharia Elétrica ou Automação Industrial; ou graduação com pós-graduação lato sensu em Engenharia de Computação ou Engenharia Elétrica
Graduação em Engenharia Elétrica
Graduação em Eventos ou Turismo ou Relações Públicas; ou graduação em Comunicação Social com
habilitação em Relações Públicas; ou graduação em Lazer e Qualidade de Vida ou Gestão Desportiva e
de Lazer ou Produção Cultural, com pós-graduação lato sensu na área de Eventos
Licenciatura em Filosofia
Licenciatura em Química
Graduação em Administração ou em Tecnologia no eixo tecnológico de Gestão e Negócios
05
João Câmara
Ipanguaçu, Currais Novos, Apodi, Caicó, Pau
dos Ferros
Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Ipanguaçu
01
01
Caicó
Natal-Cidade Alta
01
01
01
Ipanguaçu
Pau dos Ferros
João Câmara
05
01
Apodi, Macau, Pau dos Ferros
Natal-Central
02
Currais Novos, João Câmara
04
02
03
01
Apodi, Pau dos Ferros
Natal-Central
Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz
Caicó
Eletrotécnica
Eventos
Filosofia
Fisicoquímica
Fundamentos da Administração,
Gestão de Negócios e Marketing
Geografia
Gestão e Qualidade na Construção
Civil
Licenciatura em Geografia
Graduação em Engenharia Civil, Tecnologia em no eixo tecnológico de Infraestrutura; ou graduação
em Administração ou Engenharia de Produção, com pós-graduação lato sensu na área de Construção
Civil
Gestão organizacional, Cooperati- Graduação em Cooperativismo ou em Administração ou em Tecnologia no eixo tecnológico de Gestão
vismo, Terceiro Setor e Empreende- e Negócios
dorismo
História
Licenciatura em História
Instalações Prediais
Graduação em Engenharia Civil ou em Tecnologia no eixo tecnológico de Infraestrutura
Língua Espanhola
Licenciatura em Letras, com habilitação em Espanhol; ou Licenciatura em Espanhol
Língua Portuguesa e Literatura Bra- Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira; ou Licenciatura
sileira
em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira
Logística
Graduação em Logística ou em Engenharia de Produção; ou graduação em Administração com pósgraduação lato sensu em Logística
Manutenção de Equipamentos de
Graduação em Engenharia de Computação ou Engenharia Elétrica ou Automação Industrial; ou GraInformática
duação com pós-graduação na área de Engenharia de Computação ou Engenharia Elétrica
Matemática
Licenciatura em Matemática
Mecânica, Hidráulica e Pneumática Graduação em Engenharia Mecânica
Novas Tecnologias da Informação e Licenciatura em Informática ou em Computação; ou graduação com curso de formação continuada
Comunicação aplicada à Educação (mínimo de 120 horas) na área de Educação a Distância
Pavimentação e Conservação de
Graduação em Engenharia Civil ou em Tecnologia no eixo tecnológico de Infraestrutura
Estradas
Políticas e Gestão Escolar
Licenciatura em Pedagogia
Processamento de Alimentos
Graduação em Engenharia de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos; ou graduação em Engenharia
Química, Química Industrial ou Química, com pós-graduação lato sensu em Alimentos
Produção de Audiovisual
Graduação em Cinema ou Produção Multimídia ou Produção Audiovisual; ou graduação em Comunicação Social ou Publicidade ou Produção Publicitária ou Produção Fonográfica ou Produção Cultural
ou Gestão Cultural, com pós-graduação lato sensu na área de Produção de Audiovisual; ou Licenciatura em Educação Artística com habilitação em Artes Visuais ou Artes Plásticas ou Desenho ou
Licenciatura em Artes Visuais ou Licenciatura em Artes Plásticas, com pós-graduação lato sensu na
área de Produção de Audiovisual
Química
Licenciatura em Química
Química Inorgânica
Licenciatura em Química
Sociologia
Licenciatura em Ciências Sociais ou em Sociologia
Tecnologia de Processamento de
Produtos Apícolas
Termofluidos e Termociências
Transporte e Tráfego
Web Design
A
D
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T
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A
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S
A
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R
A
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P
M
E
EX
IM
Natal-Zona Norte
06
Ipanguaçu, Currais Novos, Caicó, Pau dos Ferros
10
01
01
Ipanguaçu, Apodi, Caicó, Pau dos Ferros
João Câmara
Caicó
L
A
N
O
I
C
01
Natal-Central
04
02
Ipanguaçu, Apodi, Macau, Santa Cruz
Pau dos Ferros
01
A
S
N
E
R
P
Graduação em Zootecnia ou Medicina Veterinária ou Agronomia ou Engenharia Agronômica, com pósgraduação lato sensu na área de Apicultura
Graduação em Engenharia Mecânica
Graduação em Engenharia Civil ou em Tecnologia no eixo tecnológico de Infraestrutura
Graduação em Web Design ou Design de Interação ou Design Digital; ou graduação em Comunicação
Social ou Publicidade ou Design Gráfico, ou Produção Multimídia ou Produção Publicitária, com pósgraduação lato sensu na área de Web Design; ou graduação em Computação ou Informática, com pósgraduação lato sensu na área de Web Design ou Design Gráfico
01
01
01
07
02
02
01
02
NA
Natal-Cidade Alta
Pau dos Ferros
Currais Novos
Ipanguaçu, Currais Novos, Apodi, Caicó, João
Câmara, Macau, Santa Cruz
Pau dos Ferros
Mossoró
Natal-Central
Natal-Central,
Natal-Cidade Alta
III. Da validade:
O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
EDITAL N o- 37, DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, tendo em vista as competências delegadas por meio da Portaria
nº 1705/2011-Reitoria/IFRN, de 1º de setembro de 2011, publicada no DOU de 02/09/2011, CONSIDERANDO a criação de cargos efetivos através da Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial
da União (D.O.U.) nº 136, de 17/07/2008, Seção 1, página 2; CONSIDERANDO ainda o teor do Decreto nº. 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no D.O.U. de 23/09/2010, Seção 1, página 11 e da Portaria
Interministerial nº. 56/2011, de 22 de abril de 2011, publicada no D.O.U. de 25/04/2011; torna públicas as normas de Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei n°. 11.784, de 22 de setembro de 2008, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), para atuar nos cursos de formação inicial
e continuada de trabalhadores, técnicos de nível médio e superiores de graduação e pós-graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, com o objetivo de preencher o Quadro
de Pessoal dos diversos Campi sob o Regime Jurídico Único, aprovado pela Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com suas alterações posteriores, as legislações pertinentes e demais regulamentações, conforme
estabelecido a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h00min do dia 13 de dezembro de 2011 até às 22h00min do dia 1º de janeiro de 2012.
Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site da FUNCERN (http://www.funcern.br)
Taxa: Valor de R$ 68,94 (sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer banco até o
vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site da FUNCERN (http://www.funcern.br) e no site do IFRN (http://www.ifrn.edu.br).
II. Das Unidades de Ensino, das Matérias, Habilitação Exigida, Vagas, Regime de Trabalho, Classe/Nível, Remuneração Inicial Bruta:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 2.762,36, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) + Gratificação Específica de Atividade
Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT), podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) (Aperfeiçoamento, 187,32; Especialização, R$ 357,72; Mestrado, R$ 1.432,34; ou
Doutorado, R$ 3.344,15) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Classe/nível: DI 1
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Quadro de Distribuição de Vagas e Requisitos Mínimos:
MATÉRIA/ DISCIPLINA
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
Manutenção de Máquinas Elétricas Graduação em Engenharia Elétrica
e Equipamentos Eletrônicos
Modelagem e Confecção de Vestuá- Graduação em Engenharia Têxtil ou Tecnologia Têxtil ou Tecnologia em Moda
rio
Design de Moda ou Tecnologia em Modelagem ou Tecnologia em Produção de
nologia em Produção Têxtil
Processos de Gestão e Controle de Graduação em Engenharia Têxtil ou Tecnologia Têxtil ou Tecnologia em Moda
Qualidade na Indústria do Vestuário Design de Moda ou Tecnologia em Modelagem ou Tecnologia em Produção de
nologia em Produção Têxtil
Nº. DE VAGAS
01
PREVISÃO INICIAL DE LOTAÇÃO
Apodi
ou Tecnologia em
Vestuário ou Tec-
01
Caicó
ou Tecnologia em
Vestuário ou Tec-
01
Caicó
III. Da validade:
O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
o-
o-
EDITAL N 38, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, tendo em vista as competências delegadas por meio da Portaria
nº 1705/2011-Reitoria/IFRN, de 1º de setembro de 2011, publicada no DOU de 02/09/2011, CONSIDERANDO a criação de cargos efetivos através da Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial
da União (D.O.U.) nº 136, de 17/07/2008, Seção 1, página 2; CONSIDERANDO ainda o teor do Decreto nº. 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no D.O.U. de 23/09/2010, Seção 1, página 11 e da Portaria
Interministerial nº. 56/2011, de 22 de abril de 2011, publicada no D.O.U. de 25/04/2011; torna públicas as normas de Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor de Ensino Básico,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200079
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei n°. 11.784, de 22 de setembro de 2008, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), para atuar nos cursos de formação inicial
e continuada de trabalhadores, técnicos de nível médio e superiores de graduação e pós-graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, com o objetivo de preencher o Quadro
de Pessoal dos diversos Campi sob o Regime Jurídico Único, aprovado pela Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com suas alterações posteriores, as legislações pertinentes e demais regulamentações, conforme
estabelecido a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h00min do dia 13 de dezembro de 2011 até às 22h00min do dia 1º de janeiro de 2012.
Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site da FUNCERN (http://www.funcern.br)
Taxa: Valor de R$ 68,94 (sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer banco até o
vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site da FUNCERN (http://www.funcern.br) e no site do IFRN (http://www.ifrn.edu.br).
II. Das Unidades de Ensino, das Matérias, Habilitação Exigida, Vagas, Regime de Trabalho, Classe/Nível, Remuneração Inicial Bruta:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 2.762,36, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) + Gratificação Específica de Atividade
Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT), podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) (Doutorado, R$ 3.344,15) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na
legislação.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Classe/nível: DI 1
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Quadro de Distribuição de Vagas e Requisitos Mínimos:
MATÉRIA/ DISCIPLINA
Políticas de Educação Profissional
e Formação Docente
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
Licenciatura com Doutorado em Educação
Nº. DE VAGAS
02
PREVISÃO INICIAL DE LOTAÇÃO
Natal-Central
III. Da validade:
O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
CO
ME
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2011 - UASG 158155
RC
Nº Processo: 23421022115201161 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sistema inteligente de detecção e alarme de incêndio para o
IFRN conforme anexo I termo de referência. Total de Itens Licitados:
00006 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes
sites: www.ifrn.edu.br e www.comprasnet.gov.br.
IA
LIZ
JOSE QUINTINO FILHO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 67/2011 - UASG 158369
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 23057021640201164 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para confecção de tapetes personalizados para atender às necessidades do Campus Natal-Central
deste IFRN, Conforme Anexo I Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Rua Doutor Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão consultar os
sites: www.ifrn.edu.br ou www.comprasnet.gov.br.
Contrato nº 177/2011 Nº Processo: 23421000596201116. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 23001647000133. Contratado : SOUZA SERVICOS DE INSTALACAO E -CONSERVACAO LTDA-ME.
Objeto: Despesa com serviços de engenharia para o IFRN conforme
concorrência 03/11. Fundamento Legal: Artigos 77 e 78 da Lei
8.666/93. Data de Rescisão: 30/11/2011 .
AÇ
(SIDEC - 01/12/2011) 158155-26435-2011NE800034
PREGÃO Nº 61/2011 - UASG 158155
Nº Processo: 23421022118201111 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática diversos, tais como, rádios wifi
para controladores wireless, firewall utm e escâner. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os
seguintes sites: www.comprasnet.gov.br e www.ifrn.edu.br.
TATIANA CARDOSO DELGADO KOBAYASHI
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2011) 158155-26435-2011NE800034
PREGÃO Nº 62/2011 - UASG 158155
Nº Processo: 23421023705201119 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e instalação de peças e acessórios para veículo pick up
S10/2011 deste IFRN. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Dr.
Nilo Bezerra Ramalho Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas:
a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o
edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br ou
www.comprasnet.gov.br .
JOAO PAULO DE MELO DANTAS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 158155-26435-2011NE800034
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 301/2011 - UASG 158365
Número do Contrato: 175/2011.
Nº Processo: 23421019640201115.
PREGÃO SISPP Nº 24/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 01148374000111. Contratado : CSX CONSTRUCOES E COMERCIO DE -MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato de prestação de serviços nº. 175/2011-PROJU/IFRN, para tanto modificando a cláusula quarta do referido contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Vigência: 04/11/2011 a 03/12/2011. Data de Assinatura: 20/10/2011.
(SICON - 01/12/2011) 158365-26435-2011NE800042
CAMPUS NATAL CENTRAL
ÃO
(SICON - 01/12/2011) 158369-26435-2011NE800034
EVADIO PEREIRA FILHO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 334/2011 - UASG 153024
PR
Número do Contrato: 00058/2008, subrogado pelaUASG: 153024 CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DO RN.
Nº Processo: 23057.22904.11-13.
PREGÃO SISPP Nº 12/2008 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DO RIO GRANDE DO. CNPJ Contratado: 40938508000150. Contratado : MAQ-LAREM MAQUINAS
MOVEIS E -EQUIPAMENTOS LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do referido Contrato, para tanto modificando a Cláusula Quinta que trata da VIGENCIA, que terá como termo inicial em
26 de novembro de 2011 e termo final em 25 de dezembro de 2011.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Vigência: 26/11/2011 a 25/12/2011. Data de Assinatura: 25/11/2011.
OI
BID
A
(SICON - 01/12/2011) 158369-26435-2011NE800034
Número do Contrato: 151/2011.
Nº Processo: 23057.17135.11-15.
PREGÃO SRP Nº 7/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
33065699000127. Contratado : ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS -(BRASIL)S.A. Objeto: Aos valores inicial contratados será
acrescido o montante de R$ 168,84 (cento e sessenta e oito reais e
oitenta e quatro centavos), mudando a Cláusula SEGUNDA - DO
VALOR DO PREMIO E DO PAGAMENTO. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Valor Total: R$168,84.
Fonte: 112000000 - 2011NE800193. Data de Assinatura:
24/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 158369-26435-2011NE800034
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2011 - UASG 158369
Nº Processo: 23057020995201136 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos
de manutenção de microscopio e estufas do campus Natal Central
deste IFRN, tudo conforme termo de referência anexo I do edital.
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho,
1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/12/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão
acessar
os
seguintes
sites:
www.comprasnet.gov.br
ou
www.ifrn.edu.br .
(SIDEC - 01/12/2011) 158369-26435-2011NE800034
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200080
PREGÃO Nº 68/2011 - UASG 158369
Nº Processo: 23057021789201143 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de equipamentos eletrônicos para compor um sistema de
som e de móveis para compor um ambiente que atenda às demandas
do auditório do Campus Natal-Central, conforme especificações no
Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital:
02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua
Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: "www.comprasnet.gov.br" e "www.ifrn.edu.br".
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 330/2011 - UASG 158369
JOAO PAULO DE MELO DANTAS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 158369-26435-2011NE800034
RT
ER
CE
IRO
S
TATIANA CARDOSO DELGADO KOBAYASHI
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2011) 158369-26435-2011NE800034
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 178/2011 Nº Processo: 23421005961201116. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 23001647000133. Contratado : SOUZA SERVICOS DE INSTALACAO E -CONSERVACAO LTDA-ME.
Objeto: Despesa com serviços de engenharia para o IFRN conforme
concorrência 03/11. Fundamento Legal: Artigos 77 e 78 da Lei
8.666/93. Data de Rescisão: 30/11/2011 .
(SICON - 01/12/2011) 158373-26435-2011NE800018
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 20/2011 - UASG 158141
Nº Processo: 23419001163201164 . Objeto: Aquisição de Softwares
Maple Software Maple interface gráfica para o IFRS - Campus Bento
Gonçalves, Ibirubá, Caxias do Sul e Farroupilha Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 25/11/2011 . ROSANE FABRIS . Pró-reitora
de Administração Adjunta . Ratificação em 25/11/2011 . GIOVANI
SILVEIRA PETIZ . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$
71.966,38 . CNPJ CONTRATADA : 06.215.468/0001-80 APRENDANE T INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 158141-26419-2011NE800041
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 22/2011 - UASG 158141
Nº Processo: 23419000333201193 . Objeto: Pagamento de anuidade
do Conselho Nacional dos Institutos Federais - CONIF Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 15/04/2011 . CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA . Reitora . Ratificação em 18/04/2011 . GIOVANI
SILVEIRA PETIZ . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$
34.486,56 . CNPJ CONTRATADA : 07.511.835/0001-55 CONIF
CON SELHO NACIONAL DAS INSTITUICOES.
(SIDEC - 01/12/2011) 158141-26419-2011NE800041
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 72/2011
O Pró-Reitor de Administração do IFRS ,torna público aos
interessados o resultado do pregão 72/2011 , sendo declarada vencedora a empresa Reali Editora Gráfica LTDA ME. O processo encontra-se a disposição para vistas no Setor Financeiro do IFRS Reitoria e o resultado no sitewww.comprasnet.gov.br.
GIOVANI SILVEIRA PETIZ
(SIDEC - 01/12/2011) 158141-26419-2011NE800041
CAMPUS AVANÇADO DE FARROUPILHA
EDITAL N o- 24, DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2011
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS FARROUPILHA, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:
homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para professor temporário, na área abaixo relacionada, realizado na
forma do Edital nº. 019 de 31/10/2011, publicado no DOU de
03/11/2011, seção 03, pgs. 75.
Área: Eletrotécnica
Classificação
1°
Candidato
Fernando Hoefling dos Santos
Carlos Sonier Cardoso do
Nascimento
Av. Osvaldo Aranha, 540 - Anexo a - Juventude Juventude - BENTO
GONCALVES - RS . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
15/12/2011 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Informações Adicionais vide edital.
LUCIANO MANFROI
Diretor-Geral
Desclassificado
Lauro Roberto Nunes
CANDIDATO
Gilberto Sanzovo
EXTRATOS DE CONTRATOS
Matemática
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº04/2011.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADA: JANDIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de Serviços DidáticosPedagógicos na área de PEDAGOGIA. VIGÊNCIA: 01 de dezembro
de 2011 a 01 de Julho de 2012. VALOR: R$ 2.265,78. A contratante
pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 40 horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2011, TATIANA
WEBER, pela Contratante, JANDIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA,
contratada.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº03/2011.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADA: SANDRA MARIA
VERGAMINI. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de PEDAGOGIA. VIGÊNCIA: 01 de dezembro de
2011 a 01 de Julho de 2012. VALOR: R$ 2.265,78. A contratante
pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 40 horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2011, TATIANA
WEBER, pela Contratante, SANDRA MARIA VERGAMINI, contratada.
P
M
CAMPUS ERECHIM
I
EDITAL N 28, DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2011
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
7,0
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ERECHIM, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, nas áreas abaixo
relacionadas, realizado na forma do Edital nº. 26/2011, de 03/11/11,
publicado no Diário Oficial da União de 08/11/11.
Gestão e Negócios I
MELISSA DIETRICH DA ROSA
CAMPUS BENTO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2011 - UASG 158264
Nº Processo: 23360000720201142 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Bancadas e Móveis para os Laboratórios do IFRS Campus Bento Gonçalves. (SRP) Total de Itens Licitados: 00007 .
Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
CANDIDATO
Luciana Maria Bernstein Pavan
Juliane Mucio Bianchi
Sandro Luís Moresco Martins
Silvia Maria Preczevski
Célia Sbalquiero
Cláudio Geraldo Zamprogna
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
1º
CANDIDATO
Cássio Luiz Mozer Belusso
Andre Luiz Bedendo
Valéria Espíndola Lessa
Magda Cristina Santin Hübner
Elisandra Mottin Freschi
Claudia Seibt
Fábio Luiz Paska
Micheli Pérsia Haiduck
Daniela Shiffl
Jonia Zimmermmann Troczinski
Fabíola Carla Andretta
Rochele Dall' Azen Toso
Ângela Maria Valentini
Tom Carlos Maito
Daniele Rebelatto
Lilian Matté Lise
Solange Andressa Gzik
Daniela Bonatti
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
CLASSIFICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
L
A
N
NA
O
I
C
SÉRGIO WESNER VIANA
SA
N
E
R
Nota final
8,0
Não compareceu
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
Gestão e Negócios II
CAMPUS CAXIAS DO SUL
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
2°
Daina Marini
Naira Elizabete Barbacovi
Edu Carlos Visneski
Anatercia Pedroso
Queli Mara Sensolo
Lucineri Guadagnin
Thiago Sanvido Ziliotto
Taíse Angela Petkovcz
Bruna Andressa Valmorbida
(SIDEC - 01/12/2011) 158264-26419-2011NE800024
o-
81
ISSN 1677-7069
CAMPUS SERTÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2011
A presente licitação caracterizou-se como deserta em razão
da inexistência de propostas.
ODIRCE TEIXEIRA ANTUNES
Diretor-Geral PróTempore
(SIDEC - 01/12/2011) 158263-26419-2011NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2011
Depois de homologado pelo Magnífico Reitor, foi declarada
vencedora a empresa: PROSPER 2008 COMERCIO, SERVIÇOS DE
REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA ME, CNPJ
10.316.433/0001-04, no grupo 01, perfazendo o valor global de R$
1.170.960,00.
LEONAM MACÊDO DA TORRE
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 158157-26433-2011NE800004
CAMPUS NILÓPOLIS
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 74 de 28/10/2011, publicado na página 54, seção 3, do D.O.U. de 31/10/2011, onde se lê:
Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde
Trim
1º
1º
1º
1º
1º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
4º
4º
4º
4º
4º
5º
5º
5º
5º
5º
5º
5º
Disciplina
Informática Aplicada
Informática Aplicada
Informática Aplicada
Informática Aplicada
Informática Aplicada
A Ação do ACS no Planejamento, Programação e Avaliação em Saúde
A Ação do ACS no Planejamento, Programação e Avaliação em Saúde
A Ação do ACS no Planejamento, Programação e Avaliação em Saúde
A Ação do ACS no Planejamento, Programação e Avaliação em Saúde
A Ação do ACS no Planejamento, Programação e Avaliação em Saúde
O ACS: A Promoção da Saúde e a Educação em Saúde
O ACS: A Promoção da Saúde e a Educação em Saúde
O ACS: A Promoção da Saúde e a Educação em Saúde
O ACS: A Promoção da Saúde e a Educação em Saúde
O ACS: A Promoção da Saúde e a Educação em Saúde
O ACS: A Promoção da Saúde e a Educação em Saúde
O ACS: A Promoção da Saúde e a Educação em Saúde
O ACS nas Ações de Promoção do Ambiente Saudável
O ACS nas Ações de Promoção do Ambiente Saudável
O ACS nas Ações de Promoção do Ambiente Saudável
O ACS nas Ações de Promoção do Ambiente Saudável
O ACS nas Ações de Promoção do Ambiente Saudável
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde da Criança
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde da Criança
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde da Criança
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde da Criança
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde do Adolescente
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde do Adolescente
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde do Adolescente
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200081
Nome do Candidato
Leonardo de Almeida Alves
Karina Mansur
Adriana Coelho Braune
Vera Lucia Afonso de Oliveira
Rosana Patricia Costa Mendes
Vilma Perez Moreira
Flávia Nunes Dornelas Tresse
Luis Renato Labecca Halfed
Giuliane Ferreira Manzella
Guilherme Abreu Lima de Souza
Paula Cristina da Silva Cavalcanti
Arielly Cristina de Azevedo Villarinho Vilmar
Silvania Matheus de Oliveira Leal
Nicéia de Paula Ferreira
Pricilla Careli de Nader Avila
Ana Maria Rozas de Siqueira
Roberto Rossignoli Lopes
Jussara Mendonça dos Santos
Nicéia de Paula Ferreira
Pricilla Careli de Nader Avila
Luis Renato Labecca Halfed
Thaís Valente da Silva
Patricia Luciene da Costa Teixeira
Silvania Matheus de Oliveira Leal
Tuanne de Oliveira Lopes
Giuliane Ferreira Manzella
Vilma Perez Moreira
Priscilla Marques Hasman Bueno
Roberto Rossignoli Lopes
Número
Inscrição
ACS 061
ACS 009
ACS 014
ACS 042
ACS 029
ACS 079
ACS 055
ACS 031
ACS 051
ACS 034
ACS 078
ACS 050
ACS 041
ACS 030
ACS 058
ACS 089
ACS 033
ACS 085
ACS 030
ACS 058
ACS 031
ACS 076
ACS 015
ACS 041
ACS 011
ACS 051
ACS 079
ACS 064
ACS 033
Classificação
Situação
1º
2º
3º
4º
5º
1º
2º
3º
4º
5º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
1º
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3º
4º
5º
1º
2º
3º
4º
1º
2º
3º
Classificado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Classificado
Classificado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Classificado
Classificado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Classificado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Classificado
Classificado
Habilitado
Habilitado
Classificado
Classificado
Habilitado
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
6º
6º
6º
6º
6º
7º
7º
7º
7º
7º
7º
7º
7º
7º
7º
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8º
8º
8º
8º
8º
8º
8º
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na
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na
na
na
na
na
na
na
na
na
3
ISSN 1677-7069
Prevenção
Prevenção
Prevenção
Prevenção
Prevenção
Prevenção
Prevenção
Prevenção
Prevenção
Prevenção
Prevenção
Prevenção
Prevenção
Prevenção
Prevenção
Prevenção
Prevenção
Prevenção
Prevenção
Prevenção
Prevenção
Prevenção
Prevenção
Prevenção
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
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de
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de
de
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Doenças
Doenças
Doenças
Doenças
Doenças
Doenças
Doenças
Doenças
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Doenças
Doenças
Doenças
Doenças
Doenças
Doenças
Doenças
Doenças
Doenças
Doenças
Doenças
Doenças
Doenças
Doenças
Doenças
e
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Promoção
Promoção
Promoção
Promoção
Promoção
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Promoção
Promoção
Promoção
Promoção
Promoção
Promoção
Promoção
Promoção
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Promoção
Promoção
Promoção
Promoção
Promoção
Promoção
Promoção
Promoção
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Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
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Saúde
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Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
da Mulher
da Mulher
da Mulher
da Mulher
da Mulher
do Adulto
do Adulto
do Adulto
do Adulto
do Adulto
do Idoso
do Idoso
do Idoso
do Idoso
do Idoso
do Idoso
junto a Pessoas
junto a Pessoas
junto a Pessoas
junto a Pessoas
junto a Pessoas
junto a Pessoas
junto a Pessoas
junto a Pessoas
com
com
com
com
com
com
com
com
Deficiência
Deficiência
Deficiência
Deficiência
Deficiência
Deficiência
Deficiência
Deficiência
e
e
e
e
e
e
e
e
Portadores
Portadores
Portadores
Portadores
Portadores
Portadores
Portadores
Portadores
de
de
de
de
de
de
de
de
Transtornos
Transtornos
Transtornos
Transtornos
Transtornos
Transtornos
Transtornos
Transtornos
Mentais
Mentais
Mentais
Mentais
Mentais
Mentais
Mentais
Mentais
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
Paula Cristina da Silva Cavalcanti
Arielly Cristina de Azevedo Villarinho Vilmar
Patricia Luciene da Costa Teixeira
Tuanne de Oliveira Lopes
Thaís Valente da Silva
Flávia Nunes Dornelas Tresse
Arielly Cristina de Azevedo Villarinho Vilmar
Nicéia de Paula Ferreira
Tuanne de Oliveira Lopes
Guilherme Abreu Lima de Souza
Vilma Perez Moreira
Priscilla Marques Hasman Bueno
Patricia Luciene da Costa Teixeira
Silvania Matheus de Oliveira Leal
Giuliane Ferreira Manzella
Roberto Rossignoli Lopes
Paula Cristina da Silva Cavalcanti
Flávia Nunes Dornelas Tresse
Mônica Candida Lugão
Pricilla Careli de Nader Avila
Ana Maria Rozas de Siqueira
Luis Renato Labecca Halfed
Thaís Valente da Silva
Guilherme Abreu Lima de Souza
ACS
ACS
ACS
ACS
ACS
ACS
ACS
ACS
ACS
ACS
ACS
ACS
ACS
ACS
ACS
ACS
ACS
ACS
ACS
ACS
ACS
ACS
ACS
ACS
078
050
015
011
076
055
050
030
011
034
079
064
015
041
051
033
078
055
083
058
089
031
076
034
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3º
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Classificado
Classificado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Classificado
Classificado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Classificado
Classificado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Classificado
Classificado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Leia-se:
Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde.
CO
Trim
1º
1º
1º
1º
1º
3º
3º
3º
3º
3º
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4º
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8º
8º
8º
8º
8º
8º
8º
8º
8º
Disciplina
Nome do Candidato
Informática Aplicada
Informática Aplicada
Informática Aplicada
Informática Aplicada
Informática Aplicada
A Ação do ACS no Planejamento, Programação e Avaliação em Saúde
A Ação do ACS no Planejamento, Programação e Avaliação em Saúde
A Ação do ACS no Planejamento, Programação e Avaliação em Saúde
A Ação do ACS no Planejamento, Programação e Avaliação em Saúde
A Ação do ACS no Planejamento, Programação e Avaliação em Saúde
A Ação do ACS no Planejamento, Programação e Avaliação em Saúde
O ACS: A Promoção da Saúde e a Educação em Saúde
O ACS: A Promoção da Saúde e a Educação em Saúde
O ACS: A Promoção da Saúde e a Educação em Saúde
O ACS: A Promoção da Saúde e a Educação em Saúde
O ACS: A Promoção da Saúde e a Educação em Saúde
O ACS: A Promoção da Saúde e a Educação em Saúde
O ACS: A Promoção da Saúde e a Educação em Saúde
O ACS nas Ações de Promoção do Ambiente Saudável
O ACS nas Ações de Promoção do Ambiente Saudável
O ACS nas Ações de Promoção do Ambiente Saudável
O ACS nas Ações de Promoção do Ambiente Saudável
O ACS nas Ações de Promoção do Ambiente Saudável
O ACS nas Ações de Promoção do Ambiente Saudável
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde da Criança
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde da Criança
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde da Criança
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde da Criança
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde do Adolescente
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde do Adolescente
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde do Adolescente
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde da Mulher
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde da Mulher
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde da Mulher
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde da Mulher
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde da Mulher
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde do Adulto
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde do Adulto
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde do Adulto
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde do Adulto
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde do Adulto
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde do Idoso
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde do Idoso
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde do Idoso
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde do Idoso
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde do Idoso
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde do Idoso
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde junto a Pessoas
Mentais
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde junto a Pessoas
Mentais
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde junto a Pessoas
Mentais
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde junto a Pessoas
Mentais
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde junto a Pessoas
Mentais
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde junto a Pessoas
Mentais
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde junto a Pessoas
Mentais
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde junto a Pessoas
Mentais
O ACS na Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde junto a Pessoas
Mentais
ME
RC
IA
LIZ
com Deficiência e Portadores de Transtornos
Leonardo de Almeida Alves
Karina Mansur
Adriana Coelho Braune
Vera Lucia Afonso de Oliveira
Rosana Patricia Costa Mendes
Vilma Perez Moreira
Flávia Nunes Dornelas Tresse
Wagner Marino da Silva
Luis Renato Labecca Halfed
Giuliane Ferreira Manzella
Guilherme Abreu Lima de Souza
Paula Cristina da Silva Cavalcanti
Arielly Cristina de Azevedo Villarinho Vilmar
Silvania Matheus de Oliveira Leal
Nicéia de Paula Ferreira
Pricilla Careli de Nader Avila
Ana Maria Rozas de Siqueira
Roberto Rossignoli Lopes
Jussara Mendonça dos Santos
Wagner Marino da Silva
Nicéia de Paula Ferreira
Pricilla Careli de Nader Avila
Luis Renato Labecca Halfed
Thaís Valente da Silva
Patricia Luciene da Costa Teixeira
Silvania Matheus de Oliveira Leal
Tuanne de Oliveira Lopes
Giuliane Ferreira Manzella
Vilma Perez Moreira
Priscilla Marques Hasman Bueno
Roberto Rossignoli Lopes
Paula Cristina da Silva Cavalcanti
Arielly Cristina de Azevedo Villarinho Vilmar
Patricia Luciene da Costa Teixeira
Tuanne de Oliveira Lopes
Thaís Valente da Silva
Flávia Nunes Dornelas Tresse
Arielly Cristina de Azevedo Villarinho Vilmar
Nicéia de Paula Ferreira
Tuanne de Oliveira Lopes
Guilherme Abreu Lima de Souza
Vilma Perez Moreira
Priscilla Marques Hasman Bueno
Patricia Luciene da Costa Teixeira
Silvania Matheus de Oliveira Leal
Giuliane Ferreira Manzella
Roberto Rossignoli Lopes
Paula Cristina da Silva Cavalcanti
com Deficiência e Portadores de Transtornos
Flávia Nunes Dornelas Tresse
com Deficiência e Portadores de Transtornos
Wagner Marino da Silva
com Deficiência e Portadores de Transtornos
Mônica Candida Lugão
com Deficiência e Portadores de Transtornos
Pricilla Careli de Nader Avila
com Deficiência e Portadores de Transtornos
Ana Maria Rozas de Siqueira
com Deficiência e Portadores de Transtornos
Luis Renato Labecca Halfed
com Deficiência e Portadores de Transtornos
Thaís Valente da Silva
com Deficiência e Portadores de Transtornos
Guilherme Abreu Lima de Souza
AÇ
CAMPUS REALENGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2011
Depois de homologado pelo Sr. Diretor de Administração,
foram declaradas vencedoras as empresas: LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA - ME - CNPJ nº
00.881.764/0001-33, no grupo: 11 com valor total de R$ 14.666,59;
DIPROD DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E COMERCIO LTDA CNPJ nº 03.293.741/0001-04, no item: 73 com valor total de R$
60.600,00; LUIS ROBERTO BOSCARIOL ME - CNPJ nº
03.796.347/0001-80, no item: 88 com valor total de R$ 28.979,00;
INSTRUTEMP INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - CNPJ nº
03.996.661/0001-07, no item: 14 com valor total de R$ 1.074,96;
SIMQUIS EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - CNPJ nº
05.165.456/0001-25, no grupo: 12 e no item: 87 com valor total de
R$ 13.222,00; OMEGA 3 SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS
LTDA - CNPJ nº 07.319.546/0001-59, no grupo: 13 com valor total
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
de R$ 14.920,00; TECHNOMIK EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA EPP - CNPJ nº 07.752.137/0001-41, no grupo: 10 com
valor total de R$ 334.123,68; ALKAHEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS - CNPJ nº
08.399.449/0001-86, no item: 86 com valor total de R$ 18.929,00;
LUCADEMA CIENTIFICA LTDA - ME - CNPJ nº
10.663.308/0001-70, no grupo: 03 e no item: 04 com valor total de
R$ 14.037,94; SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP - CNPJ nº 11.232.743/0001-03, no grupo:
14 com valor total de R$ 13.125,000; QUALY COMERCIAL LTDAEPP - CNPJ nº 11.301.724/0001-91, nos grupos: 01, 15 e 16 com
valor total de R$ 22.253,46; FERNANDO ANTONIO MADEIRA CNPJ nº 12.254.203/0001-93, no grupo: 04 e no item: 02 com valor
total de R$ 37.582,00; MILLIPORE INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - CNPJ nº 46.387.973/0001-26, no item: 06 com valor total de
R$ 18.360,00; MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ nº 60.431.715/0001-20, no item: 74 com
valor total de R$ 9.130,00; J. F. - EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS
LTDA - CNPJ nº 65.443.939/0001-76, no item: 03 com valor total de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200082
Número
Inscrição
ACS 061
ACS 009
ACS 014
ACS 042
ACS 029
ACS 079
ACS 055
ACS 067
ACS 031
ACS 051
ACS 034
ACS 078
ACS 050
ACS 041
ACS 030
ACS 058
ACS 089
ACS 033
ACS 085
ACS 067
ACS 030
ACS 058
ACS 031
ACS 076
ACS 015
ACS 041
ACS 011
ACS 051
ACS 079
ACS 064
ACS 033
ACS 078
ACS 050
ACS 015
ACS 011
ACS 076
ACS 055
ACS 050
ACS 030
ACS 011
ACS 034
ACS 079
ACS 064
ACS 015
ACS 041
ACS 051
ACS 033
ACS 078
Classificação
Situação
1º
2º
3º
4º
5º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
1º
2º
3º
4º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
4º
5º
1º
2º
3º
4º
5º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
1º
Classificado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Classificado
Classificado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Classificado
Classificado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Classificado
Classificado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Classificado
Classificado
Habilitado
Habilitado
Classificado
Classificado
Habilitado
Classificado
Classificado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Classificado
Classificado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Classificado
Classificado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Classificado
RT
ER
CE
IRO
S
ACS 055
2º
Classificado
ACS 067
3º
Habilitado
ACS 083
4º
Habilitado
ACS 058
5º
Habilitado
ACS 089
6º
Habilitado
ACS 031
7º
Habilitado
ACS 076
8º
Habilitado
ACS 034
9º
Habilitado
R$ 18.100,00; perfazendo um valor global de R$ 619.103,63 (Seiscentos e dezenove mil, cento e três reais e sessenta e três centavos).
ADRIANA SAMPAIO MENDONÇA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2011) 158486-26433-2011NE800004
CAMPUS VOLTA REDONDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 28/2011 - UASG 158488
Nº Processo: 23274000191201156 . Objeto: Aquisição de licença de
Software. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade do Campus Volta Redonda em adquirir software que auxilie
no controle do acervo bibliográfico de sua biblioteca. Declaração de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
Inexigibilidade em 01/12/2011 . FRANCISCO DA SILVA ESTEVES
Diretor Administrativo . Ratificação em 01/12/2011 . ALEXANDRE
MENDES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 17.200,00 . CNPJ
CONTRATADA : 76.659.820/0001-51 ASSOCIACA O PARANAENSE DE CULTURA - APC.
(SIDEC - 01/12/2011) 158488-26433-2011NE800004
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 4/2011
Depois de homologado pelo ordenador de despesas foi vencedora do item 1 a empresa MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS
ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ: 05.364.164/0001-11, com o seguinte
valor global: item 01 R$ 93.000,00
PAULO CHAGAS
Diretor-Geral
(SIDEC - 01/12/2011) 158487-26433-2011NE800004
PREGÃO Nº 13/2011
Depois de homologado pelo Senhor Diretor Geral, foi declarada vencedora a empresa AG Neto Arquitetura e Construção LTDA, CNPJ 10.785.639/0001-83, com o valor total de R$ 23.440,00.
VICTOR ARANTES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 158488-26433-2011NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 22/2011
As empresas vencedoras foram Comercial S & G, Center
Sponchiado Ltda, Arena Dist e Com, G R de Oliveira, Nelson Maq e
Ferramentas, J J Vitalli, WZ Uniao Mont e Inst, Trilha Comercio,
Distribuidora Dutra Ltda, CMR Cond Eletr Ltda, LZ Com Ltda, Jao
Materiais Const, Hilgert & CIA, Attivita Comercio e Serv, Disagua
Dist., Tegape Import e Com de Tecidos Tecnicos.
Fornecedor: TRILHA COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ Nº
10.234.261/0001-20, VALOR TOTAL R$ 3.009,30
Fornecedor: DISTRIBUIDORA DUTRA, CNPJ Nº 10.649.148/000105, VALOR TOTAL R$ 297,00
Fornecedor: CMR CONDUTORES ELETRICOS LTDA, CNPJ Nº
11.045.403/0001-73, VALOR TOTAL R$ 1.382,00
Fornecedor: LZ COMERCIO LTDA - ME, CNPJ Nº
14.059.194/0001-05, VALOR TOTAL R$ 11.940,45
Fornecedor: JAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO, CNPJ Nº
22.831.895/0001-49, VALOR TOTAL R$ 6.529,75
Fornecedor: HILGERT & CIA LTDA, CNPJ Nº 22.881.858/0001-45,
VALOR TOTAL R$ 2.615,00
Fornecedor: ATTIVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP,
CNPJ Nº 53.067.369/0001-88, VALOR TOTAL R$ 21.754,00
Fornecedor: DISAGUA DISTRIBUIDORA DE ABRASIVOS GUARUJA LTDA, CNPJ Nº 63.622.856/0001-19, VALOR TOTAL R$
1.176,90
Fornecedor: TEGAPE IMPORTACAO E COMERCIO DE TECIDOS
TECNICOS LTDA, CNPJ Nº 76.553.074/0001-55, VALOR TOTAL
R$ 516,00
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 23/2011,
Processo: 23243.001845/2011-26; Validade 12 meses 01/12/2011 a
30/11/2012); objeto: Aquisição de Material Permanente e Expediente:
Fornecedor: SULMOV MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA - EPP,
CNPJ Nº 01.968.725/0001-30, VALOR TOTAL R$ 17.045,65
Fornecedor: SIDINEIA BERNARDES DE MORAES ANTONIO ME, CNPJ Nº 02.132.032/0001-76, VALOR TOTAL R$ 3.703,00
Fornecedor: A. C. CASTRO - ME, CNPJ Nº 02.828.261/0001-20,
VALOR TOTAL R$ 110.720,00
Fornecedor: HABIB CALÇADOS DE ITAJUBA LTDA - EPP, CNPJ
Nº 03.835.661/0001-25, VALOR TOTAL R$ 660,00
Fornecedor: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ Nº
03.961.467/0001-96, VALOR TOTAL R$ 386,00
Fornecedor: BAYDE - CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA,
CNPJ Nº 04.900.490/0001-33, VALOR TOTAL R$ 2.939,99
Fornecedor: A. D. BILIO - EPP, CNPJ Nº 04.935.430/0001-56, VALOR TOTAL R$ 13.356,20
Fornecedor: COMERCIAL BRASIL DE PRODUTOS VAREJISTAS
LTDA - ME, CNPJ Nº 05.488.204/0001-37, VALOR TOTAL R$
3.385,00
Fornecedor: LAJA LTDA - ME, CNPJ Nº 05.887.870/0001-48, VALOR TOTAL R$ 6.000,00
Fornecedor: NELSON MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME, CNPJ Nº 05.982.535/0001-29, VALOR TOTAL R$ 606,20
Fornecedor: AAKER SOLUTIONS COMERCIO E MANUTENÇÃO
DE INSTRUMENTOS, CNPJ Nº 06.022.999/0001-56, VALOR TOTAL R$ 4.797,29
Fornecedor: MOVETEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.165.304/0001-58, VALOR TOTAL R$
75.893,67
Fornecedor: COLORADO COMERCIO E SERVIÇO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ Nº 08.635.621/0001-53, VALOR TOTAL R$ 29.300,00
Fornecedor: L A GUILHERMON - ME, CNPJ Nº 08.642.286/000110, VALOR TOTAL R$ 6.434,00
Fornecedor: M. L. IKUTA - ME, CNPJ Nº 09.071.947/0001-68, VALOR TOTAL R$ 33.006,00
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 01/12/2011) 158341-26421-2011NE800036
PREGÃO Nº 23/2011
As empresas vencedoras Sulmov Ltda EPP, Sidineia B ME,
AC Castro ME, Habib Ltda EPP, Multi Q V ltda, Bayde Ltda, AD
Bilio, Comercial Brasil, Laja, Nelson M, Aaker S, Movetec EPP,
Colorado C S E, LA Guilhermon, ML Ikuta, Atlantis Ltda, Office do
Brasil, Teklabor Ltda, Monica V S, Moacyr A Ltda, Chaves Ltda, L
Ferreira, Marka C, Terranova C, Distrequi, Expert Ltda, Bastyron
Ltda, Disagua Ltda, Indrel Ltda, Dirceu Longo, Brasillance Empresarial.
VANDERLEI KUIPERS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 158341-26421-2011NE800036
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico
08/2010. Objeto: Aquisição de Vidrarias para Laboratório, visando
futuras aquisições pelos Campi do Instituto Federal de Rondônia.
Processo 23243.000223/2010-08. Valor total: R$ 675.534,4426. Vigência da Ata: de 04/11/2011 a 04/11/2012. Detalhamento do processo e da Ata no www.comprasnet.gov.br, acesso livre, UASG
158376.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 22/2011,
Processo: 23243.001835/2011-91; Validade 12 meses 02/12/2011 a
01/12/2012); objeto: Aquisição de Material de Construção e Elétrico:
Fornecedor: COMERCIAL S & G LTDA - ME, CNPJ Nº
03.748.762/0001-69, VALOR TOTAL R$ 17.806,10
Fornecedor: CENTER SPONCHIADO LTDA - ME, CNPJ Nº
04.418.934/0001-07, VALOR TOTAL R$ 1.495,41
Fornecedor: ARENA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME, CNPJ Nº 05.836.297/0001-43, VALOR TOTAL R$ 6.838,20
Fornecedor: G R DE OLIVEIRA - ME, CNPJ Nº 05.928.619/000184, VALOR TOTAL R$ 14.701,64
Fornecedor: NELSON MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME, CNPJ Nº 05.982.535/0001-29, VALOR TOTAL R$ 3.845,25
Fornecedor: J. J. VITALLI, CNPJ Nº 08.658.622/0001-13, VALOR
TOTAL R$ 1.320,00
Fornecedor: WZ UNIAO MONTAGEM E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA - ME, CNPJ Nº 08.772.301/0001-45, VALOR TOTAL
R$ 17.287,25
I
Fornecedor: ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 10.596.399/0001-79, VALOR TOTAL R$ 5.328,03
Fornecedor: OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.094.173/0001-32, VALOR
TOTAL R$ 900,00
Fornecedor: TEKLABOR COMERCIO DE INSTRUMENTACAO
ANALITICA LTDA, CNPJ Nº 11.098.524/0001-83, VALOR TOTAL
R$ 2.141,00
Fornecedor: MONICA VALERIA DA SILVA FREITAS - EQUIPAMENTOS HOSPITAL, CNPJ Nº 11.152.442/0001-70, VALOR TOTAL R$ 2.650,50
Fornecedor: MOACYR AROLDO GRACA NETO & CIA LTDA,
CNPJ Nº 11.254.762/0001-30, VALOR TOTAL R$ 20.000,00
Fornecedor: CHAVES COMERCIO E LICITACOES LTDA - EPP,
CNPJ Nº 11.333.352/0001-85, VALOR TOTAL R$ 3.081,60
Fornecedor: L. FERREIRA DE SOUZA, CNPJ Nº 11.428.410/000154M VALOR TOTAL R$ 46.980,00
Fornecedor: MARKA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ Nº 11.451.932/0001-77, VALOR TOTAL R$ 13.364,00
Fornecedor: TERRANOVA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS
E FARMACEUTICOS, CNPJ Nº 12.841.460/0001-21, VALOR TOTAL R$ 3.710,00
Fornecedor: DISTREQUI DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 12.957.821/0001-08, VALOR
TOTAL R$ 4.167,52
Fornecedor: EXPERT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME,
CNPJ Nº 14.087.570/0001-75, VALOR TOTAL R$ 2.710,00
Fornecedor: BASTYRON COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME,
CNPJ Nº 22.834.824/0001-08, VALOR TOTAL R$ 11.348,00
Fornecedor: DISAGUA DISTRIBUIDORA DE ABRASIVOS GUARUJA LTDA, CNPJ Nº 63.622.856/0001-19, VALOR TOTAL R$
14.805,84
Fornecedor: INDREL INSDUTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA, CNPJ Nº 78.589.504/0001-86, VALOR TOTAL R$
16.726,00
Fornecedor: DIRCEU LONGO & CIA LTDA, CNPJ Nº
92.823.764/0001-03, VALOR TOTAL R$ 2.145,00
Fornecedor: BRASILLANCE EMPRESARIAL LTDA - EPP, CNPJ
Nº 97.547.549/0001-32, VALOR TOTAL R$ 16.399,96
L
A
N
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I
C
A
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83
ISSN 1677-7069
NA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 18/2011 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.000320/2011 . Objeto: Contratação de Instituição
para ministrar o curso de Doutorado aos servidores docentes do IFRR
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/199, combinado com o Art. 13, inciso VI
da referida lei. . Justificativa: Contratação de Instituição para ministrar o curso de Doutorado aos servidores docentes do IFRR Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2011 . TEREZINHA FILGUEIRAS DE PINHO . Pró-reitora de Administração . Ratificação em
01/12/2011 . EDVALDO PEREIRA DA SILVA . Reitor . Valor Global: R$ 647.568,10 . CNPJ CONTRATADA : 92.959.006/0008-85
ASSOCIACA O ANTONIO VIEIRA.
(SIDEC - 01/12/2011) 158152-26437-2011NE800008
EDITAL DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2011
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 61, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011
O Reitor Pro-Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso de suas atribuíções legais e de
acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública a retificação do Edital nº 61, publicado no Diário Oficial da União nº 230 de
01 de dezembro de 2011, Seção 3, página 77,
onde se lê:
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO / ÁREA LICENCIATURA PLENA EM HISTORIA CAMPUS AMAJARI
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
NOME
PONTOS
154.34
149.67
149
MANOEL AIRES DA SILVA NETO
LUCIANO MARCOS CURI
CLARICE DUARTE GONÇALVES
leia-se:
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO / ÁREA LICENCIATURA PLENA EM HISTORIA CAMPUS AMAJARI
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
NOME
PONTOS
155.67
154.34
149
LUCIANO MARCOS CURI
MANOEL AIRES DA SILVA NETO
CLARICE DUARTE GONÇALVES
EDVALDO PEREIRA DA SILVA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 59/2011
Foram vencedoras do certame as empresas: Marca COm. e
Ser. LTDA (R$ 13.500,00); - Policarbon Brasil Ind. de Filtros e
Bebedouros LTDA (R$ 3.600,00); - Comerciun Emp. LTDA EPP (R$
9.241,00); - maria da Conceicao P. dos Santos (R$ 5.999,00); - A. B.
Foram vencedoras do certame as empresas: Hexis Com. LTDA (R$ 1.024,48); - Dental Alencar Imp. Exp. Com. e Repres. (R$
6.340,01); - Cirurg. Santa Maria Com. Com. de Art. Medicos (R$
338,85); - Bioplus Com. e Repres. de Med. Cosm. (R$ 1.071,58); Democrata Com. de Med. e Produtos Hosp. (R$ 3.014,42); - Nova
Alianca Dental Med. GHosp. LTDA (R$ 3.801,12); - Casa Dental
estrelaDalva de Volta redonda LTDA ME (R$ 2.276,24).
MARIA ALZIRA DE MELO NETA
Pregoeira
Gomes Refrigaracao ME (R$ 162.293,75).
(SIDEC - 01/12/2011) 158152-26437-2011NE800008
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200083
PREGÃO Nº 76/2011
(SIDEC - 01/12/2011) 158152-26437-2011NE800008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2011 - UASG 158350
Nº Processo: 23229000304201169 . Objeto: Aquisição de material
permanente: Autoclave, 21 litros, alumínio, digital, marca cristófoli.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender os procedimentos de esterelização dos instrumentos odontológicos. Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . FREDSON BARAUNA BENTO
Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 30/11/2011
. CHAN TAT FONG . Diretor Geral do Campus Boa Vista . Valor
Global: R$ 3.679,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.855.568/0001-82
R.L. INDU STRIA E COMRCIO DE MOVEIS ODONTOLOGICO
LTDA. EP
(SIDEC - 01/12/2011) 158152-26437-2011NE800008
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2011
Foi vencedor do certame: Elite S. e Comercio LTDA - ME,
cujo vlr R$394.600,00
CO
DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS
Pregoeiro
ME
(SIDEC - 01/12/2011) 158152-26437-2011NE800008
RC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2011 - UASG 158516
LIZ
Nº Processo: 23292000478201168.
PREGÃO SISPP Nº 65/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764032266. Contratado : BRASIL TELECOM S/A Objeto: Contratacao pelo periodo de 12(doze)meses de Servico Telefonico Fixo Comutado(stfc) com acesso digital a 2Mbps E1 (10
canais) para atender o Campus Joinville do IFSC. Fundamento Legal:
Lei 10.520 e Lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 21/11/2011 a
20/11/2012. Valor Total: R$8.728,21. Data de Assinatura:
11/11/2011.
canais) para atender o Campus Gaspar do IFSC. Fundamento Legal:
Lei 10.520 e Lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 21/11/2011 a
20/11/2012. Valor Total: R$29.898,82. Data de Assinatura:
11/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 158516-26438-2011NE800097
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2011 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000478201168.
PREGÃO SISPP Nº 65/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764032266. Contratado : BRASIL TELECOM S/A Objeto: Contratacao pelo periodo de 12(doze) meses de Servico Telefonico Fixo Comutado(stfc) com acesso digital a 2Mbps E1 (10
canais) para atender o Campus Sao Miguel do Oeste do IFSC. Fundamento Legal: Lei 10.520 e Lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 21/11/2011 a 20/11/2012. Valor Total: R$29.898,82. Data de
Assinatura: 11/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 158516-26438-2011NE800097
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2011 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000478201168.
PREGÃO SISPP Nº 65/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764032266. Contratado : BRASIL TELECOM S/A Objeto: Contratacao pelo periodo de 12 meses deServico de 12(doze)
meses de Servico TelefonicoFixo Comutado(stfc) com acesso digital a
2Mbps E1 (10 canais) para atender o Campus Criciuma do IFSC.
Fundamento Legal: Lei 10.520 e Lei 8.666/93 e suas alteracoes.
Vigência: 21/11/2011 a 20/11/2012. Valor Total: R$7.566,64. Data de
Assinatura: 11/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 158516-26438-2011NE800097
AÇ
(SICON - 01/12/2011) 158516-26438-2011NE800097
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2011 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000478201168.
PREGÃO SISPP Nº 65/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764032266. Contratado : BRASIL TELECOM S/A Objeto: Contratacao pelo periodo de 12(doze) meses de Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC) com acesso digital a 2Mbps E1 (15
canais) para atender o Campus Sao Jose do IFSC. Fundamento Legal:
Lei 10.520 e Lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 21/11/2011 a
20/11/2012. Valor Total: R$13.891,37. Data de Assinatura:
11/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 158516-26438-2011NE800097
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2011 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000478201168.
PREGÃO SISPP Nº 65/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764032266. Contratado : BRASIL TELECOM S/A Objeto: Contratacao pelo periodo de 12(doze)meses de Servico Tefonico Fixo Comutado(stfc) com acesso digital a 2Mbps E1 (10
canais) para atender o Campus ITAJAI DO IFSC. Fundamento Legal:
Lei 10.520 e Lei 8.666/93. e suas alteracoes. Vigência: 21/11/2011 a
20/11/2012. Valor Total: R$7.625,44. Data de Assinatura:
11/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 158516-26438-2011NE800097
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2011 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000478201168.
PREGÃO SISPP Nº 65/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764032266. Contratado : BRASIL TELECOM S/A Objeto: Contratacao pelo periodo de 12(doze)meses de Servico Telefonico Fixo Comutado (stfc) com acesso digital a 2Mbps E1 (10
canais) para atender o Campus Canoinhas do IFSC. Fundamento
Legal: Lei 10.520 e Lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência:
21/11/2011 a 20/11/2012. Valor Total: R$29.898,82. Data de Assinatura: 11/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 158516-26438-2011NE800097
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2011 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000478201168.
PREGÃO SISPP Nº 65/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764032266. Contratado : BRASIL TELECOM S/A Objeto: Contratacao pelo periodo de 12(doze)meses de Servico Telefonico Fixo Comutado (stfc) com acesso digital a 2Mbps E1 (10
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2011 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000478201168.
PREGÃO SISPP Nº 65/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764032266. Contratado : BRASIL TELECOM S/A Objeto: Contratacao pelo periodo de 12(doze)meses de Servico Telefonico Fixo Comutado(STFC)comacesso digital a 2Mbps E1 (10
canais) para atender o Campus Cacador do IFSC. Fundamento Legal:
Lei 10.520 e Lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 23/11/2011 a
22/11/2012. Valor Total: R$3.772,22. Data de Assinatura:
14/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 158516−26438−2011ΝΕ800097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 158516
Número do Contrato: 55/2011.
Nº Processo: 23292000376201061.
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 11003437000103. Contratado : AD PROGETTARE ARQUITETURA E -DECORACAO LTDA EPP. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo o acrescimo de valor e a prorrogacao de
prazo de execucao prevista na Clausula Terceira e Nona respectivamento do Contrato 055/2011 conforme justificativa do Fiscal do
Contrato Memo 124/2011aprovados pela Pro-Reitoria de Administracao e Gestao de Pessoas do IFSC. Fundamento Legal: Art.57 e
Art.65 da Lei 8.666/93 e suas alteracoes. Valor Total: R$10.693,93.
Data de Assinatura: 23/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 158516-26438-2011NE800097
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 202/2011 - UASG 158154
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2011 - UASG 158516
ÃO
Nº Processo: 23292000478201168.
PREGÃO SISPP Nº 65/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764032266. Contratado : BRASIL TELECOM S/A Objeto: Contratacao pelo periodo de 12(doze)meses de Servico Telefonico Fixo Comutado(stfc) com acesso digital a 2Mbps E1 (10
canais) para atender o Campus Lages do IFSC. Fundamento Legal:
Lei 10.520 e Lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 21/11/2011 a
20/11/2012. Valor Total: R$7.612,24. Data de Assinatura:
11/11/2011.
PR
OI
BID
(SICON - 01/12/2011) 158516-26438-2011NE800097
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2011 - UASG 158516
(SIDEC - 01/12/2011) 158154-26439-2011NE800643
PO
Nº Processo: 23292000478201168.
PREGÃO SISPP Nº 65/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764032266. Contratado : BRASIL TELECOM S/A Objeto: Contratacao pelo periodo de 12(doze) meses de Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC) com acesso digital a 2Mbps E1 (10
canais) para atender o Campus Urupema do IFSC. Fundamento Legal: Lei 10.520 e Lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência:
23/11/2011 a 22/11/2012. Valor Total: R$19.798,01. Data de Assinatura: 14/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 158516-26438-2011NE800097
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2011 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000478201168.
PREGÃO SISPP Nº 65/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764032266. Contratado : BRASIL TELECOM S/A Objeto: Contratacao pelo periodo de 12(doze)meses de Servico Telefonico Fixo Comutado(stfc)comacesso digital a 2Mbps E1 (10 CANAIS) para atender o Campus Palhoca do IFSC. Fundamento Legal:
Lei 10.520 e Lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 23/11/2011 a
22/11/2012. Valor Total: R$3.876,89. Data de Assinatura:
14/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 158516-26438-2011NE800097
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2011 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000478201168.
PREGÃO SISPP Nº 65/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764032266. Contratado : BRASIL TELECOM S/A Objeto: Contratacao pelo periodo de 12(doze) meses de Servico Telefonico Fixo Comutado (stfc) com acesso digital a 2Mbps E1 (10
canais) para atender o Campus Xanxere do IFSC. Fundamento Legal:
Lei 10.520 e Lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 23/11/2011 a
22/11/2012. Valor Total: R$3.783,63. Data de Assinatura:
14/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 158516-26438-2011NE800097
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200084
Nº Processo: 23059003367201176 . Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico exclusivo para o Campus Birigui do IFSP. Total de Itens
Licitados: 00024 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação prevista legalmente,
visando a atender necessidades de atualização de acervo bibliográfico
da instituição. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2011 . CELSO
MENDES DE ASSIS . Coordenador de Compras . Ratificação em
01/12/2011 . ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES . Reitor
Valor Global: R$ 2.088,70 . CNPJ CONTRATADA :
33.402.892/0001-06 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE NORMAS
TECNICAS ABNT. . Valor: R$ 548,70 . CNPJ CONTRATADA :
42.180.794/0001-62 SOCIEDADE BRASILEIRA DE MATEMATICA. . Valor: R$ 1.540,00
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011 - UASG 158154
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 23059002696201108 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para Execução da Obra de construção de Mezanino e
salas de aula do Bloco D do campus São Paulo, com fornecimento de
todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária à execução dos serviços, em conformidade com as especificações técnicas
e condições constantes do Projeto Básico, anexo I do edital, bem
como no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico-Financeiro e respectivas Plantas do Projeto da obra.O local de
execução dos serviços é Rua Pedro Vicente nº 625 - Canindé, São
Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de
10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Pedro Vicente,
625 a Caninde Canindé - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas:
19/12/2011 às 10h00 . Informações Gerais: Edital gratuito. A visita
técnica conhecimento do local dos serviços será executada no dia
14/12/2011 das 9h às 12h e das 14h às 17h no campus São Paulo,
localizado à Rua Pedro Vicente nº 625 - Canindé - São Paulo - SP.
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
Reitor
(SIDEC - 01/12/2011) 158154-26439-2011NE901034
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2011 - UASG 158393
Nº Processo: 23290001405201111 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção em um barrilete e aquisição de
uma porta para biblioteca. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av.
Eng. Gentil Tavares da Mota, 1166 - Bairro Getúlio Vargas ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO FERRAZ ARAUJO E ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2011) 158134-26423-2011NE800021
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 46/2011 - UASG 158123
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Sergipe, por intermédio do Chefe do DELC, torna público que o
pregão 37/2011 teve como Empresas Vencedoras: 06957510000138 CRIARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS, Itens
01,02,03 E 04, no valor global de R$ 13.446,83; 09379897/0001-80 MBK CONST. SERV. E COMÉRCIO LTDA - ME, ITEM 05, NO
VALOR GLOBAL DE R$ 7.336,50.
Nº Processo: 23223001255201131 . Objeto: Aquisição de software
para videoconferência. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 .
FABIANO TEIXEIRA . Coordenador-geral de Administração . Ratificação em 24/11/2011 . RONALDO CAMPOS DE FARIA . Próreitor de Administração . Valor Global: R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 58.619.404/0001-48 SEAL TELE COM COMERCIO E
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTD..
ELBER RIBEIRO GAMA
(SIDEC - 01/12/2011) 158134-26423-2011NE800021
(SIDEC - 01/12/2011) 158123-26411-2011NE800064
CAMPUS MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2011 - UASG 158392
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 33/2011 - UASG 158415
Nº Processo: 23289000385201192 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material escolar para os alunos assistidos pelo Programa
de Inclusão Social - PISOC Total de Itens Licitados: 00021 . Edital:
02/12/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rodovia Br 101, Km 96, S/n - Povoado Quissamã Zona Rural - SAO
CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/12/2011 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se também disponivel no site www.ifs.edu.br
Nº Processo: 23232500140201116 . Objeto: Contratação Remanescente de Empresa especializada em prestação de serviços de Porteiro
e Vigia Patrimonial desarmada a ser executado no Campus Muriaé do
IF Sudeste MG, em face rescisão da empresa contratada via Pregão
SRP 08/2011. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Contratação Remanescente em face de rescisão da empresa contratada
via Pregão SRP 08/2011. Declaração de Dispensa em 29/11/2011 .
EDILHO COSTA RABELLO . Diretor de Desenvolvimento Institucional . Ratificação em 29/11/2011 . BRASILINA ELISETE REIS
DE OLIVEIRA . Direção Geral . Valor Global: R$ 57.043,08 . CNPJ
CONTRATADA : 09.484.446/0001-03 JK SERVIC OS E CONSERVACAO LTDA.
(SIDEC - 01/12/2011) 158393-26423-2011NE800021
Nº Processo: 23345000443201166 . Objeto: Aquisição de material
para curso prático. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Enquadrado como inexigivel por ser fornecido por produtor específico. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2011 . LENIS DE
CASSIA FAGUNDES VILELA . Presidente da Cpl . Ratificação em
01/12/2011 . WALNER JOSE MENDES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 12.600,00 . CPF CONTRATADA : 285.990.396-87 JOSE
WILIAM MO RAES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2011 - UASG 158303
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 02/2011
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 10/2011, publicada no
D.O. de 10/11/2011, Seção 3 Pág. 67, onde se lê: Contratada: STAGIUM TREINAMENTOS LTDA - ME. Valor: R$ 3.800,00. Leia-se:
Contratada: STAGIUM TREINAMENTOS LTDA- ME. Valor: R$
7.600,00.
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Nº Processo: 23346000308201119.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 22143986000191. Contratado : PLANO EMPREENDIMENTOS E -CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução do terceiro pavimento da obra do Prédio de Informática do Instituto. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 22/11/2011 a
18/07/2012. Valor Total: R$235.500,96. Fonte: 112000000 2011NE800706. Data de Assinatura: 21/11/2011.
O
I
C
A
S
N
NA
(SICON - 01/12/2011) 158303-26412-2011NE800022
E
R
P
(SIDEC - 01/12/2011) 158415-26411-2011NE900003
RETIFICAÇÕES
SEBASTIÃO ANTONIO SANTOS AMORIM
Diretor-Geral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 31/2011 - UASG 158304
CAMPUS MUZAMBINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
HOMOLOGO o resultado final do julgamento da licitação,
que tem como objeto a Conclusão da obra da caixa d'água e casa de
bombas do Campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão/PE, ao mesmo
tempo em que ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor no valor
de (R$ 92.178,36). Processo nº 23303.000118/2011-90.
CAMPUS MACHADO
(SIDEC - 01/12/2011) 158304-26412-2011NE800034
CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO
GLAUCO FEITOSA TEIXEIRA DE LIMA
Chefe da Seção de Compras
85
ISSN 1677-7069
IM
(SIDEC - 01/12/2011) 158415-26411-2011NE900003
Na Inexigibilidade de Licitação nº 06/2011, publicada no
D.O.U de 09/06/2011, Seção 3, Pag. 45, onde se lê : " SA Estado de
Minas - Valor R$586,80 " , leia-se: ".Sempre Editora LTDA - Valor
R$492,00 ".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 158303
Número do Contrato: 6/2010.
Nº Processo: 23000057850201065.
DISPENSA Nº 562/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Aditamento de prazo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 17/11/2011 a 16/11/2012. Valor Total:
R$89.706,84. Fonte: 100000000 - 2011NE800750. Data de Assinatura: 14/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 158303-26412-2011NE800022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
CAMPUS RIO POMBA
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2011 - UASG 158278
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 21/2011 - UASG 158412
Espécie: Convênio Nº 760272/2011. Convenentes: Concedente :
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126, Gestão: 26436. Convenente : FUNDACAO DE
APOIO AO CENTRO FEDERAL DE EDUC.TECN. DE PELOTAS,
CNPJ nº 02.321.624/0001-36. Prêmio Professores do Brasil 5 Edição..
Valor Total: R$ 602.977,36, Crédito Orçamentário: PTRES: 21060,
Fonte Recurso: 0112915173, ND: 33903, Num Empenho:
2011NE801191. Vigência: 01/12/2011 a 01/07/2012. Data de Assinatura: 01/12/2011. Signatários: Concedente : FRANCISCO ERNESTO DA SILVA PRIMO, CPF nº 313.682.981-68, Convenente :
VERONICA IRENE ZAFFALON SILVEIRA, CPF nº 429.012.19004.
Nº Processo: 23303000298201118.
PREGÃO SRP Nº 17/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06936357000162. Contratado : INTER TELECOM - COMERCIO E
LOCACAODE EQUIPAMENTOS DE C. Objeto: Aquisição de equipamentos para transmissão de dados que se destinam ao atendimento
da demanda de tráfego do Campus Petrolina Zona Rural, com instalação e fornecimento de materiais.Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
Lei 10.520/02. Vigência: 06/10/2011 a 05/10/2012. Valor Total:
R$66.600,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800104. Data de Assinatura: 06/10/2011.
Nº Processo: 23222000508201160 . Objeto: Pagamento de meio passe
para os alunos Assistidos pelo programa de assistência estudantil do
Campus Rio Pomba. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Existe na cidade de Rio Pomba apenas uma empresa detentora da
concessão do serviço de transporte público urbano. Declaração de
Inexigibilidade em 01/12/2011 . MARCIA PELUSO . Diretora de
Administração . Ratificação em 01/12/2011 . ARNALDO PRATA
NEIVA JUNIOR . Diretor Geral / Ordenador de Despesas . Valor
Global: R$ 60.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.058.312/0001-03
LUIZ LUCI O JACINTO.
(SICON - 01/12/2011) 158278-26430-2011NE800003
(SIDEC - 01/12/2011) 158412-26411-2011NE800040
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2011 - UASG 158123
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Nº Processo: 23223001046201198.
PREGÃO SISPP Nº 46/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05906962000128. Contratado : AVR ASSESSORIA TECNICA LTDA- EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de aplicação de prova e apoio ao Processo
Seletivo 2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações
subsequentes e demais diplomas legais cabíveis. Vigência: 23/11/2011
a 23/12/2011. Valor Total: R$30.100,00. Fonte: 250159999 2011NE800605. Data de Assinatura: 08/11/2011.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes, UASG 158305, Código
4723, torna público aos interessados que a sessão pública de abertura
das propostas referente à Tomada de Preços nº 03/2011, Processo
23344.000694/2011-51, será dia 02/12/2011, às 10 horas, visto que
todos os licitantes participantes apresentaram declaração expressa de
desistência do prazo para interposição de recurso referente a fase de
habilitação.
(SICON - 01/12/2011) 158123-26411-2011NE800064
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120200085
HUGO SARAPO COSTA
Membro da CPL
(SICONV(PORTAL) - 01/12/2011)
CAMPUS PELOTAS VISCONDE DA GRAÇA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2011 - UASG 151895
Nº Processo: 23341000394201100 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de impressões gráficas.
Total de Itens Licitados: 00045 . Edital: 02/12/2011 de 08h00 às
17h30 . Endereço: Av. Ildefonso Simões Lopes, 2791 Bairro Arco Iris
Três Vendas - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUISETE FRANCISCA SAMPAIO GAUTERIO
Chefe do Departamento
(SIDEC - 01/12/2011) 151895-26436-2011NE800044
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
86
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 86/2011 - UASG 158310
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2011 - UASG 153978
ISSN 1677-7069
CAMPUS CHARQUEADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
A Comissão Permanente de Licitações do Campus Charqueadas vem comunicar que devido a não apresentação de prova de
regularidade relativa ao FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço, implicou na decadência do direito à contratação da empresa
MLC Engenharia e Construção Ltda, obedecendo o art. 43 da Lei
complementar nº123/2006. Em face do exposto, convocamos a segunda colocada do certame, a empresa LBF Engenharia e Serviços
Ltda para assinatura do contrato.
DIOGO MEZZOMO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 01/12/2011) 158340-26436-2011NE000001
CAMPUS PASSO FUNDO
Nº Processo: 23200000619201124 . Objeto: Reconhecimento de dívida - Imprensa Nacional - Pagamento referente ao exercício 2010.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Reconhecimento de
dívida sendo feita por inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade
em 01/12/2011 . RODRIGO AFONSO LEITAO . Ordenador de Despesas Substituto . Ratificação em 01/12/2011 . EURIPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA . Reitor . Valor Global: R$ 3.674,77
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
Nº Processo: 23036002471201110.
DISPENSA Nº 139/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado:
10704092000144. Contratado : SETER SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE-MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de secretariado e de
suporte operacional para as diversas atividades e funções necessárias
ao funcionamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira - INEP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
28/11/2011 a 31/01/2012. Valor Total: R$1.445.190,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800928. Data de Assinatura: 28/11/2011.
(SIDEC - 01/12/2011) 158310-26413-2011NE800001
(SICON - 01/12/2011) 153978-26290-2011NE800373
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2011 - UASG 158338
CO
Nº Processo: 23165000097201134 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de consumo necessários
às atividades de manutenção geral dos Campi e da Reitoria do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, com validade de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação, conforme especificações constantes
no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00353 .
Edital: 02/12/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Estrada Perimetral Leste, 150 São Cristóvão 2 - PASSO FUNDO RS . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
LIZ
CAMPUS PELOTAS
O Pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 042/2011, adjudicado, homologado e registrado em ata para as empresas:
09.291.344.0001-71 - itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16. O processo encontra-se com vista franqueada a os
interessados.
JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO
AÇ
LUIS AFONSO TAVARES ALVES DA FONSECA
Diretor-Geral
(SIDEC - 01/12/2011) 158338-26436-2011NE000002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2011 - UASG 158467
Nº Processo: 23206000477201145 . Objeto: Contratação de Empresa
para sensibilização de alunos na temática ambiental. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa exclusiva para o tipo de
trabalho solicitado pela área requerente Declaração de Inexigibilidade
em 22/11/2011 . SANDRA MARA TAVARES REINHARDT . Coordenadora de Compras . Ratificação em 23/11/2011 . JOSE CARLOS PEREIRA NOGUEIRA . Diretor Geral . Valor Global: R$
1.700,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.480.506/0001-50 RASTRO SE
LVAGEM LTDA.-ME.
(SIDEC - 01/12/2011) 158099-26413-2011NE800001
ÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 25/2011 - UASG 158131
Nº Processo: 23235000219201111 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em capacitação de curso de almoxarifado e patrimônio
para atender a demanda do IFTO. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2011 . JOEL FERREIRA LOPES . Gestor Financeiro/substituto . Ratificação em 01/12/2011 . RODRIGO SOARES
GORI . Reitor/substituto . Valor Global: R$ 18.990,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.467.370/0001-82 CONTREI - CONSULTORIA E
TREINAMENTO S/S.
(SIDEC - 01/12/2011) 158131-26424-2011NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2011 - UASG 158131
Nº Processo: 23235000213201144 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço técnico especializado objetivando a organização e
realização de concurso para provimento de cargos de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico e Técnico em Administração
em Educação. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2011 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.joaquim Teotonio
Segurado, Q.201 Sul, Conj.01, L.09. Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/12/2011) 158131-26424-2011NE800058
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2011 - UASG 158309
PR
Nº Processo: 23203000164201117.
PREGÃO SISPP Nº 9/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
13630813000107. Contratado : PATRICIA FONSECA FERRAZ ME -Objeto: Prestação de serviços de instalação de equipamentos de
ar condicionado Tipo Split com tecnologia de refrigeração VRF de
30.000 BTU's.Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 21/11/2011
a 20/01/2012. Valor Total: R$112.000,00. Fonte: 112000000 2011NE800168. Data de Assinatura: 21/11/2011.
OI
BID
(SICON - 01/12/2011) 158309-26413-2011NE800004
(SIDEC - 01/12/2011) 158467-26436-2011NE000001
ALEX DE SA OLIVEIRA
Pregoeiro
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2011
CAMPUS UBERABA
A
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções - Programa Nacional Mulheres Mil
Partícipes : O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria
de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC), e a Centrais
Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobrás Eletro Norte.
Objeto: Conjugação de Esforços, no âmbito das competências de cada
partícipe, para promover a elevação da escolaridade e a formação
profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, moradoras de comunidades com baixo índice de desenvolvimento humano ou integrante dos Territórios da Cidadania. O Protocolo de Intenções está disponível no site www.mec.gov.br. Data da
Assinatura: 17/11/2011- Vigência: 3 anos a partir da assinatura Eliezer Moreira Pacheco, Secretário da Educação Profissional e Tecnológica, CPF: 075.109.770-53, Josias Matos de Araújo, Diretor Presidente da Eletro norte Eletrobrás, CPF: 039.310.132-00.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2011 - UASG 153037
Nº Processo: 23065025656201147 . Objeto: Aquisição de Sistema
MEGAPIX/LUMINEX - PRÓ-EQUIPAMENTOS 2011 (EQUIPAMENTO IMPORTADO) Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Aquisição de bem destinado exclusivamente à pesquisa
com recurso concedido pela CAPES Declaração de Dispensa em
30/11/2011 . JOSE AUGUSTO ROCHA NETO . Pregoeiro . Ratificação em 30/11/2011 . ANA DAYSE REZENDE DOREA . Reitora . Valor Global: R$ 61.286,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MILLIPORE CORPORATIO.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 - UASG 153213
Número do Contrato: 00027/2008, subrogado pelaUASG: 153213 CENTRO FED. DE EDUC.
TECNOLÓGICO UBERABA/MG.
Nº Processo: 23000138348200830.
PREGÃO SISPP Nº 31/2008 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE UBERABA. CNPJ Contratado:
97481220000116. Contratado : SETSYS SERVICOS GERAIS LTDA
-Objeto: Prorrogar o contrato pelo período de 12meses. Aditivar 1
(um) auxiliar geral no regimede 44 horas semanais, a partir de
01/12/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/12/2011 a
30/11/2012. Valor Total: R$158.082,12. Fonte: 112000000 2011NE800008. Data de Assinatura: 23/11/2011.
(SICON - 01/12/2011) 158310-26413-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 - UASG 153213
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 01/12/2011) 153037-15222-2011NE800040
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2011 - UASG 153037
Nº Processo: 23065025658201136 . Objeto: Aquisição de Cromatografia Líquida de Alta Eficiência - Pró-equipamentos 2011 (Equipamento Importado) Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de bem destinado exclusivamente à pesquisa
com recurso concedido pela CAPES Declaração de Dispensa em
30/11/2011 . JOSE AUGUSTO ROCHA NETO . Pregoeiro . Ratificação em 30/11/2011 . ANA DAYSE REZENDE DOREA . Reitora . Valor Global: R$ 152.030,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SHIMADZU CORPORATIO.
(SIDEC - 01/12/2011) 153037-15222-2011NE800040
Número do Contrato: 00052/2009, subrogado pelaUASG: 153213 CENTRO FED. DE EDUC.
TECNOLÓGICO UBERABA/MG.
Nº Processo: 23000094641200969.
PREGÃO SISPP Nº 29/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE UBERABA. CNPJ Contratado:
08033278000177. Contratado : MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL -TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato pelo prazo de
12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/12/2011 a
30/11/2012. Valor Total: R$14.534,52. Fonte: 112000000 2011NE800015. Data de Assinatura: 23/11/2011.
Nº Processo: 23065025660201113 . Objeto: Aquisição de Sistema de
Análise Mutacional - pró equpamentos 2011 ( Equipamento Importado) Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição
de bem destinado exclusivamente à pesquisa com recurso concedido
pela CAPES Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . JOSE AUGUSTO ROCHA NETO . Pregoeiro . Ratificação em 30/11/2011 .
ANA DAYSE REZENDE DOREA . Reitora . Valor Global: R$
63.244,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BIO-RAD.
(SICON - 01/12/2011) 158310-26413-2011NE800001
(SIDEC - 01/12/2011) 153037-15222-2011NE800040
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pelo código 00032011120200086
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2011 - UASG 153037
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
87
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2011 - UASG 153037
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2011 - UASG 153037
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
Nº Processo: 23065025661201150 . Objeto: Aquisição de Micrótomo
- pró-equipamentos 2011 (Equipamento importado) Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de bem destinado
exclusivamente à pesquisa com recurso concedido pela CAPES Declaração de Dispensa em 30/11/2011 . JOSE AUGUSTO ROCHA
NETO . Pregoeiro . Ratificação em 30/11/2011 . ANA DAYSE REZENDE DOREA . Reitora . Valor Global: R$ 50.788,00 . CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro BUEHLER.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2011 - UASG 153028
(SIDEC - 01/12/2011) 153037-15222-2011NE800040
Nº Processo: 23065025814201169 . Objeto: Aquisição de Torre de
Potter - pró equipamentos 2011 (Equipamento importado) Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de bem destinado exclusivamente à pesquisa com recurso concedido pela CAPES. Declaração de Dispensa em 01/12/2011 . JOSE AUGUSTO
ROCHA NETO . Pregoeiro . Ratificação em 01/12/2011 . ANA
DAYSE REZENDE DOREA . Reitora . Valor Global: R$ 18.992,00
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INTERPRIS E.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2011 - UASG 153037
(SIDEC - 01/12/2011) 153037-15222-2011NE800040
Nº Processo: 23065025787201124 . Objeto: Aquisição de análise Elementar através de combustão - Pró - Equipamento 2011 (Equipamento Importado) Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de bem destinado exclusivamente à pesquisa
com recurso concedido pela CAPES. Declaração de Dispensa em
01/12/2011 . JOSE AUGUSTO ROCHA NETO . Pregoeiro . Ratificação em 01/12/2011 . ANA DAYSE REZENDE DOREA . Reitora . Valor Global: R$ 149.414,86 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LECO INST RUMENTOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 60/2011
(SIDEC - 01/12/2011) 153028-15248-2011NE800001
(SIDEC - 01/12/2011) 153037-15222-2011NE800040
Número do Contrato: 76/2007. Número do Processo:
23065.021308/2009-86. Contratante: Universidade Federal de Alagoas.
Contratado:
FUNDEPES.
CNPJ
do
Contratado:
12.449.880/0001-67. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/11/2011 a 28/12/2012. Data de
Assinatura: 31/08/2010. Professora Ana Dayse Rezende Dorea Reitora Professora Roberto Jorge de Vasconcelos dos Santos Diretor
Executivo/FUNDEPES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2011 - UASG 153037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2011 - UASG 153037
Nº Processo: 23065025804201123 . Objeto: Aquisição de OCT Microscope Module - Pró-Equipamentos 2011 (Equipamento Importado)
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de bem
destinado exclusivamente à pesquisa com recurso concedido pela
CAPES. Declaração de Dispensa em 01/12/2011 . JOSE AUGUSTO
ROCHA NETO . Pregoeiro . Ratificação em 01/12/2011 . ANA
DAYSE REZENDE DOREA . Reitora . Valor Global: R$ 122.592,00
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro THORLABS.
Número do Contrato: 53/2010.
Nº Processo: 230650192972010