Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2009
SECRETARIA
o-
PORTARIA N 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2009
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de competência conferida pela Portaria nº 303/PRES, de 19.04.2007, resolve:
DESIGNAR o servidor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA MORAES, Técnico Judiciário/Telecomunicações e Eletricidade, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o Diretor da Divisão de Segurança e Transporte, CJ-1, JARDEL MARTINS DE ALMEIDA, da estrutura da
Secretaria de Serviços Gerais, no período de 07.01.2009 a
26.01.2009, por motivo de férias do titular.
2
10)Jorge Antônio Cosata e Silva, classificado em 177° lugar,
em vaga decorrente da alteração da área de atividade de cargo da
mesma categoria funcional, objeto do Ato n° 315, publicado em
29/07/08;
11)Denise Signorelli Neves, classificada em 178° lugar, em
vaga decorrente da exoneração do servidor Frederico Gomige Gomes,
pelo Ato n° 365, publicado em 18/09/08;
12)Mauricio Xavier da Costa, classificado em 179° lugar, em
vaga decorrente da declaração de vacância do cargo ocupado pela
servidora Letícia Bertolo dos Santos, pelo Ato n° 380, publicado em
15/10/08;
13)Hariane da Silva Pimentel, classificada em 180° lugar, em
vaga decorrente da declaração de vacância do cargo ocupado pelo
servidor Carlos Eduardo Ambrosio Boechat, pelo Ato n° 407, publicado em 07/11/08 .
LUIZ CARLOS CARNEIRO DA PAIXÃO
Des. Manoel Alves Rabelo
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA N o- 553, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
de suas atribuições e em observância à antecipação dos efeitos da
tutela
jurisdicional
concedida
na
Ação
Ordinária
nº
2008.33.00.016463-0, pela Juíza da 14ª Vara Federal, Seção Judiciária
do Estado da Bahia, com fundamento no art. 36, parágrafo único,
inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, resolve:
remover, a partir de 20 de dezembro de 2008, a servidora
ADRIANA LYRA PEDROSA RABÊLO TORRES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão
3, do Quadro de Pessoal desta Corte, da 193ª Zona Eleitoral, com
sede em Iaçu, para a 7ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de
Salvador, até ulterior deliberação daquele Juízo Federal, ficando concedido o prazo de 18 (dezoito) dias de trânsito, nos termos do art. 18
da referida Lei.
SINÉSIO CABRAL FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
ATOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008
O Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais previstas no art. 11, inciso XXI, do Regimento Interno do
Tribunal, e de acordo com o art. 9º, Inciso I, e art. 10 da Lei nº
8.112/90, resolve:
N o- 500 - Nomear os candidatos a seguir nominados, aprovados em
concurso público, para exercerem o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Espírito Santo:
01) Nummila Renata Baiôco Ribeiro, classificada em 104º
lugar, em virtude de vaga criada pela Lei n° 10.842/04;
02)Andrea Garcia de Souza, classificada em 105° lugar, em
virtude de vaga criada pela Lei n° 11.202/05;
03)Bruno de Faria Gama, classificado em 106° lugar, em
vaga decorrente da declaração de vacância do cargo ocupado pela
servidora Andreia Regina dos Santos Keide, pelo Ato n° 200, publicado em 05/05/08;
04)Samir Mendonça, classificado em 107° lugar, em vaga
decorrente da declaração de vacância do cargo ocupado pelo servidor
Pablo Barcellos Bergmann, pelo Ato n° 309, publicado em
24/07/08.
O Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais previstas no art. 11, inciso XXI, do Regimento Interno do
Tribunal, e de acordo com o art. 9º, Inciso I, e art. 10 da Lei nº
8.112/90, resolve:
N o- 501 - Nomear os candidatos a seguir nominados, aprovados em
concurso público, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo:
01)Flavio Rodrigues de Castro Moreira, classificado em 165º
lugar, em vaga decorrente da exoneração da servidora Andreia Gomes
Barbosa, pelo Ato n° 75, publicado em 26/04/00, e em decorrência do
Ato n° 334/08, que tornou sem efeito a nomeação de Tereza Cristina
Xavier Rosa, pela falta de posse no prazo legal;
02)Eratostenes Hawlyson Gomes, classificado em 166° lugar, em virtude de vaga criada pela Lei n° 10.842/04;
03)Danielle Canellas Canavez, classificada em 167° lugar,
em vaga criada pela Lei n° 10.842/04;
04)Sizenando Andre Xavier, classificado em 168° lugar, em
vaga criada pela Lei n° 11.202/05;
05)Juliana Ortega Tavares, classificada em 169° lugar, em
vaga criada pela Lei n° 11.202/05;
06)Letícia Rezende Baião, classificada em 171° lugar, em
vaga criada pela Lei n° 11.202/05;
07)Marcos Tobias Souza de Amorim, classificado em 173°
lugar, em vaga criada pela Lei n° 11.202/05;
08)Hugo de Souza Persici, classificado em 174° lugar, em
vaga criada pela Lei n° 11.202/05;
09)Bruno Moulin Campos Suzano, classificado em 176° lugar, em vaga criada pela Lei n° 11.202/05;
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
ISSN 1677-7050
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIA N o- 21, DE 2 DE JANEIRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93 da Lei N. 8.112/90, e
tendo em vista o contido no P.A. N. 14.881/2008, resolve:
Prorrogar as cessões das servidoras Elce Cascão, matrícula
313312, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, Classe "B", Padrão 07, Nível Superior; Elvira Maria Freza
Foltran, matrícula 309501, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "C", Padrão 15, Nível Intermediário e Mara Rúbia de Melo
Willmann, matrícula 312395, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 14, Nível Intermediário, para continuarem
prestando serviços junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região, pelo prazo de 1 (um) ano.
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008
O BACHAREL IVAN GRADOWSKI, DIRETOR-GERAL
DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
16, inciso X, do Regimento Interno da Secretaria deste Tribunal, e
considerando o contido no protocolo n.º 46331/2008, RESOLVE :
N o- 463 - DESIGNAR a servidora DANIELLE CIDADE MORGADO
MAEMURA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal e em comissão Chefe da Seção de Autuação e Distribuição,
para substituir ANA FLORA FRANÇA E SILVA como Secretária
Judiciária - CJ-3, no período de 07 de janeiro de 2009 a 26 de janeiro
de 2009, por estar impossibilitada de assumir, neste período, a substituta designada.
O BACHAREL IVAN GRADOWSKI, DIRETOR-GERAL
DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
16, inciso X, do Regimento Interno da Secretaria deste Tribunal, e
considerando o contido no protocolo n.º 46404/2008, RESOLVE :
N o- 465 I- REVOGAR a Portaria 152/2006 de 01/08/2006;
II- DESIGNAR a servidora EVA MARIA CRUZ NOVINSKI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade
Administrativa, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal e em comissão Chefe da Seção de Manutenção Predial - FC06, e na falta desta, a servidora DOLLY MARIA DA COSTA BORGIA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade
Administrativa, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal e em comissão Chefe da Seção de Artes Gráficas - FC-06,
para substituir TONIA DAISY MUCKENBERGER como Coordenadora de Apoio Administrativo - CJ-02, em suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos, a partir da data de publicação.
IVAN GRADOWSKI
o-
PORTARIA N 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2009
O BACHAREL IVAN GRADOWSKI, DIRETOR-GERAL
DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
16, inciso X, do Regimento Interno da Secretaria deste Tribunal, e
considerando o contido no protocolo n.º 395/2009, resolve:
I- REVOGAR a Portaria 192/2008 de 06/06/2008;
II- DESIGNAR o servidor MARCOS VINICIUS MARÇAL
BRAVO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade
Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir a servidora MARIA DULCE DE SÁ, no
exercício da função comissionada, nível FC - 06, de Chefe da Seção
de Análise Contábil, em suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos, a partir da data de publicação.
IVAN GRADOWSKI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
o-
PORTARIA N 196, DE 7 DE JANEIRO DE 2009
O Desembargador MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art.
36 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 20 da Lei n.º
11.416, de 15 de dezembro de 2006 e no art. 6º, inciso III, alínea "a",
da Resolução TSE n.º 22.660, de 21 de dezembro de 2007, considerando a decisão proferida no Processo Administrativo n.º
254/2008, deste Tribunal, resolve:
REMOVER, de ofício, para o Tribunal Regional Eleitoral do
Ceará, para acompanhar cônjuge, a servidora KARINE RAFFAELLI
FROTA NÓBREGA DE FARIAS NUNES, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal., concedendo 30
(trinta) dias de trânsito, nos termos do artigo 18 da Lei n. 8.112/90.
PUBLIQUE-SE.
MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE
Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 16.128/2008,
resolve:
N o- 24 - Art. 1º Designar RAFAEL COSTA LIMA, matrícula N.
314.633, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Análise de Outras
Despesas Correntes e de Capital/SUCON/SEOF, ficando dispensada
ROBERTA ASSUNÇÃO RAMOS, matrícula N. 313.703, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar LUIZA DE MARILAC ALMEIDA DA
COSTA E SILVA, matrícula N. 310.346, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Análise e Registro Contábil da Despesa/SUCON/SEOF, ficando dispensado GERALDO
BARBOSA DA GAMA FILHO, matrícula N. 310.490, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Designar CLAUDIO CRUZ COSTA, matrícula N.
310.749, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do
Serviço de Registro, Análise e Controle Contábil/SUCON/SEOF, ficando dispensado JOÃO HENRIQUE DE CARVALHO COSTA, matrícula N. 310.897, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 4º Designar JOÃO HENRIQUE DE CARVALHO COSTA, matrícula N. 310.897, Analista Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Contabilidade/SEOF, ficando
dispensada SIRLANDE MARIA PEREIRA RODRIGUES, matrícula
N. 30.783, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 5º Designar SIRLANDE MARIA PEREIRA RODRIGUES, matrícula N. 30.783, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Arquivo Corrente Contábil/SUCON/SEOF, ficando dispensada MARIA DO CARMO GOMES, matrícula N. 308.934, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 16.079/2008,
resolve:
N o- 25 - Designar ANDRE LUIZ MORAES MARQUES, matrícula N.
311.035, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão,
CJ-02, de Subsecretário de Soluções Instrucionais, nos seus impedimentos legais e eventuais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 15.953/2008,
resolve:
N o- 26 - Designar GIZELLE OLIVEIRA ABRAO, matrícula N.
314.751, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada ILDEJANE GOMES SANTOS, matrícula N. 311.697, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.