Coordenação Estadual da Atenção Básica
Departamento De Ações em Saúde
Secretaria Estadual da Saúde/RS
Dr. Thiago Frank
Material elaborado pela equipe CEAB, julho de 2015
Cenário
• A transição epidemiológica está ocorrendo de
forma acelerada nos países em desenvolvimento
• A tripla carga de doenças:
– Agenda incompleta no cuidado às doenças infecciosas
e parasitárias
– Desafio das doenças crônicas e seus fatores de risco
– Forte crescimento das causas externas
O preço de não mudar será
muito alto, seja econômica ou
sanitariamente
Modelos de organização dos sistemas
de atenção à saúde
Sistema fragmentado
Rede de atenção à saúde
APS
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011
Para que a RAS cumpra seu papel, é imprescindível
que a Atenção Primária à Saúde (APS) esteja
organizada, coordenando o cuidado, responsável pelo
fluxo do usuário na Rede de Atenção à Saúde.
A ecologia dos sistemas de atenção
à saúde
1.000 pessoas em um
mês
800 apresentam sintomas
217 procuram um médico de APS
9 vão aos especialistas
1 é internada em hospital de ensino
Fonte: Green LA et al. The ecology of medical care revisited. New Engl.J.Med, 344: 2021-2025, 2001
As evidências sobre a APS no plano
internacional:
os sistemas de atenção à saúde com forte orientação para
a APS em relação aos sistemas de atenção à saúde com
fraca orientação apresentam:
•
Diminuição da mortalidade
•
Redução do fluxo de pessoas usuárias para os serviços
secundários e para os serviços de urgência e emergência
•
Redução dos custos da atenção à saúde
•
Maior acesso aos serviços preventivos
•
Redução das internações por condições sensíveis à atenção
ambulatorial e das complicações potencialmente evitáveis da
atenção à saúde
•
Melhoria da equidade
As evidências sobre a APS no SUS
A APS tem sido uma política pública bem
sucedida:
Reduziu a mortalidade infantil e em crianças menores de 5
anos
Teve impacto na morbidade
Promoveu a melhoria do acesso e da utilização dos
cuidados primários
Melhorou a equidade nos cuidados primários
Reduziu as internações hospitalares
Teve impactos indiretos nos setores de trabalho e educação
Fontes:
Aquino R et al. Impact on infant mortality in Brazilian municipalities. American Journal of Public Health, 99: 87-93, 2009
Giovanella L et al. Saúde da família: limites e possibilidades para uma abordagem integral de atenção primária à saúde. Ciência & Saúde
Coletiva, 14: 783-794, 2009
Guanais FC. Health equity in Brazil. British Medical Journal, 341: c6542, 2010
Macinko J et al. Major expansion of primary care in Brazil linked to decline in unnecessary hospitalization. Health Affairs, 12: 2149-2160,
2010
Rasella D et al. Reducing childhood mortality from diarrhea and lower respiratory tract infections in Brazil. Pediatrics, 126: e000, 2010
Reis MC. Public primary care and child health in Brazil: evidence from sibblings. Foz de Iguaçu, 31º Congresso Brasileiro de econometria,
2009
Rocha R. Três ensaios de intervenções sociais com foco comunitário e familiar. 2009. Disponível em: www.econ.puc-rio.br.
Silva CHMC et al. Uma avaliação econômica do programa saúde da família sobre a taxa de mortalidade infantil no Ceará. Fortaleza,
Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, 2010
Quais as vantagens da ESF?
A ESF no Rio Grande do Sul
Desde 2003, foram implantadas 1.299 ESF no RS, o qual teve sua taxa de mortalidade
infantil reduzida em 33%. Outros índices de desenvolvimento, como o IDESE, também
tiveram impacto positivo.
Evolução da Cobertura Populacional por ESF - RS
75,0%
16
15,6
15
14
13
50,0%
12
11
10,5
25,0%
18,7%
25,6%
28,4%
30,5%
2004
2005
2006
31%
34%
35,4%
35,6%
36,5%
40,3%
42,1%
52%
10
9
8
7
6
0,0%
2003
2007
2008
Cobertura Populacional por ESF
IDES
E
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Taxa de Mortalidade Infantil
Fonte: Ministério da Saúde e Mapa Social - MPRS
A APS é resolutiva?
• A APS é capaz de atender em torno de 90% dos
problemas que demandam cuidados primários
Em Florianópolis, 87,5%
Em Porto Alegre, 91%
Em determinados países europeus, 95%
• Os problemas que chegam à APS não são
necessariamente os problemas mais simples
Fontes:
Starfield B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasil,
UNESCO/Ministério da Saúde, 2002
Gusso GDF. Diagnóstico de demanda em Florianópolis utilizando a Classificação Internacional de Atenção Primária:
2ª. Edição (CIAP). São Paulo, Tese apresentada à Faculdade de Medicina da USP para obtenção do título de
Doutor em Ciências, 2009
Takeda S. A organização de serviços de atenção primária à saúde. In: Duncan BB et al. Medicina ambulatorial:
condutas de atenção primária baseadas em evidências. Porto Alegre, Artmed, 4ª. Ed., 2013
Percepção da população sobre os serviços públicos
de saúde prestados pelo SUS.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)
“O Programa de Saúde da Família do Brasil é
provavelmente o exemplo mundial mais impressionante
de um sistema de atenção primária integral de rápida
expansão e boa custo-efetividade”.
INDICADORES
Estratégia Saúde da Família - ESF
O estado de RIO GRANDE DO SUL apresenta cobertura (*) de Atenção Básica de 73,02%,
considerando a cobertura de Estratégia Saúde da Família de 52,93%.
Equipes
Nº de Municípios
com eSF/ACS
Equipes
implantadas
Proporção de
cobertura
populacional
estimada
eSF
459
1.791
52,93
ACS
474
10.515
51,20
(*)Parcial: competência abril/2015
Fonte: Nota Técnica DAB/Ministério da Saúde - Acesso em: 10/07/2015, competência: maio/2015
Cobertura de Estratégia Saúde da Família - ESF (%),
RS, 2011-2015*
52,22
52,93
52,56
48,44
48,37
49,74
42,24
40,27
*As oscilações nos percentuais
de 2015 podem se referir às
suspensões temporárias de
repasse do Ministério, devido
a alimentação dos sistemas de
informação.
36,50
2011
2012
2013
2014
jan/15
fev/15
mar/15
abr/15
mai/15
Fonte: DAB/Ministério da Saúde - Acesso em: 03/06/2015, competência: maio/2015.
Cobertura de Estratégia Saúde da Família - ESF (%),
Região Sul, 2011-2015*
78,99
79,26
66,39
66,44
77,42
78,20
79,36
79,49
74,56
70,46
69,99
60,30
56,09
51,72
57,61
63,79
64,00
64,21
61,13
61,71
65,22
62,46
52,22
48,44
2012
48,37
49,74
42,24
2013
64,40
52,93
52,56
RS
PR
Região Sul
*As oscilações nos percentuais
de 2015 podem se referir às
suspensões temporárias de
repasse do Ministério, devido
a alimentação dos sistemas de
informação.
36,50
2011
66,97
SC
56,51
53,69
40,27
65,35
2014
jan/15
fev/15
mar/15
abr/15
mai/15
Fonte: DAB/Ministério da Saúde - Acesso em: 13/07/2015.
Cobertura Populacional estimada pelas equipes de Atenção
Básica - AB (%), RS, 2011-2015*
73,02
70,85
67,60
66,01
64,48
2011
2012
2013
2014
1º quad 2015
Fonte: DataSUS / Ministério da Saúde e Tabwin -CNES- banco de dados disponibilizado pelo
DataSUS - Acesso em: 18/06/2015, competência: até abril/2015.
Proporção de Internações por Condições Sensíveis à Atenção
Básica - ICSAB (%), RS, 2011-2015*
A relevância da proporção ICSAB é de desenvolver capacidade de resolução da Atenção Primária
ao identificar áreas claramente passíveis de melhorias enfatizando problemas de saúde que
necessitam de melhor prosseguimento e de melhor organização entre os níveis assistenciais.
27,70
2011
27,51
2012
26,51
26,51
2013
2014
26,88
1º quad. 2015
Fonte: Ministério da Saúde, SIH/SUS, Tabwin - banco de dados disponibilizado
pelo DataSUS - Acesso em: 07/05/2015, competência: até abril/2015.
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
São equipes multiprofissionais que atuam de forma integrada com as equipes de Saúde da
Família (eSF), as equipes de atenção básica para populações específicas (Consultórios na Rua eCR, equipes ribeirinhas - eSFR e fluviais - eSFF) e com o Programa Academia da Saúde.
NASF
Tipo
Nº de Municípios
Implantado
I
27
36
II
21
21
III
61
61
TOTAL
109
118
Fonte: Nota Técnica DAB/Ministério da Saúde - Acesso em: 03/06/2015, competência: maio/2015.
Programa Mais Médicos para o Brasil – PMM
Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013
Nº de Médicos Nº de Municípios contemplados
1.227
Perfil
Intercambista Cooperado Intercambista Individual CRM Brasil
377
75,90%
789
64,30%
211
17,20%
227
18,50%
Distribuição de Perfil de Médicos (PMMB) - por Ciclo
400
350
300
250
200
150
100
50
0
Primeiro Ciclo
Segundo Ciclo
Terceiro Ciclo
Quarto Ciclo
Quinto Ciclo
Sexto Ciclo
Cooperado
9
272
139
364
0
0
CRM Brasil
22
4
9
13
0
179
Individual
37
32
76
60
6
0
Fonte: SGP/SEGETS, maio/2015.
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade
PMAQ
O objetivo principal é induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção
básica, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais,
através de repasse mensal do incentivo financeiro do PMAQ-AB.
O estado possui 376 municípios cadastrados no segundo ciclo do programa (2013) com o
seguinte número de equipes:
•
• 1260 equipes de Saúde da Família/Atenção Básica
687 equipes de Saúde Bucal/Equipe Atenção Básica Saúde Bucal
•
31 NASF
•
23 Centros de Especialidades Odontológicos
Fonte: Nota Técnica DAB/Ministério da Saúde - Acesso em: 03/06/2015.
Programa Nacional de Requalificação das Unidades Básicas
de Saúde
Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde, modernizar e
qualificar o atendimento à população, por meio da construção de novas e mais amplas
unidades de saúde, recuperação e ampliação das estruturas físicas existentes, além de prover a
informatização das UBS.
Construção: 262 municípios e 159 obras concluídas
Ampliação: 207 municípios e 151 obras concluídas
• Reforma: 165 municípios e 136 obras concluídas
Academia da Saúde*: 280 municípios e 183 obras concluídas
•
•
•
*Constitui-se em um equipamento da Atenção Básica e como espaço de promoção da saúde e produção do cuidado. O Ministério da Saúde repassa aos
municípios recursos para a implantação (construção) dos pólos como infraestrutura adequada para o desenvolvimento das atividades, vinculados ao NASF e
carga horária mínima dos profissionais cadastrados (1 de 40h ou 2 de 20h).
Fonte: Nota Técnica DAB/Ministério da Saúde - Acesso em: 10/07/2015.
Telediagnóstico em Espirometria
Espirometria gratuita
acessível para todos
Diagnóstico qualificado de doenças
pulmonares em todo o Rio Grande do
Sul
Implantação
SANTA ROSA
PASSO FUNDO
CAXIAS DO SUL
ALEGRE
TE
SANTA CRUZ
PORTO ALEGRE
PELOTAS
Iniciou em Setembro de 2013 em Santa Rosa e último espirômetro instalado em Novembro de 2014
em Pelotas.
Resultados
+ de 2.400 exames
realizados
Dados: novembro/2013 a março/2015
Programa REDESUS
Incentivo financeiro estadual estabelecido pela Resolução Nº142/14 CIB-RS para a realização de
adequação e modernização das Unidades Básicas de Saúde - UBS visando a utilização de
soluções informatizadas, capazes de agilizar a produção de informações em saúde que otimizem
os processos de gestão e de cuidado.
O limite máximo de recurso a ser repassado para cada município foi fixado considerando:
1 - O número total de unidades básicas de saúde nas quais atuam equipes da Estratégia Saúde
da Família no município;
2 - O porte das unidades, considerando a padronização sugerida pelo Ministério da Saúde;
3 - O total de equipes atuando em cada unidade básica;
4 - O número total de agentes comunitários de saúde em atividade naquela unidade.
A Resolução Nº154/15 CIB-RS, prorrogou até 31 de dezembro de 2015 a utilização do recurso
para as adequações físicas/elétricas nas UBS e aquisição de equipamentos, para os municípios
que o receberam no 1º ciclo do REDESUS.
Fonte: Relatório detalhado 1º ciclo REDESUS/DGTI- 23/02/2015.
Programa REDESUS
Incentivo financeiro estadual estabelecido pela Resolução Nº142/14 CIB-RS para a realização de
adequação e modernização das Unidades Básicas de Saúde - UBS visando a utilização de
soluções informatizadas, capazes de agilizar a produção de informações em saúde que otimizem
os processos de gestão e de cuidado.
O limite máximo de recurso a ser repassado para cada município foi fixado considerando:
1 - O número total de unidades básicas de saúde nas quais atuam equipes da Estratégia Saúde
da Família no município;
2 - O porte das unidades, considerando a padronização sugerida pelo Ministério da Saúde;
3 - O total de equipes atuando em cada unidade básica;
4 - O número total de agentes comunitários de saúde em atividade naquela unidade.
A Resolução Nº154/15 CIB-RS, prorrogou até 31 de dezembro de 2015 a utilização do recurso
para as adequações físicas/elétricas nas UBS e aquisição de equipamentos, para os municípios
que o receberam no 1º ciclo do REDESUS.
Fonte: Relatório detalhado 1º ciclo REDESUS/DGTI- 23/02/2015.
Programa REDESUS
• 376 municípios aderiram
• 137 municípios receberam recurso no 1º ciclo do Programa
• Mais de 26 milhões de reais repassado aos municípios
Monitoramento REDESUS (junho/2015)
(Dos 137 municípios que receberam recurso, 86 responderam e 51 não
responderam ao formulário de monitoramento)
Utilização do recurso
9
Utilizou
Não utilizou
N = 86
77
Fonte: Formulário de monitoramento REDESUS junho/15.
Programa REDESUS
Monitoramento REDESUS (junho/2015)
(Dos 137 municípios que receberam recurso, 86 responderam e 51 não responderam ao
formulário de monitoramento)
Áreas contempladas pelo recurso REDESUS
35
33
Finalizado
Em execução
Em licitação
20
14
Rede Lógica/Elétrica
N = 86
31
2
9
10
7
Equipamentos
Segurança
Fonte: Formulário de monitoramento REDESUS junho/15.
Programa REDESUS
Monitoramento REDESUS (junho/2015)
(Dos 137 municípios que receberam recurso, 86 responderam e 51 não responderam ao
formulário de monitoramento)
Parcela do recurso utilizado
17%
6%
9%
Integral
Até 25% do valor
64%
Até 50% do valor
Até 75% do valor
4%
Mais de 75% valor
Fonte: Formulário de monitoramento REDESUS junho/15.
Sistemas de Informação e
Prontuários Eletrônicos no RS
• Oficinas presenciais de
implantação
• Apoio e monitoramento das
Equipes de Saúde
• Suporte por HelpDesk
• Sistemas: e-SUS/AB
e-SUS
+ de 1.800
capacitações
339 municípios do RS utilizando
e-SUS-AB, totalizando 1.804 UBS
Dados: março/2014 a março/2015
e-SUS Atenção Básica
É uma estratégia para reestruturar as informações da Atenção Básica em nível nacional. Esta
ação está alinhada com a proposta mais geral de reestruturação dos Sistemas de Informação
em Saúde do Ministério da Saúde, em busca de um SUS eletrônico.
Número e percentual de municípios com eSUS AB implantado¹
Percentual de equipes de saúde da família², por UF e por estágio de
implantação do e-SUS AB
UF
N
%
UF
Não iniciada
Estágio I
Estágio II
Estágio III
RS
376
80,70
RS
20,60
2,40
28,00
49,00
Brasil
4.062
74,30
Brasil
28,30
5,50
35,30
30,90
¹ Municípios com mais de 60% das equipes de saúde da família em estágio II ou III de implantação do e-SUS AB.
² Para esta análise, são consideradas as equipes classificadas no CNES de 01 a 03 e de 24 a 39.
Número e percentual de municípios com eSUS AB implantado e intermediário
UF
N
%
RS
390
83,70
Brasil
4.373
80,00
Implantado: 60% das equipes ESF ou mais estão em
estágio II ou III de implantação
Intermediário: entre 30 e 60% das equipes ESF estão
em estágio II ou III de implantação
Incipiente: ao menos uma equipe ESF iniciou a
implantação do e-SUS AB
Não iniciada: nenhuma equipe ESF iniciou a
implantação do e-SUS AB
Envio de dados no trimestre março, abril e maio de
2015, por equipes de saúde da família
UF
nº eSF
envio no
trimestre
% envio no
trimestre
RS
1.879
1.326
70,60
Estágio I: enviou somente dados de atividade
coletiva
Estágio II: enviou dados de outras ações
(cadastro, atendimentos, procedimentos ou visita
domiciliar)
Estágio III: enviou dados de cadastro individual,
de atendimento individual e de visita domiciliar
Fonte: DAB/Ministério da Saúde, junho/2015.
Todos Pela Saúde
• Aumentar a resolutividade das Equipes de
Saúde da Família através da ampliação da
utilização do serviço 0800 do Telessaúde em
busca de uma maior excelência clínica através
da discussão de casos com médicos de família
e especialistas focais em tempo real.
• Implantar ESF em municípios sem o programa
0800 644 6543
Canal de Atendimento Telefônico
•Médicos de todo Brasil
•Enfermeiros do Rio Grande do Sul
•Segunda a sexta das 08:00 às 17:30 - Horário de
Brasília
Profissionais que respondem
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Médico de Família e Comunidade
Internista
Cardiologista
Endocrinologista
Dermatologista
Ginecologista e Obstetra
Neurologista
Nefrologista
Psiquiatra
Pneumologista
Reumatologista
Urologista
Neurocirurgião.....
• Enfermeiros
• Suporte: FAMED-UFRGS e HCPA
Resultados - 0800 644 6543
+ de 20 mil
teleconsultorias
respondidas
Encaminhamento
evitado em 77%
dos
casos
Dados: março/2013 a março/2015
RegulaSUS
Qualificação das filas de
encaminhamento
Orientar o manejo de pacientes com
problemas comuns na Atenção
Primária à Saúde, aumentando sua
resolutividade
O tamanho do problema
• 170.000 solicitações de
consulta especializada
aguardando no RS
• Déficit de 5000
solicitações/mês
• Tempo de espera de anos
para algumas
especialidades
E por onde começar?
Condições sensíveis à
Atenção Primária à Saúde
Endocrinologia adulto
-7000 pessoas na fila
-Tempo de espera de até 7 anos
-Demanda aumenta mais que a oferta
– aumento de 100 consultas mês
Amostragem da lista de espera
• Listar os motivos de encaminhamento mais comuns
Motivos mais comuns em Endocrinologia
Protocolos Desenvolvidos
Ministério da Saúde e
TelessaúdeRS/UFRGS
desenvolvem Protocolos de
Encaminhamento para uso
em todo o Brasil.
Primeiro volume lançado
em fevereiro de 2015:
Endocrinologia e Nefrologia
Resultados - RegulaSUS
+ de 27.500
casos regulados
+ de 50 protocolos
aprovados em CIB
Dados: novembro/2013 a março/2015
Resultados
Endocrinologia (n=5.444)
Outras
Negativa do médico
para discussão
Paciente não
localizado
Devolvido Para SMS
por falta de informação
Somente 34%
são mantidos
para consulta
com serviço
especializado
Encaminhamentos
cancelados e
resolvidos na APS/AB
Dados: novembro/2013 a
Endocrinologia:
casos novos a cada mês
1200
1079
1000
820
800
642
585
600
496
622
573
567
608
562
561
497
440
430
368
400
447
347
200
0
jan/14 fev/14 mar/14 abr/14 mai/14 jun/14 jul/14 ago/14 set/14 out/14 nov/14 dez/14 jan/15 fev/15 mar/15 abr/15 mai/15
Média = 568/mês
Média = 431/mês (-24,2%)
Nefrologia: casos novos a cada mês
400
350
300
350
320
346
309
285
278
262
255
263
273
258
239
235
250
184
200
237
224
186
150
100
50
0
jan/14 fev/14 mar/14 abr/14 mai/14 jun/14 jul/14 ago/14 set/14 out/14 nov/14 dez/14 jan/15 fev/15 mar/15 abr/15 mai/15
Média = 308/mês
Média = 224/mês (27,3%)
SITE ATENÇÃO BÁSICA RS
http://atencaobasica.saude.rs.gov.br
CONTATO:
Thiago Frank
[email protected]
Secretaria Estadual de Saúde Rio Grande do Sul
Av. Borges de Medeiros, 1501 - 5º andar
Porto Alegre
(51) 3288-5914