DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Ano VIII – nº 304 – Porto Alegre, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO Nº 164, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional das Direções de
Foro das Subseções Judiciárias de Lajeado e Santana do Livramento na
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos
0005483-61.2013.4.04.8001 e 0005548-56.2013.4.04.8001, ad referendum da Corte Especial, e
CONSIDERANDO a Resolução nº 15, de 14/03/2011, deste Tribunal, que dispõe
sobre a adequação e ampliação do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região à Política
Judiciária Nacional estabelecidas pela Resolução CNJ nº 125, de 29/11/2010, de tratamento dos conflitos
de interesse; e,
CONSIDERANDO o artigo 96, inciso I, alínea b, da Constituição Federal, que atribui
aos Tribunais a organização de suas secretarias e dos juízos que lhes forem vinculados, resolve:
Art. 1º Renomear, a partir de 15/01/2014, a Seção de Mandados, junto à Central de
Mandados - CEMAN - da Subseção Judiciária de Santana do Livramento, para Seção de Apoio à
CEMAN e ao CEJUSCON.
Art. 2º Renomear, a partir de 21/01/2014, a Seção de Mandados, junto à Central de
Mandados - CEMAN - da Subseção Judiciária de Lajeado, para Seção de Apoio à CEMAN e ao
CEJUSCON.
Art. 3º Definir que as atribuições dos titulares da função FC05 – Supervisor, das
unidades acima renomeadas, além daquelas comuns aos titulares de unidade, serão:
deste Tribunal;
I – aquelas afetas ao CEJUSCON, estabelecidas pela Resolução nº 15, de 14/03/2011,
II – aquelas afetas à CEMAN, observada as normas estabelecidas por provimento da
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região.
Art. 4º Esta resolução altera em parte a Resolução nº 100, de 31/08/2005, a Resolução
nº 16, de 20/06/2008, e entra em vigor na data de sua publicação.
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PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Tadaaqui Hirose, Presidente, em 11/12/2013, às
14:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1644586 e
o código CRC 02C86F8B.
RESOLUÇÃO Nº 165, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
Institui Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na
Subseção Judiciária de Lajeado, Seção Judiciária do Rio Grande do
Sul.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, com base no artigo 13 do Regimento Interno deste Tribunal,
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 0005483-61.2013.4.04.8001, ad referendum da
Corte Especial, e
CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 125, de
29/11/2010, acerca da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses
no âmbito do Poder Judiciário;
CONSIDERANDO a Resolução TRF4 nº 15, de 14/03/2011, que ajusta o Sistema de
Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região a essas diretrizes, resolve:
Art. 1º Implantar, em 21/01/2014, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania da Subseção Judiciária de Lajeado, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Parágrafo único. As normas de funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de
Conflitos e Cidadania (CEJUSCONs) são aquelas estabelecidas na Resolução nº 15, de 14/03/2011.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Tadaaqui Hirose, Presidente, em 11/12/2013, às
14:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1645739 e
o código CRC AFBAA804.
RESOLUÇÃO Nº 166, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
Institui Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na
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Subseção Judiciária de Santana do Livramento, Seção Judiciária do
Rio Grande do Sul.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, com base no artigo 13 do Regimento Interno deste Tribunal,
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 0005548-56.2013.4.04.8001, ad referendum da
Corte Especial, e
CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 125, de
29/11/2010, acerca da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses
no âmbito do Poder Judiciário;
CONSIDERANDO a Resolução TRF4 nº 15, de 14/03/2011, que ajusta o Sistema de
Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região a essas diretrizes, resolve:
Art. 1º Implantar, em 15/01/2014, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania da Subseção Judiciária de Santana do Livramento, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Parágrafo único. As normas de funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de
Conflitos e Cidadania (CEJUSCONs) são aquelas estabelecidas na Resolução nº 15, de 14/03/2011.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Tadaaqui Hirose, Presidente, em 11/12/2013, às
14:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1645761 e
o código CRC 983F6EC8.
CORREGEDORIA REGIONAL
PORTARIA Nº 1428, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre a convocação dos Juízes Federais Vitaliciandos do
biênio 2013-2015 no plantão da Subseção Judiciária de Porto Alegre RS durante o curso de formação inicial.
O CORREGEDOR REGIONAL REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais prevista no artigo 25, incisos I, VIII, § 4º,
alíneas "g" e "h", do Regimento Interno do TRF4, determina que os Juízes Federais Substitutos abaixo
relacionados, que estão à disposição desta Corregedoria Regional, exerçam jurisdição nos processos
oriundos das 2ª, 3ª, 4ª, 6ª, 13ª, 17ª, 24ª e 25ª Varas Federais da Subseção Judiciária de Porto Alegre-RS
que estiverem no localizador no eproc denominado Gabinete Auxiliar da Corregedoria e da EMAGIS, no
período de 13 a 31 de janeiro de 2014:
DIENYFFER BRUM DE MORAES
STEFAN ESPIRITO SANTO HARTMANN
MARCELO SANTOS CORREA
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GABRIELE SANT’ANNA OLIVEIRA
ANDRE SOUZA LOPES
BRUNO POLGATI DIEHL
JOEL LUIS BORSUK
CHARLES JACOB GIACOMINI
ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA
ALESSANDRO RAFAEL BERTOLLO DE ALEXANDRE
LÍVIA DE MESQUITA MENTZ
ANDRÉIA MOMOLLI
JOSEANE DE FATIMA GRANJA
HELOISA MENEGOTTO POZENATO
RAPHAEL DE BARROS PETERSEN
CARLA FERNANDA FRITSCH MARTINS
GEÓRGIA ZIMMERMANN SPERB
TIAGO FONTOURA DE SOUZA
PEDRO PIMENTA BOSSI
INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR
RICHARD RODRIGUES AMBROSIO
VANESSA VIEGAS GRAZIANO
ROGER ALEXANDRE KERN
TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Afonso Brum Vaz, Corregedor Regional
da Justiça Federal da 4ª Região, em 11/12/2013, às 13:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1720593 e
o código CRC C681A39A.
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0014219-71.2013.4.04.8000
OBJETO: Registro de Preços de Subscrição de Licenças e Treinamento Red Hat.
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ABERTURA: 27.12.2013, às 14 horas.
LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300, 7º andar, Prédio
Administrativo, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS - Auditório da Divisão de Licitações e Contratos
em sessão pública on line por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço acima mencionado ou através da
Internet nos sites htpp://www.trf4.jus.br e htpp://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações por
intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3213-3741/3745, das 11 às 19
horas.
Documento assinado eletronicamente por Agnes Müller Nishio, Supervisor(a) da Seção de
Controle/Publicação de Atos, em 11/12/2013, às 15:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1723235 e
o código CRC 17C30E55.
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
ATO Nº 1021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
0006024-94.2013.4.04.8000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais, a teor
do disposto no art. 3º da EC nº 47/05, ao servidor CLAUDIO SERGIO LOPES SEGOBIA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe
"C", Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul,
com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, dispositivo
acrescentado pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, incorporada nos termos do art. 3º da Lei nº
8.911/94, acrescida da vantagem referente à Gratificação de Atividade Externa - GAE, a teor do disposto
nos arts. 16, §§ 1º e 2º, e 28, ambos da Lei nº 11.416/06, observado o teto constitucional previsto no
artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 8º da EC nº 41/03.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Tadaaqui Hirose, Presidente, em 10/12/2013, às
19:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1706921 e
o código CRC B22B37E8.
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NÚCLEO DE CADASTRO DE PESSOAL
ATO Nº 1031, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
0014594-72.2013.4.04.8000, resolve:
I - EXONERAR, a contar de 02/12/2013, do Cargo em Comissão de Assessor II,
código TRF-CJ-2, Id. 631, do Gabinete de Auxílio I, junto à Presidência, a Bacharel em Ciências
Jurídicas e Sociais LISIANE FEITEN WINGERT ODY, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, sem Especialidade, Classe "C", Padrão 11, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
Documento assinado eletronicamente por Tadaaqui Hirose, Presidente, em 10/12/2013, às
15:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1712731 e
o código CRC AFAC8709.
ATO Nº 1035, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
11.3.000078936-8, resolve:
I - DECLARAR VAGO, a partir de 03/12/2013, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da
Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, ocupado pelo servidor
ANDERSON RENAN WILL, localizado na Classe "A", Padrão 03, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990 e Resolução 3, de
10/03/2008, do Conselho da Justiça Federal.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Tadaaqui Hirose, Presidente, em 10/12/2013, às
15:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1717824 e
o código CRC 24FCAF64.
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SECRETARIA DE ASSUNTOS DA MAGISTRATURA
ATO Nº 1037, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso
das atribuições previstas no artigo 23, inciso XXXVI, do Regimento Interno do Tribunal, tendo em vista
o disposto nas Resoluções nºs 51, do Conselho da Justiça Federal, e 72, do Conselho Nacional de Justiça,
ambas editadas em 31 de março de 2009, ad referendum do Plenário, resolve:
I – REVOGAR, em parte, o item IV, do Ato nº 166, de 08 de março de 2013, para que
a convocação do Excelentíssimo Juiz Federal da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis,
Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, Doutor SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ, para atuar em
função de auxílio ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, junto ao Gabinete do Desembargador
Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, na 5ª Turma, com prejuízo da jurisdição na vara de origem,
seja no período de 11 de março a 11 de dezembro de 2013.
II - REVOGAR, em parte, o Ato nº 685, de 12 de julho de 2013, para que a
convocação do Excelentíssimo Juiz Federal da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Umuarama,
Seção Judiciária do Estado do Paraná, Doutor LUIZ CARLOS CANALLI, para compor o Tribunal
Regional Federal da 4ª Região, com prejuízo da jurisdição na vara de origem, em razão de cargo vago
decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Federal ÁLVARO EDUARDO
JUNQUEIRA, seja no período de 11 de julho a 11 de dezembro de 2013.
III - CONVOCAR o Excelentíssimo Juiz Federal da 4ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, Doutor SEBASTIÃO OGÊ
MUNIZ, para compor o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, junto à 7ª Turma, com prejuízo da
jurisdição na vara de origem, no período de 12 a 15 de dezembro de 2013, em razão de cargo vago
decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Federal ÁLVARO EDUARDO
JUNQUEIRA.
IV - REVOGAR, em parte, o item I, do Ato nº 503, de 12 de junho de 2013, para que a
convocação do Excelentíssimo Juiz Federal da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção
Judiciária do Estado do Paraná, Doutor JOÃO PEDRO GEBRAN NETO, para compor o Tribunal
Regional Federal da 4ª Região, junto à 8ª Turma, com prejuízo da jurisdição na vara de origem, em razão
de cargo vago decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Federal Élcio Pinheiro de
Castro, seja no período de 21 de junho de 2013 a 15 de dezembro de 2013.
V – REVOGAR, em parte, o item I, do Ato nº 505, de 12 de junho de 2013, para que a
convocação do Excelentíssimo Juiz Federal da 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre,
Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, Doutor LEANDRO PAULSEN, para compor o
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, junto à 8ª Turma, com prejuízo da jurisdição na vara de origem,
em razão de cargo vago decorrente da aposentadoria da Excelentíssima Desembargadora Federal Maria
Lucia Luz Leiria, seja no período de 21 de junho de 2013 a 15 de dezembro de 2013.
VI – CONVOCAR o Excelentíssimo Juiz Federal da 1ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Umuarama, Seção Judiciária do Estado do Paraná, Doutor LUIZ CARLOS CANALLI,
para compor o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no período de 12 de dezembro de 2013 a 21 de
junho de 2015, para atuar em função de auxílio junto à Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da
4ª Região, com prejuízo da jurisdição na vara de origem.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
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Documento assinado eletronicamente por Tadaaqui Hirose, Presidente, em 11/12/2013, às
14:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1721038 e
o código CRC F14082F2.
ATO Nº 1038, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 1º da Resolução nº 72, do Conselho
Nacional de Justiça, e art. 1º, inciso VII, da Resolução nº 51, do Conselho da Justiça Federal, ambas de
31 de março de 2009, e, nos termos da Resolução nº 170, de 18 de novembro de 2013, deste Tribunal,
bem como do decidido no Processo nº 0002096-41.2013.404.8000, ad referendum do Plenário, resolve:
I – CONVOCAR a Excelentíssima Juíza Federal da 24ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande dos Sul, Doutora TAÍS
SCHILLING FERRAZ, para atuar em função de auxílio ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região,
junto à 5ª Turma, no período de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2014, com prejuízo da jurisdição na
vara de origem.
II - CONVOCAR o Excelentíssimo Juiz Federal da 16ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande dos Sul, Doutor PAULO PAIM
DA SILVA, para atuar em função de auxílio ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, junto à 6ª
Turma, no período de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2014, com prejuízo da jurisdição na vara de
origem.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Tadaaqui Hirose, Presidente, em 11/12/2013, às
14:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1721058 e
o código CRC F6930ACD.
PORTARIA Nº 1422, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
Concede trânsito ao Juiz Federal João Batista Brito Osório, removido
no Concurso de Remoção nº 07/2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 371, § 9º, do Regimento
Interno do Tribunal, e artigos 37 e 38 da Resolução nº 1, de 20 de fevereiro de 2008, alterada pela
Resolução nº 248, de 19 de junho de 2013, do Conselho da Justiça Federal, bem como o decidido no
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Processo nº 0006535-95.2013.4.04.8000, resolve:
CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária
de Santa Maria, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Doutor JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO, 10
dias de trânsito, no período de 06 a 15 de fevereiro de 2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Tadaaqui Hirose, Presidente, em 10/12/2013, às
16:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1718512 e
o código CRC 6B110DBA.
PORTARIA Nº 1425, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Concede trânsito ao Juiz Federal João Pedro Gebran Neto,
promovido no Concurso nº 01/13.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto nos artigos 35 e 36 da Resolução nº 1,
de 20 de fevereiro de 2008, do Conselho da Justiça Federal, bem como o decidido no Processo nº
0001029-41.2013.4.04.8000, resolve:
CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO 10
(dez) dias de trânsito a contar de 07 de janeiro de 2013, em razão de sua promoção ao cargo de
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, conforme Decreto Presidencial de 28
de novembro de 2013, publicado no DOU-2 de 29 de novembro do mesmo ano.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Tadaaqui Hirose, Presidente, em 10/12/2013, às
19:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1720096 e
o código CRC 5F771D52.
PORTARIA Nº 1426, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Interrompe e concede férias regulamentares ao Desembargador Federal
CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 23, inciso XXXIII, do
Regimento Interno, e nos termos do artigo 10 da Resolução nº 130, de 10 de dezembro de 2010, do
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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Conselho da Justiça Federal, resolve:
REVOGAR, em parte, a Portaria nº 1343, de 19 de novembro de 2013, para
INTERROMPER, por necessidade do serviço, as férias regulamentares do Excelentíssimo
Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, aprazadas para 16 de
dezembro de 2013 a 08 de janeiro de 2014, relativamente ao 2º período do exercício de 2012/2013, no dia
19 de dezembro de 2013, e CONCEDER o gozo do saldo de um dia para 09 de janeiro de 2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Tadaaqui Hirose, Presidente, em 10/12/2013, às
19:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1720385 e
o código CRC CA0A43A7.
PORTARIA Nº 1427, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Concede o gozo de férias regulamentares ao Juiz Federal Substituto
FABRICIO BITTENCOURT DA CRUZ.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 23, inciso XXXIX, do
Regimento Interno, e nos termos do artigo 4º da Resolução nº 130, de 10 de dezembro de 2010, do
Conselho da Justiça Federal, resolve:
CONCEDER o gozo de férias regulamentares ao magistrado requisitado pelo Supremo
Tribunal Federal abaixo relacionado:
402587 - FABRICIO BITTENCOURT DA CRUZ
PRPGO04 - 4ª Vara Federal de Ponta Grossa
02/01/2014 - 31/01/2014
2013/2014 2 GN: S AF: S Tipo: Marcação
de Férias.
GN: Adiantamento da Gratificação Natalina; AF: Antecipação da Remuneração do Mês
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Tadaaqui Hirose, Presidente, em 10/12/2013, às
19:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1720439 e
o código CRC 0D508DC7.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
1ª VARA FEDERAL DE BAGÉ
VOTO DE LOUVOR
O DR. ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE
BAGÉ E DIRETOR DO FORO DA SUBSEÇÃO DE BAGÉ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Consignar voto de louvor ao estagiário,
PABLO DE CHIARO ROSA, discente da Faculdade de Sistemas de Informação da
URCAMP - Universidade da Região da Campanha, pela acuidade, celeridade e dedicação
no desempenho de suas funções, fatores que contribuíram à elevação do nível técnico desta
Subseção no que tange à lida com equipamentos de informática e telemática, cuja atuação
militou a favor de toda a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul quando da instalação de
microcomputadores modelo “HP's compaq 6300”, consoante e-mail do Núcleo de Tecnologia
da Informação anexado ao processo SEI pertinente ao presente voto (Doc. nº 1717419),
resolvendo problema recorrente nesta e em outras varas do estado.
Em razão da prestimosa e qualificada colaboração, bem como pelo excelente trabalho
prestado no NTI local no decorrer de todo o estágio, faz-se o presente reconhecimento.
Cumpra-se. Publique-se. Registre-se.
Bagé, 10 de dezembro de 2013.
Documento assinado eletronicamente por Adriano Enivaldo de Oliveira, Juiz Federal, em
10/12/2013, às 16:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1720896 e
o código CRC 70AF8412.
1ª VARA FEDERAL DE CARAZINHO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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VOTO DE LOUVOR
O Excelentíssimo Senhor Doutor FELIPE VEIT LEAL, Juiz Federal Substituto,
atualmente lotado na 2ª Vara Federal de Canoas, Seção Judiciária do RS, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Conceder voto de louvor aos servidores lotados na Subseção de Carazinho
ELVIS NEI WANDSCHEER, matrícula 14394; KERRY BARRETO, matrícula 14398;
MARISANDRA BATISTA ZAGO, matrícula 13158; MARCO ANDRÉ SIMM DE FAVERI,
matrícula 15053; RÓIZ KOTTWITZ, matrícula 13324; VANDERLEY BENEDETTI, matrícula
12775; DANIEI ALISON PINHEIRO, matrícula 14292; EVANDRO DE OLIVEIRA, matrícula
12125; JOANA MARA SCHUSTER BOUFLEUR, matrícula 15714; ROSSENY MATTOS
ALVES, matrícula 14800; LURDES MARIA SCHÜSSLER, matrícula 15245; MÁRCIA
CARINA AULER, matrícula 12753; VALDIR CIPRANDI JUNIOR, matrícula 15025; CARLA
BERENICE DÓRO SCHEFFER, matrícula 11914; JOSE ADRIANO MACCARI, matrícula
11934; ANDRÉ LUIS MICHELUZZI, matrícula 15733; ALINE DA SILVA SARAIVA NUNES,
matrícula 15972; EDUARDO FUHR, matrícula 15922; ALEX TRIGO NAKALSKI, matrícula
15976; AUGUSTO GRAEFF ARNOLD, matrícula 15911; JULIANA PIRES SANTOS ECKERT,
matrícula 15974; MAIRA GRAZIELA LAZZARON, matrícula 15977; VINICIUS ALIEVI
PINHEIRO, matrícula 11978; ANDERSON DE SOUZA MOURA, matrícula 15923; LUIS
FERNANDO PASIN; matrícula 15680; MARCOS ANDRÉ BRAGA SERRAGLIO, matrícula
15914, consignando o comprometimento, a dedicação e o desempenho nas atividades
judiciárias realizadas desde a data de 22/05/2006, quando iniciei minha jurisdição em
Carazinho, concomitantemente com o exercício na carreira da magistratura, e também após a
instalação da 2ª Vara Federal dessa Subseção, ocorrida 04/07/2012, , cujos resultados
puderam ser observados por ocasião das diversas Inspeções Ordinárias e Correições a que
submetidos ao longo desse período. Registro que os resultados obtidos foram decorrentes do
profissionalismo, da conduta irrepreensível, do grande interesse no cumprimento das tarefas e
do profundo engajamento de todos no alcance das metas propostas. Em vista disso,
considerando o término do meu período de trabalho nessa unidade, gostaria de expressar
minha gratidão a todos os servidores supramencionados e o desejo de que o êxito alcançado
seja sempre fonte de estímulo e inspiração no exercício e prestação de uma Justiça eficiente e
de qualidade.
Publique-se.
Comunique-se ao Núcleo
assentamentos funcionais dos servidores.
de
Gestão
Funcional
para
registro
nos
Documento assinado eletronicamente por Felipe Veit Leal, Juiz Federal Substituto, em
10/12/2013, às 17:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1720196 e
o código CRC EFE02319.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE
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SEÇÃO DE CONTRATOS
TERMO ADITIVO - EXTRATO
1º Termo Aditivo ao convênio nº 001/2013, firmado entre a Justiça Federal de 1º
Grau/RS e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, fica prorrogado o prazo de vigência do convênio
original, com início em 1/1/2014 até 1/6/2014. P.A n.º 12.2.000089705-4. Assinatura: 5/11/2013.
Documento assinado eletronicamente por Gustavo Andre Eckhard, Diretor(a) do Núcleo
de Apoio Administrativo, em 06/12/2013, às 18:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1716223 e
o código CRC B7E63C7D.
DIREÇÃO DO FORO DE SANTA CRUZ DO SUL
PORTARIA Nº 1849, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADRIANO COPETTI, JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO
DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CRUZ DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
RESOLVE:
CONVOCAR os servidores relacionados na escala infra para cumprimento de expediente nos
dias nela especificados, em regime de plantão nas sedes de seus respectivos juízos, durante o
período do recesso forense - 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014;
Periodo trabalhado entre : 20/12/2013 à 06/01/2014
Seq.
Nome do
Servidor
ADILSON
1 LUÍS
TEIXEIRA
MARIA
QUITÉRIA
2 MARASCA
Matrícula Lotação
20 23 26 27 30 02 03 06
14097 RSSCRDF 5 5 5 5 5 5 5 5
13944 RSSCRDF 5 5
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DE
ABREU
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Adriano Copetti, Juiz Federal, em 10/12/2013, às
13:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1718176 e
o código CRC 26F9E6DA.
CENTRAL DE MANDADOS - SANTA MARIA
PORTARIA Nº 1571, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR LADEMIRO DORS FILHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
COORDENADOR DA CENTRAL DE MANDADOS DO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA
DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais, bem como face ao disposto no
regulamento da Central de mandados, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º, inciso IV do regulamento da CEMAN - Portaria 22/06:
RESOLVE:
Alterar a redação do artigo 30 da Portaria nº 22/06-DF que passa a ser a seguinte:
"Art. 30 - Se durante as diligências o Oficial de Justiça não localizar a parte nos endereços
constantes do mandado, e verificar que outras diligências devem ser empreendidas em zona
diversa, poderá devolver o mandado à Supervisão da CEMAN, para redistribuição, desde que a
devolução ocorra na mesma semana em que foi distribuído o mandado e o novo endereço
localizado não seja em zona contígua àquela originariamente indicado no mandado.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Lademiro Dors Filho, Juiz Federal Substituto,
em 10/12/2013, às 16:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1630265 e
o código CRC C9C543A3.
Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRUSQUE
SEÇÃO DE APOIO JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVO DE BRUSQUE
PORTARIA Nº 2219, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
A Excelentíssima Senhora Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal e
Diretora do Foro da Subseção Judiciária de Brusque, Seção Judiciária
de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO:
O disposto nos artigos 5.1 e 7.1 do Edital 01/2013, de 16/04/2013 (DEJ nº 89), cujo
resultado do processo seletivo foi publicado no Diário Eletrônico Administrativo nº 111, de 14/05/2013,
RESOLVE:
- Prorrogar a validade daquele por mais seis meses, a contar da publicação deste.
Brusque, 09 de dezembro de 2013.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Érika Giovanini Reupke, Juiz Federal, em
09/12/2013, às 18:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1717892 e
o código CRC BD7AC7B1.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 77/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº.0006284-71.2013.4.04.8002
OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, sem fornecimento de peças, para os equipamentos e sistemas de detecção, alarme, combate e
prevenção a incêndios do prédio-sede da Subseção Judiciária de Florianópolis, conforme Termo de
Referência constante do anexo I do edital.
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ABERTURA: 27/12/2013, às 13:00 horas.
LOCAL: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, Agronômica, Florianópolis/SC, por meio do sítio
www.comprasnet.gov.br.
INFORMAÇÕES/CÓPIAS DO EDITAL: no endereço e sítio acima mencionados, ou através do sítio
www.jfsc.jus.br pelo telefone (48) 3251-2938, das 13 às 17 horas.
Florianópolis, 11 de dezembro de 2013.
Hugo Bräscher Filho
Pregoeiro
Fone: 3251-2938
[email protected]
Documento assinado eletronicamente por Hugo Bräscher Filho, Técnico Judiciário, em
11/12/2013, às 13:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1722654 e
o código CRC 3EA97E44.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2013
A Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Santa Catarina, por seu pregoeiro, nos termos da Lei nº
10.520/02, comunica o resultado da licitação em epígrafe, P.A. nº 4034-65.2013.4.04.8002, que tem por
objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de recepcionista para o prédio-sede da Justiça
Federal em Florianópolis, em que declarou vencedora a empresa: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 79.283.065/0001-41, com o preço mensal do item R$ 5.876,50.
Florianópolis, 10 de dezembro de 2013.
Hugo Bräscher Filho
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por Hugo Bräscher Filho, Técnico Judiciário, em
10/12/2013, às 17:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1721498 e
o código CRC 297B1F1E.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO MIGUEL DO OESTE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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SEÇÃO DE APOIO JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVO DE SÃO MIGUEL DO OESTE
PORTARIA Nº 2284, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
O Excelentíssimo Dr. Márcio Jonas Engelmann, Juiz Federal
Substituto na Titularidade Plena Diretor do Foro da Subseção
Judiciária de São Miguel do Oeste, Seção Judiciária de Santa Catarina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 452 a 458
do Provimento nº 17, de 15 de março de 2013, da Corregedoria
Regional da Justiça Federal da 4ª Região,
RESOLVE:
1 - Alterar a Portaria nº 2122, de 26 de novembro de 2013, que trata da escala de Plantão na Vara
Federal durante o RECESSO FORENSE, de 17 de dezembro de 2013 a 07 de janeiro de 2014, como
segue:
a) Na escala do plantão judiciário, onde se lê:
19:00 hs de 19/12/13 às 13:00 hs de
23/12/13
GIORDANI ALEXANDRE COLVARA
Leia-se:
19:00 hs de 16/12/13 às 13:00 hs de
23/12/13
GIORDANI ALEXANDRE COLVARA
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Marcio Jonas Engelmann, Diretor do Foro da
Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste, em 11/12/2013, às 13:02, conforme art. 1º,
III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 59FD6BA516952663
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1721757 e
o código CRC 6BB88115.
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
PORTARIA Nº 3005, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.
DESIGNA o Supervisor da Unidade de Atendimento Avançada em
Wenceslau Braz como gestor do Convênio nº 019/13, firmado entre a
Justiça Federal de 1º Grau no Paraná – SJPR e o Fórum da Comarca de
Wenceslau Braz, cujo objeto é a utilização das instalações daquela
Unidade Avançada para a realização de perícias designadas pelo juízo
estadual em processos originários da competência delegada.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Tendo em vista a necessidade de designação de gestor/fiscal do Termo de Cooperação
nº 019/2013 e considerando o posicionamento do E. Tribunal de Contas da União (AC 1094/2013 Plenário), RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o supervisor da Unidade de Atendimento Avançada em
Wenceslau Braz como gestor/fiscal do Convênio n° 19/2013, firmado entre a Seção Judiciária do Paraná e
o Fórum da Comarca de Wenceslau Braz, cujo objeto é a utilização das instalações da referida Unidade
Avançada, para a realização de perícias designadas pelo juízo estadual em processos originários da
competência delegada.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Nivaldo Brunoni, Juiz Federal Diretor do Foro,
em 06/12/2013, às 20:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1713354 e
o código CRC F5232405.
PORTARIA Nº 3055, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Altera, em parte, a Portaria nº 2839, de 19 de novembro de 2013, para
determinar a substituição de membro da Comissão designada para
realização do Inventário Anual de Estoque da Seção Judiciária do
Paraná.
atribuições legais;
O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, no uso de suas
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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RESOLVE
I - SUBSTITUIR o servidor ARVELINO PALUDO - matrícula 10681, pelo servidor
ANTONIO NERTON DE SOUZA, matrícula nº 11484 para auxiliar nos trabalhos relativos ao
Inventário Anual de Estoque da Seção Judiciária do Paraná:
II - MANTER, na íntegra, os demais dispositivos constantes na Portaria nº 2839, de 19
de novembro de 2013.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Nivaldo Brunoni, Juiz Federal Diretor do Foro,
em 10/12/2013, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1720105 e
o código CRC B3527FD1.
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CONTRATO - EXTRATO
P.A.: 0008082-64.2013.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 106/2013. CONTRATANTE: Justiça Federal
de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Obra Prima S/A Tecnologia e Administração de Serviços.
OBJETO: serviços de telefonista para a execução de atendimento ao público na SJ de Maringá. BASE
LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 101/13. CLASS.ORÇ: PT
02.061.0569.4257.0001, ED 3390.37.01, NE a ser emitida em 2014. VALOR MENSAL: R$3.866,66.
VIG: 12 meses a partir de 06/01/2014. ASS: 10/12/2013.
Documento assinado eletronicamente por Henri Mauricio Stelle, Técnico Judiciário, em
11/12/2013, às 14:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1721452 e
o código CRC 681841E2.
EXTRATO - PRCTBNAA/PRCTBNAASCL
P.A.: 0011170-13.2013.4.04.8003. Pregão Eletrônico n.º 158/13. Objeto: Contratação de empresa(s)
para fornecimento e instalação de elevador de passageiros na sede das Subseções Judiciárias de
Jacarezinho/PR e Maringá/PR - localizadas, respectivamente, na Rua Paraná, 833, e na Avenida
XV de Novembro, 734. Abertura: 26/12/2013, às 13h00.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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Site: www.comprasnet.gov.br. Informações/cópias do Edital: Av. Anita Garibaldi, 888, 6.º andar, Ahú Curitiba/PR , das 13h00 às 17h59; sites: www.jfpr.jus.br e www.comprasnet.gov.br; tel: (41) 3210-1454;
e-mail: [email protected].
Documento assinado eletronicamente por Marilei Berbert Padilha, Supervisor-Assistente,
em 11/12/2013, às 13:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1722672 e
o código CRC 439369F3.
EXTRATO - PRCTBNAA/PRCTBNAASCL
P.A.: 0009883-15.2013.4.04.8003. Pregão Eletrônico n.º 123/13. Objeto: Concessão administrativa de
uso de bem público (área, equipamentos e instalações) da Justiça Federal do Paraná para a
exploração econômica dos serviços de quick massage por empresa do ramo. Abertura: 26/12/2013, às
13h00.
Site: www.comprasnet.gov.br. Informações/cópias do Edital: Av. Anita Garibaldi, 888, 6.º andar, Ahú Curitiba/PR , das 13h00 às 17h59; sites: www.jfpr.jus.br e www.comprasnet.gov.br; tel: (41) 3210-1454;
e-mail: [email protected].
Documento assinado eletronicamente por Marilei Berbert Padilha, Supervisor-Assistente,
em 11/12/2013, às 14:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1722937 e
o código CRC 29752B6E.
SEÇÃO DE APOIO JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE
FRANCISCO BELTRÃO
PORTARIA Nº 2999, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
Designa servidores para o plantão de sobreaviso no recesso forense de
2013 -2014.
O DOUTOR PAULO MARIO CANABARRO TROIS NETO, JUIZ FEDERAL,
DIRETOR DO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCISCO BELTRÃO, SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO PARANÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 452 a 458 da Consolidação Normativa
(Provimento nº 17, de 15 de março de 2013) da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região,
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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DESIGNA os servidores abaixo nomeados, nos seguintes períodos, para atendimento
de ações e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de
locomoção, em plantão de sobreaviso para o recesso forense 2013 - 2014:
Período Servidor(a):
Das 19h do dia 18 às 13h do dia 23.12.2013 - Alessandra Souza Garcia;
Das 18h do dia 23 às 13h do dia 24.12.2013 - Nilson Antonio Ruthes;
Das 13h do dia 24 às 13h do dia 26.12.2013 - Eduardo Fior da Cruz;
Das 13h do dia 26 às 13h do dia 27.12.2013 - Nilson Antonio Ruthes;
Das 13h do dia 27 às 13h do dia 28.12.2013 - Fernando Rodrigues da Costa;
Das 13h do dia 28 às 13h do dia 31.12.2013 - Nilson Antonio Ruthes;
Das 13h do dia 31/12 às 13h do dia 02/01.2014 - Alessandra Souza Garcia;
Das 18h do dia 02 às 11h do dia 07.01.2014 - Ludmila Kolb de Vargas Cavalli.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Mario Canabarro Trois Neto, Juiz
Federal, em 10/12/2013, às 18:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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PORTARIA Nº 3028, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
Nomeia oficiais de justiça para o plantão de sobreaviso no recesso
forense 2013-2014.
O DOUTOR PAULO MARIO CANABARRO TROIS NETO, JUIZ FEDERAL,
DIRETOR DO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCISCO BELTRÃO, SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO PARANÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 452 a 458 da Consolidação Normativa
(Provimento nº 17, de 15 de março de 2013) da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região,
DESIGNA os oficiais de justiça abaixo nomeados, nos seguintes períodos, para
atendimento de ações e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito ou assegurar a
liberdade de locomoção, em plantão de sobreaviso para o recesso forense 2013 - 2014:
Período Servidor(a):
Das 11h do dia 19 às 13h do dia 23.12.2013 - Fernando Canalli Palmieri;
Das 13h do dia 23 às 13h do dia 29.12.2013 - Marcelo Lotério Paquete;
Das 13h do dia 29 às 11h do dia 07.01.2014 - Raquel Cristina Fracasso.
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Documento assinado eletronicamente por Paulo Mario Canabarro Trois Neto, Juiz
Federal, em 10/12/2013, às 18:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUAÍRA
SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E JUDICIÁRIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE
GUAÍRA
PORTARIA Nº 3076, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
O Excelentíssimo Senhor Doutor SÓCRATES HOPKA HERRERIAS,
Juiz Federal Substituto, no exercício da Direção do Foro, da Subseção
Judiciária de Guaíra, Seção Judiciária do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e regimentais:
RESOLVE
LOTAR, a partir do dia 12 de dezembro de 2013, na 1ª Vara Federal de Guaíra, o
servidor THIAGO COSTA DEL VECHIO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Área Judiciária Sem especialidade; e,
LOTAR, a partir do dia 12 de dezembro de 2013, na Seção de Apoio Judiciário e
Administrativo, da Subseção Judiciária de Guaíra, a servidora ROSANA ROCIO PEREIRA, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário/Área Judiciária - Sem especialidade.
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Documento assinado eletronicamente por Sócrates Hopka Herrerias, Juiz Federal
Substituto, em 11/12/2013, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEÇÃO DE APOIO JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE
PONTA GROSSA
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PORTARIA Nº 3049, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
O MD. Juiz Federal Dr. Marcus Holz, Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Ponta Grossa,
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 04, de 06 de outubro de 2005, que alterou o
Provimento nº 02, de 01 de junho de 2005, ambos da E. Corregedoria-Geral da Justiça Federal
da 4ª Região;
RESOLVE
I. Designar na forma descrita adiante, o juiz que atenderá em regime de PLANTÃO, nos dias
úteis, fora do horário regular de atendimento ao público, excetuando finais de semana, feriados
e pontos facultativos, os pedidos, procedimentos, ações e medidas de urgência, destinados a
evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção, bem como efetuar a
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS nesta Subseção Judiciária.
II. Determinar que, em caso de impedimento eventual do juiz designado, atenderá o juiz
subseqüente da escala, e assim sucessivamente, mediante compensação posterior, sem
prejuízo dos funcionários da Vara designada anteriormente.
III. Determinar que, acompanharão o Juiz de plantão os servidores da Vara em que aquele
estiver exercendo a jurisdição.
PLANTÃO LOCAL (L)
PLANTÃO REGIONAL (R)
JUIZ
L/R
Tatiana de Oliveira
Lavigne
PERÍODO
L
das 19h do dia 07/01/2014 às 11h do dia 13/01/2014
L/R
das 19h do dia 13/01/2014 às 11h do dia 20/01/2014
Tatiana de Oliveira
Lavigne
L
das 19h do dia 20/01/2014 às 11h do dia 27/01/2014
Amanda Gonçales Stoppa
L
das 19h do dia 27/01/2014 às 11h do dia 03/02/2014
Amanda Gonçalez Stoppa
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Documento assinado eletronicamente por Marcus Holz, Diretor(a) do Foro da Subseção
Judiciária de Ponta Grossa, em 10/12/2013, às 18:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
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PORTARIA Nº 3054, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
O MD. Juiz Federal Dr. Marcus Holz, Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Ponta Grossa,
em exercício, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE
Considerando o disposto no Provimento nº 17, de 15 de março de 2013, do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região, designa os servidores abaixo relacionados para cumprimento dos atos
determinados em regime de PLANTÃO REGIONALIZADO e/ou PLANTÃO LOCAL, nos
períodos assinalados abaixo:
PLANTÃO LOCAL (L) E REGIONAL (R) DE SERVIDORES
SERVIDOR
L/R
PERÍODO
TELEFONE
Cibele Caldas Marques
L
De 19h de 07/01 até 11h de
10/01/2014
(42) 99731899
Tiago Ribas de Campos
LeR
De 19h de 13/01 até 11h de
20/01/14
(42) 99731899
Emanoelle Maria Vochikovski
L
De 19h de 20/01 até 11h de
24/01/14
(42) 99731899
Mauro Machado Junior
L
De 19h de 27/01 até 11h de
31/01/14
(42) 99731899
II. Designar para cumprimento dos atos determinados em regime de PLANTÃO LOCAL E
REGIONALIZADO, os Executantes de Mandados abaixo indicados, nos respectivos períodos
assinalados:
PLANTÃO LOCAL E REGIONALIZADO DOS EXECUTANTES DE MANDADO
SERVIDOR
PERÍODO
TELEFONE
Antonio Osmar Baranoski
De 13h de 07/01 até 13h de 13/01/14
(42) 9982-0101
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Claudemir Fernando Schwab
De 13h de 13/01 até 13h de 20/01/14
(42) 9982-0101
Rosicler Grosskopf
De 13h de 20/01 até 13h de 27/01/14
(42) 9982-0101
Gilberto Pecci
De 13h de 27/01 até 13h de 03/02/14
(42) 9982-0101
III. DETERMINAR que o substituto automático de cada servidor será o próximo da escala.
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Documento assinado eletronicamente por Marcus Holz, Diretor(a) do Foro da Subseção
Judiciária de Ponta Grossa, em 10/12/2013, às 18:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1719950 e
o código CRC EE9AA502.
MARGO
MARIANO:110
30
Assinado de forma digital por MARGO
MARIANO:11030
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Cert-JUS
Institucional - A3, ou=Autoridade
Certificadora da Justica - ACJUS v4,
ou=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A
REGIAO-TRF4, ou=SERVIDOR, cn=MARGO
MARIANO:11030
Dados: 2013.12.11 17:13:51 -02'00'
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