MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul
SR-11
RELATÓRIO AMBIENTAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTO ÂNGELO
SANTANA DO LIVRAMENTO/RS
Porto Alegre, junho de 2006.
1
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E EQUIPE TÉCNICA ................................ 1
2
IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL .........................................................................................2
3
LOCALIZAÇÃO..................................................................................................................... 3
4
PAISAGEM REGIONAL....................................................................................................... 5
4.1 O AMBIENTE NATURAL ......................................................................................................... 5
4.1.1 Clima ............................................................................................................................. 5
4.1.2 Geologia e geomorfologia............................................................................................. 7
4.1.3 Relevo ............................................................................................................................ 8
4.1.4 Solos ............................................................................................................................ 11
4.1.5 Hidrografia.................................................................................................................. 14
4.1.6 Vegetação .................................................................................................................... 15
4.1.7 Fauna ..........................................................................................................................17
4.2 ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS DA REGIÃO ........................................................................ 19
4.2.1 População.................................................................................................................... 19
4.2.2 Produção primária...................................................................................................... 19
4.2.2.1 Produção agrícola............................................................................................... 19
4.2.2.2 Produção animal................................................................................................. 21
5
DIAGNÓSTICO DA ÁREA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO............................. 23
5.1 DIAGNÓSTICO DO MEIO NATURAL ...................................................................................... 23
5.1.1 Relevo e solos .............................................................................................................. 23
5.1.1.1 Relevo.................................................................................................................23
5.1.1.2 Solos ................................................................................................................... 26
5.1.1.3 Capacidade de uso das terras:............................................................................. 28
5.1.2 Recursos hídricos ........................................................................................................ 31
5.1.3 Uso do solo.................................................................................................................. 33
5.1.3.1 Uso anterior à implantação................................................................................. 34
5.1.3.2 Uso atual............................................................................................................. 36
5.1.3.3 Avaliação das alterações no uso do solo ............................................................ 38
5.1.4 Vegetação................................................................................................................... 38
5.1.4.1 Considerações sobre a vegetação campestre...................................................... 42
5.1.4.2 Considerações sobre a vegetação florestal ......................................................... 43
5.1.5 Fauna.......................................................................................................................... 44
5.2 DIAGNÓSTICO DO MEIO SÓCIO–ECONÔMICO E CULTURAL................................................... 46
5.2.1 População e organização social ................................................................................. 46
5.2.2 Infra-estrutura física, social e econômica................................................................... 46
5.2.3 Sistema produtivo........................................................................................................ 47
5.2.4 Saúde ........................................................................................................................... 47
5.2.5 Educação..................................................................................................................... 47
5.2.6 Saneamento ................................................................................................................. 47
6
IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS .......................................... 48
6.1 DEGRADAÇÃO DO SOLO ...................................................................................................... 48
6.1.1 Medidas mitigadoras................................................................................................... 48
6.2 USO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) ....................................................48
6.2.1 Medidas mitigadoras................................................................................................... 48
6.3 INEXISTÊNCIA DE ARL....................................................................................................... 48
6.3.1 Medidas mitigadoras................................................................................................... 49
6.4 DEGRADAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA .............................................................................. 49
6.4.1 Medidas mitigadoras................................................................................................... 50
6.5 REDUÇÃO DA ABUNDÂNCIA E RIQUEZA DA MASTOFAUNA NATIVA ..................................... 50
6.5.1 Medidas mitigadoras................................................................................................... 50
6.6 DESTINAÇÃO INADEQUADA DE RESÍDUOS LÍQUIDOS E SÓLIDOS .......................................... 50
6.6.1 Medidas mitigadoras................................................................................................... 50
7
EDUCAÇÃO AMBIENTAL ................................................................................................ 51
8
BIBILIOGRAFIA ................................................................................................................. 52
PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTO ÂNGELO
SANTANA DO LIVRAMENTO/RS
Solicitação do Licenciamento de Implantação e Operação – LIO
1
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E EQUIPE TÉCNICA
Ministério do Desenvolvimento Agrário - Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA/RS
Endereço:Av. José Loureiro da Silva 515, 4º andar
90010-420 - Porto Alegre - RS
Representante legal: Ângelo Guido Menegat –Superintendente Regional
Responsável técnico: Eng. Agrônomo Marcelo Almeida Bastos
Contato: Fone (51) 3328-6666 ramal 240
E-mail: [email protected]
Equipe Técnica
Heinrich Hasenack
Geógrafo, MSc.– coordenador, UFRGS
Eliseu Weber
Eng. Agrônomo, M.Sc. – UFRGS
Eliana Casco Sarmento
Eng. Agrônoma, Bióloga - UFRGS
Gabriel Selbach Hofmann
Geógrafo BSc- UFRGS
Josi Fernanda Cerveira
Bióloga MSc.- UFRGS
Mariana Lisboa Pessoa
Acadêmica de Geografia - UFRGS
Rafael Trevisan
Biólogo, MSc. - UFRGS
Rogério Both
Biólogo BSc.- UFRGS
1
2
IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL
•
Denominação do imóvel: Projeto de Assentamento Santo Ângelo
•
Código SNCR: 805.068.027.537-4
•
Processo de Desapropriação:
•
Processo do Projeto de Criação:
•
Data da criação: 21/11/1996
•
Área total do projeto:481,42 hectares
•
Número de módulos fiscais: 17,19
•
Município: Santana do Livramento/RS (Figuras 1 e 2).
•
Localização e acesso: localiza-se a sudeste da sede municipal de Santana do Livramento,
ao sul da BR 293 e da linha férrea e a sudeste das localidades de Tabatinga e Bela Vista. 2º
distrito de Ibicuí, localidade de Itaquatiá.
•
Coordenadas: a área situa-se entre os seguintes pontos extremos do sistema de coordenadas
UTM da Zona 21: 656.190 m E, 6.570.420 m N e 662.040 m E, 6.564.540 m N
•
Bacia hidrográfica: o PA Santo Ângelo situa-se na bacia hidrográfica do rio Santa Maria e
sub-bacia do rio Ibicuí da Cruz (Figura 8).
•
Zoneamento Agroecológico: preferencial para arroz irrigado, trigo, sorgo, forrageiras de
clima temperado (aveia, azevém, centeio, etc.), videira americana, citros (limões e bergamota) e pessegueiro.
•
Número de famílias assentadas: 17 (dezessete) famílias.
•
Área média dos lotes: 28,32 hectares.
2
3
LOCALIZAÇÃO
O município de Santana do Livramento está localizado a aproximadamente 498 km de Porto
Alegre. Sua sede está a 210 m de altitude e suas coordenadas geográficas são 30°53'33 de
latitude sul e 55°31'36 de longitude oeste. Limita-se ao norte com Rosário do Sul, a leste com
Dom Pedrito, a leste com Quaraí e ao sul com o Departamento de Rivera. Está dividido em dois
distritos: Livramento (subdistritos: 1º Livramento, 2º Upamaroti, 3º Ibicuí) e o 2º, Pampeiro
(subdistritos: 1º Pampeiro, 2º São Diogo, 3º Espinilho e 4º Cati) (INCRA, 2004).
Santana do Livramento localiza-se na região sudoeste do Rio Grande do Sul, pertencendo à
microrregião Campanha Central (IBGE, 1999) e ao Corede Fronteira Oeste (SCP/RS, 2005). Na
divisão fisiográfica do Estado (Fortes, 1979), enquadra-se na região da Campanha. As principais
vias de acesso ao município são a BR 158, a BR 293 e a RS 183 (Figura 1).
Figura 1. Localização do município de Santana do Livramento no estado do Rio Grande do Sul.
3
A área do Projeto de Assentamento (PA) Santo Ângelo fica localizada cerca de 27 km a leste da
sede do município de Santana do Livramento (Figura 2). As vias de acesso ao PA são municipais
sem pavimentação, em regular estado de conservação com limitações de uso no período chuvoso.
A estrada que conduz ao assentamento passa ao sul do Cerro dos Munhoz e do Cerro Florentina.
Figura 2. Localização do Projeto de Assentamento Santo Ângelo no município de Santana do Livramento.
4
4
PAISAGEM REGIONAL
4.1 O ambiente natural
4.1.1
Clima
O município de Santana do Livramento encontra-se entre os paralelos 30°S e 31°S, e está a cerca
de 340 km do oceano Atlântico. Esta posição geográfica, associada a um relevo suave ondulado,
proporciona uma homogeneidade na distribuição da maioria dos elementos climáticos no
município.
Com base no período normal 1931-60 publicado no Atlas agroclimático do estado do Rio Grande
do Sul (IPAGRO, 1989) (Tabela 1), a estação meteorológica de Santana do Livramento,
localizada nas coordenadas 30°58’29”S e 55°32’39”W e com altitude de 235 metros, registra
uma temperatura média anual de 17,8°C, tendo em janeiro seu mês mais quente com
temperatura média de 24,2°C e em junho seu mês mais frio com temperatura média de 12,1°C.
Entre os meses de maio e setembro as temperaturas mínimas médias encontram-se abaixo de
10°C. Segundo Machado (1950), na região as geadas são comuns entre os meses de abril a
novembro.
A precipitação total anual é de 1.388 mm, não havendo grandes diferenças de distribuição entre
as estações do ano. A diferença entre a estação mais seca, o verão e a mais chuvosa, o outono, é
de apenas 75 mm. O mês que registra o maior precipitação é outubro, com 156 mm e o de menor
precipitação é dezembro, com 84 mm.
Tabela 1. Dados normais (1931-1960) mensais e anuais de temperatura, precipitação e evaporação de
Santana do Livramento.
jan
fev
Temperatura
média (° C)
24,2
23,7
21,6
17,6
Precipitação
(mm)
123
107
124
143,4 112,1 102,1
Evaporação
(mm)
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
13,9
11,9
12,1
13,2
15,0
17,5
20,3
141
124
135
99
93
114
156
88
86,4
64,3
55,7
60,4
78,2
dez
22,8
ano
17,8
84 1.388
87,4 112,0 106,2 143,3 1.151
Esses valores quando submetidos à classificação proposta por Köppen (1948), indicam um clima
do tipo Cfa. Esse tipo climático é característico das regiões de menor altitude do Estado,
evidenciando condições subtropicais, com verões quentes de temperaturas médias superiores a
22°C, invernos amenos de temperatura superior a -3°C e distribuição uniforme de precipitação
ao longo do ano (Figura 3).
A Figura 3 representa o diagrama climático proposto por Walter (1986), para o caso específico
de Santana do Livramento. O eixo horizontal representa os meses do ano, iniciando pelo mês de
julho e terminando em junho. O eixo vertical representa a temperatura (°C) à esquerda e a
precipitação (mm) à direita. A escala utilizada tem uma relação de 1°C para 2 mm de
precipitação. Nesta relação, segundo Walter (1986), meses nos quais a curva da precipitação
encontra-se acima daquela da temperatura são considerados úmidos.
Entretanto, o comportamento da precipitação em Santana do Livramento (Fígura 3), não garante
uma disponibilidade regular de água no solo para as plantas, em especial nos meses mais
quentes. Através do balanço hídrico climático (Cunha, 1992), é possível identificar os períodos
de excedente ou déficit hídrico no Município (Fígura 4).
5
Santana do Livramento,
17,8° C, 1388 mm
200
100
80
Cº
mm
30
60
20
40
10
20
Figura 3. Diagrama climático de Santana do Livramento (30°58’29”S e 55°32’39”W) para o período de
observação 1931-1960.
A Figura 4 expressa o curso médio do balanço hídrico climático calculado pelo método de
Thornthwaite e Mather (Cunha, 92), para uma capacidade de armazenamento de 75mm.
Comprova-se a existência de um déficit hídrico de 26 mm entre os meses de novembro e
fevereiro, sendo dezembro o mês mais crítico, com um déficit de 14 mm. A associação entre as
altas temperaturas destes meses, a diminuição dos índices de precipitação e a baixa capacidade
de armazenamento de água no solo explicam a ocorrência desta indisponibilidade de água no
verão.
Durante todos os demais meses do ano há excedente hídrico. A soma deste excedente resulta
num saldo de 578 mm. Junho e julho são os meses de maior excedente com 110 e 96 mm
respectivamente, justificados pelas baixas temperaturas desta época e pelo aumento da
precipitação, resultado de uma maior atuação de massas polares (frentes frias) na região.
6
180
160
ALTURA DE ÁGUA(mm)
140
120
100
80
60
40
20
0
jul
ago
set
out
nov
dez
jan
fev
mar
abr
mai
jun
MESES
P
ETP
ETR
Figura 4. Gráfico do balanço hídrico climático de Santana do Livramento (30°58’29”S e 55°32’39”W),
onde P é a precipitação, ETP a evapotranspiração potencial e ETR a evapotranspiração real
O zoneamento agrícola (SA/RS, 1978) aponta como culturas preferenciais para o município de
Santana do Livramento arroz irrigado, trigo, sorgo, forrageiras de clima temperado (aveia,
azevém, centeio, etc), videira americana, citros (limões e bergamota) e pessegueiro. O município
é considerado inapto ou marginal para culturas tradicionais como, por exemplo, fumo, feijão,
mandioca e milho. Para o cultivo da soja a área é classificada como tolerável. Entretanto, o
déficit hídrico mostra-se um empecilho para culturas de verão que necessitem quantidades
razoáveis de água entre os meses de novembro e janeiro.
4.1.2
Geologia e geomorfologia
O município de Santana do Livramento está inserido no Domínio Morfoestrutural das Bacias e
Coberturas Sedimentares e situa-se sobre duas regiões geomorfológicas. Na porção ocidental, a
região geomorfológica Planalto da Campanha, através da unidade geomorfológica Planalto de
Uruguaiana. Na porção oriental, pela região geomorfológica Depressão Central Gaúcha, através
da unidade geomorfológica Depressão do Rio Ibicuí-Rio Negro (IBGE, 1986).
A região geomorfológica Planalto da Campanha representa o extremo ocidental e meridional do
Domínio Morfoestrutural das Bacias e Coberturas Sedimentares. Tem seu limite ocidental no rio
Uruguai, o limite sul no rio Quaraí e o limite norte nos afluentes da margem direita do rio Ibicuí
e no contato com o Planalto das Missões. O contato do Planalto da Campanha com a Depressão
Central Gaúcha ocorre na forma de encostas escarpadas de cerca de 200 m de desnível. O relevo
nessa região foi esculpido pelos rios sobre rochas efusivas básicas da Formação Serra Geral e da
Formação Botucatu. É marcante a presença de extensas áreas de depósitos aluvionares
holocênicos ao longo das drenagens.
7
A região geomorfológica da Depressão Central Gaúcha apresenta dois segmentos: um leste-oeste
e outro norte-sul, separando o Planalto Meridional ao norte do Planalto Sulriograndense ao sul e
sudeste, a leste com a Planície Costeira interna e a oeste com o Planalto da Campanha. É uma
região de baixa altitude entre dois planaltos onde os processos erosivos sobre rochas paleozóicas,
triássicas e jurássicas produziram relevo ondulado. Esta região foi dividida em duas unidades
geomorfológicas: a Depressão do Rio Jacuí e a Depressão Rio Ibicuí-Rio Negro. Esta Unidade,
na qual situa-se parcialmente o Município, localiza-se no segmento norte-sul da região
geomorfológica, De forma geral a região encontra-se dissecada com topos convexos e planos e
encostas suaves. Quando as elevações ultrapassam 200 m de altitude, as vertentes são mais
íngremes. Predomina na região a Formação Rosário do Sul, com a presença de cerros com
cobertura de arenito Botucatu. Junto aos rios há depósitos de aluvião e, junto à calha fluvial
atual, de areias, ambos de origem Quaternária.
Os projetos de assentamento do INCRA em Santana do Livramento situam-se integralmente
sobre a unidade geomorfológica Depressão do Rio Ibicuí-Rio Negro.
4.1.3
Relevo
O relevo de Santana do Livramento varia de suave ondulado a ondulado, o que é característico
da região da Campanha. A paisagem apresenta vários cerros, sendo os mais altos os cerros do
Itaquatiá (395m), da Cruz (392m) e da Vigia (338m). Há cerros de menor tamanho, como o
Cerro de Palomas, o Registro e o do Marco, este último situado na linha divisória com Rivera, no
Uruguai (INCRA, 2004). As altitudes no município variam de aproximadamente 100 m até 385
m, com declividades pouco acentuadas, estando as áreas mais declivosas geralmente associadas
às encostas dos cerros.
As Figuras 5 e 6 mostram, respectivamente, a distribuição das diferentes altitudes e das
declividades no território do município e as Tabelas 2 e 3 mostram o percentual da área do
município ocupada por diferentes faixas de altitude e declividade. Analisando-se estes dados
percebe-se que a maior parte do município tem altitudes inferiores a 250 m (aproximadamente
80% do território) e declividades inferiores a 10% (aproximadamente 89% do território). As
áreas mais elevadas situam-se nas porções central e sudoeste do município, na divisa com o
Uruguai.
Tabela 2. área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no município de Santana do Livramento.
Faixas de altitude
Área (%)
100 a 150 m
21,76
150 a 200 m
36,02
200 a 250 m
21,70
250 a 300 m
13,09
300 a 350 m
6,56
350 a 400 m
0,86
Total
100,00
8
Figura 5. Faixas altimétricas em Santana do Livramento.
9
Figura 6. Faixas de declividade em Santana do Livramento.
Tabela 3. área ocupada pelas diferentes faixas de declividade no município de Santana do Livramento.
Faixa de declividade
Área (% do município)
0 a 5%
55,21
5 a 10%
33,66
10 a 15%
7,92
15 a 20%
1,99
20 a 25%
0,74
> 25%
0,47
Total
100,00
10
4.1.4
Solos
Neste item são apresentadas as principais classes de solos que ocorrem no Município de Santana
do Livramento com base nos estudos disponíveis no Estado até o presente: “Levantamento de
Reconhecimento dos Solos do Rio Grande do Sul”(Ministério da Agricultura, 1973) na escala
1:750.000” e “Levantamento Exploratório de Solos”(IBGE, 1986) na escala 1:1.000.000”. Os
solos foram descritos quanto às suas características, classificação, ocorrência e aptidão para uso
agrícola com base nas cartas digitais em escala 1:250.000 do IBGE. A classificação dos solos foi
atualizada com base no Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (EMBRAPA, 1999).
A Figura 7 mostra as unidades de mapeamento de solos ocorrentes no município de Santana do
Livramento e a Tabela 4 lista a área ocupada por cada tipo de solo no território do município.
Analisando-se esses dados verifica-se que a maior parte do município é constituída de Neossolos
(aproximadamente 54% do território), Argissolos (Aproximadamente 32% do território) e
Planossolos (Aproximadamente 10% do território), com pequenas áreas de Chernossolos e
Vertissolos.
Figura 7. Grupos de solos do município de Santana do Livramento, modificado a partir de IBGE (1986).
11
Argissolo Acinzentado
PBPe2 - Podzólico Bruno-Acinzentado Planossólico eutrófico Ta A moderado e proeminente
textura média/argilosa e média e Planossolo eutrófico Ta A moderado textura média/argilosa
relevo suave ondulado e plano.
PBPe3 - Podzólico Bruno-Acinzentado Planossólico eutrófico Ta
média/argilosa e Brunizém textura argilosa relevo suave ondulado.
A moderado textura
PBPe4 - Podzólico Bruno-Acinzentado Planossólico eutrófico Ta A moderado e proeminente
textura média/argilosa e média, Podzólico Vermelho Escuro distrófico Tb A moderado textura
média/argilosa relevo suave ondulado e ondulado e Planossolo eutrófico Ta A moderado textura
média/argilosa relevo plano e suave ondulado.
PBPe5 - Podzólico Bruno-Acinzentado Planossólico eutrófico e distrófico Ta A moderado
textura média/argilosa e Podzólico Vermelho-Escuro álico e distrófico Tb abr·ptico e não
abrúptico A moderado textura arenosa/argilosa e média/argilosa relevo suave ondulado e
ondulado.
Argissolo Vermelho-Amarelo
PVa4 - Podzólico Vermelho-Amarelo álico Tb abrúptico plíntico A moderado textura
arenosa/argilosa e arenosa/média e Podzólico Vermelho-Escuro álico Tb A moderado textura
média/argilosa relevo suave ondulado.
Argissolo Vermelho
PEa3 - Podzólico Vermelho-Escuro álico e distrófico Tb A moderado e proeminente textura
média/argilosa relevo suave ondulado.
PEa5 - Podzólico Vermelho-Escuro álico e distrófico Tb abr·ptico e não abr·ptico A moderado
textura arenosa/argilosa e média/argilosa relevo suave ondulado.
PEa10 - Podzólico Vermelho-Escuro álico e distrófico Tb abrúptico e não abrúptico A moderado
textura arenosa/argilosa e média/argilosa, Solos Litólicos eutróficos A chernozêmico textura
média substrato basalto relevo suave ondulado e ondulado e
Chernossolo
BT2 - Brunizém Vértico e não Vértico cálcico e não cálcico textura média/argilosa e argilosa
relevo suave ondulado.
BT7 - Brunizém Vértico cálcico e não cálcico textura média/argilosa e argilosa e Solos Litólicos
eutróficos A moderado e chernozêmico textura média e argilosa substrato folhelhos relevo
ondulado e suave ondulado.
Neossolo Litólico
Re2 - Solos Litólicos eutróficos A chernozêmico textura média cascalhenta e média fase
pedregosa e não pedregosa substrato basalto relevo suave ondulado.
Re3 - Solos Litólicos eutróficos A chernozêmico textura média cascalhenta e média fase
pedregosa substrato basalto relevo ondulado.
Re4 - Solos Litólicos eutróficos A chernozêmico textura média cascalhenta e média fase
pedregosa substrato basalto relevo forte ondulado e ondulado.
Re7 - Solos Litólicos eutróficos A chernozêmico textura média cascalhenta e média fase
pedregosa e não pedregosa substrato basalto e Brunizém Vértico cálcico e não cálcico textura
argilosa relevo suave ondulado.
12
Re9 - Solos Litólicos eutróficos A chernozêmico textura média cascalhenta e média fase
pedregosa e não pedregosa substrato basalto e Brunizém Vértico cálcico e não cálcico textura
argilosa relevo ondulado.
Re19 - Associação Complexa de Solos Litólicos eutróficos A chernozêmico e moderado textura
média cascalhenta e média fase pedregosa substrato basalto com Podzólico Vermelho-Escuro
Distrófico Tb abrúptico A moderado textura arenosa/argilosa relevo suave ondulado e Vertissolo
A chernozêmico textura argilosa relevo plano.
Planossolo Hidromórfico
PLe2 - Planossolo eutrófico Ta A moderado textura arenosa/média e média/argilosa e Gleissolo
eutrófico Ta A moderado textura média e argilosa relevo plano.
Vertissolo
V3 - Vertissolo cálcico e não cálcico A chernozêmico textura argilosa e muito argilosa e Solos
Litólicos eutróficos A chernozêmico e moderado textura média substrato basalto relevo plano e
suave ondulado.
Tabela 4. Área ocupada pelas diferentes classes de solo no município de Santana do Livramento.
Classe
No de manchas
Grupo
Área (ha)
Área (%)
BT2
BT7
PBPe2
PBPe3
PBPe5
PEa10
PEa5
PLe2
PVa4
Re19
Re2
Re3
Re4
Re7
Re9
V3
Água
Urbano
Total
7
1
1
2
3
1
4
15
5
1
3
1
11
1
3
8
2
2
Chernossolo
Chernossolo
Argissolo
Argissolo
Argissolo
Argissolo
Argissolo
Planossolo
Argissolo
Neossolo
Neossolo
Neossolo
Neossolo
Neossolo
Neossolo
Vertissolo
Água
Urbano
12.633,75
2.346,39
8.880,48
6.942,64
26.543,62
16.657,04
83.039,45
71.961,28
79.530,23
7.978,35
123.121,63
7.649,90
97.725,35
13.046,42
122.026,14
9.893,65
227,36
1.203,96
691.407,83
1,84
0,34
1,28
1,00
3,84
2,41
12,01
10,41
11,50
1,15
17,81
1,11
14,13
1,89
17,65
1,43
0,03
0,17
100,00
De acordo com o levantamento da capacidade de uso da terra no Rio Grande do Sul (Rio Grande
do Sul, 1985), aproximadamente 56,3% das terras do município estão na classe VI,
principalmente por serem solos rasos (Neossolos Litólicos). Cerca de 9,8% da área do município
é ocupada por solos de várzea (usados no cultivo de arroz) e 32,4% são solos com maior
profundidade (Argissolos Vermelhos, Argissolos Vermelho-Amarelos e Argissolos
Acinzentados).
13
A Tabela 5 mostra a superfície e o percentual do município ocupados pelas diferentes classes de
capacidade de uso, extraídos do resumo da distribuição % das classes de capacidade de uso da
terra por município (Rio Grande do Sul, 1985).
Tabela 5. Classes de capacidade de uso no município de Santana do Livramento (Rio Grande do Sul,
1985).
Classe de capacidade de uso
Área ocupada (%)
Classe III
224.208,00
32,4
Classe IVi
67.816,00
9,8
Classe IVe
692,00
0,1
5.536,00
0,8
389.596,00
56,3
4.152,00
0,6
692.000,00
100,00
Classe IVp/t
Classe VI
Classe VII
Total
4.1.5
Área ocupada (ha)
Hidrografia
A rede de drenagem da região apresenta um padrão predominante dendrítico a sub-dentrítico,
pertencente às bacias hidrográficas dos rios Quaraí (30,8 % do território), Ibicuí (25,6 %) e Santa
Maria (43,6 %), todas pertencentes à região hidrográfica do rio Uruguai, de acordo com o
Departamento de Recursos Hídricos (DRH) do Estado do Rio Grande do Sul. Ao longo dos
cursos d’água secundários ocorrem barragens e um grande número de pequenos açudes. A
Figura 8 mostra os limites dessas três bacias no município de Santana do Livramento. Todos os
Projetos de Assentamento do INCRA em Santana do Livramento situam-se na bacia do rio Santa
Maria, sub-bacia do rio Ibicuí da Armada.
14
Figura 8. Bacias hidrográficas no município de Santana do Livramento.
4.1.6
Vegetação
De acordo com o projeto Radambrasil (IBGE, 1986), para o município de Santana do
Livramento são citadas as regiões fitoecológicas da Estepe e da Savana Estépica.
A região da Estepe está localizada principalmente na Depressão do Rio Ibicuí-Rio Negro,
recobrindo sedimentos do Permiano e Triássico e no Planalto da Campanha, sobre basaltos do
Juracretáceo. A paisagem campestre da Estepe é essencialmente caracterizada por gramíneas
cespitosas dos gêneros Stipa e Agrostis; gramíneas rizomatosas dos gêneros Paspalum e
Axonopus; raras gramíneas anuais e oxalidáceas, além de leguminosas e compostas. As
fanerófitas são representadas por espécies espinhosas e decíduas dos gêneros Acacia, Prosopis,
Acanthosyris e outros.
A região da Savana Estépica está localizada, em sua maior parte, nas áreas dissecadas do
Planalto da Campanha, recobrindo arenitos do Jurássico, basaltos do Juracretáceo, assim como
partes menores das áreas vizinhas, da Depressão do Rio Ibicuí-Negro, sobre sedimentos do
Permiano e do Triássico. Esta região de contato entre os campos do Planalto da Campanha e os
15
campos da Depressão Central é revestida por fisionomias florestais denominadas pelo projeto
Radambrasil (IBGE, 1986) como Savana Estépica Arbórea Aberta com floresta de galeria. O
dossel arbóreo é formado dominantemente por espécies xeromorfas, onde se destacam Astronium
balansae (pau-ferro), Lithraea molleoides (aroeira-do-fruto-achatado), Schinus lenticifolius
(aroeira-cinzenta), Helietta longifoliata (canela-de-veado), Celtis tala (taleiro), Enterolobium
contortisiliquum (timbaúva) Acacia caven (espinilho) e outras. De forma dispersa, ocupando
afloramentos litólicos, ocorrem agrupamentos de cactáceas dos gêneros Cereus e Opuntia.
Flanqueando as drenagens existem galerias arbóreas, de porte alto, formadas pelas espécies:
Patagonula americana (guajuvira), Parapiptadenia rigida (angico), Luehea divaricata (açoitacavalo), Ruprechtia laxiflora (farinha-seca), além de outras. No estrato gramíneo-lenhoso
dominam as gramíneas: Paspalum notatum (grama-forquilha), Andropogon lateralis (capimcaninha), Aristida palens (barba-de-bode), Piptochaetium montevidense (pêlo-de-porco),
Elyonurus sp. (capim-limão), além da umbelífera Centella asiatica (pata-de-mula).
De acordo com o mapa de Biomas do IBGE (2004a), o município de Santana do Livramento
insere-se no Bioma Pampa, no qual estão presentes fisionomias campestres com tipologia vegetal
dominante herbáceo/arbustiva. As formações florestais, pouco expressivas neste Bioma,
restringem-se à vertente leste do Planalto Sul-Riograndense e às margens dos principais rios e
afluentes da Depressão Central.
Dos quatro conjuntos principais de fitofisionomias campestres presentes no Bioma, apenas o
Planalto da Campanha e a Depressão Central ocorrem em Santana do Livramento e são
classificados como Estepe no sistema fitogeográfico internacional, sendo demarcada como
Savana Estépica apenas a região do município de Barra do Quaraí, no extremo oeste do Estado
(IBGE, 2004b), sendo esta interpretação distinta daquela anteriormente proposta pelo projeto
Radambrasil.
No Planalto da Campanha, porção ocidental do município, a cobertura vegetal predominante é a
Estepe gramíneo/lenhosa. Esta região pode ser considerada como a área “core” do Bioma no
Brasil, apresentando disjunções da Savana Estépica típica do ambiente Chaquenho (extremo
oeste do Estado). Segundo Boldrini (1997), nesta porção os solos são rasos e férteis, há uma
dominância de espécies prostradas, que cobrem bem o solo e que são de bom valor forrageiro,
constituindo uma vegetação baixa. A fisionomia é de extensas planícies de campo limpo.
Destacam-se, dentre as espécies de verão, Paspalum notatum, P. almum, P. dilatatum e
Coelorhachis selloana e, dentre as de inverno, as flechilhas Stipa hyalina, S. papposa e S.
setigera, além do cabelo-de-porco, Piptochaetium bicolor. Dentre as leguminosas, Adesmia
bicolor (babosa) é a espécie que está sempre presente em alta cobertura, mesmo em áreas com
pastejo intenso. Nos locais mais pedregosos são encontradas plantas cespitosas de pequeno porte,
como Aristida murina e Bouteloua megapotamica. O mio-mio, Baccharis coridifolia, é planta
considerada indesejável nesta região, por ser tóxica aos animais.
Em áreas com solos hidromórficos aparecem espécies hidrófilas como Eleocharis obtusetrigona,
E. dunensis e as gramas-boiadeiras, (Leersia hexandra e luziola peruviana).
Na Depressão Central, porção oriental do município, os campos arbustivo-herbáceos estão
associados a florestas-de-galeria degradadas que, em geral, são compostas por espécies arbóreas
decíduas (IBGE, 2004b). De acordo com Boldrini (1997), como conseqüência de solos muito
diversificados, os campos apresentam uma fisionomia peculiar, havendo mistura de elementos
arbustivos de várias famílias vegetais, destacando-se as aroeiras (Schinus spp.), as vassouras
(Baccharis spp.), e o caraguatá (Eryngium horridum). No estrato mais baixo dominam espécies
de verão, com baixo valor nutritivo, muitas de folhagem fibrosa, como as barbas-de-bode
(Aristida spp.) e muitas andropogôneas (Schizachyrium microstachyum, Andropogon lateralis,
Erianthus sp.). No estrato inferior Paspalum notatum, a grama-forquilha, é dominante.
16
Nas áreas úmidas destacam-se espécies de ciperáceas (Eleocharis montana, E. obtusetrigona,
Rhynchospora spp., Kyllinga spp.) e gramíneas higrófilas (Leersia hexandra e luziola
peruviana). As florestas-de-galerias, localizadas ao longo das drenagens com terraços
periodicamente inundáveis, são do tipo aberto e descontínuo, com predomínio de corticeiras
(Erythrina crista-galli), salgueiros (Salix humboldtiana) e sarandis (Sebastiania schottiana).
Os processos mais comuns de modificação da paisagem (perfuração, dissecação, fragmentação e
encolhimento) são relacionados à ocupação humana, que remonta a meados do século XVII. A
pecuária foi a atividade inicial, tendo sido posteriormente introduzidas novas culturas como o
arroz e a soja.
Segundo Boldrini (1997), a criação extensiva de ovinos e bovinos é a atividade predominante na
região. O excesso de pastejo utilizado em muitas propriedades é o maior problema provocado
por esta atividade. A alta pressão de pastejo provoca uma redução gradativa da cobertura vegetal
até seu desaparecimento, reduzindo consideravelmente a diversidade da vegetação. Devido à
redução ou eliminação de espécies de bom valor nutritivo, estas são substituídas por outras de
menor valor ou invasoras. Com a destruição da comunidade vegetal, ocorre a degradação do
solo, através de sua compactação, redução da capacidade de infiltração da água e aumento do
escorrimento superficial, provocando a erosão e tornando inviável a utilização destas áreas.
O cultivo de arroz e soja representaram a mais recente fonte de impactos sobre a vegetação local.
O arroz, por ocupar as áreas de várzea, é uma importante causa de diminuição dos campos
úmidos. A soja, cuja introdução na região é mais recente, vem alterando a paisagem de modo
significativo, especialmente no que se refere à supressão dos campos nativos.
4.1.7 Fauna
A região à qual pertence o PA Santo Ângelo está inserida no Bioma Pampa (IBGE, 2004a), onde
predominam paisagens campestres. Cabrera & Willink (1980) descrevem esta mesma região
como pertencente à Província Biogeográfica Pampeana. A característica básica da fauna desta
região está no domínio de espécies tipicamente de formações abertas, para a fauna de mamíferos,
como o lobo-guará (Chrysocyon brachyurus, CANIDAE), o graxaim-do-campo (Pseudalopex
gymnocercus, CANIDAE), o zorrilho (Conepatus chinga, MUSTELIDAE), o gato-palheiro
(Oncifelis colocolo, FELIDAE), o veado-campeiro (Ozotocerus bezoarticus, CERVIDAE), a
preá (Cavia aperea, CAVIDAE), o tuco-tuco (Ctenomys torquatus, CTENOMYDAE), entre
outros.
A relevância do enfoque sobre a fauna de mamíferos (mastofauna) reside no fato de serem
espécies especialmente sensíveis e grandemente afetadas pelos processos de perda e alteração de
hábitat (Robinson & Redford, 1986; Terborgh, 1992; Cuarón, 2000).
As primeiras alterações antrópicas nesta região, a partir do processo de ocupação da terra para
criação de gado de forma extensiva, em meados do século XVII, resultaram na modificação de
uma paisagem natural campestre em uma paisagem pastoril.
A mudança na estrutura fundiária, acompanhada da diversificação do uso econômico da terra,
vem exercendo alterações ambientais diferentes daquelas ocorridas pelos processos históricos de
ocupação regional, com o conseqüente aumento da pressão antrópica sobre os remanescentes de
vegetação original (refúgios para fauna) em detrimento do maior aproveitamento econômico da
terra.
Estas alterações sobre a paisagem pastoril na região são advindas principalmente da substituição
dos campos secos por pastagens cultivadas e lavouras, predominantemente soja, e dos campos
úmidos (banhados e várzeas) por lavouras de arroz. O resultado disso é a drástica redução na
17
abundância ou a extinção local de inúmeras espécies da fauna nativa campestre, pela perda de
seus hábitats. A sensível redução do tamanho populacional do veado-campeiro e do cervo-dopantanal (Blastoceros dichotomus, CERVIDAE), praticamente extinto no Rio Grande do Sul
(Fontana et. al, 2003), são exemplos deste fato.
O componente florestal presente na paisagem campestre, principalmente na forma de matas de
galeria e nas encostas dos cerros, também sofreu redução em detrimento da expansão da
agricultura e da pecuária. Estes remanescentes são de extrema importância para as espécies cujo
conjunto de hábitats utilizados inclui ambientes florestais, abrangendo tanto espécies generalistas
quanto ao uso de hábitat, assim como as tipicamente florestais. Entre estas espécies estão o
tamanduá-mirim (Tamandua tetradactyla, MYRMECOPHAGIDAE), o bugio-preto (Alouatta
caraya, CEBIDAE) a lontra (Lontra longicaudis, MUSTELIDAE), o gato-do-mato-grande
(Oncifelis geoffroyi, FELIDAE), a jaguatirica (Leopardus pardalis, FELIDAE), o gato-maracajá
(Leopardus wiedii, FELIDAE), o gato-mourisco (Herpailurus yaguarondi, FELIDAE), a onçapintada (Panthera onca, FELIDAE) o leão-baio (Puma concolor, FELIDAE) e os veados
mateiro (Mazama americana, CERVIDAE) e catingueiro (Mazama gouazoubira, CERVIDAE).
Atualmente, para a mastofauna, os últimos refúgios estão localizados em áreas com baixa
aptidão para uso agrícola, tanto pela situação topográfica (encostas dos cerros, áreas não
drenáveis, etc.) quanto pela dimensão, além daquelas com baixa pressão de pastejo como campos
úmidos e campos secos de uso extensivo.
Adicionalmente aos fatores relacionados à perda de hábitat já descritos, causadores do declínio
das populações e do desaparecimento de algumas espécies da mastofauna, a caça ilegal,
historicamente, mantém-se como uma das principais causas da redução da abundância e
diversidade das espécies da mastofauna (Fontana et al., 2003). Este fator de impacto sobre a
fauna não é uma característica exclusivamente regional, mas sim um problema que atua sobre
toda a área de distribuição das espécies cinegéticas.
A preocupação com os efeitos da caça é ainda maior para mamíferos de médio e grande porte,
muito visados pelo volume do recurso alimentar e alto valor da pele da maioria destas espécies.
Associado a isso, alguns fatores biológicos como ciclo de vida longo e taxa reprodutiva baixa, e
fatores ecológicos como área de vida comparativamente grande, presentes em grande parte da
parcela da mastofauna cinegética, são agravantes da vulnerabilidade à pressão de caça (Bodmer
& Robinson, 2003).
Algumas espécies da mastofauna de médio e grande porte possuem apenas registros históricos
para a região, como o tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla, MYRMECOPHAGIDAE),
o lobo-guará, a onça-pintada e o cervo-do-pantanal, e constam no Livro Vermelho da Fauna em
Extinção no Rio Grande do Sul (Fontana et al., 2003) como Criticamente em Perigo de extinção.
A ariranha (Pteronura brasiliensis, MUSTELIDAE), está considerada como espécie
Provavelmente Extinta para o estado, segundo estes autores.
Outras espécies que perduraram mesmo após a intensificação dos processos de eliminação dos
habitats, como o tamanduá-mirim, a lontra, o quati (Nasua nasua, PROCYONIDAE), o gatomourisco, o gato-do-mato grande, a jaguatirica, o gato-maracajá, o leão-baio, o veado-mateiro, o
veado-catingueiro e a paca (Agouti paca, AGOUTIDAE), constam atualmente no Livro
Vermelho da Fauna em Extinção no Rio Grande do Sul (Fontana et al., 2003), em diferentes
categorias de ameaça e possuem registros esporádicos para a região.
Atualmente, a mastofauna mais comum é composta por espécies tolerantes ao padrão de uso e
ocupação humana da região, onde predomina a pecuária de corte em campo nativo, e por
espécies tolerantes a níveis baixos de pressão de caça ou de pouco interesse para os caçadores.
Entre estas pode-se citar o gambá (Didelphis albiventris, DIDELPHIDAE), o tatu-mulita
(Dasypus hybridus, DASYPODIDAE) o tatu-mulita (orelhudo ou mulitinha) (Dasypus
18
septemcinctus, DASYPODIDAE), o tatu-galinha (D. novemcinctus, DASYPODIDAE), o tatude-rabo-mole (Cabassous tatouay, DASYPODIDAE) e o tatu-peludo (Euphractus sexcinctus,
DASYPODIDAE) o graxaim-do-mato (Cerdocyon thous, CANIDAE), o mão-pelada (Procyon
cancrivorous, PROCYONIDAE), o zorrilho, o furão (Galictis cuja, MUSTELIDAE), o ouriço
(Sphiggurus spinosus, ERETHIZONTIDAE) a Santo Ângelo (Hydrochaeris hydrochaeris,
HYDROCHAERIDAE), o ratão-do-banhado (Myocastor coypus, MYOCASTORIDAE) e o
tuco-tuco.
4.2 Aspectos sócio-econômicos da região
4.2.1
População
A população do município de Santana do Livramento é de 80.252 habitantes segundo o Censo
2000 (PNUD, 2003). Esta população representa 47% da população total da microrregião da
Campanha Central, da qual o município faz parte juntamente com os municípios de Rosário do
Sul e São Gabriel. Comparando-se o número de habitantes atual com o do censo demográfico de
1991, observa-se um crescimento populacional de 10.597 habitantes (13,2%). Este crescimento
foi superior ao experimentado pelo total da microrregião (14.667 hab., 8,2%).
A densidade demográfica de 13 hab/km2 é a maior da microrregião, embora possa ser
considerada baixa se comparada à densidade demográfica média do estado do Rio Grande do Sul
(36,1 hab/km2).
Dos três municípios da microrregião, Santana do Livramento é o que possui maior contingente
de população urbana (91,7% em 1991 e 93,0% em 2000). Rosário do Sul e São Gabriel, embora
também predominantemente urbanos, possuem em 2000 88,3% e 85,5% de sua população,
respectivamente, em área urbana.
Com base nas características da população levantadas pelo Censo 2000, PNUD (2003) elaborou
o índice de desenvolvimento humano municipal (IDH-M). Este índice leva em consideração três
variáveis principais: renda, longevidade e instrução, com valores que oscilam entre 0 e 1. Quanto
mais próximo de 1 estiver o índice, tanto melhores são as condições de vida da população. Neste
sentido, Santana do Livramento atingiu em 1991 o índice 0,73, o melhor da microrregião (0,73
em São Gabriel e 0,70 em Rosário do Sul). Este valor é pouco inferior à média do Estado (0,75).
Em 2000 houve melhoria nas condições de vida, gerando um aumento do índice em nível
municipal (0,80), na microrregião (0,78 em São Gabriel e 0,77 em Rosário do Sul) e no Estado
(0,81). Percebe-se, no entanto, que as condições em Santana do Livramento tiveram um aumento
mais significativo.
4.2.2
Produção primária
4.2.2.1 Produção agrícola
Os dados considerados para caracterizar a produção agrícola de Santana do Livramento são da
Pesquisa Agrícola Municipal (IBGE, 2003a) referentes aos cultivos temporários e permanentes
de Santana do Livramento, RS.
4.2.2.1.1 Cultivos temporários
Santana do Livramento tem como principais cultivos temporários o arroz (historicamente
associado à pecuária de corte), melancia, milho, soja, sorgo e trigo. Estes cultivos ocupam a
grande maioria das áreas utilizadas para agricultura (Tabela 6). No período de 2001 a 2003 esta
área manteve-se estável, com algumas mudanças em cultivos específicos: a área cultivada com
19
sorgo granífero sofreu diminuição (provavelmente às custas do incremento da área de soja),
enquanto a área destinada ao cultivo de melancia aumentou.
Apesar da área de arroz não ter sofrido alteração alguma, sua produção vem diminuindo devido à
queda de produtividade. Outro destaque vai para a produção de trigo. Embora a área tenha se
mantido a mesma, o rendimento médio da produção sofreu incremento superior a cem por cento
durante o período considerado.
Tabela 6. Área plantada e colhida (ha), quantidade produzida (T) e rendimento médio de cultivos
temporários (kg/ha) de 2001 a 2003, no município de Santana do Livramento, RS. (IBGE, 2003a)
Cultura
Área plantada e colhida Quantidade produzida Rendimento médio da
(ha)
(t)
produção (kg/ha)
2001
Arroz (em casca)
Melancia
2002
2003
2001
2002
2003
11.000 11.000 11.000 65.395 59.323 46.090
5.945
5.393
4.190
50
150
6.000
6.000
340
Sorgo granífero
Milho (em grão)
2003
150
2001
500
2002
1.575
1.590 10.000 10.500 10.600
6.000 12.000 12.000 12.000
2.000
2.000
2.000
300
2.900
544
480
4.640
1.600
1.600
1.600
2.000
2.000
300
3.600
3.600
540
1.800
1.800
1.800
Trigo (em grão)
-
210
210
-
151
378
-
719
1.800
Outros
3
3
3
Soja (em grão)
Total
19.393 19.663 20.563
4.2.2.1.2 Cultivos permanentes
De acordo a Pesquisa Agrícola (IBGE, 2003a) o município de Santana do Livramento tem como
principais produtos de cultivo permanente a laranja, o pêssego e a uva, todos bem estabelecidos
na região. A área ocupada por estes cultivos entre 2001 e 2003 corresponde, respectivamente, a
100, 99 e 99% da área total de cultivos permanentes de 2001, 2002 e 2003 (Tabela 7). Vale
ressaltar a baixa no rendimento médio na viticultura em 2003 (IBGE, 2003a), atividade esta
principalmente destinada à produção de vinho (SEBRAE/RS, 1998).
Tabela 7. Área plantada (ha) de cultivos permanentes, quantidade produzida (T) e rendimento médio
(kg/ha) de laranja, pêssego e uva (lavouras permanentes) durante 2001-2003 no município de Santana do
Livramento, RS (IBGE, 2003a).
Culturas
Área plantada (ha)
2002
Laranja
100
100
100
340
340
340
3.400
3.400
3.400
Pêssego
62
62
61
465
471
476
7.500
7.596
7.803
Uva
539
689
580
4.210
4.823
2.030
7.810
7.000
3.500
Subtotal
701
851
741
0
6
6
701
857
747
Total
2001
2002
2003
Rendimento médio (kg/ha)
2001
Outros
2003
Quantidade produzida (t)
2001
2002
2003
20
4.2.2.2 Produção animal
Quanto à produção animal do município de Santana do Livramento, a Pesquisa Pecuária
Municipal (IBGE, 2003a) registra dez espécies: bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos,
eqüinos, asininos, muares, codornas e frangos. Entretanto, como mostra a Tabela 8, apenas os
rebanhos ovino e bovino têm participação relevante na produção animal neste município.
Segundo o INCRA (1987) Santana do Livramento está inserido na zona de pecuária 2, que aceita
de 0,8 a 0,46 UA/ha (UA = 450kg).
Tabela 8. Efetivo dos rebanhos bovino e ovino durante o período entre 1990 e 1996 e de 2001 a 2003
(IBGE 2003a) e proporção sobre o total de espécies de Santana do Livramento, RS.
Rebanho
1990
1996
2001
2002
2003
Bovino
436,879
433,506
550,424
639,794
590,586
Ovino
833,000
564,255
480,000
408,500
351,909
Total bovino/ovino
1269,879
997,761
1030,424
1048,294
942,495
Rebanho total
1369,841
1081,159
1108,815
1126,964
1025,958
% bovino/ovino sobre o
rebanho total
93%
92%
93%
93%
92%
4.2.2.2.1 Bovinocultura de corte
A criação de bovinos é a principal atividade pecuária em Santana do Livramento. Quanto à
condição do produtor, 87,12% do rebanho efetivo de 1996 pertencia a produtores que eram
proprietários.
Outro elemento importante é que 96,14% dos produtores cria gado de corte. Considerando-se
uma família composta por quatro membros, 6.684 pessoas são diretamente dependentes deste
produto. Isto sem levar em conta o número de empregados e suas respectivas famílias.
(SEBRAE/RS, 1998).
4.2.2.2.2 Bovinocultura leiteira
A produção de leite em Santana do Livramento está concentrada em 2.052 produtores que
possuem propriedades entre10 e 100 hectares. Essa atividade, porém, não ocorre somente em
pequenas propriedades, pois um segundo grupo de produtores de leite ocupa áreas entre 100 e
1.000 hectares. Observa-se assim, que a produção leiteira também se faz presente em médias e
grandes propriedades.
Corroborando com a vocação deste município para pecuária de corte, observa-se uma
produtividade leiteira muito baixa em relação à média do Estado (5,25 litros por vaca
ordenhada). Mesmo o melhor estrato em termos de produtividade no município é menor que a
produtividade média do Estado.
Esses dados explicam a baixa renda per capita obtida pelos produtores de leite desse município e
evidencia a necessidade urgente de reestruturar a produção leiteira, tanto no que se refere ao
manejo como a genética do rebanho. Isso sem considerar a comercialização (SEBRAE/RS,
1998).
A partir dos dados apresentados na Tabela 9, embora bastante generalizados, pode-se inferir que
o rebanho ordenhado vem mostrando uma sutil melhora na produtividade, já que o número de
21
animais ordenhados manteve-se bastante estável, enquanto a produção de leite vem aumentando
gradualmente.
Tabela 9. Número de vacas ordenhadas e produção de leite (mil litros) no município de Santana do
Livramento durante os períodos entre 1990 e 1996 e de 2001 – 2003 (IBGE 2003a).
Produção leiteira
1990
1996
2001
2002
2003
Vacas ordenhadas (cabeças)
7,733
7,070
7,500
7,600
7,830
Produção de leite (mil litros)
7.987
6.998
9.100
9.200
9.292
Depois da década de 80, em que ocorreram inúmeros assentamentos na região, a atividade
leiteira se desenvolveu como forma de viabilizar a pequena propriedade familiar. O leite é
recolhido e beneficiado principalmente pela CAMAL, Cooperativa Agropecuária de Aceguá
Ltda., hoje incorporada pela COSULATI, cooperativa sul- riograndense de laticínios (INCRA,
2004).
4.2.2.2.3 Ovinos
O rebanho de ovinos somente é superado pelo rebanho bovino em Santana do Livramento.
Mesmo com o drástico declínio do número de cabeças (Tabela 8) Santana do Livramento possui
o maior rebanho ovino do país (IBGE, 2003b).
Apesar da produção de ovinos no município ter diminuído, ela reduziu proporcionalmente menos
do que a média do Estado, indicando a existência de alguma vantagem para a ovinocultura na
região (SEBRAE/RS, 1998).
A produção de lã também reduziu, tanto no Estado como no município, como era de se esperar,
devido à grande diminuição do rebanho efetivo. Contudo, ocorreu no período uma diminuição na
produtividade média do Estado e também do município, neste porém, o decréscimo foi menor
(SEBRAE/RS, 1998).
4.2.2.2.4 Produção de mel
Apesar de não constar na a lista de espécies consideradas pela Pesquisa Pecuária Municipal do
IBGE, a produção de mel resultante da apicultura no município de Santana do Livramento sofreu
um incremento significativo ao longo do período amostrado (Tabela 10). Os períodos
apresentados foram escolhidos por representarem a brusca alteração na quantidade de mel
produzida no município em questão.
Tabela 10. Produção de mel no município de Santana do Livramento entre os anos de 1990 e 2003 (IBGE
2003a).
Ano
1990
1995
1996
1999
2000
2003
Produção (kg)
14.662
19.210
60.000
67.800
160.000
280.000
Este incremento na produção de mel é provavelmente devido à EMATER em Bagé oferecer
assistência técnica e cursos para interessados em apicultura.
Cabe salientar que esta atividade econômica pode ser considerada interessante no tocante ao seu
reduzido impacto sobre o ambiente, podendo, talvez, ser implantada como uma alternativa de
utilização indireta de áreas de uso restrito (áreas de proteção permanente e de reserva legal).
22
5
DIAGNÓSTICO DA ÁREA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO
5.1 Diagnóstico do meio natural
5.1.1
Relevo e solos
5.1.1.1 Relevo
O relevo do PA Santo Ângelo foi analisado a partir de dados altimétricos das cartas em escala
1:50.000 da DSG, utilizados para a elaboração de um Modelo Numérico do Terreno (MNT) e
cálculo das declividades. A Figura 9 e a Tabela 11 mostram, respectivamente, a distribuição
espacial e a superfície ocupada por diferentes faixas altimétricas no imóvel. A Figura 10 e a
Tabela 12 mostram, respectivamente, a distribuição espacial e a superfície ocupada por
diferentes faixas de declividade.
Analisando-se esses dados pode-se observar que o relevo do imóvel correspondente ao PA Santo
Ângelo é predominantemente plano e suave ondulado. As altitudes variam aproximadamente
entre 140 e 220 metros, dos quais cerca de 28.28% da área encontra-se acima de 180 metros, em
locais constituídos de topos de coxilhas.
As declividades se distribuem de forma relativamente homogênea no imóvel, com a
predominância de inclinações muito suaves. A maior parte da área apresenta inclinações
inferiores a 5%, constituindo pendentes bastante suaves que totalizam aproximadamente 50,51%
da superfície do imóvel. As áreas com 5 a 10% de declividade ocupam 37,77% do imóvel e as
áreas com inclinações superiores a 10%, que constituem áreas de relevo suave ondulado,
totalizam apenas cerca de 11,72% da superfície do imóvel.
Tabela 11. Área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no PA Santo Ângelo.
Faixa de altitude (m)
Área (ha)
Área (%)
140 a 160 m
190,44
39,61
160 a 180 m
154,38
32,11
180 a 200 m
123,94
25,78
200 a 220 m
12,00
2,50
480,76
100,00
Total
Tabela 12. Área ocupada pelas diferentes faixas de declividade no PA Santo Ângelo.
Faixa de declividade (%)
Área (ha)
Área (%)
0 a 5%
242,81
50,51
5 a 10%
181,60
37,77
10 a 15%
39,99
8,32
15 a 25%
16,36
3,40
480,76
100,00
Total
23
657000
658000
659000
660000
661000
6570000
6570000
6569000
6569000
6568000
6568000
6567000
6567000
6566000
6566000
6565000
6565000
657000
658000
Classes de altitude
140 a 160 m
160 a 180 m
180 a 200 m
> 200 m
659000
660000
661000
0
Rodovias
Estrada municipal sem pavimentação
500
1000 mMeters
N
Hidrografia
Rio Intermitente
Rio Perene
Base cartográfica:
Cartas em escala 1:50.000
da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército
Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69
Origem das coordenadas:
57° W e Equador, acrescidas das constantes
500.000 e 10.000.000 respectivamente
Figura 9. Faixas de altitude no PA Santo Ângelo.
24
657000
658000
659000
660000
661000
6570000
6570000
6569000
6569000
6568000
6568000
6567000
6567000
6566000
6566000
6565000
6565000
657000
658000
Classes de declividade
0 a 5%
5 a 10%
10 a 15%
15 a 25%
659000
660000
661000
0
Rodovias
Estrada municipal sem pavimentação
500
1000 mMeters
N
Hidrografia
Rio Intermitente
Rio Perene
Base cartográfica:
Cartas em escala 1:50.000
da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército
Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69
Origem das coordenadas:
57° W e Equador, acrescidas das constantes
500.000 e 10.000.000 respectivamente
Figura 10. Faixas de declividade no PA Santo Ângelo.
25
5.1.1.2 Solos
No estudo da capacidade de uso das terras do PA Santo Ângelo foi utilizado como base o
levantamento semidetalhado dos solos da folha Palomas (1:50.000) o qual é parte integrante do
zoneamento vitivinícola para a região na Campanha no Estado do Rio Grande do Sul. O
levantamento dos solos foi realizado com o apoio de cartas planialtimétricas do Serviço
geográfico do exercito (DSG), mapa geológico do Estado, mapa municipal, fotos aéreas,
caderneta de cores, martelo pedológico, lupa e materiais diversos. As áreas objeto do estudo
foram percorridas desde a parte mais baixas até as mais altas para identificar e caracterizar a
distribuição dos solos na paisagem. Entre as características levantadas estão: classe de solo,
textura, declividade, profundidade efetiva, drenagem, erosão, pedregosidade, uso atual, etc.
Nesta prospecção tanto os pontos de identificação dos solos para fins de mapeamento quanto os
limites das unidades de mapeamento dos solos e dos perfis coletados foram localizados com o
uso de equipamento GPS. As analises físicas e químicas nas amostras dos solos coletados foram
executadas no laboratório da UFRGS em Porto Alegre, RS.
5.1.1.2.1 Classes de solo no PA Santo Ângelo
A Figura 11 e a Tabela 13 mostram, respectivamente, o mapa de solos e a área ocupada pelas
diferentes unidades de mapeamento no PA Santo Ângelo. A descrição das unidades é
apresentada abaixo:
PVd 2 – ARGISSOLO VERMELHO Distrófico abrúptico A moderado textura arenosa/média
fase relevo suave ondulado.
O solo que compõe esta unidade de mapeamento assemelha-se ao anterior diferenciando-se por
apresentar o caráter abrúptico, que mesmo em relevo suave ondulado lhe confere alta
susceptibilidade à erosão.
PVd 3 – Associação: ARGISSOLO VERMELHO Distrófico abrúptico fase relevo ondulado +
ARGISSOLO VERMELHO Distrófico arênico fase relevo suave ondulado ambos A moderado
textura arenosa/média
Esta unidade de mapeamento é composta por uma associação de solos onde tanto ocorrem solos
com caráter abrúptico quanto solos com caráter arênico, dificultando o emprego das técnicas
conservacionistas.
PVe - ARGISSOLO VERMELHO Eutrófico arênico A moderado textura arenosa/argilosa fase
relevo suave ondulado.
SGe 2 – PLANOSSOLO HIDROMÓRFICO Eutrófico arênico A moderado textura
arenosa/argilosa fase relevo plano.
Unidade de mapeamento com as características referentes
HIDROMÓRFICOS porém com espessura superficial menor (50 cm).
aos
PLANOSSOLOS
26
657000
658000
659000
660000
661000
6570000
6570000
6569000
6569000
6568000
6568000
6567000
6567000
6566000
6566000
6565000
6565000
657000
658000
Classes de solo
PV d 2
PV d 3
PV e
SG e 2
659000
660000
661000
0
Rodovias
Estrada municipal sem pavimentação
500
1000 mMeters
N
Hidrografia
Rio Intermitente
Rio Perene
Base cartográfica:
Cartas em escala 1:50.000
da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército
Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69
Origem das coordenadas:
57° W e Equador, acrescidas das constantes
500.000 e 10.000.000 respectivamente
Figura 11. Mapa de solos do Projeto de Assentamento Santo Ângelo.
27
Tabela 13. Superfície ocupada pelas diferentes classes de solo no Projeto de Assentamento Santo Ângelo.
No de manchas
Classe de solo
Área (ha)
Área (%)
PVd 2
4
112,74
23,45
PVd 3
5
172,51
35,88
PVe
1
5,01
1,04
SGe 2
1
190,50
39,62
480,76
100,00
Total
5.1.1.3 Capacidade de uso das terras:
O sistema de capacidade de uso das terras foi desenvolvido pelo Serviço Nacional de
Conservação do Solo dos Estados Unidos da América no ano de 1951, segundo Klingebiel &
Montgomery (1961). Seu enfoque está relacionado com a conservação dos solos, onde são
analisadas as potencialidades dos mesmos, com maior ênfase nas suas limitações. Este sistema é
recomendado para áreas que possuem levantamentos pedológicos em nível detalhado ou no
máximo semidetalhado considerando ainda que o nível de manejo deve ser de médio a alto.
É importante ressaltar que o mapa de capacidade de uso das terras pode ser obtido a partir de um
levantamento pedológico semidetalhado ou detalhado ou ainda por meio de um levantamento
denominado utilitário. O levantamento utilitário é um inventário de dados essenciais relativos às
características e propriedades da terra relevantes para a sua classificação de uso e outras
necessárias para o planejamento conservacionista. Estas informações Referem-se a certos
atributos do solo, à declividade do terreno, à erosão das terras, a fatores limitantes da terra, ao
uso atual da área e ao estágio de desmatamento, entre outras características gerais.
As informações referidas são convencionalmente escritas de uma forma numérica e literal sendo
representadas por uma fórmula mínima obrigatória.
Profundidade
efetiva
3
B
Classe de
declividade
Textura Permeabilidade
3/2
-
-
1/2
27
Erosão
Uso atual
pd 2 - di - Lp
Fatores
limitantes
5.1.1.3.1 Avaliação de capacidade de uso
A avaliação da capacidade de uso foi realizada com base no mapa de solos do PA Santo Ângelo,
analisando-se as características físico-químicas típicas de cada unidade de mapeamento de solo e
classificando-a através das variáveis acima descritas. Também foram incluídas as áreas de
preservação permanente (APP), cuja delimitação obedeceu à Resolução CONAMA 289, de 25
28
de outubro de 2001, que trata do licenciamento de projetos de assentamento da reforma agrária.
A delimitação das APP baseou-se em levantamentos de campo e na cartografia em escala
1:50.000 existente para a área em análise.
Dos critérios definidos na resolução 289, aplicam-se ao PA Santo Ângelo a delimitação de uma
área em torno das nascentes (50 m), das faixas ao longo dos cursos d’água (30 m) e em torno dos
corpos d’água naturais ou construídos pelo homem (50 m no presente caso). Não ocorrem no
imóvel áreas declivosas o suficiente para serem enquadradas como APP.
O resultado quantitativo da avaliação da capacidade de uso do PA Santo Ângelo pode ser visto
na Figura 12 e no Quadro 1.
Quadro 1. Classes, subclasses e unidades de capacidade de uso, suas respectivas áreas e fatores limitantes
no PA Santo Ângelo.
Unidade de
Classe de Área (ha)
mapeamento declividade
Unidade de
capacidade de
uso
Fator limitante Característica
diagnóstico
diferencial da
unidade de uso
PVd 2
B
109,31
IVe-1
Textura
abrúptico
PVd 3
D
168,91
IVe-2
Declive D
abrúptico
PVe
A
4,87
IIIe
Textura
arênico
SGe 2
A
167,61
IVi-2
Hidromorfismo
arênico
------
30,06
VIII l, app
Legislação
--------------
APP
O mapa apresentado na Figura 12 e os dados do Quadro 1 mostram que as terras da classe IVe
ocupam a maior superfície no imóvel, com 278,22 ha (cerca de 57,87%). Nessas áreas as
limitações devem-se ao caráter abrúptico dos solos e à declividade, requerendo práticas
intensivas de conservação dos solos. As terras da classe de capacidade de uso IVi, próprias para
tipos de exploração específicos como a cultura do arroz devido ao risco de inundações e
drenagem deficiente no perfil do solo, ocupam 167,61 ha (cerca de 34,86% do total). Entretanto,
a grande quantidade de areia na textura destes solos os tornam também suscetíveis à erosão,
apesar da baixa declividade. Ocorrem ainda 4,87 ha (cerca de 1,01% do imóvel) de terras de
classe IIIe, que apresentam limitações ao cultivo anual em função da textura arenosa. As terras
da classe VIII, constituídas por áreas de preservação permanente, ocupam 30,06 ha
(aproximadamente 6,25% do total).
29
657000
658000
659000
660000
661000
6570000
6570000
6569000
6569000
6568000
6568000
6567000
6567000
6566000
6566000
6565000
6565000
657000
658000
Capacidade de uso
IIIe
IVe-1
IVe-2
IVi-2
VIII
659000
660000
661000
0
Rodovias
Estrada municipal sem pavimentação
500
1000 mMeters
N
Hidrografia
Rio Intermitente
Rio Perene
Base cartográfica:
Cartas em escala 1:50.000
da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército
Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69
Origem das coordenadas:
57° W e Equador, acrescidas das constantes
500.000 e 10.000.000 respectivamente
Figura 12. Mapa das classes de capacidade de uso das terras do PA Santo Ângelo.
30
5.1.2
Recursos hídricos
A rede de drenagem do PA Santo Ângelo é formada por pequenos cursos d’água que fluem
predominantemente na direção norte. A Figura 13 mostra a rede de drenagem superficial do PA
Santo Ângelo com base nas cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do
Exército (DSG), Folha SH.21-Z-D-I-1 (Marco Itaquatiá).
Analisando-se a rede de drenagem percebe-se que uma nascente de cursos d’água situa-se dentro
do imóvel e duas nascentes praticamente sobre seus limites, sendo que a maioria apresenta
comportamento intermitente, ou seja, sofre a influência de períodos de estiagem e
freqüentemente fica seca. O estado de conservação da maioria das nascentes é regular, tendo
campo nativo úmido como vegetação predominante no seu entorno. Entretanto, o entorno das
nascentes é acessível ao gado que eventualmente utiliza a pastagem ali existente.
O comportamento dos cursos d’água próximo às nascentes é semelhante a estas, ou seja, é
intermitente. Eles passam a assumir um comportamento mais perene a jusante, quando atingem
áreas de topografia mais baixa e mais plana. No que se refere ao estado de conservação, a maior
parte dos cursos d’água que cruza o imóvel pode ser considerada boa.
Quanto à vegetação original do entorno dos cursos d’água, verifica-se uma situação que é típica
da região, onde predomina campo e ocorrem formações florestais significativas somente nas
baixadas próximo aos cursos d’água maiores.
A água utilizada para o consumo humano é retirada de poços e cacimbas, sendo aparentemente
de boa qualidade.
31
657000
658000
659000
660000
661000
6570000
6570000
#
6569000
#
6569000
#
6568000
6568000
6567000
6567000
6566000
6566000
#
#
#
#
#
#
#
6565000
6565000
#
#
#
#
#
657000
658000
Hidrografia
659000
660000
0
Limites
Rio Intermitente
661000
Limite dos PA
500
1000 mMeters
N
Rio Perene
#
Nascentes
Rodovias
Estrada municipal sem pavimentação
Base cartográfica:
Cartas em escala 1:50.000
da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército
Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69
Origem das coordenadas:
57° W e Equador, acrescidas das constantes
500.000 e 10.000.000 respectivamente
Figura 13. Mapa de recursos hídricos no PA Santo Ângelo.
32
5.1.3
Uso do solo
O uso do solo foi mapeado em duas épocas distintas a fim de se avaliar as alterações ocorridas
com a implantação do PA Santo Ângelo. A metodologia utilizada para produção dos mapas
temáticos de uso e cobertura do solo foi a interpretação visual em tela de imagens do satélite
Landsat, órbita ponto 223/081. Foram produzidos dois mapas temáticos, um referente ao período
anterior à implantação do PA (13/07/1986) e outro relacionado ao uso atual da área
(21/11/2003), após a implantação do PA.
Além do mapeamento do uso do solo, foi também quantificada a superfície ocupada no imóvel
por APP (Áreas de Preservação Permanente) e por ARL (Área de Reserva Legal). As APP foram
espacializadas de acordo com a lei federal n.º 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código
Florestal) e Lei n.º 7.803 de 18 de julho de 1989 (Altera o Código Florestal), das quais aplicamse ao PA Santo Ângelo os seguintes critérios:
•
30 m ao longo dos cursos d’água
•
50 m em torno de nascentes
•
50 m em torno de corpos d`água naturais e artificiais
Quanto à ARL, de acordo com a medida provisória n.º 1956-54 de 21 de setembro de 2000, 20%
da área do imóvel deve ser mantida com esse caráter, mas verificou-se a inexistência de uma área
delimitada com essa finalidade no PA. A Tabela 14 mostra a superfície ocupada por APP e ARL
no PA Santo Ângelo.
33
Tabela 14. Superfície ocupada por áreas APP e ARL no PA Santo Ângelo.
Tipo de área protegida
Superfície ocupada (ha)
Proporção do imóvel (%)
APP
30,06
6,25
ARL
0,00
0,00
5.1.3.1 Uso anterior à implantação
As classes de uso e cobertura do solo identificadas para o período anterior à implantação do PA
Santo Ângelo são mostradas na Figura 14 e a área ocupada pelas diferentes classes é listada nas
Tabelas 15 e 16.
Tabela 15. Superfície ocupada pelos diferentes usos no PA Santo Ângelo em 13/07/1986.
Classe de uso
No de manchas
Área (ha)
Área (%)
Agricultura/solo exposto
2
19,38
4,03
Campo seco
4
336,24
69,94
Campo umido
3
117,24
24,39
Mata
2
7,70
1,60
Silvicultura
1
0,20
0,04
480,76
100,00
Total
Tabela 16. Superfície ocupada pelos diferentes usos nas APP do PA Santo Ângelo em 13/07/1986.
Classe de uso
No de manchas
Área (ha)
Área (%)
Campo seco
5
11,77
39,14
Campo umido
6
17,02
56,63
Mata
4
1,27
4,22
30,06
100,00
Total
34
657000
658000
659000
660000
661000
6570000
6570000
6569000
6569000
6568000
6568000
6567000
6567000
6566000
6566000
6565000
6565000
657000
658000
Categorias de uso do solo
Agricultura/solo exposto
Campo seco
Campo umido
Mata
659000
660000
661000
0
Rodovias
Estrada municipal
sem pavimentação
500
1000 mMeters
N
Hidrografia
Rio Intermitente
Rio Perene
Silvicultura
Base cartográfica:
Cartas em escala 1:50.000
da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército
Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69
Origem das coordenadas:
57° W e Equador, acrescidas das constantes
500.000 e 10.000.000 respectivamente
Figura 14. Uso anterior à implantação do PA Santo Ângelo.
35
Analisando-se esses dados verifica-se que a maior parte do imóvel antes da implantação do PA
era ocupada por campo nativo seco ou úmido, perfazendo aproximadamente 453,48 ha (cerca de
94,33% do total), o que está de acordo com o naturalmente esperado para região. A diferenciação
entre estas classes está relacionada à presença de maior umidade no solo como conseqüência da
posição topográfica.
As formações florestais nativas identificadas para este período foram todas incluídas na classe
Mata nativa, correspondendo a matas de galeria. Foram identificadas duas manchas significativas
desta classe na área do PA, situadas na porção central do imóvel, junto a cursos d’água.
Totalizam uma área pouco expressiva em relação às demais classes de uso e cobertura, ocupando
apenas 7,7 ha (cerca de 1,6% do total).
A área explorada com agricultura também era pouco significativa, totalizando 19,38 ha (4,03%
do total), situados na porção central do imóvel, próximo às áreas de mata nativa. Para o
mapeamento da classe agricultura foram consideradas as áreas de solo preparado para o cultivo.
No que se refere à situação das áreas de preservação permanente (APP), verifica-se que toda a
superfície encontrava-se sob cobertura vegetal nativa de campo úmido, campo seco ou mata
nativa.
5.1.3.2 Uso atual
As classes de uso e cobertura do solo identificadas para o período atual são mostradas na Figura
15 e a área ocupada pelas diferentes classes é listada nas Tabela 17 e 18.
Tabela 17. Superfície ocupada pelos diferentes usos no PA Santo Ângelo em 21/11/2003.
Classe de uso
No de manchas
Agricultura/solo exposto
Área (ha)
Área (%)
17
70,85
14,74
Campo seco
5
281,22
58,49
Campo umido
4
113,22
23,55
Mata
2
7,70
1,60
Pousio
1
7,34
1,53
Silvicultura
2
0,43
0,09
480,76
100,00
Total
Tabela 18. Superfície ocupada pelos diferentes usos nas APP do PA Santo Ângelo em 21/11/2003.
Classe de uso
No manchas
Área (ha)
Área (%)
Campo seco
5
11,76
39,12
Campo úmido
6
17,03
56,65
Mata
4
1,27
4,22
30,06
100,00
Total
36
657000
658000
659000
660000
661000
6570000
6570000
6569000
6569000
6568000
6568000
6567000
6567000
6566000
6566000
6565000
6565000
657000
658000
Categorias de uso do solo
659000
Campo seco
661000
0
Rodovias
Estrada municipal
sem pavimentação
Agricultura/solo exposto
660000
500
1000 mMeters
N
Hidrografia
Campo umido
Rio Intermitente
Mata
Rio Perene
Pousio
Silvicultura
Base cartográfica:
Cartas em escala 1:50.000
da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército
Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69
Origem das coordenadas:
57° W e Equador, acrescidas das constantes
500.000 e 10.000.000 respectivamente
Figura 15. Uso atual no PA Santo Ângelo.
37
Neste período a maior parte da superfície permanece ocupada por campo nativo seco e úmido,
respectivamente com 281,22 ha (58,49% do imóvel) e 113,22 ha (23,55% do imóvel), apesar de
um decréscimo nos valores de cobertura em relação a 1986.
A classe Mata nativa é formada por duas manchas, da mesma forma que para o período anterior,
situadas na porção central do imóvel, junto a cursos d’água e ocupando a mesma superfície de
7,70 ha (1,60% do total).
Para o mapeamento da classe agricultura foram consideradas as áreas de solo preparado para o
cultivo. No período atual a classe agricultura é responsável por aproximadamente 14,74% da
superfície total do PA, ocupando 70,85 ha. O número elevado de manchas (17) distribuídas ao
longo de todo o imóvel é conseqüência do aumento da exploração produtiva da área, onde cada
assentado destina uma parcela de seu lote para o plantio de pastagens ou culturas anuais e/ou
perenes.
Foi ainda identificada uma classe de pousio, que representa áreas anteriormente preparadas para
o plantio e que depois não foram novamente utilizadas, até a data da imagem utilizada para o
mapeamento do uso atual. Essas áreas encontram-se em sua maioria cobertas por vegetação
campestre nativa em regeneração, com a predominância de espécies pioneiras. As áreas de
pousio ocupam 7,34 ha, representando cerca de 1,53% do imóvel.
5.1.3.3 Avaliação das alterações no uso do solo
Comparando-se o uso anterior à implantação e o uso atual percebe-se que houve alterações
significativas em algumas classes e outras mantiveram-se praticamente inalteradas. A superfície
ocupada por mata nativa, por exemplo, manteve-se inalterada, mas convém salientar que a
manutenção das áreas de mata não reflete necessariamente o seu estado de conservação pois sua
composição florística pode ter sido alterada.
A fisionomia dominante da paisagem permaneceu, em 2003, formada por fisionomias
campestres, mas com uma significativa redução em comparação com 1986. A área ocupada por
campo seco e campo úmido passou de 453,48 ha (94,33% do total) para 394,44 ha (82,04%),
uma redução de 13,02%. Em contrapartida a superfície ocupada com agricultura aumentou de
19,38 ha (4,03%) em 1986 para 70,85 ha (14,74%) em 2003, um aumento de 265,58% que se
deu sobre áreas de campo. Verifica-se também o surgimento de áreas de pousio, denotando
locais alterados que foram anteriormente utilizados com agricultura ou preparados para o plantio
de pastagens e encontram-se agora em repouso.
Além da substituição de parte da superfície de campo nativo por outras classes relacionadas à
atividade produtiva, outra grande modificação da paisagem está ligada à fragmentação das áreas
de campo. O número de manchas na classe agricultura aumentou de duas em 1986 para dezessete
em 2003, distribuídas por todo o imóvel, transformando uma paisagem constituída de manchas
contínuas de campo em 1986 em uma paisagem ainda campestre, porém muito mais fragmentada
em 2003.
5.1.4 Vegetação
Para a avaliação da vegetação realizou-se uma amostragem de forma expedita, caracterizando
qualitativamente a fisionomia e a florística dominantes.
As formações campestres, fisionomia naturalmente predominante na região (IBGE, 1986 e
2004), apresentam exploração predominantemente pecuária, com algumas áreas destinadas ao
cultivo de pastagens e culturas anuais.
O assentamento apresenta uma área expressiva de campo nativo sendo utilizado para a criação de
gado leiteiro e de corte.
38
Constatou-se a presença de algumas espécies como Vernonia nudiflora Less. (alecrim-docampo), Paspalum notatum Flüggé (grama-forquilha), Andropogon lateralis Nees, Andropogon
selloanus (Hack.) Hack., Aristida jubata (Arechav.) Herter, Melica brasiliana Ard., Setaria
parviflora (Poir.) Kerguélen, Desmodium incanum DC., Trachypogon montufari (Kunth) Nees,
Dichanthelium sabulorum (Lam.) Gould & C.A. Clark, Baccharis coridifolia DC. (mio-mio),
Piptochaetium montevidense (Spreng.) Parodi, Schyzachirium microstachyum (Desv. ex Ham.)
Roseng., Aristida laevis (Nees) Kunth, Eryngium horridum Malme, Paspalum nicorae Parodi,
Briza subaristata Lam., Briza lamarckiana Nees, Steinchisma hians (Elliott) Nash, Axonopus
affinis Chase, Eragrostis bahiensis Schrad. ex Schult., Paspalum ionanthum Chase, Paspalum
quadrifarium Lam., Stipa melanosperma J. Presl., Setaria vaginata Spreng., Carex albolutescens
Schwein., Baccharis trimera (Less.) DC., Phalaris angusta Nees ex Trin., Briza uniolae (Nees)
Nees ex Steud., Briza poaemorpha Henrard, Senecio selloi (Spreng.) DC., Andropogon virgatus
Desv. ex Ham, Adesmia latifolia (Spreng.) Vogel (Figura 16).
Figura 16. Adesmia latifolia, espécie nativa com alto valor forrageiro.
Nas áreas alteradas, Figura 17, (beira de estrada, proximidades de residências, áreas de pousio,
etc.) aparecem espécies como Facelis retusa (Lam.) Sch. Bip., Senecio selloi (Spreng.) DC.,
Solidago chilensis Meyen, Cynodon dactylon (L.) Pers., Paspalum urvillei Steud., Senecio
brasiliensis (Spreng.) Less. e Eragrostis plana Nees (capim-annoni), sendo esta última
extremamente agressiva sobre o campo nativo.
39
Figura 17. Área cultivada com pastagem de inverno (aveia e azevém).
As formações florestais nativas, representadas neste caso por pequenos capões de mata,
encontram-se em estágios iniciais e secundários de regeneração. Os dominantes fisionômicos são
o salseiro, Salix humboldtiana e o branquilho, Sebastiana serrata. As principais manchas
florestais nativas localizam-se em áreas de baixadas com elevados teores de umidade no solo
(Figura 18). Entre as espécies vegetais arbóreas encontradas destacam-se as listadas no Quadro
2.
40
A
B
C
D
Figura 18. (A) e (B) Aspecto geral da mata ciliar presente no PA Santo Ângelo e (C) e (D) detalhamento
do seu interior.
Quadro 2. Lista de espécies arbóreas registradas no PA Santo Ângelo.
Família
Nome científico
Nome popular
SALICACEAE
Salix humboldtiana
Salseiro
EUPHORBIACEAE
Sebastiania serrata
Branquilho
MYRTACEAE
Eugenia rostrifolia
Batinga
ANACARDIACEAE
Schinus molle
Aroeira-mole
AQUIFOLIACEAE
Ilex sp.
Caúna
LAMIACEAE
Vitex megapotamica
Tarumã
SAPINDACEAE
Allophylus edulis
Chal-chal
LEGUMINOSAE
Erythrina crista-galli
Corticeira-do-banhado
MYRSINACEAE
Myrsine sp.
Capororoca
LEGUMINOSAE
Acacia cavens
Espinilho
41
5.1.4.1 Considerações sobre a vegetação campestre
A área do PA Santo Ângelo apresenta alguns problemas ambientais devido aos impactos sofridos
antes e depois do assentamento.
O campo nativo desta área é relativamente sensível à exploração intensa, pois o solo tem baixa
fertilidade e é estruturalmente frágil. Esta fragilidade do solo dificulta o rápido restabelecimento
da vegetação quando o campo sofre perturbações severas.
Os principais impactos constatados sobre o campo nativo no assentamento são: o uso das áreas
campestres para a agricultura, o pastejo intenso e a invasão pelo capim-annoni (Eragrostis
plana).
O uso de áreas campestres para a agricultura foi constatado tanto nas áreas altas quanto nas áreas
baixas e úmidas.
A utilização do campo nativo como pastagem é bastante heterogênea, variando a intensidade do
uso de acordo com os critérios do proprietário de cada lote. De modo geral o pastejo é intenso, o
que é evidenciado pela pouca oferta de forragem no campo.
Os campos apresentam uma boa cobertura do solo por gramíneas rizomatosas prostradas (Figura
19). Estas espécies atuam como elementos fundamentais na conservação do solo impedindo a
erosão. É importante salientar que um manejo adequado sobre áreas pastejadas proporciona uma
melhora significativa em termos de produção de biomassa no campo nativo e de ressemeadura
natural das espécies garantindo uma manutenção do banco de sementes do solo.
A
B
Figura 19. (A) Aspecto geral de um campo nativo com mio-mio e (B) detalhe da cobertura do campo
ilustrado na figura ao lado.
Durante a visita ao assentamento foi possível observar a presença de Eragrostis plana (capimannoni), principalmente em piquetes próximos às residências e beira de estrada. Estes pequenos
focos constatados podem servir de fonte de semente para propagação da praga pelos campos do
assentamento principalmente pela da movimentação de veículos e animais pelas estradas do PA.
O capim-annoni é uma gramínea perene originada da África e introduzida no Estado na década
de 1950. É uma espécie invasora muito severa que ocupa o campo eliminando as espécies
nativas. Este comportamento não é comum entre as espécies exóticas encontradas no Estado,
visto que a grande maioria delas permanece em áreas ruderais ou ao longo de rodovias, não
invadindo áreas nativas.
42
Em campos completamente infestados pelo capim-annoni, as únicas formas de controle da praga
são a aplicação de herbicidas e/ou a mobilização do solo com cultivo posterior. O retorno ao
estágio natural do campo, com toda a composição florística nativa, é praticamente impossível,
pois o capim-annoni produz muitas sementes e estas permanecem viáveis no solo por muitos
anos.
Somente os brotos jovens do capim-annoni são palatáveis para o gado, pois é uma planta com
grandes quantidades de fibra e isto ocasiona sérios prejuízos à dentição dos animais e à produção
constituindo-se em sério problema especialmente na criação de gado-leiteiro, diminuindo
consideravelmente a vida produtiva das vacas.
É importante ressaltar que o capim-annoni ocupa com maior facilidade áreas que foram
cultivadas e recentemente abandonadas. Nestas condições em que o solo é movimentado, ocorre
a destruição da vegetação original, facilitando a invasão do capim-annoni. Apesar do capimannoni ser espécie invasora de campo nativo, é interessante salientar que essa invasão é muito
mais lenta no campo do que em áreas alteradas. Isto facilita seu controle em áreas campestres
onde a infestação for pequena, evitando a destruição da vegetação nativa, corroborando a idéia
de conservação dos campos naturais.
A exploração sustentável das áreas campestres minimiza as perdas na biodiversidade garantindo
assim benefícios aos recursos naturais ao mesmo tempo que oferece ao produtor uma boa relação
custo x benefício
Em suma, o PA Santo Ângelo apresenta predomínio de áreas campestres sob regime de
exploração pecuária. O campo, em geral, é utilizado sob condições de pastejo intenso. As
condições do solo daquela região são extremamente sensíveis pela elevada suscetibilidade à
erosão, sendo a agricultura um dos principais fatores de impacto sobre o ambiente. Neste sentido
é importante reduzir ao máximo o revolvimento do solo, daí a relevância da manutenção do
campo nativo na área. A longo prazo a invasão dos campos pelo capim-annoni poderá ser o
impacto mais sério na área, podendo limitar o principal uso do campo no assentamento que é a
pecuária sobre o campo nativo.
5.1.4.2 Considerações sobre a vegetação florestal
A vegetação florestal original do bioma Pampa estava naturalmente restrita às áreas próximas
aos cursos d´água, encostas dos cerros e áreas de baixadas. Sua área foi lentamente reduzida ao
longo do processo de ocupação colonial. A partir da interpretação da imagem Landsat não foi
detectada uma redução expressiva da área ocupada por vegetação florestal, no PA Santo Ângelo,
desde sua implantação.
Porém, deve-se destacar que o levantamento de campo identificou diferentes impactos
antrópicos, acentuados após a implantação do assentamento, relacionados a atividades que
comprometem não apenas a área coberta por florestas, mas sim a estrutura e a qualidade dos
hábitats florestais. Entre estes impactos destacam-se em ordem decrescente de importância:
(i) O corte seletivo de árvores madeiráveis e a extração de lenha para consumo doméstico,
inclusive de espécies declaradas como imunes ao corte pelo Código Florestal Estadual,
provocam impactos consideráveis na cobertura vegetal arbórea e comprometem também a
capacidade regenerativa das matas pela retirada de indivíduos com características de matrizes e
porta-sementes.
(ii) as atividades relacionadas ao pastoreio em APP, geram um grave comprometimento da
capacidade regenerativa das florestas pela pressão de pastoreio sobre o sub-bosque,
especialmente sobre o banco de plântulas;
43
Os impactos acima listados comprometem drasticamente a manutenção (existência) das
formações florestais ao longo do tempo pela redução da sua capacidade regenerativa.
A redução ou supressão da cobertura vegetal em áreas de nascentes tem impactos diretos sobre a
manutenção qualidade e da quantidade de água fornecida por aquelas.
A inexistência de reserva legal (ARL) compromete a manutenção da biodiversidade local na
medida em que a cobertura vegetal original, além de fornecer um banco de sementes para a
sucessão vegetal em áreas circunvizinhas, proporciona abrigo e alimentação à fauna nativa.
5.1.5 Fauna
Para a avaliação da mastofauna, principalmente de médio e grande porte, realizou-se uma
amostragem caracterizando qualitativamente a composição desta parcela da fauna, as condições
dos hábitats disponíveis para as espécies em questão, assim como os impactos decorrentes da
implantação do PA Santo Ângelo sobre a mastofauna da região. A amostragem foi realizada
através de um levantamento das espécies de mamíferos, com base em visualizações, vestígios e
relatos de moradores. Para isto o assentamento foi percorrido, priorizando-se locais de possível
uso ou refúgio por estes animais e as Áreas de Preservação Permanente (APP) (Figuras 18 e 20).
As espécies de mamíferos terrestres registradas, com base na metodologia utilizada, para o PA
Santo Ângelo estão listadas no Quadro 3.
A
B
Figura 20. (A) Exemplo de local percorrido para a amostragem de fauna, interior da APP, PA Santo
Ângelo e (B) Exemplo de registro de Dasypus sp., pela presença de toca, PA Santo Ângelo.
44
Quadro 3. Lista de espécies de mamíferos registradas no PA Santo Ângelo.
Família
Nome científico
Nome popular
Tipo de
registro
Habitat
Espécies nativas
DIDELPHIDAE
Didelphis
albiventris
Raposa/gambá
Relato
Generalista
DASYPODIDAE
Cabassous tatouay
Tatu-de-rabomole
Relato
Campo/
Floresta
Dasypus sp
Tatu
Relato/Toca Campo/
Floresta
CANIDAE
Cerdocyon thous
Graxaim-domato
Relato
MUSTELIDAE
Lontra longicaudis
Lontra
Relato
Floresta de
Galeria/
Banhado
HYDROCHAERIDAE Hydrochaeris
hydrochaeris
Capivara
Relato
MYOCASTORIDAE
Myocastor coypus
Ratão-dobanhado
Visual
Floresta de
Galeria/
Banhado
Floresta de
Galeria/
Banhado
CTENOMYDAE
Ctenomys torquatus Tuco-tuco
Toca
Campo
(seco)
Espécies introduzidas
CANIDAE
Canis familiaris
Cachorro
doméstico
Visual
-
FELIDAE
Felis catus
Gato doméstico
Visual
-
SUIDAE
Sus scrofa
Porco doméstico Visual
-
BOVIDAE
Bos taurus
Gado bovino
-
Visual
As espécies nativas de mamíferos presentes no Quadro 3 são, em sua maioria, espécies de ampla
distribuição geográfica, generalistas quanto ao uso de hábitats florestais e campestres. São
animais de ocorrência comum em áreas onde o uso econômico predominante da terra é a
pecuária em campo nativo.
A redução do número de espécies, bem como da abundância de registros para o PA Santo
Ângelo está associada principalmente:
(i) à alteração e fragmentação dos hábitats devido ao uso econômico. Embora haja uma
considerável extensão de campo nativo dentro do assentamento, grande parte da área está sujeita
à alta pressão de pastejo, com a conseqüente diminuição da oferta de hábitats para as espécies da
45
mastofauna da região. As áreas florestais apresentam estrutura de raleio pela retirada de madeira
nativa, que quando associadas à entrada do gado doméstico, resulta numa grande simplificação
dos hábitats disponíveis para a fauna de mamíferos (Figuras 18 e 20).
(ii) à alta pressão de caça local, evidenciada através dos relatos e pela presença de um grande
número de cães domésticos, típicos de caça. Apesar da existência de legislação vigente proibindo
esta prática, os relatos dos assentados enfatizam a grande atividade de caça exercida desde a
implementação do assentamento Santo Ângelo, e que atualmente há uma redução desta
atividade, não relacionada à redução da pressão de caça, mas sim pela diminuição da abundância
das espécies caçadas. Este fato corrobora com os dados levantados para o assentamento, de baixa
abundância e riqueza de mamíferos.
(iii) ao não cumprimento da legislação quanto às áreas de preservação. A inexistência de reserva
legal e o uso das APP, tanto das áreas cobertas por fisionomias campestres quanto por florestais,
atuam de forma danosa sobre a mastofauna, principalmente com a redução da disponibilidade de
hábitats. Além disso, a invasão destas áreas pelas espécies introduzidas presentes no
assentamento dificulta o estabelecimento da mastofauna local, principalmente pela
descaracterização do hábitat, aumento da predação e competição pelos recursos.
Os remanescentes florestais dentro do PA Santo Ângelo, embora pareçam pouco representativos
em extensão para espécies com áreas de vida relativamente grandes, como felídeos, canídeos e
cervídeos, representam os últimos refúgios para a mastofauna de médio e pequeno porte. Isso
ressalta a importância da preservação das APP, sendo necessária a suspensão imediata do uso
destas áreas, sejam elas florestais ou campestres, bem como o impedimento do acesso por
espécies introduzidas.
5.2 Diagnóstico do meio sócio–econômico e cultural
5.2.1
População e organização social
O PA Santo Ângelo foi implantado em 1996 com a instalação de 17 famílias, das quais 16
permanecem atualmente assentadas. A redução de uma família deve-se à condenação de um lote.
A exploração da área é realizada de forma individualizada, cada família dedicando-se ao cultivo
de seu próprio lote.
A maioria dos assentados é oriunda de municípios de Cruz Alta, Rodeio Bonito e Palmeira das
Missões. Apenas duas famílias são da região de Santana do Livramento.No início, houve
dificuldades de adaptação das famílias que vieram de outras regiões em função das diferenças no
que se refere à estrutura fundiária e ao sistema de cultivo. A região da Campanha caracteriza-se
por apresentar propriedades médias e de grande porte dedicadas ao cultivo de arroz irrigado e à
pecuária extensiva, enquanto a região de origem dos assentados é caracterizada por um sistema
fundiário de pequena propriedade onde predomina a agricultura familiar dedicada ao cultivo de
grãos.
5.2.2
Infra-estrutura física, social e econômica
A infra-estrutura do PA Santo Ângelo pode ser considerada regular. Existe acesso à energia
elétrica para praticamente todas as residências, mas não há abastecimento com água encanada,
ela é obtida individualmente de poços e cacimbas. As residências são de boa qualidade, de
madeira ou alvenaria.
A rede viária do imóvel tem boa densidade e boa qualidade, permitindo acesso com veículo a
todos os lotes. Quanto a estruturas de uso comunitário, durante os levantamentos de campo para
46
este estudo foi identificado um resfriador comunitário de leite, com capacidade de 500 litro, além
de um resfriador individual.
5.2.3
Sistema produtivo
A principal matriz produtiva do PA é a criação de gado de corte feita sobre campo nativo e a
produção de grãos, principalmente milho e feijão. A produção de leite ainda está em fase inicial,,
mas verifica-se o interesse dos assentados em ampliar a atividade.
Para subsistência das famílias são também cultivadas pequenas lavouras de batata doce,
mandioca, além da criação de pequenos animais como aves e suínos.
A produção de grãos é feita com bom nível tecnológico, utilizando insumos como sementes e
fertilizantes, além de defensivos, mas o sistema de cultivo é convencional, sem a manutenção da
cobertura do solo. Pela fragilidade das terras à erosão, verifica-se a necessidade de adotar
melhores práticas conservacionistas urgentemente.
A assistência técnica é fornecida pela Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos COOPTEC (antigo LUMIAR). A COOPTEC atende praticamente todos os assentamentos da
região, mas a carência de técnicos dificulta o bom atendimento aos assentados.
5.2.4 Saúde
As famílias do PA Santo Ângelo geralmente utilizam os postos de saúde e a rede hospitalar
existentes em Santana do Livramento, através do SUS, necessitando deslocar-se até a sede do
município para buscar atendimento.
De acordo com a Secretaria de Saúde de Livramento, as doenças mais comuns entre os
assentados são escabioses (sarna e piolho), com ocorrências freqüentes de problemas
respiratórios no inverno. Existe também atendimento nas escolas, com vacinação e distribuição
de medicamentos mediante receituário médico. O exame pré-natal para as gestantes é feito na
cidade. O hospital para atendimento especializado é a Santa Casa. Casos mais complexos são
enviados para Uruguaiana, Rosário do Sul (oftalmologia e traumatologia) e Porto Alegre.
5.2.5 Educação
As crianças do PA Santo Ângelo freqüentam uma escola de ensino fundamental situada no PA
Bom Será, que é vizinho. Essa escola é freqüentada tanto pelas crianças desse PA quanto de
outros PA existentes na região. Os alunos que freqüentam o ensino médio precisam deslocar-se
até a cidade de Santana do Livramento, necessitando utilizar-se do sistema de transporte escolar
provido pelo município. A dependência do transporte causa transtornos em algumas ocasiões,
impedindo os alunos de freqüentar regularmente as aulas. Esse problema é mais comum em
períodos de a interrupção do repasse de recursos do transporte escolar pelo Estado ao município.
5.2.6 Saneamento
O acesso ao saneamento no PA Santo Ângelo ainda é bastante limitado. A água consumida pelas
famílias é oriunda de poços e cacimbas e não sofre tratamento, embora seja aparentemente de
boa qualidade. No que se refere aos dejetos, a maior parte dos assentados utiliza o sistema de
“casinha” e alguns os lançam a céu aberto, sem qualquer tratamento. A falta de água encanada é
uma dificuldade adicional para a instalação de banheiros.
Os resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos (restos de alimentos, garrafas plásticas, latas, vidros,
etc.) gerados pelos assentados também carecem de tratamento adequado. A maior parte têm
como destino final a queima ou o lançamento à céu aberto, pois a coleta de lixo feita pela
prefeitura do município não abrange a zona rural.
47
6
IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS
Os principais impactos resultantes da implantação do PA Santo Ângelo e as medidas mitigadoras
recomendadas estão a seguir relacionados. Como forma de mitigar esses impactos sobre o meio
físico e biótico e com o objetivo de adequar as condutas de aproveitamento agropecuário ao
Código Florestal Brasileiro e ao Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, é sugerido
um conjunto de recomendações.
6.1 Degradação do solo
Em alguns locais do PA Santo Ângelo observa-se terras impróprias para uso com lavouras sendo
utilizadas para este fim. Associado a práticas de manejo inadequadas (sistema de cultivo
convencional) esse uso contribui para a intensificação dos processos erosivos aos quais o solo já
é naturalmente frágil, verificando-se já o surgimento de processos erosivos.
6.1.1
Medidas mitigadoras
•
Respeitar a capacidade de uso das terras e adotar usos e práticas de manejo recomendadas
para cada classe;
•
Produzir e distribuir mapas e cartilhas para os assentados e para os técnicos de extensão,
mostrando a distribuição das classes de aptidão de uso das terras no assentamento e nos lotes, com indicação das práticas de uso e manejo conservacionista das mesmas;
•
Orientar sobre a fragilidade da estrutura do solo e a manutenção da vegetação original desta
região evitando o revolvimento do solo;
•
Incentivar a implantação de cultivos perenes (fruticultura, por exemplo) e a manutenção da
atividade pecuária sobre campo nativo.
6.2 Uso das áreas de preservação permanente (APP)
Áreas de preservação permanente são áreas de proteção integral, portanto não devem ser
utilizadas para qualquer finalidade.
No PA Santo Ângelo verifica-se a utilização da vegetação presente nas APP pelo gado,
especialmente próximo às nascentes, ainda que com baixa intensidade.
6.2.1
Medidas mitigadoras
•
Impedir qualquer forma de uso nas APP, como pastejo, retirada de madeira e lenha, abrigo
para o gado, seccionamento por estradas, lançamento de resíduos, etc.;
•
Impedir o acesso de pessoas e de animais domésticos às APP para permitir a regeneração
da vegetação nativa, seja ela florestal ou campestre;
•
Implantar projetos de recuperação da vegetação nativa em áreas de preservação permanente
degradadas ou atualmente utilizadas com lavouras, supervisionada por profissional habilitado.
6.3 Inexistência de ARL
A análise do mapa de uso e ocupação do solo e as vistorias realizadas em campo evidenciaram a
inexistência de áreas destinadas a Reserva Legal (ARL), que deveria ser de 20% da área de cada
lote ou da área total do PA Santo Ângelo.
48
6.3.1
Medidas mitigadoras
•
Avaliar o passivo ambiental relativo à inexistência de ARL no PA Santo Ângelo com o objetivo de obter-se uma solução conjunta com os demais PA do INCRA contidos neste tipo
de formação vegetal;
•
Definir e implantar área(s) de reserva legal contemplando a fisionomia campestre, natural e
predominante na região.
Como alternativa para compensar o passivo ambiental relativo à inexistência de ARL, há a
possibilidade de adquirir áreas fora do PA em regime de servidão florestal, podendo-se
inclusive utilizar uma única área contígua para atender a exigência de ARL de vários PA.
Esta alternativa possibilita ao proprietário de um imóvel que não atenda às exigências de
reserva legal adquirir, por servidão florestal ou de conservação, área excedente de outro
imóvel que passará a cumprir o papel de imóvel serviente em função daquele que será imóvel
dominante, ainda que não sejam contíguos. Mediante tal título, o proprietário do imóvel
serviente poderá ceder em caráter permanente o direito sobre o excesso do percentual
mínimo estabelecido pelo Código Florestal Brasileiro.
A servidão ambiental pode ser instituída em favor do próprio poder público, possuindo o
potencial de tornar-se uma ferramenta eficiente na proteção de terras públicas e privadas. A
sua utilização na implantação, ampliação ou efetivação de unidades do Sistema Nacional de
Unidades de Conservação (SNUC) pode trazer ganhos significativos à conservação da
biodiversidade, na medida em que viabiliza a manutenção da reserva legal de diversas
propriedades desconexas em uma única área. Configura-se como uma excelente ação pública
para sanar passivos ambientais que normalmente exigem soluções complexas, de difícil
fiscalização e custo elevado de implantação. Para ser efetivada, a servidão florestal ou de
conservação deverá ser aprovada pelo órgão ambiental competente.
A solução do passivo ambiental relativo à inexistência de ARL no PA Santo Ângelo pode
utilizar-se desta alternativa. O argumento para tal deve-se à fragilidade do estabelecimento de
ARL em um imóvel que é ou será dividido em lotes de tamanho reduzido, gerando,
naturalmente, áreas de reserva legal descontínuas no espaço. Esta descontinuidade, associada
à dificuldade de fiscalização da manutenção da integridade natural das ARL, descaracteriza o
objetivo original do estabelecimento de ARL, a conservação da biodiversidade e manutenção
da cobertura vegetal original. Adicionalmente, o tamanho reduzido das propriedades induz o
produtor a utilizar as áreas de reserva legal para sua subsistência.
A adoção desta medida além de não retirar área ou realocar famílias de assentados, na prática
representará um aumento de 20% na área de cada lote, já que permitirá ao assentado utilizar
integralmente áreas que originalmente deveriam ter sido delimitadas como ARL. A
introdução da servidão ambiental poderá representar um poderoso instrumento para
implantar, ampliar ou efetivar Unidades de Conservação.
6.4 Degradação da vegetação nativa
O PA Santo Ângelo apresenta boa parte de sua superfície ocupada por campo nativo sob regime
de exploração pecuária, geralmente utilizado sob condições de alta pressão de pastejo, causando
redução da cobertura do solo e da diversidade de espécies do campo nativo.
Além disso, verifica-se a invasão dos campos pelo capim-annoni (Eragrostis plana), que é
exótico e a longo prazo poderá tornar-se o impacto mais sério na área. A agressividade dessa
espécie aliada ao seu baixo valor forrageiro poderá futuramente limitar a principal atividade no
assentamento que é a pecuária sobre o campo nativo.
49
Quanto à vegetação florestal, o corte seletivo de árvores madeiráveis e a extração de lenha para
consumo doméstico, inclusive de espécies declaradas como imunes ao corte pelo Código
Florestal Estadual, além de reduzirem a densidade comprometem a sua capacidade regenerativa
pela retirada de indivíduos com características de matrizes e porta-sementes.
6.4.1
Medidas mitigadoras
•
Adequar o número de animais à capacidade de suporte de cada lote, buscando garantir a
manutenção da qualidade e da capacidade produtiva do campo nativo;
•
Garantir orientação e acompanhamento técnico aos assentados sobre os problemas acerca
da invasão dos campos pelo capim-annoni, bem como formas de manejo e controle;
•
Promover a implantação de projetos de silvicultura nos lotes, com vistas a uso como abrigo
para o gado, fonte energética e fonte de madeira para construção, aliviando a pressão de
uso indevido sobre a vegetação nativa em APP ou fora dela;
•
Evitar o plantio de espécies exóticas, principalmente aquelas mais agressivas em relação às
espécies nativas (Pinus sp., por exemplo).
6.5 Redução da abundância e riqueza da mastofauna nativa
Os impactos antrópicos já citados acima para a vegetação também afetam negativamente a fauna,
principalmente pela alteração e redução dos hábitats. Além disso, a caça, atividade comum entre
os assentados desde a implantação do PA, constitui uma das principais causas da redução na
abundância e na riqueza das espécies presentes na área.
6.5.1
•
Medidas mitigadoras
Adicionalmente às medidas já relacionadas anteriormente para a vegetação, a eliminação
da caça é uma ação fundamental e urgente para garantir a conservação da mastofauna local.
6.6 Destinação inadequada de resíduos líquidos e sólidos
A produção de efluentes e de resíduos sólidos domésticos pelas 26 famílias do PA não possui
estrutura de coleta e tratamento adequados, que atendam a todos os assentados. Os resíduos
sólidos são na sua maioria depositados a céu aberto ou queimados, inclusive as embalagens de
insumos e defensivos.
6.6.1
Medidas mitigadoras
•
Implantação de projetos para construção de banheiros domésticos, com adequado tratamento dos dejetos;
•
Implantação de projetos para construção de estruturas apropriadas para o armazenamento e
compostagem dos resíduos de origem animal, juntamente com outros resíduos orgânicos
produzidos nos lotes, para posterior utilização como adubo;
•
Garantir orientação técnica e prover infra-estrutura aos assentados para que destinem as
embalagens de defensivos de acordo com a legislação em vigor.
50
7
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
O efeito das medidas mitigadoras dos impactos ambientais somente se tornará permanente se
houver conscientização das comunidades envolvidas. Com este objetivo é altamente
recomendável o desenvolvimento de um programa de educação ambiental, supervisionado por
profissionais capacitados, prevendo:
•
Cursos de educação ambiental enfatizando os conceitos de desenvolvimento sustentável, a
manutenção da qualidade ambiental e ecológica, noções sobre os Códigos Florestais Brasileiro e do Estado do Rio Grande do Sul, com especial destaque para os artigos que versam
sobre APP, proteção de nascentes e espécies vegetais imunes ao corte;
•
Palestras sobre o uso sustentável das áreas campestres, salientando os aspectos de produtividade dos campos daquela região e formas mais adequadas de otimizar a produção sem
destruir este recurso natural;
•
Com o apoio das escolas, das secretarias municipais de educação e de agricultura e agentes
de extensão, organizar e motivar os jovens para o desenvolvimento de atividades como
produção de mudas nativas e plantio nas áreas de preservação permanente, controle do recolhimento e destino de lixo inorgânico, etc.
•
Produção de material escrito (cartilhas) sobre legislação ambiental, fauna e flora nativa e
sua importância, uso e manejo correto dos solos, seleção, produção e plantio de árvores nativas adaptadas à região, proteção e adequação de fontes d’água, etc.
51
8
BIBILIOGRAFIA
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53
Anexo I
Fatores limitantes para avaliação de capacidade de uso das terras
Fatores limitantes da terra
Além dos fatores limitantes com profundidade efetiva, permeabilidade, textura, declividade,
hidromorfismo, erosão, produtividade aparente e risco de inundação, o Quadro 4 apresenta vários
outros.
Quadro 4. Fatores limitantes da terra.
Símbolo
pd
Nome
Significado
Pedregosidade
Pedras e afloramentos
Inundação
Inundações periódicas
ab
Abrupto
Mudança textural abrúptica
va
Vértico
Argilas expansivas
hi
Hidromorfismo
Saturação com água
se
Seca prolongada
Déficit hídrico acentuado
sd
Geada ou vento frio
Geada, vento e neve
di
Distrofismo
Saturação por bases baixa
al
Saturação com Al
Saturação por Al alta
ct
Baixa retenção de cátions
CTC baixa
ti
Tiomorfismo
Presença de sais de enxofre
so
Sodificação
Saturação com sódio alta
sl
Salinização
Condutividade Elétrica alta
ca
Carbonato
Presença de carbonato
i
Profundidade efetiva
Refere-se à espessura máxima do solo sem impedimento físico para o desenvolvimento radicular.
É a camada de solo favorável ao desenvolvimento das raízes e ao armazenamento de umidade,
diferente da camada subjacente com impedimentos advindos de propriedades físicas que
impedem ou retardam significativamente o desenvolvimento radicular. O Quadro 5 mostra os
valores de profundidade efetiva utilizados no sistema de avaliação da capacidade de uso das
terras.
54
Quadro 5. Valores de profundidade efetiva.
Profundidade
Adjetivação
Mais de 2,00 metros
1– Muito profundos
De 1,00 metro a 2,00 metros
2 – Profundos
De 0,50 metro a 1,00 metro
3 – Moderadamente profundos
De 0,25 metro a 0,50 metro
4 – Rasos
Menos de 0,25 metro
5 – Muito rasos
Permeabilidade
É a capacidade que o solo apresenta de transmitir água ou ar podendo ser:
1. Rápida: quando o solo é de textura arenosa ou de estrutura forte, pequena, granular e
muito friável, apresentando fácil percolação de água como nas classes de solos,
NEOSSOLOS QUARTZARÊNICOS e LATOSSOLOS em geral;
2. Moderada: quando o solo é de textura e estrutura compostas de tal forma que
proporcionam moderada percolação de água, atingindo geralmente em laboratório níveis
de cinco (5) a cento e cinqüenta (150) milímetros de água percolada por hora;
3. Lenta: quando o solo possui características de textura e estrutura tais que tornam a
percolação mais difícil . A velocidade de percolação é inferior a cinco (5) milímetros de
água percolada por hora nos testes de laboratório. Normalmente ocorre em camadas
argilosas ou muito argilosas ou nas de textura média, com argila de atividade alta e/ou
alta saturação por sódio.
No Quadro 6 são apresentadas as classes de permeabilidade do perfil dos solos estudados.
Quadro 6. Classes de permeabilidade do perfil dos solos
Permeabilidade da
camada
Rápida
subsuperficial
Rápida
1/1
Permeabilidade da camada superficial
Moderada
Lenta
2/1
3/1
Moderada
1/2
2/2
3/2
Lenta
1/3
2/3
3/3
55
Textura
No Quadro 7 são apresentadas as anotações numéricas das combinações da textura das camadas
superficiais e subsuperficiais.
Quadro 7. Textura dos solos.
Textura
da Textura da camada superficial
camada
Muito argilosa Argilosa
Média
subsuperficial
Muito argilosa 1/1
2/1
3/1
Siltosa
Arenosa
4/1
5/1
Argilosa
1/2
2/2
3/2
4/2
5/2
Média
1/3
2/3
3/3
4/3
5/3
Siltosa
1/4
2/4
3/4
4/4
5/4
Arenosa
1/5
2/5
3/5
4/5
5/5
Declividade
O Quadro 8 mostra os intervalos de declividade utilizados para a avaliação da capacidade de uso.
Quadro 8. Intervalos de declividade.
Classe
Declive (%)
A
Inferior a 3
B
Entre 3 e 8
C
Entre 8 e 12
D
Entre 12 e 20
E
Entre 20 e 45
F
Entre 45 e 75
G
Superior a 75
Hidromorfismo
As ocorrências de hidromorfismo conforme a profundidade do solo são apresentadas no Quadro
9.
Quadro 9. Hidromorfismo conforme a profundidade do solo
Hidromorfismo
Profundidade
hi 1
Abaixo de 100 cm da superfície
hi 2
Abaixo de 50 cm da superfície
hi 3
Abaixo de 25 cm da superfície
hi 4
Até a superfície do solo
56
Erosão
a) Erosão laminar
1. Ligeira: quando já aparente mas com menos de 25% do solo superficial removido ou
quando não for possível identificar a profundidade normal do horizonte A de um solo em
estado natural, com mais de 15 centímetros do solo superficial remanescente;
2. Moderada: com 25 a 75% do solo superficial removido ou quando não for possível
identificar a profundidade normal do horizonte A de um solo em estado natural, com 5 e
15 centímetros do solo superficial remanescente;
3. Severa: com mais de 75% do solo superficial removido e, possivelmente, com o
horizonte B já visível ou quando não for possível identificar a profundidade natural do
horizonte A de um solo em estado natural, com menos de cinco (5) centímetros do solo
superficial remanescente;
4. Muito severa: com todo o solo superficial já removido e com o horizonte B bastante
afetado (erodido), já tendo sido removido, em alguns casos, em proporções entre 25 e
75% da espessura original;
5. Extremamente severa: com o horizonte B, em sua maior parte já removido em razão da
utilização agrícola;
6. Símbolo reservado para áreas desbarrancadas ou translocações de blocos de terra.
b) Erosão em sulcos
Freqüência dos sulcos:
1. ocasionais: área com sulcos distanciados mais de 30 metros;
2. freqüentes: área com sulcos a menos de 30 metros de distância entre si mas ocupando
área inferior a 75%;
3. muito freqüentes: área com sulcos a menos de 30 metros de distância entre si mas
ocupando área superior a 75%.
Profundidade dos sulcos:
1, 2 e 3: representam sulcos superficiais que podem ser cruzados por máquinas agrícolas e se
desfazem com o preparo do solo;
1, 2 e 3: representam sulcos rasos que podem ser cruzados por máquinas agrícolas mas não se
desfazem com o preparo do solo;
1, 2 e 3: representam sulcos profundos que não podem ser cruzados por máquinas agrícolas
e que ainda não atingiram o horizonte C;
1V, 2V e 3V: representam sulcos muito profundos que não podem ser cruzados por máquinas
agrícolas e que já atingiram o horizonte C, sendo também denominados de voçorocas.
Suas representações estão no Quadro 10 a seguir.
57
Profundidade
Freqüência dos sulcos
dos sulcos
Ocasionais
Freqüentes
Muito freqüentes
Superficiais
1
2
2
Rasos
1
2
3
Profundos
1
2
3
2V
3V
Muito profundos ou 1V
voçorocas
Quadro 10. Profundidade dos sulcos.
Produtividade aparente
•
p1: muito alta – solos aparentemente com ampla reserva de nutrientes e propriedades físicas muito boas, produzindo ótimas colheitas dentro dos melhores padrões e práticas de manejo da região considerada;
•
p2: alta – solos aparentemente com razoáveis reservas de nutrientes e propriedades físicas
boas, produzindo colheitas boas dentro dos melhores padrões e práticas de manejo da região considerada;
•
p3: média – solos aparentemente com reservas de nutrientes e/ou propriedades físicas razoáveis, produzindo colheitas moderadas dentro dos melhores padrões de manejo mais comuns da região considerada;
•
p4: baixa – solos aparentemente com problemas de produtividade que só conseguem produzir colheitas consideradas baixas dentro dos melhores padrões de manejo mais comuns
da região considerada;
•
p5: muito baixa – solos com sérios problemas de produtividade, nos quais só se conseguem
colheitas muito baixas mesmo usando-se os melhores padrões comuns de manejo da região.
Risco de inundação
O risco de inundação é avaliado pela freqüência e duração dos eventos, conforme segue:
a) Freqüência:
Ocasionais: com mais de cinco anos de recorrência provável;
Freqüentes: com recorrência provável entre um e cinco anos;
Muito freqüentes ou anuais: ocorrendo sistematicamente todo ano, repetindo-se uma ou mais
vezes nas várias estações do ano.
b) Duração:
Curtas: durando menos de dois dias;
Médias: durando entre dois dias e um mês;
Longas: durando mais de um mês.
58
O Quadro 11 mostra a interação da freqüência e da duração das inundações.
Freqüência das inundações
Duração das
inundações
Ocasionais
Freqüentes
Curtas
I1
I4
Anuais ou muito
freqüentes
I7
Médias
I2
I5
I8
Longas
I3
I6
I9
Quadro 11. interação da freqüência e duração das inundações
Pedregosidade
A ocorrência de pedregosidade é avaliada conforme a quantidade de pedras ou matacões e pela
presença dos substrato rochoso, conforme abaixo:
•
pd1: poucas pedras
•
pd2: pedras abundantes
•
pd3: pedras extremamente abundantes
•
pd4: poucos matacões
•
pd5: matacões abundantes
•
pd6: matacões extremamente abundantes
•
pd7: afloramentos rochosos
•
pd8: muitos afloramentos rochosos
•
pd9: grande quantidade de afloramentos rochosos
Salinidade
A salinidade e a sodificação interferem no desenvolvimento do sistemma radicular e são
avaliados como segue:
Salinidade
sl1: ligeira
sl2: moderada
sl3: forte
Sodificação
so1: moderada
so2: forte
so3: muito forte
59
O nível tecnológico indica o grau de desenvolvimento da tecnologia agrícola adotada ou “nível
de manejo” da terra, podendo ser:
•
N: tecnologia de nível nulo
•
B: tecnologia de nível baixo
•
M: tecnologia de nível médio
•
E: tecnologia de nível elevado
•
V: investimentos vultuosos porém, mal-aplicados.
Uso atual
O uso atual é a caracterização do uso atual da terra, dando indicações sobre a tradição e a
experiência dos agricultores e sugerindo possíveis manejos futuros. Os tipos de uso atual da terra
podem ser:
F – floresta
S – cerrado
T – caatinga
C – campo nativo
O – complexo vegetacional
Pn – pastagem nativa
Pm – pastagem melhorada
Pc – pastagem cultivada
Px – capineira
Lp – lavoura perene
Lt – lavoura temporária
La – lavoura anual
E – terreno estéril
P – pastagens
L – lavoura
H – horticultura
V – silvicultura
Hf – fruticultura
Ho – olericultura ou floricultura
Va – araucária
Vd – essências exóticas
Vn – essências nativas
Vp – pinus
Vê – eucalipto
60
6570000
657000
658000
659000
660000
661000
6570000
Anexo II
Capacidade de uso do solo
Legenda
Capacidade de uso
IIIe
6569000
6569000
IVe-1
IVe-2
IVi-2
VIII
Rodovias
Estrada municipal sem pavimentação
6568000
6568000
Hidrografia
Rio Intermitente
Rio Perene
0
500
1000 mMeters
N
6567000
6567000
Base cartográfica:
Cartas em escala 1:50.000
da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército
Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69
Origem das coordenadas:
57° W e Equador, acrescidas das constantes
500.000 e 10.000.000 respectivamente
6566000
6566000
Projeto:
Apoio ao licenciamento ambiental de
projetos de assentamento
6565000
6565000
657000
658000
659000
660000
661000
Título:
Mapa de capacidade de uso das terras do
PA Santo Ângelo, Santana do Livramento - RS
Escala: 1:20.000
Porto Alegre, abril de 2006
659000
660000
661000
662000
Anexo III
6574000
6574000
Uso do solo em 21/11/2003
Legenda
Categorias de uso do solo
Agricultura/solo exposto
Campo seco
Campo umido
Mata
Pousio
Silvicultura
6573000
6573000
Rodovias
Estrada municipal sem pavimentação
Hidrografia
Rio Intermitente
Rio Perene
0
500
1000 mMeters
N
6572000
6572000
Base cartográfica:
Cartas em escala 1:50.000
da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército
Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69
Origem das coordenadas:
57° W e Equador, acrescidas das constantes
500.000 e 10.000.000 respectivamente
6571000
6571000
Projeto:
Apoio ao licenciamento ambiental de
projetos de assentamento
Título:
Mapa de uso atual do PA Santo Ângelo,
Santana do Livramento - RS, com base em
interpretação de imagem Landsat 5 de
21/11/2003
659000
660000
661000
662000
Escala: 1:20.000
Porto Alegre, abril de 2006