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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”
DE 06/03/02.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.122.07002022 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 13 de agosto de 2004.
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 352/2004 - CONCEDER a Exmª. Srª. Drª. ELZA MARIA DE
OLIVEIRA XIMENES, MM. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de
Guarapari, de 3ª Entrância, 19 (dezenove) dias de férias relativas ao
período de JULHO/98, a partir de 16/08/2004.
D.J. ESPÍRITO SANTO
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR-GERAL
SECRETARIA DO PLENO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DO PLENO
PUBLIQUE-SE
Vitória, 10 de agosto de 2004.
CONVOCAÇÃO
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONVOCO OS INTERESSADOS PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO
EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA
23/08/2004, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 09:00 HORAS, DEVENDO SER
JULGADOS OS PROCESSOS JÁ PUBLICADOS CONSTANTES DE PAUTAS.
Vitória, 16 de agosto de 2004.
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 353/2004 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. EWERTON SCHWAB
PINTO JÚNIOR, MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível do Juízo de
Vila Velha, Comarca da Capital, de Entrância Especial, 03 (três) dias de
trânsito, a partir de 13/10/04.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 10 de agosto de 2004.
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETARIA DO PLENO
-**********PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 23 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
26/08/04 QUINTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000017747
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ANTÔNIO JOSÉ NEVES GABRIELLI
ADVOGADO: DANIELLE REIS MACHADO
ADVOGADO: JOAO AROLDO CYPRIANO FERRAZ
REQTE.: JOSE LUIZ GIUBERTI
ADVOGADO: DANIELLE REIS MACHADO
ADVOGADO: JOAO AROLDO CYPRIANO FERRAZ
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM E REC HUMANOS
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STAUBER RIBEIRO
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010014270
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: DANIEL RANGEL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO ADM REC HUMANOS
SANTO
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
CONVÊNIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
CURSO: COMUNICAÇÃO SOCIAL
ESTAGIÁRIA: KAMILA CARLA DE CARVALHO MIRANDA ROSA
DURAÇÃO: 26/07/04 A 31/12/04
3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020027932
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
4
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
REQTE.: JOANA DE ALMEIDA FERREIRA
ADVOGADO: ODIVAL FONSECA JUNIOR
A. COATORA SECRETÁRIO EST ADM REC HUM PREVIDENCIA
ADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGES
LITIS. PASSIVO PRESIDENTE INST PREV ASSIST J MONTEIRO
ADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGES
RELATOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
A. COATORA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,
ORCAMENTO E GESTAO DO
ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
A. COATORA CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE CONTAS D
ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030018442
8 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030024960
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: PAULO DA SILVA MARTINS
REQTE.: JOSE LUIZ SILVA MEDEIROS ME
ADVOGADO: ANTONIO ROMILDO ANDRADE
ADVOGADO: DANILO SIMOES MACHADO
REQTE.: CARLI MARGARIDA GUARNIER SILVA
ADVOGADO: RONALDO M MACHADO
ADVOGADO: ANTONIO ROMILDO ANDRADE
ADVOGADO: VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA
REQTE.: FERNANDO JOSE DA SILVA
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA ES
ADVOGADO: ANTONIO ROMILDO ANDRADE
ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTA
REQTE.: HELCIO JOAQUIM CORRÊA MESQUITA
RELATOR SUBS.: DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
ADVOGADO: ANTONIO ROMILDO ANDRADE
REQTE.: JOAO MANOEL MIRANDA NUNES
9 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030028300
ADVOGADO: ANTONIO ROMILDO ANDRADE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: MARIA JOSE CASOTI LORA
REQTE.: ANABELLA ALMEIDA GONÇALVES
ADVOGADO: ANTONIO ROMILDO ANDRADE
ADVOGADO: EDILMA C PEREIRA COSTA
REQTE.: MARIA PASSAMANI
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDE DO ESP SANTO
ADVOGADO: ANTONIO ROMILDO ANDRADE
ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
REQTE.: MARLY MARTHA DEPRA BITTENCOURT
RELATOR: DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
ADVOGADO: ANTONIO ROMILDO ANDRADE
REQTE.: MATUSALEM DIAS DE MOURA
10 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030504
ADVOGADO: ANTONIO ROMILDO ANDRADE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: RUY DE OLIVEIRA MATTOS
REQTE.: MAURICIO FARIA
ADVOGADO: ANTONIO ROMILDO ANDRADE
ADVOGADO: WALDIR TONIATO
REQTE.: TERESA GUIDONI MACEDO
A. COATORA PRESIDENTE DO IPES - INST DE APOIO A PESQUISA E AO
ADVOGADO: ANTONIO ROMILDO ANDRADE
DESENV JO
REQTE.: SANDRA MARIA CUZZUOL LORA
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
A. COATORA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST DO A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,
ESP SANTO
ORÇAMENTO E GESTAO - S
ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030019242
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: THEREZINHA SILVA MOTTA
ADVOGADO: MOACYR ROSADO
A. COATORA SECRETÁRIO DA SEARP
ADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
LITIS. PASSIVO PRESIDENTE DO IPAJM
ADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
LITIS. PASSIVO INCAPER
ADVOGADO: RENATA APARECIDA PAIXAO
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
6 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030019283
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: REGINA COSTA
ADVOGADO: MOACYR ROSADO
A. COATORA SECRETÁRIO ESTADO ADM REC HUM PREV ES
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA
LITIS. PASSIVO PRESIDENTE DO IPAJM
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA
LITIS. PASSIVO INCAPER
ADVOGADO: RENATA APARECIDA LUCAS
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
7 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030024051
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: MARIA RITA MATTOS
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARAES
11 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030032138
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ANDRE LUIZ TAVARES BARBOSA
ADVOGADO: JORGE SANTOS IGNACIO JUNIOR
A. COATORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
RELATOR: DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
12 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030039760
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: MARIA DA GRACA PAULO PEREIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: DANIELLE PINA DYNA
A. COATORA SECRETÁRIO DE ADM DO PLANEJ, ORÇ E GESTAO SEPLOG/ES
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
A. COATORA PRESIDENTE DO IPAJM
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
A. COATORA DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN
ADVOGADO: PERICLES DO SACRAMENT KLIPPEL
RELATOR: DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
13 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040008
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: PAULO ANTONIO MARTINS
ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE
REQTE.: INFANCIA MARIA BARCELOS MARTINS
5
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJ, ORÇ E GESTAO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
A. COATORA SUBSECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESPÍRITO
SANTO
ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
20 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040003814
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ROMILDO SILVA
14 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040271
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: PAULO DE TARSO SILVA
REQTE.: CLAUDIA MILEIPE FESTA LEMOS
A. COATORA SECRETÁRIO DE EST ADM REC HUM EST ESP SANTO
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
REQTE.: ORMY ROCHA
A. COATORA DIRETOR DO IPAJM
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
A. COATORA DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
JUSTIÇA DO ESTADO DO
ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
21 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040006759
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: HERMOGENES PIASSI
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
15 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040420
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANA IZABEL VIANA GONCALVES
REQTE.: RITA DE CASSIA ZAMPIERI CARVALHO
ADVOGADO: DANIELLE PINA DYNA
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: NEUZA ARAUJO DE CASTRO
ADVOGADO: ANA IZABEL VIANA GONCALVES
A. COATORA PRESIDENTE DO IPAJM
ADVOGADO: DANIELLE PINA DYNA
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
ADVOGADO: NEUZA ARAUJO DE CASTRO
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJAMENTO ORÇ E GESTAO
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ES
ES
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
A. COATORA PRESIDENTE DO IPAJM
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
A. COATORA DIRETOR PRESIDENTE DO INCAPER
22 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040006825
ADVOGADO: RENATA APARECIDA LUCAS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
REQTE.: PAULO AUGUSTO ANDRADE FARIA
ADVOGADO: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
16 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040000828
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
A. COATORA SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO
REQTE.: CORTES ESPECIAIS GRANITOS LTDA.
DO ESTADO DO E
ADVOGADO: ROGERIO ALVES MOTTA
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
A. COATORA SUBSECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO EST DO RELATOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
ESP SANTO
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
23 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040006858
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ADEIR RODRIGUES VIANA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
17 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040001180
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO ADM REC HUMANOS
REQTE.: ADILSON FIOROTTI VIEIRA
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
ADVOGADO: LUIS CLAUDIO MOLINAS RIBEIRO
LITIS. PASSIVO DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
A. COATORA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
SANTO
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
RELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
24 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007542
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: MARIA ISABEL FRADE
18 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040001891
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANA IZABEL VIANA GONCALVES
REQTE.: LEZIO PIRES DA LUZ
ADVOGADO: DANIELLE PINA DYNA
ADVOGADO: DANILO SIMOES MACHADO
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM DO ESTADO DO ES
ADVOGADO: RONALDO M MACHADO
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
ADVOGADO: VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA
A. COATORA DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJ ORÇ GESTAO SEPLOG
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
A. COATORA DIRETOR PRESIDENTE DO INCAPER
LITIS. PASSIVO DIRETOR PRES I P A J M
ADVOGADO: RENATA APARECIDA LUCAS
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
25 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040008375
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
19 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040002782
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ANDRE LUIS CUSTODIO PERIS
REQTE.: SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS MIMOSO LTDA.
ADVOGADO: RAINALDO MARCOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ROGERIO ALVES MOTTA
A. COATORA SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DO ES
6
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
ADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGES
RELATOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
26 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040009027
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: AMAGES ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADO DO ESP SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRA
ADVOGADO: SERGIO BERMUDES
REQTE.: ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRA
ADVOGADO: SERGIO BERMUDES
REQTE.: ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRA
ADVOGADO: SERGIO BERMUDES
REQTE.: BENICIO FERRARI
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRA
ADVOGADO: SERGIO BERMUDES
REQTE.: CARLOS SIMOES FONSECA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRA
ADVOGADO: SERGIO BERMUDES
REQTE.: DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRA
ADVOGADO: SERGIO BERMUDES
REQTE.: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRA
ADVOGADO: SERGIO BERMUDES
REQTE.: ELISABETH LORDES VITRAL
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRA
ADVOGADO: SERGIO BERMUDES
REQTE.: ELPIDIO JOSE DUQUE
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRA
ADVOGADO: SERGIO BERMUDES
REQTE.: FABIO CLEM DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRA
ADVOGADO: SERGIO BERMUDES
REQTE.: NELSON DARBY DE ASSIS
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRA
ADVOGADO: SERGIO BERMUDES
REQTE.: NEY BATISTA COUTINHO
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRA
ADVOGADO: SERGIO BERMUDES
REQTE.: PAULO ROBERTO LUPPI
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRA
ADVOGADO: SERGIO BERMUDES
REQTE.: ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRA
ADVOGADO: SERGIO BERMUDES
REQTE.: ROBSON LUIZ ALBANEZ
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRA
ADVOGADO: SERGIO BERMUDES
REQTE.: RONALDO GONCALVES DE SOUSA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRA
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: SERGIO BERMUDES
REQTE.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRA
ADVOGADO: SERGIO BERMUDES
A. COATORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
27 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040009274
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: MARIA LUCIA CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO RANGEL
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDE DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
A. COATORA INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ES
ADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVA
ADVOGADO: ALOIR ZAMPROGNO
ADVOGADO: DILSON CARVALHO
ADVOGADO: HELCIMAR ALVES DA MOTTA
ADVOGADO: MAURÍCIO DE AGUIAR RAMOS
RELATOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
28 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040010538
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ENODINO FERREIRA
ADVOGADO: JOSE BENTO DE O TIRADENTES
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLAN ORC E GESTAO
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
LITIS. PASSIVO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA JERONIM
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
29 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100980013583
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: SUNSHINE DISTRIBUIDORA LTDA.
ADVOGADO: ARLINDO SASSO
ADVOGADO: MARIA LUISA DE CARLI
ADVOGADO: ORLANDO DIAS
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA-ES
ADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELO
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
30 - QUEIXA CRIME Nº 100030022436
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
QUETE ANGELA CENTURION ABRANCHES
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
QUEDO JOSE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO: PAULO SERGIO REIS
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
31 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020022081
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ESP SANTO
ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
REQDO.: MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL
ADVOGADO: PAULO DE TARSO BARBOSA
REQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUN RIO NOVO DO SUL
ADVOGADO: EDIONIR A LOSS
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
32 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030021669
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO EST ESP SANTO
ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
REQDO.: MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA
7
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
ADVOGADO: TULIO CESAR B ZIPINOTTI
REQDO.: CÂMARA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
ADVOGADO: WALTER JOSE MIRANDA
RELATOR: DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
EDITAL DE CITAÇÃO
33 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040007641
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
A EXMª. SRª. DESEMBARGADORA CATHARINA
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MARIA NOVAES BARCELLOS, DD. RELATORA DO
DO ES
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040000083,
ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
POR MEIO DESTE E NA MELHOR FORMA DE
REQDO.: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA
DIREITO;
ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
REQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
ADVOGADO: MARCOS FERREIRA DIAS
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, PELA SECRETARIA DO EGRÉGIO
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES, A
CARGO DA SECRETÁRIA DE CÂMARA QUE A ESTE SUBSCREVE,
34 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100040005967
PROCESSAM-SE OS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
100040000083, IMPETRADO POR MARUSA SERVILO SANTOS, E QUE
SUCTE.: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
CONSTAM COMO LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS GERALDO
SUCDO.: VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL JUSTIÇA
MINETI, GERALDO CORREIA LIMA GUSMÃO, MARCEL DA SILVA
P. INT. ATIVA MUNICÍPIO DE CARIACICA
AUGUSTO CORRÊA, MIGUEL VICTORIO MARGOTTO FILHO, JULIANA
ADVOGADO: MARCOS VENICIUS WYATT
SILVA PRADO, HUMBERTO MAINENTE BEZERRA, DAISY BEATRIZ
P.INT.PASSIVA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
AMBOS MERÇON DE LIMA, LUIZ CLAUDIO FACHETTI, THALLES
ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES
CORREIA LIMA GUSMÃO, CLÁUDIA MILEIPE FESTA LEMOS, ORMY
ADVOGADO: RODRIGO A B MENDONÇA
ROCHA, GILCÉIA MARTINS MARCELINO, HEUDER LUIS CALDARA,
RELATOR: DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
MILLY VAGA SPALENZA, UBIRAJARA PEREIRA DE MENDONÇA,
REGINA ROCHA FREITAS, ROSANGELA SILVA POVEGLIANO, ROMERO
35 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100040008342
SANTANA CASTELLO, FABIO LIBERATO, JOSÉ CARLOS SEIDEL,
CACH ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
MARIA REGINA PRETTI, EZROM JOSÉ DE SOUZA, ANTÔNIO MESSIAS
EXPTE TRANSPORTADORA MONTE CRISTO LTDA.
PEREIRA NETO, MARIA APARECIDA ZACHE, LUCIANA SOARES
ADVOGADO: BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI
MIGUEL, MÁRCIA DALCIN LEMOS, FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕES,
EXPTE S TUAO FILHO LTDA.
MÁRIO DOS REIS CORDEIRO, EXPEDITO COELHO JUNIOR, ADRIANA
ADVOGADO: BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI
ALVES FAÉ, FABRÍCIO CALEGÁRIO SENA, FÁBIO GOMES E GAMA
EXPTO MM JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JÚNIOR, MÁRIO MORANDI RIBEIRO, ANDERSON JACOME DOS
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
SANTOS, MANOEL CARLOS JUNIOR, ELIZABETH CERQUEIRA COSTA,
PAULO ROBERIO SCHAIDER, ROSENÉIA DAS GRAÇAS PEREIRA,
36 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100040010504
BONFÍLIA ALMEIDA AMARAL LIMA, ANA LÚCIA FERNANDES DA
MARATAIZES - VARA CRIMINAL
ROCHA, LAUDECIR ALVES DE DEUS, SANDRO AMERICANO CÂMARA,
EXPTE MAGNO LEAL SILVEIRA
JEREMIAS DOS SANTOS, ALFREDO LAMPIER JUNIOR, ANA CÂMARA
ADVOGADO: APARECIDA LEAL SILVEIRA
ZUCHETTO, LUIZ CARLOS CARVALHO, RICARDO BRANDÃO ALVES
EXPTO JUIZ DE DIREITO 2A VARA CRIMINAL DE MARATAIZES
NETO, NÉLIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, IZAC DA CONCEIÇÃO
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
NUNES, GILDÉCIO ALVES FERNANDES, MARILANDES OLIVEIRA
BARBOZA, CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO, KEILA CRISTINA
37 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100040012831
BRAVIM BENEDITO, JOSÉ LAERTE CASSARO, MARIA DA
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL
CONSOLAÇÃO LAVONHOLI, ADENILZA SCHWANTZ, GISELIA FARIAS
EXPTE S/A A GAZETA
JORGE SILVA, MANOEL ANTÔNIO SILVA MACEDO, OLNEY BRAGA
ADVOGADO: AROLDO LIMONGE
JUNIOR, JACQUELINE DONATILA FERREIRA DEMO, WESLEY DO
EXPTO JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
NASCIMENTO LARA, LUCIANA SEIDEL DALLA BERNARDINA,
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
LUCIANA FAUSTINI SILVA, JOÃO EVERALDO CURTO, ANTÔNIO
CARLOS LOMBA GONZALEZ, LUCIENE SIPRIANO, DANIELE
38 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030039596
MARCHESI IZOTON, RENATO LORDELLO COLNAGO, DOUGLAS
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
CARLOS DA SILVA, GABRIELLA JACOBSEN LENZI, ANTÔNIO GUERRA
RECTE.: TIAGO DOS SANTOS MENDES
FELIPE, SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS, ROSANA JÚLIA BINDA,
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
FRIANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRA, GILMAR LEITE, CLÁUDIA
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
ESTELITA A. RODRIGUES TRISTÃO, WALTER LUIZ RONCONI JUNIOR,
ELIANE PONTES MARCHEZI, GILMAR PIRES DE SOUZA, ANNE LISE
39 - REPRESENTAÇÃO Nº 100040013243
DA S. AUGUSTO CORRÊA MARCELINO, BRUNO SIMÕES NOYA DE
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
OLIVEIRA, ZILDA SONEGHETI DE OLIVEIRA, LIA MÁRCIA FERREIRA
REPTE HERMINIA GAVIORNO DE AQUINO
SOARES, CARLOS AUGUSTO GUEDES, CLAUDIO JUNGER DUARTE,
REPDO JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA DE VILA VELHA
JULIANA MARA FRAGA CÂMARA, ANTERO RODRIGUES DE SOUZA
RELATOR: DES. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
JUNIOR, ANTONIO CESAR VIEIRA RAMOS, JUSSARA DA PENHA
GUZZO MORATTI, PEDRO ANTÔNIO LEITE PIMENTEL, MILTON
CESAR SOARES SANTOS, TARCIZO LUSTOZA CABELINO, ALEXANDER
VITÓRIA, 16/08/04
GOULART OGGIONI, MARIA APARECIDA LIMA FREIRE, CLÁUDIO
CESAR SOARES SILVA, BIANCA DE SOUZA MENEZES, DEJAIR
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
FERREIRA SOUZA, RICARDO CLAUDINO PESSANHA, ELOIN DE
SECRETÁRIA DE CÂMARA
SOUZA MOREIRA, JOSÉ RENATO PADILHA, EBER OSVALDO NUNO
8
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
RIBEIRO, CLEMILDA CAMPOS BARROS, KALINCA DALAPÍCOLA, ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA
JÚLIO CESAR NETTO, PATRÍCIA PEPPE DINIZ, SANDRA PERESRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
CAMPOS, DENIZE RODRIGUES LOPES, GLÁUCIO DE MARTIN,JULGADO EM 01/07/2004 E LIDO EM 12/08/2004
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - GRATIFICAÇÃO DE
ARILSON MATEUS BONELA NASCIMENTO, MICHELI DE JESUS
QUEIROZ, TATIANA MARETO, ELISEU VICTOR SOUSA, MARLONPRODUTIVIDADE - CONTA PONTO INDIVIDUAL - GRUPO TAF GUALBERTO GUERRA, DALVA DE OLIVEIRA DA PENHA, CHRISTIANN
PENSIONISTA - LIMITE MENSAL DE DEZ MIL PONTOS - SEGURANÇA
KELLY MADEIRA, PAULA NEVES COELHO, LAURO CESAR SEQUIN,CONCEDIDA.
JULLIANA AMARAL DE AGUIAR, ALEXANDRE COSTA, SABRINAFAZ JUS, A PENSIONISTA, À PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE
BORNACKI SALIM MURTA, WASHINGTON LUIZ ALVES, EDIMURPRODUTIVIDADE ACUMULADA E CONTABILIZADA NA "CONTA PONTO
PEREIRA DA COSTA, SÓCRATS DELAI, CARLOS ROBERTO INDIVIDUAL" DO SEU EX-MARIDO, JÁ FALECIDO, À LUZ DO DISPOSTO
GONÇALVES COUTINHO, MARIA ERMÍNIA DA SILVA VALLIM, FÁBIONA LEI 3.651/84 E ARTIGO 46, DA LC 16/92, DEVENDO AS
PEREIRA DA SILVEIRA, ÍTALO BRASIL WYATT, JOSÉ DE JESUS AUTORIDADES DITAS COATORAS CREDITAR NO PENSIONAMENTO DA
IMPETRANTE O VALOR CORRESPONDENTE A 3.000 (TRÊS MIL) PONTOS
HEMERLY, LUCIANO LUBE NETO, LUCIANO WAGNER RIOS, SÍLVIA
GARCIA DE PAULA PESSOA, MARCOS ANTÔNIO GRACINDO PAIXÃO, MENSAIS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À GRATIFICAÇÃO DE
MENSAL
JÁ
PERCEBIDA
A
TÍTULO
DE
EDUARDO DA MOTTA FAUSTINI, JOHNY MARCOS SEIBEL, RENATOPRODUTIVIDADE
"CONTA-PONTO COLETIVA", TOTALIZANDO 10.000 (DEZ MIL) PONTOS
COELHO DA VITÓRIA, ALOYSIO COUTO PIMENTEL, ELIZÂNGELA
NASCIMENTO CIRINO, AMIN SUHET MUSSE, FRANCISCO CESARMENSAIS, ATÉ O COMPLETO EXAURIMENTO DO CRÉDITO DEVIDO,
SOUZA SANTOS, JOÃO BERNARDES DE OLIVEIRA, MARCOS COMPUTADO NA "CONTA-PONTO INDIVIDUAL" DO EX-ESPOSO DA
CERQUEIRA PRATA, MARCOS ANTÔNIO MARTINS CAMPOS, IMPETRANTE.
ALLEXANDRE GUIMARÃES TRINDADE, ÂNGELA MARIA DOMINGOS,CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
HELOÍTA TEREZINHA LOYOLA, CARLOS MAGNO MONEQUI,CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
GERALDO BARCELLOS BOLONHA, GEANA CARLA FERNANDES,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
PRISCILA DUTRA MOURA, RANDY WILLIAM ZANOTELLI, SINVALCONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
LEPRE BRASIL, FRANCIS MERY DE SOUZA PRATA, ALEXANDRE LUIZ
2 AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030038838
JUNGER WANDEKOCKEN, DEMÓGENES FERRAZ LOPES, CHRISTIANE
BERCAN MAGGIONI VASCELOS, AGIS WILSON MACEDO FILHO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
HUMBERTO MATOS FARIA, JIANIR RAMOS FONSECA, ROGÉRIOREQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
BERALDO DA COSTA, ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO, LUCIANAADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
FELIPPE BATISTA, MARIA DA CONSOLAÇÃO PIRES MOFATI, REQDO.: MUNICÍPIO DE LINHARES
ADRIANO ATHAYDE COUTINHO E KARINA LORENZONI, CITE-OSADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, INTEGRAREM A LIDE, PODENDO, ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA GRILLO
QUERENDO, RESPONDEREM A TODOS OS TERMOS DA REFERIDA REQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E LINHARES
AÇÃO E ACOMPANHÁ-LA ATÉ O FINAL DE SEU JULGAMENTO, SOB ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
PENA DE REVELIA, CASO EM QUE SE PRESUMIRÃO ACEITOS COMO RELATOR: DESIG. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA JULGADO EM 05/08/2004 E LIDO EM 12/08/2004
EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - MÉRITO: LEI
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DO PLENO.
MUNICIPAL - SERVIDOR PÚBLICO - CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, FOI
PÚBLICO - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE - UNANIMIDADE.
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO, POR UMA
A INVESTIDURA NO SERVIÇO PÚBLICO, SEJA COMO ESTATUTÁRIO,
VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E FIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
SEJA COMO CELETISTA, DEPENDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO
CUMPRA-SE!
PÚBLICO, RESSALVADAS AS NOMEAÇÕES PARA CARGO EM COMISSÃO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, AOS 06
DECLARADO EM LEI DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO (CF, ART.
(DOIS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO
37, II), OU POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À
(2004). EU, SECRETÁRIA DE CÂMARA, DATILOGRAFEI E SUBSCREVI.
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 2º, INCISOS II E IV DA LEI FEDERAL
DESEMBARGADORA CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
Nº 8.745/93.
RELATORA
NO PRESENTE CASO, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES
PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA DE SUBSÍDIO À
-**********HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL” (ART. 1º) E PARA A IMPLANTAÇÃO
DE SERVIÇOS SOCIAIS URGENTES DE INTERESSE PÚBLICO E PARA A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REPOSIÇÃO DE PESSOAL (ART. 2º), DEVE SER MANTIDA, POIS NÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
OFENDE OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS,
TRIBUNAL PLENO
NO QUE CONCERNE AOS REQUISITOS DA TEMPORARIEDADE E
EXCEPCIONALIDADE.
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE, À UNANIMIDADE.
TRÂNSITO EM JULGADO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030035792
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, "À UNANIMIDADE DE VOTOS,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE."
REQTE.: ADELAIDE FERRON ROSA
ADVOGADO(A): GILMAR LOZER PIMENTEL
3 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030039836
ADVOGADO(A): JADER FERREIRA GUIMARAES
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
A. COATORA: SECRETÁRIO DE PLAN ORÇ E GEST DO ESTADO DO RECTE.: DENISE MIRANDA FERREIRA
ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA
RELATOR: DESIG. ALEMER FERRAZ MOULIN
A. COATORA: SECRETÁRIO DA FAZ DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JULGADO EM 05/08/2004 E LIDO EM 12/08/2004
ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA
EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO. PAGAMENTO DE DIFERENÇA
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
SALARIAL EM VISTA DE SUBSTITUIÇÃO DE CARGO DE ESCREVENTE
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
POR ESCRIVÃO. RESOLUÇÃO N° 041/2002. PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO 6 AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030036766
INFERIOR AOS TRINTA DIAS EXIGIDOS PELA RESOLUÇÃO - COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
IMPROVIMENTO DO RECURSO.
AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
TENDO EM VISTA QUE A RECORRENTE REALIZOU A SUBSTITUIÇÃO ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
DO CARGO DE ESCREVENTE JURAMENTADA PARA O CARGO DE RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
TITULAR DO CARTÓRIO CONTADOR, DISTRIBUIDOR E DEPOSITÁRIO JULGADO EM 01/07/2004 E LIDO EM 12/08/2004
PÚBLICO DA COMARCA DA SERRA POR PERÍODO INFERIOR A 30 EMENTA: AGRAVO. INCIDENTE DE SUSPENSÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
(TRINTA) DIAS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM PAGAMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. RISCO DE GRAVE LESÃO À ORDEM E À
DIFERENÇA SALARIAL PLEITEADA, NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO N°ECONOMIA PÚBLICAS. SUSPENSÃO DE LIMINAR MANTIDA. AGRAVO
041/2002, DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO CONHECIDO E, DESPROVIDO.
NO MÉRITO, IMPROVIDO.
ESTANDO CARACTERIZADO O PERIGO DE GRAVE LESÃO À ORDEM E À
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NAECONOMIA PÚBLICA, É DE SE MANTER A DECISÃO QUE SUSPENDEU
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, OS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA, NOS TERMOS DO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, "À UNANIMIDADE, JULGARARTIGO 12, § 1º, DA LEI 7.347/85.
IMPROCEDENTE O RECURSO."
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
4 AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030023368
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
COMARCA DE SANTA TERESA
CONHECER DO AGRAVO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO.
AGVTE.: ALL VICTOR OIL DISTRIBUIDORA LTDA.
ADVOGADO(A): DOMINGOS SALIS DE ARAUJO
7 AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030041238
AGVTE.: DISMAR COMERCIAL LTDA.
ITAPEMIRIM - 1ª VARA
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
AGVTE.: VIVIANE DA ROCHA PEÇANHA SAMPAIO
JULGADO EM 01/07/2004 E LIDO EM 12/08/2004
ADVOGADO(A): FLAVIO COUTINHO SAMPAIO
EMENTA: AGRAVO. INCIDENTE DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. ICMS. AGVTE.: ORLANDA FERREIRA DA SILVA
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RISCO DE GRAVE LESÃO À ORDEM E À ADVOGADO(A): FLAVIO COUTINHO SAMPAIO
ECONOMIA PÚBLICAS. AGRAVO DENEGADO. MAIORIA DE VOTOS.
AGVTE.: MIRELA LAYBER MARCARINI
ESTANDO CARACTERIZADO O PERIGO DE GRAVE LESÃO À ORDEM E À ADVOGADO(A): FLAVIO COUTINHO SAMPAIO
ECONOMIA PÚBLICA, É DE SE MANTER A DECISÃO QUE SUSPENDEU AGVTE.: EUNICE DO NASCIMENTO BARBOSA
OS EFEITOS DA SENTENÇA CONCESSIVA PROFERIDA EM MANDADO ADVOGADO(A): FLAVIO COUTINHO SAMPAIO
DE SEGURANÇA, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI 4.348/64.
AGVDO.: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM
A MEDIDA LIMINAR, NOS TERMOS EM QUE CONCEDIDA, ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS GALANTE
IMPOSSIBILITA A FAZENDA PÚBLICA DE RECEBER A ANTECIPAÇÃO DO RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
ICMS POR UM LARGO PERÍODO, O QUE CAUSA SÉRIOS DANOS AO JULGADO EM 01/07/2004 E LIDO EM 12/08/2004
ERÁRIO PÚBLICO
EMENTA: AGRAVO. INCIDENTE DE SUSPENSÃO. MANDADO DE
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NASEGURANÇA. SENTENÇA. RISCO DE GRAVE LESÃO À ORDEM E À
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ECONOMIA PÚBLICAS. SUSPENSÃO DA SENTENÇA MANTIDA. AGRAVO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,DESPROVIDO.
ESTANDO CARACTERIZADO O PERIGO DE GRAVE LESÃO À ORDEM E À
CONHECER DO AGRAVO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO.
ECONOMIA PÚBLICA, É DE SE MANTER A DECISÃO QUE SUSPENDEU
OS EFEITOS DA SENTENÇA PROFERIDA EM SEDE DE MANDADO DE
5 AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030031023
SEGURANÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, DA LEI 4.348/64.
VITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL
AGVTE.: IESP INSTITUTO ESTADUAL DE SAUDE PÚBLICA DE VITÓRIA CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO(A): AIDES BERTOLDO DA SILVA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
ADVOGADO(A): ALOIR ZAMPROGNO
CONHECER DO AGRAVO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO
ADVOGADO(A): DILSON CARVALHO
ADVOGADO(A): HELCIMAR ALVES DA MOTTA
ADVOGADO(A): MAURÍCIO DE AGUIAR RAMOS
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL PROC 13A - SUSP
JULGADO EM 01/07/2004 E LIDO EM 12/08/2004
LIMIN Nº 100010002986
EMENTA: AGRAVO. INCIDENTE DE SUSPENSÃO. TUTELA ANTECIPADA. VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CONCESSÃO DE REMUNERAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS DE EMGTE.: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A - TELEST
CONCESSÃO. ART. 1º DA LEI 9.494/97 C/C ART. 4º, LEI 8.437/92.
ADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZA
ANÁLISE DE MÉRITO. VEDAÇÃO. AGRAVO DESPROVIDO.
ADVOGADO(A): SOLANGE RESENDE
NO ÂMBITO ESTREITO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE DECISÃO EMGDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROFERIDA CONTRA O PODER PÚBLICO, IMPÕEM-SE A VERIFICAÇÃO ADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL
DA OCORRÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS ATINENTES AO RISCO DE RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
GRAVE LESÃO À ORDEM, À SAÚDE, À SEGURANÇA E À ECONOMIA JULGADO EM 01/07/2004 E LIDO EM 12/08/2004
PÚBLICAS, SENDO VEDADO O EXAME DO MÉRITO DA CONTROVÉRSIA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. INCIDENTE DE
PRINCIPAL.
SUSPENSÃO. TUTELA ANTECIPADA. ART. 4º, LEI 4.348/64. AUSÊNCIA DE
O INSTITUTO RECORRENTE NÃO TROUXE AOS AUTOS NENHUM OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. EMBARGOS DE
ELEMENTO HÁBIL A AUTORIZAR O DEFERIMENTO DO INCIDENTE,DECLARAÇÃO DESPROVIDOS.
ESTANDO AUSENTES OS REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 4º, DA DO ACÓRDÃO NO AGRAVO NÃO SE EXTRAI QUALQUER
LEI 8.437/92.
OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO A ENSEJAR O
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NAPROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ANTES, A MATÉRIA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, FOI APRECIADA DE FORMA OBJETIVA, TENDO SIDO DEMONSTRADO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,DE FORMA CLARA E EVIDENTE O RISCO DE LESÃO À ORDEM E AO
ERÁRIO PÚBLICO, A JUSTIFICARAM A SUSPENSÃO DA ORDEM.
CONHECER DO AGRAVO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO.
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
CORREGEDOR-GERAL
DA
JUSTIÇA
ESTÁ
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NADESEMBARGADOR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, AUTORIZADO A ESCOLHER A DATA DA SESSÃO DE REMOÇÃO E DA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS. O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADALTO
DIAS TRISTÃO COLOCA EM MESA OF/GP Nº 054/2004 ENVIADO PELO
CONHECER DOS EMBARGOS PARA LHES NEGAR PROVIMENTO
EXMO. SR. DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS ANTOLINI
VITÓRIA, 13/08/2004
REQUERENDO QUE SEJA SUBMETIDO AO EGRÉGIO CONSELHO DA
MAGISTRATURA SEU PEDIDO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 10/08 A
13/09 DO CORRENTE ANO, AD REFERENDUM DO TRIBUNAL PLENO E
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SOLICITA A INDICAÇÃO PELO EGRÉGIO CONSELHO DA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
MAGISTRATURA DE UM MAGISTRADO QUE POSSA SUBSTITUÍ-LO
NESSE PERÍODO. FICA DECIDIDO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
DEFERIR O PEDIDO E INDICAR O NOME DO EXMO. SR. DR. ROBERTO
CONSELHO DA MAGISTRATURA
FONSECA DE ARAÚJO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS ANTOLINI NO PERÍODO DE
SUAS FÉRIAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARTE JUDICIÁRIA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
LEITURA DE ACÓRDÃOS
RESUMO
31ª
SESSÃO
ORDINÁRIA
DO
EGRÉGIO
MAGISTRATURA REALIZADA EM 09/08/2004
CONSELHO
DA
FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS:
HABEAS CORPUS
100040003822
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
100040007039
ADALTO DIAS TRISTÃO
100040007369
100040008441
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
100040009423
JORGE GÓES COUTINHO
100040009654
FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
100040009696
NIVALDO XAVIER VALINHO
100030040826
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
100040009639
100040009480
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
100040008300
CATARINA CECIN GAZELE
100040007260
100040010454
PARTE ADMINISTRATIVA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
12029002925
ABERTA A SESSÃO, O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS
RECURSO
TRISTÃO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO,
100040010835
INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, CUMPRIMENTA OS EMINENTES
100040007146
COLEGAS, O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE REZENDE
100030020042
LIMA, A PROCURADORA DE JUSTIÇA DRª CATARINA CECIN GAZELE,
100020013585
ADVOGADOS, ESTAGIÁRIOS, ACADÊMICOS DE DIREITO E SERVIDORES
100040009845
DA JUSTIÇA. O EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO
100040010660
DESEJA A TODOS UMA BOA TARDE E SAÚDA OS EMINENTES COLEGAS
100030003535
QUE COMPÕEM O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA, O EXMO.
100020019426
SR. DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE REZENDE LIMA QUE ABRILHANTA
100020020531
E ENRIQUECE COM SUA PRESENÇA E CULTURA, ADVOGADOS E
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO
SERVENTUÁRIOS. EM SEGUIDA, PEDE ADIAMENTO DO PROCESSO Nº
100030028763
100040009738, COMUNICANDO DA CHEGADA DE UM MEMORANDO
AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO
NAQUELE MOMENTO. ASSOCIAM-SE A ESTES REGISTROS OS EXMOS.
24049008915
SRS. DESEMBARGADORES FREDERICO GUILHERME PIMENTEL,
RECURSOS DO CONSELHO
NIVALDO XAVIER VALINHO, BEM COMO, A PROCURADORA DE
100040007443
JUSTIÇA DRª CATARINA CECIN GAZELE. O EXMO. SR.
DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE REZENDE LIMA DIZ DE SUA
JULGADOS
SATISFAÇÃO EM PARTICIPAR DESTA SESSÃO E AGRADECE A
REFERÊNCIA FEITA À SUA PESSOA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR
JORGE GÓES COUTINHO. CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO DO
1 HABEAS CORPUS Nº 100040005785
MEMORANDO/ASS/JUR/PRE Nº 001/04, TENDO COMO ASSUNTO
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
REGULAMENTAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE
PACTE.: FRANCISCO MARCELO DE SOUZA QUEIROGA
PAGAMENTO.
PEDE
VISTA
DOS
AUTOS
O
EXMO.
SR.
ADVOGADO(A): DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO
DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO. DADA A PALAVRA, O
ADVOGADO(A): JOSE MARIA RAMOS GAGNO
EXMO. SR. DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
ADVOGADO(A): LEONARDO PICOLI GAGNO
SOLICITA A APROVAÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA PARA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE GUARAPARI
REMOÇÃO DE ESCREVENTE JURAMENTADO E OFICIAL DE JUSTIÇA DE
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
PRIMEIRA E SEGUNDA ENTRÂNCIA. FICA DECIDIDO PELOS MEMBROS
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
DO
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA,
QUE
O
11
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
2 HABEAS CORPUS Nº 100040008615
MUNIZ FREIRE - 1ª VARA
PACTE.: RODNEY NANTES HYBNER
ADVOGADO(A): VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO GIUBERTI LARANJA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V CRIMINAL DE MUNIZ FREIRE
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
3 HABEAS CORPUS Nº 100040008847
SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
CLASSE 1º GRAU AÇÃO DE CARTA DE SENTENÇA CIVIL
PACTE.: GERALDO ANTONIO DA PIEDADE ELIAS
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CRIMINAL DA SERRA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
4 HABEAS CORPUS Nº 100040008821
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
PACTE.: JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI
ADVOGADO(A): JUNO DE OLIVEIRA AVILA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
5 HABEAS CORPUS Nº 100040008862
SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
PACTE.: GERALDO ANTONIO DA PIEDADE ELIAS
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CRIMINAL DA SERRA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
10 HABEAS CORPUS Nº 100040009704
COLATINA - 2ª VARA CRIMINAL
PACTE.: L E S J (MENOR IMPÚBERE)
A. COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE
COLATINA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A ORDEM.
11 PROCESSO CONSELHO Nº 100020024657
COMARCA DE COLATINA
REQTE.: RUBENS ALVES DE SOUZA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O PEDIDO.
12 RECURSO Nº 100020026256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: MARIA NERLI ZANELLATO ACERBI
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O PEDIDO.
13 RECURSO Nº 100030022444
COMARCA DE MARATAÍZES
RECURSO CONTRA DECISÃO DO CORREGEDOR
RECTE.: MARIA ALICE DELAI
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O PEDIDO.
14 RECURSO Nº 100040010652
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE.: LUZIA DE CASSIA MUNHOS SALIBA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
6 HABEAS CORPUS Nº 100040009712
SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
PACTE.: PAULO ESTEVAO SOUZA DE AGUIAR
ADVOGADO(A): NATALINO ZALDINE FERREIRA
ADVOGADO(A): VALMIR DE SOUZA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CRIMINAL DA SERRA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
15 AGRAVO REGIMENTAL AC CAUTELAR INOM Nº 100040011445
VITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL
AGVTE.: CGE - ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO(A): AROLDO LIMONGE
ADVOGADO(A): CELSO BITTENCOURT RODRIGUES
AGVDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(A): PAULO ABI-ACKEL
ADVOGADO(A): TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER
ADVOGADO(A): JANAINA SENNE MARTINS
7 HABEAS CORPUS Nº 100040010173
ADVOGADO(A): VIVIANE DE TOLEDO MACHADO
CACH ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
PACTE.: PABLO DOS SANTOS RAINHA
POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO,
ADVOGADO(A): ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL
CONDICIONADO À PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO ATRAVÉS DE FIANÇA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. PRESIDENTE ADALTO
DE ITAPEMIR
DIAS TRISTÃO.
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
HABEAS CORPUS Nº 100030039331
8 HABEAS CORPUS Nº 100040010736
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040006437
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
PACTE.: VILCI DELFINO
ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS GALANTE
HABEAS CORPUS Nº 100040009738
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITAPEMIRIM
HABEAS CORPUS Nº 100040010827
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
PROCESSO CONSELHO Nº 100040012021
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
RECURSO Nº 100030026320
9 HABEAS CORPUS Nº 100040009985
COMARCA DE SANTA TERESA
PACTE.: FABRICIO PEREIRA DA CRUZ
ADVOGADO(A): ADELSON PEREIRA DE SOUZA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DA SANTA TERESA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A ORDEM.
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040012203
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040012401
ENCERRADA A SESSÃO 15:40 H.
VITÓRIA, 13 DE AGOSTO DE 2004.
KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
12
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
AUTOMATICAMENTE, SE SENTIR EM CONDIÇÕES DE PROFERIR VOTO
OU EVIDENTEMENTE FORMULAR UM PEDIDO DE VISTA. O EXMº. SR.
DES. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO, COM A PALAVRA, ENCONTRA-SE
DE ACORDO COM O QUE FOI CITADO PELO EXMº. SR. DES.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRESIDENTE. O EXMº. SR. DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
BOURGUIGNON, COM A PALAVRA, CONSULTA, NA PARTE
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
ADMINISTRATIVA, OS EMINENTES DESEMBARGADORES SE TÊM ALGUM
REGISTRO OU COMUNICAÇÃO A FAZER. O EXMº. DES. ALINALDO
RESUMO
FARIA DE SOUZA, COM A PALAVRA, CUMPRIMENTA OS EMINENTES
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL COLEGAS PRESENTES E DÁ AS BOAS VINDAS AO EMINENTE
DESEMBARGADOR ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO. CUMPRIMENTE
REALIZADA EM 10/08/2004.
TAMBÉM O ILUSTRE PROCURADOR FERNANDO FRANKLIN DA COSTA
SANTOS,
SENHORES ADVOGADOS, PARTES QUE SE FAZEM PRESENTES
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
E OS FUNCIONÁRIOS DESTA EGRÉGIA CÂMARA, DESEJANDO A TODOS
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
UMA BOA TARDE. O EXMº. DES. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO COM
A PALAVRA DEIXA CONSIGNADO A HONRA QUE TEM EM SUBSTITUIR
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
O EMINENTE DESEMBARGADOR ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI, E
ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ESPERA ESTAR À ALTURA DESTA COLENDA CÂMARA. O EXMº. SR. DES.
ALINALDO FARIA DE SOUZA
SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, COM A PALAVRA SUBSCREVE AS
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
MANIFESTAÇÕES DOS EMINENTES COLEGAS QUE O ANTECEDERAM,
ABERTA A SESSÃO, O EXMº SR. DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO CUMPRIMENTANDO A CÂMARA E OS PRESENTES. O EXMº. SR.
BOURGUIGNON, COM A PALAVRA, DECLARA INSTALADOS OS PROCURADOR DE JUSTIÇA FERNANDO FRANKLIN DA COSTA SANTOS,
TRABALHOS DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA COM A PALAVRA, CUMPRIMENTA O SR. PRESIDENTE, OS DEMAIS
COLENDA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESEMBARGADORES, E SAÚDA O DR. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. NA OPORTUNIDADE, CUMPRIMENTA OS DESEJANDO-LHE BOAS VINDAS. CUMPRIMENTA TAMBÉM O PÚBLICO,
EMINENTES MEMBROS INTEGRANTES DESTA EGRÉGIA SEGUNDAADVOGADOS E FUNCIONÁRIOS, ROGANDO A DEUS QUE ILUMINE A
CÂMARA CÍVEL, DESEMBARGADORES ALINALDO FARIA DE SOUZA, TODOS E OS FORNEÇA UMA BOA TARDE DE TRABALHO.
SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, QUE AINDA ESTÁ INTEGRANDO ESTA
PARTE JUDICIÁRIA
CÂMARA E SUBSTITUINDO NO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA O
EMINENTE DESEMBARGADOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU, QUE
ESTÁ AFASTADO EM FUNÇÃO DE SEUS AFAZERES COMO PRESIDENTE LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS
DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, CUMPRIMENTOS EXTENSIVOSDOS SEGUINTES FEITOS:
AO DR. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO QUE VEM SUBSTITUIR O
EMINENTE DESEMBARGADOR ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI, QUENÃO HOUVE.
TIROU 35 (TRINTA E CINCO) DIAS DE FÉRIAS. O DR. ROBERTO VAI
JULGADOS
COMPOR A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DURANTE ESTE
PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EMINENTE DESEMBARGADOR
ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI. CUMPRIMENTA TAMBÉM O ILUSTRE 1 HABEAS CORPUS Nº 100990012500
PROCURADOR DE JUSTIÇA, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO VILA VELHA - 3ª VARA FAMÍLIA
PÚBLICO, DR. FERNANDO FRANKLIN DA COSTA SANTOS, PACTE.: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADOS, AS PARTES QUE SE ENCONTRAM PRESENTES NAS ADVOGADO(A): VANYA PESTANA NAZARETH
DEPENDÊNCIAS DESTA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA E OS A. COATORA: JUÍZA DE DIREITO 3A V FAM VILA VELHA
SERVIDORES QUE PRESTAM INESTIMÁVEL APOIO AOS TRABALHOS RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
JUDICANTES. ESCLARECE TAMBÉM A ESTÁ EGRÉGIA CÂMARA QUE, DE À UNANIMIDADE, CONCEDER PARCIALMENTE A ORDEM.
ACORDO COM O ARTIGO 117, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 234, DE 18
DE ABRIL DE 2002, QUE É O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, 2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21049000074
HÁ A SEGUINTE PREVISÃO: "ART. 117 - EM CASO DE AFASTAMENTO, A GUARAPARI - 3º VARA CÍVEL
QUALQUER TÍTULO, POR PERÍODO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, OS CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
FEITOS EM PODER DO MAGISTRADO AFASTADO E AQUELES EM QUE AGVTE.: IRMÃOS TOZZI LTDA. ME
TENHA LANÇADO RELATÓRIO, COMO OS QUE PÔS EM MESA PARA ADVOGADO(A): GUSTAVO VARELLA CABRAL
JULGAMENTO,
PASSARÃO
AO
SEU
SUBSTITUTO
LEGAL." AGVDO.: MUNICÍPIO DE GUARAPARI
NATURALMENTE QUE O EMINENTE DESEMBARGADOR ROBERTO DAADVOGADO(A): MARTA SAVIATTO
FONSECA ARAÚJO, QUE HOJE SUBSTITUI O EXMº SR. DES. ANTÔNIO RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
CARLOS ANTOLINI, CHEGANDO, NESTE MOMENTO, AINDA NÃO TEVE À UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
TEMPO, EVIDENTEMENTE, DE ANALISAR OS PROCESSOS QUE O
EMINENTE DESEMBARGADOR ANTOLINI JÁ COLOCOU EM PAUTA, 3 APELAÇÃO CÍVEL Nº 13019000093
COM RELATÓRIO E, EVENTUALMENTE, ATÉ COM SUGESTÕES DE COMARCA DE CASTELO
VOTO. ENTÃO, ESTES FEITOS ESTÃO, SE O EMINENTE CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
DESEMBARGADOR ROBERTO CONCORDAR, ADIADOS PARA A APTE.: FESPUMEES
PRÓXIMA SESSÃO, A FIM DE QUE S. EXª. POSSA EXAMINÁ-LOS E ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO SANTOS DE ARAUJO COSTA
ADOTAR, EVIDENTEMENTE A POSTURA E A POSIÇÃO QUE ENTENDER ADVOGADO(A): WALDIR MASSUCATTI
MELHOR CONVENIENTE, SEGUNDO OS SEUS CRITÉRIOS DE ADVOGADO(A): JOSÉ MASSUCATI
INDEPENDÊNCIA. OS PROCESSOS EM QUE O EMINENTE APDO.: MUNICÍPIO DE CASTELO
DESEMBARGADOR ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI OFICIA COMO ADVOGADO(A): MERCEDES LUZORIO
RELATOR ESTÃO ADIADOS. OS PROCESSO EM QUE S. EXª. OFICIA RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
COMO REVISOR, EVIDENTEMENTE, PODERÃO SER JULGADOS SE O REVISOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
EMINENTE DESEMBARGADOR ROBERTO, QUE JÁ SUBSTITUIU À UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
13
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
4 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010069664
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: REPARAÇÃO DE DANOS CIVIL
APTE.: EDVALDO LUIZ MAI
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APDO.: ITAMAR RODRIGUES
ADVOGADO(A): AGLAILTON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): LOURIVAL COSTA NETO
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
À UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
5 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970056693
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVIL
APTE.: COUTRY CLUBE DE GUARAPARI
ADVOGADO(A): CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES
ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO MAURICIO DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUÍS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO
APTE.: CARLOS SA PINTO
ADVOGADO(A): CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES
ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO MAURICIO DE SOUZA
APDO.: BANCO SANTOS NEVES S/A
ADVOGADO(A): RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
ADVOGADO(A): DELANO SANTOS CÂMARA
ADVOGADO(A): HUGO CRUZ MAESTRI
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
REVISOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO.
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
APDO.: CHOCOLATES GAROTO S/A
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO(A): RAFAEL TONELI TEDESCO
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHO
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
9 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010122372
VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVIL
APTE.: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): CARLOS MARCIO F DE CARVALHO
ADVOGADO(A): LAUDICEA ROSALINA DE A GOMES
APDO.: EDMILSON FIRME SIMAO JUNIOR
ADVOGADO(A): ALEMER JABOUR MOULIN
ADVOGADO(A): LUCIANA MERCON VIEIRA
APDO.: JORGE LUIZ SIMAO
ADVOGADO(A): ALEMER JABOUR MOULIN
ADVOGADO(A): LUCIANA MERCON VIEIRA
APDO.: JOSÉ AUGUSTO SIMAO
ADVOGADO(A): ALEMER JABOUR MOULIN
ADVOGADO(A): LUCIANA MERCON VIEIRA
APDO.: JOEL SIMAO
ADVOGADO(A): ALEMER JABOUR MOULIN
ADVOGADO(A): LUCIANA MERCON VIEIRA
APDO.: AGROPASTORIL QUATRO IRMÃOS LTDA.
ADVOGADO(A): ALEMER JABOUR MOULIN
ADVOGADO(A): LUCIANA MERCON VIEIRA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR SUB.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO.
6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24890085004
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: DECLARATÓRIA CIVIL
APTE.: NATERCIA ZERBONE DA COSTA
ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA PELISSARI
ADVOGADO(A): CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES
10 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11030730755
ADVOGADO(A): GILMIREZ XAVIER NUNES
CACH ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL
APDO.: BANCO ECONÔMICO DE INVESTIMENTO S/A
CLASSE 1º GRAU: PRESTAÇÃO DE OBRIGAÇÃO
ADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIZ HORTA
APTE.: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
ADVOGADO(A): MAURICIO MESQUITA
REVISOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, PARA ANULAR AADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
SENTENÇA.
APDO.: TEREZA SANTIAGO CAPELA
ADVOGADO(A): ARY JOSÉ GOUVEA DERCY, DEF PÚBLICO
7 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990153660
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
REVISOR: SUB. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
À UNANIMIDADE, EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA,
APTE.: VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA.
QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO
ADVOGADO(A): GLADYS JOUFFROY BITRAN
AO RECURSO.
ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB
APDO.: DJALMA BATISTA DE CARVALHO
11 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010081908
ADVOGADO(A): EDMILSON JOSÉ TOMAZ
SERRA - 3ª VARA CÍVEL
* APELAÇÃO ADESIVA AP. CÍVEL Nº 24990153660
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: DJALMA BATISTA DE CARVALHO
APTE.: BANCO FIBRA S/A
APDO.: VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA.
ADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
APDO.: CREUZA LEMOS DA SILVA
REVISOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADO(A): RONI FURTADO BORGO
À UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS PRINCIPAL EADVOGADO(A): DARCY JOSÉ F DAVILA
ADESIVO, MAS NEGAR-LHES PROVIMENTO.
ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BISSOLI
8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35970110959
ADVOGADO(A): TARCIZIO PESSALI
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
REVISOR SUB.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
APTE.: CREUZA LEONEL DE ALMEIDA
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO(A): LUÍS EDUARDO NOGUEIRA MOREIRA
12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990123887
ADVOGADO(A): PAULO R BUSSULAR
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS
CLASSE 1º GRAU: AÇÃO MONITÓRIA
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
APTE.: RUTT KAPTZKY DIAS ME
APTE.: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): ROZALINDA NAZARETH S SCHERRER
ADVOGADO(A): NELSON PASCHOALOTTO
APDO.: ROSSET E CIA LTDA.
ADVOGADO(A): RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
ADVOGADO(A): NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ
ADVOGADO(A): KAMILA MODULO FARDIM
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): ANDRESSA RACHEL PEGO PENA
REVISOR SUB.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
ADVOGADO(A): ERIC GARMES DE OLIVEIRA
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARAADVOGADO(A): NILSON BRITO TRINDADE
QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AOADVOGADO(A): PIETRANGELO ROSALEM
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO COSTA FILHO
RECURSO.
APDO.: ESPÓLIO DE AMERICO MELLO
ADVOGADO(A): ANANIAS RANGEL MELLO
13 APELAÇÃO CÍVEL Nº 20020002380
GUAÇUÍ - 1ª VARA
ADVOGADO(A): GILVAN BASTOS MORANDI
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
ADVOGADO(A): LIBERO PENELLO DE CARVALHO FILHO
APTE.: RITA GUEDES DA SILVA RODRIGUES
* APELAÇÃO ADESIVA AP. CÍVEL Nº 35980301325
ADVOGADO(A): AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVA
APTE.: ESPÓLIO DE AMERICO MELLO
APDO.: FUNDO DE APOSENTADORIA PENSÃO SERV. PUBL. MUN. DE APDO.: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.
GUAÇUI
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): ADRIANO DUTRA MIRANDA
REVISOR SUB.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA
REVISOR SUB.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
AO RECURSO INTERPOSTO POR VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. E,
POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
14 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35049001304
ADESIVO.
VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN. EST. REG. PUB
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
18 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990345644
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICA
APDO.: CASANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
CLASSE 1º GRA: USUCAPIÃO CIVIL
ADVOGADO(A): ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
APDO.: DANILO BAHIENSE
ADVOGADO(A): CYNTIA DE CARVALHO STHEL
ADVOGADO(A): NEY SANTOS VIANNA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARIO PIRES MARTINS FILHO
REVISOR SUB.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
ADVOGADO(A): TANIA MARA SECHIM
À UNANIMIDADE, EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA,APDO.: GENILZA ALMEIDA BAHIENSE
QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTOADVOGADO(A): TANIA MARA SECHIM
ADVOGADO(A): NEY SANTOS VIANNA
AO RECURSO.
ADVOGADO(A): MARIO PIRES MARTINS FILHO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
15 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010122042
VITÓRIA - 1ª VARA DE FAMÍLIA
REVISOR SUB.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
CLASSE 1º GRAU: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CIVIL
À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR ARGÜIDA PELO
APTE.: /APDO.: PEDRO PAULO NASCIMENTO PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB
APTE.: /APDO.: G P (MENOR IMPÚBERE)
19 REMESSA EX-OFFICIO Nº 15009000314
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
APTE.: /APDO.: CASSIA LOURDES PARADELLA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
TRIBUTÁRIO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V ÚNICA CONCEIÇÃO DA BARRA
REVISOR SUB.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
PARTE: RENATO DA SILVA BONELA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSOADVOGADO(A): ANTÔNIO DOMINGOS COUTINHO
ADVOGADO(A): EDSON MUYLAERT BAPTISTA
PRINCIPAL E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO.
ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA BONELA
PARTE: LILIANA ALZIRA CUNHA BONELA
16 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030036826
VITÓRIA - 4ª VARA DE FAMÍLIA
ADVOGADO(A): ANTÔNIO DOMINGOS COUTINHO
CLASSE 1º GRAU: ALIMENTOS CIVIL
ADVOGADO(A): EDSON MUYLAERT BAPTISTA
APTE.: THIAGO MATOS FIRMINO
ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA BONELA
ADVOGADO(A): RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO
PARTE: CÂMARA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DA BARRA
ADVOGADO(A): ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO
ADVOGADO(A): JOVENTINO PIMENTA DE ARAUJO
APDO.: MARCELA SAMPAIO DUTRA DA SILVA
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
ADVOGADO(A): CLAYDE LUIZ MARTINELLI
REVISOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
APDO.: K S F (MENOR IMPÚBERE)
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA
ADVOGADO(A): CLAYDE LUIZ MARTINELLI
QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
RECURSO VOLUNTÁRIO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, E DA
REVISOR SUB.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
REMESSA, PARA MANTER A SENTENÇA.
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
20 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24950131128
17 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980301325
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: DECLARATÓRIA CIVIL
CLASSE 1º GRAU: REPARAÇÃO DE DANOS - CIVIL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL. EST. VITÓRIA
15
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉSAR DE M C HOLLIDAY
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
PARTE: MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO S/A
EMGTE.: PATRICIA DUTRA NEVES
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): HIGNER MANSUR
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24950131128
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: SURUACA AGROPECUÁRIA IND. COM LTDA.
APDO.: MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO S/A
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
REVISOR SUB.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARAEMGDO.: BEATRIZ BRAGA DE ABREU E LIMA
QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AOADVOGADO(A): RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
ADVOGADO(A): LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICE
RECURSO VOLUNTÁRIO, PARA REFORMAR A SENTENÇA.
EMGDO.: CARLOS GUILHERME LIMA
ADVOGADO(A): RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
21 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000010272
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ADVOGADO(A): LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICE
CLASSE 1º GRAU: DECLARATÓRIA INCIDENTAL
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL. EST. VITÓRIA
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DOS
ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉSAR DE M C HOLLIDAY
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR JOSÉ GOTHARDO
PARTE: MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO S/A
ESTEVES NEVES E OUTROS, PARA DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL
ADVOGADO(A): EDUARDO T PEREIRA
E CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR
ADVOGADO(A): JAQUES MARQUES PEREIRA
CARLOS GUILHERME LIMA E OUTROS, PARA NEGAR-LHES
ADVOGADO(A): LEONARDO ZEHURI TOVAR
PROVIMENTO.
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24000010272
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 47930010146
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO MATEUS
APDO.: MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO S/A
CLASSE 1º GRAU: ANULATÓRIA CIVIL
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
EMGTE.: CARLOS GUILHERME LIMA
REVISOR SUB.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
ADVOGADO(A): RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
À UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICE
EMGTE.: BEATRIZ BRAGA DE ABREU E LIMA
22 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010054500
ADVOGADO(A): RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ADVOGADO(A): LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICE
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
EMGDO.: JOSÉ GOTHARDO ESTEVES NEVES JUNIOR
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ESTADUAL VITOR
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
PARTE: DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO(A): ROSIANE TRESENA DA SILVA
EMGDO.: LUZIA DAS GRAÇAS DUTRA NEVES
PARTE: HILLER DO CARMO
ADVOGADO(A): ANTÔNIO FRANKLIN MOREIRA DA CUNHA
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
REVISOR SUB.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
EMGDO.: GILLIANA DUTRA NEVES
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 47930010146
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
COMARCA DE SÃO MATEUS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
CLASSE 1º GRAU: ANULATÓRIA CIVIL
EMGDO.: PATRICIA DUTRA NEVES
EMGTE.: AGROPECUÁRIA LAGOA DE SURUACA
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
EMGDO.: AGROPECUÁRIA LAGOA DE SURUACA
EMGTE.: GILLIANA DUTRA NEVES
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
EMGDO.: SURUACA AGROPECUÁRIA IND. COM LTDA.
EMGTE.: JOSÉ GOTHARDO ESTEVES NEVES
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): ANTÔNIO FRANKLIN MOREIRA DA CUNHA
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA,
EMGTE.: JOSÉ GOTHARDO ESTEVES NEVES JUNIOR
PARA QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DOS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR JOSÉ GOTHARDO
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ESTEVES NEVES E OUTROS PARA DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
E CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR
EMGTE.: LUZIA DAS GRAÇAS DUTRA NEVES
CARLOS GUILHERME LIMA E OUTROS PARA NEGAR-LHES
ADVOGADO(A): ANTÔNIO FRANKLIN MOREIRA DA CUNHA
PROVIMENTO.
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
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17 de Agosto de 2004
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D.J. ESPÍRITO SANTO
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL AGV EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº
24910063379
INSTRUMENTO Nº 24049001472
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 24980208763
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL MED CAUTELAR Nº
EMGTE.: ESCELSA S/A
100040000604
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 24970098752
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 35010058275
ADVOGADO(A): JULIANA GAVA
EMGTE.: HEALTH CENTER MEDICINA E ATIVIDADES FÍSICAS ENCERRADA A SESSÃO ÀS
INTEGRADAS E COM
ADVOGADO(A): ADELSON PEREIRA DE SOUZA
VITÓRIA, 13 DE AGOSTO DE 2004.
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
DECLARATÓRIOS.
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ADIADOS COM PEDIDO DE VISTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039003526
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010060180
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980212472
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039003802
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000052910
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039009360
REMESSA EX-OFFICIO Nº 47020009925
AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 35049000538
ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039000274
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039016159
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049005036
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 22039000223
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4039000692
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12039001628
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50039000430
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039001679
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039015458
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990177446
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990117992
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960169373
APELAÇÃO CÍVEL Nº 23990000285
APELAÇÃO CÍVEL Nº 23020001253
APELAÇÃO CÍVEL Nº 17040001970
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24940070923
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990182131
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049000871
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35049001395
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030167241
APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030095108
APELAÇÃO CÍVEL Nº 12049000396
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000121285
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990282003
APELAÇÃO CÍVEL Nº 27030003613
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000120291
APELAÇÃO CÍVEL Nº 7020000753
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990083156
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14000000332
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48020002266
REMESSA EX-OFFICIO Nº 6940010363
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000098269
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039009774
REMESSA EX-OFFICIO Nº 6970001332
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24049008527
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039016191
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24019006923
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 24980184436
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 14049001226 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE C V R D, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 006664 ES HUDSON DE LIMA PEREIRA
007320 ES DEBORA FONSECA E CUNHA
INTIMAR O AGRAVANTE DA R. DECISÃO DE FLS. 82/85 QUE INDEFERIU
O EFEITO SUSPENSIVO
2 NO PROCESSO Nº 24049009392 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO - FACULDADE SALESIANA DE
VITÓRIA, ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 000337BES GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO
INTIMAR O AGRAVANTE DA R. DECISÃO DE FLS. 26/29 QUE INDEFERIU
O EFEITO SUSPENSIVO
3 NO PROCESSO Nº 24049009509 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
BANCO DO ESTADO DO ESP. SANTO BANESTES S/A, ONDE É
AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 004656 ES GILMAR ZUMAK PASSOS
8491 ES LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI POLEZE
004732 ES BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO
INTIMAR O AGRAVANTE DA R. DECISÃO DE FLS. 198/200 QUE
INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO
4 NO PROCESSO Nº 33039000154 - RECURSO ESPECIAL AGV
INSTRUMENTO
HELIVALDO ENGELHARDT BITTI, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 061727 MG ADILSON ALMEIDA FERNANDES
ADILSON BITTI ENGELHARDT, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 061727 MG ADILSON ALMEIDA FERNANDES
PARA RETIRADA DESTA SECRETARIA DO QUE FOI SOLICITADO
NAPETIÇÃO PROTOCOLADA SOB N. 200400512439, DEFERIDA NO
DES-PACHO DE FLS.135.
5 NO PROCESSO Nº 35049001940 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
CHOCOLATES GAROTO S/A, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 001801 ES JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
007056 ES PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
INTIMAR O AGRAVANTE DA R. DECISÃO DE FLS. 112/115 QUE
INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
6 NO PROCESSO Nº 24039004932 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
IMETRO INCORPORADORA METROPOLITANA LTDA., ONDE
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 002297 ES GILBERTO MARTINS FILHO
006440 ES RUBEM FRANCISCO DE JESUS
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
7 - NO PROCESSO Nº 24039004932 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
IMETRO INCORPORADORA METROPOLITANA LTDA., ONDE
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 002297 ES GILBERTO MARTINS FILHO
006440 ES RUBEM FRANCISCO DE JESUS
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
8 NO PROCESSO Nº 35010134647 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
HERMINIA SILVEIRA AZOURY, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 004690 ES HELENA MARIA DE SA SILVEIRA
004836 ES KATHIA REGINA SANTOS MATTOS
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
9 NO PROCESSO Nº 35049000744 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
BANCO BRADESCO S/A, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 000172AES CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA
SILVA
000173AES MARIA HELENA KILL
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
10 - NO PROCESSO Nº 100030028961 RECURSO ESPECIAL AC
CAUTELAR
AUREMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006469 ES NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
7582 ES CARLA GUSMAN ZOUAIN
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
É
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 - NO PROCESSO Nº 24049004278 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
BANDO FINASA S/A ONDE É AGRAVADO
ÉPOR SEUS ADVS. DRS. 007140 ES MARCELO MIGNONI DE MELO
006268 ES HERMILTON MACHADO DE MELO
10051 ES KARLA RODRIGUES BALBI FURTADO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU O PEDIDO DE
VISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS.
2 - NO PROCESSO Nº 35049001585 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
SEDES UVV ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 008258 ES MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
003746 ES IVON ALCURE DO NASCIMENTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A REMESSA
DESTES AUTOS AO EXMº. DESEMBARGADOR ARNALDO SANTOS
SOUZA, CONSIDERANDO A OPERADA PREVENÇÃO.
3 - NO PROCESSO Nº 100040012617- AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
IRACI MENDES DE ALMEIDA ONDE É REQUERENTE
POR SEU ADV. DR. 10541 ES PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIM
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO EXMº.
SR. DES. RELATOR, EXARADO À FL. 101/102, QUE DEFERIU A LIMINAR.
4 - NO PROCESSO Nº 24010090710 RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
ELCY DE SOUZA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 003175 ES HOMERO JUNGER MAFRA
9910 ES LEONARDO LOIOLA GAMA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC.
11 NO PROCESSO Nº 21049000199 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MIRANDA IRMÃO COMERCIO INDUSTRIA LTDA., ONDE É AGRAVADO5 - NO PROCESSO Nº 48049001133 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
POR SEUS ADVS. DRS. 005979 ES MARCELO GALVEAS TERRA
FRANCO GAGGIATO ONDE É AGRAVADO
009221 ES LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
POR SEU ADV. DR. 003491 ES ROBSON PINTO LOBO
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
MARIA MIRNA GAGGIATO ONDE É AGRAVADA
POR SEU ADV. DR. 003491 ES ROBSON PINTO LOBO
12 NO PROCESSO Nº 24049009798 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PARA CUMPRIREM O ART. 527, V, DO CPC.
CVRD - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 49947 RJ PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA LOPES
VITÓRIA, 13 DE AGOSTO DE 2004
7320 ES DÉBORA FONSECA CUNHA
006664 ES HUDSON DE LIMA PEREIRA
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
SECRETÁRIA DE CÂMARA
13 NO PROCESSO Nº 24049009814 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
-**********COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD, ONDE É AGRAVADO
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR SEUS ADVS. DRS. 7320 ES DÉBORA FONSECA CUNHA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
006664 ES HUDSON DE LIMA PEREIRA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
009598 ES PRISCILA CANDIDO BONADIMAN
CCC COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUÇÕES, ONDE É AGRAVADO
NOTIFICAÇÕES
POR SEUS ADVS. DRS. 006636 ES OLIMPIA MARIA DUELLI SOLDATI
1 - Nº 17019000391 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP
006414 ES DOMINGOS SOLDATI
VOLUNTÁRIA REM EX OFFICIO
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
RECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICE
14 NO PROCESSO Nº 47049000699 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RECDA.: ÁGUA PEDRA AZUL S/A
MARIA LOURENZI DE CARVALHO PIONA, ONDE É AGRAVANTE
ADVOGADO: CALEB SALOMÃO PEREIRA SILVA
POR SEUS ADVS. DRS. 10326 ES LESLIE M. SALDANHA LIMA
ADVOGADA: GABRIELA NEGRI CARLESSO
008145 ES FERNANDO BRASIL OLIVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. NOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO STJ.
RELATOR
VITÓRIA, 13 DE AGOSTO DE 2004.
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
VITÓRIA, 13 DE AGOSTO DE 2004
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
Terça-Feira
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17 de Agosto de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
RESUMO
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL
36019000326
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO
24980090799
21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL
13019000291
REALIZADA EM 10/08/2004.
24039014758
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
RÔMULO TADDEI
AGRAVO REGIMENTAL AP CÍVEL
24970126231
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
NIVALDO XAVIER VALINHO
AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO
JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
21039001462
JORGE GÓES COUTINHO
24049006778
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
VALDECI DE LOURDES PINTO VANCONCELOS
JULGADOS
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039005574
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU CAUTELAR
NÃO HOUVE
AGVTE.: M G R (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
PARTE JUDICIÁRIA
AGVTE.: LAURO PEREIRA RAMALHETE
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDO.: FAESA FACULDADE ESP SANTENSE DE ADMINISTRAÇAO
DOS SEGUINTES FEITOS:
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
24039012349
21039001462
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039012935
21039001298
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL
12049001048
CLASSE 1º GRAU CAUTELAR
24049001423
AGVTE.: M G R (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APELAÇÃO CÍVEL
AGVTE.: LAURO PEREIRA RAMALHETE
24049002199
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
24020125480
AGVDO.:
FAESA
FACULDADE
ESPÍRITO
SANTENSE
7020007741
ADMINISTRAÇÃO
24049004922
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
14020036068
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.
24049004880
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039012943
24970137121
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL
24980069033
CLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVIL
24990022576
AGVTE.: M G R (MENOR PÚBERE)
41970000091
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
47040017478
AGVTE.: LAURO PEREIRA RAMALHETE
24000178707
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
16000000196
AGVDO.:
FAESA
FACULDADE
ESPÍRITO
SANTENSE
ADMINISTRAÇÃO
REMESSA EX-OFFICIO
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
24039009782
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO
24010139590
PARTE ADMINISTRATIVA
11020650955
24000098384
24010176683
DE
DE
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21039001462
GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVIL
AGVTE.: NELSON ALVES MANGABEIRA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL
ADVOGADO(A): LILIAN GLAUCIA HERCHANI
24039013438
AGVDO.: MIRANDA IRMAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO(A): MARCELO GALVEAS TERRA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
ADVOGADO(A): LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
8029000323
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL AGV INSTRUMENTOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA NO
MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
35049000967
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
51979000091
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049001423
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
19
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
CLASSE 1º GRAU IMPUGNAÇÃO CIVIL
AGVTE.: SAMUEL SEMONEM ALVES
ADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR
ADVOGADO(A): ROZALINDA NAZARETH S SCHERRER
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
AGVDO.: CONDESA COMPANHIA DOCAS DO ESP SANTO
ADVOGADO(A): RUBENS MUSIELO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049001205
VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: LUCIANA GOMES DE SOUZA
ADVOGADO(A): ELIANE MARIA TARDIN
ADVOGADO(A): LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOS
AGVDO.: ANTONIO CARLOS ESCOSSIA SCHWAB
AGVDO.: JONAS MORAES REIS
AGVDO.: MORAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
7 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12049001048
CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: MARLINEA GONÇALVES DIAS
ADVOGADO(A): ALOISIO LIRA
ADVOGADO(A): ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO
AGVTE.: PEDRO DOS REIS DIAS
ADVOGADO(A): ALOISIO LIRA
ADVOGADO(A): ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO
AGVDO.: EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): JOSE DE TARSO GRASSI
ADVOGADO(A): NILTON BASILIO TEIXEIRA
ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA PEDREIRA
ADVOGADO(A): PAULO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12049000867
CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU CAUTELAR INOMINADA
AGVTE.: ESCELSA S/A
ADVOGADO(A): FABIANA LIBANIO ROCHA
ADVOGADO(A): JULIANA GAVA
ADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
ADVOGADO(A): ELISANGELA VASCONCELOS CALMON
AGVDO.: DESPORTIVA CAPIXABA S/A
ADVOGADO(A): LEOPOLDO DAHER MARTINS
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21049000272
GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: ELUMA S/A INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO(A): ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): KARIM OZON M C RAAD
ADVOGADO(A): DANIEL COELHO
AGVDO.: QUATRO ESTAÇOES HOTEIS E TURISMO S/A
ADVOGADO(A): ORLANDO BERGAMINI
ADVOGADO(A): SONIA MARIA RABELO DOXSEY
AGVDO.: EMAR DAS DORES
ADVOGADO(A): SONIA MARIA RABELO DOXSEY
ADVOGADO(A): ORLANDO BERGAMINI
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA NO
MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049000314
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
AGVTE.: ELIAS KUSTER
ADVOGADO(A): FERNANDO SERGIO MARTINS
AGVDO.: LUCIMAR XAVIER
ADVOGADO(A): LUCIANO RORIGUES MACAHDO
ADVOGADO(A): FLAVIA MIRANDA OLEARE
ADVOGADO(A): LILIAN FACINI DE ATHAYDE
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21039001298
GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU COBRANCA CIVIL
AGVTE.: JOSE FRANCISCO BASTOS GAZONI
ADVOGADO(A): CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO
AGVDO.: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIRGINIA BONALDI
ADVOGADO(A): CLAUDIO VICTOR RENAULT FILHO
ADVOGADO(A): CLAUDIO VICTOR RENAULT
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039003690
VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU ALIMENTOS CIVIL
AGVTE.: DIMAS PARRINI IGLESIAS
ADVOGADO(A): CARLO ROMÃO
AGVDO.: CLAUDIA MARA DE CASTRO IGLESIAS
ADVOGADO(A): NIELSON GERALDO ROCHA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
13 APELAÇÃO CÍVEL Nº 41970000091
PRESIDENTE KENNEDY - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVIL
APTE.: GUIMARAES CARLOS MACHADO
ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
APTE.: ESTER FERNANDES MACHADO
ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
APDO.: AIRTON FERNANDES
APDO.: VERA LUCIA ALMEIDA FERNANDES
ADVOGADO(A): JAMYLE MENDES ABDALA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
REVISOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA NO
MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
14 APELAÇÃO CÍVEL Nº 36049000031
MUQUI - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
APTE.: NAIR PALACIO
ADVOGADO(A): CLARINDO JOSE VICENTE, DEF PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
15 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049004807
VITÓRIA - 3ª VARA DE FAMÍLIA
CLASSE 1º GRAU BUSCA E APREENSÃO CIVIL
APTE.: KRISTINE TORRES PAIVA
ADVOGADO(A): GUSTAVO B SCHWARTZ
20
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
APDO.: JOSIRE DO NASCIMENTO PAIVA
ADVOGADO(A): RENATO MOTA VELLO
ADVOGADO(A): LUCIENE SOARES CUNHA
ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME MOTA VELLO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO.
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA
EXTINGUIR O PROCESSO EXECUTIVO FISCAL.
20 APELAÇÃO CÍVEL Nº 62049000037
COMARCA DE PIÚMA
CLASSE 1º GRAU EXECUÇÃO
APTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO(A): JORGINA ILDA DEL PUPO
ADVOGADO(A): MIRIAN DE ALMEIDA CASSA
APDO.: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
16 APELAÇÃO CÍVEL Nº 14020011590
COLATINA - VARA FAMÍLIA - ORFÃOS E SUCESSÕES
CLASSE 1º GRAU NEGATIVA DE PATERNIDADE CIVIL
APTE.: AGNALDO JOSE TOZZO
ADVOGADO(A): SONIA EDITH DIAS
APDO.: D C (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA MATTOS
APDO.: ROSILENE MARIA DE COSTA
21 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000178707
ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA MATTOS
VITÓRIA - 1ª VARA DE FAMÍLIA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
CLASSE 1º GRAU DISSOLUÇÃO SOCIEDADE DE FATO CIVIL
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA NOAPTE.: DANILO BARCELLOS DO ROSARIO JUNIOR
ADVOGADO(A): DANILO BARCELLOS DO ROSARIO
MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
APDO.: ROSANE ABELHA PIRES
ADVOGADO(A): LUCIANA MENDES FAISSAL
17 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970137121
RELATOR: RÔMULO TADDEI
VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL
REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
CLASSE 1º GRAU COBRANCA CIVIL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
APTE.: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): EULER DE MOURA SOARES FILHO
ADVOGADO(A): ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES
ADVOGADO(A): RITA ALCYONE SOARES NAVARRO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE FREITAS SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS MARCIO F DE CARVALHO
APDO.: MARIA APARECIDA FARIAS HOLANDA
ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN
ADVOGADO(A): JULIANA CARLESSO LOZER
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 18020000552
DORES DO RIO PRETO - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU AÇÃO MONITORIA
APTE.: ESPÓLIO DE JOSE DA SILVA TOLEDO
ADVOGADO(A): ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVA
ADVOGADO(A): LEONARDO FREITAS DA SILVA
APDO.: MARIA ANGELA VARGAS AZEVEDO
ADVOGADO(A): PINDARO BORGES ECCARD
APDO.: CEZAR AUGUSTO MELO DE AZEVEDO
ADVOGADO(A): PINDARO BORGES ECCARD
* APELAÇÃO ADESIVA AP CÍVEL Nº 18020000552
APTE.: MARIA ANGELA VARGAS AZEVEDO
APDO.: ESPÓLIO DE JOSE DA SILVA TOLEDO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA NO
MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
18 APELAÇÃO CÍVEL Nº 67039000327
COMARCA DE JOAO NEIVA
CLASSE 1º GRAU EXECUÇÃO
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): GRACELIA MARIA CONTE
APDO.: MANGA VERDE CONFECÇOES LTDA. ME
23 APELAÇÃO CÍVEL Nº 16000000196
ADVOGADO(A): DORANDY XAVIER DA SILVA
CONCEIÇÃO DO CASTELO - 1ª VARA
APDO.: ANTÔNIO JOSÉ TOLOMEI DE ARAUJO
CLASSE 1º GRAU RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
ADVOGADO(A): DORANDY XAVIER DA SILVA
APTE.: MARIA CONCEIÇÃO MOREIRA
APDO.: ALEXANDRE RUY
ADVOGADO(A): ARLINDO SASSO
ADVOGADO(A): DORANDY XAVIER DA SILVA
ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS
APDO.: OCTILIA SIMONELLI RUY
ADVOGADO(A): RICARDO A SORESINI FILGUEIRAS
ADVOGADO(A): DORANDY XAVIER DA SILVA
ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
APDO.: MARIA MELANIA RUY TOLOMEI DE ARAUJO
APDO.: ZENEIDE DE SOUZA FILETE
ADVOGADO(A): DORANDY XAVIER DA SILVA
ADVOGADO(A): FREDERICO ANTONIO XAVIER
RELATOR: RÔMULO TADDEI
APDO.: DENEVALDO FILETE
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADO(A): FREDERICO ANTONIO XAVIER
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO DOAPDO.: VALDIRENE FILETE POPPE
EMINENTE RELATOR
ADVOGADO(A): FREDERICO ANTONIO XAVIER
APDO.: DIONISIO FILETE NETO
19 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2030015982
ADVOGADO(A): FREDERICO ANTONIO XAVIER
ALEGRE - 1ª VARA
APDO.: DEIVIDE FILETE
CLASSE 1º GRAU EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVIL
ADVOGADO(A): FREDERICO ANTONIO XAVIER
APTE.: NATAL ALBANI
APDO.: A C M L (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): DANIEL LOUREIRO LIMA
ADVOGADO(A): ERIVELTO ULIANA
APDO.: MUNICÍPIO DE ALEGRE
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO(A): LAELIO DE SOUZA
REVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
RELATOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
21
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
24 APELAÇÃO CÍVEL Nº 47040017379
SÃO MATEUS - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: JUAREZ CANDIDO IZIDORIO
ADVOGADO(A): ROSEMBERG MORAES CAITANO
APDO.: SINTRAL
ADVOGADO(A): JOSE FRAGA FILHO
ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO
ADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRA
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO CAMPANA
ADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA NERI
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO.
25 APELAÇÃO CÍVEL Nº 12020040239
CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): ERICA PIRES MARCIAL
ADVOGADO(A): CARLA PATRICIA ABRAHAO DE A. GARCIA
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADE
APDO.: LUIZ CARLOS ALVES
ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
26 AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100030032690
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL
REQTE.: IOLANDA BRUNO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE A SILVA
ADVOGADO(A): CLENILTON DE ABREU PIMENTEL
REQDO.: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): CARLOS MARCIO F DE CARVALHO
ADVOGADO(A): CREUZENI B OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MICHELLE LOIOLA MACHADO
ADVOGADO(A): LUCIANE NIGRI
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE O RECURSO.
27 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24020189908
VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
PARTE: DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.
PARTE: RPR MENOR IMPÚBERE
ADVOGADO(A): WALTER JOSE MIRANDA
PARTE: WALTER JOSE MIRANDA
ADVOGADO(A): WALTER JOSE MIRANDA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A REMESSA.
D.J. ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU EXECUÇÃO
EMGTE.: VIDRAÇARIA AVENIDA LTDA.
ADVOGADO(A): SANDRA RIBEIRO VENTORIM
EMGDO.: ESCOLA SANTA BARBARA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 35010073472
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
EMGTE.: FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANC INVEST
ADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZ
ADVOGADO(A): VERONICA FERNANDA AHNERT
EMGDO.: JOSE CARLOS FERREIRA
ADVOGADO(A): DANILO SIMOES MACHADO
ADVOGADO(A): RONALDO M MACHADO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 11980115981
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
CLASSE 1º GRAU DECLARATORIA CIVIL
EMGTE.: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
ADVOGADO(A): CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO
ADVOGADO(A): MARCELO GONCALVES FREIRE
ADVOGADO(A): SERGIO CARLOS DE SOUZA
EMGDO.: R L L MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
ADVOGADO(A): RENATO PIZZOLATTO
ADVOGADO(A): UBALDO MOREIRA MACHADO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 35980155200
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU ANULATORIA CIVIL
EMGTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): ELISABETH DA FONSECA RIBEIRO
ADVOGADO(A): VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
EMGDO.: LUIZ MARCOS NALIN
ADVOGADO(A): ANTENOR COSTA FILHO
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
33 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 35000031902
VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN EST REG PUB
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
EMGTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
ADVOGADO(A): JANDIARA ROSA PASSOS
EMGDO.: ASSOCIAÇAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERV DO ES
ADVOGADO(A): LUCIANO AVELLAR
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
28 REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020028495
COLATINA - VARA REG PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHO
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
34 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 43009000209
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA DE COLATINA
COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 14020028495
CLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVIL
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: VITOR GUIMARAES FURTADO
APDO.: L.P.A (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADO(A): ROSEANE S PICINALLI
À
UNANIMIDADE,
NEGAR
PROVIMENTO
AO
RECURSO,
EMGTE.: ISABELA FERRAZ FURTADO
PREJUDICADA A REMESSA.
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24020167359
ADVOGADO(A): ROSEANE S PICINALLI
VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL
22
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
EMGDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA GRILLO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
EMGDO.: ONEDES SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
RELATOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER E REJEITAR AS PRELIMINARES
ARGÜIDAS, PARA NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 48039002059
SERRA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU CAUTELAR
EMGTE.: COOPSIDER - COOP.ECON.CRED.M.DOS EMP.CST LTDA.
ADVOGADO(A): UDNO ZANDONADE
ADVOGADO(A): KAROLINA LIMA CARDOSO
ADVOGADO(A): GUSTAVO CANI GAMA
ADVOGADO(A): SAMILE CASSARE
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 35990113009
EMGDO.: JOAQUIM JORGE CALDEIRA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
CLASSE 1º GRAU CAUTELAR INOMINADA
ADVOGADO(A): FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI
EMGTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO(A): CELSO DE LIMA BUZZONI
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO(A): FABIO A MORITA
EMGDO.: MARIA DA PENHA BAUTZ MORAIS
ADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZ
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
EMGDO.: FRANCISCO JOSE DUTRA VILELA
ADVOGADO(A): FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): FABIO ANTONIO SIMOES FIORET
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
EMGDO.: SOLANGE MATTAR VILELA
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO(A): FABIO ANTONIO SIMOES FIORET
EMGDO.: ONEDES SANTOS SILVA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL AGV
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
INSTRUMENTO Nº 24049001159
EMGDO.: EDIR AMBROSIO
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADO(A): FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
EMGDO.: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
EMGDO.: DORANICE VARGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): GEOVANA SINHORELO CAMPOS
ADVOGADO(A): FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): HAYNER B CAPEHINI
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA NO39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 24039015771
MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO APLICANDO A MULTAVITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
PREVISTA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE INJUNÇÃO
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 48039002067
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL
SERRA - 1ª VARA CÍVEL
EMGDO.: SIEX SOCIEDADE IMPORT E EXPORTADORA LTDA.
CLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVIL
ADVOGADO(A): JOSE MAMEDE DA SILVA
EMGTE.: COOPSIDER - COOP.ECON.CRED.MUTUO EMP.CST LTDA.
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO(A): UDNO ZANDONADE
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): GUSTAVO CANI GAMA
ADVOGADO(A): SAMILE CASSARE
40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº
EMGDO.: JOAQUIM JORGE CALDEIRA
24010157394
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
ADVOGADO(A): FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
EMGTE.: JANETTE CARVALINHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO(A): CRISTIANA SALVIATO FONTANA
EMGDO.: DORANICE VARGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): TATIANA M KARNINKE
ADVOGADO(A): FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): TERCIO JOSE VIEIRA FRITTOLI RANGEL
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO(A): VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
EMGDO.: BANCO FIAT S/A
EMGDO.: EDIR AMBROSIO
ADVOGADO(A): CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE
ADVOGADO(A): FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): CREUZENI B OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO(A): PATRICIA P BROSMONSCHENKEL
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO(A): MARCELO VACCARI QUARTEZANI
EMGDO.: MARIA DA PENHA BAUTZ MORAIS
ADVOGADO(A): CLICIA LOPES RAMOS
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): MARIA SALEME DE SA E MOTA
23
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
EMGDO.: BENEDITA PINTO LATAVANHA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, APLICANDO AADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
MULTA PREVISTA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EMGDO.: BENEDITO LAGE
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 15049000019
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
CONCEIÇÃO DA BARRA - 1ª VARA
EMGDO.: BRASILINA LOPES
CLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVIL
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGTE.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇAO DA BARRA
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
EMGDO.: CENIRA LEONIDIA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ANTONIO DOMINGOS COUTINHO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): JOAO AROLDO CYPRIANO FERRAZ
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA R M FERRAZ
EMGDO.: CLAUDIA CRISTINA SANTANA LOPES
ADVOGADO(A): TACIO DI PAULA A NEVES
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: JOANA JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: DANIEL BATISTA LOPES FILHOS
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: ADELMA LOPES DA SILVA
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: DANUSA MARIA BASTOS SAUDE
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: ADENILZA GUILHERME ALVES
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: DENIVAN VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: ADILA DO ROSARIO ANTONIO DE JESUS
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: DERLINA RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: ADRIANA SANTOS DE JESUS
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: DIRCE ALMEIDA DE BRITO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: AILTON SANTOS
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: DOMINGAS GUIMARAES VASCONCELLOS
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: ALESSANDRA FONTOURA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: DOMINGOS JULIO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: AMAURI GOMES JANUARIO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: DOMINGOS SANTOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: ANA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: DORACI SARAIVA SANTOS
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: ANA PAULA SOUZA KRETLE
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: EDIANA SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: ANDREIA RODRIGUES ALMEIDA
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: EDNA CONCEIÇAO DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: ANGELA MARIA DOS SANTOS MACHADO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: EIASABETE CONCEIÇAO DE JESUS
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: ANGELO CESAR FIGUEREDO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: ELIENE CONCEIÇAO DE JESUS
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: ANTONIA RAIMUNDA DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: ELIETE DE JESUS SILVA
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: APARECIDA CLAUDIANO RIBEIRO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: ELINETE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: ARILMA FELICIDADE MARTINS
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: ELIZABETE FERNANDES DE SOUZA
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: AURIANI PINTO GUILHERME
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: ELIZETE DE JESUS PAIM
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: BENEDITA MATOS SOARES
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
EMGDO.: FABIO DE OLIVEIRA FRANCA
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
24
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: GELDA RODRIGUES CROUCHOUD
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: GEONICE SANTOS DE SANTANA DIMAS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: GERUSA DE FATIMA JOVENCIO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: GIOCONDA LATINI DE REZENDE
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: GISLAYNE FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: GIVANILDA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: GRACILINA CARDOSO DOS REIS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: GRAUZIRA KOCK DA CUNHA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: HELOISA SOARES RIBEIRO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: HUGO SANTANA FILHO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: HUMBERTO NAZARIO FLORENTINO LOPES
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: IVANETE PEREIRA SUDRE MESSIAS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: IVANETE SERRA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: IVANI ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: IVANILDA DO NASCIMENTO RAMOS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: IVENES SANTOS DE BRITO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: IVONILDE FERNANDES DE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: JAIR GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: JANIA ALVES RODRIGUES
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: JOANA BATISTA COIMBRA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: JOELMA SOARES SANTOS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: JORGE FELIX FAUSTINO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: JORGE LUIZ DA SILVA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: JOSE JOVELINO CORREIA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: JOSE LUIZ TURIBIO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: JOSELIO PAIXAO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: JOSIANE DE AGUILAR JANOARIO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: JUREMA RODRIGUES OLIVEIRA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: KARLIESIANE VIEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: KATIA APARECIDA BATISTA BOLELA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: KATIA ROCHA DA SILVA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: KEILLA CRISTINA DE SOUZA MAIA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: LEIDA GUIMARAES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: LINDONAURA MERELES SALES
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: LISBELA DA CRUZ TIMBUYBA DA SILVA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: LUCIANA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: LUCIANA JUSTINO DAS NEVES
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: LUCIANO ROPEKER
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: LUCIMAR FERREIRA SUDRE DE SOUZA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: LUCIMAR JUSTINO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: LUCIO MAURO MESSIAS DE JESUS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: LUZINEIDE MENEZES GONÇALVES
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: MAGNA DIAS MESSIAS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
25
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
EMGDO.: MARCIA CUNHA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: MARIA APARECIDA FONSECA MARTINS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: MARIA AUXILIADORA VAZ DE ANDRADE
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: MARIA CONCEIÇAO DOS SANTOS GUIMARAES
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: MARIA CRISTINA BARBOSA FERREIRA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: MARIA DA AJUDA MARTINS LOPES
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: MARIA DA CONCEIÇAO BARRETO DOS ANJOS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: MARIA DA CONCEIÇAO BARROS DA SILVA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: MARIA DA CONCEIÇAO CROUCHOUD DA SILVA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: MARIA JOSE BOTELHO DE SOUZA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: MARIA LIMA MARTINS LIMA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: MARIA NEUSA SANTOS RAMOS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: MARIA NILZA CORDEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: MARIA SOCORRO DE JESUS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: MARILENE CLARINDO MARTINS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: MARINALVA DA COSTA PAIM
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: MARLENE SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: MARLUZA DOS SANTOS VILA NOVA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: MARTA ALVES MOREIRA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: MERCIA PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: MERITA DA CONCEIÇAO LOPES
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: MICHELA KARLA PNHEIRO KIHARA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: MOARIA CONCEIÇAO GRACIANO FONTOURA
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: MONICA CRISTINA NOGUEIRA BARROSO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: NAIR COSTA SALVINO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: NELSON STEIG
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: NIVALDA COUTINHO ROSA VEIGAS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: NOEMIA NOVAES DE CARVALHO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: OLINDA MARIA GONÇALVES ROZARIO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: PALMIRA TORRES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: PATRICIA ROSARIO PEREIRA PIRES
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: PAULO CESAR CETTO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: PEDRO DO NASCIMENTO PEREIRA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: PENHA MARA DE OLIVEIRA MACHADO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: REGINA CELIA SANTOS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: REGINALDA DE OLIVEIRA DELFINO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: RITA DE CASSIA GONÇALVES DO ROZARIO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: RODRIGO SANTOS DA CUNHA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: ROMILDO ROSARIO DUARTE
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: RONIVON OLIVEIRA DELFINO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: ROSA BONELAR DOS SANTOS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: ROSALBA DE OLIVEIRA DELFINO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: ROSANGELA SILVA DE SOUZA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: ROSARIA ROCHA BARROS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
26
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: ROSENITA DE OLIVEIRA DELFINO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: ROSILENE DE AGUILAR JANOARIO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: ROSILENE MATIAS DA S VASCONCELO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: SANDRA DOMINGOS COUTINHO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: SANDRA HELENA SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: SANDRO MAGNO NEGREIROS DE BARCELOS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: SEBASTIANA ANDREZA FRANSCELINO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: SEBASTIANA SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: SENHORINHA TORRES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: SIDENI GONGO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: SIDNEI BARBOSA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: SINEIA MOREIRA FERREIRA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: SONIA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: TARQUINO NATIVAL CRUZ DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: TATIANA ZOTTICH DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: THIAGO MAGELA GUIMARAES
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: VALDEI DA SILVA RUFINO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: VALESCA DE SOUZA COITINHO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: VANIA PRACHEDES DIAS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: WANDERSON RUFINO
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: WELLINGTON ALVES RAMOS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: MARIA IRACI SANTOS SOUZA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMGDO.: MARIA GILDA MARTINS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: MARIA DOMINGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: MARIA DOLORES GONÇALVES ALVES
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: MARIA D'JUDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: MARIA DA PENHA GOMES ALCANTARA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
EMGDO.: MARIA DA PENHA BARBOSA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A): EDUARDO M FONSECA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
42 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 21009000346
COMARCA DE GUARAPARI
CLASSE 1º GRAU IMISSÃO DE POSSE
EMGTE.: BANCO ECONOMICO S/A
ADVOGADO(A): FABIANO D CHRISTO D TALLON
EMGDO.: ALBERTO SANA
ADVOGADO(A): JONATHAN VIEIRA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
43 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 21009000338
COMARCA DE GUARAPARI
CLASSE 1º GRAU IMISSÃO DE POSSE
EMGTE.: BANCO ECONOMICA S/A
ADVOGADO(A): FABIANO D CHRISTO D TALLON
EMGDO.: ALBERTO SANA
ADVOGADO(A): JONATHAN VIEIRA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 21009000320
COMARCA DE GUARAPARI
CLASSE 1º GRAU IMISSÃO DE POSSE
EMGTE.: BANCO ECONOMICO S/A
ADVOGADO(A): FABIANO D CHRISTO D TALLON
EMGDO.: ALBERTO SANA
ADVOGADO(A): JONATHAN VIEIRA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 21980166363
GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU EXECUÇÃO
EMGTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): JORGINA ILDA DEL PUPO
ADVOGADO(A): MIRIAN DE ALMEIDA CASSA
EMGDO.: JULIO CESAR SCHETTNI
ADVOGADO(A): ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
46 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 47999000301
COMARCA DE SÃO MATEUS
CLASSE 1º GRAU FALENCIA COMERCIAL
EMGTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO DYNA
27
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
ADVOGADO(A): EMIR JOSE TESCH
ADVOGADO(A): WILLES ALAN RANGEL NUNES
EMGDO.: VAVERSA VALE VERDE AGROINDUSTRIAL S/A
ADVOGADO(A): ROQUE SARTORIO MARINATO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 24960100519
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVIL
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA
EMGDO.: BALTAZAR CYSNEIROS
ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTA
47 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
14039002572
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
COLATINA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU COBRANCA CIVIL
52 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24000062398
EMGTE.: MANOEL GILDO GRACIOTH
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): IVANILDO JOSE CAETANO
CLASSE 1º GRAU EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVIL
ADVOGADO(A): ALAN FACHETTI POTON
EMGTE.: JOSE LUCIANO DOMINGOS
ADVOGADO(A): HERLON FACHETTI POTON
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
EMGDO.: SANTOS SEGURADORA S/A
ADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO(A): ANDRESSA P POLESE
EMGTE.: LUCIANO INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO(A): ALVARO RICARDO A A FILHO
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
ADVOGADO(A): DANILO MACHADO PERILLO
ADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO RESENDE
EMGTE.: JOAO LUCIANO DOMINGOS
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO.
ADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES DA COSTA
EMGDO.: FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECON ES FUNRES
ADVOGADO(A): RICARDO C VELLO
48 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 14039003075
ADVOGADO(A): RICARDO COELHO VELLO
COLATINA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
CLASSE 1º GRAU COBRANCA CIVIL
EMGTE.: BANESTES SEGUROS S/A
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): AMANTINO PEREIRA PAIVA
ADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSIS
53 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 13019000309
ADVOGADO(A): CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA
COMARCA DE CASTELO
ADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSO
CLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO(A): MARIO JORGE MARTINS PAIVA
TRIBUTARIO
ADVOGADO(A): THEREZA MARIA S NICOLETTI
EMGTE.: MUNICÍPIO DE CASTELO
EMGDO.: LUIZ CARLOS LERBACH
ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO BASÍLIO DE SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GUILHERME SOARES SCHWARTZ
ADVOGADO(A): MERCEDES LUZORIO
ADVOGADO(A): HERLON FACHETTI POTON
EMGDO.: CELESTE CAMPOS CALVI
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADO(A): ANA LUCIA CASAGRANDE
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): NICOLAU RIZZO
EMGDO.: IVO RIBEIRO
49 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº ADVOGADO(A): ANA LUCIA CASAGRANDE
ADVOGADO(A): NICOLAU RIZZO
14039002572
EMGDO.: MARIA DA PENHA CARETA TESSARO
COLATINA - 3ª VARA CÍVEL
ADVOGADO(A): ANA LUCIA CASAGRANDE
CLASSE 1º GRAU COBRANCA CIVIL
ADVOGADO(A): NICOLAU RIZZO
EMGTE.: SANTOS SEGURADORA S/A
EMGDO.: MARIA DA PENHA CREMASCO
ADVOGADO(A): ANDRESSA P POLESE
ADVOGADO(A): ANA LUCIA CASAGRANDE
ADVOGADO(A): ALVARO RICARDO A A FILHO
ADVOGADO(A): NICOLAU RIZZO
ADVOGADO(A): DANILO MACHADO PERILLO
EMGDO.: ROSA MARTA CASAGRANDE ANDREAO
ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO RESENDE
ADVOGADO(A): ANA LUCIA CASAGRANDE
EMGDO.: MANOEL GILDO GRACIOTH
ADVOGADO(A): NICOLAU RIZZO
ADVOGADO(A): ALAN FACHETTI POTON
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADO(A): HERLON FACHETTI POTON
ADVOGADO(A): IVANILDO JOSE CAETANO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
54 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 21039001462
GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVIL
AGVTE.: NELSON ALVES MANGABEIRA
50 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 4039000536
ADVOGADO(A): LILIAN GLAUCIA HERCHANI
ANCHIETA - 1ª VARA
AGVDO.: MIRANDA IRMAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
ADVOGADO(A): LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
EMGTE.: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
ADVOGADO(A): MARCELO GALVEAS TERRA
ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE M NETO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADO(A): MARIA ALICE DE SOUZA
EMGDO.: SOLANGE MARINA NESSRALA NASCIMENTO
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.
ADVOGADO(A): ODETE DA PENHA GURTLER
ADVOGADO(A): PATRICIA CUNHA LORA
55 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049005085
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
VITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
CLASSE 1º GRAU EXECUÇÃO
28
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
AGVTE.: PROJEÇAO INCORPORAÇAO E CONSTRUÇAO LTDA.
ADVOGADO(A): EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
AGVDO.: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
ADVOGADO(A): LUIS ARMANDO VIOLA
ADVOGADO(A): ELIS REGINA BORSOI
ADVOGADO(A): MARCELO MELO RODRGUES
ADVOGADO(A): JOÃO HILARIO LIEVORE DE BRANDÃO
ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO F PAIXAO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
AGVDO.: ANGELA DE OLIVEIRA BORGES
AGVDO.: ESLEUDE BATISTA
AGVDO.: JURU ARAGAO
AGVDO.: JOSE CARLOS LADISLAU
AGVDO.: MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
AGVDO.: CLAUDEOMIRO MADALENA OLIVEIRA
AGVDO.: JUSSARA NASCIMENTO SILVA
AGVDO.: WANDERSON FRAQNCISCO ALVES
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
DECISÃO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELOS AGRAVANTES SUPRA
NOMINADOS EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ DA
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
COMARCA DE MUCURICI, QUE CONSIDERANDO NÃO SER
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049000029
COMPETENTE PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA AÇÃO DE
REMESSA EX-OFFICIO Nº 47039001293
REINTEGRAÇÃO DE POSSE POR ELES PROMOVIDA EM FACE DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 35980130716
AGRAVADOS, ORDENOU A REMESSA DOS AUTOS DA MESMA À DOUTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 24049000755
JUSTIÇA FEDERAL.- TENHO QUE APLICÁVEL IN CASU - NÃO OBSTANTE
TENHA O ILUSTRE RELATOR QUE ME ANTECEDEU DETERMINADO O
ENCERRADA A SESSÃO 11:25 HORAS
PROCESSAMENTO DO RECURSO (FLS. 58) - REGRA DO ART. 557 DO
VITÓRIA 13 DE AGOSTO DE 2004.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INOCORRENDO PRECLUSÃO PRO
JUDICATO. COM EFEITO, DA DECISÃO DO MM. JUIZ DECLINANDO DE
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SUA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA JUSTIÇA FEDERAL, DUAS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CONSEQUÊNCIAS SE PODEM PREVER: O MM. JUIZ FEDERAL
RECONHECE-A, OU ENTÃO, RECHAÇANDO-A, DEVOLVE OS AUTOS AO
-**********JUÍZO AGRAVADO (STJ, SÚMULA Nº 150), NÃO CABENDO À JUSTIÇA
ESTADUAL O REEXAME DA DECISÃO, NA SEGUNDA HIPÓTESE, MAS
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SIM AO COLENDO STJ, NA FORMA PREVISTA NA LETRA “D” DO ITEM I
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ART. 105 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.- DIANTE DO EXPOSTO,
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL O RECURSO MANEJADO PELOS
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUAGRAVANTES, AUTORIZADO PELO ART. 557 DO CPC, NEGO-LHE
SEGUIMENTO.- PUBLIQUE-SE. INTIME-SE E ARQUIVE-SE.TRÂNSITO EM JULGADO
VIT., 06 AGO. 2004
DESEMBARGADOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 34049000119
A. I. Nº : - 34049000119
AGVTE.: CRISTIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA
VITÓRIA, 13/08/04
ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES
AGVTE.: MARCONI QUEIROZ DE OLIVEIRA
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
ADVOGADO(A): JOAO MANOEL DE SOUSA SARAIVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES
AGVTE.: HAMILTON QUEIROZ DE OLIVEIRA
-**********ADVOGADO(A): JOAO MANOEL DE SOUSA SARAIVA
ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVTE.: OLGA QUEIROZ DE OLIVEIRA REGO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO(A): JOAO MANOEL DE SOUSA SARAIVA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES
AGVTE.: AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OU
ADVOGADO(A): JOAO MANOEL DE SOUSA SARAIVA
TRÂNSITO EM JULGADO
ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES
AGVTE.: MARIA IZABEL QUEIROZ FARIAS
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº24039015383
ADVOGADO(A): JOAO MANOEL DE SOUSA SARAIVA
AGVTE.: TRANSQUADROS MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES
ADVOGADO: CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO
AGVTE.: CASSIA QUEIROZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JOAO MANOEL DE SOUSA SARAIVA
ADVOGADO: JANAINA BARCELOS
ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES
ADVOGADO: MARIANA M BARROS
AGVTE.: CACILDA QUEIROZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO(A): JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA
ADVOGADO: RODRIGO SILVA MELLO
ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES
AGVDO.: CARLOS CEZAR DE ALMEIDA
AGVTE.: VANILTON QUEIROZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVA
ADVOGADO(A): JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA
ADVOGADO: ANDREA APARECIDA SOUZA SILVA
ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES
ADVOGADO: RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO
AGVTE.: CARMILDE QUEIROZ DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO: RENATO RIZK MINASSA
ADVOGADO(A): JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039015383
AGVTE.: REINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
AGVTE.: TRANSQUADROS MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(A): JOAO MANOEL DE SOUSA SARAIVA
AGVDO.: CARLOS CEZAR DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES
RELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
AGVDO.: RONALDO ALVES
29
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
DECISÃO MONOCRÁTICA
VISLUMBRO AINDA, A POSSIBILIDADE DE DANO DE DIFÍCIL
TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR REPARAÇÃO, POIS O BEM OBJETO DO CONTRATO CONTINUA EM
TRANSQUADROS MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA., EM FACE DA R. PODER DO AGRAVADO, QUE CONTINUA A SE UTILIZAR DO MESMO
DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO EM SUA ATIVIDADE COMERCIAL, FRUINDO DE UM BEM QUE NÃO LHE
JUDICIAL NO VALOR DE R$ 9.874,66 (NOVE MIL OITOCENTOS E PERTENCE, E AINDA, AUFERINDO LUCROS COM O MESMO.
SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), SUFICIENTE EM SENDO ASSIM, É DE BOM ALVITRE QUE SEJA O AGRAVANTE
A COBRIR AS DESPESAS MÉDICAS NECESSÁRIAS PARA O REINTEGRADO NA POSSE DO BEM OBJETO DO CONTRATO.
RESTABELECIMENTO DO AUTOR/AGRAVADO, NOS AUTOS DA AÇÃO NESTE SENTIDO:
DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA, EM QUE É EXEQUENTE CARLOS CEZAR ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – LEASING – CONTRATO PREVENDO A
DE ALMEIDA E EXECUTADA A AGRAVANTE. JULGADO O AGRAVO DE RESCISÃO ANTECIPADA EM CASO DE INADIMPLEMENTO –
INSTRUMENTO, FORAM PROPOSTOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS ÀS REINTEGRAÇÃO DE POSSE DEFERIDA – 1. PREVENDO O CONTRATO
FLS. 327/332.
QUE A MORA DO ARRENDATÁRIO PERMITE A REINTEGRAÇÃO
ÀS FLS. 335/339 O MM JUIZ DE PRIMEIRO GRAU NOTICIA O PEDIDO DE IMEDIATA DA ARRENDANTE NA POSSE DO VEÍCULO DELE OBJETO,
DESISTÊNCIA DOS AGRAVOS 02403915383 E 024039011986, ANTE
DEVE SER DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, POIS A PRESUNÇÃO
CONCILIAÇÃO ACEITA EM AUDIÊNCIA.
DE REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO A TANTO AUTORIZA. 2. NÃO
HAVENDO, PORTANTO, COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL ENTRE AS PARTES, HÁ MOTIVO PARA DESMERECER ESSA PRESUNÇÃO, POIS SE TRATA DE
TORNA-SE INVIÁVEL A APRECIAÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONTRATO VOLUNTÁRIA E LIVREMENTE ASSINADO. A PRESUNÇÃO DE
PELA PERDA SUPERVENIENTE DE SEU OBJETO.
REGULARIDADE DOS ATOS É "UMA NECESSIDADE DA COEXISTÊNCIA
ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO HUMANA, A SEGURANÇA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS" (CF. CLÓVIS
269, INCISO III, DO CPC.
BEVILAQUA, CÓD. CIVIL COMENTADO, 11ª ED., VOL. I/314). 3.
INTIMEM-SE.
AGRAVO PROVIDO. (TJDF – AGI 20020020093822 – DF – 1ª T.CÍV. – REL.
ARQUIVE-SE.
DES. ANTONINHO LOPES – DJU 15.10.2003 – P. 27).
VITÓRIA, 04 DE AGOSTO DE 2004.
E AINDA:
DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL –
RELATOR
LEASING – FALTA DE PAGAMENTO DAS PARCELAS ANTECIPAÇÃO DOS
EFEITOS DA TUTELA – DEVOLUÇÃO DA COISA POSSIBILIDADE –
RECURSO IMPROVIDO – NO CONTRATO DE LEASING A FALTA DE
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº24049009038
AGVTE.: CASA DO TONER LTDA - ME
PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES CONSTITUI INADIMPLEMENTO,
ADVOGADO: VALERIO RODRIGUES NUNES CRUZ
POSSIBILITANDO O DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS
ADVOGADO: VLADIMIR SALLES SOARES
DA TUTELA PARA DEVOLUÇÃO DO BEM ARRENDADO. (TJMT – AI
AGVDO.: GUSTAVO FELIX DE ALVARENGA
8713/2002 – 2ª C.CÍV. – REL. DES. JOSÉ SILVÉRIO GOMES – J. 17.09.2002).
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
DESSA FORMA, NO QUE SE REFERE AO EFEITO PREVISTO NO INCISO
DECISÃO
III, DO ARTIGO 527 C/C 558 AMBOS DO CPC, PRESENTES OS
TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR CASA DO REQUISITOS AUTORIZATIVOS DESSA CONCESSÃO, PORTANTO, DEFIRO
TONER LTDA - ME, POR IRRESIGNADA COM DECISÃO PROFERIDA NOS O EFEITO SUSPENSIVO, A FIM DE TORNAR ATIVO OS EFEITOS DA
AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, POSTERIORMENTE TUTELA ANTECIPADA PRETENDIDA, DETERMINANDO A IMEDIATA
CONVERTIDA EM AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL, RESTITUIÇÃO DA MÁQUINA COPIADORA, MARCA RICOH, MODELO
CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MOVIDA EM AFICIO 350, SÉRIE A7698820299 (EQUIPADA COM DF67 SÉRIE
DESFAVOR DO AGRAVADO.
A7718840571 E “SOTER” SR730 SÉRIE 1B58030015), ATÉ ULTERIOR
NOTICIAM OS PRESENTES AUTOS, QUE A AGRAVANTE AJUIZOU AÇÃO DECISÃO DESSE TRIBUNAL, OU PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO
MATRIZ DO PRESENTE RECURSO COM O FITO DE EFETIVAR A PELO JUÍZO A QUO.
COBRANÇA REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE INTIME-SE A AGRAVANTE.
EQUIPAMENTO COM OPÇÃO DE COMPRA, CUJO OBJETO ERA UMA OFICIE-SE AO MM. JUIZ A QUO DO EFEITO E PARA PRESTAR AS
MÁQUINA COPIADORA, VISTO QUE O AGRAVADO TORNOU-SE INFORMAÇÕES NA FORMA DO ART. 527, INCISO IV, DO CPC.
INADIMPLENTE NO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DO REFERIDO INTIME-SE O AGRAVADO, CONFORME O INCISO V, DO ART. 527, DO
CONTRATO.
CPC.
AJUIZADA A AÇÃO, REQUEREU A AGRAVANTE PEDIDO LIMINAR DE APÓS, CONCLUSOS.
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, OBJETIVANDO A REINTEGRAÇÃO DE VITÓRIA/ES, 01 DE JULHO DE 2004.
POSSE DO OBJETO DO CONTRATO, VISTO QUE O MESMO CONTINUA DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
EM PODER DO AGRAVADO.
RELATOR
O MM. JUIZ DE DIREITO, INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA FORMULADO PELA AGRAVANTE, ARGUMENTANDO EM VITÓRIA, 13/08/04
SÍNTESE, QUE TAL INDEFERIMENTO NÃO IMPORTARÁ NA INEFICÁCIA
DO PROVIMENTO FINAL.
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
IRRESIGNADO COM TAL POSICIONAMENTO, INTERPÔS A AGRAVANTE
SECRETÁRIA DE CÂMARA
O PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO
DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO, OBJETIVANDO AINDA,
TORNAR ATIVO OS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA PRETENDIDA. QUARTA CÂMARA CÍVEL
ANALISANDO OS AUTOS, PARA A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE EFEITO
SUSPENSIVO, CONSTATA-SE, ATRAVÉS DE ANÁLISE SUMÁRIA, QUE A
PRETENSÃO DA AGRAVANTE ENCONTRA GUARIDA POR PRESENTES OS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUISITOS AUTORIZATIVOS PARA TAL.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NO CASO EM TELA, O QUE SE OBSERVA, EM ANÁLISE SUMÁRIA, É A
QUARTA CÂMARA CÍVEL
PRESENÇA DE UMA RELAÇÃO LOCATÍCIA QUE A PARTIR DE
DETERMINADO
MOMENTO
DEIXOU
DE
SER
ADIMPLIDA,
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OU
CONFIGURANDO PORTANTO, A MORA DO AGRAVADO.
TRÂNSITO EM JULGADO.
30
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. (STJ - RESP 487675/CE - 16/06/2003 1 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020026233
APTE.: BANESTES S/A
REL. MIN. LUIZ FUX);
ADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOS
" EXECUÇÃO - PENHORA EM DINHEIRO - BANCO.
APDO.: JOAO ADAUTO PINTO
É POSSÍVEL A PENHORA EM DINHEIRO DE RECURSOS DO BANCO
ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA
DEVEDOR, DESDE QUE NÃO RECAIA EM RESERVAS BANCÁRIAS QUE A
APDO.: CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
LEI CONSIDERA IMPENHORÁVEIS. PRECEDENTES. RECURSO NÃO
ADVOGADO(A): MARIA HELENA KILL
CONHECIDO. (STJ - RESP 342287/CE - 14/04/2003 - REL. MIN. RUY
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
ROSADO DE AGUIAR).
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
NO QUE TANGE À CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ,
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020026233
ENTENDO QUE, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS APRESENTADA NOS
DECISÃO
AUTOS, FICOU COMPROVADA A RESISTÊNCIA POR PARTE DO
TRATA-SE DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO BANESTES S/A - BANCO/APELANTE, ARGUINDO EXCESSO DE EXECUÇÃO, SEM,
BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EIS QUE IRRESIGNADO CONTUDO, APRESENTAR QUALQUER CÁLCULO OU PLANILHA DOS
COM A SENTENÇA DE FLS. 67/74, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS VALORES QUE JULGAVA CORRETOS, E, RECONHECENDO, INCLUSIVE,
EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELO REFERIDA INSTITUIÇÃO EM SUAS RAZÕES RECURSAIS, QUE SE EQUIVOCOU QUANTO AO
FINANCEIRA.
CÁLCULO DOS JUROS MORATÓRIOS.
RAZÕES RECURSAIS ÀS FLS. 102/110, PLEITEANDO A REFORMA DA ADEMAIS, O BANCO PROVOCOU INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO AO
SENTENÇA, ALEGANDO, EM SÍNTESE, QUE O SEGUNDO APELADO VALOR DA CAUSA, ARGUMENTANDO QUE O VALOR TERIA DE SER O
INGRESSOU COM EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, DIZENDO-SE VALOR DO BEM IMÓVEL, TENDO SIDO SEU PEDIDO JULGADO
CREDOR DA QUANTIA R$ 9.244,88, REFERENTES AOS 20% DE PROCEDENTE, FICANDO DECIDIDO QUE O VALOR DA CAUSA SERIA O
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, A QUE FORA CONDENADO, EM DA ADJUDICAÇÃO. ASSIM, NÃO HÁ COMO PROCEDER OS SEUS
VIRTUDE DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS ARGUMENTOS, QUE INCLUSIVE ENSEJOU A CONDENAÇÃO POR
AUTOS DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO MOVIDA PELO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NESSE SENTIDO:
PRIMEIRO APELADO.
" RECURSO ESPECIAL - MULTA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - APLICAÇÃO
ADUZIU, AINDA, QUE NOMEOU À PENHORA BEM IMÓVEL, QUE FOI IMEDIATA - LEI 9.668/98 - PENALIDADE - CABIMENTO - PERCENTUAL REJEITADO PELOS APELADOS, SENDO DETERMINADO, AO FINAL, QUE PARÂMETROS LEGAIS.
A PENHORA RECAÍSSE SOBRE NUMERÁRIO BANCÁRIO.
É POSSÍVEL AO MAGISTRADO A IMPOSIÇÃO DE OFÍCIO DA MULTA
OUTROSSIM, ALEGA A CONTRARIEDADE AO ART. 743, I E III DO CPC, POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, BEM COMO TEM APLICAÇÃO IMEDIATA A
SUSTENTANDO QUE O DIA 14/04/1994 SERIA O MARCO INICIAL DA LEI 9.668/98, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 18 DO CPC,
INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA, POSTO QUE FOI NESTA PREVENDO A INCIDÊNCIA DA SANÇÃO DE UM POR CENTO SOBRE O
DATA EM QUE FOI LIQUIDADO O VALOR A SER EXECUTADO.
VALOR DA CAUSA, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO TEMPUS REGIT
COM REFERÊNCIA À CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, ADUZ ACTUM. PRECEDENTES. (STJ - RESP 241109/BA - 01/07/2004 - REL. MIN.
QUE A MULTA APLICADA É EXTREMAMENTE EXACERBADA E INJUSTA,FERNANDO GONÇALVES);
EM SE TRATANDO DO LÍDIMO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO POR " CIVIL - ALEGAÇÕES MANIFESTAMENTE INFUNDADA - LITIGÂNCIA DE
PARTE DO BANDO/APELANTE.
MÁ-FÉ - CPC, ARTS. 17/18 - RECURSO NÃO CONHECIDO.
CONTRA-RAZÕES ÀS FLS. 115/120, REQUERENDO A MANUTENÇÃO DA ALEGAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA, PORQUE DESARRAZOADA
SENTENÇA RECORRIDA, POSTO QUE, OS APELADOS TOMARAM O DIA E CONTRÁRIA AO SISTEMA JURÍDICO E À JURISPRUDÊNCIA FIRME,
30/10/90 COMO MARCO INICIAL PARA CORREÇÃO MONETÁRIA EM INCLUSIVE DO STJ, DENOTA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, A JUSTIFICAR A
RAZÃO DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DA IMPUGNAÇÃO AO APLICAÇÃO, MESMO DE OFÍCIO, DA MULTA AUTORIZADA EM LEI. (
VALOR DA CAUSA OPOSTA PELA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO/RECORRENTE, STJ - RESP 270232/SP - 20/11/2000 - REL. MIN. SÁLVIO DE FIGUEIREDO
NA QUAL RESTOU DECIDIDO QUE O VALOR DA CAUSA SERIA O TEIXEIRA).
VALOR DO IMÓVEL, CONSIGNADO NA CARTA DE ADJUDICAÇÃO EM ASSIM, EM CONFORMIDADE COM O ART. 557 DO CPC "CAPUT", NEGO
30/10/90.
PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, EIS QUE EM CONFRONTO COM
INICIALMENTE, DESTACO QUE O PRESENTE FEITO COMPORTA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO COLENDO STJ.
JULGAMENTO MONOCRÁTICO POR PARTE DESTE RELATOR.
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
O ART. 557 DO CPC DISPÕE: “ O RELATOR NEGARÁ SEGUIMENTO A I-SE.
RECUSO
MANIFESTAMENTE
INADMISSÍVEL,
IMPROCEDENTE,VITÓRIA, 26 DE JULHO DE 2004.
PREJUDICADO, OU EM CONFRONTO COM SÚMULA OU COM DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO RELATOR
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OU DE TRIBUNAL SUPERIOR”.
NO PRESENTE CASO, VISLUMBRO A MANIFESTA AUSÊNCIA DE 2 APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049000889
FUNDAMENTOS A ENSEJAR O PROVIMENTO DO PRESENTE RECURSO, APTE.: ADIR DA SILVA GUERRA
POR ESTAR EM CONFRONTO COM ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIALADVOGADO(A): ANTONIO TADEU DE A PEREIRA
DOMINANTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. VEJA-SE: ADVOGADO(A): LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRA
" EXECUÇÃO - PENHORA DE DINHEIRO DISPONÍVEL EM CAIXA DE ADVOGADO(A): OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - POSSIBILIDADE.
APTE.: NAIR COELHO GUERRA
A REGRA BASILAR DA PENHORA É A SUA POSSIBILIDADE, SALVO ADVOGADO(A): ANTONIO TADEU DE A PEREIRA
IMPOSSIBILIDADE RESULTANTE DE TEXTO DE LEI. É QUE O ADVOGADO(A): LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRA
PATRIMÔNIO DO DEVEDOR É GARANTIA DOS CREDORES PARA ADVOGADO(A): OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
HIPÓTESE DE INADIMPLEMENTO. NÃO É POR OUTRA RAZÃO QUE, EM APDO.: CETHEL COMERCIO E SERVICOS LTDA.
PRINCÍPIO, QUALQUER ALIENAÇÃO É LESIVA AOS INTERESSES DOS ADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
CREDORES.
ADVOGADO(A): JOSE PAULO ROSALEM
CONSEQUENTEMENTE, É JURIDICAMENTE POSSÍVEL RECAIR AADVOGADO(A): RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI
PENHORA SOBRE O NUMERÁRIO DISPONÍVEL NO CAIXA DA APDO.: PAULO ADEMIR CERUTTI
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, EXCLUÍDAS APENAS AS RESERVAS ADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
TÉCNICAS MANTIDAS JUNTO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL. ADVOGADO(A): JOSE PAULO ROSALEM
ADVOGADO(A): RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI
31
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
APDO.: BANCO NACIONAL S/A
APELAÇÃO CÍVEL Nº 014049000889
ADVOGADO(A): JOSE BALDUINO DOS SANTOS
APTE.: S.: ADIR DA SILVA GUERRA E NAIR COELHO GUERRA
ADVOGADO(A): JOSE DA FRAGA LUCAS
APDO.: S.: CETHEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E PAULO ADEMIR ADVOGADO(A): JOSE LAMY
CERUTTI
ADVOGADO(A): MARCIO ADALBERTO AUGUSTO
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR.
ADVOGADO(A): MOACYR JOSE DE MENEZES
DECISÃO
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
TRATA-SE DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA POR ADIR DA SILVA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 11.030.698.564
GUERRA E NAIR COELHO GUERRA, POR INCONFORMADOS COM A R. DECISÃO
SENTENÇA E DECISÃO INTEGRATIVA DOS EMBARGOS DE TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR POSTO
DECLARAÇÃO. ARGUMENTAM, PRELIMINARMENTE, A NULIDADE DONOGUEIRA LTDA.. E ROMÁRIO SOARES NOGUEIRA, EIS QUE
PROCESSO, EIS QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM IRRESIGNADOS COM O V. ACÓRDÃO DE FLS.128/129, QUE À
PROVIDOS, COM EFEITO INFRINGENTE, SEM QUE FOSSE UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO.
POSSIBILITADO O CONTRADITÓRIO. NO MÉRITO ALEGA QUE A EM SÍNTESE, ENFATIZAM OS EMBARGANTES A EXISTÊNCIA DE
FUNDAMENTAÇÃO É EQUIVOCADA E INJUSTA, E PEDE O OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO, ALEGANDO QUE NÃO FOI APRECIADA DE
ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR OU O PROVIMENTO DO RECURSO.
FORMA EXPRESSA, A VIOLAÇÃO AO ART. 51, INCISOS IV E §1º., INCISO
TENHO QUE O INCONFORMISMO DOS APELANTES PROCEDE. EM III DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, BEM COMO A
VERDADE, O COLENDO STJ E O EXCELSO STF JÁ PACIFICARAM O RESPEITO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE ESTABELECEM
ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE A INTIMAÇÃO DO PRESTAÇÕES DESPROPORCIONAIS, OU SUA REVISÃO DE ACORDO
EMBARGADO É IMPRESCINDÍVEL QUANDO OS EMBARGOS DE COM O ART.6º., INCISO V DO MESMO CÓDIGO.
DECLARAÇÃO TENHAM CARÁTER INFRINGENTE. ESSA FORMALIDADEDISPÕE O ART. 535 DO CPC:
TEM, POR ESCOPO, ASSEGURAR O CONTRADITÓRIO. NESTE SENTIDO, “ CABEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO:
DESTACO O SEGUINTE JULGADO:
I - HOUVER, NA SENTENÇA OU NO ACÓRDÃO, OBSCURIDADE OU
RESP 520467 / SP ; RECURSO ESPECIAL
CONTRADIÇÃO;
2003/0062609-1 FONTE DJ DATA:31/05/2004 PG:00348 RELATOR: MIN.
II - FOR OMITIDO PONTO SOBRE O QUAL DEVIA PRONUNCIAR-SE O
FELIX FISCHER (1109) DATA DA DECISÃO 16/03/2004 ORGÃO JUIZ OU TRIBUNAL.
JULGADOR T5 - QUINTA TURMA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO OCORRE QUE NÃO HOUVE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO. O VOTO
ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. EFEITOS CONDUTOR ESCLARECEU ÀS FLS. 130/131 QUE: “ REALMENTE
INFRINGENTES. ABERTURA. VISTA À PARTE CONTRÁRIA. AUSÊNCIA. QUESTÕES ENVOLVENDO A APLICABILIDADE DAS REGRAS DO
VIOLAÇÃO. CONTRADITÓRIO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PENAL. FATO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COMO MATÉRIA DE ORDEM
NOVO. MANIFESTAÇÃO. NECESSIDADE.
PÚBLICA, MERECEM ATENÇÃO DO LEGISLADOR, SENDO NOTÓRIA SUA
I - CONSOANTE ENTENDIMENTO ASSENTE NO C. SUPREMO TRIBUNAL APLICABILIDADE..."
FEDERAL E NESSE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM RESPEITO AO NO ENTANTO, COMO INDICADO NA MESMA OCASIÃO, O COLENDO
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO, É NECESSÁRIA A STJ É UNÂNIME EM AFIRMAR QUE:
INTIMAÇÃO PRÉVIA DOS EMBARGADOS QUANDO OS EMBARGOS DE " EMBORA SEJA PACÍFICO O ENTENDIMENTO DESTA CORTE SOBRE A
DECLARAÇÃO TENHAM CARÁTER INFRINGENTE.
APLICABILIDADE DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO
II - A SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA PENAL QUE ABSOLVEU O CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS, NO QUE SE REFERE À
RECORRENTE DE DELITO, CUJA SUPOSTA PRÁTICA FUNDAMENTOU TAXA DE JUROS, PREPONDERA A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA,....., DA
SUA DEMISSÃO, CONSTITUI FATO NOVO QUE PODE TER DIRETA QUAL RESULTA NÃO MAIS EXISTIR PARA AS INSTITUIÇÕES
INFLUÊNCIA NO DESFECHO DA LIDE, RAZÃO PELA QUAL DEVERIA TERFINANCEIRAS A RESTRIÇÃO CONSTANTE DA LEI DE USURA, DEVENDO
SIDO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM, CONFORME PREVALECER O ENTENDIMENTO CONSAGRADO NA SÚMULA 596 DO
PRECONIZADO PELO ART. 462 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.... (STJ- MIN. CASTRO FILHO - AGEDAG
RECURSO PROVIDO.
399471-RS - DJ 15/09/2003)
OBSERVO QUE, TRATANDO-SE DE JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA ASSIM, RESTOU ESCLARECIDO QUE APESAR DE SER CABÍVEL A
DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STJ E STF), O RELATOR TEM APLICAÇÃO DAS NORMAS DO CDC EM CONTRATOS BANCÁRIOS,
COMPETÊNCIA PARA, MONOCRATICAMENTE, DAR PROVIMENTO AO QUANDO SE DISCUTE RESTRIÇÃO REFERENTE À TAXA DE JUROS
RECURSO, NA FORMA DO § 1º-A DO ART. 557 DO CPC.
CONSTANTES NA LEI DE USURA, ESTES NÃO SÃO APLICÁVEIS À TAIS
EM FACE DO EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AO APELO E DECLARO A INSTITUIÇÕES, CONSOANTE A LEGISLAÇÃO QUE REGE A POLÍTICA
NULIDADE DO PROCESSO A PARTIR DE FLS. 196, INCLUSIVE, MONETÁRIA NACIONAL.
DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DOS ORA APELANTES PARA CONTRA DESTA FORMA, SABENDO-SE QUE OS TRIBUNAIS SUPERIORES
ARRAZOAREM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
CONSOLIDARAM A IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DE JUROS, COMO
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. INTIMEM-SE.
DESEJAM OS APELANTES, UMA VEZ QUE EM RELAÇÃO AO PACTO DE
VITÓRIA, 07 DE JULHO DE 2004
JUROS, ADOTA-SE A SÚMULA 596/STF, PERMITINDO DESTA FORMA
SAMUEL MEIRA BRASIL JR
QUE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ESTIPULEM OS JUROS NOS
DESEMBARGADOR SUBSTITUTO
TERMOS AUTORIZADOS PELO CMN (CONSELHO MONETÁRIO
NACIONAL), NÃO HÁ QUE SE FALAR EM OMISSÃO.
E ISTO PORQUE, SE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NÃO É
3 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11030698564
APTE.: POSTO NOGUEIRA LTDA.
APLICÁVEL EM QUESTÕES DE JUROS E CLÁUSULAS PACTUADAS, NÃO
ADVOGADO(A): CRISTIANO TESSINARI MODESTO
SE PODE ADOTAR COMO CERTO O INTERESSE DEMONSTRADO PELO
ADVOGADO(A): FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
EMBARGANTE, EM VER REDISCUTIDO O ASSUNTO ATRAVÉS DE
ADVOGADO(A): GETULIO DA VITA RODRIGUES
QUESTIONAMENTO DE UM ARTIGO. NESSE CONTEXTO E EM
ADVOGADO(A): SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 557 DO CPC, NEGO
APTE.: ROMARIO SOARES NOGUEIRA
PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, EIS QUE MANIFESTAMENTE
ADVOGADO(A): CRISTIANO TESSINARI MODESTO
INADMISSÍVEL.
ADVOGADO(A): FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
ADVOGADO(A): GETULIO DA VITA RODRIGUES
I-SE.
ADVOGADO(A): SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
VITÓRIA, 07 DE JULHO DE 2004.
32
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
RELATOR
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
2- AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.
ESTE TAMBÉM É O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, JÁ ASSENTADO ATRAVÉS DA SÚMULA 596 QUE DISPÕE:
AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO 22.626 DE 1933 NÃO SE APLICAM AS
4 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000034815
TAXAS DE JUROS E AOS OUTROS ENCARGOS COBRADOS NAS
APTE.: ADRIANO JOSE VON SEEHAUSEN DA COSTA
OPERAÇÕES REALIZADAS POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS,
ADVOGADO(A): MAYRA MEGA ITABORAHY
QUE INTEGRAM O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
ADVOGADO(A): RODNEY DA SILVA BERGER
ASSIM, SEGUNDO O ENTENDIMENTO DO COLENDO STJ E DO
APDO.: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO EXCELSO STF, A LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS
ADVOGADO(A): MARCELO MIGNONI DE MELO
EM 12 % AO ANO NÃO É APLICÁVEL ASO CONTRATOS CELEBRADOS
ADVOGADO(A): RUITHER JOSE VALENTE AMORIM
COM AS INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA FINANCEIRO
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
NACIONAL, ENTRE ELAS AS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000034815
CRÉDITO.
APTE..: ADRIANO JOSÉ VON SEEHAUSEN DA COSTA
QUANTO A COMPENSAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, O
APDO..: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TEM ENTENDIDO QUE, EM
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR.
HAVENDO SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, SE IMPÕE A COMPENSAÇÃO
DECISÃO
DA VERBA SUCUMBENCIAL. NESSE SENTIDO O AGRESP 628880 / RS,
TRATA-SE DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA POR ADRIANO JOSÉ VON RELATADO PELA MINISTRA NANCY ANDRIGHI (JULGAMENTO:
SEEHAUSEN DA COSTA, POR INCONFORMADO COM A R. SENTENÇA 14/06/2004, ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA TURMA, DJ 28/06/2004, PGDE FLS. 96/106, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE REVISÃO DE 00322:
DÉBITO,
CONSTANDO
COMO
APELADO
CREDICARD
S/A BANCÁRIO E PROCESSO CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL.
ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.
CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS
O EMINENTE MAGISTRADO JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O REMUNERATÓRIOS. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
PEDIDO, RECONHECENDO A PRÁTICA DE ANATOCISMO E A POSSIBILIDADE.
NULIDADE DAS CLÁUSULAS 11ª E 12ª, ALÍNEAS "D" E "E", E - (...)
CONDENOU, AINDA, O RÉU A ESTORNAR OS VALORES DEBITADOS - O ART. 23 DA LEI Nº 8.906/94 NÃO REVOGOU O ART. 21 DO CPC,
NOS EXTRATOS DE CARTÕES DE CRÉDITO DE TITULARIDADE DO MOTIVO PELO QUAL SE IMPÕE, NOS TERMOS DESTE ÚLTIMO
AUTOR, PROCEDENDO-SE COM A AMORTIZAÇÃO MONETÁRIA. EM DISPOSITIVO, A COMPENSAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
SUAS RAZÕES DE FLS. 108/116, O APELANTE ALEGA, EM SÍNTESE, QUE NA HIPÓTESE DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. PRECEDENTES DA
A COBRANÇA DE JUROS ACIMA DE 12% A.A. É ILEGAL, NA FORMA DA CORTE ESPECIAL DO STJ.
LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL VIGENTE,AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO.
DEVENDO A ADMINISTRADORA/APELADA RECALCULAR O SALDO DOSNESSA MEDIDA, TRATANDO-SE DE JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA
CARTÕES DE CRÉDITO DO MESMO. ALEGA, AINDA, QUE NÃO RESTOU NA CORTE ESPECIAL DO STJ, CONHEÇO DO RECURSO, MAS LHE NEGO
CONFIGURADA A SUCUMBÊNCIA MÚTUA, DE FORMA QUE DEVE SER PROVIMENTO, NA FORMA DO ART. 557, § 1º, DO CPC, MANTENDO IN
CONFIRMADA A SUCUMBÊNCIA DA ORA APELADA, FIXANDO-SE, TOTUM A SENTENÇA OBJURGADA.
ASSIM, CONTRA ESTA OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUER, AO PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
FINAL, O PROVIMENTO DO RECURSO PARA QUE SEJA REFORMADA VITÓRIA, 26 DE JULHO DE 2004.
PARCIALMENTE A R. SENTENÇA, APLICANDO CONTRA A MESMA OS SAMUEL MEIRA BRASIL JR
ÔNUS SUCUMBENCIAIS.
DESEMBARGADOR SUBSTITUTO
A APELADA, EM CONTRA-RAZÕES DE FLS. 123/127, SUSTENTA QUE,
COM O ADVENTO DA SÚMULA 283 DO STJ, AS EMPRESAS
ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO EQUIPARAM-SE ÀS 5 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010097152
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, VIA DE CONSEQÜÊNCIA TAMBÉM NÃO REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA
ESTÃO ADSTRITAS ÀS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI DE USURA, PÚBLICA EST
NÃO SE APLICANDO AO CASO EM TELA O DISPOSTO NO DECRETOPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 22.626/33, E DEMAIS DISPOSITIVOS PERTINENTES. REQUER, AO ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE STAUBER RIBEIRO
FIM, QUE SEJA MANTIDA IN TOTUM A SENTENÇA DE PISO, EIS QUE AS PARTE: LARISSA BARBOSA GOMEZ PEREZ
ALEGAÇÕES RECURSAIS CARECEM DE FUNDAMENTAÇÃO PLAUSÍVEL. ADVOGADO(A): DOMINGOS DE SA FILHO
É O RELATÓRIO. DECIDO COM BASE NO ART. 557 DO CPC.
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010097152
O COLENDO STJ TEM ENTENDIDO SER INAPLICÁVEL A LIMITAÇÃO DAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS EM 12% AO ANO AOS CONTRATOS APDO.: LARISSA BARBOSA GOMEZ PEREZ
CELEBRADOS COM AS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
CRÉDITO EIS QUE ESTAS EQUIPARAM-SE ÀS INSTITUIÇÕES REMESSA EX-OFFÍCIO Nº 24010097152
FINANCEIRAS. ESTE ENTENDIMENTO RESTOU CONSOLIDADO NADECISÃO
SUMULA 283 DO STJ (DJU DE 28.04.04). NESSE SENTIDO, VEJA-SE O
TRATA-SE DE REMESSA EX-OFFÍCIO, O QUE SE DERA NOS AUTOS DA
RECENTÍSSIMO JULGAMENTO DO ADRESP 594.812/RS (DJ 01.07.2004), AÇÃO MANDAMENTAL, EM FACE DA R. SENTENÇA DE FLS. 35/36, QUE
EM QUE FOI RELATOR O EMINENTE E CULTO MINISTRO FERNANDOCONCEDEU A SEGURANÇA, PARA QUE A IMPETRANTE PRESTASSE O
GONÇALVES:
EXAME SUPLETIVO.
CIVIL. CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. PARECER DO DOUTO PROCURADOR DE JUSTIÇA ÀS FLS. 61/75 DOS
LIMITAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.
AUTOS, OPINANDO PELA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE 1ºGRAU.
1- O STJ TEM ENTENDIMENTO ASSENTE NO SENTIDO DE QUE, COM A INICIALMENTE, DESTACO QUE O PRESENTE FEITO COMPORTA
EDIÇÃO DA LEI 4.595/64, NÃO SE APLICAM AOS JUROS JULGAMENTO MONOCRÁTICO POR PARTE DESTE RELATOR.
REMUNERATÓRIOS AS LIMITAÇÕES FIXADAS PELO DECRETO 22.626/33, O ART. 557 DO CPC DISPÕE: “O RELATOR NEGARÁ SEGUIMENTO A
EM 12% AO ANO, AOS CONTRATOS CELEBRADOS COM INSTITUIÇÕES RECUSO
MANIFESTAMENTE
INADMISSÍVEL,
IMPROCEDENTE,
INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, UT SÚMULA PREJUDICADO, OU EM CONFRONTO COM SÚMULA OU COM
596/STF, SALVO NAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO
ESPECÍFICA.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OU DE TRIBUNAL SUPERIOR”.
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
NO PRESENTE CASO, VISLUMBRO A MANIFESTA AUSÊNCIA DE APDO..: ANNA ÉTTER ME
FUNDAMENTOS A ENSEJAR O PROVIMENTO DA PRESENTE REMESSA RELATOR: O EXMO. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
NECESSÁRIA, POR ESTAR EM CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA DECISÃO
DOMINANTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COMO TAMBÉM TRATA-SE DE APELAÇÃO CÍVEL, INTERPOSTA POR BANCO DO BRASIL
DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. VEJA-SE:
S/A, EIS QUE IRRESIGNADO COM A R. SENTENÇA DE FLS. 72,
“ REMESSA EX-OFFÍCIO - APROVAÇÃO DE ALUNO EM VESTIBULAR - PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA
AUSÊNCIA DE CONCLUSÃO ENSINO MÉDIO - EXAME SUPLETIVO - NÃO CERTA, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE
CUMPRIMENTO DA IDADE MÍNIMA ESTABELECIDA NA LEI 9394/96 - MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC.
EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA MEDIANTE DEFERIMENTO DE LIMINAR ÀS
- FLS. 68/69, A REQUERIDA APRESENTOU PROPOSTA DE ACORDO,
INGRESSO EM CURSO SUPERIOR - ART. 208, V DA CF - EXIGÊNCIA DE OFERECENDO AO BANCO CREDOR A IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00
CAPACIDADE INTELECTUAL ACIMA DA MÉDIA - APLICAÇÃO DO (VINTE MIL REAIS) PARA LIQUIDAR SUA DÍVIDA, REQUERENDO A
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E A TEORIA DE FATO CONSUMADO.
INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA PARA QUE SE MANIFESTASSE
É GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE, O ENSINO FUNDAMENTALSOBRE A PROPOSTA APRESENTADA.
OBRIGATÓRIO E GRATUITO, INCLUSIVE, SUA OFERTA GRATUITA A O MM. JUIZ INDEFERIU O REQUERIMENTO PROPOSTO, ADUZINDO
TODOS OS QUE A ELE NÃO TIVEREM ACESSO NA IDADE PRÓPRIA QUE PODERIA O EXECUTADO EFETUAR SUAS PROPOSTAS
(ART. 208, I, DA CF).
DIRETAMENTE À PARTE CONTRÁRIA, SEM A INTERVENÇÃO DO PODER
O ART. 208, V DA CF GARANTE AO ALUNO O ACESSO A NÍVEIS MAIS JUDICIÁRIO. FORA DETERMINADA A INTIMAÇÃO DA EXECUTADA, POR
ELEVADOS DE ENSINO DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE, SEU ADVOGADO, PARA DEPOSITAR EM CONTA-POUPANÇA, O VALOR
RESGUARDANDO ASSIM AQUELES QUE DETÉM CAPACIDADE ATUALIZADO DO DINHEIRO OFERECIDO PARA PENHORA.
INTELECTUAL COMPROVADAMENTE SUPERIOR.
NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA, FICANDO O FEITO
EMBORA A CAPACIDADE INTELECTUAL SUPERIOR DO ALUNO NÃO SE PARALISADO PELO PERÍODO DE 4 (QUATRO) MESES. DIANTE DISTO, O
EVIDENCIE APENAS COM SUA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR, MM. JUIZ PROFERIU SENTENÇA, ALEGANDO TER SIDO INTIMADO O
LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A PRESENÇA DE SITUAÇÃO EXEQUENTE PARA PROMOVER ATOS QUE LHE COMPETIA, MAS
CONSOLIDADA NO TEMPO, OU SEJA, A CONCLUSÃO DE PARTE DO ABANDONOU A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. FORA, ENTÃO,
CURSO SUPERIOR, APLICA-SE O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E A JULGADO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA
TEORIA DO FATO CONSUMADO. (TJES - R.EX. 024010094902 FORMA DO ART. 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
05/05/2004 -2A. CÂM.CÍVEL - DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA);
HÁ DE SE VER QUE NÃO HOUVE INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE. FORA
“ CONSTITUCIONAL - ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - DETERMINADA A INTIMAÇÃO DA EXECUTADA, ATRAVÉS DE SEU
ALUNO APROVADO EM CONCURSO VESTIBULAR - AUSÊNCIA DE ADVOGADO, DEVIDAMENTE CUMPRIDA ATRAVÉS DE CERTIDÃO DO
CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - INSCRIÇÃO EM EXAME SUPLETIVO SR. ESCRIVÃO, ÀS FLS. 71.
ESPECIAL - INDEFERIMENTO - NÃO CUMPRIMENTO DA IDADE MÍNIMAASSIM, NÃO É POSSÍVEL EXTINGUIR O PROCESSO POR ABANDONO,
ESTABELECIDA NA LEI FEDERAL Nº 9.394/96 - LIMINAR JUDICIAL - POIS NÃO HOUVE PROVOCAÇÃO DO RÉU. O SUPERIOR TRIBUNAL DE
SITUAÇÃO FÁTIMA CONSOLIDADA - TEORIA DO FATO CONSUMADO. JUSTIÇA ACABOU POR CONSOLIDAR ESTE ENTENDIMENTO, AO
(TJES - R.EX. 014039000360 - 23/06/2003 - REL. DES. ÁLVARO MANOEL
ARGUMENTO DE SER IMPOSSÍVEL PRESUMIR-SE O DESINTERESSE DO
ROSINDO BOURGUIGNON);
RÉU NO PROSSEGUIMENTO DA SOLUÇÃO DA CAUSA.
" ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - CURSO SUPLETIVO - PARA TANTO, FORA EDITADA A SÚMULA Nº 240, SEGUNDO A QUAL "A
IDADE MÍNIMA PARA O INGRESSO EXTINÇÃO DO PROCESSO, POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR,
APROVAÇÃO EM VESTIBULAR E FREQÜÊNCIA AO CURSO DE LETRAS DEPENDE DE REQUERIMENTO DO RÉU".
DURANTE SEIS SEMESTRES - SITUAÇÃO JURÍDICA IRREVERSÍVEL - CONFORME DESTACA O EMINENTE MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO
PROVIMENTO DO RECURSO.
TEIXEIRA, "IMPÕE-SE REGISTRAR QUE O MOTIVO DE EXIGIR-SE O
NA HIPÓTESE, TENDO PERCORRIDO, A ALUNA, PENOSO CAMINHO, REQUERIMENTO DA PARTE CONTRÁRIA PELA EXTINÇÃO DO
PARA GALGAR APROVAÇÃO NO VESTIBULAR E CURSOS JÁ PROCESSO, DECORRE, EM PRIMEIRO LUGAR, DA PRÓPRIA
REALIZADOS, ESTANDO TÃO PRÓXIMA DA CONCLUSÃO DE CURSO BILATERALIDADE DA AÇÃO, NO SENTIDO DE NÃO SER O PROCESSO
SUPERIOR, DESCABIDA A IMPOSIÇÃO DE RESTRIÇÃO TÃO RIGOROSA, APENAS DO AUTOR. OU SEJA, É TAMBÉM DIREITO DO RÉU, QUE FOI
VERDADEIRA PUNIÇÃO, QUE DESESTIMULA O ACESSO AOS NÍVEIS ACIONADO JUDICIALMENTE, PRETENDER DESDE LOGO A SOLUÇÃO
MAIS ELEVADOS DE ENSINO, SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADA UM, DO CONFLITO. ALÉM DISSO, PORQUE O ABANDONO DA CAUSA SE
COM INOBSERVÂNCIA A PRECEITO CONSTITUCIONAL (ART. 208, V DA EQUIPARA À DESISTÊNCIA TÁCITA. LOGO, SE PARA A DESISTÊNCIA
CF) - (STJ - RMS -8.353/RS) ".
EXPRESSA NÃO SE PODE PRESCINDIR DO CONSENTIMENTO DO RÉU,
ASSIM, EM CONFORMIDADE COM O ART. 557 DO CPC “CAPUT”, NEGO O MESMO INTERESSE DEVE OCORRER EM SE TRATANDO DE
PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, EIS QUE EM CONFRONTO COM ABANDONO." (STJ, RESP 439309/MG, REL. MIN. SÁLVIO DE FIGUEIREDO
JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇATEIXEIRA, JULG. 20/03/2003).
E TAMBÉM DO COLENDO STJ.
A RESPEITO HUMBERTO THEODORO JUNIOR AFIRMA QUE "QUANDO,
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. INTIME-SE VITÓRIA, 27 DE JULHO DE 2004. PORÉM, O ABANDONO FOR SÓ DO AUTOR (ART. 267, N. III), E O RÉU
SAMUEL MEIRA BRASIL JR.
NÃO FOR REVEL, NÃO DEVE O JUIZ DECRETAR A EXTINÇÃO SEM
DESEMBARGADOR SUBSTITUTO
ANTES OUVIR O DEMANDADO. É QUE, TAMBÉM, O RÉU TEM
LEGÍTIMO INTERESSE NA COMPOSIÇÃO DA LIDE, ATRAVÉS DA
SENTENÇA DE MÉRITO E, POR ISSO, PODE TOMAR DILIGÊNCIA PARA
6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 69990045663
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
CONTORNAR A OMISSÃO DO AUTOR, E ENSEJAR O ANDAMENTO DO
ADVOGADO(A): ADALTO EUZEBIO RAMOS
FEITO PARALISADO. SÓ QUANDO A INÉRCIA DE AMBOS OS
ADVOGADO(A): BRAZ ARISTOTELES DOS REIS
LITIGANTES DEMONSTRAR QUE HÁ TOTAL DESINTERESSE PELA
ADVOGADO(A): JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
CAUSA, É QUE O JUIZ, ENTÃO DECRETARÁ A EXTINÇÃO DO
APDO.: ANNA ETTER ME
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO" (CURSO DE DIREITO
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
PROCESSUAL CIVIL, VOL. I, FORENSE, PÁG. 336).
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
EM FACE DO EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AO APELO, COM
QUARTA CÂMARA CÍVEL
FUNDAMENTO NO ART. 557, § 1º-A, DO CPC, PARA ANULAR A R.
APELAÇÃO CÍVEL Nº . 069.990.045.663
SENTENÇA.
APTE..: BANCO DO BRASIL S/A
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
34
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
I-SE.
VITÓRIA, 08 DE JULHO DE 2004.
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
RELATOR
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): MILTON JOSE DE CARVALHO
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 024049000318
DECISÃO
TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR CLUBE
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24049000292
ALIANÇA SEGUROS, EIS QUE IRRESIGNADO COM O V. ACÓRDÃO DE
EMGTE.: CLUBE ALIANÇA SEGUROS
FLS. 146 QUE, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO
ADVOGADO(A): BRUNO DE PINHO E SILVA
DE APELAÇÃO CÍVEL.
ADVOGADO(A): WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS
ENFATIZA, EM SÍNTESE, QUE O V. ACÓRDÃO INCIDIU EM
EMGDO.: PHS CONSULTORIA TECNICA E COMERCIAL DE SEG LTDA.
CONTRADIÇÃO QUANDO "ENTENDEU NÃO SER POSSÍVEL SER
ADVOGADO(A): MILTON JOSE DE CARVALHO
DECLARADA A ANULAÇÃO DO CHEQUE EMITIDO PELO APELANTE EM
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
RAZÃO DE NÃO TER OCORRIDO A CARACTERIZAÇÃO DE QUE A
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 024049000292
OBRIGAÇÃO SUBJACENTE SE RESSENTE DE EMBASAMENTO LEGAL",
DECISÃO
ALEGANDO, PARA TANTO, QUE, NA PRESENTE DEMANDA, RESTA
TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR CLUBE INCONTROVERSA A MÁ-FÉ DA APELADA.
ALIANÇA SEGUROS, EIS QUE IRRESIGNADO COM O V. ACÓRDÃO DE DISPÕE O ART. 535 DO CPC:
FLS. 225 QUE, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO "CABEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO:
DE APELAÇÃO CÍVEL.
I - HOUVER, NA SENTENÇA OU NO ACÓRDÃO, OBSCURIDADE OU
ENFATIZA, EM SÍNTESE, QUE O V. ACÓRDÃO INCIDIU EM CONTRADIÇÃO;"
CONTRADIÇÃO QUANDO "ENTENDEU NÃO SER POSSÍVEL SER TODAVIA, VISLUMBRO, COM A SIMPLES LEITURA DO ACÓRDÃO ORA
DECLARADA A ANULAÇÃO DO CHEQUE EMITIDO PELO APELANTE EM RECORRIDO, NÃO HAVER QUALQUER CONTRADIÇÃO CAPAZ DE DAR
RAZÃO DE NÃO TER OCORRIDO A CARACTERIZAÇÃO DE QUE A ENSEJO À PRESENTE INTERPOSIÇÃO RECURSAL. O VOTO CONDUTOR,
OBRIGAÇÃO SUBJACENTE SE RESSENTE DE EMBASAMENTO LEGAL", À FL. 150, ESCLARECE QUE:
ALEGANDO, PARA TANTO, QUE, NA PRESENTE DEMANDA, RESTA "E ASSIM O É PORQUE, APESAR DAS ALEGAÇÕES EM SENTIDO
INCONTROVERSA A MÁ-FÉ DA APELADA.
CONTRÁRIO, NÃO RESTOU CARACTERIZADO QUE A CÁRTULA ADVÉM
DISPÕE O ART. 535 DO CPC:
DE PRÁTICA ILÍCITA OU DE OBRIGAÇÃO ILEGALMENTE CONTRAÍDA,
"CABEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO:
NEM QUE TIVESSE HAVIDO MÁ-FÉ DO POSSUIDOR DO TÍTULO, HAJA
I - HOUVER, NA SENTENÇA OU NO ACÓRDÃO, OBSCURIDADE OU VISTA O FATO DE QUE FOI A PRÓPRIA APELANTE QUEM, EM SUA
CONTRADIÇÃO;"
INICIAL, ALEGOU TER SUSTADO O CHEQUE, QUANDO, NA VERDADE,
TODAVIA, VISLUMBRO, COM A SIMPLES LEITURA DO ACÓRDÃO ORA VERIFICOURECORRIDO, NÃO HAVER QUALQUER CONTRADIÇÃO CAPAZ DE DAR SE QUE O MOTIVO DA DEVOLUÇÃO FOI A INSUFICIÊNCIA DE
ENSEJO À PRESENTE INTERPOSIÇÃO RECURSAL. O VOTO CONDUTOR, FUNDOS."
À FL. 229, ESCLARECE QUE:
LOGO, APESAR DAS ALEGAÇÕES DO EMBARGANTE, EM SENTIDO
"E ASSIM O É PORQUE, APESAR DAS ALEGAÇÕES EM SENTIDO CONTRÁRIO, O FATO É NÃO LOGROU COMPROVAR, COMO VISTO,
CONTRÁRIO, NÃO RESTOU CARACTERIZADO QUE A CÁRTULA ADVÉM QUE TIVESSE HAVIDO MÁ-FÉ DO POSSUIDOR DO TÍTULO.
DE PRÁTICA ILÍCITA OU DE OBRIGAÇÃO ILEGALMENTE CONTRAÍDA, ADEMAIS, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO COLENDO SUPERIOR
NEM QUE TIVESSE HAVIDO MÁ-FÉ DO POSSUIDOR DO TÍTULO, HAJA TRIBUNAL DE JUSTIÇA, VERIFICA-SE QUE:
VISTA O FATO DE QUE FOI A PRÓPRIA APELANTE QUEM, EM SUA "OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS SE PRESTAM A ESCLARECER
INICIAL, ALEGOU TER SUSTADO O CHEQUE, QUANDO, NA VERDADE, OBSCURIDADE, OMISSÕES OU CONTRADIÇÕES, E NÃO PARA QUE SE
VERIFICOUADEQÜE A DECISÃO AO ENTENDIMENTO DO EMBARGANTE." (STJ SE QUE O MOTIVO DA DEVOLUÇÃO FOI A INSUFICIÊNCIA DE EDAGA 193513 / MG - DJ 27/03/2000 - SEGUNDA TURMA - REL. MIN.
FUNDOS."
NANCY ANDRIGHI)
LOGO, APESAR DAS ALEGAÇÕES DO EMBARGANTE, EM SENTIDO NESSE SENTIDO, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 557 DO CPC, NEGO
CONTRÁRIO, O FATO É NÃO LOGROU COMPROVAR, COMO VISTO, PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, EIS QUE MANIFESTAMENTE
QUE TIVESSE HAVIDO MÁ-FÉ DO POSSUIDOR DO TÍTULO.
IMPROCEDENTE E, AINDA, EM CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA
ADEMAIS, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO COLENDO SUPERIOR DOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, VERIFICA-SE QUE:
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
"OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS SE PRESTAM A ESCLARECER I-SE.
OBSCURIDADE, OMISSÕES OU CONTRADIÇÕES, E NÃO PARA QUE SE VITÓRIA, 09 DE JULHO DE 2004.
ADEQÜE A DECISÃO AO ENTENDIMENTO DO EMBARGANTE." (STJ - DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
EDAGA 193513 / MG - DJ 27/03/2000 - SEGUNDA TURMA - REL. MIN.
RELATOR
NANCY ANDRIGHI)
NESSE SENTIDO, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 557 DO CPC, NEGO
PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, EIS QUE MANIFESTAMENTE9 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039014030
IMPROCEDENTE E, AINDA, EM CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ADVOGADO(A): ROSA CRISTINA MEYER
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
APDO.: MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A CONSTRUÇÕES
I-SE.
ADVOGADO(A): TATIANA NEVES MARQUES PEREIRA
VITÓRIA, 09 DE JULHO DE 2004.
ADVOGADO(A): VALENTINA AVELAR DE CARVALHO
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
ADVOGADO(A): VIVIANE AFONSO DE ARAUJO
RELATOR
RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
DECISÃO
EM QUE PESE O INCONFORMISMO DO APELANTE QUANTO À DECISÃO
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24049000318
EMGTE.: CLUBE ALIANÇA SEGUROS
OBJURGADA, TENHO QUE O PRESENTE RECURSO NÃO ULTRAPASSA A
ADVOGADO(A): BRUNO DE PINHO E SILVA
SINGELA BARREIRA DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE QUE, COMO
ADVOGADO(A): WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS
QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA QUE É, PODE E DEVE SER VERIFICADO
EMGDO.: PHS CONSULTORIA TECNICA E COMERCIAL DE SEG LTDA.
EX OFFICIO PELO JULGADOR AD QUEM.
Terça-Feira
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17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
É ASSENTE NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA PÁTRIAS QUE O ATO 01 - ARLINDO LUIZ DA SILVA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR.
JUDICIAL QUE JULGA A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA É DECISÃO RICARDO TADEU RIZZO BICALHO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
INTERLOCUTÓRIA DA QUAL, A TODA EVIDÊNCIA, CABÍVEL É O TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 305,
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXARADO PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NOS
NESSE SENTIDO, VALE COLACIONAR RECENTÍSSIMA JURISPRUDÊNCIAAUTOS DO RECURSO ESPECIAL NA AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE CORROBORA A ASSERTIVA Nº 100000019768, EM QUE É RECORRENTE, SENDO RECORRIDO
ACIMA, VERBIS:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
PROCESSUAL CIVIL – EXECUÇÃO FISCAL – EXCEÇÃO DE
INCOMPETÊNCIA – COMPETÊNCIA RELATIVA - DECISÃO DE VITÓRIA, 10 DE AGOSTO DE 2004
MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU – DECISÃO INTERLOCUTÓRIA –
AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECURSO CABÍVEL – CPC, ARTS. 162, §
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
2º, E 522 – SÚMULA 33 STJ.
SECRETÁRIA DE CÂMARA
- A INCOMPETÊNCIA RELATIVA NÃO PODE SER DECLARADA DE
OFÍCIO, MAS POR MEIO DE EXCEÇÃO.
-**********- DA DECISÃO QUE JULGA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, CABE
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA O TRIBUNAL AO QUAL ESTÁ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SUBORDINADO, JURISDICIONALMENTE, O JUIZ DE PRIMEIRO GRAU.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO.
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
RESP 284935 / SE ; DJ DATA:01/09/2003; RELATOR MIN. FRANCISCO
PEÇANHA MARTINS
INTIMAÇÃO
ASSIM, SENDO INDISCUTÍVEL QUE PELA DECISÃO RECORRIDA
RESOLVEU O MAGISTRADO A QUO QUESTÃO INCIDENTE QUE NÃO INTIMO:
PÔS FIM AO PROCESSO, É INDISCUTÍVEL TAMBÉM QUE CONTRA ELA
CABÍVEL É O RECURSO DE AGRAVO, HAJA VISTA O DISPOSTO NO ART. 01 - FRANCISCO CARLOS FALCÃO, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS
522 DO CPC.
DRS. CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA E FRANCISCO DE
DESTA FEITA, O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NÃO OLIVEIRA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR
PREENCHE O REQUISITO DO CABIMENTO POR INADEQUAÇÃO DA CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 56, EXARADO PELO EXMº.
VIA, RAZÃO POR QUE NÃO DEVE SER CONHECIDO.
SR. DESEMBARGADOR RELATOR, NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA
POR SUA VEZ, ESTABELECE O ART. 557 DO CPC QUE, SE O RECURSO DE ACÓRDÃO Nº 100030019911, EM QUE É AUTOR, SENDO RÉU
FOR MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, PODERÁ O RELATOR NEGARESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
SEGUIMENTO AO MESMO, LIMINARMENTE. SENÃO VEJAMOS:
ART. 557. O RELATOR NEGARÁ SEGUIMENTO A RECURSO VITÓRIA, 13 DE AGOSTO DE 2004
MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OU
EM CONFRONTO COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIA
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
FEDERAL, OU DE TRIBUNAL SUPERIOR.(GRIFOU-SE)
DESTA CIRCUNSTÂNCIA, EXTRAI-SE A POSSIBILIDADE, NO CASO EM
TELA,
DE
SE
NEGAR
SEGUIMENTO
AO
RECURSO,
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
MONOCRATICAMENTE, UMA VEZ QUE O RECURSO INTERPOSTO NÃO
ULTRAPASSA A SINGELA BARREIRA DA ADMISSIBILIDADE, HAJA VISTA
NÃO PREENCHER O REQUISITO DO CABIMENTO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ART. 557 DO CPC, NEGO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO.
2ª CÂMARA CRIMINAL
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA, APÓS, REMETA-SE AO JUÍZO DE ORIGEM
PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, OBSERVADAS AS CAUTELAS
INTIMAÇÃO
LEGAIS.
VITÓRIA, 09 DE AGOSTO DE 2004.
INTIMO:
DESEMBARGADOR SUBST. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
RELATOR:
1 - ADRIANA PIMENTEL CAPISTRANO E MAIKO RIBEIRO DIAS,
ATRAVÉS DE SEU(S) ADVOGADO(S) DR.(S) AMERICO RODOR FILHO,
VITÓRIA, 13/08/04
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO ARTIGO 600, § 4º DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
Nº 21020338618, ONDE É APELANTE, SENDO APELADO O MINISTERIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PUBLICO ESTADUAL.
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMAÇÃO
INTIMO :
VITÓRIA, 13 DE AGOSTO DE 2004.
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
36
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
VERDADEIRO NOME E IDADE DO ACUSADO, ATRASANDO O
1 HABEAS CORPUS Nº 100030037228
VIANA - 2ª VARA CRIMINAL
ANDAMENTO DA AÇÃO PENAL.
PACTE.: MANOEL LEMOS FREIRE
MOSTRA-SE LEGAL A PRISÃO CAUTELAR DO ACUSADO SE PRESENTES
IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES
OS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP, PRINCIPALMENTE POR
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CRIMINAL DE VIANA
CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E PARA ASSEGURAR A
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI PENAL.
JULGADO EM 23/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
ORDEM DENEGADA.
EMENTA - PROCESSO-CRIME - AGUARDO DE JULGAMENTO - CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
CONSTRANGIMENTO ILEGAL - HABEAS CORPUS NEGADO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONSTANDO DAS INFORMAÇÕES DE QUE A PAUTA DE JULGAMENTO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, Á UNANIMIDADE, DENEGAR A
INCLUI O NOME DO PACIENTE QUE TERÁ INÍCIO EM 04 (QUATRO) DE ORDEM.
08 (AGOSTO) PRÓXIMO FUTURO, DENEGADA FOI A IMPETRAÇÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA4 HABEAS CORPUS Nº 100040006528
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ARACRUZ - VARA CRIMINAL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, Á UNANIMIDADE, DENEGAR APACTE.: LEONARDO MONTEIRO MACHADO
IMPETRANTE: DURVAL VALENTIN NASCIMENTO BLANK
ORDEM.
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ARACRUZ
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
2 HABEAS CORPUS Nº 100040004150
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
JULGADO EM 23/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
PACTE.: MANOEL PRADO NETO
ACÓRDÃO
IMPETRANTE: JORGE BENEDITO FLORENTINO
EMENTA: HABEAS CORPUS - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIM DE CARIACICA
AUTORIZATIVOS DA PRISÃO PREVENTIVA - ART. 312, DO CPP - ORDEM
RELATOR SUBS.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
CONCEDIDA.
JULGADO EM 19/05/2004 E LIDO EM 04/08/04
VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZATIVOS DA
EMENTA: HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. PRISÃO PREVENTIVA. PRISÃO PREVENTIVA, PREVISTOS NO ART. 312, DO CPP, E TENDO EM
ART. 312, DO CPP. REQUISITOS PRESENTES. GARANTIA DA ORDEM VISTA QUE O PACIENTE É PRIMÁRIO E, AO QUE CONSTA DOS AUTOS,
SOCIAL, CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E GARANTIA DA POSSUI BONS ANTECEDENTES, CONCEDE-SE A ORDEM.
APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CRIME APURADO PELA MISSÃO ESPECIAL. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
COMOÇÃO SOCIAL E AMEAÇAS À TESTEMUNHAS. FORTES INDÍCIOS CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME. ORDEM DENEGADA.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, Á UNANIMIDADE, CONCEDER A
HAVENDO ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA A DECRETAÇÃO DA ORDEM, MANTENDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA.
PRISÃO PREVENTIVA, NÃO É ILEGAL A CUSTÓDIA DO PACIENTE,
MORMENTE QUANDO EVIDENCIADO QUE A SUA LIBERDADE 5 HABEAS CORPUS Nº 100040007930
IMPORTARIA EM GRANDE PREJUÍZO PARA A MANUTENÇÃO DA CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
ORDEM SOCIAL, POIS OS CRIMES QUE LHE SÃO IMPUTADOS PACTE.: DANIELA VIANNA SILVA SARTORATO
CAUSARAM GRANDE CLAMOR SOCIAL, BEM COMO, HÁ FORTES IMPETRANTE: ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL
SUSPEITAS DE QUE A INSTRUÇÃO CRIMINAL SERIA PREJUDICADA, A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO
COM A COAÇÃO DE TESTEMUNHAS.
DE ITAPEMIR
ORDEM DENEGADA.
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NAJULGADO EM 23/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, EMENTA - APROPRIAÇÃO INDÉBITA - AÇÃO PENAL - ART. 647 DO CPP QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, Á UNANIMIDADE, DENEGAR ANÃO CABIMENTO.
NÃO ESTANDO O PACIENTE AMPARADO PELO CONTIDO NO ART. 647
ORDEM.
DO CPP, DENEGADA FOI A IMPETRAÇÃO.
3 HABEAS CORPUS Nº 100040005512
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
VITÓRIA - 7ª VARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PACTE.: MAXWEL SANTOS DE BRITO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, Á UNANIMIDADE, DENEGAR A
IMPETRANTE: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
ORDEM.
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR SUBS.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
6 HABEAS CORPUS Nº 100040008425
JULGADO EM 19/05/2004 E LIDO EM 04/08/04
COMARCA DE PIUMA
EMENTA: HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO. CP, ART. 157, § 2º I E II. PACTE.: DOUGLAS DIVINO DE SOUZA ALVES
PRISÃO EM FLAGRANTE. EXCESSO DE PRAZO. CONSTRANGIMENTO IMPETRANTE: MARIO CEZAR BORGES DA ROCHA
ILEGAL. INEXISTÊNCIA. DEMORA CAUSADA PELO PACIENTE. A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIUMA
INFORMAÇÃO DE NOME E IDADE FALSOS. APURAÇÃO NA VARA DA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
INFÂNCIA E JUVENTUDE. REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS. ACUSADOJULGADO EM 23/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
MAIOR DE 18 ANOS. DENÚNCIA OFERECIDA. COMPETÊNCIA DAS EMENTA - PRISÃO - PROCESSO-CRIME - CONSTRANGIMENTO ILEGAL VARAS CRIMINAIS DE VITÓRIA. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA.
PERICULOSIDADE DOS AGENTES. USO DE EXTREMA VIOLÊNCIA NA ESTANDO O PACIENTE EM LIBERDADE PROVISÓRIA, EXTINTA FICOU A
EXECUÇÃO DO CRIME. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E IMPETRAÇÃO.
APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CPP, ART. 312. ORDEM DENEGADA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
NÃO HÁ ILEGALIDADE NA PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO SE A CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DEMORA NA REALIZAÇÃO DOS ATOS DO PROCESSO SE DEU EM QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, Á UNANIMIDADE, JULGAR EXTINTO
RAZÃO DE TER O PRÓPRIO PACIENTE INFORMADO, NA FASE O PRESENTE HABEAS CORPUS.
POLICIAL, QUE ERA ADOLESCENTE E, PORTANTO, DEVERIA SER
PROCESSADO PERANTE A VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, O QUE 7 HABEAS CORPUS Nº 100040008508
MOTIVOU A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS PARA A APURAÇÃO DO SERRA - 1ª VARA CRIMINAL
37
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: MARIA DE LOURDES DA ROCHA
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
IMPETRANTE: REQUERIDO POR TERCEIROS
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA JULGADO EM 02/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
SERRA
EMENTA - CONVIVÊNCIA - DESENTENDIMENTOS - MAUS TRATOS RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
HOMICÍDIO QUALIFICADO - AÇÃO PENAL - PRONÚNCIA - RECURSO
JULGADO EM 23/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
EM SENTIDO ESTRITO - IMPROVIMENTO.
EMENTA: HABEAS CORPUS - PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE - COMPROVADO O PÉSSIMO RELACIONAMENTO COM A VÍTIMA, BEM
PEDIDO PREJUDICADO.
COMO USO DE BEBIDA ALCÓOLICA COM ESPANCAMENTO,
TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA DE CONFIRMADA FICOU A DECISÃO PARA QUE SEJA O ACUSADO
QUE O PACIENTE FOI COLOCADO EM LIBERDADE, JULGA-SE SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO CONSELHO DE JURADOS DO
PREJUDICADO O PEDIDO DE HABEAS CORPUS, PELA PERDA DO TRIBUNAL DO JÚRI.
OBJETO.Ì
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, Á UNANIMIDADE, NEGAR
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, Á UNANIMIDADE, JULGAR,PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
PRELIMINARMENTE, PREJUDICADO O PRESENTE WRIT.
RELATOR.
8 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040001438
11 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 16049000017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - 1ª VARA
REQTE.: IMAIM JULIO NUNES
RECTE.: EDSON ROSA MACHADO
ADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO GASPAR
ADVOGADO(A): ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR
ADVOGADO(A): CRISTINA CELL R OLIVEIRA SOUZA
RECTE.: CELIO MOREIRA SANSON
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3V CRIMINAL CACHOEIRO DE ADVOGADO(A): ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR
ITAPEMIRIM
RECTE.: VICENTE DE PAULA GARCIA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
ADVOGADO(A): SANTOS FERREIRA DE SOUZA
JULGADO EM 16/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
ADVOGADO(A): SILVIO FALCAO SPERANDIO
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA - CARÊNCIA DE AÇÃO - VIA RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
IMPRÓPRIA PARA OBTENÇÃO DA RESTITUIÇÃO DA COISA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
APREENDIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO.
JULGADO EM 16/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
EVIDENCIADA A CARÊNCIA DE AÇÃO A ENSEJAR O NÃO EMENTA: SENTENÇA DE PRONÚNCIA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
CONHECIMENTO DA MANDAMUS. FALTA AOIMPETRANTE: O - PRETENÇÃO - IMPRONÚNCIA - SENTENÇA MANTIDA.
INTERESSE DE AGIR - BINÔMIO UTILIDADE-ADEQUAÇÃO. TENDO O MAGISTRADO PRONUNCIANTE SE CONVENCIDO DA
MANIFESTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - SÚMULA Nº 267, EXISTÊNCIA DO CRIME E DE SUA AUTORIA, PROFERIU A SENTENÇA
VEDANDO EXPRESSAMENTE O CABIMENTO DE MANDADO DE PRONUNCIADORA
DEVIDAMENTE
JUSTIFICADO
O
SEU
SEGURANÇA QUANDO O ATO JUDICIAL, QUE SE QUER VER CONVENCIMENTO, LEVANDO A NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
REFORMADO, FOR PASSÍVEL DE IMPUGNAÇÃO POR RECURSO PARA CONFIRMAR A SENTENÇA COMO PROFERIDA.
PRÓPRIO OU CORREIÇÃO PARCIAL.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, Á UNANIMIDADE, NEGAR
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, Á UNANIMIDADE, NÃO CONHECER
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
O PRESENTE WRIT, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
RELATOR.
9 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100040006007
12 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24000138206
CACH ITAPEMIRIM - 2ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIM CACH DE ITAPEMIRIM
RECTE.: WALTER SANTOS DE ARAUJO
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESP CRIM CACH DE ADVOGADO(A): ADEMIR JOSE DA SILVA
ITAPEMIRIM
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
P. INT. ATIVA: CARLOS ALBERTO BORGES.
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
ADVOGADO: LUCIANO SOUZA CORTEZ
JULGADO EM 23/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
P. INT. PASSIVA: FABIANO MUCCIACCIA
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO - PRONÚNCIA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
ART. 408, CPP - REQUISITOS PREENCHIDOS - PROVIMENTO NEGADO.
JULGADO EM 02/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
1. A PRONÚNCIA É A DECISÃO EM QUE SE APURAM A EXISTÊNCIA DO
EMENTA - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - ACOLHIMENTO - CRIME, A CERTEZA PROVISÓRIA DA AUTORIA E INDÍCIOS DA
COMPETÊNCIA.
RESPONSABILIDADE DO RÉU, SEM, CONTUDO, SER NECESSÁRIA UMA
CONFLITO CONHECIDO E PROVIDO CONSIDERADO COMPETENTE O PROFUNDA ANÁLISE DO MÉRITO.
MMº. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DO 2. VERIFICANDO A EXISTÊNCIA DO CRIME E OS INDÍCIOS DE
ITAPEMIRIM.
AUTORIA, PREENCHE-SE OS REQUISITOS CONSTANTES NO ART. 408,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NADO CPP, HAVENDO, O MM. JUIZ, QUE SE PRONUNCIAR O ACUSADO,.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, 2. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, Á UNANIMIDADE, DECLARARCONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
COMPETENTE O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DECONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, Á UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO INTEGRALMENTE A R.
10 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 6049000117
SENTENÇA DE PISO.
ARACRUZ - VARA CRIMINAL
RECTE.: MARCOS ANTONIO MOURA DA SILVA
13 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 69010102379
ADVOGADO(A): DURVAL VALENTIM N BLANK, DEF PÚBLICO
MARATAIZES - VARA CRIMINAL
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
RECDO.: WALLACE PIRES CEVERONICO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO(A): MARCIA SILVA BITENCOURT
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, Á UNANIMIDADE, NEGAR
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
JULGADO EM 23/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
RELATOR.
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - CRIME HEDIONDO PRONÚNCIA - CONCESSÃO DA LIBERDADE - AUSÊNCIA DOS 16 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14030024476
REQUISITOS AUTORIZATIVOS DA PRISÃO PREVENTIVA - VIOLAÇÃO COLATINA - 2ª VARA CRIMINAL
AOS ART. 5º, LIV, LVII, DA CF - RECURSO IMPROVIDO.
APTE.: ADRIANA DA SILVA LIMA
1 - EMBORA O CARÁTER DE CRIME HEDIONDO, EM PRINCÍPIO, ENSEJE ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE COELHO
EM NEGAR AO PACIENTE A LIBERDADE PROVISÓRIA, NO CASO DOS APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AUTOS, SERIA IRRAZOÁVEL, INADEQUADA E INCONSTITUCIONAL A RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DO PACIENTE, UMA VEZ QUE REVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
AFRONTARIA O QUE ILUSTRA A CARTA MAGNA EM SEU ARTIGO 5º, JULGADO EM 16/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
INCISOS LIV E LVII.
EMENTA - DETENTO - PENA - CUMPRIMENTO - PENITENCIÁRIA
2 - A CARTA FEDERAL ESTABELECEU QUE OS CRIMES HEDIONDOS SÃO REGIONAL - DROGA - ENTREGA - AÇÃO PENAL - CONDENAÇÃO INAFIANÇAVEIS, ART. 5º, XLIII, DA CF, NÃO PODENDO O LEGISLADOR APELAÇÃO IMPROVIDA.
ORDINÁRIO AMPLIAR ESSA RESTRIÇÃO CONSTITUCIONAL DIZENDO-SEDEVIDAMENTE COMPROVADA A POSSE DA DROGA COM A ACUSADA
TAMBÉM INSUSCETÍVEIS DE LIBERDADE.
PARA FAZER ENTREGA AO DETENTO QUE CUMPRE PENA NA
3 - PARA A RESTRIÇÃO DA LIBERDADE, SE FAZ NECESSÁRIO SER A PENITENCIÁRIA, CONFIRMADA FICOU A SENTENÇA QUE CONCLUIU
PRISÃO NECESSÁRIA E ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS PELA CONDENAÇÃO.
AUTORIZATIVOS DA PRISÃO PREVENTIVA. TENDO EM VISTA AS CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO FATO E A AUSÊNCIA DOS CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
REQUISITOS AUTORIZATIVOS DA PRISÃO PREVENTIVA, PREVISTOS NO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, Á UNANIMIDADE, NEGAR
ART. 312, DO CPP, NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO.
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NARELATOR.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, Á UNANIMIDADE, NEGAR17 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 15030002602
CONCEIÇÃO DA BARRA - 1ª VARA
PROVIMENTO AO RECURSO.
APTE.: HELDER WELLERSON ARAUJO SANTOS
ADVOGADO(A): ERASMINO DE SOUZA MORENO
14 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12020053448
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APTE.: SANDRA AURORA PEREIRA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
ADVOGADO(A): FELICIA LUJAN GUERRA MONTEIRO DE CASTRO
REVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
JULGADO EM 16/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
EMENTA - PORTE DE ARMA - CORRUPÇÃO DE MENOR - RECEPTAÇÃO REVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
AÇÃO PENAL - CONDENAÇÃO - APELAÇÃO - IMPROVIMENTO.
JULGADO EM 23/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
DEVIDAMENTE
COMPROVADOS
OS
CRIMES
MENCIONADOS
EMENTA - ENTORPECENTE - AÇÃO PENAL - CONDENAÇÃO - NAEMENTA, PARA COM SEU PROCEDIMENTO CONSEGUIR O INTENTO
APELAÇÃO - APELANTE (2) - IMPROVIMENTO.
CRIMINOSO, CONFIRMADA FICOU A SENTENÇA COMO PROFERIDA.
DEVIDAMENTE COMPROVADO QUE O GRUPO SE REUNIA COM CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
MISSÃO DEFINIDA DE CADA UM NA AQUISIÇÃO E TRÁFICO DE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DROGA, E DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE ATENDER AO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, Á UNANIMIDADE, NEGAR
PRETENDIDO PELA DEFESA MEDIANTE IMPROVIMENTO, FOI MANTIDAPROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
A SENTENÇA PROFERIDA.
RELATOR.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, 18 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030053870
VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, Á UNANIMIDADE, CONHECER DA
APTE.: MARCOS DOS SANTOS
APELAÇÃO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO E MANTER A SENTENÇA
ADVOGADO(A): EDMAR SIMOES DA SILVA
COMO PROFERIDA.
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
REVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
15 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 13030015245
CASTELO - 2ª VARA
JULGADO EM 23/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
APTE.: VAGNER SOUZA DE OLIVEIRA
EMENTA - ROUBO QUALIFICADO - CO-AUTORIA - AÇÃO PENAL ADVOGADO(A): EURICO EUGENIO TRAVAGLIA, DEF PÚBLICO
CONDENAÇÃO - APELAÇÃO - IMPROVIMENTO.
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DEVIDAMENTE COMPROVADO O ROUBO QUALIFICADO MEDIANTE
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
PREMEDITAÇÃO, CO-AUTORIA E COMPROVADA AUTORIA E
REVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
MATERIALIDADE, IMPROVIDA FICOU A APELAÇÃO.
JULGADO EM 16/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
EMENTA - MACONHA - POSSE - ART. 12 DA LEI 6.368/76 - PRISÃO - CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
APREENSÃO - AÇÃO PENAL - CONDENAÇÃO - APELAÇÃO - QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, Á UNANIMIDADE, DAR
IMPROVIMENTO.
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
DEVIDAMENTE COMPROVADA A POSSE E OCULTAÇÃO DA DROGA RELATOR.
PARA SER COLOCADA À VENDA E RESULTANDO NA CONDENAÇÃO E
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, FOI ESTE IMPROVIDO E MANTIDA A 19 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24960010072
SENTENÇA CONDENATÓRIA.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
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17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
APTE.: OSVALDO RAMOS DE MORAIS
22 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 62020003729
ADVOGADO(A): CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF PÚBLICO
COMARCA DE PIUMA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APTE.: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
ADVOGADO(A): RODOLFO MOREIRA REIS CARNEIRO
REVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
JULGADO EM 16/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
EMENTA - HOMICÍDIO QUALIFICADO - CONSELHO DE JURADOS - REVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
CONDENAÇÃO - APELAÇÃO - IMPROVIMENTO - DECISÃO E SENTENÇA JULGADO EM 16/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
CONFIRMADAS - APELAÇÃO - IMPROVIMENTO.
EMENTA - ENTORPECENTE E ARMA DE FOGO - MERCÂNCIA DEVIDAMENTE APURADO QUE O CRIME FOI PREMEDITADO SEM ANTECEDENTES - CONDENAÇÃO - IMPROVIMENTO - SENTENÇA
QUALQUER POSSIBILIDADE DE DEFESA DA VÍTIMA, IMPROVIDA A CONFIRMADA.
APELAÇÃO E MANTIDA A DECISÃO DOS SENHORES JURADOS BEM SENDO O ACUSADO POSSUIDOR DE ANTECEDENTES QUANTO AO
COMO A SENTENÇA DELA ORIUNDA.
TRÁFICO DE DROGA E COMPROVADA A MERCÂNCIA E PORTE DE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NAARMA ATRAVÉS DE FLAGRANTE RESULTANDO EM CONDENAÇÃO,
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, IMPROVIDA A APELAÇÃO CONCLUINDO PELA MANUTENÇÃO DA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, Á UNANIMIDADE, NEGARSENTENÇA COMO PROFERIDA.
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
RELATOR.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, Á UNANIMIDADE, NEGAR
20 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 32030001807
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
MIMOSO DO SUL - 1ª VARA
RELATOR.
APTE.: PAULO CESAR FERREIRA LISTO
ADVOGADO(A): EVALDO CESAR FARIAS ARAUJO
23 CARTA TESTEMUNHÁVEL Nº 100040005041
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
TESTE.: ELIOMAR MAURICIO TRAMS
JULGADO EM 16/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES
EMENTA - HOMICÍDIO CULPOSO - CAMINHÃO - DIREÇÃO - TESDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
HABILITAÇÃO - AUSÊNCIA - MANOBRA - CULPABILIDADE - SENTENÇA - RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
CONDENAÇÃO - CONFIRMAÇÃO.
JULGADO EM 16/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
COMPROVADA AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO PARA O MOTORISTA EMENTA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - SEGUIMENTO - NEGATIVA
DIRIGIR CAMINHÃO COM PRESUNÇÃO DE CULPA E O PREVISTO NO - CARTA TESTEMUNHÁVEL - PROVIMENTO NEGADO.
ART. 298, INC. IV DO CÓDIGO DE TRÂNSITO, NEGADO FOI O OCORRENDO OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EM
PROVIMENTO DA APELAÇÃO E MANTIDA A SENTENÇA RECORRIDA.
SENTIDO ESTRITO, IMPROVIDO FOI O RECURSO E MANTIDA A
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NASENTENÇA PROFERIDA COM O PROCEDIMENTO NORMAL DO FEITO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, Á UNANIMIDADE, NEGARCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, Á UNANIMIDADE, NEGAR
RELATOR.
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
RELATOR.
VITÓRIA, 16/08/04
21 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 49030003823
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
APTE.: EDSON KAPICHE
SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
ADVOGADO(A): RICARDO A SORESINI FILGUEIRAS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR: MANOEL ALVES RABELO
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
JULGADO EM 23/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
ACÓRDÃO
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ART. 129,§2º, I E IV, E 129,§ 1º, I ,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TODOS DO CP - LEGÍTIMA DEFESA REAL E PUTATIVA - INOCORRÊNCIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- RECURSO IMPROVIDO.
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
1 . PARA A CARACTERIZAÇÃO DA LEGÍTIMA DEFESA REAL, MISTER SE
FAZ QUE O AGENTE, USANDO MODERADAMENTE OS MEIOS
ERRATA
NECESSÁRIOS, REPILA INJUSTA AGRESSÃO, ATUAL OU IMINENTE, A
DIREITO SEU OU DE OUTREM, O QUE NÃO OCORREU IN CASU. E, NO RESUMO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS EGRÉGIAS CÂMARAS
PARA A CARACTERIZAÇÃO DA LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA, MISTER CRIMINAIS REUNIDAS REALIZADA EM 02/06/2004
SE FAZ QUE AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE APARENTEM ESTAR
PRESENTES EM UMA DETERMINADA SITUAÇÃO, QUANDO NA ONDE SE LÊ:
REALIDADE NÃO ESTÃO, O QUE TAMBÉM NÃO RESTOU 8 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100030028607
COMPROVADO IN CASU.
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
2. NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS DO ART. 25, DO CP, REQTE JOSÉ LUIZ DAS NEVES
NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO.
ADV. LUIZ ZAMPROGNO, DEF. PÚBLICO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NAREQDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RELATOR PEDRO VALLS FEU ROSA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, Á UNANIMIDADE, NEGARREVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
PROVIMENTO AO APELO.
À UNANIMIDADE, INDEFERIR O PEDIDO.
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ADEMIR JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO(A): JORGE BENEDITO FLORENTINO
REQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
8 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100030028607
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
REQTE JOSÉ LUIZ DAS NEVES
JULGADO EM 02/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
ADV. LUIZ ZAMPROGNO, DEF. PÚBLICO
ACÓRDÃO
REQDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DESAFORAMENTO Nº 100030037178
RELATOR PEDRO VALLS FEU ROSA
REQTE.: DIRCEU BERGER
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO PEDIDO REVISIONAL.
EMENTA: DESAFORAMENTO - DÚVIDA SOBRE A IMPARCIALIDADE DO
VITÓRIA, 13 DE AGOSTO DE 2004.
JÚRI - INOCORRÊNCIA - MERAS SUSPEITAS - RELEVÂNCIA DAS
INFORMAÇÕES DO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA - PEDIDO
INDEFERIDO.
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
PARA CARACTERIZAR A DÚVIDA SOBRE A IMPARCIALIDADE DO JÚRI, É
SECRETÁRIA DE CÂMARA
NECESSÁRIO QUE ESTEJA DEMONSTRADO DE FORMA SATISFATÓRIA A
OCORRÊNCIA DA CAUSA CAPAZ DE PRODUZIR RECEIO SOBRE A
-**********PARCIALIDADE DOS JURADOS, NÃO BASTANDO VAGAS SUSPEITAS OU
PRESUNÇÕES.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AS INFORMAÇÕES DO MAGISTRADO DE PISO SÃO DECISIVAS NO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JULGAMENTO DO PEDIDO DE DESAFORAMENTO, POIS ESTE,
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
OBSERVANDO AS REAÇÕES DA POPULAÇÃO LOCAL, TEM CONDIÇÕES
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU DE AFERIR A IMPARCIALIDADE DO JÚRI.
PEDIDO INDEFERIDO.
TRÂNSITO EM
VISTOS, DISCUTIDOS E RELATADOS OS PRESENTES AUTOS, EM QUE
JULGADO.
SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS.
ACORDAM AS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS, NA CONFORMIDADE
1 DESAFORAMENTO Nº 100030034167
DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
JULGADO, À UNANIMIDADE, INDEFERIR O PEDIDO.
REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
VITÓRIA, 02 DE JULHO 2004.
ADVOGADO(A): MARCELO S SPADETO
PRESIDENTE
REQDO.: MARCIO CARLOS GRAUNKE VILVOCK
RELATOR
ADVOGADO(A): DURVAL ALBERTO B LIMA
ADVOGADO(A): FABRICIO DE OLIVEIRA CAMPOS
CONCLUSÃO: ACORDA AS EGRÉGIAS CÂMARAS CRIMINAIS
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA NOVAES
REUNIDAS NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
JULGADO EM 02/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
INDEFERIR O PEDIDO.
DESAFORAMENTO Nº 100030034167 - CARIACICA
REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
3 DESAFORAMENTO Nº 100030040529
REQDO.: MARCIO CARLOS GRAUNKE VILVOCK
COMARCA DE JAGUARÉ
RELATOR: O SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
REQTE.: MOACIR GOMES FILHO
“EMENTA: DESAFORAMENTO - EXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCAADVOGADO(A): SENAQUERIBI SCARDINI
QUANTO A PARCIALIDADE DOS JURADOS - PROVIMENTO.
REQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DIANTE DA ALEGAÇÕES TRAZIDAS AOS AUTOS E DAS INFORMAÇÕES RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESTADAS PELO DR. JUIZ - PRESIDENTE DO JÚRI, CONCLUI-SE PELA JULGADO EM 02/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
NECESSIDADE DE DESAFORAR O JULGAMENTO, VISANDO A DESAFORAMENTO Nº 100030040529 - COMARCA DE JAGUARÉ/ES
PERMANÊNCIA DA IMPARCIALIDADE DO CORPO DE JURADOS.
REQTE.: MOACIR GOMES FILHO
PEDIDO PROVIDO.
ADV: DR SENAQUERIBI SCARDINI
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE PEDIDO DE REQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DESAFORAMENTO Nº 100030034167, EM QUE É REQUERENTE O RELATOR: EXMO. SR. DESEMB. ADALTO DIAS TRISTÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E REQUERIDO MARCIO CARLOS EMENTA: DESAFORAMENTO - RÉU SUBMETIDO A JULGAMENTO
GRAUNKE VILVOCK.
PERANTE O JÚRI POPULAR DA COMARCA DE JAGUARÉ/ES - PEDIDO
ACORDAM OS EMINENTES DESEMBARGADORES DAS CÂMARAS PREJUDICADO POR PERDA DE OBJETO.
CRIMINAIS REUNIDAS, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS SENDO JUNTADO AOS AUTOS CÓPIA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RÉU/REQUERENTE PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE
PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
JAGUARÉ, JULGA-SE, PRELIMINARMENTE, PREJUDICADO O PEDIDO.
VITÓRIA, 02 DE JUNHO DE 2004
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE PEDIDO DE
PRESIDENTE RELATOR
DESAFORAMENTO Nº 100030040529, EM QUE É REQUERENTE MOACIR
PROCURADOR DE JUSTIÇA
GOMES FILHO E REQUERIDO O MINISTÉRIO PÚBLICO.
CONCLUSÃO: ACORDA AS EGRÉGIAS CÂMARAS CRIMINAIS ACORDAM OS EMINENTES DESEMBARGADORES DAS CÂMARAS
REUNIDAS NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASCRIMINAIS REUNIDAS, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, À UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE,
JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
PROVIMENTO AO PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
VITÓRIA, 02 DE JUNHO DE 2004
RELATOR.
PRESIDENTE RELATOR
PROCURADOR DE JUSTIÇA
2 DESAFORAMENTO Nº 100030037178
CONCLUSÃO: ACORDA AS EGRÉGIAS CÂMARAS CRIMINAIS
SANTA LEOPOLDINA - 1ª VARA
REUNIDAS NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS
REQTE.: DIRCEU BERGER
LEIA-SE
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,DO DELITO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO.
PROVA. ÔNUS DO REVISIONANDO. PEDIDO INDEFERIDO.
PRELIMINARMENTE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
UNANIMIDADE.
I - PELO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, NÃO
4 REVISÃO CRIMINAL Nº 100030024879
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
ESTÁ O MAGISTRADO ADSTRITO AO LAUDO PERICIAL, MÁXIME,
REQTE.: GILMAR NUNES DA CONCEIÇÃO
QUANDO ESTE FOI ELABORADO APROXIMADAMENTE 10 (DEZ) ANOS
APÓS A CONSUMAÇÃO DO DELITO.
ADVOGADO(A): ZELIO GUIMARÃES SILVA
II - NÃO EXISTE NO CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS, QUALQUER
REQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ELEMENTO CABAL QUE DEMONSTRE QUE O REVISIONANDO ERA, NA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ÉPOCA DOS FATOS, INTEIRAMENTE INCAPAZ DE ENTENDER O
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
CARÁTER ILÍCITO DO FATO OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM
JULGADO EM 02/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
PROVA. ALEGAÇÕES. 1. MERAS ALEGAÇÕES, POR MAIS RESPEITÁVEIS ESSE ENTENDIMENTO.
QUE SEJAM SUAS ORIGENS, NÃO PRODUZEM PROVA EM JUÍZO. 2. III - EM SEDE REVISIONAL, O ÔNUS DA PROVA INCUMBE AO
REQUERENTE COMPETINDO-LHE, O DEVER DE DESTRUIR A
PEDIDO INDEFERIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA AS EGRÉGIAS CÂMARAS CRIMINAIS PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E DE CERTEZA QUE DECORRE DA
REUNIDAS NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASSENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO.
DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VISTOS, DISCUTIDOS E RELATADOS OS PRESENTES AUTOS, EM QUE
SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS.
VOTOS, INDEFERIR O PEDIDO.
ACORDA A EGRÉGIA CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE
5 REVISÃO CRIMINAL Nº 100030028607
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, INDEFERIR O PEDIDO
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
REVISIONAL.
REQTE.: JOSÉ LUIZ DAS NEVES
VITÓRIA, 02 DE JUNHO DE 2004.
ADVOGADO(A): LUIZ AMERICO ZAMPROGNO, DEF PÚBLICO
PRESIDENTE
REQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR PROCURADOR DE JUSTIÇA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
CONCLUSÃO: ACORDA AS EGRÉGIAS CÂMARAS CRIMINAIS
REVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REUNIDAS NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS
JULGADO EM 02/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
REVISÃO CRIMINAL. 1. O PEDIDO DE REVISÃO CRIMINAL NÃO PODE DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
SER BASEADO EM MERA REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS TECIDOS INDEFERIR O PEDIDO.
SOBRE PROVAS JÁ PRODUZIDAS QUANDO DA INSTRUÇÃO LEVADA A
TERMO NO PROCESSO PRINCIPAL. 2. PEDIDO JULGADO 8 REVISÃO CRIMINAL Nº 100030038762
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
IMPROCEDENTE.
CONCLUSÃO: ACORDA AS EGRÉGIAS CÂMARAS CRIMINAIS REQTE.: LILIANE DOS SANTOS
REUNIDAS NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASADVOGADO(A): ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃOADVOGADO(A): JOSÉ NUNES DE MENDONÇA
REQTE.: JOSIELDA FARIAS SOARES
CONHECER DO PEDIDO REVISIONAL.
ADVOGADO(A): ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
ADVOGADO(A): JOSÉ NUNES DE MENDONÇA
6 REVISÃO CRIMINAL Nº 100030033516
REQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
REQTE.: RENATO JOSÉ PEREIRA
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
ADVOGADO(A): JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA
JULGADO EM 02/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
REQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACÓRDÃO EMENTA: REVISÃO CRIMINAL - INEXISTÊNCIA DE PROVAS
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
DOS FATOS ALEGADOS - IMPROCEDÊNCIA. A REVISÃO CRIMINAL NÃO
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
É MEIO PRÓPRIO PARA O PURO E SIMPLES REEXAME DE PROVAS.
JULGADO EM 02/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
EMENTA: DIREITO PENAL - ROUBO QUALIFICADO - PLURALIDADE DE HIPÓTESE EM QUE AS REQUERENTES NÃO LOGRARAM PROVAR
RÉUS SENTENÇA - REVISÃO CRIMINAL - REEXAME DA PROVA - PEDIDO OCORRÊNCIA DE QUALQUER DAS SITUAÇÕES ELENCADAS, NOS TRÊS
INCISOS DO ARTIGO 621, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NAS
DE ABSOLVIÇÃO - IMPROCEDÊNCIA.
ESTANDO A SENTENÇA EM CONSONÂNCIA COM O CONJUNTO QUAIS É ADMITIDA A REVISÃO DOS PROCESSOS FINDOS. REVISÃO
PROBATÓRIO ACOSTADO AOS AUTOS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CRIMINAL JULGADA IMPROCEDENTE.
REFORMA DA DECISÃO MONOCRÁTICA PARA ABSOLVER O RÉU. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, ESTES AUTOS DE REVISÃO
CRIMINAL Nº 100030038762, EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA
PEDIDO REVISIONAL INDEFERIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA AS EGRÉGIAS CÂMARAS CRIMINAIS IDENTIFICADAS.
REUNIDAS NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASACORDAM AS EGRÉGIAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS, DE
DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,CONFORMIDADE COM A ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM O JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
INDEFERIR O PEDIDO.
IMPROCEDENTE O PEDIDO.
VITÓRIA, 02 DE JUNHO DE 2004.
7 REVISÃO CRIMINAL Nº 100030038648
PRESIDENTE
COMARCA DE ITARANA
RELATOR PROCURADOR
REQTE.: ALCYR TIRADENTES VOLPATO
CONCLUSÃO: ACORDA AS EGRÉGIAS CÂMARAS CRIMINAIS
ADVOGADO(A): MARCO ANTÔNIO GOMES
REUNIDAS NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS
REQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL.
REVISOR: MANOEL ALVES RABELO
JULGADO EM 02/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
EMENTA: REVISÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE INIMPUTABILIDADE9 REVISÃO CRIMINAL Nº 100030039141
PENAL. LAUDO ELABORADO QUASE DEZ ANOS APÓS A CONSUMAÇÃO CONCEIÇÃO DO CASTELO - 1ª VARA
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Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: NIVALDO LUCIO
DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
ADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
PROVIMENTO AOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO
REQTE.: ARCENDINO CLAUDIO DA SILVA
EMINENTE RELATOR.
ADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
REQTE.: GENARIO RIBEIRO DA SILVA
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REV CRIMINAL Nº 100030024853
ADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
REQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
EMGTE.: DAYSE ALESSANDRA PEREIRA
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
ADVOGADO(A): EDSON DE ALMEIDA GAMA
REVISOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
EMGTE.: DEMETRIO FABIANO PEREIRA
JULGADO EM 02/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
ADVOGADO(A): EDSON DE ALMEIDA GAMA
REVISÃO CRIMINAL Nº . 100030039141
EMGTE.: MEIRE JULIANA ALVES SILVA
REQUERENTES: NIVALDO LUCIO
ADVOGADO(A): EDSON DE ALMEIDA GAMA
ARCENDINO CLAUDIO DA SILVA
EMGDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
GENARIO RIBEIRO DA SILVA
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
JULGADO EM 02/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
RELATOR: O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REVISÃO CRIMINAL Nº 100030024853
DIAS TRISTÃO
EMBGTE: DEMÉTRIO FABIANO PEREIRA E OUTROS
EMENTA: REVISÃO CRIMINAL - DOCUMENTO NOVO JUNTADO AOS ADVOGADO: DR. EDSON DE ALMEIDA GAMA
AUTOS CAPAZ DE PROVAR A INOCÊNCIA DOS REVISIONANDOS - RELATOR: EXMO. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
CONDENAÇÃO DE PESSOA DIVERSA PELO MESMO CRIME - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISÃO
PROCEDÊNCIA DA AÇÃO REVISIONAL PARA EXTINGUIR QUALQUER CRIMINAL - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO - DECISÃO MANTIDA POR
EFEITO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DO JUÍZO DE PRIMEIRO ESTAR AMPARADA AO CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS GRAU.
EMBARGOS REJEITADOS.
JUNTADA DE DOCUMENTO NOVO CAPAZ DE PROVAR A INOCÊNCIA A DECISÃO ORA RECORRIDA APRECIOU, COM PLENA EXATIDÃO A
DOS REVISIONANDOS. ACUSADO EM OUTRA AÇÃO PENAL PRETENSÃO JURÍDICA MANIFESTADA EM SEDE DE RECURSO DE
CONDENADO PELO MESMO CRIME. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. REVISÃO CRIMINAL PELA PARTE ORA EMBARGANTE, NÃO HAVENDO
AÇÃO REVISIONAL CONHECIDA E JULGADA PROCEDENTE.
COMO SE QUER INFERIR, A OCORRÊNCIA DA ALEGADA OMISSÃO QUE
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE REVISÃO INFIRMARIA, ACASO EXISTENTE, A VALIDADE INTRÍNSECA DO
CRIMINAL Nº 100030039141, EM QUE SÃO REQUERENTES NIVALDO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
LÚCIO E OUTROS E REQUERIDO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE EMBARGOS DE
ACORDAM OS EMINENTES DESEMBARGADORES DAS CÂMARAS DECLARAÇÃO NA REVISÃO CRIMINAL Nº 100030024853, EM QUE SÃO
CRIMINAIS REUNIDAS, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS EMBARGANTES DEMÉTRIO FABIANO PEREIRA E OUTROS.
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, À UNANIMIDADE, JULGAR PROCEDENTE ACORDAM OS EMINENTES DESEMBARGADORES DAS CÂMARAS
O PEDIDO REVISIONAL, NOS TERMOS DO EMINENTE RELATOR.
CRIMINAIS REUNIDAS, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
VITÓRIA, 02 DE JUNHO DE 2004
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, À UNANIMIDADE, REJEITAR OS
PRESIDENTE RELATOR
EMBARGOS.
PROCURADOR DE JUSTIÇA
VITÓRIA, 02 DE JUNHO DE 2004
CONCLUSÃO: ACORDA AS EGRÉGIAS CÂMARAS CRIMINAIS PRESIDENTE RELATOR
REUNIDAS NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASPROCURADOR DE JUSTIÇA
DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,CONCLUSÃO: ACORDA AS EGRÉGIAS CÂMARAS CRIMINAIS
JULGAR PROCEDENTE NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
REUNIDAS NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS
RELATOR.
DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
REJEITAR OS EMBARGOS.
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REV CRIMINAL Nº 100020015788
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
VITÓRIA, 13/08/04.
EMGTE.: LUIZ CLAUDIO BERNABE DOS SANTOS
ADVOGADO(A): CARLA MILEIPE FESTA
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
ADVOGADO(A): FLAVIA LOPES DE MORAES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
JULGADO EM 02/06/2004 E LIDO EM 04/08/04
___________________________________________________________
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE NULIDADE
DO JULGAMENTO - AUSÊNCIA DE NOVA PUBLICAÇÃO DA INCLUSÃO
COLEGIADO RECURSAL
DO PROCESSO EM PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO A QUE SE DÁ
JUIZADOS ESPECIAIS
PROVIMENTO.
VERIFICANDO QUE NO CASO SUB JUDICE ULTRAPASSOU-SE O PRAZO
________________________________________
DE SESSENTA DIAS PREVISTO NO REGIMENTO INTERNO DESTE
TRIBUNAL SEM JULGAMENTO DO PROCESSO, É IMPERIOSO
RECONHECER A NULIDADE DO JULGAMENTO, ANTE A AUSÊNCIA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E CONSEQÜENTE INTIMAÇÃO DOS
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
DEFENSORES.
RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO, A FIM DE ANULAR O
INTIMAÇÕES
JULGAMENTO DA REVISÃO CRIMINAL Nº 100020015788, REALIZADO NO
DIA 04.02.2004, DETERMINANDO-SE QUE OUTRO JULGAMENTO SEJA 01- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
REALIZADO, COM A PRÉVIA INTIMAÇÃO, PELOS MEIOS LEGAIS, DO 335/04 TERCEIRA TURMA - REGIÃO NORTE
ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUÍDO.
RECTE.: CLAUDENIR BONATTO
CONCLUSÃO: ACORDA AS EGRÉGIAS CÂMARAS CRIMINAIS ADV. DR. MÁRIO CEZAR MONTEIRO COSTA
REUNIDAS NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASRECDO.: MARCIANO FADINI
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
ADV. DRª .SARITA MORAES DE SOUZA
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE
FLS.97, PROFERIDA PELO EXMº. PRESIDENTE DO COLEGIADO
RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADV. DR.PAULO DE S. VIANA JÚNIOR
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE
FLS.170, PROFERIDA PELO EXMº. PRESIDENTE DO COLEGIADO
RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO .
02- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº08- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
329/04 TERCEIRA TURMA - REGIÃO NORTE
4714/04
RECTE.: JUENITA PIRES FERREIRA E EDICLÉIA PIRES FERREIRA
RECTE.: C&A MODAS LTDA.
ADV. DRª VALDETE DA SILVA PEREIRA
ADV. DRª . WILMA CHERQUER BOU-HABIB
RECDO.: JANLIEX GARCEZ NASCIMENTO DE ANDRADE
RECDA: CÉLIA GANDINE CARNEIRO
ADV. DR. JOSÉ GERALDO DE ANDRADE
ADV. DRª. KARINA KELLY PETRONETTO
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.
109, PROFERIDA PELO EXMº. PRESIDENTE DO COLEGIADO RECURSAL 202, PROFERIDA PELO EXMº. PRESIDENTE DO COLEGIADO RECURSAL
DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
03- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº09- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
355/04 TERCEIRA TURMA - REGIÃO NORTE
4744/04
RECTE.: SINTUFES - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
RECTE.: SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO E JANINE VIEIRA
ADV. DR.WASHINGTON L. DA SILVA BARROSO
TEIXEIRA
RECDA: JANAÍNA ZOCATELLI SARMENTO
ADV. DR.ESMERALDO A. L. RAMACCIOTTI E OUTRO
ADV. DR. MARCO ANTÔNIO B. PESSOA
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE RECDO.: JOSÉ WEBER FREIRE MACEDO
FLS.109, PROFERIDA PELO EXMº. PRESIDENTE DO COLEGIADO ADV. DR. SANDRO VIEIRA DE MORAES
RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE
FLS.171, PROFERIDA PELO EXMº. PRESIDENTE DO COLEGIADO
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO
04- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO NºPRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
393/04
10- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
QUARTA TURMA - REGIÃO SUL
RECTE.: CAUMEZI MARIA MOREIRA SOUZA
4860/04
ADV. DR JOSÉ AMARO ALVES DA SILVA
RECTE.: COOPSIDER - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO
RECDO.: JOSÉ RICARDO G. DO NASCIMENTO
MÚTUO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO E EMPRESAS DE
ADV. DR. WYATT EARP TAYLOR NUNES
SIDERURGIA LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. ADV. DR. UDNO ZANDONADE
85, PROFERIDA PELO EXMº. PRESIDENTE DO COLEGIADO RECURSAL RECDA: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA LOBINO
DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE ADV. DR. JOSÉ ELIAS DO N. MARÇAL E OUTRO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.
149, PROFERIDA PELO EXMº. PRESIDENTE DO COLEGIADO RECURSAL
05- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO NºDOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
4469/03
RECTE.: C&A MODAS LTDA.
ADV. DR.WILMA CHERQUER BOU-HABIB
VITÓRIA, 06 DE AGOSTO DE 2004 .
RECDO.: NILTON VIDAL
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
ARLETE BÜGE
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
FLS.135, PROFERIDA PELO EXMº. PRESIDENTE DO COLEGIADO
RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO
-**********PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
06- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
FORUM DE VITÓRIA
4503/03
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
RECTE.: MARTA CHIABAI CUPERTINO DE CASRTO
ADV. DR. RODRIGO REIS MAZZEI E OUTROS
INTIMAÇÃO
RECDO.:TELEMAR NORTE E LESTE S/A
01- INTIMO: MARLENE DE SOUZA PALMA E JAIR RIOS JUNIOR, POR
ADV. DR. LEONARDO MACHADO FELISBERTO
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. SUA ADVOGADA DRª. FLÁVIA AQUINO DAS SANTOS, PARA TOMAR
213, PROFERIDA PELO EXMº. PRESIDENTE DO COLEGIADO RECURSAL CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS.173, PROFERIDO PELO
DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE EXMº SR. PRESIDENTE DO COLEGIADO RECURSAL, NOS AUTOS DO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 4559/03
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO PRESENTE
07- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO NºRECURSO EXTRAORDINÁRIO.
4570/03
RECTE.: C&A MODAS LTDA.
ADV. DRª.WILMA CHERQUER BOU-HABIB
RECDO.: JOEL DE CASTILHO FILHO
VITÓRIA,12 DE AGOSTO DE 2004.
ARLETE BÜGE
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE VITÓRIA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
DECLARAÇÃO E LHE DAR PROVIMENTO, PARA CORRIGIR ERRO
MATERIAL, COM EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO, EXCLUINDO
DA CONDENAÇÃO OS VALORES DO PRÊMIO DO SEGURO PAGOS
MENSALMENTE, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
PRIMEIRA TURMA
05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU 4.965/04
TRÂNSITO EM JULGADO, VALENDO AS SÚMULAS COMO ACÓRDÃO COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
DOS RECURSOS QUE CONFIRMARAM NA ÍNTEGRA A SENTENÇAEMBGTE.: VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE
PROFERIDA NO JUÍZO “A QUO”, CONFORME ARTIGO 46 DA LEI ADV. DR.ª ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO
9.099/95.
EMBGDA.: SOLANGE MARIA BOTTO FIOROT
ADV. DR. MARCO POLO FRIZERA FILHO
01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO
4.512/03
JULGADO E LIDO EM 03.08.04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
EMBGTE.: GRAZIELLA LUZ MENDES
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
ADV. DR.HELTON TEIXEIRA RAMOS E OUTRO
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO DE EMBARGOS DE
EMBGDA.: TELEST CELULAR S/A
DECLARAÇÃO E LHES DAR PROVIMENTO PARCIAL, PARA PRESTAR
AD. DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO
ESCLARECIMENTOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO.
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO
JULGADO E LIDO EM 03.08.04
06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO 4.981/04
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADECOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO DE EMBARGOS DE EMBGTE.: FABÍOLA MADEIRA LIRA COELHO
DECLARAÇÃO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO.
ADV. DR.VLADIMIR SALLES SOARES
EMBGDO.: EVIILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA
02 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº ADV. DR. EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA
4.590/03
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
JULGADO E LIDO EM 03.08.04
EMBGTE: VITÓRIAWAGEN AUTOMÓVEIS LTDA.
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
ADV. DR. WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
EMBGDO.: DENILSON CUSTÓDIO LEITE
DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS MAS LHES NEGAR
ADV. DR. MARCELO PAES BARRETO (DEFENSOR PÚBLICO)
PROVIMENTO.
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO
JULGADO E LIDO EM 03.08.04
07- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO 5.067/04
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADECOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E LHESEMBGTES.: C&A MODAS LTDA.. E IBI ADMINISTRADORA E
DAR PROVIMENTO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, SEM EFEITO
PROMOTORA LTDA..
MODIFICATIVO DO JULGADO.
ADV. DRª. WILMA CHERQUE BOU-HABIB
EMBGDO.: ANTÔNIO MARCOS BIROCALE
03 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº ADV. DR. EDUARDO THIEBAUT PEREIRA
4.776/04
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
JULGADO E LIDO EM 03.08.04
EMBGTE.: SÍNTESE PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA..
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
ADV. DR. ARLINDO SASSO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
EMBGDA.: VALÉRIA BRIGE BORGES MACHADO
DE VOTOS, JULGAR IMPROCEDENTES OS EMBARGOS.
ADV. DR. PAULO OSCAR NEVES MACHADO
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO
JULGADO E LIDO EM 03.08.04
08 -RECURSO INOMINADO Nº 4.659/03
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADEREQTE.: ANDRÉ KIEFFER FOLADOR
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO DE EMBARGOS DE ADV. DR. SABASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL
DECLARAÇÃO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO.
RECDA.: ISAURA ROCHA LOUREIRO
ADV. DRª. JUCIARA BRITO CAMARGO
04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA
4.875/04
JULGADO E LIDO EM 03.08.04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
EMBGTE.: CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA..
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
ADV. DR. CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE NULIDADE DA
EMBGDO.: FLÁVIO RENAN SALLA GASTALDI
SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO E DE NULIDADE DA
ADV. DR. ELIANE CRISTINA CREMASCHI
SENTENÇA POR CERCEIO DE DEFESA E, NO MÉRITO, POR IGUAL
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO
VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO,
JULGADO E LIDO EM 03.08.04
PARA MANTER INTEGRALMENTE A SENTENÇA, CONDENANDO O
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADEHONORÁRIOS DE ADVOGADO, FIXADOS NA VERBA DE 10% SOBRE
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO DE EMBARGOS DE O VALOR DA CONDENAÇÃO
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17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADV. DR. HANDERSON L. GONÇALVES
09- RECURSO INOMINADO Nº 4.781/04
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MARCOS VALLS FEU ROSA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
JULGADO E LIDO EM 03.08.04
ADV. DRª. ROSANE ARENA MUNIZ
RECDO.: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
ADV. DR. GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO POR
JULGADO E LIDO EM 03.08.04
FALTA DE INTERESSE DE AGIR E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
EMENTA:
RECURSO
INOMINADO.
PREPARO
INCOMPLETO. CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO,
COMPLEMENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA. DESERÇÃO.
MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO A RECORRENTE NAS
1. CABE AO RECORRENTE, NAS QUARENTA E OITO HORAS SEGUINTES CUSTAS E NA VERBA HONORÁRIA, FIXADA EM 10% SOBRE O VALOR
À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO INOMINADO, COMPROVAR NOS DA CONDENAÇÃO.
AUTOS O RECOLHIMENTO DO PREPARO, NOS TERMOS DO ART. 42, §
1º DA LJE.
13- RECURSO INOMINADO Nº 4.953/04
2. EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS O PREPARO RECURSAL COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
COMPREENDE, ALÉM DA TAXA, AS CUSTAS PROCESSUAIS.
REQTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
3. NÃO COMPROVADO O PREPARO OU COMPLEMENTADO APÓS ADV. DR. LEANDRO FIQUEIRA VAN DE KOKEN
DECORRIDO
O
PRAZO
LEGAL,
O
RECURSO
TORNA-SE, RECDA.: MARIA DE LOURDES FERREIRA
INEXORAVELMENTE, DESERTO.
ADV. DR. HANDERSON L.GONÇALVES
4. A AUSÊNCIA DO REQUISITO OBJETIVO DO PREPARO OU SUA RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MARCOS VALLS FEU ROSA
COMPLEMENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA, IMPEDEM O CONHECIMENTOJULGADO E LIDO EM 03.08.04
DO RECURSO.
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADEDE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO POR
DE VOTOS, PRELIMINARMENTE, JULGAR DESERTO O RECURSO E, DE
FALTA DE INTERESSE DE AGIR E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
CONSEGUINTE, NÃO CONHECER DO RECURSO.
CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO,
MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO A RECORRENTE NAS
10- RECURSO INOMINADO Nº 4.893/04
CUSTAS E NA VERBA HONORÁRIA, FIXADA EM 10% SOBRE O VALOR
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
DA CONDENAÇÃO.
RECTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
ADV. DR. LEANDRO FIQUEIRA VAN DE KOKEN
14- RECURSO INOMINADO Nº 4.959/04
RECDO.: JEAN CARLOS FEU
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADV. DR. FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
REQTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MARCOS VALLS FEU ROSA
ADV. DR. LEANDRO FIQUEIRA VAN DE KOKEN
JULGADO E LIDO EM 03.08.04
RECDO.: PAULO SOARES KRETLE
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO ADV. DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADERELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MARCOS VALLS FEU ROSA
DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE CARÊNCIA DE AÇÃOJULGADO E LIDO EM 03.08.04
POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR E DE INCOMPETÊNCIA DO
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
JUIZADO ESPECIAL E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO,DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE CARÊNCIA DE AÇÃO
MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO A RECORRENTE NAS
POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR E DE INCOMPETÊNCIA DO
CUSTAS E NA VERBA HONORÁRIA, FIXADA EM 10% SOBRE O VALOR JUIZADO ESPECIAL E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
DA CONDENAÇÃO.
CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO,
MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO A RECORRENTE NAS
11 -RECURSO INOMINADO Nº 4.899/04
CUSTAS E NA VERBA HONORÁRIA, FIXADA EM 10% SOBRE O VALOR
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
DA CONDENAÇÃO.
RECTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
ADV. DR. LEANDRO FIQUEIRA VAN DE KOKEN
15- RECURSO INOMINADO Nº 5.019/04
RECDO.: OVIDEMAR CAETANO JÚNIOR
COMARCA DA CAPITAL -JUÍZO DE VITÓRIA
ADV. DR. LARISSA NUNES CALADO
REQTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MARCOS VALLS FEU ROSA
ADV. DR. LEANDRO FIQUEIRA VAN DE KOKEN
JULGADO E LIDO EM 03.08.04
RECDO.: DENISON RODRIGUES PEREIRA
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO ADV. DRª FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADERELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MARCOS VALLS FEU ROSA
DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DOJULGADO E LIDO EM 03.08.04
JUIZADO ESPECIAL E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO,COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO A RECORRENTE NAS
DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE CARÊNCIA DE AÇÃO
CUSTAS E NA VERBA HONORÁRIA, FIXADA EM 10% SOBRE O VALOR POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR E DE INCOMPETÊNCIA DO
DA CONDENAÇÃO. TAMBÉM, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DOJUIZADO ESPECIAL E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
RECURSO ADESIVO.
CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO,
MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO A RECORRENTE NAS
12- RECURSO INOMINADO Nº 4.947/04
CUSTAS E NA VERBA HONORÁRIA, FIXADA EM 10% SOBRE O VALOR
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
DA CONDENAÇÃO.
RECTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
ADV. DR. LEANDRO FIQUEIRA VAN DE KOKEN
16- RECURSO INOMINADO Nº 5031/04
RECDA.: JALMIRA DE SOUZA DO COUTO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
46
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
20- RECURSO INOMINADO Nº 5.160/04
ADV. DR. LEANDRO FIQUEIRA VAN DE KOKEN
COMARCA DA CAPITAL - VITÓRIA
RECDO.: MÁRCIO SIMÓES PARAÍSO
REQTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
ADV. DRª.FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
ADV. DR. LEANDRO FIQUEIRA VAN DE KOKEN
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MARCOS VALLS FEU ROSA
RECDO.: JAIR VIEIRA
JULGADO E LIDO EM 03.08.04
ADV. DRª. FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MARCOS VALLS FEU ROSA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADEJULGADO E LIDO EM 03.08.04
DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE CARÊNCIA DE AÇÃOCONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR E DE INCOMPETÊNCIA DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
JUIZADO ESPECIAL E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE CARÊNCIA DE AÇÃO
CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO,POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR E DE INCOMPETÊNCIA DO
MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO A RECORRENTE NAS
JUIZADO ESPECIAL E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
CUSTAS E NA VERBA HONORÁRIA, FIXADA EM 10% SOBRE O VALOR CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO,
DA CONDENAÇÃO.
MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO A RECORRENTE NAS
CUSTAS E NA VERBA HONORÁRIA, FIXADA EM 10% SOBRE O VALOR
17- RECURSO INOMINADO Nº 5.127/04
DA CONDENAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE..: SINDFER - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
21- RECURSO INOMINADO Nº 5.167/04
FERROVIÁRIAS DOS ESTADOS DO E.S. E M.G.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADV. DRª. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN
REQTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
RECDO.: MAURO LUCIO DE PAULA
ADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
ADV. DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ
RECDO.: JOSÉ DE OLIVEIRA
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MARCOS VALLS FEU ROSA
ADV. DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
JULGADO E LIDO EM 03.08.04
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MARCOS VALLS FEU ROSA
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
JULGADO E LIDO EM 03.08.04
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
JUIZADO ESPECIAL E DE DECADÊNCIA E, NO MÉRITO, POR IGUAL
DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE CARÊNCIA DE AÇÃO
VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO,
POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR E DE INCOMPETÊNCIA DO
MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO O RECORRENTE NAS
JUIZADO ESPECIAL E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
CUSTAS, APENAS, TENDO EM VISTA O NÃO OFERECIMENTO DE
CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO,
CONTRA-RAZÕES.
MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO A RECORRENTE NAS
CUSTAS E NA VERBA HONORÁRIA, FIXADA EM 10% SOBRE O VALOR
18- RECURSO INOMINADO Nº 5.150/04
DA CONDENAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REQTE.: SOLANGE MARIA DIAS
22- RECURSO INOMINADO Nº 5.172/04
ADV. DR. NELIO ALVARENGA NASCIMENTO
COMARCA DA CAPITAL -JUÍZO DE VITÓRIA
RECDO.: S.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
REQTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
EDER AUGUSTO VILELA
ADV. DR. LEANDRO FIQUEIRA VAN DE KOKEN
ADV. DR. LEONARDO MACHADO FELISBERTO
RECDA.: RAILDA DE ABREU FERREIRA
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA
ADV. DRA. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
JULGADO E LIDO EM 03.08.04
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MARCOS VALLS FEU ROSA
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
JULGADO E LIDO EM 03.08.04
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
PROVIMENTO, PARA MANTER INTEGRALMENTE A SENTENÇA,
DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE CARÊNCIA DE AÇÃO
CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR E DE INCOMPETÊNCIA DO
PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NA VERBA DE
JUIZADO ESPECIAL E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, EM FAVOR DA PRIMEIRA
CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO,
RECORRIDA (TELEMAR NORTE LESTE S/A), JÁ QUE O SEGUNDO
MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO A RECORRENTE NAS
RECORRIDO NÃO APRESENTOU CONTRA-RAZÕES.
CUSTAS E NA VERBA HONORÁRIA, FIXADA EM 10% SOBRE O VALOR
DA CONDENAÇÃO.
19- RECURSO INOMINADO Nº 5.157/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA
23- RECURSO INOMINADO Nº 5.175/04
REQTE.: TELELISTA (REGIÃO 1) LTDA.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADV. DR. ÉCIO JOÃO BAPTISTA FARINA
RECTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
RECDO.: RONALDO PLOTEGHER LOUREIRO
ADV. DR. DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI
ADV. DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
RECDO.: GERALDO RIBEIRO DA CRUZ
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA
ADV. DRA. NEILANE SCALSER
JULGADO E LIDO EM 03.08.04
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADEJULGADO E LIDO EM 03.08.04
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARCONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
PROVIMENTO, PARA MANTER INTEGRALMENTE A SENTENÇA,
CONDENADO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASDE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA VERBA DE PROVIMENTO, PARA MANTER INTEGRALMENTE A SENTENÇA,
CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO TOTAL.
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, FIXADOS NA 3. A EXCESSIVA E INJUSTIFICADA DEMORA NO CUMPRIMENTO DESSA
SINGELA DILIGÊNCIA, QUE PREJUDICA E OFENDE O CONSUMIDOR,
VERBA DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
TAMBÉM CAUSA DANO MORAL INDENIZÁVEL.
4. SENDO CORRETO E ADEQUADO O VALOR DA INDENIZAÇÃO
24- RECURSO INOMINADO Nº 5.179/04
ARBITRADA, CUMPRINDO SUA FINALIDADE LEGAL, OBSERVANDO OS
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
PRINCÍPIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, MERECE
REQTE.: RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A
SER PRESTIGIADO.
ADV. DR. ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO
5. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E DESPROVIDO.
RECDO.: MARCUS VINÍCIUS BRUM VIEIRA
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
JULGADO E LIDO EM 03.08.04
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO O
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADERECORRENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM 15% (QUINZE POR
CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.
PROVIMENTO, PARA MANTER INTEGRALMENTE A SENTENÇA,
CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS55 DA LJE.
PROCESSUAIS, ENTRETANTO, SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
27- RECURSO INOMINADO Nº 5.201/04
VEZ QUE NÃO FORAM APRESENTADAS AS CONTRA-RAZÕES.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
25- RECURSO INOMINADO Nº 5.180/04
REQTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADV. DR. LEANDRO FIQUEIRA VAN DE KOKEN
RECTE.: VITA SAÚDE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E DE SISTEMA DE RECDO.: ADRIANO MORGAN FONSECA
SAÚDE LTDA.
ADV. DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
ADV. DR: JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ
RECDA.: ZELY DIAS DO NASCIMENTO BARBOSA
JULGADO E LIDO EM 03.08.04
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
EMENTA: RECURSO INOMINADO. DPVAT.
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ 1. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE
JULGADO E LIDO EM 03.08.04
AGIR REJEITADA. O RECIBO ASSINADO PERANTE A SEGURADORA
EMENTA RECURSO INOMINADO. PLANO DE SAÚDE. NECESSIDADE DE QUITA APENAS A IMPORTÂNCIA EFETIVAMENTE RECEBIDA, NÃO
RADIOTERAPIA. NEGATIVA DE TRATAMENTO. INADMISSIBILIDADE.
OBSTANDO O INTERESSADO DE PLEITEAR JUDICIALMENTE EVENTUAL
1. USUÁRIA DE PLANO DE SAÚDE ACOMETIDA DE CÂNCER DE MAMA DIFERENÇA, PROVENIENTE DE VALOR FIXADO EM LEI.
E SUBMETIDA A CIRURGIA, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO 2. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL TAMBÉM
COMPLEMENTAR DE RADIOTERAPIA.
REJEITADA, PORQUANTO O LAUDO DE LESÕES CORPORAIS DO DML
2. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO DE TRATAMENTO RADIOTERÁPICO DA POLÍCIA CIVIL, SUBSCRITO POR DOIS MÉDICOS LEGISTAS É LAUDO
SOB ALEGAÇÃO DE QUE O PLANO COBRE APENAS CASO DE OFICIAL, SENDO SUFICIENTE PARA COMPROVAR AS LESÕES SOFRIDAS
INTERNAÇÃO HOSPITALAR.
PELO
RECORRIDO
E
RESPECTIVAS
SEQÜELAS,
PORTANTO
3. PLANO DE SAÚDE QUE PREVÊ EXPRESSAMENTE ATENDIMENTO DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE QUALQUER OUTRA PERÍCIA.
AMBULATORIAL E HOSPITALAR. INADMISSIBILIDADE, ADEMAIS, DE 3. A LEI Nº 6.194/74, QUE DISPÕE SOBRE SEGURO OBRIGATÓRIO DE
EXCLUSÃO DE TAL TIPO DE TRATAMENTO, NOS TERMOS DO CDC E DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA
DA PACÍFICA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA.
TERRESTRE, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU
4. NEGATIVA INJUSTIFICADA. RECURSO IMPROVIDO
NÃO - DPVAT, FIXANDO A INDENIZAÇÃO EM SALÁRIOS MÍNIMOS
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO PERMANECE ÍNTEGRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO, NÃO SENDO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADEINCOMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO POSTERIOR.
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR4. A VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO FAZ JUS AO RECEBIMENTO
PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO A
DO VALOR ESTIPULADO EM LEI E SE A SEGURADORA DEIXA DE
RECORRENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SEMPROCEDER AO CORRETO PAGAMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA,
IMPOSIÇÃO DE ÔNUS SUCUMBENCIAIS, EM FACE DA INEXISTÊNCIASUJEITA-SE À COMPLEMENTAÇÃO POR VIA JUDICIAL, COM OS
DE CONTRA-RAZÕES RECURSAIS.
ENCARGOS LEGAIS RESPECTIVOS.
5. RECURSO IMPROVIDO.
26- RECURSO INOMINADO Nº 5.187/04
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
REQTE.: BANCO PANAMERICANO S/A
DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE CARÊNCIA DE AÇÃO
ADV. DRª. ROSANE ARENA MUNIZ
POR CONVENIÊNCIA DE TRANSAÇÃO E DE INCOMPETÊNCIA DO
RECDA.: SUELLEN PEREIRA DOS SANTOS
JUIZADO ESPECIAL POR NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA
ADV. DRª. MARIA DE FÁTIMA HANG ITABAIANA
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ PERICIAL E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO
RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTER A SENTENÇA E,
JULGADO E LIDO EM 03.08.04
EMENTA: RECURSO INOMINADO. INSCRIÇÃO EM CADASTRO EM CONSEQÜÊNCIA, CONDENAR A RECORRENTE AO PAGAMENTO
NEGATIVO. DEMORA EXCESSIVA NA BAIXA DAS ANOTAÇÕES. DANO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE
20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 55
MORAL. CABIMENTO.
1. A INSCRIÇÃO EM CADASTRO NEGATIVO DE CRÉDITO (SPC, SERASA, DA LJE.
ETC.),
DEVE
SER
PRECEDIDA
DE
NOTIFICAÇÃO
AO
CONSUMIDOR-DEVEDOR, OPORTUNIZANDO-LHE CORRIGIR ERROS,
28- RECURSO INOMINADO Nº 5.202/04
TRANSACIONAR OU MESMO QUITAR EVENTUAIS DÉBITOS.
2. O CONSUMIDOR NEGATIVADO TEM DIREITO DE TER SEU NOME COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
IMEDIATAMENTE EXCLUÍDO DO CADASTRO NEGATIVO ASSIM QUE REQTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
DEIXE DE SE TORNAR INADIMPLENTE, NOS TERMOS DO ART. 73 DO ADV. DR. LEANDRO FIQUEIRA VAN DE KOKEN
RECDO.: VALDINEY MENDES COUTO
CDC.
48
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADV. DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
MARLENE MIRANDA MOREIRA
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MARCOS VALLS FEU ROSA
LUCINEA MOREIRA
JULGADO E LIDO EM 03.08.04
ADV. DR. HANDERSON L. GONÇALVES
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADEJULGADO E LIDO EM 03.08.04
DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE CARÊNCIA DE AÇÃOCONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR E DE INCOMPETÊNCIA DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
JUIZADO ESPECIAL E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO,FALTA DE INTERESSE DE AGIR E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO A RECORRENTE NAS
CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO,
CUSTAS E NA VERBA HONORÁRIA, FIXADA EM 10% SOBRE O VALOR MANTENDO A RESPEITÁVEL SENTENÇA RECORRIDA, CONDENANDO
DA CONDENAÇÃO.
A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES EM 20% SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO.
29- RECURSO INOMINADO Nº 5.211/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REQTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
33- RECURSO INOMINADO Nº 5.244/04
ADV. DR. LEANDRO FIQUEIRA VAN DE KOKEN
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECDA.: RUTE SALVADOR ROSA
RECTE.: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA..
ADV. DR. HANDERSON L. GONÇALVES
ADV. DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MARCOS VALLS FEU ROSA
RECDO.: DEIWSON FERREIRA GOMES
JULGADO E LIDO EM 03.08.04
ADV. DR. ARI FONTES DE OLIVEIRA
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADEJULGADO E LIDO EM 03.08.04
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARCONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO O
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
RECORRENTE NAS CUSTAS E NA VERBA HONORÁRIA, FIXADA EMDE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E,
10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS
LHE NEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER INTEGRALMENTE A
SENTENÇA, CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS
30- RECURSO INOMINADO Nº 5.232/04
CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
VERBA DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
REQTE.: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADV. DR. MARCÍLIO ALVES TEIXEIRA
RECDO.: PAULO HENRIQUE CASSIANO LIMA
34- RECURSO INOMINADO Nº 5.251/04
ADV. DR.ª ANDRESSA COELHO PESSINI
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA
REQTE.: FINAUSTRIA CIA. DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
JULGADO E LIDO EM 03.08.04
INVESTIMENTO
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO ADV. DRª. PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADERECDA.: SANDRA MARIA NAIMEKE DA SILVA
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARAD. DRª. ADELAINE MEDEIROS VELANO
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA
PROVIMENTO, PARA MANTER INTEGRALMENTE A SENTENÇA,
CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASJULGADO E LIDO EM 03.08.04
PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NA VERBA DE CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA INTEGRALMENTE,
31- RECURSO INOMINADO Nº 5.234/04
CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NA VERBA DE
RECTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
20% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
ADV. DR. LEANDRO FIQUEIRA VAN DE KOKEN
RECDO.: SEBASTIÃO SILVA RANGEL
VITÓRIA, 10 DE AGOSTO DE 2004.
ADV. DR.ª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA
JULGADO E LIDO EM 03.08.04
ARLETE BÜGE
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, REJEITAR AS ___________________________________________________________
PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE E DE
INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL E, NO MÉRITO, POR IGUAL
COMARCA DA CAPITAL
VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO,
PARA MANTER A SENTENÇA, CONDENANDO A RECORRENTE AO ________________________________________
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS DE
ADVOGADO, FIXADOS NA VERBA DE 20% SOBRE O VALOR DA JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
CONDENAÇÃO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
32- RECURSO INOMINADO Nº 5.236/04
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA
REQTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
COMARCA DA CAPITAL
ADV. DR. LEANDRO FIQUEIRA VAN DE KOKEN
RECDOS.: VALDECI MIRANDA MOREIRA
LISTA Nº 17/2004
49
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª. EDNALVA DA PENHA BINDA - JUÍZA DE DIREITO
DRª. GILSEIA MARIA DE OLIVEIRA - PROMOTORA DE JUSTIÇA.
JOAQUIM BATISTA DE SOUZA - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO.
PROC. Nº 012.04.000506-3 (1.211/04)
DRª. RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA - OAB/ES 326-B E DR.
MANOEL FÉLIX LEITE - OAB/ES 6189, DA SENTENÇA DE FL. 43, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO PARTES
INTIMO
BANCO PANAMERICANO S/A, EM FACE DE DIANE ALENCAR MOREIRA,
CUJA PARTE FINAL DIZ: DIANTE DO EXPOSTO E, POR TUDO MAIS QUE
PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART. 1.216 DOS AUTOS CONSTA, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, POR
DO CPC.
FALTA DE INTERESSE SUPERVENIENTE, NA FORMA DO DISPOSTO NO
ART. 267, INC. VI, DO CPC. AS CUSTAS PROCESSUAIS E JÁ FORAM
PROC. Nº 012.04.003121-8 (1.321/04)
SATISFEITAS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE ESTES
DRª. RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA - OAB/ES 326-B, DA AUTOS. P.R.I. CARIACICA, 01 DE JULHO DE 2004. (ASS) EDNALVA DA
SENTENÇA DE FL. 25, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PENHA BINDA - JUÍZA DE DIREITO.
EM QUE SÃO PARTES FINAUSTRIA CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO, EM FACE DE DANIEL PALMEIRA, CUJA PARTE FINALPROC. Nº 012.04.002324-9 (1.281/04)
DIZ: DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DR. GILVAN LUIS DA SILVA - OAB/ES 10.330, DA SENTENÇA DE FLS.
DE FL. 21, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS 27, NOS AUTOS DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO PARTES
E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM BANCO PANAMERICANO S/A, EM FACE DE JARBAS PEREIRA SANTOS
APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NA CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO FILHO, CUJA A PARTE FINAL DIZ: DIANTE DO EXPOSTO E, POR TUDO
ART. 267, INC. VII, C/C O ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO
MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, COM FUNDAMENTO NAS
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS JÁ SATISFEITAS. TRANSITADA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DEC. LEI 911/69, DECLARO RESCINDIDO
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS, SENDO FACULTADO O O CONTRATO Nº 000000907684, CONSOLIDANDO NAS MÃOS DO
DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO REQUERENTE O DOMÍNIO E A POSSE DO BEM OBJETO DO CONTRATO
POR CÓPIA E RECIBO NOS AUTOS. P.R.I. CARIACICA, 28 DE JULHO DE DE FL. (9) NOVE, CUJA APREENSÃO LIMINAR TORNO DEFINITIVA E, EM
2004. (ASS) EDNALVA DA PENHA BINDA - JUÍZA DE DIREITO.
CONSEQÜÊNCIA JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM
APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NA CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO
ART. 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FACULTO A VENDA DO
PROC. N° 012.04.002647-3 ( 1.296/04)
DR. ROBERTO VIEIRA SATHLER LIMA - OAB/AC 2616, DA SENTENÇA BEM PELO REQUERENTE, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ART.
DE FL. 22, NOS AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA, EM QUE SÃO 3º, § 5º DO DEC. LEI 911/69. CUMPRA-SE NORMA INSERTA NO ART. 2º,
PARTES COMERCIAL OURO PRETO LTDA-ME , EM FACE DE COMÉRCIO DO DEC. LEI 911/69, OFICIANDO-SE AO DETRAN, COMUNICANDO QUE
E TRANSPORTES GAÚCHO LTDA, CUJA PARTE FINAL DIZ: DIANTE DO O REQUERENTE ESTÁ AUTORIZADO A PROCEDER, A QUEM INDICAR, A
EXPOSTO E, POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO TRANSFERÊNCIA DO BEM OBJETO DO PEDIDO. CONDENO O
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NA REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 267, INC. III, DO CÓDIGO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$ 300,00 (TREZENTOS
DE
PROCESSO
CIVIL,
POR
ABANDONO.
FACULTO
O REAIS), DE ACORDO COM A PREVISÃO CONTIDA NO § 4º. DO ART. 20
DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS DEMAIS
POR CÓPIAS E RECIBO NOS AUTOS. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM ENCARGOS CONTRATUAIS, DEVENDO TAIS VERBAS SEREM
JULGADO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P.R.I. CARIACICA, 28 DE JULHO MONETARIAMENTE ATUALIZADAS. P.R.I. CARIACICA, 01 DE JULHO DE
2004. (ASS) EDNALVA DA PENHA BINDA - JUÍZA DE DIREITO.
DE 2004. (ASS) EDNALVA DA PENHA BINDA - JUÍZA DE DIREITO.
PROC. Nº 01204001369-5 (1.247/04)
DRª. RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA - OAB/ES 326-B, DA
SENTENÇA DE FLS. 22, NOS AUTOS DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE
SÃO PARTES BANCO PANAMERICANO S/A, EM FACE DE GEZIMEL
FRANCISCO CORTEZ, CUJA A PARTE FINAL DIZ: DIANTE DO EXPOSTO ,
HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 20, PARA QUE
PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EM
CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DE
MÉRITO, NA CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 267, INC.
VIII, C/C O ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTAS JÁ SATISFEITAS. TRANSITADA EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE
ESTES
AUTOS,
SENDO
FACULTADO
O
DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO
PROC. N° 012.04.003372-7 (1337/04)
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI - OAB/ES 9794, DA SENTENÇA POR CÓPIA E RECIBO NOS AUTOS. P.R.I. CARIACICA, 02 DE JULHO DE
DE FL. 33, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE 2004. (ASS) EDNALVA DA PENHA BINDA - JUÍZA DE DIREITO.
SÃO PARTES UNIBANCO- UNIÃO DOS BANCOS DO BRASIL S/A, EM
FACE DE LEONARDO GARCIA, CUJA PARTE FINAL DIZ: DIANTE DO PROC. Nº 01204003799-1 (1.350/04)
EXPOSTO E, POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HOMOLOGO DR. MARCELO MIGNONI DE MELO - OAB/ES 007140, DA SENTENÇA
A TRANSAÇÃO DE FLS. 27/30, CELEBRADA ENTRE AS PARTES E, EM DE FLS. 24, NOS AUTOS DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO
CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM PARTES BANCO FINASA S/A, EM FACE DE VANDERLANIA DE BRITO
APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NA CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO RIBEIRO, CUJA A PARTE FINAL DIZ: DIANTE DO EXPOSTO,
ART. 269, INC. III, DO CPC, SENDO FACULTADO ÀS PARTES O HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 22, PARA QUE
DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, MEDIANTE RECIBO NOS PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EM
AUTOS. CUSTAS JÁ SATISFEITAS. P.R.I E , APÓS O TRÂNSITO EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DE
JULGADO, AUTORIZO DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, MÉRITO, NA CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 267, INC.
MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. AO DEPOIS, ARQUIVEM-SE, COM AS VIII, C/C O ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO DE
CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA, 01 DE JULHO DE 2004. (ASS) PROCESSO CIVIL. CUSTAS JÁ SATISFEITA. TRANSITADA EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE
ESTES
AUTOS,
SENDO
FACULTADO
O
EDNALVA DA PENHA BINDA - JUÍZA DE DIREITO.
PROC. N° 012.04.002322-3 (1.282/04)
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES 9512, DA
SENTENÇA DE FL. 34, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO,
EM QUE SÃO PARTES BANCO DIBENS S/A, EM FACE DE ANA MARIA
GOMES DA SILVA, CUJA PARTE FINAL DIZ: DIANTE DO EXPOSTO E,
POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO EXTINTO O FEITO,
COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO
CPC, REVOGANDO A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA. CUSTAS JÁ
SATISFEITAS PELA PARTE AUTORA . TRANSITADA EM JULGADO
ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P.R.I. CARIACICA, 21 DE JULHO DE 2004.
(ASS) EDNALVA DA PENHA BINDA - JUÍZA DE DIREITO.
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO DIZ: DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
POR CÓPIA E RECIBO NOS AUTOS. P.R.I. CARIACICA, 02 DE JULHO DE DE FL. 42, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS
2004. (ASS) EDNALVA DA PENHA BINDA - JUÍZA DE DIREITO.
E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM
APRECIAÇÃO DE MÉRITO, EM RELAÇÃO À PESSOA DE JOÃO LAURINDO
PROC. Nº 012040025129 (1.291/04)
DE SOUZA, NA CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 267, INC.
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO OAB/ES 007140, DA SENTENÇA DE VIII, C/C O ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC.
FLS. 28, NOS AUTOS DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO PARTES TRANSITADA EM JULGADO, PROSSIGA EM FACE DOS DEMAIS
BANCO FINASA, EM FACE DE VISÃO SOLUÇÕES LTDA, CUJA A PARTE REQUERIDOS. P.R.I. CARIACICA, 19 DE JULHO DE 2004. (ASS) EDNALVA
FINAL DIZ: DIANTE DO EXPOSTO E, POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS DA PENHA BINDA - JUÍZA DE DIREITO.
CONSTA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO,
NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC, REVOGANDO A LIMINAR AO OBSERVAÇÃO:
SEU TEMPO DEFERIDA. CUSTAS JÁ SATISFEITAS PELA PARTE AUTORA.
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P.R.I. SOLICITAMOS AOS DOUTORES ADVOGADOS, QUE TENHA RETIDO
CARIACICA, 05 DE JULHO DE 2004. (ASS) EDNALVA DA PENHA BINDA - EM SEU PODER AUTOS DE PROCESSO PERTENCENTE A ESTA
SERVENTIA. A GENTILEZA DE DEVOLVÊ-LOS AO CARTÓRIO. SOB
JUÍZA DE DIREITO.
PENA DE NÃO FAZENDO. LHES SER APLICADO O DISPOSTO NO
ARTº. 196 E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.
PROC. Nº 0120300889770 (436/01)
DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS OAB/ES 006378 E DR. LEOPOLDO
DAHER MARTINS OAB/ES 9879, DA SENTENÇA DE FLS. 132/135 NOS CARIACICA - ES, 13 DE AGOSTO DE 2004 .
AUTOS DE INTERDITO PROIBITÓRIO, EM QUE SÃO PARTES IZAIAS
JOAQUIM BATISTA DE SOUZA
NOGUEIRA, EM FACE DE DESPORTIVA CAPIXABA S/A, CUJA A PARTE
ESCRIVÃO
FINAL DIZ: DIANTE DO EXPOSTO E, POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS
CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE
-**********POSSE, TENDO EM CONTA O PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE DAS
AÇÕES POSSESSÓRIAS, TORNANDO PRESENTE PROCESSO COM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NA CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA
ART. 269, INC. I, DO CPC. EXPEÇA-SE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO
COMARCA DA CAPITAL
DE POSSE DEFINITIVA EM FAVOR DO REQUERENTE, SENDO QUE FIXO
A PENA PECUNIÁRIA DE POSSE DEFINITIVA EM FAVOR DO
LISTA Nº 29/2004
REQUERENTE, SENDO QUE FIXO A PENA PECUNIÁRIA EM R$ 50,00
(CINQÜENTA REAIS) POR DIA, PARA O CASO DA PRÁTICA DE NOVO
ESBULHO. CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUÍZA DE DIREITO: DRª. ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
PROCESSUAIS E NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANA
1.000.00 (HUM MIL REAIS), NA CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MAURO DE CASTRO NEVES
ART. 20, § 4º DO CPC. P.R.I. CARIACICA, 07 DE JULHO DE 2004. (ASS)
EDNALVA DA PENHA BINDA - JUÍZA DE DIREITO.
INTIMO:
NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO
PROC. Nº 012020055617 (796/02)
DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - OAB/ES 5875, DA CIVIL BRASILEIRO .
SENTENÇA DE FLS. 18/22 NOS AUTOS DE ORDINÁRIA, EM QUE SÃO
PARTES TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA, EM FACE DE SUL PROC. Nº 008/00 - (01203008634-7) - DR. GERALDO ELIAS BRUM
BRASIL COMUNICAÇÕES E MARKETING LTDA, CUJA APARTE FINAL DIZ: AÇÃO : EXECUÇÃO
DIANTE DO EXPOSTO E, POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA EXEQUENTE : IPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADO LTDA
JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA REQUERENTE EXECUTADOS : EUCINEI BESSA PINHEIRO E OUTRO
NAS DUAS AÇÕES, PARA DECLARAR INEXISTENTE AS DUPLICATAS DM PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE FL. 119 NO
NÚMEROS: 138, 139, 140, 141, 142, DEVIDAMENTE CARACTERIZADAS E VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO.
DISCRIMINADAS NAS FLS. 06/08 (SEIS E OITO) DA AÇÃO CAUTELAR,
TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA NOS AUTOS DESTA E, PROC. Nº 029/00 - (01203008619-8) - DR. ARNALDO ARRUDA DA
VIA DE CONSEQÜÊNCIA, EXTINTO OS PROCESSOS COM A SILVEIRA
APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NA CONFORMIDADE DO DISPOSTO NO ART. AÇÃO : EXECUÇÃO
269, INC. I, DO CPC. CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS EXEQUENTE : BANCO AMÉRICA DO SUL S/A
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EXECUTADOS : TRANSPORTADORA BERNARDINA LTDA E OUTROS
EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, NAS PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FL. 344 - IMPULSIONAR
DUAS AÇÕES. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, A IMPORTÂNCIA O FEITO, EM CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
OFERECIDA OFERECIDA A TÍTULO DE CAUÇÃO FICA LIBERADA DESTE
ÔNUS, FLS. 17 E 19 DA AÇÃO CAUTELAR, DEVENDO, PARA TANTO, SER PROC. Nº 047/00 - (01295002471-6) - DR. CESAR AUGUSTO
EXPEDIDO O COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DA LEADEBAL
TOLEDO DA SILVA
REQUERENTE PARA O LEVANTAMENTO COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS. AÇÃO : EXECUÇÃO
OFICIE-SE AO CARTÓRIO DE PROTESTO, A FIM DE QUE ESTE TOME EXEQUENTE : BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A - BBC
CIÊNCIA DESTA DECISÃO DEFINITIVA. P.R.I. CARIACICA, 15 DE JULHO EXECUTADOS : ATLAS TRANSPORTES LTDA E OUTROS
DE 2004. (ASS) EDNALVA DA PENHA BINDA- JUÍZA DE DIREITO.
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FL. 144 - IMPULSIONAR
O FEITO, EM CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROC. 012020029588 (642/02)
DR. ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI OAB/ES 008281 DA PROC. Nº 128/00 - (01203008716-2) - DRª. ANCELMA PENHA
SENTENÇA DE FLS. 45 NOS AUTOS DE INCIDENTE PROCESSUAL EM BERNARDOS
QUE SÃO PARTES ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A DRª. FERNANDA MARIA PAIVA NOVAIS
EM FACE DE VILMA MOTA PEREIRA E OUTROS CUJA A PARTE FINAL DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE : ELIZIA ALVES PEREIRA
EXEQUENTE : ALPARGATAS SANTISTA TEXTIL S/A
REQUERIDA : BRASPÉROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
EXECUTADO : DISCK UNIFORME LTDA
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OFÍCIO DE FL. 157.
NO DIA 05/10/04, ÀS 13:30 HORAS.
PROC. Nº 279/00 - (012000005632) - DR. RODRIGO STEPHAN DE
ALMEIDA
PROC. Nº 156/00 - (012030067446)- DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER
AÇÃO: DEPÓSITO
TORRES
REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
AÇÃO : EXECUÇÃO
EXEQUENTE : JOÃO SIMÃO DE ARAÚJO
REQUERIDO: FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR
EXECUTADA : PAULO CÉSAR DE AGUIAR E OUTROS
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DE DE FL. 93.
FLS. 221/226.
PROC. Nº 284/00 - (01203007883-1) - DRª. FLÁVIA MIRANDA OLEARE
AÇÃO: EXECUÇÃO
PROC. Nº 169/00 - (01203009018-2) - DRª. ANA MARIA FERRAZ E
EXEQUENTE : VITÓRIA DIESEL S/A
SOUZA FIGUEREDO
EXECUTADO : GILSON JOSE TAQUETT
AÇÃO : EXECUÇÃO
PARA IMPULSIONAR O FEITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE
EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS : PAIOL MADEIRAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA E EXTINÇÃO - DESPACHO DE FL.139.
OUTROS
PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS. 127/128 NOS PROC. Nº 288/00 - (01203008262-7) - DR. CARLOS ANTONIO
TERMOS DO DESPACHO DE FL. 125 - INDICAR BENS PASSÍVEIS DE BREGUNCI
PENHORA.
AÇÃO : EXECUÇÃO
EXEQUENTE: TAMBASA TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL
BARTOLOMEU S/A
PROC. Nº 170/00 - (01203008838-4) - DR. ANTONIO CARLOS
EXECUTADO : TIMBUÍ MÓVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
BORLOTT
PARA IMPULSIONAR O FEITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
EXTINÇÃO - DESPACHO DE FL.59.
REQUERENTE : PAULO SÉRGIO NEVES ROCHA
REQUERIDO : JOEL SABADINI
PARA IMPULSIONAR O FEITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PROC. Nº 314/00 - (01203008288-2) - DRª. ERICA PIRES MARCIAL
EXTINÇÃO - DESPACHO DE FL. 80.
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADOS : CENTRAL DE RENDAS LTDA E OUTROS
PROC. Nº 173/00 - (01203007999-5) - DRª. MARIA DAS GRAÇAS
PARA IMPULSIONAR O FEITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE
SOBREIRA DA SILVA
EXTINÇÃO - DESPACHO DE FL.123
AÇÃO : EXECUÇÃO
EXEQUENTE : DIRLAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA
PROC. Nº 351/01 - (01203009419-2) - DRª. BIANCA V. LIMONGE
EXECUTADO : MARCOS VINICIUS JUVENCIO G.GOMES
RAMOS
PARA IMPULSIONAR O FEITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE DR. JERONYMO DE BARROS ZANADRÉA
EXTINÇÃO - DESPACHO DE FL.42.
DR. EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: TOTAL ALIMENTOS S/A ATUAL DENOMINAÇÃO SUL
PROC. Nº 211/00 - (01203008408-6) - DR. ADRIANO AZEVEDO
MINEIRA ALIMENTOS
MENDONÇA
REQUERIDOS: NUTRITOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
AÇÃO : RESTAURAÇÃO DE AUTOS
LTDA E OUTRO.
REQUERENTE : DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA
REQUERIDO : ALEXANDRE VIVAQUA SUTER
PARA IMPULSIONAR O FEITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
EXTINÇÃO - DESPACHO DE FL.75.
DIA 11/11/04, ÀS 13:30 HORAS E, AINDA OS ADVOGADOS PARA SE
MANIFESTAREM SOBRE O DESPACHO DE FL. 345 E, O ADVOGADO DO
AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE DEVOLUÇÃO DE OFÍCIO DE FLS.
PROC. Nº 217/00 - (01203008422-7) - DR. ROBERTO FERREIRA DA
358.
ROCHA
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: ORLANDINA ZANETI
PROC. Nº 393/01 - (01203008197-5) - DR. CARLOS FELYPPE TAVARES
REQUERIDO: MARCOS ANTONIO FAVORETTI
PEREIRA
PARA IMPULSIONAR O FEITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE AÇÃO: DEPÓSITO
EXTINÇÃO - DESPACHO DE FL.154.
REQUERENTE : FINAÚSTRIA CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
REQUERIDO: JEREMIAS LOPES FERREIRA
PROC. Nº 226/00 - (01200000498-1) - DR. ADRIANO AZEVEDO
PARA FORNECER ENDEREÇO DO REQUERIDO FACE TER MUDADO DE
MENDONÇA
ENDEREÇO.
AÇÃO : EXECUÇÃO
EXEQUENTE : DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA
EXECUTADOS : ROGERIA MARIA ALVES DA SILVA E OUTRO
PROC. Nº 440/01 - (01204004303-1) - DR. FABIANO BACELAR
PARA IMPULSIONAR O FEITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PEIXOTO
EXTINÇÃO - DESPACHO DE FL.139.
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO : JORGE CRISTO ALVARINO
PROC. Nº 263/00- (01203007356-8) - DR. KLAUSS COUTINHO
PARA TER VISTA DOS AUTOS E IMPULSIONAR O FEITO.
BARROS
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
PROC. Nº 444/01 - (01201000140-7) - DRª. PAULA MARCILIO T. M. DE
ARRUDA
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQUENTE : BANCO RURAL S/A
EXECUTADOS: ALCYR DARIO DALLA BERNARDINA E OUTRO
PARA IMPULSIONAR O FEITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO - DESPACHO DE FL.230.
PROC. Nº 466/01- (01203014937-6)- DR. ORIDES FRANCISCO
ZANETTI
AÇÃO : COBRANÇA
REQUERENTE : MARTA REGINA EFFGEN
REQUERIDOS : REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A E OUTRO
PARA IMPULSIONAR O FEITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO - DESPACHO DE FL.174.
PROC. Nº 484/01 - (01203007969-8) - DRª. SANDRA MARIA DE
OLIVEIRA BAPTISTA
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQUENTE : BANESTES S/A SEGUROS
EXECUTADA: VIAÇÃO FORMATE LTDA
PARA IMPULSIONAR O FEITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO - DESPACHO DE FL.143.
PROC. Nº 498/01 - (01203008889-7) - DR. DIOGO DE SOUZA
MARTINS
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE : INEPAR S/A INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES
REQUERIDO : TRANSPORTADORA ESPÍRITO SANTOS LTDA
PARA IMPULSIONAR O FEITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO - DESPACHO DE FL.116.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 719/01 - (01203007748-6) - DR. ARNALDO ARRUDA DA
SILVEIRA
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
REQUERIDA : KASA BREMENKAMP MÓVEIS LTDA
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS - DESPACHO DE FL. 110.
PROC. Nº 759/02 - (01203008937-4) - DR. VICTOR V. FRAGA
AÇÃO : EXECUÇÃO
EXEQUENTE : PROCOTEX CORPORATION NV
EXECUTADA : TEXTIL BRASLINHO S/A
PARA IMPULSIONAR O FEITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO - DESPACHO DE FL.210.
PROC. Nº 771/02 - (012020003443) - DR. LUCIANO RODRIGUES
MACHADO
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQUENTE: VITÓRIA DIESEL S/A
EXECUTADO : VAGNO CHAVES MONTEIRO
PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA
DE EXTINÇÃO - DESPACHO DE FL. 67.
PROC. Nº 781/02 - (01202000471-4) - DR. CESAR AUGUSTO
LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDA : BRASPÉROLA NORDESTE S/A
PARA SE MANIFESTAR SOBRE JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA DE
FLS. 270/280.
PROC. Nº 792/02 - (01202000487-0) - DR. NILTON BASILIO TEIXEIRA
AÇÃO : ANULATÓRIA
PROC. Nº 528/01 - (01203014667-9) - DR. JOSE DE TARSO GRASSI
REQUERENTE : INTERPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS
DR. JOSÉ ALEXANDRE BASTOS DYNA.
LTDA
AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERIDO : RODOFINO TRANSPORTES LTDA
REQUERENTE : CÉLIO PIRES RIBEIRO
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA
REQUERIDA : BRASPÉROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 25/10/04, ÁS 13:30 HORAS E DO DESPACHO DE FL. 91 - CASO QUEIRA
ARROLAR PROVA TESTEMUNHAL DEVE FAZÊ-LO EM 05 DIAS A
DIA 06/10/04, ÀS 13:30 HORAS.
CONTAR DA INTIMAÇÃO.
PROC. Nº 529/01- (012950037601) - DR. ANOZÔR ALVES DE ASSIS
PROC. Nº 806/02 - (01202001263-4) - DR. CARLOS HENRIQUE ALVES
AÇÃO : EXECUÇÃO
DE ALMEIDA
EXEQUENTE : BANESTES S/A SEGUROS
DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA
EXECUTADO : TRANSPORTES SEM LIMITE LTDA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE AUTO DE PENHORA E DEPÓSITO DE AÇÃO : DEPÓSITO
REQUERENTE : MINASGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS COMBUSTÍVEL
FL.569.
LTDA
REQUERIDO : MINASLAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
PROC. Nº 578/01 - (01203009240-2) - DR. FELIPE OSÓRIO DOS
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
SANTOS
DIA 26/10/04, ÀS 13:30 HORAS E O AUTOR DA DEVOLUÇÃO DO
AÇÃO : DECLARATÓRIA
REQUERENTE : FRUTÍCULA YARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA OFÍCIO DE FLS. 172/174.
REQUERIDO : SOUTH MARKET COMERCIAL AGRÍCOLA IMPORTADORA
PROC. Nº 813/02 (012020013582) - DRª. LÍDIA MARIA DA SILVA
E EXPORTADORA LTDA
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 179 - JUNTAR COMPROVANTE DE SANTOS
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
PROTOCOLO DA PRECATÓRIA EXPEDIDA.
REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDA : MONICA DE SOUZA COLLOMBO
PROC. Nº 619/01 - (012030068618) - DR. NILSON BRITO TRINDADE
PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA
AÇÃO : ORDINÁRIA
DE EXTINÇÃO - DESPACHO DE FL. 64.
REQUERENTE : ROBERTO CARLOS TRASPADINI E OUTRO
REQUERIDO:
VOLKSWAGEN
LEASING
S/A
ARRENDAMENTO
PROC. Nº 834/02 (012020016692) - DR. JOSÉ ASSIS DE ARAUJO
MERCANTIL PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O DESPACHO DE FL. 165 AÇÃO : DEPÓSITO
APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS EM DEZ (10) DIAS.
REQUERENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO : ANTONIO CARLOS CAVALCANTE
PROC. Nº 646/01 - (01203006088-8) - DRª. MARILENE NICOLAU
PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA
AÇÃO : RESTAURAÇÃO DE AUTOS
DE EXTINÇÃO - DESPACHO DE FL. 66.
REQUERENTES : DAUTIVA SALOMÉ NICOLAU E OUTROS
REQUERIDO : LEONAN DO NASCIMENTO MORAES
PROC. Nº 873/02 (01202002313-6) - DR. IMERO DEVENS
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS EM CINCO (05) DIAS.
AÇÃO : REINTEGRAÇÃO DE POSSE
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
REQUERENTE : ESCELSA S/A
REQUERIDO : LOURENÇO SANTANA
PARA IMPULSIONAR O FEITO.
PROC. Nº 877/02 (012020023169) - DR. IMERO DEVENS
DR. MANOEL FELIX LEITE
AÇÃO : REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE : ESCELSA S/A
REQUERIDO : ELVIRA PEREIRA DE JESUS E OUTROS
PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO DE FL.S 87/105.
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 942/02 (012020033143) - DR. IMERO DEVENS
DR. ITAMAR SOUZA CADETE
AÇÃO : REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE : ESCELSA S/A
REQUERIDOS : MARIO MISCHIATTI E OUTRO
PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO DE FLS. 107/122.
PROC. Nº 943/02 (01202003270-7) - DR. CARLOS ALBERTO AMORIM
DE ASSIS
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO : SILVANO GOMES CORRÊA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE FL. 59.
PROC. Nº 879/02 (01202002407-6) - DR. ENOCK SAMPAIO TORRES
AÇÃO : EXECUÇÃO
EXEQUENTE : CREDCON FOMENTO MERCANTIL LTDA
EXECUTADO : IDL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME E PROC. Nº 951/04 (01202003430-7) - DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO
OUTROS
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
DE EXTINÇÃO - DESPACHO DE FL. 215.
REQUERIDO : MARCOS ANTONIO OLIVEIRA FRANCISCO
PARA PAGAR CUSTAS DE FL. 57 NO VALOR DE R$ 294,55 (DUZENTOS E
PROC. Nº 882/02 (01202002500-8) - DR. ANTONIO NACIF NICOLAU
NOVENTA E QUATRO REAIS CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS).
AÇÃO : MONITÓRIA
REQUERENTE : BANCO ITAU S/A
PROC. Nº 976/02 (01202003847-2) - DRª. FLÁVIA MIRANDA OLEARE
REQUERIDOS : HOSPITAL MERIDIONAL LTDA E OUTROS
AÇÃO : EXECUÇÃO
PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA EXEQUENTE :VITÓRIA DIESEL S/A
DE EXTINÇÃO - DESPACHO DE FL. 56.
EXECUTADO : ADRIANO PATRICIO DE ARRUDA
PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA
PROC. Nº 889/02 (01202002631-1) - DR. GILVAN LUIS DA SILVA
DE EXTINÇÃO - DESPACHO DE FL. 21.
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : CONTINENTAL BANCO S/A
PROC. Nº 1049/04 -(01202004800-0) - DR. NELSON PASCHOALOTTO
REQUERIDA : ANANIZIA AURORA PEREIRA
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
DE EXTINÇÃO - DESPACHO DE FL. 48.
REQUERIDO : VALEMIR GOMES DAVI
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 56 V.
PROC. Nº 895/02 (01202002787-1) - DR. LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA
DR. JOÃO BATISTA CERUTI PINTO
PROC. Nº 1053/02 (012020048364) - DR. JOSÉ ASSIS DE ARAUJO
AÇÃO : EMBARGOS DEVEDOR
AÇÃO : DEPÓSITO
EMBARGANTE : OSWALDO NUNES
REQUERENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
EMBARGADO : ROBSON VANDER DAMASCENO TESCH
REQUERIDO : RONILSON PEREIRA
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 31/33 "QUE... PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, COM FULCRO NO ART. DESPACHO DE FL. 68.
269, INCISO I DO CPC, PARA VIA DE CONSEQÜÊNCIA CONDENAR O
AUTOR AO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DA SUCUMBÊNCIA E PROC. Nº 1059/02 (012020049073) - DR. ANTONIO NACIF NICOLAU
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À BASE DE 10% SOBRE O VALOR DADO AÇÃO : EXECUÇÃO
À CAUSA, FACE O QUE DISPÕE O ART. 20 DO CPC..."
EXEQUENTE : ITAUTEC PHILCO S/A
EXECUTADO : IRMÃOS SILVA ELETRODOMÉSTICOS LTDA
PROC. Nº 908/02 (012020028705) - DRª. MARIA APARECIDA
PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E
MONTEIRO ANDRÉ
SE MANIFESTAR DO DESPACHO DE FL.94.
AÇÃO : EXECUÇÃO
EXEQUENTE : REGINALDO DE JESUS REIS
PROC. Nº 1164/03 (012030004324) - DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL
EXECUTADO : ONESIO VIANA DE SOUZA JUNIOR
TOLEDO DA SILVA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FL. 35.
AÇÃO : EXECUÇÃO
EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/A
PROC. Nº 917/02 (012020029711) - DR. GILVAN LUIS DA SILVA
EXECUTADOS : AILTON PAUBELO RESENDE E OUTROS
AÇÃO : DEPÓSITO
PARA SE MANIFESTAR DO DESPACHO DE FL.48.
REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO :ALESSANDRO DE ALMEIDA
PROC. Nº 1184/03 (01203000874-7) - DR. HANDERSON LOUREIRO
PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA GONÇALVES
DE EXTINÇÃO - DESPACHO DE FL. 58.
AÇÃO : HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
REQUERENTES : VERA LÚCIA ARAÚJO GONÇALVES E OUTROS
REQUERIDA : VIAÇÃO SATÉLITE LTDA
PROC. Nº 939/02 (01202003239-2) - DRª. ANA CLAUDIA M. DE
PARA RECEBER ALVARÁ DE FL. 85.
AGOSTINHO GABRIEL
AÇÃO : EXECUÇÃO
PROC. Nº 1186/03 (01203001001-6)- DR. JOSÉ ALEXANDRE BASTOS
EXEQUENTE : COMPANIA DE COMÉRCIO DEL SUR EUROPA SL
DYNA
EXECUTADO : HANNA COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA
AÇÃO : REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA REQUERENTE : PICANOL N.V.
DE EXTINÇÃO.
REQUERIDA : BRASPÉROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA FORNECER O ENDEREÇO DO REQUERIDO FACE TER MUDADO PROC .Nº 1426/03(01203015026-7)- DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE
DE ENDEREÇO.
KOKEN
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
PROC. Nº 1273/03 (012030025774)- DR. JOSÉ ARCISO FIOROTI
REQUERENTE : RODRIGO KLIPPEL DOS SANTOS
AÇÃO : EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
REQUERIDA: LIBERTY COMPANHIA DE SEGUROS
EXCIPIENTE : ELENICE MONTOVANELLI MERISIO
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FL. 98 - FORNECER
EXCEPTO : RAYMUNDO ANGELO ALBANI
O ENDEREÇO DA PARTE A QUAL PATROCINA, BEM COMO CIÊNCIA DA
PARA SE MANIFESTAR EM DEZ (10) DIAS.
DATA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA 26/08/04, ÀS 13:30 HORAS
E DOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI 8.906 (OAB).
PROC. Nº 1298/03 (012030029909)- DR. LUIZ CARLOS BARROS DE
CASTRO
PROC. Nº 1432/03(01203015278-4)- DR. PIETRANGELO ROSALÉM
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
DR. JOSINEIRES DE SOUZA CARNEIRO
REQUERENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
AÇÃO : DEPÓSITO
REQUERIDO : ALDEMIR DE JESUS PAES
REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A
PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO - REQUERIDO : VALDIR JACINTO DA SILVA
DESPACHO DE FL.34.
PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS. 100 NO VALOR
DE R$ 13.777,27 (TREZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E
PROC. Nº 1305/03 (012030067107)- DR. CARLOS ALBERTO AMORIM
VINTE E SETE CENTAVOS)- DESPACHO DE FL. 97.
DE ASSIS
AÇÃO : EXECUÇÃO
PROC .Nº 1439/03(01203015500-1)- DRª. LIDIA MARIA SANTOS
EXEQUENTE : BANCO ITAÚ S/A
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
EXECUTADOS : ESCRITÓRIO CONTÁBIL EBENEZER LTDA E OUTRO
REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A
PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO - REQUERIDO : REPRESENTAÇÕES RIO VITÓRIA LTDA ME
DESPACHO DE FL.26.
PARA SE MANIFESTAR DO DESPACHO DE FL. 35.
PROC. Nº 1345/03 (01203012188-8) - DR. JORGE FERNANDO PETRA
PROC. Nº 1455/03 (01203009578-5)- DR. PEDRO MOTA DUTRA
DE MACEDO
AÇÃO : RESTAURAÇÃO DE AUTOS
AÇÃO : CAUTELAR
REQUERENTES : ODIL RODRIGUES VIANA E ESPOSA
REQUERENTE: MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E REQUERIDO: INEXISTENTE
EXPORTADORA LTDA
PARA TER VISTA DOS AUTOS.
REQUERIDOS : SUPERMERCADOS CRUZEIRO DO SUL LTDA E OUTRO
PARA MANIFESTAR SEU INTERESSE NO FEITO, EIS QUE NÃO FOI PROC. Nº 1486/03 (01203016968-9)- DRª. PAULA CRISTINA RESENDE
CONSUMADO O ARRESTO E DIANTE DA EXISTÊNCIA DE AÇÃO MURAD
EXECUTIVA - DESPACHO DE FL. 65.
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
PROC. Nº 1386/03 (01203013839-5) - DR. JORGE FERNANDO PETRA
REQUERIDO : EDILERTO SOUSA DE OLIVEIRA
DE MACEDO
PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO AÇÃO : EXECUÇÃO
DESPACHO DE FL.32.
EXEQUENTE:
MEGAFORT
DISTRIBUIDORA
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA
PROC. Nº 1487/03 (01203016969-7)- DRª. PAULA CRISTINA RESENDE
EXECUTADOS : SUPERMERCADOS CRUZEIRO DO SUL LTDA E OUTRO
MURAD
PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE FL. 35.
AÇÃO : DEPÓSITO
REQUERENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
PROC. Nº 1398/03 (01203014193-6)- DR. CARLOS FELYPPE TAVARES
REQUERIDO: LOCFESTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
PEREIRA
PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
DESPACHO DE FL.43.
REQUERENTE : BANCO DIBENS S/A
REQUERIDA : LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
PROC. Nº 1491/03 (01203017036-4)- DR. ERCIO DE MIRANDA MURTA
PARA JUNTAR COMPROVANTE DE PROTOCOLO DA PRECATÓRIA AÇÃO : MONITÓRIA
EXPEDIDA.
REQUERENTE : FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 1402/03 (01203014318-9)- DR. JOSÉ ALEXANDRE BASTOS
REQUERIDA : BRASPÉROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
DYNA
PARA PUBLICAR EDITAL DE FL. 94.
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
REQUERENTE : NIUZA SOUZA BRAVIM
PROC. Nº 1510/04 (01202006289-4)- DR. RODRIGO REIS MAZZEI
REQUERIDA :BRASPÉROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
DR. EMILIO MARTINS DE ABREU
PARA FORNECER ENDEREÇO DA REQUERIDA FACE TER MUDADO DE AÇÃO : EMBARGOS DEVEDOR
ENDEREÇO.
EMBARGANTE : QUEOPS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
EMBARGADO : NILO NEVES FILHO
PROC. Nº 1412/03(01203014732-1)- DR. LUCILLO BORGES
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 29/09/04,
SAN'TANNA FILHO
ÀS 13:30 HORAS.
AÇÃO : CAUTELAR
REQUERENTE : BANCO SAFRA S/A
PROC. Nº 1511/04 (01204000399-3)- DR. PERSIO THOMAZ FERREIRA
REQUERIDA : YARA HANNA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ROSA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA BEM COMO AÇÃO : DECLARATÓRIA
SE PRETENDE DESISTIR DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - REQUERENTE : TERMINAIS INTERPORTUÁRIOS LTDA TERVIX
DESPACHO 350.
REQUERIDO : SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA FORNECER ENDEREÇO DO REQUERIDO, FACE TER MUDADO DO PROC. Nº 1654/04 (01204003276-0)- DR. EDNO PAVIOTTI DO
ENDEREÇO FORNECIDO.
NASCIMENTO
AÇÃO : EXECUÇÃO
PROC. Nº 1512/04 (01204000416-5)- DRª. KATIANY MARA DE SOUZA
EXEQUENTE : LAJEADO RETIFICA E PEÇAS LTDA
AÇÃO : DEPÓSITO
EXECUTADO : NILTON PATRICIO RUELA
REQUERENTE : BANCO FINASA S/A
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 35 V.
REQUERIDO : MOSARENE ERLACHER DE OLIVEIRA
PARA IMPULSIONAR O FEITO.
PROC. Nº 1662/04 (01204003520-1)- DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
PROC. Nº 1522/04 (01204000490-0)- DRª. RAQUEL MARTINHO
REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
MENDESPESSANHA
REQUERIDO : GESSY LOPES BARCELOS
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 15 V.
REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO : EDSON FORTUNATO BARBOSA
PROC. Nº 1709/04 (01204004489-8)- DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 27 V.
AÇÃO : IMPUGNAÇÃO
IMPUGNANTE : JOÃO MARQUES DA COSTA FILHO
PROC. Nº 1545/04 (01204001197-0)- DRª. RAQUEL MARTINHO
IMPUGNADO : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B
MENDESPESSANHA
PARA EMENDAR A INICIAL E RECOLHER CUSTAS, SOB PENA DE
DR. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL
INDEFERIMENTO.
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NA FORMA DO
REQUERIDO : OZEIAS ALBINO DA SILVA
PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA
PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OS CÁLCULOS DE FL. 27 NO VALOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ARTIGO 55.
DE R$ 1.242,96 (HUM MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E
NOVENTA E SEIS CENTAVOS) - DESPACHO DE FL. 26.
ADMAR JOSÉ CORRÊA
ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
ANA CLAUDIA M. DE AGOSTINHO GABRIEL
PROC. Nº 1575/04 (01204001818-1)- DR. GILVAN LUIS DA SILVA
ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDO
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
ANCELMA PENHA BERNARDOS
REQUERENTE : BANCO FINASA S/A
ANOZÔR ALVES DE ASSIS
REQUERIDO: JOELSON FERRAZ DA CUNHA
PARA PAGAR CUSTAS DE FL. 27 NO VALOR DE R$ 353,76 (TREZENTOS E ANTONIO CARLOS BORLOTT
ANTONIO NACIF NICOLAU
CINQÜENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
BIANCA V. LIMONGE RAMOS
PROC. Nº 1579/04 (01204001874-4)- DRª. KATIANY MARA DE SOUZA
CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
CARLOS ALBERTO BAIÃO
REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
CARLOS ANTONIO BREGUNCE
REQUERIDO: CARLOS SOUZA QUIRINO
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 18.
CARLOS HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA
CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
PROC. Nº 1611/04 (01204002484-1)- DR. JOSÉ CELSO RAMOS
DIOGO DE SOUZA MARTINS
AÇÃO : DESPEJO
DÓRIO ANTUNES DE SOUZA
REQUERENTE: ADELINA COSTA DE FREITAS
EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
REQUERIDO: LUCIANO COSTA REAL
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA
EMILIO MARTINS DE ABREU
FLS. 29/64.
ENOCK SAMPAIO TORRES
ERCIO DE MIRANDA MURTA
PROC. Nº 1628/04 (01204002832-1)- DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO
ERICA PIRES MARCIAL
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
FABIANO BACELAR PEIXOTO
REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES
REQUERIDO: KENNEDY TAVARES
FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS - DESPACHO DE FL. 20.
FERNANDA MARIA PAIVA NOVAIS
FLÁVIA MIRANDA OLEARE
PROC. Nº 1642/04 (01204002755-4)- DR. PIETRANGELO ROSALÉM
FRANKLIN DELMAESTRO
DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
GERALDO ELIAS BRUM
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
GILVAN LUIS DA SILVA
REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A
HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
REQUERIDO : ANA MARIA BRONZONI BARBOSA
PARA SE MANIFESTAREM DOS CÁLCULOS DE FL. 69 NO VALOR DE R$ IMERO DEVENS
4.082,78 (QUATRO MIL, OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO ITAMAR SOUZA CADETE
JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA
CENTAVOS) - DESPACHO DE FL. 69.
JOÃO BATISTA CERUTI PINTO
JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
PROC. Nº 1651/04 (01204003208-3)- DR. FRANKLIN DELMAESTRO
JOSÉ ALEXANDRE BASTOS DYNA
AÇÃO : EXECUÇÃO
JOSÉ ARCISO FIOROTI
EXEQUENTE : BANESTES S/A
JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO
EXECUTADOS : DISTRIBUIDORA KENIA LTDA E OUTROS
JOSÉ CELSO RAMOS
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 26 V.
JOSÉ DE TARSO GRASSI
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL
JOSINEIRES DE SOUZA CARNEIRO
KATIANY MARA DE SOUZA
KLAUSS COUTINHO BARROS
LEANDRO FIGUEIRA VANDEKOKEN
LIDIA MARIA SANTOS
LÍDIA MARIA DA SILVA SANTOS
LUCIANO RODRIGUES MACHADO
LUCILIO BORGES SANT'ANNA FILHO
LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
MANOEL FELIX LEITE
MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRÉ
MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA
MARILENE NICOLAU
NELSON PASCHOALOTTO
NILSON BRITO TRINDADE
NILTON BASÍLIO TEIXEIRA
ORIDES FRANCISCO ZANETTI
PAULA CRISTINA RESENDE MURAD
PAULA MARCILIO T.M. DE ARRUDA
PEDRO MOTA DUTRA
PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA
PIETRANGELO ROSALÉM
RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
RODRIGO REIS MAZZEI
RODRIGO STHEPAN DE ALMEIDA
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA
VICTOR V. FRAGA
PROC. Nº 215/00 - (012030067610) - DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA
DR. DELSON DOS SANTOS MOTTA
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
REQUERENTE : ALFREDO GERALDO COSER
REQUERIDO : WELLINGTON GONÇALVES DOS SANTOS
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DIA 09/11/04, ÀS 13:30
HORAS E, AINDA, O SEGUNDO ADVOGADO COMPROVAR
PAGAMENTO JUNTO A OAB/ES.
CARIACICA, 13 DE AGOSTO DE 2004.
PROC. Nº 447/01 - (01203008253-6 - DRª. LUCIANI RIQUENA CALDAS
AÇÃO : EXECUÇÃO
EXEQÜENTE : HEATCRAFT DO BRASIL S/A
EXECUTADO : REFRIGERAÇÃO NOGUEIRA LTDA
PARA PAGAR CUSTAS DE FL. 67, NO VALOR DE R$ 26,94 (VINTE E SEIS
REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
MAURO DE CASTRO NEVES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 30/2004
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MAURO DE CASTRO NEVES
I N T I M O:
NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL BRASILEIRO .
PROC. Nº 171/00 - (01203007867-4) - DR. ANTÔNIO CARLOS
BORLOTT
AÇÃO : RESTAURAÇÃO DE AUTOS
REQUERENTE : RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA
REQUERIDO : GIMENES DE SOUZA LTDA
PARA PAGAR AS CUSTAS DE FL. 50 NO VALOR DE R$ 37,30 (TRINTA E
SETE REAIS, TRINTA CENTAVOS).
PROC. Nº 196/00 - (01203008402-9) - DR. EURICO SAD MATHIAS
AÇÃO : REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE : BCN LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO : AUTO LAVACAR ARAUJO LTDA-ME
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 119.
PROC. Nº 254/00 - (01203007929-2) - DR. UDNO ZANDONADE
DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA
AÇÃO : COBRANÇA
REQUERENTE : BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDA : LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA E OUTROS.
PARA CIÊNCIA DO LAUDO DE FLS. 247/291.
PROC. Nº 292/01 - (01203009071-1)- DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/A
REQUERIDA : EVANISE LIMA DA SILVA
PARA PAGAR CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO E TER VISTA DOS
AUTOS.
PROC. Nº 312/00 - (012030067578) - DRª. VALÉRIA MARIA CID PINTO
AÇÃO : EXECUÇÃO
EXEQÜENTE : INDIANA SEGUROS S/A
EXECUTADO : JULIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FL. 120 - INDICAR BENS
DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, NO
PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROC. Nº 536/01 - (01203009217-0) - DRª. ANDRÉA FONTES MELO
PERES
AÇÃO : SUMÁRIA
REQUERENTE : CIA DE SEGUROS AMÉRICA DO SUL YASUDA
REQUERIDO : ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA SANTANA
PARA SE MANIFESTAR DO DESPACHO DE FL. 91 E JUNTAR
COMPROVANTE DE QUE DILIGENCIOU QUANTO AO CUMPRIMENTO
DO EDITAL DE FL. 84, OU INDICAR ENDEREÇO DO RÉU, EM CINCO
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROC. Nº 558/01 - (01203014008-6) - DR. ADRIANO AZEVEDO
MENDONÇA
AÇÃO : EXECUÇÃO
EXEQÜENTE : CIA PAULISTA DE SEGUROS S/A
EXECUTADA : TRANSPORTADORA ARCO VERDE LTDA
PARA PAGAR AS TAXAS DE EMOLUMENTOS DE FL. 162 NO VALOR DE
R$ 42,82 (QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS),
CASO HAJA INTERESSE DA PARTE.
PROC. Nº 607/01 - (012030065648) - DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO
AÇÃO : DEPÓSITO
REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 75.
PROC. Nº 621/01 - (01201000438-5) - DR. ALEXANDRE AUGUSTO
VIEIRA DE MELO
AÇÃO : EXECUÇÃO
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
EXEQÜENTE : FÁBIO LUIZ BARROS CELESTINO
EXECUTADA : DISTRIBUIDORA DE FRUTAS TROPICAIS LTDA ME
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 147 V.
PROC. Nº 738/01- (01203014669-5) - DR. CLERIA MARIA DE
CARVALHO
DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE : JOSÉ DANILO ADVERSI SILVA
REQUERIDA : CONTAUTO CONTINENTAL AUTOMÓVEIS LTDA
PARA CIÊNCIA DA DATA DA PERÍCIA DIA 15/09/04, ÀS 16 HORAS NO
CONSULTÓRIO DA PERITA DRª. MARIA DAS GRAÇAS CAUS DE SOUZA,
NA RUA BARÃO DE ITAPEMIRIM, 209, SALA 401, ED. ÁLVARES CABRAL,
CENTRO, VITÓRIA/ES.
PROC. Nº 749/02 - (01202000114-0) - DR. RICARDO ISRAEL
MILTZMAN
AÇÃO: ANULATÓRIA
REQUERENTE : DANIEL GOMES LEAL
REQUERIDO : INTERCALL COM. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
PARA PAGAR CUSTAS DE FL. 130 NO VALOR DE R$ 106,30 (CENTO E
SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS)
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO : MARCO ANTÔNIO COSMO PAGANINE
PARA PAGAR AS CUSTAS REMANESCENTES DE FL. 81 NO VALOR DE R$
89,10 (OITENTA E NOVE REAIS, DEZ CENTAVOS).
PROC. Nº 1105/02 - (01202006018-7) - DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA
AÇÃO : EMBARGOS DO DEVEDOR
EMBARGANTE : LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA E OUTRO
EMBARGADO : BANCO BRADESCO S/A
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 140 - DEPOSITAR
HONORÁRIOS CONFORME FLS. 126/127.
PROC. Nº 1136/02- (01203008146-2)- DRª. IARA QUEIROZ
AÇÃO : EXECUÇÃO
EXEQÜENTE : FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA E OUTRO
EXECUTADA : YARA CONGELADOS LTDA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 201 V.
PROC. Nº 1147/03 - (01203000224-5) - DR. WAGNER DOMINGOS
SANCIO
AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOS
REQUERENTE : TRANSPORTADORA CARGA PESADA
REQUERIDO : LAERTE MARIO BASSNI
PARA PAGAR CUSTAS COMPLEMENTARES DE FL. 69 NO VALOR DE R$
26,95 (VINTE E SEIS REAIS, NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
PROC. Nº 765/020 - (01202000278-3) - DR. NELSON PASCHOALOTTO
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO FIAT S/A
REQUERIDO : JOÃO LUIZ BARBOSA RIBEIRO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DE
FLS. 55/68.
PROC. Nº 1176/03 - (01203007271-9) - DR. ARNALDO ARRUDA DA
SILVEIRA
PROC. Nº 847/02 - (01202002007-4) - DR. HANDERSON LOUREIRO
AÇÃO: MONITÓRIA
GONÇALVES
REQUERENTE : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
REQUERIDO : ULTRALAR MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
PARA CERTIDÃO DE FL. 100 V.
REQUERENTE : DILSIMAR VIDAL PEREIRA
REQUERIDO : LED TRANSPORTES LTDA E OUTRO
PROC. Nº 1239/03 - (01203001918-1) - DR. HUDSON DE LIMA
PARA DEPOSITAREM HONORÁRIOS DA PERITA CONFORMA PEREIRA AÇÃO : INTERDITO PROIBITÓRIO
ASSENTADA DE FL. 148 - CADA PARTE PAGANDO A METADE DO REQUERENTE : CVRD
VALOR.
REQUERIDOS : MAR AZUL IMÓVEIS E OUTRO
PARA DEPOSITAR HONORÁRIOS DE PERITO DE FL. 199 NO VALOR DE
PROC. Nº 314/00 - (01203008288-2) - DRª. ERICA PIRES MARCIAL
R$ 4.900,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS REAIS).
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQÜENTE : BANCO BRADESCO S/A
PROC. Nº 1266/03- (012030023647) - DRª. VITÓRIA EDITH DE
EXECUTADOS : CENTRAL DE RENDAS LTDA E OUTROS
ARAUJO PINA
PARA IMPULSIONAR O FEITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR
EXTINÇÃO - DESPACHO DE FL.123.
AÇÃO : DESPEJO
REQUERENTE : NOSSOLAR IMOBILIÁRIA LTDA
PROC. Nº 1052/02 - (01202004827-3) - DR. VALMIR SILVA COUTINHO
REQUERIDOS : MARLI GIOVANINI E OUTROS
GOMES
PARA SE MANIFESTAR SOBRE OFÍCIO E DOCUMENTOS DE FLS.112/127.
AÇÃO : EMBARGOS DO DEVEDOR
EMBARGANTE : RENATO TEIXEIRA E FILHOS LTDA
PROC. Nº 1287/03 - (012030028232) - DR. RODRIGO REIS MAZZEI
EMBARGADA : CENTRAL GRANDE VITÓRIA DE COMPRAS LTDA
AÇÃO : SUSTAÇÃO DE PROTESTO
PARA PAGAR CUSTAS DE FL. 318, NO VALOR DE R4 187,43 (CENTO E REQUERENTE : MRC PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA
OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
REQUERIDO : LIMER CART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS
LTDA
PROC. Nº 1056/02 - (012020048984) - DR.LUIS ANTÔNIO DE
PARA PAGAR CUSTAS REMANESCENTES DE FL. 139 NO VALOR DE R$
OLIVEIRA
26,94 (VINTE E SEIS REAIS, NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
DR. CLAÚDIO MAURICIO BOSCHI PIGATTI
AÇÃO: ORDINÁRIA
PROC. Nº 1353/03 - (01203012629-1) - DR. ARNALDO ARRUDA DA
REQUERENTE : MILTON ANTÔNIO PEREIRA DO ROZARIO
SILVEIRA
REQUERIDO : CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS
AÇÃO : EXECUÇÃO
PARA PAGAREM AS CUSTAS DE FL. 182 NO VALOR DE R$ 395,03
EXEQÜENTE : ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
(TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS) - PRO EXECUTADO : JOSÉ GOMES DA SILVA
RATA.
PARA ARROLAR BENS LIVRES PARA PENHORA, NA FORMA DO ART. 657
IN FINE DO CPC, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO PROC. Nº 1103/02 - (01202005912-2) - DR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA
DESPACHO DE FL.53.
JUNIOR
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA SE MANIFESTAR DO DESPACHO DE FL. 109 - INFORMAR O
PROC. Nº 1359/03 - (01203012956-8) - DR. PAULO SÉRGIO
ENDEREÇO DO RÉU EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
HELEODORO PAGOTTE
AÇÃO : EXECUÇÃO
EXEQÜENTE : JOSÉ JORGE BORLOT
PROC. Nº 1534/04 (01204000911-5) - DRª. PAULA CRISTINA RESENDE
EXECUTADA : REGINA MARIA VON SHAFFEIN ARAUJO
MURAD
PARA PAGAR TAXAS E EMOLUMENTOS DE FL.28 NO VALOR DE R$ AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
30,52 (TRINTA REAIS, CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS).
REQUERENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO : DANIEL OLIVEIRA LEAL
PROC. Nº 1373/03 - (01203013436-0) - DRª. KATIANY MARA DE
PARA SE MANIFESTAR DO DESPACHO DE FL. 35 - INFORMAR O
SOUZA
ENDEREÇO DO RÉU EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
AÇÃO : DEPÓSITO
REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
PROC. Nº 1536/04 (01204000963-6) - DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER
REQUERIDA : LEONTINA ROCHA VIEIRA
TORRES
PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS OFÍCIOS DE FLS. 35/36.
DRª. ERICA PIRES MARCIAL
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
PROC. Nº 1380/03 - (01203013579-7) - DRª. VALQUÍRIA LOPES DE
REQUERENTE : ROSSALYNE DA SILVA AMORIM FERREIRA
OLIVEIRA E SILVA
REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DIA 17/11/04, ÀS
AÇÃO: EXECUÇÃO
14:30 HORAS.
EXEQÜENTE: PLASPACK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
EXECUTADO : EMBALA MINAS MERCANTIL LTDA - ME
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 31 V.
PROC. Nº 1552/04 (01204001436-2) - DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS
AÇÃO : CAUTELAR
PROC. Nº 1384/03 - (01203013796-7) - DR. HERMINIO CARLOS DOS
REQUERENTE : ELIANE DA CONCEIÇÃO
SANTOS
REQUERIDO : BANCO GE CAPITAL S/A
PARA FALAR DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.18/58.
DR. AGESANDRO DA COSTA PEREIRA
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
REQUERENTE : DARLY FERNANDO PROSCHOLDT
PROC. Nº 1555/04 (01204001367-9) - DRª. RAQUEL MARTINHO
REQUERIDA : PEDREIRA BRASITALIA LTDA
MENDES PESSANHA
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DIA 04/11/2004, ÀS 13:30 AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
HORAS, BEM COMO DO DESPACHO DE FL. 59, ESCLARECEREM NO REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ATO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
REQUERIDO : FABRICIO DA SILVA CELESTINO
PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE CINCO DIAS.
PROC. Nº 1435/03 - (01203015392-3) - DR. DANILO SIMÕES
MACHADO
PROC. Nº 1583/04 (01204001944-5) - DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS
AÇÃO : EXECUÇÃO
DR. FRANKLIN DELMAESTRO
EXEQÜENTE : ERWIN AUGUSTO ZANOTTI
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
EXECUTADO : CLAUDINEI PAREDE
REQUERENTE : DELIANE MANZIOLI DARÓS
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 19 V.
REQUERIDO : BANESTES S/A
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DIA 03/11/04, ÀS
PROC. Nº 1444/03 - (01203015683-5) - DR. ANTÔNIO LUCIO AVILA
14:30 HORAS, BEM COMO O 1º ADVOGADO PARA FALAR DA
LOBO
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 23/80 E DESPACHO DE FL.81
DR. EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA
DEVERÃO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO
AÇÃO : DECLARATÓRIA
ATO DESIGNADO .
REQUERENTE : JOSÉ PEREIRA COSTA
REQUERIDO : R.G. SCHWARTZ
PROC. Nº 1609/04 (01204002471-8) - DR. GILVAN LUIS DA SILVA
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DIA 04/11/04, ÀS AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
14:30 HORAS, BEM COMO DO DESPACHO DE FL. 38, ESCLARECEREM REQUERENTE : FINAÚSTRIA CIA DE CRÉDITO FINANC. E
NO ATO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
INVESTIMENTO
REQUERIDO : PAULO ROBERTO DA CRUZ
PROC. Nº 1481/03 (01203016774-1) - DR.WALDIR TONIATO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 18.
AÇÃO : REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTES : WANDERLEIA FERMO ROMAO E OUTRO
PROC. Nº 1610/04 (01204002502-0) - DR. RODRIGO LOUREIRO
REQUERIDO : JEFERSON GOMES FEITOSA
MARTINS
PARA SE MANIFESTAR SOBRE DESPACHO DE FL. 64, INDICAR O AÇÃO : EXECUÇÃO
ENDEREÇO DO RÉU EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
EXEQÜENTE : PETER SKARBOVIG AS
EXECUTADOS : FRUTÍCULA YARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
PROC. Nº 1518/04 (01204000473-6) - DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS
E OUTRO
AÇÃO : ORDINÁRIA
PARA ARROLAR BENS LIVRES QUE DESEJA RECAIA A PENHORA, NA
REQUERENTE : ELIANE DA CONCEIÇÃO
FORMA DO ART. 657 IN FINE DO CPC, EM 05 DIAS, SOB PENA DE
REQUERIDO : BANCO GE CAPITAL S/A
EXTINÇÃO - DESPACHO DE FL. 80.
PARA FALAR DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 51/88.
PROC. Nº 1527/04 (01204000750-7) - DRª. LUCIANA FREITAS DE
MATTOS
AÇÃO : MONITÓRIA
REQUERENTE : LUBE DISTRIBUIDORA LTDA
REQUERIDOS : COMERCIAL A.C. DE FÁTIMA ME LTDA E OUTROS
PROC. Nº 1621/04 (01204002694-5) - DR. FRANCISCO CARLOS DE
OLIVEIRA JORGE
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
REQUERENTE : ROGÉRIO DA SILVA SERAFIM
REQUERIDO : OCTACILIO DE AQUINO
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADMILSON MARTINS BELCHIOR
ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
AGESANDRO DA COSTA PEREIRA
ALDICEA G.V. FLOETER
PROC. Nº 1638/04 (01204003028-5) - DR. CÉSAR AUGUSTO
ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO
LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
ANDRÉA FONTES MELO PERES
AÇÃO : EXECUÇÃO
ANTÔNIO CARLOS BORLOTT
EXEQÜENTE : BANCO BRADESCO S/A
ANTÔNIO LUCIO AVILA LOBO
EXECUTADOS : V S DA SILVA MODA FASHION - ME E OUTRO
ANTÔNIO NACIF NICOLAU
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 35.
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
PROC. Nº 1657/04 (01204003336-2) - DR. PAULO SÉRGIO CAMPONEZ
CARLOS ALBERTO BAIÃO
AÇÃO : MONITÓRIA
CARLOS FELYPPE TAVARES PEEIRA
REQUERENTE : ELZA ENY DE PAULA NASCIMENTO
CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
REQUERIDOS : VALDO DETTMANN E OUTRO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE FLS. 13/20, NO PRAZO CLAÚDIO MAURÍCIO BOSCHI PIGATTI
CLERIA MARIA DE CARVALHO
LEGAL.
DAIR ANTÔNIO DARÓS
DANILO SIMÕES MACHADO
PROC. Nº 1683/04 (01204004142-3) - DR. JAQUES MARQUES PEREIRA
DELSON DOS SANTOS MOTTA
AÇÃO : ANULATÓRIA
DÓRIO ANTUNES DE SOUZA
REQUERENTE : JOSÉ ALVES NETO
REQUERIDO : EXECUTIVA MUNICIPAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO EDUARDO GIVACO COELHO MACHADO
EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA
DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE ERICA PIRES MARCIAL
EURICO SAD MATHIAS
FLS.87/99.
FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES
FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE
PROC. Nº 1710/04 (01204004541-6) - DRª. KELLY CRISTINA FAVERO
FRANKLIN DELMAESTRO
MIRANDOLA
GILVAN LUIS DA SILVA
AÇÃO : EXECUÇÃO
HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
EXEQÜENTE : COLEÇÃO TÊXTIL LTDA
HERMINIO CARLOS DOS SANTOS
EXECUTADO : MEGA FENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
HUDSON DE LIMA PEREIRA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 46.
IARA QUEIROZ
JAQUES MARQUES PEREIRA
PROC. Nº 1713/04 (01204004647-1) - DR. CARLOS FELYPPE TAVARES
JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JUNIOR
PEREIRA
KATIANY MARA DE SOUZA
AÇÃO : EXECUÇÃO
EXEQÜENTE : FINAÚSTRIA CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO EKELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA
LUCIANA FREITAS DE MATTOS
INVESTIMENTO
LUCIANI RIQUENA CALDAS
EXECUTADO : MAURO SILVA DE ALMEIDA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE DESPACHO DE FL. 39 V - ESCLARECER A LUIS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
RAZÃO QUE O VALOR DA EXECUÇÃO - FL. 03 -, DIVERGE DO VALOR LUIZ ALBERTO DELLAQUA
ATRIBUÍDO À CAUSA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE MORGANA FERREIRA
NELSON PASCHOALOTTO
INDEFERIMENTO DA INICIAL.
PAULA CRISTINA RESENDE MURAD
PAULO SÉRGIO CAMPONEZ
PROC. Nº 1718/04 (01204004748-7) - DRª. ALDICEA G. V. FLOETER
PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTE
DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU
PIETRÂNGELO ROSALÉM
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
REQUERENTE : AUTO PEÇAS GOMES JACOB LTDA
REJANE MARIA SEFERIN DARÓS
REQUERIDOS : BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
RICARDO ISRAEL MILTZMAN
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
RODRIGO LOUREIRO MARTINS
RODRIGO REIS MAZZEI
PROC. Nº 1728/04 (01204004890-7) - DRª. REJANE MARIA SEFERIN
UDNO ZANDONADE
DARÓS
VALÉRIA MARIA CID PINTO
AÇÃO : COBRANÇA
REQUERENTE : JARDINS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA VALMIR SILVA COUTINHO GOMES
VALQUÍRIA LOPES DE OLIVEIRA E SILVA
REQUERIDO : TWA COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
VITÓRIA EDITH DE ARAUJO PINA
PARA ASSINAR A PETIÇÃO INICIAL - DESPACHO DE FL. 28.
WAGNER DOMINGOS SANCIO
WALDIR TONIATO
PROC. Nº 1730/04 (01204004987-1) - DRª. MORGANA FERREIRA
AÇÃO : IMPUGNAÇÃO
IMPUGNANTE : BANCO GE CAPITAL S/A
CARIACICA, 13 DE AGOSTO DE 2004.
IMPUGNADO : ELIANE DA CONCEIÇÃO
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DIA 10/11/04, ÀS
13:30 HORAS.
PARA FALAR DA IMPUGNAÇÃO , EM 48 HORAS, BEM COMO A TRAZER
A COMPROVAÇÃO DE SEUS VENCIMENTOS - DESPACHO DE FL. 06.
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NA FORMA DO
PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ARTIGO 55.
MAURO DE CASTRO NEVES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
60
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 043/2003,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA - ES
(CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO), MOVE CONTRA O ACUSADO CARLOS
COMARCA DA CAPITAL
EDUARDO MARQUES RODRIGUES, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 031/2004
ART. 155, CAPUT, DO CPB.
JUIZ DE DIREITO: DR. ALEXANDRE PACHECO CARREIRA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª DANIELA LEÃO DE ALMEIDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA MARIA SARAIVA FERRO
PROCESSO Nº 2.223/04 (012.04.002419-7: DR. HINO SALVADOR
-OAB/ES 5.751, PARA COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS
DESTA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA/ES, NO “FÓRUM DR.
AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, SITO NA RUA BOGOTÁ, S/Nº, JARDIM
INTIMO:
AMÉRICA, CARIACICA-ES (ANTIGA "COFAVI"), NO PRÓXIMO DIA 26 DE
OUTUBRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, PARA O SUMÁRIO DE
PROCESSO Nº 2.276/04 (01204001792-8): DR. MÚCIO COUTINHO DE
ACUSAÇÃO DESIGNADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE,
JESUS, OAB-ES 6378, E DR. ITAMAR DE SOUZA CADETE, OAB-ES QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA ILSON
3890, PARA COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA, RIBET, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 12 E 15, DA LEI Nº
NO FÓRUM “DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, SITO NA RUA BOGOTÁ, 10.826/03, C/C ART. 69, DO CPB.
S/Nº, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI) NOVO ENDEREÇO, NO PRÓXIMO DIA 19/10/2004 ÀS 13:00 HORAS A
CARIACICA - ES, 13 DE AGOSTO DE 2004.
FIM DE PARTICIPAREM DOS INTERROGATÓRIOS DE LUIZ CARLOS
ALVES MALLET, JOSÉ CARLOS CORDEIRO LIMA E ANDERSON
VERA MARIA SARAIVA FERRO
CORDEIRO LIMA, A SER REALIZADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA OS MESMOS,
POR INFRAÇÃO AO ART. 180, § 1º, DO CPB (ACUSADOS LUIZ CARLOS),
-**********E ART. 180, §§ 1º E 2º, DO CPB (ACUSADOS JOSÉ CARLOS E ANDERSON).
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 2.274/04 (012.04.004393-2): DR. CARLOS HENRIQUE
3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
CARNEIRO - OAB/ES 104-B, PARA COMPARECER NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTA 1ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA-ES, NO “FÓRUM
EDITAL DE CITAÇÃO
DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, SITO NA RUA BOGOTÁ, S/Nº, JARDIM
PRAZO DE 20 DIAS
AMÉRICA, CARIACICA-ES (ANTIGA COFAVI - NOVO ENDEREÇO), NO
DIA 30 DE AGOSTO DE 2004 ÀS 14:00 HORAS, PARA O
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Nº 012040048048
INTERROGATÓRIO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2.274/04, EM QUE
FIGURA COMO ACUSADOS JOSÉ REDER DA SILVA, RONALDO
A DR.ª. MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRA
NOGUEIRA DA SILVA, ADLER DA SILVA, ANDERSON DIAS DA SILVA E
RIBEIRO, MM. JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE
SILVIO SANTOS VALENTIM, POR INFRAÇÃO AO ART. 288,311 E 180, § 1º
FAMÍLIA DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO
C/C ART. 69, TODOS DO CP.
SANTO, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
PROC. Nº 2.190/04 (012.04.000055-1): DR. VICENTE SANTÁRIO
FILHO - OAB/ES 4680, PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,
DESTA 1ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA-ES, NO “FÓRUM DR. OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA VARA DE FAMÍLIA
AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, SITO NA RUA BOGOTÁ, S/Nº, JARDIM DE CARIACICA (ES) PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO
AMÉRICA, CARIACICA-ES (ANTIGA COFAVI - NOVO ENDEREÇO), NO LITIGIOSO, TOMBADO SOB O Nº 012040048048, MOVIDA POR MARIA
DIA 21 DE OUTUBRO DE 2004 ÀS 15:00 HORAS, PARA O SUMÁRIO DE
LIMA ARAÚJO X PEDRO SIQUEIRA ARAÚJO, E ESTANDO O
DEFESA, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2.190/04, EM QUE FIGURA REQUERIDO, PEDRO SIQUEIRA ARAÚJO, BRASILEIRO, CASADO,
COMO ACUSADO YUDERLAND DE PAULA PAGUNG, POR INFRAÇÃO NASCIDO AOS 18/10/1954, FILHO DE LAURA SIQUEIRA ARAÚJO,
AO ART. 14, DA LEI 10.826/03.
PROFISSÃO IGNORADA, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE PELO QUAL FICA
CARTA PRECATÓRIA Nº 1.986/04 (012.04.005127-3): DR. MANOEL
O MESMO CITADO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO
FÉLIX LEITE E DR. EMANOEL JANEIRO, PARA COMPARECEREM NA
SUPRAMENCIONADA, RESPONDÊ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE
SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE QUINZE DIAS, FICANDO CIENTE QUE CASO NÃO RESPONDA A AÇÃO
CARIACICA/ES, NO “FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, SITO NA SE PRESUMIRÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA
RUA BOGOTÁ, S/Nº, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA-ES (ANTIGA PARTE AUTORA NA INICIAL.
"COFAVI"), NO PRÓXIMO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 13:00
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
HORAS, PARA O SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADO NOS AUTOS DA PRINCIPALMENTE DA REQUERIDA PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSA
CARTA PRECATÓRIA EM EPÍGRAFE, EXTRAÍDA DOS AUTOS DO ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL É AFIXADO NO ÁTRIO DO
PROCESSO Nº 55.041/03, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DA PRIMEIRA VARA FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA
CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS - ES, MOVE CONTRA OS FORMA DA LEI.
ACUSADOS ORLANDO FRANCISCO DE JESUS, WILLIAN DA SILVA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 13
DOMINGOS E FRANCISCO JUSIÊ GALDINO, COMO INCURSO NAS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2004. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA,
SANÇÕES DO ART. 157, § 2º, INCS. I , II E V, DO C.P.B.
FIZ DIGITAR E ASSINO POR FORÇA DO PROVIMENTO 006/98 DA
CGJES.
C.P. Nº 1.989/04 (01204005192-7): DR. CARLOS ROBERTO LEPPAUS
PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO “FORUM DR. AMÉRICA
MARLENE DUARTE DE OLIVEIRA
RIBEIRO COELHO”, SITO NA RUA BOGOTÁ, S/Nº, JARDIM AMÉRICA,
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
CARIACICA-ES (ANTIGA “COFAVI”), NO PRÓXIMO DIA 14 DE
(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98, DA
SETEMBRO DE 2004 ÀS 13:45 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DE
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA/VÍTIMA ARROLADA
61
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. ANTONIO CESAR SANTOS
AÇÃO SEPARAÇÃO JUDICIAL
PROCESSO Nº 012040046687
I. DE A.M. X E.G.R.M.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE
JUIZ DE DIREITO: VICTOR EMANUEL ALCURI JÚNIOR
DIREITO, NO DIA 15/09/2004, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: THEREZINHA ENTRINGER MODOLO
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.
ROSÂNGELA BARBOSA BARROSO
ESCREVENTES: CLAUDIA MORGADO HORTA BARROSO E ROSEMARY
DR. FABIO ANDRÉ P. TORRES
DA PENHA CARLETTI PITANGA
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
PROCESSO Nº 012040047727
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 027/04
A.S.C.A. X S. DE C. L.A.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE
DRª. RENATA STAUFFER DUARTE
DIREITO, NO DIA 23/09/2004, ÀS 13:005 HORAS, A FIM DE
AÇÃO DE DIVÓRCIO
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS
PROCESSO Nº 012020064635
ALUDIDOS AUTOS.
M. DE A. D. X G.D.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE
DRª. MARIA IMACULADA C. ANDREOLLI
DIREITO, NO DIA 22/09/2004, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AÇÃO ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 012040032331
DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.
J.A. DE O. X D.P.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE
DR. LOURIVAL COSTA NETO
DIREITO, NO DIA 23/09/2004, ÀS 13:15 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
DR. JOSUÉ DEGENÁRIO DO NASCIMENTO
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
PROCESSO Nº 012030105535
R.C. X T.M.V.B.C.
DR. FRANCISCO RIBEIRO
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZOAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 012040049087
DE DIREITO, NO DIA 22/09/2004, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE
PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS C.A. DOS S. X P.A. DOS S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE
ALUDIDOS AUTOS.
DIREITO, NO DIA 23/09/2004, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS
DRª. ELIANA BASTOS
ALUDIDOS AUTOS, BEM COMO PARA JUNTAR AO PROCESSO A
AÇÃO DE ALIMENTOS
CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA REQUERIDA A FIM DE QUE POSSA SER
PROCESSO Nº 012040044922
APRECIADO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
P.A.T. X M.T.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE
DRª. DANIELLE PINA DYNA
DIREITO, NO DIA 15/09/2004, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 012040050531
DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.
W.V. DOS S. X T.F. DOS S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE
DR. ORIDES FRANCISCO ROZA
DIREITO, NO DIA 23/09/2004, ÀS 14:15 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
AÇÃO DE ALIMENTOS
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS, BEM COMO DA
PROCESSO Nº 012040044542
DECISÃO DE FLS. 13 QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA.
V.F.R. X W. DA S. R.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE
DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI
DIREITO, NO DIA 15/09/2004, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AÇÃO DE DIVÓRCIO
PROCESSO Nº 012040050319
DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.
C.S.C. X F.L. DE O.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE
DR. EMANOEL JANEIRO
DIREITO, NO DIA 13/10/2004, ÀS 13:15 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
AÇÃO DE ALIMENTOS
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.
PROCESSO Nº 012040048782
M.A.D.P. X G.P.P.
CARIACICA, 13 DE AGOSTO DE 2004
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE
DIREITO, NO DIA 15/09/2004, ÀS 13:45 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
THEREZINHA ENTRINGER MODOLO
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS
(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98 DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA
-**********AÇÃO DE ALIMENTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 012040048683
JUIZADO DE DIREITO
E.M.S. X J.L.P. DE J.
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE
CARIACICA
DIREITO, NO DIA 15/09/2004, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
COMARCA DA CAPITAL
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PELO PRAZO DE VINTE DIAS
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, OAB-ES 158B
LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI, OAB/ES 9221
MARCELO MIGNONI DE MELO, OAB/ES 7140
NELSON PASCHOALOTTO, OAB-SP 108.911
NILSON BRITO TRINDADE, OAB-RJ 108.575
OSMAR JOSÉ SAQUETTO, OAB/ES 4894
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE PAULA CRISTINA RESENDE MURAD, OAB-ES 10786
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, PEDRO MOTA DUTRA, OAB-ES 1999
TRAMITAM OS AUTOS DO ALVARÁ JUDICIAL, AUTUADO SOB O Nº REGINA COELI FAUSTINI BAGLIOLI, OAB/ES 3703
ROBSON FORTES BORTOLINI, OAB-ES 2360
01202002604-8 (0830/02), EM QUE FIGURAM COMO REQUERENTES
JOSÉ FREIRE FÉLIX E OUTROS, E COMO CONSTA NOS AUTOS QUE O RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO, OAB/ES 8342
REQUERENTE JOSÉ FREIRE FÉLIX, BRASILEIRO, SOLTEIRO,ROSA MARIA CARDOSO, OAB/ES 8584
COMERCIANTE, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, ROSEMBERG MORAES CAITANO, OAB/ES 8217
FICA O MESMO INTIMADO PARA DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, SABRINA INGRID DE ALMEIDA SANTOS VALADÃO, OAB/ES 10.080
NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE SAINT’CLAIR LUIZ DO NASCIMENTO, OAB-MG 40194
SHEILA DURELES RIBEIRO, OAB-ES 9.497
EXTINÇÃO (CPC, ART. 267, § 1º).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 06 TARCÍSIO ALVES RODRIGUES PEREIRA, OAB/ES 7372
(SEIS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, UDNO ZANDONADE, OAB-ES 9141
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, FIZ VALTAZAR MACHADO, OAB/ES 9442
DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS, OAB/ES 9845
02/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
1 PROCESSO Nº 048030095375 (7016) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE(S): IMOBILIÁRIA UNIVERSAL LTDA.
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
REQUERIDO(A)(S): JURANDIR MATIAS DOS ANJOS
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ
ADVOGADO(A) (S): DR. LOURIVAL COSTA NETO, OAB-ES 7240
FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA DE TODO TEOR DA
CERTIDÃO DE FLS. 43 VERSO, EM QUE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
DEIXOU DE INTIMAR E PROCEDER A REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL DO ES
LISTA Nº 20/2004
2 PROCESSO Nº 048040023698 (7258) - RESCISÓRIA
REQUERENTE(S): DEBORAH MARIA MARQUES DE OLIVEIRA E OUTRO,
REP. SUA FILHA, POLLYANA PINHEIRO MARTINS DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S): MAURÍCIO LUCAS NUNES
ADVOGADO(A) (S): DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO, OAB-ES 3652
FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA DE TODO TEOR DA
CERTIDÃO DE FLS. 19 VERSO, EM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEIXOU
DE CITAR O REQUERIDO.
JUÍZA TITULAR: DRª. NELLY LABRUNIE MARTINELLI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: JURACI GOMES SOUZA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: OLÍVIA TEREZA CRISÓSTOMO
3 PROCESSO Nº 048040025685 (7261) - BUSCA E APREENSÃO
PRATES, TATIANA RODRIGUES VENTURA, ISABELA DUARTE SANTOS
REQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO S/A
BASÍLIO DE SOUZA.
REQUERIDO(A) (S): DANIELLE VIEIRA BOSSOES.
ADVOGADO(A) (S): DRª SHEILA DURELES RIBEIRO, OAB-ES 9.497
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA DE TODO TEOR DA
CERTIDÃO DE FLS. 14 VERSO, EM QUE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
ADELSON PEREIRA DE SOUZA, OAB-ES 3543
DEIXOU DE INTIMAR, CITAR E PROCEDER A BUSCA E APREENSÃO DO
ALDIR MANOEL DE ALMEIDA, OAB-ES 4957
VEÍCULO.
ANA CLAUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL, OAB-ES 7843
ANDREA FONTES DE MELO PERES, OAB/ES 328-B
4 PROCESSO Nº 048040047432 (7318) - BUSCA E APREENSÃO
ANDRÉ SANTOS ZANON, OAB-ES 10.402
REQUERENTE(S): FINAUSTRIA CIA DE CRÉDITO DE FINANCIAMENTO E
ANDRÉIA DADALTO, OAB-ES 8297
INVESTIMENTO
ANTÔNIO CESAR CAMPOS TACKLA, OAB-ES 5309
REQUERIDO (S): GLEIDISON RICARDO MANZINI MACIEL
ANTÔNIO CARLOS R. ALVARENGA, OAB/ES 10.759
ADVOGADO(A) (S): DRª KATIANY MARA DE SOUZA, OAB-ES 9890
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB-ES 7144
FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA DE TODO TEOR DA
BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO, OAB/ES 9722
CERTIDÃO DE FLS. 27 VERSO, EM QUE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
CEILA MARCIA PERIRA DA SILVA, OAB/ES 9268
DEIXOU DE CITAR, INTIMAR E PROCEDER A BUSCA E APREENSÃO DO
CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, OAB-ES 172-A
VEÍCULO.
DIOGO MARTINS, OAB/ES 7818
DULCELANGE AZEREDO DA SILVA, OAB/ES 7023
5 PROCESSO Nº 048040064882 (7361) - EXECUÇÃO
EDMAR SIMÕES DA SILVA, OAB/ES 2181
REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO S/A
ESTEVÃO MOREIRA DE MEDEIROS, OAB/ES 7356
REQUERIDO(A) (S): MARIA JOSÉ BACELETTE
FÁTIMA CHRISTINA MIGUEL, OAB/ES 5490
ADVOGADO(A) (S): DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA
FLÁVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRA, OAB-ES 8604
SILVA, OAB-ES 172-A
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA, OAB/ES 5542
FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA DE TODO TEOR DA
JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO, OAB-ES 3652
CERTIDÃO DE FLS. 30 VERSO, EM QUE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
KATIANY MARA DE SOUZA, OAB-ES 9890
DEIXOU DE CITAR A REQUERIDA.
LIDIA MARIA SANTOS, OAB/ES 273-B
6 PROCESSO Nº 048030139264 (7151) - EXECUÇÃO
LOURIVAL COSTA NETO, OAB-ES 7240
REQUERENTE(S): HANNOVER INTERNACIONAL SEGUROS S/A
63
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
REQUERIDO(A) (S): RODO-R TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO(A) (S): DRª ANA CLAUDIA MARTINS DE AGOSTINHO
GABRIEL, OAB-ES 7843
FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA DE TODO TEOR DA
CERTIDÃO DE FLS. 52 VERSO, EM QUE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
DEIXOU DE CITAR A REQUERIDA.
7 PROCESSO Nº 048030149230 (7180) - EXECUÇÃO
REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO(A) (S): PEDRO JACOB CELESTINO E OUTRO
ADVOGADO(A) (S): DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA
SILVA, OAB-ES 172-A
FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA DE TODO TEOR DAS
CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 19 VERSO E 21 VERSO,
QUE DEIXOU DE CITAR OS REQUERIDOS.
8 PROCESSO Nº 048010020823 (5091) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): NEUZA MARIA GOMES
REQUERIDO(A) (S): ARTECO TECNOLOGIA EM ARTEFATOS DE
CONCRETO E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO(A) (S): DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI, OAB/ES 9221
FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA PROVIDENCIAR, JUNTO À COMARCA
DE MACAÉ/RJ, A COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTAS, NO VALOR DE R$
16,41 (DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS, REFERENTE A
CARTA PRECATÓRIA Nº 20020280060535.
9 PROCESSO Nº 048970094438 (4208) - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQUERENTE(S): CIA. DE SEGUROS AMERICA DO SUL - YASUDA
REQUERIDO (A) (S): EDSON ANTONIO MELO
ADVOGADO(A) (S): DRª ANDREA FONTES MELO PERES, OAB-ES 328-B
FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA DE TODO TEOR DA
CERTIDÃO DE FLS. 105 VERSO, EM QUE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
DEIXOU DE PROCEDER A PENHORA E ARRESTO DOS BENS DO
REQUERIDO.
10 PROCESSO Nº 048040025719 (7262) - EXECUÇÃO
REQUERENTE(S): BANCO SANTANDER BRASIL S/A
REQUERIDO (A) (S): ADRIANA SIEPIERSKI
ADVOGADO(A) (S): DR. UDNO ZANDONADE, OAB-ES 9141
FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA DE TODO TEOR DA
CERTIDÃO DE FLS. 24 VERSO, EM QUE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
DEIXOU DE CITAR A REQUERIDA.
11 PROCESSO Nº 048020033709 (6436) - CONSIGNAÇÃO EM
PAGAMENTO
REQUERENTE(S): MARIA VITÓRIA VARGAS RESENDE MAÇÃO
REQUERIDO(A) (S): CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE
CRÉDITO, INTERCOB ASSESSORIA EMPRESARIAL.
ADVOGADO(A) (S): DR. SAINT’CLAIR LUIZ DO NASCIMENTO, OAB-MG
40194
FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA
CORRESPONDÊNCIA CITATÓRIA, EXPEDIDA NOS AUTOS.
12 PROCESSO Nº 048040067745 (7372) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE (S): BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO (A) (S): SEBASTIÃO EUGENIO SANTIAGO
ADVOGADO(A) (S): DRª PAULA CRISTINA RESENDE MURAD, OAB-ES
10786
FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA DE TODO TEOR DA
CERTIDÃO DE FLS. 17 VERSO, EM QUE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO.
13 PROCESSO Nº 048000052828 (4884) - INDENIZAÇÃO - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA
REQUERENTE (S): ANGELINA LÚCIA LEITE DE ALMEIDA E OUTRO
REQUERIDO (A) (S): MAÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A) (S): DR. ANTÔNIO CESAR CAMPOS TACKLA, OAB-ES
5309
FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA DE TODO TEOR DA
CERTIDÃO DE FLS. 150 VERSO, EM QUE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO.
14 PROCESSO Nº 048040052671 (7332) - ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): ROBERTA NEGRELLI GASPERAZZO
REQUERIDO(A) (S): KATIA FREDERICA MEDEIROS.
ADVOGADO(A) (S): DRª ANDRÉIA DADALTO, OAB-ES 8297
FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA DE TODO TEOR DA
CERTIDÃO DE FLS. 41 VERSO, EM QUE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
DEIXOU DE CITAR A REQUERIDA.
15 PROCESSO Nº 048020022488 (6402) - INDENIZAÇÃO - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA
REQUERENTE(S):
INSTITUTO
DE
ESTUDOS
SOCIAIS
E
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL LTDA. - IESDE/ES
REQUERIDO (A) (S): CASA NOBRE FOMENTO LTDA.
ADVOGADO(A) (S): DRª FLÁVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRA, OAB-ES
8604
FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA DE TODO TEOR DA
CERTIDÃO DE FLS. 110 VERSO, EM QUE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
PROCEDEU A CITAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA NA PESSOA DE SEU
SÓCIO, SR. NELSON FLORINDO DE FREITAS, DEIXANDO DE CITAR A
SRA. MARLENE LOUREIRO DA SILVA, DEVIDO A SUA NÃO
LOCALIZAÇÃO.
16 PROCESSO Nº 048040091224 (7422) - USUCAPIÃO
REQUERENTE(S): JENIRA BUZETTI ZARDINI E JOAQUIM DOS SANTOS
ZARDINI
REQUERIDO (A) (S): ARINESE PAULINA PESSIN DAN
ADVOGADO(A) (S): DRª ROSA MARIA CARDOSO, OAB/ES 8584
FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.
44/45, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DA
TUTELA E, AINDA, PARA FORNECER CÓPIAS DA INICIAL E DA PLANTA
DO IMÓVEL, NECESSÁRIAS PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.
17 PROCESSO Nº 048030077811 (6955) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO (A) (S): PAULO ROBERTO GONÇALVES DA ROCHA
ADVOGADO(A) (S): DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, OAB-ES
158B
FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA DE TODO TEOR DA
CERTIDÃO DE FLS. 38 VERSO, EM QUE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
DEIXOU DE PROCEDER A PENHORA DOS BENS DO REQUERIDO.
18 PROCESSO Nº 048020007950 (6354) - EXECUÇÃO
REQUERENTE(S): A GUERRA S/A.
REQUERIDO (A) (S): CSB COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO(A) (S): DR. UDNO ZANDONADE, OAB-ES 9141
FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA DE TODO TEOR DA
CERTIDÃO DE FLS. 61 VERSO, EM QUE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
DEIXOU DE INTIMAR O REQUERIDO.
19 PROCESSO Nº 048980298136 (4376) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BBA - CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDA.
REQUERIDO (A) (S): LUIZ FERNANDO VIEIRA RODRIGUES
ADVOGADO(A) (S): DR. NELSON PASCHOALOTTO, OAB-SP 108.911
FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA DE TODO TEOR DA
CERTIDÃO DE FLS. 74 VERSO, EM QUE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
DEIXOU DE PROCEDER A BUSCA E APREENSÃO E A CITAÇÃO DO
REQUERIDO.
20 PROCESSO Nº 048030090814 (7000) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
REQUERIDO (A) (S): AYRTON NUNES VIANA JUNIOR
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
ADVOGADO(A) (S): DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB-ES 7144
FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA DE TODO TEOR DA
CERTIDÃO DE FLS. 26 VERSO, EM QUE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
DEIXOU DE PROCEDER A BUSCA E APREENSÃO E A CITAÇÃO DO
REQUERIDO.
21 PROCESSO Nº 048970017744 (2128) - ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): MARIA DA SILVA
REQUERIDO (A) (S): IMOBILIÁRIA CANAÃ LTDA
ADVOGADO(A) (S): DR. ANTÔNIO CARLOS R. ALVARENGA, OAB/ES
10.759
FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
APRESENTAR PROCURAÇÃO (OU SUBSTABELECIMENTO), A FIM DE
REGULARIZAR SUA CAPACIDADE POSTULATÓRIA.
22 PROCESSO Nº 048040002668 (7201) - EXECUÇÃO
REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO (A) (S): NELL INDUSTRIAL LTDA E OUTRO
ADVOGADO(A) (S): DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA
SILVA, OAB-ES 172-A
FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DAS CERTIDÕES DE FLS. 25
VERSO E 30 VERSO, EM QUE OS OFICIAIS DE JUSTIÇA DEIXARAM DE
PENHORAR E ARRESTAR BENS DOS REQUERIDOS.
23 PROCESSO Nº 048040000894 (7196) - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): ADELSON MAGALHÃES
REQUERIDO (A) (S): VIAÇÃO SERRANA LTDA.
DENUNCIADA À LIDE: LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S/A
ADVOGADO(A) (S): DR. ADELSON PEREIRA DE SOUZA, OAB-ES 3543,
DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA, OAB-ES 4957 E DR. PEDRO MOTA
DUTRA, OAB-ES 1999 FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO
OFÍCIO DE FLS. 163/164 E DA CERTIDÃO DE FLS. 165, EM QUE FOI
DESIGNADA PERÍCIA MÉDICA PARA A DATA DE 13/09/2004, ÀS 14:00
HORAS, NO CONSULTÓRIO DA DRª DENISE FERREIRA GARCIA, NA AV.
LEITÃO DA SILVA, 202, PRAIA DO SUÁ, VITÓRIA, ES, TEL.:
3225-6811/3225-6801, E AINDA, AO REQUERIDO, PARA MANIFESTAR-SE
SOBRE A CONTESTAÇÃO DA DENUNCIADA À LIDE, NO PRAZO DE LEI.
25 PROCESSO Nº 048040007808 (7212) - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): ERIS VERTUANI
REQUERIDO (A) (S): GI CONSTRUTORA LTDA.
ADVOGADO(A) (S): DR. ANDRÉ SANTOS ZANON, OAB-ES 10.402
FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 41
VERSO, EM QUE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEIXOU DE CITAR A
REQUERIDA.
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS.
115/117, QUE DEFERIU O REQUERIMENTO AUTORAL PARA
DETERMINAR A PRISÃO CIVIL DE LUIZ CLAUDIO MENDES GREGÓRIO
PELO PRAZO DE 03 MESES.
29 PROCESSO Nº 048020019062 (6390) - CAUTELAR
REQUERENTE(S): JULIO PEREIRA FILHO-ME
REQUERIDO (A) (S): R5 COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A) (S): DR. MARCELO MIGNONI DE MELO, OAB/ES 7140 E
DRª REGINA COELI FAUSTINI BAGLIOLI, OAB/ES 3703
FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.
134/136, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA
INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE
MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO I DO CPC.
30 PROCESSO Nº 048030133481 (7136) - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE(S): YASUDA SEGUROS S/A
REQUERIDO (A) (S): ADJAIME VIEIRA SANTOS
ADVOGADO(A) (S): DRª ANDREA FONTES DE MELO PERES, OAB/ES
328-B E DR. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA, OAB/ES
5542
FICA(M) INTIMADO(A) (S) DA DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PARA
O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, QUE SE
REALIZARÁ NA AV. LEITÃO DA SILVA, Nº 202, PRAIA DO SUÁ,
VITÓRIA/ES, TEL.: 3225-6811 OU 3225-6801.
31 PROCESSO Nº 048020103569 (6710) - ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): JOSÉ NILTON TOZATO JUNIOR
REQUERIDO (A) (S): VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO(A) (S): DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO,
OAB/ES 8342 E DR. WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS, OAB/ES 9845
FICA(M) INTIMADO(A) (S) DA DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA PARA
O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, DEVENDO
ENCONTRAR COM O SR. PERITO, DR. FERNANDO FREGONASSI, NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL DA SERRA/ES.
32 PROCESSO Nº 048040014622 (7233) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): CINTIA MARTINS ALVES E SIMARA DIAS SILVA
REQUERIDO (A) (S): WALLACE BORGES FRAGA
ADVOGADO(A) (S): DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, OAB/ES 8217
E DR. VALTAZAR MACHADO, OAB/ES 9442
FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS.
64/65, QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA
TUTELA E DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 15 DE
SETEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS.
26 PROCESSO Nº 048020121397 (6770) - EXECUÇÃO
REQUERENTE(S): FORMETAL FORNECEDORA DE METAIS LTDA
33 PROCESSO Nº 048020047600 (6489) - INDENIZAÇÃO
REQUERIDO (A) (S): TDC ENGENHARIA MONTAGENS E SERVIÇOS LTDA REQUERENTE(S): EROMILDO EGGERT
REQUERIDO (A) (S): VILA VELHA TRANSPORTES LTDA E ERIVALDO
ADVOGADO(A) (S): DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO, OAB/ES 4894
FERREIRA DOS SANTOS
FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA AO OFÍCIO DENUNCIADA À LIDE: HANNOVER INTERNACIONAL SEGUROS S/A
REMETIDO À RECEITA FEDERAL, JUNTADA ÀS FLS. 67/90.
ADVOGADO(A) (S): DRª DULCELANGE AZEREDO DA SILVA, OAB/ES
7023, DR. TARCÍSIO ALVES RODRIGUES PEREIRA, OAB/ES 7372 E DRª
27 PROCESSO Nº 048030139413 (7153) - INDENIZATÓRIA
SABRINA INGRID DE ALMEIDA SANTOS VALADÃO, OAB/ES 10.080
REQUERENTE(S): MARICELMA CORREIA DE NOVAIS
FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.
REQUERIDO (A) (S): SERRAMAR TRANSPORTE COLETIVO LTDA.
456/465, QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO
ADVOGADO(A) (S): DR. ROBSON FORTES BORTOLINI, OAB-ES 2360
INDENIZATÓRIA DEDUZIDA PELO AUTOR EROMILDO EGGERT EM
FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA DA JUNTADA AOS AUTOS FACE DOS REQUERIDOS VILA VELHA TRANSPORTES LTDA E ERIVALDO
DOS DOCUMENTOS DE FLS. 110/118.
FERREIRA DOS SANTOS E JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
DEDUZIDO PELA EMPRESA-RÉ DENUNCIANTE VILA VELHA
28 PROCESSO Nº 048010052727 (6091) - EXECUÇÃO
TRANSPORTES LTDA EM FACE DA DENUNCIADA HANNOVER
REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO S/A
INTERNACIONAL SEGUROS S/A.
REQUERIDO (A) (S): LUIZ CLÁUDIO MENDES GREGÓRO
ADVOGADO(A) (S): DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA 34 PROCESSO Nº 048040110248 (7453) - ALVARÁ JUDICIAL
SILVA, OAB/ES 172-A
REQUERENTE(S): NILCEA RODRIGUES LEMPÊ E OUTROS
REQUERIDO (A) (S): LUIZ CARLOS LEMPÊ
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17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A) (S): DRª FÁTIMA CHRISTINA MIGUEL, OAB/ES 5490
POBREZA, BEM COMO, O DOCUMENTO DE QUE TRATA O ART. 942
FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. DO CPC, E CÓPIAS DA INICIAL PARA AS DEVIDAS INTIMAÇÕES, SOB
21, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE, PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
ESCLARECENDO A SITUAÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
SERRA-ES, 13 DE AGOSTO DE 2004
JURACI GOMES SOUZA
35 PROCESSO Nº 048010036340 (6034) - INDENIZAÇÃO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
REQUERENTE(S): ROBERTO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO
REQUERIDO (A) (S): CST - COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO
-**********ADVOGADO(A) (S): DR. BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO, OAB/ES 9722
DENUNCIADA À LIDE: IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.
CARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL SERRA
636, QUE DEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 633/635 PARA, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 05 DIAS
JUNTADO AOS AUTOS E, MANIFESTAR-SE SOBRE O MESMO, CASO
QUEIRA.
PROCESSO N. 048020028956 (959/02)
36 PROCESSO Nº 048040104225 (7443) - EXECUÇÃO
REQUERENTE(S): JOSÉ LUIZ NICHETTI
REQUERIDO (A) (S): EXECUTIVOS S/A ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÃO
DE SEGUROS E SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO(A) (S): DR. ESTEVÃO MOREIRA DE MEDEIROS, OAB/ES
7356
FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.
22, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS
DECLARAÇÃO DE POBREZA.
EXMO. SR. DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 3A. VARA CRIMINAL DA SERRA,
PRIVATIVA DO JÚRI, COMARCA DA CAPITAL, POR
AUTORIZAÇÃO NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO LAURINDO DOS SANTOS, BRASILEIRO,
SEPARADO, NATURAL DE VITÓRIA-ES, NASCIDO EM 07/06/1962, FILHO
DE HILARIO SALUSTIANO DOS SANTOS E DE LUCIA DO ROSARIO,
INCURSO NAS IRAS DO ART. 121, CAPUT, C/C ART. 14, INCISO II,
AMBOS DO CPB.
37 PROCESSO Nº 048040045576 (7312) - BUSCA E APREENSÃO
FICA O ACUSADO SUPRA INTIMADO PELO PRESENTE
REQUERENTE(S): BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
EDITAL, PARA QUE FIQUE CIENTIFICADO QUE SUA ADVOGADA
REQUERIDO (A) (S): TANIA MARIA RUFINO
RENUNCIOU AO MANDATO QUE LHE FOI CONFERIDO, DEVENDO
ADVOGADO(A) (S): DRª CEILA MARCIA PERIRA DA SILVA, OAB/ES 9268
CONSTITUIR NOVO PATRONO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE
FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. SER-LHE NOMEADO DEFENSOR PUBLICO OU DATIVO PARA FAZER A
32/32 VERSO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR A SUA DEFESA.
CONSTITUIÇÃO EM MORA DA REQUERIDA, COM A SUA NOTIFICAÇÃO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA E COMARCA
OU IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA DA CAPITAL DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE
BUSCA E APREENSÃO LIMINAR.
AGOSTO (08) DE 2004. EU, MARGARETH VIRGINIO SOARES,
ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE O FIZ DIGITAR E RUBRIQUEI, INDO
ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.
38 PROCESSO Nº 048040033507 (7288) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO S/A
MARTA RAMOS
REQUERIDO (A) (S): EDIMAR RIBEIRO COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ADVOGADO(A) (S): DRª LIDIA MARIA SANTOS, OAB/ES 273-B
FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.
-**********25, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL,
COMPROVANDO QUE TENTOU NOTIFICAR O REQUERIDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PESSOALMENTE NO ENDEREÇO CONSTANTE DO CONTRATO, SOB
CARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRA
PENA DE INDEFERIMENTO DA BUSCA E APREENSÃO LIMINAR.
EDITAL DE CITAÇÃO
39 PROCESSO Nº 048040055187 (7333) - BUSCA E APREENSÃO
COM PRAZO DE 15 DIAS
REQUERENTE(S): HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
REQUERIDO (A) (S): JANEIDE SOTTEU PEREIRA
PROCESSO N. 048040013426 (1114/04)
ADVOGADO(A) (S): DR. DIOGO MARTINS, OAB/ES 7818
FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.
EXMO. SR. DR. SERGIO LUIZ DA SILVA, MM. JUIZ
34, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL,
DE DIREITO DA 3A. VARA CRIMINAL DA SERRA,
COMPROVANDO A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO VEÍCULO, SOB PENA
PRIVATIVA DO JÚRI, COMARCA DA CAPITAL, POR
DE EXTINÇÃO DO PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, INCISO VI DO
AUTORIZAÇÃO NA FORMA DA LEI.
CPC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
40 PROCESSO Nº 048040096264 (7431) - USUCAPIÃO
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORRE A AÇÃO
REQUERENTE(S): TARCÍSIO ANTÔNIO RONFIM
PENAL Nº 048040013426 (1114/04), EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA
REQUERIDO (A) (S): ESPÓLIO DE JOSÉ OLYMPIO GOMES
PÚBLICA O RÉU PAULO ROBERTO CHAVES MONTEIRO, BRASILEIRO,
ADVOGADO(A) (S): DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA, OAB/ES 2181
CASADO, PEDREIRO, NATURAL DE NANUQUE-MG, NASCIDO EM
FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 11/09/1964, FILHO DE CARMINO JOSÉ MONTEIRO E DE NAIR CHAVES
06, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR DECLARAÇÃO DE MONTEIRO, CONSTANDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇO NOS AUTOS À
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17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
RUA DO FERRO VELHO, PRÓXIMO AO NUMERO 05, JARDIM TROPICAL, INCS. I E IV, DO CPB E NAS SANCÓES DO ART. 121, PARÁGRAFO
SERRA-ES, ATUALMENTE COM ENDEREÇO INCERTO E DESCONHECIDO,SEGUNDO, INCISOS I E IV, DO CPB.
INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, IV, DO
CPB, E, COMO NÃO TENHA SIDO ENCONTRADO, FOI EXPEDIDO O ADVOGADO: DR. JOSE LUCIO FERREIRA
PRESENTE EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PROCESSO: 048000011766 (AP 893/01)
A COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO ACUSADO: JOSE LUCIO FERREIRA
FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO, NO DIA 17 (DEZESSETE) IMPUTAÇÃO: ART. 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, INCISOS I E IV DO
CPB.
DE NOVEMBRO (11) DE 2004, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER
INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA PRÉVIA E SER VER PROCESSAR, FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R.
SOB PENA DE REVELIA.
SENTENÇA DE FLS. 184/187, QUE PRONUNCIOU O ACUSADO SUPRA
FICA, AINDA, CIENTIFICADO O ACUSADO, QUE NOS TERMOS INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, INCISOS I
DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.271/96 AO ARTIGO 366, DO CPP, E IV, DO CPB.
SE NÃO COMPARECER AO ATO PROCESSUAL ORA DESIGNADO NEM
CONSTITUIR DEFENSOR, OS AUTOS FICARÃO SUSPENSOS ASSIM COMO ADVOGADO: DR. ADMAR JOSE CORREA
O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO TER DECRETADO PROCESSO: 048000014315 (AP 768/00)
EM SEU DESFAVOR A PRISÃO PREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO ACUSADO: NILSON DE JESUS NEVES
ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES.
IMPUTAÇÃO: ART. 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, INCISO IV, E ART. 121,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA E COMARCA PARÁGRAFO SEGUNDO, INC. IV, C/C ART. 14, II, C/C ART. 69 E ART. 29,
DA CAPITAL DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE TODOS DO CPB, E, AINDA, ART PRIMEIRO, DA LEI 8072/90 E ART. 10,
DA LEI 9437/90.
AGOSTO (08) DE 2004. EU,......, MARGARETH VIRGINIO SOARES,
ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE O FIZ DIGITAR E RUBRIQUEI, INDO FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE COMPAREÇA NA SALA
ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.
DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO DIA 23 (VINTE E TRES) DE AGOSTO
(08) DE 2004, AS 13 HORAS, QUANDO REALIZAR-SE-Á SUMARIO DE
MARTA RAMOS
ACUSAÇÃO NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SERRA-ES, 13 DE AGOSTO DE 2004.
-**********MARTA RAMOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRA
PRIVATIVA DO JÚRI - COMARCA DA CAPITAL
-**********JUIZ DE DIREITO: DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA
PROMOTOR: DRª IZABEL CRISTINA SALVADOR SALOMÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARTA RAMOS
ESCREVENTES JURAMENTADAS:MAGARETH VIRGINIO SOARES,
MARIA AUXILIADORA M. CASTELLO E MARIA INES LYRIO TEIXEIRA
GABARITO 047/04
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
COMARCA DA SERRA
LISTAGEM DE INTIMAÇÃO Nº 024/2004
JUIZ DE DIREITO: DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO : JOSÉ GUILHERME PIMENTEL BALESTRERO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: AUGUSTO CEZAR MORAES DE
OLIVEIRA, JOSINÉA CRISTINA DE SOUZA, ANA PAULA ROCHA
BARBALHO, E PAULO NOGUEIRA
ADVOGADO: DR. ADIR PAIVA DA SILVA
PROCESSO: 048030027998 (1036/03)
ACUSADO: MANOEL LOURENÇO FILHO
IMPUTAÇÃO: ART. 121, CAPUT, C/C ART. 14, II E ART. 129, CAPUT, NA
RELAÇÃO ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
FORMA DO ART. 69, TODOS DO CPB.
FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 101/103 QUE DESCLASSIFICOU O FATO, NOS DR. AGACI CARNEIRO JUNIOR, OAB/ES 10.341
DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, OAB/ES 7722
TERMOS DO ART. 410, DO CPP, NOS AUTOS SUPRA.
DR. CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA, OAB/ES 7824
DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA, OAB/ES 5659
ADVOGADO: DR. RICARDO DOS SANTOS ACCO
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS, OAB/ES 7492
PROCESSO: 048000085943 (825/00)
DR. ELYANA NASSAR P. DE AZEVEDO, OAB/ES 9850
ACUSADOS: PAULO FRANCISCO MATTOS PEDRO E COSME MATTOS
IMPUTAÇÃO: ART. 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, II E IV, C/C ART. 29, DRª ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS, OAB/ES 6297
DR. ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB/ES 9173
AMBOS DO CPB.
FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE CONTRARIE DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN, OAB/ES 9736
DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN, OAB/ES 9736
LIBELO-CRIME ACUSATÓRIO NO PRAZO LEGAL
DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO, OAB/ES 4198
DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE, OAB/ES 9477
ADVOGADOS: DRª MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, OAB/ES 088-B
DRª KELLY CRISTINA BRUNO
DR. NEY COUTINHO, OAB/ES 1976
PROCESSO: 048020106430 (AP 1051/03)
DR. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, OAB/ES 5802
ACUSADO: ROBERTO SILVA DOS SANTOS
IMPUTAÇÃO: ART. 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, INC. I E IV, E ART. 121, DR. PAULO ROBERTO ULHOA , OAB/ES 10.269
DRª REGINA LÚCIA MENESES WYATT, OAB/ES 8926
PARÁGRAFO SEGUNDO, IV, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CPB.
FINS: INTIMAR OS DOUTOS DEFENSORES PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM, OAB/ES 497- A
DA R. SENTENÇA DE FLS. 184 E 189 QUE PRONUNCIOU O ACUSADO DRª SANDRA RIBEIRO VENTORIM, OAB/ES 7647
SUPRA INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, DR. YURI MACEDO, OAB/ES 9345
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17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
COUBERAM EM RATEIO NOS MESES DE ABRIL DE 2003 À OUTUBRO DE
2003 E ABRIL DE 2004 À JUNHO DE 2004, NO TOTAL DE R$ 780,45
(SETECENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS),
01- DRª ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS, OAB/ES 6297
CONFORME VALORES DISCRIMINADOS ÀS FLS. 19, POR MIM
PROC. Nº: 048040032699- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PARTES: LETICIA SILVA BONFIM EM FACE DE IBI ADMINISTRADORA E RUBRICADAS, COM MULTA DE 2% (DOIS POR CENTO), E COM JUROS
DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS, BEM COMO DA CORREÇÃO
PROMOTORA LTDA.
FINALIDADE: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MONETÁRIA, DEVENDO SER EFETUADA A ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO
NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO...''
DESIGNADA PARA O DIA 31/08/2004 ÀS 13:00 HORAS .
INTIMO:
06- DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM, OAB/ES 497- A
02- DR. NEY COUTINHO, OAB/ES 1976
PROC. Nº 048030216294-- AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
PROC. Nº 04804010282-3- AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PARTES: SEBASTIÃO LIMA DA SILVA EM FACE DE AURINDO GOMES DA PARTES: JEAN PINTO DE MOURA EM FACE DE CARTÃO MASTERCARD E
BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A
SILVA
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE RETIRAR FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE
CARTA CITATÓRIA EM 30 (TRINTA) DIAS E PARA TOMAR CIÊNCIA DO MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 5064.
DESPACHO DE FLS. 09 VERSO À SEGUIR TRANSCRITO: ''NÃO HÁ
ELEMENTOS SUFICIENTES PARA DEFERIMENTO DE UMA LIMINAR.07- DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO, OAB/ES 4198
INCLUA-SE EM PAUTA PARA CONCILIATÓRIA. CITE-SE. INTIME-SE. PROC. Nº 048030207640- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
DIL.-SE. EM. 22/07/2004. DRª FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA PARTES: MARIA AUREA DE AZEVEDO EM FACE DE LOJAS RIACHUELO
S/A
DE DIREITO.''
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLEGIADO RECURSAL, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA
03- DRª SANDRA RIBEIRO VENTORIM, OAB/ES 7647
MANIFESTAÇÃO OU REQUERIMENTO.
PROC. Nº 048030138027- AÇÃO DE EXECUÇÃO
PARTES: CLAUDIO BORGES NUNES EM FACE DE MARIA TEREZA FELLER
08- DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE, OAB/ES 9477
FERNANDES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO SEU PROC. Nº 04803013347-3- AÇÃO DE RESTITUIÇÃO
PARTES: SERGIO BIGOSSI EM FACE DE CARREFOUR SUPERMERCADOS
REQUERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS.
S/A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 65/67,
04- DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA, OAB/ES 5659
PARTE FINAL À SEGUIR TRANSCRITA:''...EM FACE DO EXPOSTO, JULGO
PROC. Nº 048010159241- AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS
PROCEDENTE , EM PARTE , O PEDIDO AUTORAL, E , EM
CONDOMINIAIS
PARTES: CONDOMÍNIO ANDRÉ CARLONI ( 1ª ETAPA) EM FACE DE CONSEQUÊNCIA, CONDENO A REQUERIDA CARREFOUR COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA., A PAGAR A REQUERENTE SÉRGIO BIGOSSI DO
NAZARÉ DA PENHA MARIANO E RAFAELA MARIANO SABINO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 48 À CARMO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR TOTAL
SEGUIR TRANSCRITO: ''EM FACE DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE QUE DE R$ 2400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), CORRIGIDOS
VIGORA NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (ARTIGO 2º DA LEI 9099/95), MONETARIAMENTE, ESSE VALOR, DESDE A DATA DO EVENTO
DEFIRO, PARCIALMENTE, O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DANOSO, OU SEJA, 08/11/2003, E COM JUROSDE MORA CONTADOS A
PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO DE PARTIR DA CITAÇÃO...''
SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE AUTORA A SE MANIFESTAR NO FEITO,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS 09- DR. ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB/ES 9173
AUTOS. SERRA, 15/06/2004. JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE PROC. Nº 048000113133- AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: ERENI MARIA CAVATI CORDEIRO EM FACE DE LOJA NOVA
DIREITO.''
SERRANA LTDA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 70 À
PROC. Nº 048010159506- AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALFREDO DE TASSIS EM FACE DE SEGUIR TRANSCRITO: ''INTIME-SE O EXEQUENTE A REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM DEZ
JOSE RODOLFO TEIXEIRA PINTO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 52 À DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.EM, 12/07/2004. DRª FABRÍCIA
SEGUIR TRANSCRITA: ''EM FACE DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS BERNARDI GONÇALVES, JUÍZA DE DIREITO.''
AUTOS QUE DEMONSTRAM QUE A PARTE EXECUTADA SATISFEZ A
10- DRª ELYANA NASSAR P. DE AZEVEDO, OAB/ES 9850
OBRIGAÇÃO. DECLARO EXTINTO ESTE PROCESSO DE EXECUÇÃO ,
PROC. Nº 04803014707-7- AÇÃO INDENIZATÓRIA
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, INCISO I DO CÓDIGO DE
PARTES: SIMONNE INDUZZI DREWS EM FACE DE BANCO BANESTES
PROCESSO CIVIL, SEM CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE DESPESAS
AG. SERRA-SEDE
PROCESSUAIS POR NÃO ESTAR CONFIGURADA A LITIGÂNCIA DE
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 57 À
MÁ-FÉ, NEM QUALQUER OUTRA HIPÓTESE LEGAL PERMISSIVA. P.R.I.
SEGUIR TRANSCRITA: ''NÃO É POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA
INTIME-SE O AUTOR A RECEBER O SEU CRÉDITO E EXPEÇA-SE O
PENDENTE, NA DATA RETRO INDICADA, PORQUE NÃO HÁ TEMPO
COMPETENTE ALVARÁ. NÃO HAVENDO RECURSO DESTA SENTENÇA,
HÁBIL PARA ADEQUAÇÃO DA AGENDA, CONSIDERADO QUE ESTOU
ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS ANOTAÇÕES. SERRA,
DESIGNADA, NESTE PERÍODO DE FÉRIAS FORENSES, PARA TRABALHAR
20/07/2004. FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO.''
EM TRÊS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, EM UM DOS QUAIS HÁ,
INCLUSIVE, AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PREVIAMENTE PARA O DIA
05- DRª REGINA LÚCIA MENESES WYATT, OAB/ES 8926
21/07/2004. INTIME-SE A REQUERIDA PARA AGENDAR A DILIGÊNCIA
PROC. Nº 04804005680-5- AÇÃO DE COBRANÇA
PARA O MÊS DE AGOSTO, EM UMA SEGUNDA - FEIRA OU
PARTES: CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL CARAPINA - SETOR B 3 EM
SEXTA-FEIRA, PELA MANHÃ, CONFORME DESPACHADO ÀS FLS. 54 V.
FACE DE CARMEM DEA ZEMELATO
SERRA, 16/07/2004. FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES.JUÍZA DE
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 21/22,
DIREITO.''
PARTE FINAL À SEGUIR TRANSCRITA: ''...EM FACE DO EXPOSTO, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E CONDENO A REQUERIDA A 11- DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, OAB/ES 088-B
PAGAR AO REQUERENTE AS DESPESAS DE CONDOMÍNIO QUE LHE PROC. Nº 04803015243-2- AÇÃO INDENIZATÓRIA
68
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
PARTES: GILBERTO CARDOSO DE SOUZA EM FACE DE MARÍTIMA
SEGUROS S/A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 67 VERSO
À SEGUIR TRANSCRITO: ''INTIME-SE O AUTOR PARA JUNTAR LAUDO
INFORMANDO O GRAU DE INVALIDEZ DO MEMBRO LESIONADO , NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A SER EMITIDO PELO DML.EM,
25/06/2004. JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO.''
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTES: CLAUDENICE LIMEIRA EM FACE DE EMBRATEL.
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMAR
CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 440 E DO
DESPACHO DE FLS. 440 VERSO À SEGUIR TRANSCRITO: ''CUMPRA-SE O
COMANDO SETENCIAL COMO BEM OBSERVADO POR V. SA. ,
EXCLUINDO DA CONTA ÀS LIGAÇÕES NACIONAIS, CONFORME
ESPECIFICADO ÀS FLS. 252. EM. 01/07/2004. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO. JUIZ DE DIREITO.''
PROC. Nº 048030213499- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: OZENIR CÂNDIDO DE MELO EM FACE DE REAL PREVID. 17- DR. CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA, OAB/ES 7824
SEGUROS (SÃO PAULO)
PROC. Nº 04803012174-2- AÇÃO INDENIZATÓRIA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 148/151 , PARTES: JAIRO TORRES NUNES EM FACE DE BANCO BNL DO BRASIL
PARTE FINAL À SEGUIR TRANSCRITO: ''...EM FACE DO EXPOSTO, JULGO S/A
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, EM CONSEQUÊNCIA, CONDENO A FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO
REQUERIDA REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A A PAGAR AO AUTOR REQUERIMENTO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS.
OZER CÂNDIDO DE MELO A QUANTIA DE R$ 9600,00 (NOVE MIL E
SEISCENTOS REAIS), COM CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTAR DO 18- DR. YURI MACEDO, OAB/ES 9345
AJUIZAMENTO DESTA AÇÃO E COM JUROS LEGAIS A PARTIR DA PROC. Nº 048980008287- AÇÃO DE ACORDO
CITAÇÃO. DEIXO DE CONDENAR A VENCIDA NO PAGAMENTO DAS PARTES: JOSÉ CARLOS FALCÃO EM FACE DE JOSÉ BENTO FALCÃO
DESPESAS PROCESSUAIS POR NÃO ESTAR CONFIGURADA A HIPÓTESE FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 60 À
DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PREVISTA NO ARTIGO 55 DA LEI 9099/95. SEGUIR TRANSCRITO: '' INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR SE
DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DO O IMÓVEL A SER PENHORADO É O DESCRITO PELO SR. OFICIAL DE
AUTOR...''
JUSTIÇA, INCLUSIVE , A LOCALIZAÇÃO. EM, 15/06/204. JOÃO PATRÍCIO
BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO.''
12- DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN, OAB/ES 9736
PROC. Nº 048030213499- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
19- DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, OAB/ES 7722
PARTES: OZENIR CÂNDIDO DE MELO EM FACE DE REAL PREVID. PROC. Nº 048030213374- AÇÃO DE COBRANÇA
SEGUROS (SÃO PAULO)
PARTES: SP BRASIL LTDA.- ME EM FACE DE AUTO SERVIÇO R & A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 148/151 , LTDA.-ME.
PARTE FINAL À SEGUIR TRANSCRITO: ''...EM FACE DO EXPOSTO, JULGO FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 23/24,
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, EM CONSEQUÊNCIA, CONDENO A PARTE FINAL À SEGUIR TRANSCRITA: ''EM FACE DO EXPOSTO, JULGO
REQUERIDA REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A A PAGAR AO AUTOR PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENO O REQUERIDO A
OZER CÂNDIDO DE MELO A QUANTIA DE R$ 9600,00 (NOVE MIL E PAGAR AO REQUERENTE A QUANTIA DE R$ 2671, 71( DOIS MIL
SEISCENTOS REAIS), COM CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTAR DO SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS),
AJUIZAMENTO DESTA AÇÃO E COM JUROS LEGAIS A PARTIR DA CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E COM JUROS LEGAIS CONTADOS A
CITAÇÃO. DEIXO DE CONDENAR A VENCIDA NO PAGAMENTO DAS PARTIR DA CITAÇÃO...''
DESPESAS PROCESSUAIS POR NÃO ESTAR CONFIGURADA A HIPÓTESE
DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PREVISTA NO ARTIGO 55 DA LEI 9099/95. 20- DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS, OAB/ES 7492
DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DO PROC. Nº 04803013836-5- AÇÃO DE RESTITUIÇÃO
AUTOR...''
PARTES: HENRIQUE GRIPPA EM FACE DE SULAMÉRICA CAPITALIZAÇÃO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 61/64,
13- DR. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, OAB/ES 5802
PARTE FINAL À SEGUIR TRANSCRITA: ''...EM FACE DO EXPOSTO, JULGO
PROC. Nº 04802017774-6- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E, CONSEQUENTEMENTE DECLARO
PARTES: PAULO SALMON GOMES FERREIRA EM FACE DE TELEMAR A NULIDADE DO CONTRATO DE CAPITALIZAÇÃO E CONDENO A
NORTE LESTE S/A
REQUERIDA SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S/A A RESTITUIR AO
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMAR REQUERENTE HENRIQUE GRIPPA A QUANTIA DE R$ 2375,74 (DOIS MIL
CIÊNCIA DO VALOR DE DE R$ 433,85 (QUATROCENTOS E TRINTA E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO
TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) , DEPOSITADO EM JUÍZO CENTAVOS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DE CADA
A SEU FAVOR.
DESEMBOLSO DAS PARCELAS E COM JUROS LEGAIS A PARTIR DA
CITAÇÃO...''
14- DR. PAULO ROBERTO ULHOA , OAB/ES 10.269
PROC. Nº 04804005674-8- AÇÃO DE COBRANÇA
SERRA, 13 DE AGOSTO DE 2004.
PARTES: ADILSON RAMOS TOTI EM FACE DE REAL SEGUROS S/A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA DE
JOSÉ GUILHERME PIMENTEL BALESTRERO
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2004 FOI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
RETIRADA DE PAUTA PARA SER INCLUÍDA EM PAUTA FUTURA, NO
AGUARDO DA RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 38.
15- DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN, OAB/ES 9736
PROC. Nº 04804005674-8- AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: ADILSON RAMOS TOTI EM FACE DE REAL SEGUROS S/A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2004 FOI
RETIRADA DE PAUTA PARA SER INCLUÍDA EM PAUTA FUTURA, NO
AGUARDO DA RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 38.
16- DRª AGACI CARNEIRO JUNIOR, OAB/ES 10.341
PROC. Nº 04801014176-9- AÇÃO DECLARATÓRIA
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
69
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
JUIZ DE DIREITO: DR. ARION MERGAR
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: WALDEMAR MARTINAZZI NETO.
INTIMO:
DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE - OAB/ES 3682
PROCESSO Nº 1054/98(050030030576)
RÉU: PAULO DOS SANTOS GOULART.
PARA: TOMAR CIÊNCIA DA SUBIDA DOS AUTOS AO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTAGIÁRIOS: FERNANDA PERES BERTOLACE, HAONNY MOREIRA
MOREIRA E BRUNO MARINHO GUIMARÃES MENDES
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO,
ARTIGO 55.
ALBA SOARES DE AGUIAR
ALEXANDRE CRUZ HEGNER
VIANA/ES, 13 DE AGOSTO DE 2004.
ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
CARLOS FELIPPE TAVARES PEREIRA
WALDEMAR MARTINAZZI NETO
CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
CARLOS ALBERTO BAIÃO
CASSIA MARIA ROSETTI
-**********CELIO DE CARVALHO C. NETO
CELIO CARVALHO CAVALCANTI NETO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CLAUDIO SOUZA DE AMORIM
CARTÓRIO 1ª VARA FAMÍLIA E ORFÃOS VIANA
CLÁUDIO FERREIRA FERRAZ
EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR
EDITAL DE CITAÇÃO A DIONE DILZA RODRIGUES SILVA, NA FORMA EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
ABAIXO:
FABIANO DE ARAÚJO THOMAZINHO
FABRÍCIO CARDOSO DE FREITAS
PROC. Nº 05004000920-6
FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO
FRANCISCO CARLOS DE MORAES SILVA
O DR. ARION MERGÁR, JUIZ DE DIREITO DA VARA
FRANCISCO DIAS FERREIRA
DE FAMÍLIA, VIANA, COMARCA DA CAPITAL DO
GERALDO LUIZ BUSSULAR
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI,
GILVAN LUIS DA SILVA
ETC...
HUDSON DE LIMA PEREIRA
IARA QUEIROZ
FAZ SABER A DIONE DILZA RODRIGUES SILVA, BRASILEIRA, JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
CASADA, ESTANDO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR JOSÉ CARLOS FERREIRA
ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA DE FAMÍLIA, TRAMITAM OS AUTOS DA JURAMAR TELES
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO EM QUE É REQUERENTE C.A.A.S. FICA LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA
POIS, A REFERIDA SENHORA CITADA PARA TODOS OS TERMOS DA LUCELIA GONÇALVES DE REZENDE
REFERIDA AÇÃO, BEM COMO INTIMÁ-LA PARA COMPARECER NA SALA LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITA NO ED. DO FÓRUM "JUIZ OLIVAL LUIZ ANTÔNIO CORREIA DE SOUZA
PIMENTEL", NA RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70, VIANA - ES, NO MARCELA REGINA P. CÂMARA
DIA 15 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 11:10 HORAS, A FIM DE ESTAR
MARCELO NACCARI QUARTEZANI
PRESENTE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA ORDENADA NOSMARCO ANTÔNIO EISENWIENER TONON
REFERIDOS AUTOS, FICANDO CIENTE DE QUE, CASO NÃO MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR
COMPAREÇA TERÁ A PARTIR DAÍ, O PRAZO DE QUINZE DIAS, PARA, MARILENE NICOLAU
QUERENDO CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, SOB PENA DE SEREM NELSON PASCHOALOTTO
TIDAS COMO VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL.*
NEUSA HELENA NUNES CARDOSO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VIANA, COMARCA DA NICOLAU ANGELO DOS SANTOS CALIMAN
CAPITAL, AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS ODETE DA PENHA GURTLER
MIL E QUATRO (2004). EU, SANDRA MARA DO NASCIMENTO AMANCIO, OLIENS WÂNZELLER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.*
PATRÍCIA VIANA SOARES
PAULO FERNANDES TRINDADE
SANDRA MARA NASCIMENTO AMANCIO
PAULO BONITO JÚNIOR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTE
MATR. 35213-02 - PROV. Nº 001/98
RAFAEL CARÃO LUCAS
RENATO SIMON FERNANDES
RICARDO LEÃO DE CALAIS ROLDÃO
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
ROBERTO GAROFALO
ROBSON SIMÕES BODART
RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
RONALDO GIARETTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA
JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO
COMARCA DA CAPITAL
UDNO ZANDONADE
WAGNER DOMINGOS SANCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
WEBER CAMPOS VITAL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE SOUZA LIMA
WILSON SANTANA VENTURIM
ESCRIVÃ : ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDOZILLER ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
INDAMI, DIANA THEODORO GOETZE
70
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
LISTA Nº 24/04
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. CLAUDIO SOUZA DE AMORIM PARA PROVIDENCIAR REMESSA DO
EDITAL.
INTIMO:
11- PROC. Nº 035990058378 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: SAFRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
1- PROC. Nº 035040042851 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C LTDAREQUERIDO: ROGNER BERTHOLINE RODRIGUES
REQUERIDO: EBER JANUÁRIO
DR. WILSON SANTANA VENTURIM E RICARDO LEÃO DE CALAIS
DRª. PATRÍCIA VIANA SOARES DO DESPACHO QUE DEFERIU A ROLDÃO QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
LIMINAR REQUERIDA.
12 - PROC. N° 035990123081 - RESCISÃO CONTRATUAL
2 - PROC. N° 035040037547 - COBRANÇA
REQUERENTE: OSWALDO DE CASTRO PORTO JUNIOR E OUTRO
REQUERENTE: COMERCIAL CAXIXI LTDA
REQUERIDO: ART CONSTRUÇÕES LTDA
REQUERIDO: MARILEIA CENICIO-ME
DR. ROBSON SIMÕES BODART E SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO
DRª. MARILENE NICOLAU E DR. EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOSDA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE
AS PARTES E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO
JUNIOR PARA VIREM ASSINAR A PETIÇÃO INICIAL.
DE MÉRITO. CUSTAS E HONORÁRIOS DA FORMA DA TRANSAÇÃO.
3- PROC. Nº 035040049765 - BUSCA E APREENSÃO
13- PROC. Nº 035030166835 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
REQUERENTE: FERNANDA NESPOLE RIBAS DA SILVA E OUTRA
REQUERIDO: PAULO GIOVANI LOPES SANTOS
DR. MARCELO NACCARI QUARTEZANI DO DEFERIMENTO DAREQUERIDO: UNIMED VITÓRIA
DR. ROBERTO GAROFALO E DRª. FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO
LIMINAR REQUERIDA.
DO DESPACHO QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO,
OBSERVANDO-SE, TAMBÉM, QUANTO AO QUE TRATA O ITEM 01 DE
4 - PROC. N° 035030082834 - BUSCA E APREENSÃO
FLS. 135. 2) SOBRE FLS. 125 E SEGUINTES, INCLUSIVE COTA DO RMP,
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
I-SE O PÓLO PASSIVO. 3) ESPECIFIQUEM PARTES PROVAS QUE
REQUERIDO: MARLILSON DO SACRAMENTO RAMOS
DR. GILVAN LUIS DA SILVA DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTO PRETENDAM PRODUZIR E PONTOS CONTROVERTIDOS, DIZENDO
O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. TORNANDO SEM EFEITO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO... .
A LIMINAR DE FLS. 20, EM VIRTUDE DA DESISTÊNCIA PROCESSUAL.
14 - PROC. N° 035020706145 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: DELPUPPO CONFECÇÕES LTDA E OUTRO
5- PROC. Nº 035040016301 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDO: VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE
REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
DR. WAGNER DOMINGOS SANCIO PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES
REQUERIDO: JANIO JACINTO ARAUJO
DR. GILVAN LUIS DA SILVA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. AO APELO.
50, PRAZO 05 (CINCO) DIAS PARA RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO.
15- PROC. Nº 035000012787
- ORDINÁRIA
REQUERENTE: IGR. CRISTÃ MARANATA PRESB. ESP. SANT. E OUTROS
6 - PROC. N° 035030019869 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDO: UNIMED VITÓRIA-COOPERAT. DE TRAB. MÉDICO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
DR. CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA E DRª. MARCELA REGINA P.
REQUERIDO: MILTON ROSA DA COSTA
DR. NELSON PASCHOALOTTO DO DESPACHO DE FL. 32 ASSIM CÂMARA DO DESPACHO ASSIM DESCRITO "1) NA FORMA DO ART. 265
DETERMINADO: I-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA, PARA QUE, EM I, DO CPC, DECLARO SUSPENSO O PROCESSO (FLS. 362). 2) I-SE O
48 HORAS, PROMOVA OS ATOS E DILIGÊNCIAS A SEU CARGO... . E DA SUBSCRITOR DE FLS. 361 PARA QUE INDIQUE CONFORME A HIPÓTESE
SUCESSORES PARA HABILITAÇÃO (CPC ART. 43)... 4)I-SE A
INFORMAÇÃO DE FLS. 36.
CONTRAPARTE (CPC, ART. 43,991-I, 1.055 E 1.056-I).
7- PROC. Nº 035010114391 - MONITÓRIA
16 - PROC. N° 035020681645 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: AEROPORTO RENT A CAR
REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
REQUERIDO: WHALD DISNY LIMA MEIRELLES
DR. NICOLAU ANGELO DOS SANTOS CALIMAN DA CERTIDÃO DO SR. REQUERIDO: ROSIMARA CORREIA DE SOUZA
DR. CARLOS
FELIPPE TAVARES PEREIRA
QUANTO
AO
OFICIAL DE JUSTIÇA FLS. 52V.
PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
8 - PROC. N° 035030211102 - COBRANÇA
17- PROC. Nº 035020080145
- BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: JOSÉ PAULO DOS SANTOS
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
DRª. NEUSA HELENA NUNES CARDOSO E SANDRA MARIA DEREQUERIDO: ABIDORAL FERNANDES BRAGA
OLIVEIRA BAPTISTA PARA ESPECIFICAREM PROVAS QUE PRETENDEMDR. CARLOS ALBERTO BAIÃO DA DEVOLUÇÃO DA CARTA
PRODUZIR, PONTOS CONTROVERTIDOS E POSSIBILIDADE DE PRECATÓRIA.
CONCILIAÇÃO.
18 - PROC. N° 035040033421 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
9- PROC. Nº 035000099321 - COBRANÇA
REQUERIDO: RDJ ENGENHARIA LTDA E OUTRO
REQUERENTE: COND. DO ED. SHOPPING CENTER DE VILA VELHA
DR. FRANCISCO CARLOS DE MORAES SILVA DAS CONTESTAÇÕES
REQUERIDO: LUIGI TURISMO IND. COM. ALIM. LTDA.
DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNER E DR. CLÁUDIO FERREIRA FERRAZBEM COMO DOS DOCUMENTOS QUE AS ACOMPANHAM
DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO DE FLS. 217/218
CELEBRADA ENTRE AS PARTES DESTA EXECUÇÃO...
19- PROC. Nº 035980124776 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQUERENTE: GUSTAVO MAGALHÃES LORDELLO
10 - PROC. N° 035990083053
REQUERIDO: COND. DO ED. VILLA VENETO
REQUERENTE: MARIA HELENA BARBOSA PINHEIRO E OUTRO
DR. JURAMAR TELES DA RESPOSTA DO OFÍCIO BANESTES.
REQUERIDO: OSMAR LOPES SALGADO FILHO E OUTROS
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
20 - PROC. N° 035030147116 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: SICCAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
REQUERIDO: INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CORY LTDA.
DR. CELIO DE CARVALHO C. NETO DO R. DESPACHO ASSIM
DESCRITO: "ANTE CERTIDÃO DE FLS. 36 VERSO EXCLAREÇA A
EXEQUENTE (LF, ART. 161, II) 2)I-SE A EXECUTADA...
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A
DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA E DR. JOSÉ DOMINGOS
DE ALMEIDA JUNIOR DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 360/362.
30 - PROC. Nº 035010072342 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PRAIA DAS ANDORINHAS
REQUERIDO: NEUZA ALVES DE LIMA TERRA
DR. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR E DR. RAFAEL CARÃO
LUCAS PARA NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS APRESENTAREM
ALEGAÇÕES FINAIS.
21- PROC. Nº 035030126946 - ARRESTO
REQUERENTE: SICCAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
REQUERIDO: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CORY LTDA
DR. CELIO CARVALHO CAVALCANTI NETO, DRª. FABIANO DE31 - PROC. Nº 035980187526 - REIVIND. DE POSSE C/C PERDAS E
ARAÚJO THOMAZINHO, DR. WEBER CAMPOS VITAL E DR. PAULO DANOS
BONITO JÚNIOR DO R. DESPACHO QUE DETERMINA PARA AS PARTE REQUERENTE: JORGE OLIVEIRA ALVES
ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR, INCLUSIVE REQUERIDO: JOSÉ FERNANDO CORRÊA DOS SANTOS E S/M
ANTE O QUE DISPÕE O ART. 161,II, DA LEI 7.661/45.
DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA E DR. RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO , SEM
22 - PROC. N° 035040009934 - COBRANÇA
JULGAMENTO DE MÉRITO.
REQUERENTE: ATLAS MARITIME LTDA E OUTRO
REQUERIDO:
MERCOTRAING
COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO
E 32 - PROC. Nº 035030184994 - MONITÓRIA
REQUERENTE: M.E. GONÇALVES & CIA LTDA
EXPORTAÇÃO LTDA
DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA DA CONTESTAÇÃO FLS.90/116 E REQUERIDO: D. PENHA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
DRª. ALBA SOARES DE AGUIAR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
DOCUMENTOS FLS. 117/123.
JUSTIÇA (FLS. 49 V E 50).
23- PROC. Nº 035030173914 - COBRANÇA
33- PROC. Nº 035000099776 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERENTE: RENATO GOMES MACHADO E OUTRO
REQUERIDO: FELIPE PASSSOS DE ALBUQUERQUE
REQUERIDO: ANTONIO TADEU NEVES
DR. UDNO ZANDONADE E LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRADRª. LUCELIA GONÇALVES DE REZENDE PARA PAGAMENTO DE
PARA APRESENTAREM QUESITO DE INDICAREM QUESITOS E CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$ 245,30 (DUZENTOS E QUARENTA E
INDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOS EM 05 DIAS.
CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS).
34- PROC. Nº 035030151936
- RESCISÃO CONTRATUAL
24- PROC. N°035030118653
- COBRANÇA
REQUERENTE: VIDHA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA E OUTROS
REQUERENTE: ANDRÉ PIMENTA COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA
REQUERIDO: ALCEBIADES SILVA CHALUB E OUTROS
REQUERIDO: VALÉRIA GALGARINY DE MAGALHÃES MELO
DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO E DR. FRANCISCO DIASDR. GERALDO LUIZ BUSSULAR E EVANDRO ALBERTO DA CUNHA O
FERREIRA, E DRª. CASSIA MARIA ROSETTI DA R. SENTENÇA QUE R. DESPACHO DE FLS. 192, PARA ESPECIFICAREM PROVAS E PONTOS
JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA AUTORA (AÇÃO CONTROVERTIDOS E POSSIBILIDADE ACORDO E DR. EVANDRO A.
PRINCIPAL). JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA RÉ CUNHA DOS DOCUMENTOS 164/190.
EM FACE DA CHAMADA, RAZÃO PORQUE DECLAROU EXTINTA A
35 - PROC. Nº 035030160234 - EMBARGOS TERCEIRO
RELAÇÃO PROCESSUAL RESPECTIVA.
REQUERENTE: DÉBORA GONÇALVES ROSI MACHADO
REQUERIDO: ERNANI MARTINS MACHADO
25 - PROC. Nº 035010032510 - ORDINÁRIA
DR. MARCO ANTÔNIO EISENWIENER TONON, DA CONTESTAÇÃO,
REQUERENTE: FLÁVIO JOSÉ PEREIRA
BEM COMO PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DO CÁLCULO DAS
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
CUSTAS PARA REMESSA DA CARTA PRECATÓRIA.
DR. ODETE DA PENHA GURTLER E RONALDO GIARETTA DA R.
SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR E 36 - PROC. Nº 035030138248 - INDENIZATÓRIA
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO. REQUERENTE: GIL CLEMENTINO BARCELOS DA SILVEIRA
CONDENOU O AUTOR A PAGAR AS CUSTAS E HONORÁRIOS REQUERIDO: CESAN S/A - CIA. ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAME
ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
DRª. IARA QUEIROZ E DR. ZILLER ANTÔNIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA DA RÉPLICA DE FLS. 91/96 E DESPACHO FLS. 98.
26 -PROC Nº 035000021580 - APREENSÃO E DEPÓSITO
37- PROC. Nº 035980148833 - ORDINÁRIA - FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: FORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
REQUERENTE: ODETE GONÇALVES DOS SANTOS
REQUERIDO: NICOLA ANTELLO CETRANGOLO
REQUERIDO: FLORINDA SOARES MEDEIROS
DR. LUIZ ANTÔNIO CORREIA DE SOUZA DA VISTA ABERTA.
DR. OLIENS WÂNZELLER, DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FREITAS E
DR. PAULO FERNANDES TRINDADE DA DECISÃO ...QUE DETERMINOU
27 - PROC. Nº 035010050801 - EMBARGOS A EXECUÇÃO
A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DA VARA DAS FAZENDAS
REQUERENTE: REINALDO JOSÉ GALENDI
ESTADUAL, MUNICIPAL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE VILA VELHA,
REQUERIDO: BANESPA-BANCO DO ESTADO DE S.P.
DR. RENATO SIMON FERNANDES DA RESPOSTA DO OFÍCIO DA DE MODO QUE O FEITO POSSA ALCANÇAR O SEU NORMAL
PROSSEGUIMENTO, FICANDO AQUI MANIFESTADA A INCOMPETÊNCIA
RECEITA FEDERAL (FLS. 54).
DESTE JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA, ACASO VENHA O
28 - PROC. Nº 035010146419 - NUNCIAÇÃO OBRA NOVA
JULGADOR
DAQUELA
REFERIDA
VARA
CONSIDERAR-SE
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR
INCOMPETENTE (CPC, ART. 115,II) E, DA CONSEQÜÊNCIA, SUSCITAR O
REQUERIDO: ANDRÉIA AMARAL RAMOS
CONFLITO RESPECTIVO (CPC, ART. 116 E SEGUINTES)...
DR. PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTE, DA VISTA ABERTA PELO
VILA VELHA, SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2004.
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
29 - PROC. Nº 035030096982 - REP. CIVIL DEC. DE ACID. TRABALHO
REQUERENTE: ADRIANA MEIRELES SANTOS CALMON
ROGERIA MUNIZ REGIS PEREIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
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17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ROGER FAIÇAL RONCONI
RONALDO PACHECO
SANDRA CONSUELO GONÇALVES
JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
SÉRGIO DA SILVA FERREIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE SOUZA LIMA
TÂNIA MARIA PIRES E PINHO
VALCIMAR PAGOTTO RIGO
ESCRIVÃ : ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDOVALÉRIA MARIA CID PINTO
INDAMI,` DIANA THEODORO GOETZE
ESTAGIÁRIOS: FERNANDA PERES BERTOLACE, HAONNY MOREIRA
LISTA Nº25/04
MOREIRA E BRUNO MARINHO GUIMARÃES MENDES
INTIMO:
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.
1- PROC Nº 03500048757 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS REQUERENTE: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE REQUERIDO: URGE BARRETO DA FONSECA
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, DR. MARCELO MIGNONI DE MELO DA SENTENÇA ASSIM TRANSCRITA:
ARTIGO 55.
VISTO, ETC. EM FACE DO ABANDONO PROCESSUAL, DECLARO
EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC. CUSTAS
ALCEBÍADES D´AVILA NETO
DE LEI. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I. VILA VELHA, 28
ANA MARIA RANGEL
DE JUNHO DE 2004. ANDRÉ LAMEGO SCHULER. JUIZ DE DIREITO.
ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO
ANTÔNIO NACIF NICOLAU
2 - PROC. N° 035040020733-BUSCA E APREENSÃO
ANTÔNIO LUIZ NASCIMENTO COUTINHO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
BIANCA VALBRY LIMONGE RAMOS
REQUERIDO: MANOEL DA PENHA BORGES
CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES
DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO DA SENTENÇA QUE JULGOU
CARLOS ALBERTO BAIÃO
PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA EXORDIAL, CONSOLIDANDO
DELTON SOUZA
A PRIORIDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA NAS MÃOS DO
EDSON JOSÉ RAABELO
PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO. QUE CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
DAS CUSTAS E EMOLUMENTOS PROCESSUAIS, BEM COMO DOS
EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR
EDUARDO MALHEIROS FONSECA
CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA...
ESTANISLAU KOSTKA STEIN
EUVIRA MARIA ZARDO ALVES
3- PROC. Nº 035020524555-BUSCA E APREENSÃO
FABIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET
REQUERENTE: BANCO ABN-AMRO REAL S/A
FABRÍCIO CARDOSO FREITAS
REQUERIDO: MARCOS ANTÔNIO NUNES
FLAVIA VICENTE PIMENTA TEIXEIRA
DR. LUIZ CARLOS DE BARROS DE CASTRO DA DECISÃO DE FLS 34
FRANCISCO MIGUEL COELHO GOMES
PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO, BEM COMO EFETUAR O
GILVAN LUIS DA SILVA
PREPARO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$ 706,10 (SETECENTOS
GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃO
E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS).
ILEALDO VIEIRA DE MELO
IRACI RIBEIRO CAULYT SANTOS
4 - PROC. N° 035040046175-BUSCA E APREENSÃO
ISABELLA R. MASSUCATTI
REQUERENTE: CONTAUTO - ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA
JADIR CID SIMÕES
REQUERIDO: EGIDIA FERRAZ DE OLIVEIRA
JOEL RIBEIRO BRINCO
DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO DA DECISÃO QUE
JOSÉ GILBERTO BARROS FARIA
DEFERIU A LIMINAR REQUERIDA.
JOSÉ NATALINO CAMPONEZ
JOSÉ TARCISO FIOROT JUNIOR
5- PROC. Nº 035040004927-BUSCA E APREENSÃO
JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA
REQUERIDO: ELIANA FERREIRA DA SILVA GARCIA
JOSÉ LUIS MOSSMANN FILHO
DR. RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA PARA EFETUAR O
KATIA JEANINE COSTA GOMES BORGES
PREPARO DE R$ 124,01 (CENTO E VINTE QUATRO REAIS E UM
LARISSA NUNES CALADO
CENTAVOS).
LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
LINCOLN DE PAULA
6 - PROC. N° 035040021350-BUSCA E APREENSÃO
LISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMA
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
REQUERIDO: LECIA LOPES ALVES
LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI
DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO DA SENTENÇA QUE JULGOU
MARCELO MIGNONI DE MELO
PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA EXORDIAL, CONSOLIDANDO
MARCELO DE ARAUJO NERI
A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA NAS MÃOS DO
MARCUS VINÍCIUS S. ARAÚJO
PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO. QUE CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO
MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
DAS CUSTAS E EMOLUMENTOS PROCESSUAIS, BEM COMO DOS
MARIO JORGE MARTINS PAIVA
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR
PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS DE ARRUDA
CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA...
RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
ROBSON M. NEVES
7- PROC. Nº 03502064614-3-REINTEGRAÇÃO SE POSSE
ROBSON FORTES BERTOLINI
REQUERENTE: LINDALVA VIANA DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: MARIA DA PENHA ASSINI
REQUERIDO: BANCO ECONÔMICO S/A
DRª TÂNIA MARIA PIRES E PINHO PARA PAGAR CUSTA DE DR. JOSÉ NATALINO CAMPONEZ PARA PROVIDENCIAR REMESSA DE
DESARQUIVAMENTO.
CARTA PRECATÓRIA.
8 - PROC. N° 035040060309-BUSCA E APREENSÃO
17- PROC. Nº 03504006134-9 - DESPEJO
REQUERENTE: WILSON MANOEL CRUZ E OUTRO
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: MANOEL RODRIGUES COMPOS
REQUERIDO: LUIZ ANTÔNIO SIQUEIRA GASIGLIA DE QUEIROZ
DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU PARA EMENDAR A INICIAL A FIM DEDR. DELTON SOUZA DO DESPACHO DE FLS. 36 QUE INDEFERIU A
PROCEDER A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DAS CUSTAS ART. 259V TUTELA ANTECIPADA.
DO CPC.
18 - PROC. N° 035040038420-EXECUÇÃO
REQUERENTE: ITABIRA AGRO-INDUSTRIAL S/A
9- PROC. Nº 035970102063-EXECUÇÃO
REQUERIDO: SANTA MONICA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
REQUERENTE: JOÃO CANDIDO DE MORAES
LTDA-ME/EPPE
REQUERIDO: JOCELINO NASCIMENTO
DR. JOSÉ GILBERTO BARROS FARIA DO CÁLCULO NO VALOR DE R$ DR. EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES DA CERTIDÃO DO SR.
14.588,86 (QUATORZE MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OFICIAL DE JUSTIÇA.
OITENTA E SEIS CENTAVOS), E PARA NA FORMA DE FLS. 220 DIZER
SOBRE A PENHORA EXISTENTE.
19- PROC. Nº035040012250 - MONITÓRIA
REQUERENTE: HOSPITAL PRAIA DA COSTA LTDA
REQUERIDO: CLAUDIONOR MEIRELLES GOMES
10 - PROC. N° 035040052140-ORDINÁRIA CÍVEL
REQUERENTE: ROBERTO FERREIRA PONTUAL
DR. EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES DA SENTENÇA QUE
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO CELEBRADA E DECLAROU EXTINTO O
DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI DA DECISÃO QUE DEFERIU APROCESSO, O QUE FAÇO NA FORMA DO ART. 269,III DO CPC.
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, BEM COMO SE MANIFESTAR SOBRE A HONORÁRIOS NA FORMA DA TRANSAÇÃO CELEBRADA. CUSTAS NA
CONTESTAÇÃO.
FORMA DO ART. 26. & 2º DO CPC.
11- PROC. Nº 035030152371 - INDENIZATÓRIA
20 - PROC. N° 035040007086
REQUERENTE: CLOVIS MARVILA ALVES
REQUERENTE: OVIDEMAR CAETANO JUNIOR
REQUERIDO: ADRIANA DA CRUZ SOARES
REQUERIDO: VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA
DR. LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR E LARISSADR. JADIR CID SIMÕES DA PETIÇÃO DE FLS. 34/35 E JOEL RIBEIRO
NUNES CALADO DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 143/173 OFERECIDA PELA BRINCO E DR. JADIR CID SIMÕES PARA ESPECIFICAREM PROVAS QUE
PRETENDEM PRODUZIR, PONTOS CONTROVERTIDOS E POSSIBILIDADE
DENUNCIA DA À LIDE.
DE CONCILIAÇÃO
12 - PROC. N° 035030152371 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: OVIDEMAR CAETANO JÚNIOR
21- PROC Nº 035030195081-EXECUÇÃO
REQUERENTE: EUCATEX S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO
REQUERIDO: VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA
DR. ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO DO DESPACHO QUE DECRETOU A REQUERIDO: COMERCIAL DE GESSO GESSART LTDA
NULIDADE
DA
CITAÇÃO
DA
SEGURADORA
HANNOVER DRª PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS DE ARRUDA DA CERTIDÃO
INTERNACIONAL SEGUROS S/A NA PESSOA DA CORRETORA (FLS. 105), DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
DEVENDO A MESMA SER CITADA DIRETAMENTE (FLS. 67).
22 - PROC. N° 035000081360-INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
13- PROC. Nº 035020303836 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: DOMINGOS VALCI BRAVIM
REQUERENTE: GIANE SOARES CORDEIRO
REQUERIDO: ANRIETE MAYARA FABRETTI LANA
REQUERIDO: FOX FOTO E INFORMÁTICA LTDA
DR. DANIELA FRANCISCHETTO BARROS BARRETO DA INDICAÇÃO
DRª FLAVIA VICENTE PIMENTA TEIXEIRA PARA EFETUAR ODE BEM A PENHORA DE FLS. 200.
DEPÓSITO HONORÁRIOS PERITO NO VALOR DE R$ 1.050,00 (HUM MIL
E CINQÜENTA REAIS).
23- PROC. Nº 035980229336-EXECUÇÃO
REQUERENTE: REFRIGERANTES VADETE LTDA
14 - PROC. N° 035040029148-BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDO: JOÃO BATISTA LIMA
REQUERENTE: BANCO BCN S/A
DR. SÉRGIO DA SILVA FERREIRA DA SENTENÇA QUE DECLAROU
REQUERIDO: JOSÉ LUIZ DA SILVA
EXTINTO O PROCESSO, O QUE NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC.
DR. MARCUS VINÍCIUS S. ARAÚJO DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU CUSTAS A CARGO DA EXEQÜENTE. SEM HONORÁRIOS.
A TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE AS PARTES, COM O QUE DECLARO
EXTINTO O PROCESSO, O QUE FAÇO NA FORMA DOS ART. 158 E 269, 24- PROC. N°035000077426 -EXEC. DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
III, DO CPC. TORNANDO SEM EFEITO A LIMINAR CONCEDIDA FLS. 28, REQUERENTE: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FAITANIN LTDA
DETERMINANDO SEJA RECOLHIDO O MANDADO EXPEDIDO FLS. 29, REQUERIDO: PAULO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA
INDEPENDENTEMENTE DO SEU CUMPRIMENTO. HONORÁRIOS NADRª EUVIRA MARIA ZARDO ALVES DA DEVOLUÇÃO DO AR SEN
SUCESSO PARA INTIMAÇÃO DO SR. PAULO ROBERTO GONÇALVES DA
FORMA DA TRANSAÇÃO.
SILVA.
15- PROC. Nº 035030071530-EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO: GICELIA MORREIRA
DR. GILVAN LUIS DA SILVA
DESARQUIVAMENTO.
PARA
16 - PROC. N° 035020339731 -COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR
PAGAR
CUSTAS
25 - PROC. Nº 035970104671-EMBARGOS DO DEVEDOR
REQUERENTE: VALMIR MASSUCATTI
REQUERIDO: RUY CONTÃO
DE DR. ISABELLA R. MASSUCATTI E MARCELO DE ARAUJO NERI DA
SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 94, RAZÃO POR
QUE, NA FORMA DO ART. 267-III, DO CPC, DECLARO EXTINTO O
PROCESSO. CUSTAS REMANESCENTES, SE OCORREREM, PELO
EMBARGANTE. SEM HONORÁRIOS (FLS. 94), NA FORMA DO ACORDO.
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
26 -PROC Nº 035970107997 - INDENIZATÓRIA
34- PROC. Nº 035020446254 - ANULAÇÃO DE TÍTULO CAMBIAL
REQUERENTE: MARIA DA PENHA DE ALMEIDA EFFQUEN
REQUERENTE: MALUPER COMERCIAL LTDA
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A
REQUERIDO: REFLORAJ - REFLORESTAMENTO E AGROPECUÁRIA LTDA
DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS E DR. ROBSON M. NEVES PARADR. LINCOLN DE PAULA DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTO O
OFERECEREM CONTRA-RAZÕES AO APELO.
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,III
E IV DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS.
27 - PROC. Nº035030157891 - MONITÓRIA
35 - PROC. Nº 035020153264 - CAUTELAR
REQUERENTE: PIANNA VEÍCULOS LTDA
REQUERENTE: MALUPER COMERCIAL LTDA
REQUERIDO: JOSÉ ANTÔNIO GUAITOLINI
REQUERIDO: REFLORAJE - REFLORESTAMENTO E AGROPECUÁRIA
DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA E FABRÍCIO CARDOSO FREITAS
LTDA
DA SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS, FICANDO ASSIM
DR. LINCOLN DE PAULA DA SENTENÇA QUE DECLAROU A EXTINÇÃO
CONSTITUÍDO, DE PLENO DIREITO, NA FORMA DO ART. 1.102 C, & 3º
DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART.
DO CPC, SEGUNDO O CRÉDITO COBRADO NA INICIAL (FLS. 03/06 E 38,
O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. E QUE CONDENOU O RÉU 267,III E IV DO CPC. ASSIM, COM FULCRO NO QUE DISPÕE O ART. 808,
(EMBARGANTE) A PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E OS III DO CPC, DECLAROU CESSADA A EFICÁCIA DA MEDIDA CAUTELAR.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS NA FORMA DO QUE DISPÕE QUE CONDENOU A AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA SUCUMBÊNCIA
O ARTIGO 20, & 3º DO CPC, FIXO EM 10% ( DEZ POR CENTO) SOBRE O
QUE FIXOU EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
VALOR DA CONDENAÇÃO (FLS.03/06 E 38).
36 - PROC. N° 035000073334-INTERDITO PROIBITÓRIO
28 - PROC. Nº 035030194811-REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: LEAO MAGNO DE SOUZA DAMASCENO E OUTRA
REQUERENTE: ROBSON SCARDINI ASSIS
REQUERIDO: CONDOMÍNIO DO ED. SEREIA
REQUERIDO: SUPERMERCADOS PERIM LTDA
DR. CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES DAS CUSTAS PRÉVIAS NO
DR.ROGER FAIÇAL RONCONI E ROBSON FORTES BERTOLINI DA
VALOR DE R$ 108,68 (CENTO E OITO REAIS E SESSENTA E OITO
DECISÃO DE FLS. 252/253 QUE INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA.
CENTAVOS).
29 - PROC. Nº035040053312-EMBARGOS
37 - PROC. Nº 035030155648 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERENTE: RENATO LISBOA DO NASCIMENTO E OUTRO
REQUERIDO: PAULO ANTÔNIO SILVEIRA
REQUERIDO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A
DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DRª FABIANA CID SILVA DA CONTESTAÇÃO DE FLS 136/145.
IMPUGNAÇÃO DE FLS. 18/40.
30 - PROC. Nº 035040027894-BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: SANDRO RIBEIRO RAMOS
DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO DA SENTENÇA QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO DA EXORDIAL, CONSOLIDANDO A
PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA NAS MÃOS DO
PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO. E CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS E EMOLUMENTOS PROCESSUAIS, BEM COMO DOS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR
CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA.
38 -PROC Nº 035040020238 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI
REQUERIDO: VESSA - VEÍCULOS ESPÍRITO SANTO S/A
DR. ESTANISLAU KOSTKA STEIN DAS CONTESTAÇÕES DE FLS. 63/77 E
88/109.
39 - PROC. Nº035030204339 - EMBARGOS DEVEDOR
REQUERENTE: CONSTRUTORA AMÉRICA EMPREEND. IMOBILIÁRIOS
LTDA
REQUERIDO: AFONSO MORAES DA FONSECA
DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 58/63 JOSÉ
ARAÚJO BARBOSA E RONALDO PACHECO DAS PROVAS QUE
PRETENDEM PRODUZIR JUSTIFICANDO A NECESSIDADE E
POSSIBILIDADE DE ACORDO.
31 - PROC. Nº 03502007817 2 - SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE: MALUPER COMERCIAL LTDA
REQUERIDO: REFLORAJ - REFLORESTAMENTO E AGROPECUÁRIA LTDA
DR . LINCOLN DE PAULA E KATIA JEANINE COSTA GOMES BORGES40 - PROC. Nº 035970090664-EXECUÇÃO
DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM REQUERENTE: CONSTRUTORA AMERICA EMPREEND. IMOBILIÁRIOS
JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III E IV DO CPC. LTDA
QUE CONDENOU A AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS REQUERIDO: AFONSO MORAES DA FONSECA
PROCESSUAIS E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA SUCUMBÊNCIA DR. IRACI RIBEIRO CAULYT SANTOS, DO DESPACHO QUE DEFERIU A
QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.. TRANSITADA EM SUSPENSÃO DO FEITO POR SESSENTA DIAS.
JULGADO, OFICIE-SE AO CARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULOS E
41 - PROC. Nº035030023333 - EMBARGOS DE TERCEIRO
LETRAS DE VILA VELHA/ES - 1ª ZONA E ARQUIVE-SE.
REQUERENTE: MARGARIDA DE OLIVEIRA BARBOSA
REQUERIDO: INDUSTRIA DE ACUMULADORES JUPITER LTDA
32 - PROC. Nº035020291296 - ANULAÇÃO DE TÍTULO CAMBIAL
DR ALCEBÍADES D"AVILA NETO DA SENTENÇA QUE DECLAROU
REQUERENTE: MALUPER COMERCIAL LTDA
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO O QUE FAÇO
REQUERIDO: REFLORAJ - REFLORESTAMENTO E AGROPECUÁRIA LTDA
NA FORMA DOS ART. 3º, 267, VI, & 3º E 462, TODOS DO CPC... E QUE
DR.LINCOLN DE PAULA DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTO O
CONDENOU A INDÚSTRIA DE ACUMULADORES JÚPTER A PAGAR AS
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267 III
CUSTAS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXADOS EM
E IV DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR . SEM HONORÁRIOS.
105 SOBRE O VALOR DA CAUSA (CPC, ART. 20, & 4º).
33- PROC. Nº 035000172144 - INDENIZATÓRIA
42 - PROC. Nº035980254730 - INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
REQUERENTE: SYLVIA SPINOLA DA SILVA DE OLIVEIRA
REQUERENTE: ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO: SUPERMERCADO RONCETTI S/A
REQUERIDO: MARCIO GERALDO MONICO E OUTRO
DR. FRANCISCO MIGUEL COELHO GOMES E DR. JOSÉ TARCISO DR. ANTÔNIO LUIZ NASCIMENTO COUTINHO PARA PAGAR AS
FIOROT JUNIOR PARA FORMULAREM QUESITOS E INDICAR CUSTAS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA A FIM DE CUMPRIR O
ASSISTENTES TÉCNICOS
DESPACHO DE FLS 351.
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: BRADESCO PREVIDÊNCIA E SEGUROS
43 - PROC. Nº 035000142857-INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: RAFAEL DE OLIVEIRA SCHWARTZ
DR. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS E DRª VALÉRIA MARIA CID
REQUERIDO: BRADESCO SAÚDE S/A
PINTO DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM
DR. FABIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET E DRª BIANCA VALBRY JULGAMENTO DE MÉRITO E QUE CONDENOU A AUTORA A PAGAR AS
LIMONGE RAMOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FLS.587/588 E CUSTAS DO PROCESSO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES
589/591)
FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA(CPC ART. 20, & 4º),
ISENTANDO-A, TODAVIA ENQUANTO FIZER JUS AOS BENEFÍCIOS DA
44 - PROC. Nº 035010077788-DESPEJO
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NA FORMA DO ART. 12, DA LEI
REQUERENTE: JOSÉ CUSTÓDIO RANGEL E OUTRO
1.060/50.
REQUERIDO: ELSON PENEDO DUARTE
DRª ANA MARIA RANGEL E DR. EDSON JOSÉ RAABELO PARA 54 - PROC. Nº 035030211193-ORDINÁRIA
DILIGENCIAR, EM 48 HORAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO REQUERENTE: MTRADING COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
FEITO.
LTDA
REQUERIDO: CAPITAL CORPORATION AGENC. DE CARGAS NAC. E
INTER, LTDA.
45- PROC. Nº 035030185470 - INDENIZARÓRIA
REQUERENTE: JOSÉ ADÃO DE OLIVEIRA
DR. SANDRA CONSUELO GONÇALVES E DR. JOSÉ LUIS MOSSMANN
REQUERIDO: CLAUDIO CHRISTI
FILHO DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO CELEBRADA,
DR. VALÉRIA MARIA CID PINTO DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 45/57 E RAZÃO POR QUE, NA FORMA DOS ART. 158 E 269, III DO CPC,
DOCUMENTOS SEGUINTES.
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO.
HONORÁRIOS NA FORMA DA TRANSAÇÃO CELEBRADA. CUSTAS
REMANESCENTES, ACASO OCORRAM, SERÃO PAGAS PELA AUTORA, NA
46- PROC. Nº 035990144517 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQUERENTE: APADD-ASSOC. DE PREV. E ASSIST. AOS DEP. DE FORMA DA TRANSAÇÃO CELEBRADA..
DROGAS
REQUERIDO: SINDIAGÊNCIAS E SENALBA/ES
VILA VELHA, SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2004.
DR. ILEALDO VIEIRA DE MELO PARA EFETUAR O PREPARO DAS
CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R4 108, 68 (CENTO E OITO REAIS E
ROGERIA MUNIZ REGIS PEREIRA
SESSENTA E OITO CENTAVOS).
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
47 - PROC. Nº 035000043618-DESPEJO FALTA DE PAGAMENTO
REQUERENTE: CARREFOUR GALERIAS COMERCIAIS LTDA
REQUERIDO: CASA ARTIGOS PARA CASA LTDA
DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO PARA PROVIDENCIAR REMESSA DA
CARTA PRECATÓRIA BEM COMO DO DESPACHO DE FLS. 149.
48 - PROC. Nº 035040023018-ORDINÁRIA
REQUERENTE: ANTÔNIO DE MELO CABRAL
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
DR. IRACI RIBEIRO CAULYT SANTOS DA CONTESTAÇÃO
49 - PROC. Nº 035030182949 - CAUTELAR
REQUERENTE: JULIO INÁCIO FERREIRA SOBRINHO
REQUERIDO: SERAFIM INACIO FERREIRA SOBRINHO
DR. GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 48
QUE DEFERIU A LIMINAR NA FORMA REQUERIDA DE FLS. 46/47:A, B, C,
BEM COMO PROVIDENCIAR REMESSA OFÍCIO AO R.G.I.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO E PENHORA PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS,
NA FORMA ABAIXO:
PROC. Nº 03599005409-6
A DRª. INÊS VELLO CORREA, JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL DA 6ª VARA
CÍVEL DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, PELO PRESENTE EDITAL FICA
DEVIDAMENTE CITADA USTE - EMPRESA DE SANEAMENTO E
50 - PROC. Nº035020514507 - DESPEJO
CONSTRUÇÕES LTDA. NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL,
REQUERENTE: CARREFOUR COM. E IND. LTDA
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA DENTRO DE
REQUERIDO: THELMO PIMENTEL MUSSO JUNIOR
DR. LISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMA DA CONTESTAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PAGAR A QUANTIA DE R$ 28.749,70
(VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E
FLS.29/37 E DOCUMENTOS SEGUINTES.
SETENTA E CENTAVOS), A SEREM ATUALIZADAS NA DATA DO
EFETIVO PAGAMENTO, RELATIVO AO PRINCIPAL E DEMAIS
51 - PROC. Nº 035030109967-DANOS MORAES
COMINAÇÕES LEGAIS OU, NO MESMO PRAZO NOMEIE BENS A
REQUERENTE: EDSON SATIL DA SILVA
PENHORA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO LHES SEREM PENHORADOS
REQUERIDO: BANCO GE/DOMINO-SÃO PAULO
DR. GABRIELA BRANDÃO MAGESKI DA RESPOSTA OFÍCIO DA TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA O PAGAMENTO INTEGRAL DA
DÍVIDA, FICANDO, AINDA, CITADA PARA TODOS O TERMOS DE UMA
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO FLS. 42.
EXECUÇÃO QUE LHES MOVE VLADIMIR SALLES SOARES, PODENDO
EMBARGÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APÓS A
52 - PROC. Nº035030165647 - REQUERIMENTO
INTIMAÇÃO DA PENHORA E, RECAINDO A PENHORA EM BENS REAIS,
REQUERENTE: ERIC AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: BANCO UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A INTIMAR, TAMBÉM, O CÔNJUGE DO DEVEDOR (SE PESSOA FÍSICA E
DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA DA CONTESTAÇÃO E DR. EDUARDO CASADO FOR), TUDO DE CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FLS.
MALHEIROS FONSECA PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO NOS23, A SEGUIR TRANSCRITO: “CITE-SE POR EDITAL, CONFORME
REQUERIDO. 18.12.03. INÊS VELLO CORREA. JUÍZA DE DIREITO.”
AUTOS.
FICANDO CIENTE DE QUE OS MENCIONADOS AUTOS ENCONTRAM-SE
À DISPOSIÇÃO, PARA EFEITO DE CONSULTA E APRESENTAÇÃO DE
53 - PROC. Nº 035020649527 - CAUTELAR
EMBARGOS, NO CARTÓRIO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA, NA
REQUERENTE: NAIR BRAGANÇA
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, VILA VELHA - ES,
PARA FINS DE DIREITO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO FÓRUM,
NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08 DE JANEIRO DE 2004. EU, ESCREVENTE
JURAMENTADA, DIGITEI. E VAI ASSINADO PELA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SUBSTITUTA, POR ORDEM DESTE JUÍZO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREM
OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO ACUSADO
SANDRO RODRIGUES DE SOUZA OU FLÁVIO FERREIRA DA SILVA,
-**********BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, NATURAL DE CARIACICA-ES. EM
SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, FOI O ACUSADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONDENADO À PENA DE 0 1(UM) ANO DE RECLUSÃO, E 20 (VINTE)
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA DIAS MULTA DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO
COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO CRIME, CUJO CUMPRIMENTO
DA PENA DEVERÁ SER EM REGIME ABERTO, CONSUBSTANCIADO A
PROCESSO Nº 035.010.134.928
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO,
QUAL SEJA, A DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, POR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
INFRAÇÃO AO(S) ARTIGO(S) 155, “CAPUT”, DO CÓDIGO PENAL. E
PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS
COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO ENCONTRA-SE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA ALUDIDA, ASSIM COMO
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05 (CINCO) DIAS, PARA,
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DE CONFORMIDADE COM A LEI,
LEI, ETC...
FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO
LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE GRATUITAMENTE, NO DIÁRIO OFICIAL.
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREM
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA-ES, AOS
OS AUTOS DE UMA ACÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO ACUSADO 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004. EU, LUISA CRISTINA
WALLACE DIAS CUNHA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, BALCONISTA, VIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVO.
NASCIDO EM 22/11/1982, NATURAL DE VITÓRIA-ES, FILHO DE JOSÉ
GUILHERME CUNHA E DE LINDÓIA DIAS CUNHA. EM SENTENÇA
LUISA CRISTINA VIANA COLA
PROLATADA POR ESTE JUÍZO, FOI O ACUSADO CONDENADO À PENA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DE 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO, E 15 (QUINZE)
DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO
-**********VIGENTE À ÉPOCA DO CRIME, CUJO CUMPRIMENTO DA PENA DEVERÁ
SER EM REGIME ABERTO, CONSUBSTANCIADO A PENA PRIVATIVA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO, QUAL SEJA, A DE JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, POR INFRAÇÃO AO(S)
COMARCA DA CAPITAL
ARTIGO(S) 155, § 4º, INC. I, C/C O ART. 14, INC. II, AMBOS DO CÓDIGO
PENAL. E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO JUIZ DE DIREITO: DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. IONARA DE FREITAS TATAGIBA
POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA ALUDIDA,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUISA CRISTINA VIANA COLA
ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE 90 ESCREVENTES JURAMENTADAS: CREUZA DE FÁTIMA BERMUDES,
(NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05 ALESSANDRA CARLA GOMES E ANGELA MARIA NEIVA DE ALMEIDA
(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DE
CONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL
LISTA Nº 19/2004
QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM E
PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NO DIÁRIO OFICIAL.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS COM AS DEVIDAS INTIMAÇÕES:
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA-ES, AOS
13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004. EU, LUISA CRISTINA DRº GERSON MENDES DA SILVA
PROCESSO Nº 035.030.186.569
VIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVO.
ACUSADO: ALVARISTO DIAS RAIMUNDO.
ARTIGO: 157, § 2º, INC. I, II E V, DO CÓDIGO PENAL.
LUISA CRISTINA VIANA COLA
APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NO TRÍDUO LEGAL.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MARIA JOSÉ ZANDONADI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
DRª. OLGA BERGER
PROCESSO Nº 035.040.015.055
ACUSADO: ADEMILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARTIGO: 214 DO CÓDIGO PENAL.
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEI.
COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********-
PROCESSO Nº 035.020.018.764
DRº DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
PROCESSO Nº 035.030.211.466
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
ACUSADO: MARCO ANTÔNIO DINIZ.
ARTIGO: 157, § 2º, INCISOS I, II E V(DUAS VEZES), DO CÓDIGO PENAL.
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 132/150 DOS AUTOS, NA QUAL
O ACUSADO FORA CONDENADO A 10(DEZ) ANOS E UM(UM) MÊS DE
RECLUSÃO, E 105(CENTO E CINCO) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30(UM
TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, CUJA
PENA DEVERÁ SER CUMPRIDA EM REGIME FECHADO, BEM COMO AO
PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E APRESENTAR AS
RAZÕES DE RECURSO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE VV/ES., POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI
ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREM
OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, NA QUAL FIGURA(M) COMO ACUSADO(S)
EDSON FERREIRA, BRASILEIRO, AMASIADO, BALCONISTA, COM 22
ANOS DE IDADE, NATURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FILHO DE
PEDRO FERREIRA E MARIA DE JESUS FERREIRA, POR INFRAÇÃO AO
ART. 157, § 2º, INC. I E II, C.C. ART. 14, INC. II, DO CPB.
DRº DELTON SOUZA
E COMO CONSTA QUE O REFERIDO ACUSADO ENCONTRA-SE EM
PROCESSO Nº 035.040.024.016
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LA
ACUSADO:
SÉRGIO RICARDO PEREIRA BARRETO JÚNIOR.
PESSOALMENTE, INTIMO-O PELO PRESENTE EDITAL, PARA
ARTIGOS: 171, "CAPUT"(TRÊS VEZES), DO CÓDIGO PENAL E ART. 171, COMPARECER JUNTO AO CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL DESTA
"CAPUT"(UMA VEZ), C/C ART. 14, INC. II, NA FORMA DO ART. 71, COMARCA, A FIM DE PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
TODOS DO CÓDIGO PENAL.
PROCESSUAIS, A QUE FORA CONDENADO NA R. SENTENÇA DE FLS.
FICAR CIENTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA(SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO) 113/116, CUJO VALOR É DE R$ 167,84 (QUE SERÁ DEVIDAMENTE
PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 14:30 HORAS, NA SALA
CORRIGIDO NA DATA DO PAGAMENTO), CONFORME CONTA DE
DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA-ES.
CUSTAS E MULTA DE FLS.128, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É AFIXADO UMA CÓPIA
DR. CLÁUDIUS ANDRÉ M. CABALLERO
DO PRESENTE NO LUGAR DE COSTUME, NESTE FÓRUM, BEM COMO
PROCESSO Nº 035.030.124.321
PUBLICADO POR UMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ACUSADO: JORGE FENANDO DA CONCEIÇÃO.
ESPÍRITO SANTO.
ARTIGO: 154, § 2º, I, DO CÓDIGO PENAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES., AOS
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEI.
12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004. EU, , ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
DR. JOSÉ ROMEU RODRIGUES JÚNIOR
PROCESSO Nº 035.030.015.503
BIANCA G. MONTEIRO
ACUSADO: RUY CARLOS DE CASTRO JÚNIOR.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ARTIGO: ART. 171, "CAPUT", C/C O ART. 71, DO CÓDIGO PENAL.
APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NO TRÍDUO LEGAL, NOS AUTOS
-**********SUPRAMENCIONADOS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ANTÔNIO RODRIGUES DE CASTRO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES
PROCESSO Nº 035.020.311.565
ACUSADO: DILTON LUIZ RODRIGUES.
EDITAL DE CITAÇÃO
ARTIGO: 304, NA FORMA DO ART. 299, DO CÓDIGO PENAL.
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 4628/03 - 035.030.062.968
DR. MARCELO SOUZA NUNES
O DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, MM JUIZ
PROC. Nº 035.030.109.405
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA SEGUNDA VARA
ACUSADO: RICARDO BICALHO GREGÓRIO.
CRIMINAL DE VILA VELHA - ES., POR NOMEAÇÃO
ARTIGO: 180, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL.
NA FORMA DA LEI, ETC.....
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 149/157 DOS AUTOS, NA QUAL
O ACUSADO FORA CONDENADO A PENA DE 02(DOIS) ANOS DE
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
RECLUSÃO E 50(CINQUENTA) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30(UM CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SE
TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, QUE A
DELITUOSO, CUJA PENA DEVERÁ SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA FRANCISCO
CONSUBSTANCIADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.
PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AMBULANTE, COM 19
VILA VELHA(ES), 12 DE AGOSTO DE 2004.
LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO : 60 (SESSENTA) DIAS
PROC. Nº 4319/02 - 035.020.118.317
O DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, MM JUIZ
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA CRIMINAL
ANOS DE IDADE (28/02/1984), NATURAL DO ESTADO DA PARAÍBA,
FILHO DE ARNALDO PEREIRA DA SILVA E FRANCISCA DANTAS DE
SOUZA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 184, § 2º, DO CÓDIGO PENAL
BRASILEIRO.
COMO CONSTA QUE O(S) REFERIDO(S) ACUSADO(S)
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL CITÁ-LO(S) PESSOALMENTE, CITO-O(S) PELO PRESENTE
EDITAL, PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE
JUÍZO, NO DIA 21 (VINTE E UM) DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 13:30
HORAS, A FIM DE SER (EM) INTERROGADO(S), PROMOVER(EM) SUA(S)
DEFESA(S) E SE VER(EM) PROCESSAR, ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS
AUTOS SUPRAMENCIONADOS, SOB PENA DE SER DECLARADA
SUSPENSA A AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS
312 DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP E DA LEI Nº
9271/96.
78
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É AFIXADO UMA CÓPIA
DO PRESENTE NO LUGAR DE COSTUME, NESTE FÓRUM, BEM COMO
PUBLICADO POR UMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES., AOS
13 (TREZE) DE AGOSTO DE 2004. EU, ,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI.
D.J. ESPÍRITO SANTO
O DOUTOR VLADSON COUTO BITTENCOURT, JUIZ
DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO, TEM ANDAMENTO
UM PROCESSO-CRIME Nº 1008/04 (035040059590), MOVIDO PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA WANDERLEY TAVARES DA SILVA,
“VULGO INDIO”, BRASILEIRO, NATURAL DE MATO GROSSO, NASCIDO
-**********EM 06/03/1959, FILHO DE SATURNINO TAVARES DA SILVA E DE
CARMEN MARIA DAS NEVES MONTEIRO, ATUALMENTE EM LUGAR NÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SABIDO DA JUSTIÇA, POR CRIME PRATICADO NO DIA 12/02/2003, POR
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
VOLTA DAS 16 HORAS, NA RUA CURITIBA, N7 185, NO BAIRRO
ITAPUÃ,NESTE MUNÍPIO E COMARC, PRÓXIMO A PADARIA MANOS,
PROC. Nº 4653/04 - 035.020.160.095
QUANDO O(S) DENUNCIADO(S), WANDERLEY TAVARES DA SILVA,
“VULGO INDIO”, FAZENDO USO DE UM INSTRUMENTO PERFUROEDITAL DE CITAÇÃO
CORTANTE TIPO FACA, DESFERIU VÁRIOS GOLPES CONTRA A VÍTIMA
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
EMILIA APARECIDA DE SOUZA, PRODUZINDO-LHE AS LESÕES
DESCRITAS NO LAUDO DE EXAME CADAVÉRICO DE FLS.29 DO IP, QUE
O DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, MM. JUIZ
FORAM A CAUSA EFICIENTE DE SUA MORTE , PELO QUAL FOI
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA SEGUNDA VARA
DENUNCIADO PELO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA PELO CRIME
CRIMINAL DE VILA VELHA - ES., POR NOMEAÇÃO
DEFINIDO NO ART. 121, § 2º, INCISOS II E III, IV DO CÓDIGO PENAL
NA FORMA DA LEI, ETC.....
BRASILEIRO. QUE POR ESTE JUÍZO, FOI DESIGNADO O DIA 30 DE
AGOSTO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS, PARA O INTERROGATÓRIO DO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE ACUSADO NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA QUARTA VARA CRIMINAL DE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO E CARTÓRIO, VILA VELHA-ES, NO FÓRUM “DES. AFONSO CLÁUDIO”, SITO À PRAÇA
PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, QUE ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, VILA VELHA - ES, PELO CRIME
A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA BERTO JÁ REFERIDO. MANDOU NA MELHOR FORMA DE DIREITO PASSAR O
RODRIGUES, BRASILEIRO, NATURAL DE VILA VELHA-ES, COM 48 ANOS PRESENTE EDITAL PELO QUAL CITA-O PARA COMPARECER PERANTE
DE IDADE (12/01/1953), FILHO DE ANTENOR RODRIGUES E VANI ESTE JUÍZO NO DIA, LOCAL E HORA DESIGNADOS, A FIM DE SE VER
CHAGAS ANTENOR, RESIDENTE NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, 28, PROCESSADO PELO CRIME CITADO E TODOS OS DEMAIS TERMOS DA
ATAÍDE, VILA VELHA-ES, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 150, § 1º, DO AÇÃO ATÉ FINAL. SE O ACUSADO NÃO COMPARECER NEM
CPB..
CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O
COMO CONSTA QUE O REFERIDO ACUSADO ENCONTRA-SE CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PRODUÇÃO DE PROVAS URGENTES E, SE FOR O CASO DECRETAR A
PESSOALMENTE, CITO-O PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECERSUA PRISÃO PREVENTIVA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 312 DO
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 30 (TRINTA) DE CPP. E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, SERÁ PUBLICADO NO
SETEMBRO DE 2004, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO,
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME. VILA
PROMOVER SUA DEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉ FINAL SENTENÇA, VELHA(ES), AOS 12 DIA DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2004.
NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, SOB PENA DE SER DECLARADA
EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR, CONFERI E
SUSPENSA A AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO SUBSCREVI.
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZA
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
312 DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP E DA LEI Nº
(CONFORME PROVIMENTO Nº 017/99 DA ECGJES)
9271/96.
PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É AFIXADA UMA CÓPIA
-**********DO PRESENTE NO LUGAR DE COSTUME, NESTE FÓRUM, BEM COMO
PUBLICADO POR UMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CRIMINAL - PRIVATIVA DO JÚRI
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES, AOS
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
13 (TREZE) DE AGOSTO DE 2004. EU, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI.
LISTA Nº 11/2004
BIANCA G. MONTEIRO
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MAT. 027847/04
1- MUCIO COUTINHO DE JESUS
2-VALDEMIR ALÍPIO FERNANDES BORGES
-**********3 LUIZ CARLOS BATISTA
4 ADILIO LUIZ GONZAGA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5 EDUARDO SÉRGIO BASTOS PANDOLPHO
QUARTA VARA CRIMINAL - PRIVATIVA DO JÚRI
6 JOSE ARNOLDO RODRIGUES
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
7 ARLINDO LUIZ DA SILVA
8 MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA
EDITAL DE CITAÇÃO
9 TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES
(PRAZO 15 DIAS)
BIANCA G. MONTEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
"AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 002/98"
79
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
10 JORGE SANTOS IGNACIO JUNIOR
11 VALDEMIR ALIPIO FERNEDES BORGES
12 RICARDO AUGUSTO GUSMÃO
INTIMO O(A) ADVOGADO(A):
PROCESSO Nº 930/03 (035030162230)
ACUSADO(A): GUSTAVO VIEIRA MOREIRA
ADVOGADO(A): MUCIO COUTINHO DE JESUS
PARA APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, AS ALEGAÇÕES FINAIS.
PROCESSO Nº 977/04 (035020021891)
ACUSADO(A): CLAÚDIA JAQUELINE SILVA E OUTRO
ADVOGADO(A): VALDEMIR ALÍPIO FERNANDES BORGES
DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 30 DE
AGOSTO DE 2004, ÀS 15 HORAS E 30 MINUTOS
PROCESSO Nº 833/02 (035020005191)
ACUSADO(A): NÁDIA CERQUEIRA CAMPOS E OUTROS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BATISTA OAB-ES Nº 8624
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.532 NOS AUTOS DO
PROCESSO SUPRA REFERIDO
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07 DE
OUTUBRO DE 2004, ÀS 13 HORAS
PROCESSO Nº 720/00 (035990132553)
ACUSADO(A): LUIZ GUSTAVO DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO(A): VALDEMIR ALIPIO FERNENDES BORGES DO LIBELO
CRIME ACUSATORIO PARA CONTRARIA-LO , CASO QUEIRA
PROCESSO Nº 925 03 (035030158683)
ACUSADO(A): JOÃO APARECIDO ALVES SANTOS
ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO GUSMÃO
DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16 DE
OUTUBRO DE 2004, ÀS 16 HORAS
VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 017/99
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA-ES)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
CARATA PRECATORIA Nº 689/04 (035040054294)
ACUSADO(A): RUBENS DÁRIO FRIZZERA DA SILVA
LISTA Nº 35/04
ADVOGADO(A): ADILIO LUIZ GONZAGA , DA AUDIENCIA DESIGNADA
JUÍZA: DRª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI
PARA DIA 26 DE AGOSTO DE 2004 AS 16.00 HORAS
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª MARIA JOSÉ FOLLADOR CASSARO
ESCRIVÃO: JOÃO LUIZ PINHEIRO
PROCESSO Nº 912/03 (035030128512)
SALETTE A. LIMA DE RESENDE
ACUSADO(A): ROGERIO LUIZ PORTO,
ADVOGADO(A): EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO OAB-ES Nº
8296 PARA NO PRAZO LEGAL, ATUALIZAR O ENDEREÇO DO MESMO LISTA DE INTIMAÇÃO POR ORDEM ALFABÉTICA DOS NOMES DOS
NOS AUTOS, APRESENTANDO-O EM JUÍZO PARA SER INTIMADO DA ADVOGADOS, PARA OS FINS DOS ARTS. 236 E 1.216, TODOS DO
C.P.C.
SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECRETADO A PRISÃO DO MESMO.
DR.(A)
ALCEBÍADES D`AVILA NETTO - 3936
ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES - 2870 / 3041
CLAUDIO JOSÉ SOARES - 3875
FARID ASSAD FARAD - 9806
GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS - 9850
JOELTON DOS REIS - 9613
CARTA PRECATORIA Nº 699/04 (035040065506)
JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE - 4341
ACUSADO(A): JOANA DARQUE AGUIAR LEAO E OUTROS
ADVOGADO(A): JOSE ARNOLDO RODRIGUES , ARLINDO LUIZ DA LAÉRCIO CARLOS GUIMARÃES - 13297
SILVA E MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA DO SUMÁRIO DE LUIZ ANTÔNIO STEFANON - 12.930
DEFESA QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2004, ÀS LUIZ CARLOS BATISTA - 12.980
LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA - 11933
15 HORAS
MAURA RUBERTH GOBBI - 13039
MAURA RUBERTH GOBBI - 13293
PROCESSO Nº 916 / 03 (035030149179)
MONICA PERIN ROCHA - 12.705
ACUSADO(A): RODINEI FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA DO LIBELO NININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZA - 12952
ONILDO TADEU DO NASCIMENTO - 9636
CRIME ACUSATORIO PARA CONTRARIA-LO , CASO QUEIRA
PAULO SIQUEIRA VIANA JÚNIOR - 13.286
RITA DE CÁSSIA NEFONTEIRO - 9865
PROCESSO Nº 927 / 03 (035010104145)
SERGIO M. DOS SANTOS - 9445
ACUSADO(A): RENATO HEBERT MILBRAT E OUTRO
ADVOGADO(A): TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES E JORGE
SANTOS IGNACIO JUNIOR DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA DIA 04 PROC. Nº 12705 - (035030185488) - CAUTELAR.
V.J.R.V. X K.R.O. - INTIMAR: DRª MONICA PERIN ROCHA, PARA
DE OUTUBRO DE 2004 AS 15;30 HORAS
MANIFESTAR-SE REQUERENDO O QUE DE DIREITO, EM 05 DIAS.
PROCESSO Nº 924/03 (035030165571)
PROC. Nº 12903 - (035010138416) - REVISÃO DE ALIMENTOS.
ACUSADO(A): ELIVALDO MARTELO ,
C.F. X J.E.G. - INTIMAR: DR. LUIZ ANTÔNIO STEFANON, PARA TRAZER
ADVOGADO(A): MARIO CESAR RODRIGUES
AOS AUTOS O ENDEREÇO DA REQUERIDA - FILHA - MENCIONADA ÀS
PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE PRONUNCIOU O ACUSADO
FLS. 73, PELO CAUSÍDICO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
CARTA PRECATORIA Nº 698/04 (035040066702)
ACUSADO(A): GESSI CESÁRIO
ADVOGADO(A): DURVAL ALBERT
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 27 DE AGOSTO DE 2004 AS 16
00 HORAS
PROCESSO Nº 979/04 (035990083129)
ACUSADO(A): VICENTE DE PAULA REGIS
ADVOGADO(A): TANIA MAROA PEREIRA GONÇALVES
PROC. Nº 12952 - (035040012573) - GUARDA DE MENORES.
V.A.R. X F.C.G. - INTIMAR: DRª NININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZA,
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 30 VERSO, NO PRAZO DE LEI.
80
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 13039 - (035040025948) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
V.A.B. E K.A.B., MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORA G.A. X PROC. Nº 9850 - (035980245308) - ALIMENTOS.
F.S.B.- INTIMAR: DRª MAURA RUBERTH GOBBI, PARA CIÊNCIA DA W.S.S. E V.S.S., REPRESENTADOS POR SUA GENITORA S.S. X J.S.S. CERTIDÃO DE FLS. 17 VERSO, NO PRAZO DE LEI.
INTIMAR: DR. GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS, PARA VISTA DOS
AUTOS, NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 13286 - (035040064244) - DIVÓRCIO DIRETO.
C.S.M.P. X S.M.M.P. - INTIMAR: DR. PAULO SIQUEIRA VIANA JÚNIOR, PROC. Nº 9865 - (035010023485) - ALIMENTOS.
PARA JUNTADA DA DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, EM 10 DIAS.
C.M.R. X O.C. - INTIMAR: DRª RITA DE CÁSSIA NEFONTEIRO, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 33, NO PRAZO DE 05 DIAS.
PROC. Nº 13293 - (035040063162) - CONV. DE SEP. EM DIVÓRCIO..
E.M.S. X J.A.A. - INTIMAR: DRª MAURA RUBERTH GOBBI, PARA PROC. Nº 11933 - (035030080788) - GUARDA.
COMPLEMENTAR O NOME DO REQUERIDO, EM 10 DIAS.
L.F.N.M. X A.S.B. - INTIMAR: DR. LUIZ FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA, PARA CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 132, NO PRAZO
PROC. Nº 13297 - (035040065290) - SEP. DE CORPOS.
DE 05 DIAS.
G.A.M. X F.M.A. - INTIMAR: DR. LAÉRCIO CARLOS GUIMARÃES, PARA
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 09, NO PRAZO DE LEI.
VILA VELHA, 13 DE AGOSTO DE 2004.
PROC. Nº 12980- (035040017648) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS..
J.V.F.M., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA T.M.F. X G.S.M. INTIMAR: DR. LUIZ CARLOS BATISTA, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO
DE FLS. 23 VERSO, NO PRAZO DE LEI.
JOÃO LUIZ PINHEIRO
ESCRIVÃO
PROC. Nº 4341 - (035980251686) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
K.S. X I.C. - INTIMAR: DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE,
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 302, NO PRAZO DE 05 DIAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
4ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
-**********-
PROC. Nº 3936 - (035980285718) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS..
R.C.S.J. E C.P.S., ASSISTIDOS POR SUA GENITORA M.E.P.S. X R.C.S. JUÍZA DE DIREITO: DRª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
INTIMAR: DR. ALCEBÍADES D`AVILA NETTO, PARA CIÊNCIA DA COTA PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. SIDIA NARA OFRANTI RONCHI
DO ÓRGÃO MINISTERIAL E, QUERENDO, MANIFESTAR-SE EM 05 DIAS. ESCRIVÃ SUBSTITUTA: LUZIA DE CÁSSIA M. SALIBA
PROC. Nº 3875 - (035980251728) - EMBARGOS À EXECUÇÃO.
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 32/04
A.S. X C.A.P. - INTIMAR: DR. CLAUDIO JOSÉ SOARES, PARA INFORMAR
NOS AUTOS O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO (EMBARGANTE), PROC. Nº 035.030.192.633 - 083/03 (APENSADO AO PROC. 553/04) CONSIDERANDO OS TERMOS DA CERTIDÃO EXARADA NO PROCESSO, CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C GUARDA DE MENOR E
EM APENSO, DE Nº 850/92 - FLS. 218 VERSO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO - M.I.B.F.X D.M.F. - INTIMEM-SE
DRª. SANDRA RIBEIRO VENTORIM, OAB/ES 7647, E DRª. GISLANE
PROC. Nº 2870 - (035980215905) - CAUTELAR INOMINADA..
LOPES DE SOUZA, OAB/ES 8902 E/OU DRª. EDNETE DA PENHA LOPES
J.L.B. X A.M.B. - INTIMAR: DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES, DE SOUZA, OAB/ES 3978, DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS.
PARA DIZER ACERCA DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, 35/37, CUJA PARTE FINAL ORA TRANSCREVO: "ISTO POSTO, PELOS
EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
FUNDAMENTOS DE DIREITO E DE FATO ACIMA ADUZIDOS,
CONSIDERO QUE ESTÃO COMPROVADOS SATISFATORIAMENTE OS
PROC. Nº 3041 - (035000173316) - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
REQUISITOS DO PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI IURIS, PORQUE
J.L.B. X E.C.B, REPRESENTADO POR SUA GENTORA A.M.B. - INTIMAR:
NÃO É SENSATO IMPOR À AUTORA O RETORNO PARA O LAR ONDE
DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES, PARA DIZER ACERCA DO
NÃO SE SENTE MAIS FELIZ E ONDE NÃO HÁ MAIS RESPEITO E
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA CONFIANÇA MÚTUOS E, POR TAIS RAZÕES, JULGO PROCEDENTE O
DE EXTINÇÃO.
PEDIDO INICIAL E DECRETO A SEPARAÇÃO CAUTELAR DE CORPOS DE
M. I.B.F. E D.M.F., QUALIFICADOS NOS AUTOS, CONFIRMANDO, ASSIM,
PROC. Nº 9445 - (035000174744) - INV. DE PAT. C/C ALIMENTOS.
D.M.S.D., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA I.S. X D.G.S. - A MEDIDA LIMINAR DEFERIDA ÀS FLS. 20/21, DETERMINANDO QUE,
INTIMAR: DR. SERGIO M. DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DA R. PROVISORIAMENTE E NA PENDÊNCIA DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO
SENTENÇA DE FLS. 47, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM JUDICIAL DAS PARTES (PROCESSO 035.040.017.986 - N. 533)
APRECIAÇÃO DO MÉRITO, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, C/ PERMANEÇA A AUTORA COM A POSSE E GUARDA DA FILHA MENOR
D., ENQUANTO A FILHA D.S.F. PERMANECERÁ EM COMPANHIA DO
FULCRO NO ART. 267, INC. IV E VI, DO C.P.C., NO PRAZO DE LEI.
PAI. EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO O REQUERIDO NO
PROC. Nº 9613 - (035010011357) - INV. DE PAT. C/C PET. DE
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA QUE
HERENÇA.
ARBITRO EM 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS, LEVANDO EM
D.S.R., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA S.S.R. X L.H.S. CONSIDERAÇÃO AS RECOMENDAÇÕES DO PARÁGRAFO 4º DO ART. 20
(FALECIDO)- INTIMAR: DR. JOELTON DOS REIS, PARA CIÊNCIA DA DP CPC...".
CERTIDÃO DE FLS. 45 VERSO, NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 035.030.201.772 - 237/03 - ALIMENTOS - J.R.F.,
PROC. Nº 9636 - (035010018725) - INV. DE PAT. C/C ALIMENTOS.
REPRESENTADO POR SUA GENITORA S.R.S., X B.P.F. - INTIME-SE DRª.
S.F.L., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA M.L.F.S. X S.J.H. ELIZABETH LEMOS COUTINHO, OAB/ES 7538, PARA AUDIÊNCIA DE
INTIMAR: DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO, PARA CIÊNCIA DO
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 20/10/04, ÀS
OFICIO DE FLS. 66 E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.
14:00 HORAS.
PROC. Nº 9806 - (035010041966) - DIV. LITIGIOSO..
V.S.S. X J.M.P.S. - INTIMAR: DR. FARID ASSAD FARAD, PARA VISTA DOS PROC. Nº 035.040.010.346 - 476/04 (APENSADO DO PROC. Nº
AUTOS NO PRAZO DE 05 DIAS.
478/04) - CAUTELAR INOMINADA - F.M.O. X G.P.D. - INTIME-SE DR
81
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
RENATO LUIZ CSASZAR, OAB/ES 170-B, PARA COMPARECER EM DOMINGOS, PODENDO O FILHO A. PERNOITAR NOS FINAIS DE
CARTÓRIO A FIM DE APANHAR A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NOS SEMANA EM COMPANHIA DO PAI. FOI DETERMINADA A EXPEDIÇÃO
DE ALVARÁ DE SEPARAÇÃO DE CORPOS PARA SER ENTREGUE A
AUTOS PARA CITAÇÃO DO REQUERIDO.
AUTORA E A CITAÇÃO DO REQUERIDO.
PROC. Nº 035.040.179.986 - 553/04 (APENSADO AO PROC. 083/03) SEPARAÇÃO LITIGIOSA - M.I.B.F. X D.M.F. - INTIME-SE DRª. GISLANE PROC. Nº 035.040.051.415 - 1067/04 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
LOPES DE SOUZA, OAB/ES 8902 E/OU DRª. EDNETE DA PENHA LOPES EM DIVÓRCIO - A.B. X F.M.C. - INTIME-SE DR. MANOEL SOARES DE
DE SOUZA, OAB/ES 3978, PARA CONHECER OS DOCUMENTOS NOVOS, DEUS, OAB/ES 5666, DA R. SENTENÇA DE FLS. 12 EM QUE FOI
CONVERTIDA EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO JUDICIAL DAS PARTES,
EM 05 DIAS E SE PRONUNCIAR.
MANTENDO A DIVORCIANDA O SEU NOME DE SOLTEIRA E MANTIDAS
TODAS AS CLÁUSULAS DA SEPARAÇÃO, TENDO SIDO, ASSIM,
PROC. Nº 035.040.030.427 - 705/04 - GUARDA E RESPONSABILIDADE
DEFINITIVA - D.S. X M.J.A. - INTIMEM-SE DRª. MAURA RUBERTH DISSOLVIDO O VÍNCULO MATRIMONIAL EXISTENTE ENTRE AS PARTES,
GOBBI, OAB/ES 8598, E DR. JOSÉ EDUARDO LADEIRA FONTES, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.
OAB/ES 9660, DO LAUDO DE FLS. 43/51, SENDO A PRIMEIRA
PROC. Nº 035.040.017.804 - 1068/04 (APENSADO AO PROC. Nº
ADVOGADA, PATRONA DO AUTOR, TAMBÉM, DA CONTESTAÇÃO E
545/04) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - O.B.O. X R.I.P.O. - INTIME-SE DR.
DOCUMENTOS DE FLS. 54/63.
PLINIO MARTINS MARQUES JUNIOR, OAB/MG 82129, DO R.
DESPACHO DE FLS. 15 COM O SEGUINTE TEOR: "A PARTE NÃO FAZ
PROC. Nº 035.040.030.567 - 711/04 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - L.T.S.R.
JUS AOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, POR NÃO TER
X F.R.H. - INTIME-SE DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS,
ATENDIDO ÀS EXIGÊNCIAS DO ART. 4º DA LEI 1.060/50. INTIME-SE
OAB/ES 88B, E/OU DRª. MARIA DA CONSOLAÇÃO DE FÁTIMA PINTO,
PARA ATENDER OU EFETUAR O PREPARO PRÉVIO...".
OAB/MG 30159, DA R. DECISÃO DE FLS. 24-V. EM QUE, PELOS
MOTIVOS ALI EXPOSTOS, FOI DETERMINADO QUE SE XEROCOPIASSE
PROC. Nº 035.040.060.077 - 1070/04 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL TODAS AS PEÇAS DOS PRESENTES AUTOS PARA REMESSA AO SR.
A.S.M. X A.L.S.T.M. - INTIME-SE DRª. WANDERLITA DA SILVA
CHEFE DA PROMOTORIA CRIMINAL DE VILA VELHA, BEM COMO
MEIRELLES, OAB/ES 5046, DO R. DESPACHO DE FLS. 15-V EM QUE FOI
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
DEFERIDO O PEDIDO DE FLS. 14 E REDESIGNADA A AUDIÊNCIA PARA
O DIA 05/10/04, ÀS 15:30 HORAS.
PROC. Nº 035.040.038.099 - 806/04 - INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE - L.C.R.S. X D.P.V.M. - INTIME-SE DRª. MAURA
PROC. Nº 035.040.062.750 - 1110/04 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - M.J.S.
RUBERTH GOBBI, OAB/ES 8598, DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE
X E.F.S. - INTIME-SE DRª. ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO
FLS. 19/22.
SCHERRER, OAB/ES 7386, DO R. DESPACHO DE FLS. 07, COM O
SEGUINTE TEOR: "A PARTE NÃO FAZ JUS AOS BENEFÍCIOS DA
PROC. Nº 035.040.046.597 - 931/04 - CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE
GRATUIDADE DA JUSTIÇA, POR NÃO TER ATENDIDO ÀS EXIGÊNCIAS
CORPOS - M.A.F. X E.S.F. - INTIME-SE DR. ROBERTO MARINHO
DO ART. 4º DA LEI 1.060/50. INTIME-SE PARA ATENDER OU EFETUAR O
GUIMARÃES, OAB/ES 3802, E/OU DR. SÉRGIO BAZZARELLA STELZER,
PREPARO PRÉVIO...".
OAB/ES 10556, DO R. DESPACHO DE FLS. 22 COM O SEGUINTE TEOR:
"A CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS NÃO É SUCEDÂNEO DA
PROC. Nº 035.040.063.626 - 1124/04 - DIVÓRCIO DIRETO - E.F.S.N. X
SEPARAÇÃO JUDICIAL E NÃO PODE TER EFICÁCIA INDEFERIDA,
G.G.N. - INTIME-SE DR. CARLO ROMÃO, OAB/ES 9874, E/OU DR.
PORTANTO, I-SE O PATRONO PARA ESCLARECER SE AS PARTES
RAFAEL ROLDI F. RIBEIRO, OAB/ES 9888, DO R. DESPACHO DE FLS. 10
PRETENDEM AJUIZAR A AÇÃO PRINCIPAL E EM QUAL PRAZO, SOB
COM O SEGUINTE TEOR: "INDEFIRO O PEDIDO P/ APRESENTAR AS
PENA DE INDEFERIMENTO...".
DECLARAÇÕES DE POBREZA E A PROCURAÇÃO DO REQUERENTE AO
FINAL, INTIME-SE PARA CUMPRIR EM 10 DIAS...".
PROC. Nº 035.040.050.359 - 964/04 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL L.M.C. X S.E.R.C. - INTIME-SE DR. PAULO DE S. VIANA JUNIOR, OAB/ES PROC. Nº 035.040.065.340 - 1127/04 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL 9418, PARA A AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO E RATIFICAÇÃO A.G.A.P. X W.L.P. - INTIME-SE DR. ROBSON FORTES BORTOLINI,
REDESIGNADA PARA O DIA 31/08/04, ÀS 15:30 HORAS.
OAB/ES 2360, DO R. DESPACHO DE FLS. 14 COM O SEGUINTE TEOR: "A
PARTE NÃO FAZ JUS AOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA,
PROC. Nº 035.040.055.374 - 1018/04 (APENSADO AO PROC. Nº
POR NÃO TER ATENDIDO ÀS EXIGÊNCIAS DO ART. 4º DA LEI 1.060/50.
094/03) - REVISÃO DE ACORDO - INTIME-SE DRª. SONIA MARIA INTIME-SE PARA ATENDER OU EFETUAR O PREPARO PRÉVIO...", BEM
FRAGA, OAB/ES 5207, DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO E COMO PARA FIRMAR A INICIAL.
DOCUMENTOS DE FLS. 25/35.
PROC. Nº 035.040.069.276 - 1153/04 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - S.C. X L.P.L.G - INTIME-SE DR.
PROC. Nº 035.040.057.024 - 1038/04 - REGULAMENTAÇÃO DE VISITA
- F.R.M. X R.D.S. - INTIME-SE DR. FÁBIO ROBERTO MORAES, OAB/ES ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA, OAB/ES 8058, DO R.
4568, DA CERTIDÃO DE FLS. 16-V. EM QUE O REQUERIDO NÃO FOI DESPACHO DE FLS. 10 COM O SEGUINTE TEOR: "A PARTE NÃO FAZ
CITADO E INTIMADO POR NÃO TER SIDO ENCONTRADO NO JUS AOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, POR NÃO TER
ATENDIDO ÀS EXIGÊNCIAS DO ART. 4º DA LEI 1.060/50. INTIME-SE
ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS.
PARA ATENDER OU EFETUAR O PREPARO PRÉVIO...".
PROC. Nº 035.040.058.907 - 1058/04 - CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE
CORPOS - J.S.R.B. X A.R.B. - INTIME-SE DR. VALDEMIR SOARES
VANDERLEI, OAB/ES 190-A, DA R. DECISÃO DE FLS. 12/13 EM QUE FOI
DEFERIDA A MEDIDA LIMINAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS DE J.S.R.B.
X A.R.B., TENDO SIDO AUTORIZADO À AUTORA AFASTAR-SE DO LAR
CONJUGAL LEVANDO CONSIGO OS SEUS OBJETOS DE USO PESSOAL, E
DEFERIDA PROVISORIAMENTE A GUARDA DOS MENORES A.R.B.F. E
V.A.S.B., ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO, RESGUARDANDO,
DESDE LOGO, AO REQUERIDO O DIREITO DE AVISTAR-SE COM OS
MENORES, CASO QUEIRA, SEMANALMENTE AOS SÁBADOS OU
PROC. Nº 035.040.069.367 - 1155/04 - DIVÓRCIO LITIGIOSO A.C.D.R.F. X D.P.B. - INTIME-SE DRª. REJANE MARIA SEFERINI DARÓS,
OAB/ES 5449, PARA EMENDAR A INICIAL E ATENDER À EXIGÊNCIA DO
INCISO I DO ART. 232 DO CPC (AFIRMAÇÃO DE AUSÊNCIA), SOB PENA
DE INDEFERIMENTO.
VILA VELHA/ES, 13 DE AGOSTO DE 2004.
LUZIA DE CÁSSIA M. SALIBA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
82
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PROCESSO N° 120/03 - 035.030.195.727
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS
A MMª JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE
FAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
DIAS, APRESENTAR RESPOSTA, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE OS
FATOS NÃO CONTESTADOS REPUTAR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS
(ART. 285, 2ª PARTE DO C.P.C.), E QUE, CASO NÃO OFEREÇA A
CONTESTAÇÃO NO PRAZO ACIMA, SERÁ DECRETADA A SUA REVELIA E
REPUTADOS VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INCIAL, CUJA
CÓPIA SE ENCONTRA NO CARTÓRIO DESTA VARA, À DISPOSIÇÃO DO
CITANDO, DE ACORDO COM O RESP. DESPACHO DE FLS. 11-V.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REQUERIDO
E DOS INTERESSADOS, E PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM
ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, UMA VEZ, E AFIXADO NO ÁTRIO
DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 (TREZE)
DE AGOSTO DE 2004. EU, GILMA ELISA HERTEL DE FARIA,
ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE DIGITEI E VAI ASSINADO PELA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFORME PROVIMENTO 06/98.
FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 4ª
VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VILA VELHA, PROCESSAM-SE OS
AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO N° 120/03 035.030.195.727, PROPOSTA POR RITA DE CÁSSIA DIAS CORRÊA
BENFICA EM FACE DE MAURELIO BENFICA, E, CONSTANDO DOS
LUZIA DE CÁSSIA M. SALIBA
AUTOS QUE O REQUERIDO MAURELIO BENFICA ENCONTRA-SE EM
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL
PARA CITÁ-LO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRA CITADA,
-**********PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, APRESENTAR RESPOSTA, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE OS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FATOS NÃO CONTESTADOS REPUTAR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
(ART. 285, 2ª PARTE DO C.P.C.), E QUE, CASO NÃO OFEREÇA A
CONTESTAÇÃO NO PRAZO ACIMA, SERÁ DECRETADA A SUA REVELIA E
REPUTADOS VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INCIAL, CUJA PROCESSO N° 1130/04 - 035.040.065.886
CÓPIA SE ENCONTRA NO CARTÓRIO DESTA VARA, À DISPOSIÇÃO DO
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS
CITANDO, DE ACORDO COM O RESP. DESPACHO DE FLS. 42.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REQUERIDO
A MMª JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE
E DOS INTERESSADOS, E PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM
FAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL,
ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, UMA VEZ, E AFIXADO NO ÁTRIO
DO FÓRUM LOCAL.
FORMA DA LEI, ETC.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE
COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 (TREZE)
DE AGOSTO DE 2004. EU, GILMA ELISA HERTEL DE FARIA, CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 4ª
ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE DIGITEI E VAI ASSINADO PELAVARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VILA VELHA, PROCESSAM-SE OS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFORME PROVIMENTO 06/98.
AUTOS DA AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO N°
1130/04 - 035.040.065.886, PROPOSTA POR OLINDO HERMES EM
LUZIA DE CÁSSIA M. SALIBA
FACE DE HILMA FAVARO, E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE A
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
REQUERIDA HILMA FAVARO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA CITÁ-LA DE
-**********TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRA CITADA, PODENDO
CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APRESENTAR RESPOSTA, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS
NÃO CONTESTADOS REPUTAR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS (ART. 285,
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
2ª PARTE DO C.P.C.), E QUE, CASO NÃO OFEREÇA A CONTESTAÇÃO
NO PRAZO ACIMA, SERÁ DECRETADA A SUA REVELIA E REPUTADOS
PROCESSO N° 999/04 - 035.040.053.148
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INCIAL, CUJA CÓPIA SE
ENCONTRA NO CARTÓRIO DESTA VARA, À DISPOSIÇÃO DA CITANDA,
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS
DE ACORDO COM O RESP. DESPACHO DE FLS. 17.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DA REQUERIDA
A MMª JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE
E DOS INTERESSADOS, E PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM
FAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL,
ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, UMA VEZ, E AFIXADO NO ÁTRIO
FORMA DA LEI, ETC.
DO FÓRUM LOCAL.
FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 4ª
VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VILA VELHA, PROCESSAM-SE OS COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 (TREZE)
DE AGOSTO DE 2004. EU, GILMA ELISA HERTEL DE FARIA,
AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO N° 999/04 - 035.040.053.148,
PROPOSTA POR CREUZA BISPO DOS SANTOS EM FACE DE MATHEUS ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE DIGITEI E VAI ASSINADO PELA
MIGUEL DOS SANTOS, E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFORME PROVIMENTO 06/98.
REQUERIDO MATHEUS MIGUEL DOS SANTOS ENCONTRA-SE EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL
LUZIA DE CÁSSIA M. SALIBA
PARA CITÁ-LO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRA CITADA,
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
83
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE VENDAS E ARREMATAÇÃO NO FÓRUM DE VILA VELHA, SITO
PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, V.VELHA, NO DIA 1º
DE SETEMBRO DE 2004 AS 14:45 HORAS, POR SALDO NÃO INFERIOR
À AVALIAÇÃO, E, NÃO COMPARECENDO LICITANTES FICA DESDE
PROCESSO N° 1123/04 - 035.040.064.269
LOGO DESIGNADO O 2º LEILÃO PARA O DIA 15 DE SETEMBRO DE
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS
2004 AS 14:45 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) BEM(NS):
- 100 (CEM) METROS QUADRADOS DE BLOQUETES (BLOCOS DE
CONCRETO) COM 08 CM DE ESPESSURA, A R$9,00 (NOVE REAIS) O
A MMª JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE
METRO QUADRADO.
FAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL,
BEM AVALIADO NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS E VINTE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
REAIS), SENDO DEPOSITÁRIA A EMPRESA HEXAGONAL ENGENHARIA
FORMA DA LEI, ETC.
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, COM ENDEREÇO NA R: AFONSO
FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE SARLO, 214, BENTO FERREIRA, VITÓRIA-ES.
VILA VELHA, 10 DE AGOSTO DE 2004
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 4ª
VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VILA VELHA, PROCESSAM-SE OS
ANA JULIA MOSCON ZOPPI
AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO N° 1123/04 ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
035.040.064.269, PROPOSTA POR ANGELA MARIA DE OLIVEIRA
MATRÍCULA Nº 203534-28
QUIRINO EM FACE DE LENILSON DE OLIVEIRA QUIRINO, E,
CONSTANDO DOS AUTOS QUE O REQUERIDO LENILSON DE
-**********OLIVEIRA QUIRINO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA CITÁ-LO DE TODOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OS TERMOS DA AÇÃO SUPRA CITADA, PODENDO CONTESTÁ-LA,
JUIZADO DE DIREITO
QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E DOS REGISTROS
RESPOSTA, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃO
PÚBLICOS DE VILA VELHA-ES
CONTESTADOS REPUTAR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS (ART. 285, 2ª
COMARCA DA CAPITAL
PARTE DO C.P.C.), E QUE, CASO NÃO OFEREÇA A CONTESTAÇÃO NO
PRAZO ACIMA, SERÁ DECRETADA A SUA REVELIA E REPUTADOS
EDITAL DE LEILÃO
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INCIAL, CUJA CÓPIA SE
ENCONTRA NO CARTÓRIO DESTA VARA, À DISPOSIÇÃO DO CITANDO,
PROC. Nº 035990031607
DE ACORDO COM O RESP. DESPACHO DE FLS. 10.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REQUERIDO
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
E DOS INTERESSADOS, E PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
EXECUTADO: CLÍNICA SANTA PAULA LTDA
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, UMA VEZ, E AFIXADO NO ÁTRIO
DO FÓRUM LOCAL.
O DR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO, MM JUIZ
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
SUBSTITUTO ADJUNTO DA VARA DA FAZENDA
COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 (TREZE)
PÚBLICA ESTADUAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS
DE AGOSTO DE 2004. EU, GILMA ELISA HERTEL DE FARIA,
DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL-ES, POR
ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE DIGITEI E VAI ASSINADO PELA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ...
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFORME PROVIMENTO 06/98.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
LUZIA DE CÁSSIA M. SALIBA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E DOS REGISTROS
PÚBLICOS DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE LEILÃO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, QUE
O LEILOEIRO, DJANIR DA RÓS, ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO, PREGÃO
DE VENDAS E ARREMATAÇÃO NO FÓRUM DE VILA VELHA, SITO
PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, V.VELHA, NO DIA 1º
DE SETEMBRO DE 2004 AS 14:15 HORAS, POR SALDO NÃO INFERIOR
À AVALIAÇÃO, E, NÃO COMPARECENDO LICITANTES FICA DESDE
LOGO DESIGNADO O 2º LEILÃO PARA O DIA 15 DE SETEMBRO DE
2004 AS 14:15 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) BEM(NS):
- 02 (DOIS) COMPUTADORES IBM PENTIUM.
- 01 (UM) COMPUTADOR COMPAC 486.
BENS AVALIADOS NO VALOR DE R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E
SEISCENTOS REAIS), SENDO DEPOSITÁRIA A SRA. HELOÍSA HELENA R.
GONÇALVES, COM ENDEREÇO NA AV. COQUEIRAL, 11, COQUEIRAL DE
ITAPARICA, VILA VELHA-ES.
VILA VELHA, 10 DE AGOSTO DE 2004
PROC. Nº 035980339846
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
EXECUTADO: HEXAGONAL ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LTDA
O DR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO, MM JUIZ
SUBSTITUTO ADJUNTO DA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS
DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL-ES, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, QUE
O LEILOEIRO, DJANIR DA RÓS, ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO, PREGÃO
ANA JULIA MOSCON ZOPPI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MATRÍCULA Nº 203534-28
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E DOS REGISTROS
PÚBLICOS DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE LEILÃO
84
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
PROC. Nº 035990031615
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
EXECUTADO: CLÍNICA SANTA PAULA LTDA
O DR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO, MM JUIZ
SUBSTITUTO ADJUNTO DA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS
DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL-ES, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ...
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
COM ENDEREÇO NA AV. COQUEIRAL, 11, COQUEIRAL DE ITAPARICA,
VILA VELHA-ES.
VILA VELHA, 10 DE AGOSTO DE 2004
ANA JULIA MOSCON ZOPPI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MATRÍCULA Nº 203534-28
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, QUE
JUIZADO DE DIREITO
O LEILOEIRO, DJANIR DA RÓS, ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO, PREGÃO
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL E DOS REGISTROS
DE VENDAS E ARREMATAÇÃO NO FÓRUM DE VILA VELHA, SITO
PÚBLICOS DE VILA VELHA
PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, V.VELHA, NO DIA 1º
DE SETEMBRO DE 2004 AS 14:30 HORAS, POR SALDO NÃO INFERIOR
À AVALIAÇÃO, E, NÃO COMPARECENDO LICITANTES FICA DESDE JUIZ DE DIREITO: DR. ALDARY NUNES JUNIOR
LOGO DESIGNADO O 2º LEILÃO PARA O DIA 15 DE SETEMBRO DE JUIZ ADJUNTO: DR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMA
2004 AS 14:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) BEM(NS):
- 01 (UMA) MESA HOSPITALAR CIRÚRGICA DE MARCA ORTOSÍNTESSE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA JULIA MOSCON ZOPPI
ESCREVENTES: NÍOBE CHRISTINA COELHO BORTOLON E VALÉRIA
(MECÂNICA).
BEM AVALIADO NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL REAIS), SENDO MAIA SAÚDE IZOTON
DEPOSITÁRIA A SRA. HELOÍSA HELENA R. GONÇALVES, COM
ENDEREÇO NA AV. COQUEIRAL, 11, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA DE ACORDO COM O ART. 66 DO CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
VELHA-ES.
VILA VELHA, 10 DE AGOSTO DE 2004
LISTA INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA MÊS DE SETEMBRO/2004
ANA JULIA MOSCON ZOPPI
INTIMO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MATRÍCULA Nº 203534-28
DR. ILEALDO VIEIRA DE MELO
-**********PROC. Nº 035040033249 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
DR. ILEALDO VIEIRA DE MELO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: ALMIR ALVES BARBOSA DA CRUZ E OUTRA
JUIZADO DE DIREITO
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2004 AS
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E DOS REGISTROS
14:00 HORAS.
PÚBLICOS DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
VILA VELHA, 09 DE AGOSTO DE 2004
EDITAL DE LEILÃO
ANA JULIA MOSCON ZOPPI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROC. Nº 035990085124
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
EXECUTADO: CLÍNICA SANTA PAULA LTDA
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
O DR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO, MM JUIZ
SUBSTITUTO ADJUNTO DA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS
DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL-ES, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
LOTE 32/04
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, QUE BUSCA E APREENSÃO
O LEILOEIRO, DJANIR DA RÓS, ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO, PREGÃO
DE VENDAS E ARREMATAÇÃO NO FÓRUM DE VILA VELHA, SITO 024.020.112.306 - UNIBANCO X ANTÔNIO SERGIO VALLE DOS SANTOS
PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, V.VELHA, NO DIA 1º - INTIME-SE DR. ANTÔNIO SÉRGIO VALLE DOS SANTOS, OAB/ES 5480
DE SETEMBRO DE 2004 AS 14:00 HORAS, POR SALDO NÃO INFERIOR PARA DEVOLUÇÃO IMEDIATA DOS REFERIDOS AUTOS EM CARTÓRIO,
À AVALIAÇÃO, E, NÃO COMPARECENDO LICITANTES FICA DESDE SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
LOGO DESIGNADO O 2º LEILÃO PARA O DIA 15 DE SETEMBRO DE
2004 AS 14:00 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) BEM(NS):
024.040.019.382 – CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA
- 01 (UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER DE X CARLOS ALBERTO GONÇALVES – INTIME-SE O DR. EDUARDO NEVES
10500 BTUS EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO E MODELO GOMES, OAB/ES 10.064, DA SENTENÇA DE FLS. 22.
ATUAL.
- 01 (UMA) MESA DE ESCRITÓRIO COM TRÊS GAVETAS DE FÓRMICA 024.010.136.844 - CONTAUTO ADM E CONSÓRCIOS LTDA X CARLOS
CINZA.
ROBERTO CARDOSO - INTIME-SE DR MARCELO BRASIL CANUTO,
BENS AVALIADOS NO VALOR DE R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE
OAB/ES 9825, DA SENTENÇA DE FLS 41, QUE HOMOLOGOU A
REAIS), SENDO DEPOSITÁRIA A SRA. HELOÍSA HELENA R. GONÇALVES,
85
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA EMBARGOS
DO ART. 267, VIII, DO CPC.
024.020.047.194 - JOEL VALIATE X CONTAUTO ADM DE CONSÓRCIO
CAUTELAR INOMINADA
LTDA - INTIME-SE DR BRUNO PERSICI, OAB/ES 9143, SOBRE O
PEDIDO DE FLS. 43, EM CINCO DIAS.
024.960.099.919 – OCIDENTAL NAVEGAÇÃO LTDA X DONATO
GUIMARÃES M SILVA – INTIME-SE O DR. JOSÉ FRANCISCO GOZZI 024. 990.145.864 - POUSADA DAS OSTRAS E OUTROS X BANDES SIQUEIRA, DA SENTENÇA DE FLS. 103.
INTIME-SE DR GILMAR ZUMAK PASSOS, OAB/ES 4656 E DR RICARDO
BRAVIM, OAB/ES 8756, DA DECISÃO DE FLS. 176, QUE DENEGOU OS
COBRANÇA
EMBRAGOS, NO PRAZO LEGAL.
024.040.116.188 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X
024.970.057.261 - CONDOR EMPREENDIMENTOS LTDA X BANCO
CLAYTON OLIVEIRA VICENTE– INTIME-SE A DRª PATRICIA PERTELSANTOS NEVES SA - INTIME-SE DR BRUNO DE PINHO E SILVA, OAB/ES
BROMONSCHENKEL, OAB/ES 9395, PARA AUDIÊNCIA DE OAB/ES 7077, SOBRE O LAUDO PERICIAL EM 10 DIAS.
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 30/09/04, ÀS 13:30 HORAS.
024.010.069.227 - CONTRUTORA RIO DOCE X BANDES - INTIME-SE DR
024.980.112.320 – CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X
LEONARDO BARBOSA CABRAL, OAB/ES 9340, PARA AS
LEONARDO MATTOS CAMPELLO – INTIME-SE A DRª JUSSARA CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
SCHAFFELN CORREIA LIMA, OAB/ES 9427, DA SENTENÇA DE FLS. 61.
EXCEÇÃO
024.980.208.615 – CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA ROSA X JORGE
RODRIGUES PONTES – INTIME-SE O DR. CHRISTIANO PIMENTEL024.990.019.044 - RICARDO GUEDES BULLOS X AÇÃO IMOBILIÁRIA
LTDA - INTIME-SE DR WANDER EURÍPEDES MARINHO, OAB/ES 1877,
PEREIRA, OAB/ES 5659, DA SENTENÇA DE FLS. 96.
DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 153, NO PRAZO
LEGAL.
024.890.176.076 – JOSÉ ARAÚJO QUINTÃO X MARIA NAZARETH
PICCIN FERREIRA – INTIME-SE O DR. RICARDO TADEU RIZZO
BICALHO, OAB/ES 3901, DR JAQUES MARQUES PEREIRA, OAB/ES EXECUÇÃO
1296, DA SENTENÇA DE FLS. 162.
024.900.132.549 - BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS X WILSON
ZON FILHO - INTIME-SE DR VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA, OAB/ES
024.020.003.114 - SOCIEDADE CULTURAL MONTEIRO LOBATO X
ROBERTO W. MIRANDA - INTIME-SE DR GUTIERRES MEDEIROS REGO,5715 E DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS, OAB/ES 6563, PARA
OAB/ES 4415, SOBRE A CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/09/04, ÀS 13:30 HORAS.
44, NO PRAZO LEGAL.
024.950.152.769 – BANDES X CASSARO S/A – INTIME-SE O DR. CÉSAR
AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, OAB/ES 172-A, PARA FALAR
024.020.113.874 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
RAFAEL DE FREITAS MARELY - INTIME-SE DR ANDERSON DJAR DESOBRE A OBJEÇÃO DE FLS. 338/373, EM DEZ DIAS.
SOUZA SILVA, OAB/ES 6147, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO,
024.980.163.976 – BANCO ITAÚ S/A X MIRIAM MOSCON JOIAS LTDA –
DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO LEGAL.
INTIME-SE O DR. ANTONIO NACIF NICOLAU, OAB/ES 3463, PARA SE
MANIFESTAR EM DEZ DIAS.
024.020.055.674 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA X MARIA DA
PENHA ZUCOLOTTO FRANCO - INTIME-SE DR GILMIREZ XAVIER
NUNES, OAB/ES 1639, DA SENTENÇA DE FLS. 187-190, QUE JULGOU 024.000.028.670 - NORIVAL DA SILVA VIDAL X PORTO SEGURO CIA DE
IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, JULGANDO EXTINTO COM SEGUROS GERAIS - INTIME-SE DR JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR,
OAB/ES 6051, DRA MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS, OAB/ES
JULGAMENTO DO MÉRITO, NO PRAZO LEGAL.
088-B, DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO.
CONSIGNAÇÃO
024.010.069.805 - CONSTRUTORA INCORPORADORA ARAGUAIA X
SANDRA VALÉRIA LARANJA GONÇALVES E OUTRO - INTIME-SE DR
024.010.161.610 - SCHIRLEY CREMASCO DE AGUIAR X BANCO
BRADESCO SA - INTIME-SE DR CESAR AUGUSTO LEADERBAL TOLEDONOEMAR SEYDEL LYRIO, OAB/ES 3666, DA NOMEAÇÃO DO BEM
PELO EXECUTADO, EM GARANTIA À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
DA SILVA, OAB/ES 172 - A, DA VISTA REQUERIDA, EM CINCO DIAS.
024.040.085.763 - CONVENÇÃO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS X MARIA
CICERA SOARES - INTIME-SE DR ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA,
024.010.075.554 - NEDY CARVALHO ROZZANE X CEFEL CENTRAL DE
OAB/ES 2022, DO DESPACHO DE FLS.22 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
FERRAGENS LTDA - INTIME-SE DR ROBERTO MORAES BUTICOSKI,
OAB/ES 9400, PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS IMPUGNAÇÃO
PERICIAIS, NO VALOR DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, EM CINCO DIAS.
024.000.031.484 - MANOEL DE OLIVEIRA PEPINO X WILSON IGNACIO
MIRANDA - INTIME-SE DR MUCIO COUTINHO DE JESUS, OAB/ES 6378,
024.030.094.924 - JOSÉ AZEVEDO FILHO X FABRÍCIA DE SOUZA
BARROS E OUTRO - INTIME-SE DRA CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI, E DR ALLAN DENIS COLNAGO, OAB/ES 1488, PARA CIÊNCIA DA R.
OAB/ES 7542, DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 75 DECISÃO QUE JULGOU A IMPUGNAÇÃO, BEM COMO O IMPUGNADO
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES
VERSO, NO PRAZO LEGAL.
EM 10 DIAS.
024.990.030.504 - MARIA THEREZA CORONEL GATTI X MOHANAD
MOHD AYESH AHMAD YOUSEF - INTIME-SE DR LUIZ CARLOS 024.010.033.330 - BANCO DO BRASIL SA X GRANDBRASIL GRANITOS
DOSNEIRA OAB/ES 8373, DO DESPACHO DE FLS. 86 VERSO, NO DO BRASIL SA - INTIME-SE DR ADILSON GUIOTTO TORRES, OAB/ES
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DESPEJO
86
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
6922, E DR RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES, OAB/ES REPARAÇÃO
8544, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 557/558.
024.030.001.838 – MARIA JOSÉ MARCHESINI X CONCESSIONÁRIA
024.020.155.833 - BANCO DO BRASIL SA X PROPE CALÇADOS LTDA RODOVIA DO SOL SA – INTIME-SE DR ARTÊMIO MERÇON, OAB/ES
INTIME-SE DR JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO MATRAL, OAB/ES 245 4528, E DR ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI, OAB/ES 8303, DO
LAUDO PERICIAL, NO PRAZO LEGAL.
A, PARA SE MANIFESTAR NA IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
024.020.018.420 - T.D.B DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA X
HYUNDAI MECHANT MARINE CO LTDA - INTIME-SE DR MÁRCIO
024.970.075.545 – WILLIAN SIMÕES DE FREITAS X BRADESCO S/A –
ROBERTO GOTAS MOREIRA, OAB/SP 171.581, SOBRE O DESPACHO
INTIME-SE DRA ELMA LILIAN MENDONÇA ASSUMPÇAO, OAB/ESRETRO, NO PRAZO LEGAL.
407-A, PARA AS CONTRA RAZÕES NO PRAZO LEGAL.
024.980.010.441 – COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO NORSUL X
MANNESMANN DEMAG S/A – INTIME-SE O DR. LUIZ RENATO DOS
024.960.092.534 - ENSEADA EMPREENDIMENTOS LTDA X ENSEADA
VENDAS E CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - INTIME-SE DRA SANTOS, OAB/ES 4199, DO DESPACHO DE FLS. 149, NO PRAZO DE
ROWENA FERREIRA TOVAR, OAB/ES 3360, DR SEBASTIÃO CELSO QUINZE DIAS.
SILVA BORGES OAB/ES 2140, DA DESCIDA DOS AUTOS DO
REVISIONAL
TRIBUNAL.
INDENIZAÇÃO
024.990.011.140 - BRAGRAM BRAS. MÁRMORE E GRANITO X BANDES 024.010.113.710 - MARIA APARECIDA NEVES HERPIO X DENIS E. P.
OTTONI - INTIME-SE DRA MARILENE NICOLAU OAB/ES Nº 5946, DO INTIME-SE DR SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL, OAB/ES 4623, E DR
NOEMAR SEYDEL LYRIO, OAB/ES 3666, SOBRE O LAUDO PERICIAL,
DESPACHO DE FLS. 158 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
NO PRAZO LEGAL.
024.920. 040.243 - ROBERTA PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS X
VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA - INTIME-SE DR LAÉCIO CARLOS REINTEGRAÇÃO DE POSSE
GUIMARÃES, OAB/ES 6381, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS
024.040.146.730 - PAUL JAMES CHITTLEBOROUGH X LILIA MARCIA DA
SOBRE O PARECER DO MP, EM 10 DIAS, PARA CADA UM.
CONCEIÇÃO AGUIAR - INTIME-SE DR ANDRÉ RUSSO COUTINHO,
OAB/ES 10.852, PARA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DESIGNADA PARA
MONITÓRIA
O DIA 22/09/04, ÀS 15 HORAS.
024.980.072.417 – BANCO BANDEIRANTES S/A X ELETRÔNICA YUNG
-**********LTDA – INTIME-SE A DRA LYGUA ESPÍNDULA DAHER CARNEIRO,
OAB/ES 9409, DA RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 104, NO PRAZO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEGAL.
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
3ª VARA CÍVEL
NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
024.010.089.944 - VITORIAWAGEN ADM DE CONSÓRCIO LTDA X
20 DIAS
CLEONICE JACINTHA GUERRA BONATTO - INTIME-SE DR EDUARDO
NEVES GOMES, OAB/ES 10.104, DA SENTENÇA DE FLS. 56 QUE
PROCESSO Nº 024.000.051.250
HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA.
ORDINÁRIA
024.000.126.946 – WALTER DE AGUIAR FILHO X BANCO BRADESCO
SA – INTIME-SE DR RODOLFO RANDOW DE FREITAS, OAB/ES 9070,
PARA SE MANIFESTAR EM RÉPLICA.
MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
024.930.065.776 – MASSAS ALIMENTÍCIAS FIRENZE S/A X PINGO DE
MEL COMÉRCIO ATACADISTA DE DOCES EM GERAL LTDA – INTIME-SE CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE APREENSÃO E
O DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI, OAB/ES 5850 E CARLOS DEPÓSITO EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE CRED FÁCIL
MARCIO FROES DE CARVALHO, OAB/ES 3245, PARA CIENCIA DA FOMENTO MERCANTIL LTDA E COMO REQUERIDA PATRÍCIA RAQUEL
COSTA. E CONSTANDO DOS AUTOS QUE A REQUERIDA SUPRA
DESCIDA DOS AUTOS DO TJ.
NOMINADA ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
024.020.138.407 - FERNANDA MOTTA RIBEIRO X BANCO BRADESCO
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LA PARA
SA - INTIME-SE DR BRUNO DE PPINHO E SILVA, OAB/ES 7077, E TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PARA, QUERENDO,
ÉRICO PIRES MARCIAL, OAB/ES 8057, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS OU,
DE FLS. 81.
CASO JÁ TENHA PAGO 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR
FINANCIADO, REQUERER A PURGAÇÃO DA MORA, NO MESMO PRAZO,
024.010.011.914 - ÉRICO A. MANGARAVITE - ME X SANIS IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA - INTIME-SE DR RODRIGO REIS MAZZEI, CIENTE DE QUE EM SEU SILÊNCIO SERÃO CONSIDERADOS
OAB/ES 5890, DA DEVOLUÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS, NO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELO AUTOR NA INICIAL,
ESTANDO A CONTRAFÉ À DISPOSIÇÃO DA CITANDA NO CARTÓRIO
PRAZO LEGAL.
DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 8º ANDAR, FÓRUM
024.020.051.963 - PROPE CALÇADOS LTDA - ME X BANCO DO BRASIL
MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES. TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO
SA - INTIME-SE DR JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL, OAB/ES DE FLS. 48, A SEGUIR TRANSCRITO: “EXPEÇA-SE NOVO EDITAL,
245 A, E DR ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO, OAB/ES 8736, PARA CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 55/56”. VITÓRIA-ES, 26 DE MARÇO DE
REQUERER O QUE DE DIREITO EM DEZ DIAS.
87
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
2004. AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO CONTESTAÇÃO DE FLS. 24 NO APENSO Nº 024.030.173.858
ADJUNTO.
(ORDINÁRIA).
E PARA QUE A CITADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE COBRANÇA
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS 024.040.018.772 - JAIR DALLA BERNADINA X D. DALLA BERNADINA E
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA IRMÃOS LTDA - INTIME-SE O DR. ANAZOR ALVES DE ASSIS, PARA
FORMA DA LEI.
CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA 1446/1487.
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DE MAIO DE
2004. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E 024.980.197.230 - CONDOMÍNIO DO CONJUNTO MARECHAL RONDON
SUBSCREVI.
X WILLIAM JUNGER CASTRO E OUTRA - INTIMEM-SE OS DRS WOLMAR
ABREU ESPÍNDULA E LEOMAR SOARES DA SILVA, PARA CIÊNCIA DA
ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)
DESCIDA DOS AUTOS.
AUT. P/ PROV. Nº 001 E 006/98 DA ECGJ/ES
024.020.005.014 - FÁCIL FOMENTO MERCANTIL LTDA X XANADU
-**********IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - INTIMEM-SE OS DRS GUTIERES
MEDEIROS REGO E LUIZ ALFREDO DE SOUZA E NETO, PARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEPOSITAREM OS HONORÁRIOS DO PERITO.
JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
024.020.154.167 - BANESTES SEGUROS S/A X NANCI RIBEIRO PIRES INTIME-SE A DRA. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI, PARA CIÊNCIA E
EXPEDIENTE DO DIA 17.08.2004
MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 83/85.
LISTA 39
JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME FERREIRA ABREU.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. EDER PONTES DA SILVA.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO - ROQUE CEZAR DA COSTA.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
024.030.146.031 - EDISON DALLA SILY E S/M X BANESTES - BANCO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A - INTIME-SE O DR. GERALDO
RODRIGUES VASCONCELOS, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS
TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 81/244.
024.030.156.251 - BRADESCO SEGURO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A X
RAISA CARLOS DE ANDRADE/ HILDA NANTES DORNELLAS - INTIME-SE
O DR. AROLDO LIMONGE, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS
TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 76/109.
ANULATÓRIA
024.970.110.995 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X HERMES LEONEO
LARANJA GONÇALVES - INTIME-SE O DR. ANTÔNIO NASCIF NICOLAU,DECLARATÓRIA
PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
024.010.010.114 - ANA PAULA BRAGA NUNES X UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - INTIME-SE O DR. NILSON
BUSCA E APREENSÃO
DOS SANTOS GAUDIO, PARA PARA DIZER SE TÊM OUTRAS PROVAS A
024.030.023.618 - COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA X
PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS. SE HOUVE ABERTURA DO
MARIZETE MANZINI GOMES DO NASCIMENTO - INTIME-SE A DRA. INVENTÁRIO E SE OS HERDEIROS TÊM INTERESSE NO
MARIA BERNADETH DEPIANTE, PARA RECEBER A CARTAPROSSEGUIMENTO DO FEITO.
PRECATÓRIA.
DESPEJO
024.030.010.680 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRICIOS S/C
024.990.101.941 - NOVA CIDADE SHOPPINGS CENTERS S/A X COURO
LTDA X MARIA JOSÉ SIMÕES NUNES - INTIME-SE O DR. EDUARDO COME COMÉRCIO E INDÚSTRIA - INTIME-SE O DR. LUCIANO
GIVAGO COELHO MACHADO, PARA RECEBER A CARTA PRECATÓRIA. RODRIGUES MACHADO, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS
TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 841.
024.990.120.859 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRICIOS LTDA
X ORLEANDO EMANUEL DA SILVA - INTIME-SE O DR. EDUARDO EMBARGOS
NEVES GOMES, PARA PARA DIZER SOBRE A POSSIBILIDADE DE 024.040.062.209 - RONILDA MARIA DE AQUINO X AEV - ASSOCIAÇÃO
COMPOSIÇÃO INFORMADA ÀS FLS. 58.
EDUCACIONAL DE VITÓRIA - INTIME-SE A DRA. PATRÍCIA NUNES
ROMANO, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DO
024.900.199.142 - FIAT FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E
DESPACHO DE FLS. 07.
INVESTIMENTO X FRANCISCO DE ASSIS PATRÍCIO - INTIME-SE O DR.
MARCO TÚLIO NOGUERIA HORTA, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO024.990.080.178 - AGRO PASTORIL SÃO PEDRO LTDA X BANCO
DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 129.
BAMERINDUS DO BRASIL S/A - INTIME-SE O DR. ALEMER JABOUR
MOULIN, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DO OFÍCIO
024.030.074.028 - CASA DOS MENORES DE CAMPINAS MONTANHA DA
DE FLS. 299.
ESPERANÇA X GUSTAVO CICCONIO FILHO - INTIME-SE O DR.
EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 024.010.020.741 - LUIZ CARLOS COELHO X BANESTES - BANCO DO
44/45.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A - INTIMEM-SE OS DRS JOSÉ
HENRIQUE DECOTIGNIES E GILMAR ZUMACK PASSOS, PARA PARA
CAUTELAR
DIZER SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS.
024.030.152.979 - POINTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA X
TRANSCOMIL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA - 024.030.211.807 - BANESTES SEGUROS S/A X TRANSPORTADORA
INTIME-SE O DR. VINICIUS ALVES, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO TREZE DE MAIO LTDA INTIMEM-SE OS DRS KÁTIA GIANORDOLI
DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 43/44, BEM COMO DA MALTA E CLAUDIA ALVES BARBOSA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE
88
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
FLS. 35/40, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS 024.040.007.445 - LEX LIVRARIA LTDA - ME X DEBERT MARIA
EMBARGOS OPOSTOS, BEM COMO DA SENTENÇA DE FLS. 38/39 NO RAIMUNDO SOUZA - INTIME-SE O DR. LILIAN BELISÁRIO DOS
APENSO Nº 024.030.220.487.
SANTOS, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DA CERTIDÃO
DE FLS. 20V.
EXECUÇÃO
024.970.099.107 - ODENIR CÉSAR MORELLO X LINK LANTERNAS
024.020.124.483 - BANCO BCN S/A X PHENICS COMERCIAL LTDA RECUPERADAS LTDA - INTIME-SE O DR. EDUARDO VICTOR DE INTIME-SE O DR. WANDERSON C. CARVALHO, PARA RECEBER A
SOUZA, PARA REQUERER O QUE LHE CONVIER.
CARTA PRECATÓRIA.
024.030.123.118 - LÍVIA LIMA VON DOELLINGER DE ANDRADE X
ORDINÁRIA
CARRO NOVO 27 COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/ 024.030.009.144 - BAIMEX - BARROSO IMPORTAÇÃO E EXPOTAÇÃO
MOACIR ESTEVES/ OTTO NETTO ANDRADE/ MARLUCE GUIMARÃES DELTDA X BANCO ITAÚ S/A - INTIME-SE O DR. JACQUELINE DE
ANDRADE - INTIME-SE O DR. LÚCIO SANTOS RESENDE, PARA CIÊNCIAANDRADE S. FREDERICO, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS
E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 76.
TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 77/109.
024.030.181.317 - HOLCIM BRASIL S/A DIVISÃO CONCRETEX X
024.040.028.151 - INTERNACIONAL SERVIÇOS ADUANEIROS LTDA X
RURALTEC SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E REFLORESTAMENTO - EMBRATEL EMPRESA BRAS. DE TELECOMUNICAÇÃO S/A - INTIME-SE A
INTIME-SE O DR. DENISE P.S. DOGLIOTTI, PARA CIÊNCIA E DRA. ADRIANA MACHADO ANDRADE SILVA, PARA CIÊNCIA E
MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 13V.
MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 365/422.
024.950.112.367 - ALMERITA DE ALMEIDA MOREIRA X NACIONAL
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
SEGUROS S/A - INTIME-SE O DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, PARA 024.000.052.431 - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO
CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 50.
MERCANTIL X GERALDO GOMES DA SILVA - INTIME-SE O DR.
GUILHERME VIANA RANDOW, PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE
024.980.128.631 - BANCO ECONÔMICO S/A X IZAIAS JOSÉ SOARES VISTA PELO PRAZO LEGAL.
INTIME-SE O DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALON, PARA
REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO SOB PENA DE EXTINÇÃO.
REVISIONAL
024.020.049.423 - PLANTAR PLANEJAMENTOS AGRO. E ASS. TÉCNICA X
024.980.178.743 - BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A SANTO S/A X BRUM NEVES LTDA - ME - INTIME-SE A DRA. SANDRA INTIMEM-SE OS DRS JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO E FLÁVIO CHEIM
MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS JORGE, PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO PERITO.
TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 79.
-**********024.030.153.258 - CREDCOM FOMENTO COMERCIAL LTDA X
PRIMORDIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - INTIME-SE O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ENOCK SAMPAIO TORRES, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS
QUARTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 49.
JUÍZA: DR.ª LETÍCIA PIMENTEL MIGUEL
INCIDENTE DE FALSIDADE
024.000.187.989 - FREDERICK LAMEGO STEFANON X WILSON
ALEXANDRE JOSÉ - INTIME-SE O DR. LEONARDO BARBIERI E LORENAEXPEDIENTE: 13/08/2004
TARDIN ALVES BELLON, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS
LOTE 20
TERMOS DO LAUDO DE FLS. 103/119.
INTIME:
INDENIZAÇÃO
024.980.217.657 - ANTÔNIO TADEU COUTINHO X CRISTAL
BUSCA E APREENSÃO
EMPREENDIMENTOS LTDA - INTIMEM-SE OS DRS ADELSON GOMES
BARBOSA E JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO, PARA CIÊNCIA E 024.040.069.932 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO SC
MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DO LAUDO DE FLS. 262/266.
LTDA X ANTONIO PEREIRA DE SOUZA . O DR EDUARDO GIVAGO
COELHO MACHADO PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
MONITÓRIA
JUSTIÇA.
024.030.131.627 - DIGIOPY COMERCIAL LTDA X JURANDI NUNES
JÚNIOR/ KEILA PATRÍCIA NUNES - INTIME-SE O DR. FERNANDO JOSÉ024.040.039.885 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A X CLAUDIA
CONCEIÇÃO S. DUARTE. O DR GILVAN LUIS DA SILVA PARA CIÊNCIA
MALTA, PARA RECEBER A CARTA PRECATÓRIA.
DO DESPACHO DE FL. 35.
024.990.134.918 - BANCO AMÉRICA DO SUL S/A X RONALDO ALVES
024.040.016.578 - COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA X
DAS NEVES - INTIME-SE O DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, PARA MOACIR COELHO MARCHESI . O DR RODRIGO DA CUNHA NEVES
CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 113V. PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
024.990.119.695 - BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
024040.054.793 - COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA X
SANTO S/A X WILINAR AMARAL RABELO E OUTRO - INTIME-SE A DRA. VALDELICE WANDE REI RODRIGUES .
LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.
183/184.
CAUTELAR
024.010.191.211 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA X CENTRO
024.040.133.779 - BETA INFORMÁTICA LTDA X ON LINE SWS
TRATAMENTO DO RIM - INTIME-SE O DR. ANTÔNIO ADOLFO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - ME. O DR JORGE
ABOUMRADE, PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO PERITO.
FERNANDO DE MACEDO PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 49/50.
89
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17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.040.118.226 - COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA X
024.040.061.843 - ANA LÚCIA DE REZENDE AYUB X CONDOMÍNIO DO
EDIFÍCIO ZURBARAN . O DR JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO PARAAUCENI MORAIS RODRIGUES E OUTROS. O DR BRUNO PERSICI PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 74.
RÉPLICA.
024.040.065.435 - BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
024.040.140.857 - JOÃO AROLDO CYPRIANO FERRAZ X CONSULADO
DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI. O DR JOÃO AROLDO SANTO X LAURO WASHINGTON CANÇADO. A DRA FABIANA ALVES
DA SILVA PARA CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA..
CYPRIANO FERRAZ PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 67/69.
024.040.115.198 - BANCO BRADESCO S.A X ROBERTO DA SILVA. O DR
024.040.118.705 - CONSTRUTORA ILHA BELA LTDA X PORTOBELLO
ALFA. O DR LEONARDO LAGE DA MOTTA PARA CIÊNCIA DO CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA PARA CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
DESPACHO DE FL. 28.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
024.040.099.046 - PREPAV - PREMOLDADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA
X M. A. FONSECA - ME . A DRA GLEYDS FARIA VIANNA SIMONETTI
PARA CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.
024.040.117.632 - MARIA ALDA GHISOLFI COSTA X PHS - PLANO
HOSPITALAR DE SAÚDE. A DRA ANA CLAUDIA GHISOLFI PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 27.
024.040.110.033 - ROBERTO CANZIANI ABREU X EUQUÉRITO TOZETTI
FILHO. O DR PAULO CESAR DE ALMEIDA PARA APRESENTAR
DESPEJO
CONTRAFÉ.
024.040.037.228 - LEIZIR LUCAS BATISTA AVANZA X MARCÍLIA DO
024.040.061.277 - BANCO BRADESCO S.A X JOSE FRANCISCO CHRIST.
NASCIMENTO MARTINS . O DR GUSTAVO SICILIANO CANTISANO O DR CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA PARA CIÊNCIA
PARA RÉPLICA.
DA DEVOLUÇÃO DOS OFÍCIOS SEM CUMPRIMENTO.
024.040.095.085 - KARINA BRANDÃO MAIA X JOSÉ GERALDO
ORDINÁRIA
ALCANTARA PRATES. O DR LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS PARA
RÉPLICA.
024.040.127.836 - CONSTRUTORA ILHA BELA LTDA X PORTOBELLO
S.A ALFA. O DR FABRÍCIO ALVES GHIDETTI PARA CIÊNCIA DO
024.040.137.093 - ESPÓLIO DE CARLOS JOSÉ HEUSI SIQUEIRA X
DESPACHO DE FL. 21.
MIGUEL AUXILIADORA DAROZ E OUTROS. O DR NERLITO SAMPAIO
NEVES JUNIOR PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 25.
MONITÓRIA
024.040.045.346 - VLADIMIR ROBERTO CANDIDO X FRANCELINO
024.040.039.943 - RECONCRETO ENGENHARIA LTDA X CONDOMÍNIO
ALVES HENRIQUES. O DR ENIR GONÇALVES PARA CIÊNCIA DA DO EDIFÍCIO ILHA DE CRETA.A DRA TERESA CRISTINA PASOLINI
DEVOLUÇÃO DOS OFÍCIOS SEM CUMPRIMENTO.
PARA PARA RÉPLICA.
EMBARGOS
REINTEGRAÇÃO
024.040.113.958 -SEBASTIÃO SERGIO VENTORIN X BANCO ABN AMRO
024.040.103.921 - BANESTES LEASING S.A - ARRENDAMENTO
REAL S.A .O DR GILVAN BASTOS MORANDI PARA CIÊNCIA DO MERCANTIL X RONALDO LUIZ GRACIOTTI. O DR SÉRGIO BERNARDO
DESPACHO DE FL. 29.
CORDEIRO X PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 26.
024.040.145.914 - GICELI SOARES DE SOUZA E OUTRA X JOSÉ INÁCIO
XAVIER. A DRA HÉLIDA BRAGANÇA ROSA PETRI PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FL. 19.
MARY DE FÁTIMA NEVES GOMES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
024.040.115.563 - UNIBANCO S.A - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS X
AMADO RIBEIRO DOS SANTOS. O DR WILSON EUSTÁQUIO CASTRO
PARA SE MANIFESTAR NOS EMBARGOS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
6ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
024.040.128.577 - BANESTES SEGUROS S.A X JARI CESAR DE SOUZA. O
DR ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO PARA SE MANIFESTAR
PROCESSO: 024.960.019.800
NOS EMBARGOS.
024.040.115.554 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A X GILBERTO
MARTINS FILHO . O DR GILBERTO MARTINS FILHO PARA SE
MANIFESTAR NOS EMBARGOS.
EXECUÇÃO
O DR. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO, JUIZ DE
DIREITO DA SEXTA (6ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
024.970.024.741 - COMPANHIA REAL DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO X
GLAURO DUARTE MANSO E OUTRA . A DRA ROSANE ARENA MUNIZ NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE MANOEL
CORRÊA DA SILVA FILHO, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 106.
NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, PROCESSAM-SE OS
024.040.070.427 - SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA PROPOSTA POR MANOEL CORRÊA DA
X UNITROL - UNIÃO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA . O DR ELIAS SILVA FILHO EM FACE DE GERALDO BRANDÃO GARCIA, FICANDO O
JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO REQUERENTE, MANOEL CORRÊA DA SILVA FILHO INTIMADO PARA,
DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PROVIDENCIAR O
90
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17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM 024.030.161.335 - BANCO ABN AMRO REAL S/A X HOUSE SERVICE E
JULGAMENTO DO MÉRITO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TUDO DE COMÉRCIO LTDA. FICA INTIMADO O DR. LUIZ CARLOS BARROS DE
CONFORMIDADE COM O RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 69, DOS CASTRO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 32 QUE DEFERIU O
AUTOS DA AÇÃO SUPRA REFERIDA.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE FL. 31.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
ESPECIALMENTE DE MANOEL CORRÊA DA SILVA FILHO, MANDOU O 024.010.092.799 - FINÁUSTRIA - COMPANHIA DE CRÉDITO,
MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ÁUREA CÉLIA PEREIRA. FICA
INTIMAÇÃO, QUE TERÁ 01 (UMA) DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR INTIMADO O DR. GILVAN LUIS DA SILVA, PARA CIÊNCIA DA
DE COSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA, E SERÁ SENTENÇA DE FL. 45/46 QUE, DIANTE DO EXPOSTO, JULGOU EXTINTO
O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA ART. 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENANDO A RÉ
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE (14) AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO
QUE FOI PURGADO.
(2002). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
PAULO CESAR RAMOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS NºS. 001 E 002/98 DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
024.030.172.332 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.
X KLEBER DIAS CORREIA. FICA INTIMADO O DR. EDUARDO NEVES
GOMES, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 38 QUE, DIANTE DO
EXPOSTO, INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 32/36, E PARA
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA.
-**********-
CAUTELAR.
024.950.114.314 - PETROVIT VITÓRIA PETRÓLEO LTDA. X
AUTOLATINA LEASING S.A. FICA INTIMADO O DR. NILSON BRITO
TRINDADE, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 176, QUE DEFERIU
VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO : 20 DIAS)
O MM. JUIZ DR. NEY BATISTA COUTINHO, JUIZ DE
DIREITO DA 7ª. VARA CÍVEL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
024.000.156.851 - BOA PRAÇA SUPERMERCADOS S/A X PRÁTICA
ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ
EDUARDO COELHO DIAS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 37 E
PARA DIZER SE POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,
EM DEZ DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO PEDIDO DE DESISTÊNCIA
DA AÇÃO.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE COBRANÇA.
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E 024.030.168.736 - COLÉGIO NACIONAL LTDA. X LEILA ARAÚJO
CARTÓRIO RESPECTIVOS, SE PROCESSAM OS AUTOS DA MEDIDA GUSMÃO. FICA INTIMADA A DRª. JUSSARA SCHAFFELN CORREIA
CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO, TOMBADA SOB O Nº. LIMA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 45, QUE HOMOLOGOU O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O
024.990.161.325, REQUERIDA POR AMEP - ASSISTÊNCIA PLANEJADA
LTDA. EM FACE DE VILA TRAUMA ORTOPÉDICA LTDA. CONSTANDO FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII,
NOS AUTOS QUE O AUTOR AMEP - ASSISTÊNCIA PLANEJADA LTDA., DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA INTIMÁ-LO, 024.990.065.393 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CYRO MEDEIROS X
PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NOS AUTOS DA AÇÃO MARCOS FRIZZEIRA. FICA INTIMADO O DR. ROBERTO GARCIA
MERÇON, PARA PAGAR CUSTAS DA EXECUÇÃO.
SUPRACITADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O 024.040.112.377 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X
PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO FABIANO MARTINS. FICA INTIMADA A DRª. PATRÍCIA PERTEL
DO FÓRUM MONIZ FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADA NA BROMONSCHENKEL, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 29 E
FORMA DA LEI.
REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE DEZ
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO DIAS, EIS QUE A CÓPIA DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO DE FL. 06
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 03 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO NÃO ESTÁ AUTENTICADA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
ANO DE 2004. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSCREVI.
024.010.025.195 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X
NORANEI OLIVEIRA SANTOS DE QUEIROZ. FICA INTIMADA A DRª.
NEY BATISTA COUTINHO
JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA, PARA PAGAR CUSTAS DA
JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO.
-**********024.010.036.267 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JOSELITO DE SOUZA. FICA INTIMADA A DRª. JUSSARA SCHAFFELN
7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
CORREIA LIMA, PARA RECEBER A CARTA PRECATÓRIA.
JUIZ: DR. NEY BATISTA COUTINHO
DECLARATÓRIA.
ESCRIVÃ: BEL. RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS
024.040.091.050 - SINDIPLAS - SINDICATO DA INDÚSTRIA DE
EXPEDIENTE: 13/08/2004
MATERIAL PLÁSTICO E RESINAS SINTÉTICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X FINDES - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO
BUSCA E APREENSÃO.
ESPÍRITO SANTO. FICA INTIMADO O DR. CLÁUDIO MEIRELLES
024.940.009.657 - VITORIAWAGEM ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO
LTDA. X MARCIA ANDRADE BAPTISTA. FICA INTIMADO O DR. WILLIAN MACHADO, PARA CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 136/419.
DE OLIVEIRA RAMOS, PARA PAGAR CUSTAS REMANESCENTES.
91
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.960.009.132
COMPANHIA
HISPANO
BRASILEIRA
DE
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE
PELOTIZAÇÃO - HISPANOBRÁS X HIPERMETAL FUNDIDOS ESPECIAIS FL. 71 E PARA DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, INDICANDO BENS DO
LTDA. FICA INTIMADO O DR. HÚDSON DE LIMA PEREIRA, PARA DEVEDOR PASSÍVEIS DE SEREM PENHORADOS, OU REQUERER O QUE
DE DIREITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
PAGAR CUSTAS DA EXECUÇÃO.
EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA.
EMBARGOS.
024.960.095.891 - BANCO ECONÔMICO S/A X CARLOS ROBERTO
024.030.028.515 - ALFREDO NOCE LEITE DA SILVA X ASSOCIAÇÃO DE
POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX. FICAM INTIMADOS OS DRS. AVELINO DA SILVA. FICAM INTIMADOS OS DRS. FABIANO DE
SIMONE SIQUEIRA MIGUEL FREITAS E GILMAR ZUMAK PASSOS,CHRISTO DEPES TALLON E MIGUEL PEDRO AMM FILHO, PARA
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 60/61, QUE REJEITOU OS CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 158 QUE, NOS TERMOS DO ART. 794, I,
EMBARGOS E, COM FULCRO NO ART. 267, IV, DO CÓDIGO DE C/C O ART. 795, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGOU
PROCESSO CIVIL, JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE EXTINTA A EXECUÇÃO E AUTORIZOU OS NECESSÁRIOS
MÉRITO, POR NÃO SE ENCONTRAR SEGURO O JUÍZO, CONDENANDO LEVANTAMENTOS.
O EMBARGANTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS.
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
024.040.018.723 - WIG FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. X
024.020.124.207 - NATALINO MARCHIORI X VITORIAWAGEM
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. FICA INTIMADA A DRª. WAGNER BANHOS DOS SANTOS. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ
MARIA BERNADETH DEPIANTE, PARA PAGAR AS CUSTAS DA GERALDO PINTO JUNIOR, PARA CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE
PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 43/55.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
024.010.047.066 - WALDIVINO RUFINO SANTANA X BANCO
ECONÔMICO S/A - CRÉDITO IMOBILIÁRIO. FICA INTIMADO O DR. 024.020.014.184 - MACIEL SALAZAR BOGHI E ARTEMIO SEIDLER. FICA
FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON, PARA CIÊNCIA DO DESPACHOINTIMADO O DR. EDUARDO PASSAMANI GALVÃO, PARA RECEBER OS
DE FL. 41, QUE SUSPENDEU O ANDAMENTO DO PROCESSO, E PARA DOCUMENTOS DESENTRANHADOS.
REQUERER O QUE DE DIREITO.
024.950.046.920 - BANCO ITAÚ S/A X CONSTRUTORA METRÓPOLE
LTDA. FICA INTIMADO O DR. BRUNO CHIABAI LAMEGO, PARA
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 199 E DA CONTA DE FL. 198.
024.030.187.308 - RENATA DOS SANTOS GOMES X BANCO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S/A. FICA INTIMADO O DR.
DIOGO MARTINS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 17, QUE 024.980.152.821 - BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO
SUSPENDEU O ANDAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL, E PARA SE ESPÍRITO SANTO S/A X GRANSANTOS GRANITOS E MÁRMORES LTDA. E
MANIFESTAR SOBRE A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, NO PRAZO OUTROS. FICA INTIMADO O DR. ALESSANDRO A. PAIXÃO, PARA
RECEBER A CARTA PRECATÓRIA.
LEGAL.
024.950.052.241 - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 024.950.153.783 - AUTOLATINA LEASING S/A - ARRENDAMENTO
MERCANTIL X PETROVIT - VITÓRIA PETRÓLEO LTDA. FICA INTIMADO BANESTES S/A X ARTHUR SCHULZ E OUTRA. FICA INTIMADO O DR.
O DR. NILSON BRITO TRINDADE, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE ARTÊNIO MERÇON, PARA RECEBER A CARTA PRECATÓRIA.
FL. 35, QUE DEFERIU VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS.
024.010.053.866 - BANESTES SEGUROS S/A X VERA LÚCIA ANGELI.
024.950.156.927 - AUTOLATINA LEASING S/A - ARRENDAMENTO
FICA INTIMADA A DRª. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI, PARA
MERCANTIL X PETROVIT - VITÓRIA PETRÓLEO LTDA. FICA INTIMADO RECEBER A CARTA PRECATÓRIA.
O DR. NILSON BRITO TRINDADE, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FL. 43, QUE DEFERIU VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.
024.000.174.706 - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUÇÃO.
BANESTES S/A X DUNORTE - DISTRIBUIDORA UNIÃO NORTE DE
024.960.100.345 - CARLOS GUILHERME DE ABREU E LIMA X FARMON
BEBIDAS LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS. OMAR DE ALBUQUERQUE
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA. FICA MACHADO JUNIOR E KARLA CABRAL BATISTA, PARA CIÊNCIA DO
INTIMADO O DR. RICARDO TAUFFER PADILHA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 28 QUE, DIANTE DO EXPOSTO, JULGOU
DESPACHO DE FL. 42, QUE DEFERIU O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS, PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO, PARA FIXAR O VALOR DA CAUSA EM
PELO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA O CUMPRIMENTO DO DESPACHO R$ 176.171,53, OU SEJA, AO DA EXECUÇÃO, CONDENANDO A
DE FL. 39.
EXECUTADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS
ANTECIPADAS PELO IMPUGNANTE.
024.950.168.7653 - BANCO ITAÚ S/A X MARIAGE INDÚSTRIA E
INDENIZATÓRIA.
COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. E OUTRO. FICA INTIMADO O DR.
024.040.119.315 - VITOR WRIGHT SILVA X ANDERSON FORECHI. FICA
ANTÔNIO NACIF NICOLAU, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 68 E
INTIMADO O DR. MARCO ANTÔNIO EINSENWIENER TONEN, PARA
PARA DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, SOB AS PENAS LEGAIS.
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 105, QUE DEFERIU O PEDIDO DE
GRATUIDADE, E PARA EMENDAR A INICIAL, FACE O INCISO I, DO ART.
EXECUÇÃO FORÇADA.
275, DO CPC, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
024.960.035.582 - BANCO BANDEIRANTES S/A X SAMARO SISTEMAS
DE MANUTENÇÃO LTDA. E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. ARNALDO 024.990.051.518 - EDUARDO DALAMURA DO CARMO X VASP - VIAÇÃO
ARRUDA DA SILVEIRA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 317 E AÉREA SÃO PAULO S/A. FICA INTIMADO O DR. RODRIGO BARROCA
DIZER SE POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO AMORIM, PARA PAGAR CUSTAS REMANESCENTES.
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, SOB
MONITÓRIA.
PENA DE EXTINÇÃO
024.970.146.437 - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE VIANA X
ALEXANDER SALOMÃO BARCELOS. FICA INTIMADO O DR. CLÁUDIO
024.960.135.754 - BANCO BANDEIRANTES S/A X INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DO VESTUÁRIO QUADRANTE LTDA. FICA INTIMADO O DR. MEIRELLES MACHADO, PARA PAGAR CUSTAS DA EXECUÇÃO.
92
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17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.030.135.321 - FERRA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
INTIMADO O DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE, PARA CIÊNCIA DO
LTDA. X WALTER PAGANUCCI XAVIER. FICA INTIMADO O DR. DESPACHO DE FL. 128 E JUNTAR AOS AUTOS AS CÓPIAS DOS
FERNANDO JOSÉ MALTA, PARA CIÊNCIA DOS EMBARGOS DE FLS. EXEMPLARES DAS PUBLICAÇÕES DO EDITAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
28/30.
024.020.001.236 - ANTÔNIO DE ASSIS BRITO X ANTÔNIO CARLOS
LEITE ALVARENGA. FICA INTIMADA A DRª. CARLA MILEIPE FESTA,
024.000.083.246 - ARO REPRESENTAÇÕES LTDA. X NENEM MODAS
LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS. MARCOS VINÍCIUS ABRAHÃO PARA PAGAR CUSTAS REMANESCENTES.
FERREIRA E ENIO SEBASTIÃO PEREIRA, PARA PAGAR CUSTAS
024.000.177.469 - BOA PRAÇA SUPERMERCADOS S/A X PRÁTICA
REMANESCENTES.
ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. E OUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS.
ROBERTA RASSELI ZANETE E ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES,
024.030.215.305 - LIBRA HOSPITALAR LTDA. X INSTITUTO DE
CARDIOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO. FICA INTIMADO O DR. PAULO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 110/112 QUE, ANTE O EXPOSTO,
VELTEN, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 51/52 QUE, DIANTE DO COM FULCRO NO ART. 459, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGOU
EXPOSTO, RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE ESTAPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA
AÇÃO MONITÓRIA E A AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE DE RELAÇÃO JURÍDICO-OBRIGACIONAL DAS DUPLICATAS MERCANTIS
DUPLICATAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (024.030.073.878) DE NÚMEROS 028838/01, 028839-1 E 028843/01, CONDENANDO A RÉ
E DETERMINOU A REMESSA DESTES AUTOS AO JUÍZO DA 1ª VARA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA
CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL.
E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO
ART. 269, I, DO DIPLOMA CIVIL JÁ CITADO, ENTRE OUTROS.
024.020.027.303 - BANCO SANTOS NEVES S/A X PAPER FORM
DISTRIBUIDORA LTDA. FICA INTIMADO O DR. UBIRAJARA DA SILVA
CARVALHO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 33 E DA CERTIDÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.
024.990.008.765 - JOSÉ FRONTINO ROLA X SINDICATO DOS
DE FL. 31 VERSO.
EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FICA
INTIMADO O DR. AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA NETO, PARA
024.020.184.073 - COMAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS
LTDA. X VANDA FOLHEADOS LTDA. - ME. FICA INTIMADO O DR. CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 182 E CIÊNCIA DA JUNTADA DAS
MOACYR JOSÉ DE MENEZES, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 28 PEÇAS DE FLS. 170/172, EM TRÊS DIAS.
QUE, ANTE O EXPOSTO, INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO
REPARAÇÃO CIVIL.
FEITO, COMO REQUERIDO À FL. 26.
024.990.073.942 - JEFFERSON DE JESUS FRAGA X BANCO BRADESCO
S/A. FICA INTIMADA A DRª. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN,
NOTIFICAÇÃO.
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 584, QUE REVOGOU O
024.040.153.215 - MARIA DE LOURDES N. MATTOS X FUNDAÇÃO VALE
DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL. FICA INTIMADO O DR. DESPACHO DE FL. 576.
ANTÔNIO ROSA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 07 E, NÃO
SENDO OS ADVOGADOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA VITÓRIA, 13 DE AGOSTO DE 2004.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO E NÃO TENDO PODERES
RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS
ESPECÍFICOS PARA DECLARAÇÃO DE POBREZA, JUNTAR DECLARAÇÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DE POBREZA FIRMADO PELA PARTE E MAIS DUAS TESTEMUNHAS, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
-**********ORDINÁRIA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.020.103.934 - JOSÉ ACYR MACHADO NETO X ELIZET JOSÉ
9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
SILVEIRA SATHLER. FICA INTIMADO O DR. DARCY DALLAPÍCULA,
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 96, QUE INDEFERIU O PEDIDO
LISTA 37
DE FL. 92 E DETERMINOU A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO.
JUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: KÁTIA TERESA GUJANWSKI BAPTISTI
024.030.012.546 - MUNIQUE COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. X
ANTÔNIO SÉRGIO MASSAD E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. CESAR ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ÉRIKA GONÇALVES PINHEIRO COSSETTI
PIANTAVIGNA, PARA RECEBER O EDITAL DE FL. 128.
PROC. 024 040 016 610
AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
024.000.019.968 - POSTO MONTE CASTELO LTDA. X PETROBRÁS
DISTRIBUIDORA S/A. FICA INTIMADO O DR. HÉLIO MALDONADO BANCO PANAMERICANO X ANTÔNIO DA SILVA BORGES JÚNIOR.
JORGE, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 449 E INFORMAR SE INTIMAR DR. GILVAN LUÍS DA SILVA E DRª. KATIANY MARA DE
SOUZA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 269, III DO CPC.
HOUVE COMPOSIÇÃO QUANTO AO LITÍGIO.
PROC. 024 030 103 634
024.040.117.376 - DÉLSIA VIEIRA RICÃO X BANCO DO ESTADO DO
AÇÃO COBRANÇA
ESPÍRITO SANTO - BANESTES S/A. FICA INTIMADO O DR. HÉLIO
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X ROBERTA RIBEIRO ABREU.
MÁRIO DE ARRUDA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 51/53 QUE,
INTIMAR DR. PATRÍCIA NUNES ROMANO E DR. JORGE FERNANDO
ENTRE OUTROS, ENTENDEU QUE, EM RAZÃO DA MATÉRIA, A
PETRA DE MACEDO DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 267,
COMPETÊNCIA ABSOLUTA PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE
VIII DO CPC.
AÇÃO É DA VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
DECLINOU DA COMPETÊNCIA E DETERMINOU A REDISTRIBUIÇÃO PROC. 024 970 070 629
PARA AQUELA VARA.
AÇÃO EMBARGOS
ARLINDO RAASCH X BANDES. INTIMAR DR. EGEU ANTÔNIO BISSI E
024.990.120.396 - MARIA DA CONCEIÇÃO HOTT CELGA X EMCON
DR. BENTO SANTOS FIOROTTI DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF.
EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. FICA ART. 267, VI DO CPC.
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. 024 970 002 234
BANCO RURAL X FRANCISCO JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA. INTIMAR
AÇÃO EXECUÇÃO
DRª. PAULA M. TONANI MATTEIS DE ARRUDA, DR. MARCUS FELIPE
BANDES X ARLINDO RAASCH. INTIMAR DR. EGEU ANTÔNIO BISSI EBOTELHO PEREIRA, DR. ERCIO DE MIRANDA MURTA, DR. DALTON
DR. BENTO SANTOS FIOROTTI DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ALMEIDA RIBEIRO E DR. WILLER COELHO DIAS DA R. SENTENÇA
QUE JULGOU CONF. ART. 267, VIII DO CPC.
ART. 794, I DO CPC.
PROC. 024 020 107 440
PROC. 024 990 138 653
AÇÃO EMBARGOS
AÇÃO EXECUÇÃO
BANDES X JOSÉ ALTAMIR AZEVEDO. INTIMAR DRª. CAROLINA LEMOS VALDO HELL X BANDES. INTIMAR DRª. REJANE MARIA SERAFIM
PICANÇO E DR. BENTO SANTOS FIOROTTI DA R. SENTENÇA QUEDAROS E DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA DA R. SENTENÇA QUE
JULGOU CONF. ART. 269, I DO CPC.
JULGOU CONF. ART. 267, VI DO CPC.
PROC. 024 040 034 357
PROC. 024 000 021 303
AÇÃO EXECUÇÃO
AÇÃO EMBARGOS
JOSÉ ALTAMIR AZEVEDO X BANDES. INTIMAR DR. FABRICO CARDOSO SOMA LOCADORA X JOSÉ CARLOS ROSA MARTINS. INTIMAR DRª.
FREITAS E DR. BENTO SANTOS FIOROTTI DA R. SENTENÇA QUECYNTIA CARVALHO STHEL DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART.
794, I DO CPC.
JULGOU CONF. ART. 267, VI DO CPC.
PROC. 024 030 114 375
PROC. 024 030 023 659
AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
AÇÃO EXECUÇÃO
HUMBERTO MATOS DE ALMEIDA FILHO X EMPRAL IND. ALIM. INTIMAR ABNCO ABN AMRO REAL X ANDREA GOMES OLIVEIRA. INTIMAR DR.
DRª. DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI, DRª. MORGANAJOSÉ ASSIS DE ARAÚJO, DRª. PAULA CRISTINA RESENDE MURAD E
VIEIRA LOYOLA, DR. ALEMER JABUR MOULIM, DRª. LUCIANA DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
MERÇON VIEIRA E DR. HUMBERTO MATOS DE ALMEIDA FILHO DACONF. ART. 269, III DO CPC.
R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 794, II DO CPC.
PROC. 024 000 043 240
PROC. 024 020 099 510
AÇÃO EMBARGOS
AÇÃO EMBARGOS
MARTINHO DA CRUZ X UNIBANCO. INTIMAR DRª. SEVERINA MARIA
AUGUSTO BARBOSA X FINAUSTRIA. INTIMAR DR. JOSÉ CARLOS NACIF SOARES DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 269, I DO CPC.
AMM, DR. RODRIGO JOSÉ PINTO AMM, DRª. PATRÍCIA PERTEL
BROMONSCHENKEL, DRª. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA E DR.PROC. 024 020 023 227
CARLOS FELIPE TAVARES PEREIRA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUAÇÃO COBRANÇA
CONF. ART. 269, I DO CPC.
TRANSCOSER TRANSPORTES E SERVIÇOS X TEXTIL BRASLINHO.
INTIMAR DR. TEMER JORGE JÚNIOR E DR. LUCIANO KELLY DO
PROC. 024 960 092 674
NASCIMENTO DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 267, III DO
CPC.
AÇÃO EXECUÇÃO
BANCO DIBENS X COSMO VEÍCULOS REPRESENTAÇÕES. INTIMAR DRª.
PROC. 024 980 065 049
SANDRA CONSUELO GONÇALVES DA R. SENTENÇA DE FLS. 156.
AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
VITORIAWAGEN X IVAN CRUZ DAMASCENO. INTIMAR DR. EDUARDO
PROC. 024 030 017 586
NEVES GOMES DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 269, I DO
AÇÃO ORDINÁRIA
ESCOLA DE MEDICINA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. INTIMAR CPC.
DRª. MARINELMA CANAL, DR. JAYME JÚNIOR E DR. DORIO ANTUNES
PROC. 024 040 061 152
DE SOUZA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 269, I DO CPC.
AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
BANCO FINASA X ATILA RODRIGUES LINHARES. INTIMAR DR.
PROC. 024 020 011 524
MARCELO MIGNONI DE MELO DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF.
AÇÃO MONITORIA
COOPSMUV X CARMEM HIREZE BOTTO. INTIMAR DR. AIDES ART. 269, I DO CPC.
BERTOLDO DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 269, III DO
PROC. 024 010 139 145
CPC.
AÇÃO BANCO FIAT X MORIAH COMERCIO E REPRESENTAÇÃO.
INTIMAR DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA DA R. SENTENÇA
PROC. 024 040 082 596
QUE JULGOU CONF. ART. 269, I DO CPC.
AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
CONTAUTO X OTMARIO GOMES. INTIMAR DR. EDUARDO GIVAGO
COELHO MACHADO E DR. BRUNO PERSICI DA R. SENTENÇA QUE PROC. 024 960 069 193
AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA
JULGOU CONF. ART. 267, VIII DO CPC.
BANESTES SEGUROS X VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA. INTIMAR DR. MARIA
DAS GRAÇAS FRINHANI, DR. LUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO E
PROC. 024 040 063 455
DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
BANCO PANAMERICANO X VINÍCIUS NESPOLE PEREIRA. INTIMAR DR. CONF. ART. 269, III DO CPC.
CARLOS ALBERTO BAIÃO, DR. LUÍS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
E DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA DA R. SENTENÇA QUE PROC. 024 930 146 154
AÇÃO DEPOSITO
JULGOU CONF. ART. 267, VIII DO CPC.
BANCO BRADESCO X PECAFE COMERCIAL E COM. INTIMAR DR.
ODIVAL FONSECA JÚNIOR E DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL
PROC. 024 010 053 411
TOLEDO DA SILVA QUE INDEFERIU O PEDIDO RETRO.
AÇÃO EXECUÇÃO
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17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. 024 960 017 184
PROC. 024 010 171 767
AÇÃO ORDINÁRIA
AÇÃO CAUTELAR
SILVIO PEIXOTO X PACKING FISH EXPORT COM. INTIMAR DR. OMAR PAULO RUBENS GONÇALVES MILLED JÚNIOR X CONTINENTAL BANCO.
PEREIRA MATTAR, DR. CARLOS ROBERTO CARPES, DRª. MARLENEINTIMAR DR. JOSÉ CELSO RAMOS E DR. ANDRE MACHADO GRILODA
LEÃO BORGES, DRª. FABIANA LEAO LUCAS E DR. JOÃO ALEXANDRE R. DECISÃO QUE CONHECEU A LIMINAR E DA R. SENTENÇA QUE
DE VASCONCELOS E DR. ALEXANDRE BUAIZ FILHO DA R. SENTENÇAJULGOU CONF. ART. 269, I DO CPC.
QUE JULGOU CONF. ART. 267, I DO CPC.
PROC. 024 020 000 758
PROC. 024 990 180 663
AÇÃO COBRANÇA
ESPOLIO DE JOSÉ SANTOS NEVES X ÉRICO DELANE PERUYPE
AÇÃO INDENIZAÇÃO
JÚLIO CÉSAR NOGUEIRA FRASSON X XEROX DO BRASIL. INTIMAR DR. PORTUGAL. INTIMAR DR. CELSO BITTENCOURT RODRIGUES, DRª.
VALESCA CARNEIRO CASTRO E DR. EURICO DELANE PERUYPE
RAFAEL SANTA ANNA ROSA PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES.
PORTUGAL DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 269, I DO CPC.
PROC. 024 020 119 541
PROC. 024 020 016 770
AÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
JANETE DE SOUZA ROSA X BLOKOS ENGENHARIA. INTIMAR DR. AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
BRUNO DE PINHO E SILVA PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO BANCO FORD X LUZIA MARIA TONOLI. INTIMAR DR. PAULO ROBERTO
PERITO.
CARVALHO, DR. NELSON PASCHOALOTTO E DRª. KAMILA MODULO
FARDIM DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 267, III DO CPC.
PROC. 024 030 139 570
AÇÃO DESPEJO
PROC. 024 020 047 755
CÉSAR DAHER CARNEIRO X PEDRO TREPA. INTIMAR DRª. LYGIA AÇÃO SUSTAÇÃO DE PROTESTO
ESPÍNDULA DAHER CARNEIRO PARA REPLICA.
BANESTES X RIBEIRO COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO. INTIMAR
DR. SERGIO BERNARDO CORDEIRO E DR. LAUDIO HUGO KIEFER DA
PROC. 024 040 005 520
R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 269, I DO CPC.
AÇÃOAÇÃO CAUTELAR
DIL BAR E RESTAURANTE X CEZAR DAHER CARNEIRO. INTIMAR DR. PROC. 024 020 111 779
AÇÃO INDENIZATÓRIA
JOÃO BRANDINO DOS SANTOS PARA REPLICA.
MARINER SERVIÇOS SUBAQUATICOS X CONCESSIONÁRIA RODOVIA
DO SOL. INTIMAR DR. ARTENIO MERÇON, DRª. ANA PAULA
PROC. 024 030 164 369
PROTZNER MORBECK E DR. IVALDO MARQUES FREITAS JÚNIOR DA
AÇÃO EMBARGOS
CLEVERSON JOSÉ BENINCA ALMOFREY X BANESTES. INTIMAR DR. R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 269, I DO CPC.
TARCIZIO PESSALI QUE DEFERIU O DESENTRANHAMENTO .
PROC. 024 040 049 788
AÇÃO EXECUÇÃO
PROC. 024 010 150 340
BANESTES SEGUROS X ROGÉRIO SARLO DE MEDEIROS. INTIMAR DRª.
AÇÃO EXECUÇÃO
BANCO BRADESCO X PETROCENTRO. INTIMAR DR. CÉSAR AUGUSTO SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA, DR. LUÍS EDUARDO
NOGUEIRA MOREIRA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O
LEADEBAL TOLEDO DA SILVA "AO EXEQUENTE".
PEDIDO DA INICIAL.
PROC. 024 020 134 391
PROC. 024 010 153 922
AÇÃO EXECUÇÃO
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X LÍVIA SAGRILO PIMENTEL. AÇÃO CAUTELAR
INTIMAR DRª. PATRÍCIA NUNES ROMANO E DR. JORGE FERNANDOFLAVA NICO VASCONCELOS X COOP. DE ECONOMIA E CRED. MUTUO
DOS SERV. INTIMAR DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO E DR. DELANO
PETRA DE MACEDO QUE DEFERIU VISTAS DOS AUTOS.
SANTOS CÂMARA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 267, VI
DO CPC.
PROC. 024 030 034 391
AÇÃO NOTIFICAÇÃO
PROC. 024 990 022 998
COIMEX X JOUBERTO CORRÊA. INTIMAR DRª. KATIA REGINA POLEZE
AÇÃO DESCONSTITUTIVA
PARA RECEBER E PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
COPIADORA COPY VILA X XEROX DO BRASIL. INTIMAR DR. NILSON
NOTIFICAÇÃO.
BRITO TRINDADE, DR. PIETRANGELO ROSALEM, DR. KLEBER LUIZ
VANELI DA ROCHA, DR. WALTER AUGUSTO CARDOSO E DR.
PROC. 024 030 177 844
LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
AÇÃO CONSORCIO
CONF. ART. 269, I DO CPC.
ECONÔMICO X ELIANA MIRANDA DE BRITO. INTIMAR DR. BRUNO
PERSICI E DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO DA R. PROC. 024 990 009 425
SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 330, II DO CPC.
AÇÃO CAUTELAR
COPIADORA COPY VILA X XEROX DO BRASIL. INTIMAR DR. NILSON
PROC. 024 030 154 801
BRITO TRINDADE, DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDA, DR.
AÇÃO MONITORIA
KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA, DR. SERGIO DOS SANTOS E DR.
UCES X MÁRCIA HELENA JACOB. INTIMAR DRª. PAULA ALMEIDA LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
RAMOS DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 269, III DO CPC.
CONF. ART. 269, I DO CPC.
PROC. 024 010 121 853
PROC. 024 000 095 976
AÇÃO EMBARGOS
AÇÃO EMBARGOS
CARLOS ELY RIBEIRO X BANDES. INTIMAR DRª. ROBERTA RASSELI GRÁFICA CUNHA X BANDES. INTIMAR DR. LUSMAR ALBERTASSI E DR.
ZANETE E DR. WILLIAM DE SOUZA MUQUI DA R. SENTENÇA QUEVALMIR SANTOS DE ALMEIDA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF.
JULGOU CONF. ART. 269, I DO CPC.
ART. 267, IV DO CPC.
95
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADMA FERREIRA DAUM X MARCUS RENATO MONTEIRO DA COSTA.
PROC. 024 030 139 931
INTIMAR DR. JURAMAR TELES DO OFÍCIO RECEBIDO PELO CARTÓRIO
AÇÃO ORDINÁRIA
HÉLIO SIQUEIRA PIMENTEL X VALENTIM VEÍCULOS. INTIMAR DR.DO 1º OFÍCIO DE VILA VELHA.
GEDAIAS FREIRE DA COSTA, DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, DR.
CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA E DRª. KATIA REGINA POLEZE DAPROC. 024 960 061 562
AÇÃO COBRANÇA
R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 267, VIII DO CPC.
ERIX JOSÉ DA CUNHA GUIMARÃES X GEOTUR. INTIMAR DR. LUIZ
PROC. 024 030 165 938
AUGUSTO MILL DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.
123.
AÇÃO EMBARGOS
BARBARA ISABEL MARQUES VALLE X BANDES. INTIMAR DR. EURICO
SAD MATHIAS E DR. MARCELO HOTT CHAVES DA R. SENTENÇA QUE PROC. 024 980 199 475
AÇÃO MONITORIA
JULGOU CONF. ART. 269, I DO CPC.
FERNANDO CARLOS DA SILVA COBE X SANDRA LUIZA DE AMEIXA
CORRÊA. INTIMAR DR. CELIO DE CARVALHO CAVALCANTE NETO
PROC. 024 970 071 965
PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE DEZ DIAS.
AÇÃO EMBARGOS
LAJECOM IND. COM. MATERIAL DE CONST. X BANDES. INTIMAR DR.
SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL, DR. MARCOS OLIVEIRA DA SILVA E DR. PROC. 024 030 034 433
GEOVALTE LOPES DE FREITAS DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF.AÇÃO MONITORIA
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X KELLY GUEDES OLIVEIRA.
ART. 269,I DO CPC.
INTIMAR DRª. PATRÍCIA NUNES ROMANO PARA IMPULSIONAR O
FEITO NO PRAZO DE DEZ DIAS.
PROC. 024 990 084 980
AÇÃO ANULATÓRIA
ERICA SCHULTZ X QUEOPS IND. E COM. INTIMAR DR. RODRIGO REIS PROC. 024 990 002 446
MAZZEI, DR. RODRIGO ALVES AUER E DR. AERCIO BARCELOS AÇÃO EXECUÇÃO
RUBENS DA SILVA NUNES X CARLOS HUMBERTO ALVES. INTIMAR DR.
MUNIZ DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 269, I DO CPC.
ALAN DENIS COLNAGO DA ULTIMA PARTE DO R. DECISÃO DE FLS.
62/67 "INTIMANDO-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR BENS DOS
PROC. 024 980 190 888
EXECUTADOS PARA PENHORA.
AÇÃO EXECUÇÃO
BANESTES X MARIAMELIA GORDO DE ALMEIDA SILVA. INTIMAR DR.
GILMAR ZUMAK PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO PERITO NO PROC. 024 030 169 452
AÇÃO EXECUÇÃO
VALOR DE R$ 1.500,00.
BANCO DO BRASIL X OLYMPIA LAMPADAS DO BRASIL. INTIMAR DR.
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO E DRª. ILDA MARIA DE OLIVEIRA
PROC. 024 940 059 207
ALMEIDA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 32
AÇÃO EXECUÇÃO
BANDES X FRIMAVIL FRIGORIFICO E MATADOURO VIANA. INTIMAR VERSO.
DR. ALESSANDRO DE A. PAIXÃO PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS
PROC. 024 030 086 474
DO PERITO.
AÇÃO EXECUÇÃO
BANCO BRADESCO X POLITEC SANEAMENTO E OBRAS. INTIMAR DR.
PROC. 024 980 086 201
CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA DA CERTIDÃO DO
AÇÃO EXECUÇÃO
COMPOSE REVESTIMENTO X CONAPE CONSTR. ALVES PEREIRA. SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 79 VERSO.
INTIMAR DRª. LUZINETE SILVA DE OLIVEIRA FARIAS DAC TABELA DA
PROC. 024 040 069 486
CONTADORIA COM CALCULO ATUALIZADO DO DEBITO.
AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
VILA VELHA ADM. CONSORCIO X MÁRIO PINHO DE OLIVEIRA.
PROC. 024 020 036 160
INTIMAR DR. EDUARDO NEVES GOMES DA DEVOLUÇÃO DO
AÇÃO CAUTELAR
ISRAEL DE ANDRADE MENCER X FAESA. INTIMAR DR. ANDERSONMANDADO SEM SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.
DJAR DE SOUZA SILVA QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO PELO
PROC. 024 010 106 409
PRAZO DE CENTO E OITENTA DIAS.
AÇÃO ORDINÁRIA
SAFRA LEASING X JEFFERSON ALVES CABRAL. INTIMAR DR. CARLOS
PROC. 024 020 068 214
FELYPPE TAVARES PEREIRA E DR. RAFAEL CALMON RANGEL DA R.
AÇÃO RESCISÓRIA
SAFRA LEASING X VALTER EDUARDO SANTOS. INTIMAR DR. FABRICO DECISÃO DE FLS. 75/76 QUE REMETEU OS PRESENTES AUTOS A 5º
CARDOSO DE FREITAS, DRª. CAROLINA LEMOS PICANÇO, DRª. VARA CÍVEL.
KATIA REGINA POLEZE E DRª. RAQUEL MENDONÇA BENEVIDES LUZ
PROC. 024 040 007 411
PARA REQUERER O QUE CONVIER NO PRAZO DE CINCO DIAS.
AÇÃO MONITORIA
VITÓRIA DIESEL X ANA LÚCIA MAFESSONI CAMILO. INTIMAR DRª.
PROC. 024 960 067 577
FLAVA MIRANDA OLEARE DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
AÇÃO EXECUÇÃO
BANCO BRASILEIRO COMERCIAL X MONICA APARECIDA DE RESENDE DE FLS. 30 VERSO.
OLIVEIRA. INTIMAR DRª. MARIA HELENA KILL, DR. CÉSAR AUGUSTO
LEADEBAL TOLEDO DA SILVA E DR. CARLOS MAGNO FERREIRA DAPROC. 024 040 107 475
AÇÃO EMBARGOS
DESCIDA DOS AUTOS.
ICATU HARTFORD SEGUROS X AMARITA PEÇANHA DE BARROS.
INTIMAR DR. HELTON TEIXEIRA RAMOS E DR. ROGÉRIO SIMÕES
PROC. 024 010 089 522
ALVES PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO DO ART. 740 DO
AÇÃO EXECUÇÃO
CPC.
96
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. 024 980 202 444
BANCO PANAMERICANO X FERNANDA DURVAL MARANGANI. INTIMAR
AÇÃO EXECUÇÃO
DRª. KATIANY MARA DE SOUZA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO SEM
BANESTES X GUIMARÃES CAFÉ. INTIMAR DR. OMAR DE A. MACHADO SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.
JÚNIOR DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA ONDE FOI FEITA A
PENHORA POREM O SR. OFICIAL DEIXOU DE PROCEDER A INTIMAÇÃO PROC. 024 030 122 279
AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS
DO EXECUTADO.
MÁRCIA CURITIBA CORRÊA X FIRMINO BRAGA NETO. INTIMAR DR.
PROC. 024 010 111 359
PAULO OSCAR NEVES MACHADO, DR. VINÍCIUS PANCRACIO
MACHADO COSTA, DR. DANILO SIMÕES MACHADO E DR. RONALDO
AÇÃO MONITORIA
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X ORLINDO MELINO MOREIRA MACHADO PARA CONTRA RAZÕES.
ANDRADE. INTIMAR DRª. PATRÍCIA NUNES ROMANO QUE DEFERIU A
PROC. 024 960 185 130
SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS.
AÇÃO DECLARATÓRIA
PROC. 024 000 147 348
NIBRASCO X DIVILUZ MATERIAIS ELÉTRICOS. INTIMAR DR. HUDSON
AÇÃO ORDINÁRIO
DE LIMA PEREIRA; DRª. PRISCILA CANDIDO BONADIMAN DA R.
TAX FREE COM. IMPORT. EXPORT. X BANCO BILBÃO VIZCAYA SENTENÇA DE FLS. 47/56 QUE JULGOU CONFORME ART. 269, I DO
ARGENTARIA. INTIMAR DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU E DRª.CPC.
VALESKA CARNEIRO CASTRO PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES.
PROC. 024.040.042.186
AÇÃO DE EXECUÇÃO
PROC. 024 020 064 361
VITOPAR COMERCIAL LTDA X LÍRIO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E
AÇÃO EXECUÇÃO
BANCO SANTOS NEVES X EURICO SAD MATHIAS. INTIMAR DR. IMPORTAÇÃO LTDA. INTIMAR DR. HUDSON MARIANO CARNEIRO DA
DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA DE FLS. 20/21
EURICO SAD MATHIAS DA PENHORA REALIZADA.
SEM SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.
PROC. 024 000 013 581
PROC. 024.040.007.031
AÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO
WESTCON BRASIL X INTERLINK INFORMAÇÕES. INTIMAR DR. GILMARAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
ZUMAK PASSOS PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE DEZ BANCO PANAMERICANO X CLEIDE MASSUCHETTO. INTIMAR DRª.
SHEILA DURELES RIBEIRO DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO SEM SEU
DIAS.
DEVIDO CUMPRIMENTO.
PROC. 024 010 190 502
PROC. 024.970.161.287
AÇÃO COBRANÇA
IGL COMERCIO E PARTICIPAÇÃO X CARLOS LICINIO MARTINELLI. AÇÃO DE COBRANÇA
INTIMAR DR. CLAUDIA SCHMIDT PARA DIZER DA ACEITAÇÃO DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO A GAZETA X ALVIM PATROCÍNIO.
INTIMAR DR. JECHONIAS GONÇALVES DIAS; DR. FIORAVANTE
BEM OFERTADO.
DELLAQUA DO R. DESPACHO DE FLS. 101 "INTIME-SE O EXECUTADO
PARA TRAZER AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM QUE A
PROC. 024 030 185 524
SRA. JAILDA VIEIRA SANTOS NÃO É SUA ESPOSA."
AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
COIMEX X WANDERSON BOHNING WAIANDT. INTIMAR DR. EDUARDO
NEVES GOMES QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO PROC. 024.030.175.251
AÇÃO INDENIZATÓRIA
DE NOVENTA DIAS.
MARCUS VALÉRIO GOMES RANGEL X BANESTES S/A. INTIMAR DR.
ANTÔNIO DE CASTRO REIS; DR. ANTÔNIO CARLOS ROCHA DO R.
PROC. 024 960 108 470
DESPACHO DE FLS. 75 "À RÉPLICA."
AÇÃO PROCEDIMENTO SUMARIO
CIA DE SEGUROS AMÉRICA DO SUL X TRANSPORTES URBANOS N.
SENHORA DA PENHA. INTIMAR DRª. ANDREA FONTES MELO PERESPROC. 024.030.136.782
AÇÃO CAUTELAR
PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE DEZ DIAS.
MARCUS VALÉRIO GOMES RANGEL X EZEQUIEL GONÇALVES KIEL DE
OLIVEIRA. INTIMAR DR. ANTÔNIO CARLOS ROCHA; DR. ANTÔNIO DE
PROC. 024 980 015 424
CASTRO REIS DO R. DESPACHO DE FLS. 50 "À RÉPLICA."
AÇÃO MONITORIA
A GAZETA X SIND. EMPREGS. EMPRESAS SEG. VIG. INTIMAR DR. NEI
LEAL DE OLIVEIRA PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE DEZPROC. 024.030.019.087
AÇÃO DE EXECUÇÃO
DIAS.
BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A X CARLOS HENRIQUE SOARES.
PROC. 024 970 102 471
INTIMAR DR. RODRIGO ZACCHÉ SCABELLO PARA IMPULSIONAR O
AÇÃO COBRANÇA
FEITO NO PRAZO DE DEZ DIAS.
COND. ED. MARIA LOURES X CELIA FAUSTINI. INTIMAR DR. ANTÔNIO
DE ALMEIDA TOSTA E DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA DA DESCIDA PROC. 024.020.144.077
DOS AUTOS.
AÇÃO DE EXECUÇÃO
PROC. 024 950 068 346
AÇÃO EXECUÇÃO
BANCO DO BRASIL X RICHARD BACCILIERI. INTIMAR DR.
ALESSANDRO DE A. PAIXÃO DO OFÍCIO RECEBIDO PELO BANCO
CENTRAL.
PROC. 024 030 161 350
AÇÃO DEPOSITO
FERRAZZI PEDRAS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA X LUCIANO
GUIMARÃES CABRAL. INTIMAR DR. PHELIPE DE MONCLAYR POLETE
CALAZANS SALIM PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE DEZ
DIAS.
PROC. 024.040.133.092
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
97
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X GILDASIOJUIZ DE DIREITO : DR. ABGAR TORRES PARAÍSO
BOTELHO DE SOUZA. INTIMAR DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS E PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO VELLO CORREA
DRª. STEFANIA SCHIMITH BERGHER PARA RECEBEREM E DARESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS DORES FREITAS DE
MATTOS
CUMPRIMENTO À CARTA PRECATÓRIA.
INTIMO:
PROC. 024 000 179 705
AÇÃO EMBARGOS
BANESTES X ANTONIO MARCOS MONTEIRO. INTIMAR DRª. KATIA DRª. MARIA APARECIDA DENADAI
GIANORDOLI MALTA E DR. RICARDO TAUFFER PADILHA DA R. PROC. Nº: 024.970.121.323
AÇÃO INDENIZAÇÃO
SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 269, I DO CPC.
REQUERENTE(S): MARINA DA PENHA AMORIM LOBATO
-**********REQUERIDO(S): A INSINUANTE E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.95, PARA,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUERENDO, OFERECER RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS.94.
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
11ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.980.005.979
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
DR. FABIANO C. DEPES TALLON
DRª. VIVIANE DE TOLEDO MACHADO
PROC. Nº: 024.040.053.167 *****
AÇÃO REVISIONAL
REQUERENTE(S): MONIKE BITTENCOURT RODRIGUES
REQUERIDO(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.68, QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 14/09/2004,
ÀS 14:30 HORAS, BEM COMO, DEFERIU O PRAZO DE 30 DIAS PARA
JUNTADA DA DECLARAÇÃO MENCIONADA NO ÍTEM 1, FLS.66.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
DR. MARCELO MARTINS ALTOÉ
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
PROC. Nº: 024.040.116.873 *****
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO CAUTELAR EM QUE
AÇÃO COBRANÇA
FIGURA(M) COMO REQUERENTE(S) CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
REQUERENTE(S): CÉLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
MERIDIEN E CONASA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E COMO
REQUERIDO(S): LORENGE CONSTR. INCORP. LTDA
REQUERIDO(A)(S) DIVINAL - DISTRIBUIDORA DE VIDROS NACIONAL
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.64/102.
S.A, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O(A)(S) REQUERENTE(S)
CONASA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, ENCONTRA(M)-SE
DRª. ELIZETE PENHA DA LUZ
EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL
PROC. Nº: 024.040.097.651 *****
COM O FIM DE INTIMÁ-LO(A)(S) - NA PESSOA DO RESPECTIVO
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REPRESENTANTE LEGAL CASO SE TRATE DE PESSOA JURÍDICA - PARA
REQUERENTE(S): ELISANGELA RIBEIRO DOS SANTOS
FORNECEREM SEUS NOVOS ENDEREÇOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
REQUERIDO(S): BANCO BRADESCO S/A
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. TUDO DE ACORDO COM O
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.39/100.
R. DESPACHO DE FLS. 102, A SEGUIR TRANSCRITO: “INTIMEM-SE AS
AUTORAS DA SENTENÇA DE FLS. 77/78, SENDO QUE O CONDOMÍNIO
DRª. HELOÍSA HELENA MUSSO DALLA
DO EDIFÍCIO MERIDIEN, PELA EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO E A
PROC. Nº: 024.040.092.371 *****
CONASA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, POR EDITAL. EM
AÇÃO ORDINÁRIA
05/08/2004, POR EDITAL, PARA FORNECEREM SEUS NOVOS
REQUERENTE(S): HELVER LUIZ TONIONI BARBOZA
ENDEREÇOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO
REQUERIDO(S): UNIMED VITÓRIA - COOP. TRAB. MÉDICO
DO PROCESSO”. VITÓRIA-ES, 12/08/2004. ABGAR TORRES PARAÍSO.
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.106/120.
JUIZ DE DIREITO.
E, PARA QUE O(A)(S) INTIMADO(A)(S) NÃO ALEGUE(M)
DRª. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA
DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA
CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ
PROC. Nº: 024.010.127.249
UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E
AÇÃO DECLARATÓRIA
SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
REQUERENTE(S): JOUBERT DE ALMEIDA ESTEVES
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E
REQUERIDO(S): UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 DE AGOSTO DE
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.166, QUE
2004. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E
JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM JULGAMENTO DO
SUBSCREVI.
MÉRITO.
ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)
DR. RODRIGO FRANCISCO DE PAULA
AUTORIZADO(A) PELOS PROVIMENTOS N° 001 E 006/98 DA
DR. OMAR DE A. MACHADO JÚNIOR
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
PROC. Nº: 024.030.007.736
ESPÍRITO SANTO
AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): METALÚRGICA ATAÍDE LTDA
-**********REQUERIDO(S): BANESTES S/A - BANCO DO EST. DO ESP. SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.221, QUE
11ª VARA CÍVEL
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO.
COMARCA DE VITÓRIA/ES
DRª. SAYURY S. OTONI
DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 68/2004
98
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº: 024.020.110.367
PROCESSO Nº 024.040.091.688 - A JUSTIÇA PÚBLICA X TARCÍSIO
AÇÃO INDENIZATÓRIA
GOMES FÉLIX - INTIMAR O DR. JOSÉ COIMBRA, PARA A AUDIÊNCIA
REQUERENTE(S): ADERLEY DE ANGELI
DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NO DIA 31/08/2004, ÀS 14:00 HORAS.
REQUERIDO(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.114, QUE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM JULGAMENTO DO
MÉRITO.
-**********DRª. KARLA CECÍLIA L. PINTO
PROC. Nº: 024.020.080.058
AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): VERA MARIA BORGES NASCIMENTO
REQUERIDO(S): CARTÃO UNIBANCO (BANCO CREDIBANCO S/A)
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.162, PARA
NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº 024.030.083.919
DR. EURICO SAD MATHIAS
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
DRª. LUCIANA FREITAS DE MATTOS
REQUERENTE: ELIANE S. DE SANT'ANNA RIBEIRO
PROC. Nº: 024.990.069.221
REQUERIDO: SILVESTRE SOARES RIBEIRO
AÇÃO DECLARATÓRIA
REQUERENTE(S): OSMAR SOARES BARROS
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO
REQUERIDO(S): ROBERTO CEOLIN STEFANON E OUTRO
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS.138, QUE
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
REJEITOU OS EMBARGOS.
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
DR. NIVALDO LUIZ BOURGUIGNON
PROC. Nº: 024.970.176.459
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
AÇÃO ORDINÁRIA
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
REQUERENTE(S): REGINA LÚCIA CUNHA ROCHA
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
REQUERIDO(S): SAMP - SIST. ASSIST. MÉDICO PAULISTA S/C LTDA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR ELIANE S. DE SANT'ANNA
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.266, PARA RIBEIRO EM FACE DE SIVESTRE SOARES RIBEIRO, ONDE FOI
INTIMAR A EXEQÜENTE PARA SE MANIFESTAR, EM 05 DIAS, SOBRE A PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE
CERTIDÃO DE FLS.265.
SILVESTRE SOARES RIBEIRO E POR SER RECONHECIDAMENTE
INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA
DR. JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA
CURADORA A SRª. ELIANE S. DE SANT'ANNA RIBEIRO, BRASILEIRA,
DRª. ANA MARIA FERRAZ E SOUZA
RESIDENTE E DOMICILIADA NA AV. CESAR HILAL, Nº 1335, EDIFÍCIO
PROC. Nº: 024.000.121.079
ACRIVELLA II, APTO. 02, PRAIA DO SUÁ, VITÓRIA/ES. ASSIM SENDO E,
AÇÃO ORDINÁRIA
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS,
REQUERENTE(S): VITA SAÚDE - ADM. HOSP. SIST. SAÚDE LTDA E DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE
OUTROS
INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM
REQUERIDO(S): BANCO DO BRASIL S/A
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME,
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.401, PARA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE LEI.
QUERENDO, APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 10
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
DIAS.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE
(13) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO
VITÓRIA, 13 DE AGOSTO DE 2004.
(2004). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,
QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-**********-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA
EXPEDIENTE DO DIA 12.08.2004
COMARCA DA CAPITAL
JUIZA: DRª MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
PROMOTORA: DRª CLUDINE RODRIGUES PIMENTA RISSO
EDITAL DE CITAÇÃO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: RAQUEL AZEVEDO VELTEM
PROCESSO Nº 024.040.131.641 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO VIEIRA
DE ANDRADE - INTIMAR O DR. ADALTO JOSÉ LOPES, PARA O
INTERROGATÓRIO NO DIA 20/09/2004, ÀS 14:00 HORAS.
PROCESSO Nº 024.020.167.904 - A JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ
HENRIQUE SOUZA ASSIS - INTIMAR O DR. TARCÍSIO ROBERTO
GUERRA, PARA O INTERROGATÓRIO NO DIA 23/09/2004, ÀS 14:00
HORAS.
PROCESSO Nº P. 2.478/04
O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DE
DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA
DA LEI ETC.
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. ELISMARESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE
APOLINARIO DA COSTA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE AGOSTO DE 2004. EU, ZENAIDE DA CONCEIÇÃO PEREIRA, ESCRIVÃ
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM AO EXTERIOR REQUERIDO POR ELIANEJUDICIÁRIA SUBSTITUTA, DIGITEI E SUBSCREVI.
ALVES DE OLIVEIRA EM FAVOR DE H.A.O.C. E I.A.C, E COMO CONSTA
CRISTOVÃO DE SOUZA PIMENTA
O REFERIDO É GENITOR DAS CRIANÇAS E NÃO SENDO POSSÍVEL
JUIZ DE DIREITO
CITÁ-LO, PESSOALMENTE, FICA O MESMO DEVIDAMENTE CITADO
PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
-**********COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO À AV. FLORENTINO AVIDOS, Nº 100,
VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COM VISTAS A RESPONDER A TODOS OS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERMOS DA AÇÃO, PODENDO OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE
SEGUNDA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
LEI, SOB PENA DE REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO
DE VITÓRIA
VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELA AUTORA EM SUA INICIAL, A
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRANCIA ESPECIAL
QUAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA PROCESSO Nº 024.030.157.382
AÇÃO POPULAR
DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO REQT: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO RQD: CETURB CIA DE TRANSP. URBANOS DA GRANDE VITÓRIA E
ANO DE 2004. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E IMPRIMIR. OUTROS
NELSON GOULART MONTEIRO NETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE
VITÓRIA
CONFORME PROVIMENTO Nº 001 E 002/98
O MM. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DOS
FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI...
-**********FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA SEGUNDA VARA
DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA SE
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO POPULAR IMPETRADO POR LUIS
FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, EM FACE DA CETURB CIA DE
TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITÓRIA, FICANDO CITADOS:
PROCESSO Nº 024.030.205.884
ALBERTO GUEDES PIMENTEL E MARIA EMÍLIA COELHO AGUIRRE
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
PARA CONTESTAREM A PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE 20 (VINTE)
DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CONTANDO O PRAZO DA 1ª
EDITAL DE CITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EDITAL, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS
DESPACHO DE FLS. 2763, DE SEGUINTE TEOR: " DEFIRO O PEDIDO DE
FLS. 2.762, COM A OBSERVAÇÃO DO TEOR DA CERTIDÃO ACIMA. EM
O DR. CRISTOVÃO DE SOUZA PIMENTA, MM. JUIZ
02/6/04. RODRIGO CARDOSO FREITAS - JUIZ SUBSTITUTO ".
DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA
E PARA QUE CHEQUE AO CONHECIMENTO DE TODOS. É
PÚBLICA MUNICIPAL, VITÓRIA, CAPITAL DO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE TERA UMA DE SUAS VIAS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
AFIXADAS NO ÁTRIO DO FORÚM E SERÁ PUBLICADO TRÊS VEZES NO
FORMA DA LEI, ETC.
JORNAL DO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DADOE PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, E PRINCIPALMENTE SR.ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 19(DEZENOVE ) DIAS DO MÊS DE
MAURÍCIO ALVARENGA,QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EJULHO DE 2004. EU LUZIA JEANNETTE NUNES ROMANO ESCRIVÃ
NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITAM OS JUDICIARIA QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
AUTOS DA AÇÃO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL - PROCESSO
RODRIGO CARDOSO FREITAS
024.030.205.884, SOBRE O UM IMÓVEL SITUADO NA RUA BEIRA MAR
JUIZ DE DIREITO
Nº 1272 - SÃO PEDRO I - VITÓRIA - ES, QUE SE ENCONTRA
CADASTRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA CADASTRADO
-**********EM NOME DE MAURÍCIO ALVARENGA, PROPOSTA POR NEILTON
BORGES DOS SANTOS E MARIA JOSÉ FERREIRA DE JESUS, EM FACE DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MUNICIPIO DE VITÓRIA E SR. MAURÍCIO ALVARENGA, PODENDO
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA/ES
CONTESTÁ-LA QUERENDO, NO PRAZO SUPRACITADO, INTEGRAR A
COMARCA DA CAPITAL
LIDE, ACOMPANHÁ-LA ATÉ O FINAL, FICANDO CIENTE DE QUE NÃO
CONTESTANDO A REFERIDA AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 28/2004.
RÉU, COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA
PETIÇÃO INICIAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E JUÍZA DE DIREITO: DRª. NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO
NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA É PASSADO O ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSANA NUNES CONCEIÇÃO DE ALMEIDA
PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR 02 (DUAS)
VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DO
NESTE JUÍZO.
CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
FÓRUM DE VITÓRIA
100
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
INTIMO:
01– DR. LINCOLN DE PAULA
PROC. Nº 01205.04.01840
REQUERENTE: RONALDO BEZERRA DE OLIVEIRA E SOUZA
REQUERIDA: UNIMED VITÓRIA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
FINALIDADE: PARA ESCLARECER, EM 5 DIAS, OS VALORES DOS
CHEQUES QUE PRETENDE A DEVOLUÇÃO, EIS QUE MENCIONA OS
VALORES DE R$ 7.000,00, R$ 5.932,50 E R$ 2.709,00, BEM COMO
INFORMAR A QUE TÍTULO FORAM OS CHEQUES ENTREGUES, COMO
CAUÇÃO OU PAGAMENTO DOS STENTS UTILIZADOS NA CIRURGIA,
CONFORME DESPACHO DE FLS. 13.
02– DR. ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES
PROC. Nº 01205.03.17915
REQUERENTE: JOSÉ CABRAL SCANDIAN
REQUERIDOS: MÔNICA AMORIM SALVADOR E OUTROS
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE O AUTO
NEGATIVO DE LEILÃO DE FLS. 50/51, CONFORME DESPACHO DE
FLS.52.
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ATLÂNTICA VILLE
REQUERIDO: GLEYSON OLIVEIRA AQUINO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 59, QUE
JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 53, §
4º, DA LEI 9.099/95.
PROC. Nº 01205.01.12940 (13737/01)
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ATLÂNTICA VILLE
REQUERIDA: GILSO PAULINO DOMINGOS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 50, QUE
JUGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, II,
DO CPC.
10– DR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZ
PROC. Nº 01205.04.01124
REQUERENTE: JANETE DE OLIVEIRA
REQUERIDA: DACASA FINANCEIRA E OUTRA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 08/10/2004, ÀS 11:00 HORAS.
11– DR. ALEX DE FREITAS ROSETTI
PROC. Nº 01205.03.18558
REQUERENTE: MELQUISEDEQUE GUILHERME DE OLIVEIRA – ME
REQUERIDO: MARCELO GONÇALVES PANETTO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 07/04/2005, ÀS 14:00 HORAS.
03– DR. ROLAND LEÃO CASTELLO RIBEIRO
PROC. Nº 01205.02.14911 (15708/02)
REQUERENTE: FLÁVIO LEÃO CASTELLO RIBEIRO
REQUERIDA: MG MASTER LTDA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO
DE FLS. 84, CONFORME DESPACHO DE FLS. 86.
12– DRª. ELIZABETH DA FONSECA RIBEIRO
PROC. Nº 01205.03.17792
04– DRª. EDNÉIA VIEIRA
REQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS SOUTO PIMENTEL
PROC. Nº 01205.04.01116
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERENTE: NELY SCAPIN DE OLIVEIRA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO
REQUERIDOS: BANCO PANAMERICANO E OUTRO
DE FLS. 73, CONFORME DESPACHO DE FLS. 76.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 08/10/2004, ÀS 10:15 HORAS.
13– DR. DEJAIR FERREIRA SOUSA
PROC. Nº 01205.02.14453 (15250/02)
05– DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE
REQUERENTE: SANDRA CRISTINA DO SACRAMENTO BORGES
PROC. Nº 01205.03.16549 (17346/03)
REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
REQUERENTE: LEANDRO CLAUDIO BUTERI
FINALIDADE: PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, TENDO EM VISTA
REQUERIDO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
A JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 134/136, CONFORME
FINALIDADE: PARA DISPONIBILIZAR MEIOS PARA O RECEBIMENTO DESPACHO DE FLS. 137.
PELO AUTOR DO VALOR REPRESENTADO PELA CARTA DE FIANÇA,
CONFORME DESPACHO DE FLS. 74.
14– DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
PROC. Nº 01205.02.14609 (15406/02)
06– DR. TIAGO EVALD CARDOSO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRAIA DAS VIRTUDES
PROC. Nº 01205.03.16834 (17631/03)
REQUERIDO: JHONNY WILLIAN COELHO
REQUERENTE: RICARDO GIOVANI DE SOUZA
FINALIDADE: PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 5 DIAS, PENA
REQUERIDA: VITORIAWAGEN ADMINISTRATIVA DE CONSÓRCIO
DE EXTINÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 67.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 67/68,
QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL.
PROC. Nº 01205.03.17948
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL SANTA PAULA
07– DRª. ANA CLAUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL
REQUERIDO: JOÃO GOMES NETO
PROC. Nº 01205.02.16395 (17192/02)
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 45/46
REQUERENTE: ANANDA DE AGUIAR PINHEIRO PAES
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
REQUERIDA: ELETROCITY
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 64/65, PROC. Nº 01205.03.17493 (18290/03)
QUE JULGOU IMPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL.
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SUMARÉ
REQUERIDO: ESPÓLIO DE CLÁUDIO SIQUEIRA
08– DRª. SÔNIA MÁRCIA PARADELA
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDÃO
PROC. Nº 01205.02.16395 (17192/02)
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 48 (VERSO).
REQUERENTE: ANANDA DE AGUIAR PINHEIRO PAES
REQUERIDA: ELETROCITY
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 64/65, PROC. Nº 01205.03.17491 (18288/03)
QUE JULGOU IMPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL.
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARÃO DE MAUÁ
REQUERIDA: MARLENE LOURENÇO
09– DR. ANDRÉ LUIZ TRASPADINI CÂNDIDO DA SILVA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
PROC. Nº 01205.99.09052 (9849/99)
DESIGNADA PARA O DIA 21/10/2004, ÀS 09:30 HORAS
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
PROC. Nº 01205.02.16335 (17132/02)
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRAIA NOBRE
REQUERIDO: NILSON VIANNA DA SILVA
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A PENHORA
REALIZADA ÀS FLS. 70.
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLUB JARDIM CAMBURI
REQUERIDO: AUREA MARIA DA PENHA RANDOW RANGEL NUNES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO
DE FLS.04, CONFORME DESPACHO DE FLS. 27.
PROC. Nº 01205.04.01623
PROC. Nº 01205.04.01078
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLUB JARDIM CAMBURI
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOÃO BONADIMAN
REQUERIDO: JOSÉ ROMILDO SILVEIRA
REQUERIDO: SÉRGIO MAXIMINIANO DE DEUS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.04, CONFORME DESPACHO DE FLS. 26.
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 33 (VERSO), NO PRAZO DE 5 DIAS,
CONFORME DESPACHO DE FLS. 34.
PROC. Nº 01205.04.01689
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLUB JARDIM CAMBURI
PROC. Nº 01205.03.17511 (18308/03)
REQUERIDO: MARCUS JOSÉ DA S. SODRÉ
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MILANO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO
REQUERIDA: HELENA MARIA VELTEN BITRAM
DE FLS.04, CONFORME DESPACHO DE FLS. 28.
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDÃO
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 45 (VERSO).
PROC. Nº 01205.04.00789
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLUB JARDIM CAMBURI
PROC. Nº 01205.04.01258
REQUERIDA: MARIA DE JESUS VITÓRIA BOONE
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GINO POLLINI
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 31 QUE
REQUERIDA: TELMA THILDE MEIRA
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34, QUE BASE NO ART. 267, VIII DO CPC.
JUGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC.
PROC. Nº 01205.04.00736
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLUB JARDIM CAMBURI
PROC. Nº 01205.04.00003
REQUERIDA: SERGIO MARTINS BATISTA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LORENA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO
REQUERIDA: ANTONIO SANTANA
DESIGNADA PARA O DIA 21/10/2004, ÀS 11:00 HORAS.
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDÃO
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 50 (VERSO).
PROC. Nº 01205.04.00745
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLUB JARDIM CAMBURI
PROC. Nº 01205.04.01616
REQUERIDA: MARCOS KOEHLER
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CYRO MEDEIROS
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDÃO
REQUERIDA: RICARDO AUGUSTO GARCIA MARQUES
DA OFICIALA DE JUSTIÇA DE FLS. 37 (VERSO).
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, QUE
JUGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I, 17– DR. LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES
DO CPC.
PROC. Nº 01205.10.09756 (10553/00)
REQUERENTE: ELITON FÁBIO REISEN PERINI
PROC. Nº 01205.04.00758
REQUERIDA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARAGUAIA LTDA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BLENDA
FINALIDADE: PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, CONFORME
REQUERIDA: JOSE CARLOS BUFFUN
DESPACHO DE FLS. 505.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM 18– DRª. ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO
BASE NO ART. 267, VIII DO CPC.
PROC. Nº 01205.03.17858
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERDES MARES
PROC. Nº 01205.04.00819
REQUERIDA: NEIDE A. BRAVIN
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VERONA CENTER
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDÃO
REQUERIDA: MARIA ARISTOTELINA DA S. F. BASTOS
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 52 (VERSO), CONFORME DESPACHO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DE FLS. 57.
DESIGNADA PARA O DIA 21/10/2004, ÀS 11:30 HORAS.
19– DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA
PROC. Nº 01205.04.00777
PROC. Nº 01205.03.18662
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOAN MIRO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILA ALCANTARAS
REQUERIDA: DIONISIO BERNARDINHA SILVA
REQUERIDO: MONTECARLOS GOMES DE ARAÚJO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33, QUE FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44 QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 51, CAPUT, DA JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS
LEI 9.099/95 C/C ART.267, III DO CPC.
TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC.
15– DR. ANTÔNIO CESAR SANTOS
PROC. Nº 01205.04.00944
PROC. Nº 01205.01.13308 (14105/01)
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CAPRI
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DA QUADRA II – 3ª ETAPA
REQUERIDA: CLEBER SOUZA SANTOS
REQUERIDA: MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 52/53, QUE
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO JUGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA
DE FLS. 63/64, CONFORME DESPACHO DE FLS. 65.
FORMA PREVISTA NO ART. 51, II, DA LEI 9.099/95.
16– DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO
PROC. Nº 01205.04.01556
PROC. Nº 01205.04.00471
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOEL ROSA
102
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
REQUERIDA: SIXTO NELSON QUINONEZ DIAS E OUTRA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 46, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
27– DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
PROC. Nº 01205.03.17020 (17817/03)
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS LOPES DA ROCHA
REQUERIDOS: LUIZ CLAUDIO DA CRUZ BOAVENTURA E OUTRA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA QUE FOI DEFERIDO, POR ORA, O
PROC. Nº 01205.04.01183
ADIAMENTO, DEVENDO A PARTE REQUERIDA FICAR CIENTE QUE A
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PLAZA SHOPPING
AUSÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO, ACARRETARÁ NA APLICAÇÃO DA
REQUERIDA: JOSE ALFREDO FERRARI
REVELIA, NA FORMA DO ART. 20 DA LEI 9.099/95, CONFORME
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 49/50, DESPACHO DE FLS. 26.
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
28– DR. ELUIZ CARLOS DE MELO
20– DR. SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO
PROC. Nº 01205.02.16326 (17123/02)
PROC. Nº 01205.03.18090
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO METROPOLITAN OFFICE
REQUERENTE: ANA MARIA CANI DE ALMEIDA
REQUERIDA: MARLENE LUCIA MARINO SAMMPOGNA
REQUERIDO: JAIR BELICIO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 70
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42 QUE (VERSO).
JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I,
DO CPC.
29– DRª. CLÁUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT
PROC. Nº 01205.02.16326 (17123/02)
21– DRª. MARIA DE FÁTIMA FERNANDES
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO METROPOLITAN OFFICE
PROC. Nº 01205.02.15803 (16600/02)
REQUERIDA: MARLENE LUCIA MARINO SAMMPOGNA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BOULEVARD DA PRAIA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 70
REQUERIDA: CARLOS LIMA CONSTRUTORA LTDA
(VERSO).
FINALIDADE: PARA DENTRO DO PRAZO LEGAL APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES FACE AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 30– DR. MARCELO PAGANI DEVENS
101/103
PROC. Nº 01205.03.18364
REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA TRINDADE DO AMARAL
22– DRª. LUIZA BIANCO DOS SANTOS
REQUERIDA: ESCELSA
PROC. Nº 01205.02.15969 (16766/02)
FINALIDADE: PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL,
REQUERENTE: ZEIMA CAMPONÊS
FACE AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO ÀS FLS. 101/103.
REQUERIDOS: DULCINÉIA BUZELI FANTIN E OUTROS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37 QUE 31– DR. ELZENIR FERREIRA DA SILVA
JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 53, § PROC. Nº 01205.03.18245
4º DA LEI 9.099/95.
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BOULEVARD DA PRAIA
REQUERIDA: CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA
23– DR. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DOS
PROC. Nº 01205.02.15511 (16308/02)
REQUERIMENTOS DE FLS. 51/52, CONFORME DESPACHO DE FLS. 53.
REQUERENTE: ROGÉRIO DA SILVA PEREIRA
REQUERIDO: DANUBIO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
32– DRª. ÉRIKA RODRIGUES BEZERRA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PROC. Nº 01205.03.18447
PETITÓRIO DE FLS. 124/126, VEZ QUE O DINHEIRO PRECEDE AO BEM REQUERENTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA
INDICADO NA GRADAÇÃO LEGAL DO ART. 655 DO CPC, CONFORME REQUERIDA:
EMBRATEL
–
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
DESPACHO DE FLS. 127.
TELECOMUNICAÇÕES
FINALIDADE: PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES, DENTRO DO
24– DR. SIZENANDO JOSÉ COUTINHO BRAGA
PRAZO LEGAL, FACE AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO ÀS FLS.
PROC. Nº 01205.03.16831 (17628/03)
45/60.
REQUERENTE: PEAK DEALER COMERCIAL LTDA – ME
REQUERIDO: WILSON CARVALHO BRANCO SALDANHA
33– DR. GECIANA MACHADO GUARÇONI
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 54 QUE PROC. Nº 01205.02.15419 (16216/02)
JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 53, § REQUERENTE (EXECUTADA): ALDINEIA RODRIGUES
4º DA LEI 9.099/95.
REQUERIDO (EXEQUENTE): CREDIFACIL
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO
25– DR. EDGAR TEIXEIRA SENA
DE FLS. 83/85, CONFORME DESPACHO DE FLS. 86.
PROC. Nº 01205.00.10823 (11620/00)
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ROYAL PARK
34– DRª. BRUNELLA AGUIRRE VON RANDOW
REQUERIDAS: AUTA DA COSTA GUIMARÃES E OUTRAS
PROC. Nº 01205.01.13451 (14248/01)
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO REQUERENTE: ANA CRISTINA LOUREIRO DE SOUZA E OUTRO.
DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME DESPACHO DE REQUERIDA: PRINTMAQ – COMÉRCIO, SERVIÇO, IMPORTAÇÃO E
FLS. 143.
EXPORTAÇÃO LTDA-ME.
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE O AUTO
26– DRª. ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
NEGATIVO DE LEILÃO.
PROC. Nº 01205.99.08235 (9031/99)
REQUERENTE: ILVO JOSÉ KOSSMANN
35– DRª. PATRÍCIA MAGNAGO FREIRE
REQUERIDOS: SAMP ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA E OUTRO
PROC. Nº 01205.02.15620 (16417/02)
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE O AUTO DE REQUERENTE: AMÉRICO ZANOTELLI FILHO
PENHORA DE FLS. 128 (VERSO).
REQUERIDA: AUGUSTO GILBERTI
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 66/68, FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 57, QUE
QUE JUGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
JUGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I,
DO CPC.
36– DR. ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
PROC. Nº 01205.02.15620 (16417/02)
44– DR. BRUNO PERSICI
REQUERENTE: AMÉRICO ZANOTELLI FILHO
PROC. Nº 01205.04.00314
REQUERIDA: AUGUSTO GILBERTI
REQUERENTE: IVANY RAIMUNDA GUIMARÃES DA SILVA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 66/68, REQUERIDA: VILA VELHA ADM. DE CONSÓRCIOS S/C LTDA.
QUE JUGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 84/87, QUE
JUGOU PROCEDENTE, EM PARTE.
37– DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO
PROC. Nº 01205.01.12042 (12839/01)
PROC. Nº 01205.04.01172
REQUERENTE: MARIA ROSA MENDES
REQUERENTE: RONATO ELLER DA SILVA
REQUERIDA: ANDRÉ LUIZ RODRIGUES PEÇANHA
REQUERIDA: CONTAUTO – ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 109, QUE FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 63, QUE
JUGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 53, § JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS
4º, DA LEI 9.099/95.
TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
38– DR. ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMÕES
PROC. Nº 01205.01.14181 (14978/01)
REQUERENTE: ROGÉRIO XAVIER PEZZOTTI
REQUERIDA: DECOLAR GESSO – ATACADISTA DE GESSO DECOLAR
LTDA -ME
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 132, QUE
JUGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 53, §
4º, DA LEI 9.099/95.
45– DRª. RUTE MORAES CASTELLO PINTO
PROC. Nº 01205.04.00015
REQUERENTE: MARIA INES MAGNAGO SILVA
REQUERIDA: BANCO HONDA S/A E OUTRO.
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDÃO
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 98 (VERSO).
42– DR. RICARDO LUIZ GOMES
PROC. Nº 01205.03.17025 (17822/03)
REQUERENTE: RADA LUKIC VELJOVIC
REQUERIDA: UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 57, QUE
JUGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I,
DO CPC.
50– DRª. SOLANGE MARIA DIAS
PROC. Nº 01205.04.00719
REQUERENTE: MASTERPLAN – CORRETORA SEGUROS DE VIDA, CAP.
REQUERIDA: VALOR CAPITALIZAÇÃO S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44/45, QUE
JUGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM
FULCRO NO ART. 51, CAPUT, DA LEI 9.099/95 C/C ART. 267, VI DO CPC.
43– DR. JERONYMO DE BARROS ZANADRÉA
PROC. Nº 01205.03.17025 (17822/03)
REQUERENTE: RADA LUKIC VELJOVIC
REQUERIDA: UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
51– DR. FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL
PROC. Nº 01205.04.00719
REQUERENTE: MASTERPLAN – CORRETORA SEGUROS DE VIDA, CAP.
REQUERIDA: VALOR CAPITALIZAÇÃO S/A
46– DR. JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL
PROC. Nº 01205.98.05723 (6515/98)
REQUERENTE: TATIANA MACHADO DE PORTELLA COUTO
39– DR. JÂNIO CARLOS COLNAGO
REQUERIDA: MARCIA PORTUGAL SIQUEIRA E OUTRAS.
PROC. Nº 01205.01.14181 (14978/01)
REQUERENTE: ROGÉRIO XAVIER PEZZOTTI
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
REQUERIDA: DECOLAR GESSO – ATACADISTA DE GESSO DECOLAR DESIGNADA PARA O DIA 13/10/2004, ÀS 12 HORAS.
LTDA -ME
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 132, QUE 47– DRª. ALINY HELL ROGÉRIO
JUGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 53, § PROC. Nº 01205.98.05723 (6515/98)
4º, DA LEI 9.099/95.
REQUERENTE: TATIANA MACHADO DE PORTELLA COUTO
REQUERIDA: MARCIA PORTUGAL SIQUEIRA E OUTRAS.
40– DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PROC. Nº 01205.04.00503
DESIGNADA PARA O DIA 13/10/2004, ÀS 12:00 HORAS.
REQUERENTE: GENIDIO BERNADO DE OLIVEIRA
REQUERIDA: REAL SEGUROS
48– DR. FRANZ ROBERT SIMON
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 54/55, QUE PROC. Nº 01205.04.00151
JUGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM REQUERENTE: RICARDO DE ARAUJO SIMON
FULCRO NO ART. 51, CAPUT, DA LEI 9.099/95 C/C ART. 267, VI DO CPC.
REQUERIDA: EDILSON ZACHE
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 13/10/2004, ÀS 11:30 HORAS.
41– DR. LEANDRO FIQUEIRA VAN DE KOKEN
PROC. Nº 01205.04.00503
49– DR. JOSÉ CALOS STEIN JR.
REQUERENTE: GENIDIO BERNADO DE OLIVEIRA
PROC. Nº 01205.04.01173
REQUERIDA: REAL SEGUROS
REQUERENTE: JORGE DE NOLASCO FEDULLO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 54/55, QUE REQUERIDA: ATL ALGAR TELECOM LESTE S/A
JUGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
FULCRO NO ART. 51, CAPUT, DA LEI 9.099/95 C/C ART. 267, VI DO CPC.
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19/04/2005, ÀS 15:00 HORAS.
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17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44/45, QUE
JUGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM
FULCRO NO ART. 51, CAPUT, DA LEI 9.099/95 C/C ART. 267, VI DO CPC.
52– DR. CARLOS HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA
PROC. Nº 01205.04.00944
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CAPRI
REQUERIDA: CLEBER SOUZA SANTOS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 52/53, QUE
JUGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA
FORMA PREVISTA NO ART. 51, II, DA LEI 9.099/95.
D.J. ESPÍRITO SANTO
O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE
DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARA DA FALÊNCIA E
CONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS CREDORES DA
MASSA FALIDA DE MILA MERCANTIL LTDA, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE
FALÊNCIA TOMBADO SOB O Nº 024.960.043.180, E AI SENDO,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, A FIM DE INTIMÁ-LOS PARA NO
53– DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL
PRAZO DE 10 DIAS OS INTERESSADOS REQUEREREM O QUE FOR A
PROC. Nº 01205.04.01017
BEM DOS SEUS DIREITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 75 DO
REQUERENTE: DAILZA OLGA ZANOTELLI PERINI
DECRETO-LEI Nº 7.661/45, TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 286
REQUERIDA: UNIMED
DOS RESPECTIVOS AUTOS, QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DA VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA, SITUADO NA
DESIGNADA PARA O DIA 21/10/2004, ÀS 10:00 HORAS.
RUA MUNIZ FREIRE, FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, NESTA CAPITAL.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE
54– DR. VALMIR DE SOUZA
EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM
PROC. Nº 01205.02.15213 (16010/02)
E SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
REQUERENTE: EDSON RAMALHO DE MENEZES
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
REQUERIDA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ARTEMIS E OUTRA.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE JULHO DO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 115, QUE ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE FIZ
JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 53, § DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
4º, DA LEI 9.099/95
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
55– DR. RENATO B. DE CARVALHO
JUIZ DE DIREITO
PROC. Nº 01205.02.15213 (16010/02)
REQUERENTE: EDSON RAMALHO DE MENEZES
-**********REQUERIDA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ARTEMIS E OUTRA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 115, QUE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 53, §
VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
4º, DA LEI 9.099/95
FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, VITÓRIA/ES
56– DRª. LENITA ALVAREZ DA S. TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROC. Nº 01205.01.14018 (14815/01)
REQUERENTE: JOSE ROBERTO BATISTI
FALÊNCIA DE LY NECK CONFECÇÕES LTDA
REQUERIDA: CLERIA BATISTI FAVARATO
PROCESSO Nº 024.980.081.616
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE O AUTO
PENHORA DE FLS 73.
O DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA E
CONCORDATA DA COMARCA DE VITÓRIA, CAPITAL
57– DR. DIOVANO ROSETTI
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
PROC. Nº 01205.04.01441
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
REQUERENTE: JULIO CESAR DE CASTRO
REQUERIDA: WALESKA GUAITOLINI E OUTRAS.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC. CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE
FALÊNCIA EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ALPARGATAS
58– DR. ROBERTO GOTARDO MOREIRA
SANTISTA -TÊXTIL S.A., EM FACE DE LY NECK CONFECÇÕES LTDA., E
PROC. Nº 01205.99.09211 (10008/99)
QUE CONSTANDO NOS AUTOS QUE A MASSA FALIDA NÃO DISPÕE DE
REQUERENTE: CLAUDIA SAADE DAHER MOREIRA
RECURSOS FINANCEIROS, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, A FIM DE
REQUERIDA: GERALDA CONCEIÇÃO PASCHOAL
INFORMAR AOS CREDORES EM GERAL, E DEMAIS INTERESSADOS, QUE
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDÃO O SÍNDICO DA MASSA SR. DOMINGOS DE SÁ FILHO, SE ENCONTRA À
DA OFICIALA DE JUSTIÇA DE FLS. 147 (VERSO).
DISPOSIÇÃO NOS DIAS DE SEGUNDA FEIRA A SEXTA FEIRA, DAS 10:00
ÁS 18:00 HORAS, NA RUA DOM FERNANDO, Nº 175, CENTRO,
-**********VITÓRIA-ES, PARA APRESENTAÇÃO DOS LIVROS E PAPÉIS DA MASSA
FALIDA, NA FORMA DO ARTIGO 63, PARAGRAFO I, DA LEI 7.661/45 DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
L.F. TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS.147 A SEGUIR TRANSCRITO:
VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
“ ACOLHO A COTA DO M.P. ATENDA-SE. EM, 04.06.03. PAULINO JOSÉ
FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, VITÓRIA/ES
LOURENÇO. JUIZ DE DIREITO”.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO ÁTRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DO FÓRUM QUE SERÁ PUBLICADO POR DUAS VEZES NA FORMA DA
LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E CAPITAL DO ESTADO
PROCESSO Nº 024.960.043.180
DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE NOVE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO
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Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR LTDA, E AI SENDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, A FIM DE
, CONFERI E SUBSCREVI.
INTIMÁ-LOS PARA NO PRAZO DE 10 DIAS OS INTERESSADOS
REQUEREREM O QUE FOR A BEM DOS SEUS DIREITOS, NOS TERMOS
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
DO ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45, TUDO CONFORME
JUIZ DE DIREITO
DESPACHO DE FLS. 138 DOS RESPECTIVOS AUTOS, QUE ESTÃO À
DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DA VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA
-**********DE VITÓRIA, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, FÓRUM MUNIZ FREIRE,
7º ANDAR, NESTA CAPITAL. E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA
FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, VITÓRIA/ES
LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE
PROCESSO Nº 024.930.019.948
JULHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
QUE FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE
DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARA DA FALÊNCIA E
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
CONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
-**********FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS CREDORES DA
VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
MASSA FALIDA DE RIO BRANCO CONSTRUÇÕES LTDA, QUE POR
FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, VITÓRIA/ES
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA
AÇÃO DE FALÊNCIA TOMBADO SOB O Nº 024.930.019.948, EM QUE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
FIGURA COMO AUTORA VALEMIX LTDA, E AI SENDO, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL, A FIM DE INTIMÁ-LOS PARA NO PRAZO DE 10 DIAS PROCESSO Nº 024.960.043.958
OS INTERESSADOS REQUEREREM O QUE FOR A BEM DOS SEUS
O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE
DIREITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45,
DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARA DA FALÊNCIA E
TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 154 DOS RESPECTIVOS AUTOS,
CONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DA VARA DA FALÊNCIA E
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
CONCORDATA DE VITÓRIA, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, FÓRUM
DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, NESTA CAPITAL. E, PARA CONHECIMENTO
DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS
VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA FORMA
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DA LEI.
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS CREDORES DA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO MASSA FALIDA DE PESCADOS BONOME - FRANCISCO SEGOVIA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE NETO-ME, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM
JULHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE FALÊNCIA TOMBADO SOB O Nº
QUE FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
024.960.043.958, EM QUE FIGURA COMO AUTORA TCI COMÉRCIO
INTERNACIONAL LTDA, E AI SENDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
EDITAL, A FIM DE INTIMÁ-LOS PARA NO PRAZO DE 10 DIAS OS
JUIZ DE DIREITO
INTERESSADOS REQUEREREM O QUE FOR A BEM DOS SEUS DIREITOS,
NOS TERMOS DO ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45, TUDO
-**********CONFORME DESPACHO DE FLS. 191 DOS RESPECTIVOS AUTOS, QUE
ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DA VARA DA FALÊNCIA E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCORDATA DE VITÓRIA, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, FÓRUM
VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, NESTA CAPITAL. E, PARA CONHECIMENTO
FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, VITÓRIA/ES
DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS
VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA FORMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
PROCESSO Nº 024.950.166.074
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE
ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE
QUE FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARA DA FALÊNCIA E
CONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
JUIZ DE DIREITO
DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
-**********FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS CREDORES DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MASSA FALIDA DE FERNANDO PALHARES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS,
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO A UFES
QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS
AUTOS DA AÇÃO DE FALÊNCIA TOMBADO SOB O Nº 024.950.166.074,
JUÍZA DE DIREITO: PATRÍCIA LEAL DE OLIVEIRA
EM QUE FIGURA COMO AUTORA INTERNACIONAL TRAVEL SERVICESESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA CLÁUDIA DA S. R. FERREIRA
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Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
LISTA Nº 25/04
PROC. 024.030.013.361
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS REQTE.: JENILCE HERMES ROMANO FERREIRA
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE REQDO.: KIBON – UNILEVER BESTFOODS
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DRS. EDISON VIANA DOS SANTOS E MÁRCIA LEAL DE FARIAS
DO ESPÍRITO SANTO.
PARA OFERECIMENTO DE CONTRA-RAZÕES.
- ADELAINE MEDEIROS VELANO
- ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO
- ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO
- ANDRÉ GUASTI MOTTA
- ANDRESA COELHO PESSINI
- CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA
- DANIELLI ZANOLI GONÇALVES
- EDISON VIANA DOS SANTOS
- EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA
- FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
- GECIANA MACHADO GUARÇONI
- HELODINA C. SOARES
- ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS
- JORGE BRAZ DA SILVA
- JULIANA MARA FRAGA CÂMARA
- LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
- LEONARDO LAGE DA MOTTA
- MANOEL SOUZA RAMOS
- MÁRCIA LEAL DE FARIAS
- MARCOS DANIEL PAIVA
- MARIAALZIRA DE ARAÚJO COUTINHO
- NELSON CAVALCANTE SILVA FILHO
- NILTON DE BARROS
- NOEMAR SEYDEL LYRIO
- ORONDINO JOSÉ MARTINS NETO
- PATRÍCIA NUNES ROMANO
- RENATO MOTA VELLO
- STEFANIA SCHIMITH BERGHER
- WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS
- VANESKA AZEREDO VALADÃO
PROC. 024.030.022.529
AÇÃO: COBRANÇA
REQTE.: ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA
REQDO.: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
DR. JORGE BRAZ DA SILVA
PARA RECEBER A IMPORTÂNCIA ACORDADA.
PROC. 024.030.019.186
AÇÃO: COBRANÇA
REQTE.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JARDIM DAS COMPRAS
REQDOS.: PAULO JOSÉ DA SILVA E EPROM ENGENHARIA E
MANUTENÇÃO LTDA.
DR. MARCOS DANIEL PAIVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.46, QUE HOMOLOGOU O
ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES ÀS FLS. 40/42.
PROC. 024.030.007.793
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQTE.: IDALINA CARDOSO DAS NEVES
REQDO.: SÃO PAULO CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
DR.ª ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.104.
PROC. 024.030.021.992
AÇÃO: COBRANÇA
REQTE.: ABDO CHEQUER BOU HABIB
REQDOS.: TALISMÃ GOLD EDITORA EMPR. ETC LTDA, JOSÉ ÂNGELO
DA SILVA FERNANDES, JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO E SÔNIA REGINA
DALCOMO PINHEIRO
DR. LEONARDO LAGE DA MOTTA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 26.
PROC. 024.030.022.560
AÇÃO: COBRANÇA
REQTES: MAXVIX VIAGENS E TURISMO LTDA – ME E MAX KLAUSS DA
SILVEIRA DE CASTRO
REQDO.: RITA CÁSSIA SANTOS RIBEIRO
DRA. ADELAINE MEDEIROS VELANO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 32.
PROC. 024.030.019.756
AÇÃO: DESPEJO
REQTE.: WANIR LUIZ PINTO
REQDOS.: ARLINDO JUSTINO E ROSÂNGELA SANFELIXE
DRA. HELODINA C. SOARES
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 54.
PROC. 024.030.010.490
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQTE.: ALTAMIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
REQDO.: VILMA PAIXÃO MIGNONE
DRS. MARIAALZIRA DE ARAÚJO COUTINHO E NELSON CAVALCANTE
SILVA FILHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 43/47.
PROC. 024.030.019.004
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQTE.: EDI MARTINS
REQDO.: REAL SEGUROS
DRS. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS E LEANDRO FIGUEIRA VAN DE
KOKEN
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 97, QUE HOMOLOGOU A
DESISTÊNCIA.
PROC. 024.030.010.821
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQTE.: VANILDA PINTO DA SILVA
REQDOS.: JANETE FERREIRA TIAGO E DIVA ASSIS SANTOS
DR.. MANOEL SOUZA RAMOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 62.
PROC. 024.040.032.591
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA
REQDO.: RITA DE CÁSSIA CUNHA ROCHA
DR.. EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA
PARA ESCLARECER O REAL VALOR DA EXECUÇÃO, DE ACORDO COM
DESPACHO DE FLS. 24.
PROC. 024.030.019.954
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQTE.: EVERALDO LUIZ DE OLIVEIRA
PROC. 024.030.022.214
REQDOS.: LABORCOLOR E HSBC BANK BRASIL S/A
DRS. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO, NOEMAR SEYDELAÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQTE.: PENHA GOMES RAMPINELLI
LYRIO E NILTON DE BARROS
REQDO.: JOSÉ JACIATO PASCOAL FILHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.83.
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Edição nº 2416
DR.ª DANIELLI ZANOLI GONÇALVES
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.37.
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQDO.: BANCO BNL DO BRASIL S/A
DRS. ORONDINO JOSÉ MARTINS NETO E NILTON DE BARROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 135/138.
PROC. 024.030.019.681
PROC. 024.030.015.671
AÇÃO: ORDINÁRIA
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQTE.: SÉRGIO KEISHIRO BARBOSA YAMAGUCHI
REQTE.: DEUSEDINO ALVES DOMINGUES
REQDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
REQDO.: BANCO BNL DO BRASIL S/A
DR.ª JULIANA MARA FRAGA CÂMARA
DRS CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA E NILTON DE
PARA TIRAR CÓPIA REPROGRAFÁRIA DA PETIÇÃO INICIAL NO PRAZO
BARROS
DE 5 (CINCO) DIAS, COMO CONSTA NO DESPACHO DE FLS. 90.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.140/143.
PROC. 024.020.002.135
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQTE.: JOSÉ CARLOS VANDELINO
REQDO.: ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO - ETESES
DR.ª ANDRESA COELHO PESSINI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 88 QUE DETERMINA
PROVIDENCIAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO MESMO.
PROC. 024.030.008.650
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: MAXVIX VIAGENS E TURISMOS LTDA - ME
REQDO.: LUNS TOUR LTDA - ME
DR.ª STEFANIA SCHIMITH BERGHER
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 60.
PROC. 024.030.015.689
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQTE.: MARCELO DOS SANTOS LOPES
REQDO.: BANCO BNL DO BRASIL S/A
DRS. CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA E NILTON DE
BARROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 124/127.
PROC. 024.030.015.713
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQTE.: MANOEL PEREIRA LOPES
REQDO.: BANCO BNL DO BRASIL S/A
DRS. CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA E NILTON DE
BARROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 173/176.
PROC. 024.030.015.770
PROC. 024.030.015.697
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQTE.: WELLINGTON NORBERTO DE SOUZA
REQTE.: JOSUÉ DE QUEIROZ DO NASCIMENTO
REQDO.: BANCO BNL DO BRASIL S/A
REQDO.: BANCO BNL DO BRASIL S/A
DRS. ORONDINO JOSÉ MARTINS DE SOUZA E NILTON DE BARROS
DRS. CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA E NILTON DE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 133/136.
BARROS
PROC. 024.030.022.354
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 125/128.
AÇÃO: COBRANÇA
REQTE.: NILZA DOS SANTOS BUTERI ME ( CHRYSANTEME)
PROC. 024.030.015.663
REQDO.: ROSÃNGELA BERNARDINO SENNA
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
DR.ª GECIANA MACHADO GUARÇONI
REQTE.: DIVALDO CRUZ
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 27, QUE DEFERIU A
REQDO.: BANCO BNL DO BRASIL S/A
SUSPENSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS, SENDO DE IGUAL PRAZO O
DRS. CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA E NILTON DE
ÍNTERIM PARA MANIFESTAÇÃO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
BARROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 141/144
PROC. 024.040.032.377
AÇÃO: ACORDO
PROC. 024.030.015.721
REQTE.: TATIANA FRIQUES DE SOUZA
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQDO.: FAESA
REQTE.: CLÉRIO MONTEIRO
DR.ª PATRÍCIA NUNES ROMANO
REQDO.: BANCO BNL DO BRASIL S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 12, QUE DEFERIU O
DRS. CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA E NILTON DE
PEDIDO AUTORAL.
BARROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 127/130.
PROC. 024.030.006.159
AÇÃO: REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
PROC. 024.030.015.747
REQTE.: CARLOS ALBERTO DA SILVA NASCIMENTO
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQDO.: RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A
REQTE.: EDISON FERREIRA DA ROCHA
DRS. VANESKA AZEREDO VALADÃO E CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI
REQDO.: BANCO BNL DO BRASIL S/A
DE OLIVEIRA
DRS. ORONDINO JOSÉ MARTINS NETO E NILTON DE BARROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 98, QUE DECLAROU
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 143/146
EXTINTA A EXECUÇÃO.
.
PROC. 024.030.015.739
PROC. 024.030.023.816
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
AÇÃO: COBRANÇA
REQTE.: DERMIVAL FERREIRA DA SILVA
REQTE.: SHIRLEY MARIA PEÇANHA
REQDO.: BANCO BNL DO BRASIL S/A
REQDO.: NORMÂNIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA
DRS. ORONDINO JOSÉ MARTINS NETO E NILTON DE BARROS
DR.. ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.131/134.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 33.
PROC. 024.030.015.788
PROC. 024.030.023.311
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
AÇÃO: COBRANÇA
REQTE.: JADIR DOS REIS
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Edição nº 2416
REQTE.: DANIELLA COLODETTI DE MENDONÇA
REQDO.: VIX PETRÓLEO LTDA
DR.. RENATO MOTA VELLO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 23, QUE DETERMINA
QUE A EXEQÜENTE SEJA OUVIDA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO(A,S): CLOVIS DA ROSS PIMENTEL E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 24/27, NOS
AUTOS EM TELA, QUE DEFERIU A LIMINAR PLEITEADA, SUSTANDO O
PROTESTO DO TÍTULO DE FLS. 10 E QUE DETERMINOU AINDA QUE A
PARTE AUTORA DEVERÁ DEPOSITAR EM CAUÇÃO A IMPORTÂNCIA DE
R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS) NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB
PENA DE NÃO O FAZENDO SER REVOGADA A PRESENTE DECISÃO.
PROC. 024.020.005.476
AÇÃO: INDENIZAÇÃO COM REEMBOLSO
DRª ANGELINA BALARINI
REQTE.: RAUL MARTINS DA SILVA
AUTOS N.º 006.04.000788-9
REQDO.: CONSÓRCIO VIWA
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
DR.. WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS
REQUERENTE(S): HONCA MOTO SCARTON LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 93, QUE DECLAROU
REQUERIDO(A,S): FRANCISCO ASSIS DE CASTRO
EXTINTA A EXECUÇÃO.
FINALIDADE: MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA,
DE FLS. 36 VERSO, NOS AUTOS EM TELA.
PROC. 024.040.029.126
AÇÃO: EXECUÇÃO
DRª RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
REQTE.: GLÓRIA DA SILVA RÓS
AUTOS N.º 00604001283-0
REQDO.: RENATO GOMES MACHADO
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
DR. ANDRÉ GUASTI MOTTA
REQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 16, QUE DETERMINA A REQUERIDO(A,S): UBIRATAN COSTA GOES
MANIFESTAÇÃO DA EXEQÜENTE NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E FINALIDADE: MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA,
OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
DE FLS. 19 VERSO, NOS AUTOS EM TELA.
VITÓRIA, 12 DE AGOSTO DE 2004.
MARIA CLÁUDIA DA S. R. FERREIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
___________________________________________________________
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ARACRUZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL
ARACRUZ-ES, 13 DE AGOSTO DE 2004.
LISTA Nº 011/04
JUIZ DE DIREITO – DR. MARCELO PIMENTEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. LOURIVAL LIMA DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA – VÂNIA LÚCIA RIBEIRO PARANHOS
ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. LIZONETE MACHADO GUARNIER
DRª ANGELINA BALARINI
DRª RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO
DR. GILVAN LUIS DA SILVA
DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
DRª ANGELA MARIA CYPRIANO
DR. EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA
DR. LIDIA MARIA SANTOS
DR. LIZONETE MACHADO GUARNIER
AUTOS N.º 006.04.002176-5
AÇÃO: SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE(S): PEREIRA ARRUDA E CIA LTDA
DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO
AUTOS N.º 00604001587-4
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO(A,S): VANDI PIANCA
FINALIDADE: MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA,
DE FLS. 18 VERSO, NOS AUTOS EM TELA.
DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO
AUTOS N.º 00604002039-5
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO(A,S): ALCIMAR PERUGIA
FINALIDADE: MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA,
DE FLS. 17 VERSO, NOS AUTOS EM TELA.
DR. GILVAN LUIS DA SILVA
AUTOS N.º 00604001105-5
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO(A,S): ELILDO DE JESUS COSTA
FINALIDADE: REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
AUTOS N.º 00604002112-0
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C
LTDA
REQUERIDO(A,S): WALDEMIR DOS ANJOS DE JESUS
FINALIDADE: MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA,
DE FLS. 44 VERSO, NOS AUTOS EM TELA.
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
AUTOS N.º 00604002046-0
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE(S): GESTÃO FOMENTO MERCANTIL LTDA
REQUERIDO(A,S): POSTO ARACRUZ LTDA E OUTROS
FINALIDADE: MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA,
DE FLS. 64/66 VERSOS, NOS AUTOS EM TELA.
DRª ANGELA MARIA CYPRIANO
AUTOS N.º 00604001715-1
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE(S): CARLOS AUGUSTO GALBARINO AMARAL E OUTROS
109
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
REQUERIDO(A,S): PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 123/126, QUE
INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA.
DR. LIDIA MARIA SANTOS
AUTOS N.º 00604001384-6
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO FINASA S/A
REQUERIDO(A,S): LEONARDO MEIRELES FRACALOSSI
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 267, INCISO VII, DO CPC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
CARTÓRIO DA 3ª VARA
PROCESSO Nº: 008030006673
AÇÃO: INTERDIÇÃO
REQUERENTE: JORDELINO LOURENÇO DA SILVA
REQUERIDO: JOSÉ ANTÔNIO LOURENÇO DA SILVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O EXMO. SR. DR. EDMILSON ROSINDO FILHO,
JUIZ DE DIREITO, DA 3ª VARA DA CIDADE E
DR. EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO
AUTOS N.º 00604002100-5
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
AÇÃO: CELIO JOSE NASCIMENTO ALMEIDA
DA LEI ETC.
REQUERENTE(S): CELIO JOSE NASCIMENTO ALMEIDA
REQUERIDO(A,S): UNIMED PIRAQUEAÇU - COOPERATIVA DE
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL
TRABALHO MEDICO
FINALIDADE: MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DAS OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 3ª VARA A AÇÃO ACIMA MENCIONADA E
CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOS ANEXADOS, DOS AUTOS EM TELA.
QUE, POR SENTENÇA, PROFERIDA EM 06/12/2002, FOI DECLARADA A
INTERDIÇÃO DE JOSÉ ANTÔNIO LOURENÇO DA SILVA, BRASILEIRO,
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
SOLTEIRO, NASCIDO AOS 11(ONZE) DE 06 (JUNHO) DE 1973 (MIL
NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS), NATURAL DO ESTADO DE MINAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GERAIS, FILHO DE JORDELINO LOURENÇO DA SILVA E IRACI
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
RODRIGUES DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADO NO MORRO DA
CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL
ESTRELA, VILA GONÇALVES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES,
CONFORME SENTENÇA ÀS FLS. 47/49, DOS REFERIDOS AUTOS, TENDO
PROCESSO Nº: 008040014576
NO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR: “...ANTE O EXPOSTO, DECRETO A
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
INTERDIÇÃO DE JOSÉ ANTÔNIO LOURENÇO DA SILVA, JÁ
REQUERENTE: JOÃO HONÓRIO FILHO
QUALIFICADO, DECLARANDO-O INCAPAZ PARA A PRÁTICA DE
REQUERIDA: VANDA HONÓRIO APOLINÁRIO
ATIVIDADES LABORAIS, MORMENTE AS QUE LHE POSSAM ACARRETAR
EDITAL DE CITAÇÃO
PERIGO À SAÚDE, BEM COMO DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
DA VIDA CIVIL QUE ENVOLVAM TRANSAÇÕES COMERCIAIS E
ECONÔMICAS. COM BASE NO ART. 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL, E, DE
O EXMO. SR. DR. EDMILSON ROSINDO FILHO,
ACORDO COM O ARTIGO 454, § 1º, DO MESMO CODEX, NOMEIO-LHE
MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA
CURADOR O REQUERENTE, SR. JORDELINO LOURENÇO DA SILVA,
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO
QUE DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE 05 (CINCO)
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
DIAS, NA FORMA DA LEI, FICANDO DESDE JÁ DISPENSADO DE
LEI, ETC.
ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 1190
FAZER SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DO CPC. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO CPC E
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 3ª NO ARTIGO 12, III, DO CÓDIGO CIVIL, ASSIM COMO NOS ARTIGOS 92
VARA TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, E 93 DA LEI 6015/73, REMETA-SE A PRESENTE SENTENÇA AO
QUANDO, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE CITADA VANDA CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DA SEDE DESTA COMARCA PARA QUE
HONÓRIO APOLINÁRIO, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, NASCIDA EM SE PROCEDA AO DEVIDO REGISTRO NO LIVRO "E" (ART. 1º DO
04/05/1967, FILHA DE JOSÉ APOLINÁRIO E EUNIR ALVES APOLINÁRIO, PROVIMENTO 012/2001 DA ECGJ/ES) E PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO DA
COM RESIDÊNCIA E DOMICÍLIO IGNORADOS, DE TODOS OS TERMOS JUSTIÇA DO ESTADO, TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE 10 DIAS.
DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PARA CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO DEVERÁ A SRª OFICIALA DO REGISTRO CIVIL COMUNICAR AO JUIZ
PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, QUE COMEÇARÁ A CONTAR DESTA VARA, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS O REGISTRO DA
APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DO PRESENTE SENTENÇA PARA OS FINS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 93 DA LEI
EDITAL A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. FICA, AINDA, ADVERTIDA A 6015/73, BEM COMO CUMPRIR O ART. 106, SOB AS PENAS DO ART. 108,
REQUERIDA QUE, CASO NÃO OFEREÇA CONTESTAÇÃO, NO PRAZO AMBOS DA REFERIDA LEI. REGISTRADA A SENTENÇA NO CARTÓRIO
ACIMA, SERÁ DECRETADA A SUA REVELIA E REPUTADOS DO REGISTRO CIVIL, LAVRE-SE O TERMO DE CURATELA. É VEDADO O
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL PELO AUTOR, COM O USO DE CÓPIA DESTA SENTENÇA, MESMO QUE AUTENTICADA, PARA
PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, ATÉ FINAL JULGAMENTO, FINS DE OBTENÇÃO E OU LIBERAÇÃO DE DIREITOS. ESTA SENTENÇA
INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS INTIMAÇÕES.
SÓ PRODUZIRÁ EFEITOS APÓS O REGISTRO EM CARTÓRIO DO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DA REQUERIDA REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA, NA FORMA DOS ARTIGOS 89 A 94
E DOS INTERESSADOS E A FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR DA LEI DA LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73. SEM CUSTAS, EIS
IGNORÂNCIA, DIGITEI O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO QUE O REQUERENTE ESTÁ AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO GRATUITA. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL E PUBLICADOS OS
ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
EDITAIS, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
PUBLIQUE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES,
BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 12 DE AGOSTO DE 2004.
06 DE DEZEMBRO DE 2002. (AS) EDMILSON ROSINDO FILHO - JUIZ DE
DIREITO”.
LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
INTERESSADOS, E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
ASSINA EM CUMPR. DO PROV. Nº 001/98 DA ECGJ/ES
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO
110
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO EFEITOS APÓS O REGISTRO EM CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL
ÁTRIO DO FÓRUM. O REQUERENTE ESTÁ AMPARADO PELOS COMPETENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 89 A 94 DA LEI DA LEI DOS
REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73. SEM CUSTAS. DECORRIDO O PRAZO
BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
RECURSAL E PUBLICADO OS EDITAIS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
BARRA
DE
SÃO
BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 13 DE AGOSTO DE 2004.
FRANCISCO/ES, 06 DE JANEIRO DE 2003. (AS) EDMILSON ROSINDO
LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA
FILHO - JUIZ DE DIREITO”.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
ASSINA EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO Nº 001/98 DA ECGJ/ES. INTERESSADOS, E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO
-**********DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO
ÁTRIO DO FÓRUM. O REQUERENTE ESTÁ AMPARADO PELOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
CARTÓRIO DA 3ª VARA
BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 10 DE AGOSTO DE 2004.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O EXMO SR. DR. EDMILSON ROSINDO FILHO, JUIZ
DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
AUTOS Nº: 008030006707
AÇÃO: INTERDIÇÃO
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQUERIDO: ISMERINDA DA PENHA DE ANDRADE
LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ASSINA EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO Nº 001/98 DA ECGJ/ES.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
CARTÓRIO DA 3ª VARA
PROCESSO Nº: 008040012489
AÇÃO: GUARDA DE MENORES
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL REQUERENTE: NICOLINA MARIA FERRAZ
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO POR REQUERIDOS: ELSA PAULA DA SILVA
ESTE JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL A AÇÃO SUPRA MENCIONADA,
ATENDENDO ÀS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA
EDITAL DE CITAÇÃO
PROFERIDA EM 06/01/03, DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ISMERINDA
O EXMO. SR. DR. EDMILSON ROSINDO FILHO,
DA PENHA DE ANDRADE, BRASILEIRA, SEPARADA DE FATO, NASCIDA
JUIZ DE DIREITO, DA 3ª VARA DA CIDADE E
AOS 03/09/1953, NATURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO
NORTE-ES, FILHA DE VICENTE JOSÉ DE OLIVEIRA E OTÍLIA MARIA DE
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
OLIVEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA SÃO LUIZ, 359, MORRO
DA LEI ETC.
DA COLINA, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, CONFORME SENTENÇA
CONSTANTE ÀS FLS. 88/90, DOS REFERIDOS AUTOS, TENDO NO SEU
FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE
FINAL O SEGUINTE TEOR:“ ... ANTE O EXPOSTO, DECRETO A
INTERDIÇÃO DE ISMERINDA DA PENHA DE ANDRADE, JÁCONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
OFÍCIO,
TRAMITAM
OS
AUTOS
DA
AÇÃO
QUALIFICADA, DECLARANDO-A, INCAPAZ PARA A PRÁTICA DE TERCEIRO
ATIVIDADES LABORAIS, MORMENTE AS QUE LHE POSSAM ACARRETAR SUPRAMENCIONADA, QUANDO, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE
PERIGO À SAÚDE, BEM COMO DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS CITADA ELSA PAULA DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, CABELEIREIRA,
DA VIDA CIVIL QUE ENVOLVAM TRANSAÇÕES COMERCIAIS E RESIDENTE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE
ECONÔMICAS. COM BASE NO ART. 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL, E, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE
ACORDO COM O ART. 454, § 3º, DO MESMO CODEX, NOMEIO-LHE MENOR, OUTRORA MENCIONADA, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE NESTA
CURADOR O SR. JORGE ALVES DA SILVA, QUE DEVERÁ PRESTAR ESCRIVANIA À DISPOSIÇÃO DOS CITANDOS, MOVIDA POR NICOLINA
COMPROMISSO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NA FORMA DA LEI, MARIA FERRAZ, BRASILEIRA, VIÚVA, APOSENTADA, RESIDENTE E
FICANDO DESDE JÁ DISPENSADA DE ESPECIALIZAÇÃO EM HIPOTECA DOMICILIADA NA AV. JONES DOS SANTOS NEVES, N.º 802, CENTRO,
LEGAL NOS TERMOS DO ART. 1.190 DO CPC. EM OBEDIÊNCIA AO NESTA CIDADE, PARA CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL
DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DO DE 10 (DEZ) DIAS, APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DE 30 (TRINTA)
ARTIGO 12, INCISO III, DO CÓDIGO CIVIL, ASSIM COMO NOS ARTIGOS DIAS DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, SOB PENA DE NÃO O
92 E 93 DA LEI 6015/73, REMETA-SE A PRESENTE SENTENÇA AO FAZENDO, SUPORTAR O ÔNUS DA REVELIA, PROSSEGUINDO-SE ATÉ O
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COMPETENTE PARA QUE SE PROCEDA FINAL DO PROCESSO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS INTIMAÇÕES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
AO DEVIDO REGISTRO NO LIVRO "E" (ART. 1º DO PROVIMENTO
012/2001 DA ECJG/ES) E PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO INTERESSADOS E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
ESTADO, TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE 10 DIAS. DEVERÁ A SRª FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO
OFICIALA DO REGISTRO CIVIL COMUNICAR AO JUIZ DESTA VARA, EM DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO
48 (QUARENTA E OITO) HORAS O REGISTRO DA SENTENÇA PARA OS ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. A REQUERENTE ENCONTRA-SE ISENTA DE
FINS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 93 DA LEI 6015/73, BEM COMO CUSTAS E EMOLUMENTOS (ART. 141, § 2º, DA LEI 8069/90).
CUMPRIR O ART. 106, SOB AS PENAS DO ART. 108, AMBOS DA
REFERIDA LEI. REGISTRADA A SENTENÇA NO CARTÓRIO DO REGISTROBARRA DE SÃO FRANCISCO, ES, 13 DE AGOSTO DE 2004.
CIVIL E COMPROVADA A REALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL, LAVRE-SE
LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA
O TERMO DE CURATELA. É VEDADO O USO DE CÓPIA DESTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SENTENÇA, MESMO QUE AUTENTICADA, PARA FINS DE OBTENÇÃO E
OU LIBERAÇÃO DE DIREITOS. ESTA SENTENÇA SÓ PRODUZIRÁ ASSINA EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO Nº 001/98 DA ECGJ/ES
111
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
CARTÓRIO DA 3ª VARA
PROCESSO Nº: 008040013594
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
REQUERIDA: CIRILO PEGO DE ALMEIDA
EDITAL DE CITAÇÃO
“PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS”
O EXMO. SR. DR. EDMILSON ROSINDO FILHO,
JUIZ DE DIREITO, DA 3ª VARA DA COMARCA DE
BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
CERTIDÃO E RECIBO NOS AUTOS, REQUERENDO APÓS, O QUE DE
DIREITO.
DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº 5326
AUTOS Nº 008040014071
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: JOSÉ VICENTE DE PAULA
REQUERIDO: BRUNA SOUZA DE PAULA
DO DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: “1. INTIME-SE O AUTOR PARA
QUE, EM DEZ DIAS, JUNTE AOS AUTOS CÓPIAS DE DOCUMENTOS
PESSOAIS COMPROVANTES DA LEGITIMIDADE PARA REQUERER. 2.
APÓS, CONCLUSOS. 3. DILIGENCIE-SE. BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES,
04 DE AGOSTO DE 2004.”
DR. EVALDO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº 5753
AUTOS Nº 008020007186
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SUBST. PROC. DE
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E P.R.S. REP. POR DIANA MARA DE SOUZA
CARTÓRIO
DA
3ª
VARA,
PROCESSAM-SE
OS
AUTOS REQUERIDO: ROMARIO RESENDE
SUPRAMENCIONADOS E QUE, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTEDA R. SENTENÇA CONSTANTE ÀS FLS. 45/51, QUE JULGOU
CITADO O SR. CIRILO PÊGO DE ALMEIDA, BRASILEIRO, CASADO, PROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO A PATERNIDADE DE
NATURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FILHO LINDOLFO PÊGO DE ROMÁRIO RESENDE EM RELAÇÃO AO MENOR P.R.S., CONDENANDO O
ALMEIDA E MARIA FERREIRA BARBOSA, ATUALMENTE EM LOCAL REQUERIDO AO PAGAMENTO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)
INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, A TÍTULO DE PENSÃO
SOBREDITA, PARA CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL DE ALIMENTÍCIA AO MENOR P.R.S. E 10% (DEZ POR CENTO) NAS CUSTAS
15 (QUINZE) DIAS, QUE COMEÇARÁ A CONTAR APÓS O TRANSCURSO PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, TENDO SIDO O
DO PRAZO DE 20 (VINTE DIAS) DO PRESENTE EDITAL A PARTIR DA PROCESSO JULGADO EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.
PUBLICAÇÃO. FICA, AINDA, ADVERTIDA A REQUERIDA QUE, CASO
NÃO OFEREÇA CONTESTAÇÃO, NO PRAZO ACIMA, SERÁ DECRETADA DR. EVALDO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº 5753
A SUA REVELIA E REPUTADOS VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA AUTOS Nº: 008030021466
INICIAL PELO AUTOR, COM O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, ATÉ AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
FINAL JULGAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS INTIMAÇÕES. REQUERENTE: ANTÔNIO RIBEIRO ARRUDA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DA REQUERIDA REQUERIDO: FELIPE FERNANDES DE ARRUDA E OUTROS
E DOS INTERESSADOS E A FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR DA R. DECISÃO DO AGRAVO, QUE, NOS TERMOS DO ART. 527, III C/C
IGNORÂNCIA, DIGITEI O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO ART. 558 DO CPC, DEFERIU PARCIALMENTE O EFEITO SUSPENSIVO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO PLEITEADO PARA DETERMINAR A CONTINUIDADE DO PAGAMENTO
ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. O REQUERENTE ENCONTRA-SE AMPARADO DAS DESPESAS COM: A) ALUGUEL; B) CONDOMÍNIO E C)
PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
MENSALIDADE DA FACULDADE (CASO NÃO CONCLUÍDO O CURSO).
BARRA DE SÃO FRANCISCO, ES, 13 DE AGOSTO DE 2004.
DR. JOAQUIM FAUSTINO DA SILVA - OAB/ES Nº2354
AUTOS Nº 008040009543
LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
REQUERENTE: W. C. P. REP. POR VILMA MARIA DA PENHA
ASSINA EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO Nº 001/98 DA ECGJ/ES REQUERIDO: JOSÉ MILTON NEGRELLI
DA R. SENTENÇA CONSTANTE ÀS FLS. 186/194, QUE JULGOU
-**********PROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO A PATERNIDADE DE JOSÉ
MILTON NEGRELLI (FL. 17) EM RELAÇÃO AO INVESTIGANTE W.C.P.,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE 20% (VINTE POR
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A TÍTULO DE PENSÃO
CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL
ALIMENTÍCIA E NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM
10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, TENDO SIDO O
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 015/04
PROCESSO JULGADO EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.
JUIZ: DR. EDMILSON ROSINDO FILHO
DR. JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA - OAB/ES Nº 9816
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA AUTOS Nº: 008020007350
AÇÃO: MEDIDA DE PROTEÇÃO
INTIMO:
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQUERIDA: ELIANE PONTES
DR. ADELSON ÁLVARES RIBEIRO - OAB/ES Nº 5085
DO R. DESPACHO QUE O NOMEOU CURADOR ESPECIAL DA
AUTOS Nº 008850003834
REQUERIDA, DEVENDO SE MANIFESTAR NOS AUTOS EM DEFESA DA
AÇÃO: EXECUÇÃO
MESMA.
EXEQÜENTE: MARCILEIA DE SOUZA
EXECUTADO: ADIR FERREIRA LOPES
DR. JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA - OAB/ES Nº 9816
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.149, QUE DETERMINOU O AUTOS Nº 008030008042
DESENTRANHAMENTO DAS PEÇAS DE FLS. 141/144, MEDIANTE AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: C.S.K., REP. POR FLORDELICE KRUGER
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: SEBASTIÃO COIMBRA DE OLIVEIRA
DR. PAULO PIRES DA FONSECA - OAB/ES Nº 5752
APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME ATA AUTOS Nº 008020000652
DE FL. 60.
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO, SUBST. PROC. DE L.S., REP. POR
DR. JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA - OAB/ES Nº 9816
FABRICIANA DA SILVA
AUTOS Nº 008030005659
REQUERIDO: SIDINEI RIBEIRO
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO
DA R. SENTENÇA CONSTANTE ÀS FLS. 39/45, QUE JULGOU
REQUERENTE: HUMBERTO DE HOLANDA REMIGIO
PROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO A PATERNIDADE DE SIDINEI
REQUERIDA: JANAINA DE SOUZA REMIGIO
RIBEIRO EM RELAÇÃO AO INVESTIGANTE L.S., CONDENANDO O
COMPARECER NA CONTADORIA DESTA COMARCA PARA PROCEDER O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CALCULADAS EM 24/06/2004, NO TOTAL DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A TÍTULO DE PENSÃO
DE R$112,34 (CENTO E DOZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), ALIMENTÍCIA E NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM
CONFORME CONTA DE CUSTAS CONSTANTE ÀS FLS. 54, A SEREM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, TENDO SIDO O
ATUALIZADAS NA DATA DO RECOLHIMENTO.
PROCESSO JULGADO EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.
DR. JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA - OAB/ES Nº 9816
AUTOS Nº 008040010301
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: WILSON GUERREIRO SAAR
REQUERIDO: BRUNO PEREIRA SAAR
APRESENTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, IMPUGNAÇÃO À
CONTESTAÇÃO CONSTANTE ÀS FLS. 36/55, CONFORME ATA DE FL. 32.
DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO OAB/ES - 8952
AUTOS Nº 008040012976
AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL
REQUERENTES: F.A.C , REP. POR KERLEI BATISTA DE ALFREDO CARLOS
INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FL. 15 QUE DEFERIU O PEDIDO
CONTIDO NA INICIAL E DETERMINOU A EXPEDIÇÃO INCONTINENTI
DO ALVARÁ.
DR. MIRIAN AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB/ES Nº 6531
AUTOS Nº 008040000328
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: NEUSA RODRIGUES FELICIANO
REQUERIDA: MARIA JOSÉ JACINTO E SEBASTIANA JACINTO
PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS APRESENTAR MEMÓRIAS,
CONFORME DETERMINADO EM ATA DE FL. 19.
DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO OAB/ES - 8952
AUTOS Nº 008030022373
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQÜENTES: A.P.S. E V.P.S. REP. POR OLGA PEREIRA DE ARAÚJO
EXECUTADO: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
COMPARECER NA CONTADORIA DESTA COMARCA PARA PROCEDER O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CALCULADAS EM 30/07/2004, NO TOTAL
DE R$114,94 (CENTO E QUATORZE REAIS E NOVENTA E QUATRO
CENTAVOS), CONFORME CONTA DE CUSTAS CONSTANTE DE FL. 22, A
SEREM ATUALIZADAS NA DATA DO RECOLHIMENTO.
DR. PAULO PIRES DA FONSECA - OAB/ES Nº 5752
AUTOS Nº 008020004647
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
REQUERENTE: DEJANIRA GERALDO MARTINS
DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO OAB/ES - 8952
REQUERIDO: DERCY GERALDO
AUTOS Nº 008030003431
INTIMAR DO R. DESPACHO QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO AÇÃO: ADOÇÃO
PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
REQUERENTE: DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS E LEDINETE ALBERTO
SANTOS
DR. PAULO PIRES DA FONSECA - OAB/ES Nº 5752
REQUERIDO: MARINALVA ALVES FERREIRA E ADÃO RODRIGUES DE
AUTOS Nº 008030001567
NOVAIS
AÇÃO : DIVÓRCIO LITIGIOSO
PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS APRESENTAR MEMÓRIAS,
REQUERENTE: JOSÉ MARIA DA SILVA
CONFORME DETERMINADO EM ATA DE FL. 41.
REQUERIDO: LUZIA FRANCISCA LEITE
DO R. DESPACHO QUE O NOMEOU CURADOR ESPECIAL DA DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO OAB/ES - 8952
REQUERIDA, DEVENDO SE MANIFESTAR NOS AUTOS EM DEFESA DA AUTOS Nº 008030003423
MESMA.
AÇÃO: ADOÇÃO
REQUERENTE: VALTER TEIXEIRA DOS SANTOS E LUCIA PELANDA DA
DR. PAULO PIRES DA FONSECA - OAB/ES Nº 5752
SILVA SANTOS
AUTOS Nº 008030026044
REQUERIDO: MARINALVA ALVES FERREIRA E ADÃO RODRIGUES DE
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
NOVAIS
REQUERENTE: ADRIANO BRUM FERNANDES
PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS APRESENTAR MEMÓRIAS,
REQUERIDO: MARIA LUCIA DE SOUZA FERNANDES
CONFORME DETERMINADO EM ATA DE FL. 42.
COMPARECER NA CONTADORIA DESTA COMARCA PARA PROCEDER O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CALCULADAS EM 21/06/2004, NO TOTAL DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO OAB/ES - 8952
DE R$475,72 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E AUTOS Nº 008030024031
DOIS CENTAVOS), CONFORME CONTA DE CUSTAS CONSTANTE ÀS FLS. AÇÃO: INTERDIÇÃO
29, A SEREM ATUALIZADAS NA DATA DO RECOLHIMENTO.
REQUERENTE: SANDERSON BITTENCOURT
REQUERIDO: SIDNEY BITTENCOURT
DR. PAULO PIRES DA FONSECA - OAB/ES Nº 5752
INTIMAR DO TRANSCURSO DO PRAZO SUSPENSIVO DE 30 (TRINTA)
AUTOS Nº 008040009568
DIAS.
AÇÃO: INVENTÁRIO
REQUERENTE: ALMERINDA VIEIRA DA SILVA COIMBRA
DR. SÉRGIO BITTENCOURT OAB/ES - 4473
INVENTARIANTE: PAULO PIRES DA FONSECA
AUTOS Nº 008040007570
INVENTARIADO: FAUSTO DE ARAÚJO PORTO
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
COMPARECER EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS A FIM DE REQUERENTE: ANTÔNIO LUIZ GUSS
SER INTIMADO DO R. DESPACHO DE FL. 130 VERSO.
REQUERIDO: LUIZA GONZAGA DO NASCIMENTO
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/41, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO IV
DO CPC.
DR. SÉRGIO BITTENCOURT OAB/ES - 4473
AUTOS Nº 008030005568
AÇÃO: GUARDA DE MENORES
REQUERENTE: SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA
REQUERIDO: MARINETE DA SILVA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 34/36, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO IV
DO CPC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZ DE DIREITO: DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINK
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº. 013/92 DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DRS. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA E CRISTIANO TESSINARI
MODESTO
PROC. Nº. 39.149/01 - 011010505607 - EXECUÇÃO
REQTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
REQDO: OSVALDO PERIM SUPERMERCADOS LTDA
TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
DR. WEDSTONE MANZOLI MACHADO OAB/ES - 10412
AUTOS Nº 008030016185
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO
REQUERENTE: ANTÔNIO LUIZ GUSS
REQUERIDO: LUIZA GONZAGA DO NASCIMENTO
DO R. DESPACHO DE FL. 90, A SEGUIR TRANSCRITO: “ 1) - DEFIRO O
PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO CONFORME REQUERIDO À FL. 89,
DEVENDO AQUELAS PEÇAS SEREM ENTREGUES AO DOUTO DR. CELSO MARTHOS
ADVOGADO, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. 2) - APÓS, DÊ-SE PROC. Nº. 39.136/01 - 011010502117 - EXECUÇÃO
CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 77/80.” REQTE: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
REQDO: EVANDRO DA SILVA MOREIRA
DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO OAB/ES - 6005
TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO NOS
AUTOS Nº 008030025152
AUTOS.
AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL
REQUERENTE: MARIA DA PENHA FERREIRA RAMOS
DR. SÉRGIO ZULIANI SANTOS
COMPARECER EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS A FIM DE PROC. Nº. 39.397/02 - 011020598873 - EXECUÇÃO
SER INTIMADO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO CONSTANTE ÀS FL. 35.
REQTE: ITACAR FACTORING E FOMENTO MERCANTIL
REQDO: LEONARDO GERALDO COSTA BRAGATO
DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO OAB/ES - 6005
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE JUNTADA
AUTOS Nº 008030010303
DE DEPRECATA.
AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL
REQUERENTE: E. M. G. B. REP. POR SEBASTIÃO NOGUEIRA DE BRITO
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
INTIMAR DO TRANSCURSO DO PRAZO SUSPENSIVO DE 30 (TRINTA) PROC. Nº. 37.866/96 - 011980104407 - EXECUÇÃO
DIAS.
REQTE: BANESTES S/A
REQDO: VIGRAMAR LTDA
DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO OAB/ES - 6005
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,
AUTOS Nº 008030017647
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
AÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
REQUERENTES: MAURO SÉRGIO RODRIGUES E GILCÉLIA DE SOUZA DR. LUIZ COLA
HASTENREITER
DR. 39.360/01 - 011010582895 - EXECUÇÃO
COMPARECER NA CONTADORIA DESTA COMARCA PARA PROCEDER O PROC. Nº. 39.360/01 - 011010582895 - EXECUÇÃO
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CALCULADAS EM 28/07/2004, NO TOTAL REQTE: PORTO SEGURO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
DE R$94,22 (NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), REQDO: L. J. FONSECA JÚNIOR LTDA - ME-MEE-EPPE E OUTROS
CONFORME CONTA DE CUSTAS CONSTANTE ÀS FL. 19, A SEREM PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,
ATUALIZADAS NA DATA DO RECOLHIMENTO.
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
DRª LIETE VOLPONI FORTUNA OAB/ES - 7180
AUTOS Nº 008020004803
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
REQUERENTE: MARILENE DE PAULA BRUM
REQUERIDO: ILSON RIBEIRO BRUM
COMPARECER NA CONTADORIA DESTA COMARCA PARA PROCEDER O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CALCULADAS EM 28/07/2004, NO TOTAL
DE R$252,60 (DUZENTOS E CINQÜENTA E DOIS REAIS E SESSENTA
CENTAVOS), CONFORME CONTA DE CUSTAS CONSTANTE ÀS FL. 59, A
SEREM ATUALIZADAS NA DATA DO RECOLHIMENTO.
BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 12 DE AGOSTO DE 2004.
LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DR. NILSON BRITO TRINDADE
PROC. Nº. 39.170/01 - 01010516521 - COBRANÇA
REQTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQDO: GLOBO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO
DA RECEITA FEDERAL.
DR. RIVAIR CARLOS DE MOURA
PROC. Nº. 39.215/01 - 01101033419 - COBRANÇA
REQTE: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA
REQDO: BIANCA MARONI COELHO VALLE
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.
DR. CELSO MARTHOS
PROC. Nº. 38.376/98 - 011980207499 - EXECUÇÃO
REQTE: MARBRASA S/A
REQDO: MARIA RITA CAMARGO TURINI
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIOS DR. ELIANO PINHEIRO SILVA
JUNTADOS AOS AUTOS..
PROC. Nº. 39.249/01 - 011010543889 - EXECUÇÃO
REQTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
REQDO: AMESUL
DR. EVERALDO VASQUES BUTTER
PROC. Nº. 40.228/04 - 011040061795 - EXECUÇÃO
TOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO.
REQTE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM
REQDO: ELIZANE SACRAMENTO DE OLIVEIRA
DR. WILSON MÁRCIO DEPES
PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PROC. Nº. 38.236/98 - 011980091562 - EXECUÇÃO
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
REQTE: D. DALLA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA
REQDO: IMPERIAL REFRIGERAÇÃO LTDA
TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE SUSPENSÃO DO FEITO.
DRª ROBERTA SARDENBERG G. HENRIQUES
PROC. Nº. 39.740/02 - 011020675440 - COBRANÇA
REQTE: CONDOMÍNIO DO ED. TINAH
DRS. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES E ARNALDO ARRUDA DA
REQDO: ESPÓLIO DE ALMIR VIEIRA CARDOSO
SILVEIRA
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE JUNTADA PROC. Nº. 39.132/01 - 011010500053 - COBRANÇA
DE DEPRECATA.
REQTE: JOSÉ CARLOS LOPES
REQDO: CIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A
DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI
AÇÃO.
PROC. Nº. 38.095/97 - 011970038201 - EXECUÇÃO
REQTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA
REQDO: ASSAD SAID EL JURDI FILHO
PROC. Nº. 37.819/96 - 011990305317 - EXECUÇÃO
TOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO.
REQTE: ITACAR VEÍCULOS LTDA
REQDO: MIRIAM DE CÁSSIA A. GODINHO
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
TOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO.
PROC. Nº. 40.178/04 - 011040021518 - EXECUÇÃO
REQTE: BANESTES S/A
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
REQDO: RIVAGE IND. E COMÉRCIO LTDA E OUTROS
PROC. Nº. 38.532/99 - 011990286483 - EXECUÇÃO
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE REQTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MOULIN
OFERECIMENTO DE BENS À PENHORA E, NO PRAZO DE CINCO (05) REQDO: BAILÃO CLASSE A LTDA
DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
TOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO, NA FORMA DO ART. 791,
III DO CPC.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
PROC. Nº. 40.167/04 - 011040012988 - EXECUÇÃO
DR. RÔMULO LOUZADA BERNARDO
REQTE: PEDRA RIO MÁRMORES E GRANITOS LTDA
PROC. Nº. 40.240/04 - 011040068485 - EXECUÇÃO
REQDO: GRANIPEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA
REQTE: CREDSUL
PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE REQDO: SILAS JOSÉ ALVES
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
DRS. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA E HENRIQUE NELSON
FERREIRA
DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
PROC. Nº. 39.010/00 - 011000473014 - COBRANÇA
PROC. Nº. 38.953/00 - 011000452786 - EXECUÇÃO
REQTE: BANESTES SEGUROS S/A
REQTE: DAVID TIRELLO
REQDO: EDILSO GOMES CORREA
REQDO: LUIZ MARINATO
PARA APRESENTAREM MEMORIAIS, EM CARTÓRIO, NO DIA 30 DE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
SETEMBRO DE 2004, ÀS 15:00 HORAS.
DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA
PROC. Nº. 39.834/03 - 011030698309 - COBRANÇA
REQTE: ALCIDES DOS SANTOS
REQDO: SEGURADORA UNIBANCO
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A
AÇÃO.
DRS. JOÃO CARLOS ASSAD E ÍMERO DEVENS
PROC. Nº. 40.059/03 - 011030769258 - CAUTELAR INCIDENTAL
REQTE: BALMAT - COM. IND. DE EXPORTAÇÃO LTDA
REQDO: ESCELSA S/A
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.
DRS. ÍMERO DEVENS E JOÃO CARLOS ASSAD
PROC. Nº. 39.795/02 - 011020687981 - COBRANÇA
REQTE: ESCELSA S/A
REQDO: BALMAT LTDA
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.
DR. LUIZ ROBERTO MOURA
PROC. Nº. 39.074/00 - 011000488020 - EXECUÇÃO
REQTE: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
REQDO: NICLE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DR. FRANCISCO RIBEIRO
DA JUNTA COMERCIAL.
PROC. Nº. 39.613/02 - 011020656200 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQTE: FRANCISCO RIBEIRO
DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI
REQDO: INBRACAL LTDA E OUTROS
PROC. Nº. 39.809/02 - 011020691140 - EXECUÇÃO
PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
REQTE: BANESTES S/A
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
REQDO: ANGELA MARIA GONÇALVES MONTEIRO
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIOS DR. LUIZ ROBERTO MOURA
JUNTADOS AOS AUTOS.
PROC. Nº. 39.049/00 - 011000483344 - EXECUÇÃO
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQTE: SAMADISA S/A
DRª. LARISSA FARIA MELEIPE
REQDO: MARIA CÉLIA VENANCIO REZENDE
PROCESSO Nº 11.641/04 - 011040079912
PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AÇÃO DE RESCISÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL C/C PERDAS E
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
DANOS C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
REQUERENTE: LUCIANO JOSÉ FERREIRA E OUTRO
DRª CRISTIANE NOGUEIRA DE MATOS
REQUERIDA: R M BRASIL COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
PROC. Nº. 40.010/03 - 011030753021 - DESPEJO
LTDA
REQTE: RUYMAR NOGUEIRA
PARA VIR EM CARTÓRIO RECEBER A PETIÇÃO DE FLS. 184/196, QUE
REQDO: SÉRGIO RICARDO GOMES
FOI DESENTRANHADA DOS REFERIDOS AUTOS POR DETERMINAÇÃO
TOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO.
DA MMA JUÍZA DE DIREITO, EIS QUE A EMPRESA ML COMÉRCIO E
EXPORTAÇÃO LTDA NÃO É PARTE NO PROCESSO.
DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 13 AGOSTO 2004.
PROC. Nº. 39.449/02 - 011020627201 - EXECUÇÃO
REQTE: PIANNA - COM. IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA
REQDO: VALDEIR LIMAR ROSA
MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES PORTINHO
PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
-**********DR. LUIZ ROBERTO MOURA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº. 38.817/00 - 011000398781 - EXECUÇÃO
REQTE: VIAÇÃO ITAPEMRIIM S/A
JUIZADO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
REQDO: CONFECÇÕES MARIA PAIVA LTDA E OUTROS
DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE JUNTDA
DE DEPRECATA.
JUIZ DE DIREITO: DR. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JUAREZ ROCHA CORDEIRO
DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº. 014/99 DA
PROC. Nº. 39.995/03 - 011030749813 - EXECUÇÃO
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
REQTE: PORT SIDE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA
EXPEDIENTE DO DIA DE 13 AGOSTO DE 2004.
REQDO: BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,
INTIMO:
REQUERENDO QUE DE DIREITO.
DR. PEDRO PAULO BICCAS
DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
PROC. Nº 1329/95 (011970081979) - EXECUÇÃO
PROC. Nº. 39.276/01 - 011010550819 - EXECUÇÃO
REQTE.: JOSÉ PEDROSA
REQTE: PIANNA - COM. IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA
REQDO.: ZENIL LUIZ DE MORAES
REQDO: VITOMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA
PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE DO R. DESPACHO DE FLS. 56. AO EXEQUENTE, EM 10 DIAS, SOB PENA
DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
DRS. ROGÉRIO ALVES MOTTA E MÁRIO CÉSAR CAMILATO
DR. IZAIAS CORRÊA BARBOSA JÚNIOR
PROC. Nº 1358/95 (011970046592) - EXECUÇÃO
PROC. Nº. 40.193/04 - 011040031699 - EXECUÇÃO
REQTE.: ANTÔNIO AUTO PEÇAS LTDA
REQTE: PEDRA LISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA
REQDO.: MANOEL FERREIRA BARBOSA
REQDO: ANDRÉ GERY GONÇALVES - ME
PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, RETIRAR DEPRECATA, DO R. DESPACHO DE FLS. 54. AO EXEQUENTE, EM 48H, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO.
PROVIDENCIANDO SEU CUMPRIMENTO.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 10 AGOSTO 2004
SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINK
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DRS. EVERALDO VASQUEZ BUTTER E SEVERINA MARIA SOARES
PROC. Nº 1562/96 (011990310705) - EMBARGOS A EXECUÇÃO
REQTE.: RENATO JOSÉ GAVA E GILBERTO GABRIEL GAVA
REQDO.: BANCO NACIONAL S/A
DO R. DESPACHO DE FLS. 165 VERSO. ÀS PARTES, EM 10 DIAS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
DRS. LUIZ ROBERTO MOURA E ALEXANDRE CLÁUDIO BALDANZA
PROC. Nº 1593/96 (011990311992) - EXECUÇÃO
REQTE.: SAMADISA SÃO MATEUS DIESEL S/A
REQDO.: CLEVERSON FALCONI DA COSTA
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
DO EXPEDIENTE DE FLS. 194/195.
JUIZ DE DIREITO: DRª. BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª. MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES
DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES E MÁRCIA AZEVEDO COUTO
PORTINHO
PROC. Nº 1712/96 (011970060890) - MONITÓRIA
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOS REQTE.:UNIMED CACHOEIRO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO 027/97 E CÓDIGO DE DE C.I
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO REQDO.:OSMAR LÚCIO DE SOUZA
SANTO.
PARA MANIFESTAÇÃO NO FEITO, FACE DECURSO DO PRAZO DE
SUSPENSÃO REQUERIDO.
LARISSA FARIA MELEIPE
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17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
DRS. ROGÉRIO ALVES MOTTA E MÁRIO CÉSAR CAMILATO
PROC. Nº 2133/98 (011980123647) - MONITÓRIA
REQTE.: ANTÔNIO AUTO PEÇAS LTDA
REQDO.: MARIA AUXILIADORA FERREIRA ABREU
DO R. DESPACHO DE FLS. 81. AO EXEQUENTE EM 10 DIAS, SOB PENA
DE ARQUIVAMENTO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA
REQDO.: TINA TRANSPORTES E INDUSTRIA DE ARDOSIA LTDA
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
DO AUTO DE REFORÇO DE PENHORA DE FLS. 60.
DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
PROC. Nº 3447/02 (011020663818) - MONITÓRIA
REQTE.: PIANNA - COM. IMP. EXP. LTDA
REQDO.: MARIA JANETE LEMOS MONTEIRO
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
DA CERTIDÃO DE FLS. 46 VERSO.
DR. ROMULO LOZADA BERNARDO
PROC. Nº 2531/99 (01990376813) - MONITÓRIA
REQTE.: COOPERATIVA DE ECONOMIA CREDSUL
REQDO.: ANALICE PEREIRA MACHADO E OUTRO.
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
DO AUTO DE ENTREGA DE FLS. 99.
DRS. HIGNER MANSUR E JOSÉ EDUARDO SILVÉRIO RAMOS
PROC. Nº 3470/02 (011020669096) - EXECUÇÃO
DR. GILMAR CARLETI
REQTE.: CARLOS ALBERTO BARROS
REQDO.: OZIAS GONÇALVES LIMA
PROC. Nº 2745/00 (011000459450) - MONITÓRIA
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
REQTE.: ANTÔNIO CARLOS MARQUES CRESPO
DA PETIÇÃO DE FLS. 54 E DOCUMENTOS ACOSTADOS.
REQDO.: GILMAR PONTES SCHAYDER
DO R. DESPACHO DE FLS. 33. AO EXEQUENTE, EM 10 DIAS, SOB PENA
DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
PROC. Nº 3473/02 (011020668650) - EXECUÇÃO
DRª MARCELA ROMANELLI
REQTE.: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE C.I
REQDO.: GILMAR BARONE
PROC. Nº 2772/00 (011000466786) - MONITÓRIA
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
REQTE.: ILTON ABREU
DO EXPEDIENTE DE FLS. 65/90.
REQDO.: LUCIANO MARQUES JESUS
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
DRS. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA E ARLETE AUGUSTA THOMAZ DE
DO EXPEDIENTE DE FLS. 52/65.
OLIVEIRA
PROC. Nº 3530/02 (011020679491) - MONITÓRIA
DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES
REQTE.: PAULO FIGUEREDO DE MENDONÇA
PROC. Nº 2904/01 (011010498159)- MONITÓRIA
REQDO.: GILSON LUIZ ABILIO
REQTE.: UNIPOSTO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
DO R. DESPACHO DE FLS. 40. AO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05
REQDO.: FRIGORÍFICO CACHOEIRO LTDA
PARA FINS DE MANIFESTAÇÃO NO FEITO, FACE O DECURSO DO (CINCO) DIAS.
PRAZO DE SUSPENSÃO REQUERIDO.
DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
PROC. Nº 3557/02 (011020686256) - EXECUÇÃO
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
REQTE.: ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
PROC. Nº 2962/01 (011010521026) - EXECUÇÃO POR QUANTIA
REQDO.: ROBSON GUIMARÃES FARIAS
CERTA
PARA RETIRADA DA ESCRIVANIA DESTE JUÍZO, DO EDITAL DE
REQTE.: BANESTES S/A
CITAÇÃO DO EXECUTADO, E DILIGENCIAR AS PUBLICAÇÕES.
REQDO.: PEGAB AUTO PEÇAS LTDA
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
DRS. CRISTIANO TESSINARI MODESTO E WILSON ROBERTO AREAS
DO EXPEDIENTE DE FLS. 39 E SEGUINTES.
PROC. Nº 3630/03 (011030704461) - MONITÓRIA
REQTE.: BANESTES ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO SERVIÇOS LTDA
DR. IARA QUEIROZ E LOURENIA MOREIRA GOMES
REQDO.: RENATO AUGUSTO BENEVIDES MACHADO
PROC. Nº 2971/01 (011010526595) - MONITÓRIA
DA R. DECISÃO DE FLS. 81, REJEITANDO OS EMBARGOS DE
REQTE.: BANCO RURAL S/A
DECLARAÇÃO.
REQDO.: RELUMAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
DRª RENATA SABRA BAIÃO FIORIO NASCIMENTO
DO EXPEDIENTE DE FLS. 129/157.
PROC. Nº 3734/03 (011030753591) - EXECUÇÃO
REQTE.: ELIZETE DAS GRAÇAS PIZETTA NICOLI
DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO
REQDO.: FRANCISCO DE ASSIS CALEGÁRIO
PROC. Nº 3116/01 (011010572664) - MONITÓRIA
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
REQTE.: CAJUGRAN - GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA
DA CERTIDÃO DE FLS. 64 VERSO.
REQDO.: MARCELO ARRUDA SANTANA
PARA RETIRADA PERANTE A ESCRIVANIA DESTE JUÍZO, DA CARTA
PRECATÓRIA EXPEDIDA NOS AUTOS, E DILIGENCIAR O SEU DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINK
CUMPRIMENTO.
PROC. Nº 3757/03 (011030760729) - MONITÓRIA
REQTE.: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA
DR. LUIZ FERNANDO ROSSETTO BARBOSA
REQDO.: PAULO SERGIO LEITE PIMENTEL
PROC. Nº 3169/02 (011020590870) - EXECUÇÃO POR QUANTIA
PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 27, ORIUNDO
CERTA
DA COMARCA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.
REQTE.: POSTO DUAS BARRAS LTDA
REQDO.: LUIZ ALBERTO DOS PASSOS
DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
PARA FINS DE MANIFESTAÇÃO NO FEITO, ACERCA DO CUMPRIMENTO
PROC. Nº 3821/03 (011030785262) - EXECUÇÃO
DO ACORDO DE FLS. 79/80.
REQTE.: CONDOMÍNIO DO CENTRO EMPRESARIAL DO SHOPPING
CACHOEIRO REQDO.: VASNI BARBOSA DE OLIVEIRA
DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINK
PROC. Nº 3201/02 (011020609175) - EXECUÇÃO
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17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DRS. JOÃO APRÍGIO MENEZES E MÁRCIA AZEVEDO COUTO
DA CERTIDÃO DE FLS. 27 VERSO.
PROC. Nº 536/92 (011980141318) - INDENIZAÇÃO
REQTE.: ALOÍSIO ANTÔNIO DE PALMA FILHO E OUTRA.
DR. LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO
REQDO.: RENÊ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E EMBRILAR LTDA
PROC. Nº 3841/03 (011030805466) - EXECUÇÃO
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
REQTE.: IKK DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
DA CERTIDÃO DE FLS. 392.
REQDO.: GRAMBRASIL - GRANITOS DO BRASIL S/A
DO R. DESPACHO DE FLS. 107 VERSO, INDEFERINDO O DR. CARLOS QUINTINO
REQUERIMENTO DE FLS. 104.
PROC. Nº 624/93 (011970081383) - ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO
REQTE.: SERRALHERIA FONSECA LTDA
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
REQDO.: OLICON - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AÇO LTDA
PROC. Nº 3855/04 (011040003458) - EXECUÇÃO
DO R. DESPACHO DE FLS. 73. AO EXEQUENTE, EM 10 DIAS, SOB PENA
REQTE.: BANESTES S/A
DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
REQDO.: ANATÔMICO COM. DE ESTOFADOS E COLCHÕES LTDA E
OUTROS. PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, DRª DELIELMA ALTOÉ
ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 26, OFERECENDO BENS A PENHORA.
PROC. Nº 908/94 (011980133125) - DESPEJO
REQTE.: DELIELMA ALTOÉ
DRS. JOÃO APRÍGIO MENEZES E EDUARDO TADEU HENRIQUESREQDO.: CARLOS ROBERTO PECCINI
MENEZES
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
PROC. Nº 3861/04 (011040001411) - EXECUÇÃO
DA CERTIDÃO DE FLS. 247 VERSO.
REQTE.: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A
REQDO.: CUSTÓDIO PINHEIRO DA SILVA - ME
DRS. JOSÉ JÚLIO FERREIRA E SÉRGIO ZULIANI SANTOS
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA PROC. Nº 2724/00 (011000452364) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DA CERTIDÃO DE FLS. 36 VERSO.
REQTE.: ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA
REQDO.: WAGNER POVOA GOMES
DRS. MARCELO DOS SANTOS E LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO
DO R. DESPACHO DE FLS. 63. AO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE
PROC. Nº 3932/04 (011040055458) - EMBARGOS
EXTINÇÃO DO PROCESSO.
REQTE.: BRAMINEX - BRASILEIRA DE MÁRMORES EXPORTADORA S/A
REQDO.: IKK DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
DRS.
LUCIANA VALVERDE MORETE, HIGNER MANSUR, ANDRA
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA MARA VALLADARES SARMENTO, ORONDINO JOSÉ MARTINS NETO E
DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 17/22.
CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA.
PROC. Nº 2948/01 (011010515192) - REPARAÇÃO DE DANOS
DR. LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO
REQTE.: REGIS SOUZA DE CARVALHO BRITO E OUTRA.
PROC. Nº 3933/04 (011040055433) - EMBARGOS A EXECUÇÃO
REQDO.: VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO - GRANDENSE.
REQTE.: GRAMBRASIL - GRANITOS DO BRASIL S/A
DA R. DECISÃO DE FLS. 210, ACOLHENDO OS EMBARGOS
REQDO.: IKK DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
DECLARATÓRIOS INTERPOSTO ÀS FLS. 192/193.
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 15/20.
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
PROC. Nº 3265/02 (01102063672) - COBRANÇA
DR. EVERALDO VASQUEZ LOPES BUTTER
REQTE.: CIAC CENTRO INTEGRADO DE ATIVIDADES CULTURAIS
PROC. Nº 3943/04 (011040061753) - EXECUÇÃO
REQDO.: SONIA MARIA PONTES CIPRIANO NOGUEIRA
REQTE.: FEVIT - FUNDAÇÃO VALE DO ITAPEMIRIM
DO R. DESPACHO DE FLS. 62, INDEFERINDO REQUERIMENTO DE FLS.
REQDO.: CARLOS CÉSAR LIBERATORE JÚNIOR
60/61.
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
DA PETIÇÃO DE FLS. 20/21, OFERECENDO BENS A PENHORA.
DR. CLAUDIO FIORIO
PROC. Nº 3467/02 (011020667751) - BUSCA E APREENSÃO
DR. LUIZ CARLOS RIBEIRO MARQUES
REQTE.: BANCO PANAMERICANO S/A
PROC. Nº 3975/04 (011040079474) - EXECUÇÃO
REQDO.: BRAZ PROCÓPIO
REQTE.: PEDRO CARLOS ARAÚJO FONSECA
DO R. DESPACHO DE FLS. 61 INDEFERINDO REQUERIMENTO DE FLS.
REQDO.: COTECI
59.
DA R. DECISÃO DE FLS. 62 E VERSO, INDEFERINDO A PETIÇÃO INICIAL,
NO QUE PERTINE À EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO
DECLARANDO O EXEQUENTE CARECEDOR DA EXECUÇÃO DE PROC. Nº 3479/02 (011020670938) - BUSCA E APREENSÃO
OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM FULCRO NO ART. 267, I, C/C ART. 598, REQTE.: BANCO PANAMERICANO S/A
AMBOS DO C.P.C.
REQDO.: MILTON FRANCISCO DUARTE
DO R. DESPACHO DE FLS. 53. AO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE
DR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
EXTINÇÃO DO PROCESSO.
CARTA PRECATÓRIA Nº 724/04 (011040066281), ORIUNDA DO JUÍZO
DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE DRS. MARIA BERNADETH DIPIANTE E RODRIGO DA CUNHA NEVES
COLATINA/ES EM QUE SÃO PARTES:
PROC. Nº 3483/02 (011020671837) - DEPÓSITO
REQTE.: STEFONI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
REQTE.: COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA
REQDO.: COMÉRCIO DE CONFECÇÕES VIZEU LTDA
REQDO.: LEONARDO PESTANHA DA SILVEIRA
DO R. DESPACHO DE FLS. 14, E NO PRAZO DE 5 DIAS, PROMOVER O DO R. DESPACHO DE FLS. 80, INDEFERINDO REQUERIMENTO DE FLS.
DEPÓSITO, EM CONTA POUPANÇA, A ORDEM E DISPOSIÇÃO DESTE 79. AO AUTOR, EM 10 DIAS.
JUÍZO, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS),
PERTINENTE AOS HONORÁRIOS DO PERITO, AVALIADOR, CONFORME DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
PROPOSTA APRESENTADA ÀS FLS. 17.
PROC. Nº 3616/03 (011030699521) - BUSCA E APREENSÃO
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17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
REQDO.: BASILIO ALVES DE SOUZA
DO R. DESPACHO DE FLS. 60. AO AUTOR, PRAZO DE 30 DIAS.
FINALIDADE: CITAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS
INCERTOS, AUSENTES E DESCONHECIDOS, PARA CONHECIMENTO DE
TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO ACIMA EPIGRAFADA,
BEM COMO CONTESTA-LA, CASO QUEIRAM, EM 15 (QUINZE) DIAS,
DR. WANDELAAN COSTA E WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO CONTADOS A PARTIR DA FLUÊNCIA DO PRAZO ACIMA ASSINALADO
PROC. Nº 3667/03 (011030726670) - DESPEJO
NO PRESENTE EDITAL, SOB PENA DE REVELIA, ADVERTIDOS DE QUE
REQTE.: SUPERMECADOS CASAGRANDE LTDA
NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO
REQDO.: M.C DA SILVA VIEIRA - ME
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA (ART.
DO R. DESPACHO DE FLS. 78, INDEFERINDO REQUERIMENTOS DE FLS. 285 DO C.P.C.)
75/76,77/78.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 13 DE AGOSTO DE 2004.
DR. JOSÉ ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
PROC. Nº 3641/03 (011030714833) - COBRANÇA
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
REQTE.: VERA LUCIA ZANOL
ESCRIVÃ
REQDO.: SEGURADORA BANESTES SEGUROS S/A
DO R. DESPACHO DE FLS. 103 VERSO, REJEITANDO A NOMEAÇÃO DE
-**********FLS. 98.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRª MERIAN RODRIGUES OLIVEIRA
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
PROC. Nº 3718/03 (011030746306) - INDENIZAÇÃO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
REQTE.: FERNANDO COSTA SOUZA
REQDO.: J. TOLEDO DA AMAZ. DISTRI.DE MOT. SUZUKI LTDA
JUIZ DE DIREITO: DR. VICTOR RIBEIRO PIMENTA
DO R. DESPACHO DE FLS. 188 VERSO, INDEFERINDO O ESCRIVÃ: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
REQUERIMENTO DE FLS. 188. PROVIDENCIE O AUTOR, EM 10 DIAS, O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2004.
CUMPRIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE FLS. 186/187.
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº.014/99 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DR. RIVAIR CARLOS DE MOURA
PROC. Nº 3950/04 (011040066240) - AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS
INTIMO:
REQTE.: SUELY VALADÃO DE AZEREDO FERREIRA E OUTRO.
REQDO.: ITABIRA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA
DO R. DESPACHO DE FLS.105. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA. 1- DR.JOÃO CARLOS ASSAD OAB/ES 1035
PROCESSO 011990378116
Nº DE ORDEM 667/03
USUCAPIÃO
DR. BRAULIO LUCINDO DE AZEVEDO E ALFREDO ERVATTI
REQUERENTE - MIGUEL DE OLIVEIRA E SILVA E S/M.
PROC. Nº 3957/04 (011040068360) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA
REQTE.: VERGILIO PAZINI
O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2004 ÀS 14:00 HORAS.
REQDO.: ESCELSA S/A - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
2- DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES OAB/ES 6175
DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 34/42 E DOCUMENTOS ACOSTADOS.
PROCESSO 011000401197
Nº DE ORDEM 952/03
INDENIZAÇÃO C/C PERDAS E DANOS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 13 DE AGOSTO DE 2004.
REQUERENTE - VIAÇÃO REAL ITA LTDA
REQUERIDOS - ESPÓLIO DE IRINEU M. C. LAGE E MARIA DA PENHA
JUAREZ ROCHA CORDEIRO
LAGE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 02 DE
SETEMBRO DE 2004 ÀS 15:30 HORAS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
PROCESSO Nº DE ORDEM: 988/03 - (011000466444) AÇÃO DE
USUCAPIÃO
REQUERENTE: LUIZ BERNARDO PRINHANI.
3- DR. CLEMILDO CORRÊA OAB/ES 4822
DR. MARCO ANTÔNIO F. DARDENGOOAB/ES 7067
PROCESSO 011000479805
Nº DE ORDEM 828/03
NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
REQUERENTES - MARIA ZACARIAS DE ABREU MACHADO E OUTROS
REQUERIDOS - EDWARDS GRILLO E THEREZA BÚFALO GRILLO
PARA A AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 14:00
HORAS.
4- DR. JEFFERSON PEREIRAOAB/ES 5215
PROCESSO 011010549712
Nº DE ORDEM 811/03
OBJETO: "UMA ÁREA DE TERRENO COM OITENTA E SETE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL
METROS E CINQÜENTA DECÍMETROS QUADRADOS (87,50M²), REQUERENTE - JOÃO PEDRO DE CAMPOS
MEDINDO CINCO METROS (5,00M) DE FRENTE E FUNDOS, POR REQUERIDO - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS
DEZESSETE METROS E CINQÜENTA DECÍMETROS (17,50M) EM CADA PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 13 DE
UMA DAS LINHAS LATERAIS, SITUADA NA AV. CAIÇARAS, 49, BAIRRO SETEMBRO DE 2004, ÀS 14:30 HORAS.
CAIÇARAS, NESTA CIDADE, CONFRONTANDO PELA FRENTE COM A
REFERIDA AV. CAIÇARAS, FUNDOS COM MATIAS SANTOS, LADO 5- DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRAOAB/ES 8741
DIREITO COM CLEDSON VIANA TEIXEIRA E LADO ESQUERDO COM DR. MOYSES COSTA DA ROCHA OAB/ES 8729
EMÍLIO GAVA.
PROCESSO 011010499132
Nº DE ORDEM 1222/03
119
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
INDENIZAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE - ELDA TEIXEIRA ALMEIDA
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
REQUERIDO - MARLENE SIMÕES DE ALMEIDA
PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA
LISTA Nº 043/2004
O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS.
JUÍZA: DRª. JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA
6- DR. LEONARDO VALLE SOARES OAB/ES 9614
PROMOTOR: DR. ZENALDO BAPTISTA DE SOUSA
DRª MARCIA AZEVEDO COUTO OAB/ES 6237
ESCRIVÃO: GERALDO JOSÉ VIANA
PROCESSO 011030722729
Nº DE ORDEM 1101/3
REPARAÇÃO DE DANOS
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DA EGRÉGIA
REQUERENTE - ALCIDETE AMADO VIVAS
CORREGEDORIA DESTE ESTADO.
REQUERIDO - ALCIDES BARATA FILHO
PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 16 DE RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E
SETEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS.
DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ES. ART. 55.
7- DR. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
OAB/ES
6512
DRª. MARIA TEREZA PICALLO
DR. SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO OAB/ES 7215
DR. CARLOS QUINTINO
PROCESSO 011030783960
Nº DE ORDEM 1342/03
DRª. MARIA TEREZA PICALLO
REPARAÇÃO DE DANOS
DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
REQUERENTE - INTER MASTER DROGARIA LTDA
DRª. LENITA DE SOUZA MASCARENHAS
REQUERIDO - VIVARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 16 DE DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
DRª. MARIA TEREZA PICALLO
SETEMBRO DE 2004, ÀS 15:00 HORAS.
DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZZERRA
8- DR. MARCELO DA GAMA NAZARIO DA FONSECA OAB/ES 10325
DR. JOÃO PEDRO DE CAMPOS OAB/ES 3327
INTIMO:
DRª KARINA DEBORTOLI OAB/ES 10.137
PROCESSO 011030754931
Nº DE ORDEM 1262/03
DRª. MARIA TEREZA PICALLO
REPARAÇÃO DE DANOS
AÇÃO PENAL: 510/03 (011030761024)
REQUERENTE - VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO - ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO BORGES DE OLIVEIRA
RÉU: RONALDO SALDANHA MARINHO
LITISDENUNCIADA - AGF - BRASIL SEGURADORA
PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP., NO PRAZO DE LEI.
PARA A AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 14:00
DR. CARLOS QUINTINO
HORAS.
AÇÃO PENAL: 323/03 (011970075187)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
9- DRª KAMILA MODULO FARDIM
OAB/ES 9270
RÉUS: FÁBIO ANTÔNIO MENDONÇA E OUTROS
DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI OAB/ES 6050
PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP., NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO 011030759168
Nº DE ORDEM 1275/03
BUSCA E APREENSÃO
DRª. MARIA TEREZA PICALLO
REQUERENTE - BANCO FIAT S/A
AÇÃO PENAL: 321/03 (011000484284)
REQUERIDO -ELOISA DE SOUZA MOURA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20 DE
RÉU: ALEXANDRE GRÉGIO CUNHA.
SETEMBRO DE 2004, ÀS 14:30 HORAS.
PARA NO PRAZO DE LEI TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DOS
DOCUMENTOS DE FLS. 147/149.
10- DR. JOÃO PEDRO DE CAMPOS OAB/ES 3327
DRª LARISSA FARIA MELIP OAB/ES 7467
DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
DR. DAVID SANTOS OAB/ES 11632
AÇÃO PENAL: 604/04 (011040038033)
PROCESSO 011990315746
Nº DE ORDEM 370/03
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
USUCAPIÃO
RÉUS: DIONES BRANDÃO CAMPOS E OUTRO
REQUERENTE - WILLIAN VIANA HENRIQUES
PARA SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADO PARA O DIA 17/08/2004, ÀS
REQUERIDOS - MARIA AUREA YOSHIZUMI E OUTROS
PARA A AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 14:30 HORAS NA COMARCA DE ITAPEMIRIM/ES.
DESIGNADA PARA O DIA 22 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 14:00
DRª. LENITA DE SOUZA MASCARENHAS
HORAS.
AÇÃO PENAL: 558/03 (011030806373)
11- DRª CARMEM LEONARDO DO VALE POUBEL OAB/ES 211-B
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
DR. EDSON LOPES DA SILVA OAB/ES 3993
RÉU: IZAÍAS CORRÊA DOS SANTOS
PROCESSO 011020687817
Nº DE ORDEM 905/03
PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NO TRÍDUO LEGAL.
NUNCIAÇÃO
DRS. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA E MARIA TEREZA PICALLO
REQUERENTE - LUZIMAR FERREIRA VENÂNCIO
AÇÃO PENAL: 331/03 (011990323799)
REQUERIDO - MARIA GERALDA DE FARIA NEVES
PARA A AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 23 DE AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉUS: ANTÔNIO PAULO MARTINS E OUTRO
SETEMBRO DE 2004, ÀS 15:00 HORAS.
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 152/168, NO PRAZO
CACHº DE ITAPEMIRIM/ES, 16 DE AGOSTO DE 2004.
DE LEI.
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
ESCRIVÃ
DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
AÇÃO PENAL: 578/04 (011040007582)
120
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: LUCIANO TORRES DA HORA
PARA OS FINS DO ART. 500, DO CPP., NO PRAZO DE LEI.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES. 13/08/2004.
GERALDO JOSÉ VIANA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 002/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PRIMEIRA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
JUIZ DE DIREITO: LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: FÁBIO BAPTISTA DE SOUZA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ERMELINDA LUIZA ALTOÉ PRATES
LISTA Nº 26/2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
SEGUNDA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
GABARITO 09/2004
MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DR. JOÃO BATISTA CHAIA RAMOS E
O DR. LISANDRO AMBOS CORREIA DA SILVA, MM. JUIZ DE DIREITO
RESPONDENDO TAMBÉM POR ESTA VARA.
ESCRIVÃ: MARIA CÉLIA FONSECA DA SILVA
EM 13.08.2004
PROC. Nº 5822/2003 - 011030787607 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: JOSÉ LOUZADA FILHO
REQUERIDO: CHEFE DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DE TRÂNSITO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
INTIMO OS DRS. FERNANDO CARLOS FERNANDES E ELISANGELA
BELOTE MARETO DO FINAL DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A
DESISTÊNCIA, EXTINGUIU O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.
AS CUSTAS FINAIS A CARGO DO IMPETRANTE.
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA PROC. Nº 5833/2003 - 011030805102 - MANDADO DE SEGURANÇA
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E POR DETERMINAÇÃO DO MM. REQUERENTE: KIRRA COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVO LTDA-ME
JUIZ DE DIREITO INTIMO:
REQUERIDO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL EM
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
DR RICARDO FERREIRA DA SILVA
INTIMO OS DRS. RICARDO FERREIRA DA SILVA E ELISANGELA
PROC.: 011040076728- DE ORDEM: 21.185
BELOTE MARETO DO R. DESPACHO QUE RECEBEU A APELAÇÃO NO
REQUERENTE: PAULO NEY FERREIRA DA SILVA
EFEITO DEVOLUTIVO. E PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES EM 15
REQUERIDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(QUINZE ) DIAS.
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 30 QUE INDEFERIU O PEDIDO
DE
ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA,
DEVENDO
O
REQUERENTE PROC. Nº 3882-A/2000 - 011000484847 - EXECUÇÃO FISCAL
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM 48 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
HORAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
EXECUTADOS: GERCAL IND. COM. CAL LTDA E SEUS SÓCIOS ARLINIS
CARLETTI E GERALDO FABIANE
DR. MARCELO PAGANI DEVENS
INTIMO O DR. VANDERLAAN COSTA PARA INFORMAR NO PRAZO DE
PROC.: 011020684129-DE ORDEM: 20.374
CINCO (05) DIAS, QUEM É O CREDOR FIDUCIÁRIO DO VEÍCULO GM /
CHEVROLET D20 CUSTOM, PLACA MRQ2768, COR AZUL, A DIESEL, ANO
MANDADO DE SEGURANÇA
DE FABRICAÇÃO 1987 E MODELO 1988, CHASSI 9BG244Q NJHC003743.
IMPETRANTE: MAGDALENA SILVA TOSTA
E AINDA PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DOS
IMPETRADO: CHEFE REGIONAL SUL DA ESCELSA
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE EXECUTADOS, APRESENTANDO A PROCURAÇÃO NO PRAZO DE 10
DIAS.
JUSTIÇA, PARA QUERENDO SE MANIFESTAR.
PROC. Nº 5581/2001 - 011010563994 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: POSTO SANTA GEMA LTDA
DR. ELIMÁRIO POSSAMAI
IMPETRADO: SR. CHEFE DA 2ª CIRETRAN DESTA CIDADE
PROC.: 011970040900 - Nº DE ORDEM: 13.286
INTIMO OS DRS. JOÃO CARLOS ASSAD E CYNTHIA RODRIGUES
EXECUÇÃO FISCAL
BARBOSA DA DESCIDA DOS AUTOS.
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA FERREIRA LTDA
PROC. Nº 5819/03- 011030782921 - MANDADO DE SEGURANÇA
E SEUS SÓCIOS
REQUERENTE: JUCILENE PEREIRA MONTEIRO
PARA VISTA DOS AUTSO POR CINCO DIAS.
REQUERIDO: CHEFE REGIONAL SUL DA E.S. CENTRAIS ELÉTRICAS
INTIMO OS DRS. MARCELO PAGANI DEVENS E MAURÍCIO MESQUITA
DO R. DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO NO EFEITO
DR JOÃO CARLOS ASSAD
DEVOLUTIVO, E PARA RESPONDÊ-LO NO PRAZO DE LEI.
PROC.: 011030739640 - Nº DE ORDEM : 20.943
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.
Nº
2228-A/99
011990307131
APENSO
AO
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2225-A/99-011990307123
EXECUTADO: RODOMAR GRANITOS LTDA
PARA JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA MATRÍCULA DO IMÓVEL, A FIM EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: MINERAÇÃO ITAOCITA LTDA E SEUS SÓCIOS: ALBERICO
DE SANAR EVENTUAIS DÚVIDAS QUANTO A SUA PROPRIEDADE.
DE OLIVEIRA FERREIRA E ELIZEU FERREIRA
INTIMO A FIRMA EXECUTADA, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE
LEGAL, E ALBERICO DE OLIVEIRA FERREIRA DA PENHORA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 12/08/2004.
EXECUTADA DE UMA ÁREA DE TERRENO REMANESCENTE, COM TRÊS
(3) MIL E CINQUENTA (50) METROS QUADRADOS E CINQUENTA E UM
(51) DECIMETROS QUADRADOS, EM COMUM COM A ÁREA MAIOR,
ERMELINDA LUIZA ALTOÉ PRATES
REGISTRADA,NO LUGAR DENOMINADO SERTÃO, NA FAZENDA MONTE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA- PROV. 001/98 DA ECGJ-ES
121
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
LIBANO E OUTRA ÁREA DE TERRENO, COM (4) MIL NOVECENTOS E
DEZ ( 910) METROS QUADRADOS, EM COMUM COM ÁREA MAIOR, NO
SERTÃO. CIENTES DE QUE TERÃO O PRAZO DE 30 DIAS PARA
OFERECIMENTO DE EMBARGOS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMBARGANTE: RODOMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA - MARINETE
SEREZINE BRAIADO E ERNANI CECON
EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMO O DR. JOÃO CARLOS ASSAD DO FINAL DA R. SENTENÇA QUE
EXTINGUIU O PROCESSO POR CARÊNCIA DE AÇÃO SUPERVINIENTE.
SEM CUSTAS E SEM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.
PROC. 5702/2002 - 011020659089 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: FABIANO DE ARAUJO OINHAS
IMPETRADO: ILMº SR. CHEFE REGIONAL SUL DA ESPÍRITO SANTO PROC. 1023-A - 011980222845 APENSO AO 4778/97- 011980222357 E
PROCESSO ADMINISTRATIVO
CENTRAIS ELÉTRICAS
INTIMO O DR. MARCELO PAGANI DEVENS DA DESCIDA DOS AUTOS. REQUERENTE: ITACAR-ITAPEMIRIM CARROS LTDA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMO OS DRS. PAULO CESAR DE ALMEIDA E SERGIO ZULIAM
PROC. 5791/03 - 011030745779 - MANDADO DE SEGURANÇA COM
SANTOS PARA DIZEREM SE TEM OUTRAS PROVAS A SEREM
PEDIDO DE LIMINAR
IMPETRANTE: M.L. DE M. ASSISTIDO POR MOACIR NEVES DE MORAIS E PRODUZIDAS, NO PRAZO DE LEI.
MARIA LOPES DE MORAIS
IMPETRADA: EXMª SRª DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS
MARIA CÉLIA FONSECA DA SILVA
SUPLETIVOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES. SRª MARIA LUÍZA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
LÚCIO GOMES
INTIMO OS DRS. MARCELO SMARZARO MATOS, LUCIANA VALVERDE
-**********MORETE, A IMPETRADA ACIMA, MARIA LUIZA LÚCIO GOMES E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VANDA VIERA RIOS DO FINAL DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PROCEDENTE O PEDIDO, TORNANDO DEFINITIVA A DECISÃO DE FL.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
21, CONDENANDO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS DE REPOSIÇÃO. HOUVE RECURSO DE OFÍCIO.
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DIÓGENES CINTRA
PROC. 5792/2003 - 011030746645 - MANDADO DE SEGURANÇA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCÍLIA BERNADETE LAQUINI
IMPETRANTE: F.B M. ASSISTIDO POR JOSÉ MARIA MOFATI
IMPETRADA: SRª DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE
INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
JOVENS E ADULTOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CEEJA
INTIMO O DR. EVALDO CÉSAR FARIAS ARAUJO DO FINAL DA R.
SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, TORNANDO 1) PE Nº 1332/00
DEFINITIVA A DECISÃO DE FL. 33, CONDENOU O ESTADO DO AUTOR DO FATO: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA
ESPÍRITO SANTO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DE REPOSIÇÃO. COM VÍTIMA: ADRIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA
A DRª MARIA TEREZA PICALLO, ADVOGADA DA VÍTIMA, PARA
RECURSO DE OFÍCIO.
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
CONFORME ART. 77 DA LEI 9.099/95,A SER REALIZADA NO DIA 27 DE
PROC. 5207/99 - 011980239104 - AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE
OUTUBRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS.
DE ATO JURÍDICO
REQUERENTE: IMOBILIARIA BIANCA LTDA
REQUERIDOS: CARTÓRIO "DR. JEREMIAS SANDOVAL" PRIMEIRO OFÍCIO 2) PE Nº 3756/03
DE REGISTRO DE IMÓVEIS, REGISTRO DE PROTESTO, REGISTRO DE AUTOR DO FATO: SÉRGIO MURILO COELHO AMORIM
VÍTIMAS: MANTÔNIA ATVÂNIA ALVES ARRAES E LUIZA AURILEIDE
TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS E OUTROS
INTIMO OS DRS. CÍCERO LUIZ BOTELHO DA CUNHA, PAULO JOSÉ ALVES ARRAES
AZEVEDO BRANCO, LUIZ ROBERTO MOURA, JOÃO CARLOS ASSAD, A DRª MÁRCIA PRUCOLLI GAZONI, ADVOGADA DAS VÍTIMAS, PARA
ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES, JOÃO ALEXANDRE DE COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
VASCONCELLOS, PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO, JEFFERSONCONFORME ART. 77 DA LEI 9.099/95,A SER REALIZADA NO DIA 06 DE
PEREIRA E WILSON ROBERTO AREAS PARA TOMAREM CIÊNCIA DOOUTUBRO DE 2004, ÀS 16:30 HORAS.
LAUDO PERICIAL DE FLS.155/162, NO PRAZO DE LEI.
3) PE Nº 4057/03
AUTOR DO FATO: DENIRA AZEVEDO CALDEIRA
PROC. 635/92-011990278605- EXECUÇÃO FISCAL APENSADO AO
VÍTIMA: MARIA DE FÁTIMA SILVA BATISTA
1520-A/99-011990278621- EMBARGOS
A DRª MÁRCIA PRUCOLLI GAZONI, ADVOGADA DA VÍTIMA, PARA
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
EXECUTADA: REFRIGERANTE VITÓRIA LTDA "PERMA"
INTIMO OS DRS. JOSÉ CARLOS COSTA E CÉLIO VALLES BARBIERI CONFORME ART. 77 DA LEI 9.099/95,A SER REALIZADA NO DIA 06 DE
JÚNIOR DE PARTE DO R. DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS.
CARTA
PRECATÓRIA
AO
OFICIAL
DE
REGISTRO,
PARA
ESCLARECIMENTO SOBRE A INEXISTÊNCIA DE AÇÕES, RELATIVAS A4) PE Nº 5104/04
ÔNUS SOBRE O IMÓVEL OFERECIDO À PENHORA. E AINDA DE QUE O AUTOR DO FATO: PAULO HENRIQUE DE MENDONÇA SOARES
BANESTES INFORME ACERCA DO PAGAMENTO OU NÃO DAS VÍTIMA: A JUSTIÇA PÚBLICA
HIPOTECAS, CASO CONTRÁRIO, A QUAL DAS DUAS SE REFERE AO A DRª MARIA TEREZA PICALLO, ADVOGADA DO AUTOR DO FATO,
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINAR, CONFORME ART. 76
MEMORANDO MENCIONADO AV-4-595.
DA LEI 9.099/95,A SER REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2004,
ÀS 14:30 HORAS.
PROC. 1049-A/98 - 011980232497 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
APENSO
AO
6373-A/2003-011030739657-EXECUÇÃO
5) PE Nº 5456/04
FISCAL-4916/97-011970086010-EXECUÇÃO
AUTOR DO FATO: JACKSON VIEIRA RANGEL
FISCAL-2444-A-011000420882-812-A/98-011980166687-EXECUÇÃO
VÍTIMA: CLAUDIA MILEIPE FESTA LEMOS
FISCAL
122
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
A DRª CARLA MILEIPE FESTA, ADVOGADA DA VÍTIMA, PARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINAR, CONFORME ART. 76 DA LEI
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE COLATINA
9.099/95,A SER REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS
14:15 HORAS.
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 028/04
6) PE Nº 5457/04
AUTOR DO FATO: JACKSON VIEIRA RANGEL
JUIZ : DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL
VÍTIMA: CLAUDIA MILEIPE FESTA LEMOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA DO CARMO MATUCHAKI
A DRª CARLA MILEIPE FESTA, ADVOGADA DA VÍTIMA, PARA ESCREVENTE JURAMENTADA : ADRIANA CORREIA GUEDES
COMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINAR, CONFORME ART. 76 DA LEI
INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:
9.099/95,A SER REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS
14:30 HORAS.
ANGELINA BALARINE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 13 DE AGOSTO DE 2004.
BRANCA CRISTINA LORENZONI BENZ
CARLOS EDUARDO NEMER VIEIRA
TERCÍLIA BERNADETE LAQUINI
EDIVALDO LIEVORE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
ERICA PIRES MARCIAL
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
HERLON FACHETI POTON
COMARCA DE COLATINA
HEULLER JOSÉ PRETTI
IDIVANDO LOPES DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JORJE CAINELLI
COMARCA DE COLATINA
LUIZ TÉLVIO VALIM
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
MARIA DA PENHA DELFINO
EDITAL DE CITAÇÃO
MARIO JORGE MARTINS DE PAIVA
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
NILMA MARIA LOPES DE SOUZA
OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
O DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL, MM.
PAULO ROBERTO SCALZER
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
PONCIANO REGINALDO POLESI
DA COMARCA DE COLATINA, ESTADO DO
PONCIANO REGINALDO POLESI
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
SANDRO CÔGO
LEI ETC...
VERA LÚCIA CABALINE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE WALVERTE RAIMUNDO CARNEIRO JUNIOR
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO DA PRIMEIRA VARA WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
CÍVEL E COMERCIAL, TRAMITAM OS AUTOS AÇÃO DE FALÊNCIA - Nº
ANGELINA BALARINE
01403003133 - CÓD. 108/03, PROPOSTA POR RAPHY CONFECÇÕES
TÊXTIL LTDA. FACE DE S M PAULINI EPP. FICA, POIS, S M PAULINI AÇÃO MONITÓRIA
EPP, EMPRESA COM SEDE INICIAL À RUA ANTÔNIO COMÉRCIO, 109 - PN 01404002457 - CÓD. 090/04
TÉRREO, COLATINA/ES, CEP 29704-690, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O HONCA SCARTON LTDA.
Nº 39.784.145/0001-66, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E PAULO NEVES
DESCONHECIDO, CITADA, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 30 DOS AUTOS, QUE
LEGAL, SR. SANDRO MAGNO PAULINI, DE TODOS OS TERMOS E PARA DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO FEITO PELO
TODOS OS FINS DA AÇÃO MENCIONADA, REQUERIDA NOS TERMOS PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS.
DO ARTIGO 11, PARÁGRAFO 1º DO DECRETO LEI 7.661/4 PARA, NO
PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS, QUERENDO, APRESENTAR ANGELINA BALARINE
DEFESA CONTRA A AÇÃO SUSO MENCIONADA, CONFORME ARTIGO 11 AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO
DA LEI DE FALÊNCIA (7.661/45), FICANDO CIENTIFICADA DE QUE, NO PN 01404001183 - CÓD. 045/04
MESMO PRAZO DE 24:00 HORAS, PODERÁ ELIDIR A DECRETAÇÃO DE MOTO WAY LTDA.
SUA FALÊNCIA, DEPOSITANDO O VALOR DO CRÉDITO RECLAMADO, MARIO NORBERTO DOS SANTOS
OU SEJA, R$ 10.338,50 (DEZ MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 41 DOS AUTOS, QUE
CINQÜENTA CENTAVOS), DEVIDAMENTE ATUALIZADO, ACRESCIDO DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO FEITO PELO
DE JUROS LEGAIS, CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O
VALOR DO DÉBITO.
ASSIM, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
SERÁ O PRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO ED. DO FÓRUM DESTA
COMARCA E REPRODUZIDO, POR DUAS (2) VEZES, EM JORNAL DE
AMPLA CIRCULAÇÃO E, POR UMA (1) VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRÊS (03) DE AGOSTO
(08) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SUBSTITUTA, SUBSCREVI E CONFERI.
ADRIANA CORREIA GUEDES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
CARLOS EDUARDO NEMER VIEIRA
AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUEIS
PN 01403003005 - CÓD. 100/03
ADHEMAR NICCHIO
JOSÉ MARIA ALVES VIEIRA E OUTRO
FINS: DOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 70 DOS AUTOS, NO PRAZO
LEGAL.
EDIVALDO LIEVORE
HEULLER JOSÉ PRETTI
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
PN 01404002480 - CÓD. 128/99
VANTUIL NASCIMENTO
123
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
GENIVALDO JOSÉ LIEVORE
IDIVANDO LOPES DE OLIVEIRA
FINS: DE QUE FICOU DESIGNADO NOS AUTOS, AUDIÊNCIA DE PONCIANO REGINALDO POLESI
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA 26/10/04, ÀS 14:00 HORAS.
AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO
PN 01403004191 - CÓD. 153/03
JOSÉ WAGNER & IRMÃOS LTDA.
ERICA PIRES MARCIAL
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 46/47 DOS AUTOS, QUE
PN 01403004116 - CÓD. 150/03
COM APOIO NO ARTIGO 736 E SS, DO CPC, REJEITOU OS EMBARGOS,
PADARIA E LANCHONETE IPYRANGA LTDA.
E COM BASE NO ARTIGO 269, I, IN FINE, DECLAROU EXTINTO O
BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A.
FINS: DOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 351/351 DOS AUTOS, NO PROCESSO, CONDENOU O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS
PRAZO LEGAL.
EM R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
PAULO ROBERTO SCALZER
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
AÇÃO DE COBRANÇA
PN 01404000451 - CÓD. 014/04
PN 01404000410 - CÓD. 010/04
BANCO ABN-AMRO REAL S/A.
BANCO DO BRASIL S/A
PABLO DE OLIVEIRA
XR INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA. E OUTROS
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 138 VERSO DOS AUTOS, FINS: PARA NO PRAZO LEGAL RECEBER E FAZER PUBLICAR EDITAL
QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO FEITO EXPEDIDO NOS AUTOS.
ATÉ O CUMPRIMENTO EFETIVO DO ACORDO.
LUIZ TÉLVIO VALIM
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL C/C DANO MORAL
PAULO ROBERTO SCALZER
PN 01403005452 - CÓD. 004/04
IVANILDES PRATES CHARRA
AÇÃO DE COBRANÇA
MARILUCY DEVITA DE BARROS
PN 01404000471 - CÓD. 015/04
BANCO DO BRASIL S/A.
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 147 DOS AUTOS, QUE
A3 INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA. E OUTROS
NOMEIA O DR. ELOÍSIO FERREIRA DE ARAÚJO - CRM - 4.904-ES, COMO
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 121 VERSO DOS AUTOS, PERITO, NO PRAZO LEGAL.
QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO FEITO
ATÉ O CUMPRIMENTO EFETIVO DO ACORDO.
MARIA DA PENHA DELFINO
SANDRO CÔGO
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PN 01404003116 - CÓD. 117/04
PN 01404001709 - CÓD. 065/04
CARLOS MAXIMILIANO FERREIRA LIEVORE POR SEU GENITOR
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
UNESC - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO
JACINTO ROQUE NEGRELLI
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 40/42 DOS AUTOS, QUE
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL. MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, QUANTO COM BASE NO QUE DISPÕE OS ARTIGOS 269, I, IN FINE DO CPC,
AOS TERMOS DA CERTIDÃO EXARADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS INDEFERIU O PEDIDO E VIS DE CONSEQÜÊNCIA, DECLAROU EXTINTO
FLS. 30 VERSO.
O PROCESSO, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA NO VALOR DE R$500,00
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
(QUINHENTOS REAIS).
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PN 01404001710 - CÓD. 066/04
MARIO JORGE MARTINS DE PAIVA
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR
JACINTO ROQUE NEGRELLI
PN 014040022498 - CÓD. 091/94
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL RECEBER E FAZER CUMPRIR OFÍCIO LUZINÉIA MARIA PASSOS CARLOS FONSECA
EXPEDIDO AO RGI.
DISTRIBUIDORA CAÍTE DE BEBIDAS LTDA.
FINS: DOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 32 DOS AUTOS, DE AUTORIA
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
DA PARTE EMBARGANTE, QUE REQUER A SUSPENSÃO DO
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
ANDAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE CENTO E VINTE (120) DIAS,
PN 01404001714 - CÓD. 070/04
FACE A POSSIBILIDADE DE COMPOSIÇÃO.
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JACINTO ROQUE NEGRELLI
NILMA MARIA LOPES DE SOUZA
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL. MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, QUANTO AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO
AOS TERMOS DA CERTIDÃO EXARADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS PN 01404002801 - CÓD. 102/04
FLS. 27 VERSO E 28.
MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMP. E EXPORTADORA LTDA.
REALI SUPERMERCADO LTDA..
HERLON FACHETI POTON
FINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 51 DOS AUTOS, QUE
AÇÃO DE FALÊNCIA
INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA, DETERMINANDO A CITAÇÃO DA
PN 014990003356 - CÓD. 181/99
PARTE REQUERIDA.
DISTEC - DISTRIBUIDORA DE TECIDOS COLATINA LTDA.
OLHO NA MARCA ROUPAS - ME
OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 469, QUE DEFERIU A WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
EXCLUSÃO DOS BENS MENCIONADOS ÁS FLS. 452/455, BEM COMO AÇÃO DE EXECUÇÃO
DOS TERMOS DA PETIÇÃO DO SÍNDICO DE FLS. 473/474, NO PRAZO PN 014970002289 - CÓD. 178/1997
DE LEI.
BANCO DO BRASIL S/A.
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUGUSTO COELHO DA SILVA E OUTRA
DE CLAUDIONOR ROSA E MARIA MADALENA ROSA, RESIDENTE, AO
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAREM-SE NOS AUTOS, TEMPO DO FATO, NA RUA ALFREDO ZURLO, SNº, BAIRRO SANTA
REQUERENDO O QUE ENTENDEREM E DIREITO AO PROSSEGUIMENTOCECÍLIA, COLATINA-ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
DO FEITO, BEM COMO DO CÁLCULO DO DÉBITO ATUALIZADO DE SABIDO, QUE POR SENTENÇA DATADA DE 31/05/2004, PROFERIDA ÀS
FLS. 111.
FLS. 95/97, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 3.862/97, QUE LHE(S)
MOVE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR INFRAÇÃO DO ARTIGO
157, § 1º DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, FOI CONDENADO À PENA
PONCIANO REGINALDO POLESI
DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, ESTA
AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA JUDICIAL
SOBRE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À DATA DO DELITO, A SER
PN 01404002711 - CÓD. 100/04
CUMPRIDA EM REGIME ABERTO.
BANCO BRADESCO S/A.
ERNESTO SSCHWANS BRAUN
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, RECEBER, RECONHECER FIRMA DA FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O
ASSINATURA DO JUIZ, BEM COMO PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA
DE CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NOS AUTOS, COM A FINALIDADE VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, E AFIXADO NO LUGAR DE
DE CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 22.
COSTUME.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
VERA LÚCIA CABALINE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 (TREZE) DIAS DO
JORJE CAINELLI
MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
AÇÃO EXECUÇÃO
PAULO SÉRGIO CAETANO, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E
PN 014000002752 - CÓD. 130/00
SUBSCREVI.
S.C.A. INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.
LOCATELLI MÓVEIS LTDA.
MARCO ANTONIO ZACHÉ
FINS: DOS TERMOS DE CÓPIA DE OFÍCIO E CERTIDÃO DE FLS. 273 E
ESCREVENTE JURAMENTADO SUBSTITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO
274 DOS AUTOS, ONDE A OAB/ES, INFORMA QUE A PRIMEIRA
JUDICIÁRIO
ADVOGADA TEVE CESSADA A SUSPENSÃO DA PENALIDADE DO
-**********EXERCÍCIO PROFISSIONAL EM 03/05/04, BEM COMO PARA A PRIMEIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE
JUIZADO DE DIREITO
ENTENDER DE DIREITO, DENTRO DO PRAZO LEGAL.
COMARCA DE COLATINA
EDITAL DE CITAÇÃO
WALVERTE RAIMUNDO CARNEIRO JUNIOR
PRAZO: 15(QUINZE) DIAS
BRANCA CRISTINA LORENZONI BENZ
AÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PROCESSO: Nº 5.170/03
PN 014980001474 - CÓD. 119/98
FORNECEDORA COMERCIAL MAR LTDA.
O DR. GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR, MM. JUIZ
REMACOL RECUP. DE MÁQ. COLATINA LTDA.
DE
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 285/286 DOS AUTOS, . QUE
DE COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DETERMINOU QUE O PATRONO DO RÉU SOMENTE TENHA VISTA DOS
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
AUTOS EM CARTÓRIO; INDEFERIU O REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO
DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL, DEFERIU A EXPEDIÇÃO DE
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE
MANDADO DE PENHORA E OFÍCIO AO DETRAN E NOMEOU PERITO
AVALIADOR NA PESSOA DE LEONARDO RIBEIRO DA COSTA, NO AO ACUSADO: JOEL RODRIGUES MORAES, VULGO “MINEIRINHO”,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, VAQUEIRO, NATURAL DE UBURATIBA/MG,
PRAZO LEGAL.
FILHO DE RANUFO RODRIGUES DE MORAES E MACIONÍLIA M. DE
JESUS, RESIDENTE NA AV. BEIRA RIO, PRÓXIMO À MAIRA MADEIRAS,
COLATINA-ES, 06 DE AGOSTO DE 2004.
SNº, CENTRO, COLATINA/ES, ESTANDO O MESMO EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA
MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA, FICA O MESMO CITADO DE ACORDO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COM O ARTIGO 361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, A
COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA
-**********COMARCA, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NESTA CIDADE, NO
DIA 21 DE SETEMBRO DE 2004 ÀS 17:00 HORAS, A FIM DE SER
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERROGADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 5.170/03, QUE O
JUIZADO DE DIREITO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL O DENUNCIOU A ESTE JUÍZO COMO
COMARCA DE COLATINA
INCURSO(S) NAS SANÇÕES DO ARTIGO 42, INC. I DA LCP, PODENDO
NA OCASIÃO CONSTITUIR ADVOGADO, ARROLAR TESTEMUNHAS E
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
ACOMPANHAR A AÇÃO ATÉ O SEU FINAL.
PRAZO 90 DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ
PROCESSO: Nº 3.862/97
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
E, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
O DOUTOR GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR, MM
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
JUIZ DE DIREITO DESTA 1ª VARA CRIMINAL DA
COLATINA/ES, AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO
COMARCA DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO
ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, MARCO ANTONIO ZACHÉ,
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
SUBSTITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE O
ACUSADO JONACI ROSA, VULGO “CI”, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
PEDREIRO, NATURAL DE LINHARES/ES, NASCIDO AOS 25/11/70, FILHO
MARCO ANTONIO ZACHÉ
ESCREVENTE JURAMENTADO SUBSTITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO
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17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
1ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE COLATINA
06- DR. ELOILSON CAETANO SABADINE
PR. 5.067/03 - (01403000516)
ACUSADO: ADÃO DA SILVA MIRANDA
FINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª
LISTA DE INTIMAÇÃO - Nº 014/2004
VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 16/09/04 ÀS 16:30H, ONDE
SERÁ REALIZADA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIOANL DO
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DA PROCESSO, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
07- DR. GERALDO GOMES DE PAULA
PR. 5.153/03 - (01402004652)
JUIZ DE DIREITO: GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR
ACUSADO: JACI VANDER PEREIRA FERREIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCO ANTÔNIO ZACHÉ - SUBSTITUTOFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª
LEGAL
VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 23/09/04 ÀS 14:00H, ONDE
ESCREVENTES JURAMENTADOS: JOLDIMAR BATISTA ALEXANDRE E
SERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
PAULO SÉRGIO CAETANO
08- DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
LISTA DE ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEM ALFABÉTICA
EXP 085/04 - (REQUERIMENTO DEVOLUÇÃO DE BEM APREENDIDO,
EM FAVOR DE DIONES HOFFMANN)
01- DR. ANTONIO JOSÉ COELHO
ACUSADO: DIONES HOFFMANN
02- DRª. ALAÍDES DO CARMO DE OLIVEIRA
FINALIDADE: A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO
03- DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
NOS AUTOS, CUJA TRANSCRIÇÃO SEGUE: “DESPACHO - INTIME-SE O
04- DR. DEVALDO RADAELI MAESTRI
REQUERENTE PARA INSTRUIR O PEDIDO COM CÓPIAS DO AUTO DE
05- DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA
APREENSÃO, DO RELATÓRIO POLICIAL DA APREENSÃO, DA DENÚNCIA
06- DR. ELOILSON CAETANO SABADINE
E FAZER PROVA DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO. - EM 12/08/04. 07- DR. GERALDO GOMES DE PAULA
GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR - JUIZ DE DIREITO”.
08- DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
09- DR. JOÃO CARLOS BATISTA
09- DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
10- DRª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
PR. 5.329/04 - (01404000869)
11- DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA
ACUSADO: MÁRCIA MARIA VACARE BROSEGHINI
12- DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
FINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª
VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 02/09/04 ÀS 13:00H, ONDE
INTIMO:
SERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
01- DR. ANTONIO JOSÉ COELHO
PR. 5.166/03 - (01403002046)
ACUSADO: ROBSON INÁCIO DE RAMOS E OUTROS
FINALIDADE: A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS,
ORIUNDOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
10- DR. JOÃO CARLOS BATISTA
PR. 4.985/02 - (01402003860)
ACUSADO: EVERALDO FERNANDO PEROVANO
FINALIDADE: A FIM DE APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NO PRAZO
LEGAL.
02- DRª. ALAÍDES DO CARMO DE OLIVEIRA
PR. 5.387/04 - (01404002071)
ACUSADO: ALMIRO GONÇALVES
FINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª
VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 29/09/04 ÀS 14:00H, ONDE
SERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
11- DRª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
PR. 5.297/04 - (01404000437)
ACUSADO: SÉRGIO AUGUSTO FARIAS DA SILVA
FINALIDADE: A FIM DE MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 499 DO
CPP, NO PRAZO LEGAL.
03- DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
PR. 5.255/03 - (01403004425)
ACUSADO: FLÁVIO LOPES DE SÁ
FINALIDADE: A FIM DE MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 499 DO
CPP, NO PRAZO LEGAL.
04- DR. DEVALDO RADAELI MAESTRI
PR. 3.539/95 - (014950006388)
ACUSADO: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS DE JESUS E OUTRO
FINALIDADE: A FIM DE MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 500 DO
CPP, NO PRAZO LEGAL.
05- DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA
PR. 5.165/03 - (01403001883)
ACUSADO: LEONARDO RODRIGUES PALMEIRA E OUTROS
FINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª
VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 09/09/04 ÀS 13:00H, ONDE
SERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE DEFESA NOS AUTOS EM
REFERÊNCIA, BEM COMO, COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA
10ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, DIA 31/08/04 ÀS 13:30H, ONDE
SERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE CULPA NOS REFERIDOS AUTOS.
12- DRª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
PR. 5.265/03 - (01403004811)
ACUSADO: ADRIANO VIEIRA
FINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª
VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 22/09/04 ÀS 13:00H, ONDE
SERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
13- DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA
PR. 4.239/99 - (014990000862)
ACUSADO: JOCIMAR SEBASTIÃO PETERLE
FINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª
VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 02/09/04 ÀS 15:00H, ONDE
SERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE DEFESA NOS AUTOS EM
REFERÊNCIA.
14- DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
EXP 091/04 - (REQUERIMENTO DE LIBERDADE PROVISÓRIA)
ACUSADO: VANILTON SILVA
FINALIDADE: A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO
NOS AUTOS, CUJA TRANSCRIÇÃO SEGUE: “DESPACHO - O
REQUERENTE JÁ ESTÁ PROCESSADO POR HOMICÍDIO TENTADO E
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, MAS AINDA ASSIM SE MOSTRA
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17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
RESISTENTE AO CUMPRIMENTO DA LEI, VOLTANDO A SE APRESENTARDR. ANTÔNIO JOSÉ COELHO
ARMADO EM PÚBLICO. - O FATO DEMONSTRA A NECESSIDADE DE SE PROC. Nº 6.109/2004
MANTER A CUSTÓDIA CAUTELAR COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A AÇÃO EXECUÇÃO
ORDEM PÚBLICA E A APLICAÇÃO DA LEI PENAL, POIS A IMEDIATA REQTE.: ANTÔNIO JOSÉ COELHO
SOLTURA SERVIRIA DE INCENTIVO PARA QUE O AUTUADO VOLTASSE REQDO.: MÁRCIO ADVENTO CARVALHO
A PRATICAR O MESMO DELITO. - PELO EXPOSTO, INDEFIRO A PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NO SENTIDO DE
LIBERDADE PLEITEADA. - INTIMEM-SE E ARQUIVE-SE. - EM 10/08/04. - INFORMAR O NÚMERO DO CPF DA EXECUTADA, SOB PENA DE
GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR - JUIZ DE DIREITO”.
EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI
9.099/95.
15- DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
PR. 4.769/01 - (014010002665)
DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO
ACUSADO: JOSÉ CARLOS DE SÁ
PROC. Nº 6.550/2004
FINALIDADE: A FIM DE MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 499 DO AÇÃO INTERDITO PROIBITÓRIO
REQTE.: VANDERLAN ROSSI
CPP, NO PRAZO LEGAL.
REQDOS.: HERDEIROS DE JOÃO PARPAIOLA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE JULGOU
COLATINA, 13 DE AGOSTO DE 2004.
EXTINTO O PRESENTE PROCESSOS SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,
COM FULCRO NO ARTIGO 3º, INCISO I E ARTIGO 51, INCISO II, AMBOS
MARCO ANTONIO ZACHÉ
ESCREVENTE JURAMENTADO SUBSITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO DA LEI 9.099/95.
JUDICIÁRIO
DRª. DALNECIR MORELLO
PROC. Nº 3.868/2001
-**********AÇÃO EXECUÇÃO]
REQTE.: DÁRIO PANCIERI NETTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQDO.: JOÃO CARLOS VAZ DE BRITO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA
PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS APRESENTAR A
ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO EXEQÜENDO.
LISTA Nº 29/2004
DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ
JUIZ DE DIREITO: DR. CAMILO JOSÉ D’ÁVILA COUTO
PROC. Nº 6.714/04
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALEKSANDER MARINO TREVIZANI
ESCREVENTES JURAMENTADOS:MARIANNE CAPÁCIO CUERCIAÇÃO CANCELAMENTO DE HIPOTECA C/ PEDIDO DE NULIDADE
REQTE.: PEDRO FERREIRA DA COSTA
TEIXEIRA E MAURO RENILDO BIANCHI
REQDA.: MANFER CONSTRUÇÕES LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/34, QUE JULGOU
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:
EXTINTO O PRESSENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,
COM FULCRO NO ARTIGO 3º, INCISO I DA LEI 9.099/95 E ARTIGO 267,
DR. ANTÔNIO CARLOS FIUZA
INCISO IV, DO CPC, POR FALTAR UM PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE
DR. ANTÔNIO JOSÉ COELHO
VALIDADE NA CONSTITUIÇÃO REGULAR DA PRESENTE RELAÇÃO
DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO
PROCESSUAL.
DRª. DALNECIR MORELLO
DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ
DR. ELIAS BATISTA
DR. ELIAS BATISTA
DR. FLÁVIO GALIMBERT
PROC. Nº 5.746/2003
DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
AÇÃO EXECUÇÃO
REQTE.: ELIAS BATISTA
DRª. JAQUELINE DUTRA VICTOR
REQDA.: MARCILENE BRAUN
DR. JOÃO MANOEL FERREIRA
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, REDESIGNADA
DRª. KATILCIA FERREIRA CASTIGLIONI
DRª. LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
PARA O DIA 24/09/2004, ÀS 14:30 HORAS.
DR. LUIZ FERNANDO COSTA
DRª. MÁRCIA HELENA CALIARI
DR. FLÁVIO GALIMBERTI
DR. MÁRCIO DELL'SANTO
PROC. Nº 5.225/2003
DR. MARCOS PAVAN DE SOUZA
AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
DR. OSMAR SEIDE
REQTE.: WELLINGTON DE SOUZA JESUS
DR. MARTINIANO LINTZ JÚNIOR
REQDA.: CLÁUDIA MULTIMARCAS
DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 158/159, PELOS
DRª. SÍLVIA MARIA CAIADO FRAGA
MESMOS FUNDAMENTOS ESPOSADOS ÀS FLS. 155 E DECLAROU
DRª. VIVIANE PIZZOL DE OLIVEIRA
DESERTO O RECURSO, DEIXANDO DE RECEBÊ-LO POR AUSÊNCIA DE
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
UM DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS.
DR. HUGO LEONARDO STEFENON GUERRA
DR. ANTÔNIO CARLOS FIUZA
PROC. Nº 4.659/2002
DR. LUIZ FERNANDO COSTA
AÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO C/C PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE
PROC. Nº 6.520/2004
BEM
REQTE.: CAMATA VEÍCULOS LTDA. ME
AÇÃO EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
REQTE.: ANTÔNIO CARLOS FIUZA E LUIZ FERNANDO COSTA
REQDO.: DOMINGOS ALMEIDA
REQDO.: ADEMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 47, QUE INDEFERIU
PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADAO PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE FLS. 46, UMA VEZ QUE OS
REFERIDOS DOCUMENTOS NÃO MAIS PERTENCEM AO EXEQÜENTE.
PARA O DIA 14/09/2004, ÀS 14:00 HORAS.
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO
DR. HUGO LEONARDO STEFENON GUERRA
OFÍCIO DE FLS. 53, PARA INDICAR BENS, OU PARA REQUERER O QUE
PROC. Nº 6.248/2004
ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO COM
AÇÃO COBRANÇA
REQTE.: BENEDICTO BARCELOS
BASE NO § 4º DO ARTIGO 53 DA LEI 9.099/95, INDEPENDENTE DE
REQDO.: EDMAR RESENDE RODRIGUES
NOVA INTIMAÇÃO.
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO O ATUAL
ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO DRª. MÁRCIA HELENA CALIARI
FEITO NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95.
PROC. Nº 4.910/2002
AÇÃO EXECUÇÃO
REQTE.: SAPATARIA AVENIDA ME
DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
REQDA.: VIVIANE CRISTINA DO NASCIMENTO
PROC. Nº 3.730/2001
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER NESTE JUIZADO A
AÇÃO EXECUÇÃO
REQTE.: ROSILIA MACIEL COSTA
FIM DE LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA A SEU FAVOR, A QUAL
REQDA.: NILCÉIA MARIA SIQUEIRA
ENCONTRA-SE NO BANCO BANESTES, MEDIANTE ALVARÁ, FICANDO
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À CIENTE DE QUE O PROCESSO SERÁ EXTINTO, NO PRAZO DE 48
CERTIDÃO DE FLS. 58V., PARA INDICAR BENS, OU PARA REQUERER O (QUARENTA E OITO) HORAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO
QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS ESTABELECIDO ANTERIORMENTE.
MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95, INDEPENDENTE DE
NOVA INTIMAÇÃO.
DRª. MÁRCIA HELENA CALIARI
PROC. Nº 3.531/2001
DRª. JAQUELINE DUTRA VICTOR
AÇÃO EXECUÇÃO
REQTE.: NEUZA DO VALE
PROC. Nº 5.850/03
REQDA.: ROSILDA FRANCO DOS SANTOS
AÇÃO EXECUÇÃO
REQTE.: SEBASTIÃO DUTRA VICTOR
PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO A
REQDO.: WASHIINGTON LUIZ MARTINS
FIM DE RETIRAR A CARTA DE ADJUDICAÇÃO, REQUERENDO O QUE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26, QUE DECLAROU ENTENDER DE DIREITO.
EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ARTIGO 267, III DO CPC
C/C O § 1º DO ARTIGO 51 DA LEI 9.099/95.
DRª. MÁRCIA HELENA CALIARI
PROC. Nº 6.052/2004
DR. JOÃO MANOEL FERREIRA
AÇÃO EXECUÇÃO
REQTE.: SAPATARIA AVENIDA ME
PROC. Nº 4.292/2002
REQDA.: MICHELLI CRISTIE A. ALVES
AÇÃO EXECUÇÃO
REQTE.: VICENTE BOLDRINI
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, REDESIGNADA
REQDO.: JOÃO NATAL VIGANO
PARA O DIA 26/08/2004, ÀS 15:00 HORAS.
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À
CERTIDÃO DE FLS. 48V., PARA INDICAR BENS, OU PARA REQUERER O DRª. MÁRCIA HELENA CALIARI
QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS PROC. Nº 508/96
MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95, INDEPENDENTE DE AÇÃO EXECUÇÃO
NOVA INTIMAÇÃO.
REQTE.: MARCELO ALVES DE OLIVEIRA
REQDO.: CLARINDO ROBERTO LUPPI
DRª. KATILCIA FERREIRA CASTIGLIONI
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À
PROC. Nº 5.993/2004
CERTIDÃO DE FLS. 121V., PARA INDICAR BENS, OU PARA REQUERER O
AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO
REQTE.: JACIMAR MORATI
COM BASE NO § 4º DO ARTIGO 53 DA LEI 9.099/95, INDEPENDENTE DE
REQDOS.: ELVISMAR VIEIRA BRANDÃO E RENILTON FELIZARDO DENOVA INTIMAÇÃO.
SOUSA
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO O ATUAL DR. MARCOS PAVAN DE SOUZA
ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROC. Nº 4.793/2002
FEITO NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95.
AÇÃO EXECUÇÃO
REQTE.: EDVALDO JOSÉ PEREIRA SANTOS ME
DRª. LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
REQDA.: CALÇADOS ORTOPÉ LTDA.
DR. OSMAR SEIDE
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO SEU
PROC. Nº 6.576/2004
INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO ÀS FLS. 157,
AÇÃO COBRANÇA
SENDO O MESMO LEVADO À LEILÃO CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO.
REQTE.: LUZIA MARIA BISSI
REQDAS.: CIAUTO CIA. COLATINENSE DE AUTOMÓVEIS E GENERAL DR. MARTINIANO LINTZ JÚNIOR
MOTORS DO BRASIL S/A
PROC. Nº 6.311/04
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 47, QUE AÇÃO COBRANÇA
INDEFERIU, POR ORA, A EXCLUSÃO DA PRIMEIRA REQUERIDA, BEM REQTE.: MARTINIANO LINTZ JÚNIOR
COMO DEIXOU PARA APRECIAR A ARGÜIÇÃO DE ILEGITIMIDADE NA REQDO.: ALVARO GUERRA FILHO
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, QUE DECLAROU
EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ARTIGO 267, INCISO VI DO
DRª. MÁRCIA HELENA CALIARI
CPC, APLICADO SUPLETIVAMENTE À LEI 9.099/95.
PROC. Nº 5.159/2003
AÇÃO EXECUÇÃO
DR. MARTINIANO LINTZ JÚNIOR
REQTE.: ANA CONFECÇÕES LTDA. ME
PROC. Nº 4.810/02
REQDA.: LUCINÉIA CALLETTI ZENI
AÇÃO COBRANÇA
128
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: MARTINIANO LINTZ JÚNIOR
LISTA DE Nº 12/2004
REQDO.: PAULO CÉZAR ROCHA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 50, QUE DECLAROU RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA LISTA:
EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ARTIGO 267, INCISO VI DO
CPC, APLICADO SUPLETIVAMENTE À LEI 9.099/95.
ADEVAIR NOGUEIRA DE CARVALHO
ADRIANA FEITOSA RODRIGUES DOS SANTOS
DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
AMÉRICO RODOR FILHO
PROC. Nº 4.306/02
ANA BEATRIZ VAILANTE
AÇÃO COBRANÇA
ANDRÉ RICARDO CABRAL
REQTE.: UPI - AUTO MECÂNICA LTDA.
ARMANDO BELFORT BEZERRA
REQDA.: ANDRÉIA CRISTINA MESSA BARBOSA ME
CÉZAR GRUBEL CORDEIRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 72, QUE DECLAROU CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES
EXTINTO O PROCESSO, PELA HIPÓTESE PREVISTA NO § 4º DO ARTIGO DALTON PINHEIRO MACHADO
53 DA LEI 9.099/95.
DORIO PIMENTEL
EDILSON QUINTAES CORRÊA
DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
EDSON PEREIRA RAMANAUKAS
DR. MÁRCIO DELL'SANTO
ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR
PROC. Nº 5.134/2003
ELISSANDRA DONDONI
AÇÃO EXECUÇÃO
GEYSE GORZA ALMEIDA
REQTE.: MIGUEL BIANCHI
HEVANDRO CERUTTI
REQDA.: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO CENTRAL SÃO JOACYR DE SOUZA VIANA
PAULO
JONAS FERREIRA BARBOSA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 87, QUE JOSÉ CARLOS GOMES
DECLAROU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM ALICERCE NOJOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE
ARTIGO 794, I DO CPC C/C O ARTIGO 53, CAPUT DA LEI 9.099/95.
JOSÉ CARLOS SILVA
JORGINA ILDA DEL PUPO
DRª. SÍLVIA MARIA CAIADO FRAGA
LILIAN GLÁUCIA HERCHANI
PROC. Nº 6.395/2004
LUCIANA MARIA SANTOS
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
LUÍS EDUARDO NOGUEIRA MOREIRA
REQTE.: ROSIMERE CASOTTI VIEIRA DE SOUZA
LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO
REQDO.: HENRIQUE PEREIRA ATAÍDE
MARCELO BODART RANGEL
PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E MARCELO DA COSTA HONORATO
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 11/11/2004, ÀS 16:00 HORAS.
MARCELO DE ANDRADE PASSOS
MARIA MADALENA BORGES FAJARDO
MELISSA DE BARROS ROCHA
DRª. VIVIANE PIZZOL DE OLIVEIRA
ORLANDO BERGAMINI
PROC. Nº 5.816/2003
PAULO ROBERTO SIMÕES
AÇÃO COBRANÇA
REQTE.: LEONETE AUXILIADORA NEIRO FAVORETTI
ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA
REQDO.: ARGEU CLEVERSON NEGRELLI
SAULO DE PAULA CUNHA JÚNIOR
PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, ATUALIZAR O SILVANIA ALVES
DÉBITO EXEQÜENDO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 614, II DO SIMONE MORAIS VILLAFORT
CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO.
SORAYA ANDRADE LEÃO
WENDELY OLIVEIRA FILHO
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
PROC. Nº 5.129/2003
LISTA 12/2004
AÇÃO EXECUÇÃO
REQTE.: F. R. COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.
DRª CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES - PROC. Nº 249-M
REQDA.: LOUVÂNIA CÁSSIA MARTINS
(021040003200)
PARA MANIFESTAR-SE QUANTO À SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO OU ADOÇÃO DE CRIANÇA C/C PEDIDO LIMINAR DE GUARDA
AO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO.
RNTE: I. M. DE A. C.
MENOR: F. A. V.
COLATINA/ES, 12 DE AGOSTO DE 2004.
INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA QUE SE REALIZARÁ NO
DIA 28/10/2004 ÀS 14H30MIN.
ALEKSANDER MARINO TREVIZANI
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
DRª SORAYA ANDRADE LEÃO - PROC. Nº 1086 (021040030435)
ALIMENTOS
RNTE: P. H. R.G. REP. POR SUA GENITORA J. R. DE L.
RDO: G. S. G.
COMARCA DE GUARAPARI
INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA QUE SE REALIZARÁ NO
DIA 14/12/2004 ÀS 14 HORAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES DRª SORAYA ANDRADE LEÃO - PROC. Nº 1085 (021040030377)
, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GUARAPARI - ESTADO ALIMENTOS
RNTE: W. T. DA S.C. REP. POR SUA GENITORA L. T.
DO ESPÍRITO SANTO
RDO: W. DA S. C.
INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA QUE SE REALIZARÁ NO
JUÍZA DE DIREITO DA VARA: DRª. FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU
ESCRIVÃ SUBSTITUTA LEGAL: ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRADIA 14/12/2004 ÀS 13:30 HORAS.
129
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. PAULO ROBERTO SIMÕES - PROC. Nº 1026 (02104024628)
DR. DÓRIO PIMENTEL E DR. HEVANDRO CERUTTI - PROC. Nº 1010
DIVÓRCIO DIRETO
(021040023760)
RNTE: L. P. S.
ALIMENTOS
RDO: G. V. S.
RNTE: D. M. DA C. E OUTRO
INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA QUE SE REALIZARÁ NO RDO: A. J. C. DA C.
INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.27 '' DEFIRO O PEDIDO,
DIA 07/12/2004 ÀS 15 HORAS.
RETIFICANDO A DATA QUANTO AO PAGAMENTO DO VALOR DA
PENSÃO, DEVENDO OS MESMOS SEREM ENTREGUES TODO DIA 15 DE
DRª SORAYA ANDRADE LEÃO - PROC. Nº 1065 (021040027274)
DIVÓRCIO LITIGIOSO
CADA MÊS.
RNTE: S. B. B. DA C.
RDO: G. N. DA C.
DR. DALTON PINHEIRO MACHADO E DRª LILIAN GLÁUCIA
INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA QUE SE REALIZARÁ NO HERCHANI - PROC. Nº 350 (021020346850)
DIA 07/12/2004 ÀS 16 HORAS.
ARROLAMENTO
RNTE: MARIA DO CARMO CASSÃO MARRAZZO
DRª MARIA MADALENA BORGES FAJARDO - PROC. Nº 1084 RDO: ESPÓLIO DE: JOÃO ASSIS MARRAZZO
(021040030302)
INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.55, PARA O PAGAMENTO
ALIMENTOS
DE CUSTAS AS FLS.50.
RNTE: A. M. S. G. REP. POR SUA GENITORA C. X. DE M.
RDO: P. R. M DE G.
DRª JORGINA ILDA DEL PUPO E DRª SILVANIA ALVES - PROC. Nº 567
INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA QUE SE REALIZARÁ NO (021990176758)
DIA 15/12/2004 ÀS 15:30 HORAS.
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
RNTE: F. V. DE N.
DR. JONAS FERREIRA BARBOZA E DR. ADEVAIR NOGUEIRA DE RDO: L. S. A
INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.82 '' INTIME-SE NA
CARVALHO - PROC. Nº 417 (021030383042)
FORMA REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS.80-VERSO,
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO DE LEI PARA QUE O PROCESSO
RNTE: D. L. D. E OUTRO REPS. POR SUA GENITORA H. S. DE L.
TENHA FIM E SEJA PRESTADA A TUTELA JURISDICIONAL PRETENDIDA.
RDO: J. C. D
INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA QUE SE REALIZARÁ NO
DRª LILIAN GLÁUCIA HERCHANI - PROC. Nº 015-I (021980133926)
DIA 02/09/2004 ÀS 15 HORAS.
INVENTÁRIO
RNTE: YVETE DO NASCIMENTO ALMEIDA
DR. ARMANDO BELFORT BEZERRA - PROC. Nº 1107 (021040035798)
RDO: ESPÓLIO: WILTON JOSÉ DE ALMEIDA
ALIMENTOS
INTIMAR DO DESPACHO DE FLS.103-VERSO, PARA COMPROVAR NOS
RNTE: D. R. DE O REP. POR SUA GENITORA E. A. DE O.
AUTOS, EM 15 DIAS, O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE FLS100.
RDO: E. R. DE O.
INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA QUE SE REALIZARÁ NO
DR. SAULO DE PAULA CUNHA JÚNIOR E DR. ANDRÉ RICARDO
DIA 13/12/2004 ÀS 15:30 HORAS.
CABRAL - PROC. Nº 407 (021030352500)
DR. MARCELO DE ANDRADE PASSOS - PROC. Nº 1080 EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA C/ BASE EM TÍTULO
EXECUTIVO JUDICIAL
(021040029502)
RNTE: D. DOS S. A. E OUTRA REP. POR SUA GENITORA D. DOS S. A.
SEPARAÇÃO CONSENSUAL
RDO: D. B. A
RNTE: E. DOS S. S. E C. M. DA S.
INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA QUE SE REALIZARÁ NO INTIMAR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.41/42, ''JULGO EXTINTO
O PRESENTE PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 794, I DO CPC.
DIA 20/09/2004 ÀS 15 HORAS
DRª MARIA MADALENA BORGES FAJARDO - PROC. Nº 1104 DRª GEYSE GORZA ALMEIDA - PROC. Nº 1048 (021040026441)
OFERECIMENTO DE ALIMENTOS
(021040035079)
RNTE: R. C. R.
JUSTIFICAÇÃO
RDO: I. F. R. REP. POR SUA GENITORA M. B.V. F
RNTE: M. M. C.
INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA QUE SE REALIZARÁ NO INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.56, REVOGANDO A
DECISÃO DE FLS.32, BEM COMO, PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA.
DIA 20/09/2004 ÀS 14:30 HORAS
DRª CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES - PROC. Nº 1028 DR. CÉZAR GRUBEL CORDEIRO - PROC. Nº 0630 (021000259222)
DESONERAÇÃO DE ALIMENTOS
(021040024610)
RNTE: A. R. S.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
RDO: M. DO C. G. DE O.
RNTE: K. G. DE S.
INTIMAR PARA INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DO AUTOR.
RDO: C. R. S.
INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA QUE SE REALIZARÁ NO
DR. LUÍS EDUARDO NOGUEIRA MOREIRA - PROC. Nº 143
DIA 20/09/2004 ÀS 15:30 HORAS.
(021020319410)
ORDINÁRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO
DR. MARCELO BODART RANGEL E DR. EDSON PEREIRA
ESTÁVEL
RAMANUSKAS - PROC. Nº 292 (021030371534)
RNTE: A. M. DE J.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
RDO: M. R. DO N.
RNTE: L. M. R.
INTIMAR PARA INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO PELO
RDO: B. C. R.
PRAZO DE 10 DIAS.
INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA QUE SE REALIZARÁ NO
DIA 16/08/2004 ÀS 14:30 HORAS.
DRª SIMONE MORAIS VILLAFORT - PROC. Nº 1021 (021040022416)
REGULAMENTAÇÃO DE VISITA
130
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
RNTE: S. A. P. DOS S.
CURATELA
RDO: A. M. DO S. S.
RNTE: FRANCISCO DE ASSIS GOMES
INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.07-VERSO, PARA, EM 10 RDO: ISAURA GOMES
DIAS, ATENDER A COTA MINISTERIAL, '' A PETIÇÃO APRESENTADA INTIMAR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.41, '' COM ALICERCE NO
ESTÁ EM COMPLETO DESACORDO COM AS FORMALIDADES LEGAIS ART.267, INCISO III, DO CPC, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM
EXIGIDAS PELOS ARTS. 282 E 283 DO CPC. CONCESSÃO DE 10 DIAS, JULGAMENTO DE MÉRITO''.
PARA EMNDAR A INICIAL PELO ART.284 DO CPC ''.
DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR - PROC. Nº 767
DR. ORLANDO BERGAMINI - PROC. Nº 341 (021000239794)
(021030404061)
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
RNTE: J. A. P. E J. A. A. REP. POR SUA GENITORA C. A. P.
RNTES: S. A. G. E A. C. S. N.
RDO: J. M. P.
INTIMAR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.12, '' DECRETO O
INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.56, DE ACORDO COM O DIVÓRCIO DO CASAL, NA FORMA PLEITEADA''.
PARECER MINISTERIAL DE FLS.54-VERSO, '' PARA SE MANIFESTAR
SOBRE O ACORDO DE FLS.52 E DO DOCUMENTO DE FLS.51.
DRª ADRIANA FEITOSA RODRIGUES DOS SANTOS- PROC. Nº 827
(021040000511)
DR. WENDELY OLIVEIRA FILHO - PROC. Nº 557 (021020334260)
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE
EXECUÇÃO DE SENTENÇA ALIMENTÍCIA
TUTELA
RNTE: L. S. G. E L. S. G.
RNTES: E. V. DA C.
RDO: G. M. G.
RDO: B. S. DA C. E A. T. DA C.
INTIMAR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.84, '' DECLARO EXTINTAINTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.38, PARA A RÉPLICA.
A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART.794, I C/C O ART.795, AMBOS DO
CPC.
DR. JOACYR DE SOUZA VIANA - PROC. Nº 0177-M (021000258034)
ADOÇÃO
DR. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO - PROC. Nº 334 (021020320830)
RNTE: C. DE A. R.
EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
INTIMAR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.66, '' COM ALICERCE NO
RNTE: G. K. J.
ART.267, INCISO III, DO CPC, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM
RDO: M. A. B.S.
JULGAMENTO DE MÉRITO''.
INTIMAR ANTE A CERTIDÃO DE FLS.40, DE ACORDO COM A COTA
MINISTERIAL DE FLS.44-VERSO.
DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE - PROC. Nº 094-I
(021980175554)
DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL - PROC. Nº 0047-M (021030382218)
INVENTÁRIO
SÓCIO- EDUCATIVA
RNTE: DÉCIO RODRIGUES MAIA
RNTE: M. P. E.
RDO: ESPÓLIO DE : PEDRO RODRIGUES MAIA
RDO: I.DOS S. S.
INTIMAR PARA SE MANIFESTAR EM 15 DIAS.
INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.71, PARA QUE INFORME,
EM 5 DIAS, SE PRETENDE PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA.
DRª MELISSA DE BARROS ROCHA - PROC. Nº 494 (021020312266)
BUSCA E APREENSÃO DE MENOR C/ PEDIDO DE LIMINAR
DRª ANA BEATRIZ VAILANTE - PROC. Nº 387 (021030372482)
RNTE: R. D. S.
ALIMENTOS
RDO: D. S. E H. D. S
RNTE: A. V. M. REP. SEU FILHO G. C. M.
INTIMAR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.42, '' COM ALICERCE NO
RDO: M. G. C.
ART.267, INCISO III, DO CPC, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM
INTIMAR PARA SE MANIFESTAR, QUANTO ÀS CERTIDÕES NOS AUTOS APRECIAÇÃO DE MÉRITO''.
DE FLS.74, DE ACORDO COM A COTA MINISTERIAL DE FLS.75-VERSO
DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA - PROC. Nº 163-I (021030383620)
DR. JOSÉ CARLOS GOMES- PROC. Nº 0139-M (021020348070)
ALVARÁ JUDICIAL
GUARDA DE MENORES C/C PEDIDO DE LIMINAR DE GUARDA
RNTE: JOSÉ MONFRADINI
RNTE: J. F. DA S.
RDO: ESPÓLIO DE : MARIA DE ABREU MONFRADINI
MENOR: N. A. J. S.
INTIMAR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS.15
INTIMAR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.17, COM ALICERCE NO E 15-VERSO, SOBRE O OFÍCIO DE FLS.21 E A CERTIDÃO DE FLS.22, EM
ART.267, INCISO III, DO CPC, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM 10 DIAS.
JULGAMENTO DE MÉRITO.
DR. MARCELO DA COSTA HONORATO - PROC. Nº 0335-M
DR. WENDELY OLIVEIRA FILHO - PROC. Nº 1054 (021040000230)
(021040027803)
SEPARAÇÃO CONSENSUAL
ALVARÁ
RNTES: P. R. F. E R. S. F.
RNTE: S. M. R. M. E OUTROS.
INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.25, '' DEFIRO O PEDIDO INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.37-VERSO, ATENDA-SE
DE DESARQUIVAMENTO E DE VISTAS.
COMO REQUERIDO PELO MP, PARA QUE A SRA.ROSELY MACEDO
RODRIGUES INTEGRE O PÓLO ATIVO DA INICIAL, FACE A ESCRITURA
DR. JOSÉ CARLOS SILVA - PROC. Nº 867 (021040006211)
DE FLS.23(USUFRUTUÁRIA).
ALIMENTOS
RNTES: S. M. S.
DR. EDSON PEREIRA RAMANAUKAS - PROC. Nº 076-I (021000245916)
RDO: L. J. R.
INTIMAR PARA QUE QUALIFIQUE O REQUERIDO, EM 10 DIAS.
INVENTÁRIO
RNTE: MARIA DA GLÓRIA FLORES DA SILVA DE SOUZA
DR. ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA - PROC. Nº 286-I RDO: ESPÓLIO DE : PEDRO MARQUES DA VITÓRIA
(021000250460)
INTIMAR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.74/75.
131
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª ELISSANDRA DONDONI - PROC. Nº 126-I (021020347932)
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº. 41/04
INVENTÁRIO SOB A FORMA DE ARROLAMENTO
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
RNTE: VASTI BATISTA DE OLIVEIRA COSTA
RDO: ESPÓLIO DE : EXPEDITA BATISTA DE OLIVEIRA ARRUDA
INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.71, ''DEFIRO O PEDIDO DR. PAULO LUIZ PACHECO
DE VISTA PELO PRAZO LEGAL''.
DRª. LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
DR. JOSÉ CARLOS GOMES - PROC. Nº 218-I (021990205524)
1) DR. PAULO LUIZ PACHECO
INTERDIÇÃO E CURATELA
DRª. LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
CARTA PRECATÓRIA N°. 02604001938-7
RNTE: ROBERTO CARLOS FERNANDES CARDOSO
JUÍZO DEPRECANTE: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA/ES
RDO: WILSON JHONATA SOUZA DE JESUS
INTIMAR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.36, '' COM ALICERCE NO REQUERENTE: MM2 MÁRMORES E GRANITOS LTDA
ART.267, INCISO III, DO CPC, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM REQUERIDO: CARLOS ROBERTO QUEIROZ PATUZZO
JULGAMENTO DE MÉRITO''.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 27
QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DA DEPRECATA SEM
DRª CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES - PROC. Nº 931 CUMPRIMENTO, EM FACE DA NÃO LOCALIZAÇÃO DAS TESTEMUNHAS
ARROLADAS.
(021040016137)
CAUTELAR DE POSSE PROVISÓRIA DE MENORES C/ PEDIDO DE
LIMINAR
ITAPEMIRIM, 12 DE AGOSTO DE 2004.
RNTE: R. DE V. N.
RDO: L. T. N.
ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO
INTIMAR DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS.28, '' DEFIRO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
LIMINARMENTE A GUARDA DOS MENORES R. Z. T. N, R. T. N. E R. DE
V. N. F., AO SEU GENITOR R. DE V. N.
DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL - PROC. Nº 814 (021030405357)
EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
RNTE: Y. R. S. REP. POR SUA GENITORA L. N. R.
RDO: J. S.
INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.20, PARA JUNTAR AOS
AUTOS UMA DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO INFORMANDO QUE O
REQUERIDO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
COMARCA DE LINHARES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE LINHARES
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
DR. JORGINA ILDA DEL PUPO- PROC. Nº 069-M (021030382416)
PROCESSO Nº.: 1412/04 - 030.03.006469-2
ALVARÁ AUTORIZATIVO
AÇÃO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO DE IMÓVEL RURAL
RNTE: E. J. DE F. S. G. LTDA
REQUERENTES: PAULO ROBERTO GONÇALVES PEREIRA E ADRIANE
INTIMAR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.51, COM ALICERCE NO CEOLIN GONÇALVES PEREIRA
ART.267, INCISO VIII, DO CPC, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM REQUERIDOS: JOSÉ MONTEIRO REIS E OUTROS.
APRECIAÇÃO DE MÉRITO.
O EXMO. SR. DR. VENDERLEI RAMALHO
DR. AMÉRICO RODOR FILHO E DR. MARCELO DE ANDRADE PASSOS
MARQUES, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO
- PROC. Nº 559 (021020321408)
NA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
RNTE: R. DE V. N. V. REP. POR SUA GENITORA R. DE V. N.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
RDO: E. V. DOS S.
INTIMAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
31/08/2004 ÀS 16 HORAS.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE CARTÓRIO DO JUIZADO DE
DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE LINHARES,
DRª LUCIANA MARIA SANTOS - PROC. Nº 352 (021010298376)
TRAMITA A AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO DE IMÓVEL
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
RURAL PROPOSTA POR PAULO ROBERTO GONÇALVES PEREIRA E
RNTE: R. DE S. S. C. REP. POR SUA GENITORA S. DE S. C.
ADRIANE CEOLIN GONÇALVES PEREIRA EM FACE DE JOSÉ
RDO: P. S. S.
MONTEIRO REIS E OUTROS, QUE VISA REGULARIZAR UMA ÁREA DE
INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.37, '' DEFIRO O PARECER TERRAS MEDINDO 120.000 M² (CENTO E VINTE MIL METROS
MINISTERIAL DE FLS.35-VERSO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE QUADRADOS), SITUADO NO LUGAR SANTA ROSA, DISTRITO DE
FLS.34-VERSO, E REQUERER O QUE DE DIREITO.
REGÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO DE LINHARES, CONFRONTANDO-SE POR
SEUS DIVERSOS LADOS COM TERRAS DOS REQUERENTES E RIO
MONSARÁS, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E
COMARCA DE ITAPEMIRIM
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E JORNAL LOCAL (POR
DUAS VEZES), E ENCONTRANDO-SE OS REQUERIDOS JOSÉ MONTEIRO
REIS; ALÚPIO MONTEIRO REIS; NOROEL MONTEIRO REIS; IVANETE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REIS PEIXOTO E SEU MARIDO SEBASTIÃO PEIXOTO; ISA MONTEIRO
COMARCA DE ITAPEMIRIM
REIS E PEDRO MONTEIRO REIS, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO,
VARA CÍVEL E COMERCIAL
FICAM OS MESMOS CITADOS ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL,
CONSOANTE PRECEITUA O ARTIGO 231, INCISO I, DO CÓDIGO DE
JUIZ DE DIREITO: DR. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA
PROCESSO CIVIL (CPC), PARA OFERECER RESPOSTA À PRESENTE AÇÃO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO.
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Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADO DO TÉRMINO EXEQÜENTE: CRA/ES
DO PERÍODO DE DILAÇÃO ANTERIORMENTE FIXADO (20 DIAS), EXECUTADO: SILVIA MARIA FRINHANI VINTURINI
CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 241, INCISO V, DO CÓDIGO DE ADVOGADO(A)(S): MAGDA MARIA BARRETO - OAB/ES 5121.
PROCESSO CIVIL (CPC), SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQÜENTE PARA TOMAR
VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELOS AUTORES NA PETIÇÃO CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.48, ONDE SUSPENDE O CURSO DO
INICIAL CUJA FOTOCÓPIA ENCONTRA-SE EM CARTÓRIO, COMO PROCESSO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, COM BASE NO ART. 40, DA
DISPÕEM O ARTIGO 285, CAPUT C/C O ARTIGO 319, CAPUT, DO
LEI Nº 6.830/80.
ALUDIDO DIPLOMA LEGAL, DEVENDO PARA TANTO, COMPARECER
PERANTE ESTE JUÍZO, SITUADO NO ED. DO FÓRUM “DESMBARGADOR PROCESSO Nº 2692/00
MENDES WANDERLEY”, RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - BAIRRO EXECUÇÃO FISCAL
TRÊS BARRAS - LINHARES/ES.
EXEQÜENTE: INMTRO.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E EXECUTADO: AMERICO JOSÉ MAI.
PRINCIPALMENTE DOS REQUERIDOS, FOI EXPEDIDO O PRESENTE ADVOGADO(A)(S): WANDA BATISTA PEREIRA - OAB/ES 10506.
EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DO REQUERENTE PARA TOMAR
FÓRUM, PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA (DJ) E PELO CIÊNCIA DO R. SENTENÇA DE FLS. 18, ONDE EXTINGUE A PRESENTE
MENOS 02 (DUAS) VEZES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COM AÇÃO, COM BASE NO ART. 26, DA LEI 6.830/80.
INTERSTÍCIO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS ENTRE CADA
PUBLICAÇÃO, A PARTIR DA DATA DA PRIMEIRA, CONFORME DISPÕE O PROCESSO Nº 1323/04
ARTIGO 232, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC).
AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE REQUERENTE: EDINEIA DE JESUS NEVES.
LINHARES, AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE ADVOGADO(A)(S): JOSÉ MARIA L. SAITER - OAB/ES 7.920.
2004. EU, GUSTAVO RIBET CRUZ, ESCREVENTE E JURAMENTADO, QUE FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
DIGITEI. EU, JOSÉ PEDRO DE SOUZA NETTO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SENTENÇA DE FLS.16.
QUE SUBSCREVI E ASSINO.
PROCESSO Nº 3945/04
EXECUÇÃO FISCAL
JOSÉ PEDRO DE SOUZA NETTO
EXEQÜENTE: INMETRO.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
EXECUTADO: MARIA DA PENHA SOSSAI SUAVE.
AUT. P/ PROV. Nº 001/98 DA ECGJ/ES
ADVOGADO(A)(S): WANDA BATISTA PEREIRA - OAB/ES 10506.
FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DO EXEQÜENTE PARA TOMAR
-**********CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.15.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES-ES
PROCESSO Nº 595/99
(FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO
EXECUÇÃO FISCAL
TRABALHO)
EXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO E.S -CRA
EXECUTADO: TOSHIRO YAMAZUMI
LISTA: 14/04
ADVOGADO(A)(S): ROSÂNGELA GUEDES GONÇALVES - OAB/ES
5.564 E KARLA SIMONY DE OLIVEIRA GALAZZI - OAB/ES 9.777.
JUIZ: DR. CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM.
FINALIDADE: INTIMAR AS ADVOGADAS PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS.35.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ROSÂNGELA DE MARIA ALVES PARAISO.
ÍNDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO PROCESSO Nº 1115/03
PROVIMENTO Nº 027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA MANDADO DE SEGURANÇA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55. EXEQÜENTE: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
EXECUTADO: SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS
PROCESSO Nº 172/99
ADVOGADO(A)(S):
ELIAS MELOTTI JUNIOR - OAB/ES 8692 ;
REPARAÇÃO DE DANOS
LEONARDO BATTISTE GOMES - OAB/ES 8869 E SANTUZA
REQUERENTE: TEREZINHA SALEZZI
RODRIGUES VELOSO PORTO - OAB/ES 9260.
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE LINHARES
FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DO REQUERENTE PARA
ADVOGADO(A)(S): JOSEMAR DE DEUS JUNIOR SUBPROCURADOR - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.49.
OAB/ES 7934 E PEDRO EPICHIN NETTO - OAB/ES 5055.
FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DAS PARTES PARA QUE, EM 05 PROCESSO Nº 665-A
(CINCO) DIAS DIGAM SOBRE QUEM RECAÍRA O ÔNUS DAS DESPESAS MANDADO DE SEGURANÇA
PROCESSUAIS.
REQUERENTE: QUELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: FACULDADE DO ESTREMO SUL DA BAHIA
PROCESSO Nº 3213/02
ADVOGADO(A)(S): AMANTINO PEREIRA PAIVA - OAB/ES 3609.
EXECUÇÃO FISCAL
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TOMAR
EXEQÜENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.28.
EXECUTADO: LINHARES ESPORTE CLUBE
ADVOGADO(A)(S): RENATO MIGUEL - OAB/ES 6.494.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TOMAR PROCESSO Nº 757/01
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.19, ONDE SUSPENDE O CURSO DO MANDADO DE SEGURANÇA
PROCESSO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, COM BASE NO ART. 40, DA
REQUERENTE: LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA
LEI 6.830/80.
REQUERIDO: CHEFE DA AGENCIA DA RECEITA ESTADUAL DE
LINHARES
PROCESSO Nº 703/00
ADVOGADO(A)(S): PAULO ROBERTO SCALZER - OAB/ES 7.285 E
EXECUÇÃO FISCAL
RODIGO BRAGA FERNADES - OAB/ES 8.775
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Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA PROCESSO Nº 139/99
APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES.
AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE: JOLIMAR BAIOCO
PROCESSO Nº 2697/00
ADVOGADO(A)(S): JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS - OAB/ES 1855.
EXECUÇÃO FISCAL
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TOMAR
EXEQÜENTE: INMETRO
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.180.
EXECUTADO: IRINEU LENCI BORGHI
ADVOGADO(A)(S): JOEL GUIMARAES GOMES - OAB/ES 3902.
PROCESSO Nº 099/99
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQÜENTE PARA TOMAR EXECUÇÃO FISCAL
CIÊNCIA DOS OFÍCIOS RESPONDIDOS PELO DETRAN-CIRETRAN, À EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TELEMAR E TELEFONICA E CERTIDÃO DE FLS.13, EM 05 (CINCO) DIAS. EXECUTADO: GILMAR LUCAS MULINARIO
ADVOGADO(A)(S): LESSANDRO FEREGUETTI - OAB/ES 8.072.
PROCESSO Nº 3906/2004
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EXECUTADO PARA TOMAR
AÇÃO DE EMBARGOS
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.47.
EMBARGANTE: CONSTRUTORA EGLYS LTDA
EMBARGADO: A UNIÃO
PROCESSO Nº 1258/04
ADVOGADO(A)(S): JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA - OAB/ES 5.381.
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EMBARGANTE, POR SEU REQUERENTE: HERMINIA DEAMBROSIO AMBROSIO
ADVOGADO, NO PRAZO DA LEI, SOBRE AS PRELIMINARES ARGÜIDAS. ADVOGADO(A)(S): ALECIO JOCIMAR FAVARO - OAB/ES 5522 E
BRIAN CERRI GUZZO - OAB/ES 9707.
FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DO REQUERENTE PARA
PROCESSO Nº 2237/00
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.43/44.
AÇÃO DE EMBARGOS
EMBARGANTE: MOVEIS ARUANDA LTDA
EMBARGADO: A FAZENDA NACIONAL
PROCESSO Nº 1208/04
ADVOGADO(A)(S): DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JR. - OAB/ES REGISTRO DE ÓBITO
REQUERENTE: MARIA JOAQUIM DE SOUZA
5771
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TOMAR ADVOGADO(A)(S): ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS - OAB/ES 1924.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.70.
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA E FLS. 13.
PROCESSO Nº 1476/00
PROCESSO Nº 1110/03
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA -CRF-ES
RETIFICAÇÃO CÍVEL
REQUERENTE: ISABEL ALVES PEREIRA
EXECUTADO: GILSON GATTI-ME
ADVOGADO(A)(S): ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS - OAB/ES 1924.
ADVOGADO(A)(S): ADNA ALVES AVANCINI - OAB/ES 8.949.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQÜENTE PARA FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TOMAR
REQUERER O QUE É DE DIREITO
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18.
PROCESSO Nº 397/00
PROCESSO Nº 3531/2003
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
EXECUÇÃO FISCAL
REQUERENTE: FRANCISCA RICARDO CIPRIANO
EXEQÜENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EXECUTADO: ME A BRINDES LTDA
ADVOGADO(A)(S): PEDRO JADER C. NASCIMENTO - OAB/ES 5203.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TOMAR ADVOGADO(A)(S): LUIZ CLAUDIO SOBREIRA - OAB/ES 8373.
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TOMAR
CIÊNCIA DO OFÍCIO EXPEDIDO PELO CARTÓRIO O QUAL FOI
PROCESSO Nº 3966/04
DEVOLVIDO, POR QUE O MESMO MUDOU-SE.
AÇÃO DE EMBARGOS
EMBARGANTE: MARIA DA PENHA SOSSAI SUAVE ME
PROCESSO Nº 511/99
EMBARGADO: INMETRO
EXECUÇÃO FISCAL
ADVOGADO(A)(S): CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8.163
EXEQÜENTE: CRESS
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQÜENTE PARA, CASO EXECUTADO: ANA LUCIA AYRES BURNIER
QUEIRA IMPUGNAR NO PRAZO DE LEI.
ADVOGADO(A)(S): AYALA DE CASTRO FERREIRA - OAB/ES 5689 E
HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO - OAB/ES 3107.
PROCESSO Nº 1069/03
FINALIDADE: INTIMAR AS ADVOGADAS DO REQUERENTE PARA
JUSTIFICAÇÃO CÍVEL
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.82, O QUAL SUSPENDE O
REQUERENTE: ROMILDO DE OLIVEIRA SANTOS
CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE UM ANO, COM BASE NO ART.
ADVOGADO(A)(S): JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA - OAB/ES 5.381
40, DA LEI 6.830/80.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.13.
PROCESSO Nº 1161/04
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQUERENTE: GERALDO BELIQUE
PROCESSO Nº 1199/04
ADVOGADO(A)(S): NELI MENEGUSSI - OAB/ES 7508.
MANDADO DE SEGURANÇA
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TOMAR
REQUERENTE: SOLANGE SERRAT PIMENTEL E OUTROS
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.33/35.
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE LINHARES
ADVOGADO(A)(S): ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS - OAB/ES 1924. PROCESSO Nº 1141/03
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TOMAR MANDADO DE SEGURANÇA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.78/81.
REQUERENTE: RAFAEL VELLASCO DE CASTRO
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Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: OLGA MONICO
REQUERENTE: IGOR DE JESUS NESCIMENTO
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE
ADVOGADO(A)(S): GEORGIA RIBETI DE FREITAS - OAB/ES 8671.
FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. JOVENS E ADULTOS
SENTENÇA DE FLS.27/30.
ADVOGADO(A)(S): MARIA ANGELICA ENDRINGER - OAB/ES 8750.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA
PROCESSO Nº 1290/04
INFORMAR O ENDEREÇO DO EDUCANDÁRIO.
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQUERENTE: MARIA ROSINEIA PEREIRA DAS POSSE FLEGER
PROCESSO Nº 1142/03
ADVOGADO(A)(S): NELI MENEGUSSI OAB/ES 7508.
MANDADO DE SEGURANÇA
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TOMAR REQUERENTE: MICHELE MEYOHAS SMITH
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.19/21.
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
PROCESSO Nº 281/99 E APENSOS
ADVOGADO(A)(S): GEORGIA RIBETI DE FREITAS - OAB/ES 8671.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: A UNIÃO
INFORMAR O ENDEREÇO DO EDUCANDÁRIO.
EXECUTADO: FIOROT COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
ADVOGADO(A)(S): LEONARDO FIRME LEÃO BORGES - OAB/ES 8760 PROCESSO Nº 1183/04
MANDADO DE SEGURANÇA
E MARCELO MARTINS ALTOÉ - OAB/ES 8787.
FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA REQUERENTE: MARIA DA GLORIA PERISSE BARATA
R. DECISÃO DE FLS.238/239.
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
PROCESSO Nº 1122/03
ADVOGADO(A) (S):GEORGIA RIBETI DE FREITAS - OAB/ES 8671.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA
MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: CAMILA CAMPOS CHISTO
INFORMAR O ENDEREÇO DO EDUCANDÁRIO.
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
ADVOGADO(A)(S): RUBENS FRANCISCO DE JESUS - OAB/ES 6440.
COMARCA DE MARATAÍZES
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA
INFORMAR O ENDEREÇO DO EDUCANDÁRIO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 1004/03
COMARCA DE MARATAÍZES
MANDADO DE SEGURANÇA
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
REQUERENTE: LUCAS MARSHALL MAYA
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE
JUIZ: DR. SÍLVIO DE OLIVEIRA
JOVENS E ADULTOS
ESCRIVÃO: ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIOR
ADVOGADO(A)(S): GEORGIA RIBETI DE FREITAS - OAB/ES 8671.
ESCREVENTES: PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADO
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA
SECRETÁRIO DE GABINETE: CARLOS EDUARDO MEIRELLES
INFORMAR O ENDEREÇO DO EDUCANDÁRIO.
LISTA PARA INTIMAÇÕES DE AUDIÊNCIAS 4
PROCESSO Nº 1030/03
MANDADO DE SEGURANÇA
NA FORMA DA LEI, INTIMO OS SEGUINTES ADVOGADOS:
REQUERENTE: NATHÁLIA MERLO PIZZIOLO
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE
DR. PAULO ROBERTO BRASIL DE SÁ VIANA.
JOVENS E ADULTOS
DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA.
ADVOGADO(A)(S): MARCIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES 8622.
AÇÃO: INDENIZAÇÃO.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA
PROCESSO Nº: 069.03.016567-9 (1506)
INFORMAR O ENDEREÇO DO EDUCANDÁRIO.
REQUERENTE(S): IRANY FERREIRA DA SILVA.
REQUERIDO(S): COSTA SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
PROCESSO Nº 1192/04
FINALIDADE: A SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
MANDADO DE SEGURANÇA
JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 02/09/2004, ÀS 17 HORAS;
REQUERENTE: ARTHUR BARATA PASTORELLI
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ TITULAR DA VARA.
JOVENS E ADULTOS
DR. FLÁVIO COUTINHO SAMPAIO.
ADVOGADO(A)(S) :GEORGIA RIBETI DE FREITAS - OAB/ES 8671.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA.
AÇÃO: INDENIZAÇÃO.
INFORMAR O ENDEREÇO DO EDUCANDÁRIO.
PROCESSO Nº: 069.03.015854-2 (1430).
PROCESSO Nº 1003/03
REQUERENTE(S): ROBSON LEONARDO DELABELLA ZUCOLOTO.
MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERIDO(S): COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
REQUERENTE: RODRIGO MENESCAL KALACHE
FINALIDADE: A SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 17/08/2004, ÀS 15 HORAS;
JOVENS E ADULTOS
POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ TITULAR DA VARA.
ADVOGADO(A)(S): GEORGIA RIBETI DE FREITAS - OAB/ES 8671.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA DR. MARCO CÉSAR NUNES DE MENDONÇA.
INFORMAR O ENDEREÇO DO EDUCANDÁRIO.
DR. EDMILSON GARIOLLI.
PROCESSO Nº 1044/03
MANDADO DE SEGURANÇA
DR. JÚLIO CÉSAR QUITIBA CARNEIRO.
AÇÃO: INDENIZAÇÃO.
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: A SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº: 069.01.011429-1 (1090).
REQUERENTE(S): MARCOS FERNANDES MARQUES E GENILDA F. DESIGNADA PARA O DIA 24/08/2004, ÀS 15 HORAS E 30 MIN.; POR
MARQUES.
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ TITULAR DA VARA.
REQUERIDO(S): ANANIAS FRANCISCO VIEIRA E OUTROS.
FINALIDADE: A SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E DR. EDMILSON GARIOLLI.
JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 19/08/2004, ÀS 14 HORAS;
DRª SELMA CRUZ.
POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ TITULAR DA VARA.
AÇÃO: CONSTITUTIVA NEGATIVA.
PROCESSO Nº: 069.03.016308-8 (1471).
DR. JOÃO CARLOS ASSAD.
REQUERENTE(S): ALEXANDRE DUARTE FERREIRA DA COSTA.
DR. VAGNER ANTÔNIO DE SOUZA.
REQUERIDA(S): TELERJ CELULAR S/A.
AÇÃO: DECLARATÓRIA.
FINALIDADE: A SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PROCESSO Nº: 069.00.009592-2 (932).
DESIGNADA PARA O DIA 31/08/2004, ÀS 15 HORAS; POR
REQUERENTE(S): JOSIEL DE OLIVEIRA BRANDÃO E OUTRA.
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ TITULAR DA VARA.
REQUERIDO(S): ANTÔNIO PEREIRA CALDAS E OUTRA.
FINALIDADE: A SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR.
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 24/08/2004, ÀS 14 HORAS;
DR. CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA.
POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ TITULAR DA VARA.
DR. ELIAS ANTÔNIO RAMOS BARBAS.
AÇÃO: ORDINÁRIA.
DR. PAULO DE TARSO SILVA.
PROCESSO Nº: 069.02.015133-3 (1334).
DR. EDMILSON GARIOLLI.
REQUERENTE(S): A. MENEZES & CIA. LTDA.
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
REQUERIDO(S): JOAREZ DA CONCEIÇÃO BON.
PROCESSO Nº: 069.00.009234-1 (895).
FINALIDADE: A SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
REQUERENTE(S): PAULO ELIZEU DO ESPÍRITO SANTO E OUTRA.
DESIGNADA PARA O DIA 09/09/2004, ÀS 16 HORAS; POR
REQUERIDO(S): MÁRCIA DA SILVA PEREIRA.
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ TITULAR DA VARA.
FINALIDADE: A SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/08/2004, ÀS 14 HORAS;
DRª ALBA ELIAS DE LIMA.
POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ TITULAR DA VARA.
DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA.
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO.
DR. JOSÉ MECENAS ALVES.
PROCESSO Nº 069.04.000025-4 (1567).
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO.
REQUERENTE(S): LUIZ FERREIRA DE SOUZA.
AÇÃO: DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA.
REQUERIDO(S): ALEXANDRO DE ALMEIDA ROZA.
PROCESSO Nº: 069.03.016514-1 (1499).
FINALIDADE: A SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
REQUERENTE(S): LUIZ MARQUES SIMÕES E OUTROS.
DESIGNADA PARA O DIA 31/08/2004, ÀS 15 HORAS E 30 MIN.; POR
REQUERIDO(S): BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (BANESTES DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ TITULAR DA VARA.
S/A)
FINALIDADE: A SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA.
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/08/2004, ÀS 15 HORAS;
DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO.
POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ TITULAR DA VARA.
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA.
PROCESSO Nº 069.03.016502-6 (1495).
DR. PAULO DE TARSO SILVA.
REQUERENTE(S): DAVID CADE FILHO.
DR. PATRICE LUMUMBA SABINO.
REQUERIDO(S): KASSIM CADE.
AÇÃO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO.
FINALIDADE: A SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PROCESSO Nº: 069.00.009998-1 (1238).
REDESIGNADA PARA O DIA 17/08/2004, ÀS 14 HORAS; POR
REQUERENTE(S): ESPÓLIO DE ANTÔNIO MOREIRA.
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ TITULAR DA VARA.
REQUERIDO(S): ESTE JUÍZO.
FINALIDADE: A SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E MARATAÍZES/ES, 13 DE AGOSTO DE 2004.
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/08/2004, ÀS 15 HORAS E
30 MIN.; POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ TITULAR DA VARA.
ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES.
DR. MARCO CÉSAR NUNES DE MENDONÇA.
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS (CARTA PRECATÓRIA).
COMARCA DE SÃO MATEUS
PROCESSO Nº: 069.04.000439-7 (406).
REQUERENTE(S): REIS TRANSPORTES LTDA.
REQUERIDO(S): RILDO RIBEIRO E JORGE LUIZ COSTA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: A SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO
TESTEMUNHA ARROLADA PELO AUTOR DESIGNADA PARA O DIA
MATEUS
14/09/2004, ÀS 15 HORAS; POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ
TITULAR DA VARA.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 035/2004
DR. JOSÉ MECENAS ALVES.
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
PROCESSO Nº: 069.04.000709-3 (1610).
REQUERENTE(S): CLENILZA BATISTA DA CRUZ E OUTRA.
REQUERIDO(S): LUIZ CARLOS PEREIRA E OUTROS.
JUÍZA: DRª. SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA
ESCRIVÃO: JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE - ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO
ADVOGADOS: SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 4699
ANGELA MARIA MARTINS RODRIGUES - OAB/ES 6692
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO: 047030007810 ( 043/2003 )
PROCESSO: 047040027675 ( 153/03 )
AÇÃO: DECLARATÓRIA
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: VIVIANNY CARVALHO BONOMO - ME
REQUERENTE: HORALDO OLMO
REQUERIDA: WERUSKA ZANELATTO QUIMQUIM
REQUERIDOS: SEPE SERVIÇO ESPECIALIZADO E PERFURAÇÃO LTDA E
FINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,OUTRO
DESIGNADA PARA O DIA 06/10/2004 ÀS 14:30 HORAS.
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA 27/10/2004 ÀS 13:30 HORAS.
ADVOGADOS: SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 4699
ANGELA MARIA MARTINS RODRIGUES - OAB/ES 6692
SÃO MATEUS-ES, 13 DE AGOSTO DE 2004.
PROCESSO: 047030003645 ( 026/2003 )
AÇÃO: CAUTELAR
JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE
REQUERENTE: VIVIANNY CARVALHO BONOMO - ME
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
REQUERIDA: VERUSKA ZANELATTO QUIMQUIM
FINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ___________________________________________________________
DESGINADA PARA O DIA 06/10/2004 ÀS 15:00 HORAS.
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ MOREIRA - OAB/ES 7851
________________________________________
PROCESSO: 047040044274 ( 024/99 )
AÇÃO: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
REQUERENTE: JOSÉ RIBEIRO E OUTROS
REQUERIDO: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
SÃO MATEUS
FINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 07/10/2004 ÀS 14:30 HORAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
ADVOGADOS: FERNANDO BRASIL OLIVEIRA - OAB/ES 8.145
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO
LESLIE MESQUITA SALDANHA LIMA - OAB/ES 10.326
PROCESSO: 047030017009 ( 026/2003 )
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS DRS. ADVOGADOS N.º 21/2004
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: ALAIR DIOGO SIMI
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
JUIZ DE DIREITO : ADRIANO CORRÊA DE MELLO
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ESCRIVÃ : ITAMAR PEREIRA VELTEN
DESIGNADA PARA 13/10/2004 ÀS 13:00 HORAS.
SUBSTITUTOS : JOVERCI SCHULTZ, ROBSON LUIZ RODRIGUES DOS
SANTOS E KATILENE DO CARMO RONCETI
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA - OAB/ES 3679
PROCESSO: 047040047954 ( 021/99 )
INTIMO :
AÇÃO: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO BRUNO BARBOSA PEREIRA
CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
REQUERIDO: AMOCIM LEITE
EIDIANO JOSÉ MAURO
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ELIANE MARQUES CAMARGO FELTZ
JULGAMENTO, DESGINADA PARA O DIA 13/10/2004 ÀS 14:00 HORAS.
MARCOS FERREIRA DIAS
MARIA DE LOURDES ASSIS
ADVOGADO: RUBENS CESAR ALVES DA SILVA - OAB/RJ 66166
RUI DE SOUZA ANDRADE
PROCESSO: 047040001977 (106/99)
SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: NEW EXPRESS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 01- PROC. N.º 1.103/04- JEC REQUERIDA: ANA LUCIA MARTINS HATUM
DR. BRUNO BARBOSA PEREIRA: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODO
FINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,O TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
DESGINADA PARA O DIA 26/10/2004 ÀS 14:00 HORAS.
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
REQUERENTE: ANTÔNIA APARECIDA DA SILVA HOUVER
ADVOGADOS: JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE - OAB/ES 5884 REQUERIDO: EUGÊNIO MIGUEL LEITE TELLES
ADRIANO FRISSO RABELO - OAB/ES 6.944
CARTA PRECATÓRIA: 047040064819 (059/04 )
02- PROC. N.º 6.890/04 (001040027425) - RETIFICAÇÃOAÇÃO: ANULATÓRIA DE TÍTULO
DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO: PARA QUE PROMOVA A
REQUERENTE: COOPERATIVA BRASILEIRA DOS TRANSPORTADORES TRADUÇÃO OFICIAL DO DOCUMENTO DE FLS. 09 E APRESENTE
RODOVIÁRIOS
DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO DE TODOS OS DESCENDENTES
REQUERIDA: VITÓRIA AMBIENTAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A DAS PESSOAS QUE PRETENDE RETIFICAR O NOME, EM 10 (DEZ) DIAS.
FINALIDADE: PARA COMPARECEREM À OITIVA DA TESTEMUNHA REQUERENTE: ALDAIR JOSÉ SARTI
DANTE LUIZ DE OLIVEIRA KEGELE, DESIGNADA PARA O DIA REQUERIDO: ESTE JUÍZO
26/10/2004 ÀS 15:00 HORAS.
ADVOGADOS: GILSON GUILHERME CORRÊA - OAB/ES 6018
JEFFERSON CORRÊA DE SOUZA - OAB/ES 9518
LEONARDO FIRME LEÃO BORGES DE ALMEIDA - OAB/ES 8760
KATIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA - OAB/ES 9315
ELIAS NONATO DA SILVA - OAB/ES 352 - B
03- PROC. N.º 6.892/04 (001040027722) - AÇÃO MONITÓRIA DR. EIDIANO JOSÉ MAURO: PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
EMENDE A INICIAL.
REQUERENTE: CENTRALCAMPO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
REQUERIDO: ROMILDO JOSÉ PEREIRA SANTIAGO
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
04- PROC. N.º 6.793/03 (001030017337) - AÇÃO CIVIL PÚBLICAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
DRª ELIANE MARQUES CAMARGO FELTZ: PARA QUE FIQUE CIENTE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
DE TODO O TEOR DA RESPEITÁVEL DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS,
DEVENDO APRESENTAR O ROL DE DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO
EDITAL DE CITAÇÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO ÁS FLS. 12/13 DOS AUTOS (ITEM 04) NO PRAZO
PRAZO: 30 DIAS
DE CINCO (05) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 357 DO CPC, E DEFERIU
TAMBÉM O DEPOIMENTO PESSOAL DOS RÉUS SOB AS PENAS DO
ARTIGO 343, § 2º DO CPC E A PROVA TESTEMUNHAL ÀS PARTES. BEM PROC. Nº 12.257/04 (001.04.000123-0) - AÇÃO DE GUARDA
COMO DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS REQUERENTE: JOSE NILTON PORTES
14:00 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E REQUERIDA: MISLENE APARECIDA COELHO PORTES
JULGAMENTO.
OBJETIVO: CITAÇÃO DE MISLENE APARECIDA COELHO
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO
PORTES, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL
SANTO
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA: 01) TOMAR CIÊNCIA DA DEMANDA
REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO- ES
AJUIZADA POR JOSÉ NILTON PORTES, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE À
05- PROC. N.º 0.679/01- JEC SUA DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SITUADO NA RUA JOSÉ
DR. MARCOS FERREIRA DIAS: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODO O GARCIA, 32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO-ES. 02) OFERECER, CASO
TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O QUEIRA, CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
PROCESSO,
COM
JULGAMENTO
DE
MÉRITO,
TORNANDO CONTADOS A PARTIR DA FLUÊNCIA DO PRESENTE EDITAL. NÃO
INSUBSISTENTE A PENHORA
SENDO CONTESTADA, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA REQUERIDA
REQUERENTE: PAULO ROBERTO SOARES
COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELO AUTOR NA INICIAL
REQUERIDO: SEBASTIÃO TARCÍSIO MORAES
(ART. 285 DO CPC).
AFONSO CLÁUDIO/ES, 13 DE AGOSTO DE 2004.
06- PROC. N.º 6.324/00 (001000000339) - REPARAÇÃO DE DANOSDRª MARIA DE LOURDES ASSIS: PARA APRESENTAÇÃO DE
ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS , NO PRAZO COMUM
DE DEZ (10) DIAS.
REQUERENTE: ERNILDO KLUZ
REQUERIDO: SIDNEY ROBERTO DE OLIVEIRA
ANA PAULA DIAS SOARES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********-
07- PROC. N.º 0.800/02 - JEC DRª MARIA DE LOURDES ASSIS: PARA MANIFESTE-SENOS AUTOS
COMPROVANDO O PAGAMENTO DO DÉBITO EM CINCO (05) DIAS,
SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
REQUERENTE: ADILSON DE PAULA BRETAS
REQUERIDO: GOTARDO ESPADETO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
08- PROC. N.º 6.875/04 (001040025395) - MANDADO DE
PROC. Nº 10.920/01 (001.03.001664-4) - INVESTIGAÇÃO DE
SEGURANÇAPATERNIDADE
DR. RUI DE SOUZA ANDRADE: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODO O
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO (REP. A MENOR A.C.J.P.)
TEOR DA RESPEITÁVEL DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
REQUERIDOS: PENHA ZAMBOM DE PAULA E OUTROS
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
REQUERENTE: ÂNGELA MARIA PETRONETTO
OBJETIVO: CITAÇÃO DE LINDONÉSIA ZAMBOM DE PAULA,
REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO - ES
BRASILEIRA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, RESIDENTE E DOMICILIADA EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA: 01) TOMAR CIÊNCIA DA
09- PROC. N.º 6.344/00 (001030018350) -EXECUÇÃO DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE NO PRAZO DE DEMANDA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, CUJA CÓPIA
CINCO (05) DIAS, EFETUE O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO ENCONTRA-SE À SUA DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO,
SITUADO NA RUA JOSÉ GARCIA, 32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO-ES.
NOMEADO .
02) OFERECER, CASO QUEIRA, CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE
REQUERENTE: OSVALDO SIEBERT
(15) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA FLUÊNCIA DO PRESENTE EDITAL.
REQUERIDO: EDGAR KRAUSE E ESPOSA
QUERENDO E NÃO SENDO CONTESTADA, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS
10- PROC. N.º 6.324/00 (001000000339) - REPARAÇÃO DE DANOSPELA REQUERIDA COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA APRESENTAÇÃO DEPELO AUTOR NA INICIAL (ART. 285 DO CPC).
ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS , NO PRAZO COMUM
AFONSO CLÁUDIO/ES, 13 DE AGOSTO DE 2004.
DE DEZ (10) DIAS.
ANA PAULA DIAS SOARES
REQUERENTE: ERNILDO KLUZ
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
REQUERIDO: SIDNEY ROBERTO DE OLIVEIRA
11- PROC. N.º 5.974/97 (001040016477) - EMBARGOSDR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE PROVIDENCIE O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE LEI.
REQUERENTE: JOANES LITIG
REQUERIDO: SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO
AFONSO CLÁUDIO, ES, 13 DE AGOSTO DE 2004.
KATILENE DO CARMO RONCETI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 26/04
INTIMAÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 14/99.
JUIZ DE DIREITO: DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. JUDITH CRISTINA LOPES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANA PAULA DIAS SOARES.
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
ÍNDICE NOMINAL (ART. 55, I DO CÓDIGO DE NORMAS DA RECONHECENDO A UNIÃO ESTÁVEL MANTIDA PELO CASAL E A SUA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO DISSOLUÇÃO, CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO À AUTORA A UMA
SANTO):
PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA MENSAL EM VALOR EQUIVALENTE A 20%
(VINTE POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, DURANTE O
DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
PRAZO DE 24 MESES, COM VENCIMENTO ATÉ O DIA 30 DE CADA MÊS
DRª. DALZA AFFONSO BARBOSA
E MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA EM NOME DA AUTORA.
DRª. ELIANE MARQUES CAMARGO FELTZ
ATENTO À SUCUMBÊNCIA PARCIAL E RECÍPROCA DAS PARTES,
DRª. FERNANDA NUNES DE FREITAS
DEVERÃO AS CUSTAS SEREM SUPORTADAS PRO RATA. DEIXO PORÉM
DR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO
DE CONDENAR EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR ENTENDER
DRª. JEANE LOURDES GONÇALVES CUNHA DA SILVA
QUE A SUCUMBÊNCIA É EQUIVALENTE, O QUE ORA SE COMPENSA.”
DR. JOADIR DTMANN
DR. LENILSON GARCIA DIAS
05 – PROC. 7.961/99 (001.99.000048-9) - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
DRª. LUCIBÉRIA PAGOTTO ZORZAL
PARA ENTREGA DE COISA
DR. MARCOS FERREIRA DIAS
EXEQÜENTE:RICARDA MARIA FERREIRA
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO
EXECUTADO: NATAIR BENÍCIO DOS SANTOS
DR. MARCOS FERREIRA DIAS: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO
01 – PROC. 12.299/04 (001.04.000485-3) - EXECUÇÃO DE TÍTULO
DA EXEQÜENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE
JUDICIAL
DEFERIU O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE
REQUERENTE: ANA PAULA GOMES NEGRI
60 (SESSENTA) DIAS COM O FIM DE DILIGENCIAR QUANTO À
REQUERIDO: VANDERLEI PEREIRA PINTO
LOCALIZAÇÃO DE BENS A SEREM INDICADOS À PENHORA.
DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO: INTIMAÇÃO DO DOUTO
ADVOGADO DA REQUERENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO 06 – PROC. 5.712/92 (001.92.000499-9) - EXECUÇÃO DE
PROFERIDA ÀS FLS. 24/25 DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, COM O HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NOS AUTOS DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO
SEGUINTE TEOR” (...) PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. JUDICIAL
593 DO CPC, DECLARO INCIDENTALMENTE INEFICAZ EM RELAÇÃO À EXEQÜENTE:MARCOS FERREIRA DIAS
CREDORA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL DESCRITO NA FL. 22, FICANDO EXECUTADO: JOÃO PEREIRA RAMOS
ELE, DESTE MODO, PASSÍVEL DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL. EXPEÇA-SE DR. MARCOS FERREIRA DIAS: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO
MANDADO DE PENHORA, COM CÓPIA DESTA DECISÃO.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 89 DOS
AUTOS SUPRA MENCIONADOS, COM O SEGUINTE TEOR: “ (...) COMO
02 – PROC. 7.766/98 (001.03.001516-6) - DISSOLUÇÃO DE
SE SABE, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EXSURGE COMO CONDIÇÃO
SOCIEDADE DE FATO
PARA O REGULAR EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO E, NA SUA
REQUERENTE: LAURIZA MARIA HERBSTDE FREITAS
AUSÊNCIA, IMPÕE-SE A EXTINÇÃO DO FEITO E O CONSEQUENTE
REQUERIDO: VICENTE INÁCIO DA COSTA
INDEFERIMENTO DA INICIAL. ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO
DRª. JEANE LOURDES GONÇALVES CUNHA DA SILVA: INTIMAÇÃO DAART. 267, INC. I C/C ART. 257, AMBOS DO CPC, JULGO EXTINTO O
DOUTA ADVOGADA DA REQUERENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. PROCESSO. CONDENO O EXEQÜENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS.”
SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 118/121 DOS AUTOS SUPRA
MENCIONADOS, COM O SEGUINTE TEOR: “ (...) ISTO POSTO, 07 – PROC. 018/01 (001.03.001853-5) - PROCEDIMENTO ESPECIAL
CONSUBSTANCIADA EM PARTE A PRETENSÃO DEDUZIDA PELA DE MENOR
AUTORA, NA FORMA DO ART. 269, INC. I DO CPC, JULGO REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA, RECONHECENDO A UNIÃO REPRESENTADO: WARLEY DIAS
ESTÁVEL MANTIDA PELO CASAL E A SUA DISSOLUÇÃO, CONDENAR O DR. LENILSON GARCIA DE LIMA: INTIMAÇÃO DO DOUTO
RÉU AO PAGAMENTO À AUTORA A UMA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA ADVOGADO PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA
MENSAL EM VALOR EQUIVALENTE A 20% (VINTE POR CENTO) DO DO FÓRUM DA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO, SITUADO À RUA
SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, DURANTE O PRAZO DE 24 MESES, COM JOSÉ GARCIA, Nº 32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO/ES, PARA AUDIÊNCIA
VENCIMENTO ATÉ O DIA 30 DE CADA MÊS E MEDIANTE DEPÓSITO EM DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS SUPRA
CONTA BANCÁRIA EM NOME DA AUTORA. ATENTO À SUCUMBÊNCIA MENCIONADOS PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 1004, ÀS 16:15
PARCIAL E RECÍPROCA DAS PARTES, DEVERÃO AS CUSTAS SEREM HORAS.
SUPORTADAS PRO RATA. DEIXO PORÉM DE CONDENAR EM
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR ENTENDER QUE A SUCUMBÊNCIA 08 – PROC. 11.671/02 (001.02.000650-6) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: A.P.F.J. REP. POR ELIZETE DE OLIVEIRA FOESCH
É EQUIVALENTE, O QUE ORA SE COMPENSA.”
REQUERIDO: PEDRO PAULO CIRILO DE JESUS
03 – PROC. 146/01 (001.04.002709-4) - ARROLAMENTO
DR. LENILSON GARCIA DE LIMA: INTIMAÇÃO DO DOUTO
ESPÓLIO DE OLÍVIA DE SOUZA LIMA
ADVOGADO DA REQUERENTE PARA TOMAR CIÊNCIA E SE
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: INTIMAÇÃO DO DOUTO MANIFESTAR SOBRE O R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 30 DOS
ADVOGADO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO ITCD NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, COM O SEGUINTE TEOR: “INTIME-SE O
AUTOS SUPRA MENCIONADOS, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS EXEQÜENTE DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO DEVEDOR E
REAIS).
PARA INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA, EM 10 DIAS.”
04 – PROC. 7.766/98 (001.03.001516-6) - DISSOLUÇÃO DE
09 – PROC. 12.262/04 (001.04.000161-0) - INVESTIGAÇÃO DE
SOCIEDADE DE FATO
PATERNIDADE
REQUERENTE: LAURIZA MARIA HERBSTDE FREITAS
INVESTIGANTE: FRANCISCO GRIGGIO
REQUERIDO: VICENTE INÁCIO DA COSTA
INVESTIGADOS: A.O.P. REP. POR ROSIMAR SOARES OLIVEIRA E PAULO
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: INTIMAÇÃO DO DOUTO ROBERTO PIOTO
ADVOGADO DO REQUERIDO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DRª. FERNANDA NUNES DE FREITAS: INTIMAÇÃO DA DOUTA
PROFERIDA ÀS FLS. 118/121 DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, COM ADVOGADA DO INVESTIGANTE PARA TOMAR CIÊNCIA E SE
O SEGUINTE TEOR: “ (...) ISTO POSTO, CONSUBSTANCIADA EM PARTE MANIFESTAR SOBRE O R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 22 DOS
A PRETENSÃO DEDUZIDA PELA AUTORA, NA FORMA DO ART. 269, AUTOS SUPRA MENCIONADOS, COM O SEGUINTE TEOR: “DECRETO A
INC. I DO CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA, REVELIA DOS DEMANDADOS, PORÉM SEM OS EFEITOS DO ART. 319
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
DO CPC. INT.-SE O AUTOR PARA QUE INFORME O INTERESSE NA
REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA E A POSSIBILIDADE DE CUSTEÁ-LO,
EM 05 (CINCO) DIAS.”
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL
10 – PROC. 11.846/03 (001.03.000194-3) - INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
REQUERIDOS: JOSÉ ADEMIR DE SOUZA E MARIA DA PENHA DE SOUZA
DR. JOADIR DTTMANN: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO DO 01 - AÇÃO PENAL Nº 6.133/02.
REQUERIDO JOSÉ ADEMIR DE SOUZA PARA COMPARECER À SALA DE ACUSADO: ISRAEL DOS PASSOS SIQUEIRA
AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DO FÓRUM DA COMARCA DE AFONSO ADVOGADO: DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
CLÁUDIO, SITUADO À RUA JOSÉ GARCIA, Nº 32, CENTRO, AFONSO FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DEVIDO PREPARO DOS AUTOS DA
CLÁUDIO/ES, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AÇÃO PENAL ACIMA REFERENCIADA PARA JULGAMENTO PERANTE O
AUTOS SUPRA MENCIONADOS PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2004, EGRÉGIO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DE AFONSO
CLÁUDIO-ES, NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2.004, ÀS 12:30 HORAS.
ÀS 14:00 HORAS.
11 – PROC. 11.846/03 (001.03.000194-3) - INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDOS: JOSÉ ADEMIR DE SOUZA E MARIA DA PENHA DE SOUZA
DRª. DALZA AFFONSO BARBOSA: INTIMAÇÃO DA DOUTA ADVOGADA
DA REQUERIDA MARIA DA PENHA DE SOUZA PARA COMPARECER À
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DO FÓRUM DA COMARCA DE
AFONSO CLÁUDIO, SITUADO À RUA JOSÉ GARCIA, Nº 32, CENTRO,
AFONSO CLÁUDIO/ES, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS PARA O DIA 06 DE
OUTUBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS.
01 - AÇÃO PENAL Nº 5.686/96
ACUSADO: EDINEL FREDERICO DUTRA
ADVOGADO: DR. JORGE BENEDITO FLORENTINO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DEVIDO PREPARO DOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL ACIMA REFERENCIADA PARA JULGAMENTO PERANTE O
EGRÉGIO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DE AFONSO
CLÁUDIO-ES, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2.004, ÀS 12:30 HORAS.
03 - AÇÃO PENAL Nº 6.231/03
ACUSADO: MARCOS ANTÔNIO DIAS DA CRUZ
ADVOGADO: DR. JORGE BENEDITO FLORENTINO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DEVIDO PREPARO DOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL ACIMA REFERENCIADA PARA JULGAMENTO PERANTE O
EGRÉGIO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DE AFONSO
CLÁUDIO-ES, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2.004, ÀS 12:30 HORAS.
12 – PROC. 7.726/98 (001.04.001511-5) -INTERDIÇÃO
REQUERENTE: EVALDO SEIDLER
REQUERIDA: IVONE SEIDLER
DR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO: INTIMAÇÃO DO DOUTO
ADVOGADO DO REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A 04 - AÇÃO PENAL Nº 5.869/00
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 43, INFORMANDO QUE ACUSADOS: ROGÉRIO MAURÍLIO DOS SANTOS E LOURIVAL NOLASCO
DEIXOU DE INTIMAR O REQUERENTE PARA COMPARECER COM A MARTINS
INTERDITANDA PARA PERÍCIA EM RAZÃO DE TER SE MUDADO SEM ADVOGADO: DR. JORGE BENEDITO FLORENTINO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DEVIDO PREPARO DOS AUTOS DA
DEIXAR NOVO ENDEREÇO.
AÇÃO PENAL ACIMA REFERENCIADA PARA JULGAMENTO PERANTE O
EGRÉGIO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DE AFONSO
13 – PROC. 12.216/04 (001.04.000635-3) - TESTAMENTO
CLÁUDIO-ES, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2.004, ÀS 12:30 HORAS.
ESPÓLIO DE MARI GLORINHA MOREIRA DERIZ
DRª. ELIANE MARQUES CAMARGO FELTZ: INTIMAÇÃO DA DOUTA
ADVOGADA PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS 05 - AÇÃO PENAL Nº 6.300/04
PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$109,76 (CENTO E NOVE REAIS E ACUSADO: RENATO SERPA PEREIRA
SETENTA E SEIS CENTAVOS), BEM COMO AS CÓPIAS AUTENTICADAS ADVOGADO: DR. JOÃO ÂNGELO BELISÁRIO
DO TESTAMENTO E DO TERMO DE ACEITAÇÃO DE TESTAMENTARIA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DEVIDO PREPARO DOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL ACIMA REFERENCIADA PARA JULGAMENTO PERANTE O
PARA JUNTADA AOS AUTOS DO INVENTÁRIO.
EGRÉGIO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DE AFONSO
CLÁUDIO-ES, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2.004, ÀS 12:30 HORAS.
14 – PROC. 12.324/04 (001.04.000629-6) - RECONHECIMENTO DE
UNIÃO ESTÁVEL
06 - AÇÃO PENAL Nº 5.568/95
REQUERENTE: FRANCISCO GOMES NETO
ACUSADO: CIRLEY EVANGELISTA DE FREITAS
REQUERIDA: ROSANA DE FÁTIMA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO
DRª. LUCIBÉRIA PAGOTTO ZORZAL: INTIMAÇÃO DA DOUTA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DEVIDO PREPARO DOS AUTOS DA
ADVOGADA DO REQUERENTE PARA TOMAR CIÊNCIA E SE AÇÃO PENAL ACIMA REFERENCIADA PARA JULGAMENTO PERANTE O
MANIFESTAR SOBRE O R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 55 DOS EGRÉGIO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DE AFONSO
AUTOS SUPRA MENCIONADOS, COM O SEGUINTE TEOR: “1º) CLÁUDIO-ES, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2.004, ÀS 12:30 HORAS.
APENSEM-SE À AÇÃO CAUTELAR MENCIONADA NA CONTESTAÇÃO. 2º)
APÓS, OUÇA-SE O AUTOR EM RÉPLICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) AFONSO CLÁUDIO-ES, 10 DE AGOSTO DE 2.004.
DIAS.(...)”
WALTAIR ALVES GUIMARÃES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL
AFONSO CLÁUDIO, 13 DE AGOSTO DE 2004.
-**********-
ANA PAULA DIAS SOARES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO CRIMINAL DE AFONSO CLÁUDIO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA, DA SENTENÇA QUE JULGOU
AÇÃO PENAL Nº 6.261/03 - (001.03.000907-8)
EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU, CONFORME ARTIGO 107, INCISO I,
ACUSADOS: CLEBER PAVIOTTI AMBROZIM E OUTROS
DO CPB, EM 16/07/2004.
ADVOGADA: DRª. DALZA AFFONSO BARBOSA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO QUE
INDEFERIU PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA FORMULADO EM BAIXO GUANDU, 13 DE AGOSTO DE 2004.
FAVOR DO ACUSADO ACIMA NOMINADO, SEU CONSTITUINTE.
MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AFONSO CLÁUDIO-ES, 10 DE AGOSTO DE 2.004.
(CONFORME PROVIMENTO 002/98 DA CGJ)
WALTAIR ALVES GUIMARÃES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
COMARCA DE BAIXO GUANDU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFICIO BAIXO GUANDU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
DOUTOR ERALDO TREVIZANI, JUIZ DE DIREITO
DE BAIXO GUANDU-ES, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
O EXMO. SR. DR. ELIAZER COSTA VIEIRA, MM.
JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA
DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
FAZ SABER A TODOS QUANTOS OS POSSÍVEIS
INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, QUE DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, TRAMITAM OS 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA,
PROCESSO Nº 2.754/04(01504000325-1), REQUERIDA POR R.M.B., EM
AUTOS Nº 00702001093-5, AÇÃO DE USUCAPIÃO, REQUERIDO POR
LORINHA MONTEIRO THOMÉ, BRASILEIRA, VIÚVA, APOSENTADA,FAVOR DO MENOR Y.F.M.G., EM FACE DE ELISVALDO GUILHERME E
RESIDENTE NA /AVENIDA SANTA TEREZINHA, 622, BAIRRO SÃO JOSÉ, DANIELE BORGES MURICY, EM CUJO FEITO FOI DETERMINADO A
NESTA CIDADE, DO IMÓVEL CONSTANTE DO TEOR SEGUINTE: CITAÇÃO DO REQUERIDO ELISVALDO GUILHERME, ATUALMENTE
IMÓVEL À MARGEM DIREITA DO RIO GUANDU, DISTRITO DA SEDE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS
DESTE MUNICÍPIO E COMARCA, CONSTITUÍDO DO LOTE URBANO DE TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA QUERENDO CONTESTÁ-LA NO
NÚMERO 31-A, DA QUADRA C, COM FRENTE PARA A RUA HERALDO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. FICANDO O
NUNES FERREIRA, NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE, COM MESMO INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO ED.
486,25M2 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS METROS E VINTE CINCO DO FÓRUM “DES. FERREIRA COELHO”, SITO NA RUA GRACIANO
CENTÍMETROS QUADRADOS), CONFRONTANDO-SE POR SEUS NEVES, 292, CENTRO DESTA CIDADE, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE
DIVERSOS LADOS COM JONAS CARDOSO, GERALDO CAETANO DA 2004, ÀS 16:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
NEIVA E GERALDO MACHADO DE SOUZA. PARA QUE FIQUEM CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
CITADOS OS HERDEIROS DE JOSEPHINA PÁDUA VIÚVA DÍDIMO
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
NUNES FERREIRA, PESSOA EM NOME DE QUEM ESTÁ TRANSCRITO O TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
IMÓVEL, DE TODOS OS TERMOS E ATOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
COMO, PARA QUE CASO QUEIRAM DENTRO DO PRAZO DE 20 (VINTE)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE
CONTESTÁ-LA SOB PENA DE REVELIA E SEREM COMPUTADOS COMO (13) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO REQUERENTE NA (2004). EU,_______________, IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON,
INICIAL.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVO.
E, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
MM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NA FORMA DA
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
LEI.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
BAIXO GUANDU-ES, AOS 12 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEES)
2004. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, DIGITEI E SUBSCREVO.
-**********ERALDO TREVIZANI
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
-**********CARTÓRIO 3º OFÍCIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO CRIMINAL DE BAIXO GUANDU
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
AP: 007.02.005620-1 (2.974/02)
RÉU: TIAGO ALVES BASTOS DE OLIVEIRA, VULGO “ZOIÃO”
ADVOGADA: DRª. MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA MOREIRA - OAB/ES
8.059
O EXMO. SR. DR. ELIAZER COSTA VIEIRA, MM. JUIZ
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
141
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA E
RESPONSABILIDADE, PROCESSO Nº 2.859/04 (015.04.000780-7),
EDITAL DE CITAÇÃO
REQUERIDA POR V.S.L., EM FACE DE EDERSON SILVA DOS SANTOS E
SANDRA DE JESUS SANTOS, EM CUJO FEITO FOI DETERMINADO A
O EXMO. SR. DR. ELIAZER COSTA VIEIRA, MM. JUIZ
CITAÇÃO DA REQUERIDA SANDRA DE JESUS SANTOS, ATUALMENTE
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE
RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA QUERENDO CONTESTÁ-LA NO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. FICANDO A
MESMA INTIMADA PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO ED.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DO FÓRUM “DES. FERREIRA COELHO”, SITO NA RUA GRACIANO
NEVES, 292, CENTRO DESTA CIDADE, NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
2004, ÀS 14:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
POR SEPARAÇÃO DE FATO, PROCESSO Nº 2.786/04 (01504000515-7),
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS REQUERIDA POR M.G.R.C., EM FACE DE JORGE PAULO BORGES DA
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO SILVA, EM CUJO FEITO FOI DETERMINADO A CITAÇÃO DO
REQUERIDO JORGE PAULO BORGES DA SILVA, ATUALMENTE
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA QUERENDO CONTESTÁ-LA NO
(13) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA E DE
(2004). EU,_______________, IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, PRESUMIREM-SE ACEITOS PELO MESMO COMO VERDADEIROS OS
FATOS ALEGADOS NA INICIAL PELA AUTORA.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVO.
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEES)
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE
(13) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO
-**********(2004). EU, _____________, IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI E ASSINO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEES)
O EXMO. SR. DR. ELIAZER COSTA VIEIRA, MM. JUIZ
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
EDITAL DE CITAÇÃO
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
O EXMO. SR. DR. ELIAZER COSTA VIEIRA, MM. JUIZ
POR SEPARAÇÃO DE FATO, PROCESSO Nº 2.718/04 (01504000140-4),
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE
REQUERIDA POR O.G.C., EM FACE DE MARIA LUZIA LIMA COSTA, EM
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
CUJO FEITO FOI DETERMINADO A CITAÇÃO DA REQUERIDA MARIA
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
LUZIA LIMA COSTA, ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
QUERENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE REVELIA E DE PRESUMIREM-SE ACEITOS PELA MESMA COMODELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL PELA AUTORA.
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS POR SEPARAÇÃO DE FATO, PROCESSO Nº 2.787/04 (01504000516-5),
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO REQUERIDA POR A.M.S., EM FACE DE FRANCISCO JOSÉ POYARES
SILVA, EM CUJO FEITO FOI DETERMINADO A CITAÇÃO DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE REQUERIDO FRANCISCO JOSÉ POYARES SILVA, ATUALMENTE
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS
(13) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA QUERENDO CONTESTÁ-LA NO
(2004). EU, _____________, IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA E DE
PRESUMIREM-SE ACEITOS PELO MESMO COMO VERDADEIROS OS
JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI E ASSINO.
FATOS ALEGADOS NA INICIAL PELA AUTORA.
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(13) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEES)
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
(2004). EU, _____________, IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI E ASSINO.
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEES)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O EXMO. SR. DR. ELIAZER COSTA VIEIRA, MM. JUIZ
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PAGAMENTO DE ALIMENTOS DEFINITIVOS EM FAVOR DA AUTORA, EM
03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS, A SEREM DEPOSITADOS,
MENSALMENTE, ATÉ O DIA 10 DE CADA MÊS NA CONTA EM NOME DA
GENITORA DA AUTORA, NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA
DESTA CIDADE. FICANDO, AINDA, INTIMADO PARA, NO PRAZO
LEGAL, EFETUAR JUNTO À CONTADORIA DESTE JUÍZO O PAGAMENTO
RELATIVO AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS NOS ALUDIDOS AUTOS,
POR SER DE ENCARGO DO MESMO, NO VALOR DE R$ 196,78 (CENTO E
NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), CÁLCULO
DATADO DE 16/03/04, DEVENDO O MESMO SER ATUALIZADO NA
DATA DO PAGAMENTO.
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE
(13) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO
(2004). EU,_______________, IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVO.
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEES)
3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS,
PROCESSO Nº 1.543/00 (015000000308), REQUERIDA POR D.S.F.,
-**********MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA P.S.S., EM FACE DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VALDECI CONCEIÇÃO DE FRANÇA, EM CUJO FEITO FOI
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
DETERMINADO A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO VALDECI CONCEIÇÃO
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
DE FRANÇA, ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, DOS TERMOS DA R-SENTENÇA DE FLS. 35/36, A QUAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CONDENOU O MESMO AO PAGAMENTO DE ALIMENTOS DEFINITIVOS
O EXMO. SR. DR. ELIAZER COSTA VIEIRA, MM. JUIZ
EM FAVOR DA AUTORA, EM 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE UM
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE
SALÁRIO MÍNIMO, A SEREM PAGOS DIRETAMENTE A GENITORA DA
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
AUTORA, MEDIANTE RECIBO, COM ENDEREÇO NA AV. DR. ALUÍZIO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FEU SMIDERLE, 27, BAIRRO NOVA BETÂNIA, NESTA CIDADE.
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PROCESSO Nº 1.769/01 (015010000134), REQUERIDA POR W.J.S.,
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE
MENOR IMPÚBERE REPRESENTADO POR SUA GENITORA M.E.J.M., EM
(13) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO
FACE DE EVERALDO SOARES NUNES, EM CUJO FEITO FOI
(2004). EU,_______________, IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON,
DETERMINADO A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO EVERALDO SOARES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVO.
NUNES, ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
DOS TERMOS DA R-SENTENÇA DE FLS. 30/32, A QUAL CONDENOU O
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
MESMO AO PAGAMENTO DE ALIMENTOS DEFINITIVOS EM FAVOR DO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTOR, EM 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, A
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEES)
SEREM DEPOSITADOS, MENSALMENTE, ATÉ O DIA 10 DE CADA MÊS
NA CONTA EM NOME DA GENITORA DO AUTOR, NO BANCO
-**********BANESTES S/A, AGÊNCIA DESTA CIDADE. FICANDO, AINDA,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR JUNTO À CONTADORIA
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
DESTE JUÍZO O PAGAMENTO RELATIVO AS CUSTAS PROCESSUAIS
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
DEVIDAS NOS ALUDIDOS AUTOS, POR SER DE ENCARGO DO MESMO,
NO VALOR DE R$ 147,40 (CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E
EDITAL DE INTIMAÇÃO
QUARENTA CENTAVOS), CÁLCULO DATADO DE 17/03/04, DEVENDO O
O EXMO. SR. DR. ELIAZER COSTA VIEIRA, MM. JUIZ
MESMO SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO.
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
(13) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO
3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS,
(2004). EU,_______________, IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON,
PROCESSO Nº 1.609/00 (015000000492), REQUERIDA POR I.M.N.,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVO.
MENOR IMPÚBERE REPRESENTADA POR SUA GENITORA M.I.M., EM
FACE DE JOSÉ NASCIMENTO, EM CUJO FEITO FOI DETERMINADO A
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
INTIMAÇÃO DO REQUERIDO JOSÉ NASCIMENTO, ATUALMENTE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DOS TERMOS DA
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEES)
R-SENTENÇA DE FLS. 43/45, A QUAL CONDENOU O MESMO AO
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17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
DEFINITIVOS EM FAVOR DO AUTOR, EM 50% (CINQÜENTA POR
CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, A SEREM DEPOSITADOS,
MENSALMENTE, ATÉ O DIA 10 DE CADA MÊS NA CONTA EM NOME DA
GENITORA DO AUTOR, NO BANCO BANESTES S/A, AGÊNCIA DESTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CIDADE. FICANDO, AINDA, INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL,
EFETUAR JUNTO À CONTADORIA DESTE JUÍZO O PAGAMENTO
O EXMO. SR. DR. ELIAZER COSTA VIEIRA, MM. JUIZ
RELATIVO AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS NOS ALUDIDOS AUTOS,
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE
POR SER DE ENCARGO DO MESMO, NO VALOR DE R$ 142,22 (CENTO E
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), CÁLCULO
DATADO DE 16/03/04, DEVENDO O MESMO SER ATUALIZADO NA
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DATA DO PAGAMENTO.
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS, DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PROCESSO Nº 1.402/99 (015990000471), REQUERIDA POR J.G.S.,
MENOR IMPÚBERE REPRESENTADO POR SUA GENITORA A.G.S., EM CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE
FACE DE JOÃO GOMES DOS SANTOS, EM CUJO FEITO FOI (13) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO
DETERMINADO A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO JOÃO GOMES DOS (2004). EU,_______________, IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON,
SANTOS, ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVO.
SABIDO, DOS TERMOS DA R-SENTENÇA DE FLS. 48/50, A QUAL
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
CONDENOU O MESMO AO PAGAMENTO DE ALIMENTOS DEFINITIVOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
EM FAVOR DO AUTOR, EM 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DO
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEES)
SALÁRIO MÍNIMO, A SEREM DEPOSITADOS, MENSALMENTE, ATÉ O DIA
10 DE CADA MÊS NA CONTA EM NOME DA GENITORA DO AUTOR, NO
BANCO BANESTES S/A, AGÊNCIA DESTA CIDADE. FICANDO, AINDA,
INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR JUNTO À CONTADORIA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
DESTE JUÍZO O PAGAMENTO RELATIVO AS CUSTAS PROCESSUAIS
DEVIDAS NOS ALUDIDOS AUTOS, POR SER DE ENCARGO DO MESMO,
NO VALOR DE R$ 195,40 (CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARENTA CENTAVOS), CÁLCULO DATADO DE 17/03/04, DEVENDO O JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
MESMO SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO.
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 34/2004
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
JUIZ DE DIREITO: DR. JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES BERNARDO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI
(13) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA
(2004). EU,_______________, IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVO.
1- USUCAPIÃO 017010000465
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEES)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O EXMO. SR. DR. ELIAZER COSTA VIEIRA, MM. JUIZ
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
REQUERENTE: ROBERTO STEIN
ADVOGADOS: DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO E DRA. ANGELA
MARIA CYPRIANO
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECEREM A CONTINUAÇÃO
DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS
14H30MIN.
2- USUCAPIÃO 017030011005
REQUERENTE: GIOVANI LOPES
ADVOGADO: DR. RICARDO TAUFFER PADILHA
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA
PRELIMINAR NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 14H.
3- REINTEGRAÇÃO DE POSSE 017030009405
REQUERENTE: ANDRÉ LUIZ FONSECA PIMENTA
REQUERIDO: ROSALINA D. BELLON
ADVOGADO: DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO .
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS,
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU SOB A FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS.
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS, 4- MONITÓRIA 017040007787
PROCESSO Nº 1.675/00 (015000000708), REQUERIDA POR J.M.G.,
REQUERENTE: ELETROMIL COMERCIAL LTDA
MENOR IMPÚBERE REPRESENTADO POR SUA GENITORA F.M., EM REQUERIDO: EDEN SCHWAMBACH
FACE DE ADEVALDO BERNARDINO GONÇALVES, EM CUJO FEITO FOIADVOGADO: DR. DIOVANO ROSETTI .
DETERMINADO A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO ADEVALDO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA, EM DEZ DIAS, EMENDAR A
BERNARDINO GONÇALVES, ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGARINICIAL, EXCLUINDO A PRETENDIDA CORREÇÃO MONETÁRIA E OS
INCERTO E NÃO SABIDO, DOS TERMOS DA R-SENTENÇA DE FLS. 29/31, JUROS DE MORA, OS QUAIS, SE FOR O CASO, NA HIPÓTESE,
A QUAL CONDENOU O MESMO AO PAGAMENTO DE ALIMENTOS
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Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
INCIDIRÃO, RESPECTIVAMENTE, A PARTIR DO AJUIZAMENTO E DA 12 - EXECUÇÃO FISCAL 017030001535
CITAÇÃO, DEVENDO IGUALMENTE SER EXCLUÍDAS AS DEMAIS VERBAS REQUERENTE: CREA/ES
CONSTANTES NO "RESUMO" DE F. 11, POSTO QUE APENAS PARA O REQUERIDO: EMÍLIO JOSÉ STEIN
VALOR ORIGINAL DO DÉBITO HÁ A PROVA EXIGIDA PELO ART. 1102A ADVOGADO: DRA. MAGDA HELENA MALACARNE
DO CPC.
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
DESPACHO DE F. 16, QUE SUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO NA
05- MANUNTENÇÃO DE POSSE 017030010734
FORMA DO ART. 40, CAPUT, LEI 6.830/80.
REQUERENTE: ESPÓLIO DE HORÁCIO PINTO SANT ANNA
REQUERIDO: HEDIO WOLKERS
13- EXECUÇÃO FISCAL 017030003697
ADVOGADO: DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO E DR. AFFONSO REQUERENTE: INMETRO
DE MIRANDA PYLRO.
REQUERIDO: FRANCA TECIDOS LTDA
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA SE MANIFESTAREM EM CINCO ADVOGADA DR. WANDA BATISTA PEREIRA
DIAS, ACERCA DO OFÍCIO DE F. 125, NOTADAMENTE QUANTO A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
ACEITAÇÃO DO PERITO LÁ INDICADO EM SUBSTITUIÇÃO.
DESPACHO DE F. 21, QUE SUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO NA
FORMA DO ART. 40, CAPUT, LEI 6.830/80.
06- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 1.175/04
REQUERENTE: WALMIR NASCIMENTO
14 - COBRANÇA 017030011682
REQUERIDO: VESSA VEÍCULOS ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: STEINGE - STEIN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO: DR. ROMEU SEIXAS PINTO NETO
REQUERIDO: PREMAV - PREMOLDADOS E SERVIÇOS LTDA.
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO E
OITIVA DO MECÂNICO INTEGRANTE DA "OFICINA DOIS IRMÃOS" NO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
DIA 31 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 15H30MIN.
SENTENÇA DE F. 29/30, QUE CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DE R$
2.832,48 (DOIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E
07- DECLARATÓRIA 017030004380
QUARENTA E OITO CENTAVOS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A
REQUERENTE: ELIANA LORENA SCHNEIDER SANTANA
PARTIR DO AJUIZAMENTO, COM JUROS DE MORA (ART. 406 CC) A
REQUERIDO: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS
PARTIR DA CITAÇÃO. CONDENOU AINDA A RÉ AO PAGAMENTO DAS
ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO E DRA.CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS
RENATA MEDICE DE MEDEIROS SALAZAR E LUIZ ARMANDO VIÓLA. FIXOU EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO
DESPACHO DE F. 89 CORRIGINDO ERRO MATERIAL NA SENTENÇA DE 15- MANUTENÇÃO DE POSSE 017020001800
FLS. 78/84, ONDE SE LÊ (F. 83) "...TENHO QUE JUSTA A FIXAÇÃO DO REQUERENTE: VALKYRIA HAND
VALOR EM QUANTIA CORRESPONDENTE À 20 (VINTE) SALÁRIOS REQUERIDO: CLAUDIOMIRO HAND .
MÍNIMOS...", LEIA-SE "...TENHO QUE É JUSTA A FIXAÇÃO DO VALOR ADVOGADO: DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO
EM QUANTIA CORRESPONDENTE À 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS...", INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
HARMONIZANDO ASSIM, TAL TRECHO COM A PARTE DISPOSITIVA DA "DESCIDA" DOS AUTOS.
SENTENÇA, EM CONSONÂNCIA COM DECISÕES ANTERIORES
PROFERIDAS POR ESTE MAGISTRADO PARA SITUAÇÕES SIMILARES.
16- EXECUÇÃO 017030009769
REQUERENTE: BANDES S/A
08- EXECUÇÃO 017040007654
REQUERIDO: EDSON FLORIANO LUBE
REQUERENTE: ELZIRA MARTINS BUGENSTAB
ADVOGADO: DR. ALCIMAR NASCIMENTO E VINÍCIUS JOSÉ LOPES
REQUERIDO: VIAÇÃO REAL ITA LTDA
COUTINHO
ADVOGADO: DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES.
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA EM DEZ DIAS, EMENDAR A INICIAL SENTENÇA DE F. 155, QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO NA
NO QUE TANGE AO VALOR DA CAUSA, ABSTENDO-SE DE INCLUIR NO FORMA DO ART. 794, II, CPC.
DEMONSTRATIVO DE DÉBITO A VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA.
17- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 1.011/03
09- INDENIZATÓRIA 017040004636
REQUERENTE: JOSÉ OSCAR HERTEL
REQUERENTE: EDILEUZA BESSERT
REQUERIDO: ODILON SCHOTT
REQUERIDO: EDVALDO DADALTO
ADVOGADO: DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO
ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO E DR. NAMYRINTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA ADEQUAR O DEMONSTRATIVO DE
CARLOS DE SOUZA FILHO
DÉBITO, NOTADAMENTE PARA EXCLUIR O VALOR REFERENTE AOS
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INCABÍVEIS Á ESPÉCIE.
CONCILIAÇÃO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 13H30MIN.
18- USUCAPIÃO 017030004299
10- EXECUÇÃO FISCAL 017030004679
REQUERENTE: ALOYSIO STEIN
REQUERENTE: JOAES REGIANE
REQUERIDO: ESPÓLIO DE GUILHERMINA CATHARINA FEIGL
REQUERIDO: A UNIÃO
ADVOGADO: DRA. ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO
ADVOGADO: DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES
INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE F. 63, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR
DESPACHO DE F. 33, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS.
ESPECIFICAMENTE SOBRE AS ALEGAÇÕES APRESENTADAS NA
CONTESTAÇÃO DANDO CONTA DA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE
11- BUSCA E APREENSÃO 017040005476
DETERMINADOS HERDEIROS. DEVERÁ AINDA PROMOVER, EM DEZ
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
DIAS, A JUNTADA DA CERTIDÃO DO RGI EXTRAÍDA COM BASE NO
REQUERIDO: GOLDEN FRUIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
LIVRO 2- REGISTRO GERAL, CONTENDO AS CARACTERÍSTICAS,
CONFRONTAÇÕES E LOCALIZAÇÃO DA ÁREA, E DEMAIS REQUISITOS
ADVOGADO: DR. NILSON BRITO TRINDADE
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DO ART. 176, LEI 6.015/73, ATÉ MESMO PARA QUE SE POSSA VERIFICAR
EM NOME DE QUEM ESTÁ TRANSCRITO O IMÓVEL CUJA PARTE
DESPACHO DE F. 54, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR.
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Edição nº 2416
INTEGRANTE É AQUI OBJETO DE PEDIDO DE USUCAPIÃO. DEVERÁ
TAMBÉM JUNTAR PROVAS QUE INFIRMEM A ALEGAÇÃO DE
HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA FEITA NA INICIAL.
DOMINGOS MARTINS, 13 DE AGOSTO DE 2004
ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO
LISTA DE INTIMAÇÃO N. 31/04
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ECOPORANGA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE
ECOPORANGA
CARTÓRIO CRIMINAL
PROC. N.º 019.02.000140-0 (3.433/2003)
ACUSADO: LUCAS REIS MEDINA, VULGO “CABELO”
INCURSO: ARTIGO 10, DA LEI Nº 9.437/97
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
O DOUTOR MARCELO FARIA FERNANDES, MM.
JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA
COMARCA DE ECOPORANGA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI ETC.
1). DR. MÚCIO COUTINHO DE JESUS - OAB-ES 6378
PROCESSO N. 017.040.000.618 (1.570/04) - USO DE DOCUMENTO
FALSO - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA MARCELO PEREIRA DA SILVA OBJETO: APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, NO
FAZ SABER AO ACUSADO LUCAS REIS MEDINA, VULGO
PRAZO LEGAL;
“CABELO”, BRASILEIRO, CASADO, AJUDANTE DE PEDREIRO, NATURAL
DE ECOPORANGA-ES, FILHO DE ESTELITA REIS MEDINA, O QUAL SE
2). DR. MARCO ANTONIO GOMES - OAB-ES 7832
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME
PROCEDIMENTO N. 017.000.000.014 (199) - INCIDENTE DE
CERTIFICADO NOS AUTOS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO
INSANIDADE MENTAL EM FACE DO PACIENTE MARCELO ALEXANDRODA DILIGÊNCIA, QUE FICA O MESMO CITADO, PELO PRESENTE
DOS SANTOS OLIVEIRA - OBJETO: CIÊNCIA DA JUNTADA DO LAUDO EDITAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA ACUSAÇÃO QUE LHE É
MÉDICO PSIQUIÁTRICO - FORENSE N. 083/04 AOS AUTOS EM FEITA NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENIONADO, DE ACORDO
EPÍGRAFE, CONCLUSIVO NO SENTIDO DE QUE "EMBORA O COM O ARTIGO 361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E INTIMADO
EXAMINANDO POSSUA UMA PERSONALIDADE MAL ESTRUTURADA PARA COMPARECER EM JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA
COM TENDÊNCIA A REINCIDIR EM ATOS ILÍCITOS E ANTI-SOCIAIS, OS SEGUNDA VARA, LOCALIZADA NO FÓRUM MINISTRO PEREIRA
DEPOIMENTOS COLHIDOS NOS AUTOS, DOS SEUS COMPARSAS, DAS SAMPAIO, RUA NOÊMIA MARTINS, Nº 137, NESTA CIDADE DE
VÍTIMAS E DO PRÓPRIO AUTOR, TODOS INDICAM QUE ELE ESTAVA ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA PRIMEIRO DE
CONSCIENTE E LÚCIDO À ÉPOCA DO DELITO, NÃO HAVENDO SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATRO, ÀS DEZESSEIS HORAS
NENHUMA EVIDÊNCIA DE DISTÚRBIO MENTAL NA SUA PARTICIPAÇÃO (1º/09/2004, 16:00 H), A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO
DURANTE OS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA";
E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE SER
DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA REFERIDA AÇÃO PENAL E,
3). DR. ADILSON FERREIRA - OAB-ES 10459
AINDA, O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O MM. JUIZ
CARTA PRECATÓRIA N. 017.040.007.027 (571/04) PROCEDENTE DA
DE DIREITO DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VARGEM ALTA, ES - JUSTIÇA CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O ACASO, DECRETAR A SUA
PÚBLICA CONTRA ADELINO FASSARELLA - OBJETO: CIÊNCIA DE QUE, PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO C.P.P.
ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO JUÍZO DEPRECANTE, FOI DESIGNADO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
DATA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA JOSIELE FERREIRA, VULGO "JO" FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE
NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ARROLADA PELO M. PÚBLICO, COMO DIREITO A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DA
SENDO O DIA 06 DE OUTUBRO PRÓXIMO, ÀS 13 HORAS E 30 JUSTIÇA E AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM LOCAL.
MINUTOS, CIENTE, DE QUE DEVERÁ COMPARECER AO ATO - QUE SE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE E COMARCA DE
REALIZARÁ NESTA COMARCA DE D. MARTINS, ACOMPANHADO DE SEU ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE DE AGOSTO
CONSTITUINTE;
DO CORRENTE ANO DOIS MIL E QUATRO. EU, JULMAR CRUZ DA
FONSECA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI, SUBSCREVO E
4). DR. NEI EDUARDO COUTINHO - OAB-ES 3788
ASSINO.
PROCESSO N. 017.030.008.282 (1.424/01) - USO DE DOCUMENTO
FALSO - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA CLÁUDIO LUIZ GOULART JULMAR CRUZ DA FONSECA
OBJETO: MANIFESTAR-SE QUANTO AO RETORNO DA CARTA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PRECATÓRIA QUE FORA DIRIGIDA AO JUÍZO CRIMINAL DA COMARCA
DE "MARIANA, MINAS GERAIS", COM A EFETIVA INQUIRIÇÃO DA
-**********TESTEMUNHA GILBERTO JOSÉ ABREU MACHADO (FLS. 169/178),
CONSTANDO DO DEPOIMENTO COLHIDO, RESUMIDAMENTE, NÃO SER
A TESTEMUNHA PRESENCIAL AOS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUE O ACUSADO CHEGOU A MOSTRAR AO DEPOENTE A SUA CNH,
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE
QUE APARENTAVA SER VERDADEIRA; DESCONHECE ENVOLVIMENTO
ECOPORANGA
DO MESMO EM PROCESSOS CRIMINAIS E QUE FOI EXCELENTE ALUNO
CARTÓRIO CRIMINAL
NO CURSO DE ENGENHARIA METALÚRGICA;
PROC. N.º 019.03.000120-0 (3.455/2003)
ACUSADO: JAIR GERKER
D. MARTINS, 13 DE AGOSTO DE 2.004
INCURSO: ARTIGO 10, DA LEI Nº 9.437/97
SALVADOR CARDOSO NETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
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17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
O DOUTOR MARCELO FARIA FERNANDES, MM.
JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA
COMARCA DE ECOPORANGA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI ETC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PANCAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PANCAS
FAZ SABER AO ACUSADO JAIR GERKER, BRASILEIRO,
EDITAL DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
SOLTEIRO, LAVRADOR, NASCIDO AOS 29/01/1956, NATURAL DE
ECOPORANGA-ES, FILHO DE GERMANO GERKER E GRACINHA GERKER,
O DR. CARLOS MAGNO TELLES, MM. JUIZ DE
O QUAL SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
DIREITO DA COMARCA DE PANCAS, ESTADO DO
CONFORME CERTIFICADO NOS AUTOS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI,
ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA, QUE FICA O MESMO CITADO, PELO
ETC.
PRESENTE EDITAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA ACUSAÇÃO
QUE LHE É FEITA NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENIONADO, DE
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE VIREM OU
ACORDO COM O ARTIGO 361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E DELE CONHECIMENTO TIVEREM, TORNO PÚBLICO PARA OS EFEITOS
INTIMADO PARA COMPARECER EM JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO ART. 1.184 DO CPC, A SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA
DESTA SEGUNDA VARA, LOCALIZADA NO FÓRUM MINISTRO PEREIRA AÇÃO DE REMOÇÃO DE CURADOR, N° 90/02 -039.02.000016-0, QUE
SAMPAIO, RUA NOÊMIA MARTINS, Nº 137, NESTA CIDADE DE TEM COMO REQUERENTE ANGELINA DE SOUZA FELIX E
ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA PRIMEIRO DE INTERDITADA MARIA DELETES DOS REIS, CUJA PARTE FINAL É DO
SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATRO , ÀS QUATORZE HORAS SEGUINTE TEOR: SENTENÇA: VISTOS ETC. DISPOSITIVO: ISTO POSTO
(1º/09/2004, 14:00 H), A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA REQUERENTE, NOMEANDO-LHE
E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE SER CURADORA DA INTERDITADA MARIA DELETES DOS REIS, ANTES
DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA REFERIDA AÇÃO PENAL E, QUALIFICADA, EM SUBSTITUIÇÃO A CURADORA ANTES NOMEADA
AINDA, O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O MM. JUIZ AVELINA DE SOUZA RODRIGUES. TOME-LHE POR TERMO O
DE DIREITO DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS COMPROMISSO O QUAL DEVERÁ PRESTÁ-LO NO PRAZO DE 05 (CINCO)
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O ACASO, DECRETAR A SUA DIAS, NOS MOLDES DO ARTIGO 1187 DO CPC, PODENDO ENTRAR NO
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO C.P.P.
EXERCÍCIO DA TAREFA IMEDIATAMENTE. PELA ASSISTÊNCIA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO JUDICIÁRIA GRATUITA.
DEIXO DE DETERMINAR A INSCRIÇÃO EM
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE HIPOTECA LEGAL POR NÃO HAVER REGISTRO NOS AUTOS DE BENS
DIREITO A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DA EM NOME DA INTERDITADA. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO
JUSTIÇA E AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM LOCAL.
ARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ARTIGO 12, III
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE E COMARCA DE DO CÓDIGO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO DE
ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE DE AGOSTO PESSOAS NATURAIS ONDE SE ACHA LAVRADO O ASSENTO DE
DO CORRENTE ANO DOIS MIL E QUATRO. EU, JULMAR CRUZ DA NASCIMENTO DO INTERDITANDO, E PUBLIQUE-SE EDITAIS NO ÁTRIO
FONSECA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI, SUBSCREVO E DO FÓRUM E NO DIÁRIO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) VEZES, COM
ASSINO.
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E
JULMAR CRUZ DA FONSECA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
CARTÓRIO DO CRIME
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSE ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO DE ASSIS GUSMAN
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
INTIMEM-SE. PANCAS, 18 DE MAIO DE 2.004. (ASS) DR. CARLOS MAGNO
TELLES, JUIZ DE DIREITO.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PANCAS,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE DIAS DO MÊS AGOSTO DO
ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ADAIS MARTINS, ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO, DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVO.
ADAIS MARTINS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ASSINADO DE ACORDO COM OS PROVIMENTOS NºS 01/02/98 DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________
LISTA Nº 58/2004
AÇÃO PENAL Nº 5.417/2001
ACUSADO: HUGO NEVES ARÇARI
ARTIGO: 155, § 4º, INCISO I E IV , NA FORMA DO ART. 14, INCISO II DO
CPB.
INTIME-SE: O DR. JOÃO CEZAR DE ALMEIDA VAZ, OAB/ES 8.172,
PARA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 17:00 HORAS,
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA
AUDIÊNCIA ADOMINITÓRIA.
IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
JUIZ SUBSTITUTO: DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI
147
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 034/2004
NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOS
ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA:
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA
DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA
DR. MARCOS ZAROWNY
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 15 DIAS
PROCESSO Nº 053.04.000225-4
O DOUTOR VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN, MM.
JUIZ SUBSTITUTO DA CIDADE E COMARCA DE
ALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
PROCESSO Nº 05704000089-5
REQUERENTE: P. P. O. E OUTRA
FAZ SABER AOS ACUSADOS VALDIVINO PEREIRA, VULGO
FINALIDADE: DAR CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 26, NO
"BAIANO", BRASILEIRO, CASADO, COM 43 ANOS DE IDADE,
SENTIDO DE ATENDER À COTA MINISTERIAL DE FLS. 25, INSTRUINDO
LAVRADOR, NATURAL DE GOVERNADOR VALADARES, RESIDENTE NA
O PEDIDO COM A CERTIDÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO, NO PRAZO
RUA PROJETADA, S/N, BAIRRO PADRE PEDRO, ALTO RIO NOVO/ES,
DE 10 (DEZ) DIAS.
FILHO DE JOSÉ PEREIRA E GERALDO PEREIRA E ONOFRE JOSÉ
ROMUALDO, VULGO "BONECO", BRASILEIRO, AMASIADO, COM 56
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
ANOS DE IDADE, LAVRADOR, NATURAL DE MINAS GERAIS, RESIDENTE
ALVARÁ JUDICIAL
NO BAIRRO PADRE PEDRO, ALTO RIO NOVO/ES, FILHO DE JOÃO
PROCESSO Nº 05703000061-6
LEITE E MARIA LAURINDA DIAS, AMBOS ATUALMENTE EM LUGAR
REQUERENTES: ALESSANDRA QUIUQUI DA SILVA DE ALMEIDA E
DESCONHECIDO, QUE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
OUTRAS
ATUANTE NESTA COMARCA OS DENUNCIOU COMO INCURSO NO
FINALIDADE: DAR CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 46, NO
ARTIGO 121 § 2º, INCISOS III E IV, NA FORMA DO ARTIGO 29, TODOS
SENTIDO DE APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS.
DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, COM AS DEFINIÇÕES DA LEI 8.072/90
E SUAS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI 8.930/94. FICAM PELO
DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA
PRESENTE CITADOS DE TODOS OS TERMOS DA DENÚNCIA ORA
AÇÃO DE EXECUÇÃO
DESCRITA, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE NESTE CARTÓRIO DO 2º
PROCESSO Nº 05703000278-6
OFÍCIO, E INTIMADOS A COMPARECEREM PERANTE O FÓRUM DESTA
NÚMERO ANTIGO: 057980000002
CIDADE, SITO À RUA JOSÉ MARQUES, S/Nº, CENTRO, ALTO RIO
EXEQUENTE: IZAIAS CORTELETTI
NOVO-ES, NO DIA 02/09/2004, ÀS 09:00 HORAS, SENDO-LHES DE
EXECUTADOS: IGNACIO AMERICO RODOR, JOSE LOPES E TARCINO
DIREITO FAZEREM-SE ACOMPANHAR DE ADVOGADO, A FIM DE SEREM
PAULINO
DEVIDAMENTE INTERROGADOS E ACOMPANHAREM A AÇÃO ATÉ
FINALIDADE: APRESENTAR A ESTIMATIVA DOS BENS INDICADOS ÀS
FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.
FLS. 265/266, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS ACUSADOS,
MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO PUBLICAR O PRESENTE EDITAL QUE
DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA
SERÁ TAMBÉM AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME E NA FORMA DA
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
LEI.
PROCESSO Nº 0570300474-1
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ALTO RIO
REQUERENTE: ARILSON ANTONIO BRUNI POLEZ E OUTROS
NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 134, QUE
AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCREVENTE
DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 122/124.
JURAMENTADO DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO QUE O DIGITEI.
DR. MARCOS ZAROWNY
AÇÃO DE GUARDA
PROCESSO Nº 05703000105-1
REQUERENTE: MARLETE MENDONÇA DE SOUZA GOMES
FINALIDADE: DAR CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 34, NO
SENTIDO DE JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTO DO IMÓVEL E DAR
ABERTURA AO INVENTÁRIO.
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 05703000382-6
REQUERENTE: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDA: ALESSANDRA PERUZINI RONCONI
FINALIDADE: JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O
INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO (DESPACHO DE FLS. 73).
ÁGUIA BRANCA-ES, 13 DE AGOSTO DE 2004.
AMARILDO JOSÉ CAPRINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
BOANERGES ELER LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 002/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUIZ: DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN.
PROMOTOR: DR. IZAIAS ANTÔNIO DE SOUZA.
ESCRIVÃO: LUIZ AMÉRICO BOREL.
ESCREVENTE: FÁBIO ZANDOMÊNICO.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 022/04.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
DR. HEULER JOSÉ PRETTI, OAB/ES - 8.648.
DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO, OAB/ES - 8.943.
Terça-Feira
148
17 de Agosto de 2004
INTIMO:
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. 2321/04
AUTOR: MARIA DO CARMO POMPERMAYER FARIAS
REQUERIDO: JORNAL A CIDADELA E OUTROS
FINALIDADE: INTIMO PARA FALAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 25
VERSO.
DR. HEULER JOSÉ PRETTI E
DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO.
PROCESSO Nº (053.03.000.073-0).
NATUREZA DO FEITO: AÇÃO PENAL.
DENUNCIANTE: A JUSTIÇA PÚBLICA.
DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
DENUNCIADO: SIDICLEY ROCHA VARGAS.
NATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO R. PROC. 2326/04
DESPACHO PROFERIDO À FL. 273, DOS AUTOS SUPRACITADOS QUE AUTOR: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE ALFREDO CHAVES
DETERMINOU A SUSPENSÃO O REFERIDO PROCESSO ATÉ O REQUERIDO: JULIMEIRE SALVADOR SALES PIRES
JULGAMENTO DO PEDIDO DE DESAFORAMENTO PELO EGRÉGIO FINALIDADE: INTIMO PARA FALAR SOBRE OS BENS OFERECIDOS À
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE FORA FORMULADO PELO MP., ÀS FLS. PENHORA DE FLS. 21/22.
265/270.
DR. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
ALTO RIO NOVO - ES, 13 DE AGOSTO DE 2004.
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROC. 2076/02
LUIZ AMÉRICO BOREL
AUTOR: ROBERTO SILVA MIRANDA
ESCRIVÃO
REQUERIDO: LIBERTY CIA. DE SEGUROS
FINALIDADE: INTIMO PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES DE
APELAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.
COMARCA DE ANCHIETA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO ANCHIETA
CARTÓRIO 2º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FLÁVIO ANTÔNIO LIMA
LISTA Nº. 036/2004
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMO:
DR. PAULA CRISTINA REZENDE MURAD
NATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PROC. 2327/04
AUTOR: BANCO ABN - AMRO REAL S/A
REQUERIDO: MARIA DA PENHA DA SILVA MATTOS
FINALIDADE:
DR. CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
NATUREZA: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE FATO JURÍDICO
PROC. 2277/04
AUTOR: RUBEM BRAGA GIANNINI
REQUERIDO: AUGUSTO FERRARI E OUTRO
FINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA A QUE
ALUDE O ART. 331 DO C.P.P., DESIGNADA PARA O DIA 14.12.2004, ÀS
13.00 HORAS
DR. AMÉRICO RODOR FILHO
DR. BIANCA MONTEIRO DA SILVA
NATUREZA: AÇÃO CRIMINAL
NATUREZA: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE FATO JURÍDICO
PROC. 1646/04
PROC. 2277/04
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
AUTOR: RUBEM BRAGA GIANNINI
REQUERIDO: FELIPE ALBERTO RODRIGUES SANTOS
FINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIOREQUERIDO: AUGUSTO FERRARI E OUTRO
FINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA A QUE
DE ACUSAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 23.08.2004, ÀS 15.00
HORAS, BEM COMO PARA CIÊNCIA DE QUE ESTE JUÍZO CONCEDEU ALUDE O ART. 331 DO C.P.P., DESIGNADA PARA O DIA 14.12.2004, ÀS
FIANÇA EM FAVOR DO ACUSADO EM EPÍGRAFE, ARBITRANDO-A EM 05 13.00 HORAS.
( CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS, "UT" ART. 325, LETRA "B" DO C.P.P.
DR. ELIVAN JUNQUEIRA MONDENESI
NATUREZA:
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE FATO JURÍDICO
DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA
PROC. 2277/04
NATUREZA: AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
AUTOR: RUBEM BRAGA GIANNINI
PROC. 2121/02
REQUERIDO: AUGUSTO FERRARI E OUTRO
AUTOR: MUNICÍPIO DE ANCHIETA - PODER EXECUTIVO
FINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA A QUE
REQUERIDO: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
FINALIDADE: INTIMO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE ALUDE O ART. 331 DO C.P.P., DESIGNADA PARA O DIA 14.12.2004, ÀS
13.00 HORAS.
FLS. 120/121 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DR. ANA REGINA MARÓCHIO CIPRIANI
DR. GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA
NATUREZA: AÇÃO CRIMINAL
NATUREZA: AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
PROC. 1501/03
PROC. 2121/02
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
AUTOR: MUNICÍPIO DE ANCHIETA - PODER EXECUTIVO
REQUERIDO: JAIRO PADOVANI E OUTRO
REQUERIDO: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
FINALIDADE: INTIMO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FINALIDADE: INTIMO PARA OS FINS DO ART. 499 DO C.P.P.
FLS. 120/121 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DR. EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR
NATUREZA: AÇÃO CRIMINAL
DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADO
PROC. 1463/02
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
149
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: LUCIOMAR GUISSO
DR. EDWARD FERREIRA SOUZA
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE PELO MM. JUIZ DE NATUREZA: AÇÃO CAUTELAR COM PEDIDO DE LIMINAR
DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, FOI DESIGNADO O PROC. 2060/02
DIA 08.09.2004, ÀS 15.30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO
AUTOR: MARILENA SIMÕES DE BRITO FARIA
DE TESTEMUNHA ARROLADA POR CARTA PRECATÓRIA.
REQUERIDO: ESG- EDIFICAÇÕES LIMITADA
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, BEM
DR. EVALDO LUIZ ARAÚJO CASTRO
COMO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES,
NATUREZA: AÇÃO CRIMINAL
QUE IMPORTAM EM R$- 38,32 (TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS
PROC. 1463/02
CENTAVOS)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: LUCIOMAR GUISSO
DR. ANA REGINA MARÓCHIO CIPRIANI.
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE PELO MM. JUIZ DE NATUREZA: AÇÃO CAUTELAR COM PEDIDO DE LIMINAR
DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, FOI DESIGNADO O PROC. 2060/02
DIA 08.09.2004, ÀS 15.30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO
AUTOR: MARILENA SIMÕES DE BRITO FARIA
DE TESTEMUNHA ARROLADA POR CARTA PRECATÓRIA.
REQUERIDO: ESG- EDIFICAÇÕES LIMITADA
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
DR. FLÁVIA BARBOSA DO VALE
NATUREZA: AÇÃO CRIMINAL
DR. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
PROC. 1463/02
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROC. 2000/02
REQUERIDO: LUCIOMAR GUISSO
AUTOR: VIRGINIO MIRANDA MARVILA
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE PELO MM. JUIZ DE REQUERIDO: RUBIA KARINE GUARMIER
DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, FOI DESIGNADO O FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 284/291,
DIA 08.09.2004, ÀS 15.30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO TRAZIDO NA INICIAL, BEM
DE TESTEMUNHA ARROLADA POR CARTA PRECATÓRIA.
COMO O PEDIDO RELATIVO À DENUNCIAÇÃO.
DR. AROLDA CRISTINA DO ROSÁRIO
NATUREZA: INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
PROC. APENSO AO TC. Nº. 735/03
AUTOR: SANDRA MARIA MARTINS DAMÁZIO
REQUERIDO: WILSON CARDOSO QUINTEIRO
FINALIDADE: INTIMO PARA FALAR SOBRE O LAUDO DE FLS. 14/20.
DR. ANDREIA PEREIRA CARVALHO
NATUREZA: INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
PROC. APENSO AO TC. Nº. 735/03
AUTOR: SANDRA MARIA MARTINS DAMÁZIO
REQUERIDO: WILSON CARDOSO QUINTEIRO
FINALIDADE: INTIMO PARA FALAR SOBRE O LAUDO DE FLS. 14/20.
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATTOS
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROC. 2000/02
AUTOR: VIRGINIO MIRANDA MARVILA
REQUERIDO: RUBIA KARINE GUARMIER
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 284/291,
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO TRAZIDO NA INICIAL, BEM
COMO O PEDIDO RELATIVO À DENUNCIAÇÃO.
DR. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROC. 2000/02
AUTOR: VIRGINIO MIRANDA MARVILA
REQUERIDO: RUBIA KARINE GUARMIER
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 284/291,
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO TRAZIDO NA INICIAL, BEM
COMO O PEDIDO RELATIVO À DENUNCIAÇÃO.
DR. EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR
NATUREZA: MANDADO DE SEGURANÇA
PROC. 1869/01
AUTOR: GECILEIA PINTO E SILVA
ANCHIETA, 02 DE AGOSTO DE 2004
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, BEM
FLÁVIO ANTÔNIO LIMA
COMO DE SUA REMESSA PARA A VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESTADUAL E MUNICIPAL, DOS REGISTROS PÚBLICOS E MEIO
AMBIENTE DE GUARAPARI.
-**********DR. MARIA DA PENHA BORGES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NATUREZA: MANDADO DE SEGURANÇA
COMARCA DE ANCHIETA
PROC. 1869/01
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
AUTOR: GECILEIA PINTO E SILVA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CITAÇÃO
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, BEM
PRAZO 20 DIAS
COMO DE SUA REMESSA PARA A VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS
ESTADUAL E MUNICIPAL, DOS REGISTROS PÚBLICOS E MEIO
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, JUIZ
AMBIENTE DE GUARAPARI.
DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DR. JOSÉ OLYMPIO ALOCHIO
DA LEI, ETC.
NATUREZA: AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
PROC. 2120/02
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
AUTOR: MUNICÍPIO DE ANCHIETA - PODER EXECUTIVO
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. IORLINDA
REQUERIDO: LYGIA LIMA DE ABREU
FINALIDADE: INTIMO PARA DIZER, NO PRAZO DE LEI, SE CONCORDA VICENTE DA CONCEIÇÃO, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR,
COM O VALOR OFERTADO.
ATUALMENTE ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE,
150
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS PROCESSO: 0040000394-1 (066/04)
AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, TOMBADA SOB AÇÃO: EXECUÇÃO PENAL
O Nº 00404000556-5, PROPOSTA POR LUIZ BERNARDO DA
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, JUIZ
CONCEIÇÃO, BRASILEIRO, CASADO, PESCADOR, RESIDENTE EM
DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA, ESTADO
ANCHIETA/ES.
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
FICANDO TAMBÉM CITADA PARA TODOS OS TERMOS DA
DA LEI, ETC.
SOBREDITA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORAL
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
FLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O EXECUTADO JOSUE
INTERESSADOS, ESPECIALMENTE DA CITADA, É EXPEDIDO O ABRAÃO DA SILVA PACHECO, BRASILEIRO, FILHO DE JOSE GERALDO
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E MACHADO PACHECO E DE TANI APARECIDA DA SILVA PACHECO,
ATUALMENTE ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE,
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA, TRAMITA OS AUTOS EXECUÇÃO
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DIAS DO MÊS DE PENAL, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE A JUSTIÇA PÚBLICA E
AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2.004). EU, ESCRIVÃO EXECUTADO JOSUE ABRAÃO DA SILVA PACHECO, E CONSTANDO
JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI E ASSINO.
NOS AUTOS QUE O EXECUTADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA INTIMÁ-LO,
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, DO FÓRUM DE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ANCHIETA, SITO À AV. CARLOS LINDEMBERG, Nº 159, CENTRO,
PROV. 001/98 DA ECGJ/ES.
ANCHIETA/ES, ONDE TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA DE ADMONITÓRIA
DESIGNADA PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2004 ÀS 13:30 HORAS.
-**********E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, ESPECIALMENTE DO INTIMADO, É EXPEDIDO O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
COMARCA DE ANCHIETA
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NA FORMA DA LEI.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DIAS DO MÊS DE
EDITAL DE CITAÇÃO
AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2.004). EU, ESCRIVÃO
PRAZO 20 DIAS
JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI E ASSINO.
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, JUIZ
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA, ESTADO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
PROV. 001/98 DA ECGJ/ES.
DA LEI, ETC.
-**********FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. VANUZIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIEIRA DOS SANTOS, BRASILEIRA, ATUALMENTE ESTANDO EM LUGAR
COMARCA DE ANCHIETA
INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA, TOMBADA
SOB O Nº 00404000550-8, PROPOSTA POR TEREZA VIEIRA DOS
EDITAL DE CITAÇÃO
SANTOS, BRASILEIRA, RESIDENTE EM ANCHIETA/ES.
PRAZO 20 DIAS
FICANDO TAMBÉM CITADA PARA TODOS OS TERMOS DA
SOBREDITA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, JUIZ
DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORAL FLUIRÁ APÓS
DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA, ESTADO
ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL.
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
DA LEI, ETC.
INTERESSADOS, ESPECIALMENTE DA CITADA, É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. LUZIA MARIA
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DIAS DO MÊS DE DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, REPRESENTANDO SUA FILHA, BRASILEIRA,
AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2.004). EU, ESCRIVÃO ATUALMENTE ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE
POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS
JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI E ASSINO.
AUTOS DA AÇÃO DE REDUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, TOMBADA
SOB O Nº 004020002566, PROPOSTA POR ZADIR SANGALI DE
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
MATTOS.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FICANDO TAMBÉM CITADA PARA TODOS OS TERMOS DA
PROV. 001/98 DA ECGJ/ES.
SOBREDITA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORAL
-**********FLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERESSADOS, ESPECIALMENTE DA CITADA, É EXPEDIDO O
COMARCA DE ANCHIETA
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DIAS DO MÊS DE
PRAZO 20 (VINTE) DIAS
151
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2.004). EU, ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI E ASSINO.
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 001/98 DA ECGJ/ES.
D.J. ESPÍRITO SANTO
O DOUTOR RAFAEL DALVI GUEDES PINTO, JUIZ
SUBSTITUTO DA COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA ES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE
A SELMAR SERVIÇOS ELÉTRICOS MARATAÍZES LTDA, BEM COMO
SEUS REPRESENTANTES LEGAIS GILSON FRANCISCO DOS SANTOS E
TARCÍSIO SOUZA JÚNIOR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
01.836.548/0001-39, COM SEDE NA RUA FLORCINDA LEAL, 27, CENTRO,
JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
ATÍLIO VIVACQUA, QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROBERTO SILVEIRA SILVA
SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO SE
ESCRIVÃO: JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 161/04 06003000087-3, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE O INSTITUTO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 030/04
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REFERENTE AS CDAS NºS
60.162.303-7, 60.164.819-6 E 60.178.033-7, NÃO SENDO POSSÍVEL
DR. WENDEL OLIVEIRA FILHO
CITÁ-LOS PESSOALMENTE.
PROC. Nº 00403000729-0 - INVESTIGA AO DE PATERNIDADE C/C
FICA POIS, OS EXECUTADOS SELMAR SERVIÇOS ELÉTRICOS
CANCELAMENTO REGISTRO CIVIL
MARATAÍZES LTDA, BEM COMO SEUS REPRESENTANTES LEGAIS
M.C.M. REPRESENTANDO SEU FILHO X E.M E C.G.
GILSON FRANCISCO DOS SANTOS E TARCÍSIO SOUZA JÚNIOR,
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, CITADO S DOS TERMOS DA AÇÃO PROPOSTA, CONSIDERANDO-SE A
DESIGNADA PAR AO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2004 ÀS 13:00 HORAS
MESMA CIENTE DA PRESENTE AÇÃO, APÓS 30 DIAS (TRINTA) DIAS
CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO
DR. EDMILSON GARIOLLI
DE 05 (CINCO) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DO PRINCIPAL,
PROC. Nº 004040004147- EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVIDAMENTE ATUALIZADA, ACRESCIDA DE JUROS, CORREÇÃO
C/C TUTELA ANTECIPADA
MONETÁRIA, HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$
R.L.B X M.F.C.
309.673,22 (TREZENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO, SENDO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), JUNTO A CONTADORIA DO JUÍZO
REDESIGNADA AUDIÊNCIA PARA AO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2004 DESTA COMARCA, NO FÓRUM DESEMBARGADOR MANOEL XAVIER
ÀS 15:30 HORAS, BEM COMO PROCEDER O PREPARO PARA
PAES BARRETO FILHO, SITUADO NA RUA CAROLINA FRAGA, S/Nº,
EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PARA A CITAÇÃO DA NESTA CIDADE, REFERENTE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL
REQUERIDA.
DO SEGURO SOCIAL.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
DR. ELIVAN JUNQUEIRA MODENESI
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL, SERÁ
PROC. Nº 00404011- INCIDENTE DE FALSIDADE
PUBLICADO POR UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, AFIXANDO-SE
AUTOR: ELIVAN JUNQUEIRA MODENESI
CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
RÉU: DERLY DOS ANJOS SIMÕES
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ATÍLIO
PARA TOMAR CIÊNCIA R SENTENÇA DE FLS. 18/19, QUE JULGOU VIVACQUA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO
PROCEDENTE O PEDIDO.
MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
_________, ESCREVENTE JURAMENTADA O DIGITEI. EU, ________,
DRª. AMÉLIA NIMER
ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O CONFERI.
PROC.: 0040000221395 (2.213/95)- EMBARGOS À EXECUÇÃO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
EMBARGANTE: FERRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA
EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO ANDAMENTO DO FEITO
DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS
PROC.: ARROLAMENTO SUMÁRIO
ARROLANTE: JOFRE ASSAD FILHO
ARROLADO: ESPÓLIO DE JOFRE ASSAD E ANGELINA LOPES
PARA ATENDER O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 26, BEM COMO ,
PARA MANIFESTAR QUANTO AOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DA
FAZENDA ESTADUAL, DE FLS. 28, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
ANCHIETA/ES, 13 DE AGOSTO DE 2.004
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
RAFAEL DALVI GUEDES PINTO
JUIZ SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DR. RAFAEL DALVI GUEDES PINTO, MM. JUIZ
SUBSTITUTO
DA
COMARCA
DE
ATÍLIO
VIVACQUA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE EDITAL DE
INTIMAÇÃO
VIREM
OU
DELE
TIVEREM
CONHECIMENTO
ESPECIALMENTE SILVANA TERRA MOURA, BRASILEIRA, RESIDENTE NA
LOCALIDADE DE FLEICHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. FICA A MESMA
INTIMADA PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER NO DIA 09
DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS
Terça-Feira
152
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO "FÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO", SITUADO JUIZ SUBSTITUTO: DR. ROBSON LOUZADA LOPES.
NA AV. CAROLINA FRAGA, 67/69, CENTRO, NESTA CIDADE E PROMOTOR: DR. MÁRCIO AULETE DE RONAI PEREIRA.
COMARCA, NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, E ASSIM SE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE.
PROCEDE POR NÃO TER SIDO POSSÍVEL INTIMA-LA PESSOALMENTE.
E COMO CONSTA QUE A REQUERENTE ACIMA QUALIFICADA NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA GERAL DA
SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FOI EXPEDIDO O JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROS
PRESENTE EDITAL, COM PUBLICAÇÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ
SUBSTITUTO DESTA COMARCA.
AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ATÍLIO
VIVACQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS INTIMO:
DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
DRS. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA - OAB/ES 6.639 E VINÍCIUS
_________, ESCRIVÃ SUBSTITUTA SUBSCREVI.
JOSÉ LOPES COUTINHO - OAB/ES 4.944.
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Nº 064.04.000431-5.
RAFAEL DALVI GUEDES PINTO
REQUERENTE: AIDES ANGELO DE PAULO.
JUIZ SUBSTITUTO
REQUERIDO : LASTENE STOCKL.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO A
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
SUSPENSÃO DOS PRESENTES AUTOS PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 46 VERSO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZ SUBSTITUTO: DR. ELIEZER MATTOS SCHERRER JÚNIOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOÃO BATISTA SOBREIRA JÚNIOR
LISTA Nº 036/2004
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMO:
DRª. KATIANY MARA DE SOUZA
PROCESSO Nº 010020005194
NATUREZA: AÇÃO DE DEPÓSITO
AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A.
RÉU: MANOEL DA SILVA
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O TRANSPORTE DO BEM
APREENDIDO DA CIDADE DE IÚNA - ES PARA ESTA CIDADE, NO
PRAZO DE 72 HORAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 71, DO
PROCESSO EPIGRAFADO.
DRS. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO - OAB/ES 4.944 E GUSTAVO
GIUBERTI LARANJA - OAB/ES 10.619.
AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Nº 064.04.000504-9.
EXCIPIENTE: LASTENE STOCKL.
EXCEPTO: AIDES ANGELO DE PAULO.
FINALIDADE: PARA
TOMAREM
CIÊNCIA
DA
R.
DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA DE FLS. 14 VERSO: "... DE INÍCIO DEVO DIZER QUE
A PRECLUSÃO É A RESTRIÇÃO PROCESSUAL À PARTIR DE UM ATO EM
RAZÃO DO DECURSO DE TEMPO OU INCONGRUÊNCIA. NO CASO DOS
AUTOS EXISTE CONTESTAÇÃO OPOSTA PELO RÉU, O QUE CONCLUO
QUE ACEITOU A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE IBATIBA, SENDO
INCOERENTE A OPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA "RATION
LOCI". OCORRE A CHAMADA PRECLUSÃO LÓGICA. DESTARTE
INDEFIRO DE PLENO A PRESENTE EXCEÇÃO, MANTENDO A
COMPETÊNCIA DESDE JUÍZO ...".
DR. MARCOS FERREIRA DIAS - OAB/ES 6.109.
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Nº 064.04.000510-6.
REQUERENTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
REQUERIDO : JOSIMEIRE ALCÂNTARA FONSECA BATISTA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO DE FLS. 23.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
PROCESSO N7 010040002346
IBATIBA-ES, 13 DE AGOSTO DE 2004.
NATUREZA: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
AUTOR: BANESTES LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE
RÉU: FÁBIO LUIZ RIBEIRO DIOGO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FINALIDADE: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, DO PROCESSO
AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS NºS. 001/98 E 002/98 DA
EPIGRAFADO QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO
C.G.J.-ES
ART. 267, INC. VIII DO CPC.
-**********DR. JOÃO BATISTA CERUTI PINTO
PROCESSO Nº 010030033442
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NATUREZA: IMISSÃO DE POSSE
COMARCA DE IBATIBA
REQUERENTE: STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA.
CARTÓRIO
DO 3º OFÍCIO
REQUERIDO: UMBERTO MESSIAS DE SOUZA E SUA MULHER.
FINALIDADE: CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 181/183, DO PROCESSO
EPIGRAFADO QUE DEFERIU A IMISSÃO NA POSSE EM FAVOR DO PROCESSO Nº 064000000045 - DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
REQUERENTE: EDNA LÚCIA VIANA MOREIRA
REQUERENTE.
REQUERIDO: JOSÉ MARIA MOREIRA
COMARCA DE IBATIBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IBATIBA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA Nº 027/2004
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
O DR. ROBSON LOUZADA LOPES, MM. JUIZ
SUBSTITUTO DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
153
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE AÇÃO - INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO DE CONTRATO DE PARCERIA
CONHECIMENTO TIVEREM E EM ESPECIAL O SR. JOSÉ MARIA AGRÍCOLA
MOREIRA, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA AUTOR - ADAMILTON MACIEL E OUTRA
COMARCA DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PROCESSAM-SE RÉU - WALTIN BERGER
OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO TOMBADA FINALIDADE - INTIMAR DA TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 141 E
VERSO, QUE TRANSCREVO: COM RAZÃO O REQUERENTE QUANTO À
SOB O Nº 064000000045, EM QUE FIGURAM COMO REQUERENTE
EDNA LÚCIA VIANA MOREIRA E REQUERIDO JOSÉ MARIA MOREIRA,ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, HAJA VISTA
PELO QUE SE EXPEDIU O PRESENTE EDITAL, A FIM DE SE PROCEDER A QUE À FL. 15, FOI DEFERIDO A GRATUIDADE. POR OUTRO LADO, FOI
INTIMAÇÃO DO REQUERIDO JOSÉ MARIA MOREIRA, BRASILEIRO, ESTABELECIDO NO ACORDO QUE O REQUERIDO ARCARIA COM OS
CASADO, AJUDANTE, NASCIDO AOS 04 DE MAIO DE 1961, NATURAL HONORÁRIOS DO PERITO (ITEM 10), BEM COMO O PAGAMENTO DAS
DO DISTRITO DE NOVA BELÉM, MANTENA/MG, FILHO DE AMADO CUSTAS PROCESSUAIS, PELA METADE, ESTANDO CORRETOS OS
SEBASTIÃO MOREIRA E SEBASTIANA RITA MOREIRA, PARA CÁLCULOS DE FL. 132, COM AS OBSERVAÇÕES DE FL. 133. ASSIM
COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O SENDO, DISPENSO O REQUERENTE DO PAGAMENTO DAS CUSTAS, EM
FACE DO AMPARO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E INDEFIRO O
DIA 13/09/2004, ÀS 15 HORAS, NESTE JUÍZO DE DIREITO DESTA
COMARCA DE IBATIBA/ES. TUDO EM CONFORMIDADE COM O PLEITO DE FL. 140, DEVENDO SER INTIMADO O REQUERIDO PARA
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 48 - VERSO, A SEGUIR TRANSCRITO: PREPARO, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA
"VISTOS. DEFIRO. I-SE, POR EDITAL, PRAZO 20 DIAS. IB/ES, 01/03/04. ATIVA.
MÔNICA DA SILVA MARTINS. JUÍZA SUBSTITUTA. EM TEMPO: DESIGNO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 13/09/04 ÀS 15:00 H. IB/ES, ADVOGADO - DR. ANTONIO DE MARTIN
PROCESSO - 097/03
01/03/04. MÔNICA DA SILVA MARTINS. JUÍZA SUBSTITUTA".
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI AÇÃO - TERMO CIRCUNSTANCIADO - JECRI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AUTOR DO FATO - TEODOMIRO CARLOS FERREIRA DA SILVA
AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA DE IBATIBA/ES, E VÍTIMA - SOCIEDADE
FINALIDADE - INTIMAR DA PROLAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FL. 18,
SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, HAJA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO VISTA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA NA
DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (13/08/2004). EU, PHILLIPE XAVIER TRANSAÇÃO PENAL.
SERRA, ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI, E EU, RITA ELIZA
DE FONSECA E OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, ADVOGADO - DR. BENTO SANTO FIOROTTI
PROCESSO - 025.03.000638-8 (Nº ANTIGO 025000000340)
CONFERI E SUBSCREVO.
AÇÃO - PENAL
AUTORA - JUSTIÇA PÚBLICA
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
RÉU - LUIZ CARLOS AZEVEDO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FINALIDADE - INTIMAR DA PROLAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FL. 51,
QUE JULGOU E DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU, NOS
TERMOS DO § 5º, ART. 89 DA LEI 9.099/95, FACE O CUMPRIMENTO
COMARCA DE ITAGUAÇU
INTEGRAL DOS TERMOS DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO
PROCESSO. CUSTAS PELO ACUSADO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ITAGUAÇU
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 021/2004
JUIZ: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
PROMOTOR: DR. SÉRGIO GERALDO DALLA BERNARDINA SEIDEL
ESCRIVÃ: NATÁLIA LIMA VARGAS
ADVOGADO - DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
PROCESSO - 025.03.000505-9 (Nº ANTIGO 025890002297)
AÇÃO - EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
EXEQÜENTE - BANCO DO BRADESCO S/A
EXECUTADO - HUGO AZEVEDO E OUTRA
FINALIDADE - INTIMAR DO TEOR DO R. DESPACHO QUE
TRANSCREVO: SEGUNDO INFERE-SE DOS AUTOS, TEMOS AGORA UMA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA, HAJA VISTA QUE O EXECUTADO NÃO
CUMPRIU, INTEGRALMENTE, COM OS TERMOS DO ACORDO
HOMOLOGADO À FL. 148. ASSIM SENDO, INTIME-SE O EXEQÜENTE
PARA, QUERENDO, PROMOVER A EXECUÇÃO DO JULGADO, NOS
TERMOS DA LEI.
ADVOGADO - DR. ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
DR. WINSTON CHURCHILL DA SILVA BÉRGAMO
PROCESSO - 025.03.000458-1 (Nº ANTIGO 025970000226)
ADVOGADO - DR. ELMAR JOSE CORDEIRO DE SOUZA
AÇÃO - ORDINÁRIA DE COBRANÇA
PROCESSO - 025.03.000506-7 (Nº ANTIGO 025890002313)
AUTOR - CONSTRUTORA DIAS E ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
AÇÃO - EMBARGOS A EXECUÇÃO
RÉU - MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU
EMBARGANTE - HUGO AZEVEDO E OUTRA
FINALIDADE - INTIMAR DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 234 E
EMBARGADO - BANCO DO BRADESCO LTDA.
VERSO, QUE MANTEVE A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS JURÍDICOS
FINALIDADE - INTIMAR DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 62 VERSO,
FUNDAMENTOS, DETERMINANDO QUE O AGRAVO DEVERÁ
FACE AO PEDIDO DE FL. 52, QUE ESCLARECEU QUE TAL QUESTÃO JÁ
PERMANECER RETIDO NOS AUTOS, A FIM DE QUE DELE CONHEÇA O
FOI RESOLVIDA NO ACORDO DE FL. 148 DOS AUTOS DA EXECUÇÃO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SE REQUERIDO, EXPRESSAMENTE
EM APENSO (02503000505-9).
NAS RAZÕES OU RESPOSTA DE APELAÇÃO, BEM COMO, DANDO
ANDAMENTO AO FEITO, INTIMAR AS PARTES PARA ALEGAÇÕES
ADVOGADO - DR. ELOILSON CAETANO SABADINI
FINAIS, NO PRAZO DE LEI.
DR. BENTO SANTO FIOROTTI
PROCESSO - 084/03
ADVOGADO - DR. ANTONIO DE MARTIN
AÇÃO - TERMO CIRCUNSTANCIADO - JECRI
PROCESSO - 02502000034-2
AUTOR DO FATO - WAGNER GOMES LOPES E OUTRO
154
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
VÍTIMA - JUVENAL LEMOS DE OLIVEIRA
FINALIDADE - INTIMAR DA PROLAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FL. 25,
QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO DELITO,
PRATICADO EM TESE PELOS AUTORES DO FATO, HAJA VISTA A
DECADÊNCIA DO DIREITO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO - DR. JOSÉ RENATO COAN
PROCESSO - 025.03.001077-8
AÇÃO - USUCAPIÃO
AUTOR - IZAEL CARNELLI
FINALIDADE - INTIMAR DA PROLAÇÃO DO R. DESPACHO DE FL. 38,
BEM COMO PARA SE MANIFESTAR QUANTO A EXISTÊNCIA DE
HERDEIROS VIVOS DA EXTINTA, NO PRAZO DE CINCO DIAS,
PROVIDENCIANDO, CASO POSITIVO, A CITAÇÃO DOS MESMOS. EM
CASO NEGATIVO, DEVERÁ JUNTAR AS RESPECTIVAS CERTIDÕES DE
ÓBITO, EM IGUAL PRAZO.
ADVOGADO - DR. ERASTO AQUINO E SOUZA
PROCESSO - 025.04.000329-2
AÇÃO - CAUTELAR
REQUERENTE - MARIA CELIA BICALHO HACKBARDT
REQUERIDO - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES
S/A E OUTRO
ADVOGADO - DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
FINALIDADE - INTIMAR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PROCESSO - 025.04.000099-1
CONTESTAÇÃO APRESENTADA COM DOCUMENTOS (27/70), NO PRAZO AÇÃO - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
DE LEI.
REQUERENTE - GERALDO ZANOTTI
FINALIDADE - INTIMAR PARA PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS
ADVOGADO - DR. ERASTO AQUINO E SOUZA
DE FLS. 09/18, CONFORME REQUERIDO, POR CÓPIAS AUTENTICADAS,
PROCESSO - 025.04.000386-2
HAJA VISTA A DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
AÇÃO - REVISIONAL DE ÍNDICES DE CORREÇÃO CONTRATUAL C/C
ANULAÇÃO DE CLÁUSULA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO
ADVOGADO - DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
AUTORA - MARIA CELIA BICALHO HACKBARDT
PROCESSO - 025.03.000637-0 (Nº ANTIGO 025000000255)
RÉU - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S/A E AÇÃO - PENAL
OUTRO
AUTORA - JUSTIÇA PÚBLICA
FINALIDADE - INTIMAR PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS RÉU - EMÍLIO VELTEN NETTO
PROCESSUAIS REFERENTES A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA COM A FINALIDADE - INTIMAR DA PROLAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FL. 76,
FINALIDADE DE CITAÇÃO DOS RÉUS, CALCULADAS NO VALOR DE QUE JULGOU E DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU, NOS
R$81,04 (OITENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), NO PRAZO DE TERMOS DO § 5º, ART. 89 DA LEI 9.099/95, FACE O CUMPRIMENTO
LEI.
INTEGRAL DOS TERMOS DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO
PROCESSO. CUSTAS PELO ACUSADO.
ADVOGADO - DR. ESTEFANIA MARGARETTE DE FREITAS
PROCESSO - 025.03.000629-7 (Nº ANTIGO 025010000012)
ADVOGADO - DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
AÇÃO - PENAL
PROCESSO - 025.04.000540-4
AUTORA - JUSTIÇA PÚBLICA
AÇÃO - BUSCA E APREENSÃO
RÉU - LAURITO GOUVEA DO AMARAL
REQUERENTE - UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
FINALIDADE - INTIMAR DA PROLAÇÃO DO R. DESPACHO DE FL. 111, REQUERIDO - EDVALDO LUIZ MONTEBELLER
QUE DEFERIU O PEDIDO DE BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA FINALIDADE - INTIMAR DO TEOR DA R. DECISÃO DE FL. 20, QUE
GRATUITA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DEFERIU LIMINARMENTE O PLEITO, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO
AUTORIZADORES PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EM QUESTÃO, NA DE COMPETENTE MANDADO, FICANDO COMO DEPOSITÁRIO FIEL O
FORMA DA LEI, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
REQUERENTE OU QUEM AUTORIZAR, ALÉM DA CITAÇÃO DO
REQUERIDO. INTIMAR AINDA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 28,
ADVOGADO - DR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES
QUE TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (FL. 26),
PROCESSO - 025.95.000020-5
REFORMOU EM PARTE A DECISÃO DE FL. 20, NO TOCANTE AO
AÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DEPÓSITO DO BEM, DEVENDO SER REALIZADO EM NOME DO
EXEQÜENTE - BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO, COM A LAVRATURA DE TERMO DE COMPROMISSO.
EXECUTADO - BASÍLIO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA.
ADVOGADO - DR. MARCOS FERREIRA DIAS
FINALIDADE - INTIMAR DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 410, QUE PROCESSO - 025.03.000836-8 (Nº ANTIGO 025970000035)
DEFERIU O PEDIDO DE VISTA FORMULADO À FL. 409, PELO PRAZO DE AÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
15 DIAS.
EXEQÜENTE - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES
S/A
ADVOGADO - DR. GEORGE ALEXANDRE NEVES
EXECUTADO - ALBERICO CORTELETTI
PROCESSO - 025.04.000393-8
FINALIDADE - INTIMAR DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 151, QUE
AÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA
DEFERIU O PEDIDO DE VISTA FORMULADO À FL. 150, POR CINCO
REQUERENTE - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DIAS.
MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU
REQUERIDO - MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU
ADVOGADO - DR. MARCOS FERREIRA DIAS
FINALIDADE - INTIMAR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAS PROCESSO - 025.03.000200-7
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE COATORA, BEM COMO AÇÃO - COBRANÇA, EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
JUNTADA DE DOCUMENTOS (147/271), NO PRAZO DE LEI.
AUTOR - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA
ADVOGADO - DR. JOSÉ RENATO COAN
RÉU - ANTONIO CAETANO
PROCESSO - 025.03.000245-2
FINALIDADE - INTIMAR DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 75 E
AÇÃO - PENAL
VERSO, QUE SUSPENDEU O CURSO DA EXECUÇÃO, POR ATÉ TRINTA
AUTORA - JUSTIÇA PÚBLICA
DIAS, FACE A NÃO MANIFESTAÇÃO DO EXEQÜENTE.
RÉU - ELCI CATARINO DE SOUZA
FINALIDADE - INTIMAR PARA SE MANIFESTAR NA FORMA E NO PRAZO ADVOGADO - DR. MARCOS FERREIRA DIAS
DO ARTIGO 500 DO CPP.
PROCESSO - 025.03.000210-6
155
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
AÇÃO - COBRANÇA
AUTOR - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA
RÉU - CEZAR ALBERTO STINGHEL
FINALIDADE - INTIMAR PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS
REFERENCIADOS, HAJA VISTA A DESCIDA DOS MESMOS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA.
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMOLUMENTOS. SEM CUSTAS, FACE O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA.
ADVOGADO - DRª. VALÉRIA PIVA SCHIMIDT
DR. SAMUEL ANHOLETE
PROCESSO - 025.03.000569-5
AÇÃO - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQUERENTE - LUIZ CARLOS ARNESTINO
ADVOGADO - DR. MARCOS FERREIRA DIAS
REQUERIDO - ZOCAR VEÍCULOS
FINALIDADE - INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
PROCESSO - 025.03.000839-2 (Nº ANTIGO 025970000034)
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, NA FORMA DO ART. 125, IV DO CPC E
AÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES AINDA CONSIDERANDO O ALEGADO À FL. 71, PARA O DIA
S/A
09.09.2004, ÀS 13:00 HORAS, BEM COMO DO DEFERIMENTO DO
EXECUTADO - ALBERICO CORTELETTI
PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONSIGNADO NO
FINALIDADE - INTIMAR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO OFÍCIO DE DOCUMENTO DE FLS. 65 PELA CONTADORIA.
FL. 161/163 (DETRAN), NO PRAZO DE CINCO DIAS.
ADVOGADO - DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
ADVOGADO - DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
PROCESSO - 025.03.000904-4 (Nº ANTIGO 025990000103)
PROCESSO - 025.03.000478-9 (Nº ANTIGO 025000000284)
AÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIROS
AÇÃO - MONITÓRIA, EM FASE DE EXECUÇÃO
EMBARGANTE - ANIZIO JOÃO ZANOTTI
AUTORA - DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA.
EMBARGADO - BANCO DO BRASIL E OUTRO
RÉU - NACIONAL FUTEBOL CLUBE
FINALIDADE - INTIMAR PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS
FINALIDADE - INTIMAR PARA COMPARECER EM CARTÓRIO PARA REFERENCIADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
ASSINATURA DO AUTO DE ADJUDICAÇÃO LAVRADO, CONFORME R.
DESPACHO DE FL. 178.
ADVOGADO - DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
DR. DARLY DETTMANN
ADVOGADO - DR. NELSON PASCHOALOTTO
PROCESSO - 025.03.000286-6
PROCESSO - 025.04.000370-6
AÇÃO - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
AÇÃO - BUSCA E APREENSÃO
EXEQÜENTE - BANCO DO BRASIL S/A
REQUERENTE - BANCO PANAMERICANO S/A
EXECUTADO - HUMBERTO SACHT E OUTROS
REQUERIDO - MARTA LUCIA SCARDUA
FINALIDADE - INTIMAR DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 34, QUE
FINALIDADE - INTIMAR DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 33 VERSO, DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, BEM COMO DE
QUE "CONSTATOU QUE O VEÍCULO NÃO ESTÁ NA POSSE DE MARTA EMISSÃO DE OFÍCIO À SERASA E SPC, NA FORMA COMO REQUERIDA.
LÚCIA SCARDUA", TENDO PROCEDIDO A CITAÇÃO DA REQUERIDA, A
QUAL NÃO APRESENTOU DEFESA. PRAZO CINCO DIAS.
ADVOGADO - DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
PROCESSO - 025.03.000883-0 (Nº ANTIGO 025010000300)
ADVOGADO - DR. ONIAS ALVES
AÇÃO - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PROCESSO - 025.97.000018-5
EXEQÜENTE - BANCO DO BRASIL S/A
AÇÃO - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
EXECUTADO - ASILIO LUIZ BRONZON E OUTROS
EXEQÜENTE - COLATINA DIESEL LTDA.
FINALIDADE - INTIMAR PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS
EXECUTADO - ANTONIO FELIZ ZANETTI
REFERENCIADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, HAJA VISTA QUE O
FINALIDADE - INTIMAR DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 95, QUE EXECUTADO NÃO COMPROVOU TRATAR-SE O BEM DE FLS. 33 BEM DE
TRANSCREVO: NÃO HÁ COMO MANTER O PRESENTE FEITO EM FAMÍLIA.
ARQUIVO "TEMPORÁRIO" INDEFINIDAMENTE, SENDO QUE ATÉ O
PRESENTE MOMENTO, NÃO FOI REGULARIZADA A REPRESENTAÇÃOADVOGADO - DR. WILIAM BATISTA MARINOT
NO PÓLO PASSIVO, HAJA VISTA QUE O EXEQÜENTE AINDA NÃO DR. WINSTON CHURCHILL DA SILVA BÉRGAMO
PROMOVEU A CITAÇÃO DO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO. ASSIM PROCESSO - 025.02.000165-4
SENDO, INTIME-SE O EXEQÜENTE, MAIS UMA VEZ, PARA DAR AÇÃO - COBRANÇA
ANDAMENTO AO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, AUTOR - JOTAIR COSTA
PROMOVENDO A CITAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO. RÉU - MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO
ADVOGADO - DR. ROBSON JACCOUD
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO - 025.03.000749-3 (Nº ANTIGO 025950000192)
ITAGUAÇU, 13 DE AGOSTO DE 2004
AÇÃO - PENAL
AUTORA - JUSTIÇA PÚBLICA
NATÁLIA LIMA VARGAS
RÉU - ANTONIO FERNANDO ROSA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FINALIDADE - INTIMAR PARA APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS, NO
-**********PRAZO DE LEI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO - DRª. SONIA MARIA DEMONER
COMARCA DE ITAGUAÇU
PROCESSO - 025.03.000844-2 (Nº ANTIGO 025010000178)
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
AÇÃO - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 021/04
REQUERENTE - NELSON VALANDRO
FINALIDADE - INTIMAR DA PROLAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 63/66,
JUIZ: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, DETERMINANDO A
PROMOTOR: DR. SÉRGIO GERALDO DALLA BERNADINA SEIDEL
EXPEDIÇÃO DE COMPETENTES MANDADOS DE AVERBAÇÕES,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: SORAYA C. E. PEREIRA
FICANDO FACULTADO AOS CARTÓRIOS A COBRANÇA DE
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17 de Agosto de 2004
DATA: 13 DE AGOSTO DE 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
ACUSADO: PAULO DE JESUS GOMES
INTIMO:
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO PAULO DE
JESUS GOMES, BRASILEIRO, CONVIVENTE, LAVRADOR, NATURAL DE
ADVOGADOS: DR. ADJAR FABIANO DE MARTIN E DRª. SIMONE ITABATÃ-BA, FILHO DE LAFAIETE DE ARAÚJO GOMES E DE MARIA
GUDDI DA SILVA BORTOLINI
LÚCIA JESUS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PROCESSO Nº 025030011206 - IMPUGNAÇÃO
DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTAS DO ARTIGO
REQUERENTE: J. R. B. (SEGREDO DE JUSTIÇA)
155, § 4°, INCISOS I E IV DO CPB, DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.
REQUERIDA: S. G. S. B. (SEGREDO DE JUSTIÇA)
165/169 DOS ALUDIDOS AUTOS, QUE JULGOU PROCEDENTE A
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA PROLAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, CONSUBSTANCIADA NA PEÇA
17/19, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO, INICIAL, INCURSANDO O MESMO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 155, § 4°,
CONDENANDO A IMPUGNADA NAS CUSTAS E HONORÁRIOS INCISOS I E IV DO CPB, CONDENANDO-O À PENA DEFINITIVAMENTE
ADVOCATÍCIOS À BASE DE 10% (DEZ POR CENTO).
EM 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 15
(QUINZE) DIAS-MULTA, BEM COMO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
ADVOGADOS: DR. ADJAR FABIANO DE MARTIN E DRª. SIMONE PROCESSUAIS, ESTABELECENDO O REGIME SEMI-ABERTO PARA INÍCIO
GUDDI DA SILVA BORTOLINI
DE CUMPRIMENTO DA PENA.
PROCESSO Nº 025030010471 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JAGUARÉ
REQUERENTE: S. G. S. B. (SEGREDO DE JUSTIÇA)
(ES), AOS 16 DIAS DO MÊS 08 DO ANO DE 2004. EU, LUCÉLIA MARTINS
REQUERIDO: J. R. B. (SEGREDO DE JUSTIÇA)
DE OLIVEIRA BRITO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DO R. DESPACHO DE FL. 170, PARA
TOMAREM CONHECIMENTO E SE MANIFESTAREM SOBRE O
LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO
RELATÓRIO DE FL. 169.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 002 DE 02/02/98
ADVOGADA: DRª. DALZA AFFONSO BARBOSA
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
PROCESSO Nº 064/2004 - OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO
LIMINAR - JEC
-**********REQUERENTE: R. G. S. A. REPRESENTADO POR RENILDA GUILHERMINO
DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDA: ESESFA - ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO
JUIZADO DE DIREITO
EDUCANDÁRIO SERÁFICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS
COMARCA DE JAGUARÉ-ES
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. DECISÃO DE FL. 14, QUE INDEFERIU O
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
PEDIDO LIMINAR, BEM COMO, PARA DIZER SE PRETENDE CONTINUAR
NO FEITO.
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 022/2004
ADVOGADO: DR. NILO MÁRCIO BRAUN
JUÍZA: FABIA MÉDICE DE MEDEIROS
PROCESSO Nº 025020004054 - INVENTÁRIO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO
INVENTARIANTE: ILSE RAASCH BRAUN
INVENTARIADO: EBERHARD BRAUN
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DE 11/03/99, DA EGRÉGIA
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. DECISÃO DE FLS. 115/16, QUE CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR
MANTEVE A DECISÃO RECORRIDA E DETERMINOU QUE SE AGUARDE DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO.
O JULGAMENTO DO AGRAVO.
INTIMO:
ADVOGADO: DR. VALMIR ALÍPIO F. BORGES
PROCESSO Nº 025030008863 - INVENTÁRIO
DR. EDNOR SANTOS DE OLVEIRA - OAB-ES 8456
INVENTARIANTE: MARIA ANTÔNIA DIAS
AÇÃO PENAL Nº: 065020001734 - 026/2002
INVENTARIADOS: MARIA RAASCH KIEPPER E GUSTAVO KIEPPER
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA AUDIÊNCIA NO DIA 13 DE DEZEMBRO ACUSADO: SANDRO GOUVEIA
DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, NO ED. FÓRUM DES. GETÚLIO SERRANO,
FINALIDADE: INTIMAR V. SRA. PARA, NO PRAZO LEGAL, OFERECER
SITO A RUA VICENTE PEIXOTO DE MELLO 32, CENTRO - ITAGUAÇU/ES. ALEGAÇÕES FINAIS, NA FASE DO ARTIGO 500 CPP, NOS AUTOS
SUPRACITADOS.
SORAYA C. E. PEREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
DR. JAIMILTON CHAVES DE SOUZA LUCAS, OAB-ES 9.121
COMARCA DE JAGUARÉ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
CARTÓRIO DO 2° OFÍCIO
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº: 065040003843 - 009/2004
REQUERENTES: ALMIR PONTES E JURANDY PEREIRA PONTES
REQUERIDO: JONAS GERALDO ARDISON
FINALIDADE: INTIMAR V. SRA. DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 37
DOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO N° 065040003843 - 009/2004,
CUJO TEOR ADIANTE SE TRANSCREVE: "DEFIRO COMO REQUERIDO ÀS
FLS. 35. ULTRAPASSADO O PRAZO DE 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO
NOS AUTOS, VENHAM-ME ESTES CONCLUSOS. JAGUARÉ - ES, 06 DE
AGOSTO DE 2004. FABIA MÉDICE MEDEIROS - JUIZA SUBSTITUTA".
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO 90 DIAS
PROCESSO N.º: 065020003441 - 062/2002
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS, OAB-ES 5.616
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº: 065040003843 - 009/2004
REQUERENTES: ALMIR PONTES E JURANDY PEREIRA PONTES
REQUERIDO: JONAS GERALDO ARDISON
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17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR V. SRA. DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 37 COMARCA DE MUQUI
DOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO N° 065040003843 - 009/2004,
CUJO TEOR ADIANTE SE TRANSCREVE: "DEFIRO COMO REQUERIDO ÀS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FLS. 35. ULTRAPASSADO O PRAZO DE 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO
COMARCA DE MUQUI
NOS AUTOS, VENHAM-ME ESTES CONCLUSOS. JAGUARÉ - ES, 06 DE
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
AGOSTO DE 2004. FABIA MÉDICE MEDEIROS - JUIZA SUBSTITUTA".
JUIZ DE DIREITO: JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA
ESCRIVÃO : OROMAR GOMES DA COSTA
DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB-ES 6766
PROMOTOR: JEFERSON RIBEIRO GONZAGA
AÇÃO PENAL Nº: 065030006749 - 064/2003
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 26/04
ACUSADO: VELSON CÉSAR AGUIRRE
FINALIDADE: INTIMAR V. SRA. DO R. DESPACHO DE FLS. 120 Vº, CUJO 01- DRS. JONATHAS LUCAS WANDERMUREN E ROGÉRIO TORRES
TEOR FINAL PASSO A TRANSCREVER: “CONSIDERANDO QUE A LEI PROCS. NºS. 1744/02 E 1745/02 EXECUÇÃO
9099/95 ESTABELECE QUE OS PRAZOS ALI MENCIONADOS SÃO EXEQÜENTES: GERALDO GUARÇONI E GERALDO GUARÇONI FILHO
CONTADOS DA CIÊNCIA DA SENTENÇA E NÃO DA JUNTADA AOS EXECUTADOS: ELIZEU TAVARES RIBEIRO E ABINER MARTINS BRITTO
AUTOS DO COMPROVANTE DA INTIMAÇÃO, INVIÁVEL SERIA, MAIS - VISTA DOS AUTOS.
UMA VEZ, O PROSSEGUIMENTO DO RECURSO, VEZ QUE INTERPOSTO
EM 14/06/2004, SENDO, ASSIM FLAGRANTEMENTE INTEMPESTIVO.
ANTE AO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. EM, 08 DE
JULHO DE 2004."
JAGUARÉ-ES, 13 DE AGOSTO DE 2004.
LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE MARILÂNDIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
COMARCA DE MARILÂNDIA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 014/2004.
JUIZ DE DIREITO:CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DEVAIR PEREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA AUREA PAIER MELOTTI
02- DRS. JONATHAS LUCAS WANDERMUREN E ROGÉRIO TORRES
PROC. Nº 1786/04 USUCAPIÃO
REQUERENTES: JOSÉ ESTEVÃO DOS SANTOS E OUTRA
- PARA TRAZEREM AOS AUTOS CÓPIA DA PLANTA DE SITUAÇÃO E
LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL USUCAPIENDO, CONFORME OFÍCIO
DSPU/ES 07/04 DA PROCURADORIA DA UNIÃO.
03- DR. GERALDO RODRIGUES DE VASCONCELOS
PROC. Nº 1800/04 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: JOSÉ HENRIQUE ASTOLPHO
EMBARGADO: NAZIR GAMA BULLUS
- PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.11.
04- VAGNER ANTONIO DE SOUZA
PROC. Nº 1546/99 EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
EXEQÜENTE: CARROCERIAS ORIENTE LTDA. ME
EXECUTADO: CLÁUDIO ALVES FOSSE
- PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE LEILÃO PARA O DIA
08/09/2004, ÀS 15 H. E 23/09/2004, ÀS 15 H.(ART. 686, VI, DO CPC) E,
PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
05- DRS. MARIA CLÁUDIA DE ARAÚJO BERALDI E WALDEMAR
BARRETO RAMOS
01 - DR. FERNANDO JOSÉ SILVA E DRª. ANGELINA BALARINE
MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO COM PEDIDO LIMINAR N.ºPROC. Nº 382/03 JEC
REPRESENTANTE: HENRIQUE PASSINI DE CASTRO
066030000492/274
I.L.B. REPRESENTADA POR SUA GENITORA NAIR LORENZONI X REPRESENTADA: TELEFÔNICA
- PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO
CLAUDINO BOZZETTI
FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PARA OITIVARECURSAL.
DE TESTEMUNHAS A REALIZAR-SE DIA 14/09/2004 ÀS 15:00 HORAS,
06- DR. KLEBER GASPAR FILGUEIRAS
NA 5ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES.
PROC. Nº 274/02 JEC
02 - DRª. ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES
EXEQÜENTE: RINO LANDI
DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER N.º 06600001138/223
EXECUTADO: ERALDO MARONI BUTTER
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X MARLENE NUNES DA COSTA
- PARA TOMAR CIÊNCIA DO SOBRESTAMENTO DO FEITO, CONFORME
FINALIDADE: INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE EM 05 (CINCO) DIAS E REQUERIDO ÀS FLS.16/17.
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.
MUQUI(ES), 13 DE AGOSTO DE 2004.
03 - DR. AROLDO WALACE DO ROSÁRIO
EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA N.º 066020000288/171
OROMAR GOMES DA COSTA
O. DOS S. REP. POR SUA GENITORA X JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FINALIDADE: INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO TOTAL
CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FLS. 18/19.
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
04 - DRª. SONIA EDITH DIAS E DRª. MARCIA HELENA CALIARI
GUARDA DE MENORES N.º 066000000058/063
DALVINA MARIA AFFONSO PEREIRA X MARTA LOPES COUTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO CONTEÚDO
JUIZADO DE DIREITO
DO RELATÓRIO DE FLS. 65/66, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO – ES
MARILÂNDIA-ES, 13 DE AGOSTO DE 2004.
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
MARIA ÁUREA PAIER MELOTTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZ: CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA
002 – DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO
AÇÃO DE EXECUÇÃO
AUTOS Nº 051980000293 (1.073/98)
AÇÃO CRIMINAL
EXECUTADO(S): LAURITA VIGHINI SOPELETE
PROC. Nº 051.04.0016235 (842/04)
EXEQÜENTE: MAURICIO SANTOS
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
FINALIDADE: NOS TERMOS DO ART. 80 DO CÓDIGO DE NORMAS DA
RÉU(S): JOSSIE SOUZA GOMES
ARTIGO(S): ART. 157, § 2º, INC. I, C/C ART. 14, INCISO II, N/F DO EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, FICA DEVIDAMENTE
ART. 29, TODOS DO CPB E 16, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV DA LEI INTIMADO(S) A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTÓRIO,
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO HORAS), SOB AS PENAS DO ART.
Nº 10.826/03.
196, DO CPC.
FINALIDADE: CITAR: JOSSIE SOUZA GOMES, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
BRAÇAL, 19 ANOS DE IDADE (19/02/1984), NATURAL DE PEDRO
CANÁRIO-ES, FILHO DE SEBASTIÃO ALVES GOMES E DE MARIA LÚCIA
SOUZA GOMES, RESIDENTE NA AV. ARACRUZ, 50, BAIRRO LEONÓRIO I, 003 – DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO
NESTA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO-ES, À ÉPOCA DOS FATOS,, DE AÇÃO EMBARGOS DE TERCEIROS
TODOS OS TERMOS DA DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO AUTOS Nº 051970000159 (877/97)
PÚBLICO ESTADUAL, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, EMBARGANTE(S): COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO RURAL DE
NOS AUTOS SUPRA CITADO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO(S) ART. 157, § CRISTAL LTDA - CREDICISTAL
2º, INC. I, C/C ART. 14, INCICO II, N/F DO ART. 29, TODOS DO CPB E
EMBARGADO: RAIMUNDO LUIZ AMARO DOS SANTOS
16, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV DA LEI Nº 10.826/03, FICANDO FINALIDADE: NOS TERMOS DO ART. 80 DO CÓDIGO DE NORMAS DA
DEVIDAMENTE INTIMADO(S), A COMPARECER(EM) NA SALA DAS EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, FICA DEVIDAMENTE
AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO INTIMADO(S) A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTÓRIO,
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO HORAS), SOB AS PENAS DO ART.
CANÁRIO - ES, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 14H, A FIM DE
SER(EM) INTERROGADO(S) E APRESENTAR(EM) DEFESA(S) PRÉVIA, 196, DO CPC.
FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO,
IMPORTARÁ EM SUSPENSÃO DO PROCESSO, DECRETAÇÃO DA PRISÃO
PREVENTIVA E SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº
04 - DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO
9.271/96.
PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E AFIXADO NO AUTOS Nº 051.03.000467-8
REQUERENTE(S): BANCO DO BRASIL S/A
ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO REQUERIDO: JOÃO ALCIDES PEREIRA
FINALIDADE: NOS TERMOS DO ART. 80 DO CÓDIGO DE NORMAS DA
CANÁRIO - ES, AOS 10 DE AGOSTO DE 2004.
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, FICA DEVIDAMENTE
INTIMADO(S) A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTÓRIO,
ELIZABETE DE PAULA
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO HORAS), SOB AS PENAS DO ART.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
196, DO CPC.
CONF. PROVIMENTO 001 E 002/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
JUIZ: DR. CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA
ESCRIVÃ: ELIZABETE DE PAULA
LISTA DE INTIMAÇÕES 19/2004
05 - ANDRÉ LUIZ. P. CARREIRA
AÇÃO DE EXECUÇÃO
AUTOS Nº 051.01.0000605
EXECUTADO(S): JOSÉ CARLOS FARIAS DE ATAIDES E OUTRA
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A
FINALIDADE: NOS TERMOS DO ART. 80 DO CÓDIGO DE NORMAS DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, FICA DEVIDAMENTE
INTIMADO(S) A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTÓRIO,
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO HORAS), SOB AS PENAS DO ART.
196, DO CPC.
NA FORMA DO ART. 236, ART. 1.216 AMBOS DO C.P.C. E ART. 66 DO
CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE 06 - ANDRÉ LUIZ. P. CARREIRA
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
DIREITO.
AUTOS Nº 051.03.0015187
REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO S/A
INTIMO
REQUERIDO: VILSON MORAES DE LIMA
FINALIDADE: NOS TERMOS DO ART. 80 DO CÓDIGO DE NORMAS DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, FICA DEVIDAMENTE
001 – DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO
INTIMADO(S) A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTÓRIO,
AÇÃO DE EXECUÇÃO
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO HORAS), SOB AS PENAS DO ART.
AUTOS Nº 051.98.0000292 (1.072/98)
196, DO CPC.
EXECUTADO(S): DOMINGO SUPELETE SOBRINHO
EXEQÜENTE: MAURICIO SANTOS
FINALIDADE: NOS TERMOS DO ART. 80 DO CÓDIGO DE NORMAS DA PEDRO CANÁRIO-ES., 10 DE AGOSTO DE 2004.
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, FICA DEVIDAMENTE
ELIZABETE DE PAULA
INTIMADO(S) A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTÓRIO,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO HORAS), SOB AS PENAS DO ART.
CONF. PROVIMENTO 001 E 002/98
196, DO CPC.
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PIÚMA
QUANTIA EXEQUENDA, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO EXECUTADO E NEM GARANTIA
A EXECUÇÃO, A PENHORA PODERÁ RECAIR EM QUALQUER BEM DO
EXECUTADO, EXCETO OS QUE A LEI DECLARA ABSOLUTAMENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPENHORÁVEIS (ART. 9º, LEI 6.830/80. E PARA QUE CHEGUE AO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE PIÚMA
CONHECIMENTO DE TODOS E, PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO,
PARA NÃO ALEGAREM IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA
EDITAL DE CITAÇÃO
JUSTIÇA, GRATUITAMENTE. (ART. 8º, INCISO IV DA LEI 6.830/80) E UMA
(PRAZO DE 30 DIAS)
DAS CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
FAZ SABER A TODOS QUE DESTE EDITAL, VIREM OU DELE
PIÚMA-ES,
12 DE AGOSTO DE 2004, MARIA DO CARMO GALIASSO,
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO À PRAÇA OENES ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MANDEI DIGITAR, IMPRIMIR E SUBSCREVO.
TAYLOR, S/N.º, CENTRO - PIÚMA - ES, OS AUTOS DA AÇÃO DE
GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO
EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADOS SOB O N.º 062010000776, TENDO
JUÍZA SUBSTITUTA
COMO EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE PIÚMA,E COMO EXECUTADO
ANTONIO BASÍLIO DE OLIVEIRA,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
-**********NÃO SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO
PESSOALMENTE, RAZÃO PELA QUAL FOI EXPEDIDO O PRESENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL COM A FINALIDADE DA CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PIÚMA
TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
E EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 532,62(QUINHENTOS E
EDITAL DE CITAÇÃO
TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) OU GARANTIR A
(PRAZO DE 30 DIAS)
EXECUÇÃO SOB PENA DE PENHORA OU ARRESTO DE SEUS BENS,
TUDO EM CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL E DEFERIDO POR
FAZ SABER A TODOS QUE DESTE EDITAL, VIREM OU DELE
ESTE JUÍZO. NÃO CORRENDO O PAGAMENTO DA QUANTIA
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO
EXEQUENDA, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CONTADOS A
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO À PRAÇA OENES
PARTIR DA CITAÇÃO DO EXECUTADO E NEM GARANTIA A EXECUÇÃO,
TAYLOR, S/N.º, CENTRO - PIÚMA - ES, OS AUTOS DA AÇÃO DE
A PENHORA PODERÁ RECAIR EM QUALQUER BEM DO EXECUTADO,
EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADOS SOB O N.º 062030002752, TENDO
EXCETO OS QUE A LEI DECLARA ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS
COMO EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE PIÚMA,E COMO EXECUTADO
(ART. 9º, LEI 6.830/80. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
TODOS E, PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, PARA NÃO ALEGAREM DANIEL DE MIRANDA,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO
GRATUITAMENTE. (ART. 8º, INCISO IV DA LEI 6.830/80) E UMA DAS PESSOALMENTE, RAZÃO PELA QUAL FOI EXPEDIDO O PRESENTE
EDITAL COM A FINALIDADE DA CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA
CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
PIÚMA-ES, SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2004, MARIA DO E EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 250,56(DUZENTOS E
CARMO GALIASSO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MANDEI DIGITAR, IMPRIMIR E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) OU GARANTIR A
EXECUÇÃO SOB PENA DE PENHORA OU ARRESTO DE SEUS BENS,
SUBSCREVO.
TUDO EM CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL E DEFERIDO POR
ESTE JUÍZO. NÃO CORRENDO O PAGAMENTO DA QUANTIA
GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO
EXEQUENDA, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CONTADOS A
JUÍZA SUBSTITUTA
PARTIR DA CITAÇÃO DO EXECUTADO E NEM GARANTIA A EXECUÇÃO,
A PENHORA PODERÁ RECAIR EM QUALQUER BEM DO EXECUTADO,
-**********EXCETO OS QUE A LEI DECLARA ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS
(ART. 9º, LEI 6.830/80. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TODOS E, PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, PARA NÃO ALEGAREM
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PIÚMA
IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
GRATUITAMENTE. (ART. 8º, INCISO IV DA LEI 6.830/80) E UMA DAS
EDITAL DE CITAÇÃO
CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
(PRAZO DE 30 DIAS)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PIÚMA-ES,
12 DE AGOSTO DE 2004, MARIA DO CARMO GALIASSO,
FAZ SABER A TODOS QUE DESTE EDITAL, VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MANDEI DIGITAR, IMPRIMIR E SUBSCREVO.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO À PRAÇA OENES
GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO
TAYLOR, S/N.º, CENTRO - PIÚMA - ES, OS AUTOS DA AÇÃO DE
JUÍZA SUBSTITUTA
EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADOS SOB O N.º 62030002562, TENDO
COMO EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE PIÚMA,E COMO EXECUTADO
-**********CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA,ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CITÁ-LO PESSOALMENTE, RAZÃO PELA QUAL FOI EXPEDIDO O
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PIÚMA
PRESENTE EDITAL COM A FINALIDADE DA CITAÇÃO DO EXECUTADO
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
FISCAL E EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 2.032,42(DOIS
(PRAZO DE 30 DIAS)
MIL E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) OU
GARANTIR A EXECUÇÃO SOB PENA DE PENHORA OU ARRESTO DE
FAZ SABER A TODOS QUE DESTE EDITAL, VIREM OU DELE
SEUS BENS, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL E
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO
DEFERIDO POR ESTE JUÍZO. NÃO CORRENDO O PAGAMENTO DA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO À PRAÇA OENES
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D.J. ESPÍRITO SANTO
TAYLOR, S/N.º, CENTRO - PIÚMA - ES, OS AUTOS DA AÇÃO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PIÚMA
EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADOS SOB O N.º 062030002794, TENDO
COMO EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE PIÚMA,E COMO EXECUTADO
EDITAL DE CITAÇÃO
AECIO FLAVIO FERREIRA DA CRUZ,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
(PRAZO DE 30 DIAS)
E NÃO SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO
PESSOALMENTE, RAZÃO PELA QUAL FOI EXPEDIDO O PRESENTE
FAZ SABER A TODOS QUE DESTE EDITAL, VIREM OU DELE
EDITAL COM A FINALIDADE DA CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO
E EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 1.088,03(MIL E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO À PRAÇA OENES
OITENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS) OU GARANTIR A TAYLOR, S/N.º, CENTRO - PIÚMA - ES, OS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO SOB PENA DE PENHORA OU ARRESTO DE SEUS BENS, EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADOS SOB O N.º 62030003883, TENDO
TUDO EM CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL E DEFERIDO POR COMO EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE PIÚMA,E COMO EXECUTADA
ESTE JUÍZO. NÃO CORRENDO O PAGAMENTO DA QUANTIA IVANETH DO CARMO LÍRIO GOBETTI,ATUALMENTE EM LUGAR
EXEQUENDA, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CONTADOS A INCERTO E NÃO SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL
PARTIR DA CITAÇÃO DO EXECUTADO E NEM GARANTIA A EXECUÇÃO, CITÁ-LO PESSOALMENTE, RAZÃO PELA QUAL FOI EXPEDIDO O
A PENHORA PODERÁ RECAIR EM QUALQUER BEM DO EXECUTADO, PRESENTE EDITAL COM A FINALIDADE DA CITAÇÃO DO EXECUTADO
EXCETO OS QUE A LEI DECLARA ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEISPARA TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO
(ART. 9º, LEI 6.830/80. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE FISCAL E EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$
TODOS E, PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, PARA NÃO ALEGAREM 204,71(TDUZENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) OU
IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, GARANTIR A EXECUÇÃO SOB PENA DE PENHORA OU ARRESTO DE
GRATUITAMENTE. (ART. 8º, INCISO IV DA LEI 6.830/80) E UMA DAS SEUS BENS, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL E
CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
DEFERIDO POR ESTE JUÍZO. NÃO CORRENDO O PAGAMENTO DA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE QUANTIA EXEQUENDA, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
PIÚMA-ES, 12 DE AGOSTO DE 2004, MARIA DO CARMO GALIASSO, CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO EXECUTADO E NEM GARANTIA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MANDEI DIGITAR, IMPRIMIR E SUBSCREVO.
A EXECUÇÃO, A PENHORA PODERÁ RECAIR EM QUALQUER BEM DO
EXECUTADO, EXCETO OS QUE A LEI DECLARA ABSOLUTAMENTE
GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO
IMPENHORÁVEIS (ART. 9º, LEI 6.830/80. E PARA QUE CHEGUE AO
JUÍZA SUBSTITUTA
CONHECIMENTO DE TODOS E, PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO,
PARA NÃO ALEGAREM IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA
-**********JUSTIÇA, GRATUITAMENTE. (ART. 8º, INCISO IV DA LEI 6.830/80) E UMA
DAS CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PIÚMA
PIÚMA-ES, 12 DE AGOSTO DE 2004, MARIA DO CARMO GALIASSO,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MANDEI DIGITAR, IMPRIMIR E SUBSCREVO.
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)
GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO
JUÍZA SUBSTITUTA
FAZ SABER A TODOS QUE DESTE EDITAL, VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO
-**********CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO À PRAÇA OENES
TAYLOR, S/N.º, CENTRO - PIÚMA - ES, OS AUTOS DA AÇÃO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADOS SOB O N.º 62030003800, TENDO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PIÚMA
COMO EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE PIÚMA,E COMO EXECUTADO
SEBASTIÃO FELICIANO PIRES,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
EDITAL DE CITAÇÃO
NÃO SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO
(PRAZO DE 30 DIAS)
PESSOALMENTE, RAZÃO PELA QUAL FOI EXPEDIDO O PRESENTE
EDITAL COM A FINALIDADE DA CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA
FAZ SABER A TODOS QUE DESTE EDITAL, VIREM OU DELE
TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO
E
EFETUAR
O
PAGAMENTO
DA
QUANTIA
DE
R$ CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO À PRAÇA OENES
469,60(QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA TAYLOR, S/N.º, CENTRO - PIÚMA - ES, OS AUTOS DA AÇÃO DE
CENTAVOS) OU GARANTIR A EXECUÇÃO SOB PENA DE PENHORA OU EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADOS SOB O N.º 62030004816, TENDO
ARRESTO DE SEUS BENS, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO COMO EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE PIÚMA,E COMO EXECUTADA
INICIAL E DEFERIDO POR ESTE JUÍZO. NÃO CORRENDO O
IVETE BAIENSE MARTINS,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
PAGAMENTO DA QUANTIA EXEQUENDA, DENTRO DO PRAZO DE 05
SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO
(CINCO) DIAS CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO EXECUTADO E
PESSOALMENTE, RAZÃO PELA QUAL FOI EXPEDIDO O PRESENTE
NEM GARANTIA A EXECUÇÃO, A PENHORA PODERÁ RECAIR EM
EDITAL COM A FINALIDADE DA CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA
QUALQUER BEM DO EXECUTADO, EXCETO OS QUE A LEI DECLARA
TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS (ART. 9º, LEI 6.830/80. E PARA QUE
E EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 823,23(OITOCENTOS E
CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, PRINCIPALMENTE DO
VINTE TRÊS REAIS E VINTE TRÊS CENTAVOS) OU GARANTIR A
INTERESSADO, PARA NÃO ALEGAREM IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO
EXECUÇÃO SOB PENA DE PENHORA OU ARRESTO DE SEUS BENS,
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, GRATUITAMENTE. (ART. 8º, INCISO IV DA LEI
TUDO EM CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL E DEFERIDO POR
6.830/80) E UMA DAS CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
ESTE JUÍZO. NÃO CORRENDO O PAGAMENTO DA QUANTIA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
EXEQUENDA, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CONTADOS A
PIÚMA-ES, 12 DE AGOSTO DE 2004, MARIA DO CARMO GALIASSO,
PARTIR DA CITAÇÃO DO EXECUTADO E NEM GARANTIA A EXECUÇÃO,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MANDEI DIGITAR, IMPRIMIR E SUBSCREVO.
A PENHORA PODERÁ RECAIR EM QUALQUER BEM DO EXECUTADO,
EXCETO OS QUE A LEI DECLARA ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS
GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO
(ART. 9º, LEI 6.830/80. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
JUÍZA SUBSTITUTA
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Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
TODOS E, PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, PARA NÃO ALEGAREM PESSOALMENTE, RAZÃO PELA QUAL FOI EXPEDIDO O PRESENTE
IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, EDITAL COM A FINALIDADE DA CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA
GRATUITAMENTE. (ART. 8º, INCISO IV DA LEI 6.830/80) E UMA DAS TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
E EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 805,98(OITOCENTOS E
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) OU GARANTIR A
PIÚMA-ES, 12 DE AGOSTO DE 2004, MARIA DO CARMO GALIASSO, EXECUÇÃO SOB PENA DE PENHORA OU ARRESTO DE SEUS BENS,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MANDEI DIGITAR, IMPRIMIR E SUBSCREVO.
TUDO EM CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL E DEFERIDO POR
ESTE JUÍZO. NÃO CORRENDO O PAGAMENTO DA QUANTIA
EXEQUENDA, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CONTADOS A
GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO
JUÍZA SUBSTITUTA
PARTIR DA CITAÇÃO DO EXECUTADO E NEM GARANTIA A EXECUÇÃO,
A PENHORA PODERÁ RECAIR EM QUALQUER BEM DO EXECUTADO,
-**********EXCETO OS QUE A LEI DECLARA ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS
(ART. 9º, LEI 6.830/80. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
TODOS E, PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, PARA NÃO ALEGAREM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PIÚMA
GRATUITAMENTE. (ART. 8º, INCISO IV DA LEI 6.830/80) E UMA DAS
CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PIÚMA-ES, 12 DE AGOSTO DE 2004, MARIA DO CARMO GALIASSO,
FAZ SABER A TODOS QUE DESTE EDITAL, VIREM OU DELE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MANDEI DIGITAR, IMPRIMIR E SUBSCREVO.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO À PRAÇA OENES
TAYLOR, S/N.º, CENTRO - PIÚMA - ES, OS AUTOS DA AÇÃO DE
GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO
EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADOS SOB O N.º 062030004840, TENDO
JUÍZA SUBSTITUTA
COMO EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE PIÚMA,E COMO EXECUTADO
FRANCISCO FRANÇA DE AMORIM,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
-**********E NÃO SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO
PESSOALMENTE, RAZÃO PELA QUAL FOI EXPEDIDO O PRESENTE
EDITAL COM A FINALIDADE DA CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PIÚMA
E EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 1.685,95(MIL
SEISCENTOS E OITENTA CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO
EDITAL DE CITAÇÃO
CENTAVOS) OU GARANTIR A EXECUÇÃO SOB PENA DE PENHORA OU
(PRAZO DE 30 DIAS)
ARRESTO DE SEUS BENS, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO
INICIAL E DEFERIDO POR ESTE JUÍZO. NÃO CORRENDO O
FAZ SABER A TODOS QUE DESTE EDITAL, VIREM OU DELE
PAGAMENTO DA QUANTIA EXEQUENDA, DENTRO DO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO EXECUTADO E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO
NEM GARANTIA A EXECUÇÃO, A PENHORA PODERÁ RECAIR EM CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO À PRAÇA OENES
QUALQUER BEM DO EXECUTADO, EXCETO OS QUE A LEI DECLARA TAYLOR, S/N.º, CENTRO - PIÚMA - ES, OS AUTOS DA AÇÃO DE
ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS (ART. 9º, LEI 6.830/80. E PARA QUE EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADOS SOB O N.º 062030004899, TENDO
CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, PRINCIPALMENTE DO COMO EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE PIÚMA,E COMO EXECUTADA
INTERESSADO, PARA NÃO ALEGAREM IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO JURACY PEREIRA DA SILVA,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, GRATUITAMENTE. (ART. 8º, INCISO IV DA LEI SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO
6.830/80) E UMA DAS CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
PESSOALMENTE, RAZÃO PELA QUAL FOI EXPEDIDO O PRESENTE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE EDITAL COM A FINALIDADE DA CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA
PIÚMA-ES, 12 DE AGOSTO DE 2004, MARIA DO CARMO GALIASSO, TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MANDEI DIGITAR, IMPRIMIR E SUBSCREVO.
E EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 2.374,56(DOIS MIL
TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS
CENTAVOS) OU GARANTIR A EXECUÇÃO SOB PENA DE PENHORA OU
GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO
ARRESTO DE SEUS BENS, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO
JUÍZA SUBSTITUTA
INICIAL E DEFERIDO POR ESTE JUÍZO. NÃO CORRENDO O
PAGAMENTO DA QUANTIA EXEQUENDA, DENTRO DO PRAZO DE 05
-**********(CINCO) DIAS CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO EXECUTADO E
NEM GARANTIA A EXECUÇÃO, A PENHORA PODERÁ RECAIR EM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUALQUER BEM DO EXECUTADO, EXCETO OS QUE A LEI DECLARA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PIÚMA
ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS (ART. 9º, LEI 6.830/80. E PARA QUE
CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, PRINCIPALMENTE DO
EDITAL DE CITAÇÃO
INTERESSADO, PARA NÃO ALEGAREM IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO
(PRAZO DE 30 DIAS)
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, GRATUITAMENTE. (ART. 8º, INCISO IV DA LEI
FAZ SABER A TODOS QUE DESTE EDITAL, VIREM OU DELE 6.830/80) E UMA DAS CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PIÚMA-ES, 12 DE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO À PRAÇA OENES AGOSTO DE 2004, MARIA DO CARMO GALIASSO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
TAYLOR, S/N.º, CENTRO - PIÚMA - ES, OS AUTOS DA AÇÃO DE MANDEI DIGITAR, IMPRIMIR E SUBSCREVO.
EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADOS SOB O N.º 062030004857, TENDO
COMO EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE PIÚMA,E COMO EXECUTADA
GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO
VANCERLIR ANTONIO ENTRINGER,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
JUÍZA SUBSTITUTA
E NÃO SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO
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Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
OU GARANTIR A EXECUÇÃO SOB PENA DE PENHORA OU ARRESTO DE
SEUS BENS, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL E
DEFERIDO POR ESTE JUÍZO. NÃO CORRENDO O PAGAMENTO DA
QUANTIA EXEQUENDA, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
EDITAL DE CITAÇÃO
CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO EXECUTADO E NEM GARANTIA
(PRAZO DE 30 DIAS)
A EXECUÇÃO, A PENHORA PODERÁ RECAIR EM QUALQUER BEM DO
EXECUTADO, EXCETO OS QUE A LEI DECLARA ABSOLUTAMENTE
IMPENHORÁVEIS (ART. 9º, LEI 6.830/80. E PARA QUE CHEGUE AO
CONHECIMENTO DE TODOS E, PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO,
FAZ SABER A TODOS QUE DESTE EDITAL, VIREM OU DELE PARA NÃO ALEGAREM IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO JUSTIÇA, GRATUITAMENTE. (ART. 8º, INCISO IV DA LEI 6.830/80) E UMA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO À PRAÇA OENES DAS CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
TAYLOR, S/N.º, CENTRO - PIÚMA - ES, OS AUTOS DA AÇÃO DE
PIÚMA-ES, 12 DE AGOSTO DE 2004, MARIA DO CARMO GALIASSO,
EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADOS SOB O N.º 062030004907, TENDO
COMO EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE PIÚMA,E COMO EXECUTADO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MANDEI DIGITAR, IMPRIMIR E SUBSCREVO.
EURIPEDES MARTINS SILVA,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO
GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO
PESSOALMENTE, RAZÃO PELA QUAL FOI EXPEDIDO O PRESENTE
JUÍZA SUBSTITUTA
EDITAL COM A FINALIDADE DA CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
E EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 992,75(NOVECENTOS E
-**********NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) OU
GARANTIR A EXECUÇÃO SOB PENA DE PENHORA OU ARRESTO DE
SEUS BENS, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEFERIDO POR ESTE JUÍZO. NÃO CORRENDO O PAGAMENTO DA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PIÚMA
QUANTIA EXEQUENDA, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO EXECUTADO E NEM GARANTIA
A EXECUÇÃO, A PENHORA PODERÁ RECAIR EM QUALQUER BEM DO
EDITAL DE CITAÇÃO
EXECUTADO, EXCETO OS QUE A LEI DECLARA ABSOLUTAMENTE
(PRAZO DE 30 DIAS)
IMPENHORÁVEIS (ART. 9º, LEI 6.830/80. E PARA QUE CHEGUE AO
CONHECIMENTO DE TODOS E, PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO,
PARA NÃO ALEGAREM IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA
FAZ SABER A TODOS QUE DESTE EDITAL, VIREM OU DELE
JUSTIÇA, GRATUITAMENTE. (ART. 8º, INCISO IV DA LEI 6.830/80) E UMA
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO
DAS CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO À PRAÇA OENES
TAYLOR, S/N.º, CENTRO - PIÚMA - ES, OS AUTOS DA AÇÃO DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADOS SOB O N.º 62030006084, TENDO
PIÚMA-ES, 12 DE AGOSTO DE 2004, MARIA DO CARMO GALIASSO,
COMO EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE PIÚMA,E COMO EXECUTADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MANDEI DIGITAR, IMPRIMIR E SUBSCREVO.
WALDIR RODRIGUES PIMENTEL,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO
GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO
PESSOALMENTE, RAZÃO PELA QUAL FOI EXPEDIDO O PRESENTE
JUÍZA SUBSTITUTA
EDITAL COM A FINALIDADE DA CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
E EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 691,49(SEISCENTOS E
-**********NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVECENTAVOS) OU
GARANTIR A EXECUÇÃO SOB PENA DE PENHORA OU ARRESTO DE
SEUS BENS, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEFERIDO POR ESTE JUÍZO. NÃO CORRENDO O PAGAMENTO DA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PIÚMA
QUANTIA EXEQUENDA, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO EXECUTADO E NEM GARANTIA
A EXECUÇÃO, A PENHORA PODERÁ RECAIR EM QUALQUER BEM DO
EDITAL DE CITAÇÃO
EXECUTADO, EXCETO OS QUE A LEI DECLARA ABSOLUTAMENTE
(PRAZO DE 30 DIAS)
IMPENHORÁVEIS (ART. 9º, LEI 6.830/80. E PARA QUE CHEGUE AO
CONHECIMENTO DE TODOS E, PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO,
PARA NÃO ALEGAREM IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA
FAZ SABER A TODOS QUE DESTE EDITAL, VIREM OU DELE JUSTIÇA, GRATUITAMENTE. (ART. 8º, INCISO IV DA LEI 6.830/80) E UMA
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO DAS CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO À PRAÇA OENES
TAYLOR, S/N.º, CENTRO - PIÚMA - ES, OS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADOS SOB O N.º 062030005094, TENDO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COMO EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE PIÚMA,E COMO EXECUTADO PIÚMA-ES, 12 DE AGOSTO DE 2004, MARIA DO CARMO GALIASSO,
FERNANDO SALGADO DE CAMPOS,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MANDEI DIGITAR, IMPRIMIR E SUBSCREVO.
E NÃO SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO
PESSOALMENTE, RAZÃO PELA QUAL FOI EXPEDIDO O PRESENTE
EDITAL COM A FINALIDADE DA CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO
E EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 1.831,48(MIL
JUÍZA SUBSTITUTA
OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PIÚMA
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE
CENTAVOS) OU GARANTIR A EXECUÇÃO SOB PENA DE PENHORA OU
ARRESTO DE SEUS BENS, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO
INICIAL E DEFERIDO POR ESTE JUÍZO. NÃO CORRENDO O
PAGAMENTO DA QUANTIA EXEQUENDA, DENTRO DO PRAZO DE 05
EDITAL DE CITAÇÃO
(CINCO) DIAS CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO EXECUTADO E
NEM GARANTIA A EXECUÇÃO, A PENHORA PODERÁ RECAIR EM
(PRAZO DE 30 DIAS)
QUALQUER BEM DO EXECUTADO, EXCETO OS QUE A LEI DECLARA
ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS (ART. 9º, LEI 6.830/80. E PARA QUE
FAZ SABER A TODOS QUE DESTE EDITAL, VIREM OU DELE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, PRINCIPALMENTE DO
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO INTERESSADO, PARA NÃO ALEGAREM IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO À PRAÇA OENES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, GRATUITAMENTE. (ART. 8º, INCISO IV DA LEI
TAYLOR, S/N.º, CENTRO - PIÚMA - ES, OS AUTOS DA AÇÃO DE 6.830/80) E UMA DAS CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PIÚMA-ES, 12 DE
EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADOS SOB O N.º 062030006092, TENDO
COMO EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE PIÚMA,E COMO EXECUTADA AGOSTO DE 2004, MARIA DO CARMO GALIASSO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
GUARAPARI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, ATUALMENTE EMMANDEI DIGITAR, IMPRIMIR E SUBSCREVO.
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI
POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, RAZÃO PELA QUAL FOI EXPEDIDO
GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO
O PRESENTE EDITAL COM A FINALIDADE DA CITAÇÃO DO
JUÍZA SUBSTITUTA
EXECUTADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL E EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$
1.831,48(MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO
-**********CENTAVOS) OU GARANTIR A EXECUÇÃO SOB PENA DE PENHORA OU
ARRESTO DE SEUS BENS, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO
INICIAL E DEFERIDO POR ESTE JUÍZO. NÃO CORRENDO O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PAGAMENTO DA QUANTIA EXEQUENDA, DENTRO DO PRAZO DE 05
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PIÚMA
(CINCO) DIAS CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO EXECUTADO E
NEM GARANTIA A EXECUÇÃO, A PENHORA PODERÁ RECAIR EM
QUALQUER BEM DO EXECUTADO, EXCETO OS QUE A LEI DECLARA
EDITAL DE CITAÇÃO
ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS (ART. 9º, LEI 6.830/80. E PARA QUE
(PRAZO DE 30 DIAS)
CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, PRINCIPALMENTE DO
INTERESSADO, PARA NÃO ALEGAREM IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, GRATUITAMENTE. (ART. 8º, INCISO IV DA LEI
FAZ SABER A TODOS QUE DESTE EDITAL, VIREM OU DELE
6.830/80) E UMA DAS CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO À PRAÇA OENES
PIÚMA-ES, 12 DE AGOSTO DE 2004, MARIA DO CARMO GALIASSO,
TAYLOR, S/N.º, CENTRO - PIÚMA - ES, OS AUTOS DA AÇÃO DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MANDEI DIGITAR, IMPRIMIR E SUBSCREVO.
EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADOS SOB O N.º 62030006282, TENDO
COMO EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE PIÚMA,E COMO EXECUTADA
ELIANA APARECIDA STANZIOLA,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO
NÃO SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO
JUÍZA SUBSTITUTA
PESSOALMENTE, RAZÃO PELA QUAL FOI EXPEDIDO O PRESENTE
EDITAL COM A FINALIDADE DA CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
-**********E EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 1.216,77(MIL
DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) OU
GARANTIR A EXECUÇÃO SOB PENA DE PENHORA OU ARRESTO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEUS BENS, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PIÚMA
DEFERIDO POR ESTE JUÍZO. NÃO CORRENDO O PAGAMENTO DA
QUANTIA EXEQUENDA, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO EXECUTADO E NEM GARANTIA
EDITAL DE CITAÇÃO
A EXECUÇÃO, A PENHORA PODERÁ RECAIR EM QUALQUER BEM DO
(PRAZO DE 30 DIAS)
EXECUTADO, EXCETO OS QUE A LEI DECLARA ABSOLUTAMENTE
IMPENHORÁVEIS (ART. 9º, LEI 6.830/80. E PARA QUE CHEGUE AO
CONHECIMENTO DE TODOS E, PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO,
PARA NÃO ALEGAREM IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA
FAZ SABER A TODOS QUE DESTE EDITAL, VIREM OU DELE
JUSTIÇA, GRATUITAMENTE. (ART. 8º, INCISO IV DA LEI 6.830/80) E UMA
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO
DAS CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO À PRAÇA OENES
TAYLOR, S/N.º, CENTRO - PIÚMA - ES, OS AUTOS DA AÇÃO DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADOS SOB O N.º 062030006126, TENDO
PIÚMA-ES, 12 DE AGOSTO DE 2004, MARIA DO CARMO GALIASSO,
COMO EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE PIÚMA,E COMO EXECUTADA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MANDEI DIGITAR, IMPRIMIR E SUBSCREVO.
MARIA JOANA DARC AZINI,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO
PESSOALMENTE, RAZÃO PELA QUAL FOI EXPEDIDO O PRESENTE
EDITAL COM A FINALIDADE DA CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO
E EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 1.634,67(MIL
JUÍZA SUBSTITUTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PIÚMA
164
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXECUÇÃO SOB PENA DE PENHORA OU ARRESTO DE SEUS BENS,
TUDO EM CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL E DEFERIDO POR
ESTE JUÍZO. NÃO CORRENDO O PAGAMENTO DA QUANTIA
EXEQUENDA, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CONTADOS A
EDITAL DE CITAÇÃO
PARTIR DA CITAÇÃO DO EXECUTADO E NEM GARANTIA A EXECUÇÃO,
(PRAZO DE 30 DIAS)
A PENHORA PODERÁ RECAIR EM QUALQUER BEM DO EXECUTADO,
EXCETO OS QUE A LEI DECLARA ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS
(ART. 9º, LEI 6.830/80. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
TODOS E, PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, PARA NÃO ALEGAREM
FAZ SABER A TODOS QUE DESTE EDITAL, VIREM OU DELE IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO GRATUITAMENTE. (ART. 8º, INCISO IV DA LEI 6.830/80) E UMA DAS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO À PRAÇA OENES CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
TAYLOR, S/N.º, CENTRO - PIÚMA - ES, OS AUTOS DA AÇÃO DE
PIÚMA-ES, 12 DE AGOSTO DE 2004, MARIA DO CARMO GALIASSO,
EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADOS SOB O N.º 062030009625, TENDO
COMO EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE PIÚMA,E COMO EXECUTADO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MANDEI DIGITAR, IMPRIMIR E SUBSCREVO.
EDSON VANDER DE OLIVEIRA,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO
GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO
PESSOALMENTE, RAZÃO PELA QUAL FOI EXPEDIDO O PRESENTE
JUÍZA SUBSTITUTA
EDITAL COM A FINALIDADE DA CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
E EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 293,85(DUZENTOS E
-**********NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) OU
GARANTIR A EXECUÇÃO SOB PENA DE PENHORA OU ARRESTO DE
SEUS BENS, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEFERIDO POR ESTE JUÍZO. NÃO CORRENDO O PAGAMENTO DA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PIÚMA
QUANTIA EXEQUENDA, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO EXECUTADO E NEM GARANTIA
A EXECUÇÃO, A PENHORA PODERÁ RECAIR EM QUALQUER BEM DO
EDITAL DE CITAÇÃO
EXECUTADO, EXCETO OS QUE A LEI DECLARA ABSOLUTAMENTE
(PRAZO DE 30 DIAS)
IMPENHORÁVEIS (ART. 9º, LEI 6.830/80. E PARA QUE CHEGUE AO
CONHECIMENTO DE TODOS E, PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO,
PARA NÃO ALEGAREM IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA
FAZ SABER A TODOS QUE DESTE EDITAL, VIREM OU DELE
JUSTIÇA, GRATUITAMENTE. (ART. 8º, INCISO IV DA LEI 6.830/80) E UMA
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO
DAS CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO À PRAÇA OENES
PIÚMA-ES, 12 DE AGOSTO DE 2004, MARIA DO CARMO GALIASSO, TAYLOR, S/N.º, CENTRO - PIÚMA - ES, OS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADOS SOB O N.º 62030016323, TENDO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MANDEI DIGITAR, IMPRIMIR E SUBSCREVO.
COMO EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE PIÚMA,E COMO EXECUTADO
GERALDO DA COSTA ASSIS,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO
GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO
PESSOALMENTE, RAZÃO PELA QUAL FOI EXPEDIDO O PRESENTE
JUÍZA SUBSTITUTA
EDITAL COM A FINALIDADE DA CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
E EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 1.092,06(MIL E
-**********NOVENTA REAIS E SEIS CENTAVOS) OU GARANTIR A EXECUÇÃO SOB
PENA DE PENHORA OU ARRESTO DE SEUS BENS, TUDO EM
CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL E DEFERIDO POR ESTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO. NÃO CORRENDO O PAGAMENTO DA QUANTIA EXEQUENDA,
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PIÚMA
DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CONTADOS A PARTIR DA
CITAÇÃO DO EXECUTADO E NEM GARANTIA A EXECUÇÃO, A
PENHORA PODERÁ RECAIR EM QUALQUER BEM DO EXECUTADO,
EDITAL DE CITAÇÃO
EXCETO OS QUE A LEI DECLARA ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS
(PRAZO DE 30 DIAS)
(ART. 9º, LEI 6.830/80. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
TODOS E, PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, PARA NÃO ALEGAREM
FAZ SABER A TODOS QUE DESTE EDITAL, VIREM OU DELE IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO GRATUITAMENTE. (ART. 8º, INCISO IV DA LEI 6.830/80) E UMA DAS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO À PRAÇA OENES CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
TAYLOR, S/N.º, CENTRO - PIÚMA - ES, OS AUTOS DA AÇÃO DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADOS SOB O N.º 062030010672, TENDO
COMO EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE PIÚMA,E COMO EXECUTADO PIÚMA-ES, 12 DE AGOSTO DE 2004, MARIA DO CARMO GALIASSO,
MÁRIO AMÉRICO TOFANO,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MANDEI DIGITAR, IMPRIMIR E SUBSCREVO.
SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO
PESSOALMENTE, RAZÃO PELA QUAL FOI EXPEDIDO O PRESENTE
EDITAL COM A FINALIDADE DA CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO
E EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 615,79(SEISCENTOS E
JUÍZA SUBSTITUTA
QUINZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) OU GARANTIR A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PIÚMA
165
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PIÚMA
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMO: DR. PEDRO PAULO VOLPINI, OAB/ES 2.318, PARA SE
MANIFESTAR NA FASE DO ARTIGO 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL NO PRAZO DE LEI.
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)
PROCESSO Nº 041.04.000.084-0 (132/04) - AÇÃO PENAL PÚBLICA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: ADAUTO JORDÃO
FAZ SABER A TODOS QUE DESTE EDITAL, VIREM OU DELE INTIMO: DR. PEDRO PAULO VOLPINI, OAB/ES 2.318, PARA SE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO MANIFESTAR NA FASE DO ARTIGO 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO À PRAÇA OENES PENAL NO PRAZO DE LEI, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA
TAYLOR, S/N.º, CENTRO - PIÚMA - ES, OS AUTOS DA AÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS
EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADOS SOB O N.º 062030016513, TENDO
ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO PARA O DIA 19/08/2004, ÀS 14H
COMO EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE PIÚMA,E COMO EXECUTADO 30MIN. .
CRISTOVÃO AGUIAR,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO
PESSOALMENTE, RAZÃO PELA QUAL FOI EXPEDIDO O PRESENTE PROCESSO Nº 041.03.000.138-6 (031/03) - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
EDITAL COM A FINALIDADE DA CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA AUTORES: MANOEL DE ALMEIDA E SILVA E OUTROS
TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL RÉUS: ELZA MARIA MOREIRA DA SILVA E OUTROS
E EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 246,59(DUZENTOS E INTIMO: DR. MARCELO BOURGUIGNON MOURA, OAB/ES 9.362, PARA
QUARENTA E SEIS REAIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) OU CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.23Vº, DETERMINANDO SUSPENSÃO
GARANTIR A EXECUÇÃO SOB PENA DE PENHORA OU ARRESTO DE DO FEITO E DEVOLUÇÃO DO MANDADO INDEPENDENTEMENTE DE
SEUS BENS, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL E CUMPRIMENTO, BEM COMO, SE MANIFESTAR NO PRAZO DE CINCO
DEFERIDO POR ESTE JUÍZO. NÃO CORRENDO O PAGAMENTO DA (05) DIAS SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA ALEGAR
QUANTIA EXEQUENDA, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ILEGITIMIDADE ATIVA E FALTA DE TÍTULO EXECUTIVO (FLS.18/23,
CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO EXECUTADO E NEM GARANTIA NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
A EXECUÇÃO, A PENHORA PODERÁ RECAIR EM QUALQUER BEM DO
EXECUTADO, EXCETO OS QUE A LEI DECLARA ABSOLUTAMENTE
IMPENHORÁVEIS (ART. 9º, LEI 6.830/80. E PARA QUE CHEGUE AO PROCESSO Nº 041.04.000.582-3 (234/04) - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO
CONHECIMENTO DE TODOS E, PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, DE POSSE
PARA NÃO ALEGAREM IGNORÂNCIA, VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA AUTOR: JOSÉ AMARO ALVES DA SILVA E EZELI PAULINI DA SILVA
JUSTIÇA, GRATUITAMENTE. (ART. 8º, INCISO IV DA LEI 6.830/80) E UMA RÉU: PALMERINO GALDINO DA SILVA
DAS CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
INTIMO: DR. JOSÉ AMARO ALVES DA SILVA, OAB/ES 2.195, PARA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 61/63, DEFERINDO LIMINARMENTE A
PIÚMA-ES, SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2004, MARIA DO REINTEGRAÇÃO DE POSSE E CITAÇÃO DO REQUERIDO, NOS AUTOS
CARMO GALIASSO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MANDEI DIGITAR, IMPRIMIR E EM REFERÊNCIA.
SUBSCREVO.
GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO
JUÍZA SUBSTITUTA
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA 32
EXPEDIENTE: 13/08/2004
JUIZ: EDMILSON SOUZA SANTOS
PROMOTORA DE JUSTIÇA: INÊS THOMÉ POLDI TADDEI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ MARINO SUPELETE
PROCESSO Nº 041.04.000.083-2 (131/04) - AÇÃO PENAL PÚBLICA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: RUBENS BURGUÊS
PROCESSO Nº 041.03.000.105-5 (101/03) - AÇÃO PENAL PÚBLICA
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉUS: ELMO ROCHA MUSSI E OUTROS
INTIMO: DR. HELLYSON DE ALMEIDA BEZERRA, PARA COMPARECER
PERANTE ESTE JUÍZO, NAS SALAS DAS AUDIÊNCIAS, NO DIA 10/11/04,
ÀS 13 HORAS, PARA ACOMPANHAR OITIVA DE TESTEMUNHAS DE
DEFESA, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 041.04.000.574-0 (232/04) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS
AUTOR: PASCOAL MAZZINI RODRIGUES
RÉ: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
INTIMO: DR. LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR - OAB-ES Nº 8.000, PARA
NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, FORNECER AO CARTÓRIO O ENDEREÇO
COMPLETO DA RÉ, DEVIDO A RECUSA DE RECEBIMENTO DE CITAÇÃO
NO ENDEREÇO ANTERIOR, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 041.04.000.049-3 (198/04) - NOTIFICAÇÃO
REQUERENTE: AUTO POSTO ALVARENGA LTDA
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO HERNANDES
INTIMO: DR. JOSÉ EDUARDO C. SOARES - OAB-ES Nº 6644, PARA
CIÊNCIA QUE ENCONTRA-SE A SUA DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO PARA
ENTREGA DOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
JOSÉ MARINO SUPELETE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
"UT" PROV. 002/98 - CGJ/ES
166
Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O DOUTOR ILTON LOUVEM, MM. JUIZ DE DIREITO
DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
OFÍCIO FORAM PROCESSADOS OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO
TOMBADA SOB O Nº 042.03.000400-8 DE ELIEZER SCHEIDEGGER
MORAES, A REQUERIMENTO DE SUA MÃE JACYRA SCHEIDEGGER
MORAES, TENDO A RESPECTIVA SENTENÇA, DATADA DE 29/06/2004,
DECRETADO A INTERDIÇÃO DE ELIEZER SCHEIDEGGER MORAES,
DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCER
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTº. 3º,
INCISO II DO CÓDIGO CIVIL E, DE ACORDO COM O ART. 1.775, § 1º
DO MESMO CÓDIGO, NOMEANDO-LHE CURADORA A SRª. JACYRA
SCHEIDEGGER MORAES, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE
NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE DE RIO NOVO DO SUL-ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, ESTE SERÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR 03(TRÊS) VEZES, COM
INTERVALO DE 10(DEZ) DIAS, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM
LOCAL.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE RIO NOVO DO SUL,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIA DO MÊS DE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,_________
OFÍCIO FORAM PROCESSADOS OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO (ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI), ESCRIVÃ SUBSTITUTA DO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE DIGITEI, IMPRIMI E SUBSCREVO.
TOMBADA SOB O Nº 042.02.000125-3 DE JERÔNIMO MARTINS, A
REQUERIMENTO DE SUA MÃE LUZIA MARTINS, TENDO A RESPECTIVA
SENTENÇA, DATADA DE 29/06/2004, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE
ILTON LOUVEM
JERÔNIMO MARTINS, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE
JUIZ
DE DIREITO
EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO
ARTº. 3º, INCISO II DO CÓDIGO CIVIL E, DE ACORDO COM O ART.
1.775, § 1º DO MESMO CÓDIGO, NOMEANDO-LHE CURADORA A SRª.
-**********LUZIA MARTINS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, APOSENTADA, RESIDENTE
NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTA CIDADE DE RIO NOVO DO
SUL-ES.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
JUIZADO DE DIREITO
QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, ESTE SERÁ
COMARCA
DE RIO NOVO DO SUL
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR 03(TRÊS) VEZES, COM
INTERVALO DE 10(DEZ) DIAS, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM
LOCAL.
EDITAL DE LEILÃO
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE RIO NOVO DO SUL,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIA DO MÊS DE
AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,_________
(ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI), ESCRIVÃ SUBSTITUTA DO PROCESSO Nº 042.03.000221-8
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE DIGITEI, IMPRIMI E SUBSCREVO.
ILTON LOUVEM
JUIZ DE DIREITO
O DOUTOR ILTON LOUVEM, JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
-**********FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU
DELE
TOMAREM CONHECIMENTO, QUE NO DIA 03 DE SETEMBRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE 2004, ÀS 16:00 HORAS, À PORTA PRINCIPAL DO FÓRUM
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESEMBARGADOR “NILTON THEVENARD”, SITO À RUA MUNIZ FREIRE
Nº 16, O PORTEIRO DE AUDITÓRIO OU QUEM SUAS VEZES O FIZER,
LEVARÁ A PÚBLICO PREGÃO DE VENDA E ARREMATAÇÃO, A QUEM
MAIOR LANCE OFERECER, IGUAL OU SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO DE
EDITAL DE INTERDIÇÃO
“UM (01) BALCÃO FRIGORIFICO, MARCA GELOPAR, EM PERFEITO
ESTADO, AÇO INOX, ENVIDRAÇADO, MEDINDO 2,00 X 1,00”,
PENHORADO(S) DO EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DIR, NOS AUTOS
O DOUTOR ILTON LOUVEM, MM. JUIZ DE DIREITO
DA
“AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DIVIDA ATIVA” TOMBADA SOB O
DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO
Nº 042.03.000221-8, EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: O CREA;
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
OUTROSSIM, SE NÃO APARECER LICITANTE, DESDE JÁ FICA
LEI, ETC...
DESIGNADO O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 16:00 HORAS,
PARA O 2º LEILÃO; DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 22 DA LEI Nº
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE 6.830/80 (LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS) CUMULADA COM O ARTIGO 686
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FICANDO TODOS OS
INTERESSADOS INTIMADOS DAS DESIGNAÇÕES SUPRA.
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Terça-Feira
17 de Agosto de 2004
Edição nº 2416
D.J. ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO
MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AOS TRÊS (03) DIAS DO
AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM, NO LUGAR DE COSTUME E, MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
TAMBÉM, PUBLICADO UMA (01) VEZ PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA. ARNOLDO
MARTINS
DE
ATHAYDE
FILHO)
ESCREVENTE
FICANDO, AINDA, INTIMADO O EXECUTADO SUPRA MENCIONADO, JURAMENTADO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE DIGITEI, IMPRIMI.
DA DESIGNAÇÃO SUPRA, CASO NÃO SEJA LOCALIZADO PARA E, EU, ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA DO
INTIMAÇÃO PESSOAL.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE CONFERI E SUBSCREVI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO
NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AOS CINCO (05) DIAS
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
ILTON LOUVEM
ARNOLDO MARTINS DE ATHAYDE FILHO, ESCREVENTE JURAMENTADO
JUIZ DE DIREITO
DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE DIGITEI E IMPRIMI. E, EU, ZENIL
DONIRA BORSOI MAMERI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA DO CARTÓRIO DO 3º
OFÍCIO, QUE CONFERI E SUBSCREVI.
___________________________________________________________
ILTON LOUVEM
JUIZ DE DIREITO
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
O DOUTOR ILTON LOUVEM, JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
PLANTÃO JUDICIÁRIO
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
DIRETORIA DO FÓRUM DE LINHARES
RERATIFICAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES, ESCRIVÃES E
OFICIAIS DE JUSTIÇA –DÉCIMA REGIÃO - COMARCA DE LINHARES E
RIO BANANAL, ARACRUZ, IBIRAÇU, JOÃO NEIVA, FUNDÃO E SANTA
TERESA DO MÊS DE AGOSTO/2004.
DIA: 01/08/04 - VARA DE FAMÍLIA DE ARACRUZ
DIA: 07/08/04 - 1ª VARA CÍVEL DE IBIRAÇU
DIA: 08/08/04 - VARA CRIMINAL DE IBIRAÇU
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE DIA: 11/08/2004 (QUARTA-FEIRA) - JUIZ: VANDERLEI RAMALHO
CONHECIMENTO TIVEREM, E ESPECIALMENTE AO SR. REGINALDOMARQUES
DELFINO VIEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 18/06/1963, FILHO DE ESCRIVÃO: CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DE LINHARES
REGINALDO VIEIRA DE SOUZA E ZENITA DELFINO DE SOUZA, OFICIAL DE JUSTIÇA: WELBERT JOSE CAMPANA DOS SANTOS
RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO (SITO À RUA MUNIZ FREIRE, Nº 16, DIA: 14/08/04 - JOÃO NEIVA ( VARA ÚNICA)
CENTRO, RIO NOVO DO SUL-ES), PROCESSAM-SE EM TODOS OS SEUS
TERMOS A “AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADADIA: 15/08/04 - FUNDÃO (VARA ÚNICA)
COM ALIMENTOS, TOMBADA SOB O Nº 042.04.000285-1, REQUERIDA
PELO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,DIA: 21/08/04 - 3ª VARA CRIMINAL DE LINHARES
CONTRA REGINALDO DELFINO VIEIRA, PELO QUE E PARAJUIZ DE DIREITO: GISELE SOUZA DE OLIVEIRA
CONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE, DE REGINALDOOFICIAL DE JUSTIÇA: NEMERSON MÔNICO COMÉRIO
DELFINO VIEIRA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL MEDIANTE O QUAL
FICA O MESMO CITADO DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, DIA: 22/08/04 - 1ª VARA CÍVEL DE LINHARES
PARA RESPONDÊ-LA E ACOMPANHA-LÁ, QUERENDO NO PRAZO SUPRA JUIZ DE DIREITO: BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS
MENCIONADO; TUDO SOB PENA DE REVELIA E ADVERTÊNCIA DE OFICIAL DE JUSTIÇA: WELBERT CAMPANA DOS SANTOS
QUE, NÃO CONTESTANDO, SERÃO PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS
OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL, FICANDO, AINDA, INTIMADO, DIA: 28/08/04 - JUIZADO ESP. CÍVEL DE LINHARES
CONFORME DETERMINADO NO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FOLHASJUIZ DE DIREITO: LETÍCIA MAIA SAÚDE
25, PARA DEPOSITAR MENSALMENTE, OS ALIMENTOS PROVISIONAIS, OFICIAL DE JUSTIÇA: SINVAL ANTUNES SAÚDE
NA ORDEM DE MEIO (1/2) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, FIXADOS POR
ESTE JUÍZO, EM FAVOR DA MENOR DYANA FERREIRA SILVA, DEVIDOS DIA: 29/08/04 - SANTA TERESA (VARA ÚNICA)
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ALEXANDRE GUTMANN
A PARTIR DA CITAÇÃO;
LINHARES-ES, 10 DE AGOSTO DE 2004.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO
INTERESSADO E NÃO POSSA DE FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE POR UMA
VEZ NO ÓRGÃO DA IMPRENSA OFICIAL.
CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM
JUIZ DIRETOR DO FÓRUM
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . .
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . .
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL .
SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . . . .
CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . .
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . .
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . .
QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . .
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
.......
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS . . . . . .
COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . .
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . .
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . .
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . .
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . .
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . .
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . .
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
..
COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . .
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . .
COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . .
COMARCA DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . .
COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . .
COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . .
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . .
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO . . . . . .
COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . .
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA . . .
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . .
COMARCA DE ECOPORANGA . . . . . . . . .
COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . .
COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . .
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . .
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
.......
COMARCA DE ALTO RIO NOVO . . . . . . .
COMARCA DE ANCHIETA . . . . . . . . . . .
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA . . . . . .
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
...
COMARCA DE IBATIBA . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE ITAGUAÇU . . . . . . . . . . .
COMARCA DE JAGUARÉ
...........
COMARCA DE MARILÂNDIA . . . . . . . . .
COMARCA DE MUQUI . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO . . . . . . .
COMARCA DE PIÚMA . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY . . .
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL . . . . . .
PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . .
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D.J. ESPÍRITO SANTO
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