PROPOSTA DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO das AÇÕES de CONTROLE da
DENGUE NO BRASIL
Haroldo Sérgio da Silva Bezerra
Secretaria de Vigilância em Saúde
INTRODUÇÃO
• A dengue é hoje a arbovirose mais importante do mundo, com cerca de 2,5
bilhões de pessoas sob risco de se infectarem.
• Estima-se o registro, nos últimos quarenta anos, de cerca de 3 milhões de
casos de febre hemorrágica da dengue e síndrome do choque da dengue com
58 mil mortes.
• Circulação dos quatro sorotipos nas Américas, com aproximadamente 480 mil
casos em 2003 com cerca de 10 mil casos de FHD.
Sorotipos Circulantes, Brasil, 2001 - 2005
2001
Nenhum
2002
DEN 1
DEN 1 e 2
DEN 1, e 3
DEN 1, 2 e 3
2003
2004/05
Casos notificados e hospitalizações por
dengue, Brasil, 1986-2005
900000
60000
800000
Casos notificados
Hospitalizações
50000
600000
40000
500000
30000
400000
DENV3
300000
200000
DENV1
DENV2
20000
10000
100000
0
0
86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05
Ondas epidêmicas
em areas localizadas
Endêmico / Epidêmico
Circulação do vírus em todas regiões
Hospitalizações
Casos notificados
700000
CONTEXTO
• Ações de controle executadas pela esfera federal até 1999
• Portaria M.S.1399/99 – Regulamenta a NOB SUS 01/96
• Estabelecimento do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças
• 27 estados e 5.246 municípios certificados
• Recursos adicionais ao TFVS para contratação de agentes de campo
Recursos Aplicados no PNCD em 2003
ESPECIFICAÇÃO
VALORES EM R$ 1,00
1. Transferência Direta - Estados/Municípios (SVS)
1.1. Incentivo Financeiro - TFECD
391,200,000
1.2. Sub - Total
391,200,000
2. Execução Direta pela SVS
2.1. Ações de Controle do Aedes aegypti (SVS)
2.2. Indenização de Campo (dos servidores cedidos pelo MS aos estados
4,000,000
83,160,000
e municípios
2.3. Aquisição de Inseticidas
11,286,000
2.4. Capacitações
9,256,000
2.5. Investimentos
8,060,000
2.6. Comunicação Social
2.7. Sub - Total
3. Salário dos Agentes de Controle à Dengue (cedidos pelo MS aos
13,549,000
129,311,000
269,919,000
estados e municípios)
4. TOTAL GERAL DE GASTOS
790,430,000
DIAGDENGUE
Definição:
Sistema de Informação para monitoramento
dos indicadores de implantação do PNCD.
Objetivo:
 Promover um permanente acompanhamento da
implantação do PNCD, nos municípios prioritários,
através de indicadores de estrutura e processo.
DIAGDENGUE
Histórico:
2002 – Lançamento do PNCD;
•Criação do Comitê Técnico de Acompanhamento e
Assessoramento do Programa;
•Elaboração de instrumento de diagnóstico dos municípios
prioritários
•Criação do Sistema informação– DIAGDENGUE;
2003 (julho) – Implantação do DIAGDENGUE
DIAGDENGUE
Proporção de municípios prioritários com quantitativo adequado de agentes de
campo e supervisores, Brasil, 4º trimestre, 2003, 2004 e 2005.
2003
2004
2005
100
86 87
80
74
65 66
60
58
40
20
Agentes
Fonte: Diagdengue/SVS/MS
Supervisores
DIAGDENGUE
Proporção de municípios prioritários com FAD e Plano de contingência
implantados, Brasil, 4º trimestre, 2003, 2004 e 2005.
Fonte: Diagdengue/SVS/MS
DIAGDENGUE
Colegiado da SVS – Indicadores Acompanhados
Brasil
2004
2005
682
(2º trimestre)
663*
(2º trimestre)
78
67
Nº. de municípios prioritários
Proporção de municípios
prioritários com número de agentes
adequados
% variação
-14
Brasil
Nº. de municípios prioritários
Proporção de municípios
prioritários com médicos
capacitados
% variação
2004
2005
682
663
67
59
-12
PPI-VS 2002 a 2006
AÇÃO
PARÂMETROS
METAS
5. Vigilância de Doenças Transmitidas por Vetores e Antropozoonoses
5.1. Vigilância entomológica
5.1.2. Realizar identificação e eliminação Seis inspeções por ano, por imóvel, 100% das inspeções programadas.
de focos e/ou criadouros do Aedes nos municípios infestados em 2005.
aegypti e Aedes albopictus em
imóveis - municípios infestados.
5.1.3.
Implantar a vigilância entomológica Municípios não infestados em 2005.
em municípios não infestados pelo
Aedes aegypti.
100% dos municípios não infestados.
5.3. Controle vetorial
5.3.2. Realizar tratamento de imóveis com Número de imóveis com depósitos Tratar 100% dos imóveis com depósitos positivos e/ou
focos de mosquitos, visando o positivos e/ou vulneráveis a focos de vulneráveis a focos de mosquito, não elimináveis.
controle da dengue.
mosquito, não elimináveis.
MONITORAMENTO DA PPI-VS
•Constituição de um grupo para o monitoramento, com referências
macrorregionais
•Estabelecimento de fluxo e cronograma mensal
•Metas anuais:
- SES monitoradas duas vezes por ano
- Capitais monitoradas uma vez por ano
- 25% dos municípios com mais de 100.000 habitantes
monitorados uma vez por ano
- Demais municípios elegíveis do VIGISUS II
MONITORAMENTO DA PPI-VS
•A aplicação do roteiro permite uma avaliação da área de vigilância em saúde na esfera
de governo monitorada, possibilitando uma estratificação em relação ao cumprimento
das metas:
Excelente: >= 90%
Muito bom: >= 80%< 90%
Bom:>= 70%<80%
Regular:>= 60%< 70%
Ruim: < 60%
• O Relatório é encaminhado para as Diretorias da SVS e Gestores
• Acompanhamento dos desdobramentos e compromissos pela DIGES/SVS
VIGILÂNCIA E CONTROLE DE VETORES
Ação 5.1 – Realizar identificação e eliminação de focos e/ou criadouros
de Aedes aegypti e Aedes albopictus em imóveis, de acordo com as
normas técnicas do PNCD, 2003 – 2004.
120
25,0
33,3
0,0
14,3
16,7
40
20
33,3
44,4
60
66,7
80
75,0
75,0
100
0
NORTE
NORDESTE
CENTRO-OESTE
2003
2004
SUDESTE
SUL
VIGILÂNCIA E CONTROLE DE VETORES
Ação 5.2 – Percentual de municípios prioritários com cobertura de seis
ciclos anuais para identificação e eliminação de focos e/ou criadouros
de Aedes aegypti e Aedes albopictus em imóveis, 2004.
120
100
80
33,3
60
0,0
20
0
0,0
14,3
22,2
40
2004
NORTE
NORDESTE
CENTRO-OESTE
SUDESTE
SUL
VIGILÂNCIA E CONTROLE DE VETORES
Ação 5.3 – Realizar inspeções semanais em armadilhas instaladas, de
acordo com o preconizado no PNCD nos municípios não infestados,
2004.
120
100
50,0
80
60
0,0
0,0
20
0,0
16,7
40
0
2004
NORTE
NORDESTE
CENTRO-OESTE
SUDESTE
SUL
VIGILÂNCIA E CONTROLE DE VETORES
Problemas identificados no cumprimento das metas de 2004:
- Recursos humanos:
Alta rotatividade e em alguns casos carga horária de 30 horas semanais
Desvio de função
Precarização dos contratos de trabalho
-Técnico:
Falta de supervisão de campo;
Número inadequado de agentes de campo
Falta de implantação de componentes do PNCD
Problemas com o Sistema de Informação
Elevado índice de pendência (casos fechadas e recusas)
-Administrativo:
Deficiência na manutenção dos veículos e aquisição de material
Desvio dos veículos do programa
Deficiência no número de veículos
- Legal: Impedimentos para contratação de pessoal
PROPOSTA DE AVALIAÇÃO - DASIS
1. Objetivo Geral
Avaliar a efetividade das ações e estratégias de controle da dengue
recomendadas pelo PNCD nos municípios prioritários.
2. Objetivos específicos
2.1. Analisar a qualidade dos dados coletados e gerados pelo FAD e LIRAa
definindo as variáveis de análise.
2.2. Comparar os resultados da análise da qualidade do FAD com o do LIRAa.
2.3. Analisar os dados de morbi-mortalidade da dengue.
PROPOSTA DE AVALIAÇÃO - DASIS
2. Objetivos específicos (cont.)
2.4 Caracterizar os fatores de risco para a ocorrência de altos índices de
infestação predial nos municípios prioritários para o PNCD, considerando os
indicadores de contexto e do serviço.
2.5 Caracterizar os fatores de risco para o óbito por dengue nos municípios
prioritários para o PNCD, considerando os indicadores de contexto e do serviço.
2.6 Avaliar a implantação do Programa Nacional de Controle do Dengue nos
municípios prioritários do Brasil
PROPOSTA DE AVALIAÇÃO - DASIS
Fase 1 : Exploratória - Descritivo
1. Análise do banco de dados do SIM e SINAN – dengue
•
Limpeza do banco de dados SINAN
•
Pareamento entre SIM e SINAN
•
Letalidade,incidência e tempo de internação por FHD?-
2. Análise da qualidade dos dados do FAD e LIRAa
•
Cálculo da razão entre IB e IIP
•
Coeficiente de variação do IIP municipal
•
Comparação da qualidade do FAD e LIRAa
3. Análise da distribuição dos potenciais criadouros de A. aegypti
PROPOSTA DE AVALIAÇÃO - DASIS
Fase 2: Estudo analítico: Estudo de caso
Estratégias de definição de caso controle
Caso: municípios prioritários com índice de infestação predial menor que 1%,
taxa de mortalidade/letalidade, incidência e qualidade do LIRa.
Controles: municípios prioritários com índice de infestação predial maior que 1%,
taxa de mortalidade/letalidade, incidência e qualidade do LIRa.
PROPOSTA DE AVALIAÇÃO - DASIS
Indicadores de Avaliação
•
Indicadores de Contexto
•
Indicadores do Serviço
Estrutura/Cobertura
Processo / Desempenho
Resultados / efetividade: ìndice de Infestação predial, Incidência de casos
humanos por faixa etária e forma clínica, Letalidade por FHD e complicações.
PROPOSTA DE AVALIAÇÃO - DASIS
Estrutura/Cobertura
Municípios com quantitativo adequado de agentes de controle de endemias.
Municípios com quantitativo adequado de supervisores de campo.
Municípios com equipes de bloqueio de transmissão.
Municípios com equipes de vigilância entomológica.
Municípios com equipes de ações de saneamento e plano de saneamento de
apoio ao PNCD.
Municípios com rotina de envio de material para sorologia
Municípios com rotina de envio de material para isolamento viral
PROPOSTA DE AVALIAÇÃO - DASIS
Processo/Desempenho
Municípios que aplicam o instrumento normativo vigente
Municípios que apresentam legislação municipal
Municípios com o instrumento de análise da implantação do PNCD
Antecedente:
“Instrumento para Avaliar a Implantação do Programa
Nacional de Controle da Dengue no Âmbito Municipal”
Objetivo Geral:
Disponibilizar um instrumento para acompanhamento da
implantação do PNCD a ser utilizado na rotina, orientado para a
esfera municipal.
MÉTODOS
• Elaboração do questionário obedecendo os critérios pontuados
• Estudos de caso em seis municípios do Estado de Minas Gerais pareados de
acordo com o porte populacional e a incidência média de dengue de 2000 a 2002,
para validação do instrumento
• Níveis de análise : Coordenador municipal de vigilância epidemiológica e
coordenador municipal do programa de dengue
• Municípios para validação do instrumento:
Pequeno porte:Belo Oriente e Iapu
Médio porte: Pará de Minas e Formiga
Grande porte: Betim e Ribeirão das Neves
CONCLUSÕES
EM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE NOS MUNICÍPIOS:
• A execução das ações de prevenção e controle da dengue está incorporada na
rotina dos municípios, apesar das dificuldades de um programa multissetorial
• O processo de descentralização parece ter contribuído para inserção das ações
de prevenção e controle da dengue nos municípios, principalmente pelo
estabelecimento de um mecanismo de financiamento continuado
• Apesar dos avanços, ainda existe a tendência de reproduzir o modelo que era
adotado pelo governo federal quando executava as ações
CONCLUSÕES
EM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE NOS MUNICÍPIOS:
• A incorporação de novas metodologias na rotina municipal não é um processo
simples, exigindo maior envolvimento e assessoria técnica por parte das SES e
SVS/MS
• O papel das SES, particularmente as suas instâncias regionais, é fundamental
para implantação e acompanhamento do programa de controle da dengue nos
municípios, especialmente os municípios de menor porte;
• Ainda existem muitas dificuldades quanto a consistência dos bancos de dados
dos diferentes sistema de informação adotados pelo PNCD
CONCLUSÕES
EM RELAÇÃO AO INSTRUMENTO PROPOSTO:
• Considerando os resultados obtidos nos estudos de caso, o roteiro de
entrevista pode se constituir em importante instrumento para qualificação e
validação das informações do DIAGDENGUE
• O roteiro de entrevista foi de fácil compreensão pelos entrevistados, permitindo
a obtenção de informações relativas aos dez componentes do PNCD, de forma
relativamente rápida e clara
• A operacionalização da aplicação do roteiro foi simples, embora o mesmo seja
extenso em seu conteúdo
Adequação do SISFAD
Indicadores epidemiológicos/entomológicos
Índice de infestação predial – IIP
Índice de Breteau - IB
Índice de recipientes - IR
Índice do tipo de recipiente predominante - ITR
Índice de pendência (em relação aos imóveis trabalhados)
-Acrescentado o indicador de Cobertura
Todos os indicadores podem ser gerados por município, localidade ou por
zona (área de atuação de um agente)
Adequação do SISFAD
Recursos incorporados
•Possibilidade do cruzamento com outras bases de dados como o SINAN,
SIM, SIH;
•Recepção de dados de outros sistemas de gerenciamento das atividades
de controle vetorial;
•Disponibilizar os dados enviados pelas SES no site da SVS para consulta
através do TabNet.
.
.