MP-ES — Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Procuradores de Justiça:
Eder Pontes da Silva
Procurador-Geral de Justiça
José Adalberto Dazzi José Maria Rodrigues de Oliveira
Filho
Sérgio Dário Machado Fernando Franklin da Costa Santos
Catarina Cecin Gazele Valdeci de Lourdes P. Vasconcelos
Elda Marcia Moraes Spedo
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativo
Josemar Moreira
Subprocurador-Geral de Justiça Judicial
Fábio Vello Corrêa
Subprocurador-Geral de Justiça Institucional
Maria da Penha de Mattos Saudino
Corregedora-Geral do Ministério Público
Gabriel de Souza Cardoso
Ouvidor do Ministério Público
José Marçal de Ataíde Assi
Heloisa Malta Carpi
Célia Lúcia Vaz de Araújo
Antonio Carlos Amancio Pereira
Domingos Ramos Ferreira
Eliezer Siqueira de Sousa
Carla Viana Cola
Ivanilce da Cruz Romão
Alexandre José Guimarães
Mariela Santos Neves Siqueira
Adonias Zam
Elias Faissal Junior
Eloiza Helena Chiabai
Sócrates de Souza
Licéa Maria de Moraes Carvalho
Elcy de Souza
Fernando Zardini Antonio
José Claudio Rodrigues Pimenta
Andréa Maria da Silva Rocha
Maria Elizabeth de Moraes
Amâncio Pereira
Rua : Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, 350, Santa Helena - 29050-265 - Vitória/ES — www.mpes.gov.br
Data: (Sexta-feira) 10 de agosto de 2012.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
ATO DO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA:
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, assinou os seguintes
atos:
CONVITE
Ficam os servidores e estagiários lotados na Promotoria de Justiça de Vila Velha CONVIDADOS, na forma
determinada no Art. 10, Inciso XXXIII da Lei Complementar Estadual 95/97, para participarem do
“Treinamento do Sistema de Gestão de Autos do Ministério Público do Estado do Espírito Santo
– GAMPES”, a ser realizado no dia 24 de agosto de 2012, das 13h30min às 16h, no auditório da
Promotoria de Justiça de Vila Velha, localizado na Rua Antônio Ataíde, nº. 515, Centro, Vila Velha – ES.
O treinamento será realizado pelo CEAF, em parceria com o Setor de Informática, por solicitação da
Corregedoria-Geral, e tem como objetivo a aplicação prática dos procedimentos e rotinas relacionados ao
Sistema GAMPES, visando à assimilação e aperfeiçoamento dos serviços implantados.
Vitória, 09 de agosto de 2012.
EDER PONTES DA SILVA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
CONVITE
Ficam os membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo com atuação na área de meio
ambiente e urbanismo, bem como os interessados nas respectivas áreas, CONVIDADOS, na forma
determinada no Art. 10, Inciso XXXIII da Lei Complementar Estadual 95/97, para participarem da “2ª
Reunião do Colegiado Permanente de Estudos e Atuação Estratégica – CEATE /CAOA”, a ser
realizada no dia 13 de agosto de 2012, das 14h às 18h, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça,
localizado na Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 350, Ed. Promotor Edson Machado,
Bairro Santa Helena, Vitória-ES.
Os objetivos dessa reunião são: discutir sobre as averbações das reservas legais no Registro Geral de
Imóveis à vista do Novo Código Florestal, apresentar propostas de uniformização de entendimento em
torno das áreas de preservação permanente localizadas em áreas urbanas consolidadas e deliberar
acerca dos encaminhamentos pelo Cartório de Registros de Imóveis dos processos de parcelamento do
solo urbano.
Vitória, 09 de agosto de 2012.
EDER PONTES DA SILVA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 4.141 de 09 de agosto de 2012.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, SUSPENDE
por imperiosa necessidade do serviço as férias dos Membros do Parquet capixaba, com
o direito de poder gozá-las oportunamente, na forma do quadro abaixo:
PROMOTOR (A)
PERÍODO
SEMESTRE
Cleto Vinicius Vieira Pedrollo
A partir de 03/08/2012
2º semestre de 2012
Márcio Augusto Gonçalves Cardoso
A partir de 10/08/2012
1º semestre de 2012
Maria Clara Mendonça Perim
A partir de 10/08/2012
2º semestre de 2012
Viviane Barros Partelli Pioto
A partir de 10/08/2012
2º semestre de 2012
Vitória, 09 de agosto de 2012.
1
EDER PONTES DA SILVA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 4.142 de 09 de agosto de 2012.
DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV, da Lei Complementar Nº 95, de 28/01/1997, a Promotora de
Justiça CLARISSA MARIA DURÃO CUNHA DE PAULA, para exercer a função de Promotor de Justiça Chefe
da Promotoria de Justiça Cível de São Mateus, de 3ª entrância, no período de 03/03 a 01/07/2012,
conforme Procedimento MP/Nº 29665/2012.
PORTARIA Nº 4.143 de 09 de agosto de 2012.
DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV, da Lei Complementar Nº 95, de 28/01/1997, o Promotor de
Justiça ARTHUR DE CARVALHO MEIRELLES NETO, para exercer a função de Promotor de Justiça Chefe da
Promotoria de Justiça Cível de São Mateus, de 3ª entrância, no período de 01/08/2012 a 31/07/2013,
conforme Procedimento MP/Nº 29665/2012.
PORTARIA Nº 4.144 de 09 de agosto de 2012.
DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV, da Lei Complementar Nº 95, de 28/01/1997, o Promotor de
Justiça THIAGO XAVIER BENTO, para exercer a função de Promotor de Justiça Chefe da Promotoria de
Justiça de Alegre, de 2ª entrância, no período de 31/07 a 03/08/2012, conforme Procedimento MP/Nº
30836/2012.
PORTARIA Nº 4.145 de 09 de agosto de 2012.
CONVOCAR, com fundamento no art. 43, § 2º da Lei Complementar Estadual nº 95/97, o Promotor de
Justiça, RONALDO GONÇALVES DE ASSIS, para funcionar junto ao Gabinete do Procurador-Geral de
Justiça, sem prejuízos de seus vencimentos, direitos e vantagens, a partir de 11/06/2012.
PORTARIA Nº 4.146 de 09 de agosto de 2012.
CONCEDER férias residuais a Promotora de Justiça, SABRINA COELHO MACHADO FAJARDO, no período de
27/08 a 06/09/2012, referente ao 2º semestre de 2012, conforme Procedimento MP/Nº 11053/2012.
PORTARIA Nº 4.147 de 09 de agosto de 2012.
CONCEDER trânsito a Promotora de Justiça, KENNIA FIRME BRAGA SMARÇARO, no período de 13 a
17/08/2012.
PORTARIA Nº 4.148 de 09 de agosto de 2012.
DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o
Promotor de Justiça, AMIR MAGALHÃES CAMPOS, para funcionar também nas audiências de apresentação
dos adolescentes em conflito com a lei na UNAI em Maruípe, nos dias 13, 20 e 27/08/2012.
PORTARIA Nº 4.149 de 09 de agosto de 2012.
DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o
Promotor de Justiça, FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRA, para exercer também a função de 1º
Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Vitória (somente audiências), nos dias 21 e 22/08/2012.
PORTARIA Nº 4.150 de 09 de agosto de 2012.
DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a
Promotora de Justiça, ANDRÉA HEIDENREICH MELO, para exercer também a função de 1º Promotor de
Justiça de Venda Nova do Imigrante (com anuência da titular, nas audiências), nos dias 06 e 07/08/2012.
PORTARIA Nº 4.151 de 09 de agosto de 2012.
DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a
Promotora de Justiça, CAMILA DE MELO BAPTISTA VIVACQUA PESSOA, para exercer também a função de
12º Promotor de Justiça Criminal de Vitória (somente nas audiências), no dia 10/08/2012.
PORTARIA Nº 4.152 de 09 de agosto de 2012.
DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o
Promotor de Justiça, THIAGO XAVIER BENTO, para exercer também a função de 2º Promotor de Justiça de
Afonso Claudio, a partir de 13/08/2012, revogando-se as designações anteriores.
PORTARIA Nº 4.153 de 09 de agosto de 2012.
DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a
Promotora de Justiça, CARLA MENDONÇA DE MIRANDA BARRETO, para exercer também a função de 16º
Promotor de Justiça Criminal de Vitória, no período de 27/08 a 06/09/2012.
PORTARIA Nº 4.154 de 09 de agosto de 2012.
DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o
Promotor de Justiça, PEDRO IVO DE SOUSA, para exercer também a função de 16º Promotor de Justiça
Criminal de Vitória, no período de 27/08 a 06/09/2012.
PORTARIA Nº 4.155 de 09 de agosto de 2012.
2
REVOGAR a Portaria nº 3.802, publicada no Diário Oficial de 11/11/2009, que designa o Promotor de
Justiça, LUIS AUGUSTO SUZANO, para funcionar também nos Expedientes nºs 007 e 013, em curso na
Promotoria de Justiça de Aracruz, a partir de 10/12/2011.
PORTARIA Nº 4.156 de 09 de agosto de 2012.
REVOGAR parcialmente, a Portaria nº 26, publicada no Diário Oficial de 07/01/2011, que designa a
Promotora de Justiça, FLÁVIA VAREJÃO ROSSI E GAMA, para atuar exclusivamente na Força Tarefa no
âmbito do Ministério Público, em cumprimento a Meta 2, traçada pelo ENASP – Estratégia Nacional de
Justiça e Segurança Pública, a partir de 18/06/2012.
PORTARIA Nº 4.157 de 09 de agosto de 2012.
REVOGAR a Portaria nº 2.798, publicada no Diário Oficial de 12/06/2012, que designa a Promotora de
Justiça, VERA LÚCIA MURTA MIRANDA, para exercer também a função de 2º Promotor de Justiça de
Afonso Claudio, a partir de 13/08/2012.
PORTARIA Nº 4.158 de 09 de agosto de 2012.
REVOGAR a Portaria nº 2.754, publicada no Diário Oficial de 06/06/2012, que designa o Promotor de
Justiça, ANTONIO CARLOS HORVATH, para exercer também a função de 2º Promotor de Justiça de Afonso
Claudio, a partir de 13/08/2012.
PORTARIA Nº 4.159 de 09 de agosto de 2012.
REVOGAR a Portaria nº 2.555, publicada no Diário Oficial de 29/05/2012, que designa o Promotor de
Justiça, ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA JUNIOR, para exercer também a função de 2º Promotor de
Justiça de Afonso Claudio, a partir de 13/08/2012.
PORTARIA Nº 4.160 de 09 de agosto de 2012.
CONCEDER ao Promotor de Justiça THIAGO XAVIER BENTO, a gratificação de função prevista no art. 92,
inciso II, alínea “g” da Lei Complementar nº 95/97, no período de 31/07 a 03/08/2012, conforme
Procedimento MP/Nº 30836/2012.
Vitória, 09 de agosto de 2012.
EDER PONTES DA SILVA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 4.161 de 09 de agosto de 2012.
DESIGNAR, na forma do art. 52, da Lei Complementar 46/94, o servidor ROBERTO COUTINHO BARROS,
para substituir a Agente de Promotoria/Função: Assessoria do Ministério Público – LAILA FRAGA LIGUORI
PAES, ocupante de função gratificada I, durante o afastamento, por motivo de férias, no período de 27/08
a 25/09/2012, conforme Procedimento MP/Nº 27453/2012.
PORTARIA Nº 4.162 de 09 de agosto de 2012.
DESIGNAR, na forma do art. 52, da Lei Complementar 46/94, a servidora TATYANA BARCELOS NARDOTTO
RAMIRES, para substituir a ocupante do cargo em comissão de Gerente de Serviço I do Ministério Público
– GINAKELLEN FRAGA SILVA, durante o afastamento, no período de 16 a 30/07/2012, conforme
Procedimento MP/Nº 27531/2012.
PORTARIA Nº 4.163 de 09 de agosto de 2012.
DESIGNAR, na forma do art. 52, da Lei Complementar 46/94, o servidor MARCOS ANTONIO MOURA DE
BARROS, para substituir a Agente de Promotoria/Função: Assessoria do Ministério Público – CAMILA
BABILONE COSTA, ocupante de função gratificada I, durante o afastamento, por motivo de licença, no
período de 06 a 20/07/2012, conforme Procedimento MP/Nº 27422/2012.
PORTARIA Nº 4.164 de 09 de agosto de 2012.
DESIGNAR a servidora BÁRBARA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Promotoria/Função: Assessoria, com lotação na Promotoria de Justiça de Serra, para exercer a função
gratificada I, em conformidade com a Lei nº 9.496, publicada no Diário Oficial de 22/07/2010, no período
de 16 a 30/07/2012, conforme Procedimento MP/Nº 27382/2012.
Vitória, 09 de agosto de 2012.
EDER PONTES DA SILVA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO Nº 035/2012.
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 10,
inciso VII da Lei Complementar Estadual nº 95, publicada em 28 de janeiro de 1997.
RESOLVE:
3
Considerar APTA e DECLARAR estável, a partir do dia 12 de Agosto de 2012, na forma do Art. 41 da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a nova redação que lhe foi dada pelo Art. 6º
da Emenda Constitucional nº 19/1988, na forma dos Artigos 38 e 42 da Lei Complementar 46/1994, e em
conformidade com a Resolução Nº 003/2010 e suas alterações, a servidora ocupante do cargo efetivo de
Agente de Promotoria:Função/Secretaria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, conforme
especificado abaixo:
Ordem
1.
Nº da
Matrícula
Nome
FABÍOLA SANTOS ANGONESI
434
Data da
Conclusão do
Estágio
Probatório
11/08/2012
Processo Nº
4104/2010
Vitória, 09 de agosto de 2012.
EDER PONTES DA SILVA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 007/2012
Aos nove dias do mês de agosto do ano de 2012, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo –
MP-ES torna público às partes e a todos quantos possam interessar, que procedeu à eliminação dos
documentos contidos no Edital CAD nº 007/2012 – Edital de Ciência de Eliminação de
Documentos, publicado no DOE de 01/06/2012, referente à Listagem de Eliminação de Documentos
n.º 11/2012, que trata de documentos arquivados pela Coordenação de Recursos Humanos, com datas
limite de 2004 a 2007, em conformidade com o previsto na Tabela de Temporalidade de Documentos da
Área Meio do MPES.
Vitória, 09 de agosto de 2012
LARISSA SIMÕES CUNHA
Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos – MPES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL
A PROCURADORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL, por meio do seu Procurador de Justiça-Chefe Doutor JOSÉ
CLÁUDIO RODRIGUES PIMENTA, promove o ARQUIVAMENTO do seguinte Procedimento Administrativo:
1. PROCESSO MP Nº 25907/11.
ASSUNTO: Procedimento administrativo objetivando apurar participação do Chefe do Poder Executivo
do Município de Serra/ES, em suposto uso indevido de maquinário pertencente ao município em
propriedade particular.
DECISÃO: Promover o arquivamento do procedimento administrativo, por ausência de justa causa para
deflagração de persecução penal, por inteligência do artigo 395, inciso III do Código de Processo Penal,
em relação ao Prefeito Municipal, determinando a remessa dos autos à Promotoria de Justiça de Serra,
para que examine os fatos à luz de seu *convencimento e promova as providências que entender
cabíveis.
Vitória, 03 de agosto de 2012.
JOSÉ CLÁUDIO RODRIGUES PIMENTA
Procurador de Justiça Especial- Chefe
Republicada com alteração.
CENTROS DE APOIO OPERACIONAL
QUADRO ESTATÍSTICO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL
DE IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE – CAPS
MÊS DE JULHO DE 2012
Art. 8º, XXX e Art. 12, VIII da Resolução n.º 005/2003 do Colégio de Procuradores de Justiça
ATIVIDADE
PROCESSOS, PROCEDIMENTOS OU EXPEDIENTES
ADMINISTRATIVOS ANALISADOS
MÊS
ANTERIOR
MÊS
ATUAL
14
44
TOTAL DO
ANO
120
09
4
PARTICIPAÇÕES EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
01
01
VIAGENS OU VISITAS REALIZADAS
06
04
PARTICIPAÇÕES EM REUNIÕES, TREINAMENTOS,
COMISSÕES OU EVENTOS DIVERSOS
17
21
ATENDIMENTOS AO PÚBLICO
40
64
ATENDIMENTOS AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
20
103
PESQUISAS TÉCNICO-JUDICIAIS
02
18
PROJETOS, PROPOSTAS, MODELOS OU SUGESTÕES
APRESENTADAS
66
46
OFÍCIOS EXPEDIDOS
06
04
46
OFÍCIOS RECEBIDOS
12
16
79
186
321
1364
TOTAL GERAL:
26
80
280
259
95
370
DIRIGENTE: DOUTOR JOSÉ ADALBERTO DAZZI - PROCURADOR DE JUSTIÇA.
EQUIPE DE APOIO: ALZENI BONELA VITORINO POLETTI, CARMEN
FRANCILENE FIGUEIREDO SALES, SCHIRLEY CRISTINA DA SILVA.
DAS
GRAÇAS
COSER,
Vitória, 01 de agosto de 2012.
ISABELA DE DEUS CORDEIRO
COORDENADORA DOS CENTROS DE APOIO OPERACIONAL – EM EXERCÍCIO
QUADRO ESTATÍSTICO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL
CÍVEL E DA DEFESA DA CIDADANIA – CACC
MÊS DE JULHO DE 2012
Art. 8º, XXX e Art. 12, VIII da Resolução n.º 005/2003 do Colégio de Procuradores de Justiça
ATIVIDADE
MÊS
ANTERIOR
MÊS
ATUAL
TOTAL DO
ANO
PROCESSOS, PROCEDIMENTOS OU EXPEDIENTES
ADMINISTRATIVOS ANALISADOS
24
54
217
PARTICIPAÇÕES EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
00
01
02
VIAGENS OU VISITAS REALIZADAS
02
00
03
17
17
94
5
PARTICIPAÇÕES EM REUNIÕES, TREINAMENTOS,
COMISSÕES OU EVENTOS DIVERSOS
ATENDIMENTOS AO PÚBLICO
38
48
313
ATENDIMENTOS AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
18
28
119
PESQUISAS TÉCNICO-JUDICIAIS
15
12
63
PROJETOS, PROPOSTAS, MODELOS OU SUGESTÕES
APRESENTADAS
00
01
01
OFÍCIOS EXPEDIDOS
08
24
77
OFÍCIOS RECEBIDOS
40
35
282
155
220
1172
TOTAL GERAL:
DIRIGENTE: DOUTORA SANDRA MARIA FERREIRA DE SOUZA - PROMOTORA DE JUSTIÇA.
EQUIPE DE APOIO: CARLA FURLANETO FALEIRO, FELIPE DA SILVA RAMOS, PATRÍCIA TAVARES
CIVIERO E VANESSA DA SILVA BIANCHI.
Vitória, 02 de agosto de 2012.
ISABELA DE DEUS CORDEIRO
COORDENADORA DOS CENTROS DE APOIO OPERACIONAL – EM EXERCICIO
QUADRO ESTATÍSTICO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL
DA DEFESA COMUNITÁRIA – CACO
MÊS DE JULHO DE 2012
Art. 8º, XXX e Art. 12, VIII da Resolução n.º 005/2003 do Colégio de Procuradores de Justiça
ATIVIDADE
MÊS
ANTERIOR
MÊS
ATUAL
TOTAL DO
ANO
PROCESSOS, PROCEDIMENTOS OU EXPEDIENTES
ADMINISTRATIVOS ANALISADOS
00
02
02
PARTICIPAÇÕES EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
00
00
00
VIAGENS OU VISITAS REALIZADAS
00
00
00
PARTICIPAÇÕES EM REUNIÕES, TREINAMENTOS,
COMISSÕES OU EVENTOS DIVERSOS
15
12
43
ATENDIMENTOS AO PÚBLICO
03
00
70
ATENDIMENTOS AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
00
06
12
6
PESQUISAS TÉCNICO-JUDICIAIS
00
02
03
PROJETOS, PROPOSTAS, MODELOS OU SUGESTÕES
APRESENTADAS
00
00
00
OFÍCIOS EXPEDIDOS
01
00
239
OFÍCIOS RECEBIDOS
08
02
53
TOTAL GERAL:
27
24
422
DIRIGENTE: DOUTORA CÉLIA LÚCIA VAZ DE ARAUJO – PROCURADORA DE JUSTIÇA.
EQUIPE DE APOIO: LETÍCIA SILVEIRA CRUZ SARCINELLI, FLÁVIA ROCHA CAZZOTTO E PATRÍCIA
GOMES MAIA
Vitória, 01 de agosto de 2012.
ISABELA DE DEUS CORDEIRO
COORDENADORA DOS CENTROS DE APOIO OPERACIONAL – EM EXERCÍCIO
QUADRO ESTATÍSTICO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE APOIO CRIMINAL - CACR
MÊS DE JULHO DE 2012
Art. 8º, XXX e Art. 12, VIII da Resolução n.º 005/2003 do Colégio de Procuradores de Justiça
ATIVIDADE
MÊS
ANTERIOR
MÊS
ATUAL
TOTAL DO
ANO
PROCESSOS, PROCEDIMENTOS OU EXPEDIENTES
ADMINISTRATIVOS ANALISADOS
11
10
74
PARTICIPAÇÕES EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
00
00
01
VIAGENS OU VISITAS REALIZADAS
00
00
02
PARTICIPAÇÕES EM REUNIÕES, TREINAMENTOS,
COMISSÕES OU EVENTOS DIVERSOS
03
01
16
ATENDIMENTOS AO PÚBLICO
00
00
00
ATENDIMENTOS AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
813
1155
5609
PESQUISAS TÉCNICO-JUDICIAIS
775
1092
5299
00
00
00
69
94
478
PROJETOS, PROPOSTAS, MODELOS OU SUGESTÕES
APRESENTADAS
OFÍCIOS EXPEDIDOS
7
OFÍCIOS RECEBIDOS
TOTAL GERAL:
29
51
313
1700
2403
11792
DIRIGENTE: DOUTOR SÓCRATES DE SOUZA - PROCURADOR DE JUSTIÇA.
EQUIPE DE APOIO: ANDRESSA FERREIRA ALVARENGA, ANTONIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA,
BRENDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ELAINE POLISSENI PRATTI, LUDMILA GOMES PEREZ
BELISÁRIO, RICARDO AGUIAR AZEREDO COSTA, RICARDO TORRES MAZZONI e VALDEIR FERREIRA
LIMA.
Vitória, 01 agosto de 2012.
ISABELA DE DEUS CORDEIRO
COORDENADORA DOS CENTROS DE APOIO OPERACIONAL – EM EXERCÍCIO
QUADRO ESTATÍSTICO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE APOIO DA DEFESA DOS DIREITOS DO
CONSUMIDOR - CADC
MÊS DE JULHO DE 2012
Art. 8º, XXX e Art. 12, VIII da Resolução n.º 005/2003 do Colégio de Procuradores de Justiça
ATIVIDADE
MÊS
ANTERIOR
MÊS
ATUAL
TOTAL DO
ANO
PROCESSOS, PROCEDIMENTOS OU EXPEDIENTES
ADMINISTRATIVOS ANALISADOS
39
28
162
PARTICIPAÇÕES EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
00
00
03
VIAGENS OU VISITAS REALIZADAS
00
00
02
PARTICIPAÇÕES EM REUNIÕES, TREINAMENTOS,
COMISSÕES OU EVENTOS DIVERSOS
17
15
61
ATENDIMENTOS AO PÚBLICO
97
113
690
ATENDIMENTOS AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
16
12
80
PESQUISAS TÉCNICO-JUDICIAIS
45
34
230
PROJETOS, PROPOSTAS, MODELOS OU SUGESTÕES
APRESENTADAS
02
01
07
OFÍCIOS EXPEDIDOS
36
53
149
OFÍCIOS RECEBIDOS
16
24
120
268
276
1504
TOTAL GERAL:
8
DIRIGENTE: SANDRA LENGRUBER DA SILVA
EQUIPE DE APOIO: DOMINIQUE BATISTA VINTER, EWERTON PEREIRA GONÇALVES E PRISCILA
MACHADO DO AMARAL.
Vitória, 01 de agosto de 2012.
ISABELA DE DEUS CORDEIRO
COORDENADORA DOS CENTROS DE APOIO OPERACIONAL – EM EXERCÍCIO
QUADRO ESTATÍSTICO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE APOIO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO - CADP
MÊS DE JULHO DE 2012
Art. 8º, XXX e Art. 12, VIII da Resolução n.º 005/2003 do Colégio de Procuradores de Justiça
ATIVIDADE
MÊS
ANTERIOR
MÊS
ATUAL
TOTAL DO
ANO
PROCESSOS, PROCEDIMENTOS OU EXPEDIENTES
ADMINISTRATIVOS ANALISADOS
01
02
05
PARTICIPAÇÕES EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
00
00
00
VIAGENS OU VISITAS REALIZADAS
02
00
03
PARTICIPAÇÕES EM REUNIÕES, TREINAMENTOS,
COMISSÕES OU EVENTOS DIVERSOS
15
06
26
ATENDIMENTOS AO PÚBLICO
31
20
108
ATENDIMENTOS AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
16
18
56
PESQUISAS TÉCNICO-JUDICIAIS
12
12
45
PROJETOS, PROPOSTAS, MODELOS OU SUGESTÕES
APRESENTADAS
02
03
07
OFÍCIOS EXPEDIDOS
07
15
45
OFÍCIOS RECEBIDOS
06
12
49
TOTAL GERAL:
92
88
354
DIRIGENTE: DR. GUSTAVO SENNA MIRANDA – PROMOTOR DE JUSTIÇA
EQUIPE DE APOIO: FLÁVIA MODOLO FARDIN E SÉRGIO DÁRIO MACHADO JÚNIOR
Vitória, 01 de agosto de 2012.
9
ISABELA DE DEUS CORDEIRO
COORDENADORA DOS CENTROS DE APOIO OPERACIONAL – EM EXERCÍCIO
QUADRO ESTATÍSTICO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE APOIO ELEITORAL - CAEL
MÊS DE JULHO DE 2012
Art. 8º, XXX e Art. 12, VIII da Resolução n.º 005/2003 do Colégio de Procuradores de Justiça
ATIVIDADE
MÊS
ANTERIOR
MÊS
ATUAL
TOTAL DO
ANO
PROCESSOS, PROCEDIMENTOS OU EXPEDIENTES
ADMINISTRATIVOS ANALISADOS
02
01
07
PARTICIPAÇÕES EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
00
00
00
VIAGENS OU VISITAS REALIZADAS
00
00
01
PARTICIPAÇÕES EM REUNIÕES, TREINAMENTOS,
COMISSÕES OU EVENTOS DIVERSOS
05
06
14
ATENDIMENTOS AO PÚBLICO
03
02
13
ATENDIMENTOS AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
23
75
158
PESQUISAS TÉCNICO-JUDICIAIS
05
11
29
PROJETOS, PROPOSTAS, MODELOS OU SUGESTÕES
APRESENTADAS
01
00
01
OFÍCIOS EXPEDIDOS
13
09
78
OFÍCIOS RECEBIDOS
08
22
64
TOTAL GERAL:
60
126
365
DIRIGENTE INTERINO: DOUTOR FRANCISCO MARTÍNEZ BERDEAL - PROMOTOR DE JUSTIÇA.
EQUIPE DE APOIO: LENA MARIA SANTOS ALMEIDA
PATRICIA BORCHARDT
RODOLFO FERREIRA
Vitória, 07 de agosto de 2012.
ISABELA DE DEUS CORDEIRO
COORDENADORA DOS CENTROS DE APOIO OPERACIONAL – EM EXERCICIO
10
QUADRO ESTATÍSTICO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL
DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – CAIJ
MÊS DE JULHO DE 2012
Art. 8º, XXX e Art. 12, VIII da Resolução n.º 005/2003 do Colégio de Procuradores de Justiça
ATIVIDADE
MÊS
ANTERIOR
MÊS
ATUAL
TOTAL DO
ANO
PROCESSOS, PROCEDIMENTOS OU EXPEDIENTES
ADMINISTRATIVOS ANALISADOS
41
58
281
PARTICIPAÇÕES EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
07
04
32
VIAGENS OU VISITAS REALIZADAS
02
37
85
PARTICIPAÇÕES EM REUNIÕES, TREINAMENTOS,
COMISSÕES OU EVENTOS DIVERSOS
25
25
128
ATENDIMENTOS AO PÚBLICO
09
18
147
156
589
1617
PESQUISAS TÉCNICO-JUDICIAIS
34
316
822
PROJETOS, PROPOSTAS, MODELOS OU SUGESTÕES
APRESENTADAS
77
131
OFÍCIOS EXPEDIDOS
30
51
344
OFÍCIOS RECEBIDOS
09
16
158
390
1245
4272
ATENDIMENTOS AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
TOTAL GERAL:
668
DIRIGENTE: DRA. PATRÍCIA CALMON RANGEL - PROMOTORA DE JUSTIÇA.
EQUIPE DE APOIO: ALINE GASPAR RIBEIRO MAGRO, BRIZA GOMES VALADARES, EVA ALEXANDRE
MARTINS DOS SANTOS, JOSÉLIA SANTANA E MICHELE DARÓS COELHO.
Vitória, 01 de agosto de 2012.
ISABELA DE DEUS CORDEIRO
COORDENADORA DOS CENTROS DE APOIO OPERACIONAL – EM EXERCÍCIO
11
QUADRO ESTATÍSTICO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL
DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DE BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO,
ESTÉTICO, HISTÓRICO, PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO – CAOA
MÊS DE JULHO DE 2012
Art. 8º, XXX e Art. 12, VIII da Resolução n.º 005/2003 do Colégio de Procuradores de Justiça
ATIVIDADE
MÊS
ANTERIOR
MÊS
ATUAL
TOTAL DO
ANO
PROCESSOS, PROCEDIMENTOS OU EXPEDIENTES
ADMINISTRATIVOS ANALISADOS
30
20
153
PARTICIPAÇÕES EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
00
00
04
VIAGENS OU VISITAS REALIZADAS
16
20
82
PARTICIPAÇÕES EM REUNIÕES, TREINAMENTOS,
COMISSÕES OU EVENTOS DIVERSOS
40
32
210
ATENDIMENTOS AO PÚBLICO
00
67
207
ATENDIMENTOS AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
86
80
574
PESQUISAS TÉCNICO-JUDICIAIS
17
25
142
PROJETOS, PROPOSTAS, MODELOS OU SUGESTÕES
APRESENTADAS
01
08
09
OFÍCIOS EXPEDIDOS
31
210
1.020
OFÍCIOS RECEBIDOS
78
76
460
299
538
2.861
TOTAL GERAL:
DIRIGENTE: DOUTORA ISABELA DE DEUS CORDEIRO - PROMOTORA DE JUSTIÇA.
EQUIPE DE APOIO: CLAUDIA MÁRCIA BERMUDES PERMUY, CRISTINA MOTA DAMASCENO, ELIEZER
CUNHA, EVA EVANGELISTA DOS SANTOS, FABIANA WERNER, GLEIDE MARIA DE REZENDE
LOURENCINI, INÊS BROCHADO ABREU, LUIS AUGUSTO PEDROSA DE ARAGÃO, EDGAR SCALCO
FERREIRA, MÁRCIA ZENOBIA DE LIMA OLEARI, MARGARETH SANTOS SCHAYDER. ESTAGIÁRIA:
CAROLINA SALOMÃO SACUR.
Vitória, 01 de agosto de 2012.
ISABELA DE DEUS CORDEIRO
COORDENADORA DOS CENTROS DE APOIO OPERACIONAL – EM EXERCÍCIO
12
QUADRO ESTATÍSTICO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE
IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO - CAPE
MÊS DE JULHO DE 2012
Art. 8º, XXX e Art. 12, VIII da Resolução n.º 005/2003 do Colégio de Procuradores de Justiça
ATIVIDADE
MÊS
ANTERIOR
MÊS
ATUAL
TOTAL DO
ANO
11
17
99
-
-
02
VIAGENS OU VISITAS REALIZADAS
01
05
19
PARTICIPAÇÕES EM REUNIÕES, TREINAMENTOS,
COMISSÕES OU EVENTOS DIVERSOS
15
21
97
ATENDIMENTOS AO PÚBLICO
28
11
89
ATENDIMENTOS AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
13
17
110
PESQUISAS TÉCNICO-JUDICIAIS
08
35
98
PROJETOS, PROPOSTAS, MODELOS OU SUGESTÕES
APRESENTADAS
11
15
99
OFÍCIOS EXPEDIDOS
19
27
417
OFÍCIOS RECEBIDOS
11
20
186
117
168
1226
PROCESSOS, PROCEDIMENTOS OU EXPEDIENTES
ADMINISTRATIVOS ANALISADOS
PARTICIPAÇÕES EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
TOTAL GERAL:
DIRIGENTE: DOUTORA FABIULA DE PAULA SECCHIN – PROMOTORA DE JUSTIÇA
EQUIPE DE APOIO: ANDREIA LIMA DE CRISTO, CAMILA FERREIRA MOREIRA, FERNANDA TALITA F.
DA CRUZ, GEISA GENARO RODRIGUES, MARCELO AMARAL DALMONECH, SUSETE FERREIRA
MAGALHÃES.
Vitória, 01 de agosto de 2012.
ISABELA DE DEUS CORDEIRO
COORDENADORA DOS CENTROS DE APOIO OPERACIONAL – EM EXERCÍCIO
SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS DA SENHORA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO:
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais, assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 4.165 de 09 de agosto de 2012.
CONCEDER férias residuais, por 05 dias, a Procuradora de Justiça, CARLA VIANA COLA, a partir de
24/09/2012, referente ao 2º semestre de 2008, conforme Procedimento MP/Nº 25459/2012.
13
PORTARIA Nº 4.166 de 09 de agosto de 2012.
CONCEDER férias residuais, por 05 dias, ao Procurador de Justiça, JOSÉ MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
FILHO, a partir de 24/09/2012, sendo 04 dias referentes ao 2º semestre de 2006 e 01 dia referente ao 2º
semestre de 2007, conforme Procedimento MP/Nº 25460/2012.
Vitória, 09 de agosto de 2012.
ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO
SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 4.167 de 09 de agosto de 2012.
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DOS
ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, de conformidade com a Lei Federal nº 11.788 de 25.9.2008,
Publicada no Diário Oficial da União de 26.9.2008, Resolução nº 013/2009 do Conselho Superior do
Ministério Público do Estado do Espírito Santo e alterações posteriores e Resolução nº 31 de 02 de
Dezembro de 2011, que homologou o resultado final do VII Exame de Seleção para admissão no quadro
de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
Nº
1
NOME
ANDRÉ VICTOR RODRIGUES FRAGOSO
INÍCIO
06.08.2012
TÉRMINO
05.02.2013
Vitória, 09 de agosto de 2012.
ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO
SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 4.168 de 09 de agosto de 2012.
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DOS
ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, de conformidade com a Lei Federal nº 11.788 de 25.9.2008,
Publicada no Diário Oficial da União de 26.9.2008, Resolução nº 013/2009 do Conselho Superior do
Ministério Público do Estado do Espírito Santo e alterações posteriores e Resolução nº 20 de 27 de Abril de
2012, que homologou o resultado final do VIII Exame de Seleção para admissão no quadro de estagiários
do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
Nº
2
3
NOME
IVY CRAUS CAMPANHARO
JULIANA SOAVE
INÍCIO
09.07.2012
30.07.2012
TÉRMINO
08.01.2013
29.01.2013
Vitória, 09 de agosto de 2012.
ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO
SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 4.169 de 09 de agosto de 2012.
PRORROGAR a vigência do contrato de Bolsa de Complementação Educacional dos Estagiários do
Ministério Público, abaixo relacionados, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788 de 25.9.2008,
publicada no Diário Oficial de 26.9.2008, Resolução nº 013/2009 do Conselho Superior do Ministério
Público do Estado do Espírito Santo e alterações posteriores e Resolução nº 31 de 02 de Dezembro de
2011, que homologou o resultado final do VII Exame de Seleção para admissão no quadro de estagiários
do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
Nº
1
2
NOME
ERIKA DE CÁSSIA TIRADENTES
WAGNER REUTER BARROS MOTA
INÍCIO
13.08.2012
06.08.2012
TÉRMINO
31.12.2013
05.02.2014
Vitória, 09 de agosto de 2012.
ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO
SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 4.170 de 09 de agosto de 2012.
RESCINDIR o Contrato de Bolsa de Complementação Educacional do(a) estagiário(a) de nível superior
GEISIMARA CHAGA a partir de 06.08.2012, conforme Procedimento MP/Nº 30417/2012.
Vitória, 09 de agosto de 2012.
ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO
SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO.
14
PORTARIA Nº 4.171 de 09 de agosto de 2012.
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos, aprovados no VIII processo seletivo para
admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, abaixo relacionados,
a comparecerem até o dia 15 de Agosto do corrente, na Coordenação de Recursos Humanos, sala 704,
localizada na Rua Procurador Antônio Benedicto Amâncio Pereira, nº 350 – Edifício Edson Machado, Santa
Helena, Vitória/ES, para fins de entrega dos documentos contidos no artigo 30 do Edital nº 001, de
13/02/2012 (Regulamento do Processo Seletivo).
Ficam advertidos os candidatos aprovados que o não comparecimento até o dia convocado,
salvo autorização desta Subprocuradoria, implicará na perda da Vaga.
LOCALIDADE: VITÓRIA
CLASSIFICAÇÃO
CURSO
80.
DIREITO
NOME
Thiffany Mourao dos Santos
Vitória, 09 de agosto de 2012.
ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO
SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO
GERÊNCIA GERAL
PORTARIAS DA SENHORA GERENTE-GERAL:
A GERENTE-GERAL, no uso de suas atribuições legais, assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 4.172 de 09 de agosto de 2012.
CONCEDER férias residuais ao servidor EDGAR SCALCO FERREIRA, no dia 20/07/2012, referente ao
período aquisitivo de 12/05/2010 a 11/05/2011, conforme Procedimento MP/Nº 30360/2012.
PORTARIA Nº 4.173 de 09 de agosto de 2012.
CONCEDER férias residuais, por 12 dias, a servidora KLÉBIA CONCEIÇÃO SOUZA BASÍLIO, a partir de
05/11/2012, referente ao período aquisitivo de 14/03/2011 a 13/03/2012, conforme Procedimento MP/Nº
30568/2012.
PORTARIA Nº 4.174 de 09 de agosto de 2012.
SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor RICARDO ALVES SACCHI, a partir de
06/08/2012, referente ao período aquisitivo de 27/07/2011 a 26/07/2012, com o direito de poder gozá-las
oportunamente, conforme Procedimento MP/Nº 29556/2012.
PORTARIA Nº 4.175 de 09 de agosto de 2012.
SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora BIANCA CARDOZO DE PIANTI, a partir de
30/07/2012, referente ao período aquisitivo de 08/02/2011 a 07/02/2012, com o direito de poder gozá-las
oportunamente, conforme Procedimento MP/Nº 29659/2012.
PORTARIA Nº 4.176 de 09 de agosto de 2012.
SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora LIVIA RAMOS ANTUNES BASTOS, a partir
de 02/08/2012, referente ao período aquisitivo de 27/08/2011 a 26/08/2012, com o direito de poder
gozá-las oportunamente, conforme Procedimento MP/Nº 29691/2012.
PORTARIA Nº 4.177 de 09 de agosto de 2012.
SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora LÍCIA MARA VASCONCELOS DE SOUZA, a
partir de 01/08/2012, referente ao período aquisitivo de 07/04/2011 a 06/04/2012, com o direito de
poder gozá-las oportunamente, conforme Procedimento MP/Nº 29892/2012.
PORTARIA Nº 4.178 de 09 de agosto de 2012.
SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor MARIO SILVA MOSCOSO CANTO, a partir
de 03/08/2012, referente ao período aquisitivo de 26/11/2011 a 25/11/2012, com o direito de poder
gozá-las oportunamente, conforme Procedimento MP/Nº 30070/2012.
PORTARIA Nº 4.179 de 09 de agosto de 2012.
SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora SIMONE MARA DEORCE PAGANINI, a
partir de 30/07/2012, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 a 30/06/2012, com o direito de
poder gozá-las oportunamente, conforme Procedimento MP/Nº 29317/2012.
PORTARIA Nº 4.180 de 09 de agosto de 2012.
15
CONCEDER licença para tratamento de saúde, ao servidor PATRICK ELER HEIMBECK, no dia 01/06/2012,
na forma do art. 129, da Lei Complementar nº 46/94 de 31/01/94, conforme Procedimento MP/Nº
30626/2012.
PORTARIA Nº 4.181 de 09 de agosto de 2012.
CONCEDER licença para tratamento de saúde, por 06 dias, ao servidor PATRICK ELER HEIMBECK, a partir
de 10/07/2012 e nos dias 19 e 20/07/2012, na forma do art. 129, da Lei Complementar nº 46/94 de
31/01/94, conforme Procedimento MP/Nº 30624/2012.
PORTARIA Nº 4.182 de 09 de agosto de 2012.
CONCEDER licença para tratamento de saúde, ao servidor PATRICK ELER HEIMBECK, no dia 02/08/2012,
na forma do art. 129, da Lei Complementar nº 46/94 de 31/01/94, conforme Procedimento MP/Nº
30625/2012.
Vitória, 09 de agosto de 2012.
DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOS
GERENTE-GERAL
PORTARIA Nº 4.183 de 09 de agosto de 2012.
A Gerente-Geral do Ministério Público, no uso de sua delegação conferida pelo Ato nº 009, publicado
no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 03 de maio de 2012 e, de acordo com o despacho
emitido no Procedimento MP/Nº 29478/2012 e artigo 165 da Lei Complementar Estadual nº 46/94,
defere a averbação de tempo de serviço pleiteada pela servidora CLÍVIA MARCOLONGO PEREIRA
na forma do anexo abaixo:
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PERÍODOS
ORIGEM
TOTAL DE DIAS
FINALIDADE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Gratificação
09/05/2007 a 25/05/2008
DO ESTADO DO
383
Adicional e
ESPÍRITO SANTO
Disponibilidade
Vitória, 09 de agosto de 2012.
DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOS
GERENTE-GERAL
PORTARIA Nº 4.184 de 09 de agosto de 2012.
A Gerente-Geral do Ministério Público, no uso de sua delegação conferida pelo Ato nº 009, publicado
no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 03 de maio de 2012 e, de acordo com o despacho
emitido no Procedimento MP/Nº 28951/2012 e artigo 165 da Lei Complementar Estadual nº 46/94,
defere a averbação de tempo de serviço pleiteada pelo servidor WALTER LUIZ RONCONI JUNIOR
na forma do anexo abaixo:
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PERÍODOS
ORIGEM
TOTAL DE DIAS
FINALIDADE
ASSEMBLÉIA
Gratificação
LEGISLATIVA DO
17/07/1998 a 25/02/2003
1.685
Adicional e
ESTADO DO ESPÍRITO
Disponibilidade
SANTO
Vitória, 09 de agosto de 2012.
DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOS
GERENTE-GERAL
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 027/2012
PLANTÃO das Promotorias de Justiça do mês de agosto de 2012.
PLANTÃO DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Região
V
Sede
Mês/Ano
CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
Dia do Mês
Dia da Semana
04
Sábado
05
Domingo
AGOSTO/2012
Promotoria de Justiça
4º Promotor de Justiça
Cachoeiro de Itapemirim
Agostinho Abreu da Fonseca
5º Promotor de Justiça
16
Criminal de
– Dr. Luiz
Criminal
de
11
Sábado
12
Domingo
15
Quarta-feira
18
Sábado
*19
Domingo
25
Sábado
26
Domingo
Cachoeiro de Itapemirim – Dra. Giselle de
Albernaz Meira Mafra
6º Promotor de Justiça Criminal de
Cachoeiro de Itapemirim – Dr. Gustavo
Padilha Rosa
1º Promotor de Justiça Cível de Cachoeiro
de Itapemirim – Dra. Juliana Ortega
Tavares
2º Promotor de Justiça Cível de Cachoeiro
de Itapemirim – Dr. Cleto Vinícius Vieira
Pedrollo
13º Promotor de Justiça Cível de Cachoeiro
de Itapemirim – Dr. Flávio Guimarães
Tannuri
1º Promotor de Justiça Criminal de
Cachoeiro
de
Itapemirim
–
Dr.
Jefferson Ribeiro Gonzaga
5º Promotor de Justiça Cível de Cachoeiro
de Itapemirim – Dr. Franklin Gustavo
Botelho Pereira
4º Promotor de Justiça Cível de Cachoeiro
de Itapemirim – Dr. Franklin Gustavo
Botelho Pereira
Legenda:
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – MIMOSO DO SUL – CASTELO –MUQUI
– PRESIDENTE KENNEDY – VARGEM ALTA – ATÍLIO VIVACQUA –
JERÔNIMO MONTEIRO
Cachoeiro de Itapemirim, 02 de agosto de 2012.
FLÁVIO GUIMARÃES TANNURI
PROMOTOR DE JUSTIÇA
*Republicada com alteração
17