32 – São Paulo, 60 (179)
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
649.218.5.00– VERUSKA ALBERTINA DA SILVA MATOS,
DIR.DIVISÃO TÉCNICA – DAS-12,em comissão, 15 dias do exercício de 2015, a partir de 14.10.15.
805.781.8.00 – CLAUDIO BORELLI, AUX. GABINETE –
DAI-02,em comissão, 15 dias do exercício de 2015, a partir de
05.10.15.
773.317.8.01 – LUCAS DE SOUZA, ENC. DE EQUIPE
II– DAI-05,em comissão, 15 dias do exercício de 2015, a partir
de 19.10.15.
812.411.6.00 – THAYAME SILVA PORTO, SUPERV.TECNICO II – DAS-12,em comissão, 20 dias do exercício de 2015, a
partir de 13.10.15.
540.961.6.01 – MARIA APARECIDA MONTEIRO, COORDENADOR – DAS-10,em comissão, 10 dias do exercício de
2015, a partir de 13.10.15.
818.113.6.00 – KEROLY GRITTI FONTALVA, COORDENADOR – DAS-10, EM COMISSÃO, 15 DIAS DO EXERCICIO DE
2015, A PARTIR 19.10.15.
811.040.9.01 – RONALDO LIMA DA MOTA, CH. SEÇÃO
I – DAÍ-06, EM COMISSÃO, 10 DIAS DO EXERCICIO DE 2015, A
PARTIR DE 13.10.15.
804.453.8.01 – RENATA ROCHA CIRILO, CH.SEÇÃO
TECNICA – DAS-10, EM COMISSÃO, 15 DIAS DO EXERCICIO DE
2015, A PARTIR DE 13/10/15.
COORDENADORIA DO SISTEMA
MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
E IPREM
INDEFERIDO Processo 2015-0.151.710-0 MARIA SILVIA
PIRES OBERG, RF. 529.008.2/3 - LAUDO nº 9925106/2015
Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal
42.718/2002, artigo 1º, incisos III e V e com base no laudo médico pericial nº 9925106, de 16/07/2015, expedido pelo DESS,
INDEFIRO os pedidos de isenção de tributação de imposto de
renda retido na fonte, nos termos da Lei Federal 7.713/1988,
artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação dada pela Lei Federal 8.541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas pela Lei
9.250/1995, artigo 30, parágrafos 1º e 2º e Lei 11.052/2004,
disciplinada no âmbito da P.M.S.P. pela Portaria nº 80/07-SMG,
publicada no DOC de 19/07/2007, e de reconhecimento de incidência da contribuição social do Regime Próprio de previdência
Social do Município de São Paulo - RPPS, apenas sobre a parcela que supere o dobro do limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, nos
termos da Portaria nº 156/SMG/2005.
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
DEFERIDO PROCESSO
2015-0.079.249-3
LUCIA DOS ANJOS SILVA
NUNES DE ALMEIDA
RF 540.286.7/1 LAUDO nº
9879556/2015
Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal
42.718/2002, artigo 1, inciso III e V com base no laudo médico
pericial nº 9879556, de 12/05/15, expedido por DESS, DEFIRO o
pedido de isenção de tributação de imposto de renda retido na
fonte por um período de 05 (cinco) anos, a partir de 25/11/2014
a 24/11/2019, nos termos da Lei Federal 7.713/1988, artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação dada pela Lei Federal 8.541/1992, artigo 47º e alterações introduzidas pela Lei
9.520/1995, artigo 30, parágrafos 1º e 2º e Lei 11.052/2004,
disciplinada no âmbito da P.M.S.P. pela Portaria nº 80/2007SMG, publicada no DOC de 19/07/2007, e INDEFIRO o reconhecimento de incidência da contribuição social do Regime Próprio
de Previdência Social do Município de São Paulo – RPPS, apenas
sobre a parcela que supere o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social
– RGPS, nos termos da Portaria nº 156/SMG/2005.
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
E IPREM
DEFERIDO PROCESSO
2015-0.137.373-7
ANTONIO BONJANI
RF. 469.986.6/2 LAUDO nº
9931785/2015
Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal
42.718/2002, artigo 1º, incisos III e V e com base no laudo
médico pericial nº 9931785, de 28/07/2015, expedido pelo
DESS, DEFIRO os pedidos de isenção de tributação de imposto
de renda retido na fonte em caráter definitivo, nos termos da
Lei Federal 7.713/1988, artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação dada pela Lei Federal 8.541/1992, artigo 47 e alterações
introduzidas pela Lei 9.250/1995, artigo 30, parágrafos 1º e
2º e Lei 11.052/2004, disciplinada no âmbito da P.M.S.P. pela
Portaria nº 80/07-SMG, publicada no DOC de 19/07/2007, e de
reconhecimento de incidência da contribuição social do Regime
Próprio de previdência Social do Município de São Paulo - RPPS,
apenas sobre a parcela que supere o dobro do limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência
Social – RGPS, nos termos da Portaria nº 156/SMG/2005.
LICENÇA GALA CONCEDIDA/ ALTERAÇÃO E
ESTADO CIVIL
554.507.2/1 CARLOS ALBERTO AIELO, lotado CSMB,
Biblioteca Pública Roberto Santos, 08 (oito) dias no período de
12.08.15 a 19.08.15, de divorciado para casado.
DEPTO BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE
AFASTAMENTO
2015-0.251.398-2. I - À vista dos elementos constantes do
presente, nos termos da Ordem Interna nº 03/2007-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 1º, inciso II e artigo 4º, inciso II, ambos do Decreto Municipal nº 48.743/07, o afastamento
dos servidores LUIZ ARMANDO BAGOLIN, Registro Funcional
nº 811.191.0, Diretor da Biblioteca Mário de Andrade, e FABRICIO REINER DE ANDRADE, Registro Funcional nº 810.409.3,
Supervisor Técnico II da Supervisão de Planejamento da Biblioteca Mário de Andrade, para sem prejuízo de vencimentos,
direitos e demais vantagens do cargo que titularizam, participarem de reuniões com representantes da Biblioteca do Estado
de Pernambuco em Recife; do Sistema Estadual de Bibliotecas
Públicas do Ceará em Fortaleza; e da Secretaria Municipal de
Cultura de Natal, visando a formalização de termos de cooperação com as bibliotecas do nordeste que integrarão o Projeto
Coleções Periódicas Nacionais desenvolvido em parceria com
o BNDES,durante o período compreendido entre 28/09/2015 e
02/10/2015, com ônus para a Municipalidade no que se refere
às despesas de diárias e passagens aéreas.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIAS EXPEDIDAS PELO SECRETÁRIO
DESIGNANDO
Diretoria Regional de Educação de Capela do Socorro
Port. 6166/2015 - 821.531.6, Vínculo 1, VIRGINIA APARECIDA ALVES DA SILVA, Professor de Educação Infantil e Ensino
Fundamental I, nos termos do Decreto nº 52.342 de 26 de maio
de 2011, para exercer a função de Professor de Recuperação
Paralela - PRP, com prejuízo de funções e sem prejuízo de
vencimentos e demais vantagens do cargo, na EMEF Padre José
Pegoraro, EH: 161075141000000, a partir de 25/09/2015.
Diretoria Regional de Educação de Freguesia / Brasilândia
Port. 6167/2015 - 676.647.1, Vínculo 4, MARCIA BELLANDI
VITAL RODRIGUES, Professor de Ensino Fundamental II e Médio,
nos termos do Decreto nº 51.778 de 14 de setembro de 2010,
para exercer a função de Professor Regente de SAAI, com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, na EMEF Theo Dutra, EH: 161070121000000, a
partir de 25/09/2015.
Diretoria Regional de Educação de Pirituba
Port. 6168/2015 - 820.932.4, Vínculo 1, DALRIANE CRISTINA TAROSSO LOPES, Professor de Educação Infantil e Ensino
Fundamental I, nos termos do Decreto nº 51.778 de 14 de setembro de 2010, para exercer a função de Professor Regente de
SAAI, com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e
demais vantagens do cargo, no CEU EMEF Parque Anhanguera,
EH: 161071550000200, a partir de 25/09/2015.
Port. 6169/2015 - 813.109.1, Vínculo 2, ALITEIA MOREIRA
SANTOS, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental
I para exercer a função de Professor Orientador de Informática
Educativa, com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, na EMEF Recanto dos
Humildes, EH: 161071206000000, a partir de 25/09/2015.
Diretoria Regional de Educação de São Mateus
Port. 6170/2015 - 776.401.4, Vínculo 1, GISELE AZEVEDO
DE ALMEIDA, Professor de Ensino Fundamental II e Médio para
exercer a função de Professor Orientador de Informática Educativa, com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos
e demais vantagens do cargo, na EMEF José Lins do Rego, EH:
161080125000000, a partir de 25/09/2015.
Port. 6171/2015 - 802.991.1, Vínculo 1, LEDIR ROMAN DE
MELO RODRIGUES, Professor de Ensino Fundamental II e Médio,
nos termos da Portaria SME nº 2.761 de 30 de abril de 2014,
para exercer a função de Professor Orientador de Educação Integral, sem prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos
e demais vantagens do cargo, no CEU EMEF Alto Alegre, EH:
161080570000200, a partir de 25/09/2015.
Port. 6172/2015 - 808.594.3, Vínculo 1, CLAUDIO ALVES
DE MELO, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, nos
termos do Decreto nº 51.778 de 14 de setembro de 2010, para
exercer a função de Professor Regente de SAAI, com prejuízo
de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, na EMEF Professor Benedito Montenegro, EH:
161080104000000, a partir de 25/09/2015 .
FAZENDO CESSAR
Diretoria Regional de Educação de Itaquera
Port. 6174/2015 - RF 799.811.2, Vínculo 1, PALOMA MAGALHAES E SILVA, Professor de Educação Infantil e Ensino
Fundamental I, os efeitos da Portaria nº 3784 de S.M.E., DOC
de 17/06/2015, pela qual o(a) Servidor(a) foi designado(a) para
exercer a função de Professor de Recuperação Paralela - PRP,
na EMEF Guimarães Rosa, EH: 161076178000000, a partir de
15/09/2015.
Diretoria Regional de Educação da Penha
Port. 6175/2015 - RF 778.459.7, Vínculo 1, CATIA TEIXEIRA MARQUES LEMES, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, a pedido, os efeitos da Portaria nº 2822 de
S.M.E., DOC de 28/04/2015, pela qual o(a) Servidor(a) foi
designado(a) para exercer a função de Professor Orientador de
Informática Educativa, na EMEF Professor Abrão de Moraes, EH:
161074101000000, a partir de 14/09/2015.
Diretoria Regional de Educação de Santo Amaro
Port. 6176/2015 - 690.858.6, Vínculo 1, MARIA KARINA
ROSA DA SILVA FERREIRA, Professor de Educação Infantil e
Ensino Fundamental I, os efeitos da Port. 551 de S.M.E., D.O.C.
de 30/01/2010, pela qual o(a) Servidor(a) foi designado(a) para
exercer a função de Assistente Pedagógico e Educacional junto
ao Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos - CIEJA,
na Diretoria Regional de Educação de Santo Amaro, a partir de
14/09/2015.
Port. 6177/2015 - 690.858.6, Vínculo 1, MARIA KARINA
ROSA DA SILVA FERREIRA, Professor de Educação Infantil e
Ensino Fundamental I, os efeitos da Port. 550 de S.M.E., D.O.C.
de 30/01/2010, pela qual o(a) Servidor(a) foi convocado(a) para
ingresso na Jornada Especial de 40 Horas – J-40, no Centro
Integrado de Educação de Jovens e Adultos - CIEJA, na Diretoria
Regional de Educação de Santo Amaro, a partir de 14/09/2015.
Diretoria Regional de Educação da Penha
Port. 6178/2015 - 804.315.9, Vínculo 1, EDIVANIA SOARES
DE SOUZA, Professor de Educação Infantil, os efeitos da Port.
2188 de S.M.E., D.O.C. de 01/04/2015, pela qual o(a) Servidor(a)
foi designado(a) para exercer a função de Psicólogo, junto ao
Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem NAAPA, na Diretoria Regional de Educação da Penha, a pedido,
a partir de 01/10/2015.
Port. 6179/2015 - 804.315.9, Vínculo 1, EDIVANIA SOARES
DE SOUZA, Professor de Educação Infantil, os efeitos da Port.
2189 de S.M.E., D.O.C. de 01/04/2015, pela qual o(a) Servidor(a)
foi convocado(a) para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas
– J-40, no Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA na Diretoria Regional de Educação da Penha, a
pedido, a partir de 01/10/2015.
Diretoria Regional de Educação da Penha
PORTARIA N º 6173 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto nº
51.778, de 14 de setembro de 2010,
RESOLVE:
Artigo 1º - INSTALAR uma Sala de Apoio e Acompanhamento à Inclusão - SAAI, junto à EMEF Presidente João Pinheiro.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
COMUNICADO Nº 1.417, DE 18 DE SETEMBRO
DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, conforme o que lhe representou a Diretora de
Orientação Técnica, Comunica a realização do CURSO POLÍTICAS LINGUÍSTICAS E OS POVOS INDÍGENAS DA AMÉRICA
LATINA, conforme especificações a seguir:
I - Justificativa:A proposta do curso é discutir diferentes
estratégias para o fortalecimento das línguas indígenas, de
modo a propor subsídios para a inserção desses conhecimentos
no currículo escolar, contribuindo para a implementação da lei
11.645/08. Desta forma, com a apresentação de diferentes cenários e iniciativas relacionados ao ensino de línguas e culturas
dos povos indígenas, a discussão deve considerar a forma pela
qual as línguas são instrumentos de poder.
II - Objetivos:Através dessa formação pretende-se que
os profissionais tenham acesso a referenciais conceituais que
possibilitem a reflexão sobre as práticas pedagógicas referentes
a temática indígena, de modo a aplicar a lei 11.645/08.
III - Conteúdo:
- Diversidade linguística no Brasil e sua relação com a LDB
e com a Lei 11645/08;
- Línguas indígenas, educação regular e educação escolar
indígena: a busca das pontes;
- Línguas indígenas e etnociências;
- Nas aldeias e nas cidades: Línguas e territórios;
- Literaturas indígenas nas escolas;
- Fechamento com experiências realizadas com arteeducação
e tutorias;
IV - Metodologia: As aulas, organizadas sob a forma de
encontros nos quais participarão docentes com experiência em
diferentes contextos de ensino, contemplarão uma exposição
dialogada dos conteúdos, a leitura compartilhada de excertos
dos textos da bibliografia básica, a utilização de recursos audiovisuais, sobretudo filmes e imagens, a reflexão e análise de
material didático e, principalmente, o planejamento de práticas
pedagógicas e a elaboração de materiais.
V - Público Alvo:
Agente de Apoio, Agente Escolar, Assessor Especial, Assessor Técnico, Assessor Técnico Educacional, Assist.Técnico de
Educação I, Assistente de Diretor de Escola, Assistente Técnico
Administrativo, Auxiliar Adm. de Ensino, Auxiliar de Desenvol-
vimento Infantil, Auxiliar Técnico de Educação, Bibliotecário,
Coordenador de Ação Cultural / Educacional, Coordenador
de Esportes e Lazer, Coordenador Pedagógico, Coordenador
Psicopedagógico, Diretor de Divisão Técnica, Diretor de Escola,
Diretor de Orientação Técnica, Diretor Regional de Educação,
Anal. de .Inf. Cult. e Desp.- Biblioteca e Ed.Física, Especialistas
Readaptados, Gestor de Centro Educacional Unificado, Prof.
de Bandas e Fanfarras, Prof. de Ed.Infantil, Prof.Ed.Inf. e Ens.
Fund.I, Prof.Ens.Fund.II e Médio, Secretário de Escola, Supervisor Escolar.
VI - Carga Horária Total:27 horas, sendo 24h presenciais
e 03 h para atividades reflexivas sobre as temáticas.
VII - Cronograma:
- 03/10 História e Cultura Indigena;
- 10/10 Línguas indígenas, educação regular e educação
escolar indígena: a busca das pontes;
- 24/10 Línguas indígenas e etnociências;
- 07/11 Nas aldeias e nas cidades: Línguas e territórios.
- 14/11 Literaturas indígenas nas escolas.
- 28/11 Roda de conversa: As experiências nas escolas com
arte-educação e tutorias.
Horário: 09h às 13 h
Local: EMEF Desembargador Amorim Lima. Rua Prof. Vicente Peixoto, 50 - Vila Gomes, SP.
VIII - Total de Vagas:60 vagas por turma. A distribuição
das vagas dar-se-á da seguinte forma: 06 vagas para servidores
em exercício na EMEF Des. Amorim Lima; 14 vagas para professores em exercício no Ensino Fundamental e Médio. As demais
serão destinadas aos demais cargos/funções.
IX - Regentes:Antônio Fernandes Góes Neto, Artur Waliperi Baniwa, Luciano Kezo Ariabo, Janaína dos Santos e Souza,
Lucas Blaud Ciola, Everson Índio, Camila de Lima Gervaz, Natália Belentani, Renato Fonseca, Edson krenak, Ciça Veiga, Márcia
Mura, Wesley Vieira, Cristina Morales e Yara Amaral Fulniô.
X- Certificação:Farão jus à certificação os participantes
que obtiverem frequência mínima 80% e que cumprirem as
atividades propostas no curso.
XI - Inscrições:Os interessados deverão preencher o formulário com os seguintes dados: nome completo; RF; Vínculo;
RG; CPF; Padrão; Cargo e função; Unidade de exercício e Unidade de lotação, a partir de 25/09/2015, através do link: http://
goo.gl/forms/flKFy2grOZ.
XII- Área promotora:SME/DOT/Étnico-racial em parceria
com Centro Ángel Rama/USP.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE
22/09/2015, PÁGINA 36/37.
COMUNICADO Nº 1.399, DE 21/09/2015.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
VIII - CRONOGRAMA:
*TURMA 1: DRE Butantã
Horário: 19h00 às 23h00
Mês/Dia:
- Outubro: 02, 08, 09, 22 e 23
- Novembro: 06, 13 e 27
- Dezembro: 04 e 11
Local: Rua Azem Abdala Azem, 564 / 574 (Salas II e III) Jardim Bonfiglioli, São Paulo/SP.
X - INSCRIÇÕES:
As inscrições serão realizadas a partir das 09h00 de
26/09/2015 até que se esgotem as vagas, somente através
dos links:
Turma 1 - http://goo.gl/forms/a1Pr4HgifV
Turma 2 - http://goo.gl/forms/mTFKzVupSJ
Turma 3 - http://goo.gl/forms/Y3BTxUfTNk
Turma 4 - http://goo.gl/forms/61fJ9vO6kd
Turma 5 - http://goo.gl/forms/NZKIlVdzA1
Turma 6 - http://goo.gl/forms/TKqBsXZf7M
Turma 7 - http://goo.gl/forms/ntBzK3bYBK
COMUNICADO Nº 1.201, DE 21 DE AGOSTO
DE 2015
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 22/08/2015,
PÁGINA 47.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
V – PÚBLICO ALVO: Supervisores Escolares, Supervisores
Técnicos, Diretores de Orientação Técnico-Pedagógica das DREs;
Assistentes Técnicos de Educação I que atuam nas DOTs-P das
DREs; professores que atuam nos CEFAIs e NAAPAs nas DREs;
Assistentes Técnicos de Educação I, Assessores Técnicos Educacionais e Supervisores Técnicos II que atuam nas diretorias e
núcleos pedagógicos da DOT/SME.
COMUNICADO Nº 1.202, DE 21 DE AGOSTO DE 2015
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE
22/08/2015, PÁGINA 47.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
V – PÚBLICO ALVO: Supervisores Escolares, Supervisores
Técnicos, Diretores de Orientação Técnico-Pedagógica das DREs;
Assistentes Técnicos de Educação I que atuam nas DOTs-P das
DREs; professores que atuam nos CEFAIs e NAAPAs nas DREs;
Assistentes Técnicos de Educação I, Assessores Técnicos Educacionais e Supervisores Técnicos II que atuam nas diretorias e
núcleos pedagógicos da DOT/SME.
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
SME
TID 14090586 - CIEJA – DRE/São Mateus - Autorização
para passeio fora do Município de São Paulo – I - Pela competência a mim delegada pelo artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº
19.512, de 20/03/1984, e à vista de toda a instrução deste expediente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica de
fls. retro, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, os servidores listados
na fl. 01 a sair do Município de São Paulo, a fim de acompanhar
os alunos no estudo do meio em Paranapiacaba, distrito do
município de Santo André - SP, no dia 19 de setembro de 2015.
– II - A presente autorização fica condicionada ao atendimento
das providências apontadas pela Assessoria Jurídica.
TID 14094261 - CEU EMEI Vila Atlântica - Autorização
para excursão fora do Município de São Paulo – visita ao
Parque Fazenda “Bichomania”, em 28 de outubro de 2015, no
Município de Cotia/SP. – I - Pela competência a mim delegada
pelo artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 19.512, de 20/03/1984
e à vista de toda a instrução deste expediente, em especial
da manifestação da Assessoria Jurídica de fls. retro, que adoto
como razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo
47 da Lei nº 8.989/79, a saírem do Município de São Paulo para
acompanhar os alunos em visita ao Parque Fazenda “Bichomania”, a realizar-se no dia 28 de outubro de 2015, no município
de Cotia-SP, os seguintes servidores, vinculados à Diretoria
Regional de Educação de Pirituba: Marcia Luciani Zarlenga,
Maria Aparecida da Silva, Helenita José de Andrade, Luciane
Salvini Saito, Sidineia Siqueira Barbosa, Rosilaine Moraes Alves,
Manoela Silva Marcelino, Tatiane Medeiros Poeta, Camilla Santos Ichikawa, Cristina Castro Tavares, Alessandra Aparecida Cilli
Zanetti, Regiane Ramos de Almeida P. Borges, Patrícia Valério
Bahiense, Paula Gisele de Moraes Almeida, Marlene Galvão de
F. C. de Oliveira, Nádia Alexandre Gomes, Carina Tieka da Costa
Kaiya Barão, Alessandra Cristina Pelissari, Taís Lemes de Matos,
Renata Queiroz da Silva Lana, Andreia Patrícia da Silva Takacs,
Raís Inês Henrique, Tatiana Roberta Amâncio da Silva, Renata
Arantes Duarte, Josiane Andrade Neves, Adriana Eliane Santos
Lima, Elisângela Oliveira Santos, Fabiana Santos Rodrigues,
Janaína Rocha de Oliveira Queiroz, Bianca Cristina de Souza
Murro, Carolina Marcelino Amorim, Marili Gomes Alves, Adriana
AP. Sanches Guilhem Garcia, Hellomar Nathalia Karl Guimarães,
Karoline Moreira Lima, Sheila Machado de Brito, Ariane Monteiro Siqueira, Caroline Ayako Nakagawa Santos. – II - A presente
autorização fica condicionada ao atendimento das providências
apontadas pela Assessoria Jurídica.
sexta-feira, 25 de setembro de 2015
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
SME
IRENE CRAVO CAMPOS – R.F.: 680.346.6/2– Permanência da Gratificação de Função – DEFIRO a permanência da
Gratificação de Função no percentual de 50% sobre o padrão QPA13A, nos termos do artigo 10 da Lei 10.430/88, com
as alterações introduzidas pelas Leis 11.410/93, 11.511/94,
11.951/95 e 12.568/98, a partir de 07/09/2015.
VERIDIANA MARIA DA GRACA LOPES DUZI DOS SANTOS–
R.F.: 737.754.1/1– Permanência da Gratificação de Função –
DEFIRO a permanência da Gratificação de Função no percentual
de 220% sobre o padrão QPA07A, nos termos do artigo 10
da Lei 10.430/88, com as alterações introduzidas pelas Leis
11.410/93, 11.511/94, 11.951/95 e 12.568/98, a partir de
15/09/2015.
ANDRE MACHADO SANCHES– R.F.: 732.270.4/1–Permanência da Gratificação de Gabinete – DEFIRO o pedido de
permanência da Gratificação de Gabinete correspondente a
30% sobre o padrão NM02A, nos termos da Lei 10.442/88,
com as alterações introduzidas pelas Leis 11.410/93, 11.511/94,
11.633/94 e 11.951/95, a partir de 26/12/2014.
PORTARIAS EXPEDIDAS PELO CHEFE DE
GABINETE
SUBSTITUIÇÕES
Diretoria Regional de Educação do Butantã
Port. 6113/2015 - 531.960.9, Vínculo 4 - AGENOR TIMOTEO
FILHO, Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, lotado(a) na EMEF
General Álvaro Silva Braga, para exercer o cargo de Secretário
de Escola, na referida Unidade, EH: 161079134000000, em
substituição a VILMA RITA DE CASSIA DA SILVA, Registro nº
574.937.9, Vínculo 3, Secretário de Escola (nomeado), efetivo,
durante seu impedimento legal, por férias, no período de
08/09/2015 a 22/09/2015, dentre integrantes da carreira de
Auxiliar Técnico de Educação.
Port. 6114/2015 - 730.410.2, Vínculo 1 - ANTONIO PEDRO ALVES JUNIOR, Auxiliar Técnico de Educação, efetivo,
lotado(a) na EMEF Marechal Deodoro da Fonseca, para exercer
o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade, EH:
161079104000000, em substituição a SILVIA FERNANDES ALVES DIAS TATIT, Registro nº 504.885.1, Vínculo 2, Secretário de
Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por
licença médica, no período de 31/07/2015 a 24/09/2015, dentre
integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.
Port. 6115/2015 - 803.435.4, Vínculo 1 - CRISTINA APARECIDA CAETANO, Auxiliar Técnico de Educação, efetivo,
lotado(a) na EMEF Desembargador Arthur Whitaker, para exercer o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade, EH:
161079157000000, em substituição a ROSELI APARECIDA
ALVES DA SILVA E OLIVEIRA, Registro nº 633.316.8, Vínculo 3,
Secretário de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 20/07/2015 a 03/08/2015,
dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.
Port. 6116/2015 - 775.018.8, Vínculo 1 - GISELE DA SILVA
FONSECA, Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, lotado(a) na
EMEF Julio de Mesquita, para exercer o cargo de Secretário de
Escola, na referida Unidade, EH: 161079106000000, em substituição a JULIANA RAMOS CARACA, Registro nº 776.088.4,
Vínculo 1, Secretário de Escola (nomeado), efetivo, durante
seu impedimento legal, por férias, no período de 08/09/2015 a
22/09/2015, dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico
de Educação.
Port. 6117/2015 - 601.896.3, Vínculo 3 - MARIA MADALENA MARTINS DE MELLO, Auxiliar Técnico de Educação, efetivo,
lotado(a) na EMEF General Alcides Gonçalves Etchegoyen, para
exercer o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade,
EH: 161079110000000, em substituição a DELAINE MONTAGNER SILVEIRA, Registro nº 730.721.7, Vínculo 1, Secretário de
Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por
férias, no período de 14/09/2015 a 28/09/2015, dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.
Port. 6118/2015 - 775.758.1, Vínculo 1 - VINICIUS STEFFENINO LIMA, Auxiliar Técnico de Educação, efetivo,
lotado(a) na EMEF Desembargador Amorim Lima, para exercer
o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade, EH:
161079101000000, em substituição a DOUGLAS BONI, Registro nº 670.433.6, Vínculo 2, Secretário de Escola (nomeado),
efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período
de 10/08/2015 a 29/08/2015, dentre integrantes da carreira de
Auxiliar Técnico de Educação.
Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo
Port. 6119/2015 - 783.197.8, Vínculo 1 - HAROLDO MARQUES NOGUEIRA COBRA, Auxiliar Técnico de Educação, efetivo,
lotado(a) na EMEF Professora Vera Lucia Fusco Borba, para
exercer o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade,
EH: 161072129000000, em substituição a MARIA GORETTE FIDALGO GARCEZ, Registro nº 555.106.4, Vínculo 4, Secretário de
Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por
férias, no período de 08/09/2015 a 22/09/2015, dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.
Port. 6120/2015 - 681.461.1, Vínculo 3 - MARIA TERESA
XAVIER, Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, lotado(a) na
EMEF Deputado Cyro Albuquerque, para exercer o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade, EH: 161072140000000,
em substituição a OLIMPIO DIOGENES LEITE, Registro nº
678.770.3, Vínculo 3, Secretário de Escola (nomeado), efetivo,
durante seu impedimento legal, por férias, no período de
23/09/2015 a 07/10/2015, dentre integrantes da carreira de
Auxiliar Técnico de Educação.
Diretoria Regional de Educação de Freguesia / Brasilândia
Port. 6121/2015 - 803.365.0, Vínculo 1 - UELINTON MARQUES DE SANTANA, Auxiliar Técnico de Educação, efetivo,
lotado(a) na EMEF Professora Joaninha Grassi Fagundes, para
exercer o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade,
EH: 161070136000000, em substituição a ABIGAIL DOS SANTOS ARAUJO, Registro nº 782.405.0, Vínculo 1, Secretário de
Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por
férias, no período de 18/09/2015 a 02/10/2015, dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.
Diretoria Regional de Educação do Ipiranga
Port. 6122/2015 - 731.986.0, Vínculo 1 - ANGELA SOLFARELLO, Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, lotado(a) na EMEF
Presidente Campos Salles, para exercer o cargo de Secretário
de Escola, na referida Unidade, EH: 161068600010000, em
substituição a ROGERIO ANGELO ZURLO JUNIOR, Registro nº
693.073.5, Vínculo 2, Secretário de Escola (nomeado), efetivo,
durante seu impedimento legal, por férias, no período de
25/09/2015 a 09/10/2015, dentre integrantes da carreira de
Auxiliar Técnico de Educação.
Port. 6123/2015 - 817.259.5, Vínculo 1 - CARLA BISCARO
BERNASCONI, Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, lotado(a)
na EMEF Professor João Carlos da Silva Borges, para exercer
o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade, EH:
161068161000000, em substituição a KELLY CRISTINA CARREIRO FRAGA, Registro nº 774.128.6, Vínculo 1, Secretário de
Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por
férias, no período de 21/09/2015 a 05/10/2015, dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.
Port. 6124/2015 - 785.964.3, Vínculo 1 - RENATO STAMADO, Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, lotado(a) na EMEF
Professor Roberto Plínio Colacioppo, para exercer o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade, EH: 161068139000000,
em substituição a DAVID ANISIO DA SILVEIRA, Registro nº
803.819.8, Vínculo 1, Secretário de Escola (nomeado), efetivo,
durante seu impedimento legal, por férias, no período de
25/09/2015 a 09/10/2015, dentre integrantes da carreira de
Auxiliar Técnico de Educação.
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sexta-feira, 25 de setembro de 2015 às 04:24:33.