XVIII SEMINÁRIO NORDESTINO DE PECUÁRIA
CONDETEC
“AÇÕES DE PARCERIA DO MDA COM AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
AGRICULTURA DO CEARÁ”
Fortaleza , 06 de maio de 2014
Organograma do MDA
Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA
Secretaria da
Agricultura
Familiar - SAF
Secretaria de
Desenvolvimento
Territorial- SDT
Delegacias Federais
PPIGRE, CGPCT e DPMRQ
CONDRAF
PAC 2 MDA
Secretaria de
Reordenamento
Agrário - SRA
Instituto Nacional de
Colonização
e Reforma Agrária
 DESEMPENHO DO PRONAF - 2003/2013
Valores financiados: (Bilhões R$)
Valores financiados: (Bilhões R$)
R$ 21,00
R$ 19,00
R$ 18,00
R$ 16,00
R$ 15,00
R$ 13,00
R$ 12,00
R$ 10,00
R$ 7,50
R$ 6,30
R$ 4,49
R$ 2,17R$ 2,19R$ 2,38
00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07** 07/08** 08/09** 09/10** 10/11** 11/12** 12/13 13/14
Valor total 2003/2013:
∆= 782 % 0u 8 X mais

Crédito do PRONAF
Disponibilizado de 2003/2013 R$ 61.0 bilhões de
reais;
Carteira atual de R$ 37,0 bilhões contratados;
Existência ainda de 1.5 milhões de famílias de
baixa renda sem ATER # Acompanhamento;
Temos 250.000 famílias recebendo fomento de
crédito no PBSM, sendo 42.400 famílias no Ceará;
“AÇÕES DE PARCERIA DO MDA COM
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
AGRICULTURA DO CEARÁ”
1. Garantia Safra – Evolução do Programa:
Safra 2011/2012 = 239.768 AF de 176 municípios com
14 parcelas;
Safra 2012/2013 = 303.891 AF de 178 municípios x R$
760,00 = R$ 23,0 milhões/ano;
Safra 2013/2014 = 335.000 AF de 182 municípios (das
1.333 cotas do BR);
Agricultor Familiar = 1,5 % = R$ 12,75;
Município = 4,5 % = R$ 38,25;
Estado = 9,0 % = R$ 76,50;
União = 30,0 % = R$ 155,00.
Temos ainda 1.800.000 famílias fora do PGS;
Macroprocessos do Programa Garantia Safra
1.MACROPROCESSO DE
IMPLEMENTAÇÃO
REUNIÃO DO COMITÊ
GESTOR
CONTRIBUIÇÕES
FINANCEIRAS PARA O FUNDO
GARANTIA SAFRA
2. MACROPROCESSO DE
VERIFICAÇÃO DE PERDAS

SOLICITAÇÃO DE VISTORIA E INDICAÇÃO DE
TÉCNICO VISTORIADOR
 LIBERAÇÃO DE AMOSTRA
 PROCESSAMENTO DO CÁLCULO DE PERDA EM
LAUDO
 ANÁLISE
COMPARATIVA
COM
OUTROS
INDICADORES (INMET E GCEA/IBGE)
 IDENTIFICAR MUNICÍPIOS COM PERDA FINAL
3. MACROPROCESSO DE
PAGAMENTO
• Folha de Pagamento
• Monitora Pendências
Safra 2013/2014
Valor do Benefício: R$ 850,00 em 5 parcelas de R$ 170,00
Aportes ao Fundo Garantia Safra Ano 2012/2013
Contribuição
Valor em R$
Em %
Agricultor
12,75
1,50%
Município
38,25
4,50%
Estado
76,50
9,00%
União
255,00
30,00%
Total
-
45,00%
2. Auxílio Emergencial Bolsa Estiagem:
Entes Federativos = MI; MDA; MDS e CEF
Valor do Benefício = R$ 80,00/AF
AF cadastrados em 2012 = 206.000 beneficiários;
AF cadastrados em 2013 = 263.801 beneficiários;
Municípios beneficiados = 175 dos 1.094 do Semiárido;
Dia 29.04.2014 – AEF foi prorrogado pela PR.
Prazo a definir.
Recursos do Ministério da Integração - MI
3. Plano Brasil Sem Miséria:
Bolsa Família = 13,8 milhões de famílias,
92,3 % são mulheres,
a) > poder de compra da família;
b) > estímulo na economia local;
c) afirmação e autonomia feminina,
Famílias atendidas no PBSM – CE = 42.000 famílias;
Chamada Pública = 22.400 famílias;
Acordo Cooperação MDS x SDA = 20.000 famílias;
Recursos Envolvidos = R$ 36.106.794,00
4. PAC 2 MDA Equipamentos:
 Já Foram Entregues mais de 7.600 máquinas, sendo 4.500 retroescav;
 São 5.061 municípios beneficiados pelo PAC equipamentos;
 Foram Investidos R$ 5 bilhões do Governo Federal;
 CE: beneficiados 98,6 % dos 184 municípios cearenses;
 Equipamentos destinados para o Ceará; 901 uniddades
 Investimentos: R$ 245,2 milhões
PAC 2 – INVESTIMENTO TOTAL NO CEARÁ
 Benefícios Proporcionados pelo Programa
a) Melhoria das Estradas vicinais (SEAGRI’s;
b) Escoamento da produção para o PAA e PNAE (SEAGRI’s);
c) Aproximando o meio rural do Urbano;
d) Facilitar o acesso aos Bens de Consumo sem alterar o preço final;
e) Redução nos custos de manutenção da frota do município;
f) Acesso dos Carros pipa nas comunidades rurais;
g) Abertura de cacimbas; cacimbões para acesso à água no leito de
rios e riachos;
h) Facilitar o transporte escolar;
i) Recuperação e impermeabilização de pequenas barragens;
j) Atratividade para deslocamento ao Campo;
5. AÇÕES DO PROINF – SDT/MDA
PARA AS SECRETARIAS DE
AGRICULTURA DO CEARÁ
PROJETOS ESTRATÉGICOS
Território da
CIDADANIA
5.1. TERRITÓRIO DA CIDADANIA DOS
VALES DO CURU E ARACATIAÇU
PROJETOS DO PROINF DE APOIO ÀS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
AGRICULTURA
Secretaria de
Desenvolvimento Territorial
1. Projeto de recuperação da Escola Agrícola de Umirim entre os
anos de 2004 a 2010, pela SDT/MDA. A Escola já formou técnicos
em agropecuárias que estão trabalhando em diversas entidades do
território;
2. Projeto de aquisição de um trator para o município de General
Sampaio, a serviço da Secretaria de Agricultura apoiando os
agricultores familiares daquele município;
3. Projeto discutido em 2012, tendo como proponente a SDA, para o
apoio as Secretarias de Agricultura de 16 dos 18 municípios do
território. Apenas Apuiarés e Itapipoca ficaram fora, pois
resolveram apoiar outras atividades. Este projeto foi aprovado e
está em processo de licitação para posterior liberação.
TERRITÓRIO VALES DO CURU E
ARACATIAÇU
MUNICÍPIO
1. Umirim
2.General Sampaio
3.Amontada,
General Sampaio,
Irauçuba, Itapajé,
Itarema, Miraíma,
Paracuru,
Paraipaba,
Pentecoste,
São
Gonçalo
do
Amarante, São Luiz
do
Curu,
Tejuçuoca, Traíri,
Tururu, Umirim e
Uruburetama
OBJETO
Pavimentação em pedra tosca do
acesso a escola agrícola de Umirim,
aquisição de material de consumo e
equipamentos para laboratório,
mobiliário e máquinas para escola
agrícola.
Aquisição de trator, sulcador,
roçadeira,
equipamentos
para
beneficiamento de milho
Estruturação das secretarias de
agricultura dos municípios do
território, com à aquisição de 32
motocicletas 150 cc, sendo duas para
cada um dos 16 municípios
relacionados. E à aquisição de um kit
informática
composto
por
2
computadores, 1 impressora, 1
projetor, 3 GPS e 2 Nobreak
VALOR DO PROJETO
( R$)
VALOR DO MDA (R$)
655.493,87
615.430,36
124.799,25
112.100,00
516.636,00
445.309,20
5.2. TERRITÓRIO DA CIDADANIA
INHAMUS CRATEÚS
PROJETOS DO PROINF DE APOIO
ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
AGRICULTURA
Secretaria de
Desenvolvimento Territorial
1. Projeto, tem como proponente a prefeitura de Crateús, e tem como estratégia fortalecer
e garantir a reserva alimentar para os animais do município.
2. O Projeto tem como proponente a prefeitura de Independência onde todos os
20 municípios do território apoiaram. Trata-se de uma EFA caracterizada pelos
grandes serviços prestados principalmente a juventude do território no
fortalecimento da educação por alternância.
3. As propostas 3 e 4 são de um só projeto aprovado em 2012 pelo território,
tendo como proponente a SDA. Visa apoiar as 20 Secretarias de Agricultura dos
municípios do território. Sendo que 12 Secretarias de Agricultura receberão
veículos e as outras 6 Secretarias receberão 2 motos cada uma. Este projeto foi
aprovado nas análises da SDT e encontra-se em processo de licitação.
TERRITÓRIO INHAMUS CRATEÚS
MUNICÍPIO
PROPONENTE
Crateús
Independência
Crateús,
Ipaporanga,
Novo
Oriente,
Nova
Russas, Ipueiras, Poranga,
Santa
Quitéria,
Hidrolândia,
Tamboril,
Aiuaba, Tauá e Parambu
Independência, Ararendá,
Ipu,
Pires
Ferreira,
Catunda,
Monsenhor
Tabosa,
Arneiroz
e
Quiterianopolis
OBJETO
Aquisição de kits forrageiras para
produção de forragens que garanta
um
suporte
forrageiro
para
consumo dos animais
Ampliação da Escola Família
Agrícola Dom Fragoso e aquisição de
equipamentos para refeitório e
alojamentos
Estruturação das secretarias de
agriculturas com à aquisição de 12
veículos para o fortalecimento das
referidas secretarias no apoio à
assessoria técnica social e ambiental
dos agricultores familiares destes
municípios
Estruturação das secretarias de
agriculturas com à aquisição de 16
motocicletas, sendo duas para cada
município, buscando fortalecer as
referidas secretarias no apoio à
assessoria técnica social e ambiental
VALOR DO
PROJETO ( R$)
VALOR DO MDA (R$)
178.687,53
131.100,00
214.887,55
183.825,00
364.464,00
328.016,60
169.632,00
114.501,60
5.3.TERRITÓRIO DA CIDADANIA DE
SOBRAL
PROJETOS DO PROINF DE APOIO ÀS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
AGRICULTURA
Secretaria de
Desenvolvimento Territorial
TERRITÓRIO DE SOBRAL
MUNICÍPIO
Forquilha
Sobral
17 municípios do
território
OBJETO
Construção de dois galpões
para
comercialização dos produtos da
agricultura familiar e capacitação dos
agricultores
Construção de galpão para realização
da feira da agricultura familiar
Estruturação das Secretarias de
Agricultura do Território com a
aquisição de 17 Motocicletas zero
quilômetro, modelo 2012/2013, estilo
off rood, monocilindrico 4 tempos;
150 cilindradas; combustível Flex;
Sistema de Partida ES
VALOR DO PROJETO
( R$)
VALOR DO MDA (R$)
139.482,11
79.920,00
130.260,23
69.300,00
180.234,00
157.403,34
5.4.TERRITÓRIO DA CIDADANIA DO
SERTÃO CENTRAL
PROJETOS DO PROINF DE APOIO
ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
AGRICULTURA
Secretaria de
Desenvolvimento Territorial
Ministério do
Desenvolvimento Agrário
TERRITÓRIO SERTÃO CENTRAL
MUNICÍPIO
Piquet Carneiro
Quixadá
Quixeramobim,
Ibaretama,
Milhã,
Senador Pompeu, Choró,
Solonópole,
Deputado
Irapuan Pinheiro, Piquet
Carneiro, Pedra Branca e
Quixadá
OBJETO
Aquisição de equipamentos para
apoio a bovinocultura de leite e
cadeia do mel e fortalecimento da
juventude rural.
Construção
do
Centro
de
Comercialização da Agricultura
Familiar e ampliação do Açude Boa
Vista
Estruturação das Secretarias de
Agricultura com aquisição de 10
veículos tipo utilitário
VALOR DO
PROJETO ( R$)
VALOR DO MDA (R$)
222.720,00
211.584,00
387.593,04
263.020,00
346.390,00
307.865,30
5.6. TERRITÓRIO DA CIDADANIA –
SERTÃO DE CANINDÉ
PROJETOS DO PROINF DE APOIO
ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
AGRICULTURA
Secretaria de
Desenvolvimento Territorial
Ministério do
Desenvolvimento Agrário
TERRITÓRIO CANINDÉ
MUNICÍPIO
Madalena
Itatira
Boa Viagem, Canindé,
Caridade,
Itatira,
Madalena e Paramoti
OBJETO
Implantação
da
Unidade
de
Beneficiamento de Leite e Aquisição de
equipamentos
Estruturação do escritório Sede do
Colegiado Territorial, aquisição de
veículo e motocicletas para o apoio da
Secretaria
de
Agricultura
no
atendimento
dos
Agricultores
Familiares
Estruturação das Secretarias de
Agricultura dos 6 municípios do
território com à aquisição de 2
motocicletas (Madalena e Boa Viagem)
e kits de informática ( computador,
impressora, GPS, nobreak e máquina
fotográfica)
VALOR DO
PROJETO ( R$)
VALOR DO MDA (R$)
197.999,50
188.099,52
60.073,64
49.970,00
55.464,00
49.000,14
5.7. TERRITÓRIO MACIÇO DE
BATURITÉ
PROJETOS DO PROINF DE APOIO
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
AGRICULTURA
Secretaria de
Desenvolvimento Territorial
Ministério do
Desenvolvimento Agrário
TERRITÓRIO MACIÇO DE BATURITÉ
MUNICÍPIO
Ocara
SDA
Aratuba,
Acarape,
Aracoiaba, Baturité,
Barreira, Capistrano,
Guaramiranga,
Itapiúna, Mulungu,
Ocara,
Pacoti,
Palmácia e Redenção
OBJETO
Construção
da
Unidade
de
Beneficiamento de castanha de caju
com equipamentos
Aquisição de 100 kits de extração
artesanal e equipamentos para
agroindústria de beneficiamento de
caju
Estruturação das 13 secretarias de
agriculturas do território, com
aquisição de 13 motocicletas 150
cilindradas e equipamentos de
informática como computador,
impressora, projetor, GPS, nobreak
e máquina fotográfica
VALOR DO PROJETO
( R$)
VALOR DO MDA (R$)
149.181,57
137.153,00
591.000,00
531.900,00
212.056,00
190.850,40
“FOTOGRAFIAS DE AÇÕES DO MDA
COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE AGRICULTURA DO CEARÁ”

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


Papel da DFDA nas Políticas do Governo
Federal
Potencializar os Programas junto ao público
beneficiário;
Fortalecer parceria com o GF; GE e GM;
Auxiliar nas questões da inadimplência dos
agricultores familiares e assentados da RA;
Divulgar os mecanismos governamentais dos
Programas no Estado;
Busca de estratégias de apoio à comercialização
dos produtos da AF e RA com sutentabilidade;
 Participação da DFDA em Comitês e Grupos
de Apoio no Ceará:
1. Coordenação do GERA ;
2. Coordenação do CAE / PTC;
3. Fórum dos Gestores Federais no Ceará – (S. EXEC.);
4. Comitê Gestor da EMATERCE;
5. Grupo de Apoio Territorial - GTT;
6. Coordenação Conjunta do PNDTR;
7. Coordenação do PNCF;
8. Membro do Comitê da Estiagem;
9. Coordenação Estadual do PAC 2 MDA;
10. Membro da CPORG junto ao MAPA;
11. Comitê Erradicação do subregistro de Nascimento;
12. Coordenador Estadual do PRONATEC Campo;
Obrigado
Francisco N. Sombra Oliveira
Delegacia Federal do MDA no Ceará
[email protected]
[email protected]
Fone: (085)3299-1309 ou 9102-3250