Anais do XVII Encontro de Iniciação Científica e
II Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da PUC-Campinas
25 e 26 de setembro de 2012
ISSN 1982-0178
ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES REFERENTES À HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL E SISTEMAS DE ESPAÇOS LIVRES NOS
MUNICÍPIOS DE CAMPINAS, HORTOLÂNDIA, SUMARÉ,
AMERICANA E SANTA BÁRBARA D’OESTE
Natália Cristina Trípoli Magalhães
Jonathas Magalhães Pereira da Silva
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
CEATC
[email protected]
Águas no Meio Urbano
CEATC
[email protected]
Resumo: Partindo da pesquisa desenvolvida entre
sínteses com a valorização do solo, nos municípios
escolhidos como estudo de caso, sendo eles:
Campinas, Hortolândia, Sumaré, Americana e Santa
Bárbara D’Oeste, de forma a entender qual a lógica de
configuração do território, quais os reflexos dos
investimentos públicos efetuados na configuração e
valorização do espaço urbano.
Devido a dificuldade em se chegar aos dados de
interesse da pesquisa, optou-se por substituir o estudo
de caso de Nova Odessa, por Sumaré, pois já exista
uma base de dados, possibilitando uma analise mais
completa do município.
Observando-se a localização dos investimentos em
HIS e SEL, levanta-se a hipótese de que a valorização
da terra urbana pode ser apontada como origem da
motivação dos investimentos públicos, assim como a
lógica da disposição dos investimentos públicos
podem se explicar pela valorização do solo.
2010 e 2011 a respeito da localização de
investimentos públicos em HIS – Habitação de
Interesse social e SEL – Sistema de Espaços livres
dos Municípios de Campinas, Hortolândia, Sumaré,
Americana e Santa Bárbara D'Oeste localizados na
RMC [4], buscou-se a análise desses investimentos
sobre o território, por meio da escolha de alguns
estudos de caso, visando à verificação das
hipóteses lançadas pela pesquisa anterior.
Palavras-chave: Gestão Urbana, Investimento,
Investimento Público, Cartografia.
Área do Conhecimento: Grande Área do
Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas
– Sub-Área do Conhecimento: Arquitetura e
Urbanismo – FAPIC/Reitoria.
1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho buscou por meio de alguns
estudos de caso à verificação das hipóteses lançadas
pela pesquisa anterior, “Aplicação de método de
levantamento e sistematização de informações
referentes à habitação de interesse social e sistemas
de espaços livres na RMC” (SILVA;MAGALHÃES,
2011) [4], que procurou através da coleta e
sistematização de dados referentes a HIS e SEL
compreender de que forma e com que instrumentos é
possível estabelecer a gestão do espaço urbano,
investigando o quanto os investimentos públicos
respondem as demandas identificadas nos planos
municipais.
Buscando-se explicar a lógica dos investimentos
efetuados, procurou-se identificar qual a capacidade
de transformações do valor, uso e ocupação do solo
geradas no entorno dos investimentos efetuados,
questionando-se se a valorização da terra pode ser
apontada como origem da motivação dos
investimentos públicos em HIS e SEL.
Para se entender tais transformações, procurou-se
desenvolver uma base de dados contendo quadros
2. OBJETIVO
Visou-se aplicar o método de levantamento proposto
pela pesquisa “Investigação sobre relações entre
investimento público em habitação social e no sistema
de espaços livres resultantes considerando a trama
fundiária brasileira” desenvolvida no biênio 2010 e
2011. Objetivou-se a análise dos investimentos
públicos em HIS e SEL mapeados nos municípios de:
Campinas, Hortolândia, Sumaré, Americana e Santa
Barbará D'Oeste de forma a poder verificar, por meio
de alguns estudos de casos, as hipóteses lançadas,
que tentam explicar a lógica dos investimentos
efetuados e sua capacidade de transformação do
valor, uso e ocupação do solo.
3. METODOLOGIA
O método proposto se organizou da seguinte forma:
Definição dos estudos de caso dos municípios a
serem estudados.
Atualização da localização dos investimentos em
HIS e SEL levantados na pesquisa anterior
(SILVA;MAGALHÃES.2011) para melhor precisão de
análise.
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Levantamento de dados que tradução as
transformações de valor, uso e ocupação do solo no
entorno dos investimentos efetuados, junto a
prefeituras e setores responsáveis em casa município.
Constatou-se aqui um dificuldade em se chegar aos
dados de interesse da pesquisa, desenvolvendo-se
uma nova forma de se chegar as informações
necessárias.
 Pesquisa de dados referentes à valorização de
imóveis de médio padrão junto a instituições e agentes
imobiliários. Buscou-se informações relativas a
imóveis de médio padrão. Os dados foram
pesquisados segundo regiões pré definidas, em casa
estudo de caso.
Construção de quadro síntese com as informações
obtidas por meio da pesquisa referente a imóveis de
médio padrão descritas no item anterior.
Localização e espacialização no mapa síntese das
informações levantadas, partindo-se para a verificação
das hipóteses lançadas.
4. RESULTADOS E DISCUSSÕES
Os resultados alcançados tiveram como fonte a
interpolação de dados obtidos com a pesquisa
realizada pelo orientador intitulada “Os processos de
ocupação dos espaços públicos e privados e o ‘direito
a moradia urbana” (SILVA, 2009) [3] e a pesquisa
anterior “Aplicação de método de levantamento e
sistematização de informações referentes à habitação
de interesse social e sistemas de espaços livres”
(SILVA; MAGALHÃES, 2011) [4], além das
informações adquiridas com o presente trabalho,
referentes a anúncios de imóveis ‘conseguidos junto
às instituições e agentes imobiliários visando à
compreensão das transformações ocorridas no
entorno dos investimentos realizados.
Por meio da atualização de dados referentes HIS e
SEL nos municípios de Americana e Santa Bárbara
D’Oeste, notou-se os investimentos no município de
Santa Bárbara D’Oeste são efetuados ao longo da
área urbanizada, os investimentos em SEL constituem
em sua grande maioria, parques públicos e praças e
visam a criação de áreas de lazer e convívio. Nota-se
que poucas áreas livres encontram-se vinculadas aos
investimentos em habitações de interesse social, o
que dificulta a existência de um bem estar social que
gerado pela conectividade dessas áreas.
Apoiando-se nas bases de dados da pesquisa anterior
[4] localizou-se com mais precisão os investimentos
em HIS e SEL no Google earth, sendo assim possível
compreender com mais clareza as questões
levantadas,
confirmando-se
a
existência
de
investimentos efetuados nas áreas limítrofes dos
municípios na maioria dos municípios, e enfatizando
algumas hipóteses levantas como os conflitos
territoriais entre municípios.
Por meio dessas atualizações foi possível melhor
compreender o processo de produção do espaço
urbano, identificar suas características, entraves e
potencialidades, e partir para uma analise mais
aprofundada. Buscou-se a verificação da hipótese
lançada pela pesquisa principal, que questiona se a
valorização da terra urbana poderia ser apontada
como gêneses da motivação dos investimentos
públicos. Para tanto montou-se um quadro que
possibilitou relacionar investimentos públicos com a
trama fundiária dos municípios estudados.
A partir das informações coletados por meio da
pesquisa de anúncios referentes a imóveis
residenciais de médio padrão, configurou-se uma base
de dados, onde foi possível se extrair valores, ao
menos aproximados, do solo. Esses valores,
setorizados de acordo com as áreas de planejamento
dos municípios, foram especializados nas bases
geradas pela pesquisa de 2009 (SILVA, 2009) [3],
classificados em três níveis de valorização: alta, média
e baixa, a fim de traduzir as transformações de valor,
uso e ocupação ocorridas na trama fundiária.
Figura 1 – Base da RMC (SILVA, 2009) com
espacialização dos valores do território.
Construiu-se então uma serie de mapas, a fim de
compreender a dinâmica do espaço estudado. A
analise foi feita em dois momentos, num primeiro
momento analisando a valorização do solo entre os
municípios e num segundo momento, foi realizada a
analise isoladamente em cada estudo de caso,
resultando numa serie e de mapas. Com a
espacialização dos investimentos públicos junto do
mapas de valorização do território, notou-se que em
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grande parte do município, os investimentos são
efetuados nas áreas com valores mais baixos do
município. Quando localizados nas áreas com médio
ou alto valor do solo, percebeu-se se tratar de
investimentos cuja faixa de atendimento salarial é
mais alta. Cabendo investigar, se tal configuração se
deve apenas à dinâmica e complexidade de cada
município, ou se a existência de empreendimentos
nas áreas mais caras dos municípios os inviabilizam.
3.1. Município de Campinas
empreendimentos cuja faixa de atendimento são
também mais baixas, de 0 a 3 salários mínimos. Os
empreendimentos cuja faixa de atendimentos varias
de 3 a 6 e 6 a 10 salários mínimos estão em sua
maioria localizados no setor com um índice de valor
do solo mais elevado. Levanta-se aqui uma nova
hipótese, seriam os investimentos públicos em HIS
combinados aos investimentos públicos em SEL os
motivadores de tal configuração, ou seriam esses
investimentos dispostos dessa maneira, pois o valor
mais elevado do solo inviabilize a existência desses
empreendimentos? E ainda questiona-se de que modo
seriam induzidos os investimentos em SEL?
3.2. Município de Americana
Figura 2 – Município de Campinas
Constatou-se na pesquisa anterior [4] que o município
de Campinas, assim como o Brasil não possui uma
trajetória de produção habitacional linear, de forma a
existir um acumulo de necessidades na área.
Campinas dispõe de legislação voltada ao tratamento
dos empreendimentos habitacionais de interesse
social, essa legislação visa aumentar as ofertas de
moradias e reduzir o custo de EHIS através de normas
de parcelamento e uso do solo. Nota-se a existência
de uma preocupação em combater a problemática.
Observou-se que em seu território existe uma
periferização da produção habitacional. Sabe-se que a
maior parte dos investimentos são destinados à faixa
salarial de 0 a 3 salários mínimos, seguidos dos os
empreendimentos de 3 a 6 sm, e por fim os
investimentos de 6 a 10 sm.
Observa-se que os investimentos públicos na área de
sistemas de espaços livres são locados de forma bem
distribuída pelo território
Através da configuração do quadro síntese com os
valores territoriais, e a realização de um comparativos
entre os demais municípios, constatou-se que o
município de Campinas, possui o maior valor dentre
os casos estudados. Identificou-se que a maioria dos
investimentos localizados no setor com os índices
mais baixos de valor do solo, são os
Figura 3 – Município de Americana
Na pesquisa anterior [4] foi possível observar que
problemática habitacional no município se da desde a
déc. 50. Apesar de seu histórico de investimentos na
área de HIS ser marcado por inconstância, Americana
não constituiu nenhum grande assentamento precário,
e apresenta uma evolução significativa quanto a
habitações de interesse social.
Americana pode ter sua política habitacional dividida
em três períodos mais expressivos: déc. 80, marcado
pela produção habitacional através da COHAB
Campinas; déc. 90 tendo a Prefeitura como principal
responsável pela produção habitacional; e a partir daí
até os dias de hoje, se sobre saem as parcerias entre
Prefeitura e cooperativas, como a COPERTETO, além
de órgãos públicos como a Caixa Econômica Federal,
FNHIS. Deve-se ressaltar também a existência de
produção por meio de mutirões.
Nota-se que a produção habitacional se da de maneira
dispersa pelo território, principalmente próximos a sua
divisa, gerando casos de conurbação com municípios
limítrofes, como Paulínia e Nova Odessa. Essa
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informação se confirmou com a localização mais
precisa dos investimentos públicos.
Os investimentos em sistemas de espaços livres
listados demonstram uma preocupação em gerar
áreas de lazer, cultura e convívio. Observa-se que a
uma certa descontinuidade dos espaços livres, bem
como uma desconexão com a produção habitacional
do município, apesar da potencialidade dos
investimentos.
Com a espacialização das informações obtidas na
presente pesquisa, e comparação com a disposição
dos investimentos públicos em HIS e SEL, notou-se
que os investimentos não se limitam apenas as áreas
classificas com os índices mais baixos de valor do
solo. O que pode ser um indicativo de transformação
na valorização do território no município de
Americana, devido à existência desses investimentos,
muitas vezes próximos ao centro do município, onde o
território possui o valor mais elevado.
3.3. Município de Hortolândia
investimentos efetuados no Google Earth, a existência
de investimentos localizados além das fronteiras do
município, na área rural de Nova Odessa.
Não foi possível a localização de todos os
investimentos em espaços livres públicos do município
de Hortolândia, entretanto, constando as informações
obtidas, e a localização destes investimentos em um
único mapa foi possível identificar diferentes ações
visando promover a apropriação dos espaços livres
públicos, por meio da implantação de parques
ambientais, recuperação de nascentes e implantação
e qualificação de praças.
Analisando o mapa gerado pelo presente trabalho,
nota-se que Hortolândia, juntamente com Santa
Bárbara D’Oeste, apresenta um baixo índice de valor
do solo. Assim como nos demais municípios,
Hortolândia tem o centro como área que concentra os
valores mais alto de custo do solo. As áreas que
possuem os índices mais baixos são as áreas
limítrofes, onde nota-se a existência do presídio de
Hortolândia, a leste. Constatou-se que a maior parte
dos investimentos públicos em HIS estão localizadas
no setor com médio índice de valorização do solo,
sendo os demais localizados no setor com mais baixo
índice de valorização do solo, o mesmo observa-se
com os investimentos públicos em espaços livres.
3.4. Município de Sumaré
Figura 4 – Município de Hortolândia
Ainda com base na pesquisa anterior (SILVA,
MAGALHÃES. 2011) [4], sabe-se que o município teve
a origem de seus problemas seus problemas com
habitação em um crescimento populacional sem
planejamento, o município foi ocupado de forma
desordenada por moradias precárias e loteamentos
irregulares. Na tentativa de sanar ou ao menos
amenizar a problemática, Hortolândia buscou ampliar
sua política habitacional, por meio de parcerias com a
COHAB Campinas, a CDHU, a Caixa Econômica
Federal e a Secretaria Municipal de Habitação.
Observou-se no mapa construído na pesquisa
anterior, que a localização das unidades habitacionais
tendem a se localizarem nas bordas das áreas
urbanizadas, notou-se ainda com a atualização dos
Figura 5 – Município de Sumaré
Sabe-se Sumaré, possui uma política habitacional que
visa garantir o direito de seus cidadãos a moradia e
infra estrutura. Tendo como objetivos a redução do
déficit habitacional, da produção de habitações
irregulares, para tanto procura-se uma integração e
articulação com programas federais e estaduais bem
como programas específicos da RMC. Busca-se a
qualificação da moradia e de seu entorno urbano
promovendo maior acessibilidade a cidade e aos
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equipamentos públicos. Por meio de estudos
anteriores sabe-se que os empreendimentos em HIS
são dispostos de forma periférica pelo território e de
forma isolada. A pesquisa obteve apenas informações
referentes a empreendimentos que atendem a faixa
salarial de 3 a 6 salários mínimos, todos
implementados pelo programa Minha Casa Minha
Vida.
Por meio das bases cartográficas desenvolvidas pelo
presente trabalho, verificou-se que Sumaré possui
índices medianos de valorização do solo quando
comparados aos demais estudos de caso. Analisando
os resultados obtidos para o município, percebeu-se
que a maioria dos investimentos efetuados em HIS,
localizam-se nas áreas com os menores valores do m²
do território, assim como já visto na maioria dos
municípios estudados neste trabalho, levantando-se
novamente a hipótese de que taís empreendimentos
podem ser dispostos de acordo com a valorização do
solo, que caso possua um valor elevado, possa vir a
inviabilizar a existência do empreendimento, não
sendo efetuados de forma
3.5. Município de Santa Bárbara D’Oeste
Figura 6 – Município de Santa Bárbara D’Oeste
Considerando
a
pesquisa
anterior
(SILVA,
MAGALHÃES, 2011) [4] sabe-se que Santa Bárbara
D’Oeste realizou em 40 anos um total de 14
empreendimentos. Esse processo não se deu de
forma homogênea, sendo descontinuo e marcado por
grandes intervalos de tempo entre uma ação e outra.
Através da atualização dos dados referentes a HIS e
SEL no município, notou-se que assim como na
maioria
dos
casos
a
distribuição
dos
empreendimentos se dá de forma dispersa pelo
município, cabendo observar, que todos encontram-se
inserido no perímetro urbano do município, próximos a
área urbanizada.
Os investimentos referentes a SEL, em sua grande
maioria Parques Públicos visam à criação de áreas de
lazer e convívio, e são bem distribuídos pelo território,
porem não de forma organizada, normalmente
desconexos dos investimentos em HIS.
Analisando as informações adquiridas com o presente
trabalho observa-se que em comparação aos demais
municípios Santa Bárbara possui baixos índices de
valor do solo, assim como no município de
Hortolândia. Observou-se que os índices mais
elevados de valor do solo, são os próximos a área
central, essa constatação deu-se também nos demais
municípios, talvez devido à infra estrutura, mobilidade
e diversificação de usos existentes nas áreas mais
centrais.
Os investimentos na área de habitação são
predominantemente dispostos nas áreas com médio
índice de valor do solo, contrapondo-se a maioria dos
estudos de caso, onde os empreendimentos se
encontram nas áreas com índices mais baixos de
valorização fundiária.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
As informações necessárias para traduzir as
transformações de valor, uso e ocupação do solo não
aparecem de forma clara na mídia, e não são de fácil
acesso junto a prefeituras e órgãos responsáveis.
Tendo em vista a dificuldade em se chegar aos
indicadores de interesse da pesquisa, optou-se pela
busca de informações por meio de uma pesquisa de
anúncios de imóveis junto a agentes e instituições
imobiliárias.
Em função dos dados já obtidos pela principal e
facilidade de acesso das informações necessárias a
este trabalho resolveu-se direcionar o foco de nossa
pesquisa para os municípios de Campinas,
Hortolândia, Sumaré, Americana e Santa Bárbara
D’Oeste. Optamos por municípios distintos em
extensão, complexidade e tempo de existência, porém
com alguma semelhança em sua forma de lidar com a
problemática habitacional.
Procurou-se a verificação das hipóteses levantadas
pelo trabalho anterior, por meio da interpolação de
dados referentes a habitação de interesse social e
sistemas de espaços livres, já sistematizados, junto
aos mapas gerados pelo presente trabalho. Dessa
forma foi possível compreender com mais clareza a
lógica da disposição dos investimentos públicos
aplicados e quais os reflexos em seu entorno e na
valorização fundiária.
Analisando os resultados obtidos, e observando-se a
predominância de investimentos nas áreas com
menores índices de valorização do solo, geralmente
investimentos com atendimento de 0 a 3 salários
mínimos, comprova-se que os investimentos são
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condicionados ou orientados em função do valor do
solo urbano. Cabe investigar se estes após a
consolidação destes investimentos, existe uma
valorização do valor do solo. Pergunta-se: qual é o
custo do investimento público e qual é o ganho do
setor privado nesta variação do valor do solo?
6. REFERÊNCIAS
[1]
AGEMCAMP
(Agencia
Metropolitana
de
Campinas), Plano Metropolitano de Habitação de
Interesse Social.
[2]
VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil.
São Paulo, Nobel/FAPESP, 1998.
[3]
SILVA, Jonathas Magalhães. Relatório de
Pesquisa 2009 “Os processos de ocupação dos
espaços públicos e privados e o direito a moradia
urbana”, PUC-Campinas, Campinas, 2009.
[4]
SILVA, Jonathas Magalhães. MAGALHÃES,
Natália C. T. Relatório de Pesquisa 2011 “Aplicação
de método de levantamento e sistematização de
informações referentes à habitação de interesse social
e sistemas de espaços livres”, PUC-Campinas,
Campinas, 2011.
Sites consultados:
www.avmimoveis.com.br
www.canaldoimovel.com.br
www.solarimobiliaria.com.br
www.imoveis.trovit.com.br