DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.758
Quarta-feira, 20 de maio de 2015
1
Prefeitura
Municipal
de Teresina
ÏUJmRGH&RPXQLFDomR2¿FLDOGD307
R$ 2,50
Administração Direta
Procuradoria Geral do Município
(;75$72 '2 48$572 7(502 $',7,92 $2 &2175$72
99129912278332/2013. CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Município. CONTRATADO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ nº. 34.028.316/0022-38. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, de 25/05/2015
até 25/05/2016. VIGÊNCIA: O quarto Termo Aditivo ao contrato nº
99129912278332/2013terá vigência a partir da data de sua assinatura.
Cláudio Moreira do Rêgo Filho, Procurador-Geral do Município.
&2175$72 1ž CONTRATANTE: Procuradoria Geral do
Município. CONTRATADO: DIGITALIZE – Gestão de Documentos
Ltda, CNPJ nº. 19.138.000/0001-80. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em digitalização de processos e demais documentos,
versando sobre a política interna e evolução da estrutura administrativa da
PGM, com fornecimento do equipamento necessário e disponibilização
de representantes digitais resultante de migração de suporte em ambiente
web. VALOR: Estimado em 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais),
que será pago da seguinte forma: uma parcela inicial de R$ 27.000,00
(vinte e sete mil reais) e mais 11 (onze) parcelas mensais e consecutivas
no valor de R$ 8.818,18 (oito mil oitocentos e dezoito reais e dezoito
centavos), estando incluídas as despesas necessárias à sua perfeita execução. VIGÊNCIA: Vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por prazo inferior, bem
como ser prorrogado por igual período, de acordo com a vontade das partes, mediante termo Aditivo, mantidas as condições contidas no Pregão,
obedecida ao limite com início previsto no artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
Cláudio Moreira do Rêgo Filho, Procurador-Geral do Município.
Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
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datada de 28 de Abril de 2015, que colocar à disposição da Secretaria
Municipal de Educação-SEMEC, com ônus para o órgão requisitante, até
31.12.2014, a servidora pública municipal MARIA MADALENA CAMINHA LEAL, matrículas 59631 e 27928, ocupante do cargo de Técnico
Nível Superior Saúde-Social, Especialidade: Assistente Social, lotada na
Fundação Municipal de Saúde-FMS, retroagindo seus efeitos a partir de
02.01.2014. Onde se lê: o período de 02.01.2014 a 31.12.2014. Leia – se:
o periodo de 01.12.2014 a 30.12.2014. Gabinete do Secretário Municipal
de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 30 de Abril de
2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Ano 2015 - Nº 1.758 - 20 de maio de 2015
3257$5,$1ž*66(0$O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei
Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e de acordo com o
que consta no Ofício n° 522/2015 – GS/SEMTCAS, datado de 04/05/2015;
RESOLVE DESIGNAR a servidora MARISA DIAS PINHEIRO MOURA, matrícula n° 38179, para responder pelo cargo de Chefe de Divisão,
JUDWL¿FDomR6tPEROR'$0GD6HFUHWDULD0XQLFLSDOGR7UDEDOKR&LGDdania e de Assistência Social – SEMTCAS, em substituição da servidora
REGINA CÉLIA LEITE CHAVES, que se encontra em gozo de férias
regulamentares, no período de 04.05.2015 a 02.06.2015. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina
(PI), 11 de Maio de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
3257$5,$1ž*66(0$O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura
Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na
Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e de acordo
com o que consta no Ofício n° 523/2015 – GS/SEMTCAS, datado de
04/05/2015; RESOLVE DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CARLOS
ALVES BARBOSA, para responder pelo cargo de Conselheiro do 3º
&RQVHOKR7XWHODU6XOJUDWL¿FDomR6tPEROR(VSHFLDOGD6HFUHWDULD0Xnicipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS, em
substituição da servidora ROSA HELENA PEREIRA, que se encontra em
gozo de férias regulamentares, no período de 04.05.2015 a 02.06.2015.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 11 de Maio de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas
- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
3257$5,$1ž*66(0$O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 105, da Lei nº 2.138, de 21.07.92
(Estatuto do Servidor Público Municipal) e considerando as informações
constantes no Processo nº 044-02707/2015, datado de 12.03.2015; RESOLVE CONCEDER licença sem vencimento para tratar de interesses
particulares, a servidora ANA CRISTINA MAGALHÃES SANTOS, matrícula nº. 049687, cargo de Professor Primeiro Ciclo, Classe “C”, nivel
– “V”, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC,
no período de 02.03.2015 a 31.07.2015, 05 (cinco) meses. Gabinete do
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 11 de Maio de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos
3257$5,$1ž*66(0$O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 105, da Lei nº 2.138, de 21.07.92
(Estatuto do Servidor Público Municipal) e considerando as informações
constantes no Processo nº 044-02262/2015, datado de 03.03.2015; RESOLVE CONCEDER licença sem vencimento para tratar de interesses
particulares, a servidora FRANCILENE SILVA MAGALHÃES, matrícula nº. 5058, cargo de Pedagogo, Classe “C”, nivel – “I”, lotada na
Serviço
Financeiro
(Maio/2015)
Serviço
Financeiro
(Dezembro/2014)
SALÁRIO
MÍNIMO
(R$)......................................................................................................788,00
SALÁRIO
MÍNIMO
(R$).....................................................................................724,00
Administração
Direta ...................................1
Atos do Poder Executivo
..............................1
TAXA
TAXASELIC
SELIC(%).......................................................................................................................0,95
(%)...................................................................................................................0,84
Administração Indireta..................................6
Direta ...................................9
Administração
Administração Indireta................................13
Comissão
Comissão de
de Licitação
Licitação ..................................8
...............................16
TJLP
TJLP(%
(%aoaoano).....................................................................................................................0,4583
ano).....................................................................................................................5,00
POUPANÇA
(%(%
- 1º- dia
do mês)............................................................................................0,6079
POUPANÇA
1º dia
do mês)...........................................................................0,5485
TR
- 1º
diadia
do do
mês)
...........................................................................................................0,1074
TR(%(%
- 1º
mês)
.........................................................................................................0,0483
...........................19
'LDULR2¿FLDOGD&kPDUD
Ineditorial....................................................20