Um Pequeno Manual sobre Género para Emergências Ou Simplesmente Senso Comum Departamento de Emergências da Oxfam GB Porque é que nos preocupamos com Género Notas cautelares Usar uma abordagem de género significa... Avaliação da situação Métodos participativos Planificação Água e saneamento em particular Implementação Monitoria Avaliação Avaliar propósitos de projectos Alimentação para posterior pensamento Conclusão Referências 1. Porque é que nos preocupamos com género Relações bem equilibradas entre homens e mulheres são essenciais para o desenvolvimento económico e humano. O insucesso na melhoria da situação económica e social da mulher, que constitui uma grande disparidade entre a maioria dos pobres no mundo, impossibilita o desenvolvimento sustentável. A Oxfam acredita que a igualdade é efectivamente mais abordada mudando as relações desiguais entre homens e mulheres ao invés da mudança da situação da mulher isoladamente. A resposta urgente é sempre conduzida com objectivo da igualdade de género em mente a longo prazo. 2. Notas cautelares e Hipóteses O homem, por si próprio, não é responsável pela inequidade orgânica; a culpa e a defensiva são desnecessárias e inúteis. O condicionamento de séculos não será desfeito lendo um livro ou participando no workshop. Será um longo trajecto. Os homens mais inteligentes estão tão frustrados e confusos quanto as mulheres que décadas de trabalho e activismo ainda não despertaram para igualdade para as mulheres. O sistema também causa problemas para homens, mas porque estes são pouco óbvios que as mulheres e são facilmente ignorados por ambos sexos. 3. Usar uma abordagem de género significa: Diferenciar os grupos alvo. Abordagens diferenciadas de género são essenciais em TODAS as intervenções de objectivos relacionados com grupos alvo. Sempre que uma resposta é associada e ou direccionada a um grupo alvo particular, ela terá impactos diferentes em homens e mulheres. O uso de termos genéricos como “famílias urbanas” e “população deslocada” pode obscurecer as necessidades das mulheres e de outros grupos marginalizados. “Pessoas” e “população” devem sempre significar “mulheres & homens” como uma lembrança de que é necessária informação diferente. Deve-se fazer esforço para mostrar as diferenças dentro destes (classe social, idade, etnicidade, etc.) uma vez que o género é uma variável que tem diferente aplicabilidade para diferentes grupos. Usar uma abordagem participativa através de ciclo de resposta. A participação das necessidades do beneficiário e a concepção do projecto são importantes desde a resposta inicial da programação a longo prazo. As abordagens participativas são, muitas vezes, mais bem sucedidas ao lidar e reconhecer as diferenças entre a população em questão, criando benefícios sustentáveis para vários grupos. O apoio e envolvimento inadequados para mulheres e outros grupos em desvantagem tende a piorar a sua situação económica e posição social. Ligando intervenções de curto e longo prazo. Programas de emergência e de redução da pobreza devem influenciar, também, os níveis da sociedade que determinam as estruturas sociais e que contribuem para a contínua desigualdade. Todas as intervenções devem considerar o impacto a longo prazo, em geral o acesso aos recursos e benefícios dos grupos mais pobres. Trabalhar com os homens para avançar com os objectivos das mulheres. Continuar a sensibilizar e envolver os homens (co-trabalhadores bem como beneficiários!) no apoio a uma participação cada vez maior e de tomada de decisão para as mulheres, entender os benefícios das abordagens da igualdade de género e do desenvolvimento humano equilibrado. 4. Avaliação da situação, recolha de informação no terreno Procure sempre informação tanto de mulheres como de homens; as suas opiniões e prioridades irão diferir. Entreviste sempre mulheres e homens em separado; as respostas significativamente mais cuidadas e significativas em grupos sexuais isolados. são Sempre que possível, as mulheres devem ser entrevistadas por outras mulheres; mais uma vez, este facto tem um maior impacto na qualidade da resposta. Certifique-se que obtém as opiniões de representantes reconhecidas de mulheres, cujas ideias não sejam as mesmas que as dos líderes locais oficiais ( predominantemente homens). Simples orientações de avaliação para dimensão do género1 1. Mesmo se houver pouco tempo para realizar investigação em grande escala, evite assumir que as necessidades de todos são as mesmas. 2. Reconheça que as mulheres podem ser relativamente mais “invisíveis” e que, em tempos de crise, pode estar mais confinadas às suas casas do que o normal. Pode ser necessário um determinado esforço para procurar pelos seus pontos de vista e opiniões separadas das dos homens. 3. Procure informações a partir de uma variedade de pessoas: tanto mulheres como homens, pessoas comuns, bem como líderes comunitários, indivíduos bem como grupos organizados. 4. Use métodos de pesquisa simples e flexíveis que não exigem habilidades avançadas ou equipamentos especiais; identifique um pequeno, mas gerível, número de indicadores - chave, tendo em mente que pode ser necessário que se incluam indicadores de género específicos. 5. Identifique o modo como homens e mulheres estão a sobreviver através dos seus próprios esforços e tente apoiá-los ao invés de impor uma visão de um estranho sobre o que está a acontecer. 6. Identifique um pequeno número de famílias particularmente vulneráveis para monitorar através de entrevistas regulares profundas. 7. Por mais estranho que seja, explore as prioridades que as pessoas afectadas identificam por si próprias. Reconheça que as necessidades psicológicas, sociais e culturais e a informação podem ser muito importantes na garantia da sobrevivência assim como no preenchimento dos requisitos físicos de alimentação e abrigo. Uma análise minuciosa da situação cria a base para todas as análises subsequentes e passo da planificação. Se não se fizer distinção a este nível 1 G. Templer, Gender and Emergencies, http//ourworld.compuserve.com/homepages/guytempler, overview, p.5/5 entre grupos alvos relevantes, será muito mais difícil e custoso para conduzir os passos futuros ao longo das linhas específicas de género. As questões e considerações descritas na rápida avaliação das listas de verificação devem ser o mais específicas de género possível; identifique sempre com quem está a falar. Se necessário separe posteriormente homens e mulheres em sub-grupos para levar em consideração outras variáveis e descreva mais precisamente os impactos situacionais. Detalhes das práticas sociais, culturais e pessoais como as exigidas nos instrumentos e nas listas de verificação de avaliação da saúde pública podem ser melhor obtidas usando métodos de apreciação participativos. 5. Métodos Participativos O objectivo primário da avaliação participativa e instrumentos de planificação (PRA, POP, etc) é de fortalecer a habilidade de tomada de decisão de grupos que estão em desvantagem socialmente. Mesmo as avaliações mais urgentes requerem a conversa com as pessoas afectadas. O pouco tempo extra e o cuidado metodológico dado para garantir que mulheres, homens e sub-grupos relevantes tenham oportunidade de fazer parte tem um grande impacto sobre a exactidão e resposta dos benefícios. Métodos participativos orais dão as pessoas analfabetas (uma grande proporção de quem é mulher) a oportunidade para estarem significativamente envolvidas no estabelecimento de prioridades e esboço de intervenções. O tempo limitado e a mobilidade geográfica disponível para as mulheres deve ser sempre levada em consideração quando de pede a participação de mulheres. A sua carga de trabalho, responsabilidades domésticas e com crianças fazem com as mulheres sejam menos capazes de estar presentes e participar nos encontros; devem-se encontrar formas de tornar possível a inclusão. Os métodos participativos exigem: Uma atitude pessoal positiva em consultas externas Habilidades para comunicação extremamente boas Prontidão para levar a sério os afectados, tratá-los como competentes, parceiros responsáveis Prontidão para aprender com eles Inclusão de mulheres como facilitadoras desde que elas achem muito mais simples estabelecer contacto com mulheres Como um pré-requisito, uma compreensão profunda das condições sociais e económicas actuais*. * As condições sociais predominantes devem ser levadas em consideração ao longo das linhas específicas de género, reconhecendo as diferenças em : Divisão do trabalho e da carga de trabalho Fontes de rendimento Compromisso na participação & contribuição Acesso para/controle sobre os recursos físicos (terra, capital, empréstimos, mão-de-obra, etc.) Acesso aos outros recursos (educação, informação, serviços de consulta) Mobilidade Formas de organização e participação em instituições e direcções formais & informais Estas diferenças criam a base para as diferentes percepções de homens & mulheres sobre necessidades e prioridades de curto e longo prazo. Cada fase de análise e planificação deve ser conduzida separadamente com homens e mulheres e nalguns casos com vários grupos de idade para identificar as várias formas em que se percebe o problema. Quando se trabalha com grupos separados, é essencial apresentar os resultados de cada grupo para os outros discutirem as várias visões e alcançarem consenso em relação às concepções e prioridades. A avaliação participativa e os instrumentos de planificação não devem ser como uma estrutura rígida, mas como uma orientação e ajuda na direcção. Boa planificação faz parte de um processo adaptável possivelmente um pouco longo, mas garantindo participação activa genuína e flexibilidade na resposta à nova informação, percepção e constante aprendizagem. 6. Planificação Na avaliação e desenho do programa, não é bom ter um membro da uma equipa para lidar com o “aspecto da mulher” de maneira isolada. Este facto resulta no acréscimo das componentes insustentáveis das mulheres de forma alargada. “Orientação de grupo alvo” e “género” devem ser incluídos nos termos de referência para planificadores, integrados e ligado de forma sistemática. A análise do grupo alvo (género) não pode esboçada independentemente daqueles responsáveis por aspectos mais técnicos da estratégia do projecto. As questões a elaborar e propósitos e objectivos clarificados devem ser específicos de género. Os conselheiros devem garantir, desde o início, que o pessoal e parceiros locais percebam porquê o exame de aspectos específicos de género, indicadores e impactos é essencial. Quando se estabelece um objectivo, devem existir indicadores com os quais se pode medir o seu progresso, sucesso ou insucesso. Diferenciar objectivos e indicadores por género é a única forma de garantir que existe uma ligação provisória para registar impactos específicos do projecto sobre género e desta forma facilitar condução do projecto. Os objectivos e seus indicadores são desenhados para resultados, propósito do projecto e metas gerais e actividades individuais do projecto. Eles devem ser: Precisos em relação a : Grupos alvo (quem?) Localização Qualidade(o quê? como?) Tempo Quantidade Realístico: a situação a ser alcançada que é provavelmente exequível. Verificável com recursos disponíveis e com pouco trabalho possível. Expressivo: especificar os principais objectivos aos vários níveis de planificação independentemente de um qualquer um. Os indicadores a um nível de planificação podem pertencer a objectivos somente a esse nível. Os indicadores qualitativos são tão importantes quanto os quantitativos: não somente quantas mulheres membros do comité de gestão de água, mas que postos elas ocupam e se têm a mesma autoridade para tomada de decisão assim como os seus homólogos masculinos. Questões chave Com base nas seguintes perguntas você pode determinar como geriu de forma a abrigar uma abordagem de género dentro da estratégia do projecto. Os homens e as mulheres beneficiam-se da mesma maneira? Os homens e as mulheres estão activamente envolvidos no desenho do projecto, tomada de decisão? Quais são os seus papéis específicos? Os indicadores estão formulados ao longo das linhas específicas de género de forma que os vários impactos do projecto possam ser determinados em homens e mulheres? Os resultados e as actividades formulados ao longo das linhas específicas de género foram relevantes? As actividades foram planificadas de forma a resolver os constrangimentos existentes a participação das mulheres? Os homens e as mulheres estão satisfeitos porque a segurança e protecção são adequadamente abordadas? Foram dados passos para garantir que um número apropriado de pessoal feminino do projecto faça parte e se beneficie? Onde os membros femininos do grupo alvo não podem ser abordados pelo trabalhadores masculino, existem planos para empregar peritos femininos? Se os trabalhadores existentes não está adequadamente formado para aconselhar e apoiar grupos alvo femininos, foi planificada formação para abordar este facto? 7. Água e saneamento em particular As seguintes questões de género devem ser consideradas no desenho do projecto: 2 1. O grupo de usuários: normalmente, as facilidades de água serão usadas primariamente pelas mulheres. As responsabilidades domésticas e cuidados das crianças pelas mulheres irão dificultar que elas caminhem longas distâncias. Idealmente, as mulheres deviam ser consultadas e envolvidas nas decisões sobre a instalação de fontanárias e das facilidades de saneamento e sobre o estabelecimento de regimes de manutenção para elas. 2. Questões de segurança e privacidade: o assédio sexual às vezes aumenta nas fronteiras do campo e a localização das facilidades de água, saneamento & lavandaria deviam garantir que os riscos de as mulheres usarem-nas não aumenta. Onde as facilidades de água são restritas deve-se envidar esforços para manter estas durante o dia, a não ser que as mulheres prefiram o contrário. 3. Necessidades práticas das mulheres: não subestime as necessidades menstruais na planificação do saneamento; Este facto precisa de ser discutido de forma sensível entre mulheres e os seus pedidos levados em conta no desenho do fornecimento. Este facto pode implicar a garantia de privacidade, roupa extra, papel ou toalhas. 4. Manutenção das facilidades: quando as facilidades são construídas às pressas, pensa-se pouco em manutenção a longo prazo. Os planos de manutenção devem-se estabelecer em consulta com as mulheres especialmente onde os recursos do doador tem tendência a diminuir ao longo do tempo. Se se considerar a realocação de fundos, investigue o impacto de várias opções de preço em famílias pobres & chefiadas por mulheres envolvendo-as nas decisões. 2 G. Templer, Gender and Emergencies, http//ourworld.compuserve.com/homepages/guytempler, health, p.2/2 8. Implementação As questões de género na implementação do programa são primariamente sobre quem faz o quê e como elas fazem. O número de mulheres na equipa de resposta é proporcional ao número de mulheres na população afectada? As mulheres são vistas a trabalhar em papeis não tradicionais? Se não, está-se a envidar esforços para formar mulheres nestes trabalhos? Que esforços estão a ser envidados para maximizar o emprego & a formação de mulheres afectadas por desastres e mulheres locais não afectadas directamente pelos desastres? As pessoas reconhecem e entendem os efeitos de marcas de comportamento de género? A competência das mulheres é reconhecida? Questões de segurança e protecção estão a ser consideradas? Os homens e mulheres (beneficiários e staff) estão a ser informados sobre o progresso e decisões? 9. Monitoria Monitoria significa observação sistemática e documentação implementação do projecto com base no plano pré-determinado. da Monitoria & Avaliação são as vezes conduzidas como um passo para conduzir o plano de resposta, garantir a melhoria e aprendizagem contínuas. A participação dos grupos alvo é crucial. Na revisão dos programas diferencia sempre os resultados e impactos por género. (Este facto não será possível se não se usar uma redacção correcta no desenho do programa.) Termos genéricos para resultados como “aumento de fornecimento de alimentos para camponeses e suas famílias”, irá significar pouco sobre quem beneficia deste aumento e se actualmente irá aumentar a situação e qualidade de vida de todos os membros da família. Questões chave para avaliar a orientação de género durante a revisão do progresso do projecto: A diferenciação de género foi especificamente abrigada na estratégia do projecto? Que acomodações foram feitas para garantir a participação de mulheres? A planificação e implementação do projecto foi baseada na análise da situação onde homens e mulheres de vários contextos sociais e idades foram capazes de dizer uma palavra e apresentar as suas próprias visões? Até que ponto o projecto foi examinado para impactos específicos de género e desenhado ao longo destas linhas (ex: Na análise do quadro lógico) Até que ponto os impactos específicos de género (intencional ou sem intenção) foram observados durante a implementação e que passos se algum foi/será dado para corrigir ou compensar estes? 10. Avaliação Avaliação significa avaliação interna da informação recolhida durante a monitoria para determinar se o actual curso do projecto vai de acordo com o plano e seus objectivos ou não. Uma avaliação útil fornece Comentários sobre a qualidade e extensão em que os homens e as mulheres influenciaram o desenho do projecto. Os grupos alvo não deveriam ter sido somente uma fonte de informação mas, o seu feedback (retro alimentação) podia ter influenciado demonstrativamente a direcção e modelação da resposta. A avaliação deve descrever o quanto o processo tem ajudado homens e mulheres beneficiários a avaliar e conjugar as suas próprias actividades. Os impactos específicos de género planificados e não planificados devem ser levados em conta. Considere como as questões de género na resposta podem ter afectado, A situação alimentar Emprego Rendimento Carga de trabalho Saúde Acesso para e controle de recursos Capacidade organizacional Participação na tomada de decisão Auto-confiança Mobilidade Estatuto social Na avaliação, como em outras fases, é importante para as mulheres serem capazes de falar com mulheres; é necessário ter um número suficiente de mulheres no quadro de pessoal do projecto. Como em outras consultas, as avaliações precisam de planificação extra para preencher as agendas das mulheres. 11. Avaliação das propostas do projecto Uma exibição da proposta inicial deve ser para conformidade com políticas, incluindo género. Somente se for positiva deverá ser seguida pela avaliação do conceito do projecto. As questões chave que a proposta deve responder e clarificar inclui, Metas & Objectivos Estabeleceu-se o equilíbrio de género? Se o outcomes inclui termos como “sustentabilidade”, como são definidos? “empoderamento” ou Planificação Que situação a proposta pretende melhorar? A quem irá beneficiar? Quem é afectado por esta situação? Só homens? Mulheres e homens? Só mulheres? Os jovens são particularmente afectados? Que sub-grupos homogéneos existem (em termos de rendimento, idade, acesso a recursos?) Tanto os homens como as mulheres foram questionados sobre como eles vêm o problema e as suas opiniões são aparentes? Que potencial os vários sub-grupos tem para agir? O grupo alvo está descrito com precisão e inutilizado em detalhe? Considerou-se os papeis múltiplos das mulheres? Que arranjos são feitos para acomodá-los? Os objectivos, principais resultados e actividades estão planificados em linha com os interesses e necessidades dos homens e mulheres? Que evidência existe para mostrar que tanto homens como mulheres irão participar activamente? Como é que o projecto alimenta a capacidade dos homens e mulheres para agirem/tomar decisões sobre as questões que os afectam? Como é que projecto promove o conhecimento de & capacidade para negociar os seus direitos? Como é que projecto alimenta a capacidade dos homens e mulheres para manter os resultados do projecto além da intervenção? Como é que as oportunidades actuais são para/barreiras para mudar a integração no plano? Avaliação Os indicadores consideram papeis sociais /género? Como é que os impactos específicos de género serão medidos? Determine os impactos prováveis de género da proposta. As seguintes categorias podem ser úteis: (a) O projecto só se dirige às mulheres; (b) As mulheres serão claramente envolvidas no desenho do programa e se beneficiarão disso; (c) A informação sobre mulheres é inadequada; ou (d) Estes são riscos para mulheres pois, os seus interesses e necessidades são insuficientemente consideradas no desenho do projecto e as mulheres podem não se beneficiar disso; (e) As mulheres não se beneficiam o suficiente. Os impactos negativos sobre as mulheres são prováveis de ultrapassar quaisquer medidas compensatórias; (f) Os grupos alvo e os impactos específicos de género no ambiente imediato não podem ser quantificados directamente. 3 As propostas na categoria “c” podem ser melhoradas oferecendo aconselhamento no desenho, ajudando a conduzir grupos alvo diferenciados por género e análise da situação. Será necessário tempo suficiente e perícia para fazer isto como deve ser e a primeira fase da emergência pode não ser o tempo mais apropriado para tal formação. A informação sobre as agências de parceiros propostas deve responder: A agência está apta para implementar o projecto como desenhado? A agência está apta para adoptar procedimentos específicos de género? Qual é a atitude da agência em relação às abordagens de género? Haverá resistência ao envolvimento activo de mulheres? Eles têm habilidades necessárias neste campo? 3 J. Oterhaus, W. Salzer, Gender Differentiation throughout the Project Cycle, Deutsche Gesellschaft fur Technische Zusammenarbeit, 1995 24. Alimentação para posterior pensamento As áreas comuns de equívocos que afectaram o sucesso das intervenções técnicas incluem: Ganha pão. A ideia de que as mulheres sãp primariamente responsáveis pela casa e os homens pela produção e alimentação da família. Nos países mais desenvolvidos as mulheres tem uma maior responsabilidade pelas necessidades materias da família, as vezes contribuindo mais do que os seus maridos. Este facto é especialmente verdade in classes pobres. Chefes de família. Em muitos países, mais do que 30% das famílias são dirigidas por mulheres. Em situações de deslocação, as vezes mais de 80% da população que se desloca é composta por mulheres e crianças. Trabalho. Estudos sobre a carga de trabalho mostram que as mulheres pobres trabalham mais do que os homens e que as suas horas de trabalho são fisicamente árduas, de trabalho repetitivo como carretar água, procurar lenha, pilar milho ou lavar roupa. Em adição ao trabalho de geração de rendimento, os homens de todo o mundo são o pilar da casa cuidando das crianças, cuidando dos doentes e dos idosos. A sua mobilidade e o montante de tempo de descanso disponível é significativamente mais limitado que dos homens. Acesso a Ajuda. O acesso de homens e mulheres para e control sobre recursos impotantes tais como terra, capital, formação e informação difere. O acesso limitado – tempo, grau de instrução, mobilidade – de mulheres e grupos pobres exclui-os actualmente dos programas de alívio à pobreza a não ser que dá-se atenção especial a isso. Iniciativas direccionadas para homens e iniciativas preconceituosas em relação aos homens tem em muitos casos alargado a abertura entre homens e mulheres. 24. Conclusão Muitos factores contribuem para a persistência da iniquidade de género. Alguns destes são profundamente impregnados e subtis como as tendências de homens e mulheres para comunicar e agir de certas maneiras e, os lugares da sociedade de relativo valor nestes comportamentos. De importância particular no local de trabalho estão os estilos e maneirismos que interpretamos como indicativos de “competência”, comportamentos mais exibidos por homens do que por mulheres. Tanto nos nossos trabalho como locais de trabalho, também precisamos de ser mais inteligentes e cientes das questões de género por forma a perceber como a iniquidade social é perpetuada. Reconhecer e responder as diferenças de género é um passo importante na melhoria da qualidade da ajuda na emergência. Fazer isto exige exercício de consciência de um pouco de senso comum. Referências Deutsche Geselleschsaut fur Technische Zusammenarbeit, Gender-aware approaches to relief and rehabilitation: guidelines, 1996 GADU/Emergencies Unit (Oxfam), Working Guidelines for Gender and Emergencies, 1991 D. Clifton et al, “The Sphere Project: Humanitarian Charter and Minimum Standards In Disaster Response – A Gender Review”, 1999 M. Legum, “Systems of Gender Relations”, Paper for UCT Conference on Systems Thinking (undated) J. Osterhaus, W. Salzer, Gender Differentiation throughout the Project Cycle, Deutsche Geselleschsaut fur Technische Zusammenarbeit, 1995 A.Parker et al, Gender Relations Analysis, A Guide for Trainers, Save the Children, 1995 G. Templer, Gender and Emergencies, http//ourworld.compuserve.com/homepages/guytempler UNHCR, People Oriented Planning at Work: Using POP to Improve UNHCR Programming, 1994 B. Walker, “Disaster Relief: the Gender perspective” Oxfam, 1993 B. Walker, “Gender & Emergencies” Oxfam, 1994