BOLETIM Nº 6201
Duque de Caxias
Estado do Rio de Janeiro
27 de Janeiro de 2015
Prefeito Municipal
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Vice Prefeito Municipal
LAURY DE SOUZA VILAR
Secretário Municipal de Governo
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Procurador Geral do Município
ANDRÉ LUIS MANÇANO MARQUES
Secretária Municipal de Ações Institucionais e Comunicação
TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA
Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo
LUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA DA COSTA LEITE
Secretário Municipal de Controle Interno
JULIO OSCAR LAGUN FILHO
Secretário Municipal de Administração
SIDNEY CESAR SILVA GUERRA
Secretário Municipal de Fazenda
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Transportes e Serviços Públicos
TARCE DE FREITAS LIMA FILHO
Secretário Municipal de Obras
LUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO
Secretário Municipal de Educação
MARCOS REZENDE VILLAÇA NUNES
Secretário Municipal de Saúde
CAMILLO DE LÉLLIS CARNEIRO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
JESUS CHEDIAK
Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
CLÁUDIA PEIXOTO FABIANO THEODORO
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
GILBERTO JOSÉ DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
LUIZ GUIMARÃES FALCÃO VERGARA
Secretário Especial de Defesa Civil e Políticas de Segurança
MARCELLO SILVA DA COSTA
Secretário Especial de Trabalho, Emprego, Renda e Políticas de
Desenvolvimento Econômico
DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO
AUTARQUIA
IPMDC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS
DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Presidente
EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN
FUNDEC – FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLÍTICAS SOCIAIS
DE DUQUE DE CAXIAS
Presidente
ELDER LUGON
SUMÁRIO:
PODER EXECUTIVO:
ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
HABITAÇÃO E URBANISMO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA
ATOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
ATOS DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E
POLÍTICAS DE SEGURANÇA
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Terça-feira
27 de Janeiro de 2015
BOLETIM nº 6201
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E
URBANISMO
PODER EXECUTIVO
ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL
DESPACHOS
PORTARIAS
PORTARIA N.º 58/GP/2015
Exonerando, a contar de 26 de janeiro de 2015, EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS
HOGEMANN, do Cargo em Comissão de Presidente, Símbolo SS, do Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias (IPMDC).
Em 27/01/2015.
PORTARIA N.º 59/GP/2015
Nomeando, a contar de 26 de janeiro de 2015, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo
9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, WAGNER DE JESUS SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de Presidente,
Símbolo SS, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias (IPMDC).
Em 27/01/2015.
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito Municipal
Processo n.º 64.657/2014
Interessado: Ofício n.º 110/SMPHU/2014
Assunto: Aquisição de máquinas fotográficas para o Departamento de Fiscalização.
AUTORIZO
Em 30/10/2014.
LUIZ EDMUNDO H. B. DA COSTA LEITE
Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA
PORTARIA N.º 004/SMG/2015
Determinando, que seja credenciado junto à Secretaria Municipal de Fazenda, o funcionário
abaixo relacionado para recebimento de Suprimento de Fundos, conforme Ofício n.º
043/2015/SMPHU-GAB.
HUMBERTO MAGALHÃES VIANA
Matrícula n.º 13267-1
Subsecretário de Urbanismo
Em 26/01/2015.
CPL
DESPACHOS
Processo n.º 72.244/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 144/2014
Interessado: Ofício n.º 070/SMS/SAGP/2013
Assunto: Homologação
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de
uniformes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 26/01/2015.
HOMOLOGO.
Processo n.º 60.945/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 163/2014
Interessado: Ofício n.º 004/SAGP/SMS/2014
Assunto: Homologação
Objeto da Licitação: Aquisição de computadores e periféricos p/ as ações da Coordenadoria
de Imunização para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 21/01/2015.
HOMOLOGO.
EQUIPE DE PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2015
OBJETO: Registro de Preços de material pedagógico, mobiliário e material de uso comum para a
Secretaria Municipal de Educação.
DATA E HORA DO CERTAME: 06 de fevereiro de 2015, 14:00h.
RETIRADA DO EDITAL: Portal de Compras da Caixa Econômica Federal
INFORMAÇÕES: (21) 2773-6237/2676-2545
Gilton de Oliveira Costa
Pregoeiro
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS
Em 26/01/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2015
OBJETO: Registro de Preços de uniformes escolares para a Secretaria Municipal de Educação.
DATA E HORA DO CERTAME: 06 de fevereiro de 2015, 15:00h.
RETIRADA DO EDITAL: Portal de Compras da Caixa Econômica Federal
INFORMAÇÕES: (21) 2773-6237/2676-2545
Gilton de Oliveira Costa
Pregoeiro
Em 26/01/2014.
REAGENDAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 172/2014
OBJETO: Aquisição de angiógrafo digital em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde.
DATA E HORA DO CERTAME: 09 de fevereiro de 2015, 10:00h.
VALOR ESTIMADO: R$ 2.699.975,00.
RETIRADA DO EDITAL: Portal de Compras da Caixa Econômica Federal
INFORMAÇÕES: (21) 2773-6237/2676-2545
Gilton de Oliveira Costa
Pregoeiro
Em 26/01/2014.
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N.º 27/SMA/2015
Designando, a contar de 15 de janeiro de 2015, os Servidores: ROSANA ALVES SANTOS DE
OLIVEIRA, matrícula n.º 19773-6, WANER LUIZ PRADO FERNANDES, matrícula n.º 11014-2;
MARCO ANTONIO GRILLO DOS SANTOS LIMA, matrícula n.º 28573-9; FREDERICO
JACINTO CARDOSO GAZOLLA, matrícula n.º 28577-7, KEILA DE ARAÚJO KREMER,
matrícula n.º 23655-6 e ROBERTA VIEGAS DE OLIVEIRA, matrícula n.º 28900-8 para
constituírem a COMISSÃO DE PROMOÇÃO dos servidores do Município de Duque de Caxias,
com fundamento no que dispõe o artigo 27 da Lei n.º 1.506/2000 e artigo 1º do Decreto n.º 3.562 de
23 de fevereiro de 2000.
Em 22/01/2015.
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Terça-feira
27 de Janeiro 2015
BOLETIM nº 6201
ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO N.º 01/SMA/2015
Retificando, a Ordem de Serviço n.º 72/SMA/2014, referente a lotação da servidora VALÉRIA
LÚCIA CANUTO MONTEIRO FARIA, matrícula n.º 11948-5, ALMERINDO BRAGA FILHO,
matrícula n.º 07783-3, ANTONIO NOE, matrícula 03938-6 e ISMAEL FREIRE FRANÇA
FRANÇA, matrícula n.º 02767-0, onde lê-se Secretaria Municipal de Transporte e Serviços
Públicos, leia-se Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda e Desenvolvimento
Econômico, a contar de 14 de novembro de 2014, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro
de 2000.
Em 22/01/2015.
SIDNEY GUERRA
Secretário Municipal de Administração
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA
EXTRATO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE:
Termo de Ajuste de Contas n.º 001/2015, especificado no Livro n.º
001, conforme Processo Administrativo n.º 29.772/2014.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, representado pela
Secretaria Municipal de Fazenda – SMF e CENTRO NACIONAL
DE PESQUISA EM INFORMÁTICA – CNPI.
OBJETO:
Liquidação e pagamento da importância de R$ 85.000,00 (oitenta
e cinco mil reais) referente a prestação de serviços de gestão
informatizada dos cadastros de contribuintes do IPTU, ISSQN,
Taxas, Dívida Ativa, autoatendimento e consultoria e suporte
técnico necessário ao desenvolvimento destas atividades,
conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e n.º 827, de
15/12/2014, para atender a Subsecretaria de Receita da Secretaria
Municipal de Fazenda – SMF e a Procuradoria Geral do Município
– PGM nas atividades relacionadas a Dívida Ativa.
PORTARIA N.º 29/SMA/2015
Fazendo constar, em ficha funcional da servidora ANDREA CAMPOS DO MONTE, matrícula
n.º 30185-6, elogios pelos relevantes serviços prestados à Secretaria de Administração no
desempenho de suas funções, quando esteve à frente do Departamento de Recursos Humanos, nos
termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 23/01/2015.
DATA DA
ASSINATURA:
26 de janeiro de 2015.
Duque de Caxias, 26 de janeiro de 2015.
DESPACHO
Processo n.º 25.866/2014
Interessado: Ofício n.º 681/GS/SMF/2014.
Assunto: Aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado.
AUTORIZO
Em 19/11/2014.
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
ATOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
PORTARIA
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Terça-feira
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BOLETIM nº 6201
ERRATA
CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
COMUNICADO
CLAUDIA PEIXOTO
Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
ATOS DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E POLÍTICAS DE
SEGURANÇA
ERRATA
Terça-feira
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BOLETIM nº 6201
Terça-feira
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Terça-feira
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BOLETIM nº 6201
Terça-feira
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