1 ÍNDICE ÍNDICE...................................................................................................................................002 CONTROLE DE REVISÕES..........................................................................................................004 CONTROLE DE PÁGINAS EFETIVAS.........................................................................................005 1. TERMO DE APROVAÇÃO....................................................................................................006 2. IDENTIFICAÇÃO...............................................................................................................007 3. DESCRIÇÃO DO SISTEMA.....................................................................................................008 4. DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO..........................................................................................011 5. POLÍTICA DA SEGURANÇA OPERACIONAL ..........................................................................012 5.1 – DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E INTENSÕES........................................012 6. RESPONSABILIDADES.......................................................................................................015 8. COMPROMETIMENTO COM A COMUNICAÇÃO DOS EVENTOS DE SEGURANÇA OPERACIONAL.......018 9. DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS CONTRATADOS.......019 10. DIVULGAÇÃO DO MGSO .................................................................................................019 11. RELATÓRIO DE PERIÓDICOS ..........................................................................................020 12. DOCUMENTAÇÃO DO SGSO DO AEROCLUBE POLITÉCNICO DE PLANADORES.......................021 13. GERENCIAMENTO DO RISCO À SEGURANÇA OPERACIONAL PELO AEROCLUBE.....................022 13.1 IDENTIFICAÇÃO DOS PERIGOS...........................................................................022 13.2 - INCENTIVO AO USO DO RELATÓRIO EFETIVO DE SEGURANÇA OPERACIONAL............023 13.3 - VISTORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL..........................................................025 13.4 - RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA OPERACIONAL (RSO) DO CENIPA.......................026 13.5 - INVESTIGAÇÃO INTERNA DE ACIDENTES E INCIDENTES.......................................026 13.6 - MEDIDAS MITIGADORAS IMPLANTADAS............................................................026 13.7 - PROGRAMAS ESPECÍFICOS RELACIONADOS COM O GERENCIAMENTO DO RISCO ......027 13.7.1 - PREVENÇÃO DE RUNWAY INCURSION..................................................027 13.7.2 - RECUPERAÇÃO DE ATITUDES ANORMAIS.............................................029 13.7.3 - CRM – Cockpit Resource Management.................................................030 13.7.4 - PREVENÇÃO QUANTO AO TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS...............031 13.7.5 - PREVENCÃO DE “F.O.D.”....................................................................032 13.7.6 - PREVENÇÃO DE PERIGO AVIÁRIO........................................................034 14. GARANTIA DA SEGURANÇA OPERACIONAL PELO P-PSAC.........................................................038 14.1 - AUDITORIAS DE SEGURANÇA OPERACIONAL..................................................................038 14.2 - GESTÃO DA MUDANÇA................................................................................................039 15. PROMOÇÃO DA SEGURANÇA OPERACIONAL PELO AEROCLUBE POLITÉCNICO DE PLANADORES....040 15.1 – EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO......................................................................040 15.2 - EVENTOS PROMOCIONAIS.................................................................................043 15.2.1 - PREVENCÃO CONTRA A UTILIZACÃO DE DROGAS E USO ABUSIVO DO ALCOOL.......044 15.2.2 – CONCEITOS DE SGSO....................................................................................045 15.2.3 – CONCEITOS DE PSOE/ANAC.............................................................................046 15.2.4 - INCENTIVO AO RELATÓRIO CONFIDENCIAL DE SEGURANÇA DE VOO.....................047 16. DISPOSICÕES FINAIS.........................................................................................................048 2 17. PLANEJAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SGSO EM FASES...................................................049 18. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO SGSO.........................................................................061 19. LISTA DE ANEXOS.............................................................................................................065 19.1 - ANEXO I – Estrutura Organizacional do APP........................................................066 19.2 - ANEXO II – R.E.S.O. – Relatório Efetivo de Segurança Operacional......................067 19.3 - ANEXO III – Modelo de Ger. do Risco ao Evento de Seg. Operacional (ESO)..........069 19.4 - ANEXO IV – Plano de Resposta a Emergência (PRE).............................................075 19.5 - ANEXO V – Fluxograma......................................................................................085 19.6 - ANEXO VI – RIRE Relatório Inicial de Resposta a Emergência................................086 19.7 - ANEXO VII – Comprovante de Vínculo Empregatício com o GSO...............................089 19.8 - ANEXO VIII – Certificado de Conclusão do Curso de GSO......................................095 19.9 - ANEXO XIV – Calendário de Eventos Promocionais, de Conscientização e Garantia da Segurança Operacional...............................................................096 3 CONTROLE DE REVISÕES Revisão Nº Data Original 20/10/2009 Revisão 01 18/06/2010 Revisão 02 30/07/2010 Data da Inserida Inserção por Revisão Nº Data Data da Inserção Inserida por 4 CONTROLE DE PÁGINAS EFETIVAS Pg Revisão Pg Revisão Pg Revisão Pg Revisão Pg Revisão 1 Revisão 2 23 Revisão 2 45 Revisão 2 67 Revisão 1 89 Revisão 1 2 Revisão 2 24 Revisão 2 46 Revisão 2 68 Revisão 1 90 Revisão 1 3 Revisão 2 25 Revisão 1 47 Revisão 2 69 Revisão 1 91 Revisão 1 4 Revisão 2 26 Revisão 1 48 Revisão 2 70 Revisão 1 92 Revisão 1 5 Revisão 2 27 Revisão 2 49 Revisão 2 71 Revisão 1 93 Revisão 1 6 Original 28 Revisão 2 50 Revisão 2 72 Revisão 1 94 Revisão 1 7 Revisão 1 29 Revisão 2 51 Revisão 2 73 Revisão 1 95 Revisão 1 8 Revisão 1 30 Revisão 2 52 Revisão 2 74 Revisão 1 96 Revisão 2 9 Revisão 1 31 Revisão 2 53 Revisão 2 75 Revisão 2 10 Revisão 1 32 Revisão 2 54 Revisão 2 76 Revisão 2 11 Revisão 1 33 Revisão 2 55 Revisão 2 77 Revisão 2 12 Revisão 1 34 Revisão 2 56 Revisão 2 78 Revisão 2 13 Revisão 1 35 Revisão 2 57 Revisão 2 79 Revisão 2 14 Revisão 1 36 Revisão 2 58 Revisão 2 80 Revisão 2 15 Revisão 1 37 Revisão 2 59 Revisão 2 81 Revisão 2 16 Revisão 1 38 Revisão 2 60 Revisão 2 82 Revisão 2 17 Revisão 1 39 Revisão 2 61 Original 83 Revisão 2 18 Revisão 1 40 Revisão 2 62 Original 84 Revisão 2 19 Revisão 1 41 Revisão 2 63 Revisão 1 85 Revisão 1 20 Revisão 1 42 Revisão 2 64 Revisão 1 86 Revisão 1 21 Revisão 1 43 Revisão 2 65 Revisão 2 87 Revisão 1 22 Revisão 2 44 Revisão 2 66 Revisão 1 88 Revisão 1 5 1. TERMO DE APROVAÇÃO DO MGSO Eu, JOSÉ EDUARDO DE FARIA na condição de Presidente do Aeroclube Politécnico de Planadores, aprovo na íntegra o presente Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional, que estará em vigor a partir de Outubro de 2009, e determino a análise e cumprimento dos conceitos, normas e procedimentos nele descritos, bem como o seu cumprimento de acordo com as leis nacionais, os regulamentos do Sistema de Aviação Civil e as normas internas dessa instituição, com vistas ao estabelecimento e manutenção da Doutrina de Segurança Operacional ora preconizada para a nossa atividade aérea. Jundiaí, 20 de outubro de 2009 ________________________________ José Eduardo de Faria Pres. do Aeroclube Politécnico de Planadores 6 2. IDENTIFICAÇÃO: Nome: Operador: Executivo Resp. Contatos: Aeroclube Politécnico de Planadores Av. Antonio Pincinatto, 2.820 13211-771 - Jundiaí - SP Aeroporto Estadual de Jundiaí Comandante Rolim Adolfo Amaro Código OACI: SBJD Administração: DAESP Aeroclube Politécnico de Planadores José Eduardo de Faria [email protected] Gestor de Seg. Op. Contatos: Paolo Rossi [email protected] Localização: Opera em: (APP) (APP) Tel: 11 8274-0033 Tel: 11 4815.5840 Tel: 11 9777-9363 Tel: 11 4811.8171 7 3. DESCRIÇÃO DO SISTEMA: Tipo de operação: Restrições operacionais: Aeronaves: Instalações: Aerodesporto Conforme Acordo Operacional Áreas Velas / Controle São Paulo PA-18 – PP-GkQ P56-C – PP-HRS SZD-50-3 - PT-PPC SZD-50-3 - PT-PPD SZD-50-3 – PT-PZA PW-5 – PT-ZKC PW-5 – PP-XBK PW-5 – PP-XBL KW-01 – PT - PFE SZD-48-2 - PT-PIU Hangar com: 700m2 1 Sala de aula: 70 m2 1 Secretaria: 32 m2 3 Sanitários: 18 m2 1 Depósito: 12 m2 1 Copa: 12 m2 8 Número de operações (último ano “2009”): Número de horas voadas (último ano “2009”): Total de operações (últimos 5 anos): Total de horas voadas (últimos 5 anos): Decolagens: 1.160 Pousos: 1.160 Decolagens de rebocadores: 1.160 Pousos de rebocadores: 1.160 Decolagens de planadores: 1.160 Pousos de planadores: 1.160 PP-GHP 45:23:43 PP-GKQ 217:43:21 PP-GKU 15:57:35 PP-HRS 87:20:39 PP-XBK 57:41:59 PP-XBL 81:58:08 PT-PCP 10:47:10 PT-PFE 00:00:00 PT-PIU 34:55:26 PT-PPC 212:04:03 PT-PPD 208:10:42 PT-PZA 193:14:21 PT-ZKC 89:00:47 Decolagens de rebocadores: 7.721 Pousos de rebocadores: 7.721 Decolagens de planadores: 7.721 Pousos de planadores: 7.721 PP-GHP 10:30:36 PP-GKQ 303:41:20 PP-GKU 1.442:44:20 PP-HRS 1.032:32:32 PP-XBK 411:53:01 PP-XBL 444:21:30 PT-PCP 112:45:33 PT-PFE 126:26:21 PT-PIU 210:47:42 PT-PPC 1.583:02:50 PT-PPD 1.582:13:59 PT-PZA 629:55:06 PT-ZKC 152:49:07 9 Operações previstas para 2010: Horas de voo previstas para 2010: Decolagens de rebocadores: 1.300 Pousos de rebocadores: 1.300 Decolagens de planadores: 1.300 Pousos de planadores: 1.300 PP-GHP 15:00:00 PP-GKQ 150:00:00 PP-GKU 15:00:00 PP-HRS 150:00:00 PP-XBK 50:00:00 PP-XBL 50:00:00 PT-PCP 10:00:00 PT-PFE 20:00:00 PT-PIU 35:00:00 PT-PPC 200:00:00 PT-PPD 200:00:00 PT-PZA 200:00:00 PT-ZKC 70:00:00 10 4. DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO Eu, JOSÉ EDUARDO DE FARIA na condição de Presidente do Aeroclube Politécnico de Planadores, através deste ato declaro meu compromisso com a garantia da Segurança Operacional e das atividades desenvolvidas nesta organização, o que inclui: a) Implantar o SGSO de forma compatível com o tamanho, natureza e complexidades das operações desenvolvidas, conforme planejamento formal enviado à ANAC e considerando as necessidades de alterações em decorrência de mudanças no ambiente de nossas operações ou regulamentos aplicáveis; b) Gerenciar os riscos associados à Segurança Operacional das atividades desenvolvidas de forma padronizada e contínua, fazendo uso de abordagens reativas, proativas e preditivas à identificação de perigos, conforme a complexidade dessas operações; c) Encorajar os colaboradores e demais usuários de nossos serviços a relatar situações que afetem ou possam afetar a Segurança Operacional, assegurando a preservação das fontes, o cunho da não-punitividade aos autores dos Relatórios Efetivos de Segurança Operacional (R.E.S.O.) e o estabelecimento de uma Cultura Justa na organização; d) Estabelecer formalmente padrões organizacionais e comportamentos aceitáveis, garantindo sua divulgação a todos os colaboradores, independente de vínculo; e) Identificar claramente as linhas de imputabilidade e responsabilidades da gerência e demais colaboradores com respeito ao desempenho da Segurança Operacional; f) Comunicar à Agencia Nacional de Aviação Civil, através do endereço eletrônico [email protected], sobre qualquer Evento de Segurança Operacional – ESO que possa vir a ocorrer durante a realização de nossas atividades; g) Melhorar continuamente o nível de Segurança Operacional Jundiaí, 20 de outubro de 2009 ________________________________ José Eduardo de Faria Pres. do Aeroclube Politécnico de Planadores 11 5. POLÍTICA DA SEGURANÇA OPERACIONAL A política de Segurança Operacional do Aeroclube Politécnico de Planadores compreende os princípios, diretrizes e intenções estabelecidos e declarados por nossa organização para o gerenciamento da Segurança Operacional. Aplica-se a todos os nossos gestores e colaboradores visando servir de orientação para a condução de nossas atividades de forma a se atingir a melhoria contínua da Segurança Operacional, respeitando os padrões nacionais e internacionais estabelecidos, colaborando com a melhoria dos níveis de Segurança Operacional do Estado Brasileiro. O Aeroclube Politécnico de Planadores reconhece a importância da implantação de um Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional como ferramenta de garantia e melhoria da Segurança Operacional, tendo em vista o cumprimento da nossa política de Segurança Operacional, elaborada em conformidade com o estabelecido na Resolução ANAC Nº 106 de 30 de junho de 2009, composta pelos elementos acima descritos. 5.1 – Declaração de Princípios, Diretrizes e Intenções O efetivo gerenciamento da Segurança Operacional nesta organização se fundamenta sobre os seguintes princípios: a. Impessoalidade para a tomada de Decisões relacionadas à Segurança Operacional, priorizando sempre a melhoria do nível de Segurança Operacional sobre objetivos de produção quando conflitantes. b. Inaceitabilidade de condutas ou atos que representem violação às normas internas de Segurança Operacional, regulamentos da autoridade de aviação civil e demais legislações pertinentes; c. Identificação pró-ativa de condições latentes que possam comprometer o desempenho da Segurança Operacional; d. Redução do risco operacional a um nível tão baixo quanto racionalmente praticável; e. Participação de todos os colaboradores para consolidação de uma cultura de Segurança Operacional; f. Valorização do relato voluntário como ferramenta de identificação de perigos às operações; g. Melhoria contínua do desempenho da Segurança Operacional 12 Para o gerenciamento da Segurança Operacional nesta organização, estabeleço as seguintes Diretrizes: a. Integração da Segurança Operacional de forma sistemática a todas as atividades desenvolvidas nesta organização; b. Alocação de forma equilibrada dos recursos (humanos e financeiros) entre as ações para consecução dos objetivos de Produção e de Proteção (Gestão da Segurança Operacional); c. Planejamento formal da implementação do SGSO dentro da organização, estabelecendo mecanismos para acompanhamento sistemático dessa implantação; d. Gerenciamento dos riscos associados às operações de forma padronizada e contínua, fazendo uso de abordagens reativas, pró-ativas e preditivas à identificação de perigos, conforme a complexidade dessas operações; e. Procedimentos, padrões e demais elementos necessários para a Garantia da Segurança Operacional em níveis aceitáveis para a organização e para o Estado Brasileiro; f. Programa de instrução em Segurança Operacional contínuo a fim de garantir a capacitação necessária para o desenvolvimento das atividades dentro de níveis aceitáveis de Segurança Operacional; g. Atribuições e responsabilidades de cada função dentro da organização no que tange à Segurança Operacional; h. Elaboração de uma estrutura organizacional formal com adequada à demanda de serviço relativa às questões de Segurança Operacional; i. Requisitos para supervisão dos serviços prestados por terceiros visando a garantia da Segurança Operacional das operações; j. Promover o uso do Relato Efetivo de Segurança Operacional (RESO) como ferramenta de identificação de perigos e garantir a confidencialidade e o caráter de não-punitividade aos autores; k. Não utilização de relatos de Segurança Operacional com outra finalidade que não a melhoria da Segurança Operacional; l. Consolidação de todos os requisitos, padrões e procedimentos definidos para o estabelecimento do SGSO em um Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional, revisando sistematicamente a fim de manter sua atualização e adequabilidade à realidade de nossas operações e regulamentos aplicáveis; m. Promoção de um efetivo fluxo de comunicação relacionado à Segurança Operacional, incluindo a coleta de dados e informações, a divulgação de 13 recomendações de Segurança Operacional e do conteúdo deste Manual para todos os colaboradores da organização. Perante nossos sócios, alunos, colaboradores, Autoridade de Aviação Civil e demais partes interessadas, assumo as seguintes intenções globais: a. Envidar todos os esforços para a garantia da Segurança Operacional de nossas atividades, priorizando a alocação dos recursos disponíveis para essa finalidade; b. Garantir que todos os nossos colaboradores, independentemente de vínculo, cumpram o disposto nos regulamentos emitidos pela autoridade de aviação civil e o disposto neste Manual e seus apêndices. Serão consideradas inaceitáveis quaisquer violações às normas internas de Segurança Operacional ou às estabelecidas pela Autoridade de Aviação Civil; c. Manter este Manual atualizado e repassar à ANAC quaisquer alterações processadas no menor intervalo de tempo praticável; d. Revisar anualmente a política e os objetivos de Segurança Operacional para assegurar que permaneçam relevantes e apropriados à nossa organização; e. Encorajar os colaboradores e demais usuários de nossos serviços a relatar situações que afetem ou possam afetar a Segurança Operacional, assegurando a preservação das fontes, o cunho da não-punitividade aos autores dos Relatórios Efetivos de Segurança Operacional (R.E.S.O.) e o estabelecimento de uma Cultura Justa na organização; f. Motivar todos os colaboradores no sentido de buscar a melhoria contínua da Segurança Operacional em nossas atividades, reconhecendo que cada um possui sua parcela de cooperação nos resultados operacionais e no desempenho da Segurança Operacional; g. Fornecer à Agencia Nacional de Aviação Civil dados e informações relacionados ao desempenho de nossas atividades, colaborando para o incremento do nível de Segurança Operacional brasileiro. 14 6. RESPONSABILIDADES As responsabilidades e as imputabilidades estão interligadas na Segurança Operacional. Ao tempo em que todos os membros da organização são individualmente responsáveis por seus atos, eles também podem ser chamados pelos seus superiores a responder por suas ações referentes ao desempenho da Segurança Operacional em suas funções. Apesar de todos serem imputáveis por suas próprias ações, gerentes e supervisores são imputáveis pelo desempenho de todo o grupo subordinado a eles. A imputabilidade é uma via de mão-dupla. Gestores também são imputáveis por assegurar que seus subordinados possuem os recursos, treinamento e experiência necessários para o desempenho seguro de suas atribuições. Para o efetivo funcionamento de nosso SGSO e efeitos legais, fica estabelecido que responde pela Segurança Operacional da organização o seu Executivo Responsável. O Executivo Responsável é imputável pelo Gerenciamento da Segurança Operacional no âmbito desta organização e responsável especificamente por: Aprovar a Política de Segurança Operacional; Aprovar o planejamento de implantação do SGSO e suas revisões; Aprovar os Indicadores e Metas de Segurança Operacional; Aprovar o Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional; Alocar os recursos (humanos e financeiros) requeridos para a condução das operações desenvolvidas pela organização; Garantir que a organização cumpra com todos os regulamentos aplicáveis e a legislação vigente; Garantir o comprometimento em todos os níveis da organização com a Segurança Operacional. O Gestor de Segurança desta organização é imputável e responsável por: Coordenar a implantação, desenvolvimento e manutenção do SGSO; Acompanhar e reportar ao Executivo Responsável as ações estabelecidas no Planejamento formal de implantação do SGSO; Assegurar que os processos necessários ao funcionamento do SGSO sejam estabelecidos, implantados e mantidos; Acompanhar e reportar diretamente ao Executivo Responsável sobre o desempenho do SGSO; 15 Reportar diretamente ao Executivo Responsável qualquer necessidade de aplicação de recursos para a implantação das medidas mitigadoras; Assegurar a promoção da Segurança Operacional em toda a organização; Coordenar o processo contínuo de identificação de perigos, análise e gerenciamento de riscos; Monitorar a implantação das ações de eliminação/mitigação adotadas dentro do processo de gerenciamento de risco; Fornecer ao Executivo Responsável, de forma independente, subsídios para tomadas de decisão sobre assuntos de Segurança Operacional; Assistir às demais áreas funcionais da organização na matéria de Segurança Operacional; Elaborar e manter atualizado o MGSO; Divulgar o MGSO em âmbito interno e externo (organizações envolvidas nas ações integradas de gerenciamento da Segurança Operacional na mesma localidade); Auditar periodicamente as atividades da organização quanto ao cumprimento dos requisitos estabelecidos de Segurança Operacional; Prover os relatórios obrigatórios previstos nos regulamentos da ANAC sobre o desempenho da Segurança Operacional; Ser o interlocutor entre esta organização e a ANAC em assuntos de Segurança Operacional; Manter a documentação da Segurança Operacional, conforme critérios definidos neste MGSO; Planejar, organizar, controlar e avaliar a eficácia do treinamento de Segurança Operacional. ________________________________ José Eduardo de Faria Pres. do Aeroclube Politécnico de Planadores ________________________________ Paolo Rossi GSO do Aeroclube Politécnico de Planadores 16 7. PROVIMENTOS DOS RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS Os Recursos Humanos desta organização são responsáveis pelo sucesso do SGSO. É vital que os profissionais desta organização possuam conhecimentos de SGSO, desenvolvam a Cultura de Segurança Operacional e tenham atitudes pró-ativas para atingir o êxito em suas atividades. O Gestor de Segurança Operacional é o responsável pelo levantamento inicial de todos os recursos financeiros e humanos necessários para a implantação do MGSO desta empresa e para a manutenção de seu cumprimento. ________________________________ Paolo Rossi GSO do Aeroclube Politécnico de Planadores 17 8. COMPROMETIMENTO COM A COMUNICAÇÃO DOS EVENTOS DE SEGURANÇA OPERACIONAL (ESO) A comunicação dos Eventos de Segurança Operacional tem por objetivo cumprir a legislação, visando à identificação dos perigos. A motivação desta organização em informar tais eventos reflete o nosso compromisso de cumprir os requisitos regulamentares e contribuir de forma reativa e proativa para a melhoria contínua da Segurança Operacional do Estado Brasileiro. Esta organização compreende que o conceito de Evento de Segurança Operacional não se limita às ocorrências (acidentes, incidentes e ocorrências de solo), mas abrange qualquer evento que tenha potencial de causar dano ou lesão ou ameace a viabilidade da operação (ex. relatos de pista em condições inadequadas, conflito de tráfego aéreo, etc.). O Aeroclube Politécnico de Planadores se comprometerá em enviar Relatórios de Eventos de Segurança Operacional (ESO), através do endereço eletrônico [email protected], baseando-se nos resultados do formulário anexo neste manual. ________________________________ José Eduardo de Faria Pres. do Aeroclube Politécnico de Planadores ________________________________ Paolo Rossi GSO do Aeroclube Politécnico de Planadores 18 9. DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS CONTRATADOS O Gestor de Segurança Operacional é o responsável pelo procedimento padrão para aferir a qualidade dos serviços prestados por empresas ou profissionais contratados que afetem a Segurança Operacional desta organização. Este procedimento contém: Os critérios quantitativos e qualitativos de seleção dos prestadores de serviço terceirizados tendo em vista a Segurança Operacional. A metodologia de supervisão da qualidade e Segurança Operacional dos serviços prestados. O formulário de avaliação, método de correção e critério de aceitação do serviço prestado. Baseado nesse procedimento, o Gestor de Segurança Operacional confeccionou a Declaração de Garantia da Qualidade e Segurança Operacional dos serviços contratados, com todas as informações sobre o prestador, que foi devidamente assinada pelo Executivo Responsável. 10. DIVULGAÇÃO DO MGSO O presente MGSO será atualizado sempre que a atividade venha a sofrer alterações significativas, tais como a entrada em operação de novos equipamentos ou instalações operativas, mudanças na sistemática de manutenção ou de treinamento, ocorrência de acidente incidente significativo, e outras. O presente MGSO, será disponibilizado, sempre atualizado, para a livre consulta de alunos, sócios, colaboradores, instrutores e proprietários de aeronaves, em formato impresso e eletrônico. 1. Formato impresso: cópia atualizada disponível na sala de briefingS. 2. Formato Eletrônico: em nosso WWW.planadoresjundiai.com.br/sgso site de segurança de vôo 19 11. RELATÓRIO DE PERIÓDICOS O Aeroclube Politécnico de Planadores se comprometerá em enviar relatórios periódicos notificando sobre o progresso das atividades previstas em seu cronograma e a situação da segurança operacional da organização, visando permitir o acompanhamento e supervisão do SGSO da empresa por parte da ANAC. Serão preenchidos os formulários eletrônicos bimestrais, disponíveis para este fim no site da ANAC, até o quinto dia útil do mês em questão. Semestralmente, O Aeroclube Politécnico de Planadores enviará à GGAP através de formulários padronizados, dados relativos à sua segurança operacional e ao cumprimento das atividades planejadas. Os relatórios semestrais devem abranger os semestres de janeiro a junho e julho a dezembro e serão encaminhados até o dia 15 do mês subseqüente ao semestre documentado. A ANAC poderá também acompanhar parte de nosso sistema de segurança operacional, semana a semana, acessando nosso sistema web, exclusivo à Segurança Operacional através de um login de acesso exclusivo: Endereço: HTTP://www.planadoresjundiai.org.br/sgso usuário: anac senha: anac2010 20 12. DOCUMENTAÇÃO DO SGSO DO AEROCLUBE POLITÉCNICO DE PLANADORES Nossa organização se compromete a manter em arquivo os documentos considerados fundamentais ou relevantes para a garantia da segurança de nossa operação, bem como outras informações relacionadas aos requisitos regulatórios brasileiros e às melhores práticas da indústria. O Gestor de Segurança Operacional se responsabiliza pela manutenção do sistema de documentos relacionados com o SGSO do Aeroclube Politécnico de Planadores e das atividades realizadas neste aeródromo. As informações serão guardadas em banco de dados via web, utilizando-se de um sistema estruturado que permita comprovar sua legitimidade, datas originais, bem como sua rastreabilidade. Cópias deste MGSO, integral ou em partes, foram disponibilizados para todos que necessitam conhecer as normas e procedimentos dispostos e que são essenciais para o desempenho do SGSO do Aeroclube Politécnico de Planadores. Os documentos que se tornam obsoletos são removidos imediatamente e eliminados. 21 13. GERENCIAMENTO DO RISCO À SEGURANÇA OPERACIONAL PELO AEROCLUBE POLITÉCNICO DE PLANADORES O gerenciamento de risco à segurança operacional é um processo formal utilizado para identificar os perigos associados com nossa operação, analisar e avaliar os riscos decorrentes e implantar medidas de controle, quando julgado necessário, visando mitigar a probabilidade ou a severidade dos acidentes e incidentes, caso ocorram. Nosso processo de gerenciamento de risco trabalha com métodos reativos, mas vem buscando estabelecer processos que se utilizem de métodos preventivos e até preditivos. Os resultados desse processo devem ser utilizados para garantir a melhor alocação de nossos recursos, conforme programas a seguir. 13.1 - IDENTIFICAÇÃO DOS PERIGOS Os processos de identificação de perigos de nossa organização incluem os seguintes passos: (a) Identificação de perigos, eventos ou fatos relacionados à segurança operacional; (b) Coleta e armazenamento de dados de segurança operacional; (c) Análise dos dados de segurança operacional; e (d) Distribuição de informações de segurança operacional, obtidas a partir dos dados coletados e analisados. São considerados como fontes de identificação de perigos em nossa organização os registros históricos de ocorrências relacionadas às operações aeronáuticas (acidentes, incidentes, colisão com aves, incursões em pista, ocorrência de solo, etc.); o Sistema R.E.S.O. – Relatório Efetivo de Segurança Operacional implantado em sitema eletrônico via web e em forma de urna na sala de briefing; e os resultados obtidos nas vistorias de segurança operacional que realizaremos semestralmente. No processo de identificação de perigos estamos comprometidos em avaliar também aqueles decorrentes dos procedimentos implantados, fatores humanos, equipamentos, treinamentos e outros aspectos operacionais. 22 13.2 - INCENTIVO AO USO DO RELATÓRIO EFETIVO DE SEGURANÇA OPERACIONAL – R.E.S.O. A – Definição e Importância O Relatório Efetivo de Segurança Operacional – R.E.S.O. é o documento que contém o relato de fatos perigosos ou potencialmente perigosos para a atividade aérea, permitindo à autoridade competente o conhecimento dessas situações com o objetivo da adoção de medidas adequadas e oportunas. Da mesma forma que a Vistoria e ou Auditoria de Segurança, o R.E.S.O. é um importante instrumento da prevenção de acidentes aeronáuticos, pois permite que qualquer pessoa reporte situações perigosas ou potencialmente perigosas observadas ou que tomaram-se do conhecimento de alguém. O R.E.S.O. pode ser anônimo e destina-se exclusivamente à prevenção de acidentes aeronáuticos, através do alerta àqueles diretamente responsáveis pela manutenção das condições de segurança da atividade aérea. B – Finalidade O R.E.S.O. é preenchido com duas finalidades. São elas: - Reportar um perigo latente de forma que os responsáveis possam adotar ações corretivas e mitigadoras adequadas para eliminá-lo; e - Divulgar as ações corretivas adotadas para a eliminação de situações de perigo semelhantes. C – Preenchimento O R.E.S.O. pode ser preenchido por qualquer pessoa, seja ela integrante do sistema de aviação civil ou não, sempre que algum perigo com relação à segurança operacional for detectado. Seu preenchimento não substitui a realização de outros procedimentos previstos para a mesma situação. D – Tramitação e Divulgação O R.E.S.O. é encaminhado através do Gestor de Segurança Operacional, após ao Presidente e ou ao setor responsável pela atividade em que foi detectada a condição de perigo. O R.E.S.O. é, também, divulgado às outras organizações ou setores, sempre que o ensinamento seja aplicável. Caso a natureza da condição observada exija uma solução imediata e haja a possibilidade de existir essa mesma condição em outra organização, o R.E.S.O. é divulgado por e-mail, fax e etc. 23 Quando o fato envolver falha material ou de procedimento de manutenção, o R.E.S.O. é divulgado à oficina da aeronave ou motor. E – Sistemática adotada no Aeroclube Deve ser construída 01 caixa de exposição e coleta de formulários de R.E.S.O., na qual ficará na sala de briefing. A caixa deverá ficar situada em local de fácil acesso e visibilidade. O trâmite interno de documentação ficará sob a resposnsabilidade do Gestor de Segurança Operacional Nota: A distribuição da caixa acima definida poderá ser alterada caso seja necessário para atender aos requisitos operacionais do aeroclube e facilitar o acesso às tripulações e demais funcionários. AÇÕES REQUERIDAS: O APP disponibilizará urna para coleta de R.E.S.O. em âmbito interno. Será também disponibilizado no site de SGSO do aeroclube, acessado também por um ícone no site oficial do aeroclube, um formulário de R.E.S.O. eletrônico, sendo esse remetido única e exclusivamente ao Gestor de Segurança de Operacional, mantendo-se também, todas as mensagens, sem exceção, no banco de dados, para backup de relatórios e consultas pós-datas. Será incentivado o preenchimento deste, bem como orientado aos sócios e alunos durante cada Briefing de operação a necessidade de se comunicar uma situação de perigo, elevando assim os níveis de segurança nas operações. 24 13.3 - VISTORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL As Vistorias de Segurança Operacional serão realizadas de maneira informal, através de conversas com funcionários, com o intuito de identificar perigos e tendências de segurança operacional e avaliar o cumprimento de requisitos, planos e procedimentos da organização. As vistorias serão realizadas uma vez ao ano em cada setor da escola e os Relatórios de Vistorias de Segurança Operacional gerados serão arquivados por um tempo não inferior a 5 anos, estando disponíveis à ANAC sempre que requisitado. Quando necessário, o GSO deverá rever os relatórios já respondidos para realizar um monitoramento das ações mitigadoras e verificar se essas foram satisfatórias ou não. As ações corretivas propostas no relatório da vistoria, deverão ter a sua execução aprovada pelo Diretor Geral. A vistoria de segurança operacional será realizada, sempre que possível e terá como objetivo vistoriar todos os setores da empresa conforme apresentado no cronograma abaixo: Cronograma de Vistoria de Segurança Operacional Vistoria Primeira Vistoria Segunda Vistoria Setor a ser vistoriado Data da vistoria Responsável Instrução de voo Secretaria Instrução de voo Secretaria Dezembro/2010 GSO Dezembro/2011 GSO AÇÕES REQUERIDAS: As fontes a serem utilizadas para identificar os perigos serão entrevistas e investigações internas, entre outros. Serão realizadas 1 vistoria por ano e sempre que houver alguma ocorrência anormal ou situação que requeira uma vistoria para averiguar melhor os perigos que poderão afetar a segurança operacional da empresa. 25 13.4 - RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA OPERACIONAL (RSO) DO CENIPA As Recomendações de Segurança Operacional (RSO) advindas do CENIPA são avaliadas e tratadas, visando à eliminação dos perigos identificados. Assim como quando se trata de resultado de nossas investigações internas, os perigos identificados pelo CENIPA são armazenados em nosso banco de dados de segurança operacional e servirão para alimentar nosso processo reativo de gerenciamento de risco. 13.5 - INVESTIGAÇÃO INTERNA DE ACIDENTES E INCIDENTES Nossa organização, sob a responsabilidade do Gestor de Segurança Operacional, investiga acidentes, incidentes e pequenas violações, visando à implantação de um controle de risco mais efetivo. Essas investigações não têm por objetivo encontrar culpados, mas identificar os processos que precisam ser melhorados. Neste sentido temos encontrado a colaboração de todos os envolvidos nos casos investigados até agora, permitindo que sejam descobertas as condições latentes em nossa operação. A maioria desses incidentes não se enquadra nos critérios de investigação de nossas autoridades reguladoras. Entretanto, podem servir como indicadores de perigos potenciais graves que não seriam revelados até que algo ocorra. Os resultados dessas investigações são tratados e incluídos em nosso sistema de dados pelo nosso Gestor de Segurança Operacional, devendo ser tratados pelo nosso processo de gerenciamento de risco à segurança de nossas operações. 13.6 - MEDIDAS MITIGADORAS IMPLANTADAS Os riscos provenientes de cada perigo identificado são analisados em termos de probabilidade e severidade de ocorrência, e avaliados de acordo com sua tolerabilidade, conforme Modelo de Gerenciamento do Risco de Evento de Segurança Operacional constante neste MGSO. Para cada perigo identificado, cujo risco associado estiver em nível não aceitável, o Gestor de Segurança Operacional de nossa organização é responsável por definir as ações mitigadoras para reduzir os riscos identificados, considerando os dados históricos levantados e as características da operação. Essas ações mitigadoras, bem como as metas a serem alcançadas na redução dos riscos avaliados em nossa operação estão consolidadas no sistema de banco de dados de nossa entidade. 26 13.7 – PROGRAMAS ESPECÍFICOS RELACIONADOS COM O GERENCIAMENTO DO RISCO 13.7.1 - PREVENÇÃO DE RUNWAY INCURSION Objetivos Específicos • Analisar a ocorrência de problemas de Runway Incursion (Invasão de Pista) envolvendo aeronaves do Aeroclube. • Estabelecer procedimentos e treinamento adequado para que os pilotos conheçam as ferramentas para prevenir a ocorrência de Runway Incursion Generalidades As estatísticas mostram que a ocorrência de Runway Incursion tem se mantido elevada. Entende-se por Runway Incursion (invasão de pista), toda e qualquer invasão da pista por aeronave, veículo, pessoa, animal ou objeto, que tenha ocorrido sem autorização. Runway Incursion já causou inúmeros acidentes. Inclusive, o maior acidente da história da aviação mundial, também foi causado por esse tipo de problema. Além disso, Runway Incursion ocasiona atrasos, custos e afeta a Segurança Operacional de diversas maneiras, devido às arremetidas, frenagens de emergência, etc. O uso da fraseologia padrão, briefings entre os pilotos antes de iniciar os procedimentos de táxi e atenção às normas de tráfego aéreo são os principais meios de que os pilotos dispõem para evitar a ocorrência de Runway Incursion. A Infra-estrutura aeroportuária também tem um importante papel, garantindo, por exemplo, que o acesso de pessoas, veículos e animais à área de manobras seja restrito e controlado. Setores Envolvidos • Gestor de Segurança Operacional • Instrutores • DAESP 27 Procedimentos Específicos O estudo e a pesquisa da quantidade e gravidade desse tipo de ocorrência envolvendo aeronaves da empresa é uma das atividades a serem desenvolvidas por este programa. Também se faz necessária a criação de um programa de treinamento para que os pilotos/alunos tenham conhecimento das possibilidades e da gravidade desse tipo de ocorrência, bem como as ações necessária para evitá-la. O Gestor de Segurança de Operacional, juntamente com os demais setores, analisará o desenvolvimento de material informativo e promocional sobre o assunto, voltado para os pilotos/alunos. AÇÕES REQUERIDAS: O tema será incluindo como um dos assuntos a serem abordados nas atividades de manutenção da segurança operacional realizadas trimestralmente. O tema será incluso no Briefing anterior as operações em caráter de orientação e alerta. Será incluído no manual de operações do APP e divulgado ostensivamente, o procedimento especifico de ingresso de planadores usando os Ys disponíveis nas THRs das pistas. O conhecimento do tema Runway Incursion, bem como do procedimento adotado pelo APP para ingresso de planadores na RWY. Constará como tarefa a ser cumprida pelo Piloto Aluno no decorrer de sua formação como Piloto Privado Planador. 28 13.7.2 - RECUPERAÇÃO DE ATITUDES ANORMAIS Objetivos Específicos • Treinar e estabelecer procedimentos para a correta identificação de atitudes anormais e as manobras pelas quais a aeronave será estabilizada em atitude de voo. AÇÕES REQUERIDAS: Treinamento de alunos em série adequada, simulando as atitudes anormais mais comuns, como rompimento do cabo, cabo emberrigado, entrada, identificação e saída de parafusos acidental. Treinamento e reciclagem de pilotos e instrutores que permanecaram por 90 dias ou mais sem voar, executando exercícios de identificação e correção de atitudes anormais. Estudo e contínua atualização do manual de manobras de nossa organização. 29 13.7.3 - CRM – Cockpit Resource Management O CRM – Cockpit Resource Management tem por objetivo primário preparar o funcionário (tripulante e não tripulante) para exercer a sua função com um controle mais efetivo do erro humano de forma a se obter como resultado uma operação de vôo cada vez mais segura. Além disso, os treinamentos desenvolvidos buscam trabalhar formas de prevenir a ocorrência de incidentes e acidentes que tenham o erro humano como causa primária. Para tanto, estes treinamentos visam trabalhar a integração das diversas áreas ligadas direta ou indiretamente ao vôo, procurando discutir as situações do dia a dia que podem estar comprometendo a segurança operacional. Atualmente os respectivos cursos de CRM e GRM já estão regulamentados pela IAC 060 – 1002 A da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil. Sendo assim, cumpre as entidades aeronáuticas atenderem a esta norma, colocando em prática o que está previsto pelo do órgão regulador. AÇÕES REQUERIDAS: O Aeroclube Politécnico de Planadores se compromete em treinar seu Gestor de Segurança Operacional em um curso de CRM reconhecido e aprovado pela ANAC, seja este ministrado por esta ou por outra entidade reconhecida e homologada pela mesma. Os conhecimentos adquiridos, serão abordados como um dos assuntos a serem abordados nas atividades de manutenção da segurança operacional. 30 13.7.4 - PREVENÇÃO QUANTO AO TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS Materiais perigosos são artigos ou substâncias capazes de impor um risco significativo à saúde, à segurança da operação ou à propriedade quando transportado por meio aéreo, de acordo com a classificação da Regulamentação de Materiais Perigosos da IATA (Dangerous Good Regulations – DGR). É essencial que os instrutores estejam treinados e orientados para a positiva identificação de material dessa natureza e de material sendo conduzido por alunos. Deve ser estabelecido, por escrito, um procedimento a ser adotado no caso de um aluno apresentar-se para a aula conduzindo material considerado perigoso, pois a exposição de placas de alerta quanto ao risco não é suficiente se não for efetivada uma política de ação para o caso do aluno incorrer nesse risco. Ações Requeridas: As seguintes ações deverão ser executadas a fim de eliminar o risco gerado pelo transporte inadequado de material perigoso: Orientar instrutores nas reuniões mensais quanto à identificação e manuseio de material perigoso. Estabelecer um procedimento de ação no caso de surgir aluno conduzindo material perigoso. Palestra anual, conforme nosso calendário de atividades, pata de orientação e prevenção quanto ao transporte de cargas perigosas. AÇÕES REQUERIDAS: As seguintes ações deverão ser executadas a fim de eliminar o risco gerado pelo transporte inadequado de material perigoso: Orientar instrutores nas reuniões mensais quanto à identificação e manuseio de material perigoso. Estabelecer um procedimento de ação no caso de surgir aluno conduzindo material perigoso. Palestra anual, conforme nosso calendário de atividades, pata de orientação e prevenção quanto ao transporte de cargas perigosas. 31 13.7.5 - PREVENCÃO DE “F.O.D.” A – Definição É um subprograma deste MGSO que estabelece normas, procedimentos, tarefas e atribuições destinadas a evitar ou minimizar a ocorrência de F.O.D. (danos por objeto estranho ou, em inglês, foreign object damage) nas aeronaves do aeroclube. B – Finalidade Orientar os setores do aeroclube quanto aos procedimentos e tarefas programadas, destinados à prevenção de ingestão ou presença de corpos estranhos nos motores à reação ou em outras partes da aeronave. C – Importância Os danos causados por objetos estranhos são fonte de vários tipos de risco material ou mesmo risco de vida. A ingestão de objetos por um motor pode resultar na sua falha durante uma fase crítica do vôo como, por exemplo, a decolagem. Além de riscos ao motor, objetos estranhos podem cortar, esvaziar ou estourar os pneus de uma aeronave, além de outras conseqüências. Qualquer profissional da área técnica de aviação pode avaliar o prejuízo financeiro que o “F.O.D.” pode causar à empresa, além do risco de um acidente aeronáutico. Assim sendo, toma-se imperiosa a necessidade de uma eficiente vigilância, por parte dos pilotos e colaboradores do Aeroclube, no sentido de encontrar e remover objetos estranhos nas áreas onde nossa(s) aeronave(s) possa(m) estar estacionadas. D – Abrangência Todos os setores e colaboradores do Aeroclube que desenvolvam atividades na área de operações e manutenção. E –Tipos mais comuns de F.O.D. O FOD., pode ser encontrado sob as mais variadas e estranhas formas possíveis. Alguns, no entanto, já são bastante conhecidos, bem como suas origens. São eles: 1 – Resíduos de pavimentação São pedras resultantes da desagregação do piso das pistas e pátios de estacionamento ou trazidas pelo vento ou pelos pneus dos veículos que transitam 32 dentro da área operacional do aeroporto. O asfalto, em particular, desagrega-se facilmente sob a ação de combustível derramado pelas aeronaves estacionadas. 2 – Resíduos de manutenção –Dentro e fora das aeronaves São os diversos materiais representados pelas sobras e/ou perdas, resultantes dos procedimentos de manutenção. São típicos: os parafusos, porcas, arruelas, latas de óleo, braçadeiras, „niples, arames de freno e ferramentas, dentre outros. Em casos reincidentes ou constatando-se que nenhuma providência foi tomada, ao longo do tempo, o tripulante deverá preencher um relatório de perigo. 3 – Mecânicos de Aeronave Devido á sua própria natureza, os procedimentos de manutenção tendem a gerar muito “F.O.D.”. Portanto, os Mecânicos devem recolher todas as sobras de material, provenientes de seus procedimentos de manutenção. Os Mecânicos devem, ainda, realizar uma rápida inspeção visual (pente fino) no pátio ao redor da aeronave, quando do primeiro atendimento a aeronave, bem como no local destinado ao seu estacionamento, quando da chegada da aeronave. Outro aspecto muito importante é o cuidado contra a perda ou esquecimento de ferramentas dentro ou fora da aeronave. As conseqüências desse tipo de descuido podem ser desastrosas. Dessa forma, os Mecânicos devem possuir cópia da lista de ferramentas em seu poder, procedendo a uma completa conferência ao final de seu trabalho. Dependendo do tipo e quantidade de F.O.D. encontrado no pátio ou hangar, os Mecânicos devem preencher um Relatório de Perigo e encaminhá-lo ao Gestor de Segurança Operacional. 4 – Gestor de Segurança Operacional Manter o controle deste programa, avaliando e divulgando os resultados e beneflcios obtidos. Deve, ainda, estabelecer contato com a autoridade aeroportuária, no sentido de auxiliá-la na detecção das áreas de maior risco de F.O.D. AÇÕES REQUERIDAS: Quando da ocorrência de operações de vôo. Será comunicado e alertado no decorrer do Briefing das atividades do dia, a importância de se prevenir a presença de corpos estranhos na area de movimento. Será instalada em âmbito interno caixa coletora de F.O.D. distinta das lixeiras. 33 13.7.6 - PREVENÇÃO DE PERIGO AVIÁRIO A – Deflnição Embora o tema colisão em vôo com pássaros seja uma preocupação constante e de importância crescente na aviação civil por afetar a segurança de vôo e gerar perdas monetárias para os operadores de aeronaves, o vôo à vela tira proveito do vôo próximo das aves, principalmente do urubu, pois ambos (ave e piloto) estão em busca das correntes ascendentes, sendo que o primeiro tem um instinto natural e aguçado para achá-la, servindo então de um ótimo auxílio de balizamento para que possamos permanecer mais tempo no ar. Existem duas questões a serem discutidas no escopo do vôo à vela. A primeira diz respeito ao vôo em térmicas e sua vigilância em evitar uma colisão indesejada com os urubus, como proceder para evitar esse impacto e as ações necessárias caso a mesma seja inevitável. A segunda, diz respeito ao avião rebocador, o qual deve se evitar em qualquer hipótese a colisão com pássaros em geral, principalmente no início do reboque. B – O urubu Por ser um dos pássaros mais conhecidos pelo volovelista no Brasil, vamos sucintamente examinar a espécie mais comumente encontrada que é o urubu-decabeça-preta (Coragyps atratus) o qual possui 62 cm de comprimento, 143 cm de envergadura e 1,6 Kg. Eles realizam vôos planados e térmicos a grandes alturas até o teto máximo de 6.000 m (quase 20 mil pés), são consumidores de carcaças animais e possuem atividade durante todo o dia. É uma ave parcialmente migratória. O urubu possui um olfato bastante acentuado e é importante para natureza, pois ajuda na eliminação de 95% das carcaças dispostas em um ecossistema. Eles não vivem solitários, e sim em grupos pequenos, médios ou grandes. Isso se deve ao fato de um urubu do grupo depender do outro para se alimentar, pois quando um localiza o alimento os outros logo irão segui-lo, mas na maioria das vezes o que localiza a carcaça sempre é o que mais mal se alimenta. A reprodução dessa ave é feita em terrenos longe da presença humana, mais especificamente em cova de arvores, em locais perto da praia. Essa espécie de ave evita as densas florestas tanto quanto possível O urubu-de-cabeça-preta vive principalmente em locais onde há a presença de lixo incluindo carcaças. Outro aspecto importante dessa ave é que ela estabelece seu dormitório em local onde à presença de lixo é constante, isso significa que no lugar onde o lixo predomina, é provável na adjacência a espécie tenha um dormitório. C – O evento de colisão Independente do tipo de aeronave, seja o próprio planador, moto-planador ou rebocador, a força de impacto de um urubu adulto pesando 1,6 Kg ao bater contra a aeronave voando a 100 Km/h (54 Knots) é de aproximadamente 4 toneladas, força suficiente para danificar em algum grau a aeronave ou o seu ocupante. 34 Obviamente, por voarmos em velocidades mais baixas se comparadas com os jatos e turbo-hélices, o tempo de reação tanto do piloto quanto do urubu para evitar uma colisão é consideravelmente maior. Não obstante, ambos tentam mudar a atitude de vôo e seu curso. Normalmente o urubu, na eminência de colisão, fecha a suas asas e entra num mergulho. Há casos onde antes do mergulho, o mesmo reduz a sua velocidade ao bater asas para frente. Um fator prejudicial para o planador, que por ser um vôo tipicamente silencioso, o urubu talvez não seja perturbado pelo barulho, diminuindo seu estado de atenção, em comparação ao vôo a motor. O piloto de planador por sua vez, deve sempre manter a habitual vigilância da situação ao seu redor: tráfego, elevações do terreno e dos urubus. Sendo inevitável a colisão, a manobra evasiva mais recomendada é alterar a atitude do planador, isto é, cabra-se a aeronave para que o impacto seja preferencialmente na parte inferior da fuselagem. Isso reduz e muito a probabilidade de uma quebra do plex e danos ao piloto, que podem ser catastróficos. Considere também sempre a possibilidade de reduzir a velocidade, pois a força de impacto cresce proporcionalmente ao quadrado da velocidade. Se a colisão acontecer, atente-se para os seguintes pontos: Mantenha o controle do planador. Lembre-se que o som da pancada no planador é proporcionalmente maior do que o estrago que possa ter acontecido; Verifique visualmente os estragos e seus efeitos na performance do planador; Pouse na pista mais próxima; Se há suspeita de estragos na estrutura do planador ou nos comandos de vôo, considere realizar um pequeno teste de controlabilidade na aeronave antes de tentar o pouso; Se o plex for atingido e houver penetração, reduza a velocidade do planador para evitar vento excessivo na face. Use óculos (caso já não esteja com um) para proteger seus olhos do vento, e/ou dos fragmentos da colisão que possam se soltar depois da batida. Há a possibilidade de existir uma colisão em vôo durante o reboque, atingindo o avião rebocador, que a baixa altura torna-se um grande problema, e para tanto, medidas de prevenção e/ou evasivas devem ser tomadas por ambos os pilotos: Piloto Rebocador: A decolagem é a fase mais crítica do vôo para esse tipo de evento. Estatísticas apontam para 31% das colisões acontecem durante esta fase; Esteja alerta enquanto faz o táxi e a corrida para a decolagem e atente-se para reportes de rádio de outras aeronaves que tenham identificado pássaros nos arredores do aeroporto ou nas cabeceiras; Na corrida da decolagem esteja mentalmente preparado para lidar com a colisão em de pássaros. Esteja ciente das condições as quais afeta a sua decisão de abortar ou prosseguir na decolagem com a performance do avião comprometida, essas condições incluem: 35 o Condições da pista no momento o Condições meteorológicas (pressão, temperatura) o Obstáculos (se houverem) Antes de começar a decolagem, checar novamente na pista se há pássaros, alguns deles ficam no asfalto para se aquecer e para obter uma visão irrestrita dos predadores que possam se aproximar deles; Lembre-se que aviões que decolam na sua frente podem assustar os pássaros de suas rotas, dispersando-os em torno da pista; Esteja preparado para ajustar sua rampa de subida para evitar bandos de aves; Finalmente, abaixe a cabeça abaixo do pára-brisa, caso o impacto seja inevitável. Piloto Planador: Estudar as técnicas de manobras para terminações prematuras de reboque à baixa altura. D – Medidas de controle de aves nos aeródromos Existem quatro tipos básicos de estratégias de controle e medidas de evitar a fauna silvestre em aeroportos, que são: Modificação das rotas de aeronaves; Modificação e/ou eliminação de habitats; Técnicas de exclusão; Uso de repelentes ou práticas de molestamento. Geralmente as aves concentram-se onde existe alimento, água e/ou abrigos (temporários ou permanentes). Nos aeroportos, condições propícias à fixação de populações de aves diversas quase sempre são encontradas. Assim, operadores de aeroportos devem ficar atentos à presença de: Depósitos de lixo (sobretudo aterros controlados e lixões); Indústrias de beneficiamento de produtos animais (ex:. curtumes, fábricas de sardinhas); Parques e reservas naturais, praias, lagos e similares; Áreas de tratamento de esgotos, etc. É preciso também proceder à investigação do entorno dos aeroportos, onde as seguintes áreas ou situações críticas costumam ser observadas: Áreas verdes: gramados e árvores devem ser utilizados com critério, evitando-se espécies que possam servir de alimento ou abrigo a aves que signifiquem risco potencial para a aviação; Água de superfície ou drenagem: água empoçada ou de drenagem obstruída por macrófitas podem propiciar a criação de pontos de alimentação ou repouso; podem também ser atrativa para indivíduos que queiram apenas se refrescar; Galpões abandonados ou de uso esporádico podem abrigar temporária ou permanentemente determinadas espécies ou constituir local de nidificação para outras. 36 AÇÕES REQUERIDAS: O tema será incluindo como um dos assuntos a serem abordados nas atividades de manutenção da segurança operacional. O tema será incluído no Briefing anterior as operações em caráter de orientação e alerta. 37 14. - GARANTIA DA SEGURANÇA OPERACIONAL PELO P-PSAC O objetivo primário de nosso processo de garantia de segurança operacional é fazer com que o desempenho do Aeroclube Politécnico de Planadores e a efetividade de nossos controles de risco atendam aos objetivos estabelecidos por nosso Gestor de Segurança Operacional e às metas estabelecidas junto à ANAC. A garantia de segurança operacional inclui a reavaliação dos procedimentos, auditorias e inspeções, bem como do sistema de análise e investigação de acidentes e incidentes. Todas as vezes que nosso desempenho ficar abaixo das metas estabelecidas em nossa política de segurança operacional, nosso Gestor de Segurança Operacional fará uma reavaliação das condições que levaram à situação apresentada, identificando meios alternativos para voltarmos à programação inicial e cumprimos as metas estabelecidas. Não serão limitados esforços e recursos para a conservação dos níveis de segurança operacional de nossa organização. 14.1 - AUDITORIAS DE SEGURANÇA OPERACIONAL As auditorias de segurança operacional são uma atividade básica do gerenciamento de segurança operacional, oferecendo um meio de se avaliar sistematicamente como nossa organização está perseguindo seus objetivos de segurança operacional. Assim como as auditorias financeiras, as auditorias internas de segurança operacional são realizadas periodicamente, não devendo passar de uma a cada seis meses. Em ocasiões especiais, serão feitas auditorias específicas e pontuais em parte ou em todo um sistema, a partir dos indicadores coletados e analisados pelo Gestor de Segurança Operacional de nossa organização. À medida que nosso SGSO evolua, nossas auditorias no Sistema de Controle da Qualidade serão absorvidas em nosso SGSO, de forma a incluir todas as funções do programa de qualidade que já desenvolvemos. As auditorias externas de nossa organização são conduzidas por várias autoridades reguladoras nacionais, entre elas destacam-se a ANAC e o COMAER. Essas auditorias servem para rever os resultados de nossa operação, bem como para servirem de fontes de identificação de perigos para o gerenciamento de nossos riscos. As auditorias internas e externas são excelente fonte de dados, que é armazenado e tratado sob a responsabilidade de nosso Gestor de Segurança Operacional, servindo de fonte de informação para melhorar continuamente a segurança operacional de nossa organização. Todas as não conformidades identificadas nas auditorias são tratadas de acordo com o processo estabelecido pelo Gestor de Segurança Operacional e aprovado pelo também Presidente Sr. José Eduardo de Faria, conforme descrito neste MGSO, devendo buscar identificar uma forma de as metas estabelecidas serem alcançadas. 38 14.2 - GESTÃO DA MUDANÇA O Gestor de Segurança Operacional é o responsável por desenvolver e manter um processo formal para o gerenciamento da mudança, como forma de garantir a qualidade de nossa segurança operacional em períodos de significativas mudanças organizacionais e/ou operacionais. Os nossos processos formais de gerenciamento da mudança incluem uma possível troca do próprio Gestor de Segurança Operacional, visando assegurar uma transição segura e planejada, assim como a contínua execução dos procedimentos estabelecidos neste MGSO. O Gestor de Segurança Operacional se compromete a comunicar a troca imediata e formalmente à ANAC/GGIP. 39 15. PROMOÇÃO DA SEGURANÇA OPERACIONAL PELO AEROCLUBE POLITÉCNICO DE PLANADORES Uma importante parte de nossa promoção é a renovação ou mudança de comportamento dentro de nossa organização, sendo considerada indispensável para reavivar conceitos ou para alertar o público-alvo para procedimentos que devem ser adotados, aperfeiçoados ou modificados. Os programas, atividades ou ações relacionadas à promoção da segurança operacional, tais como: meios, internos e externos, de divulgação de informações de segurança operacional relacionadas à segurança operacional; treinamentos previstos; palestras etc., encontram-se no Calendário de Eventos Promocionais e de Conscientização deste MGSO (Anexo XVI). 15.1 – EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO A – Definicão e Finalidade Eventos de conscientização são eventos dirigidos ao grupo ou parte dele, com o objetivo de difundir ensinamentos a respeito de técnicas e da sua razão de ser. É muito comum encontrarmos pessoas executando tarefas sem, entretanto, saberem por que estão executando-as daquela maneira ou segundo determinados padrões. Em aviação isso pode acontecer quando, por exemplo, conhecimentos gerais de aerodinâmica não são suficientes para permitir uma perfeita compreensão do comportamento do avião; quando não se utiliza a experiência passada no grupo como ensinamento e, também, quando temas complementares não são apresentados à coletividade, julgando-se que os conhecimentos técnicos básicos são suficientes pan o desenvolvimento da atividade. Por isso, é necessário que seja preparada uma programação destinada à transmissão desses conhecimentos a todos que trabalham na atividade aérea, sejam eles Pilotos, Mecânicos, pessoal de apoio e etc. B – Conteúdo Os eventos de conscientização à prevenção de acidentes, são programados de modo que abranjam, dentre outros, os seguintes aspectos: Divulgação de ensinamentos colhidos em investigações de acidentes e incidentes aeronáuticos, ocorridos ou não na mesma empresa ou organização; Divulgação de fatos relatados e providências tomadas quanto aos relatórios de perigo emitidos ou de vistorias de segurança de vôo realizadas; Aspectos fundamentais da prevenção de acidentes; A psicologia e a atividade aérea; Aspectos fisiológicos que envolvem o vôo; Efeitos nocivos do fumo, álcool e drogas no aeronavegante; 40 A importância do repouso e alimentação adequados; A aptidão física para o vôo; A contra-indicação de medicamentos para o vôo e os perigos da automedicação; Adequação dos ciclos de trabalho; Limitações pessoais (fisiológicas e psicológicas); Enfase nos conhecimentos técnicos e operacionais; Importância da utilização do equipamento pessoal; Aerodinâmica prática, abordando os problemas de vôo à alta e baixa velocidade, manobras críticas e etc.; Procedimentos em caso de acidente, no auxílio às operações de busca e salvamento; Mensagens publicitárias relativas à segurança de vôo; Outros. C – Meios de DivuIação Os principais meios a serem utilizados para veiculação de informações e mensagens educativas sobre segurança operacional são: - Trabalhos escritos (livros, textos e artigos de revistas); - Cartazes; - DVDs; - CDs; - Aulas e palestras; - Instrução individual; - Correspondência individual e e-mails; - Outros. D – Sistemática de Divulgação no Aeroclube Tendo em vista as características particulares que regem as atividades profissionais dos integrantes do Aeroclube, tais como distância da moradia, escala de vôo de suas empresas e outros, toma-se complicado reunir todo grupo do aeroclube. Essa é uma condição comum aos aeroclubes em geral, porém a publicação antecipada de palestras facilita o comparecimento em massa da comunidade que aqui freqüenta. Assim sendo, as atividades educativas serão difundidas observando-se os critérios de necessidade, prioridade, oportunidade e praticidade. Entretanto, qualquer que seja o método de difusão utilizado, conforme veremos adiante, o mesmo deverá ser executado de forma controlada, através do seu registro em documentação específica. O gerenciamento e controle desta atividade está a cargo do Gestor de Segurança Operacional e do Presidente do Aeroclube . Os métodos de difusão a serem empregados são os seguintes: 1 – Quadro de Avisos Será utilizado para veicular avisos e demais informações cujo tamanho do texto seja adequado às dimensões fisicas do quadro. Os avisos e informações deverão conter em seu próprio corpo, ou em folha anexa, o 41 nome dos tripulantes ou demais funcionários aos quais os mesmos estão sendo dirigidos, para efeito de controle de assinatura e data. Haverá um quadro de avisos na sala de briefing que deverá estar afixado em local de fácil acesso e visibilidade. 2 – Informação à Distância Implantamos um sistema web exclusivo de SGSO, que opera como ferramenta única, informando, coletando e arquivando materiais e documentos relativos a Segurança Operacional. Através desta ferramenta, informamos os usuários de nossa organização através de Boletins de Alerta, Atualizações Operacionais e Avisos, quanto as necessárias ações para se manter o alerta e a consciência situacional, em nível aceitável, em nossas operações 3 – Comunicação Direta Através de aulas, palestras e instrução individual. A instrução individual deve ser entendida como dirigida a um único funcionário, sócio ou aluno ou grupo, abordando assuntos de interesse específico. Quando se tratar de aulas e palestras, as mesmas deverão ser previamente programadas e aprovadas pelo Gestor de Segurança Operacional. E – Obrigatoriedade Os exames para obtenção ou revalidação dos Certificados de Habilitação Técnica (CHT), deverão incluir questões relativas à segurança operacional, em cumprimento ao disposto no item 4.3.5 da NSCA 3-3, de 30 de janeiro de 1996 e Resolução 106 de 30 de Junho de 2009. AÇÕES REQUERIDAS: Por intermédio de palestras ministradas aos finais de semana, o APP aplica conceitos de aerodinâmica em planadores para seus alunos, com objetivo de prepará-los para a recuperação de atitudes anormais ocasionais em planadores. Bem como palestras de conscientização sobre a segurança operacional. Através de seu e-mail e pelo site de SGSO, o APP divulga aos seus sócios e alunos, mudanças operacionais e atualizações em seus procedimentos. 42 15.2 - EVENTOS PROMOCIONAIS A – Definicão e Finalidade As atividades promocionais são eventos coletivos, realizados com a finalidade de divulgar a doutrina e as técnicas de prevenção de acidentes, facilitando a implementação das demais ações programadas neste MGSO. B – Recursos As atividades promocionais podem ser realizadas com a utilização de recursos variados, tais como campanhas de mobilização; publicação de periódicos; reconhecimento e divulgação de atos meritórios de aeronautas e de outros profissionais que tenham se destacado durante a ocorrência de acidentes, incidentes, emergências, ou que contribuíram decisivamente para evitar ou diminuir ocorrências indesejáveis. C – Aplicação no Aerocluhe As atividades promocionais, assim como as educativas, são dirigidas a todos os aeronautas e pessoal de apoio. O Aeroclube realizará, quando for o caso, as campanhas de mobilização e promoverá o reconhecimento e divulgação de atos meritórios. As campanhas de mobilização serão promovidas através de cartazes e avisos específicos, enfatizando os propósitos e a importância das respectivas campanhas. AÇÕES REQUERIDAS: Com intuito de promover a segurança de vôo, e em caráter institucional. O APP a cada início de operação tem utilizado uma parte de seu briefing para o estudo de casos e ocorrências operacionais com intuído de mitigar o risco e elevar a cultura de seus participantes na prevenção de acidentes e incidentes aeronáuticos. 43 15.2.1 - PREVENCÃO CONTRA A UTILIZACÃO DE DROGAS E USO ABUSIVO DO ALCOOL O Aeroclube Politécnico de Planadores de Jundiaí tem uma política clara de tolerância zero quanto à utilização de drogas e uso abusivo do álcool no âmbito das suas operações. A utilização e/ou abuso por parte de qualquer elemento do Aeroclube durante as operações é considerado falta grave com as punições definidas pela administração do Aeroclube. No âmbito da prevenção, os alunos, quando da sua apresentação ao aeroclube, devem ser informados pelos instrutores da política do aeroclube e orientados quanto aos prejuízos à saúde e ao discernimento do individuo quando este está sob a influencia das drogas ou do álcool. Deve também ser apresentado a legislação pertinente e suas recomendações. O Presidente do aeroclube informará aos funcionários já contratados e aos novos funcionários quando da contratação, a política do aeroclube e das punições previstas no estatuto da entidade. 44 15.2.2 – CONCEITOS DE SGSO Os P-PSAC devem manter um Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional – SGSO, aprovado pelo seu presidente, diretor ou congênere, que, no mínimo: (a) Estabeleça uma política de segurança operacional e seus objetivos estratégicos; (b) Defina uma estrutura organizacional e os responsáveis pela segurança operacional em suas atividades; (c) Estabeleça metas e indicadores de desempenho para melhorar continuamente o nível global de segurança operacional; (d) Identifique os perigos e gerencie os riscos à segurança operacional em suas atividades; (e) Garanta a aplicação das ações corretivas necessárias a manter um nível aceitável de desempenho da segurança operacional; (f) Preveja a supervisão permanente e avaliação periódica do nível de segurança operacional alcançado; (g) Tenha um plano de resposta em caso de emergência; (h) Promova o treinamento e a divulgação do SGSO para assegurar que os recursos humanos necessários estejam aptos a realizar suas atividades; e (i) Contenha a documentação e registros dos processos voltados para segurança operacional, incluindo mecanismos para o seu controle e atualização. O SGSO deve ser compatível com o tamanho, natureza e complexidade das operações concedidas e/ou autorizadas a serem conduzidas pelo P-PSAC, assim como com suas especificações operativas e aos perigos e riscos relacionados com tais operações, conforme preconizado no art. 47 do PSOE-ANAC. 45 15.2.3 – CONCEITOS DE PSOE/ANAC O Programa Brasileiro de Segurança Operacional da Aviação Civil – PSO-BR objetiva orientar a elaboração dos Programas de Segurança Operacional Específicos – PSOE da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e do Comando da Aeronáutica – COMAER alinhados com os compromissos assumidos pelo País em Acordos Internacionais. Este PSO-BR inclui os Programas de Segurança Operacional Especí-ficos – PSOE desenvolvidos, implantados e controlados pela Agência Nacional de Aviação Civil ANAC e pelo Comando da Aeronáutica – COMAER, segundo suas competências definidas em lei. Os PSOE, complementando os dispositivos normativos editados pela ANAC e pelo COMAER, regulam os provedores de serviços da aviação civil e os provedores de serviços de navegação aérea, respectivamente, para que implantem e operacionalizem seus Sistemas de Gerenciamento de Segurança Operacional – SGSO. Este PSO-BR e os PSOE devem ser atualizados sempre que necessário, de forma a estarem alinhados com a Política Nacional de Aviação Civil – PNAC e com a evolução dos conceitos de segurança operacional. A ANAC e o COMAER, em conformidade com as competências definidas em Lei, considerando as normas estabelecidas em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, devem elaborar e aprovar seus PSOE, contendo requisitos como órgão regulador e para os seus entes regulados, relacionados com o Gerenciamento da Segurança Operacional, visando contribuir para aumentar continuamente a segurança das operações da aviação civil no Brasil. 46 15.2.4 - INCENTIVO AO RELATÓRIO CONFIDENCIAL DE SEGURANÇA DE VOO Objetivos Específicos Disseminar a cultura do uso do RCSV (Relatório Confidencial de Segurança de Vôo) como ferramenta importante de Prevenção, identificação de áreas com potencial de risco à atividade aérea e a adoção de medidas conetivas. Generalidades O RCSV foi implantado pelo CENIPA em 1997, a partir de estudos realizados pelo CNPAA (Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), que julgou necessário disponibilizar mais um instrumento de Prevenção à Comunidade Aeronáutica. Apesar do relativamente baixo número de relatórios recebidos, o RCSV é hoje uma ferramenta fundamental de Prevenção. Setores Envolvidos • Gestor de Segurança Operacional • Instrutores Procedimentos Específicos O Aeroclube deverá incluir a apresentação do RCSV em seus treinamentos, tanto para alunos, como para sócios, pilotos e instrutores, incentivando seu uso como ferramenta de prevenção. AÇÕES REQUERIDAS: O tema será incluído como um dos assuntos a serem abordados nas atividades de manutenção da segurança operacional realizadas trimestralmente. Será disponibilizado no site do APP um link direto com o site do CENIPA RCSV. 47 16. DISPOSICÕES FINAIS PROVISÃO DE MEIOS A presidência do Aeroclube determinará a provisão dos meios e o estabelecimento de procedimentos para apoiar a implantação e a manutenção de cada atividade prevista neste MGSO. SUGESTÕES E CRÍTICAS O Aeroclube Politécnico de Planadores de Jundiaí encarece e encoraja as sugestões e a critica construtiva, objetivando a obtenção dos dados e elementos necessários ao aprimoramento do seu Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional – MGSO. Meios de contato: a) José Eduardo de Faria, Presidente: [email protected] . 11 4815-5840 b) Paolo Rossi, Gestor de Segurança Operacional: [email protected] . 11 4411-8171 c) APP: Av. Antonio Pincinatto, 2.820 – CEP 13211-771 – Jundiaí – SP [email protected] . 11 4815-5840 CASOS NÃO PREVISTOS Os casos não previstos neste MGSO serão resolvidos pelo Presidente do APP com assesoramento do Gestor de Segurança Operacional. 48 17. PLANEJAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SGSO EM FASES PI-SGSO DO AEROCLUBE POLITÉCNICO DE PLANADORES 3. COMPROMISSO DA ALTA DIREÇÃO O planejamento de implantação do SGSO é parte fundamental do compromisso assumido pelo Sr. José Eduardo de Faria, Presidente do Aeroclube Politécnico de Planadores em relação à segurança operacional e de suas atividades perante ANAC. Uma vez assinado pelo Sr. José Eduardo de Faria se torna parte da documentação de nosso MGSO, devendo o Gestor de Segurança Operacional controlar e garantir sua implantação. Caso seja identificado o descumprimento do planejamento ora aprovado, fica o Gestor de Segurança Operacional obrigado a apresentar em 15 dias um levantamento dos motivos que levaram a esse não cumprimento, bem como as ações que devem ser empreendidas com o objetivo de que nossa organização volte ao acordado com a ANAC. Se o Gestor de Segurança Operacional identificar que as deficiências poderão comprometer a segurança operacional acima dos níveis aceitáveis e acordados com a ANAC para nossa organização, deve apresentar em 30 dias um novo planejamento a ser submetido à Agência, visando adequar o planejamento original ao novo planejamento. Jundiaí, 20 de outubro de 2009 __________________________________ José Eduardo de Faria Pres. Do Aeroclube Politécnico de Planadores 49 OBJETIVO Este Planejamento de Implantação do SGSO (PI-SGSO) do APP reflete os objetivos de implantar, operacionalizar e manter um SGSO que seja adequado à complexidade de nossa operação. DESCRIÇÃO DAS FASES DE IMPLANTAÇÃO DO SGSO O presente planejamento de implantação do SGSO foi elaborado com base na Análise do Faltante elaborado pela empresa de acordo com as orientações da ANAC e refletindo a cultura e estrutura atuais da empresa para a segurança operacional. A Aeroclube Politécnico de Planadores reforça seu compromisso com a segurança operacional de suas atividades e, nesse sentido, garantiu que a estrutura inicial da organização fosse estabelecida respeitando-se o preconizado na Resolução no 106 que estabelece os requisitos para desenvolvimento e implantação do SGSO. Desta maneira, conforme pode ser observado na Análise do Faltante elaborada, grande parte dos processos e estruturas requeridos pela legislação foram estabelecidos e documentados em nosso MGSO, dentre os quais incluem-se: Definição de política e compromissos relacionados à segurança operacional, aprovados e assumidos pelo Diretor Geral e disseminados a toda a empresa; Identificação do Executivo Responsável, suas responsabilidades e compromissos, bem como do Gestor de Segurança Operacional e sua capacitação; Elaboração do Plano de Resposta a Emergência (PRE); Elaboração do MGSO, definição do plano de implantação do SGSO aprovado pelo Diretor Geral e estabelecimento do banco de dados da empresa; Definição dos processos básicos de identificação de riscos reativo, próativo e preditivo, e mecanismos de comunicação correspondentes; Estabelecimento de procedimentos e processos de Gerenciamento da Mudança; Estabelecimento dos processos de Promoção da Segurança; O APP – Aeroclube Politécnico de Planadores estabeleceu um planejamento de implantação de seu SGSO dividido em 4 fases, descritas a seguir. 50 1ª Fase – Organização Inicial dos Processos Estabelecidos Nesta fase serão realizadas as atividade iniciais relacionadas à segurança operacional e serão levantados os refinamentos necessários dos processos estabelecidos inicialmente em função da realidade observada a partir do início das operações aéreas. Data de Início da 1ª Fase: 04/01/2010 Data de Conclusão da 1ª Fase: 30/06/2010 Atividades da 1ª Fase 1. Política e Objetivos Detalhar e divulgar a todos os níveis da organização os tipos de comportamentos operacionais inaceitáveis. 1.1. Responsável GSO Requisitos Gerais Elaborar e divulgar os objetivos de segurança operacional expressos em indicadores, metas e requisitos de segurança operacional. Diretor Geral 1.2. Estrutura Organizacional e Responsabilidades - - 1.3. Plano de Resposta a Emergências - - 1.4. Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional Criar uma biblioteca de segurança operacional adequada para a documentação referente ao gerenciamento do risco. GSO Criar o banco de dados de segurança operacional da organização conforme estabelecido no MGSO da empresa. GSO Refinar o sistema de registros de maneira a garantir a identificação adequada, leitura compreensível, armazenamento, proteção, arquivamento, recuperação, tempo de retenção e eliminação dos registros. GSO 51 2. 2.1. 2.2. 3. Gerenciamento do Risco a Segurança Identificação do Perigo Avaliação de Segurança e Redução de Riscos Desenvolver um sistema de coleta de dados efetivos, como o Relatório de Aviação Civil em formato Eletrônico e Impresso GSO Definir os critérios de avaliação dos riscos à segurança operacional e o nível de risco que o Aeroclube está disposto a aceitar. GSO Realizar Vistorias de Segurança Operacional GSO Desenvolvimento dos Programas Específicos previstos no MGSO GSO Garantia de Segurança Operacional Elaborar os objetivos de segurança operacional expressos em indicadores, metas e requisitos de segurança operacional e estabelecer o processo de verificação periódica das metas frente aos indicadores do desempenho operacional. Diretor Geral / GSO 3.1. Segurança de Monitorização e Medição de Desempenho 3.2. Gerenciamento da Mudança - - 3.3. A Melhoria Contínua do SGSO - - 4. Promoção da Segurança 4.1. Treinamento e Educação Eventos de Conscientização GSO 4.2. Divulgação da Segurança Operacional Eventos Promocionais GSO 52 53 2ª Fase – Implantação dos Processos Reativos do SGSO Uma vez que os processos iniciais tenham sido refinados e estejam sendo desenvolvidos adequadamente pela equipe do APP, a organização iniciará a implantação efetiva dos processos reativos do SGSO. Conforme estabelecido em nosso MGSO, o processo reativo de nossa organização considerará como fontes de perigo os Relatórios de Prevenção (R.E.S.O), demais Relatos de Aviação Civil (RAC), bem como os itens relacionados nas vistorias e auditorias realizadas e decorrentes da investigação de acidentes e incidentes. O Gestor se Segurança Operacional é o responsável pela coleta e análise sistemáticas destas informações e pela estruturação dos processos da empresa. Ao final da 2ª fase, a estrutura gerencial estará estabelecida e as funções básicas de segurança operacional estarão em funcionamento, ainda que de maneira reativa, uma vez que os processos preditivos do SGSO serão implantados a partir da 3ª fase deste PI-SGSO. Data de Início da 2ª Fase: 01/07/2010 Data de Conclusão da 2ª Fase: 31/12/2010 Atividades da 2ª Fase 1. Responsável Política e Objetivos 1.1. Requisitos Gerais - - 1.2. Estrutura Organizacional e Responsabilidades - - 1.3. Plano de Resposta a Emergências 1.4. Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional Realizar treinamentos simulados do Plano de Resposta a Emergências - GSO - 54 2. Gerenciamento do Risco a Segurança 2.1. Identificação do Perigo 2.2. Avaliação de Segurança e Redução de Riscos 3. 3.1. - - Realizar Vistorias de Segurança Operacional GSO Desenvolvimento dos Programas Específicos previstos no MGSO GSO Definir e implantar os procedimentos para monitorar o gerenciamento interno dos relatos de aviação civil e as ações corretivas associadas. GSO Realizar Auditorias de Segurança Operacional GSO Garantia de Segurança Operacional Segurança de Monitorização e Medição de Desempenho 3.2. Gerenciamento da Mudança - - 3.3. A Melhoria Contínua do SGSO - - 4. Promoção da Segurança 4.1. Treinamento e Educação Eventos de Conscientização GSO 4.2. Divulgação da Segurança Operacional Eventos Promocionais GSO 55 3ª Fase – Implantação dos Processos Preditivos do SGSO A partir da 3ª Fase da Implantação, o APP iniciará as análises dos sistemas e processos estabelecidos até então, identificando desta maneira os potenciais problemas de tais processos, documentos, treinamentos e demais componentes do SGSO que possam representar riscos à segurança operacional da empresa. Em outras palavras, o APP dará início às atividades de gerenciamento de risco próativo. O GSO será responsável por re-avaliar e re-desenhar quaisquer processos que se façam necessários em função do resultado destas análises. A realização das atividades que compõem esta fase é um processo longo e cuidadoso, características consideradas quando da elaboração do presente PI-SGSO. Data de Início da 3ª Fase: 01/01/2011 Data de Conclusão da 3ª Fase: 31/12/2011 Atividades da 3ª Fase 1. Responsável Política e Objetivos - - - - 1.2. Estrutura Organizacional e Responsabilidades - - 1.3. Plano de Resposta a Emergências - - - - - - - - - - 1.1. 1.4. Requisitos Gerais Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional 56 2. 2.1. 2.2. 3. Gerenciamento do Risco a Segurança Identificação do Perigo Avaliação de Segurança e Redução de Riscos Estabelecer métodos de coleta de dados e processamento de ESO pró-ativos. GSO Realizar os treinamentos de maneira pró-ativa nos assuntos especificados no MGSO. GSO Realizar Vistorias de Segurança Operacional GSO Desenvolvimento dos Programas Específicos previstos no MGSO GSO Garantia de Segurança Operacional 3.1. Segurança de Monitorização e Medição de Desempenho Realizar Auditorias de Segurança Operacional 3.2. Gerenciamento da Mudança - - 3.3. A Melhoria Contínua do SGSO - - GSO 4. Promoção da Segurança 4.1. Treinamento e Educação Eventos de Conscientização GSO 4.2. Divulgação da Segurança Operacional Eventos Promocionais GSO 57 4ª Fase – Melhoria Contínua Ao chegarmos à 4ª fase deste planejamento de implantação, o SGSO do APP já estará estabelecido e maduro. A partir desta fase, caberá ao GSO o monitoramento e a avaliação contínuos da segurança operacional da organização, agindo quando necessário para a mitigação de riscos e aperfeiçoamento dos processos de maneira a manter os riscos à segurança operacional em um nível tão baixo quanto praticável. Data de Início da 4ª Fase: 01/01/2012 Data de Conclusão da 4ª Fase: 31/12/2012 Atividades da 4ª Fase 1. Política e Objetivos 1.1. Requisitos Gerais 1.2. Estrutura Organizacional e Responsabilidades 1.3. Plano de Resposta a Emergências 1.4. Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional 2. 2.1. 2.2 Responsável Realizar treinamentos simulados do Plano de Resposta a Emergências Gerenciamento do Risco a Segurança Estabelecer métodos de coleta de dados e processamento de ESO preditivos. GSO Realizar os treinamentos de maneira preditiva nos assuntos especificados no MGSO. GSO Realizar Vistorias de Segurança Operacional GSO Identificação do Perigo Avaliação de Segurança e Redução de Riscos 58 Desenvolvimento dos Programas Específicos previstos no MGSO 3. 3.1. 3.2. 3.3 GSO Garantia de Segurança Operacional Segurança de Monitorização e Medição de Desempenho Gerenciamento da Mudança A Melhoria Contínua do SGSO Realizar Auditorias de Segurança Operacional GSO Pôr em prática os processos de gerenciamento da mudança estabelecidos no SGSO. GSO Elaborar o processo formal para identificar as causas de um baixo desempenho do SGSO. GSO Elaborar os mecanismos para determinar as conseqüências nas operações decorrentes de um baixo desempenho do SGSO. GSO Elaborar os mecanismos para eliminar ou atenuar as causas de um baixo desempenho do SGSO. GSO Elaborar o processo para avaliação pró-ativa das instalações, equipamentos, documentação e procedimentos. GSO Elaborar os procedimentos para a avaliação pró-ativa dos desempenhos individuais, de forma a verificar o GSO 59 comprometimento do pessoal com suas responsabilidades na segurança operacional. 4. Promoção da Segurança 4.1. Treinamento e Educação 4.2. Divulgação da Segurança Operacional Eventos de Conscientização GSO Eventos Promocionais GSO 60 18. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO SGSO ATIVIDADES 1. 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase Política e Objetivos Detalhar e divulgar a todos os níveis da organização os tipos de comportamentos operacionais inaceitáveis. 1.1 . Requisitos Gerais 1.3 . Plano de Resposta a Emergências Elaborar e divulgar os objetivos de segurança operacional expressos em indicadores, metas e requisitos de segurança operacional. Realizar treinamentos simulados do Plano de Resposta a Emergências Criar uma biblioteca de segurança operacional adequada para a documentação referente ao gerenciamento do risco. 1.4 . Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional Criar o banco de dados de segurança operacional da organização conforme estabelecido no MGSO da empresa. Refinar o sistema de registros de maneira a garantir a identificação adequada, leitura compreensível, armazenamento, proteção, arquivamento, recuperação, tempo de retenção e eliminação dos registros. 61 2. Gerenciament o do Risco a Segurança Desenvolver um sistema de coleta de dados efetivos, como o Relatório de Aviação Civil em formato Eletrônico e Impresso Estabelecer métodos de coleta de dados e processamento de ESO pró-ativos. 2.1 . Identificação do Perigo Realizar os treinamentos de maneira próativa nos assuntos especificados no MGSO. Estabelecer métodos de coleta de dados e processamento de ESO preditivos. Realizar os treinamentos de maneira preditiva nos assuntos especificados no MGSO. 2.2 . Avaliação de Segurança e Redução de Riscos Definir os critérios de avaliação dos riscos à segurança operacional e o nível de risco que a Air Training está disposta a aceitar. Realizar Vistorias de Segurança Operacional Desenvolvimento dos Programas Específicos previstos no MGSO 62 3. 3.1 . Garantia de Segurança Operacional Segurança de Monitorização e Medição de Desempenho Elaborar os objetivos de segurança operacional expressos em indicadores, metas e requisitos de segurança operacional e estabelecer o processo de verificação periódica das metas frente aos indicadores do desempenho operacional. Definir e implantar os procedimentos para monitorar o gerenciamento interno dos relatos de aviação civil e as ações corretivas associadas. Realizar Auditorias de Segurança Operacional 3.2 . Gerenciamento da Mudança Pôr em prática os processos de gerenciamento da mudança estabelecidos no SGSO. Elaborar o processo formal para identificar as causas de um baixo desempenho do SGSO. Elaborar os mecanismos para determinar as conseqüências nas operações decorrentes de um baixo desempenho do SGSO. 3.3 . A Melhoria Contínua do SGSO Elaborar os mecanismos para eliminar ou atenuar as causas de um baixo desempenho do SGSO. Elaborar o processo para avaliação pró-ativa das instalações, equipamentos, documentação e procedimentos. Elaborar os procedimentos para a avaliação pró-ativa dos desempenhos individuais, de forma a verificar o comprometimento do pessoal com suas responsabilidades na segurança operacional. 63 4. Promoção da Segurança 4.1 . Treinamento e Educação Eventos de Conscientização 4.2 . Divulgação da Segurança Operacional Eventos Promocionais 64 19. LISTA DE ANEXOS ANEXO I – Estrutura Organizacional do APP ANEXO II – R.E.S.O. – Relatório Efetivo de Segurança Operacional ANEXO III – Modelo de Gerenciamento do Risco ao Evento de Segurança Operacional (ESO) ANEXO IV – Plano de Resposta a Emergência (PRE) ANEXO V – Fluxograma ANEXO VI – RIRE Relatório Inicial de Resposta a Emergência ANEXO VII – Comprovante de Vínculo Empregatício com o GSO ANEXO VIII – Certificado de Conclusão do Curso de GSO ANEXO XVI – Calendário de Eventos Promocionais e de Conscientização 65 ANEXO I – Estrutura Organizacional do APP PRESIDENTE / EXECUTIVO RESONSÁVEL DIRETOR DE INSTRUÇÃO SECRETARIA GESTOR DE SEGURANÇA OPERACIONAL INSTRUTOR DE VÔO 66 ANEXO II – R.E.S.O. – Relatório Efetivo de Segurança Operacional Frente 67 Verso 68 ANEXO III – Modelo de Gerenciamento do Risco ao Evento de Segurança Operacional (ESO) Nº do Documento de Origem: _______________________________________ Código de Controle Interno: _________________________________________ As informações contidas neste relatório têm como única finalidade o aumento da segurança operacional da aviação civil, não devendo ser utilizadas para a identificação de responsabilidades e/ou aplicação de punições. APP – AEROCLUBE POLITÉCNICO DE PLANADORES Data do Ocorrido: __________________________________ Hora: __________ Local da Ocorrência do Evento: ______________________________________ Organização (ões) Envolvida (s): _____________________________________ DESCRIÇÃO DO EVENTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL (ESO) (Transcrita do Documento de Origem) Informações Adicionais, caso necessárias e disponíveis (relativas à descrição do ESO) 69 ANÁLISE INICIAL DO EVENTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL (ESO) AVALIAÇÃO QUALITATIVA INICIAL Da probabilidade de que o ESO volte a ocorrer: 5 4 3 2 Tolerabilidade 1 Da severidade, caso ocorra a pior conseqüência possível deste evento: A B C D E Identificação do Setor (res) Responsavél (veis) pela eliminação do Perigo ou mitigação dos Riscos relativos ao ESO relatado: OPERAÇÕES MANUTENÇÃO DESPACHO PREV. ACIDENTES OUTROS Resp. pela Análise Inicial do ESO:_______________ Data:__________ Assinatura: ________________________________________________________ Foi enviada a resposta ao relator quanto ao recebimento da informação? SIM NÃO Responsável:_______________________________ Data:__________ Assinatura:_______________________________________________ 70 PARA USO EXCLUSIVO DO SETOR RESPONSÁVEL PELA GARANTIA DA ELIMINAÇÃO DO PERIGO OU DA MITIGAÇÃO DO RISCO O Evento de Segurança Operacional (ESO) relatado envolve um dos seguintes aspectos: Certificação de Capacidade Física (CCF) Atividade criminal ou uso de substâncias proibida Certificação de Habilitação Técnica (CHT) Certificado emitido pela ANAC Nenhum dos aspectos especiais anteriores ANÁLISE DO EVENTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL (ESO) AÇÕES MITIGADORAS PROPOSTAS OU IMPLEMENTADAS (Quem?, O quê? e Quando?) AVALIAÇÃO QUALITATIVA APÓS A MITIGAÇÃO (TOLERABILIDADE DO RISCO) Tolerabilidade Da probabilidade de que o ESO volte a ocorrer: 5 4 3 2 1 Da severidade, caso ocorra a pior conseqüência possível deste evento: A B C D E 71 O Evento de Segurança Operacional (ESO) relatado envolve um dos seguintes aspectos: Condições Meteorológicas Adversas Esquecimento Deficiente Controle de Tráfego Indisciplina de Vôo Deficiente Infra-Estrutura Influência ao Meio Ambiente Deficiente Instrução Pouca Experiência de Vôo/ na Anv. Deficiente Manutenção Projeto Deficiente Aplicação de Comandos Fabricação Deficiente Coordenação de Cabine Manuseio do Material Deficiente Julgamento Aspecto Fisiológico Deficiente Pessoal de Apoio Aspecto Psicológico Deficiente Planejamento Indeterminado Deficiente Supervisão Outros_____________________ Outros Aspectos Operacionais Responsável pela Análise Inicial do ESO: _______________ Tel: ____________ \ Assinatura: ______________________________________ Data: ____________ PARECER DO GESTOR DE SEGURANÇA OPERACIONAL As ações mitigadoras propostas ou implantadas foram suficientes? Sim Não. Caso não, quais as ações adicionais a serem adotadas? Responsável pela Análise Inicial do ESO: _______________ Tel: _____________ Assinatura: ______________________________________ Data: ____________ Resposta Enviada ao Relator em: _______________________________________ Nome do Remetente: _________________________________________________ Assinatura: ________________________________________________________ 72 DEFINIÇÕES APLICÁVEIS AO FORMULÁRIO As seguintes definições são aplicáveis ao presente formulário: ALARP – tão baixo quanto razoavelmente praticável. Evento de Segurança Operacional (ESO) – ocorrências que possam oferecer risco potencial à segurança operacional da aviação civil. Gerenciamento do Risco – a identificação, análise e eliminação e/ou mitigação dos riscos (que ameaçam a capacidade de uma organização) a um nível aceitável. Mitigação – medidas que eliminam o perigo potencial ou que reduzem a probabilidade e/ou a severidade do risco. Probabilidade – a possibilidade de que um evento ou condição Severidade – as possíveis conseqüências de um evento ou condição insegura, tomando como referência a pior condição previsível. Tolerabilidade do Risco – define se o risco resultante dentro do critério de segurança operacional da ANAC é inaceitável, tolerável ou aceitável. DEFINIÇÃO QUALITATIVA Freqüente Ocasional Remota SIGNIFICADO VALOR Provável que ocorra muitas vezes (ocorre freqüentemente) Provável que ocorra algumas vezes (sem freqüência) Improvável, porém é possível que ocorra (ocorre raramente) Muito Improvável que ocorra (não se conhece que tenha ocorrido) 5 4 3 Extremamente Improvável Quase inconcebível que o evento ocorra 1 DEFINIÇÃO QUALITATIVA SIGNIFICADO Improvável Catastrófico Perigoso Maior Menor Insignificante * Destruição do equipamento * Mortes Múltiplas * Uma redução importante das margens de segurança, dano físico ou uma carga de trabalho que os operadores não possam desempenhar suas tarefas de forma precisa e completa. * Lesões Sérias * Danos maiores ao equipamento * Uma redução significativa da margem de segurança, uma redução na habilidade do operador em responder à condições operativas adversas como resultado do aumento da carga de trabalho, ou como resultado de condições que impeçam sua eficiência. * Incidente sério * Lesões às pessoas * Interferência * Limitações operativas * Utilização de procedimentos de emergência * Incidentes menores * Conseqüências leves 2 VALOR A B C D E 73 74 ANEXO IV 75 1. TERMO DE APROVAÇÃO DO PRE Eu, JOSÉ EDUARDO DE FARIA na condição de Presidente do Aeroclube Politécnico de Planadores, aprovo na íntegra este PRE – Plano de Resposta a Emergência, que estará em vigor a partir de Outubro de 2009, e determino os procedimentos nele descritos, bem como o seu cumprimento, no caso de qualquer ocorrência, acidente ou incidente que venha a ocorrer envolvendo equipamentos do aeroclube. Jundiaí, 20 de outubro de 2009 ________________________________ José Eduardo de Faria Pres. do Aeroclube Politécnico de Planadores 76 ÍNDICE OBJETIVOS E PRINCÍPIOS___________________________________________________73 BASE – JUNDIAÍ___________________________________________________________74 COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE RESPOSTA A EMERGÊNCIA___________________________74 ATRIBUIÇÕES DO LÍDER DA EQUIPE DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS__________________74 ATRIBUIÇÕES DO INTEGRANTE DA EQUIPE DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS____________75 RELAÇÃO DE TELEFONES ÚTEIS_______________________________________________76 PROCESSO DE ATIVAÇÃO DO PLANO DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS_________________77 PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE INCIDENTE/ACIDENTE AÉREO______78 TREINAMENTOS SIMULADOS_________________________________________________79 RELATÓRIO INICIAL DE RESPOSTA A EMERGÊNCIA_______________________________79 77 OBJETIVOS E PRINCÍPIOS O plano de resposta a emergências é uma ferramenta de grande importância no gerenciamento da segurança nas operações do aeroclube e tem por finalidade estabelecer os rumos que serão seguidos na ocasião de uma emergência, garantindo a transposição mais tranqüila possível das situações descritas neste plano, delegando tarefas entre os colaboradores e envolvidos no plano com o objetivo de amenizar os impactos inevitáveis relacionados a uma emergência. É objetivo contínuo do APP – Aeroclube Politécnico de Planadores - manter um nível elevado de sinergia entre os sócios, alunos e pilotos com a diretoria, de maneira que ambos os pilares do aeroclube ajam de forma sincronizada nas emergências que porventura venham a ocorrer. Em casos de emergências que envolvam outras entidades e o APP – Aeroclube Politécnico de Planadores, a direção do aeroclube manterá sempre a postura de favorecimento ao apoio e coordenação com a entidade envolvida, trabalhando sempre de acordo com o preconizado neste P.R.E e os P.R.Es ou PAF da(s) outra(s) entidade(s). É sabido que um acidente/incidente ou uma situação de emergência acarreta uma série de acontecimentos e danos a todos os envolvidos, direta ou indiretamente. Além disso, uma emergência pode ser destacada como um evento com grande potencial de danos também à operação de uma empresa ou aeroporto. Com isto em mente, o APP – Aeroclube Politécnico de Planadores, formatou este Plano de Resposta a Emergência, seguindo as orientações e requisitos da legislação vigente. O descrito neste plano deverá ser seguido e conhecido por todos os alunos, sócios, pilotos e instrutores do APP – Aeroclube Politécnico de Planadores, e suas instruções devem ser usadas para agir rápida e corretamente quando da ocorrência de uma situação anormal que envolva Acidente/Incidente ou Emergência com aeronave do aeroclube, bem como quando da ocorrência de atraso excessivo na chegada de uma aeronave do aeroclube à base ou ao destino previsto. Estas instruções deverão estar afixadas em um local de fácil acesso próximo a um telefone, transmissor de rádio, ou outro meio de comunicação que vá ser usado no caso de se reportar uma emergência. Os números dos telefones apresentados neste PRE devem estar preenchidos antes de serem afixados e ser atualizados de maneira constante, registrando-se sempre a data da última atualização realizada. 78 BASE – JUNDIAÍ APP – Aeroclube Politécnico de Planadores - tem como base de suas operações o aeroporto de Jundiaí (Aeroporto Estadual Cmte. Rolim Adolfo Amaro) código SBJD, situado à Av. Antonio Pincinatto, 2.820 – Jundiaí/SP – Brasil – CEP: 13211-771 – Tel: (11) 4815-5840. COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE RESPOSTA A EMERGÊNCIA A equipe de resposta de emergência deverá estar preparada para agir na ocorrência de qualquer situação anormal envolvendo aeronaves da escola. EQUIPE DE RESPOSTA A EMERGÊNCIA Nome Função* Base Telefone 1 Telefone 2 José Eduardo de Faria (Presidente) Líder Jundiaí (11) 4582-0891 (11) 8083-8714 Paolo Rossi (GSO) Integrante Jundiaí (11) 4411-8171 (11) 9777-9363 Chefe de Pista e Diretor Escalado no Dia de Operação da Ocorrência Assessores Jundiaí * Função atribuída na Equipe de Resposta a Emergência ATRIBUIÇÕES DO LÍDER DA EQUIPE DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS. O líder desempenha na Equipe de Resposta a Emergências, o papel gerencial, ou seja, é de responsabilidade dele a alocação dos recursos necessários na ocorrência de um acidente ou incidente. O papel de líder da equipe é de atribuição do Presidente do Aeroclube. Caso o Presidente não esteja disponível por qualquer motivo, o GSO automaticamente assumirá o papel de líder, sendo responsável direto por suas atribuições: • Entrar em contato com os órgãos governamentais responsáveis a respeito da ocorrência; • Entrar em contato com serviços locais de atendimento a emergências; • Se apresentar no local do acidente até 24 horas após o ocorrido ou quando solicitado por alguma autoridade; • Receber do aeroclube todo material e ferramentas necessários desde que solicitado via pedido (relatório) formal; • Solicitar à Polícia a devida segurança dos destroços da aeronave em casos de acidente/incidente como a preservação das evidências se ocorrido em local público, ou para propriedades particulares acertar com o dono da propriedade os requisitos e garantias para seguro dos destroços (como descrito na lei 7.565 Código Brasileiro de Aeronáutica); 79 • Auxiliar na alimentação e elaboração do RIRE; • Fica a cargo do Líder da equipe a representação legal perante toda a investigação formal. ATRIBUIÇÕES DO INTEGRANTE DA EQUIPE DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS. O integrante da Equipe de Resposta a Emergência desempenha o papel logístico e técnico da equipe, ou seja, é de responsabilidade dele o gerenciamento dos recursos necessários na ocorrência de um acidente ou incidente, para alimentar de informações necessárias o líder da equipe, sendo suas atribuições: • • • • • • • • • • • • Tentar contato com a aeronave envolvida; Acionar a Equipe de Resposta de Emergência; Garantir a chegada de auxílio necessário aos envolvidos com a ocorrência; Acionar os demais colaboradores do aeroclube quando aplicável; Contatar diretamente o Presidente do aeroclube; Reportar diretamente ao Líder da equipe qualquer medida com maior grau de complexidade; Reportar-se diretamente e seguir as orientações do Líder da equipe; Comparecer ao local do acidente quando necessário para acompanhar o resgate dos destroços; Estar disponível às autoridades aeronáuticas quanto ao processo de investigação do ocorrido; Fazer todas as notificações necessárias no âmbito aeronáutico, tais como ANAC, SAR, entre outros; Arquitetar juntamente com o líder da equipe, como funcionará o CGC (Centro de Gerenciamento de Crise); Elaborar o RIRE da ocorrência e enviar para a GGAP. Fica proibida a retirada dos destroços, a menos que seja para salvar vidas. O APP – Aeroclube Politécnico de Planadores - fica responsável pela retirada dos destroços, após a autorização do SIPAER. Conforme indicado na tabela e itens acima, o Gestor de Segurança Operacional do APP – Aeroclube Politécnico de Planadores, desempenhará a função de integrante do plano sendo diretamente subordinado ao líder. Entretanto, ele possui as mesmas atribuições que o líder nas seguintes condições: 1. Quando solicitado pelo Líder; 2. Na ausência do Líder conforme descrito acima. 80 RELAÇÃO DE TELEFONES ÚTEIS: Órgãos Públicos e Aeronáuticos (11) 9427-5043 Sobreaviso (11) 9352-9763 Chefia SERIPA IV (11) 9459-3047 Investigação 190 POLÍCIA: CORPO DE BOMBEIROS 193 SAMU 192 CONTROLE SP: (11) 2112-3421 Autoridades Aeronáuticas CENIPA (61) 3364-8802 ANAC – UR SP (11) 5033-5310 DAESP (11) 4581-5522 SALVAERO: (81) 3462-4927 Hospitais HOSPITAL DOS INIGRANTES DR. GYORGY M LASZLO (Jundiaí): (11) 4587-1699 CENTRO MÉDICO HOSPITALAR PITANGUEIRAS LTDA (Jundiaí): (11) 4587-3258 HOSPITAL E MATERNIDADE ALBERT SABIN (Campinas): (19) 3737-0251 HOSPITAL DO CORAÇÃO HCOR (São Paulo): (11) 3053-6611 HOSPITAL SIRIO LIBANES (São Paulo): (11) 3155-0200 HOSPITAL STA ELISA (Jundiaí): (11) 4583-4444 81 PROCESSO DE ATIVAÇÃO DO PLANO DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS A operação do APP, Aeroclube Politécnico de Planadores, é norteada pela segurança operacional e padronização adequada seguindo os preceitos básicos da segurança de voo aplicados à aviação e recomendadas pelo fabricante da aeronave. Entretanto, a ocorrência de um acidente ou incidente não depende unicamente da operação padronizada de um operador, sendo suscetível a falhas e desvios motivados pelo entorno além de outros operadores que se desviam das regras básicas operacionais. As informações devem ser passadas para os investigadores oficiais e outras autoridades, quando requisitado. Nos casos em que haja suspeita de acidente ou incidente envolvendo aeronave do aeroclube, os seguintes passos devem ser tomados respeitando o fluxo correto de resposta à emergência. 1. O Diretor e o Chefe de pista escalados do dia monitoram as operações das aeronaves do aeroclube. Caso a aeronave não retorne à base, ou não chegue ao local previsto (ou alternativa) dentro de um prazo esperado, o próximo passo deve ser tomado; 2. O GSO ou o diretor de instrução deve ser informado para tentar entrar em contato com a aeronave pelos meios disponíveis, tais como Celular, Radio freqüência, etc.. Caso o contato não tenha sucesso, o GSO ou o Presidente irá contatar o órgão ATC do local onde a aeronave se encontra ou local onde se estima que a aeronave se encontre. Após contatar o órgão ATC, se a escola obtiver noticia da aeronave ou de sua situação, desde que esta seja favorável, o alerta deve ser desativado. 3. Caso o aeroclube e o órgão ATC não tenham obtido sucesso no contato com a aeronave, neste momento o aeroclube, por meio de seu GSO e Presidente entrará em estado de ALERTA, acionando assim e efetivamente compondo a Equipe de Resposta a Emergência e iniciando o processo de gerenciamento de crise com o preenchimento do RIRE como segue ANEXO V a este manual. A liderança da Equipe de Resposta a Emergência poderá acionar outros pilotos, sócios, alunos e colaboradores do aeroclube para compor a equipe de resposta a emergência. Durante o período inicial seguido a uma emergência, o APP – Aeroclube Politécnico de Planadores, disponibilizará pessoal capacitado 24 horas por dia e 7 dias por semana. Será montado em uma sala pertencente ao aeroclube e que possua telefone/Fax o Centro de Gerenciamento de Crise, que será a base central para adoção das medidas necessárias perante a situação. A Equipe de Resposta a Emergência irá seguir o fluxograma como descrito ANEXO VI a este manual. 82 PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE INCIDENTE/ACIDENTE AÉREO Após a constatação de um acidente/incidente aeronáutico com aeronave pertencente ao APP, o aeroclube adotará alguns procedimentos para um melhor suporte e atendimento das vítimas e familiares. Após confirmação do acidente/incidente, a Equipe de Resposta a Emergência, assim como os demais indicados, irão compor o Centro de Gerenciamento de Crise que deverá ser acionado. O líder da Equipe deverá comparecer ao local do acidente/emergência conforme descrito neste plano, no qual dará o inicio às ações necessárias descritas abaixo. Ação Inicial no local do Acidente: Assim que chegar ao local do acidente, o líder da Equipe de Resposta a Emergência deve contatar o GSO do APP relatando todas as informações colhidas na ação inicial. Conforme descrito em suas atribuições, o líder fará as comunicações necessárias preservando os interesses dos envolvidos e do aeroclube. O Líder da Equipe de Resposta a Emergência terá disponível toda ferramenta necessária para o devido cumprimento de suas missões no local e fora do cenário aqui descrito. O Centro de Gerenciamento de Crise será instalado em uma sala do APP, preferencialmente na secretaria dotada de telefone/fax e internet. Neste local os membros da Equipe de Resposta a Emergência adotarão as medidas necessárias para a resolução mais assertiva possível da situação. Essas medidas serão a chave do sucesso na resolução da emergência apresentada. O Plano de Resposta a Emergência será realizado em 3 (três) fases de acordo com o descrito no fluxograma anexo. As três fases são: Alerta, Incerteza, Emergência. Todas as atividades que forem feitas em prol da emergência serão devidamente registradas com data e horário correspondentes. Todos os manuais do APP estarão disponíveis para referência, assim como toda assistência necessária, para o Órgão de Investigação. Nenhuma informação será divulgada à imprensa até que os familiares das vitimas envolvidas tenham sido devidamente avisados. O GSO elaborará juntamente com o RIRE uma lista de ocupantes a bordo da aeronave da escola, conforme modelo anexo a este manual, que será entregue a ANAC após todos os familiares dos envolvidos com a ocorrência terem sido avisados do ocorrido. Ao final de todas as etapas do PRE, a escola fará uma análise completa dos procedimentos e de todo o processo procurando registrar todas as conclusões para 83 aprimorar o Plano de Resposta a Emergência e os seus respectivos checklists e relatórios. O aeroclube deverá reunir após ocorrência e/ou treinamento, a análise mencionada acima com a finalidade de atualizar o plano e suas atribuições e corrigir as dificuldades encontradas durante a condução do plano. TREINAMENTOS SIMULADOS Com a finalidade de manter todos os envolvidos com níveis aceitáveis de conhecimento das medidas a serem tomadas em caso de emergência, o APP deverá efetuar em toda a organização treinamentos simulados, ativando o centro de gerenciamento de crise, equipe de resposta a emergência, preenchimento de RIRE, procedimentos para resgate e acompanhamento de vitimas. O GSO deverá durante este treinamento avaliar o andamento do programa descrito neste, e marcar os pontos deficientes para intensificar o treinamento correto e a tomada de medidas para manter a equipe em refinamento continuo. Os treinamentos serão efetuados a cada 24 meses conforme descrito nas regulamentações vigentes, sendo agendado pelo GSO e endossado pelo Diretor Geral da escola. RELATÓRIO INICIAL DE RESPOSTA A EMERGÊNCIA Este relatório tem como objetivo descrever a emergência ocorrida com aeronave pertencente à escola, assim como o funcionamento do PROGRAMA DE RESPOSTA A EMERGENCIA da Air Training. Este relatório será preenchido pelo GSO da Air Training e revisado pelo Diretor Geral da escola, ficando disponível a quem possa interessar. O modelo do Relatório Inicial de Resposta a Emergência se encontra anexo a este manual. 84 ANEXO V – Fluxograma 85 ANEXO VI – RIRE Relatório Inicial de Resposta a Emergência (RIRE) RELATÓRIO INICIAL DE RESPOSTA A EMERGÊNCIA O Relatório Inicial de Resposta a Emergência (RIRE) tem por objetivo descrever, sucintamente, a emergência ocorrida, assim como o funcionamento do Plano de Resposta a Emergência da AIR TRAINING ESCOLA DE AVIAÇÃO (PRE-AT) após o seu acionamento. 1. IDENTIFICAÇÃO DO APP AEROCLUBE POLITÉCNICO DE PLANADORES Nome: APP AEROCLUBE POLITÉCNICO DE PLANADORES Código OACI: SBJD Localização: Aeroporto de Jundiaí Av. Antonio Pincinatto, 2.820 - Jundiaí, SP - Brasil - CEP: 13211-771 Operador: APP AEROCLUBE POLITÉCNICO DE PLANADORES Executivo Resp. / Presidente: José Eduardo de Faria [email protected] (11) 4582-0891 Gestor de Seg. Operacional: Paolo Rossi gso@airtraining .com. (11) 9777-9363 2. QUANTO À ATIVAÇÃO DO PRE-AT Quem informou a emergência ao AEROCLUBE POLITÉCNICO DE PLANADORES? ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ _______________________________ Dia em que a situação de emergência foi comunicada? ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ _______________________________ Hora em que a situação de emergência foi comunicada pela aeronave ou hora da ocorrência? 86 ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ _______________________________ Tipo de situação informada ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ _______________________________ Em que condições o PRE foi ativado? ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ _______________________________ Existia exemplar do PRE à disposição para todos os envolvidos? SIM NÃO O exemplar do PRE à disposição estava atualizado? SIM NÃO 3. QUANTO AO GESTOR DE SEGURANÇA OPERACIONAL Como foi acionado o Gestor de Segurança Operacional? ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ _______________________________ As informações e os meios disponíveis atenderam às necessidades? ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ _______________________________ Em caso negativo, comentar deficiências identificadas ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ _______________________________ 87 Houve acionamento dos órgãos externos componentes do PRE-AT SIM NÃO Em caso positivo, identificar os órgãos externos envolvidos ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ _______________________________ 4. QUANTO AO EVENTO Houve derramamento de combustível, ou óleo, na pista, ou local da ocorrência? A pista foi interditada? SIM NÃO SIM NÃO Por quanto tempo a pista foi interditada? _________ Houve paralisação das operações? SIM NÃO Em quanto tempo as operações voltaram à normalidade? __________ Os recursos disponíveis no PRE-AT foram adequados e SIM NÃO Suficientes para a desinterdição da pista? Em caso negativo, comentar deficiências identificadas ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ _______________________________ 88 ANEXO VII – Comprovante de Vínculo Empregatício com o GSO 89 90 91 92 93 94 ANEXO VIII – Certificado de Conclusão do Curso de GSO 95 ANEXO XVI – Calendário de Eventos Promocionais, de Conscientização e Garantia da Segurança Operacional EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO Palestra de Familiarização com o SGSO Palestra de incentivo ao R.E.S.O e o porque esta ferramenta é tão importante Campanha de e-marketing, distribuída para a lista de alunos, pilotos e sócios, a fim de promover a utilização do site de SGSO do APP, tornando-o uma ferramenta ideal para a comunicação de elementos importantes para com a Segurança Operacional. Palestra F.O.D e seus perigos Palestra de prevenção contra a utilização de drogas e uso abusivo de álcool Palestra sobre Incursão de Pista Palestra sobre os princípios do CRM Palestra sobre recuperação de atitudes Transporte de Cargas Perigosas em Aeronave Preenchimento de relatório bimestral Prenchimento de relatório semestral JAN Até dia 5 Até dia 15 FEV MAR Até dia 5 ABR MAI Até dia 5 JUN JUL Até dia 5 AGO SET Até dia 5 OUT NOV DEZ Até dia 5 Até dia 15 Vistorias de Segurança Operacional Elaborar relatório da Vistoria Operacional Anual e Obter Aprovação do Presidente para ações corretivas detectadas Treinamento simulado do Plano de Resposta a Emergência a cada 24 meses Em Ano Ímpar 96
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