INSTITUTO DE AVIAÇÃO CIVIL DE MOÇAMBIQUE
INSTITUTO DE AVAÇÃO CIVIL DE MOÇAMBIQUE
CARTA DE SERVIÇOS
NATUREZA
Instituição pública responsável pela Regulação Aeronáutica no âmbito da segurança de voo e do
ordenamento da navegação no espaço aéreo nacional.
VISÃO
Ser uma organização efectiva na promoção da segurança no serviço aeronáutico, criando uma
cultura de qualidade e de desenvolvimento sustentável.
MISSÃO
Como autoridade reguladora e supervisora, promover o estabelecimento e manutenção das
condições de segurança para a realização das actividades de aviação civil num ambiente de
competição são no interesse dos utilizadores e fornecedores de serviços.
VALORES
 Confidencialidade;
 Receptividade;
 Ética e deontologia profissional;
 Competência;
 Transparência;
 Legalidade;
 Espírito de equipa;
 Iniciativa e criatividade;
 Excelência.
Objectivos Estratégicos
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Estabelecer um Sistema de Aviação Civil que eleve a segurança, eficiência e regularidade do
transporte aéreo;
Criar políticas económicas de transporte aéreo;
Promover a indústria da aviação civil de forma segura e sustentável;
Regular a competição entre os operadores aéreos;
Defender os direitos do consumidor.
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SERVIÇOS BÁSICOS
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Licenciamento de/para:
a. Piloto Particular de Aeroplanos ou Helicópteros;
b. Piloto Comercial de Aeroplanos ou Helicópteros;
c. Piloto de Linha Aérea, de Aeroplanos ou Helicópteros;
d. Exploração de Serviços de Transporte Aéreo ou complementares;
e. Operadores Aéreos Particulares;
f. Mecânicos de Manutenção
g. Paraquedistas;
h. Controladores de Tráfego Aéreo;
i. Oficiais de Operações de Voo;
j. Estação de Rádio;
k. Construção de Aeródromo;
l. Exploração de Aeródromo;
m. Pessoal de Segurança da Aviação Civil.
Emissão de Certificados de/para:
a. Pessoal Navegante de Cabine;
b. Habilitações de qualificações Aeronáuticas;
c. Organização de Formação;
d. Aeródromo Internacional;
e. Navegabilidade para Exportação;
f. Operador Aéreo (COA);
g. Operador Aéreo Estrangeiro;
h. Organização de Manutenção;
i. Registo de Nacionalidade e Matricula;
j. Certificados de Aeronavegabilidade;
k. Ruído;
l. Provedor de Serviços de Tráfego Aéreo;
m. Instituições de formação e Treino de Segurança da Aviacao Civil.
Emissão de Autorizações:
a. De Voo (flight Permits);
b. De venda de Documentos de Tráfego Aéreo;
c. Especiais de Voo;
d. De construção de Edifícios e de Implantação de Obstáculos Artificiais;
e. De Programa de Segurança do Aeródromo;
f.
De Programa de Segurança do Operador de aeronaves;
g. De Programa de Segurança do Operador de “Catering”;
•
h. De Programa de Segurança do operador de “handling”
Aprovação de Organização:
a. Manutenção Estrangeira;
b. Formação Estrangeira.
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COMPROMISSOS ASSUMIDOS
Formas de atendimento:
• Personificado
• Aprumo
• Cortesia
• Simpatia
• Imparcialidade
• Interajuda
• Zelo
• Informação
• Respeito
Tempo de Atendimento:
TEMPO DE ESPERA
SERVIÇOS
Licenciamento de exploração de serviços de transporte aéreo ou 5 Minutos
complementar;
Licenciamento de Operadores Aéreos Particulares;
5 Minutos
Licenciamento de Estação de Rádio;
5 Minutos
Licenciamento de Pilotos;
5 Minutos
TEMPO DE RESPOSTA
Licenciamento de Construção de Aeródromo;
10 Dias
Licenciamento de Mecânicos de Manutenção;
Licenciamento de Paraquedistas;
Licenciamento de Controladores de Tráfego Aéreo;
Licenciamento de Oficiais de Operações de Voo;
Licenciamento de Exploração de Aeródromo;
5 Minutos
5 Minutos
5 Minutos
5 Minutos
5 Minutos
Licenciamento de segurança da aviação civil;
5 Minutos
Autorizações de Voo (flight Permits);
Autorização de venda de Documentos de Tráfego Aéreo;
Certificados de Registo de Nacionalidade e Matricula;
Certificados de Aeronavegabilidade;
Certificados de Ruído;
Certificados de Instituições de Formação e Treino de Segurança da
Aviação Civil;
5 Minutos
5 Minutos
5 Minutos
5 Minutos
5 Minutos
5 Minutos
30 Dias
60 Dias
30 Dias
15 Dias
15 Dias
15 Dias
15 Dias
15 Dias
30 Dias
15 Dias
48 Horas
15 Dias
30 Dias
30 Dias
15 Dias
Autorizações Especial de Voo;
Autorizações de Programa de Segurança do Aeródromo;
5 Minutos
5 Minutos
15 Dias
15 Dias
Autorizações de Programa de Segurança do Operador de “Catering”;
5 Minutos
15 Dias
Autorizações de Programa de Segurança do Operador de 5 Minutos
aeronaves;
Autorizações de Programa de Segurança do operador de “handling”;
5 Minutos
15 Dias
15 Dias
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