UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
CURSO DE DIREITO
ATA 233 – Colegiado do Curso - 11.04.2013
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Aos 11 dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, às 11 horas, na sala da
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Coordenação, realizou-se a ducentésima trigésima terceira reunião do Colegiado do
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Curso de Direito, em caráter ordinário, a qual contou com presença dos professores
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Rafael Santos de Oliveira, Jerônimo Siqueira Tybusch, Maria Ester Toaldo Bopp, Luiz
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Fernando Soares Camargo e dos representantes discentes a acadêmica Mayara
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Giacomini, para tratar da seguinte pauta: 1) Apreciação do requerimento de
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reenquadramento curricular: Gustavo Nunes Peripolli, Marcelo Machado dos Santos;
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Clarissa Teresinha Lovatto; Thaís Camponogara Aires da Silva; Isadora Geissler; Filipe
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Zanella Wermuth, Vinicius Peter Scneider, Carolina Severo Nogueira, Marcelo Elesbão
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Fontoura, Maira Line Costa,Ricardo Zanini Santana. 2) Apreciação do pedido de quebra
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de pré requisito: Lahis Pasquali Kurtz; Taiane Chermont da Silva; Filipe Zanella
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Wermuth; 3) Reavaliação do indeferimento de dispensa de disciplinas: Juliana dos
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Santos da Silva; Juliana Camargo Borba Kohler Damião; Tierre Batista Migliarin. Caroline
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Costa dos Santos. 4) Implantação da Coordenação para o Curso de Direito Noturno;
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5) Aprovação do novo Regimento do Curso de Direito pelo Conselho do CCSH, em
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reunião realizada no dia 08 de abril de 2013; 6) Critérios de distribuição de Bolsas para
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Intercâmbio no Exterior; 7)Relatório de Monitoria; 8) Convênio entre UFSM e
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Instituto Farroupilha; 9) Assuntos Gerais. Deliberações do Colegiado: 1)
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Apreciação do requerimento de reenquadramento curricular: Em caráter excepcional,
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defere-se os pedidos de reenquadramento para o currículo 2005 dos alunos que
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ingressaram via edital 024/2011: Gustavo Nunes Peripolli, Marcelo Machado dos Santos;
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Clarissa Teresinha Lovatto; Thaís Camponogara Aires da Silva; Isadora Geissler; Filipe
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Zanella Wermuth, Vinicius Peter Scneider, Carolina Severo Nogueira, Marcelo Elesbão
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Fontoura, Maira Line Costa,Ricardo Zanini Santana. 2) Apreciação do pedido de quebra
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de pré-requisito: Lahis Pasquali Kurtz (deferido tendo em vista que é formanda); Taiane
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Chermont da Silva e Filipe Zanella Wermuth (indeferido pois não se enquadram nas
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situações de quebra de pré-requisitos definidos pelo colegiado). 3) Reavaliação do
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indeferimento de dispensa de disciplinas: Juliana dos Santos da Silva (indeferido
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tendo em vista que o programa da disciplina é incompatível); Juliana Camargo Borba
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Kohler Damião (defere-se a dispensa da disciplina de Processo Civil I, aproveitando-se as
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disciplinas de Processo Civil I e I anteriormente cursadas, os demais pedidos foram
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indeferidos); Tierre Batista Migliarin (deferida a dispensa solicitada: Hermenêutica).
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Caroline Costa dos Santos (deferida a dispensa solicitada). 4) Implantação da
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Coordenação para o Curso de Direito Noturno. Conforme orientação da Direção do
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CCSH este Colegiado entende que os dois Coordenadores (Coordenador do Curso de
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Direito e Coordenador Substituto do Curso de Direito) foram eleitos conjuntamente em
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consulta aos dois turnos (diurno e noturno), bem como, aos professores do Departamento
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de Direito. Desta forma, estão aptos e legitimados a exercer a Coordenação do Curso de
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Direito Diurno e Curso de Direito Noturno, respectivamente. Assim, o professor Dr. Rafael
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Santos de Oliveira passa a ser o Coordenador do Curso de Direito Diurno e o professor
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Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch passa a ser o Coordenador do Curso de Direito Noturno.
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Indicam para seus Coordenadores Substitutos, respectivamente: Profa. Maria Ester
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Toaldo Bopp (diurno) e Profa. Joelíria Vey de Castro (noturno). O Colegiado solicita o
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encaminhamento desta ata como instrução ao memorando que solicitará as portarias dos
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respectivos Coordenadores e Coordenadores Substitutos. 5) Aprovação do novo
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Regimento do Curso de Direito pelo Conselho do CCSH, em reunião realizada no dia
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08 de abril de 2013. Este Colegiado entende ser necessário a composição de um
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Colegiado Conjunto entre o Curso de Direito Diurno e o Curso de Direito Noturno. Dessa
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forma, serão necessárias novas alterações no Regimento do Curso de Direito, no que
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tange à composição do Colegiado Conjunto dos Cursos de Direito (CCCD). Passam a
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fazer parte do CCCD os Coordenadores dos respectivos Cursos com a denominação de
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Presidente Diurno e Presidente Noturno, bem como os Coordenadores Substitutos como
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Vice-Presidente Diurno e Vice-Presidente Noturno. No restante a composição continua a
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mesma, qual seja: a) membro da OAB -Luiz Fernando Soares Camargo; b) professor com
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vinculação à pesquisa ou extensão - Giuliana Redin; c) professor membro da carreira
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jurídica pública - Fábio Porto. d) servidor técnico administrativo do Curso dos Cursos de
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Direito – Vanderleia Losekann. A representação discente será composta por dois alunos,
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eleitos por meio de edital próprio, sendo um aluno do Curso de Direito Diurno e outro do
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Curso de Direito Noturno e por um membro do DLD – Mayara Giacomini e Mateus Bagetti
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(suplente). Tão logo tenha sido realizada a eleição dos representantes discentes, será
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solicitada a expedição da portaria que nomeia os membros do CCCD – Colegiado
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Conjunto dos Cursos de Direito. 6) Critérios de distribuição de Bolsas para
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Intercâmbio no Exterior: O Colegiado entende que os valores serão analisados
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individualmente dentro do limite anual que a Comissão do Orçamento do Curso de Direito
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definir. A partir desse momento fica extinta a bolsa de intercâmbio, havendo tão somente
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a possibilidade de auxílio financeiro a partir da análise individualizada pelos membros da
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Comissão do Orçamento. 7)Relatório de Monitoria; aprovado o relatório de monitoria da
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acadêmica Jaqueline Lucca Santos. Expeça-se o certificado. 8) Convênio entre UFSM e
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Instituto Farroupilha: aprovado como estágio não obrigatório. 9) Assuntos Gerais.
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Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, cuja ata foi feita, lavrada e assinada
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por mim, sendo lida por todos e ao final e aprovada.
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